| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4050 / 2012 |
| Date | 2012-11-23 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 3.934, de 08/12/2011 e no Anexo V da Lei 3.935, de 08/12/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012. |
| native_id | 3849 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 17
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
LEI N° 4.050, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2012 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a
2013 no Anexo I da Lei n°. 3.934, de 08/12/2011 e no
Anexo V da Lei 3.935, de 08/12/2011 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2012.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei
Municipal n° 3.946, de 20 de dezembro de 2011 para o exercício de 2012, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.567.422,00 (um
milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim
discriminados:
0800 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0801 — Fundo Municipal de Saude
103010003.2.021/3.1.90.11.00 — Vencim.e Vantagens Fixas P.Civil R$ 200.000,00
Fonte de Recurso 01000
3.1.90.11.00 — Vencim.e Vantagens Fixas P.Civil R$ 301.422,00
Fonte de Recurso 01303
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 150.000,00
Fonte de Recurso 01303
0802 — Fundo Municipal de Saude
103010009.2.022/3.1.90.11.00 — Vencim.Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 350.000,00
Fonte de Recurso 01495
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais — INSS R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 01495
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 01495
0803 — Fundo Municipal de Saude
103040003.2.031/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 2.000,00
Fonte de Recurso 01000
0904 — Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
123610002.1.011/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 140.000,00
Fonte de Recurso 01107
123610015.2.040/3.1.90.11.00 — Vencim.Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 42.000,00
Fonte de Recurso 01104
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 24.000,00
Fonte de Recurso 01104
0905 — Manutyenção e Desenvolvimento do Ensino-Educação Infantil
123650015.2.047/ 3.1.90.11.00 — Venclm.Ventagens Fixas-Pessoal Civil R$ 78.000,00
Fonte de Recurso 01103
1300 — SECRETARIAM. OBRAS, TRANSP. E DESENV. URBANO
1301 — Manut.Serv.S.O.Transp.,Desen.Urbano
154510025.2.067/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.Juridica R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 01000
261220003.2.057/3.1.90.11.00 — Vencim.Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 80.000,00
Fonte de Recurso 01000
Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber:
0200 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
0201 — Manutenção dos Serviços da Secretaria
041220003.2.002/ 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 3.000,00
Fonte de Recurso 01000
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita R$ 1.990,00
Fonte de Recurso 01000
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 01000
0400 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0401 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
0003.2.007/3.1.90.11.00 — Vencine Vantagens Fixas P.Civil R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 01000
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais — INSS R$ 30.000,00
Fonte de Recurso 01000
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 100.000,00
2
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de Recurso 01000
0500 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0501 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
041220003.2.008/3.3.90.14.00 — Olarias — Pessoal Civil R$ 3.490,00
Fonte de Recurso 01000
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 01000
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.Juridica R$ 30.000,00
Fonte de Recurso 01000
0600 — SECRETARIA M.DE SEGPUBLICA E TRÂNSITO
0601 — Manut.Serv.Secret.de Seg.Pública e Trânsito
061220029,2.009/13.90.30.00 — Material de Consumo R$ 6.000,00
Fonte de Recurso 01000
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica R$ 7.000,00
Fonte de Recurso 01000
061810004.0.009/3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1.990,00
Fonte de Recurso 01000
0700 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0702 — Fundo Municipal de Assistencia Social
082440032.2.06513.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Dlstr.Gratuita R$ 22.740,00
Fonte de Recurso 01000
082440033.2.06913.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 35.480,00
Fonte de Recurso 01000
082440033.2.07013.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 11.090,00
Fonte de Recurso 01000
082440035.2.072/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 24.990,00
Fonte de Recurso 01000
0705 — Fundo Municipal da Pessoa Idosa
142410003.2.020/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 9.990,00
Fonte de Recurso 01000
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica R$ 9.990,00
Fonte de Recurso 01000
0800 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0801 — Fundo Municipal de Saude
103010002.1.008/4.4.90,51.00 — Obras e Instalações R$ 155.000,00
Fonte de Recurso 01000
103010003.2.021/3.1.90.16.00 — Outras Desp.Variaveis — Pessoal Civil R$ 4.990,00
Fonte de Recurso 01303
3.3.90.14.00 - Diarias — Pessoal Civil R$ 4.990,00
Fonte de Recurso 01303
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 01303
0802 — Fundo Municipal de Saude
103010009.2.022/3.1.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 450.000,00
Fonte de Recurso 01495
103020002.1.038/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00
Fonte de Recurso 01000
