| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4055 / 2012 |
| Date | 2012-11-26 |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração no Anexo I e Demonstrativo de Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Receita da Lei n°. 3.672, de 21 de outubro de 2009, alterada pela Lei n° 3.934, de 08 de dezembro de 2011, que estabeleceram o Plano Plurianual para o período 2010 a 2013. |
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5-ECRETARIA EXECUTIVA
Publicado no Jornal
Tribuna do Norte e no
Diário Oficial do Município
Em20_ j_k___/1‘212
F u n i o
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
LEI N° 4.055, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a alteração no Anexo I e
Demonstrativo de Memória de Cálculo das
Metas Fiscais de Receita da Lei n°. 3.672, de
21 de outubro de 2009, alterada pela Lei n°
3.934, de 08 de dezembro de 2011, que
estabeleceram o Plano Plurianual para o
período 2010 a 2013.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ,
DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° - Ficam alterados o ANEXO I e o Demonstrativo de Memória de
Cálculo das Metas Fiscais da Lei n°. 3.672, de 21 de outubro de 2009, alterada pela Lei n°
3.934, de 01 de dezembro de 2011, que trata das ações prioritárias, objetivos e principais
metas da Administração Pública, incluindo novas metas e valores em sua memória de
cálculo, para o período de 2010 a 2013.
Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Arapongas, 26 de novembro de 2012.
LUIZ ROBERT UGLIESE
Prefeito
JOS S BORGES GAMERO
Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Lei n°. 4.055, de 26/11/2012
ANEXO I
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE
2010 A 2013
Ficam programadas por órgão, os seguintes objetivos e principais metas:
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ORGÃO: 01.00 - CAMARA MUNICIPAL
OBJETIVOS
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica,
oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de
competência do Município; organizar e administrar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação
de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras atividades previstas na Lei Orgânica do
Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL
01 FUNÇÃO: LEGISLATIVA
031 SUBFtJNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
0001 PROGRAMA: AÇÃO DO PODER
LEGISLATIVO
2.001 Atividade: Atividades Legislativas
Fonte de recurso 01001 R$ 1,00 6.036.800 5.987.200 6.240.000 7.370.800
Principais serviços e ou produtos
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização
financeira orçamentária, com base na Lei
de Responsabilidade Fiscal
Aprimorar 01 01 01 01
0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento
das metas estabelecidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Município
Fiscalizar 01 01 01 01
0003 Deliberar sob a forma de projetos de lei,
sobre as matérias de competência do
Município, menos as leis iá aprovadas
Deliberar 01 01 01 01
0004 Apreciar e votar as contas municipais Apreciar 01 01 01 01
0005 Promover a capacitação dos servidores do
legislativo, através de cursos, treinamento,
e/ou cursos de especialização na área de
administração pública
Promover 01 01 01 01
0006 Divulgar na internet e no órgão oficial de
divulgação do Município, as atividades do
Legislativo
Divulgar 01 01 01 01
0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Publicar 01 01 01 01
0008 Manutenção do prédio do Legislativo Manter 01 01
0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Adquirir 01 01 01 01
0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e
demais instalações do Legislativo, de
mobiliários e equipamentos de informática
Equipar 01 01 01 01
0011 Realizar concurso público Realizar 01 01 01 01
0012 Revisar a remuneração anual dos
servidores e subsídios, na forma do
disposto no art. 37, X da Constituição
Federal
Revisar 01 01 01 01
0013 Adequar ou reformular o Plano de Cargos
e Salários do servidores do Legislativo,
com a criação de novos cargos ou
ampliação do número de cargos já
existentes
Adequar
01
01 01 01
0014 Manter os serviços e as atividades
internas do órgão Manter 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0015 Assessorar técnica e juridicamente as
atividades de sua competência nas áreas:
legislativa, administrativa, financeira,
orçamentária, entre outras
Assessorar 01 01 01 01
0016 Conceder promoção, progressão funcional
e incorporações aos funcionários do
Legislativo, na forma da lei
Conceder
01
01
01 01
0017 Publicidade na radiodifusão, com
transmissão de sessões plenárias e
audiências públicas, divulgação de
mensagens alusivas a eventos, serviços,
campanhas, programas e homenagens a
personalidades, observando os princípios
constitucionais, conforme parágrafo 1" art.
37 da Constituição Federal
Publicar 01 01 01 01
0018 Modernizar o sistema de Informática do
Legislativo, adquirindo equipamentos e
interligando os gabinetes dos vereadores
com e-mails.
Modernizar 01 01 01 01
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÕPRIOS PÚBLICOS
1.001 Projeto: Ampliação do Prédio da
Câmara Municipal de Arapongas
Fonte de recurso 01001 R$ 1,00 500.000 100.000 400.000 360.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliação do Prédio do Legislativo Ampliar 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 6.536.800 6.087.200 6.640.000 7.730.800
2
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
OBJETIVOS
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em
assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum
com órgãos estaduais e federais
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Gabinete do Prefeito
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.977.000 2.272.000 2.212.000 2.192.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 50.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Manter 01 01 01 01
0002 Proceder estudos visando a reestruturação
dos órgãos da administração municipal,
adequando tanto a evolução dos serviços
internos quanto para o atendimento da
população
Proceder 01 01 01 01
0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e
parcerias com órgãos ou instituições
privadas, estaduais e federais, para atender
as necessidades e os interesses do
Município
Firmar 01 01 01 01
0004 Ampliar o sistema de processamento de
dados
Ampliar 01 01 01 01
0005 Promover a assistência jurídica à população
socialmente carente
Promover 01 01 01 01
0006 Coordenar a ação administrativa Coordenar 01 01 01 01
0007 Acompanhar os programas e políticas
governamentais e no relacionamento com os
agentes externos
Acampanhar
01 01 01 01
0008 Incentivar e promover o desenvolvimento
programado do Municípios Incentivar 01 01 01 01
0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Manter 01 01 01 01
0010 Observar e determinar o cumprimento das
normas administrativas vigentes, com
emissão periódica de relatórios
Determinar 01 01 01 01
0011 Acompanhar as ações executadas pelos
órgãos integrantes da estrutura
administrativa municipal, diagnosticando
problemas e irregularidades informando-as
ao Prefeito, para as providências que se
fizerem necessárias
Acom
panhar
01 01 01
01
01
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Elaborar 01 01 01
0013 Emitir Carteira de Identidade e Carteiras de
Trabalho Emitir 01 01 01 01
0014 Registro de apresentação militar Registro 01 01 01 01
0015 Adquirir veículo Adquirir 01 01 01 01
0016 Adquirir equipamentos Adquirir 01 01 01 01
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃLA
FINANCEIRA
3
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades
Assistenciais
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 96.000 96.000 120.000 160.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades
sem fins lucrativos Entidade 04 04 04 04
124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de atos e fatos
administrativos
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 400.000 400.000 1.000.000 1.000.000
Fonte de recurso 01510 R$ 1,00 - 300.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Divulgar 01 01 01 01
0002 Atualizar e manter arquivo com matérias e
noticias de interesse da municipalidade
Atualizar 01 01 01 01
0003 Redigir notas e matérias inerentes às
diferentes secretarias, departamentos e
divisões da Prefeitura
Redigir 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT.DEFESA
CONSUMIDOR - FUNCON
05 FUNÇÃO: DEFESA NACIONAL
162 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.004 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo - FUNCAP
Fonte de recurso 01084 R$ 1,00 12.000 13.000 13.000 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de
Defesa Civil Manter 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 2.535.000 3.101.000 3.365.000 3.385.000
4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 03.00 - PROCURADORIA JURIDICA
OBJETIVOS
Representação judicial e extrajudicial do Município; o exercício das funções de consultoria jurídica da administração direta e indireta do
Poder Executivo; a cobrança judicial da dívida ativa do Município; atividades específicas definidas em lei e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURIDICA
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.005 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 958.000 778.000 1.038.000 1.375.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Manter 01 01 01 01
0002 Representar judicialmente e
extrajudicialmente o Município
Representar 01 01 01 01
0003 Assessorar Juridicamente a administração
direta e indireta do Poder Executivo
Assessorar 01 01
01 01
0004 Acompanhar processos judiciais Acompanhar
01 01 01 01
0005 Instruir processos de cobrança da dívida
ativa
Instruir 01 01 01 01
0006 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01
0007 Adquirir móveis e utensílios Adquirir - - 01 01
0008 Adquirir veículo Adquirir - - 01 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios
Judiciais
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.035.000 615.000 1.495.000 1.240.000
Fonte de recurso 01510 R$ 1,00 - 150.000 - -
Fonte de recurso 01507 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos
precatórios judiciais Precatório 100% 100% 100% 100%
0002 Promover o controle e pagamento de
sentenças judiciais Sentença 100% 100% 100% 100%
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT.DEFESA
CONS.FUNCON
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS,
COLETIVOS E DIFUSOS
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO
JURÍDICO E DEFESA DO CONSUMIDOR
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor
Fonte de recurso 01078 R$ 1,00 50.000 86.000 86.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Defender e auxiliar os consumidores Defender 01 01 01 -
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal
Proteção e Defesa do Co
FUMCON
de
umidor - Manter 01 01 01 -
SOMA R$ 1,00 2.083.000 1.639.000 2.659.000 2.655.000
5
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVOS
Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira
viabilizar a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações
destinadas a modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar políticas à administração dos recursos humanos;
avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face às metas estabelecidas; implementar plano de carreira para os servidores
municipais; implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de
materiais; maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário
pertencente a municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: 0003 PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Administração
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 8.106.950 8.233.825 10.790.000 10.935.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 150.000 200.000 200.000 200.000
Fonte de recurso 01510 R$ 1,00 790.000 1.158.700 1.437.000 677.950
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 01 01 01
0002 Revisar a remuneração anual dos
servidores públicos e subsídios, na forma
do disposto do art. 37, X, da Constituição
Federal
Revisar 01 01 01 01
0003 Adequar as Secretarias, Departamentos
ou Órgãos Municipais para melhoria dos
trabalhos e otimização do serviço público
Adequar 01 01 01 01
0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos e
Salários (criar novos cargos ou ampliação
do número de cargos já existentes,
adequação de vencimentos e outros)
Adequar 01 01 01 01
0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual —
FAPEN
Realizar 01 01 01 01
0006 Realizar concurso público ou teste
seletivo
Realizar 01 01 01 01
0007 Contratar em regime temporário para
atender as necessidades excepcionais de
interesse público
Contratar 01 01 01 01
0008 Conceder promoção, progressão
funcional e incorporações ao
funcionalismo, na forma da lei
Conceder 01 01 01 01
0009 Reequipar e modernizar a administração
da Prefeitura, visando a modernização
dos serviços
Reequipar 01 01 01 01
0010 Aprimorar e racionalizar os serviços
administrativos
Aprimorar 01 01 01 01
0011 Promover modificações no Regime
Jurídico único Promover 01 01 01 01
0012 Operacionalizar a compensação
previdenciária entre os diferentes
sistemas
Operacionalizar
01 01 01 01
0013 Desenvolver ações visando o
levantamento e atualização dos bens
patrimoniais, bem como das alienações
dos bens consideráveis inservíveis
Desenvolver 01 01 01 01
0014 Dotar a secretaria de equipamentos
necessários ao desempenho das su* i
6
c
v
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
atividades visando a melhoria das
condições de trabalho e do atendimento
ao público
Dotar 01 01 01 01
0015 Capacitar os servidores municipais Capacitar 01 01 01 01
0016 Implantar o sistema de informações
compartilhado
Implantar 01 01 01 01
0017 Implantar internet gratuita à população Implantar 01 01 01 01
0018 Melhorar, modernizar e reequipar os
próprios públicos
Modernizar 01 01 01 01
0019 Custear o salário família dos servidores
municipais
Custear 01 01 01 01
0020 Contribuir para o regime próprio de
previdência e para o INSS
Contribuir 01 01 01 01
0021 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01
0022 Adquirir móveis e utensílios Adquirir 01 01 01 01
0023 Adquirir velcuio Adquirir 01 01 01 01
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA
8004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.020 Atividade: Subvenção à Associação de
Proteção à Maternidade e a Infáncia —
A.P.M.I.
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 - -.. 1.200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos financeiros à entidade Repassar - -- 01
19 FUNÇÃO: Ciência e Tecnologia
126 SUBFUNÇÃO: TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
0036 PROGRAMA: INCLUSÃO DIGITAL —
INFRAESTRUTURA PARA CIDADE
DIGITAL
1.042 Projeto: Implantação e Infraestrutura
para Cidade Digital
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 - - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação e Infraestrutura para a
Cidade Digital
Implantação - - - -
1.045 Projeto: Implantação e Infraestrutura
para Cidade Digital
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 - -- 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação e Infraestrutura para a
Cidade Digital Implantação - -- 01
1.046 Projeto: Implantação e Infraestrutura
para Cidade Digital
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 - -- 595.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação e Infraestrutura para a
Cidade Digital Implantação - -- 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT.
DEFESA CONS.FUNCON
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS,
COLETIVOS E DIFUSOS
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO
JURÍDICO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal de Proteção e
Defesa do Consumid
Fonte de recurso 010t R$ 1,1j0 - - - 161.500
7
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Principais serviços e ou produtos
0001 Defender e auxiliar os consumidores Defender - - - 01
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor -
FUMCON
Manter - - - 01
SOMA R$ 1,00 13.819.450
8
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OBJETIVOS
Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos
praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de
contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de
Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os
conselhos municipais.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRAVO
1.002 Projeto: Programa Modernização Admin.
Tributária nas Áreas Sociais Básicas -
PMAT
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 50.000 - .. -
Fonte de recurso 41608 R$ 1,00 200.000 100.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Modernizar a administração tributária e da
arrecadação
Modernizar 01 01 - -
0002 Adquirir equipamentos de Informática Adquirir 01 01 - -
0003 Adquirir móveis e utensílios Adquirir 01 01 - -
0004 Adquirir velculo Adquirir 01 01 - -
0005 Capacitar servidores Capacitar 01 01 - -
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 586.500 845.500 1.035.500 1.320.500
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Fonte de recurso 01504 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000
Fonte de recurso 01510 R$ 1,00 1.250.000 1.300.000 1.560.350 2.230.000
Fonte de recurso 01512 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Manter 01 01 01 01
0002 Realizar a escrituração contábil, financeira,
orçamentária, operacional e patrimonial do
Município, no sentido de observar os
princípios da legalidade, legitimidade,
economicidade, e aplicação das isenções e
renúncia das receitas, nos termos dos
artigos 31 e 70 da Constituição Federal e da
Lei de Responsabilidade Fiscal
Escriturar 01 01 01 01
0003 Eliminar a concorrência desleal dos
contribuintes que não pagam
Eliminar 01 01 01 01
0004 Promover a educação fiscal permanente Promover 01 01 01 01
0005 Reduzir a necessidade da fiscalização
repressiva punitiva
Fiscalizar 01 01 01 01
0006 Melhorar o atendimento ao cidadão com
ambiente adequado e personalizado
Melhorar 01 01 01 01
0007 Usar a tecnologia e equipamentos de
informática em benefício do contribuinte
Atender 01 01 01 01
0008 Estruturar o recadastramento imobiliário e
mobiliário do município, visando à
atualização das informações cadastrais, no
sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos
lançamentos e cobrança do IPTU, ISSON,
ITBI, taxas e outros
Estruturar 01 01 01 01
0009 Zelar pela transparência do gasto público,
retratando os benefícios econômicos e
sociais, reforçando Aa parceria entre a
Economizar 01 01 01 01
9
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
administração pública e a sociedade
0010 Alocar recursos orçamentários, bem como
disponibilizar recursos financeiros para
pagamento de Precatórios e Ações
Trabalhistas
Precatórios 01 01 01 01
0011 Realizar audiências públicas Realizar 07 07 07 07
0012 Controle e registro de prestação de contas
de recursos provenientes de transferências
voluntárias
Controlar 01 01 01 01
0013 Divulgação oficial das execuções
orçamentárias e financeiras
Divulgar 01 01 01 01
0014 Coordenar o planejamento municipal Coordenar 01 01 01 01
0015 Revisar Código Tributário Municipal Revisar 01 01 01 01
0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços
prestados pela municipalidade Revisar 01 01 01 01
0017 Reavaliar da Planta Básica de Valores do
Município
Reavaliar 01 01 01 01
0018 Atualizar cadastros dos contribuintes Atualizar 01 01 01 01
0019 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01
0020 Adquirir móveis e utensílios Adquirir 01 01 01 01
0021 Adquirir veículo Adquirir 01 01 01 01
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E
AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA
1.003 Projeto: Aumento de Capital da
Companhia de Economia Mista de
Arapongas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Aumento de capital da companhia de
economia mista
Empresa 01 01 01 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA
DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do
instituto Nacional de Seguridade Social -
INSS
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.500.000 1.500.000 1.700.000 2.100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da dívida
para com o INSS
Efetuar 01 01 01 01
0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do
Programa de Assistência ao Servidor
Público — PASEP
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 145.000 170.000 170.000 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da dívida
para com o PASEP
Efetuar 01 01 01 01
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA
INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada
Interna
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 3.150.000 3.650.000 3.200.000 2.900.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeirb das parcelas do PrAM, Efetur 01_ 01 01 01
1
10
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT,
outros parcelamentos
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.006 Atividade: Contribuição para formação do
Programa de Assistência ao Servidor
Público - PASEP
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 800.000 950.000 1.050.000 1.400.000
Fonte de recurso 01504 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000
Fonte de recurso 01512 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Contribuir 01 01 01 01
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e
Restituições
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 55.000 55.000 55.000 86.000
Fonte de recurso 01507 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
Fonte de recurso 01509 R$ 1,00 - 15.000 15.000 15.000
0001 Devolver e Restituir convênios, programas e
outros tributos.
