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norma nº 3836/2010

Tipo Lei
Número / Ano 3836 / 2010
Date 2010-12-01
EmentaDispõe sobre a alteração e inclusão nos Anexos I, II e Demonstrativo de Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Receita da Lei n°. 3.672, de 21 de outubro de 2009, alterada pela Lei n° 3.785, de 01 de julho de 2010, que estabeleceram o Plano Plurianual para o período 2010 a 2013.
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SIAS `:O `G S GAMERO 
1 f 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
- 
LEI N° 3.836, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010 
Dispõe sobre a alteração e inclusão nos Anexos 
I, II e Demonstrativo de Memória de Cálculo das 
Metas Fiscais de Receita da Lei n°. 3.672, de 21 
de outubro de 2009, alterada pela Lei n° 3.785, de 
01 de julho de 2010, que estabeleceram o Plano 
Plurianual para o período 2010 a 2013. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E 
EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
Art. 1° - Ficam alterados os ANEXO I, II e Demonstrativo de Memória de Cálculo das 
Metas Fiscais da Lei n°. 3.672, de 21 de outubro de 2009, alterada pela Lei n° 3.785, de 01 de julho 
de 2010, que trata das ações prioritárias, objetivos e principais metas da Administração Pública, 
incluindo novas metas e valores em sua memória de cálculo, para o exercício de 2011. 
Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
Arapongas, 01 de dezembro de 2010. 
Secretaria Executiva 
Publicado no Jornal 
DIÁRIO DO MUNICÍPIO 
EM /j2 / 
00À NrgÂ) 
Funcionária 
LUIZ ROBERTO IESE 
Prefeito 
Se etário Municipal de Finanças 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
LEI N° 3.836, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010 
ANEXO I 
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 
2010 A 2013 
Ficam programadas por órgão, os seguintes objetivos e principais metas: 
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
ORGÃO: 01.00 - CAMARA MUNICIPAL 
OBJETIVOS 
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei 
Orgânica, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções: legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias 
de competência do Município: organizar e administrar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e 
prestação de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras atividades previstas na Lei 
Orgânica do Município. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÕDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: CÃMARA MUNCIPAL 
01 FUNÇÃO: LEGISLATIVA 
031 SUBFUNÇAO: AÇÃO LEGISLATIVA 
0001 PROGRAMA: AÇAO DO PODER 
LEGISLATIVO 
2.001 Atividade: Atividades Legislativas 
Fonte de recurso 01001 R$ 1,00 6.036.800 5.987.200 7.304.528 8,034.980 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização 
financeira orçamentária, com base na Lei 
de Responsabilidade Fiscal 
Aprimorar 01 01 01 01 
0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento 
das metas estabelecidas na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias do Município 
Fiscalizar 01 01 01 01 
0003 Deliberar sob a forma de projetos de lei, 
sobre as matérias de competência do 
Município, menos as leis já aprovadas 
Deliberar 01 01 01 01 
0004 Apreciar e votar as contas municipais Apreciar 01 01 01 01 
0005 Promover a capacitação dos servidores do 
legislativo, através de cursos, treinamento, 
e/ou cursos de especialização na área de 
administração pública 
Promover 01 01 01 01 
0006 Divulgar na internet e no órgão oficial de 
divulgação do Município, as atividades do 
Legislativo 
Divulgar 01 01 01 01 
0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Publicar 01 01 01 01 
0008 Manutenção do prédio do Legislativo Manter 01 01 
0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Adquirir 01 01 01 01 
0010 Equipar os gábinetes dos vereadores e 
demais instalações do Legislativo, de 
mobiliários e equipamentos de informática 
Equipar 01 01 01 01 
0011 Realizar concurso público Realizar 01 01 01 01 
0012 Revisar a remuneração anual dos 
servidores e subsídios, na forma do 
disposto no art. 37, X da Constituição 
Federal 
Revisar 01 01 01 01 
0013 Adequar ou reformular o Plano de Cargos 
e Salários do servidores do Legislativo, 
com a criação de novos cargos ou 
ampliação do número de cargos já 
existentes 
Adequar 
01 
01 01 01 
0014 Manter os serviços e as atividades 
internas do órgão Manter 01 01 01 01 
0015 Assessorar técnica e't21dicamente as 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
atividades de sua competência nas áreas: 
legislativa, administrativa, financeira, 
orçamentária, entre outras 
Assessorar 01 01 01 01 
0016 Conceder promoção, progressão funcional 
e incorporações aos funcionários do 
Legislativo, na forma da lei 
Conceder 
01 
01 
01 01 
0017 Publicidade na radiodifusão, com 
transmissão de sessões plenárias e 
audiências públicas, divulgação de 
mensagens alusivas a eventos, serviços, 
campanhas, programas e homenagens a 
personalidades, observando os princípios 
constitucionais, conforme parágrafo 1° art. 
37 da Constituição Federal 
Publicar 01 01 01 01 
0018 Modernizar o sistema de informática do 
Legislativo, adquirindo equipamentos e 
interligando os gabinetes dos vereadores 
com e-rnails. 
Modernizar 01 01 01 01 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.001 Projeto: Ampliação doPrédio da 
Câmara Municipal de Arapongas 
Fonte de recurso 01001 R$ 1,00 500.000 100.000 551.000 580.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliação do Prédio do Legislativo Ampliar 01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 6.536.800 6.087.200 7.855.528 8.614.980 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO 
OBJETIVOS 
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento económico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública 
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos 
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a 
estrutura administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o 
Município em assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar 
a cobertura jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas 
promover o controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de 
interesse comum com órgãos estaduais e federais 
PRINCIPAIS METAS: 
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVI OS DO GABINETE DO PREFEITO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Gabinete do Prefeito 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.977.000 2.272.000 2.217.000 2.337.000 
Fonte de recurso 01601 R$ 1,00 50.000 20.000 5.000 5.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Manter 01 01 01 01 
0002 Proceder estudos visando a reestruturação 
dos órgãos da administração municipal, 
adequando tanto a evolução dos serviços 
intemos quanto para o atendimento da 
população 
Proceder 01 01 01 01 
0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e 
parcerias com órgãos ou instituições 
privadas, estaduais e federais, para atender 
as necessidades e os interesses do 
Município 
Firmar 01 01 01 01 
0004 Ampliar o sistema de processamento de 
dados 
Ampliar 01 01 01 01 
0005 Promover a assistência jurídica à população 
socialmente carente 
Promover 01 01 01 01 
0006 Coordenar a ação administrativa Coordenar 01 01 01 01 
0007 Acompanhar os programas e políticas 
governamentais e no relacionamento com os 
agentes externos 
Acompa￾nhar 
01 01 01 01 
0008 Incentivar e promover o desenvolvimento 
programado do Municípios Incentivar 01 01 01 01 
0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Manter 01 01 01 01 
0010 Observar e determinar o cumprimento das 
normas administrativas vigentes, co_m Determinar 
emissão periódica de relatórios 
01 01 01 01 
0011 Acompanhar as ações executadas pelos 
órgãos integrantes da estrutura 
administrativa municipal, diagnosticando 
problemas e Irregularidades informando-as 
ao Prefeito, para as providências que se 
fizerem necessárias 
Acompa￾nhar 
01 01 01 01 
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Elaborar 01 01 01 01 
0013 Emitir Carteira de Identidade e Carteiras de 
Trabalho 
Emitir 01 01 01 01 
0014 Registro de apresentação militar Registro 01 01 01 01 
0015 Adquirir veículo Adquirir 01 01 01 01 
0016 Adquirir equipamentos Adquirir 01 01 01 01 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
FINANCEIRA 
',----4 .--------' PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS j, Estado do Paraná 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, 
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades 
Assistenciais 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 96.000 96.000 96.000 96.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades 
sem fins lucrativos Entidade 04 04 04 04 
124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.003 Atividade: Divulgação de atos e fatos 
administrativos 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 400.000 400.000 200.000 200.000 
Fonte de recurso 01510 R$ 1,00 - 300.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Divulgar 01 01 01 01 
0002 Atualizar e manter arquivo com matérias e 
notícias de interesse da municipalidade 
Atualizar 01 01 01 01 
0003 Redigir notas e matérias inerentes às 
diferentes secretarias, departamentos e 
divisões da Prefeitura 
Redigir 01 01 01 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT,DEFESA 
CONSUMIDOR - FUNCON 
05 FUNÇÃO: DEFESA NACIONAL 
182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.004 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo - FUNCAP 
Fonte de recurso 01084 R$ 1,00 12.000 13.000 13.000 13.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de 
Defesa Civil Manter 01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 2.535.000 3.101.000 2.531.000 2.651.000 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGÃO: 03.00 - PROCURADORIA JURÍDICA 
OBJETIVOS 
Representação judicial e extrajudicial do Município; o exercício das funções de consultoria jurídica da administração direta e indireta do 
Poder Executivo; a cobrança judicial da divida ativa do Município; atividades especificas definidas em lei e outras atividades correlatas. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURÍDICA 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.005 Atividade: Manútenção dos Serviços da 
Procuradoria Jurídica 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 958.000 778.000 1.209.500 1.279.500 
Fonte de recurso 01501 RI 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Manter 01 01 01 01 
0002 Representar judicialmente e 
extrajudicialmente o Município 
Represen￾tar 01 01 01 01 
0003 Assessorar juridicamente a administração 
direta e indireta do Poder Executivo 
Assessorar 01 01 
01 01 
0004 Acompanhar processos judiciais Acampa￾nhar 
01 01 01 01 
0005 Instruir processos de cobrança da dívida 
ativa 
Instruir 01 01 01 01 
0006 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01 
Adquirir móveis e utensílios Adquirir 01 01 01 01 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios 
Judiciais 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.035.000 615.000 1.737.672 2.744.440 
Fonte de recurso 01510 RI 1,00 - 150.000 
Fonte de recurso 01507 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos 
precatórios judiciais Precatório 100% 100% 100% 100% 
0002 Promover o controle e pagamento de 
sentenças judiciais Sentença 100% 100% 100% 100% 
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT.DEFESA 
CONS.FUNCON 
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 
422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS, 
COLETIVOS E DIFUSOS 
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO 
JURÍDICO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do 
Consumidor 
Fonte de recurso 01078 R$ 1,00 50.000 56.000 56.000 56.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Defender e auxiliar os consumidores Defender 01 01 01 01 
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de 
Proteção e Defesa do Consumidor - 
FUMCON 
Manter 01 01 01 01 
SOMA RI 1,00 2.083.000 1.639.000 3.043.172 4.119.940 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ÓRGÃO: 04_00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
OBJETIVOS 
Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira 
viabilizar a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações 
destinadas a modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar políticas à administração dos recursos humanos; 
avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face às metas estabelecidas; implementar plano de carreira para os servidores 
municipais; implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de 
materiais; maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do património Imobiliário e mobiliário 
pertencente a municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇ . O DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: 0003 PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Administração 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 8.106.950 8.233.826 10.269.000 10.659.000 
Fonte de recurso 01601 R$ 1,00 150.000 200.000 70.000 70.000 
Fonte de recurso 01510 RS 1,00 790.000 1.158.700 790,000 790.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 01 01 01 
0002 Revisar a remuneração anual dos 
servidores públicos e subsídios, na forma 
do disposto do art. 37, X, da Constituição 
Federal 
Revisar 01 01 01 01 
0003 Adequar as Secretarias, Departamentos 
ou órgãos Municipais para melhoria dos 
trabalhos e otimização do serviço público 
Adequar 01 01 01 01 
0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos e 
Salários (criar novos cargos ou ampliação 
do número de cargos já existentes, 
adequação de vencimentos e outros) 
Adequar 01 01 01 01 
0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual — 
FAPEN 
Realizar 01 01 01 01 
0006 Realizar concurso público ou teste 
seletivo 
Realizar 01 01 01 01 
0007 Contratar em regime temporário para 
atender as necessidades excepcionais de 
interesse público 
Contratar 01 01 01 01 
0008 Conceder promoção, progressão funcional 
e incorporações ao funcionalismo, na 
forma da lei 
Conceder 01 01 01 01 
0009 Reequipar e modernizar a administração 
da Prefeitura, visando a modernização 
dos serviços 
Reequipar 01 01 01 01 
0010 Aprimorar e racionalizar os serviços 
administrativos 
Aprimorar 01 01 01 01 
0011 Promover modificações no Regime 
Juridico único Promover 01 01 01 01 
0012 Operacionalizar a compensação 
previdenciária entre os diferentes 
sistemas 
Operaciona￾lizar 
01 01 01 01 
0013 Desenvolver ações visando o 
levantamento e atualização dos bens 
patrimoniais, bem como das alienações 
dos bens consideráveis inserviveis 
Desenvolver 01 01 01 01 
0014 Dotar a secretaria de equipamentos 
necessários ao desempenho das suas 
atividades visando a melhoria das Dotar 01 01 01 01 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
condições de trabalho e do atendimento 
ao público 
0015 Capacitar os servidores municipais Capacitar 01 01 01 01 
0016 Implantar o sistema de informações 
compartilhado 
Implantar 01 01 01 01 
0017 Implantar Internet gratuita à população Implantar 01 01 01 01 
0018 Melhorar, modernizar e reequipar os 
próprios públicos 
Modernizar 01 01 01 01 
0019 Custear o salário família dos servidores 
municipais 
Custear 01 01 01 01 
0020 Contribuir para o regime próprio de 
previdência e para o INSS 
Contribuir 01 01 01 01 
0021 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01 
0022 Adquirir móveis e utensílios Adquirir 01 01 01 01 
0023 Adquirir veiculo Adquirir 01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 9.046.950 9.592.525 11.129.000 11.419.000 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
OBJETIVOS 
Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos 
praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de 
contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e divulgar os relatórios da Lei 
de Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e 
financeiros os conselhos municipais. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRAVO 
1.002 Projeto: Programa Modernização Admin. 
Tributária nas Áreas Sociais Básicas - 
PMAT 
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 50.000 - - ,. 
Fonte de recurso 41606 R$ 1,00 200.000 100.000 - - 
Principais serviços e ou1rodutos 
0001 Modernizar a administração tributária e da 
arrecadação 
Modernizar 01 01 01 01 
0002 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01 
0003 Adquirir móveis e utensílios Adquirir 01 01 01 01 
0004 Adquirir veiculo Adquirir 01 01 01 01 
0005 Capacitar servidores Capacitar 01 01 01 01 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Finanças 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 585.500 845.500 635.500 635.500 
Fonte de recurso 01504 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000 
Fonte de recurso 01512 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000 
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000 
Fonte de recurso 01510 R$ 1,00 1.250.000 1.300.000 1.290.000 1.390.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da Secretaria Manter 01 01 01 01 
0002 Realizar a escrituração contábil, financeira, 
orçamentária, operacional e patrimonial do 
Município, no sentido de observar os 
principios da legalidade, legitimidade, 
economicidade, e aplicação das isenções e 
renúncia das receitas, nos termos dos 
artigos 31 e 70 da Constituição Federal e da 
Lei de Responsabilidade Fiscal 
Escriturar 01 01 01 01 
0003 Eliminar a concorrência desleal dos 
contribuintes que não pagam 
Eliminar 01 01 01 01 
0004 Promover a educação fiscal permanente Promover 01 01 01 01 
0005 Reduzir a necessidade da fiscalização 
repressiva punitiva 
Fiscalizar 01 01 01 01 
0006 Melhorar o atendimento ao cidadão com 
ambiente adequado e personalizado 
Melhorar 01 01 01 01 
0007 Usar a tecnologia e equipamentos de 
informática em beneficio do contribuinte 
Atender 01 01 01 01 
0008 Estruturar o recadastramento imobiliário e 
mobiliário do município, visando à 
atualização das informações cadastrais, no 
sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos 
lançamentos e cobrança do IPTU, ISSQN, 
ITB1, taxas e outros 
Estruturar 01 01 01 01 
0009 zelar pela transparência do gasto público, 
retratando os beneficias econômicos e 
sociais, reforçando a parceria entre a 
Economizar 01 01 01 01 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
administração pública e a sociedade 
0010 Alcear recursos Orçamentários, bem como 
disponibilizar recursos financeiros para 
pagamento de Precatórios e Ações 
Trabalhistas 
Precatórios 01 01 01 01 
0011 Realizar audiências públicas Realizar 07 07 07 07 
0012 Controle e registro de prestação de contas 
de recursos provenientes de transferencias 
voluntárias 
Controlar 01 01 01 01 
0013 Divulgação oficial das execuções 
orçamentárias e financeiras 
Divulgar 01 01 01 01 
0014 Coordenar o planejamento municipal Coordenar 01 01 01 01 
0915 Revisar Código Tributário Municipal Revisar 01 01 01 01 
0916 Revisar e atualizar taxas dos serviços 
prestados pela municipalidade Revisar 01 01 01 01 
0017 Reavaliar da Planta Básica de Valores do 
Município 
Reavaliar 01 01 01 01 
0018 Atualizar cadastros dos contribuintes Atualizar 01 01 01 01 
0019 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01 
0020 Adquirir móveis e utensílios Adquirir 01 01 01 01 
0021 Adquirir veiculo Adquirir 01 01 01 01 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
FINANCEIRA 
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E 
AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA 
1.003 Projeto: Aumento de Capital da 
Companhia de Economia Mista de 
Arapongas 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Aumento de capital da companhia de 
economia mista 
Empresa 01 01 01 01 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA 
DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.003 Atividade: Parcelamento da Dívida do 
Instituto Nacional de Seguridade Social￾INSS 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.500.000 1.500.000 1.600.000 1.600.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas da dívida 
para com o INSS 
Efetuar 01 01 01 01 
0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do 
Programa de Assistência ao Servidor 
Público—PASEP 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 145.000 170.000 150.000 150.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas da dívida 
para com o PASEP 
Efetuar 01 01 01 01 
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA 
INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada 
Interna 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 3.150.000 3.650.000 3.650.000 3.750.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas do PrAM, 
Efetuar 01 01 01 01 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, 
outros parcelamentos 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.006 Atividade: Contribuição para formação do 
Programa de Assistência ao Servidor 
Público -PASEP 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 800.000 950.000 1.100.000 1.150.000 
Fonte de recurso 01504 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000 
Fonte de recurso 01512 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para a formação do PASEP Contribuir 01 01 01 01 
0.007 Atividade: Devolução de Convénios e 
Restituições 
Fonte de recurso 01000 RI 1,00 55.000 55.000 55.000 55.000 
Fonte de recurso 01507 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000 
Fonte de recurso 01509 RI 1,00 - 15.000 - - 
0001 Devolver e Restituir convénios, programas e 
outros tributos. 
