| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3867 / 2011 |
| Date | 2011-04-28 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/12/2010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/1212010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
LEI N° 3.867, DE 28 DE ABRIL DE 2011
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013
no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/12/2010 e no Anexo V da Lei
3.835, de 01/1212010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei
Municipal n° 3.847, de 10 de dezembro de 2010 para o exercício de 2011, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 848.000,00
(oitocentos e quarenta e oito mil reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados:
1300 - SECRETARIA M. OBRAS, TRANSP. E DESENV. URBANO
1301 - Manut.Serv.S.O.Transp.,Desen.Urbano
1545100251.024/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 848.000,00
Fonte de Recurso 01000
Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber
0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0401 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
0412200032.007/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 90.000,00
Fonte de Recurso 01000
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros-P.Fisica R$ 80.000,00
Fonte de Recurso 01000
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-P.Jurídica R$ 175.010,00
Fonte de Recurso 01000
0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
0601 - Manutenção dos Serv. da Secretaria Publica e Transito
0612200292.009/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 01000
0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0702 - Fundo Municipal de Assistência Social
0824400322.065/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 30.000,00
Fonte de Recurso 01000
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
1001 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos
1339200032.048/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros-P.Fisica R$ 30.000,00
Fonte de Recurso 01000
1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUL., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
1101 - Manutenção dos Serv. da Secretaria de Agric., Serv. Públicos e Meio Ambiente
0412200032.050/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros-P.Fisica R$ 15.000,00
Fonte de Recurso 01000
1545100021.017/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 49.000,00
Fonte de Recurso 01000
2678200241.023/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 49.000,00
Fonte de Recurso 01000
1300 - SECRETARIA M. OBRAS, TRANSP. E DESENV. URBANO
1301 - Manut.Serv.S.O.Transp.,Desen.Urbano
1545200211.029/4.4.90.61.00 - Aquisições de Imóveis R$ 300.000,00
Fonte de Recurso 01000
2645300021.032/4.4.90.51.0'0 - Obras e Instalações R$ 9.990,00
Fonte de Recurso 01000
Art. 3° - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2°
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2011 nas ações orçamentárias
estabelecidas no Anexo i da Lei n°. 3.836, de 01/12/2010 do Plano Plurianual 2010 a 2013, ficam re-programadas na forma abaixo
descrita:
ORGÃO: 04 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO f\
c
,-.... 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO C-.N''4-' 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da
2
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Secretaria de Administração
Fonte de recurso 01000- Valor Reduzido R$ 1,00 - 345.010 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 - -
Houve aumento da meta fisica
ORGÃO: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
2.009 Atividades: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Segurança Pública e
Trânsito
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 - 20.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 - -
Houve redução da meta física
ORGÃO: 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA
COMUNITÁRIA
0032 PROGRAMA: PROGRAMA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
2.065 Atividade: Manutenção do Programa de
Segurança Alimentar e Nutricional
Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido R$ 1,00 - 30.000 - -
Principais serviços e ou produtos
Implantar e implementar um conjunto de
ações intersetonais para garantir a oferta e
o acesso alimentar para a população
promovendo a nutrição e a saúde
Implantar - 01 - -
Houve Redução da Meta Fisica
ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
CÓDIGO ESPECIFICA;AO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 - 30.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Manter - 01 - -
Houve redução da meta fisica
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
CODIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2010 2011 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS
DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
‘2.... 0
,t—
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO r'
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Agricultura, Serviços
Públicos e Meio Ambientes
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 - 15.000 - -
3
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001
Principais serviços e ou produtos
Manter os serviços da secretaria Manter 01
Houve redução da meta física
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PUBLICOS
1.017 Projeto: Construção do Novo Cemitério
Municipal
Fonte de recurso 01000 - Vir Reduzido R$ 1,00 - 49.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir um novo Cemitério Municipal Construir - 01 -
Houve redução da meta física
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE
RODOVIÁRIO
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL
1.023 Projeto: Pavimentação, Readequação e
Conservação de Estradas Rurais
Fonte de recurso 01000-V1r Reduzido R$ 1,00 - 49.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0002 Pavimentar, readequar e conservar as
estradas vicinais do município, através do
Programa Caminhos da Roça
Pavimentar
