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norma nº 4050/2012

Tipo Lei
Número / Ano 4050 / 2012
Date 2012-11-23
EmentaAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.934, de 08/12/2011 e no Anexo V da Lei 3.935, de 08/12/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
LEI N° 4.050, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito 
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de 
Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as 
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 
2013 no Anexo I da Lei n°. 3.934, de 08/12/2011 e no 
Anexo V da Lei 3.935, de 08/12/2011 - Lei de Diretrizes 
Orçamentárias de 2012. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, 
SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei 
Municipal n° 3.946, de 20 de dezembro de 2011 para o exercício de 2012, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.567.422,00 (um 
milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim 
discriminados: 
0800 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
0801 — Fundo Municipal de Saude 
103010003.2.021/3.1.90.11.00 — Vencim.e Vantagens Fixas P.Civil R$ 200.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.1.90.11.00 — Vencim.e Vantagens Fixas P.Civil R$ 301.422,00 
Fonte de Recurso 01303 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 150.000,00 
Fonte de Recurso 01303 
0802 — Fundo Municipal de Saude 
103010009.2.022/3.1.90.11.00 — Vencim.Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 350.000,00 
Fonte de Recurso 01495 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais — INSS R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 01495 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 01495 
0803 — Fundo Municipal de Saude 
103040003.2.031/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 2.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
0904 — Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 
123610002.1.011/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 140.000,00 
Fonte de Recurso 01107 
123610015.2.040/3.1.90.11.00 — Vencim.Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 42.000,00 
Fonte de Recurso 01104 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 24.000,00 
Fonte de Recurso 01104 
0905 — Manutyenção e Desenvolvimento do Ensino-Educação Infantil 
123650015.2.047/ 3.1.90.11.00 — Venclm.Ventagens Fixas-Pessoal Civil R$ 78.000,00 
Fonte de Recurso 01103 
1300 — SECRETARIAM. OBRAS, TRANSP. E DESENV. URBANO 
1301 — Manut.Serv.S.O.Transp.,Desen.Urbano 
154510025.2.067/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.Juridica R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
261220003.2.057/3.1.90.11.00 — Vencim.Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 80.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do 
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 
0200 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
0201 — Manutenção dos Serviços da Secretaria 
041220003.2.002/ 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 3.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita R$ 1.990,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica R$ 20.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
0400 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
0401 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
0003.2.007/3.1.90.11.00 — Vencine Vantagens Fixas P.Civil R$ 20.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais — INSS R$ 30.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 100.000,00 
2 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Fonte de Recurso 01000 
0500 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
0501 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
041220003.2.008/3.3.90.14.00 — Olarias — Pessoal Civil R$ 3.490,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 20.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.Juridica R$ 30.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
0600 — SECRETARIA M.DE SEGPUBLICA E TRÂNSITO 
0601 — Manut.Serv.Secret.de Seg.Pública e Trânsito 
061220029,2.009/13.90.30.00 — Material de Consumo R$ 6.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica R$ 7.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
061810004.0.009/3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1.990,00 
Fonte de Recurso 01000 
0700 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
0702 — Fundo Municipal de Assistencia Social 
082440032.2.06513.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Dlstr.Gratuita R$ 22.740,00 
Fonte de Recurso 01000 
082440033.2.06913.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 35.480,00 
Fonte de Recurso 01000 
082440033.2.07013.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 11.090,00 
Fonte de Recurso 01000 
082440035.2.072/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 24.990,00 
Fonte de Recurso 01000 
0705 — Fundo Municipal da Pessoa Idosa 
142410003.2.020/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 9.990,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica R$ 9.990,00 
Fonte de Recurso 01000 
0800 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
0801 — Fundo Municipal de Saude 
103010002.1.008/4.4.90,51.00 — Obras e Instalações R$ 155.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
103010003.2.021/3.1.90.16.00 — Outras Desp.Variaveis — Pessoal Civil R$ 4.990,00 
Fonte de Recurso 01303 
3.3.90.14.00 - Diarias — Pessoal Civil R$ 4.990,00 
Fonte de Recurso 01303 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 01303 
0802 — Fundo Municipal de Saude 
103010009.2.022/3.1.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 450.000,00 