Devolver 01 01 01 01 
99 FUNÇAO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA 
9999 PROGRAMA: RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA 
0.008 Atividade: Reserva de Contingência 
Fonte de recurso 99999 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prever a Reserva de Contingência Prever 01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 7.845.500 8.695.500 8.590.500 8.840.500 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 
OBJETIVOS 
A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e 
conservação dos próprios públicos; vigilância do património, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar 
roubos, atos de violência e outras infrações à ordem e segurança;planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias 
regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de 
canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista. 
PRINCIPAIS METAS: 
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0029 PROGRAMA: Segurança Pública 
2.009 Atividades: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Segurança Pública e 
Trânsito 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.782.000 2.614.000 2.023.000 2.123.000 
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 50.000 2.000 2.000 2.000 
Fonte de recurso 31737 R$ 1,00 1.800.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 01 01 01 
0002 Efetuar todo o trabalho sobre segurança em 
conjunto co o Conselho Comunitário de 
Segurança 
Trabalhar 01 01 01 01 
0003 Implementar a Guarda Municipal Implementar 01 01 01 01 
0004 Criar Grupamento de Agentes Municipais de 
Tránsito 
Criar 01 01 01 01 
0005 Promover cursos para formação de novos 
guardas municipais 
Promover 01 01 01 01 
0005 Adquirir armamento e munição Adquirir 01 01 01 01 
0006 Viabilizar participação dos guardas 
municipais em cursos de EAD, simpósios, Viabilizar 01 01 01 01 
conferências e estágios profissionalizantes 
0007 Realizar curso com estágio de treinamento 
dos guardas municipais para adquirir porte 
de arma 
Realizar 01 01 01 01 
0008 Instalação e viabilização do CIOSP (Centro 
Integrado de Operação de Segurança 
Pública) unindo em uma única central, polícia 
militar, corpo de bombeiros, polícia civil, 
. uarda municipal e defesa civil 
Instalar 01 01 01 01 
0009 Desenvolver e articular projetos do sistema 
PRONASCI, como exemplo: projeto, 
mulheres da paz, bolsa formação e outros 
Desenvolver 01 01 01 01 
0010 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01 
0011 Adquirir móveis e utensílios Adquirir 01 01 01 01 
0012 Adquirir veiculo Adquirir 01 01 01 01 
0013 Adquirir viaturas oficiais Adquirir 01 01 01 01 
0014 Criar e manter o Departamento Anti-Drogas 
— D.A.D. Criar 01 01 01 01 
0015 Adquirir e manter os animais (cães) Adquirir 04 04 04 04 
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, 
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
0.009 Atividade: Subvenção ao Conselho 
Comunitário de Segurança e Bem Estar 
Social 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 2.000 2.000 2.000 2.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Apoiar as ações de segurança pública Apoiar 01 01 01 01 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PÚBLICA 
1.004 Projeto: Ampliação e Manutenção do 
Projeto Vigia 24 Horas 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 15.000 15.000 15.000 
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 400.000 400.000 500.000 500.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, 
com um sistema de monitoramento de 
segurança, através de câmeras nos pontos 
onde têm maior incidência de assaltos e 
roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade 
Implantar 01 01 01 01 
0002 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01 
0003 Adquirir móveis e utensílios utensílios Adquirir 01 01 01 01 
0004 Adquirir veículos 01 01 01 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO 
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA 
122 SUBFUNÇÃO: ADM1NISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo Municipal de Trânsito 
Fonte de recurso 01509 R$ 1,00 1.103.000 2.238.000 2.953.000 3.903.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Reestruturar o sistema viário municipal Reestruturar 01 01 01 01 
0002 Manter e conservar a sinalização viária, 
visando melhorar as condições de tráfego de 
veículos e pedestres 
Conservar 01 01 01 01 
0003 Instalar placas indicativas de sinalização de 
trânsito nas ruas e avenidas, como também 
nas estradas vicinais do Município, seguindo 
padronização visual em destaque 
Instalar 01 01 01 01 
0004 Adquirir equipamentos Adquirir 01 01 01 01 
0005 Adquirir veículo Adquirir 01 01 01 01 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS 
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E 
RURAL 
1.005 Projeto: Reestruturação do Transito e do 
Sistema Viário Municipal 
Fonte de recurso 01509 R$ 1,00 100.000 250.000 250.000 250.000 
0001 Implementar a sinaliiação viária Implementar 01 01 01 01 
Soma R$ 1,00 3.447.000 7.321.000 5.745.000 6.795.000 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
OBJETIVOS 
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de 
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de 
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que 
tange ao municipe em situação de risco e de vulnerabilidade. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA 
COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE 
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 
1.006 Projeto: Construção:ia Implantação de 
Centros Comunitários e de Geração de 
Renda 
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 30.000 5.000 5.000 5.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, implantar e equipar os centros 
comunitários e de geração de renda Implantar 01 01 01 01 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Assistência Social 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 4.089.000 3.751.000 4.878.000 5.038.000 
Fonte de recurso 01511 R$ 1,00 - 139.000 - - 
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 50.000 100.000 55.000 58.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas 
do órgão gestor 
Manter 01 01 01 01 
0002 Reestruturar e manter o serviço de 
atendimento prestado a população em 
situação de rua, englobado na Proteção 
Social Especial de Média Complexidade, 
prestado no Centro de Referência 
Especializada da Assistência Social 
(CREAS) 
Reestruturar 01 01 01 01 
0003 Fortalecer e ampliar os serviços de 
qualificação profissional, priorizando-se a 
geração de renda 
Fortalecer 01 01 01 01 
0004 Manter e fortalecer os serviços prestados no 
atendimento ao beneficio de prestação 
continuada, através do Plano de Inserção e 
Acompanhamento de Beneficiários do 
Beneficio de Prestação Continuada nos 
Serviços de Proteção Básica 
Manter 01 01 01 01 
0005 Manter e ampliar o atendimento prestado 
pelo Centro de Referência Nutricional de 
Arapongas (CERENA), proporcionando o 
acesso à complementação alimentar com 
pão e bebida derivada da soja 
Manter 01 01 01 01 
0006 Manter e fortalecer a operacionalização das 
ações do Programa Estadual "Leite das 
Crianças', buscando a diminuição da 
desnutrição infantil, em conjunto com as 
áreas da educação, saúde e agricultura 
Manter 01 01 01 01 
0007 Implantar o sistema de monitoramento e 
avaliação da política municipal de 
assistência social, garantindo a melhoria 
continua das ações desenvolvidas pelo 
órgão gestor e da rede sócioassistêncial 
Implantar 01 01 01 01 
0008 Manter a concessão de benefícios 
eventuais, garantidos em lei especifica, 
buscando o acesso aos direitos 
Manter 01 01 01 01 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
preconizados na Lei Orgânica da Assistência 
Social (LOAS) e Política Nacional da 
Assistência Social (PNAS/2004) 
0009 Elaborar e implantar o Programa Municipal 
de Transferência de Renda 
Elaborar 01 01 01 01 
0010 Implantar a ouvidoria especializada, com 
vistas ao recebimento e apuração de 
denúncias de maus tratos, negligência, 
violência e abuso praticado contra a pessoa 
idosa, criança e adolescente, pessoa com 
deficiência e mulher, no Centro de 
Referência Especializada da Assistência 
Social — CREAS 
Implantar 01 01 01 01 
0011 Promover ações de capacitação voltadas 
para a rede sócio-assistencial existente no 
município, buscando seu reordenamento nos 
moldes do Sistema único da Assistência 
Social (SUAS) 
Promover 01 01 01 01 
0012 Desenvolver serviços, programas e projetos 
na área de Habitação de Interesse Social em 
parceria com os mais diversos órgãos da 
administração pública 
Desenvolver 01 01 01 01 
0013 Desenvolver e implantar o Plano de Carreira, 
Cargos e Salários (PCCS), para os 
trabalhadores do Sistema único da 
Assistência Social (SUAS), conforme 
preconiza a Norma Operacional Básica de 
Recursos Humanos do SUAS-NOB￾RH/SUAS 
Desenvolver 01 01 01 01 
0014 Ampliar o atendimento à população em 
situação de rua, prestado em sistema de 
casa de passagem, inserido na perspectiva 
de Proteção Social Especial de Alta 
Complexidade 
Ampliar 01 01 01 01 
0015 Manter os serviços, programas e projetos 
ofertados nos Centros de Referência da 
Assistência Social — CRAS, buscando a 
ampliação destes conforme a demanda 
apresentada 
Manter 01 01 01 01 
0016 Ampliar o quadro técnico dos serviços, 
programas e projetos da secretaria 
Ampliar 01 01 01 01 
0017 Implantar o Projeto Conexão do Saber nos 
serviços de contra tumo social 
Implantar 01 01 01 01 
0018 Favorecer a Implantação de projetos sociais 
nos bairros em parcerias com outras áreas, 
inclusive com Instituições privadas 
Implantar 01 01 01 01 
0019 Dotar a Secretaria com equipamentos 
necessários ao desempenho de suas 
atividades 
Dotar 01 01 01 01 
0020 Apoiar o Conselho Municipal de Assistência Apoiar , 01 01 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
242 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO 
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E 
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO 
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO 
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 
0.013 Atividade: Subvenção à Associação de 
Pais e Amigos dos Excepcionais — 
A.P.A.E. 
Fonte de recurso 31767 R$ 1,00 110.000 120.000 120.000 120.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Repassar recursos financeiros para a 
operacionalização das ações englobadas na 
Proteção Social Especial de Média 
Complexidade 
Repassar 01 01 01 01 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
2.062 Atividade: Manutenção do Programa de 
Reestruturação da Rede de Serviços de 
Proteção Social 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 30.000 67.000 33.000 34.000 
Fonte de recurso 31789 R$ 1,00 121.050 131.100 131.100 131.100 
Fonte de recurso 3i738 R$ 1,00 - 100.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar os serviços, programas e 
projetos de atendimento à pessoa com 
deficiência 
Ampliar 01 01 01 01 
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA 
E AO ADOLESCENTE 
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços, 
Programas e Projetos de Proteção Social 
Especial 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 - 20.000 - - 
Fonte de recurso 31770 R$ 1,00 70.000 160.000 80.000 80.000 
Fonte de recurso 31792 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e fortalecer o serviço de 
enfrentamento à violência, ao abuso e à 
exploração sexual contra crianças e 
adolescentes, ofertado no Centro de 
Referência Especializado da Assistência 
Social - CREAS 
Manter 01 01 01 01 
0002 Manter e fortalecer o atendimento às 
medidas sócio-educativas em meio aberto 
(Liberdade Assistida e Prestação de 
Serviços à Comunidade), aplicados ao 
adolescente autor de ato infracional, 
conforme preconizado no Estatuto da 
Criança e ao Adolescente (ECA) 
Fortalecer 01 01 01 01 
0003 Manter e fortalecer o Programa Família 
Acolhedora 
Manter 01 01 01 01 
0004 Ampliar a oferta de serviços, programas e 
projetos voltados à criança e ao adolescente 
em situação de risco 
Ampliar 01 01 01 01 
2.019 Atividade: Manutenção de Serviço 
Institucional de Abrigamento 
Fonte de recurso 31765 R$ 1,00 48.000 49.000 49.000 49.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as ações do Programa Manter 01 01 01 01 
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS 
DIREITOS DA INFANCIA E 
ADOLESCÊNCIA 
5.001 Reforma em Próprios Públicos 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Reformar e ampliar próprios públicos Reformar 01 01 01 01 
6.001 Ações sócioassistêncials Dirigidas a 
Criança e Adolescente 
Principais serviços e ou produtos 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 
0001 Manter as ações sócioassistênciais dirigidas 
a criança e adolescente Ações 01 01 01 01 
0002 Promover ações eficazes de politica pública 
de combate ao trabalho infantil e 
profissionalização de adolescentes 
Promover 01 01 01 01 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA 
COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE 
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 
0.010 Atividade: Subvenção à Associação de 
Proteção à Maternidade e a Infância - 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
APMI 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 2.250.000 2.200.000 2.530.000 2.680.000 
0001 Repassar recursos financeiros à entidade Repassar 01 01 01 01 
2.013 Atividade: Manutenção do Programa 
IGDBF - Bolsa Familia 
Fonte de recurso 31771 R$ 1,00 70.000 70.000 70.000 70.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e fortalecer a operacionalização das 
ações da base de dados do governo federal 
— cadastro único, buscando a inclusão do 
maior número de familias que se enquadram 
nos critérios do programa 
Manter 01 01 01 01 
0002 Manter e fortalecer a operacionalização das 
ações do programa federal de transferência 
de renda "bolsa família", de forma que 
possibilite a busca de autonomia das 
famílias inclusas, bem corno o acesso de 
novas famílias que se enquadram dentro dos 
critérios do programa, em parceria com as 
áreas de educação e saúde 
Manter 01 01 01 
01 
0003 Receber incentivos financeiros referente a 
Gestão do Sistema Único da Assistência 
Social (SUAS) 
Receber 01 01 01 01 
2.014 Atividade: Manutenção de Ações 
Englobadas na Proteção Social Especial 
Fonte de recurso 31766 R$ 1,00 170.000 - 170.000 170.000 
Fonte de recurso 31762 R$ 1,00 - 1.300 - - 
Ponte de recurso 31806 R$ 1,00 - 109.000 - - 
Fonte de recurso 31807 R$ 1,00 - 18.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços das ações 
socioeducativas de apoio à família e/ou do 
convívio para idosos 
Manter 01 01 01 01 
0002 Manter e fortalecer o serviço de apoio 
especializado a indivíduo e famílias com 
seus direitos violados, neste caso, a pessoa 
idosa, ofertado no Centro de Referência 
Especializado da Assistência Social - 
CREAS 
Manter 01 01 01 01 
2,063 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Conselho Municipal de Assistência Social 
- CMAS 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 12.000 12.000 12.000 12.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prestar suporte técnico e apoio 
administrativo junto ao Conselho Municipal 
de Assistência Social 
Prestar 01 01 01 01 
0002 Realizar Conferências Municipais Realizar - 04 04 04 
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E 
PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO 
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO 
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 
0.011 Atividade: Subvenção a Entidades sem 
Fins Lucrativos 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 SubVencionar entidades sem fins lucrativos 
que fazem parte da rede sócio-assistencial 
do Município e cadastrada no Conselho 
Municipal de Assistência Social (CMAS) 
Entidade 08 08 08 08 
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA 
DIRETA 
2.015 Atividade: Manutenção do Programa 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Compra Direta Local da Agricultura 
Familiar 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 25.000 25.000 25.000 25.000 
Fonte de recurso 31793 R$ 1,00 190.500 - 190.500 190.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Apoiar os agricultores familiares por meio da 
compra de seus produtores e realizar a 
distribuições às entidades beneficiárias do 
programa 
Apoiar 01 01 01 01 
0032 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
SEGURANÇA ALIMENTAR E 
NUTRICIONAL 
2.065 Atividade: Manutenção do Programa de 
Seg urança Alimentar e Nutricional 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 - 820.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
Implantar e implementár um conjunto de 
ações intersetoriais para garantir a oferta e o 
acesso alimentar para a população 
promovendo a nutrição e a saúde 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.012 Atividade: ReetituiçãO e Devolução de 
Convénios 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 2.000 2.000 2.000 2.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e 
outros 
Restituir 01 01 01 01 
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS 
PESSOAS PORTADORAS DE 
DEFICIÊNCIA 
242 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO 
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E 
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO 
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO 
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 
2.016 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo Municipal às Pessoas Portadoras 
de Deficiência 
Fonte de recurso 01081 R$ 1,00 20.000 23.000 22.000 22.000 
Principais serviços e ou produtos 
0002 Apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da 
Pessoa Portadora de Deficiência, com 
suporte técnico e apoio administrativo, bem 
como suprir as necessidades de recursos 
materiais, buscando a garantia do exercido 
dos direitos fundamentais à pessoa com 
deficiência 
Apoiar 01 01 01 01 
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E AO 
ADOLESCENTE 
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA 
E AO ADOLESCENTE 
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E 
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO 
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO 
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 
2.017 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo Municipal dos Direitos da Criança 
e do Adolescente 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 80.000 10.000 90.000 95.000 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Fonte de recurso 01080 R$ 1,00 137.500 - 163.000 163.000 
Fonte de recurso 51880 R$ 1,00 - 163.000 
2.016 Atividade: Manutenção do Programa do 
Fundo da Infância e do Adolescente - FIA 
Fonte de recurso 31774 R$ 1,00 147.100 152.200 157.200 162.200 
Fonte de recurso 31786 RS 1,00 30.500 - 30.500 30.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prestar suporte técnico e apoio 
administrativo, bem como suprir as 
necessidades de recursos materiais, 
buscando a garantia do exercício dos 
direitos fundamentais inerentes à criança e 
ao adolescente 
Prestar 01 01 01 01 
0002 Manter as ações do programa Manter 01 01 01 01 
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA 
PESSOA IDOSA 
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 
241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.007 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Centro de Convivência do 
Idoso 
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 
0001 Construir, ampliar e reformar de Centro 
Convivência ao Idoso Construir 01 01 01 01 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 
Fonte de recurso 01083 R$ 1,00 10.000 11.000 10.000 10.000 
FOnte de recurso 01501 R$ 1,00 20.000 20.900 20.000 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter a atividade de hidroterapia ofertada 
na piscina térmica instalada no Centro de 
Convivência do Idoso "Tia Sú" 
Manter 01 01 01 01 
0002 Ampliar a oferta de serviços, programas e 
projetos voltados a terceira idade, buscando 
a melhoria da qualidade de vida 
Ampliar 01 01 01 01 
0003 Proporcionar ações de convivência e 
sociabilidade, além do condicionamento 
fisico, com a implantação de academias da 
terceira Idade (ATIS) nos centros de 
convivência do idos 
Proporcionar 01 01 01 01 
0004 Contratar quadro técnico e funcional para os 
centros de convivência do idoso Contratar 01 01 01 01 
0005 Prestar suporte técnico e apoio 
administrativo junto ao Conselho Municipal 
dos Direitos da Pessoa Idosa 
0006 Equipar os centros de convivência do idoso Adquirir 01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 7.872.650 8.438.600 9.003.300 9.327.300 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
OBJETIVOS 
Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no ãmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a 
realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica à saúde mediante a pnorização da estratégia 
da saúde da família, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da 
mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do câncer de colo de útero e de 
mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes 
mellitus; saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, 
com ênfase na dengue, hanseniase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e influenza; assistência 
farmacêutica; práticas integrativas e complementares na atenção à saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da 
saúde e organização da atenção secundária para os municípios. 
