| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3238 / 2005 |
| Date | 2005-10-08 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O PERÍODO 2006/2009. |
| native_id | 3046 |
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152 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná LEI N° 3.238, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arapongas, para o período 2006/2009. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009, em cumprimento ao disposto no art.165, parágrafo 1°, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos a esta Lei. Art. 2° - As prioridades e metas para o ano de 2006 conforme estabelecido na Lei n° 3.224, de 19/07/2005, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2006, estão especificadas no Anexo 1 a esta Lei, contendo, inclusive, o demonstrativo das metas e programas por órgão para o período 2006/2009. Art. 3° - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas será proposta pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico. Art. 4° - O Plano Plurianual foi elaborado observando os seguintes Macroobjetivos para a ação do Governo Municipal: I — Desenvolvimento Econômico e Social; II — Desenvolvimento Urbano e Ambiental; III — Promoção da Cidadania; IV — Eficiência da infra-estrutura Básica; V — Modernização do Município e Organização da Gestão; VI — Desenvolvimento eficaz da Ação Programática. 153 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Art. 5° - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes. Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual. Art. 6° - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa. Art. 7° - O Poder Executivo enviará a Câmara de Vereadores, até o dia 15 de abril de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Piano. Art. 8° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário. Arapongas, 08 de novembro de 2005 LUIZ ROBERTO PIDIGLIESE Prefeito JOSI S B S GAMERO Secretário Municipal de Finanças T, .,, I',,,, , A; =, J, ›,.. :1 Eojtunerto: -- Anexo: Página: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL - PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Código: 0001 Processo(s) Pertinente(s): SECRETARIA: PODER: Elaboração do Plano Plurianual — PPA 2006/2009 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS LEGISLATIVO PROGRAMA / META Produto ( Bem ou Serviço) Tipo Público Alva Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid.) (R$) ..vi - DESENVOLVIMENTO EFICAZ DA AÇÃO PROGRAMÁTICA 001 - AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO - 2.006 - 3.026.000,00 • Manter os serviços do Poder Legislativo Serviços A População - 2.007 - 4.840.000,00 - 2.008 .. 5.808.000,00 - 2.009 - 6.970.800,00 - 2.006 - 150.000,00 • Modernizar operacional da Câmara Municipal Equipamentos N Servidor - 2.007 - 180.000,00 - 2.008 - 216.000,00 - 2.009 - 259.200,00 002 - EDFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS m 2 2.006 1.875 1.000.000,00 • Construir prédio próprio Obras N População - 2.007 - 0,00 - 2.008 - 0,00 - 2.009 - 0,00 2.006 4.176.000,00 TOTAL GERAL DO ÓRGÃO/ANO 2.007 5.020.000,00 2.008 6.024.000,00 2.009 7.230.000,00 TIPO => A - ANDAMENTO --- TIPO =>N - NOVA Anexo: 1 Página: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL — PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Código: 0002 Processo(S) Pertinente(s): Elaboração do Plano Plurianual — PPA. 2006/2009 SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO PODER: EXECUTIVO PROGRAMA / META Produto ( Bem ou Serviço) 'ripo Público-Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid.) (RS) I - DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL 004 — DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO - 2.006 - 38.900,00 • Subvencionar as entidades sem fins lucrativos Serviços A População - 2.007 . - 30.000,00 - _ 2.008 - _ 31.000,00 2.009 31.000,00 V - MODERNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E :. ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO ' 003 - PROGRAMA DE APOIO ADMINSTRATIVO - 2.006 - 1.503.100,06 • Manter os serviços do gabinete Serviços A Servidor - 2.007 - 2.040.000,00 - _ 2.008 _ _ 2.432.000,00 2.009 2.812.000,00 - 2.006 - 800.000,00 • Divulgar atos e fatos administrativos Serviços A População 2.007 - 900.000,00 _ 2.008 _ _ 1.000.000,00 2.009 1.200.000,00 TIPO => A - ANDAMENTO ---- TIPO =>N - NOVA C------- Docug w iírnto: Anexo: Página: ‘=F--:'-r- 1 02 111 N.,s,f "M,la PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS ¥ :1k- • PLANO PLURIANUAL — PPA 2006/2009 ,,, , ' ,,,,, DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Código: 0002 PROGRAMA / META Produto Tipo Público-Alvo Unidade de ANO Metas Físicas ( Bem ou Serviço) Medida (unid.) (RS) 2.006 - 2.342.000,00 TOTAL GERAL DO ÓRGÃO/ANO 2.007 - _ 2.970.000,00 2.008 - 3.463.000,00 2.009 4.043.000,00 TIPO => A - ANDAMENTO ---- TIPO =>N - NOVA Anexo: Página: 0I Código: 0003 • 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL - PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Processo(s) Pertinente(s): Elaboração do Plano Plurianual — PPA 2006/2009 SECRETARIA: PROCURADORIA JURÍDICA. PODER: EXECUTIVO PROGRAMA/ META Produto ( Bem ou Serviço) Unidade de Medida (unid.) (RS) Metas Físicas PROMOÇÃO DA CIDADANIA 003 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Serviços A Servidor População 2.006 2.007 2.008 2.009 489.000,00 570.000,00 660.000,00 770.000,00 Serviços A Servidor Outros 2.006 2.007 2.008 2.009 2.500.000,00 2.500.000,00 I .000.000,00 1.000,000,00 • Manter os serviços da procuradoria jurídica VI - DESENVOLVIMENTO EFICAZ DA AÇÃO PROGRAMÁTICA 000 - ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO MUNICÍPIO • Sentenças judiciais e precatórios 005 - ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO CONSUMIDOR Tipo Público-Alvo ANO TIPO => A - ANDAMENTO TIPO =>N NOVA ,t'-,- -;i Ir \ ç ', . . , ., " o , • .Anexo: ....