| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3732 / 2009 |
| Date | 2009-12-21 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGA
Estado do Paraná
LEI N° 3.732, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2010.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ,
DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1°. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de Arapongas
para o exercício financeiro de 2010, nos termos do art. 165, parágrafo 5° da Constituição
Federal, Lei 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias para
o exercício de 2010, compreendendo:
— O orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da administração municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e
mantidas pelo poder público.
II — O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos
a ela vinculados;
III — O orçamento de investimentos das empresas em que o município, direta ou
indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.
Art. 2°. A receita total estimada nos orçamento fiscal, seguridade social e de
investimentos, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$
149.089.200,00 (cento e quarenta e nove milhões, oitenta e nove mil e duzentos reais),
conforme quadro I demonstrado em anexo.
Orçamento Fiscal está fixado em R$ 106.291.350,00 (cento e seis milhões,
duzentos e noventa e um mil e trezentos e cinquenta reais);
Orçamento da Seguridade Social em R$ 42.797.850,00 (quarenta e dois milhões,
setecentos e noventa e sete mil e oitocentos e cinquenta reais).
Parágrafo Único — A receita pública se constitui pelo ingresso de caráter não
devolutivo auferido pelo Ente municipal, para alocação e cobertura das despesas públicas.
Todo ingresso orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser classificadas em
receitas correntes e de capital, arrecadadas na forma da legislação vigente e especificadas
no anexo II - Resumo Geral da Receita.
Receitas Correntes
1100 — Receita Tributária R$
1200 - Receita de Contribuições R$
1300 — Receita Patrimonial R$
1500 — Receita Industrial R$
1600 — Receita de Serviços R$
1700 — Transferências Correntes R$
1900 — Outras Receitas Correntes R$
TOTAL RECEITAS CORRENTES R$
Receitas Correntes Intraorçamentárias
7200 — Receitas de Contribuições Intraorçamentárias. .. R$
Receitas de Capital
2100 — Operação de Crédito R$
2200 — Alienações de Bens R$
2400 — Transferência de Capital R$
TOTAL RECEITA DE CAPITAL R$
TOTAL GERAL DA RECEITA R$
20.003.000,00
7.264.950,00
3.088.650,00
15.000,00
667.000,00
96.940.500,00
10.293.850,00
138.272.950,00
2.700.000,00
11.799.500,00
2,000.000,00
10.100.000,00
23.899.500,00
164.872.450,00
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
( - ) Dedução de Receita — Renuncia R$
( - ) Dedução — Descontos Concedidos R$
( ) Deduções para Formação do FUNDEB R$
TOTAL DA RECEITA LIQUIDA R$
2.462.250,00
585.000,00
12.736.000,00
149.089.200,00
Art. 3°. A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros
demonstrativos de órgãos, funções e subfunções, natureza da despesa, cujos
desdobramentos apresentam-se com os seguintes valores:
POR ÓRGÃOS
a) Orçamento Fiscal
01 — Câmara Municipal R$ 6.536.800,00
02 — Gabinete do Prefeito R$ 2.535.000,00
03 — Procuradoria Jurídica R$ 2.083.000,00
04 — Secretaria Municipal de Administração R$ 7.506.950,00
05 — Secretaria Municipal de Finanças R$ 7.845.500,00
06 — Secretaria Mun.Segurança Pública e Trânsito R$ 3.447.000,00
07 — Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 72.000,00
09 — Secretaria Municipal de Educação e Esportes R$ 33.075.000,00
10 — Secretaria Mun.da Cult.,Lazer e Eventos R$ 1.228.500,00
11 — Secr.Mun.de Agr.Serv.Publ.e Meio Ambiente, R$ 9.393.500,00
12 — Secretaria Mun.da Ind.Com.e Turismo R$ 288.000,00
13 — Secr.Mun.Obras, Transp. e Desenv.Urbano R$ 28.966.000,00
14 — Unidade Gestora R$ 804.100,00
16 — Companhia de Dês.de Arapongas-CODAR R$ 2.510.000,00
Total do Orçamento Fiscal R$
b) Orçamento da Seguridade Social
04 — Secretaria Municipal de Administração R$
106.291.350,00
1.540.000,00
07 — Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 7.800.650,00
08 — Secretaria Municipal de Saúde R$ 23.057.200,00
09 — Secretaria Municipal de Educação e Esportes R$ 20.000,00
10 — Secretaria Mun.da Cult., Lazer e Eventos R$ 10.000,00
15 — I PPASA R$ 10.370.000,00
Total do Orçamento da Seguridade Social R$ 42.797,850,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 149.089.200,00
POR FUNÇÕES
a) Orçamento Fiscal
01 — Legislativa R$ 6.536.800,00
04 — Administração R$ 21.891.050,00
05 — Defesa Nacional R$ 12.000,00
06 — Segurança Pública R$ 3.777.000,00
11 — Trabalho R$ 510.000,00
12 — Educação R$ 32.037.000,00
13 — Cultura R$ 1.228.500,00
14 — Direitos da Cidadania R$ 120.000,00
15 — Urbanismo R$ 28.845.000,00
16 — Habitação R$ 20.000,00
18 — Gestão Ambiental R$ 255.000,00
20 — Agricultura R$ 55.000,00
22 — Indústria R$ 308.000,00
26 — Transporte. R$ 2.776.000,00
2
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
27 — Desporto e Lazer R$
28 — Encargos Especiais R$
99 — Reversa de Contingência R$
Total do Orçamento Fiscal R$
b) Orçamento da Seguridade Social
04 Administração R$
08 — Assistência Social R$
09 — Previdência Social R$
10 — Saúde R$
13 — Cultura R$
27 — Desporto e Lazer R$
28 — Encargos Especiais R$
99 — Reserva de Contingência R$
Total do Orçamento da Seguridade Social R$
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICIPIO R$
POR SUBFUNÇÕES
a) Orçamento Fiscal
031 — Ação Legislativa R$
122 — Administração Geral R$
123 — Administração Financeira R$
124 — Controle Interno R$
181 — Policiamento R$
182 — Defesa Civil R$
241 — Assistência ao Idoso R$
244 Assistência Comunitária R$
361 — Ensino Fundamental R$
362 — Ensino Médio R$
364 — Ensino Superior R$
365 — Educação Infantil R$
366 — Educação de Jovens e Adultos R$
367 — Educação Especial R$
392 — Difusão Cultural R$
422 — Direitos Individuais, Coletivos e Difusos R$
451 — Infra-Estrutura Urbana R$
452 — Serviços Urbanos R$
453 — Transportes Coletivos Urbanos R$
482 — Habitação Urbana R$
541 — Preservação e Conservação Ambiental R$
606 — Extensão Rural R$
661 — Promoção Industrial R$
662 — Produção Industrial R$
781 — Transporte Aéreo R$
782 — Transporte Rodoviário R$
812 — Desporto Comunitário R$
841 — Refinanciamento da Dívida Interna R$
843 — Serviço da Dívida Interna R$
846 — Outros Encargos Especiais R$
999 — Reserva de Contingência R$
Total do Orçamento Fiscal R$
1.036.000,00
6.864.000,00
20.000,00
106.291.350,00
1.540.000,00
7.800.650,00
10.370.000,00
23.052.200,00
10.000,00
20.000,00
5.000,00
2.340.000,00
42.797.850,00
149.089.200,00
6.536.800,00
28.370.050,00
101.000,00
400.000,00
412.000,00
442.000,00
70.000,00
510.000,00
24.263.000,00
100.000,00
103.000,00
7,174.000,00
307.000,00
90.000,00
1.228.500,00
50.000,00
23.447.000,00
5.398.000,00
20.000,00
20.000,00
255.000,00
55.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
1.760.000,00
3.150.000,00
1.954.000,00
20.000,00
106.291.350,00
3
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
b) Orçamento da Seguridade Social
122 — Administração Geral
242 — Assistência ao Portador de Deficiência
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
244 — Assistência Comunitária
272 Previdência do Regime Estatutário
301 — Atenção Básica
302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 — Suporte Profilático e Terapêutico
304 — Vigilância Sanitária
305 — Vigilância Epidemiológica
306 Alimentação e Nutrição
392 — Difusão Cultural
812 — Desporto Comunitário
846 — Outros Encargos Especiais
999 — Reserva de Contingência
Total do Orçamento da Seguridade Social
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO
POR NATUREZA DA DESPESA
I — GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA
a) Orçamento Fiscal
3 — Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
2 — Juros e Encargos da Divida
3 — Outras Despesas Correntes
4 — Despesas de Capital
4 — Investimentos
5 — Inversões Financeiras
6 — Amortização da Dívida
9 - Reserva de Contingência
9 — Reserva de Contingência
Total do Orçamento Fiscal
b) Orçamento da Seguridade Social
3 — Despesas Correntes
1 — Pessoal e Encargos Sociais
3 — Outras Despesas Correntes
4 — Despesas de Capital
4 — Investimentos
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
9 - Receita Correntes lntraorçamentárias R$
7 — Reserva Orçamentária R$
Total do Orçamento da Seguridade Social.. R$
1.540.000,00
281.050,00
603.100,00
6.916.500,00
8.030.000,00
20.990.500,00
905.000,00
156.000,00
559.200,00
340.000,00
101.500,00
10.000,00
20.000,00
5.000,00
2.340.000,00
42.797.850,00
149.089.200,00
75.836.350,00
43.146.900,00
2.710.000,00
29.979.450,00
30.435.000,00
28.230.000,00
5.000,00
2.200.000,00
20.000,00
20.000,00
106.291.350,00
39.404.850,00
20.102.550,00
19.302.300,00
1.053.000,00
1.053.000,00
2.340.000,00
2.340.000,00
42.797.850,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 149.089.200,00
4
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Art. 4°. Fica o Poder Executivo autorizado a:
1 — Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em
vigor;
11 - A abrir no curso da execução orçamentária de 2010, créditos adicionais até o
limite de 20% (vinte por cento) da despesa total fixada por esta lei;
III - A utilizar os recursos vinculados á conta de reserva de contingência, nas
situações previstas no art. 5°, III da LRF e art. 8° da Portaria Interministerial n° 163 de 04 de
maio de 2001;
IV — Realizar abertura de créditos suplementares, por conta superávit financeiro
apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43, inciso I da Lei
da 4.320, de 1964;
V — Realizar abertura de créditos suplementares provenientes de excesso de
arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre
arrecadação prevista e a realizada, forem efetivamente comprovada, considerando-se ainda,
a tendência do exercício, na forma do artigo 43 da Lei 4.320/64;
VI — A abrir no curso da execução do orçamento de 2010, créditos adicionais
suplementares para cobrir despesas vinculadas a fonte de recursos específicos, cujo
recebimento no exercício tenha excedido a previsão de arrecadação e execução;
VII — A Transpor, remanejar ou transferir, total ou parcialmente recursos
orçamentários de uma mesma categoria de programação, nos termos do inciso VI, artigo 167
da CF;
Parágrafo 1° - Os créditos adicionais de que trata o inciso II poderá ocorrer de
uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, dentro da estrutura
orçamentária.
Parágrafo 2° - Entende-se como categoria de programação, de que trata o inciso
VII deste artigo, aquelas despesas que fazem parte da mesma classificação funcional
programática e que pertençam ao mesmo órgão e unidade orçamentária.
Art. 5°. Fica autorizado proceder por Decreto até o limite de 10% (dez por cento)
das dotações definidas neste Orçamento, a compensação, conversão ou criação de fontes
de recursos ordinários, vinculados ou próprios dos Projetos/Atividades/Operações Especiais
e das Obras, sem lhes alterar o valor global, com a finalidade de assegurar a execução das
programações definidas nesta Lei. Não serão computados neste limite os créditos adicionais
abertos com base nos art. 4.
Art. 6°. Os órgãos e entidades mencionados no art. 1° ficam obrigados a
encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral da contas públicas do município,
até quinze dias após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias,
financeiras e patrimoniais, para fins de consolidação das contas públicas do ente municipal.
Art. 7°. Esta Lei entrará em vigor em 1° de janeiro de 2010, revogando-se as
disposições em contrário.
Arapongas, 21 de dezembro de 2009.
JOSIAS BORGES GAMERO LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Secretário Municipal de Finanças Prefeito
5
Unidade Orçamentária
01.01
02 01
02.02
03.01
03 02
04 01
05.01
06.01
06.02
07.01
07 02
07.03
07 04
07 05
08.01
08.02
08.03
09.01
09.02
09.03
09 04
09.05
10.01
10.02
11.01
11.02
Órgão
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ANEXO 1
Estrutura Orçamentária
Especificação
CÂMARA MUNICIPAL
Cãmara de Vereadores
GABINETE DO PREFEITO
Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito
Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNCAP
PROCURADORIA JURÍDICA
Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fundo Munic Prot.Defesa ao Consumidor - FUMCON
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E
TRÂNSITO
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e
Transito
Fundo Municipal de Transito
SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVIÇO SOCIAL E DA FAMÍLIA
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal a Pessoas Portadoras de Deficiência
Fundo Municipal a dos Direitos da Criança e ao Adolescente
Fundo Municipal da Pessoa Idosa
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Manutenção do Setor de Merenda
Manutenção dos Serviços do Esporte
Manutenção do F.U.N.D.E.B
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -Educação Infantil
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos
Fundo Municipal da Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
Manutenção dos da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e
Meio Ambiente
Fundo Municipal do Meio Ambiente
oKmritp• PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ANEXO I
Estrutura Orçamentária
órgão Unidade Orçamentária Especificação
12 SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
12 01 Manutenção dos da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E
DESENVOLVIMENTO URBANO
13.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transportes e
13 02 Desenvolvimento Urbano
Fundo Municipal de Habitação
14
14.01 UNIDADE GESTORA
14 02 Fundação Educacional de Arapongas
14.03 F.U.N.R.E B.O.M.
Fundo de Desenvolvimento de Arapongas
15 INSTITUTO PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO
15.01 SERVIDOR MUNICIPAL - IPPASA
Manutenção dos Serviços do Fundo de Previdência, Pensões e
Aposentadoria do Servidor Municipal
16
16 01 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS — CODAR
Companhia de Desenvolvimento de Arapongas - CODAR
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ANEXO I
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE
2010 A 2013
Ficam programadas por órgão, os seguintes objetivos e principais metas.
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ORGÃO: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVOS
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei
Orgânica, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercicio de suas funções, legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias
de competência do Municlpio, organizar e administrar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e
prestação de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras atividades previstas na Lei
Orgânica do Municipio.