0803 — Fundo Municipal de Saude
103040003.2.031/3.1.90.11.00 — Vencim.e Vantagens Fixas P.Clivil R$ 5.000,00
Fonte de Recurso 01000
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais — INSS R$ 8.000,00
Fonte de Recurso 01000
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 4.000,00
Fonte de Recurso 01000
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.Fisica R$ 2,990,00
Fonte de Recurso 01000
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1.990,00
Fonte de Recurso 01000
0900 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
0901 — Manutenção do Setor de Merenda
123610013.2.032/ 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distr.Gratuita R$ 40.010,00
Fonte de Recurso 01000
0902 — Manutenção dos Serviços do Esporte
271220003.2.034/3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1.990,00
Fonte de Recurso 01000
3.3.9014,00 - Olarias — Pessoal Civil R$ 1.990,00
Fonte de Recurso 01000
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distr.Gratuita
Fonte de Recurso 01000
3.3.90.48.00 — Outros Auxilios Financ.Pessoas Fisica R$ 1.990,00
Fonte de Recurso 01000
0904 — Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
R$ 3.990,00
123610015.2.039/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 140.000,00
3
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de Recurso 01107
123610015.2.040/3.1.90.09.00 — Salario Familia R$ 16.000,00
Fonte de Recurso 01104
3.3.90.14.00 - Diarias — Pessoal Civil R$ 9.990,00
Fonte de Recurso 01000
0905 — Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-Educação Infantil
123650015.2.047/3.1.90.09.00 — Salario Familia R$ 13.000,00
Fonte de Recurso 01103
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais — INSS R$ 25.000,00
Fonte de Recurso 01103
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais RS 40.000,00
Fonte de Recurso 01103
1000 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
1001 — Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos
133920003.2.04813.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 30.000,00
Fonte de Recurso 01000
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros-P.Fisica R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 01000
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros-P,Juridic,a R$ 30.000,00
Fonte de Recurso 01000
1002 — Fundo Municipal da Cultura
133920019.2.049/3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais RS 9.990,00
Fonte de Recurso 01000
1100 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUL., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
1101 — Manutenção dos Serv.da Secretaria de Agric., Serv. Públicos e Meio Ambiente
202440002.1.040/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 12,782,00
Fonte de Recurso 01000
1200 -SECRETARIA MUNICIPAL IND., COMERCIO E TURISMO
1201 — Manutenção dos Serviços da Secretaria da Ind., Comercio e Turismo
221220003.2.055/ 3.1.90.11.00 - Vencvim.Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 25.990,00
Fonte de Recurso 01000
Art. 3° - Em decorrência da abertura do credito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2°
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2011 nas ações orçamentárias
estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 3.934, de 08/12/2011 do Plano Plurianual 2010 a 2013, ficam te-programadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CÕDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Gabinete do Prefeito
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 3.000 -
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.p/D.Gratulta R$ 1,00 - - 1.990 -
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - - 20.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Manter -- 01 -
Houve redução da meta física
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN STRA /3,0
CÕDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Administração
A Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — VencimVantFixas-P.Civil R$ 1,00 - - 20.000 -
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 - - 30.000 -
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 100.000 -
, Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - f - 01 -
4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Houve redução da meta física
ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido
3.3.90.14.00 — Olarias-Pessoal Civil R$ 1,00 - - 3.490 -
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 20.000 -
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - - 30.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - 01 -
Houve redução da meta física
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Segurança Publica e
Transito
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 6.000 -
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - - 7.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - 01 -
Houve redução da meta física
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITARIO
0.009 Atividade: Subvenção ao Conselho
Comunitario de Segurança e Bem Estar
Social
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 - ,. 1.990 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria
Houve redução da meta física
ORGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA
COMUNITARIA
0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL
2.065 Atividade: Programa de Segurança
Alimentar e Nutricional
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Mat,Bem Serv.P/Ditr.Gratut R$ 1,00 - - 22.740 ._
Principais serviços e ou produtos
0 iNíf 1
Implantar e implementar um conjunto de
ações intersetoriais para garantir a oferta e o
acesso alimentar para a população
promovendo a nutrição e a saúde
Implantar - - 01 -
Houve redução da meta física .
