| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3926 / 2011 |
| Date | 2011-11-22 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/1212010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná LEI N° 3.926, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2011 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/1212010 e no Anexo V da Lei 3.835, de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS. ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n° 3.847, de 10 de dezembro de 2010 para o exercício de 2011, Crédito Adicional Suplementar no valor de RS 1.520.000,00 ( um milhão e quinhentos e vinte mil reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 0400 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0401 — Manutenção dos Serv.Secret.de Administração 0412200032.007/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 50_000.00 Fonte de Recurso 01000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo. R$ 10_000.00 Fonte de Recurso 01000 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica R$ 32.000,00 Fonte de Recurso 01000 0600 — SECRETARIA MUNIC.DE SEG.PÚBLICA E TRANSITO 0601 — Manuten.Serv.Secrelde Seg.Públ.Transito 0612200292.009/3 1.90.11.00 — Vencim.e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 95.000.00 Fonte de Recurso 01000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 01000 0700 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - Fundo Municipal de Assistência Social 0824400072.011/3 1.90.13.00 — Obrigações Patronais - INSS R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 01000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 01000 0702 — Fundo Municipal de Assistência Social 0824400322.065/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distr.Gratuita R$ 1 00 . 000 , 00 Fonte de Recurso 01000 0800 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0801 — Fundo Municipal de Saúde 1030100032.021/3.1.90.11.00 — Vencim.e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 01303 3.1.90.11.00 — Vencim.e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 116.000,00 Fonte de Recurso 01000 3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.Fisica R$ 25.000.00 Fonte de Recurso 01303 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica R$ 25.000.00 Fonte de Recurso 01303 0802 — Fundo Municipal de Saúde 1030100092.02213.1.90.11.00 — Vencim.e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 641.000.00 Fonte de Recurso 01495 0900 — SECRETARIA MUNIC.DEEDUCAÇÃO E ESPORTES 0903 — Manutenção do F.U_N_D_E.B. 1236100142.035/3 1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 01101 1236100142.036/3 1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 01102 0904 — Manut.e Desnvolv.doEnsino Fundamental 1236100152.04013.1.90.09.00- Salário Família R$ 5_000,00 j3 Fonte de Recurso 01104 1000 — SECRETARIA MUNIC.DA CULT., LAZER E EVENTOS 1001 — Manut.Serv.Secret.Cult.L.e Eventos 39200032.048/3.1.90.11.00 — Vencim.e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 16.000,00 Fonte de Recurso 01000 1300 — SECRETARIA M. OBRAS, TRANSP. E DESENV. URBANO 1301 — Manut.Serv.S.O.Transp.,Desen.Urbano 1545200032.056/3.3.90.30.00 — Material de Consumo RS 200.000,00 Fonte de Recurso 01507 Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 0200 — GABINETE DO PREFEITO 0201 — Manutenção dos Serv.Gabinete do Prefeito 0412200032 002/3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.Fisica R$ 45.130,00 Fonte de Recurso 01000 0400 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0401 — Manutenção dos Serv.Secret.de Administração 0412200032.00713.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serv.p/Distrib.Gratuita R$ 29.600,00 Fonte de Recurso 01000 0500 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0501 — Manut.dos Serv.Secretaria de Finanças 0412200032 008/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica R$ 47.400,00 Fonte de Recurso 01000 2884100000 003/3.2.90.22.00 — Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato R$ 50.000.00 Fonte de Recurso 01000 0600 — SECRETARIA MUNIC.DESEG.PUBLICA E TRANSITO 0601 — Manuten.Serv.Secret.de Seg.Públ.Transito 0612200292 009/3.3.71.41.00 — Contribuições R$ 25.890.00 Fonte de Recurso 01000 0700 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - Fundo Municipal de Assistência Social 0824400072.011/3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 4.990,00 Fonte de Recurso 01000 3.3.90.48.00 — Outros Auxilios FinancPessoas Físicas R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 01000 0702 - Fundo Municipal de Assistência Social 0824400080 011/3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 01000 0800 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0801 — Fundo Municipal de Saúde 1030100021.008/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 01000 1030100040.014/3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 01303 0802 — Fundo Municipal de Saúde 1030100092.022/3.1.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 425.000.00 Fonte de Recurso 01495 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais — INSS R$ 36.000,00 Fonte de Recurso 01495 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 180.000,00 Fonte de Recurso 01495 0803 Fundo Municipal de Saúde 1030400032.031/3.1.90.11.00 — Venc.e Vantagens Fixas-P.Civil R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 01000 3.1.90.13.00/Obrigações Patronais — INSS R$ 6.000,00 Fonte de Recurso 01000 0900 — SECRETARIA MUNIC.DEEDUCAÇÃO E ESPORTES 0903 — Manutenção do F.U.N.D.E.B. 1236100142,035/3.1.90.13,00 — Obrigações Patronais - INSS R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 01101 1236100142,036/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais - INSS R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 01102 0904 — Manut.e Desenvolv.doEnsino Fundamental 1236100152.040/3.1.90.13.00- Obrigações Patronais - INSS R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 01104 1100 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUL., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 1101 — Manutenção dos Serv. da Secretaria de Agric., S. Públicos e Meio Ambiente 0412200032.050/3.1.90.11.00 — Venc.e Vantagens Fixas-P.Civil R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 01000 1124400042.051/3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 01000 1300 — SECRETARIA M. OBRAS, TRANSP. E DESENV. URBANO 1301 — Manut.Serv.S.O.Transp.,Desen.Urbano 1545200032 056/4.4.90.52.00 —Equipamentos e Material Permanente R$ 64.000,00 Fonte de Recurso 01507 1545200271 030/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 136.000,00 Fonte de Recurso 01507 Art. 3° - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2011 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo I da Lei n°. 