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norma nº 3997/2012

Tipo Lei
Número / Ano 3997 / 2012
Date 2012-06-19
EmentaAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.934, de 08/12/2011 e no Anexo V da Lei 3.935, de 08/12/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
LEI N° 3.997, DE 19 DE JUNHO DE 2012 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito 
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de 
Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as 
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 
2013 no Anexo I da Lei n°. 3.934, de 08/12/2011 e no 
Anexo V da Lei 3.935, de 08/12/2011 - Lei de Diretrizes 
Orçamentárias de 2012. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, 
SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei 
Municipal n° 3.946, de 20 de dezembro de 2011 para o exercício de 2012, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.184.219,00 
(três milhões, cento e oitenta e quatro mil e duzentos e dezenove reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim 
discriminados: 
0400 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
0401 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.007/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais..„„ ........ , ....... ............... , ..... „ .... ,...„„..., ............... „..,„..„...., , R$ 150,000,00 
Fonte de Recurso 01000 
0600 — SECRETARIA M.DE SEG.PÚBLICA E TRÂNSITO 
0601 — Manut.Serv.Secret.de Seg.Pública e Trânsito 
0612200029.2.009/3.1.90.11.00 — Vencim.e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 211.000,00 
Fonte de Recurso 01511 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 45.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
0700 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
0701 — Fundo Municipal de Assistência Social 
082440007.6.006/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 20.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
0702 — Fundo Municipal de Assistência Social 
082420034,6,007/4.4,90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
0705 — Fundo Municipal da Pessoa Idosa 
142410003.2.02014.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
0800 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
0801 — Fundo Municipal de Saúde 
103010002.1.00814.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 155.230,00 
Fonte de Recurso 01000 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 120.000,00 
Fonte de Recurso 01495 
103010003.2.02113,3.50,41,02 — Contrib.a Instituições de Saúde R$ 172.121,00 
Fonte de Recurso 01303 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 415.000,00 
Fonte de Recurso 01303 
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distr Gratuita R$ 107.000,00 
Fonte de Recurso 01303 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-P.Fisica R$ 636.878,00 
Fonte de Recurso 01303 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-P.Juridica R$ 55.000,00 
Fonte de Recurso 01303 
3.3.90.47.00 — Obrigações Tributarias e Contributiva R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 01303 
4.4.490.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 14.000,00 
Fonte de Recurso 01303 
0900 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO E ESPORTES 
0904 — Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 
123610002.1.011/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 80.000,00 
Fonte de Recurso 01107 
123610015.2.039/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 88.000,00 
Fonte de Recurso 01107 
123610015.2.040/.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 99.990,00 
Fonte de Recurso 01104 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
1100 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUL., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
1101 — Manutenção dos Serv.da Secretaria de Agric., Serv. Públicos e Meio Ambiente 
041220003.2.050/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
1300 — SECRETARIA M. OBRAS, TRANSP. E DESENV. URBANO 
1301 — Manut.Serv.S.O.Transp.,Desen.Urbano 
154510025.1.024/4.4,90.51.00 — Obras e Instalações.... R$ 560.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
261220003.2,057/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 30.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do 
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 
0400 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
0401 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.007/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais - INSS R$ 150.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 130.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
0700 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
0701 — Fundo Municipal de Assistência Social 
08244000.7.6.006/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-I.N.S.S, R$ 20.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
4.4,90,52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
0702 — Fundo Municipal de Assistência Social 
082440030.2.015/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distr.Gratuita R$ 24.990,00 
Fonte de Recurso 01000 
0705 — Fundo Municipal da Pessoa Idosa 
142410002.1.007/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 19 990,00 
Fonte de Recurso 01000 
0800 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
0801 — Fundo Municipal de Saúde 
103010003.2.021/3.1.50.43.00 — Subvenções Sociais. R$ 1.499.999,00 
Fonte de Recurso 01303 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo.. R$ 6.230,00 
Fonte de Recurso 01000 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 149.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
0802 — Fundo Municipal de Saúde 
10301009.2.022/3.1.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 120.000,00 
Fonte de Recurso 01495 
0900 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 
0904 — Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 
123610015.2.039/3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 168.000,00 
Fonte de Recurso 01107 
123620018.2.044/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica R$ 99.990,00 
Fonte de Recurso 01000 
1100 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUL., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
1101 — Manutenção dos Serv.da Secretaria de Agric., Serv. Públicos e Meio Ambiente 
267820024.1.023/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 10.020,00 
Fonte de Recurso 01000 
1300 — SECRETARIAM. OBRAS, TRANSP. E DESENV. URBANO 
1301 — Manut.Serv.S.O.Transp.,Desen.Urbano 
154510025.2.067/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica R$ 560.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
154510026.1.026/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 211.000,00 
Fonte de Recurso 01511 
Art. 3° - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° 
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas programadas para o exercicio de 2011 nas ações orçamentárias 
estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 3.934, de 08/12/2011 do Plano Plurianual 2010 a 2013, ficam re-programadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 1 2010 2011 2012 2013 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUN AO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Administração 
Fonte de recurso 01000-Valor Suplem. 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 150.000 - 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 - - 150.000 - 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 130.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - 01 - 
Houve alteração da meta física 
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA 
122 I- - 
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0029- PROGRAMA: Segurança Pública 
2.009 Atividades: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Segurança Pública e 
Trânsito 
Fonte de recurso 01511-Vir Suplem. 
3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-Pessoal Civil R$ 1,00 - - 211.000 - 
Fonte de recurso 01000-VIr Suplem. 
3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - - 45.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - 01 
Houve alteração da meta física 
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA 
COMUNITÁRIA 
PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE 
ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 
0.0) 
6. Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Assistência Social 
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 - _ 20.000 
4.4.90.52.00 — Equi_p.Material Permanente R$ 1,00 - - 15.000 - 
Fonte de Recurso 01000-VIr. Suplement 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 20.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas 
do órgão gestor Manter - "' 01 - 
Houve aumento da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL 
242 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO 
PORTADOR DE DEFICIENCIA 
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 
SOCIAL ESPECIAL 
6.007 Atividade: Serviço de Proteção Social 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Especial para Pessoas com Deficiências 
e Famílias 
_ Fonte de Recurso 01000-VIr.Suplem. 
4.4.90.52.00 — Equip.Material Permanente R$ 1,00 - - 15.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas 
do órgão gestor Manter - - 01 - 
Houve aumento da meta física 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA 
COMUNITÁRIA 
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA 
DIRETA 
2.015 
_ 
Atividades: Manutenção dos Programas 
Compra Direta Local da Agricultura 
Familiar 
Fonte de Recurso 01000 — Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat.Bem Serv.Distr.Gratuita R$ 1,00 - - 24.990 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Apoiar os agricultores familiares por meio da 
compra de seus produtores e realizar a 
distribuições às entidades beneficiárias do 
programa 
Apoiar - - 01 - 
Houve redução da meta física 
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA 
PESSOA IDOSA 
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 
241 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO IDOSO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PUBLICOS 
1.007 Projeto: Construção de Centros de 
Convivência ao Idoso 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 19.990 - 
001 Construir, ampliar e reformar de Centro 
Convivência ao Idoso Construir - - 01 
Houve redução de meta fisica 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.020 Projeto: Manutenção dos Serviços do 
Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI 
Fonte de Recurso 01000-VIr.Suplem. 