-- wer Documento: ... 1 Página: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL - PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Código: 0003 PROGRAMA / META Produto ( Bem ou Serviço) Ti" Público-Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid.) (R$) • Defender e auxiliar os consumidores _ Serviços A População - 2.007 - - 2.006 2.008 2.009 - - - 22.000,00 25.000,00 28.000,00 32.000,00 TOTAL GERAL DO ÓRGÃO/ANO 2.006 2.007 2.008 2.009 3.011.000,00 3.095.000,00 1.688.000,00 1.802.000,00 rTIPO => A - ANDAMENTO ---- TIPO =>N - NOVA L. CJ1 00 TIPO => A - ANDAMENTO -- TIPO =>N - NOVA Jk—à. Ul CO Processo(s) Pertinente(s): Elaboração do Plano Plurianual PPA 2006/2009 SECRETARIA: ADMINISTRAÇÃO PODER: EXECUTIVO Metas Físicas ANO (R$) (unid.) PROGRAMA / META Produto ( Bem ou Serviço) Unidade de Medida V - MODERNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO 002 - EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS Serviços A Servidor 2.006 2.007 2.008 2.009 17.500,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 2.006 4.965.000,00 Serviços A Servidor 2.007 6.020.000,00 2.008 7.020.000,00 2.009 8.400.000,00 2.006 350.000,00 Software A Servidor 2.007 160.000,00 2.008 160.000,00 2.009 160.000,00 • Melhorar, modernizar e reequipar os próprios públicos 003 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO • Manter os serviços da secretaria • Implantar rede informatizada interligando todos os órgãos da administração Tipo Público-Alvo Doeuanto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL — PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO 0004 Página: 01 Anexo: Código: ,a,, -..-- Documento: Anexo: Página: -"‘". 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL — PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO . 4\,>, Código: 0004 /o. „ : PROGRAMA / META Produto ( Bem ou Serviço) Tipo Público-Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid.) (R$) - 2.006 - 10.000,00 • Reformular o plano de cargos e salários Proventos A Servidor - 2.007 - 0,00 - 2.008 - 0,00 - 2.009 _ 0,00 - 2.006 - 20.000,00 • Levantar os bens do município Bens N Servidor - 2.007 - 20.000,00 - 2.008 - 20.000,00 - 2.009 - 20.000,00 - 2.006 _ 169.000,00 • Capacitar os servidores Treinamento N Servidor - 2.007 - 180.000,00 - 2.008 - 180.000,00 — - 2.009 - 100.000,00 2.006 5.531.500,00 TOTAL GERAL DO ÓRGÃO/ANO 2.007 6.403.000,00 2.008 7.403.000,00 2.009 8.703.000,00 TIPO => A - ANDAMENTO TIPO =>N - NOVA Tipo ANO (R$) Metas Físicas (unid.) Unidade de Medida Público-Alvo Prod u to (Bem ou Serviço) 2.006 2.007 2.008 2.009 Bens N Empresa Quotas 50.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Serviços A Serviços A Processo(s) Pertinente(s): Elaboração do Plano Plurianual — PPA 2006/2009 SECRETARIA: FINANÇAS PODER: EXECUTIVO • Pagar o parcelamento da dívida do INSS 1.200.000,00 1.380.000,00 1.600.000,00 1.840.000,00 70.000,00 77.000,00 84.700,00 93.170,00 • Pagar o parcelamento da dívida do PASEP PROGRAMA / META VI - DESENVOLVIMENTO EFICAZ DA AÇÃO PROGRAMÁTICA 006 - CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA • Aumento de capital da companhia de economia mista 000 - PROGRAMAS COM ENCARGOS ESPECIAIS 2.006 2.007 2.008 2.009 2.006 2.007 2.008 2.009 • 4' k, o,.. w, DoMmento: Anexo: Página: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO FLURIANUAL — PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO 0005 r6.•76, , 4441,..144C Código: TIPO => A - ANDAMENTO -- TIPO =>N - NOVA '' /1.,..- 11N-,:. — 1, ..s. 4\\\ Toj, , - \, lir nw-- ‘P.' me.. Documento: Anexo: 1 Página: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL — PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Código: 0005 P 49AP 1.3~ PROGRAMA / META --, Produto (Bem ou Serviço) Tipo Público-Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid.) (RS) 2.006 1.800.000,00 • Pagar os encargos da dívida afundada interna Serviços A- - 2.007 - 2.305.000,00 - 2.008 - 2.655.000,00 - 2.009 - 3.060.000,00 2.006 - 700.000,00 • Contribuir para a formação do PASEP Serviços A Servidor Pessoas 2.007 - 840.000,00 2.008 - 1.000.000,00 2.009 - 1.200.000,00 999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2.006 341.000,00 • Prever a reserva de contingência Previsão A População Pessoas 2.007 98.505 406.000,00 2.008 454.720,00 2.009 500.000,00 V - MODERNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E , ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO 003 - PROGRAMA DE APOIO ADMINSTRATIVO 2.006 - 1.172.000,00 • Manter os serviços da secretaria Serviços A Servidor Pessoas 2.007 - 1.397.580,00 2.008 - 1.536.880,00 2.009 1.410.250,00 2.006 - 300.000,00 • Modernizar a administração tributária Serviços A População Pessoas 2.007 - 300.000,00 2.008 - 300.000,00 2.009 - 300.000,00 LTIPO => A - ANDAMENTO --- TIPO =>N - NOVA .,,:i -..p, Documento: Anexo: Página: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL — PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO iT NA .p eib\, I, Código: 0005 PROGRAMA / META Produto (Bem ou Serviço) Tipo Público-Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid.) (RS) 2.006 - 130.000,00 • Estruturar o recadastrarnento imobiliário e mobiliário do Serviços A População Pessoas 2.007 - 0,00 município 2.008 - 0,00 2.009 - 0,00 2.006 - 30.000,00 • Promover a educação fiscal permanente Serviços A População Pessoas 2.007 - 30.000,00 2.008 - 30.000,00 2.009 - 30.000,00 2.006 5.793.000,00 TOTAL GERAL DO ÓRGÃO/ANO 2.007 6.765.580,00 2.008 7.691.300,00 2.009 8.463.420,00 TIPO => A - ANDAMENTO ---- TIPO =>N - NOVA , W I''. 1--. '.--.' ... • , ii"r" a IP -Np Documento: Anexo: Pagina: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL — PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Código: 0006 49.