| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3841 / 2010 |
| Date | 2010-12-08 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2010 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.672, de 21/10/2009 e no Anexo V da Lei 3.637, de 09/07/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
LEI N° 3.841, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de
Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do
Município de Arapongas, para o exercício de 2010 e
a ajustar as programações estabelecidas no Plano
Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.672,
de 21/10/2009 e no Anexo V da Lei 3.637, de
09/07/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU E EU, PREFEITO
MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da
Lei Municipal n° 3.732, de 21 de dezembro de 2009 para o exercício de 2010, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
1.597.588,51 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos),
mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados:
0400 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0401 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
0412200032.007/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 220.000,00
Fonte de Recurso 01510
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 100,000,00
Fonte de Recurso 01501
0500 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0501 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
2884100000.003/3.2.90.22.00 — Outros Encargos s/ a Divida por Contrato R$ 63.000,00
Fonte de Recurso 1511
2884300000.005/4.6.90.71.00 — Principal da Divida por Contrato R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 1511
2884600000.007/3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 01000
3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições.... R$ 62.641,51
Fonte de Recurso 31777
0800 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0801 — Fundo Municipal de Saúde
1030100032.021/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 189.738,00
Fonte de Recurso 01303
3.3.50.41.02 - Contribuições a Instituições de Saúde RS 30.500,00
Fonte de Recurso 01303
3.3.50.43.02 — Subvenções Sociais Instituições de Saúde R$ 182.729,00
Fonte de Recurso 01303
3.3.90.47.00 — Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 19.990,00
Fonte de Recurso 01303
0802 — Fundo Municipal de Saúde
1030100092.022/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 72.000,00
Fonte de Recurso 01495
3.3.50.43.02 — Subvenções Sociais Instituições de Saúde R$ 30.000,00
Fonte de Recurso 01495
1030500102.030/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 3.990,00
Fonte de Recurso 01497
0900 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
0903 — Manutenção do F.U.N.D.E.B.
1236500142.037/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 90.000,00
Fonte de Recurso 01101
0905 — Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Educação Infantil
1236500152.047/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 51.000,00
Fonte de Recurso 01103
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais - INSS R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 01103
1100 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUL., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
1101 — Manutenção dos Serv. Da Secretaria de Agric., Serv. Publicas e Meio Ambiente
0412200032.050/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 387.000,00
Fonte de Recurso 01511
1200 — SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURI O
1201 — Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industria, Comercio e ismo
2212200032.055/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 5.000,00
Fonte de Recurso 01000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
2
Art. 2°- Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na
forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações
orçamentárias, a saber:
0200 — GABINETE DO PREFEITO
0201 — Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito
0412200032.00213.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 01000
0300 — PROCURADORIA JURÍDICA
0301 — Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
0412200032,005/11.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 01000
0400 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0401 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
0412200032.007/3.1.90.11.00 — Vencim, e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 138.000,00
Fonte de Recurso 01000
0500 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0501 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
0412200032.008/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 220.000,00
Fonte de Recurso 01510
0600 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
0601 — Manutenção dos Serv. da Secretaria Publica e Transito
0618100291.004/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 01501
0602 — Fundo Municipal de Transito
1545100261.005/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 01000
0800 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0801 — Fundo Municipal de Saúde
1030100032.021/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.Jurldica R$ 30.500,00
Fonte de Recurso 01303
1030100040.014/3.3.50.43.02 — Subvenções Sociais Instituições de Saúde R$ 9.990,00
Fonte de Recurso 01303
0802 — Fundo Municipal de Saúde
1030500102.03013.3.50.43.02 — Subvenções Sociais Instituições de Saúde R$ 3.990,00
Fonte de Recurso 01497
0900 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
0902 — Manutenção dos Serviços do Esporte
2712200032.034/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 2.000,00
Fonte de Recurso 01000
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.FIsica R$ 9.000,00
Fonte de Recurso 01000
3.3.90.47.00 — Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 01000
0903 — Manutenção do F.U.N.D.E.B.
