| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2271 / 1993 |
| Date | 1993-11-12 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO. |
| native_id | 2080 |
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PREFEITURA DO MUNICíPIO DE ARAPONGAS
ESTADO DO PARANÁ
~GRETARIA EXECUTIVA
LEI 14, .............de nDmemUED de 12.Ra
$321uLAN - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arapongas, para o
exercício financeiro de 1994.
A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÂ, DECRETOU, E
EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Ari, . 1., ... O orçamento geral do Município de Arapongas, para o
exercício financeiro de 1994, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei,
estima a Receita • em CR% 29.939.600.000,00 (vinte e nove bilhes, novecentos e
trinta e nove milhes e seiscentos mil cruzeiros reais).
- A Receita será realizada mediante a arrecadação dos
Oktores previstos nas rubricas da legislação em vigor e das especificaç'óes
constante do anexo 2, de acordo com os seguintes desdobramentos:
í. RECEITAS
J..1 RECEITAS CORRENTES..... ttIt12 II H .1 .1 ti 11 11 it
Receita Tributária-- n rr n n ri n n 11
Receita Patrimonial.... 1441 0 I, .1
Receita Agropecuária... ti 11ti 11 11
Receita Industrial... —. 41$4 é*
Transferências Correntes......
Outras Transferências Correntes.
.11
II
11H
IIH
,11 rr tt11 11 II = H rr rr H II
4.130.995.000,00
5.246.620.000,00
2.680.000,00
04.022.000,00
16.531.363.000,00
680.700.000,00
26.676.450.000,00
J..2 RECEITAS DE CAPITAL........... a IIII 01 n tltt 11 El II11 I/ /1 41 n ITII 11 11 3.263.150.000,00
Alienaçgo de
Transferências de Capital............
Itr s Receitas de Capital........ —
1 6.200.000,00
3.242.3::0.000,00
4.020.000,00
Art. - A despesa
esdobramentosg
será realizada de acorda com os seguintes
í. DESPESAS DO ORGÃO LEGISLATIVO
Câmara Muni(.Ar0p. 399.000.000,00
EXECUTIVO
616.700.000,00
CORRENTES
2. DESPESAS bo áRGÃO
Governo Municipal
Secretaria Munic.de
Administraçgo
Secretaria Munic.de
Finanças
Secretaria Munic.de
Educ.Cult.Esportes
Secretaria Munic.de
Sadde
Secretaria Munic.do
Trab.e Serv.Social
Secretaria Munic.de
Desenv.Urbano Rural
Secretaria Munic.de
691.800.000,00 10.600.000,00 702.400.000,00
592.500.000,00 281.000.000,00 873.500,000,00
3.527.000.000,00 960.000.000,00 4.487.000.000,00
2.402.162.500,00 2.089.162.500,00 4.491.325.000,00
2.185.000.000,00 215.000.000,00 2.400.000.000,00.
196,000.000,00 2.750.000.000,00 2.954.000.000,00
CAPITAL TOTAL
1.000.000,00 400.000.000,00
36.000.000,00 652.700.000,00
Perel-Forilt
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ESTADO DO PARANÁ
V.e Obras Públicas 1.941.000.000,00 9.264.675.,000,00 11.205.675.000,00
Secretaria Munic.de
Seg.e Serv.Pdblicos 1.493.000.000,00 210.000.000,00 1.693.000.000,00
Administraçgo Descentralizada Offi
Total n II . ISIS II IS . 14.094.162.500,00 15.045.437.500,00 29.939.600.000,00
Act... 4.. - O Executivo Municipal, fundamentado na Constituiçgo
Federal e na Lei Federal n. 4320/64, fica autorizado an
I - Abrir Créditos Suplementares até o limite correspondente a 50%
(c(nquenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei (Art. 43 da Lei
Federal o. 4.320/64).
II - Realizar OperaçVes de Crédito por antecipaçgo da receita de
acordo com o art. 165 parágrafo Oa da Constituiçgo Federal e no art. 60,
parágrafo 0. da Lei Orgânica do Município de Arapongas, até o limite
correspondente a 20% (vinte por cento) do total da receita estimada nesta Lei.
Art. 54?„ - Os órggos da administrataçgo indireta instituídos peio
Ilkoicípio, tergo na forma da Lei, orçamentos próprios elaborados pelos
respectivos órggos de deliberaçgo e aprovados por Decreto do Poder Executivo
Municipal.
- permitida a redistribuiçgo de parcelas Óa~ dotac~ms de
pessoal, de uma para outra unidade interessada, que se realize em obediência
a legislaçgo específica (Lei n. 4.320/64, art. 66, parágrafo dnico).
Art. 7. ,- A5 tabelas explicativas da Despesa do Legislativo
Municipal sergo discriminadas pela mesa executiva da Câmara Municipal, através
de Resolu4es.
Arl„ - Esta Lei entrará em vigor, em 01 de janeiro de 1.994,
revogadas as disposiçWes em contrário.
*rapo as, 12 de novembro de 1993
•
ADAUTO VALLADÃO
ISarcrartakrio Mmintclpml dar PidmériltirctraweXer
SECRHT ARI A
libliewio 00 jornal
NT'
1. RECEITAS
1.1 RECEITAS CORRENTES ................................. 26.676.450.000,00
• Receita Tributária ................................................. 4.130.995.000,00
Receita Patrimonial .............................................. _5246.690.000,00
Reemita Agropecuária ........................................... 2.680.000,00-
Receita Industrial .......................................... 84.022.000,00
Transferências Correntes ..................................... 16.531.383.000,00
Outras Transferências Correntes ......................... 680.700.000,00
1.2 RECEITAS DE CAPITAL ..................................
•
. .•• 3.263,150.000,00 •
Alienação de bens ................................................ 16.800.000,00
Transterênclas de Capital ..................................... 3.242.330.000,00-
OutrawReceltas de Capital ................................... 4.020.000,00'
SÚMULA: Estima a receita e fixa a despesa do Municiplo de Arapongas, para o exercício finan.,
cairo de 1994.
A CÂMARA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS. ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU: PRE-•
FEITO MUNICIPAL. SANCIONO A SEGUINTE LEI: • ...•^,•• -
Art. 1°. — O orçamento geral do MuniCIplo de Arapongas, 'para o exercício financeiro dei 994?
discriminado pelos anexos integrardes desta-Lel, estima a,Receita em CR*29.939.600.000,001
(vinte e nove bilhões novecentos e trinta e. nove milhões. effliècentos mil crúzair:os..rásais)
.
Aft2t
.Y.'..5
? Receita será realizada mediante á arrecadação dos Motes previ¡toft,
áig¡ fgb44Áis,,,
à'deaécirrici om os seguintes
desdobramentos: •
.
SEC k 'I' A k
I A
L1BLICADO NO JORNAL
..... _/ 19V__ Em
. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE eiFIAPONOAS. •
' • ••1 ; ESTADO DO PARARA • •
-• •
SECRETARIA EXECUTIVA •-•• •
LEIN°. 2.271 de 12 de novembro de 1993
Art. 3°:- ,Adespesa será realizada de acordo com os seguintes desdobramentos: :•' -
Correntes . ••• , Capital. • .• _ Total
1. DESPESAS DO ÓRGÃO LEGISLATIVO •
Câmara Munic. Arap. 399.000.000,00 •
1 .
-• .1,000.000,00 , 400.000.000,00 -•
2. DESPESAS DO ORGÂ0 EXECUTIVO
Governo Municipal
•
616.700.000,00
Secretaria Munic. de .
36.000.000.00 652.700.000,00 •
Administração 691.800.000,00 : 702.400.000,00
Secretaria Munic. de
, _ •
Finanças • • . 592.500.000,00 2811100.000,00 • 873..500.000,00
Secretaria Munic. de •
Educ. Cult. Esportes 3.527.000.000;00. 960.000.000,00 ,-: 4.487.000.000,00 •
Secretaria Munic. de
Saúde., -
-2.402.162.500,00- • 2.089.162:500,00 -
° 4.491.325.000,00
Secretaria Munic. do
Trab. e Serv. Social - 2.185.000.000,00 215.000.000,00 2.400.000.000.00
Secretaria Munic. de
Desenv. Urbano Rural i
t
-190.000.000;00 •'• 2.758.000.000.00• h 2.954.000.000,00
Seórretaria Munic. de
V. e Obras Públicas . 1.941.000.000,00 '
Se4etaria Munic. de •
-.9.264.675.000,00
..•
'11.205.675.000,00
Sege Serv. Públicos , 1.483.000.000,00 • 210.000.000,00 1 ,693,000. 000,00
Adrrlinistração descen- • •
traliiadt • •
60.000.000,00 20.000.000,00 80.000.000,00
Total . 14.094.162.500,00 •15.845.437:500.00 29.939.600.000,00
Art. 4°. O Executivo Municipal, fundamentado. naConstituição Federal o na Lel Federal n°.
4320/64, fica autorizado a: 1
— Abrir Créditos Suplementares até o limite correspondente à 50% (cinquenta por cento) do
total da despesa fixada nesta Lel (Art. 43 da Lel Federal n°. 4.320(64). •
11 — Realizar Operações de Crédito por antecipação da receita de acordo com o art. 165 parágrafo 8°. da Constituição Federal e no arl. 68, parágrafo 8°. da Lei Orgânica do Municiplo de
Arapongas, até o limite correspondente a 20% (vinte por cento) do$otal da receita estimada nesta Lel.
Art. 5°, — Os órgãos da administração Indireta inslituidos pelo MunicIplo, terão na forma da Lei,
orçamentos próprios elaborados pelos respectivos órgãos de deliberação e aprovados por Decreto do Poder Executivo Municipal. • , -
Art, '6°. — É permitida á redistribuição de parcelas das dotações de pessoal, de urna para outra,
unidade interessada, que se realize em obediência! a legislação espçcifica (Lel n°. 4.3à0/ 6 3,4
art.66, parágrafo único).
Art. 7°. — As tabelas explicativas da Despesa do Legislativo Municipal serão discriminadas pela "
mesa executiva da Câmara Municipal, através de Resoluções. .
Art. Esta Lei entrará em vigor, em 01 de janeiro de 1994. revogadas as disposições em
conirário.
Arapongas, 12 de novembro de 1993. •.
• -
WALDYR PUGLIESI
Prefeito
ADAUTO VALLADA0
Secretário Municipal de Adminislraçãb
PREFEITURA DO MUNICSEPIO DE ARAPONGAS
Cmitmdc, do Pmkr-Tnrkdk
- TABELA EXPL.rcAr.rv,4 DA RECEITA E DA DESPESA
EVOLUÇÃO DA RECEITA
RECEITA ARRECADADA DOS TRES ULTINOS EXERCÍCIOS
1990. in In elte 12 H 11H 11. 11. 11II 11 11 ff rr er ft17 71 11 H 11 II 11h ad H H 11 1.1 11 IJ H 11 LLZ n 652.075,85
1991 IIII II n n n 11 11 1.1 ai ar el. a 11 n H 11SP Cf H ri 11H 1111 11 H rr rr H H 11 11 11 n 1111 3.567.452,78
unnuv nsp=o umn ou nnono=onn wo o,: na 35.063.990,62
RECEITA PREVISTA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO
1993n:n.nnonnnn..nn...........n..n..............nnnn.n...nun 420.000.000,00
RECEITA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 19574
ON
1994nnnannnnannnononnennnonunnnannnannmnownnunnnnnnen.nmn 29.939.600..000,00
EVOLUÇÃO DA DESPESA
• DESPESA REALIZADA
992n onannannunnn 11 rr H UHU m ann 11 11 71 1.1 11 11 11 11 "71:11-
1 11 01711117171H1171.4Her Hutt 34.. 295.8 2 8 9 2.
DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO
1993..............................................,.,,,,, 420.000.000,00
•._ • ... •••• ...• ...• _•• .. • • 1, " •Vx- .••• •••• •••• •••• •••• ,••• • ar- •. ..•..•...A• --•• • ...• " ."• -•" -••• •••• _.• • .--
DESPESA FIXADA
á. 994 H 7/ 71 ri 7
1 11 H H H ff e; Ti =nu. Ir H 13 ti H rr H 1111 n 1111 H 11 11 h 1111 11 11 11 11 n 29.939.600.000,00
••• • • •••• •... •••• • ••• •••• •••• ..• • • ... • • ..•. •••. ...• •,•• •••• •••• •••• 'I., • A • "•• • --"••• ••••
lir
020
PREFEITURA DO MUNICiP IO DE ARAPONGAS
Erwemàci da Pmemanntt
SUM OGER AL
RECEITAS POR SUAS FONTES
Receita Tributzfría n umnennutrnmOnnaammunaummumpamOlopOW 4.130.995.000,00
Receita Patrimonial. wi tt li nnnoommunumannnunreo wwon 5.246.690.000,00
Receita Agropecuria. .............................. 2.680.000,00
Receita Industrial Oftrttáliffft001112 M2fiffililUrnilffitrift10041Nen 84.022.000,00
., Trnsferé‘ncias Lorrente 5mmine/000turrOdOnneprifielehntiderntrn 16.531.363.000,0
•
, Outras RecPitas L orrentes.......................... 680.700.000,00
F. J Alienaçao Ci F BEnSpmmetngniattngudoneuteennuenunfteammun 16.800.000,00
Tramsferências de Capital. uOuORMIoneorrnHO Wilizmillogrimm 3 .242.330.000,00
Outras Receitas de Capital........................
Total li r! isel li te Sá si ga ii a Ét ri Ia es tr ri M n n Ir p ra. ar ire ri IS 29.939.600.000,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Wiatmdc2
I•0 GER AL
DESPESAS POR FUNC5ES DE GOVERNO
lv••
a te nempannnuillinedhofffirtappnomognamPriaPumne
Admtnistraçao e an ejamenlo......................
Agricultura... n ot fiti firi ti et n tr ri titi ti' 19 ti ti it ii Ii 111:1 10
1 H ir O ii ir ie;
Educação P LIntUrannnumffin dto gr ir is>t a si r1 irIr Lr ri •Li tr . unounnumn a
Habitação e Urbcmismo. 02R reFE TM ri totr it ItH #f r ir 11 r1 rr ri ti 0i 2
$el
e SanPamPnto................................
Assistência e PrevidenLia ,,,,, ....................
1.200.000.000,0(
3.539.600.0007
. N
966.000,000,04
4.507.000.000,04
4.822.000.000,0(
3.483.000.000,N
2.922.000.000,0(
i t Ali r
,
....o fttneennempenfilon.pr wriummviunantra weettParinu mmou
r ota] n ot rr ii el ri ri 51 ri grir #r tái1 I2 11 n u ti ge ir
.12 i
1 ii 29.939.600.000,0(
PREFEITURA .DO MUNICíPIO DE ARAPONGAS
Estimei= 40 ~anui
Y
ESPECIFICAÇÃO E LEGISLAÇÃO DA RECEITA E RECOLHIMENTO CENTRALIZADO
-
IMPOSTOS
imposto Predial e Territorial Urbano
Predial e Territorial Urbano..... na*. Lei S .
1170-- 26/12/1976
Lái n a 1218... a•• 07/12/1977
Alt eração. ..... h n ann. n M n Lei n p 1664...... 15/12/1909
Decreto n p 135... 29/12/1976
Decreto na 149... 12/12/1980
Imposto s/Transmissão de Bens Imóveis.... Lei n a 1579—..., 30/01/1989
Alteração................ tei n a 1581-- 07/03/1989
•Alteração.. ..... —„„„ —Lei na 1658-- 12/12/1989
Lei n„ 1766. 12/09/1990
Imposto. s/Venda a Varejo de Combustíveis,
Líquidos e Gasosos - I.V.V. ........ Lei na 1.575-- 20/01/1989
Alteração.. .... Lei .. n ..5.6§5 06/09/1989
Decreto na 05p,.. 17/02/1989
Imposto s/Serviços de Oualquer Natureza.. Lêi n a 1218...... 07/12/1977
Alteração.................1éi na 152-4 28/12/1987
Alt eração. ana aamaaaaaa Lei n a 1381-- 02/10/1989
Decreto na 112 .. 23/12/1974
Decreto na 1.36 — 29/12/1977
Portaria pF Q a 1. 20/12/1974
TAXAS
Li cençasa a a a altr•Ona anu 1,11,1 RIR Lei nc, 1218-- 07/12/5977
Alteração........ na ÉS It ITSÉ Lei n; 1381..,.. 02/10/1984
Alteração........ VI Lr n R II Lei na 1662 15/12/1989
Decreto n.„ 135.. 29/12/1977
Limpeza, Iluminação e Conservação .... RMIK .....Lei. n„ 07/12/1977
Decreto n„ 136... 29/12/1977
Lei ha 1431-- 30/12/1985
Decreto n, 188... 20/08
/1989
Combate contra Incendias.. .1II I. . g n n bra er er n Lei n, 05/12/1978
Serviços Diversos ..... namaaam COAVA Lei n„ 1218...... 07/12/1977
Decrei:o nP 136... 29/12/1977
Contribuição de Melhoria.. Éi ÉÉ• R R II dl • -R ia Lei nq 07/12/1977
Alteração. nana.
,
.. ... II. C n II Lei
n.
a, 02/10/1904
Decreto na 136... 29/12/1977
Retorno do Imposto Territorial Rural..... Const.Federal.... 15/03/1967
Participação no Imposto s/Circulação de
Const.Federal....
Cota Parte de Impostos Estaduais......... Const.Federal...."
Cota Parte do Fundo de Participação dos
M unicípios.... ...... NU.... .........................................Le I Fed.n„ _1517.