4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
Ampliar a oferta de serviços, programas e 
projetos voltados a terceira idade, buscando 
a melhoria da qualidade de vida 
Ampliar - - 01 
Houve Redução da Meta Física 
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇÃO: SAUDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PUBLICOS 
1.008 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Unidades Basicas de Saude 
Fonte de Recurso 01000-VIr.Suplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 155.230 - 
Fonte de Recurso 01495-VIr.Suplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações RS 1,00 - - 120.000 - 
0001 Construir e modernizar no sentido de 
oferecer condições para instalação de novos 
equipamentos visando melhorar e ampliar a 
capacidade de atendimento 
Construir - - 01 - 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Houve aumento da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMADE APOIO 
ADMINISTRATIVO , 
2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Saúde 
Fonte de recurso 01303-Vir Reduzido 
3.1.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 - - 1.499.999 - 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 6.230 - 
4.4.90.52.00-Equipamentos e Mat. Perm. R$ 1,00 - 149.000 - 
Fonte de recurso 01303-Valor Suplem. 
3.3.50.41.02-Contr.InstSaúde R$ 1,00 - - 172.121 - 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 415.000 - 
3.3.90.32.00 — Mat.,BemServ.Distr.Gratuita R$ 1,00 - - 107.000 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 - 636.878 - 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Jurídica R$ 1,00 - - 55.000 - 
3.3.90.47.00 — Contrib.Trib.ContributIva R$ 1,00 - - 100.000 
4.4.90.52.00-Equip.Material Permanente R$ 1,00 - - 14.000 i 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - 01 - 
Houve Redução de Meta Fisica 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇÃO: SAUDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA 
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO 
BASICA - PAB 
2.022 Atividade: Atividades do Programa de 
Atenção Basica - PAB 
Fonte de recurso 01495-VirReduzido 
3.1.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 - - 120.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0002 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subvencio￾nar - - 01 - 
Houve a redução da meta física 
GÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA CÃO E ESPORTES 
COMO ESPECIFICA_ÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PROPRIOS PUBLICOS :.p Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Escolas e Quadras Esportivas 
Fonte de Recurso 01107-VIrSuplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 80.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Ensino Fundamental — 1a, a 4'. 
séries: construir, ampliar, restaurar e equipar 
as unidades escolares, visando ampliar a 
oferta de vagas e a implantação do ensino 
em período integral 
Construir - - 01 
Houve Aumento da Meta Física 
0015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.039 Atividade: Manutenção do Programa 
Salário Educação 
Fonte de recurso 01107-VIr Suplem. - - - - 
4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 88.000 - 
Fonte de Recurso 01107-VIrReduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 158.000 - 
Principais serviços e ou produtos i 
k
t. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0001 Manter escolas municipais Manter -- 01 - 
Houve Redução de Meta Física 
2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 01104-VIrSuplem. 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 -- 99.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Manter -- 01 - 
Houve Aumento de Meta Física 
362 SUBFUNÇÃO: ENSINO MEDIO 
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO 
DE JOVENS E ADULTOS 
2.044 Atividade: Implantação do Cursinho pré￾vestibular 
Fonte de Recurso 01000-VIr.Reduzido 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Jurldica R$ 1,00 -- 99.990 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Manter -- 01 - 
Houve Redução de Meta Fisica 
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS 
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Agricultura, Serviços 
Públicos e Meio Ambientes 
Fonte de recurso 01000-Vir Suplement 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 100.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - 01 - 
Houve aumento de meta física 
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 
782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE 
RODOVIARIO 
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 
;3, Projeto: Pavimentação, Readequação e 
Conservação de Estradas Rurais 
Fonte de Recurso 01000-VIr.Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 10.020 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - 01 - 
Houve aumento de meta física 
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 
CÓDIGO ESPECIFICA$ÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
OBRAS, TRANSPORTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
• 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, 
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
VIAS PUBLICAS 
1.024 Projeto: Pavimentação, Conservação e 
Restauração de Vias Publicas 
Fonte de Recurso 01000-VIr.Suplem. 
. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 -- 560.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Executar obras de pavimentação, 
manutenção, recapeamento e drenagem 
em diversas vias urbanas no Município 
Pavimentar -- 01 - 
Houve aumento da meta fisica 
2.067 Atividade: Manutenção de 
Pavimentação, Conservação e 
Restauração de Vias Publicas 
Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc. P. Jur. R$ 1,00 -- 560.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Manter os serviços de pavimentação, 
recapeamento e drenagem em diversas 
vias urbanas no Municipio 
Manter -- 01 - 
Houve redução da meta física 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS 
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E 
RURAL 
1.026 Projeto: Construção de Trincheira com 
a Transposição da Linha Férrea 
Fonte de recurso 01511-Vir Reduzido R$ 1,00 -- 211.000 - 
0001 Melhorar as condições de tráfego urbano 
com a construção de uma trincheira na BR 
369, principal rodovia de acesso da cidade 
com a transposição da linha ferréa 
Melhorar -- 01 
Houve redução da meta física 
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRAÇÃO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Obras, Transporte e 
Desenvolvimento Urbano 
Fonte de recurso 01000-VIr Supiement 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 -- 30.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter -- 01 - 
Houve aumento da meta física 
Art. 4° - Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante 
o art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3° da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas 
programadas para e exercício de 2011 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n° 3.935, de 08/12/2011 - Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2012, ficam re-programadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
Fonte de recurso 01000-Valor Suplem. 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 150.000 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 150.000 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 130.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve alteração da meta física 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 
— 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0029 PROGRAMA: Segurança Pública 
2.009 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança 
Pública e Trânsito 
Fonte de recurso 01511-Vir Suplem. 
3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-Pessoal Civil R$ 1,00 211.000 
Fonte de recurso 01000-Vir Suplem. 
3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 45.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve alteração da meta fisica 
ORGÃO: 07,00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
0.007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO 
SOCIAL 
6.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistencia Social 
Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido 
3.1_90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 20.000 
4.4.90.52.00 — Equip.Material Permanente R$ 1,00 15.000 
Fonte de Recurso 01000-VIr. Suplement 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Manter 01 
Houve aumento da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
242 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
6.007 Atividade: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com 
Deficiencias e Familias 
Fonte de Recurso 01000-VIr.Suplem. 
4.4.90.52.00 — Equí p.Material Permanente R$ 1,00 15.000 
Principais serviços e ou produtos 
001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Manter 01 
Houve aumento da meta física 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA 
DIRETA 
2.015 Atividades: Manutenção dos Programas Compra Direta Local da 
Agricultura Familiar 
Fonte de Recurso 01000 — Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat.Bem Serv.Distr.Gratuita R$ 1,00 24.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e 
realizar a distribuições às entidades beneficiárias do programa Apoiar 01 
Houve redução da meta fisica 
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 
241 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO IDOSO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 
1.007 Projeto: Construção de Centros de Convivência ao Idoso 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 
001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Construir 01 
Houve redução de meta física 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividades: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa 
Idosa - FMPI 
Fonte de Recurso 01000-VIr.Suplem. 
