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norma nº 4697/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4697 / 2018
Date 2018-08-22
EmentaPROJETO DE LEI Nº 043/18, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2018 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo I da Lei nº. 4.606, de 17/10/2017 e no Anexo V da Lei 4.570, de 29/06/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.
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“qui
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
LEI Nº 4.697, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de
Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do
Município de Arapongas, para o exercício de 2018 e a
ajustar as programações estabelecidas no Plano
Plurianual 2018 a 2021 no Anexo | da Lei nº. 4.606, de
17/10/2017 e no Anexo V da Lei 4.570, de 29/06/2017 -
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal
nº. 4.610 de 10 de novembro de 2017 para o exercício de 2018, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.418.500,00 (dois milhões,
quatrocentos e dezoito mil e quinhentos reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminada:
02.00 — GABINETE DO PREFEITO
02.01 — Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito
041220003.2.002/3.3.90.30.00 — Material de Consumo.
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... R$
Fonte de Recurso 000
02.02 — Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
020620003.2.006/3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições................. eee R$
Fonte de Recurso 000
03.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
03.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Govemo
041220003.2.009/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... R$
Fonte de Recurso 000
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
041220003.2.011/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... R$
Fonte de Recurso 000
3.3.90.30.00 — Material de Consumo................ iriamos rimeerrasserreasiimssrereeirecereearenea R$
Fonte de Recurso 000
04.02 — Manutenção dos Serv. Fundo Mun. Proteção e Def. do Consumidor — FUMCON
144220002.1.002/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações..............ieesseneameenes
Fonte de Recurso 078
06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
06.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Mun. de Seg. Pública e Trânsito
061220034.2.014/3.3.90.30.00 — Material de Consumo................. rs queemteereserermerreease
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.............sresseeeermeenoa R$
Fonte de Recurso 000
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social
082440007.2.023/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil.............. nn reeenermemeerereeneonrereseraeerereestimenia R$
Fonte de Recurso 000
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física........mcmemenemmeneemeeneaeaseaessear R$
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica...........meeeeemeeneneesrear eme R$
Fonte de Recurso 000
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente...
Fonte de Recurso 000
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.02 — Fundo Municipal de Saúde
103010016.2.036/3.3.90.30.00 — Material de Consumo... crises eres eeeerereeeerreereerereeos R$
Fonte de Recurso 322
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
11.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo
133920003.2.084/3.3.90.30.00 — Material de Consumo.................. ie
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.........eremememenanenicneaeo R$
Fonte de Recurso 000
14.00 - SECRETARIA MUN, OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO
R$
«R$
R$
5.000,00
5.000,00
100.000,00
20.000,00
300.000,00
60.000,00
43.000,00
30.000,00
30.000,00
3.000,00
7.000,00
20.000,00
2.500,00
28.000,00
60.000,
340.000,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Bl
Estado do Paraná
14.01 — Manutenção Serv. Secr. Mun. Obras, Transp. Desen. Urbano
154510030.2.071/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.............. esmero R$ 1.300.000,00
Fonte de Recurso 000
154520003.2.073/3.3.90.39.00 — Outros Serviças de Terceiros — Pessoa Jurídica...........eeea R$ 30.000,00
Fonte de Recurso 000
15.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
15.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte
278120003.2.075/3.3.90.30.00 — Material de Consumo... ireeseeeeeereeeeeerereeeee e crereree cereeeerremeerenreateaças R$ 35.000,00
Fonte de Recurso 000
Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do
disposto no artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber:
02.00 — GABINETE DO PREFEITO
02.01 - Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito
041220,003.2.002/3.3.90,32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita... R$ 1.990,00
Fonte de Recurso 000
041230004.2.003/3.3.50.41.00 — Contribuições................... interes eeomeetaeeettaeeeeaereemmeeereaererrmreerimeatiasiiates R$ 14.990,00
Fonte de Recurso 000
141220003.2.005/3.3.90.30.00 — Material de Consumo.
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... ireeiereeceseas R$ 5.000,00
Fonte de Recurso 000
02.02 — Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
288460000.0.001/4.4.90.91.00 — Sentenças Judiciais............ii aeee R$ 32.990,00
Fonte de Recurso 000
02.03 — Manutenção dos Serviços do Controle Intemo
9.990,00
041240003.2.007/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica..........iiimeeeimeeieeeenieemes R$ 5.000,00
Fonte de Recurso 000
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente............... eee R$ 4.490,00
Fonte de Recurso 000
03.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
03.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo
041220003.2.009/3.3.90.30.00 — Material de Consumo...............sriesiermaeeeemeeertereeeeme emma amenos R$ 12.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... eee R$ 150.000,00
Fonte de Recurso 000
04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
041220003.2.011/3.3.90.31.00 — Prem. Culturais, Artísticas, Cientif. Despot, E outras........... meme R$ 9.990,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita... R$ 49.990,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria.