Multas .............. CR." Lei n p 1218--
Decreto n, 1361.
eceitas de Feiras e Mercados e MatadouN nanaanam.reampannaa hann.pnan h Lei np 1218--
Receita de Cemiterio..................... Lei n',
15/03/1967
18/03/1967
2E5/10/1966
07/12/1977
29/12/1977
07/12/1977
07/12/1977
Mercadorias rrno w sana.. na arnnannann
Decreto na 136..
Outras Receitas Correntes......an una ano e a Lei n.. 1.21e.....
Decreto na 136..
ittill2IMITITII O!. reM 44 Léi na, 1817.-
Ait eração... . apaammanan a a Lei n. 1849.....
29/12/1977
07/12
/1977
29/12
/1977
14/12/1990
11/04/1991
lç Ta>.ta de Saúde
•
•
Totais
S vit Orcaaento Corrente
Receitas de Capital
Alienacao de Bens
Transferencias de Capital
Outras Receitas de Capital
Totais
26676.450.000,00
14236.450.000,00
16.800.000,00
3242.330.000,00
4.020.000,00 3263.150.000,00
17499.600.000,00
0305
Estado do Parana
Prefeitura do Municipio de Arapongas
t Receita
Deaonstracao da Receita e Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercício de 1994 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Despesa
Receitas Correntes Despesas Correntes
Receita Tributaria 4130.995.000,00
Receita Patrimonial 5246.690.000,00
Receita Agropecuaria 2.680.000,00
Receita Industrial 84.022.000,00
Transferencias Correntes 1653/.363.000,00
Outras Receitas Correntes 680.700.000,00 26676.450.000,00
Despesas de Custeio
Transferencias Correntes
11380.800.000,00
1059.200.000,00 12440.000.000,00
Superavit 14236.450.000,00
Totais 26676.450.000,00
Despesas de Capital
Investimentos 15176.600.000,00
Inversoes Financeiras 2033.000.000,00
Transferencias de Capital 290.000.000,00 17499.600.000,00
Totais 17499.600.000,00
•
Resumo Receitas Despesas
Receitas e'Despesas Correntes .... 26.676.450.000,00 12.440.000.000,00
Receitas e Despesas de Capitai ... 3.263.150.000,00 17.499.600.000,00
Total ............ 29.939.600.000,00 29.939.600.000,00
cX6
Estado da Parara Resumo Geral da Receita
Prefeitura dd Municipia de Arapongas Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Especificacao
Receitas Correntes
Desdobramento
Categoria
Fontes ECGPONica
26676.450.000,00
Receita Tributaria 4130.995.000,00
Impostos 2432.740.000,00
Impostos Sobre o Patrimonio e a Renda 1664.190.000,00
I.P.T.U. 1386.500.000,00
Imposto Predial 1080.324.000,00
Imposto Territorial Urbano 306.180.000,00
Imp. s/Transm. "Inter vivos" Rens Imov. 277.690.000,00
Impostos S/ a Producao e a Circulacao 768.550.000,00
Imposto 5/Service de Oualquer Natureza 427.370.000,00
I.V.V.C,L.G. 341.180.000,00
Taxas 1692.455.000,00
Taxas Pelo Exercicio do Poder de Policia 536.055.000,00
Taxas de Licenca 538.055.000,00
Lac, Func. de Estab. Qualquer Natureza 272.590.000,00
Exerc. Comercia Eventual e Ambulante 1.500.000,00
Exec. Arruam. Lat. Obras Particulares 27.390.000,00
Vistoria e Seg. Contra Incendias 108.540.000,00
Taxa de Inspecao Sanitaria 126.035.000,00
Taxas Pela Prestacao de Servicos 1156.400.000,00
Taxas de Servicos Urbanos 1004.320.000,00
Coleta de Lixo 273.070.000,00
Limpeza Publica 76.120.000,00
Iluminacao Publica 436.420.000,00
Consev. Vias e Logradouros Publicos 81.670.000,00
Combate a Incendias 137.040.000,00
Taxas de Services Diversos 152.080.000,00
Expediente 86.400.000,00
Humeracao de Predios 1.700.000,00
Apreensao de Animais 970.000,00
Cemiterio 61.030.000,00
Limpeza de Terrenos Baldios 1.080.000,00
Contribuicoes de Melhoria 5.800.000,00
Receita Patrimonial 5246.690.000,00
Receitas 'mobiliarias 750.000,00
Alugueis 750.000,00
Receitas de Valores Mobiliarias 5245.940.000,00
jures de Titulas de Renda 5242.740.000,00
Dividendos 2.204.040,00
Receita Agropecuaria 2.680.000,00
Outras Receitas Agropecuarias 2.680,000,00
Receita industrial 84.022.000,00
ïodigo
1000.00.00.00
1100.00.00.00
1110.00.00.00
1112.00.00.00
1112.02.00.00
1112.02.01.00
1112.02.02.00
1112.08.00.00
1113,00.00.00
1113.05.00.00
1113.07.00.00
1120.00.00.00
1121.00.00.00 .01.00.00
1127.01.01.00
1121.01.02.00
1121.01.03.00
1121.01.04.00
1121.01.07.00
1122.00.00.00
1122.01.00.00
1122.01.01.04
1122.01.02.00
1122.01.03.00
L., 1122.01.04.00
mit 1122.01.05.00
1122.02.00 .00
1122.02.0140
1122.02.02.00
1122.02.03.00
11 22.02.04.00
1122.02.05 .00
.
00.00.00
1300.00.00.00
1310.00.00.00
1311.00.00.00
1320.00.00.00
1321.00.00.00
1322.00.00.00
1400.00.00.00
1490.00.00.00
1500.00.00.00
020
Estado do Parana RESUMO Ural da Receita
Prefeitura do tlunicipio de Arapongas Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
ycadigo Especificacao Desdobramento
1520.00.00.00 Receita da Industria de Transformacao
Fontes
84.022.900,0E
Categoria
Economica
1521.00.00.00 Outras Rec. da Ind. de Transformacao 84.022.000,00
1700.00.00.00 Transferencias Correntes 16531.363.000,00
1720.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais 16531.363.000,00
1721.00.00.00 Transferencias da Uniao 6251.980.000,00
1721.01.00.00 Participacao na Receita da Uniao 3589.980.000,00
1721.01.02.00 Cota Parte do F.P.M. 3555.650.000,00
1721.01.04.00 Transferencia do I.R.R.F. 31.060.000,00
1721.01.05.00 Cota Parte do I.T.R. 1.880.000,00
1721.01.06.00 Cota-parte do Imposto s/ Minerais 1.390.000,00
1721.09.00.00 Outras Transferencias da Uniao 2662.000.000,00
1721.09.01.00 Convenios c/Orgaos Federais 2662.000.000,00
1411'00.00M Transferencias dos Estados 10279.383.000,00
1,5!01.00.00 Participacao na Receita dos Estados 8144.503.000,00
1722.01.01.00 Participacao no I.C.M.S. 6900.333.000,00
1722.01.03.00 Participacao no I.P.V.A. 1244.170.000,00
1722.09.00.00 Outras Transferencias dos Estados 2134.880.000,00
1722.09.01.00 Convenios coo Orgaos Estaduais 1785.000.000,00
1722.09.02.00 Cota parte do Fundo de Exportacao 349.880.000,00
1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 680.700.000,00
1910.00.00.00 Multas e Juros de Mora 220.200.000,00
1911.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 214.320.000,00
1912.00.00.00 Correcao Monetaria dos Tributos 5.880.000,00'
1920.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 80.290.000,00
1921.00.00.00 indenizacoes 870.000,00
1922.00.00.00 Restituicoes 79.420.000,00
1930.00.00.00 Receita da Divida Ativa 339.960.000,00
1931.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 339.960.000,00
1990.00.00.90 Receitas Diversas 40.250.000,00
1991.00.00.00 Receitas de Mercados e Feiras 150.000,00
*00.00.00 Outras Receitas 40.100.000,00
2000.00.00.00 Receitas de Capitai 3263.150.000,00
2200.00.00.00 Alienacao de Bens 16.800.000,00
2210.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 1.680.000,00
2219.00.00.00 Alienacao de Outros Rens Moveis 1.080.000,00
2220.00.00.00 Alienacao de Bens 'moveis 15.120.000,00
2229.00.00.00 Alienacao de Outros Bens INOVEi5 15.120.000,00
2400.00.00.00 Transferencias de Capital 3242.330.000,00
2420.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais 3242.330.090,00
2421.00.00.00 Transferencias da Uniao 3099.080.000,00
Estado do Parana Resuma Geral da Receita
Prefeitura do Municipio de Arapongas Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
li!todige Especificacao Desdobramento
Categoria
Fontes Economina
2421.09.00.00 Outras Transferencias da Uniao 3091.080.000,00
2421.09.01,00 Convenhas com Orgaes Federais 3099.080,000,00
2422.00.00.00 Transferencias dos Estados 143.250.000,00
2422.09.00.00 Outras Transferencias dos Estados 143.250.000,00
2422.09.01.00 Convenies com Orgaos Estaduais 143.250.000,00
2500.00.00.00 Outras Receitas de Capital 4.020.000,00
2510.00.00.00 Indeniz.Extracao do Petroleo,Xisto e Das 4.020.000,00
•
•
Estado do Parana Resumo Geral da Receita
Prefeitura do Nunicipio de Arapongas Exercicio de 1994 - Anexo da Lei 4.320/64
Resuma
Receita Tributaria 4130.995.000,00
Receita Patrimonial 5246.690.000,00
Receita Agropecuaria 2.600.400,00
Receita Industrial 84.022.000,00
Transferencias Correntes 160.363.000,00
Outras Receitas Correntes 680.700.000,00
Total Receitas Correntes 26676.450.000,00
Alienacao de bens 16.800.000,06
Transferencias de Capital 3242.350.000,00
Outras Receitas de Capital 4.020.000,00
Total Receitas de Capital 3243.1.50.000,00
Total Geral .. 29.939.600.000,00
•
•
•
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
amattNcieft PmNr-und
CÂMARA MUNICIPAL .
COMPETâNCIA: nU 1210, de 28 de novembro de 5977 e alterada pela
Lei nu 1630, de 58 de' agosto de 1989),
A Câmara Municipal de Arapongas, tem a ompet&ncia
precípuamente legislativae exerce atribuiçges de fiscalizão,
controle e assessoramento dos ato5 do EXecutivo.
ESTRUTURAg (Art. 1, da Lei nu- 5 210, de 28 de novembro de 5977 e alterada pela Lei nu 5630, de 18 de ac=to de_5989).
áRGÃOS: 1 - ORGÃO DE ASSISTâNCIA IMEDIATA
1 - Gabinete do Presidente
11 * ORGÃO DE - ASSESSORAMENTO
5. - Assessoria Jur(dica
III - ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1 - Secretaria da Câmara
1.1 -. SeçU de Anais
1.2 - Seção de Pessoal
2 - Pepartamento de' rinanças e- Contabilidade
2.1 Seçâo de Contabilidade e Orçamento.
2.2 - Seção de Controle do Orçamento e Empenho
Os - órgãos de adminiStraçãointerna da Secretaria, tem a
função de assessorar a mera executiva e a05 5C~Cs vereadores, bem
como, p/anejar e executar os serviços da Secretaria.;
0210
•
.211
Estado da Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura do Municipio de Arapongas Exercicio de 1994 - Anexo 2,,da Lei 4.320/64
01 CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
01 CAMARA DE VEREADORES
Codigo Especificacao Desdobramento Elemento
Categoria
Economica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 399.000.000,00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 391.800.000,00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 335.000.000,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 330.000.000,00
3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 5.000.000,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 800.000,00
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 56.000.000,00
3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 6.000.000,00
3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 50.000.000,00
.0.00.00.00 Transferencias Correntes 7.200.000,00
,.3.0.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas 200.000,00
3.2.3.3.00.00.00 Contribuicoes Correntes 200.000,00
3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 7.000.000,00
3.2.5.1.00.00.00 Inativos 6.000.000,00
3.2.5.2.00.00.00 Pensionistas 200.000,00
3.2.5.3.00.00.00 Salario-Familia 900.000,00
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000.000,00
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 1.000.000,00
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Pentanente 1.000.000,00
T o t a 1 ..................... 400.000.000,00
•
al2
Estado do Parana
Prefeitura do Municipio de Arapongas
01 CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
01 CAMARA DE VEREADORES
Programa de Trabalho
Exercido de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
01.00.000.0.000.000 Legislativa 400.000.000,00 400.000.000,00
01.01.000.0.000.000 Processo Legislativo 400.000.000,00 400,000.000,00
01.01.001.0.000.000 Acao Legislativa 300.000.000,00 300.000.000,00
01.01.001.2.001.000 Atividades Legislativas 300.000.000m
01.01.021.0.000.000 Adainistracao Geral 100.000.000,00 100.000.000,00
01.01.021.2.002.00e Servicos Gerais da Camara 100.000.000,00
Total .., 400.000.000,00 400.000.000,00
4
022
PREFEITURA DO MUNICíPIO DE ARAPONGAS
MOrrA00 DO PAR~44
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - EXECUTIVO
COMPETaNCIA: -(Art. 10 a 20, da Cei.,- nst 1 2 de N:.. reirc4 de
1990).
Aos órgãos que compe a Administra4o Superior - Executivo
Municipal, sob a orientação direta do Chere do Executivo, compete
basicamente: congraçar a prioridades cemunitrias de alcance soclai--
. que merecem a intervenção do Município a nível executivo e/ou
fomentador da participação ampla dc, Municípios, visando a solução do
problemas comuns; representação judicial e extrajudicial. do
Município; exercer as funOies de consultoria jurídica da administração
direta e indireta cio Poder Executivo; cobrança da dívida ativa do '
Município; administraçãodos veículos do gabinete do prefeitog.
assistincim direta e imediata ao Prefeito na sua representação civil, -
relaçãe5 pdblicas com .autoridades civis, políticas, militares
religiosas, bem como a CAmara Municipal; recepção, estudo e triagem do
expediente encaminhado ao Prefeito, e a transmissão e controle da
execuçãodas ordens dele emanadas; cerimonial pdblico;;
relacionamento, recepção e resposta de expediente com a C.:1mara
Municipal; assessoramento para. contato com os 6rgãos da Prereitura
Municipal; coordenaçãodo relacionamento do Executivo com os
Municípios, entidades e associaçAies de classes; atendimento e
encaminhamento dos - interessados aos - órgãos- competentes de'
administração paraatendimento ou 'solução de consultas ou'
reivindica0Tes; organizaro agendamehto das atividades7. à registre e o
.20
controle das audiPncias do Prefeito; criação e manuteção de sistemas
de Informações de natureza ticnica, abrangendo inclusive, as greas de
imprensa escrita, televisão e rgdio; planejamento e organização
funcional da Prefeitura; elaboração, implantação e gerenciamento tie
projetos e/ou programas especiais, globais ou setoriais, de ação
governamental hem como planejamento plurianual; supevvisão do .
processamento de dados eletronicamente, desenvolvendo o plano diretor
de informática; implantação e controle do sistema de arquivo em fichas
micro-filmadas; dar atendimento aos membros da comunidade quanto a
1110 regularização de documentação e situação militar.
ESTRUTURA: (Art. I., da Lpi na 1:A95, de 12 de fevereiro cie990)-
- Conselho de Desenvolvimento NuniCipal Yntegrado
- Advocacia geral do Município
Consultoria Jurídica
- Divisão de Legislação e Redação
-.Divisão de Escrituras e Contratos
- Procuradoria Jurídica
- Divisão de Processos Judiciais
- Assist&ncia Jurídica- Comunitária
- Assessoria Executiva
- Assessoria de-Planejamento Municipal
- Coordenadoriade Relaçiíes Thtergovernamentais
0215
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econoeicas
Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
F..e.f>do do Parana
Prefeitura do Municipio de Arapongas
Igí
-
02 GOVERNO MUNICIPAL
01 GABINETE DO PREFEITO
Codigo Especificacao
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil
3.1..0.00.00.00 Material de Consumo
Servicos de Terceiros e Encargos
Remuneracao de Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
Transferencias Correntes
Transferencias intragovernaaentais
Contribuicoes Correntes
Transferencias a Instituicoes Privadas
Subvencoes Sociais
Contribuicoes Correntes
1
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica
348.000.000,00
329.000.000,00
314.000.000,00
314.000.000,00
5.000.000,00
10.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
19.000.000,00
7.000.000,00
7.000.000,00
12.000.000,00
10.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
350.000.000,00
3.1.3.0.00.00.00
3.1.3.1.00.00.00
41.2.00.00.00
.0.00.00.00
3.2.1.0.00.00.00
3.2.1.3.00.00.00
3.2.3.0.00.00.00
3.2.3.1.00.00.00
3.2.3.3.00.00.00
Total
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura do Municipio de Arapongas Exercício de 1984 - Anexo 5, da Lei 4,320/64