Fonte de Recurso 01495 
103020002.1.038/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00 
Fonte de Recurso 01000 
0803 — Fundo Municipal de Saude 
103040003.2.031/3.1.90.11.00 — Vencim.e Vantagens Fixas P.Clivil R$ 5.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais — INSS R$ 8.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 4.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.Fisica R$ 2,990,00 
Fonte de Recurso 01000 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1.990,00 
Fonte de Recurso 01000 
0900 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 
0901 — Manutenção do Setor de Merenda 
123610013.2.032/ 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distr.Gratuita R$ 40.010,00 
Fonte de Recurso 01000 
0902 — Manutenção dos Serviços do Esporte 
271220003.2.034/3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1.990,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.3.9014,00 - Olarias — Pessoal Civil R$ 1.990,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distr.Gratuita 
Fonte de Recurso 01000 
3.3.90.48.00 — Outros Auxilios Financ.Pessoas Fisica R$ 1.990,00 
Fonte de Recurso 01000 
0904 — Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 
R$ 3.990,00 
123610015.2.039/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 140.000,00 
3 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Fonte de Recurso 01107 
123610015.2.040/3.1.90.09.00 — Salario Familia R$ 16.000,00 
Fonte de Recurso 01104 
3.3.90.14.00 - Diarias — Pessoal Civil R$ 9.990,00 
Fonte de Recurso 01000 
0905 — Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-Educação Infantil 
123650015.2.047/3.1.90.09.00 — Salario Familia R$ 13.000,00 
Fonte de Recurso 01103 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais — INSS R$ 25.000,00 
Fonte de Recurso 01103 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais RS 40.000,00 
Fonte de Recurso 01103 
1000 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
1001 — Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 
133920003.2.04813.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 30.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.Fisica R$ 20.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros-P,Juridic,a R$ 30.000,00 
Fonte de Recurso 01000 
1002 — Fundo Municipal da Cultura 
133920019.2.049/3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais RS 9.990,00 
Fonte de Recurso 01000 
1100 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUL., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
1101 — Manutenção dos Serv.da Secretaria de Agric., Serv. Públicos e Meio Ambiente 
202440002.1.040/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 12,782,00 
Fonte de Recurso 01000 
1200 -SECRETARIA MUNICIPAL IND., COMERCIO E TURISMO 
1201 — Manutenção dos Serviços da Secretaria da Ind., Comercio e Turismo 
221220003.2.055/ 3.1.90.11.00 - Vencvim.Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 25.990,00 
Fonte de Recurso 01000 
Art. 3° - Em decorrência da abertura do credito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° 
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2011 nas ações orçamentárias 
estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 3.934, de 08/12/2011 do Plano Plurianual 2010 a 2013, ficam te-programadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
CÕDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Gabinete do Prefeito 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 3.000 - 
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.p/D.Gratulta R$ 1,00 - - 1.990 - 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - - 20.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Manter -- 01 - 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN STRA /3,0 
CÕDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Administração 
A Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — VencimVantFixas-P.Civil R$ 1,00 - - 20.000 - 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 - - 30.000 - 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 100.000 - 
, Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - f - 01 - 
4 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Finanças 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.3.90.14.00 — Olarias-Pessoal Civil R$ 1,00 - - 3.490 - 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 20.000 - 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - - 30.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - 01 - 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0029 PROGRAMA: Segurança Pública 
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Segurança Publica e 
Transito 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 6.000 - 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - - 7.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - 01 - 
Houve redução da meta física 
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, 
APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 
0.009 Atividade: Subvenção ao Conselho 
Comunitario de Segurança e Bem Estar 
Social 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 - ,. 1.990 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA 
COMUNITARIA 
0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR 
E NUTRICIONAL 
2.065 Atividade: Programa de Segurança 
Alimentar e Nutricional 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat,Bem Serv.P/Ditr.Gratut R$ 1,00 - - 22.740 ._ 
Principais serviços e ou produtos 
0 iNíf 1 
Implantar e implementar um conjunto de 
ações intersetoriais para garantir a oferta e o 
acesso alimentar para a população 
promovendo a nutrição e a saúde 
Implantar - - 01 - 
Houve redução da meta física . 