Fonte de Recurso 000
deseasense roncar cosvasereNhO CR re sereno tara nar ven es cosa renas asas MA Va a esa ss rsasaseaaisaaa R$ 9.990,00
3.3.90.46.00 — Auxílio-Alimentação 150.000,00
Fonte de Recurso 000
04.02 — Manutenção dos Serv. Fundo Mun. Proteção e Def. do Consumidor - FUMCON
144220005.2.012/3.3.90.30.00 — Material de Consumo. «R$ 23.000,00
Fonte de Recurso 078
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica............meneaeimenemene tes R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 078
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
288410000.0.002/3.2.90.22,00 — Outros Encargos sobre a Divida por Contrato. 12.390,00
Fonte de Recurso 000
4,6.90.71.00 — Principal da Divida Contratual Resgatado .......seimememeereeereeremme R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000
288430000.0.004/3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato..........iieeeaeeeenatteeanseeaereeennenates R$ 220.000,00
Fonte de Recurso 000
288460000.0.005/3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas.. 250.500,00
Fonte de Recurso 000
06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
06.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Mun. de Seg. Pública e Trânsito
061810034.1.004//4.4.90.51.00 — Obras e Instalações. . reenteresacarenes rasa « R$ 14.990,00
Fonte de Recurso 000
061810034.1.005/4.4.90.52.00 —- Equipamentos e Material Permanente 49.990,00
1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de Recurso 000
06.02 — Fundo Municipal de Trânsito
154510031.1.006//4.4.90.51.00 — Obras e Instalações................eseseremeeererermeeeeres tensas aereas eereeeeireos R$ 99.990,00
Fonte de Recurso 000
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.02 — Fundo Municipal de Assistência Social
082442008.2.028/4.4.50.42.00 — AUXÍNIOS, ...ccssssecrsere raso resesearerreireaeaasraresre nor cererenererrerireerresirecrerenerrirorarererrerariestareress R$ 32.500,00
Fonte de Recurso 000
07.05 — Fundo Municipal da Pessoa Idosa
142410007.2.027/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente..............ieemeemieenmeeeerresermacaeneesiaarierarsecenes R$ 19.990,00
Fonte de Recurso 000
08.00 — SECRETARIA MUN. SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.01 — Manutenção Serv. Secr. Mun. Alimentar e Nutricional
083060002.1,009/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações...
Fonte de Recurso 000
083060035.2.030/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita...................... R$ 9.990,00
Fonte de Recurso 000
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09,02 — Fundo Municipal de Saúde
103010016.2.036/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso 322
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
11.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo
133920002.1.015/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações................... rr reeememermeeeaess corereeerrerererere reais R$ 19.990,00
Fonte de Recurso 000
19.990,00
28.000,00
133920002.1.016/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações. 9.990,00
Fonte de Recurso 000
136950003.2.056/3.3.90.30.00 — Material de Consumo................. nn eereermeereereerereerreeereecrsesreerieera R$ 10.990,00
, Fonte de Recurso 000
3.3.90.32,00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.........ecsereseneserermmeeermacenes R$ 10.990,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria. 10.990,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física...............eemmeeemeneeneeaermeanmees R$ 5.490,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.................. R$ 10.990,00
Fonte de Recurso 000
4.4,.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente. 10.990,00
Fonte de Recurso 000
11.02 — Fundo Municipal da Cultura
133920024.2.065/3.3.50.41.00 — Contribuiçõe: 21.990,00
Fonte de Recurso 000
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais................. ss srrreesereaeere aerreeeraeaseereerrererraap ras eerenerenerçaes R$ 21.990,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.30.00 — Material de Consumo,
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 —- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica...