02 GOVERNO MUNICIPAL
01 GABINETE DO PREFEITO
Codigo Especificam Projetos Atividades Total
03.00.000.0.000.000 Administrara° e PlanejaMento
03.07.000.0.000.000 Administracao
03.07.020.0.000.000Supervisao e Coordenacao Superior
03.07.020.2.003.000 Repr. Super. e Coord. Geral da Pref.
03.07.021.0.000.000 Administracao Geral
03.07.021.2.004.000 Contrib.ao Cons. Kunic.de Entorpecentes
03.07.473.0.000.000 Associativismo e Sindicalismo
03.07.473.2.005.000 Subvencao a Associacao de Bairros
350.000.000,00
350.000.000,00
333.000.000,00
333.000.000,00
7.000.000,00
7.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
350.000.000,00
350.000.000,00
333.000.000,00
7.000.000,00
A.000.000,00
410 Total ... 350.000.000,00 350.000.000,00
•
02_14
'atado do Parava Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura do Municipio de Arapongas Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
'02 GOVERNO MUNICIPAL
02 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Codigo Especificacao Desdobramento Elemento
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio
Categoria
Econoiica
20.500.000,00
amomem
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal /0.000.000,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 10.000.000,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 5.000.000,00
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 5.500.000,00
3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 508.000,00
3. .3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 5.000.000,00
10
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.seamma
4.1.0.0.00.00.00 investimentos 1.500.000,00
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000,00
Total ......... 22.000.000,00
•
cX6
Estado da Parara Resumo Geral da Receita
Prefeitura dd Municipia de Arapongas Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Especificacao
Receitas Correntes
Desdobramento
Categoria
Fontes ECGPONica
26676.450.000,00
Receita Tributaria 4130.995.000,00
Impostos 2432.740.000,00
Impostos Sobre o Patrimonio e a Renda 1664.190.000,00
I.P.T.U. 1386.500.000,00
Imposto Predial 1080.324.000,00
Imposto Territorial Urbano 306.180.000,00
Imp. s/Transm. "Inter vivos" Rens Imov. 277.690.000,00
Impostos S/ a Producao e a Circulacao 768.550.000,00
Imposto 5/Service de Oualquer Natureza 427.370.000,00
I.V.V.C,L.G. 341.180.000,00
Taxas 1692.455.000,00
Taxas Pelo Exercicio do Poder de Policia 536.055.000,00
Taxas de Licenca 538.055.000,00
Lac, Func. de Estab. Qualquer Natureza 272.590.000,00
Exerc. Comercia Eventual e Ambulante 1.500.000,00
Exec. Arruam. Lat. Obras Particulares 27.390.000,00
Vistoria e Seg. Contra Incendias 108.540.000,00
Taxa de Inspecao Sanitaria 126.035.000,00
Taxas Pela Prestacao de Servicos 1156.400.000,00
Taxas de Servicos Urbanos 1004.320.000,00
Coleta de Lixo 273.070.000,00
Limpeza Publica 76.120.000,00
Iluminacao Publica 436.420.000,00
Consev. Vias e Logradouros Publicos 81.670.000,00
Combate a Incendias 137.040.000,00
Taxas de Services Diversos 152.080.000,00
Expediente 86.400.000,00
Humeracao de Predios 1.700.000,00
Apreensao de Animais 970.000,00
Cemiterio 61.030.000,00
Limpeza de Terrenos Baldios 1.080.000,00
Contribuicoes de Melhoria 5.800.000,00
Receita Patrimonial 5246.690.000,00
Receitas 'mobiliarias 750.000,00
Alugueis 750.000,00
Receitas de Valores Mobiliarias 5245.940.000,00
jures de Titulas de Renda 5242.740.000,00
Dividendos 2.204.040,00
Receita Agropecuaria 2.680.000,00
Outras Receitas Agropecuarias 2.680,000,00
Receita industrial 84.022.000,00
ïodigo
1000.00.00.00
1100.00.00.00
1110.00.00.00
1112.00.00.00
1112.02.00.00
1112.02.01.00
1112.02.02.00
1112.08.00.00
1113,00.00.00
1113.05.00.00
1113.07.00.00
1120.00.00.00
1121.00.00.00 .01.00.00
1127.01.01.00
1121.01.02.00
1121.01.03.00
1121.01.04.00
1121.01.07.00
1122.00.00.00
1122.01.00.00
1122.01.01.04
1122.01.02.00
1122.01.03.00
L., 1122.01.04.00
mit 1122.01.05.00
1122.02.00 .00
1122.02.0140
1122.02.02.00
1122.02.03.00
11 22.02.04.00
1122.02.05 .00
.
00.00.00
1300.00.00.00
1310.00.00.00
1311.00.00.00
1320.00.00.00
1321.00.00.00
1322.00.00.00
1400.00.00.00
1490.00.00.00
1500.00.00.00
020
Estado do Parana RESUMO Ural da Receita
Prefeitura do tlunicipio de Arapongas Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
ycadigo Especificacao Desdobramento
1520.00.00.00 Receita da Industria de Transformacao
Fontes
84.022.900,0E
Categoria
Economica
1521.00.00.00 Outras Rec. da Ind. de Transformacao 84.022.000,00
1700.00.00.00 Transferencias Correntes 16531.363.000,00
1720.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais 16531.363.000,00
1721.00.00.00 Transferencias da Uniao 6251.980.000,00
1721.01.00.00 Participacao na Receita da Uniao 3589.980.000,00
1721.01.02.00 Cota Parte do F.P.M. 3555.650.000,00
1721.01.04.00 Transferencia do I.R.R.F. 31.060.000,00
1721.01.05.00 Cota Parte do I.T.R. 1.880.000,00
1721.01.06.00 Cota-parte do Imposto s/ Minerais 1.390.000,00
1721.09.00.00 Outras Transferencias da Uniao 2662.000.000,00
1721.09.01.00 Convenios c/Orgaos Federais 2662.000.000,00
1411'00.00M Transferencias dos Estados 10279.383.000,00
1,5!01.00.00 Participacao na Receita dos Estados 8144.503.000,00
1722.01.01.00 Participacao no I.C.M.S. 6900.333.000,00
1722.01.03.00 Participacao no I.P.V.A. 1244.170.000,00
1722.09.00.00 Outras Transferencias dos Estados 2134.880.000,00
1722.09.01.00 Convenios coo Orgaos Estaduais 1785.000.000,00
1722.09.02.00 Cota parte do Fundo de Exportacao 349.880.000,00
1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 680.700.000,00
1910.00.00.00 Multas e Juros de Mora 220.200.000,00
1911.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 214.320.000,00
1912.00.00.00 Correcao Monetaria dos Tributos 5.880.000,00'
1920.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 80.290.000,00
1921.00.00.00 indenizacoes 870.000,00
1922.00.00.00 Restituicoes 79.420.000,00
1930.00.00.00 Receita da Divida Ativa 339.960.000,00
1931.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 339.960.000,00
1990.00.00.90 Receitas Diversas 40.250.000,00
1991.00.00.00 Receitas de Mercados e Feiras 150.000,00
*00.00.00 Outras Receitas 40.100.000,00
2000.00.00.00 Receitas de Capitai 3263.150.000,00
2200.00.00.00 Alienacao de Bens 16.800.000,00
2210.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 1.680.000,00
2219.00.00.00 Alienacao de Outros Rens Moveis 1.080.000,00
2220.00.00.00 Alienacao de Bens 'moveis 15.120.000,00
2229.00.00.00 Alienacao de Outros Bens INOVEi5 15.120.000,00
2400.00.00.00 Transferencias de Capital 3242.330.000,00
2420.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais 3242.330.090,00
2421.00.00.00 Transferencias da Uniao 3099.080.000,00
Estado do Parana Resuma Geral da Receita
Prefeitura do Municipio de Arapongas Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
li!todige Especificacao Desdobramento
Categoria
Fontes Economina
2421.09.00.00 Outras Transferencias da Uniao 3091.080.000,00
2421.09.01,00 Convenhas com Orgaes Federais 3099.080,000,00
2422.00.00.00 Transferencias dos Estados 143.250.000,00
2422.09.00.00 Outras Transferencias dos Estados 143.250.000,00
2422.09.01.00 Convenies com Orgaos Estaduais 143.250.000,00
2500.00.00.00 Outras Receitas de Capital 4.020.000,00
2510.00.00.00 Indeniz.Extracao do Petroleo,Xisto e Das 4.020.000,00
•
•
Estado do Parana Resumo Geral da Receita
Prefeitura do Nunicipio de Arapongas Exercicio de 1994 - Anexo da Lei 4.320/64
Resuma
Receita Tributaria 4130.995.000,00
Receita Patrimonial 5246.690.000,00
Receita Agropecuaria 2.600.400,00
Receita Industrial 84.022.000,00
Transferencias Correntes 160.363.000,00
Outras Receitas Correntes 680.700.000,00
Total Receitas Correntes 26676.450.000,00
Alienacao de bens 16.800.000,06
Transferencias de Capital 3242.350.000,00
Outras Receitas de Capital 4.020.000,00
Total Receitas de Capital 3243.1.50.000,00
Total Geral .. 29.939.600.000,00
•
•
•
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
amattNcieft PmNr-und
CÂMARA MUNICIPAL .
COMPETâNCIA: nU 1210, de 28 de novembro de 5977 e alterada pela
Lei nu 1630, de 58 de' agosto de 1989),
A Câmara Municipal de Arapongas, tem a ompet&ncia
precípuamente legislativae exerce atribuiçges de fiscalizão,
controle e assessoramento dos ato5 do EXecutivo.
ESTRUTURAg (Art. 1, da Lei nu- 5 210, de 28 de novembro de 5977 e alterada pela Lei nu 5630, de 18 de ac=to de_5989).
áRGÃOS: 1 - ORGÃO DE ASSISTâNCIA IMEDIATA
1 - Gabinete do Presidente
11 * ORGÃO DE - ASSESSORAMENTO
5. - Assessoria Jur(dica
III - ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1 - Secretaria da Câmara
1.1 -. SeçU de Anais
1.2 - Seção de Pessoal
2 - Pepartamento de' rinanças e- Contabilidade
2.1 Seçâo de Contabilidade e Orçamento.
2.2 - Seção de Controle do Orçamento e Empenho
Os - órgãos de adminiStraçãointerna da Secretaria, tem a
função de assessorar a mera executiva e a05 5C~Cs vereadores, bem
como, p/anejar e executar os serviços da Secretaria.;
0210
•
.211
Estado da Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura do Municipio de Arapongas Exercicio de 1994 - Anexo 2,,da Lei 4.320/64
01 CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
01 CAMARA DE VEREADORES
Codigo Especificacao Desdobramento Elemento
Categoria
Economica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 399.000.000,00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 391.800.000,00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 335.000.000,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 330.000.000,00
3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 5.000.000,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 800.000,00
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 56.000.000,00
3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 6.000.000,00
3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 50.000.000,00
.0.00.00.00 Transferencias Correntes 7.200.000,00
,.3.0.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas 200.000,00
3.2.3.3.00.00.00 Contribuicoes Correntes 200.000,00
3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 7.000.000,00
3.2.5.1.00.00.00 Inativos 6.000.000,00
3.2.5.2.00.00.00 Pensionistas 200.000,00
3.2.5.3.00.00.00 Salario-Familia 900.000,00
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.000.000,00
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 1.000.000,00
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Pentanente 1.000.000,00
T o t a 1 ..................... 400.000.000,00
•
al2
Estado do Parana
Prefeitura do Municipio de Arapongas
01 CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
01 CAMARA DE VEREADORES
Programa de Trabalho
Exercido de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
01.00.000.0.000.000 Legislativa 400.000.000,00 400.000.000,00
01.01.000.0.000.000 Processo Legislativo 400.000.000,00 400,000.000,00
01.01.001.0.000.000 Acao Legislativa 300.000.000,00 300.000.000,00
01.01.001.2.001.000 Atividades Legislativas 300.000.000m
01.01.021.0.000.000 Adainistracao Geral 100.000.000,00 100.000.000,00
01.01.021.2.002.00e Servicos Gerais da Camara 100.000.000,00
Total .., 400.000.000,00 400.000.000,00
4
022
PREFEITURA DO MUNICíPIO DE ARAPONGAS
MOrrA00 DO PAR~44
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - EXECUTIVO
COMPETaNCIA: -(Art. 10 a 20, da Cei.,- nst 1 2 de N:.. reirc4 de
1990).
Aos órgãos que compe a Administra4o Superior - Executivo
Municipal, sob a orientação direta do Chere do Executivo, compete
basicamente: congraçar a prioridades cemunitrias de alcance soclai--
. que merecem a intervenção do Município a nível executivo e/ou
fomentador da participação ampla dc, Municípios, visando a solução do
problemas comuns; representação judicial e extrajudicial. do
Município; exercer as funOies de consultoria jurídica da administração
direta e indireta cio Poder Executivo; cobrança da dívida ativa do '
Município; administraçãodos veículos do gabinete do prefeitog.
assistincim direta e imediata ao Prefeito na sua representação civil, -
relaçãe5 pdblicas com .autoridades civis, políticas, militares
religiosas, bem como a CAmara Municipal; recepção, estudo e triagem do
expediente encaminhado ao Prefeito, e a transmissão e controle da
execuçãodas ordens dele emanadas; cerimonial pdblico;;
relacionamento, recepção e resposta de expediente com a C.:1mara
Municipal; assessoramento para. contato com os 6rgãos da Prereitura
Municipal; coordenaçãodo relacionamento do Executivo com os
Municípios, entidades e associaçAies de classes; atendimento e
encaminhamento dos - interessados aos - órgãos- competentes de'
administração paraatendimento ou 'solução de consultas ou'
reivindica0Tes; organizaro agendamehto das atividades7. à registre e o
.20
controle das audiPncias do Prefeito; criação e manuteção de sistemas
de Informações de natureza ticnica, abrangendo inclusive, as greas de
imprensa escrita, televisão e rgdio; planejamento e organização
funcional da Prefeitura; elaboração, implantação e gerenciamento tie
projetos e/ou programas especiais, globais ou setoriais, de ação
governamental hem como planejamento plurianual; supevvisão do .
processamento de dados eletronicamente, desenvolvendo o plano diretor
de informática; implantação e controle do sistema de arquivo em fichas
micro-filmadas; dar atendimento aos membros da comunidade quanto a
1110 regularização de documentação e situação militar.
ESTRUTURA: (Art. I., da Lpi na 1:A95, de 12 de fevereiro cie990)-
- Conselho de Desenvolvimento NuniCipal Yntegrado
- Advocacia geral do Município
Consultoria Jurídica
- Divisão de Legislação e Redação
-.Divisão de Escrituras e Contratos
- Procuradoria Jurídica
- Divisão de Processos Judiciais
- Assist&ncia Jurídica- Comunitária
- Assessoria Executiva
- Assessoria de-Planejamento Municipal
- Coordenadoriade Relaçiíes Thtergovernamentais
0215
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econoeicas
Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
F..e.f>do do Parana
Prefeitura do Municipio de Arapongas
Igí
-
02 GOVERNO MUNICIPAL
01 GABINETE DO PREFEITO
Codigo Especificacao
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil
3.1..0.00.00.00 Material de Consumo
Servicos de Terceiros e Encargos
Remuneracao de Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
Transferencias Correntes
Transferencias intragovernaaentais
Contribuicoes Correntes
Transferencias a Instituicoes Privadas
Subvencoes Sociais
Contribuicoes Correntes
1
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica
348.000.000,00
329.000.000,00
314.000.000,00
314.000.000,00
5.000.000,00
10.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
19.000.000,00
7.000.000,00
7.000.000,00
12.000.000,00
10.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
350.000.000,00
3.1.3.0.00.00.00
3.1.3.1.00.00.00
41.2.00.00.00
.0.00.00.00
3.2.1.0.00.00.00
3.2.1.3.00.00.00
3.2.3.0.00.00.00
3.2.3.1.00.00.00
3.2.3.3.00.00.00
Total
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura do Municipio de Arapongas Exercício de 1984 - Anexo 5, da Lei 4,320/64
