| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3882 / 2011 |
| Date | 2011-06-22 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/12/2010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
LEI N° 3.882, DE 22 DE JUNHO DE 2011
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013
no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/12/2010 e no Anexo V da Lel
3.835, de 01/12/2010 - Lel de Diretrizes Orçamentárias de 2011.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei
Municipal n° 3.847, de 10 de dezembro de 2010 para o exercício de 2011, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.153.000,00 (Um
milhão, cento e cinquenta e três mil reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados:
0300 — PROCURADORIA JURFDICA
0301 — Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
2884600000.002/3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 92.000,00
Fonte de Recurso 01000
0500 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0501 — Manut.dos Serv.Secretaria de Finanças
0412200032.008/3.1.90.11.00 — Vencim.e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 116.000,00
Fonte de Recurso 01510
0800 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0801 — Fundo Municipal de Saúde
1030100032.021/3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.FIsica R$ 260.000,00
Fonte de Recurso 01303
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica R$ 115.000,00
Fonte de Recurso 01303
3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 60.000,00
Fonte de Recurso 01303
0802 — Fundo Municipal de Saúde
1030100122.026/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais — INSS R$ 4.000,00
Fonte de Recurso 01496
0902 — Manutenção dos Serviços do Esporte
2712200032.034/3.1.90.11.00 — Vencim.e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 30.000,00
Fonte de Recurso 01000
1300 — SECRETARIA M. OBRAS, TRANSP. E DESENV. URBANO
1301 — Manut.Serv.S.O.Transp.,Desen.Urbano
1545100251.024/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 81.500,00
Fonte de Recurso 01000
1545100261.025/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 73.500,00
Fonte de Recurso 01000
1545200021.028/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 321.000,00
Fonte de Recurso 01000
Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do
disposto no artigo 43, parágrafo 1°. inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber:
0200 — GABINETE DO PREFEITO
0201 — Manutenção dos Serv.Gabinete do Prefeito
0412300040.001/3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 01000
0412400032.003/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.Jurídica R$ 116.000,00
Fonte de Recurso 01510
0300 — PROCURADORIA JURÍDICA
0301 — Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
2884600000.002/3.1.90.91.01 — Desp.não Incorp Limite Gastos ci Pessoal R$ 92.000,00
Fonte de Recurso 01000
0400 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0401 — Manutenção dos Serv.Secret.de Administração
0412200032.007/3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 4.990,00
Fonte de Recurso 01000
0500 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0501 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de inanças
0412200032.008/3.3.90.92.00 — Despesas de Exercícios Anteriores R$ 5.990,00
Fonte de Recurso 01000
0412300061.003/4.5.90.65.00 — Constitou Aumento de Capitai de Empresa R$ 4.990,00
Fonte de Recurso 01000
2884300000.005/4.6.90.71.00 — Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 01000
0600 — SECRETARIA MUNIC.DE SEG.PÚBLICA E TRANSITO
0601 — Manuten.Serv.Secretde Seg.Públ.Transito
0618100291.004/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 14.990,00 Fonte de Recurso 01000
0700 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0701 - Fundo Municipal de Assistência Social
0824400072.011/3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 4.990,00
Fonte de Recurso 01000
0702 — Fundo Municipal de Assistência Social
0824-400302.015/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 24.990,00
Fonte de Recurso 01000
0824400322.065/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 40.000,00
Fonte de Recurso 01000
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distr Gratuita R$ 30.130,00
Fonte de Recurso 01000
0704 — Fundo M.dos Dir.da Criança e ao Adolescente
0824300082.017/3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.Flsica R$ 9.990,00
Fonte de Recurso 01000
0800 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0801 — Fundo Municipal de Saúde
1030100032.021/3.1.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 435.000,00
Fonte de Recurso 01303
0802 — Fundo Municipal de Saúde
1030100122.026/3.1.91.13,00 — Obrigações Patronais R$ 4.000,00
Fonte de Recurso 01496
0902 — Manutenção dos Serviços do Esporte
2712200032.034/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 01000
3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 01000
1000 — SECRETARIA MUNIC.DA CULT., LAZER E EVENTOS
1001 — Manut.Serv.Secret.Cult.L.e Eventos
13392000 21.015/4.4.90.51 — Obras e Instalações R$ 4.990,00
Fonte de Recurso 01000
1002 — Fundo Municipal da Cultura
1339200192.049/3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 9.990,00
Fonte de Recurso 01000
1100 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUL., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
1101 — Manutenção dos Serv. da Secretaria de Agric., S. Públicos e Meio Ambiente
0412200032.050/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 01000
3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 9.990,00
Fonte de Recurso 01000
1545100021.016/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 9.990,00
Fonte de Recurso 01000
1545100211.018/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 9.990,00
Fonte de Recurso 01000
1854100231.019/44.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 9.990,00
Fonte de Recurso 01000
Art. 3° - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2°
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas programadas para o exercício de 2011 nas ações orçamentárias
estabelecidas no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/12/2010 do Plano Plurianual 2010 a 2013, ficam re-programadas na forma abaixo
descrita:
ORGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS
DO GABINETE DO PREFEITO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades
Assistenciais
Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido R$ 1,00 - 10.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxílio/Contribuição/Subvenção a entidades
sem fins lucrativos Entidade - 01 - -
Houve redução da meta física
( ---- • . 124 SUBFUNÇAO: CONTROLE INTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de atos e fatos
administrativos
Fonte de recurso 01510-Vir Reduzido R$ 1,00 - 116.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Divulgar - 01 - -
Houve redução da meta física
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Estado do Paraná
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ORGÃO: 03.00 - PROCURADORIA JURÍDICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURÍDICA
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios
Judiciais
Fonte de recurso 01000-Valor Suplement R$ 1,00 - 92.000 - -
3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido R$ 1,00 - 92.000 - -
3.1.90.91.01 — Desp.não Incorp Limite
Principais serviços e ou produtos
0002 Promover o controle e pagamento de
sentenças judlciais Sentença 100% 100% - -
Não houve alteração da meta fisica
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Administração
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido R$ 1,00 - 4.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 - -
Houve redução da meta física
ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: 0003 PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 01510-Vir Suplement. R$ 1,00 - 116.000 - -
3.1.90.11.00 — Vencim. Vant.Fixas-P Civ
Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido R$ 1,00 .. 5.990 - -
3.3.90.92.00 — Desp.de Exerc.Anteriores
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 - -
Houve alteração da meta fisica
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
FINANCEIRA
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇAO E
AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA
1.003 Projeto: Aumento de Capital da
Companhia de Economia Mista de
Arapongas
Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido R$ 1;00 - 4.990 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Aumento de capital da companhia de
economia mista Empresa - 01 - -
Houve redução da meta física
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA
INTERNA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
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0.005 Atividade: Encargos da Dívida Fundada
Interna -1
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido
4.6.90.71.00 - Principal Dív.Contr.Resg R$ 1,00 - 250.000 - -
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas do PrAM,
PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT,
outros parcelamentos
Efetuar - 01 - -
Houve redução da meta física
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PÚBLICA
1.004 Projeto: Ampliação e Manutenção do
Projeto Vigia 24 Horas
Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido R$ 1,00 - 14.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas,
com um sistema de monitoramento de
segurança, através de câmeras nos pontos
onde têm maior incidência de assaltos e
roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade
Implantar - 01 - -
Houve redução da meta física
ORGÃO: 07 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Assistência Social
Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido R$ 1,00 - 4.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas
do órgão gestor Manter _ 01 - -
Houve redução da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA
DIRETA
2.015 Atividade: Manutenção do Programa
Compra Direta Local da Agricultura
Familiar
Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido R$ 1,00 - 24.990 - -
0001 Apoiar os agricultores familiares por meio da
compra de seus produtores e realizar a
distribuições às entidades beneficiárias do
programa
Apoiar - 01 - -
Houve redução da meta física
p LL.
