| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3672 / 2009 |
| Date | 2009-10-21 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual para período 2010 a 2013, das Unidades da Administração Direta, Indireta e Fundos do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
LEI N° 3.672, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para
período 2010 a 2013, das Unidades da
Administração Direta, Indireta e Fundos
do Poder Executivo e do Poder
Legislativo do Município de Arapongas
e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ,
DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCION A SEGUINTE LEI:
Art. 1°. Este projeto institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a
2013, em cumprimento ao disposto no parágrafo 1°. do art. 165, da Constituição
Federal, Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar Federal n. 101/2000 e demais
leis que disciplinam a matéria, estabelecendo, para o período, os programas com
seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados
em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração
continuada, das Unidades da Administração Direta, Indireta e Fundos do Poder
Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Arapongas, na forma do Anexo 1
II e Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais da Receita.
Art. 2°. As metas e prioridades para o ano 2010 conforme estabelecido no
Art. 1°., inciso 1 da Lei n°. 3.637, de 09 de julho de 2009, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para 2010, estão especificadas no Anexo 1, II e
Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais da Receita a esta Lei.
Art. 3°. A exclusão ou alteração de programas, constantes desta lei, bem
como a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo, através
de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico.
Art. 4°. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no
Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus
créditos adicionais, apropri ndo-se ao respectivo programa, as modificações
conseqüentes.
1
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Estado do Paraná
Parágrafo Único — De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o
Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para
compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas
na lei orçamentária anual.
Art. 5°. Fica o poder executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir
produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas
modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art. 6°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 21 de outubro de 2009.
4)
e)
LUIZ RO E T PUG ESE
Prefei o
JO IAS BORGES GAMERO
Secretário Municipal de Finanças
ecretará Executiva
Publicado no Jornal
(':( db. - )1t_reti,
Em / /(2oo5
1i2 -A/7
Funcionária
2
Wk' PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Lei 3.672, de 21 de outubro de 2009
ANEXO I
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE
2010 A 2013
Ficam programadas por órgão. os seguintes objetivos e principais metas.
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ORGÃO 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVOS
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica,
oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito. sobre matérias de
competência do Município, organizar e administrar os seus serviços internos: exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação
de contas dos recursos municipais: revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras atividades previstas na Lei Orgânica do
Município
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: CÂMARA MUNCIPAL
01 FUNÇÃO: LEGISLATIVA
031 SUBFUNÇÃO: AÇA() LEGISLATIVA
0001 PROGRAMA: AÇAO DO PODER
LEGISLATIVO
2.001 Atividade: Atividades Legislativas
Fonte de recurso 01001 R$ 1,00 6.036.800 6.640.480 7.304.528 8.034.980
Principais serviços e ou produtos
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização
financeira orçamentária, com base na Lei
de Responsabilidade Fiscal
Aprimorar 01 01 01 01
0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento
das metas estabelecidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Municipio
Fiscalizar 01 01 01 01
0003 Deliberar sob a forma de projetos de lei,
sobre as matérias de competência do
Município. menos as leis já aprovadas
Deliberar 01 01 01 01
0004 Apreciar e votar as contas municipais Apreciar 01 01 01 01
0005 Promover a capacitação dos servidores do
legislativo, através de cursos, treinamento,
e/ou cursos de especialização na área de
administração pública
Promover 01 01 01 01
0006 Divulgar na internei e no órgão oficial de
divulgação do Municipio. as atividades do
Legislativo
Divulgar 01 01 01 01
0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Publicar 01 01 01 01
0008 Manutenção do prédio do Legislativo Manter 01 01
0009 Adquirir novos veiculas para Legislativo Adquirir 01 01 01 01
0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e
demais instalações do Legislativo, de
mobiliários e equipamentos de informática
Equipar 01 01 01 01
0011 Realizar concurso público Realizar 01 01 01 01
0012 Revisar a remuneração anual dos
servidores e subsídios, na forma do
disposto no art. 37, X da Constituição
Federal
Revisar 01 01 01 01
0013
0014
Adequar ou reformular o Plano de Cargos
e Salários do servidores do Legislativo,
com a criação de novos cargos ou
ampliação do número de cargos já
existentes
Manter os serviços e as atividades
internas do órgão
Adequar
01
01
01 01 01
Manter 01 01 01
0015 Assessorar técnica e juridicamente as
atividades de sua competência nas áreas
legislativa, administrativa, financeira.
orçamentária, entre outras
Assessorar 01 01 01 01
0016 Conceder promoção. progressão funcional
e incorporações aos funcionários do
Legislativo, na forma da lei
Conceder
01
01
01 01
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0017 Publicidade na radiodifusão, com
transmissão de sessões plenárias e
audiências públicas. divulgação de
mensagens alusivas a eventos, serviços,
campanhas, programas e homenagens a
personalidades, observando os principios
constitucionais, conforme parágrafo 1° art
37 da Constituição Federal
Publicar 01 01 01 01
0018 Modernizar o sistema de informática do
Legislativo, adquirindo equipamentos e
interligando os gabinetes dos vereadores
com e-mails.
Modernizar 01 01 01 01
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.001 Projeto: Ampliação do Prédio da
Câmara Municipal de Arapongas
Fonte de recurso 01001 R$ 1,00 500.000 525.000 551.000 580.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliação do Prédio do Legislativo Ampliar 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 6.536.800 7.165.480 7.855.528 8.614.980
ORGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVOS
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em
assuntos de ordem juriclica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum
com órgãos estaduais e federais
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERV190S DO GABINETE DO PREFEITO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Gabinete do Prefeito
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.977.000 2.097.000 2.217.000 2.337.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 50.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Manter 01 01 01 01
0002 Proceder estudos visando a reestruturação
dos órgãos da administração municipal.
adequando tanto a evolução dos serviços
internos quanto para o atendimento da
população
Proceder 01 01 01 01
0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e
parcerias com órgãos ou instituições
privadas, estaduais e federais, para atender
as necessidades e os interesses do
Municipio
Firmar 01 01 01 01
0004 Ampliar o sistema de processamento de
dados
Ampliar 01 01 01 01
0005 Promover a assistência jurídica á população
socialmente carente
Promover 01 01 01 01
0006 Coordenar a ação administrativa Coordenar 01 01 01 01
0007
'
Acompanhar os programas e politicas
governamentais e no relacionamento com os
agentes externos
Acompanhar
01 01 01 01
0008 Incentivar e promover o desenvolvimento
programado do Municipios Incentivar 01 01 01 01
0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Manter 01 01 01 01
2
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0010 Observar e determinar o cumprimento das
normas administrativas vigentes, com
emissão periódica de relatórios
Determinar 01 01 01 01
0011 Acompanhar as ações executadas pelos
órgãos integrantes da estrutura
administrativa municipal, diagnosticando
problemas e irregularidades informando-as
ao Prefeito, para as providências que se
fizerem necessárias
Acompa- 01
nhar
01 01 01
0012 .' Elaborar projetos de lei e decretos Elaborar 01 01 01 01
0013 Emitir Carteira de Identidade e Carteiras de
Trabalho
Emitir 01 01 01 01
0014 Registro de apresentação militar Registro 01 01 01 01
0015 Adquirir veículo Adquirir 01 01 01 01
0016 Adquirir equipamentos Adquirir 01 01 01 01
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades
Assistenciais
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 96.000 96.000 96.000 96.000
Principais servi os e ou roclutos
0001 AuxilioíContribuição/Subvenção a entidades
sem fins lucrativos Entidade 04 04 04 04
124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de atos e fatos
administrativos
Fonte de recurso 01000 R$ '1,00 400.000 200.000 200.000 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Divulgar 01 01 01 01
0002 Atualizar e manter arquivo com matérias e
noticias de interesse da municipalidade
Atualizar 01 01 01 01
0003 Redigir notas e matérias inerentes às
diferentes secretanas, departamentos e
divisões da Prefeitura
Redigir 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT.DEFESA
CONSUMIDOR - FUNCON
05 FUNÇÃO: DEFESA NACIONAL
182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.004 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo - FUNCAP
Fonte de recurso 01084 R$ 1,00 12.000 13.000 13.000 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de
Defesa Civil Manter 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 2.535.000 2.411.000 2.531.000 2.651.000
ORGÃO: 03.00 - PROCURADORIA JURÍDICA
OBJETIVOS
Representação Judicial e extrajudicial do Município; o exercício das funções de consultoria jurídica da administração direta e indireta do
Poder Executivo: a cobrança judicial da divida ativa do Município: atividades específicas definidas em lei e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURIDICA
1- 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
3
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Estado do Paraná
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.005 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 958.000 1.159.500 1.209.500 1.279.500
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Manter 01 01 01 01
0002 Representar judicialmente e
extrajudicialmente o Município
Representar 01 01 01 01
0003 Assessorar juridicamente a administração
direta e indireta do Poder Executivo
Assessorar 01 01
01 01
0004 Acompanhar processos judiciais Acompanhar
01 01 01 01
0005 Instruir processos de cobrança da divida
ativa
Instruir 01 01 01 01
0006 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01
Adquirir móveis e utensilios Adquirir 01 01 01 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios
Judiciais
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.035.000 1.115.000 1.737.672 2.744.440
Fonte de recurso 01507 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos
precatórios judiciais Precatório 100% 100% 100% 100%
0002 Promover o controle e pagamento de
sentenças judiciais Sentença 100% 100% 100% 100%
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT.DEFESA
CONS.FUNCON
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS,
COLETIVOS E DIFUSOS
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO
JURÍDICO E DEFESA DO CONSUMIDOR
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor
Fonte de recurso 01078 R$ 1,00 50.000 56.000 56.000 56.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Defender e auxiliar os consumidores Defender 01 01 01 01
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor -
FUMCON
Manter 01 01 01 01
GOMA R$ 1,00 2.083.000 2.370.500 3.043.172 4.119.940
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVOS
Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira
viabilizar a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal: implementar ações
destinadas a modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar políticas à administração dos recursos humanos;
avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face às metas estabelecidas; implementar plano de carreira para os servidores
municipais; implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de
materiais; maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário
pertencente a municipalidade: proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
.. _ I
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0003 PROGRAMA: 0003 PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Administração
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 8.106.950 9.999.000 10.269.000 10.559.000
Fonte de recurso 01501 RS 1,00 150.000 70.000 70.000 70.000
Fonte de recurso 01510 R$ 1,00 790.000 790.000 790.000 790.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 01 01 01
0002 Revisar a remuneração anual dos
servidores públicos e subsídios, na forma
do disposto do art. 37, X, da Constituição
Federal
Revisar 01 01 01 01
0003 Adequar as Secretarias, Departamentos
ou órgãos Municipais para melhoria dos
trabalhos e otimização do serviço público
Adequar 01 01 01 01
0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos e
Salários (criar novos cargos ou ampliação
do número de cargos já existentes,
adequação de vencimentos e outros)
Adequar 01 01 01 01
0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual —
FAPEN
Realizar 01 01 01 01
0006 Realizar concurso público ou teste
seletivo
Realizar 01 01 01 01
0007 Contratar em regime temporário para
atender as necessidades excepcionais de
interesse publico
Contratar 01 01 01 01
0008 Conceder promoção. progressão funcional
e incorporações ao funcionalismo, na
forma da lei
Conceder 01 01 01 01
0009 Reequipar e modernizar a administração
da Prefeitura, visando a modernização
dos serviços
Reequipar 01 01 01 01
0010 Aprimorar e racionalizar os serviços
administrativos
Aprimorar 01 01 01 01
0011 Promover modificações no Regime
Jurídico único Promover 01 01 01 01
0012 Operacionalizar a compensação
prev/denciária entre os diferentes
sistemas
Operacionalizar
01 01 01 01
0013 Desenvolver ações visando o
levantamento e atualização dos bens
patrimoniais, bem como das alienações
dos bens consideráveis inservíveis
Desenvolver 01 01 01 01
0014 Dotar a secretaria de equipamentos
necessários ao desempenho das suas
atividades visando a melhoria das
condições de trabalho e do atendimento
ao público
Dotar 01 01 01 01
0015 Capacitar os servidores municipais Capacitar 01 01 01 01
r 0016 Implantar o sistema de informações
compartilhado
Implantar 01 01 01 01
0017 Implantar internei gratuita à população Implantar 01 01 01 01
0018 Melhorar, modernizar e reequipar os
próprios públicos
Modernizar 01 01 01 01
0019 Custear o salário familia dos servidores
municipais
Custear 01 01 01 01
0020 Contribuir para o regime próprio de
previdência e para o INSS
Contribuir 01 01 01 01
0021 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01
__.0022 Adquirir móveis e utensilios Adquirir 01 01 01 01
0023 Adquirir veiculo Adquirir 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 9.046.950 10.859.000 11.129.000 11.419.000
ORGÃO. 05 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OBJETIVOS
Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais: executar os serviços e a esc ação contábil dos atos e fatos
praticados pelos setores da administração municipal: promover os controles orçamentário. financeiro e rimonial, elaborar prestações de
contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Municipio; e divulgar os relatórios da Lei de
Responsabilidade Fiscal: coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas: e subsidiar c da os orçamentários e financeiros os
conselhos municipais
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PRINCIPAIS METAS:
• CÓDIGO --- ESPECIFICAÇAD UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINAN9AS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRA AO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRAVO
1.002 Projeto: Programa Modernização Admin.
Tributária rias Áreas Sociais Básicas -
PMAT
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 50.000 - - -
Fonte de recurso 41606 R$ 1,00 200.000 100.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Modernizar a administração tributária e da
arrecadação
Modernizar 01 01 01 01
0002 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01
0003 Adquirir móveis e utensílios Adquirir 01 1 01 01
0004 Adquirir veículo Adquirir 01 1 01 01
0005 Capacitar servidores Caeacitar 01 01 01 01
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Finanças
Fontede recurso 01000
Fonte de recurso 01504
R$ 1,00 585.500 635.500 635.500 635.500
R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000
Fonte de recurso 01512 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Fonte de recurso 01510 R$ 1,00 1.250.000 1.220.000 1.290.000 1.390.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Manter 01 01 01 01
0002 Realizar a escrituração contábil, financeira,
orçamentária, operacional e patrimonial do
Município, no sentido de observar os
principios da legalidade, legitimidade.
economicidade, e aplicação das isenções e
renúncia das receitas, nos termos dos
artigos 31 e 70 da Constituição Federal e da
Lei de Responsabilidade Fiscal
Escriturar 01 01 01 01
0003 Eliminar a concorrência desleal dos
contribuintes que não pagam
Eliminar 01 01 01 01
04 Promovera educação fiscal permanente Promover 01 01 01 01
0005 Reduzir a necessidade da fiscalização
repressiva punitiva
Fiscalizar 01 01 01 01
0006 Melhorar o atendimento ao cidadão com
ambiente adel uado e sersonalizado
Melhorar 01 01 01
01
01
0007 Usar a tecnologia e equipamentos de
informática em beneficio do contribuinte
Atender 01 01 — 01
0008 Estruturar o recadastramento imobiliário e
mobiliário do município, visando à
atualização das informações cadastrais, no
sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos
lançamentos e cobrança do IPTU, ISSQN,
ITBI, taxas e outros
Estruturar 01 01 01 01
0009 Zelar pela transparência do gasto público.
retratando os beneficias econômicos e
sociais, reforçando a parceria entre a
administração pública e a sociedade
Economizar 01 01 01 01
0010 Alocar recursos orçamentários, bem como
disponibilizar recursos financeiros para
pagamento de Precatórios e Ações
Trabalhistas
Precatónos 01 01 01 01
0011 Realizar audiências públicas Realizar 07 07 07 07
0012 Controle e registro de prestação de contas
de recursos provenientes de transferências
voluntárias
Controlar 01 01 01 01
0013
0014 --1
Divulgação oficial das execuções
orçamentárias e financeiras
Divulgar 01 01 01 01
Coordenar o planejamento municipal Coordenar 01 01 01 01
0015 Revisar Código Tributário Municipal Revisar 01 01 01 01
0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços
6
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
prestados pela municipalidade Revisar 01 01 01 01
0017 Reavaliar da Planta Básica de Valores do
Município
Reavaliar 01 01 01 01
0018 Atualizar cadastros dos contribuintes Atualizar 01 01 01 01
0019 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01
0020 Adquirir móveis e utensílios Adquirir 01 01 01 01
0021 Adquirir veículo Adquirir 01 01 01 01
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E
AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA
1.003 Projeto: Aumento de Capital da
Companhia de Economia Mista de
Arapongas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Aumento de capital da companhia de
economia mista
Empresa 01 01 01 01
28
841
FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA
DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.003 Atividade: Parcelamento da Dívida do
Instituto Nacional de Seguridade Social -
INSS
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.500.000 1.500.000 1.600.000 1.600.000
iPrincipais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da divida
para com o INSS
Efetuar 01 01 01 01
0.0004 Atividade: Parcelamento da Dívida do
Programa de Assistência ao Servidor
Público — PASEP
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 145.000 145.000 150.000 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da divida
para com o PASEP
Efetuar 01 01 01 01
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA
INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Encargos da Dívida Fundada
Interna
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 3.150.000 3.550.000 3.650.000 3.750.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas do PrAM,
PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT,
outros parcelamentos
Efetuar 01 01 01 01
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.006 Atividade: Contribuição para formação do
Programa de Assistência ao Servidor
Público -PASEP
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 800.000 950.000 1.100.000 1.150.000
Fonte de recurso 01504 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000
Fonte de recurso 01512 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000
0001 01 "
Principais serviços e ou produtos
Contribuir para a formação do PASEP Contribuir b") bf 01
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e
Restituições
7
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 55.000 55.000 55.000 55.000
Fonte de recurso 01507 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
0001 Devolver e Restituir convénios, programas e
outros tributos
Devolver 01 01 01 01
99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
0.008 Atividade: Reserva de Contingência
Fonte de recurso 99999 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais servimos e ou produtos
0001 Prever a Reserva de Contingência Prever 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 7.845.500 8.265.500 8.590.500 8.840.500
ORGÃO 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO
OBJETIVOS
A coordenação e controle da Guarda Municipal, a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e
conservação dos próprios públicos; vigilância do patrimõnio, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar
roubos, atos de violência e outras infrações á ordem e segurança,planejamento. o projeto e a implantação de sinalização nas vias
regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de
canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE- MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
2.009 Atividades: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Segurança Pública e
Trânsito
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.782.000 1.933.000 2.023.000 2.123.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 50.000 2.000 2.000 2.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 01 01 01
0002 Efetuar todo o trabalho sobre segurança em
conjunto co o Conselho Comunitário de
Segurança
Trabalhar 01 01 01 01
0003 Implementar a Guarda Municipal lq_Iplementar 01 01 01 01
0004 Criar Grupamento de Agentes Municipais de
Trânsito
Criar 01 01 01
-
01
0005 Promover cursos para formação de novos
•uardas municisais
Promover 01 01 01 01
0005 Adquirir armamento e munição Adquirir 01 01 01 01
0006 Viabilizar participação dos guardas
municipais em cursos de EAD, simpósios,
conferências e estágios profissionalizantes
Viabilizar 01 01 01
—
01
0007 Realizar curso com estágio de treinamento
dos guardas municipais para adquirir porte
de arma
Realizar 01 01 01 01
0008 Instalação e viabilização do CIOSP (Centro
Integrado de Operação de Segurança
Pública) unindo em uma única central, policia
militar, corpo de bombeiros, policia civil,
guarda municipal e defesa civil
Instalar 01 01 01
1/.
01
0009 Desenvolver e articular projetos do sistema
PRONASCI, como exemplo' projeto,
mulheres da paz, bolsa formação e outros
Desenvolver 01 01 01 01
0010 _!±Nclquirir
0011
equOmentos de informática
Adquirir móveis e utensilios
Adquirir 01
01
01 01 01
Adquirir 01 01 01
0012 Adquirir veiculo Adquirir 01 01 01 01
0013 Adquirir viaturas oficiais Adquirir 01 01 01 01
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
8
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.009 Atividade: Subvenção ao Conselho
Comunitário de Segurança e Bem Estar
Social
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 2.000 2.000 2.600 a — bkl
Principais serviços e ou produtos
0001 Apoiar as ações de segurança pública Apoiar 01 01 01 01
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
1.004 Projeto: Implantação e Manutenção do
Projeto Vigia 24 Horas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 15.000 15.000 15.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 400.000 400.000 500.000 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 implantar e manter o projeto vigia 24 horas,
com um sistema de monitoramento de
segurança, através de câmeras nos pontos
onde têm maior incidência de assaltos e
roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade
Implantar 01 01 01 01
0002 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01
0003 Adquirir móveis e utensílios Adquirir 01 01 01 01
0004 Adquirir veículos Adquirir 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal de Trânsito
Fonte de recurso 01509 R$ 1,00 1.103.000 2.253.000 2.953.000 3.903.000
Principais serviços e ou produtos
0001
0002
Reestruturar o sistema viário municipal Reestruturar 01 01 01 01
— Manter e conservar a sinalização viária,
visando melhorar as condições de tráfego de
veículos e pedestres
Conservar 01 01 01 01
0003 Instalar placas indicativas de sinalização de
trânsito nas ruas e avenidas, como também
nas estradas vicinais do Município, seguindo
padronização visual em destaque
Instalar 01 01 01 01
0004 Adquirir equipamentos Adquirir 01 01 01 01
0005 Adquirir veiculo Adquirir 01 01 01 01
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E
RURAL
1.005 Projeto: Reestruturação do Transito e do
Sistema Viário Municipal
Fonte de recurso 01509 R$ 1,00 100.000 250.000 250.000 250.000
0001 Implementar a sinalização viária Implementar 01 01 01 01
Soma R$ 1,00 3.447.000 4.855.000 5.745.000 6.795.000
ORGÃO: 07 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças. idosos e portadores de deficiência: promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convénios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS'
CODIGO
01
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE 2010 2011 2012 2013
9
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
1.006 Projeto: Construção e Implantação de
Centros Comunitários e de Geração de
Renda
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 30.000 6.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, implantar e equipar os centros
comunitários e de geração de renda Implantar 01 01 01 01
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Assistência Social
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 4.089 000 4.737.000 4.878.000 5.038.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 50.000 52.500 55.000 58.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas
do órgão gestor
Manter 01 01 01 01
0002 Reestruturar e manter o serviço de
atendimento prestado a população em
situação de rua. englobado na Proteção
Social Especial de Média Complexidade,
prestado no Centro de Referência
Especializada da Assistência Social
(CREAS)
Reestruturar 01 01 01 01
0003 Fortalecer e ampliar os serviços de
qualificação profissional, priorizando-se a
geração de renda
Fortalecer 01 01 01 01
0004 Manter e fortalecer os serviços prestados no
atendimento ao benefício de prestação
continuada, através do Plano de Inserção e
Acompanhamento de Beneficiários do
Beneficio de Prestação Continuada nos
Serviços de Proteção Básica
Manter 01 01 01 01
0005 Manter e ampliar o atendimento prestado
pelo Centro de Referência Nutricional de
Arapongas (CERENA), proporcionando o
acesso á complementação alimentar com
pão e bebida derivada da soja
Manter 01 01 01 01
0006 Manter e fortalecer a operacronalização das
ações do Programa Estadual "Leite das
Crianças", buscando a diminuição da
desnutrição infantil, em conjunto com as
áreas da educação, saúde e agricultura
Manter 01 01 01 01
0007 Implantar o sistema de monitoramento e
avaliação da politica municipal de
assistência social, garantindo a melhoria
contínua das ações desenvolvidas pelo
órgão gestor e da rede sócioassistêncial
Implantar 01 01 01 01
0008 Manter a concessão de benefícios
eventuais, garantidos em lei especifica,
buscando o acesso aos direitos
preconizados na Lei Orgânica da Assistência
Social (LOAS) e Politica Nacional da
Assistência Social (PNAS/2004)
Manter 01 01 01 01
0009 Elaborar e implantar o Programa Municipal
de Transferência de Renda
Elaborar 01 01 01 01
0010 Implantar a ouvidoria especializada, com
vistas ao recebimento e apuração de
denúncias de maus tratos, negligência.
violência e abuso praticado contra a pessoa
idosa, criança e adolescente, pessoa com
deficiência e mulher, no Centro de
Referência Especializada da Assistência
Social - CREAS
Implantar 01 01 01 01
0011 Promover ações de capacrtação voltadas
para a rede sócio-assistencial existente no
municlpio, buscando seu reordenamento nos
moldes do Sistema único da Assistência
Social (SUAS)
Promover 01 01 01 01
0012 Desenvolver serviços, programas e projetos
10
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
na área de Habitação de Interesse Social em
parceria com os mais diversos órgãos da
administra ão • ública
Desenvolver 01 01 01 01
0013 Desenvolver e implantar o Plano de Carreira,
Cargos e Salários (PCCS), para os
trabalhadores do Sistema único da
Assistência Social (SUAS), conforme
preconiza a Norma Operacional Básica de
Recursos Humanos do SUAS-NOBRH/SUAS
Desenvolver 01 01 01 01
0014 Ampliar o atendimento à população em
situação de rua, prestado em sistema de
casa de passagem, inserido na perspectiva
de Proteção Social Especial de Alta
Com ilexidade
Ampliar 01 01 01 01
0015 Manter os serviços, programas e projetos
ofertados nos Centros de Referência da
Assistência Social — CRAS, buscando a
ampliação destes conforme a demanda
a e resentada
Manter 01 01 01 01
0016 Ampliar o quadro técnico dos serviços,
.roa ramas e .ro.etos da secretaria
Ampliar 01 01 01 01
0017 Implantar o Projeto Conexão do Saber nos
servi os de contra turno social
Implantar 01 01 01 01
0018 Favorecer a implantação de projetos sociais
nos bairros em parcerias com outras áreas,
inclusive com institui ões.vivadas
Implantar 01 01 01 01
0019 Dotar a Secretaria com equipamentos
necessários ao desempenho de suas
atividades
Dotar 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
242 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E
PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
0.013 Atividade: Subvenção à Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais —
A.P.A.E.