5
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
SOCIAL BASICA
2.069 Atividade: Serviço de Proteção Social e
Atendimento Integral a Familia - PAIF
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 35.480 -
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter o serviço de proteção social básica
de convivência e fortalecimento de vínculos
com finalidade de complementar o trabalho
social com famílias e prevenir a ocorrência
de situações de risco social, com articulação
com o serviço de proteção e atendimento
integral à família — (PAIF).
Manter - - 01 -
Houve redução da meta física
2.070 Atividade: Serviço de Proteção Social
Basica no Domicilio p/ Pessoas com
Deficiencia e Idosos
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 11.090 -
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter o serviço de proteção social no
domicílio para pessoas com deficiência e
idosas, que visam a garantias dos direitos e
inclusão social para pessoas referenciadas
no Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS).
Manter - - 01 -
Houve redução da meta física
0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD
2.072 Atividade: Indica de Gestão
Descentralizada do PBF - IGD
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 24.990 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e fortalecer a operacionalização das
ações da base de dados do governo federal
— cadastro único, buscando a inclusão do
maior número de famílias que se enquadram
nos critérios do programa
Manter - - 01 -
Houve redução da meta física
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
PESSOA IDOSA
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
241 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO IDOSO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 9.990 -
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Jurid loa R$ 1,00 - - 9.990 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria
Houve redução da meta tisica
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇÃO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA
0002
.r35/.)
PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PROPRIOS PUBLICOS
1. Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Unidades Basicas de Saude
Fonte de recurso 01000 — Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 155.000 -
6
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de
oferecer condições para instalação de novos
equipamentos visando melhorar e ampliar a
capacidade de atendimento
Construir - - 01 -
Houve redução da meta flsic,a
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Saude
Fonte de recurso 01000-Valor Suplemen.
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - .. 200.000 -
Fonte de recurso 01303-Valor Suplemen.
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - .. 301.422 -
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 150.000 -
Fonte de recurso 01303 — Valor Reduzido
3.1.90.16.00 — Outras Desp.Variav.-P.Civil R$ 1,00 - - 4.990 -
3.3.90.14.00 — Diarias — Pessoal Civil R$ 1,00 - - 4.990 -
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 100.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - 01 -
Houve alteração da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇÃO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO
BASICA - PAB
2.022 Atividade: Atividades do Programa de
Atenção Baslca — P.A.B.
Fonte de recurso 01495-VIrReduzido
3.1.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 - - 450.000 -
Fonte de recurso 01495-VIr.Suplem
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 350.000 -
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronals-INSS R$ 1,00 - - 50.000 -
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 50.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - 01 -
Houve redução da meta física
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA
HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PROPRIOS PUBLICOS
1.038 Projeto: Construção de Unidade de
Pronto Atendimento - UPA
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 49.990 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 -
Houve redução da meta física
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇÃO: SAUDE
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITARIA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.031 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Especial da Vigilancia Sanitaria
Fonte de recurso 01000-Vir.Suplem
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 2.000 -
Fonte de recurso 01000-Vir.Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc.VantFixas-P.Civil R$ 1,00 - - 5.000 -
3.1.90.13.00— Obrigações Patronais-INSS
)
R$ 1,00 - - 6.000 -
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 4.000 -
3.3.90.36.00 — Outros Serviç.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - - 2.990 -
/ 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 1.990 -
V Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - I - 01 -
7
411
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Houve alteração da meta física
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE
MERENDA
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 01000-VIr. Reduzido
3.3.90.32.00 - Mat.,Bem Serv.p/ Dist.
Gratuita
R$ 1,00 - - 40.010 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 -
Houve redução da meta física
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Departamento de Esportes
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido
3.3.50.41.00 -Contribuições R$ 1,00 - - 1.990 -
3.3.90.14.00 - Diarias - Pessoal Civil R$ 1,00 - - 1.990 -
3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.piD.Gratuita R$ 1,00 - - 3.990 -
3.3.90.48.00 - Outros Aux.Financ.P.Fisica R$ 1,00 - - 1.990 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor
esportivo)
Manter - 01 -
Houve Redução de Meta Física
04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PROPRIOS PUBLICOS
2.011 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 01107-VIr.Suplem.
