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norma nº 2896/2002

Tipo Lei
Número / Ano 2896 / 2002
Date 2002-05-09
EmentaDISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE TERRENO.
native_id2716

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

1.• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
2 2 
zr 
LEI N° 2.896, DE 09 DE MAIO DE 2002 
Dispõe sobre desafetação de terreno. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, 
DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
Art. 1° - Ficam desafetados do uso comum do povo, os lotes de terras 
abaixo relacionados, pertencente ao Município de Arapongas. 
1. Lote de terras sob n° 7/8-A (Prolongamento da rua Tucanuçú) da 
Quadra K, com a área de 1.584,24m2, situado no Jardim Novo Centauro, 
neste Município e Comarca de Arapongas, conforme matrícula n° 17.208, 
do Registro de Imóveis 2° Oficio desta Comarca, com as seguintes divisas e 
confrontações: 
"Por um lado com a rua Rei do Bosque, medindo 21,00m, por outro 
lado, com os lotes n° 6 e n° 7/8-B, medindo 104,00m; por outro lado, com 
o lote n° 7/8, medindo 92,00m, mais duas curvas de concordância com 
9,42m cada, e finalmente por outro lado, com a rua Saira da Serra, 
medindo 21,30m". 
2. Lote de terras sob n° 7/8-B, com área de 52,76 metros quadrados, 
situado no Jardim Novo Centauro, neste Município e Comarca de 
Arapongas, conforme matrícula n° 17209, do Registro de Imóveis 2° Oficio 
desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: 
"Por um lado com a rua Saira da Serra, medindo 2,00m, por outro 
lado, com o lote n° 7/8-A (Prolongamento da rua Tucanuçú), medindo 
26,09m; por um outro lado, com o lote n° 9, medindo 26,67m, e finalmente 
por outro lado, com o lote n°6, medindo 2,17m". 
3. Lote de terras sob n° 7/8, da Quadra "K", com área de 5.169,08 
metros quadrados, situado no Jardim Novo Centauro, neste Município e 
Comarca de Arapongas, conforme matrícula n° 17207, do Registro de 
Imóveis 2° Oficio desta Comarca, com as seguintes divisas e 
confrontações: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
"Por um lado com a rua Rei do Bosque, medindo 38,OOm, mais uma 
curva de concordância, com 9,42m; por outro lado, com o lote n° 7/8-1, 
(Prolongamento da rua Tucanuçú), medindo 92,OOm; mais uma curva de 
concordância de 9,42m, por um outro lado, com a rua Tororó, medindo 
92,OOm; mais uma curva de concordância de 9,42m; e finalmente por outro 
lado, com a rua Saira da Serra, medindo 38,OOm, mais uma curva de 
concordância com 9,42m". 
4. Data de terras sob n° 01-A da quadra n° 08 (oito), com a área de 
2.566,13 metros quadrados, situada no Jardim Dona Martinha, nesta Cidade 
e Comarca de Arapongas, conforme matrícula n° 19.594, do Registro de 
Imóveis 2° Oficio desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: 
"Principiando num marco cravado no limite da Rua Tiê Veludo com 
a parte do lote 85/B; deste segue confrontando com a parte do lote 85/B, 
datas ifs.12,11, 10 e parte da data no 09 da quadra n° 12 do Jardim Mônaco, 
no rumo de 40°04'00" NE numa distância de 63,62 metros até outro marco; 
deste segue confrontando com a parte da data n° 09, datas IN 08,07,06,05 e 
01 da quadra n° 12 do Jardim Mônaco, no rumo de 88°43'00"SE numa 
distância de 73,83 metros; deste segue confrontando com o prolongamento 
da Rua Tiribinha, no rumo de 24°41'30"SE numa distância de 19,25 
metros; deste segue confrontando com a data n°.01-B (Prolongamento da 
Rua Pia-Cobra) com uma curva de concordância de 3,80 metros, rumo de 
88°43"00"NW numa distância de 67,99 metros, curva de concordância de 
5.59 metros, rumo de 40°04'00" SW numa distância de 39,67 metros e 
outra curva de concordância de 5,29 metros; finalmente deste segue 
confrontando com a Rua Tiê Veludo, no rumo de 72°37'55"NW numa 
distância de 18,68 metros". 