5 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 
SOCIAL BASICA 
2.069 Atividade: Serviço de Proteção Social e 
Atendimento Integral a Familia - PAIF 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 35.480 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Manter o serviço de proteção social básica 
de convivência e fortalecimento de vínculos 
com finalidade de complementar o trabalho 
social com famílias e prevenir a ocorrência 
de situações de risco social, com articulação 
com o serviço de proteção e atendimento 
integral à família — (PAIF). 
Manter - - 01 - 
Houve redução da meta física 
2.070 Atividade: Serviço de Proteção Social 
Basica no Domicilio p/ Pessoas com 
Deficiencia e Idosos 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 11.090 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Manter o serviço de proteção social no 
domicílio para pessoas com deficiência e 
idosas, que visam a garantias dos direitos e 
inclusão social para pessoas referenciadas 
no Centro de Referência de Assistência 
Social (CRAS). 
Manter - - 01 - 
Houve redução da meta física 
0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTÃO 
DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD 
2.072 Atividade: Indica de Gestão 
Descentralizada do PBF - IGD 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 24.990 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e fortalecer a operacionalização das 
ações da base de dados do governo federal 
— cadastro único, buscando a inclusão do 
maior número de famílias que se enquadram 
nos critérios do programa 
Manter - - 01 - 
Houve redução da meta física 
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA 
PESSOA IDOSA 
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 
241 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO IDOSO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 9.990 - 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Jurid loa R$ 1,00 - - 9.990 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria 
Houve redução da meta tisica 
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇÃO: SAUDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA 
0002 
.r35/.) 
PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1. Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Unidades Basicas de Saude 
Fonte de recurso 01000 — Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 155.000 - 
6 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e modernizar no sentido de 
oferecer condições para instalação de novos 
equipamentos visando melhorar e ampliar a 
capacidade de atendimento 
Construir - - 01 - 
Houve redução da meta flsic,a 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Saude 
Fonte de recurso 01000-Valor Suplemen. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - .. 200.000 - 
Fonte de recurso 01303-Valor Suplemen. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - .. 301.422 - 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 150.000 - 
Fonte de recurso 01303 — Valor Reduzido 
3.1.90.16.00 — Outras Desp.Variav.-P.Civil R$ 1,00 - - 4.990 - 
3.3.90.14.00 — Diarias — Pessoal Civil R$ 1,00 - - 4.990 - 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 100.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - 01 - 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇÃO: SAUDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA 
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO 
BASICA - PAB 
2.022 Atividade: Atividades do Programa de 
Atenção Baslca — P.A.B. 
Fonte de recurso 01495-VIrReduzido 
3.1.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 - - 450.000 - 
Fonte de recurso 01495-VIr.Suplem 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 350.000 - 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronals-INSS R$ 1,00 - - 50.000 - 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 50.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - 01 - 
Houve redução da meta física 
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA 
HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.038 Projeto: Construção de Unidade de 
Pronto Atendimento - UPA 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 49.990 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 - 
Houve redução da meta física 
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇÃO: SAUDE 
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITARIA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.031 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo Especial da Vigilancia Sanitaria 
Fonte de recurso 01000-Vir.Suplem 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 2.000 - 
Fonte de recurso 01000-Vir.Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc.VantFixas-P.Civil R$ 1,00 - - 5.000 - 
3.1.90.13.00— Obrigações Patronais-INSS 
) 
R$ 1,00 - - 6.000 - 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 4.000 - 
3.3.90.36.00 — Outros Serviç.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - - 2.990 - 
/ 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 1.990 - 
V Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - I - 01 - 
7 
411 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Houve alteração da meta física 
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE 
MERENDA 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.032 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de recurso 01000-VIr. Reduzido 
3.3.90.32.00 - Mat.,Bem Serv.p/ Dist. 
