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norma nº 2835/2001

Tipo Lei
Número / Ano 2835 / 2001
Date 2001-10-22
EmentaDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2002 A 2005.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
029 
LEI N° 2.835, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de 
Arapongas, para o período compreendido entre 2002 a 2005. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, 
DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
Art. 1° - O Plano Plurianual de Investimentos do Município de Arapongas, 
para o período de 2002 a 2005, constituído pelos anexos desta Lei, será executado nos 
termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e de cada Orçamento Anual. 
Art. 20- A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro 
apontará os programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei Orçamentária, com 
indicação da fonte de recursos. 
- Art. 30- O Plano Plurianual foi elaborado observando as seguintes 
diretrizes para a ação do Governo Municipal: 
I - instituir programas de assistência ao menor desamparado, com o fim 
precípuo de dar-lhe o amparo necessário, bem como propiciar-lhe condições para se tornar 
um cidadão útil à sociedade; 
II - garantir o direito de acesso a programas de habitação à população de 
baixa renda, de modo a materializar a casa própria; 
III - garantir melhores condições de trabalho aos servidores municipais; 
IV - garantir aumentos substanciais na arrecadação dos tributos 
municipais; 
V - garantir aos alunos das escolas municipais melhores condiç es de 
ensino; 
3•SE A.: SCA 
Prefeito_M icipal 
JOSÉ CARLOS 
Secretári 
TOLEDO 
1 de Administração 
Jia 
1.201 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
VI - criar condições para o desenvolvimento sócio-econômico do 
Município, inclusive com o objetivo de aumentar o nível de emprego e melhorar a 
distribuição de renda; 
VII - melhorar os acessos ao sistema de proteção e recuperação da saúde 
e controle de endemias e epidemias; 
VIII - dar continuidade ao processo de conservação dos próprios do 
Município, evitando maiores prejuízos à comunidade. 
Art. 40- O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas 
estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada 
exercício. 
Art. 50- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário, 
Arapongas, 22 de outubro de 2001 
ECRETA )- 111 
-ado 1 uri/ é» 
. . PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
"Estado do Paraná 
LEI 140 2,835, DE 22 DE OUTUBRO PE 200 
r 
DiSpere sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de 
. Arapongas, para o período compreendido entre 2002 a 2005. - • 
novas empestas para os desafios da metade. , 
Possibilitar ao cidadãs are ptgenía • 1, a 
eportunidade de assistir espeta ,''''shows, 
pedestres e usufruir de-autas de dança, teatro e 
'música, 
Abrigar o acervo dccumenial e tete:gráfico da 
raízes araperiguense. 
Levar a população a possibilidade da Pesquisa e o 
contato com atividades culturais. 
Oferecer melhor assistênda à população carente 
do Município. 
Proporcionar melhores condições de atendimento 
para a gestante e o recém•nascitio. 
Oferecer à PoPuià00 espaço para ações de 
desenvolvimento comunitário, lazer e cultura. 
Criar espaço próprio e adequado para 
atendimento a dependentes quimices e seus 
familiares. 
Adequar espaço para melhor atender as crianças e 
adolescentes em situação de risco. 
Oferecer assistência mede, alimertar e 
educacional às alarias de O a 6 anos, 
Dar atendimento ao adolescente, ao Idoso, ao 
portador de deficiência fida e outros. " 
instalscãti de cooperativas com geração de renda 
ao pequeno produtor- 
- Dar oordnuidade na realização de obras públicas 
no Município, Cern aquisição de terrenos para o 
incentivo de implantação de novas indústias, 
comércio e profetas habiladonals de cunho 
sedai; 
- Aquisição de áreas ciem a finalidade de promover 
o desenvotarnento social através de construção, 
instalação e ampliação de creches, ~MS de 
convivência de Idosos, escolas oficinas, esteias, 
posto de saúde, terminal urbano e para ampliação 
do aeroporto; 
- Aquisição de áreas com a finalidade de fomento 
da atividade comercial; 
- aquisição de áreas coro a finalidade de promover 
a reestruturação do sistema etário municipal, bem 
Cerro a construção de parques e áreas de lazer, 
prédios pátifices e para o deseentAmento e 
implantação de programas de contate à erosão; 
- Aquisição de áreas com a finalidade de prcencner 
e recuperar e urbanização de fundos de vaie e rios 
que nascem na petimetre urbana, bem corro para 
preservação ambientei; 
- Aquisição de áreas urbanas destinadas 
Implantação de lotes urbanizadas para construção 
de moradias. 