0032 PROGRAMA: PROGRAMA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL ef
2.065 Atividade: Manutenção do Programa de
Segurança Alimentar e Nutricional
Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido R$ 1,00 - 40.000 - -
3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 - 30.130
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serv.D.Grat
Principais serviços e ou produtos
Implantar e implementar um conjunto de
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Estado do Paraná
ações intersetoriais para garantir a oferta e
o acesso alimentar para a população
promovendo a nutrição e a saúde
Implantar - 01 - -
Houve Redução da Meta Física
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
2.017 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 - 9.990 -
Principais serviços e ou produtos
0002 Manter as ações do programa Manter 01 -
Houve Redução da Meta Fisica
ORGÃO; 08 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Saúde
Fonte de recurso 01303-VIr Redução R$ 1,00 - 435.000 - -
3.1.50.43.00 Subvenções Sociais
Fonte de recurso 01303-VIr Suplement.
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - 260.000 - -
3.3.90.39.00 Outros Serv.P.Juridica R$ 1,00 - 115.000 - -
33.3.90.47.00 Obrig.Trrib.e Contribut. R$ 1,00 - 60.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 - -
Não Houve Alteração da Meta Física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BASICA
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.026 Atividade: Promoção do Atendimento
Emergencial — SAMU Federal
Fonte de recurso 01496-VIr Suplement. R$ 1,00
- 4.000 - -
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais INSS
Fonte de recurso 01496-Vir Redução
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais R$ 1,00 - 4.000 - -
Principais serviços e ou produtos
Promover o atendimento emergencial - 01 - -
Não Houve Alteração da Meta Física
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO f
2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Departamento do Esporte C-- ‘ •
Fonte de recurso 01000-VIr.Suplment. R$ 1,00 - 30.000 J -
3.1.90.11.00 — Venc.e Vant.Fixas-Pes.Civ
Fonte de recurso 01000-Vir.Reduzido R$ 1,00 - 20.000 - -
3.3.90.30.00- Material de Consumo
3.3.90.47.00 — Obrig.Trib.Contrib R$ 1,00 - 10.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor
esportivo) Manter 01 - -
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Estado do Paraná
6
Não Houve Alteração da Meta Física
ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.015 Projeto: Ampliação e Reforma da
Biblioteca Pública Municipal
Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido R$ 1,00 - 4.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública
Municipal
Ampliar/
Reformar - 01 - -
Houve redução da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
CULTURA
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA
CULTURA
2.049 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal da Cultura
Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido R$ 1,00 - 9.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Beneficiar pessoas através do apoio às
manifestações cultura Beneficiar - 01 -
Houve redução da meta física
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS
DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Agricultura, Serviços
Públicos e Meio Ambientes
Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido R$ 1,00 - 20.000 - -
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria R$ 1,00 - 9.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 - -
Houve redução da meta física
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PUBLICOS
1.016 Projeto: Construção de Muros e Passeios
Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido R$ 1,00 - 9.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Manter Muros e Passeios Construir - 01 - -
Houve redução da meta física
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS AREAS
PÚBLICAS
a
1.018 Projeto: Construção e Revitalização de
Parques, Praças, Jardins e Áreas de Lazer , _
Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido R$ 1,00 - 9.990 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças,
Jardins e Áreas de Lazer Construir - 01 - -
Houve redução da meta física
18 FUNÇAO: GESTA() AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
7
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0023 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL
1.019 Projeto: Recuperação e Urbanização de
Fundos de Vales e Rios
Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido R$ 1,00 - 9.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover, recuperar e urbanizar os fundos de
vale e rios que nascem no perimetro urbano e
para a preservação ambiental
Promover - 01 .. -
Houve redução da meta física
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS,
TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO,
URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS
1.024 Projeto: Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 01000-VIr Suplement. R$ 1,00 - 81.500 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação,
manutenção, recapeamento e drenagem em
diversas vias urbanas no Município
Pavimentar 01 -
Houve Aumento da Meta Física
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E
RURAL
1.025 Projeto: Construção de Barragens,
Pontes, Viadutos e Obras de Arte
Fonte de recurso 01000-VIr Suplement R$ 1,00 - 73.500 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir barragens, pontes, viadutos e
obras de arte Construir - 01 .
Houve Aumento da Meta Física
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.028 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Próprios Públicos
Fonte de recurso 01000-VIr Suplement. R$ 1,00 - 321.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de
próprios públicos Construir - 01 - -
Houve Aumento da Meta Fisica
Art. 4° - Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante
do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas
programadas para e exercido de 2011 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n° 3.835, de 01/12/2010 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2011, ficam re-programadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2011 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO GAB ETE DO
PREFEITO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO S
COMUNITÁRIO
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais \;
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Entidade 01
Houve redução da meta física
124 SUBFUNÇAO: CONTROLE INTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
8
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
2.003 Atividade: Divulgação de atos e fatos administrativos
Fonte de recurso 01510-VIr Reduzido R$ 1,00 116.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Divulgar 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 03.00 - PROCURADORIA JURÍDICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2011
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURÍDICA
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais
Fonte de recurso 01000-Valor Suplement R$ 1,00 92.000
3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido R$ 1,00 92.000
3.1.90.91.01 — Desp.não Incorp Limite
Principais serviços e ou produtos
0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Sentença 100%
Não houve alteração da meta física
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2011
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Administração
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido RI 1,00 4.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2011
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: 0003 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 01510-VIr Suplement. RI 1,00 116.000
3.1.90.11.00 — Vencim. Vant.Fixas-P Civ
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 5.990
3.3.90.92.00 — Desp.de Exerc.Anteriores
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
Houve alteração da meta física
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇAO E AUMENTO DE CAPITAL DE
EMPRESA
1.003 Projeto: Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de
Arapongas
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 4.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Aumento de capital da companhia de economia mista Empresa 01
Houve redução da meta física
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS (- 843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
0.005 Atividade: Encargos da Dívida Fundada Interna
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido
4.6.90.71.00 — Principal Dív.Contr.Resg R$ 1,00 250.000 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das
parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros
parcelamentos
Efetuar 01
Houve redução da meta física
9
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2011
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
05 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
1.004 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 14.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de
monitoramento de segurança, através de câmeras nos pontos onde
têm maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a
criminalidade
Implantar 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2011
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Assistência Social
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 4.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Manter 01
Houve redução da meta fislca
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS —
COMPRA DIRETA
2.015 Atividade: Manutenção do Programa Compra Direta Local da
Agricultura Familiar
Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido R$ 1,00 24.990
0001 Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus
produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do
programa
Apoiar 01
Houve redução da meta física
0032 PROGRAMA: PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
2.085 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar
e Nutricional
,
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 40.000
3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 30.130
3.3.90.32 — Material, Bem ou Serv.D.Grat
Principais serviços e ou produtos
t
Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para
garantir a oferta e o acesso alimentar para a população
promovendo a nutrição e a saúde
Implantar 01
Houve Redução da Meta Fisica
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE
243 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇAO À
CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E
DA FAMILIA
2.017 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 9.990
Principais serviços e ou produtos
0002 Manter as ações do programa Manter 01
Houve Redução da Meta Fisica
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2011
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
10
10 FUNÇÃO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BASICA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de recurso 01303-VIr Redução R$ 1,00 435.000
3.1.50.43.00 Subvenções Sociais
Fonte de recurso 01303-VIr Suplement.