3.836, de 01/12/2010 do Plano Plurianual 2010 a 2013, ficam re-programadas na forma abaixo descrita ORGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 - 45.130 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Manter - 01 .. - Houve redução da meta física ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 01000-Valor Suplement R$ 1,00 - - - - 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 50.000 - - 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 10.000 - - 3.3.90.39.00 — Outros Serv.T.P.Juridica R$ 1,00 - 32.000 - Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido R$ 1,00 3.3.90.32.00 — Material, Bem Distr.Gratuita R$ 1,00 - 29.600 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 - - Houve alteração da meta física ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 . FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: 0003 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 - 47.400 - - 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Jurídica Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 - - Houve alteração da meta física 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social — INSS Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 3.2.90.22.00 — Outros Enc.Dív.Contrato R$ 1,00 - 50.000 - - 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida para com o INSS Efetuar - 01 - - Houve redução da meta física ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PÚBLICA 2.009 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido R$ 1,00 - - - - 3.3.71.41.00-Contribuições R$ 1,00 - 25.890 - - Fonte de recurso 01000-VIr Suplement 3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 95.000 - - 3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 - 10.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de monitoramento de segurança, através de cãmeras nos pontos onde têm maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade Implantar 01 - - Houve redução da meta física ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de recurso 01000-VIr Suplement 3.1.90.13.00-Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 - 15.000 - - 3.1.91.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 - 5.000 - - Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 3.3.90.47.00-Obrigações Trib.e Contribut R$ 1,00 - 4.990 - - 3.3.90.48.00-Outros Aux.Financ. Pes. Físicas R$ 1,00 - 10.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Manter - 01 - - Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMILIA 0.011 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido R$ 1,00 - 29.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio-assistencial do Município e cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Entidade - 08 - - Houve redução da meta física 0032 PROGRAMA: PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.065 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de recurso 01000-VIr Suplement R$ 1,00 - 100.000 - - 3.3.90.32 — Material, Bem ou Serv.D.Grat Principais serviços e ou produtos h Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Implantar - 01 - Houve Aumento da Meta Fisica O GÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido R$ 1,00 - 70.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento Construir - 01 - - Houve Redução da Meta Física 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 01000-VIr Suplement. R$ 1,00 - 116.000 - - 3.1.90.11.00-Venc.e Vant.Fixas-P.Civil Fonte de recurso 01303-VIr Suplement. 3.1.90.11.00-Venc.e Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - 100.000 - - 3.3.90.36.00 Outros Serv.Terc.-P.Física R$ 1,00 - 25.000 - - 3.3.90.39.00 Outros Serv.P.Juridica R$ 1,00 - 25.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 - - -louve Alteração da Meta Física 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.014 Atividade: Subvenção a Entidades na Área da Saúde Fonte de recurso 01303-Vir Reduzido R$ 1,00 - 150.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subvencionar - 01 - - 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 2.022 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Fonte de recurso 01495-VIr Suplement. R$ 1,00 - 641.000 - - 3.1.90.11.00 -Venc.Vant.Fixas-P.Civil Fonte de recurso 01495-VIr Redução 3.1.50.43.00-Subvenções Sociais R$ 1,00 - 425.000 - - 3.1.90.13.00-Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 - 36.000 - - 3.1.91.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 - 180.000 - - Principais serviços e ou produtos Promover o atendimento emergencial Promover - 01 - - Não Houve Alteração da Meta Física 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITÁRIA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.031 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 3.1.90.11.00-Venc.e Vant.F.-Pessoal Civil R$ 1,00 - 40.000 - - 3.1.90.13.00-Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 - 6.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sondaria Manter - 01 - - OR O: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES COL)1d0 ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 03 - UNIDADE: MANUTENÇÃO F.U.N.D.E.B. DO F FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 61 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 60% - Ensino Fundamental Fonte de recurso 01101-Vir Reduzido R$ 1,00 -- - - 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 - 50.000 - - Fonte de recurso 01101-V1r Suplement R$ 1,00 -- - - 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 50.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter - 01 - - Não Houve Alteração da Meta Física 2.036 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 40% - Ensino Fundamental Fonte de recurso 01102-Vir Reduzido R$ 1,00 -- - - 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 - 25.000 - - Fonte de recurso 01102-Vir Suplement R$ 1,00 -- - - 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 25.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter - 01 - - Não Houve Alteração da Meta Física 015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de recurso 01104-VIr Reduzido R$ 1,00 -- - - 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 - 5.000 - - Fonte de recurso 01101-V1r Suplement R$ 1,00 -- - - 3.1.90.09.00 — Salário Família R$ 1,00 5.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 01 01 01 Não Houve Alteração da Meta Física ÓRGÃO 10 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de recurso 01000-VIr Suplement R$ 1,00 - 16.000 .. - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Manter - 01 - - Houve aumento da meta física ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambientes Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido R$ 1,00 - 70.000 - - 3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-P.Civil Houve redução da meta física f'\ 11 FUNÇÃO: TRABALHO ...3... SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0084 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.051 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa dos Recicladores - Coopreara Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido R$ 1,00 - 20.