| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4168 / 2013 |
| Date | 2013-11-20 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei 4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. |
| native_id | 3959 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 61
elos" ásoldd PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná MENSAGEM N°. 089/13 Arapongas, 21 de outubro de 2013. Senhora Presidente, Senhores Vereadores: Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei, que trata sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. O Projeto de Lei que ora encaminhamos a esta Colenda Casa de Leis refere-se à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.766.430,00 (cinco milhões, setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais), o qual justifica-se para reforçar dotação que se tornou insuficiente para saldar as despesas públicas, nos termos especificados no Projeto de Lei em questão. As duas primeiras rubricas referem-se à suplementação de crédito orçamentário para manutenção da Procuradoria Jurídica, já as demais rubricas a serem suplementadas são, também, para manutenção, pagamento de médicos e reforço de folha de pagamento das Secretarias de Administração, Finanças, Assistência Social, Saúde, Educação e Esportes e Serviços Públicos e Meio Ambiente. Assim, se faz necessário a utilização de recursos de outras rubricas para o cumprimento dos compromissos, até então assumidos. Necessário se4faz as alterações e adequações no Plano Plurianual — Lei n° 4.055/2012 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias — Lei 4.056/12, mencionadas nos artigos 3° e 4°, do projeto que ora encaminhamos. Desta forma, com a certeza de contar com a aprovação unânime dos senhores vereadores para assunto de tão relevante importância, solicitamos a essa Colenda Casa de Leis a apreciação do Projeto de Lei em apreç PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná em regime de urgência com a convocação de sessões extraordinárias, tantas quantas se fizerem necessárias, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno dessa Casa de Leis. Aproveitamos a oportunidade para apresentarmos nossas cordiais saudações. t;AMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PROTOCOLO n4ci DATAS ENTRADA ai I to I 1,5 EXPEDIENTE 1 /10 /15 OvkiCA unctoná o Exma. Sra, MARIA MARGARETH NOVAES PIMPÃO GIOCONDO DD. Presidente da Câmara Municipal Nesta PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná PROJETO DE LEI N° 102/13 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei 4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei • Municipal n°. 4.076, de 17 de dezembro de 2012 para o exercício de 2013, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.766.430,00 (cinco milhões, setecentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e trinta reais), novecentos e trinta e um mil reais), mediante reforço das dotações orçamentarias, assim discriminados: 0300- PROCURADORIA JURIDICA 0301 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 041220003.2.005/13.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Fisica Fonte de Recurso 000 R$ . 60.000,00„/ , 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 20000,00 Fonte de Recurso 000 0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0401 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.007/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 350.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 63.000,00 Fonte de Recurso 000 0500— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0501 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.008/3.3.90.92.00 - Despesas de Exercicios Anteriores R$ 12.420,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 288430000.0.005/3.2.90.21.00 — Juros Sobre a Divida por Contrato R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 288460000.0.006/3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 160.000,00 Fonte de Recurso 000 0700- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0704- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 082430008.6.012/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.950,00 Fonte de Recurso 000 0800— SECRETARIA MUNICIPA DE SAUDE 0801 — Fundo Municipal de Saúde 103010002.1.008/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 292.000.00 Fonte de Recurso 000 103010003.2.021/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 1.047.050,00 Fonte de Recurso 000 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 303 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuita R$ 66.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Fisica R$ 90.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 920.000,00 Fonte de Recurso 000 103060031.6.003/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 000 0900— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 0902 - Manutenção dos Serviços do Esporte 271220003.2.034/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 26.000,00 Fonte de Recurso 000 0903- Manutenção do F.U.N.D.,E.B. 123610014.2.036/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 325.000,00 Fonte de Recurso 102 . ,.. 123650014.2.037/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 557.010,00 Fonte de Recurso 101 0904 — Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 4. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 123610015.2.040/3 .1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ Fonte de Recurso 104 0905— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-Educação Infantil 123650015.2.047/3. 1.90.11.00 — Vencim. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ Fonte de Recurso 103 1100— SECRETARIA MUN.AGR.SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 1101 —Manutenção Serv. Secretaria Agr. Serv. Publ. Meio Ambiente 041220003.2.050/3. 1.90.11.00 — Vencim. Vant. Fixas — Pessoal Civil R$ Fonte de Recurso 511 330.000,00 600.000,00 550.000,00 Art. 2° • Para dar cobertura ao credito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 10, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 0200— SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0201 — Manutenção dos Serviços da Secretaria 041220003.2.002/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Física R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 041230004.0.001/3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 29.000,00 Fonte de Recurso 000 0300- PROCURADORIA JURIDICA 0301 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 041220003.2.005/3.1.90.11.00 — Vencim. Vant. Fixas — Pessoal Civil R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 288460000.0.002/3.3.90,91.00 - Sentenças Judiciais R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 0400- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0401 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.007/3,3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 380.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 -Serviços de Consultoria R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 0600— SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 0601 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Seg.Publica e Transito 061220029.2,009/3.3.90.35.00 -Serviços de Consultoria R$ 14.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Fisica R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 0700- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0702- Fundo Municipal de Assistência Social 082440030.2.015/3.3.90,32,00 - Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuita R$ 24.500,00 Fonte de Recurso 000 082440032.2.065/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuita R$ 180.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.068/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 170.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.069/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.070/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 000 082440035.2.072/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 0704 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 082430008.6.012/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Fisica R$ 2.950,00 Fonte de Recurso 000 0800— SECRETARIA MUNICIPA DE SAUDE 0801 — Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.021/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 303 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 103030031.6.002/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros-P.Fisica R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0803 - Fundo Municipal de Saúde 103040003.2.031/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 000 0900— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 0901 - Manutenção do Setor de Merenda 123610013.2.032/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuita R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 000 123650013.2.033/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuita R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 000 0902 - Manutenção dos Serviços do Esporte 271220003.2.034/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 76.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Fisica R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 0903- Manutenção do F.U.N.D.E.B 123610002.1.010/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 145.000,00 Fonte de Recurso 102 • 123610014.2.035/3,1,90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 99.990,00 Fonte de Recurso 101 3.1.91.13.00- Obrigações Patronais R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 101 123610014.2.036/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 102 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 102 0904— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 123620018.2.044/3.3.90,39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 99.990,00 Fonte de Recurso 000 123640017.2.045/3.3.90.18.00 -Auxilio Financeiro a Estudante R$ 79.990,00 Fonte de Recurso 000 123660018.2.046/3.1.90.11.00 — Vencim. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 330.000,00 Fonte de Recurso 104 0905— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-Educação Infantil 123650015.2.047/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 87.040,00 Fonte de Recurso 103 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-P.Juriclica R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 103 1100— SECRETARIA MUKAGR.SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 1101 — Manutenção Serv. Secretaria Agr. Serv. Publ. Meio Ambiente 041220003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencim. Vant. Fixas — Pessoal Civil R$ 765.