Dar Cendlçães dignas e 'humanas de moradia à 
população de Arapongas, COM infra-esinurarre 
básica, buscando o resgate da cidadania e a 
promoção pessoal e familiar. 
!LANO PLURIANUAL- PERt000 DE 2002 A 2005 
ÓRGÃO/PROGRAMAS OSIETIVOS E METAS 
02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E ESPORTES 
02.03.01 - Construelo, Ampardo e Reforma 
de Escolas 
"Recursos Próprios e Estaduais" 
02.03.02 - Construção e reformas de 
Complexos assobios 
•Rerersos Próprios e Eitaduals" 
02.04- SECRETARIA MUNIC.DE 
CULTURA E LAZER 
02.04.01 - Manutenção da Usina de 
Conhecimento • 
"Reernsos Previres" 
Dar condições de ensina is Crianças de idade 
escolar, atendendo assim a demanda escolar. 
Ampiar o atendimento às necessidades e ao 
desenvolvimento rrecof montei e social do 
areentude. 
Gerar conhedmentee que Sejam fontes de idéias e 
ações iransronnadora, levando aos indivíduos, 
grupos e coreu-Alados a oportuniciade,"de atar 
Melhorar as condições de fundenalidade das 
órgãos públicos. 
Instalar adequadamente os vários setores da 
admidatração propercionarde melhore Condições 
de trabalho. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, 
DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
• • 
. Art le - O Plano Plurianuai de Investimentos do Mueldplo de Arapongas, 
para o período de 2002 e 2005, constituído pelos anexos desta Lei, será executado mos 
termos da Lel de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e de cada Orçamento Anual. 
Art. 2°'- A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercido financeiro 
. ePointirá os programas Prioritárias a serem incluídos no Projeto de Lei Orçamentária, com 
, Éreficeção da fonte de recursos. 
Art. 3° • O Plano %clame:11 foi elaborada observando as seguirsbn 
diretrizes para a ação do Governo Munidpal: 
1 • Instituir programas de assistênda ao menor desamparado, com o fim 
predpuo de dar-Pie o amparo necessário, trem como prooidar-itie condções para se tomar 
um ddadão útil à sociedade; 
II - garantir o direito de acesso a programas de habltaici à população de
. 
bate renda, de modo a materializar a cosa própria; 
QI - garantir melhores condições de trabalho aos servidores munldpals; 
IV - garantir aumentos substandats na arrecadação dos tributos 
municipais; 
V - garantir aos alunos das escolas municipais melhores condições 
--i• 
VI criar condições para o desemeivimento sócio-econômico do 
Município, IndusNe com o objetivo de aumentar o nível de emprego e melhorar a 
distribuição de renda; 
‘03 - melhorar os acessos ae sistema de proteção e recuperação da saúde 
e controle de endemias e epidemias; 
VID'- dar continuidade ao processo de conservação dos próprios do 
Município, evitando maiores prejuízos à comunidade. ' 
Art. 4° - O Pode Executivo poderá aumentar OU diminuir as metas 
estabelecidas a firo de cOmpadbilzar a despesa orçada com a receita estimada em coda 
exercido. 