02 GOVERNO MUNICIPAL
01 GABINETE DO PREFEITO
Codigo Especificam Projetos Atividades Total
03.00.000.0.000.000 Administrara° e PlanejaMento
03.07.000.0.000.000 Administracao
03.07.020.0.000.000Supervisao e Coordenacao Superior
03.07.020.2.003.000 Repr. Super. e Coord. Geral da Pref.
03.07.021.0.000.000 Administracao Geral
03.07.021.2.004.000 Contrib.ao Cons. Kunic.de Entorpecentes
03.07.473.0.000.000 Associativismo e Sindicalismo
03.07.473.2.005.000 Subvencao a Associacao de Bairros
350.000.000,00
350.000.000,00
333.000.000,00
333.000.000,00
7.000.000,00
7.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
350.000.000,00
350.000.000,00
333.000.000,00
7.000.000,00
A.000.000,00
410 Total ... 350.000.000,00 350.000.000,00
•
02_14
'atado do Parava Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura do Municipio de Arapongas Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
'02 GOVERNO MUNICIPAL
02 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Codigo Especificacao Desdobramento Elemento
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio
Categoria
Econoiica
20.500.000,00
amomem
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal /0.000.000,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 10.000.000,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 5.000.000,00
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 5.500.000,00
3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 508.000,00
3. .3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 5.000.000,00
10
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.seamma
4.1.0.0.00.00.00 investimentos 1.500.000,00
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000,00
Total ......... 22.000.000,00
•
Estado do Parana
Prefeitura do Municipio de Arapongas
"02 GOVERNO MUNICIPAL
02 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Programa de Trabalho
Exercido de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Codigo Especificaue
03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejamento
03.07.000.0.000.000 Administracao
03.07.021.0.000.000 Administracao Gerai
03.07.021.2.006.000 Nanut. do Gabinete do Vice-Prefeito
Projetos Atividades Total
22.000.000,00 22.000.000,00
22.000.000.00 22.000.000,00
22.000.000,00 22.000.000,00
22.000.000,00
Total ... 22.000,000,00 22.000.000,00
•
0213
F
,
:t2do da Parava Natureza da Despesa Segundo
Prefeitura do Municipio de Arapongas Exercicio de 1994 - Anexo
v02 GOVERNO MUNICIPAL
03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
as Categorias Economicas
2, da Lei 4.320/64
Desdobramento Elemento
Categoria
Codigo Especificacao Econoiica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 38.000.000,00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 38.000.000,00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 5.000.000,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoa' Civil 5.000.000,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 2.000.000,00
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 16.000.000,00
3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 1.000.000,00
2411P
3. .3.2.00.00.00 Outros Serviços e Encargos
.0.80.00.80 Diversas Despesas de Custeio
15.000.000,00
15.000.800,00
3.1.9.1.00.00.00 Sentencas Judiciarias 15.880.000,00
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 30.000.000,00
4.2.0.0.00.00.00 Inversoes Financeiras 30.000,000,00
4.2.9.0.00.00.00 Diversas Inversoes Financeiras 30.000.000,00
4.2.9.1.00.00.00 Sentencas Judiciarias 30.000.000,00
T o t a l ......... 69.000.000,00
0420
Estado do Parana
Prefeitura do Nunicipio de Arapongas
02 GOVERNO NUNICIPAL
03 ADVOCACIA GERAL DG MUNICIPIO
Codigo Especificacao
Programa de Trabalho
Exerc;do de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos Atividades Total
03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejamento 68.000.0 r 00 68.000.000,00
03.07.000.0.000.000 Administracao 68.000,000,00 68.000.000,00
03.07.021.0.000.000 Administracao Gerai 69.000.000,00 68.000.000,00
03.07.021.2.007.000 rianut.dos Serv.de Advoc,Geral do Munic. 68.000.000,00
Total 68.000.000,00 68.000.000,00
•
Codigo Especificacao
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.0,0.00.00.00 Despesas de Custeio
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal
T o t a 1
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil
3.1.2.0.00.00.00Material de COMUM
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais
33 . .3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos
4.1.2.0.0e.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Estado do Parana
Prefeitura do Município de Araiongas
'02 GOVERNO MUNICIPAL
04 ASSESSORIA EXECUTIVA
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento Elemento
Categoria
ECWOMiCa
174.200.000,00
174.200.000,00
20.000.000,00
20.000.000,00
1.700.000,00
152.500.000,00
500.000,00
152.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
175.200.000,00
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura do Nunicipio de Arapongas Exercício de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
'62 GOVERNO MUNICIPAL
04 ASSESSORIA EXECUTIVA
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejamento 175.200.000,00 175.288.000,00
83.07.000.0.000.000 Administracao 175.200.000,00 175.200.000,00
. 03.07.021.0.000.000 Administracao Geral 33.200.00000 33.200.000,00
03.07.021.2.008.000 Manutencao da Assessoria 33.200.000,00
83.07.023.0.000.000 Divulgacao Oficial 142.000.000,00 142.000.000,00
03.07.823.2.009.000 Divulg.de Atos e Fatos Administrativos 142.000.000,00
Total ... 175.200.000,00 175.200.000,00
•
Pi(
•
F-J.2do do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas
Prefeitura do Municipio de Arapongas Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
2 GOVERNO MUNICIPAL
05 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
Codigu Especificacao Desdobramento Elemento
Categoria
Econonica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 36.000.000,00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 36.000.000,00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 20.000.000,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 20.000.000,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 5.000.000,00
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 1
.
1.000,000,00
3.1.3.1.00.00.00 Reetuneracao de Servicos Pessoais 2.500.000,00
3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 8.500.000,80
40.0.00.00.00 Despesas de Capital 1.500.000,00
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 1.508.000,00
4.1.2.0.08.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000,00
Total ......... 37.500.000,00
Estado do Parana
Prefeitura do Municipio de Arapongas
-110-
02 GOVERNO MUNICIPAL
05 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
Programa de Trabalho
Exercicio de 1794 - Anexo 6, da. Lei 4.320/64
Codigo Especificacao
03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejamento
03.09.000.0.000.000 Planejamento Governamental
03.09.040.0.000.000 Planejamento e Orcamentacao
03.09.040.2.010.000 Manut. dos Servicos da Assessoria
Projetos Atividades Total
37.500.000,00 37.500.000,00
37.500.000,00 37.500.000,00
37,500.000,00 37.500.000,00
37.500.000,00
Total ... 37.500.000,00 37.500.000,00
•
•
PREFEITURA DO . NUNICi.
P IO DE ARAPONGAS
iertmgic, do Puirmare'd
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMPETêNCIA: ( Art. 21, da Lei ntl..165-
!5, de 12 de fevereiro de 1990).
A Secretaria Nunicipal de Administração compreender.
- A prestação centralizada ou não dos serviçwis neces-sários,
ao. funcionamento da administração direta; controle da documentação, a.
publicação dos atos oficiais e sua reprografia; as comunicaçes
internas e externas; 7eladoria; manutenção dos equipamentos de
escritório da Prefeitura; padronização e unifsormização de .serviço e
equipamentos; organiaço e gestão de cadastro de informaçes sobre
1,icitaçàesg elaboração -e execução da poli'tica de reçursos e as
atividades de pessoal, inclusive o concursos pi.ibliccif;-
-ESTRUTURAa (Art. 1, da Li ne, 1495, de 1 de fevereiro de 5990).
- Direção Geral
- Departamento de Recursos flumanes
- Divisão de Pessoal
Divisão de Recrutamento e Seleço
Divisão de Cadastro, Gal'ários. e BeneFícios
• Divisão de Treinamento
- Divisão de Segurança do Trabalho
- Departamento de Suprimentos •
Divisão de Compras
. Divisão de Almoxarifado Central
- Departamento de Patrimanio
- Divisão de Resistro e Controle de De- ris ratrimoniais
Divisão de Serviços-Gerais
x026
do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econosicas
Prefeitura do Município de Arapongas Exercício de 994 — Anexo 2, da Lei 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
01 GABINETE DO SECRETARIO
Codigo Especificacao Desdobramento Elemento
Categoria
Economica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 126.300.000,00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 126.300.000,00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 114.000,000,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 114.000.000,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 4.300,000,00
3.1.3.0.00.00m Servicos de Terceiros e Encargos 2.000.000,00
3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 2.000.000,00
3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 6.000.000,00
40.0.00.00.00 Despesas de Capitai 2.000.000,00
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 2.400.000,00
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2,000.000,00
T ota l .......................... 128.300.000,00
•
Estado do Parana Prowama de Trabalho
Prefeitura do Município de Arapongas Exercido de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
• 03 SECRETARIA MUNICIPAL GE ADMINISTRACAO
Oi GABINETE DO SECRETARIO
Codi90 Especificacao Projetos Atividades Total
03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejamento 122.300.000,00 122.300.000,00
03.07.000.0.000.008 Administracao 122.300.000,00 122.300.000,00
03.07.021.0.000.000 Administracao Geral 128.300.000,00 128.300.000,00
03.07.021.2.011.000 Nanut.e Coorden.dos Serv.da Secretaria 128.300.000,00
Total ... 128.300.000,00 128.300.00000
•
020
F:-.
4-140 do Parana
Prefeitura do Municipio de Arapongas
t3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
02 DIRECAO GERAL
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas
Exerciciode i994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Codigo Especificacao Desdobranento Elemento
Categoria
Economica
3.0.0,0.00,00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil
3.1,2.0.00.00.00 Material d Consumo
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
3.1.3.1.00.00.00 Renuneracao d Servícos Pessoais
3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos
548.500.000,00
548,500.000,00
318.000.000,00
316.000.000,00
34.000.000,00
176.500.000,00
500.000,00
196.000.000,00
9°.0.00.00.00 Despesas de Capital
0.0.00.00.00 investimentos
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Perfflanente
3.600.0007 00
3.600.0007 0@
3.600.000,00
Total 552.f00.000,00
•
Estado do Parara PrograRa de Trabalho
Prefeitura do Municipio de Arapongas Exercida de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
r 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
02 DIRECAQ GERAL
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
03.00.000.0.000.000 Adoinistracao e Planejamento 552.100.000,00 552.I00.000,00
03.07.000.0.000.000 AdRinistracao 552.100.000,0 552.100.0007 00
03.07.021.0.000.000 Affinistracao Geral 552.100.000,00 552.100.000,00
03.07.021.2.012.000 Manut.d erv.da Direcao Geral 552. 100.000,00
Total „. 552.100.000,00 552.100.000,00
•
•
•
F::'",
1 do Parava Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econoinicas
Prefeitura do Municipio de Arapongas Exercício de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
111I5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
03 FUNDO MUNIC.DE APOSENTADORIAS E PENSOES
Codigo Especificacao Desdobramento Elemento
Categoria
Econoaica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 17.000.000,00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 13.000.000,00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 5.000.000,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 5.000.000,00
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 8.000.000,00
3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 3.000.000,00
3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 5,000.000,00
3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 4.000.000,00
3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 4.000.000,00
1115.1.00.00.00 Inativos 2.500.000,00
70:5.2.00.00.00 Pensionistas 1.500.000,00
4.0,0.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000.000,00
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 5.000.000,00
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.000,00
T o t a l ....................... 22.000.000,00
Estado do Parava Programa de Trabalho
Prefeitura do Municipio de Arapongas Exercicío de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
03 FUNDO MUNIC.DE APOSENTADORIAS E PENSOES
Codigo Específicacao
15.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia
15.82.000.0.000.000 Frevidencia
15.82.495.0.000.000 Prevídencia Social Inativos/Pensionistas
15.82.495.2.013.000 Contribuicoes a Fundos
Projetos Atividades Total
22300.000,00 22.000.000,00
22.000.000,00 22.000.000,00
22.000.000,00 22.000.000,00
22.000.000,00
Total ... 22.000.000,00 22.000.000,00
t
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Wmtwelea der Pretrunoi
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
COMPETâNCIA: (Art. 21, da 'bei r.
) 1695 de 12 de fevereiro de 1990).
A Secretaria Municipal de Finanças, compete basicamente!:
- Análise permanente daeconomia da Prefeitura.;
formulação e execução da política e da administração tributária,
económica, fiscal e financeira do Município; medidas de controle
i nterno e coordenação das providências exigidas pelo controle externo
de administração pública; estudos e pesquisas para previsão da'.
receita, bem como as providincias executivas de origem tributária e
outros; contabilidade geral e . gerenciamento dts recursos financeiros
disponíveis; inscrição e cobrança da dívida ativa; orientação aos
contribuintes; auditoria financeira, a análise e controle de custos
gerenciais; estudo de viabilidade de fundoS especiais, programas
específicos e propostas de constituição de operaçaes de crédito;
defesa do capital pdblico e o controle dos investimentos; elaboração'
do balanço anual e seus-trãmites.
ESTRUTURA ( Art. 1, da Lei N. 1695 de 12 de fevereiro de 1990).
- Direção Geral
- Departamento de Tributação
- Divisão de Cadastro Econamico
- Divisão de Tributos Municipais
- Departamento de Contabilidade
- Divisão de Registros e Lançamentos Contábeis
- Divisão de Execução Orçamentária
- Tesouraria MuniciPal
J53
Estado do Parara Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura do Município de Arapongas Exercício de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320164
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
01 GABINETE DO SECRETARIO
Codigo Especificacao
Categoria
Desdobramento E]eRento co rica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 509.000.000,00
3.1.0.0.00.00.00 03.000.000,00
.1.1.0.00.00.00
.1.1.1.00.00.00
3.1.2.0.00.00.00
3.1.3.0.00.00M
3.1.3.1.00. @MO 3
4
.2.00.00.00
.0.00.00.00
3.2.6.0.00.00.00
3.2.6.140.00.00
3.2.6.5.00.00.00
3.2,6.6.00.00.00
293.000.000,00
293.000.000,00
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
Material de Consumo
Servicos de Terceiros e Encargos
Remuneracao de Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
Transferencías Correntes
Encargos da Divida Interna
Juros de Divida Contratada
Juros de Outras Dividas
Encargos de Outras Dividas
3.000300,00
7.000.000,00
2.000.000,00
5.000.000,00
206.000.000,00
2045.000.000,00
200.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 2715.000.000,00
4.1.0.0.00.00.00 3.000.000,00
4.1.2.0,00.00.00
4.2.0.0.00.00.00
4.2.6.0.00.00.00
i
li 4.3.0.0.00.00.00
Nrw4.3.5.0.001,00.00
4.3.5.1,00.00.00
3.000.000y00
3.000.000,00
3400.000,00
270.000.000,00
270.000.000,00
Investimentos
Equipamentos e Material Permanente
Inversoes,Financeiras
Const.ou Aueento Cap.Efflpr.Coms.ou Financ
Transferencías de Capital
Amortizacao da Divida Interna
Amortizacao de Divida Contratada 270.000.000,00
Total NI • lifIlititlfr•I M5.000.000,00
•
c3 0
Estado do Parana
Prefeitura do Município de Arapongas
10_
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
01 GABINETE DO SECRETARIO
Programa de Trabalho
Exercido de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Codigo Especificara°
03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejamento
03.08.000.0.000.000 Adiinistracao Financeira
03.08.030.0.000.000 Administrara° de Receitas
03.08.030.2.014.000 Kanut.e Coord.dos Serv.0 Secretaria
03.08.033.0.000.000 Divida interna
03.08.033.2.015.000 Amortizara° e Encargos de Financiamentos
03.08.033.2.016.000 Juros e Encargos de Divida
03.08.035.0.000.000 Participacao Societaria
03.08.035.2.017.000 Aumento de Capital da CODAR
411
Projetos Atividades Total
785.000.000,00 785.000.000,00
785.000.0007 00 785.000.000,00
306.000.000,00 306.000.000,00
306.000.000,00
476.000.000,00 476.000.008,00
470.000.000,00
6.000.000,00
3.000.000,00 3300.000,00
3.000.000,00
Total ... 785,000.000,00 785.000.000,00
•
0235
r. 4- Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura do Município de Arapongas Exercício de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
02 DIRECAO GERAL
Codigo Especificara° Desdobramento Elemento
Categoria
Economica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 83.500.000,00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 80.500.000,00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 23.000.000,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 23.000.000,00
3.1.2.0.00.00.00 Material 'de Consumo 5.000.000,00
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 51.500.000,00
3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 2.500.000,00
3.1.3.2.00.00.00 Gutros Servicos e Encargos 49.000.000,00
4 1.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio 1.000.000,00
3. .9.2.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000.000,00
3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 3.000.000,00
3.2.3.0.00.00.00 Transferencias a Instituirces Privadas 3.000.000,00
3.2.3.1.00.00.00 Subvencoes Sociais 3.000.000,00
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000.000,00
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 5.000.000,00
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.000,00
T o t a 1 88.500.000,00
•
Estado do Pararia Programa de Trabalho
Prefeitura do Município de Arapongas Exercício de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.328/64
04 SECRETARIA MUN/CIPAL DE FINANCAS
02 DIRECAO GERAL
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejamento 88.500.000,00 88.500.000,00
03.07.000.0.000.000 Adainistracao 3.000.000,00 3,000.000,00
03.07.473.0.000.000 Associativismo e Sindicalismo 3.000.000,00 3.000.000,00
03.07.473.2.018.000 Subvencao a A.F.M.A.R. 3.000.000,00
03.08.000.0.000.000 Administracao Financeira 85.500.000,00 85.500,000,00
03.08.030.0.000.000 Administracao de Receitas 85.500,000,00 85.500.000,00
03.08.030.2.019.000 Manut.dos Serv.da Adm.Geral 05.500.000,00
Total ... 88.500.000,00 88.500.000,00 •
•
PREFEITURA DO MUNICiPIO DE ARAPONGAS
Bistmdo da Putrianwii
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
COMPETâNCIA:. (Art. 22, da Lei na 1695, 'de 12 de fevereiro de 1990). •
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes,
compete basicamente:
- Elaboração, implantação e supervisão das 'atividades
educacionais, culturais e deportivas no âmbito da comPethcia 'da
Prefeitura; instalação e a manutenção de estabelecimentos de ensino;.
coordenação dm atuação das servidores pUblicos lotados funcionalmente
nesta área; manter articulação técnica com os demais órgãOs
governamentais ligados ao setor; promoção e difusão da cultura em
todas as suas lídimas manifesta4es, inclusive a preservação de -
documentos, obras e locais de valor histórico e artístico, monumentos
e paisagens naturais de interesse público; patrocínio de edição e
reedição de documentos de relevância para reconstituição de eventos de
interesse à memória do Município; promover e coordenar as atividades
nas instalaçães esportivas, como: Praças de Esportes, Ginásio de
Esportes e demais próprios, destinados à prática esportiva de
propriedades ou uso da Prefeitura; promover, coordenar e executar a
organização e avaliação da execução dos planos de educação física
_ escolar, Promoção e unidades recreativas.
ESTRUTURA: (Art. I., da Lei na 1695, de 12 de fevereiro de 1990).
