| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2835 / 2001 |
| Date | 2001-10-22 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2002 A 2005. |
| native_id | 2655 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS Estado do Paraná 029 LEI N° 2.835, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Arapongas, para o período compreendido entre 2002 a 2005. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - O Plano Plurianual de Investimentos do Município de Arapongas, para o período de 2002 a 2005, constituído pelos anexos desta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e de cada Orçamento Anual. Art. 20- A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro apontará os programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei Orçamentária, com indicação da fonte de recursos. - Art. 30- O Plano Plurianual foi elaborado observando as seguintes diretrizes para a ação do Governo Municipal: I - instituir programas de assistência ao menor desamparado, com o fim precípuo de dar-lhe o amparo necessário, bem como propiciar-lhe condições para se tornar um cidadão útil à sociedade; II - garantir o direito de acesso a programas de habitação à população de baixa renda, de modo a materializar a casa própria; III - garantir melhores condições de trabalho aos servidores municipais; IV - garantir aumentos substanciais na arrecadação dos tributos municipais; V - garantir aos alunos das escolas municipais melhores condiç es de ensino; 3•SE A.: SCA Prefeito_M icipal JOSÉ CARLOS Secretári TOLEDO 1 de Administração Jia 1.201 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS Estado do Paraná VI - criar condições para o desenvolvimento sócio-econômico do Município, inclusive com o objetivo de aumentar o nível de emprego e melhorar a distribuição de renda; VII - melhorar os acessos ao sistema de proteção e recuperação da saúde e controle de endemias e epidemias; VIII - dar continuidade ao processo de conservação dos próprios do Município, evitando maiores prejuízos à comunidade. Art. 40- O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício. Art. 50- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, Arapongas, 22 de outubro de 2001 ECRETA )- 111 -ado 1 uri/ é» . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS "Estado do Paraná LEI 140 2,835, DE 22 DE OUTUBRO PE 200 r DiSpere sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de . Arapongas, para o período compreendido entre 2002 a 2005. - • novas empestas para os desafios da metade. , Possibilitar ao cidadãs are ptgenía • 1, a eportunidade de assistir espeta ,''''shows, pedestres e usufruir de-autas de dança, teatro e 'música, Abrigar o acervo dccumenial e tete:gráfico da raízes araperiguense. Levar a população a possibilidade da Pesquisa e o contato com atividades culturais. Oferecer melhor assistênda à população carente do Município. Proporcionar melhores condições de atendimento para a gestante e o recém•nascitio. Oferecer à PoPuià00 espaço para ações de desenvolvimento comunitário, lazer e cultura. Criar espaço próprio e adequado para atendimento a dependentes quimices e seus familiares. Adequar espaço para melhor atender as crianças e adolescentes em situação de risco. Oferecer assistência mede, alimertar e educacional às alarias de O a 6 anos, Dar atendimento ao adolescente, ao Idoso, ao portador de deficiência fida e outros. " instalscãti de cooperativas com geração de renda ao pequeno produtor- - Dar oordnuidade na realização de obras públicas no Município, Cern aquisição de terrenos para o incentivo de implantação de novas indústias, comércio e profetas habiladonals de cunho sedai; - Aquisição de áreas ciem a finalidade de promover o desenvotarnento social através de