Art. 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Arapongas, 22 de outubro de 2001 • 
- PODER LEGISLATIVO 
01.01 • Reequipamento da amara Municipal 
01.02 - Construir o prédio PróPric do 
Legislativo 
02 - PODER EXECUTIVO 
01.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO 
92.01.01 - Reestruturação Adrrdrdstrativa 
"rteneers.Preonose 
02.01.02 - Ampliação e Reforma da Frota de' 
Ver-cube 
"Recursos Premes. 
02.02.- SECRETARIA MUNICIPAL DE 
FINANÇAS 
02.02-01 - Redeuipar e Secretaria 
"Recursos Próprios e Federais" 
- Modernizar o Sistema de Infamativa do 
Legislativo com aquisição de novos equipamentos; 
- Proporcionando molharas condiffies de trabalhe 
e de atendimento aos funcionários .0 nos 
vereadores 
Reequipar a Secretaria propordonando urna nova 
mais moderna e endente, na 
o de serviços -administrativos e a 
colete/Idade. 
Ampliação da frota mundial (veículos e 
máquinas). 
Reequipar e desenvolver ações reladonadas a 
arrecadação, lisceitzação e controle da gestão 
financeira, promovendo mecarrismes nademos 
para cobrança do IFTUITSU, ISSQN, Detida Ativa, 
Taxa de Licença, Contribuição de Melhoria e 
outros tributos pertinentes, atualizar a planta 
generear de valsem cadastro knobalário e 
económico, bem como promover para a área, 
treinamento para o grupo físico (usuário). 
Ampliar e coesenrar vias públiCes em !acua que 
não receberam tais benefícios. 
Dar melhores exceções de bern•m-lar 
PDPularkz, 
emalar e restaurar a rede de iluminação no 
Municlpio e Distrito. 
Aproveitar e amplier teria a infra-estrutura já 
exigente para g pleno funcionamento de 
comendo edstente, como por ~meio: rede de 
abadecimente de agua, rede coleteea przubl, rede 
coletora de esgoto, vias de &aux, proximidade 
do transporte coleUvo, casado, capela mortuária, 
escrutem administrativa. 
Manutenção e combate a erosão com a drenagem 
urbana e galerias pitarias no Municiara. 
Implantação de • urna poleia local de 
abastedmento que possibilite ao pequeno 
prcdutor comercializar seus produtos na rede do 
MunIcip4o, otensoendoehe facilidades de 
transporte e armazenamento, concorrendo para o 
tansteamento da eilmentagaeo. 
Proporcionar melhores conepees de embarque e 
desembarque rio aeroporto municipal • Reagirmo 
da pista de pouso. 
Executar obras de construção de barragens e de 
passarelas perinetrais, ampliação e duplicação, 
melhorando as condições de tráfego das Nas 
urbanas. 
Dotaro Município de melhores condições de 
embarque de pedestres em diversos iscais. 
Melhorar as condições de tráfego noeperenereo 
urbano e rural. 
Melhorar as condições de deteriore para 
escoamentos de produção agre-aia. 
Construir ddovlas e passarelas, oferecendo maior 
segurava aos pedestres e ciclistas. 
Dotar o. Munidpio de melhores condições die 
embarque de pedestres em dhrersos laceis. ,1" 
Implantação de aterros sanitários, incallzadoe em 
áreas problemáticas recuperáveis a médio e a 
longo Prato. 
Dar coritintidade a Implante030 da rede de esgoto 
do Município. 
Produzir e oferecer ao pequena Produtor adubo 
orglnico para 0 seu consumo, incentivando 
ClgtiVO de pequena escala. 
Dotar o Município de Cerldiçães de lazer e 
Incenfivande a conservação do meio arnbleree. 
Dotar o Município de condições básicas pare 
distribuição de mudes e irripla~o de pOrnareS 
para o atenelmento a população. 
Dotar o Munidpid de condições para uma politica 
voltada à preservação de seus mananciais 
proporcionando incentivos para o renorestemente. 