1236500142.037/3.1.90.11.00 — Vencim.e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 90.000,00
Fonte de Recurso 01101
0905 — Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Educação Infantil
1236500152.047/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 01103
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 3.000,00
Fonte de Recurso 01000
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 15.000,00
Fonte de Recurso 01103
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.Fisica R$ 2.000,00
Fonte de Recurso 01103
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.Jurldica R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 01103
1100 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUL., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
1101 — Manutenção dos Serv. Da Secretaria de Agric., Serv. Publicos e Meio Ambiente
0412200032.050/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 387.000,00
Fonte de Recurso 01000
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica R$ 362.000,00
Fonte de Recurso 01511
1300 — SECRETARIA M. OBRAS, TRANSP. E DESENV. URBANO
1301 — Manut.Serv.S.O.Transp.,Desen.Urbano
1545100251.024/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 72.467,00
Fonte de Recurso 01000
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações ... R$ 62.641,51
Fonte de Recurso 31777
Art. 3°. Em decorrência da abertura do crédito adiciona supiéatentar constante do art. 1° e redução
através do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas programadas para o exercício de 2010
nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo 1 da Lei n°. 3.672, de 21/10/2009 do Plan Plurianual 2010 a 2013, ficam
re-programadas na forma abaixo descrita:
.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
3
ORGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
DO GABINETE DO PREFEITO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Gabinete do Prefeito
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido R$ 1,00 20.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Manter 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 03.00 - PROCURADORIA JUR DICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURÍDICA
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.005 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Manter 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Administração
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido R$ 1,00 138.000
Fonte de recurso 01510-Valor Suplement. R$ 1,00 220.000
Fonte de recurso 01501-Valor Suplement. R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINAN9AS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 01510-Valor Reduzido R$ 1,00 220.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Manter 01 C-1-
Houve redução da meta física
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS L... .Y
0.003 Atividade: Parcelamento da Dívida do
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
4
Instituto Nacional de Seguridade Social —
INSS
Fonte de recurso 01511-Valor Suplement R$ 1,00 63.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da divida
para com o INSS
Efetuar 01
Houve aumento da meta fisica
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA
INTERNA
0.005 Atividade: Encargos da Dívida Fundada
Interna
Fonte de recurso 01511-Valor Suplement R$ 1,00 50.000
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas do PrAM,
PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT,
outros parcelamentos
Efetuar 01
Houve aumento da meta física
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0.007 Projeto: Devolução de Convênios e
Restituições
Fonte de recurso 01000-Valor Suplement R$ 1,00 20.000 - - -
Principais serviços e ou produtos
Fonte de recurso 31777-Valor Suplement 62.641,51 --
Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas do PrAM,
PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT,
outros parcelamentos
Efetuar 01
Houve aumento da meta física
ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
1.004 Atividade: Implantação e Manutenção do
Projeto Vigia 24 Horas
Fonte de recurso 01501-Valor Reduzido R$ 1,00 100.000 , -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
Houve redução da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
TRANSITO
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E
RURAL
1.005 Projeto: Reestruturação do Transito e do
Sistema Viário Municipal
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar a sinalização viária Implementar 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA r 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APIO
ADMINISTRATIVO A
2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Saúde
Fonte de recurso 01303-VIr.Suplement R$ 1,00 422.957 -- -
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
5
Fonte de recurso 01303-VIr.Reduzido R$ 1,00 30.500 .. - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
Houve aumento da meta física
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.014 Atividade: Subvenção a Entidades na
Área da Saúde
Fonte de recurso 01303-VIr Reduzido R$ 1,00 9.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subvencionar
04
Houve alteração da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BÁSICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO
BÁSICA — PAB
2.022 Atividade: Atividades do Programa de
Atenção Básica — PAB
Fonte de recurso 01495-Valor Suptement R$ 1,00 102.000 - - -
Principais serviços e ou produtos
0002 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subvencionar 01
Houve aumento da meta fisica
305 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE COMBATE
A DENGUE
2.030 Atividade: Atividades do Programa de
Combate a Dengue
Fonte de recurso 01497-Vir Suplement R$ 1,00 3.990 - - -
Fonte de recurso 01497-VIr Reduzido R$ 1,00 3.990 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do programa
Não houve alteração da meta física
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Departamento do Esporte
Fonte de recurso 01000-VIr.Reduzido R$ 1,00 31.000 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Manter 01 - - -
Houve redução da meta física
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO
F.U.N.D.E.B.