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica R$ 550.000,00 Fonte de Recurso 511 1300— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 1301 — Manutenção Serv.SecrObras, Transp.,Desenv.Urbano 154510025.1.024/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 742.000,00 Fonte de Recurso 000 Art. 3°- Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2013 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 do Plano Plurianual 2010 a 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO. 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 100.000 3.190.36.00 — Outros Sent.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - - - 10.000 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - - - 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter serviços da secretaria Manter - 01 koigm, 1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS I; Estado do Paraná kGrad Houve redução meta física 123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 FINANCEIRA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 - - - 29.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter serviços da secretaria Manter 01 Houve redução meta física ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURÍDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA 04 FUNÇAO: ADMINISTRACÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.005 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 50.000 Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - - - 60.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - - 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Manter - 01 Houve alteração da meta física 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 - - - 40.000 4.490.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 - - - 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Precatório- - 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÁ CÓDIGO ESIFIC/ ----ç,ÇÂO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 350.000 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serv. p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 - - 63.000 Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 380.000 3.3.90.35.00- Serviços de Consultoria R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná IL5 I Houve alteração da meta física ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 000-VIr.Suplem. 3.3.90.92.00 — Desp. Exercícios Anteriores R$ 1,00 - - - 12.420 4.4.90.52.00 - Eguip.e Material Permanente R$ 1,00 - - - 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Manter 01 Houve aumento da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de recurso 000-VIr.Suplem. 3.2.90.21.00 — Juros &Divida por Contrato R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA. Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Efetuar - 01 Houve aumento da meta fisica 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Publico - PASEP Fonte de recurso 000-VInSuplem. 3.3.90.47.00-0brig.Trib. e Contributivas R$ 1,00 160.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a fcn-nação do PASEP Contribuir 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN A PUBLICA CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURAIÇA PUBLICA 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 - - - 14.990 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - - - 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os servigs da secretaria Manter - - 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 07.00 —SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇAÕ UNIDADE 1 2010 1 2011 1 2012 1 2013 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÁO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇA0 DE ALIMENTOS - COMPRA DIRETA 2.015 Atividade: Manutenção do Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 - - - 24.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do programa Apoiar - 01 Houve redução da meta física 0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.065 Atividade: Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte do recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 15.000 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 - - 180.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações inter-setoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Implantar - 01 Houve redução da meta fisica 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 2.068 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 170.000 Principais serviços e ou_produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de proteção e atendimento integral a família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centre de Referência de Assistência Social (CRAS), Manter - 01 Houve redução da meta física 2.069 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 - 300.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral à família-- (PAIA. Manter 01 Houve redução da meta física 2.070 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio p/ Pessoas com Deficiência e Idoso Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 25.000 Principais serviços e ou produtos Li PREF TURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Manter - 01 Houve redução da meta fisica 0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTA° DESCENTRALIZADA - ICD 2.072 Atividade: Indico de Gestão Descentralizada - 'GD Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do governo federal — cadastro único, buscanoo a inclusão do maior número de famílias que se enquadram nos critérios do programa Manter 01 Houve redução da meta fisica 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSIST. E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAIIIIILIA, AOS PORTADORES DE OU:VENCIA E AO IDOSO 6.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Fonte de recurso 0.0C1-VIr Suplem. 4.4.90.52.00 — Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 - - - 2.950 Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - - - 2.950 Principais serviços e ou produtos 0001 Investir em programas destinados as ações de atendimento a criança e ao adolescente, e também, para aplicação dos recursos captados provenientes dos incentivos fiscais, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arapongas Investir - - 01 Não houve alteração da meta física ORGÃO. 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL-DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 000-Vir Suplem. 4.4.90.51,00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 292.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento Construir - 01 Houve aumento da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-VIr Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 1.047.050 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 - - - 66.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - - - 90.000 3.3.90.39.00- Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - - - 920.000 Fonte de recurso 303-VIr Suplem. 3.1.90.13.00- Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 120.000 Fonte de recurso 000-VIr Suplem. Fonte de recurso 303-VIr Reduzido 3.1.91.13.00- Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 50.000 Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 - - - 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 Houve alteração da meta física 303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E AOLESCÉNCIA 6.002 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e Adolescente Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - - - 10.000 3.3.90.47.00 - Obrigações Trib.e Contribut R$ 1,00 - - - 15.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Incluir - - 01 Houve redução da meta física 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇÃO 6.003 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigidas a Criança e Adolescente Fonte de recurso 000-VIr Suplement. , R$ 1,00 - - - 25.000 Principais serviços e ou produtos . 0001 Inchisão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes ' , ; Incluir - 01 Houve aumento da meta fisica,,zr . 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 304 SUBFUNÇAO: VIGILÂNCIA SANITARIA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO . 2.031 Atividade: . Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de recurso 000-Valor Reduzido . 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter. - - 01 Houve redução da meta física . ORGÃO• 09 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA CÃO E ESPORT CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DA MERENDA 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , 2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 - - - 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Manter - - 01 _ _ Houve redução de meta física 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.033 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 - - - 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter - 01 Houve redução de meta física 02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes Fonte de Recurso 000 - Vir. Suplement. 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 70.000 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - - 26.000 Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - - - 76.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - - - 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Manter - 01 Não houve alteração de meta física 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO F.U.N.D.E.B. 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de Recurso 102- Valor Reduzido 4.4.90.51.00- Obras e Instalações R$ 1,00 - - 145.000 Principais serviços e ou produtos 0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas com recursos para o atendimento de alunos especiais Construir - - 01 Houve redução de meta física 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - ENSINO FUNDAMENTAL Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 99.990 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter - - 01 Houve redução de meta física 2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - ENSINO FUNDAMENTAL Fonte de Recurso 102 - Vir. Suplementado 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 325.000 Fonte de Recurso 102 -Valor Reduzido PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - -- 80.000 4.4.90.52.00 — Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 - -- 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve alteração de meta fisica 2.037 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - EDUCAÇÃO INFANTIL Fonte de Recurso 101 - Vir. Suplementado 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 557.010 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter - - 01 Houve aumento de meta fisica 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104- Vir. Suplementado 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 330.