3.3.90.36.00 Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 260.000
3.3.90.39.00 Outros Serv.P.Juridica R$ 1,00 115.000
33.3.90.47.00 Obrig.Trrib.e Contribut. R$ 1,00 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
Não Houve Alteração da Meta Física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BÁSICA
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.026 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU
Federal
Fonte de recurso 01496-VIr Suplement. R$ 1,00 4.000
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais INSS
Fonte de recurso 01496-VIr Redução
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais R$ 1,00 4.000
Principais serviços e ou produtos
Promover o atendimento emergendal 01
Não Houve Alteração da Meta Fisica
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES
CODIGO ESPECIFICA$AO UNIDADE 2011
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento do
Esporte
Fonte de recurso 01000-VIr.Suplment. R$ 1,00 30.000
3.1.90.11.00 — Venc.e VantFixas-Pes.Civ
Fonte de recurso 01000-VIr.Reduzido R$ 1,00 20.000
3.3.90.30.00- Material de Consumo
3.3.90.47.00 — Obrig.Trib.Contrib R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Manter 01
Não Houve Alteração da Meta Fisica
ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2011
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA() CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.015 Projeto: Ampliação e Reforma da Biblioteca Pública
Municipal
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 4.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Ampliar/Reformar 01
Houve redução da meta fisica
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇA0 DA CULTURA
2.049 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da
Cultura
Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido R$ 1,00 9.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Beneficiar pessoas através do apoio às manifestações cultura Beneficiar 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2011
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
11
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura,
Serviços Públicos e Meio Ambientes
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 20.000
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria R$ 1,00 9.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
Houve redução da meta física
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.016 Projeto: Construção de Muros e Passeios
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 9.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Manter Muros e Passeios Construir 01
Houve redução da meta física
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS
1.018 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins
e Áreas de Lazer
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 9.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins e Áreas de Lazer Construir 01
Houve redução da meta física
18 FUNÇAO: GESTAO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
0023 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL
1.019 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios
Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido R$ 1,00 9.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover, recuperar e urbanizar os fundos de vale e rios que nascem
no perimetro urbano e para a preservação ambiental Promover 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2011
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E
RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
1.024 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias
Públicas
Fonte de recurso 01000-VIr Suplement. R$ 1,00 81.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e
drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentar 01
Houve Aumento da Meta Física
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRÁFEGO
URBANO E RURAL
1.025 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos e Obras de
Arte
Fonte de recurso 01000-VIr Suplement R$ 1,00 73.500
Principais serviços e ou produtos
0001 -.. Construir barragens, pontes,viadutos e obras de arte
daMetaFísica
H Construir 01
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS ` . 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.028 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos
Fonte de recurso 01000-VIr Suplement. R$ 1,00 321.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Construir 01
Houve Aumento da Meta Física
12
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Art. 5° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 22 de junho de 2011.
LUI ROBERTO UGLIESE Z141
Prefeito
JO IAS BORGES GAMERO
Secretário Municipal de Finanças
Secretaria Executiva
Publicado no Jornal
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
EM â / ;;;) I I
9LM4kiukt, - -0AAATA)
Funcionária
a ., De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007
DIARIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
WiARN.ARAPONGAS.PR.GOV.BWDIARIO.PHP
TERÇA-FEIRA - 28/06/2011 ANO: III N°: 524 PÁG: 01 (Parte 2/2) EDIÇÃO DE HOJE: 28 PÁGINAS
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
F.,ludo cl,, Pumnd
kEl PI" 3.882. DE 22 DE JUNI-MD DE 2011
Autom. o Pala. EadrCuEn. à erierlua• Ma•rhanq da C ~O
Aekeion..1 Sughlomoniar, no oromneren do Inernecip3o de
~ponom.. para o axe/cicio de 2011 e a ajustam e.
0190.9.11-19Mer on~Fedeleloo na Plano Marlene.' 7010 a 3013
roa Anexo 1 da Lel ., 3.834. de 0M12/2010 a no Moro V cm Le.
3-1.35. do 01/1222010 - L. de Deretnaes Oçwroentadas de 201 1.
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311-17 dai.- 1.. ôr 2010 0,4.9 teeedee,Ce0 9"0,1 e, F Sr 50'0,9424 ne. nr 1rdi1 1 .53.C99 nn3rjer-,
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04122.03032.0083,3.1.90.11.00 Venorn.e ~avens Fo93-19essool Ooo R5 1 ..6.000.00
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1142.13 SECRS AR 16 kl 0001.715 1:14..5.-. O JOOCW uRCAPe.r0
1321 lelam.a.Serv.S.O.Tranc.p_amon_irbonra
u3d510,1e3 , M1.4 a 90 74 EIC - Orares e Irsialedcaes 43 0111.1.V
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V POrO GObenUra ao atÕO am.a-cada ne arI.30 arneeor. 10950 Cc, oraroç,.rwn 011 011318 Sri
despalmo CO 43 £3. ;.oraerpale... eree.,05111 03 1.0I .2091,31 n. 4 32-0034 a 3n01a. 0..ro..al da. 0314c3.10c.. urçarem.,....... Ia 3-1Lisle•
021.10 - OMINE rE 00 PRErEITO
0301 - 11.1armlançan Gatolme do solene
94123000eC.92• 250-41 00 - Carirbuctes R$ 'o dee on
03040 00 Rer.....rco 01,2300
1341231~17.93013.3 SE1.30_00 0.s -os Se-vo5or de Terceeres-F . RS "6.0Ca00
Fan. de IRW.J.50 nt1n
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70831600000 702.1 1 CO 91 - Mera 3.4133 irwarp t rnee Gew,Ine orrsesesol... . ................... ...... ...... ,..,.,... R$ 92.CM DO
Voe% dr Roe•eneo 010.13--3,)
rel.] - SE CRET 'A PALIO C:9AL DE AIDM.531S_TRAC ekeD
2401 - LIaneereno0o doo Se, Secae4co orelee..e.c
0412700012 377(3 3_90 31 30 Sereno. od Cer . RS 9e.2.07.,
gore. de Reede-on 616.32.
3000- S1g CRÉ 1-33.0. A RIU INICIPAL DE FINAACAS
.3N). - mane_ace.ç-V, 00 50-0930 da Secretor a da França..
.14'22330032.024,3.3.90 92.00 - Despesas Oe E me-:.ee, Aelereceree . RS Wien DO
eeole de Recues., 9.911011
0412300091 05311 5 90 3$ 00- Consta oe331...ven°355 Cem 10140 Ernmesa 4,.99C.O0
goteie de Recue.. 151000
:2841342/013041 MOVI 6,00 7'1.00 - Prelcoad na C;r000 Corrrat-ol Re9)atrado ES 2tO0,0.1.C.O
Fonte de 0, 002
0000 - 0F C4 TARLA MuNIC.0E 9.0G.PLailLICA C.RANSITEr
0001 - Maeeeedoe 7101..54009 er Seç.P,'Icr Trame*.
0010100291.90-1,1 5.90.5100.. Ocems c erro laçdec . 1..1,900.70
tone. do Reme.. [linho
01(0- SFC1.9,1A01I71 MUNICIPAL DC 71S01=e1C,71 S
TERÇA-FEIRA - 28106/2011 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: III N°: 524 PÁG: 02
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0701 - Fuedo rwtorcipal d As5isz.ánci.3
0824400072.0,1i3.3.90.2S.00 - SenavAs Cor.suw.la Rs 4 29Z) 00 Conto de Ftwwee. 07000
0702 - Fundo Municipal de Asectiènna Social
08.2110102.015.•3.3.90.30.DD - Matenal de Consumo 24 99.: 00
Forre oe Recurso 01900
082-1400322.M5-3 3 90 30.00 - 4.tei,l de Consume
Rect 0 0
RS
Fanfe de a-4D. 1-.00
40.0O2.X.