4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 - - 140.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Para o Ensino Fundamental - 1°. a 4'.
séries: construir, ampliar, restaurar e equipar
as unidades escolares, visando ampliar a
oferta de vagas e a implantação do ensino
em período integral
Construir - .. 01 -
Houve Redução de Meta Fisica
0015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BASICA
2.039 Atividade: Manutenção do Programa
Salario Educação
Fonte de recurso 01107-VIrReduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - - 140.000 -
Principais serviços e ou produtos
00 1 Manter escolas municipais Manter - - 01
Houve Redução de Meta Fisica
2,040 Atividade: Manutenção do Ensino
Fundamental
Fonte de recurso 01104-VIr.Suplem. f-
8
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 42.000 -
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 24.000 -
Fonte de recurso 01104-VIr.ReduzJdo
3.1.90.09.00 — Selado Familia R$1,00 -- 16.000 ..
3.3.90.14.00 — Diarias — Pessoal Civil R$ 1,00 -- 9.990 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter -- 01 -
Houve redução de meta física
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Educação Infantil
Fonte de recurso 01103-VIr.Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 -- 78.000 -
Fonte de recurso 01103-VIr.Reduzido
3.1.90.09.00 — Salario Familia R$ 1,00 -- 13.000 -
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 -- 25.000 -
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 -- 40.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir material didático pedagógico
necessário para o desenvolvimento do
ensino-aprendizagem com faixa etária de O a
5 anos
Adquirir - - 01 -
Houve alteração de meta física
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos
Fonte de Recurso 01000-Vir. Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 30.000 -
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc P.Fisica R$ 1,00 - - 20.000
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Ter.P.Juridica R$ 1,00 - - 30.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Manter - - 01
Houve redução da meta física
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA
CULTURA
2.049 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal da Cultura
Fonte de Recurso 01000-VIr. Reduzido
3.3.60.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 - - 9.990 -
Principais serviços e ou produtos
0004 Manter o Fundo Municipal da Cultura Manter - - 01 -
Houve redução da meta física
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SERVI OS PUBLICOS E MEI
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
20 FUNÇÃO: AGRICULTURA
244 SUBFUNÇÃO:ASSISTENCIA
COMUNITARIA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PROPRIOS PUBLICOS
1. Projeto: Reforma e Ampliação do Barracão
Comunitario
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 12.782 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Reforma e Ampliação do Barracão
Comunitário
Reformar -
,
- 01 -
9
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Houve redução de meta física
ÓRGÃO: 12-00 - SECRETARIA MUNICIPAL INDÚSTRIA. COMÉRCIO E TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.055 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da Indústria, Comércio e
Turismo
Fonte de recurso 01000-Vir Reduzido
Principais serviços e ou produtos
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Clvil R$ 1,00 - - 25.990 -
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - -
01 -
Houve redução de meta física
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO,
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PUBLICAS
2.067 Projeto: Manutenção de Pavimentação,
Conservação e Restauração de Vias
Publicas
Fonte de recurso 01000-Vir Suplem.
3.3.90.39.00—Outros Serv.Terc. P. Jurid. R$ 1,00 -- 100.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação,
recapeamento e drenagem em diversas
vias urbanas no Município
Manter -01 - ..
Houve aumento da meta física
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇÃO:ADM INISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade:Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 01000-VIr Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc.Vantag .F ixas-P.Civil R$ 1,00 -- 80.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter -- 01 -
Houve redução da meta física
Art. 4° - Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante
do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°, da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas
programadas para e exercício de 2011 nas açi5es orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n° 3.935, de 08/1212011 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2012, ficam re-programadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo 7 RI 1,00 3.000
10
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
3.3.90.32.00— Mat.,Bem Serv.p/D.Gratuita R$ 1,00 1.990
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica RI 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Manter 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA CÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — VencimVant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 20.000
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 30.000
3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido
3.3.90.14.00 — Diarias-Pessoal Civil R$ 1,00 3.490
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 20.000
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN A PÚBLICA E TRÂNSITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0029 PROGRAMA: Seg urança Pública
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança
Publica e Transito
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 6.000
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 7.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
Houve redução da meta física
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO
0.00 Atividade: Subvenção ao Conselho Comunitario de Segurança e
Bem Estar Social
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 1.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria
Houve redução da meta física
ORGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARIA
0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL l
11
Igt PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
2.065 Atividade: Programa de Segurança Alimentar e Nutricional
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.P/Ditr.Gratut. R$ 1,00 22.740
Principais serviços e ou produtos
0001
Implantar e implementar um conjunto de ações intersetorials para
garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a
nutrição e a saúde
Implantar 01
Houve redução da meta física
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
2.069 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento integral a
Familia - PAIF
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 35.480
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter o serviço de proteção social básica de convivência e
fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho
social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social,
com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral à
família — (PAIF).