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a geração de emprego e renda aos associados da COOPREARA, com a comercialização dos produtos produzidos Implementar - 01 - Houve redução da meta física ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Fonte de recurso 01507-VIr Suplement R$ 1,00 - 200.000 - 3.3.90.30.00-Material de Consumo Fonte de recurso 01507-VIr Reduzido R$ 1,00 - 64.000 - - 4.4.90.52.00-Equip.Material Permanente Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Manter - 01 - - Houve Redução da Meta Fisica 0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.030 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública Fonte de recurso 01507-VIr Reduzido R$ 1,00 - 136.000 - - 4.4.90.51.00-Obras e Instalações 0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Expandir - 01 - Houve Redução da Meta Física Art. 4° - Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2011 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n° 3.835, de 01/12/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, ficam re-programadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2011 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 45.130 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Manter 01 Houve redução da meta física ORGÃO 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2011 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 7 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 01000-Valor Suplement R$ 1,00 - 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 10.000 3.3.90.39.00 — Outros Serv.T.P.Juridica R$ 1,00 32.000 Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido R$ 1,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem Distr.Gratuita R$ 1,00 29.600 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve alteração da meta fisica ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2011 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINAN9AS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: 0003 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 47.400 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Jurídica Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve alteração da meta fisica 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0.003 Atividade: Parcelamento da Dívida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 3.2.90.22.00 - Outros Enc.Dív.Contrato R$ 1,00 50.000 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Efetuar 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2011 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PÚBLICA 2.009 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 - 3.3.71.41.00-Contribuições R$ 1,00 25.890 Fonte de recurso 01000-VIr Suplement 3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 95.000 3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de monitoramento de segurança, através de câmeras nos pontos onde têm maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade Implantar 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 07,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2011 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de recurso 01000-VIr Suplement 3.1.90.13.00-Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 15.000 3.1.91.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 5.000 Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 3.3.90.47.00-Obrigações Trib.e Contribut R$ 1,00 4.990 3.3.90.48.00-Outros Aux.Financ. Pes. Físicas R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Manter 01 ,.._0. 1, Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 0.011 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio-assistencial do Município e cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Entidade 08 Houve redução da meta física 0032 PROGRAMA: PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.065 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de recurso 01000-VIr Suplement R$ 1,00 100.000 3.3.90.32 — Material, Bem ou Serv.D.Grat Principais serviços e ou produtos Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Implantar 01 Houve Aumento da Meta Fisica ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2011 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 70.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento Construir 01 Houve Redução da Meta Física 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 01000-Vir Suplement. R$ 1,00 116.000 3.1.90.11.00-Venc.e Vant.Fixas-P.Civil Fonte de recurso 01303-VIr Suplement. 3.1.90.11.00-Venc.e Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 100.000 3.3.90.36.00 Outros Serv.Terc.-P.Física R$ 1,00 25.000 3.3.90.39.00 Outros Serv.P.Juridica R$ 1,00 25.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve Alteração da Meta Fisica 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.014 Atividade: Subvenção a Entidades na Área da Saúde Fonte de recurso 01303-VIr Reduzido R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subvencionar 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 2.022 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Fonte de recurso 01495-VIr Suplement. R$ 1,00 641.000 3.1.90.11.00 -Venc.Vant.Fixas-P.Civil Fonte de recurso 01495-VIr Redução 3.1.50.43.00-Subvenções Sociais R$ 1,00 425.000 3.1.90.13.00-Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 36.000 3.1.91.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 180.000 Principais serviços e ou produtos Não Houve Alteração da Meta Física Promover o atendimento emergencial Promover 01 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITÁRIA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.031 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido 3.1.90.11.00-Venc.e Vant.F.-Pessoal Civil R$ 1,00 40.000 3.1.90.13.00-Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 6.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter 01 ORGÃO: 09 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES CÓDIGO ESPECIFICA$ÃO UNIDADE 2011 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO F.U.N.D.E.B. 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 60% - Ensino Fundamental Fonte de recurso 01101-Vir Reduzido R$ 1,00 - 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 50.000 Fonte de recurso 01101-Vir Suplement R$ 1,00 - 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Não Houve Alteração da Meta Física 2.036 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 40% - Ensino Fundamental Fonte de recurso 01102-VIr Reduzido R$ 1,00 - 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 25.000 Fonte de recurso 01102-VIr Suplement R$ 1,00 - 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 25.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Não Houve Alteração da Meta Física 015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de recurso 01104-Vir Reduzido R$ 1,00 - 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 5.000 Fonte de recurso 01101-Vir Suplement R$ 1,00 - 3.1.90.09.00 — Salário Família R$ 1,00 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Não Houve Alteração da Meta Física ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2011 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de recurso 01000-VIr Suplement R$ 1,00 18.