PRINCIPAIS METAS: 
CODIGO j ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
16 FUNÇÃO: SAUDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.008 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Unidades Básicas de Saúde 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 120.000 120.000 120.000 120.000 
Fonte de recurso 41688 R$ 1,00 600.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e modernizar no sentido de 
oferecer condições para instalação de novos 
equipamentos visando melhorar e ampliar a 
capacidade de atendimento 
Construir 04 04 02 02 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Saúde 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.096.500 830.000 1.205.000 1.205.000 
Fonte de recurso 01303 R$ 1,00 11.796.000 12.860.000 13.444.200 14.174.300 
Fonte de recurso 31325 R$ 1,00 - 200.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 01 01 01 
0002 Dotar a secretaria de viaturas equipadas 
destinadas ao atendimento médico de 
urgéncia ou de natureza eventual em locais 
desprovidos de assistência médica 
Equipar 01 01 01 01 
0003 Oferecer AssiStência Médica e Odontológica 
de Emergência à população de bairros 
densamente povoados na periferia da cidade 
e na zona rural 
Atender 01 01 01 01 
0004 Oferecer às equipes médicas melhores 
condições de trabalho com a aquisição de 
aparelhos e equipamentos médicos 
cirúrgicos e de enfermagem 
Equipar 01 01 01 01 
0005 Adquirir mobiliário necessário às Instalações 
de novas unidades com objetivo de 
racionalizar os serviços 
Equipar 01 01 01 01 
0006 Controlar de forma mais eficiente a 
prestação de serviços, tanto na rede pública, 
quanto na rede privada prestadora dos 
serviços contratados, visando maior 
agilidade no sistema 
Controlar 01 01 01 01 
0007 Manter de forma integrada com a promoção 
social, programas de atendimentos 
especializados para os portadores de 
deficiência física, sensorial ou mental, 
objetivando sua integração à sociedade, 
proporcionando-lhes condições de trabalho e 
subsistência 
Manter 01 01 01 01 
0008 Promover cursos de capacitaçáo e formação 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
técnica na área de saúde Promover 01 01 01 01 
0009 Manter o Programa de Planejamento 
Familiar Manter 01 01 01 01 
0010 Adqiiirir e equipar a Unidade Móvel Adquirir 01 01 01 01 
0011 Manter o equipamento móvel odontológico 
em funcionamento 
Manter 01 01 01 01 
0012 Manter o Programa de Atendimento a Saúde 
da Mulher, dando atenção especial a todas 
as faixas etárias e mais especificamente as 
gestantes 
Manter 01 01 01 01 
0013 Implantar e manter o Programa de 
atendimento à saúde do homem, dando 
atenção especial a todas as faixas etárias 
Implantar 01 01 01 01 
0014 Manter o programa de bochecho de flúor nas 
escolas municipais e nos centros 
educacionais infantis 
Manter 01 01 01 01 
0015 Manter o pronto socorro integrado com a 
prestação de atendimento com alto Índice de 
resolutividade 
Manter 01 01 01 01 
0016 Manter programas que viabilizem o 
transporte de pessoas que fazem tratamento 
fora do domicílio disponibilizando veículos 
ou passagens 
Manter 01 01 01 01 
0017 Implantar programa de atendimento a casos 
especiais com medicamentos e materiais 
que não fazem parte da lista básica do 
Ministério da Saúde 
Implantar 01 01 01 01 
0019 Implantar o serviço público de prevenção e 
tratamento do Càncer Implantar 01 01 01 01 
0020 Criar o programa "De Bem com o Corpo', 
para o trabalho de prevenção fisioterápico 
nos locais de trabalho 
Criar 01 01 01 01 
0021 Ampliar o atendimento da Clínica do Bebê Ampliar 01 01 01 01 
0022 implantar e manter a UTI neo natal Implantar 01 01 01 01 
0023 Manter o projeto "Orelhinha" de prevenção e 
tratamento à surdez Manter 01 01 01 01 
0024 Manter o projeto de gerenciamento dos 
resíduos hospitalares em associação a 
Secretaria do Meio Ambiente 
Manter 01 01 01 01 
0025 Manter e auxiliar o Conselho Municipal de 
Saúde Manter 01 01 01 01 
0026 Adquirir kit's antidopfngpara distribuição Adquirir 01 01 01 01 
0027 Manter os serviços do Pronto Atendimento 
24 horas 
Manter 01 01 01 01 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, 
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
0.014 Atividade: Subvenção a Entidades na 
Área da Saúde 
Fonte de recurso 01303 R5 1,00 10.000 250.000 250.000 250.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subven￾cionar 04 04 04 04 
303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILÁTICO 
E TERAPEUTICO 
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS 
DIREITOS DA INFÂNCIA E AOLESCÈNCIA 
6.002 Atividades: Ações e Acompanhamento da 
Saúde Dirigida a Criança e Adolescente 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 51.000 51.000 51.000 51.000 
Principais serviços e ou produtos 
Inclusão e Acompanhamento da Saúde 
Dirigida a Crianças e Adolescentes Incluir 01 01 01 01 
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E 
NUTRIÇÃO 
6.003 Atividades: Ações e Acompanhamento da 
Saúde Dirigidas a Criança e Adolescente 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 101.600 101.500 101.500 101.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Inclusáo e Acompanhamento da Saúde 
Dirigida a Crianças e Adolescentes Incluir 01 01 01 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
301 SUBFUNÇÃO.: ATENÇÃO BÁSICA 
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO 
BÁSICA - PAB 
2.022 Atividade: Atividades do Programa de 
Atenção Básica - PAB 
Fonte de recurso 01495 R$ 1,00 6.740.000 7.676.000 9.200.000 10.260.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Assistir e atender a saúde Assistir 01 01 01 01 
0002 SubvenCionar entidades sem fins lucrativos Subvencio￾nar 
01 01 01 01 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 
OUTROS 
2.023 Atividade: Atividades do Programa de 
Incentivo Estadual -PSF 
Fonte de recurso 31326 R$ 1,00 214.000 180.000 256.000 286.000 
2.024 Atividade: Promoção do Atendimento 
EmergencIal — SAMU Estadual 
Fonte de recurso 31322 R$ 1,00 107.000 105.000 130.500 145.000 
Principais serviços e ou produtos 
Promover o atendimento emergencial 
2.025 Atividade: Atividades do Programa 
Centro de Especialidades Odontológicas 
- C.E.O. 
Fonte de recurso 01496 R$ 1,00 167.000 168.000 186.650 198.700 
Principais serviços e ou produtos 
001 Ampliar o atendimento no centro de 
especialidades odontológicas Ampliar 01 01 01 01 
2.026 Atividade: Promoção do Atendimento 
Emergenclal — SAMU Federal 
Fonte de recurso 01496 R$ 1,00 160.000 170.000 171.350 179.300 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o atendimento emergencial Atender 01 01 01 01 
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA 
HOSPITALARA E AMBULATORIAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.038 PROJETO: Construção de Unidade de 
Pronto Atendimento - UPA 
Fonte de recurso 31329 R$ 1,00 0,00 2.000.000 0,00 0,00 
0001 Construção de Unidade de Pronto 
Atendimento - UPA Construir - 1.000 m2 - 
0011 PROGRAMA: SISTEMA UNICO DE SAUDE 
2.027 Atividade: Promoção dos Serviços 
Médicos e Ambulatoriais - SUS 
Fonte de recurso 31311 R$ 1,00 905.000 1.030.000 1.150.000 1.250.000 
303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILÁTICOS 
E TERAPEUTICO 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 
OUTROS 
2.028 Atividade: Atividades do Programa 
DSTS/AIDS 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Fonte de recurso 01497 R$ 1,00 106.000 119.000 130.600 144.500 
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITÁRIA 
2.029 Atividade: Atividades do Programa 
MACNSIFNS/MS 
Fonte de recurso 01497 R$ 1,00 85.000 116.000 102.500 113.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o atendimento emergencial Atender 01 01 01 01 
306 SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA 
EPIDEMIOLOGICA 
0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE COMBATE 
A DENGUE 
2.030 Atividade: Atividades do Programa de 
Combate a Dengue 
Fonte de recurso 01497 R$ 1,00 340.000 399.000 440.000 500.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Programa de Combate a Dengue Combater 01 01 01 01 
0002 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subven￾cionar 01 01 01 01 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.015 Atividade: Restituições e Devoluções de 
Convênios/Programas 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Restituir e Devolução de 
Convênio/Programas Restituir 01 01 01 01 
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITÁRIA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.031 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo Especial da Vigilância Sanitária 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 474.200 527.250 536.250 558.300 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter 01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 23.057.200 26.807.750 27.480.450 29.642.100 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES 
OBJETIVOS 
Dotar a Rede Municipal de Educação Cultura e Esportes de meios necessários à manutenção e melhoria da qualidade do ensino através 
de programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do 
Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de 
transporte escolar, Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos 
portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitação 
profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério; 
Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral; Ampliar o Programa de Informática Educacional; Promover atividades 
desportivas nas escolas; Aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convênios com 
órgãos federais e estaduais; Desenvolver atividades e promover eventos esportivos. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DE 
MERENDA 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.032 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de recurso Ó1000 R$ 1,00 530.000 500.000 590.000 600.000 
Fonte de recurso 01511 R$ 1,00 - 300.000 - - 
Fonte de recurso 31110 R$ 1,00 450.000 800.000 550.000 600.000 
Principais.serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Manter 01 01 01 01 
0002 Promover a aqUisição, distribuição e controle 
da qualidade da merenda escolar na rede 
municipal do ensino fundamental 
Adquirir 200 200 200 200 
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.033 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 700.000 500.000 800.000 850.000 
Fonte de recurso 01511 R$ 1,00 - 300.000 - - 
Fonte de recurso 31110 R$ 1,00 100.000 150.000 120.000 140.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter alimentação infantil Manter 01 01 01 01 
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle 
da qualidade da merenda escolar na rede 
municipal da educação infantil 
Distribuir 262 262 262 262 
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Departamento de Esportes 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.011.000 1.344.000 1.086.000 1.126.000 
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 10.000 2.000 2.000 2.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor 
esportivo) Manter 5.660 5.780 5.900 6.050 
0002 Firmar convénios efou parcerias com 
instituições públicas e privadas para a 
implementação de programas esportivos 
Firmar 01 01 01 01 
0003 Promover eventos municipais e regionais 
nas diversas modalidades esportivas Promover 01 01 01 01 
0004 Promover torneios e campeonatos com o 
objetivo de incentivar e desenvolver o 
esporte amador 
Promover 01 01 01 01 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0005 Implantar as "escolinhas de esportes" nas 
diversas modalidades, objetivando a 
socialização, saúde física e mental, 
estimulando o hábito saudável da prática 
desportiva 
implantar 01 01 01 01 
0006 Criar o laboratório do atleta, com a 
instituição da bolsa atleta de incentivo ao 
público infantil e juvenil em múltiplas 
modalidades 
Criar 01 01 01 01 
0007 Criar o projeto Portas Abertas ao esporte, 
voltado para a utilização, pela comunidade, 
das instalações esportivas das escolas nos 
finais de semana 
Criar 01 01 01 01 
0008 Manter pistas para esportes radicais como 
MotoCross, jipe raid e outros Manter 01 01 01 01 
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO 
COMUNITÁRIO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.009 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Quadras Poliesportivas, 
Playground e Complexos Esportivos 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 16.000 15.000 10.000 10.000 
Fonte de recurso 41672 R$ 1,00 - 5.800.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar 
quadras poliesportívas, playgmund, 
complexos esportivos, campos de futebol, 
para estimular a prática de esportes, 
recreação e lazer, visando toda faixa etária 
da população 
Construir 01 01 01 01 
1.039 Projeto: Construção da Praça da 
Juventude 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 - 35.000 - - 
Fonte de recurso 31735 R$ 1,00 - 1.600.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construção da Praça da Juventude Construir - 01 - - 
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS 
DIREITOS DA INFÂNCIA E 
ADOLESCÊNCIA 
6.004 Atividade: Inclusão Sócio-esportiva para 
Crianças e Adolescentes 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
inclusão Sócio-esportiva para Crianças e 
Adolescentes Incluir 01 01 01 01 
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO 
F.U.N.D.E.B. 