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter - 01 Houve aumento de meta fisica 362 SUBFUNÇAO: ENSINO MEDIO 0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 2.044 Atividade: Implantação do Cursinho Prévestibular Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - - - 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Implantar 01 Houve redução de meta física 364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.045 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsas de Estudos Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.18.00- Aux. Financ. Estudantes R$ 1,00 - - - 79.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter - 01 Houve redução de meta fisica 366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 2.046 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104— Vir. Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 330.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar o analfabetismo Manter - 01 Houve redução de meta fisica 05 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOEDUCAÇÃO INFANTIL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 103-VIr.Suplem. 3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 -- - 600.000 Fonte de Recurso 103-Valor Reduzido 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 -. - 87.040 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 -- 50.000 Fonte de Recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 -- - 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter - 01 Houve alteração da meta fisica ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. SERVI OS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos Meio Ambiente Fonte de recurso 511 - Vir. Suplem. 3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 -- - 550.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 -- - 765.000 Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 -- - 550.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Manter -- - 01 Houve alteração da meta fisica ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSP.DESENV URBANO CODIG O ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1.024 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 742.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentar- 01 Houve redução da meta fisica Art. 4° - Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2013 nas ações orçamentarias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 100.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 10.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter serviços da secretaria Manter 01 Houve redução meta física 123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 29.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter serviços da secretaria Manter 01 Houve redução meta física ORGÃO-03.00 - PROCURADORIA JURÍDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.005 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 50.000 Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 60.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jundica R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Manter 01 Houve alteração da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 40.000 4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Precatório 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA CÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO DE 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 350.000 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serv. p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 63.000 Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 380.000 3.3.90.35.00 -Serviços de Consultoria R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 sim( 1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS t: Estado do Paraná Houve alteração da meta física ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 000-VInSuplem. 3.3.90.92.00 — Desp. Exercícios Anteriores R$ 1,00 12.420 4.4.90.52.00 - Equip.e Material Permanente R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Manter 01 Houve aumento da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de recurso 000-VInSuplem. 3.2.90.21.00 — Juros s/Divida por Contrato R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Efetuar 01 Houve aumento da meta física 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Publico - PASEP Fonte de recurso 000-VInSuplem. 3.3.90.47.00-0brig.Trib. e Contributivas R$ 1,00 160.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Contribuir 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 14.990 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS - COMPRA DIRETA 2.015 Atividade: Manutenção do Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 24.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições as entidades beneficiarias do programa Apoiar 01 Houve redução da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.065 Atividade: Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 15.000 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 180.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações inter-setoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar paraaao_pulação promovendo a nutrição e a saúde Implantar 01 Houve redução da metafísica 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 2.068 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 170.000 Principais serviços e ou produtos. 0001 Manter o serviço de proteção social básica de proteção e atendimento integral a família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Manter 01 Houve redução da meta física 2.069 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 300.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral a família — (PAIF) Manter 01 Houve redução da meta física 2.070 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio p/ Pessoas com Deficiência e Idoso Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 25.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Manter 01 Houve redução da meta física 0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD 2.072 Atividade: Índice de Gestão Descentralizada - IGD Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número de famílias que se enquadram nos critérios do programa Manter 01 Houve redução da meta física 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSIST. E PROTEÇAO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO IDOSO 6.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Fonte de recurso 000-VIr Suplem. 4.4.90.52.00 — Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 2.950 Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 2.950 Principais serviços e ou produtos 0001 Investir em programas destinados às ações de atendimento a criança e ao adolescente, e também, para aplicação dos recursos captados provenientes dos incentivos fiscais, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arapongas Investir 01 Não houve alteração da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BASICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PÚBLICOS 1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 000-VIr Suprem. 4.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 1,00 292.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento Construir 01 Houve aumento da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-Vir Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 1.047.050 3.3.90.32.00 — Material, Somou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 66.000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 90.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 920.000 Fonte de recurso 303-VIr Suplem. 3.1.90.13.00- Obrigações Patronais R$ 1,00 120.000 Fonte de recurso 003-VIr Suplem. Fonte de recurso 303-VIr Reduzido 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 4.4.90.52.00 — Ece_ilp. Mater. Permanente R$ 1,00 100.000 — Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve alteração da meta física 303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÁO DOS DIREITOS DA INFANCIA E AOLESCÈNCIA 6.002 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e Adolescente Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 3.3.90.36.00 — Outros Senaerc.-P.Fisica R$ 1,00 10.000 3.3.90.47.00 - Obrigacões Trib.e Contribut R$ 1,00 15.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Incluir 01 Houve redução da meta física 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTA.ÇA0 E NUTRIÇAO 6.003 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigidas a Criança e Adolescente Fonte de recurso 000-Vir Suplernent. R$ 1,00 25.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Incluir 01 Houve aumento da meta física 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 304 SUBFUNÇAO: VIGiLANCIA SANITARIA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.031 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DA MERENDA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 2.032 Atividade: Manutenção do Promana Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Material, Bern ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Manter 01 Houve redução de meta física 365 SUBFUNÇAO: EDUCADA° INFANTIL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 2.033 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Material, Eem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve redução de meta física 02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 PUNÇAO: DESPORTO E LAZER 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes Fonte de Recurso 000 • Vir. Suplement. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 70.000 4.4.90.52.00- Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 26.000 Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 76.000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc,P.Física R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Manter 0 Não houve alteração de meta física 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO F.U.N.D.E.B. 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 145.000 Principais serviços e ou produtos 0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas com recursos para o atendimento de alunos especiais Construir 0 Houve redução de meta Fisica 0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - ENSINO FUNDAMENTAL Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 99.990 3.1.91.13.00 - Obrigasões Patronais R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escoias municipais Manter 01 Houve redução de meta física 2.036 Atividade: Manutenção do FUNDES. 