Manter 01
Houve redução da meta física
2.070 Atividade: Serviço de Proteção Social Basica no Domicilio p1
Pessoas com Deficiencia e Idosos
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 11.090
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter o serviço de proteção social no domicílio para pessoas com
deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social
para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS).
Manter 01
Houve redução da meta física
0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF —
IGD
2.072 Atividade: Indice de Gestão Descentralizada do PBF - IGD
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 24.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do
governo federal — cadastro único, buscando a Inclusão do maior número
de famílias que se enquadram nos critérios do programa Manter 01
Houve redução da meta física
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
241 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO IDOSO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa
Idosa - FMPI
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 9.990
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 9.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria
Houve redução da meta física
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
01
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012
sT
DIGO
10
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: SAUDE
O SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Basicas de
Saúde
Fonte de recurso 01000 — Valor Reduzido
4.4.90.51.00— Obras e Instalações R$ 1,00 155.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação
de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de
atendimento
Construir 01
12
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Houve redução da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saude
Fonte de recurso 01000-Valor Suplemen.
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civii R$ 1,00 200.000
Fonte de recurso 01303-Valor Suplemen.
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civii R$ 1,00 301.422
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 160.000
Fonte de recurso 01303 - Valor Reduzido
3.1.90.16.00 - Outras Desp.Variav.-P.Civil R$ 1,00 4.990
3.3.90.14.00 - Diarias - Pessoal Civil R$ 1,00 4.990
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
Houve alteração da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇÃO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB
2.022 Atividade: Atividades do Proç rama de Atenção Basica - P.A.B.
Fonte de recurso 01495-VIr.Reduzido
3.1.50.43.00 - Subvenções Sociais R$ 1,00 450.000
Fonte de recurso 01495-VIr.Suplem
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 350.000
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 50.000
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
Houve redução da meta física
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.038 Projeto: Construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido
4.4.90.61.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 49.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
Houve redução da meta física
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇÃO: SAUDE
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITARIA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.031 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial
Vigilância Sanitaria
da
Fonte de recurso 01000-VIr.Suplem
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 2.000
Fonte de recurso 01000-VIr.Reduzido
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civit R$ 1,00 5.000
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 8.000
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 4.000
3.3.90.36.00 - Outros Serviç.Terc.P.FIsica R$ 1,00 2.990
4.4.90.62.00 - Equip.Mat.Perrnanente R$ 1,00 1.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
Houve alteração da meta física
GÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA ;NO E ESPORTES
CÓ I O ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012
UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Fonte de recurso 01000-VIr. Reduzido
3.3.90.32.00 - Mat.,Bem Serv.p/ Dist. Gratuita R$ 1,00 40.010
Principais serviços e ou produtos
13
nik
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
Houve redução da meta física
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes
Fonte de recurso 01000-Valor Reduzido
3.3.50.41.00 -Contribuições R$ 1,00 1.990
3.3.90.14.00 — Diarias — Pessoal Civil R$ 1,00 1.990
3.3.90.32.00— MatBem Serv.p/D.Gratuita R$ 1,00 3.990
3,3.90.48.00 — Outros Aux.Financ.P.Fisica R$ 1,00 1.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Manter 01
Houve Redução de Meta Fisica
04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRÉOS PUBLICOS
2.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 01107-VInSuplem.
