| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3836 / 2010 |
| Date | 2010-12-01 |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração e inclusão nos Anexos I, II e Demonstrativo de Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Receita da Lei n°. 3.672, de 21 de outubro de 2009, alterada pela Lei n° 3.785, de 01 de julho de 2010, que estabeleceram o Plano Plurianual para o período 2010 a 2013. |
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SIAS `:O `G S GAMERO 1 f PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná - LEI N° 3.836, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010 Dispõe sobre a alteração e inclusão nos Anexos I, II e Demonstrativo de Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Receita da Lei n°. 3.672, de 21 de outubro de 2009, alterada pela Lei n° 3.785, de 01 de julho de 2010, que estabeleceram o Plano Plurianual para o período 2010 a 2013. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Ficam alterados os ANEXO I, II e Demonstrativo de Memória de Cálculo das Metas Fiscais da Lei n°. 3.672, de 21 de outubro de 2009, alterada pela Lei n° 3.785, de 01 de julho de 2010, que trata das ações prioritárias, objetivos e principais metas da Administração Pública, incluindo novas metas e valores em sua memória de cálculo, para o exercício de 2011. Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 01 de dezembro de 2010. Secretaria Executiva Publicado no Jornal DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM /j2 / 00À NrgÂ) Funcionária LUIZ ROBERTO IESE Prefeito Se etário Municipal de Finanças PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná LEI N° 3.836, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010 ANEXO I AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 Ficam programadas por órgão, os seguintes objetivos e principais metas: - ADMINISTRAÇÃO DIRETA ORGÃO: 01.00 - CAMARA MUNICIPAL OBJETIVOS Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções: legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de competência do Município: organizar e administrar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município. PRINCIPAIS METAS: CÕDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: CÃMARA MUNCIPAL 01 FUNÇÃO: LEGISLATIVA 031 SUBFUNÇAO: AÇÃO LEGISLATIVA 0001 PROGRAMA: AÇAO DO PODER LEGISLATIVO 2.001 Atividade: Atividades Legislativas Fonte de recurso 01001 R$ 1,00 6.036.800 5.987.200 7.304.528 8,034.980 Principais serviços e ou produtos 0001 Aprimorar os métodos de fiscalização financeira orçamentária, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal Aprimorar 01 01 01 01 0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município Fiscalizar 01 01 01 01 0003 Deliberar sob a forma de projetos de lei, sobre as matérias de competência do Município, menos as leis já aprovadas Deliberar 01 01 01 01 0004 Apreciar e votar as contas municipais Apreciar 01 01 01 01 0005 Promover a capacitação dos servidores do legislativo, através de cursos, treinamento, e/ou cursos de especialização na área de administração pública Promover 01 01 01 01 0006 Divulgar na internet e no órgão oficial de divulgação do Município, as atividades do Legislativo Divulgar 01 01 01 01 0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Publicar 01 01 01 01 0008 Manutenção do prédio do Legislativo Manter 01 01 0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Adquirir 01 01 01 01 0010 Equipar os gábinetes dos vereadores e demais instalações do Legislativo, de mobiliários e equipamentos de informática Equipar 01 01 01 01 0011 Realizar concurso público Realizar 01 01 01 01 0012 Revisar a remuneração anual dos servidores e subsídios, na forma do disposto no art. 37, X da Constituição Federal Revisar 01 01 01 01 0013 Adequar ou reformular o Plano de Cargos e Salários do servidores do Legislativo, com a criação de novos cargos ou ampliação do número de cargos já existentes Adequar 01 01 01 01 0014 Manter os serviços e as atividades internas do órgão Manter 01 01 01 01 0015 Assessorar técnica e't21dicamente as PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná atividades de sua competência nas áreas: legislativa, administrativa, financeira, orçamentária, entre outras Assessorar 01 01 01 01 0016 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações aos funcionários do Legislativo, na forma da lei Conceder 01 01 01 01 0017 Publicidade na radiodifusão, com transmissão de sessões plenárias e audiências públicas, divulgação de mensagens alusivas a eventos, serviços, campanhas, programas e homenagens a personalidades, observando os princípios constitucionais, conforme parágrafo 1° art. 37 da Constituição Federal Publicar 01 01 01 01 0018 Modernizar o sistema de informática do Legislativo, adquirindo equipamentos e interligando os gabinetes dos vereadores com e-rnails. Modernizar 01 01 01 01 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.001 Projeto: Ampliação doPrédio da Câmara Municipal de Arapongas Fonte de recurso 01001 R$ 1,00 500.000 100.000 551.000 580.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliação do Prédio do Legislativo Ampliar 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 6.536.800 6.087.200 7.855.528 8.614.980 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO OBJETIVOS Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento económico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum com órgãos estaduais e federais PRINCIPAIS METAS: CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVI OS DO GABINETE DO PREFEITO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.977.000 2.272.000 2.217.000 2.337.000 Fonte de recurso 01601 R$ 1,00 50.000 20.000 5.000 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Manter 01 01 01 01 0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração municipal, adequando tanto a evolução dos serviços intemos quanto para o atendimento da população Proceder 01 01 01 01 0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com órgãos ou instituições privadas, estaduais e federais, para atender as necessidades e os interesses do Município Firmar 01 01 01 01 0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Ampliar 01 01 01 01 0005 Promover a assistência jurídica à população socialmente carente Promover 01 01 01 01 0006 Coordenar a ação administrativa Coordenar 01 01 01 01 0007 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no relacionamento com os agentes externos Acompanhar 01 01 01 01 0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municípios Incentivar 01 01 01 01 0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Manter 01 01 01 01 0010 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas vigentes, co_m Determinar emissão periódica de relatórios 01 01 01 01 0011 Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura administrativa municipal, diagnosticando problemas e Irregularidades informando-as ao Prefeito, para as providências que se fizerem necessárias Acompanhar 01 01 01 01 0012 Elaborar projetos de lei e decretos Elaborar 01 01 01 01 0013 Emitir Carteira de Identidade e Carteiras de Trabalho Emitir 01 01 01 01 0014 Registro de apresentação militar Registro 01 01 01 01 0015 Adquirir veículo Adquirir 01 01 01 01 0016 Adquirir equipamentos Adquirir 01 01 01 01 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ',----4 .--------' PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS j, Estado do Paraná 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 96.000 96.000 96.000 96.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Entidade 04 04 04 04 124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.003 Atividade: Divulgação de atos e fatos administrativos Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 400.000 400.000 200.000 200.000 Fonte de recurso 01510 R$ 1,00 - 300.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Divulgar atos e fatos administrativos Divulgar 01 01 01 01 0002 Atualizar e manter arquivo com matérias e notícias de interesse da municipalidade Atualizar 01 01 01 01 0003 Redigir notas e matérias inerentes às diferentes secretarias, departamentos e divisões da Prefeitura Redigir 01 01 01 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT,DEFESA CONSUMIDOR - FUNCON 05 FUNÇÃO: DEFESA NACIONAL 182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.004 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo - FUNCAP Fonte de recurso 01084 R$ 1,00 12.000 13.000 13.000 13.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de Defesa Civil Manter 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 2.535.000 3.101.000 2.531.000 2.651.000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 03.00 - PROCURADORIA JURÍDICA OBJETIVOS Representação judicial e extrajudicial do Município; o exercício das funções de consultoria jurídica da administração direta e indireta do Poder Executivo; a cobrança judicial da divida ativa do Município; atividades especificas definidas em lei e outras atividades correlatas. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.005 Atividade: Manútenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 958.000 778.000 1.209.500 1.279.500 Fonte de recurso 01501 RI 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Manter 01 01 01 01 0002 Representar judicialmente e extrajudicialmente o Município Representar 01 01 01 01 0003 Assessorar juridicamente a administração direta e indireta do Poder Executivo Assessorar 01 01 01 01 0004 Acompanhar processos judiciais Acampanhar 01 01 01 01 0005 Instruir processos de cobrança da dívida ativa Instruir 01 01 01 01 0006 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01 Adquirir móveis e utensílios Adquirir 01 01 01 01 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.035.000 615.000 1.737.672 2.744.440 Fonte de recurso 01510 RI 1,00 - 150.000 Fonte de recurso 01507 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Precatório 100% 100% 100% 100% 0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Sentença 100% 100% 100% 100% 02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT.DEFESA CONS.FUNCON 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO CONSUMIDOR 2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Fonte de recurso 01078 R$ 1,00 50.000 56.000 56.000 56.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Defender e auxiliar os consumidores Defender 01 01 01 01 0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON Manter 01 01 01 01 SOMA RI 1,00 2.083.000 1.639.000 3.043.172 4.119.940 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ÓRGÃO: 04_00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OBJETIVOS Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira viabilizar a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações destinadas a modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar políticas à administração dos recursos humanos; avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face às metas estabelecidas; implementar plano de carreira para os servidores municipais; implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do património Imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇ . O DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: 0003 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 8.106.950 8.233.826 10.269.000 10.659.000 Fonte de recurso 01601 R$ 1,00 150.000 200.000 70.000 70.000 Fonte de recurso 01510 RS 1,00 790.000 1.158.700 790,000 790.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 01 01 01 0002 Revisar a remuneração anual dos servidores públicos e subsídios, na forma do disposto do art. 37, X, da Constituição Federal Revisar 01 01 01 01 0003 Adequar as Secretarias, Departamentos ou órgãos Municipais para melhoria dos trabalhos e otimização do serviço público Adequar 01 01 01 01 0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos e Salários (criar novos cargos ou ampliação do número de cargos já existentes, adequação de vencimentos e outros) Adequar 01 01 01 01 0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual — FAPEN Realizar 01 01 01 01 0006 Realizar concurso público ou teste seletivo Realizar 01 01 01 01 0007 Contratar em regime temporário para atender as necessidades excepcionais de interesse público Contratar 01 01 01 01 0008 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações ao funcionalismo, na forma da lei Conceder 01 01 01 01 0009 Reequipar e modernizar a administração da Prefeitura, visando a modernização dos serviços Reequipar 01 01 01 01 0010 Aprimorar e racionalizar os serviços administrativos Aprimorar 01 01 01 01 0011 Promover modificações no Regime Juridico único Promover 01 01 01 01 0012 Operacionalizar a compensação previdenciária entre os diferentes sistemas Operacionalizar 01 01 01 01 0013 Desenvolver ações visando o levantamento e atualização dos bens patrimoniais, bem como das alienações dos bens consideráveis inserviveis Desenvolver 01 01 01 01 0014 Dotar a secretaria de equipamentos necessários ao desempenho das suas atividades visando a melhoria das Dotar 01 01 01 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná condições de trabalho e do atendimento ao público 0015 Capacitar os servidores municipais Capacitar 01 01 01 01 0016 Implantar o sistema de informações compartilhado Implantar 01 01 01 01 0017 Implantar Internet gratuita à população Implantar 01 01 01 01 0018 Melhorar, modernizar e reequipar os próprios públicos Modernizar 01 01 01 01 0019 Custear o salário família dos servidores municipais Custear 01 01 01 01 0020 Contribuir para o regime próprio de previdência e para o INSS Contribuir 01 01 01 01 0021 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01 0022 Adquirir móveis e utensílios Adquirir 01 01 01 01 0023 Adquirir veiculo Adquirir 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 9.046.950 9.592.525 11.129.000 11.419.000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS OBJETIVOS Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os conselhos municipais. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRAVO 1.002 Projeto: Programa Modernização Admin. Tributária nas Áreas Sociais Básicas - PMAT Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 50.000 - - ,. Fonte de recurso 41606 R$ 1,00 200.000 100.000 - - Principais serviços e ou1rodutos 0001 Modernizar a administração tributária e da arrecadação Modernizar 01 01 01 01 0002 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01 0003 Adquirir móveis e utensílios Adquirir 01 01 01 01 0004 Adquirir veiculo Adquirir 01 01 01 01 0005 Capacitar servidores Capacitar 01 01 01 01 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 585.500 845.500 635.500 635.500 Fonte de recurso 01504 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000 Fonte de recurso 01512 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000 Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000 Fonte de recurso 01510 R$ 1,00 1.250.000 1.300.000 1.290.000 1.390.