4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0002 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a terceira idade, 
buscando a melhoria da qualidade de vida 
Ampliar 01 
Houve Redução da Meta Física 
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇÃO: SAUDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 
1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de 
Saúde 
Fonte de Recurso 01000-VIr.Suplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 155.230 
Fonte de Recurso 01495-VIr.Suplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 120.000 
0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de 
novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de 
atendimento 
Construir 01 
Houve aumento da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMADE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde 
Fonte de recurso 01303-VIr Reduzido 
3.1.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 1.499.999 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 6.230 
4.4.90.52.00-Equipamentos e Mat. Perrn. R$ 1,00 149.000 
Fonte de recurso 01303-Valor Suplem. 
3.3.50.41.02-Contrinst.Saúde R$ 1,00 172.121 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 415.000 
3.3.90.32.00 — Mat.,BemServ.Distr.Gratulta R$ 1,00 107.000 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Físlca R$ 1,00 636.878 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 55.000 
3.3.90.47.00 — Contrlb.Trib.Contributiva R$ 1,00 100.000 
4.4.90.52.00-Equip.Material Permanente R$ 1,00 14.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve Redução de Meta Física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇÃO: SAUDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA 
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB 
2.022 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Basica - PAB 
Fonte de recurso 01495-VIr.Reduzido 
3.1.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 120.000 
Principais serviços e ou produtos 
0002 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subvencionar 01 
Houve a redução da meta física 
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES 
CÓDIGO ESPECIFICA_ÇÃO UNIDADE 2012 
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras 
Esportivas 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Fonte de Recurso 01107-VIr.Suplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 80.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Ensino Fundamental — 12. a 42. séries: construir, ampliar, restaurar e 
equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a 
implantação do ensino em período integral 
Construir 01 
Houve Aumento da Meta Fisica 
0015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.039 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação 
Fonte de recurso 01107-VIr Suplem. 
4.4.90.52.00 — Equlp.Mat.Permanente R$ 1,00 88.000 
Fonte de Recurso 01107-VIr.Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 168.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Manter 01 
Houve Redução de Meta Fisica 
2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 01104-VIr.Suplem. 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 99.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Manter 01 
Houve Aumento de Meta Física 
362 SUBFUNÇÃO: ENSINO MEDIO 
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
2.044 Atividade: Implantação do Cursinho pré-vestibular 
Fonte de Recurso 01000-VIrReduzido 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Jurídica R$ 1,00 99.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Manter 01 
Houve Redução de Meta Fisica 
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0 3 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, 
Serviços Públicos e Meio Ambientes 
Fonte de recurso 01000-VIr Suplement 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R51,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve aumento de meta física 
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 
782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIARIO 
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 
1.023 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais 
Fonte de Recurso 01000-VI r. Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 10.020 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve aumento de meta física 
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
LUIZ ROBERTO 1ESE 
Prefeito 
JO • IAS B e G GAMERO 
Secr ário Municipal de Finanças 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
VIAS PUBLICAS 
1.024 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas 
Fonte de Recurso 01000-VIr.Suplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 560.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem 
em diversas vias urbanas no Município Pavimentar 01 
Houve aumento da meta física 
2.067 Atividade: Manutenção de Pavimentação, Conservação e Restauração 
de Vias Publicas 
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc. P. Jur. R$ 1,00 560.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em 
diversas vias urbanas no Município Manter 01 
Houve redu ão da meta física 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E 
RURAL 
1.026 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha 
Férrea 
Fonte de recurso 01511-VIr Reduzido R$ 1,00 211.000 
0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma 
trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a 
transposição da linha ferréa 
Melhorar 01 
Houve redução da meta fisica 
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRAÇÃO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte 
e Desenvolvimento Urbano 
Fonte de recurso 01000-VIr Suplement 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve aumento da meta física 
Art. 5° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Arapongas, 19 de junho de 2012. 
DECRETARIA EXECUTIVA' 
Publicado no Jornal 
Tribuna do Norte e no 
Diário Oficial do Município 
Em ,2 O() U022 
Funcionári2 
QUARTA-FEIRA - 20106/2012 MÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IV N°: 759 PAG: 14 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Parará 
LEI N03.997. DE 19 DE JUNHO DE 2018 
Autoriza o Poder Execertívo a efetua. ~mo de Crida° ArIscland Supleneentar,, reo crs~o dn Iltsrricip.io do 
Arapongas, para o exercício de 2012 e a Manear as programações eatabelecidau no Reno Plurianuel 2010 a 203 no 
/amolda Lel ok 3.934, de 0812120rt e no Anexo V de Lei 3-935, de 08/12,2011 - Linde Diretrizes Orçamentária de 
