| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4697 / 2018 |
| Date | 2018-08-22 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº 043/18, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2018 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo I da Lei nº. 4.606, de 17/10/2017 e no Anexo V da Lei 4.570, de 29/06/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. |
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“qui PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná LEI Nº 4.697, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2018 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo | da Lei nº. 4.606, de 17/10/2017 e no Anexo V da Lei 4.570, de 29/06/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal nº. 4.610 de 10 de novembro de 2017 para o exercício de 2018, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.418.500,00 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil e quinhentos reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminada: 02.00 — GABINETE DO PREFEITO 02.01 — Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 041220003.2.002/3.3.90.30.00 — Material de Consumo. Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... R$ Fonte de Recurso 000 02.02 — Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 020620003.2.006/3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições................. eee R$ Fonte de Recurso 000 03.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 03.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Govemo 041220003.2.009/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... R$ Fonte de Recurso 000 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.011/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... R$ Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo................ iriamos rimeerrasserreasiimssrereeirecereearenea R$ Fonte de Recurso 000 04.02 — Manutenção dos Serv. Fundo Mun. Proteção e Def. do Consumidor — FUMCON 144220002.1.002/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações..............ieesseneameenes Fonte de Recurso 078 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Mun. de Seg. Pública e Trânsito 061220034.2.014/3.3.90.30.00 — Material de Consumo................. rs queemteereserermerreease Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.............sresseeeermeenoa R$ Fonte de Recurso 000 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.2.023/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil.............. nn reeenermemeerereeneonrereseraeerereestimenia R$ Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física........mcmemenemmeneemeeneaeaseaessear R$ Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica...........meeeeemeeneneesrear eme R$ Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente... Fonte de Recurso 000 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.02 — Fundo Municipal de Saúde 103010016.2.036/3.3.90.30.00 — Material de Consumo... crises eres eeeerereeeerreereerereeos R$ Fonte de Recurso 322 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 11.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo 133920003.2.084/3.3.90.30.00 — Material de Consumo.................. ie Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.........eremememenanenicneaeo R$ Fonte de Recurso 000 14.00 - SECRETARIA MUN, OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO R$ «R$ R$ 5.000,00 5.000,00 100.000,00 20.000,00 300.000,00 60.000,00 43.000,00 30.000,00 30.000,00 3.000,00 7.000,00 20.000,00 2.500,00 28.000,00 60.000, 340.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Bl Estado do Paraná 14.01 — Manutenção Serv. Secr. Mun. Obras, Transp. Desen. Urbano 154510030.2.071/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.............. esmero R$ 1.300.000,00 Fonte de Recurso 000 154520003.2.073/3.3.90.39.00 — Outros Serviças de Terceiros — Pessoa Jurídica...........eeea R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 15.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte 278120003.2.075/3.3.90.30.00 — Material de Consumo... ireeseeeeeereeeeeerereeeee e crereree cereeeerremeerenreateaças R$ 35.000,00 Fonte de Recurso 000 Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 02.00 — GABINETE DO PREFEITO 02.01 - Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 041220,003.2.002/3.3.90,32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita... R$ 1.990,00 Fonte de Recurso 000 041230004.2.003/3.3.50.41.00 — Contribuições................... interes eeomeetaeeettaeeeeaereemmeeereaererrmreerimeatiasiiates R$ 14.990,00 Fonte de Recurso 000 141220003.2.005/3.3.90.30.00 — Material de Consumo. Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... ireeiereeceseas R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 02.02 — Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 288460000.0.001/4.4.90.91.00 — Sentenças Judiciais............ii aeee R$ 32.990,00 Fonte de Recurso 000 02.03 — Manutenção dos Serviços do Controle Intemo 9.990,00 041240003.2.007/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica..........iiimeeeimeeieeeenieemes R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente............... eee R$ 4.490,00 Fonte de Recurso 000 03.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 03.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 041220003.2.009/3.3.90.30.00 — Material de Consumo...............sriesiermaeeeemeeertereeeeme emma amenos R$ 12.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... eee R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 000 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.011/3.3.90.31.00 — Prem. Culturais, Artísticas, Cientif. Despot, E outras........... meme R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita... R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria. Fonte de Recurso 000 deseasense roncar cosvasereNhO CR re sereno tara nar ven es cosa renas asas MA Va a esa ss rsasaseaaisaaa R$ 9.990,00 3.3.90.46.00 — Auxílio-Alimentação 150.000,00 Fonte de Recurso 000 04.02 — Manutenção dos Serv. Fundo Mun. Proteção e Def. do Consumidor - FUMCON 144220005.2.012/3.3.90.30.00 — Material de Consumo. «R$ 23.000,00 Fonte de Recurso 078 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............meneaeimenemene tes R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 078 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 288410000.0.002/3.2.90.22,00 — Outros Encargos sobre a Divida por Contrato. 