3 3.90 32 00 - Bem ou Serviço p G- Tra.Ra. RS FOMO do ~rue 01000
0704 - Fundo M0 I.cC4 IiAckiew_aaly
3824300082017.G.3.90.36 00- Guitas Scnierdt00 lfrS..P 115 9. 990.00
Fonte de Recur'w, 01000
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0001 - Fundo L'Im.c43.31 de Saúde
1030100032_021^3.1.50.43.00 - Suoven~ Sone is R$ 4310.0,
Fome de Recurso° 01303
11802 - FLS Mu-iodai o Se,,ce
1030100122.026/3.1.91.13.00 crorIÇ-a Gata Fo nais ......... ..... ..................... R3. 4.000
Fonte de Rer.4,5e 01498
ogin - manutunou dois Siireços01Fsporle
2712200032.034/3.3 00_30 00 - Vetorial de Consuren IRS 20.02.0.00
Fronte dc Recurso 01060
3.3.95_47.90 - Obrigações 7ribulen00 o Cenalb.Areas RS 10.000.00
Farte de Rec.irse 01000
1600 - SECRETAFeA WRINTC_DA CUIA LAZER E E"..-ENTIDS
100". - ManktiSen, Secret.C4,1t.L. e Everros
13 003 21.3154.4 90 - 00ra
Faril e de Reri.-urso 0100{;
1.900.00 3fre s . , RS
W02- Fnorto rikin...-apol da
1339200192.0411.3.3,5 0.4100 Corerier.48ers__.
Fonte de Recurso 01000
1100- SECFTARLA MUNICIPAL DE SERV, PUBLIC05 E MEIO AMBIEN--E
1101 - ana.nocios Serr. da Smasa de AfincO Putiliw-3 e Meie Ai-e:lenis
0412200032.050.,3.3.00 30.00 - MaNinel cte Conn.rno 20 :)00.00
Fonte dc 71CCLIMC4 e 1002,
3 3 90 35 00 - Sevicias de Consullena R$ 000.00
Fonte de Recurso 01000
1545100021 0•16.,4 4 90.51 00- Ob'ee e frrsub3~ .; RS 9 990 09
Fowd ae Recurso 01000
1546 ?00211.018/4.4.90.5t - Oefds e In.n.m,ao5rN.....
lEssitoo:2:11.07ge44 1 9C.S I 00 - Dorna e F.n5'..3:3çees RS 2980.00
9 990 ng Fonçe de Reei:MO 01000
Fonte de R eoreso 01000
Art P. 'Em deosvencia abeeded dz, cedro supiern~ corwerne o no 1 8 4w...4o atre....ex do ali_
do presente te,. o ~tamis das dr-soe-sias e parte na?: -nerec i.x091•ArnACAA 1ira eÊ..C.K11:Kf de 21)11 nes orceinoe•Arie
esuite;eerclas no Anexo ;e Lia r. 3.038. cle 0712'20-0 de Pano lu•-oaruai 2019 a 2013. Iram ro-crolgarrsdas 4à
descrita:
ORGÃO 02 00 - GABINETE DO .RE rEiTO
: cb01o0 especificacsko UNIDADe 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: ufflatrrENÇA0 003 SERVIÇO5
i DO GABINETE DO PREFEITO
Da FUNÇÃO: ADMIPILSTRAÇA0 i 123 84.1BFUNÇACit mim iNcErrRAOA i
FINANCEIRA
0004 pRoOP.~: oEseNvoi_viallENTO.
APOIO SOCIAL E cOMUNITÁ.FIKI
0.001 Atividade. Moio Financeiro e Entidade
Ansi stenctak
Fonte de neuros; 01000-Vir Furto:ido R$ LOS - 1 10.000 - _-
i Priner_tals 141,erçO4 e riu_p_rodulos
0001 sieneo/ConInbuiçilorSe.~at, a entrude:5
som Ires lucratmos Entidade ! 01 •
,
..
1-icriNe -scl.4.3e Ca meta csica
Ís SUBFuNÃO: CONTROLE INTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
AID40.11,41$TRATiVO
2003 Atividade: Cevokiscao de atos e ratos
administrativos
Fonte de recuem". 01510-Vir Reduzido R$ 1.03 1 - 116.000 . - _. ____
Pdocipsk Serviço:5 • Ou produlan
0001 DivinFor sicis e "aios actreriedraii-eas Dr....ága- I
I
C' I
1 Houve meus:Ioda meta tieea
990..2.0
TERÇA-FEIRA - 28106/2011 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: III N°: 524 PÁG: 03
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
I
ORGAO i:' :-- P=:.i.C.URA.311.14. A ., .14 ,1 .:,,,
C45131G0 ESPECIFICAÇAO . UNIDADE 201U 2012 2012
' 01 UNIDADE. MANUTENCAO DOS
SERVICOS DA PROCURADORIA
2011
JURIDICA
28 • F URGÃO: ENCARGOS Esmoais
—84- • susFuNcÃo OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA-PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 MI- viciado Sonteric,..rs C 11,..reaCP;435.
JUdiCi.7,5
Fornir cie NtmeL-11-4".0100111-Va:1r RS 1.00 92.000
3.3.90.9$ 00 -Sera-mas Judiciais:
Fonte ac recurso 01030-Vaim Rediipirla RS 1;00 92.000
3.1.90.91.01 Elesp.o.ao Encero Limite
Pranc.pags serviços e ou produtos
744: [ia d d4 -"e,
'
ESPEC1FtCACAO UNIDADE 2(110 2011 2012 221-3
UNIDADE-MANUTENCAO DOS
SERVICOS DA SECRETARIA DE
-• ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO. ADMIN1STRACÃO
SUEIFUNCÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
Atividade: Marsegençao dais Serviços da
Secretaria de Admo-usd mexo
Fonte de recurso 01000.V:dar Reduzido FC, 1,00 4 990
Po/luraram senAços+ e ou produtos
da
tc2L4i.u:a _
S.;:.:14I- I A-1 1 •,.; A N. CA!,
ESPECIFICAÇAO _ UNIDADE _ 2010 . 2011 2012_ 2013 .
. UNIDADE: MANUTENCAO 'DOS
SERVICOS GA SECRETARIA DE
FINANÇAS
. FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
.- 2.000 41ivid.vcie Vlimirteses.o dos S arv.e.-4 da
Secretaria te Furanc"
Fonte de recurso 015'.0iVIr Sup1ernerd. RS ,..e3 116-006
3.1-90.11-00 - v,,,,... v,,,,e.r-,..,F. Civ
FWIC42 dc recurso 010X0-Vir R4OUZIOO Rs 1 NT - S 22C
3.3_9992.00- Des.p.dv E nom Aolcoores
PriOC4:Mia serviços e ou produtos
$23 51-113FUNÇAO. ADMINISTRACÃO
FINANCEIRA
DOSO PROGRAMA. CONST1TUICAO E
AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA
1.003 Prole° Ai-imergia do Capital da
Companhia de Ecorcmla Mesta C4
Arapongas
Fonte de recurso 01800-Vir Reduzido
Pnnepais ol ouproduiox
•a.1-
RS 1.00 4.290 .