ZO12- 
A CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU. PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A 
SEGUINTE ia 
Art. - Fica o Pedir Execuilvo amarado a abrir no er,arneries-prograna do lulunIciplo de Arepongsse, de Lel 14~1r0 3.946, de 23 de 
dezembro de 2011 para a frgerrÉCI0 de 2012, Credo Acidai:si SiçIensentai ro valor do Si 1164219,00 inala mislões, (erso e 
otlenS e qualro rr4I e duzenrce e dezenove reais), moderna reSorço dee dotec/sea cripenverslariss, easkn discrknInedow 
0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
0401 - Manutemito dos Serviços da Secretora do Adneasrraç.to 
150.000.00 
Forte de Recurso 01003 
0600 - SECA ETARIA ARDE SEGAI:1E93CA E TRÁNSÍTO 
0601 - ManutSereSecreLde Seg.Públice e Tansa* 
0512200022.2.cosa.1 00.11.00 - Verncarea2 Moagem Freaa-Penou Cisa 211.000,00 
Forte de Recurso 01511 
- Outroe Sem Teic.P.Flacs. RS 45.000,C0 
Fase de Recurso 01000 
0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE A.SSFSTENCIA SOCIAL 
O701 - Fundo isoricipel de Asers1anci1 Social 
062440007.6.006/3.1_91.13.00 - ObegepSeel,strurialgt R$ 20000.90 
F05/4,de RECLUSO 01000 
0702 - Fundo MdmIcIpat de Aselstêncla Sedei 
062420034.6007f4.4.0022110- Ecsiçanserfas e Melada! RS 15.900,00 
Fonte de Recuso 01000 
0705 - fundo ~pai da Pessoa Mesa 
142410003.2.0204.4.90.52.470 - Eqapiem.onker e Margeai Permanente RS 10.000,00 
Fado de Recuo 01000 
O000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
0801 - Fundo lArecipel de Surde 
102010002.1.120614A.09.51 Do -Cada e 13.230.00 
Fones de ~IPSO 01000 
4.4.90.51 00 - Ohms e InstAleçaes. .R1 120.000.00 
Fonte de Recurso 01495 
1070100(X12.02119300.41.02- C0/1010.0 ire:306k0% de saúde 172.121,00 
Fedia de Recurso 01303 
3.3.00.30.00 -Material de Consumo R9 410.000,00 
Foras de Reo.deo 01303 
3.3-90.32.00 - kteledet Bem ou Serviço 01.Dotv Chteluars............... _._....00 107.00000 
Fase de Recurso 01003 
3.3.90-36.00 - Outros Serv.Terceiros-P Fisica R9 e36,8721.00 
Facete de Recurso 01303 
22, 03.39.90 - OuL20, Serv.Tercelres•RJundes.._ 55.000,00 
F0919 do Recurso 02393 
3.3.90 4 /.90 - 0124gapóes TrIbutadas e Connesucivs . ,R9 500.692,00 
Fonte de Recurso dr 303 
14.020,00 
Fane de Recurso 01303 
0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 
0904 -24anuferção e DagenvoMm0120 43 E1151110 F1.1005.11105151 
50.000,00 
Forme de Recurso 01107 
17:3610015.2030?4,4.00.52_00 - Ecpoonerãos a Ilhaleital Permarasnle 66.000,00 
Fome de Recuso 01107 
123e10015.2040L3,90.30.04:1- Material de Comem R$ 90.99003 
Fonte de Recurso 01104 
1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR1CUL.. SERV. PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
1101 - Idenuier4a doi Serv.du Secreterle de Agna., Serv. Públicos e Mie Ambleme 
041220003.20503190.30.00- Meteria cie Consumo RS 103000,00 
Fonte de Recurso 01000 
1390 - SECRETARIAM. OBRAS, f ~P. E DESENV. URBANO 
1301 - Mem Setv.S.O.TranssL,Deffien_Urbario 
QUARTA-FEIRA - 20/06/2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO; IV N°: 759 PAG; 15 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
aludo do Paraná 
154.510025.1.024/4.4.130.51.00 -Obras e 185411625es RS 560.000,00 
Role de Recurso 01000 
20.000,00 
Forme ele Recurso 01000 
Art Para dar cobertura ao O3 autorizado no arego anteder. Sede) titardelos como osmose*. na torna de disposto no ar9go 
paragralo 1-, 'nem III, da LeI Fadem] re. 4.=4, a amai!~ pastel tala dolsates onjarraMin ias. a sater 
0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
0401- Mandionpao doe Serviços da Secreiaría do Admiresuailo 
150.000,00 
Fon% de Recurso 0 /000 
13 90,30.00 - Material de Consumo 130.000.00 
Forme de Recurso 01000 
0700 - SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL 
0701 - Funda Municipal de AssIslencia Social 
08244000 7.6.006/3.1.60.13.00 - Obriga95021 Patronals-IN.S RS 20.000.00 
Fone, de Recurso 91000 
15.0)0.00 
Ferve de ROCUni0 01000 
0702 - Fundo Muntipai de AsslsteMcks Social 
082440030.2.01.59.3.40-72-00 -Lie!~ Bem ou SenAço RS 245.20,00 
Fonte de Recurso 01000 
0709 - Fundo 1)1112.106 da Pessoa idosa 
1424100021.007/4.4.90.51.00 - Olsras e Instaia~ 19.990,00 
Fonte de Recurso 01000 
0800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
0901 - Funde ~nal de Saúdo 
10301a0032021f31.50.43,00 - autivenoties Sociais RS 1,409.999,09 
Ferie da ReCurea 01303 
2.5.0050 00 - da Consumo ....... ..... ............ .... - ....... ....... RS 6.250,00 
Ponle de Recurso 01000 
4.400.152_00 EquiparrientoS e Material %manente R-I 149.000.00 
Fonte dei Recurso 01000 
0802 - Fundo Municipal ele Saúde 
103010092.02213.1.50.43.00- Subvenções Sociais RS 120.000,00 
Forem de %anilo 01408 
0900- SECRETARIA ~NA. DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 
OSO4 - Manutenção e Cresenvolvirnerao do Ensino Fundamenusl 
1231310015.2_029/3.3.02.36.00 - Material da ConsLeno .. F4-1 168.000.00 
Fonte de Recurso 01107 
1Z16200113204413.3190.37.00 - Oraerra Sc)"Cal de Terreiros-R-lure:Me. RS 99.990,00 
Fonte de Recurso 01000 
1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUL BERV. pueucos E meo N.o ENTE 
1101 - Marrolonção doe Serxda Seenslarea de Nele., Serv.. Púbicos e Meia Ambiente 
2672120024.1 02:3'4.4:W.5100 - Obras e Inseal~ PS 10.020,00 
Fome de Recurso 01 000 
1500 - SECRETARIA M. OBRAS, TRANSE. E DESENV URBANO 
1301 - MenutSinv.S_O rransp_o~n,urbann 
104510025.20617V0.3.8029.00 - Ousas Serviços de Teerelios-Paurierica. 580.000,00 
Forre de Recurso 01900 
f 5451 0026.1,426/4.4 90-51,00 - Obras e InslasçCes. RS 211.000.00 
Fonas da %Cure° 01511 
Art. Y - Em decorreriam da neserrere do crede° achclonal suplementar constante do art. r, e racaçáo através do art. 21 da preserve reá, o 
Menta/1W dai despesas e parte das molas flsicas programadas para o exercido de 2011 nas ariCes orçamentadas estab~das no Anexo 
I da Lei n1. 3.934. de 06, 12/2011 do Plano Pluelanall 2010 a 2013, hcam te-ou: gramadas na kgm senho) descrita: 
DAMÃO: 014.00 SECRErAFrIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA 
CONDO ESpECIPtCACAO UNIDADE 2016 I 2011 2012 2013 
01 uknbADE: MAM DOS 
SERMOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 MINÇAO: ADEM • O 
122 SUO AO: AMEN. GERAL 
1 d • - . i 1 XL -rui, • - . , . 1
-PUC￾ADMINISTRATIVO 
1 2061 Atividade: Manutenção doa %Mips da 
Seereteria de AdmInkitraçalo 
QUARTA-FEIRA - 20/06/2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IV N°: 759 PA& 18 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
i
Ponte de recurso 01000-Velar Sopeiem. 
