| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3997 / 2012 |
| Date | 2012-06-19 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.934, de 08/12/2011 e no Anexo V da Lei 3.935, de 08/12/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná LEI N° 3.997, DE 19 DE JUNHO DE 2012 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.934, de 08/12/2011 e no Anexo V da Lei 3.935, de 08/12/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n° 3.946, de 20 de dezembro de 2011 para o exercício de 2012, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.184.219,00 (três milhões, cento e oitenta e quatro mil e duzentos e dezenove reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 0400 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0401 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.007/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais..„„ ........ , ....... ............... , ..... „ .... ,...„„..., ............... „..,„..„...., , R$ 150,000,00 Fonte de Recurso 01000 0600 — SECRETARIA M.DE SEG.PÚBLICA E TRÂNSITO 0601 — Manut.Serv.Secret.de Seg.Pública e Trânsito 0612200029.2.009/3.1.90.11.00 — Vencim.e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 211.000,00 Fonte de Recurso 01511 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 45.000,00 Fonte de Recurso 01000 0700 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0701 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.6.006/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 01000 0702 — Fundo Municipal de Assistência Social 082420034,6,007/4.4,90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 01000 0705 — Fundo Municipal da Pessoa Idosa 142410003.2.02014.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 01000 0800 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0801 — Fundo Municipal de Saúde 103010002.1.00814.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 155.230,00 Fonte de Recurso 01000 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 01495 103010003.2.02113,3.50,41,02 — Contrib.a Instituições de Saúde R$ 172.121,00 Fonte de Recurso 01303 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 415.000,00 Fonte de Recurso 01303 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distr Gratuita R$ 107.000,00 Fonte de Recurso 01303 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-P.Fisica R$ 636.878,00 Fonte de Recurso 01303 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-P.Juridica R$ 55.000,00 Fonte de Recurso 01303 3.3.90.47.00 — Obrigações Tributarias e Contributiva R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 01303 4.4.490.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 14.000,00 Fonte de Recurso 01303 0900 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO E ESPORTES 0904 — Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 123610002.1.011/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 01107 123610015.2.039/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 88.000,00 Fonte de Recurso 01107 123610015.2.040/.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 99.990,00 Fonte de Recurso 01104 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 1100 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUL., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 1101 — Manutenção dos Serv.da Secretaria de Agric., Serv. Públicos e Meio Ambiente 041220003.2.050/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 01000 1300 — SECRETARIA M. OBRAS, TRANSP. E DESENV. URBANO 1301 — Manut.Serv.S.O.Transp.,Desen.Urbano 154510025.1.024/4.4,90.51.00 — Obras e Instalações.... R$ 560.000,00 Fonte de Recurso 01000 261220003.2,057/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 01000 Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 0400 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0401 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.007/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais - INSS R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 01000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 130.000,00 Fonte de Recurso 01000 0700 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0701 — Fundo Municipal de Assistência Social 08244000.7.6.006/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-I.N.S.S, R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 01000 4.4,90,52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 01000 0702 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440030.2.015/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distr.Gratuita R$ 24.990,00 Fonte de Recurso 01000 0705 — Fundo Municipal da Pessoa Idosa 142410002.1.007/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 19 990,00 Fonte de Recurso 01000 0800 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0801 — Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.021/3.1.50.43.00 — Subvenções Sociais. R$ 1.499.999,00 Fonte de Recurso 01303 3.3.90.30.00 — Material de Consumo.. R$ 6.230,00 Fonte de Recurso 01000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 149.000,00 Fonte de Recurso 01000 0802 — Fundo Municipal de Saúde 10301009.2.022/3.1.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 01495 0900 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 0904 — Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 123610015.2.039/3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 168.000,00 Fonte de Recurso 01107 123620018.2.044/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica R$ 99.990,00 Fonte de Recurso 01000 1100 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUL., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 1101 — Manutenção dos Serv.da Secretaria de Agric., Serv. Públicos e Meio Ambiente 267820024.1.023/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 10.020,00 Fonte de Recurso 01000 1300 — SECRETARIAM. OBRAS, TRANSP. E DESENV. URBANO 1301 — Manut.Serv.S.O.Transp.,Desen.Urbano 154510025.2.067/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica R$ 560.000,00 Fonte de Recurso 01000 154510026.1.026/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 211.000,00 Fonte de Recurso 01511 Art. 3° - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas programadas para o exercicio de 2011 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 3.934, de 08/12/2011 do Plano Plurianual 2010 a 2013, ficam re-programadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 1 2010 2011 2012 2013 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUN AO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 01000-Valor Suplem. 