4.4.90.61.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 140.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Para o Ensino Fundamental — 1°. a 4°. séries: construir, ampliar,
restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de
vagas e a implantação do ensino em período Integral Construir 01
Houve Redução de Meta Fisica
0015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BASICA
2.039 Atividade: Manutenção do Programa Salario Educação
Fonte de recurso 01107-VIr.Reduzido
3.3.90.30-00 — Material de Consumo R$ 1,00 140.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Manter 01
Houve Redução de Meta Física
2.040 Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Fonte de recurso 01104-VIr.Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc.VantFixas-P.Civil R$ 1,00 42.000
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 24.000
Fonte de recurso 01104-VIr.Reduzído
3.1.90.09.00 — Salario Familia R$ 1,00 16.000
3.3.90.14.00 — Dlarias — Pessoal Civil R$ 1,00 9.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
Houve redução de meta física
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil
Fonte de recurso 01103-VIr.Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 78.000
Fonte de recurso 01103-VIr.Reduzido
3.1.90.09.00 — Salario Familia R$ 100 13.000
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais-INSS R$ 1,00 25.000
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1A0 40.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento
do ensino-aprendizagem com faixa etária de O a 5 anos Adquirir 01
Houve alteração de meta física
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇÃO: CULTURA
14
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura,
Lazer e Eventos
Fonte de Recurso 01000-Vir. Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 30.000
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc P..Fisica R$ 1,00 20.000
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Ter.P.Jurldlca R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Manter 01
Houve redução da meta fisiw
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA CULTURA
2.049 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da
Cultura
Fonte de Recurso 01000-Vir. Reduzido
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 9.990
Principais serviços e ou produtos
0004 Manter o Fundo Municipal da Cultura Manter 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC..'i SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
20 FUNÇAO: AGRICULTURA
244 SUBFUNÇÃO:ASSISTENCIA COMUNITARIA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.040 Projeto: Reforma e Ampliação do Barracão ComunItario
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 12.792
Principais serviços e ou produtos
0001 Reforma e Ampliação do Barracão Comunitário Reformar 01
Houve redução de meta física
ÓRGÃO: 12-00 - SECRETARIA MUNICIPAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.055 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria,
Comércio e Turismo
Fonte de recurso 01000-VIr Reduzido
Principais serviços e ou produtos
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 25.990
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
Houve redução de meta física
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2012
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO 3 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
Projeto: Manutenção de Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Publicas
Fonte de recurso 01000-VIr Suplem.
3.3.90.39.00—Outros Serv.Terc. P. Juríd. R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em
diversas vias urbanas no Município Manter 01
Houve aumento da meta física
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇÃO:ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
,
Secretaria Executiva
Publicado no Jornal
,(1 !7;Dir1Tnn ,d,o ãe'ri
Em .22.1 /,-,2(12
kr-Ft n-Art.?"
Funcionãria
SIA BO GES GAMERO
Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
•
15
2.057 Atividade:Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras,
'fransporte e Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 01000-Vir Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc.Vantag.Fixas-P.Civii R$ 1,00 80.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
Houve redução da meta física
Art. 5° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 23 de novembro de 2012.
LUIZ ROBERTO PUGLI
Prefeito
Secretaria Executiv'g!
PXI blícado no Jornal
DIÁRIO DO MUN1CIPIO
EM 02,G f_1.k_J&)
Funcioná
x313
2 2
3.332 33.2 32.3
e2323 112221.2.1. tki
133
10 3
3.13 •
,. 3232 Sal
3,118"""ilftW
wtlw
~33 õõ
1~L. Ca 31.~ is
.1~
331
31.13. Me. 1.2121
..ere 0. C.. •
..a.1449 an
-O.Ow 1.11132
114
13 •
1223.• • 11310.3
0141
••••• ~133F".".. ••••••
MIS ~110. 0190.1.01002
uS=1.13.1•••• d• =21=1&DIZ~.
091
191
313113•313
se
KIN
Mera
EM
a
9.2.1. 4.
J almateR 421, 1~•
irldiaire a .„13.332 4131
141.12 e~030 331.
Wle ••••••••••
ido =2.19P-ra-
..a.e.3•221
fr.1%:Zre
1.1113 • .2220
r4.1•191*••••• • 13
.3.17.74. •••••••
12 e. I.
a UI
3131.333.111:133.1 1 ~eme& Sawan
Oi
-M2~1.3.3•33•31. 33
14V . • .• • P.,
ize
••••12.r mu.
010.
9110 .102NE0149 thr111 2~
1031
Ia
tila
MIK .10
lie
11
la", ia
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná =0~
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Publicado no-~a
friensuacii DO NORTE_
Em... ........ .) 4
24 DE NOVEMBRO DE 2012 classificados2@tribunadonorte.com G FONE 4:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ESTADO DO PARANÁ
j.F.J.21. • 050 Ot II DE NOW9.101) Gil ala
11 • fim - e..
f
-12.0- ,
10.101
0 1
.2~2~~
I. .W0.~ 1.112.
11•3132.
3!