04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Escolas e Quadras 
Esportivas 
Fonte de recurso 01102 R$ 1,00 260.000 250.000 250.000 250.000 
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Escolas e Quadras 
Esportivas 
Fonte de recurso 01107 R$ 1,00 150.000 150.000 150.000 150.000 
Fonte de recurso 31125 R$ 1,00 - 900.000 - - 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Ensino Fundamental — 1'. a 4'. 
séries: construir, ampliar, restaurar e equipar 
as unidades escolares, visando ampliar a 
oferta de vagas e a implantação do ensino 
em período Integral 
Construir 02 03 10 06 
0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas 
com recursos para o atendimento de alunos 
especiais 
Construir 01 01 01 01 
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 60% 
- Ensino Fundamental 
Fonte de recurso 01101 R$ 1,00 12.630.000 13.298.000 14.035.000 15.040.000 
2.036 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 40% 
- Ensino Fundamental 
Fõnte de recurso 01102 R$ 1,00 3.045.000 3.247.000 3.430.000 3.655.000 
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
2.037 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
60% - Educação Infantil 
Fonte de recurso 01101 R$ 1,00 1.930.000 2.140.000 2.160.000 2.272.000 
2.038 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
60% - Educação Infantil 
Fonte de recurso 01102 R$ 1,00 90.000 100.000 110.000 120.000 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
2.039 Atividade: Manutenção do Programa 
Salário Educação 
Fonte de recurso 01107 R$ 1,00 1.350.000 1.450.000 1.550.000 1.650.000 
2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Ensino Fundamental 
Forite de recurso 01000 R$ 1,00 160.000 145.000 160.000 160.000 
Fonte de recurso 01104 R$ 1,00 3.460.000 4.120.000 3.846.000 3.982.000 
Principais servIçoi e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Manter 01 01 01 01 
0002 Atender Alunos Alund 2.506 2.776 2.827 2.827 
Contratar assessoria especializada para 
implementar programas de capacitação 
continuada aos profissionais da educação e 
pessoal de apoio, bem como a 
implementação do projeto político 
pedagógico da rede municipal de ensino 
Implemen￾tar 
01 01 01 01 
0003 Adquirir material didático pedagógico 
adequado e implementar programas para o 
desenvolvimento e melhoria da qualidade de 
ensino 
Adquirir 01 01 01 01 
0004 Firmar convénios e parcerias com 
instituiçães públicas e privadas para 
executar projetos necessários ao 
desenvolvimentopedagóg ico 
Firmar 01 01 01 01 
0005 Contratar mediante concurso público, 
professores e pessoal de apoio, 
indispensáveis ao atendimento e qualidade 
do ensino fundamental 
Contratar 01 01 01 01 
0006 PromOver cursos de capacitação do pessoal 
de apoio ao ensino fundamental Promover 01 01 01 01 
0007 Implementar a autonomia administrativo￾financeira nas escolas da rede 
Implemen￾tar 01 01 01 01 
0008 Ampliar o programa de inclusão para alunos 
portadores de necessidades especiais Ampliar 01 01 01 01 
0009 Promover cursos de capacitação do pessoal 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
de apoio ao ensino fundamental e educação 
infantil (merendeiras, secretárias, auxiliar 
administrativo, motoristas) 
Promover 01 01 01 01 
0010 Adquirir veículos para o atendimento do 
transporte escolar Adquirir 01 03 01 01 
0011 Para a Educação Especial: ampliar o 
programa de inclusão para alunos 
portadores de necessidades especiais Ampliar 01 01 01 01 
0012 Realizar cursos de capacitação para os 
profissionais da área, visando a avaliação, 
atendimento e Inclusão dos alunos 
portadores de necessidades especiais 
Realizar 01 01 01 01 
0013 implantar e manter o ensino em período 
integral 
Implantar 04 04 04 04 
0014 Repassar recursos financeiros às APMFs Repassar 26 27 27 27 
0015 Contratar professores para atuar no ensino 
fundamental através do Processo de 
Seleleção Simplificado 
Contratar 100 100 100 100 
0016 Adquirir veículos Veículos 01 02 01 01 
0017 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01 
0018 Adquirir equipamentos Adquirir 01 01 01 01 
0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
TRANSPORTE ESCOLAR 
2.041 Atividade: Manutenção do Transporte 
Escolar 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 770.000 780.000 790.000 790.000 
2.042 Atividade: Manutenção do Transporte 
EscolarIPNATE 
Fonte de recurso 31117 R$ 1,00 100.000 110.000 120.000 130.000 
2.043 Atividade: Manutenção do Transporte 
Escolar Estadual 
Fonte de recurso 31127 R$ 1,00 560.000 595.000 620.000 650.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o transporte escolar Manter 7.500 7.500 7.500 7.500 
0002 Promover o transporte escolar de alunos Promover 01 01 01 01 
0003 Realizar de forma complementar o 
transporte dos alunos da rede municipal e 
estadual de ensinos residentes nas zonas 
rural e urbana 
Realizar 01 01 01 01 
0020 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS 
1.012 Projeto: Aquisição de Terrenos 
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 575.000 307.508 500.000 500.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Adquirir terrenos para construção de escolas 
e centros educacionais Adquirir 01 01 01 01 
362 SUBFUNÇÃO: ENSINO MÉDIO 
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO 
DE JOVENS E ADULTOS 
2.044 Atividade: Implantação do cursinho pré￾vestibular gratuito 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Implantar 100 110 120 150 
364 SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR 
0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO 
PARA BOLSAS DE ESTUDO 
2.045 Atividade: Concessão de Auxilio 
Financeiro para Bolsa de Estudo 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 48.000 80.000 50.000 50.000 
Fonte de recurso 01104 R$ 1,00 55.000 90.000 60.000 60.000 
Principais serviço s e ou produtos 
0001 Elaborar programas de auxilio, através de 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
bolsas de estudos, para subsidiar programas 
de qualificação profissional, atendendo a 
legislação vigente 
Elaborar 200 200 200 200 
0002 Desenvolver programas de bolsas de estudo 
*ara o incentivo de forma .o • ofissional 
Desenvol￾ver 
100 100 100 100 
366 SUBFUNÇ O: EDUCAÇAO DE JOVENS E 
ADULTOS 
0016 PROGRAMA: EXPANS 0 DA EDUCAÇ 0 
DE JOVENS E ADULTOS 
2.046 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos 
no Ensino Fundamental 
Fonte de recurso 01104 R$ 1,00 540.000 502.000 600.000 630.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e 
Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar 
o analfabetismo 
Manter 01 01 01 01 
367 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO ESPECIAL 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, 
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
0.016 Atividade: Subvenção à Associação de 
Pais e Amigos dos Excepcionais de 
Ara•on as - APAE 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 90.000 125.000 90.000 90.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subven￾cionar 
01 01 01 01 
28 FUN AO: ENCARGOS ESPECIAIS 
:46 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.017 Atividade: Restituições e Devoluções de 
Convênios/Pro ramas 
Fonte de recurso e 1 000 R$ 1,00 2.000 2.000 2.000 2.000 
0001 Restituir e Devolução de 
Convênio/Programas Restituir 01 01 01 01 
05 UNIDADE: MANUTENÇÃO 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Centros de Educa o Infantil 
Fonte de recurso 041671 R$ 1,00 1.000.000 200.000 200.000 - 
1.014 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Centros de Educação e 
Quadras Esportivas 
Fonte de recurso 01103 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000 
Fonte de recurso 01107 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: 
construir, ampliar, restaurar e equipar os 
centros de educação infantil, visando ampliar 
a oferta de vagas para atender a 
comunidade nesta modalidade de ensino 
Construir 02 02 02 04 
0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Educação Infantil 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 70.000 70.000 70.000 70.000 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Fonte de recurso 01103 R$ 1,00 3.134.000 3.400.000 3.723.000 3.893.000 
Fonte de recurso 31107 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Adquirir material didático pedagógico 
necessário para o desenvolvimento do 
ensino-aprendizagem com faixa etária de O a 
5 anos 
Adquirir 01 01 01 01 
0002 Contratar assessoria especializada em 
educação Infantil, desenvolvendo projetos de 
capacitação continuada para os professores 
e pessoal técnico administrativo 
Contratar 01 01 01 01 
0003 Firmar convénios e parcerias com 
instituições públicas e privadas para 
implementar programas de melhoria de 
qualidade na educação infantil 
Firmar 01 01 01 01 
0004 Reestruturar o plano de cargos e salários 
dos profissionais lotados nos centros de 
educação infantil 
Reestrutu￾rar 
01 01 01 01 
0005 Realizar concurso público para a 
contratação de professores e demais 
servidores especializados para o 
atendimento da educação infantil 
Realizar 01 01 01 01 
0006 Contratar educadores e auxliar de serviços 
gerais para atuarem na educação infantil 
através do Processo de Seleleção 
Simplificado 
Contratar 50 50 50 50 
0007 Repassar recursos financeiros ás APMFs Repassar 17 19 19 19 
0008 Adquirir veículos Adquirir 01 01 01 01 
0009 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01 
0010 Adquirir equipamentos e materiais 
permanentes Adquirir 01 01 01 01 
Soma R$ 1,00 33.095.000 43.477.508 35.944.000 37.742.000 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
OBJETIVOS 
Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvoivimento e divulgação de atividades e Iniciativas artístico-culturais de lazer e 
eventos; fomentar o acesso da população aos beneficlos da educação artistico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas; apoiar a 
realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e países, visando a difusão da cultura araponguense. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇÃO: CULTURA 
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.015 Projeto: Ampliação e Reforma da 
Biblioteca Pública Municipal 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Arnpliar e Reformar a Biblioteca Pública 
Municipal 
Ampliar/ 
Reformar 01 01 01 01 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.177.500 1.317.500 1.298.000 1.358.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretana Manter 01 01 01 01 
0002 Criar o Instituto Municipal de Belas Artes, 
dirigido ao ensino da dança, música, 
teatro e artes plásticas 
Criar 01 01 01 01 
0003 Implementar nos bairros da cidade as 
oficinas culturais 
Implemen￾tar 01 01 01 01 
0004 Incentivar a Éeira da Lua, tornando-a um 
evento de vulto regional, com forte apelo 
também para o turismo 
Incentivar 01 01 01 01 
0005 Transformar o projeto Ler Arapongas em 
um programa cultural com a realização da 
feira do livro 
Programas 01 01 01 01 
0006 Criar e manter o festival de música Festival 01 01 01 01 
0007 Implementar e criar o projeto ESTAR — 
Escola de Teatro Arapongas 
Implemen￾tar 01 01 01 01 
0008 Manter os espaços culturais destinados 
ao entretenimento da população Manter 01 01 01 01 
0009 Implantar juntamente com outras 
secretarias o programa Melhor Idade 
voltado aos idosos, com cursos, eventos 
sociais, turísticos e atividades como 
hidroginástica 
Implantar 01 01 01 01 
0010 Desenvolver programas especiais para 
artesãos e artistas populares 
Desenvol￾ver 
01 01 01 01 
0011 Ampliar o Projeto de Arte e Educação 
`Viagem a Fantasia", destinado a alunos 
das Escolas Municipais e Centros 
Educacionais, possibilitando a aquisição 
de material, figurino próprio e 
equipamentos para o ônibus exclusivo do 
projeto 
Ampliar 01 01 01 01 
0012 Equipar e ampliar a Banda e o Coral 
Municipal Equipar 01 01 01 01 
0013 Realizar eventos de caráter especial e 
aqueles que fazem parta do calendário 
permanente das atividades da cidade Realizar 01 01 01 01 
0014 Administrar e manter o Cine Teatro Mauá Manter 01 01 01 01 
0015 Realizar cursos de pintura em tecido, 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
aulas de internet, dança, canto etc. na 
Usina do Conhecimento 
Treinar 01 01 01 01 
0016 Criar eventos como "A hora do conto" 
para as escolas municipais Criar 01 01 01 01 
0017 Realizar amostras de dança, canto etc. 
tais como "Talentos Mirins" no Cine 
Teatro Mauá 
Realizar 01 01 01 01 
0018 Criar a casa da memória Criar 01 01 01 01 
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS 
DIREITOS DA INFÂNCIA E 
ADOLESCÊNCIA 
6.005 Atividade: Inclusão Sócio-cultural para 
Crianças e Adolescentes 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 
Principais serviços e ou.proclutos 
0001 Intuir a criança e o adolescente na 
sociedade 
Incluir 01 01 01 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA 
CULTURA 
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA 
CULTURA 
2.049 Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Fundo Municipal da Cultura 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 46.000 26.000 46.000 46.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Beneficiar pessoas através do apoio às 
manifestações cultura Beneficiar 01 01 01 01 
0002 Manter o PROMIC — Programa Municipal 
de Incentivo a Cultura, bem corno o 
Fundo Municipal da Cultura 
Incentivar 01 01 01 01 
0003 Subvencionar entidades sem fins 
lucrativos 
Subven￾cionar 
01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 1.238.500 1.358.500 1.359.000 1.419.500 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE, 
OBJETIVOS 
Promover, estimular e fomentar as atividades agropecuárias; apoiar os sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos 
agropecuários do Município de Arapongas; definir e execução das pollticas agrícolas e de abastecimento para o Município, visando à 
organização da cadeia produtiva e sua sustentabilidade econõmica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e 
programas para a valorização das atividades agropecuárias no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica; 
manutenção da iluminação nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagísticos e de serviços de 
jardinagem e arborização; a administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças e áreas de lazer, definição da 
politica de limpeza urbana, através do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou 
através de terceiros; os serviços de limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRJC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO 
AMBIENTE 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Agricultura, Serviços 
Públicos e Meio Ambiente 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 3.831.000 3.981.000 4.501.000 4.731.000 
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 50.000 30.000 15.000 15.000 
Fonte de recurso 01511 R$ 1,00 4.497.500 4.705.378 4.989.500 5.213.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Mánter os serviços da secretaria Manter 01 01 01 01 
0002 Organizar o sistema de coleta de lixo com 
adoção da coleta seletiva, visando o 
aproveitamento de materiais recicláveis 
Sistema 01 01 01 01 
0003 Manter os serviços terceirizados da coleta 
de lixo Manter 01 01 01 01 
0004 Manter as parcerias com a iniciativa privada 
na busca de soluções para o lixo hospitalar 
contaminado 
Manter 01 01 01 01 
0005 Reformular a arborização urbana, 
arborizando vias, praças e jardins da cidade, 
visando melhorar o clima tomando-o mais 
ameno, bem como ampliar as áreas de lazer 
Reformular 01 01 01 01 
0006 Promover a Educação Arnbinental 
Incentivando a conscientização nas salas de 
aula em parceria com a Secretaria da 
Educação 
Promover 01 01 01 01 
0007 Manter projetos de conservação solo e 
restabelecimento das matas ciliares Manter 01 01 01 01 
0008 Criar consórcio para o desenvolvimento de 
reflorestamento Criar 01 - - - 
0009 Executar estruturas intemas e finalizar o 
Bosque dos Pássaros Executar 01 01 01 01 
0010 Recuperar e urbanizar fundos de vales e rios 
que nascem no perímetro urbano Urbanizar 01 01 01 01 
0011 Levantar e cádastrar as reservas 
particulares para ICMS Ecológico, para 
inclui-Ias no programa da Secretaria 
Estadual de Melo Ambiente como reserva 
permanente do Património Natural 
Cadastrar 01 01 01 01 
0012 Produzir mudas para as matas ciliares e 
arborização urbana 
Produzir 01 01 01 01 
0013 Firmar convénios com a UNOPAR, na área 
de medicina veterinária Firmar 01 01 01 01 
0014 Valorizar as escolas rurais Incentivar 01 01 01 01 
0015 Incentivar a implantação de unidades de 
resfriamento de leite Incentivar 01 01 01 01 
0016 Criar a Casa da Família Rural com escola 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
técnica voltada para o desenvolvimento de 
jovens, de forma a radicá-los em seu próprio 
meioo 
Criar 01 - - - 
0017 Implantar Abastecedouros Comunitários, 
para aplicação de defensivos agrícolas Implantar 01 01 01 01 
0018 Implantar o Centro da Diversidade, um braço 
da Secretaria de Agricultura, para o 
desenvolvimento de outras culturas em 
nosso município como bicho-da-seda, 
pslcultura, entre outros 
Implantar 01 - - . 