• 3.191.13.00— Okirigarebos Patronais 113 1,00 - - 150.000 - 
Fonte de recurso 91000-Velor Reduzido 
3.1,30.10.00— Citedi jinclies Paronal•-iMSS i Fil$ 1,00 -- 150.000 
3.3-90.30-00— ~dai de Cordame RS 1,00 -- --f3"--- 10 .00C _ 
~Ia Mradif 04 • ou podido* 
0001 . Manter ora serviços da secreta= Maratr - - 01 - 
I How* reiteração da mele beiça 
ORCIÁO. 00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PIA3LICA E ~TO 
COMO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 21910 
01 UNIDADE: MANUTENÇA0 DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPIO 
00 FLINÇAO: 8SOURANçA PÚBICA 
122 SUSEUNÇAO: APIIII~A0 GERAL 
0029 PROGRAMA. ~meça page. 
2-009 81Mridedes: Illanurairçrao dos Serviços da 
Secretaria d• Segurança Pública • 
TrInerto 
Porde de recue e° 01511-Ve 
3.1.90.11 .00-Venc.VerrLFIxera=a1 Civil RS 1,00 - - 211.000 
Fardo dê recurso-0W D- iir S 
3.220.26:00-Outrea asse.lerareica R$ 1,00 - - 48.000 - 
Principiei emaçam • ou produtoe 
0001 Macho os serviços de secrolaile Mentor - - 01 - 
HOuve arseraçào da Mala *siva 1 
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSiSfÈNCIA SOCIAL 
CÓDIGO ESPECIÈICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 ~DAM: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL 
—C4--- F A.0-: ASSISTENCIA SOCIAL 
244 8U8 1.111W,A0: ASELSTENCIA 
COMUNITÁRIA 
0.007 PROGRAMA: GESTA° DAPOIST1CA DE 
AZSISTFJeCIA E SOCIAL 
6.1105 Serviço& da 
Secretarie de Aaeleralrecia Social 
Fome de recurso 01000-Vir Reduzido 
3.1.9111300— Obtig - Petronarae-INSS RS 1,00 • - 20.009 - 
4.4.00.03.00 — Equip.ralleherlei Perrearienbs RS 1,00 - 19390 - 
Porde de Reclino 01006-Vir. 8upleroem 
3.1.171:12.00 — obrigerMei Patronais 5$ 1,00 - - 29.909 - 
Principal* serviços e ou produtos 
0001 Mantel e amplat as apees admInNtraavas 
do ótqao gesto, Mediei .. 01 - 
Houve aumento da meta lisCa 
02 UNIDADE: FUNDO IlumaRdu. DE 
FAISISTENCIA SOCIAL 
242 SUSFUNÇAD: 02.151EITENCIA AO 
PORTADOR DE DEFICIENCIA 
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇA0 
SOCIAL ESPECIAL 
0.007 Miekr1a0e2 Serviço de Pr~o Sockei 
Eapechei para Pessoas com ~odes 
• Familiar 
Fonte de Recurso 01900-Vér.Suplem. 
4.4.00.52.00— Equiplineeriet Isermenerse R$ 1,00 - - 15.000 I - 
Pfincipalo serviços e ou produtos 
000l Manter e ampliar e. açõei admIrtistradvas 
do árglio geei& Manter - - 01 • 
Houve aumerdo de meta Sofra 
244 SUSFUNÇÃO: ~No" 
ootoutirrAntA 
QUARTA-FEIRA - 20/0612012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IV N°: 759 PAG: 17 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estralo do Paraná 
0020 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
AQUISIÇÃO DE AUMENTOS - COMPRA 
DIRETA 
2.015 Atividade-a: illanutençao dos Programas 
Compra Dêem LOCEI de Agricultura 
Familiar 
Fonte de Recurso 01000 - Valor Fie.aido 
3.3.00.32.00 - MeLETeirn Senr.13tielr.Gratuha R$ 1,00 - - 24.000 - 
Principais ~viços e ou produtos 
0005 Apoiar no egrIcuiroms lamelares por meio de 
~pra de seus produtoras a reaalat a 
disldbuiçOes 3s eNI0edee beneackarlos do 
Piodm1119 
Apoiar - - 01 
Houve reraçâo da ~a loca 
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA 
PESSOA IDOSA 
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 
241 SUBFUNÇÃO ASSISTENCIA AO IDOSO 
0002 PROGRAMA: ED1FICAÇÓES DE PRÓPRIOS PUBUCOS 
tod/ Protelo: Construção de Carriles de 
ConvIvência ao Idosa 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
4.4.9051.00 - Obres e insiaisçaet Ri 1,00 - - 19.400 - 
001 Corrias," ampliar e retomei de Centro 
COrrvivénertis do klogo Consauk - . 01 - 
Houve rodo:Acide meta Maca 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.020 Prolido: Manuernção doa Serviço, do 
Fundo ~Impai de Pessoa Idcesi - PIAPI 
Fonte de Recurso 01000-V1rSupiem. - 
4.4.90.52.00- Equip_Mial.PemaanaMe RS 1,00 - - 10000 - 
Principal* serviços • ou produloa 
0002 Ampror a Orna de serviços, programas e 
pna¡stos voltadas e terceira Idade, buscando 
• melhoria de qualidade de veda 
Arrobar • - 01 - 
Houve Redução de Meta Fisica. 
ORGÃO 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2010 2011 2012 2010 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNMO-.. SAÚDE 
301 çankFuNiçko, ATENÇÃO BASICA 
0002 PROGRAMA: EDIFicologá DE 
PRÓPRIOS FUSUC.OS 
1008 Projeto; Conalnição, Ampliação e 
Reforma de Unidades Basica, de Saude 
Fome de Recurso 011300-VirSupirm. 
4.4_90.51,00 - Obra. e R$ 1,00 - - 10S 70 - 
Farda de Recurso bleilirtVers. i
4150.51.00- Obrai e Migando* RS 1,00 - - 120.006 . 
0001 Correlneir e r~mizer r0 senado de 
oferecer começam pare insinlactio de novos Conshuir - 01 - 
equipamertos Mando m141,13.1 e amplia! a 
. capacidade de ezendknenie 
Houve aumento de meia Tísica _ 
0003 PROGRAMA: PROGRAMADE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2021 
Secretaria de Saúde 
Atividade: Manutenção doa Serviços da 
Fade de recurso 01303-Vir Reduzido 
3.150.43.00- Subvenção. ' Sacada R$ 1 00 - - 1.4011.000 - 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3210.30.00 - leaderial de Can:suma R$ 1,00 - . 5.220 . i 
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná" 
4.4.90.5200-Evulperrrretoa e U. Perro. R$ 1 00 140.000 
Fonte de recurso 01302-Valor Suplain￾3.2.50,4•102-Cordr.inateeraida R$ 1,00 - - 172.121 - 
3310.30.00- Material de Gomamo R$ 1,00 - 415.000 - 
3-3.00-12.00- Met, literrdir ersDieb.Gratuits in 1,01:1 - - 107.000 
24_0236.00- Ouiroe Senr.Terc.P.Fialca R$1,00 - 631970 
32.90.39A0 - Outrem SersTairu.P...keialloa R$ 100 -- 64.000 - 
3.390.47.00 - Cona-lb.Trib.Cornributiva R$ 1,00 - 100.000 - 
4.490.52.00•Equipilet•nal Permanente RI 1,00 • - 14.000 - 
Principais serviços e ou produtca 
0001 -- Manter os eerviçoe da secnelada Mentiu -- ai - 
liouve Redução de Meta Fisica 
02 UNIDADE: FINDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
NI SUBPUNÇAO: ATENÇAO BASICA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA DE ~AO 
BASICA - PAR 
2-022 ~Idade: ariarldades de Programe de 
Atenção Basica - PAR 
Fonte de reverso 61496-1/1r.Redtaldo 
3.1-50A3.00 - Subvenções Soctits M$1,00 - - 120900 - 
Principiada earviçoa• ou produtos 
0002 Sutmencionar entidades earn tina iocrativos Subvencio￾ne' _ - 01 - 
Houve e reduçlie da mete flerta 
ORGÃO: °amo - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAr.AO E ESPORTES CÓDIGO ESPEDIFIC AÇA° UMDADE 2010 2011 2012 2012 
04 UteDADE: MANUTENÇA0 E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
201 SUBFUN0c0: ENSINO FUNDAMENTAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PROPMOS PUBLICOS 
1..011 ." Projeto: Contração, Ampliação e 
Reforma de Escola e Cesedraa Esportivas 
Fonte de Recurso 01107-VirSepiem. 