construção, instalação e ampliação de creches, ~MS de convivência de Idosos, escolas oficinas, esteias, posto de saúde, terminal urbano e para ampliação do aeroporto; - Aquisição de áreas com a finalidade de fomento da atividade comercial; - aquisição de áreas coro a finalidade de promover a reestruturação do sistema etário municipal, bem Cerro a construção de parques e áreas de lazer, prédios pátifices e para o deseentAmento e implantação de programas de contate à erosão; - Aquisição de áreas com a finalidade de prcencner e recuperar e urbanização de fundos de vaie e rios que nascem na petimetre urbana, bem corro para preservação ambientei; - Aquisição de áreas urbanas destinadas Implantação de lotes urbanizadas para construção de moradias. Dar Cendlçães dignas e 'humanas de moradia à população de Arapongas, COM infra-esinurarre básica, buscando o resgate da cidadania e a promoção pessoal e familiar. !LANO PLURIANUAL- PERt000 DE 2002 A 2005 ÓRGÃO/PROGRAMAS OSIETIVOS E METAS 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 02.03.01 - Construelo, Ampardo e Reforma de Escolas "Recursos Próprios e Estaduais" 02.03.02 - Construção e reformas de Complexos assobios •Rerersos Próprios e Eitaduals" 02.04- SECRETARIA MUNIC.DE CULTURA E LAZER 02.04.01 - Manutenção da Usina de Conhecimento • "Reernsos Previres" Dar condições de ensina is Crianças de idade escolar, atendendo assim a demanda escolar. Ampiar o atendimento às necessidades e ao desenvolvimento rrecof montei e social do areentude. Gerar conhedmentee que Sejam fontes de idéias e ações iransronnadora, levando aos indivíduos, grupos e coreu-Alados a oportuniciade,"de atar Melhorar as condições de fundenalidade das órgãos públicos. Instalar adequadamente os vários setores da admidatração propercionarde melhore Condições de trabalho. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: • • . Art le - O Plano Plurianuai de Investimentos do Mueldplo de Arapongas, para o período de 2002 e 2005, constituído pelos anexos desta Lei, será executado mos termos da Lel de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e de cada Orçamento Anual. Art. 2°'- A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercido financeiro . ePointirá os programas Prioritárias a serem incluídos no Projeto de Lei Orçamentária, com , Éreficeção da fonte de recursos. Art. 3° • O Plano %clame:11 foi elaborada observando as seguirsbn diretrizes para a ação do Governo Munidpal: 1 • Instituir programas de assistênda ao menor desamparado, com o fim predpuo de dar-Pie o amparo necessário, trem como prooidar-itie condções para se tomar um ddadão útil à sociedade; II - garantir o direito de acesso a programas de habltaici à população de . bate renda, de modo a materializar a cosa própria; QI - garantir melhores condições de trabalho aos servidores munldpals; IV - garantir aumentos substandats na arrecadação dos tributos municipais; V - garantir aos alunos das escolas municipais melhores condições --i• VI criar condições para o desemeivimento sócio-econômico do Município, IndusNe com o objetivo de aumentar o nível de emprego e melhorar a distribuição de renda; ‘03 - melhorar os acessos ae sistema de proteção e recuperação da saúde e controle de endemias e epidemias; VID'- dar continuidade ao processo de conservação dos próprios do Município, evitando maiores prejuízos à comunidade. ' Art. 4° - O Pode Executivo poderá aumentar OU diminuir as metas estabelecidas a firo de cOmpadbilzar a despesa orçada com a receita estimada em coda exercido. Art. 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 22 de outubro de 2001 • - PODER LEGISLATIVO 01.01 • Reequipamento da amara Municipal 01.02 - Construir o prédio PróPric do Legislativo 02 - PODER EXECUTIVO 01.