norma nº 242/1954

Estado do f ara na 
PREFEITURA KTOIICIPAL[s ARAFONGAS 
DECRETO' Ü
* ^ •, ê
0 P r e fe ito M unicipal de .A rapon gas, Estado do Paráni ^usando das a tr ib u iç õ e s que lh e co n fe re o A rt. 5i» n® I I I * da I»ei E s ta ­
dual n® 6k> de 21 de fe v e r e ir o de 19^8: ~X>-
&
l
A rtig o Ünico - F ic a aprovada a Tabela E x p l i c a t i v a p e s a , a s e g u ir r e fe r id a 
1955* sancionado p ela L e i n® ____ , d e sta d a ta , revogadas asÜ ^ po^ içoes em c o n tr á r io .
DECRETA
, r e la t iv a ao orçamento para o e x e r c íc io de
i-yj ■, 1 -í?;1. y
'frv. jí
._CL 0 í I G 0 S
L o c a l & e ra l
10 80
100 800
8000
8002
8003
800/).
102 802
8020
§021)
10^ 80/)
8040
801)1
80i)2
80/)3
801^.
DESDOBRAMENTO E f e t i v a
C r í
M utações 
P a trim o n ia is 
_____ C r í
TOTAL
Cr$
ADMINISTRA ÇAO GERAL
CÂMARA MUNICIPAL 
PESSOAL FIXO
a ) - Para pagamento de su b s íd io s e a.1u&a
b)- Para pagamento ao secretário partfe
MATERIAL «ERMANENTE ..................-...........................
MATERIAL DE CONSUMO ................................................
cu sto a 20 v e r e a d o re s . • 
i & e ao continuo 777777
DESPESAS DIVERSAS
a) -A lu gu el do prédio ...........................
b ) - Despesas^de via g en s .
c ) - P u b lica çõ es do D iário da Camara
d ) - S e rv iç o ã e o u tra s despesas ....
r-ii
j&y i#v«. \.-A
r/3
n
GOVERNO DO MUNICÍPIO 
PESSOAL FIXO
a ) - Para pagamento de su b síd io s do P ref(^ > !
b ) - Para pagamento de rep resen tação dof ]^ fe ito
DESÍESAS DIVERSAS
- Para pagamento de d iá r ia s e viagen s
s>
SECRETARIA DA PREFEITURA 
PESS OAL FIXO
a>- Para pagamento de vencim entos 
b ) - Para pagamento de g r a t if ic a ç ã o de^f^PP
PESSOAL VARIAVEL ^ |
- Para pagamento de s a lá r i o s ao adv<í
MATERIAL PERMANENTE.................................................
METRIAL DE CONSUMO ...................................................
i
rs
*
s K,.’ »
ó Frefeito
&
f í í ' > *-ii> hCf-r:‘
V
rS. ■*>
o-.. Y*'( 
contratado
I:1
u
K ■ « T * r.
vv*
DESPESAS DIVERSAS
a ) - T e le fo n e , c o rre io s e t e lé g r a fo s
b ) - Taxas e cu stas ju d ic i a i s ...
c ) - F re te s e armazenagens ..........
d ) - A lu g u eis de p réd io s ..............
e ) - V iagens de fu n c io n á rio s ............*£^*7-’ *
f ) - A ssin a tu ra s de jo rn a is e r e v is t a s i í r-- •• •
g ) - P u b licações no D iá rio O f i c i a l do Es;do . .
h ) - P u b lica çõ es e propaganda em o u tr o s y .^ a fs
i ) - S e rv iç o s e o u tra s despesas .....%
£>
V . ,
*> TOTAL
650.000,00 
~ 5 i . 600,00
3.Z)00,00
2 0 .0 0 0 ,0 0
10. 000,00
35.000,00
5 . ooOjjoo
775.000,00
96.000,00
19.200,00
3/1.800.00
i5 o .o o o .o o
152.280,00
6.000,00
30.000,00
20.000. 00
5.0 00. 00
5 .0 0 0 . 00
3.000. 00
15 .0 0 0 . 00
15 .0 0 0 . 00
6.000. 00
30.000. 00
120.000,00
2 7 . 720,00
Zi35.000.00
1 .3 6 0, 000.00
30 .0 0 0 ,0 0
30.000,00
60.000,00
60.000.00
650.000,00
51.600,00
30.000. 00
3.1)00,00
20. 000. 00
10. 000,00
35.000,00
5.000,00
bt>5. ooõ.ôo
9 6 .0 0 0 ,0 0
19.200,00
5/1.800.00
150.000.00
152.280,00
6 ,00 0,0 0
30.000,00
2 0 .00 0 ,0 0
5 .0 0 0 . 00
5 .0 0 0 . 00
3 .0 0 0 . 00
15 .0 0 0 . 00
1 5 .0 0 0 . 00
$.000,00
30.0 00. 00
120. 000,00
27.720.00
A a s is s a is o
90,000,00 i.U5o»ooo»QO
C o n tin u a 4 4 4
C o n tin u a çã o • . .
C Õ~D 1 5 0 S 
L ocal I G eral
11
110
112
115
8i
8l0
8100
8101
8102
8103
8101;
812
8l 20
8121
8122
8123
8124
8130
S-V.'.'
DESDOBRAMENTO
---------------------------------------------------------------------:---------------
FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PESSOAL FIXO
'a )- Para pagamento de vencim entos ............
b ) - Para pagamento de g r a t if ic a ç ã o de funç
PESSOAL VARIAVEL
- Para pagamento d e ,s a lá r io s *
MATERIAL PERMANENTE * * .* * * .r ...**«*.•******.•
MATERIAL DE CONSUMO ......................................................
DESPESAS DIVERSAS
a ) ~ Quebra de Ô aixa, 5# sobre vencim entos
b ) - S e rv iç s o e o u tra s despesas ..... ...............
SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO 
PESSOAL FIXO " .............
a ) - Para pagamento de vencim entos ...........
b ) - Para pagamento de g r a t if ic a ç ã o de funçj
PESSOAL VARIAVEL ................ '
- Para pagamento . d e . s a lá r io s
MATERIAL PERMANENTE . , ........... ............... .................
MATERIAL DE CONSUMO ..................................................'
DESPESAS DIVERSAS
a ) - Despesas com lançam ento e cobrança de Jpostos e ta x a s ( p e r c e n t.)
b ) - S e rv iç o s e o u tra s d espesas ................
A LMOXA RIFADO 
PESSOAL FIXO
m - Para pagamento de vencim entos *.
■ ♦ • ♦ • ■ • • « ♦ f * t * * * # * É * * * #
• * • # » « i a « •
• ; • •
* • • • •
TOTAL
Efetiva
Cr$
Pa^üiSSftfiis 
___ £r$
TOTAL 
. Cr$
233.280,00
12. 000,00
62 .!|X>o,oo
25.000,00
3.312,00
29.008.00
30.000,00
233.280,00
12. 000,00
62.400,00
25.000,00
3. 512,00
29. 008.00
365.ooo.oo 30. 000.00 395. 000,00
230;lji;0,00
6.000,00
62.400,00
10.000,00
451000.00
30.760.00
30.000,00
280.440,00
6.000,00
62.400,00
30.000,00
10.000,00
45.000,00
30.760.00
li_3ii.6oo.oo 30.000,00 464.600.00
50.400,00 30.i100.00
50.100.00 50.1i00*00
850.000.00 60.000.00 910. 000.00
450.000,00
3.000,00
2.0Ò0.00
5.000,00
450.000,00
3.000. 00
2. 000. 00
455.ooo.oo 5. 000,00 ii6o.ooo.oo
7.200,00
30.000.00
7.200,00
30.000.00
37.200.00 37. 200.00
100.000,00
60.000. 00
60.000. 00 
182.800.00
100.000,00
60.000. 00
60.000. 00 
182.800.00
402.800.00 402.800.00
12 82
124 824
8241
82/j2
8245
8244
128 828
8284
128 828
8284
129 829
8294
SEGURANÇA PÜBLICA E ASSISTÊNCIA £CIAL
GUARDA MUNICIPAL 
PESSOAL VARIAVEL
- Para pagamento de s a lá r io s
MATERIAL PERMANENTE ............................
MATERIAL DE CONSUMO .....................
DESPESAS DIVERSAS
- S e rv iç o s e o u tra s despesas
I-DELEGACIA DE POLICIA 
DESPESAS DIVERSAS
- Para pagamento de d iá r ia s ao D elegado;
I I - JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR 
DESPESAS DIVERSAS
- Para pagamènto de g r a t if ic a ç ã o ao
?!
P o lic ia
S ecri ^irio da J*A»M* .*••■ «»«
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPESAS DIVERSAS
a )- A u x illo s , m edicam entos, tra n sp o rte e ho
, v * . 1. j ^ A ^ . m *■ . # . b ) - A u x ilio â A sso cia çã o de P roteção a Mat
Arapongas . . .........................................................
c ) - A u xilio ^ p ro -A lb érgu è Noturno de Arapori
d ) - Concessão do s a lá r io - f a m ilia ao pessoa!
it a liz a ç a o in d ig e n te s . . 
Jhidãde e â In fa n c la de **
C o n tin u a ção ♦ • ■
CO D I 0 0 S
L o c a l G eral
13
133
134
83
833
8330
8331
8332
8333
8334
834
8341
83Í12
83Í4-3
83I4J4.
DESDOBRAMENTO r - v .
EDUCAÇÃO PUBLICA .
ENSINO PRIMÃRIO J
PESSOAL FIXO .
a ) - Para pagamento de g r e t iiic a ç a o de fuKço. ;........
b ) - Para pagamento de vencim entos ........& .......................
PESSOAL VARIAVEL ; -----<'.*!
a ) - Pare pagamento de s a lá r io s .......
b ) - Para pagamento d e . s a lá r io s esubstitúíévi...,... *
MATERIAL PERMANENTE .................. ...............................
MATERIAL DE CONSUMO...........................................->2 ' t •: ............ vr
DESPESAS DIVERSAS - j \ ■
a ) - C on stru ção, r e c o n s tr í co n serv; elimp
b) - D espesas de v ia g e n s t .....
c) - S e rv iç o s e o u tra s despesas ........V.
p réd io s e s c o la re s ♦
BANDA MUNICIPAL 
PESSOAL VA RIAVEL
- Para pagamento de s a lá r io s aos m aestro
MATERIAL PERMANENTE ..............................* ..................
MATERIAL DE CONSUMO....................................................V
DESPESAS DIVERSAS
a ) - A lu gu el do p réd iò ..........
b ) - S e rv iç o s e o u tras despesas
* *
con tratad os
V
y
I
TOTAL -----
E fe tiv a
Cr$
30.000,00
588. 000,00
808. 800,00
120. 000,00
25.000,00
i5 l;2 0 0 ,0 0
201000,00
17.000.00
1.760.000.00
2ii.000,00
1 . 000,00
10.800,00
1 . 200.00
37.000.00
1.797. 000.00
Mutações
P atrim o n ia is
C rí
100. 000,00
100.000.00
3.000,00
3. 000.00
103. 000.00
TOTAL
Crí
30.000,00
588. 000,00
808. 800,00
120. 000,00
25.000,00
151.200,00
20.000,00
17. 000,00
1 .860.000.00
2 4 .0 0 0 ,0 0
3. 000,00
1 . 000,00
10 i8 0 0 ,0 0
1 . 200.00
il0 .000.00
1. 900.000.00
16
164
169
86
864
8641
8642
8643
8644
869
8691
8692
8693
8694
SEHVIÇOS INDUSTRIAIS 
FABRICA DE TUBOS E MEIO-FIOS
■ * ►
YV^
■ =-.j
PESSOAL VA RIAVEL
- Para. pagamento de s a lá r io s
MATERIAL PERMANENTE ......... .................