Criação de aspas físico ,e equipeis Para 
capadtar não-de-obra, levande e pessoa a 
pronssionalizar, e com isso ter maior acesso 
mercado de trabalho. 
Dotar o • município de condições para 
Modernizar o atendimento à frota munidpal, 
aprimorando o ~cudo de serviços rodoviárias. 
Promover construção de muros e passeios em 
locais de reste lamelares de bate renda. 
Oferecer broas de lazer à população, 
proporcionando novas rentes. 
02.11.02 - implantação de pólo '"P- 0° 
02.04.02 - Construção do Teatro Municipal, 
Escola de Dança, Teatro e Música 
"Recursos Próprios e Estaduais" 
02.04.03 - Restauração do Museu Munldpal e 
Caia, da Memória 
"Recursos Próprios e Estaduais" 
02.09.04 - Construção de Espaço Cultural e 
efieáriteca 
"Recursos Próprios e Estaduais" 
02.05 • SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
02,05.01 - Constrição, Ampliaolo e Reforma 
de Postos de Saúde 
'Recursos Próprios, Estaduais e 
Federais' 
02.05.02 • Implantação da Maternidade -
Municipal 
'Recursos Próprios e ~ais" 
02.06 - SECRETARIA MUNIC.DE 
TRABALHO E AÇÃO SOOU 
02.06.01 - Censtruçáo de Centros 
Corriursitdnos 
'Recursos Pn5prios e Estaduais' 
02.06.02 - Construção da Casa Nova Vida e 
OfiCinasTerapàutICAS 
"Recursos Fe óve u, e 
Esbiduals" 
02.06.03 - Reforma e Ampliação da Casa 
Abriga no CSI/ 
'Recursos Próprios e Estaduais' 
02,0604 - Comi:n.0o, ampliação e reforma 
.de Creches 
'Recursos Próprios e Estaduais" 
02.06.05 - Construção de CerdroS de 
Atendimento Humanitário 
"Recursos Prdiorice e Estaduais" 
02.06.05 - Fomentb a Cooperativa de 
Produção 
"Recursos Preterias e Estaduais' 
02.07 - SECRET. MUNIC. DE 
DESENVOLV. URBANO E RURAL 
02.07.01 - Aquisição de Imóveis 
'Recursos Próprios" 
• 
02.07.02 - Implantação de Lates Urbanliades 
e Mandas 
' "Recuses Próprios" 
82.08 • SECRET.HUNICDE VIAÇÃO E 
OBRAS PÚBLICAS 
02.08.01 - ConSiroção da Centre Chita 
'Recursos Próprios e Estadual" 
02.08.02 - Melhoria, Reforma e Ampliação de 
Próprios PutiatelS 
"Recursos Próprios" 
02.08.03 - Construção da Nove Garagem 
Munldped 
•Reoxsos Próprios" 
02.06.04 - Construçâo de MUros e Passeios 
'ReCurSos Próprias e Federais" 
02-08.05 - Construção e Restauração de 
Parques, Praças, Jardins e Áreas de Lazer 
'Recursos PPOPIOS. Estaduais e 
02.08.06 - Pavimentação, Conservaçáo e 
Restauração de vias Pereiras 
"Recursos Próprios, Eetaduals e 
. Federais" 
02.08.07 - Urbanização e Arborização de 
Logradouros Pátrios 
"Recursos Próprios" 
02,00.011 - Extensão, Ampliação e Restauração 
da Rede de Iluminação 
"Recursos Próprios" 
02.08.09 - Estruturação e Corservaçao da 
Cemitério Muntopal 
"Recursos Próprias" 
1:12.08.10 Drenagem Urbana e Galerias 
Pknials 
'Recursos Previmos, estaduais e 
Federais" 
02.08.11 Revitalizar o Mercado Munidpal 
"Recursos Próprias" 
02. 08.12 - Amplia", Melhoria e Reforma do 
Aeroporto 
'Recursos Próprios, Estaduais 
e Federais" 
02.05.13 - Construção de barragens, 