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Manter 01 01 01 01 0002 Realizar a escrituração contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município, no sentido de observar os principios da legalidade, legitimidade, economicidade, e aplicação das isenções e renúncia das receitas, nos termos dos artigos 31 e 70 da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal Escriturar 01 01 01 01 0003 Eliminar a concorrência desleal dos contribuintes que não pagam Eliminar 01 01 01 01 0004 Promover a educação fiscal permanente Promover 01 01 01 01 0005 Reduzir a necessidade da fiscalização repressiva punitiva Fiscalizar 01 01 01 01 0006 Melhorar o atendimento ao cidadão com ambiente adequado e personalizado Melhorar 01 01 01 01 0007 Usar a tecnologia e equipamentos de informática em beneficio do contribuinte Atender 01 01 01 01 0008 Estruturar o recadastramento imobiliário e mobiliário do município, visando à atualização das informações cadastrais, no sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU, ISSQN, ITB1, taxas e outros Estruturar 01 01 01 01 0009 zelar pela transparência do gasto público, retratando os beneficias econômicos e sociais, reforçando a parceria entre a Economizar 01 01 01 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná administração pública e a sociedade 0010 Alcear recursos Orçamentários, bem como disponibilizar recursos financeiros para pagamento de Precatórios e Ações Trabalhistas Precatórios 01 01 01 01 0011 Realizar audiências públicas Realizar 07 07 07 07 0012 Controle e registro de prestação de contas de recursos provenientes de transferencias voluntárias Controlar 01 01 01 01 0013 Divulgação oficial das execuções orçamentárias e financeiras Divulgar 01 01 01 01 0014 Coordenar o planejamento municipal Coordenar 01 01 01 01 0915 Revisar Código Tributário Municipal Revisar 01 01 01 01 0916 Revisar e atualizar taxas dos serviços prestados pela municipalidade Revisar 01 01 01 01 0017 Reavaliar da Planta Básica de Valores do Município Reavaliar 01 01 01 01 0018 Atualizar cadastros dos contribuintes Atualizar 01 01 01 01 0019 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01 0020 Adquirir móveis e utensílios Adquirir 01 01 01 01 0021 Adquirir veiculo Adquirir 01 01 01 01 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA 1.003 Projeto: Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de Arapongas Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Aumento de capital da companhia de economia mista Empresa 01 01 01 01 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Dívida do Instituto Nacional de Seguridade SocialINSS Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.500.000 1.500.000 1.600.000 1.600.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida para com o INSS Efetuar 01 01 01 01 0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor Público—PASEP Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 145.000 170.000 150.000 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida para com o PASEP Efetuar 01 01 01 01 843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 3.150.000 3.650.000 3.650.000 3.750.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, Efetuar 01 01 01 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.006 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência ao Servidor Público -PASEP Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 800.000 950.000 1.100.000 1.150.000 Fonte de recurso 01504 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000 Fonte de recurso 01512 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Contribuir 01 01 01 01 0.007 Atividade: Devolução de Convénios e Restituições Fonte de recurso 01000 RI 1,00 55.000 55.000 55.000 55.000 Fonte de recurso 01507 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000 Fonte de recurso 01509 RI 1,00 - 15.000 - - 0001 Devolver e Restituir convénios, programas e outros tributos. Devolver 01 01 01 01 99 FUNÇAO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.008 Atividade: Reserva de Contingência Fonte de recurso 99999 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Prever a Reserva de Contingência Prever 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 7.845.500 8.695.500 8.590.500 8.840.500 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO OBJETIVOS A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e conservação dos próprios públicos; vigilância do património, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar roubos, atos de violência e outras infrações à ordem e segurança;planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista. PRINCIPAIS METAS: CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0029 PROGRAMA: Segurança Pública 2.009 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.782.000 2.614.000 2.023.000 2.123.000 Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 50.000 2.000 2.000 2.000 Fonte de recurso 31737 R$ 1,00 1.800.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 01 01 01 0002 Efetuar todo o trabalho sobre segurança em conjunto co o Conselho Comunitário de Segurança Trabalhar 01 01 01 01 0003 Implementar a Guarda Municipal Implementar 01 01 01 01 0004 Criar Grupamento de Agentes Municipais de Tránsito Criar 01 01 01 01 0005 Promover cursos para formação de novos guardas municipais Promover 01 01 01 01 0005 Adquirir armamento e munição Adquirir 01 01 01 01 0006 Viabilizar participação dos guardas municipais em cursos de EAD, simpósios, Viabilizar 01 01 01 01 conferências e estágios profissionalizantes 0007 Realizar curso com estágio de treinamento dos guardas municipais para adquirir porte de arma Realizar 01 01 01 01 0008 Instalação e viabilização do CIOSP (Centro Integrado de Operação de Segurança Pública) unindo em uma única central, polícia militar, corpo de bombeiros, polícia civil, . uarda municipal e defesa civil Instalar 01 01 01 01 0009 Desenvolver e articular projetos do sistema PRONASCI, como exemplo: projeto, mulheres da paz, bolsa formação e outros Desenvolver 01 01 01 01 0010 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01 0011 Adquirir móveis e utensílios Adquirir 01 01 01 01 0012 Adquirir veiculo Adquirir 01 01 01 01 0013 Adquirir viaturas oficiais Adquirir 01 01 01 01 0014 Criar e manter o Departamento Anti-Drogas — D.A.D. Criar 01 01 01 01 0015 Adquirir e manter os animais (cães) Adquirir 04 04 04 04 181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.009 Atividade: Subvenção ao Conselho Comunitário de Segurança e Bem Estar Social Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 2.000 2.000 2.000 2.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Apoiar as ações de segurança pública Apoiar 01 01 01 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PÚBLICA 1.004 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 15.000 15.000 15.000 Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 400.000 400.000 500.000 500.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de monitoramento de segurança, através de câmeras nos pontos onde têm maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade Implantar 01 01 01 01 0002 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01 0003 Adquirir móveis e utensílios utensílios Adquirir 01 01 01 01 0004 Adquirir veículos 01 01 01 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA 122 SUBFUNÇÃO: ADM1NISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Trânsito Fonte de recurso 01509 R$ 1,00 1.103.000 2.238.000 2.953.000 3.903.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Reestruturar o sistema viário municipal Reestruturar 01 01 01 01 0002 Manter e conservar a sinalização viária, visando melhorar as condições de tráfego de veículos e pedestres Conservar 01 01 01 01 0003 Instalar placas indicativas de sinalização de trânsito nas ruas e avenidas, como também nas estradas vicinais do Município, seguindo padronização visual em destaque Instalar 01 01 01 01 0004 Adquirir equipamentos Adquirir 01 01 01 01 0005 Adquirir veículo Adquirir 01 01 01 01 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E RURAL 1.005 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema Viário Municipal Fonte de recurso 01509 R$ 1,00 100.000 250.000 250.000 250.000 0001 Implementar a sinaliiação viária Implementar 01 01 01 01 Soma R$ 1,00 3.447.000 7.321.000 5.745.000 6.795.000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVOS Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que tange ao municipe em situação de risco e de vulnerabilidade. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.006 Projeto: Construção:ia Implantação de Centros Comunitários e de Geração de Renda Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 30.000 5.000 5.000 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, implantar e equipar os centros comunitários e de geração de renda Implantar 01 01 01 01 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 4.089.000 3.751.000 4.878.000 5.038.000 Fonte de recurso 01511 R$ 1,00 - 139.000 - - Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 50.000 100.000 55.000 58.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Manter 01 01 01 01 0002 Reestruturar e manter o serviço de atendimento prestado a população em situação de rua, englobado na Proteção Social Especial de Média Complexidade, prestado no Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS) Reestruturar 01 01 01 01 0003 Fortalecer e ampliar os serviços de qualificação profissional, priorizando-se a geração de renda Fortalecer 01 01 01 01 0004 Manter e fortalecer os serviços prestados no atendimento ao beneficio de prestação continuada, através do Plano de Inserção e Acompanhamento de Beneficiários do Beneficio de Prestação Continuada nos Serviços de Proteção Básica Manter 01 01 01 01 0005 Manter e ampliar o atendimento prestado pelo Centro de Referência Nutricional de Arapongas (CERENA), proporcionando o acesso à complementação alimentar com pão e bebida derivada da soja Manter 01 01 01 01 0006 Manter e fortalecer a operacionalização das ações do Programa Estadual "Leite das Crianças', buscando a diminuição da desnutrição infantil, em conjunto com as áreas da educação, saúde e agricultura Manter 01 01 01 01 0007 Implantar o sistema de monitoramento e avaliação da política municipal de assistência social, garantindo a melhoria continua das ações desenvolvidas pelo órgão gestor e da rede sócioassistêncial Implantar 01 01 01 01 0008 Manter a concessão de benefícios eventuais, garantidos em lei especifica, buscando o acesso aos direitos Manter 01 01 01 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná preconizados na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e Política Nacional da Assistência Social (PNAS/2004) 0009 Elaborar e implantar o Programa Municipal de Transferência de Renda Elaborar 01 01 01 01 0010 Implantar a ouvidoria especializada, com vistas ao recebimento e apuração de denúncias de maus tratos, negligência, violência e abuso praticado contra a pessoa idosa, criança e adolescente, pessoa com deficiência e mulher, no Centro de Referência Especializada da Assistência Social — CREAS Implantar 01 01 01 01 0011 Promover ações de capacitação voltadas para a rede sócio-assistencial existente no município, buscando seu reordenamento nos moldes do Sistema único da Assistência Social (SUAS) Promover 01 01 01 01 0012 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Habitação de Interesse Social em parceria com os mais diversos órgãos da administração pública Desenvolver 01 01 01 01 0013 Desenvolver e implantar o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), para os trabalhadores do Sistema único da Assistência Social (SUAS), conforme preconiza a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS-NOBRH/SUAS Desenvolver 01 01 01 01 0014 Ampliar o atendimento à população em situação de rua, prestado em sistema de casa de passagem, inserido na perspectiva de Proteção Social Especial de Alta Complexidade Ampliar 01 01 01 01 0015 Manter os serviços, programas e projetos ofertados nos Centros de Referência da Assistência Social — CRAS, buscando a ampliação destes conforme a demanda apresentada Manter 01 01 01 01 0016 Ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e projetos da secretaria Ampliar 01 01 01 01 0017 Implantar o Projeto Conexão do Saber nos serviços de contra tumo social Implantar 01 01 01 01 0018 Favorecer a Implantação de projetos sociais nos bairros em parcerias com outras áreas, inclusive com Instituições privadas Implantar 01 01 01 01 0019 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de suas atividades Dotar 01 01 01 01 0020 Apoiar o Conselho Municipal de Assistência Apoiar , 01 01 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 242 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 0.013 Atividade: Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — A.P.A.E. Fonte de recurso 31767 R$ 1,00 110.000 120.000 120.000 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Repassar recursos financeiros para a operacionalização das ações englobadas na Proteção Social Especial de Média Complexidade Repassar 01 01 01 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 2.062 Atividade: Manutenção do Programa de Reestruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 30.000 67.000 33.000 34.000 Fonte de recurso 31789 R$ 1,00 121.050 131.100 131.100 131.100 Fonte de recurso 3i738 R$ 1,00 - 100.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar os serviços, programas e projetos de atendimento à pessoa com deficiência Ampliar 01 01 01 01 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços, Programas e Projetos de Proteção Social Especial Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 - 20.000 - - Fonte de recurso 31770 R$ 1,00 70.000 160.000 80.000 80.000 Fonte de recurso 31792 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e fortalecer o serviço de enfrentamento à violência, ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS Manter 01 01 01 01 0002 Manter e fortalecer o atendimento às medidas sócio-educativas em meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade), aplicados ao adolescente autor de ato infracional, conforme preconizado no Estatuto da Criança e ao Adolescente (ECA) Fortalecer 01 01 01 01 0003 Manter e fortalecer o Programa Família Acolhedora Manter 01 01 01 01 0004 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados à criança e ao adolescente em situação de risco Ampliar 01 01 01 01 2.019 Atividade: Manutenção de Serviço Institucional de Abrigamento Fonte de recurso 31765 R$ 1,00 48.000 49.000 49.000 49.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter as ações do Programa Manter 01 01 01 01 0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA 5.001 Reforma em Próprios Públicos Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Reformar e ampliar próprios públicos Reformar 01 01 01 01 6.001 Ações sócioassistêncials Dirigidas a Criança e Adolescente Principais serviços e ou produtos Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 0001 Manter as ações sócioassistênciais dirigidas a criança e adolescente Ações 01 01 01 01 0002 Promover ações eficazes de politica pública de combate ao trabalho infantil e profissionalização de adolescentes Promover 01 01 01 01 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 0.010 Atividade: Subvenção à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná APMI Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 2.250.000 2.200.000 2.530.000 2.680.000 0001 Repassar recursos financeiros à entidade Repassar 01 01 01 01 2.013 Atividade: Manutenção do Programa IGDBF - Bolsa Familia Fonte de recurso 31771 R$ 1,00 70.000 70.000 70.000 70.