Fonte de Recurso 000
3.3.90.48.00 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas ..............cesemaeeeereacareemereress R$ 21.990,00
Fonte de Recurso 000
12.00 - SECRETARIA MUN. AGRIC,, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
12.01 - Man. Serv. Secr. Mun. Agric., Serv. Públicos e Meio Ambiente
erence narra mremier camera ritone carrera rios en some rtte area narra rent ente rsarrenenenenarass R$ 21.990,00
27.490,00
154510026.1.018/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações. 29.990,00
Fonte de Recurso 000
185410028.1.020/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações «R$ 19.990,00
Fonte de Recurso 000
185420028.1.022/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações..........smmeemeesserssecerserssarerenireareearserisa ammerresrsaremsererssaseeos R$ 29.990,00
Fonte de Recurso 000
185410028.1.023/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações.................. iseeereeeeeeemereeeeermmeeee recorre anrrenmeereeeeeerereeerenersess R$ 9.990,00
Fonte de Recurso 000
267820029.1.024/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações... srs rrereeerearesirereaesriraaaras aerraraas cana rrararearantenasieos R$ 29.990,00
Fonte de Recurso 000
14,00 —- SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO
14.01 — Manutenção Serv. Secr. Mun, Obras, Transp. Desen. Urbano
154510031.1.027/4.4.90.51,00 — Obras e Instalações................srsmeesemsamereeerereneesierearerarmentres cererrearienoeareereraceerseros R$ 99.990,
Fonte de Recurso 000
154510031.1.028/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações... neasenseareanmesseassecarinacrisa cereerisenersemessertareros R$ 49.990,00
267810002.1.034/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações..
154520003.2.073/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil... eae
164820027.1.035/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
278120003.2.075/3,3.50.41.00 — Contribuições.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de Recurso 000
154520002.1.030/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações.
Fonte de Recurso 000
226610025.1.033/4.4.90.61.00 — Aquisição de Imóveis................... nn rreesmeesrereetserreneniseerisrest recreio
Fonte de Recurso 000
Fonte de Recurso 000
Fonte de Recurso 000
14.02 — Fundo Municipal de Habitação
Fonte de Recurso 000
15.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
15.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte
Fonte de Recurso 000
ana rantasaserr rare neeresracenasare rea p are r era Rs aM eat er san cata aerrasa sea nersa cer cacasccmerenas R$
.R$
. R$
R$
rare rrremnancraeeranernserernse ras rers era veR MAUA AS contaria aa aaerasteratams ars rear eanerane R$
R$
249.990,00
49.990,00
9.990,00
100.000,00
9.990,00
164.990,00
Art. 3º - Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Suplementar constante do art. 1º e redução através do art. 2º
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2018 nas ações orçamentárias
estabelecidas no Anexo | da Lel nº, 4,606, de 17/10/2017 do Plano Plurianual 2018 a 2021, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ÓRGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
2018
2019
2020
2021
[a
UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO
04
122
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
E
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Gabinete do Prefeito
—
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo
R$ 1,00
5.000
3,3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros
— Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
R$ 1,00
5.000
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço
para Distribuição Gratuita
R$ 1,00
1.990
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços do gabinete
Outros
Produtos
[ok]
-
Houve alteração da meta física
123
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.003
Atividade: Apoio Financeiro a Entidades
Assistenciais e Associações
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
3.3.50.41.00 — Contribuições
R$ 1,00
14.990
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços do gabinete
Outros
Produtos
[oi]
Houve redução da meta física
14
FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
122
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
[0003
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.005
Atividade: Manutenção do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e
Adolescente
ESEs
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo
R$ 1,00
9.990
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros
— Pessoa Jurídica
R$ 1,00
5.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter o Conselho Municipal dos Direitos da
Outros
o
Estado do Paraná
| PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Produtos
Criança e ao Adolescente
Houve redução da meta física
UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
02
JURÍDICA
02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA
062
+—
SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE
PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
—) Secretaria Municipal de Governo
E
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 1,00 100.000 - Lo -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio 01 - - -
Administrativo.
Lo Houve aumento da meta física
TI
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
84 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS o
0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios
Judiciais.
Fonte de Recurso 000 Valor Reduzido
4.4.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 32.990 - - -
Principais serviços e ou produtos d
0002 Promover o controle e pagamento de Outros 01 - - -
sentenças judiciais Produtos
] Houve redução da meta física
03 UNIDADE; MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS CONTROLE INTERNO
04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇÃO
124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do [o
— Controle Interno
Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros R$ 1,00 5.000 - - -
— Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material R$ 1,00 4.490 - - -
Permanente.
Principais serviços e ou produtos lo do
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros
Produtos
Houve redução da meta fisica
ÓRGÃO: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO E
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da
E
Fonte de recurso 000 — Valor Suplem.
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens
Fixas = Pessoal Civil
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
R$ 1,00 20,000
3.3.90.30.00 — Material de Consumo
R$ 1,00
12.000
— Pessoa Jurídica
| 3.3.90,39.00 — Outros Serviços de Terceiros R$ 1,00
150.000
Principais serviços e ou produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS —
Estado do Paraná
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 01 - - -
Administrativo
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 |
o UNIDADE: MANUTENÇÃO Dos T
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
Da FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Administração
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens R$ 1,00 300.000 - - -
Fixas — Pessoal Civil
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 60.000 - - .
L. Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
3.3.90.31.00 — Prem. Culturais, Artísticas, R$ 1,00 9.990 - | -
Cientif. Despot. E outras
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço R$ 1,00 49.990 - - -
para Distribuição Gratuita
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 9.990 - o -
3.3.90.46.00 — Auxílio-Alimentação R$ 1,00 150.000 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio [o - Re -
Administrativo
Houve alteração da meta física
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR - FUMCON =
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA —
422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS,
COLETIVOS E DIFUSOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PROPRIOS PUBLICOS
1.002 Projeto: Construção da Agência de
Proteção e Defesa ao Consumidor -
FUMCON
Lo Fonte de recurso 078 - Valor Suplem.
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 43.000 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Agência de Proteção e Defesa — - -
ao Consumidor - FUMCON Obra 01
Houve aumento da meta física
—
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO
JURÍDICO E DEFESA DO CONSUMIDOR
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor - FUMCON
Fonte de recurso 078 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 23.000 - - 1 -
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros R$ 1,00 20.000 - - “
— Pessoa Jurídica
Principais serviços e ou produtos
Defender e auxiliar os consumidores Pessoas o - - -
Atendidas
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Apoio - - -
Proteção e Defesa do Consumidor - | Administrativo (og!
FUMCON
Houve redução da meta física
0001
ÓRGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
[o UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
il meme
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
84 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 Atividade: Parcelamento da Dívida do
Instituto Naclonal de Seguridade Social -
INSS
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a R$ 1,00 12.390 - - - 7]
Divida por Contrato
4.6.90.71.00 — Principal da Divida Contratual R$ 1,00 100.000 - - -
Resgatado
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e Outros o - - -
encargos financeiros das parcelas da dívida Produtos
ara com o INSS
Houve redução da meta física
—
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA
INTERNA
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.004 Atividade: Encargos da Dívida Fundada
Interna
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido
3.2.90.21.00 — Juros sobre a Divida por R$ 1,00 220.000 - - -
Contrato
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 01 - - -
encargos financeiros das parcelas do PrAM, Outros
PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, Produtos
outros parcelamentos
Houve redução da meta física
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Contribuição para formação
do Programa de Assistência ao Servidor
Público - PASEP
Fonte de recurso 000 Valor Reduzido |
3.0.90.47.00 — Obrigações Tributárias e 1 R$ 1,00 250.500 - - -
Contributivas
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros oi - . -
Produtos
Houve redução da meta fisica
ÓRGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
0 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
05 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA o
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL Do
0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Segurança Pública e
Trânsito
Fonte de recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 30.000 -
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros R$ 1,00 30.000 -
= Pessoa Jurídica
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 0 -
Administrativo
Houve aumento da meta física
(181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0034
1.004
PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
Projeto: Construção da Sede da Guarda
Municipal
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
R$ 1,00
14.990 [|
Principais serviços e ou produtos
0001
Construir da Sede da Guarda Municipal
Edificação
Construída
0
Houve redução da meta física
1.005
Projeto: Ampliação e Manutenção do
Projeto Vigia 24 Horas
Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material
Permanente
R$ 1,00
49.990
0001
Principais serviços e ou produtos
Ampliar e manter o projeto vígia 24 horas,
com um sistema de monitoramento de
segurança, através de câmeras nos pontos
onde têm maior incidência de assaltos e
roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade
Outros
Produtos
o
Houve redução da meta física
[o
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO
15
FUNÇÃO: URBANISMO
as
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0031
PROGRAMA: MELHORAR As
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO
1.006
Projeto: Reestruturação do Transito e do
Sistema Viário Municipal
Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido
—
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
R$ 1,00
99.990
Principais serviços e ou produtos
0001
Implementar a sinalização viária
Outros
Produtos
0
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
2018
2019
2020
2021
0
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
[1]
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244
SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA
COMUNITÁRIA
0007
PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
2.023
Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Municipal de Assistência
Social
Fonte de recurso 000 — Valor Suplem.