MATERIAL DE CONSUMO ......... .................
DESPESAS DIVERSAS
- S e rv iç o s e o u tra s despesas
r.Ut"
139. 200,00
200.000,00
5. 800.00
5 . 000,00
139-200,00
200.000,00
5. 800.00
PEDREIRA
PESSOAL VARIAVEL
- Para pagamento de s a lá r io s
MATERIAL PERMANENTE
MATERIAL DE CONSUMO ...........................
DESPESAS DIVERSAS
a ) - Reparações e in s ta la ç õ e s .
b ) - S e rv iç o s e o u tra s despesas
n
34 5.0 0 0 .0 0 5.000.00 350 .0 0 0 .0 0
h
185.280,00
15.000,00
60.000,00
25.000,
14.720.
00
00
185.280,00
60.000. 00
15.000. 00
25.000. 00 
14.720,00
24o .000.00 60.000.00 300. 000.00
585. 000.00 65. 000.00 650. 000.00
Continua • • *
C o n tin u a çã o « « •
~cd d i o õ T
L ocal G eral
18
18o
181
182
185
187
: 188
189
88
880
8800
8801
881
8811
8812 
8815
881J4.
882
8821
8822
8823
8821)
885
8851
8852
8853
8851)
887
8871
887!).
888
8881)
889
8891
889I)
DESDOBRAMENTO
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR _ _ _ _ . ,
pesso al f ix o ■ ■ w * ;
a ) - Para pagamento de venclinentos ■ ..................
b ) - Para pagamento de função g r a t i f i c a d a .......................................
PESSOAL VARIAVEL ***
- Para pagamento de s a la r io s ao engenhai
$
SERVIÇOS URBANOS - Í
FBSS CAL VARIAVEL # .................... *
- Para pagamento d e , s a lá r io ? , ,,,,...♦ ,
MATERIAL PERMANENTE ♦
MATERIAL DE CONSUMO ......................................................
DESPESAS DIVERBaS ■
a ) - Para os s e r v iç o s de calçamento de ruas
b ) - S e rv iç o s e o u tra s despesas ................
sóntratado e apon tador.
v , ;
r.f » •
t 1 » » * t t ♦ f > t * 1 < » < » * *
SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL 
PESSOAL VARIAVEL
- Para pagamento de s a lá r io s 
MATERIAL PERMANENTE ........................... .
l v
MATERIAL DE CONSUMO ..................................................
DESPESAS DIVERSAS_
a ) - G r a tific a ç ã o aos membros do Conselho
b ) - Reparações e I n s ta la ç õ e s ...........
c ) - S e rv iç o s e o u tra s despesas
*
O
'LIMPESA PUBLICA E PARTICULAR 
FESSOAL VARIAVEL
- Para pagemènto de s a lá r io s ■ 
MATERIAL PERMANENTE ..............................
4
MATERIAL DE CONSUMO .... • • ♦ ♦ #
DESPESAS DIVERSAS
- S e rv iç o s e o u tra s despesas .
•£•ty
. -.*%
CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PR0PRIOS PH§j 
PESSOAL VARIAVEL
- Para pagamento de s a lá r io s .........
DESPESAS DIVERSAS
a ) - Para o término des obras do Paço Muni*c
b ) - Limpesa e conservação ..............
c ) - S e rv iç o s e o u tra s despesas ...
.*• :
£ ’ ^ 
» • • t
ILUMINAÇÃO FUBLIBA 
DESPESAS DIVERSAS
- Fornecim ento con tratad o para a ilum ina
CEMITÉRIOS
PESSOAL VARIAVEL
- Para pagamento de s a lá r io s
DESPESAS DIVERSAS
- S e rv iç o s e o u tra s despesas
cidade ;
iátfio
(s
Í ‘
;; e a ja rdlnamento • . . *. v •
í*
•*v; Xi
feutíllca
TOTAL...
E fe t iv a
£?$
57:600,00
6. 000,00
61.200.00
12 lt.800.00
335-01)0,00
226.200,00
1.500:000,00
68.960.00
2,150.200,00
1)00.920,00
270.000,00
13.280,00 
11)5.000,00 
0. 800,00
8 8 0 .0 0 0 ,0 0
2 6 1 . 1)8 0 ,0 0
100. 000,00
35.520,00
5 9 5 .0 0 0 .0 0
116 .1)0 0 ,0 0
500.000,00
''1)5:000,00
58.600.00
70 0 .0 0 0 .0 0
100.000.00
100.000,00
M utações
P a tr im ^ | a is °c?$ A
n
:6oo,oo
.000,00
61.200.00
12l).800.00
5.000,00
5 .0 0 0 .0 0
1.500.000,00
1.500.000,00
5.000,00
5 .0 0 0 .0 0
90.21)0,00
9.760.00
100. 000.00
1) .1)5 0. 000.00 1 .5 1 0 .0 0 0 .0 0
335-01)0 ,0 0
5.000,00
226.200,00
1.500.000,00
68.960.00
2.135.200.00
1)00.920,00
1.500.000. 00
270.000,00
13.280.00 
ik 5 .000,00
50.800.00
2.380.000. 00
201.1)80,00
5.000,00
100. 000,00
33. 520,00
1)00.000,00
116.400,00
500.000,00
45.000,00
38.600.00
700. 000.00
100. 000,00
100.000,00a
90.21)0,00
9.760.00
100.000.00
5. 91)0.000.00
C 6 D I G 0 S
Lo c a l . G érál
19 89
191 891
8911*
192 892
892!*
193 893
8931*
191* 891*
891*1*
198 898
8981;
199 899
8991*
W-r..-*. .A, 4*fa
D E S D O B R A M E N T O f* f
ENCARGOS DIVERSOS
INSTITUTOS-DE PREVIDÊNCIA
DESPESAS DIVERSAS............ .
. a)?Quota. de. empregador ao I .A .P .I 
b)-Q uota de 1/2 % à L .B .A ...............................*>
RESTITUIÇÕES DE IMPOSTOS E TAKAS ^
DESPESAS DIVERSAS *
- R e s titu iç õ e s d iv e r s a s .................................
GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS
DESPESAS DIVERSAS _ !\,j
-Ajuda de cu sto ao Agente de E s t a t ís t ii
TAXAS E SEGUROS DIVERSOS
DESP ES AS DIVERSAS
-Prêm io de seguro e a c id e n te no tr a b á lij * 
SUBVENÇÕES E AUBILIOS 
DESPESAS DIVERSAS
- A u s ilio s d iv e r s o s ....................... .
DESPESAS IMPREVISTAS ^
DESPESAS DIVERSAS \
-Des pesas eventuads *
.TOTAL ........
TOTAL DA DESPESA WeNTÍRIA...........................
M utações 
P a trim o n ia is 
C r $
100. 000,00
10. 000,00
25.0 0 0 . 00
12. 000. 00
30.000. 00
28.000. 00
115.000. 00
250. 000.00
10 .16 7.0 0 0 .0 0
TOTAL 
Cr$ •
1 . 833. 000 ,0 0
100.000,00
1 0 . 0 0 0 ,0 0
2 5.0 0 0 . 00
12.000. 00
30.0 00. 00
28 .0 0 0 . 00 
k6 . OOP.00
/
23o.OOP. 00
12.000.000.00
f ..............................
iJSDIFlCIO DA PREFEITURA
. 4 :
^ .
m u n ic ipal de ARAPONGAS - f) E B
K ■4
Y ':
F ra n cisco Cruz 
sfecHETiBIO. V
E stad o do P aran á
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
DEMONSTRATIVO DAS VERBAS GLOBAIS DO PESSOAL EFETIVO, CONSTANTES DA PROPÔSTA^
orçamentária PARA. 1955
CÓDIGO CARGO 00 FUNÇÃO
-
*
Pa￾drão
VENCÍ M E N r 0 s -
L ocal G eral Mensal
C rí
Anuài . 
C r í
100
\
800 CÂMARA MUNICIPAL
8000- b 1 S e c r e tá r io p a r t ic u la r F-O i 3 . 5 0 0 ,0 0 42.000,00
1 Continuo ......................................... F.G* 8 0 0 .0 0 9.600.00
Soma • ............ 4.300,00 51.60 0 ,0 0
10Í4 804 SECRETARIA DA PREFEITURA '
8O4O-8 1 O f i c i a l A d m in istrativo ...;. R 5 í 52o , oo 66;24o,oo
1 P r o to c o lis ta . . . . . . . . . . . . . . * J 5 . 25o ,o o 39.000.00
1 Continuo F 2 ; 2U0.00 26;880,00
1 S erven te • - .................................... D 1.68 0 .0 0 2 0 .l6 0 .0 0
Soma................ 12.690.00 1 5 2.2 8 0.00
8o40-b 1 S e c r e tá r io .....................V............ F.G. 500.00 6.000.00
110 810 adm inistração su per io r -
8lOO-a 2 O f ic ia i s A d m in istra tiv o s . . . R 11.0 40 ,0 0 132.480,00
2 E s c r it u r á r io s .............................. M 8 . 4 0 0 .0 0 100.800.00
Soma .............. 1 9 .il4 0 .0 0 2 3 3. 2 8 0 .0 0
8lOO-b 1 Oontndn t> ................... F.G. 500.00 6.000,00
1 T eso u reiro .................................... F .G . 500.00 6.000I00
Soma .............. 1.000.00 12.000.00
112 812 SERVIÇOS de f is c a l iz a ç ã o
8120 1 O f i c i a l A d m in istrativo R , 5.520,00 66.2/4.0,00
1 E s c r it u r á r io .............. M 4*200,00 50.400,00
2 F is c a is da Séde ......................... K 7.540,00 90.480,00
1 F is c a l de D is t r it o J 3.250,00 39.000,00
1 F i s c a l do Matadouro ........ I 2.860.00 3U.320.00
Soma .............. 23.370.00 28o.ii4o.oo
8120-b 1 Lançador ......................................... F .G . 500.00 6.000.00
113 813 ALMCKA RIFADO
- 8130 1 A lm o x erife ..................................... M it.200,00 50.400.00
133 833 en sin o pr im ár io
8330-a 1 In s p e to r E s c o la r ....................... F .G . 2. 500.00 30.000.00
8330-ti 35 P ro fe s s o re s ......................... .... C àç.000 .0 0 588.000.00
180 880 adm inistração su per io r
8800-a 1 A dm inistrador G eral ........ 0 4.800.00 57.600.00
8800-b 1 Chefe de Obras ........................... F .G . 500.00 6. 000,00
TOTAL GERAL..
1 .... i i
122.800.00 i 1.473.600.00
P r e fe itu r a M unicipal de A rapongas, 25 de outubro de 19514-»
E sta d o do P aran á
PREFEITURA MUNICIPAL PS ARAPONGAS
DEMONSTRATIVO DAS VERBAS DO PESSOAL VARIAVEL , CONSTANTES DA PROPOSTA
ORÇAMENTARIA PARA 1955
1 CODIGOS.
1
FUNÇÃO S A L A F
■ ■ ■ ■ ,/- f ~ 
tios
L o ca l G eral M ensal r 
Cr$
Anual
cr$
104 soí).
8oííi
810
8101
SECRETARIA DA PREFEITURA
1 Advogado con tratad o ......................... 2 . 500.00 30*000.00
n o ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 
8; e s c r it u r a r io s .................................... .. 5.200.00 6 2.koo.oo
112 812
8121
SEHVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO 
2 e s c r it u r á r io s ...................................... ç.200.00 6 2 .k o o .o o
X2k 82U
82U1
GUARDA MUNICIPAL
1 Chefe da Guarda Noturna ........ 3.000,00
2.500,00
3 2. 000.00
36 .0 0 0 . 00
1 Chefe a s s is t e n t e ..... ................ .. 30.000. 00
16 Guardas su b a lte rn a s .................. 3&wooo',oo
• Soma .............. 37.500,00 450.000,00
133 833
8331
ENSINO PRIMARIO
65 P ro fe sso re s ...................
4 Z elad ores ........................................ ..
65:000,00
2 .4 0 0 ,0 0
780.000,00
28.800.00
Soma ..............