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número de familias que se enquadram nos critérios do programa Manter 01 01 01 01 0002 Manter e fortalecer a operacionalização das ações do programa federal de transferência de renda "bolsa família", de forma que possibilite a busca de autonomia das famílias inclusas, bem corno o acesso de novas famílias que se enquadram dentro dos critérios do programa, em parceria com as áreas de educação e saúde Manter 01 01 01 01 0003 Receber incentivos financeiros referente a Gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) Receber 01 01 01 01 2.014 Atividade: Manutenção de Ações Englobadas na Proteção Social Especial Fonte de recurso 31766 R$ 1,00 170.000 - 170.000 170.000 Fonte de recurso 31762 R$ 1,00 - 1.300 - - Ponte de recurso 31806 R$ 1,00 - 109.000 - - Fonte de recurso 31807 R$ 1,00 - 18.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços das ações socioeducativas de apoio à família e/ou do convívio para idosos Manter 01 01 01 01 0002 Manter e fortalecer o serviço de apoio especializado a indivíduo e famílias com seus direitos violados, neste caso, a pessoa idosa, ofertado no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS Manter 01 01 01 01 2,063 Atividade: Manutenção dos Serviços do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 12.000 12.000 12.000 12.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho Municipal de Assistência Social Prestar 01 01 01 01 0002 Realizar Conferências Municipais Realizar - 04 04 04 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 0.011 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 SubVencionar entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio-assistencial do Município e cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Entidade 08 08 08 08 0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA DIRETA 2.015 Atividade: Manutenção do Programa PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 25.000 25.000 25.000 25.000 Fonte de recurso 31793 R$ 1,00 190.500 - 190.500 190.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do programa Apoiar 01 01 01 01 0032 PROGRAMA: PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.065 Atividade: Manutenção do Programa de Seg urança Alimentar e Nutricional Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 - 820.000 - - Principais serviços e ou produtos Implantar e implementár um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.012 Atividade: ReetituiçãO e Devolução de Convénios Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 2.000 2.000 2.000 2.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Restituir 01 01 01 01 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA 242 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 2.016 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal às Pessoas Portadoras de Deficiência Fonte de recurso 01081 R$ 1,00 20.000 23.000 22.000 22.000 Principais serviços e ou produtos 0002 Apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, com suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do exercido dos direitos fundamentais à pessoa com deficiência Apoiar 01 01 01 01 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 2.017 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 80.000 10.000 90.000 95.000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Fonte de recurso 01080 R$ 1,00 137.500 - 163.000 163.000 Fonte de recurso 51880 R$ 1,00 - 163.000 2.016 Atividade: Manutenção do Programa do Fundo da Infância e do Adolescente - FIA Fonte de recurso 31774 R$ 1,00 147.100 152.200 157.200 162.200 Fonte de recurso 31786 RS 1,00 30.500 - 30.500 30.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do exercício dos direitos fundamentais inerentes à criança e ao adolescente Prestar 01 01 01 01 0002 Manter as ações do programa Manter 01 01 01 01 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.007 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centro de Convivência do Idoso Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Construir 01 01 01 01 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 Fonte de recurso 01083 R$ 1,00 10.000 11.000 10.000 10.000 FOnte de recurso 01501 R$ 1,00 20.000 20.900 20.000 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a atividade de hidroterapia ofertada na piscina térmica instalada no Centro de Convivência do Idoso "Tia Sú" Manter 01 01 01 01 0002 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a terceira idade, buscando a melhoria da qualidade de vida Ampliar 01 01 01 01 0003 Proporcionar ações de convivência e sociabilidade, além do condicionamento fisico, com a implantação de academias da terceira Idade (ATIS) nos centros de convivência do idos Proporcionar 01 01 01 01 0004 Contratar quadro técnico e funcional para os centros de convivência do idoso Contratar 01 01 01 01 0005 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 0006 Equipar os centros de convivência do idoso Adquirir 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 7.872.650 8.438.600 9.003.300 9.327.300 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVOS Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no ãmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica à saúde mediante a pnorização da estratégia da saúde da família, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do câncer de colo de útero e de mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes mellitus; saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com ênfase na dengue, hanseniase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica; práticas integrativas e complementares na atenção à saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e organização da atenção secundária para os municípios. PRINCIPAIS METAS: CODIGO j ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 16 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 120.000 120.000 120.000 120.000 Fonte de recurso 41688 R$ 1,00 600.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento Construir 04 04 02 02 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.096.500 830.000 1.205.000 1.205.000 Fonte de recurso 01303 R$ 1,00 11.796.000 12.860.000 13.444.200 14.174.300 Fonte de recurso 31325 R$ 1,00 - 200.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 01 01 01 0002 Dotar a secretaria de viaturas equipadas destinadas ao atendimento médico de urgéncia ou de natureza eventual em locais desprovidos de assistência médica Equipar 01 01 01 01 0003 Oferecer AssiStência Médica e Odontológica de Emergência à população de bairros densamente povoados na periferia da cidade e na zona rural Atender 01 01 01 01 0004 Oferecer às equipes médicas melhores condições de trabalho com a aquisição de aparelhos e equipamentos médicos cirúrgicos e de enfermagem Equipar 01 01 01 01 0005 Adquirir mobiliário necessário às Instalações de novas unidades com objetivo de racionalizar os serviços Equipar 01 01 01 01 0006 Controlar de forma mais eficiente a prestação de serviços, tanto na rede pública, quanto na rede privada prestadora dos serviços contratados, visando maior agilidade no sistema Controlar 01 01 01 01 0007 Manter de forma integrada com a promoção social, programas de atendimentos especializados para os portadores de deficiência física, sensorial ou mental, objetivando sua integração à sociedade, proporcionando-lhes condições de trabalho e subsistência Manter 01 01 01 01 0008 Promover cursos de capacitaçáo e formação PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná técnica na área de saúde Promover 01 01 01 01 0009 Manter o Programa de Planejamento Familiar Manter 01 01 01 01 0010 Adqiiirir e equipar a Unidade Móvel Adquirir 01 01 01 01 0011 Manter o equipamento móvel odontológico em funcionamento Manter 01 01 01 01 0012 Manter o Programa de Atendimento a Saúde da Mulher, dando atenção especial a todas as faixas etárias e mais especificamente as gestantes Manter 01 01 01 01 0013 Implantar e manter o Programa de atendimento à saúde do homem, dando atenção especial a todas as faixas etárias Implantar 01 01 01 01 0014 Manter o programa de bochecho de flúor nas escolas municipais e nos centros educacionais infantis Manter 01 01 01 01 0015 Manter o pronto socorro integrado com a prestação de atendimento com alto Índice de resolutividade Manter 01 01 01 01 0016 Manter programas que viabilizem o transporte de pessoas que fazem tratamento fora do domicílio disponibilizando veículos ou passagens Manter 01 01 01 01 0017 Implantar programa de atendimento a casos especiais com medicamentos e materiais que não fazem parte da lista básica do Ministério da Saúde Implantar 01 01 01 01 0019 Implantar o serviço público de prevenção e tratamento do Càncer Implantar 01 01 01 01 0020 Criar o programa "De Bem com o Corpo', para o trabalho de prevenção fisioterápico nos locais de trabalho Criar 01 01 01 01 0021 Ampliar o atendimento da Clínica do Bebê Ampliar 01 01 01 01 0022 implantar e manter a UTI neo natal Implantar 01 01 01 01 0023 Manter o projeto "Orelhinha" de prevenção e tratamento à surdez Manter 01 01 01 01 0024 Manter o projeto de gerenciamento dos resíduos hospitalares em associação a Secretaria do Meio Ambiente Manter 01 01 01 01 0025 Manter e auxiliar o Conselho Municipal de Saúde Manter 01 01 01 01 0026 Adquirir kit's antidopfngpara distribuição Adquirir 01 01 01 01 0027 Manter os serviços do Pronto Atendimento 24 horas Manter 01 01 01 01 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.014 Atividade: Subvenção a Entidades na Área da Saúde Fonte de recurso 01303 R5 1,00 10.000 250.000 250.000 250.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subvencionar 04 04 04 04 303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E AOLESCÈNCIA 6.002 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e Adolescente Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 51.000 51.000 51.000 51.000 Principais serviços e ou produtos Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Incluir 01 01 01 01 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 6.003 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigidas a Criança e Adolescente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 101.600 101.500 101.500 101.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Inclusáo e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Incluir 01 01 01 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 301 SUBFUNÇÃO.: ATENÇÃO BÁSICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 2.022 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Fonte de recurso 01495 R$ 1,00 6.740.000 7.676.000 9.200.000 10.260.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Assistir e atender a saúde Assistir 01 01 01 01 0002 SubvenCionar entidades sem fins lucrativos Subvencionar 01 01 01 01 0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.023 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo Estadual -PSF Fonte de recurso 31326 R$ 1,00 214.000 180.000 256.000 286.000 2.024 Atividade: Promoção do Atendimento EmergencIal — SAMU Estadual Fonte de recurso 31322 R$ 1,00 107.000 105.000 130.500 145.000 Principais serviços e ou produtos Promover o atendimento emergencial 2.025 Atividade: Atividades do Programa Centro de Especialidades Odontológicas - C.E.O. Fonte de recurso 01496 R$ 1,00 167.000 168.000 186.650 198.700 Principais serviços e ou produtos 001 Ampliar o atendimento no centro de especialidades odontológicas Ampliar 01 01 01 01 2.026 Atividade: Promoção do Atendimento Emergenclal — SAMU Federal Fonte de recurso 01496 R$ 1,00 160.000 170.000 171.350 179.300 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o atendimento emergencial Atender 01 01 01 01 302 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALARA E AMBULATORIAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.038 PROJETO: Construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA Fonte de recurso 31329 R$ 1,00 0,00 2.000.000 0,00 0,00 0001 Construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA Construir - 1.000 m2 - 0011 PROGRAMA: SISTEMA UNICO DE SAUDE 2.027 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS Fonte de recurso 31311 R$ 1,00 905.000 1.030.000 1.150.000 1.250.000 303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILÁTICOS E TERAPEUTICO 0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.028 Atividade: Atividades do Programa DSTS/AIDS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Fonte de recurso 01497 R$ 1,00 106.000 119.000 130.600 144.500 304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITÁRIA 2.029 Atividade: Atividades do Programa MACNSIFNS/MS Fonte de recurso 01497 R$ 1,00 85.000 116.000 102.500 113.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o atendimento emergencial Atender 01 01 01 01 306 SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE 2.030 Atividade: Atividades do Programa de Combate a Dengue Fonte de recurso 01497 R$ 1,00 340.000 399.000 440.000 500.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Programa de Combate a Dengue Combater 01 01 01 01 0002 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subvencionar 01 01 01 01 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.015 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Restituir e Devolução de Convênio/Programas Restituir 01 01 01 01 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITÁRIA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.031 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 474.200 527.250 536.250 558.300 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 23.057.200 26.807.750 27.480.450 29.642.100 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES OBJETIVOS Dotar a Rede Municipal de Educação Cultura e Esportes de meios necessários à manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de transporte escolar, Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitação profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério; Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral; Ampliar o Programa de Informática Educacional; Promover atividades desportivas nas escolas; Aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convênios com órgãos federais e estaduais; Desenvolver atividades e promover eventos esportivos. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de recurso Ó1000 R$ 1,00 530.000 500.000 590.000 600.000 Fonte de recurso 01511 R$ 1,00 - 300.000 - - Fonte de recurso 31110 R$ 1,00 450.000 800.000 550.000 600.000 Principais.serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Manter 01 01 01 01 0002 Promover a aqUisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na rede municipal do ensino fundamental Adquirir 200 200 200 200 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.033 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 700.000 500.000 800.000 850.000 Fonte de recurso 01511 R$ 1,00 - 300.000 - - Fonte de recurso 31110 R$ 1,00 100.000 150.000 120.000 140.