0019 Firmar convénios com o Senar e Emater, 
visando a incentivar e fomentar programas 
protetores do meio ambiente, com a 
realização de cursos e treinamento para os 
produtores rurais e seus familiares 
Firmar 01 01 01 01 
0020 Incentivar a implantação de aviários 
estabelecendo convénios com empresas 
privadas do Município 
Incentivar 01 01 01 01 
0021 Implantar usina para entulho da construção 
civil e sua operacionalização 
Implantar 01 - - - 
0022 Instalar picador de galhos Instalar 01 01 01 01 
0023 Oferecer qualificação profissional específica 
aos servidores em diversas áreas. Oferecer 01 01 01 01 
0024 Gerenciar todos os Serviços Públicos 
inerentes a Secretaria, dotando-a e 
ampliando-a com recursos técnicos, 
humanos e com os equipamentos 
necessários 
Gerenciar 01 01 01 01 
0025 Adquirir veículos Adquirir 01 01 01 01 
0026 Adquirir equipamentos Adquirir 01 01 01 01 
0027 Adquirir lixeiras na área central Adquirir - 01 01 01 
11 FUNÇÃO: TRABALHO 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA 
COMUNITÁRIA 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, 
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
2.051 Atividade: Contribuição para o 
Desenvolvimento da Cooperativa dos 
Recicladores - Coopreara 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 510.000 510.000 510.000 510.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter a geração de emprego e renda aos 
associados da COOPREARA, com a 
comercialização dos produtos produzidos 
Implemen￾tar 
01 01 01 01 
0002 Contribuir para o Desenvolvimento da 
Cooperativa dos Recicladores de Arapongas Contribuir 100 100 100 100 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PUBLICOS 
1.016 Projeto: Construção de Muros e Passeios 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e Manter Muros e Passeios Construir 01 01 01 01 
1.017 Projeto: Construção do Novo Cemitério 
Municipal 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 150.000 50.000 150.000 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir um novo Cemitério Municipal Construir 01 01 01 01 
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS 
ÁREAS PÚBLICAS 
1.018 Projeto: Construção e Revitalização de 
Parques, Praças, Jardins e Áreas de 
Lazer 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, 
Jardins e Áreas de Lazer Construir 01 01 01 01 
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E 
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
0023 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 
1.019 Projeto: Recuperação e Urbanização de 
Fundos de Vales e Rios 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 19.090 10.000 10.000 
Fonte de recurso 01082 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000 
Principais servijos e ou produtos 
0001 Promover, recuperar e urbanizar os fundos 
de vale e rios que nascem no perímetro 
urbano e para a preservação ambiental 
Promover 01 01 01 01 
1.020 Projeto: Construção e Implantação de 
Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, 
Hortos e Reservas Biológicas 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e implantar parques ecológicos, 
jardins botânicos, hortos e reservas 
biológicas 
Construir 01 01 01 01 
1.021 Projeto: Ampliação e Manutenção do 
Aterro Municipal 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000 100.000 5.000 5.000 
Fonte de recurso 01082 R$ 1,00 - 160.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e Manter o Aterro Municipal Ampliar 01 01 01 01 
2.052 Atividade: Consórcio Intermunicipal de 
Proteção Ambiental do Rio Tibagi - 
COPATI 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 6.000 5.000 5.000 5.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Participar dos consórcios para o 
desenvolvimento ambientai do Rios Tibagi e 
Pimpo 
Participar 01 01 01 01 
20 FUNÇÃO: AGRICULTURA 
244 SUFUNÇÃO: ASSISTENCIA 
COMUNITÁRIA 
0002 PROGRAMA: EDIFICACOES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.040 PROJETO: Reforma e Ampliação do 
Barracão Comunitario 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 - 15.000 - - 
Fonte de recurso 31739 R$ 1,00 - 190.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Reforma e Ampliação do Barracão 
Comunitário 
Reformar - 01 - - 
606 SUBFUNÇÃO: EXTENSÃO RURAL 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, 
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
2.053 Atividade: Assessoria Técnica a 
Agropecuária - EMATER 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 55.000 70.000 60.000 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Oferecer aos interessados assistência 
técnica a ser obtida junto a Institutos e 
entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), 
visando o aumento da rentabilidade 
Oferecer 01 01 01 01 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA 
662 SUBFUNÇÃO: PRODUÇÃO INDUSTRIAL 
PROGRAMA: 0002 EDIFICAOES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina 
de Triagem 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Ampliar 01 01 01 01 
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 
782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE 
RODOVIÁRIO 
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA 
RURAL 
1.023 Projeto: Pavimentação, Readequação e 
Conservação de Estradas Rurais 
Fónte de recurso 01000 R$ 1,00 15.000 50.000 15.000 15.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Criar o projeto "Força Rural", com 
maquinários e equipamentos voltados ao 
preparo e conservação do solo e 
readequação de estradas 
Criar 01 01 01 01 
0002 Pavimentar, readequar e conservar as 
estradas vicinais do município, através do 
Programa Caminhos da Roça 
Pavimentar 
01 01 
01 01 
0003 Planejar e executar a construção e 
melhoramento de estradas vicinais, 
objetivando melhorar as condições de 
tráfego e escoamento da produção agrícola 
Construir 01 01 01 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO MEIO 
AMBIENTE 
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E 
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo Municipal do Meio Ambiente 
Fonte de recurso 01082 R$ 1,00 210.000 85.000 265.000 275.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do fundo Manter 01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 9.393.500 10.016.378 10.580.500 10.944.500 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
OBJETIVOS 
Promoção, estimulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal às iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor 
industrial, comercial, de serviços e turístico; promoção económica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão 
e desenvolvimento de iniciativas Industriais, comerciais e turísticas de sentido económico para o Município; apoio às atividades dos 
estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento às campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e 
aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município, 
PRINCIPAIS METAS: 
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
22 FUNÇAO: INDÚSTRIA 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.055 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria da Indústria, Comércio e 
Turismo 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 288.000 338.000 318.000 333.000 
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 - 10.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 01 01 01 
0002 Criar a Agência Municipal de 
Desenvolvimento, com o objetivo de planejar 
e executar estratégias integradas de curto, 
médio e longo prazos, para o futuro 
económico, social e ambiental do município 
Criar 01 01 01 01 
0003 Fomentar a criação de mais empregos, com 
a aquisição de terrenos para implantação de 
novos distritos Industriais, com o objetivo de 
atração de novas empresas e incentivo às 
empresas já existentes, com plano de 
benefícios nas áreas fiscais e estruturais 
com a concessão de terrenos via doação, 
licitação e comodato. 
Criar 01 01 01 01 
0004 Fomentar o Banco do Povo, para financiar 
atividades Informais e pequenos negócios, 
de forma ágil e desburocratizada Fomentar 01 01 01 01 
0005 Criar a Agência Pr'ofisslonal, voltada para a 
qualificação, orientação e colocação de 
profissionais na empresas 
Criar 01 01 01 01 
0006 Criar a Escola do Empreendedor, via 
convénios, com cursos técnicos para o 
preparo profissional de nossos jovens 
Criar 01 01 01 
01 
0007 Criar e estimulár eventos comerciais, como 
feiras e exposiçóes, assim como atividades 
ligadas a indústria, comércio e turismo 
Eventos 01 01 01 01 
0008 Implantar e criar núcleos de produção Implantar 01 01 01 01 
0009 Incentivar e apoiar os arranjos produtivos 
locais — APL 
Incentivar 
01 01 
0010 Adquirir veículos Adquirir 01 01 01 01 
0011 Adquirir equipamentos Adquirir 01 Õ1 01 01 
SOMA R$ 1,00 288.000 348.000 318.000 333.000 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 
OBJETIVOS 
Execução de atividades relativas à administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de 
manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias 
urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros 
públicos; a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão às construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao 
comércio irregular; desenvolvimento de projetos e programas da politica urbana e habitacional do Município e outras atividades correlatas. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, 
TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, 
URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO DE 
VIAS PÚBLICAS 
1.024 Projeto: Pavimentação, Conservação e 
Restauração de Vias Públicas 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 200.000 1.596.425 30.000 30.000 
Fonte de recurso 01504 R$ 1,00 220.000 - - - 
Fonte de recurso 01512 R$ 1,00 225.000 - - - 
Fonte de recurso 31776 R$ 1,00 501.000 501.000 - - 
Ponte de recurso 31777 R$ 1,00 601.000 - 600.000 600.000 
Fonte de recurso 41612 R$ 1,00 10.000.000 6.300.000 2.000.000 1.000.000 
Fonte de recurso 31736 R$ 1,00 - 1.000.000 - - 
Princfpais serviços e ou produtos 
0001 Executar obras de pavimentação, 
manutenção, recapeamento e drenagem em 
diversas vias urbanas no Município 
Pavimentar 01 01 01 01 
0002 Estender, alargar e duplicar vias públicas Pavimentar 01 01 01 01 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS 
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E 
RURAL 
1.025 Projeto: Construção de Barragens, 
Pontes, Viadutos e Obras de Arte 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir barragens, pontes, viadutos e 
obras de arte Construir 01 01 01 01 
0002 Implementação de projetos na construção de 
passarelas, pórticos, viadutos sobre rodovias 
e transposição de córregos da área urbana 
Implemen￾tar 
01 01 01 01 
1.026 Projeto: Construção de Trincheira com a 
transposição da linha férrea 
Fonte de recurso 01511 R$ 1,00 - 648.972 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Melhorar as condições de tráfego urbano 
com a construção de uma trincheira na BR 
369, principal rodovia de acesso da cidade 
com a transposição da linha ferréa 
Melhorar 01 01 01 01 
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO 
COM DRENAGEM URBANA E GALERIAS 
PLUVIAIS 
1.027 Projeto: Combate a Erosão com 
Drenagem Urbana e Galerias Pluviais 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Combater a erosão executar obras de 
drenagem e galeria pluviais Combater 
01 01 01 01 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0002 Desenvolver e implantar projetos de 
combate à erosão 
Desenvol￾ver 
01 01 01 01 
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.028 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Próprios Públicos 
Fonte de recurso 01000 RS 1,00 20.000 50.000 20.000 20.000 
.. Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 500.000 723.492 500.000 500.000 
Principáls serviços e ou produtos 
0001 Construir, manter, ámpliar e reforma de 
próprios públicos 
Construir 01 01 01 01 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.056 'Atividade: Manutenção dos Serviços de 
Iluminação Pública 
FOnte de recurso 01507 R$ 1,00 3.878.000 4.324.975 4.442.500 4.573.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Manter 01 01 01 01 
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS 
ÁREAS PÚBLICAS 
1.029 Projeto: Aquisição de Terrenos para 
Abertura de Ruas, Praças e Outros 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 500.000 570.000 20.000 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, 
_praças e outros 
Adquirir 01 01 01 01 
0002 Adquirir áreas com a finalidade de promover 
o desenvolvimento social através de 
construção, instalação e ampliação de 
creches, centros de convivência, escolas 
oficinas, escolas, postos de saúde, terminal 
urbano, quadras esportivas cobertas e para 
ampliação do aeroporto 
Adquirir 01 01 01 01 
0003 Adquirir áreas com a finalidade de fomento 
na atividade Industrial 
Adquirir 01 01 01 01 
0004 Dar continuidade na realização de aquisição 
de terrenos para o incentivo projetos 
habitacionais de cunho social 
Incentivar 01 01 01 01 
0005 Adquirir áreas urbanas destinadas à 
Implantação de lotes urbanizados para a 
construção de moradias com infra-estrutura 
básica e elaboração de projetos 
habitacionais de cunho social 
Adquirir 01 01 01 01 
0006 Adquirir área para expansão do aterro 
sanitário de transferência nas adjacencias 
do atual 
Adquirir - 01 - - 
0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A 
REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1.030 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede 
de iluminação Pública 
Fonte de recurso 01507 R$ 1,00 500.000 250.000 400.000 400.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação 
pública Expandir 01 01 01 01 
0002 Implementar, ampliar e melhorar a 
iluminação com o projeto 'Arapongas Cheia 
de Luz' em todos os bairros e ruas do 
município 
Implemen￾tar 
01 01 01 01 
0003 Coordenar, junto às concessionárias, 
projetos de iluminação pública e 
atendimento domiciliar de energia elétrica, 
rede de água, rede de esgoto em áreas que 
não sejam dotadas desses melhoramentos 
Coordenar 01 01 01 01 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA 
681 SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL 
0020 PROGRAMA: AQUISIÇ O DE TERRENOS 
1.031 Projeto: Aquisição de Terrenos para 
Fomento Indústria e Comércio 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 30.000 10.000 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementar novos distritos industriais implemen￾tar 
01 01 01 01 
0002 Dar continuidade na realização de obras 
públicas na aquisição de terrenos para o 
incentivo de indústrias e comércio 
Adquirir 01 01 01 01 
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Obras, Transporte e 
Desenvolvimento Urbano 
Fonte de -recurso 01000 R$ 1,00 2.701.000 2.491.000 2,911.000 3.061.000 
Fonte de recurso 01507 R$ 1,00 35.000 - 20.000 10.000 
Fonte de recurso 01511 R$ 1,00 - 400.000 - - 
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 150.000 - - 
_Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 01 01 01 
0002 Reestruturar o transporte coletivo ReeStrutu￾rar 
01 01 01 01 
0003 Urbanizar área da antiga rede ferroviária Urbanizar 01 - - - 
0005 Construir passarelas sobre a rodovia, 
ficando os parques industriais 
Construir 
01 01 
01 01 
0007 Implantar o projeto 'Respeito", com o 
rebaixamento de guias e sarjetas, além da 
adaptação e construção de banheiros para 
pessoas que necessitam de cuidados 
especiais 
Implantar 01 01 01 01 
0008 Dotar a Secretaria com recursos técnicos 
humanos e equipamentos necessários ao 
desempenho de suas atividades 
Dotar 01 01 01 01 
0009 Implementar projetos arquitetônicos para o 
desenvolvimento urbano 
Implemen￾tar 01 01 01 01 
0010 Adquirir veículos Adquirir 01 01 01 01 
0011 Adquirir equipamentos Adquirir 01 01 01 01 
453 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTES 
COLETIVOS URBANOS 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.032 Projeto: Construção de Abrigos para os 
Usuários do ónibus-Circular 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 10.000 5.000 5.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e Manter abrigos para os usuários 
do ônibus-circular 
Construir 01 01 01 01 
781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.033 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma 
do Aeroporto Municipal 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto 
Municipal 
Ampliar 01 01 01 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
HABITAÇÃO 
18 FUNÇÃO: HABITAÇÃO 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA 
0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE 
POLÍTICAS HABITACIONAIS 
1.034 Projeto: Construção e Implantação de 
Moradias Habitacionais 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 40.000 10.000 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e implantar moradias habitacionais Implantar 01 01 01 01 
SOMA - R$ 1,00 28.521.000 19.120.864 11.003.500 10.274.500 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
UNIDADE GESTORA: t4.00 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS 
OBJETIVOS: firmar convênio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÕDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DA 
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE 
ARAPONGAS 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.058 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Fundação Educacional de Arapongas 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 19.100 21.400 23.800 26.200 
Fonte de recurso 01079 R$ 1,00 347.000 - 420.000 450.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços administrativos Manter 01 01 01 01 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMAS COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.018 Atividade: Contribuição para Formação 
do PASEP 
Fonte de recurso 01079 RI 1,00 3.000 - 4.000 4.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para Formação do PASEP Contribuir 01 01 01 01 
SOMA RI 1,00 369.100 21.400 447.800 480.200 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
UNIDADE GESTORA: 14.00 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO 
ESTADO DO PARANÁ - F.U.N.R.E.B.O.M. 
OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias á proteção e ao socorro da 
comunidade. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M. 
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA 
182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.035 Projeto: Reforma e Ampliação do Corpo 
de Bombeiros da Policia Militar do Estado 
do Paraná — FUNREBOM 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 10.000 5.000 1.000 
Fonte de recurso 01515 R$ 1,00 240.000 110.000 290.000 320.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros 
da Polícia Militar 
Reformar 01 01 01 01 
0003 PROGRAMA: PROGRAMAS DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.059 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Corpo de Bombeiros de Arapongas 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 10.000 5.000 1.000 
Fonte de recurso 01515 R$ 1,00 150.000 257.000 140.000 140.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Manter 01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 430.000 387.000 440.000 482.000 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
UNIDADE GESTORA: 14.00 - FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS 
OBJETIVOS: tendo como finalidade precipua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o 
desenvolvimento planejado do Município. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
03 UNIDADE: FUNDO DE 
DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, 
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
VIAS PÚBLICAS 
1.036 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e 
Recuperar Vias Públicas 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Transferir recursos a entidade 
.__ Transferir 01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
UNIDADE GESTORA: 15.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS -
IPPASA 
OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÕDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DO FUNDO 
09 FUNÇAó: PREVIDENCIA SOCIAL 
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO 
REGIME ESTATUÁRIO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.060 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Instituto de Previdência, Pensões e 
Aposentadoria do Servidor de Arapongas 
— IPPASA 
Fonte de recurso 01001 R$ 1,00 330.000 527.000 390.000 420.000 
2.061 Atividade: Proventos de Pensionistas e 
Inativos 
Forite de recurso 01561 R$ 1,00 1.200.000 1.500.000 1.800.000 2.000.000 
Fonte de recurso 02040 R$ 1,00 6.500.000 8.340.000 9.360.000 11.230.000 
Piincipais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do IPPASA Manter 546 584 632 716 
99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA 
9999 PROGRAMA: RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA 
0.019 Atividade: Reserva Orçamentária 
Fonte de recurso 99999 R$ 1,00 2.340.000 2.335.000 3.954.600 5.140.980 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prever a Reserva Orçamentária Prever 01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 10.370.000 12.702.000 15.504.600 18.790.980 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGÃO: 16.00 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS - CODAR 
OBJETIVOS: tendo como finalidade preclpua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o 
desenvolvimento planejado do Município 
PRINCIPAIS METAS: 
ORGÃO: 16.00 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS — CODAR 
UNIDADE: Companhia de Arapongas de Arapongas 
PRINCIPAIS METAS: 
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 I 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: COMPANHIA DE 
DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS 
15 FUI O: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Companhia de Desenvolvimento de 
Arapongas - CODAR 
Fonte de recurso 01001 R$ 1,00 1.735.000 1.850.000 1.950.000 2.100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da Companhia de 
Desenvolvimento de Arapongas 
Manter 01 01 01 01 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, 
URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO DE 
VIAS PÚBLICAS C/ GALERIAS 
PLUVIAIS E DRENAGEM 
1.037 Projeto: Pavimentação, Conservação e 
Restauração de Vlas Públicas 
c/Galerias Pluviais e Drenagem 
Fonte de recurso 01001 R$ 1,00 300.000 285.000 290.000 145.000 
Fonte de recurso 01504 R$ 1,00 220.000 490.000 554,000 654.000 
Fonte de recurso 01512 RS 1,00 140.000 390.000 404.000 414.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Executar obras de pavimentação, 
manutenção, recapeamento e drenagem 
em diversas vias urbanas no Município 
Pavimentar 01 01 01 01 
0002 Estender, alargar e duplicar vias públicas Pavimentar 01 01 01 01 
0003 Combater a erosão com obras de 
drenagem e galeria pluviais Combater 01 01 01 01 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA 
DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.027 Atividade: Parcelamento de Encargos 
da Divida (N.S.S., PASEP e CONFINS). 