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Manter 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 11 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2011 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 1 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.. i Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambientes Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 70.000 3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-P.Civil Houve redução da meta física 11 FUNÇÃO: TRABALHO 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.051 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa dos Recicladores - Coopreara Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a geração de emprego e renda aos associados da COOPREARA, com a comercialização dos produtos produzidos Implementar 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 1- CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2011 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Fonte de recurso 01507-VIr Suplement R$ 1,00 200.000 3.3.90.30.00-Material de Consumo Fonte de recurso 01507-VIr Reduzido R$ 1,00 64.000 4.4.90.52.00-Equip.Material Permanente Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Manter 01 Houve Redução da Meta Física 0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.030 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública Fonte de recurso 01507-VIr Reduzido R$ 1,00 136.000 4.4.90.51.00-Obras e Instalações 0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Expandir 01 Houve Redução da Meta Física Art. 5° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 22 de novembro de 2011 LUIZ ROBERT GLIESE Prefeito JOSTAS B R E AMERO Secretário Municipal de Finanças 1 SECRETARIP, EXECL,i I 4P, Pu no Jornai Tribuna do Norle e no Diário Oficiai do hiencipio ; Em-25Lifi_ljA11 \, Funcionar- h, Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná QUARTA-FEIRA -23/11/2011 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: III N°: 616 PÁG: 13 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná LEI N° 3.926. DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 ~orbe ti Poder Execurivo a efetuar abertura de Credito AaTtcional Suplementar, na orçamento do Mureeplo de Arapongas, para * retardei° dei 2011 e a ajustar as ~linde& estabelecidas no Piano Nurianual 2010 a 2013 no Anexa I da Ler n nu& de 0111 202410 e no Anexo li da Lei 3.835, de 01,N moio Lai de Matrizes orçamentadas cie 2010. A CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS ESTADO DC PARANÁ DECRETOU E EU. PREFEITO I41UN5CIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: An. 1" - Fica o Podar Execubv0 adentrado a abrir no orçamento-programa do Mu-ecoo de ~ages. da Lei Municapal n* 3847. de 10 de dezembro de 2410 para o exercido de 2011, Credito Adicional Suplementar no valsar de RS 1.520.000,001 um melão e quinhentos e vinte mil inedanbs meava das dotações orçarrerrldrias. assim clecrininades: 0400 - SECRETARIA telUffierAL PE ADIORMSTFUXÇÃO 0401 - Manutendio dos Senr.Secriet_04 AdminiStregne 134122110032407/3 1 91 13.00 - Obrigaç5es Patrona is_ RS 50.030,03 Fonte de Recurso 01000 3-3.90.30.00-Material de Consumo.-- ..... „— .......... „. ... ......... ....... RS 10.000,00 Fonte de Recurso 01000 3.3.90 30 00 - °ohms Serviços de Terreiros-P Jmdea RS 32.000,00 Fanfa eis Recurso 01004 mon - SECRETARIA PIIUNIC DE SEG.POBLICA E TRAPIISFTO 0601 - Maniem.Serv.Secret de Seg.Pirbi.Trainerto 0612200292 0094.1_90.11 CO- VenCirn-e Vantagens Fixas-Pessoal pire 95.00040 Fonte de Recurso 01000 3.3.90 30.00 - Material de .................. .... --.-„ RS 10.000.00 Fonte de Recurso 01000 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTIBICIA~ 0701 - Fundo Munieicqui de Assiste-da tioduil 0824400072.01113 1,90.13.00- Citriga~ Patrorms - INSS.. as 15,000.00 Fonte de Recurso 01000 3.1.91,13.00 - Obngnees ..... .......... ................... ...... RS 5.000,00 Fonte de Recurso 01000 0702 - Funda Munieipai de Assistericia Social 0e24400322.085r3-19032.00 - Marenai. Bem ou Serviço plaStr Gertu0 ..... ...... ....... RS 100 400.09 Fanem de Recuse 01000 0800 - SELace LAMA MUNICIPAL DE SAUDE 0801 - Fraldo MuScipal de ssode 1030100032.02113.1.90 11.00 Vencirs e Vantagens Fixes-Pesscat CM_ ........... RS 100.000.00 Fonte de ~ato 01303 3.1.90.11.0E - Vencirri e Vantagens Fixas-Pessoal Cita,_... . „ RS 116.000-00 Fonte de Recurso 01000 3.790.3640- Outrus Servidas oe Terceiros-P.Fisice. ..... ......... RS 25.003.40 Fonte de Recurso 01303 3..3.90.39.00-Outros Serviços de Terceme-P.Juridica „ ....... .............. ...... ..... RS 25.000,00 Fome de Recurso 01303 0802 - Fundo Municipal de ~e 1'7.,301013092 322."3.1 94.11 00 -Vericín. e Vantagem f-itas-Pessoai Cnnt R$ 6iI1 000.00 Fonte de Recurso 01495 0900 - SECRETARIA MUNIC.DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 0903 - Masiuterição tio F_U NDE/L 1236100142 035r3 1.91 13 00 - Otrogações Neuronal& R$ 50.000.00 Fonte de Recurso 01141 1236100142.03813_1 91 13.00 - COrigavies Parioners 25.000.00 Fonte de Recama 01102 0904 - ~te Desnvalv.do Ensino Fundamentei 1236100152 0443 1 90 09 00- Salário Familia. R3 5 000,00 FOrde de Recurso 01104 1000 - SECRETARIA MIJINIC.CIA CULT., LAZER E EVENTOS 1001 - Manut.Smi.SecreLCult.L e Evereas 1339200032.048/3.1 90.11.00- Vencen.e Vantagens Fixas-Pessoal Cwd, 18.000.00 Forst* de Recurso D1000 1300 SECRETARIA 14 OBRAS. TRANSP. E DESENV. URBANO 1301 - Manut ServS O Trialsp. Demo Urbano 1545200032.0583.3.90 30.00 - ~anuí de COMUM RS 200 000.00 Fende de Recurso 01507 Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone,Fax: (43) 3252-0634 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná QUARTA-FEIRA - 23/11/2011 litirebelectdat nO Anexe,1 de Lei r. 3 835. de 01/322010 do Plano Plurianual 2010 e 2013, ficam reprogramadas na forma abano de presente lel. o montante das despesas e paute das melas fincas programadas para o exerticio de 2011 nas ações orcan~artas descrita G412200032.050/3.1.90.11.00 - Vence Vantagens Fisirs-P 1545200432.056M 4_90 52.00 -EuLipernentos e luleteria Permanente__ ..... _ RS 0824400072.01113.191347.00 - Cearigeções Tributárias e Confiou/ruas 0824400080.01 ta.3 50 43 03 - Sue...1~ S0c1128 1030100092.02213.1 34) 43 00 - Subvenções Sociani 103040003210111.1.90.11.00 - Vem.* Vantagem Firas-P.046_ 123610014203613_190 13.00- Obrigações Patronais - 1124400042 .051.1. 50.41 00 - Contfflbuições 1545200271 03004.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 0412200032.037/3.3.90 32.00 - Mniertai, Bem ou Serv.p1Disenb Gratiete. 2004100303.00310 .2 90.22 00 - Outros Enceneis st Divide por ..... .... .... RS 0612200292 0094 3 71.41.00 - Confribuigõrer. 1236100152 04013 1.90,13 .120. Oringeçoes Patronais. INSS 0412200032 0084.3.90 39 00 - Outros Serviços de Terceiros-P.Juncla 1030100021 .0013/4.4 90 51.00 - Obras e Instalações_ 1030100140.01413.3_50.43.02 - Subvenções . 0412200032.00213.3.90 36.00 - Outros Serácce Ter-cen-os-P Saber de dISCOSID no artigo 43. parágrafo 1". .nciso [Ir, de Lei Federa! 4.320:64. a a nufação Dantas dag titithoes crçaruantarial, e 3.3.90.48.00 - Office Aioeeco Hnienc_Possoew Ferazes. 