12.390,00 Fonte de Recurso 000 4,6.90.71.00 — Principal da Divida Contratual Resgatado .......seimememeereeereeremme R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 288430000.0.004/3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato..........iieeeaeeeenatteeanseeaereeennenates R$ 220.000,00 Fonte de Recurso 000 288460000.0.005/3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas.. 250.500,00 Fonte de Recurso 000 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Mun. de Seg. Pública e Trânsito 061810034.1.004//4.4.90.51.00 — Obras e Instalações. . reenteresacarenes rasa « R$ 14.990,00 Fonte de Recurso 000 061810034.1.005/4.4.90.52.00 —- Equipamentos e Material Permanente 49.990,00 1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Fonte de Recurso 000 06.02 — Fundo Municipal de Trânsito 154510031.1.006//4.4.90.51.00 — Obras e Instalações................eseseremeeererermeeeeres tensas aereas eereeeeireos R$ 99.990,00 Fonte de Recurso 000 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.02 — Fundo Municipal de Assistência Social 082442008.2.028/4.4.50.42.00 — AUXÍNIOS, ...ccssssecrsere raso resesearerreireaeaasraresre nor cererenererrerireerresirecrerenerrirorarererrerariestareress R$ 32.500,00 Fonte de Recurso 000 07.05 — Fundo Municipal da Pessoa Idosa 142410007.2.027/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente..............ieemeemieenmeeeerresermacaeneesiaarierarsecenes R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 08.00 — SECRETARIA MUN. SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 — Manutenção Serv. Secr. Mun. Alimentar e Nutricional 083060002.1,009/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações... Fonte de Recurso 000 083060035.2.030/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita...................... R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09,02 — Fundo Municipal de Saúde 103010016.2.036/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 322 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 11.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo 133920002.1.015/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações................... rr reeememermeeeaess corereeerrerererere reais R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 19.990,00 28.000,00 133920002.1.016/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações. 9.990,00 Fonte de Recurso 000 136950003.2.056/3.3.90.30.00 — Material de Consumo................. nn eereermeereereerereerreeereecrsesreerieera R$ 10.990,00 , Fonte de Recurso 000 3.3.90.32,00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.........ecsereseneserermmeeermacenes R$ 10.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria. 10.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física...............eemmeeemeneeneeaermeanmees R$ 5.490,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.................. R$ 10.990,00 Fonte de Recurso 000 4.4,.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente. 10.990,00 Fonte de Recurso 000 11.02 — Fundo Municipal da Cultura 133920024.2.065/3.3.50.41.00 — Contribuiçõe: 21.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais................. ss srrreesereaeere aerreeeraeaseereerrererraap ras eerenerenerçaes R$ 21.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo, Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 —- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... Fonte de Recurso 000 3.3.90.48.00 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas ..............cesemaeeeereacareemereress R$ 21.990,00 Fonte de Recurso 000 12.00 - SECRETARIA MUN. AGRIC,, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Man. Serv. Secr. Mun. Agric., Serv. Públicos e Meio Ambiente erence narra mremier camera ritone carrera rios en some rtte area narra rent ente rsarrenenenenarass R$ 21.990,00 27.490,00 154510026.1.018/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações. 29.990,00 Fonte de Recurso 000 185410028.1.020/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações «R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 185420028.1.022/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações..........smmeemeesserssecerserssarerenireareearserisa ammerresrsaremsererssaseeos R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 185410028.1.023/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações.................. iseeereeeeeeemereeeeermmeeee recorre anrrenmeereeeeeerereeerenersess R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 267820029.1.024/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações... srs rrereeerearesirereaesriraaaras aerraraas cana rrararearantenasieos R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 14,00 —- SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 14.01 — Manutenção Serv. Secr. Mun, Obras, Transp. Desen. Urbano 154510031.1.027/4.4.90.51,00 — Obras e Instalações................srsmeesemsamereeerereneesierearerarmentres cererrearienoeareereraceerseros R$ 99.990, Fonte de Recurso 000 154510031.1.028/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações... neasenseareanmesseassecarinacrisa cereerisenersemessertareros R$ 49.990,00 267810002.1.034/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações.. 154520003.2.073/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... eae 164820027.1.035/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 278120003.2.075/3,3.50.41.00 — Contribuições. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Fonte de Recurso 000 154520002.1.030/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações. Fonte de Recurso 000 226610025.1.033/4.4.90.61.00 — Aquisição de Imóveis................... nn rreesmeesrereetserreneniseerisrest recreio Fonte de Recurso 000 Fonte de Recurso 000 Fonte de Recurso 000 14.02 — Fundo Municipal de Habitação Fonte de Recurso 000 15.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte Fonte de Recurso 000 ana rantasaserr rare neeresracenasare rea p are r era Rs aM eat er san cata aerrasa sea nersa cer cacasccmerenas R$ .R$ . R$ R$ rare rrremnancraeeranernserernse ras rers era veR MAUA AS contaria aa aaerasteratams ars rear eanerane R$ R$ 249.990,00 49.990,00 9.990,00 100.000,00 9.990,00 164.990,00 Art. 3º - Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Suplementar constante do art. 1º e redução através do art. 2º da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2018 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo | da Lel nº, 4,606, de 17/10/2017 do Plano Plurianual 2018 a 2021, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ÓRGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 [a UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 04 122 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO E SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito — Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 5.000 3,3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido R$ 1,00 5.000 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 1.