PRINCIPAIS METAS:
CÕDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL
01 FUNÇÃO: LEGISLATIVA
031 SUBFUNÇÁO: AÇÃO LEGISLATIVA
0001 PROGRAMA: AÇAO DO PODER
LEGISLATIVO
2.001 Atividade: Atividades Legislativas
Fonte de recurso 01001 R$ 1,00 6.036.800 6.640.480 7.304.528 8.034.980
Principais serviços e ou produtos
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização
financeira orçamentaria, com base na Lei
de Responsabilidade Fiscal
Aprimorar 01 01 01 01
0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento
das metas estabelecidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Município
Fiscalizar 01 01 01 01
0003 Deliberar sob a forma de projetos de lei,
sobre as matérias de competência do
Município, menos as leis já aprovadas
Deliberar 01 01 01 01
0004 Apreciar e votar as contas municipais Apreciar 01 01 01 01
0005 Promover a capacitação dos servidores do
legislativo, através de cursos, treinamento,
e/ou cursos de especialização na área de
administração pública
Promover 01 01 01 01
0006 Divulgar na internet e rio órgão oficial de
divulgação do Municipio, as atividades do
Legislativo
Divulgar 01 01 01 01
0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Publicar 01 01 01 01 0008 Manutenção do prédio do Legislativo Manter 01 01
0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Adquirir 01 01 01 01 0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e
demais instalações do Legislativo, de
mobiliários e equipamentos de informática
Equipar 01 01 01 01
0011 Realizar concurso público Realizar 01 01 01 01 0012 Revisar a remuneração anual dos
servidores e subsídios, na forma do
disposto no art 37, X da Constituição
Federal
Revisar 01 01 01 01
0013 Adequar ou reformular o Plano de Cargos
e Salários do servidores do Legislativo,
com a criação de novos cargos ou
ampliação do número de cargos já
existentes
Adequar
01
01 01 01
0014 Manter os serviços e as atividades
internas do órgão Manter 01 01 01 01 0015 Assessorar técnica e juridicamente as
atividades de sua competência nas áreas:
legislativa, administrativa, financeira,
Assessorar 01
1\
01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
orçamentária, entre outras
0016 Conceder promoção, progressão funcional
e incorporações aos funcionários do
Legislativo, na forma da lei
Conceder
01
01
01 01
0017 Publicidade na radiodifusão, com
transmissão de sessões plenárias e
audiências públicas, divulgação de
mensagens alusivas a eventos, serviços,
campanhas, programas e homenagens a
personalidades, observando os principias
constitucionais, conforme parágrafo 1° art
37 da Constituição Federal
Publicar 01 01 01 01
0018 Modernizar o sistema de informática do
Legislativo, adquirindo equipamentos e
interligando os gabinetes dos vereadores
com e-mails.
Modernizar 01 01 01 01
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.001 Projeto: Ampliação do Prédio da
Câmara Municipal de Arapongas
Fonte de recurso 01001 RS 1,00 500.000 525.000 551.000 580.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliação do Prédio do Legislativo Ampliar 01 01 01 01
SOMA RS 1,00 6.536.800 7.165.480 7.855.528 8.614.980
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVOS
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas, assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a
estrutura administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o
Municipio em assuntos de ordem juridica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar
a cobertura jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas
promover o controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de
interesse comum com órgãos estaduais e federais
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Gabinete do Prefeito
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.977.000 2.097.000 2.217.000 2.337.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 50.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Manter 01 01 01 01
0002 Proceder estudos visando a reestruturação
dos órgãos da administração municipal,
adequando tanto a evolução dos serviços
internos quanto para o atendimento da
população
Proceder 01 01 01 01
0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e
parcerias com órgãos ou instituições
privadas, estaduais e federais, para atender
as necessidades e os interesses do
Municipio
Firmar 01 01 01 01
0004 Ampliar o sistema de processamento de
dados
Ampliar 01 01 01 01
0005 Promover a assistência jurídica à população
socialmente carente
Promover 01 01 01 01
0006 Coordenar a ação administrativa Coordenar 01 01 01 01
0007 Acompanhar os programas e políticas
governamentais e no relacionamento com os
agentes externos
Acompanhar
01 01 01 01
0008 Incentivar e promover o desenvolvimento
programado do Municipios Incentivar 01 01 01 01
0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Manter 01 01 01 01
0010 Observar e determinar o cumprimento das
normas administrativas vigentes, com
emissão periódica de relatórios
Determinar 01 01 01 01
0011 Acompanhar as ações executadas pelos
órgãos integrantes da estrutura
admimstrativa municipal, diagnosticando
problemas e irregularidades informando-as
ao Prefeito, para as providências que se
fizerem necessárias
Acompanhar
01 01 01 01
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Elaborar 01 01 01 01
0013 Emitir Carteira de Identidade e Carteiras de
Trabalho
Emitir 01 01 01 01
0014 Registro de apresentação militar Registro 01 01 01 01
0015 Adquirir veículo Adquirir 01 01 01 01
0016 Adquirir equipamentos Adquirir 01 01 01 01
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇÂO: ADMINISTRAÇAO
FINANCEIRA r\
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades
Assistenciais
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 96.000 96.000 96.000 96.000
Principais serviços e ou produtos
0001 AuxíliolContnbuiçâo/Subvenção a entidades
sem fins lucrativos Entidade 04 04 04 04
124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
0003 PROGRAMA; PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de atos e fatos
administrativos
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 400.000 200.000 200.000 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Divulgar 01 01 01 01
0002 Atualizar e manter arquivo com matérias e
notícias de interesse da municipalidade
Atualizar 01 01 01 01
0003 Redigir notas e matérias inerentes às
diferentes secretarias, departamentos e
divisões da Prefeitura
Redigir 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT.DEFESA
CONSUMIDOR - FUNCON
05 FUNÇÃO: DEFESA NACIONAL
182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.004 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo - FUNCAP
Fonte de recurso 01084 R$ 1,00 12.000 13.000 13.000 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de
Defesa Civil Manter 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 2.535.000 2.411.000 2.531.000 2.651.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 03.00 - PROCURADORIA JURÍDICA
OBJETIVOS
Representação judicial e extrajudicial do Município; o exercício das funções de consultoria juridica da administração direta e indireta do
Poder Executivo; a cobrança judicial da divida ativa do Município; atividades específicas definidas em lei e outras atividades correlatas
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURÍDICA
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.005 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 958.000 1.159.500 1.209.500 1.279.500
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Manter 01 01 01 01
0002 Representar judicialmente e
extrajudicialmente o Município
Representar 01 01 01 01
0003 Assessorar juridicamente a administração
direta e indireta do Poder Executivo
Assessorar 01 01
01 01
0004 Acompanhar processos judiciais Acompanhar
01 01 01 01
0005 Instruir processos de cobrança da divida
ativa
Instruir 01 01 01 01
0006 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01
Adquirir móveis e utensílios Adquirir 01 01 01 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios
Judiciais
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.035.000 1.115.000 1.737.672 2.744.440
Fonte de recurso 01507 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos
precatórios judiciais Precatório 100% 100% 100% 100%
0002 Promover o controle e pagamento de
sentenças judiciais Sentença 100% 100% 100% 100%
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT.DEFESA
CONS.FUNCON
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
422 SUBFUNÇAO: DIREITOS INDIVIDUAIS,
COLETIVOS E DIFUSOS
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO
JURÍDICO E DEFESA DO CONSUMIDOR
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor
Fonte de recurso 01078 R$ 1,00 50.000 56.000 56.000 56.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Defender e auxiliar os consumidores Defender 01 01 01 01
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor -
FUMCON
Manter 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 K 2.083.000 2.370.500 3.043.172 4.119.940
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ÓRGÃO 04 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVOS
Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira
viabilizar a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações
destinadas a modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar políticas à administração dos recursos humanos,
avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face às metas estabelecidas; implementar plano de carreira para os servidores
municipais, implantar programa de capacitação de recursos humanos, executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de
materiais; maximizar os serviços de natureza administrativa, exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário
pertencente a municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICA AO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: 0003 PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Administração
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 8.106.950 9.999.000 10.269.000 10.559.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 150.000 70.000 70.000 70.000
Fonte de recurso 01510 R$ 1,00 790.000 790.000 790.000 790.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 01 01 01
0002 Revisar a remuneração anual dos
servidores públicos e subsidios, na forma
do disposto do art. 37, X, da Constituição
Federal
Revisar 01 01 01 01
0003 Adequar as Secretarias, Departamentos
ou Órgãos Municipais para melhoria dos
trabalhos e otimização do serviço público
Adequar 01 01 01 01
0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos e
Salários (criar novos cargos ou ampliação
do número de cargos já existentes,
adequação de vencimentos e outros)
Adequar 01 01 01 01
0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual —
FAPEN
Realizar 01 01 01 01
0006 Realizar concurso público ou teste
seletivo
Realizar 01 01 01 01
0007 Contratar em regime temporário para
atender as necessidades excepcionais de
interesse público
Contratar 01 01 01 01
0008 Conceder promoção, progressão funcional
e incorporações ao funcionalismo, na
forma da lei
Conceder 01 01 01 01
0009 Reequipar e modernizar a administração
da Prefeitura, visando a modernização
dos serviços
Reequipar 01 01 01 01
0010 Aprimorar e racionalizar os serviços
administrativos
Aprimorar 01 01 01 01
0011 Promover modificações no Regime
Jurídico Único Promover 01 01 01 01 0012 Operacionalizar a compensação
previdenciária entre os diferentes
sistemas
Operacionalizar
01 01 01 01
0013 Desenvolver ações visando o
levantamento e atualização dos bens
patrimoniais, bem como das alienações
dos bens consideráveis inserviveis
Desenvolver Dl 01 01 01
0014 Dotar a secretaria de equipamentos
necessários ao desempenho das suas
,-,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
atividades visando a melhoria das
condições de trabalho e do atendimento
ao público
Dotar 01 01 01 01
0015 Capacitar os servidores municipais Capacitar 01 01 01 01
0016 Implantar o sistema de informações
compartilhado
Implantar 01 01 01 01
0017 Implantar intemet gratuita à população Implantar 01 01 01 01
0018 Melhorar, modernizar e reequipar os
próprios públicos
Modernizar 01 01 01 01
0019 Custear o salário famiiia dos servidores
municipais
Custear 01 01 01 01
0020 Contribuir para o regime próprio de
previdência e para o INSS
Contribuir 01 01 01 01
0021 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01
0022 Adquirir móveis e utensilios Adquirir 01 01 01 01
0023 Adquirir veículo Adquirir 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 9.046.950 10.859.000 11.129.000 11.419.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 05 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OBJETIVOS
Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos
praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de
contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e divulgar os relatórios da Lei
de Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas, e subsidiar com dados orçamentários e
financeiros os conselhos municipais
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRAVO
1.002 Projeto: Programa Modernização Admin.
Tributária nas Áreas Sociais Básicas -
PMAT
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 50.000 - - -
Fonte de recurso 41606 R$ 1,00 200.000 100.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Modernizar a administração tributária e da
arrecadação
Modernizar 01 01 01 01
0002 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01
0003 Adquirir móveis e utensilios Adquirir 01 01 01 01
0004 Adquirir veiculo Adquirir 01 01 01 01
0005 Capacitar servidores Capacitar 01 01 01 01
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 585.500 635.500 635.500 635.500
Fonte de recurso 01504 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000
Fonte de recurso 01512 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Fonte de recurso 01510 R$ 1,00 1.250.000 1.220.000 1.290.000 1.390.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Manter 01 01 01 01
0002 Realizar a escrituração contábil, financeira,
orçamentária, operacional e patrimonial do
Municipio, no sentido de observar os
princípios da legalidade, legitimidade,
economicIdade, e aplicação das isenções e
renúncia das receitas, nos termos dos
artigos 31 e 70 da Constituição Federal e da
Lei de Responsabilidade Fiscal
Escriturar 01 01 01 01
0003 Eliminar a concorrência desleal dos
contribuintes que não pagam
Eliminar 01 01 01 01
0004 Promover a educação fiscal permanente Promover 01 01 01 01
0005 Reduzir a necessidade da fiscalização
repressiva punitiva
Fiscalizar 01 01 01 01
0006 Melhorar o atendimento ao cidadão com
ambiente adequado e personalizado
Melhorar 01 01 01 01
0007 Usar a tecnologia e equipamentos de
informática em beneficio do contribuinte
Atender 01 01 01 01
0008 Estruturar o recadastramento imobiliário e
mobiliário do município, visando à
atualização das informações cadastrais, no
sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos
lançamentos e cobrança do IPTU, ISSQN,
ITBI, taxas e outros
Estruturar 01 01 01 01
0009 Zelar pela transparência do gasto público,
retratando os benefícios econômicos e
sociais, reforçando a parceria entre a
Economizar 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
administração pública e a sociedade
0010 Alocar recursos orçamentários, bem como
disponibilizar recursos financeiros para
pagamento de Precatórios e Ações
Trabalhistas
Precatórios 01 01 01 01
0011 Realizar audiências públicas Realizar 07 07 07 07
0012 Controle e registro de prestação de contas
de recursos provenientes de transferências
voluntárias
Controlar 01 01 01 01
0013 Divulgação oficial das execuções
orçamentárias e financeiras
Divulgar 01 01 01 01
0014 Coordenar o planejamento municipal Coordenar 01 01 01 01
0015 Revisar Código Tributário Municipal Revisar 01 01 01 01
0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços
prestados pela municipalidade Revisar 01 01 01 01
0017 Reavaliar da Planta Básica de Valores do
Município
Reavaliar 01 01 01 01
0018 Atualizar cadastros dos contribuintes Atualizar 01 01 01 01
0019 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01
0020 Adquirir móveis e utensílios Adquirir 01 01 01 01
0021 Adquirir veículo Adquirir 01 01 01 01
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E
AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA
1.003 Projeto: Aumento de Capital da
Companhia de Economia Mista de
Arapongas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Aumento de capitai da companhia de
economia mista
Empresa 01 01 01 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA
DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.003 Atividade: Parcelamento da Dívida do
Instituto Nacional de Seguridade Social -
INSS
Fonte de recurso 01000 RS 1,00 1.500.000 1.500.000 1.600.000 1.600.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da dívida
para com o INSS
Efetuar 01 01 01 01
0,0004 Atividade: Parcelamento da Dívida do
Programa de Assistência ao Servidor
Público — PASEP
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 145.000 145.000 150.000 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da divida
para com o PASEP
Efetuar 01 01 01 01
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DÍVIDA
INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada
Interna
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 3.150.000 3.550.000 3.650.000 3.750.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas do PrAM,
Efetuar 01
fx
01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT,
outros parcelamentos
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA; PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.006 Atividade: Contribuição para formação do
Programa de Assistência ao Servidor
Público -PASEP
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 800.000 950.000 1.100.000 1.150.000
Fonte de recurso 01504 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000
Fonte de recurso 01512 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Contrrbuir 01 01 01 01
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e
Restituições
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 55.000 55,000 55.000 55.000
Fonte de recurso 01507 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
0001 Devolver e Restituir convênios, programas e
outros tributos.