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 150.000 - Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 - - 150.000 - 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 130.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - 01 - Houve alteração da meta física ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA 122 I- - SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0029- PROGRAMA: Segurança Pública 2.009 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de recurso 01511-Vir Suplem. 3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-Pessoal Civil R$ 1,00 - - 211.000 - Fonte de recurso 01000-VIr Suplem. 3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - - 45.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - 01 Houve alteração da meta física ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 0.0) 6. Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 - _ 20.000 4.4.90.52.00 — Equi_p.Material Permanente R$ 1,00 - - 15.000 - Fonte de Recurso 01000-VIr. Suplement 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 20.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Manter - "' 01 - Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 242 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 6.007 Atividade: Serviço de Proteção Social PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Especial para Pessoas com Deficiências e Famílias _ Fonte de Recurso 01000-VIr.Suplem. 4.4.90.52.00 — Equip.Material Permanente R$ 1,00 - - 15.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Manter - - 01 - Houve aumento da meta física 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA DIRETA 2.015 _ Atividades: Manutenção dos Programas Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de Recurso 01000 — Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Mat.Bem Serv.Distr.Gratuita R$ 1,00 - - 24.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do programa Apoiar - - 01 - Houve redução da meta física 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO IDOSO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 1.007 Projeto: Construção de Centros de Convivência ao Idoso Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 19.990 - 001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Construir - - 01 Houve redução de meta fisica 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Projeto: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI Fonte de Recurso 01000-VIr.Suplem. 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 10.000 Principais serviços e ou produtos Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a terceira idade, buscando a melhoria da qualidade de vida Ampliar - - 01 Houve Redução da Meta Física ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Basicas de Saude Fonte de Recurso 01000-VIr.Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 155.230 - Fonte de Recurso 01495-VIr.Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações RS 1,00 - - 120.000 - 0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento Construir - - 01 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Houve aumento da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMADE APOIO ADMINISTRATIVO , 2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 01303-Vir Reduzido 3.1.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 - - 1.499.999 - Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 6.230 - 4.4.90.52.00-Equipamentos e Mat. Perm. R$ 1,00 - 149.000 - Fonte de recurso 01303-Valor Suplem. 3.3.50.41.02-Contr.InstSaúde R$ 1,00 - - 172.121 - 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 415.000 - 3.3.90.32.00 — Mat.,BemServ.Distr.Gratuita R$ 1,00 - - 107.000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 - 636.878 - 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Jurídica R$ 1,00 - - 55.000 - 3.3.90.47.00 — Contrib.Trib.ContributIva R$ 1,00 - - 100.000 4.4.90.52.00-Equip.Material Permanente R$ 1,00 - - 14.000 i Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - 01 - Houve Redução de Meta Fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB 2.022 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Basica - PAB Fonte de recurso 01495-VirReduzido 3.1.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 - - 120.000 - Principais serviços e ou produtos 0002 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subvencionar - - 01 - Houve a redução da meta física GÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA CÃO E ESPORTES COMO ESPECIFICA_ÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS :.p Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de Recurso 01107-VIrSuplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 80.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Ensino Fundamental — 1a, a 4'. séries: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em período integral Construir - - 01 Houve Aumento da Meta Física 0015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação Fonte de recurso 01107-VIr Suplem. - - - - 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 88.000 - Fonte de Recurso 01107-VIrReduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 158.000 - Principais serviços e ou produtos i k t. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0001 Manter escolas municipais Manter -- 01 - Houve Redução de Meta Física 2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 01104-VIrSuplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 -- 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter -- 01 - Houve Aumento de Meta Física 362 SUBFUNÇÃO: ENSINO MEDIO 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.044 Atividade: Implantação do Cursinho prévestibular Fonte de Recurso 01000-VIr.Reduzido 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Jurldica R$ 1,00 -- 99.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter -- 01 - Houve Redução de Meta Fisica ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambientes Fonte de recurso 01000-Vir Suplement 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 100.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - 01 - Houve aumento de meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIARIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL ;3, Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais Fonte de Recurso 01000-VIr.Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 10.020 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - 01 - Houve aumento de meta física ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO CÓDIGO ESPECIFICA$ÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA • 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1.024 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas Fonte de Recurso 01000-VIr.Suplem. . PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 -- 560.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentar -- 01 - Houve aumento da meta fisica 2.067 Atividade: Manutenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc. P. Jur. R$ 1,00 -- 560.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Municipio Manter -- 01 - Houve redução da meta física 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E RURAL 1.026 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha Férrea Fonte de recurso 01511-Vir Reduzido R$ 1,00 -- 211.000 - 0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferréa Melhorar -- 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRAÇÃO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 01000-VIr Supiement 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 -- 30.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter -- 01 - Houve aumento da meta física Art. 4° - Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante o art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3° da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2011 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n° 3.935, de 08/12/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, ficam re-programadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 01000-Valor Suplem. 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 150.000 Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 150.000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 130.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve alteração da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO — 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0029 PROGRAMA: Segurança Pública 2.009 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de recurso 01511-Vir Suplem. 3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-Pessoal Civil R$ 1,00 211.000 Fonte de recurso 01000-Vir Suplem. 3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 45.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve alteração da meta fisica ORGÃO: 07,00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0.007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 6.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistencia Social Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido 3.1_90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 20.000 4.4.90.52.00 — Equip.Material Permanente R$ 1,00 15.000 Fonte de Recurso 01000-VIr. Suplement 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Manter 01 Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 242 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 6.007 Atividade: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiencias e Familias Fonte de Recurso 01000-VIr.Suplem. 4.4.90.52.00 — Equí p.Material Permanente R$ 1,00 15.000 Principais serviços e ou produtos 001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Manter 01 Houve aumento da meta física 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA DIRETA 2.015 Atividades: Manutenção dos Programas Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de Recurso 01000 — Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Mat.Bem Serv.Distr.Gratuita R$ 1,00 24.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do programa Apoiar 01 Houve redução da meta fisica 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO IDOSO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 1.007 Projeto: Construção de Centros de Convivência ao Idoso Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Construir 01 Houve redução de meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividades: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI Fonte de Recurso 01000-VIr.Suplem. 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0002 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a terceira idade, buscando a melhoria da qualidade de vida Ampliar 01 Houve Redução da Meta Física ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de Recurso 01000-VIr.Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 155.230 Fonte de Recurso 01495-VIr.Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 120.000 0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento Construir 01 Houve aumento da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMADE APOIO ADMINISTRATIVO 2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 01303-VIr Reduzido 3.1.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 1.499.999 Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 6.230 4.4.90.52.00-Equipamentos e Mat. Perrn. R$ 1,00 149.000 Fonte de recurso 01303-Valor Suplem. 3.3.50.41.02-Contrinst.Saúde R$ 1,00 172.121 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 415.000 3.3.90.32.00 — Mat.,BemServ.Distr.Gratulta R$ 1,00 107.000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Físlca R$ 1,00 636.878 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 55.000 3.3.90.47.00 — Contrlb.Trib.Contributiva R$ 1,00 100.000 4.4.90.52.00-Equip.Material Permanente R$ 1,00 14.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve Redução de Meta Física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB 2.022 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Basica - PAB Fonte de recurso 01495-VIr.Reduzido 3.1.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 120.000 Principais serviços e ou produtos 0002 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subvencionar 01 Houve a redução da meta física ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES CÓDIGO ESPECIFICA_ÇÃO UNIDADE 2012 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Fonte de Recurso 01107-VIr.Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 80.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Ensino Fundamental — 12. a 42. séries: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em período integral Construir 01 Houve Aumento da Meta Fisica 0015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação Fonte de recurso 01107-VIr Suplem. 4.4.90.52.00 — Equlp.Mat.Permanente R$ 1,00 88.000 Fonte de Recurso 01107-VIr.Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 168.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve Redução de Meta Fisica 2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 01104-VIr.Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve Aumento de Meta Física 362 SUBFUNÇÃO: ENSINO MEDIO 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.044 Atividade: Implantação do Cursinho pré-vestibular Fonte de Recurso 01000-VIrReduzido 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Jurídica R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve Redução de Meta Fisica ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0 3 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambientes Fonte de recurso 01000-VIr Suplement 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R51,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve aumento de meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIARIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 1.023 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais Fonte de Recurso 01000-VI r. Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 10.020 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve aumento de meta física ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA LUIZ ROBERTO 1ESE Prefeito JO • IAS B e G GAMERO Secr ário Municipal de Finanças PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1.024 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas Fonte de Recurso 01000-VIr.Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 560.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentar 01 Houve aumento da meta física 2.067 Atividade: Manutenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc. P. Jur. R$ 1,00 560.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Manter 01 Houve redu ão da meta física 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E RURAL 1.026 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha Férrea Fonte de recurso 01511-VIr Reduzido R$ 1,00 211.000 0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferréa Melhorar 01 Houve redução da meta fisica 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRAÇÃO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 01000-VIr Suplement 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve aumento da meta física Art. 5° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 19 de junho de 2012. DECRETARIA EXECUTIVA' Publicado no Jornal Tribuna do Norte e no Diário Oficial do Município Em ,2 O() U022 Funcionári2 QUARTA-FEIRA - 20106/2012 MÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IV N°: 759 PAG: 14 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Parará LEI N03.997. DE 19 DE JUNHO DE 2018 Autoriza o Poder Execertívo a efetua. ~mo de Crida° ArIscland Supleneentar,, reo crs~o dn Iltsrricip.io do Arapongas, para o exercício de 2012 e a Manear as programações eatabelecidau no Reno Plurianuel 2010 a 203 no /amolda Lel ok 3.934, de 0812120rt e no Anexo V de Lei 3-935, de 08/12,2011 - Linde Diretrizes Orçamentária de ZO12- A CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU. PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE ia Art. - Fica o Pedir Execuilvo amarado a abrir no er,arneries-prograna do lulunIciplo de Arepongsse, de Lel 14~1r0 3.946, de 23 de dezembro de 2011 para a frgerrÉCI0 de 2012, Credo Acidai:si SiçIensentai ro valor do Si 1164219,00 inala mislões, (erso e otlenS e qualro rr4I e duzenrce e dezenove reais), moderna reSorço dee dotec/sea cripenverslariss, easkn discrknInedow 0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0401 - Manutemito dos Serviços da Secretora do Adneasrraç.to 150.000.00 Forte de Recurso 01003 0600 - SECA ETARIA ARDE SEGAI:1E93CA E TRÁNSÍTO 0601 - ManutSereSecreLde Seg.Públice e Tansa* 0512200022.2.cosa.1 00.11.00 - Verncarea2 Moagem Freaa-Penou Cisa 211.000,00 Forte de Recurso 01511 - Outroe Sem Teic.P.Flacs. RS 45.000,C0 Fase de Recurso 01000 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE A.SSFSTENCIA SOCIAL O701 - Fundo isoricipel de Asers1anci1 Social 062440007.6.006/3.1_91.13.00 - ObegepSeel,strurialgt R$ 20000.90 F05/4,de RECLUSO 01000 0702 - Fundo MdmIcIpat de Aselstêncla Sedei 062420034.6007f4.4.0022110- Ecsiçanserfas e Melada! RS 15.900,00 Fonte de Recuso 01000 0705 - fundo ~pai da Pessoa Mesa 142410003.2.0204.4.90.52.470 - Eqapiem.onker e Margeai Permanente RS 10.000,00 Fado de Recuo 01000 O000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0801 - Fundo lArecipel de Surde 102010002.1.120614A.09.51 Do -Cada e 13.230.00 Fones de ~IPSO 01000 4.4.90.51 00 - Ohms e InstAleçaes. .R1 120.000.00 Fonte de Recurso 01495 1070100(X12.02119300.41.02- C0/1010.0 ire:306k0% de saúde 172.121,00 Fedia de Recurso 01303 3.3.00.30.00 -Material de Consumo R9 410.000,00 Foras de Reo.deo 01303 3.3-90.32.00 - kteledet Bem ou Serviço 01.Dotv Chteluars............... _._....00 107.00000 Fase de Recurso 01003 3.3.90-36.00 - Outros Serv.Terceiros-P Fisica R9 e36,8721.00 Facete de Recurso 01303 22, 03.39.90 - OuL20, Serv.Tercelres•RJundes.._ 55.000,00 F0919 do Recurso 02393 3.3.90 4 /.90 - 0124gapóes TrIbutadas e Connesucivs . ,R9 500.692,00 Fonte de Recurso dr 303 14.020,00 Fane de Recurso 01303 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 0904 -24anuferção e DagenvoMm0120 43 E1151110 F1.1005.11105151 50.000,00 Forme de Recurso 01107 17:3610015.2030?4,4.00.52_00 - Ecpoonerãos a Ilhaleital Permarasnle 66.000,00 Fome de Recuso 01107 123e10015.2040L3,90.30.04:1- Material de Comem R$ 90.99003 Fonte de Recurso 01104 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR1CUL.. SERV. PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 1101 - Idenuier4a doi Serv.du Secreterle de Agna., Serv. Públicos e Mie Ambleme 041220003.20503190.30.00- Meteria cie Consumo RS 103000,00 Fonte de Recurso 01000 1390 - SECRETARIAM. OBRAS, f ~P. E DESENV. URBANO 1301 - Mem Setv.S.O.TranssL,Deffien_Urbario QUARTA-FEIRA - 20/06/2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO; IV N°: 759 PAG; 15 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS aludo do Paraná 154.510025.1.024/4.4.130.51.00 -Obras e 185411625es RS 560.000,00 Role de Recurso 01000 20.000,00 Forme ele Recurso 01000 Art Para dar cobertura ao O3 autorizado no arego anteder. Sede) titardelos como osmose*. na torna de disposto no ar9go paragralo 1-, 'nem III, da LeI Fadem] re. 4.=4, a amai!