| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4002 / 2012 |
| Date | 2012-07-16 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°, 3.934, de 08/12/2011 e no Anexo V da Lei 3.935, de 08112/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012. |
| native_id | 3804 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 18
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná LEI N° 4.002, DE 16 DE JULHO DE 2012 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°, 3.934, de 08/12/2011 e no Anexo V da Lei 3.935, de 08112/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012. A CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n° 3.946, de 20 de dezembro de 2011 para o exercício de 2012, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.052.000,00 (um milhão e cinquenta e dois mil reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 1300 - SECRETARIAM. OBRAS, TRANS'? E DESENV. URBANO 1301 - Manut.Serv.S.O.Transp.,Desen.Urbano 154510025.2.067/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-P.Jurídica R$ 352.000,00 Fonte de Recurso 01000 154520021.1.029/4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis R$ 700.000,00 Fonte de Recurso 01501 Art, 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0401 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.007/3.1.90 09.00 - Salário Família R$ 12.000,00 Fonte de Recurso 01000 3.1.90.11.00 - Vencim.e Vantagens Fixas P.Civil R$ 129.170,00 Fonte de Recurso 01000 0600 - SECRETARIA M.DE SEG.PÚBLICA E TRÂNSITO 0601 - Manul,Serv.Secret.de Seg.Pública e Trânsito 061810029.1.004/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 14.990,00 Fonte de Recurso 01000 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 300.000.00 Fonte de Recurso 01501 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 0902 - Manutenção dos Serviços do Esporte 278120002.1.009/4 4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 14.990,00 Fonte de Recurso 01000 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 1002 - Fundo Municipal da Cultura 133920019.2.049/3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 01000 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financ.Pessoas Físicas R$ 5.990,00 Fonte de Recurso 01000 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUL., SERV PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 1101 - Manutenção dos Serv.da Secretaria de Agric., Serv. Públicos e Meio Ambiente 1 54510002 1 016/4 4 90.51 00 - Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 01000 1 10021.1.018/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 01000 023.1.019/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 01000 1 5410023.1.020/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 01000 226620002.1.022/4.4.90,51.00 - Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 01000 267820024.1.023/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 39.970,00 Fonte de Recurso 01000 1200 -SECRETARIA MUNICIPAL IND., COMERCIO E TURISMO 1201 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Ind., Comercio e Turismo 221220003.2.055/ 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-P.Jurldica R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 01000 1300 - SECRETARIA M. OBRAS, TRANSA E DESENV. URBANO 1301 - Manut.Serv.S.O.Transp.,Desen.Urbano 154510026.1.025/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 01000 2 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 154510028.1.02714.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 01000 154520002.1.028/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 01501 264530002 1 032/4 4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 9 990,00 Fonte de Recurso 01000 267810002.1.033/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 4.990,00 Fonte de Recurso 01000 1303 — Fundo Municipal de Habitação 164820022.1.034/4.4.90 51.00 — Obras e Instalações R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 01000 Art. 3° - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante co art. 1° e redução através do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2011 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo Ida Lel n°. 3.934, de 08/12/2011 do Plano Plurianual 2010 a 2013, ficam re-programadas na forma abaixo descrita. ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 3.1.90.09.00 — Salario Familia R$ 1,00 - - 12.000 - 3.1.90.11.00 — VenclmVant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 129.170 - Princlpals serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - 01 - Houve redução da meta física ORGÃO 06 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA 181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 0029 PROGRAMA: Segurança Pública 1.004 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 horas Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalaçoes R$ 1,00 - - 14.990 - Fonte de recurso 01501 — Valor Reduzido 4.4.90.52.00 — Equip.Material Permanente R$ 1,00 - - 300.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 n Manter os serviços da secretaria Manter - - 01 - I 1 redução da meta física 09.00 - SECRETARIA MUNICIPALDA EDUCAÇÃO E ESPORTES 21.-DIGÕ ESPECIFICA$AO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.009 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas, Playground e Complexos Esportivos Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 4.4.90.51.00 -Obras e Instalações R$ 1,00 - - 14.