ORGAO
CÓDIGO
01
04
122
0003
2 007
,-É,1:41pW
ORGAO
CODICO
cri
' 04
122 SUBEUNCAO: ADMINISTRACAO GERAL
0003 PROGRAMA. 6053 PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
25 • UNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
043 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA
INT ERRA
PrincipaiS14/1riç-CrS C Ou prOdulos•
r.On Mk1"11@i o ar,,rAet
. _
H DIree ree......i7.4o do mdla
0-2 • UNLOADE FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCLA SOCIAL
00 • FUNÇÃO ASSIS TÉNCIA SOCIAL
244 SuBfuN.C,A0 ASSISTÉN•C1A
COMUNITARIA
0030 PROGRAMA • PROGRAMA DE - AouisiçÂo DE AUMENTOS - COMPRA
DIRETA
2013 Aervidad22: MenutenCe0 tIO PrO~a
Compra 13"ircta Loca: da AkyrCultvra
FarfflhIa
Fones de 01000-99 Redimido
APCc...2Os mel uslarce- Parri-PareEi
Dansra de seis r.rct:-Intiee e se.:11.-a•
▪ ÇCE5 li. E•teitzidiec :::•
•-lovvc -ed
1.90 74 990
à
0.005 AILIVIdadC. Cnellegoile de Divide Fiiredrede
: Interna
Faner de tecia-F.O 01000-Valcir
4.6_95.71.00 - Principal Oiv.Crintr Rn915 R$ 1.00 750 000
i E'51..2r CS pac-Arn ennos LIC. prrl;::;:.1 --:
c"c0^-Jut.• iirlanceims 105 3a..- 4.3s dr: PrAs• =0.-.,.‘4. 111
IP2. ' A-.',.A_ •P'aran . rrano MS,7
.1.41MS reezeelaviainfes
▪ -Dte...00 L. ritin r
ORGAD. li r*.f. - SFCRFT 4,9A 1,..11,NIG A. nE P - 1ICA TRrir,' -C
C2/13SGO ESPECIFICACAO UNIDADE 2910 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRE PARIA DE
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
• gueNcii.(3• sscuRANçA PUBLICA
181 SUEIFILINÇA0 POLICIAMENTO
00Z9 1 PROGRAMA: SEGURANÇA PÚBLICA
1.004 Projoto: Ampliação o Marluiencãio d
Pria.ro ViSia 74 1-1,a4a5,
rOnl• de teCurãO 01000-Vir Reduzido
Principais serviços o 01.1 produtos
o ninx. teoriaer ir 11VAirT1:.1 rir -
; rUO 1,1-11,-'s
C▪ ICH lAr- werstery2e Cei
rreSeiS notando rr terkiniele ee l iry:abereds
t mota
ORGÃO SECRE—.4R1 r. PA..- co A.S.S.TÊNCTA SOC. Al.
C ODIGO ESPECIFICACAO
• 01 • URIDADF•'FLINDO MUNICIPAL DF
ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE 201E1 2011 2D2 20-13
FUNC,A0_ ASSISTÉ.veiA SOCIAL
244 SUBFUNCAO• ASSISTENCIA
0057 PROGRAMA: GESTÃO DA POLMC A DE
ASSISTÊNCIA. E PRI:MOÇA/0 SOCIAL
2 011 ficilvictacle Manutencão dos Servicot. da
Secretaria clis Aesistericia Socta I
Fonle de rectrimo131000-V1r Reduzido R5 t.00 4.990
7091
R$ 1,00 14.990
TERÇA-FEIRA - 28106/2011 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS ANO: III N°: 524 PM: 04
_a • .„..3„, PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
5sekto
RS 1 00
0032 PROO RAMA: PROGRAMA DE
SEGURANÇA AueaCmrAR
NuTRIC iON AL
7005 -- ffilividsrjoq: rarl.r1LIIRrICITO do Proprame Chá
Segurança Alan:colar e Nutricionul
Fonte de recurso 111000-Vir Readutieln
3.390...30-MaIerial de Consuma .
40.000 -
FOnte de recurso 01000-Vir Reduzida 1 RS 1.00
3_3_90.32 Material, Dein ou San. D Orar
Prilnicipeiire 1.1.~1.150.71 !I Ou produhase
innlaitar t• Ano CO, L:rOt ir iiU-117 -1-o
30139
r
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
1- r:Irsti!.i
• Fonte de recurvo 01003- V IP Fiedll"10 R310:1 9.990
Pr,r/C2,133/S St,V..C.05 a Ot., remiltrImic
01332 ~Lm i aço0.9 fr.. ~ira
de
TERÇA-FEIRA - 28106/2011 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: 111 N°: 524 PAG: 05
Fonte de recurso 014915-Vir Suplennerel
3.1.90.13.00 Otirações Patronais 11435
Fonte ele recurso 01496-V Ir Racluteo
3.1 91.13.00 OlsOispões Pari-orlais
Principais serviços e ou FROCIU143
.1‘;•110.:1 1. ICr ILI.7105',VrC C'À
51.3 //e/...c A ";•:Ar..10 00 Futr/ta
ORGÃO 00 3. SECRETAR'A MUNICIPAL ).1 L.S'-'0=:: -E
27 FUND0DESPORTO E L..AZER
CÔOIGO ESPEC1FICAIÇAO
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO ESPORTE
2011 I i0t.'7"
122 SUDFUNCACI: ADMINISIRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA' PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.034 Atividade. M51euten0O0 CIOS Scr.icos do
Dcpartomordo do Esporte
Fonte de reruiuu 01000-Vir S...olment
3 1 90.11 00 - Veoc e V..1 F htTS- 44.4.C-111
Fonte de np..nnio. 01000-V Ir Redundo
3-3.00.30.00- Meter' al de COFIZUI44,
3.3.00.47.00 - 012r..2.1"riti.Contrilb
Principais SercIçoe e ou prvetiároa
Mrcler tc. -..crvir.or, 43 usei,
Kl I k',"211V.S .
3 3 90.30.00 Outras 54 rv. Tere.-P.FiSitzb
3 -3.90.39.00 CM ros Ser...P.Jund..c
33.390.47.00 Obno_Trr,12.e Cuntribut.
I Principais 6.0fivico5 e ou protjulna
00.11 Wel s.-cnoto“..1
1 '4.5c- I-votr:e A 1...e".3 e YICZI
•
02 UNIDADE • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RS 1.00 30.000 I
RS 1.00 20.000
RS 1,00 10.000
Fonte de recurso 01303-VIr Sopro-more
RS 1.00
RS 1,00
WS 1.00
RS 1.00 4,000
RS 1.00 4 000
2.021 Atividade' manuninçau 403 Servocc_rsl.
Secretaria dc Saúdo
= Fonts de recurso 01303-vir Steducao RS 1.00
3.1.90.43 00 Subwançótta SOCa.)*5
435 000
2101000
116.000
G0.000
r.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
uskuldo do P:Lr.ina
13
541
TERÇA-FEIRA - 28/06/2011 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: III N°: 524 PÁG: 06
N3d -ex.r Al.t.7tAo aa Llem risst.
ÕRGAO 1900 - I ÁRIA ',IL.^. C A. nf-. CU' TIRA ._AZER E EVE1—C..5
L G410100 ESPECIFIDAÇA0 UNIDADE 2010 2011 2012 i 2013
. 01 UNIDADE: mArdu-rE:RÇÃO 005
SERVICC/8 DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
FIRICAO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DeFuSÃO CULTURAL
0002 PROGRAMA EDIFICAÇOES DE
PROPRIOS PUBLICOS
1.015 ProicLo: A.enpél,"who e Ra:normade
Gibbõioea publica munic;pai
Farde de recurso 01000-VIr Redundo RS 1.00 4.09D
PrlittrearS Ler- D4 ou prailuGOs
0001 e REterm..N e 2,dar.recd tz.7. Arr5 kir
Muni: Doi rivrt :r .'1
heitriti i0euiírati Mi me:a fiNca
02 iUNIOADE: FUNDO MUNiC1PAJ._ DA
CULTURA
0019 FiROGRAMA, MUNICIPAUZACAO DA
CULTURA
2040 AtIividade PI I anute m50 005. caecra do
Fundo Municipal da Cultura
Fonte Ou recurso 010413-Vir Reduzido RS1.00 9.990
Principais seriiiços e Ou produtos
pessoas pe,.. r. 4t .1n ',-
-umelleet,yres weal.
neta 'mica
OFtGÁO 11 SECRETA-RO. NIUNIC 2.AL DE AC-RICULTURA. SER-ti Cols Ws E 1..TE13 --mk"BIE \TE
CÓDIGO ESPEtCAÇ O 1 UNIDADE 25310 2011 2012 2013
01 UNIDADE-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
DA SECRETARIA DE AGRIC...SERvICOS
PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
04 FUNÇAO: ADMPUSTFLACAO
123 SUBFUNCAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA' PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.050 Ai-'da: PAinuleriGio CIOS Servi cos era
Suvreta ri a de Agricultura, Se rriços
Públicos o Meio Aznbieides
Fonte de ri/Curto 01000-VirReduzida RS 1.00 20.009
3.3.90.30.00 Material de Cor
3.3.90_35 00 Ser...cds dC Cor'suNc.na R$ 1 00 0.990
• Panei-peei serviços e Ou produtos
¡ide ".1.rirer >5 MIN. Ç..1 03 I
redre..- IO rrell t.s,3
r15 FUNÇÃO. URBANISMO
451 SUBFUNCAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
- 0002 • PROGRAMA EDIFICAÇOES DE
PROPRIOS PuRuicos.