- Direção Geral
Departamento de Ensino
02gs
- Divisão de Ensino do Primeiro Grau
- Divisão de Ensino Especial
• - Departamento de Controle Funcional
- _Divisão de Administração Setorial
- Divisão de Suporte Operacional
Divisão de Convênios e Projetos Especiais
- Divisão de Material Didático e Bibliotecas Escolares_
- Departamento de Cultura
- Divisão de Ação Cultura]
- Casa da Cultura
- Departamento de Educação Física e Desportos
- Divisão de Desenvolvimento Esportivo de Base
- Divisão de Promoç'ges Desportivas e Recreativas
- Divisão de Treinamento Especializados
ae0
Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econoaicas
Prefeitura do Município de Arapongas Exercício de 1594 — Anexo 2, da Lei 4.320/64
05 SECRET. KUNIC.EDUC.,CULTURA E ESPORTES
01 GABINETE DO SECRETARIO
Codigo Especificacao Desdobramento Elemento
Categoria
Economica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 316.000.000.00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 235.000.000,00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 62.000.000,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 62.000.000,00
3.1.2.0.00.08.00 Material de Consumo 42.000.000,00
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 131.000.000,00
3.1.3.1.00.00.00 Remoeram de Servicos Pessoais 7.000.000,00
3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 124.000.000,00
341114.0.00.00.00 Transferencias Correntes 81.000.000,00
31995.8.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas 21.000.000,00
3.2.3.1.00.00.00 Subvencoes Sociais 21.000.000,00
3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 60.000.000,00
3.2.5.4.00.00.00 Apoio Financeiro a Estudantes 60.000.000,00
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 30.000.000,00
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 30.000.000,00
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000.000,00
Total ..................... 346.000.000,00
•
0240
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura do Mnitipío de Arapongas — E>cercicio de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
)
1
‘
.- 05 SECRET. MUNIC.EDUC.,CULTURA E ESPORTES
01 GABINETE DO SECRETARIO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
00.00.000.0.000.000 Educacao e Cultura 346.000.000,00 346.000.000,00
08.42.000.0.000.000 Ensino Fundamental 207.000.000,00 207.000.000,00
08.42.1BB.0.000.000 Ensino Regular 207.000.000,00 207.000.000,00
08.42.188.2.020.000 ganut.e Coordenacao da Secretaria 207.000.000,00
08.46.000.0.000.000 Educacao Fisica e Desportos 59.000.000,00 59.000.000,00
08.46.224.0.000.000 Desporto Amador 59.000.00000 59.000.000,00
00.46.224.2.021.000 Manut.dos Servicos de Esportes 50.000.0“,00
00.46.224.2.022.000 Subvencao Social a Liga Amad.de Futebol 1.000.000,00
00.47.000.0.000.000 Assistencia A Educandos 60.000.000,00 60.000.000,00
Bolsas de Estudo 60.000.000,00 60,000.000,00 0
.235.0.000.000
.235.2.023.000 Concessao de Bolsas de Est. a Educandos 60.000.000,00
08.49.000.0.000.000 Educacao Especial 20.000.000,00 20.000.000,00
00.49.250.0.000.000 Educacao Precoce 20.000.000,00 20.000.000,00
08.49.253.2.024.000 Subvencao Social a A.P.A.E. 20.000.000,00
Total ... 346.000.000,00 346.000.000,00
•
,04.1
Estada do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura do Municipio de Arapongas Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
05 SECRET. MUNIC.EDUC.,CULTURA E ESPORTES
02 DIRECAO GERAL
Codigo
3.0.0.0.00.00.00
3.1.0.0.00.00.00
Especificacao
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Desdobramento Elemento
Categoria
Economica
321.1.000.000,00
3205.000.000,00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 1755.000.000,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 1425.000.000,00
3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 330.000.000,00
3.1.2.0.00.00.00 bateria] de Consumo 685.000.000,00
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 765.000.000,00
3.1.3.1.00.00.00 Remunerara° de Servicos Pessoais 10.000.000,00
Adim2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 755.000.000,00
2,10.0.00.00.00 Transferencias Correntes 6.000.000,00
3.2.3.0.00.00.00 Transferencias a instituicoes Privadas 6.000.000,00
3.2.3.1.00.00.00 Subvencoes Sociais 6.000.000,00
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 930.000.000,04
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 930.600.000,00
4.1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacaes 900.000.000,00
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000.000,00
Total ..................... 4141.000.000,00
•
0402
Estado do Parana
Prefeitura do Kunicipi0 de Arapongas
TÁ k_
05 SECRET. NUNIC.EDUC.,CULTURA E ESPORTES
02 DIRECAO GERAL
Programa de Trabalho
Exercicio de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
08.00.000.0.000.000 Educacao e Cultura 900.000.000,00 3241.000.000,00 4141.000.000,00
08.41.000.0.000.000 Educacao da Chanca de O a 6 anos 500.000.000,00 500.000.000,00
08.41.185.0.000.000 Creche 500.000.000,00 500,000.000,00
08.41.185.1.001.000 Construcao de Creches 500.000.000,00
08.42.000.0.000.000 Ensino Fundamental 200.000.000,00 3106.000.000,00 3306.000.000,00
08.42.188.0.000.000 Ensino Regular 200.000.000,00 3106.000.000,00 3306.000.000,00
08.42.188.1.002.000 Construcao, Ampl.e Reforma de Escolas 200.000.000,00
08.42.188.2.025.000 Nnut.dos Serv.da Direcao Gera) 3105.000.000,00
08.42.188.2.026.000 Subvencao Social a C.N.E.da Comunidade 1.000.000,00
ow.000.0.000.000 Ensino Media 5.000.000,00 5.000.000,00
06,1
3.021.0.000.000 Administracao Geral 5.000.000.00 5.000.000,00
08.43.021.2.027.000 Subvencao a Entidades Educativas 5.000.000,00
08.46.000.0.000.000 Educacao Física e Desportos 200.000.000,00 200.000.000,00
08.46.224.0.000.000 Desporto Amador 200.000.000,00 200.000.000,00
08.46.224.1.003.000 Construcao de Centros Esportivos 200.000.300,00
08.49.000.0.000.000 Educacao Especial 130.000.000,00 130.000.000,00
08.49.253.0.000.000 Educacao Precoce 130.000.000,00 130.000.000,00
08.49.253.2.028.000 Manut.dos Serv.da Educacao Especial 130.000.000,00
Total ... 900.000.000,00 3241.000.000,00 4141.000.000,00
•
_ESTRUTURA: (Art.I1, da A
r ei 41 ",. -Va95, de i2 de fevereiro de 1990).
- Direção Geral
- Departamento de Medicina Social
- Divisão Ambulatorial
- Divisão Médica de Serv. Apoio, Diagn.Terapg?utica
- Departamento de Odontologia
- Divisão de Unidade Odontológica
- Divisão Odontol. de Serv. Apoio, Diagn. Terap&utica. -
- Departamento de Epidemiologia e Controle de Resultados
- Divisão de Planejamento e Controle'
- Divisão de .Vigilância e Estudos Especiais
- Departamento de Saneamento e Vigilância Sanitárja
- Divisão de Zoonozes e Controle de Vetores
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
nowtmdo -clep Pmeirmn4
- _ -
SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE
COMPETêNCIA: (Art. 23, da -Lei n~ 1695, de 12 de fevereiro de 1990).
A Secretaria Municipal de Saúde, compete basicamente:
- Execução dos serviços de saúde pública municipal;
fiscalização sanitária; supervisão e controle da aplicação de
•
legislação de saúde no Município; promoção das medidas de proteção de
saúde da população, através do controle e combate às doenças de massa;
prestação, em grau suplementar, de assistincia médica, dentária e
ambulatoriais de urgência; promoção de campanhas educacionais e de
orientação à comunidade, visando a preservação das boas condiçVes de
vida no âmbito da saúde.
030
Divisão de Vigilgncia Sanitzçria
- Divisão de Higiene e Controle de Alimentos
- Divisão de Saneamento 13Sico e Ambiental
•
024 5
Estado do Párana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura do Municipio de Arapongas Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.220/64
66 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
01 GABINETE DO SECRETARIO
Codigo
3.0.0.0.00.00.00
3.1.0.0.00.00.00
3.1.1.0.00.00.00
3.1.1.1.00.00.00
3.1.2.0.00.00.00
3.1.3.0.00.00.00
3.1.3.1.00.00.00
3 3.2.00.00.00
.0.00.00.00
3.2.3.0.00.00.00
3.2.3.1.00.00.00
4.0.0.0.00.00.00
4.1.0.0.00.00.00
4.1.2.0.00.00.00
Específicacao
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
Material de Consumo
Services de Terceiros e Encargos
Reruneracao de Servicos Pessoais
Outros Services e Encargos
Transferencias Correntes
Transferencias a Instítuicoes Privadas
Subvencoes Sociais
Despesas de Capital
investimentos
Equipamentos e Material Permanente
Total
Desdobramento
5.000.000,00
16.000.000,00
5.000.000,00
Elemento
38.000.000,00
21.000.000,00
5.000.000,00
200.000.000,00
Categoria
Economica
94.000.000,00
89.000.000,00
5.000.000,00
200.000.000,00
200.000.000,00
294.000.000,00
30.000.000,00
30.000.000,00
•
221E
Estado do Parava Programa de Trabalho
Prefeitura do Kunicipio de Arapongas Exercicio de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
01 GABINETE DO SECRETARIO
Codigo Especificacao
13.00.000.0.000.000 Saude e Saneamento
13.75.000.0.000.400 Saude
13.75.021.0.000.000 Administracao Geral
13.75.021.2.029.000 Manut.e Coorden.dos Serv.da Secretaria
13.75.021.2.030.000 Subvencao a Entidades de Saude
Total „.
Projetos Atividades
294.000.000,00
294.000.000,00
294.000.000,00
289.000.000,00
5.000.000,00
294.000.000,04
Total
294.000.000,00
294.000.000,00
294.000.000,00
294.000.000,00
•
•
Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura do Municipio de Arapongas Exercido de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAVE
02 DIRECAO GERAL
Codigo Especificacao Desdobramento Elemento
Categoria
ECODORlin
3.0.8.0.08.00.90 Despesas Correntes 568.000.000,0
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 568.00.089,00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 400.000.000,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 400.000.000,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 110.000.000,00
3.1.3.0.00.00.00 Serviras de Terceiros e Encargos 58.elm m0m
3.1.3.1.00.00.00 Resuneracao de Serviras Pessoais 5.000,000,00 .
3
3.2.00.00.00 Outros Services e Encargos 53.000.00,00
4.0.0.0.90.00.00 Despesas de Capital 220.000.890,90
4.1.0.0.00.00.00 Investioentos 220.009.900,00
4.1.1.0.04.00.00 Obras e Instalacoes 200.000.000709
4.f.2.0.00.00.00 Equipaieritos e Material Permanente 20.000~,00
Total ........ 780.000.00,00
•
)Estado do Parana ProQrama de Trabalho
1Prefeitura do Municipio de Arapongas Exercicio de Í994 - Anexo 6, da Lei 4.320164
06 SECRETARIA MUNICIPAL
02 DIRECAO GERAL
DE SAUDE
Codigo Especificano Projetos At iv i dades
13.00.000.0.000.000 Saude e Saneuento
13.75.000.0.000.000 Saude
13.75.426.0.000.000 Assistencia Mefica e Sanitaria
2.75.428.1.004.000 Construcao de Postos de Saude
2.75.428.2.031.000 Kanutr da Dírecao Gerai
788.000.000,00
788.000.000,0#
788.000.000700
000.000,00
000.000,00
000.000,00
200100.000ra 588.
200.1000.000„00 5882
20.000,43000 0 561i.
200, 000,00N 0
588.000.00@ M
Total ... 200.000.000,00 596.000.000,00 788.000.000,00
•
240
Estado do Parava Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
feitura do Munici pio de Arapongas Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
- 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
03 FUNDO ESP.SERVICOS SANITÁRIO MUNICIPAL
Migo Especificacao Desdobramento Elemento
Categoria
Economica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 16.000,000,00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 16.000.00000
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 5.000.000,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 5.000.000,00
3.1.2.0.00,00.00 Material de Consumo 5.000.000,00
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 6.000.000,00
3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 3.000.000,00
3.3 .3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 3.000.000,00
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000.000,00
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 5.000.000,00
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.000,00
Total ..................... 21.000.000,00
•
0250
Estado do Parana Programa de Trabalho
refeitura do Municipio de Arapongas Exercido de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.220164
' 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
03 FUNDO ESP.SERWCOS SANITARIO MUNICIPAL
Codigo EsPecificacao
13.00.000.0.000.000 Saude e Saneamento
13.75.000.0.000.000 Saude
13.75.021.0.000.000 Administracao Gerai
13.75.021.2.032.000 Manut.dos Serv. do Fundo
Projetos Atividades Total
21.044.000,00 21.000,000,00
21.000.000,00 21.000.000,00
21.000.000,00 21.000.000,00
21.000.000,00
Total ... 21.000.000,00 21.000.000,00
•
O
rifado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economícas
Prefeitura do Kunicipio de Arapongas Exercício de 1994 —Anexo 2, da Lei 4.320/04
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Codigo Especificacao Desdobramento Elemento
Categoria
Economica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 70.000.000,00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 70.000.000,00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 5.000.000,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 5.000.000,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de COPRWO 50.000.000,00
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 15.000.000,00
3.1.3.1.00.00.00 Remuneram de Servicos Pessoais 5.000.000,00
3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 10.000.000,00
40.0.00.00.00 Despesas de Capital 10.000.000,00
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 10.000.000,00
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000.000,00
Tot a l ....................... 80.000,000,00
•
Estado do Parana Programa de Trabaiho
Prefeitura do Município de Arapongas ExerciÉio de 1994 Anego é, da Lei 4.320164
Vé SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Codigo Especlficacao
13.00.000.0.000.000 Saude e Sanguento
Projetos Atividades
80.000.000,00
Total
50.000.000,30
13.75.000.0.000.000 Saude S9.000.000,00 90.000.000.00
1.3.75.021.0.000.000 AdRinstracao Geral 80.000.000,00 6O.O0.000,00
13.75.021.2.033.000 Manut.dos Serv. do Fundo 60.000.000.00
Total 80.000.000,00 60.000.000,00
•
•
0263
PREFEITURA DO MUNICíPIO DE ARAPONGAS
Ziatmder do Plarnand
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL
COMPETâNCIA: (Art. 23, da Lei - nu 1695, de 12 de fevereiro de 19903.
A Secretaria PluniC i pal de Trabalho e Serviço Social,
compete basicamente elaboração de cadastros atualizados - das empresas
do Centro Industrial, demais indústria e do Comércio, das vagas de
.trabalhO, bem como manter o Cadastro de pessoal e encaminhá-los par'a
as empresas, a assistência e a proteção à maternidade, à infância, à
velhice, aos socialmente desajustados e aos inválidos; prestação de
serviços assistenciais aos socialmente carentes, aos desempregados,
aos indigentes, aos menores desvalidos, bem como outras atr buiçaes
condizentes.
ESTRUTURA: (Art. 1, da Lei n :1695, de 12 de fevereiro de 1990)..
- Direção Geral
- Departamento de Serviço Social
- Divisão de Assistência e Serviço Social
-.Divisão de Apoio Comunitário
- Divisão de Assistência ao Menor
- Departamento do Trabalho
Central do Trabalho
- Divisão de Integração Empresa/Escola
- Divisão de Formação de Mão de Obra
- órgão de Administração Descentralizada
scola do Trabalho
1111
F:-.
4 zdo do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura do Município de Arapongas Exercíciode 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Codigo Especificacao Desdoáramento Elemento
Categoria
Economica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 90.000.000,00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 90.000.000,00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 60.000.000,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 80.000.000,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 5.000.000,00
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 5.000.000,00
3.1.3.1.00.00.00 Renuneracao de Serviços Pessoais 2.000.000,00
3.1.3.2.00.00.80 Outros Servicos e Encargos 3.000.000,00
4..0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000.000,00
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 5.000.000,00
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.000,00
T o t a 1 ......... 95.000.000,00
07 SECRET. MUNIC. DO TRAB. E SERV. SOCIAL
01 GABINETE DO SECRETARIO
•
26'5
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura do Munícipio de Arapongas Exercicio de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/44
07 SECRET. MUNIC. DO TRAB. E SERV. SOCIAL
01 GABINETE DO SECRETARIO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
15.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia 95.000.000,00 95.000.000,00
15.81.000.0.000.000 Assistencia 95.000.000,00 95.000.000,00
15.81.487.0.000.000 Assistencia Comunitaria 95.000.000,00 95.066.000,00
15.81.487.2.034.000 Mannt.e Coorden.dos Serv.da Secretaria 95.000.000,00
Total ... 95.600.000,00 95.000.000,00
•
0266
An Parana Natuáza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura do .Município de Arapongas Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
;
1107 SECRET. IWNIC. DO TRAB. E SERV. SOCIAL
02 DIRECAO GERAL
Categoria
Codigo Especificacao Desdobramento Elemento Econosica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 2083.000.000,00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 1421.000.000,00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 1350.000.000,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 780.000.000,00
3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 570.000.000,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 50.000.000,00
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 21.000.000,00
3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 1.000.0007 00
.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 20.000.000,00
3. .0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 662.000.000,00
3.2.3.0.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas 51.000.000,00
3.2.3.1.00.00.00 Subvencoes Sociais 51.000.000,00
3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 311.000.000,00
3.2.5.1.00.00.00 Inativos 190.000.000,00
3.2.5.2.00.00.00 Pensionistas 36.000.000,00
3.2.5.3.00.00.00 Salario-Familia 70.000.000,00
3.2.5.5.00.00.00 Assistencia Medico-Nospitalar 10.000.060m
3.2.5.9.00.00.00 Outras Transferencias a Pessoas ;.000.000, GO
3.2.8.0.00.00.00 Contribuicoes p/ Formacao do P.A.S.E.P. 300.000.000,00
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 205.000.000,00
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 205.000.000,00
4.1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 200.000.000,00
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.000,00
T o t a 1 ......... 2289.000.000,00
Estado do Parana Prograea de Trabalho
l'refeitura do Kunicipio de Arapongas Exercido de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
07 SECRET. KUNIC. DO TRAB. E SERV. SOCIAL
e32 DIRECAO GERAL
Coligo Especificacao Projetos Atividades Total
200.000.000,00
15.00.000.0.000.000
15.61.000.0.000.000
15.81.475.0.000.000
15.81.478.2.035.000
15.81.483.0.000.000
15.21.483.2.036.000
15.51.483.2.037.000
15.81.453.2.038.000
15.81.483.2.039.000
.483.2.040.000
15:61.485.0.000.000
15.51.485.2.041.000
15.81.486.0.000.000
15.81.486.2.042.000
15.81.486.2.043.000
15.81.486.2.044.000
15.81.486.2.045.000
15.81.486.2.046.000
15.81.486.2.047.000
15.81.486.2.048.004
15.81.486.2.049.000
V
15.81.486.2.050.000
15.81.486.2.051.000
15.81.486.2.052.000
15.81.497.0.000.000
15.81.487.1.005.000
15.82.000.0.000.000
mia4
2.492.0.000.000
2.492.2.053.000
1 15.82.492.2.054.000
15.82.495.0.000.000
15.82.495.2.055.000
15.84.000.0.000.000
15.84.492.0.000.000
15.84.492.2.056.000
Assistencia e Previdencia
Assistencia
ServicO Social
Manut.dos Serv.da Direcao Geral
Assistencia ao Menor
Subvencao a Guarda Kiri@
Subvencao a Casa da Amizade
Subvencao a Casa do Boa Menino Arapongas
aSubventao ao Hospital Univers. Londrina
Subvencao Assoc.Pessoas Defic.Araporigas •
Assistencia a Velhice
Subvencao ao Lar Sao Vicente de Paulo
Assistencia Social Geral
Suávencao ao S.O.S.