3.121 _13041 - 06~es Pabones. . . SI .90.13. DO:Obrwgações Palmo-aia - INSS Ri C1RGAO: 02 .00 - GABDIETE DO PREFEITO Art. , Em dem:renda da atrerMa do crédito adicional wa.7113frocriar carratatie ai. 7° e redução através do aai 0603- Fundo Municipal de Seüde Farta de Recurso 01000 0900 - SECP.ETARIA MUN1C.DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 0903 - Menutenção Odo F U N.O. E 0. Fonte de Recurso 01507 Fones de Recurso 01507 0601 - Fundo Idtrece:44 de Saiais 0802 -. Fundo Municipal de Sti4de Fonte de Recurso 01495 Fome Reafine. 01495 Redil Rosnas 01495 Fonte de Recurso 01000 Fonte de Realize 01101 Forno da ~une 01109 0904 - Pinarits_e Desersiolv.do Ensino Fuedamental Fome de Recurso 0 104 Fonte de Rege" 177003 Fonte de Recurso 01000 0600 - SECRETARIA MUIEC_OE SEG PC/Buc" E TRANSITO 0700 - SECRETARIA IMANICIPAL DE ASSISTERCIA SOCIAL 0701 - Funde Municipal de Aernstencia Social Fonte de Recurso 01000 0702 - Fundo Gesrecipal ASSIdiende Social 0800 - SECRETARIA LILIN1CiPAL CE SAME Fome de Re use 0130.3 1100 - SECRETARtA MUNIC1PAL DE AGRICUL, SERV. PIIIR.£106 E IMO MIBIENTE 1101 -142nubenâo dos Serv de Secretaria de Agine... S. Púbilica• • IAM PRN" 1300-SECRETARIA M. CORAS, TRANSP • E OESENV URBANO 1301 - ManutServ.S.O.Tranep.. Desen.Urbano 0203 - GABINETE CIO PREFEITO 0201 - Mu:Menção dos SentGabinale cio ~eito 0400 - SECRETARIA MUNICIPAL cie ADMINISTRAÇÃO 0401 - Manutenção dos Sarv.Siscreide Administração Fonte de Recurso 01000 Fores de Recurso 01003 0601 - lillanutertSenr.SerseLde Seg.Pribt.trantdo Fone de Recurso 01000 Fonte de Remano 01000 Fonte de Recurso 01CO3 Fonte de Recurso 01000 Fonte de Remstb 01000 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0501 - Idartutdos 5~5re/oraria de Foanças Fale de Recurso 01000 Are, - Para dar cobertura as credsto autcriZIKIO V40 artigo 2rtnenot, serão utilgaclog caro recursos. ria toma Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - FoneFax: (43) 3252-0634 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Estado do Paraná ....... ..... ..... RS .. Ri . R$ . Rf - Ri R$ R$ RS Ri RS RS RS RS 425.000 00 136.000.00 150 000.00 160.000.00 40.000.00 25.000,00 70.I:00.00 64.000 00 50 000,00 20.000 00 29.990.00 36.000,00 29_60000 47 400,00 50.000,00 Ta 000.0'3 45.13000 #396,00 10.000,00 £00_00 5.000.00 4. 900.(10 ANO:III N°: 616 PÁG: 14 -veeneel Câmara Municipal de Arapongas Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná mei QUARTA-FEIRA - 23/11/2011 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: III N°: 616 PÁG: 15 COC400 ESPECR1A0 IlR01ADE 2010 SOU 2012 2013 01 "T+4------~tx UNIDADE: MANUTENÇÃODas SERVIÇOS ao GARRAM DO PRUMO i ADMIN1STRAçA0 122 SUEIEUN.0: ADMINISTRAÇA0 GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA IX APOIO ADMINISTRATIVO 2-001 AtIvIdeda: Manutenção doa Sucinta da %Molete do Prelado Fone de mutuo 010 Vir Reduzi* R$1.00 - 40.130 - - I- Principies ser4os e ou produto,. 0001 Manter oo Minn* de gabinete Mune 01 - Nouve roduçio da meta rima ORGÃO. 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AOLIMISTRAÇÃO C15-0100 ~Aba 2010 21111 2D12 2011 01 ESPuETZX.A0 Led&DA ISE : MAN DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE sDwinis A ÃQ 04 PuNç : ~MIN 75 122 SURFUMÇÃO: sannasrnsçÃo GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ACMINISTRATIVO 2.00T Atividade: biamadançãe doa Serviços da Secrelaria de AdinInedração Nora do ~urso 01000-vaior Suo/Name R$1.30 _- - 31-41.13.00 - OINID~ Palravas RS 1.00 - num - • 3.3110.38 00 - Mallarial de Com" RI 1,10 10 00 - - 3.3,94E39.00 - Ouizoa Serw.T.P.Juildiza RI 1.00 - same - W:te nevoso 01-000-Vallor Reduzido R$ 1.00 3.32E32.00 - ININedat Bani Dizz.Gratuita RI 1,00 - mese - Pitlebtialbberdyeti e ou ptodutos 0001 Man* os serwicosomi aerieuorra Manter - 01 - - ì 14ovve alteraçA0 da Trela %aça GRUO,05 ,80 - SECRETARIA MUNICIPAL De FINANÇAS CÓDIGO ! ESPECIFICAS, AO ~ME 21110 2011 2112 2011 01 ~ADE-MANWPOW SERVIÇOS DA SECIIETARIA DE 1 ~INÇAS da PUNÇÃO-LOMI100TRAÇÃO 122 MISFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 GERAL 0002 PROGRAMA: 0003 PROGRAMA DE APOtO ADININSTRATIVO 2-0,4 Atividade; Matimianção dca Serviços de &entona do Fin~ Fonte de reverso 01000-Vir Reduzido Ri 1,10/ - 0440 - 3-241).1111.00 - Outros Serv,Toec-P.Jialdica Principal sannooe o ou ~nos 0001 Mallieroa aenaços da *cretino Pilbelet - 01 .. - Houve ~não de mie 811* 2$ PUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 ~FUMAI): REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 0,003 AtnictxNe; Porcohenento da ~do do Inetiloto Nacional da Samwaidada Saciai - INSS Fonts da mamo IN 000-voloF‘dtaddo 3.2-0022.00 - Outros Enc.131w.Cardreea RI MC - NAOS - 0001 Efesuor os oaggerefflos do "mal e sr.c* roas fioancoríto doa oaw.etos da dIndo Lora com o INSS Efetuar - 01 - • Horne redur,so si alote fisica ORGÃO (16,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO CÓDIGO ESPECIRCAÇ AO UNIDADE 2010 2011 T 2012 2013 01 innaen suminneição nos IIIIINIÇOS DA SECRETARIA DE SECANDINÇA PUBLICA E TRANSITO 00 FiMareãO: ~MA ~UCA 122 SUIWUKAO: ADMINISTRAÇÃO GEItAL. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone,Fa.x: (43) 3252-0634 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná '7~ QUARTA-FEIRA - 231112011 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS ANO: III N°: 616 PÁG: 16 0024 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA —, 2.008 Afinidades: Manutenção dos Sargaço* da Sacreceria de Segurança ~boa a Transito Forno de raCIX*0 01000-V1r Redimido RS 1.00 • 3.3.71A1.110-Contlibuig6s 1 84 1.00 1 21.990 _ Ponte de muno 01000-Vir ~inani 3.1.90.11.00-Venc.VaartFicas-P.Ctr0 RS 1,00 - 02.000 - 3.3.10.X.0041~al da Ganam.° R4 1,50 - 10.000 Principais serviçal e ou Prodinõs 0001 ~paio e manara a orapto opta 24 tom Impl~i - Dl . cOrn urre Seglernit de MOMOrainenta de tingraindi através de carreiras reg porco lande Cem maior ineePènpa de asse e roubo*, mando e ned~ i CostraMdadit Houve redução da nono Soco ORGÃO 1:17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL Ca} DIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE MO 2011 2012 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE. ASSISTEM/A SOCIAL M FUNCÃOc ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA couunrrialui. 