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Esporte. construir, reformar e equipar quadras poliesportivas, playground, implexos esportivos, campos de futebol, Construir - - 01 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 3 para estimular a prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da população Houve Redução de Meta Física ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA 2.049 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura Fonte de Recurso 01000-VIr. Reduzido 3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 - - 9.990 - 3.3.90.48.00 — Outr.Aux.Flnac.P.Flsica R$ 1,00 - - 5.990 - Principais serviços e ou produtos 0004 Manter o Fundo Municipal da Cultura Manter - - 01 - Houve redução da meta física ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.016 Projeto: Construção de Muros e Passeios Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 9.990 - Princl.ais servi os e ou .rodutos 0001 Construir e Manter Muros e Passeios Construir - - 01 Houve redu -o de meta física 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PUBLICAS 1.018 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins e Areas de Lazer Fonte de recurso 01000-VIr.Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 9.990 - Principais serviços e ou •rodutos 0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins e Áreas de Lazer Construir - - 01 - Houve redu =o de meta física 18 FUNÇ • O: GESTAO AMBIENTAL 541 00231 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 1.01' Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover, recuperar e urbanizar os fundos de vale e rios que nascem no perímetro urbano e para a preservação ambiental Promover - - 01 - Houve redu ão de meta física 1.020 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecologicos, Jardins Botanicos, Hortos e Reservas Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 9.990 - Principais serviços e ou produtos PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 4 0001 Construir e implantar parques ecológicos, jardins botânicos, hortas e reservas biológicas Construir - - 01 - Houve redução de meta física 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 662 SUBFUNÇÃO: PRODUÇÃO INDUSTRIAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.022 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - 01 - Houve redução de meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIARIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 1.023 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido 4,4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 39.970 - Principais serviços e ou produtos 0002 Pavimentar, readequar e conservar as estradas vicinais do municipro, através do Programa Caminhos da Roça Pavimentar - - 01 - Houve redução de meta física ÓRGÃO: 12-00 - SECRETARIA MUNICIPAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.055 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido R$ 1,00 - 10.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - 01 - Houve redução de meta física ORÇZÃO 3 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO - C e 01 /ll•O —1— N li. ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PA—WWENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DF. VIAS PUBLICAS 2.067 . Projeto: Manutenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas. Fonte de recurso 01000-Vir Suplern. 3,3.90.39.00—Outros Seri.Terc. P. Ji.irid. R$ 1,00 • - 352.000 - Principais serviços e ou produtos :s..1anter os serviços de pavimentação, 0001 .recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Manter - - 01 - Houve aumento da meta física 5 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDUÇÕES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.025 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos e Obras de Arte Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Construir - - 01 - Houve redução da meta física 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO C/DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.027 Projeto: Combate a Erosão e Execução de Obras e Drenagem e Galerias Pluviais Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 19.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Combater - 01 - Houve redução 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.028 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de recurso 01501-VIr Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 400.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Construir - - 01 - Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS AREAS PUBLICAS 1.029 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e Outros Fonte de recurso 01501-Vir Suplem. 4.4.90.61.00 — Aquisição de Imóveis R$ 1,00 - - 700.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Adquirir - 01 P Houve aumento da meta física ..._ 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE (53 SUBFUNÇÃO:TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.032 Projeto: Construção de Abrigo para os Usuários de Onlbus-Circular Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 9.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e manter abrigos para os usuários do ônibus-circular Construir - - 01 - Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.033 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal 6 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - - 4.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Ampliar - - 01 _ Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO 482 SUBFUNÇÃO:HABITAÇAO URBANA 0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS 1.034 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações RI 1,00 - - 19.