Gratuita 
R$ 1,00 - - 40.010 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 - 
Houve redução da meta física 
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Departamento de Esportes 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.3.50.41.00 -Contribuições R$ 1,00 - - 1.990 - 
3.3.90.14.00 - Diarias - Pessoal Civil R$ 1,00 - - 1.990 - 
3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.piD.Gratuita R$ 1,00 - - 3.990 - 
3.3.90.48.00 - Outros Aux.Financ.P.Fisica R$ 1,00 - - 1.990 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor 
esportivo) 
Manter - 01 - 
Houve Redução de Meta Física 
04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
2.011 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Escolas e Quadras 
Esportivas 
Fonte de recurso 01107-VIr.Suplem. 
4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 - - 140.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Para o Ensino Fundamental - 1°. a 4'. 
séries: construir, ampliar, restaurar e equipar 
as unidades escolares, visando ampliar a 
oferta de vagas e a implantação do ensino 
em período integral 
Construir - .. 01 - 
Houve Redução de Meta Fisica 
0015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.039 Atividade: Manutenção do Programa 
Salario Educação 
Fonte de recurso 01107-VIrReduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - - 140.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
00 1 Manter escolas municipais Manter - - 01 
Houve Redução de Meta Fisica 
2,040 Atividade: Manutenção do Ensino 
Fundamental 
Fonte de recurso 01104-VIr.Suplem. f- 
8 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 42.000 - 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 24.000 - 
Fonte de recurso 01104-VIr.ReduzJdo 
3.1.90.09.00 — Selado Familia R$1,00 -- 16.000 .. 
3.3.90.14.00 — Diarias — Pessoal Civil R$ 1,00 -- 9.990 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter -- 01 - 
Houve redução de meta física 
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Educação Infantil 
Fonte de recurso 01103-VIr.Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 -- 78.000 - 
Fonte de recurso 01103-VIr.Reduzido 
3.1.90.09.00 — Salario Familia R$ 1,00 -- 13.000 - 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 -- 25.000 - 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 -- 40.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Adquirir material didático pedagógico 
necessário para o desenvolvimento do 
ensino-aprendizagem com faixa etária de O a 
5 anos 
Adquirir - - 01 - 
Houve alteração de meta física 
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇÃO: CULTURA 
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de Recurso 01000-Vir. Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 30.000 - 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc P.Fisica R$ 1,00 - - 20.000 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Ter.P.Juridica R$ 1,00 - - 30.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Manter - - 01 
Houve redução da meta física 
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA 
CULTURA 
2.049 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo Municipal da Cultura 
Fonte de Recurso 01000-VIr. Reduzido 
3.3.60.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 - - 9.990 - 
Principais serviços e ou produtos 
0004 Manter o Fundo Municipal da Cultura Manter - - 01 - 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SERVI OS PUBLICOS E MEI 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS 
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
20 FUNÇÃO: AGRICULTURA 
244 SUBFUNÇÃO:ASSISTENCIA 
COMUNITARIA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1. Projeto: Reforma e Ampliação do Barracão 
Comunitario 
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 12.782 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Reforma e Ampliação do Barracão 
Comunitário 
Reformar - 
, 
- 01 - 
9 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Houve redução de meta física 
ÓRGÃO: 12-00 - SECRETARIA MUNICIPAL INDÚSTRIA. COMÉRCIO E TURISMO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.055 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria da Indústria, Comércio e 
Turismo 
Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido 
Principais serviços e ou produtos 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Clvil R$ 1,00 - - 25.990 - 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - 
01 - 
Houve redução de meta física 
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
OBRAS, TRANSPORTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, 
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
VIAS PUBLICAS 
2.067 Projeto: Manutenção de Pavimentação, 
Conservação e Restauração de Vias 
Publicas 
Fonte de recurso 01000-Vir Suplem. 
3.3.90.39.00—Outros Serv.Terc. P. Jurid. R$ 1,00 -- 100.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Manter os serviços de pavimentação, 
recapeamento e drenagem em diversas 
vias urbanas no Município 
Manter -01 - .. 