Devolver 01 01 01 01
99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
0.008 Atividade: Reserva de Contingência
Fonte de recurso 99999 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva de Contingência Prever 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 7.845.500 8.265.500 8.590.500 8.840.500
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 06 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO
OBJETIVOS
A coordenação e controle da Guarda Municipal, a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e
conservação dos próprios públicos; vigilância do patrimônio, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar
roubos, atos de violência e outras infrações à ordem e segurança;planejarnento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias
regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de
canalizações de trânsito, rotatórias. semàforos e separadores de pista.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
2,009 Atividades: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Segurança Pública e
Trânsito
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.782.000 1.933.000 2.023.000 2.123.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 50.000 2.000 2.000 2.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 01 01 01
0002 Efetuar todo o trabalho sobre segurança em
conjunto co o Conselho Comunitàrio de
Segurança
Trabalhar 01 01 01 01
0003 Implementar a Guarda Municipal Implementar 01 01 01 01
0004 Criar Grupamento de Agentes Municipais de
Trãnsito
Criar 01 01 01 01
0005 Promover cursos para formação de novos
guardas municipais
Promover 01 01 01 01
0005 Adquirir armamento e munição Adquirir 01 01 01 01
0006 Viabilizar participação dos guardas
municipais em cursos de EAD, simpósios,
conferências e estágios proFisslonaiizantes
Viabilizar 01 01 01 01
0007 Realizar curso com estágio de treinamento
dos guardas municipais para adquirir porte
de arma
Realizar 01 01 01 01
0008 Instalação e viabilização do CIOSP (Centro
Integrado de Operação de Segurança
Pública) unindo em uma única centrai, policia
militar, corpo de bombeiros, policia civil,
guarda municipal e defesa civil
Instalar 01 01 01 01
0009 Desenvolver e articular projetos do sistema
PRONASCI, como exemplo: projeto,
mulheres da paz, bolsa formação e outros
Desenvolver 01 01 01 01
0010 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01
0011 Adquirir móveis e utensilios Adquirir 01 01 01 01
0012 Adquirir veiculo Adquirir 01 01
.--
01 01
0013 Adquirir viaturas oficiais Adquirir 01 01 01 01
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.009 Atividade: Subvenção ao Conselho
Comunitário de Segurança e Bem Estar
Social
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 2.000 2.000 2.000 2.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Apoiar as ações de segurança pública Apoiar 01 01 01 01
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
1.004 Projeto: Implantação e Manutenção do
Projeto Vigia 24 Horas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 r\ 10.000 15.000 15.000 15.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 400.000 400.000 500.000 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar e manter o projeto vigia 24 horas,
com um sistema de monitoramento de
segurança, através de câmeras nos pontos
onde têm maior incidência de assaltos e
roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade
Implantar 01 01 01 01
0002 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01
0003 Adquirir móveis e utensílios Adquirir 01 01 01 01
0004 Adquirir veículos Adquirir 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal de Trânsito
Fonte de recurso 01509 R$ 1,00 1.103.000 2.253.000 2.953.000 3.903.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reestruturar o sistema viário municipal Reestruturar 01 01 01 01
0002 Manter e conservar a sinalização viária,
visando melhorar as condições de tráfego de
veiculos e pedestres
Conservar 01 01 01 01
0003 Instalar placas indicativas de sinalização de
trânsito nas ruas e avenidas, como também
nas estradas vicinais do Município, seguindo
padronização visual em destaque
Instalar 01 01 01 01
0004 Adquirir equipamentos Adquirir 01 01 01 01
0005 Adquirir veiculo Adquirir 01 01 01 01
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E
RURAL
1.005 Projeto: Reestruturação do Transito e do
Sistema Viário Municipal
Fonte de recurso 01509 R$ 1,00 100.000 250.000 250.000 250.000
0001 Implementar a sinalização viária Implementar 01 01 01 01
Soma R$ 1,00 3.447.000 4.855.000 5.745.000 6.795.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO. 07 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover politicas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os beneficios eventuais após avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA
0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
1.006 Projeto: Construção e Implantação de
Centros Comunitários e de Geração de
Renda
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 30.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, implantar e equipar os centros
comunitários e de geração de renda Implantar 01 01 01 01
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Assistência Social
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 4.089.000 4.737.000 4.878.000 5.038.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 50.000 52.500 55.000 58.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas
do órgão gestor
Manter 01 01 01 01
0002 Reestruturar e manter o serviço de
atendimento prestado a população em
situação de rua, englobado na Proteção
Social Especial de Média Complexidade,
prestado no Centro de Referência
Especializada da Assistência Social
(CREAS)
Reestruturar 01 01 01 01
0003 Fortalecer e ampliar os serviços de
qualificação profissional, priorizando-se a
geração de renda
Fortalecer 01 01 01 01
0004 Manter e fortalecer os serviços prestados no
atendimento ao benefício de prestação
continuada, através do Plano de Inserção e
Acompanhamento de Beneficiários do
Beneficio de Prestação Continuada nos
Serviços de Proteção Básica
Manter 01 01 01 01
0005 Manter e ampliar o atendimento prestado
pelo Centro de Referência Nutricional de
Arapongas (CERENA), proporcionando o
acesso à complementação alimentar com
pão e bebida derivada da soja
Manter 01 01 01 01
0006 Manter e fortalecer a operacionalização das
ações do Programa Estadual "Leite das
Crianças", buscando a diminuição da
desnutrição infantil, em conjunto com as
áreas da educação, saúde e agricultura
Manter 01 01 01 01
0007 Implantar o sistema de mondoramento e
avaliação da politica municipal de
assistência social, garantindo a melhoria
contínua das ações desenvolvidas pelo
órgão gestor e da rede socioassistêncial
Implantar 01 01 01 01
0008 Manter a concessão de benefícios
eventuais, garantidos em lei especifica,
buscando o acesso aos direitos
preconizados na Lei Orgânica da Assistência
Manter 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná ais
Social (LOAS) e Política Nacional da
Assistência SocialiPNAS/2004)
0009 Elaborar e implantar o Programa Municipal
de Transferência de Renda
Elaborar 01 01 01 01
0010 Implantar a ouvidoria especializada, com
vistas ao recebimento e apuração de
denúncias de maus tratos, negligência,
violência e abuso praticado contra a pessoa
idosa, criança e adolescente, pessoa com
deficiência e mulher, no Centro de
Referência Especializada da Assistência
Social - CREAS
Implantar 01 01 01 01
0011 Promover ações de capacitação voltadas
para a rede sócio-assistencial existente no
município, buscando seu reordenamento nos
moldes do Sistema único da Assistência
Social (SUAS)
Promover 01 01 01 01
0012 Desenvolver serviços, programas e projetos
na área de Habitação de Interesse Social em
parceria com os mais diversos órgãos da
administração pública
Desenvolver 01 01 01 01
0013 Desenvolver e implantar o Plano de Carreira,
Cargos e Salários (PCCS), para os
trabalhadores do Sistema Único da
Assistência Social (SUAS), conforme
preconiza a Norma Operacional Básica de
Recursos Humanos do SUAS-NOBRH/SUAS
Desenvolver 01 01 01 01
0014 Ampliar o atendimento à população em
situação de rua, prestado em sistema de
casa de passagem, inserido na perspectiva
de Proteção Social Especial de Alta
Complexidade
Ampliar 01 01 01 01
0015 Manter os serviços, programas e projetos
ofertados nos Centros de Referência da
Assistência Social — CRAS, buscando a
ampliação destes conforme a demanda
apresentada
Manter 01 01 01 01
0016 Ampliar o quadro técnico dos serviços,
programas e projetos da secretaria
Ampliar 01 01 01 01
0017 Implantar o Projeto Conexão do Saber nos
serviços de contra turno social
Implantar 01 01 01 01
0018 Favorecer a implantação de projetos sociais
nos bairros em parcerias com outras áreas,
inclusive com instituições privadas
Implantar 01 01 01 01
0019 Dotar a Secretaria com equipamentos
necessários ao desempenho de suas
atividades
Dotar 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
242 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0008 PROGRAMA: APOJO, ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
0.013 Atividade: Subvenção à Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais —
A.P.A.E.
Fonte de recurso 31767 R$ 1,00 110.000 120.000 120.000 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos financeiros para a
operacionalização das ações englobadas na
Proteção Social Especial de Média
Complexidade
Repassar 01 01 01 01
2.062 Atividade: Manutenção do Programa de
Reestruturação da Rede de Serviços de
Proteção Social
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 30.000 32.000 33.000 34.000
Fonte de recurso 31789 R$ 1,00 121.050 131.100 131.100 131.100
Principais serviços e ou produtos
0001
Ampliar os serviços, programas e projetos
de atendimento à pessoa com deficiência Ampliar 01 01 01 01
243 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços,
Programas e Projetos de Proteção Social
Especial
Fonte de recurso 31770 R$ 1,00 70.000 80.000 80.000 80.000
Fonte de recurso 31792 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e fortalecer o serviço de
enfrentamento à violência, ao abuso e à
exploração sexual contra crianças e
adolescentes, ofertado no Centro de
Referência Especializado da Assistência
Social - CREAS
Manter 01 01 01 01
0002 Manter e fortalecer o atendimento às
medidas sócio-educativas em meio aberto
(Liberdade Assistida e Prestação de
Serviços à Comunidade), aplicados ao
adolescente autor de ato infracional.
conforme preconizado no Estatuto da
Criança e ao Adolescente (ECA)
Fortalecer 01 01 01 01
0003 Manter e fortalecer o Programa Familia
Acolhedora
Manter 01 01 01 01
0004 Ampliar a oferta de serviços, programas e
projetos voltados à criança e ao adolescente
em situação de risco
Ampliar 01 01 01 01
2.019 Atividade: Manutenção de Serviços de
Abrigamento
Fonte de recurso 31765 R$ 1,00 48.000 49.000 49.000 49.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as ações do programa Manter 01 01 01 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS
DIREITOS DA INFANCIA E
ADOLESCÊNCIA
5.001 Reforma em Próprios Públicos
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e ampliar próprios públIcos Reformar 01 01 01 01
6,001 Ações sócioassistênciais Dirigidas a
Criança e Adolescente
Principais serviços e ou produtos
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
0001 Ações socioassisténciais dirigidas a criança
e adolescente Ações 01 01 01 01
0002 Promover ações eficazes de politica pública
de combate ao trabalho infantil e
profissionalização de adolescentes
Promover 01 01 01 01
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
0.010 Atividade: Subvenção à Associação de
Proteção à Maternidade e a Infância -
APM1
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 2.250.000 2.390.000 2.530.000 2.680.000
Repassar recursos financeiros à entidade Repassar 01 01 01 01
2.013 Atividade: Manutenção do Programa
IGDBF - Bolsa Família A
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de recurso 31771 R$ 1,00 70.000 70.000 70.000 70.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e fortalecer a operacionalização das
ações da base de dados do governo federal
— cadastro único, buscando a inclusão do
maior número de famílias que se enquadram
nos critérios do programa
Manter 01 01 01 01
0002 Manter e fortalecer a operacionalização das
ações do programa federal de transferência
de renda "bolsa família'', de forma que
possibilite a busca de autonomia das
famílias inclusas, bem como o acesso de
novas familias que se enquadram dentro dos
critérios do programa, em parceria com as
áreas de educação e saúde
Manter 01 01 01
01
0003 Receber incentivos financeiros referente a
Gestão do Sistema Único da Assistência
Social (SUAS)
Receber 01 01 01 01
2.014 Atividade: Manutenção de Ações
Englobadas na Proteção Social Especial
Fonte de recurso 31766 R$ 1,00 170.000 170.0000 170.000 170.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços das ações
socioeducativas de apoio á familia elou do
convívio para idosos
Manter 01 01 01 01
0002 Manter e fortalecer o serviço de apoio
especializado a individuo e famílias com
seus direitos violados, neste caso, a pessoa
idosa, ofertado no Centro de Referência
Especializado da Assistência Social -
CREAS
Manter 01 01 01 01
2.063 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Conselho Municipal de Assistência Social
- CMAS
Fonte de recurso 01000 RS 1,00 12.000 12.000 12.000 12.000
Principais serviços e ou produtos
0007 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo junto ao Conselho Municipal
de Assistência Social
Prestar 01 01 01 01
0.011 Atividade: Subvenção a Entidades sem
Fins Lucrativos
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos
que fazem parte da rede sócio-assistencial
do Município e cadastrada no Conselho
Municipal de Assistência Social (CMAS)
Entidade 08 08 08 08
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA
DIRETA
2.015 Manutenção do Programa Compra Direta
Local da Agricultura Familiar
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 25.000 25.000 25.000 25.000
Fonte de recurso 31793 R$ 1,00 190.500 190.500 190.500 190.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Apoiar os agricultores familiares por meio da
compra de seus produtores e realizar a
distribuições ás entidades beneficiárias do
programa
Apoiar 01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ENCARGOS ESPECIAIS
0.012 Atividade: Restituição e Devolução de
Convênios
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 2.000 2.000 2.000 2.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e
outros
Restituir 01 01 01 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
242 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
2.016 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal às Pessoas Portadoras
de Deficiência
Fonte de recurso 01081 R$ 1,00 20.000 22.000 22.000 22.000
Principais serviços e ou produtos
0002 Apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa Portadora de Deficiência, com
suporte técnico e apoio administrativo, bem
como suprir as necessidades de recursos
materiais, buscando a garantia do exercicio
dos direitos fundamentais à pessoa com
deficiência
Apoiar 01 01 01 01
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
243 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
2.017 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 80.000 85.000 90.000 95.000
Fonte de recurso 01080 R$ 1,00 137.500 163.000 163.000 163.000
2,018 Atividade: Manutenção do Programa do
Fundo da Infância e do Adolescente - FIA
Fonte de recurso 31774 R$ 1,00 147.100 152.200 157.200 162.200
Fonte de recurso 31786 R$ 1,00 30.500 30.500 30.500 30.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo, bem como suprir as
necessidades de recursos materiais,
buscando a garantia do exercicio dos
direitos fundamentais inerentes à criança e
ao adolescente
Prestar 01 01 01 01
Manter as ações do programa Manter 01 01 01 01
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
PESSOA IDOSA
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
241 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES E PRÓPRIOS
PÚBLICOS
1.007 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centro de Convivência do
Idoso
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
0001 Construir, ampliar e reformar de Centro
Convivência ao Idoso ConstriA 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Fonte de recurso 01083 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a atividade de hidroterapia ofertada
na piscina térmica instalada no Centro de
Convivência do Idoso "Tia Sú"
Manter 01 01 01 01
0002 Ampliar a oferta de serviços, programas e
projetos voltados a terceira idade, buscando
a melhoria da qualidade de vida
Ampliar 01 01 01 01
0003 Proporcionar ações de convivência e
sociabilidade, além do condicionamento
fisico, com a implantação de academias da
terceira idade (ATIS) nos centros de
convivência do idos
Proporcionar 01 01 01 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional para os
centros de convivência do idoso Contratar 01 01 01 01
0005 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo junto ao Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa Idosa
0006 Equipar os centros de convivência do idoso Adquirir 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 7.872.650 8.708.800 9.003.300 9.327.300
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVOS
Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus principios e diretrizes e de acordo com a
realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica à saúde mediante a prionzação da estratégia
da saúde da família, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da
mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da modalidade materna e na prevenção do câncer de colo de útero e de
mama, saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes
mellitus; saúde da pessoa portadora de deficiência, vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias,
com ênfase na dengue, hanseniase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e influenza; assistência
farmacêutica; práticas integrativas e complementares na atenção à saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da
saúde e organização da atenção secundária para os municípios
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇÃO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.008 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 120.000 120.000 120.000 120.000
Fonte de recurso 41688 R$ 1,00 600.000 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de
oferecer condições para instalação de novos
equipamentos visando melhorar e ampliar a
capacidade de atendimento
Construir 04 04 02 02
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Saúde