Devolver 01 01 01 01
99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
0.008 Atividade: Reserva de Contingência
Fonte de recurso 99999 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva de Contingência Prever 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 7.845.500 8.695.500 8.895.850 10.361.500
11
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
OBJETIVOS
A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e
conservação dos próprios públicos; vigilância do património, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar
roubos, atos de violência e outras infraçóes à ordem e segurança;planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias
regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retomes permitidos e proibidos, bem como a implantação de
canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
2,009 Atividades: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Segurança Pública e
Trânsito
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.782.000 2.614.000 4.096.000 6.380.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 50.000 2.000 2.000 2.000
Fonte de recurso 31737 R$ 1,00 - 1.800.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 01 01 01
0002 Efetuar todo o trabalho sobre segurança em
conjunto co o Conselho Comunitário de
Segurança
Trabalhar 01 01 01 01
01 0003 Implementar a Guarda Municipal Implementar 01 01 01
0004 Criar Grupamento de Agentes Municipais de
Trânsito
Criar 01 01 -
0005 Promover cursos para formação de novos
guardas municipais
Promover 01 01 01 01
0005 Adquirir armamento e munição Adquirir 01 01 01 01
0006 Viabilizar participação dos guardas
municipais em cursos de EAD, simpósios,
conferências e estágios profissionalizantes
Viabilizar 01 01 01 01
0007 Realizar curso com estágio de treinamento
dos guardas municipais para adquirir porte
de arma
Realizar 01 01 01 01
0008 Instalação e viabilização do CIOSP (Centro
Integrado de Operação de Segurança
Pública) unindo em uma única central,
Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Policia
Civil, Guarda Municipal e Defesa Civil
instalar 01 01 01 01
0009 Desenvolver e articular projetos do sistema
PRONASCI, como exemplo: Mulheres da
Paz, projeto, mulheres da paz, Bolsa
Formação e outros
Desenvolver 01 01 01 01
0010 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01
0011 Adquirir móveis e utensílios Adquirir 01 01 01 01
0012 Adquirir veículo Adquirir 01 01 01 01
0013 Adquirir viaturas oficiais Adquirir 01 01 01 01
0014 Implementar e manter o Departamento AntiDrogas — D.A.D. Implementar 01 01 01 01
0015 Adquirir e manter os animais (cães) Adquirir 04 04 04 04
0016 Implementar grupamento de Agentes
Municipais de Trânsito Implementar - - 01 01
0017 Contribuir para a manutenção do Consórcio
Intermunicipal de Segurança Pública e
Cidadania de Londrina e Região — CISMEL,
através de Contrato de Rateio da Quota
Parte do Município
Contribuir - - - 01
0018 Apoiar o Programa Municipal AntidrogasPROMAD I Apoiar - - - 01 \
12
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.009 Atividade: Subvenção ao Conselho
Comunitário de Segurança e Bem Estar
Social
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 2.000 2.000 2.000 2.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Apoiar as ações de segurança pública Apoiar 01 01 01 01
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PÚBLICA
1.004 Projeto: Ampliação e Manutenção do
Projeto Vigia 24 Horas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 16.000 15.000 -
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 400.000 400.000 400.000 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas,
com um sistema de monitoramento de
segurança, através de câmeras nos pontos
onde têm maior incidência de assaltos e
roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade
Implantar 01 01 01 01
0002 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01
0003 Adquirir móveis e utensílios Adquirir 01 01 01 01
0004 Adquirir veículos Adquirir 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal de Trânsito
Fonte de recurso 01509 R$ 1,00 1.103.000 2.238.000 2.938.000 3.888.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reestruturar o sistema viário municipal Reestruturar 01 01 01 01
0002 Manter e conservar a sinalização viária,
visando melhorar as condições de tráfego de
veículos e pedestres
Conservar 01 01 01 01
0003 instalar placas indicativas de sinalização de
trânsito nas ruas e avenidas, como também
nas estradas vicinais do Município, seguindo
padronização visual em destaque
Instalar 01 01 01 01
0004 Adquirir equipamentos Adquirir 01 01 01 01
0005 Adquirir veículo Adquirir 01 01 01 01
0006 Reestruturar o sistema semafõrico e instalar
novos equipamentos de acordo com a
demanda de fluxo veicular do Município
Reestruturar/
Instalar
- - 01 01
0007 Criar Escola de Trânsito p/Educação de toda
rede municipal de ensino (Lei 3.779 de junho
de 2010)
Criar .. - 01 01
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E
RURAL
1.005 Projeto: Reestruturação do Transito e do
Sistema Viário Municipal
Fonte de recurso 01509 R$ 1,00 100.000 250.000 250.000 250.000
0001 Implementar a sinalização viária Implementar 01 01 01 01
Soma R$ 1,00 3.447.000 7.321.000 7.703.000 10.922.000
13
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionallzantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
0.010 Atividade: Subvenção à Associação de
Proteção à Maternidade e a Infância —
APM1
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 .. .. 1.330.000 800.000
0001 Repassar recursos financeiros à entidade Repassar - - 01 01
1.006 Projeto: Construção e Implantação de
Centros Comunitários e de Geração de
Renda
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 30.000 6.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, implantar e equipar os centros
comunitários e de geração de renda Implantar 01 01 01 01
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Assistência Social
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 4.089.000 3.761.000 - -
Fonte de recurso 01511 R$ 1,00 - 139.000 - -
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 50.000 100.000 - -
6.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Assistência Social
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 - - 4.293.000 4.863.000
Fonte de recurso 31770 R$ 1,00 - - - 115.000
Fonte de recurso 31806 R$ 1,00 - - _ 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas
do órgão gestor
Manter - .. 01 01
0002 Reestruturar e manter o serviço de
atendimento prestado a população em
situação de rua, englobado na Proteção
Social Especial de Média Complexidade,
prestado no Centro de Referência
Especializada da Assistência Social
(CREAS)
Reestruturar - - 01 01
0003 Fortalecer e ampliar os serviços de
qualificação profissional, priorizando-se a
geração de renda
Fortalecer - - 01 01
0004 Manter e fortalecer os serviços prestados no
atendimento ao benefício de prestação
continuada, através do Plano de Inserção e
Acompanhamento de Beneficiários do
Benefício de Prestação Continuada nos
Serviços de Proteção Básica
Manter - - 01 01
0005 Manter e ampliar o atendimento prestado
pelo Centro de Referência Nutricional de
Arapongas (CERENA), proporcionando o
acesso à complementação alimentar com
pão e bebicifi derivada da soja
Manter - - 01 01
-
J
14
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0006 Manter e fortalecer a operacionalizaçáo das
ações do Programa Estadual "Leite das
Crianças", buscando a diminuição da
desnutrição infantil, em conjunto com as
áreas da educação, saúde e agricultura
Manter .. - 01 01
0007 Implantar o sistema de monitoramento e
avaliação da política municipal de
assistência social, garantindo a melhoria
continua das ações desenvolvidas pelo
órgão gestor e da rede sócioassistêncial
Implantar - - 01 01
0008 Manter a concessão de benefícios
eventuais, garantidos em lei específica,
buscando o acesso aos direitos
preconizados na Lei Orgânica da Assistência
Social (LOAS) e Política Nacional da
Assistência Social (PNAS/2004)
Manter - - 01 01
0009 Elaborar e implantar o Programa Municipal
de Transferência de Renda
Elaborar - - 01 01
0010 Implantar a ouvidoria especializada, com
vistas ao recebimento e apuração de
denúncias de maus tratos, negligência,
violência e abuso praticado contra a pessoa
idosa, criança e adolescente, pessoa com
deficiência e mulher, no Centro de
Referência Especializada da Assistência
Social — CREAS
Implantar - - 01 01
0011 Promover ações de capacitação voltadas
para a rede sócio-assistencial existente no
município, buscando seu reordenamento
nos moldes do Sistema único da Assistência
Social (SUAS)
Promover - - 01 01
0012 Desenvolver serviços, programas e projetos
na área de Habitação de Interesse Social
em parceria com os mais diversos órgãos da
administração pública
Desenvolver - 01 01
0013 Desenvolver e implantar o Plano de
Carreira, Cargos e Salários (PCCS), para os
trabalhadores do Sistema Único da
Assistência Social (SUAS), conforme
preconiza a Norma Operacional Básica de
Recursos Humanos do SUAS-NOBRH/SUAS
Desenvolver - - 01 01
0014 Ampliar o atendimento à população em
situação de rua, prestado em sistema de
casa de passagem, inserido na perspectiva
de Proteção Social Especial de Alta
Complexidade
Ampliar - - 01 01
0015 Manter os serviços, programas e projetos
ofertados nos Centros de Referência da
Assistência Social — CRAS, buscando a
ampliação destes conforme a demanda
apresentada
Manter - - 01 01
0016 Ampliar o quadro técnico dos serviços,
programas e projetos da secretaria
Ampliar - - 01 01
0017 Implantar o Projeto Conexão do Saber nos
serviços de contra turno social
Implantar - - 01 01
0018 Favorecer a implantação de projetos sociais
nos bairros em parcerias com outras áreas,
inclusive com instituições privadas
Implantar - - 01 01
0019 Dotar a Secretaria com equipamentos
necessários ao desempenho de suas
atividades
Dotar - - 01 01
0020 Apoiar o Conselho Municipal de Assistência Apoiar - - 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
242 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E
PROTEÇ4112 À CRIANÇA, AO
15
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
0.013 Atividade: Subvenção à Associação de
País e Amigos dos Excepcionais —
A.P.A.E.
Fonte de recurso 31767 R$ 1,00 110.000 120.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos financeiros para a
operacionalização das ações englobadas na
Proteção Social Especial de Média
Complexidade
Repassar 01 01 - -
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÂ
SOCIAL E ESPECIAL
6.007 Atividade: Serviço de Proteção Social
Especial para Pessoas com Deficiências
e Famílias
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 - - 67.000 67.000
Fonte de recurso 31767 R$ 1,00 - - 120.000 90.000
Fonte de recurso 31789 R$ 1,00 - - 131.100 131.100
Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos financeiros para a
operacionalização das ações englobadas na
Proteção Social Especial de Média
Complexidade
Repassar - - 01 01
0002 Manter os serviço de proteção social
especial de média complexidade para
pessoas com deficiência, com algum grau
de dependência referenciadas no Centro de
Referência Especializado de Assistência
Social (CREAS), na modalidade centro dia.
Manter - - 01 01
6.014 Atividade: Serviço de Gestão dos
Serviços IGD SUAS
Fonte de recurso 31818 R$ 1,00 - - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de Gestão do IGD SUAS Manter - - -
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇA0 DOS
DIREITOS DA INFANCIA E
ADOLESCÊNCIA
5.001 Atividade Reforma em Próprios Públicos
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e ampliar próprios públicos Reformar 01 01 01 01
6.001 Atividade: Ações sócioassistênciais
Dirigidas a Criança e Adolescente
Principais serviços e ou produtos
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
0001 Manter as ações sócioassistênciais dirigidas
a crian a e adolescente Ações 01 01 01 01
0002 Promover ações eficazes de política pública
de combate ao trabalho infantil e
profissionalização de adolescentes
Promover 01 01 01 01
2.062 Atividade: Manutenção do Programa de
Reestruturação da Rede de Serviços de
Proteção Social
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 30.000 67.000 - -
Fonte de recurso 31789 R$ 1,00 121.050 131.100 - -
Fonte de recurso 31738 R$ 1,00 - 100.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar os serviços, programas e
projetos de atendimento à pessoa com
deficiênci
Ampliar 01 01 - -
16
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços,
Programas e Projetos de Proteção Social
Especial
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 - 20.000 -
Fonte de recurso 31770 R$ 1,00 70.000 160.000 -
Fonte de recurso 31792 R$ 1,00 50.000 50.000 -
0034 PROGRAMA: SERVIÇO DE PROTEÇÃO
SOCIAL E ESPECIAL
6.008 Atividade: Serviço de Proteção e
Atendimento Especializado a Famílias e
Indivíduos - PAEFI
Fonte de recurso 31770 R$ 1,00 - - 160.500 94.500
Fonte de recurso 31792 R$ 1,00 - - 50.500 -
Principais serviços e ou produtos
Manter e fortalecer o serviço de
enfrentamento à violência, ao abuso e à
exploração sexual contra crianças e
adolescentes, ofertado no Centro de
Referência Especializado da Assistência
Social - CREAS
Manter e fortalecer o atendimento às
medidas sócio-educativas em meio aberto
(Liberdade Assistida e Prestação de
Serviços à Comunidade), aplicados ao
adolescente autor de ato infracional,
conforme preconizado no Estatuto da
Criança e ao Adolescente (ECA)
Manter e fortalecer o Programa Família
Acolhedora
Ampliar a oferta de serviços, programas e
projetos voltados à criança e ao adolescente
em situação de risco
Manutenção do serviço de proteção social
especial de média complexidade de
proteção e atendimento especializado a
famílias e indivíduos (PAEFI), com um ou
mais membros em situação de ameaça ou
violação de direitos, referenciados no Centro
de Referência Especializado de Assistência
Social (CREAS).
Manutenção do serviço de proteção social
especial de média complexidade a
adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa, em meio aberto, de
liberdade assistida (LA) e de prestação de
serviços à comunidade (PSC)
Manter 01 01
01
01 01
0001
01
0002
0003
Fortalecer
Manter
01
01
01
Ampliar
Manter
Manter
01
01
01
0004
0005
0006
2.019 Atividade: Manutenção de Serviço
Institucional de Abri emento
48.000
6.009 Atividade: Serviço de Acolhimento
Institucional
Fonte de recurso 01000
Fonte de recurso 31765
R$ 1,00
R$ 1,00 49.000
0001
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00
Fonte de recurso 31765
Principais serviços e ou produtos
Manter as ações do programa
R$ 1,00
Manter
70.000
45.500
01
70.000
48.500
01
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA
COMUNITÁRIA
PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Atividade: Manutenção dos Serviços do
Conselho Municipal de Assistência Social
- CMAS
0007
8.010
17
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 - - 12.000 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo junto ao Conselho Municipal
de Assistência Social
Prestar - - 01 01
0002 Realizar Conferências Municipais Realizar - - 04 04
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
0.010 Atividade: Subvenção à Associação de
Proteção à Maternidade e a Infância —
APM1
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 2.250.000 2.200.000 - -
0001 Repassar recursos financeiros à entidade Repassar 01 01 - -
2.013 Atividade: Manutenção do Programa
IGDBF - Bolsa Familia
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 - - - -
Fonte de recurso 31771 R$ 1,00 70.000 70.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e fortalecer a operacionalização das
ações da base de dados do governo federal
— cadastro único, buscando a inclusão do
maior número de famílias que se enquadram
nos critérios do programa
Manter 01 01 - -
0002 Manter e fortalecer a operacionalização das
ações do programa federal de transferência
de renda "bolsa família", de forma que
possibilite a busca de autonomia das
famílias inclusas, bem como o acesso de
novas famílias que se enquadram dentro
dos critérios do programa, em parceria com
as áreas de educação e saúde
Manter 01 01 - -
0003 Receber incentivos financeiros referente a
Gestão do Sistema Único da Assistência
Social (SUAS)
Receber 01 01 - -
2.014 Atividade: Manutenção de Ações
Englobadas na Proteção Social Especial
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 - - - -
Fonte de recurso 31766 R$ 1,00 170.000 - - -
Fonte de recurso 31762 R$ 1,00 - 1.300 - -
Fonte de recurso 31806 R$ 1,00 - 109.000 - -
Fonte de recurso 31807 R$ 1,00 - 18.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços das ações
socioeducativas de apoio à família elou do
convívio para idosos
Manter 01 01 - -
0002 Manter e fortalecer o serviço de apoio
especializado a indivíduo e famílias com
seus direitos violados, neste caso, a pessoa
idosa, ofertado no Centro de Referência
Especializado da Assistência Social -
CREAS
Manter 01 01 - -
2.063 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Conselho Municipal de Assistência Social
- CMAS
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 12.000 12.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo junto ao Conselho Municipal
de Assisténcia Social
Prestar 01 01 - ..
0002 Realizar Conferências Municipais Realizar - 04 - -
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA( AO
u 18
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
0.011 Atividade: Subvenção a Entidades sem
Fins Lucrativos
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 30.000 30.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos
que fazem parte da rede sócio-assistencial
do Município e cadastrada no Conselho
Municipal de Assistência Social (CMAS)
Entidade 08 08 -
6.011 Atividade: Subvenção a Entidades sem
Fins Lucrativos
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 - - 30.000 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos
que fazem parte da rede sócio-assistencial
do Municipio e cadastrada no Conselho
Municipal de Assistência Social (CMAS)
Entidade - - 08 08
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA
DIRETA
2.015 Atividade: Manutenção do Programa
Compra Direta Local da Agricultura
Familiar
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 25.000 25.000 25.000 25.000
Fonte de recurso 31793 R$ 1,00 190.500 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Apoiar os agricultores familiares por meio da
compra de seus produtores e realizar a
distribuições às entidades beneficiárias do
prog rama
Apoiar 01 01 01 01
0032 PROGRAMA: PROGRAMA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
2.065 Atividade: Manutenção do Programa de
Segurança Alimentar e Nutricional
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 - 820.000 700.000 860.000
Principais servos e ou produtos
0001
Implantar e implementar um conjunto de
ações intersetoriais para garantir a oferta e o
acesso alimentar para a população
promovendo a nutrição e a saúde
Implantar - 01 01 01
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
2.068 Atividade: Serviço de Proteção Social e
Atendimento integral a Família - PAIF
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 - - 350.000 190.000
Fonte de recurso 31806 R$ 1,00 - - 56.800 97.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o serviço de proteção social básica
de proteção e atendimento integral à família
(PAIF), de caráter continuado, ofertado no
Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS).
Manter - - 01 01
2.069 Atividade: Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 - - 500.000 500.000
Fonte de recurso 31806 RS_ 1,00 - - 51.700 -
0001 Manter o serviço de proteção social básica
de convivência e fortalecimento de vínculos
com finalidade de complementar o trabalho
social com famílias e prevenir a ocorrência
de situações de risco social, com articulação
com o serviço de proteção e ,atendimento
Manter - - 01 01
cK'
19
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
integral à família — (PAIF).
2.070 Atividade: Serviço de Proteção Social
Básica no Domicilio piPessoas com
Deficiência e Idosos
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 - - 75.000 75.000
Fonte de recurso 31807 R$ 1,00 - - 17.500 17.500
0001 Manter o serviço de proteção social no
domicílio para pessoas com deficiência e
idosas, que visam a garantias dos direitos e
inclusão social para pessoas referenciadas
no Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS).