- 01 - -
Houve redução da meta física
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO,
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS
1.024 Projeto: Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 01000-Vir Suplement R$ 1,00 - 848.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação,
manutenção, recapeamento e drenagem
em diversas vias urbanas no Município
Pavimentar - 01 - -
Houve aumento da meta física
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS
ÁREAS PÚBLICAS
1.029 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Abertura de Ruas, Praças e Outros
Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido R$ 1,00 - 300.000 - -
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas,
praças e outros Adquirir - 01 - -
Houve redução da meta física
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
453 SUBFUNÇAO: TRANSPORTES
COLETIVOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.032 Projeto: Construção de Abrigos para os
Usuários do Ônibus-Circular
Fonte de recurso 01000- Vir Reduzido R$ 1,00 - 9.990 (.í.,
-4'
-
Principais serviços e ou produtos
ri
. 0001 Construir e manter abrigos para os
usuários do ônibus-circular Construir - 01 -
Houve redução da meta física
Art. 4° - Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante
do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas
4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
programadas para e exercício de 2011 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n° 3.835, de 01/12/2010 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2011, ficam re-programadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2011
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Administração
Fonte de recurso 01000- Valor Reduzido R$ 1,00 345.010
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
Houve aumento da meta física
ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
CÓDIGO _ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2011
01 UNIDADE: MANUTENO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUN ÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
2.009 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Segurança Pública e Trânsito
Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
Houve redução da meta fisica
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2011
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0032 PROGRAMA: PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
2.065 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar
e Nutricional
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para
garantir a oferta e o acesso alimentar para a população
promovendo a nutrição e a saúde
Implantar 01
Houve Redução da Meta Física
ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2011
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da
Cultura, Lazer e Eventos
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Manter 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEI BIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO jUNIDADE 2011
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
ri et)
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
5
.0c:Arm,fr PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura,
Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
Houve redução da meta física
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.017 Projeto: Construção do Novo Cemitério Municipal
Fonte de recurso 01000 - Vir Reduzido R$ 1,00 49.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir um novo Cemitério Municipal Construir 01
Houve redução da meta física
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL
1.023 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas
Rurais
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 49.000
Principais serviços e ou produtos
0002 Pavimentar, readequar e conservar as estradas vicinais do município,
através do Programa Caminhos da Roça
Pavimentar
01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2011
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E
RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
1.024 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias
Públicas
Fonte de recurso 01000-VIr Suplement R$ 1,00 848.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e
drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentar 01
Houve aumento da meta física
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS ÁREAS PÚBLICAS
1.029 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas,
Praças e Outros
Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido R$ 1,00 300.000
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Adquirir 01
Houve redução da meta física
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
453 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.032 Projeto: Construção de Abrigos para os Usuários do 'ÓnibusCircular
Fonte de recurso 01000- Vir Reduzido R$ 1,00 9.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e manter abrigos para os usuários do ônibus-circular Construir 01
Houve redução da meta física
Art. 5° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 28 de abril de 2011.
1.`•ji
OSIAS 0 • E GAMERO LUIZ ROBERTO P GLIESE
S- retário unicipal de Finanças Prefeito
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
SEXTA-FEIRA - 2910412011 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: III N°: 484 PÁG: 03
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paranã
LEI N° 3.867. DE 28 DE ABRIL DE 2011
Autortta o Poder EracuOvo a 'Nadar abertura de Crédito
Adicional Supiamenter, no orçamento do municIplo de
Araponga& para o cariciai° de 2011 • e ajustar ais
programações aratabielacida• no Piano Phalanual 2010 a 2613
no Anexo 1 de Lei re. 3.8313, de 01(12/2010 • no Anexo V da Lei
atras, de 01/12.12010 - Lel de Diretrizes Orçamentarias dia 2010-
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS. ESTADO DO PARANÁ DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL.