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 116.000 120.000 120,000 120.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas do 
INSS_, PASEP e CONFINS. 
Efetuar 03 03 03 03 
SOMA R$ 1,00 2.510.000 3.135.000 3.318.000 3.433.000 
TOTAL GERAL R$ 1,00 149.089.200 162.254.225 164.298.350 165.194.500 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
LEI N° 3.836, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010 
ANEXO II 
PROGRAMAS DE GOVERNO 
PROGRAMA 000 — PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
Objetivos: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de 
governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob 
a forma de bens e serviços. 
Indicadores: inexistente 
índice mais recente: Inexistente Apurado: inexistente 
Desejado: inexistente 
PROGRAMA 001 — AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 
Objetivos: garantir a estrutura da Câmara Municipal as condições necessárias para 
legislar sobre matérias de competência do município, bem como exercer as 
atribuições de fiscalização e controle dos atos do poder executivo, em consonância 
com os preceitos constitucionais, lei orgânica e seu regimento interno. 
Indicadores: inexistente 
índice mais recente: Inexistente Apurado: inexistente 
Desejado: inexistente 
PROGRAMA 002 — EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 
Objetivos: desenvolver ações relacionadas à construção, ampliação e reforma dos 
bens municipais. 
Indicadores: manutenção e inspeção de 60% dos próprios, medições aprovadas 
pela fiscalização de obras 
Indice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 
Desejado: 100% 
PROGRAMA 003 — PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Objetivos: manutenção e desenvolvimento das atividades dos diversos órgãos da 
administração municipal. 
Indicadores: inexistente 
Índice mais recente: Inexistente Apurado: inexistente 
Desejado: inexistente 
PROGRAMA 004 — DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
Objetivos: repassar recursos às entidades sem fins lucrativos, aprovadas pelos 
respectivos conselhos, para garantir as políticas de promoção de inclusão da 
cidadania. 
Indicadores: 60% das entidades existentes 
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 
Desejado: 100% 
PROGRAMA 005 — ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO 
CONSUMIDOR 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Objetivos: desenvolver atividades voltadas ao atendimento das necessidades dos 
consumidores no tocante à proteção e informação de seus interesses econômicos, 
seus diretos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo. 
Indicadores: 80% da população 
Índice mais recente: 01/2009 Inexistente Apurado: 01/2009 
Desejado: 100% da população 
PROGRAMA 006 — CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA 
Objetivos: integralizar capital na Companhia de Desenvolvimento de Arapongas - 
CODAR. 
Produto: outras obras 
Indicadores: valores monetários 
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 
Desejado: inexistente 
PROGRAMA 007 — GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO 
SOCIAL 
Objetivos: planejar, executar, manter e aprimorar o sistema de gestão da política de 
assistência social. 
Indicadores: 70% da população 
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 
Desejado: 100% da população 
PROGRAMA 008 — APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO 
ADOLESCENTE, A FAMÍLIA, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AO IDOSO 
Objetivos: melhorar a qualidade de vida da criança, do adolescente, da família, dos 
portadores de deficiência, do idoso, promovendo a articulação dos serviços públicos 
municipais e também com as políticas estaduais e federais. 
Indicadores: 90% do público alvo 
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 
Desejado: 100% do público alvo 
PROGRAMA 009 — PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 
Objetivos: qualificar a atenção básica através de programas de saúde da família e 
outros investimentos de procedimentos e ações de assistência básica tipicamente 
municipal. 
Indicadores: PAB é distribuído uni valor de R$ 10 a R$ 18 por habitante do 
município 
- PSF é distribuído o valor de R$ 2.801 a R$ 5.400, ao mês, por 
equipe, de acordo com a faixa populacional. Para cada equipe implantada, com base 
no mês 10/1999, o valor repassa para R$ 10.000,00 
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 
Desejado: 100% da população 
PROGRAMA 010 — PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE 
Objetivos: reduzir a incidência da dengue pelo controle do Aedes aegypti. 
Indicadores: Percentagem de larvas encontradas em domicílio 
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 
Desejado: 100% da população 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
PROGRAMA 011 — PROGRAMA DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 
Objetivos: implementar e qualificar a atenção à saúde da população. 
Indicadores: Avaliação das taxas de mortalidade, percentagem de internações e 
medida da qualidade de vida da população. 
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 
Desejado: 100% da população 
PROGRAMA 012 — SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 
Objetivos: promover o atendimento e encaminhamento dos quadros de 
urgência/emergência. 
Indicadores: Porcentagem de urgência em relação ao atendimento global de 
pacientes. 
Indice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 
Desejado: 100% da população atendida 
PROGRAMA 013 — PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
Objetivos: atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua 
permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, 
a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a 
formação de hábitos alimentares saudáveis. 
Indicadores: taxa de crianças atendidas - matriculas 
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 
Desejado: 75% das matrículas 
PROGRAMA 014 — EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Objetivos: valorização dos profissionais e a manutenção da Educação Básica — 
FUNDEB 
Indicadores: taxa de crianças em idade escolar de O a 11 anos 
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 
Desejado: 100% das crianças 
PROGRAMA 015 — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
Objetivos: viabilizar ações que visem melhoria do ensino fundamental e da 
educação infantil 
Indicadores: - Taxa de crianças atendidas na faixa etária de 6 a 11 anos 
- Taxa de crianças atendidas na faixa etária de O a 5 anos 
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 
Desejado: 100% da faixa etária de 6 a 11 anos 
30% na faixa etária de O a 5 anos 
PROGRAMA 016 — PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 
Objetivos: garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos 
alunos do ensino público, estadual e municipal, na área urbana e rural. 
Indicadores: alunos da rede municipal e estadual 
índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 
Desejado: 100% dos alunos 
PROGRAMA 017 — AUXÍLIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Objetivos: capacitação de professores e funcionários contribuindo para sua 
formação, visando o desenvolvimento das atividades profissionais. 
Indicadores: 30% professores sem curso superior 
índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: 50% dos 
professores 
PROGRAMA 018 — EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
Objetivos: dar oportunidades para alfabetização de jovens e adultos, voltada para a 
cidadania e redução das desigualdades sociais. 
Indicadores: população da cidade 
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 
Desejado: 100% da população 
PROGRAMA 019 — MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA 
Objetivos: promover ações voltadas as atividades artístico-culturais e a memória 
histórica, através de eventos e desenvolvimento de projetos. 
Indicadores: índice de participação em eventos culturais 
Índice mais recente: 60% da população Público Alvo: 100% da população 
PROGRAMA 020 — AQUISIÇÃO DE TERRENOS 
Objetivos: promover a instalação de novos empreendimentos industriais a fim de 
qualificar a oferta de trabalho e emprego, além de ampliar a geração de renda, bem 
como destinar terrenos à abertura de ruas, praças e outros. 
Indicadores: aumento do emprego em 30% e m2 
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: aumento de 50% do 
número de empregos 
PROGRAMA 021 — URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS 
Objetivos: realizar ações que visem a construção, revitalização e manutenção de 
parques, praças, jardins e áreas de lazer do município. 
Indicadores: 90% da população 
índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 Desejado: 100% da população 
PROGRAMA 022 — IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS 
Objetivos: desenvolver política habitacional, visando a solução do déficit 
habitacional e desenvolvendo ações que facilitem o acesso à moradia para a 
população de baixa renda, oferecendo a necessária qualidade de vida. 
Público Alvo: população em geral e de baixa renda 
PROGRAMA 023 — GESTÃO AMBIENTAL 
Objetivos: preservação do meio ambiente, evitando a sua agressão e degradação 
adotando áreas verdes de infra-estrutura requerida. 
Indicadores: 90% da área verde do município 
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 
Desejado: 100% da área verde do município 
PROGRAMA 024 — PROGRAMA FORÇA RURAL 
Objetivos: realizar ações que visem à pavimentação e a conservação das estradas 
rurais do município 
Indicadores: 90% das estradas rurais 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 
Desejado: 100% das estradas rurais 
PROGRAMA 025 — PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
VIAS PÚBLICAS 
Objetivos: realizar ações que visem à pavimentação e a conservação da malha 
viária do município com galerias pluviais e drenagem. 
Indicadores: 90% da malha viária do município 
índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 
Desejado: 100% da malha viária do município 
PROGRAMA 026 — MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E 
RURAL 
Objetivos: promover ações que visem à melhoria do trânsito no município, 
proporcionando segurança e modernização no tráfego. 
Indicadores: 80% de melhoria do trânsito 
índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 
Desejado: 100% de melhoria do trânsito do município 
PROGRAMA 027 — AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
Objetivos: manter a rede de iluminação pública nas vias urbanas e nos logradouros 
públicos em perfeita condições de funcionamento, proporcionando aos moradores 
segurança e melhores condições de tráfego noturno. 
Indicadores: 90% de melhoria da rede de iluminação pública 
índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 
Desejado: 100% de melhoria da rede de iluminação pública 
PROGRAMA 028 — COMBATE A EROSÃO C/ DRENAGEM URBANA E 
GALERAIS PLUVIAS 
Objetivos: realizar ações que visem à abertura e adequação das galerias de águas 
pluviais 
Indicadores: 80% de melhoria nas galerias de águas 
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 
Desejado: 100% de melhoria nas galerias de águas 
PROGRAMA 029 — SEGURANÇA PÚBLICA 
Objetivos: implementar as ações de policiamento no município necessárias à 
proteção da comunidade. 
Indicadores: 90% da população 
índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 
Desejado: 100% da população 
PROGRAMA 030 — PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA 
DIRETA 
Objetivos: dar apoio aos agricultores familiares por meio da compra de seus 
produtos. 
Indicadores: taxa de atendimento aos beneficiários do PRONAF 
Índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 
Desejado: 100% dos agricultores do município 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
PROGRAMA 031 — PRIORIAZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E 
ADOLESCÊNCIA 
Objetivos: Atender a criança e adolescente priorizando a educação, saúde, 
assistência, esporte e lazer e cultura 
Indicadores: 80% das crianças e adolescentes 
índice mais recente: 01/2009 Apurado: 01/2009 
Desejado: 100% das crianças e adolescentes 
PROGRAMA 032- SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
Objetivos: implantar conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o 
acesso aos alimentos para a população, promovendo a nutrição e a saúde, o 
desenvolvimento econômico-social local e regional. 
Indicadores: 60% da população 
Índice mais recente: 01/2010 Apurado: 01/2010 
Desejado: 100% da população 
PROGRAMA 9999 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Objetivos: reserva para cobertura de passivos contingentes e outros riscos fiscais 
imprevistos. 
Indicadores: Inexistente 
Índice mais recente: Inexistente Apurado: inexistente Desejado: Inexistente 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
DEMONSTRATIVO DE MEMÓRIA DE CALCULO DAS METAS FISCAIS DE RECEITA 
LEI N° 3.836, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010 
PREVISTO 
CÓDIGO FR 2010 14 2011 % 2012 % 2013 % 
1000.00.00.00,00 132.754.900 0,969 150.097.400 1,131 154.457.350 2,905 164.171150 1,063 
1100.00.00.00.00 20.003.000 0,953 25.132.000 1,256 22.216.050 -11,603 23.277.100 1,04.8 