3.3.90.14,00 — Diárias — Pessoal Civil
R$ 1,00
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros
— Pessoa Física
R$ 1,00
3.3.90,39,00 — Outros Serviços de Terceiros
= Pessoa Jurídica
R$ 1,00
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material
Permanente
R$ 1,00
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter e ampliar as ações administrativas
do órgão gestor
—
Apoio
Administrativo
Houve aumento da meta física
02
ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
0008
PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS
PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO
IDOSO
2.028
Atividade: Subvenção a Entidades sem
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fins Lucrativos
Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.50.42.00 — Auxílios R$ 1,00 32.500 . - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos a entidades sem fins 01 . - -
lucrativos que fazem parte da rede sócio Outros
assistencial e cadastradas no Conselho Produtos
Municipal de Assistência, observada a lei
vigente
Houve redução da meta física —
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
PESSOA IDOSA
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA ÃO IDOSO Do +
0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE
ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
2.027 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal à Pessoa Idosa
Fonte de recurso 000 = Valor Reduzido
4.4.90,52.00 — Equipamentos e Material R$ 1,00 19.990 - - -
Permanente
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio 0 - - -
administrativo ao Conselho Municipal dos Outros
Direitos da Pessoa Idosa, buscando a Produtos
garantia do exercício dos direitos
fundamentais à pessoa idosa
Houve redução da meta física To
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
” UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL NE
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO
0002 PROGRAMA: , EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.009 Projeto: Construção do Restaurante
Popular
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 - - -
Principais serviços e ou produtos 1
0001 Construção do restaurante popular Edificação [0h] - Ea -
Construída
Houve aumento da meta física
0035 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS - COMPRA DIRETA L
2.030 Atividade: Pleltear Programa Compra
Direta Local da Agricultura Familiar
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido
3.3.90.32,00 — Material, Bem ou Serviço R$ 1,00 9.990 E - -
para Distribuição Gratuita
— z
Principais serviços e ou produtos Lo
0001 Buscar editais e apoiar os agricultores 01 - - -
familiares por meio da compra de seus Outros
produtores e realizar a distribuições às Produtos
entidades beneficiárias do programa
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 1
>
me meme —
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.036 Atividade: Promoção do Atendimento To
Emergencial - SAMU Estadual
Fonte de Recurso 322 — Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 28.000 - - -
Fonte de Recurso 322 — Valor Reduzido
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material R$ 1,00 28.000 - - -
Permanente
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Serviço de Atendimento Móvel de 01 - To- -
Urgência e Emergência - SAMU
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
o UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER, EVENTOS E
TURISMO
13 FUNÇÃO: CULTURA
[392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.015 Projeto: Ampliação e Reforma das "|
Unidades da Cultura, Lazer, Eventos e
Turismo
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 o 19.990 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Obra 01 - - =|
Municipal Construída/
Ampliada
Houve redução de meta física
1.016 Projeto: Construção de Conchas
Acústicas
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 = Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construção de uma concha acústica na Obra o 01 - - -
“Praça da Saudade” Construída/
Ampliada
Houve redução de meta fisica
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e
Turismo
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 60.000 - - -
3,3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros R$ 1,00 340.000 - - -
= Pessoa Jurídica
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria
Houve aumento de meta fisica
—
895 SUBFUNÇÃO: TURISMO
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.066 Atividade: Atividades Voltada ao Turismo
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
1 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 10.990 -
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço [R$11,00 10.990 -
para Distribuição Gratuita
3.3.90.35.00 = Serviços de Consultoria R$ 1,00 10.990 -
3.3.90.36.00 —- Outros Serviços de Terceiros R$ 1,00 5.490 -
|
Estado do Paraná
o
|
Do — Pessoa Fisica
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros
— Pessoa Jurídica
R$ 1,00
10.990
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material
Permanente
10.990
0001
Implementar as atividades voltadas ao
turismo
R$ 1,00 1
Outros
Produtos
Houve redução de meta física
02
0013
CULTURA
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
o
FUNÇÃO: CULTURA
392
SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
0024
PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA
CULTURA
2.065
Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal da Cultura
Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.50.41.00 - Contribuições
R$ 1,00
21.990
21.990
3.3.50.43.00 - Subvenções R$ 1,00
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00
21.990
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros
= Pessoa Jurídica
R$ 1,00
27.490
3.3.90.48.00 — Outros Auxílios Financeiros a
Pessoas Físicas
R$ 1,00
21.990
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter o Fundo Municipal da Cultura
Apoio
Administrativo
Houve redução de meta física
0
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUN, AGRIC., SERVIÇOS P!
PRINCIPAIS METAS:
UBLICOS E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
2018
[ 2019
2020
2021
q
UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC. SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO
AMBIENTE
15
FUNÇÃO: URBANISMO
451
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0026
PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS
ÁREAS PÚBLICAS
1.018
Projeto: Construção 6 Revitalização de
Parques, Praças, Jardins e Áreas de
Lazer e Canteiros
Fonte de recurso 000 = Valor Reduzido
4.4.90,51,00 — Obras e instalações
R$ 1,00
29.990
Principais serviços e ou produtos
0001
Construir e Revitalizar Parques, Praças,
Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros
Obra
Construída!