~ Processo(s) Pertinente(s): SECRETARIA: PODER: Elaboração do Plano Plurianual — PPA 2006/2009 ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO EXECUTIVO PROGRAMA / META Produto (Bem ou Serviço) Tipo Público-Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid.) (RS) I— DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 004 — DESEVOLVINIENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO • Manter e desenvolver o ensino fundamental Serviços N População - - - - 2.006 2.007 2.008 2.009 - - - 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 II — DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 030 - MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E RURAL • Reestruturar o sistema viário municipal Serviços N População - - ._ - 2.006 2.007 2.008 2.009 - - - - 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 TIPO => A - ANDAMENTO TIPO =>N - NOVA ,.., ' ';-,j, 1.`," ia } ;./ kiN.:-- • --.,.-_.àd W '' 4e4pCINC4,5 IP- ner- 111, 51,r Documento: Anexo: I Página: 02 111r PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL — PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Código: 0006 PROGRAMA / META Produto (Bem ou Serviço) Tipo Público Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid.) (RS) V — MODERNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO 033 - SEGURANÇA PÚBLICA - 2.006 - 90.000,00 • Manter os serviços da secretaria Serviços N População - 2.007 - 410.000,00 - 2.008 - 500.000,00 2.009 610.000,00 Unid. 2.006 15 250.000,00 • Implantar o projeto vigia 24 horas Bens N População 2.007 0,00 Equipamento 2.008 0,00 - 2.009 - 0,00 VI — DESENVOLVIMENTO EFICAZ DA AÇÃO PROGRAMÁTICA 2.006 - 50.000,00 • Criar e implementar a guarda municipal Segurança N População pessoas 2.007 - 60.000,00 2.008 - 70.000,00 2.009 - 80.000,00 2.006 - 40.000,00 • Criar o pelotão de trânsito Segurança N População pessoas 2.007 - 50.000,00 2.008 - 60.000,00 2.009 _ 70.000,00 TIPO => A - ANDAMENTO TIPO =>N - NOVA Anexo: Página: 03 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Código: 0006 PROGRAMA / META Produto (Bem ou Serviço) Tipo Público-Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (un id.) (RS) 2.006 500.000,00 TOTAL GERAL DO ÓRGÃO/ANO 2.007 600.000,00 2.008 720.000,00 2.009 860.000,00 TIPO => A - ANDAMENTO TIPO =>N - NOVA 1-4 Cr) 1W,..11KA , — I. — ..... Documento: Anexo: 1 , Página: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL - PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Código: 0007 Processo(s) Pertinente(s): SECRETARIA: PODER: Elaboração do Plano Plurianual — PPA 2006/2009 SERVIÇO SOCIAL DA FAMÍLIA EXECUTIVO PROGRAMA/META Produto (Bem ou Serviço) Tipo Público-Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid.) (RS) 121.)ÉNVÓL,V111(1ÉNTO ECONÔMICO E SOCIAL •1:-'' . 43, , ''',, ''' , `,',':' ''-' , ..i<I,,g'',','"''' • ' ' ''''' '''''''VMMISt':'' . '; ','' ' ., ,,, '' , .•,• -,,,, .- ,.,.,.-...;..,,., '', •.•,,,,,,,:,, :,,, ,,,,,.. uK''.i.S, '5'• -:'',,,''' ;,,,,, . ; k,tç' Á ::'',01: t' . 007 - GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL • Manter os serviços da secretaria Serviços A Servidor Pessoas 2.006 - 2.007 - 2.008 - 2.009 - 2.000.000,00 2.340.000,00 2.750.000,00 3.210.000,00 • Implantar centros comunitários Serviços A Populaç ão Pessoas 2.007 2.006 - 2.008 - 2.009 - - 90.000,00 112.000,00 0,00 0,00 III - PROMOÇÃO DA CIDADANIA :.. 008 - APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA TIPO => A - ANDAMENTO TIPO ,->N - NOVA j arAnexo: Página: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL - PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Código: 0007 PROGRAMA / META Produto (Bem ou Serviço) Tipo Público-Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid.) (R$) Unid. 2.006 14 2.403.000,00 • Subvencionar entidades sem fins lucrativos Serviços A Entidades Unid. 2.007 14 2.863.000,00 Unid. 2.008 14 3.149.630,00 Unid. 2.009 14 3.464.600,00 IV - EFICIÊNCIA DA INFRA-ESTRUTURA BÁSICA 002 - EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 2.006 01 169.000,00 • Construir Centro de Convivência ao Idoso Bens N População m 2 2.007 0,00 2.008 - 01,00 2.009 0,00 2.006 - 108.000,00 • Construir e implantar centros de atendimento humanitários e Bens N População m 2 2.007 - 0,00 geração de renda 2.008 - 0,00 2.009 - 0,00 2.006 - 63.000,00 • Ampliar e reformar centro de aprendizagem feminina Bens N População m 2 2.007 - 0,00 2.008 - 0,00 2.009 _ 0,00 2.006 4.833.000,00 TOTAL GERAL DO ÓRGÃO/ANO 2.007 5.315.000,00 2.008 5.899.630,00 2.009 6.674.600,00 4 CD TIPO => A - ANDAMENTO TIPO -->N - NOVA iNL Ir -' = .;--,.= ,''.-.'"?':'"'s- . . 5 -4-"\,,N w nir Documento: Anexo: Página: _,:-. ,tr.À 01 ,,,N.14é, '''' PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS eIt+' \ t- PLANO PLURIANUAL — PPA 2006/2009 o' ; DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Código: 0008 44,,,,,,. s Processo(s) Pertinente(s): SECRETARIA: PODER: Elaboração do Plano Plurianual — PPA 2006/2009 SAÚDE EXECUTIVO PROGRAMA / META Produto (Bem ou Serviço) Tipo Público-Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid.) (R$) I - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 004— DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.006 - 110.000,00 • Subvencionar entidades sem fins lucrativos Serviços A Entidades Pessoas 2.007 - 120.000,00 2.008 - 130.000,00 2.009 - 140.000,00 009 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAR 2.006 - 4.389.000,00 • Assistir e atender a saúde Serviços A População Pessoas 2.007 - 5.320.000,00 2.008 - 6.120.000,00 2.009 - 7.040.000,00 010 - PROGRAMA DE COMBATE À DENGUE Unid. 2.006 - 400.000,00 • Combater e controlar a dengue Serviços A População Unid. 2.007 - 460.000,00 Unid. 2.008 530.000,00 Unid. 2.009 608.000,00 TIPO => A - ANDAMENTO TIPO =>N - NOVA a &vil ,,, l.I' ''ss•Sirâ \,....': '4 ‘„,i jEcumento: Ir- Anexo: Página: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL - PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Código: 0008 , ,, i.,,,,,,,,,,, -, PROGRAMA / META Produto (Bem ou Serviço) Tipo Público-Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid.) (R$) 011 - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS Pessoas 2.006 - 400.000,00 • Promover serviços médicos e ambulatoriais Serviços A População Pessoas 2.007 - 450.000,00 Pessoas 2.008 - 520.000,00 Pessoas 2.009 - 600.000,00 034 — SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.006 - 20.000,00 • Promover o atendimento emergencial (SAMU) Serviços A População Pessoas 2.007 - 25.000,00 2.008 - 30.000,00 2.009 - 35.000,00 , 1[51 - EFICIÊNCIA DA INFRA-ESTRUTURA BÁSICA , 002 - EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 2.006 02 320.000,00 • Construir, ampliar e reformar as unidades básicas de saúde Bens N População Unid. 2.007 02 320.000,00 2.008 02 320.000,00 2.009 01 320.000,00 2.006 01 50.000,00 • Construir e implantar Centro de Atendimento Psico-social Bens N População Unid. 2.007 0,00 2.008 0,00 2.009 - 0,00 TIPO => A - ANDAMENTO ----- TIPO =>N - NOVA AÍ ii,2iCy l, _ . . ,.. . "I' „,,, Ir- —Documento: Anexo: Página: 03 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL - PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Código: 0008 '" , 4RAPONCI' PROGRAMA / META Produto (Bem ou Serviço) Tipo Público-Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid.) (R$) 2.006 01 250.000,00 • Construir e implantar a Maternidade Municipal Bens N População Unid. 2.007 - 0,00 (Centro integrado de saúde e assistência á mulher) 2.008 - 0,00 2.009 - 0,00 2.006 01 200.000,00 • Ampliar e reformar o Pronto Atendimento 24 horas Bens N População Unid. 2.007 0,00 2.008 _ 0,00 2.009 0,00 ' VI - DESENVOLVIMENTO EFICAZ DA AÇÃO • PROGRAMÁTICA • :, ,,, , 003 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Pessoas 2.006 98.505 9.330.000,00 • Manter os serviços da secretaria Serviços A População Pessoas 2.007 98.505 11.800.000,00 Pessoas 2.008 98.505 13.770.000,00 Pessoas 2.009 98.505 15.740.000,00 2.006 - 240.000,00 • Manter os serviços da vigilância sanitária Serviços A População Pessoas 2.007 - 260.000,00 2.008 - 280.000,00 2.009 - 300.000,00 2.006 15.709.000,00 TOTAL GERAL DO ÓRGÃO/ANO 2.007 18.755.000,00 2.008 21.700.000,00 2.009 24.783.000,00 TIPO => A - ANDAMENTO TIPO =>N - NOVA 11.11 , —,;- \\, t.,.°. ~1•5 , ,,,, DocuRnto: gr euAnexo: Página: 01 -- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL - PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Código: 0009 Processo(s) Pertinente(s): SECRETARIA: PODER: Elaboração do Plano Plurianual — PPA 2006/2009 EDUCAÇÃO E ESPORTES EXECUTIVO PROGRAMA / META Produto (Bem ou Serviço) Tipo Público-Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid.) (RS) _ _,.' UW: . 1 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL : PB, ,,` - pis • 012 - PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR — PNAE • Manter o setor da merenda escolar Refeições A Alunos Dias Dias Dias Dias 2.006 2.007 2.008 2.009 200 200 200 200 500.000,00 550.000,00 605.000,00 665.000,00 013 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO PNAC • Manter a alimentação infantil Refeições A Alunos Dias Dias Dias Dias 2.006 2.007 2.008 2.009 262 262 262 262 90.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 015 - EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL TIPO => A - ANDAMENTO TIPO =>N - NOVA I\D lir - a IP '7. 4 , '? • ? 491 c".9, " 1 DOCUititO: Wil llir nP. Anexo: Página: 1 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL - PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Código: 0009 PROGRAMA / META Produto (Bem ou Serviço) Tipo Público-Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid.) ( RS ) - 2.006 - 3.679.500,00 • Manter e desenvolver o ensino fundamental Serviços A Professores - 2.007 - 4.305.425,00 Alunos - 2.008 - 7.713.138,75 - 2.009 - 7.856.196,81 014 — APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO Pessoas 2.006 2.506 5.390.500,00 • Manter o FUNDEI: 60% Aulas A Alunos Pessoas 2.007 2.776 6.199.075,00 Pessoas 2.008 2.827 7.128.936.25 Pessoas 2.009 2.827 8. I 98.276,69 016— MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO Pessoas 2.006 2.506 1.580,000,00 • Manter o FUNDEF 40% Aulas A Alunos Pessoas 2.007 2.776 1.817.000,00 Pessoas 2.008 2.827 2.089.550,00 Pessoas 2.009 2.827 2.402,982,50 017 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR Pessoas 2.006 7.500 470.000,00 • Manter o transporte escolar Transporte A Alunos Pessoas 2.007 7.500 470.000,00 Pessoas 2.008 7.500 470.000,00 Pessoas 2.009 7.500 470.000,00 019 - AUXÍLIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDOS TIPO A - ANDAMENTO TIPO -->N - NOVA 111 • y,.,, 01 Documento: Anexo: Página: 03 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL — PPA 2006/2009 - DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Y, eifkS -7R4 p5 Código: 0009 PROGRAMA / META Produto (Bem ou Serviço) Tipo Público-Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid.) (RS) Pessoas 2.006 300 660.000,00 • Conceder auxilio financeiro para estudos Bolsas A Professores Pessoas 2.007 300 660.000,00 Alunos Pessoas 2.008 300 660.000,00 Pessoas 2.009 300 660.000,00 020 - EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Pessoas 2.006 16 34.000,00 • Implementar a educação de jovens e adultos Cursos A Professores Pessoas 2.007 400 35.000,00 aulas Alunos Pessoas 2.008 400 35.000,00 Pessoas 2.009 400 35.000,00 Pessoas 2.006 120 25.000,00 • Implementar o ensino em período integral Aulas N Alunos Pessoas 2.007 120 25.000,00 Pessoas 2.008 120 25.000,00 Pessoas 2.009 120 25.000,00 Pessoas 2.006 20 40.000,00 • Manter e desenvolver o ensino da educação especial Cursos A Professores Pessoas 2.007 20 40.000,00 Pessoas 2.008 20 40.000,00 Pessoas 2.009 20 40.000,00 Pessoas 2.006 120 15.000,00 • Implantar cursinhos pré-vestibular gratuitos Aulas N Alunos Pessoas 2.007 120 15.000,00 Pessoas 2.008 120 15.000,00 Pessoas 2.009 120 15.000,00 022- AQUISIÇÃO DE TERRENOS M 2 2.006 2.000 100.000,00 • Aquisição de terrenos para construção de escolas e centros. Terreno N Alunos 2.007 0,00 educacionais - 2.008 - 0,00 - 2.009 - 0,00 TIPO => A - ANDAMENTO TIPO -->N - NOVA Docunto: gr— eur 'W Anexo: Página: impr"-:-1, 1 04 ¥ ;‘1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL — PPA 2006/2009 •,,, o DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Código: 0009 PROGRAMA/META Produto (Bem ou Serviço) Tipo Publico-Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid.) (R$) IV - EFICIÊNCIA DA INFRA-ESTRUTURA BÁSICA , . ., •,› ',•••;%::•••<ft-"Z',:,: ,"0 :••-"- çl4i: ,,.' :%:', ¥-.,:-, . . 