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norma nº 2558/1998

Tipo Lei
Número / Ano 2558 / 1998
Date 1998-06-22
EmentaALTERA A LEI N. 1844, DE 14 DE MARÇO DE 1991 E O MAPA DE ZONEAMENTO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA A MESMA LEI.
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uncionária 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
ESTADO DO PARANÁ 
SECRETARIA EXECUTIVA 
LEI N° 2558. de 22 de junho de 1998 
SÚMULA: Altera a Lei n° 1.844, de 14 de março de 1991 e o mapa de 
Zoneamento do Solo Urbano de que trata a mesma Lei. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, 
DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
Art. 1° - Fica alterado o artigo 14 da Lei n° 1.844, de 14 de março de 
1991, especificamente a alínea "E" Zona Residencial Quatro (ZR4), que passa a ter a 
seguinte redação: São zonas urbanas de média alta densidade onde é permitida 
habitações unifamiliares e coletivas de até 07 (sete) pavimentos, com comércio e 
serviços vicinais na loja e sobreloja e comércio e serviço de bairro. 
Art. 2°- Fica alterado o mapa de Zoneamento do Solo Urbano de que 
trata o art. 5° da Lei n° 1.844, de 14 de março de 1991, especificamente as áreas 
localizadas entre as Ruas Perdizes, Gaturamo, Grumará, Fruteira, prolongamento da 
rua Urutau e rua Pavão, de Zona Residencial dois.(ZR2) para Zona Residencial quatrO 
(ZR4). 
• Art. 3° - Fica alterado o mapa de Zoneamento do Solo Urbano de que 
trata o artigo 5° da Lei n° 1.844, de 14 de março de 1991, passando as áreas 
localizadas entre as Ruas Biguatinga, Agani e seu prolongamento até a nig Tovaçu, 
rua Tovaçu, Tangará, Pica-Pau, fazendo fundos com o Cemitério Municipal, até 
encontrar novamente com a rua Biguatinga, de Zona Residencial Dois (ZR2) e Setor 
Conector (SC), para Zona Residencial Quatro (ZR4). 
Parágrafo único — Ficam excluídas deste artigo, as áreas de terras de 
que trata a Lei n° 2.493, de 13 de outubro de 1997, que permanecem ZE (Zona 
Especial). 
• Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
EDUARDO A. FERNANDES 
Secretário Municipal de Administração e Finanças 
PREFEITURA DO MUNICI.P10 DE ARAPONGAS 
ESTADO DO PARANÁ 
SECRETARIA EXECUTIVA 
LEI N2 2.558, DE 22 DE JUNHO DE 1998. 
SÚMULA: Altera a Lei n2 1.844, de 14 de março de 1991 e o 
mapa de Zoneamento do Solo Urbano de que trata a mesma 
Lei. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, 
SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
Art.12- Fica alterado o artigo 14 da Lei 01.844 de 14 de março 
de 1991, especificamente a alínea "E" Zona Residencial Quatro(ZR4), que passa a ter a seguinte redação: São zonas urbanas de média eattadensidade onde épermitida habitações unifamiliares e coletivas de até 07(sete) pavimentos, com comércio e serviçosvacinais nas lojas e sobreloja e comércio 
e serviço de bairro. 
Art.22- Fica alterado o mapa de Zoneamento do Sob Urbano 
de quetratao artigo 52daLei n2 1.844, de 14 de março de 1991, 
especificamente as áreas localizadas entre as ruas Perdizes, Gaturamo, Grumará, Fruteira, prolongamento da rua Urutau e rua Pavão, na Zona Residencial dois (ZR2) para Zona 
Residencial quatro(ZR4). 
Art. 32 - Fica alterado o mapa de Zoneamento do Solo Urbano 
de que trata° artigo 52 da Lei n2 1844 de 14de março de 1991, 
passando as áreas localizadas entre as Ruas Biguatinga, Agani e seu prolongamento até a rua Tovaçu, Tangará, Pica- Pau, fazendofundos com o Cemitério Municipal, até encontrar 
novamente com a rua Biguatinga, de Zona Residencial Dois(ZR2) e Setor Conector(SC), para Zona Residencial 
Quatro(ZR4). Parágrafo Unico - Ficam excluídas deste artigo, as áreas de 
terras de que trata a lei n22.493, de 13 de outubro de 1997, 
que permanecem ZE(Zona Especial). 
Art.42- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as diposições em contrário. 
Arapongas, 22 de junho de 1998. JOSÉ A.BISCA 
PREFEITO 
EDUARDO A. FERNANDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃC:E 
FINANÇAS 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 
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