~ pastel tala dolsates onjarraMin ias. a sater 0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0401- Mandionpao doe Serviços da Secreiaría do Admiresuailo 150.000,00 Fon% de Recurso 0 /000 13 90,30.00 - Material de Consumo 130.000.00 Forme de Recurso 01000 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - Funda Municipal de AssIslencia Social 08244000 7.6.006/3.1.60.13.00 - Obriga95021 Patronals-IN.S RS 20.000.00 Fone, de Recurso 91000 15.0)0.00 Ferve de ROCUni0 01000 0702 - Fundo Muntipai de AsslsteMcks Social 082440030.2.01.59.3.40-72-00 -Lie!~ Bem ou SenAço RS 245.20,00 Fonte de Recurso 01000 0709 - Fundo 1)1112.106 da Pessoa idosa 1424100021.007/4.4.90.51.00 - Olsras e Instaia~ 19.990,00 Fonte de Recurso 01000 0800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 0901 - Funde ~nal de Saúdo 10301a0032021f31.50.43,00 - autivenoties Sociais RS 1,409.999,09 Ferie da ReCurea 01303 2.5.0050 00 - da Consumo ....... ..... ............ .... - ....... ....... RS 6.250,00 Ponle de Recurso 01000 4.400.152_00 EquiparrientoS e Material %manente R-I 149.000.00 Fonte dei Recurso 01000 0802 - Fundo Municipal ele Saúde 103010092.02213.1.50.43.00- Subvenções Sociais RS 120.000,00 Forem de %anilo 01408 0900- SECRETARIA ~NA. DE EDUCAÇÃO E ESPORTES OSO4 - Manutenção e Cresenvolvirnerao do Ensino Fundamenusl 1231310015.2_029/3.3.02.36.00 - Material da ConsLeno .. F4-1 168.000.00 Fonte de Recurso 01107 1Z16200113204413.3190.37.00 - Oraerra Sc)"Cal de Terreiros-R-lure:Me. RS 99.990,00 Fonte de Recurso 01000 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUL BERV. pueucos E meo N.o ENTE 1101 - Marrolonção doe Serxda Seenslarea de Nele., Serv.. Púbicos e Meia Ambiente 2672120024.1 02:3'4.4:W.5100 - Obras e Inseal~ PS 10.020,00 Fome de Recurso 01 000 1500 - SECRETARIA M. OBRAS, TRANSE. E DESENV URBANO 1301 - MenutSinv.S_O rransp_o~n,urbann 104510025.20617V0.3.8029.00 - Ousas Serviços de Teerelios-Paurierica. 580.000,00 Forre de Recurso 01900 f 5451 0026.1,426/4.4 90-51,00 - Obras e InslasçCes. RS 211.000.00 Fonas da %Cure° 01511 Art. Y - Em decorreriam da neserrere do crede° achclonal suplementar constante do art. r, e racaçáo através do art. 21 da preserve reá, o Menta/1W dai despesas e parte das molas flsicas programadas para o exercido de 2011 nas ariCes orçamentadas estab~das no Anexo I da Lei n1. 3.934. de 06, 12/2011 do Plano Pluelanall 2010 a 2013, hcam te-ou: gramadas na kgm senho) descrita: DAMÃO: 014.00 SECRErAFrIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA CONDO ESpECIPtCACAO UNIDADE 2016 I 2011 2012 2013 01 uknbADE: MAM DOS SERMOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 MINÇAO: ADEM • O 122 SUO AO: AMEN. GERAL 1 d • - . i 1 XL -rui, • - . , . 1 -PUCADMINISTRATIVO 1 2061 Atividade: Manutenção doa %Mips da Seereteria de AdmInkitraçalo QUARTA-FEIRA - 20/06/2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IV N°: 759 PA& 18 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná i Ponte de recurso 01000-Velar Sopeiem. • 3.191.13.00— Okirigarebos Patronais 113 1,00 - - 150.000 - Fonte de recurso 91000-Velor Reduzido 3.1,30.10.00— Citedi jinclies Paronal•-iMSS i Fil$ 1,00 -- 150.000 3.3-90.30-00— ~dai de Cordame RS 1,00 -- --f3"--- 10 .00C _ ~Ia Mradif 04 • ou podido* 0001 . Manter ora serviços da secreta= Maratr - - 01 - I How* reiteração da mele beiça ORCIÁO. 00.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PIA3LICA E ~TO COMO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 21910 01 UNIDADE: MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPIO 00 FLINÇAO: 8SOURANçA PÚBICA 122 SUSEUNÇAO: APIIII~A0 GERAL 0029 PROGRAMA. ~meça page. 2-009 81Mridedes: Illanurairçrao dos Serviços da Secretaria d• Segurança Pública • TrInerto Porde de recue e° 01511-Ve 3.1.90.11 .00-Venc.VerrLFIxera=a1 Civil RS 1,00 - - 211.000 Fardo dê recurso-0W D- iir S 3.220.26:00-Outrea asse.lerareica R$ 1,00 - - 48.000 - Principiei emaçam • ou produtoe 0001 Macho os serviços de secrolaile Mentor - - 01 - HOuve arseraçào da Mala *siva 1 ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSiSfÈNCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIÈICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 ~DAM: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL —C4--- F A.0-: ASSISTENCIA SOCIAL 244 8U8 1.111W,A0: ASELSTENCIA COMUNITÁRIA 0.007 PROGRAMA: GESTA° DAPOIST1CA DE AZSISTFJeCIA E SOCIAL 6.1105 Serviço& da Secretarie de Aaeleralrecia Social Fome de recurso 01000-Vir Reduzido 3.1.9111300— Obtig - Petronarae-INSS RS 1,00 • - 20.009 - 4.4.00.03.00 — Equip.ralleherlei Perrearienbs RS 1,00 - 19390 - Porde de Reclino 01006-Vir. 8upleroem 3.1.171:12.00 — obrigerMei Patronais 5$ 1,00 - - 29.909 - Principal* serviços e ou produtos 0001 Mantel e amplat as apees admInNtraavas do ótqao gesto, Mediei .. 01 - Houve aumento da meta lisCa 02 UNIDADE: FUNDO IlumaRdu. DE FAISISTENCIA SOCIAL 242 SUSFUNÇAD: 02.151EITENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇA0 SOCIAL ESPECIAL 0.007 Miekr1a0e2 Serviço de Pr~o Sockei Eapechei para Pessoas com ~odes • Familiar Fonte de Recurso 01900-Vér.Suplem. 4.4.00.52.00— Equiplineeriet Isermenerse R$ 1,00 - - 15.000 I - Pfincipalo serviços e ou produtos 000l Manter e ampliar e. açõei admIrtistradvas do árglio geei& Manter - - 01 • Houve aumerdo de meta Sofra 244 SUSFUNÇÃO: ~No" ootoutirrAntA QUARTA-FEIRA - 20/0612012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IV N°: 759 PAG: 17 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estralo do Paraná 0020 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE AUMENTOS - COMPRA DIRETA 2.015 Atividade-a: illanutençao dos Programas Compra Dêem LOCEI de Agricultura Familiar Fonte de Recurso 01000 - Valor Fie.aido 3.3.00.32.00 - MeLETeirn Senr.13tielr.Gratuha R$ 1,00 - - 24.000 - Principais ~viços e ou produtos 0005 Apoiar no egrIcuiroms lamelares por meio de ~pra de seus produtoras a reaalat a disldbuiçOes 3s eNI0edee beneackarlos do Piodm1119 Apoiar - - 01 Houve reraçâo da ~a loca 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO ASSISTENCIA AO IDOSO 0002 PROGRAMA: ED1FICAÇÓES DE PRÓPRIOS PUBUCOS tod/ Protelo: Construção de Carriles de ConvIvência ao Idosa Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 4.4.9051.00 - Obres e insiaisçaet Ri 1,00 - - 19.400 - 001 Corrias," ampliar e retomei de Centro COrrvivénertis do klogo Consauk - . 