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter alimentação infantil Manter 01 01 01 01 0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na rede municipal da educação infantil Distribuir 262 262 262 262 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.011.000 1.344.000 1.086.000 1.126.000 Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 10.000 2.000 2.000 2.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Manter 5.660 5.780 5.900 6.050 0002 Firmar convénios efou parcerias com instituições públicas e privadas para a implementação de programas esportivos Firmar 01 01 01 01 0003 Promover eventos municipais e regionais nas diversas modalidades esportivas Promover 01 01 01 01 0004 Promover torneios e campeonatos com o objetivo de incentivar e desenvolver o esporte amador Promover 01 01 01 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0005 Implantar as "escolinhas de esportes" nas diversas modalidades, objetivando a socialização, saúde física e mental, estimulando o hábito saudável da prática desportiva implantar 01 01 01 01 0006 Criar o laboratório do atleta, com a instituição da bolsa atleta de incentivo ao público infantil e juvenil em múltiplas modalidades Criar 01 01 01 01 0007 Criar o projeto Portas Abertas ao esporte, voltado para a utilização, pela comunidade, das instalações esportivas das escolas nos finais de semana Criar 01 01 01 01 0008 Manter pistas para esportes radicais como MotoCross, jipe raid e outros Manter 01 01 01 01 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.009 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas, Playground e Complexos Esportivos Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 16.000 15.000 10.000 10.000 Fonte de recurso 41672 R$ 1,00 - 5.800.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliesportívas, playgmund, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da população Construir 01 01 01 01 1.039 Projeto: Construção da Praça da Juventude Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 - 35.000 - - Fonte de recurso 31735 R$ 1,00 - 1.600.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construção da Praça da Juventude Construir - 01 - - 0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 6.004 Atividade: Inclusão Sócio-esportiva para Crianças e Adolescentes Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 Principais serviços e ou produtos inclusão Sócio-esportiva para Crianças e Adolescentes Incluir 01 01 01 01 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO F.U.N.D.E.B. 04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de recurso 01102 R$ 1,00 260.000 250.000 250.000 250.000 1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de recurso 01107 R$ 1,00 150.000 150.000 150.000 150.000 Fonte de recurso 31125 R$ 1,00 - 900.000 - - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Ensino Fundamental — 1'. a 4'. séries: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em período Integral Construir 02 03 10 06 0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas com recursos para o atendimento de alunos especiais Construir 01 01 01 01 0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 60% - Ensino Fundamental Fonte de recurso 01101 R$ 1,00 12.630.000 13.298.000 14.035.000 15.040.000 2.036 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 40% - Ensino Fundamental Fõnte de recurso 01102 R$ 1,00 3.045.000 3.247.000 3.430.000 3.655.000 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 2.037 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Fonte de recurso 01101 R$ 1,00 1.930.000 2.140.000 2.160.000 2.272.000 2.038 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Fonte de recurso 01102 R$ 1,00 90.000 100.000 110.000 120.000 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.039 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação Fonte de recurso 01107 R$ 1,00 1.350.000 1.450.000 1.550.000 1.650.000 2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Forite de recurso 01000 R$ 1,00 160.000 145.000 160.000 160.000 Fonte de recurso 01104 R$ 1,00 3.460.000 4.120.000 3.846.000 3.982.000 Principais servIçoi e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 01 01 01 0002 Atender Alunos Alund 2.506 2.776 2.827 2.827 Contratar assessoria especializada para implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto político pedagógico da rede municipal de ensino Implementar 01 01 01 01 0003 Adquirir material didático pedagógico adequado e implementar programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Adquirir 01 01 01 01 0004 Firmar convénios e parcerias com instituiçães públicas e privadas para executar projetos necessários ao desenvolvimentopedagóg ico Firmar 01 01 01 01 0005 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio, indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Contratar 01 01 01 01 0006 PromOver cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental Promover 01 01 01 01 0007 Implementar a autonomia administrativofinanceira nas escolas da rede Implementar 01 01 01 01 0008 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais Ampliar 01 01 01 01 0009 Promover cursos de capacitação do pessoal PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná de apoio ao ensino fundamental e educação infantil (merendeiras, secretárias, auxiliar administrativo, motoristas) Promover 01 01 01 01 0010 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Adquirir 01 03 01 01 0011 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades especiais Ampliar 01 01 01 01 0012 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da área, visando a avaliação, atendimento e Inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais Realizar 01 01 01 01 0013 implantar e manter o ensino em período integral Implantar 04 04 04 04 0014 Repassar recursos financeiros às APMFs Repassar 26 27 27 27 0015 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do Processo de Seleleção Simplificado Contratar 100 100 100 100 0016 Adquirir veículos Veículos 01 02 01 01 0017 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01 0018 Adquirir equipamentos Adquirir 01 01 01 01 0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 2.041 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 770.000 780.000 790.000 790.000 2.042 Atividade: Manutenção do Transporte EscolarIPNATE Fonte de recurso 31117 R$ 1,00 100.000 110.000 120.000 130.000 2.043 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Estadual Fonte de recurso 31127 R$ 1,00 560.000 595.000 620.000 650.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o transporte escolar Manter 7.500 7.500 7.500 7.500 0002 Promover o transporte escolar de alunos Promover 01 01 01 01 0003 Realizar de forma complementar o transporte dos alunos da rede municipal e estadual de ensinos residentes nas zonas rural e urbana Realizar 01 01 01 01 0020 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS 1.012 Projeto: Aquisição de Terrenos Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 575.000 307.508 500.000 500.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir terrenos para construção de escolas e centros educacionais Adquirir 01 01 01 01 362 SUBFUNÇÃO: ENSINO MÉDIO 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.044 Atividade: Implantação do cursinho prévestibular gratuito Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Implantar 100 110 120 150 364 SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR 0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.045 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudo Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 48.000 80.000 50.000 50.000 Fonte de recurso 01104 R$ 1,00 55.000 90.000 60.000 60.000 Principais serviço s e ou produtos 0001 Elaborar programas de auxilio, através de PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná bolsas de estudos, para subsidiar programas de qualificação profissional, atendendo a legislação vigente Elaborar 200 200 200 200 0002 Desenvolver programas de bolsas de estudo *ara o incentivo de forma .o • ofissional Desenvolver 100 100 100 100 366 SUBFUNÇ O: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 0016 PROGRAMA: EXPANS 0 DA EDUCAÇ 0 DE JOVENS E ADULTOS 2.046 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental Fonte de recurso 01104 R$ 1,00 540.000 502.000 600.000 630.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar o analfabetismo Manter 01 01 01 01 367 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO ESPECIAL 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.016 Atividade: Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ara•on as - APAE Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 90.000 125.000 90.000 90.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subvencionar 01 01 01 01 28 FUN AO: ENCARGOS ESPECIAIS :46 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.017 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Pro ramas Fonte de recurso e 1 000 R$ 1,00 2.000 2.000 2.000 2.000 0001 Restituir e Devolução de Convênio/Programas Restituir 01 01 01 01 05 UNIDADE: MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educa o Infantil Fonte de recurso 041671 R$ 1,00 1.000.000 200.000 200.000 - 1.014 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação e Quadras Esportivas Fonte de recurso 01103 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000 Fonte de recurso 01107 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir, ampliar, restaurar e equipar os centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade nesta modalidade de ensino Construir 02 02 02 04 0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 70.000 70.000 70.000 70.000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Fonte de recurso 01103 R$ 1,00 3.134.000 3.400.000 3.723.000 3.893.000 Fonte de recurso 31107 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de O a 5 anos Adquirir 01 01 01 01 0002 Contratar assessoria especializada em educação Infantil, desenvolvendo projetos de capacitação continuada para os professores e pessoal técnico administrativo Contratar 01 01 01 01 0003 Firmar convénios e parcerias com instituições públicas e privadas para implementar programas de melhoria de qualidade na educação infantil Firmar 01 01 01 01 0004 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados nos centros de educação infantil Reestruturar 01 01 01 01 0005 Realizar concurso público para a contratação de professores e demais servidores especializados para o atendimento da educação infantil Realizar 01 01 01 01 0006 Contratar educadores e auxliar de serviços gerais para atuarem na educação infantil através do Processo de Seleleção Simplificado Contratar 50 50 50 50 0007 Repassar recursos financeiros ás APMFs Repassar 17 19 19 19 0008 Adquirir veículos Adquirir 01 01 01 01 0009 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01 0010 Adquirir equipamentos e materiais permanentes Adquirir 01 01 01 01 Soma R$ 1,00 33.095.000 43.477.508 35.944.000 37.742.000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS OBJETIVOS Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvoivimento e divulgação de atividades e Iniciativas artístico-culturais de lazer e eventos; fomentar o acesso da população aos beneficlos da educação artistico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas; apoiar a realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e países, visando a difusão da cultura araponguense. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.015 Projeto: Ampliação e Reforma da Biblioteca Pública Municipal Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Arnpliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Ampliar/ Reformar 01 01 01 01 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.177.500 1.317.500 1.298.000 1.358.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretana Manter 01 01 01 01 0002 Criar o Instituto Municipal de Belas Artes, dirigido ao ensino da dança, música, teatro e artes plásticas Criar 01 01 01 01 0003 Implementar nos bairros da cidade as oficinas culturais Implementar 01 01 01 01 0004 Incentivar a Éeira da Lua, tornando-a um evento de vulto regional, com forte apelo também para o turismo Incentivar 01 01 01 01 0005 Transformar o projeto Ler Arapongas em um programa cultural com a realização da feira do livro Programas 01 01 01 01 0006 Criar e manter o festival de música Festival 01 01 01 01 0007 Implementar e criar o projeto ESTAR — Escola de Teatro Arapongas Implementar 01 01 01 01 0008 Manter os espaços culturais destinados ao entretenimento da população Manter 01 01 01 01 0009 Implantar juntamente com outras secretarias o programa Melhor Idade voltado aos idosos, com cursos, eventos sociais, turísticos e atividades como hidroginástica Implantar 01 01 01 01 0010 Desenvolver programas especiais para artesãos e artistas populares Desenvolver 01 01 01 01 0011 Ampliar o Projeto de Arte e Educação `Viagem a Fantasia", destinado a alunos das Escolas Municipais e Centros Educacionais, possibilitando a aquisição de material, figurino próprio e equipamentos para o ônibus exclusivo do projeto Ampliar 01 01 01 01 0012 Equipar e ampliar a Banda e o Coral Municipal Equipar 01 01 01 01 0013 Realizar eventos de caráter especial e aqueles que fazem parta do calendário permanente das atividades da cidade Realizar 01 01 01 01 0014 Administrar e manter o Cine Teatro Mauá Manter 01 01 01 01 0015 Realizar cursos de pintura em tecido, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná aulas de internet, dança, canto etc. na Usina do Conhecimento Treinar 01 01 01 01 0016 Criar eventos como "A hora do conto" para as escolas municipais Criar 01 01 01 01 0017 Realizar amostras de dança, canto etc. tais como "Talentos Mirins" no Cine Teatro Mauá Realizar 01 01 01 01 0018 Criar a casa da memória Criar 01 01 01 01 0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 6.005 Atividade: Inclusão Sócio-cultural para Crianças e Adolescentes Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principais serviços e ou.proclutos 0001 Intuir a criança e o adolescente na sociedade Incluir 01 01 01 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA 2.049 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 46.000 26.000 46.000 46.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Beneficiar pessoas através do apoio às manifestações cultura Beneficiar 01 01 01 01 0002 Manter o PROMIC — Programa Municipal de Incentivo a Cultura, bem corno o Fundo Municipal da Cultura Incentivar 01 01 01 01 0003 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subvencionar 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 1.238.500 1.358.500 1.359.000 1.419.500 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE, OBJETIVOS Promover, estimular e fomentar as atividades agropecuárias; apoiar os sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários do Município de Arapongas; definir e execução das pollticas agrícolas e de abastecimento para o Município, visando à organização da cadeia produtiva e sua sustentabilidade econõmica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a valorização das atividades agropecuárias no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica; manutenção da iluminação nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagísticos e de serviços de jardinagem e arborização; a administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças e áreas de lazer, definição da politica de limpeza urbana, através do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRJC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 3.831.000 3.981.000 4.501.000 4.731.000 Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 50.000 30.000 15.000 15.000 Fonte de recurso 01511 R$ 1,00 4.497.500 4.705.378 4.989.500 5.213.