002 - EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS Unid. 2.006 02 720.000,00 • Construir, ampliar c reformar escolas do ensino Bens A Alunos Unid. 2.007 03 630.000,00 fundamental Unid. 2.008 10 325.000,00 Unid. 2.009 06 325.000,00 Unid. 2.006 02 155.000,00 • Construir, ampliar e reformar Centros de Educação Infantil Bens Alunos Unid. 2.007 02 155.000,00 Unid. 2.008 02 155.000,00 Unid. 2.009 18 225.000,00 Pessoas 2.006 10.000 175.000,00 • Construir, reformar e ampliar quadras poliesportivas, playground e complexos esportivos Bens N Alunos Comunidade Pessoas Pessoas 2.007 2.008 10.000 10.000 175.000,00 175.000,00 Pessoas 2.009 10.000 175.000,00 •V -DESENVOLVIMENTO EFICAZ DA AÇÃO:'' ' '--- '''' '''''''" • ' ' " '' • PROGRAMÁTICA ,:, ,,,,•• • - ,,, ,:,;, ,,, or,;:::, • 003 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Pessoas 2.006 5.660 1.130.000,00 • Manter os serviços da secretaria Serviços A Professores Pessoas 2.007 5.780 1.309.000,00 (setor esportivo) Alunos Pessoas 2.008 5.900 1.400.000,00 Pessoas 2.009 6.050 1.500.000,00 TIPO => A - ANDAMENTO TIPO =>N - NOVA CAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL - PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO a, Anexo: Página: 05 Código: 0009 PROGRAMA / M ETA Produto (Bem ou Serviço) Tipo Público-Alvo Unidade de Medida Metas Físicas ANO(unid.) (RS) 004 — DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO Pessoas 2.006 6.486 60.500,00 • Subvenções a entidades sem fins lucrativos Serviços A Alunos Pessoas 2.007 6.645 63.500,00 Pessoas 2.008 6.808 65.500,00 Pessoas 2.009 6.976 70.000,00 018 - EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Pessoas 2.006 2.506 3.619.000,00 • Manter os serviços da educação infantil Aulas A Alunos Pessoas 2.007 2.776 4.035.000,00 Pessoas 2.008 2.827 4.675.000,00 Pessoas 2.009 2.827 5.527.000,00 2.006 18.443.500,00 TOTAL GERAL DO ÓRGÃO/ANO 2.007 20.584.000,00 2.008 25.687.125,00 2.009 28.309.456,00 [TIPO => A - ANDAMENTO TIPO - NOVA 1—A ' 1 k • , '4.4PoNGNS' 54 :, -ir' IT. NP Documento: Anexo: Página: 0 l PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL — PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Código: 0010 Processo(s) Pertinente(s): SECRETARIA: PODER: Elaboração do Plano Plurianual — PPA 2006/2009 CULTURA, LAZER E EVENTOS EXECUTIVO PROGRAMA / META Produto ( Bem ou Serviço) Tipo Público-Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid.) (R$) I - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL d 0 003 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - 2.006 _. 501.000,00 • Manter os serviços da secretaria Serviços A População - 2.007 - 636.000,00 - 2.008 - 765.000,00 - 2.009 - 878.000,00 021 - MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA - 2.006 - 262.000,00 • Beneficiar pessoas através do apoio às manifestações Atividade Cultural A População - 2.007 - 334.000,00 culturais - 2.008 - 400.000,00 - 2.009 - 480.000,00 - 2.006 - 50.000,00 • Incentivar a cultura através do PROMIC Espetáculos A População - 2.007 - 60.000,00 Peças teatrais - 2.008 - 70.000,00 Atividades - 2.009 - 85.000,00 III — PROMOÇÃO DA CIDADANIA TIPO => A - ANDAMENTO TIPO =>N - NOVA a \ , RS ' -wDocumento: -- Anexo: 1 Página: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL - PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Código: 0010 PROGRAMA / META Produto ( Bem ou Serviço) Tipo Público-Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid.) (RS) 004 - DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO - 2.006 - 10.000,00 • Subvencionar entidades sem fins lucrativos Serviços A Entidades - 2.007 - 12,000,00 - 2.008 - 14.000,00 - 2.009 16.000,00 - IV — EFICIÊNCIA DA INFRA-ESTRUTURA BÁSICA : ' • ' ::, ,'. ..,, 002 - EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS Unid 2.006 01 40.000,00 • Construir espaço cultural, auditório e biblioteca para região Atividades culturais N População 2.007 5.000,00 do Conjunto Flamingos Livros - 2.008 - 7.000,00 - 2.009 9.000,00 Unid. 2.006 01 60.000,00 • Criara casa da memória Bens N População - 2.007 - 12.000,00 - 2.008 - 15.000,00 - 2.009 - 18.000,00 2.006 - 60.000,00 • Ampliar e reformar a Biblioteca Pública Municipal Bens N População m2 2.007 - 5.000,00 ( 2° Piso) 2.008 - 8.000,00 2.009 - 10.000,00 TIPO => A - ANDAMENTO TIPO ->N - NOVA 00 . w :.,.,AP, 5- ;,,,,sx; `ter ,01 ,, _ui, w ...