01 - Houve rodo:Acide meta Maca 0000 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Prolido: Manuernção doa Serviço, do Fundo ~Impai de Pessoa Idcesi - PIAPI Fonte de Recurso 01000-V1rSupiem. - 4.4.90.52.00- Equip_Mial.PemaanaMe RS 1,00 - - 10000 - Principal* serviços • ou produloa 0002 Ampror a Orna de serviços, programas e pna¡stos voltadas e terceira Idade, buscando • melhoria de qualidade de veda Arrobar • - 01 - Houve Redução de Meta Fisica. ORGÃO 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2010 2011 2012 2010 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNMO-.. SAÚDE 301 çankFuNiçko, ATENÇÃO BASICA 0002 PROGRAMA: EDIFicologá DE PRÓPRIOS FUSUC.OS 1008 Projeto; Conalnição, Ampliação e Reforma de Unidades Basica, de Saude Fome de Recurso 011300-VirSupirm. 4.4_90.51,00 - Obra. e R$ 1,00 - - 10S 70 - Farda de Recurso bleilirtVers. i 4150.51.00- Obrai e Migando* RS 1,00 - - 120.006 . 0001 Correlneir e r~mizer r0 senado de oferecer começam pare insinlactio de novos Conshuir - 01 - equipamertos Mando m141,13.1 e amplia! a . capacidade de ezendknenie Houve aumento de meia Tísica _ 0003 PROGRAMA: PROGRAMADE APOIO ADMINISTRATIVO 2021 Secretaria de Saúde Atividade: Manutenção doa Serviços da Fade de recurso 01303-Vir Reduzido 3.150.43.00- Subvenção. ' Sacada R$ 1 00 - - 1.4011.000 - Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 3210.30.00 - leaderial de Can:suma R$ 1,00 - . 5.220 . i QUARTA-FEIRA - 20/06/2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IV N°: 759 PAG: 18 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná" 4.4.90.5200-Evulperrrretoa e U. Perro. R$ 1 00 140.000 Fonte de recurso 01302-Valor Suplain3.2.50,4•102-Cordr.inateeraida R$ 1,00 - - 172.121 - 3310.30.00- Material de Gomamo R$ 1,00 - 415.000 - 3-3.00-12.00- Met, literrdir ersDieb.Gratuits in 1,01:1 - - 107.000 24_0236.00- Ouiroe Senr.Terc.P.Fialca R$1,00 - 631970 32.90.39A0 - Outrem SersTairu.P...keialloa R$ 100 -- 64.000 - 3.390.47.00 - Cona-lb.Trib.Cornributiva R$ 1,00 - 100.000 - 4.490.52.00•Equipilet•nal Permanente RI 1,00 • - 14.000 - Principais serviços e ou produtca 0001 -- Manter os eerviçoe da secnelada Mentiu -- ai - liouve Redução de Meta Fisica 02 UNIDADE: FINDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE NI SUBPUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA DE ~AO BASICA - PAR 2-022 ~Idade: ariarldades de Programe de Atenção Basica - PAR Fonte de reverso 61496-1/1r.Redtaldo 3.1-50A3.00 - Subvenções Soctits M$1,00 - - 120900 - Principiada earviçoa• ou produtos 0002 Sutmencionar entidades earn tina iocrativos Subvencione' _ - 01 - Houve e reduçlie da mete flerta ORGÃO: °amo - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAr.AO E ESPORTES CÓDIGO ESPEDIFIC AÇA° UMDADE 2010 2011 2012 2012 04 UteDADE: MANUTENÇA0 E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 201 SUBFUN0c0: ENSINO FUNDAMENTAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPMOS PUBLICOS 1..011 ." Projeto: Contração, Ampliação e Reforma de Escola e Cesedraa Esportivas Fonte de Recurso 01107-VirSepiem. 4.4.50.15120 - Obres e Inspeções R$ 1 Ao -- IMMO - Principia ~riços e ou produtos 0001 Para o Ensino Fundumenial - 1., a 4'. sanes: onneiruiv, ampliara, restaurai e equipar es uractagirn ~lates, abando °mear a alerta de vagas e a Implantação do ensino em pendido Integral Conarruir• .. 01 - Houve Aumento da Meta Física 0010 PROGRAMA: MANLrTENÇA0 E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA —2.t19 1 Atividade: N11011~100 do Programa Sahlide Educaçio Ponte da recurso 0110741r Suplam. - - • - - 4.4.90.02.00 - Equipii1M.Parerainant• Ri MO - - 54.000 - Fonts de Recurso 01107-V1t.Reduzido 24.0020.00 - Material de Consume 113 1,00 -MIMO - - Principiei serviam e ou produtos nom Manter escolas Mantel • 01 - Houve Redução de Ia Fisica 2,040 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fetidamente! Fonte de Recuso 01104-Vir.Supdem. 22.5020.00 - liainerlal de COML1111.13 as 1,00 -- MUNO - Principia ~viços e ou prol doa 0001 Mamei ~as mame!~ Mantel - - 01 - Houve Aumerro cie Meia Fiais QUARTA-FEIRA - 20/06/2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS ANO: IV Ne: 759 PAG: 19 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 362 SUBFUNÇAO: ENSINO MEM 0018 PROG - A: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.044 Atividade: Implardação do Cimento prévestibular Fonte de Recurso 01000-VIrReducido 33.8038.00- Outros Serv_Terc.R.Juridice R$ 1,00 - - POMO - Princeton sersicea er OU modulo* 0031 Mande donas municipais Manter - - 01 - Houve glarkição tle Mela Fiaaza ORGÃO: moo SECRETARIA MUNICIPAL DEAGRICI.LTURA. SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO ~ENTE CÓDIGO EISPECIFIC AO UNIDADE -1 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: mmairreNçAo boa SERVIÇOS DASECRETARIA DE AGRIC-,BERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 04 FUNÇÃO: ADNIMISTRAÇA0 122 SUBFLINÇÃO: ADLIINISTRAÇ.A0 GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção doa Serviços de Secretarie de AgrIcabons Secilçae Púnicos e Meia Ambientes Farte de recamo 01000-VIA Suplement 3390.30.00 - Ideraerial de Consumo Ilit 140 - 102,000 PrincIpide garriças e ou produtos 0001 IMarller os sen tços da secretaria Manter - - 01 - 'Houve aurnento de meta Psica -24 FUNÇÃO: TRANSPORTE 702 suaniNÇAO:TRÁNSPORTE RODOVIÁRIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 1.023 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conswvr~ao de Estradem Rurais - — - - - Fonte de Aectrao 01 dad:Vir.aeduado 4.400S1.00 - Obres e In:amainai:2 R$1,00 - - 10.020 - Principieis serviços e ou produza 0001 Manter Mam os senkos de searearta Mancar - - en - Hcam, aumento de meta 011101 ORGAO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAt OE OBRAS TRAM3PORTES E DESENIVOLVI~0 URBANO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO 1- UNIDADE 2010 2011 7012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO II -Is FUNÇÃO: URBANISMO 461 sanaFupapho: INFRA-ESTRUTURA URBANA ords PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1.024 Peide: Peramentação, Coneerveção e Restauração de Vias Putliesis Fonte de - seurso 01000-Vi1.Suplem. amedstoo - Censo e Indadações R$ 1,00 - - S64000 - Principais serviço* e ou produtos 0005 Executar obras de pavimentação, manutenção. recapeamen to e drenagem em diversas vias urbanas no Muric.Jpio Ravknerslar - 01 - Houoe aumento da mate ilslea 2.067 Atividade: Manutenção de Pavimentação, Conaerração e Restauração de VII= Publicas Fonte de recanto 01000-VP Reduzido QUARTA-FEIRA - 20/0612012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IV N°: 759 PÁG: 20 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS F_vado do Paraná 3.3.9019.00 - Outras SeraTerc. P. Jur. RS 1,00 - soamo I Principale serviço, e ou produtos 0001 Mareei as serviços de pahlrneniscâo, recapeffunerso e drannerre os diversas vias urbanas no Municipio Manter _- 01 - Houee reduçiér da meta !isca 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO e RURAL 1,026 Projeto: Construçao de Trincheira com e Tranorposicis da Unha Férrea ~e de recurso 011111-VIr Redia145 R$ 1,00 - 211-000 - 0001 Muthorat aa cordicees de riatego urbano tom a conatruçA0 de uma afrente ria BR 369, pnricipsi rodovia de acesso da cidade com a trarisgostsAis da I Ma férrea Melhorar - - 01 - Houve reckrção da meta tísica 26 FUNÇAD: TRANSPORTE 122 SUBFUMÇAO: ADMINUITRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRAÇÃO 2.057 Atividade: Manutenção doa Serviço' da Secretaria Obras, Transporte e DeserivolelmenIo Urbano Fome de reourae 01060-Vir Supiernant 3.29016.00 - Material de Costumo R$ 1 00 - 30_000 - Principais serviçoa e ou produtos 0001 Manter os serviços de secretaria Manter - - 01 - _ Houve amante da meia hrecra Ari. P - Face etiedurs do crédito adicionai ~dar a que se refere o grego f*, coro a smen.90 perCial conaesale do ar/ 2* e are raZão doa alistes efetuados anilares do artigo 3". da presence Lat. o ~drama das despesas e parte das malas 1lak:as programadas para e cniercicio de 2011 rias ações oiçaissentráries estaixiscides roAtrern V de Lei ri" 3.0315, de 08/12'2011. - Lei de Direhibes Orçamentárias de 2012, Icem re-progearcadaa na Forma abeiáo descrita: ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2012 01 UNIDADE: MAitiff TEN0.0 DOS SERVIÇOS DA lirECÃETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINIST Ao 122 SUEIÈ11,6AO: ~INI6 WAI AO GERAL 0003 P110,1~1A; PROGRAMA DE Apóio ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manulmiçâo dos Serviços da Secretaria de Adminktração Fonte de recurso 01000-Valor Suprem. 3-i-91.13,00- Ohnigaçalea Patronato Ri 1,00 150.000 Fome do recurso 01000-Vaior Redes:rido 3.1.60.13_00 - Obriçpções Patronais-INSS R$ 1,00 150000 i 1.133.$0.00 - Material de Consesso RS 1,00 1313.000 Principats serviços e ou predirias 0001 Manear os aernpa da secretarie Manter 01 Houve alteração da meta 'Inça ORGACIr. 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL CE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO CÓDIGO ESPECIF1CAÇAI3 UNIDADE 2012 01 UNIDADE IMANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA e TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA 122 surin 0031 PROGRAMA: Segurança Pública 2.500 Atividades: illeradenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e ~aro Fonte de recurso 01511-Vir arrolem 3.1.$0.11,60-Veric.Vare.Pleas-Pessoal Ctrfi R$ 1 .00 211.000 Fonte da recurvo 01000-Vir Supbm. 3.3.90.36.00-Outros Serv.Tere.P.FlaIca 1 RS 1,00 45.000 QUARTA-FEIRA - 2010612012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IV N°: 759 PAG: 21 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS atado do Paraná Principais earvitsa • ou produtos 0001 Mante.r os serviços ila Sarialauil Manter 01 Houve Mereci° da meto Inica ORGÂ0- 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS~GIA SOCIAL 000 UMDADE 2012 --M----- f. IP 'N -1 • r IA • - AL (31 PLINÇAO: ASSISTENC1A SOCIAL 244 F SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA i 0.007 PROGRAMA: GESTAO DA POUTICA DE ASS1STENCIA E PROMOÇAO SOCIAL W2105 Atividade: ilitenuteraFeo doe Serviços da Slicireisrim de Amoldando Social Fonte de moira* 0100041r Radarkee 2.130.13.00- ObrIgações PalronideAMS0 RIF 1,00 20000 4.490.5200 - Equip.ilaterial Permanente R$ 1.00 16.000 Fonte de Recurso 01000-VI. Suplement 2.191.1390 - Obriga~ PittionMa R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produlos 0001 Mantel e arrobar as açães edministraittvas do órd2,0 gesto, manter 01 Houve momealo da meta fiam 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ilut~iliCiA SoCIAI. 242 SUI1FUNÇAO: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 5.057 Atividade: Senáço de Proteção Social Esipeclai pana Pessoas cem Ortir.fenciae • ~Mis Fonte de Recamo 01 OCIO-Vir_Suplent 4 A 90 g* n0- Entilp.Maderkai Permanente RI 1,00 15.000 PrIncipalai aerrehpm e ou produtos 0001 Manter e ampliar 82 mães administrativas do &pão goteai Manter 01 Houve &amena, de mala Rake 244 SUSFUNÇAO: ASSISTÊNCIA COMUMTARIA GIGO PROGRAMA PROGRAMA DE Aouisewto OE AUMENTOS - COMPRA DIRETA 2915 Atividadew likareriençáo doa Programas Compra Dl.M Local dm Agricoliwe Familiar Fonte d• Recurso 01003 - Valor Reduzido -- -- 3.330.3200- kiataem Sara Dletalrariull• RO 1.00 24990 Principais ~viços e ou produtor 0001 Apoiar os egnoulgores por melo da compra de seus produirxes e realizar e distre~ ea aridade% benekihnes do imcgrame Apoiar 01 Nane reação da meia Uai UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FiJK.A0,. DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBPLINÇAO: ASSISTENCIA AO IDOSO ~ PROGRAMA: EDIFICARES DE PRÓPRIOS PUBUCOIL 1.007 Projeto: Cominação ele Centrai de ConvhdieeN 88 Idoso Ponte de recurso 01000-Verior ~do 4.4.90.51.00- Obram • Imbibição& R$ 1,00 16.060 001 coroo" andeu e le10.1abar de Cenho Cerrevéncia ao idoso Contem 01 Houve redução de mete tísica 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADLIPMEITRATTVO 2.020 Atividades: Manutenção dom serviçal do Funda Municipal de Decoro Idosa - FNIP1 Fonte de Recurso 01000-VW_Sopiern_ 4.4.905290 EgruipAMLPerremnarris Hl 1,01 10900 Principais serviços • ou produtos 0002 Arriadas a oferto de serviços, programes e projeton voltados a Mime e Idade, buscarei, e melhoria Ca cualiciada de vicie Ampliar 01 1-Ican• Redução de Mala P isiut ORGAcr 0000 SECRETARIA 14JNICI PAI DE SALIOE etiDioo ESPECJFICAÇ AO UNIDADE 2012 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUIM QUARTA-FEIRA - 20/0612012 IMMO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IV N°: 759 MG: 22 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E-Riad° do Paraná 10 FUNÇ,A0, MUDE 301 SUISFUNÇAO: ATENÇÃO SASICA 0002 PROGRAMA: EDISCAÇOES DE PROPR1OS PUBLICOS 1.006 Projeta: Construção, Ampliação e Reformo de Undader IIMicss de Saficle Fordes de Recurso 01000-VILSuplem 4.490.51.00 - Obras e Irrabda~ RO 140 155330 Fome de Recurso 01495-91L9Liplam. 