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.096.500 1.195.000 1.205.000 1.205.000
Fonte de recurso 01303 R$ 1,00 11.796.000 12.454.670 13.444.200 14.174.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 01 01 01
0002 Dotar a secretaria de viaturas equipadas
destinadas ao atendimento médico de
urgência ou de natureza eventual em locais
desprovidos de assistência médica
Equipar 01 01 01 01
0003 Oferecer Assistência Médica e Odontológica
de Emergência à população de bairros
densamente povoados na periferia da cidade
e na zona rural
Atender 01 01 01 01
0004 Oferecer às equipes médicas melhores
condições de trabalho com a aquisição de
aparelhos e equipamentos médicos
cirúrgicos e de enfermagem
Equipar 01 01 01 01
0005 Adquirir mobiliário necessário às instalações
de novas unidades com objetivo de
racionalizar os serviços
Equipar 01 01 01 01
0006 Controlar de forma mais eficiente a
prestação de serviços. tanto na rede públ 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
quanto na rede privada prestadora dos
serviços contratados, visando maior
agilidade no sistema
Controlar 01 01 01 01
0007 Manter de forma integrada com a promoção
social, programas de atendimentos
especializados para os portadores de
deficiência física, sensorial ou mental,
objetivando sua integração à sociedade,
proporcionando-lhes condições de trabalho e
subsistência
Manter 01 01 01 01
0008 Promover cursos de capacitação e formação
técnica na área de saúde Promover 01 01 01 01
0009 Manter o Programa de Planejamento
Familiar Manter 01 01 01 01
0010 Adquirir e equipar a Unidade Móvel Adquirir 01 01 01 01
0011 Manter o equipamento móvel odontologico
em funcionamento
Manter 01 01 01 01
0012 Manter o Programa de Atendimento a Saúde
da Mulher, dando atenção especial a todas
as faixas etárias e mais especificamente as
gestantes
Manter 01 01 01 01
0013 Implantar e manter o Programa de
atendimento à saúde do homem, dando
atenção especial a todas as faixas etárias
Implantar 01 01 01 01
0014 Manter o programa de bochecho de flúor nas
escolas municipais e nos centros
educacionais infantis
Manter 01 01 01 01
0015 Manter o pronto socorro integrado com a
prestação de atendimento com alto Índice de
resolutividade
Manter 01 01 01 01
0016 Manter programas que viabilizem o
transporte de pessoas que fazem tratamento
fora do domicilio disponibilizando veículos
ou passagens
Manter 01 01 01 01
0017 Implantar programa de atendimento a casos
especiais com medicamentos e materiais
que não fazem parte da lista básica do
Ministério da Saúde
Implantar 01 01 01 01
0019 Implantar o serviço público de prevenção e
tratamento do Câncer Implantar 01 01 01 01
0020 Criar o programa "De Bem com o Corpo",
para o trabalho de prevenção fisioterápico
nos locais de trabalho
Criar 01 01 01 01
0021 Ampliar o atendimento da Clínica do Bebê Ampliar 01 01 01 01
0022 Implantar e manter a UTI neo natal Implantar 01 01 01 01
0023 Manter o projeto "Orelhinha" de prevenção e
tratamento à surdez Manter 01 01 01 01
0024 Manter o projeto de gerenciamento dos
resíduos hospitalares em associação a
Secretaria do Meio Ambiente
Manter 01 01 01 01
0025 Manter e auxiliar o Conselho Municipal de
Saúde Manter 01 01 01 01
0026 Adquirir kifs antidoprng para distribuição Adquirir 01 01 01 01
0027 Manter os serviços do Pronto Atendimento
24 horas
Manter 01 01 01 01
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.014 Atividade: Subvenção a Entidades na
Área da Saúde
Fonte de recurso 01303 R$ 1,00 10.000 250.000 250.000 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subvencionar 04 04 04 04
303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILÁTICO
E TERAPEUTICO
0031 PROGRAMA; PRIORIZAÇÃO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E AOLESCESCIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
6,002 Atividades: Ações e Acompanhamento da
Saúde Dirigida a Criança e Adolescente
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 51.000 51.000 51.000 51.000
Principais serviços e ou produtos
Inclusão e Acompanhamento da Saúde
Dirigida a Crianças e Adolescentes Incluir 01 01 01 01
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E
NUTRIÇÃO
6.003 Atividades: Ações e Acompanhamento da
Saúde Dirigidas a Criança e Adolescente
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 101.500 101.500 101.500 101.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde
Dirigida a Crianças e Adolescentes Incluir 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BÁSICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO
BÁSICA - PAB
2.022 Atividade: Atividades do Programa de
Atenção Básica - PAB
Fonte de recurso 01495 R$ 1,00 6.740.000 8.225.000 9.200.000 10.260.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Assistir 01 01 01 01
0002 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subvencionar
01 01 01 01
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.023 Atividade: Atividades do Programa de
Incentivo Estadual -PSF
Fonte de recurso 31326 R$ 1,00 214.000 236.000 256.000 286.000
2.024 Atividade: Promoção do Atendimento
Emergencial - SAMU Estadual
Fonte de recurso 31322 R$ 1,00 107.000 120.000 130.500 145.000
Principais serviços e ou produtos
Promover o atendimento emergencial
2.025 Atividade: Atividades do Programa
Centro de Especialidades Odontológicas
- C.E.O.
Fonte de recurso 01496 R$ 1,00 157.000 168.000 166.650 198.700
Principais serviços e ou produtos
001 Ampliar o atendimento no centro de
especialidades odontológicas Ampliar 01 01 01 01
2.026 Atividade: Promoção do Atendimento
Emergencial - SAMU Federal
Fonte de recurso 01496 R$ 1,00 150.000 170.000 171.350 179.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Atender 01 01 01 01
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
HOSP1TALARA E AMBULATORIAL
0011 PROGRAMA: SISTEMA UNICO DE SAÚDE
2.027 Atividade: Promoção dos Serviços
Médicos e Ambulatoriais - SUS
Fonte de recurso 31311 R$ 1,00 905.000 1.030.000 1.150.000 1.250.000
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILÁTICOS
E TERAPEUTICO
2.028 Atividade: Atividades do Programa
DSTS/AIDS
Fonte de recurso 01497 (' R$ 1,00 105.000 121.000 130.500 144.500
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
304 SUBFUNÇAO: VIG1LANCIA SANITÁRIA
2.029 Atividade: Atividades do Programa
MACNSIFNSIMS
Fonte de recurso 01497 R$ 1,00 85.000 92.000 102.500 113.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Atender 01 01 01 01
305 SUBFUNÇAO: VIGILÀNCIA
EPIDEMIOLOGICA
0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE COMBATE
A DENGUE
2.030 Atividade: Atividades do Programa de
Combate de Dengue
Fonte de recurso 01497 R$ 1,00 340.000 390.000 440.000 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Programa de Combate a Dengue Combater 01 01 01 01
0002 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subvencionar 01 01 01 01
28 FUNÇÃO; ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.015 Atividade: Restituições e Devoluções de
Convénios/Programas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir e Devolução de
Convênio/Programas Restituir 01 01 01 01
03 UNIDADE: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITÁRIA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.031 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Especial da Vigilância Sanitária
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 474.200 496.250 536.250 558.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 23.057.200 25.225.420 27.480.450 29.542.100
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO 09 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES
OBJETIVOS
Dotar a Rede Municipal de Educação Cultura e Esportes de meios necessários á manutenção e melhoria da qualidade do ensino através
de programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do
Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de
transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos
portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitação
profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental, Desenvolver ações para valorização do magistério;
Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral; Ampliar o Programa de Informática Educacional; Promover atividades
desportivas nas escolas, Aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convênios com
órgãos federais e estaduais; Desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS•
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DE
MERENDA
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA; PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 530.000 550.000 590.000 600.000
Fonte de recurso 31110 R$ 1,00 450.000 500.000 550.000 600.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Manter 01 01 01 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle
da qualidade da merenda escolar na rede
municipal do ensino fundamental
Adquirir 200 200 200 200
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇAO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.033 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 700.000 750.000 800.000 850.000
Fonte de recurso 31110 R$ 1,00 100.000 110.000 120.000 140.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter alimentação infantil Manter 01 01 01 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle
da qualidade da merenda escolar na rede
municipal da educação infantil
Distribuir 262 262 262 262
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Departamento de Esportes
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1,011.000 1.046.000 1.086.000 1.126.000
Fonte de recurso 01501 r\ R$ 1,00 10.000 2.000 2.000 2.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor
esportivo) Manter 5.660 5.780 5.900 6 050
0002 Firmar convénios elou parcerias com
instituições públicas e privadas para a
implementação de programas esportivos
Firmar 01 01 01 01
0003 Promover eventos municipais e regionais
nas diversas modalidades esportivas Promover 01 01 01 01
0004 Promover torneios e campeonatos com o
objetivo de incentivar e desenvolver o
esporte amador
Promover 01 01 01 01
0005 Implantar as "escolinhas de esportes" nas
diversas modalidades, objetivando a
socialização, saúde física e mental,
estimulando o hábito saudável da prática
desportiva
Implantar 01 01 01 01
0006 Criar o laboratório do atleta, com a
instituição da bolsa atleta de incentivo ao
público infantil e juvenil em múltiplas
modalidades
Criar 01 01 01 01
0007 Criar o projeto Portas Abertas ao esporte,
voltado para a utilização, pela comunidade,
das instalações esportivas das escolas nos
finais de semana
Criar 01 01 01 01
0008 Criar pistas para esportes radicais como
MotoCross, jipe raid e outros Criar 01 01 01 01
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.009 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Quadras Poliesportivas,
Playground e Complexos Esportivos
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 15.000 15.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar
quadras poliesportivas, playground,
complexos esportivos, campos de futebol,
para estimular a prática de esportes,
recreação e lazer, visando toda faixa etária
da população
Construir 01 01 01 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.004 Atividade: Inclusão Sócio-esportiva para
Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
Inclusão Sócio-esportiva para Crianças e
Adolescentes Incluir 01 01 01 01
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO
F.U.N.D.E.B.
04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Escolas e Quadra s
Esportivas
Fonte de recurso 01102 R$ 1,00 250.000 250.000 250.000 250.000
1.011 Projeto: Construção, Ampliaçãoe
Reforma de Escolas e Quadra 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Esportivas
Fonte de recurso 01107 R$ 1,00 150.000 150.000 150.000 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Ensino Fundamental — 1a a 42.
séries' construir, ampliar, restaurar e equipar
as unidades escolares, visando ampliar a
oferta de vagas e a implantação do ensino
em perlodo integral
Construir 02 03 10 06
0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas
com recursos para o atendimento de alunos
especiais
Construir 01 01 01 01
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO .
2.035 Atividade: Manutenção do FUNDES — 60%
- Ensino Fundamentai
Fonte de recurso 01101 R$ 1,00 12.630.000 13.393.000 14.035.000 15.040.000
2.036 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 40%
- Ensino Fundamental
Fonte de recurso 01102 R$ 1,00 3.045.000 3.247.000 3.430.000 3.655.000
2.037 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B.
60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 01101 R$ 1,00 1.930.000 2.045.000 2.160.000 2.272.000
2.038 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B.
60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 01102 R$ 1,00 90.000 100.000 110,000 120.000
015 PROGRAMA: MANUTENÇAÕ E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
2.039 Atividade: Manutenção do Programa
Salário Educação
Fonte de recurso 01107 R$ 1,00 1.350.000 1.450.000 1.550.000 1.650.000
2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Ensino Fundamental
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 160.000 160.000 160.000 160.000
Fonte de recurso 01104 R$ 1,00 3.460.000 3.676.000 3.846.000 3.982.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Manter 01 01 01 Dl
0002 Atender Alunos Aluno 2.506 2.776 2.827 2.827
Contratar assessoria especializada para
implementar programas de capacitação
continuada aos profissionais da educação e
pessoal de apoio, bem como a
implementação do projeto politico
pedagógico da rede municipal de ensino
Implementar
01 01 01 01
0003 Adquirir material didático pedagógico
adequado e implementar programas para o
desenvolvimento e melhoria da qualidade de
ensino
Adquirir 01 01 01 D1
0004 Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao
desenvolvimento pedagógico
Firmar D1 01 01 01
0005 Contratar mediante concurso público,
professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e qualidade
do ensino fundamental
Contratar Dl 01 01 01
0006 Promover cursos de capacitação do pessoal
de apoio ao ensino fundamental Promover Dl 01 01 01
0007 Implementar a autonomia administrativofinanceira nas escolas da rede
Implementar 01 01 01 01
0008 Ampliar o programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Ampliar 01 01 01 01
0009 Promover cursos de capacitação do peskaN
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
de apoio ao ensino fundamental e educação
infantil (merendeiras, secretárias, auxiliar
administrativo, motoristas)
Promover 01 01 01 01
0010 Adquirir veículos para o atendimento do
transporte escolar Adquirir 01 01 01 01
0011 Para a Educação Especial: ampliar o
programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Ampliar 01 01 01 01
0012 Realizar cursos de capacitação para os
profissionais da área, visando a avaliação,
atendimento e inclusão dos alunos
portadores de necessidades especiais
Realizar 01 01 01 01
0013 Implantar e manter o ensino em período
integral
Implantar 04 04 04 04
0014 Repassar recursos financeiros às APMFs Repassar 26 27 27 27
0015 Contratar professores para atuar no ensino
fundamental através do Processo de
Seleleção Simplificado
Contratar 100 100 100 100
0016 Adquirir veículos Veiculos 01 01 01 01
0017 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01
0018 Adquirir equipamentos Adquirir 01 01 01 01
0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE
TRANSPORTE ESCOLAR
2.041 Atividade: Manutenção do Transporte
Escolar
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 770.000 780.000 790.000 790.000
2.042 Atividade: Manutenção do Transporte
EscolarIPNATE
Fonte de recurso 31117 R$ 1,00 100.000 110.000 120.000 130.000
2.043 Atividade: Manutenção do Transporte
Escolar Estadual
Fonte de recurso 31127 R$ 1,00 560.000 595.000 620.000 650.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o transporte escolar Manter 7.500 7.500 7.500 7.500
0002 Promover o transporte escolar de alunos Promover 01 01 01 01
0003 Realizar de forma complementar o
transporte dos alunos da rede municipal e
estadual de ensinos residentes nas zonas
rural e urbana
Realizar 01 01 01 01
0020 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS
1.012 Projeto: Aquisição de Terrenos
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 575.000 307.508 500.000 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para construção de escolas
e centros educacionais Adquirir 01 01 01 01
362 SUBFUNÇÃO: ENSINO MÉDIO
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS
2.044 Atividade: Implantação do cursinho prévestibular gratuito
Fonte de recurso 01000 RS 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Implantar 100 110 120 150
364 SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR
0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO
PARA BOLSAS DE ESTUDO
2.045 Atividade: Concessão de Auxílio
Financeiro para Bolsa de Estudo
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 48.000 50.000 50.000 50.000
Fonte de recurso 01104 R$ 1,00 55.000 60.000 60.000 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Elaborar programas de auxilio, através de
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
bolsas de estudos, para subsidiar programas
de qualificação profissional, atendendo a
legislação vigente
Elaborar 200 200 200 200
0002 Desenvolver programas de bolsas de estudo
para o incentivo de formação profissional
Desenvolver
100 100 100 100
366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS
2,046 Atividade: inclusão de Jovens e Adultos
no Ensino Fundamental
Fonte de recurso 01104 R$ 1,00 540.000 570.000 600.000 630.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e
Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar
o analfabetismo
Manter 01 01 01 01
367 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO ESPECIAL
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.016 Atividade: Subvenção à Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de
Arapongas - APAE
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 90.000 90.000 90.000 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subvencionar
01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.017 Atividade: Restituições e Devoluções de
Convênios/Programas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 2.000 2.000 2.000 2,000
0001 Restituir e Devolução de
Convénio/Programas Restituir 01 01 01 01
05 UNIDADE: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centros de Educação Infantil
Fonte de recurso 031607 R$ 1,00 1.000.000 200.000 200.000 -
1.014 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centros de Educação e
Quadras Esportivas
Fonte de recurso 01103 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Fonte de recurso 01107 R$ 1,00 50.000 50,000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos.