' - "...^ *
6l . L 00.00 808.800.00
13k 83k
8351
BANDA MUNICIPAL
2 M aestros co n tratad o s ....................... 2.000,00 2k.000.00
l 6k 864 86ÍÍ1
FABRICA DE TUBOS E MEIO-FIOS
1 Encarregado .........................................;
5 O perários ...............................................
2.000,00
9.600.00
24.000,00
115. 200 ,0 0
Soma ....... 11.600.00 139. 200,00
169 869
8691
PEDREIRA
1 Encarregado ........................... ...........
? Cabuqueixos ........................................... {
2.000,00
13.kk0.00
2k.000,00
l6 l.2 8 0 .0 0
Soma -.............. i 5. 44o .oo 185.280.00
180 880
8801
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
1 E ngenheiio contratado 
1 A p o n ta d o r ................................................
2.500.00
2.600.00
30.000,00
31. 200 ,0 0
Soma .............. 5.100.00 61.200.00
181 881
8811
SEHVIÇOS URBANOS.............
1 Mo to rist.a .............. ............... .. 2 í 600,00 31. 2 0 0 ,0 0
2 Encarregados do Jardim 
4 A judantes de J a r d i n e i r o . . . . . . . . .
1 Encarregado dos se rv id e ruas ; 
6 O p erários ..............................................
4 lo o o ;o o
7:800,00
2:000,00
11. 520.00
48:000,00
93.600,00
2 4 . 0 0 0 ,0 0
1 3 8.2k 0 .0 0
Soma ....... 2 7. 920 ,0 0 _._335.o k o ,o o
182 882
8821
SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL ; 
2 T r a to r is ta s ...........................................
1 M o to rista ..................
1 M ecânico ........... . ............. ..
1 A u x ilia r de mèicêhico * ............. ..;;
1 Encarregado dos serv# E s tr a d a s ; .
8 O p erários ............................................ ..
6.600,00 
2:600,00 
3.600,00 
1.9 50 ,0 0 
3:300,00 
1 5.36o .00
79.200.00
31.200.00
43.200.00
23.400.00
39.600.00 
184.320.00
Soma .............. 33.iio ,o o k00.920. 001
185 885 
8851 i
1
LIMPESA PUBLICA E PARTICULAR 
1 M o to rista ....................... ........................
1 A judante de m o to rista ^ .....................
1 Encarregado da L im p .p ú b lica ....
5 O p erários .................................... ..
1 O perário da L .P .d e Sabaudia .... 
1 * n nJ n n A ricanduva . .
2.600.00
1.9 50 .0 0 
2.000,00
11.5 2 0 ,0 0
1.800.00
1. 920.00
«
31.200,00
23.400.00 
24.000,00
138.240,00
21.600.00 
23. 0k0 .0 0
Soma 21.79 0 ,0 0 i 261.480.00
C o n tin u a ç ã o • • •
.d íf
CdDIOO SALA
r
RIOS
L o c a l G eral ' Mensal
Cr$
Anual
Cr$
187 887 construção e c o n s . p . fü b lic o s - ■ ■ • , ■ • •
8871 1 Encarregado do C.do Conselho . . . j 2i500,00 30.000,00
1 Z ela d o r do E stád io M unicipal . . . 1.8 0 0 ,0 0 21.600,00
1 Z elad or do Campo de A viaçao .... 1.800 ,0 0 21.600,00
1 Z elad o r do Paço M unicipal ............ 1;800,00 21.600,00
• 1 Z elad or do Matadouro ....................... 1.8 0 0 .0 0 21.600.00
Soma .............. 9. 700.00 1 4 6. 4 0 0 ,0 0
189 889 CEMITÉRIOS
8891 1 Encarregado do C.de cid ad e ..... 2.000,00 2k.000,00
2 O p erários M n ..... 3.840,00 46.080,00
1 Z e la d o r do cem it.d e Sabaudia... 1.6 8 0 .0 0 20.160,00
Soma .............. 7.520,00 90. 2 4 0 .0 0
______________
TOTAL GERAL . . 252.280.00 3.027.360.00
P r e fe itu r a M unicipal de A rapongas, 25 de outubro de 1954**
v
) •
í)
Estado do 
PREFEITURA MUNICIPJ
Parana
DE ARAPONGAS
LEI N« *fck
ip a l de Arapongas d ecreto u e e u , P r e fe it o Muni) 
1*> - A R e ce ita G eral do M unicípio de Arapongas 
e c r u z e ir o s ) , e se rá arrecadada de conform idi?
0*17*3
0*18.3
O .27.3
í . i i i . U Taxas
1 .1 5 . 1; Taxas
1 .2 1 .ii. Taxas
1 .2 3 .1 ; Taxas
1.2ÍI..1 Taxas
1 .2 5 .1 Taxas
1 .2 6 .1 Taxas
D esignação da R eceita a
■r r 
■ st
4 1 # sanciono a s e g u in te L e i: . <_
Istado do P aran á,, para o e x e r c íc io de 1955» á orçada em CRÍ 12. 000*000*00 
com a le g is la ç ã o em v ig o r , obedecendo a se g u in te c la s s if ic a ç ã o :
RECEITA ORDINáRIA 
I -Receita T r ib u tá r ia 
a) -Im postos:
Imposto T e r r it o r ia l :
*■ Imposto T e r r it o r ia l urbano 
Imposto P r e d ia l:
- Imposto p r e d ia l urbano . . .
Imposto sobre In d u s tria s e P r o fis s õ e s :
- Imposto de in d u s tria s e p r o fis s õ e s .
Imposto de L ice n ça :
- Imposto de lic e n ç a ......................................;.......... ................. 2 5 0, 000,00
- Imposto de v e íc u lo s ..................................... 600.000,00
- Imposto de p u b lic id a d e ..............................j...................