5. Data de terras sob n° 01 (um) da quadra n° 08 (oito), com a área 
de 6.258,22 metros quadrados, situada no Jardim Dona Martinha, neste 
Município e Comarca de Arapongas, conforme matrícula n° 19.593 do 
Registro de Imóveis 2° Oficio desta Comarca, com as seguintes divisas e 
confrontações: 
"Principiando num marco cravado no limite do prolongamento 
da Rua Tiribinha com a Rua Bem-Te-Vi Cinza; deste segue confrontando 
com a Rua Bem-Te-Vi Cinza, com uma curva de concordância de 3,27 
metros, rumo de 401'04'00" SW numa distância 16,30 metros e outra curva. 
de concordância de 4,71 metros; deste segue confrontando com a Rua Tiê— - 
Veludo, no rumo de 49°56'00"NW numa distância de 91,82 metros, com 
uma curva de concordância de 5.48 metros e no r mQ de 72°37'55"NW 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
o 
numa distância de 44,68 metros; deste segue confrontando com a data n° 
01-B (Prolongamento da Rua Pia-Cobra, com uma curva de concordância 
de 3,93 metros, rumo de 40°04'00"NE numa distância de 28,89 metros, 
curva de concordância de 5,59 metros, rumo de 88°43'SE numa distância 
de 68,08 metros e outra curva de concordância de 5,36 metros; finalmente 
deste segue confrontando com o prolongamento da Rua Tiribinha, no rumo 
de 24°41'30"SE numa distância de 90,68 metros". 
6. Lote de terras sob n° 01 (um) da quadra "T", com a área de 
5.502,76 metros quadrados, situado no Jardim San Raphael, nesta Cidade e 
Comarca, conforme matrícula n° 19.487, do Registro de Imóveis 2° Oficio 
desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: 
"Irregular, tem frente para a Rua 03, lado impar e mede 130,45 
metros, a direita divisa com a Rua 14 e mede 40,73 metros e arco de concordância 
de 9.42 metros, aos fundos divisa com o lote 187-F e mede 143,38 metros, a 
esquerda divisa com a Rua Q e mede 24,22 metros e arco de concordância de 9,42 
metros, totalizando uma área de 5.502,76 m2. 
7. Lote de terras sob n° 01 (um) da quadra "E", com a área de 
3.240,65 metros quadrados, situado no Jardim San Raphael, nesta Cidade e 
Comarca, conforme matrícula n° 19.489, do Registro de Imóveis 2° Oficio 
desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: 
"Irregular, tem frente para a Rua 05, lado impar e mede 
229,21 metros, a direita divisa com a Estrada Municipal e mede 29,22 
metros, aos fundos divisa com o lote 187-F e mede 217,98 metros, 
totalizando uma área de 3.240,65 m2". 
8. Lote de terras sob n° 01 (um) da quadra n° 14 (quatorze), com a 
área de 5.642,58 metros quadrados, situado no Jardim San Raphael II, nesta 
cidade e Comarca, conforme matricula n° 18.675 do Registro de Imóveis 2' 
Oficio desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: 
"Irregular, tem frente para a Rua 01 e mede 204,47 metros, 
com DS=4,71 metros, num R=3,00 metros; a direita, divisa com a Rua Juriti 
Pitanga e mede 6,45 metros e 11,16 metros; aos fundos, divisa com o Jd. 