construir, ampliar, restaurar e equipar os
centros de educação infantil, visando ampliar
a oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de ensino
Construir 02 02 02 04
0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Educação Infantil
Fonte de recurso 01000 1 R$ 1,00 70.000 70.000 70.000 70.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de recurso 01103 RS 1,00 3,134.000 3.553.000 3.723.000 3.893.000
Fonte de recurso 31107 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50,000
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir material didático pedagógico
necessário para o desenvolvimento do
ensino-aprendizagem com faixa etária de 0 a
5 anos
Adquirir 01 01 01 01
0002 Contratar assessoria especializada em
educação infantil, desenvolvendo projetos de
capacitação continuada para os professores
e pessoal técnico administrativo
Contratar 01 01 01 01
0003 Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
implementar programas de melhoria de
qualidade na educação infantil
Firmar 01 01 01 01
0004 Reestruturar o plano de cargos e salários
dos profissionais lotados nos centros de
educação infantil
Reestruturar
01 01 01 01
0005 Realizar concurso público para a
contratação de professores e demais
servidores especializados para o
atendimento da educação infantil
Realizar 01 01 01 01
0006 Contratar educadores e auxliar de serviços
gerais para atuarem na educação infantil
através do Processo de Seleleção
Simplificado
Contratar 50 50 50 50
0007 Repassar recursos financeiros às APMFs Repassar 17 19 19 19
0008 Adquirir veiculas Adquirir 01 01 01 01
0009 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01
0010 Adquirir equipamentos e materiais
permanentes Adquirir 01 01 01 01
Soma R$ 1,00 33.095.000 34.101.508 35.944.000 37.742.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
OBJETIVOS
Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artistico-cullurais de lazer e
eventos; fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artístico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas; apoiar a
realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e palses, visando a difusão da cultura araponguense.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.015 Projeto: Ampliação e Reforma da
Biblioteca Pública Municipal
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública
Municipal
Ampliar!
Reformar 01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.177.500 1.237.500 1.298.000 1.358.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Manter 01 01 01 01
0002 Criar o Instituto Municipal de Belas Artes,
dirigido ao ensino da dança, música,
teatro e artes plásticas
Criar 01 01 01 01
0003 Implementar nos bairros da cidade as
oficinas culturais
Implernentar 01 01 01 01
0004 Incentivar a Feira da Lua, tornando-a um
evento de vulto regional, com forte apelo
também para o turismo
Incentivar 01 01 01 01
0005 Transformar o projeto Ler Arapongas em
um programa cultural com a realização da
feira do livro
Programas 01 01 01 01
0006 Criar o festival regional de música Festival 01 01 01 01
0007 Implementar e criar o projeto ESTAR —
Escola de Teatro de Arapongas
Implementar 01 01 01 01
0008 Manter os espaços culturais destinados
ao entretenimento da população Manter 01 01 01 01
0009 Implantar juntamente com outras
secretarias o programa Melhor Idade
voltado aos idosos, com cursos, eventos
sociais, turísticos e atividades como
hidrog inástica
Implantar 01 01 01 01
0010 Desenvolver programas especiais para
artesãos e artistas populares
Desenvolver
01 01 01 01
0011 Ampliar o Projeto de Arte e Educação
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
"Viagem a Fantasia", destinado a alunos
das Escolas Municipais e Centros
Educacionais, possibilitando a aquisição
de material, figurino próprio e
equipamentos para o ônibus exclusivo do
projeto
Ampliar 01 01 01 01
0012 Equipar e ampliar a Banda e o Coral
Municipal Equipar 01 01 01 01
0013 Realizar eventos de caráter especial e
aqueles que fazem parte do calendário
permanente das atividades da cidade Realizar 01 01 01 01
0014 Administrar e manter o Cine Teatro Mauá Manter 01 01 01 01
0015 Realizar cursos de pintura em tecido,
aulas de internet, dança, canto etc na
Usina do Conhecimento
Treinar 01 01 01 01
0016 Criar eventos como "A hora do conto"
para as escolas municipais Criar 01 01 01 01
0017 Realizar amostras de dança, canto etc.
tais como "Talentos Mirins" no Gine
Teatro Meuá
Realizar 01 01 01 01
0018 Criar a casa da memória Criar 01 01 01 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.005 Atividade: Inclusão Sócio-cultural para
Crianças e Adolescentes as
Fonte de recurso 01000 RS 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Incluir a criança e o adolescente na
sociedade
Incluir 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
CULTURA
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA
CULTURA
2.049 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal da Cultura
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 46.000 46.000 46.000 46.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Beneficiar pessoas através do apoio às
manifestações cultura Beneficiar 01 01 01 01
0002 Manter o PROMIC — Programa Municipal
de Incentivo a Cultura, bem como o
Fundo Municipal da Cultura
Incentivar 01 01 01 01
0003 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos
Subvencionar
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 1.238.500 1.298.500 1.359.000 1.419.500
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE.
OBJETIVOS
Promover, estimular e fomentar as atividades agropecuárias; apoiar os sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos
agropecuários do Municipio de Arapongas; definir e execução das politicas agricolas e de abastecimento para o Municipio, visando á
organização da cadeia produtiva e sua sustentabilidade económica e ambiental, estabelecimento e desenvolvimento de projetos e
programas para a valorização das atividades agropecuárias no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica;
manutenção da iluminação nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagisticos e de serviços de
jardinagem e arborização; a administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças e áreas de lazer; definição da
politica de limpeza urbana, através do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou
através de terceiros, os serviços de limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano.
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO
AMBIENTE
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Agricultura, Serviços
Públicos e Meio Ambientes
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 3.831.000 4.081.000 4.501.000 4.731.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 50.000 15.000 15.000 15.000
Fonte de recurso 01511 R$ 1,00 4.497.500 4.765.500 4.989.500 5.213.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 01 01 01
0002 Organizar o sistema de coleta de lixo com
adoção da coleta seletiva, visando o
aproveitamento de materiais recicláveis
Sistema 01 01 01 01
0003 Ampliar os serviços terceirizados da coleta
de lixo Ampliar 01 01 01 01
0004 Manter as parcerias com a iniciativa privada
na busca de soluções para o lixo hospitalar
contaminado
Manter 01 01 01 01
0005 Reformular a arborização urbana,
arborizando vias, praças e jardins da cidade,
visando melhorar o clima tornando-o mais
ameno, bem como ampliar as áreas de lazer
Reformular 01 01 01 01
0006 Promover a Educação Ambinental
Incentivando a conscientização nas salas de
aula em parceria com a Secretaria da
Educação
Promover 01 01 01 01
0007 Manter projetos de execução de solo e
restabelecimento das matas ciliares Manter 01 01 01 01
0008 Criar consórcio para o desenvolvimento de
reflorestamento Criar 01 01 01 01
0009 Executar estruturas internas e finalizar o
Bosque dos Pássaros Executar 01 01 01 01
0010 Recuperar e urbanizar fundos de vales eij
que nascem no perímetro urbano Urbanizar 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0011 Levantar e cadastrar as reservas
particulares para ICMS Ecológico, para
inclui-Ias no programa da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente como reserva
permanente do Patrimônio Natural
Cadastrar 01 01 01 01
0012 Produzir mudas para as matas ciliares e
arborização urbana
Produzir 01 01 01 01
0013 Firmar convénios com a UNOPAR, na área
de medicina veterinária Firmar 01 01 01 01
0014 Valorizar as escolas rurais Incentivar 01 01 01 01
0015 Incentivar a implantação de unidades de
resfriamento de leite Incentivar 01 01 01 01
0016 Criar a Casa da Familia Rural com escola
técnica voltada para o desenvolvimento de
jovens, de forma a radicá-los em seu próprio
meioo
Criar 01 01 01 01
0017 Implantar Abastecedouros Comunitários,
para aplicação de defensivos agricolas Implantar 01 01 01 01
0018 Implantar o Centro da Diversidade, um braço
da Secretaria de Agricultura, para o
desenvolvimento de outras culturas em
nosso município como bicho-da-seda,
psicuttura, entre outros
Implantar 01 01 01 01
0019 Firmar convênios com o Senae e Emater,
visando a incentivar e fomentar programas
protetores do meio ambiente, com a
realização de cursos e treinamento para os
produtores rurais e seus familiares
Firmar 01 01 01 01
0020 Incentivar a implantação de aviários
estabelecendo convênios com empresas
privadas do Município
Incentivar 01 01 01 01
0021 Implantar usina para entulho da construção
civil e sua operacionalização
Implantar 01 01 01 01
0022 Instalar picador de galhos Instalar 01 01 01 01
0023 Oferecer qualificação profissional específica
aos servidores em diversas áreas. Oferecer 01 01 01 01
0024 Gerenciar todos os Serviços Públicos
inerentes a Secretaria, dotando-a e
ampliando-a com recursos técnicos,
humanos e com os equipamentos
necessários
Gerenciar 01 01 01 01
0025 Adquirir veículos Adquirir 01 01 01 01
0026 Adquirir equipamentos Adquirir 01 01 01 01
11 FUNÇÃO: TRABALHO
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.051 Atividade: Contribuição para o
Desenvolvimento da Cooperativa dos
Recicladores - Coopreara
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 510.000 510,000 510.000 510.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a geração de emprego e renda aos
associados da COOPREARA, com a
comercialização dos produtos produzidos
Implementar
01 01 01 01
0002 Contribuir para o Desenvolvimento da
Cooperativa dos Recicladores de Arapongas Contribuir 100 100 100 100
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PUBLICOS
1.016 Projeto: Construção de Muros e Passeios
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Manter Muros e Passeios Construir 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
1.017 Projeto; Construção do Novo Cemitério
Municipal
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 150.000 150.000 150.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir um novo Cemitério Municipal Construir 01 01 01 01
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS
ÁREAS PÚBLICAS
1.018 Projeto: Construção e Revitalização de
Parques, Praças, Jardins e Áreas de
Lazer
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças,
Jardins e Áreas de Lazer Construir 01 01 01 01
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0023 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL
1.019 Projeto: Recuperação e Urbanização de
Fundos de Vales e Rios
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Fonte de recurso 01082 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover, recuperar e urbanizar os fundos
de vale e rios que nascem no perimetro
urbano e para a preservação ambienta
Promover 01 01 01 01
1.020 Projeto: Construção e Implantação de
Parques Ecológicos, Jardins Botânicos,
Hortos e Reservas Biológicas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar parques ecológicos,
jardins botânicos, hortos e reservas
biológicas
Construir 01 01 01 01
1.021 Projeto: Ampliação e Manutenção do
Aterro Municipal
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ouyrodutos
0001 Ampliar e Manter o Aterro Municipal Ampliar 01 01 Dl 01
2.052 Atividade: Consórcio Intermunicipal de
Proteção Ambiental do Rio Tibagi -
COPATI
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Participar dos consórcios para o
desenvolvimento ambiental do Rios Tibagi e
Pirapo
Participar 01 01 01 01
20 FUNÇÃO: AGRICULTURA
606 SUBFUNÇAO: EXTENSÃO RURAL
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.053 Atividade: Assessoria Técnica a
Agropecuária - EMATER
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 55.000 55.000 60.000 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Oferecer aos interessados assistencia
técnica a ser obtida junto a institutos e
entidades de pesquisa (Embrapa, Emater),
visando o aumento da rentabilidade
Oferecer 01 01 01 01
22 FUNÇAO: INDUSTRIA Á
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
662 SUBFUNÇÃO: PRODUÇAO INDUSTRIAL
PROGRAMA: 0002 EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina
de Triagem
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Ampliar 01 01 01 01
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE
RODOVIARIO
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA
RURAL
1.023 Projeto: Pavimentação, Readequação e
Conservação de Estradas Rurais
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 15,000 15.000 15.000 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Criar o projeto "Força Rural", com
maquinários e equipamentos voltados ao
preparo e conservação do solo e
readequação de estradas
Criar 01 01 01 01
0002 Pavimentar, readequar e conservar as
estradas vicinais do municipio, através do
Programa Caminhos da Roça
Pavimentar
01 01
01 01
0003 Planejar e executar a construção e
melhoramento de estradas vicinais,
objetivando melhorar as condições de
tráfego e escoamento da produção agricola
Construir 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO MEIO
AMBIENTE
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo do Meio Ambiente
Fonte de recurso 01082 R$ 1,00 210.000 245.000 265.000 275.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do fundo Manter 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 9.393.500 9.911.500 , 10.580.500 10.944,500
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
OBJETIVOS
Promoção, estímulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal às iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor
industrial, comercial, de serviços e turistico; promoção econômica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão
e desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turisticas de sentido econômico para o Município; apoio às atividades dos
estabelecimentos industriais e comerciais já existentes, fomento às campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e
aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Municipio.
PRINCIPAIS METAS.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.055 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da Indústria, Comércio e
Turismo
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 288.000 298.000 318.000 333.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 01 01 01
0002 Criar a Agência Municipal de
Desenvolvimento, com o objetivo de planejar
e executar estratégias integradas de curto,
médio e longo prazos, para o futuro
econômico, social e ambiental do município
Criar 01 01 01 01
0003 Fomentar a criação de mais empregos, com
a aquisição de terrenos para implantação de
novos distritos industriais, com o objetivo de
atração de novas empresas e incentivo às
empresas já existentes, com plano de
beneficios nas áreas fiscais e estruturais
com a concessão de terrenos via doação,
licitação e comodato.