SANCIONO A SEGUINTE LEIAn. 1° - Foca o Poder Execulnio aurionchrio a abrir no orça mento-prograrna do Mvnicipla da Arapongas, da Lei
rr° 3.547. de 10 de ttezernta-o de 2010 para o ~micro de 2011. Cztklito Acidaria! Supiernarbar no miar da RS 842.000.00
(orlocailos e quananta e oito mi: reais), me:lianas retorça das dotações orçamentárias. assira discriminado*:
1300 - SECRETARIA M. OBRAS, TRANSP. E DESENV. URBANO
1301 - ManuLServ.S.OLTransp,Desen.Urbana
1545100251.024+4.4.90.51.00 - Obreis e Instalações ......... ..._...._... ................. ,,..,__, ................ ...... . ...... . ..... R3 848.000,00
Fonte de Recurso 01000
Art. - Para dar cobertura ao ~10 autorizado no aflito anterior, meio uteareclaa coma recursos. na lorrna do
disposto no artigo 43. parágrafo 1.. brio IrI, da Lei Federal rr.. 4.32064, a artulaglici parcial das dotações orçamentárias, a sabei:
0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0401 Manutenção dos Serviços da. Secretaria de Adminharação
0412200032.007f3.3.90.30.00 - Material de Consumo R3 90.000,00
Fonte da Receito 01000
3 3.90.36.00 - Outros Carsiii„os de Terceiros-P. Fisica ......- .. R3 80.000.00
Fonte de Recurso 01000
3.190.39.00 - Outros Serviços de Teroisinss-P.Aridros 1 173.010,00
Fonte de Recurso 01000
0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBUCA E TRANSITO
0601 - Manutenção dos Serv. da Secretaria Publica e Trareita
06122032112.009f13.90 30.00- Malarial da Consuma R3 20.000.00
Fonte de Rearrso 01000
0700 - SECRETARiA MUNICIPAL DE ASSJSTENCIA SOCIAL
0702 - Fundo Iskasicipal de Amststèmda Suciai
0432440322.0e5f3.3.90.33.00 Mai/alarde Comuna_ ..... ........................ .....____ ...... ....... 30.000,00
Fonte! de Recurso 01003
1000 - SE CRETARJA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS
1001 - Marturartailo dos Serviços da Secretaria da Cultura. Lazer e Evences
1339200032.04813 3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceinds-P.Fisi=9 - ............ ......_ .......... . ........ ..... 30.000,00
FOMB de Recurso 01000
1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUL.. SERV. PuBLIcX)S E iii80 AMÉNENTE
1101 - Manutenção do Seno. da Secretaria de Agric.. Serv. PúbloCe• Medo Peribianlo
0412200032.05013.3.90.38.00 -Outros Serviços de Terealros-P %Xe 15.06010
Fonte do Recursa 01000
1545100621.01714.4.90.51.90 -°oras e instaineaes 49_000,00
Fonte de Recurso 01000
2878206241.023/4.4.90.51.00 CANOS e instalações R$ 49.000.00
Fonte da Recurso 01000
1300 - SECRETARIA M OBRAS. TRANSP. E DESENV. URBANO
1301 - Manul.Serv.S O Trensp.,Desen.Urriano
1545203211.0212/4,4.00.81.00 - Aquisições de Imóveis. RS 300.000,00
Fonte de Recurso 01000
2645300021,03214.4.90.31 00 - °oras e insta/ações
Fonte de Rui-„isa 01000
RS 9.990,00
Art. 3'- Em crsoorrérroa ca abertura do crédito adicional suplementar ar:inalaria do art. 1. e ratando atavas do art. 2°
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas Asicas programadas para o exercido de 2011 Raz 82526 orçamentárias
litS131)411eCid3S 90 Anexo 1 da Lei 3.838. de 01117J2010 eia Plano~amai 2010 a 2013. Ficam ~gramadas na toaria abaixo
descrita:
ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESP EC1rICACI UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO I
04 AO: ADMINiSTRAç Ao
122 SUDEUN Or ADM1NtSTRAÇA0 GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
A.D1110WSTRATIVO
2.007 Advidads: Manutenção dos Serviços da _
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
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SEXTA-FEIRA - 29/04/2011 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: III N°: 484 FM: 04
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
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Secretaria de ~min
Fonte de recurso 01000- MairM Reduzido RÇ 1,00 • 345.010 • Principais serviços e ou produto'
0001 Manter os seneços da secretarie Manter 01 - Houve aumento da mata fisicai
ORGÃO: MOO - SECRETARIA '18UNIC1PAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
COOrGO ESPECIFLCAÇAO trielOADE 2010 2011 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS I 2012 2013
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PLiaLlCA E TRANSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA
122 elieFUNÇAD: ADMINISTRAÇÃO GERAL.