Imposto sobre ló go s e D iv e rsõ e s:
- Imposto sobre d iv e rsõ e s p u b lic a s . . .
b ) - Taxas:
parg f in s fío sp ita : 
- S elo h o s p ita la r
T o ta l da Recjèa de Impostos
'Á
r-
- C on tribu ição para a p lic a ç a o s o c ia l r>
- Taxa de v i g i l e n c i a ...........................
. . 500.000,00
* U t . ....................... 200.000,00
V-
- S e lo s e emolumentos
- A fe riç ã o de pesos e medidas ..............................................
- Taxa de emplacamento .............................................................
- Taxa cfe ilum inação ..................................................................
30*000,00
1 0.000,00
100.000,00
- Limpesa p u b lica e p a r t ic u la r ....................................... .. 18 0 .000,00
- C on tribu ição de ir r ig a ç ã o ..................................................... 100.000,00
- Taxa de calçam ento ....
de M elhoramentos:
- Taxa de s e r v iç o s ru r a is
T o ta l da Reca u de Taxas . 
tra n s p o rta r
E fe tiv a
CR$
P a t $ * Í 2 l s
CRÍ
350.000. 00
1.8 5 0 .0 0 0 . 00
1.8 5 0 .0 0 0 . 00
900.000. 00 
50. 000.00
5. 000. 000.00
100.000,00
700.000. 00 
50.000,00
1Í|0.000,00
280.000. 00
1 . 000. 000,00
730. 000. 00
3 . 000. 000.00
TOTAL
CR Í
8 .000.000.00
8. 000. 000,00
7"
Continuação
■ >»< ■ ri r.f
C d d 1 g o D esigneçao ds R e ce ita E fe tiv a
C rí
PaM lSSflis
cr$
TOTAL
Cr$
2 .02,0
I I - R eceita P atrirod n ial
Renda dé C a p ita is :
*- Juros de d e p ó sito s .
T ran sp o rte
^v,.............
T o ta l da^Rí it ó P atrim o n ial
10. 000,00
10.000,00
IV - R e c e ita s D iversas
^.11.0
4 . 12.0
4. i 3*o
4.14.0
4.15.0
R e c ita de M ercado*, F e ir a s e M atadouros:
- Renda do matadouro p a r t ic u la r V’"
R eceita de C e m ité rio s:
- R e c e ita de C em itérios ..................
R e ce ita de Com bustíveis e L u b r ific a n te s :
- Quota do Fundo R od oviário Naciom
Quota p r e v is ta no a r t . 15* § óa Constitui^
- 10# do Imposto sob re a Renda . . .
Quota p r e v is ta no art. 2 0, da C o n stitu iç ã o F
- 30# sobre o excesso de arrecad aç
í
F e d e ra i:
í-
$ ral :
do Estado .........................
■ é£táis D iversas .... 
Í^ÍÉPíifeceita O rd in á ria
6 .1 2 .0 
6.1ÍJ-.0 
6 .1 8 . 0 ' 
6 ,21,0
6 .2 3 - 0
RECEITA EXTRAORDINÁRIA
Cobrança da D ivid a A tiv a ...........................
R e ce ita de In d en izações e R e s titu iç õ e s 
C o n trib u ição do Estado (Convênio.do Ensino P 
M ultas ................ ................. .................
« • • * «
lá rio)
E ven tu ais
T o ta l da Rec(>a E x tra o rd in á ria ............
tots||ã vr ece ita ber al ......
30 .0 0 0 . 00
50.0 0 0 . 00 
220, 000,00
500*000,00
900*000.00
8 .000,000,00
10,000,00
1 . 700. 000.00 1 . 700. 000.00
10. 000,00
70.000. 00
200.000,00
10. 000. 00
2 9 0 .OOP.00
2 . 000* 000,00
2.000*000,00
9.710.000,00
2 *290*000.00
12. 000. 000,00
e se rá efetu a d a
Art* 20 - A despesa G era l do Mur>icipio, pare 
de acordo com a se g u in te c l a s s i f i c a ç ã o : : ^ ^
ig u a l p e río d o , é fix a d a e
í . ■* ,-i v v ; :•••■?* j
m Cr$ 1 2*000*000,00 (doze m ilhões de cru ze iro s]
C C D I G 0 D esignação da Despesa
•*J j ' ' ' ........... E fe tiv a ' ' 
cr$
. M utações 
P a trim o n ia is 
Cr$
: í 0 T Ã L ' ; 1 
Cr$
8Ó
800
8000
8002
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CÂMARA MUNICIPAL
P essoal F ixo . .................................... ............... .. 701.600,00
. . . ^ .
701.600,00
30.000. 00 
3.400,00
7 0. 000. 00
Wftt.APlal Permanent-e. . . . .....................* ................... 30*000,00
8005
8001).
M a te ria l de fionsumo..................................................- 3*1*00,00
Despesas D iv e r s a s ...................................................... . 70.000,00
T o ta l da D espesa............ *— 775. 000 ,0 0 ■ 30.000,00 — b o 3 .ü o ü tõ cr
802
8020
8024
GOVERNO DO MUNICÍPIO
PfiSQOfll F Í TO ........... ..................................................... 115. 2 0 0,00
3Il.800.00
115. 200 ,0 0
Despesas d iv e r s a s ........................................... . .. * /• 1 3U .8 0 0 .0 0
80I4.
80í|.0
80IÍI
80íj2
80U3
80UU
- ■
rri;
V" ...vrf
£T atàl da D esp esa............ 150.000.00 150. 000.00
SECRETARIA DA PREFEITURA **>-*
P e sso a l F ixo ................................ .. 158.280,00
30.000,00
#
158.280.00
30.000. 00
60.000. 00
20 .0 0 0 . 00
226. 720.00
Paeçínfti V a r ia v e l ................................* ......................