~~1421.2 6222~~~~1:1811%
09/1~.. . ~em. 49 ~da de
~~ 9.
e
~a da Na • • 0.101
=
~1901119291••• 91.~1 2
.••• ••• 101d. 12.1~21 • 22
1_12111.40"112 •1113990 • 1.d-.12 0~
01^3--3¢
a 0~ 1.1~ a IIVOC~ ~DO CO 05 I ~Cu • 010 1•186a 4P111214_
~3.0 3~33 2.
et 12• Fe ..• 2~2 ••••••• 1 e. 31 3.133-11.•••• de 13~ 3 .23.2.2 I. 1.
1~ • MI 2.20 ••••••••••92/1~~~1123. 0~~ 2.222., 22 2.0 22 { 2 13 G,122.2...
01. 1.1~ 1/81. 1 me ••• ~nem • em • dm .0 .1101. Mase . 0119. ~.0-r
••••••••
-120~~~13 3.3
Nae.21.~
1111101.22.0 ia .91 - Mem • 2~ F. PL.&
r.rr11.3 11 92 ri 03-3.3....21.1•0001.
31.
11111392- ~nem.
2.0
.1111.11313131
3•333
"1"111-01.1~~-
1~1.11
Mal 1109.0~6.-1~ 32. 32x.011
11201 ~43~ IMMO 033131110 • 03.63 dom._
N. 01.3.11130
- ••••••/...3. •~611121.9111-~
.1.10 42 -1 a 02. .3~
1e r1~11
311- 3~ rd0 11 - 31~3~1~~01.-- •
333.3~ 3333
11a /1 SI-
~ft- 0.21 0.-~~.C~~~~~ ••••2
~10 1 9.1.19 1,
~0 ~Mo
COO -190.3.0 ~A 11.011 20191911.
112 - ~2~0~ ~Lm.
12~11313131131 ~1..99 2.1~1•201.-
1.131~1.0
~32.2 03.3 1 1021 a - 3.23.313#1.4.213 031--
.41. - n..a go 33. ~ lar ~dg ed 3. de
~ 3 1.013i ~3 311333.3 3 1.11.3133323~1.113.3••••••••••••33
11101.~4.1.~..00 00~
3131.31033 1.11113123 2~ de Cor.• - - w 13133
.11.123.2 3130 111301 2202.22 00 -1/.......~~902.10.-
rala 0~ 0100
sana - MOMO
3••• 33. 330 113.1.31.1.1113. 31~3~
1....12~~19
~ela COMI. II a
der.• ~Mn
N.. -1.311. -.• _
2se 11000
133310 - C.3.3
333.1.2.5,121
RR 03 TARA 3.3•23. 3~35
333 • 1~2 ~0.~
00.1001.14 LIO 1. 01 113
1114 dee. D.O
110303- d• 13.3 • _N
13.1.11.22 0.0
11133 • 0.3 5.23 0,13.2121.32
000 - ~~ 0. SE0~a2C..f ~SITO
402
t..11101191.111130 3101.00
20.12.. 0130
-
31.,.6036
03~ 331115121,0 - PI :722
3313 33~ 6103) ohm- 24.22/......2 De ..191INC...6for....
ONx - 20.92.Vi
091~.1.012/1120 CO - 22.0a 2s ince
rcne •• ••••~0.0
331•031111.311133. -.em -
019.01212192.222 11 0.0
29.0 1192....
001.21.20200 3912000 -11.12er.c.... 3232. a 211000
1.22.11.0.2.100
0213 Moo. ...se.
~1.0 CO - 22012.0.9.
à 2 922.2 - Cem 10.2•0 -
-e2. ema. 0.0
trace
0102 - alaces. ce mace
NO, - do Se.
nom= 1 ~ A 10 S r
3
- 0. • ~ff
10331103 '": 3
3
m
Oe. 21_P 130
CI.
"amo cre•-••10.0. _ .216.
2.39.3.31313
SISO 30 CO - d.C31.3 .311.31
FM. Ma. 31711
0. -Ir.
.00222202.1 121.1000 .3%.
e• 332. 0133
1.19230 1 X - 02••• . .0 .310
g.. ~de 01005
OMS -12..~1.222.0
~/e101,2119 MC -.~.~ ~Med- 1222 22
.1•13312 31330
11..100 3.~.~ 03:33:3
1.1.1 .314101
ISM/019
.3.3.131
- MO.