Subvencao ao Hosp. Espirita de MariIia
Subvencao ao Hospital Vaie do ivai
Subvencao Centro Esp.Fe,Luz e Caridade
Subvencao a A.P.M.I.
Subvencao a Assoc.Alcoolatras Arapongas
Subvencao a Santa Casa de Arapongas
Subvencao ao Inst.do Cancer de Londrina
Subvencao a Assoc.de Danas Carid.Arap.
Auxilio ao Serv.Publícid Municipal
Auxilio a Pessoas Carentes
Assistencia Comunitaria
Construcao de Centros Comunitarios
Previdencia
Previdencia Social e Segurados
Contribuicao Previdenciaría
Beneficia Previd.ao Serv.Publico
Previdencia Social Inativos/Pensionistas
Proventos Serv.Inativos e Pensionistas
Progr.de Formacao do Patrir.do Serv.Publ
Previdencia Social e Segurados
Contrib.para Formacao do PASEP
2008.000.040,00 2288.000.000.00
922.000,000,00 1122.000.040,00
856.000.000,00 856.000.000,00
554.000.000,00
13.000.000,00
.J1.000.000,00
1.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
„.1,.000.000,00
5.000.000,00 5.000.000,00
5.000.000,00
48.000.000,00 48.000.000,00
1.000.000.00 G;
1.000,000,00
1.000.000,00
22.000.000,0,0
j0J.000.000,00
1.000.000,00
5.400.000,00
5.000.00,3,00
/.000.000,00
V10.000.000,00
5.000.000,00
200.000.000,00
866.000.000,00 866.000.000,00
640.000.000,00 640.000.000,00
570.000.000,00
70.000.000,80
226.000.000,00 226.000.000,00
226.000.000,00
300.000.000,00 300.000.000,00
300.000.000,00 300.000.000,00
300.000.000,00
2088.000.000,00 2288300.000,00
200.000.000,00
200.000.000,00
200.000.000,00
200.000.000,00
Total ...
13.000.000,00
Jee
Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura do Municipio de Arapongas Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
07 SECRET. MUN1C. DO TRAO. E SERV. SOCIAL
03 FUNDO MUNIC.DIREITOS DA CRIANC.ADOLEC.
Codigo Especificacao Desdobramento Elemento
Categoria
Econenica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 12.000.000,00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 12.000.000,00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 5.000.000,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 5.000.000,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 5.000.000,00
3.1.3.0.00.00.00 Services de Terceiros e Encargos 2.000.000,00
3.1.3.2.00.00.00 Outros Services e Encargos 2.000.000,00
.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000.000,00
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 5.000.000,00
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.000,00
T o t a 1 17.000.000,00
P•7
•
Estado do Parana
Prefeitura do Kuniçipio de Arapongas
07 SECRET. NUNIC. DO TRA2. E SERV. SOCIAL
03 FUNDO NUNIC.DIRE1TO5 DA CRIANC.POOLEC.
Programa de Trabalho
Exercício de I994 -.Anexo 6, da Lei 4,320/64
Projetos Atividades Total
17.000,000,00 17.000.000,00
17.000.000,00 17.000.000,00
17.000,000,00 17.000.000,00
17.000.000,00
... 17.000.000,00 17.000.000,60
Codino ESpecificacao
15.00.090.0.000.000 Assistencia e Providencia
15.81.000.0.000.000 Assistencia
15.21.493.0.000.000 Assistencia ao Nenor
15.91.483.2.057.000 Nanut.dos Servicos do Fundo
Total
•
•
.zn
PREFEITURA DO MUNICíPIO DE ARAPONGAS
- Wstme4c, dcw Plar'etre‘
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
COMPETêNCIA: (Art. 24, da Lei n 1695, de 12 de fevereiro de 1990).
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural,
- compete basicamente:
- Formação e execução da política de desenvolvimento':
urbano e rural do Município; assistência técnica e a prestação de
s'erviçoS- ligados ao aprimoramento da agropecuár i a na região;
aplicação da ordem normativa de defesa vegetal e animal; promoção e
elevação dopadrão de vicia nas áreas rurais; incentivo ao
cooperatjvismo e seufortalecimento; administração de parques e áreas
florestai:.; doMunicípio; promoção econômica e as providências
pertinentes para a atração e implantação de indústrias e casas
comerciais; coordenação da políticahabitacional no território
municipal; promoção do trabalho e o relacionamento com os organismos
sindicais, associativos e outros; coordenação da defesa civil;
elaboração do plano diretor do Município; planejamento e execução de
projetos de engenharia necessários a consecução do programa de
investimentos da 'administração; planejar e implantar a política
urbana, inclusive o sistema de tráfego; proceder o controle na
plicação do código de postura e de obras do Município; gerenciar os
mei ação de transporte coletivo cia população; desempenhar outras
atividades correspondente.
ESTRUTURAL (Art. 1, da Lei nI.R 1_ 695 de 12 de fevereiro de 1990).
2h
- Direção Geral
- Departamento de Urbanismo
- Divisão de Planejamento Urbano
- Divisão de Posturas Urbanos
- Divisão de Transportes Coletivos •
- Departamento de RelaçSes Comunitárias e Ação Social
Divisão de Indústria e Comércio
Divisão de Habitação
- Divisão de Meio Ambiente
- Departamento de Fomento Agropecuário e Abastecimento
- Casa do Produtor
•
Estado'clo Parana
Prefeitura do Municipio de Arapongas
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economizas
Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
08 SECRET.MUNIC. DE DESENV.URBANO E RURAL
81 GABINETE DO SECRETARIO
nódigo Especificacao
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio
Desdobramento Elemento
Categoria
Econonica
59.000.000,00
55.000.000,00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 23.000.000,00
Pessoal Civil 23.000.000,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 10.000.000,00
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 22.000.000,00
3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 2.000.000,00
?ilighp.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 20.000.000,00
3!10.0.00.00.00 Transferencias Correntes 4.000.000,00
3.2.3.0.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas 4.000.000,00
3.2.3.3.00.00.00 Contribuicoes Correntes 4.000.000,00
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 2005.000.000,00
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 5.ftemoim
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.000,00
4.2.0.0.00.00.00 Inversoes Financeiras 2000.000.000,00
4.2.1.0.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 2000.000.000,00
To t a l ....................... 2064.000.000,00
•
X13
11,
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura do Municipio de Arapongas Exercicia de 1794 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
08 SECRET.NUNIC. DE DESENV.URBANO E RURAL
01 GABINETE DO SECRETARIO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
03.00.000.0.000.000 Administracaa e Planejamento 2000.000.000,00 60.000.000,00 2060.000.000,00
03.07.000.0.000.000 Administracao 2000.000.000,00 60.000.000,00 2060.000.000,00
03.07.021.0.000.000 Administracao Geral 2000.000.000,00 60.000.000,00 2060.000.000,00
03.07.021.1.006.000 Aquisicao de Troveis 2000.000.000,00
03.07.021.2.058.000 Nanut.e Coord.dos Serv.da Secretaria 60.000.000,00
04.00.000.0.000.000 Agricultura 4.000.000,00 4.000.000,00
04.18.000.0.000.000 ?rouca° e Extensao Rural 4.000.000,00 4.00%.000,00
0lip.111.0.000.000 Extensa° Rural 4.000.000,00 4.000.000,00
01WW.111.2.059.000 Assessoria Tecnica. Agropec. EMATER 4.000.000,00
Total ... 2000.000.000,00 64.000.000,00 2064.000.000,00
Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias EtWORiCRS
Pill -
Prefeitura do Municipío de Arapongas Exercício de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Codigo Especificacao Desdobramento Elemento
Categoria
Econonica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 137.000.000,00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 135.000.000,00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 1013300.000m
3.1.1,1.00.00.00 Pessoal Civil 106.000.000,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 11.500.000,00
3.1.3.0.00.00.00 Services de Terceiros e Encargos 15.500.000,00
3,1.3.1.00.00.00 Reauneracao de Serviras Pessoais 1.000.000,00
34Imp.2.00.00.00 Outros Services e Encargos 14.500.000,00
3,11%.0.00,00.00 Transferencias Correntes 2.000.000,00
3.2.2.0.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais 2.000.000,00
3.2.2.4,00.00.00 Transf. a Insta. MuItígovernamentais 2.000.000,00
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 753.000.000,00
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 753.000.000,00
4.1.1.0.00.00.00 Obras e Instaiacoes 750.000.000,00
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000.000,00
T o t a 1 ......... 890.000.000,00
08 SECRET.MUNIC. DE DESENV.URBANO E RURAL
02 DIRECAO GERAL
02 5
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura do Municipio de Arapongas Exercido de 1794 - Anexo 6, da' Lei 4.320/64
OS SECRET.MUNIC. DE DESENV.URBANO E RURAL
02 DIRECAO GERAL
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
04.00.000.0.000.000 Agricultura 150.000.000,00 12.000.000,00 162.000.000,00
04.14.000.0.000.000 Producao Vegetal 150.0000000,00 10.000.000,00 160.000.000,00
04.14.080.0.000.000 Sementes e Mudas 150.000.000,00 150.000.000,00
04.14.080.1.007.000 Impl.Viveiros de Mudas e Pomares Publico 150.000.000,00
04.14.112.0.000.000 Promocao Agraria 10.000.000,00 10.000.000,00
04.14.112.2.060.000 Partic.,Estiu.,Promucao e Exp.Agrop. 10.000.000,00
04.17.000.0.000.000 Preserv.de Recursos Naturais Renovaveis 2.000.000,00 2.000.000,00
04./7.021.0.000.000 AdÉinistracao Ural 2.000.000,00 2,000.000,00
Cons.Interm.Prot.Amb.do Rio Tibagi 1.000.000,00 0
.021.2.061.000
.021.2.062.000 Cons.Interm.Prot.Amb.Manut.Río Pirapo 1.000.000,00
10.00.000.0.000.000 Habitacao e Urbanismo 600.000.600,00 128.000.000,00 728.000.000,00
10.58.000.0.000.000 Urbanismo 128.000.000,00 128.000.000,00
10.58.021.0.000.000 Adminístracao Geral 128.000.000,00 128.000.000,00
10.58.021.2.063.000 Manut.dos Serv.da Direcao Geral 128.000.000,00
10.60.0003.000m Servicos de Utilidade Publica 600.000.000,00 600.000.000,00
10.60.328.0.000.000 Parques e Jardins 600.000.000,00 600.000.000,00
10.60.328.1.008.000 Construcao de Parques de Lazer 300.000.000,00
10.60.328,1.009.000 Implant.parçues ecolog.c/ arcas de lazer 300.000.000,00
Total ... 750.000.000,00 140.000.000,00 890.000.000,00
•
.289
• Estado do Parana Natureza da Despesa Secundo 85 Categorias Ectinomicas
efeitura do Municipio de Arapongas
1
1 4
P Exercíciode 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Categoria
Cadimo Especificacao Desdobramento Elemento Econonica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000.000,00
3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 20.000.000,00
3.2.1.0.00.00.00 Transferencias Intragovernamentais 20.000.000,00
3.2.1.4.00.00.00 Contribuicoes a Fundos 20.000.000,00
Total ................................20.000.000,00
•
•
11 ADNINISTRACAO DESCENTRALIZADA
01 FUNDACAO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS
(289
Estado do Parana Prograoa de Trabalho
Prefeitura do Municipio de Arapongas Exercido de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
11 ADMINISTRACAO DESCENTRALIZADA
01 FUNDACAO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS
Codigo Especificacao
08.00.000.0.000.000 Educacan e Cultura
08.44.000.0.000.000 Ensino Superior
08.44.021.0.000.000 Administratao Geral •
08.44.021.2,070.000 Ree.Superv.Seer.Munic.Educ.Cult.e Esp.
Projetos Atividades Total
20.000.000,00 20.000.000,00
20.000.000,00 20.00300,00
20.000.000,00 20.000.000,00
20.000,000,00
Total 20.000.000,00 20.000.000,00
Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura do Municipio de Arapongas Exerciciode 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
11 ADMINISTRACAO DESCENTRALIZADA
02 F.U.N.R.E.13.0.14
Categoria
Codigo Especificacao Desdobramento Elemento Economica
3.0.0.8.00.00.00 Despesas Correntes 40.000.000,00
• 3.2.0,0.00.00.00 Transferencias Correntes 40.000.000,00
3.2.1.0.00.00.00 Transferencias Intragovernamentais 40.000.000,00
3.2.1.4.00.00.00 Contribuicoes a Fundos 40.000.000,00
T o E a 1 40.000.000,00
•
•
0.2 91
Lado do Parava Programa de Trabalho
Pr
E
efeitura do ffunicipio de Arapongas Exercido de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
11 ADNINISTRACAO DESCENTRALIZADA
02 F.U.N.R.E.B.O.M
Codigo Especificacao
03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejamento
03.30.000.0.000.000 Seguranca Publica
03.30.178.0.000.000 Defesa contra Sinistros
03.30.178.2.071.000 Rec.Superv.Secret.Munic.Seg.Serv.Publico
Total ...
Projetos Atividades Total
40.000.000,00 40.000.000,00
40.000.000,00 40.000.000,00
40.000.000,00 40.000.000,00
40.000.000,00
40.000.000,00 40.000.000,00
•
•
Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
efeitura do Municipie de Arapongas Exercido de /994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
g
--
1 11 ADNINISTRACAO DESCENTRALIZADA
03 FUNDO DE DESENVOLVIKENTO DE ARAPONGAS
Categoria
Codigo Especificacao Desdobrapento Elemento Economica
4.0.4.0.00.00.00 Despesas de Capital 20.000.000,00
4.3.0.0.00.00.00 Transferencias de Capitel 20.000.000,00
4.3.í.0.00.00.00 Transferencias intragovernamentais 20.000.000,00
4.3.1.3.00.00.00 Contribuicoes a Fundos 20.000.000,00
Total ............................................................................20.000.000,00
•
•
a)93
Estado do Parana Programa de Traáaiho
Prefeitura do Municipio de Arapongas Exercido de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
11 ADMINISTRACAO DESCENTRALIZADA
03 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
Codigo Especificacao
10.00.000.0.000.000 Habitacao e Urbanismo
10.58.000.0.000.000 Urbanismo
10.58.323.0.000.000 Planejamento Urbano
10.58.323.2.072.000 Rec.Superv.Secr.Munic.Desenv.Urb.e Rural
Projetes Atividades Total
20.000.000,00 20.000.000,00
20.000.000,00 20.000.000,00
20A00.0007 00 20.000.000,00
20.000.000,00
Total ... 20.000.000,00 20.000.000,00
0254
ado do Parana Resuma Geral - Natureza da Despesa
feitura do Municipio de Arapongas Exercido de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Categoria
Codigo Especificacao Desdobramento Elemento Economica
3.0.8.0.00.00.00
3.1.0.0.00.00.00
3.1.1.0,00.00.00
3.1.1.1.00.00.00
3.1.1.3.00.00.00
3.1.2.0.00.00.00
3.1.3.0.00.00,00
3.1.3.1.00.00.00
3.1.3.2.00.00.00
3„;)9.0.00.00.00
.i.00.00.00
.1'.9.2.00.00.00
3.2.0.0.00.00.00
3.2.1.0.00.00.00
3.2.1.3.00.00.00
3.2.1.4.00.00.00
3.2.2.0.40.00.00
3.2.2.4.00.00.00
3.2,3.0.00.00.00
3.2.3.1.00.00.00
3.2.3.3.00.00.00
I
P3.2.5.0.00.00.00
3.2.5.1.00.00.00
3.2.5.2.00.00.00
3.2.5.3.00.00.00
3.2.5.4.00.00.00
3.2.5.5.00.00.00
3.2.5.9.00.00.00
41.0.00.00.00
.1.00.00.00
3.2.6.5.00.00.00
3.2.6.6.00.80.00
3.2.8.0.00.00.00
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Material de Consumo
Servicos de Terceiros e Encargos
Reauneracao de Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
Diversas Despesas de Custeio
Sentencas Judiciarias
Despesas de Exercicios Anteriores
Transferencias Correntes
Transferencias Intragovernamentais
Contribuicoes Correntes
Contribuicoes a Fundos
Transferencias Intergovernamentais
Transf. a Instit. Multigovernamentais
Transferencias a Instituicoes Privadas
Subvencoes Sociais
Contribuicoes Correntes
Transferencias a Pessoas
Inativos
Pensionistas
Salario-Familia
Apoio Financeiro a Estudantes
Assistencia Medico-Hospitalar
Outras Transferencias a Pessoas
Encargos da Divida Interna
Juros de Divida Contratada
Juros de Outras Dividas
Encargos de Outras Dividas
Contribuicoes p/ Formacao do P.A.S.E.P.