- Documento: Anexo: Página: 03 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL — PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Código: 0010 PROGRAMA / META Produto ( Bem ou Serviço) Tipo Público-Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid.) (RS) 2.006 983.000,00 TOTAL GERAL DO ÓRGÃO/ANO 2.007 1064.000,00 2.008 1.279.000,00 2.009 1.496.000,00 ÍTIPO => A - ANDAMENTO TIPO =>N - NOVA CD ,.. - '', 2' Documento: Anexo: Página: oi PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL - PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Código: 0011 \,: 'P , ,,,~ Processo(s) Pertinente(s): SECRETARIA: PODER: Elaboração do Plano Plurianual — PPA 2006/2009 PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E HABITAÇÃO EXECUTIVO PROGRAMA / META (Bem ou Serviço) Tipo Produto Unidade Público Alvo de Medida ANO Metas Físicas (unid.) (RS) 1- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 003 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.006 - 526.000,00 • Manter os serviços da secretaria Serviços A Servidores Pessoas 2.007 - 665.000,00 2.008 - 790.000,00 2.009 - 950.000,00 II-DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL '4 , 022 - AQUISIÇÃO DE TERRENOS 2.006 - 20.000,00 • Adquirir terrenos para fomentar indústria e comércio Terrenos A Indústria e Comércio m 2 2.007 - 0,00 2.008 - 0,00 2.009 0,00 2.006 250.000 1.200.000,00 • Adquirir terrenos para projetos habitacionais Terrenos A População m 2 2.007 0,00 2.008 0,00 2.009 - 0,00 TIPO => A - ANDAMENTO TIPO —>N - NOVA 00 0 L 411-,.,v,Mj; ' --a•11'41^, y .:' 1.%,,, Docun'into: Ir Anexo: 1 Página: 02 iff' PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL - PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Código: 0011 PROGRAMA / META Produto (Bem ou Serviço) Tipo Público-Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (RS) 023 - URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS 2.006 - 10.000,00 • Adquirir terrenos para abertura de ruas, praças e outros Aquisição de terrenos N População ui' 2.007 - 0,00 2.008 - 0,00 2.009 0,00 024 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS - 2.006 - 10.000,00 • Construir e implantar moradias habitacionais Casas populares N População - 2.007 - 0,00 2.008 - 0,00 _ - 2.009 - 0,00 IV - EFICIÊNCIA DA INFRA-ESTRUTURA BÁSICA 023 - URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS - 2.006 - 10.000,00 • Construir e revitalizar parques e áreas de lazer Parques A População - 2.007 - 0,00 Áreas de lazer - 2.008 - 0,00 - 2.009 - 0,00 - 2.006 - 30.000,00 • implementar projetos arquitetônicos para o desenvolvimento Projeto A População .. 2.007 0,00 urbano - 2.008 i 0,00 - 2.009 - 0,00 TIPO => A - ANDAMENTO npo =>N - NOVA I--k 00 l '''- ,,, ,-,,-T 7 ' ,,,,,, 7 • .,4k ,, nito Ir Ir . Documento: Anexo: 1 Página: 03 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL - PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO 1 Código: 001 PROGRAMA / META Produto (Bem ou Serviço) Tipo Público-Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid.) (R$) 2.006 1.806.000,00 TOTAL GERAL DO ÓRGÃO/ANO 2.007 1.330.000,00 2.008 1.580.000,00 2.009 1.900.000,00 TIPO => A - ANDAMENTO TIPO =>N - NOVA • Anexo: Página: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL — PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Código: 0012 Processo(s) Pertinente(s): SECRETARIA: PODER: Elaboração do Plano Plurianual — PPA 2006/2009 AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE EXECUTIVO PROGRAM:A /META. Produto (Bem ou Serviço) Tipo Público-Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid.) (R$) -:i.- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL°' „,,,_,,, 026 - GESTÃO AMBIENTAL 2.006 30.000,00 • Construir e implantar parques ecológicos, jardins Áreas de lazer A População Unid. 2.007 - 0,00 botânicos, hortos e reservas biológicas 2.008 0,00 2.009 0,00 - 2.006 - 30.000,00 • Ampliar e manter o aterro sanitário Cuidado com o meio A População - 2.007 0,00 ambiente - 2.008 0,00 - 2.009 - 0,00 027 - PROGRAMA FORÇA RURAL - 2.006 - 200.000,00 • Pavimentar, readequar e conservar estradas rurais Recuperação de estradas A Produtor rural - 2.007 - 200.000,00 - 2.008 200.000,00 - 2.009 - 0,00 Unid. 2.006 01 20.000,00 • Criar e desenvolver a agroindústria Agroindústria N Produtor rural 2.007 0,00 (fábrica do produtor) 2.008 - 0,00 N - 2.009 - 0,00 TIPO => A - ANDAMENTO .1-1P0 =>N - NOVA 11 fp. r4r--- -- -11!!:-1.r, ,, - ,.., i \\z:7 , ;,, Docfflento: ler gir w• — Anexo: I Página: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL - PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Código: 0012 PROGRAMA / META Produto (Bem ou Serviço) Tipo Público Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid.) (R$) II - DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 025 - TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - 2.006 - 10.000,00 • Viabilizar a tereeirização da limpeza pública Limpeza pública N População - 2.007 - 0,00 - 2.008 - 0,00 - 2.009 - 0,00 026 - GESTÃO AMBIENTAL - 2.006 - 60.000,00 • Recuperar e urbanizar fundos de vales e rios Preservação ambiental N População - 2.007 - 50.000,00 - 2.008 - 40,000,00 - 2.009 - 30.000,00 - 2.006 - 5.000,00 • Criar novos consórcios para o desenvolvimento ambiental Preservação ambiental N População - 2.007 - 0,00 - 2.008 - 0,00 - 2.009 - 0,00 III - PROMOÇÃO DA CIDADANIA 004 - DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO Pessoas 2.006 100 575.600,00 • Contribuir para o desenvolvimento da Coopreara Serviços A Cooperados Pessoas 2.007 100 575.000,00 Pessoas 2.008 100 575.000,00 Pessoas 2.009 100 575.000,00 TIPO => A - ANDAMENTO TIPO =>N - NOVA CL , ,o.„, ''s ' . ' Docnento: Ir- Ir 1P-Anexo: Página: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL — PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Código: 0012 PROGRAMA / META Produto (Bem ou Serviço) Tipo Público-Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid.) (R$) IV - EFICIÊNCIA DA INFRA-ESTRUTURA BÁSICA 002 - EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS - 2.006 - 100.000,00 • Ampliar e reformar a usina de triagem Reciclagem de lixo A População - 2.007 - 0,00 - 2.008 - 0,00 - 2.009 - 0,00 - 2.006 - 10.000,00 • Construir e manter muros e passeios Serviços A População - 2.007 - 0,00 - 2.008 - 0,00 2.009 - 0,00 - 2.006 - 500.000,00 • Construir novo cemitério municipal Serviços N População - 2,007 .. 0,00 - 2.008 - 0,00 - 2.009 - 0,00 IV - DESENVOLVIMENTO EFICAZ DA AÇÃO PROGRAMÁTICA . . 