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2.037 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B.
60% - Educação infantil
Fonte de recurso 01101-Vir Suplement R$ 1,00 90.000 - - -
Fonte de recurso 01101-Vir Reduzido R$ 1,00 90.000 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Manter 01
Não houve alteração na meta fisica
05 UNIDADE: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
EDUCAÇÃO INFANTIL ----P „4„.,,.
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
6
0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Educação Infantil
Fonte de recurso 01103-VIr Suplement R$ 1,00 71,000 - - -
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 3.000 -
Fonte de recurso 01103-VIr Reduzido R$ 1,00 37.000 - - -
Principais serviços e ou produtos
Não houve alteração nas metas físicas
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Agricultura, Serviços
Públicos e Meio Ambientes
Fonte de recurso 01000-Vir Redução R$ 1,00 387.000 - - -
Fonte de recurso 01511-VIr Suplement R$ 1,00 387.000 - - -
Fonte de recurso 01511-Vir Redução R$ 1,00 362.000 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 01 01 01
Não houve alteração nas metas físicas
ORGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICA_ÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.055 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da Indústria, Comércio e
Turismo
Fonte de recurso 01000-VIr Suplement R$ 1,00 5.000 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
Houve aumento da meta física
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO,
URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS
1.024 Projeto: Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 72.467 - -
Fonte de recurso 31777-Vir Reduzido 62.641,51 - - :
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação,
manutenção, recapeamento e drenagem
em diversas vias urbanas no Município
Pavimentar 01
(4 '''
Houve redução da meta física
Art. 4° - Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o
constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente
igo 1°, com a anulação parcial
ontante das despesas e parte
7
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
das metas físicas programadas para e exercício de 2010 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°
3.637, de 09/07/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010, ficam re-programadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO
PREFEITO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Manter 01
Houve redução da meta física
ORGAO: 03.00 - PROCURADORIA JUR DICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURIDICA
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.005 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Manter 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Administração
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido R$ 1,00 138.000
Fonte de recurso 01510-Valor Suplement. R$ 1,00 220.000
Fonte de recurso 01501-Valor Suplement. R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 01510-Valor Reduzido R$ 1,00 220.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
Houve redução da meta física
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.003 Atividade: Parcelamento da Dívida do Instituto Nacional de
Seguridade Social - INSS
Fonte de recurso 01511-Valor Suplement R$ 1,00 63.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar as pagamentos do principal e encargos financeiros das
parcelas da divida para com o INSS
iltu a r 01
Houve aumento da meta física
8
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0.005 Atividade: Encargos da Dívida Fundada Interna
Fonte de recurso 01511-Valor Suplement R$ 1,00 50.000
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das
parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros
parcelamentos
Efetuar 01
Houve aumento da meta física
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0.007 Projeto: Devolução de Convénios e Restituições
Fonte de recurso 01000-Valor Supiement R$ 1,00 20.000
Fonte de recurso 31777-Valor Suplement 62.641,51
Principais serviços e ou produtos
Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das
parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros
parcelamentos Efetuar 01
Houve aumento da meta física
ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
1.004 Atividade: Implantação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas
Fonte de recurso 01501-Valor Reduzido R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
Houve redução da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO
URBANO E RURAL
1.005 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema Viário Municipal
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar a sinalização viária Implementar 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇÃO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APIO ADMINISTRATIVO
2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de recurso 01303-VIr.Suplement R$ 1,00 422.957
Fonte de recurso 01303-VIr.Reduzido R$ 1,00 30.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
Houve aumento da meta física
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
0.014 Atividade: Subvenção a Entidades na Área da Saúde
Fonte de recurso 01303-Vir Reduzido R$ 1,00 9.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subvencionar 04
Houve alteração da meta física
2 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
2.022 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB
Fonte de recurso 01495-Valor Suplement R$ 1,00 102.000
Principais serviços e ou produtos
0002 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subv ionar 01
Houve aumento da meta física
p.