San Raphael e mede 328,92 metros e 177,48 metros; a esquerda divisa com 
os Lotes 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, e 11 da quadra 01 e Rua Albatroz 
Real e mede 115,85 e 9,59 metros, com DS-4,06 metros, num R=3,00 
metros; totalizando uma área de 5.642,58m2. Localiza-se na esquina da Rua 
01 com a Rua Juriti Pitanga e esquina da Rua 01 com Rua Albatroz Real". 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
9. Lote de terras sob n° 01 (um) da quadra n° 41 (quarenta e um) 
com a área de de 14.160,50 metros quadrados, situado no Jardim San 
Raphael TI, nesta cidade e Comarca, conforme matrícula n° 18.677, do 
Registro de Imóveis 2° Oficio desta Comarca, com as seguintes divisas e 
confrontações: 
"Irregular, tem frente para a Rua 02 e o lote 01 da quadra 39 e 
mede 212,99 metros; a direita divisa com o lote 01 da quadra 40 e mede 
69,46 metros; aos fundos, divisa com o Jd. San Raphael e mede 233,97 
metros; a esquerda divisa com os lotes 14 e 13 da quadra 42 e mede 63,32 
metros, com DS=4,33 metros, num R=3,00 metros; totalizando uma área de 
14.160,50m2". 
10. Lote de terras sob n° 14 (quatorze) da quadra n° 42 
(quarenta e dois), com a área de 6.727,82 metros quadrados, situado no 
Jardim San Raphael II, nesta Cidade e Comarca, conforme matrícula n° 
18.678 do Registro de Imóveis 2° Oficio desta Comarca, com as seguintes 
divisas e confrontações: 
"Irregular, tem frente para a Rua Maritaca Roxa e mede 48,14 
metros; a direita divisa com os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 
11, 12 e 13 e mede 144,39 metros; aos fundos, divisa com o lote 01 da 
quadra 41 e mede 45,81 metros; a esquerda divisa com o Jd. San Raphael e 
mede 144,21 metros; totalizando uma área de 6.727,82 m2. Localiza-se a 
16,76 metros da esquina da Rua 02 com a Rua Maritaca Roxa". 
11. Lote de terras sob n° 01, da quadra n° 24, com a área de 
4.243,33 metros quadrados, situado no Conjunto Residencial Jardim D'El 
Condor, conforme matrícula n° 13.051 do Registro de Imóveis 2° Oficio 
desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações". 
"Por um lado, com a rua Iratauá, medindo 138,93 metros, por 
outro lado, com a rua Arapara, medindo 104,10 metros, e finalmente por 
outro lado, com a rua Loro Verde, medindo 79,33 metros". 
12. Lote de terras sob n° 01, da quadra n° 03, com a área 
de 8.202,46 metros quadrados, situado no Recanto dos Pássaros, neste 
Município e Comarca, conforme matrícula n° 15.299 do Registro de 
Imóveis 2° Oficio desta comarca, com as seguintes divisas e confrontações: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
n 
"Pela frente confronta com a Estrada Velha numa distância 
de 210,04 metros, pelo direito de quem do terreno olha para a Estrada 
Velha confronta com a Estradinha numa distância de 83,94 metros, pelo 
lado esquerdo confronta com parte do lote n° 1/2/3 numa distancia de 27,92 
metros, e finalmente aos fundos confronta com o lote n° 1 (Q.1) rua 
projetada e com o lote n° 1 (Q.2) numa distância de 198,66 metros, 
perfazendo assim uma área de 8.202,46 m2". 
13. Lote de terras sob n° 10-A da quadra "Q", com a área de 4.294,90 
metros quadrados, situado no Jardim Novo Centauro H, nesta Cidade e 
Comarca, conforme matricula n° 19.552 do Registro de Imóveis 2° Oficio 
desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: 
"Iniciando em uni marco de madeira cravado ao lado da Estrada 
Municipal, segue confrontando com o lote n° 110 no rumo NW 75°03' SE, 
medindo 119,93 metros, até um outro marco; deste ponto, confrontando 
com o lote n° 10-B (Prolongamento da Rua Tororó), no rumo SW 
00°14'NE, medindo 52,26 metros, até um outro marco, deste ponto 
confrontando com os lotes n°s. 9, 8, 7, 6, 5, 4, 3, 2, e 1, no rumo SE 
89°46'NW, medindo 116,00 metros, até um outro marco cravado ao lado da 
Estrada Municipal; e finalmente deste ponto, confrontando com a Estrada 
acima mencionada, no rumo NE 00°14'SW, medindo 21,79 metros, até o 
ponto de partida". 
