| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4127 / 2013 |
| Date | 2013-08-29 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei 4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná MENSAGEM N°. 052/13 Arapongas, 01 de agosto de 2013. Senhora Presidente, Senhores Vereadores: Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei, que trata da necessária alteração de dispositivos constantes na Lei Municipal n°. 4.076, de 17 de dezembro de 2012, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013 - LOA. O Projeto de Lei que ora encaminhamos a esta Egrégia Casa de Leis refere-se à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.473.880,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta reais), o qual justifica-se para reforçar dotação que se tornou insuficiente para saldar as despesas públicas, nos termos especificados no Projeto em apreço. Quanto às duas primeiras rubricas, elas referem-se à suplementação de crédito orçamentário para reforçar folha de pagamento das Secretarias de Administração e Finanças. Para o atendimento de necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, solicita-se ajuste na rubrica de Obras e Instalações, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) que será destinado para a construção da Unidade Básica de Saúde no Conjunto Residencial Araucária, com objetivo de atender melhor aquela _ comunidade. Já os valores de R$ 267.970,0p e R$ 400.000,00, também da Secretaria Municipal de Saúde, destina-se à —suplementação para pagamento de médicos contratados por terceirização. refeito PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Esclarecemos também aos nobres Edis que o valor de R$ iA.:985-.9-10004um-milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e dez reais) para a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano, conforme menciona na rubrica do Projeto em questão, será para aquisição de terrenos para o incentivo de indústrias e comércio para a nossa cidade, visando a implantação de novos Parques Industriais, com perspectiva de novas frentes de trabalho para a população araponguense, num futuro próximo. Necessário se faz as alterações e adequações no Plano Plurianual — Lei n° 4.055/2012 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias — Lei 4.056/12, mencionadas nos artgos 3° e 4° da matéria que ora se encaminha. Desta forma, com a certeza de contar com a aprovação unânime dos senhores vereadores para assunto de tão relevante importância, solicitamos a essa Colenda Casa de Leis a apreciação do Projeto de Lei em apreço, a convocação de sessões extraordinárias, tantas quantas se fizerem necessárias, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno dessa Casa de Leis. , Esperando merecer a acolhida de Vossas Excelências para com a solicitação de sessões extraordinárias ao Projeto em questão, subscrevemo-nos com votos de estima e distinta consideração. A TONIO JOS EFFA Exma. Sra, MARIA MARGARETH NOVAES PIMPÃO GIOCONDO DD. Presidente da Câmara Municipal Nesta CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PROTOCOLO 14°. DATAS ENTRADA _Q5 EXPEDIENTE _Q5.__La.L.1.11_ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná PROJETO DE LEI N° 056/13 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 4.055, de 26/1112012 e no Anexo V da Lei 4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°4.076, de 17 de dezembro de 2012 para o exercício de 2013, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.473.880,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e três mil e oitocentos e oitenta reais), mediante reforço das dotações orçamentarias, assim discriminados: 0400— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0401 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.007/3.1.90.11.00 — Vencim.Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 000 0500— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0501 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.008/3.1.90.11.00 — Vencim.Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 510 0800— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0801 — Fundo Municipal de Saúde 103010002.1.008/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 000 103010003.2.021/3.3.90.36.00-Outros Serviços de Terceiros-P.Fisica R$ 267.970,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros RJundica R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 000 1300— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN URBANO 1301 — Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 226610020.1.031/4.4.90.61.00 —Aquisições de !moveis R$ 1.985.910,00 Fonte de Recurso 000 Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentarias, a saber: 0200- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0201 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 041220003.2.002/3.1.90.11.00 — Vencim.Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 000 0200- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0201 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 041240003.2.003/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica R$ 285.910,00 Fonte de Recurso 000 0300— PROCURADORIA JURIDICA 0301 — Manutenção dos Serviços da Procuradoria Juridica 041220003.2.005/3.1.90.11.00 — Vencim.Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 110.000,00 Fonte de Recurso 000 288460000.0.002/3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 090 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 0400— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0401 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.007/3.1.90.11.00 — Vencim.Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 510 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distrib.Gratuita R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 082440004.0.020/3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais R$ 299.000,00 Fonte de Recurso 000 0700— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0701 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.0.010/3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 299.000,00 Fonte de Recurso 000 1100 — SECRETARIA MUN .AGRIC.SERV.PUBLICO E MEIO AMBIENTE 1101 — Manutenção Serv.Secretaria Agric.Serv.Público e Meio Ambiente 041220003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencim.Vantagens Fixas- Pessoal Civil R$ 240.000,00 Fonte de Recurso 000. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 2 154510002.1.016/4,4,90.51.00 — Obras e Instalações R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 154510021.1.018/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 185410023.1.020/4.4.90.51.00 —Obras e Instalações R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 185410023.1.021/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 99.990,00 Fonte de Recurso 000 267820024.1.023/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 1200- SECRETARIA MUNICIPAL IND., COMERCIO E TURISMO 1201 - Manutenção dos Serviços da SecrInd., Comercio e Turismo 221220003.2.055/3.1.90.11.00 — VencimMantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 360.000,00 Fonte de Recurso 000 1300— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 1301 — Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 261220003.2.057/3.1.90.11.00 — Vencim. Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 360.000,00 Fonte de Recurso 000 Art. 30 - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução atreves do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2013 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 do Plano Plurianual 2010 a 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fizas-P.Civil R$ 1,00 - - 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - 01 Houve redução da meta física 124 SUBFUNÇAO: Controle Interno 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - - - 285.910 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 Houve redução da meta física — PROCURADORIA JURÍDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.005 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 110.000 3.1.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 - - - 300.000 3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 - - - 60.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Precatório 01 Houve redução da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 3 CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 300.000 Fonte de recurso 510-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 120.000 Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 300.000 3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv. Distrib. Gratuita R$ 1,00 - 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Manter 01 Houve alteração da meta física 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.020 Atividade: Atividade: Subvenção à Associação de Proteção a Maternidade e a Infância — A.P.M.I. Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 - - 299.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Repassar recursos financeiros a entidade Repassar - 01 Houve redução da meta fisica 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 510-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter serviços da secretaria Manter - 01 Houve aumento da meta fisica ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CODIG O ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 0.010 Atividade: Subvenção a Associação de Proteção e Maternidade e a Infância - A.P.M.I. Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 - - - 299.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Repassar recursos financeiros a entidade Repassar - 01 Houve redução da meta fisica 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA AGR.SERV.PUBLICO E MEIO AMBIENTE 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agr., Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vantagens Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 240.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria manter - - 01 Houve redução da meta física 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.016 Projeto: Construção de Muros e Passeios Fonte de recurso 000 - VIr.Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - - 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Manter Muros e Passeios Construir - 01 Houve redução da meta física 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS 1.018 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins e Áreas de Lazer Fonte de recurso 000— Vir. Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins e Áreas de Lazer Construir - 01 Houve redução da meta física 18 FUNÇAO: GESTAO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0023 PROGRAMA: GESTA° AMBIENTAL 1.00 — SECRETARIA MUN. AGR.SERV.PUBLICO E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO:ATENÇAO BASICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e [notações R$ 1,00 - - 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construção de Unidade Básica de Saúde Construir - - 01 Houve aumento da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - - - 267.970 3.3.9039.00 - Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - - - 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 Houve aumento da meta física 5 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 1.020 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Fonte de recurso 000 - VIr.Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar parques ecológicos, jardins botânicos, hortos e reservas biológicas Construir 01 Houve redução da meta fisica 1.021 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal Fonte de recurso 000 - VIr.Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e Manter o Aterro Municipal Ampliar - 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODO VIARIO 0024 PROGRAMA:PROGRAMA FORÇA RURAL 1.023 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 200.000 Principais serviços e ou produtos 0002 Pavimentar, readequar e conservar as estradas vicinais do município, atreves do Programa Caminhos da Roça Pavimentar 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 12.00 — SECRETARIA MUN.IND., COMERCIO E TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECR. DA IND., COMERCIO E TURISMO 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.055 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industrie, Comercio e Turismo Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 360.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 13.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPDESENV.URBANO CÓDIG O ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 661 SUBFUNÇAO: PROMOÇAO INDUSTRIAL 0020 PROGRAMA:AQUISIÇÃO DE TERRENOS 1.031 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento da Industrie e Comercio Fonte de recurso 000-VIr Suplem. 4.4.90.61.00 — Aquisições de [moveis R$ 1,00 - - - 1.985.910 Principais serviços e ou produtos 0002 Dar continuidade na realização de obras públicas na aquisição de terrenos para o incentivo de indústrias e comércio Adquirir - - Houve aumento da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 6 122 SUBFUNÇÃO:ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenv. Urbano Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 360.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 Houve redução da meta física Art. 4° - Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2013 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n° 4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reProg ramadas na forma abaixo descrita: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal Governo de Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.t90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve redução da meta física 124 SUBFUNÇAO: Controle Interno 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 285.910 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve redução da meta física RGÃO: 03 00 — PROCURADORIA JURÍDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.005 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 110.000 3.1.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 300.000 3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 60.