40% - ENSINO FUNDAMENTAL Fonte de Recurso 102 - VI r. Suplementado 3.1.90.11.00 — Venc.Va t.Fi as-P.Civil R$ 1,00 325.000 Fonte de Recurso 102 -Valor Reduzido 3.1.91.13.00 — Obriciações Patronais R$ 1,00 80.000 4.4.90.52.00 — Eguip. Mater. Permanente R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve alteração de meta física 2.037 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - EDUCAÇAO INFANTIL Fonte de Recurso /01 - V r. Suplementado 3.1.90.11.00 — Venc.VantEixas-P.Civil R$ 1,00 557.010 1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve aumento de meta física 04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: MANUTENIZA0 E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104 - Vir. Suplementado 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 330.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve aumento de meta física 362 SUBFUNÇAO: ENSINO MEDI° 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 2.044 Atividade: Implantação ao Cursinho Pré-vestibular Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juriclica R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pr-vestibuIar gratuito Implantar 01 Houve redução de meta física 364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.045 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsas de Estudos Fonte de Recurso oca - Valor Reduzido 3.3.90.18.00 - Aux. Financ. Estudantes R$ 1,00 79.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve redução de meta física 366 SUBFUNÇAO: EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 2.046 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104 —Vir. Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Varit.Fixas-P.Civil R$ 1,00 330.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar o analfabetismo Manter 01 Houve redução de meta fisica 05 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-EDUCAÇAO INFANTIL 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 1034/InSuplem. 3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 600.000 Fonte de Recurso 103-Valor Reduzido 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 87.040 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 50.000 Fonte de Recurso 00G-Valor Reduzido 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve alteração da meta física ORG/kC): 11.00 - . SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. SERVI OS P CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANU i ENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVISOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 04 FUNÇAO: ADMINISTitg:A0 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos Meio Ambiente Arapongas, 21 de outubro de 2013. 1 ONIO J SÉ FFA Prefeito •• PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Fonte de recurso 511 - Vir. Supiern. 3.1.90.11.00-Venc.Vant,Fixas-P.Civil R$ 1,00 550.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 765.000 Fonte de Recurso 611 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 550.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Manter 01 Houve alteração da meta fisica ORGÃO 3.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSP.DESENV.URBANO CODIG O ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇA0 E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1.024 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obres e instalações R$ 1,00 742.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentar 01 Houve redução da meta física Art. 5°- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. imMARA MUNICIPAL DE PROTOCOLO N° (05v DATAS ENTRADA EXPEDIENTE Qt uncionári ARAPONGAS /In nee. A.CAÁL Margareth-S. Pimpão Giocondy o Presidente Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná -DESPAC110-_ À Comissão Competente para proferir parecer ao Projeto de Lei 102/2013. Arapongas, 29 outubro de 2013. Rua Harpia ri039. Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná É o relatório. Passo a pronunciar-me. II — Parecer do Relator Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARECER n°11a, /2013. Assunto: Projeto de Lei n°. 102/2013 Autoria: Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Credito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei n°4.056, de 26/11/2012 — Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. A Senhora Presidente desta Casa, Vereadora Maria Margareth Novaes Pimpão Giocondo, despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de 29 de outubro de 2013, Projeto de Lei n°. 102/2013, de 12 de novembro de 2013. I — Relatório Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, com o objetivo de reforçar dotação que se tornou insuficiente para saldar as despesas públicas. Acompanha-a a mensagem correspondente. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná O presente projeto acha-se amparado pelo artigo 5° da Lei Orgânica do Município, por tratar de matéria de interesse eminentemente local e afeta á competência legiferante do Município. A iniciativa do Projeto de Lei encontra respaldo no artigo 36, III e, prescreve ainda o artigo 62, inciso XI, da Lei Orgânica que: Art. 62. Compete privativamente ao Prefeito, além de outras atribuições previstas nesta Lei Orgânica, as seguintes: XI - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Lei Orgânica, na Constituição Federal e demais leis, conforme o caso; Do ponto formal, o Projeto em estudo apresenta a técnica legislativa exeqüível e eficaz, bem como repercute matéria de interesse local e, portanto, é de competência legislativa do Município, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município. Justifica a mensagem que encaminha o Projeto, que a suplementação ora pretendida, no valor de 5.766.430,00 (cinco milhões, setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais) dá-se para a manutenção da Procuradoria Jurídica, pagamento de médicos e reforço de folha de pagamento das Secretarias de Administração, Finanças, Assistência Social, Saúde, Educação e Esporte e Serviços Públicos e Meio Ambiente. Ademais, os créditos Adicionais visam suplementar dotações do orçamento ou atender á situações que não estão nele previstas. Há ainda, a necessidade de os créditos adicionais serem acompanhados da respectiva justificativa, sendo possível, conforme o caso em análise, caso existam recursos financeiros disponíveis e não comprometidos, sendo indispensável a autorização Legislativa , e em seguida, a abertura do crédito que se dará com a expedição de decreto, conforme dispõe os artigos 43 e 42 da Lei n°4.320/64. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Valde Relato i7771/tri' Adauto Fornazieri Membro Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Assim, diante o exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta Comissão de Justiça, Legislação e Redação seja pela aprovação do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos. III — Conclusão Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 102/2013, de autoria do Poder Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário. Sala das Comissões, em 14 de novembro de 2013. CAMPRA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PROTOCOLO Na, _ãra5_-_ DATAS ENTRADA I ct itCLL. EXPEDIENTE / Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER n° à 3 /2013. Assunto: Projeto de Lei n°. 102/2013 Autoria: Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Credito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo 1 da Lei n° 4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei n°4.056, de 26/11/2012 — Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. A Senhora Presidente desta Casa, Vereadora Maria Margareth Novaes Pimpão Giocondo, despacha para a Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa, em data de 17 de setembro de 2013, Projeto de Lei n°. 085/2013, de 06 de setembro de 2013. I — Relatório Trata-se de Projeto de Lei, encaminhado pelo Poder Executivo, com o objetivo de abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.766.430,00 (cinco milhões, setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais), para reforçar dotação que se tornou insuficiente para saldar as despesas públicas. II — Parecer do Relator Solicita inicialmente a juntada da oitiva da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, após, passamos a análise. O presente Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013, Crédito Adicional Suplementar no valor de 5.766.430,00 (cinco milhões, setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais) dá-se para a manutenção da Procuradoria Jurídica, pagamento de médicos e reforço de folha de pagamento das Secretarias de Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Val Adauto For Membro air Mila Presiden e Re Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Administração, Finanças, Assistência Social, Saúde, Educação e Esporte e Serviços Públicos e Meio Ambiente. Assim, diante do exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta Comissão de Finanças e Orçamento seja pela aprovação do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos, acompanhando na integra a Comissão de Justiça, Legislação e Redação. III — Conclusão Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 102/2013, de autoria do Poder Executivo. Sala das Comissões, em 14 de novembro de 2013. CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PROTOCOLO Ie. 100G DATAS ENTRADA 14 I I / i3 EXPEDIENTE IA I a. "-"•r\--idwo_ ArKfa uncl Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 1- Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná ....P..... • • PROJETO DE LEI N°. 4.157/2013 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei 4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ DECRETA: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.076, de 17 de dezembro de 2012 para o exercício de 2013, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.766.430,00 (cinco milhões, setecentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e trinta reais), novecentos e trinta e um mil reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 0300- PROCURADORIA JURÍDICA 0301 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 041220003.2.005/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Fisica R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 0400- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0401 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.007/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 350.