12440.000.000,00
11388,800.000,00
6790.000.000,00
5885.000.000,00
905.000.000,00
2029.300.004,00
2545.500.000,00
71.500.000,00
2474.000.000,00
16.000.004,00
15.000.000,00
1.000.000,00
1059,200.000,00
67.000.000,00
7.000.000,00
60.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
102.200.000,00
96.000.000,00
6.200.000,00
382.000.000,00
198.500.000,00
37.700.000,00
70.800.000,00
60.000.000,00
10.000.000,00
5.000.000,00
206.000.000,00
200.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
300.000.000.00
4.0.0.0.00.00.00 Despesas
4.1.0.0.00.00.00
4.1.1.0.00.00.00
4.1.2.0.00.00.00
4.2.0.0.00.00.00
4.2.1.0.00.00.00
4.2.6.0.00.00.00
4.2.9.0.00.00.00
4.2.9.1.00.00.00
de Capital
Investimentos
Obras e Instalacoes
Equipamentos e Material Peraanente
Inversoes Financeiras
Aquisicao de Inoveis
Const.ou Aumento Cap.Empr.Coms.ou Financ
Diversas Inversoes Financeiras
Sentencas Judiciaria
17499.600.000,00
15176.600.000,00
14300.000.000,00
876.600.000,00
2033.000.000,00
2000.000.000,00
3.000.000,00
30.000.000,00
30.000.000,00
025
ado do Parana Resumo Geral - Natureza da Despesa
feitura do Município de Arapongas Exercíciode-1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Categoria
Migo Especificacao Desdobramento Elemento Economica
1.3.e.4.48.84m Transferencias de Capital 290.000.000,00
L3.1.0.00.00.00Transferencias Intragovernamentais anomom
1.3.1.3.00.00.00 Contribuicoes a Fundos 20.000.000,00
1.3.5.0.00.00.00 Amortizacao da Divida Interna 270.000.000,00
1.3-SA.00..00.00 Amortizacao de Divida Contratada 270.000.000,00
cQ e
11111
-
`ado do Parana Resumo geral - Natureza da Despesa
feitura do Municipio de Arapongas Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Resumo
a
Despesas de Custeio
Transferencias Correntes
11380,800.000,00
1059.200.000,00
Total Despesas Correntes 12440.000.000,00
Investimentos 15176.600.000,00
Inversoes Financeiras 2033.000.000,00
Transferencias de Capital 290.000.000,00
Total Despesas de Capital 17499.600.000,00
Total Geral .. 29.939.600.000,00
Estado do Parana
lik
r.efeitura do Município de Arapongas
Programa de Trabalho do Governo
Demonstrativo de Funcoes, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividades
Exercício de 1994 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Codigo Especificacao Projetos Atividades Jota/
01.00.000 Legislativa 800.000.000,00 400.000.000,00 1200.000.000,00
01.01.000 Processo Legas ativa 400.000.000,00 400.000.000,00
01.01.001 Acao Legislativa 300.000.000,00
01.01.021 Administracao Geral 100.000.000,00
01.07.000 Administrara° 900.000.00000 800.000,000,00
01.07.025 Edificacoes Publicas 800.000.000,00
03.00.000 Administracao e Planejamento 4400.000.000,00 4129.600.000,00 8539.600.000m
03.07.000 Adminístracao 4400.000.000,00 3191.600.000,00 7591.600.000700
geÊ7.020 Supervisao e Coordenacaa Superior 333.000.000,00
delp7.021 Pdministracao Geral 2000.000.000,00 2703.600.000,00
03.07.023 Divulgara° Oficial 142.000.000,00
03.07.025 Edificacoes Publicas 2400.000.000,00
03.07.473 Associativismo e Sindicalismo 13.000.000,00
03.08.000 Administrara° Financeira 870.500.000,00 870.500.000,00
03.08.030 Administrara° de Receitas 391.500.000,00
03.08.033 Divida Interna 476.000.000,00
03.08.035 Participara° Societaria 3.000.000,00
03.09.000 Planejamento Governamental 37.500.000,00 37.500.000,00
03.09.040 Planejamento e Orramentacao 37.500.000,00
03.30.000 Seguranca Publica 40.000.000,00 40.000.000,00
83.36,178 Defesa contra Sinistros 40.000.000,00
04.00.000 Agricultura 950.000.000,00 18.000.000,00 966.000.000,00
04.14.000 Producao Vegetal 250.000.000,00 10.000.000,00 260.000.000,00
04.14.025 Edificacoes Publicas 20300.000,00
04.14.080 Sementes e Mudas 150.000.000,00
04.14.112 Promocao Agraria 10.000.000,00
0117.000 Preserv.de Recursos Naturais Renovaveis 700.000.000,00 2.000.000,00 702.000.000,00
!7.021 Administracao Geral 2.000.000,00
04.17.103 ?rotecao a Flora e a Fauna 700.000.000,04
04.18.000 Proaocao e Extensa° Rural 4.000.000,00 4.000.000,00
04.18.11! Extensao Rural 4.000.000,00
09.00.000 Educacao e Cultura 900.000.000,00 3607.000.000,00 4507.000.000,00
08.41.000 Educara° da Crianca de 0 a 8 anos 500.000.000,00 500.000.000,00
08.41.185 Creche 500.000.000,00
08.42.000 Ensino Fundamental 200.000.000,00 3313.000.000,00 359.000.000,00
08.42.182 Ensino Regular 200.000.000,00 3313.000.000,00
08.43.000 Ensino tledio 5.000.0E0,00 5.0e0.000,00
08.43.021 Adminigtracao Geral 5,000.000,00
08.44.000 Ensino Superior 20.000.000,00 20.000.000,00
08.44.021 Administrara° Geral 20.000.000,00
Codígo
08.46.000
08.46.224
08.47.000
08.47.235
08.49.000
08.49.253
10.00,000
10.58.000
4i10.021
10.58.328
10.58.575
10.60.000
10.60.821
10.60.327
10.60.328
10.77.000
10.77,455
11.00.000
11.62.000
1
1k-11.82.025
11.63.000
11.63.025
11,65.000
11.65.364
1,W0.000
11,5.000
13.75.021
13.75.025
18.75.428
13.76.000
13.76.449
13.81.000
13.81.483
i
15.00.000
15.81.000
15.81.025
15.81.470
15.81.483
_leitura
ado do Parana
_leitura do {unicipio de Arapongas
Programa de Trabalho do Governo
Demonstrativo de Funcoes, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividades
Exercicio de 1994 — Anexo 7, da Lei 4.320/64
Especificacao Projetos Atividades Total
Educacao Fisica e Desportos 200.000.000,00 59.000.000,00 259.000.000,00
Desporto Amador 200.000.000,00 59.000.000,00
Assistencia A Educandos 60.000.000,00 60.000.000,00
Bolsas de Estudo 60.000.000,00
Educacao Especial 150.000.000,00 150.000.000,00
Educacao Precoce 150.000.000,00
Habitacao e Urbanismo 3250.000.000,00 1572.000.000,00 4822.000.000,00
Urbanismo 1850.000.000,00 148.000.000,00 1998.000.000,00
Administracao Geral 128.000.000,00
Planejamento Urbano 300.000.000,00 20.000.000,00
Parques e Jardins 150.000.000,00
Vias Urbanas 1400.000.000,00
Services de Utilidade Publica 800.000.000,00 1424.000.000,00 2224.000.000,00
Administracao Geral /314.000.000,00
Iluminacao Publica 200.000.000,00 110.000.000,00
Parques e Jardins 600.000.000,00
Protecao ao Meio Ambiente 600.000.000,00 600.000.000,00
Defesa contra a Erosao 600.000.000,00
Industria, Comercio e Services 800.000.000,00 800.000.000,00
Industria 500.000.000,00 500.000.000,00
Edificacoes Publicas 500.000.000,00
Comercio 200.000.000,00 200.000.000,00
Edificacoes Publicas 200.000.000,00
Turismo 100.000.000,00 100.000.000,00
Empreendimentos Turisticos 100.000.000,80
Saude e Saneamento 2500.000.000,00 983.000.000,00 3483.000.000,00
Saude 1700.000.000,00 983.000.000,00 2683.000.000,00
Administracao Geral 395.000.000,00
Edificacoes Publicas 1500.000.000,00
Assistencia Medica e Sanitaria 200.000.000,00 588.000.000,00
Saneamento 600.000.000,00 600.000.000,00
Sistemas de Esgotos 600.000.000,00
Assistencia 200.000.000,00 200.000.000,00
Assistencia ao Menor 200.000.000.00
Assistencia e Previdencia 700.000.000,00 2222.000.000,00 2922.000.000,00
Assistencia 700.000.000,00 1034.000.000,00 1734.000.000,00
Edificacoes Publicas 500.000.000,00
Service Social 856.000.000,00
Assistencia ao Finar 30.000.000,00
029s
do do Parana Programa de Trabalho do Governo
_feitura do Municipio de Arapongas Demonstrativo de Funcoes, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividades
Exercicio de 1994 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Codigo
15.21.455
15.81.486
Especificacao
Assistencia a Velhice
Assistencia Social Geral
Projetos Atividades
5.000.000,00
45.000.000,00
Total
15.51.487 Assistencia Coaunitaria 200.000.000,00 95.000.000,00
15,82.000 Previdencia 888.000.000,00 858.0000000,00
/5.52.492 Previdencia Social e Segurados 640.000.000,00
15.82.495 Previdencia Social Inativos/Pensionistas 245.000.000,00
15.24.000 Progr.de Foreacao do Patrim=do Serv.Pubi 300,000.000,00 300.000.000,00
/5.84.492 - Previdencia Social e Segurados 300.000.000,00
1110.00e Transporte 2500.000.000,00 200.000.000,00 2700.000.000,00
110.000 Administracao 600.00e.ee0,60 600.000.000,00
16.07.025 Edificacoes Publicas 600.000.000,00
16.87.000 Transporte Aeren 100.000.000,00 100.000.000,00
16.57.523 Infra -Estrutura Aeroportuaria 100.000.000,00
16.85.000 Transporte Rodoviario Isamoream 1500.000.000,00
16.88.532 Terminais Rodoviarios 1000.000.000,40
16.25.534 Estradas Vicinais 500.000.000,00
16.59.000 Transporte Ferroviario 200.000.000,00 200.000.000,00
16.89.543 Terminais Ferroviarios 200.000.000,00
16.91.000 Transporte Urbano 300.000.000,00
200.000.000,00
30E000.000,00
16.91.576
Vias Urbanas
Terminais intermodais /00.000.000,00
/
"-
16.91.575
Total ... 16800.000.000,00 13139.600.000,00 29939.600.000,00
•
II
''''
;do do Parana Demonstrativo da Despesa por Orgaos e Funcoes
!feitura do ffunicipio de Arapongas Janeiro de 1994 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Legislativa Judiciaria Administracao e Agricultura
Codigo Nome Planejamerdo
01 CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 400.000.000,00
02 GOVERNO MUNICIPAL 652.700.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 680.400.400,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 873.500.000.00
05 SECRET. MUNIC.EDUC.,CULTURA E ESPORTES
110 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07 SECRET. MUNIC. DO TRAB. E SERV. SOCIAL
08 SECRET.MUNIC. DE DESENV.URBANO E RURAL 2060.000.000,00 166.000.000.00
09 SECRET.MUNIC.DEVIACAO E OBRAS PUBLICAS 800.000.000,00 4164.000.000,00 500.000.000700
10 SECRET.MUNIC.DESEM SERV. PUBLICOS 69.000.000,00
11 ADMINISTRACAO DESCENTRALIZADA 40.000.000,00
Total 1200.000.000,00 8539.000.000.00 966.000.000,00
•
3w
FitPCOE'S
3o.1
Demonstrativo da Despesa por Orgaoe e Funcoes
Janeiro de 1994 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - F ij n
c o e s - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Caminicacoes Defesa Nacional e Desenvolvimento Educacao e
Codigo Nome Seguranca Publica Regional Cultura
01 CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
02 GOVERNO MUNICIPAL
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
05 SECRET. MUNIC.EDUC.,CULTURA E ESPORTES 4487.000.000,00
010 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07 SECRET. MUNIC. DO TRAB. E SERV. SOCIAL
08 SECRET.MUNIC. DE DESENV.URBANO E RURAL
09 8ECRET.MUNIC.DEVIACAO E OBRAS PUBLICAS
10 SECRET.MUNIC.DESEG.E SERV. PUBLICOS
11 ADMINISTRACAO DESCENTRALIZADA 20.000.000,00
T o t a 1 ... 4507.000.000,00
Estado do Pararia
O
efeitura do Municipio de Arapongas
Sa0
Estado do Parana Demonstrativo da Despesa por ()uns e Funcoes
Prefeitura do Kunicipio de Arapongas Janeiro de 1994 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Codigo Nove
01 CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
02 GOVERNO MUNICIPAL
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
OS SECRET. NUNIC.EDUC.,CULTURA E ESPORTES
0111/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
07 SECRET. MUNIC. DO MAL E SERV. SOCIAL
0 SECRET.MUNIC. DE DESENV.UPBAND E RURAL
09 SECRET.MONIC.DE VIACAO E OBRAS PUBLICAS
/O SECRET.MUNIC.DESEG.E SERV. PUBLICAS
ADMINISTRACAO DESCENTRALIZADA
O t a i
Funcoes
Energia e Mabitacao Industriai Comercio Relacoes
Recursos Minerais e Urbanismo e Servicos Exteriores
728.000.000,00
2450.000.000,00 800.000.000,00
1624.000.000,00
20.000.000,00
4822.040.000,00 800.000.000,00
O
303
IIIL
talo do Parana
efeitura do Município de Arapongas
. .
Demonstrativo da Despesa por Orgaos e Fumes
Janeiro de 1994 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
- - - - - - - - - - - - - - - - - - Funcoes - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Saude e Trabalho Assistencia e Transporte
Nome
CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
GOVERNO MUNICIPAL
Saneamento Providencia
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 22.000.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAi4CAS
SECRET. MUNIC.EDUC.,CULTURA E ESPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1183.000.000,00
SECRET. MUNIC. DO TRAO. E SERV, SOCIAL 2400.000.000,00
SECRET.MUNIC. DE DESENV.URGAND E RURAL
SECRET.MUNIC.DEVIACAO E OBRAS PUBLICAS 2300.000.000,00 500.000.000.00 2700.000.000,00
SECRET.MUNIC.DESEG.E SERV. POUCOS
ADMINISTRACAD DESCENTRALIZADA
Total... 3483.000.000.00 2922.000.000,00 2700.000.000,00
' Codigo
05
02
03
04
05
4
1IP
07
08
09
10
11
361
Estado do Parana Demonstrativo da Despesa por Orsaos e Funcoes
Prefeitura do Municipio de Arapongas Janeiro de 1994 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Funcoes
Codigo Nome
01 CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
02 GOVERNO MUNICIPAL
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
05 SECRET. MUNIC,EDUC.,CULTURA E ESPORTES
1W. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
07 SECRET. KUNIC. DO TRAB. E SERV. SOCIAL
08 SECRET.MUNIC. DE DESENVAIREAND E RURAL
09 SECRET.MUNIC.DEVIACAO E OBRAS PUBLICAS
10 SECRET.MUNIC.DESEG.E SERV. PUOLICOS
11 ADMINISTRAM DESCENTRALIZADA
Total ...
Reserva de
tontingencia
Totais
400.000.000,00
652.700.000,00
702.400.00000
873.500.000,00
4407.000.000,00
1103.000.000,00
2400,000.000,00
2954.000.000,00
1.4514.000.000,00
1693.000.000,00
50.00.000,00
29929.600.000,00
200,000.000,00
200.000.000,00
2088.000.000,00
922.000,000,00
856.000.000,00
20TAL
2288,000,000,00
1122.000,000,00
856,000.000,00
PROJETOS ATIMIDADES
056.000.000,00
153.000.000.00
2.000.000,00
1,000,000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
2.000.000,00.
5.000.000,00
5.000.000,00
48.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000100
3.000.000,00
10.000.000,00
1.000.000,00
10.000.000,00
5.000.000,00
1.000.000,00
15,.000,000,00
5.000'400,00
48.000.000.00
Estado do Paraní Programa de Trabalho
PREFEITURA DO MUNIC.DE ARAPONGAS EXERCÍCIO DE 1994 - ANEXO 6, DA LEI 4.320/64 07 SECRET. 14014/C. DO TRAD. E
SERV. SOCIAL
02 DIREÇXO GERAL
C6DIGO
15.00.000.0.000.000
15,81.000.0,000.000
15.01,478.0.000.000
15,81,478.2..035.000
15.81.483.02000,000
15.81.483.2.036.000
15.81.483.2.037.000
15.81.483..2.038.989
15,81.483."2.039.000
15.81.483,2.040.000
15.81.485.0.000.000
15,81.485.2.041,000
15.81.486.0.000.000
15.81.486.2.042.090
15..8a.486.2.043,000
15,01,486.2.044.000
15.81.486,2.045.000;
15.81.406.2.046,000
15,81.486.2.047.000
15.81 486.2.048.000
15.61.486.2.049.000
15.81.486.2.050.000
15.81.486.2.051.000
ESPECIFICAÇÀO
Assistenia e Previdência
Aosístânoia
Serviço. Social
Manut.dos Serv.da Dtre.
ção Geral
Asstetancia ao Menor
Subvenção a Guarda Mirim
Subvenção a Ceda de Amizade :-
Subvenção a Casa do Bom
Menino de Arapongas
Subvenção ao Hospital. 0
Univers. Londrina
Subvenção Assoc•Peasoas°
nafta. Arapongas
Assistõnele a Velhice
Subvenção ao Lar São Vicente de Paulo
Assistãnc ía Social Geral
Subvenção ao S.O.S.
Subvenção ag fosp, Esplrtta de Martila
Subvenção ao. Hospital. v2
lo do Ivaí
Subvenção Centro Esp,F4,
Luz e Caridade
Subvenção a A.P.M.1.
