| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2896 / 2002 |
| Date | 2002-05-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE TERRENO. |
| native_id | 2716 |
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1.• PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS Estado do Paraná 2 2 zr LEI N° 2.896, DE 09 DE MAIO DE 2002 Dispõe sobre desafetação de terreno. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Ficam desafetados do uso comum do povo, os lotes de terras abaixo relacionados, pertencente ao Município de Arapongas. 1. Lote de terras sob n° 7/8-A (Prolongamento da rua Tucanuçú) da Quadra K, com a área de 1.584,24m2, situado no Jardim Novo Centauro, neste Município e Comarca de Arapongas, conforme matrícula n° 17.208, do Registro de Imóveis 2° Oficio desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: "Por um lado com a rua Rei do Bosque, medindo 21,00m, por outro lado, com os lotes n° 6 e n° 7/8-B, medindo 104,00m; por outro lado, com o lote n° 7/8, medindo 92,00m, mais duas curvas de concordância com 9,42m cada, e finalmente por outro lado, com a rua Saira da Serra, medindo 21,30m". 2. Lote de terras sob n° 7/8-B, com área de 52,76 metros quadrados, situado no Jardim Novo Centauro, neste Município e Comarca de Arapongas, conforme matrícula n° 17209, do Registro de Imóveis 2° Oficio desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: "Por um lado com a rua Saira da Serra, medindo 2,00m, por outro lado, com o lote n° 7/8-A (Prolongamento da rua Tucanuçú), medindo 26,09m; por um outro lado, com o lote n° 9, medindo 26,67m, e finalmente por outro lado, com o lote n°6, medindo 2,17m". 3. Lote de terras sob n° 7/8, da Quadra "K", com área de 5.169,08 metros quadrados, situado no Jardim Novo Centauro, neste Município e Comarca de Arapongas, conforme matrícula n° 17207, do Registro de Imóveis 2° Oficio desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS Estado do Paraná "Por um lado com a rua Rei do Bosque, medindo 38,OOm, mais uma curva de concordância, com 9,42m; por outro lado, com o lote n° 7/8-1, (Prolongamento da rua Tucanuçú), medindo 92,OOm; mais uma curva de concordância de 9,42m, por um outro lado, com a rua Tororó, medindo 92,OOm; mais uma curva de concordância de 9,42m; e finalmente por outro lado, com a rua Saira da Serra, medindo 38,OOm, mais uma curva de concordância com 9,42m". 4. Data de terras sob n° 01-A da quadra n° 08 (oito), com a área de 2.566,13 metros quadrados, situada no Jardim Dona Martinha, nesta Cidade e Comarca de Arapongas, conforme matrícula n° 19.594, do Registro de Imóveis 2° Oficio desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: "Principiando num marco cravado no limite da Rua Tiê Veludo com a parte do lote 85/B; deste segue confrontando com a parte do lote 85/B, datas ifs.12,11, 10 e parte da data no 09 da quadra n° 12 do Jardim Mônaco, no rumo de 40°04'00" NE numa distância de 63,62 metros até outro marco; deste segue confrontando com a parte da data n° 09, datas IN 08,07,06,05 e 01 da quadra n° 12 do Jardim Mônaco, no rumo de 88°43'00"SE numa distância de 73,83 metros; deste segue confrontando com o prolongamento da Rua Tiribinha, no rumo de 24°41'30"SE numa distância de 19,25 metros; deste segue confrontando com a data n°.01-B (Prolongamento da Rua Pia-Cobra) com uma curva de concordância de 3,80 metros, rumo de 88°43"00"NW numa distância de 67,99 metros, curva de concordância de 5.59 metros, rumo de 40°04'00" SW numa distância de 39,67 metros e outra curva de concordância de 5,29 metros; finalmente deste segue confrontando com a Rua Tiê Veludo, no rumo de 72°37'55"NW numa distância de 18,68 metros". 