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 92.01.01 - Reestruturação Adrrdrdstrativa "rteneers.Preonose 02.01.02 - Ampliação e Reforma da Frota de' Ver-cube "Recursos Premes. 02.02.- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.02-01 - Redeuipar e Secretaria "Recursos Próprios e Federais" - Modernizar o Sistema de Infamativa do Legislativo com aquisição de novos equipamentos; - Proporcionando molharas condiffies de trabalhe e de atendimento aos funcionários .0 nos vereadores Reequipar a Secretaria propordonando urna nova mais moderna e endente, na o de serviços -administrativos e a colete/Idade. Ampliação da frota mundial (veículos e máquinas). Reequipar e desenvolver ações reladonadas a arrecadação, lisceitzação e controle da gestão financeira, promovendo mecarrismes nademos para cobrança do IFTUITSU, ISSQN, Detida Ativa, Taxa de Licença, Contribuição de Melhoria e outros tributos pertinentes, atualizar a planta generear de valsem cadastro knobalário e económico, bem como promover para a área, treinamento para o grupo físico (usuário). Ampliar e coesenrar vias públiCes em !acua que não receberam tais benefícios. Dar melhores exceções de bern•m-lar PDPularkz, emalar e restaurar a rede de iluminação no Municlpio e Distrito. Aproveitar e amplier teria a infra-estrutura já exigente para g pleno funcionamento de comendo edstente, como por ~meio: rede de abadecimente de agua, rede coleteea przubl, rede coletora de esgoto, vias de &aux, proximidade do transporte coleUvo, casado, capela mortuária, escrutem administrativa. Manutenção e combate a erosão com a drenagem urbana e galerias pitarias no Municiara. Implantação de • urna poleia local de abastedmento que possibilite ao pequeno prcdutor comercializar seus produtos na rede do MunIcip4o, otensoendoehe facilidades de transporte e armazenamento, concorrendo para o tansteamento da eilmentagaeo. Proporcionar melhores conepees de embarque e desembarque rio aeroporto municipal • Reagirmo da pista de pouso. Executar obras de construção de barragens e de passarelas perinetrais, ampliação e duplicação, melhorando as condições de tráfego das Nas urbanas. Dotaro Município de melhores condições de embarque de pedestres em diversos iscais. Melhorar as condições de tráfego noeperenereo urbano e rural. Melhorar as condições de deteriore para escoamentos de produção agre-aia. Construir ddovlas e passarelas, oferecendo maior segurava aos pedestres e ciclistas. Dotar o. Munidpio de melhores condições die embarque de pedestres em dhrersos laceis. ,1" Implantação de aterros sanitários, incallzadoe em áreas problemáticas recuperáveis a médio e a longo Prato. Dar coritintidade a Implante030 da rede de esgoto do Município. Produzir e oferecer ao pequena Produtor adubo orglnico para 0 seu consumo, incentivando ClgtiVO de pequena escala. Dotar o Município de Cerldiçães de lazer e Incenfivande a conservação do meio arnbleree. Dotar o Município de condições básicas pare distribuição de mudes e irripla~o de pOrnareS para o atenelmento a população. Dotar o Munidpid de condições para uma politica voltada à preservação de seus mananciais proporcionando incentivos para o renorestemente. Criação de aspas físico ,e equipeis Para capadtar não-de-obra, levande e pessoa a pronssionalizar, e com isso ter maior acesso mercado de trabalho. Dotar o • município de condições para Modernizar o atendimento à frota munidpal, aprimorando o ~cudo de serviços rodoviárias. Promover construção de muros e passeios em locais de reste lamelares de bate renda. Oferecer broas de lazer à população, proporcionando novas rentes. 