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Precatório 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 300.000 Fonte de recurso 510-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 120.000 Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 300.000 3.3.90,32.00 — Mat.,Bem,Serv. Distrib. Gratuita R$ 1,00 200.000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 7 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Manter 01 Houve alteração da meta física 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.020 Atividade: Atividade: Subvenção à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância — A.P.M.I. Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 299.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Repassar recursos financeiros a entidade Repassar 01 Houve redução da meta física R : 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANyAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 510-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter serviços da secretaria Manter 01 Houve aumento da meta fisica ORGÃO. 07 00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 0.010 Atividade: Subvenção a Associação de Proteção e Maternidade e a Infância - A.P.M.I. Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 299.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Repassar recursos financeiros a entidade Repassar 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO:ATENÇAO BASICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construção de Unidade Básica de Saúde Construir 01 Houve aumento da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 267.970 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve aumento da meta física ORGÃO. 11 00 — SECRETARIA MUN AGR SERV PUBLICO E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 8 AGR.SERV.PUBLICO E MEIO AMBIENTE 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agr., Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vantagens Fixas-P.Civil R$ 1,00 240.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria manter 01 Houve redução da meta fisica 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.016 Projeto: Construção de Muros e Passeios Fonte de recurso 000 - VIr.Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Manter Muros e Passeios Construir 01 Houve redução da meta física 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS 1.018 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins e Áreas de Lazer Fonte de recurso 000— Vir. Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins e Áreas de Lazer Construir 01 Houve redução da meta fisica 18 FUNÇAO: GESTA° AMBIENTAL 541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL 0023 PROGRAMA: GESTA° AMBIENTAL 1.020 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Fonte de recurso 000 - VIr.Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar parques ecológicos, jardins botânicos, hortos e reservas biológicas Construir 01 Houve redução da meta fisica 1.021 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal Fonte de recurso 000 - VIr.Reduzido 4.4.90.51.00- Obras e Instalações R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e Manter o Aterro Municipal Ampliar 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIARIO 0024 PROGRAMA:PROGRAMA FORÇA RURAL 1.023 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0002 Pavimentar, readequar e conservar as estradas vicinais do município, através do Programa Caminhos da Roça Pavimentar 01 Houve redução da meta física ORGÃO. 12 00 — SECRETARIA MUN IND COMERCIO E TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECR. DA IND., COMERCIO E TURISMO 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.055 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industrie, Comercio e Turismo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 9 Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 360.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve redução da meta física - SPC.RFTARIA MUNICIPAL DE OBRAS. TRANSRDESENVURBANO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 661 SUBFUNÇAO: PROMOÇAO INDUSTRIAL 0020 PROGRAMA:AQUISIÇÃO DE TERRENOS 1.031 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento da Industrie e Comercio Fonte de recurso 000-VIr Suplem. 4.4.90.61.00 — Aquisições de Imoveis R$ 1,00 1.985.910 Principais serviços e ou produtos 0002 Dar continuidade na realização de obras públicas na aquisição de terrenos para o incentivo de indústrias e comercio Adquirir 01 Houve aumento da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO:ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2,057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenv. Urbano Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil , R$ 1,00 360.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve redução da meta física Art. 50 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 01 de agosto de 2013. A TONIO JOSE Pre GAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PROTOCOLO N°. Ga,5 DATAS ENTRADA 05 / 05 /13 EXPEDIENTE 05 1OS 13 uncionárioC É o relatório. Passo a pronunciar-me. Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARECER n°65 /2013. Assunto: Projeto de Lei n°. 056/2013 Autoria: Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei 4.056 de 26/11/12 — Lei de Diretrizes Orçamentárias. A Senhora Presidente desta Casa, Vereadora Maria Margareth Novaes Pimpão Giocondo, despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de 19 de agosto de 2013, Projeto de Lei n°. 056/2013, de 01 de agosto de 2013. I — Relatório Trata-se de Projeto de Lei, encaminhado pelo Poder Executivo, com o objetivo de abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.473.880,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e três mil e oitocentos e oitenta reais), visando o reforço de folha de pagamento das Secretarias de Administração e Finanças; construção da Unidade Básica de Saúde no Conjunto Residencial Araucária; pagamento de médicos terceirizados e aquisição de terreno para novo parque industrial. Acompanha-a a mensagem correspondente. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas —c Estado do Paraná —c II — Parecer do Relator O presente projeto acha-se amparado pelo artigo 6°, inciso I da Lei Orgânica do Município, por tratar de matéria de afeta à competência legiferante do Município. A iniciativa do Projeto de Lei encontra respaldo no artigo 36, III e, prescreve ainda o artigo 62, inciso XI, da Lei Orgânica que: Art. 62. Compete privativamente ao Prefeito, além de outras atribuições previstas nesta Lei Orgânica, as seguintes: XI - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Lei Orgânica, na Constituição Federal e demais leis, conforme o caso; O crédito ora pretendido, apresenta a indicação dos recursos correspondentes, bem como limita-se a importância determinada, conforme dispõe o art. 167, V, da Constituição Federal. O Projeto apresenta a exposição de motivos bem como a indicação de recursos disponíveis e descomprometidos para acorre à despesa, conforme mandamento da Lei 4.320/1994, no inciso I, do art. 7°. Do ponto formal, o Projeto em estudo apresenta a técnica legislativa exeqüível e eficaz, bem como repercute matéria de interesse local e, portanto, é de competência legislativa do Município, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município. Ademais, os créditos Adicionais visam suplementar dotações do orçamento ou atender à situações que não estão nele previstas, sendo indispensável a autorização Legislativa , e em seguida, a abertura do crédito que se dará com a expedição de decreto, conforme dispõe os artigos 43 e 42 da Lei n° 4.320/64. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná amaNnillb rri"R" " Relato Membro Adauto Fornazieri Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Constam da mensagem, que o Projeto em análise visa o reforço de folha de pagamento das Secretarias de Administração e Finanças; construção da Unidade Básica de Saúde no Conjunto Residencial Araucária; pagamento de médicos terceirizados e aquisição de terreno para novo parque industrial. Portanto, assuntos que merecem a análise, em regime de urgência por esta Comissão, por se tratarem de matérias de suma impotância para o Município. Assim, diante o exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta Comissão de Justiça, Legislação e Redação seja pela aprovação do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos. III - Conclusão Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 056/2013, de autoria do Poder Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário. Sala das Comissões, em 20 de agosto de 2013. CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PROTOCOLO N'2, DATAS ENTRADA 933 e g / /3 EXPEDIENTE _aa_l (vs./ A Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER n° 1 9 /2013. Assunto: Projeto de Lei n°. 56/2013 Autoria: Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013 e ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei 4.056 de 26/11/12 — Lei de Diretrizes Orçamentárias. A Senhora Presidente desta Casa, Vereadora Maria Margareth Novaes Pimpão Giocondo, despacha para a Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa, em data de 19 de agosto de 2013, Projeto de Lei n°. 056/2013, de 01 de agosto de 2013. I — Relatório Trata-se de Projeto de Lei, encaminhado pelo Poder Executivo, com o objetivo de abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.473.880,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e três mil e oitocentos e oitenta reais), visando o reforço de folha de pagamento das Secretarias de Administração e Finanças; construção da Unidade Básica de Saúde no Conjunto Residencial Araucária; pagamento de médicos terceirizados e aquisição de terreno para novo parque industrial.Acompanha-a a mensagem correspondente. É o relatório. Passo a pronunciar-me. II — Parecer do Relator Solicita inicialmente a juntada da oitiva da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, após, passamos a análise. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná aleb ValGi-Pb Presidente ani O r" Adauto Fornazieri Membro Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná O presente Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.473.880,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e três mil e oitocentos e oitenta reais), já declinadas no incluso projeto de lei, com a respectiva fonte de recurso, que possibilitará o cumprimento das obrigações da Administração Pública. Assim, diante do exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta Comissão de Finanças e Orçamento seja pela aprovação do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos, acompanhando na integra a Comissão de Justiça, Legislação e Redação. III — Conclusão Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 56/2013, de autoria do Poder Executivo. Sala das Comissões, em 20 de agosto de 2013. C.AMARA MUNICIPAL DE PROTOCOLO N°. DATAS ENTRADA _-2,o EXPEDIENTE ARAPONGAS Ls23.113_, Ot Ita Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná PROJETO DE LEI N°. 4.110/2013 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei 4.056, de 26111/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ DECRETA: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°4.076, de 17 de dezembro de 2012 para o exercício de 2013! Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.473.880,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e três mil e oitocentos e oitenta reais), mediante reforço das dotações orçamentarias, assim discriminados: 0400— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0401 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.007/3.1.90.11.00 — Vencim.Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 000 0500— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0501 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.008/3.1.90.11.00.— Vencim.Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 510 0800— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0801 — Fundo Municipal de Saúde 103010002.1.008/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 000 103010003.2.021/3.3.90.36.00-Outros Serviços de Terceiros-P.Fisica R$ 267.970,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros P.Juridica R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 000 1300— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 1301 — Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 226610020.1.031/4.4.90.61.00 —Aquisições de !moveis R$ 1.985.910,00 Fonte de Recurso 000 Art. 20- Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo.43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentarias, a saber: 0200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0201 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 041220003.2.002/3.1.90.11.00 — Vencim.Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 000 0200- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0201 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 041240003.2.003/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica R$ 285.910,00 Fonte de Recurso 000 0300— PROCURADORIA JURIDICA 0301 — Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 041220003.2.005/3.1.90.11.00 — Vencim.Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 110.000,00 Fonte de Recurso 000 288460000.0.002/3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 0400— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0401 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.007/3.1.90.11.00 — Vencim.Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 510 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distrib.Gratuita R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 082440004.0.020/3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais R$ 299.000,00 Fonte de Recurso 000 0700— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná ••••••• 0701 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.0.010/3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 299.000,00 Fonte de Recurso 000 1100— SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICO E MEIO AMBIENTE 1101 — Manutenção Serv.Secretaria Agric.ServPúblico e Meio Ambiente 041220003.2.050/3.1.90.11.00 Vencim.Vantagens Fixas- Pessoal Civil R$ 240.000,00 Fonte de Recurso 000. 154510002.1.016/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 154510021.1.018/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 185410023.1.020/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 185410023.1.021/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 99.990,00 Fonte de Recurso 000 267820024.1.023/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 1200- SECRETARIA MUNICIPAL IND., COMERCIO E TURISMO 1201 - Manutenção dos Serviços da Secr.Ind., Comercio e Turismo 221220003.2.055/3.1.90.11.00 — Vencim.Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 360.000,00 Fonte de Recurso 000 1300— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TFtANSP. DESEN. URBANO 1301 — Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 261220003.2.057/3.1.90.11.00 — Vencim. Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 360.000,00 Fonte de Recurso 000 Art. 30 - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2013 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 do Plano Plurianual 2010 a 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - 01 Houve redução da meta física 124 SUBFUNÇÃO: Controle Interno 0003 PROGRAMA: . PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Jundica R$ 1,00 -- 285.910 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - - 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 03 00 — PROCURADORIA JURIDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.005 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.1t00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 110.000 Rua Harpia IV 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.emarapongas.prgov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 3.1.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 - - - 300.000 3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 - - 60.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Precatório - - - 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA CÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 300.000 Fonte de recurso 510-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 120.000 Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 300.000 3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv. Distrib. Gratuita R$ 1,00 - - - 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Manter - - 01 Houve alteração da meta física 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.020 Atividade: Atividade: Subvenção â Associação de Proteção à Maternidade e a Infância — A.P.M.I. Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 - - - 299.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Repassar recursos financeiros â entidade Repassar - - - Houve redução da meta física ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 510-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter serviços da secretaria Manter - - - Houve aumento da meta física ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÕDIG O ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTA0 DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 0.010 Atividade: Subvenção a Associação de Proteção e Maternidade e a Infância - A.P.M.I. Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 - - - 299.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Repassar recursos financeiros â entidade Repassar- - 01 Houve redução da meta física RGÃ : 08.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO:ATENÇAO BASICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 000-Valor Suprem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instações R$ 1,00 - - - 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construção de Unidade Básica de Saúde Construir 01 Houve aumento da meta física 0003 PROGRAMA: - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-Valor Suprem. 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - - - 267.970 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - - - 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 11.00 — SECRETARIA MUN. AGR.SERV.PUBLICO E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA AGR.SERV.PUBLICO E MEIO AMBIENTE 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agr., Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vantagens Fixas-P.Civil R$ 1,00 -- - 240.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria manter -01 - - Houve redução da meta física 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.016 Projeto: Construção de Muros e Passeios Fonte de recurso 000 - VIrReduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 -- - 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Manter Muros e Passeios Construir - 01 Houve redução da meta física 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS 1.018 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins e Áreas de Lazer Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Fonte de recurso 000— Vir. Reduzido 4.4.90.51.00- Obras e Instalações R$ 1,00 - -- 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins e Áreas de Lazer Construir 01 Houve redução da meta física 18 FUNÇAO: GESTAO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0023 PROGRAMA: GESTA° AMBIENTAL 1.020 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Fonte de recurso 000 - VIrReduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar parques ecológicos, jardins botânicos, hortos e reservas biológicas Construir - 01 Houve redução da meta física 1.021 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal Fonte de recurso 000 - VIr.Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e Manter o Aterro Municipal Ampliar - - 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIARIO 0024 PROGRAMA:PROGRAMA FORÇA RURAL 1.023 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 200.000 Principais serviços e ou produtos 0002 Pavimentar, readequar e conservar as estradas vicinais do município, através do Programa Caminhos da Roça Pavimentar - - 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO: 12.00 — SECRETARIA MUN.IND., COMERCIO E TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECR. DA IND., COMERCIO E TURISMO 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.055 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industria, Comercio e Turismo Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 360.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 13 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSP.DESENV.URBANO CÓDIG O ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 22 FUNÇAO: INDUSTRIA Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 661 SUBFUNÇAO: PROMOÇAO INDUSTRIAL 0020 PROGRAMA:AQUISIÇAO DE TERRENOS 1.031 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento da Industria e Comercio Fonte de recurso 000-Vir Suplem. 4.4.90.61.00 — Aquisições de Inoveis R$ 1,00 - - - 1,985.910 Principais serviços e ou produtos 0002 Dar continuidade na realização de obras públicas na aquisição de terrenos para o incentivo de indústrias e comércio Adquirir - - 01 Houve aumento da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO:ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenv. Urbano' Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 360.