passarelas, ampliação e duplicação de ruas 
'Recursos Próprios, Estaduais e 
Federais' 
02.08.14 - implantar o Terminal Rodoviário 
Urbano 
'Recursos PrOsate e Estaduais" 
02.08.15 - Construa° de Pontes, Viadutos e 
Obras de Arte 
'Recursos Próprios, Estaduais 
02.08.15 - Adequação/Recuperação de 
Estradas Vicinais 
^Recissas Próprios e Estaduais' 
02.08.17 - Canstruçeo de Citiodas e 
Passarelas 
'Recursos Próprios, ateduals e 
Federais' 
02.09.18 - Construção de Abrigos para 
Passageiros 
'Recursos Próprios, Estaduais e 
Fedes"' 
02..08.19 - Construção de Aterros Sanitários 
'Recursos Próprios, Estaduais e 
Federais" 
• 
02.08.20 - Ampliação da Rede de Esgoto 
'Recursos Próprios, Estaduais e 
. Federais" 
02.09 - SECRET.MUNIC.DESEGURANÇA 
E SERVIÇOS PÚBLICOS 
O2.09.01- implantação de Produçào de 
Adubo Org.:en:o 
"Recursos Próprios' 
02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
MEIO AMBIENTE 
02.10.01 - Construção e implantação de 
ParcieS Ecoiagicos, latins Botânico, Horto e 
Reservas Binlógims e Amas de Lazer 
"Recursos Próprios, Estaduais e 
Federais" 
02.10.02 - implantação de Viveiros de Mudas 
Ornamentais, Medianals, Pomares e Hartos 
Petecas 
"Recursos Próprker, Estaduais e 
Feciesale 
02.10.03 - Refforestamento de Mananciais 
'Receosos Próprios, Estaduais e 
Federais" 
02.11- SECRET. MUNIC.DEINDUSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO 
02.11.01 - Implantação e Criação de Núcleos 
de Produção 
'Recursos Própria" 
r 
a 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
Publicado no Jornal 
• s -.woovilmqvd 'fr-uncionário 
JçU 
'W=4 
 v :..f.CC2- 0 rk°
t_ -- N 2-- de. ,
ietnOr ou opencind 
SVeN0dVtiV 30 vuvNyo RiclIOINMN -
PLANO PLURIANUAL — PERÍODO DE 2002 A 2005 
031 
ÓRGÃO/ PROGRAMAS OBJETIVOS E METAS 
01— PODER LEGISLATIVO 
01.01 - Reequipamento da Câmara Municipal 
01.02 — Construir o prédio próprio do 
Legislativo 
02 — PODER EXECUTIVO 
02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO 
02.01.01 — Reestruturação Administrativa 
"Recursos Próprios" 
02.01.02 - Ampliação e Reforma da Frota de 
Veículos 
"Recursos Próprios" 
02.02 — SECRETARIA MUNICIPAL DE 
FINANÇAS 
02.02.01 — Reequipar a Secretaria 
"Recursos Próprios e Federais" 
02.03 — SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E ESPORTES 
02.03.01 — Construção, Ampliação e Reforma 
de Escolas 
"Recursos Próprios e Estaduais" 
02.03.02 — Construção e reformas de 
Complexos Esportivos 
"Recursos Próprios e Estaduais" 
02.04— SECRETARIA MUNIC.DE 
CULTURA E LAZER 
02.04.01 — Manutenção da Usina de 
Conhecimento 
"Recursos Próprios" 
- Modernizar o Sistema de Informativa do 
Legislativo com aquisição de novos equipamentos; 
- Proporcionando melhores condições de trabalho 
e de atendimento aos funcionários e aos 
vereadores 
Reequipar a Secretaria proporcionando uma nova 
organização, mais moderna e eficiente, na 
prestação de serviços administrativos e à 
coletividade. 