02.11.02 - implantação de pólo '"P- 0° 02.04.02 - Construção do Teatro Municipal, Escola de Dança, Teatro e Música "Recursos Próprios e Estaduais" 02.04.03 - Restauração do Museu Munldpal e Caia, da Memória "Recursos Próprios e Estaduais" 02.09.04 - Construção de Espaço Cultural e efieáriteca "Recursos Próprios e Estaduais" 02.05 • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02,05.01 - Constrição, Ampliaolo e Reforma de Postos de Saúde 'Recursos Próprios, Estaduais e Federais' 02.05.02 • Implantação da Maternidade - Municipal 'Recursos Próprios e ~ais" 02.06 - SECRETARIA MUNIC.DE TRABALHO E AÇÃO SOOU 02.06.01 - Censtruçáo de Centros Corriursitdnos 'Recursos Pn5prios e Estaduais' 02.06.02 - Construção da Casa Nova Vida e OfiCinasTerapàutICAS "Recursos Fe óve u, e Esbiduals" 02.06.03 - Reforma e Ampliação da Casa Abriga no CSI/ 'Recursos Próprios e Estaduais' 02,0604 - Comi:n.0o, ampliação e reforma .de Creches 'Recursos Próprios e Estaduais" 02.06.05 - Construção de CerdroS de Atendimento Humanitário "Recursos Prdiorice e Estaduais" 02.06.05 - Fomentb a Cooperativa de Produção "Recursos Preterias e Estaduais' 02.07 - SECRET. MUNIC. DE DESENVOLV. URBANO E RURAL 02.07.01 - Aquisição de Imóveis 'Recursos Próprios" • 02.07.02 - Implantação de Lates Urbanliades e Mandas ' "Recuses Próprios" 82.08 • SECRET.HUNICDE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 02.08.01 - ConSiroção da Centre Chita 'Recursos Próprios e Estadual" 02.08.02 - Melhoria, Reforma e Ampliação de Próprios PutiatelS "Recursos Próprios" 02.08.03 - Construção da Nove Garagem Munldped •Reoxsos Próprios" 02.06.04 - Construçâo de MUros e Passeios 'ReCurSos Próprias e Federais" 02-08.05 - Construção e Restauração de Parques, Praças, Jardins e Áreas de Lazer 'Recursos PPOPIOS. Estaduais e 02.08.06 - Pavimentação, Conservaçáo e Restauração de vias Pereiras "Recursos Próprios, Eetaduals e . Federais" 02.08.07 - Urbanização e Arborização de Logradouros Pátrios "Recursos Próprios" 02,00.011 - Extensão, Ampliação e Restauração da Rede de Iluminação "Recursos Próprios" 02.08.09 - Estruturação e Corservaçao da Cemitério Muntopal "Recursos Próprias" 1:12.08.10 Drenagem Urbana e Galerias Pknials 'Recursos Previmos, estaduais e Federais" 02.08.11 Revitalizar o Mercado Munidpal "Recursos Próprias" 02. 08.12 - Amplia", Melhoria e Reforma do Aeroporto 'Recursos Próprios, Estaduais e Federais" 02.05.13 - Construção de barragens, passarelas, ampliação e duplicação de ruas 'Recursos Próprios, Estaduais e Federais' 02.08.14 - implantar o Terminal Rodoviário Urbano 'Recursos PrOsate e Estaduais" 02.08.15 - Construa° de Pontes, Viadutos e Obras de Arte 'Recursos Próprios, Estaduais 02.08.15 - Adequação/Recuperação de Estradas Vicinais ^Recissas Próprios e Estaduais' 02.08.17 - Canstruçeo de Citiodas e Passarelas 'Recursos Próprios, ateduals e Federais' 02.09.18 - Construção de Abrigos para Passageiros 'Recursos Próprios, Estaduais e Fedes"' 02..08.19 - Construção de Aterros Sanitários 'Recursos Próprios, Estaduais e Federais" • 02.08.20 - Ampliação da Rede de Esgoto 'Recursos Próprios, Estaduais e . Federais" 02.09 - SECRET.MUNIC.DESEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS O2.09.01- implantação de Produçào de Adubo Org.:en:o "Recursos Próprios' 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 02.10.01 - Construção e implantação de ParcieS Ecoiagicos, latins Botânico, Horto e Reservas Binlógims e Amas de Lazer "Recursos Próprios, Estaduais e Federais" 02.10.02 - implantação de Viveiros de Mudas Ornamentais, Medianals, Pomares e Hartos Petecas "Recursos Próprker, Estaduais e Feciesale 02.10.03 - Refforestamento de Mananciais 'Receosos Próprios, Estaduais e Federais" 02.11- SECRET. MUNIC.DEINDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 02.11.01 - Implantação e Criação de Núcleos de Produção 'Recursos Própria" r a CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS Publicado no Jornal • s -.woovilmqvd 'fr-uncionário JçU 'W=4 v :..f.CC2- 0 rk° t_ -- N 2-- de. , ietnOr ou opencind SVeN0dVtiV 30 vuvNyo RiclIOINMN - PLANO PLURIANUAL — PERÍODO DE 2002 A 2005 031 ÓRGÃO/ PROGRAMAS OBJETIVOS E METAS 01— PODER LEGISLATIVO 01.01 - Reequipamento da Câmara Municipal 01.02 — Construir o prédio próprio do Legislativo 02 — PODER EXECUTIVO 02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.01.01 — Reestruturação Administrativa "Recursos Próprios" 02.01.02 - Ampliação e Reforma da Frota de Veículos "Recursos Próprios" 02.02 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.02.01 — Reequipar a Secretaria "Recursos Próprios e Federais" 02.03 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 02.03.01 — Construção, Ampliação e Reforma de Escolas "Recursos Próprios e Estaduais" 02.03.02 — Construção e reformas de Complexos Esportivos "Recursos Próprios e Estaduais" 02.04— SECRETARIA MUNIC.DE CULTURA E LAZER 02.04.01 — Manutenção da Usina de Conhecimento "Recursos Próprios" - Modernizar o Sistema de Informativa do Legislativo com aquisição de novos equipamentos; - Proporcionando melhores condições de trabalho e de atendimento aos funcionários e aos vereadores Reequipar a Secretaria proporcionando uma nova organização, mais moderna e eficiente, na prestação de serviços administrativos e à coletividade. Ampliação da frota municipal (veículos e máquinas). Reequipar e desenvolver ações relacionadas a arrecadação, fiscalização e controle da gestão financeira, promovendo mecanismos modernos para cobrança do IPTU/TSU, ISSQN, Dívida Ativa, Taxa de Licença, Contribuição de Melhoria e outros tributos pertinentes, atualizar a planta genérica de valores, cadastro imobiliário e econômico, bem como promover para a área, treinamento para o grupo físico (usuário). Dar condições de ensino às crianças de idade escolar, atendendo assim a demanda escolar. Ampliar o atendimento às necessidades e ao desenvolvimento físico/ mental e social da juventude. Gerar conhecimentos que sejam fontes de idéias e ações transformadora, levando aos indivíduos, grupos e comunidades a oportunidade de criar novas respostas para os desafios da realidag e` . ' 02.04.02 - Construção do Teatro Municipal, Escola de Dança, Teatro e Música "Recursos Próprios e Estaduais" 02.04.03 - Restauração do Museu Municipal e Casa da Memória "Recursos Próprios e Estaduais" 02.04.04 - Construção de Espaço Cultural e Biblioteca "Recursos Próprios e Estaduais" 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02.05.01 — Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saúde "Recursos Próprios, Estaduais e Federais" 02.05.02 - Implantação da Maternidade Municipal "Recursos Próprios e Estaduais" 02.06 — SECRETARIA MUNIC.DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 02.06.01 — Construção de Centros Comunitários "Recursos Próprios e Estaduais" 02.06.02 — Construção da Casa Nova Vida e Oficinas Terapêuticas "Recursos Próprios e Estaduais" 02.06.03 — Reforma e Ampliação da Casa Abrigo no CSU "Recursos Próprios e Estaduais" 02.06.04 - Construção, ampliação e reforma de Creches "Recursos Próprios e Estaduais" 02.06.05 - Construção de Centros de Atendimento Humanitário "Recursos Próprios e Estaduais" 02.06.06 — Fomento a Cooperativa de Produção "Recursos Próprios e Estaduais" Possibilitar ao cidadão araponguense a oportunidade de assistir espetáculos, shows, palestras e usufruir de aulas de dança, teatro e música. Abrigar o acervo documentai e fotográfico das raízes araponguense. Levar a população a possibilidade da Pesquisa e o contato com atividades culturais. Oferecer melhor assistência à população carente do Município. Proporcionar melhores condições de atendimento para a gestante e o recém-nascido. Oferecer à população espaço para ações de desenvolvimento comunitário, lazer e cultura. Criar espaço próprio e adequado para atendimento a dependentes químicos e seus familiares. Adequar espaço para melhor atender as crianças e adolescentes em situação de risco. Oferecer assistência médica, alimentar e educacional às crianças de O a 6 anos. Dar atendimento ao adolescente, ao idoso, ao portador de deficiência física e outros. Instalação de cooperativas com geração de renda ao pequeno produtor. 