5. Data de terras sob n° 01 (um) da quadra n° 08 (oito), com a área de 6.258,22 metros quadrados, situada no Jardim Dona Martinha, neste Município e Comarca de Arapongas, conforme matrícula n° 19.593 do Registro de Imóveis 2° Oficio desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: "Principiando num marco cravado no limite do prolongamento da Rua Tiribinha com a Rua Bem-Te-Vi Cinza; deste segue confrontando com a Rua Bem-Te-Vi Cinza, com uma curva de concordância de 3,27 metros, rumo de 401'04'00" SW numa distância 16,30 metros e outra curva. de concordância de 4,71 metros; deste segue confrontando com a Rua Tiê— - Veludo, no rumo de 49°56'00"NW numa distância de 91,82 metros, com uma curva de concordância de 5.48 metros e no r mQ de 72°37'55"NW PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS Estado do Paraná o numa distância de 44,68 metros; deste segue confrontando com a data n° 01-B (Prolongamento da Rua Pia-Cobra, com uma curva de concordância de 3,93 metros, rumo de 40°04'00"NE numa distância de 28,89 metros, curva de concordância de 5,59 metros, rumo de 88°43'SE numa distância de 68,08 metros e outra curva de concordância de 5,36 metros; finalmente deste segue confrontando com o prolongamento da Rua Tiribinha, no rumo de 24°41'30"SE numa distância de 90,68 metros". 6. Lote de terras sob n° 01 (um) da quadra "T", com a área de 5.502,76 metros quadrados, situado no Jardim San Raphael, nesta Cidade e Comarca, conforme matrícula n° 19.487, do Registro de Imóveis 2° Oficio desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: "Irregular, tem frente para a Rua 03, lado impar e mede 130,45 metros, a direita divisa com a Rua 14 e mede 40,73 metros e arco de concordância de 9.42 metros, aos fundos divisa com o lote 187-F e mede 143,38 metros, a esquerda divisa com a Rua Q e mede 24,22 metros e arco de concordância de 9,42 metros, totalizando uma área de 5.502,76 m2. 7. Lote de terras sob n° 01 (um) da quadra "E", com a área de 3.240,65 metros quadrados, situado no Jardim San Raphael, nesta Cidade e Comarca, conforme matrícula n° 19.489, do Registro de Imóveis 2° Oficio desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: "Irregular, tem frente para a Rua 05, lado impar e mede 229,21 metros, a direita divisa com a Estrada Municipal e mede 29,22 metros, aos fundos divisa com o lote 187-F e mede 217,98 metros, totalizando uma área de 3.240,65 m2". 8. Lote de terras sob n° 01 (um) da quadra n° 14 (quatorze), com a área de 5.642,58 metros quadrados, situado no Jardim San Raphael II, nesta cidade e Comarca, conforme matricula n° 18.675 do Registro de Imóveis 2' Oficio desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: "Irregular, tem frente para a Rua 01 e mede 204,47 metros, com DS=4,71 metros, num R=3,00 metros; a direita, divisa com a Rua Juriti Pitanga e mede 6,45 metros e 11,16 metros; aos fundos, divisa com o Jd. San Raphael e mede 328,92 metros e 177,48 metros; a esquerda divisa com os Lotes 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, e 11 da quadra 01 e Rua Albatroz Real e mede 115,85 e 9,59 metros, com DS-4,06 metros, num R=3,00 metros; totalizando uma área de 5.642,58m2. Localiza-se na esquina da Rua 01 com a Rua Juriti Pitanga e esquina da Rua 01 com Rua Albatroz Real". PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS Estado do Paraná 9. Lote de terras sob n° 01 (um) da quadra n° 41 (quarenta e um) com a área de de 14.160,50 metros quadrados, situado no Jardim San Raphael TI, nesta cidade e Comarca, conforme matrícula n° 18.677, do Registro de Imóveis 2° Oficio desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: "Irregular, tem frente para a Rua 02 e o lote 01 da quadra 39 e mede 212,99 metros; a direita divisa com o lote 01 da quadra 40 e mede 69,46 metros; aos fundos, divisa com o Jd. San Raphael e mede 233,97 metros; a esquerda divisa com os lotes 14 e 13 da quadra 42 e mede 63,32 metros, com DS=4,33 metros, num R=3,00 metros; totalizando uma área de 14.160,50m2". 10. Lote de terras sob n° 14 (quatorze) da quadra n° 42 (quarenta e dois), com a área de 6.727,82 metros quadrados, situado no Jardim San Raphael II, nesta Cidade e Comarca, conforme matrícula n° 18.678 do Registro de Imóveis 2° Oficio desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: "Irregular, tem frente para a Rua Maritaca Roxa e mede 48,14 metros; a direita divisa com os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 e mede 144,39 metros; aos fundos, divisa com o lote 01 da quadra 41 e mede 45,81 metros; a esquerda divisa com o Jd. San Raphael e mede 144,21 metros; totalizando uma área de 6.727,82 m2. Localiza-se a 16,76 metros da esquina da Rua 02 com a Rua Maritaca Roxa". 11. Lote de terras sob n° 01, da quadra n° 24, com a área de 4.243,33 metros quadrados, situado no Conjunto Residencial Jardim D'El Condor, conforme matrícula n° 13.051 do Registro de Imóveis 2° Oficio desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações". "Por um lado, com a rua Iratauá, medindo 138,93 metros, por outro lado, com a rua Arapara, medindo 104,10 metros, e finalmente por outro lado, com a rua Loro Verde, medindo 79,33 metros". 12. Lote de terras sob n° 01, da quadra n° 03, com a área de 8.202,46 metros quadrados, situado no Recanto dos Pássaros, neste Município e Comarca, conforme matrícula n° 15.299 do Registro de Imóveis 2° Oficio desta comarca, com as seguintes divisas e confrontações: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS Estado do Paraná n "Pela frente confronta com a Estrada Velha numa distância de 210,04 metros, pelo direito de quem do terreno olha para a Estrada Velha confronta com a Estradinha numa distância de 83,94 metros, pelo lado esquerdo confronta com parte do lote n° 1/2/3 numa distancia de 27,92 metros, e finalmente aos fundos confronta com o lote n° 1 (Q.1) rua projetada e com o lote n° 1 (Q.2) numa distância de 198,66 metros, perfazendo assim uma área de 8.202,46 m2". 13. Lote de terras sob n° 10-A da quadra "Q", com a área de 4.294,90 metros quadrados, situado no Jardim Novo Centauro H, nesta Cidade e Comarca, conforme matricula n° 19.552 do Registro de Imóveis 2° Oficio desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: "Iniciando em uni marco de madeira cravado ao lado da Estrada Municipal, segue confrontando com o lote n° 110 no rumo NW 75°03' SE, medindo 119,93 metros, até um outro marco; deste ponto, confrontando com o lote n° 10-B (Prolongamento da Rua Tororó), no rumo SW 00°14'NE, medindo 52,26 metros, até um outro marco, deste ponto confrontando com os lotes n°s. 9, 8, 7, 6, 5, 4, 3, 2, e 1, no rumo SE 89°46'NW, medindo 116,00 metros, até um outro marco cravado ao lado da Estrada Municipal; e finalmente deste ponto, confrontando com a Estrada acima mencionada, no rumo NE 00°14'SW, medindo 21,79 metros, até o ponto de partida". 14. Lote de terras sob n°. 110-A (Cento e dez A), com a área de 3.274,23 metros quadrados, situado na Gleba Patrimônio Arapongas, do Registro de Imóveis 2° Oficio desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: "Iniciando em um marco de madeira cravado na divisa dos lotes n°s 61-A (Gleba Pirapó) e o lote n° 110, segue confrontando com o último, nos rumos NW 89°46 SE, medindo 127,70 metros, e rumo SW 0°14'NE, medindo 8.87 metros até um outro marco; deste marco segue confrontando com o lote n° 10-B (Prolongamento da Rua Tororó) no rumo SE 75°03'NW medindo 12,40 metros, até um outro marco; deste marco segue confrontando com o lote n° 10-A no rumo SE 75003'NW medindo 119,93 metros até um outro marco cravado na divisa do lote n° 61-A (Gleba Pirapó); e finalmente deste ponto, confrontando com o lote acima mencionado no rumo NE 0°14'SW medindo 42,41 metros até o ponto de partida". ElLt. 02c2a2, Funcionária BISCA eito • PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS Estado do Paraná L.) 15. Data de terras sob n° 01 (um) da quadra n° 06 (seis), com a área de 4.375,13 metros quadrados, situada no Jardim Novo Flamingos, nesta Cidade e Comarca, conforme matrícula n° 19.296, do Registro de Imóveis 2° Oficio desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: "Por um lado, com a rua Andorinha Grande, medindo 24,20 metros e 23,60 metros, mais uma curva de concordância com 13,26 metros, por outro lado, com a rua Projetada "C", medindo 84,13 metros, por outro lado, com a rua Andorinha de Colar Negro, medindo 64,40 metros, mais uma curva de concordância com 9,66 metros e finalmente por outro lado, com as datas n°s 2, 4 e 6, medindo 51,70 metros". Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 09 de maio de 2002 .SE__CF:ET A RIA Prif•ili.• act...; no OSMAR ARTUR RIZZOTTI Secretário Municipal de Planejamento, Desenv. Econômico e Habitação PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ LEI N° 2.896, DE 09 DE MAIO DE 2002 Dispõe sobre desafetação de terreno. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Ficam desafetados do uso comum do povo, os lotes de terras abaixo relacionados, pertencente ao Município de Arapongas. Lote de terras sob n° 7/8-A (Prolongamento da rua Tucanuçú) da Quadra K, com a área de 1,584,24m?, situado no Jardim Novo Centauro, neste Município e Comarca de Arapongas, conforme matricula n° 17.208, do Registro de Imóveis 2° Ofício desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: • "Por um lado com a rua Rei do Bosque, medindo 21,00m, por outro lado, com os lotes n° 6 e n° 7/8-8, medindo 104,00m; por outro lado, com o lote n° 7/8, medindo 92,00m, mais duas curvas de concordância com 9,42m cada, e finalmente por outro lado, com a rua Saira da Serra, medindo 21,30m". Lote de terras sob n° 7/8-8, com área de 52,76 metros quadrados, situado no Jardim Novo Centauro, neste Município e Comarca de Arapongas, conforme matrícula n° 17209, do Registro de Imóveis 2° Ofício desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: "Por um lado com a rua Saira da Serra, medindo 2,00m, por outro lado, com o lote n° 7/8-A (Prolongamento da rua Tucanuçú), medindo 26,09m; por um outro lado, com o lote n° 9, medindo 26,67m, e finalmente por outro lado, com o lote n°6, medindO 2,17m". Lote de terras sob n° 7/8, da Quadra "K", com área de 5,169,08 metros quadrados, situado no Jardim Novo Centauro, neste Município e Comarca de Arapongas, conforme matrícula n° 17207, do Registro de Imóveis 2° Ofício desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: "Por um lado com a rua Rei do Bosque, medindo 38,00m, mais uma curva de concordância, com 9,42m; por outro lado, com o lote n° 7/8.1, (Prolongamento da rua Tucanuçú), medindo 92,00m; mais uma curva de concordância de 9,42m, por um outro lado, com a rua Tororó, medindo 92,00m; mais uma curva de concordância de 9,42m; e finalmente por outro lado, com a rua Saira da Serra, medindo 38,00m, mais uma curva de concordância com 9,42m". Data de terras sob n° 01-A da quadra n° 08 (oito), coma área de 2.566,13 metros quadrados, situada no Jardim Dona Martinha, nesta Cidade e Comarca de Arapongas, conforme matrícula n° 19.594, do Registro de Imóveis 2° Ofício desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: "Principiando num marco cravado no limite da Rua Tiê Veludo com a parte do lote 85/B; deste segue confrontando com a parte do lote 85/B, datas n°s.12,11, 10 e parte da data n° 09 da quadra n° 12 do Jardim Mônaco, no rumo de 40°04'00" NE numa distância de 63,62 metros até outro marco; deste segue confrontando com a parte da data n° 09, datas n°s 08,07,06,05 e 01 da quadra n° 12 do Jardim Mônaco, no rumo de 88°43'00"SE numa distância de 73,83 metros; deste segue confrontando com o prolongamento da Rua Tiribinha, no rumo de 24°41'30"SE numa distância de 19,25 metros; deste segue confrontando com a data n°.01-B (Prolongamento da CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS Publicado no Jornal A et.a...../.ti.eq4 Em, .......... . v 10, Rua Pia-Cobra) com uma curva de concordância de 3,80 metros, rumo de 88°43"00"NW numa distância de 67,99 metros, curva de concordância de 5.59 metros, rumo de 40°04'00" SW numa distância de 39,67 metros e outra curva de concordância de 5,29 metros; finalmente deste segue confrontando com a Rua Tiê Veludo, no rumo de 72°37'55"NW numa distância de 18,68 metros". Data de terras Sob n° 01 (um) da quadra n° 08 (oito), com a área de 6.258,22 metros quadrados, situada no Jardim Dona Martinha, neste Município e Comarca de Arapongas, conforme matrícula n° 19.593 do Registro de Imóveis 2° Ofício desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: "Principiando num marco cravado no limite do prolongamento da Rua Tiribinha com a Rua Bem-Te-Vi Cinza; deste segue confrontando com a Rua Bem-Te-Vi Cinza, com uma curva de concordância de 3,27 metros, rumo de 40°04'00" 5W numa distância 16,30 metros e outra curva de concordância de 4,71 metros; deste segue confrontando com a Rua Tiê Veludo, no rumo de 49°56'00"NW numa distância de 91,82 metros, com uma curva de concordância de 5.48 metros e no rumo de 72°37.55"NW numa distância de 44,68 metros; deste segue confrontando com a data n° 01-B (Prolongamento da Rua Pia-Cobra, com uma curva de concordância de 3,93 metros, rumo de 40°04'00"NE numa distância de 28,89 metros, curva de concordância de 5,59 metros, rumo de 88°43'SE numa distância de 68,08 metros e outra curva de concordância de 5,36 metros; finalmente deste segue confrontando com o prolongamento da Rua Tiribinha, no rumo de 24°41'30"SE numa distância de 90,68 metros". Lote de terras sob n° 01 (um) da quadra "T", com a área de 5.502,76 metros quadrados, situado no Jardim San Raphael, nesta Cidade e Comarca, conforme matricula n° 19.487, do Registro de Imóveis 2° Ofício desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: Irregular, tem frente para a Rua 03, lado impar e mede 130,45 metros, a direita divisa com a Rua 14 e mede 40,73 metros e arco de concordância de 9.42 metros, aos fundos divisa com o lote 187-F e mede 143,38 metros, a esquerda divisa com a Rua Q e mede 24,22 metros e arco de concordância de 9,42 metros, totalizando uma área de 5.502,76 m2. Lote de terras sob n° 01 (um) da quadra "E", com a área de 3.240,65 metros quadrados, situado no Jardim San Raphael, nesta Cidade e Comarca, conforme matrícula n° 19.489, do Registro de imóveis 2° Ofício desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: "Irregular, tem frente para a Rua 05, lado impar e mede 229,21 metros, a direita divisa com a Estrada Municipal e mede 29,22 metros, aos fundos divisa com o lote 187-F e mede 217,98 metros, totalizando uma área de 3.240,65 m2". trote de terras sob n° 01 (um) da quadra n° 14 (quatorze), com a área de 5.642,58 metros quadrados, situado no Jardim San Raphael II, nesta cidade e Comarca, conforme matrícula n° 18.675 do Registro de Imóveis 2° Ofício desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: 'Irregular, tem frente para a Rua 01 e mede 204,47 metros, com DS=4,71 metros, num R=3,00 metros; a direita divisa com a Rua Juriti Pitanga e mede 6,45 metros e 11,16 metros; aos fundos, divisa com o Jd. San Raphael e mede 328,92 metros e 177,48 metros; a esquerda divisa com os Lotes 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, e 11 da quadra 01 e Rua Albatroz Real e mede 115,85 e 9,59 metros, com DS=4,06 metros, num R=3,00 metros; totalizando uma área de 5.642,58m2. Localiza-se na esquina da Rua 01 com a Rua Juriti Pitanga e esquina da Rua 01 com a Rua Albatroz Real", Lote de terras sob n° 01 (um) da quadra n° 41 (quarenta e um) com a área de de 14.160,50 metros quadrados, situado no Jardim San Raphael II, nesta cidade e Comarca, conforme matrícula n° 18.677, do Registro de Imóveis 2° Ofício desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: "Irregular, tem frente para a Rua 02 e o lote 01 da quadra 39 e mede 212,99 metros; a direita divisa com o lote 01 da quadra 40 e mede 69,46 metros; aos fundos, divisa com o Jd. San Raphael e mede 233,97 metros; a esquerda divisa com os lates 14 e 13 da quadra 42 e mede 63,32 metros, com D5=4,33 metros, num R=3,00 metros; totalizando uma área de 14.160,50m2". Lote de terras sob n° 14 (quatorze) da quadra n° 42 (quarenta e dois), com a área de 6,727,82 metros quadrados, situado no Jardim San Raphael II, nesta Cidade è 'Comarca, conforme matrIpla n° 18.678'do Registro de 'Movei§ 2° Ofíõio desta Comarca, com as seguintes divisaá e confrontações: "Irregular, tem frente para a Rua Maritaca Roxa e'rnede 48,14 metros; a direita divisa com os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 e mede 144,39 metros; aos fundos, divisa com o lote 01 da quadra 41 e mede 45,81 metros; a esquerda divisa com o Jd. San Raphael e mede 144,21 metros; totalizando uma área de 6.727,82 m?. Localiza-se a 16,76 metros da esquina da Rua 02 com a Rua Maritaca Roxa". Lote de terras sob n° 01, da quadra n° 24, com a área de 4.243,33 metros quadrados, situado no Conjunto Residencial Jardim D'EI Condor, conforme matrícula n° 13.051 do Registro de Imóveis 2° Oficio desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações". 