4.4.50.15120 - Obres e Inspeções R$ 1 Ao -- IMMO - 
Principia ~riços e ou produtos 
0001 Para o Ensino Fundumenial - 1., a 4'. 
sanes: onneiruiv, ampliara, restaurai e equipar 
es uractagirn ~lates, abando °mear a 
alerta de vagas e a Implantação do ensino 
em pendido Integral 
Conarruir• .. 01 - 
Houve Aumento da Meta Física 
0010 PROGRAMA: MANLrTENÇA0 E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
—2.t19 1 Atividade: N11011~100 do Programa 
Sahlide Educaçio 
Ponte da recurso 0110741r Suplam. - - • - - 
4.4.90.02.00 - Equipii1M.Parerainant• Ri MO - - 54.000 - 
Fonts de Recurso 01107-V1t.Reduzido 
24.0020.00 - Material de Consume 113 1,00 -MIMO - - 
Principiei serviam e ou produtos 
nom Manter escolas Mantel • 01 - 
Houve Redução de Ia Fisica 
2,040 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Ensino Fetidamente! 
Fonte de Recuso 01104-Vir.Supdem. 
22.5020.00 - liainerlal de COML1111.13 as 1,00 -- MUNO - 
Principia ~viços e ou prol doa 
0001 Mamei ~as mame!~ Mantel - - 01 - 
Houve Aumerro cie Meia Fiais 
QUARTA-FEIRA - 20/06/2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS ANO: IV Ne: 759 PAG: 19 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
362 SUBFUNÇAO: ENSINO MEM 
0018 PROG - A: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO 
DE JOVENS E ADULTOS 
2.044 Atividade: Implardação do Cimento pré￾vestibular 
Fonte de Recurso 01000-VIrReducido 
33.8038.00- Outros Serv_Terc.R.Juridice R$ 1,00 - - POMO - 
Princeton sersicea er OU modulo* 
0031 Mande donas municipais Manter - - 01 - 
Houve glarkição tle Mela Fiaaza 
ORGÃO: moo SECRETARIA MUNICIPAL DEAGRICI.LTURA. SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO ~ENTE 
CÓDIGO EISPECIFIC AO UNIDADE -1 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: mmairreNçAo boa SERVIÇOS 
DASECRETARIA DE AGRIC-,BERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
04 FUNÇÃO: ADNIMISTRAÇA0 
122 SUBFLINÇÃO: ADLIINISTRAÇ.A0 GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.050 Atividade: Manutenção doa Serviços de 
Secretarie de AgrIcabons Secilçae 
Púnicos e Meia Ambientes 
Farte de recamo 01000-VIA Suplement 
3390.30.00 - Ideraerial de Consumo Ilit 140 - 102,000 
PrincIpide garriças e ou produtos 
0001 IMarller os sen tços da secretaria Manter - - 01 - 
'Houve aurnento de meta Psica 
-24 FUNÇÃO: TRANSPORTE 
702 suaniNÇAO:TRÁNSPORTE RODOVIÁRIO 
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 
1.023 Projeto: Pavimentação, Readequação e 
Conswvr~ao de Estradem Rurais 
- 
— - - - Fonte de Aectrao 01 dad:Vir.aeduado 
4.400S1.00 - Obres e In:amainai:2 R$1,00 - - 10.020 - 
Principieis serviços e ou produza 
0001 Manter Mam os senkos de searearta Mancar - - en - 
Hcam, aumento de meta 011101 
ORGAO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAt OE OBRAS TRAM3PORTES E DESENIVOLVI~0 URBANO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO 1- UNIDADE 2010 2011 7012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
OBRAS, TRANSPORTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
II 
-Is FUNÇÃO: URBANISMO 
461 sanaFupapho: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
ords PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, 
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
VIAS PUBLICAS 
1.024 Peide: Peramentação, Coneerveção e 
Restauração de Vias Putliesis 
Fonte de - seurso 01000-Vi1.Suplem. 
amedstoo - Censo e Indadações R$ 1,00 - - S64000 - 
Principais serviço* e ou produtos 
0005 Executar obras de pavimentação, 
manutenção. recapeamen to e drenagem 
em diversas vias urbanas no Muric.Jpio 
 Ravknerslar - 01 - 
Houoe aumento da mate ilslea 
2.067 Atividade: Manutenção de 
Pavimentação, Conaerração e 
Restauração de VII= Publicas 
Fonte de recanto 01000-VP Reduzido 
QUARTA-FEIRA - 20/0612012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IV N°: 759 PÁG: 20 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
F_vado do Paraná 
3.3.9019.00 - Outras SeraTerc. P. Jur. RS 1,00 - soamo 
I Principale serviço, e ou produtos 
0001 
Mareei as serviços de pahlrneniscâo, 
recapeffunerso e drannerre os diversas 
vias urbanas no Municipio 
Manter _- 01 - 
Houee reduçiér da meta !isca 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS 
CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO e 
RURAL 
1,026 Projeto: Construçao de Trincheira com 
e Tranorposicis da Unha Férrea 
~e de recurso 011111-VIr Redia145 R$ 1,00 - 211-000 - 
0001 Muthorat aa cordicees de riatego urbano 
tom a conatruçA0 de uma afrente ria BR 
369, pnricipsi rodovia de acesso da cidade 
com a trarisgostsAis da I Ma férrea 
Melhorar - - 01 - 
Houve reckrção da meta tísica 
26 FUNÇAD: TRANSPORTE 
122 SUBFUMÇAO: ADMINUITRAÇÃO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRAÇÃO 
2.057 Atividade: Manutenção doa Serviço' da 
Secretaria Obras, Transporte e 
DeserivolelmenIo Urbano 
Fome de reourae 01060-Vir Supiernant 
3.29016.00 - Material de Costumo R$ 1 00 - 30_000 - 
Principais serviçoa e ou produtos 
0001 Manter os serviços de secretaria Manter - - 01 - 
_ Houve amante da meia hrecra 
Ari. P - Face etiedurs do crédito adicionai ~dar a que se refere o grego f*, coro a smen.90 perCial conaesale do ar/ 2* e are raZão 
doa alistes efetuados anilares do artigo 3". da presence Lat. o ~drama das despesas e parte das malas 1lak:as programadas para e 
cniercicio de 2011 rias ações oiçaissentráries estaixiscides roAtrern V de Lei ri" 3.0315, de 08/12'2011. - Lei de Direhibes Orçamentárias de 
2012, Icem re-progearcadaa na Forma abeiáo descrita: 
ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2012 
01 UNIDADE: MAitiff TEN0.0 DOS SERVIÇOS DA lirECÃETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇÃO: ADMINIST Ao 
122 SUEIÈ11,6AO: ~INI6 WAI AO GERAL 
0003 P110,1~1A; PROGRAMA DE Apóio ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manulmiçâo dos Serviços da Secretaria de Adminktração 
Fonte de recurso 01000-Valor Suprem. 