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Implantar - - 01 - Houve redução da meta física Art. 4° - Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas flsicas programadas para e exercido de 2011 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n° 3.935, de 08/12/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, ficam re-programadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA CÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2012 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 3,1.90.09.00 - Salario Familia R$ 1,00 12.000 3.1.90,11.00 - VencimVant.FIxas-P.Civil R$ 1,00 129.170 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve redução da meta flsica ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO j CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 00 PROGRAMA: Segurança Pública 1.e e Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 horas e.- Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e instalaçoes R$ 1,00 14.990 Fonte de recurso 01501 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip.Material Permanente R$ 1,00 300.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA AO E ESPORTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012 02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.009 Prijeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas, Playground e Complexos Esportivos Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 4.4.90.51.00 -Obras e Instalações RI 1,00 14.990 1 Principais serviços e ou produtos 7 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliesportivas, playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da Construir 01 população Houve Redução de Meta Física ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSAO CULTURAL 0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA CULTURA 2.049 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal Cultura da _ Fonte de Recurso 01000-VIr. Reduzido 3.3.50.41,00 - Contribuições R$ 1,00 9.990 3.3.90.48.00 - Outr.Aux.FInac.P.Fisica R$ 1,00 5.990 Principais serviços e ou produtos 0004 Manter o Fundo Municipal da Cultura Manter 01 Houve redução da meta física ORGÃO. 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2012 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVI OS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.016 Projeto: Construção de Muros e Passeios Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 4.4.90.51,00 - Obras e Instalações R$ 1,00 9,990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Manter Muros e Passeios Construir 01 Houve redução de meta física 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS AREAS PUBLICAS 1.018 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins e Areas de Lazer Fonte de recurso 01000-VI r. Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Criiistruir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins e Áreas de Lazer Construir 01 Houve redução de meta física 18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 00 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 1.0 9 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 00 1 Promover, recuperar e urbanizar os fundos de vale e rios que nascem no perímetro urbano e para a preservação ambiental Promover 01 Houve redução de meta física 1.020 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecologlcos, Jardins Botanicos, Hortos e Reservas Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos —0001 Construir e implantar parques ecológicos, jardins botânicos, hortos e reservas biológicas Construir 01 Houve redução de meta física 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 662 SUBFUNÇÃO: PRODUÇÃO INDUSTRIAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.022 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 8 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Mwiter os serviços da secretaria Manter 01 Houve redução de meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIARIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 1.023 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 39.970 Principais serviços e ou produtos 0002 Pavimentar, readequar e conservar as estradas vicinais do município, através do Programa Caminhos da Roça Pavimentar 01 Houve redução de meta física ÓRGÃO: 12-00 - SECRETARIA MUNICIPAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA 122 SURFUNÇÂO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.055 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve redução de meta física ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 2.087 Projeto: Manutenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas Fonte de recurso 01000-Vir Suplem. 3.3.90.39.00—Outros Serv.Terc. P. Jurld. R$ 1,00 352.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Manter 01 Houve aumento da meta física I ,A ir PROGRAMA: MELHORAR AS CONDUÇÕES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1, 25 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos e Obras de Arte Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Construir 01 Houve redução da meta física 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO CIDRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.027 Projeto: Combate a Erosão e Execução de Obras e Drenagem e Galerias Pluviais Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido 4.4,90.51.00 — Obras e instalações R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Combater 01 Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0002 - ROGFtAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 9 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 1.028 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Proprios Publicas Fonte de recurso 01501-V1r Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Construir 01 Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS AREAS PUBLICAS 1.029 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e Outras Fonte de recurso 01501-VIr Suplem. 