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norma nº 2340/1995

Tipo Lei
Número / Ano 2340 / 1995
Date 1995-03-29
EmentaREFERENDA CONVÊNIOS FIRMADOS PELO EXECUTIVO
native_id2163

Documents (1)

texto integral #

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I1rl SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / FUNDE PAR 
1993 - Convnio na 677/93 
TV - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO / FAMEPAR 
1994 - Obras de combate a erosão-Jd. Colúmbia II 
129 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
ESTADO DO PARANÁ 
UlECRETARXA EXECUTIVA 
LEa. 
5J,2111LAn Referenda convênioS firmados pelo Executivo￾A CÂMARA MUNICIPAL DF ARAPONGAS, ESTADO DO PARAN-K 
DUCRETOU,E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
Art. 1. - FiCRffl referendados os Convênios c:/ouTermos de 
Cooperação Técnica/Financeira firmados pelo Executivo, nos anos de 
1993 e 1994 com o Governo do Estado do Paraná e Governo da União, 
através de seus órgãos: 
I -- SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL/FCBIA/FASPAR 
1993 -- Projeto Marcenaria Escola 
- Projeto R.E.N.A.S.C.E.R. (Recriando um Novo Amanhã 
Seguro e ConÇiante com Educação e Retidão) 
Projeto Escola ocupacional Agrícola 
Creche Pe, Paulo Speiser 
Creche Mafalda Scolari 
1994 - Projeto Marcenaria Escola 
- Projeto R.,E..N.A.S.C.E.R. (Recriando um Novo Amanhã 
Seguro e Confiante com Educação e Retidão) 
- Projeto Escola Ocupacional Agrícola 
- Creche Pe. Paulo Speiser 
- Creche Mafalda Scolari 
- SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA 
1993 -- Defensor ia Pública do Paraná 
1994 - Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Cidadania CDIC 
-- Defensor- ia Pública do Paraná 
V - SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES / DER 
1993 - Termo de Cooperação Técnica e Financeira - na 054/93 
1994 - Termo de Cooperação Técnica e Financeira - na 2C0/94 
• 
• 
i26 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
ESTADO DO PARANÁ 
Vir - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA / CODAPAR 
1993 - Poço Artesiano para o viveiro 
1994 - Aquisição de Combustível 
• VII - SECRETARIA DE ESTADO DA SAóDE 
1994 -- Aquisição de Medicamentos 
VIII- PROVO AR/ AÇÃO SOCIAL 
1994 - Aquisição de Ggneros Alimentícios 
IX - SECRETARIA DE ESTADO ESPECIAL DE POLíTICA HABITACIONALI 
COHAPAR 
1.993 - L5/03/93 - - 02 unidades habitacionais ( Aricanduva ) 
- 15/03/93 - - 405 unidades habitacionais ( Arapongas III) 
-- 15/09/93 - - 1134 unidades habitacionais ( Arapongas IV) 
O 
1994 - 11/03/94 - 
- 111/03/94 - 
- 16/05/94 - 
06/09/94 - 
- 06/12/94 - 
62 unidades habítacionais ( Arapongas V) 
400 unidades habitacionais ( Arapongas VI) 
Aquisição lote na 167-K-L-I-A ( 312 datas) 
Melhorias em Conjuntos Habitacionais 
Conv.727/94- Melhorias em Conjunto Habita￾cional 
X - MINISTRIO DA EOUCAÇÃO / FAE 
1992 - Conv&nio na 294/93 - Aliment.ação do escolar 
1994 - Convnio Descentralização de Alimenta o escolar 
. - Convênio - Pro çkrama Nacional e Transporte do escolar d 
XI -•, NISTéRIO DA EDUCAÇÃO / FNOE Fir 
1.993 - egnyânia_sul_4663.193. 
- Aquisicão de equipamentos 
- Capacitação de professores 
- Construção de unidades escolares 
Co_amanla_n_u_~.9.a 
- Aquisição de material didático para alunos 
-- Aquisição de equipamentos 
Capacitação de professores 
Aquisição de material didático para escolas 
126 
• 
• 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
ESTADO DO PARANÁ 
1994 epnuanis? nc ..fg3_412.4 
- Treinamento de docentes 
epan.y..araQ -RR 6Q319.4. 
- Treinamento de docentes 
- Construção de escola urbana 
- ennme,nisx_m_6221.94. 
- Docente treinado 
- Escola equipada 
Art. 2a - Esta. lei entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as dinposjçZes em contrário. 
Arapongas, 29 de mrço de 5,995 
AUTO VALLADÃO 
Secretário Municipal de Adminiutra4o 
