| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2493 / 1997 |
| Date | 1997-10-13 |
| Ementa | ALTERA O MAPA DE ZONEAMENTO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ARTIGO 5 DA LEI N 1844, DE 14 DE MARÇO DE 1991. |
| native_id | 2313 |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA EXECUTIVA LEI N° 2.493, de 13 de outubro de 1997 SÚMULA: Altera o Mapa de Zoneamento do Solo Urbano de que trata o artigo 50da Lei n° 1.844, de 14 de março de 1991. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica alterado o Mapa de Zoneamento do Solo Urbano de que trata o artigo 5° da Lei n° 1.844, de 14 de março de 1991, especificamente a área de terras com 41.370,04 m2, destacada do lote de terras n° 100/99/98-B, da Transcrição n° 3.806 do Cartório de Registro de Imóveis do 2° Oficio desta Comarca, a ser denominada lote n° 100/99/98/B-1, situada na Gleba Patrimônio Arapongas, neste Município e Comarca, passando de Zona Residencial 2 para Zona Especial, conforme divisas e confrontações seguintes: "Iniciando em um marco de madeira cravado ao lado de uma rua s/ denominação, segue confrontando com o terreno do Cemitério Municipal e rua Perdizes, no rumo NW 40° 00'SE, medindo 139,69 m, até um outro marco; deste ponto, confrontando com o lote n° 100/99/98/B, nos rumos SE 84° 23'NW, medindo 198,20 m; SE 49° 58'NW, medindo 40,00 m e rumo SE 40° 00'NW, medindo 250,00 m, até um outro marco cravado na divisa do lote n° 98-A/6-7; e finalmente deste ponto, confrontando com parte do lote n° 98-A/6-7, os lotes de ns. 98-A/6-8 até o lote n° 98-A/6-22, a rua s/denorninação, no rumo NW 49° 58'SE, medindo 201,00 m, até o ponto de partida". Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 13 de outubro de 1997 EDUARDO A. FERNANDES Secretário Munic. de Administração e Finanças PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ LEI N° 2.493, de 13 de outubro de 1997. Súmula: Altera o Mapa de Zoneamento do Solo Urbano de que trata o artigo 5° da Ler n° 1.844, de 14 de março de 1991. A Câmara Municipal de Arapongas, Estado do Paraná, decretou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica alterado o Mapa de Zoneamento do Solo Urbano de que trata o artigo 5° da Lei n° 1.844, de 14 de março de 1991, especificamente a área de terras comia 41.370,04m2, destacada do Iote de terras n° l00/99/98-B, da Transcrição n° 3.806 do Cartório de Registro de Imóveis do 2° Ofício desta Comarca, a ser denominada lote n" 100/99/98-B-1, situada na Gleba Patrimônio Arapongas, neste Município e Comarca. passando de Zona Residencial 2. para Zona Especial, conforme divisas e confrontações seguintes: "Iniciando em um marco de madeira cravado ao lado de uma rua s/ denominação, segue confrontando com o terreno do Cemitério Municipal e rua Perdizes, no ruumo NW 40°00'SE, medindo 139,69 m, até uum outro marco; deste ponto, confrontando com o lote n° 100/99/98/B, nos rumos SE 84° 23'NW, medindo 198,20m; SE 49°58'NW, medindo 40.00m e rumo SE 40°00'NW, medindo 250,00 m, até uni outro marco cravado na divisa do lote n° 98-A/6-7; e finalmente deste ponto, confrontado com parte do lote n° 98-A/6- 7. os lotes de n°s. 98-A/6-8 até o lote n° 98-A/6-22, a rua s/ denominação, no ruumo NW 49°58'SE, medindo 201,00m., até o ponto de partida". Art. 2° - Ésta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 13 de outubro de 1997. JOSÉ A. BISCA PREFEITO EDUARDO A. FERNANDES SECRETÁRIO MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS J L -3 • 8 E C T A I PUBLICADO NO JORNAL 7-."PfLA,4 Idlirff"f",ir' fi)