Fonte de recurso 31767 R$ 1,00 '110.000 120.000 120.000 120.000
Princi e ais servi os e ou • rodutos
0001 Repassar recursos financeiros para a
operacionalização das ações englobadas na
Proteção Social Especial de Média
Complexidade
Repassar 01 01 01 01
2.062 Atividade: Manutenção do Programa de
Reestruturação da Rede de Serviços de
Prote ão Social
Fonte de recursop1000
Fonte de recurso 31789-
R$ 1,00
R$ 1,00
30.000
121.050
32.000 33.000 34.000
131.100 131.100 131.100
Principais serviços e ou .rodutos
0001
Ampliar os serviços. programas e projetos
de atendimento à sessoa com deficiência Am•liar 01 01 01 01
243 SUBFUNÇAO: ASS1ST NCIA A CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE ~I
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços,
Programas e Projetos de Proteção Social
Es a gelai
Fonte de recurso 31770 R$ 1,00 70.000 80.000 80.000 80.000
Fonte de recurso 31792 R$ '1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Princi 'ais servi os e ou *rodutos
0001 Manter e fortalecer o serviço de
enfrentamento á violência, ao abuso e à
exploração sexual contra crianças e
adolescentes, ofertado no Centro de
Referência Especializado da Assistência
Social - CREAS
Manter 01 01 01 01
0002 Manter e fortalecer o atendimento às
12
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
01 01 01
0004 Ampliar a oferta de serviços, programas e
projetos voltados à criança e ao adolescente
em situação de risco
Ampliar 01 01 01 01
2.019 Atividade: Manutenção de Serviços de
Abrigam ento
Fonte de recurso 31765 R$ 1,00 48.000 49.000 49.000 49.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as ações do programa Manter 01 01 01 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS
DIREITOS DA INFANCIA E
ADOLESCÊNCIA
5.001 Reforma em Próprios Públicos
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e ampliar próprios públicos Reformar 01 01 01 01
6.001 Ações sócioassistencials Dirigidas a
Criança e Adolescente
Principais serviços e ou produtos
Fonte de recurso 01000 RI 1,00 20,000 20.000 20.000 20.000
0001 Ações socioassisténciais dirigidas a criança
e adolescente Ações 01 01 01 01
0002 Promover ações eficazes de politica pública
de combate ao trabalho infantil e
profissionalização de adolescentes
Promover 01 01 01 01
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
0.010 Atividade: Subvenção à Associação de
Proteção á Maternidade e a Infancia —
APM1
Fonte de recurso 01000 RI 1,00 2.250.000 2.390.000 2.530.000 2.680.000
Repassar recursos financeiros à entidade Repassar 01 01 01 01
2.013 Atividade: Manutenção do Programa
IGDBF - Bolsa Familia
Fonte de recurso 31771 R$ 1,00 70.000 70.000 70.000 70.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e fortalecer a operacionalização das
ações da base de dados do governo federal
— cadastro único, buscando a inclusão do
maior número de famillas que se enquadram
nos critérios do programa
Manter 01 01 01 01
0002 Manter e fortalecer a operacionalização das
ações do programa federal de transferência
de renda "bolsa família". de forma que
possibilite a busca de autonomia das
remitias inclusas, bem como o acesso de
novas famílias que se enquadram dentro dos
critérios do programa, em parceria com as
áreas de educação e saúde
Manter 01 01 01
01
0003 Receber incentivos financeiros referente a
Gestão do Sistema único da Assistência
Social (SUAS)
Receber 01 01 01 01
2.014 Atividade: Manutenção de Ações
Englobadas na Proteção Social Especial
Fonte de recurso 31766 RI 1,00 170.000 170.0000 170.000 170__.000 _
Principais serviços e ou produtos
1
0001 Manter os serviços das ações 1
medidas sócio-educativas em meio aberto
(Liberdade Assistida e Prestação de
Serviços à Comunidade), aplicados ao
adolescente autor de ato infracional,
conforme preconizado no Estatuto da
Crian a e ao Adolescente ECA
Fortalecer 01 01 01
1
01
Manter e fortalecer o Programa Familia
Acolhedora
0003 Manter
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
socioeducativas de apoio à familia elou do
convivia para idosos
Manter 01 1 01 01 01
0002 Manter e fortalecer o serviço de apoio
especializado a individuo e familias com
seus direitos violados, neste caso, a pessoa
idosa. ofertado no Centro de Referência
Especializado da Assistência Social -
CREAS
Manter 01 01 01 01
2.063 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Conselho Municipal de Assistência Social
-CMAS
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 12.000 12.000 12.000 12.000
Principais serviços e ou produtos
0007 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo junto ao Conselho Municipal
de Assistência Social
Prestar 01 01 01 01
0.011 Atividade: Subvenção a Entidades sem
Fins Lucrativos
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos
que fazem parte da rede sócio-assistencial
do Município e cadastrada no Conselho
Municipal de Assistência Social (CMAS)
Entidade 08 08 08 08
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA
DIRETA
2.015 Manutenção do Programa Compra Direta
Local da Agricultura Familiar
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 25.000 25.000 25.000 25.000
Fonte de recurso 31793 R$ 1,00 190.500 190.500 190.500 190.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Apoiar os agricultores familiares por meio da
compra de seus produtores e realizar a
distribuições ás entidades beneficiárias do
programa
Apoiar 01 01 01 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.012 Atividade: Restituição e Devolução de
Convênios
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 2.000 2.000 2.000 2.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e
outros
Restituir 01 01 01 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
242 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
000-8— PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
2.016 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal às Pessoas Portadoras
de Deficiência
Fonte de recurso 01081 R$ 1,00 20.000 22.000 22.000 22.000
Principais serviços e ou produtos
01 01
_ _ _._
01
0002 Apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa Portadora de Deficiência, com
suporte técnico e apoio administrativo, bem
como suprir as necessidades de recursos
materiais, buscando a garantia do exercício
dos direitos fundamentais à pessoa com
deficiência
Apoiar 01
13
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMILIA
2.017 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 80.000 85.000 90.000 95.000
Fonte de recurso 01080 R$ 1,00 137.500 163.000 163.000 163.000
2.018 Atividade: Manutenção do Programa do
Fundo da Infância e do Adolescente - FIA
Fonte de recurso 31774 R$ 1,00 147.100 152.200 157.200 162.200
Fonte de recurso 31786 R$ 1,00 30.500 30.500 30.500 30.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo, bem como suprir as
necessidades de recursos materiais,
buscando a garantia do exercício dos
direitos fundamentais inerentes à criança e
ao adolescente
Prestar 01 01 01 01
Manter as ações do programa Manter 01 01 01 01
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
PESSOA IDOSA
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
. ___
241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES E PROPRIOS
PÚBLICOS
1.007 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centro de Convivência do
Idoso
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
0001 Construir. ampliar e reformar de Centro
Convivência ao Idoso Construir 01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Fonte de recurso 01083 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a atividade de hidroterapia ofertada
na piscina térmica instalada no Centro de
Convivência do Idoso "Tia Sú"
Manter 01 01 01 01
0002 Ampliar a oferta de serviços, programas e
projetos voltados a terceira idade, buscando
a melhoria da qualidade de vida
Ampliar 01 01 01 01
0003 Proporcionar ações de convivência e
sociabilidade, além do condicionamento
físico, com a implantação de academias da
terceira idade (ATIS) nos centros de
convivência do idos
Proporcionar 01 01 01 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional para os
centros de convivência do idoso Contratar 01 01 01 01
0005 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo junto ao Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa Idosa
0006 Equipar os centros de convivência do idoso Adquirir 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 7.872.650 8.708.800 9.003.300 9.327.300
ORGÃO. 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVOS
14
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a
realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica á saúde mediante a priorização da estratégia
da saúde da família, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da
mortalidade infantil, saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do câncer de colo de útero e de
mama, saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes
mellitus; saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais. emergente e endemias, com
ênfase na dengue. hanseniase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissíveis. AIDS e influenza. assistência farmacêutica;
práticas integrativas e complementares na atenção à saúde; educação continuada. permanente e pesquisa; promoção da saúde e
organização da atenção secundária para os municípios.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0002 PROGRAMA: EOIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.008 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 120.000 120.000 120.000 120.000
Fonte de recurso 41688 R$ 1,00 600.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de
oferecer condições para instalação de novos
equipamentos visando melhorar e ampliar a
capacidade de atendimento
Construir 04 04 02 02
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Saúde
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.096.500 1.195.000 1.205.000 1.205.000
Fonte de recurso 01303 R$ 1,00 11.796.000 12.454.670 13.444.200 14.174.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 01 01 01
0002 Dotar a secretaria de viaturas equipadas
destinadas ao atendimento médico de
urgência ou de natureza eventual em locais
desprovidos de assistência médica
Equipar 01 01 01 01
0003 Oferecer Assistência Médica e Odontológica
de Emergência à população de bairros
densamente povoados na periferia da cidade
e na zona rural
Atender 01 01 01 01
0004 Oferecer ás equipes médicas melhores
condições de trabalho com a aquisição de
aparelhos e equipamentos médicos
cirúrgicos e de enfermagem
Equipar 01 01 01 01
0005 Adquirir mobiliário necessário às instalações
de novas unidades com objetivo de
racionalizar os serviços
Equipar 01 01 01 01
0006 Controlar de forma mais eficiente a
prestação de serviços, tanto na rede pública,
quanto na rede privada prestadora dos
serviços contratados, visando maior
agilidade no sistema
Controlar 01 01 01 01
0007 Manter de forma integrada com a promoção
social, programas de atendimentos
especializados para os portadores de
deficiência fisica, sensorial ou mental,
objetivando sua integração à sociedade,
proporcionando-lhes condições de trabalho e
subsistência
Manter 01 01 01 01
0008 Promover cursos de capacitação e formação
técnica na área de saúde Promover 01 01 01 01
0009 Manter o Programa de Planejamento
Familiar Manter 01 01 01 01
0010 Adquirir e equipar a Unidade Móvel Adquirir 01 01 01 01
0011 Manter o equipamento móvel odontológico
em funcionamento
Manter 01 01 01 01
0012 Manter o Programa de Atendimento a Saúde
da Mulher, dando atenção especial a todas
5
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
as faixas etárias e mais especificamente as
gestantes
Manter 01 01 01 01
0013 Implantar e manter o Programa de
atendimento à saúde do homem, dando
atenção elpecial a todas as faixas etárias
Implantar 01 01 01 01
0014 Manter o programa de bochecho de flúor nas
escolas municipais e nos centros
educacionais infantis
Manter 01 01 01 01
0015 Manter o pronto socorro integrado com a
prestação de atendimento com alto índice de
resolutividade
Manter 01 01 01 01
0016 Manter programas que viabilizem o
transporte de pessoas que fazem tratamento
fora do domicilio disponibilizando veículos
ou passagens
Manter 01 01 01 01
0017 Implantar programa de atendimento a casos
especiais com medicamentos e materiais
que não fazem parte da lista básica do
Ministério da Saúde
Implantar 01 01 01 01
0019 Implantar o serviço público de prevenção e
tratamento do Câncer Implantar 01 01 01 01
0020 Criar o programa "De Bem com o Corpo",
para o trabalho de prevenção fisioterápico
nos locais de trabalho
Criar 01 01 01 01
0021 Ampliar o atendimento da Clinica do Bebê Ampliar 01 01 01 01
0022 Implantar e manter a UTI neo natal Implantar 01 01 01 01
0023 Manter o projeto "Orelhinha" de prevenção e
tratamento á surdez Manter 01 01 01 01
0024 Manter o projeto de gerenciamento dos
residuos hospitalares em associação a
Secretaria do Meio Ambiente
Manter 01 01 01 01
0025 Manter e auxiliar o Conselho Municipal de
Saúde Manter 01 01 01 01
0026 Adquirir kit's antidoping para distribuição Adquirir 01 01 01 01
0027 Manter os serviços do Pronto Atendimento
24 horas
Manter 01 01 01 01
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.014 Atividade: Subvenção a Entidades na
Área da Saúde
Fonte de recurso 01303 RS 1,00 10.000 250.000 250.000 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subvencionar 04 04 04 04
303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILÁTICO
E TERAPEUTICO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÂO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E AOLESCÈNCIA
6.002 Atividades: Ações e Acompanhamento da
Saúde Dlriaida a Criança e Adolescente
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 ---- 51.000 51.000 51.000 51.000
Principais serviços e ou produtos
Inclusão e Acompanhamento da Saúde
Dirigida a Crianças e Adolescentes Incluir 01 01 01 01
306
NUTRIÇÃO
SUBFUNÇÀO: ALIMENTAÇAO E
___,
6.003 Atividades: Ações e Acompanhamento da
Saúde Dirigidas a Criança e Adolescente
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 101.500 101.500 101.500 101.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde
Dirigida a Crianças e Adolescentes Incluir 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO
BÁSICA - PAB
2.022 Atividade: Atividades do Programa de
Atenção Básica - PAB f D
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de recurso 01495 R$ 1,00 6.740.000 8.225.000 9.200.000 10.260.000
Principais servi os e ou •rodutos
0001 Assistir e atender a saúde Assistir 01 01 01 01
0002 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subvencionar
01 01 01 01
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS ❑E
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.023 Atividade: Atividades do Programa de
Incentivo Estadual -PSF
Fonte de recurso 31326 R$ 1,00 214.000 236.000 256.000 286.000
2.024 Atividade: Promoção do Atendimento
Emergencial - SAMU Estadual
h Fonte de recurso 31322 R$ 1,00 107.000 120.000 130.500 145.000
Principais serviços e ou produtos
Promover o atendimento emergencial
2.025 Atividade: Atividades do Programa
Centro de Especialidades Odontológicas
- C.E.O.
Fonte de recurso 01496 R$ 1,00 157.000 168.000 186.650 198.700
Principais serviços e ou produtos
001 Ampliar o atendimento no centro de
especialidades odontológicas Ampliar 01 01 01 01
2.026 Atividade: Promoção do Atendimento
Emergencial - SAMU Federal
Fonte de recurso 01496 R$ 1,00 150.000 170.000 171.350 179.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Atender 01 01 01 01
302 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA
HOSPITALARA E AMBULATORIAL
0011 PROGRAMA: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
2.027 Atividade: Promoção dos Serviços
Médicos e Ambutatoriais - SUS
Fonte de recurso 31311 R$ 1,00 905.000 1.030.000 1.150.000 1.250.000
303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILÁTICOS
E TERAPEUTICO
2.028 Atividade: Atividades do Programa
DSTSIAIDS
Fonte de recurso 01497 R$ 1,00 105.000 121.000 130.500 144.500
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA
2.029 Atividade: Atividades do Programa
MACNS/FNS/MS
Fonte de recurso 01497 R$ 1,00 85.000 92.000 102.500 113.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Atender 01 01 01 01
305 SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLOGICA
.-
0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE COMBATE
A DENGUE
2.030 Atividade: Atividades do Programa de
Combate de Dengue
Fonte de recurso 01497 R$ 1,00 340.000 390.000 440.000 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Programa de Combate a Dengue Combater 01 01 01 01
0002 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subvencionar 01 01 01 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.015 Atividade: Restitui ties e Devoluções de
17
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Estado do Paraná
Convênios/Prog ramas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir e Devolução de
Convênio/Programas Restituir 01 01 01 01
03 UNIDADE: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITÁRIA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.031 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Especial da Vigilância Sanitária
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 474.200 496.250 536.250 558.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 23.057.200 25.225.420 27.480.450 29.542.100
ORGÀO. 09 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES
OBJETIVOS
Dotar a Rede Municipal de Educação Cultura e Esportes de meios necessários à manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitaçâo profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério; Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral; Ampliar o Programa de Informática Educacional, Promover atividades desportivas nas escolas; Aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convènios com
órgãos federais e estaduais, Desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DE
MERENDA
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 530.000 550.000 590.000 600.000
Fonte de recurso 31110 R$ 1,00 450.000 500.000 550.000 600.000
Principais servos e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Manter 01 01 01 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle
da qualidade da merenda escolar na rede
municipal do ensino fundamental
Adquirir 200 200 200 200
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.033 rAtividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 700.000 750.000 800.000 850.000
Fonte de recurso 31110 R$ 1,00 100.000 110.000 120.000 140.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter alimentação infantil Manter 01 01 01 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle
da qualidade da merenda escolar na rede
municipal da educação infantil
Distribuir 262 262 262 262
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Departamento de Esportes
18
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Estado do Paraná
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.011.000 1.046.000 1.086.000 1.126.000_
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 10.000 2.000 2.000 2.000—
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor
esportivo) Manter 5.660 5.780 5.900 6.050
0002 Firmar convênios e/ou parcerias com
instituições públicas e privadas para a
implementação de programas esportivos
Firmar 01 01 01 01
0003 Promover eventos municipais e regionais
nas diversas modalidades esportivas Promover 01 01 01 01
0004 Promover torneios e campeonatos com o
objetivo de incentivar e desenvolver o
esporte amador
Promover 01 01 01 01
0005 Implantar as "escolinhas de esportes" nas
diversas modalidades, objetivando a
socialização, saúde física e mental,
estimulando o hábito saudável da prática
desportiva
Implantar 01 01 01 01
0006 Criar o laboratório do atleta, com a
instituição da bolsa atleta de incentivo ao
público infantil e juvenil em múltiplas
modalidades
Criar 01 01 01 01
0007 Criar o projeto Portas Abertas ao esporte,
voltado para a utilização, pela comunidade,
das instalações esportivas das escolas nos
finais de semana
Criar 01 01 01 01
0008 Criar pistas para esportes radicais como
MotoCross, jipe raid e outros Criar 01 01 01 01
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.009 Projeto: Construção, Ampliação e
Playground e Complexos Esportivos
Reforma de Quadras Poliesportivas,
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 15.000 15.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar
quadras poliesportivas, playground,
complexos esportivos, campos de futebol.
para estimular a prática de esportes,
recreação e lazer, visando toda faixa etária
da população
Construir 01 01 01 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÁO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.004 Atividade: Inclusão Sócio-esportiva para
Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
Inclusão Sócio-esportiva para Crianças e
Adolescentes Incluir 01 01 01 01
__.
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO
F.U. N.D. E.B.
04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Escolas e Quadra s
Esportivas
Fonte de recurso 01102 R$ 1,00 250.000 250.000 250.000 250.0
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Escolas e Quadra s
Esportivas
Fonte de recurso 01107 R$ 1,00 150.000 150.000 150.000 150.000
19
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Estado do Paraná
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Ensino Fundamental - 12 a 42
séries: construir, ampliar, restaurar e equipar
as unidades escolares, visando ampliar a
oferta de vagas e a implantação do ensino
em periodo integral
Construir 02 03 10 06
0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas
com recursos para o atendimento de alunos
especiais
Construir 01 01 01 01
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2.035 Atividade: Manutenção do FUNDES - 60%
- Ensino Fundamental
Fonte de recurso 01101 R$ 1,00 12.630.000 13.393.000 14.035.000 — 15.64-0.000
2.036 Atividade: Manutenção do FUNDEB - 40%
- Ensino Fundamental
Fonte de recurso 01102 R$ 1,00 3.045.000 3.247.000 3.430.000 3.655.000
2.037 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B.
60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 01101 R$ 1,00 1.930.000 2.045.000 2.160.000 2.272.000
2.038 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B.
60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 01102 R$ 1,00 90.000 100.000 110.000 120.000
015 PROGRAMA: MANUTENÇAd E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
2.039 Atividade: Manutenção do Programa
Salário Educação
Fonte de recurso 01107 R$ 1,00 1.350.000 1.450.000 1.550.000 1.650.000
2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Ensino Fundamental
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 160.000 160.000 160.000 160.000
Fonte de recurso 01104 R$ 1,00 3.460.000 3.676.000 3.846.000 3.982.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Manter 01 01 01 01
0002 Atender Alunos Aluno 2.506 2.776 2.827 2.827
Contratar assessoria especializada para
implementar programas de capacitação
continuada aos profissionais da educação e
pessoal de apoio, bem como a
implementação do projeto polltico
pedagógico da rede municipal de ensino
Implemenlar
01 01 01 01
0003 Adquirir material didático pedagógico
adequado e implementar programas para o
desenvolvimento e melhoria da qualidade de
ensino
Adquirir 01 01 01 01
0004 Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao
desenvolvimento pedagógico
Firmar 01 01 01 01
0005 Contratar mediante concurso público,
professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e qualidade
do ensino fundamental
Contratar 01 01 01 01
0006 Promover cursos de capacitação do pessoal
de apoio ao ensino fundamental Promover 01 01 01 01
0007 Implementar a autonomia administrativofinanceira nas escolas da rede
Implementar 01 01 01 01
0008 Ampliar o programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Ampliar 01 01 01 01
0009 Promover cursos de capacitação do pessoal
de apoio ao ensino fundamental e educação
infantil (merendeiras, secretárias, auxiliar
administrativo, motoristas)
Promover 01 01 01 01
0010 Adquirir veículos para o atendimento do
transporte escolar Adquirir 01 01 01 01
0011 Para a Educação Especial: ampliar o
I o'
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Ampliar 01 01 01 01
0012 Realizar cursos de capacitação para os
profissionais da área, visando a avaliação,
atendimento e inclusão dos alunos
portadores de necessidades especiais
Realizar 01 01 01 01
0013 Implantar e manter o ensino em período
integral
Implantar 04 04 04 04
0014 Repassar recursos financeiros às APMFs Repassar 26 27 27 27
0015 Contratar professores para atuar no ensino
fundamental através do Processo de
Selelesão Simpfificado
Contratar 100 100 100 100
0016 Adquirir veiculos Veiculos 01 01 01 01
0017 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01
0018 Adquirir equipamentos Adquirir 01 01 01 01
0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE
TRANSPORTE ESCOLAR
2.041 Atividade: Manutenção do Transporte
Escolar
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 770.000 780.000 790.000 790.000
2.042 Atividade: Manutenção do Transporte
Escolar/PNATE
Fonte de recurso 31117 R$ 1,00 100.000 110.000 120.000 130.000
2.043 Atividade: Manutenção do Transporte
Escolar Estadual
Fonte de recurso 31127 R$ 1,00 560.000 595.000 620.000 650.000
Principais servi os e ou • rodutos
0001 Manter o transporte escolar Manter 7.500 7.500 7.500 7.500
0002 Promover o transporte escolar de alunos Promover 01 01 01 01
0003 Realizar de forma complementar o
transporte dos alunos da rede municipal e
estadual de ensinos residentes nas zonas
rural e urbana
Realizar 01 01 01 01
0020 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS
1.012 Projeto: Aquisição de Terrenos
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 575.000 307.508 500.000 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para construção de escolas
e centros educacionais Adquirir 01 01 01 01
362 SUBFUNÇÃO: ENSINO MÉDIO
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS
2.044 Atividade: Implantação do cursinho prévestibular gratuito
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Implantar 100 110 120 150
364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR
0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO
PARA BOLSAS DE ESTUDO
2.045 Atividade: Concessão de Auxilio
Financeiro para Bolsa de Estudo
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 48.000 50.000 50.000 50.000
Fonte de recurso 01104 R$ 1,00 55.000 60.000 60.000 60.000
Princi.ais servi o s e ou é rodutos
0001 Elaborar programas de auxilio, através de
bolsas de estudos, para subsidiar programas
de qualificação profissional, atendendo a
legislação vigente
Elaborar 200 200 200 200
0002 Desenvolver programas de bolsas de estudo
para o incentivo de formação profissional
Desenvolver
100 100 100 100
366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇAO
DE JOVENS E ADULTOS t,
r"......
21
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
2.046 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos
no Ensino Fundamental
Fonte de recurso 01104 RI 1,00 540.000 570.000 600.000 630.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e
Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar
o analfabetismo
Manter 01 01 01 01
367 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO ESPECIAL
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.016 Atividade: Subvenção à Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de
Arapongas - APAE
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 90.000 90.000 90.000 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subvencionar
01 01 01 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.017 Atividade: Restituições e Devoluções de
Convênios/Programas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 2.000 2.000 2.000 _ 2.0001
01
0001 Restituir e Devolução de
Convênio/Programas Restituir s 01 01
05 UNIDADE: MANUTENÇÃO
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL r
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centros de Educação Infantil
Fonte de recurso 031607 RI 1,00 1.000.000 200.000 200.000
1.014 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centros de Educação e
Quadras Esportivas
Fonte de recurso 01103 RI 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Fonte de recurso 01107 RI 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para a Educação infantil de 0 a 5 anos:
construir, ampliar, restaurar e equipar os
centros de educação infantil, visando ampliar
a oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de ensino
Construir 02 02 02 04
0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Educação Infantil
Fonte de recurso 01000 RI 1,00 70.000 70.000 70.000 70.000
Fonte de recurso 01103 R$ 1,00 3.134.000 3.553.000 3.723.000 3.893.000
Fonte de recurso 31107 RI 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir material didático pedagógico
necessário para o desenvolvimento do
ensino-aprendizagem com faixa etária de O a
5 anos
Adquinr 01 01 01 01
0002 Contratar assessoria especializada em
educação infantil, desenvolvendo projetos de
capacitação continuada para os professores
e pessoal técnico administrativo
Contratar 01 01 01 01
0003 Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
implementar programas de melhoria de
qualidade na educação infantil
Firmar 01 01 01 01
0004 Reestruturar o plano de cargos e salários
dos profissionais lotados nos centros de
educação infantil
Reestruturar
01 01 01 01
0005 Realizar concurso público para a
contratação de professores e demais
servidores especializados para o
atendimento da educação infantil
Realizar 01 01 01 01
0006 Contratar educadores e auxliar de serviços
gerais para atuarem na educação infantil
através do Processo de Seleleçâo
Simplificado
Contratar 50 50 50 50
0007 Repassar recursos financeiros às APMFs Repassar 17 19 19 19
0008 Adquirir veículos Adquirir 01 01 01 01
0009 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01
0010 Adquirir equipamentos e materiais
permanentes Adquirir 01 01 01 01
Soma R$ 1,00 33.095.000 34.101.508 35.944.000 37.742.000
ORGÃO.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
OBJETIVOS
Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico-culturais de lazer e
eventos; fomentar o acesso da população aos beneficios da educação artistico-cultural. do lazer e outras atividades correlalas; apoiar a
realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios. estados e paises, visando a difusão da cultura araponguense.