Criar 01 01 01 01
0004 Fomentar o Banco do Povo, para financiar
atividades informais e pequenos negócios,
de forma ágil e desburocratizada Fomentar 01 01 01 01
0005 Criar a Agência Profissional, voltada para a
qualificação, orientação e colocação de
profissionais na empresas
Criar 01 01 01 01
0006 Criar a Escola do Empreendedor, via
convénios, com cursos técnicos para o
preparo profissional de nossos jovens
Criar 01 01 01
01
0007 Criar e estimular eventos comerciais, como
feiras e exposições, assim como atividades
ligadas a indústria, comércio e turismo
Eventos 01 01 01 01
0008 Implantar e criar núcleos de produção Implantar 01 01 01 01
0009 Incentivar e apoiar os arranjos produtivos
locais — APL
Incentivar
01 01
0010 Adquirir veículos Adquirir 01 01 01 01
0011 Adquirir equipamentos Adquirir 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 288.000 298.000 318.000 333.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVOS
Execução de atividades relativas à administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de
manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias
urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros
públicos; a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão às construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao
comércio irregular; desenvolvimento de projetos e programas da politica urbana e habitacional do Municipio e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS ❑A SECRETARIA DE OBRAS,
TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO,
URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇAÕ ❑E
VIAS PÚBLICAS
1.024 Projeto: Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 200.000 30.000 30.000 30.000
Fonte de recurso 31776 R$ 1,00 501.000 501.000 - -
Fonte de recurso 31777 R$ 1,00 601.000 600.000 600.000 600.000
Fonte de recurso 41612 R$ 1,00 10.000.000 2.000.000 2.000.000 1.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação,
manutenção, recapeamento e drenagem em
diversas vias urbanas no Municipio
Pavimentar 01 01 01 01
0002 Estender, alargar e duplicar vias públicas Pavimentar 01 01 01 01
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E
RURAL
1.025 Projeto: Construção de Barragens,
Pontes, Viadutos e Obras de Arte
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais servtços e ou produtos
0001 Construir barragens, pontes, viadutos e
obras de arte Construir 01 01 01 01
0002 Implementação de projetos na construção de
passarelas, pórticos, viadutos sobre rodovias
e transposição de córregos da área urbana
Implemenlar
01 01 01 01
1.026 Projeto: Construção de Trincheira com a
transposição da linha férrea
Fonte de recurso 31795 R$ 1,00 9.000,000 9.000.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de tráfego urbano
com a construção de uma trincheira na BR
369, principal rodovia de acesso da cidade
com a transposição da linha ferréa
Melhorar 01 01 01 01
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO
COM DRENAGEM URBANA E GALERIAS
PLUVIAIS
1.027 Projeto: Combate a Erosão com
Drenagem Urbana E Galerias Pluviais
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Combater a erosão executar obras de
drenagem e galeria pluviais Combater
01 01 01 01
0002 Desenvolver e implantar projetos de
combate à erosão
Desenvolver
01 01 01 01
1,._
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
1-0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.028 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Próprios Públicos
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 500.000 500.000 500.000 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de
próprios públicos
Construir 01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de
Iluminação Pública
Fonte de recurso 01507 R$ 1,00 3.878.000 4.321.500 4.442.500 4.573.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Manter 01 01 01 01
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS
ÁREAS PÚBLICAS
1.029 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Abertura de Ruas, Praças e Outros
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 500.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas,
praças e outros
Adquirir 01 01 01 01
0002 Adquirir áreas com a finalidade de promover
o desenvolvimento social através de
construção, instalação e ampliação de
creches, centros de convivência, escolas
oficinas, escolas, postos de saúde, terminal
urbano, quadras esportivas cobertas e para
ampliação do aeroporto
Adquirir 01 01 01 01
0003 Adquirir áreas com a finalidade de fomento
na atividade industrial
Adquirir 01 01 01 01
0004 Dar continuidade na realização de aquisição
de terrenos para o incentivo projetos
habitacionais de cunho social
Incentivar 01 01 01 01
0005 Adquirir áreas urbanas destinadas à
Implantação de lotes urbanizados para a
construção de moradias com infra-estrutura
básica e elaboração de projetos
habitacionais de cunho social
Adquirir 01 01 01 01
0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A
REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.030 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede
de Iluminação Pública
Fonte de recurso 01507 R$ 1,00 500.000 400.000 400.000 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação
pública Expandir 01 01 01 01
0002 Implementar, ampliar e melhorar a
iluminação com o projeto "Arapongas Cheia
de Luz" em todos os bairros e ruas do
município
Implementar
01 01 01 01
0003 Coordenar, junto às concessionárias,
projetos de iluminação pública e
atendimento domiciliar de energia elétrica,
rede de água, rede de esgoto em áreas que
não sejam dotadas desses melhoramentos
Coordenar 01 01 01 01
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA
661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0020 PROGRAMA: AQUISIÇAO DE TERRENOS
1,031 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Fomento Indústria e Comércio
Fonte de recurso 01000 f\ R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar novos distritos industriais Implementar
01 01 01 01
0002 Dar continuidade na realização de obras
públicas na aquisição de terrenos para o
incentivo de indústrias e comércio
Adquirir 01 01 01 01
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 2.701.000 2.811.000 2.911.000 3.061.000
Fonte de recurso 01507 R$ 1,00 35.000 20.000 20.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 01 01 01
0002 Reestruturar o transporte coletivo Reestruturar
01 01 01 01
0003 Urbanizar área da antiga rede ferroviária Urbanizar 01 01 01 01
0005 Construir passarelas sobre a rodovia,
ligando os parques industriais
Construir
01 01
01 01
0007 Implantar o projeto "Respeito", com o
rebaixamento de guias e sarjetas, além da
adaptação e construção de banheiros para
pessoas que necessitam de cuidados
especiais
Implantar 01 01 01 01
0008 Dotar a Secretaria com recursos técnicos
humanos e equipamentos necessários ao
desempenho de suas atividades
Dotar 01 01 01 01
0009 Implementar projetos arquitetônicos para o
desenvolvimento urbano
Implementar 01 01 01 01
0010 Adquirir veiculos Adquirir 01 01 01 01
0011 Adquirir equipamentos Adquirir 01 01 01 01
453 SUBFUNÇAO: TRANSPORTES
COLETIVOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.032 Projeto: Construção .de Abrigos para os
Usuários do Ônibus-Circular
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 10.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e manter abrigos para os usuários
do ônibus-circular
Construir 01 01 01 01
781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.033 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma
do Aeroporto Municipal
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto
Municipal
Ampliar 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
16 FUNÇAO: HABITAÇAO
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇAO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE
POLÍTICAS HABITACIONAIS
1.034 Projeto: Construção e Implantação de
Moradias Habitacionais
i Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 20.000 10.000 10.000
Principais serviços ou produtos
0001 Construir e implantar radias habitacionais Implantar 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
SOMA R$ 1,00 J 28.521.000 20.298.500 r 11.003.500 10.274.500
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 14.00 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: firmar convénio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE
ARAPONGAS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.058 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Fundação Educacional de Arapongas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 19.100 21.400 23.800 26.200
Fonte de recurso 01079 R$ 1,00 347.000 390.000 420.000 450.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos Manter 01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMAS COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.018 Atividade: Contribuição para Formação
do PASEP
Fonte de recurso 01079 RS 1,00 3.000 4.000 4.000 4.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para Formação do PASEP Contribuir 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 369.100 415.400 447.800 480.200
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA. 14 00 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO PARANÁ - F U.N.R.E B.O.M.
OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos. necessárias à proteção e ao socorro da
comunidade.
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M.
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA
182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.035 Projeto: Reforma e Ampliação do Corpo
de Bombeiros da Policia Militar do Estado
do Paraná — FUNREBOM
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 10.000 5.000 1.000
Fonte de recurso 01515 R$ 1,00 240.000 270.000 290.000 320.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros
da Polícia Militar
Reformar 01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMAS DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.059 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Corpo de Bombeiros de Arapongas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 10.000 5.000 1.000
Fonte de recurso 01515 R$ 1,00 150.000 140.000 140.000 140.000
Principais serviços e ouprodutos
0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Manter 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 430.000 430.000 440.000 462.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 14.00 - FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: tendo como finalidade precipua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o
desenvolvimento planejado do Município
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
03 UNIDADE: FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO,
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS
1.036 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e
Recuperar Vias Públicas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Transferir recursos a entidade Transferir 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
UNIDADE GESTORA 15.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS -
IPPASA
OBJETIVOS atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes.
PRINCIPAIS METAS.
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO FUNDO
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDENCIA DO
REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.060 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Instituto de Previdência, Pensões e
Aposentadoria do Servidor de Arapongas
— IPPASA
Fonte de recurso 01001 R$ 1,00 330.000 360.000 390.000 420.000
2.061 Atividade: Proventos de Pensionistas e
Inativos
Fonte de recurso 01551 R$ 1,00 1.200.000 1.500.000 1.800.000 2.000.000
Fonte de recurso 02040 R$ 1,00 6.500.000 7.800.000 9.360.000 11.230.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do IPPASA Manter 546 584 632 716
99 FUNÇAO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: 9999 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
0.019 Atividade: Reserva Orçamentária
Fonte de recurso 99999 R$ 1,00 2.340.000 3.042.000 3.954.600 5.140.980
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva Orçamentária Prever 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 10.370.000 12.702.000 15.504.600 18.790.980
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO.16 00 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS - CODAR
OBJETIVOS: tendo como finalidade preclpua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o
desenvolvimento planejado do Município
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO,
URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇAÕ DE
VIAS PÚBLICAS C/ GALERIAS
PLUVIAIS E DRENAGEM
1.037 Projeto: Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
c/Galerias Pluviais e Drenagem
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 2.150.000 2.255.000 2.360.000 2.365.000
Fonte de recurso 01504 R$ 1,00 440.000 499.000 554.000 654.000
Fonte de recurso 01512 R$ 1,00 365.000 394.000 404.000 414.000
Principais servLços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação,
manutenção, recapeamento e drenagem
em diversas vias urbanas no Municlpio
Pavimentar 01 01 01 01
0002 Estender, alargar e duplicar vias públicas Pavimentar 01 01 01 01
0003 Combater a erosão com obras de
drenagem e galeria pluviais Combater 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 2.955.000 3.148.000 3.318.000 3.433.000
TOTAL GERAL R$ 1,00 149.089.200 152.469.108 154.298.350 165.194.500
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ANEXO II
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA 000 — PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivos: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de
governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob
a forma de bens e serviços.
Indicadores: inexistente
Índice mais recente: Inexistente Apurado: inexistente
Desejado: inexistente
PROGRAMA 001 — AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Objetivos: garantir a estrutura da Câmara Municipal as condições necessárias para
legislar sobre matérias de competência do município, bem como exercer as
atribuições de fiscalização e controle dos atos do poder executivo, em consonância
com os preceitos constitucionais, lei orgânica e seu regimento interno.
Indicadores: inexistente
Índice mais recente: Inexistente Apurado: inexistente
Desejado: inexistente
PROGRAMA 002 — EDIFICAÇÓES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
Objetivos: desenvolver ações relacionadas à construção, ampliação e reforma dos
bens municipais.
Indicadores: manutenção e inspeção de 60% dos próprios, medições aprovadas
pela fiscalização de obras
Indice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100%
PROGRAMA 003 — PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivos: manutenção e desenvolvimento das atividades dos diversos órgãos da
administração municipal.
indicadores: inexistente
Índice mais recente: Inexistente Apurado: inexistente
Desejado: inexistente
PROGRAMA 004 — DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
Objetivos: repassar recursos às entidades sem fins lucrativos, aprovadas pelos
respectivos conselhos, para garantir as políticas de promoção de inclusão da
cidadania.
Indicadores: 60% das entidades existentes
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 0112009
Desejado: 100%
PROGRAMA 005 — ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
Objetivos: desenvolver atividades volt-ik; a do mercado de consumo. aoatendimento das necessidades dos
consumidores no tocante à proteção e mação de seus interesses econômicos,
seus diretos e deveres, com vistas à mel
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Indicadores: 80% da população
Índice mais recente: 01/2009 Inexistente Apurado: 01/2009
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 006 — CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA
Objetivos: integralizar capital na Companhia de Desenvolvimento de Arapongas -
CODAR.
Produto: outras obras
Indicadores: valores monetários
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: inexistente
PROGRAMA 007 — GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
Objetivos: planejar, executar, manter e aprimorar o sistema de gestão da política de
assistência social.
Indicadores: 70% da população
índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 008 — APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, A FAMÍLIA, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AO IDOSO
Objetivos: melhorar a qualidade de vida da criança, do adolescente, da família, dos
portadores de deficiência, do idoso, promovendo a articulação dos serviços públicos
municipais e também com as políticas estaduais e federais.
Indicadores: 90% do público alvo
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% do público alvo
PROGRAMA 009 — PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
Objetivos: qualificar a atenção básica através de programas de saúde da família e
outros investimentos de procedimentos e ações de assistência básica tipicamente
municipal.
Indicadores: - PAB é distribuído um valor de R$ 10 a R$ 18 por habitante do
município
- PSF é distribuído o valor de R$ 2.801 a R$ 5.400, ao mês, por
equipe, de acordo com a faixa populacional. Para cada equipe implantada, com base
no mês 10/1999, o valor repassa para R$ 10.000,00
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 010 — PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
Objetivos: reduzir a incidência da dengue pelo controle do Aedes aegypti.
Indicadores: Percentagem de larvas encontradas em domicílio
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 011 — PROGRAMA DE S TEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Objetivos: implementar e qualificar a a ção à saúde da população.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Indicadores: Avaliação das taxas de mortalidade, percentagem de internações e
medida da qualidade de vida da população.
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 012 — SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
Objetivos: promover o atendimento e encaminhamento dos quadros de
urgência/emergência.
Indicadores: Porcentagem de urgência em relação ao atendimento global de
pacientes.
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% da população atendida
PROGRAMA 013 — PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivos: atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua
permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento,
a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a
formação de hábitos alimentares saudáveis.
Indicadores: taxa de crianças atendidas - matriculas
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 75% das matrículas
PROGRAMA 014 — EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivos: valorização dos profissionais e a manutenção da Educação Básica —
FUNDEB
Indicadores: taxa de crianças em idade escolar de O a 11 anos
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% das crianças
PROGRAMA 015 — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
Objetivos: viabilizar ações que visem melhoria do ensino fundamental e da
educação infantil
Indicadores: - Taxa de crianças atendidas na faixa etária de 6 a 11 anos
- Taxa de crianças atendidas na faixa etária de O a 5 anos
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% da faixa etária de 6 a 11 anos
30% na faixa etária de O a 5 anos
PROGRAMA 016 — PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivos: garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos
alunos do ensino público, estadual e municipal, na área urbana e rural.
Indicadores: alunos da rede municipal e estadual
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% dos alunos
PROGRAMA 017 — AUXÍLIO FINANCEI PARA BOLSAS DE ESTUDO
Objetivos: capacitação de professor: e funcionários contribuindo para sua
formação, visando o desenvolvimento tividades profissionais.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Indicadores: 30% professores sem curso superior
índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: 50% dos
professores
PROGRAMA 018 — EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivos: dar oportunidades para alfabetização de jovens e adultos, voltada para a
cidadania e redução das desigualdades sociais.
Indicadores: população da cidade
índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 019 — MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA
Objetivos: promover ações voltadas as atividades artístico-culturais e a memória
histórica, através de eventos e desenvolvimento de projetos.
Indicadores: índice de participação em eventos culturais
índice mais recente: 60% da população Público Alvo: 100% da população
PROGRAMA 020 — AQUISIÇÃO DE TERRENOS
Objetivos: promover a instalação de novos empreendimentos industriais a fim de
qualificar a oferta de trabalho e emprego, além de ampliar a geração de renda, bem
como destinar terrenos à abertura de ruas, praças e outros.
Indicadores: aumento do emprego em 30% e m2
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: aumento de 50% do
número de empregos
PROGRAMA 021 — URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS
Objetivos: realizar ações que visem a construção, revitalização e manutenção de
parques, praças, jardins e áreas de lazer do município.