02.07 — SECRET. MUNIC. DE DESENVOLV. URBANO E RURAL 02.07.01 — Aquisição de Imóveis "Recursos Próprios" Ci 3 3 - Dar continuidade na realização de obras públicas no Município, com aquisição de terrenos para o incentivo de implantação de novas indústrias, comércio e projetos habitacionais de cunho social; - Aquisição de áreas com a finalidade de promover o desenvolvimento social através de construção, instalação e ampliação de creches, centros de convivência de idosos, escolas oficinas, escolas, posto de saúde, terminal urbano e para ampliação do aeroporto; - Aquisição de áreas com a finalidade de fomento da atividade comercial; - Aquisição de áreas com a finalidade de promover a reestruturação do sistema viário municipal, bem como a construção de parques e áreas de lazer, prédios públicos e para o desenvolvimento e implantação de programas de combate à erosão; - Aquisição de áreas com a finalidade de promover e recuperar e urbanização de fundos de vale e rios que nascem no perímetro urbano, bem como para preservação ambiental; - Aquisição de áreas urbanas destinadas à implantação de lotes urbanizados para construção de moradias. Dar condições dignas e humanas de moradia à população de Arapongas, com infra-estrutura básica, buscando o resgate da cidadania e a promoção pessoal e familiar. Melhorar as condições de funcionalidade dos órgãos públicos. Instalar adequadamente os vários setores da administração proporcionando melhores condições de trabalho. Modernizar o atendimento à frota municipal, aprimorando a execução de serviços rodoviários. Promover construção de muros e passeios em locais de residências familiares de baixa renda. 02.07.02 - Implantação de Lotes Urbanizados e Moradias "Recursos Próprios" 02.08 - SECRET.MUNIC.DEVIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 02.08.01 - Construção do Centro Cívico "Recursos Próprios e Estaduais" 02.08.02 - Melhoria, Reforma e Ampliação de Próprios Públicos "Recursos Próprios" 02.08.03 - Construção da Nova Garagem Municipal "Recursos Próprios" 02.08.04 - Construção de Muros e Passeios "Recursos Próprios e Federais" 02.08.05 - Construção e Restauração de Parques, Praças, Jardins e Áreas de Lazer "Recursos Próprios, Estaduais e Oferecer áreas de lazer à população, proporcionando novas opções. Federais" 02.08.06 - Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas "Recursos Próprios, Estaduais e Federais" 02.08.07 - Urbanização e Arborização de Logradouros Públicos "Recursos Próprios" 02.08.08 - Extensão, Ampliação e Restauração da Rede de Iluminação "Recursos Próprios" 02.08.09 — Estruturação e Conservação do Cemitério Municipal "Recursos Próprios" 02.08.10 - Drenagem Urbana e Galerias Pluviais "Recursos Próprios, Estaduais e Federais" - 02.08.11 - Revitalizar o Mercado Municipal "Recursos Próprios" 02. 