| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2340 / 1995 |
| Date | 1995-03-29 |
| Ementa | REFERENDA CONVÊNIOS FIRMADOS PELO EXECUTIVO |
| native_id | 2163 |
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I1rl SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / FUNDE PAR
1993 - Convnio na 677/93
TV - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO / FAMEPAR
1994 - Obras de combate a erosão-Jd. Colúmbia II
129
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ESTADO DO PARANÁ
UlECRETARXA EXECUTIVA
LEa.
5J,2111LAn Referenda convênioS firmados pelo ExecutivoA CÂMARA MUNICIPAL DF ARAPONGAS, ESTADO DO PARAN-K
DUCRETOU,E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1. - FiCRffl referendados os Convênios c:/ouTermos de
Cooperação Técnica/Financeira firmados pelo Executivo, nos anos de
1993 e 1994 com o Governo do Estado do Paraná e Governo da União,
através de seus órgãos:
I -- SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL/FCBIA/FASPAR
1993 -- Projeto Marcenaria Escola
- Projeto R.E.N.A.S.C.E.R. (Recriando um Novo Amanhã
Seguro e ConÇiante com Educação e Retidão)
Projeto Escola ocupacional Agrícola
Creche Pe, Paulo Speiser
Creche Mafalda Scolari
1994 - Projeto Marcenaria Escola
- Projeto R.,E..N.A.S.C.E.R. (Recriando um Novo Amanhã
Seguro e Confiante com Educação e Retidão)
- Projeto Escola Ocupacional Agrícola
- Creche Pe. Paulo Speiser
- Creche Mafalda Scolari
- SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
1993 -- Defensor ia Pública do Paraná
1994 - Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Cidadania CDIC
-- Defensor- ia Pública do Paraná
V - SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES / DER
1993 - Termo de Cooperação Técnica e Financeira - na 054/93
1994 - Termo de Cooperação Técnica e Financeira - na 2C0/94
•
•
i26
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ESTADO DO PARANÁ
Vir - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA / CODAPAR
1993 - Poço Artesiano para o viveiro
1994 - Aquisição de Combustível
• VII - SECRETARIA DE ESTADO DA SAóDE
1994 -- Aquisição de Medicamentos
VIII- PROVO AR/ AÇÃO SOCIAL
1994 - Aquisição de Ggneros Alimentícios
IX - SECRETARIA DE ESTADO ESPECIAL DE POLíTICA HABITACIONALI
COHAPAR
1.993 - L5/03/93 - - 02 unidades habitacionais ( Aricanduva )
- 15/03/93 - - 405 unidades habitacionais ( Arapongas III)
-- 15/09/93 - - 1134 unidades habitacionais ( Arapongas IV)
O
1994 - 11/03/94 -
- 111/03/94 -
- 16/05/94 -
06/09/94 -
- 06/12/94 -
62 unidades habítacionais ( Arapongas V)
400 unidades habitacionais ( Arapongas VI)
Aquisição lote na 167-K-L-I-A ( 312 datas)
Melhorias em Conjuntos Habitacionais
Conv.727/94- Melhorias em Conjunto Habitacional
X - MINISTRIO DA EOUCAÇÃO / FAE
1992 - Conv&nio na 294/93 - Aliment.ação do escolar
1994 - Convnio Descentralização de Alimenta o escolar
. - Convênio - Pro çkrama Nacional e Transporte do escolar d
XI -•, NISTéRIO DA EDUCAÇÃO / FNOE Fir
1.993 - egnyânia_sul_4663.193.
- Aquisicão de equipamentos
- Capacitação de professores
- Construção de unidades escolares
Co_amanla_n_u_~.9.a
- Aquisição de material didático para alunos
-- Aquisição de equipamentos
Capacitação de professores
Aquisição de material didático para escolas
126
•
•
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ESTADO DO PARANÁ
1994 epnuanis? nc ..fg3_412.4
- Treinamento de docentes
epan.y..araQ -RR 6Q319.4.
- Treinamento de docentes
- Construção de escola urbana
- ennme,nisx_m_6221.94.
- Docente treinado
- Escola equipada
Art. 2a - Esta. lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as dinposjçZes em contrário.
Arapongas, 29 de mrço de 5,995
AUTO VALLADÃO
Secretário Municipal de Adminiutra4o
SECRETA RI A
Publicado ri.. jornal
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ria
/"? C e?....../ 19 95
Ipid2b_es. tOrPg/./.105
Em -
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SECRTAR1A
PUBLICADO NO JORNAL
11
F'FftrEIT URIVIA TIVIUNIVII.7 "1
- DE ARAPONGAS
ESTADO DO PARANÁ
LEI N. 2.340. de 29 de março de 1995.