Ampliada
[oi]
Houve redução da meta física
18 | FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
541
SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.
0028
PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL
1.020
Parques Ecológicos, Jardins Botânicos,
Hortos e Reservas
Projeto: Construção e Implantação de
Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras & Instalações
R$ 1,00
19.990
Principais serviços e ou produtos
0001
Construir e Implantar Parques Ecológicos,
Jardins Botânicos, Hortos e Reservas
Obra
Concluida/
Ampliada
o
Houve redução da meta física
—
1.023 + Projeto: Ampliação e Reforma da Usina
de Triagem
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido
4,4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra [ok] e - -
Concluída/
Ampliada —
Houve redução da meta física
542 SUBFUNÇÃO: CONTROLE AMBIENTAL
0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL.
1.022 Projeto: Construção da Clínica
Veterinária e do Canil Municipal
Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 . - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação do canil municipal e inclusive Obra 01 - - -
com uma clínica veterinária Concluída/
Ampliada
Houve redução da meta física
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE
+
782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE
RODOVIÁRIO
0029 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA
RURAL
1.024 Projeto: Pavimentação, Readequação e o
Conservação de Estradas e Construção
Pontes Rurais +)
E Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Pavimentar, readequar e conservar as Restauração 0 - - .
estradas de Estradas
Vicinais
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
E UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS,
TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0030 PROGRAMA: | PAVIMENTAÇÃO,
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS
2.071 Atividade: Manutenção, Pavimentação,
Conservação e Restauração de Vias
Públicas
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem,
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros R$ 1,00 1.300.000 - - - ]
— Pessoa Jurídica
Principais serviços e ou produtos
Manter os serviços de pavimentação, | Pavimentação 01 - - -
0001 recapeamento e drenagem em diversas vias de Vias e
urbanas no Municipio Recapeament
o de Vias o E
Houve aumento da meta física
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS a
a
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros R$ 1,00 30.000 - - -
— Pessoa Jurídica
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
13
0001
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens
Fixas — Pessoal Civil
R$ 1,00
100.000 -
Principais serviços e ou produtos
Manter os serviços da secretaria
Apoio
Administrativo
[ok] -
Houve altoração da meta física
15
451
FUNÇÃO: URBANISMO
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0031
PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO
1.027
Projeto: Construção de Barragens,
Pontes, Viadutos, Passarelas, Rotatórias
e Obras de Arte
Fonts de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4,90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00
Lo
99.990 -
Principais serviços e ou produtos
0001
Construir barragens, pontes, viadutos,
assarelas, rotatórias e obras de arts
Edificação
Construída
01 -
Houve redução da meta física
1.028
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
Projeto: Construção de Trincheira com a
Transposição da Linha Férrea
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido
R$ 1,00
49.990 -
Principais serviços e ou produtos
0001
com a construção de uma trincheira na BR
369, principal rodovia de acesso da cidade
com a transposição da linha ferréa
Melhorar as condições de tráfego urbano
Edificação
Construída
[oh] .
Houve redução da meta física
4s2
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0002
1.030
Reforma de Próprios Públicos
PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
Projeto: Construção, Ampliação e
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
R$ 1,00
249.990 -
0001
Principais serviços e ou produtos
Construir, manter, ampliar e reforma de
próprios públicos
Obra
Construída/
Ampliada
[04] -
Houve redução da meta física
E
22
o
FUNÇÃO: INDÚSTRIA
661
SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0025
PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE
TERRENOS
1.033
Projeto: Aquisição de Terrenos para
Fomento Indústria e Comércio
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
4.4.90.61.00 = Aquisição de Imóveis
R$ 1,00
49.990 -
Principais serviços e ou produtos
0001
implementar novos distritos industriais
Terrenos/Lotes
Adquiridos
Houve redução da meta física
26
FUNÇÃO: TRANSPORTE
781
SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO
0002
PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.034
Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma
do Aeroporto Municipal
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
R$ 1,00
9.990 -
Principais serviços e ou produtos
0001
Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto
Municipal
Obra
Construída?