Indicadores: 90% da população
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: 100% da população
PROGRAMA 022 — IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
Objetivos: desenvolver política habitacional, visando a solução do déficit
habitacional e desenvolvendo ações que facilitem o acesso à moradia para a
população de baixa renda, oferecendo a necessária qualidade de vida.
Público Alvo: população em geral e de baixa renda
PROGRAMA 023 — GESTÃO AMBIENTAL
Objetivos: preservação do meio ambiente, evitando a sua agressão e degradação
adotando áreas verdes de infra-estrutura requerida.
Indicadores: 90% da área verde do município
índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% da área verde do município
PROGRAMA 024 — PROGRAMA FORÇA RURAL
Objetivos: realizar ações que visem à pavimentação e a conservação das estradas
rurais do município
Indicadores: 90% das estradas rurais
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: I 2009
Desejado: 100% das estradas rurais
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROGRAMA 025 — PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS
Objetivos: realizar ações que visem à pavimentação e a conservação da malha
viária do município com galerias pluviais e drenagem.
Indicadores: 90% da malha viária do município
índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% da malha viária do município
PROGRAMA 026 — MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E
RURAL
Objetivos: promover ações que visem à melhoria do trânsito no município,
proporcionando segurança e modernização no tráfego.
Indicadores: 80% de melhoria do trânsito
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% de melhoria do trânsito do município
PROGRAMA 027 — AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
Objetivos: manter a rede de iluminação pública nas vias urbanas e nos logradouros
públicos em perfeita condições de funcionamento, proporcionando aos moradores
segurança e melhores condições de tráfego noturno.
Indicadores: 90% de melhoria da rede de iluminação pública
índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% de melhoria da rede de iluminação pública
PROGRAMA 028 — COMBATE A EROSÃO C/ DRENAGEM URBANA E
GALERAIS PLUVIAS
Objetivos: realizar ações que visem à abertura e adequação das galerias de águas
pluviais
Indicadores: 80% de melhoria nas galerias de águas
índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% de melhoria nas galerias de águas
PROGRAMA 029 — SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivos: implementar as ações de policiamento no município necessárias à
proteção da comunidade.
Indicadores: 90% da população
índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 030 — PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA
DIRETA
Objetivos: dar apoio aos agricultores familiares por meio da compra de seus
produtos.
Indicadores: taxa de atendimento aos beneficiários do PRONAF
índice mais recente: 01/2009 Apurado:é /2009
erik
Desejado: 100°/0 dos agricultores do muni
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROGRAMA 031 — PRIORIAZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
Objetivos: Atender a criança e adolescente priorizando a educação, saúde,
assistência, esporte e lazer e cultura
Indicadores: 80% das crianças e adolescentes
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009
Desejado: 100% das crianças e adolescentes
PROGRAMA 9999 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivos: reserva para cobertura de passivos contingentes e outros riscos fiscais
imprevistos.
Indicadores: Inexistente
Índice mais recente: Inexistente Apurado: Inexistente Desejado: Inexistente
Prefeitura do Municipio de Arapongas - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO VIII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2010
Lei n°. 3 637, de 0910712009
AMF - Tabela 9 (LRF, art 4°, § 2°, inciso V
EVENTO Valor Previsto 2010
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferências Constitucionais
(-) Transferências ao FUNDEB
3.500 000,00
-
-
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 3.500 000.00
Redução Permanente da Despesa(II) -
Margem Bruta (1H) -= (I + II) 3.500.000,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
2 925.000,00
2 925 000.00
-
Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (111-1V) 575 000.00
FONTE: Secretaria de Finanças e Secretaria de Educação e Esportes
NOTA EXPLICATIVA: o Municipio, nas suas estimativas de receitas, estabeleceu como método de cálculo os impactos dos aumentos de despesas
de pessoal e encargos sociais. tambem os impactos das concessões de incentivos e benefícios de natureza tributária. O crescimento das receitas
estimadas levou em consideração os indica de inflação do IPCA (variação acumulada) de 4,5% (quatro virgula cinco por cento), para o exercicio de
2010 O aumento permanente da receita é definido como aquele proveniente da ampliação da base de cálculo, considerando na estimativa o
crescimento real da atividade econõmica sobre a qual se aplica uma aliquota para obter o montante a ser arrecadado. O aumento deve-se a
contratação através do Processo de Seleção Simplificada - PSS e pelo Plano de Cargos e Salários dos Funcionarias
LUIZ ROBERTO GLIESE
Prefeito
outiva Secretarsa Exe o Jornal Publicado n
Em 11-1,_11-- - -
Funv ária
Prefeitura do Municipio de Arapongas - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2010
Lei n° 3 637, de 09/07/2009
AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V
TRIBUTO MODALIDADE SETOR/PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO 2010 2011 2012
Divida Ativa
IPTU
Anistia
Outros benefícios
Recuperação de Vias Públicas
Pavimentação. Urbanização e
Recuperação de Vias Públicas
Pavimentação, Urbanização e 585 000.00
2 462.250,00
615.000,00
2.525.400,00
645.000,00
2_564.950,00 planejará para diminuir as despesas
aliguotas de impostos, o município se
- Para suprir os descontos dados nas
TOTAL 3.047.250,00 3.140.400,00 3.209.950,00
FONTE Anexo 2 - Receita Segundo as Categorias Economicas
NOTA EXPLICATIVA.
LUIZ ROBERTO P GLIESE
Prefeito
Secretaria Executiva '
Publicado no Jornal
Em IN I 11 i..,2eL_YJ
Funciorària
•
Prefeitura do Municipio de Arapongas - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
DEMONSTRATIVO VI - PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
2010
Lei n°. 3.637, de 09/0712009
AMF - Demonstrativo VI(LRF,art r. inciso IV. alínea a
EXERCICIO
DESPESAS
PREVID.
RESULTADO
PREVID.
SALDO
FINANCEIRO
DO
EXERCÍCIO
(d) ■ (d Exerc. Ant.) + (c)
RECEITAS PREVID.
Valor
(a)
Valor
(b)
Valor
(c)=(a-b)
2009 11.519.974,33 7.250.033,81 4.269.940,52 4.269.940,52
2010 5.692 427,65 7 653.805,04 (1.961.377,39) 2.308.563,13
2011 5.641 461,08 8 156.039,37 (2.514.578,29) (206.015,16)
2012 5.596.755,56 8.850.190,88 (3.253.435,32) (3.459.450,48)
2013 5 734 167,58 9.469.491,60 (3.735.324,02) (7.194.774,50)
2014 5 837 739,19 10 213.636,88 (4.375.897,69) (11.570.672,19)
2015 5.973.684,60 10 786.892,73 (4.813.208,13) (16.383.880,32)
2016 6.033.431,99 11 660 092,60 (5.626.660,61) (22.010.540,93)
2017 6.156 384,20 12.214.282,02 (6.057.897,82) (28.068.438,75)
2018 6.214.871,07 12 844.198,38 (6.629.327,31) (34.697.766,06)
2019 6 302.635,70 13 471_480.15 (7,168.844,45) (41.866.610,51)
2020 6.396.521,82 13990.598,23 (7.594.076,41) (49.460.686,92)
2021 6 407.231,31 14 622.077,65 (8.214.846,34) (57.675.533,26)
2022 6.499.464,80 15.054.600,17 (8.555.135,37) (66.230.668,63)
2023 6.546 313,64 15.759.544,23 (9.213,230,59) (75.443.899,22)
2024 6 597.536,86 16 244.430,52 (9.646 893,66) (85.090 792.88)
2025 6.659.101.48 16 613 818,99 (9.954 717,51) (95 045.510.39)
2026 6.675 295,59 16 929.862,00 (10.254.566,41) (105.300.076,80)
2027 6.651.108,30 17 638.933,57 (10.987.825,27) (116.287.902,07)
2028 6.698 632,61 17 959.847,31 (11.261 214,70) (127.549.116,77)
2029 6.721 070,54 18.271.722,53 (11.550.651,99) (139 099 768,76)
2030 6.716 434,67 18 728 695,69 (12.012.261,02) (151,112.029,78)
2031 6.726 283,60 19.238.965,71 (12.512.682,11) (163.624.711,89)
2032 6.765 201,59 19.772 786,02 (13.007.584,43) (176.632.296,32)
2033 6.774.210,06 20 068 136,75 (13.293.926,69) (189.926.223,01)
2034 6.807.685,00 20 445.418,34 (13.637.733,34) (203.563.956,35)
2035 6.769.137,84 20.799.138,49 (14.030 000,65) (217.593.957,00)
2036 6.765.858,11 21.126.013,30 (14.360.155,19) (231.954.112,19)
2037 6.785.900,08 21.406.569,15 (14.620 669,07) (246.574 781,26)
2038 6.790.771,66 21.651.490,01 (14.860.718,35) (261 435.499,61)
2039 6.806.543,35 21 695.616,30 (14.889 072,95) (276.324.572,56)
2040 6.808.047,93 21 694 353,99 (14.886 306,06) (291.210.878,62)
2041 6.777.460,70 21 914 727,52 (15.137.266,82) (306.348 145,44)
2042 6.833.315,42 21 825 372,89 (14.992.057,47) (321.340.202,91)
2043 6.806.877,35 21 933.818,51 (15.126.941,16) (336,467.144,07)
2044 6.824 576,78 22.003.851.94 (15.179.275,16) (351.646 419,23)
2045 6.816 082,51 22.064.154,48 (15.248.071,97) (366.894.491,20)
2046 6 838 750,10 22.099.899,89 (15.261.149,79) (382.155 640,99)
2047 6.764.565,63 22.391 341,61 (15.626.775,98) (397.782 416,97)
2048 6.885.933,79 22.193.288,34 (15.307.354,55) (413.089.771,52)
2049 6.841.255,33 22.034 715,35 (15.193.460,02) (428.283 231,54)
2050 6.810.479,58 21 855.722,09 (15.045.242,51) (443.328 474,05)
2051 6.833.259.15 21 737.124,05 (14.903 864,90) (458 232 338,95)
2052 6.860.732,95 21.447.044,91 (14.586.311,96) (472.818.650,91)
2053 6.767 552,60 21.456.312,78 (14.688.760,18) (487.507.411,09)
2054 6 818.135,05 21 530.500,65 (14.712,365,60) (502.219.776,69)
2055 6.768.451,25 21 652.486.48 (14.884.035,23) (517.103.811,92)
2056 6.816.488,86 21.582.085,19 (14.765.596,33) (531.869.408,25)
2057 6.712.564,79 21.734 694,47 (15.022.129.68) (546 891.537,93)
2058 6.787.067,44 21.756.335,15 (14.969.267,71) (561.860.805,64)
2059 6.791.182,75 21 779.676,66 (14.988.493,91) (576.849.299,55)
2060 6.803.555,88 21.554.557,27 (14.751.001,39) (591.600,300,94)
2061 6.797.075,60 21.716.815,80 (14.919.740,20) (606 520.041,14)
2062 6.821.068,14 21.636.636,42 (14.815.568,28) (621.335609,42)
2063 6.800.763.22 21 681.754,40 (14.880.991,18) (636.216.600,60)
2064 6.822.566,41 21.837.798,02 (15.015.231,61) (651 231.832,21)
2065 6.818.487,12 21.848 726,03 (15.030.238,91) (666.262.071,12)
2066 6.825.030,97 21.683 304,02 (14.858.273,05) (681.120.344,17)
2067 6.760.378,03 21784.725,78 (15.024.347,75) (696.144.691,92)
2068 6.804.213,10 21678.709,57 (14.874.496,47) (711.019.188,39)
2069 6.788.375.82 21.541 811,77 (14 753.435,95) (725.772.624,34)
2070 6.783.051,15 21.401 123,91 (14.618.072,76) (740.390.697,10)
2071 6.786.480,00 21.304.428,75 (14.517.948,76) (754.908.645,86)
2072 6.754.228,60 21 090.070,08 (14.335.841,48) (769.244 487,34)
2073 6 720.530,40 21 332.505,84 (14_611.975,44) (783.856.462,78)
2074 6.761.382,25 21.271 844.97 (14 510 462,72) (798.366 925,50)
Secretaria E.xecutiva
Publicado no Jornal
) de7 LC---37,
Em II/ / 1j0(9.
,1"(-)74/..a, ; r:
FtiricionOirl*
e Prefeitura do Municipio de Arapongas - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
DEMONSTRATIVO VI PROJEÇÃO ATUARIAL 00 RPPS
2010
Lei n°. 3 637, de 09/07/2009
AMF - Demonstrauvo MI(LRFArt.4..§2°.