Houve aumento da meta física 
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇÃO:ADM INISTRAÇÃO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade:Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Obras, Transporte e 
Desenvolvimento Urbano 
Fonte de recurso 01000-VIr Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vantag .F ixas-P.Civil R$ 1,00 -- 80.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter -- 01 - 
Houve redução da meta física 
Art. 4° - Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante 
do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°, da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas 
programadas para e exercício de 2011 nas açi5es orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n° 3.935, de 08/1212011 - Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2012, ficam re-programadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo 7 RI 1,00 3.000 
10 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
3.3.90.32.00— Mat.,Bem Serv.p/D.Gratuita R$ 1,00 1.990 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica RI 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Manter 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA CÃO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — VencimVant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 20.000 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 30.000 
3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.3.90.14.00 — Diarias-Pessoal Civil R$ 1,00 3.490 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 20.000 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN A PÚBLICA E TRÂNSITO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0029 PROGRAMA: Seg urança Pública 
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança 
Publica e Transito 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 6.000 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 7.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve redução da meta física 
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 
0.00 Atividade: Subvenção ao Conselho Comunitario de Segurança e 
Bem Estar Social 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 1.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 
0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL l 
11 
Igt PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
2.065 Atividade: Programa de Segurança Alimentar e Nutricional 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.P/Ditr.Gratut. R$ 1,00 22.740 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Implantar e implementar um conjunto de ações intersetorials para 
garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a 
nutrição e a saúde 
Implantar 01 
Houve redução da meta física 
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 
2.069 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento integral a 
Familia - PAIF 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 35.480 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Manter o serviço de proteção social básica de convivência e 
fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho 
social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, 
com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral à 
família — (PAIF). 
Manter 01 
Houve redução da meta física 
2.070 Atividade: Serviço de Proteção Social Basica no Domicilio p1 
Pessoas com Deficiencia e Idosos 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 11.090 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Manter o serviço de proteção social no domicílio para pessoas com 
deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social 
para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência 
Social (CRAS). 
Manter 01 
Houve redução da meta física 
0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF —
IGD 
2.072 Atividade: Indice de Gestão Descentralizada do PBF - IGD 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 24.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do 
governo federal — cadastro único, buscando a Inclusão do maior número 
de famílias que se enquadram nos critérios do programa Manter 01 
Houve redução da meta física 
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 
241 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO IDOSO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa 
Idosa - FMPI 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 9.990 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
01 
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012 
sT
DIGO 
10 
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
FUNÇÃO: SAUDE 
O SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Basicas de 
Saúde 
Fonte de recurso 01000 — Valor Reduzido 
4.4.90.51.00— Obras e Instalações R$ 1,00 155.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação 
de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de 
atendimento 
Construir 01 
12 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saude 
Fonte de recurso 01000-Valor Suplemen. 
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civii R$ 1,00 200.000 
Fonte de recurso 01303-Valor Suplemen. 
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civii R$ 1,00 301.422 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 160.000 
Fonte de recurso 01303 - Valor Reduzido 
3.1.90.16.00 - Outras Desp.Variav.-P.Civil R$ 1,00 4.990 
3.3.90.14.00 - Diarias - Pessoal Civil R$ 1,00 4.990 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇÃO: SAUDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA 
