| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4687 / 2018 |
| Date | 2018-05-22 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 NO ANEXO I DA LEI Nº. 4.606, DE 17/10/2017 E NO ANEXO V DA LEI 4.570, DE 29/06/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
LEI N°4.687. DE 22 DE MAIO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de
Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do
Município de Arapongas, para o exercício de 2018 e a
ajustar as programações estabelecidas no Plano
Plurianual 2018 a 2021 no Anexo I da Lei n°. 4.606, de
17/10/2017 e no Anexo V da Lei 4.570, de 29/06/2017 -
Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2018.
A CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal
n°. 4.610 de 10 de novembro de 2017 para o exercício de 2018, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.850.000,00 (três milhões e
oitocentos e cinquenta mil reais), mediante reforço das dotações orçamentarias, assim discriminada:
02.00— GABINETE DO PREFEITO
02.01 — Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito
041220003.2.002/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 15.000,00
Fonte de Recurso 000
02.02 — Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
288460000.0.001/3.1.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 380.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 520.000,00
Fonte de Recurso 000
020620003.2.006/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 200.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 30.000,00
Fonte de Recurso 000
02.03— Manutenção dos Serviços do Controle Interno
041240003.2.007/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 160.000,00
Fonte de Recurso 000
03.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
03.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo
041220003.2.009/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 780.000,00
Fonte de Recurso 000
05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
041230003.2.013/3.3.90.48.00 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 275.000,00
Fonte de Recurso 000
06.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
06.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Mun. de Seg. Pública e Trânsito
061220034.2.014/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 000
08.00— SECRETARIA MUN. SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.01 — ManutençãoSent. Secr. Mun. Alimentar e Nutricional
083060003.2.029/3.1.90.11.00 —Vencimentos e Vantagens Fixes — Pessoal Civil R$ 360.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jundica R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 000
09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 — Fundo Municipal de Saude
103010003.2.032/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 600.000,00
Fonte de Recurso 000
09.03— Fundo Municipal de Saúde
103040003.2.045/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 180.000,00
Fonte de Recurso 000
11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
11.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo
133920003.2.064/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 30.00 00
Fonte de Recurso 000
13.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA E COMERCIO
13.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industria e Comercio
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
2 _ _
221220003.2.070/3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 150.000,00
Fonte de Recurso 000
14.00- SECRETARIA MUN. OBRAS, TFtANSP. DESEN. URBANO
14.01 - Manutenção Serv. Secr. Mun. Obras, Transp. Desen. Urbano
154520003.2.073/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000
Art.2° - Para dar cobertura ao credito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso Ill, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentarias, a saber:
02.00- GABINETE DO PREFEITO
02.01 - Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito
041220003.2.002/3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 350.000,00
Fonte de Recurso 000
04.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
041220003.2.011/3.3.90.46.00 -Auxilio-Alimentação R$ 700.000,00
Fonte de Recurso 000
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
288410000.0.002/4.6.90.71.00 - Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 800.000,00
Fonte de Recurso 000
06.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
06.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Mun. de Seg. Pública e Transito
061220034.2.014/3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.000.000,00
Fonte de Recurso 000
14.00- SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO
14.01 - Manutenção Serv. Secr. Mun. Obras, Transp. Desen. Urbano
154520003.2.073/3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.000.000,00
Fonte de Recurso 000
Art.3° - Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Suplementar constante doart. 1° e redução através doart. 2°
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercicio de 2018 nas ações orçamentarias
estabelecidas no Anexo I da Lei n°. 4.606, de 17/10/2017 do Plano Plurianual 2018 a 2021, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
6RGAo: 02.00- GABINETE DO PREFEITO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Gabinete do Prefeito
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.3.90.14.00 -Diaries- Pessoal Civil R$ 1,00 16.000 - - -
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens
Fixas - Pessoal Civil
R$ 1,00 350.000 - - -
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros
Produtos
01 - -
Houve alteração da meta física
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURlDICA
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios
Judiciais
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 380.000 - - - /
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS S. Estado doParana
3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 520.000 - -
Principalsserviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos
precatórios judiciais
Outros
Produtos
01 - - -
Houve aumento da meta fisica
02 FUNÇÃO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE
PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens
Fixas — Pessoal Civil
R$ 1,00 200.000 - - -
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros
— Pessoa Jurídica
R$ 1,00 30.000 - - -
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria juridica Apoio
Administrativo
01 - - -
Houve aumento da meta física
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS CONTROLE INTERNO
04 FUNÇÃO: ADMINSTFtAÇÃO
124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Controle Interno
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens
Fixas — Pessoal Civil
R$ 1,00 160.000 - - -
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Controle Interno
Houve aumento da meta física
(MGR): 03.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
04 FUNÇÃO: ADMINISTFtAÇA0
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Municipal de Governo
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens
Fixas — Pessoal Civil
R$ 1,00 780.000 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 04.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇA0 GERAL .I
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
3
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Administração
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.46.00 —Auxilio-Alimentação R$ 1,00 700.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01
Houve redução da meta fisica
ÓRGÃO: 05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA
Di VIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 Atividade: Parcelamento da Divida do
Instituto Nacional de Seguridade Social -
INSS
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.6.90.71.00 — Principal da Divida Contratual
Resgatado
R$ 1,00 800.000 - -
Principalsserviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da divida
para com o INSS
Outros
Produtos
01
Houve redução da meta física
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTFtAVO
2.013 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Finanças
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.48.00 — Outros Auxilios Financeiros a
Pessoas Fisicas
R$ 1,00 275.000 - - -
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01 - -
Houve aumento da meta física