Manter - - 01 01
2.071 Atividade: Manutenção do BPC na Escola
— Questionário a se r Aplicado
Fonte de recurso 31762 R$ 1,00 - - 3.100 3.200
0001 Aplicar questionário com o fim de identificar,
entre os beneficiários do BPC até 18 anos,
aqueles que estão na escola e aqueles que
estão forma da escola
Aplicar - - 01 01
0002 Identificar as principais barreiras para o
acesso e a permanência na escola das
pessoas com deficiência beneficiárias do
BPC
Identificar - - 01 01
0003 Desenvolver estudos e estratégias para
superação dessas barreiras
Desenvolver - - 01 01
0004 Manter o acompanhamento sistemático das
ações e programas dos entes federados que
aderirem ao programa
Manter - - 01 01
0035 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
DO PBF - IGD
2.072 Atividade: índice de Gestão
Descentralizada do PBF - IGD
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 - - 25.000 25.000
Fonte de recurso 31771 R$ 1,00 - - 67.000 130.500
Fonte de recurso 31818 R$ 1,00 - - - 23.100
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e fortalecer a operacionalização das
ações da base de dados do governo federal
— cadastro único, buscando a inclusão do
maior número de famílias que se enquadram
nos critérios do programa
Manter - - 01 01
0002 Manter e fortalecer a operacionalização das
ações do programa federal de transferência
de renda "bolsa familia'', de forma que
possibilite a busca de autonomia das
famílias inclusas, bem como o acesso de
novas famílias que se enquadram dentro
dos critérios do programa, em parceria com
as áreas de educação e saúde
Manter - - 01
01
0003 Receber incentivos financeiros referente a
Gestão do Sistema único da Assistência
Social (SUAS)
Receber - - 01 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.012 Atividade: Restituição e Devolução de
Convênios
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 2.000 2.000 2.000 2.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e
outros
Restituir 01 01 01 01
03 UNIDADEk FUNDO MUNICIPAL AS
20
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
242 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
2.016 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal às Pessoas Portadoras
de Deficiência
Fonte de recurso 01081 R$ 1,00 20.000 23.000 23.000 23.000
Principais serviços e ou produtos
0002 Apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa Portadora de Deficiência, com
suporte técnico e apoio administrativo, bem
como suprir as necessidades de recursos
materiais, buscando a garantia do exercício
dos direitos fundamentais à pessoa com
deficiência
Apoiar 01 01 01 01
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
2.017 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 80.000 10.000 - -
Fonte de recurso 01080 R$ 1,00 137.500 - - -
Fonte de recurso 51880 R$1,00 - 163.000 - -
6.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 - - 10.000 10.000
Fonte de recurso 01080 R$ 1,00 - - - -
Fonte de recurso 51880 R$ 1,00 - - 163.000 163.000
0001 Investir em programas destinados às ações
de atendimento à criança e ao adolescente,
e também, para aplicação dos recursos
captados provenientes dos incentivos
fiscais, conforme deliberações do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Arapongas
Investir - - 01 01
2.018 Atividade: Manutenção do Programa do
Fundo da Infância e do Adolescente - FIA
Fonte de recurso 31774 R$ 1,00 147.100 152.200 - -
Fonte de recurso 31786 R$ 1,00 30.500 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo, bem como suprir as
necessidades de recursos materiais,
buscando a garantia do exercício dos
direitos fundamentais inerentes à criança e
ao adolescente
Prestar 01 01 - -
0002 Manter as ações do programa Manter 01 01 - -
6.013 Atividade: Manutenção dos Programas
"Crescer e Família" e "Aprimoramento do
Acolhimento Interno"
Fonte de recurso 31774 R$ 1,00 - - 157.200 162.200
Fonte de recurso 31788 l' R$ 1,00 - - - -
21
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001
Principais serviços e ou produtos
Prestar suporte técnico e apoio
administrativo, bem como suprir as
necessidades de recursos materiais,
buscando a garantia do exercício dos
direitos fundamentais inerentes à criança e
Prestar 01 01
0002 Manter as ações do programa Manter - - 01 01
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
PESSOA IDOSA
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
241 SIJBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.007 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centro de Convivência do
Idoso
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 - - 20.000 20.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 20.000 20.000 - -
001 Construir, ampliar e reformar de Centro
Convivência ao Idoso Construir 01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 20.000 40.000 40.000
Fonte de recurso 01083 R$ 1,00 10.000 11.000 11.050 11.050
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 20.000 20.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a atividade de hidroterapia ofertada
na piscina térmica instalada no Centro de
Convivência do Idoso "Tia Sú"
Manter 01 01 01 01
0002 Ampliar a oferta de serviços, programas e
projetos voltados a terceira idade, buscando
a melhoria da qualidade de vida
Ampliar 01 01 01 01
0003 Proporcionar ações de convivência e
sociabilidade, além do condicionamento
físico, com a implantação de academias da
terceira idade (ATIS) nos centros de
convivência do idos
Proporcionar 01 01 01 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional para os
centros de convivência do idoso Contratar 01 01 01 01
0005 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo junto ao Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa Idosa
0006 Equipar os centros de convivência do idoso Adquirir 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 7.872.650 8.438.600 8.654.950 8.890.650
22
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVOS
Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a
realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica â saúde mediante a priorização da estratégia
da saúde da família, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da
mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade matema e na prevenção do câncer de colo de útero e de
mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes
mellitus; saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com
ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica;
práticas integrativas e complementares na atenção â saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e
organização da atenção secundária para os municípios.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.008 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 120.000 120.000 120.000 120.000
Fonte de recurso 41688 R$ 1,00 600.000 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de
oferecer condições para instalação de novos
equipamentos visando melhorar e ampliar a
capacidade de atendimento
Construir 04 04 02 02
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Saúde
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.096.500 830.000 752.239,50 875.000
Fonte de recurso 01303 R$ 1,00 11.796.000 12.860.000 15.463.960,50 18.345.728
Fonte de recurso 31325 R$ 1,00 - 200.000,00 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 01 01 01
0002 Dotar a secretaria de viaturas equipadas
destinadas ao atendimento médico de
urgência ou de natureza eventual em locais
desprovidos de assistência médica
Equipar 01 01 01 01
0003 Oferecer Assistência Médica e Odontológica
de Emergência á população de bairros
densamente povoados na periferia da
cidade e na zona rural
Atender 01 01 01 01
0004 Oferecer às equipes médicas melhores
condições de trabalho com a aquisição de
aparelhos e equipamentos médicos
cirúrgicos e de enfermagem
Equipar 01 01 01 01
0005 Adquirir mobiliário necessário às instalações
de novas unidades com objetivo de
racionalizar os serviços
Equipar 01 01 01 01
0006 Controlar de forma mais eficiente a
prestação de serviços, tanto na rede pública,
quanto na rede privada prestadora dos
serviços contratados, visando maior
agilidade no sistema
Controlar 01 01 01 01
0007 Manter de forma integrada com a promoção
social, programas de atendimentos
especializados para os portadores de
deficiência física, sensorial ou mental,
objetivando sua integração à sociedade,
proporcionandp-lhes condições de trabalho
e subsistênciall
Manter 01 01 01 01
23
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0008 Promover cursos de capacitação e formação
técnica na área de saúde Promover 01 01 01 01
0009 Manter o Programa de Planejamento
Familiar Manter 01 01 01 01
0010 Adquirir e equipara Unidade Móvel Adquirir 01 01 01 01
0011 Manter o equipamento móvel odontológico
em funcionamento
Manter 01 01 01 01
0012 Manter o Programa de Atendimento a Saúde
da Mulher, dando atenção especial a todas
as faixas etárias e mais especificamente as
gestantes
Manter 01 01 01 01
0013 Implantar e manter o Programa de
atendimento à saúde do homem, dando
atenção especial a todas as faixas etárias
Implantar 01 01 01 01
0014 Manter o programa de bochecho de flúor
nas escolas municipais e nos centros
educacionais infantis
Manter 01 01 01 01
0015 Manter o pronto socorro integrado com a
prestação de atendimento com alto índice de
resolutividade
Manter 01 01 01 01
0016 Manter programas que viabilizem o
transporte de pessoas que fazem tratamento
fora do domicílio disponibilizando veículos
ou passagens
Manter 01 01 01 01
0017 Implantar programa de atendimento a casos
especiais com medicamentos e materiais
que não fazem parte da lista básica do
Ministério da Saúde
Implantar 01 01 01 01
0019 Implantar o serviço público de prevenção e
tratamento do Câncer Implantar 01 01 01 01
0020 Criar o programa "De Bem com o Corpo",
para o trabalho de prevenção fisioterápico
nos locais de trabalho
Criar 01 01 01 01
0021 Ampliar o atendimento da Clinica do Bebé Ampliar 01 01 01 01
0022 Implantar e manter a UTI neo natal Implantar 01 01 01 01
0023 Manter o projeto "Orelhinha" de prevenção e
tratamento à surdez Manter 01 01 01 01
0024 Manter o projeto de gerenciamento dos
resíduos hospitalares em associação a
Secretaria do Meio Ambiente
Manter 01 01 01 01
0025 Manter e auxiliar o Conselho Municipal de
Saúde Manter 01 01 01 01
0026 Adquirir kit's antidp_ping para distribuição Adquirir 01 01 01 01
0027 Manter os serviços do Pronto Atendimento
24 horas
Manter 01 01 01 01
0028 Contribuir para a manutenção do Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Vale do Ival e
Região - CISVIR, através de Contrato de
Rateio e Serviços Méidco-Hospitalr,
Odontodlóg íon e Laboratorial
Contribuir - - 01 01
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.014 Atividade: Subvenção a Entidades na
Área da Saúde
Fonte de recurso 01303 R$ 1,00 10.000 250.000 250.000 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subvencionar 04 04 04 04
303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILÁTICO
E TERAPEUTICO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E AOLESCÊNCIA
6.002 Atividades: Ações e Acompanhamento da
Saúde Dirigida a Criança e Adolescente
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 51.000 51.000 51.000 51.000
Principais serviços e ou produtos
Inclusão ei Acompanhamento da Saúde
24
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Dirigida a Crianças e Adolescentes Incluir 01 01 01 01
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO
6.003 Atividades: Ações e Acompanhamento da
Saúde Dirigidas a Criança e Adolescente
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 101.500 101.500 101.500 101.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde
Dirigida a Crianças e Adolescentes Incluir 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO
BÁSICA - PAB
2.022 Atividade: Atividades do Programa de
Atenção Básica - PAB
Fonte de recurso 01495 R$ 1,00 6.740.000 7.576.000 9.275.000 9.509.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Assistir 01 01 01 01
0002 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subvencionar
01 01 01 01
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.023 Atividade: Atividades do Programa de
Incentivo Estadual -PSF
Fonte de recurso 31326 R$ 1,00 214.000 180.000 230.500 200.500
2.024 Atividade: Promoção do Atendimento
Emergencial — SAMU Estadual
Fonte de recurso 31322 R$ 1,00 107.000 105.000 116.500 250.500
Principais serviços e ou produtos
Promover o atendimento emergencial Promover 01 01 01 01
2.025 Atividade: Atividades do Programa
Centro de Especialidades Odontológicas
- C.E.O.
Fonte de recurso 01496 R$ 1,00 157.000 168.000 170.000 400.500
Principais serviços e ou produtos
001 Ampliar o atendimento no centro de
especialidades odontológicas Ampliar 01 01 01 01
2.026 Atividade: Promoção do Atendimento
Emergencial — SAMU Federal
Fonte de recurso 01496 R$ 1,00 150.000 170.000 180.500 550.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Atender 01 01 01 01
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
HOSPITALARA E AMBULATORIAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.038 PROJETO: Construção de Unidade de
Pronto Atendimento - UPA
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 -- 100.000 -
Fonte de recurso 31329 R$ 1,00 - 2.000.000 -
0001 Construção de Unidade de Pronto
Atendimento - UPA Construir - 1,000 m2 - -
0011 PROGRAMA: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
2.027 Atividade: Promoção dos Serviços
Médicos e Ambulatoriais - SUS
Fonte de recurso 31311 R$ 1,00 905.000 1.030.000 1.120.5000 1.300.500
A
25
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILÁTICOS
E TERAPEUTICO
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.028 Atividade: Atividades do Programa
DSTSIAIDS
Fonte de recurso 01497 R$ 1,00 105.000 119.000 120.100 135.000
304 SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2.029 Atividade: Atividades do Programa
MACNS!FNS!MS
Fonte de recurso 01497 R$ 1,00 85.000 116.000 95.000 95.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Atender 01 01 01 01
305 SUBFUNÇÃO: VIGILÃNCIA
EPIDEMIOLOGICA
0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE COMBATE
A DENGUE
2.030 Atividade: Atividades do Programa de
Combate a Dengue
Fonte de recurso 01497 R$ 1,00 340.000 399.000 441.100 561.200
Principais serviços e ou produtos
0001 Programa de Combate a Dengue Combater 01 01 01 01
0002 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subvencionar 01 01 01 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.015 Atividade: Restituições e Devoluções de
Convénios/Programas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir e Devolução de
Convênio/Programas Restituir 01 01 01 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
304 SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.031 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Especial da Vigilância Sanitária
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 474.200 527.250 500.500 560.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 23.057.200 26.807.750 29.093.400 33.310.928
26
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES
OBJETIVOS
Dotar a Rede Municipal de Educação Cultura e Esportes de meios necessários à manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de
programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do
Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de
transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos
portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitação
profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério;
Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral; Ampliar o Programa de Informática Educacional; Promover atividades
desportivas nas escolas; Aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convénios com
órgãos federais e estaduais; Desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DE
MERENDA
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL _
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 530.000 500.000 600.000 1.000.000
Fonte de recurso 01511 R$ 1,00 - 300.000 - -
Fonte de recurso 31110 R$ 1,00 450.000 600.000 600.000 400.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Manter 01 01 01 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle
da qualidade da merenda escolar na rede
municipal do ensino fundamental
Adquirir 200 200 200 200
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.033 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 700.000 500.000 600.000 1.000.000
Fonte de recurso 01511 R$ 1,00 - 300.000 - -
Fonte de recurso 31110 R$ 1,00 100.000 150.000 150.500 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter alimentação infantil Manter 01 01 01 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle
da qualidade da merenda escolar na rede
municipal da educação infantil
Distribuir 262 262 262 262
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Departamento de Esportes
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.011.000 1.344.000 1.430.000 1.627.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 10.000 2.000 2.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor
esportivo) Manter 5.660 5.780 5.900 6.050
0002 Firmar convénios e/ou parcerias com
instituições públicas e privadas para a
implementação de programas esportivos
Firmar 01 01 01 01
0003 Promover eventos municipais e regionais
nas diversas modalidades esportivas Promover 01 01 01 01
0004 Promover torneios e campeonatos com o
objetivo clç incentivar e desenvolver o
esporte amidor i
Promover 01 01 01 01
27
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0005 Implantar as "escolinhas de esportes.' nas
diversas modalidades, objetivando a
socialização, saúde física e mental,
estimulando o hábito saudável da prática
desportiva
Implantar 01 01 01 01
0006 Criar o laboratório do atleta, com a
instituição da bolsa atleta de incentivo ao
público infantil e juvenil em múltiplas
modalidades
Criar 01 01 01 01
0007 Criar o projeto Portas Abertas ao esporte,
voltado para a utilização, pela comunidade,
das instalações esportivas das escolas nos
finais de semana
Criar 01 01 01 01
0008 Manter pistas para esportes radicais como
MofoCross, jipe raid e outros Manter 01 01 01 01
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.009 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Quadras Poliesportivas,
Piayg round e Complexos Esportivos
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
Fonte de recurso 41672 RI 1,00 - 5.800.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar
quadras poliesporlivas, playground,
complexos esportivos, campos de futebol,
para estimular a prática de esportes,
recreação e lazer, visando toda faixa etária
da população
Construir 01 01 01 01
1.039 Projeto: Construção da Praça da
Juventude
Fonte de recurso 01000 RI 1,00 - 35.000 35.000 60.000
Fonte de recurso 31735 R$ 1,00 - 1.600.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construção da Praça da Juventude Construir - 01 ,
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.004 Atividade: Inclusão Sócio-esportiva para
Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
Inclusão Sócio-esportiva para Crianças e
Adolescentes Incluir 01 01 01 01
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO
F.U.N.D.E.B.
04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 01102 RI 1,00 250.000 250.000 75.000 400.000
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 01107 n RI 1,00 150.000 150.000 150.000 295.000
Fonte de recurso 31125 , R$ 1,00 - 900.000 - -
28
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Ensino Fundamental — 1°. a 4°.
séries: construir, ampliar, restaurar e equipar
as unidades escolares, visando ampliar a
oferta de vagas e a implantação do ensino
em período Integral
Construir 02 03 10 06
0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas
com recursos para o atendimento de alunos
especiais
Construir 01 01 01 01
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEEI — 60%
- Ensino Fundamental
Fonte de recurso 01101 R$ 1,00 12.630.000 13.298.000 14.210.000 16.120.000
2.036 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 40%
- Ensino Fundamental
Fonte de recurso 01102 R$ 1,00 3.045.000 3.247.000 2.770.000 2.930.000
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
2.037 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B.
60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 01101 R$ 1,00 1.930.000 2.140.000 2.830.000 3.450.000
2,038 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B.