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Mánter os serviços da secretaria Manter 01 01 01 01 0002 Organizar o sistema de coleta de lixo com adoção da coleta seletiva, visando o aproveitamento de materiais recicláveis Sistema 01 01 01 01 0003 Manter os serviços terceirizados da coleta de lixo Manter 01 01 01 01 0004 Manter as parcerias com a iniciativa privada na busca de soluções para o lixo hospitalar contaminado Manter 01 01 01 01 0005 Reformular a arborização urbana, arborizando vias, praças e jardins da cidade, visando melhorar o clima tomando-o mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer Reformular 01 01 01 01 0006 Promover a Educação Arnbinental Incentivando a conscientização nas salas de aula em parceria com a Secretaria da Educação Promover 01 01 01 01 0007 Manter projetos de conservação solo e restabelecimento das matas ciliares Manter 01 01 01 01 0008 Criar consórcio para o desenvolvimento de reflorestamento Criar 01 - - - 0009 Executar estruturas intemas e finalizar o Bosque dos Pássaros Executar 01 01 01 01 0010 Recuperar e urbanizar fundos de vales e rios que nascem no perímetro urbano Urbanizar 01 01 01 01 0011 Levantar e cádastrar as reservas particulares para ICMS Ecológico, para inclui-Ias no programa da Secretaria Estadual de Melo Ambiente como reserva permanente do Património Natural Cadastrar 01 01 01 01 0012 Produzir mudas para as matas ciliares e arborização urbana Produzir 01 01 01 01 0013 Firmar convénios com a UNOPAR, na área de medicina veterinária Firmar 01 01 01 01 0014 Valorizar as escolas rurais Incentivar 01 01 01 01 0015 Incentivar a implantação de unidades de resfriamento de leite Incentivar 01 01 01 01 0016 Criar a Casa da Família Rural com escola PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná técnica voltada para o desenvolvimento de jovens, de forma a radicá-los em seu próprio meioo Criar 01 - - - 0017 Implantar Abastecedouros Comunitários, para aplicação de defensivos agrícolas Implantar 01 01 01 01 0018 Implantar o Centro da Diversidade, um braço da Secretaria de Agricultura, para o desenvolvimento de outras culturas em nosso município como bicho-da-seda, pslcultura, entre outros Implantar 01 - - . 0019 Firmar convénios com o Senar e Emater, visando a incentivar e fomentar programas protetores do meio ambiente, com a realização de cursos e treinamento para os produtores rurais e seus familiares Firmar 01 01 01 01 0020 Incentivar a implantação de aviários estabelecendo convénios com empresas privadas do Município Incentivar 01 01 01 01 0021 Implantar usina para entulho da construção civil e sua operacionalização Implantar 01 - - - 0022 Instalar picador de galhos Instalar 01 01 01 01 0023 Oferecer qualificação profissional específica aos servidores em diversas áreas. Oferecer 01 01 01 01 0024 Gerenciar todos os Serviços Públicos inerentes a Secretaria, dotando-a e ampliando-a com recursos técnicos, humanos e com os equipamentos necessários Gerenciar 01 01 01 01 0025 Adquirir veículos Adquirir 01 01 01 01 0026 Adquirir equipamentos Adquirir 01 01 01 01 0027 Adquirir lixeiras na área central Adquirir - 01 01 01 11 FUNÇÃO: TRABALHO 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.051 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa dos Recicladores - Coopreara Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 510.000 510.000 510.000 510.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a geração de emprego e renda aos associados da COOPREARA, com a comercialização dos produtos produzidos Implementar 01 01 01 01 0002 Contribuir para o Desenvolvimento da Cooperativa dos Recicladores de Arapongas Contribuir 100 100 100 100 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 1.016 Projeto: Construção de Muros e Passeios Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Manter Muros e Passeios Construir 01 01 01 01 1.017 Projeto: Construção do Novo Cemitério Municipal Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 150.000 50.000 150.000 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir um novo Cemitério Municipal Construir 01 01 01 01 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS 1.018 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins e Áreas de Lazer PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins e Áreas de Lazer Construir 01 01 01 01 18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0023 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 1.019 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 19.090 10.000 10.000 Fonte de recurso 01082 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000 Principais servijos e ou produtos 0001 Promover, recuperar e urbanizar os fundos de vale e rios que nascem no perímetro urbano e para a preservação ambiental Promover 01 01 01 01 1.020 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Biológicas Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar parques ecológicos, jardins botânicos, hortos e reservas biológicas Construir 01 01 01 01 1.021 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000 100.000 5.000 5.000 Fonte de recurso 01082 R$ 1,00 - 160.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e Manter o Aterro Municipal Ampliar 01 01 01 01 2.052 Atividade: Consórcio Intermunicipal de Proteção Ambiental do Rio Tibagi - COPATI Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 6.000 5.000 5.000 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Participar dos consórcios para o desenvolvimento ambientai do Rios Tibagi e Pimpo Participar 01 01 01 01 20 FUNÇÃO: AGRICULTURA 244 SUFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0002 PROGRAMA: EDIFICACOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.040 PROJETO: Reforma e Ampliação do Barracão Comunitario Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 - 15.000 - - Fonte de recurso 31739 R$ 1,00 - 190.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Reforma e Ampliação do Barracão Comunitário Reformar - 01 - - 606 SUBFUNÇÃO: EXTENSÃO RURAL 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.053 Atividade: Assessoria Técnica a Agropecuária - EMATER Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 55.000 70.000 60.000 60.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a Institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o aumento da rentabilidade Oferecer 01 01 01 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA 662 SUBFUNÇÃO: PRODUÇÃO INDUSTRIAL PROGRAMA: 0002 EDIFICAOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.022 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Ampliar 01 01 01 01 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 1.023 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais Fónte de recurso 01000 R$ 1,00 15.000 50.000 15.000 15.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Criar o projeto "Força Rural", com maquinários e equipamentos voltados ao preparo e conservação do solo e readequação de estradas Criar 01 01 01 01 0002 Pavimentar, readequar e conservar as estradas vicinais do município, através do Programa Caminhos da Roça Pavimentar 01 01 01 01 0003 Planejar e executar a construção e melhoramento de estradas vicinais, objetivando melhorar as condições de tráfego e escoamento da produção agrícola Construir 01 01 01 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO MEIO AMBIENTE 18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal do Meio Ambiente Fonte de recurso 01082 R$ 1,00 210.000 85.000 265.000 275.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do fundo Manter 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 9.393.500 10.016.378 10.580.500 10.944.500 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO OBJETIVOS Promoção, estimulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal às iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial, comercial, de serviços e turístico; promoção económica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e desenvolvimento de iniciativas Industriais, comerciais e turísticas de sentido económico para o Município; apoio às atividades dos estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento às campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município, PRINCIPAIS METAS: CóDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 22 FUNÇAO: INDÚSTRIA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.055 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 288.000 338.000 318.000 333.000 Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 - 10.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 01 01 01 0002 Criar a Agência Municipal de Desenvolvimento, com o objetivo de planejar e executar estratégias integradas de curto, médio e longo prazos, para o futuro económico, social e ambiental do município Criar 01 01 01 01 0003 Fomentar a criação de mais empregos, com a aquisição de terrenos para implantação de novos distritos Industriais, com o objetivo de atração de novas empresas e incentivo às empresas já existentes, com plano de benefícios nas áreas fiscais e estruturais com a concessão de terrenos via doação, licitação e comodato. Criar 01 01 01 01 0004 Fomentar o Banco do Povo, para financiar atividades Informais e pequenos negócios, de forma ágil e desburocratizada Fomentar 01 01 01 01 0005 Criar a Agência Pr'ofisslonal, voltada para a qualificação, orientação e colocação de profissionais na empresas Criar 01 01 01 01 0006 Criar a Escola do Empreendedor, via convénios, com cursos técnicos para o preparo profissional de nossos jovens Criar 01 01 01 01 0007 Criar e estimulár eventos comerciais, como feiras e exposiçóes, assim como atividades ligadas a indústria, comércio e turismo Eventos 01 01 01 01 0008 Implantar e criar núcleos de produção Implantar 01 01 01 01 0009 Incentivar e apoiar os arranjos produtivos locais — APL Incentivar 01 01 0010 Adquirir veículos Adquirir 01 01 01 01 0011 Adquirir equipamentos Adquirir 01 Õ1 01 01 SOMA R$ 1,00 288.000 348.000 318.000 333.000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO OBJETIVOS Execução de atividades relativas à administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros públicos; a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão às construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comércio irregular; desenvolvimento de projetos e programas da politica urbana e habitacional do Município e outras atividades correlatas. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.024 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 200.000 1.596.425 30.000 30.000 Fonte de recurso 01504 R$ 1,00 220.000 - - - Fonte de recurso 01512 R$ 1,00 225.000 - - - Fonte de recurso 31776 R$ 1,00 501.000 501.000 - - Ponte de recurso 31777 R$ 1,00 601.000 - 600.000 600.000 Fonte de recurso 41612 R$ 1,00 10.000.000 6.300.000 2.000.000 1.000.000 Fonte de recurso 31736 R$ 1,00 - 1.000.000 - - Princfpais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentar 01 01 01 01 0002 Estender, alargar e duplicar vias públicas Pavimentar 01 01 01 01 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E RURAL 1.025 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos e Obras de Arte Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos e obras de arte Construir 01 01 01 01 0002 Implementação de projetos na construção de passarelas, pórticos, viadutos sobre rodovias e transposição de córregos da área urbana Implementar 01 01 01 01 1.026 Projeto: Construção de Trincheira com a transposição da linha férrea Fonte de recurso 01511 R$ 1,00 - 648.972 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferréa Melhorar 01 01 01 01 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO COM DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.027 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Combater 01 01 01 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0002 Desenvolver e implantar projetos de combate à erosão Desenvolver 01 01 01 01 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.028 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de recurso 01000 RS 1,00 20.000 50.000 20.000 20.000 .. Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 500.000 723.492 500.000 500.000 Principáls serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ámpliar e reforma de próprios públicos Construir 01 01 01 01 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.056 'Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública FOnte de recurso 01507 R$ 1,00 3.878.000 4.324.975 4.442.500 4.573.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Manter 01 01 01 01 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS 1.029 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e Outros Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 500.000 570.000 20.000 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, _praças e outros Adquirir 01 01 01 01 0002 Adquirir áreas com a finalidade de promover o desenvolvimento social através de construção, instalação e ampliação de creches, centros de convivência, escolas oficinas, escolas, postos de saúde, terminal urbano, quadras esportivas cobertas e para ampliação do aeroporto Adquirir 01 01 01 01 0003 Adquirir áreas com a finalidade de fomento na atividade Industrial Adquirir 01 01 01 01 0004 Dar continuidade na realização de aquisição de terrenos para o incentivo projetos habitacionais de cunho social Incentivar 01 01 01 01 0005 Adquirir áreas urbanas destinadas à Implantação de lotes urbanizados para a construção de moradias com infra-estrutura básica e elaboração de projetos habitacionais de cunho social Adquirir 01 01 01 01 0006 Adquirir área para expansão do aterro sanitário de transferência nas adjacencias do atual Adquirir - 01 - - 0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.030 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de iluminação Pública Fonte de recurso 01507 R$ 1,00 500.000 250.000 400.000 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Expandir 01 01 01 01 0002 Implementar, ampliar e melhorar a iluminação com o projeto 'Arapongas Cheia de Luz' em todos os bairros e ruas do município Implementar 01 01 01 01 0003 Coordenar, junto às concessionárias, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar de energia elétrica, rede de água, rede de esgoto em áreas que não sejam dotadas desses melhoramentos Coordenar 01 01 01 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA 681 SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0020 PROGRAMA: AQUISIÇ O DE TERRENOS 1.031 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comércio Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 30.000 10.000 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar novos distritos industriais implementar 01 01 01 01 0002 Dar continuidade na realização de obras públicas na