00112 PROGRAMA. GESTÃO LIA POUTICA DE ASSISTE/4CA E PROMOÇÃO SOCIAL 2.011 Atiliidade: Mantnenção doe Serviço* da Secnaarra de Aasiatincia Social -, Fonte de recurso 41000-Vir SuPlainant 3.1.90.13.00-Obrigações Padoneet-INSS R21-00 - 112000 - - 1-1.01 .11.00-0brimições Patronais RS 1.00 - 5.000 ' - - Fere de racktmegri0000"" Reieduridich R$ 1,00 3,1.90.47.00-0bregaçade Trib.e Contribui 141.00 4.900 - 3_3.90.46.00-Outros Aux.firianc. Pis. Fumas RS 1,00 - 0.000 Principais serviços e ou ginmlules 0001 Manter e ampliar arar açãea administrativa; do Órgão Qeator NLaRMr - 01 _ _ Hans aile~o da meta risca 02 UMIDADE: FUNDO NILINOCIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL fig FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL ao SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 10110 PROGRAMA: APOIO, ASS4 Tf hsclék e FeRarEçÃo A cauliça, io ADOLESCENIM AO I)OSO, AO OEFIC1ENTE E DA FAMILIA 0.511 /dividindo: Subvertplo e Policiadas sem Fluo LIICIMAEOW Fonte de recurso 01420-V1r Reduzido 141010 - - Principais 'enrico. e ou produtos 0061 Sotoolinciarbar on•Oads• som fins I•crsOvos . Errei:lede - OS - • que fazarn parte da rada tdd•-•SSiTtentiSI do Aluna:hm e cadastrada no Conselho Municipal de Asentencia Social (OMS How* r•duçlà9 da mata Iligut 0032 PROGRAMA: PROGRAMA DE SEGURANÇA AUMENTAR E NUTRICIONAL MIM Atividade: ManutançAo do Programa da Segurança Amarrada e Nutricional Fonte da recurso 1/580-1/21i Sugleartent R$1,80 - 1110.11110 - 3.3-90.32 - egatextii- themOuSere.D.Grat Principais serviços • ou produtos Impontar e imolarei= um conjunto da ações intemelonars para o ereol)r e oferta e O acosso ali moer sara a OCIANOÇSO piornevorsISO e ~Mão a e saúda - ] Impai:~ 01 - - j Moura ~O de Mata Reco ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SALDE Rua Harpia n" 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone, Fax: (43) 3252-0634 www.emaraponeas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná QUARTA-FEIRA -23/11/2011 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICiP10 DE ARAPONGAS ANO: III N°: 616 PÁG: 17 CODIGO EsPEciscAçÃo 2010 2811 7017 2013 01 UMIDADE: rumo MUNICIPAL DE SAUDE 11 FUNÇÃO: SAFE SOf suen~o: ATENÇA0 BASJCA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.00a Projekm Contissição, Afflwaravs-3 e Ilarenna de Unidades Bãaicas da Sande Fonte de racurao 01000-8Ir Reduzida RS 1.00 78.800 . . Principais terriço*. ou produtria 0001 Construir e modernizar no seraidis de oferecer cendrei tiara instalação de nOVBS ecuip.arriersios ~indo melhorar e arnphair a capacidade de aeendmento Construir - 01 - Hettre Redução da Meta Finca 301 ~UNÇÃO: Ant7~.111C.A 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMIKISIRATTY0 201 ~dada. Manutenção doe Serriçoa da, ~alia da Sande Foceis da secura* 01990-Vir Supienrient RI 1,8111 - 178,090 - 31.89-11110-V4inCie VA tit-Fix êS-P-cá41 Feita da tattára0 01303-Vla SiapiehrniernL 3.1.98,11.00-Venc.9 VareLFixas-P.Civiil RS 1,00 - 100.000 - - 3.3.118,31.00 Outro-1 Serw_Tacc—P_FE~ RI 1,90 - 25,1000 - - 3,500.39.00 Outros Senr.P.Juridica RI 1,00 28.000 ... - Pfineipedi zerviç0s. e ou predizia* 0001 Pailidedrad =raspa da temera-a 01 - - Marna Ateração da Meta Fiares 81104 PROGRAMA: DENEIWOURMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.014 Atividade: 51~11r,10 a Entidades rto Área da Saúde Farde de Neutra° 01383-Vir RedtEddo 831.00 - nano • - Prinap;o5 ~viço* e on produtos 0001 Subvenooner anedie:les som tine dum:ratam 5abem- . 01 00 UNIDADE: RINDO IMMICIPM- DE *ARDE 701 ~CÃO: ATENÇÃO eAsacA 0000 PROGRMIA: ~ruam DE ATENÇÃO ~IÇA - Ema Atividade.: AN/idades do Programa de Atenção Básica • PAR Frade de escumo 014M-Vir Supleneent. Ri 1,60 - 641.000 - 3.1.1.11.00 -Venc.Vant.Fisiais-P.Cian Parda do escumo DittS-VIr Raidação 3.1.09.43.911-Sulbsranção Sedada RS 1,00 425.0E0 3.1.90:12.88-01arigagSee Patronais-MS R1 1,00 31003 3.1.01.13.0~1~ Patt~ RS 1.00 - 100.000 Pdaeatets liertlyee e eu modulem Promover o atendimento enlentientalt Prorreser O - Não lidava Alie:ração da Meta Fitgat 82 UMIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 304 1—sueFuriçAct: vratmcia SANITÀRIA 8002 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADIRMISTRATIMC 2.021 AtNidadtE ~ação doe Serviços do Fundo %pada da Viglienciak Sandiria Fome de ~urso 91000.1Or ~ido 3.1.10/1.01-Vanc.• Mant.P.-Paetetead Chã RS 1.00 - 40.1100 - - 3.4.10.13.00-0bripeçtlea Patednida-MMS RS 1 OC 8.205 Principais 911M90. • 01.1~111 0001 narrar os SialnçOS da vigaSnop aarlailda Cl ORGÃO 09 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES COIMO ESPECIFICAÇÃO UMIDADE 2010 1 2014 2012 2013 03 42 _ _. •LILIWE UNIDADE: MANUTENÇÃO 00 I rifou} EDUCAÇÃO 361 SUMPUNÇÃO: ENSINO FUNOANÉNTAL I 0014 PROGRAMA: ISONISSÃO E i Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná QUARTA-FEIRA - 23/11/2011 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: III N°: 616 PÁG. 18 ocEsurvoLvalinern DA enueAçÃo 2.03$ Atividade: Manutenção do FUNDEIS - 50% - Ensino Fundamental Fonte da mesmo 01101-VIr Reduzido R$ 1,00 - 11.00.13.00 - Obeigaçoes Patronais-DM RI 1,00 50.000 F Anu de ~Ao 01191 mr sueAumm. R$ 1,00 1.1.111.13.00- Obrigaiões Patronais R$ 1,00 PnlidOkaia ~viços e ou produto: 9901 Manter escolas municiem t 01 À no Houve Alteração de Mala Reco 10$0 Affividasho: Manutenção de FUMEM -10% - Ensino Fundamental Fada,de recurso 01102-1Ar Reduzido RI , - -itS0-13.00 - Obrigações Parraneis-IMSS 115 1.00 - 25.1100 - - For* de ;muno 01102.Vir Suslairnent R$ 1,00 - - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patim" R$ 1,00 20.000 - - PrinciPOR NI/VIGNI • OU arada= 0001 Mama acaba municipais Lianas et - MOO Houve Alikarnão da Meta Fisica 015 FR1IGRANIA2 MANUT7NÇA0 E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DASICA 2.919 ~dada: Illasolenolbo dos Serviços do Ensino Fundamenta Farde ds romana 91161-Va Radiakla RS 1.00 - - 3-i-10.13.09- Obrigações Pagronaie-ESS RS 1,90 LOGO - Fonte de racienen 91101 -Vir SUP§Iirn.ng R0 1,00 - - 3.1.90.011.00- Sabido Funda RS 1.90 8.000 - PrIncisols 1~noes e ou produtos 0001 Manar escolas maletas I Mala 01 01 01 01 Mio Houve Akempleo da Nada f mica ÓRGÃO 10 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE -- 2010 2011 2012 2013 01 LINOAUE: MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA. LAZER E EVENTOS 13 FUNÇÃO: CULTURA RIM SURFUNr,.$0: DIFUSÃO CULTURAL OOP PROGRAMA: PROGRAMA. DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.919 ~vidrada: Manutenção dos Serviços da Setietana Ga Catara, Lanar • ~Ana Farda da marga 01 OCKs-Vir Suplanent R$ 1,013 • 11.1011 - - ~paia =paço* e teu peada= moi Montar os ~riços da Dandeno MMMir - oi - - Houve armando da MAM este ÓRGÃO 11.00 - SECRISAFtlA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 I 2012 2013 91 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ~MC „SERVIÇOS PI:MIMOS E MEIO AMBIENTE $4 RAGÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUMFUNÇJTO: ADMINISTRA-CÃO GERAL NIG PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO LIMO ANNENNI: Manutenção doa Serviços da Secretaria de Agricultora, Senriços Públicas e Meio Ambientes %Me de recurso 01000-Vk %Oxida R31,99 - 70.1100 - - 3.1.90.11.00-VeriLVant.Flaaa-P-Civi1 Nouve tad uçac da meta nuca 11 AlaçÃe TRABALHO 244 SUOFUCniker. AS,ItSTCP4CU4 ODIIIUMITAFGA 11014 PROGRAMA: DF_SF_NVOLVIDENTO, APOIO SOCIAL E CDMUNITMUO 2051 Atividade: Contribuir ào para o Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone,Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br - Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná QUARTA-FEIRA - 23/11/2011 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: III Na: 616 PÁG: 19 DeWeeVOiVelleete da Cooperativa dos Recidadorea - ~ara Fora* de recurso 01000-VIr Radtaido 81 1.00 - 211.0110 - - Principais serviços e orá produka 0001 Mames a geracio da emprego • renda aos assooadas da C.00PREARA. COM a Ciamenailitagin doa produkes produz:ides lar Implemer- • D1 - - Home aenaM da mera rata ORO& 13.