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve redução da meta física Art. 4°- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1 , com a anulação parcial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2013 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n° 4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal Governo de Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve redução da meta física 124 SUBFUNÇÃO: Controle Interno 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 285.910 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 03 00 — PROCURADORIA JURIDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.005 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 110.000 3.1.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 300.000 3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 60.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Precatório 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas — Estado do Paraná CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 300.000 Fonte de recurso 510-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 120.000 Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 300.000 3.3.90.32.00 — Mat.,Bem,Serv. Distrib. Gratuita R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Manter 01 Houve alteração da meta física 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 0.020 Atividade: Atividade: Subvenção à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância — A.P.M.I. Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 299.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Repassar recursos financeiros a entidade Repassar 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAR AS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA FINANÇAS DE 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 510-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter serviços da secretaria Manter 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇAO SOCIAL 0.010 Atividade: Subvenção a Associação de Proteção e Maternidade e a Infância - A.P.M.I. Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 299.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Repassar recursos financeiros â entidade Repassar 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 08 00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO:ATENÇAO BASICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 0001 Construção de Unidade Básica de Saúde Construir 01 Houve aumento da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 267.970 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve aumento da meta fisica ORGÃO. 11.00 — SECRETARIA MUN. AGR SERV PUBLICO E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA AGR.SERV.PUBLICO E MEIO AMBIENTE 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agr., Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vantagens Fixas-P.Civil R$ 1,00 240.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria manter 01 Houve redução da meta física 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.016 Projeto: Construção de Muros e Passeios Fonte de recurso 000 - VIr.Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 29 990 . Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Manter Muros e Passeios Construir 01 Houve redução da meta física 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS AREAS PUBLICAS 1.018 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins e Áreas de Lazer Fonte de recurso 000— Vir. Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins e Áreas de Lazer Construir 01 Houve redução da meta física 18 FUNÇAO: GESTAO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL 0023 PROGRAMA: GESTA° AMBIENTAL 1.020 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Fonte de recurso 000 - Vir.Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar parques ecológicos, jardins botânicos, hortos e reservas biológicas Construir 01 Houve redução da meta física 1.021 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal Fonte de recurso 000 - Vir.Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e Manter o Aterro Municipal Ampliar 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIARIO 0024 PROGRAMA:PROGRAMA FORÇA RURAL 1.023 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Art. 50 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. ANGÉLI ERREIRA 1 aSe ria -.-: Sala das Sessões, em 26 de agosto de 013. MARIA MARGARETH N. PIMPÃO GIOCO O ; Presidente Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0002 Pavimentar, readequar e conservar as estradas vicinais do município, através do Programa Caminhos da Roça Pavimentar 01 Houve redução da meta física RI M CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECR. COMERCIO E TURISMO DA IND., 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.055 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Comercio e Turismo Industria, Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 360.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 13.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSP.DESENV.URBANO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 661 SUBFUNÇÃO: PROMO9A0 INDUSTRIAL 0020 PROGRAMA:AQUISIÇAO DE TERRENOS 1.031 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento da Industria e Comercio Fonte de recurso 000-VIr Suplem. 4.4.90.61.00 - Aquisições de 'moveis R$ 1,00 1.985.910 Principais serviços e ou produtos 0002 Dar continuidade na realização de obras públicas na aquisição de terrenos para o incentivo de indústrias e comercio Adquirir 01 Houve aumento da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇÃO:ADMINISTRAÇA0 GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenv. Urbano Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil 125 1,00 360.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve redução da meta física Rua Harpia n° 389- Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná LEI N° 4.127, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei 4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°4.076, de lide dezembro de 2012 para o exercício de 2013, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.473.880,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e três mil e oitocentos e oitenta reais), mediante reforço das dotações orçamentarias, assim discriminados: 0400— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0401 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.007/3.1.90.11.00 — Vencim.Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 000 0500— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0501 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.008/3.1.90.11.00 — Vencim.Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 510 0800— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0801 — Fundo Municipal de Saúde 103010002.1.008/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 000 103010003.2.021/3.3.90.36.00-Outros Serviços de Terceiros-P.Fisica R$ 267.970,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros P.Juridica R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 000 1300— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN URBANO 1301 — Manutenção Serv.SecrObras, Transp.,Desenv.Urbano 226610020 1 031/4.4.90.61.00 —Aquisições de 'moveis R$ 1.985.910,00 Fonte de Recurso 000 Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 0200- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0201 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 041220003.2.002/3.1.90.11.00 — Vencim.Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 000 0200- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0201 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 041240003.2.003/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Tern. Pessoa Juridica R$ 285.910,00 Fonte de Recurso 000 0300— PROCURADORIA JURIDICA 0301 — Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 041220003.2.005/3.1.90.11.00 — Vencim.Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 110.000,00 Fonte de Recurso 000 288460000.0.002/3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 0400— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0401 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.007/3.1.90.11.00 — Vencim.Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 510 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distrib.Gratuita R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 082440004.0.020/3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais R$ 299.000,00 Fonte de Recurso 000 0700— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0701 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.0.010/3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 299.000,00 Fonte de Recurso 000 1100— SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICO E MEIO AMBIENTE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 2 1101 — Manutenção Serv.Secretaria Agric.Serv.Público e Meio Ambiente 041220003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencim.Vantagens Fixas- Pessoal Civil R$ 240.000,00 Fonte de Recurso 000. 154510002.1.016/ 4.4,90,51.00 — Obras e Instalações R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 154510021.1.018/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 185410023.1.020/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações ......... R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 185410023.1.021/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 99.990,00 Fonte de Recurso 000 267820024.1.023/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 1200- SECRETARIA MUNICIPAL IND., COMERCIO E TURISMO 1201 - Manutenção dos Serviços da Secr.Ind., Comercio e Turismo 221220003.2.055/3.1.90.11.00 — Vencim.Vantagens Fixas- Pessoal Civil R$ 360.000,00 Fonte de Recurso 000 1300— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 1301 — Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 261220003.2.057/3.1.90.11.00 — Vencim. Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 360.000,00 Fonte de Recurso 000 Art. 30 - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2013 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo I da Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 do Plano Plurianual 2010 a 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita ORGÃO. 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 Houve redução da meta fisica 124 SUBFUNÇAO: Controle Interno 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - - 285.910 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 03 00 — PROCURADORIA JURÍDICA CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.005 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 110.000 3.1.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 - - 300.000 3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 - - - 60.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Precatório 01 Houve redução da meta tísica PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 3 ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 300.000 Fonte de recurso 510-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 120.000 Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 300.000 3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv. Distrib. Gratuita R$ 1,00 - 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Manter - 01 Houve alteração da meta fisica 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.020 Atividade: Atividade: Subvenção â Associação de Proteção ã Maternidade e a Infância — A.P.M.I. Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 - - 299.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Repassar recursos financeiros â entidade Repassar 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 510-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter serviços da secretaria Manter - 01 Houve aumento da meta fisica ORGÃO: 07,00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CODIG O ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 0010 Atividade: Subvenção a Associação de Proteção e Maternidade e a Infância - A.P.M.I. Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 - - 299.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Repassar recursos financeiros â entidade Repassar . 01 Houve redução da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 4 ORGÃO: 0800— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO:ATENÇAO BASICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instações R$ 1,00 - - - 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construção de Unidade Básica de Saúde Construir - 01 Houve aumento da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - - 267.970 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - - 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 11.00 — SECRETARIA MUN. AGR.SERV.PUBLICO E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA AGR.SERV.PUBLICO E MEIO AMBIENTE 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agr., Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vantagens Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 240.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria manter 01 Houve redução da meta fisica 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.016 Projeto: Construção de Muros e Passeios Fonte de recurso 000 - VIr.Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Manter Muros e Passeios Construir - 01 Houve redução da meta física 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS 1.018 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins e Áreas de Lazer Fonte de recurso 000— Vir. Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins e Áreas de Lazer Construir - 01 Houve redução da meta física 18 FUNÇAO: GESTAO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0023 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 5 1.020 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Fonte de recurso 000 - VIr.Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar parques ecológicos, jardins botânicos, hortos e reservas biológicas Construir 01 Houve redução da meta física 1.021 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal Fonte de recurso 000 - VIr.Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e Manter o Aterro Municipal Ampliar 01 Houve redução da meta fisica 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODO VIARIO 0024 PROGRAMA:PROGRAMA FORÇA RURAL 1.023 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 200.000 Principais serviços e ou produtos 0002 Pavimentar, readequar e conservar as estradas vicinais do município, através do Programa Caminhos da Roça Pavimentar 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 12.00 — SECRETARIA MUN.IND., COMERCIO E TURISMO CODIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2010 2011 2012 2013 islã 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECR. DA IND., COMERCIO E TURISMO 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.055 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industria, Comercio e Turismo Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 360.