Ampliação da frota municipal (veículos e 
máquinas). 
Reequipar e desenvolver ações relacionadas a 
arrecadação, fiscalização e controle da gestão 
financeira, promovendo mecanismos modernos 
para cobrança do IPTU/TSU, ISSQN, Dívida Ativa, 
Taxa de Licença, Contribuição de Melhoria e 
outros tributos pertinentes, atualizar a planta 
genérica de valores, cadastro imobiliário e 
econômico, bem como promover para a área, 
treinamento para o grupo físico (usuário). 
Dar condições de ensino às crianças de idade 
escolar, atendendo assim a demanda escolar. 
Ampliar o atendimento às necessidades e ao 
desenvolvimento físico/ mental e social da 
juventude. 
Gerar conhecimentos que sejam fontes de idéias e 
ações transformadora, levando aos indivíduos, 
grupos e comunidades a oportunidade de criar 
novas respostas para os desafios da realidag e` . ' 
02.04.02 - Construção do Teatro Municipal, 
Escola de Dança, Teatro e Música 
"Recursos Próprios e Estaduais" 
02.04.03 - Restauração do Museu Municipal e 
Casa da Memória 
"Recursos Próprios e Estaduais" 
02.04.04 - Construção de Espaço Cultural e 
Biblioteca 
"Recursos Próprios e Estaduais" 
02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
02.05.01 — Construção, Ampliação e Reforma 
de Postos de Saúde 
"Recursos Próprios, Estaduais e 
Federais" 
02.05.02 - Implantação da Maternidade 
Municipal 
"Recursos Próprios e Estaduais" 
02.06 — SECRETARIA MUNIC.DE 
TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
02.06.01 — Construção de Centros 
Comunitários 
"Recursos Próprios e Estaduais" 
02.06.02 — Construção da Casa Nova Vida e 
Oficinas Terapêuticas 
"Recursos Próprios e 
Estaduais" 
02.06.03 — Reforma e Ampliação da Casa 
Abrigo no CSU 
"Recursos Próprios e Estaduais" 
02.06.04 - Construção, ampliação e reforma 
de Creches 
"Recursos Próprios e Estaduais" 
02.06.05 - Construção de Centros de 
Atendimento Humanitário 
"Recursos Próprios e Estaduais" 
02.06.06 — Fomento a Cooperativa de 
Produção 
"Recursos Próprios e Estaduais" 
Possibilitar ao cidadão araponguense a 
oportunidade de assistir espetáculos, shows, 
palestras e usufruir de aulas de dança, teatro e 
música. 
Abrigar o acervo documentai e fotográfico das 
raízes araponguense. 
Levar a população a possibilidade da Pesquisa e o 
contato com atividades culturais. 
Oferecer melhor assistência à população carente 
do Município. 
Proporcionar melhores condições de atendimento 
para a gestante e o recém-nascido. 
Oferecer à população espaço para ações de 
desenvolvimento comunitário, lazer e cultura. 
Criar espaço próprio e adequado para 
atendimento a dependentes químicos e seus 
familiares. 
Adequar espaço para melhor atender as crianças e 
adolescentes em situação de risco. 
Oferecer assistência médica, alimentar e 
educacional às crianças de O a 6 anos. 
Dar atendimento ao adolescente, ao idoso, ao 
portador de deficiência física e outros. 
Instalação de cooperativas com geração de renda 
ao pequeno produtor. 