aquisição de terrenos para o incentivo de indústrias e comércio Adquirir 01 01 01 01 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de -recurso 01000 R$ 1,00 2.701.000 2.491.000 2,911.000 3.061.000 Fonte de recurso 01507 R$ 1,00 35.000 - 20.000 10.000 Fonte de recurso 01511 R$ 1,00 - 400.000 - - Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 150.000 - - _Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 01 01 01 0002 Reestruturar o transporte coletivo ReeStruturar 01 01 01 01 0003 Urbanizar área da antiga rede ferroviária Urbanizar 01 - - - 0005 Construir passarelas sobre a rodovia, ficando os parques industriais Construir 01 01 01 01 0007 Implantar o projeto 'Respeito", com o rebaixamento de guias e sarjetas, além da adaptação e construção de banheiros para pessoas que necessitam de cuidados especiais Implantar 01 01 01 01 0008 Dotar a Secretaria com recursos técnicos humanos e equipamentos necessários ao desempenho de suas atividades Dotar 01 01 01 01 0009 Implementar projetos arquitetônicos para o desenvolvimento urbano Implementar 01 01 01 01 0010 Adquirir veículos Adquirir 01 01 01 01 0011 Adquirir equipamentos Adquirir 01 01 01 01 453 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.032 Projeto: Construção de Abrigos para os Usuários do ónibus-Circular Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 10.000 5.000 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Manter abrigos para os usuários do ônibus-circular Construir 01 01 01 01 781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.033 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Ampliar 01 01 01 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 18 FUNÇÃO: HABITAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA 0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS 1.034 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 40.000 10.000 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Implantar 01 01 01 01 SOMA - R$ 1,00 28.521.000 19.120.864 11.003.500 10.274.500 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná UNIDADE GESTORA: t4.00 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS OBJETIVOS: firmar convênio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros. PRINCIPAIS METAS: CÕDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.058 Atividade: Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de Arapongas Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 19.100 21.400 23.800 26.200 Fonte de recurso 01079 R$ 1,00 347.000 - 420.000 450.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços administrativos Manter 01 01 01 01 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMAS COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.018 Atividade: Contribuição para Formação do PASEP Fonte de recurso 01079 RI 1,00 3.000 - 4.000 4.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para Formação do PASEP Contribuir 01 01 01 01 SOMA RI 1,00 369.100 21.400 447.800 480.200 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná UNIDADE GESTORA: 14.00 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ - F.U.N.R.E.B.O.M. OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias á proteção e ao socorro da comunidade. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M. 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA 182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.035 Projeto: Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado do Paraná — FUNREBOM Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 10.000 5.000 1.000 Fonte de recurso 01515 R$ 1,00 240.000 110.000 290.000 320.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar Reformar 01 01 01 01 0003 PROGRAMA: PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.059 Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de Arapongas Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 10.000 5.000 1.000 Fonte de recurso 01515 R$ 1,00 150.000 257.000 140.000 140.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Manter 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 430.000 387.000 440.000 482.000 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná UNIDADE GESTORA: 14.00 - FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS OBJETIVOS: tendo como finalidade precipua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o desenvolvimento planejado do Município. PRINCIPAIS METAS: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 03 UNIDADE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.036 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e Recuperar Vias Públicas Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Transferir recursos a entidade .__ Transferir 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA UNIDADE GESTORA: 15.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes. PRINCIPAIS METAS: CÕDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO 09 FUNÇAó: PREVIDENCIA SOCIAL 272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.060 Atividade: Manutenção dos Serviços do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadoria do Servidor de Arapongas — IPPASA Fonte de recurso 01001 R$ 1,00 330.000 527.000 390.000 420.000 2.061 Atividade: Proventos de Pensionistas e Inativos Forite de recurso 01561 R$ 1,00 1.200.000 1.500.000 1.800.000 2.000.000 Fonte de recurso 02040 R$ 1,00 6.500.000 8.340.000 9.360.000 11.230.000 Piincipais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do IPPASA Manter 546 584 632 716 99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.019 Atividade: Reserva Orçamentária Fonte de recurso 99999 R$ 1,00 2.340.000 2.335.000 3.954.600 5.140.980 Principais serviços e ou produtos 0001 Prever a Reserva Orçamentária Prever 01 01 01 01 SOMA R$ 1,00 10.370.000 12.702.000 15.504.600 18.790.980 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 16.00 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS - CODAR OBJETIVOS: tendo como finalidade preclpua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o desenvolvimento planejado do Município PRINCIPAIS METAS: ORGÃO: 16.00 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS — CODAR UNIDADE: Companhia de Arapongas de Arapongas PRINCIPAIS METAS: CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 I 2011 2012 2013 01 UNIDADE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS 15 FUI O: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas - CODAR Fonte de recurso 01001 R$ 1,00 1.735.000 1.850.000 1.950.000 2.100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas Manter 01 01 01 01 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS C/ GALERIAS PLUVIAIS E DRENAGEM 1.037 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vlas Públicas c/Galerias Pluviais e Drenagem Fonte de recurso 01001 R$ 1,00 300.000 285.000 290.000 145.000 Fonte de recurso 01504 R$ 1,00 220.000 490.000 554,000 654.000 Fonte de recurso 01512 RS 1,00 140.000 390.000 404.000 414.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentar 01 01 01 01 0002 Estender, alargar e duplicar vias públicas Pavimentar 01 01 01 01 0003 Combater a erosão com obras de drenagem e galeria pluviais Combater 01 01 01 01 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.027 Atividade: Parcelamento de Encargos da Divida (N.S.S., PASEP e CONFINS). Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 116.000 120.000 120,000 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do INSS_, PASEP e CONFINS. Efetuar 03 03 03 03 SOMA R$ 1,00 2.510.000 3.135.000 3.318.000 3.433.000 TOTAL GERAL R$ 1,00 149.089.200 162.254.225 164.298.350 165.194.500 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná LEI N° 3.836, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010 ANEXO II PROGRAMAS DE GOVERNO PROGRAMA 000 — PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS Objetivos: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens e serviços. Indicadores: inexistente índice mais recente: Inexistente Apurado: inexistente Desejado: inexistente PROGRAMA 001 — AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Objetivos: garantir a estrutura da Câmara Municipal as condições necessárias para legislar sobre matérias de competência do município, bem como exercer as atribuições de fiscalização e controle dos atos do poder executivo, em consonância com os preceitos constitucionais, lei orgânica e seu regimento interno. Indicadores: inexistente índice mais recente: Inexistente Apurado: inexistente Desejado: inexistente PROGRAMA 002 — EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS Objetivos: desenvolver ações relacionadas à construção, ampliação e reforma dos bens municipais. Indicadores: manutenção e inspeção de 60% dos próprios, medições aprovadas pela fiscalização de obras Indice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: 100% PROGRAMA 003 — PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivos: manutenção e desenvolvimento das atividades dos diversos órgãos da administração municipal. Indicadores: inexistente Índice mais recente: Inexistente Apurado: inexistente Desejado: inexistente PROGRAMA 004 — DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO Objetivos: repassar recursos às entidades sem fins lucrativos, aprovadas pelos respectivos conselhos, para garantir as políticas de promoção de inclusão da cidadania. Indicadores: 60% das entidades existentes Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: 100% PROGRAMA 005 — ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO CONSUMIDOR PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Objetivos: desenvolver atividades voltadas ao atendimento das necessidades dos consumidores no tocante à proteção e informação de seus interesses econômicos, seus diretos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo. Indicadores: 80% da população Índice mais recente: 01/2009 Inexistente Apurado: 01/2009 Desejado: 100% da população PROGRAMA 006 — CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA Objetivos: integralizar capital na Companhia de Desenvolvimento de Arapongas - CODAR. Produto: outras obras Indicadores: valores monetários Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: inexistente PROGRAMA 007 — GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Objetivos: planejar, executar, manter e aprimorar o sistema de gestão da política de assistência social. Indicadores: 70% da população Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: 100% da população PROGRAMA 008 — APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAMÍLIA, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AO IDOSO Objetivos: melhorar a qualidade de vida da criança, do adolescente, da família, dos portadores de deficiência, do idoso, promovendo a articulação dos serviços públicos municipais e também com as políticas estaduais e federais. Indicadores: 90% do público alvo Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: 100% do público alvo PROGRAMA 009 — PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB Objetivos: qualificar a atenção básica através de programas de saúde da família e outros investimentos de procedimentos e ações de assistência básica tipicamente municipal. Indicadores: PAB é distribuído uni valor de R$ 10 a R$ 18 por habitante do município - PSF é distribuído o valor de R$ 2.801 a R$ 5.400, ao mês, por equipe, de acordo com a faixa populacional. Para cada equipe implantada, com base no mês 10/1999, o valor repassa para R$ 10.000,00 Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: 100% da população PROGRAMA 010 — PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE Objetivos: reduzir a incidência da dengue pelo controle do Aedes aegypti. Indicadores: Percentagem de larvas encontradas em domicílio Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: 100% da população PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná PROGRAMA 011 — PROGRAMA DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Objetivos: implementar e qualificar a atenção à saúde da população. Indicadores: Avaliação das taxas de mortalidade, percentagem de internações e medida da qualidade de vida da população. Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: 100% da população PROGRAMA 012 — SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS Objetivos: promover o atendimento e encaminhamento dos quadros de urgência/emergência. Indicadores: Porcentagem de urgência em relação ao atendimento global de pacientes. Indice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: 100% da população atendida PROGRAMA 013 — PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Objetivos: atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. Indicadores: taxa de crianças atendidas - matriculas Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: 75% das matrículas PROGRAMA 014 — EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Objetivos: valorização dos profissionais e a manutenção da Educação Básica — FUNDEB Indicadores: taxa de crianças em idade escolar de O a 11 anos Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: 100% das crianças PROGRAMA 015 — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Objetivos: viabilizar ações que visem melhoria do ensino fundamental e da educação infantil Indicadores: - Taxa de crianças atendidas na faixa etária de 6 a 11 anos - Taxa de crianças atendidas na faixa etária de O a 5 anos Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: 100% da faixa etária de 6 a 11 anos 30% na faixa etária de O a 5 anos PROGRAMA 016 — PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR Objetivos: garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino público, estadual e municipal, na área urbana e rural. Indicadores: alunos da rede municipal e estadual índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: 100% dos alunos PROGRAMA 017 — AUXÍLIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Objetivos: capacitação de professores e funcionários contribuindo para sua formação, visando o desenvolvimento das atividades profissionais. Indicadores: 30% professores sem curso superior índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: 50% dos professores PROGRAMA 018 — EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Objetivos: dar oportunidades para alfabetização de jovens e adultos, voltada para a cidadania e redução das desigualdades sociais. Indicadores: população da cidade Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: 100% da população PROGRAMA 019 — MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA Objetivos: promover ações voltadas as atividades artístico-culturais e a memória histórica, através de eventos e desenvolvimento de projetos. Indicadores: índice de participação em eventos culturais Índice mais recente: 60% da população Público Alvo: 100% da população PROGRAMA 020 — AQUISIÇÃO DE TERRENOS Objetivos: promover a instalação de novos empreendimentos industriais a fim de qualificar a oferta de trabalho e emprego, além de ampliar a geração de renda, bem como destinar terrenos à abertura de ruas, praças e outros. Indicadores: aumento do emprego em 30% e m2 Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: aumento de 50% do número de empregos PROGRAMA 021 — URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS Objetivos: realizar ações que visem a construção, revitalização e manutenção de parques, praças, jardins e áreas de lazer do município. Indicadores: 90% da população índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: 100% da população PROGRAMA 022 — IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS Objetivos: desenvolver política habitacional, visando a solução do déficit habitacional e desenvolvendo ações que facilitem o acesso à moradia para a população de baixa renda, oferecendo a necessária qualidade de vida. Público Alvo: população em geral e de baixa renda PROGRAMA 023 — GESTÃO AMBIENTAL Objetivos: preservação do meio ambiente, evitando a sua agressão e degradação adotando áreas verdes de infra-estrutura requerida. Indicadores: 90% da área verde do município Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: 100% da área verde do município PROGRAMA 024 — PROGRAMA FORÇA RURAL Objetivos: realizar ações que visem à pavimentação e a conservação das estradas rurais do município Indicadores: 90% das estradas rurais PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: 100% das estradas rurais PROGRAMA 025 — PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Objetivos: realizar ações que visem à pavimentação e a conservação da malha viária do município com galerias pluviais e drenagem. Indicadores: 90% da malha viária do município índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: 100% da malha viária do município PROGRAMA 026 — MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E RURAL Objetivos: promover ações que visem à melhoria do trânsito no município, proporcionando segurança e modernização no tráfego. Indicadores: 80% de melhoria do trânsito índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: 100% de melhoria do trânsito do município PROGRAMA 027 — AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Objetivos: manter a rede de iluminação pública nas vias urbanas e nos logradouros públicos em perfeita condições de funcionamento, proporcionando aos moradores segurança e melhores condições de tráfego noturno. Indicadores: 90% de melhoria da rede de iluminação pública índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: 100% de melhoria da rede de iluminação pública PROGRAMA 028 — COMBATE A EROSÃO C/ DRENAGEM URBANA E GALERAIS PLUVIAS Objetivos: realizar ações que visem à abertura e adequação das galerias de águas pluviais Indicadores: 80% de melhoria nas galerias de águas Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: 100% de melhoria nas galerias de águas PROGRAMA 029 — SEGURANÇA PÚBLICA Objetivos: implementar as ações de policiamento no município necessárias à proteção da comunidade. Indicadores: 90% da população índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: 100% da população PROGRAMA 030 — PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA DIRETA Objetivos: dar apoio aos agricultores familiares por meio da compra de seus produtos. Indicadores: taxa de atendimento aos beneficiários do PRONAF Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: 100% dos agricultores do município PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná PROGRAMA 031 — PRIORIAZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Objetivos: Atender a criança e adolescente priorizando a educação, saúde, assistência, esporte e lazer e cultura Indicadores: 80% das crianças e adolescentes índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: 100% das crianças e adolescentes PROGRAMA 032- SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Objetivos: implantar conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso aos alimentos para a população, promovendo a nutrição e a saúde, o desenvolvimento econômico-social local e regional. Indicadores: 60% da população Índice mais recente: 01/2010 Apurado: 01/2010 Desejado: 100% da população PROGRAMA 9999 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA Objetivos: reserva para cobertura de passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos. Indicadores: Inexistente Índice mais recente: Inexistente Apurado: inexistente Desejado: Inexistente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ADMINISTRAÇÃO DIRETA DEMONSTRATIVO DE MEMÓRIA DE CALCULO DAS METAS FISCAIS DE RECEITA LEI N° 3.836, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010 PREVISTO CÓDIGO FR 2010 14 2011 % 2012 % 2013 % 1000.00.00.00,00 132.754.900 0,969 150.097.400 1,131 154.457.350 2,905 164.171150 1,063 1100.00.00.00.00 20.003.000 0,953 25.132.000 1,256 22.216.050 -11,603 23.277.100 1,04.8 1110.00.00.00,00 13.977.000 0,925 16.268.000 1,164 15,406.050 -5,298 16.074.100 1,043 1112.02.00.00.00 3.930.000 0,867 4.600.500 1,171 4.327.550 5,933 4.528.600 1,046 1112.02.01.00,00 1000 3.900,000 0,870 4.600.000 1,179 4.327.000 -5,935 4.528.000 1,046 1112.02_06.00.00 1000 30.000 6,000 500 0,017 550 10,000 600 1,091 1112.04.31.00.00 1.840.000 1.365.000 0,742 1.916,000 40,366 1.937.000 1,011 1112.04.31.01 .01 1000 50.000 0,397 55.000 1,100 60.000 9,091 65.000 1,083 1112.04.31.01.02 1000 180.000 1,125 200.000 1,111 250,000 25,000 260.000 1,040 1112.04.31.03.01 1000 400.000 1,818 230.000 0,575 430.000 86,957 440.000 1,023 1112.04.31.03.02 1000 1.000.000 0,909 800.000 0,800 1.030.000 28,750 1.020.000 0,990 1112.04.3104.02 1000 170.000 1,063 70.000 0,412 96.000 37,143 102.000 1,063 1112.04.34.00.00 1000 40.000 1,333 10.000 0,250 50.000 400,000 50.000 1,000 1112.08.00.00.00 1000 2.507.000 0,964 3.100.500 1,237 2.856.500 -7,870 3.007.500 1,053 1112.08.01.00.00 1000 2.506.000 1,010 3.100.000 1,237 2.856.000 -7,871 3.007.000 1,053 1112.08.06.00.00 1000 1.000 0,200 500 500 1,0 500 1113,00.00.00.00 1000 5.700.000 0,931 7202_000 1,264 6,306.000 -12,441 6.601.000 1,047 1113.05.01.00.00 1000 5.698.000 0.980 7200.000 1,264 6.304.000 -12,444 6.599.000 1,047 1113,05.06.00.00 1000 2.000 4,0 2.000 1,000 2.000 1,0 2.000 1,000 - 1129.00.00.00.00 5.622,00.0 1,054 8.841.000 1,573 6.366,000 -27,995 6.738.000 1,058 1121.00,00.0000 1.945.000 2.026.000 1,042 2.187.000 7,947 2_308.000 1,055 1121.17.00.00.00 1510 400.000 0,833 410.000 1,025 420.000 2,439 430.000 1,024 _ 1.200.000 1,091 1.500.000 1,250 1.400.000 -6,667 1.500.000 1,071 1121.26.00.00.00 1510 20.000 1,000 20.000 1,000 20,000 1,0 20.000 1,000 1121.27.00.00.00 1510 10.000 1,000 10.000 1,000 10.000 1,0 10,000 1,600 112129.00.00.00 1510 250.000 0,658 20.000 0,080 270.000 1250,0 280.000 1.037 1121.31.00,00.00 1510 35.000 1,167 36.000 1,029 37.000 2,778 38.000 1,027 1121.35.00.00.00 1510 15.000 1,000 15.000 1,000 15.000 1,0 15.000 1,000 1121.36.00.00.00 1510 15,000 1,000 15.000 1,000 15.000 1,0 15.000 1,000 1122.00.00.00.00 3.677.000 6.515.000 1,853 4.179.000 -38,679 4.430.000 1,060 1122.12.00.00.00 1511 370.000 1,088 400.000 1,081 410.000 2,500 420.000 1,024 1122.21.00.00.00 1511 1.000 1,000 0,000 1.000 1.000 1,000 112228.00.00.00 1511 120.000 0,750 170.000 1,417 140.000 -17,647 150.000 1,071 1122,99.01.04.00 1511 1.600.000 1,143 4.000.000 2,500 1.800.000 -55,000 1.900.000 1,056 - 1122,99.02.00.00 1511 1.200,000 1,200 1.800.000 1,500 1.400.000 -22,222 1.500.000 1,071 1122.49 03.00.00 1511 6.000 0,400 25.000 4,167 8.000 -68,000 9.000 1,125 1122.99.04.00.00 1020 380.000 1,027 420.000 1,105 420.000 0,000 450.000 1,071 1130.00.00.00.00 404,000 0,673 23.000 0,057 444.000 1830,4 465.000 1,047 1130.04.01.00.00 1000 401.000 0,668 20.000 0,050 441.000 2105,0 462.000 1,048 1130.04.02.00.00 1000 3.000 3.000 1,000 3.000 1,0 3.000 1,000 1220.00,00.00,00 4.300.000 1,012 4.500.000 1,047 4.720.000 4,889 4_850.000 1,028 122029.00.01,09 1507 3.800.000 0,950 4200.000 1,105 4.300.000 2,381 4 .400.000 1,023 122029.00.02.60 1507 500,000 2,000 300.000 0,600 420.060 40,000 450.000 1,071 1300.00.00.00.00 1.747.650 1 2.177_800 1,246 2.278.500 4,624 2_280.500 1,001 1311.00.01.00.00 1000 50.000 1,111 20.000 0,400 60.000 200 65.000 1,083 1311.00.02.00.00 1000 35.000 1,167 20.000 0,571 40.000 2,0 40.000 1,000 1322.00.00.00.00 1000 60.000 1,000 60.000 1,000 60.000 1,0 60.000 1,000 1325.01.03.02.00 1495 40.000 0,800 46.000 1.150 50.000 8,696 50.000 1,000 1325,01.03.0301 1303 60.000 1,000 65.000 1,083 70 000 7,692 75.000 1,071 1325.01.10.01.00 31771 - 3.500 . PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 1325.01.99.01.00 31774 2.100 1,050 2.200 1,048 2.200 1,0 2.200 1,000 1325.01.99.02.00 31776 1.000 0,067 1.000 1,000 • - NDIWO I 1325.01.99.16.00 31789 - - 1.100 - - 1325.01.99.06.00 31765 3.000 3,000 1.000 0,333 1.000 1,0 1.000 1,000 1325.01.99.07.00 31780 1.050 1,050 - 0,000 1.100 UDIV/01 1.100 1,000 1325,01.99.10,00 31777 1.000 1325 01.99.14.00 31786 500 - 0,000 600 600 1,000 1325.01,99.15.00 31787 500 - 0,000 600 600 1,000 1325.01.99.19.00 31792 - 2.000 - - 1325.01.99.20.00 31793 500 - - 0,000 500 500 1,000 1325.01.99.26.00 31762 500 1325.01.99.32.00 31806 1.000 1325.01.99.35.00 31770 500 1325.03.03.03.02 1497 6.000 1,200 9.000 1,500 10.000 1,1 10.000 1,000 1325.03.03.03.03 1497 1.000 0,167 1.000 - - 1325.03.03.03.04 31311 25.000 1,250 30.000 1,200 30.000 1,0 30.000 1,000 1325.03.03.0305 1497 7.000 1,400 - 0,000 8.000 8.000 1,000 1325.03.03.03.15 31322 12.000 1,200 2.000 0,167 15.000 7,5 15.000 1,000 1325.03.03.03.08 1496 7.000 1,167 8.000 1,143 8.000 1,0 8.00D 1,000 1325.01.9922.00 1510 30,000 1,500 - 0,000 35,000 35.000 1,000 1325.03.03.03.16 1497 1.000 1.000 1325.03.03.14.00 31326 24.000 1,091 2.000 0,083 26.000 13,0 26.000 1,000 1325.03.05.02.01 31110 10.000 1,429 12.000 1,200 12.000 1,0 12.000 1,000 1325.03.05,02.03 1107 50.000 1,111 55.000 1,100 55.000 1,0 55.000 1,000 1325.03 05.02.04 31117 5.000 1,000 6.000 1,200 6.000 1,0 6.000 1,000 1325.03.05,02.07 31127 3.000 1,000 4.000 1,333 4.000 1,0 4.000 1,000 1325.03.05.03.01 1103 40.000 1,333 45.000 1,125 45.000 1,0 45.000 1,000 1325.03.05.03.02 1104 60.000 1,000 20.000 0,333 20.000 1,0 20 000 1,000_ 1,00? 1325.03.05.53.01 1101 100.000 1,111 150.000 1,500 110.000 110.000 1325.03.05.53.02 1102 30.000 1,200 35.000 1,167 35.000 1,0 35.000 1,000 1325.03.08.00.00 1504 10,000 1,000 5.000 0,500 15.000 3,0 15.000 1,000 1325.03.09.00.00 1512 25.000 2,083 30.000 1,200 30.000 1,0 30.000 1,000 1325.03.99.01.00 1000 800.000 0,800 1.300.000 1,625 1,300.000 1,0 1.300.000 1,000 1325.03.99.02.00 1501 50.000 1,000 50.000 1,000 50.000 1,0 50.000 1,000 1325.03.99.03.00 1507 70.000 1,000 70.000 1,000 70.000 1,0 70.000 1,000 1325.03.99.05.00 1509 3.000 1,000 3.000 1,000 3.000 1,0 3.000 1,000 1325.03.99.06.00 1515 10.000 0,333 10.000 1,000 10.000 1,0 10.000 1,000 1325.03.99.07.00 1000 40.000 0,571 20.000 0,500 10.000 -50,00 2.000 0,200 1325.03.99,08,00 51880 15.000 1,500 20.000 1,333 20.000 1,0 20.000 1,000 1325.03.99.09.00 1078 10.000 2,000 11.000 1,100 11.000 1,0 11.000 1,000 1325.03.99.10.00 1081 10.000 2,000 11.000 1,100 11.000 1,0 11.000 1,000 1325.03.99.11.00 1082 35.000 1,167 40.000 1,143 40.000 1,0 40.000 1,000 1325.03.99.14.00 1510 3.000 1,200 1.000 0,333 3.500 3,5 3.500 1,000 1325.03.99.22.00 31776 1.000 - - - 1325.03.9924.00 1000 1.000 1325.03.99.28.00 1511 1.000 1325.03.9927.00 31807 1.000 1500.00.00.00.00 15.000 1,000 20.000 1,333 20.000 1,0 20.000 1,000 1520.28.00.00.00 1000 15,000 1,000 20.000 1,333 20.000 1,0 20.000 1,000 1600.00.00.00.00 667.000 0,852 842500 1,263 853.500 1,306 874.500 1,025 1600,03.06.00,00 1000 35.000 1,000 36.000 1,029 37.000 2,778 38,000 1,027 1600.13.02.00.00 1000 15.000 1,000 20,000 1,333 20.000 1,0 20.000 1,000 1600.13.99.01.00 1000 30.000 1,000 35.000 1,167 35.000 1,0 35.000 1,000 1600.19.00.00.00 1000 9.000 1,125 20.000 2,222 10.000 -50,000 10.000 1,000 1600.99.01.00.00 1000 100.000 1,111 110.000 1,100 110.000 1,0 110.000 1,000 1600.99.02.01.00 1000 300.000 0,667 310.000 1,033 320.000 3,226 330.000 1,031 1600.99.02.02.00 1000 7.000 1,167 8.000 1,143 8.000 1,0 8.000 1,000 1600.99.02.03.00 1000 40.000 1,143 45.000 1,125 45.000 1,0 45.000 1,000 160099,02.04,00 1000 35.000 1,167 40.000 1,143 40.000 1,0 40.000 1,000 1600.99.02.05.00 1000 20,000 1,111 21.000 1,050 21.000 1,0 21.000 1,000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 1600.99.02.0600 1000 3.000 1,000 4.000 1,3.33 4.000 1,0 4.000 1,000 1600.99.07.07.00 1000 3.000 1,200 3.500 1,167 3.500 1,0 3.500 1,000 1600.99.03.00.00 1000 35.000 1,167 40.000 1,143 40.000 1,0 40.000 1,000 1600.99.04.00.00 1000 35.000 1,167 150.000 4,286 160.000 6,667 170.000 1,063 1700.00.00.00,00 96.910.500 0,962 104,755.800 1,081 412.794.000 7,673 120.260.500 1,066 1721.01.02.00.00 1000 26.000.000 0,867 28.000.000 1,077 31.000.000 10,714 33.000.000 1,065 1721.01.05.00.00 1000 150.000 1,154 120.000 0,800 130.000 8,333 140.000 1,077 1721.01.99.00.00 1000 1.200.000 4,000 1.400.000 1,167 1.600.000 14,286 1.800.000 1,125 172122.70_00.00 1504 400.000 1,212 440.000 1,100 500.000 13,636 600.000 1,200 1721.33.10.01,01 1495 2.200,000 1,222 2.000.000 0,909 2.800.000 40,000 3.050.000 1,069 1721.33.10,02.01 1495 2.500.000 0,926 3.330.000 1,132 3.700.000 11,111 4.100.000 1,108 1721.33.10.02.02 1495 1.400.000 0,933 1.600.000 1,143 1.600.000 12,500 2.100.000 1,167 1721.33.10.02.03 1495 600.000 1,017 600.000 1,000 850.000 41,667 960.000 1,129 1721.3320.01,01 1496 150.000 1,000 160.000 1,067 170.000 6,250 180,000 1,059 1721.33.20.01.02 1496 150.000 0,750 170.000 1,133 180.000 5,882 190.000 1,056 1721.33.30.01.01 1497 340.000 0,919 390.000 1,147 440,000 12,521 500.000 1,136 1721.33.30.02.01 1497 7.000 - - 1721.33.30.02.02 1497 75.000 1,250 115.000 1,533 95.000 -17,391 110.000 1,158 1721.34.03.00.00 31767 110.000 1,100 120.000 1,099 120.000 1,0 120,000 1,000 1721.34.99.01.00 31765 45.000 1,125 48.000 1,067 48.000 1,0 48.000 1,000 1721.34.99.02.00 31766 170.000 1,149 0,000 170.000 170.000 1,000 1721.34.99.03.00 11770 70.000 1,750 159 500 2,279 80.000 0,5 80.000 1,000 1721.34.99.04.00 31771 67.000 0,670 66.500 0,993 66.500 1,0 66.500 1,090 1721.34.99.11.00 31780 120.000 1,091 0,000 130.000 130.000 1,000 1721.34.99.12.00 31789 130.000 1721.34.99.14.00 31792 49.500 48.000 0,970 50.000 4,167 50.000 1,000 172134.99.15.00 31793 190.000 0,000 220.000 230.000 1,045 1721.34 99.16.00 31762 800 1721.34.99.17.00 31806 108.000 1721.34 .99.19.00 31807 - 17.000 1721.35.01.00.00 1107 1.550.000 1,103 1,645.000 1,061 1.745.000 6,079 1.645.000 1,057 1721.35.03.00.00 31110 540.000 0,727 738.000 1,367 658.000 -10,840 728.000 1,106 1721.36.00.00.00 1000 530.000 0,589 530.000 1,000 535.000 0,943 535.000 1,000 1721.99.03.00,00 1000 700.000 0,875 720.000 1,029 730.000 1,389 740.000 1,014 172122_20.00.00 1504 30.000 0,600 93.000 1,667 60.000 20,000 60.000 1,000 1722.01_01.00.00 1000 29.000.000 0,967 31.300.000 1,079 33.000.000 5,431 35.000.000 1,061 _ 1722.01.02.00.00 1000 7.000.000 0,833 8.000.000 1,143 7.700.000 -3,750 7,900.000 1,026 1722.01.04.00.00 1000 1.000.000 0,833 1.050.000 1,050 1.100,000 4,762 1.150.000 1,045 1722.01,13.00.00 1512 350.000 1,167 370.000 1,057 380.000 2,703 390.000 1,026 - 172222.30.00.00 1504 40.000 1,332 5.000 0,125 45.000 800,000 45.000 1,000 1722,33 02 00.00 31322 95.000 0,950 103.000 1,084 115.500 12,136 130.000 1,126 1722.33.03.00.00 31326 190.000 1,583 178.000 0,937 230.000 29,213 260.000 1,130 1724.01.01.00,00 1101 14.460.000 1,095 15288.000 1,057 16 085.000 5,213 17.202.000 1,069 1724.01.02.00.00 1102 3.355.000 1,254 3.562.000 1,062 3.755.000 5,418 3.990.000 1,063 1750.00.99,01.00 