4.4.90.61.00 — Aquisição de 'moveis R$ 1,00 700.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Adquirir 01 Houve aumento da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 453 SUBFUNÇAO:TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.032 Projeto: Construção de Abrigo para os Usuarios de OnibusCircular Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e manter abrigospara os usuários do ônibus-circular Construir 01 Houve redução da meta física 26 FUN ÁO: TRANSPORTE 781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.033 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$.1,00 4.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Ampliar 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO 482 SUBFUNÇÃO:HABITAÇÃO URBANA 0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS 1.034 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Implantar 01 Houve redução da meta física Art. 5° • Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 16 de julho de 2012 LUIZ ROBERTO PUGCIESE Secretário Municipal de Finanças em Exercício Prefeito QUARTA-FEIRA - 18/07/2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICiP10 DE ARAPONGAS ANO: IV N°: 778 PÁG:20 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Pararia LEI N94.002, DE 16 DE JULHO DE 2012 Autoriza o Poder Executivo e efetuar abertune de CrédÈto Adicionai Suplementar, no orçamento do Mune:~ de Arapongas, para o exercido de 2012 e • Mustar as programações astatielecidies no Nano Plurianual 2010 e 2013 no Anexo I de Lei re°. 3.934, de em ano11 e no Anexo V da Lei 3,935, de 04912=11 - Lei de Diretrizes Orçamentarás de 2012_ A CÂMARA 1411.114)CIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: ArL 1' - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçam:rito-programa do MunicIplo de Arapongas. da Lel Municipal rf 3.940, de 20 da dezembro de 2011 para o exercicb de 2012, crekhro Acicional. Suplementes no valor de R$ 1.052.000,03 (LIS elidira° e ariquerela e dois nal reás), ~atinge reforço das dolaçõers orçamentárias, asseri casedrninadoS: 1300 - SECRETARIA M. OBRAS, TRANSP. E DESENV. URBANO 1301 - ManuLServ.S_O.Transp,Desen.Urbano 154510025.2087/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Teroairos-P.Juriclica. R$ 352 000,00 Fonte .3e Recurso 01000 154520921.1.029/4.4.90.61.00 -Adulação de Imeiveis. R$ 700.000.00 Fonte de Remoto 01501 Art. 2. - Para dar cobertura ao ~o arkorcredo no artigo enlodar, serão entrudos corno recursos, na tona do disposao no artigo 43, parágrafo I°. Inciso III, da Lel Federal r. 4.320/64, a anulação parcial das doiações orr,..tmenlarlars, a saber: 0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0401 - Manulere;ião dos Serviços da Secretaria do AdrnInistração 041220003.2007(3.1.90.09.00 - Salário Fendas. RS 12.000,00 Fonte de Recorri+, 01000 3.1 30.11.00 - Vencine Vantagens P.es P GNI. . R$ 129.170,00 Fonte de R~SO 01000 0600 - SECRETARIA M.DE SEGPÚBLIGA E TRÂNSITO 0601 - ManulSerV.Secretda Seg.P0blica e TrAndlO 061810029.1.00444.4.90.51.00 -Obres e Instalações. R$ 14.990,00 Fonte cio Recurso 01000 4.4.90.52.00 - Eqteparnenrces e Malsinai %manente. — R$ 300.000,00 Fcn1e de Recurso 01501 0900 - SECRETARIA mUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTES 0902- Manutenção dos Serviço!) do ESpOrte 2781200011.009/4.4.90.51.00 - Obrei., ...... _ ...... _ .......... ............ ._......_. ...... ..... RS 14.990,00 Fonte de Recurso 01000 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA. LAZER E EVENTOS 1002 - Fundo Modripal da Cuieira Fonte de R00/1010 01000 9 990,00 3.3.90.45 OD - ormos AuxIllos Ananc.Passoaer Fbacas . . RS 5.990,00 Fonte do Recurso 01000 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRSCUL, SERV. PUBUCOS E MEIO AMBIENTE 1101 - Mara/tenção dos Sarv.da Secretaria de Agric., Serv. Públicos e Melo Ambiente 1545100321.016/4.4.90.51,00 - Obras e InsteLacões R$ 9_990,00 Fonte de Recurso 01000 154510021.1.018/4.4,90,51,00 - Obras o Ins1s~es RS 9.990,00 Fane de Recurso 01000 1054 1 oces.1 .01 9/4.4.90.51 .00 - Obras o Irestalaçees ............ ..... ......... ,...... ............. ........... ............ ........AS Fonte de Recurso 01000 9.99000 185410023.1.020/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações . „ R$ 9990,00 Fonte de Recurso 01000 2266200021.022/4.4.90.51.00 - Obra e .......... ........................... ................. 9.990.00 Fonte de Recurso (11000 267820024.1.022/4.4.90,51.00 - Obras e instalações. R$ Recurso 39.970,00 Role de Recurso 01000 1200 -SECRETARIA MUNICIPAL 1100., COMERCIO E TURISMO 1201 - manuençrao alce Serviços de Secretaria da Indo cuniracici e materno 221220002.2.005/ 3.3.90.39.00 • °raros Sorvi;os de Terceiros-P-Iswidca ..... . ...... ........._.._ .......... .............. _. _ R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 0 1000 1300 - SECRETARIA M. OBRAS, TRANSP. E DESENV. URBANO 1301 - Manui.Sorv.S.O.Transp„Desen.Urbano 154510026.1.025/4.4.90.51.00 - Obeso e ins~es R$ 9.990.00 Fonte de Recurso 01000 154510028.1.027/4.4.90.51,00.