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 000100 ESPECIFICAÇÃO UNIDADE ' 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO uREIANO 15 EU~: ~MO 492 SUSFITrt . ' -~NÇ-' ~imos 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 205$ Atiefdade: Menulenção doa Servos de Ilumnagio Pública Farde de miamo 01107-Vir Sgslemant RS 1.00 - 290.000 - 3.3.00_30.00-00Nerial de Consumo Farde de recurso 01007-VIr Raricrido 12.1.= - 04000 - tuLgOs2_00-Equip.Mentrial ~maniate PTIOCi Paia ~Me 011 e ou produrcie 0001 Manear os serviços de Ilirrunagio Publica 01 - Houve Reouça!, oa Mela FINCA MU PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE iluruNaçÂo PÚBLICA 1.030 Projeta: Expansão • Melhoria na Rada de ~Inação ~isca %Ma de recurso 01507-VIt Redundo Ré 1.II0 - 136.000 - - 4.4.90.9/.00-0bras • !meninões 1 0001 Entrude e melhoria a rede de iluminação púbhca Exima* - 01 - - j Houve Redução da Mala Flama ArL - Faca atenra do cerato ae.ioensl suplementar a que se reteve o telno 1., core a anulação parcial ennittanle do art. 2' e em razão dm ajualee Matiiados armee do afago 3° ria presente Ler, a montante das despesas e parte ene matai %ices programaram* para e~mim da 2011 nes ações ceçartientines esnortacidas no ANEXO V tia Lai n* 3.035, da 01T12.2010 - Lm ds Diretrizes Orçamentárias da 2011, ficam re-programadas na forma abanco deacrlie: ORGÃO 02.00 - GABINETE. 00 PREEETTO —WL/IGO ESPECiFICAÇ.W— UNIDADE 2011 01 ~ADE: MANUTENÇAÓDOS SERVIÇOS DO GAEUIMETÉ DO 1 PREFEITO 04. FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0603 PROGRAMA.: PROGRAMA DE APOIO ADMIMSTRATTVO 2-902 t Athrideds: Nianulançais doa Sonnças de ~nata do Preielta Fonte de MOIIIII0 01000-1N Railesillo RS 1,90 4E130 ~tapai asevigne a ou produllei 0001 Manear os aaniçoa do çpteintrie Mancar 01 Itibuse ~Mo da meu Rema GRUA°. 04 00 - SECRETARIA MUNICIPAL OE ÉlDeVe41$111RAÇA0 0012030 esPeariciiçÃo UNIDADE 3011 el UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Oro FUNÇÃO: ADID10STRAÇÃO laa SUSFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 11003 PROGRAMA; PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Abeicliade: Manutenção doa Serviços da Secretaria de Admiaistração Fonte de escumo 011100-Valor Suplemera R$ 1,00 - 3.1.91.13.00 - Obrigactim Patronais RS 1,00 50.000 3.3-00.30.011- ~I de Consumo Ri 1,00 10.000 3.1.9039.011- ~roa Sare.TP...koidlca R$ 1 00 32.0011 —PPM O. muro* 01000-Valor Redundo PS 1.90 3.1.90.12011-Malwial, Bem Distr.Oraruis Ri 1,00 29.900 Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - F'one,fax: (43) 3252-0634 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas ~as Estado do Paraná 91 • QUARTA-FEIRA - 23/11/2011 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: III N°: 616 PÁG: 20 11 Principal$ ~viços e ou prodeelbs 0001 Llikenter 09 ~as da seetatana Houve alteração da meta Fisica Manter ~AO. 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS GOMO Esec-cwicAçAo UNIDADE 2011 III UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA OE FINANÇAS 011 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 suerumção: ADMINISTRAÇAD GERAL 11003 PROGRAMA: Nus PROGRAM* DE APOIO mnionsutianto 3.008 Altutdeden Manulancle doa %Mb= da Sadnelderia de Finanças Fardada. ~urso 01000-Vir Reduzido RS 1,00 47.400 1.3.20-39.00 - Outros Sent.Tarc-P,Juildita .! Principais serviços e ou podidos 0001 Manes oe sanam da seaetana aãerrnR 01 House altanição da meta Tasca a PUNC‘MX ENCARGOS ESPECIAIS Dai SueFuNÇÃO REFem~ENTO DA ~IDA iNTEIRNA 0.003 Atioldrads Panslairinnio da Divida do I ~luto Nacional de Seguridade Social - INSS Fora" da raconto 01100 Valor Rodurido 3.2.90.22.00 - Outros Erte.DN.Controls Rt1A0 U1I-0020 0001 Efetuar os pagamentos do 9nnopal e encargos linancorro das paradas da. doida Para com O INSS 09/Xlir 01 Nono redução da meta risca ORGÃO 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANsil O CÓDIGO EsPECIRCAÇAD UNIDADE Í 3011 01 manam aluouiciarão DOS SERVIÇOS DA SECRETARiA DE SWURAIOW PLIEILICA E TRANSITO 00 FUNÇÃO: ~.11R— AINÇA PUBLICA 122 SURFUNÇAO: AD 11 _0NISTIIIA GERAL ong PROGRAMA: SEGURANÇA PURUC.A 2.009 Atividades: alanulançáo doa Serviços de Sapatada da Segurança Pública e Transito Farta de t•Ceerso 01000~ Radwitas RS 1.C11 1321 ,41.00~nuiçãaa RS1.00 25.890 Ftede de IfICtinou 01010.W Supiament 3.1.90.11.00-Vanc.Vant~Clvi RS IAS 03.000 33.00.20.00-Metarial da C0~1090 03 1,00 10.000 Pnneipds serviços e ao produtoa 0001 ~irar e manter o soetto vigia 24 Nuas. comum treatarna de 01 snomlorarremo ele Se~ atoares de comeras nos pontos ande Men maior incirláncia de assadas% e ~os. mondo e oerkamdo a crimeraledade Implantar 140vva redgsa0 da meta lasca ORGÂ0 07.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASStSTENDIA SOCIAL COOIGO 1 ESPECIFICAÇÃO MOAM 2011 to UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00 [ FUNÇÃO: Asseattecm SOCIAL 244 l SUHFUNÇAO: A.ssismica COIZUNITARIA OCO ' PROGRAMA* GESTO DA PC-UMA DE ASSISTENCIA E PRE80000 SOCIAL Uni Adivkleids Manutenção dees --T-Serfiços da Seesetatia de Assistestia Social For*, de geminas 01000-V1t Stadamreent 2.1.10.13.00-0beigacómi parramis-e4SS R; 1,80 15.000 3.1.11.13.00.0britmobsa ~sia RS 1,00 3.000 Fonts da mota° 91004-Vk Radusitts RS1 08 3.3.110.47.00.0teeparMee Trib.. ContrIbut j RS 1,00 4.990 3.3.90A11-00-Ouboa Aus.Fliaiee.. %s. Fisicas RS 1,04 Num* Prindfflais ~Moem e ou ~delas 0001 ISIMMII~IN ap ALNIA 450111~04.11 00 _krabOjinier y 14901411 01 ______, Houve sikeraçho da meta Gaita ta UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL FUNÇAO: ASStSTENCIA SOCIAL 244 SueruNÇÃO ASSISTÉmcm cOmuNraRta "KR PROGRAMA: APOIO, ASSISTENC1A E PROTEÇAO à MANCA, Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone, Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br - Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná QUARTA-FEIRA - 23/11/2011 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: Hl N°: 616 PÁG: 21 AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO OEFlICIENTE E DA FAM(UA cun 1 Ativieliede SotrvariçAio a Enadid•• nem Firme Lucrativos Fonte dr recurso 01000-VIr ~Mo RS 1,00 20.900 IPrinclgair sandoos • ou produtos 0101 Subereacioruir entidades Sem fira lucrativos que fazem paria da ardi mal do Municipio e cadastrada so Conralho Mundial' da AaNdiricir Scceel (C1A1S) Eneida% Oã HOIAve redução da mela fusca 0032 PROGRAMA: PROGRAMA DE seaurtariçA AUMENTAR E NUTRICIONAL 2.065 Anuidade: liaanutançao do Programa d• Segurança Alienerear e Ruir/tronai Fanar de neures 010110-VIr Suplereard RS 1NO 100.090 3.3.20_32 - Material, Bera ou Senr.D.Grat Principais ~Moas • ou produto* Implantar e rnolementar um ourqurrio de neer intersetariad para garantir a okna e o acesso alrnevnar para a população promovendo • nutrição a a saúde imPlaeller 01 Haure &menta da Nela Firo ORGÃO 08_0D SECRETARIA haiNICIPAL DE SAÚDE COIMO ESPECIEICAC,LO UMIDADE 2011 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO:. SAÚDE 301 SUBFUNÇAI:c ATENÇÃO RASIC.A 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBUCOS 1.000 ProSelo: Construção, Aenplaçelo e ~arma de Unidade* ~as de Saúde Fonas da recuso 010011-1nr ~luzido R$ 1.00 79000 Principai• serviços • ou ~duros 0001 Coralino+ e modenene no sentida de &areou coodipriera paia indainão de novos equipam visando insinorar e ~lar a %recende de ~nano Construir 01 t Haure Redução da Mela Fisica NI SUBEUNÇÃO: ATENÇÃO BANCA Na PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMORSTRATIVO 3.021 Atividade Illanulanção doa ~Noa da Secretaria de Sairia Fonea da recamo 01000~ $4apiaretent. RI 1,00 116.000 3.1.20.11.00,Vanc.