019 • Pro elo: Cerni:Ereção de Meree e PdaSeioS
• Pnn3. Azem e ouX■OdutOS
Fonte derecurso 01000-Nir FReditodu RS 1,CD 9.900 .
01311' CAStri.k. Vamer 1.4-008 r'daSeids r 31
• rk:..1.2 ita ie413
0021 • PROGRAMA. URBANIZA...0 AO DAS ARRAS
PUOILICAS
1.018 Propilo Cor...Uru:tas e Rwirrhaliz.ciro dv
P arguas Praças. Jardins e Arese de Lazer
Perde de recurso 0101:10•Vli Reduzido R5 1.00 9.990
r
FUNCAO-GESTAO AMBIENTAL
Sue/FUNÇAO. PRESERVAÇÃO E
CONSERV AÇA° AMBIENTAL
Pri0CiAÁS 54r45,05 e au ~08
Constr-. e Ro.--re ret. Pree
,MmIns e Amem :
H td_eve re-r.LOC,Co TRO"..31t50,2
-I9zt A-FEIRA - 28/06/2011 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: III N°: 524 PAG: 07
Ws '41 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
t
0023 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL
019 ProSato: Recuperação s Urbanização dei
Fundos de Vaies e RIOS
—Fonte de recamo 010130-Vir Reduzida
Prirreipala serviços a Ou_ancduessa
R; 1,00 0.990
I.31)13" Prurrusior recLper2r e urban fLrOoa 00
re3seee. d
Ldr A p-wervaçao 34112%-rtal
1 140,....-d ledt..çac -!!03.
7. 'rrrizer,2'
ORGÃO . si.rczEl Ai.: A MUNIC'P 4i ORHAâ I I
cõoeco ESPECIFICAÇÃO
01 UNIOADÉ: MANUVENÇA0 DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA 00 OBRAS,
TRANSPORTE E OESENVOLIAMEN ro
URBANO
13 UNÇAO: URBANISMO
451 SUBF UNÇ AO INFRA ESTRUTURA
URBANA
UNIDADE 2010 2011 2012 2013
0025 PROGRAMA, PAVIMENTAÇÃO.
URBANIZAÇA0 E FIECUPERACAO DE
VIAS PÚBLICAS
1.024 Projeto: Psyinnenisação, Conserv-n.4o s 1
Restauraçáo de Vias Púdica* i
. Fonte de recurso 01000-V1r Suplement 1--Rt Tób """
.
I Pnricipses eiennços e ou podados I
rai3, ext-L.125, Atas 0:-. 0:-....,irc-inr,:i-:
rra-iLtenc.,:c 1,:-.:0:.ici.,..n,-..,5.-:...:, ver,39,2-n r. n 1"3,,,mr-c.,ter
zrnersas ilow. urbanas IQ f.,3411007,10 t
4.12 111,ri.0
81.500
PROGRAMA: MELHORAR AS
cowoiçoEs DO TRAFEGO URBANO E
RURAL
Projeto: Conetrugga da ElArp7augrus,
Ponte* Viodulos e Obre] de Afta
Fonte dg recurso 01000-Vir SudIsmer RS 1.00 I 73-500
0025
1.025
Principais serviços e ou produlOS
C01-35 QL 2211L '2;212 2,iT..1
1 .413-," Ats-ve-^to de
852 5UE1FUNÇAO:SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA EDIFICACQES DE
PROPR105 puaucos
1.028 Profeta: Conalruçao. Arnpliacdo e
Reforme de Priori°, PUbIitOS
Fonts da recurso 01000-Vir SuPlernani• R5 1 CO 321.000
Princip~S ServiçO9 c ou produtos
Consithe a-iça:o P -n:nr1ta
pragwx. o..10
1-lf3tr.e A.:men-de I:0
Art. 4' Ta",:e c.120,:3Z.V::: za 5,44.r.-er42,-a +2.1e ,5o o ant: :Cir, r,-• Wre...r.rre
2' e ou reo30 0C.S. ]u5.334 2fehodes 355ve0 CO rio Do 2'. 03 - e rro-Itime 7:7e rnSper.et, r 05110 [Ias Ve.c:n;
Zara 7" nxs aCr.es X() ,r .1 .31 •
7:I !,-;!-ra
oackcr GAB METE OOP:UFEITO
cbotao esPEctric AC AO t.JNIDADF
01 UMIDADE MANUTENOAO DOS SE RVICOS 00 GABINETE DO
PREFEITO
as
123
0004
FUNÇAO acomiNtsrwacAo
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO INANCE/RA
PROGRAMA: DESENVOLv1MENTO APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
0.001 ~ vir:lacte. Apoio Financeira a Entidades Ass,steric..5/5
Fonte de recurso 01000-Vir Reddeldc RS IDO 10 000
Peincipaig 11411"ripa pau produld4
cietri .2 H
r---
124 ~FUNÇÃO CONTROL F INTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
01141ae1. 1
,ucl..çàc eco-1v:-
TERÇA-FEIRA - 28/06/2011 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICiP10 DE ARAPONGAS ANO: III N°: 524 MG: 08
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
2.003 AI ivIdade: DivuigarAO do atoo o tatos administrativos
Faree di IWCUISO 0151U-ittr Redundo RS f CO 11E000
• Principais serviços e ou produtos
Pd d
-
ORGÃO PROC.. ADOR
CODIGO ESPECIFICACAO umichaDe 2011
01 • UNIDADE: rd ANUTFMCAO DOS SFRVICOS DA PROCURADORIA
JUR1DICA
26 FUNÇAO ENCARGOS ESPECIAIS
1346 • SU& UNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 Alevad~.. SirrItel nau e PrecAlunce. Judici411.1
Fonte de recurso 01000•V2lor Sopito-icor RS 1.011 92.000
3.3,90.91.00 - Serrlen raie JudIrwur;
Fonte de recurso 01000•Valor Reduzido R5 I.00 92.000
- 3.19091.01 - Desp. nal] Incurp
Pnacápais servIços o ou produtos
.L p rs..7., •
'1...ri -77
QRGAO• - i A r: A . A 7•7
COINGO ESPEC1FICACAO UNIDADE 2011
01 • UNIDADE.MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC RIANIA DL
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 . SUBFUNCÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2007 • AlividAde: Mamute:incho doa Servácos Secrel.wri dr
Adrnaustrareu
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzi-ao
Prim.:Ipsis mancam e ou krendurt-or
RS 1 00 -1.990
". I I: i.. • 1, .
ORGAO -5170 • • sá
CODI1GO . ESPECIFICACAO UNIDADE 201 '.