3-i-91.13,00- Ohnigaçalea Patronato Ri 1,00 150.000 
Fome do recurso 01000-Vaior Redes:rido 
3.1.60.13_00 - Obriçpções Patronais-INSS R$ 1,00 150000 
i 1.133.$0.00 - Material de Consesso RS 1,00 1313.000 
Principats serviços e ou predirias 
0001 Manear os aernpa da secretarie Manter 01 
Houve alteração da meta 'Inça 
ORGACIr. 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL CE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
CÓDIGO ESPECIF1CAÇAI3 UNIDADE 2012 
01 UNIDADE IMANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PUBLICA e TRANSITO 
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA 
122 surin 
0031 PROGRAMA: Segurança Pública 
2.500 Atividades: illeradenção dos Serviços da Secretaria de Segurança 
Pública e ~aro 
Fonte de recurso 01511-Vir arrolem 
3.1.$0.11,60-Veric.Vare.Pleas-Pessoal Ctrfi R$ 1 .00 211.000 
Fonte da recurvo 01000-Vir Supbm. 
3.3.90.36.00-Outros Serv.Tere.P.FlaIca 1 RS 1,00 45.000 
QUARTA-FEIRA - 2010612012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IV N°: 759 PAG: 21 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
atado do Paraná 
Principais earvitsa • ou produtos 
0001 Mante.r os serviços ila Sarialauil Manter 01 
Houve Mereci° da meto Inica 
ORGÂ0- 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS~GIA SOCIAL 
000 UMDADE 2012 
--M----- f. IP 'N -1 • r IA • - AL 
(31 PLINÇAO: ASSISTENC1A SOCIAL 
244 F SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA i 
0.007 PROGRAMA: GESTAO DA POUTICA DE ASS1STENCIA E PROMOÇAO 
SOCIAL 
W2105 Atividade: ilitenuteraFeo doe Serviços da Slicireisrim de Amoldando Social 
Fonte de moira* 0100041r Radarkee 
2.130.13.00- ObrIgações PalronideAMS0 RIF 1,00 20000 
4.490.5200 - Equip.ilaterial Permanente R$ 1.00 16.000 
Fonte de Recurso 01000-VI. Suplement 
2.191.1390 - Obriga~ PittionMa R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produlos 
0001 Mantel e arrobar as açães edministraittvas do órd2,0 gesto, manter 01 
Houve momealo da meta fiam 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ilut~iliCiA SoCIAI. 
242 SUI1FUNÇAO: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
5.057 Atividade: Senáço de Proteção Social Esipeclai pana Pessoas cem 
Ortir.fenciae • ~Mis 
Fonte de Recamo 01 OCIO-Vir_Suplent 
4 A 90 g* n0- Entilp.Maderkai Permanente RI 1,00 15.000 
PrIncipalai aerrehpm e ou produtos 
0001 Manter e ampliar 82 mães administrativas do &pão goteai Manter 01 
Houve &amena, de mala Rake 
244 SUSFUNÇAO: ASSISTÊNCIA COMUMTARIA 
GIGO PROGRAMA PROGRAMA DE Aouisewto OE AUMENTOS - COMPRA 
DIRETA 
2915 Atividadew likareriençáo doa Programas Compra Dl.M Local dm 
Agricoliwe Familiar 
Fonte d• Recurso 01003 - Valor Reduzido 
-- -- 3.330.3200- kiataem Sara Dletalrariull• RO 1.00 24990 
Principais ~viços e ou produtor 
0001 Apoiar os egnoulgores por melo da compra de seus produirxes e 
realizar e distre~ ea aridade% benekihnes do imcgrame Apoiar 01 
Nane reação da meia Uai 
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 
14 FiJK.A0,. DIREITOS DA CIDADANIA 
241 SUBPLINÇAO: ASSISTENCIA AO IDOSO 
~ PROGRAMA: EDIFICARES DE PRÓPRIOS PUBUCOIL 
1.007 Projeto: Cominação ele Centrai de ConvhdieeN 88 Idoso 
Ponte de recurso 01000-Verior ~do 
4.4.90.51.00- Obram • Imbibição& R$ 1,00 16.060 
001 coroo" andeu e le10.1abar de Cenho Cerrevéncia ao idoso Contem 01 
Houve redução de mete tísica 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADLIPMEITRATTVO 
2.020 Atividades: Manutenção dom serviçal do Funda Municipal de Decoro 
Idosa - FNIP1 
Fonte de Recurso 01000-VW_Sopiern_ 
4.4.905290 EgruipAMLPerremnarris Hl 1,01 10900 
Principais serviços • ou produtos 
0002 Arriadas a oferto de serviços, programes e projeton voltados a Mime e Idade, 
buscarei, e melhoria Ca cualiciada de vicie 
Ampliar 01 
1-Ican• Redução de Mala P isiut 
ORGAcr 0000 SECRETARIA 14JNICI PAI DE SALIOE 
etiDioo ESPECJFICAÇ AO UNIDADE 2012 
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUIM 
QUARTA-FEIRA - 20/0612012 IMMO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IV N°: 759 MG: 22 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
E-Riad° do Paraná 
10 FUNÇ,A0, MUDE 
301 SUISFUNÇAO: ATENÇÃO SASICA 
0002 PROGRAMA: EDISCAÇOES DE PROPR1OS PUBLICOS 
1.006 Projeta: Construção, Ampliação e Reformo de Undader IIMicss de 
Saficle 
Fordes de Recurso 01000-VILSuplem 
4.490.51.00 - Obras e Irrabda~ RO 140 155330 
Fome de Recurso 01495-91L9Liplam. 
4.49051.90 - Obras e Insalaçõen E R0 1,00 1210.500 
0001 Comine, e rnocterritcar no sentido de arefile& condições pua Instalação de 
novos anuir:amargos visando melhorar e amplias e ~ode de Contata 01 
~mento 
Houve aumento da imita fiam 
0003 PROGRAMA: PROGRAMADE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.021 Atividade: Ião:lutando dos Serviços de Secretsde de Saúde 
Fonte de recurso 01303-VIr Reduzido 
3.1.5043_00- Subsencbge 90Cállil Fili 1" 1.499.MI9 
Forre de nume* 01000-Vaiar Fkdamicio 
32.93.30.00 - Embalai de Cangurro RI 1W_ 6230 
4.4.901_92.60-Nailçainanos e Mal Perue. R$ 1 149_000 
Fonte cie recurso 01302-Valor %piem 
3.3.150.41.02-Contrinst.Seatd• R$ 1,00 172.121 
3330_36.00 - Material de COMIL11110 R$ 1,00 415.000 
3.3.90_1/2.00- ildet.,BernSenr.Otetr.enerula R9 1,00 107,000 
_ 3.3.10.35.00-Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 830.970 
2.1.90.39.00- Outros Derv_Terc.P.Juridica R$11 0 Ét5á00 
2.3.9047.00- Coredb.trib.ContrIbulive itf 1,00 100_000 
4.41.9053_06-Équip.limarial Permarranur R$ 1,00 14.000 
Principais ~viços e ou produtoe 
0001 Mentor os serviçoo de secretaria Manter 01 
Houve Redução de Meta Física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 PUNÇÃO: MUDE 
.. 301 SUDFUNÇAO: ATENÇAo Se-Sie-A 
0009 PROGRAMA, PROGRAMA DE MENÇÃO BASICA - PAB 
2.022 Aliviando: Atividades do Proa:eme de Atenção Nanica - PAB 
Fonte de marno 01495-Vir.Fleckaido 
3.1.80.4100- Subarriçõee Sociais 711$ MO 120.000 
Principiai ierelças e eu produtos 
0002 Subeenclonar aridade' ann Ihs kicrailvos Subvencionar or 
Houve a redução da mela física 
ORGÃO; 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES 
—atila° ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012 
04 UNIDADE; IMMJTENçA0 E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
12 
FUN
.