0029 PROGRAM& Segurança Pública
2.009 AllvitWes: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Segurança Pública e
Transito
Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido R$ 1,00 20.000
PrIncLpaiis serviços e ou produtos
0301 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve roduçáo da meta 0s,ca
ORGÃO: 07 00 - SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL
CODIGO ESP EC1F [CAÇA° um:FAL*. 2010 2011 20f2 2013 02 I UMIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
453h5rÈr4cLA SOCIAL
OS FUNÇACe ti-551...NCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇACI: ASSISTENCIA COM UNITÁRIA
0092 PROGRAMA: PROGRAMA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR' E
NUTRIC1ONAL
2.055 AtivIdetia: Manutenção do Programa de
Segurança AJI ir amar e Mencionai
Fonts de ~urso 01000-Vir Reduzido RS 1,00 30.000 _. PP ncals serviços e ou produtos
Implantar e implemento um conjunto de
ações .nterseronals para gara.ncr a oferta e
o acesso alimentar para a população 1promovendo a nunção e a saúde
Impontar - 01 -
1 Houve Reductlo ta Meta Fisica
OREIÃO: 10 00 - SECRETARIA MUNIC:PAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS
an..."r r 1.11.1.11.~ 1.1,...... — '4.7-911^.111~11 uNoADE aski, MN 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTU - LAZER E EVENTOS
13 Ll1=1:32
392 SUBFUN AO: DIF "r1T. CULT RAL
0003 PROGRAMA PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.049 viciado: Manutenção dos Serviços da
Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido RS 1,00 - 30.000 Nate is servi os e ou • • • utoa
0001 Manila os Sev ••• ea Secreta-o Manter 01
Houve • - o da meta Fraca
ORGAO: 11:00 • SECRETARIA WUNIC'PAL DE AGRICULTURA. SERVIÇOS PU MICOS E ME/0 AMBIENTE
C ODIGO ESPECIFICAÇÃO 2010
1
2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTERÇA.0 DOS SERVIÇOS
DA SECRETARIA DE AGRIC-SERVIÇOS
púaucos E MEIO AMBIENTE
34 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇA0
022 SUEFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2050 Atividade: Manutenção aos Serviços da
Secretarie de Agricultura. Serviços
PI-lblIÇO. e Maio Ambientes
Fome de recurso 01000-Vir Reduzido RS 1,00 - 15.000 - -
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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Principais serviços e ou produtos I 0001
Houve redução
Manter os ~viços da secretaria mania( 01 - da meta iisiea
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 S UBF UNÇÃO : INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PROPRIOS PUS Licos
1.017 Projeto: Cons:rução do Novo Cemitério
Municipal
Fonte de recurso 01000 - Vir ~rido R$ 1,00 - 4a,000 - lleiricipais earnços e ou produtos
0001 Consirur ton novo Cernitéro Municipal Construir 01 - - Houve -adução na mete `.stca
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE i 782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE •
RODOVIARIO
0024 PROGRAM& PROGRAMA FORÇA RURAL ;
1_023 Projeto: Pinitmanteçâo, Riiadequação e
Conservação de Estrades Rumes
Fonte d• recurso 01000-Vir ~Mo I RI 1,90 • 411.000 - • Princi ais servi os • ou produtos
0002 Pavimentar. reacequar e Conservar as '
55153085 imanais ds munCipie atraváç da PaNknentar
Programa Cersinnos da Roça - 01 . . 1-10uvai redução os meta Catai
OROÃO: 13.00 - SECRETkR A MJ% C °AL DE OBRAS. TRANSPORTES E DÉSENVOLVILIE}iTO URBANO
Cõeig10 1 ESPECIFICA9A0 UNIDADE 2910 2011 í20.2 2015 01 . UNIDADE: MANUTENÇÃO DOES
SER viças DA SECREIARIA DE
OBRAS. TRANSPORTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
401 SuPPuteçAn-INFRA-ESTRUTURA
URBANA
, PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO,
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
. VIAS PUBLICAS
1.024 1 Projeto: Pavimentação. Conservação e
Restauração Ge Vias Públicas
Fonte de recurso 01000-Vir Suplamant RI 1,00 846.000
Prircipala es viços e ou - produtos
0001 E xa-u_riar obras ou pavimeniaçao,
' ~1.i:esc:Sc., accapeerienes e dnanagern
em c,versati i as -Miarias no Munolpio
Pavimentar - 01 . -
r1oLve aumerm Ga mera laica
MG • SUBFUN9ÃO: SERVIÇOS URBANOS
-1151T-P R GG RAMA: uRBANIZAÇA0 003
1 ÁREAS PÚBLICAS
1.026 projeto: AquisiçÃO á* Tacrianos para
~Marli 0* FtLitli. Praças • OistrOs
ponte de recurso 01000-Vir Reduzido 1 RI 1.00 710.000 1 Aczurir Garrares pare e iiiseroura de ruís.