SECRETA RI A 
Publicado ri.. jornal 
i.3_61 
ria 
/"? C e?....../ 19 95 
Ipid2b_es. tOrPg/./.105 
Em - 
euricioni-WO------- 
SECRTAR1A 
PUBLICADO NO JORNAL 
11 
F'FftrEIT URIVIA TIVIUNIVII.7 "1
- DE ARAPONGAS 
ESTADO DO PARANÁ 
LEI N. 2.340. de 29 de março de 1995. 
1 SÚMULA: Referenda convênios firmados pe￾II lo Executivo. 
. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ES￾i TADO DO PARANÁ DECRETOU, E EU, PREFEI￾TO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
Ar. 19- Ficam referendados os Convênios 
e/ou Termos de Cooperação Técnica/Finan- 
' ceira firmados pelo Executivo, rios anos de 
.1993 e 1994 com o Governo do Estado do 
1 Paraná e Governo da União, através de seus 
1 órgãos: 
, I - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E 
1 AÇÃO SOCIAL/FCBIA/FASPAR. 
i 1993 - Projeto Marcenaria Escola 
- Projeto R.E.N.A.S.C.E.R. (Recriando um No￾vo Amanhã Seguro e Confiante com Educa￾ção e Retidão) 
- Projeto Escola ocupacional Agrícola 
- Creche Pe. Paulo Speiser 
- Creche Mafalda Scolari 
1994 - Projeto Marcenaria Escola 
- Projeto R.E.N.A.S.C.E.R. (Recriando um No￾vo Amanhã Seguro e Confiante com Educa￾ção e Retidão) 
- Projeto Escola Ocupacional Agrícola 
- Creche Pe. Paulo Speiser 
' - Creche Mafalda Scolari 
li II - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E 
` CIDADANIA 
1993 - Defensoria Pública do Paraná 
t 1994 - Coordenadoria de Defesa dos Direi- 
. tos da Cidadania CDIC 
- Defensoria pública do Paraná. 
ii III - SECRETARIA DA DUCAÇÃO0 / FUNDE￾PAR 
1993 - Convénio n° 677/93 
$ IV - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOL￾1 VIMENTO URBANO / FANEPAR 
• 1994 - Obras de combate a erosã-Jd. Colüm- 
• bia II 
1 V SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPOR￾1 TES / DER . 
t1993 - Termo de Cooperação Técnica e Fi￾nanceira - n° 054/93 
1994 - Termo de Cooperação Técnicá e Fi￾nanceira - n° 200/94 . 
: VI - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTU￾I: RA / CODAPAR 
I 1993 - Poço Artesiano para o viveiro 
1 1994 - Aquisição de Combustível 
VII - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 
1 1994 - Aquisição de Medicamentos . 
VIII - PROVOPAR / AÇÃO SOCIAL 
1 1994 - Aquisição de Gêneros Alimentícios 
.IX - SECRETARIA DE ESTADO ESPECIAL DE 
: POLITICA HABITACIONAL COHAPAR 
1993 - 15/03/93 - 32 unidades habitacio- 
▪ nais (Aricanduva) 
- 15/03/93 - 405 unidades habitacionais 
• (Arapongas III) 
- 15/09/93 - 184 unidades habitacionais , 
1 (Arapongas IV) 
i, 1994 - 11/03/94 - 62 unidades habitado￾1 nais (Arapongas V) 
i - 11/03/94 - 400 unidades habitacionais 
(Arapongas VI) 
. - 16/05/94 -.Aquisição lote n° 187-K-L-I-A { 
312 datas) 
II - 06/09/94 - Melhoria em Conjuntos Habita￾cionais 
I.- 06/12/94 - Conv. 727/94 - Melhorias em 
1 Conjunto Habitacional , 
1 X - MINISTÉRIO DA-EDUCAÇÃO / RÉ ' ''' ''''-'-' 
1993 - Convênio n° 284/93 - Alimentação 
1 do escolar 
1 1994 - Convênio - Descentralização de Ali￾mentação escolar 
- Convênio - Programa Nacional de.Transpor￾te do escolar 
I XI - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO / FNDE 
I, 1993 - Convênio n° 4663/93 • 
1 - Aquisição dê equipamentos 
- Capacitação de professores 
- Construção de unidades escolares 
- Convênio n° 4466/93 • . i 
i - Aquisição de material didático para alunos 
i - Aquisição de equipamentos i 
- Capacitação de professores 
- Aquisição de material didático para esco: 
1994 -Convênio n° 4-84/94 
Ti6inamentrr deCIO-CENtes 
-Cove-FiiO3/94 
-.TiiiiãFrgitcidé"docentes 
- CorigtriiçãO—dee- olgirbana 
- Coglio22/94 
- Docente treinado 
- itiii5ãda n
At-12°"Esta Li entra em vigorna data de 
sua publicaOsogã-d Pas'disr icrsições 
KrVp-orTga,(29 deparço de 1995. 
WALDYR PUGLIESI 
Prefeito 
ADAUTCVALLADÃO 
SecretarkiMt.iiliãipal-dE"Adr—riinistração 

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