- Obras e Instalações R$ 19.990,00 Fonas de Recurso 05000 CÃMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS Ptiblicaák _o Jprnal ... ...... ./....—...,ics.i..a:. ..................... .. _..... Of • I' ..................... ................... i ................ guncionáro QUARTA-FEIRA - 18/07/2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IV N°: 778 PAG:21 2 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 1545200021.02e/4.4.90.5100- Obras o Instalações Fonte de ROCIJI90 01501 2645X1002.1.032/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Forno de Redre° 01000 297910002.1.03314.4.60.51.00 - Obras o InsUlaçoss Fonte da Recurso 01000 1303 - Funda Municipal de Habaawo" 164820022.1.034/4.4.90.51.63 -Obras e In~es Farde de %naco 01000 Ri 400.000,00 FIS 9.990.00 RI 4.990,00 Ri 19.993,00 ArL 3. • Em decorrencia da abertura do crédito adicional suplementar conslarrle do arl. 1, e redução atirarias do arl 21 da presente lel, o ~Unia das despesas e parte das molas Ilalcaa programadas para o exercício de 2011 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo Ida Lel ri.. 3.934, de 08112/2011 do Plano Plurianual 2010 a 2013, ficam re-programadas na lorma abaixo descrita: ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUMCIPAL DE ADIrINISTRAÇAo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 21113 01 UNIDADE: MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADNIMSTRAÇA0 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINSTRATIVO 2-007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Forte de recurso 01000-Valor Reduzido 3,1.90.09.00-Selado Familia Fli 1 ,00 - - 12000 - 2.1.90.11.00- VenclmVant.FIxes-PCIvIll R9 1,00 - 129.170 Principais ~viçar • ou produtos 0001 Mareei OS serviços da ao:setena Manter - - 01 Houve reação da enata Usina ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBIJCA E TRANSITO 05 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 1111 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 0024 PROGRAMA: Secarança Pública 1.004 Protelo: Ampliação e Manutenção do ~MO Vigi* 24 berma Forres de recamo 01000-Valor Reduzido 4.4.90,51.00 - Obras e Inedelaçoes RS 1,00 - - 14.990 - Forres de ~nas 01501 - Valor Reduzido 4.450.52.00 - EcsdaJiaterial Penresierne FIS 1,00 - - 300.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os santos da Secretaria Marmita - - 01 - Houve redução da meta I-Isica ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES CÓDIGO ESPECFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 02 UMDADE: MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 512 SUBFUNÇAO: DESPORTO coai UNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.009 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas, Playgrouncl e Complexo, ~ativos Fonte de moura° 01000-Vaiar Redis:Mo 4.400,51.00-Obras e ~ações R$ 1,03 - 14.900 - Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Esperte: construi, reformar e equipar quadras ~olivas, pianwound, complexas ~vos. campos de futebol. para estimula a pratica de espanes. recreação o lazer, nsamio Ioda bisa etária Construir - - 01 . QUARTA-FEIRA - 18/07/2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IV N°: 778 PAG:22 3 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná da população 1-louve Redução de Mela Anca ORGA0-10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA. LAZ COIBIDO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE zo-e a 2011 2012 2013 02 UPEDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13 FUNÇACit CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL 0019 PROGRAMA: IMIANICIPALI7_AÇA0 DA CULTURA 2.049 Atividade: Manutenção dos Senriços do Fundo Municipal de Cultura Fonte de Recresci 01000-VII. Reduzido 3.3.50.41.00 - Corarlbuiçfsea R$ 1,00 - - 9.990 - 3.3_110.40L00 - OuIrAux-Fireac.P.Ralca R$ 1,00 - - 5,990 - Principais serviços e ou produtos 0004 Manter° Fiado Misticipal da Cubem Manler - - 01 - Houve redução da mela laica ORGÃO: 1 .00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SERVI C05 PUBLICOS E MEIO AMBIENTE cOotoo ESPECFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 21113 01 UNIDADE: MANNUTENÇA0 DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC..,SETIVIÇOS PUBUCOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: MACACÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.016 PT011210: Construção de Muros e Passeio* Forde de recurso 01000-Vir Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Iner~es R$ 1,00 - 9.990 Principais serviços re ou produtos 0001 Construir e Manter Muros e Passeios Construir , 01 • Houve redução de meta Nina 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇA0 DAS AREIAS PUBLICAS 1.019 Projeto: Construção e Rretbelturção de Pisques, Praças, Jardins e Areou de Uccer Fonte de recurso 01000-VIrRecluzicio 4.400.51.00 - Obras a Instalações R$ 1,00 - - 9.990 - PrIncipeis serviço. e ou produtos 0001 Construir e Revitalizar Parques. Praças, Jardins e Anua de Lazer Construir - - 01 - Houve redução de mete laica 19 FUNÇA0t GESTA() AMBIENTAL 541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0023 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL 1.019 Profere: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios Fonte de recurso 01000-Vir Findar:tido 4.4.90_51.00 - Obras e Instalarem" R$ 1,00 - • 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover, recuperar e urbanizar os lumes de voe e dos que risSoern no perímetro urbano a para a preservação ambientai P1011101,01 - . 