| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2003 / 1991 |
| Date | 1991-10-17 |
| Ementa | ALTERA O ITEM I , DOA ARTIGO PRIMEIRO DA LEI N 1893, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 |
| native_id | 1872 |
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Arapongas, 17 de outubro de----1991. D ▪ ON GRASSANO JUNIOR Prefeito RUBENt" ANTONIO OR IZ ›ermeenve)1m1~ent:ci Urbmnw R",^1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ CR.gTpeIA EXECUTZVA SOULA3 Altera o item 1, do Artigo primeiro da Lei n. 1093, de 20 de agosto de 1991. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÂ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: ârt, O (tem do artigo primeiro da Lei n. 1893; de 20 de agosto de 1991, passará a vigorar com a seguinte redação: "1 - a data 7/1, com área de 300,00 metros quadrados, matriculada sob n. 10.596, no Cartório de Registr6 '.ele Imóveis, 2. Oficio desta comarca, com a data n.54 da quadra "G', com área de 210,00 metros quadrados, com as benfeitorias existentes, situada na ✓ila Aparecida, nesta cidade, de propriedade de Clemente Cardoso da S ilva, conforme matricula R-2.7496, do Cartório de Registro de Imóveis - 2.0fício, desta comarca , obrigando-se o município a edificar na data 7/1, anteriormente descrita, uma casa de alvenaria com área de 42,00 metros quadrados, conforme Projeto Padrão fornecido pela Prefeitura". . Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi4es em contrário. AW/cfml=b, JPN.WR Prefe,0 ~EA' ANTONIO ORTI Serre drIR Nu eipvi dr O voloimentr firt,,no e Rural .--tiCe• PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS EVADO 00 ARRAMA ISLAKFT,..ftZ^-ZELILPSJY-ã-MA. 33 ,__•_ )FT N. 2101,_1g_17 de atitu4ED.Air-1221. UMULAI Altera o ;tem I, do Artigo pereiro Cd LEi n. it93, me 2b de mgesto A CÂMARA MUNiCIPAL DE AFWONGAS. ESTADO DO PAkA;:pi, DECRETOU. 17-: CU, PRUE:ITO MUNICIPAL, SANCIONA I SMINIE LEI: Act, 1.O item 1 priariro 4a 5893, de 20 de rkgemto de V7:,11, pAsrá a ,i.gorar com a s‘'guintc "I ciat. 7/1- cem 4YCR de umo mEcros ,gsad,acos, mat-iulana sob n. 10Mh, nn .",a,tórtil de Reql,itro dc Iméveit,, 2- Ds' cio destzi comarca, com ct dato n.54 da. '!uddrz. "G', com 5,,a oe 210,00 mmtrom quadrados. com as heufeltdras eteates, oa 1,51 -)a:Pcoirec.:do, - de-CleMente'Caedo,o d. uddforme mntr;cu)ê 1-2.749ó, Cartóre Regi.stre. de iir,rix.el_s - Z.nricid, fmrita comare7, , r)r?ei3R.6n-se o 0.,a11;.ipiu a edif,car na datE, 71,, p,., ,rrioroeni.:e .to, urra c.l -.2. de alvenar com orca r!;r ronca' rluadeDdr.-A, cor,Porm arojetu rJ.drNe fornec,do r ia -eferturo.', Art.-2.. Esta Lel d 3t. 5.11á PuGlicaOio, rç,rngndns Era disposit'oes em .unk,ár.,, t ir not..bre