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00- Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 63.000,00 Fonte de Recurso 000 0500— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0501 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.008/3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 12.420,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 288430000.0.005/3.2.90.21.00 — Juros Sobre a Divida por Contrato R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 288460000.0.006/3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 160.000,00 Fonte de Recurso 000 0700- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0704- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 082430008.6.012/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.950,00 Fonte de Recurso 000 0800— SECRETARIA MUNICIPA DE SAUDE 0801 — Fundo Municipal de Saúde 103010002.1.008/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 292.000,00 Fonte de Recurso 000 103010003.2.021/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 1.047.050,00 Fonte de Recurso 000 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 303 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuita R$ 66.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros- P.Fisica R$ 90.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica R$ 920.000,00 Fonte de Recurso 000 103060031.6.003/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 000 0900— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 0902 - Manutenção dos Serviços do Esporte 271220003.2.034/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 000 Rua Harpia n° 389- Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 1- Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 26.000,00 Fonte de Recurso 000 0903 - Manutenção do F.U.N.D.E.B. 123610014.2.036/3.1.90.11.00 —Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 325.000,00 Fonte de Recurso 102 123650014.2.037/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 557.010,00 Fonte de Recurso 101 0904— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 123610015.2.040/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 330.000,00 Fonte de Recurso 104 0905— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-Educação Infantil 123650015.2.047/3.1.90.11.00 —Vencim. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 600.000,00 Fonte de Recurso 103 1100— SECRETARIA MUN.AGR.SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 1101 — Manutenção Serv. Secretaria Agr. Serv. Publ. Meio Ambiente 041220003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencim. Vant. Fixas — Pessoal Civil R$ 550.000,00 Fonte de Recurso 511 Art. 2° - Para dar cobertura ao credito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentarias, a saber: 0200— SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0201 — Manutenção dos Serviços da Secretaria 041220003.2.002/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Física R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juddica R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 041230004.0.001/3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 29.000,00 Fonte de Recurso 000 0300- PROCURADORIA JURÍDICA 0301 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 041220003.2.005/3.1.90.11.00 —Vencim. Vent. Fixas — Pessoal Civil R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 288460000 0.002/3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.91.00 - Sentençasjudicials R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 0400- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0401 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.007/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 380.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 -Serviços de Consultoria R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 0600— SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 0601 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Seg.Publica e Transito 061220029.2.009/3.3.90.35.00 -Serviços de Consultoria R$ 14.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Fisica R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0702- Fundo Municipal de Assistência Social 082440030.2.015/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuita R$ 24.500,00 Fonte de Recurso 000 082440032.2.065/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuita R$ 180.000,00 Fonte de Recurso 000 062440033.2.068/3.3.90,30.00- Material de Consumo R$ 170.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.069/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.070/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 000 082440035.2.072/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 0704 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 082430008.6.012/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.FIsica R$ 2950,00 Fonte de Recurso 000 0600— SECRETARIA murqicipA DE SAUDE 0801 — Fundo Municipal de Saúde Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná I Houve redução da meta física — SECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS - COMPRA DIRETA 2.015 Atividade: Manutenção do Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 - - - 24.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do programa Apoiar - - 01 Houve redução da meta física 0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.065 Atividade: Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 15.000 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 -- - 180.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações inter-setoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Implantar - - 01 Houve redução da meta física 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 2.068 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 170.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de proteção e atendimento integral à familia (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Manter - - 01 Houve redução da meta física 2.069 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 - - - 300.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral â família — (PAIF). Manter - - - 01 Houve redução da meta física 2.070 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio p/ Pessoas com / Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Deficiência e Idoso Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 25.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e - inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Manter - 01 Houve redução da meta física 0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTA° DESCENTRALIZADA - IGD 2.072 Atividade: Índice de Gestão Descentralizada - IGD Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número de famílias que se enquadram nos critérios do programa Manter - - 01 Houve redução da meta física 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSIST. E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO IDOSO 6.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Fonte de recurso 000-Vir Suplem. 4.4.90.52.00 — Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 - - - 2.950 Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - - - 2.950 Principais serviços e ou produtos 0001 Investir em programas destinados ás ações de atendimento a criança e ao adolescente, e também, para aplicação dos recursos captados provenientes dos incentivos fiscais, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arapongas Investir 01 Não houve alteração da meta fisica ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BASICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 000-Vir Suplem. 44.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 292.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a Construir - 01 .., Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná— capacidade de atendimento Houve aumento da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-VIr Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 1.047.050 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 - - - 66.000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - - - 90.000 3.3.90.39.00- Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - - - 920.000 Fonte de recurso 303-VIr Suplem. 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 120.000 Fonte de recurso 000-VIr Suplem. Fonte de recurso 303-VIr Reduzido 3.1.91.13.00- Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 50.000 Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 4.4.90.52.00 — Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 - - - 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 Houve alteração da meta física 303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E AOLESCÉNCIA 6.002 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e Adolescente Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - - - 10.000 3.3.90.47.00 - Obrigações Trib.e Contribut R$ 1,00 - - - 15.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Incluir - 01 Houve redução da meta física 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇÃO 6.003 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigidas a Criança e Adolescente Fonte de recurso 000-Vir Suplement. R$ 1,00 - - - 25.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Incluir - 01 Houve aumento da meta física 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITÁRIA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.031 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter - - 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA ÃO E ESPORTES CÓDIGO ESPECIFICA9A0 UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DA MERENDA 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / Rua Harpia n° 389- Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas —~ Estado do Paraná 2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 - - - 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Manter 01 Houve redução de meta física 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.033 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 - - - 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter - 01 Houve redução de meta física 02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes Fonte de Recurso 000 -Vir. SupIement. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 70.000 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 26.000 Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 76.000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - - - 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Manter - - 01 Não houve alteração de meta física 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO F.U.N.D.E.B. 