:raças e ouucs . Adquirir 01 - I tiouve teciurA^ da neta grata
28 FUNÇAO: TRANSPORTE
453 SUBFUNÇAC: TRANSPORTES
COLETiVOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFeAçoas DE
PROP R/OS PUBLICOS
1.032 ProlCo: Ccmsimão Os Abrigos Para Oli
' useanoa do OnIbue-Circular
Fonte de recurso 01000- Vir Redimido RI UM - - Princsels serviços e doprooutoo
0001 CcruMur e —ame, abrigos Para os
1, Lituanas eo ene :_s-osewr Cone!~ - 01 - . `leave reouças r.e nem 'tarai
Am. - 'zoe aou-ura do Ctedib3 adicuortaI sudiemenia-a que se refere o artigo 1°, com a anuiac3o panda+ cortsiante eo art. 2° e em razáz dos al.,s'es ele:...iids• adures do artigo 3°. de presente Ler. o montante das ~Pisas a parta das Minas Oleiras
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programadas .per e exercido de 2C11 nas a.p5e$ or- meritiálias catabereddas no ANEXO V da Lei n' 3.835, de 01/1232010 - Uri da
Caretnzos Orçaenen'anes de 20! 1. ficam re-pixg"idas na forma annum des,cnte:
ORO .D: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE poitims-r~
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2011
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
01 PUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 susFUNÇAO: ADlatIVI1iTRAÇA0 GERAL
0003 PROGR.AMA. PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2007 I Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
AdmIn is! raç iln
Ford* da reclamo 01000- Vaiou Reduzido R$ 1,00 345.010
Prineipe's serviços • ou produtos
0001 'largar os sionws cia sacsa1ana Manter 01
-ieuva s_.".ento ea .-itita tines
OREIÃO 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
cemoo ! ESPECIFI AO UNIDADE 2011
01 UNIDADE: MANUTENÇA0 DOS SERV S DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA_ PU3L:CA E TRANSITO
che FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA
122 . SURFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
0029 i PROGRAMA: Segurança Pública
2000 1 Atividade': Paaraeleriçie dos Serviços da Secretaria de
Segur'anç Pública e Traindo
Fonte da recurso 01000-Va.Reduzido as Leo 20.000
Princioa.s servt_çoe e es12rodtrios
0001 ?Amar os 15.51003 da sewerada Manter 01
-ouve -e 3...4c- da maca ,5,,w
DRGAO: 07.00 - SECRETAR..4 1.ALNiC,PAL DE ASSISTE NCiA SOCIAL
GONGO ESPECIFICAÇAO IAãDADE x011
02 UNIDADE: FUNDO MUNICWAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
O& 1 FUNÇ ilW—A.ENCI:A. — -1AL
744 SUBFUAÇÀO: ASSISTÈNCIA COMUNITÁRIA
0032 PROGRAMA: PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
2013 ' Atividade: alantneng ao do Programa de Segurança Alimentar
e Nutriciana!
Fonte clã mearam 01000-VIr Radusido RI 1,00 30.000
PrincIptua serviços e ou produtos
tripianiar e .-rpliarr.e-.tar .rrI cofiar-ruo de ações inhaseto~ para
iaranti a oferia e o aceese Mamem, para a popoiação
g•xr:overEc a reerkjio a a saúde
Implantar 01
rtoami Foza-olo as Maga Faaca
CASÃO: 10.00 SãCRETAR A ;;LINIC PAI DA CULTURA_ L.A2R E EVENTOS
CZINS5 ESPECIFICAÇAO UMIDADE 2011
01 LINELADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
DA C _ILTUfLA LAZER E EVENTOS
13 FUNÇÃO: CULTURA
: SUSFUNÇAO: DIFUSA() CULTURAL
*3 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
20411 Ativicada: Manutenção dos Serviços da Secretaria da
Cultura Lazer e Everlos
1Fonte ai recurso 011100-VIr Reduzido RI 1.00 30.000
, Primos% asrvicos• ou ~Idos .,—,
0001 Marr,rf :5 Ser.,5 ca Secretaria Nanica' 01
1..r.1..V. "s n,_.r.ão 's me:a fiaáw.