M a t e r i a l P e m a n e n te .................................................... .. 60.000,00
Mntiarlfll de nonsiimo ....................... ............... 20,000.00
Despesas B iv e r s a s . . ........................... .................... 226.720.00
T o tal da D espesa............ Ii35.ooo.oo 60.000.00 : . 495.ooo.oo
TOTAL GERAL.......... 1.360.00 0.00 90.000.00 1 .U50. 000.00
81
8l0 
8100 
8101 
8102 
8105 
8 10k
FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
PoTQqoal Fixo. ................ ......................... < 2k5*280,000 245*280,00
PoqcsaííI V»T»1ntre1 ...................................................... 6 2. 1x0 0 ,0 0 62.400,'00 
30.000,00 
25 .-000,00
3 2. 320.00
Mnl-.ísrlfll Permeo eo te ............................................. .. 30.000,00
Ma+.erlfll de nonflmnn .................................................. 25.000,00
D espesas D iv e r s a s ................................*. * ............. * 32. 320.00
SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO
P essoal F i x o ...........................................
T o ta l da D espesa............ 365.000,00 30.000.00 395. 000.00
812
8120
8121
8122
8123
8124
386.1x1x0,00
62.400,00
386. 1x4 0 ,0 0
62.400,00
30.000,00
10*000,00
Ppííqrtfll V srlflw .l .................. * ................................. ..
*30.000,00
'Wte+.orlal de fíort^limo _ . . _........... „ „ ........................ 10.000,00
Despesas D iv e r s a s ......... ........................ 75-760,00 75.760 ,'00
t
^To^tal da Despesa .....* U3U.600.00 30.000,00 U6U.600.00
813
8130
A LM CKA RIFA D0 '* .V--'*- 
P e sso a l F ixo .................................... .. 50.U00.00 5o.Uoo.00
T o ta l da D espesa............ 50.1x00,00 ............................... 50.U00.00
TOTAL GERAL......... 850.000.00 60.000.00 910*000,00
82
82I4.
821(1
82U2
82tó
82ÍU1
SEGURANÇA PUBLICA E ASSIST8NC! 
GUARDA MUNICIPAL
PaQonAl Vflr<íiwe1 * ....................._.............
SOcaAL
U5o .o o o .o o U5o .o o o ,o o
ai Pormnnont.ía . ................... 5.000,00 5.000,00
UfltíiT»1 a1 de rínn<íiiTnrt ___ ................... 3*000*00 3*000,00
D espesas D iv e rsa s * .................. 2*000.00 2.000.00
T o ta l da D esp esa..........* U5 5.o o o ,o o 5.000.00 U 6o.ooo,oo
828
828I4.
828
8281;
I - DELEGSCIA DE POLICIA
f)A(«naQAe THUOMAC.................................... 7*200,00
30.000,00
7*200*00
I I - JUNTA DE ALISTAM ENTO M IL IT A R
Despesas D iv e r s a s .......................* ............. * ............. 30*000,00
4.
y T o ta l da D espesa............ 37 #200,00 37.200,00
829
8?q»i
ASSISTÊNCIA SOCIAL
D esoesas D iv e r s a s ...................................................... U02.800.00 U02.800.00
u u u a y a u
C ò B I G 0 S
83
833
8330
8331
8332
8341
85Í2
86
864
8641
8642
869
8691
8692
8693
8694
88
880
880D
8801
881
8811
8812 
8Í
Bí “ í
882
8821
8822
8823
8824
885
8851
8852
8853 
885Ü
887
8871
8871*
D esignação da Déspesa
EDUCAÇAO PUBLICA 
ENSINO PRIMÁRIO
P e sso a l F ix o ..............
P essoal V a r i a v e l . . .
M a te ria l Permanente 
M a te ria l de Consumo 
Despesas D iv e r s a s ..
t # » « * I • « » ■ 4 ,
BATOA MUNICIPAL
P esso a l V a r ia v e l............................................................... i;
M a te r ia l Perm anente..................................: ............. . .. i
M a te ria l de Consumo............................................. * ■ . * . J
Despesas D iv e r s a s ................................................. .............
&
9+4 9 § I » * » * » • * * «
• W •
t • •
+ ■
$Total da D esp esa..*
PXi................................................ ií'V* » 1 1 
* * *
SERVIÇOS INDUSTRIAIS 
FABRICA DE MEIO-FIOS
P esso a l V a r ia v e l..................................................................
M a te ria l Peínnanente...........................................................
M a te ria l de Consumo...........................................................
Despesas D iv e r s a s ................................................................
PEDREIRA
P e sso a l Variavel•.*••*•*.•.**•***.•*..* •*•***
Ma t e r ia 1 Pe rma n e n te ..................................................£*V£-Í
M a te ria l de Consumo...................................................%>;,£•
Despesas D iv e r s a s ............................................... ....
* *i
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
P esso a l X x x la x ü i F ix o ....................................
P e sso a l V a r ia v e l................................................
« * ♦ *
SERVIÇOS URBANOS
P e sso a l V a r ia v e l.........................
M a te ria l Perm anente..................
M a te ria l de Consumos................
Despesas D iv e r s a s .......................
t j
T o ta l da B e s p e s a ... 
TOTAL GERAL..
1 4 94444 * 44 *
T o ta l da D e s p e s a ...
» # • * • * » « + * * * •
1 4 4 4 * * 44**44 +
i^Tõtal da D esp esa. . . 
TOTAL GERAL *.
+ * » « « «
T o ta l da D espesa. . .
4 + 4 4 + 4 4
SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
P es*o a l V a r ia v e l....................................
M a te ria l Perm anente.............................
M a te ria l de Consumo.................. ..
Despesas D iv e r s a s ..................................
LIMFESA PUBLICA E PARTICULAR
P e sso a l V a r i a v e l * . ................................
M a te r ia l Perm anente.........................
M a te ria l de Consumo..............................
D espesas D iv e r s a s ..................................
j í o t a l da D e s p e s a ...
CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PROPRIOS PUBLÍs ::
P esso a l V a r i a v e l......... ...................................................i k í
Despesas D iv e r s a s ............