08.12 — Ampliação, Melhoria e Reforma do Aeroporto "Recursos Próprios, Estaduais e Federais" 02.08.13 — Construção de barragens, 411k- passarelas, ampliação e duplicação de ruas "Recursos Próprios, Estaduais e Federais" 02.08.14 — Implantar o Terminal Rodoviário Urbano "Recursos Próprios e Estaduais" 02.08.15 — Construção de Pontes, Viadutos e Obras de Arte "Recursos Próprios, Estaduais e Cfu 4 Ampliar e conservar vias públicas em locais que não receberam tais benefícios. Dar melhores condições de bem-estar à população. Ampliar e restaurar a rede de iluminação no Município e Distrito. Aproveitar e ampliar toda a infra-estrutura já existente para o pleno funcionamento do cemitério existente, como por exemplo: rede de abastecimento de água, rede coletora pluvial, rede coletora de esgoto, vias de acesso, proximidade do transporte coletivo, ossário, capela mortuária, estrutura administrativa. Manutenção e combate a erosão com a drenagem urbana e galerias pluviais no Município. Implantação de uma política local de abastecimento que possibilite ao pequeno produtor comercializar seus produtos na rede do Município, oferecendo-lhe facilidades de transporte e armazenamento, concorrendo para o barateamento da alimentação. Proporcionar melhores condições de embarque e desembarque no aeroporto municipal e ampliação da pista de pouso. Executar obras de construção de barragens e de passarelas perimetrais, ampliação e duplicação, melhorando as condições de tráfego das vias urbanas. Dotar o Município de melhores condições de embarque de pedestres em diversos locais. Melhorar as condições de tráfego rio perímetro urbano e rural. Federais" O3 02.08.16 — Adequação/Recuperação de Melhorar as condições de tráfegos para Estradas Vicinais escoamentos de produção agrícola. "Recursos Próprios e Estaduais" 02.08.17 — Construção de Ciclovias e Passarelas "Recursos Próprios, Estaduais e Federais" 02.08.18 — Construção de Abrigos para Passageiros "Recursos Próprios, Estaduais e Federais" 02.08.19 - Construção de Aterros Sanitários "Recursos Próprios, Estaduais e Federais" 02.08.20 - Ampliação da Rede de Esgoto "Recursos Próprios, Estaduais e Federais" 02.09 — SECRET.MUNIC.DESEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS 02.09.01 — Implantação de Produção de Adubo Orgânico "Recursos Próprios" 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 02.10.01 — Construção e implantação de Parques Ecológicos, Jardins Botânico, Horto e Reservas Biológicas e Áreas de Lazer "Recursos Próprios, Estaduais e Federais" 02.10.02 — Implantação de Viveiros de Mudas Ornamentais, Medicinais, Pomares e Hortos Públicos "Recursos Próprios, Estaduais e Federais" 02.10.03 — Reflorestamento de Mananciais "Recursos Próprios, Estaduais e Federais" 02.11 — SECRET. MUNIC.DEINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 02.11.01 - Implantação e Criação de Núcleos Construir ciclovias e passarelas, oferecendo maior segurança aos pedestres e ciclistas. Dotar o Município de melhores condições de embarque de pedestres em diversos locais. Implantação de aterros sanitários, localizados em áreas problemáticas recuperáveis a médio e a longo prazo. Dar continuidade a implantação da rede de esgoto do Município. Produzir e oferecer ao pequeno produtor adubo orgânico para o seu consumo, incentivando o cultivo de pequena escala. Dotar o Município de condições de lazer e incentivando a conservação do meio ambiente. Dotar o Município de condições básicas para distribuição de mudas e implantação de pomares para o atendimento à população. Dotar o Município de condições para uma política voltada à preservação de seus mananciais proporcionando incentivos para o reflorestamento. Criação de espaço físico e equipamen para de Produção "Recursos Próprios" r 02.11.02 — Implantação de pólo de inovação de desenvolvimento científico e tecnológico "Recursos Próprios" capacitar mão-de-obra, levando a pessoa a se profissionalizar, e com isso ter maior acesso ao mercado de trabalho. Dotar o Município de condições para a implantação de projetos tecnológicos, voltados ao incentivo à pesquisa científica.