1110.00.00.00,00 13.977.000 0,925 16.268.000 1,164 15,406.050 -5,298 16.074.100 1,043 
1112.02.00.00.00 3.930.000 0,867 4.600.500 1,171 4.327.550 5,933 4.528.600 1,046 
1112.02.01.00,00 1000 3.900,000 0,870 4.600.000 1,179 4.327.000 -5,935 4.528.000 1,046 
1112.02_06.00.00 1000 30.000 6,000 500 0,017 550 10,000 600 1,091 
1112.04.31.00.00 1.840.000 1.365.000 0,742 1.916,000 40,366 1.937.000 1,011 
1112.04.31.01 .01 1000 50.000 0,397 55.000 1,100 60.000 9,091 65.000 1,083 
1112.04.31.01.02 1000 180.000 1,125 200.000 1,111 250,000 25,000 260.000 1,040 
1112.04.31.03.01 1000 400.000 1,818 230.000 0,575 430.000 86,957 440.000 1,023 
1112.04.31.03.02 1000 1.000.000 0,909 800.000 0,800 1.030.000 28,750 1.020.000 0,990 
1112.04.3104.02 1000 170.000 1,063 70.000 0,412 96.000 37,143 102.000 1,063 
1112.04.34.00.00 1000 40.000 1,333 10.000 0,250 50.000 400,000 50.000 1,000 
1112.08.00.00.00 1000 2.507.000 0,964 3.100.500 1,237 2.856.500 -7,870 3.007.500 1,053 
1112.08.01.00.00 1000 2.506.000 1,010 3.100.000 1,237 2.856.000 -7,871 3.007.000 1,053 
1112.08.06.00.00 1000 1.000 0,200 500 500 1,0 500 
1113,00.00.00.00 1000 5.700.000 0,931 7202_000 1,264 6,306.000 -12,441 6.601.000 1,047 
1113.05.01.00.00 1000 5.698.000 0.980 7200.000 1,264 6.304.000 -12,444 6.599.000 1,047 
1113,05.06.00.00 1000 2.000 4,0 2.000 1,000 2.000 1,0 2.000 1,000 
- 1129.00.00.00.00 5.622,00.0 1,054 8.841.000 1,573 6.366,000 -27,995 6.738.000 1,058 
1121.00,00.0000 1.945.000 2.026.000 1,042 2.187.000 7,947 2_308.000 1,055 
1121.17.00.00.00 1510 400.000 0,833 410.000 1,025 420.000 2,439 430.000 1,024 
_ 
1.200.000 1,091 1.500.000 1,250 1.400.000 -6,667 1.500.000 1,071 
1121.26.00.00.00 1510 20.000 1,000 20.000 1,000 20,000 1,0 20.000 1,000 
1121.27.00.00.00 1510 10.000 1,000 10.000 1,000 10.000 1,0 10,000 1,600 
112129.00.00.00 1510 250.000 0,658 20.000 0,080 270.000 1250,0 280.000 1.037 
1121.31.00,00.00 1510 35.000 1,167 36.000 1,029 37.000 2,778 38.000 1,027 
1121.35.00.00.00 1510 15.000 1,000 15.000 1,000 15.000 1,0 15.000 1,000 
1121.36.00.00.00 1510 15,000 1,000 15.000 1,000 15.000 1,0 15.000 1,000 
1122.00.00.00.00 3.677.000 6.515.000 1,853 4.179.000 -38,679 4.430.000 1,060 
1122.12.00.00.00 1511 370.000 1,088 400.000 1,081 410.000 2,500 420.000 1,024 
1122.21.00.00.00 1511 1.000 1,000 0,000 1.000 1.000 1,000 
112228.00.00.00 1511 120.000 0,750 170.000 1,417 140.000 -17,647 150.000 1,071 
1122,99.01.04.00 1511 1.600.000 1,143 4.000.000 2,500 1.800.000 -55,000 1.900.000 1,056 
- 1122,99.02.00.00 1511 1.200,000 1,200 1.800.000 1,500 1.400.000 -22,222 1.500.000 1,071 
1122.49 03.00.00 1511 6.000 0,400 25.000 4,167 8.000 -68,000 9.000 1,125 
1122.99.04.00.00 1020 380.000 1,027 420.000 1,105 420.000 0,000 450.000 1,071 
1130.00.00.00.00 404,000 0,673 23.000 0,057 444.000 1830,4 465.000 1,047 
1130.04.01.00.00 1000 401.000 0,668 20.000 0,050 441.000 2105,0 462.000 1,048 
1130.04.02.00.00 1000 3.000 3.000 1,000 3.000 1,0 3.000 1,000 
1220.00,00.00,00 4.300.000 1,012 4.500.000 1,047 4.720.000 4,889 4_850.000 1,028 
122029.00.01,09 1507 3.800.000 0,950 4200.000 1,105 4.300.000 2,381 4 .400.000 1,023 
122029.00.02.60 1507 500,000 2,000 300.000 0,600 420.060 40,000 450.000 1,071 
1300.00.00.00.00 1.747.650 1 2.177_800 1,246 2.278.500 4,624 2_280.500 1,001 
1311.00.01.00.00 1000 50.000 1,111 20.000 0,400 60.000 200 65.000 1,083 
1311.00.02.00.00 1000 35.000 1,167 20.000 0,571 40.000 2,0 40.000 1,000 
1322.00.00.00.00 1000 60.000 1,000 60.000 1,000 60.000 1,0 60.000 1,000 
1325.01.03.02.00 1495 40.000 0,800 46.000 1.150 50.000 8,696 50.000 1,000 
1325,01.03.0301 1303 60.000 1,000 65.000 1,083 70 000 7,692 75.000 1,071 
1325.01.10.01.00 31771 - 3.500 . 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
1325.01.99.01.00 31774 2.100 1,050 2.200 1,048 2.200 1,0 2.200 1,000 
1325.01.99.02.00 31776 1.000 0,067 1.000 1,000 • - NDIWO I 
1325.01.99.16.00 31789 - - 1.100 - - 
1325.01.99.06.00 31765 3.000 3,000 1.000 0,333 1.000 1,0 1.000 1,000 
1325.01.99.07.00 31780 1.050 1,050 - 0,000 1.100 UDIV/01 1.100 1,000 
1325,01.99.10,00 31777 1.000 
1325 01.99.14.00 31786 500 - 0,000 600 600 1,000 
1325.01,99.15.00 31787 500 - 0,000 600 600 1,000 
1325.01.99.19.00 31792 - 2.000 - - 
1325.01.99.20.00 31793 500 - - 0,000 500 500 1,000 
1325.01.99.26.00 31762 500 
1325.01.99.32.00 31806 1.000 
1325.01.99.35.00 31770 500 
1325.03.03.03.02 1497 6.000 1,200 9.000 1,500 10.000 1,1 10.000 1,000 
1325.03.03.03.03 1497 1.000 0,167 1.000 - - 
1325.03.03.03.04 31311 25.000 1,250 30.000 1,200 30.000 1,0 30.000 1,000 
1325.03.03.0305 1497 7.000 1,400 - 0,000 8.000 8.000 1,000 
1325.03.03.03.15 31322 12.000 1,200 2.000 0,167 15.000 7,5 15.000 1,000 
1325.03.03.03.08 1496 7.000 1,167 8.000 1,143 8.000 1,0 8.00D 1,000 
1325.01.9922.00 1510 30,000 1,500 - 0,000 35,000 35.000 1,000 
1325.03.03.03.16 1497 1.000 1.000 
1325.03.03.14.00 31326 24.000 1,091 2.000 0,083 26.000 13,0 26.000 1,000 
1325.03.05.02.01 31110 10.000 1,429 12.000 1,200 12.000 1,0 12.000 1,000 
1325.03.05,02.03 1107 50.000 1,111 55.000 1,100 55.000 1,0 55.000 1,000 
1325.03 05.02.04 31117 5.000 1,000 6.000 1,200 6.000 1,0 6.000 1,000 
1325.03.05,02.07 31127 3.000 1,000 4.000 1,333 4.000 1,0 4.000 1,000 
1325.03.05.03.01 1103 40.000 1,333 45.000 1,125 45.000 1,0 45.000 1,000 
1325.03.05.03.02 1104 60.000 1,000 20.000 0,333 20.000 1,0 20 000 1,000_ 
1,00? 1325.03.05.53.01 1101 100.000 1,111 150.000 1,500 110.000 110.000 
1325.03.05.53.02 1102 30.000 1,200 35.000 1,167 35.000 1,0 35.000 1,000 
1325.03.08.00.00 1504 10,000 1,000 5.000 0,500 15.000 3,0 15.000 1,000 
1325.03.09.00.00 1512 25.000 2,083 30.000 1,200 30.000 1,0 30.000 1,000 
1325.03.99.01.00 1000 800.000 0,800 1.300.000 1,625 1,300.000 1,0 1.300.000 1,000 
1325.03.99.02.00 1501 50.000 1,000 50.000 1,000 50.000 1,0 50.000 1,000 
1325.03.99.03.00 1507 70.000 1,000 70.000 1,000 70.000 1,0 70.000 1,000 
1325.03.99.05.00 1509 3.000 1,000 3.000 1,000 3.000 1,0 3.000 1,000 
1325.03.99.06.00 1515 10.000 0,333 10.000 1,000 10.000 1,0 10.000 1,000 
1325.03.99.07.00 1000 40.000 0,571 20.000 0,500 10.000 -50,00 2.000 0,200 
1325.03.99,08,00 51880 15.000 1,500 20.000 1,333 20.000 1,0 20.000 1,000 
1325.03.99.09.00 1078 10.000 2,000 11.000 1,100 11.000 1,0 11.000 1,000 
1325.03.99.10.00 1081 10.000 2,000 11.000 1,100 11.000 1,0 11.000 1,000 
1325.03.99.11.00 1082 35.000 1,167 40.000 1,143 40.000 1,0 40.000 1,000 
1325.03.99.14.00 1510 3.000 1,200 1.000 0,333 3.500 3,5 3.500 1,000 
1325.03.99.22.00 31776 1.000 - - - 
1325.03.9924.00 1000 1.000 
1325.03.99.28.00 1511 1.000 
1325.03.9927.00 31807 1.000 
1500.00.00.00.00 15.000 1,000 20.000 1,333 20.000 1,0 20.000 1,000 
1520.28.00.00.00 1000 15,000 1,000 20.000 1,333 20.000 1,0 20.000 1,000 
1600.00.00.00.00 667.000 0,852 842500 1,263 853.500 1,306 874.500 1,025 
1600,03.06.00,00 1000 35.000 1,000 36.000 1,029 37.000 2,778 38,000 1,027 
1600.13.02.00.00 1000 15.000 1,000 20,000 1,333 20.000 1,0 20.000 1,000 
1600.13.99.01.00 1000 30.000 1,000 35.000 1,167 35.000 1,0 35.000 1,000 
1600.19.00.00.00 1000 9.000 1,125 20.000 2,222 10.000 -50,000 10.000 1,000 
1600.99.01.00.00 1000 100.000 1,111 110.000 1,100 110.000 1,0 110.000 1,000 
1600.99.02.01.00 1000 300.000 0,667 310.000 1,033 320.000 3,226 330.000 1,031 
1600.99.02.02.00 1000 7.000 1,167 8.000 1,143 8.000 1,0 8.000 1,000 
1600.99.02.03.00 1000 40.000 1,143 45.000 1,125 45.000 1,0 45.000 1,000 
160099,02.04,00 1000 35.000 1,167 40.000 1,143 40.000 1,0 40.000 1,000 
1600.99.02.05.00 1000 20,000 1,111 21.000 1,050 21.000 1,0 21.000 1,000 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
1600.99.02.0600 1000 3.000 1,000 4.000 1,3.33 4.000 1,0 4.000 1,000 
1600.99.07.07.00 1000 3.000 1,200 3.500 1,167 3.500 1,0 3.500 1,000 
1600.99.03.00.00 1000 35.000 1,167 40.000 1,143 40.000 1,0 40.000 1,000 
1600.99.04.00.00 1000 35.000 1,167 150.000 4,286 160.000 6,667 170.000 1,063 
1700.00.00.00,00 96.910.500 0,962 104,755.800 1,081 412.794.000 7,673 120.260.500 1,066 
1721.01.02.00.00 1000 26.000.000 0,867 28.000.000 1,077 31.000.000 10,714 33.000.000 1,065 
1721.01.05.00.00 1000 150.000 1,154 120.000 0,800 130.000 8,333 140.000 1,077 
1721.01.99.00.00 1000 1.200.000 4,000 1.400.000 1,167 1.600.000 14,286 1.800.000 1,125 
172122.70_00.00 1504 400.000 1,212 440.000 1,100 500.000 13,636 600.000 1,200 
1721.33.10.01,01 1495 2.200,000 1,222 2.000.000 0,909 2.800.000 40,000 3.050.000 1,069 
1721.33.10,02.01 1495 2.500.000 0,926 3.330.000 1,132 3.700.000 11,111 4.100.000 1,108 
1721.33.10.02.02 1495 1.400.000 0,933 1.600.000 1,143 1.600.000 12,500 2.100.000 1,167 
1721.33.10.02.03 1495 600.000 1,017 600.000 1,000 850.000 41,667 960.000 1,129 
1721.3320.01,01 1496 150.000 1,000 160.000 1,067 170.000 6,250 180,000 1,059 
1721.33.20.01.02 1496 150.000 0,750 170.000 1,133 180.000 5,882 190.000 1,056 
1721.33.30.01.01 1497 340.000 0,919 390.000 1,147 440,000 12,521 500.000 1,136 
1721.33.30.02.01 1497 7.000 - - 
1721.33.30.02.02 1497 75.000 1,250 115.000 1,533 95.000 -17,391 110.000 1,158 
1721.34.03.00.00 31767 110.000 1,100 120.000 1,099 120.000 1,0 120,000 1,000 
1721.34.99.01.00 31765 45.000 1,125 48.000 1,067 48.000 1,0 48.000 1,000 
1721.34.99.02.00 31766 170.000 1,149 0,000 170.000 170.000 1,000 
1721.34.99.03.00 11770 70.000 1,750 159 500 2,279 80.000 0,5 80.000 1,000 
1721.34.99.04.00 31771 67.000 0,670 66.500 0,993 66.500 1,0 66.500 1,090 
1721.34.99.11.00 31780 120.000 1,091 0,000 130.000 130.000 1,000 
1721.34.99.12.00 31789 130.000 
1721.34.99.14.00 31792 49.500 48.000 0,970 50.000 4,167 50.000 1,000 
172134.99.15.00 31793 190.000 0,000 220.000 230.000 1,045 
1721.34 99.16.00 31762 800 
1721.34.99.17.00 31806 108.000 
1721.34 .99.19.00 31807 - 17.000 
1721.35.01.00.00 1107 1.550.000 1,103 1,645.000 1,061 1.745.000 6,079 1.645.000 1,057 
1721.35.03.00.00 31110 540.000 0,727 738.000 1,367 658.000 -10,840 728.000 1,106 
1721.36.00.00.00 1000 530.000 0,589 530.000 1,000 535.000 0,943 535.000 1,000 
1721.99.03.00,00 1000 700.000 0,875 720.000 1,029 730.000 1,389 740.000 1,014 
172122_20.00.00 1504 30.000 0,600 93.000 1,667 60.000 20,000 60.000 1,000 
1722.01_01.00.00 1000 29.000.000 0,967 31.300.000 1,079 33.000.000 5,431 35.000.000 1,061 
_ 
1722.01.02.00.00 1000 7.000.000 0,833 8.000.000 1,143 7.700.000 -3,750 7,900.000 1,026 
1722.01.04.00.00 1000 1.000.000 0,833 1.050.000 1,050 1.100,000 4,762 1.150.000 1,045 
1722.01,13.00.00 1512 350.000 1,167 370.000 1,057 380.000 2,703 390.000 1,026 
- 172222.30.00.00 1504 40.000 1,332 5.000 0,125 45.000 800,000 45.000 1,000 
1722,33 02 00.00 31322 95.000 0,950 103.000 1,084 115.500 12,136 130.000 1,126 
1722.33.03.00.00 31326 190.000 1,583 178.000 0,937 230.000 29,213 260.000 1,130 
1724.01.01.00,00 1101 14.460.000 1,095 15288.000 1,057 16 085.000 5,213 17.202.000 1,069 
1724.01.02.00.00 1102 3.355.000 1,254 3.562.000 1,062 3.755.000 5,418 3.990.000 1,063 
1750.00.99,01.00 51880 120,000 1,200 140.000 1,167 140.000 1,0 140.000 1,000 
._ 
1750.00.99.02.00 1000 70.000 1,167 80.000 1,143 80.000 1,0 60.040 1,000 
1750.00.99.03.00 1083 10.000 1,429 11900 1,100 11.000 1,0 11.000 1,000 
1761.01.01.01.00 31311 880.000 0,978 1.000.000 1,136 1.120.000 12,000 1.220.000 1,089 
1761.01.01_64.00 1497 100.000 1,000 118,000 1,180 120.000 1,695 130.000 1,083 
1761.02.01.00.00 31117 95.000 1,1843 104.000 1,095 114.000 9,615 124.000 1,088 
1762,02,10.00.00 31127 557.000 1,121 591.000 1,061 616.000 4,230 646.000 1,049 
1762.99.01.00.00 31774 145.000 1,450 150.000 1,034 155.000 3,333 160.000 1,032 
1762.99.04.00.00 31786 30,000 0,600 0,000 50.000 50.000 1,000 
1762.99.05.00.00 31787 100.003 1,000 • 0,000 100.000 100.000 1,000 
1900.00.00.04300 9.081.750 1,114 12,6E9.300 1,395 11.575.300 -8,515 12.608.650 1,089 
1910.00.00.00.00 2.867.250 5.710.750 1,992 5.029.400 -11,931 6.002550 1,193 
1911.00.00.00.00 241,500 1,201 341.500 1,414 253,000 -25,915 255.000 1,008 
1911.35.00.00.00 1510 10.000 0,667 10.000 1,000 10.000 1,0 10.000 1,000 
1911.38.00.00.00 1000 32.000 0,901 33.000 1,031 33.000 1,0 33.000 1,000 
1911.38.01.00.00 1000 30.000 1.053 31.000 1,033 31.000 1,0 31.000 1,000 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
1911.38.02.00.00 1000 2.000 0.400 2.000 1,000 2.000 1,0 2.000 1,000 
1911.39.00.00.00 1000 4.500 1,125 5.000 1,111 5.000 1,0 5.000 1,000 
1911.39.01_00.00 1000 2.500 1,667 3.000 1,200 3.000 1,0 3.000 1,000 
1911.39.02.00,00 1000 2.000 4,000 2.000 1,000 2.000 1,0 2.000 1,000 
1911.40.00.00.00 1000 50.000 1,190 115.000 2,300 51.000 0,4 51.000 1,000 
1911.40.01.00.00 1000 30.000 1,000 110.000 3,667 31.000 0,3 31.000 1,000 
1911.40.02.00,00 1000 20.000 2,000 5.000 0,250 20.000 4,0 20.000 1,000 
1911.98.00.00.00 1000 15.000 1,500 2.500 0,167 16.000 6,4 16.000 1,000 
1911.98.01.00.00 1000 7.500 1,071 2.000 0.267 8,500 4,3 8.500 1,000 
1911.98.02.00.00 1000 7.500 7,500 500 0.067 7.500 15,0 7.500 1,000 
1911.99.00.00.00 1000 64.000 2,977 176.000 2,750 138.000 -21,6 140.000 1,014 
1911 99.05.01.01 1510 57.000 
1911.99.05.02.01 1511 62.000 3,100 40.000 0,645 66.000 65,0 68.000 1,030 
1911.99.07.00.00 1507 2.000 1,333 2.500 1,250 2.500 1,0 2,500 1,000 
1911.99.99.00.00 1000 66.000 0,904 76.500 1,159 69,500 0,9 69.500 1,000 
1911.99.9901.00 1000 50.000 1,000 52.000 1,040 52.000 1,0 52.000 1,000 
1911.99.99.02.00 1090 16.000 2,667 17.500 1,094 17,500 1,0 17.500 1,000 