DAMENTAL
FU A.0: 
36i SURnier:O : =0 FONCliWENT.AL 
0002 PROGRAMA, EDIFICAÇOÉG DE ~MIOS PUBLICOS 
1.011 Proirdo: Construção, Ampliação • ~oram de Escolas • Quadras 
aporfieis 
Fonte d• Recurso 01107-Vir.Surienn. 
~AO- Obvies • 
Principais ~viçam • oull"Prsotrom 
R5 1,09 90.000 
0001 Pare o Ent•no FlIfICÉMenild - 1'. e rr. sénee: cormiter, ampliar, restaurai e 
equipar as era:Meies ~ares, vitarelo ampliar e alerto de vasas e a 
Irnplentsçao do emano rern período Integrei 
Construir 01 
Houve Aumento da Meta isca
0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
BASICA 
LOW Atividade, Manulançao do Pr Urbano Etkiere io 
Fome de recurso 01107 r &adem 
4.490.02.00 - EgisiolletParrannense Flá-f-A0 98.060 
Fane de Recurso 01107-VIr_Reduaido 
QUARTA-FEIRA - 20106/2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IV Ne: 759 PÁG: 23. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
33.90.30.00 - illeardel de Consumo 
Principal* rierviçoice ou_produi e* 
0001 ~Mn escolas muue.~ Iteras 01 
Houve Recluçeo de Meta Física 
2.040 Atividade: MeitulençaodoW~ do f eitt~ t
Fonte de Recurso 171104-VirSuplern. 
3.3.10.30.00 - Meteria de Consumo Re 1,00 MIMO 
Principie Prriçore e ou produtos 
0001 Manter escotes municione Manter ai 
Dora Atapus de Meta Flato 
362 SUIWFU AO: ENSINO MEDO 
0018 PROGRAMA: WANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
2044 Atiridede: Impl do Cursinho ré-vestIbuter 
Facto de Recurso81000-Wr.Radurldo 
33.90.39.00 - Outros Ser*Terc.P.Jurldica 1:10 1,00 09.910 
Principia ~viço* e ou produto* 
0001 Manem escolas murecions Manter a i 
Houve Redução de Mela Fisica 
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
CÓDIGO ESPECIFIC NO UNIDADE 2012 
01 UNIDADE: MAMUTE/IÇA° ~RVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ABRI ',mucos E MEIO AMBIENTE 
04 FUNÇAO: ADIO RAÇA° 
122 SUBFLINÇ AO: ADMINtSTRAçJlp GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA õÈ APOIO ADMINISTRATIVO 
2.050 ~delicie: Manutenção doe Serviço& de Secretarie de Agricultura, 
Serviços ~ecoa e Melo Ambientes 
Fonte de ~una 01040-Vir Supternent 
3.390.30.00 - Material de Consumo RS 1,00 IODADO 
Principia earviçoe e ou premie& 
0001 Nimbe os seddoe de MICrabiaria Menler a i 
Houve ~nenen da mata Rake 
a FUNÇAO: TRANSPORTE 
762 SUBFUIÇAO: TRANSPORTE RODOVILARIO 
0024 PROORMIA: PROGRAMA FORÇA RURAL 
1.023 Prole"): Perlmericeção, Reedercueção e Condenação de Estradas Rurais —I 
Fonte de Recurso 01000-1/1tRedurido 
4.400.51.011- Otinre e Inenteçães 1$190 10.020 
Prime:imã ~ripe • ou produtos 
0001 Menler os ~coe da secretaria Mester 01 
1-Couve aumento de meta beiça 
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,TRANSPORTES E DESENVOLi MENTO URBANO 
CODIGO espEcincoçAna UNIDADE 2042 
01 UNIDADE: makiumiçao DOS SERV iVe DA SECRETARIA trE 
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 
15 FUNÇAO: UlABAN13400 
451 SUI3FU AO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0026 PROG : pAvimegrAçAo, URRAM2Ar,.A0 E nEcOWNAçao DE 
VIAS PUBLICAS 
1.024 Projess: Parineentecão, Conservação • Raiara-ação de Vim Pubficare 
For** de ~ao 01 ON-VIráluptinn. 
4.490.51.00 - Obre. e Imusleçoies pi 1,00 WW￾Mitologia bendiga e ou g/radiava 
0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem 
em &verses vias urbanas rio Municiam Plihineffirlf 01 
Houve eme= da meta lince 
2.007 Atividade: Manulençio de Pavimentação, Conserreçao e Restauração 
de vias Publicai 
Fonte de recurso 010130Aiir Reduzido 
3.3.50.311.00 - Outros Serv.Terc.. P. Jur. R3 1,00 MOAM 
Principia erievNue a ou produtos 
R$ 1,00 186000 
CAMARA MUNileilPAI DE ARAPONGAS 
Po ad1:!, 1113 
......... . . •• • Em, .. 
..... 
............... 
........................ ok• • a a • •• Na_ ••••••Ve Wri Funcionado NTO* 
QUARTA-FEIRA - 20/06/2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IV N°: 759 PÁG: 24 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS 
F..%1 Mo do Paraná 
0001 
Manter cri serviços de pavimentação, i2capearnento e dr ennem em 
&versas nas untam" no Município Manter 01 
Nave sedução da meia frs‘ca 
0025 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO É 
RURAL 
1.026 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposii,io da Linha 
Férrea 
Fonte d• ~ergo 04511.1ar Itodircido R$ 1,00 211.000 
0001 Melhorar ar condições de tráfego 'abano com a consinção da tona 
Mncneora na 8R 369, principal rodaria de acesso da cidade cem a 
transpoctão da grita lenta 
~hora( 01 
—t-Mu.n-, reldi.s.à0 da mela liara 
20 FuriçXo-TI"~ii — -fõkn 
122 SUSFU TO: ADMINISTRA A0 GERAL 
15583 PROGR • PROGRAMA DE APOIO ADMMISTRAC AO 
2057 Alaidads,tilemislerolo doa Serviços da larcratara Obras, harraporte 
a Doserwokimenlo Urbano 
Fome de ~unho 01000-Vir Supiernent 
3.3_90.10.00- iiiespriei de Consumo RI 1,00 30.000 
Principais serviço* a ou produto, 
0001 IMMer os =viçai da secretaria Morder 01 
Ho me sumario da mama Maca 
MI. tP - Esta lei eivará em Vigor ria data de bua pubMmyão, revcgadan as cesposiçOes om conuario, 
ArgepOng.aú, 19 de )unho de 2012. 
LUIZ ROBERTO PLIGLIESE 
Pret &to 
JOSIA5 BORGES GAIIIERO 
Secretário Municipdi do Finanças 

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