PRINCIPAIS METAS.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇÃO: CULTURA I
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.015 Projeto: Ampliação e Reforma da
Biblioteca Pública Municipal
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública
Municipal
Ampliar/
Reformar 01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA IDE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.177.500 1.237.500 - 1.298.000 1.358.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Manter 01 01 01 01
0002 Criar o Instituto Municipal de Belas Artes,
dirigido ao ensino da dança, música,
teatro e artes plásticas
Criar 01 01 01 01
0003 Implementar nos bairros da cidade as
oficinas culturais
Implementar 01 01 01 01
0004 Incentivar a Feira da Lua, tornando-a um
evento de vulto regional, com forte apelo
também para o turismo
Incentivar 01 01 01 01
0005 Transformar o projeto Ler Arapongas em
um programa cultural com a realização da
feira do livro
Programas 01 01 01 01
0006 Criar o festival regional de música Festival 01 01 01 01
0007 Implementar e criar o projeto ESTAR —
Escola de Teatro de Arapongas
Implementar 01 01 01 01
0008 Manter os espaços culturais destinados
ao entretenimento da população Manter 01 01 01 01
0009 Implantar juntamente com outras
secretarias o programa Melhor Idade
voltado aos idosos, com cursos, eventos Implantar 01 01 01 01
23
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
sociais, turísticos e atividades como
hidroginãstica
0010 Desenvolver programas especiais para
artesãos e artistas populares
Desenvolver
01 01 01 01
0011 Ampliar o Projeto de Arte e Educação
"Viagem a Fantasia", destinado a alunos
das Escolas Municipais e Centros
Educacionais, possibilitando a aquisição
de material, figurino próprio e
equipamentos para o ónibus exclusivo do
projeto
Ampliar 01 01 01 01
0012 Equipar e ampliar a Banda e o Coral
Municipal Equipar 01 01 01 01
0013 Realizar eventos de caráter especial e
aqueles que fazem parte do calendário
permanente das atividades da cidade Realizar 01 01 01 01
0014 Administrar e manter o Cine Teatro Mauá Manter 01 01 01 01
0015 Realizar cursos de pintura em tecido,
aulas de internei, dança, canto etc. na
Usina do Conhecimento
Treinar 01 01 01 01
0016 Criar eventos como "A hora do conto"
para as escolas municipais Criar 01 01 01 01
0017 Realizar amostras de dança, canto etc.
tais como "Talentos Mirins" no Cine
Teatro Mauá
Realizar 01 01 01 01
0018 Criar a casa da memória Criar 01 01 01 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.005 Atividade: Inclusão Sócio-cultural para
Crianças e Adolescentes as
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Incluir a criança e o adolescente na
sociedade
Incluir 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
CULTURA
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA
CULTURA
2.049 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal da Cultura
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 46.000 46.000 46.000 46.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Beneficiar pessoas através do apoio às
manifestações cultura Beneficiar 01 01 01 01
0002 Manter o PROMIC — Programa Municipal
de Incentivo a Cultura, bem como o
Fundo Municipal da Cultura
Incentivar 01 01 01 01
0003 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos
Subvencionar
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 1.238.500 1.298.500 1.359.000 1.419.500
ORGÃO. 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
OBJETIVOS
Promover, estimular e fomentar as atividades agropecuárias; apoiar os sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários
do Município de Arapongas; definir e execução das politicas agrícolas e de abastecimento para o Município, visando à organização da
cadeia produtiva e sua sustentabilidade económica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a
valorização das atividades agropecuárias no Município. buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica: manutenção da iluminação
nas vias públicas bem como nos próprios públicos: execução de projetos paisagísticos e de serviços de jardinagem e arborização; a
administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças e áreas de lazer: definição da politica de limpeza urbana, através
do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de
limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO
24
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
04
AMBIENTE
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇA0 GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Agricultura, Serviços
Públicos e Meio Ambientes
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 3.831.000 4.081.000 4.501.000 4.731.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 50.000 15.000 15.000 15.000
Fonte de recurso 01511 R$ 1,00 4.497.500 4.765.500 4.989.500 5.213.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 01 01 01
0002 Organizar o sistema de coleta de lixo com
adoção da coleta seletiva, visando o
aproveitamento de materiais recicláveis
Sistema 01 01 01 01
0003 Ampliar os serviços terceirizados da coleta
de lixo Ampliar 01 01 01 01
0004 Manter as parcerias com a iniciativa privada
na busca de soluções para o lixo hospitalar
contaminado
Manter 01 01 01 01
0005 Reformular a arborização urbana.
arborizando vias, praças e jardins da cidade,
visando melhorar o clima tornando-o mais
ameno, bem como ampliar as áreas de lazer
Reformular 01 01 01 01
0006 Promover a Educação Ambinental
Incentivando a conscientização nas salas de
aula em parceria com a Secretaria da
Educação
Promover 01 01 01 01
0007 Manter projetos de execução de solo e
restabelecimento das matas ciliares Manter 01 01 01 01
0008 Criar consórcio para o desenvolvimento de
reflorestamento Criar 01 01 01 01
0009 Executar estruturas internas e finalizar o
Bosque dos Pássaros Executar 01 01 01 01
0010 Recuperar e urbanizar fundos de vales e rios
que nascem no perímetro urbano Urbanizar 01 01 01 01
0011 Levantar e cadastrar as reservas
particulares para ICMS Ecológico, para
inclui-las no programa da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente como reserva
permanente do Património Natural
Cadastrar 01 01 01 01
0012 Produzir mudas para as matas ciliares e
arborização urbana
Produzir 01 01 01 01
0013 Firmar convênios com a UNOPAR, na área
de medicina veterinária Firmar 01 01 01 01
0014 Valorizar as escolas rurais Incentivar 01 01 01 01
0015 Incentivar a implantação de unidades de
resfriamento de leite Incentivar 01 01 01 01
0016 Criar a Casa da Família Rural com escola
técnica voltada para o desenvolvimento de
jovens, de forma a radicá-los em seu próprio
meioo
Criar 01 01 01 01
0017 Implantar Abastecedouros Comunitários,
para aplicação de defensivos agrícolas Implantar 01 01 01 01
0018 Implantar o Centro da Diversidade, um braço
da Secretaria de Agricultura, para o
desenvolvimento de outras culturas em
nosso município como bicho-da-seda,
psicultura, entre outros
Implantar 01 01 01 01
0019 Firmar convênios com o Senae e Emater,
visando a incentivar e fomentar programas
protetores do meio ambiente, com a
realização de cursos e treinamento para os
produtores rurais e seus familiares
Firmar 01 01 01 01
0020 incentivar a implantação de aviários
estabelecendo convênios com empresas
privadas do Municipio
Incentivar 01 01 01 01
0021 Implantar usina para entulho da construção
civil e sua operacionalização
Implantar 01 01 01 01
0022 Instalar picador de galhos Instalar 01 01 01 01
0023 Oferecer qualificação profissional especifica
aos servidores em diversas áreas. Oferecer 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0024 Gerenciar todos os Serviços Públicos
inerentes a Secretaria, dotando-a e
ampliando-a com recursos técnicos,
humanos e com os equipamentos
necessários
Gerenciar 01 01 01 01
0025 Adquirir veiculos Adquirir 01 01 01 01
0026 _ Adquirir equipamentos Adquirir 01 01 01 01
11 FUNÇÃO: TRABALHO
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÉNCIA
COMUNITÁRIA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.051 Atividade: Contribuição para o
Desenvolvimento da Cooperativa dos
Recicladores - Coopreara
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 510.000 510.000 510.000 510.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a geração de emprego e renda aos
associados da COOPREARA. com a
comercialização dos produtos produzidos
lmplementar
01 01 01 01
0002 Contribuir para o Desenvolvimento da
Cooperativa dos Recicladores de Arapongas Contribuir 100 100 100 100
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PUBLICOS
1.016 Projeto: Construção de Muros e Passeios
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Manter Muros e Passeios Construir 01 01 01 01
1.017 Projeto: Construção do Novo Cemitério
Municipal
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 150.000 150.000 150.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir um novo Cemitério Municipal Construir 01 01 01 01
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS
ÁREAS PÚBLICAS
1.018 Projeto: Construção e Revitalização de
Parques, Praças, Jardins e Áreas de
Lazer
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças,
Jardins e Áreas de Lazer Construir 01 01' 01 01
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇAO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0023 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL
1.019 Projeto: Recuperação e Urbanização de
Fundos de Vales e Rios
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Fonte de recurso 01082 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover, recuperar e urbanizar os fundos
de vale e rios que nascem no perímetro
urbano e para a preservação ambiental
Promover 01 01 01 01
1.020 Projeto: Construção e Implantação de
Parques Ecológicos, Jardins Botânicos,
Hortos e Reservas Biológicas
Fonte de recurso 01000 R$1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar parques ecológicos,
jardins botânicos, hortos e reservas
biológicas
Construir 01 01 01 01
26
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
1.021 Projeto: Ampliação e Manutenção do
Aterro Municipal
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Manter o Aterro Municipal Ampliar 01 01 01 01
2.052 Atividade: Consórcio Intermunicipal de
Proteção Ambiental do Rio Tibagi -
COPATI
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Participar dos consórcios para o
desenvolvimento ambiental do Rios Tibagi e
Pimpo
Participar 01 01 01 01
20 FUNÇÃO: AGRICULTURA
606 SUBFUNÇÃO: EXTENSÃO RURAL
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.053 Atividade: Assessoria Técnica a
Agropecuária - EMATER
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 55.000 55.000 60.000 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Oferecer aos interessados assistência
técnica a ser obtida junto a institutos e
entidades de pesquisa (Embrapa, Emater),
visando o aumento da rentabilidade
Oferecer
i
01 01 01 01
22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA
662 SUBFUNÇÃO: PRODUÇAO INDUSTRIAL
PROGRAMA: 0002 EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina
de Triagem
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Ampliar 01 01 01 01
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE
RODOVIÁRIO
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA
RURAL
1.023 Projeto: Pavimentação, Readequação e
Conservação de Estradas Rurais
Fonte de recurso 01000 RS 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Criar o projeto "Força Rural", com
maquinários e equipamentos voltados ao
preparo e conservação do solo e
readequação de estradas
Criar 01 01 01
io'
01
0002 Pavimentar, readequar e conservar as
estradas vicinais do município, através do
Programa Caminhos da Roça
Pavimentar
01 01
01 01
0003 Planejar e executar a construção e
melhoramento de estradas vicinais,
objetivando melhorar as condições de
tráfego e escoamento da produção agricola
Construir 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO MEIO
AMBIENTE
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo do Meio Ambiente
Fonte de recurso 01082 R$ 1,00 210.000 245.000 265.000 __75.000 275.000_
... Principais Principais serviços e ou produtos
Manter os serviços do fundo Manter 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 9.393.500 9.911.500 10.580.500 10.944.500
27
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal às iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industriai,
comercial, de serviços e turistico, promoção econômica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e
desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido econômico para o Município, apoio às atividades dos
estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento às campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e
aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.055 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da Indústria, Comércio e
Turismo
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 288.000 298.000 318.000 333.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 01 01 01
0002 Criar a Agência Municipal de
Desenvolvimento, com o objetivo de planejar
e executar estratégias integradas de curto,
médio e longo prazos, para o futuro
económico, social e ambiental do município
Criar 01 01 01 01
0003 Fomentar a criação de mais empregos, com
a aquisição de terrenos para implantação de
novos distritos industriais, com o objetivo de
atração de novas empresas e incentivo ás
empresas já existentes, com plano de
benefícios nas áreas fiscais e estruturais
com a concessão de terrenos via doação,
licitação e comodato.
Criar 01 01 01 01
0004 Fomentar o Banco do Povo, para financiar
atividades informais e pequenos negócios,
de forma ágil e desburocratizada Fomentar 01 01 01 01
0005 Criar a Agência Profissional, voltada para a
qualificação, orientação e colocação de
profissionais na empresas
Criar 01 01 01 01
0006 Criar a Escola do Empreendedor, via
convênios, com cursos técnicos para o
preparo profissional de nossos jovens
Criar 01 01 01
01
0007 Criar e estimular eventos comerciais, como
feiras e exposições, assim como atividades
ligadas a indústria, comércio e turismo
Eventos 01 01 01 01
0008 Implantar e criar núcleos de produção Implantar 01 01 01 01
0009 Incentivar e apoiar os arranjos produtivos
locais — APL
Incentivar
01 01
0010 Adquirir veículos Adquirir 01 01 01 01
0011 Adquirir equipamentos Adquirir 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 288.000 298.000 318.000 333.000
ORGÃO: 13 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVOS
Execução de atividades relativas á administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de
manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas. galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias
urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais, identificação e emplacamento dos logradouros públicos,
a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão às construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comércio irregular;
desenvolvimento de projetos e programas da política urbana e habitacional do Municlpio e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS'
;CODIGO
01
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS,
28
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO,
URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇAO DE
VIAS PÚBLICAS
1.024 Projeto: Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 200.000 30.000 30.000 30.000
Fonte de recurso 31776 R$ 1,00 501.000 501.000 - -
Fonte de recurso 31777 R$ 1,00 601.000 600.000 600.000 600.000
Fonte de recurso 41612 R$ 1,00 10.000.000 2.000.000 2.000.000 1.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação,
manutenção, recapeamento e drenagem em
diversas vias urbanas no Município
Pavimentar 01 01 01 01
0002 Estender, alargar e duplicar vias públicas Pavimentar 01 01 01 01
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E
RURAL
1.025 Projeto: Construção de Barragens,
Pontes, Viadutos e Obras de Arte
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir barragens. pontes, viadutos e
obras de arte Construir 01 01 01 01
0002 Implementação de projetos na construção de
passarelas. pórticos. viadutos sobre rodovias
e transposição de córregos da área urbana
Implementar
01 01 01 01
1 026 Projeto: Construção de Trincheira com a
transposição da linha férrea
Fonte de recurso 31795 R$ 1,00 9.000.000 9.000.000 - _
Principais serviços serviços e ou produtos
0001 Melhorar as condiçóes de tráfego urbano
com a construção de uma trincheira na BR
369, principal rodovia de acesso da cidade
com a transposição da linha ferréa
Melhorar 01 01 01 01
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO
COM DRENAGEM URBANA E GALERIAS
PLUVIAIS
1.027 Projeto: Combate a Erosão com
Drenagem Urbana E Galerias Pluviais
Fonte de recurso 01000 RS 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Combater a erosão executar obras de
drenagem e galeria pluviais Combater
01 01 01 01
0002 Desenvolver e implantar projetos de
combate á erosão
Desenvolver
01 01 01 01
452 SUBFUNÇÃO: sERviç2..s URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS •
1.028 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Próprios Públicos
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
,
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 500.000 500.000 500.000 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de
próprios públicos
Construir 01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de
Iluminação Pública
Fonte de recurso 01507 R$ 1,00 3.878.000 4.321.500 4.442.500 4.573.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os servi os de Iluminação Pública Manter 01 01 01 01
29
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS
ÁREAS PÚBLICAS
1.029 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Abertura de Ruas, Prajas e Outros
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 500.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas.
praças e outros
Adquirir 01 01 01
01
01
0002 Adquirir áreas com a finalidade de promover
o desenvolvimento social através de
construção, instalação e ampliação de
creches, centros de convivência, escolas
oficinas. escolas, postos de saúde, terminal
urbano, quadras esportivas cobertas e para
ampliação do aeroporto
Adquirir 01 01 01
0003 Adquirir áreas com a finalidade de fomento
na atividade industrial
Adquirir 01 01 01 01
0004 Dar continuidade na realização de aquisição
de terrenos para o incentivo projetos
habitacionais de cunho social
Incentivar 01 01 01 01
01
0005 Adquirir áreas urbanas destinadas à
Implantação de lotes urbanizados para a
construção de moradias com infra-estrutura
básica e elaboração de projetos
habitacionais de cunho social
Adquirir 01 01 01
0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A
REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.030 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede
de Iluminação Pública
Fonte de recurso 01507 R$ 1,00 500.000 400.000 400.000 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação
pública Expandir 01 01 01 01
0002 Implementar, ampliar e melhorar a
iluminação com o projeto "Arapongas Cheia
de Luz" em todos os bairros e ruas do
municipio
Implementar
01 01 01 01
0003 Coordenar, junto às concessionárias.
projetos de iluminação pública e
atendimento domiciliar de energia elétrica,
rede de água, rede de esgoto em áreas que
não sejam dotadas desses melhoramentos
Coordenar 01 01 01 01
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA
661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇA0 INDUSTRIAL
0020 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS
1.031 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Fomento Indústria e Comércio
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar novos distritos industriais Implementar
01 01 01 01
0002 Dar continuidade na realização de obras
públicas na aquisição de terrenos para o
incentivo de indústrias e comércio
Adquirir 01 01 01 01
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços ela
Secretaria Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 2.701.000 2.811.000 2.911.000 3.061.000
Fonte de recurso 01507 R$ 1,00 35.000 20.000 20.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 01 01 01
0002 Reestruturar o transporte coletivo Reestrutura r
01 01 01 01
0003 Urbanizar área da antiga rede ferroviária Urbanizar 01 01 01 01
30
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0005 Construir passarelas sobre a rodovia,
ligando os parques industriais
Construir
01 01
01 01
0007 Implantar o projeto "Respeito", com o
rebaixamento de guias e sarjetas, além da
adaptação e construção de banheiros para
pessoas que necessitam de cuidados
especiais
Implantar 01 01 01 01
0008 Dotar a Secretaria com recursos técnicos
humanos e equipamentos necessários ao
desempenho de suas atividades
Dotar 01 01 01 01
0009 Implementar projetos arquitetônicos para o
desenvolvimento urbano
Implementer 01 01 01 01
0010 Adquirir veículos Adquirir 01 01 01 01
0011 Adquirir equipamentos Adquirir 01 01 01 01
453 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTES
COLETIVOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.032 Projeto: Construção .de Abrigos para os
Usuários do Ônibus-Circular
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 10.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e manter abrigos para os usuários
do ônibus-circular
Construir 01 01 01 01
781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.033 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma
do Aeroporto Municipal
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto
Municipal
Ampliar 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇÃO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇAO DE
POLÍTICAS HABITACIONAIS
1.034 Projeto: Construção e Implantação de
Moradias Habitacionais
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 20.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar moradias habitacionais Implantar 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 28.521.000 20.298.500 11.003.500 10.274.500
UNIDADE GESTORA: 14.00 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: firmar convênio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE
ARAPONGAS
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.058 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Fundação Educacional de Arapongas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 19.100 21.400 23.800 26.200
Fonte de recurso 01079 R$ 1,00 347.000 390.000 420.000 450.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos Manter 01 01 01 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
31
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMAS COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.018 Atividade: Contribuição para Formação
do PASEP
Fonte de recurso 01079 R$ 1,00 3.000 4.000 4.000 4.000
0001
Principais serviços e ou produtos
Contribuir para Formação do PASEP Contribuir 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 369.100 415.400 447.800 480.200
UNIDADE GESTORA: 14.00 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO PARANÁ - F.U.N.R.E.B.0,M.
OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias á proteção e ao socorro da comunidade
PRINCIPAIS METAS.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÁO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M.
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.035 Projeto: Reforma e Ampliação do Corpo
de Bombeiros da Policia Militar do Estado
do Paraná - FUNREBOM
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 10.000 5.000 1.000
Fonte de recurso 01515 R$ 1,00 240.000 270.000 290.000 320,000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros
da Policia Militar
Reformar 01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMAS DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.059 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Corpo de Bombeiros de Arapongas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 10.000 5.000 1.000
Fonte de recurso 01515 R$ 1,00 150.000 140.000 140.000 140.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Manter 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 430.000 430.000 440.000 462.000
UNIDADE GESTORA: 14.00 - FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: tendo como finalidade precipua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promov
desenvolvimento planejado do Municipio.
PRINCIPAIS METAS.
- CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
03 UNIDADE: FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO,
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS
1.036 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e
Recuperar Vias Públicas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Transferir recursos a entidade Transferir 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
32
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 15.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS -
IPPASA
OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes.
PRINCIPAIS METAS:
2013
01
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012
UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIS D FUNDO
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO
REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.060 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Instituto de Previdência, Pensões e
Aposentadoria do Servidor de Arapongas
— IPPASA
Fonte de recurso 01001 R$ 1,00 330.000 360.000 390.000 420.000
2.061 Atividade: Proventos de Pensionistas e
Inativos
Fonte de recurso 01551 R$ 1,00 1.200.000 1.500.000 1.800.000 2.000.000
Fonte de recurso 02040 R$ 1,00 6.500.000 7.800.000 9.360.000 11.230.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do IPPASA Manter 546 584 632 716
99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: 9999 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA -1
0.019 Atividade: Reserva Orçamentária
Fonte de recurso 99999 R$ 1,00 2.340.000 3.042.000 3.954.600 5.140.980
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva Orçamentária Prever 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 10.370.000 12.702.000 15.504.600 18.790.980
ORGÃO. 16.00 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS - CODAR
OBJETIVOS: tendo como finalidade precipua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o
desenvolvimento planejado do Município
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO,
URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇAÕ DE
VIAS PÚBLICAS CF GALERIAS
PLUVIAIS E DRENAGEM
1.037 Projeto: Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
cfGalerias Pluviais e Drenagem
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 2.150.000 2.255.000 2.360.000 2.365.000
Fonte de recurso 01504 R$ 1,00 440.000 499.000 554.000 654.000
Fonte de recurso 01512 R$ 1,00 365.000 394.000 404.000 414.000
Principais serviços e ou produtos
01
0001 Executar obras de pavimentação, T
manutenção, recapeamento e drenagem
em diversas vias urbanas no Municipio
Pavimentar 01 01 01
0002 Estender, alargar _e duplicar vias públicas Pavimentar 01 01 01 01
0003 Combater a erosão com obras de
drenag_em e_galeria pluviais Combater 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 2.955.000 3.148.000 3.318.000 3.433.000
TOTAL GERAL R$ 1,00 149.089.200 152.469.108 154.298.350 165.194.500
33
PREFEITURA DO MUNICiPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Das Metas Fiscais
DEMONSTRATIVO DA MEMÓRIA DE CALCULO DAS METAS FISCAIS DE RECEITA
PREVISTO
CÓDIGO FR ESPECIFICAÇÃO 2010 % 2011 % 2012 % 2013
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 132.754.900 0,969 143.900.550 1,084 154.457.350 1,073 164.171.250
1100.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 20.003.000 0,953 21.078.000 1,054 22.216.050 1,054 23.277.100
1110.00.00.00.00 IMPOSTOS 73.977.000 0,929 14.651.000 1,048 16.406.050 1,052 16.074.100
1112.02.00.00.00 IMPOSTO S/PROPR PREDIAL E TERR 3.930.000 0,867 4.126.500 1,050 4.327.550 1,049 4.528.600
1112 02 01 00 00 1000 IPTU - do Exercício 3.900 000 0,870 4 126.000 1,058 4 327 000 1,049 4 528.000
1112.02 02 00 00 1000 IPTU - Do Primeiro Exercido Antenor - - - -
1112 02 03 00 00 1000 IPTU - Do Segundo Exercido Anterior - - -
1112 02 04 DO 00 1000 IPTU - Do Tereceiro Exercido Anterior - - -
1112.02 05 00 00 1000 ipru - Do Primeiro Exercido Anterior - . -
1112 02 06.0000 1000 IPTU - De Exercícios Anteriores 30.000 6,000 500 0,017 550 1,100 600
1112.04.31.00.00 IRRF NAS FONTES SOBRE OS REND TRAB 1.640.000 1.867.000 1.916.000 1.937.000
1112 04 31 01 01 1000 IRRF siBeril Mal Pensionistas-Legislativo 50 000 0,397 55.000 1,100 60.000 1,091 65 060
1112 04 31 01 02 1000 IRRF siBentl tnai Pensionistas-Executivo 180.000 1,125 242 000 1,344 250 000 1,033 260000
1112 04 31.03 01 1000 IRRF sIFI Pgto Pessoal Civil-Legislativo 400.000 1,818 420 000 1,050 430 000 1,024 440.000
1112.04 31.03 02 1000 IRRF si Folha de Pagamento 1 000 000 0,909 1 010 000 1,010 1.030 000 1,020 1.020.000
1112 04 31 04 02 1000 IRRF Contratos de Terceinzação 170.000 1,083 90.000 0,529 96.000 1,067 102.000
1112 04 34 00 00 1000 Imposto Retido sobre outros Rendimentos 40.000 1,333 50.000 1,250 50 000 1,000 50 000
1112.08.00.00.00 1000 IMP.TRANSFM.B.IM.DIR.IMOVEIS - I.T.BJ. 2.507.000 0,964 2.656.500 1,060 1856.500 1,075 3.007.500
1112.08.01.00.00 1000 ITBI • DO EXERC.COR.AOQUINTO EXERC.AN 2.506.000 1,010 2.656.000 2.858.000 3.907.090
1112 08 02 00 00 1000 ITBI - do Primeiro Exercicio An1 - - - - -
1112 08 03 00 00 1000 ITBI - do Segundo Exercido Ant - - - -
1112 08 04 00 00 1000 ITBI - do Terceiro Exercicio Ant - - - -
1112 08 05 00 00 1000 ITBI - do Quarto Exercicio Ant - - - -
1112.08.06.00,00 1000 irei - de EXERC.ANTERIORES AO QUINTO E) 1.000 0,200 500 500 500
1113.00.00.90.00 1000 IMPOSTO S/PROCLE A CIRC. - I.S.S. 5.700.000 0,931 6.001.000 1,053 6.306.000 1,051 6.501.000
1113.05.01.00.00 1000 ISS - DO EXERC.COR.AOQUINTO EXERC.AN' 5.698.000 0,960 5.999.000 6.304.000 6.599.000
1113.05 02 00 00 1000 ISS - do Primeiro Exercicio Anterior - - - - -
1113.05 03.00 00 1000 ISS - do Segundo Exercício Anterior - - - -
1113 05 04,00 00 1000 ISS - do Terceiro Exercido Anlerior - - - - -
1113.05 05.00 00 1000 ISS - do Quarto Exercício Anterior - - - - -
1113,05.02,00.00 1000 ISS - DE OUTROS EXERC.ANTERIORES 2.000 4,0 2.000 2.000 2.000
1120.00.00.00.00 TAXAS 5.622.000 1,054 6.004.000 1,068 6.366.000 1,060 6.738.000
1121 17.00.00 00 1510 Taxa de Fiscaliz.Vig.Saniteria 400.000 0,813 410 000 1,025 420.000 1,024 430.000
1121.25 00 00 00 1510 Taxa de Licença Funcionam.Eslab.
Comerciais, Ind e Prest Serviços 1 200 000 1,091 1 300 000 1,083 1 400.000 1,077 1 500 000
1121.26 00 00 00 1510 Taxa de [Dubiedade Comercial 20 000 1,000 20 000 1,000 20.000 1,000 20 000
1121 27 00 00.60 1510 Taxa de Apreend6°. DepOsilo 10.000 1,000 10.000 1,000 10.000 1,000 10.060
1121.29 00 00 00 1510 Taxa de Licença prExec Obra 250.000 0,658 260.000 1,040 270.000 1,038 280 000
1121 31 00 ir 00 1510 Taxa de Utiliz_Area Dom Público 35 000 1,167 36 000 1,029 37 000 1,028 38 000
1121 35 00.00 00 1510 Taxa de Alinhamento e Nivelarnen 15.000 1,000 15 000 1,000 15 000 1,000 15 000
1121 36 00 00.00 1510 Taxa Apreensão, Dep e Liber.Animais 15.000 1,000 15 000 1,000 15.000 1,000 15.000
1121 99 01 00 00 Taxa Veril Eslab Predios Com ,Ind
e Prestação de Serviços -
1122 12 00 00 00 1511 Emolumentos e Custas Processuais Adrr.nis 370.000 1,088 400.000 1,081 410,000 1,025 420 000
1122 21 00 0000 1511 Taxas de Serviços Cadastrais 1.000 1,000 1 000 1,000 1 000 1,000 1 000
00 00 DO 1511 Taxa de Ceretenos 120 000 0,750 130.000 1,083 140000 1,077 150.000
01 0000 1511 Taxa de Coleta de Lixo 1 660 030 1,143 1 760000 1,063 1 800 000 1,059 1900.000
1122 99 02 00 DO 1511 Taxa Conserv Vias e Lograd Públicos 1 200 000 1.200 1 300.000 1,083 1 ,00 000 1,077 1 500 000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
1122.99 03 00.00 1511 Taxa E xec.Arruam.e Loieamento 6 000 0,400 7.000 1,167 8 000 1,143 9 000
1000 Taxa Visione Contra Incendi° - • -
1122 99 04 00 00 1020 Taxa de Combate a Incendi° 380 000 1,027 400 000 420 000
...
450.000
1130.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 404.000 0,673 423.000 1,047 444.000 1,050 465.000
1130.84.131.00,00 1000 CM PAVIM.E OBRAS COMPL.DO EXERC.COR 401.000 0,668 420.000 1,047 441.000 1,050 462,000
1130 04 02.00 00 1000 CM Paviment e Obras Compl Do Prim Exercicto - - -
1130 04 03 00_00 1000 CM Paviment e Obras Compl Do Segundo E xerc - -
1130 04 64 00 00 10(0 CM Paviment e Obras Compl Do Terceiro Exerci - -
1130 04 0500 00 1000 CM Paviment e Obras Compl Do Quarto Exerac. - - -
1130.84.02.00.00 1000 CM PAV1M.OBRAS COMPLDE EXERC.ANT 3.000 3.000 3 000 3.000
1220.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONÓMICAS 4.300.000 1,012 4.600.000 1,070 4.720.000 1,026 4.850.000
1220 29 00.01 00 1050 COSIP Contr FalCons.de Energia 3.900.000 0,950 4.200.000 1,105 4 300 000 1,024 4 400.000
1220 29 00 02 00 1050 COSIP Cobrança no Carne IPTU 500.000 2,000 400 000 0,800 420 000 1,050 450 000
1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.747.650 0,901 2.314.500 1,324 2.276.500 0,984 2.280.500
1311 00 01 00 00 1000 Aluguel da Estacão Rodoviária 50 000 1,111 55 000 1,100 60 000 1,091 65.000
1311 00 02 00 00 1000 Aluguel Mercado Municipal 35 000 1,167 40.000 1,14.3 40 000 1,000 40.000
1311.99 01 00 CO 1000 Aluguel - Centro Cultural . - - •
1322 00 00.00 00 1000 Dividendos 60 000 1,000 60.000 1,000 50 000 1,000 60.000
1322 00 00.00 00 1079 Dividendos -FAC -
1325 01 03 02 00 31495 Rendimentos Atenção Bastca 40 000 0,800 45.000 1,125 - 50 000 1,111 50.000
1325 01 03.03.01 1303 Rend-Ações Serv Púb Saúde 15% 60.000 1,000 65_000 1,083 70000 1,077 75.000
1325.01 03.03 02 31327 Rend Termo de Convênio 279112007 - - -
1325 01 10 01 00 31771 Rend.Programa FMAS IGDBF - -
1325 01 10 03 00 31764 Programa CP8F Bolsa Familia .. - -
1325.01 99 01 00 31774 Rend.FlA Estadual 2006 2.100 1,050 2.200 1,048 2 200 1,000 2.200
1325 01 99.02 00 31776 Rend.Convenio Cohapar n. 5055 1 000 0,067 1,000 .
1326 01 99,1600 31789 Rend.FMAS PPDE APAE - - - • 0,000 -
1325.01 99.06.00 31765 Rend.Programa Casa Abrigo 3.000 3,000 1 000 0,333 1 000 1,000 1 000
1325 01 99 07 00 31780 Rend FNAS APAE 2006 1 050 1,050 1 100 1,048 1 100 1,000 1 100
1325 01 99 08.00 31779 Rend.Convénio INCRA
1325 01 99 09 00 31782 Rend.Conv FIA 2007
1325 01 99 10 00 31777 Rend Contrato de Repasse 1 000
1325 01 99 11 00 31773 Rend.Contrato de Repasse
1325 01 99 12 00 31781 Rend.Programa PRONAT
1325 01 99 14 00 31786 Rend.Conv.PP Crescer Fam 2008 500 600 600 600
1325 01 99 15 00 31787 Rend.Conv.PPI Cidade FIA 2008 500 600 500 600
1325 01 99 16 00 31789 Read Conv.APAE - - - -
1325 01 99 17 00 31788 Rend.Conv APAE Casa Lar - - - -
1325 01 99 19 00 31792 Rend Progr Serv Prot.Soc Adolesc - NDIV,01 - - -
1325 01 99 20.00 31793 Rend Conv Compra Direta 500 - 500 500 500
1325 03 03 03 01 31316 Rendimentos Sem Dengue - -
1325 03 03 03 02 31497 Rendimentos Dengue 6_000 1,200 10 000 1,667 ' r.-' 200 1,000 10 000
1325 03 03 03 03 31497 Rendimentos DSTS/AIDS 1.000 0,167 - -
1325 03 03 03 04 31311 Rendimentos SUS 25 000 1,250 30 000 1.200 '0. 330 1.000 30_000
1325 03 03 03 05 31497 Rendimentos MACNS/F NS/MS 7 000 1,400 8 000 1,143 8 1130 1,000 8 000
1325 03 03 03 06 31318 Rendimentos Incem Estadual PSF - - -
1325 03 03 03 07 31322 Rendimentos SAMU Estadual 12 000 1,200 15 000 1,250 15 000 1,000 15 000
1325 03 03 03 08 31496 Rendimentos CEO e SAMU Federal 7 000 1,167 8 000 1,143 8 OCO 1,000 8 000
1325 03 33 03 09 31324 Rendimentos Termo 521105 DSVAIDS - - -
1325.03 03.03 09 31323 Rend SAMU FEDERAL
1325 03 03 03 10 1000 Rendimentos Vig Sandarta 30.000 1,500 35 000 1,167 35 000 1,000 35.000
1325 03 03 03 11 31496 Rendimentos SAMU Federal - - -
1325 03 03 03 12 31325 Rendimentos Fundo Estadual de Saúde - - - -
1325 03 03 03 16 31497 Rend.Vigiláricia Sanitária 1 000
1325 03 03 14 00 31326 Rend,PSF Incentivo Estadual 24 000 1,091 26 000 1.083 26 000 1,000 26_000
'.25 03 05 02 01 31110 Rend.PNAE 10 000 1,429 12 000 1,200 12000 1,000 12 000
1325 03 05 02 02 31112 ,Rend,PNAC - - . -
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
1324 01.05 02 03 31113 Quadra Aleyda -
1324.01.99.11 00 31118 Quadra Joarib GNI° -
132503 05 02 03 1107 Salário Educação 50 000 1,111 55 000 1,100 55 000 1,000 55 000
1.325.03 05 02 04 31117 Transporte E scolar/PNATE 5 000 1,000 6 000 1,200 6 000 1,000 6 000
1325 03 05.02 05 31120 Rend Transporte Escolar-Estadual - •
1325 03 05.02.06 31125 Programa PEJA - -
1325 03.05.02.07 31127 Transporte Escolantstadual 3.000 1,000 4 COO 1,333 4 000 1,000 4 DOO
1324 01.05,02.05 31126 Jogos Escolares - -
1325 03 05,02.05 31130 Rend Programa PODE
1325 03.05.02.05 31129 C E Infantil Jardim - -
1325.03.05.02.09 31128 C.E Infantil Jardim - - - -
1325.03 05 03.01 1103 Rend.Educação Infantil 10% 40.000 1,333 45 000 1,125 45 OCO 1,000 45.000
132503.05.03.02 1104 Rend.Ensino Fundamental 25% 60.000 1,000 20 000 0,333 20 000 1,000 20000
1325 03.05.53.01 1101 Rend.FUNDEB 60% 100 000 1,111 150 000 1,500 110 000 f---0,733 110.000
132503.05.5302 1102 Rend.FUNDEB 40% 30 000 1,200 35.000 1,167 35 000 1,000 35 000
1325 03 08.00.00 1030 Rend Royalts e Outras Compensações 10 000 1,000 15 000 1,500 15 000 1,000 15.000
1325 03 09.00 00 1060 Rend.C1DE 25.000 2,083 30 000 1,200 30 000 1,000 30.000
1325 03.99 01 00 1000 RendInvestimentos Renda Fixa 1300.000 0,800 1 300 000 1,625 1 300 000 1,000 1 300 OCO
1325.03.99 02 00 1501 Rend Alienação de Bens 50.000 1,000 50 000 1,000 50 000 1,000 50 000
1325.03,9803.00 1050 Rend Iluminação Pública 70 000 1,000 70.000 1,000 70 000 1,000 70,000
1325.0399.04 00 31759 Rend Convénio FIA - - - -
1324 01 99.06.00 31705 Rend Centro Geração de Renda - - - -
13250399.0500 1015 Rend Fundo Munic Transite 3.000 1,000 3000 1,000 3 000 1,000 3.000
1325 03 99.06.00 1020 Rend FUNREBOM 10.000 0,333 10 000 1,000 10 000 1,000 10 000
1325133 99 07.00 1000 Rend FUNREBOM 40.000 0,571 20 000 0,500 10 000 0,509 2 000
1325 03 99 08.00 1080 Rend Fundo Munic Criança Adolesc 15.000 1,500 20 000 1,333 20 000 1,000 20 000
1325.03.99 09 00 1078 Rend Fundo Munic.PR000N 10 000 2,000 11 000 1,10D 11 000 1,000 11 000
1325.03.99 10 00 1081 Rend Fundo Mune.Port Deficienc 10 000 2,000 11 000 1,100 11 000 1,000 11.000
1325.03.99.11 00 1082 Rend Fundo Mune.Melo Ambiente 35.000 1,167 40 000 1,143 40000 1,000 40 000
1325.03.99.12.00 41606 Rend PMAT - • - - -
1325 03.99,14 00 31771 Rend C PBF Bolsa Familia 3 000 1,200 3 500 1,167 3 500 1,000 3 500
1325 03 99.15 CO 1000 Rend Incentivo IRRF -
1325 03.99 15 CO 1080 Rend FIA Fundo Munic Cnança • •
1325.03 99 17 CO 31768 Rend CEF Paviment Asfellice - -
1325.03.99.18 00 31769 Rend CEF Paviment.Aslehica - - -
1325.03 99.19.00 31760 Rend Centro Publ.Alend -
1325 03 9920.00 31772 Rend Fia Estadual 2005 .
1325 03 99 22.00 31776 Convenio Conapar 1,000 •
1324 01 99 14,00 31761 Rend Porticos - -
1324 01 99 07 00 31726 Rend infra-Estrutura - - -
1324 01 99 12 00 31729 Rend.Santa Efigérka - •
1500.00.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 15.000 1,000 20.000 1,333 20.000 1,000 20.000
1520 28 00.0000 1000 Recepta Usina de Tratamento lixo 15.000 1,000 20 000 1,333 20.000 1,000 20.000
1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 667.000 0,852 842.500 1,263 853,500 1,013 874.500
1600,03.06 00 00 1000 Receita Terminais Rocovieros 35 000 1,000 36 COO 1,029 37 000 1,028 38 000
1600,13.01.00 00 1003 inscrição em Concursos Publicos - -
1600 13 02.00 00 1000 Serviços Venda de Editeis 15.000 1,000 2G 000 1,333 20 000 1,000 20 000
1600 13 99 01 00 1000 Serv Máquines.Caminhões e Outros 30 000 1,000 35 003 1,167 35 000 1,000 35 000
1600 19 00 00 00 1000 Serv Recreativos e Cuiturais 9 000 1,125 20 OCO 2,222 10 000 0,500 10.000
._,1100 99 01.00 00 1003 Serv Expedição de Carnes 100.000 1,111 '10 000 1,100 110 000 1,000 110.000
1600 99 02 01 00 1000 Serv Autenticação Bancária-IPTU 300,000 0,667 310 000 1,033 320 000 1.032 330.000
1600 99.02.02 00 1000 Serv Autenticação Bancária-11131 7 000 1,167 8 000 1,143 8 000 1,000 8.000
1600 99 02 03 00 1000 Serv Autenticação Bancaria-Tx de Licença 40 000 1,143 45 000 1,125 45 000 1,000 45 OCO
1600 99 02.04 00 1000 Serv Autenticação Bancaria-15S 35 300 1,167 40 000 1,143 40 000 1,000 40.000
1600 99 02.05 00 1000 Sena Autenticação Bancena-Tarifas Diversas 20 OCO 1,111 21 OCO 1,050 21 000 1.000 21 OCO
1600 99 02 05 oo 1000 Serv Autenticação Bano' ria-Vig Sanita, a 3.000 1,000 4 000 1,333 4 000 1,000 4 000
1600.99.02 07 00 1CCO Serv Autenticação BanUiria-Cemitéric 3 000 1,200 3 500 1,167 3.50C 1,000 3 500
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
1600 99 03 00.00 1000 Serv Publicações Diversas 35.000 1,167 40.000 1,143 40 000 1,000 40 000
1600 99 04 00.00 1000 Serv Aprovarão ae Projetos 35.000 1,167 150 000 4,266 160 000 1,067 170 000
1700.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 96.940.500 0,962 104.323.500 1,076 112.794.000 1,081 120.260.500
1721 01 02 00 OD 1000 FPM 26 000 000 0,867 27 500 000 1,058 31 000 000 1,127 33 000 000
1721 01 05 00.00 1000 Cota-Parte Imo Propried.Terril Rural 150 000 1,154 120.000 0,800 130 000 1,083 140 000
1721 01 99 00.00 1000 Cola-Pane FPM 1% Dec Dez.Em 55 1 200 000 4,000 1 400 000 1,167 1 600 000 1,143 1.800.000
1721 22 50.00 00 1030 Cota-Parte Royalties Lei n 9 478/07
1721 22 70 0000 1030 Cota-Parte Fundo Especial FEP 400 000 1,212 450 000 1,125 500 000 1,111 600.000
1721 33.10 01 01 31495 PAB Fixo - Atenção Básica 2.200 000 1,222 2 500 000 1,136 2 800 000 1,120 3.050 000
1721 33.10 0201 31495 PAB Variável - Saude da Família - SF 2.500 000 0,926 3 330.000 1,332 3 700 000 1,111 4.100.000
1721.33 10 02 02 31495 PAB Variável - Agentes Comunitários - ACS 1.400 000 0,933 1 600 000 1,143 1.800 000 1,125 2 100 000
1721 33.10 02.03 31495 PAB Variável - Programa Incindencia Bucal 600 000 1,017 750 000 1,250 850 DOO 1,133 960 000
1721 33.20 01.01 31496 Centros Esp Odontl CEO 150 000 1,000 160 000 1,067 170 000 1,063 180 000
1721 33.20.01,02 31496 Serv Atend Móvel Urg.SAMU 192 MAC 150.000 0,750 170.000 1,133 180 000 1,059 190 000
1721 33 30 01 01 31497 Teto Emanc,(EX-TFECD) Dengue 340 000 0,919 390.000 1,147 440 000 1,128 500.000
1721.33.30 02 01 31497 M A Com} Vig Sanii MAC VISA 7 000 • - -
1721.33.300202 31497 Ações Básicas Vig.Sanitána-VISA 75.000 1,250 85.000 1,133 95 000 1,118 110.000
1721.33.50 01 01 31499 Gestão do SUS - - - -
1721,34 03,00 00 31767 Programa EMAS PTMC APAE 110 000 1,100 120.000 1,091 120 000 1,000 120.000
1721 34 99 01 00 31765 Programa Abrigo 45 000 1,125 48.000 1,067 48 DOO 1,000 48,000
1721,34,99 02 00 31766 Programa FMAS Apoio Criança 170 000 1,149 170.000 1,000 170 000 1,000 170 000
1721,34 99 03 00 31770 Programa Sentinela 70 DOO 1,750 80 000 1,143 80 000 1,000 80 000
1721 34 99 04 00 31771 Programa EMAS IGDBF 67 000 0,670 66.500 0,993 66 500 1,000 65 500
1721 34 99 10,00 31775 EMAS PPCE APAE -
1721 34 99 11.00 31780 Programa FNAS APAE 2006 120.000 1,091 130 000 1,083 130 000 1,000 130 000
1721 34 99 12.00 31789 Convênio FMAS - APADE
1721 34 99 14.00 31792 Progr Serv,Prot Social Adolesc.Cum 49 500 50 000 50.000 50 000
172134 99.15.00 31793 Progr Dir Agnc Fam irar 190 000 210 000 220 000 230 000
1721 35.01 00 GO 1107 Salário Educação 1 550 000 1,103 1 645 000 1,061 1 745 000 1,061 1 8,45 000
1721.35 03 00.00 31110 PNAE 540 000 0,727 598 000 1,107 658 000 1,100 728 DOO
1721 35 99 01 00 31125 PEJA - -
1721 35 99.02 00 31112 PNAC - - -
1721 35.99 04 00 31130 Programa PODE
1721 36 00 00 00 1000 Desoneração L C 87/96 530 000 0,589 530 000 1,000 535.000 1,009 535 000
1721 99.03 00.00 1000 Auxlio Emane Fomento a Exportação FEX 700 000 0,875 720 000 1,029 730.000 1,014 740.000
1721 99 99 01 00 1000 Noto Nacional Produção Mineral-CEM 30 000 0,600 40 000 1,333 60.000 1,500 60 000
1721 99 99 04.00 31791 Convênio C E F
1722 01 01 CO 00 1000 ICMS 29,000 000 0,967 31 000 000 1,069 33 DOO 000 1,065 35 000 000
1722 01 02 00 00 1000 IPVA 7 000 000 0,833 7 500 000 1,071 7 700.000 1,027 7 900 000
1722 01 04 00.00 1000 iF11 sobre Exportação 1 000 000 0,833 1 050 000 1,050 1 109 000 1,048 1 150 000
1722 01 13 00.00 1060 LIDE 350 COO 1,167 370 000 1,057 380 COO 1,027 390000
1722 22 30 00 00 1030 Cota-Pane Royallies Lei ri 7 990/89 40 000 1,333 40 OOD 1,000 45 000 1,125 45 000
1722 33 02 00.00 31322 Samu - Estadual 95 COO 0,950 105 000 1,105 115 500 1,100 130 COO
1722 33 03 00 00 31326 Incentivo Estadual PSF 190 000 1,583 210 000 1,105 230 000 1,095 260 COO
1724 01 01 00 00 1101 FUNDEB - 60% 14 460 000 1,095 15 288 000 1,057 16 085 000 1,052 17 202 000
1724 01 02 00 00 1102 FUNDEB - 40% 3 355 ODD 1,254 3 562 000 1,062 3 755.000 1,054 3 990 COO
1750 00 99 01 00 1080 Incentivo Fiscal - IRRF Doações ao FIA 120 000 1,200 140 OCO 1,167 140 000 1,000 140 000
1750 00 99 02 00 1000 Transi Incentivos Fiscais a Cultura 70 000 1,167 80 000 1,143 80 000 1,000 80 000
1750 00 99 03 00 1083 Fundo Mun,c.Dir Pessoa Idosa 10 000 1,429 11 000 1,100 11 000 1,000 11 000
1761 01 01 01 00 31311 Programa SUS 880 000 0,978 1 COO 060 1,136 1 120 000 1,120 1 220 000
31315 Programa SEM DENGUE - - 171 01 01 03,00
11 01 01 04 00 31497 Programa CSTS/AIDS 100 000 1,000 110 000 1,100 120 000 1,091 130 000
11 01 01 04 00 31324 Convênio Termo Coop 521105 DST AIDS -. - -
1 61 01 99 04 00 31325 Fundo Estadual de Saúde - - - - iil
i 61 04 31 00 00 3.1764 Programe CPBE Bolsa Fervia - -
1 61 02 01 00 00 31117 Programa Nac Transporte Escolar 95 000 1.188 104 OCO 1,095 114 000 1,096 124 000
762 02 10 GO 00 31127 Transporte Sscolar/Estado 557 COO 1,121 591 000 1,061 616 000 1,042 645 000
P
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
5762 99 02 00 00 31759 Termo FIA - • - -
1762 99 01 00.00 31774 Convém FIA Estadual 2006 145 000 1,450 150 000 1,034 155 000 1,033 160 000
1762 02 10 01 00 31125 Jogos Escolares
1762 99 01 00 00 31772 f 14
1762 99 02 00 00 31762 BPC -
1762 99 03 00 00 31782 FIA 2007
1762 99.04 00 00 31786 Convênio PP Crescer Fam FIA 2008 30 000 0,600 50 000 1,667 50 000 1,000 50 000
1752 99 05,00 00 31787 Convénio PPL Cidade Fia 2008 100 000 1,000 100 000 1,000 100 000 1,000 100 000 1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 9.081.750 1,114 10.722.050 1,16T 1/.575.300 1,080 /2.608.650
1910,00.00.00.00 MULTAS E JUROS DOS TRIBUTOS 2.867.250 1,285 4.296.250 1,498 6.029,400 1,171 6.002.550
1911.35.00.00.00 1510 MULTAS E JUROS DA TAXA DE V.SANIT.. 10.000 0,667 10.000 1,000 10.000 1,000 10,000 1911.38.00.00.00 1000 MULTAS E JUROS DO IPTU 32.000 0,901 33.000 1,031 33.000 1,000 33.000
1911 38.01 00.00 1000 Me J Mora IPTU - do Exercício 30.000 1,053 31.000 31.000 31.000
1911 38.02 00 00 1000 M e J Mora IPTU-do Pnm Exerc.Anter 2.000 0,400 2.000 2.000 2.000
1911 38 03 DO 00 1000 M g J Mora 11'7U-do Seg Exerc Anter - .. - - -
1911 38 04 00 00 1000 M e J Mora IPTU-do Terc Exerc.Anter - - • - -
1911 38 05 00 00 1000 M e J Mora IPTU-do Quarto Exerc.Anter - - - - -
1911 35 0600 00 1000 M.e J. Mora IPTU-de Outros Exerc.Anter - - - -
1911.39.00.00.00 1000 MULTAS E JUROS DO ITBI 4.500 1,126 5.000 1,111 5,000 1,000 5.000
1911,39,01 00 00 1000 Multas e Juros ITBI - do Exercício 2.500 1,667 3.000 3.000 3.000
1911 39 02 00 00 1000 Multas e Juros ITBI - do Exercício 2.000 4,000 2.000 2.000 2.000
1911 39 03 00 DO 1000 Multas e Juros ITBI - do Exercido - - -
1911 39 04 00 00 1000 Multas e Juros ITBI - do Exercicio - - - - -
1911 39 05 00 00 1000 Multas e Juros ITBI - do Exercido - - - -
1911.39.06,00 00 1000 Multas e Juros ITBI - do Exercido - - - - -
1911.40.00.00.00 1000 MULTAS E JUROS DO ISS 50.000 1,190 51.000 1,020 51.000 1,000 51.000
1911 40.01 00 00 1000 Multas e Juros de Mora ISS • Do Exerc 30.000 1,000 31.000 31.000 31.000
1911 40 02 00 00 1000 Multas e Juros de Mora ISS • Do Exerc 20.000 2,000 20.000 20.000 20.000
1911 40 03 00 00 1000 Multas e Juros de Mora 155 • Do Exerc - - • - -
1911 40 04 00 00 1000 Multas e Juros de Mora ISS - Do Exerc - • -
1911 40 05 00 00 1000 Multas e Juros de Mora 155 - Do Exerc - - - -
1911 40 06 00 00 1000 Multas e Juros de Mora ISS • Do Exerc - - -
1911.98.00.00.00 1000 Multas e Juros Contrib.Melhoria-do Exercido 15,000 1,500 16.000 1,067 16.000 1,000 16.000
1911 98 01 00 00 1000 Multas e Juros de Mora Contr Melh Exerc 7.500 1,071 8.500 8.500 8.500
1911 98 02 00 00 1000 Multas e Juros de Mora Conv.Melh.Exerc 7.500 7,500 7.500 7.500 7,500
1911 98 03 00 00 1000 Multas e Juros de Mora Com Melh Exerc - - - -
1911 98.04 00 00 1000 Multas e Juros de Mora Contr Melh Exerc - - - - -
1911 96.05 00 00 1000 Multas e Juros de Mora Contr Melh.Exerc - - - - -
1911 98 06 00 00 1000 Multas e Juros de Mora Contr Melh Exerc - - -
1911.99.00.00.00 1000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS 64.000 2,977 66.500 1,039 68.500 1,030 70.500
1911 99 05 00 00 1510 Multas e Juros de Mora de Taxas 52 000 3,100 64 000 1,032 66 000 1,031 66 000
1911 99 07 CO 00 1050 Juros de Mora da COSIP 2 000 1,333 2 500 1,250 2 SOO 1,000 2 500
1911.99.99.00.00 1000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS 65.000 0,904 69.500 1,053 69.500 1,000 69.500
1911 99 99 01 00 1000 Multas e Juros de Outros Tributos-IPTU 50 000 1,000 52 000 1,040 52 000 1,000 52 000
1911 99 99 02 00 1000 Multas e Juros de Outros Tributos-ITBI - 6 000 2,667 17 500 1,094 17 500 1,000 17 500
1911 99 99 03 00 1000 Multas e Juros de Outros Tributos-Tx Licença -
1911 99,99 04 00 1000 Multas e Juros de Outros Tributos-ISS
1911 99 99 05 00 1000 Multas e Juros de Outros Tnbutos•Tar Diversas
1913.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DATIVA IPTU 702.000 1,070 738.000 1,051 74.8.000 1,014 758.000
1913 11 D1 00 00 1000 Multas e Juros O Ativa IPTU•do ExerzJcio 362 000 2,388 450 000 1,178 460 000 1,022 470 000
1913 11 02 00 00 1000 Multas e Juros 0 Ativa IPTU-do 1 32 000 1,455 288 COO 0,900 288 000 1,000 288 000
1913 11 03 00 00 1000 Multas e Juros lp Ativa IPTU-do 2
1913 11 04 CO 00 '000 Multas e Juros O Ativa IPTU do 3 - - 1913 11 05 DO 00 1000 Multas e Juros O Ativa PITU-do 4 - - -
--.
1913 11 06 00 00 1000 Multas e Juros D,Aliva IPTU Exerc Ana - •
1913.12.00 00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 0..ATIVA 17 BI 4.000 1,143 4,500 1,125 4 500 1,000 4,500
1913 12 01 00 00 1000 Multas e Juros D.Aiiva ITBI-Exerc 3 900 3,900 4000 1,026 a 000 1.000 4000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
1913 12 02 00 00 1000 Muitas e Juros 0 Ativa ITBI-Prim Exerc Ant 100 0,200 500 500 500
1913 12 03 00 00 1000 Multas e Juros D Ativa ITBI-Seg Exerc Ant • - -
1913 12 04.00 00 1000 Multas e Juros D Ativa ITBI-Terceiro Exerc Ant • - - - -
1913 12 05 00 00 1000 Multas e Juros 0 Ativa ITBI-Quarto Exare Ant • - - -
1913 12 06,0000 1000 Muitas e Juros D Ativa ITBI-Outros Exerc Ant , - - -
1913.13.00.00.00 MULTAS E JUROS MORA D.ATIVA ISS 36.750 1,225 37.050 1,008 37.100 1,001 37.150
1913 13 01 00 00 1000 Multas e Juros D Ativa ISS-do Exerc 30.000 8,000 31 000 1,033 31 050 1,002 31 050
1913 13 02 90 00 1000 Multas e Juros D Ativa ISS-do 1 6 750 1,350 6.050 0,896 6 050 1,000 6 100
1913 13 03 00.00 1093 Multas e Juros D Ativa ISS-do 2. - . - -
1913 13 04 00 00 1000 Multas e Juros D Ativa 155-do 3. - - - -
1913 13 05 00 00 1000 Multas e Juros D.Ativa ISS-do 4. - - - -
1913,13 06 00 00 1000 Multas e Juros D Ativa ISS-Exerc.Ant - - -
1913.35.00.00.00 1510 Multas e Juros D.Ativa Vig.San. 10.000 1,000 10.200 1,020 10.300 1,010 10.400
1913.98.00,00,00 MULTAS E JUROS MORA CONTR.MELHO 39.500 0,840 43.000 1,089 41000 1,000 43.000
1913 98.01.00 00 1000 Multas e Juros Ct Ativa Contr M.-do Exerc. 20 000 2,857 22 000 1,100 22 000 1,000 22 000
1913 98 02.00 00 1000 Multas e Juros D Ativa Coou M.-do 1 19.500 1,300 21 000 1,677 21.000 1,000 21.000
1913 98.03.00 00 1000 Multas e Juros D.Ativa Cone' M -do 2. - - - -
1913 98 04.00 00 1000 Mulles e Juras D.Ativa Contr.M.-do 3 • . - -
1913 98.05.00 00 1000 Multas e Juros D Ativa Contr.M.-do 4 - - - -
1913 98.06.00.00 1000 Multas e Juros D Ativa Cona.M -Exoro Anter - - - - -
1913.99.00.00.00 MULTAS E JUROS MORA D.A,OUTROS TRIB 270.000 1,174 304.000 1,126 304.000 1,000 304.000
1913,99,01.00.00 M.E J.MORA D.ATIVA OUTROS TRIB.TX GERI 210.000 1,167 234.000 1,114 234.000 1,000 234.000
1943 99 01.01.00 1511 Multas e Juros D Ativa Taxas em Geral-do Exerc 30.000 1,500 35 000 1,167 35 000 1,000 35 000
1913 99 01.02 00 1511 Multes e Juros D Ativa Taxas em Geral-do1. 55 000 1,000 60 930 1,091 60.000 1,000 60 000
1913 99 01.03 00 1511 Muitas e Juros D Ativa Taxas em Geral-do 2 40 000 1,14.3 45.000 1,125 45 000 1,000 45 000
1913 99.01,04 00 1511 Multas e Juros D.Ativa Taxas em Geral-do 3 25.000 1,250 30 000 1,200 30.000 1,000 30.000
1913 99.01.05,00 1511 Muitas e Juros D.Ativa Taxas em Gerat-do 4 30 000 1,600 32.000 1,067 32.000 1,000 32.000
1913 99.01.06 00 1511 Multas e Juros D Ativa Taxas em Geral-Exerc.Ar 30 000 1,000 32 000 1,067 32 000 1,000 32.000
1913.99,99.01.60 1000 MULTAS E JUROS D.ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 60.000 1,200 70.000 1,167 70.000 1,000 70.000
1914.99.00.29.02 1050 ENC.MORT.COSIP CARNET IPTU 26.000 1,040 27.000 1,038 28.000 1,037 29.000
1919.00.00.09.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.537.500 1,495 2.881.500 1,874 3.601.500 1,250 4.561.500
1919 15 00 00.00 1015 Multas Previstas na l_eg de Transito 1 200.000 2,000 2 500 000 2,083 3 200,000 1,280 4 150 000
1919 32 00 00.00 1000 Multa Decorrente Sentença Penal Gordon 10 000 1,000 10 006 1,000 10 000 1,000 10 000
1919 35 00 00.00 1082 Fundo Munic Meio Ambiente 190.000 0,633 220.000 1,158 240 000 1,091 250.000
1919 50 00 00 DO 1078 Fundo Munic PROCON 40.000 1,143 45 000 1,125 45.000 1,000 45 000
1919 99 01 00.00 1000 Correção Monetária dos Tributos 70.000 1,167 75.000 1,071 75 000 1,000 75 000
1919 99 02.00 00 1081 Fundo Munic Apoio Pon Deficienoa 10.000 1,250 12.000 1,200 12 000 1,000 12 000
1919 99 03.00 CO 1080 Multas do Fundo Munic Criança e Adolesc 2 500 1,250 3 000 1,200 3 000 1,000 3 000
1919 99 04 00 00 1084 Fundo Munic Defesa Civil-FUNCAP 12.000 1,091 13.000 1,083 13 000 1,000 13 000
1919 99 05 00 00 1000 Multas de Diversas Origens 3 000 1,200 3.500 1,167 3.500 1,000 3.500
1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 240.000 1,116 260.000 1,083 260.000 1,000 260.000
1921 99 01.00.00 1000 Outras Indenizações 120 000 1,143 130 000 1,083 130 000 1,000 130.000
1922 99 01 00 00 1000 Impugnações e Glosas Determ TC 50 000 1,000 50.000 1,000 50.000 1,000 50.000
1922 99 99 01.00 1000 Outras Restituições 70 000 1,167 80.000 1,143 80.000 1,000 80 000
1922 99 99 02 00 1104 Compensão Financeira Educação -
1930.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 5.474.500 1,062 5.610.800 1,025 5.699.900 1,016 5.729.100
1931.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA AT7VA TRIBUTÁRIA 4.874.500 1,057 5.006,800 1,027 5.085,900 1,016 5.105,100
1931.11.00.00.00 RECEITA DIVIDA ATIVA IPTU 2.310.000 1,065 2.420.000 1,048 2.490.600 1,029 2.509.000
1931 11 01.0000 1000 Rec D Ativa IPTU-do Exerc 1 800.000 3,000 1 900 000 1,056 2 000.000 1,053 2 000 000
1931 11 02 00 00 1000 Rec 0 Ativa IPTU-do 1 510 000 0,927 529 000 1,020 490 000 0,942 500000
1931 11: 03.0000 1000 Rec D Ativa IPTU-do 2. - - #01V/01 #DIV/01
1931 r 104 00 00 1000 Rec,D Ativa IPTU-do 3 - - f$DIV/01 - f/DIVilDI
_1231:1005 00 00 1000 Rec O Ativa IPTU-do 4 . - - .#DIV/01 • 401V/01
1931 11 06,00.00 1000 Rec O Ativa IPTU- Exerc Anteriores - #DIV/01 - 813.1V/01 -
1931.12.00.00.00 REC.DIVIDA ATIVA - ITBI 6.000 1,200 6.500 1,083 6.500 1,000 6 500
1931 12 01 00 00 1000 Rec.Div Ativa ITBI - do Exercício - -
1931 12 02 00.00 1000 Rec Div Ativa ITBI - do Prim Exorc Antenor - - -
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
1931 12.03 00 00 5000 Rec Div Ativa ITBI - do Seg ExeidAmelior - • • - •
1931 12.04 00 00 1000 Rec Div Ativa ITBI - do Terc Exerc Anterior - - •
1931 12 05 00 00 1000 Rec Div Ativa ITBI - do Quarto Exerc Anterior - - •
1931 12 06 00 DO 1000 Rec Div.Ativa ITBI - de Outros Exerc Anterior
1931.13.00.00.00 RECEITA DIVIDA ATIVA ISS 380.000 1,070 391.000 1,029 392.000 1,003 393.000
1931 13 01 00 00 1000 Rec O Ativa 155-do Exerc 110 000 1,048 115 000 1,045 115 000 1,000 115 000
1531 13.02 00 00 1000 Rec D Ativa ISS-do 1. '00 000 1,111 95 000 0,950 96 000 1,011 97 OCO
1931 13 03 00 00 1000 Rec O Ativa ISS-do 2 60 000 1,200 65 000 1,003 65 000 1,000 65 OCO
1931 13 04 03 00 1000 Rec D Ativa 155-do 3. 40 000 1,000 42 DOO 1,050 42 000 1,000 42 000
1931 13 05 00 00 1000 Rec D Ativa 155-do 4 40 000 1,000 42 000 1,050 42 000 1,000 42 000
1931 13 06 00 00 1000 Rec D Ativa ISS-Exerc Anter 30 000 1,000 32 DOO 1,067 32 000 1,000 32 000
1931.35.00.00.00 RECEITA DATIVA VIGILÂNCIA SANITARfA 26.000 1.083 28.000 1,077 28.000 1,000 25.000
1931 35 GO 00 00 1510 Rec O Ativa Vig Sanitána 26 000 1,083 28 000 1,077 28,000 1,000 26 000
1931.98.00.00.00 DIVIDA ATIVA CONTELMELHORIA 171.500 1,927 174.300 1,016 176.400 1,012 178.600
1931 98 01 00 00 1000 Rec O Ativa Contr Meth,-do Exerc 40 000 2,000 41 000 1,025 42 000 1,024 43 000
1931.98 02 00 00 1000 Rec 13 Ativa Contr Meth.-do 1. 86.000 2,457 87.000 1,012 e8 000 1,011 89 000
1931 98 03 00 00 1000 Rec D Ativa Contr Melh.-do 2. 25 500 1.020 26 000 1,020 26 100 1,004 26 200
1931 98 04 00 00 1000 Rec D Ativa Contr.Melh.-do 3. 13 000 4,333 13 100 1,008 13 100 1,000 13.200
1931 98 D5 00 00 1000 Rec D Ativa Contr.Melh.-do 4. 3 500 1,167 3 600 1,028 3.600 1,000 3 600
1931 98 06 00 00 1000 Rec D Ativa Contr.Melh.•Exerc.Anler 3 500 1,167 3 600 1,029 3 6130 1,000 3 600
1931.99.00.00.00 DiVDÁ ATIVA DE OUTROS TRIB.TX GERAL 1.981.000 1,006 1.987.000 1,003 1.993.000 1,003 1.999.000
1931 99 01 01 01 1511 Rec O Ativa de Outros Trib.Tx Geral-Do Exerc 525 000 1,010 526 000 1,002 527 000 1,002 528 000
1931 99 01 01 02 1511 Rec D Ativa de Outros Tnb.Tx Geral-1 Exerc Ari, 652 000 1,003 653 000 1,002 654 000 1,002 655 003
1931 99 01 01 03 1511 Rec D.Ativa de Outros Tnb.Tx Geral-Do 2 Exaro 251 000 1,004 252 000 1,004 253 000 1,004 254 000
1931 99 01 01 04 1511 Rec D Ativa de Outros Trib Tx Geral-Do 3 Exerc 201 OCO 1,005 202 000 1,005 203.000 1,005 204 000
1931.99 01 01 05 1511 Rec O Ativa de Outros Trib Tx Geral-Do 4 Exerc 191 000 1,005 192 000 1,005 193 000 1,005 194.000
1931,99 01 01 06 1511 Rec D Ativa de Outros Trib.Tx Geral•De Outros E 161 000 1,006 162 D00 1,006 163 000 1,006 164 000
1932.00.00.00.00 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB,TX GERAL Ajusi 600.000 1.111 604.000 1,007 614.000 1,017 624.000 '
1932.16 00 29 00 DIVIDA ATIVA COSIP COBRANA CARNE 50 000 1.250 44 000 0,880 44 000 1,000 44 000
1932 16 00 29 02 1050 D Ativa COSIP Cobranya Carne IPTU 50 000 1,250 44 DOO 0,880 44 000 1,000 44 000
193299.99.00.00 REC.DfV1DA ATIVA NAO TRIBUTÁRIA 550.000 1,100 560.000 1,018 570.000 1,018 580.000
1932 99.99 01 00 1000 Rec Drv.Ativa não Tnbutaria 550.000 1,100 560.000 1,018 570 000 1,018 580 coo
1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 500.000 0.909 555.000 1,110 586.000 1,056 617,000
1990 99 99 01 00 1000 Receitas Eventuais 150,000 0,600 165 000 1,100 166.000 1,006 167 000
1990 99 99 02 00 1079 Receita do Psicotecnico 350 000 1,167 390 000 1,114 420 000 1,077 450 DOO '
1990 99 99 03 00 Cancelamento R.a Pagar -
2421 099 01 00 00 31728 Alargamento Av ROUXP/101 -
41611 Provias -
2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 23.899.500 2,828 14.970.000 0,626 4.820.000 0,322 3.620.000
2100.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 11.799.500 1,967 2.300 000 0,195 2.200.000 0,987 1.000.000
2114 02 01 00 00 Op Crédito Inst Programas de Saúde -
2114 02 02 CO CO 41688 Constr Ampl Reforma de Posto de Saude 600 DOO 0,000 0,000
2114 05 00 00 00 41606 Operação Credito - PMAT 199 500 100 000
2114 99 99 01 00 31609 Pavimentação -
2114 99 99 02 DO 31610 Centro Admisirativo -
211900010000 31686 CISAM -
2119 00 05 00 00 31507 Creches 1 000.000 20C 000 20C ..0C
2119 99 00.02 DO 31508 Reestruturação do Mercado -
2114 99 99 11 00 41612 Operação Crédito - Paraná Urbano-Pavim 10 000 000 1.852 2 000 000 0,200 2 000 000 1,000 1 000 000
2200.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2.000.000 1,379 2.020.000 1,010 2.020.000 1,000 2.020.000
2219 00 01 00 DO 1501 Alienações de Ativos Moveis não Vinculados .100 OCO 0,667 120 000 1,200 12t., ,..00 1,000 120 000
2229 00 01 00 DO 1501 Alienações de Ativos 'moveis não Vinculados 1 900 000 1,462 1 900 000 1,000 1 .9e;- 10:7: 1,000 1 900 000
2400.00,00.00 DO TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 10.100.000 8481¥ 10.650.000 600.000 600.000
>7421 01 01 00 00 Impilam CEO
2471 01 01 DO 00 31327 Termo de Convénio 2791/2007 550 000
2471 02 01 00 00 31128 C E Infantil Jardim
2471 02 02 00 30 31129 C E Infantil Jardim
(•) DEDUÇÕES DA RECEITA POR DESCONTOS CONCEDIDO (679 200) (585 000) (618,900) (649 050)
TOTAL DAS DEDUÇÕES (15 783 250) (16 684.300) (17 907 DOO) (18.798 750)
SOMA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 140.871.150 142.186.250 141.370.350 148.992.500 1,098 1 009 0 994
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
2471 99 06 00 00 31779 Convénio Incra
2471 99 99 07 00 31768 C E F Pay
2471 99 99 08 00 31769 C.E F Pav
2471 99 99.11.00 31773 C.E F Pay Ruas Con( Habit
2471 99 99 1200 31781 Programa PRONAT -
2421 99 10 00 00 31726 lnfra-Estrulura -
2421 99 04 00.00 31761 Cianstr PortIcos -
2 421 99 09 00,00 31709 Creche Dona Maninha e Columbia -
2421 99 05 00 00 31760 Centro Atendiento Idoso -
2422 99 02 00 00 31729 Residencial Sta Efigenta
2422 99 03,00 00 31734 Iluminação Pública
2473 02 01.00 00 31114 Esc.Alzira Hon.., .
_
2471 99 99 11 00 31777 C.E.E. Pavimentação 600 000 600,000 600 000 600 000
2471 99 99 06.00 31791 Conv.Transe Rede Ferroviana 9 000 000 9.000.000
2472 99 05 01.00 31788 Convénio FMAS Casa Lar - Veículos
2472 99 99 03.00 31776 Conv6m° COHAPAR 500 000 0,500 500.000
2472 9999.04.00 31774 Cone FIA Estadual 2006
(•) DEDUÇÕES DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDES (12.736.000) (13.540.000) (14.693.000) (15.545.000)
9721 01 02 00.00 :, 1000 Dedução FUNDES FPM (5 200 000) (5 500.000) (6 200000) (6 600.000)
9721 01 05,00 00 1000 Dedução FUNDES ITR (30 000) (24.000) (26 000) (28 000)
9721 36 00 0000 1000 Dedução FUNDES L C 87/96 (106 000) (106.000) (107 000) (107 000)
9722 01 01 00 DO 1000 Dedução FUNDES ICMS (5 600 000) (6 200.000) (6 600 000) (7.000 000)
9722 01 02 00.00 1000 Dedução FUNDES IPVA (1 400 000) (1.500,000) (1 540 000) (1580.000)
9722 01 04.00 00 1000 Dedução FUNDEB IP I Exportação (200 000) (210 000) (220.000) (230 000)
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA POR RENÚNCIA 01000 (1 433 750) (1 495.900) (1 532 450) (1 539 050)
(-1 DEDUÇÕES DA RECEITA POR RENÚNCIA - 1950 (25 000) (22.000) )22 000) (22 000)
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA POR RENUNCIA - 1510 (13 000) (143200) ( -i4 000) (14 000)'
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA POR RENÚNCIA - 1511 (990.500) (993.500) (996 500) (999 500)
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Estado do Paraná
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - I.P.P.A.S.A.
CÓDIGO FR PREVISTO
1200.00.00.00.00
1000.00.00.00,00
ESPECIFICAÇÃO 2010 % 2011 % 2012 % 2013
Receitas de Contribuições
RECEITAS CORRENTES
2.964.950 3.526.448 4.229.000 5.035.000
1210.29.07 00.00 2040 Contribuições de Servidor A111,0 Civil 2.850.000 3 400,000 4,100 000 4 900 000
1210.29 09.00 00 2040 Contribuições de Servidor Inativo Civil 102.850 113 138 115 000 120 COO
1210.29.11.00.00 2040 Contribuições de Pensionistas Civil 12.100 13.310 14 (-.0 15 000
1210 46 00.00.00 1551
Regimes Próprios de Prev Servidores
Compensação Prevtd_Regime Geral e os
-
1300.00.00.00.00 2040 Receita Patrimonial 1.341.000 2.003.100 2.997.000 4.487.000
1328.10.01 00 00 2040 Fundo Investimento Renda Fixa 1.320 000 1 980 000 2 970 COO 4 456.000
1328 10.02 00.00 1551 Fundo Investimento Renda Fixa 10.000 11 000 13 (— t; 15.000
1328.10.03 00.00 1000 Remuneração de Invest Renda Fixa 11 000 12 100 14 000 16.000
1329.00 28.10.01 2040 Remuneração de Invest Renda Fixa - -
1329.00 28.10.02 1551 Remuneração de Invest Renda Fixa - -
1329.00.28.10.03 1001 Remuneração de Invest_Renda Fixa - -
1900.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.212100 1.513.310 1.814.000 2.015.000
1922 10 00 00 00 1551 Compensação entre Regime Previdericiano 1.200,000 1 500 000 1 800 OCO 2 000.000
1922 99 03 00 00 2040 Restituições por Pelo Antecipado 12 100 13 310 14 COO 15 000
7000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTA5 2.700.000 3.240.000 3.888.000 4.865.000
7210 29 01 00 00 2040 Cone-Patronal Serv Ativo Civil Op In 2.700 000 3 240 000 3 898 000 4.665 000
7210 29 15 00 00 2040 Com Prev em Regime de Parcel de Débitos - -
SOMA - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 8.218.050 10.282.858 12.928.000 18..202.000
DIRETA E INDIRETA
TOTAL GERAL ADMINISTRAÇÃO
149.089.200 152.469,108 154.298.350._ 165.194.500
Fonte: Exercícios de 2008 e anteriores - Balanço da Administração Direta e Indireta
Memória de Cálculo da Receita Prevista:
Receita Projetada para os exercícios de 2009 a 2011, conforme crescimento
aumento pela eficiência da fiscalização de tributos e a cobrança dos mesmos.
médio da receita executada dos excercicios de 2005 a 2007 e a projeção de 2008. no percentual de 16,80%, mais um
Aumento da vinculação das transferências constitucionais que compõe o FUNDEB, ou seja,
•
de 2/3 para 3/3
dos 18,33% em 2008 para 20.00% em 2009, e na distribuição de recursos nas matriculas da educação infantil
Arrecadação de Multas Previstas na Legislação de Trânsito.
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Lei 3.672, de 21 de outubro de 2009
ANEXO 11
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA 000 — PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivos: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de
governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob
a forma de bens e serviços.
Indicadores: inexistente
Índice mais recente: Inexistente Apurado: inexistente
Desejado: inexistente
PROGRAMA 001 — AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Objetivos: garantir a estrutura da Câmara Municipal as condições necessárias para
legislar sobre matérias de competência do município, bem como exercer as
atribuições de fiscalização e controle dos atos do poder executivo, em consonância
com os preceitos constitucionais, lei orgânica e seu regimento interno.
Indicadores: inexistente
Índice mais recente: Inexistente Apurado: inexistente
Desejado: inexistente
PROGRAMA 002 — EDIFICAÇÓES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
Objetivos: desenvolver ações relacionadas à construção, ampliação e reforma dos
bens municipais.
Indicadores: manutenção e inspeção de 60% dos próprios, medições aprovadas
pela fiscalização de obras
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100%
PROGRAMA 003 — PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivos: manutenção e desenvolvimento das atividades dos diversos órgãos da
administração municipal.
Indicadores: inexistente
Índice mais recente: Inexistente Apurado: inexistente
Desejado: inexistente
PROGRAMA 004 — DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
Objetivos: repassar recursos às entidades sem fins lucrativos, aprovadas pelos
respectivos conselhos, para garantir as políticas de promoção de inclusão da
cidadania.
Indicadores: 60% das entidades existentes
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100%
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PROGRAMA 005 — ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
Objetivos: desenvolver atividades voltadas ao atendimento das necessidades dos
consumidores no tocante à proteção e informação de seus interesses econômicos,
seus diretos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo.
Indicadores: 80% da população
Índice mais recente: 01/2009 Inexistente Apurado: 01/2009
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 006 — CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA
Objetivos: integralizar capital na Companhia de Desenvolvimento de Arapongas -
CODAR.
Produto: outras obras
Indicadores: valores monetários
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: inexistente
PROGRAMA 007 — GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
Objetivos: planejar, executar, manter e aprimorar o sistema de gestão da política de
assistência social.
Indicadores: 70% da população
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 008 — APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, A FAMÍLIA, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AO IDOSO
Objetivos: melhorar a qualidade de vida da criança, do adolescente, da família, dos
portadores de deficiência, do idoso, promovendo a articulação dos serviços públicos
municipais e também com as políticas estaduais e federais.
Indicadores: 90% do público alvo
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% do público alvo
PROGRAMA 009 — PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
Objetivos: qualificar a atenção básica através de programas de saúde da família e
outros investimentos de procedimentos e ações de assistência básica tipicamente
municipal.
Indicadores: - PAB é distribuído um valor de R$ 10 a R$ 18 por habitante do
município
- PSF é distribuido o valor de R$ 2.801 a R$ 5.400, ao mês, por
equipe, de acordo com a faixa populacional. Para cada equipe implantada, com base
no mês 10/1999, o valor repassa para R$ 10.000,00
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 010 — PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
Objetivos: reduzir a incidência da dengue pelo controle do Aedes aegypti.
Indicadores: Percentagem de larvas encontradas em do cílio
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Estado do Paraná
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 011 — PROGRAMA DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Objetivos: implementar e qualificar a atenção à saúde da população.
Indicadores: Avaliação das taxas de mortalidade, percentagem de internações e
medida da qualidade de vida da população.
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 012 — SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
Objetivos: promover o atendimento e encaminhamento dos quadros de
urgência/emergência.
Indicadores: Porcentagem de urgência em relação ao atendimento global de
pacientes.
Indice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% da população atendida
PROGRAMA 013 — PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivos: atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua
permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento,
a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a
formação de hábitos alimentares saudáveis.
Indicadores: taxa de crianças atendidas - matriculas
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 75% das matrículas
PROGRAMA 014 — EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivos: valorização dos profissionais e a manutenção da Educação Básica —
FUNDEB
Indicadores: taxa de crianças em idade escolar de O a 11 anos
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% das crianças
PROGRAMA 015 — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
Objetivos: viabilizar ações que visem melhoria do ensino fundamental e da
educação infantil
Indicadores: - Taxa de crianças atendidas na faixa etária de 6 a 11 anos
- Taxa de crianças atendidas na faixa etária de O a 5 anos
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% da faixa etária de 6 a 11 anos
30% na faixa etária de O a 5 anos
PROGRAMA 016 — PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivos: garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos
alunos do ensino público, estadual e municipal, na área urtf na e rural.
Indicadores: alunos da rede municipal e estadual
3
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Estado do Paraná
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% dos alunos
PROGRAMA 017 — AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO
Objetivos: capacitação de professores e funcionários contribuindo para sua
formação, visando o desenvolvimento das atividades profissionais.
Indicadores: 30% professores sem curso superior
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: 50% dos
professores
PROGRAMA 018 — EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivos: dar oportunidades para alfabetização de jovens e adultos, voltada para a
cidadania e redução das desigualdades sociais.
Indicadores: população da cidade
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 019 — MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA
Objetivos: promover ações voltadas as atividades artístico-culturais e a memória
histórica, através de eventos e desenvolvimento de projetos.
Indicadores: índice de participação em eventos culturais
Índice mais recente: 60% da população Público Alvo: 100% da população
PROGRAMA 020 — AQUISIÇÃO DE TERRENOS
Objetivos: promover a instalação de novos empreendimentos industriais a fim de
qualificar a oferta de trabalho e emprego, além de ampliar a geração de renda, bem
como destinar terrenos à abertura de ruas, praças e outros.
Indicadores: aumento do emprego em 30% e m2
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: aumento de 50% do
número de empregos
PROGRAMA 021 — URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS
Objetivos: realizar ações que visem a construção, revitalização e manutenção de
parques, praças, jardins e áreas de lazer do município.
Indicadores: 90% da população
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: 100% da população
PROGRAMA 022 — IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
Objetivos: desenvolver política habitacional, visando a solução do déficit
habitacional e desenvolvendo ações que facilitem o acesso à moradia para a
população de baixa renda, oferecendo a necessária qualidade de vida.
Público Alvo: população em geral e de baixa renda
PROGRAMA 023 — GESTÃO AMBIENTAL
Objetivos: preservação do meio ambiente, evitando a sua agressão e degradação
adotando áreas verdes de infra-estrutura requerida.
Indicadores: 90% da área verde do município
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% da área verde do município
4
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Estado do Paraná
PROGRAMA 024 — PROGRAMA FORÇA RURAL
Objetivos: realizar ações que visem à pavimentação e a conservação das estradas
rurais do município
Indicadores: 90% das estradas rurais
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% das estradas rurais
PROGRAMA 025 — PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS
Objetivos: realizar ações que visem à pavimentação e a conservação da malha
viária do município com galerias pluviais e drenagem.
Indicadores: 90% da malha viária do município
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% da malha viária do município
PROGRAMA 026 — MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E
RURAL
Objetivos: promover ações que visem à melhoria do trânsito no município,
proporcionando segurança e modernização no tráfego.
Indicadores: 80% de melhoria do trânsito
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% de melhoria do trânsito do município
PROGRAMA 027 — AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
Objetivos: manter a rede de iluminação pública nas vias urbanas e nos logradouros
públicos em perfeita condições de funcionamento, proporcionando aos moradores
segurança e melhores condições de tráfego noturno.
Indicadores: 90% de melhoria da rede de iluminação pública
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% de melhoria da rede de iluminação pública
PROGRAMA 028 — COMBATE A EROSÃO C/ DRENAGEM URBANA E
GALERAIS PLUVIAS
Objetivos: realizar ações que visem à abertura e adequação das galerias de águas
pluviais
Indicadores: 80% de melhoria nas galerias de águas
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% de melhoria nas galerias de águas
PROGRAMA 029 — SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivos: implementar as ações de policiamento no município necessárias à
proteção da comunidade.
Indicadores: 90% da população
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% da população
S PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
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PROGRAMA 030 — PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA
DIRETA
Objetivos: dar apoio aos agricultores familiares por meio da compra de seus
produtos.
Indicadores: taxa de atendimento aos beneficiários do PRONAF
índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% dos agricultores do município
PROGRAMA 031 — PRIORIAZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
Objetivos: Atender a criança e adolescente priorizando a educação, saúde,
assistência, esporte e lazer e cultura
Indicadores: 80% das crianças e adolescentes
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% das crianças e adolescentes
PROGRAMA 9999 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivos: reserva para cobertura de passivos contingentes e outros riscos fiscais
imprevistos.
Indicadores: Inexistente
índice mais recente: Inexistente Apurado: Inexistente Desejado: Inexistente
6
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TSe.6 Ia I
i a 1 1
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- 1-
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PROGRAMA 005 - ASSESSORAMENTO JURIDICO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
Calatais: cleserivoNiar atividades voltadas ao atendimento das neassidades doa
consaidoresa, locsnle 8 preleção e informação de seus interesses económicos
seus diretos e deveres, com valas a melhorai do mercada de consumo
Indicadores 80% da populaça°
Indica mala Marra. 71/.20e9 Inexitante Apurado 01/2069
DemOdo 100% da população
PROGRAMA 008 - CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA
ObletIvae: integralizar capital na Companhia de Desenvolvimento de Arapongas -
COCAR.
Produto: outras obras
Indicadores valeres monetários
Indica mala recame 01/2009 Apurado 012009
Deseiado •--ex•stente
PROGRAMA 047 - GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
Oblatara panela.executa,. manta' e aprimorar o sistema de gestao da poldra de
assistêncra socai
Ityákadores 70% da população
Indica mala recente 01/2009 Apurado 01.12000
Desando, 1002 04 pupulação
PROGRAMA 008 - APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AO IDOSO
Otartivas Pelara a qualidade de vida da cria,ça, do adolescente da familia des
portadoras de deAditricia. do idoso. promovendo a arbculação dos se,,,grs pu1,cns
nt~ e tambérit 00m as palitas estaduais e !siderais
~dores 90% do público alvo
Indica mais recatai 012009 Apurado 01,2009
Doseado 100% do público alvo
PROGRAMA 008 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA • PAB
Objetivos: qualificara atenção barca através de programas de saude da familia e
04208 inveatiniestos de procederemos e açdes de assistência basca tipicamente
munecpal.
Indicadores • PAB é distribuirão UM valor de RS 10 a R$ 18 por babrtente do
~raleia
- PSF 8 danbuldo o vabr de RS 2 801 a R$ 5.40e, ao mês por
litatee, de acordo com a faixa populacional. Pata cada equpe implantada, com base
rio mel 1011999, o vala repassa para RS 10.000,00
Mdice mal rema: 012009 Apurado 012009
Caiado 100% da popalação
PROGRAMA 010 - PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
Obattnie: reduzi, a mcclatica ria dengue pelo riirrote do Aedes aegypti
Indlcadores Percentagem de larvas encontradas era domicilio
Indica mero recente 01,2009 Apurado 012009
Desejado 100% da população
PROGRAMA 011 - PROGRAMA DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE • SUS
°babai: implementar e qualifica, a atenção a sasdo da população
Indicadora, Avaliação da taxas de mortalidade, percentagem de nteinacões e
medida da qualidade de vida da população.
Indica mala meara 01/2009 Apurado-01,2009
Desasa 100% da populaça°
PROGRAMA 012 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR.
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
Otattivas promover o atenderem-o e enrannwharnento dos quadros ore
urgilmaiemergtrote
Indagais Porcentagem de urgênca em relação ao atendimento global de
rna:eesnissmale recente 012009 Apurado 012009
Desejado 100% da poputação atendida
PROGRAMA 019 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivos: atende, as necessidades nutriconars dos alunos durante a sua
gemsasência em sala de aula contribuindo para o crescimento o desenvolvinienta
a aarendizagem e o rerárnento escolar dos estudantes, bem como promover a
firmação de ilát1401 alimentares saudáveis
Indicadoras tara de crianças atendidas • matriculas
Indica mala mania 0112009 Apurado 01,2009
Desejado 751'. das matriculas
PROGRAMA 014 - EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Chativos: valonzação cias profissionais e a manutenção da Edocaçac Básica -
FUNDEEI
Indicadora taxa de usanças em idade escolar de 0 a 11 anos
Indica risah mente 012009 Apurado 01/2009
Desejado 1007, das crianças
PROGRAMA 016 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
Objetiva: viabilizar açées que visem melhoria do ensino fundamental e da
educaçâo infana
Indrcadorat • Tua de crianças atenddas na faixa Mana de 6 a 11 anos
• Taxe de crianças atendidas na faixa etária de 0 a 5 anos
Indica mala muna 012009 Apurado 01,2009
Orraoclo 100% da faixa Mata de 6 a 11 anos
30% na faixa Cana de 0 a 5 anos
PROGRAMA 015 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
Nativos: garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos
alunos ac ensino pi bloo estadual e municipal, na área urbana e naral
Indicadora alunos da rede munopal e estadual
indica mala recente 01/2009 Apurado 01/2009
Desejado 100% dos amos
PROGRAMA 017 -
s -(16 34
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
y Estado do Paraná
Lei 3.672, de 21 de outubro de 2009
ANEXO 11
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA 000 — PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivos: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de
governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob
a forma de bens e serviços.
Indicadores: inexistente
Índice mais recente: Inexistente Apurado: inexistente
Desejado: inexistente
PROGRAMA 001 — AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Objetivos: garantir a estrutura da Câmara Municipal as condições necessárias para
legislar sobre matérias de competência do município, bem como exercer as
atribuições de fiscalização e controle dos atos do poder executivo, em consonância
com os preceitos constitucionais, lei orgânica e seu regimento interno
Indicadores: inexistente
Índice mais recente: Inexistente Apurado: inexistente
Desejado: inexistente
PROGRAMA 002 — EDIFICAÇÔES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
Objetivos: desenvolver ações relacionadas à construção, ampliação e reforma dós
bens municipais.
Indicadores. manutenção e inspeção de 60% dos próprios, medições aprovadas
pela fiscalização de obras
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100%
PROGRAMA 003 — PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivos: manutenção e desenvolvimento das atividades dos diversos Órgãos da
administração municipal.
Indicadores: inexistente
Índice mais recente: Inexistente Apurado: inexistente
Desejado: inexistente
PROGRAMA 004 — DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
Objetivos: repassar recursos às entidades sem fins lucrativos, aprovadas pelos
respectivos conselhos, para garantir as políticas de promoção de inclusão da
cidadania
Indicadores: 60% das entidades existentes
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado' 100%
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROGRAMA 005 — ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
Objetivos: desenvolver atividades voltadas ao atendimento das necessidades dos
consumidores no tocante à proteção e informação de seus interesses econômicos,
seus diretos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo.
Indicadores: 80% da população
Índice mais recente: 01/2009 Inexistente Apurado: 01/2009
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 006 — CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA
Objetivos: integralizar capital na Companhia de Desenvolvimento de Arapongas -
CODAR.
Produto: outras obras
Indicadores: valores monetários
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: inexistente
PROGRAMA 007 — GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
Objetivos: planejar. executar, manter e aprimorar o sistema de gestão da política de
assistência social.
Indicadores: 70% da população
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 008 — APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, A FAMÍLIA, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AO IDOSO
Objetivos: melhorar a qualidade de vida da criança, do adolescente, da família, dos
portadores de deficiência, do idoso, promovendo a articulação dos serviços públicos
municipais e também com as políticas estaduais e federais.
Indicadores: 90% do público alvo
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% do público alvo
PROGRAMA 009 — PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
Objetivos: qualificar a atenção básica através de programas de saúde da familia e
outros investimentos de procedimentos e ações de assistência básica tipicamente
municipal.
Indicadores: - PAB é distribuído um valor de R$ 10 a R$ 18 por habitante do
município
- PSF é distribuído o valor de R$ 2.801 a R$ 5.400, ao mês, por
equipe, de acordo com a faixa populacional. Para cada equipe implantada, com base
no mês 10/1999, o valor repassa para R$ 10.000,00
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 010 — PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
Objetivos: reduzir a incidência da dengue pelo controle do Aedes aegypti.
Indicadores: Percentagem de larvas encontradas em do cílio
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 011 — PROGRAMA DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Objetivos: implementar e qualificar a atenção á saúde da população.
Indicadores: Avaliação das taxas de mortalidade, percentagem de internações e
medida da qualidade de vida da população.
Índice mais recente: 01/2009 Apurado. 01/2009
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 012 — SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
Objetivos: promover o atendimento e encaminhamento dos quadros de
urgência/emergência.
Indicadores: Porcentagem de urgência em relação ao atendimento global de
pacientes.
Indice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% da população atendida
PROGRAMA 013 — PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivos: atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua
permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento,
a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a
formação de hábitos alimentares saudáveis.
Indicadores: taxa de crianças atendidas - matriculas
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 75% das matrículas
PROGRAMA 014 — EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivos: valorização dos profissionais e a manutenção da Educação Básica —
FUNDEB
Indicadores: taxa de crianças em idade escolar de O a 11 anos
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% das crianças
PROGRAMA 015 — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
Objetivos: viabilizar ações que visem melhoria do ensino fundamental e da
educação infantil
Indicadores: - Taxa de crianças atendidas na faixa etária de 6 a 11 anos
- Taxa de crianças atendidas na faixa etária de O a 5 anos
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado. 100% da faixa etária de 6 a 11 anos
30% na faixa etária de O a 5 anos
PROGRAMA 016 — PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivos: garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos
alunos do ensino público, estadual e municipal, na área urna e rural.
Indicadores: alunos da rede municipal e estadual
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% dos alunos
PROGRAMA 017 — AUXÍLIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO
Objetivos: capacitação de professores e funcionários contribuindo para sua
formação, visando o desenvolvimento das atividades profissionais.
Indicadores: 30% professores sem curso superior
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: 50% dos
professores
PROGRAMA 018 — EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivos: dar oportunidades para alfabetização de jovens e adultos, voltada para a
cidadania e redução das desigualdades sociais.
Indicadores: população da cidade
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 019 — MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA
Objetivos: promover ações voltadas as atividades artístico-culturais e a memória
histórica, através de eventos e desenvolvimento de projetos.
Indicadores: índice de participação em eventos culturais
Índice mais recente: 60% da população Público Alvo: 100% da população
PROGRAMA 020 — AQUISIÇÃO DE TERRENOS
Objetivos: promover a instalação de novos empreendimentos industriais a fim de
qualificar a oferta de trabalho e emprego, além de ampliar a geração de renda, bem
como destinar terrenos à abertura de ruas, praças e outros.
Indicadores: aumento do emprego em 30% e m2
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: aumento de 50% do
número de empregos
PROGRAMA 021 — URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS
Objetivos: realizar ações que visem a construção, revitalização e manutenção de
parques, praças, jardins e áreas de lazer do município.
Indicadores: 90% da população
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: 100% da população
PROGRAMA 022 — IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
Objetivos: desenvolver política habitacional, visando a solução do déficit
habitacional e desenvolvendo ações que facilitem o acesso à moradia para a
população de baixa renda, oferecendo a necessária qualidade de vida
Público Alvo: população em geral e de baixa renda
PROGRAMA 023 — GESTÃO AMBIENTAL
Objetivos: preservação do meio ambiente, evitando
adotando áreas verdes de infra-estrutura requerida.
Indicadores: 90% da área verde do município
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% da área verde do município
a sua agressão e degradação
4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROGRAMA 024 — PROGRAMA FORÇA RURAL
Objetivos: realizar ações que visem à pavimentação e a conservação das estradas
rurais do município
Indicadores: 90% das estradas rurais
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% das estradas rurais
PROGRAMA 025 — PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS
Objetivos: realizar ações que visem à pavimentação e a conservação da malha
viária do município com galerias pluviais e drenagem.
Indicadores: 90% da malha viária do município
índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% da malha viária do município
PROGRAMA 026 — MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E
RURAL
Objetivos: promover ações que visem à melhoria do trânsito no município,
proporcionando segurança e modernização no tráfego.
Indicadores: 80% de melhoria do trânsito
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% de melhoria do trânsito do município
PROGRAMA 027 — AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
Objetivos: manter a rede de iluminação pública nas vias urbanas e nos logradouros
públicos em perfeita condições de funcionamento, proporcionando aos moradores
segurança e melhores condições de tráfego noturno.
Indicadores: 90% de melhoria da rede de iluminação pública
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% de melhoria da rede de iluminação pública
PROGRAMA 028 — COMBATE A EROSÃO C/ DRENAGEM URBANA E
GALERAIS PLUVIAS
Objetivos: realizar ações que visem à abertura e adequação das galerias de águas
pluviais
Indicadores: 80% de melhoria nas galerias de águas
índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% de melhoria nas galerias de águas
PROGRAMA 029 — SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivos: implementar as ações de policiamento
proteção da comunidade.
Indicadores: 90% da população
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% da população
no município necessárias à
5
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROGRAMA 030 — PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA
DIRETA
Objetivos: dar apoio aos agricultores familiares por meio da compra de seus
produtos.
Indicadores: taxa de atendimento aos beneficiários do PRONAF
índice mais recente: 01/2009 Apurado. 01/2009
Desejado. 100% dos agricultores do municipio
PROGRAMA 031 — PRIORIAZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
Objetivos: Atender a criança e adolescente priorizando a educação, saúde,
assistência, esporte e lazer e cultura
Indicadores: 80% das crianças e adolescentes
índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% das crianças e adolescentes
PROGRAMA 9999 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivos: reserva para cobertura de passivos contingentes e outros riscos fiscais
imprevistos.
Indicadores: Inexistente
Índice mais recente: Inexistente Apurado: Inexistente Desejado: Inexistente
6
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
LEI NQ 3.657, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009
Dispõe sobre a criação de Quadro de
Pessoal sob forma de Emprego Público e
a contratação de pessoal, para
atendimento do Programa Brasil
Sorridente - Centro de Especialidades
Odontológicas — CEO e Laboratório de
Prótese Dentária - LRPD, e dá outras
providências.
A CÂMARA. MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ,
DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 12 - Fica criado o Quadro de Pessoal descrito no Anexo I desta Lei, sob a
forma de emprego público, objetivando operacionalizar a execução do Programa
Brasil Sorridente — Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratório de
Prótese Dentária (LRPD), criados, regulamentados e geridos pelo Ministério da
Saúde do Governo Federal, respeitando-se o disciplinado na Lei Municipal n° 3.335,
de 30 de agosto de 2006 (Cria Emprego Público).
Art. 2° - As vagas dos empregos públicos ora criados serão preenchidas por
pessoal aprovado e classificado em concurso público de provas ou de provas de
títulos, conforme a natureza e complexidade do emprego.
Art. 32 -O pagamento do pessoal a ser contratado nos termos desta lei será
realizado com verba específica dos Programas.
Art. 40 - Os servidores ocupantes dos empregos públicos criados por esta Lei
estarão submetidos ao regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho — CLT e
ao Regime Geral de Previdência Social _ RGPS.
§ único — A duração do contrato conseqüente desta Lei terá sua vigência
enquanto perdurarem os programas mencionados no caput do art. 1° desta Lei, tanto
na esfera Federal quanto na Municipal.
Art. 52 - O número de vagas previsto no Anexo 1, poderá ser alterado mediante
autorização legislativa específica, conforme as necessidades dos programas.
Art. 62- Os salários estabelecidos no Anexo I, serã orrigidos na mesma data e
nos mesmos índices de reajuste ou revisão aplicados ao 'dores em geral.
Diapee dope o Plano Planeou/1 para
perlado 2010 a 2013, das Goldselea
Aderrinlebeipio Direta, Indireta • Fundos
do Poder Executivo e do Podar
Legislativo do Munictpio do Araponga*
•
di outras providenciar
A CAALNRA MUNICIPAL DEARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ.
lEORETOU, E ELI, PREFEITO MUNICIPAL, SANCICei A SEGUINTE LEI :
ar! S.Este prontos rosam o Pleno Plunarusai para a quatinenio 2010 a
013naolnPorneot0ao disposio no paregrafo 1*do arr lES. da Cometurgao
ideai. Lm Cegarem latinopcit e Lei Complementar Federal o 10/12000 e demais
lia pus decolamo a ~Iene estabeheicondo. para a periodo, os programas com
peiN .eaFecirece ~Joe, indicadoras e montantes da recursos e serem aplicados
Mn despenasde cendal e outras delas decorrentes e nes despesas de duraçâo
Notinuarta dee Unidades de Adrnmistrnáo Direta. Inchei* e Fundos do Poder
Essatrio e pelo Poder Legai/Sn do Murucipio de Arapongas, na forma do Mogi,
. ikrnikel. CàKuls, doe Netas f Iscais d4Receita
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Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
PREFEITURA Do muniCnno DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
INDiCE
CAPITULO I
DAS DiSPOSIÇOES GERAIS
CAPITULO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CAPtTUL0111
DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAçA0
CAPITULO rv
DA SECRETARE EXECUTIVA
CAPITULO V
DAS CISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
LEI N' 3,936. DE 48 DE DEZEMBRO DE 7011
Dispõe sobre a Politica Municipal de
Habetagio no MunicIplo de Anperoges e
dá outra providiêncies
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS. ESTADO CC PARARA
DECRE,CX5, E 511. PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE
USTULO 1
DA8 DI9POSÇOE5 GEFL618
Art_ 1° Esta le snobe sare a Ponce municipal de tietitredia e eclabeseoe
numes gerais pare e coa adequada aplicação
Art O atendimento dos deados, haideacknars, ro acato inunkipe. !anseie EiÈreVéo
tenras sociais do tateiem.
IT - pditicm e programas de °atire* de ~vem lerei, pira aqueles
que dela ~em.
Art. 3° São Órgãos de acatada de atendimento dos direitos Issibiraciones.
cisne neucie
1 • Conserto Municipal de Nabitação;
Puder ~e Munopet, tares dei Seortextee e trame
competentes_
Ne e° Oe conmelhairea, assam core seus suplentes, nardo nomeada, pare
mandato de 02 (doa)ireis período em ote Mo poderão Ser de lauldos. salvo por
delaberacto de 213 (dois terços) doe componentes ce Conselhofi Is Fica vedado it entidade ntio governamental indicar runcleinare ditoso°. em
lodos os Meia, que estejam à desposada da ema5 ri O presidente de Galada Municipal de tiabseçáo encaminhara a ~ide
dos ccrealheros titilares e soerdes ao Profano Macio& que ce nomeara no preso de 10
(dez) dal
1 3s Na ausanoa do lida nas sessões, reundee ou convocardes e
repetenada será efetivada pelo suplente. que, neste caso, terá ~dom ano
art. 71. O casearem municipal sere destrttido, possididevelo-he ampla
~sim, querelo.
I - oba comparecer ou atoenter-ea dos 6~6es ar munem lencia~
por 03 (três) sessões cereeeimiverd ou 06 (sies) Sessões Intecaladaa
no parede de 01 (um) ene, sem o comparecimento de respadrea
~ente, ~veda a hipótese de apresentaido de ludificaleve por
eterna
n - ',n.o.« em ~mento incompatível com e dignidade cies tungele
ai demonstrar desinteresse pela função:
UI -alterar sue residência pare Opto municipirr.
IV-sofrer ccndenaolo. por sentença ,rteconlver, per crime ar
099171899(00 penei;
§ 1 e Na hipótese do inciso I. o eb.dar pode ri ser substruel0 oe fada de até 50%
(tinquat) das murem ovantoas e extraordmanas.
§ 2° Ou giros. tem CORta seus respecNce Suplentes, perderão SM
reconduzida em sue representado comeria 01 (ume) voz.
Ar So O desempenho de função de memoro do Caseou. orna rire tem
qualquer tenurerlOn. cordskSeride Oro.o serviço resenne preeieeto eo MunK9399 d.
Arapongas, com teu axercl paoattirb, Matado as mancai a (psique! outro aamx
desde que determinadas pelas ~dares sararias da Conselho
Parligralo itens°. serie meearceas ao membro do Corealbo es
despesas efetuadas exclesrieernenfe no desempenho e eunpnmento de lua meado, desde
C3133 dewlemer,le autodnidee pies Presidenta do Canada it nomaiveciee asto anottrite.
/et. gr O Presidente. o Vice-Presidente e o Secretaria tato Medo. cie os
Filtros integrantes do Constem, em ~O CCM ~um marno de 211 (dês lerçO5}.
mirrada em prazo não supera a 33 (ente) dite de nornagstio de manava comptegio
Perigada única Somente ~sem Sei ~noa aos tenor de Prendam
e Vice-Presidente Conseterrce rd:iteres, sendo permitida e Seção de 'optante ao carpo de
Sevarem
Art. 10 O Preskonte Medo providenden3 e aberrara dos babarias para
~aedo de um novo Regoinemto intervi. que daomeo eer 0331dul[1034 num prezo rio
superior a 90 (noventa) Me. 'eme o mesmo encaminhado ao Podei ateuttIO Monco, e
eo lentstáno Público de Conanta. peie Mana a marniestaçõee. se julgactse ~setas
~grafo entoe. A9 depoeipSes co Regimento Interno poderão ser
alteredas sempre que necessárlo. mofenta delibere do do Conserte, ebeervada e
ineelaçao urgente.
An. II A Sacreutna Munir-mai de Semeada Sone San enorneada de
lcmecer apoio *COO/ meterei e administrativo pene o ~centenares do solapa.
4.• O lanacipo pateie criar os ~grumas e ~elos e que aludem u
reto 2° e •rtclsos desta 1r. ou esiabelecer percorres pare sua matiza*, metem*, alivie
aiMordeção do Conserte Mu-rapa! de Hans*
CAPITULO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Art. 1° Fua criado e CONSELHO MUNICIPAL De HABiTAÇÃO. agia
nemn~e. ra-sordne. penteio, coasulave, deliberativo e oxgramder da politca de
hal:maior.) arrelio munirs'pal Pese Sere composto peies ~ente reentrar
- 01 (um} representante de Secretaria Municipal de Amaisbároa Social
• Oliurn) representante da Secretaria Municipal de Educação e
Esportes.
111 •01(Mn) represenãnte de Secretaria Municipal de Adroniseatção:
IV -01 (um) representante da Sacreteris Municiada de FinerageS:
V r 01(um) representante da Secretaria Municipal de Obrais Trereponee e
Desenrcivimento Urano
vr. 05 (arco) represa!~ de entidades da sociedade cedi agantrada,
~do
a) 01 (um) representante de Unto das Associações do Moradores do
Municia° de Araponga - IJAMMA,
18 01 (um) ~tante do Sindicato doe Trabalhadores Rume
c) 01 (um) representarte do Sindiceto doe Tnalssileanes na
Castitção Mobiliara de Papointia:
d) et (ure) representante da Assocaçáo de Engenheiros. Arquemos e
Agenceial. de Araponga; e
e) 01 (um) repreeentante de Me:~ Comedia e Repesarei de
~nas.
1° E de Panpeláncat do Poder Executivo ~pai Sacai os representamea,
e reaPecnvoS 9.41.9•1" ceados rios nonos 1 a V dele sege.
1 2. E de comparara:ia das respectivas entidades Irefearem os Ineetenlartle19,
e respectivos suplente', alados np iriciso VI. afincas 'e" a 'ir doble aflige
á 3° Os corseiheiros e suplentes serão Bridadas palco respectirce asai-remoo,
podendo ser sobsteuldos a qualquer tempo, mediante raleado formal.
a° Na Mane Is radença de nomenclatura de Secretedas ~pais, OU
rorrinades das entendes, ficam automaticamente ~Idos ria presente comooesollo.
CÂMARA MUN;CIPAI. rINGAS
Rubhcadono Jofnal
Em,...—
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- \ rapo]
Ate 11 E de cal:imane do Coneeire Maneei de ele sdadave
- Mei:~ seu ReçAnartio eterno, que enfreará *Mi ~ente;
11 - aproe. e Pratica Municlpel a Heetraçáo, ~bonen em
cortscrencla com e Nista* vigeNe,
- adarneanhet ~ler afta:atue a oca& de fleuma, bem amo os
ganhos sacies e o deriernpenno MO ações, programas e pintou'
aprovados na %bica Municipal de Habdaçlo;
rv - zelar pele Irnplernentaçio da Falhes Muneepel de Odedaçao,
buscando nuas !socaste:les no âmbdo das Ines esferas de
governo a Medro panopeção dos ~ramos de repasernçáo
dos consernos:
V - agoirar a proposta orçamentarei dos moemos destInedce ã ações
de Nadine° no Municipo, ~o os Nana! próprios guante os
imundos de outras esferas de governo. endides no Fundo
Municipal de Ratallap5a,
VI - dia/negar e promover e defesa e garante dos direitos habriadixels
v11 - acionar o Ministério Púdico, como instároa de defesa e gerarias de
suas prerregatheS legas:
VIII - propor aos podemes carscluidce rnodecaçõee nas esetnures doe
órgãos povernarnentas diretamente içada. ao atendimento ce
Mesa dos dedos natedoorals.
íx ••• dentorer sobre a coneensincia e oportunidade de implementação
dos programas e projetos a que se referem esta Ima bem arre
sooe a criação de programas governamentais ou a reakupão de
pie-ceras pare sua *sedado
X - Incentivar e apoiar a reevação de mentos. estudes e dee:pisas no
campo de atendimento ou defesa doe direlas hatiLecionas:
XI - premerei intercembe com onectedes pinicara e parleclares,
organismos nacionais, internacionae e estrangeirce visando
atender a seus objetivos,
X11 - prontrictar-ee, enrtr pareceres e pregar nerreades reta
assuntas que digam respeito á promoção. proteção a defesa doe
diretos habilacloners
X111 - genr o Fundo Municipal de Habitação, exonerado donos de
apeaça.: e instrumentos de gestão de Pdiaca ~ecoai *e
liabitegaa
XTV - aluar COMO Gestor de Recortas Provenientec do Funde Nacional
de HaNtação de Intereese Socai;
XV - acompanhar e anilar a execooSo. ~rpenho e resultados
• tinanoerros do fundo,
ri: - andar e admirar os amerceas semestre e o oalançu amuá de
fundo:
XVII - sodatar. e qualquer tempo e a seu critério, as inermades
necessárias ao acomparrnarnentrx na arrole e a avainis das
atividades e cargo do fardo,
-ftscaiizar oa programas desenvolvidas COT reomscs do fundo.
requisitando, para tai, Auditoria do Pode Executivo sempre que
julgar wcesaélrio:
111X - receber petições. denacias, reclamações, representações ou
queixes de queque pessoa por desrespeito aos diretos
Câmara Municipal de Arapongas
~ar Estado cio Paraná
)3( - zelar pele observando doa minarmos legas per a mard da
pirar de ungida habiladonats para idosos. paras taro
evecieseldadda apedra - caso 'adequação das Medes
TeMdcrela e.
)00 • clara OnTipeardes es 'aderidas nis irra* gores.
a" 13 M Meie elrYlei pagrairin ao funamairmoto do Camaro unto
elnedealleeedladdlemdle pelem Ferraanb tremo.
uptruLo
DO FUNDO dereCPAL DE HABITAÇÃO
Art 14 Pica arab o Rede Marga da Habitação. de duo*
Ineelemenala • de nitram watt QUI rd Dalido rb e colanioçOo cor."'" ° eacalreção do Coronha heallelpei de Herr*
Art, te É de reponeabaldida do Podar Poda Municipal carecer os
extras neciessalos para o dardo perenciamento do Fundo.
Art. 14 O Rabo laumcgel de %abarbo. Urdida:10 pelo Carmen deti
comparo por recursos degrados as dotei cer oleia alersdareoto, garre dou deka
dos ureia aboo-inemismai% da baço* boda
I - dor* conranter no te nardo do Municipb ria I tabink
- recorre peoveresniaa do Rogo eroonar da Herta* de Interama
Some:
Ocesties, ~roi aineteripbe e keparka que lhe verem a ser
desunam
IV - /nau everduer, brade aa redobres de depódica II redações
de captas:
v chorar de paras seres ou prior" e.
VI - aros recursos que Ice ratem destinada
Parágrafo Caem Fira o Carro %Sumida& de isab~ ~medo com
Conselho Gaga dos recursos Trovenierat do Fundo ~Mel da libe* de ~um
Sedei »Moio manta-te em dotação oremerana praga e coram errifica.
Art. 17 Os Munas leocadir no Fundo Marrai da Ha re* adro
~os e elas grr tcrifflOMI
- erafflo. congro*. ~alo re amora de untada
qabboarra azo ame urras e rural;
O - arpeeção de lotai pari era heartacnniab
F! 1 - when:arção. repulartzação fundiria e utiedeese dee leni
ocupem. cos população Caragemade coma da ataram ecoa;
- ¡meninão de senewnelo básica ararenduri urra e
equesarneros urbanos complementarei aos programe.. duro.
hartacromia.
v • &roo risere remada Polo Corseio Morecbel de Flablased.
rfaçasted• e legislado vqd-se.
An. ler O Finas Instaura uri ~do ao Cometo monsopar
listigio, ~o e Lanças de escume NE raizada medrare dançarão do relendo
Ora"
Parlando Orem O Podar Púdico Murarei Ta responsada pela
preleção de arneer apresou* de baiencelee arrimas, crera Moda e hearnolo
do Carro Irailegal de Reboa*
aut. 19 Compete ao perca do Fundo Municipal'
- regaria Os recados orçamerános próprios do Murado ou a Me
trandendos em beneficio da execução da parira de halatayed, cor
qualquer ala de Federação:
regrar isa murada cegados pelo ~Bis eergi de =M.me%
es por doações ao Rondo lidsorpsd:
malar o condas arama dag aplicagdas erancakilli irada a
obro do SivoldpiOG
IV - lésrar C• riamo e derem arcadas em barbo de asecuplo da
porca de habitação. mediania aprovação do Carafro ~ripa de
Habite*, cum e corstrairente prearrao de contes pai pede
berieedele. nom lemos da ~do nava
- admirar os recursos erecencos pare 9 EXEC000 dl %arca de
Habliação dee/ardo ~ai blencestrairneola ao Conselho,
VI - Nane rama do Fundo pra manutenção e adro das abadado
do Coraelto.
Art_ 25 O Fundo Municipal era regulamentado por Resoluções opa:toas
pele Corimbo Municipal de HaleCaylo. leen piou iro às demos kco,sges vjgautee
CAPITULO rV
DA SECRETARIA EXECUTIVA
Art. 21 O Conselho contará sem ima Secretaria Encana, ore dar apule achniniatreso ao anoransolo da alar compraras
1 I. A Sumam§ Ergam tari. rio minero. unias Secudindo Er:Uivara,
adbadolg pelo Criei. do Poder adarvo Munia'
12e Para o exercicio dai herKte, de Sr:raro Emano ~ente poderi er
reboado tureionario de cernem do Marina com brmação de nivel superior em qualquer
área.
1 P Poderão) ar Indicador) harconeriors) com forma* de nivel mago
Para urra o liada. da Secretaria Esecutha no exectiod de suas funções.
rodada e racação de membro do Cassem pare compor a
Sesmaria Enastro.
C.APTHA O V
DAS CASPOSiÇÕES FINAM E TRAMSITORLAS
An. 22 O Comas) Munsapal de NOWIllçaill 8.11 prazo não supro, a 90
Insierag dr da ereção de nu Predrele, crendo de nova comporão. garrar mau
%oremo introu coMortm dupcao nesta Lei
RA MUNICIPAL DE ARAPONGA
Fltibldoc9516-\_-
Em, „ -
Funcionário
Art. 23 Fica o Poder Esconso autotrado a abar Crédulo Adicscoal
&Orientar, pra 84 despesas obra decorreres do amparo= desta Lr
• ne 1 a\. (-131252:,"
- Pararia
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
E classjficados@tribunadonorte.com
Sábado, 12 de Setembro de 2009 9
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Parara
LEI .`o 3.655,DE—ILIDESETEMBRO1)I; 2909
Cria o quadro de pessoal Mo a forma de emprego partos primado:3mM do programa SA2491192 -
Mrsiço de Atedirornto 146sel de Urgéncia. e dá mura provarias
A CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ. DECRETOU, E EU,
PREMIO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEU
Art 1' • Finos criados corgo. de empregos Miam para a earcwio do Programa SAMU i92 -
Seroso de Atendimento Macei de Urgéncia, conforme demitia m Anos 1 dto Lei_
Art. 2, Ou samddares ocupardes dos empregos públicos criados porem Lei rodo agimetidoa ao
revoe miam da Consolidação das Leis do Trabalha - CLT e so Regam Geral de Presidindo Social
- RGPS
An. 3. O "Morto de vagas premas Anexo I. podert ser slártado nadam: morsa. lertilatira
especifia omforrne r ne~ do Prognata.
A. 4. A mamemo doe comam de trabalho romatan com c. morados para amparem m
condena modos Stu cadimo:oda a continuidade do repese de verba para meação do
prwaruk
Arr. 5" • P.a cambem dormindo ao chefe do Poder Evadira designas por no especifico. amadores
que A faiem parte do 'ladra Aniso do Mudaram de Arapongas dera que ateriam os mrtitalsa
precato. no Anexo 11 deu Lei. para comporem o quadra de empregados púbbros do SAMU 192, to
quais poderio mear pelo ,alkrio reabeltredo no Anexo l destra lei se for A com cominando com
anedio empregartão mero egramino.
§ le - Optando pelo faliria errabelocido no Arredo I. aar mugens pemeis mio calculada sobre o
amimarco de mu cargo [letivo.
§ 2e Os perfumoau deveram, de cargo de rara,, calem que acarem na moo. do SAMU 19).
ao .C•121.11.10 do. anvidades no Finaram.. retomarão Putomatimmane it aduado talvonal
natio, 14111 (111.k.r inco~ da torto:~ nu ramagem peroradas em rade da mação
ma SAMU 192.
§ 9 - Enquanto atuarem ma equipe do SAMU 151 or servidora de comer Moio farto pn as
promodes que meiem amuo dentro de som quadro eletivo de -.mira
§ 4. Se corn n pompom o vraamenor de era cargo ded.o superar o mamem previam no
Mimai dona lei. o moda LM da ao que for maior.
§ 5. • O ~Mor que opor pelo salino do Anuo 1 deu Lei. fiara Tm comurdadebee ~Marc
em (dm do Insinuo de Po-Manca, Prose). e Apmemadoria doa Servidores de Miamo -
IPPASA. tegão tom bem de cálculo o vencimento que rarber.
Art. Fe O SAMU 192 -Serviço de Arendimemo Móral de Urgéncia. Inairoldo peio Governo Federal,
g um moço que mas com finahdale primar amuo 1 popular,. cormarando Miei prt-Impitala
na troa de urgéaca emergem. o atendimento que por. <beim praucemente coma, aprt tc
ocorrido um agravo Y oro arde (de mrurasa Abra oinugica. sratookim. [oclusivo ar ~ricas),
que doada Irar ao a0[11.1.1[1, seqüelas ou mesmo I come. tendo net-sairia, portanto. drrtur-lhe
atendimento ciou camporte adequado a toá serviço de ande devidamente hirtando...1a e integra&
ao Soterra Unmo de Saúde.
§ Uma O SAMU 191 d.e pomar o atendimento prehosmular mesa primária manda o peado
de socorra for oriundo de um colada° oradomencLorteruo prt-hospicalar onerei sindico e. quando a
solo-tração partir de um serviço de saúde, no qual o paciente 00 tenha recebido o premira
armamento, roncar. à nxib•Juação do quadro de orgenota apresenudo. ma que emane ror
conduaido a corro tersigo de m4,0( complexidade para a continuidade do tratamento.
Ari 7. • Os contratos de trabalho celebrado. comfundamento rena Lei, vaprartio por perto
indeterminado podendo mi mandai.. olor das aura. preldsl. naU.T. também rua segrontm
hiparter
I - prática de falta grave, dentre as enumeradas no A. 492 da C.onadidação das les do Trabalho -
CIT. apurada em pr.-colmem adanniarativor
II - andnulação ilegal de ratam empregos ou fundões Faltos.
III - "nadada de redoças do quadro de pemil. por excedo de despem. moo :ermos da lei
Complementar a que ao retem o An 169 da Cominado Federal e Lei Complementar 101 (Lei de
Responsabilidade Fatal) de Ni de num de 2002 e lei Federal rd. %SI de 14de junho de 1999
1E Instifintnoaa de desarmarão apurada em procedimento no qual :macem pelo oramo ase
ressumo hierárquico doudo de eleito oupenslvo.[. seva aperreado em [suma Mo
V extinção do incentivo fortaraerto Miada pelo Milligériu da Saúde ao munictplo de ~saga
para a execação do SAMU 141:
61 - emoção do SAMU 192 por inaiativa do Gamem° Federai ou suspendo de .a coomdk pelo
hfuniolpm
§ dmoo - N. hipóteses dos 111616 In e V. a receio mamai farma nos moldes do Are 477 da
CIT.
Art. 5, A avaliação da dosamo nas finades do emprego público sem Ama através de Pesaras de
1.1rtempeolao. omitam depara repassamm rendo daemadeado. no Mormo. urra ',Pd i0 ano.
An. 9s. Apita-se "aba dariam. ao artigo a. desce LM as norma dr [indicaria, porem
adotariam:No e &aipi' nas. que rege o demo modera do Murtirtpta de Arapongas
Arr. 10 • A Somada de mballto dos integrantes doe emprego...que se refere em Lei Compkmenras é
a embelecida no Anexo I. dem
§ Mico - Exclusismerue para m empregos de Médico plantaram a toirada de trabalho má de no
minimo IS (demito) hora e no roem. 44 e quatro)
Arr. II - Os valores Manda para os empregos públicos constamo no "npur do art l• cabo
discriminadas no Mexo 1 dem Lar.
§ Oram -Os salltim mtabelecblos [Ima Irei crio ~as 11.1 .11a data e nos momo. [odor, de
mirre nu revisão apticadro act redores em geral
CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
j
t Publicado no Jornal
rs.,24,LÀ,1/4‘,...: ....... .CP..-:
Em,.. ....... -./.-x-i-z-).-5L ...... ....42 ...... /..e, . 9. ........... i.92.20.9....
............................... .S.C. ....... ............... .......
Fxrncionário
7 - Fones rase: (43) 3252-0634
antas - Paraná
An. 13 - O. requisita de escolaridade para ingresso no, emprego plMicca primos nata Lei no ca
comum do Anexo II dera Lei.
An 14 - despesa resilitafilus da comoção deu Lei correrão por core de doações co.antes dia
Orçamento. do %mirim e repassa do Ministério da Saúda e do Snmona Eedurd de Salde do
Paraná
An. 15 - Os ata de adorado para os emprego, públicos mencionados certa Lei. Ieda encansranks,
na Rena e ocupamos premam mo Lr, para o Tramei de Contas do Estada
An. 16- Ene Lei entro em vigor na data de aa pulando, revagain adoço:0m em contrário.
Araponga. /O de rumem de 2009
LUIZ ANTONEO GIOCONDO WIZ ROBERTO PUGUESE
Sonealmo Municipal de Adniiinatração Pede.
ANEXO 1
1 Tal4~ nr l0 DE SerMilltRO DE1W2
um_tkçsl
EMPREGO VAGAS SALÁRIO RI /ORNADA REMAM/.
Medico Plantonista - trama,* 10 2.363.00 18 horas
Enfermeiro 05 2.135.00 40 Nona
Aladin de Enfermagem 05 706.56 40 Sana
Marone 10 465.00 44 hora
ANUO ri
1019.1655 DE lo nt srresmo
CSI/SBEÇSSMISa
MÉDICO INTERVENCIONISEA
Cura superor empano em Melou coro regiam no Conselho cremes, 3al141 • Cl mos de
exprriéncla em 1.ervIÇO de pronto aretedummo. ou CRI brnWO de puno 1000.76. OU em unidade dr
terapia intensiva, car em serviço de atesalurcuto me. bcapstalas palro ou praia.
ENFERMEIRO INTERPENC(ONISTA
Curso superior compnito ao Enfermagem ma regram no Coronha Compermte •COREN) • 02 ano,
de expernma em meie:ode momo amaramo, ou em wraçO dr pronto morro. em .idade dr
terapia Inrensona. ata serviço de nenifirnento Fé hospedar Moho) ou miado
CONDUTOR DE VEICULO DE URGf3NCiA
Emano médio complao f>grart empaco) • Carteira Nacional de Hebilitaçãa
raegona ma E • 02 anos de expernoma na fundo de ruma.
AMUAR DE 'ENFERMAGEM
Entono medo empino (2, graa,~o) • cano de auxiliar de Enfermagem com regista no
Conselho competente ¡Caem . 02 anda de esperiduria na fundo de Malar de Enfermagem
curso de fome* em unpannoreinergeria de. no animo. 20 (vulto bom de durado
ANEXO si
Wat/5655a/P.10 D 5=119121211100
DAS ATRIBInClbéN
MEDICO PLANTONISTA - R(llENSIV/STA
Médicos responalreers pelo atendonerno necasário pata a animado e ertabiluação do unem, no
loa doam. e duremo .ropme, conterer e rede de serenos da regram mama unia visão gaitai
e permanente ougada dos meia &Brion/reá para o atendimento pré-~r e das portaa de
agencia canelado pema/amem na capacidade opexional. acomp.harnento do andamento
lonL monta coreto diário com o, maço, médias de murgént, integrador ao num ',seer
amoeda dum 101 primo na LlIbilarbria, miando indicado reiliondo d. nos :Micos
il maren e ramaia ao ave) pre-honatalar. dam o controle operaronal da equipe essiommlá.
Eme+ conarok de qualidade do sere. aos aspectos moem, 4 sua profinkr. avaliar o desempenho da
equipe e subsidio 01 responsada pelo programa de Mwapo continuada do R.1,1,1, obedcrer
preencher os do.inentee imana à avido. do medico
imenso-esta e de mai:descia pre-h.pioncr, garantira comum:dosa da moção mede ao parente
grave. até a sua recepção por morro medico nos nerviçoa de aperreai obedecera código de dica
médica
ENFERMEIRO
Enfermeiro, numereis pelo atendimento de enfermagem norma/rio pna a reanimado e
estabilizado do paciente. no local do ermo e durare o uusponcsuperrosonas e avaliara ações de
enfermagem da equipe no A tensa moro Pré-Hospitalar amuar prescrições medes por
relera-ri riu, preme cuida o% de enfermagem de maior complexidade tett.ica e pecam grave e
com osão de vida. que exijam eonlareimental ciennfiece adequada e capx-dade tornas demole
imediatas; prestar a acostando de enfermagem à gestante. a parturiente e ao reCern RUO; malva
peco sem dissona, panicipar noa programa de Unnarrxnlo e aprimoramento de pessoal de nide em
agencias, part.lanume nos rosnem de educaçãoçonoromlafazer controle de qualidade do
arma nos aspecto, inerentes à sua profissão. subodur a responsareis polo desenvolvimento de
mem. Union. para . neceodars de eihaCaçá, manada da equipei obedecer e In do Exercido
%Emanai e o Código de Odor de Enfermagem: conhecer equipamento, e renhiu manobras de
medo manai de ciam,
AUXILIAR DE ~AGEM
Acuado alo supero ão mediam do proftmonal enfermeiro ounlior o enfermam no animando de
enfermagem. premiu cuidado, de enfirmagem a pacienra sob supervisão direta a 0 distância do
profissional enfermerro. observar, reconhecer e derrete sina. e animam ano nivel de ma
qualificado: uniam! modimmeatos por via oral e premera' medonho prearicio do médico
regulador por Me medicina: fazer araram prema, muda:MU conforto ao paciente e zelar por ala
segurança realizar manobra, de camelo manual de vima
MOTORISTA
Concluir velado terrestre de urgem, destrudo ao orendimeoro e na/morre dr paciente,: conhecer
integralmente o Medo e selim manutenção básica do mesmo. debelem muno radiofónico (ou
telefónico) coem anual de regulação medica e seguir sua orientações: corthettr o malho viária locat
conhecer o localizado de Iode os etabelecunauco de ande integrada ao asem minerarei kcal.
amar a equipe e nide nos gama baios de supone á vida: ouillar o equipe nas imobilandr, e
crespou de virioun relia, mede mudança cardiorrequratórta básica idearem todo, ro, rira
de materiais UMA. s relida de mimo e SUO 1111~. a UI dr auxiliara equipe de salde.
ATRIBDIÇOES COMUNS A 1DDC5 OS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM AS. EQUIPES DO
SAMII 192 -SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
As respon,abilidade técnico poderão ser assumida por ptofissiouna da equipe de internado.
rape que a demanda ou o porre do serviço assiro o permitirem Alem dam equipe de anule. em
nensdan de atendimento lo urgências relacionadas as moras ementar ou de pedem cm luzis de
difkil aceno deierà haver urna nik pedrada, complemme e mregradà de orna profissionai, ruo
Mamam da rede - bombeiro, Miura. policiai% marna e rodoviário, e muco. formalmente
recoolseddce peio gesto: péblico para o desempenho dos ações de segurança. morro público e
ah mento. toá costa sinalizado do local, embilização de velados aciderdadn reconharnern e
gmencsomento dr rimo pttenclair lincandio, materiais coagindo:6 produtos paigmos) obrenção de
305.30 .10 paciente e 6.40.1e há:liça de rada.
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Ratado do Pararei
tf.," lia III ----rriariar JiRei
Dem.. caem oleada. M Chauim d. Pamer era doma d. enepiama. Pediam, mi enem.e.eiv
amoo& p.a nmd rurnio d. lavaram Real Sornarem. - Canina Mir Irximmarddada. Chdoceadde -
G-Ein • Letweamddrio de PIMMM 1.1101,11 1x013.5 dá mo: gitaidilecer.
A Caiter 30 INLINICIPAL nr. ARAPONGAS. corno,. oo PARANÁ. 0E16661-01.2. F. 611.
Pa11,411021 FALIMO PA L SANCIONO A SZG NT6 1.11
An • na. nivelo o Cciedro dm Nadei ancrti. no Amo 1 keKa 1.11. 1.15 rena. d. secam,
ganen. n, olmirrimclo operacionallaer aencavo,. Xratinai 6racd Sor-Mania 02.00.
L.da/L.11MM OrkneolOgireie 102.01 • Latimos., Prêtese larciana (11i1P01.
crionenemad... pando. pato atinie.M. 6. 5.16. do Grum. Fedmi_ reaarenc.. ...e audience..
ru li1 Mima rad o-1113. dr "XI de aere... da 3016 amarrar, Pelaticol
do. meg, Wllerw ale onerlo. anda anereica.M. pau.. amua. .
.ccomno• Raiado de ame. ou a. ema. do uniam condem. • nommen e
cona • iareirladr M mian-wo
Ari §- u o o rhn oneiriowar. coe ,L...
rawriCr. en.den......
00191,.12 ..ah. pai. ®li ...mu mamado. irà
nana* calam 4. Gmaelar ai a.. de - 111
Afins
und. A arado... domam enrimam . 1.5 a.o. ~noa ,rdul•nrill ca.
peta.pmnen nunoimedni.ne rapar cas .0 0 dr.. Lel. amo p.a.. o. ..n..1
An Y. n nu.. clz vagem 63..1.01 no Anexo 1. pedra e.r• •10e.S.-, nadam. E. trifiraça. Irardailva
sapa laica erdeoeunn
An =bina via Nd.. irk. rua Animo Lamelar.. na e alariam e• rem..riamca rodacc
apiLeadviimmeadond anal.
▪ Le e ma o Carta dun Pua. Vacu weg, ema.
Que já (arme pena q......Srn Raiado Mun:c§co fira ronnan a gerido, do. remoiam. doaram 110
cep. d.. miai. 1, and.. tonarem ei vagam leal. de .1.1101100, peM0, 40 Anne.
mc•a peauran opar ano vima wenalarbeldrs no ....erun Annnn, . for o c•... ....Intuo. me.
cavalo innereamlno dotoo emanar..
§ 1- - Gararida autio vie.,...mbehollio no Arr.., 1. em tyg na ,mEnela miram o
de ...e., ...mo
11.• cl prodimimais &noivam. dr oram dr *n.o mr rase pn.y.see. noa
......trumwman ~M.M.., nau neined.... nvericiaido amieriougenrre. • wreansIna haammal w.
ne. rcri
§ Emponto aranvrt ao. programo. 1.102 0tr 11. ircadaa-aon. gide exorem amem doura do meu
gladie, defina de carena.
§4i Se com se promandin o Luraram, d. sem pego calina miaria o etonemeaeo do Amuo 1 deva
Lm. comi-dor lira no Jogue for mim
§ 10 O modo de carreio eide nau dolo selim do Arem I Moa rm liM suo centrámán
pecado :Frua mo levar 40 Immo. de Pay...toca Pendo e Apromadoria dm Seca:área de
Amputam - iodo Rant bre dr uncolo o voo:moo ama 1260101.
An. IP • A. alro.03e. de raiá empolgo phák0 .lado pá ma Lei e w maura 010idon p.a mra
;muraram., mio avelo malabinden ma Acme 1 • II. .®h.4. poma bdade de Anna
acisPeco. doto.. de Lei m mlennanorno ~or.
Ar. A. A 6a
^
r Pdhlico linnácipia Mem ~dá tradratarannienar d contraio do amaro.
rie morrèneia de uma dar ~imo bpiktioor,
- primo de fim greve, dentre R. mumerada. m Arr_ MU da Con.aL6.ç*o dm Lei. do Trabalho -
CCP apuadem prodedimerna Nreormratace
11 - atuesulamIe Ilegal a1. mráa empapo...1 fomo prialrrea
111 - aearsídade de 5264119 d. quadro de p .1. par momo dit dopem nea termo d. lan
Compleomme...pe r reto, o Arm 104 de Cere~ Federal.
IV - ~má do ~ho. aparada ora procadmman on Tia: o ~lera pelo mame oro
mouro kroM~ durado de dele ~mira Nu rd apronado em 301mnul doa.
- evtta16 do pedgoom polo Idinixériti da S.W. Federal ari ~nado de em ecaciolai paio
murttipro.
§ ir • Nu NOA,. do. Indo. 111 e V. e raiado contranal faro.. hm oxido de An. 477 da C.J.T.
•A to.há.le de efitilma u Innçáo da empolo pribito orá gerai. Arava lt Procemo
Arar/30o de tmempeoho melar. dmmer e reualaminne, modo iMerandradom mamo, UM.
▪ •011,3
An- 10 - Am ohnon dm-Minam oribeldni NA a-mit cera mudo ree lrrrow doo Lo arda
aproado medremo rindolmia s premo. adminterrame dociplicar ~rio. enocludo rio proa de
X Urinol das, segundo o follimikkin e a ampla dolo..
§ Ir - O proclamem ourialrai r M.envolveri ara opimo amo
I - rema pitálexan do ate que oomno.r. tookolm a iier rompam. per 3 11.6.1
rervidarn -06 013 e, dionammormat. hálito a amaro e a rmearblickade da tranaerdo Mamai
epuraçlri
11 - inureon enraiva Que compreende indicação. detem e reinara.
111 - OVE...rad
§ r O ortodoxo:a .erá conduado por Condido Foetlal 01.1 Pcromorno Magoada peia
ataordadt romperente. 1 gol mimará e promilimead Reinind men a Indicação de uncealedadei
morado e ozone' ação para derme.. pra. immoromol de 10 (dor dia remedai da obro. e,
.pdr. 4.preorinclo da derem &temi olarAtio mincluari e olmo a ingira-a eu 10 reeponialalidade
do ornem. em soá neurnici a piem manada dai amai a mima e renporme 1. 1, nrortrodo o
preamar, .1 otereila& compete. e pen ~men. era apoia* de saldo
Aplica-r opalaamena ama lei, no que má, 61 demi. dapotialiet Impla ráplartemom -
• daditi.:u a. doo Formou edneinaireina premiai nii UmiLlado pritineere ind domam
denedurre pOlum do immiclpie de Animada
Art 11 - O emento Cartada Je atado mia ema 1(1(CLIZIglle 4.1 arIll &L.da a vidirnaRkr
I - Pelo termo. de pana tearmad. m am de mamo imprimo. taxam
11 - per 12 liCUMÉA. 1.w.catrala 0,
111 Ne lupSeem wenaias no anqp. A.
§ dnico - A cotação do contraia no outi do Imo II. .era tonaromela com mera-anca de 30
In/cal dia.- Brando a orlam, do arparem aliado/e centralante domo doo podo.
A.. /2 - a moa dr doge poria w emprega reemomada. lona Ler_ hAtti rocertiolod,
ufana. e ro. pomo proice m,11,. ora o Tribunal dr Coma do Coado
An 13 - A. Momo arconrran dana Lei. carreio arr rema da dcaçáo orçoornrina propr.,
cenAinod. março:arruo programa anual Co Adminorraulio Carme t/ar Indarca do Munuipo
An. 14 In convi em vigor ra dna de 511a in11~0. &anda revogado a domai.
caradrie
Araponga. 10 de remoam de 7009.
LUIZ Ahl'ONIO G h3COINDO 1102 ROBERTO FUGIAS/
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
. Publicado no Jorna
Cm... L 1 0'1 I A.A
FUnCiOrlári0
Sm-retino Shatroal de rldourtatmoie Prekao
ANEXO
J.01 ti-.1 laTiF G-1"Faid6125:5' al/i§
130.5.-YALS.S121~S
Dal=
PlIAULO 510215 SAU.110 liHO CANGA
RAIrlA ~TOS
em
Podado... 01 IIMACO 20 hem
Gredmáci ~agá Corfflodo de
Opeeliamin n. ton ~Ao • riáinen
m010
bata encame Neer 01 11130.00 20 ...
GredmPle 0.1~114.411.1, Cardlenão dr
drami mo& IMO topmid.O. na Lr
~doe negisa no COO
Coo d. E bIldno ou Apreedom
(4) 3252-0667 - Fone Fax: (43) 3252-0634
um..hr - Arapongas - Paraná
43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
z,ov.br - Arapongas - Paraná
Endutonm. 61 Gnduçào em adoudava Crrotrado de
isperislianto na área ,neairm c Ima aro
GRO
1806,00 20 laraa
dl 2O Ilma.
Grados* em odorealova Cenifiado de
Dom mudo Mal &pedala:mio ro ima
egoefilm r regbara m CRO
10:10.60 40 hora,
Cem de Farine Médio ou equaaleme
empina errando de Cano de Tocam I
em Rolam
D.11.1t1 e %Ma moro
N. 10457 na- luare'crrrM urrIll: XVI
Qd.IU2611111aZiaQic
DeRSGO
FÜRLICO CARGA
HORÁRIA REQUISITOS
ANF:r0 71
1F1 5F 16971lF 1OfESrrVMwin Dr âng
gya ano marrws,
EMPREGO atilILICO ATAM/10ES
Fadodontioa Atendam e Mercam pulemo e meruim Irstamereeo cdonroldvico, matinado. mor 011tral ~os Miavratiaa armam. da dumas
geavasa c orm. Ninam:ara e ~o, miam. a patinam notam,.
Podem dmerroirm ~aa as viam adontoldOca e magra: [00~1,1 al
normárgia do CIIMICIO dl profa.&
Roca mudo fatal Exercer as arnbdirdet divos. na legiabab em:cetra:a da poria. de
Odonadeva Granido Reco Manlo Faval. /MIM., meuá. ç amdfmenma
edonroldvicm emir disparai.. unam.,
amdamarnam praoreer o muramo de patainal. arbaminadm Idi arguiam
nandu amoa. da maço rabi, , Menor da
Em, Inferçam de privem de m]: demo iodam ~tu carta c
comam benigno. dm mudam.< da. tende min da
laca da decole. do etlo mailv crureatoloaia buo mala fanal:
malandre airdrpod der debandado densoforldier dm
altemén da. ~dm teraponvanddbdarea anemodar local 4 media
boca mudo beal: realizar pra-opa-mano em riram> Ruo amado MUI,
aramplamaramplmaa maçar um arre~ e mem towateen me an
elimeidiroçáops~ lua miadas da salde mairipds
PPffilár0
• .• -
Planeiem e Robalo ~na adamitadim do mal roblio. era ~ma
clinica, ?atm a em MIM. miar. lameVelne de arpa dr Perchem +dama tord-wdelplado.d. voluao edanaVad e de .2.11,10..1 df lugene bocal Conf.-Mama e reparam pra,. dendrm lamaau. Exumas
da proord~ admoldgiaça. Ma amravto arai, amam o...Raiai:mo pua/ enceno. rvancrirm e mrv raia Mcédiew ~Meãs dr (0611:álie a palmai temeu uOne diannaho urdam A. ~da do cedam mimou amam • pradimatim rdeMor 5 de blma.~.
fim. mala Mo I
Téeriva
Pitam Amaria
VACAS suAkks RS
TRIBUNA DO
A MUNIVPAL DE ARAPONGAS
Publicado n Jorna
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PREFEITURA DO MUNICíPIO DE ARAPOMGAS
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011.1414.R•••••••~CRamde
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Dispo, sobra o Plano Plueilid1.111 para
período 7010 a 2013, das Unidades da
do Poder Executivo • do Podar
Legbilalivo do IlunIcIplo da Arapongas
• di outra* providências .
.
A CÂMARA illiNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO 00 PARAM,
3ECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SAMCION A . SEGUINTE LEI:
An. VI. Este preto solto o Plano Isturianuor para o guadriânro 21110 a
1013. em comprimento ao Medito rio par-agrafo 1° do art. 165. da Constnusáo
Federal, Lei Organka Municipal e te, Complementar Federal a. 10172000 e ~aro
eis que decipensm a fIlereria, e3 tabelecendo, para o período. os programas com
0000 respectivos obietMos. indicadores e montantes de recursos e serem aplicados
Fe, despesas de capaal e outras delas decorrerdes e nas despesas de duração
continuada das Unvdades Mv Adem-muna° Dieta. lis/nela e Fundos do Poder
Z-necutvo e peO) Redor Ldge0IatiY0 ela Aluricípi0 de Arapongag na Morra do Mill'ae 1,
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Oted ara parra •i• *ara da dar
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~O 010 liCallafta MN". De M31101130•00
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iro eN90!0.99. h ,9499
Pal. 2'. As metas e priondados para o aro 2010 COitIOOiflO eSlariOOeC030 00
AI 1" rncrso 1 aa Lei n° 3 637 de 09 de julho de 2009 dispõe sabe as
furetozes Orgamentanas paro 2010. 00130 espacrbcadas rio Amigo 1. e •
Demonstrativa da it.mxtrin de Gálculo dai Metas Fisc015 *a_Recong a esta Le1
Art. 3'. A eïclusao ou abereolo de programas, constanles desta hal bem
corno a ,,,Uticião de novos plagiamos serâo propostas pelo Poder Execulivd. através
Prowto de 1 ei de Revrsáo do Plano ou ?miolo de le%espedr-tce
Are_ 4°. A rndusars, exclusAo ou alteraçâo cio ações orçamentárias no
Plano Pluffinuai podara ocorrer por ,nte,rnedle da ler orr,amentána anual ou de Sãos
cied.los apropriando-La ao aspem,. programa as modirmagres
consequentes
Parágrafo Unte° De BONCO COM 0 dops:510 no rapei /este 011130. liça o
Pôde Cxeculaa autavada o adequar as 'telas Cias 00es orçamenranos pata
catroasurkza •••S CCM a, alterarAeS de valor Ou Mil cautas inod.l.cacoes efetivadas
na ke ancemenrono osuat
Ari 5°. Fero o poder evetotn0 autonzedn alterar iodai ou excitai
produtos e respectivas melas das ações do Plano Plurianue1, desde que estas
mcdrkaoávis contreuarn para a reaLtação do otgetvo do Programa.
Art, V. Esta lei calcara erre vigor na data de sua pubirecán. Soando
'vergadas as ri iS 1-10S.ACS eff. Canliana
Arapongas 21 de outubro de 2009.
LUIZ ROBERTO PUGLIESE
~eito
JOSIAS BORGES GAMERO
Seuelarto iduncipal de Faanc.as
~Mu •8•0¥03 0W.144 ••••••• •••••••• • 1.001.1•14.111 0~1.4•1•014 •••••••• •••••••••• RIR
~R, ~a • ~ar alie*/~ limi011~ ahle** 01101119~1910 ralhe brar whiar • ~EM *CO ah eram a• 001•911 e.lae. 01~9114. ~hW Per e arr• a ar min•the rhara. raria 10110. ~ha ea moam amar mar eo 0,iroarr irdra• aarrahr•
rira ar* •• rara Ia moa Mearam =RR o 1•10•14. • -• ~RR,* ••••••••••• fl.
~h* a roherrix 0••••0 arap~ahelair *herr 40.01.990h
meemarevon
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dial -ler meddeas a móddedhltia
•• hairi:a miar • ralmare• %irar 01 te Ir 1 e
SI' are! te • *uh ••• rser
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501-0 1-01141•40•4•11. • .- R•111.1412R / hererer e* a arrea Oaramth
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consumidores no tocante proteção e .nformaçic de seus ,nteresses económicos
seus diretos e deveres. comvistas a meincna do mercado de consumo
Indicadoras 8D% da população
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Objetivos: integralizar capital na Companha de Desenvolvimento de A.apuneas -
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Produto: cutia, obras
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Indico mira recente 012G-09 Apurado 01/2009
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PROGRAMA 007 - GESTÃO DA POUTICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
Objetivos planejar, exec,dar, manter e apnmorar o sistema de gestão da politme de
asseteroa social
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Indica mui recente: 01/2009 Apurado 0117000
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PROGRAMA 008 - APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, A FAMILtA, AOS PORTADORES DE OEFICIENCtA E AO IDOSO
Objetivos: melhorar a que~ de vida da criança. do adolescente da familia doa
portadores de deficiência. do idoso, promovendo a arncuiação dos seiviços pi Micos
municipais e também com polificas estaduais e federais
Indicadores. 90% do púbico alvo
Indica mais recente 012009 Apurado 01.2009
Desejado 100% do público eivo
PROGRAMA 009 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA PAB
Objetivos. qualificar a atenção básica 5110001 de programas de saúde da familia e
001105 ,,,eslirranlor, de procedimentos e ações de ftESASMUM3 bisca tipicamente
mumcopal
Indicadores • P90 é clistintruldo um valor de 05 10 a 05 113 por babearde ce
município
- PSF é distribuido o valor de RS 2 801 a RS 5.400, ao mês. pai
equipe, de acorde com a faixa populacional Para cada equipe implantada comi base
no mês 1W1990, vakx repassa para RS 10 D00.00
Indica mata mente". 012009 Apurado. 012009
Desejado 100% da população
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Se 1~i~ PROGRAMA 010 - PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
Objetives: reduzir a incídèma da dengue pelo controle do Aedos aegypn
Indicadores- Percentagem de larvas encontradas em domicilio
Inchei mela recente 012009 Apurado. 012008
Desejado 100% na população
PROGRAMA 011 - PROGRAMA DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Objetivos: implementar e qualificar a atenção á saúde da população
Indicadores. Avaliação das laxas de mortalidade, percentagem de inlernacces e
medida da qualidadee de vida da população
Indica mala recente 01/2000 Apurado 012009
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ANIBULATORIAL, EMERGENCLAL E OUTROS
Objetivo*: promover o alendmento e encaminhamento dos quadros de
,,Irgàrca,erimrgênca
Indicadores Porcentagem de urgência em relação as atendimento glocar de
pacientes
Indica mais recente 012009 Apurado 012009
Desejado 100% da população atendida
PROGRAMA 013 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Nativos: atender as necessidades nueicionars dos alunos durante a sua
permanência em sala de aula. oontnbuindo para crescimento, o desenvohamento
a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes. bem corno promovei a
formação de hábitos alimentares saudáveis
Indicadores laxa de crianças atendidas matriculas
Indica mais recente 012009 Apurado 01.2009
Desejado das matriculas
PROGRAMA 014 - EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivos: valorização aos wolissionais e a manutenção da Educação Basica -
FUNDES
Indicadores: laxa de crianças em idade escolar de a 11 anos
Indica mata recente. 012009 Apurado 0112009
Desejado 100% das crianças
PROGRAMA 015 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA Objetivos: viabilizar aptas que citem melhoria do ensino fundamental e da
educação infantil
Indicadores- Taxa de crianças atendidas na faixa afana de 6 a 11 anos
- Taxa de crianças atendidas na faixa etária de 0 a 5 ares
Indica mata recente 012009 Apurado 012009
Desejada. 100% da faixa etária de Ba 11 anos
30% na faixa etária de O a 5 anos
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Objahros: garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos
ames de ensino público. estadual e munmpat, na área urbana e rural.
Indicadorrs alunos ea rede municipal e estadual
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Desejado 100% dos alunos
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AN'EXO II
PROGRAMAS OE GOVERNO
PROGRAMA 000 - PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS Objetivos: desoesas que nâO oonlelouern para a manutenção das ações de qa,erno, das qua.s [leo resulta um produto e não geram oontraprestaçao doera sob
a Ivrea de tens e serviços
Indicadores inexistente Indica mate recente. Inexistente Apurado remetente
Desejado inexistente.
PROGRAMA 001 - AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Objetivos: gerente a estrutura da Camara Municipal as condições ner.eSsanas para legislar sobre matee..,s de competência do nemicipm. bem como exercer as atr tuções de fiscaezação e controle dos ates do poder executivo. em consonância com os precedas constrivesonais. te orgânica e seu regtrnento alterno
Indicadores. inexistente ledice mima recente Inexieninte Apurado inerustenle
Desejado .nexislente
PROGRAMA 002- EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS Objetivos' desenvolver ações rMacionadas á construção arnalloçàn e relerem dos
bens riumeépam Indicadores matei:tençao e inspeção de 80% dos próprios. medições aproadas
pela fiscalização de ceras Indica mais recente. 012009 Apurado 01/2009
Desejado 100%
PROGRAMA 003 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO ONAtivoat manutenção e desenvommenin das atividades dos diversos órgãos da
ale-Astra:Ao municipal.
Indicadores inearStente Indica mais recente. Inexistente Apurado inexistente
Desejado Inerrstente
PROGRAMA 004 - DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO Dbjedvos repassar recurana as entidades acre Fins lucrativos. aprovadas pelos respectivos conselnos. para garante as edemas de promoção de inclusão da
Cdadarta Indicadores 60% das entidades ex,sterns indica mala recente: 01/2009 Apurado 010.009
Desejado: 100%
tnilltraRAINA 017 - AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO Objetivos: capactaçâo de professores e hera:medos contribuindo para sua formação, et:sande o desenvolvimento das ~dans profissionais
Indicadores 30% professores sem corso superior indico mais recente' 002005 Apurado. 0112009 Desejado 50% dos
professores
PROGRAMA CIO - EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Objetivos: dar opodundades para alfabetização de jovens e adietes, voltada para a
cidadania e redução das desmuaidades sociais,
Indicadores população da cidade
indica mais recente 01i2009 Apurado 012009
Desejado-100% da população
PROGRAMA 019 - MUNICIPALIZAÇAO DA CULTURA Objetives: promover ações vedadas as atividades arils2o-culturais e a mernoria
histexica atreees de eventos e desenvolvimento de vedetas
indicadoree inoce de parecmaçâo em eventos culturais ledice mele recente. 60% da populaWe Publico Alvo 100% da população
PROGRAMA 020 - AQUISIÇÃO DE TERRENOS Objetivos promover a I nst3laçào de novos empreendimentos ledusinas a'ern de quadicar a oferta de trabalho e emprego, além de ampliar a geração de renda, bate corno destinar terrenos à abertura de ruas, praças e outros.
Indicadores. atonergo do emprego em 30%e ma
Indica mele recente-0112009 Apurado-01/2009 drenado. aumento de 50% do
numere de empregos
PROGRAMA 021 - URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PUBLICAS Objetivos: realizar ações que asem a construção. 'entalando e naanulençae ee
parques. praças. jardins e arcas de lazer do rnuncOn
Indicadoras e0% da população
Indico rnaie recente 01,2009 Apurado: 0120.09 Delejatto 100% da população
PROGRAMA 022 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS
Objetivos; desenvolver poirâca hal:doca:mal. Manda a Soluçá() da deferi
habitaconal e desenvolvendo ações que tacteiem a acesso à moradia para a população de baixa tenda, oferecendo a necessena quelaade de vida.
Público Alvo. população em geral e de ¡n.o renda
PROGRAMA 023 - GESTÃO AMBIENTAL Objetivos. preservação do rimo ambiente. evitando a sua agressão e degradação adotando arcas verdes de ndre-eseutura requerida
Indicadores. 90% da área verde do município
ledice mais recente'. 01/2009 Apurado. 0112009 Desejado 100% da ama verde do muncip,o
PROGRAMA 024- PROGRAMA FORÇA RURAL Objetivos: reaMar ações que arsern a pavimentação e a conservação das estradas
rurais do menreibro
Iniecadores. 90% das estradas rurais Indico mala recente 01/2009 Apurado. 01,2009
Desejado 100% das estradas rurais
PROGRAMA 025 - PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS Objetivos: realce, ações que voem a pammentaçâo e a conseieacãa da malva
viária do município COM galeras pluviais e dienegeir
Indicadores. 90% de malha vária do men***
Indica Mala recente. 0112005 Apurado 0112009
Dor ejedo: 100% de moem urina do moniciplo
PROGRAMA 026 - MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E
RURAL Objetivos: premover ações que caem á melhoro dó transito no muntcipio
proporcionando segurança e modernização 110 tráfego.
Indicadores 80% de meteria do tránseo
indico mala recente: 0112009 Apurado 0112009
Desejado-100% de melhoria do transe° do municiem
PROGRAMA 027 - AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA Objetivos: manter a rede de temmaçâo publica nas vias emanas e rios logradouros púncos em perfeita cand-çdes de funoonarnerrto, properconande aos moradores
segurança e melhores condições de tráfego noturno. Indkadores. 90% de meihoda da rede de iluminação pública
índice mais menta: 01/2009 Apurado' 01/2009 Desejado 100':5 de melhora da rede de aurninaçad pedira
PROGRAMA 023 - COMBATE A EROSÃO C/ DRENAGEM URBANA E
GALERAS PLUVIAS Objetivos: rediria: ações que voem à abertura e adequação das galerias de aguas
pluviais Indicadores 80% de melhora nas galerias de águas
indica mate recente 0172009 Apurado 0112009
Desejado 100% de melhoria nas gaiolas de águas
PROGRAMA 029 - SEGURANÇA PUBLICA Objetivos: implementar as ações de policiamento no municiem necessárias à
proteção da comunidade.
Indicadores 90% da popetaçad
Indico mais meneie 01/2009 Apurado 0)72039
Desejado. 100% da populaças
PROGRAMA 030 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA
DIRETA Objetivos: dar apoio aos agricultores tam,lares por mero da compra de seus
produtos indicadores taxa de atendimento aos hena-Suaras do PRONAF Índice mala recente 01/2009 Apurado 012009
Desejado 100% dos agncottores do munic,p,0
PROGRAMA 031 - PRIORIA7AÇÃO DOS DIREITOS DA INFANCIA E
ADOLESCENCIA Objetivar: Atender a criança e adolescente mareando a educação mude.
assreterma esporte e lazer e cernira
Indicadores 80% das crianças e adolescentes
Indica mais recente' 21/2009 Apurado 01/2009
Desejado das crenças e adolescentes
PROGRAMA 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Objetivos: reserva para cooeltura de passivos conengentes e Outros rocas locais
imprevistas
Indicadores Inexistente Indica mais recente Inexistente Apurado heataterrid Desejado Insistente