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Ampliada
Houve redução da meta física
02 dO DO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO
482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA
0027 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE
POLÍTICAS HABITACIONAIS
1.035 Projeto: Construção e Implantação de
Moradias Habitacionais
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 | 9.990 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades
Habitacionais
Produzidas/
Adquiridas
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
[o UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTE
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Esportes
Fonte de recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 = Material de Consumo R$ 1,00 35.000 - - -
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
3.3.50.41.00 - Contribulções R$ 1,00 164.990 - [= [o
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor Apoio 01º | - - -
esportivo) Administrativo
Houve alteração da meta física
Art. 4º - Face abertura do Crédito Adicional Suplementar a que se refere o artigo 1º, com a anulação parcial constante
do art. 2º e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3º. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas
programadas para e exercício de 2018 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei nº. 4.570, de 29/06/2017 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2018, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ÓRGÃO: 02.00 — GABINETE DO PREFEITO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018
0 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO E
PREFEITO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 | SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.3.90.30,00 — Material de Consumo R$ 1,00 5.000
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 5.000
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido T
o 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 1.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA +
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E E
COMUNITÁRIO
[2003 Atividade: Apolo Financeiro a Entidades Assistenciais e
Associações
15
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Í Estado do Paraná
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 14.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.005 Atividade: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e Adolescente +
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 NE 9.990
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01
Houve redução da meta física =
oz UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURÍDICA
02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA
[062 "| SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO
JUDICIÁRIO =
0003 PROGRAMA; APOIO ADMINISTRATIVO
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 000 — Valor Suplem.
3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio a 01
Houve aumento da meta física
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 | SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 fo 32990
Principais serviços e ou produtos
0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTROLE INTERNO +
04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇÃO
124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 5.000
4.4.90,52.00 — Equipamentos e Material Permanente. R$ 1,00 4.490
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOBERNO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018
01 | mens MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
[22 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 | PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Governo
Fonte de recurso 000 — Valor Suplem.
3.1.90.11,00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 20.000
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
| PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
| Estado do Paraná
—m—
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 12.000
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 1
Houva alteração da meta física
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
| 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO |
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Administração
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 300.000
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 60.000
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.31.00 — Prem. Culturais, Artísticas, Cientif. Despot. E outras R$ 1,00 9.990
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 49.990
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 9.990
3.3.90.46.00 — Auxilio-Alimentação R$ 1,00 150.000 |
Principais serviços e ou produtos +
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo o
Houve alteração da meta física
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUMCON
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.002 Projeto: Construção da Agência de Proteção e Defesa ao
Consumidor - FUMCON +
Fonte de recurso 078 - Valor Suplem.
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 43,000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Agência de Proteção e Defesa ao Consumidor - FUMCON'
Obra o
Houve aumento da meta física
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de,
Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON
Fonte de recurso 078 — Valor Reduzido To
3.3.90.30,00 — Material de Consumo R$ 1,00 23.000 1
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas o
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do | Apoio Administrativo
Consumidor - FUMCON o
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PRINCIPAIS METAS:
“CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de
Seguridade Social - INSS
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.2.90.22.00 — Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato R$ 1,00 12.390
4.6.90.71.00 — Principal da Dívida Contratual Resgatado R$ 1,00 100.000
Principais serviços é ou produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS —
Estado do Paraná
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas Outros Produtos 01
da dívida para com o INSS
Houve redução da meta física
————
SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
Atividade: Encargos da Dívida Fundada Interna
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido
3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato R$ 1,00 220.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas [o]
do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos
Houve redução da meta física
0000
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência
ao Servidor Público - PASEP
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido
3.0.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 1,00 250.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos [el
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018
[o UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito
Fonte de recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo 1 R$ 1,00 30.000
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 30.000
Principals serviços e ou produtos
Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
1.004 Projeto: Construção da Sede da Guarda Municipal
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 14.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir da Sede da Guarda Municipal Edificação Construída 01
Houve redução da meta física
1.005 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas
Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.562.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 49.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de
monitoramento de segurança, através de câmeras nos pontos onde têm
maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a Outros Produtos 01
criminalidade
Houve redução da meta física
02
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
1s FUNÇÃO: URBANISMO R
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO ,
1.008 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema Viário Municipal
Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 1,00 99.