01 UNIDADE: IVANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DF
FINANÇAS
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAC AO
122 - S• UBFUNÇÃO: ADMINISTRADA° GERAL
0003 PROGRAP-AA 0002. PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 • Auvidade Manulenc.ro dos Scrv.ç.os da Secrelaria de F.n.rina.s
-- F• ortfe de recurso 01510.Vir Supre,k..it RS 1.00 116.000
3 1 90.11 00 Vercvr. Vant F:-..ss-P Giv
• F,:ite dir rerurNo 01000-VIr Redue•du 149 1.00 5 998
3.3.90.92 00 - 010150 de F xerc Anrenrres
Pr.-rapam METVII.,:034 O OU produto.
- 23 • SLIEFUNÇÃCI: ^premis 1 NAÇÃO 1- INANCEIRA
PROGRAMA. CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPI1 AL DE
EMPRESA
Projeto: Aumento de CaP11:11 da Como, ntiia de Economia Meus de
Arapongas
Fonte da recurso 01000-Wr Rodem:dó
Prtnee país serviços e ou produto..
"r0 r •
28 • FutiÇÃ.C. ENCARGOS ESPECIAIS
843 suBFuNçAo SERVIÇO DA DIVIDA IN itRNA
0 005 • Ah...Idade: E ocirg 09 CE.-1 Divida Fardada File rn.t
Fome do rect,rso p1000-valor nerfididn
• 4.6.94.71.00 - Princ-10.-11 Dw.Co7d. RC-Kf
0036
1,003
RS 1.017 4 %O
RS 100 250 000
ir ,-.L,J157-10 da •77.47a 71v cc.
TERÇA-FEIRA - 28/06/2011 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICtPIO DE ARAPONGAS ANO: III N°: 524 PAG: 09
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Esrado do Pararlii
01 LRODADE: MANUTENÇÃO DOS SC RV1C05 DA SECRETARIA DE
2.6;e1
PROMOÇÀO SOCIAL
Ab~eie: Illaruates~ dos Ser•iyos da Sweretans dr
Social
Farte de recurso 01000-1/1r Reduzido
.1=1-1.2.•
Punis de recluso 01000-VI Roduz.do RS 1,00 9.990
PrioGpais senheOS e riu produto.:
:147.:bs.du err.-:_;14nm
nau Meta
COMO ESPECIFICACAO UNIDADE 7011
01 UNIDADE-FUNDO MUNICIPAL RE SAUDL
OR0140- 06 .00 - sECRETARIANiuNqCiPAL DE SEGURANÇA z.'USL CA E rRANSiTC)
tecieGO EsPEcincikcAn UNIDADE 2011
Projeto: Arripilacão e Manutemen do Prcyrto Veiga 24 Honra
F ores de recurso 01000-1" Reduald0 R.$ 1.00 14,990 ,
Penou:raie. icerverpem • os produtos
i
' Arnuim e rnarter = :.G cio voa 24 noras ocre are seàerria de
nia0torernenta de se.2,..-an,„..n, =avies de cSrtieras nus parto5 onde
tem .03•or inwdencga de assahrs e rouhas caba do e redundo :1
rnrre I et:K.19 de
Houve roduOd da mesa licita
ofesÀo- 47.40 - SECRE rAgts). XiuNICIPAL ANSI S'''"siC A s..- crbce_ -
01
Principtda serviços • ou produtos
. i-.0,1ve nen. Iça() da Mi40 I ,% .C.s.
02 . ~ALIE: FUNDO PauNiciPiii. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
03 . FUMA° ASSISTItNCLA SOCO,/
344 SUBFUNÇAG: Assis~ comurerrAortu
0030 PRoGRAmie. PROGRAMA DE AOUISIÇAO DE AUMENTOS
COMPRA DIRETA
2-015
-
~idade: iiniondsoçieo do Programa Compra Diret. Local da
AgrIcuIture Familiar I I
Fonts, de Recurso 01000-VIr %duvido R$ 1,ao 1
1
.
AOCCir ca arriiscres tre,ares r:-.:.. -1.:0,.: da - .pcniza Co seus
ornadores e "cinz¢ a dt;r11,~es as era oades ieneeeraeas da
proiremi
&doar G'I
meiem roi!~ da mim% Instnl
0032 PROGRAMA: PROGRAMA DE SEGURANÇA AUMENTAR E '
NRTRICIONAL
2_003 A5rvIdado: Ildarnialeneão: do Prognata do SeçAmmiçal AIIRIentar
e Nutria:odre
Fatia de recurso 01000-91r Raduaslo R$ teci seixo
3.190.30 - Material de Consumo
Fonte de recurso 01000-9k Redundo R$ 1.00 30.130
3.3 90.32 - Material, Bem ou Serv O Oral
Prmcapala strvidos a eu pradulos
'-:-.1xdo-n-
..
imoL-,-toe c rro.wr--12r Lr- ::::.r...r:r de 2..,:..t-,_•• ..-,_,-F. t.t0u3 .h ri.-..
c:,,:e.a-7.1.- m Gr mla r. ,.. a...o...v.1 ::I ivii,1::, g..::: 4.1 .-_,..-4-..1..11d
Ens-lo:m• to .1 %,1-, (..:" C a sa-Ct.
01
'4,1,,,e Re."II “:-.',0 .:=4 I.'ela FI...c.:,
..
04 UNIDADE' FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E
AO ADOLESCENTE
243
._._
00451 -
21117
SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO
ADOL ES GENTE.
_
PROGRAMA: APOIO ASSISTENCIAL E PROTECAO A
CRIANÇA. AO ADOLESCENTE. AO I1NDSO, AG DEFICIENTE E
DA FAMILIA
11/....dr.le. RII-sr....P.,..rá., no.,- S. ru ....,,r- et, enoda illemLeleiffil Ata
Direiros da Cnança e do Addierscerue
°ROA° ov. - SECKETAIR h. muNiC,P7,L l= SN-,D-E
SEGURANÇA PLIOLICAE TRANSITO
04 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUEILIÇA
1E1 . SUBFUNÇAO_ POLICIAMENTO
j
PROGRAMA:. SEGURANÇA PUBLICA
1.004
0001
CÓDIGO ESPECWICACAO
01 UMIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
04 FUNÇAG: ASSISTENCIA SOCIAL
241 suciFuNçÃini: .isSISTÉNCIÃEOMUNITÁRIA
0007 I PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE *SENTENCIA E
RS 1,00
UNIDADE 2011
TERÇA-FEIRA 28/06/2011 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: III N°: 524 PÁG: 10
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
P.11:1-1.1
[10 FUNÇÃO'. SAÚDE
301 stmo-uTacito mona.° BÁSICA
0003
.._ PROGRAMA PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2021 , Atividade Iillanota7rçao dos Sr-rvisot ria Se•crelarla rle Sluele
de recurso 01303-VIr Reouça° R5-1.00 425.000
li
Fonte
3.150.13.130 Subveriçoss Sociais
., Fone de recurso 011113-Vir SuplernenL
; 3 3.90 .30. 00 Oultrce. Sere Terc ..F. Fisica R$ 1.05 250.000
1390.30 00 °adros Sere P.Jundica RS 1,00 1=15 000
33.3 so.4?.00 Obrig.Trrib.e COnintnd, - - R3 1.00 60 000
Pr.nciuus sere,cos e ou produtos
ODC • ,.•
02 toam:IAM-. Furam MUNICIPAL DE SAÚDE
301 SUE:FUN/CA° ATENCAO BASICA
0012 RROGRANIA SFRVICOS DE AT-ENDRAFRTO NOSPITAI AR
AMOULATORIAL. EMERGEM/CAL E OU TETOS
2 026 Atierdade Prorn0y00 00 AtenOwnent0 Ernr.riener01 54M111
Federal
Fones da meloso 131496-Vir &relerem! RS, a 00
3t90 13 00 Ohnigactoen Pstronars MSS
Fomo de recurso 01.496-Vir Redanso
3.1.01.13.000bn~ Pmrdnalt RS 1.00 1000
Prtnelprea sartiçoe e ou produtos