003 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.006 - 4.603.000,00 • Manter os serviços da secretaria Serviços A Servidores Pessoas 2.007 - 7.960.000,00 2.008 - 9.474.500,00 2.009 - 10.411.500,00 TIPO => A - ANDAMENTO TIPO =>N - NOVA u, w-..-, = 1 7 ¥ t(SN',',,, ..o. . ,/-J-- -,,,,,,,,, ,., w, 'fl '0 — mr--- ir Doca cento: Anexo: Página: 04 lier PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL - PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Código: 0012 PROGRAMA / META Produto (Bem ou Serviço) Tipo Público-Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid.) (R$) 004 - DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO - 2.006 - 50.000,00 • Assessorar tecnicamente a agropecuária Assessoria e Consultoria N Produtor rural - 2.007 - 55.000,00 - 2.008 .. 60.500,00 - 2.009 - 63.500,00 2.006 6.193.600,00 TOTAL GERAL DO ÓRGÃO/ANO 2.007 8.840.000,00 2.008 10.350.000,00 2.009 11.080.000,00 TIPO => A - ANDAMENTO TIPO =>N - NOVA Doe 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Código: Anexo: Página: 01 0013 Processo(s) Pertinente(s): SECRETARIA: PODER: Elaboração do Plano Plurianual — PPA 2006/2009 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO EXECUTIVO PROGRAMA / META Produto ( Bem ou Serviço) Tipo Público-Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid.) (R$) I- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ., 028 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 2.006 - 20.000,00 • Implementar novos distritos industriais Industrialização N Indústrias Unid. 2.007 - 0,00 Trabalhadores 2.008 - 0,00 2.009 - 0,00 IV - DESENVOLVIMENTO EFICAZ DA AÇÃO PROGFtA MÁT ICA 003 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.006 - 200.000,00 • Manter o serviços da secretaria Serviços N Servidores Pessoas 2.007 - 200.000,00 2.008 - 200.000,00 2.009 - 200.000,00 2.006 220.000,00 TOTAL GERAL DO ÓRGÃO/ANO 2.007 200.000,00 2.008 200.000,00 C s.h 2.009 200.000,00 TIPO —> A - ANDAMENTO TIPO =>N - NOVA - a -;U,' ... -_,_,,,,id '9. \ , , 'r 0. 11,0" Doffrnento: Anexo: I Página: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL — PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Código: 0013 TIPO => A - ANDAMENTO TIPO z--••>1\f - NOVA CIO QO • k9A DoctWnto: Anexo: Página: Yf j 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL — PPA 2006/2009 a. DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO or i. N''' ,, 4RA",1,1C.,, Código: 0014 Processo(s) Pertinente(s): SECRETARIA: PODER: Elaboração do Plano Plurianual — PPA 2006/2009 TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS EXECUTIVO PROGRAMA / META Produto (Bem ou Serviço) Tipo Público-Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid.) (RS) IV - EFICIÊNCIA DA INFRA-ESTRUTURA BÁSCIA 002 - EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS - 2.006 100.000,00 • Construir , ampliar e reformar próprios públicos Serviços A Servidor - 2.007 - 100.000,00 - 2.008 - 150.000,00 - 2.009 - 150.000,00 - 2.006 20.000,00 • Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Serviços A População - 2.007 - 20.000,00 - 2.008 - 20.000,00 - 2.009 - 20.000,00 2.006 5.470 2.575.000,00 • Criar o novo centro administrativo Infra-estrutura N População m 2 2.007 - 0,00 Servidores 2.008 - 0,00 2.009 - 0,00 029 - PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS TIPO => A - ANDA MENTO TIPO =>N - NOVA 00 CO Doc ento: Anexo: Página: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL — PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Código: 0014 PROGRAMA / META Produto (Bem ou Serviço) Tipo Público-Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid.) (R$) 2.006 0.00 • Pavimentar, duplicar e prolongar a rua Rouxinol Pavimentar A População m2 2.007 - 250.000,00 2.008 100.000,00 2.009 0,00 2.006 3.600 3.220.000,00 • Abrir, pavimentar, readequar a Av, Arapongas à Av infra-estrutura N População m 2 2.007 0,00 Maracanã 2.008 0,00 2.009 - 0,00 2.006 - 4.600.000,00 • Pavimentar, conservar e restaurar as vias públicas Pavimentar A População m2 2.007 - 6.120.000,00 2.008 - 7.344.000,00 _ 2.009 - 8.800.000,00 030 - MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E RURAL .. 2.006 - 100.000,00 • Construir barragens, pontes, viadutos e obras de arte Infra-estrutura N População - 2.007 - 130.000,00 - 2.008 - 160.000,00 - 2.009 - 190.000,00 031 - AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 2.006 - 200.000,00 • Expandir e melhorar a Rede de Iluminação Pública Iluminação N População - 2.007 - 500.000,00 - 2.008 - 500.000,00 - 2.009 - 500.000,00 TIPO => A - ANDAMENTO TIPO =>-N - NOVA r ---::. ,r,:n.- — 11 • ' a 5 . ' Dociiiirento: ww- wr TiP - Anexo: Página: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL - PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Código: 0014 PROGRAMA / META Produto (Bem ou Serviço) Tipo Público-Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid.) (R$) 032 - COMBATE A EROSÃO COM DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS - 2.006 - 50.000,00 • Combater a erosão e executar obras de drenagem e galeria Serviços A População - 2.007 - 150.000,00 pluviais - 2.008 200.000,00 - 2.009 - 250.000,00 VI - DESENVOLVIMENTO EFICAZ DA AÇÃO% , PROGRAMÁTICA _ 'd.d. , 24 , , 003 - PROGRAMA 1)E APOIO ADMINISTRATIVO 2.006 - 3.467.000,00 • Manter os serviços da secretaria Serviços A Servidor Pessoas 2.007 - 2.800.000,00 População 2.008 - 3.300.000,00 2.009 - 3.860.000,00 2.006 14.332.000,00 TOTAL GERAL DO ÓRGÃO/ANO 2.007 10.070.000,00 2.008 11.774.000,00 2.009 13.770.000,00 TIPO => A - ANDAMENTO TIPO =>N - NOVA 4' - --\ \\ ,,,,, j"-- ' „,. ....- ir ii.