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos [ok] - Houve alteração da meta física 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.003 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais e Associações Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 14.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos [oi] Houve redução da meta física 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL [0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.005 Atividade: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente ESEs Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 9.990 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Outros o Estado do Paraná | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Produtos Criança e ao Adolescente Houve redução da meta física UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA 02 JURÍDICA 02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA 062 +— SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO —) Secretaria Municipal de Governo E 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 1,00 100.000 - Lo - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio 01 - - - Administrativo. Lo Houve aumento da meta física TI 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 84 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS o 0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais. Fonte de Recurso 000 Valor Reduzido 4.4.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 32.990 - - - Principais serviços e ou produtos d 0002 Promover o controle e pagamento de Outros 01 - - - sentenças judiciais Produtos ] Houve redução da meta física 03 UNIDADE; MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTROLE INTERNO 04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇÃO 124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do [o — Controle Interno Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros R$ 1,00 5.000 - - - — Pessoa Jurídica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material R$ 1,00 4.490 - - - Permanente. Principais serviços e ou produtos lo do 0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos Houve redução da meta fisica ÓRGÃO: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da E Fonte de recurso 000 — Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas = Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido R$ 1,00 20,000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 12.000 — Pessoa Jurídica | 3.3.90,39.00 — Outros Serviços de Terceiros R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS — Estado do Paraná 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 01 - - - Administrativo Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 | o UNIDADE: MANUTENÇÃO Dos T SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Da FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens R$ 1,00 300.000 - - - Fixas — Pessoal Civil 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 60.000 - - . L. Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.90.31.00 — Prem. Culturais, Artísticas, R$ 1,00 9.990 - | - Cientif. Despot. E outras 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço R$ 1,00 49.990 - - - para Distribuição Gratuita 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 9.990 - o - 3.3.90.46.00 — Auxílio-Alimentação R$ 1,00 150.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio [o - Re - Administrativo Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUMCON = 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA — 422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.002 Projeto: Construção da Agência de Proteção e Defesa ao Consumidor - FUMCON Lo Fonte de recurso 078 - Valor Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 43.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Agência de Proteção e Defesa — - - ao Consumidor - FUMCON Obra 01 Houve aumento da meta física — 0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO CONSUMIDOR 2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON Fonte de recurso 078 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 23.000 - - 1 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros R$ 1,00 20.000 - - “ — Pessoa Jurídica Principais serviços e ou produtos Defender e auxiliar os consumidores Pessoas o - - - Atendidas 0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Apoio - - - Proteção e Defesa do Consumidor - | Administrativo (og! FUMCON Houve redução da meta física 0001 ÓRGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 [o UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná il meme SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 84 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Parcelamento da Dívida do Instituto Naclonal de Seguridade Social - INSS Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a R$ 1,00 12.390 - - - 7] Divida por Contrato 4.6.90.71.00 — Principal da Divida Contratual R$ 1,00 100.000 - - - Resgatado Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e Outros o - - - encargos financeiros das parcelas da dívida Produtos ara com o INSS Houve redução da meta física — 843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.004 Atividade: Encargos da Dívida Fundada Interna Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 3.2.90.21.00 — Juros sobre a Divida por R$ 1,00 220.000 - - - Contrato Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e 01 - - - encargos financeiros das parcelas do PrAM, Outros PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, Produtos outros parcelamentos Houve redução da meta física 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de recurso 000 Valor Reduzido | 3.0.90.47.00 — Obrigações Tributárias e 1 R$ 1,00 250.500 - - - Contributivas Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros oi - . - Produtos Houve redução da meta fisica ÓRGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 0 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 05 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA o 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL Do 0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 30.000 - 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros R$ 1,00 30.000 - = Pessoa Jurídica Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 0 - Administrativo Houve aumento da meta física (181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0034 1.004 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA Projeto: Construção da Sede da Guarda Municipal Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 14.990 [| Principais serviços e ou produtos 0001 Construir da Sede da Guarda Municipal Edificação Construída 0 Houve redução da meta física 1.005 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 49.990 0001 Principais serviços e ou produtos Ampliar e manter o projeto vígia 24 horas, com um sistema de monitoramento de segurança, através de câmeras nos pontos onde têm maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade Outros Produtos o Houve redução da meta física [o UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 15 FUNÇÃO: URBANISMO as SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0031 PROGRAMA: MELHORAR As CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO 1.006 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema Viário Municipal Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido — 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 0 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 0 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL [1] FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social Fonte de recurso 000 — Valor Suplem. 