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 145.000 Principais serviços e ou produtos 0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas com recursos para o atendimento de alunos especiais Construir -- 01 Houve redução de meta física 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - ENSINO FUNDAMENTAL Fonte de Recurso 101 -Valor Reduzido 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - -- 99.990 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter - 01 Houve redução de meta física 2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - ENSINO FUNDAMENTAL Fonte de Recurso 102 - Vir. Suplementado 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 325.005V Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Fonte de Recurso 102 -Valor Reduzido 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 80.000 4.4.90.52.00 — Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 - - - 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter - 01 Houve alteração de meta fisica 2.037 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - EDUCAÇÃO INFANTIL Fonte de Recurso 101 - Vir. Suplementado 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 557.010 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter - - 01 Houve aumento de meta fisica 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104- Vir. Suplementado 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 330.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter - 01 Houve aumento de meta fisica 362 SUBFUNÇAO: ENSINO MEDIO 0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.044 Atividade: Implantação do Cursinho Prévestibular Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - - - 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho ore-vestibular gratuito Implantar - 01 Houve redução de meta fisica 364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.045 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsas de Estudos Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.18.00 - Aux. Financ. Estudantes R$ 1,00 - - - 79.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter -- 01 Houve redução de meta física 366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 2.046 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104— Vir. Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 330.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar o analfabetismo Manter - 01 Houve redução de meta fisica 05 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOEDUCAÇÃO INFANTIL 7 Rua Harpia n" 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná CõDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO 1 UNIDADE 1 2013 Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná ...Ni...c 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 103-VIr.Suplem. 3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 600.000 Fonte de Recurso 103-Valor Reduzido 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 -- 87.040 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - - - 50.000 Fonte de Recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - - - 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter - 01 Houve alteração da meta física ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. SERVI OS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos Meio Ambiente Fonte de recurso 511 - Vir. Suplem. 3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 -- - 550.000 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 -- - 765.000 Fonte de Recurso 511 -Valor Reduzido 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 -- - 550.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Manter -- - 01 Houve alteração da meta física - E RETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPDESENV URBANO CÕDIG O ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1.024 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 -- - 742.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentar -- 01 Houve redução da meta física Art. 4°- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2013 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n° 4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 100.000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 10.000 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter serviços da secretaria Manter 01 Houve redução meta física 123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 29.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter serviços da secretaria Manter 01 Houve redução meta física ORGÃO• 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.005 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 50.000 Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 60.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Manter 01 Houve alteração da meta fisica 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 40.000 4.4.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Precatório 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 350.000 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serv. p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 63.000 Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 380.000 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve alteração da meta fisica Rua Harpia no 389- Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 000-VInSuplem. 3.3.90.92.00 — Desp. Exercícios Anteriores R$ 1,00 12.420 4.4.90.52.00 - Equip.e Material Permanente R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Manter 01 Houve aumento da meta fisica 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de recurso 000-VInSuplem. 3.2.90.21.00 —Juros s/Divida por Contrato R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Efetuar 01 Houve aumento da meta física 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Publico - PASEP Fonte de recurso 000-VInSuplem. 3.3.90.47.00-0brig.Trib. e Contributivas R$ 1,00 160.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Contribuir 01 Houve aumento da meta física — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN A PUBLICA E TRANSITO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 14.990 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS - COMPRA DIRETA 2.015 Atividade: Manutenção do Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 24.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do programa Apoiar 01 Houve redução da meta física 0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná • • Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 2.065 Atividade: Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 15.000 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 180.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações inter-setoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Implantar 01 Houve redução da meta física 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 2.068 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Familia - PAIF Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 170.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de proteção e atendimento integral à família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Manter 01 Houve redução da meta física 2.069 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 300.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral à familia — (PAIF). Manter 01 Houve redução da meta física 2.070 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio p/ Pessoas com Deficiência e Idoso Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 25.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social no domicílio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas Manter 01 referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Houve redução da meta física 0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTA() DESCENTRALIZADA - IGD 2.072 Atividade: indice de Gestão Descentralizada - IGD Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número de famílias que se enquadram nos critérios do programa Manter 01 Houve redução da meta física 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSIST. E PROTEÇAO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO IDOSO 6.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Fonte de recurso 000-VIr Suplem. 4.4.90.52.00 — Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 2.950 Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 2.950 Principais serviços e ou produtos 0001 Investir em programas destinados às ações de atendimento a criança e ao adolescente, e também, para aplicação dos recursos captados provenientes dos incentivos fiscais, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arapongas Investir 01 Não houve alteração da meta física ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná • • Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná— CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 000-VIr Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 292.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento Construir 01 Houve aumento da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-VIr Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 1.047.050 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 66.000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 90.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 920.000 Fonte de recurso 303-VIr Suplem. 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 120.000 Fonte de recurso 000-Vir Suplem. Fonte de recurso 303-Vir Reduzido 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 4.4.90.52.00— Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve alteração da meta fisica 303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFANCIA E AOLESCENCIA 6.002 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e Adolescente Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 10.000 3.3.90.47.00 - Obrigações Trib.e Contribut R$ 1,00 15.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Incluir 01 Houve redução da meta fisica 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO 6.003 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigidas a Criança e Adolescente Fonte de recurso 000-VIr Suplement. R$ 1,00 25.