02.07 — SECRET. MUNIC. DE 
DESENVOLV. URBANO E RURAL 
02.07.01 — Aquisição de Imóveis 
"Recursos Próprios" 
Ci 3 3 
- Dar continuidade na realização de obras públicas 
no Município, com aquisição de terrenos para o 
incentivo de implantação de novas indústrias, 
comércio e projetos habitacionais de cunho 
social; 
- Aquisição de áreas com a finalidade de promover 
o desenvolvimento social através de construção, 
instalação e ampliação de creches, centros de 
convivência de idosos, escolas oficinas, escolas, 
posto de saúde, terminal urbano e para ampliação 
do aeroporto; 
- Aquisição de áreas com a finalidade de fomento 
da atividade comercial; 
- Aquisição de áreas com a finalidade de promover 
a reestruturação do sistema viário municipal, bem 
como a construção de parques e áreas de lazer, 
prédios públicos e para o desenvolvimento e 
implantação de programas de combate à erosão; 
- Aquisição de áreas com a finalidade de promover 
e recuperar e urbanização de fundos de vale e rios 
que nascem no perímetro urbano, bem como para 
preservação ambiental; 
- Aquisição de áreas urbanas destinadas à 
implantação de lotes urbanizados para construção 
de moradias. 
Dar condições dignas e humanas de moradia à 
população de Arapongas, com infra-estrutura 
básica, buscando o resgate da cidadania e a 
promoção pessoal e familiar. 
Melhorar as condições de funcionalidade dos 
órgãos públicos. 
Instalar adequadamente os vários setores da 
administração proporcionando melhores condições 
de trabalho. 
Modernizar o atendimento à frota municipal, 
aprimorando a execução de serviços rodoviários. 
Promover construção de muros e passeios em 
locais de residências familiares de baixa renda. 
02.07.02 - Implantação de Lotes Urbanizados 
e Moradias 
"Recursos Próprios" 
02.08 - SECRET.MUNIC.DEVIAÇÃO E 
OBRAS PÚBLICAS 
02.08.01 - Construção do Centro Cívico 
"Recursos Próprios e Estaduais" 
02.08.02 - Melhoria, Reforma e Ampliação de 
Próprios Públicos 
"Recursos Próprios" 
02.08.03 - Construção da Nova Garagem 
Municipal 
"Recursos Próprios" 
02.08.04 - Construção de Muros e Passeios 
"Recursos Próprios e Federais" 
02.08.05 - Construção e Restauração de 
Parques, Praças, Jardins e Áreas de Lazer 
"Recursos Próprios, Estaduais e 
Oferecer áreas de lazer à população, 
proporcionando novas opções. 
Federais" 
02.08.06 - Pavimentação, Conservação e 
Restauração de Vias Públicas 
"Recursos Próprios, Estaduais e 
Federais" 
02.08.07 - Urbanização e Arborização de 
Logradouros Públicos 
"Recursos Próprios" 
02.08.08 - Extensão, Ampliação e Restauração 
da Rede de Iluminação 
"Recursos Próprios" 
02.08.09 — Estruturação e Conservação do 
Cemitério Municipal 
"Recursos Próprios" 
02.08.10 - Drenagem Urbana e Galerias 
Pluviais 
"Recursos Próprios, Estaduais e 
Federais" 
- 02.08.11 - Revitalizar o Mercado Municipal 
"Recursos Próprios" 
02. 08.12 — Ampliação, Melhoria e Reforma do 
Aeroporto 
"Recursos Próprios, Estaduais 
e Federais" 
02.08.13 — Construção de barragens, 
411k- passarelas, ampliação e duplicação de ruas 
"Recursos Próprios, Estaduais e 
Federais" 
02.08.14 — Implantar o Terminal Rodoviário 
Urbano 
"Recursos Próprios e Estaduais" 
02.08.15 — Construção de Pontes, Viadutos e 
Obras de Arte 
"Recursos Próprios, Estaduais e 
Cfu 4 
Ampliar e conservar vias públicas em locais que 
não receberam tais benefícios. 
Dar melhores condições de bem-estar à 
população. 
Ampliar e restaurar a rede de iluminação no 
Município e Distrito. 
Aproveitar e ampliar toda a infra-estrutura já 
existente para o pleno funcionamento do 
cemitério existente, como por exemplo: rede de 
abastecimento de água, rede coletora pluvial, rede 
coletora de esgoto, vias de acesso, proximidade 
do transporte coletivo, ossário, capela mortuária, 
estrutura administrativa. 