- DocumTnto: -,-. Anexo: 1 Página: O I PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL — PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Código: 0015 Processo(s) Pertinente(s): UNIDADE: PODER: Elaboração do Plano Plurianual — PPA 2006/2009 FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS FUNREBOM EXECUTIVO PROGRAMA / META Produto (Bem ou Serviço) Tipo Público-Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid.) ( RS ) VI - DESENVOLVIMENTO EFICAZ DA AÇÃO PROGRAMÁTICA ;', . 003 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - 2.006 - 538.000,00 • Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Serviçod A Servidor - 2.007 - - 582.000,00 População - 2.008 648.000,00 - 2.009 - 714.000,00 IV - EFICIÊNCIA DA INFRA-ESTRUTURA BÁSCIA 'sy 002 - EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS - 2.006 - 242.000,00 • Construir o Posto Central Bens N População - 2.007 - 265.000,00 _ 2.008 _ 292.000,00 - 2.009 _ 321.000,00 2.006 - 780.000,00 TOTAL GERAL DO ÓRGÃO/ANO 2.007 - 847.000,00 2.008 - _ 940.000,00 2.009 1.035.000,00 TIPO => A - ANDAMENTO --- TIPO =>N - NOVA ----,,,--,,,.., • i'k'4s ,ÁI:; ! , ,il, \:_ ,..,' 49,I•u.4.'`4 ,,i Documento: ir 111 11+ Anexos: Página: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL — PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Código: 0016 Processo(s) Pertinente(s): UNIDADE: PODER: Elaboração do Plano Plurianual — PPA 2006/2009 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS EXECUTIVO PROGRAMA / META Produto (Bem ou Serviço) Tipo Público-Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid.) (R$) 1 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL 003 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO - 2.006 140.000,00 • Manter os serviços administrativos Serviços A População - 2.007 180.000,00 - 2.008 - 230.000,00 - 2.009 - 300.000,00 EXTRA-ORÇAMENTÁRIO - 2.006 - 12.000,00 • Interferência financeira - A 2.007 - 14.000,00 - 2.008 _ - 16.900,00 - 2.009 21.000,00 2.006 152.000,00 TOTAL GERAL DA UNIDADE/ANO 2.007 194.000,00 2.008 246.900,00 2.009 321.000,00 TIPO => A - ANDAMENTO ---- TIPO =>N - NOVA CL GJ Processo(s) Pertinente(s): Elaboração do Plano Plurianual — PPA 2006/2009 UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS — IPPASA PODER: EXECUTIVO ---,1.-,,,,,„ 1" .,:;• • ''. Docugilinto: Tm. No Anexo: 1 Página: 01 ii PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL — PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS POR ÓRGÃO Código: 0017 PROGRAMA / META Produto (Rem ou Serviço) Tipo Público-Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid.) (R$) VI - DESENVOLVIMENTO EFICAZ DA AÇÃO ,, PROGRAMÁTICA TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS Pessoas 2.006 365 2.265.000,00 • Transferir para o IPPASA Valores financeiros A Aposentados Pessoas 2.007 410 2.491.000,00 Pessoas 2.008 460 2.780.000,00 Pessoas 2.009 500 3.605.000,00 2.006 2.265.000,00 TOTAL GERAL DA UNIDADE/ANO 2.007 2.491.000,00 2.008 2.780.000,00 2.009 3.605.000,00 TIPO => A - ANDAMENTO TIPO =>N - NOVA 1°‘----' Ir ,,.+7,;kµ. ',, ,,, , \ ` - .F v" •,4 '' Doetnento: IP Ilk Anexo: II Página: 31.1 01 IPPASA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS PLANO PLURIANUAL — PPA 2006/2009 DEMONSTRATIVO DAS METAS PROGRAMADAS Código: 0001 Processo(s) Pertinente(s): UNIDADE: PODER: Elaboração do Plano Plurianual — PPA 2006/2009 IPPASA EXECUTIVO PROGRAMA / META Produto (Bem ou Serviço) Tipo Público-Alvo Unidade de Medida ANO Metas Físicas (unid) (RS) VI - DESENVOLVIMENTO EFICAZ DA AÇÃO '' PROGRAMÁTICA 001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Pessoas 2.006 - 100.000,00 • Manter os serviços do IPPASA Serviços A Aposentados Pessoas 2.007 - 120.000,00 Pessoas 2.008 - 140.000,00 Pessoas 2.009 - 160.000,00 002 - PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS Pessoas 2.006 365 4.000.000,00 • Manter os inativos e pensionistas Proventos A Aposentados Pessoas 2.007 410 4.900.000,00 Pessoas 2.008 460 6.050.000,00 Pessoas 2.009 500 7.240.000,00 2.006 4.100.000,00 TOTAL GERAL DA UNIDADE/ANO 2.007 5.020.000,00 2.008 6.190.000,00 2.009 7.400.000,00 TIPO => A - ANDAMENTO --- TIPO =>-N - NOVA 1-4 ,AMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS Publicado o Jprnal ••. a •K2- , PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ LEI NU238, DE 08 D NOVEMBRO DE 2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arapongas, para o período 2006/2009. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 12 - Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009, em cumprimento ao disposto no art.165, parágrafo 12, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos a esta Lei. Art. 22- As prioridades e metas para o ano de 2006 conforme estabelecido na Lei n° 3.224, de 19/07/2005, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2006, estão especificadas no Anexo I a esta Lei, contendo, inclusive, o demonstrativo das metas e programas por órgão para o período 2006/2009. Art. 32- A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas. será proposta pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei especifico. Art. 42 -'13 Plano Plurianual foi elaborado observando os seguintes IVIacroobjetIvos para a ação do Governo Municipal: I - Desenvolvimento Econômico e Social; II - DeSenvolvimento Urbano e Ambiental; III - Promoção da Cidadania; IV - Eficiência da infra-estrutura Básica; V - Modernização do Município e Organização da Gestão; VI - Desenvolvimento eficaz da Ação Programática. Art. 52 -A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes. r • Parágrafo único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual. Art. 62- Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa. Art. 72 - O Poder Executivo enviará a Câmara de Vereadores, até o dia 15 de abril de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano. Art. 82- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário. Arapongas, 08 de novembro de 2005 LUIZ ROBERTO PUGLIESE Prefeito JOSIAS BORGES GAMERO Secretário Municipal de Finanças