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Incluir 01 Houve aumento da meta física 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.031 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA AO E ESPORTES CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DA MERENDA 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Rua Harpia n° 389- Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná -4 à Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Manter 01 Houve redução de meta física 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 2.033 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve redução de meta fisica 02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes Fonte de Recurso 000 - Vb.. Suplement. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 70.000 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 26.000 Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 76.000 3.3.90.36.00 — Outros Senaerc.-P.Fisica R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Manter 01 Não houve alteração de meta física 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO F.U.N.D.E.B. 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 145.000 Principais serviços e ou produtos 0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas com recursos para o atendimento de alunos especiais Construir 01 Houve redução de meta física 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - ENSINO FUNDAMENTAL Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 99.990 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve redução de meta física 2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - ENSINO FUNDAMENTAL Fonte de Recurso 102- Vir. Suplementado 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 325.000 Fonte de Recurso 102 -Valor Reduzido 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 80.000 4.4.90.52.00 — Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve alteração de meta física 2.037 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - EDUCAÇAO INFANTIL Fonte de Recurso 101 - Vb.. Suplementado 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 557.010 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve aumento de meta física 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ( Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná • • Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104- Vir. Suplementado 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 330.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve aumento de meta fisica 362 SUBFUNÇAO: ENSINO MEDIO 0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 2.044 Atividade: Implantação do Cursinho Pré-vestibular Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Implantar 01 Houve redução de meta física 364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.045 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsas de Estudos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.18.00 - Aux. Financ. Estudantes R$ 1,00 79.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve redução de meta física 366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 2.046 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104— Vir. Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 330.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar o analfabetismo Manter 01 Houve redução de meta física 05 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-EDUCAÇAO INFANTIL 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇAO INFANTIL 0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 103-VIr.Suplem. 3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 600.000 Fonte de Recurso 103-Valor Reduzido 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 87.040 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 50.000 Fonte de Recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve alteração da meta física ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. SERVI OS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos Meio Ambiente Fonte de recurso 511 - Vir. Suplem. 3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 550.000 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 765.000 Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 ssoni Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná • • MARGARETH N. PIMPÃO GIOCO Presidente Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Manter 01 Houve alteração da meta física ORGÃO: 1300- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSP.DESENV.URBANO CÓDIG O ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇAO DE VIAS PUBLICAS 1.024 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 44.90.51-00— Obras e Instalações R$ 1,00 742.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentar 01 Houve redução da meta física Art. 5°- Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Sala das Sessões, 18 de novembro de 2013. ANGE FERREIRA ia behretária e Rua Harpia ri' 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Oficio n°. 915/13-GAPRE Arapongas, 12 de novembro de 2013. limo Sr. Presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara Municipal de Arapongas. Vimos pelo presente, respeitosamente, em atenção a Cl n°. 642/2013, desta Comissão de Justiça, Legislação e Redação, datado de 04 de novembro de 2013, que trata de solicitação de informações quanto a quais serviços serão realizados na Procuradoria Jurídica, rubrica 041220003.2.005/3.3.90.36.00, Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Física, como constante no Projeto de Lei n° 102/2013, esclarecer que, conforme informações prestadas pela Secretaria de Finanças, através da Cl n° 133/2013, os valores serão utilizados para: Pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores do Município de Arapongas, devido em razão das ações em que o Município de Arapongas logra êxito; Pagamento de diligências de citações e intimações dos Oficiais de Justiça; Pagamento de despesas junto ao Juízo de Direito das Varas Cíveis da Comarca de Arapongas, e Pagamento de despesas de viagem para realização de cursos de aperfeiçoamento aos servidores da Procuradoria Jurídica do Município de Arapongas. Sendo só para o momento, renovamos nossos votos de estima e consideração. Prefeito-drMunicípio de Arapongas - 1 ntorilo Jo ffa limo. Sr. Jair Milani. Presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara Municipal de Arapongas. Nesta. COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO Ofício n° 14/2013 Arapongas, 04 de novembro de 2013. Senhor Prefeito: Foi encaminhado para esta Casa Legislativa, através da Mensagem n° 089/2013, Projeto de Lei n° 102/2013, que refere-se à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.766,430,00 (cinco milhões, setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais). Para que as Comissões Permanentes possam examinar a matéria e realizar os estudos pertinentes, requer informação referente a quais serviços serão realizados na Procuradoria Jurídica, rubrica 041220003.2.005/3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física, constante do Projeto acima citado. No ensejo, manifesto-lhe meus protestos de estima e consideração. Jair Milani Presidente Comissão de Justiça Exmo. Sr. Antonio José Beffa Prefeito do Município de Arapongas Arapongas — Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná LEI N° 4.168, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Municipio de Arapongas, para o exercício de 2013 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei 4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO ÁSEGUINTE LEI: Art. 1°- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.076, de lide dezembro de 2012 para o exercício de 2013, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.766.430,00 (cinco milhões, setecentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e trinta reais), novecentos e trinta e um mil reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 0300- PROCURADORIA JURÍDICA 0301 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 041220003.2.005/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Fisica R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 0400- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0401 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.007/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 350.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 63.000,00 Fonte de Recurso 000 0500— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0501 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.008/3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 12.420,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 288430000.0.005/3.2.90.21.00 — Juros Sobre a Divida por Contrato R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 288460000.0.006/3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 160.000,00 Fonte de Recurso 000 0700- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0704- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 082430008.6.012/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.950,00 Fonte de Recurso 000 0800— SECRETARIA MUNICIPA DE SAUDE 0801 — Fundo Municipal de Saúde 103010002.1.008/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 292.000,00 Fonte de Recurso 000 103010003.2.021/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 1.047.050,00 Fonte de Recurso 000 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 303 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuita R$ 66.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Fisica R$ 90.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJuridica R$ 920.000,00 Fonte de Recurso 000 103060031.6.003/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 000 0900— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 0902 - Manutenção dos Serviços do Esporte 271220003.2.034/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ ' 70.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 26.000,00 Fonte de Recurso 000 0903- Manutenção do F.U.N.D.E.B. 123610014.2.036/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 325.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 2 Fonte de Recurso 102 123650014.2.037/3. 1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 557.010,00 Fonte de Recurso 101 0904— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 123610015.2.040/3. 1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 330.000,00 Fonte de Recurso 104 0905— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-Educação Infantil 123650015.2.047/3. 1.90.11.00 — Vencim. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 600.000,00 Fonte de Recurso 103 1100— SECRETARIA MUN.AGR.SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 1101 — Manutenção Serv. Secretaria Agr. Sem Publ. Meio Ambiente 041220003.2.050/3. 