3.3.90.14,00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R$ 1,00 3.3.90,39,00 — Outros Serviços de Terceiros = Pessoa Jurídica R$ 1,00 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor — Apoio Administrativo Houve aumento da meta física 02 ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO IDOSO 2.028 Atividade: Subvenção a Entidades sem PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Fins Lucrativos Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.50.42.00 — Auxílios R$ 1,00 32.500 . - - Principais serviços e ou produtos 0001 Repassar recursos a entidades sem fins 01 . - - lucrativos que fazem parte da rede sócio Outros assistencial e cadastradas no Conselho Produtos Municipal de Assistência, observada a lei vigente Houve redução da meta física — 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA ÃO IDOSO Do + 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 2.027 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal à Pessoa Idosa Fonte de recurso 000 = Valor Reduzido 4.4.90,52.00 — Equipamentos e Material R$ 1,00 19.990 - - - Permanente Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio 0 - - - administrativo ao Conselho Municipal dos Outros Direitos da Pessoa Idosa, buscando a Produtos garantia do exercício dos direitos fundamentais à pessoa idosa Houve redução da meta física To ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 ” UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NE 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0002 PROGRAMA: , EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.009 Projeto: Construção do Restaurante Popular Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 - - - Principais serviços e ou produtos 1 0001 Construção do restaurante popular Edificação [0h] - Ea - Construída Houve aumento da meta física 0035 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA DIRETA L 2.030 Atividade: Pleltear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.90.32,00 — Material, Bem ou Serviço R$ 1,00 9.990 E - - para Distribuição Gratuita — z Principais serviços e ou produtos Lo 0001 Buscar editais e apoiar os agricultores 01 - - - familiares por meio da compra de seus Outros produtores e realizar a distribuições às Produtos entidades beneficiárias do programa Houve redução da meta física ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 1 > me meme — PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.036 Atividade: Promoção do Atendimento To Emergencial - SAMU Estadual Fonte de Recurso 322 — Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 28.000 - - - Fonte de Recurso 322 — Valor Reduzido 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material R$ 1,00 28.000 - - - Permanente Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Serviço de Atendimento Móvel de 01 - To- - Urgência e Emergência - SAMU Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 o UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 13 FUNÇÃO: CULTURA [392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.015 Projeto: Ampliação e Reforma das "| Unidades da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 o 19.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Obra 01 - - =| Municipal Construída/ Ampliada Houve redução de meta física 1.016 Projeto: Construção de Conchas Acústicas Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 = Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construção de uma concha acústica na Obra o 01 - - - “Praça da Saudade” Construída/ Ampliada Houve redução de meta fisica 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 60.000 - - - 3,3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros R$ 1,00 340.000 - - - = Pessoa Jurídica Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Houve aumento de meta fisica — 895 SUBFUNÇÃO: TURISMO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.066 Atividade: Atividades Voltada ao Turismo Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 1 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 10.990 - 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço [R$11,00 10.990 - para Distribuição Gratuita 3.3.90.35.00 = Serviços de Consultoria R$ 1,00 10.990 - 3.3.90.36.00 —- Outros Serviços de Terceiros R$ 1,00 5.490 - | Estado do Paraná o | Do — Pessoa Fisica 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 10.990 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 10.990 0001 Implementar as atividades voltadas ao turismo R$ 1,00 1 Outros Produtos Houve redução de meta física 02 0013 CULTURA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA o FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0024 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA 2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 21.990 21.990 3.3.50.43.00 - Subvenções R$ 1,00 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 21.990 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros = Pessoa Jurídica R$ 1,00 27.490 3.3.90.48.00 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 1,00 21.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo Houve redução de meta física 0 ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUN, AGRIC., SERVIÇOS P! PRINCIPAIS METAS: UBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 [ 2019 2020 2021 q UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC. SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS 1.018 Projeto: Construção 6 Revitalização de Parques, Praças, Jardins e Áreas de Lazer e Canteiros Fonte de recurso 000 = Valor Reduzido 4.4.90,51,00 — Obras e instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros Obra Construída! Ampliada [oi] Houve redução da meta física 18 | FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. 