51880 120,000 1,200 140.000 1,167 140.000 1,0 140.000 1,000 ._ 1750.00.99.02.00 1000 70.000 1,167 80.000 1,143 80.000 1,0 60.040 1,000 1750.00.99.03.00 1083 10.000 1,429 11900 1,100 11.000 1,0 11.000 1,000 1761.01.01.01.00 31311 880.000 0,978 1.000.000 1,136 1.120.000 12,000 1.220.000 1,089 1761.01.01_64.00 1497 100.000 1,000 118,000 1,180 120.000 1,695 130.000 1,083 1761.02.01.00.00 31117 95.000 1,1843 104.000 1,095 114.000 9,615 124.000 1,088 1762,02,10.00.00 31127 557.000 1,121 591.000 1,061 616.000 4,230 646.000 1,049 1762.99.01.00.00 31774 145.000 1,450 150.000 1,034 155.000 3,333 160.000 1,032 1762.99.04.00.00 31786 30,000 0,600 0,000 50.000 50.000 1,000 1762.99.05.00.00 31787 100.003 1,000 • 0,000 100.000 100.000 1,000 1900.00.00.04300 9.081.750 1,114 12,6E9.300 1,395 11.575.300 -8,515 12.608.650 1,089 1910.00.00.00.00 2.867.250 5.710.750 1,992 5.029.400 -11,931 6.002550 1,193 1911.00.00.00.00 241,500 1,201 341.500 1,414 253,000 -25,915 255.000 1,008 1911.35.00.00.00 1510 10.000 0,667 10.000 1,000 10.000 1,0 10.000 1,000 1911.38.00.00.00 1000 32.000 0,901 33.000 1,031 33.000 1,0 33.000 1,000 1911.38.01.00.00 1000 30.000 1.053 31.000 1,033 31.000 1,0 31.000 1,000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 1911.38.02.00.00 1000 2.000 0.400 2.000 1,000 2.000 1,0 2.000 1,000 1911.39.00.00.00 1000 4.500 1,125 5.000 1,111 5.000 1,0 5.000 1,000 1911.39.01_00.00 1000 2.500 1,667 3.000 1,200 3.000 1,0 3.000 1,000 1911.39.02.00,00 1000 2.000 4,000 2.000 1,000 2.000 1,0 2.000 1,000 1911.40.00.00.00 1000 50.000 1,190 115.000 2,300 51.000 0,4 51.000 1,000 1911.40.01.00.00 1000 30.000 1,000 110.000 3,667 31.000 0,3 31.000 1,000 1911.40.02.00,00 1000 20.000 2,000 5.000 0,250 20.000 4,0 20.000 1,000 1911.98.00.00.00 1000 15.000 1,500 2.500 0,167 16.000 6,4 16.000 1,000 1911.98.01.00.00 1000 7.500 1,071 2.000 0.267 8,500 4,3 8.500 1,000 1911.98.02.00.00 1000 7.500 7,500 500 0.067 7.500 15,0 7.500 1,000 1911.99.00.00.00 1000 64.000 2,977 176.000 2,750 138.000 -21,6 140.000 1,014 1911 99.05.01.01 1510 57.000 1911.99.05.02.01 1511 62.000 3,100 40.000 0,645 66.000 65,0 68.000 1,030 1911.99.07.00.00 1507 2.000 1,333 2.500 1,250 2.500 1,0 2,500 1,000 1911.99.99.00.00 1000 66.000 0,904 76.500 1,159 69,500 0,9 69.500 1,000 1911.99.9901.00 1000 50.000 1,000 52.000 1,040 52.000 1,0 52.000 1,000 1911.99.99.02.00 1090 16.000 2,667 17.500 1,094 17,500 1,0 17.500 1,000 1911.99.99.03.00 1000 - 5.000 1911.99.99.04.00 1000 - 1.000 1931.99.99.05.00 1000 - 1.000 1913.00.00.00.00 1.062.250 2.460.750 2,317 1.148.900 -53,392 1.157.050 1,009 1913.11.00.00.00 702.000 1,070 1.950.000 2,778 748,000 -61,641 758.000 1,013 1913.11.01,00.00 1000 382.093 2,388 450.000 1,178 460.000 2,222 470.000 1,022 1913.11.02.00.00 1000 320.000 1,455 1.500.000 4,688 288.090 0,2 288.000 1,000 1913.12.00.00.00 4.000 1,143 1.500 0,375 4.500 3,0 4.500 1,000 1913.12.01.00.00 1000 3.900 3,900 1.000 0,256 4.000 4,0 4.000 1,000 1913.12.02.00.00 1000 100 0,200 500 5,000 500 1,0 500 1,000 1913.13.00.00.00 36.750 1,225 37.050 1,008 37.100 0,135 37.150 1,001 1913.13.01.00.00 1000 30.000 6,000 31.000 1,033 31.050 0,161 31.050 1,000 1913.13.02.0090 1000 6.750 1,350 6.050 0,896 6.050 1,0 6.100 1,008 1913.35.00.00.00 1510 10.000 1,000 10.200 1,020 10.300 0,980 10.400 1,010 1913.98.00.00.00 39.500 0,840- 43.000 1,089 43.000 1,0 43.000 1,000 1913.98.01.00.00 1000 20.000 2,857 22.000 1,100 22.000 1,0 22.000 1,000 1913.98.02.00.00 1000 19.500 1,300 21.000 1,077 21.000 1,0 21.000 1,000 1913.99.00.00.00 270.000 1,174 419.000 1,552 304.000 0,7 304.000 1,000 1913.99.01.00.00 210.000 1,167 234.000 1,114 234.000 1,0 234.000 1,000 1913.99.01.01.00 1510 30.000 1,500 160.000 6,000 35.000 0,2 35.000 1,000 1913.99.01.02.00 1510 55.000 1,000 54.000 0,982 60.000 1,1 60.000 1,000 1913.99.01.03.00 1510 40.000 1,143 0,000 45.000 45.000 1,000 1913.99.01.04.00 1510 25.000 1,250 0,000 30.000 30.000 1,000 1913.99.01.05.00 1510 30.000 1,500 0,000 32.000 32.000 1,000 1913.99.01.06.00 1510 30.000 1,000 - 0,000 32.000 32.000 1,000 1913.99.02.01.00 1511 110.000 1913.99.02.02.00 1511 5.000 1913.99.99.01.00 1000 60.000 1,200 70.000 1,167 70.000 1,0 70.000 1,000 1914.99_0029.02 1507 26.000 1,040 27.000 usa 28,000 3,704 29.000 1,036 1919.00.00.00.00 1.537.500 1,495 .2_891,500 1,874 3.601.500 24,987 4.561.500 1,267 1919.15.00.00.00 1509 1.200.000 2,000 2.500.000 2,083 3200.000 28,000 4.150.000 1,297 1919.32.00.00.00 1000 10.000 1,000 10.000 1,000 10.000 1,0 10.000 1,000 1919.35.00.00.00 1082 190.000 0,633 220.000 1,158 240.000 9,091 250.000 1,042 1919.50.00.00.00 1078 40.000 1,14.3 45.000 1,125 45.000 1,0 45.000 1,000 1919.99.01.00.00 1000 70.000 1,167 75,000 1,071 75.000 1,0 75.000 1,000 1919.99.02.00.00 1081 10.000 1,250 12.000 1,200 12.000 1,0 12.000 1,000 1919.99.03_00.00 51680 2.500 1,250 3.000 1,200 3.090 1,0 3.000 1,000 1919.99_04.00.00 1084 12.000 1,091 13.000 1,085 13.000 1,0 13.000 1,000 1919.99.05.00.00 1000 3.000 1,200 3.500 1,167 3.500 1,0 3.500 1,000 1920.00.00,00.00 240.000 1,116 260.000 1,083 260.000 1,0 260,000 1,000 1921.99.01.00.00 1000 120.000 1,143 130.000 1,083 130,000 1,0 130.000 1,000 1922.99.01.00.00 1000 50.000 1,000 50.000 1,000 50.000 1,0 50.000 1,000 1922.99.99.01.00 31497 70 000 80.000 1,143 80.000 1,0 80 .000 1,000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 1930.00.00.00.00 5.474.500 1,062 6.533.550 1,193 6.699.900 -12,760 5.729.100 1,005 1931.00.0000.00 4.874.500 1,057 5.906.550 1,212 5.045.900 -13,894 5.105.100 1,004 1931.11.00.00.00 2.310.000 1,065 2.420,000 1,048 2.490.000 2,893 2.500.000 1,004 1931.11,01.00.00 1000 1.800.000 3,000 1.900.000 1,056 2.000.000 5,263 2.000.000 1,000 1931.11,02.00.00 1000 510.000 0,927 520.000 1,020 490.000 -5,769 500.000 1,020 1931.12.00.00.00 6.000 1,200 6.250 1,042 6.500 1,0 6.500 1,000 1931.12.01.00.00 1000 - 3.250 6.500 6.500 1931.12.02.00.00 1000 - - 3.000 - - 1931.13,00.00.00 380.000 1,070 391.000 1,029 392.000 0,256 393.000 1,003 1931.13.01.00.00 1000 110.000 1,0413 300.000 2.727 115.000 0,4 115 000 . 1,000 1931.13.02.00.00 1000 100.000 1,111 91.000 0,910 96.000 5,495 97 000 1,010 1931.13.03_00.00 1000 60.000 1,200 - 0,000 65.000 65.000 1,000 1931.13.04.00.00 1000 40.000 1,000 0,009 42.000 42.000 1,000 1931.13.05.00.00 1000 40.000 1,000 0,000 42.000 42.000 1,000 1931.13.06.00.00 1000 30.000 1,000 0.000 32.000 32.000 1,000 1931.35.00.00.00 26.000 1,083 28.000 1,077 28.000 1,0 28.000 1,000 1931.35.00.00.00 1510 26.000 1,083 28.000 1,077 28.000 1,0 28.000 1,000 1931,98.00.00.00 171.500 1,927 174.300 1,016 176.400 1,205 178.600 1,012 1931 98.01.00.00 1000 40.000 2,000 100.000 2,500 42.000 -58,000 43.000 1,024 1931.98.02.00.00 1000 86.000 2,457 74 300 0,864 88.000 18,439 89.000 1,011 1931.98.03.00.00 1000 25.500 1,020 0,000 26.100 26.200 1,004 1931.98.04.00.00 1000 13.000 4,333 0,000 13.100 13200 1,008 1931.98.05.00.00 1000 3.500 1,167 0.000 3.600 3.600 1,000 1931.98.06.00.00 1000 3.500 1,167 0,000 3.600 3.600 1,000 1931,99.00.00.00 1.981.000 1,006 2.687.000 1,457 1.993.000 40,966 1.999.000 1,003 1931.99.01.01.00 1511 525.000 1,010 1.300.000 2,476 527.000 .59,462 528.000 1,002 1931,99.01.02.00 1511 652.000 1,003 687.000 1,054 654.000 -4,803 655.000 1,002 1931.99.01.01.03 1511 251.000 1,004 - 0.000 253.000 254.000 1,004 1931,99,01.01.04 1511 201.000 1,005 • 0,000 203.000 204.000 1,005 1931.99.01.01.05 1511 191.000 1,005 0,000 193.000 194.000 1,005 1931.99,01.01.06 1511 161.000 1,006 0,000 163.000 164.000 1,006 1931.99.02.01.00 1511 700.000 1931.99.02.02.00 1511 200.000 1932.00.00.00.00 600.000 1,111 627,000 1,045 614.000 -2,073 624.000 1,016 1932.16.0029.00 50.000 1,250 67.000 1,340 4-4.000 0,7 44.000 1,000 1932.16.0029.02 1050 50.000 1,250 67.000 1,340 44.000 0,7 44.000 1,000 1932.99.99.00.00 550.000 1,100 560.000 1,018 570.000 1,786 580.000 1,018 1932.99.99.01.00 1000 550.000 1,100 560.000 1,018 570.000 1,786 580.000 1,018 1990.00.00.00.00 500.000 0,909 165.000 0,330 586.000 255,152 617.000 1,053 1990,99.99.01.00 1000 150.000 0,600 165.000 1,100 156.000 0,606 167.000 1,006 1990.99.99.02.00 1079 350.000 1,167 . 0,000 420.000 450.000 1,071 2000.00,00.00.00 23.899.500 2,628 22.710,000 0,950 4.820.000 0,2 3.620.000 0,751 2100.00.00.00,00 11.799.500 1,967 12.100.000 1,051 2.200.000 0,2 1.000.000 0,455 2114.02.02.00.00 41688 600.000 - - - 2114.05.00.00.00 41606 199.500 100.000 0,501 11DIWO r 2119.00.05.00.00 31607 1.000.000 290.000 0,200 200.000 1,0 - 0,000 2119.00.06.00.00 41672 5.800.000 2114.99.99.11.00 41612 10.000.000 1,852 6.300.000 0,630 2.000.000 -68,254 1.000.000 0,500 2200.00.00.00.00 2.000.000 1,379 2.020.000 1,010 2.020.000 1,0 2.020.000 1,000 2219.00.01.00.00 1501 100.000 0,667 120.000 1,200 120.000 1,0 120.000 1,000 2229.00.01.00.00 1501 1.900.000 1,462 1,900.000 1,000 1.900.000 1,0 1.900.000 1,000 2400.00.00.00.00 10.100.000 910,000 8.290.000 0,821 600.000 0,1 600.000 1,000 2471.01.02.00.00 31327 - 2471,01.03.00.00 31329 2.000.000 - 2471.01.99.01.00 31325 200.000 - 2471.02,03.00.00 31125 900.000 - 2471.99.05.01.00 31738 100.000 • 2471.99.99.20.00 31735 1.600.000 - 2471.99.9921.00 31736 1.000.000 - 2471.99.99.22.00 31737 1.800.000 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 2471.99.99.23.00 31739 190 000 - 2471.99.99,11.00 31777 600,000 - 600.000 600.000 2471.99,99,06.00 31791 9.000.000 - 2472.99.99.03.00 31776 500.000 0,500 500.000 (-) DEDUÇÕES DE RECEITA PARA FOF (12.738.000), (9,840) (13.800.000) 1,084 (14.893.000). 6,471 (15.1545,000) 1,058 9721.01.02,00.00 1000 (5.200.000) (13,333) (5.600.000) 1,077 (6.200.000) 10,714 (6.800.000) 1,065 9721.01.05.00.00 1000 (30.000) 15,385 (24.000) 0,800 (26.000) 8,333 (28.000) 1,077 9721.36.00.00.00 1000 (106.000) (41,111) (106 000) 1,000 (107.000) 0,943 (107.000) 1,000 9722.01.01.00.00 1000 (5.800.000) (3,333) (6.260.000) 1,079 (6.600.000) 5,431 (7.000,000) 1,061 9722.01.02.00.00 1000 (1.400.000) (16,667) (1.600.000) 1,143 (1.540.000) -3,750 (1.580.000) 1,026 9722.01.04.00.00 1000 (200.000) (16,667) (210.000) 1,050 (220.000) 4,762 (230.000) 1,045 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA POR REM: (1.433.750) 9,698 (3.988.533) 2,782 (2.564 950) (2.574.550) 1,004 1112.02.02.00.00 1000 (250) 1113.05.02.00.00 1000 (1.000), 112.228,00.00.00 1511 (3.400) 1130.04.02.00.00 1000 (480) 1600.99.02.03.00 1000 (900) 1911.35.00.00.00 1510 (5.000) 1911.38.01.00.00 1000 (15.500) 1911.38.02.00.00 1000 (1.000) 1911.40.01.00.00 1000 (55.000) 1911.40.02.00.00 1000 (2.500) 1911.98.01.00.00 1000 (4250) 1911.98,02.00.00 1000 (500) 1911.99.05.01.01 1510 (28.500) 1911.99.05.02.01 1511 (4.000) 1911.99.07.00.00 1507 (250) 1913.11.01.00.00 1000 (225.000) 1913.11.02.00.00 1000 (900.000) 1913.13.01.00.00 1000 (15.500) 1913.13.02.00.00 1000 (2.118) 1913.98.01.00.00 1000 (1,100) 1913.98.02.00.00 1000 (1.050) 1913.99.01.01.00 1510 (90.000) 1913.99.01.02.00 1510 (27.000) 1913.99.02.01.00 1511 (11.000) 1913.99.92.02.00 1511 (250) 1914.99.00.29.02 1507 (270) 1931.11.01,00,00 1000 (950.000) 1931.11.02.00.00 1000 (260 000) 1931.13.01,00.00 1000 (150.000) 1831.13,02.00.00 1000 (45.500) 1931.35.00.00.00 1510 (14.000) 1931.98.01.00.0 1000 (50.000) 1931.98.02.00.00 1000 (37.150) 1931.99.01.01.00 1511 (650.000) 1931.99.01.02.00 1511 (343.500) 1931.99,02.01.00 1511 (49.000) 193119.02.02.00 1511 (20.000) 1932.6.0029.02 1507 (1.005) 1932.99.99.91.00 1000 (1.120) 1932.99.99.01.00 1000 (2240) 2219.00.01.00.00 1501 (19.200) (-) DEDUÇÕES DA RECEITA POR DESÇ (1.613 500) (4,513) (3.036.500) (649.050) (679200) 1112.02.02.00.00 1000 (690.000), 1113.05.01.00.00 1000 (1.080.000) 1121.17.00.00.00 1000 (81.500) 1121.25.00.00.00 1510 (225.000) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 1122.99.01.00.00 1511 (600.000) 1122,99.02.00.0 1511 (270 000) 1122.99.04.00.00 1515 (63.000) 1130.04.01.00.00 1000 (2.000) 1220.29.00.02.00 1000 (45.000) TOTAL DAS DEDUÇÕES (14.169.750) (17,246) (20.825.033) 1,470 (17.907.000) -14,012 (18.798.750) 1,050 SOMA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 140.871.150 9,824 151.982.368 1,079 141.370.350 -6,982 148,992.500 5,392 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - I.P.P.A.S.A. I CÓDIGO FR PREVISTO 1200,00.00.00,00 1000.00.00.00.00 2010 % 2011 % 2012 % 2013 % 5_518.050 22,20 7,031.858 1,27 9.040,000 22,56 11.537.000 27,62 2.964.950 12,54 3.526.448 1,19 4229.000 19,92 5.035.000 19,06 1210.29.07.90.00 2040 2.850.000 12,65 3400.000 1,19 4.100.000 20,59 4.900.000 19,51 1210.29.09.00.00 2040 102.850 10,00 113.138 1,10 115.000 1,65 120.000 4,35 121029.11_00.00 2040 12.100 10,00 13.310 1,10 14.000 5,18 15.000 7,14 1210.46.00.00.00 1551 - • 1300.00.00.00.00 2040 1.341.000 74,16 2.003.100 1,49 2.997.000 49,62 4.427.000 49,72 1328.10.01.00.00 2040 1.320.000 103,08 1.980.000 1,50 2.970.000 50,00 4.456.000 50,03 1328.10.02.00.00 1551 10.000 -90,91 11.000 1,10 13.000 18,18 15.000 15,38 1328.10.03.00.00 1000 11.000 10,00 12.100 1,10 14.000 15,79 16.000 14,29 1329.00.26.10.01 2040 - 1329,00.28.10.02 1551 - 1329.00.28.10.03 1001 - - 1900,00.00.00.00 1212.100 9,10 1.502.310 1,24 1.814.000 20,75 2.015.000 11,08 1922.10.00.00.00 1551 1.200.000 9,09 1.489.000 1,24 1.800.000 20,89 2.000.000 11,11 1922.99.03.00.00 2040 12.100 10,00 13.310 1,10 14.000 5,18 15.000 7,14 1990.99.01.00.00 2040 7000.00.00.00,00 2.700.000 20,20 3240.000 1,20 3.888.000 20,00 4.665.000 19,98 7210.29.01.00.00 2040 2.700.000 20,20 3,240.000 1,20 3.888.000 20,00 4.665.000 19,98 721029.15.00.00 2040 - - - 8.218.050 21,54 10271_858 1,25 12.928.000 25,86 16202.000 25,32 GERAL 149.089200 10,41 162254225 8,83 154.298,350 -4,90 165.194,500 7,06 Memória de Cálculo da Receita Prevista: Fonte: Exercidos de 2009 e anteriores - Balanço da Adm nistraç.ão Direta e Indireta Receita Projetada para os exercícios de 2011 a 2013, conforme crescimento médio da receita executada dos excercicios de 2007 a 2009 e mais um * Propostas apresentadas no SlCONV - R$ 5.790.000.00 * Arrecadação de Multas Previstas na Legislação de Trânsito - R$ 2.500.00,00 aumento pela eficiência da fiscalização de tributos e a cobrança dos mesmos. Operação de Crédito - R$ 7.300.000,00 Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Lei N 3 836 de 01 de dezembro de 2010 DIsix3e sobre a alterar,..áo e inclusâo nos Anexos I, II e Demonstrativo de Memória de Cálculo das Metas Ficai de Receita da Lei n°. 3.672, de 21 de outubro de 2009, alterada pela Lei n° 3.785. de 01 de julho de 2010. que estabeleceram o Plano Plurianual para o perlado 2010 a 2013. A CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS. ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1°- Ficam alterados os ANEXO I, II e Demonstrativo de Memória de Cálculo das Metas Fiscais da Lei n°. 3.672, de 21 de outubro de 2009, alterada pela Lei n°3.785. de 01 de julho de 2010, que trata das ações prioritárias, objetivos e principais metas da Administração Pública, incluindo novas metas e valores em sua memória de cálculo, para o exercido de 2011, Art. r - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 01 de dezembro de 2010. Luiz Roberto Pugiiese Prefeito Josias Borges Gemer° Secretáno Municipal de Finanças C,AMARA kiiiNICIPAL DE ARAPONGAS Publicado Jor ai Uia-L>Arl.e Em,- I ..o .111.• PP* Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 ww-w.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná -; s.j Aft