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar a sinalização viária
Houve redução da meta física
Outros Produtos
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
[5]
ÓRGÃO: 07,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Assistência Social
Fonte de recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 3.000
3.3.90.36.00 = Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R$ 1,00 7.000
3.3.90.38.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 20.000
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 2.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo [e]
Houve aumento da meta fisica
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0008 PROGRAMA: ÁPOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, À FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E
AO IDOSO +
2.028 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos
Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 1
4,4.50.42,00 — Auxílios R$ 1,00 oo 32.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos a entidades sem fins lucrativos que fazem parte da 01
rede sócio assistencial e cadastradas no Conselho Municipal de Outros Produtos
Assistência, observada a lei vigente
Houve redução da meta física
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
2.027 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal à Pessoa +
Idosa
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 19.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo ao Conselho Municipal 0
dos Direitos da Pessoa Idosa, buscando a garantia do exercicio dos Outros Produtos
direitos fundamentais à pessoa idosa
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018
0 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NÚUTRICÃO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.009 Projeto: Construção do Restaurante Popular
Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Construção do restaurante popular Edificação Construída [a]
Houve aumento da meta física
0035 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS —- COMPRA DIRETA
2.030 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura
Familiar
Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.32,00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00
Principais serviços e ou produtos
0001
Buscar editais e apoiar os agricultores familiares por meio da compra de
seus produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do
programa
Outros Produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Houve redução da meta fisica
ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.036 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial - SAMU V
Estadual
Fonte de Recurso 322 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 28.000
Fonte de Recurso 322 — Valor Reduzido
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 — 28.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência — 01
SAMU
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018
o UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA
CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.015 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer,
Eventos e Turismo
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
4.4.90.51,00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/ 01
Ampliada
Houve redução de meta física
1.016 Projeto: Construção de Conchas Acústicas
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Construção de uma concha acústica na “Praça da Saudade” Obra Construída/ 01
Ampliada
Houve redução de meta física
———
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura,
Lazer, Eventos e Turismo
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 Lo 60.000
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 340.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria
Houve aumento de meta física
695
0003
2.066
SUBFUNÇÃO: TURISMO
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
Atividade: Atividades Voltada ao Turismo
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 10.990
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica R$ 1,00
3.3.90.39.00 —- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00
0001 Implementar as atividades voltadas ao turismo Outros Produtos
| PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Houve redução de meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA EN
0013 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
0024 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA
2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura
Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 21.990
3.3.50.43.00 - Subvenções R$ 1,00 21.990
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 21.990
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 27.490
3.3.90.48.00 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 1,00 21.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura | Apoio Administrativo o1
Houve redução de meta física
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUN. AGRIC., SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.. SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
75 FUNÇÃO: URBANISMO EM
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0026 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS T]
1.018 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins e
Areas de Lazer e Canteiros
L Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido
[44.90.5100 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Obra Construída/ 01
Canteiros Ampliada
Houve redução da meta física
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL
1.020 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins
Botânicos, Hortos e Reservas
Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Obra Concluída/ 01
Reservas Ampliada
Houve redução da meta física
1.023 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem
Fonte de recurso 000 = Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ 01
Ampliada
Houve redução da meta física
542 SUBFUNÇÃO: CONTROLE AMBIENTAL
0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL
1.022 Projeto: Construção da Clínica Veterinária e do Canil Municipal
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação do canil municipal e inclusive com uma clínica veterinária Obra Concluída/ 01
Ampliada
Houve redução da meta física
28 FUNÇÃO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0029 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
1.024 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas e
Construção Pontes Rurais
Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas Restauração de 0.
Estradas Vicinais
Houve redução da meta fisica
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018
1 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNÇÃO: URBANISMO
a SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS
2.071 Atividade: Manutenção, Pavimentação, Conservação e Restauração
de Vias Públicas
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1,00 ER 1.300.000
Principais serviços e ou produtos
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em | Pavimentação de Vias 01
0001 diversas vias urbanas no Município e Recapeamento de
Vias
Houve aumento da meta física
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras,
Transporte e Desenvolvimento Urbano
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 30.000
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
R$ 1,00 100.000
[ Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO
1.027 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Passarelas,
Rotatórias e Obras de Arte
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 99.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, passarelas, rotatórias e obras de | Edificação Construída 01
arte
Houve redução da meta física
1.028 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha
Férrea
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
Principais serviços e ou produtos
R$ 1,00 49.990
0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma [o]
trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a | Edificação Construída
transposição da linha ferréa
Houve redução da meta física
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.030 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos
É Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 249.9:
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ 01
| PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
[SECRETARIA EXECUTIVA
Publicado no Jornal
Tribuna do Nortee no |
Diário Oficial do Município
Eme 1 03 120)
Houve alteração da meta física
Estado do Paraná
i
Ampliada
Houve redução da meta física
——
22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA
661 SUBFUNÇÃO: IÇÃO o INDUSTRIAL
0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS
1.033 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comércio
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4
4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis R$ 1,00 49.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes
Adquiridos
Houve redução da meta física
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE
781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.034 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 9.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construida/
Ampliada
Houve redução da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO
482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA
0027 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS A
1.035 Projeto: Construção e implantação de Moradias Habitacionais
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades
Habitacionais
Produzidas/
Adquiridas
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018
0 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esportes
Fonte de recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 35.000
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 164.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) | Apoio Administrativo o
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data dexsua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Em
unciônária
Arapongas, 22 de agosto de 2018.

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