| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2897 / 2002 |
| Date | 2002-05-09 |
| Ementa | DEFINE NOVA ZONA NO MAPA DE ZONEAMENTO DO SOLO URBANO, CONTIDO NA LEI N. 1844, DE 14 DE MARÇO DE 1991. |
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SECRET A Ri 4 Purt~, arfo no jornal 05 /,290_..21 nciu n PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0 2 3 LEI No 2.897, DE 09 DE MAIO DE 2002 Define nova Zona no Mapa de Zoneamento do Solo Urbano, contido na Lei n° 1.844, de 14 de março de 1991. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica definido no Mapa de Zoneamento do Solo Urbano de que trata o artigo 5° da Lei n° 1.844, de 14 de março de 1991, como Zona Residencial II, as áreas de terras compreendidas pelos lotes ns. 170, 170A, 171, 50, 50A' 50B, 50C E 49A. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. apongas, 09 de maio de 2002 OSMAR ARTUR RIZZOTTI Secretário Mun. de Planejamento, Desenvolv.Ecorintica e Habitação 2 5 4 rr PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ LEI N° 2.897, DE 09 DE MAIO DE 2002 Define nova Zona no Mapa de Zoneamento do Solo Urbano, contido na Lei n° 1.844, de 14 de março de 1991. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica definido no Mapa de Zoneamento do Solo Urbano de que trata o artigo 5° da Lei n° 1.844, de 14 de março de 1991, como Zona Residencial II, as áreas de terras compreendidas pelos lotes ns. 170, 170A, 171, 50, 50A, 508, 50C E 49A. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 09 de maio de 2002 JOSÉ A. BISCA PREFEITO OSMAR ARTUR RIZZOTTI SECRETÁRIO MUN. DE PLANEJAMENTO, DESENVOLV.ECONÔMICO E HABITAÇÃO GAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGA Publicado rio Jornal JO 7(-9 ./0 1 12-N5 1‘2422:-.