1 SÚMULA: Referenda convênios firmados peII lo Executivo.
. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESi TADO DO PARANÁ DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Ar. 19- Ficam referendados os Convênios
e/ou Termos de Cooperação Técnica/Finan-
' ceira firmados pelo Executivo, rios anos de
.1993 e 1994 com o Governo do Estado do
1 Paraná e Governo da União, através de seus
1 órgãos:
, I - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E
1 AÇÃO SOCIAL/FCBIA/FASPAR.
i 1993 - Projeto Marcenaria Escola
- Projeto R.E.N.A.S.C.E.R. (Recriando um Novo Amanhã Seguro e Confiante com Educação e Retidão)
- Projeto Escola ocupacional Agrícola
- Creche Pe. Paulo Speiser
- Creche Mafalda Scolari
1994 - Projeto Marcenaria Escola
- Projeto R.E.N.A.S.C.E.R. (Recriando um Novo Amanhã Seguro e Confiante com Educação e Retidão)
- Projeto Escola Ocupacional Agrícola
- Creche Pe. Paulo Speiser
' - Creche Mafalda Scolari
li II - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
` CIDADANIA
1993 - Defensoria Pública do Paraná
t 1994 - Coordenadoria de Defesa dos Direi-
. tos da Cidadania CDIC
- Defensoria pública do Paraná.
ii III - SECRETARIA DA DUCAÇÃO0 / FUNDEPAR
1993 - Convénio n° 677/93
$ IV - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOL1 VIMENTO URBANO / FANEPAR
• 1994 - Obras de combate a erosã-Jd. Colüm-
• bia II
1 V SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPOR1 TES / DER .
t1993 - Termo de Cooperação Técnica e Financeira - n° 054/93
1994 - Termo de Cooperação Técnicá e Financeira - n° 200/94 .
: VI - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTUI: RA / CODAPAR
I 1993 - Poço Artesiano para o viveiro
1 1994 - Aquisição de Combustível
VII - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
1 1994 - Aquisição de Medicamentos .
VIII - PROVOPAR / AÇÃO SOCIAL
1 1994 - Aquisição de Gêneros Alimentícios
.IX - SECRETARIA DE ESTADO ESPECIAL DE
: POLITICA HABITACIONAL COHAPAR
1993 - 15/03/93 - 32 unidades habitacio-
▪ nais (Aricanduva)
- 15/03/93 - 405 unidades habitacionais
• (Arapongas III)
- 15/09/93 - 184 unidades habitacionais ,
1 (Arapongas IV)
i, 1994 - 11/03/94 - 62 unidades habitado1 nais (Arapongas V)
i - 11/03/94 - 400 unidades habitacionais
(Arapongas VI)
. - 16/05/94 -.Aquisição lote n° 187-K-L-I-A {
312 datas)
II - 06/09/94 - Melhoria em Conjuntos Habitacionais
I.- 06/12/94 - Conv. 727/94 - Melhorias em
1 Conjunto Habitacional ,
1 X - MINISTÉRIO DA-EDUCAÇÃO / RÉ ' ''' ''''-'-'
1993 - Convênio n° 284/93 - Alimentação
1 do escolar
1 1994 - Convênio - Descentralização de Alimentação escolar
- Convênio - Programa Nacional de.Transporte do escolar
I XI - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO / FNDE
I, 1993 - Convênio n° 4663/93 •
1 - Aquisição dê equipamentos
- Capacitação de professores
- Construção de unidades escolares
- Convênio n° 4466/93 • . i
i - Aquisição de material didático para alunos
i - Aquisição de equipamentos i
- Capacitação de professores
- Aquisição de material didático para esco:
1994 -Convênio n° 4-84/94
Ti6inamentrr deCIO-CENtes
-Cove-FiiO3/94
-.TiiiiãFrgitcidé"docentes
- CorigtriiçãO—dee- olgirbana
- Coglio22/94
- Docente treinado
- itiii5ãda n
At-12°"Esta Li entra em vigorna data de
sua publicaOsogã-d Pas'disr icrsições
KrVp-orTga,(29 deparço de 1995.
WALDYR PUGLIESI
Prefeito
ADAUTCVALLADÃO
SecretarkiMt.iiliãipal-dE"Adr—riinistração