Subvenção a Assoc. Atoas!
letras Arapongas
Subvenção a. Santa Casa *
de Arapongas
Subvenção ao Inst.do Can
cer de Londrino
Subvenção a Assoe* de D2
mas Carid. Arapongas
Auxilio ao Serv. Publico
Munilips/ • 8.000.000,00
/INL laba.Affilb, IML
5.000.000,00
200.'000.000,00
866.000.000,00
640.000.000,00
510,000.000,00
70.000.000,00
226.000.000,00
226.000.000,00
300.000.000,00
300.000.000,00
300.000.000,00
866.000.000,00
640.000.000,00
226.000,000,00
300,000.000,00
300.000.000,00
Auxílio a Pessoas Carente s
Assistência Comunitária200.000.000,00
Constru o de Centros Co
múnitarios 200.000.000,00
Previdência
Previdência Social e Segu
ralos
Contribuição Previdânciá
ria
Benefid10 Previd. ao Se;r
vidor Público
Previdência Social Inativos/Pensionistas
Proventos Serv. Inativos
e Pensionistas
Progr. de Formaçãó do Pa -
trim. do SCrv.Publ.
Previdência Social e Segu
radas
Contrib. para Formação
do PASEP
ÇV)
15.81.486.2.052.000!
15.81.487.0.000.000
15.81.487.1.005.000
15.82.000.0.000.000
15.82.492.0.000.000
15.82.492.2.053.000
15.82.492.2.054.000
15.92.495.0.000.000
15.82.495.'2.055.000
15.84.000.0.000.000
15.84.492.0.000.000
15,84.492.2.056.000
TOTAL 200.000.000,00 2088,000,000,00 2288.000.000,00
• •
2 e
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
erkitmOg der Pmrand
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
COMPETêNCIA: (Art. 25, da Lbi nn 1695, de 12 de fevereiro de 1990).
A Secretaria Municipal de Viação e Obras Pjb/icas,
compete basicamente: realizar obras de pavimentação de vias e
41 calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, paisagismo, edificaç'des,
abertura e implantação de vias - urbanas e rurais - conservação de
ruas, estradas próprios municipais; proceder a confecção de
artefatos de cimento em fábrica própria da Prefeitura; promover a
elaboração de plano de investimento na aquisição de veículos e
equipamentos rodoviários; gerenciar a guarda, manutenção e uso dos
equipamentos rodoviários e demais veículos pliblicos; planejar e
executar os serviços rodoviários;
ESTRUTURA: (Art. a, da Lei n. 1695, de 12 de fevereiro de /990).
- Direção Geral
- Departamento de Viação
Departamento de Obras PdblícaS
Estado do Parava Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura do Municipio de Arapongas Exercício de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
09 SECRET.MUNIC.DEVIACAO E OBRAS PUBLICAS
01 GABINETE DO SECRETARIO
Fadigo Especifícacao Desdobramento Elemento
Categoria
Economica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 109.000.000,00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 109.000.000,00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 85.000.000,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 85.000.000,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 20.000.000,00
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 4.000.000,00
3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 1.000.000,00
3
.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 3.000.000,00
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 3.000.000,00
4.1.0.0.00.00.00 investimentos 3.000.000,00
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000.000,00
T o t a 1 112.000.000,00
Estado do Parana Programa de Trabalho
/
11111'.
Prefeitura do Município de Arapongas Exercício de 1994 - AnAnua o.5, da Lei 4.320/64
09 SECRET.MUNIC.DEVIACAO E OBRAS PERUCAS
01 GABINETE DO SECRETARIO
Projetos . Atividades Total
112.000m8r00 112.000.000,00
112.000.000,00 112.000.000,00
112.000.000,00 112,000.000,00
112.000.000,00
... 112.000.000,00 112.000.000,00
Codigo Especificacao
03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejamento
03.07.000.0.000.000 Administracao
03.07.021.0.000.000 Administracao Geral
03.07.021.2.064.000 Manutencao dos Servicos da Secretaria
Total
•
•
f
,.. do do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
1
111°—
Prefeitura do Municipio de Arapongas Exercício de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Codigo Especificacao Desdobramento Elemento
Categoria
Economica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 232.000.000,00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 232.000.000,00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 430.000.000,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 430.000.000,00
3.1.2.0.00.00,00 Material de Consumo 700.000.000,00
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 702.000.000,00
3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 2.000.000,00
3111W.2,00.00.00 Outros Servicos e Encargos 700.090m0,00
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 12570.000.000,00
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 12570.000.000,00
4.1.1.0.00.00.00 Obras e Instaiacoes 12050.000.000m
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 520.000.000,00
o t a l 14402.000.000,00
09 SECRET.MUNIC.DEVIACAQ E OBRAS PUBLICAS
02 DIRECAO GERAL
•
ago
P
1111--
09 SECRET.NUNIC.DEVIACAO E OBRAS PUBLICAS
02 DIRECAO GERAL
Programa de Trabalho
Exercicio de 1994 - Anexe 6, da Lei 4.320/64
Estado do Parana
Prefeitura do Municipio de Arapongas
1
#-
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
01.00.000.0.000.000 Legislativa 800,e00300,60 800.000.000,00
01.07.000.0.000.000 Adtinistracao 800.000.000,04 800.000.000,00
01.07.025.0.000.000 ESificacoes Publicas 800.000.000,80 800.060.000,00
01.07.025.1.010.000 Construcao do Predie Legislativo 800.000.000,00
03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejamento 2400.000.000,00 1652.000.000,00 4052.000.000,00
03.07.0003.000.000 Administracao 2400.000.000,00 1652.000.000,00 4052.000.00030
03.07.021.0.000.000 Administracao Gerai 1652.000.000,00 1652.000.000,00
03 07.021.2.065.000 Manutencao da Girecao Geral 1652.000.000,00
.025.0.000.000 Edificacees Publicas 2400340.000,00 2400.000.000,00
03.07,025.1.011.000 Construcao do Novo Paco Municipal 2000.000.000,00
03.07.025.1.012.000 Construcao de Barracoes Comunitarios 200.000.000,00
03.07.025.1.013.000 Melhoria,Ref.e Ampl.de Proprios Publicas 200.000.000,00
04.00.000.0.000.000 Agricultura 800.000.000,00 800.000.000,00
04.14.000.0.000.000 Producao Vegetal 100.000.000,00 100.000.000,00
04.14.025.0.000.000 Edificacoes Publicas 100.000.000,00 /00.000.000,00
04.14.025.1.014.000 Implantar a producao de Adubo Organico 100.000.000,00
04.17.000.0.000.000 Preserv.de Recursos Naturais Renovaveis 700.000.000,00 704.000.000,00
04.17.103.0.000.000 Protecao a Flora e a Fauna 700.000.000,00 700.000.000,00
04.17.103.1.015.000 Constr.Parq.Ecol.Jard.Bot.gorto e R.Biol 700.000.000,00
10.00.000.0.000.000 Habitacao e Urbanismo 2450.000.000,00 2450.000.000,00
10.56.000.0.000.000 Urbanismo 250.000.000,00 1850.000.000,00
10.58.323.0.000.000 Planejamento Urbano 300.000.000,00 300.000.000,00
10.56.323.1.016.000 Construcao de Muros e Passeias 100.000.000.00
10.58.323.1.017.000 Construcao de Centros de Conv.Social 200,000.000,00
1 58.328.0.000.000 Parques e Jardins 150.000.000,00 150.000.000,00
0.328.1.018.000 Constr.e Rest.de Parques e Jardins 150.000.000,00
10.50.575.0.000.000 Vias Urbanas 1400.600.000,00 1400.000.000,00
10.58.575.1.019.000 Pavimentacao, Restauracao Vias Publicas 1400.000.000,00
10.77.000.0.000.000 Protecao ao Meio Ambiente 600.000.000,00 600.000.000,00
10.77.455.0.000.000 Defesa contra a Erosao 600.000.000,00 600.000.000,00
10.77.455.1.020.000 Drenagem Urbana e Galerias Pluviais 600.000.000,00
11.00.000.0.000.000 Industria, Comercio e Services 800.000.000,00 000.000.000,60
11.62.000.0.000.000 Industria 546.000.000,00 500.060.004,00
11.62.025.0.000.000 Edificacoes Publicas 500.000.000,00 500.000.000.00
11.02.025.1.021.000 Constr.Ampl.Parq.Exp.de Arap.EXPOARA 200.000.000,00
11.62.025.1.022.000 Implantar o Parq.de Exp.Agropecuaria 300.000.000,00
11.63.000.0.000.000 Conercio 200.000.000,00 200.000.000,00
Estado do Parana Programa de Traàalho
Prefeitura do Municipio de Arapongas Exercicio de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
09 SECRET.MUNIC.GE VIACAO E MAS PUBLICAS
02 DIREC40 GERAL
Codigo Especificacao
11.63.025.0.000.000 .Edificacoes Publicas
11.63.025.1.023.000 Construcao do Shoping Center
11.65.000.0.000.000 Turismo
11.65.364.0.000.000 Empreendimentos Turisticos
11.65.364.1.024.000 Implantar o Clube dos Boiadeiros
Projetos
200.000.000,00
200.000.000,00
100.000.000,00
100.000.000,00
100.000.000,00
Atividades Total
200.000.000,00
100.000.000,00
100.000.000,80
13.00.000.0.000.000 Saude e Saneamento 2300.000.000.00 2340.000.000,00
13.75.000.0.000.000 Saude
13 75.025.0.000.000 Edificacoes Publicas
1500.000.000,00
1500.000.90,00
1500.000.000,00
1500.000mem
1 .025.1.025.000 Constr.e Equipar o Abatedouro Municipal 1500.000.000,00
13.76.000.0.000.000 Saneamento 600.000.000,00 600.000.000,00
13.76.449.0.000.000 Sistemas de Esgotos 600.000.000,00 600.000.000,00
13.76.449.1.026.000 Construcao da Rede de Esgotos 600.000.000,00
13.81.000.0.000.000 Assistencia 200.000.000,00 200.000.000.00
13.81.483.0.000.000 Assistencia ao Menor 200.000.000,00 200.000.000,00
13.81.483.1.028.000 Constr.de Abrigo p/Recup.de Menores 200.000.000,00
15.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia 500.000.000,00 500.000.000,00
15.81.000.0.000.000 Assistencia 500.000.000,00 500.000.00000
/5.91.025.0.000.000 Edificacoes Publicas 500.000.000,00 500.000.000,00
Constr.Centro Munic.de Lazer p/Operario 200.000.000.00 ;
5.81.025.1.027.000
15.91.025.1.029.000 Constr.Centro Soc.Terc.Id.-Inst.C.Idoso 300.000.000,00
16.00.000.0300,099 Transporte 2500.000.000,00 200.000.000,00 2700.000.000,00
16.07.000.0.080.000 Administracao 600.000.000,00 600.008.000,00
16.07.025.0.000.000 Edificacoes Publicas 600.000.000,00 600.000.000,00
16.07.025.1.030.000 Construcao da Nova Garagem Municipal 600.000.000,00
1U7.000.0.000.000 Transporte Aereo 100.000.000,00 100.000.000,00
A1.7.523.0.000.000 Infra-Estrutura Aeroportuaria 100.000.000,00 100.000.000,00
16.67.523.1.031.000 Ampliacao, Melhoria e Reforma Aeroporto 100.000.000.00
16.88.000.0.000.000 Transporte Rodoviario 1500.000.000,00 1500.000.00000
16.99.532.0.000.000 Terminais Rodoviarios 1000.000.000,00 1000.000.000,00
16.86.532.1.033.000 Constr.Bar.Terra e Pas.das Perinetrais 000.000.000,00
16.06.532.1.034.000 Implantar o Terminal Rodoviario Urbano 200.000.000,00
16.86.534.0.000.000 Estradas Vicinais 500.000.000,00 500.000.000,00
16.88.534.1.032.000 Construcao de Pontes e Viadutos 300.000.000,00
16.60.534.1.035.000 Construcao de Pontes e Bueiros 200.000.000,00
16.89.000.0.000.000 Transporte Ferroviario 200.000.000,00 200.000.000,00
16.89.542.0.000.000 Terminais Ferroviarios 200.000.000,00 200.000.000700
16.99.543.2.066.000 Mudanca do Patio da Estacao da Ferrovia 200.000.000,00
16.91.000.0.000.000 Transporte Urbano 300.000.000,00 300.000.000,00
28.2
Estado do Parana Programa de Trabalho
IIIPIPI'
Prefeitura do Municipio de Arapongas Exercicio de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Codigo Especificacao Projetos „tividades Total
16.91.575.0.000.000 Vias Urbanas 200.000.000,00 200.000.000,00
16.91.575.1.036.000 Constr.Cicl.e Port.p/Passar.e Ciclovias 200.000.000,00
16.91.576.0.000.000 Terminais Intermodais 100.000.000,00 100.000.000,00
16.91.576.1.037.000 Constr.de Abrigos para Passageiros 100.000.000,00
Total ... 12550.000.000,00 1852.000.000,00 14402.000.000,00
•
09 SECRET.KUNIC.DE VIACAO E OBRAS PUBLICAS
02 OIRECAO GERAL
•
Je
PREFEITURA .00 MUNIC2EPIO DE ARAPONGAS ..
mwet~ do mmmmm
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS
COMPETgNCIA: (Art. 26, da 40 n , 1695, de 1. 2 de fevereiro de 1990).
A Secretaria Municipal de Segurança e ServiçosPúblicos,
. compete basicamente implantação, coordenação- e controle da guarda
municipal, administração e conservação dos cemitérios municipais,"
gerenciar. os serviços de limpeza pública e processamento de lixo
coletado; manutenção dos parques e jardins públicos , normatização e
fiscalização das atividades de feiras-livres, mercado e funcionamento
da rodoviria municipal, a supervisão da manutenção dos serviços de
iluminação públiCa, desempenhar outras atividade que atenda às
necessidades comunitárias através dos serviços públicos.
- ESTRUTURA: (Art. 1,dn Lei n 1695, de 12 de fevereiro de 1990).
- Direçao Geral
- Departamento de Segurança Pública Municipal
- Departamento de Serviços Publicos
- Divisão de Limpeza Pública
- Divisão de Parques e Jardins
- Divisão de Serviços Específicos
Estado do Parana
k1
Prefeitura do Municipio de Arapongas
0 SECRET.KUNIC.DESEG.E SERV. PÚBLICOS
01 GABINETE DO SECRETARIO
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Exercido de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Cod i go
'3.0.8.0.00.00.00
3.1.0.0.00.00.00
3.1.1.0.00.00.00
3.1.1.1.00.00.00
3.1.2.0.00.00.00
3.1.3.0.00.00.00
3.1.3.1.00.00.00
3.1.3.2.00.00.00
011P
4.0.0.0.00.00.00
4.1.0.0.00.00.00
4.1.2.0.00.00.00
Especificacao
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Desdobramento Elemento
Categoria
Econunica
64.000.000,00
64.000.000,00
Pessoal 45.000.000,00
Pessoal Civil 45.000.000,00
Material de Consumo 15.000.000,00
Servicos de Terceiros e Encargos 4.000.000,00
Renuneracao de Servicos Pessoais 1.000.000,00
Outros Servicos e Encargos 3.000.000,00
Despesas de Capital 5.000.000,00
Investi centos 5.000.000,00
Equipamentos e Material Permanente 5.000.080,00
Total ......... 69.000.000,00
•
02e6
Estado do Parana Programa de Trabalho
Prefeitura do Município de Arapongas Exercíciode 1994 - Anuo 6, da Lei 4.320/64
1
114—
Projetos Atividades Total
67.000.000,00 69.000.000.00
69.000.000,00 69.000.000,00
69.000.000,00 69.000.000,00
69.000.000,00
... 69.000.000,00 69.000.000,00
ia sEcRET.muNrc.DE SEGE SERV. POUCOS
01 GABINETE DO SECRETARIO
Codigo Especificacao
03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejamento
03.07.000.0.00.000 Administracao
03.07.021.0.000.000 Adiinistracao Geral
03.07.021.2.067.000 Kanut.dos Servicos da Secretaria.
Total
a 86
Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
15
114-
Prefeitura do Município de Arapongas Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
10 SECRET.MUNIC.DESEG.E SERV. PUBLICOS
02 DIRECAO GERAL
Codigo Especificacao Desdobramento Elemento
Categoria
Econonica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 1419.000.000,00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 1419.000.000,00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 950.000.000.00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 950.000.000,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 217.000.000,00
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 252.000.000,00
3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 1.000.000,00
3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 251.000.000,00
4.o.0.0.00.00.00 Despesas de Capita] 205.000.000,00
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 205.000.000,00
4.1.1.0.00.00.00 Obras e instaiacoes 200.000.000,00
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Pervanente 5.000.000,00
Total ....................... 1624.000.000,00
F
go
feitura do Municipio de Arapongas Exercido de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
SECRET.MUNIC.DE SEG.E SERV. PURLICOS
02 DIRECAO GERAL
' Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
10.00.000.0.000.000 Habitacao e Urbanismo
10.60.000.0.000.000 Servicos de Utilidade Publica
10.60,021.0.000.000 Administracao Geral
10.60.021.2.063.000 Kanut.dos Serv.da Direcao geral
10.60.327.0.000.000 Iluminacao Publica
10.60.327.1.033.000 Extensao,Amphe Rest.da Rede Iluminacao
10.60.327.2.069.000 Manut.dos Servicos de Iluminacao
Total •
200.000.000,00 1424.000.000,00 1624.000.000,00
200.000.000,00 1424.000.000,00 1624.000.000,00
1314.000.000,00 1314.000.000,00
1314.000.000,00
200.000.000,00 110.000.000,00 310.000.000,00
200.000.000,00
110.000.000,00
200.000.000,00 1424.000.000,00 1624.000.000,00