0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 1.020 Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Projeto: Construção e Implantação de Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras & Instalações R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Obra Concluida/ Ampliada o Houve redução da meta física — 1.023 + Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 4,4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra [ok] e - - Concluída/ Ampliada — Houve redução da meta física 542 SUBFUNÇÃO: CONTROLE AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL. 1.022 Projeto: Construção da Clínica Veterinária e do Canil Municipal Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 . - - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantação do canil municipal e inclusive Obra 01 - - - com uma clínica veterinária Concluída/ Ampliada Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE + 782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0029 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 1.024 Projeto: Pavimentação, Readequação e o Conservação de Estradas e Construção Pontes Rurais +) E Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Pavimentar, readequar e conservar as Restauração 0 - - . estradas de Estradas Vicinais Houve redução da meta física ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 E UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0030 PROGRAMA: | PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 2.071 Atividade: Manutenção, Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem, 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros R$ 1,00 1.300.000 - - - ] — Pessoa Jurídica Principais serviços e ou produtos Manter os serviços de pavimentação, | Pavimentação 01 - - - 0001 recapeamento e drenagem em diversas vias de Vias e urbanas no Municipio Recapeament o de Vias o E Houve aumento da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS a a 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros R$ 1,00 30.000 - - - — Pessoa Jurídica Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 13 0001 Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 100.000 - Principais serviços e ou produtos Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo [ok] - Houve altoração da meta física 15 451 FUNÇÃO: URBANISMO SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO 1.027 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Passarelas, Rotatórias e Obras de Arte Fonts de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4,90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 Lo 99.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, assarelas, rotatórias e obras de arts Edificação Construída 01 - Houve redução da meta física 1.028 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha Férrea Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido R$ 1,00 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferréa Melhorar as condições de tráfego urbano Edificação Construída [oh] . Houve redução da meta física 4s2 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0002 1.030 Reforma de Próprios Públicos PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS Projeto: Construção, Ampliação e Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 249.990 - 0001 Principais serviços e ou produtos Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ Ampliada [04] - Houve redução da meta física E 22 o FUNÇÃO: INDÚSTRIA 661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS 1.033 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comércio Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.61.00 = Aquisição de Imóveis R$ 1,00 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes Adquiridos Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.034 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída? PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Ampliada Houve redução da meta física 02 dO DO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO 482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA 0027 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS 1.035 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 | 9.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais Produzidas/ Adquiridas Houve redução da meta física ÓRGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 [o UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esportes Fonte de recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.30.00 = Material de Consumo R$ 1,00 35.000 - - - Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.50.41.00 - Contribulções R$ 1,00 164.990 - [= [o Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor Apoio 01º | - - - esportivo) Administrativo Houve alteração da meta física Art. 4º - Face abertura do Crédito Adicional Suplementar a que se refere o artigo 1º, com a anulação parcial constante do art. 2º e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3º. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2018 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei nº. 4.570, de 29/06/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ÓRGÃO: 02.00 — GABINETE DO PREFEITO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 0 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO E PREFEITO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 | SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem. 3.3.90.30,00 — Material de Consumo R$ 1,00 5.000 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 5.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido T o 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 1.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA + 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E E COMUNITÁRIO [2003 Atividade: Apolo Financeiro a Entidades Assistenciais e Associações 15 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Í Estado do Paraná Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 14.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.005 Atividade: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente + Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 NE 9.990 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01 Houve redução da meta física = oz UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA 02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA [062 "| SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO = 0003 PROGRAMA; APOIO ADMINISTRATIVO 2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de recurso 000 — Valor Suplem. 