2075
2076
inciso IV alínea aj
6.729:159,13
6,757.241.03
21.337.254,84
21.434 583,47
(14.608 095,71)
(14.677 342,44)
(812.975.021,21)
(827.652.363,65)
2077 6.746 128,37 21.391.922,44 (14.645.794,07) (842.298.157,72)
2078 6.773 878,65 21.415 032,04 (14.641.153,39) (856 939.311,11)
2079 6.775.612,58 21.613.171,70 (14.837.559,12) (871.776.870,23)
2080 6.780.663.98 21 557.968,36 (14.777 304,38) (886.554.174,61)
2081 6.745.201,46 21.396 522.59 (14.651 321.13) (901.205.495,74)
2082 6.726.855,81 21.349.045,36 (14.622.189,55) (915 827.685.29)
2083 6.701.401,81 21.525.819,19 (14.824 417.38) (930 652 102.67)
Nota Projeção atuarial elaborada em 31/03/2009
FONTE Calculo Atuarial do Exercicio de 2008
NOTA EXPLICATIVA
LUIZ ROBERTO PU LIESE
Prefeito
Prefeitura do Municipio de Arapongas - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO VI - RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
2010
Lei n°. 3 637, de 09/07/2009
AMF - Demonstrativo VI LRF art 4°, 2°, inciso IV, alínea a
RECEITAS 2006 2007 2008
RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (EXCETO INTRAORÇAMENTARIAS) (I) 2 865_980.00 3.653 470.00 3 747 028,00
RECEITAS CORRENTES 2.865.980,00 3 653 470.00 3 747.028 00
Receita de Contribuições dos Segurados - - -
Pessoal Civil - - -
Pessoal Militar - - -
Outras Receitas de Contribuições 2 543_632,00 3.240 759,00 2.326 163,00
Receita Patrimonial 322 348,00 412.711,00 559_841.00
Receita de Serviços - - -
Outras Receitas Correntes - - 861.024,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS - -
Outras Receitas Correntes - 861 024.00
RECEITAS DE CAPITAL - - -
Alienação de Bens, Direitos e Ativos - - -
Amortização de Empréstimos - - -
Outras Receitas de Capital - - -
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA - -
RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRAORÇAMENTARIAS) (II) - - -
RECEITAS CORRENTES -
Receita de Contribuições - -
Patronal - -
Pessoal Civil - - -
Pessoal Militar - - -
Para Cobertura de Déficit Atuarial - - -
Em Regime de Débitos e Parcelamentos - -
Receita Patrimonial - - -
Receita de Serviços -
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL - - -
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA - -
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS (III) = (I + li) 2.865 980,00 3 653 470.00 3.747 028,00
DESPESAS 2006 2007 2008
DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (EXCETO INTRAORÇAMENTARIAS) (IV) 29.519,00 2 476,00 2 630.00
ADMINISTRAÇÃO - - -
Despesas Correntes - -
Despesas de Capita) - - -
PREVIDENCIA SOCIAL 29.519,00 2,476.00 2 630.00
Pessoal Civil - -
Pessoal Militar - -
Outras Despesas Previdenciárias 29 519.00 2.476,00 2.630.00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS - - -
Demais Despesas Previdenciárias 29 519.00 2,476,00 2 630.00
DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRAORÇAMENTARIAS) (V) - - -
ADMINISTRAÇÃO -
Despesas Correntes - -
Despesas de Capita) - - -
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS (VI) = (IV + V) 29.519,00 2 476,00 2 630.00
RESULTADO PREVIDENCIARIO (VII) = (III - VI) 2.836 461,00 3.650 994.00 3.744.398,00
Prefeitura do Municipio de Arapongas - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO VI - RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
2010
Lei n°. 3.637, de 09/07/2009
AMF - Demonstrativo VI (LRF, arl 4°, § 2°, inciso IV, alinea a)
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR 2006 2007 2008
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 680 688,00 404.791.00 506 000,00
Plano Financeiro 680 688,00 404 791,00 506 000,00
Recurso para Cobertura de insuficiências Financeiras 680 688,00 404 791,00 506 000.00
Recursos para Formação de Reserva - - -
Outros Aportes para o RPPS - -
Plano Previdenciáno - - -
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro - - -
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial -- -
Outros Aportes para o RPPS - • -
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
BENS E DIREITOS DO RPPS
FONTE Anexo 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas - Consolidação Geral e Sumário da Receita
NOTA EXPLICATIVA: O instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas - IPPASA, tem por finalidade assegurar o gozo dos
beneficias previstos na Lei ri. 3 225 de 03 de agosto de 2005, a serem custeado pelo Municipio. seus fundos, fundação e pelos participantes e beneficiários,
na forma dos instrumentos normativos correspondentes Sua situação financeira tuarial sempre serão avaliadas, na forma da legislação vigente
LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Prefelo
becretara E.xecutiva
Publicado no Jornal
• 7
.2€
IEm
Functo ária
Secretaria Executiva
Publicado no Jornal
IA
)(1
Em 14 I__ jj.__./0.2c0(
Funcioná ia
Prefeitura do Munrcipio de Arapongas - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2010
Lei n°. 3.637, de 09/07/2009
AMF - Demonstrativo IV RF, art. 4°, § 2°, inciso III
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2008 % 2007 % 2006 °á
PaIrimãnio/Capitai
Reservas
Resultado Acumulado
87.845.474.33 100,00 71.964.599,99 100,00 67 440.025,22
-
100,00
TOTAL 87.845.474,33 100,00 71.964.599,99 100.00 67 440.025.22 100.00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LIQUIDO 2008 % 2007 % 2006
Património 16.962.443,39 (12,98) 16.962.443,39 (15,84) 16.962,443,39 (15.92)
Reservas - - - - -
Lucros ou Prejuizos Acumulados (147.616 695,61) 112,98 (124.072.161,35) 115,84 (123.486,128,74) 515.92
TOTAL (130.654.252,22) 100.00 (107.109.717.96) 100,00 (106.523.685.35) 100,00
FONTE Balaço Patrimonial
NOTA EXPLICATIVA,
LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Prefeito
PAGINA: 1 DE 1
Prefeitura do Municipio de Arapongas - PR 06/10/2009 1521
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2010
Lei n°. 3.637, de 09/07/2009
AMF - Demonstrativo V (LRF, art 4°, § 2°, inciso III
RECEITAS REALIZADAS 2008
(a)
2007
(b)
2006
(c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 2.073.922,54 1.061 243,05 790.139,94
Alienação de Bens Móveis 162.261,50 - -
Alienação de Bens Imóveis 1.911.661,04 1 061.243,05 790 139,94
DESPESAS EXECUTADAS 2008 2007 2006
(d) (e) (O
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 1.612.207,67 1.071.593,12 678.950,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.612.207,67 1 071.593.12 678 950,00
Investimentos 1.612.207,67 1.071.593,12 678.950,00
Inversões Financeiras -- -
Amortização da Divida -- -
DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA -- -
Regime Geral de Previdência Social - - -
Regime Próprio dos Servidores Públicos -- -
SALDO FINANCEIRO 2008 2007 2006
(g).((la-Ild)+111h) (h)=((lb-11e)+ Illi) (1)=(1c-ilf)
VALOR (III) 562.554,74 100.839,87 111.189,94
FONTE: Balancete por fonte de recurso - Relatorio Resumida da Execução Orçamentaria
NOTA EXPLICATIVA:
LUIZ RO ERTO GLIE
Prefeito
1/.)acretaria Executiva 4
Publicado no Jornal
NOTA EXPLICATIVA conforme demonstra as pfoleçães das melas dos incrementos verfficados em anos *Menores, as metas para os exercic porque preveam expansão a Indicas interiores à ~lia obtida nos usimos anos
Em IN /.2erR
Funcion
Prefeitura do Municipio de Arapongas - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO III - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÈS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2010
AME - Demonstrativo III (LRE. art 4°, § 2°, incisol)
Lei n°. 3.637. de 09/07/2009
VALORES A PREGOS CORRENTES
e ret..-ir luvo.,../3,1 2007 2008 % 2009 % 2010 % 2011 94, 2012
Receito Total 91_329.121,45 113 167 455,00 23.91 135.031 950,00 19,32 139 853.200,00 3.57 142.773.008,00 2.09 154,252.400,00 9,04
Receita Nao-Financeira (I) 86 547 609.07 104 552 415,00 20.80 124,872 150.00 19.44 123 164 550.00 -1,37 134 235 409,00 8,99 144 756.900,00 794
Despesa Total 85.050 583,17 113 167 415.00 31.C6 135 031 950.00 19,32 139 853 200.00 3,57 142 773 008,00 2.09 154 252 400.00 8,04
Despesa N8o-Ftnanceira (II) 82 376 090.69 109,537 415.00 32.97 131 551 950,00 20.10 138 273.200.00 399 139 043 008.00 2.03 150 372 400.00 8.15
Resultado Primário 011).(I - II) 4.171 518.38 14.985 000,00) -219.50 (6,679 600.00) 33.99 (13 108650.00) 96.25 (4,807 600.00) 63.33 (5.615.500,00) 16.80
Resultado Nominal 207 334,83 2 000 000.00 864,62 1.000 000.00 -50.00 1 000.000.00 0.00 1 000 000.00 0.00 1.000 000.00 0.00
Divida Publica Consolidada 21 785 105.04 26 000 000.00 19.46 24.000 000.00 -7,69 25 000.000.00 4,17 26 DOO 000.00 4.00 27 000_000.00 3,55
Divida Consolidada Liquida 58 539 616.25 33 000 000.00 78 00 21.000 000,00 .36,36 22 1303 000,00 4,76 23.D00 000,00 4,55 24 000.000,00 4,35
ESPECIFICAÇÃO _ VALORES A PREÇOS CONSTANTES 2007 2008 %2009 % 2010 % 2011 % 2012 %
Receda Total 99 915 017,132 118 259 948.68 18.36 135 031 95000 14,18 133 830 813.40 -0,89 130 741 519,65 -2.31 135 170.854,29 1.19
Recorta Não-Financeira (I) 94 683.993.07 109 257.27398 15,39 124,872 450,00 14.29 117 860 813.40 -5,62 122 923 38392 4,30 126 849 97998 3.19
Despesa Total 93.046.231,02 118 259 948,68 27,10 135.031.950,00 14.18 133.830.813,40 -0,89 130,741.519,65 -2.31 135 170.854.29 3,39
Despesa Nilo-Financeira (II) 90.120.308.16 114 466 598,68 27.02 131.551950,00 14.93 130 404.975.08 -0.87 127,32594694 -2,36 131 770 823.4C 349
Resultado Pnrnano (111).(1 - U) 4.563.684,91 (5.209 325.00) -214,15 (6.679 500,00) 28,22 (12 544 16298) 8790 (4 402 463.31) 44,90 (4 920 843.58) 11.77
Resultado Nominal 226 826.48 2 090 000.00 821,41 1,000 000,00 -52,15 956 937.90 -4,31 915 729.95 -4,31 876 29690 -4.31
Divida Pública Consolidada 23.811.253.45 27 170 00000 14,11 24.000000.00 -1167 23.923 444.98 -0,32 23 808 978.73 -048 23 660 008.31 -0.63
Divida Consolidada Liquida 20 282.753.65 34 485 000.00 70.02 21.000 000.00 -39.10 21 052.631.58 0.25 21.061.788.88 0.64 21.031.118.50 -0.15
FONTE Exercidos 2009 e Anteriores Balanços de AdrdnIstraçáo Direta e Indireta Relatórios Resumido da Execução Orça
LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Prefeito
cre ta ri a Executiva
Publicado no Jornal
Prefeitura do Municipio de Arapongas - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO íl - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2010
Lei n°. 3.637, de 09/07/2009
AMF - Demonstrativo II (LRF, art 4°, § 2°, inciso I
ESPECIFICAÇÃO
4-Metas Previstas
em 2008
(a)
% PIB
II-Metas Realizadas
em 2008
(b)
% PIB
Variação (1-1)
Valor
(c) = (b-a)
Dá
(c/a) x 100
Receita Total 113 167.415,00 0,074 105.456.215,73 0,069 (7.711,199,27) -6,81
Receita Não-Financeira (I) 104_552.415.00 0,069 101.915.911,92 0,067 (2_636_503.08) -2,52
Despesa Total 113.167.415,00 0,074 104.180.896,14 0.008 (8.986518.86) -7,94
Despesa Não-Financeira (II) 109.537.415,00 0,072 99.718.484.05 0.065 (9_818_930,95) -8,96
Resultado Primário (111)=(I - II) (4.985,000,00) -0003 2.197.427,87 0,001 7.182.427,87 -144,08
Resultado Nominal 2.000.000,00 0,001 (2,356.907.88) -0.002 (4.356.907,88) -217,85
Divida Páblica Consolidada 26.000.000,00 0,017 18,705 167,69 0,012 (7.294.832,31) -28,06
Divida Consolidada Liquida 33.000.000,00 0,022, 14_333_521.61 0,009 (18.666.478,39) -56,57
FONTE Exercidos 2009 e Anteriores - Balanços da Administração Direta e indireta Relatórios Resumido da Execução Orça
NOTA EXPLICATIVA' a elaboração do orçamento para o exercido financeiro de 2008 observou o principio do equilibno orçamentário, ou s0.. a receita prevista apresentou o
mesmo montante da despesa lixada No processo da execução orçamentária a totalidade d receita arrecadada não se comportou de maneira esperada e. por isto, foi
implantado um programa de contenção de despesas para que se mantivesse o equilibrio rçamentário e Financeiro das despesas executadas, pois houve um superávit no
exercido. devido ao controle orçamentário, conforme determina a Lei Compleme ar n 101/
LUIZ ROBERTO PUGLIE
Prefeito
Sacretaria Executiva'
Publicado no Jornal
Em
Funcion.ria
Prefeitura do Municipio de Arapongas - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRlAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO I - METAS ANUAIS
2010
Lei n°. 3.637, de 09/07/2009
2010 2011 2012
Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB
ESPECIFICAÇÃO Corrente Constante Corrente Constante Corrente Constante
(a) (a/PIB) (b) (b/PIB) (c) (c./PIB)
x100 x100 x100
Receita Total 139.853.200,00 133_830.813,40 0,084 142 773.008,00 130 741.519,65 0,083 154.252.400,00 135.170.854,29 0.086
Receita Não-Financeira (I) 123.164.550,00 117,860,813,40 0,074 134 235_408,00 122.923.383,62 0,078 144.756_900,00 126 849_979.88 0.080
Despesa Total 139.853.200,00 133.830,613,40 0.084 142.773.00E1.00 130.741.519.65 0.083 154.252_400,00 135 170.854,29 0,086
Despesa Não-Fin5nceira (II) 136.273.200,00 130.404.976,08 0,082 139.043.008,00 127_325.846,94 0,081 150.372.400,00 131.770.823,46 0,084
Resultado Primário (IH) -- (I- II) (13.108.650,00) (12.594.162,68) -0,008 (4,807.600,00) (4.402.463,31) -0,003 (5.615.500,00) (4.920.843,58) -0,003
Resultado Nominal 1 000.000.00 956.937,80 0,001 1,000.000.00 915 729,95 0,001 1.000.000,00 876.296,60 . 0,001
Divida Pública Consolidada 25.000.000,00 23.923,444.98 0.015 26_000.000.00 23.808,978.73 0.015 27_000_000,00 23.660 008.31 0.015
Divida Consolidada Liquida 22.000.000,00 21.052.631,56 0,013 23,000.000,00 21.061.788,88 0.013 24.000.000,00 21.031.118.50 0.013
Receitas Pnmãnas advindas de PPP (IV) 0,000 0,000 0.000
Despesas Primaras geradas por PPP (V) 0.000 0.000 0,000
Impacto do salda das PPP (V1).(1V-V) 0,000 0,000 0,000
FONTE: Exercicios 2009 e Anteriores - Balanços da Administração Direta e Indireta Relatórios Resumido da Execução Orça
estabalecidas na 100 para o triénio 2010-2012, tal como determina a
NOTA EXPLICATIVA: o objetivo da politica fiscal a partir de 2008 tem sido a estabilização da divida pública de cudo prazo - restos a pagar. A interrupção na trajetória da divida é essencial para a retomada da capacidade do investimentos do Municipio. As metas
Lei de Responsabilidade Fiscal são coerentes com estes objetivos_ A meta de supevavit nominal proposta para 2009 foi fixada em R$ 1.000.000,00 (um milhão de rears), a qual vem introduzindo
quinze por cento). Para o triénio 201072012, foi considerada uma infaiçao projetada pela meta do Cosnelho Monetário Nacional - CMN d
receitas das operações de créditos, retomando a capacidade do investimentos no Municipio. Nas previsões das receitas e despesas par.o período de 2010, foi considerada uma meta de incremento sobre a execução do exercicio anterior de 6.15% (seis virgula
futuro. Para os anos de 2009 e 2010, as metas definidas prevêem a manutenção do esforço fiscal com incremento da arrecadação, traduzindo na obtenção de superavas que permitam o pagamento da divida de curto prazo - Restos a Pagar, porém como as
mudanças fundamentais no regime fiscal do Municipio. através de estudos e propostas para a realização de mudanças estruturais e institucionais que visam de forma apropriada às decisões, procedimentos e práticas fiscais com incremento da arrecadação no
5% (quatro virgula cinco por cento) por ano, com intervalo de tolerância de mais dois (dois) p.p. para mais ou para menos,
mais o efetivo incremento da arrecadação dos impostos municipais, com mecanismos pontuais que promovam uma execu iscai ef eficiente e que visem o desenvolvimento económico do Municipio
LUIZ ROBERTO PUt IESE
Prefeito
Secretaria Executiva
Publicado no Jornal
T7.j),Yírnr-) )107/7
Em /i1. JaCCe
Funcionária
AMF- Demonstrativo I (LRF, art4°, § 1°
Rua Harpia n''3 - Centro - Fone: 1. s- 5 kg ká azaguaci ,flszOng ggãgãgã g 88g8888
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
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