?q/fcçl da D esp esa. . . .
T o ta l da D e s p e s a ...
« # i + * •
±4 '* 4 - - *
V
• i * B « 4 + 9444
Ví * * * *
T o ta l de Despesa * ..
E fe tiv a
Cr$ lis
618.000,00
928.800.00
25.000,00
1 8 8 .2 0 0 .0 0
100. 000,00
1.760.000,00 100.000,00
24.000. 00
1. 000,00
1 2 .0 0 0 . 00
37.000,00
1.79 7.0 0 0 ,0 0
139.200,00
200. 000,00
.800,00
3 4 5 .0 0 0 ,0 0
1 8 5 .2 8 0 ,0 0
15.000,00
'20.00 24ÍT.oO'£);5õ
585.000,00
63.600.00
61.200.00
124.800.00
335.B4o,oo
226.200,00
1.568.960.00
2 . 1 3 0. 200,00
400.920.00
270.000,00
2 0 9 .0 8 0 .0 0
880, 000,00
261. 480,00
100. 000,00
33. 520.00
395. 000,00
116.400,00
5 8 3 .6 0 0 ,0 0
700. 000.00
3 . 00 0,0 0
3.000.00
103. 000.00
5 . 000,00
5 .0 0 0 ,0 0
60.000,00
ÕÓ.OOÕ.ÕÒ
5.000,00
5.000,00
11500.000,00
1. 500. 000.00
5.000,00
5.000.00
w
618.000. 00
928.800.00
100. 000. 00
25.000,00
188.200.00
1.860.000.00
24.000. 00
3.000. 00
1 . 000. 00
1 2 .0 0 0 . 00
40.000.00
1. 900.000.00
139.200,00
5.000,00
200. 000,00
5.800.00
350.000,00
185.280,00
60.000. 00
15.000. 00
" '2 0 .0 0
3õ ô .S ô ô ; ôó
65o .000.00
63.600.00
61.200.00
124.800.00
335.040.00 
5.000,00
226.200.00 
1.568.960.00
2.135.200.00
400.920.00 
1.500.000,00
270.000,00
209.080.00
2.380.000.00
261.480,00
5.000,00
100. 000,00
53.520,00
400. 000.00
116.400.00
583.600.00
700. 000.00
C o n tin u a ç ã o
CÓDIGO D esigançaõ da Despesa E fe tiv a
C r í
m ■ Mutações 
P atrim o n ia is 
C r í
TOTAL 
Cr$' '
888 ILUMINAÇÃO PUBLICA
8881; D espesas D iv e r s a s ................................................................................................. *........... 100.000.00 100.000.00
T o ta l da D e s p e s a ... 100.000.00 100.000.00
889 CEMITÉRIOS
8891 P esso a l V a r ia v e l................................................................................................................. 90.240,00 90.240,00
889E Despesas D iv e r s a s .............................................................................................................. 9 *760.00 9 *760.00
T o ta l da D e s p e s a ... 100.000.00 100.000,00
TOTAL GERAL.. 1;.430.000,00 " r : 5iF.T30ü 7C»s 5.9/4.0.000,00
89 ENCARGOS DIVERSOS
891 INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA
891E Despesas D iv e r s a s . ^...................................... .................................................................. 110.000,00 110.000,00
892 RESTITUIÇÕES DE IMPOSTOS E TAXAS
89E Despesas D iv e r s a s ................................................................. . 25.000,00 25.000,00
893 GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS
893E Despesas D iv e r s a s .......................................................................................... ................... 12.000,00 12.000,00
89E TAXAS E SEGUROS DIVERSOS
&9h k Despesas D iv e r s a s ............................................................................................................... 30.000,00 30,000,00
898 SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS
8981; • Despesas D iversa s .............................................................................................................. 28.000,00 28.000,00
899 DESPESAS IMPREVISTAS
899U Despesas D iv e r s a s ............................................. * .................................................* ........... *000.00 L5 .o o o .o o
TOTAL GERAL. 2 5 0. 000,00 .......... 250. 000.00
TOT^L DA DESPESA GERAL.. . 10 .167.0 0 0 ,0 0 1.833.000,00 12.000.000,00
A rt* 3° -_A despesa que nao tenha c a r a te r upg^nte ou o b r ig a t o r io , sera efetu a d a apos a arrecad açao da r e c e it a destina^ 
da a c u s te a -la ou v e r ific a ç ã o da p o ssib ilid a d e ^ d e sua a r r e r ''J* i' fci*
A rt* 4 ° - A dotaçao orçam en tária é c a ra c te ri#
§ 1 ® - Os elem entos sao : P essoal F ix o , Pe^í
por unidades a d m in istra tiv a s ou por s e rv iç d s e d iv id id a por elem entos* 
s&l V a r ia v e l, M a te ria l Permanente, M a te ria l de Consumo e Despesas D iversa s* 
§ 2® - As p a rc e la s dos elem entos são t r a h s íã r ív e is dentro do mesmo elemento da r e s p e c tiv a d o taçao , sempre que as neces.
sid ad es do s e rv iç o assim o determinarem* . . m k ......................................................................... ................________________
A rt* 5° - A ab ertu ra de c r é d ito s su plem en tarèM ;?especia|s e e x tr a o r d in á r io s , depende de re cu rso s para a te n d e r a despesa e 
deverá s e r acompanhada de exp o sição J u s t i f i c a t i v a , observadas [{disposições em v ig o r .
Art* 6® - 0 e x e r c íc io fin an ceiro_ cóm eçará em-HtjMe Janeiro de cada ano e term inará em 31 cie dezembro.
A r t . 7° - Revogam-se a r d is p o s iç õ e s em con tçái^ o- *
E d i f í c i o da P r e fe it u r a M u n ic ip a l de Arapo
• i -
- Í I K
Vif'
% S T
■ K
F r a n c is c o C r u z . 
SECREWÍHIO DA PREFEITURA
• \ ^
*