4.49051.90 - Obras e Insalaçõen E R0 1,00 1210.500 0001 Comine, e rnocterritcar no sentido de arefile& condições pua Instalação de novos anuir:amargos visando melhorar e amplias e ~ode de Contata 01 ~mento Houve aumento da imita fiam 0003 PROGRAMA: PROGRAMADE APOIO ADMINISTRATIVO 2.021 Atividade: Ião:lutando dos Serviços de Secretsde de Saúde Fonte de recurso 01303-VIr Reduzido 3.1.5043_00- Subsencbge 90Cállil Fili 1" 1.499.MI9 Forre de nume* 01000-Vaiar Fkdamicio 32.93.30.00 - Embalai de Cangurro RI 1W_ 6230 4.4.901_92.60-Nailçainanos e Mal Perue. R$ 1 149_000 Fonte cie recurso 01302-Valor %piem 3.3.150.41.02-Contrinst.Seatd• R$ 1,00 172.121 3330_36.00 - Material de COMIL11110 R$ 1,00 415.000 3.3.90_1/2.00- ildet.,BernSenr.Otetr.enerula R9 1,00 107,000 _ 3.3.10.35.00-Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 830.970 2.1.90.39.00- Outros Derv_Terc.P.Juridica R$11 0 Ét5á00 2.3.9047.00- Coredb.trib.ContrIbulive itf 1,00 100_000 4.41.9053_06-Équip.limarial Permarranur R$ 1,00 14.000 Principais ~viços e ou produtoe 0001 Mentor os serviçoo de secretaria Manter 01 Houve Redução de Meta Física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 PUNÇÃO: MUDE .. 301 SUDFUNÇAO: ATENÇAo Se-Sie-A 0009 PROGRAMA, PROGRAMA DE MENÇÃO BASICA - PAB 2.022 Aliviando: Atividades do Proa:eme de Atenção Nanica - PAB Fonte de marno 01495-Vir.Fleckaido 3.1.80.4100- Subarriçõee Sociais 711$ MO 120.000 Principiai ierelças e eu produtos 0002 Subeenclonar aridade' ann Ihs kicrailvos Subvencionar or Houve a redução da mela física ORGÃO; 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES —atila° ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012 04 UNIDADE; IMMJTENçA0 E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12 FUN . DAMENTAL FU A.0: 36i SURnier:O : =0 FONCliWENT.AL 0002 PROGRAMA, EDIFICAÇOÉG DE ~MIOS PUBLICOS 1.011 Proirdo: Construção, Ampliação • ~oram de Escolas • Quadras aporfieis Fonte d• Recurso 01107-Vir.Surienn. ~AO- Obvies • Principais ~viçam • oull"Prsotrom R5 1,09 90.000 0001 Pare o Ent•no FlIfICÉMenild - 1'. e rr. sénee: cormiter, ampliar, restaurai e equipar as era:Meies ~ares, vitarelo ampliar e alerto de vasas e a Irnplentsçao do emano rern período Integrei Construir 01 Houve Aumento da Meta isca 0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA LOW Atividade, Manulançao do Pr Urbano Etkiere io Fome de recurso 01107 r &adem 4.490.02.00 - EgisiolletParrannense Flá-f-A0 98.060 Fane de Recurso 01107-VIr_Reduaido QUARTA-FEIRA - 20106/2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IV Ne: 759 PÁG: 23. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 33.90.30.00 - illeardel de Consumo Principal* rierviçoice ou_produi e* 0001 ~Mn escolas muue.~ Iteras 01 Houve Recluçeo de Meta Física 2.040 Atividade: MeitulençaodoW~ do f eitt~ t Fonte de Recurso 171104-VirSuplern. 3.3.10.30.00 - Meteria de Consumo Re 1,00 MIMO Principie Prriçore e ou produtos 0001 Manter escotes municione Manter ai Dora Atapus de Meta Flato 362 SUIWFU AO: ENSINO MEDO 0018 PROGRAMA: WANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2044 Atiridede: Impl do Cursinho ré-vestIbuter Facto de Recurso81000-Wr.Radurldo 33.90.39.00 - Outros Ser*Terc.P.Jurldica 1:10 1,00 09.910 Principia ~viço* e ou produto* 0001 Manem escolas murecions Manter a i Houve Redução de Mela Fisica ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFIC NO UNIDADE 2012 01 UNIDADE: MAMUTE/IÇA° ~RVIÇOS DA SECRETARIA DE ABRI ',mucos E MEIO AMBIENTE 04 FUNÇAO: ADIO RAÇA° 122 SUBFLINÇ AO: ADMINtSTRAçJlp GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA õÈ APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 ~delicie: Manutenção doe Serviço& de Secretarie de Agricultura, Serviços ~ecoa e Melo Ambientes Fonte de ~una 01040-Vir Supternent 3.390.30.00 - Material de Consumo RS 1,00 IODADO Principia earviçoe e ou premie& 0001 Nimbe os seddoe de MICrabiaria Menler a i Houve ~nenen da mata Rake a FUNÇAO: TRANSPORTE 762 SUBFUIÇAO: TRANSPORTE RODOVILARIO 0024 PROORMIA: PROGRAMA FORÇA RURAL 1.023 Prole"): Perlmericeção, Reedercueção e Condenação de Estradas Rurais —I Fonte de Recurso 01000-1/1tRedurido 4.400.51.011- Otinre e Inenteçães 1$190 10.020 Prime:imã ~ripe • ou produtos 0001 Menler os ~coe da secretaria Mester 01 1-Couve aumento de meta beiça ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,TRANSPORTES E DESENVOLi MENTO URBANO CODIGO espEcincoçAna UNIDADE 2042 01 UNIDADE: makiumiçao DOS SERV iVe DA SECRETARIA trE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: UlABAN13400 451 SUI3FU AO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROG : pAvimegrAçAo, URRAM2Ar,.A0 E nEcOWNAçao DE VIAS PUBLICAS 1.024 Projess: Parineentecão, Conservação • Raiara-ação de Vim Pubficare For** de ~ao 01 ON-VIráluptinn. 4.490.51.00 - Obre. e Imusleçoies pi 1,00 WWMitologia bendiga e ou g/radiava 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em &verses vias urbanas rio Municiam Plihineffirlf 01 Houve eme= da meta lince 2.007 Atividade: Manulençio de Pavimentação, Conserreçao e Restauração de vias Publicai Fonte de recurso 010130Aiir Reduzido 3.3.50.311.00 - Outros Serv.Terc.. P. Jur. R3 1,00 MOAM Principia erievNue a ou produtos R$ 1,00 186000 CAMARA MUNileilPAI DE ARAPONGAS Po ad1:!, 1113 ......... . . •• • Em, .. ..... ............... ........................ ok• • a a • •• Na_ ••••••Ve Wri Funcionado NTO* QUARTA-FEIRA - 20/06/2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IV N°: 759 PÁG: 24 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS F..%1 Mo do Paraná 0001 Manter cri serviços de pavimentação, i2capearnento e dr ennem em &versas nas untam" no Município Manter 01 Nave sedução da meia frs‘ca 0025 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO É RURAL 1.026 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposii,io da Linha Férrea Fonte d• ~ergo 04511.1ar Itodircido R$ 1,00 211.000 0001 Melhorar ar condições de tráfego 'abano com a consinção da tona Mncneora na 8R 369, principal rodaria de acesso da cidade cem a transpoctão da grita lenta ~hora( 01 —t-Mu.n-, reldi.s.à0 da mela liara 20 FuriçXo-TI"~ii — -fõkn 122 SUSFU TO: ADMINISTRA A0 GERAL 15583 PROGR • PROGRAMA DE APOIO ADMMISTRAC AO 2057 Alaidads,tilemislerolo doa Serviços da larcratara Obras, harraporte a Doserwokimenlo Urbano Fome de ~unho 01000-Vir Supiernent 3.3_90.10.00- iiiespriei de Consumo RI 1,00 30.000 Principais serviço* a ou produto, 0001 IMMer os =viçai da secretaria Morder 01 Ho me sumario da mama Maca MI. tP - Esta lei eivará em Vigor ria data de bua pubMmyão, revcgadan as cesposiçOes om conuario, ArgepOng.aú, 19 de )unho de 2012. LUIZ ROBERTO PLIGLIESE Pret &to JOSIA5 BORGES GAIIIERO Secretário Municipdi do Finanças