14. Lote de terras sob n°. 110-A (Cento e dez A), com a área de 
3.274,23 metros quadrados, situado na Gleba Patrimônio Arapongas, do 
Registro de Imóveis 2° Oficio desta Comarca, com as seguintes divisas e 
confrontações: 
"Iniciando em um marco de madeira cravado na divisa dos 
lotes n°s 61-A (Gleba Pirapó) e o lote n° 110, segue confrontando com o 
último, nos rumos NW 89°46 SE, medindo 127,70 metros, e rumo SW 
0°14'NE, medindo 8.87 metros até um outro marco; deste marco segue 
confrontando com o lote n° 10-B (Prolongamento da Rua Tororó) no rumo 
SE 75°03'NW medindo 12,40 metros, até um outro marco; deste marco 
segue confrontando com o lote n° 10-A no rumo SE 75003'NW medindo 
119,93 metros até um outro marco cravado na divisa do lote n° 61-A (Gleba 
Pirapó); e finalmente deste ponto, confrontando com o lote acima 
mencionado no rumo NE 0°14'SW medindo 42,41 metros até o ponto de 
partida". 
ElLt. 
02c2a2, 
Funcionária 
BISCA 
eito 
• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
L.) 
15. Data de terras sob n° 01 (um) da quadra n° 06 (seis), com a 
área de 4.375,13 metros quadrados, situada no Jardim Novo Flamingos, 
nesta Cidade e Comarca, conforme matrícula n° 19.296, do Registro de 
Imóveis 2° Oficio desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: 
"Por um lado, com a rua Andorinha Grande, medindo 24,20 
metros e 23,60 metros, mais uma curva de concordância com 13,26 metros, 
por outro lado, com a rua Projetada "C", medindo 84,13 metros, por outro 
lado, com a rua Andorinha de Colar Negro, medindo 64,40 metros, mais uma 
curva de concordância com 9,66 metros e finalmente por outro lado, com as 
datas n°s 2, 4 e 6, medindo 51,70 metros". 
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
Arapongas, 09 de maio de 2002 
.SE__CF:ET A RIA 
Prif•ili.• act...; no 
OSMAR ARTUR RIZZOTTI 
Secretário Municipal de Planejamento, Desenv. Econômico e Habitação 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS 
ESTADO DO PARANÁ 
LEI N° 2.896, DE 09 DE MAIO DE 2002 
Dispõe sobre desafetação de terreno. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E 
EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
Art. 1° - Ficam desafetados do uso comum do povo, os lotes de terras abaixo rela￾cionados, pertencente ao Município de Arapongas. 
Lote de terras sob n° 7/8-A (Prolongamento da rua Tucanuçú) da Quadra K, com 
a área de 1,584,24m?, situado no Jardim Novo Centauro, neste Município e Comarca 
de Arapongas, conforme matricula n° 17.208, do Registro de Imóveis 2° Ofício desta 
Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: • 
"Por um lado com a rua Rei do Bosque, medindo 21,00m, por outro lado, com 
os lotes n° 6 e n° 7/8-8, medindo 104,00m; por outro lado, com o lote n° 7/8, medin￾do 92,00m, mais duas curvas de concordância com 9,42m cada, e finalmente por 
outro lado, com a rua Saira da Serra, medindo 21,30m". 
Lote de terras sob n° 7/8-8, com área de 52,76 metros quadrados, situado no 
Jardim Novo Centauro, neste Município e Comarca de Arapongas, conforme matrícu￾la n° 17209, do Registro de Imóveis 2° Ofício desta Comarca, com as seguintes 
divisas e confrontações: 
"Por um lado com a rua Saira da Serra, medindo 2,00m, por outro lado, com o 
lote n° 7/8-A (Prolongamento da rua Tucanuçú), medindo 26,09m; por um outro lado, 
com o lote n° 9, medindo 26,67m, e finalmente por outro lado, com o lote n°6, 
medindO 2,17m". 