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB 
2.022 Atividade: Atividades do Proç rama de Atenção Basica - P.A.B. 
Fonte de recurso 01495-VIr.Reduzido 
3.1.50.43.00 - Subvenções Sociais R$ 1,00 450.000 
Fonte de recurso 01495-VIr.Suplem 
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 350.000 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 50.000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve redução da meta física 
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.038 Projeto: Construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
4.4.90.61.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve redução da meta física 
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇÃO: SAUDE 
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITARIA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.031 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial 
Vigilância Sanitaria 
da 
Fonte de recurso 01000-VIr.Suplem 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 2.000 
Fonte de recurso 01000-VIr.Reduzido 
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civit R$ 1,00 5.000 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 8.000 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 4.000 
3.3.90.36.00 - Outros Serviç.Terc.P.FIsica R$ 1,00 2.990 
4.4.90.62.00 - Equip.Mat.Perrnanente R$ 1,00 1.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve alteração da meta física 
GÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA ;NO E ESPORTES 
CÓ I O ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012 
UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA 
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar 
Fonte de recurso 01000-VIr. Reduzido 
3.3.90.32.00 - Mat.,Bem Serv.p/ Dist. Gratuita R$ 1,00 40.010 
Principais serviços e ou produtos 
13 
nik 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve redução da meta física 
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes 
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido 
3.3.50.41.00 -Contribuições R$ 1,00 1.990 
3.3.90.14.00 — Diarias — Pessoal Civil R$ 1,00 1.990 
3.3.90.32.00— MatBem Serv.p/D.Gratuita R$ 1,00 3.990 
3,3.90.48.00 — Outros Aux.Financ.P.Fisica R$ 1,00 1.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Manter 01 
Houve Redução de Meta Fisica 
04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRÉOS PUBLICOS 
2.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras 
Esportivas 
Fonte de recurso 01107-VInSuplem. 
4.4.90.61.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 140.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Para o Ensino Fundamental — 1°. a 4°. séries: construir, ampliar, 
restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de 
vagas e a implantação do ensino em período Integral Construir 01 
Houve Redução de Meta Fisica 
0015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO BASICA 
2.039 Atividade: Manutenção do Programa Salario Educação 
Fonte de recurso 01107-VIr.Reduzido 
3.3.90.30-00 — Material de Consumo R$ 1,00 140.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Manter 01 
Houve Redução de Meta Física 
2.040 Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental 
Fonte de recurso 01104-VIr.Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.VantFixas-P.Civil R$ 1,00 42.000 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 24.000 
Fonte de recurso 01104-VIr.Reduzído 
3.1.90.09.00 — Salario Familia R$ 1,00 16.000 
3.3.90.14.00 — Dlarias — Pessoal Civil R$ 1,00 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve redução de meta física 
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil 
Fonte de recurso 01103-VIr.Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 78.000 
Fonte de recurso 01103-VIr.Reduzido 
3.1.90.09.00 — Salario Familia R$ 100 13.000 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 25.000 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1A0 40.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento 
do ensino-aprendizagem com faixa etária de O a 5 anos Adquirir 01 
Houve alteração de meta física 
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇÃO: CULTURA 
14 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, 
Lazer e Eventos 
Fonte de Recurso 01000-Vir. Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 30.000 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc P..Fisica R$ 1,00 20.000 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Ter.P.Jurldlca R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Manter 01 
Houve redução da meta fisiw 
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA CULTURA 
2.049 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da 
Cultura 
Fonte de Recurso 01000-Vir. Reduzido 
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0004 Manter o Fundo Municipal da Cultura Manter 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRIC..'i SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
20 FUNÇAO: AGRICULTURA 
244 SUBFUNÇÃO:ASSISTENCIA COMUNITARIA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.040 Projeto: Reforma e Ampliação do Barracão ComunItario 
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 12.792 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Reforma e Ampliação do Barracão Comunitário Reformar 01 
Houve redução de meta física 
ÓRGÃO: 12-00 - SECRETARIA MUNICIPAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.055 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria, 
Comércio e Turismo 
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido 
Principais serviços e ou produtos 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 25.990 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve redução de meta física 
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 3 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E 
RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 
Projeto: Manutenção de Pavimentação, Conservação e 
Restauração de Vias Publicas 
Fonte de recurso 01000-VIr Suplem. 
3.3.90.39.00—Outros Serv.Terc. P. Juríd. R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em 
diversas vias urbanas no Município Manter 01 
Houve aumento da meta física 
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇÃO:ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
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Secretaria Executiva 
Publicado no Jornal 
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
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2.057 Atividade:Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, 
'fransporte e Desenvolvimento Urbano 
Fonte de recurso 01000-Vir Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vantag.Fixas-P.Civii R$ 1,00 80.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve redução da meta física 
Art. 5° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Arapongas, 23 de novembro de 2012. 
LUIZ ROBERTO PUGLI 
Prefeito 
Secretaria Executiv'g! 
PXI blícado no Jornal 
DIÁRIO DO MUN1CIPIO 
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