4101,12".11,:,,r1Prj.0.14
i Não noive FiteraçáG 022 Meta F.s.c4
ORGA.O 30 DD SE CRE-AR- A ED_C...1C.A0 E e sr----03R-;-E
CDDIGO
02
I ESPECIE~
UNIDADE' MA-Ault-taÇA0 DOS SERVIÇOS DO ESPORTE
UNIDADE 21111
Y. FUNÇAO, DESPORTO E LAZER
122
0053
SVOFUNCAO. ADMIN/STRACAO GERAL
• PROGRAMA. PROGRAMA DE OSICRO maamatems ~Dy°
2.034 dUentlACIe AtinubêncãO dos Sers/cas cio Depsrsareereo tro
Espana
Fade ~urso 01009.Artr.SupIenere_
1,190 11 00 - Venc e vant1Theas-Pes.CN.,
FOnte de recurso 01090-Writeduzido
RS 1.00
RS 1.00
30 000
33 3Cc
3.3.90.30 00- Malenal cie Consumo
3.3904! 00 - Oting Trar CorttoO
Pr.r.upa,s serv.pIet
RS 1.00 10 000
'Lio rico ve A lerac.ku rad Meta r,s
ORGAO: - SEC:Ra:7.1.MA Vi_i"J'el"Ai. DP 7_ _
CODIGO ESeeciFicAcmo UNIDADE 2011
01 UNIDADE. MANUTENCAD DOS SERVICOS DA SECRE TARIA
DA CULTURA. LAZER E EVENTC$
13 FUNÇÃO-. CULTURA
392 SURFUNSÃO DIFUSACI CULTURAL
--W07 - - PROGRAMA-EDiFiCACOES DE PRÓPRIOS KIELICOS
1.015 P-oleio. Amoliacao c Reforma da Bcsholeca Pute;ca
Municipal
Funde dir ~urso 0100451/Il Rectau100 RS 1.00 4.999
Pfincipma Weinni7U-G Lu* ~eu
Sr wu .r, ... i-ho.nr-• a eairlislyea 0,LaCal. 4.1/40..cnta , ; • "?,,, ,
-.,IC.,,,C reCtV-.? 00 rox;i0 1,frrt..0
02 UNIDADE' FUNDO MUNICIPAL DA CUL TURA
0015 PROGRAMA. IdUINC/PALIZACÃO DA CULTURA
2 049 klevidarda- Wanutencao dors Serenos dr/ Fure/0 MuniciP21
Cultura
F1IMO erbr racurets 01000-Va FOrcluxreo RS 1.00
mirriços a ou protitoN4
:ato Ir unr t
aRGAD -; - t2,!..,t, JkCOOIGO EsPiEco-ir-ac Ao umormsof arre ,
Tm UNIDADE esAlluIENCAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ACRBC-.3ERv1çam PUTILICOS E MEIO AMBIENTE
01 FUNCAO ADMINtSTRACAO
ESPECIFICAÇA0
UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE
OBRAS. TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO ÉuricA.0, URBANISMO
C00100
01
15
UNIDADE 2911
451 5UBFUINÇ.A0. INFRA-ESTRUTURA URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIRENTAÇAO, uRBANIZAÇA6 E
RECUPERAÇÃO DE VIAS M.ME leia
1.024 Projeto. Paviment.acao. Conmer.aw-do gi RAistaurar,..19 de Visa
Publicas
Forre es recurld 01000-Irk Suplement.
Pnricionh OeneÇOII e OU p;011 --UIOS
Exetulor obras Ce pr./ (remoção. rnanutenrAc, tOC.Ipearneffic e
&C-4g~ em ornfsas hias ~anos no munhcoho
Nocivo A.rnents da Mina Fi_raCa
0001
RS 1,00 61.500
Pavirnel. -dar 01
6026 PROGRAMA. MELHORAR AS CONDIGOES DO TRAFEGO
URBANO E RURAL
1.825 Projeto. Construção de Barragens, Pomes, Viadutos a Obras de
Areie
TERÇA-FEIRA - 2E4612011 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: III N°: 524 FM: 11
I I
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Esiadn do Punnui
122 SUBEURÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA; PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO ---
2.050
_,
Atividade- Illaeuhirnçan dos Sernços da Sucrsiana de Agricultura.
Sanirl2naptitãoos e Meio Amtvienilid
Fonte de recurso 010043-VIT Reduzido 1 83 1.00 20.000
3 390_30_00 Mareria-I dai Consome
3,3.60.35.63 Serviços de Cores-toner, -. RS 1.00 9.990
s3t'..1
Principais serviço* 4,Ou prcidirns
Manter os serviços da socroraria Manter >1
-ouve raetuçSo es insto rima
.
15 FUNÇAIG- URBANISMO
• 451
0302
SUBFUÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
PR-OGIRAMA: ED1~ES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.016 Projeto: Construção de Numa e ~aios
Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido '-------RS 1.00 1 9.900
Principais serviços • ou produtos
.
0001 CerOITOr e Manter Muros e Passeies ciznotruir I g l
1.101./de redur da mela resit..a
0021 PROGRAMA: URGAN12.AÇA0 DAS AREAS PUBLICAS
I
1.018 Projeto: C-Gest:melo • Revitalsração de Pare" Praças. Jardins
g Anea5 de Lazer
Ruge de recurso 01000-VIr Reduzido RS 1,00 SINO .
Principais serviços e ou produtos
000 E COCUSKI.‘ e Rei ,ii,r-,1 Per4VOX '';e.,W3. latCareS e AreO3 de I Sner CO1114111thr 01
Honre :ed.r,,ic :::3 Teia 'rshr...a 11
18
541
FUNÇÃO: GESTA° AMBrENTAL
SUBEUNCÃO7:-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0023
1.(119
1
.
PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL
Projeto: Recuperação • Urbanizaçao de Fundo. de Vales e Rios
Fonte do recurso 010_00-Vir Reduzido R11,0 gime
Pnricesais serviços a ou produtos
003/ feinnirvil..". re-zurorai Sr stan~ cs ti..~ de vaie e nos duma nascem
no pewreve _rumo e para a preservação and:Nem:mi Prnfr-C,Cf 01
souve rem~ da mota 1,b4:"..a
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNIC,PAL DE OBRAS TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO BANC.
FOrit• de recurso 01000-Vir Suplernent
Principais serviços e ou madulos
0001 C:A-st-int rxerrapierg. porass rild.it.'2ti. e Latiras de azu.
tic,ne Aumento CO Liem
RS 1.00 TS SOO
CarrSTruir
452 SUBFURÇAD: SERVICOS URBANOS
- 0002 - PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PR RIOS P9e1-1C05
1.028 Projeto: Construir-ao. Arnpliaçao • Ratona de Próprios Públicos
Forme de recurso 01009-Vir Suplernrigl. RI 1,00
Principais serviços e ou prodiNcei
1-0601 Construi', manear. ~ai e rolar:na do remos puoicos conerouir
Houve Aumento 58 Moei Filam
321 dee
01
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná 1111~11E
c'sCla :agi A. , re:p.. j .3p
KINi AVO SR91300 SVISOf
~Cai Zirli tona 3Sit
s.pz,: ,wzoc
nep AP 'S , Or~3 P , a. . ePerje 5, ura 0.1e202
1 _. d ingric.
SVON0d~ 30 01031WIrd QQ Y2lf1113332id
V0/131 - - V21I3A 14-0Z/901BZ SYDNOdVIIV 30 01c1131Nrifi 00 7V13140 0111V10 .9Yei *CS :oN III :ONV ïi
•
Rua I larpia n" 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
- Arapongas - Paraná www.emarapongas.prsov.br