Lote de terras sob n° 7/8, da Quadra "K", com área de 5,169,08 metros quadra￾dos, situado no Jardim Novo Centauro, neste Município e Comarca de Arapongas, con￾forme matrícula n° 17207, do Registro de Imóveis 2° Ofício desta Comarca, com as 
seguintes divisas e confrontações: 
"Por um lado com a rua Rei do Bosque, medindo 38,00m, mais uma curva de 
concordância, com 9,42m; por outro lado, com o lote n° 7/8.1, (Prolongamento da 
rua Tucanuçú), medindo 92,00m; mais uma curva de concordância de 9,42m, por 
um outro lado, com a rua Tororó, medindo 92,00m; mais uma curva de concordân￾cia de 9,42m; e finalmente por outro lado, com a rua Saira da Serra, medindo 
38,00m, mais uma curva de concordância com 9,42m". 
Data de terras sob n° 01-A da quadra n° 08 (oito), coma área de 2.566,13 me￾tros quadrados, situada no Jardim Dona Martinha, nesta Cidade e Comarca de 
Arapongas, conforme matrícula n° 19.594, do Registro de Imóveis 2° Ofício desta 
Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: 
"Principiando num marco cravado no limite da Rua Tiê Veludo com a parte do 
lote 85/B; deste segue confrontando com a parte do lote 85/B, datas n°s.12,11, 10 
e parte da data n° 09 da quadra n° 12 do Jardim Mônaco, no rumo de 40°04'00" NE 
numa distância de 63,62 metros até outro marco; deste segue confrontando com a 
parte da data n° 09, datas n°s 08,07,06,05 e 01 da quadra n° 12 do Jardim Mônaco, 
no rumo de 88°43'00"SE numa distância de 73,83 metros; deste segue confrontan￾do com o prolongamento da Rua Tiribinha, no rumo de 24°41'30"SE numa distância 
de 19,25 metros; deste segue confrontando com a data n°.01-B (Prolongamento da 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
Publicado no Jornal 
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Em, .......... . v 
10, 
Rua Pia-Cobra) com uma curva de concordância de 3,80 metros, rumo de 
88°43"00"NW numa distância de 67,99 metros, curva de concordância de 5.59 
metros, rumo de 40°04'00" SW numa distância de 39,67 metros e outra curva de 
concordância de 5,29 metros; finalmente deste segue confrontando com a Rua Tiê 
Veludo, no rumo de 72°37'55"NW numa distância de 18,68 metros". 
Data de terras Sob n° 01 (um) da quadra n° 08 (oito), com a área de 6.258,22 
metros quadrados, situada no Jardim Dona Martinha, neste Município e Comarca de 
Arapongas, conforme matrícula n° 19.593 do Registro de Imóveis 2° Ofício desta 
Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: 
"Principiando num marco cravado no limite do prolongamento da Rua Tiribinha 
com a Rua Bem-Te-Vi Cinza; deste segue confrontando com a Rua Bem-Te-Vi Cinza, 
com uma curva de concordância de 3,27 metros, rumo de 40°04'00" 5W numa dis￾tância 16,30 metros e outra curva de concordância de 4,71 metros; deste segue con￾frontando com a Rua Tiê Veludo, no rumo de 49°56'00"NW numa distância de 91,82 
metros, com uma curva de concordância de 5.48 metros e no rumo de 72°37.55"NW 
numa distância de 44,68 metros; deste segue confrontando com a data n° 01-B 
(Prolongamento da Rua Pia-Cobra, com uma curva de concordância de 3,93 metros, 
rumo de 40°04'00"NE numa distância de 28,89 metros, curva de concordância de 
5,59 metros, rumo de 88°43'SE numa distância de 68,08 metros e outra curva de 
concordância de 5,36 metros; finalmente deste segue confrontando com o prolonga￾mento da Rua Tiribinha, no rumo de 24°41'30"SE numa distância de 90,68 metros". 
Lote de terras sob n° 01 (um) da quadra "T", com a área de 5.502,76 metros 
quadrados, situado no Jardim San Raphael, nesta Cidade e Comarca, conforme 
matricula n° 19.487, do Registro de Imóveis 2° Ofício desta Comarca, com as 
seguintes divisas e confrontações: 
Irregular, tem frente para a Rua 03, lado impar e mede 130,45 metros, a dire￾ita divisa com a Rua 14 e mede 40,73 metros e arco de concordância de 9.42 met￾ros, aos fundos divisa com o lote 187-F e mede 143,38 metros, a esquerda divisa 
com a Rua Q e mede 24,22 metros e arco de concordância de 9,42 metros, total￾izando uma área de 5.502,76 m2. 