ORGÃO: 06.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇA0 DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Segurança Pública e
Transito
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 20.000 - - -
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens
Fixas — Pessoal Civil
R$ 1,00 1.000.000
Principais serviços e ou produtos
/
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 -
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
Houve alteração da meta física
ORGAO: 0800— SECRETARIA MUN. SEG ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E
NUTRICAO
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.029 Atividade: Manutenção da Secretaria
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens
Fixas — Pessoal Civil
R$ 1,00 360.000 - - -
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros
— Pessoa Jurídica
R$ 1,00 60.000 - - -
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter e equipar a Secretaria Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional
Apoio
Administrativo
01 -
Houve aumento da meta física
&GAO: 09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BÁSICA
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 600.000 - - -
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos da
secretaria
Apoio
Administrativo
01 - -
Houve aumento da meta física
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇAO: SAUDE
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITÁRIA
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.045 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Especial da Vigilância Sanitária
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens
Fixas — Pessoal Civil
R$ 1,00 180.000 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio
Administrativo
01 -
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
PRINCIPAIS METAS.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER, EVENTOS E
TURISMO
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL i
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
, 6
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e
Turismo
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros
— Pessoa Jurídica
R$ 1,00 30.000 - - -
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria
Houve aumento da meta tísica
ORGAO: 13.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA E COMERCIO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA E COMERCIO
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.070 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da Indústrla e Comercio
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens
Fixas — Pessoal Civil
R$ 1,00 150.000 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 - -
Houve aumento da meta tísica
ORGAO: 14.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS,
TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO
462 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros
— Pessoa Jurídica
R$ 1,00 100.000 - - -
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens
Fixas — Pessoal Civil
R$ 1,00 1.000.000 - - -
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 -
Houve alteração da meta fisica
Art4°- Face abertura do Crédito Adicional Suplementar a que se refere o artigo 10, com a anulação parcial constante
doart. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas
programadas para e exercício de 2018 nas ações orçamentarias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.570, de 29/06/2017 - Lei de
Diretrizes Orçamentarias de 2018, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ÓRGÃO: 02.00— GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE
PREFEITO
DO ..,1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.3.90.14.00 -Diaries- Pessoal Civil R$ 1,00 15.000
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1,00 350.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURIDICA
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 380.000
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 520.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 01
Houve aumento da meta física
02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO
JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal Civil R$ 1,00 200.000
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTROLE INTERNO
04 FUNÇÃO: ADMINSTRACAO
124 SUBFUNÇAO: CONTROLE NTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1,00 160.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Controle Inferno
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 03.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PRINCIPAIS METAS:
C6DIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2018
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRACAO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Governo
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1,00 780.000
Principalsserviços e ou produtos ..
0001 Manter os serviços do gabinete
Houve aumento da meta física
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
8
ÓRGÃO: 04.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇÃO: ADMINISTFtAÇA0
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Administração
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.46.00 —Auxilio-Alimentaçâo R$ 1,00 700.000
Principals serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2018
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto National de
Seguridade Social - INSS
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.6.90.71.00 — Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 1,00 800.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas
da dívida para com o INSS
Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRAVO
2.013 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.48.00 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas R$ 1,00 275.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 06.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança
Pública e Transito
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 20.000
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 1.000.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta fisica
ÓRGÃO: 08.00— SECRETARIA MUN. SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PRiNCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICAO
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.029 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1,00 360.000
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1,00 50.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter e equipar a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 09.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇÃO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BÁSICA
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 600.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇÃO: SAUDE
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITÁRIA
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.045 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da
Vigilância Sanitária
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal Civil R$ 1,00 180.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância sanitaria Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
ÓRGAO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
RINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura,
Lazer, Eventos e Turismo
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA E COMERCIO
•
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA E COMERCIO
22 FUNÇAO: INDUSTRIA
—UJIZ OQUENDO GARCIA
Secretário IVr unip _al„,_0=Financas
_ _
SERGI 3ECRETARIA EXECUTIVA reféito
Publicado no Jornal
Tribuna do Norte e no
Diário Oficial do Município
; Em .2 /.20.1:g
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lo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana.
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.070 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria e
Comércio
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras,
Transporte e Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000 — Valor Suplem.
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 100.000
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 1.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
Art.50
- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Araponga', 22 de maio de 2018
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