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPDESENV.URBANO CODIG O ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 661 SUBFUNÇAO: PROMOÇAO INDUSTRIAL 0020 PROGRAMA:AQUISIÇA0 DE TERRENOS 1.031 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento da Industria e Comercio Fonte de recurso 000-VIr Suplem. 4.4.90.61.00 — Aquisições de 'moveis R$ 1,00 - - - 1.985.910 Principais serviços e ou produtos 0002 Dar continuidade na realização de obras públicas na aquisição de terrenos para o incentivo de indústrias e comércio Adquirir - 01 Houve aumento da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 300.000 Fonte de recurso 510-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 120.000 Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 13.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 300.000 3.3.90.32.00 — Mat.,Bem,Serv. Distrib. Gratuita R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos . 71 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 6 122 SUBFUNÇÃO:ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenv. Urbano Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 360.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve redução da meta física Art. 4° - Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas programadas para e exercício de 2013 nas ações orçamentarias estabelecidas no ANEXO V da Lei n° 4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal Governo de Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve redução da meta física 124 SUBFUNÇAO: Controle Interno 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 285.910 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve redução da meta física ORGÃO 03 00 — PROCURADORIA JURÍDICA CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.005 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Juridica Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 110.000 3.1.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 300.000 3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 60.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Precatório 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA AO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 7 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Manter 01 Houve alteração da meta física 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 0.020 Atividade: Atividade: Subvenção à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância —A.P.M.I. Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 299.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Repassar recursos financeiros a entidade Repassar 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA FINANÇAS DE 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 510-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter serviços da secretaria Manter 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 07 00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇAO SOCIAL 0.010 Atividade: Subvenção a Associação de Proteção e Maternidade e a Infância - A.P.M.I. Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 299.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Repassar recursos financeiros â entidade Repassar 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO:ATENÇAO BASICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construção de Unidade Básica de Saúde Construir 01 Houve aumento da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 267.970 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 11.00 — SECRETARIA MUN. AGR.SERV.PUBLICO E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA AGR.SERV.PUBLICO E MEIO AMBIENTE SECRETARIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 8 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agr., Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vantagens Fixas-P.Civil R$ 1,00 240.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria manter 01 Houve redução da meta fisica 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.016 Projeto: Construção de Muros e Passeios Fonte de recurso 000 - VInReduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Manter Muros e Passeios Construir 01 Houve redução da meta fisica 0021 • PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS 1.018 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins e Áreas de Lazer Fonte de recurso 000— Vir. Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins e Áreas de Lazer Construir 01 Houve redução da meta física 18 FUNÇAO: GESTA° AMBIENTAL 541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL 0023 PROGRAMA: GESTA° AMBIENTAL 1.020 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Fonte de recurso 000 - VInReduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar parques ecológicos, jardins botânicos, hortos e reservas biológicas Construir 01 Houve redução da meta fisica 1.021 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal Fonte de recurso 000 - VInReduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e Manter o Aterro Municipal Ampliar 01 Houve redução da meta fisica 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIARIO 0024 PROGRAMA:PROGRAMA FORÇA RURAL 1.023 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0002 Pavimentar, readequar e conservar as estradas vicinais do município, através do Programa Caminhos da Roça Pavimentar 01 Houve redução da meta física ORGÃO. 12 00 — SECRETARIA MUN IND COMERCIO E TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECR. COMERCIO E TURISMO DA IND., 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.055 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Comercio e Turismo Industria, Fonte de recurso 000-Valor Reduzido o SANDRO J. CÍCERO Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 9 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 360.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPDESENV.URBANO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 661 SUBFUNÇAO: PROMOÇAO INDUSTRIAL 0020 PROGRAMA:AQUISIÇAO DE TERRENOS 1.031 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento da Industrie e Comercio Fonte de recurso 000-VIr Suplem. 4.4.90.61.00 — Aquisições de 'moveis R$ 1,00 1.985.910 Principais serviços e ou produtos 0002 Dar continuidade na realização de obras públicas na aquisição de terrenos para o incentivo de indústrias e comércio Adquirir 01 Houve aumento da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO:ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenv. Urbano Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 360.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve redução da meta fisica Art. 50 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 29 de agosto de 2013. ANTONIO JO S1 FFA eito ;;ECRETARIA EXECUTIVA \k Publicado no Jornal Tribuna do Norte e no Diário Oficial do Municlpio Em30 I 02 2013 / sta 6 ,r.. 6142