Lote de terras sob n° 01 (um) da quadra "E", com a área de 3.240,65 metros 
quadrados, situado no Jardim San Raphael, nesta Cidade e Comarca, conforme 
matrícula n° 19.489, do Registro de imóveis 2° Ofício desta Comarca, com as 
seguintes divisas e confrontações: 
"Irregular, tem frente para a Rua 05, lado impar e mede 229,21 metros, a dire￾ita divisa com a Estrada Municipal e mede 29,22 metros, aos fundos divisa com o 
lote 187-F e mede 217,98 metros, totalizando uma área de 3.240,65 m2". 
trote de terras sob n° 01 (um) da quadra n° 14 (quatorze), com a área de 
5.642,58 metros quadrados, situado no Jardim San Raphael II, nesta cidade e 
Comarca, conforme matrícula n° 18.675 do Registro de Imóveis 2° Ofício desta 
Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: 
'Irregular, tem frente para a Rua 01 e mede 204,47 metros, com DS=4,71 me￾tros, num R=3,00 metros; a direita divisa com a Rua Juriti Pitanga e mede 6,45 me￾tros e 11,16 metros; aos fundos, divisa com o Jd. San Raphael e mede 328,92 me￾tros e 177,48 metros; a esquerda divisa com os Lotes 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 
10, e 11 da quadra 01 e Rua Albatroz Real e mede 115,85 e 9,59 metros, com 
DS=4,06 metros, num R=3,00 metros; totalizando uma área de 5.642,58m2. 
Localiza-se na esquina da Rua 01 com a Rua Juriti Pitanga e esquina da Rua 01 com 
a Rua Albatroz Real", 
Lote de terras sob n° 01 (um) da quadra n° 41 (quarenta e um) com a área de 
de 14.160,50 metros quadrados, situado no Jardim San Raphael II, nesta cidade e 
Comarca, conforme matrícula n° 18.677, do Registro de Imóveis 2° Ofício desta 
Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: 
"Irregular, tem frente para a Rua 02 e o lote 01 da quadra 39 e mede 212,99 
metros; a direita divisa com o lote 01 da quadra 40 e mede 69,46 metros; aos fun￾dos, divisa com o Jd. San Raphael e mede 233,97 metros; a esquerda divisa com os 
lates 14 e 13 da quadra 42 e mede 63,32 metros, com D5=4,33 metros, num 
R=3,00 metros; totalizando uma área de 14.160,50m2". 
Lote de terras sob n° 14 (quatorze) da quadra n° 42 (quarenta e dois), com a 
área de 6,727,82 metros quadrados, situado no Jardim San Raphael II, nesta Cidade 
è 'Comarca, conforme matrIpla n° 18.678'do Registro de 'Movei§ 2° Ofíõio desta 
Comarca, com as seguintes divisaá e confrontações: 
"Irregular, tem frente para a Rua Maritaca Roxa e'rnede 48,14 metros; a direita 
divisa com os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 e mede 
144,39 metros; aos fundos, divisa com o lote 01 da quadra 41 e mede 45,81 me￾tros; a esquerda divisa com o Jd. San Raphael e mede 144,21 metros; totalizando 
uma área de 6.727,82 m?. Localiza-se a 16,76 metros da esquina da Rua 02 com 
a Rua Maritaca Roxa". 
Lote de terras sob n° 01, da quadra n° 24, com a área de 4.243,33 metros 
quadrados, situado no Conjunto Residencial Jardim D'EI Condor, conforme matrícula 
n° 13.051 do Registro de Imóveis 2° Oficio desta Comarca, com as seguintes divisas 
e confrontações". 
'Por um lado, com a rua Iratauá, medindo 138,93 metros, por outro lado, com 
a rua Arapara, medindo 104,10 metros, e finalmente por outro lado, com 'a rua Loro 
Verde, medindo 79,33 metros". 