'Por um lado, com a rua Iratauá, medindo 138,93 metros, por outro lado, com a rua Arapara, medindo 104,10 metros, e finalmente por outro lado, com 'a rua Loro Verde, medindo 79,33 metros". Lote de terras sob n° 01, da quadra n° 03, com a área de 8.202,46 metros quadrados, situado no Recanto dos Pássaros, neste Município e Comarca, conforme matrícula n° 15.299 do RegiStro de Imóveis 2° Ofício desta comarca, com as seguintes divisas e confrontações: seguintes divisas e confrontações: "Pela frente confronta com a Estrada Velha numa distância de 210,04 metros, pelo direito de quem do terreno olha para a Estrada Velha confronta com a Estradinha numa distância de 83,94 metros, pelo lado esquerdo confronta com parte do lote n° 1/2/3 numa distância de 27,92 metros, e finalmente aos fundos confronta com o lote n° 1 (Q.1) rua projetada e com o lote n° 1 (0.2) numa distância de 198,66 metros, perfazendo assim uma área de 8.202,46 tur. Lote de terras sob n° 10-A da quadra "Cr, com a área de 4.294,90 metros quadrados, situado no Jardim Novo Centauro 11, nesta Cidade e Comarca, conforme matrícula n° 19.552 do Registro de Imóveis 2° Oficio desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: "Iniciando em um marco de madeira cravado ao lado da Estrada Municipal, segue confrontando com o lote n° 110 no rumo NW 75°03'SE, medindo 119,93 metros, até um outro marco; deste ponto, confrontando com o lote n° 10-B (Prolongamento da Rua Tororó), no rumo SW 00°14'NE, medindo 52,26 metros, até um outro marco, deste ponto confrontando com os lotes n°s. 9, 8, 7, 6, 5, 4, 3, 2, e 1, no rumo SE 89°46'NW, medindo 116,00 metros, até um outro marco cravado ao lado da Estrada Municipal; e finalmente deste ponto, confrontando com a Estrada acima mencionada, no rumo NE 00°14'SW, medindo 21,79 metros, até o ponto de partida". Lote de terras sob n°. 110-A (Cento e dez A), com a área de 3.274,23 me• tros quadrados, situado na Gleba Patrimônio Arapongas, do Registro de Imóveis 2° Oficio desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: "Iniciando em um marco de madeira cravada na divisa dos lotes n°s 61•A (Gleba Pirapó) e o lote n° 110, segue confrontando com o último, nos rumos NW 89°46 SE, medindo 127,70 metros, e rumo SW 0°14'NE, medindo 8.87 metros até um outro marco; deste marco segue confrontando com o lote n° 10-B (Prolongamento da Rua Tororó) no rumo SE 75°03'NW medindo 12,40 metros, até um outro marco; deste marco segue confrontando com o lote n° 10-A no rumo SE 75°03'NW medindo 119,93 metros até um outro marco cravado na divisa do lote n° 61-A (Gleba Pirapó); e finalmente deste ponto, confrontando com o lote acima mencionado no rumo NE 0°14'SW medindo 42,41 metros até o ponto de partida". Data de terras sob n° 01 (um) da quadra n° 06 (seis), com a área de 4.375,13 metros quadrados, situada no Jardim Novo Flamingos, nesta Cidade e Comarca, conforme matrícula n° 19.296, do Registro de imóveis 2° Oficio desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: 1Por um lado, com a rua Andorinha Grande, medindo 24,20 metros e 23,60 metros, mais uma curva de concordância com 13,26 metros, por outro lado, com a rua Projetada "C", medindo 84,13 metros, por outro lado, com a rua Andorinha de Colar Negro, medindo 64,40 metros, mais uma curva de concordância com 9,66 metros e finalmente por outro lado, com as datas n°s 2, 4 e 6, medindo 51,70 metros". Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 09 de maio de 2002 JOSÉ A. BISCA PREFEITO OSMAR ARTUR RIZZOTTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENV. ECONÔMICO E HABITAÇÃO