| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2403 / 1996 |
| Date | 1996-03-20 |
| Ementa | REFERENDA CONVÊNIOS, AUXÍLIOS E / OU TERMS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA FIRMADOS PELO EXECUTIVO. |
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SECIET A RIA OGG O - • PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA EXECUTIVA LEI N. 2.403, de 20 de março de 1996 SÚMULA: Referenda convênios, auxílios e/ou Termos de Cooperação Técnica Financeira firmados pelo Executivo. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. lo - Ficam referendados os convênios, auxílios e/ou termos de cooperação técnica/financeira, firmados pelo Executivo, nos anos de 1994 e 1995, com o Governo do Estado, Governo da União e outras entidades, diretamente ou através de seus órgãos: I - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA: - Assistência Judiciária Gratuita. II - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE: - Módulos Sanitários (Instituto de Saúde do Paraná) - Agentes Comunitários. III - SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO: - Frentes de Trabalho. IV - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - Termo Cooperativo de Parceria Educacional na 018/95 V - SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA: - Termo de Cooperação Técnica e Administrativa -Piá no Ofício VI - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VII - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE - Dinheiro na Escola; - Kits Tecnológico; - Equipamentos para o CAIC PRONAICA Art. 2o - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Arapongas, O de março de 1996 ADAUTQ VALLADÃO Secretário Municipal de Administração 1 • PREFEITURA DO MUNICi1570 -1 DE ARAPONAS ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA EXECUTIVA LEI N. 2.403, de 20 de março de 1996 .SÚMULA: Referenda convênios, auxíliosi e/ou Termos de Cooperação Técnica Finan- , ceira firmados pelo Executivo. .A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ES-1 TADO DO PARANÁ, DECRETOU, E ËU, PRE-: FEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE! LEI: -Art. 19- Ficam referendados os convênios, auxiIios e/ou termos de cooperação técnW ca/financeira, firmados pelo Executivo, nos `anos de 1994 e 1995, com o Governo dof Estado, Governo da União e outras entidaA des, diretamente ou através de seus órl gãos: 4 1 -SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA: - Assistência Judiciária Gratuita. II - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE: -- Módulos Sanitários (Instituto de Saúde do Paraná) - Agentes Comunitários. III - SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREGO1 E RELAÇÕES DO TRABALHO: , - Frentes de, Trabalho:: IV - SECRET ARIA DÊ ESTÃO() DA EDUCAÇA0', - Termo Cooperativo da Parceria Educacional n2018/95 V - SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMILIA: •-• Termo de Cooperação Técnica e Administrativa - Piá no Oficio VI - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES 1 DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VII - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE Dinheiro na Escola; Rits Tecnológico; - Equipamentos para o CAIC - PRONAICA 'Art. 2 2 - Esta Lei entrará em vigor na data de ¡sua publicação, revogadas disposições em contrário. 1 Arapongas, 20 de março de 1996 WALDYR PUGLIESI Prefeito ADAUTO VALLADÃO Secretário Municipal de Administração SECRTARIA PUBLICADO NO IORNAL oLHi ,t7 ç 1-0/YM) Em IZIAÍ/F1/ZÓ O/ 19g.6.. 11M:A • • r