OROÃO: 11.00 - Se.CRE-rAR!,1 \_C CE AGRICULTURA. SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
COOIG0 E3PECIFI AÇAO UNIDADE 2011
01 : UNIDADE' N.O.NUTENÇA0 DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA OE
1AGRIC. SERVIÇOS PUOLICOS E MEIO AMBIENTE
04 i FUNÇÃO: ADMINIST il
122 SUBFU NÇAD: ADIA O GEFIAL
Miiiit
. eiROGRAMr1: PROGRAMA GE APOIO ADMINISTRATIVO
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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SEXTA-FEIRA - 29104/2011 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: III N°: 484 PÁG: 07
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2.050 ' Atividade: Manurancio aos SeirVIÇOI crli Secnatoria de Agricultura. Serviços Públicos e Mero Ambienta
Fonte de ~unto 01000-Vir Reduzido
Principal serviço' a ou produtos R$ 1,00 14000
0401 Marner as serviços Ca secretaria
Houve riso-çtle ca metia fiscd Manter 01
15 ' FUNÇAG: URBANISMO
451 SuaFtit,Ç AO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
MO . ROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 1W1110.3 PUBLICAS
1.01T PrOisto: Conalruadc ao Novo Cernitirlo Muri-ci___
Fonte de recurso 01000 • Vir Reduzido RI 1,00 PI-Maio:L:2 sannços • ou produtos
0001 r...3nsin..- _:- revi Carre:Eili ht-riapal Cominar avie ra-,..-ác ca mata `s,ca
211 FUNÇAO: TRANSPORTE
712 - S.IBFUs$A0: TRANSPORTE Ft0DOVIARIO
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL
1.023 Projeto: Pavirnariação, Raaclaquação e Conservação de Estradas
Rurais
Canta ca recurso 01000-Vir Reduzido
Pnrielpats Rã 1,00 49.000 saingipas • Ni produtos
0002 Parir e- a- teu sz-af e mraerver as estradas vaanars do municiplo. 31,3~ CO °.":r.raTI8 Carrn,nrce C.a Roça
Pavimento
01 -spove r -:.,:die: =2 rusga rasca
°MÃO: 13.00 - SECRETAR A V.:N C 2AL 05. OBRAS. TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
ESPECITIO Ot UNIDADE: MANUTEmçieLa DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA UNIDADE 20/1
DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUN v-AO. URBANCINO
451 _ 1 54-3~0: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇ AO, URILANCAÇAD E
RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAR
1,024 Propele: Pavimentar..3o. Conservação e Restauração da Visa
. Púba;a
Fonte de ram..rso maca-VA, supd.ment 14 1.4111 844.000 Print:paia sermos e ou produtos
0001 Scer_.:a• coras os pavmenuação. manutarnão. recatimimento e
arour agar.. E1 avarias vias Lmanae na Municipio
MO:- . ppvisit{t~r 01 e a-mem da ,,Era ' sita
462 , suertavcitite atRviços uitemos
0021 PRCaRAMA: ~117-AÇA0 DAS ÁREAS PUBLICAS 1.0211 P.o„er a: Anulação da Terrenos para Abertura de Rume.
Pracair • Outro'
Pente da recurso 01000-Vir Reduzido RS 1 no 0001 Mc_ - 300.1300 r enchas oara a acerbou de ruas, praças e adros
Sow. a _Lr'irir 01 -at..$2. Pa mala Est a
26 PUNÇÃO: TRANSPORTE
453 SUBFUNÇAO: TRANSPORTES COLETIVOS uRaluaos
0012 PROGRAmA: F.DIFICS DE PRÓPRIOS PÚBICOS
1.03.2 P:d,a:o: Conran:cão de Abrigos para os Usuários do OnibusCsr:Ltar
Forrai cai ras.,.:rso 01000- vir Raduzido R3 1,00 Prinz. c ais ilervIcos • ou prockaae 0.990
mal Cers-..-L.,, e ma -:a- ac-cos para os ..a.dinos do tmibus-drcular Construir 01 i-ia:...s - ..i..*. -s mera fism
ArL lurara cru v,gor na tela de sus publicação, revogadas os eldoOritbeb ern COI lj,á O_
Arapon" 28 Palatal de 2011.
CÁMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
..\f11:21ica o no Mnal
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JOS1AS EC23ES GAMERO LUIZ ROBERTO PU~E Ser--e:anc «pa os r ca-cas Pretwo .1 04
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