3 300 10 CO-arpe 22013
32 4105 - 4~2g 3311/330.333...
Re. 0022 33 ~
2221••••••••••29
ame 01~ 02 3.30/0101~
•••i ~me 0.2.2.1.0.
120121M2 CU 319222 • ~LM.. 3.1333~1e____. Chila%
0•111 9~, eme
0141 -11.~• do• 5133. 3
0,02021.2.62.1.11011.121- Co01992. 1 MIA
3111••• ~a MO
13 KIN. • frurn. - P.23
1331.~. 0301
13.1092 . 100•011 . a sexo
..~.31311
31 1~
2.0.102.2 OCOS
2104 -1.3.30 • 33.3~133.1.115~
12~22 ora 031122-1...Cone1. ~
Fre .1.2.
CM." 0.02 1 92. os 11.0301
rem 9~01.
111 UM -31..---32032 3~
313•14~331111131 ORM -113.31.133.2~4~041.~ 332111
1111~1.113,31111.3130 - 2.9~ 23
R.. ~301.3 35 .3
110
1111 11.-4~••••••••-- a 31303331
mer . .2,9122~.~ 0101.. IMPE 01~ 311_
01~~.11.111.1~0 3130
.9•••~19292 129~-.~.~.•••••••• a 220020
slso 30.2,
3•32 3.22 e 2:01
r 12 CuLee
0001.12.0002914111-14.4.2~_____
~1~
a UM Of
Na
1911102010 Une
1221 ="4" ~mo 33
42.2
~00.
11,21121. •1111~1.1,:~!~~11~r.:
3u_312É: - 5M, V*: ~~~!~1
1: =3:E..- UM) :ffi
uN-22.1.21~~
09~
tr..". . .10e.
r3re.1 secia02010.0!
Ia
2113,
1.2.~1.2.001.2
le 13231 01.1110,26 1
0.2.0103100 00
-,W7M-n2P
.10.10191
201 R1..xr
01P1..w. •••••••• •
11.1•3 • O..
~~
a •re..33 - r. edr T 3d 0.030
.3 0.32•3 .. .... • 310.
C. 21 em. ... .23 .. • 111
333 -30.32 ...le 2..w
••••• Mala 02.
aker,
1111 M1~ 11.2.233 1.3•••
1.33~
rena. 333.4111 113 h.
w••••• oh.
•
2.241 331•1•1313 d• Ira.
~O 92.10211002.. _..
E291100-,11.V•20
~e
sue* -
3.31.- • . 11.1320.41
2.3310.1.• ~Md
331 1.33 3 3.3 3/
0~2.
41. 3.=3"23.3 ~r1"- •••••••• 13
113111 /....7n.m.
warrma ce a
1131 =zte ine~§ 01 ,233.3213,3331
w '3132 3333 • 31323.3
03.3
10C~
~me
MIN
•••••32 • .w...
133.33
.02, - 0•••••••01•0
•••••••• 1.101•2
a. ="
11.131.4
110 ~
1.1 7171••1 1•11.110.112 1 02901.120111.15 00 19.0
/33201
2.w. ~0
32 a' .....23 ~
MSIV=
NI. • ~ ume. 1.2. ~o... cear
0--3232
0212 ra0111a. 11-1] 1020 1 022020~0 Dá
29. ,•••••912
31 1
r.*0~2 ~1~
• .._..311-0J-,É.
1-9"---4,""- ••••••••121.••.....
~1 2e=001r 0 0~1
.1.ma • .2.2. •
• ....-
•••••1311 emb.
0.111.No 11-00
240 010.00
313130
11 .52 .00.0
20 mago
20 te..
a 20 (33.31
0PM
•• usos.
Ia 0.0
a 31.03331
113.3
cm.
a 02002
San a
10 333
131~
14220
31031.
313.00
311.01 141
-§*
21.3 01
12.À. MIM
are
rrr
931
MU* • 01
1 • IIII
11!
1111111010100
a
1
1
1 e
,11 pl ro
1
o
1
1
1
4
1
4
■ 1
Fif
a
1
ti
1
FA
11
1
1
1
a
erd
wft
ai
t
t
#
ï
11
1
1
1
1
E rI
t
1
a
1
a
11
PI
'e
1 1
4' :14;
a Érd
11
1
1
1
a
a
1
1
1
1
—La 1 1 ■