01 - Houve redução de meia Fisica 1.020 Projeto: Construção e ~nação de Parques Ecologias", Jardins BoNnico" Hortos e Reservas Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido 4.4.9031.00 - Obreia e Inerbeteçõee R$ 1,00 - 9.990 - Princloda me-riços e ou produtos 0001 Construi e emplantar parques ecolOgno" jankor bac/ricos, hartos e reservas Construr - - 01 , QUARTA-FEIRA - 18/07/2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IV N°: 778 PÁG:23 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Houve redução de meia tísica 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 882 SUBFUNÇAO: PRODUÇA0 INDUSTRIAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUEILJCOS 1.022 Projeto: Amplação a Reforma da Usina de Triagem Fonte de recurso 01000-Ver Reduzido 4.4.90.51_00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - - 9.990 - PrincIporta garriças e ou produtos 0001 Manter oS SOMOS 00 secretaria Manter - - 01 - Houve redução de meta Ilsica 28 FUNÇÃO: TRANSPORTE 7E12 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIA RIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 1_023 Projeto: Pavimentação, ~adequação • Conservação de Entradas Rurais Fonte de recurso 01000-Vk Reduzido 4_4.9051.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - - 39.970 - Principais sumiços • ou produtos 0002 Pavimentar, readequar e conservar as estradas vicinais do município, atreves do Programa CarnInhaa da Roça Pavimentar - - 01 - Houve redução de mela halos ÓRGÃO: 12-00 - SECRETARIA MUNICIPAL INDÚSTRIA. COMERCIO E TURISMO COMO ESPECeRCAÇN) UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 LR6DADE: MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA eleirsram, COMÉRCIO E TURISMO _ 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 122 ~FUNÇÃO: ADMINtn-TitaÇa0 CURAI.. _ 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTFIATTVO _ 2.055 Atividade: Manutenção doe Serviços da Secretaria da Inekietrla, Comércio e Turismo ,.._ Fonte de 'courela 01000-Vir Reduzido RS 1,00 - - 10.000 _ Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - 01 - Houve redução de meta Ilsica 011161À0: 3.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CERAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO COISGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE , 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE MANUTENÇÃO DOS SEnviços DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAI): INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇA0, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 2.067 Projeto: Manutenção de Pavimentação, Conservação • Restauração de Vias ~temi Fonte de remanso 01000-Vir suptiern. 3.3.90.39.00-0atroa Serv.T•rc. P. Juríd. R$ 1,00 - - 352.000 - PrinciFiels leen-Içou e ou produtos 0001 Manter as serdoos de pavimentação, ~pearam-rio e chermaem em diversas vias urbanas no Município Manter - 01 - Houve ~lento da meia Tísica 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS QUARTA-FEIRA - 18/07/2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IV N°: 778 PÁG:24 5 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná CONDUÇÕES DO TRAFEGO URBANO E RURAL - 1.025 Profele: Construção de Barragens. Pontes, Viadutos e Obras de dele Fonte de recurso 01000•Vir Reduzido -- 4.4.90.51.00 - Obras e Inalalaçdes R$ 1,00 - - 9.990 - Principais effindços e ou produtos 0001 Construir barragens, pordes, viadutos. ~lonas e obras de ara Constrisr - - 01 • Houve 'edição da meta Ilsica 0026 PROGRAMA COMBATE A EHOSAO C/DRENAGE URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.027 Projeto:.Combine a Erosão e Execução de Obras e Drenagem e Galarias Pluviais Fonte de recuso 01000-Ver Reduzido 4.4.90.51.00 - Obrai e Inetidaçõeir R$ 1,00 - - 19990 • Principais Derriço* e ou produtos 0001 Combater a erosão executar abras de drenagem e galeria pkrvials Combater • - 01 - ilcuse redução da meta laia 452 SUBFUNÇAO: SEFIVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICAS 1926 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicoe Fonte de recurso 01501-Vir Reduzido 4,4.90.51.90 - Obras e Inetelaçtee RS 1/00 - - 400.000 - Principie serviços a eu produtos 0001 Construa, manter, ampliar e raiarmo de próprios públicos Construir - - 01 - Houve redução da meta flalca 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇA0 DAS AMAS PUBLICAS 1229 Projetos Aquisição de Terrenal' pare Abeirara de Ruas, Praças e Outros Fonte de recuso 01501-Vir Suplern. 4.4.90.61.00 - Aquisição do Iro:Wein R$ 1,00 • - 700.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Adotara terrenos para a abertura de ruas, praças Ill outros laS A£iavirff - . 01 - Houve ~nardo da mela Iísica 25 FUNÇAO: TRANSPORTE 453 SUBFUNÇAO:TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0002 PROGRAMA ELSFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1232 Projeto: Construção de Abrigo para os ~loa de Onibue-Cirouter Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido 4.49051.00 - Obras e i nataircèse R$ 1,00 - - 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Consbuir e marear abrigos para os usuenlos do orebus-citcular Constei( - - 01 Houve redução da meta lasca 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 761 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AÉREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPIROS PUBLICOS 1.033 Projeto: Ampliação, Radiada, e Retoma do Agrupado Municipal' Fonte de recurso 01000-V1 Reduzido 4.490.5110 - Obras e Ine~a R3 19 0 - - 4.990 QUARTA-FEIRA - 18/07/2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IV