Lote de terras sob n° 01, da quadra n° 03, com a área de 8.202,46 metros 
quadrados, situado no Recanto dos Pássaros, neste Município e Comarca, conforme 
matrícula n° 15.299 do RegiStro de Imóveis 2° Ofício desta comarca, com as 
seguintes divisas e confrontações: 
seguintes divisas e confrontações: 
"Pela frente confronta com a Estrada Velha numa distância de 210,04 me￾tros, pelo direito de quem do terreno olha para a Estrada Velha confronta com 
a Estradinha numa distância de 83,94 metros, pelo lado esquerdo confronta 
com parte do lote n° 1/2/3 numa distância de 27,92 metros, e finalmente aos 
fundos confronta com o lote n° 1 (Q.1) rua projetada e com o lote n° 1 (0.2) 
numa distância de 198,66 metros, perfazendo assim uma área de 8.202,46 
tur. 
Lote de terras sob n° 10-A da quadra "Cr, com a área de 4.294,90 metros 
quadrados, situado no Jardim Novo Centauro 11, nesta Cidade e Comarca, con￾forme matrícula n° 19.552 do Registro de Imóveis 2° Oficio desta Comarca, com 
as seguintes divisas e confrontações: 
"Iniciando em um marco de madeira cravado ao lado da Estrada Municipal, 
segue confrontando com o lote n° 110 no rumo NW 75°03'SE, medindo 119,93 
metros, até um outro marco; deste ponto, confrontando com o lote n° 10-B 
(Prolongamento da Rua Tororó), no rumo SW 00°14'NE, medindo 52,26 me￾tros, até um outro marco, deste ponto confrontando com os lotes n°s. 9, 8, 7, 
6, 5, 4, 3, 2, e 1, no rumo SE 89°46'NW, medindo 116,00 metros, até um 
outro marco cravado ao lado da Estrada Municipal; e finalmente deste ponto, 
confrontando com a Estrada acima mencionada, no rumo NE 00°14'SW, medin￾do 21,79 metros, até o ponto de partida". 
Lote de terras sob n°. 110-A (Cento e dez A), com a área de 3.274,23 me• 
tros quadrados, situado na Gleba Patrimônio Arapongas, do Registro de Imóveis 
2° Oficio desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: 
"Iniciando em um marco de madeira cravada na divisa dos lotes n°s 61•A 
(Gleba Pirapó) e o lote n° 110, segue confrontando com o último, nos rumos NW 
89°46 SE, medindo 127,70 metros, e rumo SW 0°14'NE, medindo 8.87 me￾tros até um outro marco; deste marco segue confrontando com o lote n° 10-B 
(Prolongamento da Rua Tororó) no rumo SE 75°03'NW medindo 12,40 metros, 
até um outro marco; deste marco segue confrontando com o lote n° 10-A no 
rumo SE 75°03'NW medindo 119,93 metros até um outro marco cravado na 
divisa do lote n° 61-A (Gleba Pirapó); e finalmente deste ponto, confrontando 
com o lote acima mencionado no rumo NE 0°14'SW medindo 42,41 metros até 
o ponto de partida". 
Data de terras sob n° 01 (um) da quadra n° 06 (seis), com a área de 
4.375,13 metros quadrados, situada no Jardim Novo Flamingos, nesta Cidade 
e Comarca, conforme matrícula n° 19.296, do Registro de imóveis 2° Oficio 
desta Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: 
1Por um lado, com a rua Andorinha Grande, medindo 24,20 metros e 23,60 
metros, mais uma curva de concordância com 13,26 metros, por outro lado, 
com a rua Projetada "C", medindo 84,13 metros, por outro lado, com a rua 
Andorinha de Colar Negro, medindo 64,40 metros, mais uma curva de con￾cordância com 9,66 metros e finalmente por outro lado, com as datas n°s 2, 4 
e 6, medindo 51,70 metros". 
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis￾posições em contrário. 
Arapongas, 09 de maio de 2002 
JOSÉ A. BISCA 
PREFEITO 
OSMAR ARTUR RIZZOTTI 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
DESENV. ECONÔMICO E HABITAÇÃO 

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