Manutenção e combate a erosão com a drenagem 
urbana e galerias pluviais no Município. 
Implantação de uma política local de 
abastecimento que possibilite ao pequeno 
produtor comercializar seus produtos na rede do 
Município, oferecendo-lhe facilidades de 
transporte e armazenamento, concorrendo para o 
barateamento da alimentação. 
Proporcionar melhores condições de embarque e 
desembarque no aeroporto municipal e ampliação 
da pista de pouso. 
Executar obras de construção de barragens e de 
passarelas perimetrais, ampliação e duplicação, 
melhorando as condições de tráfego das vias 
urbanas. 
Dotar o Município de melhores condições de 
embarque de pedestres em diversos locais. 
Melhorar as condições de tráfego rio perímetro 
urbano e rural. 
Federais" O3 
02.08.16 — Adequação/Recuperação de Melhorar as condições de tráfegos para 
Estradas Vicinais escoamentos de produção agrícola. 
"Recursos Próprios e Estaduais" 
02.08.17 — Construção de Ciclovias e 
Passarelas 
"Recursos Próprios, Estaduais e 
Federais" 
02.08.18 — Construção de Abrigos para 
Passageiros 
"Recursos Próprios, Estaduais e 
Federais" 
02.08.19 - Construção de Aterros Sanitários 
"Recursos Próprios, Estaduais e 
Federais" 
02.08.20 - Ampliação da Rede de Esgoto 
"Recursos Próprios, Estaduais e 
Federais" 
02.09 — SECRET.MUNIC.DESEGURANÇA 
E SERVIÇOS PÚBLICOS 
02.09.01 — Implantação de Produção de 
Adubo Orgânico 
"Recursos Próprios" 
02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
MEIO AMBIENTE 
02.10.01 — Construção e implantação de 
Parques Ecológicos, Jardins Botânico, Horto e 
Reservas Biológicas e Áreas de Lazer 
"Recursos Próprios, Estaduais e 
Federais" 
02.10.02 — Implantação de Viveiros de Mudas 
Ornamentais, Medicinais, Pomares e Hortos 
Públicos 
"Recursos Próprios, Estaduais e 
Federais" 
02.10.03 — Reflorestamento de Mananciais 
"Recursos Próprios, Estaduais e 
Federais" 
02.11 — SECRET. MUNIC.DEINDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO 
02.11.01 - Implantação e Criação de Núcleos 
Construir ciclovias e passarelas, oferecendo maior 
segurança aos pedestres e ciclistas. 
Dotar o Município de melhores condições de 
embarque de pedestres em diversos locais. 
Implantação de aterros sanitários, localizados em 
áreas problemáticas recuperáveis a médio e a 
longo prazo. 
Dar continuidade a implantação da rede de esgoto 
do Município. 
Produzir e oferecer ao pequeno produtor adubo 
orgânico para o seu consumo, incentivando o 
cultivo de pequena escala. 
Dotar o Município de condições de lazer e 
incentivando a conservação do meio ambiente. 
Dotar o Município de condições básicas para 
distribuição de mudas e implantação de pomares 
para o atendimento à população. 
Dotar o Município de condições para uma política 
voltada à preservação de seus mananciais 
proporcionando incentivos para o reflorestamento. 
Criação de espaço físico e equipamen para 
de Produção 
"Recursos Próprios" 
r 02.11.02 — Implantação de pólo de inovação 
de desenvolvimento científico e tecnológico 
"Recursos Próprios" 
capacitar mão-de-obra, levando a pessoa a se 
profissionalizar, e com isso ter maior acesso ao 
mercado de trabalho. 
Dotar o Município de condições para a 
implantação de projetos tecnológicos, voltados ao 
incentivo à pesquisa científica. 

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