N°: 778 PAG:25 6 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná e ou une r-CI-031 Ampliar. melhorar e retomar a Aeroporto Municipal ~Pilar - - 01 Houve redusAro da mela Italica 02 UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE HABn-AÇÃO 16 FUNÇA0:1-1ABITAÇA0 482 SUBFUNÇA02.HABITIWAO URBANA 0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇA0 DE POUTICAS HABITACIONAIS 1.034 Projeto: Construção e Implanlação de Moradias Hahltationais Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido 4.4.90_51_00 - Obras e Instalações RI 1,00 - - 19.990 - PriecJpete eersiços e ou produtos 0001 ConeIrtir e ernionter moradas habeadonais implantar - - 01 - Houve redução da meta Fisica ArL - Face abertura do ~o adicioria suplanemar a que se ardere o artigo I. com a anutEção parcial constante do art. 2. e em razão dos ajustes ~Mos atreves do artigo da presente Lei, o morrianie das despesas e parle das molas Nicas programadas para e cocerckio de 2011 nas ações orcanentánas estabelecidas no MEXO V da Lei n. 3.935, de 09/12/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, rezam (e-programadas na lorma abacto descrrta. ORGÃO: 04.90 - SECRETARIA mueaciPAL DE ADMINISTRA AO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2012 01 UNIDADE: MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 GERAL 0003 PROGRAMA- PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: librieterição doe Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 3.1.90.09.90 - Saierio Familia RS 1,00 12.000 3.190.11.00- VenclniVern_Fizers-P.Crell RS 1,00 129.170 Principal* aerviços e ou produtora 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO CODIGO ESPECFICAÇAO UNIDADE 2012 01 UNIDADE: NANUTEAIÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 09 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 181 SUBFUNÇAO: POUCIAMEN1O 0029 PROGRAMA: Seca-eriça Pública 1.004 Projeto: ação a Manutenção do Projeto Vigia 24 horas Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 4,4.903140 - Obres e kurtelaçOes R$ 1,00 14.990 Fanfe de recuara 01501 - Valor Reduzido 4.4.90.52.09 - EquipMeterial Permanente Ni 1,00 300.000 Paincipele 'enriço' e ou produtos 0001 Menor os serviços da secretaria Manter 01 Houve redução da mota Física ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇAO E ESPORTES CÓDIGO ESPECFICAÇA0 UNIDADE 2012 02 UNIDADE: 1AANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 012 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNTARIO 0002 PROGRAMA: EINFICAÇOES DE PROPRIOS PUBUCOS 1.009 Projeto: Construção, Ampliação e Retorne de Quadras Pollesporthras, Plaeground e Complexo. Espoillvos Fonte de recues) 9/1000-Valor Reduzido 4.4.90.51.00 -Obres e Inatataçõee Ri 1.00 14.900 Principais aerviços e ou produtos 0801 Para o Esporte: canana, reformae etaipar quadras pollesporlives. playground. ocimplexos esportivos, campos de futebol, para ~Miar a prática de espanas, recreação e lazer. visando toda toiro etária da Caostruir 01 QUARTA-FEIRA - 18/07/2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIP10 DE ARAPONGAS ANO: IV N°: 778 PÁG:26 7 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Imo Houve Redução de Meta Fisica 0~3: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS I CÓDIGO ESPECIRCAÇA0 UNDADE 2012 02 ~DAM: FUNDO MUNCIPAL DA CULTURA 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL 0019 PROGRAMA: MUPECIPAIJZAÇA0 DA CULTURA 2049 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Cultura Municipal da Fonte de Recurso 01000-Vir. Reduzido 3330.41.00 - ContribuiçOes R:61,00 9.990 .. 3.3.90.48.00 - Ouir.Aux.Flrrec.P.Fislca R5 1130 5-990 Principio serviçais e ou produtos 0004 Manter o Fundo Municipal da Culatra Manter 01 Houve redução da meta Fisica ORGÃO: 1.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIG0.5 PUBLICOS E MEIO AMBIENTE COD4130 ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2012 01 UNIDADE: eaftrarr~o DOS SERMOS DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0032 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.018 Prolorio: Cone ração de Muros e Palmeou Fonte de recurso 01090-V Ir Reduzido 4,4.9051.00 - Obras e b Iaçt. R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Mareta Muros e Passeios Construo 01 Houve radiação de meta Fisica 0021 PROGRAMA: UREIA/Ir/AÇA° DAS AREAS PUBLICAS 1918 Projeta: Construção e RevItelização de Parques, Praças, Jardins e Mana de Lazer Fonte de recurso 121000-VirReduzido 4.4.90.51.00 - Obram e Inale~ RS 1,00 9.990 Principieis serviços e ou produtos 0001 Construi e Reirtlaazar Parques, Praças, Jardins e Áreas de Lazer Construir 01 Houve redução CIO meta Fisica 18 FUNÇAO: GESTA0 AMBIENTAL 541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL 0023 PROGRAMA: GESTA° AMBIENTAL 1.019 Projetes: Recuperação e Urbanização de Fundo* de Vaies e Rio, Fonte de recurvo 01000-Wr Reduzido 4.4.90.51.03 - Obres e Inebelações R$ 1,00 9.990 Principado serviços e ou produtos 0001 Promover, recuperar e urbanizar os Fundos de vaie e rios que nascem no perimetro urbano e para a preservação ambiereal Promover 01 Houve redução de meia tÉsica 1.020 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecolagleos, Jardina Boterecos, Horto* e Reserve* Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 4.4.90.51.00 - Obres e Inaesindee RS 1,00 9590 Príncipes serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar parques ecológicas. Jardins tiolienioos, todos e reservas te:450~ Construa 01 Houve redução do mola lima 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 662 SUBFUNÇAO: PRODUÇAO INDUSTRIAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.022 Projeto: Ampliação e Reforme de Usina de Triagem Fomo dr ~uno 010.00-Vk Reduzido 4~51.00 - Obreia e in~es RS 1,00 9.990 Principais servioss e ou produtos 0001 ~dor os sonriços da secretaria Manter 01 8 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná litiMOPAL DE ARAPONeAS ficado n nal •• ................... 