9
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
305 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
2.030 Atividade: Atividades do Programa de Combate a Dengue
Fonte de recurso 01497-Vir Suplement R$ 1,00 3.990 Fonte de recurso 01497-VIr Reduzido R$ 1,00 3.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do programa
Não houve alteração da meta física
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento do Esporte
Fonte de recurso 01000-VIr.Reduzido R$ 1,00 31.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Manter 01
Houve redução da meta física
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO F.U.N.D.E.B.
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2.037 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 01101-VIr Suplement R$ 1,00 90.000
Fonte de recurso 01101-Vir Reduzido R$ 1,00 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Manter 01
Não houve alteração na meta flsica
05 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil
Fonte de recurso 01103-VIr Suplement R$ 1,00 71.000
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 3.000
Fonte de recurso 01103-VIr Reduzido R$ 1,00 37.000
Principais serviços e ou produtos
Não houve alteração nas metas físicas
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Agricultura, Serviços Públicos e Melo Ambientes
Fonte de recurso 01000-Vir Redução R$ 1,00 387.000
Fonte de recurso 01511-VIr Suplement R$ 1,00 387.000
Fonte de recurso 01511-VIr Redução R$ 1,00 362.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
Não houve alteração nas metas físicas
ORGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
DA INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA
13,N
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.055 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria,
Comércio e Turismo
Fonte de recurso 01000-VIr Suplement 41,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Manter os serviços da secretaria
Houve aumento da meta física
Manter 01
10
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇAÕ E
RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
1.024 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias
Públicas
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 72.467
Fonte de recurso 31777-VIr Reduzido 62.641,51
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e
drenagem em diversas vias urbanas no Municipio Pavimentar 01
Houve redução da meta física
Art. 5° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 08 de dezembro de 2010.
LUIZ ROBERTO GUESE
Prefeito
I •
J SIAS B!P R ES MERO
Se retário Municipal de Finanças
Secretaria Executiva
Publicado no Jornal
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Funcioná
QUINTA-FEIRA - 09112/2010 DIÁRIO OFICIAL DO NIUNICIPIO DE ARAPONGAS ANO: II N°: 396 PAG: 13
LEI K 3.241. DE 08 DE DEZENIORG DE 2010
Autotaa o Podei Executem o egeauffl olberhe o de
Coedie Adelo ara Soqpietaenta, Rn eeç de do lloadesele IM Atapengyoo, paia o ~ aeX!0 sM 2011) e
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de 21:7021108 e no Anexo V da Le4 3.637, de
09.4072009 - Let de DY gotlbec Cleçaregaletkag de 2010.
A CAMARA MUINCWAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PAR" DECRETOU E EU. PREFEITO MUIPCIP ~MIO A SEGUINTE L El:
Art. I' - Fios o Poder Ececarivo rairoi2doio e atra no
Ld har~ r dene de bkric kilo de Araponga.. da . 3.732. de 21 de 017~1.1.03 de 2E09 pra o rce~ de 2011 O, aduo Adularei Suriee~r r. ~ar de RI 4,597,saa,51 (.ie .1140._ e novorOg e sete mil, ciintieriat e oferte e ato mas e ermuerts e uca rIedarde ~Orço doa doUgõea açamentáiga, ~e discoto~ 0eribrno$1
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