60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 01102 R$ 1,00 90.000 100.000 100.000 100.000
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
2.039 Atividade: Manutenção do Programa
Salário Educação
Fonte de recurso 01107 R$ 1,00 1.350.000 1.450.000 1.505.000 1.515.000
2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Ensino Fundamental
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 160.000 145.000 145.000 145.000
Fonte de recurso 01104 R$ 1,00 3.460.000 4.120.000 4.366.000 7.268.630
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Manter 01 01 01 01
0002 Atender Alunos Aluno 2.506 2.776 2.827 2.827
Contratar assessoria especializada para
implementar programas de capacitação
continuada aos profissionais da educação e
pessoal de apoio, bem como a
implementação do projeto político
pedagógico da rede municipal de ensino
Implementar
01 01 01 01
0003 Adquirir material didático pedagógico
adequado e implementar programas para o
desenvolvimento e melhoria da qualidade de
ensino
Adquirir 01 01 01 01
0004 Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao
desenvolvimento pedagógico
Firmar 01 01 01 01
0005 Contratar mediante concurso público,
professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e qualidade
do ensino fundamental
Contratar 01 01 01 01
0006 Promover cursos de capacitação do pessoal
de apoio ao ensino fundamental Promover 01 01 01 01
0007 Implementar a autonomia administrativofinanceira nas escolas da rede
Implementar 01 01 01 01
0008 Ampliar o programa de inclusã.
portadores de necessidades as,
• ara alunos
- I cais Ampliar 01 01 01 01
0009 Promover cursos de capacitaçã
-
, o pessoal
w
,
.., ,..
r
29
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
de apoio ao ensino fundamental e educação
infantil (merendeiras, secretárias, auxiliar
administrativo, motoristas)
Promover 01 01 01 01
0010 Adquirir veículos para o atendimento do
transporte escolar Adquirir 01 03 01 01
0011 Para a Educação Especial: ampliar o
programa de inclusão para alunos
'ortadores de necessidades especiais Ampliar 01 01 01 01
0012 Realizar cursos de capacitação para os
profissionais da área, visando a avaliação,
atendimento e inclusão dos alunos
portadores de necessidades especiais
Realizar 01 01 01 01
0013 Implantar e manter o ensino em período
integral
Implantar 04 04 04 04
0014 Repassar recursos financeiros às APMFs Repassar 26 27 27 27
0015 Contratar professores para atuar no ensino
fundamental através do Processo de
Seleleção Simplificado
Contratar 100 100 100 100
0016 Adquirir veículos Veículos 01 02 01 01
0017 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01
0018 Adquirir equipamentos Adquirir 01 01 01 01
0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE
TRANSPORTE ESCOLAR
2.041 Atividade: Manutenção do Transporto
Escolar
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 770.000 780.000 1.040.000 1.040.000
2.042 Atividade: Manutenção do Transporte
Escolar/PNATE
Fonte de recurso 31117 R$ 1,00 100.000 110.000 130.500 130.500
2.043 Atividade: Manutenção do Transporte
Escolar Estadual
Fonte de recurso 31127 R$ 1,00 560.000 595.000 616.500 1.000.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o transporte escolar Manter 7.500 7.500 7.500 7.500
0002 Promover o transporte escolar de alunos Promover 01 01 01 01
0003 Realizar de forma complementar o
transporte dos alunos da rede municipal e
estadual de ensinos residentes nas zonas
rural e urbana
Realizar 01 01 01 01
0020 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS
1.012 Projeto: Aquisição de Terrenos
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 575.000 307.508 307.508 307.508
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para construção de escolas
e centros educacionais Adquirir 01 01 01 01
362 SUBFUNÇÃO: ENSINO MÉDIO
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS
2.044 Atividade: Implantação do cursinho prévestibular gratuito
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 implantar cursinho pré-vestibular gratuito Implantar 100 110 120 150
364 SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR
0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO
PARA BOLSAS DE ESTUDO
2.045 Atividade: Concessão de Auxílio
Financeiro para Bolsa de Estudo
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 48.000 80.000 80.000 80.000
Fonte de recurso 01104 R$ 1,00 55.000 90.000 90.000 150.000
Principais serviço s e ou p^dutos
0001 Elaborar programas de auldlilli, através de, ,
30
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
bolsas de estudos, para subsidiar programas
de qualificação profissional, atendendo a
legislação vigente
Elaborar 200 200 200 200
0002 Desenvolver programas de bolsas de estudo
para o incentivo de formação profissional
Desenvolver
100 100 100 100
366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS
2.046 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos
no Ensino Fundamental
Fonte de recurso 01104 R$ 1,00 540.000 502.000 622.000 805.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e
Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar
o analfabetismo
Manter 01 01 01 01
367 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO ESPECIAL
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.016 Atividade: Subvenção à Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de
Arapongas - APAE
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 90.000 125.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subvencionar
01 01 01 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.017 Atividade: Restituições e Devoluções de
Convênios/Programas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 2.000 2.000 2.000 2.000
0001 Restituir e Devolução de
Convênio/Programas Restituir 01 01 01 01
05 UNIDADE: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centros de Educação Infantil
Fonte de recurso 41671 R$ 1,00 1.000.000 200.000 200.000 -
1.014 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centros de Educação e
Quadras Esportivas
Fonte de recurso 01103 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 60.000
Fonte de recurso 01107 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos:
construir, ampliar, restaurar e equipar os
centros de educação infantil, visando
ampliar a oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de ensino
Construir 02 02 02 04
0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
2.047 Atividade: Manutenção d
Educação Infantil
Serviços da
i
31
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 70.000 70.000 70.000 70.000
Fonte de recurso 01103 R$ 1,00 3.134.000 3.400.000 4.198.250 4.583.750
Fonte de recurso 01107 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Fonte de Recurso 31130 R$ 1,00 - -- 5.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir material didático pedagógico
necessário para o desenvolvimento do
ensino-aprendizagem com faixa etária de O
a 5 anos
Adquirir 01 01 01 01
0002 Contratar assessoria especializada em
educação infantil, desenvolvendo projetos
de capacitaçáo continuada para os
professores e pessoal técnico administrativo
Contratar 01 01 01 01
0003 Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
implementar programas de melhoria de
qualidade na educação infantil
Firmar 01 01 01 01
0004 Reestruturar o plano de cargos e salários
dos profissionais lotados nos centros de
educação infantil
Reestruturar
01 01 01 01
0005 Realizar concurso público para a
contratação de professores e demais
servidores especializados para o
atendimento da educação infantil
Realizar 01 01 01 01
0006 Contratar educadores e auxliar de serviços
gerais para atuarem na educação infantil
através do Processo de Seleleção
Simplificado
Contratar 50 50 50 50
0007 Repassar recursos financeiros às APMFs Repassar 17 19 19 19
0008 Adquirir veículos Adquirir 01 01 01 01
0009 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01 01 01 01
0010 Adquirir equipamentos e materiais
permanentes Adquirir 01 01 01 01
Soma R$ 1,00 33.095.000 43.477.508 37.210.258 45.180.938
32
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
OBJETIVOS
Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico-culturais de lazer e
eventos; fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artístico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas; apoiar a
realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e países, visando a difusão da cultura araponguense.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.015 Projeto: Ampliação e Reforma da
Biblioteca Pública Municipal
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Princ1pais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública
Municipal
Amptiar/
Reformar 01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria da Cultura, Lazer e
Eventos
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.177.500 1.317.500 1.674.130 2.030.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 - - 20.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Manter 01 01 01 01
0002 Criar o Instituto Municipal de Belas Artes,
dirigido ao ensino da dança, música,
teatro e artes plásticas
Criar 01 01 01 01
0003 Implementar nos bairros da cidade as
oficinas culturais
lmplementar 01 01 01 01
0004 Incentivar a Feira da Lua, tornando-a um
evento de vulto regional, com forte apelo
também para o turismo
Incentivar 01 01 01 01
0005 Transformar o projeto "Ler Arapongas "
em um programa cultural com a
realização da feira do livro
Programas 01 01 01 01
0006 Criar e manter o "Festival de Música de
Arapongas"
Festival 01 01 01 01
0007 Implementar e criar o projeto ESTAR —
Escola de Teatro Arapongas
Implementar 01 01 01 01
0008 Manter os espaços culturais destinados
ao entretenimento da população Manter 01 01 01 01
0009 Implantar juntamente com outras
secretarias o programa "Melhor Idade"
voltado aos idosos, disponibilizando
cursos, eventos sociais, turísticos,
folclóricos e atividades físicas, como
h idrog inástica, teatro, e dança de salão
Implantar 01 01 01 01
0010 Desenvolver programas especiais para
artesãos e artistas populares
Desenvolver
01 01 01 01
0011 Ampliar o Projeto de Arte e Educação
"Viagem a Fantasia", destinado a alunos
das Escolas Municipais e Centros
Educacionais, possibilitando a aquisição
de material, figurino próprio e
equipamentos para o Ônibus exclusivo do
projeto
Ampliar 01 01 -
0012 Equipe ampliar a "Banda Municipal e
o Co da Cidade", adquirindo novos Equipar 01 01 01 01
1
r
33
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
instrumentos, disponibilizando recursos
para apresentações e festivais regionais e
interestaduais, a fim de divulgar os
talentos araponguenses, e promover
eventos de intercambio cultural, como
cantatas, concursos mostras e festivais
em Arapongas, valorizando e investimento
no crescimento dos nossos músicos,
instrumentistas e contadores, bem como,
da população em geral
0013 Realizar eventos de caráter especial e
aqueles que fazem parte do calendário
permanente das atividades da cidade Realizar 01 01 01 01
0014 Administrar e manter o Cine e Teatro
Mauá
Manter 01 01 01 01
0015 Realizar cursos de pintura em tecido,
aulas de internet, dança, canto etc. na
Usina do Conhecimento
Treinar 01 01 -
0016 Criar eventos como "A hora do conto"
para as escolas municipais Criar 01 01 - -
0017 Realizar mostras de dança, canto,
desfiles, etc. tais como "Talentos Mirins"
e "Beleza Negra"
Realizar 01 01 01 01
0018 Criar a casa da memória Criar 01 01 01 01
0019 Desenvolver programas especiais,
habilitar espaços para exposição de
trabalho aos artesões e artistas populares
Desenvolver
- - 01 01
0020 Implantar e manter cursos de pintura,
canto e dança na Usina do Conhecimento implantar - - 01 01
0021 Administrar e manter o Teatro Oduvaldo
Viarina Filho Administrar - - 01 01
0022 Implantar o projeto "Arapongas Cidade
Recreio'', que levará atividades culturais
esportivas às crianças, no maior número
possíveis da cidade, através da 'Rua de
Recreio'
Implantar - - 01 01
i 0023 Ampliar o projeto: "Viagem a Fantasia",
destinado a alunos das Escolas
Municipais e Centros Educacionais,
possibilitando a aquisição de material de
som e equipar o ônibus exclusivo do
projeto
Ampliar - - 01 01
0024 Criar e implementar juntamente com
outras secretarias o projeto "palco a céu
aberto" disponibilizando um espaço ao ar
livre, para manifestações culturais e
religiosas, incluindo a construção de uma
concha acústica e arquibancadas ou
bancos, na praça Mauá
Criar 01 01
0025 Revitalizar e implementar Juntamente com
outras secretarias, a "Casa do Papai
Noel" transformando-a em um evento e
ponto turístico regional
Revitalizar - - 01 01
0026 Habilitar um novo espaço físico e projeto
de ampliação, para o 'Museu de
Arapongas", com área destinada a
estacionamento para transporte escolar,
telefone e internet para agendamento de
visitas e exposições culturais, capacitação
de funcionários, e campanhas que
incentivem a doação de material histórico
da cidade, dos fundadores, etc.
Desenvolvendo e despertando no cidadão
o interesse e consciência pelo patrimônio
histórico araponguense
Habilitar - - 01 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADALESCÊNCIA
6.005 AtiMade: Inclusão Sóclo-ckiltural_.para
34
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover a Inclusão sócio-cultural para
crianças e adolescentes Incluir 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
CULTURA
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA
CULTURA
2.049 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal da Cultura
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 46.000 26.000 26.000 26.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Beneficiar pessoas através do apoio às
manifestações cultura Beneficiar 01 01 01 01
0002 Manter e adequar o PROMIC — Programa
Municipal de Incentivo a Cultura, bem
reestrutura o "Conselho Municipal de
Politica Cultural", nos moldes do `SNC',
Sistema Nacional de Cultura, criando um
estatuto interno que realize e normatize o
mesmo
Incentivar 01 01 01 01
0003 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos
Subvencionar
01 01 01 01
0004 Manter o Fundo Municipal da Cultura Manter - - 01 01
SOMA R$ 1,00 1.238.500 1.358.500 1.735.130 2,071.000
35
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE.
OBJETIVOS
Promover, estimular e fomentar as atividades agropecuárias; apoiar os sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários
do Município de Arapongas; definir e execução das pollticas agrícolas e de abastecimento para o Município, visando à organização da
cadeia produtiva e sua sustentabilidade econômica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a
valorização das atividades agropecuárias no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica; manutenção da iluminação
nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagísticos e de serviços de jardinagem e arborização; a
administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças e áreas de lazer; definição da política de limpeza urbana, através
do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de
limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO
AMBIENTE
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Agricultura, Serviços
Públicos e Meio Ambiente
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 3.831.000 3.981.000 3.287.000 4.397.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 50.000 30.000 30.000 30.000
Fonte de recurso 01511 R$ 1,00 4.497.500 4.705.378 7.210.740 8.993.840
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 01 01 01
0002 Organizar o sistema de coleta de lixo com
adoção da coleta seletiva, visando o
aproveitamento de materiais recicláveis
Sistema 01 01 01 01
0003 Manter os serviços terceirizados da coleta
de lixo Manter 01 01 01 01
0004 Manter as parcerias com a iniciativa privada
na busca de soluções para o lixo hospitalar
contaminado
Manter 01 01 01 01
0005 Reformular a arborização urbana,
arborizando vias, praças e jardins da cidade,
visando melhorar o clima tornando-o mais
ameno, bem como ampliar as áreas de lazer
Reformular 01 01 01 01
0006 Promover a Educação Ambinental
incentivando a conscientização nas salas de
aula em parceria com a Secretaria da
Educação
Promover 01 01 01 01
0007 Manter projetos de conservação solo e
restabelecimento das matas ciliares Manter 01 01 01 01
0008 Criar consórcio para o desenvolvimento de
reflorestamento Criar 01 - - -
0009 Executar estruturas internas e finalizar o
Bosque dos Pássaros Executar 01 01 01 01
0010 Recuperar e urbanizar fundos de vales e rios
que nascem no perímetro urbano Urbanizar 01 01 01 01
0011 Levantar e cadastrar as reservas
particulares para ICMS Ecológico, para
incluí-las no programa da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente como reserva
permanente do Patrimônio Natural
Cadastrar 01 01 01 01
0012 Produzir mudas para as matas ciliares e
arborização urbana
Produzir 01 01 01 01
0013 Firmar convénios com a UNOPAR, na área
de medicina veterinária Firmar 01 01 01 01
0014 Valorizar as escolas rurais incentivar 01 01 01 01
0015 incentivar a implantação de unidade de
resfriamen de leite Incentivar 01 01 01 01
0016 Criar a Ca .a da Família Rural com e cola
36
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
técnica voltada para o desenvolvimento de
jovens, de forma a radicá-los em seu próprio
meioo
Criar 01 - - -
0017 Implantar Abastecedouros Comunitários,
para aplicação de defensivos agrícolas Implantar 01 01 01 01
0018 Implantar o Centro da Diversidade, um braço
da Secretaria de Agricultura, para o
desenvolvimento de outras culturas em
nosso município como bicho-da-seda,
psicultura, entre outros
Implantar 01 - - -
0019 Firmar convênios com o Sanar e Emater,
visando a incentivar e fomentar programas
protetores do melo ambiente, com a
realização de cursos e treinamento para os
produtores rurais e seus familiares
Firmar 01 01 01 01
0020 Incentivar a implantação de aviários
estabelecendo convênios com empresas
privadas do Município
Incentivar 01 01 01 01
0021 Implantar usina para entulho da construção
civil e sua operacionalização
Implantar 01 - - -
0022 instalar picador de galhos Instalar 01 01 01 01
0023 Oferecer qualificação profissional específica
aos servidores em diversas áreas. Oferecer 01 01 01 01
0024 Gerenciar todos os Serviços Públicos
inerentes a Secretaria, dotando-a e
ampliando-a com recursos técnicos,
humanos e com os equipamentos
necessários
Gerenciar 01 01 01 01
0025 Adquirir veículos Adquirir 01 01 01 01
0026 Adquirir equipamentos Adquirir 01 01 01 01
0027 Adquirir lixeiras na área central Adquirir - 01 01 01
0028 Implantar o sistema de coleta seletiva,
visando o aproveitamento de materiais
recicláveis, Lei n° 12.305/10
Implantar - - 01 01
0029 Apoiar a agroindústria, com a criação do
projeto Fábrica do Produtor Apoiar -- 01 01
11 FUNÇÃO: TRABALHO
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.051 Atividade: Contribuição para o
Desenvolvimento da Cooperativa dos
Recicladores - Coopreara
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 510.000 510.000 240.000 260.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a geração de emprego e renda aos
associados da COOPREARA, com a
comercialização dos produtos produzidos
Manter 01 01 01 01
0002 Contribuir para o Desenvolvimento da
Cooperativa dos Recicladores de Arapongas Contribuir 100 100 100 100
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PUBLICOS
1.016 Projeto: Construção de Muros e Passeios
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Manter Muros e Passeios Construir 01 01 01 01
1.017 Projeto: Construção do Novo Cemitério
Munici..1
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 150.000 50.000 150.000 150.000
Principais serviços e ou produtos •
0001 Construitm novo Cemitério Municipal Construir 01 01 01 01
37
PREFEITURA DO MUNICiP10 DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO
ÁREAS PÚBLICAS
1.018 Projeto: Construção e Revitalização de
Parques, Praças, Jardins e Áreas de
Lazer
Fonte de recurso 01000 RI 1,00 10.000 10.000 10.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças,
Jardins e Áreas de Lazer Construir 01 01 01 01
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0023 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL
1.019 Projeto: Recuperação e Urbanização de
Fundos de Vales e Rios
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 30.000
Fonte de recurso 01082 R$ 1,00 15.000 16.000 15.000 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover, recuperar e urbanizar os fundos
de vale e rios que nascem no perímetro
urbano e para a preservação ambiental
Promover 01 01 01 01
1.020 Projeto: Construção e implantação de
Parques Ecológicos, Jardins Botânicos,
Hortos e Reservas Biológicas
Fonte de recurso 01000 RI 1,00 10.000 10.000 10.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar parques ecológicos,
jardins botânicos, hortos e reservas
biológicas
Construir 01 01 01 01
1.021 Projeto: Ampliação e Manutenção do
Aterro Municipal
Fonte de recurso 01000 RI 1,00 5.000 100.000 100.000 100.000
Fonte de recurso 01082 RI 1,00 - 160.000 85.000 85.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Manter o Aterro Municipal Ampliar 01 01 01 01
2.052 Atividade: Consórcio intermunicipal de
Proteção Ambientai do Rio Tibagi -
COPATI
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Participar dos consórcios para o
desenvolvimento ambiental do Rios Tibagi e
Pimpo
Participar 01 01 01 01
20 FUNÇÃO: AGRICULTURA
244 SUFUNÇÃO: ASSISTENCIA
COMUNJTARIA
0002 PROGRAMA: EDIFICACOES DE
PROPRIOS PUBLICOS
1.040 PROJETO: Reforma e Ampliação do
Barracão Comunitário
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 - 15.000 30.000 30.000
Fonte de recurso 31739 R$ 1,00 - 190.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Reforma e Ampliação do Barracão
Comunitário
Reformar - 01 -
606 SUBFUNÇÃO: EXTENSÃO RURAL
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.053 Atividade: Assessoria Técnica a
Agropecuária - EMATER
Fonte& recurso 01000 i R$ 1,00 55.000 70.000 60.000 65.000
PrinciMs serviços e ou produtos e
38
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Oferecer aos interessados assistência
técnica a ser obtida Junto a institutos e
entidades de pesquisa (Embrapa, Emater),
visando o aumento da rentabilidade
Oferecer 01 01 01 01
22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA
662 SUBFUNÇÃO: PRODUÇÃO INDUSTRIAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina
de Triagem
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Ampliar 01 01 01 01
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE
RODOVIÁRIO
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA
RURAL
1.023 Projeto: Pavimentação, Readequação e
Conservação de Estradas Rurais
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 15.000 50.000 50.000 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Criar o projeto "Força Rural", com
maquinários e equipamentos voltados ao
preparo e conservação do solo e
readequação de estradas
Criar 01 01 01 01
0002 Pavimentar, readequar e conservar as
estradas vicinais do município, através do
Programa Caminhos da Roça
Pavimentar
01 01
01 01
0003 Planejar e executar a construção e
melhoramento de estradas vicinais,
objetivando melhorar as condições de
tráfego e escoamento da produção agrícola
Construir 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO MEIO
AMBIENTE
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal do Meto Ambiente
Fonte de recurso 01082 R$ 1,00 210.000 85.000 180.000 188.400
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do fundo Manter 01 01 01 01
0002 Realizar o Fórum da Agenda 21 Realizar - - 01 01
SOMA R$ 1,00 9.393.500 10.016.378 11.492.740 14.719.240
39
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 12,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
OBJETIVOS
Promoção, estímulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal às iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial,
comercial, de serviços e turístico; promoção económica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e
desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido econômico para o Municlpio; apoio às atividades dos
estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento às campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e
aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.055 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da indústria, Comércio e
Turismo
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 288.000 338.000 338.000 543.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 - 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 01 01 01
0002 Criar a Agência Municipal de
Desenvolvimento, com o objetivo de planejar
e executar estratégias integradas de curto,
médio e longo prazos, para o futuro
econômico, social e ambiental do município
Criar 01 01 01 01
0003 Fomentar a criação de mais empregos, com
a aquisição de terrenos para implantação de
novos distritos industriais, com o objetivo de
atração de novas empresas e incentivo às
empresas já existentes, com plano de
benefícios nas àreas fiscais e estruturais
com a concessão de terrenos via doação,
licitação e comodato.
Criar 01 01 01 01
0004 Fomentar o Banco do Povo, para financiar
atividades informais e pequenos negócios,
de forma ágil e desburocratizada Fomentar 01 01 01 01
0005 Criar a Agência Profissional, voltada para a
qualificação, orientação e colocação de
profissionais na empresas
Criar 01 01 01 01
0006 Criar a Escola do Empreendedor, via
convênios, com cursos técnicos para o
preparo profissional de nossos jovens
Criar 01 01 01
01
0007 Criar e estimular eventos comerciais, como
feiras e exposições, assim como atividades
ligadas a indústria, comércio e turismo
Eventos 01 01 01 01
0008 Implantar e criar núcleos de produção Implantar 01 01 01 01
0009 Incentivar e apoiar os arranjos produtivos
locais —APL
Incentivar
01 01
0010 Adquirir veículos Adquirir 01 01 01 01
0011 Adquirir equipamentos Adquirir 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 288.000 348.000 348.000 553.000
40
PREFEITURA DO MUNICW10 DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVOS
Execução de atividades relativas à administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de
manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias
urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros públicos;
a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão às construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comércio irregular;
desenvolvimento de projetos e programas da política urbana e habitacional do Município e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS,
TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO,
URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS
1.024 Projeto: Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 200.000 1.596.425 1.000.000 1.000.000
Fonte de recurso 01504 R$ 1,00 220.000 - - -
Fonte de recurso 01512 R$ 1,00 225.000 - - -
Fonte de recurso 31776 R$ 1,00 501.000 501.000 -
Fonte de recurso 31777 R$ 1,00 601.000 - - -
Fonte de recurso 41612 R$ 1,00 10.000.000 6.300.000 6.000.000 6.000.000
Fonte de recurso 31736 R$ 1,00 - 1.000.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação,
manutenção, recapeamento e drenagem em
diversas vias urbanas no Município
Pavimentar 01 01 01 01
0002 Estender, alargar e duplicar vias públicas Pavimentar 01 01 01 01
2.067 Atividade: Manuenção de Pavimentação,
Conservação e Restauração de Vias
Públicas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 -- 5.767.500 8.086.842
Fonte de recurso 01504 R$ 1,00 -- 570.000 670.000
Fonte de recurso 01512 R$ 1,00 -- 400.000 410.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação,
recapeamento e drenagem em diversas vias
urbanas no Municlpio
Manter -.. 01 01
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E
RURAL
1.025 Projeto: Construção de Barragens,
Pontes, Viadutos , Rotatórias e Obras de
Arte
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir barragens, pontes, viadutos,
rotatórias e obras de arte Construir 01 01 01 01
0002 Implementação de projetos na construção
de passarelas, pórticos, viadutos sobre
rodovias e transposição de córregos da área
urbana
Implementar
01 01 01 01
1.026 Projeto: Construção de Trincheira com a
transposição da linha férrea
Fonte dttrecurso 01511 1 R$ 1,00 - 648.972 211.500 200.000
rincipais serviços e ou produto
41
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Melhorar as condiçêes de tráfego urbano
com a construção de uma trincheira na BR
369, principal rodovia de acesso da cidade
com a transposição da linha ferréa
Melhorar 01 01 01 01
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO COM
DRENAGEM URBANA E GALERIAS
PLUVIAIS
1.027 Projeto: Combate a Erosão com
Drenagem Urbana e Galerias Pluviais
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 80.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Combater a erosão executar obras de
drenagem e galeria pluviais Combater
01 01 01 01
0002 Desenvolver e implantar projetos de
combate à erosão
Desenvolver
01 01 01 01
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.028 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Próprios Públicos
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 50.000 50.000 100.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 500.000 723.492 868.492 890.492
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de
próprios públicos
Construir 01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de
Iluminação Pública
Fonte de recurso 01507 R$ 1,00 3.878.000 4.324.975 4.519.240 5.018.070
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Manter 01 01 01 01
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS
ÁREAS PÚBLICAS
1.029 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Abertura de Ruas, Praças e Outros
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 500.000 570.000 570.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas,
praças e outros
Adquirir 01 01 01 01
0002 Adquirir áreas com a finalidade de promover
o desenvolvimento social através de
construção, instalação e ampliação de
creches, centros de convivência, escolas
oficinas, escolas, postos de saúde, terminal
urbano, quadras esportivas cobertas e para
ampliação do aeroporto
Adquirir 01 01 01 01
0003 Adquirir áreas com a finalidade de fomento
na atividade industrial
Adquirir 01 01 01 01
0009 Dar continuidade na realização de aquisição
de terrenos para o incentivo projetos
habitacionais de cunho social
Incentivar 01 01 01 01
0005 Adquirir áreas urbanas destinadas à
Implantação de lotes urbanizados para a
construção de moradias com infra-estrutura
básica e elaboração de projetos
habitacionais de cunho social
Adquirir 01 01 01 01
0006 Adquirir área para expansão do aterro
sanitário de transferência nas adjacencias
do atual
Adquirir • 01 01 01
0007 Adquirir terreno rural para depósito de
animais Adqu rir - - 01 01
0027 PR
RE
RAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA If
I
n!
42
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
1.030 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede
de Iluminação Pública
Fonte de recurso 01507 R$ 1,00 500.000 250.000 250.000 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação
pública Expandir 01 01 01 01
0002 Implementar, ampliar e melhorar a
iluminação com o projeto "Arapongas Cheia
de Luz' em todos os bairros e ruas do
município
Implementar
01 01 01 01
0003 Coordenar, junto às concessionárias,
projetos de iluminação pública e
atendimento domiciliar de energia elétrica,
rede de água, rede de esgoto em áreas que
não sejam dotadas desses melhoramentos
Coordenar 01 01 01 01
22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA
661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0020 PROGRAMA: AQUISIÇAO DE TERRENOS
1.031 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Fomento Indústria e Comércio
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar novos distritos industriais Implementar
01 01 01 01
0002 Dar continuidade na realização de obras
públicas na aquisição de terrenos para o
incentivo de indústrias e comércio
Adquirir 01 01 01 01
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 2.701.000 2.491.000 3.071.000 4.396.000
Fonte de recurso 01507 R$ 1,00 35.000 - - -
Fonte de recurso 01511 R$ 1,00 - 400.000 - -
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 - 150.000 150.000 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 01 01 01
0002 Reestruturar o transporte coletivo Reestrutura r
01 01 01 01
0003 Urbanizar área da antiga rede ferroviária Urbanizar 01 - - -
0005 Construir passarelas sobre a rodovia,
ligando os parques industriais
Construir
01 01
01 01
0007 Implantar o projeto 'Respeito", com o
rebaixamento de guias e sarjetas, além da
adaptação e construção de banheiros para
pessoas que necessitam de cuidados
especiais
Implantar 01 01 01 01
0008 Dotar a Secretaria com recursos técnicos
humanos e equipamentos necessários ao
desempenho de suas atividades
Dotar 01 01 01 01
0009 Implementar projetos arquitetônicos para o
desenvolvimento urbano
Implementar 01 01 01 01
0010 Adquirir veículos Adquirir 01 01 01 ' 01
0011 Adquirir equipamentos Adquirir 01 01 01 01
453 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTES
COLETIVOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.032 Projeto: Construção de Abrigos para os
Usuários do ônibus-Circular
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
1
43
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Construir e manter abrigos para os usuários
do ónibus-circular
Construir 01 01 01 01
781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.033 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma
do Aeroporto Municipal
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto
Municipal
Ampliar 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO
482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE
POLÍTICAS HABITACIONAIS
1.034 Projeto: Construção e Implantação de
Moradias Habitacionais
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 40.000 140.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar moradias habitacionais Implantar 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 28.521.000 19.120.864 23.642.732 27.376.404
/
44
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 14.00 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: firmar convênio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE
ARAPONGAS
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.058 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Fundação Educacional de Arapongas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 19.100 21.400 21.400 23.800
Fonte de recurso 01079 R$ 1,00 347.000 - - -
Principais servos e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos Manter 01 01 01 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMAS COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.018 Atividade: Contribuição para Formação
do PASEP
Fonte de recurso 01079 R$ 1,00 3.000 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para Formação do PASEP Contribuir 01 - - -
SOMA R$ 1,00 369.100 21.400 21.400 23.800
45
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 14.00 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO PARANÁ - F.U.N.R.E.B.O.M.
OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M.
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.035 Projeto: Reforma e Ampliação do Corpo
de Bombeiros da Polícia Militar do Estado
do Paraná — FUNREBOM
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 10.000 10.000 -
Fonte de recurso 01616 R$ 1,00 240.000 110.000 110.000 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros
da Polícia Militar
Reformar 01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMAS DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.059 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Corpo de Bombeiros de Arapongas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000 10.000 10.000 1.000
Fonte de recurso 01616 R$ 1,00 150.000 257.000 280.800 384.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Manter 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 430.000 387.000 410.800 505.300
46
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 14.00 - FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: tendo como finalidade precfpua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o
desenvolvimento planejado do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
03 UNIDADE: FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO,
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS
1.036 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e
Recuperar Vias Públicas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Transferir recursos a entidade Transferir 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
SOMA DAS UNIDADES GESTORAS R$ 1,00 804.100 413.400 437.200 534.100
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 1,00 136.209.200 146.417.225 154.304.260 181.510.010
47
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
UNIDADE GESTORA: 15.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA
OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO FUNDO
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO
REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.060 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Instituto de Previdência, Pensões e
Aposentadoria do Servidor de Arapongas
— IPPASA
Fonte de recurso 01001 R$ 1,00 330.000 527.000 650.000 650.000
0001 Manter os serviços do IPPASA
2.061 Atividade: Proventos de Pensionistas e
Inativos
Fonte de recurso 01551 R$ 1,00 1.200.000 1.500.000 - -
Fonte de recurso 02040 R$ 1,00 6.500.000 8.340.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do IPPASA Manter 546 584 -
99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
0.019 Atividade: Reserva Orçamentária
Fonte de recurso 99999 R$ 1,00 2.340.000 2.335.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva Orçamentária Prever 01 01 - -
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOOS
SERVIÇOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO
(FINANCEIRO)
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO
REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.061 Atividade: Proventos de Pensionistas e
Inativos
Fonte de recurso 01551 R$ 1,00 - - 2.000.000 2.302.000
Fonte de recurso 02040 R$ 1,00 _ - 7.962.600 10.073.000
Princtpais serviços e ou produtos
0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos
inativos Manter - - 642 716
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO
(PREVIDENCIÁRIO)
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO
REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços dos
Serviços Providenciados
(Previdenclarlos)
FontAde recurso 02040 R$ 1,00 - - 300.000 375.000
0001 Mantti os proventos dos pensionistas gris' s
48
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
inativos Manter - - 12 16
99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
0.019 Atividade: Reserva Orçamentária
Fonte de recurso 99999 R$ 1,00 - - 4.592.000 5.390.980
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva Orçamentária Prever - - 01 01
SOMA R$ 1,00 10.370.000 12.702.000 15.504.600 18.790.980
49
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 16.00 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS - CODAR
OBJETIVOS: tendo como finalidade precfpua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o
desenvolvimento planejado do Município
PRINCIPAIS METAS:
ORGÃO: 16.00 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS — CODAR
UNIDADE: Companhia de Arapongas de Arapongas
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013
01 UNIDADE: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Companhia de Desenvolvimento de
Arapongas - CODAR
Fonte de recurso 01001 R$ 1,00 1.735.000 1.850.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Companhia de
Desenvolvimento de Arapongas
Manter 01 01 - -
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO,
URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS Cl GALERIAS
PLUVIAIS E DRENAGEM
1.037 Projeto: Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
c/Galerias Pluviais e Drenagem
Fonte de recurso 01001 R$ 1,00 300.000 285.000 - -
Fonte de recurso 01504 R$ 1,00 220.000 490.000 -
Fonte de recurso 01512 R$ 1,00 140.000 390.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação,
manutenção, recapeamento e drenagem
em diversas vias urbanas no Município
Pavimentar 01 01 - -
0002 Estender, alargar e duplicar vias públicas Pavimentar 01 01 - -
0003 Combater a erosão com obras de
drenagem e galeria pluviais Combater 01 01 - -
2.066 Manutenção de Pavimentação,
Conservação e Restauração de Vias
Públicas clGalerias Pluviais e
Drenagem
Fonte de recurso 01001 R$ 1,00 -- -
Fonte de recurso 01504 R$ 1,00 -- -
Fonte de recurso 01512 R$ 1,00 - - - -
0001 Executar obras de pavimentação,
manutenção, recapeamento e drenagem
em diversas vias urbanas no Município
Pavimentar
- - -
0002 Estender, alargar e duplicar vias públicas Pavimentar - - - -
0003 Combater a erosão com obras de
drenagem e galeria pluviais Combater - - - -
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA
DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.027 Atividade: Parcelamento de Encargos
da Di'a (I.N.S.S., PASEP e CONFINS).
Fonte( recurso 01000 R$ 1,00 115.000 120.000 - -
Princ Is serviços e ou produtos f
50
PREFEITURA CO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas do
INSS, PASEP e CONFINS.
Efetuar 03 03 - -
SOMA R$ 1,00 2.510.000 3.135.000 - -
TOTAL GERAL R$ 1,00 149.089.200 162.254.225 169.808.860 200.300.990
it •
51
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAE_QNQAS
Estado do Paraná
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DEMONSTRATIVO DE MEMÓRIA DE CALCULO DAS METAS FISCAIS DE RECEITA
Lei n°. 4.055, de 26111/2012
PREVISTO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO
CÓDIGO FR ESPECIFICAÇÃO 2910 2011 2012 2013
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 132752900 150.097.400 174.966.600 204.053A00
1100.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 20.009.000 26.132.000 32.643.060 44.968.100
1110.00.00.00.00 IMPOSTOS 13.977.000 16.268.000 22.257.050 32.116.100
1112.02.00.00.00 IMPOSTO S/PROPR PREDIAL E TERR 3.930.000 4.600.500 5.000.560 7.600.500
1112 02.01.00.00 1000 IPTU - do Exercido 3 900.0W 4 600.000 6.000.000 7.500.000
1112.02 02.00..00 1000 IPTU - De Exercícios Anteriores 30.000 500 550 600
111204.31.00.00 IRRF NAS FONTES SOBRE OS RENO TRAB 1.840.000 1.365.000 1.906.000 2465.000
1112.04 31.01.01 1000 IRRF s/Benif lnat_Pensionistas-Legislativo 50.000 55.000 60 000 65.000
1112.04.31.01.02 1000 IRRF s/Benif Inat Pensionistas-Exeaftivo 180.000 200.000 250.000 260.000
1112.04.31.03 01 1000 IRRF s/FI Pgto Pessoal Crvil-Legislativo 400.000 230.000 250.000 270 030
1112 04 31 03.02 1000 IRRF s/ Folha de Pagamento 1.000.000 800.000 1 200.000 1 600 000
1112 04.31 04.02 1000 IRRF Contratos de Terceirização 170.000 70.000 96.000 220.000
1112 04.34 00.09 1000 Imposto Retedo sobre outros Rendimentos 40.000 10.000 50.000 50.000
1112.08.00.00.00 1000 IMP.TRANSFM.B.IM.DIFLIMOVEIS - I.T.13.1. 2.507.000 3.100.500 6.000.500 8.600.600
1112.08.01.00.00 1000 ITBI - DO EXERC.COR.A0 QUINTO EXERC ANT 2,506.000 3 100,000 6.000.000 8 500.000
1112.08-02.00.00 1000 ITBI - de EXERC.ANTERIORES AO QUINTO EXERC 1.000 500 500 500
1113.00.00.00.00 1000 IMPOSTO S/PROD.E A CIRC. - I.S.S. 5.700.000 7.202000 8.350.000 13.650.000
1113.05.01.00 00 1000 ISS - DO EXERC COR.A0 QUINTO EXERC ANT 5.698.000 7.200.000 8.200.000 13500.000
1113.05 02 00-00 1000 ISS - do Primeiro Exercício Antenor - - 150.000 150.000
1113.05.06.00.00 1000 ISS - DE OUTROS EXERC.ANTERIORES 2000 2.000 - -
1120.00.00.00.00 TAXAS 5.622.000 8.841.000 10.363.000 12.829.000
1121.00.00.0000 TAXAS PELO EXERCPODER DE POUCI 1.945.000 2.026.000 2.568.000 3.019.000
1121.17.00.00.00 1510 Taxa de FiscalizVig.Sanitána 400.000 410.000 450.000 700.000
1121.25.00 00.00 1510
Comerciais, Ind.e PresLServiços
Taxa da Licença Funaonam.Estab.
1.200.000 1.500.00) 2.000.000 2200.000
1121.26.00-00.00 1510 Taxa de Publicidade Comercial 20.000 20.000 20.000 20.000
1121 27 00.00.00 1510 Taxa de Apreensão e Depósito 10.000 10.000 10,000 10 000
1121 29.00 00.00 1510 Taxa de Licença plExec.Obra 250.000 20.000 20.000 20.000
1121 31.00 00.00 1510 Taxa de Utiliz.Area Dom.Púbfico 35.000 36.000 38,000 39.000
1121 35.00.00.00 1510 Taxa de Alinhamento e Nivela= 15.000 15.000 15 000 15.000
1121.36.00.00 00 1510 Taxa Apreensão, Dep e LiberAnimais 15.030 15.000 15,000 15.000
112200.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 3.677.000 6.815.000 7.795.000 9.810.000
1122.12.00.00.00 1511 Emolumentos e Custas Processuais Adminis 370 000 400.000 420.000 620,000
1122.21 00.00.00 1511 Taxes de Serviços Cadastrais 1 003 - - -
1122.28.00.00.00 1511 Taxe de Cemitérios 120.000 170.000 200.000 220.000
1122.99.01.00.00 1511 Taxa de Coleta da Lixo 1.600.000 4.000 000 4.400.000 4.840.000
1122.99.02 00.00 1511 Taxa Conserv. Vias e Lcgrad.Públicos 1.200.000 1,800.000 2.300.000 3 500,000
1122.99,03.00 00 1511 Taxa Exec.Amiam e Loteamento 6.000 25.000 25.000 30.000
1122.99.04 00.00 1515 Taxa de Combate a Incendio 380.000 420.003 450.000 600.000
1130.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 404.000 23.000 23.000 23.000
1130 04.01.00.00 1000 CM PAVIM E OBRAS COMPL.D0 EXERC COR 401 000 20.000 20.000 20.000
113004,02-0000 1000 CM Pavimente Obras Compl.Do Prim Exercido 3.000 3.000 3.000 3.000
1220.00.00.00.00 CONTPJBUIÇÕES ECONÓMICAS 4.300.000 4.500.000 4.720.000 5.250.000
1230 00.01.00.00 1507 COSIP Contr Fat.Cons.de Energia 3600.000 4.200.000 4 300 000 4 800 000
1230.00.02.00.00 1507 COSIP Cobrança no Carne IPTU 500.003 300.000 420.000 450 000
1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.747.650 2.177.800 1.219.150 1.627.300
1311.00.01.00.00 1000 Aluguel da Estação Rodoviária 50.000 20.000 20.000 20 000
1311.00.02.00.00 1003 Aluguel Mercado Municipal 35.000 20 030 20 000 20 000
1322.00.00.00.00 1000 Dividendos 60.000 60.000 60 000 60 000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PREVISTO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO
CODIGO FR ESPECIFICAÇA0 2010 2011 2012 2013
1325.01.03.01,01
1325.00.00.00.00
1495 Rendimentos Atenção Básica 40 000 46.000 50.000 30.000
1325.01 03.0301 1303 Rend.Agies Sarv.Púb.SaUde 15% 60 000 65.000 70.000 -
1325 01 03 01 05 1495 Programa Atenção Integral a Saude Homem 4.000
1325 01.99.22.00 31771 Rend Programa FMAS IGDBF - 3.500 500 500
1325.01.10..03.00 31764 Programa CPBF Bolsa Familia - - - -
1325 01.99.01.00 31774 Rend FIA Estadual 2 100 2.200 2.200 2.200
1325.01.99.02.00 31776 Rend Convénio Cohapar n. 5055 1 000 1.000 - -
1325.01.99.16.00 31789 Rend.FmAS PPOE APAE - 1.100 1.100 1.100
1325 01 99.06.00 31765 Rend.Programa Casa Abrigo 3.000 1 000 500 500
1325 01.99.07.00 31780 Rend.FNIAS APAE 2005 1.050 - - -
1325.01 99 10.00 31777 Rend.Contrato de Repasse 1 000 -
1325.01.99.14.00 31786 Rend.Conv PP Crescer Fam 2038 500 - -
1325.01.99.15.00 31787 Rend.Conv.PPL Cidade FIA 2008 500 - -
1325.01 99.19.00 31792 Rend.Progr.Serv.Prot Soc. Adolesc - 2.000 500 -
1325.01 99.20.00 31793 Rend.Conv.Compre Direta 500 - -
1325 01.9928 00 31762 Rend. BPC Beneficio de Prestação 500 100 100
1325.01 99.32.00 31806 Rend.Progr FMAS Piso Básico Fixo 1 000 500 1.000
1325.01.99.35.00 31770 Rend.Programa Sentinela 500 500 500
1325.01.99.36,00 31818 Rend.Programa FMAS IGD SUAS 100
1325.03.03.03.02 1497 Rendimentos Dengue 6.030 9.000 500 500
1325.03 03 0103 1497 Rendimentos DSTVAIDS 1.000 1.000 100 100
1325.01.03.02.00 31311 Rendimentos SUS 25.000 30.000 500 500
1325.03.03.03.05 1497 Rendimentos MACNS/FNSIMS 7 003 - 100 100
1325.03.03.03.05 31318 Rendimentos IncentEstadual PSF - - -
1325 01.03.01 11 31322 Rendimentos SAMU Estadual 12.000 2000 1 000 500
1325.03.03.03.08 1496 Rendimentos CEO e SAMU Federal 7.000 8.000 500 500
1325,01.99.22.00 1510 Rendimentos Vig.Sanitária 30.000 - -
1325.03.03.03.16 1497 Rend.PAB VISA 1.000 1.030 500 500
1325,01.03.01 10 31325 Rend.PSF Incentivo Estadual 24 000 2.000 500 500
1325.03.05.02 01 31110 Rend.PNAE 10.000 12.030 500 500
1325.03.05.02.03 1107 Salário Educação 50.000 55.000 10.030 10.000
1325.03.05.02.04 31117 Transporte EscolariPNATE 5.000 6.000 500 500
1325.03.05.02.07 31127 Transporte EsootariEstadual 3.000 4.000 500 500
1325.03.05.02.10 31130 Rend.Programa PODE - 50
1325.03.05.03.01 1103 Rand,Educação Infantil 10% 40.000 45.000 45.000 -
1325.03.05.03.02 1104 Rend Ensino Fundamental 25% 60.000 20.000 20.000 -
1325.03.05.53.01 1101 Rend_FUNDEB 60% 100 003 150.000 110.000 -
1325.03.05.53.02 1102 Rend.FUNDEB 40% 30.003 35.000 35.000 -
1325.03.08.00.00 1504 Rend.Royalts e Outras Compensações 10.000 5 003 15.000 15.000
1325.03.09.00.00 1512 Rend CIDE 25.000 30 000 30.000 30.000
1325.03.49.00.00 1000 Rend Camara Muniapal - 500 500
1325.03.99.01.00 1000 Rend.Investimentos Renda Fixa 800.000 1 303.000 500 003 1.200.000
1325 03.99 02 00 1501 Rend.Alienação de Bens 50.000 50.000 50.000 50.000
1325.03.99.03.00 1507 Rend.liuminação Pública 70 000 70.000 70.000 70 000
1325.03.99.05.00 1509 Rend.Fundo Munic.Tnansito 3.000 3.000 3 COO 3.000
1325.03.99.06.00 1515 Rend.FUNREBOM 10.000 10 000 10.000 10.000
1325 03.99.07 00 1000 Rand.FUNREBOM 40.000 20.000 2.000 2.000
1325.03.99 08.00 51$80 Rend. Fundo Munic.Cnança Adolesc 15 COO 20.000 20.000 20 000
1325.03 99.09 00 1078 Rend.Fundo Munic.PROCON 10.000 11000 11.000 11.000
1325.03.99.10.00 1081 Rend Fundo Munic.Port.Defictenc- 10 000 11 000 11 000 11 coo
1325.03.99 11 00 1082 Rend. Fundo Munic.Meio Ambiente 35.000 40.000 40000 40.000
1325.03.99.1400 1510 Rend Taxas - Exerc.Poder de Policia 3.000 1.000 3.500 3.500
1325.03 99 24 00 1000 Rend.Saúde Recursos Próprios 1.000 1 000 5.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PREVISTO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO
CÓDIGO FR ESPECIFICAÇAO 2010 2011 2012 2013
1325.03.99.28.00 1511 Rend Taxas Prestação de Serviços 1.000 500 500
1325.03.99.27.00 31807 Rend.Progr.FMAS Piso Básico Vanável 1.000 500 500
1325.03.39.29.00 1078 Rend Onus de Subumbencia - 500
1325 03.99 31.00 1083 Rend.Funclo Munic,DirPes Idosa 50 50
1500.00.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 16,000 20.000 20.000 20.000
152028.00 00.00 1000 Receita Usina de Tratamento Loco 15.000 20.000 20.033 20.000
1800.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 887.000 842.500 596.500 888.500
1600.03.06.00.00 103) Receita Terminais Rodoviários 35.000 36.000 70 000 75.000
1600.13.02.00.00 1000 Serviços Venda de Editais 15.000 20.000 20.000 20.000
1600.13.07.00.00 1000 Serviços de Fotocópias eirou Cópias Hel - - - 10.000
1600.13.99.01.00 1000 Serv.Máquinas,Caminhões e Outros 30.000 35 000 35.000 35.000
1600.19.00.00.00 1000 ServRecreativos e Culturais 9.000 20.000 20.000 70.000
1600.99.01.00.00 1000 Serv.Expedig8o de Camas 100.000 110.000 10.030 10.000
1600.99.02.01.00 1000 Serv Autenticação Bancána-1PTU 300.000 310.000 100.000 100.003
1600.99.02 02.00 1000 Serv.Autenticação Bancána-ITBI 7.000 8.000 8.000 15.000
1600.99.02.03.00 1000 Serv.Autenticação Bancária-Tx de Licença 40.000 45.000 45 030 45 003
1603.9102.04300 1000 Serv.Autenticação Bancária-ISS 35.000 40 000 40.000 40.000
1603.99.02.05.00 1000 Serv.Autenticação Bancária-Tarifas Diversas 20.000 21 000 21.000 21.000
1600.99.02 06.00 1003 Serv.Autenticação Bancárm-Vig.Sarirtána 3000 4.000 4.000 4.000
1600.99.02.07.00 1000 Serv Autenticação Bancária-Cemiténo 3.000 3.500 3.500 3.500
1600.99.0300,00 1000 Serv.Publicações Diversas 35.300 40.000 40,003 40.000
1600.99.04.00.00 1000 Serv.Aprovação de Propalas 35.000 150.000 180.000 400.000
1700.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 98.940.500 104.755.800 123.475.000 137.787.100
1721.01,02.00,00 1003 FPM 26 000.000 28.000.000 36 000.003 36 000 COO
1721.01 05.0000 1000 Cota-Parte Imp.Propried.TerrilFtural 150.000 120.000 130.000 140.000
1721.01.32.00.00 1000 Cota-Parte 10C, CSRTVM - COM O - 3.000
1721.01.99.00.00 1000 Cota-Parte FPM 1% Dec.Dez.Em.55 1.200.000 1.403.000 1.600.000 1.800.000
1721.22.20.00 00 1504 Cota-Parte Royalties Lei n. 9.478/07 30.000 50.000 60.000 60.000
1721.22.70.00.00 1504 Cota-Parte Fundo Espeaal FEP 400.000 440.000 500.000 600.000
1721 33 10 01 01 1495 PAB Foto - Atenção Básica 2.200.000 2.000.030 2 800 OCO 2 803.000
1721.33.10.02 01 1495 PAB Variável - Saúde da Familia - SF 2.500.000 3.330.000 3 700.000 3 601000
1721.33.10 02 02 1495 PAB Variável - Agentes Comunitários - ACS 1 400.000 1.600.000 1.803.000 2.300.000
1721.33.10.02.03 1495 PAB Vanável - Programa Incindencia Bucal 600.000 600.000 850.330 700.000
1721.33.10 02.04 1495 Progr.Atenção Integral S.Home - 75.000 75.000
1721.33.1099 01 31334 Progr.Aguis.Eouipamentos -
1721.33.20.01.01 1496 Centros Esp.Odontl. CEO 150.000 160.003 170.000 400.000
1721.33.20.01.02 1496 Serv_Atend_Móvel urg.sAmu 192 MAC 150 000 170.000 180.000 550.000
1721.33.30.01.01 1497 Teto FinancTEX-TFECD) Dengue 340 000 390.000 440.000 550.000
1721.33.30 02.01 1497 MA Coml,Vig.Sanit MAC VISA 7 000 - - -
1721.33.30 02.02 1497 Ações Básicas Vig Sanitária-VISA 75,000 115.000 95.000 110.000
1721.33.30.99.01 1497 Incen,no Ambito Progr.Nac.H1V/AEDS- e DST 120.000 130.000
1721.34.99 20.03 31767 Programa FMAS PTMC APAE 110 OCO 120.000 120.000 90.000
1721.34 99 01 00 31765 Programa Abrigo 45.033 48.000 48 000 45 000
1721.34.99.02.00 31766 Programa FMAS Apoio Criança 170.000 - -
1721.34.99.03.00 31770 Programe Sentinela 70.000 159.500 160.000 209.000
1721 34 99 04 00 31771 Programa FMAS IGDBF 67.000 66 500 66.503 930.000
1721.34.99.11 00 31780 Programa FNAS APAE 2006 120.000 - - -
1721.34.99 11.03 31789 Convénio FMAS - APADE 130 000 130.000 130 003
1721 34 99.1400 31792 Progr.Serv,Proi_Social Adolesc.Cum 49.500 48.000 50 000 -
172134.99.15.00 31793 Progr.Dir.Agfic.Familiar 190.000 - -
1721.34 99 16.00 31762 BPC Beneficio Prestação 800 3.000 3 100
1721.34.99.17 00 31806 Programa FMAS P8FI 108 000 108.000 216.000
1721 34 99 1900 31807 Programa FMAS Piso Básico Variável II - 17.000 17.000 17.000
1721.34.99.21 00 31818 Programa FMAS IGD SUAS 23.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PREVISTO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO
CÓDIGO FR ESPECIFICAÇÃO 2010 2011 2012 2013
1721.35 01 00.00 1107 Saláno Educação 1.550.000 1 645.000 1.745.000 1.900.000
1721,35.03.00 00 31110 PNAE 540.000 738 000 750 000 800.000
1721.35.02.00.00 31130 Programa PDDE 5.000
1721.36 00.00 00 1000 Desoneração LC. 87/96 530.000 530 000 535.000 535
1721 99.03.00.X 1000 Au:dio Financ.Fornento e Exponação FEX 700.000 720 000 500.000 500
1721.99.99.02.00 1000 Apoio Financeiro aos Municipios 500.000 500
1722.01.01.00.00 1000 IC MS 29.000.000 31.300.000 38.000.000 44.500000
1722.01.02.00.00 1000 IPVA 7.000.000 8.000 000 8.300.000 10.500.000
1722.01.04.00.00 1000 IPI sobre Exportação 1.000.000 1.050.000 1.100.000 1.200.000
1722.01.13.00.00 1512 LIDE 350.000 370.000 380000 390000
1722.22.30.00.00 1504 Cota-Parte Royatties Lei n. 7.990/89 40.030 5.000 5.000 5.000
1722.33.02.00.00 31322 Samu - Estadual 95000 103.000 115.500 250.000
1722.33.03.00.00 31326 Incentivo Estadual PSF laa000 178.000 230.000 200.000
1724.01.01.00.00 1101 FUNDEEI-60% 14.460.000 15.288.000 19.840.000 23.000.000
1724.01.02.00.00 1102 FUNDES-40% 3.355.000 3.562.000
1750.00.99.01.00 51880 Incentivo Fiscal - IRRF Doações ao FIA 120.000 140.000 140.000 140.000
1750 03.99 02 00 1000 Transfincentivos Fiscais a Cultura 70.000 80.000 80.000 80.000
1750.00.99.03.00 1083 Fundo Munic Dir.Pessoa Idosa 10 OX 11.000 11 003 11.000
1761.01.01 01.00 31311 Programa SUS 880 030 1.000.000 1 120.000 1.300.000
1761.01.01.03.00 31316 Programa SEM DENGUE
1761.01.01.04.00 1497 Programa DsrstAIDS 100.000 118.000
1761.02.01 00.00 31117 Programa Nac Transporte Escolar 95.000 104.000 130.000 130.000
1762.02.10.00.00 31127 Transporte Escolar/Estado 557.000 591.000 616.000 1.000.000
1762.99.01.03.00 31774 Convênio FIA Estadual 145.000 150.000 155.000 160.000
000
DOO
000
30.000 1762.99.04.00 03 31786 Convênio PP Crescer Fam FR 2008
176299 05 00 00 100.000 Convênio PPL Cidade Fia 2008 31787
1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 9.079.750 12.669.300 12.291.800 13.512.400
1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 2.865.250 6.710.750 6.643.300 8.161.400
1911.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DOS TRIBUTOS 239.500 339.000 548.500 566.500
10.000 10.000 10.000 10.000 1911.35.00.00.00 1510 MULTAS E JUROS DA TAXA DE V.SANIT1911.38.00.00.00 1000 MULTAS E JUROS DO IPTU 32.000 33.000 33.000 45.000
1911.38.01.00 (X) 1000 M.e J. Mora IPTU - do Exercido 30.000 31 000 31.000 43 000
2.000 2.000 2.000 2.000 1911.38.02.00.00 1000 M.e J. Mora IPTU-do Prim.ExercAnter
5.000 1911.39.00.00.00 1000 MULTAS E JUROS DO ITBI 4.500 132.000 133.000
2.500 3.000 1911.39.01.00.00 1000 Multas e Juros ITEI - do Exercido 130.003 131.000
2 000 2.000 2.000 2.000 1911.39.02.00.00 1000 Multas e Juros !MI - do Exercido
1911.40.00.00.00 1000 MULTAS E JUROS DO ISS 50.009 116.000 280.000
260.000
280.000
20.000
2.000
2-500
1911.98.01.0:E00
1911.98.00.00.00
1911.40 02.00.00
1911.40 01.00.00
1000
1000
1000
1000
Multas e Juros de Mora Contr.Melh.Exerc
Multas e Juros Contrib.Melhorla-do Exercido
Multas e Juros de Mora ISS - Do Exerc
Muitas e Juros de Mora ISS - Do Exerc
15.000
20.000
30.000
7 500
110.000
2.000
2.500
5.000
260 000
20.000
2
2.500
000
1000 Muitase Juros de Mora Contr.Melh.Exerc 7.500 500 500 500
1911.99.00.00.00 1000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS 52.009 173.630 91.000 96.000
1911.99,05.01.01 1510 MJC Taxas Poder de Policia 57 OCO 25.000 28,000
1911 99 05 02 01 1511 Multas e Juros de Mora de Taxas 62.000 40.000 66.000 58.000
1911.99.07.00.00 1507 Juros de Mora da COSIP
1911.99.99.00.00 1000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS 66.000 76.500 - -
1911.99,99,01.00 1000 Multas e Juros de Outros Tributos-IPTU 50.000 52 000
1911.99.99.02 00 1000 Multas e Juros de Outros Tributos-M3I 16 000 17.500
1911 99 99.03.00 1000 Multas e Juros de Outros Tributos-Tx Licença 5.000
1911 99.99.04.00 1000 Multas e Juros de Outros Tributos-ISS 1,000
1911.99 99.05 00 1000 Multas e Juros de Outros Tributos-Tar.Diversas 1.000
1912.99.00.29.00 MULTAS E JUROS COSIP 2.500 2.500 2.500
1912 99.00.29 02 1507 Multas de Juros de Mora COSIP 2 000 2.500 2.500 2.500
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PREVISTO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO
CÓDIGO FR ESPECIF1CAÇA0 2010 2011 2012 2013
1913.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DIV.ATIVA TRIB 1.062250 2.460.750 2462.800 2.838.900
1913.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DATIVA IPTU 702.000 1.950.000 1.760.000 1.770.000
1913.11 01 00 00 1000 Multas e Juros D.Ativa IPTU-do Exercicio 382.000 450.000 460.000 470.000
1913 11 02 00.00 1000 Multas e Juros O Ativa IPTU-do 1. 320.000 1.500.000 1 300.003 1.300.000
1913.12.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DATIVA ITBI 4,000 1.600 4.500 4.600
1913 12.01.00.00 1000 Multas e Juros D.Ativa ITBI-Exerc 3 903 1.000 4.000 4.000
1913.12.02.00.00 1000 Multas e Juros D.Ativa ITBI-Prim Exaro Ant 100 503 500 500
1913.13.00.00.00 MULTAS E JUROS MORA DATIVA ISS 36/50 37.050 50.000 410.000
1913.13.01.00.00 1000 Multas e Juras D Ativa ISS-do Exerc. 30.000 31.000 20.060 250.000
1913.13.02.00.00 1000 Multas e Juros D Ativa ISS-do 1. 6.750 6.050 30.000 160.000
1913.35.00.00.00 1510 Multas e Juros DAtIva Vig.San. 10,000 10.200 10.300 10.400
191198.00.00.00 MULTAS E JUROS MORA CONTR.MELHO 39.500 4.3.000 51.000 51.000
1913.98.01.00.00 1000 Multas e Juros D.Ativa Contr.M.-do Exerc. 20.000 22 003 30.000 30.000
1913.98.02.00.00 1000 Multas e Juros D.Ativa Contr.M.Exerc.Ant 5 19.500 21.000 21.000 21 000
1913.99.00.00.00 MULTAS E JUROS MORA D.A.OUTROS TRIB 270.000 419.000 587.000 591.000
1913.99.01.00.00 M.E J.MORA DATIVA OUTROS TRJB.TX GERAL 210.000 234.000 285.000 285.000
1913.99.01.01 00 1510 Multas e Juros D.Ativa Taxas em Geral-do Exerc 30.000 180.000 35.003 35.000
1913 99 01_02 00 1510 Multas e Juros O Ativa Tx Geral Poder Polic 5 55.000 54.000 250 003 250.000
1913.99.0101.00 1511 MJ DIVATIV PREST SERV. 110.003 230.000 230.000
1913.99.02.02.00 1511 M J D ATIV QUINTO EXERC.ANT 5 003 2.000 6.000
1913.99.99.01.00 1000 MULTAS E JUROS DATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 60.000 70.000 70.000 70.000
1914.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA D.ATIV CONTRIB 27.000 28.000 29.000
1914.99.00.29.02 1507 ENC.MORT.COSIP CARNET IPTU 26.000 27.000 28.000 29.000
1919.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.537.500 2.881.500 3.601.500 4.716.500
1919.15.00.00 00 1509 Multas Previstas na Leg.cle Transito 1.200.000 2.500 WO 3.200.000 4 150 COO
1919.32 00 00 00 1000 Multa Decorrente Sentença Penal Condes 10.000 10.000 10.000 10.000
1919.35 00.00.00 1082 Fundo Munic.Meio Ambiente 190.000 220000 240.000 250.000
1919.50.00.00.00 1078 Fundo Munic.PROCON 40 000 45 000 45.000 -
1919.99.01.00.00 1000 Correção Monetária dos Tributos 70.000 75 000 75.000 75.000
1919.99.02.00.00 1081 Fundo Munic.Apoio Port.Deficiencia 10.000 12.000 12.003 12.000
1919.99.03.00 00 51880 Multas do Fundo Munic Criança e Adolesc 2.500 3 030 3.000 3.000
1919.99.04.00.00 1084 Fundo MunIc.Defesa Civil-FUNCAP 12.000 13 000 13.003 13.000
1919.99.05.00.00 1000 Multas de Diversas Origens 3.000 3 500 3.500 3.500
1919.99.06.00.00 1078 Fundo Munic.PROCON 40.000 45.000 200.000
1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 240.000 260.000 280.000 260.000
1921.99.01 00.00 1000 Outras Indenizações 120 000 130.000 130.000 130.000
1922.99.01.00.00 1000 Impugnações e Glosas Deterrn.TC 50 000 50.000 50.000 50.000
1922.99.99.01.00 1000 Outras Restituições 70 000 80.000 80.000 80.000
1922.99 99 02.00 1495 Rest.Programes/Saude -
1922.99.99.04.00 31770 Rest Programa FMAS
1930.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 5.474.500 6.533.550 5.222.500 4.924.000
1931.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 4.874.500 5.906.550 5.022.500 4.724.000
1931.11.00.00.00 RECEITA DIVIDA ATIVA IPTU 2310.000 2.420.000 1700.000 2.700.000
1931.11 01.00 00 1000 Reo.D.Ativa IPTU-do Exerc. 1.800 000 1900.000 2.000.000 2.003 000
1931 11 02.00.00 1000 Rec D Ativa IPT1J-do 1. 510.000 520.000 760 000 700.000
1931.1200.00.00 REDDIVIDA ATIVA -ITBI 6.000 6.250 7.000 7.000
1931 12 01 00 03 1000 Rec.Div.Ativa ITBI - do Exercício - 3.250 6 500 6.500
1931 12.02.00.00 1000 Rec Div Atrva ITBI - do Prim Exerc.Anterior - 3.000 500 500
1931.13.00.00.00 RECEITA DIVIDA ATIVA ISS 380.000 391.000 145.000 490.000
1931 1301.00.00 1000 Rec.D.Ativa ISS-do Exaro 110.000 300.000 115.030 250.000
1931 13.02.00.00 1000 Rec.D.Ativa ISS-do 1. 100.003 91.000 30 000 240.000
1931.3500.00.00 RECEITA DATIVA VIGILÃNCIA SANITARIA 26.000 28.000 28.000 28.000
1931 35.00.0000 1510 Rec.D.Ativa Vig.Sannaria 26.000 28.000 28.000 28.000
1931.98.00.00.00 DIVIDA ATIVA CONTRMELHORIA 171.500 174.300 188.000 189.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PREVISTO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO
CÓDIGO FR ESPECIFICAÇÃO 2010 2011 2012 2013
1931 98 01 00 03 1000 Rec.D.Ativa Contr Me1h.-do Exerc 40 COO 100.000 100.000 100.000
1931 98 02 00.00 1000 Rec.D.Ativa Contr.Melh.-do 1 86.000 74.300 88.000 89.000
1931.99.00.00.00 DIVDA ATIVA DE OUTROS TRIB.TX GERAL 1.981.000 2887.000 1.964_600 1.310.000
1931 99.01.01 00 1510 Rec.D.Ativa de Outros Trib.Tx Geral-Do Exerc 525.000 1.300.000 300.000 100.000
1931.99.01.02.00 1510 Rec.D.Ativa de Outros Trib.Tx Geral-1. Exerc_Ant 652 000 687.003 654 000 200.000
1931.99.02.01 00 1511 Rec.D_At Tx Geral Prest Serv Cor 700.030 1 000 000 1.000.0(0
1931.99.02 02 00 1511 Rec.D At Tx Geral Prest Serv Quinto Exr Cor 200.000 500 10.000
1932.00.00.00.00 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIEI,TX GERAL Ajustado 600.000 627.000 200.000 200.000
DfVIDA ATIVA COSIP COBRANA CARNE 50.000 67.000 70.000 70.000
1932.16 00 29 02 1507 D.Ativa COSIP Cobrança Carne IPTU 50.000 67.000 70.000 70.000
193299.99.00.00 .REC.DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 550.000 560.000 1.30.000 130.000
1932.99.32.01 00 1000 Rec.Div.AtivimpJg e Glosas TCE 50.000 50.000
1932 99 99 01 00 1000 Rec.Div.Ativa não Tnbutaria 550000 560.000 50 COO 50.000
1932 99 99.02.00 1078 Rec.D Ativa ProLDetCons - 30 COO 30.000
1990.00.0000.00 RECEITAS DIVERSAS 500.000 165.000 168.000 177.000
1990.02.02.00.00 1078 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA 10.000
1990.99.99.00.00 500.000
1990.99.99.0103 1000 Receitas Eventuais 150 000 165.003 156.000 157.000
2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 23.899.500 22.710.000 8.220.000 8.020.000
2100.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 11.799.600 12400.000 6.200.000 6.000.000
2114.02.02.00.00 41688 Constr.Arripl.Retorma de Posto do Saúde 600.000 - -
2114.05.00 00.00 41606 Operação Crédito - PMAT 199.500 100.000
2119 00_05 00.00 41671 Creches 1.000.000 200.000 200 003 -
2119.00.06.00.00 41672 Construção da Mini-Ginásio 5.800.000
2114.99.99.11.00 41612 Operação Crédito - Paraná Urbano-Pavim 10 000.000 6.300.000 6.000.000 6.000.000
2200.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2.000.000 2.020.000 2.020.000 2.020.000
2219 00.01 00 03 1501 Alienações de Ativos Movers não Vinculados 100.030 120.003 120.000 120.000
2229.00.01.00.00 1501 Alienais de Ativos Imoveis não Vinculados 1 900 000 1.900.000 1.900.000 1.930.000
2400.00.00.00.00 TRANSFERÉNCIÁS DE CAPITAL 10.100.000 8.290.000 - -
2471.01.03.0000 31329 Coriv.Unid.Pronto Atendimento - I.JPA 2 030.000 -
2471.01.99.01.00 31325 Conv.Equipamentos Hospital São José 200 000 -
2471.02.03.00.00 31125 Reforma do cAlc. 900.000
2471.99.05.01.00 31813 Conv. VAN para APAE 100.000
2471.99.99.20.00 31735 Construção da Praça da Juventude 1.600.000
2471.99.99.21.00 31736 C E.F. Recuperação Asfáltica 1.000.030
2471.99.99.22.03 31737 Conv Equipamentos de Segurança 1.800.050 -
2471.9999.23.00 31739 Conv.Reformo de Barracão M S T. 190.000
2472.99 99 03.03 31776 Convénio COHAPAR 500.000 500.030
2472.99 99 04.00 31774 Conv FIA Estadual 2006
(-)DEDUÇÕES DE RECEITA
FORMAÇÃO DO FUNDEEI
(12.736.000) (13.800.000). (16.813.000) (18.575.000)
9721 01 02 00.00 1000 Dedução FUNDEEI FPM (5 200.000) (5.600.00)) (7.200 003) (7.200.000)
9721.01.05.00.00 1000 Dedução FUNDEEI ITR (30.000) (24 000) (26.000) (28.000)
9721.36.00.00.00 1000 Dedução FUNDEEI L C. 87196 (106000) (106.000) (107.000) (107 000)
9722 01.01 00.00 1000 Dedução FUNDES ICMS (5.803000) (6.260.000) (7.600 000) (8 900.000)
9722.01.02 00.00 1000 Dedução FUNDEB IPVA (1.400 000) (1.600000) (1.660.000) (2.1033000)
9722.01 0400.00 1000 Dedução FUNDEB IP I Exportação (200000) (210.000) (220.000) (240.000)
(-)DELIUÇÕES, DA RECEITA (2.462.250) (3.988.283) (197_350) (1.665.420)
1112.0201.00.00
POR RENUNCIA
1000 IPTU DE EXERC.A0 QUINTO EXERC (130 000) 900.000)
1112_0202.00.00 1000 IPTU DE EXERC.ANT.AAO QUINTO EXERC (250)
1113.05.01.00.00 1040 ISS EXERCANTAO QUINTO EXERC ANT (1.000) (500) (20.000)
1113_05.0200.00 1000 155 EXERC_ANT.A0 QUINTO EXERC
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PREVISTO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO
COMO FR ESPECIFICAÇAO 2010 2011 2012 2013
1121.17.00.00.00 1510 TAXA DE FISGE VIG.SANITÀRIA (4.000) (4.000)
1121.26.00.00.00 1510 TAXA DE LICENÇA (13.000) (20 000)
11221200.00.00 1511 EMOLUMENTOS (5.000) (60000)
112228.00.00.00 1611 TAXA. DE CEMITÉRIOS (3 400) (3 400) (3.400)
1122.99.01.00.00 1611 TAXA DE COLETA DE LIXO (8 000) (200.000)
1122.99.02.00.00 1511 TAXA CCONS.VIAS (6.000) (220.000)
1122.99.04.00.00 1515 TAXA DE COMBATE A INCENDIO (1 000) (55.000)
1130.04.02.00.00 1000 CM PAV.OBRAS COMP.E)LANT.QUINTO E (480) - -
1230.00.02.00.00 1507 COSIP COBRANÇA NO CARNE IPTU (500) (35000)
1660.99.02.02.00 1000 SERV.AUTENTICAÇÃO BANCARIA ITBI
1600.99.0203.00 1000 SERV DE AUTENT.BANC.TX UCECA (900) (40) (40)
1600.99.04.00.00 1000 SERV APROVADOS DE PROJETOS - (18.000)
1911.35.00.00.00 1510 MULTAS H MORA TX FISC.E VIG_SANIT (5030) (500) (500)
1911.38.01.00.00 1000 MULTAS JUROS ITPU EXERC-COR QUINT (15 500) (2.000) (2.000)
1911.38.02.00.00 1000 MULTAS JUROS IPTU ocQuinrro EX (1 030)
1911.40.01.00.00 1000 MULTAS JR NIRAISS COR QUINTO EX (55.000) (100) (3.000)
1911.40.0200.00 1000 MULTAS JR MORA ISS QUINTO EX E ANT (2.500)
1911.98.01.00.00 1000 MULTAS JR CM EXERC.COR QUINTO (4.250)
1911.98.02.00.00 1000 MULTAS JUR CM EXER ANT.QUINTO (500)
1911.99.05.01.01 1510 MJC TAXAS PODER POLICIA (28.500) (500) (500)
1911,99.08.02.01 1511 MJC TAXAS PRESTACAO DE SERVICOS (4.000) (600) (1.500)
191299.00.29.02 1507 MULTAS JUROS MORA DA COSIP (250) (100) (300)
1913.11.01.00.00 1000 MULTAS JUR MORA DIV AT IPTU EXER COR (225.000) (3.000) (3.000)
1913.11.02.00.00 1000 MULTAS JR DIVATJPTU EXERC ANT QUIN (900.000)
1913.13.01.00.00 1000 MULTAS JUR MORA DIV AT ESS EXERC COR (15.500)
1913.13.02.00.00 1000 MULTAS JR MORA DIV.AT.ISS EX ANT (2.118)
1913.98.01.00.00 1000 MULTAS JR MORA DIV AT CM EX COR ANT (1.100) (100) (100)
1913.98.02.00.00 1000 MUL JUR MORA DIV AT CM EX ANT QUIN (1.050)
1913.99.01.01.00 1510 MULTAS JR MORA DIVAT.ECPOD.E( (90.060) (1.000) (1 000)
1913.99.01.02.00 1511 MULTAS JR DIV AT TX EX POD POL EX (27.000)
1913.99.02.01.00 1511 MULTAS J DIV AT PREST SERV EXER NT (11.000) (1 500) (1 500)
1913.99.92.02.00 1511 SILO ATI PREST SERV QUINTO EXER
1914.99.00.29.02 1507 ENciétoRT.cosip COBRANCA CARNET (270) (60) (60)
1931.11.01.00.00 1000 REC DIV AT IPTU EXER CIR QUINTO (900.000) (950.000) (8.000) (8 000)
1931.11.02.00.00 1000 REC DIV ITPU QUINTO EXER (255.000) (260.000) -
1931.12.01.00.00 1000 REC DIV ATIVA ITBI (1.500)
1931.12.02.00.00 1000 REC DIV ATIVA ITBI (1.500)
1931.13.01.00.00 1000 REC DIV AT ISS COR QUINTO EX ANT (150.000) (150.000) (50) (50)
1931.13.02.00.00 1000 REC DIV AT iss QUINTO EXER E ANT (40 000) (45.500) (50) (50)
1931.35.00.00.00 1510 REC DIV AT TX FISC VIGIL SAN1T (13.000) (14.000) (50) (50)
1931.98.01.00.00 1000 REC DIV AT CM EX COR QUINTO EX ANT (50.030). (50.000) (200) (200)
1931.98.02.00.00 1000 REC DM AT CN EXERC ANT QUINTO EXER (35.750) (37.150) (50) (50)
1931.99.01.01.00 1510 REC DIV AT OUT TRIB TX EX POD POLJC EX (650.000) (650 003) (3.500) (3.500)
1931.99.01.02.00 1511 RC DUV ATIV OUT TRIB 5. EXERC_ANT (340.500) (343.500) (50) (50)
1931.99.02.01.00 1511 REC DIV TRIB TX PREST SERV - (49.000) (4 030) (4.000)
1931.99.02.02.00 1611 REC DIV AT OUTR TRIB TX PREST SERV - (20.000) (500) (500)
1932.16.00.29.02 1507 REC DIV AT S=COSIP COBRANCA CARNE (25 000) (1 005) (70)
1932.99.99.01.00 1000 REC DIV ATIV NAO TRIBUTARIA (1.120)
1990.99.99.01.00 1000 REC EVENTUAL (2.240)
2219.00.01.00.00 1501 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS NÃO VIN (19.200)
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA (585.000) (3.036.600) (4.098.395) (2.115.795)
111202.01,00.00
DESCONTOS CONCEDIDOS
1000 IPTU DE EXERC_ANT.QUINTO EXERC (585.000) (690.060) (900.000) (600 000)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PREVISTO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO
CÓDIGO FR ESPECIFICAÇAO 2010 2011 2012 2013 li
1113.05_01_00.00 1000 ISS EXERC-COR AO QUINTO EXERC ANT - (1 080.000) (1 230.000) (50000)
1121.17.00.00.00 1510 TAXA F1SC.VIGIL.SANITARIA - (61.500) (67.500) (50.000)
1121.25.00_00_00 1510 TAXA UCENCA FUNC.ESTA.COM IND • (225.000) (300.000) (200.000)
1122.12.00_00.00 1611 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS - (60) (60)
1122.99_01.00.00 1511 TAXA DE COLETA DE LIXO - (600.000) (660.000) (400.000)
1122.99.02.00.00 1511 TAXAS CONS.VIAS E LOGRADR PUBUCOS - (270.000) (345.000) (250.003)
1122.99.04.00.00 1515 TAXA DE COMBATE A INCENDIOS - (63.000) (67.503) (50 003)
1130.04.01.00.00 1000 CM PAV OBRAS COMP.E(CORQUINTO Ef. - (2.000)
1230.00.01.00.00 1507 COSIP COBRANCA NO CARNE IPTU - (45.000) (63.000) (25.000)
1230.00.0200.00 1507 COSIP COBRANCA NO CARNE IPTU (35.400)
1600.19.00.00.00 1000 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS - (5) (5)
1600.99.02.03.00 1000 SERV.AUTENT.BANC.TX DE LICENÇA - (300) (300)
1600.99.02.04.00 1000 SERV.AUTENT.I3ANCISS - (300) (300)
1600.99.0205.00 1000 SERV.AUTENT.TARDIVERSAS
1911_35_00.00.00 1510 MULTAS E JUROS DE MORA TX FISC - (50) (50)
1911.38.01.00.00 1000 MULTAS E JUROS DE MORA ITPU (50) (50)
1911.40.01.00.00 1000 MULTAS E JUROS DE MORA ISS - (16.000) (19.000)
1911.99.05.01.01 1510 MJC TX PODER POLICIA - (400) {400)
1911.99.05.0201 1511 MJC TX PREST SERVIÇOS - (400) (400)
1911.99_07.0100 1507 MULTAS E JUROS COS1P -
1913.11.01.00.00 1000 MJM DATNA IPTU (140.000) (140.000)
1913.11.02.00.00 1000 MJM D.ATIVA1PTU ANT AO QUINTO - (70 OCO) (70.000)
1913.13.01.00.00 1000 MJM DATIVA ISS - (7.000) (7.000)
1931.11.02.00.00
1931.11.01.00.00
1919_99.06.00.00
1914_99.00.29.02
1913.99.0201.00
1913.99.01.0200
1913.99.01.01.00
1913.98.01.00.00
1913.13.0200.00 1000 MJM DATIVA ISS QUINTO ANTER - (300) (303)
1000 MJM DIV ATIVA CONTR MELHORIA (11.000) (11.003)
1510 MIM DIV ATIVA TX PODER POLICIA - (11.000) (11.000)
1510 MJM DV ATIVA TX QUNTO EXERC - (8.000) (8.000)
1511 MJM TX GERAL - (90.000) (90.000)
1607 MJM COISP - (7.000) (7.030)
1078 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO-FUN
1000 RECD.ATIVA IPTU - (31.000) (31 000)
1000 RECD.ATIVA IPTU QUINTO EXERC - (4.000) (4.000)
1931.13.01.00.00 1000 REC.DIV.ATIVA ISS - (1.300) (1 300)
1931_13.02.00.00 1000 REC.DIV.ATIVA ISS QUINTO EXERC - (30) (30)
1931.98.01.00.00 1000 REC DIV ATIVA CONTR MELHORIA - (1.800) (1,803)
1931.99.01.01.00 1510 REC DIV ATIVA TX EM GERAL - (3.000) (3 003)
1931.99.01.0200 1610 REC Dei ATIVA TX EM GERAL QUINTO E (400) (400)
1931.99.0201.00 1511 REC DIV ATIVA OUTROS TRIBUTOS - (20.000) (20.000)
1932.16.00.29.02 1507 REC DP/ ATIVA TX - (2.000) (2.000)
193199.3201_00 1000 REC DIV ATIVA TX QUINTO E (30.000) (30.000)
(-) OUTRAS DEDUÇÕES (5.205.895) (5.718.195)
DA RECEITA
111202.01.00.00 1000 IPTU DE EXERC.ANT.QUINTO EXERC - - (130 000) {235.000)
111208.01.00.00 1000 ITBI EXERC.CPR_AO QUINTO EXER ANT .. {1 700 OCO) (1 700 000)
1113.05.01.00.00 1000 ISS EXERC-COR AO QUINTO EXERC ANT - (700.000) (700.000)
1113.05.0200.00 1000 ISS EXERC.COR Ao QUINTO EXERC ANT - - (9.000) (40.000)
1121.17.00.00.00 1000 TAXA F1SC.VIGILSANITARIA - - (40.000) (40.000)
1121_25.00.00.00 1610 TAXA UCENCA FUNC.ESTA_COM IND - - (80.000) (80.03(1)
1121.31_00.00.00 1510 TAXA UTILIZAÇÃO AREA DE DOM PÚBLICO - (10.000) (10.000)
1122.12.00.00.00 1000 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCES.ADM . - (12 000) (12.000)
112228_00_00.00 1000 TAXA DE CEMITÉRIOS - (15.000) (15.000)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado cio Paraná
PREVISTO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO
CÓDIGO FR ESPECIFICAÇAO 2010 2011 2012 2013 I
1122.99.01.00.00 1511 TAXA DE COLETA DE LIXO - - (10.000) (10.000)
1122.99.0200.00 1511 TAXAS CONS.VIAS E LOGRADR PUBUCOS - - (5.000) (5.000)
1122.99.0100.00 1511 TAXA EXEC.ARRUAM.E LOTEAMENTO - - (1 200) (1.200)
112:299.04.00.00 1515 TAXA DE COMBATE A INCENDIOS - (700) (700)
1230.00.02.00.00 1507 COSIP COBRANCA NO CARNE IPTU - (900) (900)
1600.19.00.00.00 1000 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS - (1.000) (1.003)
1600.99.02.02.00 1000 SERVIÇOS AUTENTIC.BANC.M3I - - (2.000) (2.000)
1600.99.02.03.00 1000 SERVIÇOS DE AUTENT.BANC.TAXA - - (60) (60}
1600.99.02.04.00 1000 SERVIÇOS DE AUTENT.BANC.ISS - - (1.200) (1.200)
1600.99.04.00.00 1000 SERVIÇOS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS - - (35.000) (70.000)
1600.99.02.05.00 1000 SERVIÇOS AUTEN.BANC.TARIFAS DIV -
1911.35.00.00.00 1510 MULTAS E JUROS TX FISC.E VIG.SANIT - - (2 400) (2.400)
1911.38.01.00.00 1000 MJM IPTU - - (300) (300)
1911.39.01.00.00 1000 RUM IPTU QUINTO EXERC - - (110.000) (110.000)
1911.40.01.00.00 1000 MJM 155 - - (170.000) (170.000)
1911.40.02.00.00 1000 MJM ISS QUINTO EXERC - - (aoco) (acoo)
1911.99.05.01.01 1510 MJC TAXAS PODER POLICIA - - (5.000) (5.000)
1911.99.05.02.01 1511 MJC TAXAS PREST SERVIÇOS -- (1 100) (1.100)
1911.99.07.00.00 1507 MJM COSIP - -
1912.99.00.29.02 1507 MULTAS E JUROS MORA DO COSIP
1913.11.01.00.00 1000 MJM DIVIDA ATIVA IPTU -- (30.000) (30 000)
1913.11.02.00.00 1000 MJM DIVIDA ATIVA IPTU QUINTO EXER -- (1 000 000) (1.030.000)
1913.13.01.00.00 1000 MJM ISS - - (800) (80.000)
1913.13.02.00.00 1000 MJM ISS QUINTO EXERC - (9.000) (9.030)
1913.98.01.00.00 1000 MJM D ATINA CONTR MELHORIA - - (1 200) (1 200)
1913.98.0200.00 1000 MJM D ATIVA CONTR MELHORIA
1913.99.01.01.00 1510 MJM D ATIVA PODER POUCIA - - (1 100) (1.100)
1913.99.01.0200 1510 MJM D ATIVA PODER POLICIA QUINTO - - (190.000) (190.000)
1913.99.02.01.00 1511 MJM D ATIVA TAXAS - - (8.000) (8.000)
1913.99.0202.00 1511 MJ DN ATIVA PREST SERV -
1914.99.00.29.02 1507 MJM D ATIVA COSIP - - (700) (700)
1919.35.00.00.00 1082 MULTAS POR DANOS MEIO AMBIENTE (1.600)
1919.99.06.00.00 1078 MULTAS POR AUTO FRAÇÃO - - - (90.000)
1922.99.01.00.00 1000 IMPUGNAÇÕES E GLOSAS DETERM TC (35) (35)
1922.99.99.03.00 1000 RESTITUIÇÕES FOLHA DE PGTO
1931.11.01.00.00 1000 REC D ATIVA ITPU - (120.000) (120.000)
1931.11.02.00.00 1000 REC D ATIVA FTPU EXERC ANT - - (600.000) (1300.000)
1931.13.01.00.00 1000 REC D ATIVA ISS - - (2.000) (170.000)
1931.13.02.00.03 1000 REC D ATIVA ISS QUINTO EXERC - - (8.000) (8.000)
1931.98.01.00.00 1000 REC D ATIVA CONTR MELHORIA - (3.200) (3.200)
1931.98.02.00.00 1000 REC D ATIVA CONTR MELHORIA (500)
1931.99.01.01.00 1511 REC D ATIVA TAXAS EIA GERAL -. (5,000) (5030)
1931.99.01.02.00 1510 REC D ATIVA TAXAS EM GERAL QUINTO -- (140.000) (140.000)
1931.99.0201.00 1511 REC D ATIVA TX PREST SERV (25.000) (25.000)
1931.99.02.02.00 1511 REC D ATIVA TX PREST SERL (2000)
1932.16.00.29.02 1507 REC D ATIVA COSIP - (2.000) (2.000)
1990.99.99.01.00 1000 RECEITAS EVENTUAIS - - (10.000) (10.000)
TOTAL DAS DEDUÇÕES (15 783250) (20 824.783) (26.304.640) (27.974.410)1
DIRETA
SOMA ADMINISTRAÇÃO
140.869.150 151.982368 155.880.880 184.098.9901
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PREVISTO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO
CÕDIGO FR ESPECIFICAÇÃO 2010 2011 2012 2013
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - I.P.P.A.S.A.
PREVISTO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO
CODIGO FR ESPECIFICAÇÃO 2010 2011 2012 2013
1000.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
RECEITAS CORRENTES 5.518.050 7.031.858 9.040.000 11.537.000
1200.00.00.00.00 2.964.950 3.626.448 4.229.000 5.036.000
1210.29.07.00.00 2040 Contribuições de Servidor Ativo Civil 2.850 000 3 400.000 4.100.000 4 900.000
1210.29.07.01.00 IPPASA - FUNDO FINANCEIRO 2720.000 3.288.000
1210.29 07.01.01 2040 Pref Munic.11%-Fundo Financ 2.340 000 2 858.000
1210.29.07.01.02 2040 Fundo MunicSaticle-11% Fundo Finan 350 COO 400.000
1210 29.07.01.03 2040 Cãmara Munic.11%.Fundo Financ 30.000 30.000
121029.07.02.00 IPPASA - FUNDO PlIEVIDENCIÁRJO 1.380.000 1.612.000
1210.29 07 02 01 2040 Pref Munic 11%-Fundo Previd 1.200.000 1.402000
1210.29.07.02.02 2040 Fundo Munic.Saúde-11% Fundo Previd 170.000 200.000
1219.29.07 02.03 2040 C9mara Munic.11%-Fundo Previd 10.000 10.000
1210.29.09.00.00 2040 Contribuições de Servidor Inativo Civil 102.850 113.138 129.000 135.000
1210.29.09.01.00 IPPASA - FUNDO FINANCEIRO 115.000 120.000
1210.29.09.01.01 2040 Aposentados Pref-11% F.Previd 115.000 120.000
1210.29.11.00.00 Contribuições de Pensionistas Civil 12.100 13.310 14.000 15.000
1210.29.31.01.01 2040 PENSIONISTA 11%-Fundo Financeiro 14.000 15.000
1300.00.00.00.00 Receita Patrimonial 1.341.000 2.003.100 2.997.000 4.487.000
1328.10 91 00.00 2040 Rend.RPPS - Fundo Finenc 1 320.000 1.980.000 700.030 1 060.030
1328.10.02.00.00 2040 Rend.RPPS - Fundo Previdenciário 10.000 11 003 1,747,000 2 646 OCO
1328.10.03 00.00 1551 Rend RPPS Fundo Financeiro 11.000 12 100 200 000 302.000
1328.10.04.00.00 1001 Rend RPPS Administrativo 350 000 479.000
1900.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.212100 1.502.310 1.814.000 2.015.000
1922.10.01 0000 1551 Compensaç4o entre Regime Previdênciário 1,200.003 1 489.000 1.800.000 2.000.000
1922.99.03.03.00 2040 Restituições por Pgto Antecipado 12 103 13.310 - -
1922.99.99.01 00 1001 Outras Restituições 14.000 15.000
7000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIA 2.700.000 3.240.000 3.888.000 4.865.000
7210.29.01.00.00 Contr.Patronal Serv.Ativo Civil Op.in 2.700.000 3.240.000 2.023.000 2.426.000
7210.29.01.01,01 2040 PREF MUNIC.11% Fundo Financeira 1 756.000 2.101.000
7210.29.01.01.02 2040 FUNDO MUNIC.SAUDE 11% F.Financ. 250.000 300.000
7210.29.01.01.03 2040 CAMARA MUNIC. 11% Fundo Financ. 17.000 25.000
7210.29.01.02.00 CONTRJB.PATRONAL-Fundo Previdenc 1.865.000 2239.000
7210.29.01.02.01 2040 PREF MUNIC.14,85% Fundo Previden 1.620.000 1 949 003
7210.29.01 02.02 2040 FUNDO MUNIC.SAÚDE-14.85% F Prev 230.000 270.000
7210.29.01.02 03 2040 CAMARA MUNIC. 14,85% Fundo Previd 15 OCO 20.000
SOMA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 8.218.050 10.271.858 12.928.000 16.202000
TOTAL GERAL 149.087.200 162254.225 169.808.860 200.300.990
Fonte: Balanço da Administração Direta e Indireta
Memória de Cálculo da Receita Prevista:
Receita Projetada para os exercícios de 2010 a 2013, conforme crescimento
aumento pela eficiência da fiscalização de tributos e a cobrança dos mesmos.
médio da receita executada dos excercicios de 2008 e 2009 e mais um