3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio a 01 Houve aumento da meta física 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 | SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 fo 32990 Principais serviços e ou produtos 0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTROLE INTERNO + 04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇÃO 124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 5.000 4.4.90,52.00 — Equipamentos e Material Permanente. R$ 1,00 4.490 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos Houve redução da meta física ÓRGÃO: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOBERNO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 01 | mens MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO [22 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 | PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de recurso 000 — Valor Suplem. 3.1.90.11,00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 20.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS | Estado do Paraná —m— 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 12.000 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 1 Houva alteração da meta física ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO | 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 300.000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 60.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.31.00 — Prem. Culturais, Artísticas, Cientif. Despot. E outras R$ 1,00 9.990 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 49.990 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 9.990 3.3.90.46.00 — Auxilio-Alimentação R$ 1,00 150.000 | Principais serviços e ou produtos + 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo o Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUMCON 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.002 Projeto: Construção da Agência de Proteção e Defesa ao Consumidor - FUMCON + Fonte de recurso 078 - Valor Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 43,000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Agência de Proteção e Defesa ao Consumidor - FUMCON' Obra o Houve aumento da meta física 0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO CONSUMIDOR 2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de, Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON Fonte de recurso 078 — Valor Reduzido To 3.3.90.30,00 — Material de Consumo R$ 1,00 23.000 1 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas o 0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do | Apoio Administrativo Consumidor - FUMCON o Houve redução da meta física ÓRGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRINCIPAIS METAS: “CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.2.90.22.00 — Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato R$ 1,00 12.390 4.6.90.71.00 — Principal da Dívida Contratual Resgatado R$ 1,00 100.000 Principais serviços é ou produtos PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS — Estado do Paraná 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas Outros Produtos 01 da dívida para com o INSS Houve redução da meta física ———— SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS Atividade: Encargos da Dívida Fundada Interna Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato R$ 1,00 220.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas [o] do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos Houve redução da meta física 0000 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 3.0.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 1,00 250.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos [el Houve redução da meta física ÓRGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 [o UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo 1 R$ 1,00 30.000 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 30.000 Principals serviços e ou produtos Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.004 Projeto: Construção da Sede da Guarda Municipal Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 14.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir da Sede da Guarda Municipal Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 1.005 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.562.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de monitoramento de segurança, através de câmeras nos pontos onde têm maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a Outros Produtos 01 criminalidade Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 1s FUNÇÃO: URBANISMO R 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO , 1.008 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema Viário Municipal Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 1,00 99. Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Houve redução da meta física Outros Produtos Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS [5] ÓRGÃO: 07,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social Fonte de recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 3.000 3.3.90.36.00 = Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R$ 1,00 7.000 3.3.90.38.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 20.000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 2.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo [e] Houve aumento da meta fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008 PROGRAMA: ÁPOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, À FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO IDOSO + 2.028 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 1 4,4.50.42,00 — Auxílios R$ 1,00 oo 32.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Repassar recursos a entidades sem fins lucrativos que fazem parte da 01 rede sócio assistencial e cadastradas no Conselho Municipal de Outros Produtos Assistência, observada a lei vigente Houve redução da meta física 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 2.027 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal à Pessoa + Idosa Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo ao Conselho Municipal 0 dos Direitos da Pessoa Idosa, buscando a garantia do exercicio dos Outros Produtos direitos fundamentais à pessoa idosa Houve redução da meta física ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 0 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NÚUTRICÃO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.009 Projeto: Construção do Restaurante Popular Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construção do restaurante popular Edificação Construída [a] Houve aumento da meta física 0035 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS —- COMPRA DIRETA 2.030 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32,00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 Principais serviços e ou produtos 0001 Buscar editais e apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do programa Outros Produtos PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Houve redução da meta fisica ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.036 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial - SAMU V Estadual Fonte de Recurso 322 - Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 28.000 Fonte de Recurso 322 — Valor Reduzido 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 — 28.