1 ...... ...... • • • t.• • •• .............. QUARTA-FEIRA - 18/07/2012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IV Na: 778 PAG:27 ~o rackio o de mala titica 28 FUNÇAO: TRANSPORTE 792 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 1.029 Projeto: Perrinerdação, Reaidequeçara e Cone:chuçam de Estrada* Rural Forrle de recama 01000-Vir Recai:ciclo 4,4,90.51.00 - Obrada ra ~ela R$ 1,00 39.070 Principal serviços e ou produto.* 0002 Pavimentar, reedequar e conservar as es-iradas vicriais do município, através do Programa Caminhos da Roça Pavimenlar 01 Houve redução de meta lista ÓRGÃO: 12-00 - SECRETARIA MUNICIPAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO CODIGO ESPEOFICAÇA0 UNIDADE 2012 01 UMIDADE: MAIAITENÇA0 DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDUSTRIA0001ÉRC/0 E TURISMO 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇÃO: Aosems-rstAção GERAL, _ 0003 PROGRAMA! PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATITVO 2.055 Atividade: itanulençáo doa Serviços da SOC~111 da Inch/sala, Comércio • Turbara Fonte da recurso 01000-V1r Reduzido R$ 1,00 10.000 Principal serviços e ou prodtdoa 0001 Manter os serviços da ~raiana Marie 01 Houve redução de meta 'bica ORGÃO: 3 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2012 01 UNIDADE: MANO TENÇAO DOS SERVIÇOS DA SEatETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVNIENTAÇAO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 2.067 Propilo: Manulenção de Pavimentação, Conservação e Reslaa~ de Vias Publicam Fonte da recurso 01000-V1r Sualies_ 3.3.90.39.00-Oulroa Serv.Terc. R Jurld. R$ 1,00 352_000 Principal serviços e ou produles 0001 Marear os serviços de pavimentação, =apeamento e ctrenagem em diversas eles ubenes no Município Manter 01 Houve sumaria:ide moia física 0028 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDUÇOES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.025 Projeto: Coneirução de Barragens, Pontes, Medusas e Gema de Arte Fonts de recurso 01000-VIr Reduzida _ 4.4.110.51.00 - Obras e inellaçães Ri 1,00 9$90 __ _ Principed• serviços e ou produto. 0001 Causal, barragens. pontes, vtadasos, rotatórias e obras de arte Construa 01 Houve redução da mala lisice _ 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO C/DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.027 Projeto: Combate a Erosão e Execução de Obras e Drenagem e Galerias Pluviais Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido 44.90.51.00 - Obras e ~eia R9 1,00 19.090 Principal serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão ~Ma/ obras de drenagem o galeria pluviais Combalis 01 Houve redução da mela física 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA'. EINACAÇOES DE PROPRIOS PUBLICO" 1.0213 Projeto: Construção, Ampliação e Retoma de Projetos Publicam Fonte de recurso 01501-Vir Reduzida 4.4.90.51.00 - Obres • inellaçãss R$ 1,00 400.000 QUARTA-FEIRA -1810712012 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: IV N°: 778 PAG:28 9 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná s. serviços e ou eroduios 0001 Consinir, Marear, wmãeir e relosina de isóprios públicos Constnir 01 -I ~Ivo redução da meta Maca 4S2 SUBFUNÇÃO: SEJIVIÇOS URBANOS 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇA0 DAS AREAS PUBLICAS 1.029 Protelo: Aquisição de Terrenos pena Abertura de Ruas, Preço' e Outros Fonte de ~suão 01501-Vir Suplicai. 4.490.6190 - Aquisição de enovela RI 1,00 700.000 Principies serviços a ou prodinos 0001 Adquirir siemos pisa a Medula de ruas. praças e outros Adquirir 01 Houve aumento da meta risica 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 453 SUBFLMAO:TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBUCOS 1.032 Projeto: Construção de Abrigo para os Usuerlos de OnartreCircular Fonte de ~eu 01000-Vir Reduzido 4.4.9051.00 - Obres e Insbiaçães R$ 1,00 9990 Principal, ~viços e ou produtos 0001 Corratrul e manter abrigos pura os usuários do ônibus-dicsiler Conalruir 01 Houve redução da meta !laica 28 FUNÇAO: TRANSPORTE 781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: ED1RCAÇOES DE PROPRIOS PUBUCOS 1.033 Projeto: Ampliação, ildleDsorieir e Reforme do Aeroporto Municipal Fonte de recurso 01000-VI Reduzido 4.49091,00 - Obram e Iralla~ Ri 1,00 4.990 PrinciPai. ~Mie ou Produk14 0001 Aznprier. melhorar e retomar o Aeroporto Municipal ~pear 01 Houve redução da meta lislca 02 UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇA0 16 FUNÇAO: HABITAÇAO 4132 SUBFILBIÇAISMAIDTAÇAD LIMARA 0022 PROGRAMA: ilIPLEMeiTAÇACI DE POUT1CAS otaarrsictomiuS 1.834 Projeto: Construção e implantação de Moradas I4 Macio Fonte de recairmo 01000-V1r Reduzido 4.490.51.00 - Obras e Ine1ala~ RI 1,00 MIGO Principais serviços e ou produtos 0001 Cominar e Implantar moradas habitadeluSS Implantar 01 Houve rodur,,ão da meta Iísiosi ArL 5. - Esta Fel entreva em vigor na data de sua publicação. navogadas as dsposrçãos oro COMTÉ/110. Arapongas, 16 de Mb° de 2012. ORLANDO BIELESKI LUIZ ROBERTO PUGLIESE Secretário Municipal de Finanças em Exercício Preleito