| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2558 / 1998 |
| Date | 1998-06-22 |
| Ementa | ALTERA A LEI N. 1844, DE 14 DE MARÇO DE 1991 E O MAPA DE ZONEAMENTO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA A MESMA LEI. |
| native_id | 2378 |
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r' C Fts!.-7' A Pub"lii-acto no Jornal Em b / Ge) / uncionária PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA EXECUTIVA LEI N° 2558. de 22 de junho de 1998 SÚMULA: Altera a Lei n° 1.844, de 14 de março de 1991 e o mapa de Zoneamento do Solo Urbano de que trata a mesma Lei. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica alterado o artigo 14 da Lei n° 1.844, de 14 de março de 1991, especificamente a alínea "E" Zona Residencial Quatro (ZR4), que passa a ter a seguinte redação: São zonas urbanas de média alta densidade onde é permitida habitações unifamiliares e coletivas de até 07 (sete) pavimentos, com comércio e serviços vicinais na loja e sobreloja e comércio e serviço de bairro. Art. 2°- Fica alterado o mapa de Zoneamento do Solo Urbano de que trata o art. 5° da Lei n° 1.844, de 14 de março de 1991, especificamente as áreas localizadas entre as Ruas Perdizes, Gaturamo, Grumará, Fruteira, prolongamento da rua Urutau e rua Pavão, de Zona Residencial dois.(ZR2) para Zona Residencial quatrO (ZR4). • Art. 3° - Fica alterado o mapa de Zoneamento do Solo Urbano de que trata o artigo 5° da Lei n° 1.844, de 14 de março de 1991, passando as áreas localizadas entre as Ruas Biguatinga, Agani e seu prolongamento até a nig Tovaçu, rua Tovaçu, Tangará, Pica-Pau, fazendo fundos com o Cemitério Municipal, até encontrar novamente com a rua Biguatinga, de Zona Residencial Dois (ZR2) e Setor Conector (SC), para Zona Residencial Quatro (ZR4). Parágrafo único — Ficam excluídas deste artigo, as áreas de terras de que trata a Lei n° 2.493, de 13 de outubro de 1997, que permanecem ZE (Zona Especial). • Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EDUARDO A. FERNANDES Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA DO MUNICI.P10 DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA EXECUTIVA LEI N2 2.558, DE 22 DE JUNHO DE 1998. SÚMULA: Altera a Lei n2 1.844, de 14 de março de 1991 e o mapa de Zoneamento do Solo Urbano de que trata a mesma Lei. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art.12- Fica alterado o artigo 14 da Lei 01.844 de 14 de março de 1991, especificamente a alínea "E" Zona Residencial Quatro(ZR4), que passa a ter a seguinte redação: São zonas urbanas de média eattadensidade onde épermitida habitações unifamiliares e coletivas de até 07(sete) pavimentos, com comércio e serviçosvacinais nas lojas e sobreloja e comércio e serviço de bairro. Art.22- Fica alterado o mapa de Zoneamento do Sob Urbano de quetratao artigo 52daLei n2 1.844, de 14 de março de 1991, especificamente as áreas localizadas entre as ruas Perdizes, Gaturamo, Grumará, Fruteira, prolongamento da rua Urutau e rua Pavão, na Zona Residencial dois (ZR2) para Zona Residencial quatro(ZR4). Art. 32 - Fica alterado o mapa de Zoneamento do Solo Urbano de que trata° artigo 52 da Lei n2 1844 de 14de março de 1991, passando as áreas localizadas entre as Ruas Biguatinga, Agani e seu prolongamento até a rua Tovaçu, Tangará, Pica- Pau, fazendofundos com o Cemitério Municipal, até encontrar novamente com a rua Biguatinga, de Zona Residencial Dois(ZR2) e Setor Conector(SC), para Zona Residencial Quatro(ZR4). Parágrafo Unico - Ficam excluídas deste artigo, as áreas de terras de que trata a lei n22.493, de 13 de outubro de 1997, que permanecem ZE(Zona Especial). Art.42- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as diposições em contrário. Arapongas, 22 de junho de 1998. JOSÉ A.BISCA PREFEITO EDUARDO A. FERNANDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃC:E FINANÇAS REPUBLICADO POR INCORREÇÃO »4/ à ,S E C st 1: A x I A 1 P UCIECADO NO 10IZNAJ., i kla ._,21P___/. ... !?_£?..._ ........ . r' 1.-9,? i - - . :: - . -; - - . a • - - . .