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência — 01 SAMU Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 o UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.015 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.51,00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/ 01 Ampliada Houve redução de meta física 1.016 Projeto: Construção de Conchas Acústicas Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construção de uma concha acústica na “Praça da Saudade” Obra Construída/ 01 Ampliada Houve redução de meta física ——— 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 Lo 60.000 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 340.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Houve aumento de meta física 695 0003 2.066 SUBFUNÇÃO: TURISMO PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO Atividade: Atividades Voltada ao Turismo Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 10.990 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica R$ 1,00 3.3.90.39.00 —- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 0001 Implementar as atividades voltadas ao turismo Outros Produtos | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Houve redução de meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA EN 0013 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0024 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA 2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 21.990 3.3.50.43.00 - Subvenções R$ 1,00 21.990 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 21.990 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 27.490 3.3.90.48.00 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 1,00 21.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura | Apoio Administrativo o1 Houve redução de meta física ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUN. AGRIC., SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC.. SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 75 FUNÇÃO: URBANISMO EM 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS T] 1.018 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins e Areas de Lazer e Canteiros L Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido [44.90.5100 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Obra Construída/ 01 Canteiros Ampliada Houve redução da meta física 18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 1.020 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Obra Concluída/ 01 Reservas Ampliada Houve redução da meta física 1.023 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de recurso 000 = Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ 01 Ampliada Houve redução da meta física 542 SUBFUNÇÃO: CONTROLE AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 1.022 Projeto: Construção da Clínica Veterinária e do Canil Municipal Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantação do canil municipal e inclusive com uma clínica veterinária Obra Concluída/ 01 Ampliada Houve redução da meta física 28 FUNÇÃO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0029 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 1.024 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas e Construção Pontes Rurais Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas Restauração de 0. Estradas Vicinais Houve redução da meta fisica ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 1 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO FUNÇÃO: URBANISMO a SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 2.071 Atividade: Manutenção, Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem. 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1,00 ER 1.300.000 Principais serviços e ou produtos Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em | Pavimentação de Vias 01 0001 diversas vias urbanas no Município e Recapeamento de Vias Houve aumento da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 30.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 100.000 [ Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO 1.027 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Passarelas, Rotatórias e Obras de Arte Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, passarelas, rotatórias e obras de | Edificação Construída 01 arte Houve redução da meta física 1.028 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha Férrea Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Principais serviços e ou produtos R$ 1,00 49.990 0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma [o] trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a | Edificação Construída transposição da linha ferréa Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.030 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos É Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 249.9: Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ 01 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS [SECRETARIA EXECUTIVA Publicado no Jornal Tribuna do Nortee no | Diário Oficial do Município Eme 1 03 120) Houve alteração da meta física Estado do Paraná i Ampliada Houve redução da meta física —— 22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA 661 SUBFUNÇÃO: IÇÃO o INDUSTRIAL 0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS 1.033 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comércio Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes Adquiridos Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.034 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construida/ Ampliada Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. 16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO 482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA 0027 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS A 1.035 Projeto: Construção e implantação de Moradias Habitacionais Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais Produzidas/ Adquiridas Houve redução da meta física ÓRGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 0 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esportes Fonte de recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 35.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 164.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) | Apoio Administrativo o Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data dexsua publicação, revogadas as disposições em contrário. Em unciônária Arapongas, 22 de agosto de 2018.