• Vant.Raaa-P.Clidi Fanga da illiCarliD 81183~ BesinierieriL 1.100.11~Ve0C.• VilmLaras-P.Ciell R$ 1,00 100.000 3,321.31.010einea EareeTare.-P.Plaka 881,00 MINO 3.3.110.3•00 Outros Serv.PJeeridice RI 1.00 Miga Principais Garriças a os paodutets 0001 Maaker oa serviços da secrelarla Marear 01 ~ma AI ração da Ideia Fiseza 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E cosiunrrÁmo 0.014 Atividade: Subvenção • Enillader na Ares da Sande Ponta de recurso 01303-vir R.dur460 RS 101 150.000 Principais awrviçoia sou produtos 0001 Subvenconar entidades sem firas lucrativo:J. SutsoenMinar 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 301 SUISFUNÇACc ATENÇÃO BÃS1CA MIM PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAR 2.022 Atividade Atividades do Programa ella Aloredho Basica - PAD Fanta da usuras 01.1.05-41 1_ RS 1,90 641000 3-1.110.11.01-3/71 rec. Varie, F isas-P, -- Fones da recurso 01495-Vir Redução 3.1.50.43.00-Subvenções Sociais R$ 1.00 425.000 5.1.9013.110-0brigaçOiro Patrona~ RS 1,00 30-000 31 .11 .13.00-0brigaçass Patronais R$ 1.00 1110000 Principais serviços e ou proradaa Pncrmover 4 irlencirnorrig emerge n.o' Pront~ 01 Não Houve Aparição da Mera Finca 03 UNIDADE: FUNDONIUMCD1A1 DE SAÚDE 301 SUREUNÇÃOt VIGLANCIA SANITARia 0013 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2031 ktihrkkeehr elleinutien.,io doe Serviço* do Fundo Especial de Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone, Fax: (43) 3252-0634 www.emarapongas.pr.gov.br - Arapongas - Paraná R$1,00 40-000 1 RS 1,0) 6.000 , 01 NfigiLincla Sanitária , Fonte de racuraa 01000-61r Riedlaid0 3.1.90.11.00-Venc.reVarrLF.-Peesoal Cleit 3.1.90.1100-Obrigações Patronaia.iNSS serviços e ou produ1.05 0001 Sktoter os senrroce da violinos untara Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná ~BANI QUARTA-FEIRA -23/11/2011 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: 111 N°: 616 PÁG: 22 ORGÃO OS CO - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2011 03 UNIDADE: IIIMR1710 DO F_U11ILE.13. 12 meação: EDUCAÇÃO Uri —SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESEINVOLV~TO DA EDUCAÇÃO 3.135 Atividade: libinieericeo do FUNDES -100%-Ineino Funclainenbil FOrdi de receito 01101-V1r Reduzido R3 1,00 3.1.90.13.0 Patronliie-040S 831.00 10.000 Fixe c da 11101.110 01101-`0Ar Suplesient RI 1,00 - 3.111.13A0 - Ohdoenriee Pzerquele RI 1,00 ume Prtocifflede ~coe e eu prodedoe 0001 ~dei ~olmo murecipeie ardor Cl Nzo Houve AleireClo da SMIO %CO 1070 Atividade: Illemuleuçie do FUNDEIS - 40% - Ensino FundenieMal Fado de momo 01102~ Reduzido RI, 1,00 3.1.00.13.110 - arrianwes Patronais-INSS RI 1,00 25.000 Fonte de acume 01102-Ver Supieriecnt Ri 1.00 3.1.11.13-00 - Obrigaçara Patronais RS 1,00 25.000 PlInciPM11 senvisoa • ou produtos 0001 literder MIONIN.ini~re MNrter 01 • 0100 Houve Parnicia de Nets nuca 015---' PROGRAMA: MARRITENÇ—ÃO E DESENVOLVIMENTO DA ~Ao BÁSICA Z 040 Advim:Iluda: Monuterção dos ~viço. do Enodoo rundarnada Paute de recue.° 01 /04-41r Reduzido R$ 1.00 3.1.30-13.00 - 00des~ Petroo~ Ri 1,00 1.000 Fonte de recurso CM 1014,1r Supleetent RS 1,00 2.1.00.011.00 - Sabido Familia R$ 1.00 --èrincÉpeie ~micos e ou produtor 0001 ~IN leColes mureopeo Mentor 01 Não Houve Adoração do Mata FIOS óRaikei 10 no - SECRETARIA MIJNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS ~leo ESPEC~0 ! uma= 11111 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVtÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS /3 FLMIÇA0t CULTURA 302 SUBFUNÇÃO U L RAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 204/I Atiuktide: iiiI11~0 doe Serviços de Secretarie de Culture, Lazer e Erentee 1. Fade de recurso 01000-111r Supleireent RI 1" 10.000 ie 50_rviri1:ipeod u utos 0001 1 Manter or. Senticna da Secietarni Fifnav 01 moem Aumento CIO meto ince ORGÃo. 11 0r7 - SECRETARIA mueacipAi. DE ADDieut TURA SERVIÇOS PUBUCOS E LEIO /UMENTE 000100 ~Er:~ MUDAM 3011 1 01 UNIDADE: 10.434~0 D05 SERVIÇOS DA secree-rAitiA DE AGRIC.,SERVIÇO5 PUBUCOS E IMO AMBIENTE 00 FutçÃo: AoseraerrRaçÃo in SUBFUMAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL = PROGRAMAPROGRAMA DE APOIO ADAINNSTRATNO ~idade; 11841~ doa Serviço' de Seceelene de Ogriculkurar. Serviços Públicos e Ilide Ambientes Fado de recueee 01800-10, Illeiliceião Ri I" 70.000 3-1-100-11-00-VIPOO.1~~101 hkeyre redução de meie 0111. 11 Rffir,ÃO: 11~40 341 SIAM-UNÇÃO: ASSOSTENCIA cofflurorrkfflA GIM PROGRAMA: DIESEIPAILVIDEMTD. APOIO SOCIAL E Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone, Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná .1~1•111 QUARTA-FEIRA - 23/11/2011 DIÁRIO OFICIAL DO MUN1C1P10 DE ARAPONGAS ANO: III Ni': 616 PÁG: 23 COMUNITÁRIO 2.051 Atividade corirrawiçáo piini cs Dairnvol~to da Cooparadva das Raciciadores - Coo•reara Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido R$1.00 20.000 11 Principais se~ e au produtos 0001 Mamar a geração de emprega e lenda aos assomados da COOPREÁRA. eixo e ecemerceleacio dos produtos produzidas knpIernerear 01 Houve redução da Treta fie ORGA0 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. 'TRANSPORTES E DESENUOLVIMENTO URBANO CÓDIGO ESPECI,C) I UNIDADE 2011 01 UNIDADE: IMAMUTENÇÃO DOS IRMOS DA SECRETARIA DE ._,_ OBRAS TRANSPORTE E OESENVOL'AMENTZT URBAPIO _ _ IS -i—~RBAIW~ Md SUREUDIÇÃO: senviços URDAMOS 00103 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 2.141 Advida": litainutençao doe Serviços de Uurnirução Pública Fade de recurso 01307-VIr ~lanara RS 1,00 ,---- 200.200 3.3.10,200-Materiai de Cera" Feris de ~urso 01507-V Ficai /eido R$ 1,00 14.000 4.4.102.52.00,Equip~ Peinnadente Principais ~viços • ou podai°, 0001 ! Margex' cie serviços de Nueninaçao Piihres Manter 01 Houve Redução da Meta Fisica 0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAIIRAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBIJC.A. 1.030 Proisio: Expansão a Melhores na Rede do Ihrinirmaçaa Públii —c—a. -'. Fonte de recurso 01501-Vir Reduzido R$ 1,00 13$.000 4.4.110.21.00-0braa e loaradações 0001 Expande* meiNgliri rede de haninação pi Ria Entendi,- 01 Houve Redução da Mate Fisica Ar!, - Esla ki entrará ern vigor na data de sua imbricação, revogadas as dasposiçães em coreano Arapongas. 22 de roverntra de 21)11 LUIZ ROBERTO PUGL1ESE Prefeito JOSIAS BORGES GAMERO Secretário Municipal de Finanças Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone, Fax: (43) 3252-0634 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná