| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4056 / 2012 |
| Date | 2012-11-26 |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração nos Anexos III, V, VI e Demonstrativos I e III de Metas Fiscais, da Lei nº 4.000, de 11 de julho de 2012, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
À
LEI No 4.056, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a alteração nos Anexos III, V, VI
e Demonstrativos I e III de Metas Fiscais, da
Lei nº 4.000, de 11 de julho de 2012, que
estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2013.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ,
DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. IQ - Ficam alterados os ANEXOS III (Da Estrutura Orçamentária); V (Ações
Prioritárias, Objetivos e Principais metas da Administração_Rública Municipal), VI-(lvrémária de
Cálculo) e Demonstrativos I e III de Metas Firais, da Lei n9. 4.000, de 11 de julho de 2012, que
trata da Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013.
Art. 22 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Arapongas, 26 de novembro de 2012.
GXEÇUTIVA
Jcgnai
Norte no
Munici pio
LUIZ a3 EALUGLIESE
Prefeito
l
JO IAS BORGES GAMERO
Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Lei n°. 4.056, de 26/11/2012
ANEXO III
Estrutura Orçamentária
Órgão Unidade Orçamentária Especificação
01 CÂMARA MUNICIPAL
01.01 Câmara de Vereadores
02 GABINETE DO PREFEITO
02.01 Secretaria Municipal de Governo
02.02 Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNCAP
03 PROCURADORIA JURIDICA
03.01 Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO
04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
04.02 Fundo Munic.Prot.Defesa ao Consumidor - FUMCON
05 05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
06 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E
06.01 TRÂNSITO
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e
06.02 Transito
Fundo Municipal de Transito
07 07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVIÇO SOCIAL E DA FAMILIA
07.02 Fundo Municipal de Assistência Social
07.03 Fundo Municipal de Assistência Social
07.04 Fundo Municipal a Pessoas Portadoras de Deficiência
07.05 Fundo Municipal a dos Direitos da Criança e ao Adolescente
Fundo Municipal da Pessoa Idosa
08 08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OB.02 Fundo Municipal de Saúde
OB.03 Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
09 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
09.02 Manutenção do Setor de Merenda
09.03 Manutenção dos Serviços do Esporte
09.04 Manutenção do F.U.N.D.E.B.
09.05 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -Educação Infantil
10 10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
10.02 Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos
Fundo Municipal da Cultura
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS
11.01 PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
Manutenção dos da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio
11.02 Ambiente
Fundo Municipal do Meio Ambiente
ANEXO III
Estrutura Orçamentária
Especificação
SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Manutenção dos da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transportes e
Desenvolvimento Urbano
Fundo Municipal de Habitação
UNIDADE GESTORA
Fundação Educacional de Arapongas
F.U.N.R.E.B.O.M.
Fundo de Desenvolvimento de Arapongas
INSTITUTO PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO
SERVIDOR MUNICIPAL - IPPASA
Manutenção dos Serviços do Fundo de Previdência (Administrativo)
Manutenção dos Serviços do Fundo de Previdência (Financeiro)
Manutenção dos Serviços do Fundo de Previdência (PrevIdênciario)
órgão Unidade Orçamentária
12
12.01
13
13,01
13.02
14
14.01
14.02
14.03
15
15.01
15.02
15.03
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ANEXO VI DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE MEMÓRIA DE CALCULO DAS METAS FISCAIS DE RECEITA
Lei rt".. 4.056, de 26/11/2012
PREVISTO % ARRECADADO PREVISAO ARRECADADO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO
CÓDIGO FR ESPECIF1CAÇAO 2010 % 2010 2011 % 2011 % 2012 % 2013 % 2014 % 2015
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 6,30 132.752.900 0,969 129.263.462 150.097.400 1,131 150.926.515 1,17 174965.500 16,568 204.053.400 1,166 226.064.800 1,108 246.965.800
1100.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 10,60 20.003.000 0,953 25.052.620 25.132.000 1,256 32.147.471 1,28 32.643.050 29,886 44.968.100 1,378 48.580.100 1,0130 50.976.100
1110.00.00.00.00 IMPOSTOS 6,09 13.977.000 0,929 18.162.801 16.288.000 1,164 23.185.949 1,28 22.257.050 36,815 32.116.100 1,443 34.746.100 1,082 36.861.100
1112.02.00.00.00 IMPOSTO SIPROPR PREDIAL E TERR 7,64 3.930.000 0,867 4.39/.693 4.600.500 1,171 5.251.082 1,20 6.000.550 30,433 7.500.600 1,250 8.000.600 1,067 8.500.600
1112.02.01,00.00 1000 IPTU - do Exercício 7,69 3.900.000 0,870 4.391.693 4.600.000 1,179 5.251.082 1,20 6.000.000 1,304 7.500.000 1,250 8.000.000 1,067 8.500.000
1112.02.02.00.00 1000 IPT13- De Exercicios Mtenores 30.000 6,000 - 500 0,017 - 550 10,000 600 1,091 600 1,000 600
1112.04.31.00.00 IRRF NAS FONTES SOBRE OS REND T (10,12) 1.840.000 1.499.936 1.365.000 0,742 1.974.361 1,32 1.906.000 39,634 2.465.000 1,293 2595.000 1,053 2.710.000
1112.04.31.01.01 1000 IRRF s/Bentf.lnalPensionistas-Legislativo 50.000 0,397 - 55.000 1,100 - 60.000 9,091 65.000 1,083 65.000 1,000 65.000
1112.04.31.01,02 1000 IRRF siBenff.lnat Pensioástas-Executivo 16,86 180.000 1,125 180.472 200.000 1,111 209.551 1,16 250.000 25,000 260.000 1,040 260.000 1,000 26.0.000
1112 04.31.03.01 1000 IRRF s/FI Pgto Pessoal Cwil-Legislativc 11,91 400.000 1,818 213.767 230.000 0,575 217.906 1,02 250.000 8,696 270 000 1,080 270.000 1,000 275.000
1112 04 31,03,02 1030 IRRF s/ Folha de Pagamento (17,11) 1.000.000 0,909 1 025,447 800 000 0,800 1.372.286 1,34 1.200.000 50,000 1.600.000 1,333 1.700 000 1,063 1.800.000
1112.04 31.04 02 1000 IRRF Contratos de Terceirização (42,29) 170.000 1,063 80.250 70.000 0,412 174.618 2,18 96.000 37,143 220.000 2,292 250.000 1,136 260.000
1112.04 34.00.00 1030 Imposto Retido sobre outros Rendimentos 40.000 1,333 10.000 0,250 - 50.000 400,000 50 000 1,000 50.000 1,000 50.000
1112.08.00.00.00 1000 IMP.TRANSFM.B.IM.DIR.IMOVEIS - F.T.B 5,80 2.507.000 0,964 4.557.794 3.100.500 1,237 5.405.153 1,19 6.000.500 93,533 8.500.500 1,417 8.000.500 0,941 8.500.500
1112.08.01.00.00 1000 ITBI - DO EXERC.COR.AOQUINTO EXE 7,34 2.506.000 1,010 4.557.794 3.100.000 1,237 5.405.153 1,19 6.000.000 93,548 8.500.000 1,417 8.000.000 0,941 8.500.000
1112.08 02.0000 1000 ITBI - de EXERC ANTERIORES AO QUINTO EXER 1.000 0,200 - 500 - 500 1,0 500 500 500
1113.00.00.00.00 1000 IMPOSTO SIPROD.E A CIRC. - I.S.S. 9,38 5.700.000 0,931 7.713.378 7.202.000 1,264 10.555.354 1.37 8.350.000 15,940 13.650.000 1,635 16.150.000 1,183 17.150.000
1113.05.01 00.00 1000 165 - DO EXERC.COR.A0 QUINTO EXEF 9,51 5.698.000 0,980 7.704.989 7.200.000 1,264 10 516.099 1,36 8.200.000 13,889 13.500.000 1,646 16.000.000 1,185 17.000.000
1113.05.02.00 00 1000 ISS - do Primeiro Exercício Anterior 4,92 - - - - 150.000 150.000 150.000 150,000
1113.05.06.00.00 1000 1SS - DE OUTROS EXERC.ANTERIORES 2.000 4,0 8.388 2.000 1,000 39.256 4,68 - 0,0 - - -
1120.00.00.00.00 TAXAS 37,96 5.822.000 1,054 6.889.818 8.841.000 1,573 8.961.621 1,30 10.363.000 17,215 12.829.000 1,238 13.811.000 1,077 14.092.000
1121.00.00.00.00 TAXAS PELO IE<ERC.PODER DE POLIU 1.945.000 1.878.800 2.026.000 1,042 2.099.803 1,12 2,568.000 26,752 3.019.000 1,176 3.320.000 1,100 3.420.000
1121 17.00.00.00 1510 Taxa de Fiscatiz,Vio.Sanit4ri8 7,08 400.000 0,833 422.910 410.000 1,025 492.234 1,16 450.000 9,756 700.000 1,556 800.000 1,143 900.000
1121 25.00.00.00 1510 Taxa de Licença Funcionam.Estab.
Comerciais, Inda PrestServiços 15,21 1.200.000 1,091 1.418.073 1.500.000 1,250 1.584.834 1,12 2.000.000 33,333 2.200.000 1,100 2 420 000 1.091 2.400.000
1121 26.00 00.00 1510 Taxa de Publicidade Comercial 20.000 1,000 - 20.000 1,000 - 20.000 1,0 20.000 1,000 20.000 1,000 20.000
1121.27 00.00,00 1510 Taxa de Apreensão e Depósito 10.000 1,000 - 10.000 1,000 - 10.000 1,0 10.000 1,000 10.000 1,000 10 000
1121.29.00.00.00 1510 Taxa de Licença p/Exec.Obra 250.000 0,658 - 20.000 0,080 - 20.000 0,0 20.000 1,000 20.000 1,000 20 000
1121.31 00.00.00 1510 Taxa de Utiliz.Area Dom.Público (5,21) 35.000 1,167 37.817 36.000 1,029 22.735 0,60 38 000 5,558 39.000 1,026 40.000 1,026 40 000
1121.35.00.00.00 1510 Taxa de Alinhamento e Nive$amen 15.000 1,000 - 15.000 1,000 - 15.000 1,0 15.000 1,000 15.000 1,000 15.000
1121.36.00.00 00 1510 Taxa Apreensão, Dep.e Liber.Animais 15.000 1,000 - 15.003 1,000 - 15.000 1,0 15.000 1,000 15.000 1,000 15.000
1122.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 3.677.000 5.011.018 6.815.000 1,853 6.861.718 1,37 7.795.000 14,380 9.810_000 1,258 10.491.000 1,069 10.672.000
1122.12 00.00.00 1511 Emolumentos e Custas Processuais Admi 45,46 370.000 1,088 407.452 400.000 1,081 485.188 1,19 420.000 5,000 620 030 1,476 680.000 1,097 700.000
1122.21.00.00.00 1511 Taxas de Serviços Cadastrais 1.000 1,000 - - - - -
1122.2800.00.00 1511 Taxa de Cemitérios 39,66 120.000 0,750 184.344 170.000 1,417 171.412 0,93 200.000 17,647 220.000 1,100 230.000 1,045 240.000
1122 99.01 00.00 1511 Taxa de Coleta de Lixo 45,32 1.600.000 1,143 2.395.183 4 000.000 2,500 3.289.105 1,37 4,400.000 10,000 4.840.000 1,100 5.300 000 1,095 5.300.000
1122.99.02.00.00 1511 Taxa Conserv.Vias e Lograd.Públicos 77,59 1.200.000 1,200 1.626.551 1.800.000 1,500 2 445.762 1,50 2.300.000 27,778 3.500.000 1,522 3.600000 1,029 3.700.000
1122 99.03.00.00 1511 Taxa Exec.Arruam e Loteamento 6.000 0,400 22 931 25.000 4,167 21.264 0,93 25.000 0,000 30.000 1,200 31 000 1,033 32 000
000 Taxa Vistoria Contra Incendio - - - - - - -
1122 99 04.00 00 .15 Taxa de Combate a Incendio 8,79 380.000 1,027 374.557 420 000 1,105 448.987 1,20 450.000 7,143 600.000 1,333 650.000 1,083 700.000
1 1130.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (99,63). 404.000 0,673 1 23.000 0,057 - 23.000 0,0 23.000 1,000 23.000 1,000 23.000
.1130.04.01.00.00 1 Is CM PAVIM.E OBRAS COMPL.DO EXERC.COR 401.000 0,668 1 20.000 0,050 20.000 0,0 20.000 1,000 20.000 1,000 20-000
1130.04 02.00.00 000 CM Pavimente Obras Col.Do Prim ExE (23,36) 3 000 - 3.000 1,000 - 3.000 1,0 3.000 1,000 3.000 1,000 3.000
1220.00.00.00.,, CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 11,59 4.300.000 1,012 4.007.360 4.500.000 1,047 4.345.013 1,08 4.720.000 4,889 5.250.000 1,112 5.700.000 1,086 6.050.000
1230.00.01 00.5 li 507 COSIP Contr.FalCons de Energia 15,51 3,800.000 0,950 3 ao o 306 4.200 000 1,105 4 024 297 1,06 4 300.000 2,381 4.800.000 1,116 5.200.000 1,083 5.500.000
1230 C0.02.00.00 1507 COSIP Cobrança no Carne IPTU (29,50) 500.000 2,000 207.055 300.000 0,600 320 716 1,55 420.000 40,000 450 000 1,071 500.000 1,111 550.090
1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL (30,28) 1.747.650 1 582.868 2,177.800 1,246 1.218.215,56 2,09 1.219.150 -44,019 1.627.300 1,335 1.576.600 0,969 1.626.600
1311 00 01 00 00 1000 Aluguel da Estação Rodoviána 50.000 1,111 - 20.000 0,400 - 20 000 0 20.000 1,000 20.000 1,000 20 000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PREVISTO % ARRECADADO PREVISAO ARRECADADO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO
CÓDIGO FR ESPECIFICAÇÃO 2010 % 2010 2011 % 2011 % 2012 % 2013 % 2014 % 2015
1311.0002 00 00 1000 Aluguel Mercado Municipal 35 000 1,167 - 20,000 0,571 - 20.000 1,0 20.000 1,000 20.000 1,000 20.000
1311.99.01.00 00 1000 Aluguel - Centro Cultural - _ -- - - - -
1322.00.00.00.00 1000 Dividendos 60.000 1,000 - 60.000 1,000 - 60.000 1,0 60.000 1,000 60.000 1.000 60.000
1322.00.00.00.00 1079 Dividendos -FAC -
1325.00.00.00.00
1325 01 03 01.01 1495 Rendimentos Atenção Básica 79,12 40.000 0,800 20.550 46.000 1,150 18.547 0,90 50.000 8,696 30.000 0,600 50.000 1,667 50 000
1325.01 03.03.01 1303 Rend.Ações Serv.Púb.Saúde 15% (72,34) 60 000 1,000 9.001 65.000 1,083 9.832 1,09 70.000 7,692 - 0,000 75.000 #111/10! 75.000
1325 01.03 01.02 31328 Rend.Conv.Minisiéno da Saude 3 794 686 0,18 -
1325,01.03.01.08 31329 Rend.Conv.UPA 10,583 45.659 4,31 -
1325.01.03.01.05 1495 Programa Atenção Integra) a Saude Homem 1.445 3.610 2,50 4.000 4.000 4 000
1325.01.03.01.06 31331 Rend.Aquisição de Equipamentos 4,121 6.860 1,66 -
1325.01.03.01.09 31330 Rend.Constr, UBS 2.007 3.832 1,91 -
1325.01.05.02.00 31131 Rend CEF Constr Cobertura Quadra 4,886 1.861 0,38 -
1325.01.99.22.00 31771 Rend.Programa FMAS IGDBF - - 3.500 640 500 500 500 500
1325.01,10..03.00 31764 Programa CPBF Bolsa Familia - - - - - - - -
1325.01.99.01.00 31774 Rend.FLA Estadual (66,07) 2.100 1,050 303 2.200 1,048 1 578 5,21 2.200 1,0 2.200 1,000 2.200 1,00 2.200
1325.01.99.02.00 31776 Rend.Convénio Cohapar n 5055 (94,27) 1.000 0,067 1.003 1,000 - - -
1325.01.99.16.00 31789 Rend.FMAS PPDE APAE - - - 1.100 1.021 1.100 1.100 500 600
1325.01 99 06,00 31765 Rend.Programa Casa Abrigo (38,86) 3.000 3,000 789 1.000 0,333 1 905 2,42 500 500 500 500
1325.01 99.07.00 31780 Rend.FNAS APAE 2006 (99,40) 1,050 1,050 - - 0,000 - - - - -
1325.01,99.08.00 31779 Rend.Convénio INCRA -
1325 01.99.09.00 31782 Rend.Conv.F1A 2037 (13,01) 1 271 34 0,03
1325 01.99.10.00 31777 Rend.Contrato de Repasse 48,39 1.000 17.564 - - -
1325.01.99.11.00 31773 Rond.Contrato de Repasse
1325.01.99.12.00 31781 Rend Programa PRONAT (61,75) 2 010 540 0,27 -
1325.01 99.14.00 31786 Rend.Conv.PP Crescer Fam 2008 76,49 500 - - 0,000 - - - - -
1325.01,99.15.00 31787 Rend.Conv.PPL Cidade FIA 2008 76,56 500 3.872 0,000 1 308 0,34 - - - -
1325.01 99.16.00 31789 Rend.Conv.APAE - 2.951 - - - - - -
1325.01 99.17.00 31788 Rend.Conv.APAE Casa Lar (99,89) - - - - - -
1325 01.99 19.00 31792 Rend.Progr.Serv.Prot.Soc. Adolesc - 3.931 2.000 6.105 1,55 500 - 500 500
1325.01 99 21.00 31791 Rend.Contrato de Repasse 3.655 3.271 0,89 -
1325.01 99 20.00 31793 Rend.Conv.Compra Direta 303,02 500 - 1,777 - 0,000 - - - - - -
1325 01 99.24.00 31785 Rend.ImplCentro Com.Prod 3.889 - -
1325 01 99.25.00 31783 Rend.Drenagem ki.São Rafael 3.996 - -
1325,01.99.26.00 31784 Rend.Reforrna Centro Esportivo 5.801 - -
1325.01 99.27.00 31794 Rend.Conv.Minist.da Cultura 1.262 8 0,01 -
1325.01,99.28.00 31762 Rend.BPC Beneficio de Prestação 165 500 287 1,74 100 100 100 100
1325.01.99.29.00 1510 Taxas Exerc.Poder de Po -
1325.01,99.31.00 31797 Rend.CEF 257670-30 1.409 9 0,01 -
1325.01.99.32.00 31806 Rend.Prcgr FMAS Piso Básico Fixo 1.957 1.000 6.561 3,35 500 1.000 500 500
1325.01 99.33.00 31802 Rend.Impl.Modem.C.Voo.Tecnologicos 8.140 - 4.076 0,50 -
1325,01.99 34.00 31766 Rend.Programa FMAS Apoio Criança 202 440 2,18 -
1325 01.99 35 00 31770 Rend.Programa Sentinela 2 517 500 11.729 4,66 500 500 500 500
1325 01.99.30.W 31799 Rend.Pav.Rua Sovi 2.681 - 1 795 0,67 -
1325.01 99 36.00 31796 Rend.CEF 258070-91 1.429 - 335 0,23 -
1325.01.99.36,00 3181 Rend Programa FMAS IGD SUAS - - 100 .. -
1325.01 99 37,00 31801 Rend.CEF 0303379-77 922 - 314 0,34 -
1325,01.99.38,00 3 537 - -
1325 01.99 39 00 31 09, Rend Fia Estadual / 2009 1.302 3.585 2,75
1325.01.99.40.00 1556 Transt Lei Pelo 9615/98 326 - 536 1,65 -
1325.01.99.41 00 31767 Rend FMAS PTMC APAE - 657
1325 0109,42,00 31800 Rend.0303161-51/2009 - 473 -
1325.01 99.43.00 31798 Rend CEF 0281880-74/2008 18
1325 03 03 03 01 31316 Rendimentos Sem Dengue - - - - - - -
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PREVISTO % ARRECADADO PREVISÃO ARRECADADO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO
CÓDIGO FR ESPECIFICAÇÃO 2010 % 2010 2011 % 2011 % 2012 % 2013 % 2014 % 2015
132503 0303.02 1497 Rendimentos Dengue 39,32 6.000 1,200 2.486 9.000 1,600 2.933 1,18 500 0,1 500 1,000 500 1,00 500
1325.03.03 03 03 1497 Rendimentos DSTS/A1DS (98,87) 1.000 0,167 638 1.000 1 302 2,04 100 100 100 100
1325.01.03.02.00 31311 Rendimentos SUS (51,70) 25.000 1,250 1.369 30 000 1,200 1 503 1,10 500 0,0 500 1,000 500 1,00 500
1325.03.03.03.05 1497 Rendimentos MACNS/FNS/MS 7,000 1,400 - - 0,000 - 100 100 1,000 100 100
1325.03.03.03.06 31318 Rendimentos IncentEstadual PSF - - - - - - - -
1325.01.03.01.11 31322 Rendimentos SAMU Estadual (56,90) 12.000 1,200 1.629 2,000 0,167 1.875 1.15 1.000 0,5 500 0,500 500 1,00 500
1325.03.03.03.08 1496 Rendimentos CEO e SAMU Federal (30,67) 7.000 1,167 286 8.000 1,143 902 3,16 500 0,1 500 1,000 500 1,00 500
1325.03.03.03.13 1496 Rend.Fundo Estadual de Sai) 407 - - - -
1325.01.99.22.00 1510 Rendimentos Vig.Sanitária (90,08) 30.000 1,500 390 - 0,000 - - - - -
1325 03.03.03 16 1497 Rend.PAB VISA (99,45) 1.000 - 1.000 - 500 500 500 500
1325.01 03.01.10 31326 Rend.PSF Incentivo Estadual (28,38) 24.000 1,091 1.205 2 000 0,083 1.134 0,94 500 0,3 500 1,000 500 1,00 500
1325 03,05.02.01 31110 Rend.PNAE (22,53) 10.000 1,429 5.976 12.000 1,200 4.042 0,68 500 0,0 500 1,000 500 1,00 500
1325.03.05.02.03 1107 Salário Educação (26,03) 50.000 1,111 11.340 55.000 1,100 29.444 2,60 10.000 0,2 10.000 1,000 10.000 1,00 10.000
1325.03.05.02.04 31117 Transporte Escolar/PNATE 53,79 5.000 1,000 1.299 6.000 1,200 1.732 1,33 500 0,1 500 1,000 500 1,00 500
1325.03.05.02.07 31127 Transporte Escolar/Estadual (60,76) 3.000 1,000 3.710 4.000 1,333 3.616 0,97 500 0,1 500 1,000 500 1,00 500
1325 03,05.02.10 31130 Rend.Programa PDDE (83,301 8 - 37 4,82 50 50 50
1325 03.05 02 11 31132 Rend.Conv.Super Creche 10.342 -
1325.03.05.03.01 1103 RendEducação Infantil 10% (91,20) 40.000 1,333 446 45,000 1,125 327 0,73 45.000 1,0 - 0,000 45.000 #DIV/01 45.000
1325.03,05.03.02 1104 Rend.Ensino Fundamental 25% (81,42) 60.000 1,000 1.094 20.000 0,333 1.203 1,10 20.000 1,0 - 0,000 20.000 #DIVIO! 20.000
1325.03.05.53.01 1101 Rend.FUNDEB 613% (40,64) 100 000 1,111 67 710 150 000 1,500 136.671 2,02 110.000 - 0,000 110.000 ItDIVIOI 110.000
1325.03.05.53.02 1102 Rend.FUNDEB 40% 294,00 30.000 1,200 1.951 35.000 1,167 1.759 0,90 35.000 1,0 - 0,000 35.000 #DIVI0t 35.000
1325.03.08.00.00 1504 Rend.Royalts e Outras Compensações (60,51) 10.000 1,000 1.308 5.000 0,500 3.698 2,83 15.000 3,0 15 000 1,000 15.000 1,00 15.000
1325,03.09.00.00 1512 Rend.CIDE (35,20) 25.000 2,083 679 30.000 1,200 485 0,72 30.000 1,0 30.000 1,000 30.000 1,00 30.000
1325.03.49.00.00 1000 Rend.Camara Municipal 2.547 - 33.136 13,01 500 500 1,000 500 1,00 500
1325.03.99.01.00 1000 Rend.Investimentos Renda Fixa (41,21) 800.000 0,800 246.818 1 300.000 1,625 671.368 2,72 500.000 0,4 1.200.000 2,400 850.000 0,71 900.000
1325.03.99.02.00 1501 Rend.Alienação de Bens 149,67 50.000 1,000 22.185 50.000 1,000 84.522 3,81 50.000 1,0 50.000 1,000 50 000 1,00 50.000
1325.03.99.03.00 1507 Rendlluminação Pública (50,30) 70.000 1,000 26.826 70.000 1,000 15.279 0,57 70.000 1,0 70 000 1,000 70 000 1,00 70.000
1325 03.99 05.00 1509 Rend.Fundo Munic.Transito (56,07) 3.000 1,000 1.811 3.000 1,000 4.097 226 3.000 1,0 3.000 1,000 3.000 1,00 3.000
1325.03.99 06.00 1515 Rend.FUNREBOM (27,53) 10.000 0,333 8.024 10.000 1,000 8.774 1,09 10.000 1,0 10.000 1,000 10.000 1,00 10.000
1325.03.99.07 00 1000 Rend.FUNREBOM (28,16) 40.000 0,571 1,041 20.000 0,500 730 0,70 2 000 -90,00 2.000 1,000 2.000 1,00 2.000
1325.03.99 08 00 51880 Rend.Fundo Munic Criança Adolesc (57,74) 15.000 1,500 1.238 20.000 1,333 2.325 1,88 20.000 1,0 20.000 1,000 20.000 1,00 20.000
1325.03.99.09.00 1078 Rend.Fundo Munic PROCON (11,98) 10.000 2,000 370 11 000 1,100 3.286 8,87 11.000 1,0 11.000 1,000 11.000 1,00 11.000
1325.03.99 10.03 1081 Rend.Fundo Munic.Port.Deficienc (28,83) 10.000 2,000 180 11.000 1,100 263 1,46 11.000 1,0 11.000 1,000 11.000 1,00 11.000
1325 03 99 11.00 1082 Rend.Fundo MunidMeio Ambiento (6,03) 35.000 1,167 1.807 40.000 1,143 9.329 5,16 40.000 1,0 40.000 1,000 40.000 1,00 40 000
1325.03.99.12.00 41606 Rend.PMAT - - 13.436 - 4.520 0,34 - - - -
1325.03.99.14.00 1510 Rend.Taxas - Exerc.Poder de Policia (72,90) 3.000 1,200 204 1.000 0,333 158 0,77 3,500 3,5 3.500 1,000 3.500 1,00 3.500
1325.03.99.17.00 31768 Rend.CEF Paviment.AsfAltica 20.078 28.981 1,44 - - - -
1325.03,99.24.00 1000 Rend.Saúde Recursos Próprios 554 1.000 3.951 7,13 1.000 5.000 500 500
1325.03.99.28.00 1511 Rend. Taxas Prestação de Serviços 235 1.000 470 2,00 500 500 500 500
1325.03,99.27.00 31807 Rend.Progr.FMAS Piso Básico Variável 274 1.000 669 2,44 500 500 500 500
1325 03 99.29.00 1078 Rend.Onus de Subumbencia 52 1.458 27,90 - 500 - -
1325.03 99 30.00 41612 Rend.Aptic.Financ,AFPR/2624 215 1.048 4,88 - - - -
1325.03.99.31.00 1083 Rend.Fundo Munic.DirPes.Mosa 42 50 50 50 50
1325.03.99.33.00 31813 Rend.FNAS Conv742332/2010 VAN - 2.695 -
1500.00.00.00.00 ErTA INDUSTRIAL 15.000 1,000 - 20.000 1,333 - 20.000 1,0 20.000 1,000 20.000 1,00 20.000
1520.28.00.00.00 1000 eceita Usina de Tratamento Lixo 15.000 1,000 - 20.000 1,333 - 20 000 1,0 20.000 1,000 20,000 1,00 20.000
1800.00.00.00.00 ECEITA DE SERVIÇOS (6,95) 667.000 0,852 652.643 842.500 1,263 554.889 0,85 596.500 -29,20 888.500 1,490 904.500 1,02 925.500
1600.03.06.00.00 1000 eceita Terminais Rodoviários 61,50 35 000 1,000 60.870 36.000 1,029 66 449 1,09 70.000 94,44 75.000 1,071 80.000 1,07 85.000
1600.13 01.00.00 1000 nscrição em Concursos Públicos - 392.288 104.415 0,27 - - - -
1600.13 02.00.00 1 oicr rviços Venda de Editais 15.000 1,000 120 20 000 1,333 - - 20.000 1,0 20.000 1,000 20.000 1,00 20.000
1600.13 07 00 00 1000 Serviços de Fotocópias efou Cópias Hei - - - 10.000
1600.13.99.01.00 1000 Serv.Máquinas.Caminhães e Outros 30.000 1,000 - 35 000 1,167 - 35.000 1,0 35.000 1,000 35.000 1,00 35.000
1600 19.00.00 00 1000 Serv Recreativos e Culturais (74,01) 9.000 1,125 7 851 20.000 2,222 42.597 5,43 20.000 0,00 70 CO3 3,500 80 000 1,14 85 000
1600 99,01.00.00 1000 Serv Expedição de Carnes 100.000 1,111 - 110 000 1,100 - 10.000 0,1 10.000 1,000 10.000 1,00 10 000
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Estado do Paraná
PREVISTO % ARRECADADO PREVISÃO ARRECADADO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO
.---- DIGO FR ESPECIFICAÇÃO 2010 % 2010 2011 % 2011 % 2012 % 2013 % 2014 % 2015 -
1600.99.02.01.00 1000 ServAutenticação Banc4ria-IPTU 300.000 0,667 - 310.000 1,033 - 100.000 -67,74 100.000 1,000 100.000 1,00 100.000
1600.99 02.02.00 1000 Serv.Autenticação Bancária-ITBI 7.000 1,167 6.006 8900 1,143 7.536 1,25 8.000 1,0 15.000 1,875 16.000 1,07 17.000
1600.9902.03.00 1000 Serv Autenticação Bancária-Tx de Licença 40.000 1,143 776 45.000 1,125 184 0,24 45.000 1,0 45.000 1,000 45.000 1,00 45.000
1600.99.02.04.00 1000 Ser9.Autenticação Bancária-ISS 35.000 1,167 13.022 40.000 1,143 10.955 0,84 40.000 1,0 40.000 1,000 40 000 1,00 40.000
1600.99.02.05 00 1000 Serv.Autenticação Bancária-Tarifas Diversas 20.000 1,111 626 21.000 1,050 1 126 1,80 21.000 1,0 21.000 1,000 21.000 1,00 21.000
1600.99.02 06 00 1000 Serv.Autenticação Bancária-Mg.Sanitária 3.000 1,000 - 4.000 1,333 - 4.000 1,0 4.000 1,000 4.000 1,00 4.000
1600 99.02 07 00 1000 Serv.Au1enticação Bancária-Cemitério 3 000 1,200 102 3.500 1,167 31 0,30 3.503 1,0 3.500 1,000 3 500 1.00 3.500
1600 99 03 GO 00 1000 Serv.Publicações Diversas 35.000 1,167 - 40.000 1,143 - 40.003 1,0 40.000 1,000 40.000 1,00 40 000
1600.99.04.00.00 1000 Serv.Aprovação de Projetos 5,58 35.000 1,167 170.983 150.000 4,286 321.595 1,88 180.000 20,000 400.000 2,222 410.000 1.03 420.000
1700.00.00,00,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1,44 96.940.600 0,962 92.847.202 104.756.800 1,081 108.082.750 1,16 123475.000 17,869 137.787.100 1,116 155.587.200 1,13 173.472.200
1721.01.02.00.00 1000 FPM (8,72) 26.000.000 0,867 25.570.641 28.000.000 1,077 31.353.322 1,23 36.000.000 28,571 36.000.000 1,000 48.200.000 1,34 55.000.000
1721.01.05.00.00 1000 Cota-Parle Imp.Propried.Tenit.Rural 7,19 150.000 1,154 97 418 120.000 0,800 111.117 1,14 130.000 8,333 140.000 1,077 145.000 1,04 150.000
1721.01.32.00.00 1000 Cota-Parte 100, CSRTVM - COM O - 1.498 3.000 3.000 1,00 3.000
1721.01.99.00.00 1000 Cota-Parte FPM 1% Dec.Dez.Em.55 (3,62) 1 200.000 4,000 1.117.295 1.400.000 1,167 1.391.769 1,25 1.600.000 14,286 1.800.000 1,125 1.800.000 1,00 1.800.000
1721.22.20.00.00 1504 Cota-Parte Royafties Lei n. 9.478107 30.000 46.707 50.000 1,667 38.829 0,83 60.000 20,000 60.000 1,000 60.000 1,00 60.030
1721.22.7000.00 1504 Cota-Parte Fundo Especial FEP (28,08) 400.000 1,212 316.616 440.000 1,100 412.276 1,30 500.000 13,636 600.000 1,200 600.000 1,00 600.000
1721 33.10 01.01 1495 PAB Fixo - Atenção Básica 14,58 2 200.000 1,222 1.831.080 2.000.000 0,909 1.934.028 1,06 2.800.900 40,000 2.800.000 1,000 2.600.000 0,93 2.800.000
1721.33.10 02.01 1495 PAB Variável - Saúde da Família - SF 38,25 2.500.000 0,926 2.925.600 3.330.000 1,332 3.296.350 1,13 3.700.000 11,111 3 600.000 0,973 3.700 003 1,03 3.800.000
1721.33.10.02.02 1495 PAB Variável- Agentes Comunitários -AC 10,63 1.400.000 0,933 1 412.544 1 600.000 1,143 1 844 202 1,31 1.800,000 12,500 2.300.000 1,278 2.400.000 1,04 2.500.000
1721.33.10.02.03 X495 PAB Variável - Programa Incindencia Buc 13,30 600.000 1,017 429.400 600.000 1,000 519.450 1,21 850 000 41,667 700.000 0,824 800.000 1,14 850.000
1721.33.10,02 04 1495 Progr.Atenção Integral S Home - 75.000 - - 75.000 1,000 75.000 1,000 75.000 1,00 75.000
1721.33 10.99.01 31334 Progr.Aguis.Eguipamentos - -
1721.33.20.01.01 1496 Centros Esp.Odontl. CEO (3,39) 150.000 1,000 109.300 160.000 1,067 191.400 1,75 170.000 6,250 400 090 2,353 300.000 0,75 350.000
1721.33.20.01.02 1496 Serv Atend.Móve1 Urg.SAMU 192 MAC 30,00 150.000 0,750 133.800 170.000 1,133 150 000 1,12 180 000 5,882 550.000 3,056 650.000 118 750.000
1721.33.30.01.01 1497 Teto Financ.(EX-TFECD) Dengue (4,74) 340.000 0,919 3.48.202 390.000 1,147 336.122 0,97 440.000 12,821 550.000 1,250 850.000 1,18 750.000
1721.33,30,0291 1497 M.A ComI.Vig.SanitMAC VISA 7.000 - - - . - - -
1721.33.30.02.02 1497 Ações Básicas VigSanitária-VISA 75.000 1,250 68.643 115.000 1,533 31.525 0,46 95.000 -17,391 110.000 1,158 110.000 1,00 110.000
1721,33.30.99 01 1497 Incen.no Ambito Progr.Nac.HIVIAIDS- e DST 120.000 130.000 1,083 130 000 1,00 130.000
1721.33.50.01.01 1499 Gestão do SUS - - - - - - - -
1721.34.9920.00 31767 Programa FMAS PTMC APAE - 110.000 1,100 89.304 120.000 1,091 96.747 1,08 120.000 1,0 90.000 0,750 90.000 1,00 90.000
1721.34.99.01 00 31765 Programa Abrigo 78,95 45.000 1,125 40.800 48.000 1,067 47.600 1,17 48.000 1,0 45.000 0,938 45.000 1,00 45.000
1721.34.99.02.00 31766 Programa FMAS Apoio Criança 20,00 170.000 1,149 20.764 - - - - - -
1721.34.99.03.00 31770 Programa Sentinela 33,06 70.000 1,750 83.500 159.500 2,279 188.276 2,25 160.000 1,0 209.000 1,306 209.000 1,00 209.000
1721.34 99.04 00 31771 Programa FMAS IGDBF (17,97) 67.000 0,670 40.433 66.500 0,993 57.057 1,41 66.500 1,0 130.000 1,955 130.000 1,00 130 000
1721 34 99.1000 31775 FMAS PPDE APAE - - - - - - - -
1721.34,99,11.00 31780 Programa FNAS APAE 2006 120.000 1,091 - - 0,000 - - -
1721.34.99.11.00 31789 Convênio FMAS - APADE 100.000 130.000 - - 130.000 130.000 130.000 130.000
1721,34.99,1400 31792 Progr.Serv;Prot.Social Adolesc,Cum 266,67 49 500 54.876 48.000 0,970 52.800 0,96 50.000 4,167 - 0,000 53.000 53.000
172134.99.15.00 31793 Progr.Dir.Agric.Familiar 190,000 - - - - - - -
1721 34,99.16 00 31762 BPC Beneficio Prestação 2.000 800 - - 3.000 3.100 3.200 3.200
1721 34.9917.00 31806 Programa FMAS PBFI 90.000 108,000 117.000 1,30 108.000 216.000 108.000 108.000
1721.34.99.19,00 31807 Programa FMAS Piso Básico Variável 41 - 15.204 17 000 16.586 1,09 17 000 17 000 17 000 17.000
1721.34.99.21 00 31818 Programa FMAS IGD SUAS - - 23.000 23.000 23.000
1721 34.03 00.00 317 Programa FMAS PTMC APAE - - - -
1721.35.01.00.00 11 Salário Educação (3,45) 1550.000 1,103 1 344.687 1 645.000 1,061 1 564 317 1,16 1.745.000 6,079 1 900.000 1,089 2 100 000 1,11 2.200.000
1721 35.03.00 00 31 PNAE (33,01) 540 000 0,727 650.400 738.000 1,367 583 740 0,90 750.000 1,628 800.000 1,067 850.000 1,06 900.000
1721.35.99.01 00 31 PEJA - - - - -
1721.35.99 02.00 31 PNAC - - - - - -
1721.35.02.00.00 1 Programa PDDE (31,65) 1.983 3 052 1,54 5000 5 000 5.000
1721 36 00 00.00 1 Desoneração L.0 87/96 (1,31) 530.000 0,589 423.046 530.000 1,000 426.019 1,01 535.000 0,943 535.000 1,000 535.000 1,00 535.000
1721.99 03.00.00 1000 Auxlio Financ.Fomento a Exportação FEX (41,57) 700 000 0,876 244 396 720 000 1,029 174.228 0,71 500 000 -30,555 500 000 1,000 500.000 1.00 500 000
1721 22.20 00 00 1504 Depto Nacional Produção Mineral-CFM - - - - - - -
1721.99 99.02.00 1000 Apoio Financeiro aos Municipios 217 700 - 500 000 500 000 500.000 500.000
1721 99.99 04 00 31791 Convénio C.E.F. - ,.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PREVISTO % ARRECADADO PREVISÃO ARRECADADO PREVISÃO PREVISÃO
2014
PREVISÃO_
%
PREVISÃO
2015 - CODIGO FR ESPECIFICAÇÃO 2010 % 2010 2011 % 2011 ,,,,, 2012 ,,,‘ 2013 %
1722.01.01.00.00 1000 1CMS 3,18 29.000.000 0,967 30.011 989 31.300.000 1,079 34 731.228 1,16 38.000.000 21,406 44 500.000 1,171 45,000 000 1,01 50.000.000
1722.01.02.00.00 1000 1PVA 15,29 7.000.000 0,833 7 220 210 8000.000 1,143 8.118.738 1,12 8300.000 3,760 10.500.000 1,265 12.000 000 1,14 13.000.000
1722.01.04,00.00 1000 IPI sobre Exportaçâo (31,87) 1.000.000 0,833 700.517 1.050.000 1,050 789.390 1,13 1 100,000 4,762 1.203.000 1,091 1,300 000 1.08 1.350.000
1722 01.13.00.00 1512 CIDE (40,05) 350.000 1,167 240220 370.000 1,057 288.294 1,20 380.000 2,703 390 000 1,026 390.000 1,00 390.000
1722.22 30.00.00 1504 Cota-Parte Royalties Lei n. 7.990,189 (98,75) 40.000 1,333 - 5.000 0,125 - 5.000 0,000 5 000 1,000 5 000 1,00 5.000
1722.33.02.00.00 31322 Samu - Estadual (23,08) 95.000 0,950 75.000 103.000 1,084 87.500 1,17 115.500 12,136 250.000 2,165 130.000 0,52 130 000
1722,33.03.00.00 31326 Incentivo Estadual PSF (17,65) 190.000 1,583 110.000 178.000 0,937 120.000 1,09 230.000 29,213 200.000 0,870 200,000 1,00 200.000
1722 99.20.00.00 1556 Lei Pele - 9615198 37.205 - 14.1389 0,38 - - -
1724.01.01.00.00 1101 FUNDEB - 60% 3,22 14 460 000 1,095 14 934.847 15.288 000 1,057 17.046.648 1,14 19.840.000 29,775 23.000.000 1,159 26.000.000 1,13 30.000 030
1724.01.02.00.00 1102 FUNDEB - 40% 3.355,000 1,264 - 3.562 030 1,062 - - -
1750.00.99.01.00 51880 Incentivo Fiscal - IRRF Doações ao FIA (47,29) 120.000 1,200 72.467 140 000 1,167 53.025 0,73 140.000 1,0 140.000 1,000 140 000 1,00 140.000
1750.00.99.02.00 1000 Transf.Incenhvos Fiscais a Cultura 70.000 1,167 - 80.000 1,143 - 80 000 1,0 80.000 1,000 80.000 1,00 80.000
1750.00.99.03.00 1083 Fundo Munic.Dir.Pessoa Idosa 10.000 1,429 - 11.000 1,100 500 11.000 1,0 11.000 1,000 11.000 1,00 11.000
1761.01.01.01.00 31311 Programa SUS 38,44 880.000 0,978 836.491 1.000 000 1,135 908.295 1,09 1 120 000 12,000 1.300.000 1,161 1.400.000 1,08 1.500.000
1761.01.01.03.00 31316 Programa SEM DENGUE - - - - - - - -
1761.01.01.04.00 1497 Programa DSTS/AIDS 103 000 1,000 75 030 118.000 1,180 75.000 1,00 - - -
1761,01.01.04.03 31324 Convênio Termo Coop.521/05 DST AIDS - - - - - - - -
1781.01 99.04.00 31325 Fundo Estadual de Saúde - - - - -
1761 04.01 00 00 31764 Programa CPBF Bolsa Familia - - - - - - . -
1761.02.01.00.00 31117 Programa Nac Transporte Escolar 144,58 95.000 1,188 106.725 104.000 1,095 95.135 0,89 130.000 25,000 130.000 1,000 130.000 1,00 130.000
1762.02.10.00.00 31127 Transporte Escolar/Estada (9,91) 557,000 1,121 455.180 591 Coo 1,061 815.600 1,79 616.000 4,230 1.000.000 1,623 1.100.000 1,10 1.200.000
1762,99.02.00.00 31759 Termo FIA - - - - - - -
1762 99.01.00 00 31774 Convênio FIA Estadual 145.000 1,450 21.600 150.000 1,034 - - 155.000 3,333 160.000 1,032 160.003 1,00 160.000
1762.99.04.00.00 31786 Convênio PP Crescer Fam FIA 2008 30.000 0,600 - - -
1762.99.05.00.00 31787 Convênio PPL Cidade Fia 2008 100.000 1,000 - -
1762.99.07.00.00 31809 48.412 -
1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 137,83 9.079.750 1,114 8.120.788 12.669.300 1,395 4.578.178 0,75 12.291.800 -2,980 13.512.400 1,099 13.718.400 1,02 13.895.400
1910.00.00.00.00 lifULTAS E JUROS DE MORA 2.665.250 2.791.074 5.710.750 1,993 1.966.563 0,70 6.843.300 16,330 8.151.400 1,227 8.210.400 1,01 8.244.400
1911.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DOS TRIBUTOS (80,53) 239,500 1,192 423.903 339.000 1,416 244.086 0,58 546.500 61,799 566.500 1,033 584.500 1,03 587.500
1911.35.00.00.00 1610 MULTAS E JUROS DA TAXA DE V.SANI 27,97 10.000 0,687 5.204 10.000 1,000 4.463 0,86 10.000 1,0 10.000 1,000 10.000 1,00 10.000
1911.38.00.00.00 1000 MULTAS E JUROS DO IPTU 37,65 32.000 0,901 20.613 33.000 1,031 29.824 1,45 33.000 1,0 45.000 1,364 47.000 1,04 50.000
1911.38.01 00.00 1000 M e J. Mera IPTU - do Exercido 30.000 1,053 20.613 31.000 1,033 29.824 1,45 31.000 1,0 43.000 1,387 45.000 1,05 48.000
1911 38.02 00,00 1000 M.e J. Mora IPTU-do Prim.Exerc.Anter 2.000 0,400 - 2.000 1,000 - 2.000 1,0 2.000 1,000 2.000 1,00 2.000
1911.39.00.00.00 1000 MULTAS E JUROS DO ITBI 4.500 1,125 106.690 6.000 1,111 23.194 0,22 132000 26,4 133.000 1,008 137.000 1,03 137.000
1911,39.01.00,00 1000 Multas e Juros ITBI - do Exercício 2.500 1,667 106.690 3.000 1,200 23.194 0,22 130,000 43,3 131.000 1,008 135.000 1,03 135 000
1911.39.02.00.00 1000 Multas e Juros ITBI - do Exercício 2.000 4,000 2.000 1,000 - 2.000 1,0 2.000 1,000 2.000 1,00 2.000
1911.40.00.00.00 1000 MULTAS E JUROS DO ISS (14,08) 50.000 1,190 238.297 115.000 2,300 121.705 0,51 230.000 2,4 280.000 1,000 290.000 1,04 290.000
1911.40.01.00.00 1000 Multas e Juros de Mora ISS - Do Exare (11,65) 30.000 1,000 230.945 110.000 3,667 121.047 0,52 260.000 2,4 260.000 1,000 270.000 1,04 270.000
1911,40.02.00.00 1000 Multas e Juros de Mora ISS - Do Exerc (20,38) 20.000 2,000 7 353 5.000 0,250 658 0,09 20.000 4,0 20.000 1,000 20.000 1,00 20.000
1911.98.00.00.00 1000 Multas e Juros Contrib.Melhoria-do Ext (94,25) 15.000 1,500 - 2.500 0,167 - 2.500 1,0 2500 1,000 2.500 1,00 2.500
1911,98.01 00,00 1000 Multas e Juros de Mora Contr.Melh.Exerc 7.500 1,071 - 2.000 0,267 - 2.000 1,0 2,000 1.000 2.000 1,00 2.003
1911.98.02 00 00 1000 Multas e Juros de Mora Contr.Melh.Exerc (20,53) 7 500 7,500 - 500 0,067 - 500 1,0 500 1,000 500 1,00 500
1911.99.00.00.00 1000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTR 35,15 62.000 2,884 53.099 173.500 2,798 64.900 1,22 91.000 -47,6 96.000 1,055 98.000 1,02 98.000
1911,99.05.01.01 1510 MJC Taxas Poder de Policia 18.286 57 000 18.968 1,04 25.000 28.000 30.000 30.000
1911 99.05 02.01 1511 Multas e Ju-- de Mora de Taxas 41,59 62.000 3,100 34.814 40.000 0,645 45.932 1,32 66.000 65,0 68.000 1,030 68 030 1,00 68 000
1911.99.07.00.00 1507 Juros de • - da COSIP
1911.99.99.00.00 1000 MULTAS . - OS DE MORA DE OUTROS 66.000 0,904 - 76.500 1,159 - - - -
1911.99.99.01.00 1000 Multas e J • - de Outros Tributos-IPTU 50.000 1,000 - 52.000 1,040 -
1911.99 99 02 00 1000 Multas e J ib.- de Outros Tributos-ITBI 16.000 2,667 - 17.503 1,094
1911.99.99.03.00 1000 M 1 •s de Outros Tributos-Tx Licença - 5 000 -
1911.99.99.04 00 1000 M -s e J ros de Outros Tributos-ISS 1 - 1.000 -
1911 99 99.05.00 1000 Multas e Juros de Outros Tributos-Tar Diversas - 1 000 -
1912.99.00.29.00 MULTAS E JUROS COSIP 1.684 2.500 2.760 1,66 2.500 2500 2.500 2.500
1912.99 00 29.02 1507 Multas de Juros de Mora COSIP 2 000 *DIVIDI 1,664 2 500 1,260 2 760 1,66 2.500 1,0 2.500 1,000 2 500 1,00 2.500
1000 TI31- do Prim ExercAnterior
1000 Rec D, 8 ISS-do Exerc.
1914.99.00.29.02 1507 ENC.MORT.COSIP CARNET IPTU (14,00) 26.000 1,040 14.271 27.000 1,038 10.136 0,71 28.000 3,704 29.000 1,036 29.000 1,00 29.000
1919.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS (11,63) 1.537.500 1,495 482.526 2.881.500 1,874 778.232 1,61 3.601.500 24,987 4.716.500 1,310 4.726.500 1,00 4.736.500
1919.15.00.00.00 1509 Multas Previstas na Leg.de 'Transito (66,56) 1 203.000 2,000 232.256 2.500.000 2,083 465.655 2,00 3.200.000 28,000 4.150.000 1,297 4.150.000 1,00 4.150.000
1919.32.00.00.00 1000 Multa Decorrente Sentença Penal Conden 10.000 1,000 - 10.000 1,000 - 10.000 1,0 10 000 1,000 10.000 1,00 10.000
1919.35.00.00.00 1082 Fundo Muníc.Meio Ambiente (5,28) 190.000 0,633 163.354 220.000 1,158 174.517 1,07 240.000 9,091 250.000 1,042 250.000 1,00 250.000
1919.50.00.00.00 1078 Fundo Munic.PR000N 40.000 1,143 87.016 45.000 1,125 - - 45 000 1,0 - -
1919.99.01.00.00 1000 Correção Monetária dos Tributos 70.000 1,167 - 75,000 1,071 - 75.000 1,0 75.000 1,000 75.000 1,00 75.000
1919.99 02 00.00 1081 Fundo Murac.Apoio PorlDeficiencia 10.000 1,250 - 12.000 1,200 - 12.000 1,0 12.000 1,000 12.003 1,00 12.000
1919.99 03.00.00 51880 Multas do Fundo Munic,Criança e Adolesc 2.500 1,250 - 3 000 1,200 - 3.000 1,0 3.000 1,000 3 003 1,00 3.000
1919 99 04 00.00 1084 Fundo Munic.Defesa Civil-FUNCAP 12.000 1,091 - 13 000 1,083 13.000 1,0 13000 1,000 13.000 1,00 13.000
1919.99.05,00.00 1000 Multas de Diversas Origens 3.030 1,200 - 3.500 1,187 - 3.500 1,0 3.500 1,000 3.500 1,00 3.500
1919.9906.00.00 1078 Fundo Munic.PROCON 40.000 1,143 - 45.000 1,125 138.061 200.000 210.000 1,05 220 000
1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 189,97 240.000 1,116 103.673 260.000 1,083 122976 1,19 260.000 1,0 260.000 1,000 260.000 1,00 260.000
1921.99.01.00 00 1000 Outras Indenizaç0es 120.000 1,143 - 130.000 1,083 - 130000 1,0 130.000 1,000 130.000 1,00 130.000
1922.99,01.00.00 1000 Impugnações e Glosas Determ TC (23,40) 50.000 1,000 7.125 50.000 1,000 58.038 8,14 50,000 1,0 50.000 1,000 50.000 1,00 50.000
1922.99.99.01.00 1000 Outras Restituições 70,73 70.000 96.448 80.000 1,143 56.768 0,59 80 000 1,0 80 000 1,000 80.000 1,00 60.000
1922.99,99.02.00 1495 Rest_ProgramasiSaude - 8.199
1922.99.99.04.00 31770 RestProgrema EMAS - -
1930,00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 64,87 5.474.500 1,062 3.075.862 6.533.560 1,193 2.341.702 0,76 5.222.500 -20,066 4.924.000 0,943 5.069.000 1,03 5.214.000
1931.00.00.0000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTAR! 66,04 4.874.500 1,057 2.947.260 5.906.550 1,212 2.279.430 0,77 5.022.500 -14,967 4.724.000 0,941 4.864.000 1,03 5.004.000
1931.11.00.00.00 RECEITA DIVIDA ATIVA IPTU 65,14 2.310.000 1,065 1.777.448 2.420.000 1,048 940.712 0,53 1700.003 11,570 2.700.000 1,000 2700.000 1,00 2700.000
1931.11.01.00 00 1000 Rec.D Ativa IPTU-do Exerc 56,89 1.800.000 3,000 1 145 364 1 900.000 1,056 844.625 0,74 2.000.000 5,263 2.000.000 1,000 2 000.030 1,00 2.000.000
1931 11 02 00.00 1000 Rec.D.Ativ§IPTU-do 1. 238,20 510.000 0,927 632.084 520.000 1,020 96.088 0,15 700.000 34,615 700.000 1,000 700.000 1,00 700 000
6.000 1,200 6.250 1,042 7.000 1,1 7.000 1,000 7.000 1,00 7.000
3.250 6.500 6.500 6.500 6 500
3 000 500 500 500 500
21,64 380.000 1,070 32.706 391.000 1,029 333.792 10,21 145.000 -62,916 490.000 3,379 510.000 1,04 530.000
110,000 1,048 24.775 300 000 2,727 180.605 7,29 115 030 0,4 250.000 2,174 260 000 1,04 270.000
396,33 100.000 1,111 7 931 91,000 0,910 153.186 19,32 30.000 -67,033 240 000 8,000 250 000 1,04 260 000
45,68 26.000 1,083 28.000 1,077 28.000 1,0 28.000 1,000 28.000 1,00 26.000
45,68 26.000 1,083 28.000 1,077 28.000 1,0 28.000 1,000 28.000 1,00 28 000
63,62 171.500 1,927 85.915 174.300 1,016 65.138 0,76 188.000 7,860 189.000 1,005 189.000 1,00 169.000
1931.1200.00.00
1931 12 01,00.00
1931.12.02.00.00
1931.1100.00.00
1931.13.01.00.00
1931.13.02 00,00
1931.35.00.00.00
1931.35 00 00.00
1931.98.00.00.00
REC.DIVI A TTVA - ITEI
7/31- do Exercício
RECEITO. A ATIVA ISS
Rec Atria ISS-do 1.
RECEITA DATIVA VIGILÂNCIA SANITA
Rec.D.Auva Vig.Sanitána
DÍVIDA ATIVA CONTR.MELHORIA
1000 Rec. Div.A
1000
1510
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PREVISTO ARRECADADO PREVISÃO ARRECADADO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO
CÓDIGO FR ESPECIFICAÇÃO 2010 2010 2011 2011 2012 2013 154 2014 2015
1913.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DIV.ATIVA TRIB 1.062.250 1.868.610 2.460.750 2,317 931.340 0,50 2.462.800 0,083 2.836.900 1,152 2.867.900 1,01 2.888.900
1913.11.00.00.00 MULTAS E JUROS D.AT1VA IPTU (36,29) 702.000 1,070 1.428.304 1.960.000 2,778 404.433 0,26 1.760.000 -9,744 1.770.000 1,006 1.770.000 1,00 1.770.000
1913.11.01 00.00 1000 Multas e Juros D.Ativa IPTU-do Exercício 38,95 382 030 2,388 411 434 450.000 1,178 250.855 0,61 460.000 2,222 470.000 1,022 470 COO 1,00 470.000
1913 11.02.00.00 1000 Multas e Juros D.Ativa IPTU-do 1 229,58 320 000 1,455 1 016.871 1 503.000 4,688 153.578 0,15 1.300.000 0,9 1.300.000 1,000 1 300 000 1,00 1.300 000
1913.12.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DATIVA ITBI 4.000 1,143 1.500 0,375 4.600 3,0 4,500 1,000 4.500 1,00 4.500
1913.12.01.00.00 1030 Multas e Juros D.Ativa ITBI-Exerc 3.900 3,900 1 000 0,256 4.000 40 4.000 1,000 4 000 1,00 4.000
1913.12.02.0000 1000 Multas e Juros D Ativa ITBI-Prim Exerc Ant 100 0,200 500 5,000 500 1,0 500 1,000 500 1,00 500
1913.13.00.00.00 MULTAS E JUROS MORA DATIVA ISS (27,72) 36.760 1,225 20.501 37.050 1,008 303.150 14,79 50.000 34,953 410.000 8,200 430.000 1,05 440.000
30.000 6,000 31.000 1,033 20.000 12,500 1,04 1913 13.01 00.00 1000 Multas e Juros D.Ativa 155-do Exerc. 160,450 14,44 -35,484 250.000 260.000 260 000
6.750 1,350 9.390 6.050 0,896 5,0 5,333 1,06 1913 13 02.00.00 1000 Multas e Juros D.Ativa ISS-do 1. 103,15 142.700 15,20 30 000 160.000 170.003 180 000
1,15 1,000 1,020 0,980 1,010 1,00 1913.35.00.00.00 1510 Multas e Juros D.Ativa VIg.San. 10.000 10.200 10.300 10.400 10.400 10.400
1913.98.00.00.00
1913,98.01.00.00 1000
191398.02.00.00 1000 Muitas e Juros D.Ativa Contr.M.Exerc.Ant 83.34
1913.99.00.00.00 MULTAS E JUROS MORA D.A.OUTROS (12,61) 270.000 1,174 397.779 419.000 1,552 208.857 0,53 587.000 1,4 591.000 1,007 602.000 1,02 613.000
1913.99.01.00.00 M.E J.MORA D.ATIVA OUTROS TFtIB.T) (12,61) 210.000 1,167 227.513 234.000 1,114 60.445 0,27 285.000 1,2 285.000 1,000 285.000 1,00 285.000
191399.01.01.00 1510 Multes e Juros D.Ativa Taxas em Geral-dr 49,60 30.000 1,500 29.175 180 000 5,000 16.725 0,57 35.000 0,2 35.000 1,000 35.000 1,00 35.000
1913.99 01.02 03 1510 Muitas e Juros D.Ativa Tx Geral Poder Po 102,62 55.000 1,000 198.338 54.000 0,982 43.720 0,22 250.000 4,6 250.000 1,000 250,000 1,00 250.000
1913.99.02.01.03 1511 MJ DIVATIV PREST SERV 170.266 110 000 144.227 0,85 230.000 230.000 240.000 250.000
1913.99.02.02.00 1511 M J D ATIV QUINTO EXERC.ANT 5.000 4 16.5 2.000 6.000 7.000 8.000
1913.99.99.01.00 1000 MULTAS E JUROS D.ATTVA NÃO TRIBUTARIA 60.000 1,200 - 70.000 1,167 - 70.000 1,0 70.000 1,000 70.000 1,00 70.000
MULTAS E JUROS MORA CONTR.MELI (20,82)
Multas e Juros D.Ativa Contr.M.-do Exerc 52,26
39.500
20.000
19.500
0,840
2,857
1.300
22.026
22.026
43.000
22.000
21.000
1,089
1,100
1,077
14.899
13.980
919
0,68
0,63
51.000
30.000
21.000
1,2
1,4
1,0
51.000
30 000
21.000
1,000
1,000
1,000
51.000
30.000
21.000
1,00
1,00
1,00
51.000
30.000
21.000
1914.00.00,00.00 MULTAS E JUROS DE MORA D.ATIV CONTRIE 14.271 27.000 10.138 0,71 28.000 29.000 29.000 29.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO PREVISTO ARRECADADO ARRECADADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO 2011 2012 2013 2014 2015 FR 2010 2010 2011
Rec D.Ativa Contr Melh -do Exerc 85 .915 64.073 0,75 100.000 0,000 100.000 1,000 100.000 1,00 100.000 1931.98.01.00.00 1000 79,71 40.000 2,000 100.000 2,500
Rec.D.Ativa Contr.Melh.-do 1. 74.300 0,864 1.065 88.000 18,439 69.000 1,011 89000 1,00 89 003 1931.98.02.00.00 1000 121,88 86 000 2,457
DIVDA ATIVA DE OUTROS TRJB.TX GE 1.430.000 1,09 2.887.000 1,457 939.787 0,89 1.954.500 -32,300 1.310.000 0,670 1.550.000 1931.99.00.00.00 74,12 1.981.000 1,006 1.051.181
100.000 0,333 110.000 1931.9901.01.09 1510 Rec.D.Ativa de Outros Trib.Tx Geral-Do E 72,96 525.000 91.647 1.300.000 2,476 70.567 0,77 300.000 -76,923 1,10 120.000
220.000
1.200.000
10.000
1,010
200 000 0,306 210.000 1,05 1931 99.01.02.00 1510 Rec.D.Ativa de Outros Trib.Tx Geral-1. EJ. 154,34 652.000 1,003 144.326 687.000 1,054 27.913 0,19 654.000 -4,803
1.000 000 1 100.000 1931 9902.01.00 1511 Tx Geral Prest Serv Cor 815.208 700.000 836.451 1,03 1 000.000
10.000 10.000 1931 99 02.02.00 1511 Rec.D.At Tx Geral Prest Serv Quinto Exr Cor 200.000 4.856 500
193200,00.00.00 DIVIDA ATIVA OUTROS TRJB,TX GERAI 20,99 600.000 1,111 128.612 627.000 1,045 62.272 0,48 200.000 -68,102 200.000 1,000 205.000 1.03 210.000
DÍVIDA ATIVA COSIP COBRANA CARNI 20,99 50.000 1,250 - 67.000 1,340 50.894 70.000 1,0 70.000 1,000 75.000 1,07 80.000
1932.16.00.29.02 1507 D.Ativa COS1P Cobrança Carne IPTU 20,99 50.000 1,250 56.269 67.000 1,340 50.894 0,90 70.000 1,0 70.000 1,000 75.000 1,07 80.000
1932.99.99.00.00 REC.DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 550.000 1,100 72342 560.000 1,018 11.378 0,16 130.000 -76,786 130.000 1,000 130.000 1,00 130.000
1932.99.32.01.00 1000 Rec.Div.Ativ.Impug e Glosas TCE 43.572 - 50.000 50.000 50.003 50.000
1932.99.99.01.00 1000 Rec.Div.Ativa não Tnbutaria 550.000 1,100 - 560.000 1,018 - 50.000 -91,071 50.000 1,000 50.000 1,00 50.000
1932.99.99.02.00 1078 Rec.0.Atrva Prot.Det Cons 28 770 - 11.378 0,40 30.000 30.000 30.000 30.000
1990.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 815,11 500.000 0,909 150.259 165.000 0,330 146.948 0,98 166.000 0,606 177.000 1,066 177.000 1,00 177.000
1990.02.02.00.00 1078 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA - 12.903 - 30.260 2,35 10,000 10.000 10.000
1990.99.99.00.00 500.000 137.357
167.000 167.000 1,00 167.000 1990.99 99 01.00 1000 Receitas Eventuais 86,90 150.000 137.357 165.000 1,100 116.888 0,85 166 000 0,606 1,006 0,600
8.020.000 0,976 8.020.000 1,00 8.020.000 2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL (30,46) 23.899500 2,828 4.683.604 22.710.000 0,950 6.408.608 1,37 8.220.000 0,4
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,958 0,5 6.000.000 6.000.000 1,00 6.000.000 2100.00.00.00.00 56,10 11.799.500 1,967 1.600.228 12.400.000 1,051 2.096.630 1,31 6.200.000
2114.02.01.00.00 Op.Crédito InstProgramas de Saúde
2114.0202.00.00 41688 Constr.Ampl.Reforma de Posto de Saúde 600.000 118.397 0,90 132.151
2114.05.0000.00 41606 Operação Crédito - PMAT 199.500 100.000 0,501
2114.99.99.01.00 31809 Pavimentação
2114.99.99.02.00 Centro Admistrativo 31610 (84,40) 614.804
2119.00.01.00.00 31686 CISAM
2119.00.05.00.00 41671 Creches 1.000.000 200.000 0,200 200.000 1,0
2119 00,0600.00 41672 Construção do Mini-Ginásio 5 809.000
2119.99.00 02 00 31608 Reestruturação do Mercado
6.000.000 2114.99.9911 00 6.000.000 1,000 6.000.000 1,00 41612 Operação Crédito - Paraná Urbano-Pavim 10.000.000 1,852 853.273 6.300.000 0,630 1.978.232 2,32 6.000.000 -4,762
ALIENAÇÃO DE BENS 2.020.000 2200.00.00.00.00 1,68 1,0 2.020.000 1,000 2.020.000 1,00 (74,03) 2.000.000 1,379 1.184.886 2.020.000 1,010 1.989.547 2.020.000
120.000 2219.00.01.00.00 120.000 1,0 120.000 1,000 120.000 1,00 1501 Alienações de Ativos Moveis não Vinculados 100.000 0,667 120.030 1,200
1.900.000 2229.00.01.00 00 1.989.547 1,68 1.900.000 1,0 1.900.000 1,000 1.900.000 1,00 1.900.000 1501 Alienações de Ativos (moveis não Vincula (71,81) 1,462 1.184.886 1.900 000 1,000
TRANSFECNCIAS DE CAPITAL (13,14) 2.322.431 1,22 0,0 2400.00.00.00,00 10.100.000 910,000 1.898.490 8.290.000 0,821
2421 01 01 00.00 lmplant.CEO
2471.01 02.00.00 31327 Termo de Convênio 2791/2007 281,99
2471.01 03.00.00 31329 Conv.Unid.Pronto Atendimento - UPA 2.000 000 1.300.000
2471,01 99.01.00 31325 Conv.Equipamentos Hospital São José 200.000
2471.01.99.04.00 31330 Convénio 60.000
247101.99.05 00 31331 Convénio 166.860
103000 2471 01.99 06 00 31334 Aquisicao de Veiculos
2471.02.01.00.00 31128 C.E.Infantil Jardim
2471.02.01.00.00 Convênio 31131 200.000
2471 02.02.00 00 31129 C.E.Infantil Jardim
2471.0203.00 00 31125 Reforma d C.A.1 C. 900.000
2471.02.04.00.00 Convenio r Creche 265.925 31132
2471.99.05.01.00 31813 Conv.V ra APAE 100.000 100 000
Convéni 2471.99.06.00.00 31779
2471.99.99.07.00 31768 394.480
2471,99 99.19.00 31797 C2f -a Sov{
GILT-02 388-8112008
295 300
2471 99.99.20.00 31799 42 796
2471 99 99 20.00 31735 Cons cão da Praça da Juventude 1.600030
2471 99.99 21.00 31736 C.E.F Recuperação Asfalte:a 1.000 000
2471 99 99.22 00 31737 Conv Equipamentos de Segurança 1 800.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PREVISTO % ARRECADADO PREVISÃO ARRECADADO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO
CODIGO FR ESPECIFICAÇÃO 2010 % 2010 2011 96 2011 % 2012 % 2013 % 2014 % 2015 -
2471.99.99.23.00 31739 Conv.Refoorna de Barracão M.S.T. 190000 - .. - - -
2471.99.99.25.00 31802 Convênio 240.000 -
2471.99.99.27.00 31796 Convênio 493.100 -
2471.99 99.99.28 31811 Conv.Aouis.Sinalizacao Semaforica - -
2471.99.99.29 00 31810 Conv.0337777-94 390.000
2471.99.99.31.00 31798 Conv.0281880-74 995
2471.99.99..10 00 31800 Conv.0303161-51 - 73.965
2472.99.05.02 00 31801 Convênio 48.750 - 48 750 1,00
2472.99 99 03 00 31776 Convênio COHAPAR (72,25) 500.000 0,500 - 500.000 -
2472.99.99.04.00 31774 Conv.FJA Estadual 2006
(-)DEDUÇÕES DE RECEITA
FORMAÇÃO DO FUNDEEI
11,33 (12.738.000) (9,840) (12.804.764) (13.800.000) 1,084 (15.105.963) (16.813.000) 21,833 (18.875.000) 1,105 (21.436.000) 1.15 (24.007.000)
9721 01.02.00.00 1000 Dedução FUNDEEI FPM (0,41) (5.200.000) (13,333) (5,114 128) (5600000) 1,077 (6.270 664) (7.200.000) 28,571 (7.200.000) 1,000 (9.640.000) 1,34 (11.000.000)
9721 01.05.00.00 1000 Dedução FUNDEEI ITR 60,77 (30000) 15,385 (19.484) (24 003) 0,800 (22.223) (26.000) 8,333 (28.000) 1,077 (29.000) 1,04 (30.000)
9721 36.00.00.00 1000 Dedução FUNDEEI L.C. 87/96 7,69 (106.000) (41,111) (84 609) (106.000) 1,000 (85.204) (107.000) 0,943 (107.000) 1,000 (107.000) 1,00 (107.000)
9722.01.01.00.00 1000 Dedução FUNDEEI ICMS 12,58 (5.800.000) (3,333) (6.002 398) (6.260.000) 1,079 (6.946.246) (7.600.000) 21,406 (8.900.000) 1,171 (9.000.000) 1,01 (10.000.000)
9722 01 02 00.00 1000 Dedução FUNDEB IPVA 72,98 (1.400.000) (16,667 (1.444.042) (1.600.000) 1,14.3 (1.623.748) (1.660.000) 3,750 (2.100.000) 1,265 (2 400.000) 1,14 (2.600.000)
9722.01.04 00.00 1000 Dedução FUNDES IPI Exportação (25,67) (200.000) (16,667) (140.103) (210.000) 1,050 (157.878) (220.000) 4,752 (240 000) 1,091 (260.000) 1,08 (270.000)
(-)1:31. S n ES DA RECEITA (2.452250) 88,389 (173.141) (3.988.253) 1,620 (1.394.436) (197.350) (1.555.420) 7,932 (1.511.420) 0,97 (1.511.420)
POR RENUNCIA
1112.02.01.00_00 1000 IPTU DE EXERCAO QUINTO EXERC (113.291) (782.171) (130.000) (900.000) (900.000) 1,00 (900.000)
1112.02.02.00.00 1000 IPTU DE EXERC-ANT.AA0 QUINTO EXERC (250) -
1113.05.01.00.00 1000 ISS EXERC_ANTA0 QUINTO EXERC ANT (401) (1.000) (40.297) (500) (20.000) (20.000) 1,00 (20.000)
1113.06.02.00.00 1000 ISS EXERCANTAO QUINTO EXERC -
1121.17.00,00.00 1610 TAXA DE FISC.E V1G.SANITARIA (3 503) (6.177) (4.000) (4.000) (4.000) 1,00 (4.000)
1121.25.00.00.00 1510 TAXA DE UCENÇA (12.895) (17.631) (13.000) (20.000) (20.000) 1,00 (20.000)
1122.1200.00.09 1511 EMOLUMENTOS (3.878) (51.828) (5.000) (60.000) (60.000) 1,00 (60.000)
1122.28_00.00.00 1511 TAXA DE CEMITÉRIOS (3.034) (3.400) (1.302) (3.400) (3 400) (3.400) 1,00 (3.400)
1122.99.01.00.00 1511 TAXA DE COLETA DE LIXO (7.269) (178.476) (8 000) (200.030) (200.000) 1,00 (200.000)
1122.99.02.00.00 1511 TAXA CCONS.VIAS (5.921) (203515) (6.000) (220.000) (220.000) 1,00 (220.000)
1122.99.04.00.00 1515 TAXA DE COMBATE A INCENDI° (658) (50.624) (1.000) (55.000) (1.000) 0,02 (1.000)
1130.04.92_00.00 1000 CM PAV.OBRAS COMP.EX_ANT.QUINTO E - (480) - - - - -
1230.00.02.00.00 1507 COS1P COBRANÇA NO CARNE IPTU (493) (31,369) (500) (35.000) (35.000) 1,00 (35 000)
1660.99.020200 1000 SERV.AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA ITBI (3)
1600.99.0203.00 1000 SERV DE AUTENT.BANC.TX LICECA (37) (900) - (40) (40) (40) 1,00 (40)
1600.99.04.00.00 1000 SERV APROVADOS DE PROJETOS - (14.789) (18.000) (18.000) (18 000)
1911,35.00,00.00 1610 MULTAS H MORA TX FISC.E VIG.SAMIT (96) (5.000) (232) (500) (500) (500) 1,00 (500)
1911.38_01.00.00 1000 MULTAS JUROS ITPU EXERC.COR QUINT (1 798) (15.500) (577) (2.000) (2.000) (2.000) 1,00 (2.000)
1911.38.02.00.00 1000 MULTAS JUROS IPTU EX.QUINTO EX - (1.000)
1911.40.01.00.00 1000 MULTAS JR NIRA ISS COR QUINTO EX (52) (55.000) (2.589) (100) (3.000) (3 000) 1,00 (3.000)
1911.40.02.00.00 1000 MULTAS JR MORA ISS QUINTO EX E ANT - (2.500)
1911.98.01.00.00 1000 MULTAS JR CM EXERC.COR QUINTO - (4.250) -
1911.98.0200.00 1000 MULTAS UR CM EXER ANT.QUINTO - (500)
1911.99.05.01.01 1510 MJC T S PODER POLICIA (325) (28.500) (2.306) (500) (500) (500) 1,00 (500)
1911.99.05.02.01 1511 MJC T PRESTACAO DE SERVICOS (588) (4.000) (1 346) (600) (1.500) (1 500) 1,00 (1.500)
1912.99.00.29,02 1507 MULTA ì UROS MORA DA COSIP (36) (250) (248) (100) (300) (300) 1,00 (300)
1913.11.01.00.00 1000 MULTA R MORA DIV AT IPTU EXER COR (2.275) (225 000) (61) (3.000) (3.000) (3.000) 1,00 (3.000)
1913.11.02.00.00 1000 J R DIV.AT.IPTU EXERC ANT QUIN (900.000)
24 1913.13.01.00.00 1000 JUR MORA DM AT ISS EXERC COR (15500) -
1913.13,02.00.00 1000 MULTAS JR MORA DIVAT.ISS EX ANT I (2 118) -
1913.98.01.00.00 1000 MULTAS JR MORA DIV AT CM EX COR ANT (88) (1.100) (8) (100) (100) (100) 1,00 (100)
1913.98.02.00.00 1000 M UL JUR MORA DiV AT CM EX ANT QUIN (1,050) -
1913.99.01.01.00 1510 MULTAS JR MORA DIVAT.EXPOD.EX I (634) (90000) (1 455) (1 000) (1.000) (1 000) 1,00 (1 000)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PREVISTO % ARRECADADO PREVISÃO ARRECADADO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO
CODIGO FR ESPECIFICAÇÃO 2010 % 2010 2011 % 2011 % 2012 % 2013 % 2014 % 2015
1913.99.01.02.00 1511 MULTAS JR DIV AT TX ESC POD POL EX - (27.000) -
1913.99.02.01.00 1511 MULTAS J DIV AT PREST SERV EXER NT (1 392) (11,000) (227) (1.500) (1.500) (1.500) 1.00 (1 500)
1913.99.92.02.00 1511 M.J.D Ali PREST SERV QUINTO EXER 1
1914.99.00.29.02 1507 ENC.MORT.COSIP COBRANCA CARNET (51) (270) (12) (60) (60) (60) 1,00 (60)
1931.11.01.00.00 1000 REC DIV AT IPTU EXER CIR QUINTO (900.003) (7.976) (950.003) (214) (8.000) (8.000) (8.000) 1,00 (8.000)
1931.11.02.00.00 1000 REC DIV ITPU QUINTO EXER (255.000) - (260.000) - -
1931.1201.00.00 1000 REC DIV ATIVA ITBI (1.500) - -
1931.12.0290.00 1000 REC DIV ATIVA ITBI (1.500) -
1931.13.01.00.00 1000 REC DIV AT ISS COR QUINTO EX ANT (150 000) (150.000) - (50) (50) (50) 1,00 (50)
1931.13_02.00.00 1000 REC DIV AT ISS QUINTO EXER E ANT (40_000) - (45.500) - (50) (50) (50) 1,00 (50)
1931.35.00,00.00 1510 REC DIV AT TX FISC VIGIL SANIT (13.000) - (14.000) - (50) (50) (50) 1,00 (50)
1931.98.01.00.00 1000 REC DIV AT CM EX COR QUINTO EX ANT (50.000) (172) (50.000) (19) (200) (200) (200) 1,00 (200)
1931.98.0200.00 1000 REC DIV AT CN EXERC ANT QUINTO EXER (35.750) - (37.150) (50) (50) (50) 1,00 (50)
1931.99.01.01.00 1510 REC DIV AT OUT TRIB TX EX POD POLJC EX (650.000) (2.579) (650.000) (6,024) (3.500) (3.500) (3.500) 1,00 (3.500)
1931.99.01.02.00 1511 RC DUV ATIV OUT TRIB 5. EXERC.ANT (340.500) - (343.500) (50) (50) (50) 1,00 (50)
1931.99.0201.00 1511 REC DIV TRIB TX PREST SERV - (3 456) (49.000) (867) (4 003) (4.000) (4.000) 1,00 (4.000)
1931.99.02.02.00 1511 REC DIV AT OUTR TRIB TX PREST SERV - (142) (20.000) (500) (500) (500) 1,00 (500)
1932.16.00.29.02 1507 REC DIV AT S=COSIP COBRANCA CARNE (25.000) (1 005) (69) (70) (70) 1,00 (70)
1932.99.99.01.00 1000 REC DIV ATIV NAO TRIBUTARIA (1.120)
1990.99.99.01.00 1000 REC EVENTUAL - (2.240) -
2219.00.01-00.00 1501 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS NÃO VEN - (19.200) -
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA (585.000) (85,4) (1.558.037) (3.036.500) (1.326.311) (4.088.395) (2.115.795) (6.078.895) 2,87 (6.348.895)
DESCONTOS CONCEDIDOS
1112.0201,00.00 1000 IPTU DE EXERC.ANT.QUINTO EXERC (585.000) (461.603) (690.000) (481.821) (900.000) (600.000) (1 200.000) 2,00 (1 275.000)
1113.05.01.00.00 1000 ISS EXERC.COR AO QUINTO EXERC ANT (18.412) (1 080.000) (16.218) (1 230.000) (50.040) (2.400.000) 48,00 (2.550.000)
1121.17.00.00.00 1510 TAXA FISC.VIGILSANITARIA. - (25403) (61.500) (28.595) (67.500) (50.000) (120.000) 2,40 (135.000)
1121.25.00.00.00 1510 TAXA LICENCA FUNC.ESTA.COMIND - (114646) (225.000) (133.086) (303.000) (200.000) (360.000) 1,80 (366.030)
1122.12.00.00.00 1611 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS (60) - (60) (60) (60) (60)
1122.99.01.00.00 1511 TAXA DE COLETA DE LIXO 1 - (264.327) (600.000) (341.050) (660.000) (400.000) (795.000) 1,99 (795.000)
1122.99.02.00.00 1511 TAXAS CONS.VIAS E LOGRAOR PUBLICOS - (175.253) (270.000) (239 757) (345.000) (250.000) (540.000) 2,16 (555 000)
1122.99.04.00.00 1515 TAXA DE COMBATE A INCENDIOS 1 - (41.937) (63,000) (45.920) (67.500) (50.000) (97 500) 1,95 (105.000)
1130.04.01.00.00 1000 CM PAV OBRAS COMP.EX_COR.QUINTO EX - (2.000)
1230.00.01.00.00 1507 COSIP COBRANCA NO CARNE IPTU - (21.319) (45.000) (63.000) (25.000) (75.000) 3,00 (82.500)
1230.00.02.00.00 1507 cOSIP COBRANcA NO CARNE IPTU - (29.691) (35.400) (36.000) (36.000)
1500.19.00.00.00 1000 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS - (3) (16) (5) (5) (5) (5)
1800.99.02.03.00 1000 SERV.ALITENT.BANC.TX DE LECENÇA - (299) (3) (300) (300) (300) (300)
1500.99.0204.00 1000 SERV.AUTENT.BANC.ISS - (268) (300) (300) (300) (300)
1600.99.02.05.00 1000 SERV.AUTENT.TAR.DIVERSAS - 0
1911.35.00.00.00 1510 MULTAS E JUROS DE MORA TX FISC - (39) (50) (50) (50) (50)
1911.38.01.00.00 1000 MULTAS E JUROS DE MORA ITPU - (34) (46) (50) (50) (50) 1,00 (50)
1911.40.01.00.00 1000 MULTAS E JUROS DE MORA ISS - (15.498) (16.000) (16.000) (16.000) (16.000)
1911.99.05.01.01 1510 MJC TX PODER POLICIA - (319) (142) (400) (400) (400) 1,00 (400)
1911.99.06.0201 1511 MJC TX PREST SERVIÇOS - (372) (7) (400) (400) (400) 1,00 (400)
1911.99.07.00.00 1507 MULTAS E JUROS COSIP - {7) -
1913_11.01.00.00 1000 MJM D.A11VA IPTU - {134.252) (298) {140.000) (140.000) (140-000) 1,00 (140.000)
1913.11.02.00.00 1000 MJM DATIVA IPTU ANT AO QUINTO - (69 921) (70 000) (79.000) (70.000) 1,00 (70.000)
1913.1101.00.00 1000 MJM D. VA ISS - (6.931) (271) (7.000) (7.000) (7 OCO) 1,00 (7 000)
1913.13.02.00.00 1000 MJM D.P VA ISS QUINTO ANTER (295) (193) (300) (300) (300) 1,00 (300)
1913.98.01.00.00 1000 MJM DIV A CONTR MELHORIA - (10.666) (14) (11.000) (11,000) (11 000) 1,00 (11 000)
1913.99.01.01.00 1510 MJM DR' TNA TX PODER POLICIA - (10.466) (11 000) (11 000) (11.000) 1,00 (11 000)
1913.99.01.02.00 1510 MJ A TX QUNTO EXERC - (7.334) (774) (8 000) (8 000) (8 000) 1,00 (8 000)
191199.02.01.00 1511 MJ GERAL - (82598) (128) (90000) (90.030) (90000) 1,00 (90.000)
1914.99.00.29.02 1507 MJM COESP - (6.162) (7.000) (7 000) (7 000) 1,00 (7 000)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PREVISTO % ARRECADADO PREVISÃO ARRECADADO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO
CODIGO FR ESPECIFICAÇÃO 2010 % 2010 2011 % 2011 % 2012 % 2013 % 2014 1,4 2015 I
1919.99.06.00.00
1931.11.01.00.00
1931.11.02.00.00
1078 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO-FUN (1091)
1000 RECD_A11VA IPTU - (30.509) {126) (31.000) (31.000) (31.000) 1,00 (31.000)
1000 RECD.ATIVA IPTU QUINTO EXERC - (3.673) (4.000) (4.000) (4.000) 1,00 (4.000)
1931.13.01.00.00 1000 REC.DIV.ATIVA ISS - (1.281) (1.300) (1.300) (1 300) 1,00 (1.300)
1931.13.02.00.00 1000 REC.DIV.ATIVA 155 QUINTO EXERC i - (29) (30) (30) (30) 1,00 (30)
1931.98.01.00.00 1000 REC DIV ATIVA CONTR MELHORIA (1 786) (3) (1.800) (1.800) (1.800) 1,00 (1.800)
1931.99.01.01.00 1510 REC DIV ATIVA TX EM GERAL - (2 728) (3.000) (3.000) (3.000) 1,00 (3.000)
1931.99.01.02.00 1510 REC DIV ATIVA TX EM GERAL QUINTO E - (376) (400) (400) (400) 1,00 (400)
1931.99.02.01.00 1511 REG DIV ATIVA OUTROS TRIBUTOS - (19.341) (62) (20.000) (20.000) (20.000) 1,00 (20.000)
1932.16.00.29.02 1507 REC DIV ATIVA TX - (1.396) (2.000) (2.000) (2.000) 1,00 {2.000)
1932.99.32.01.00 1000 REG DR( ATIVA TX QUINTO E - (26.492) (30.000). (30.000) (30.000) 1,00 (30.000)
(-) OUTRAS DEDUÇÕES (4.982 680) {4.344.551) (5.205.895) (5118.195) (5.718.195) 1,00 (5.718.195)
DA RECEITA
1112.02.01.00.00 1000 IPTU DE E4ERC.ANTQUINTO EXERC (127.012) - - (134.169) (130.000) (235.000) (235.000) 1,00 (235.000)
111208,01.00.00 1000 ITSI EXERC.CPR.A0 QUINTO EXER ANT - (1.618.712) - (1.859.004) (1.700.000) (1,700.000) (1,700.000) 1,00 (1.700.000)
1113.05.01.00.00 1000 ISS EXERC.COR AO QUINTO EXERC ANT - (634.319) - (976.995) (700.000) {700000) (700 000) 1,00 (700.000)
1113.05.02.00.00 1000 ISS EXERC-COR AO QUINTO EXERC ANT - (8.388) - (39.256) (9.000) (40.000) (40.000) 1,00 (40.000)
1121.17.00.00.00 1000 TAXA FISC.V1GILSANITARIA - (33.433) (28.953) (40.000) (40.000) (40.000) 1,00 (40.000)
1121.25.00.00.00 1510 TAXA UCENCA FUNC.ESTA.COMIND - (70.543) - (45.776) {80.000) (60.000) (80.000) 1,00 (80.000)
1121.31.00.00.00 1510 TAXA UTILIZAÇÃO AREA DE DOM PÚBLICO - (9.613) - (5.620) (10,000) (10 000) (10.000) 1,00 (10.000)
1122.12.00.00.00 1000 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCES.ADM - (11.050) - (5 745) (12.000) (12.000) (12.000) 1,00 (12.000)
1122.28.00.00.00 1000 TAXA DE CEMITÉRIOS - (14.127) (20.064) {15.000) (15.000) (15.000) 1,00 (15.000)
1122.99.01.00.00 1511 TAXA DE COLETA DE LIXO (6.511) (9.290) (10.000) (10.000) (10.000) 1,00 (10.000)
1122.99.02.00.00 1511 TAXAS CONSMIAS E LOGRADR PU BLICOS - (4.538) - (4.657) (5.000) (5.000) (5.000) 1,00 (5.000)
1122.99.03.00.00 1511 TAXA EXECARRUAILE LOTEAMENTO - (1.174) - (1,200) (1.200) (1.200) 1.00 (1.200)
1122.99.04.00.00 1515 TAXA DE COMBATE A INCENDIOS - (657) - (984) (700) (700) {700) 1,00 (700)
1230.00.0200.00 1507 COSIP COBRANCA NO CARNE IPTU - (830) - (518) (900) (900) (900) 100 (900)
1600.19.00.00.00 1000 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS (958) - (10.852) (1.000) (1.000) (1 000) 1,00 (1.000)
1600.99.020200 1000 SERVIÇOS AUTENTIC.BANC.11-131 - (1.913) - (1,691) (2.000) (2.000) (2000) 1,00 (2.000)
1600.99.02.03.00 1000 SERVIÇOS DE AUTENT.BANC.TAX.A - (54) - (60) (60) (60) 1,00 (60)
1600.99.02.04.00 1000 SERVIÇOS DE AUTENT.BANC.ISS - (1.130) (1.174) (1.200) (1.200) (1200) 1,00 (1.200)
1500.99,04.00.00 1000 SERVIÇOS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS - (31 579) - (65.452) (35.000) (70.000) (70.000) 1,00 {70 000)
1500.99.02.05.00 1000 SERVIÇOS AUTEN.BANC.TARIFAS DR/ - - -
1911.35,00.00.00 1510 MULTAS E JUROS TX PISC.E VIG.SANIT - (2.301) - (1.106) (2 400) (2.400) (2.400) 1,00 (2.400)
1911.38.01.00.00 1000 MJM IPTU - (374) - (503) (300) (300) (300) 1,00 (300)
1911.39.01.00.00 1000 MJM IPTU QUINTO EXERC - (106.690) - (23.194) (110.000) (110.000) (110.000) 1,00 (110.000)
1911.40.01.00.00 1000 MJM ISS - (166.253) {56.961) (170.000) (170.000) (170.000) 1,00 (170.000)
1911.40.0200.00 1000 MJM ISS QUINTO EXERC (7.353) - - (658) (8.000) (8 000) (8.000) 1,00 {8.000)
1911.99.05.01.01 1510 MJC TAXAS PODER POLICIA - {4.535) - (3 785) (5 000) (5 000) (5 000) 1,00 (5.000)
1911.99.05.02.01 1511 MJC TAXAS PREST SERV/ÇOS - (1.014) - (1 995) (1.100) (1.100) (1100) 1,00 (1.100)
1911.99.07.00.00 1507 MJM COSIP - (10) - - -
1912.99.00.29.02 1607 MULTAS E JUROS MORA DO COSIP (4)
1913.11.01.00.00 1000 MJM DIVIDA ATIVA IPTU - (44.659) - (24 097) (30.000) (30.000) (30.000) 1.00 (30.000)
1913.11.0200.00 1000 MJM Dl ATIVA IPTU QUINTO EXER - (923.918) (112.345) (1 000000) (1 000.000) (1.000000) 1,00 (1 000.000)
1913.13.01.00.00 1000 MJM ISS - (772) - (155.192) (800) (80000) (80 000) 1,00 (80.000)
1913.13.02.00.00 1000 MJM ISS • TO EXERC - (8.781) (139 908) (9.000) (9000) (9.000) 1,00 (9.000)
1913.98.01.00.00 1000 MJM DA CONTR MELHORIA - (1.151) {2163) (1 200) (1.200) (1.200) 1,00 (1 200)
1913.98.02.00.00 1000 MJ. D CONTR MELHORIA (106)
1913.99,01.01.00 1510 MJ T A PODER POLICIA - (1.011) - {1.177) (1.100) (1.100) (1100) 1,00 (1.100)
1913.99.01.02.00 1510 MJ . • ' A PODER POLICIA QUINTO - (186.041) (36 759) {190.000) (190.000) (190.000) 1.00 (190.000)
1913.99.02.01.00 1511 MJM D ATIVA TAXAS (7.525) - (12.297) (8.000) (8.000) (8.000) 1,00 (8 000)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PREVISTO % ARRECADADO PREVISÃO ARRECADADO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO
CÕDIGO FR ESPECIFICAÇÃO 2010 % 2010 2011 % 2011 % 2012 oh, 2013 % 2014 % 2015 1
1913.99.02.0200 1511 MJ Dr./ ATIVA PREST SERV - (430) - - -
1914.99.00.29.02 1507 MJ M D ATIVA COSIP (639) - (505) (700) (700) (700) 1,00 (700)
1919.35.00.00.00 1082 MULTAS POR DANOS MEIO AMBIENTE (1 541) (1 600) (1.600) 1,00 (1.600)
1919.99.09.00.00 1078 MULTAS POR AUTO FRAÇÃO - (87.016) - (64.503) - (90.000) (90.000) 1.00 (90,000)
1922.99.01,00.00 1000 IMPUGNAÇÕES E GLOSAS DETERM TC (34) (35) (35) (35) 1,00 (35)
1922.99.99.03.00 1000 RESTITUIÇÕES FOLHA DE PGTO
1931.11.01.0090 1000 REC D ATIVA ITPU - (113.307) - (45.214) (120.000) (120.000) (120.000) 1,00 (120.000)
1931.11.02.00.00 1000 REC D ATIVA ITPU EXERC ANT - (561.966) - (66.259) (600.000) (600.000) (600 000) 1,00 (600.000)
1931.13.01.00.00 1000 REC D ATIVA ISS - (1 735) - (165.972) (2.000) (170.000) (170.000) 1,00 (170.000)
1931.13.0200.00 1000 REC D ATIVA ISS QUINTO EXERC (7.166) - (150.131) (8.000) (8.000) (8.000) 1,00 (8.000)
1931.98.01.00.00 1000 REC D ATIVA CONTR MELHORIA - (3.166) - (4.228) (3.200) (3.200) (3.200) 1,00 (3.200)
1931.98.0/00.00 1000 REC O ATIVA CONTR MELHORIA (121) (500) (500) 1,00 (500)
1931.99.01.01.00 1511 REC D ATIVA TAXAS EM GERAL - (4.166) - (4,129) (5,000) (5.000) (5.000) 1,00 (5.000)
1931.99.01.02.00 1510 REC D ATIVA TAXAS EM GERAL QUINTO - (135.002) - (23.190) (140 000) (140.000) (140.000) 1,00 (140.000)
1931.99.0/01.00 1511 REC D ATIVA TX PREST SERV - (21 583) . (29 764) (25.000) (25.000) (25.000) 1,00 (25.000)
1931.99.0/02.00 1511 REC ID ATIVA TX PREST SERL (489) (2,000) (2.000) 1,00 (2.000)
193216.0029.02 1507 REC D ATIVA COSIP - (1 014) - (1.344) (2.000) (2.000) (2.000) 1,00 (2 000)
1990.99.99.01.00 1000 RECEITAS EVENTUAIS (6.957) - (4.258) (10.000) (10,000) (10.000) 1,00 (10.000)
(31.867.315)1 TOTAL DAS DEDUÇÕES 11,33 (15 783.250) (7,823) (19.516.622) (20.824 783) 1,319 (22.171.261) (26.304.640) 26,314 (27.974.410) 1,063 (29.026.315) 1,04
SOMA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA 3,97 140.869.160 9,822 114.430.444 151.982.368 1,079 135.163.862 18,12 156.880.860 3,223 184.098.990 17,350 205.058.485 1,11 223.118.485
ESPECIFICAÇÃO
/ PREVISTO
2010
ARRECADADO
2010
ARRECADADO
2011 1 %
PREVISÃO
2012 CÓDIGO FR 2011
PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO
2013 2014 I % 201
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - I.P.P.A.S.A.
PREVISTO % ARRECADADO PREVISÃO ARRECADADO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO PREVISÃO
CÓDIGO FR ESPECIFICAÇÃO 2010 % 2010 2011 % 2011 2012 % 2013 % 2014 % 2015
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
Receitas de Contribuições
22,04 5.518.050 22,20 4.726.182 7.031.858 1,27 6.382.954 1,35 9.040.000 28,56 11.537.000 27,62 12.825.000 11,16 15.372.000
1200.00.00.00.00 7,19 2.964.950 12,54 2.692.866 3.526.448 1,19 3.4.31.054 1,27 4.229.000 19,92 6.035.000 19,06 5.570.000 10,63 6.684.000
1210.29-07,00.00 2040 Contribuições de Servidor Ativo Civil 7,15 2.850.000 12,65 2.633.145 3.400.003 1,19 3.372.788 1,28 4.100.000 4.900.000 5.400.000 6.480.000
1210.29.07.01.00 IPPASA - FUNDO FINANCEIRO 2.720.000 3.288.000 3.624.000 4.348.800
1210.29.07,01.01 2040 Pref Munic.11%-Fundo Financ - 2.340.000 2.858.000 3.140.000 3.768.000
1210.29.07.01.02 2040 Fundo Munic.Saúde-11% Fundo Finan 350.000 400.000 440.000 528.000
1210.29.07.01.03 2040 Câmara Munic.11%-Fundo Financ - 30.000 30.000 44.000 52.800
1210.29.07.02.00 IPPASA - FUNDO PREVIDENCIÁRIO 1.380.000 1.612000 1.776.000 2131.200
1210.29.07.02.01 2040 Pref Munic.11%-Fundo Previd 1.200.000 1.402.000 1.543.000 1 851.600
1210.29.07.02.02 2040 Fundo Munic.Saúde-11% Fundo Previd 170.000 200 000 220.000 264.000
1210.29.07.02,03 2040 Câmara Munic.11%-Fundo Previd 10.000 10 000 13.000 15.600
1210.29.09.00.00 2040 Contribuições de Servidor Inativo Civil 7,71 102.850 10,00 48.334 113 138 1,10 45.322 0,94 129.000 135.000 0,00 170.000 204.000
1210.29.09.01.00 IPPASA - FUNDO FINANCEIRO 115.000 120.000 150.000 180.000
1210.29.09 01.01 2040 Aposentados Pref-11% F. Previd 115.000 120.000 150.000 180.000
1210.29.11.00.00 Contribuições de Pensionistas Civil 12,49 12.100 10,00 11.377 13.310 1,10 12.944 1,14 14.000 5,18 15.000 20.000 24.000
1210.29.11.01 01 2040 PENSIONISTA 11%-Fundo Financeiro 14.000 15.000 20 000 24.000
1210.46.00.00.00 1551 Compensação Previd.Regime Geral e os
Regimes Próprios de Prev.Servidores - - -- - - -
1300.00.00.00.00 Receita Patrimonial 16,50 ' 1.341.000 74,16 872.193 2.003.100 1,49 1.880.734 2,16 2.997.000 49,62 4.487.000 49,72 6.040.000 12,32 6.048.000
1328.10.01.00.00 2040 Rend RPPS - Fundo Financ. 16,17 1.320.000 103,08 818.918 1.980.000 1,50 1.767.287 2,16 700.000 -64,65 1,060.003 51,43 1.160,000 9,43 1.392.000
1328.10.02.00.00 2040 Rend.RPPS - Fundo Previdenciaric 33,32 10.000 -90,91 44.040 11.000 1,10 82.005 1,86 1.747.000 2646.000 51,46 3100.000 17,16 3.720.000
1328.10.03.00.00 1551 Rend.RPPS Fundo Financeiro 34,69 11,000 10,00 9.235 12,100 1,10 31.441 3,40 200 000 1552,89 302.000 51,00 324.000 7,28 388.800
1328,10 04,00,00 1001 Rencl.RPPS Administrativo - 350.000 479.000 36,86 456.000 -4,80 547.200
1900.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 65,78 1.212.100 9,10 1.161.133 1.502.310 1,24 1.071.166 0,92 1.814.000 20,75 2.015.000 11,08 2.215.000 9,93 2.640.000
1922 10.01.00 00 1551 Compensação entre Regime Previdênciár 21,34 1.200.000 9,09 1.160.918 1.489.000 1,24 1.071.166 0,92 1.800.000 20,89 2.000.000 11,11 2.200.000 10,00 2.640.000
1922.99,03.00.00 2040 Restituições por Pgto Antecipado 12.100 10,00 215 13.310 1,10 0,00 - - -
1990.99.01.00.00 2040 Outras Receias Arrecad Regime Pr,Prev
1922.99.99.01.00 1001 Outras Restituições - 14.000 15 000 15.000
7000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIA 2.700.000 20,20 2.351.149 3.240.000 1,20 3.239.039 1,38 3.888.000 20,00 4.665.000 19,98 5.200.000 11,47 6.240.000
7210.29.01.00.00 Contr.Patronal Serv.Ativo Civil Op.In 13,76 2.700.000 20,20 2.351.149 3.240.000 1,20 3.174.139 1,35 2.023.000 -37,56 2.426.000 19,92 2.652000 9,32 3.182.400
7210 29.01 01,01 2040 PREF.MUNIC.11% Fundo Financeira - 1.756.000 2.101.000 2.281.030 2.737,200
7210.29.01 01.02 2040 FUNDO MUNIC.SAÚDE 11% F.Financ. 250.000 300.000 3.44.000 412.800
721029.01.01 03 2040 CAMARA MUNIC. 11% Fundo Financ. - 17.000 25.000 27.000 32,400
721019.01.02.00 CONTRIB.PATRONAL-Fundo Previdenc 64.900 1.865.000 2.239.000 2.548.000 3.057.600
7210,29.01.02,01 2040 PREF.MUNIC.14,85% Fundo Previden. 1 620.000 1.949 000 2.191.000 2.629.200
7210.29.01.02.02 2040 FUNDO MUNIC.SAÚDE-14,85% F.Prev 230.000 270.000 331.000 397.200
7210.29.01 02,03 2040 CAMARA MUNIC. 14,85% Fundo Previd 15.000 20,000 26.000 31.200
7210.29.15.01.00 2040 Contr.Prev em Regime de Parcel de Débitos -- - 64.900 -
SOMA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL GERAL
7,58 8.218.050 21,54 7.077.331 10.271.858 1,25 9.621.993 1,36 12.928.000 25,86 16.202000 25,32 18.025.000 11,25 21.612.000
4,17 149.087.200 10,41 121,507.775 162.254.225 8,83 144.785.855 19,16 169.808.860 4,66 200.300.990 17,96 223.083.485 11,37 244.730.485
Fonte: Exercidos de 2011 e anteriores - Balanço da Administração Direta e indireta
Memória de Cálculo da Receita Prevista:
* Receita Projetada para os exercícios de 2013 a • 5, conforme crescimento
da receita executada dos excerci '. 2011 e mais um
umento pela eficiência da fiscalização de tributo ra obrança dos mesmos.
Arrecadação de Multas Previstas na Legis ;e Trânsito - R$ 3.200.00,00
ração de Crédito - R$ 6.200.000,00
•
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27/11/2012 13:54
Prefeitura Municipal de Arapongas - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2013
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art 4°, § 1°
Lei r'.4.056, de 26/11/2012
R$ 1,00
2013 2014 2015
Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB
ESPECIFICAÇÃO Corrente Constante Corrente Constante Corrente Constante
(a) (a/PIB) (b) (b/PIB) (c) (c/PIB)
x100 x100 x100
Receita Total 200.300.990,00 191.057.715,64 64834363,636 223.083.485,00 202.347.885,44 57410777,778 244.730.485,00 212.423.729,95 38455222,222
Receita Primária (i) 186.166.790,00 177.660.369,67 07848909,091 208.446.885,00 189.071.756,73 32153000,000 229.035.885,00 198.800.966,64 39686333,333
Despesa Total 200.300.990,00 191.057.715,64 64834363,636 223.083.485,00 202.347.885,44 57410777,778 244.730.485,00 212.423.729,95 38455222,222
Despesa Pnmária (II) 195.120.990,00 186.062.454,98 .69016181,818 217.603.485,00 197.377.251,18 35633000,000 239.050.485,00 207.493.544,05 12233000,000
Resultado Primário (III) = (I - li) (8.954.200,00) (8.402.085,31) 61167272,727 (9.156.603,00) (8.305.494,46) )3480000,000 (10.014.600,00) (8.692.577,41) n546666,667
Resultado Nominal (9.600.000,00) (9.099.526,07) 74545454,545 300.000,00 272.115,01 6666666,667 700,000,00 607.593,33 15555555,556
Divida Pública Consolidada 16.000.000,00 15,165,876,78 90909090.909 18.000.000,00 16.326,900,84 )0000000,000 19.600.000,00 16.491.819,03 P2222222,222
Divida Consolidada Liquida 10.200.000,00 9.668.246,45 85454545,455 11.000.000,00 9.977.550,51 14444444,444 11.200.000,00 9,721.493,32 18888868,869
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) 0,000 0,000 0,000
Despesas Primárias geradas por PPP (V) 0,000 0,000 0,000
Impado do saldo das PPP (VI)=(IV-V) 0,000 0,000 0,000
cinco por cento) por ano, mais o efetivo incremento da arrecadação dos impostos municipais com mecenismos pontuais que promovam uma execução fiscal efiscaz e eficiente.
arrecadação, traduzindo na obtenção de superávits que permitem o pagamento da divida de curto prazo - Restos a Pagar. Nas previsões das receitas foi considerada uma inflação projeta pela meta do Conselho Monetário Nacional - CMN de 4,5% (quatro vírgula
NOTA EXPLICATIVA: as metas fiscais estabelecidas na LDO para o triênio 2013 a 2015, tal corno deterrniniada a Lei de Responsabilidade Fiscal, são coerentes com estes objetivos. As mestas definidas prevêem a manutenção do esforço fiscal com incremento da
FONTE: Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Receita
LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Prefeito
PAGINA: 1 DE 1
27/11/2012 13:54
Prefeitura Municipal de Arapongas - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2013
AMF - Demonstrativo I
Lel n°.4.056. de 26/11/2012
LRF art 4°, 1° R$ 1,00 .
2013 2014 2015
Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB
ESPECIFICAÇÃO Corrente Constante Corrente Constante Corrente Constante
(a) (a/PIB) (b) (b/PIB) (c) (c/PIB)
x 100 x 100 x 100
Receita Total 200.300.990.00 191.057 715,64 648"44w3,636 223.083.485,00 202.347.885,44 57410777,778 244.730.485,00 212.423.729.95 38455222,222
Receita Primaria (I) 186.186.790,00 177.660.369,67 ,07848909,091 208.446.885,00 189.071.756,73 32153000,000 229.035.885,00 198.800 966.64 39686333,333
Despesa Total 200.300.990,00 191.057.715,64 64834363,636 223.083.485,00 202.347.885,44 57410777,778 244.730.485,00 212.423.729,95 38455222,222
Despesa Primária (11) 195.120.990,00 186.062.454,98 .69016181,818 217.603.485,00 197.377.251,18 35633000,000 239.050.485,00 207.493.544,05 12233000,000
Resultado Primário (III) = (1-11) (8.954.200,00) (8.402.085,31) 61167272,727 (9.156.600,00) (8.305.494.46) )3480000.000 (10.014.600,00) (8.692.577,41) 22546666,667
Resultado Nominal (9.600.000,00) (9.099.526,07) 74545454,545 300.000,00 272,115,01 6686666,667 700.000,00 607.593,33 15555555,556
Divida Pública Consolidada 16.000.000,00 15.185.876,78 '93909090,909 18.000.000,00 16.326.900,84 )0000000,000 19.0013.003,00 16 491 819,03 n222222 222
Divida Consolidada Líquida 10.200.000.43 9.668.246.45 85454545,455 11.000.000,00 9.977.550,51 1444444.4,444 11.200.000,00 9.721.493,32 38888888,889
Impacto do saldo das PPP (V1)=
Despesas Primárias geradas por PPP (V)
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) - (IV-V)
cinco por cento) por ano, mais o efetivo incremento da arrecadação dos impostos municipais com mecanismos pontuais que promovam uma execução fiscal efiscaz e eficáente.
arrecadação, traduzindo na obtenção de superávits que permitem o pagamento da divida de curto prazo - Restos a Pagar. Nas previstes das receitas foi considerada uma inflação projeta pela meta do Conselho Monetário Nacional - CMN de 4,5% (quatro vírgula
NOTA EXPLICATIVA_ as metas fiscais estabelecidas na LDO para o triênio 2013 a 2015, tal como determiniada a Lei de Responsabilidade Fiscal, são coerentes com estes objetivos. As mentais definidas prevêem a manutenção do esforço fiscal com incremento da
FONTE: Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais de Receita
0.000
0,000
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0,000
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LUIZ ROBERTO PUGLI
Prefeito
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Lei n°. 4.056, de 26(11/2012
ANEXO V
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O
EXERCÍCIO DE 2013
Ficam programadas por órgão, os seguintes objetivos e principais metas:
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ORGÃO: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVOS:
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica,
oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de
competência do Município; organizar e administrar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação
de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras atividades previstas na Lei Orgânica do
Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2013
01 UNIDADE: CÂMARA MUNCIPAL
01 FUNÇÃO: LEGISLATIVA
031 SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
0001 PROGRAMA: AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
2.001 Atividade: Atividades Legislativas
Fonte de recurso 01001 R$ 1,00 7.370.800
Principais serviços e ou produtos
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização financeira orçamentária, com base
na Lei de Responsabilidade Fiscal Aprimorar 01
0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas na Lei
de Diretrizes Orçamentárias do Município Fiscalizar 01
0003 Deliberar sob a forma de projetos de lei, sobre as matérias de
competência do Município, menos as leis já aprovadas Deliberar
01
0004 Apreciar e votar as contas municipais Apreciar 01
0005 Promover a capacitação dos servidores do legislativo, através de cursos,
treinamento, e/ou cursos de especialização na área de administração
püblica
Promover 01
0006 Divulgar na internet e no órgão oficial de divulgação do Município, as
atividades do Legislativo Divulgar 01
0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Publicar 01
0008 Manutenção do prédio do Legislativo Manter
0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Adquirir 01
0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e demais instalações do
Legislativo, de mobiliários e equipamentos de informática Equipar 01
0011 Realizar concurso público Realizar 01
0012 Revisar a remuneração anual dos servidores e subsídios, na forma do
disposto no art. 37, X da Constituição Federal Revisar 01
0013 Adequar ou reformular o Plano de Cargos e Salários do servidores do
Legislativo, com a criação de novos cargos ou ampliação do número de
cargos já existentes
Adequar 01
0014 Manter os serviços e as atividades internas do órgão Manter 01
0015 Assessorar técnica e juridicamente as atividades de sua competência nas
áreas: legislativa, administrativa, financeira, orçamentária, entre outras Assessorar 01
0016 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações aos
funcionários do Legislativo, na forma da lei
Conceder 01 .
0017 Publicidade na radiodifusão, com transmissão de sessões plenárias e
audiências públicas, divulgação de mensagens alusivas a eventos,
serviços, campanhas, programas e homenagens a personalidades,
observando os princípios constitucionais, conforme parágrafo 1° art. 37
da Constituição Federal
Publicar 01
0018 Modernizar o sistema de informática do Legislativo, adquirindo
equipamentos e interligando os gabinetes dos vereadores com e-mails. Modernizar 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.001 Projeto: Ampliação do Prédio da Câmara Municipal de Arapongas
Fonte de recurso 01001 R$ 1,00 360.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliação do Prédio do Legislativo Ampliar 01
SOMA R$ 1,00 7.730.800
2
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
OBJETIVOS
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metes programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em
assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum
com órgãos estaduais e federais
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO
PREFEITO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 2.192.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Manter 01
0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração
municipal, adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto
para o atendimento da população Proceder 01
0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com órgãos ou
instituições privadas, estaduais e federais, para atender as
necessidades e os interesses do Município
Firmar
01
0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Ampliar 01
0005 Promover a assistência jurídica à população socialmente carente Promover 01
0006 Coordenar a ação administrativa Coordenar 01
0007 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no
relacionamento com os agentes externos Acompanhar 01
0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municípios Incentivar 01
0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Manter 01
0010 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas
vigentes, com emissão periódica de relatórios
Determinar 01
0011 Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura
administrativa municipal, diagnosticando problemas e irregularidades
informando-as ao Prefeito, para as providências que se fizerem
necessárias
Acompanhar 01
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Elaborar 01
0013 Emitir Carteira de Identidade e Carteiras de Trabalho Emitir 01
0014 Registro de apresentação militar Registro 01
0015 Adquirir veículo Adquirir 01
0016 Adquirir equipamentos Adquirir 01
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 160.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Entidade 04
124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
P03 Atividade: Divulgação de atos e fatos administrativos
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.000.000 À
Principais serviços e ou produtos
1 Divulgar atos e fatos administrativos Divulgar 01
—5002 Atualizar e manter arquivo com matérias e notícias de interesse da Atualizar 01
3
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
municipalidade
0003 Redigir notas e matérias inerentes às diferentes secretarias,
departamentos e divisões da Prefeitura
Redigir 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT.DEFESA CONSUMIDOR - FUNCON
05 FI.Ak,1Ç O: DEFESA NACIONAL
182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.004 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo - FUNCAP
Fonte de recurso 01084 R$ 1,00 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de Defesa Civil Manter 01
SOMA R$ 1,00 3.385.000
4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 03.00 - PROCURADORIA JURIDICA
OBJETIVOS
Representação judicial e extrajudicial do Município; o exercício das funçóes de consultoria jurídica da administração direta e indireta do
Poder Executivo; a cobrança judicial da dívida ativa do Município; atividades especificas definidas em lei e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURIDICA
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.005 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.375.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Manter 01
0002 Representar judicialmente e extrajudicialmente o Município Representar 01
0003 Assessorar juridicamente a administração direta e indireta do Poder
Executivo Assessorar 01
0004 Acompanhar processos judiciais Acompanhar 01
0005 Instruir processos de cobrança da divida ativa Instruir 01
0006 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01
0007 Adquirir móveis e utensílios Adquirir 01
0008 Adquirir veículo Adquirir 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais
Fonte de recurso 01000 RI 1,00 1.240.000
Fonte de recurso 01507 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Precatório 100%
0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Sentença 100%
SOMA R$ 1,00 2.655.000
5
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVOS
Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira
viabilizar a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações
destinadas a modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar políticas à administração dos recursos humanos;
avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face às metas estabelecidas; implementar plano de carreira para os servidores
municipais; implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de
materiais; maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário
pertencente a municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: 0003 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Administração
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.935.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 200.000
Fonte de recurso 01510 R$ 1,00 677.950
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
0002 Revisar a remuneração anual dos servidores públicos e subsídios,
na forma do disposto do art. 37, X, da Constituição Federal Revisar 01
0003 Adequar as Secretarias, Departamentos ou órgãos Municipais para
melhoria dos trabalhos e otimização do serviço público
Adequar 01
0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos e Salários (criar novos
cargos ou ampliação do número de cargos jà existentes, adequação
de vencimentos e outros)
Adequar 01
0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual — FAPEN Realizar 01
0006 Realizar concurso público ou teste seletivo Realizar 01
0007 Contratar em regime temporário para atender as necessidades
excepcionais de interesse público Contratar 01
0008 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações ao
funcionalismo, na forma da lei Conceder 01
0009 Reequipar e modernizar a administração da Prefeitura, visando a
modernização dos serviços Reequipar 01
0010 Aprimorar e racionalizar as serviços administrativos Aprimorar 01
0011 Promover modificações no Regime Jurídico Único Promover 01
0012 Operacionalizar a compensação previdenciária entre os diferentes
sistemas
Operacionalizar 01
0013 Desenvolver ações visando o levantamento e atualização dos bens
patrimoniais, bem como das alienações dos bens consideráveis
inserviveis
Desenvolver 01
0014 Dotar a secretaria de equipamentos necessários ao desempenho
das suas atividades visando a melhoria das condições de trabalho e
do atendimento ao público
Dotar 01
0015 Capacitar os servidores municipais Capacitar 01
0016 Implantar o sistema de informações compartilhado Implantar 01
0017 Implantar infamar gratuita à população Implantar 01
0018 Melhorar, modernizar e reequipar os próprios públicos Modernizar 01
0019 Custear o salário família dos servidores municipais Custear 01
0020 Contribuir para o regime próprio de previdência e para o INSS Contribuir 01
0021 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01
0022 Adquirir móveis e utensílios Adquirir 01
0023 Ad• uirir veículo Adquirir 01
08 k FUN ÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 a SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
.0;0 Atividade: Subvenção à Associação de Proteção à Maternidade
e a infância — A.P.M.I.
6
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos financeiros à entidade Repassar 01
19 FUNÇÃO: Ciência e Tecnologia
126 SUBFUNÇÃO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0036 PROGRAMA: INCLUSÃO DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA
CIDADE DIGITAL
1.045 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital implantação 01
1.046 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 595.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital implantação 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT. DEFESA CONS.FUNCON
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor
Fonte de recurso 01078 R$ 1,00 161.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Defender e auxiliar os consumidores Defender 01
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor - FUMCON Manter 01
SOMA R$ 1,00 13.819.450
7
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OBJETIVOS
Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos
praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de
contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de
Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os
conselhos municipais.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
04
FINANÇAS
FUNÇO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRAVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.320.500
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 50.000
Fonte de recurso 01504 R$ 1,00 4.000
Fonte de recurso 01510 R$ 1,00 2.230.000
Fonte de recurso 01512 R$ 1,00 4.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Manter 01
0002 Realizar a escrituração contábil, financeira, orçamentária,
operacional e patrimonial do Município, no sentido de observar os
princípios da legalidade, legitimidade, economicidade, e aplicação
das isenções e renúncia das receitas, nos termos dos artigos 31 e
70 da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal
Escriturar 01
0003 Eliminar a concorrência desleal dos contribuintes que não pagam Eliminar 01
0004 Promover a educação fiscal permanente Promover 01
0005 Reduzir a necessidade da fiscalização repressiva punitiva Fiscalizar 01
0006 Melhorar o atendimento ao cidadão com ambiente adequado e
personalizado
Melhorar 01
0007 Usar a tecnologia e equipamentos de informática em benefício do
contribuinte
Atender 01
0008 Estruturar o recadastramento imobiliário e mobiliário do município,
visando á atualização das informações cadastrais, no sentido de
possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU,
ISSQN, ITBI, taxas e outros
Estruturar 01
0009 Zelar pela transparência do gasto público, retratando os benefícios
econômicos e sociais, reforçando a parceria entre a administração
pública e a sociedade
Economizar 01
0010 Xocar recursos orçamentários, bem como disponibilizar recursos
financeiros para pagamento de Precatórios e Ações Trabalhistas Precatórios 01
0011 Realizar audiências públicas Realizar 07
0012 Controle e registro de prestação de contas de recursos provenientes
de transferências voluntárias Controlar 01
0013 Divulgação oficial das execuções orçamentárias e financeiras Divulgar 01
0014 Coordenar o planejamento municipal Coordenar 01
0015 Revisar Código Tributário Municipal Revisar 01
0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços prestados pela municipalidade Revisar 01 _
0017 Reavaliar da Planta Básica de Valores do Município Reavaliar 01
0018 Atualizar cadastros dos contribuintes Atualizar 01
0019 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01
0020 Adquirir móveis e utensílios Adquirir 01
0021 Adquirir veículo Adquirir 01
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0006
A
PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE
EMPRESA
1 3 Projeto: Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista
de Arapongas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
8
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Aumento de capital da companhia de economia mista Empresa 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUN ÂO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do instituto Nacional de
Higuridade Social - INSS
Mita de recurso 01000 R$ 1,00 2.100.000
Princl .ais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das
parcelas da divida para com o INSS Efetuar 01
0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência
ao Servidor Público — PASEP
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das
parcelas da dívida para com o PASEP Efetuar 01
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 2.900.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das
parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros
parcelamentos
Efetuar 01
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.006 Atividade: Contribuição para formação do Programa de
Assistência ao Servidor Público - PASEP
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.400.000
Fonte de recurso 01504 R$ 1,00 6.000
Fonte de recurso 01512 R$ 1,00 6.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Contribuir 01
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 86.000
Fonte de recurso 01507 R$ 1,00 15.000
Fonte de recurso 01509 R$ 1,00 15.000
0001 Devolver e Restituir convênios, programas e outros tributos. Devolver 01
99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.008 Atividade: Reserva de Contingência
Fonte de recurso 99999 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva de Contingência Prever 01
SOMA R$ 1,00 10.361.500
9
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO
OBJETIVOS
A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e
conservação dos próprios públicos; vigilância do património, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar
roubos, atos de violência e outras infrações à ordem e segurança;planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias
regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de
canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
2.009 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Segurança Pública e Trânsito
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 6.380.000
Fonte de recurso 01601 R$ 1,00 2.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
0002 Efetuar todo o trabalho sobre segurança em conjunto co o Conselho
Comunitário de Segurança Trabalhar 01
0003 Implementar a Guarda Municipal Implementar 01
0004 Criar Grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Criar -
0005 Promover cursos para formação de novos guardas municipais Promover 01
0005 Adquirir armamento e munição Adquirir 01
0006 Viabilizar participação dos guardas municipais em cursos de EAD,
simpósios, conferências e estágios profissionalizantes Viabilizar 01
0007 Realizar curso com estágio de treinamento dos guardas municipais
para adquirir porte de arma Realizar 01
0008 Instalação e viabilização do CIOSP (Centro Integrado de Operação
de Segurança Pública) unindo em uma única central, Polícia Militar,
Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Guarda Municipal e Defesa Civil Instalar 01
0009 Desenvolver e articular projetos do sistema PRONASCI, como
exemplo: Mulheres da Paz, projeto, mulheres da paz, Bolsa
Formação e outros
Desenvolver 01
0010 Ade uirir equipamentos de informática Adquirir 01
0011 Adquirir móveis e utensílios Adquirir 01
0012 Adquirir veiculo Adquirir 01
0013 Ad. uirir viaturas oficiais Adquirir 01
0014 Implementar e manter o Departamento Anti-Drogas — D.A.D.
Implementar 01
0015 Adquirir e manter os animais (cães) Adquirir 04
0016 Implementar grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Implementar 01
0017 Contribuir para a manutenção do Consórcio Intermunicipal de
Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região — CISMEL,
através de Contrato de Rateio da Quota Parte do Município
Contribuir 01
0018 Apoiar e manter o Programa Municipal Antidrogas-PROMAD Apoiar 01
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
0.009 Atividade: Subvenção ao Conselho Comunitário de Segurança e
Bem Estar Social
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 2.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Apoiar as ações de segurança pública Apoiar 01
9 PROGRAMA: SEGURANÇA PÚBLICA
1 04 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Floras
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00
Fonte de recurso 01601 R$ 1,00 400.000
Principais serviços e ou produtos
10
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de
monitoramento de segurança, através de câmeras nos pontos onde
têm maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a
criminalidade
Implantar 01
0002 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01
0003 Adquirir móveis e utensílios Adquirir 01
0004 Adquirir veículos Adquirir 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de
Trânsito
Fonte de recurso 01609 R$ 1,00 3.888.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reestruturar o sistema viário municipal Reestruturar 01
0002 Manter e conservar a sinalização viária, visando melhorar as
condições de tráfego de veículos e pedestres Conservar 01
0003 Instalar placas indicativas de sinalização de trânsito nas ruas e
avenidas, como também nas estradas vicinais do Município,
seguindo padronização visual em destaque
Instalar 01
0004 Adquirir equipamentos Adquirir 01
0005 Adquirir veículo Adquirir 01
0006 Reestruturar o sistema semafórico e instalar novos equipamentos de
acordo com a demanda de fluxo veicular do Município
Reestruturad
Instalar 01
0007 Criar Escola de Trânsito p/Educacão de toda rede municipal de
ensino (Lei 3.779 de junho de 2010) Criar 01
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO
URBANO E RURAL
1.005 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema Viário
Municipal
Fonte de recurso 01509 R$ 1,00 250.000
0001 Implementar a sinalização viária Implementar 01
Soma R$ 1,00 10.922.000
11
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2013
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
0.010 Atividade: Subvenção à Associação de Proteção à Maternidade
e a Infância — APMI
Fonte de recurso 01000 R$_ 1,00 800.000
0001 Repassar recursos financeiros à entidade Repassar 01
1.006 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e
de Geração de Renda
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, implantar e equipar os centros comunitários e de geração
de renda Implantar 01
6.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Assistência Social
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 4.863.000
Fonte de recurso 31770 R$ 1,00 115.000
Fonte de recurso 31806 R$ 1,00 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Manter 01
0002 Reestruturar e manter o serviço de atendimento prestado a
população em situação de rua, englobado na Proteção Social
Especial de Média Complexidade, prestado no Centro de
Referência Especializada da Assistência Social (CREAS)
Reestruturar 01
0003 Fortalecer e ampliar os serviços de qualificação profissional,
priorizando-se a geração de renda Fortalecer 01
0004 Manter e fortalecer os serviços prestados no atendimento ao
benefício de prestação continuada, através do Plano de Inserção e
Acompanhamento de Beneficiários do Benefício de Prestação
Continuada nos Serviços de Proteção Básica
Manter 01
0005 Manter e ampliar o atendimento prestado pelo Centro de
Referência Nutricional de Arapongas (CERENA), proporcionando o
acesso à complementação alimentar com pão e bebida derivada da
soja
Manter 01
0006 Manter e fortalecer a operacionalização das ações do Programa
Estadual "Leite das Crianças", buscando a diminuição da
desnutrição infantil, em conjunto com as áreas da educação, saúde
e agricultura
Manter 01
0007 implantar o sistema de monitoramento e avaliação da politica
municipal de assistência social, garantindo a melhoria contínua das
ações desenvolvidas pelo órgão gestor e da rede sócioassistêncial Implantar 01
0008 Manter a concessão de benefícios eventuais, garantidos em lei
especifica, buscando o acesso aos direitos preconizados na Lei
Orgânica da Assistência Social (LOAS) e Política Nacional da
Assistência Social (PNAS/2004)
Manter 01
0009 Elaborar e implantar o Programa Municipal de Transferência de
Renda
Elaborar 01
0010
.\
Implantar a ouvidoria especializada, com vistas ao recebimento e
apuração de denúncias de maus tratos, negligência, violência e
abuso praticado contra a pessoa idosa, criança e adolescente,
pessoa com deficiência e mulher, no Centro de Referência
Especializada da Assistência Social — CREAS
Implantar 01
12
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0011 Promover ações de capacitação voltadas para a rede sócioassistencial existente no município, buscando seu reordenamento
nos moldes do Sistema único da Assistência Social (SUAS)
Promover 01
0012 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Habitação
de Interesse Social em parceria com os mais diversos órgãos da
administração pública
Desenvolver 01
0013 Desenvolver e implantar o Plano de Carreira, Cargos e Salários
(PCCS), para os trabalhadores do Sistema único da Assistência
Social (SUAS), conforme preconiza a Norma Operacional Básica
de Recursos Humanos do SUAS-NOB-R1-1/SUAS
Desenvolver 01
0014 Ampliar o atendimento à população em situação de rua, prestado
em sistema de casa de passagem, inserido na perspectiva de
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Ampliar 01
0015 Manter os serviços, programas e projetos ofertados nos Centros de
Referência da Assistência Social — CRAS, buscando a ampliação
destes conforme a demanda apresentada
Manter 01
0016 Ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e projetos da
secretaria
Ampliar 01
0017 Implantar o Projeto Conexão do Saber nos serviços de contra turno
social
Implantar 01
0018 Favorecer a implantação de projetos sociais nos bairros em
parcerias com outras áreas, inclusive com instituições privadas
Implantar 01
0019 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho
de suas atividades
Dotar 01
0020 Apoiar o Conselho Municipal de Assistência Apoiar 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
242 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
6.007 Atividade: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas
com Deficiências e Famílias
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 67.000
Fonte de recurso 31767 R$ 1,00 90.000
Fonte de recurso 31789 R$ 1,00 131.100
Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos financeiros para a operacionalização das ações
englobadas na Proteção Social Especial de Média Complexidade Repassar 01
0002 Manter os serviço de proteção social especial de média
complexidade para pessoas com deficiência, com algum grau de
dependência referenciadas no Centro de Referência Especializado
de Assistência Social (CREAS), na modalidade centro dia.
Manter 01
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
5.001 Atividade Reforma em Próprios Públicos
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e ampliar próprios públicos Reformar 01
6.001 Atividade: Ações sócloassistêncials Dirigidas a Criança e
Adolescente
Principais serviços e ou produtos
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000
0001 Manter as ações sácioassistênciais dirigidas a criança e
adolescente Ações 01
0002 Promover ações eficazes de política pública de combate ao
trabalho infantil e profissionalização de adolescentes Promover 01
0034 PROGRAMA: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
6.008 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a
Famílias e Indivíduos - PAEFI
Fonte de recurso 31770 R$ 1,00 94.500
Principais serviços e ou produtos
i i01 Manter e fortalecer o serviço de enfrentamento à violência, ao
abuso e á exploração sexual contra crianças e adolescentes,
ofertado no Centro de Referência Especializado da Assistência
Social - CREAS l'
Manter 01
13
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0002 Manter e fortalecer o atendimento às medidas sócio-educativas em
meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à
Comunidade), aplicados ao adolescente autor de ato infracionai,
conforme preconizado no Estatuto da Criança e ao Adolescente
(ECA)
Fortalecer 01
0003 Manter e fortalecer o Programa Família Acolhedora Manter 01
0004 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados à
criança e ao adolescente em situação de risco
Ampliar 01
0005
Manutenção do serviço de proteção social especial de média
complexidade de proteção e atendimento especializado a famílias e
indivíduos (PAEFI), com um ou mais membros em situação de
ameaça ou violação de direitos, referenciados no Centro de
Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Manter 01
0006
Manutenção do serviço de proteção social especial de média
complexidade a adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa, em meio aberto, de liberdade assistida (LA) e de
prestação de serviços à comunidade (PSC)
Manter 01
6.009 Atividade: Serviço de Acolhimento Institucional
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 70.000
Fonte de recurso 31765 R$ 1,00 45.500
Princi c ais serviços e ou produtos
0001 Manter as ações do programa Manter 01
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
8.010 Atividade: Manutenção dos Serviços do Conselho Municipal de
Assistência Social - CMAS
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho
Municipal de Assistência Social Prestar 01
0002 Realizar Conferências Municipais Realizar 04
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À CRIANÇA,
AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
6.011 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que fazem parte da
rede sócio-assistencial do Município e cadastrada no Conselho
Municipal de Assistência Social (CMAS) Entidade 08
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS —
COMPRA DIRETA
2.015 Atividade: Manutenção do Programa Compra Direta Local da
Agricultura Familiar
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 25.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus
produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do
prog rama
Apoiar 01
0032 PROGRAMA: PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
2.065 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 860.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para
garantir a oferta e o acesso alimentar para a população
promovendo a nutrição e a saúde
Implantar 01
2
7 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
8 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a
Família - PAI F
14
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 190.000
Fonte de recurso 31806 R$ 1,00 97.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o serviço de proteção social básica de proteção e
atendimento integrai à familia (PAIF), de caráter continuado,
ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Manter 01
2.069 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 500.000
0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e
fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o
trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações
de risco social, com articulação com o serviço de proteção e
atendimento integral à família — (PAIF).
Manter 01
2.070 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio
p/Pessoas com Deficiência e idosos
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 75.000
Fonte de recurso 31807 R$ 1,00 17.500
0001 Manter o serviço de proteção social no domicílio para pessoas com
deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão
social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS). Manter 01
2.071 Atividade: Manutenção do BPC na Escola — Questionário a se r
Aplicado
Fonte de recurso 31762 R$ 1,00 3.200
0001 Aplicar questionário com o fim de identificar, entre os beneficiários
do BPC atê 18 anos, aqueles que estão na escola e aqueles que
estão forma da escola
Aplicar 01
0002 identificaras principais barreiras para o acesso e a permanência na
escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC Identificar 01
0003 Desenvolver estudos e estratégias para superação dessas
barreiras
Desenvolver 01
0004 Manter o acompanhamento sistemático das ações e programas
dos entes federados que aderirem ao programa Manter 01
0035 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD
2.072 Atividade: índice de Gestão Descentralizada do PBF - IGD
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 25.000
Fonte de recurso 31771 R$ 1,00 130.500
Fonte de recurso 31818 R$ 1,00 23.100
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de
dados do governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do
maior número de famílias que se enquadram nos critérios do
prog rama
Manter 01
0002 Manter e fortalecer a operacionalização das ações do programa
federal de transferência de renda "bolsa família", de forma que
possibilite a busca de autonomia das famílias inclusas, bem como o
acesso de novas famílias que se enquadram dentro dos critérios do
programa, em parceria com as áreas de educação e saúde
Manter
01
0003 Receber incentivos financeiros referente a Gestão do Sistema
Único da Assistência Social (SUAS) Receber 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.012 Atividade: Restituição e Devolução de Convênios
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 2.000
Principais serviços e ou produtos
01 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Restituir 01
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS PESSOAS PORTADORAS
DE DEFICIÊNCIA
242 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
15
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À CRIANÇA,
AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
2.016 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal às
Pessoas Portadoras de Deficiência
Fonte de recurso 01081 R$ 1,00 23.000
Principais serviços e ou produtos
0002 Apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de
Deficiência, com suporte técnico e apoio administrativo, bem como
suprir as necessidades de recursos materiais, buscando a garantia
do exercício dos direitos fundamentais à pessoa com deficiência Apoiar 01
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO ik CRIANÇA,
AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMILIA
6.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000
Fonte de recurso 01080 R$ 1,00 -
Fonte de recurso 51880 R$ 1,00 163.000
0001 Investir em programas destinados às ações de atendimento à
criança e ao adolescente, e também, para aplicação dos recursos
captados provenientes dos incentivos fiscais, conforme
deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Arapongas
investir 01
6.013 Atividade: Manutenção dos Programas "Crescer e Familia" e
"Aprimoramento do Acolhimento Interno"
Fonte de recurso 31774 R$ 1,00 162.200
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as
necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do
exercício dos direitos fundamentais inerentes à criança e ao
adolescente Prestar 01
0002 Manter as ações do programa Manter 01
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.007 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centro de
Convivência do Idoso
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 -
001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Construir 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da
Pessoa Idosa - FMPI
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 40.000
Fonte de recurso 01083 R$ 1,00 11.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a atividade de hidroterapia ofertada na piscina térmica
instalada no Centro de Convivência do Idoso "Tla Sú" Manter 01
0002 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a
terceira idade, buscando a melhoria da qualidade de vida Ampliar 01
0003 Proporcionar ações de convivência e sociabilidade, além do
condicionamento físico, com a implantação de academias da
terceira idade (ATIS) nos centros de convivência do Idos Proporcionar 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional para os centros de
convivência do idoso Contratar 01
Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
6
1:
Equipar os centros de convivência do idoso Adquirir 01
SOMA R$ 1,00 8.890.650
16
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVOS
Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a
realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica à saúde mediante a priorização da estratégia
da saúde da família, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da
mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do câncer de colo de útero e de
mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes
mellitus; saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com
ênfase na dengue, hanseniase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica;
práticas integrativas e complementares na atenção à saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e
organização da atenção secundária para os municípios.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2013
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades
Básicas de Saúde
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para
instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a
capacidade de atendimento
Construir 02
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 875.000
Fonte de recurso 01303 R$ 1,00 18.345.728
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
0002 Dotar a secretaria de viaturas equipadas destinadas ao atendimento
médico de urgência ou de natureza eventual em locais desprovidos
de assistência médica Equipar 01
0003 Oferecer Assistência Médica e Odontológica de Emergência à
população de bairros densamente povoados na periferia da cidade
e na zona rural Atender 01
0004 Oferecer às equipes médicas melhores condições de trabalho com
a aquisição de aparelhos e equipamentos médicos cirúrgicos e de
enfermagem Equipar 01
0005 Adquirir mobiliário necessário às instalações de novas unidades
com objetivo de racionalizar os serviços
Equipar 01
0006 Controlar de forma mais eficiente a prestação de serviços, tanto na
rede pública, quanto na rede privada prestadora dos serviços
contratados, visando maior agilidade no sistema Controlar 01
0007 Manter de forma integrada com a promoção social, programas de
atendimentos especializados para os portadores de deficiência
física, sensorial ou mental, objetivando sua integração à sociedade,
proporcionando-lhes condições de trabalho e subsistência
Manter 01
0008 Promover cursos de capacitação e formação técnica na àrea de
saúde Promover 01
0009 Manter o Programa de Planejamento Familiar Manter 01
0010 Adquirir e equipar a Unidade Móvel Adquirir 01
0011 Manter o equipamento móvel odontológico em funcionamento Manter 01
0012 Manter o Programa de Atendimento a Saúde da Mulher, dando
atenção especial a todas as faixas etárias e mais especificamente
as gestantes Manter 01
Implantar e manter o Programa de atendimento á saúde do homem,
dando atenção especial a todas as faixas etárias Implantar 01
0014.
001 Manter o programa de bochecho de flúor nas escolas municipais e
nos centros educacionais infantis Manter 01
téT Manter o pronto socorro integrado com a prestação de atendimento
com alto índice de resolutividade Manter 01
17
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0016 Manter programas que viabilizem o transporte de pessoas que
fazem tratamento fora do domicílio disponibilizando veículos ou
passagens
Manter 01
0017 Implantar programa de atendimento a casos especiais com
medicamentos e materiais que não fazem parte da lista básica do
Ministério da Saúde implantar 01
0019 implantar o serviço público de prevenção e tratamento do Câncer Implantar 01
0020 Criar o programa "De Bem com o Corpo", para o trabalho de
prevenção fisioterápico nos locais de trabalho Criar 01
0021 Ampliar o atendimento da Clínica do Bebé Ampliar 01
0022 Implantar e manter a UTI neo natal Implantar 01
0023 Manter o projeto "Orelhinha" de prevenção e tratamento à surdez Manter 01
0024 Manter o projeto de gerenciamento dos resíduos hospitalares em
associação a Secretaria do Meio Ambiente Manter 01
0025 Manter e auxiliar o Conselho Municipal de Saúde Manter 01
0026 Adquirir kif s antidoping para distribuição Adquirir 01
0027 Manter os serviços do Pronto Atendimento 24 horas Manter 01
0028 Contribuir para a manutenção do Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Vale do Ivaí e Região - CISVIR, através de Contrato de
Rateio e Serviços Méidco-Hospitalr, Odontodlógico e Laboratorial
Contribuir 01
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
0.014 Atividade: Subvenção a Entidades na Área da Saúde
Fonte de recurso 01303 R$ 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subvencionar 04
303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E
AOLESCÊNCIA
6.002 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a
Criança e Adolescente
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 51.000
Principais serviços e ou produtos
Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e
Adolescentes Incluir 01
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
6.003 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigidas a
Criança e Adolescente
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 101.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e
Adolescentes Incluir 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
2.022 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB
Fonte de recurso 01495 R$ 1,00 9.509.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Assistir 01
0002 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subvencionar 01
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.023 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo Estadual -PSF
Fonte de recurso 31326 R$ 1,00 200.500
2. 4 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU
Estadual
Fonte de recurso 31322 R$ 1,00 250.500
Principais serviços e ou produtos
Promover o atendimento emergencial Promover 01
2.025 Atividade: Atividades do Programa Centro de Especialidades
18
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Odontolágicas - C.E.O.
Fonte de recurso 01496 R$ 1,00 400.500
Principais serviços e ou produtos
001 Ampliar o atendimento no centro de especialidades odontológicas Ampliar 01
2.026 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU
Federal
Fonte de recurso 01496 R$ 1,00 550.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Atender 01
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALARA E AMBULATORIAL
0011 PROGRAMA: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
2.027 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatoriais -
SUS
Fonte de recurso 31311 R$ 1,00 1.300.500
303 SUBFUN 'MD: SUPORTE PROFILÁTICOS E TERAPEUTICO
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.028 Atividade: Atividades do Programa DSTS/AIDS
Fonte de recurso 01497 R$ 1,00 135.000
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITÁRIA
2.029 Atividade: Atividades do Programa MACNS/FNS/MS
Fonte de recurso 01497 R$ 1,00 95.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Atender 01
305 SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
2.030 Atividade: Atividades do Programa de Combate a Dengue
Fonte de recurso 01497 R$ 1,00 561.200
Principais serviços e ou produtos
0001 Programa de Combate a Dengue Combater 01
0002 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subvencionar 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.015 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir e Devolução de Convênio/Pro•ramas Restituir 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITÁRIA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.031 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da
Vigilância Sanitária
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 560.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter 01
SOMA R$ 1,00 33.310.928
i ti
19
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES
OBJETIVOS
Dotar a Rede Municipal de Educação Cultura e Esportes de meios necessários á manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de
programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do
Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de
transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos
portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitação
profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério;
Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral; Ampliar o Programa de Informática Educacional; Promover atividades
desportivas nas escolas; Aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convênios com
órgãos federais e estaduais; Desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.000.000
Fonte de recurso 31110 R$ 1,00 400.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Manter 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da
merenda escolar na rede municipal do ensino fundamental Adquirir 200
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
2.033 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.000.000
Fonte de recurso 31110 R$ 1,00 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter alimentação infantil Manter 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da
merenda escolar na rede municipal da educação infantil Distribuir 262
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de
Esportes
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.627.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Manter 6.050
0002 Firmar convênios elou parcerias com instituições públicas e
privadas para a implementação de programas esportivos Firmar 01
0003 Promover eventos municipais e regionais nas diversas
modalidades esportivas Promover 01
0004 Promover torneios e campeonatos com o objetivo de incentivar e
desenvolver o esporte amador Promover 01
0005 Implantar as "escolinhas de esportes" nas diversas modalidades,
objetivando a socialização, saúde flsica e mental, estimulando o
hábito saudável da prática desportiva Implantar 01
0006 Criar o laboratório do atleta, com a instituição da bolsa atleta de
incentivo ao público infantil e juvenil em múltiplas modalidades Criar 01
ii 'e 07
1
Criar o projeto Portas Abertas ao esporte, voltado para a utilização,
pela comunidade, das instalações esportivas das escolas nos finais
de semana
Criar 01
!os Manter pistas para esportes radicais como MotoCross, jipe raid e
outros Manter 01
20
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.009 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras
Poliesportivas, Playground e Complexos Esportivos
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras
poliesportivas, playgrounci, complexos esportivos, campos de
futebol, para estimular a prática de esportes, recreação e lazer,
visando toda faixa etária da população Construir 01
1.039 Projeto: Construção da Praça da Juventude
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construção da Praça da Juventude Construir 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.004 Atividade: Inclusão Sócio-esportiva para Crianças e
Adolescentes
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
Inclusão Sócio-esportiva para Crianças e Adolescentes Incluir 01
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO F.U.N.D.E.B.
04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e
Quadras Esportivas
Fonte de recurso 01102 R$ 1,00 400.000
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e
Quadras Esportivas
Fonte de recurso 01107 R$ 1,00 295.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Ensino Fundamental — 1'. a 48 . séries: construir, ampliar,
restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta
de vagas e a implantação do ensino em período integral Construir 06
0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas com recursos para o
atendimento de alunos especiais Construir 01
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 60% - Ensino
Fundamental
Fonte de recurso 01101 R$ 1,00 16.120.000
2.036 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 40% - Ensino
Fundamental
Fonte de recurso 01102 R$ 1,00 2.930.000
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
2.037 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 01101 R$ 1,00 3.450.000
2.038 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 01102 R$ 1,00 100.000
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CM PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
.439 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação
7 Fonte de recurso 01107 R$ 1,00 1.515.000
21
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 145.000
Fonte de recurso 01104 R$ 1,00 7.268.630
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Manter 01
0002 Atender Alunos Aluno 2.827
Contratar assessoria especializada para implementar programas de
capacitação continuada aos profissionais da educação e pessoal
de apoio, bem como a implementação do projeto político
pedagógico da rede municipal de ensino Implementar 01
0003 Adquirir material didático pedagógico adequado e implementar
programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de
ensino Adquirir 01
0004 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas
para executar projetos necessários ao desenvolvimento
pedagógico Firmar 01
0005 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de
apoio, indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino
fundamental Contratar 01
0006 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino
fundamental Promover 01
0007 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da
rede
Implementar
01
0008 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de
necessidades especiais Ampliar 01
0009 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil (merendeiras, secretárias, auxiliar
administrativo, motoristas) Promover 01
0010 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Adquirir 01
0011 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para
alunos portadores de necessidades especiais Ampliar 01
0012 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da área,
visando a avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores
de necessidades especiais Realizar 01
0013 Implantar e manter o ensino em período integral Implantar 04
0014 Repassar recursos financeiros às APMFs Repassar 27
0015 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do
Processo de Seleleção Simplificado Contratar 100
0016 Adquirir veículos Veículos 01
0017 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01
0018 Adquirir equipamentos Adquirir 01
0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
2.041 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.040.000
2.042 Atividade: Manutenção do Transporte EscolariPNATE
Fonte de recurso 31117 R$ 1,00 130.500
2.043 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Estadual
Fonte de recurso 31127 R$ 1,00 1.000.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o transporte escolar Manter 7.500
0002 Promover o transporte escolar de alunos Promover 01
0003 Realizar de forma complementar o transporte dos alunos da rede
municipal e estadual de ensinos residentes nas zonas rural e
urbana Realizar 01
0020 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS
1.012 Projeto: Aquisição de Terrenos
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 307.508
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para construção de escolas e centros
educacionais Adquirir 01
21,),..
.(:19)
SUBFUNÇÃO: ENSINO MÉDIO
8 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS i
22
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
2.044 Atividade: Implantação do cursinho pré-vestibular gratuito
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Implantar 150
364 SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR
0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE
ESTUDO
2.045 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de
Estudo
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 80.000
Fonte de recurso 01104 R$ 1,00 150.000
Principais serviço s e ou produtos
0001 Elaborar programas de auxílio, através de bolsas de estudos, para
subsidiar programas de qualificação profissional, atendendo a
legislação vigente Elaborar 200
0002 Desenvolver programas de bolsas de estudo para o incentivo de
formação profissional
Desenvolver 100
366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
2.046 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino
Fundamental
Fonte de recurso 01104 R$ 1,00 805.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de
alfabetizar e erradicar o analfabetismo Manter 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.017 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 2.000
0001 Restituir e Devolução de Convênio/Programas Restituir 01
05 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
— EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUN ÃO: EDUCA ÃO
365 SUBFUNÇ • O: EDUCAÇAO INFANTIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.014 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de
Educação e Quadras Esportivas
Fonte de recurso 01103 R$ 1,00 60.000
Fonte de recurso 01107 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir, ampliar, restaurar
e equipar os centros de educação infantil, visando ampliar a oferta
de vagas para atender a comunidade nesta modalidade de ensino Construir 04
0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 70.000
Fonte de recurso 01103 R$ 1,00 4.583.750
Fonte de recurso 01107 R$ 1,00 50.000
Fonte de Recurso 31130 R$ 1,00 5.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o
desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de O a 5
anos Adquirir 01
0002 Contratar assessoria especializada em educação infantil,
desenvolvendo projetos de c,apacitaçâo continuada para os
professores e pessoal técnico administrativo Contratar 01
st ; Firmar convénios e parcerias com instituições públicas e privadas
para implementar programas de melhoria de qualidade na
educação infantil
r
Firmar 01
23
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0004 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados
nos centros de educação infantil Reestruturar 01
0005 Realizar concurso público para a contratação de professores e
demais servidores especializados para o atendimento da educação
infantil Realizar 01
0006 Contratar educadores e auxliar de serviços gerais para atuarem na
educação infantil através do Processo de Seleleção Simplificado Contratar 50
0007 Repassar recursos financeiros às APMFs Repassar 19
0008 Adquirir veículos Adquirir 01
0009 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01
0010 Adquirir equipamentos e materiais permanentes Adquirir 01
Soma R$ 1,00 45.180.938
24
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Estado do Paraná
ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
OBJETIVOS
Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico-culturais de lazer e
eventos; fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artístico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas; apoiar a
realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e países, visando a difusão da cultura araponguense.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.015 Projeto: Ampliação e Reforma da Biblioteca Pública Municipal
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Ampliar/Reformar 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura,
Lazer e Eventos
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 2.030.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Manter 01
0002 Criar o Instituto Municipal de Belas Artes, dirigido ao ensino da
dança, música, teatro e artes plásticas
Criar 01
0003 Implementar nos bairros da cidade as oficinas culturais Implementar 01
0004 Incentivar a Feira da Lua, tornando-a um evento de vulto regional,
com forte apelo também para o turismo Incentivar 01
0006 Transformar o projeto "Ler Arapongas " em um programa cultural
com a realização da feira do livro Programas 01
0006 Criar e manter o "Festival de Música de Arapongas" Festival 01
0007 implementar e criar o projeto ESTAR — Escola de Teatro Arapongas Implementar
01
0008 Manter os espaços culturais destinados ao entretenimento da
população Manter 01
0009 Implantar juntamente com outras secretarias o programa "Melhor
Idade" voltado aos idosos, disponibilizando cursos, eventos sociais,
turísticos, folclóricos e atividades físicas, como hidroginástica,
teatro, e dança de salão
Implantar 01
0010 Desenvolver programas especiais para artesãos e artistas
populares
Desenvolver 01
0012 Equipar e ampliar a "Banda Municipal e o Coral da Cidade",
adquirindo novos instrumentos, disponibilizando recursos para
apresentações e festivais regionais e interestaduais, a fim de
divulgar os talentos araponguenses, e promover eventos de
intercambio cultural, como cantatas, concursos mostras e festivais
em Arapongas, valorizando e investimento no crescimento dos
nossos músicos, instrumentistas e contadores, bem como, da
população em geral
Equipar 01
0013 Realizar eventos de caráter especial e aqueles que fazem parte do
calendário permanente das atividades da cidade Realizar 01
0014 Administrar e manter o Cine e Teatro Mauá Manter 01
0017 Realizar mostras de dança, canto, desfiles, etc. tais como
"Talentos Mirins" e "Beleza Negra" Realizar 01
0018 Criar a casa da memória Criar 01
0019 Desenvolver programas especiais, habilitar espaços para exposição
de trabalho aos artesões e artistas populares Desenvolver 01
0020 Implantar e manter cursos de pintura, canto e dança na Usina do
Conhecimento implantar 01
0021 Administrar e manter o Teatro Oduvaldo Vianna Filho Administrar 01
00p2 Implantar o projeto "Arapongas Cidade Recreio", que levará
atividades culturais esportivas ás crianças, no maior número
possíveis da cidade, através da 'Rua de Recreio' Implantar 01
J
3 Ampliar o projeto: 'Viagem a Fantasia", destinado a alunos das
Escolas Municipais e Centros Educacionais, possibilitando a
25
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Estado do Paraná
aquisição de material de som e equipar o ônibus exclusivo do
projeto
Ampliar 01
0024 Criar e implementar juntamente com outras secretarias o projeto
"palco a céu aberto" disponibilizando um espaço ao ar livre, para
manifestações culturais e religiosas, incluindo a construção de uma
concha acústica e arquibancadas ou bancos, na praça Mauà
Criar 01
0025 Revitalizar e implementar juntamente com outras secretarias, a
"Casa do Papai Noel" transformando-a em um evento e ponto
turístico regional
Revitalizar 01
0026 Habilitar um novo espaço físico e projeto de ampliação, para o
"Museu de Arapongas", com área destinada a estacionamento
para transporte escolar, telefone e internet para agendamento de
visitas e exposições culturais, capacitação de funcionários, e
campanhas que incentivem a doação de material histórico da
cidade, dos fundadores, etc. Desenvolvendo e despertando no
cidadão o interesse e consciência pelo patrimônio histórico
arapong uense
Habilitar 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.005 Atividade: Inclusão Sócio-cultural para Crianças e
Adolescentes
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover a Inclusão sócio-cultural para crianças e adolescentes Incluir 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA
2.049 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da
Cultura
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 26.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Beneficiar pessoas através do apoio às manifestações cultura Beneficiar 01
0002 Manter e adequar o PROMIC — Programa Municipal de Incentivo a
Cultura, bem reestrutura o 'Conselho Municipal de Politica
Cultural", nos moldes do `SNC., Sistema Nacional de Cultura,
criando um estatuto interno que realize e normatize o mesmo
Incentivar 01
0003 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subvencionar 01
0004 Manter o Fundo Municipal da Cultura Manter 01
SOMA R$ 1,00 2.071.000
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ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE.
OBJETIVOS
Promover, estimular e fomentar as atividades agropecuárias; apoiar os sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários
do Município de Arapongas; definir e execução das políticas agrícolas e de abastecimento para o Município, visando à organização da
cadeia produtiva e sua sustentabilidade econômica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a
valorização das atividades agropecuárias no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica; manutenção da iluminação
nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagísticos e de serviços de jardinagem e arborização; a
administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças e áreas de lazer, definição da politica de limpeza urbana, através
do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de
limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 4.397.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 30.000
Fonte de recurso 01511 R$ 1,00 8.993.840
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
0002 Organizar o sistema de coleta de lixo com adoção da coleta seletiva,
visando o aproveitamento de materiais recicláveis Sistema 01
0003 Manter os serviços terceirizados da coleta de lixo Manter 01
0004 Manter as parcerias com a iniciativa privada na busca de soluções
para o lixo hospitalar contaminado Manter 01
0005 Reformular a arborização urbana, arborizando vias, praças e jardins
da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem
como ampliar as áreas de lazer
Reformular 01
0006 Promover a Educação Ambinental Incentivando a conscientização
nas salas de aula em parceria com a Secretaria da Educação Promover 01
0007 Manter projetos de conservação solo e restabelecimento das matas
ciliares Manter 01
0009 Executar estruturas internas e finalizar o Bosque dos Pássaros
Executar 01
0010 Recuperar e urbanizar fundos de vales e rios que nascem no
perimetro urbano Urbanizar 01
0011 Levantar e cadastrar as reservas particulares para ICMS Ecológico,
para inclui-las no programa da Secretaria Estadual de Meio
Ambiente como reserva permanente do Patrimônio Natural
Cadastrar 01
0012 Produzir mudas para as matas ciliares e arborização urbana Produzir 01
0013 Firmar convênios com a UNOPAR, na área de medicina veterinária
Firmar 01
0014 Valorizar as escolas rurais Incentivar 01
0015 Incentivara implantação de unidades de resfriamento de leite Incentivar 01
0017 Implantar Abastecedouros Comunitários, para aplicação de
defensivos agrícolas Implantar 01
0019 Firmar convénios com o Sanar e Emater, visando a incentivar e
fomentar programas protetores do meio ambiente, com a realização
de cursos e treinamento para os produtores rurais e seus familiares Firmar 01
0020 Incentivar a implantação de aviários estabelecendo convênios com
empresas privadas do Município Incentivar 01
0022 Instalar picador de galhos Instalar 01
0023 Oferecer qualificação profissional especifica aos servidores em
diversas áreas. Oferecer 01
0024 Gerenciar todos os Serviços Públicos inerentes a Secretaria,
dotando-a e ampliando-a com recursos técnicos, humanos e com os
equipamentos necessários Gerenciar 01
0025 Adquirir veículos Adquirir 01
0026 Adquirir equipamentos Adquirir 01
0027 Adquirir lixeiras na área central Adquirir 01
028 Implantar o sistema de coleta seletiva, visando o aproveitamento de
materiais recicláreis, Lei n° 12.305/10 Implantar 01
J
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0029 Apoiar a agroindústria, com a criação do projeto Fábrica do Produtor Apoiar 01
11 FUNÇÃO: TRABALHO
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
2.051 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da
Cooperativa dos Recicladores - Coopreara
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 260.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a geração de emprego e renda aos associados da
COOPREARA, com a comercialização dos produtos produzidos
Manter 01
0002 Contribuir para o Desenvolvimento da Cooperativa dos Recicladores
de Arapongas Contribuir 100
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.016 Projeto: Construção de Muros e Passeios
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Manter Muros e Passeios Construir 01
1.017 Projeto: Construção do Novo Cemitério Municipal
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir um novo Cemitério Municipal Construir 01
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS
1.018 Projeto: Construção e Revitallzação de Parques, Praças,
Jardins e Áreas de Lazer
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Prals, Jardins e Áreas de Lazer Construir 01
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0023 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL
1.019 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 30.000
Fonte de recurso 01082 R$ 1,00 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover, recuperar e urbanizar os fundos de vale e rios que
nascem no perímetro urbano e para a preservação ambientai Promover 01
1.020 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos,
Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Biológicas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar parques ecológicos, jardins boténicos, hortos e
reservas biológicas Construir 01
1.021 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 100.000
Fonte de recurso 01082 R$ 1,00 85.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Manter o Aterro Municipal Ampliar 01
2.052 Atividade: Consórcio Intermunicipal de Proteção Ambiental do
Rio Tibagi - COPATI
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Participar dos consórcios para o desenvolvimento ambiental do Rios
Tibagi e Pirapó Participar 01
20 FUNÇÃO: AGRICULTURA
244 SUFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA: DIFICACOES DE PROPRIOS PUBLICOS
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
1.040 PROJETO: Reforma e Ampliação do Barracão Comunitário
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reforma e Ampliação do Barracão Comunitário Reformar 01
SUBFUNÇÃO: EXTENSÃO RURAL
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
2.053 Atividade: Assessoria Técnica a Agropecuária - EMATER
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 65.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a
institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o
aumento da rentabilidade Oferecer 01
22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA
662 SUBFUNÇÃO: PRODUÇÃO INDUSTRIAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Ampliar 01
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL
1.023 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de
Estradas Rurais
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Criar o projeto "Força Rural", com maquinários e equipamentos
voltados ao preparo e conservação do solo e readequação de
estradas Criar 01
0002 Pavimentar, readequar e conservar as estradas vicinais do
município, através do Programa Caminhos da Roça Pavimentar 01
0003 Planejar e executar a construção e melhoramento de estradas
vicinais, objetivando melhorar as condições de tráfego e
escoamento da produção agrícola Construir 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO MEIO AMBIENTE
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal do
Melo Ambiente
Fonte de recurso 01082 R$ 1,00 188.400
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do fundo Manter 01
0002 Realizar o Fórum da Agenda 21 Realizar 01
SOMA R$ 1,00 14.719.240
29
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
OBJETIVOS
Promoção, estímulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal às iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial,
comercial, de serviços e turístico; promoção econômica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e
desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido econômico para o Município; apoio às atividades dos
estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento às campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e
aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.055 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria,
Comércio e Turismo
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 543.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
0002 Criar a Agência Municipal de Desenvolvimento, com o objetivo de
planejar e executar estratégias integradas de curto, médio e longo
prazos, para o futuro econômico, social e ambiental do município Criar 01
0003 Fomentar a criação de mais empregos, com a aquisição de terrenos
para implantação de novos distritos industriais, com o objetivo de
atração de novas empresas e incentivo às empresas já existentes,
com plano de benefícios nas áreas fiscais e estruturais com a
concessão de terrenos via doação, licitação e comodato.
Criar 01
0004 Fomentar o Banco do Povo, para financiar atividades informais e
pequenos negócios, de forma ágil e desburocratizada Fomentar 01
0005 Criar a Agência Profissional, voltada para a qualificação, orientação
e colocação de profissionais na empresas Criar 01
0006 Criar a Escola do Empreendedor, via convênios, com cursos
técnicos para o preparo profissional de nossos jovens
Criar 01
0007 Criar e estimular eventos comerciais, como feiras e exposições,
assim como atividades ligadas a indústria, comércio e turismo Eventos 01
0008 Implantar e criar núcleos de produção Implantar 01
0009 Incentivar e apoiar os arranjos produtivos locais — APL Incentivar 01
0010 Adquirir veículos Adquirir 01
0011 Adquirir equipamentos Adquirir 01
SOMA R$ 1,00 553.000
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PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVOS
Execução de atividades relativas à administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de
manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias
urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros públicos;
a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão às construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comércio irregular;
desenvolvimento de projetos e programas da política urbana e habitacional do Município e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇAÕ E
RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
1.024 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias
Públicas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.000.000
Fonte de recurso 41612 R$ 1,00 6.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e
drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentar 01
0002 Estender, alargar e duplicar vias públicas Pavimentar 01
2.067 Atividade: Manuenção de Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 8.086.842
Fonte de recurso 01504 R$ 1,00 670.000
Fonte de recurso 01512 R$ 1,00 410.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem
em diversas vias urbanas no Município
Manter 01
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO
URBANO E RURAL
1.025 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos,
Rotatórias e Obras de Arte
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Construir 01
0002 Implementação de projetos na construção de passarelas, pórticos,
viadutos sobre rodovias e transposição de córregos da área urbana Implementar 01
1.026 Projeto: Construção de Trincheira com a transposição da linha
férrea
Fonte de recurso 01511 R$ 1,00 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma
trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a
transposição da linha ferréa
Melhorar 01
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO COM DRENAGEM
URBANA E GALERIAS PLUVIAIS
1.027 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias
Pluviais
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 80.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Combater 01
0002 Desenvolver e implantar projetos de combate à erosão Desenvolver 01
452 °N SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.028 L Projeto: Const(ução, Ampliação e Reforma de Próprios
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Públicos
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 100.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 890.492
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Construir 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Fonte de recurso 01507 R$ 1,00 5.016.070
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Manter 01
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DASREAS PUBLICAS
1.029 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças
e Outros
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Adquirir 01
0002 Adquirir áreas com a finalidade de promover o desenvolvimento
social através de construção, instalação e ampliação de creches,
centros de convivência, escolas oficinas, escolas, postos de saúde,
terminal urbano, quadras esportivas cobertas e para ampliação do
aeroporto
Adquirir 01
0003 Adquirir áreas com a finalidade de fomento na atividade industrial Adquirir 01
0004 Dar continuidade na realização de aquisição de terrenos para o
incentivo projetos habitacionais de cunho social Incentivar 01
0005 Adquirir áreas urbanas destinadas à Implantação de lotes
urbanizados para a construção de moradias com infra-estrutura
básica e elaboração de projetos habitacionais de cunho social Adquirir 01
0006 Adquirir área para expansão do aterro sanitário de transferência
nas adiacencias do atual Adquirir 01
0007 Adquirir terreno rural para depósito de animais
Adqurir 01
0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURARA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.030 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública
Fonte de recurso 01507 R$ 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Expandir 01
0002 Implementar, ampliar e melhorar a iluminação com o projeto
"Arapongas Cheia de Luz" em todos os bairros e ruas do município Implementar 01
0003 Coordenar, junto às concessionárias, projetos de iluminação
pública e atendimento domiciliar de energia elétrica, rede de água,
rede de esgoto em áreas que não sejam dotadas desses
melhoramentos
Coordenar 01
22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA
661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0020 PROGRAMA: AQUISIÇAO DE TERRENOS
1.031 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e
Comércio
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar novos distritos industriais Implementar 01
0002 Dar continuidade na realização de obras públicas na aquisição de
terrenos para o incentivo de indústrias e comércio Adquirir 01
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras,
Transporte e Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 4.396.000
Fonte de recurso 01501 R$ 1,00 150.000
Principais serviços e ou produtos
00011 Manter os erviços da secretaria Manter 01
Reestruturak o transporte coletivo Reestruturar 01
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0005 Construir passarelas sobre a rodovia, ligando os parques
industriais
Construir 01
0007 Implantar o projeto "Respeite, com o rebaixamento de guias e
sarjetas, além da adaptação e construção de banheiros para
pessoas que necessitam de cuidados especiais Implantar 01
0008 Dotar a Secretaria com recursos técnicos humanos e
equipamentos necessários ao desempenho de suas atividades Dotar 01
0009 Implementar projetos arquitetônicos para o desenvolvimento
urbano
implementar
01
0010 Adquirir veículos Adquirir 01
0011 Adquirir equipamentos Adquirir 01
453 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.032 Projeto: Construção de Abrigos para os Usuários do ônibusCircular
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e manter abrigos para os usuários do Ônibus-circular Construir 01
781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.033 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto
Municipal
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Ampliar 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO
482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE POLITICAS
HABITACIONAIS
1.034 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar moradias habitacionais Implantar 01
SOMA R$ 1,00 27.376.404
e ti
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 14.00 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: firmar convênio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE
ARAPONGAS
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.058 Atividade: Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional
de Arapongas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 23.800
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos Manter 01
SOMA R$ 1,00 23.800
C¡
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 14.00 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO PARANÁ - F.U.N.R.E.B.O.M.
OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias á proteção e ao socorro da comunidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2013
02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M.
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.035 Projeto: Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros da
Policia Militar do Estado do Paraná — FUNREBOM
Fonte de recurso 01515 R$ 1,00 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros da Policia Militar Reformar 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.059 Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros
de Arapongas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 1.000
Fonte de recurso 01515 R$ 1,00 384.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Manter 01
SOMA R$ 1,00 505.300
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 14.00 - FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: tendo corno finalidade precipua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o
desenvolvimento planejado do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2013
03 UNIDADE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
1.036 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e Recuperar Vias Públicas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Transferir recursos a entidade Transferir 01
SOMA R$ 1,00 5.000
SOMA DAS UNIDADES GESTORAS R$ 1,00 534.100
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 1,00 181.510.010
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
UNIDADE GESTORA: 15.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA
OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2013
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.060 Atividade: Manutenção dos Serviços do Instituto de
Previdência, Pensões e Aposentadoria do Servidor de
Arapongas — IPPASA
Fonte de recurso 01001 R$ 1,00 650.000
0001 Manter os serviços do IPPASA
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOOS SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO (FINANCEIRO)
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.061 Atividade: Proventos de Pensionistas e Inativos
Fonte de recurso 01551 R$ 1,00 2.302.000
Fonte de recurso 02040 R$ 1,00 10.073.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Manter 716
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO (PREVIDENCIÁRIO)
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Serviços
Previdenciários (Previdenciárlos)
Fonte de recurso 02040 R$ 1,00 375.000
0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Manter 16
99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGNÉA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTIN~
0.019 Atividade: Reserva Orçamentária
Fonte de recurso 99999 R$ 1,00 5.390.980
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva Orçamentária Prever 01
SOMA R$ 1,00 18.790.980
TOTAL GERAL R$ 1,00 200.300.990
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