1911.99.99.03.00 1000 - 5.000 
1911.99.99.04.00 1000 - 1.000 
1931.99.99.05.00 1000 - 1.000 
1913.00.00.00.00 1.062.250 2.460.750 2,317 1.148.900 -53,392 1.157.050 1,009 
1913.11.00.00.00 702.000 1,070 1.950.000 2,778 748,000 -61,641 758.000 1,013 
1913.11.01,00.00 1000 382.093 2,388 450.000 1,178 460.000 2,222 470.000 1,022 
1913.11.02.00.00 1000 320.000 1,455 1.500.000 4,688 288.090 0,2 288.000 1,000 
1913.12.00.00.00 4.000 1,143 1.500 0,375 4.500 3,0 4.500 1,000 
1913.12.01.00.00 1000 3.900 3,900 1.000 0,256 4.000 4,0 4.000 1,000 
1913.12.02.00.00 1000 100 0,200 500 5,000 500 1,0 500 1,000 
1913.13.00.00.00 36.750 1,225 37.050 1,008 37.100 0,135 37.150 1,001 
1913.13.01.00.00 1000 30.000 6,000 31.000 1,033 31.050 0,161 31.050 1,000 
1913.13.02.0090 1000 6.750 1,350 6.050 0,896 6.050 1,0 6.100 1,008 
1913.35.00.00.00 1510 10.000 1,000 10.200 1,020 10.300 0,980 10.400 1,010 
1913.98.00.00.00 39.500 0,840- 43.000 1,089 43.000 1,0 43.000 1,000 
1913.98.01.00.00 1000 20.000 2,857 22.000 1,100 22.000 1,0 22.000 1,000 
1913.98.02.00.00 1000 19.500 1,300 21.000 1,077 21.000 1,0 21.000 1,000 
1913.99.00.00.00 270.000 1,174 419.000 1,552 304.000 0,7 304.000 1,000 
1913.99.01.00.00 210.000 1,167 234.000 1,114 234.000 1,0 234.000 1,000 
1913.99.01.01.00 1510 30.000 1,500 160.000 6,000 35.000 0,2 35.000 1,000 
1913.99.01.02.00 1510 55.000 1,000 54.000 0,982 60.000 1,1 60.000 1,000 
1913.99.01.03.00 1510 40.000 1,143 0,000 45.000 45.000 1,000 
1913.99.01.04.00 1510 25.000 1,250 0,000 30.000 30.000 1,000 
1913.99.01.05.00 1510 30.000 1,500 0,000 32.000 32.000 1,000 
1913.99.01.06.00 1510 30.000 1,000 - 0,000 32.000 32.000 1,000 
1913.99.02.01.00 1511 110.000 
1913.99.02.02.00 1511 5.000 
1913.99.99.01.00 1000 60.000 1,200 70.000 1,167 70.000 1,0 70.000 1,000 
1914.99_0029.02 1507 26.000 1,040 27.000 usa 28,000 3,704 29.000 1,036 
1919.00.00.00.00 1.537.500 1,495 .2_891,500 1,874 3.601.500 24,987 4.561.500 1,267 
1919.15.00.00.00 1509 1.200.000 2,000 2.500.000 2,083 3200.000 28,000 4.150.000 1,297 
1919.32.00.00.00 1000 10.000 1,000 10.000 1,000 10.000 1,0 10.000 1,000 
1919.35.00.00.00 1082 190.000 0,633 220.000 1,158 240.000 9,091 250.000 1,042 
1919.50.00.00.00 1078 40.000 1,14.3 45.000 1,125 45.000 1,0 45.000 1,000 
1919.99.01.00.00 1000 70.000 1,167 75,000 1,071 75.000 1,0 75.000 1,000 
1919.99.02.00.00 1081 10.000 1,250 12.000 1,200 12.000 1,0 12.000 1,000 
1919.99.03_00.00 51680 2.500 1,250 3.000 1,200 3.090 1,0 3.000 1,000 
1919.99_04.00.00 1084 12.000 1,091 13.000 1,085 13.000 1,0 13.000 1,000 
1919.99.05.00.00 1000 3.000 1,200 3.500 1,167 3.500 1,0 3.500 1,000 
1920.00.00,00.00 240.000 1,116 260.000 1,083 260.000 1,0 260,000 1,000 
1921.99.01.00.00 1000 120.000 1,143 130.000 1,083 130,000 1,0 130.000 1,000 
1922.99.01.00.00 1000 50.000 1,000 50.000 1,000 50.000 1,0 50.000 1,000 
1922.99.99.01.00 31497 70 000 80.000 1,143 80.000 1,0 80 .000 1,000 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
1930.00.00.00.00 5.474.500 1,062 6.533.550 1,193 6.699.900 -12,760 5.729.100 1,005 
1931.00.0000.00 4.874.500 1,057 5.906.550 1,212 5.045.900 -13,894 5.105.100 1,004 
1931.11.00.00.00 2.310.000 1,065 2.420,000 1,048 2.490.000 2,893 2.500.000 1,004 
1931.11,01.00.00 1000 1.800.000 3,000 1.900.000 1,056 2.000.000 5,263 2.000.000 1,000 
1931.11,02.00.00 1000 510.000 0,927 520.000 1,020 490.000 -5,769 500.000 1,020 
1931.12.00.00.00 6.000 1,200 6.250 1,042 6.500 1,0 6.500 1,000 
1931.12.01.00.00 1000 - 3.250 6.500 6.500 
1931.12.02.00.00 1000 - - 3.000 - - 
1931.13,00.00.00 380.000 1,070 391.000 1,029 392.000 0,256 393.000 1,003 
1931.13.01.00.00 1000 110.000 1,0413 300.000 2.727 115.000 0,4 115 000 . 1,000 
1931.13.02.00.00 1000 100.000 1,111 91.000 0,910 96.000 5,495 97 000 1,010 
1931.13.03_00.00 1000 60.000 1,200 - 0,000 65.000 65.000 1,000 
1931.13.04.00.00 1000 40.000 1,000 0,009 42.000 42.000 1,000 
1931.13.05.00.00 1000 40.000 1,000 0,000 42.000 42.000 1,000 
1931.13.06.00.00 1000 30.000 1,000 0.000 32.000 32.000 1,000 
1931.35.00.00.00 26.000 1,083 28.000 1,077 28.000 1,0 28.000 1,000 
1931.35.00.00.00 1510 26.000 1,083 28.000 1,077 28.000 1,0 28.000 1,000 
1931,98.00.00.00 171.500 1,927 174.300 1,016 176.400 1,205 178.600 1,012 
1931 98.01.00.00 1000 40.000 2,000 100.000 2,500 42.000 -58,000 43.000 1,024 
1931.98.02.00.00 1000 86.000 2,457 74 300 0,864 88.000 18,439 89.000 1,011 
1931.98.03.00.00 1000 25.500 1,020 0,000 26.100 26.200 1,004 
1931.98.04.00.00 1000 13.000 4,333 0,000 13.100 13200 1,008 
1931.98.05.00.00 1000 3.500 1,167 0.000 3.600 3.600 1,000 
1931.98.06.00.00 1000 3.500 1,167 0,000 3.600 3.600 1,000 
1931,99.00.00.00 1.981.000 1,006 2.687.000 1,457 1.993.000 40,966 1.999.000 1,003 
1931.99.01.01.00 1511 525.000 1,010 1.300.000 2,476 527.000 .59,462 528.000 1,002 
1931,99.01.02.00 1511 652.000 1,003 687.000 1,054 654.000 -4,803 655.000 1,002 
1931.99.01.01.03 1511 251.000 1,004 - 0.000 253.000 254.000 1,004 
1931,99,01.01.04 1511 201.000 1,005 • 0,000 203.000 204.000 1,005 
1931.99.01.01.05 1511 191.000 1,005 0,000 193.000 194.000 1,005 
1931.99,01.01.06 1511 161.000 1,006 0,000 163.000 164.000 1,006 
1931.99.02.01.00 1511 700.000 
1931.99.02.02.00 1511 200.000 
1932.00.00.00.00 600.000 1,111 627,000 1,045 614.000 -2,073 624.000 1,016 
1932.16.0029.00 50.000 1,250 67.000 1,340 4-4.000 0,7 44.000 1,000 
1932.16.0029.02 1050 50.000 1,250 67.000 1,340 44.000 0,7 44.000 1,000 
1932.99.99.00.00 550.000 1,100 560.000 1,018 570.000 1,786 580.000 1,018 
1932.99.99.01.00 1000 550.000 1,100 560.000 1,018 570.000 1,786 580.000 1,018 
1990.00.00.00.00 500.000 0,909 165.000 0,330 586.000 255,152 617.000 1,053 
1990,99.99.01.00 1000 150.000 0,600 165.000 1,100 156.000 0,606 167.000 1,006 
1990.99.99.02.00 1079 350.000 1,167 . 0,000 420.000 450.000 1,071 
2000.00,00.00.00 23.899.500 2,628 22.710,000 0,950 4.820.000 0,2 3.620.000 0,751 
2100.00.00.00,00 11.799.500 1,967 12.100.000 1,051 2.200.000 0,2 1.000.000 0,455 
2114.02.02.00.00 41688 600.000 - - - 
2114.05.00.00.00 41606 199.500 100.000 0,501 11DIWO r 
2119.00.05.00.00 31607 1.000.000 290.000 0,200 200.000 1,0 - 0,000 
2119.00.06.00.00 41672 5.800.000 
2114.99.99.11.00 41612 10.000.000 1,852 6.300.000 0,630 2.000.000 -68,254 1.000.000 0,500 
2200.00.00.00.00 2.000.000 1,379 2.020.000 1,010 2.020.000 1,0 2.020.000 1,000 
2219.00.01.00.00 1501 100.000 0,667 120.000 1,200 120.000 1,0 120.000 1,000 
2229.00.01.00.00 1501 1.900.000 1,462 1,900.000 1,000 1.900.000 1,0 1.900.000 1,000 
2400.00.00.00.00 10.100.000 910,000 8.290.000 0,821 600.000 0,1 600.000 1,000 
2471.01.02.00.00 31327 - 
2471,01.03.00.00 31329 2.000.000 - 
2471.01.99.01.00 31325 200.000 - 
2471.02,03.00.00 31125 900.000 - 
2471.99.05.01.00 31738 100.000 • 
2471.99.99.20.00 31735 1.600.000 - 
2471.99.9921.00 31736 1.000.000 - 
2471.99.99.22.00 31737 1.800.000 - 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
2471.99.99.23.00 31739 190 000 - 
2471.99.99,11.00 31777 600,000 - 600.000 600.000 
2471.99,99,06.00 31791 9.000.000 - 
2472.99.99.03.00 31776 500.000 0,500 500.000 
(-) DEDUÇÕES DE RECEITA PARA FOF (12.738.000), (9,840) (13.800.000) 1,084 (14.893.000). 6,471 (15.1545,000) 1,058 
9721.01.02,00.00 1000 (5.200.000) (13,333) (5.600.000) 1,077 (6.200.000) 10,714 (6.800.000) 1,065 
9721.01.05.00.00 1000 (30.000) 15,385 (24.000) 0,800 (26.000) 8,333 (28.000) 1,077 
9721.36.00.00.00 1000 (106.000) (41,111) (106 000) 1,000 (107.000) 0,943 (107.000) 1,000 
9722.01.01.00.00 1000 (5.800.000) (3,333) (6.260.000) 1,079 (6.600.000) 5,431 (7.000,000) 1,061 
9722.01.02.00.00 1000 (1.400.000) (16,667) (1.600.000) 1,143 (1.540.000) -3,750 (1.580.000) 1,026 
9722.01.04.00.00 1000 (200.000) (16,667) (210.000) 1,050 (220.000) 4,762 (230.000) 1,045 
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA POR REM: (1.433.750) 9,698 (3.988.533) 2,782 (2.564 950) (2.574.550) 1,004 
1112.02.02.00.00 1000 (250) 
1113.05.02.00.00 1000 (1.000), 
112.228,00.00.00 1511 (3.400) 
1130.04.02.00.00 1000 (480) 
1600.99.02.03.00 1000 (900) 
1911.35.00.00.00 1510 (5.000) 
1911.38.01.00.00 1000 (15.500) 
1911.38.02.00.00 1000 (1.000) 
1911.40.01.00.00 1000 (55.000) 
1911.40.02.00.00 1000 (2.500) 
1911.98.01.00.00 1000 (4250) 
1911.98,02.00.00 1000 (500) 
1911.99.05.01.01 1510 (28.500) 
1911.99.05.02.01 1511 (4.000) 
1911.99.07.00.00 1507 (250) 
1913.11.01.00.00 1000 (225.000) 
1913.11.02.00.00 1000 (900.000) 
1913.13.01.00.00 1000 (15.500) 
1913.13.02.00.00 1000 (2.118) 
1913.98.01.00.00 1000 (1,100) 
1913.98.02.00.00 1000 (1.050) 
1913.99.01.01.00 1510 (90.000) 
1913.99.01.02.00 1510 (27.000) 
1913.99.02.01.00 1511 (11.000) 
1913.99.92.02.00 1511 (250) 
1914.99.00.29.02 1507 (270) 
1931.11.01,00,00 1000 (950.000) 
1931.11.02.00.00 1000 (260 000) 
1931.13.01,00.00 1000 (150.000) 
1831.13,02.00.00 1000 (45.500) 
1931.35.00.00.00 1510 (14.000) 
1931.98.01.00.0 1000 (50.000) 
1931.98.02.00.00 1000 (37.150) 
1931.99.01.01.00 1511 (650.000) 
1931.99.01.02.00 1511 (343.500) 
1931.99,02.01.00 1511 (49.000) 
193119.02.02.00 1511 (20.000) 
1932.6.0029.02 1507 (1.005) 
1932.99.99.91.00 1000 (1.120) 
1932.99.99.01.00 1000 (2240) 
2219.00.01.00.00 1501 (19.200) 
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA POR DESÇ (1.613 500) (4,513) (3.036.500) (649.050) (679200) 
1112.02.02.00.00 1000 (690.000), 
1113.05.01.00.00 1000 (1.080.000) 
1121.17.00.00.00 1000 (81.500) 
1121.25.00.00.00 1510 (225.000) 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
1122.99.01.00.00 1511 (600.000) 
1122,99.02.00.0 1511 (270 000) 
1122.99.04.00.00 1515 (63.000) 
1130.04.01.00.00 1000 (2.000) 
1220.29.00.02.00 1000 (45.000) 
TOTAL DAS DEDUÇÕES (14.169.750) (17,246) (20.825.033) 1,470 (17.907.000) -14,012 (18.798.750) 1,050 
SOMA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 140.871.150 9,824 151.982.368 1,079 141.370.350 -6,982 148,992.500 5,392 
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - I.P.P.A.S.A. 
I CÓDIGO FR PREVISTO 
1200,00.00.00,00 
1000.00.00.00.00 
2010 % 2011 % 2012 % 2013 % 
5_518.050 22,20 7,031.858 1,27 9.040,000 22,56 11.537.000 27,62 
2.964.950 12,54 3.526.448 1,19 4229.000 19,92 5.035.000 19,06 
1210.29.07.90.00 2040 2.850.000 12,65 3400.000 1,19 4.100.000 20,59 4.900.000 19,51 
1210.29.09.00.00 2040 102.850 10,00 113.138 1,10 115.000 1,65 120.000 4,35 
121029.11_00.00 2040 12.100 10,00 13.310 1,10 14.000 5,18 15.000 7,14 
1210.46.00.00.00 1551 
- • 
1300.00.00.00.00 2040 1.341.000 74,16 2.003.100 1,49 2.997.000 49,62 4.427.000 49,72 
1328.10.01.00.00 2040 1.320.000 103,08 1.980.000 1,50 2.970.000 50,00 4.456.000 50,03 
1328.10.02.00.00 1551 10.000 -90,91 11.000 1,10 13.000 18,18 15.000 15,38 
1328.10.03.00.00 1000 11.000 10,00 12.100 1,10 14.000 15,79 16.000 14,29 
1329.00.26.10.01 2040 - 
1329,00.28.10.02 1551 - 
1329.00.28.10.03 1001 - - 
1900,00.00.00.00 1212.100 9,10 1.502.310 1,24 1.814.000 20,75 2.015.000 11,08 
1922.10.00.00.00 1551 1.200.000 9,09 1.489.000 1,24 1.800.000 20,89 2.000.000 11,11 
1922.99.03.00.00 2040 12.100 10,00 13.310 1,10 14.000 5,18 15.000 7,14 
1990.99.01.00.00 2040 
7000.00.00.00,00 2.700.000 20,20 3240.000 1,20 3.888.000 20,00 4.665.000 19,98 
7210.29.01.00.00 2040 2.700.000 20,20 3,240.000 1,20 3.888.000 20,00 4.665.000 19,98 
721029.15.00.00 2040 - - - 
8.218.050 21,54 10271_858 1,25 12.928.000 25,86 16202.000 25,32 
GERAL 149.089200 10,41 162254225 8,83 154.298,350 -4,90 165.194,500 7,06 
Memória de Cálculo da Receita Prevista: 
Fonte: Exercidos de 2009 e anteriores - Balanço da Adm nistraç.ão Direta e Indireta 
Receita Projetada para os exercícios de 2011 a 2013, conforme crescimento 
médio da receita executada dos excercicios de 2007 a 2009 e mais um 
* Propostas apresentadas no SlCONV - R$ 5.790.000.00 
* Arrecadação de Multas Previstas na Legislação de Trânsito - R$ 2.500.00,00 
aumento pela eficiência da fiscalização de tributos e a cobrança dos mesmos. 
Operação de Crédito - R$ 7.300.000,00 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
Lei N 3 836 de 01 de dezembro de 2010 
DIsix3e sobre a alterar,..áo e inclusâo nos Anexos I, II e 
Demonstrativo de Memória de Cálculo das Metas 
Ficai de Receita da Lei n°. 3.672, de 21 de outubro 
de 2009, alterada pela Lei n° 3.785. de 01 de julho de 
2010. que estabeleceram o Plano Plurianual para o 
perlado 2010 a 2013. 
A CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS. ESTADO 
DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO 
MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
Art. 1°- Ficam alterados os ANEXO I, II e 
Demonstrativo de Memória de Cálculo das Metas 
Fiscais da Lei n°. 3.672, de 21 de outubro de 2009, 
alterada pela Lei n°3.785. de 01 de julho de 2010, que 
trata das ações prioritárias, objetivos e principais metas 
da Administração Pública, incluindo novas metas e 
valores em sua memória de cálculo, para o exercido 
de 2011, 
Art. r - Esta lei entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Arapongas, 01 de dezembro de 2010. 
Luiz Roberto Pugiiese 
Prefeito 
Josias Borges Gemer° 
Secretáno Municipal de Finanças 
C,AMARA kiiiNICIPAL DE ARAPONGAS 
Publicado Jor ai 
Uia-L>Arl.e 
Em,- I ..o 
.111.• PP* 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
ww-w.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
-; s.j Aft 

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