1.90.11.00 — Vencim. Vent. Fixas — Pessoal Civil R$ 550.000,00 Fonte de Recurso 511 Art. 20 - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parâgrafo 1°, inciso III da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 0200— SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0201 — Manutenção dos Serviços da Secretaria 041220003.2.002/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Fisica R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 041230004.0.001/3.3.50.41.00 -Contribuições R$ 29.000,00 Fonte de Recurso 000 0300- PROCURADORIA JURIDICA 0301 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 041220003.2.005/3.1.90.11.00 — Vencim. Vant. Fixas — Pessoal Civil R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 288460000.0.002/3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 0400- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0401 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.007/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 380.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 -Serviços de Consultoria R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 0600— SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 0601 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Seg.Publica e Transito 061220029.2.009/3.3.90.35.00 -Serviços de Consultoria R$ 14.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Fisica R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 0700- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0702 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440030.2.015/3.3.90,32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuita R$ 24.500,00 Fonte de Recurso 000 082440032.2.065/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuita R$ 180.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.068/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 170.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.069/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.070/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 000 082440035.2.072/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 0704- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 082430008.6.012/3.3.90.36,00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Fisica R$ 2.950,00 Fonte de Recurso 000 0800— SECRETARIA MUNICIPA DE SAUDE 0801 — Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.021/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 303 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 100.000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 1030300316.002/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros-PFisica R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 000 0803 - Fundo Municipal de Saúde 103040003.2.031/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 000 0900— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É ESPORTES 0901 - Manutenção do Setor de Merenda 123610013.2.032/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuita R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 000 123650013.2.033/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuita R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 000 0902 - Manutenção dos Serviços do Esporte 271220003.2.034/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 76.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Fisica R$ 50.00000 Fonte de Recurso 000 0903- Manutenção do F.U.N.D.E.B. 123610002.1.010/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 145.000,00 Fonte de Recurso 102 123610014.2.035/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 99.990,00 Fonte de Recurso 101 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 101 123610014.2.036/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 102 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 102 0904— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 123620018.2.044/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 99.990,00 Fonte de Recurso 000 123640017.2.045/3.3.90.18.00 -Auxilio Financeiro a Estudante R$ 79.990,00 Fonte de Recurso 000 123660018.2.046/3.1.90.11.00 — Vencim. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 330.000,00 Fonte de Recurso 104 0905— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-Educação Infantil 123650015.2.047/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 87.040,00 Fonte de Recurso 103 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-P.Juriclica R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 103 1100— SECRETARIA MUN.AGR.SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 1101 — Manutenção Serv. Secretaria Agr. Serv. Publ. Meio Ambiente 041220003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencim. Vant. Fixas — Pessoal Civil R$ 765.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica R$ 550.000,00 Fonte de Recurso 511 1300 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN URBANO 1301 — Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 154510025.1.024/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 742.000,00 Fonte de Recurso 000 Art. 3°- Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2013 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo I da Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 do Plano Plurianual 2010 a 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERN PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 350.000 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serv. p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 - - - 63.000 Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - - - 10.000 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - - - 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter serviços da secretaria Manter - 01 Houve redução meta física 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 - - - 29.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter serviços da secretaria Manter - - 01 Houve redução meta física ORGÃO: 03.00— PROCURADORIA JURÍDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.005 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 2...,_ Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 50.000 Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - - - 60.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - - - 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Manter - - 01 Houve alteração da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 - - - 40.000 4.4.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 - - - 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Precatório - 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA DO MUNICiP10 DE ARAPONGAS Estado do Paraná 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - - - 380.000 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 - - - 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve alteração da meta física ORGÃO: 0500—SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 000-VIrSuplem. 3.3.90.92.00 — Desp. Exercícios Anteriores R$ 1,00 - - - 12.420 4.4.90.52.00- Equip.e Material Permanente R$ 1,00 -- - 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Manter - 01 Houve aumento da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de recurso 000-VInSuplem. 3.2.90.21.00 — Juros srDivida por Contrato R$ 1,00 - - - 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, Efetuar - 01 PEOU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Houve aumento da meta física 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Publico- PASEP Fonte de recurso 000-VInSuplem. 3.3.90.47.00-0brig.Trib. e Contributivas R$ 1,00 - - - 160.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Contribuir - 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 - - - 14.990 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - - - 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve redução da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS - COMPRA DIRETA 2.015 Atividade: Manutenção do Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 - - - 24.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições as entidades beneficiárias do programa Apoiar - 01 Houve redução da meta física 0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.065 Atividade: Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 15.000 3.3.90.32.00— Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 - - - 180.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações inter-setoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde . Implantar - 01 Houve redução da meta fisica 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 2.068 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Familia - PAIF Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 170.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço °e proteção social básica de proteção e atendimento integral â família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Manter - - 01 Houve redução da meta física 2.069 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos Fonte de recurso 006-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 300.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco sociai, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral â familia — (PAIF). Manter - 01 Houve redução da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 7 2.070 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio p/ Pessoas com Deficiência e Idoso Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 25.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social no domicílio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Manter - 01 Houve redução da meta física 0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTA() DESCENTRALIZADA - IGD 2.072 Atividade: índice de Gestão Descentralizada - GO Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e fortalecer a operacionarização das ações da base de dados do governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número de famílias que se enquadram nos critérios do programa Manter - 01 Houve redução da meta física 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 FUNÇAO: ASSIS7ENCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSIST. E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO IDOSO 6.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal cos Direitos da Criança e do Adolescente Fonte de recurso 000-VIr Suplem. 4.4.90.52.00 — Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 - - - 2.950 Fonte de recurso 300-Valor Reduzido 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - - - 2.950 Principais serviços e ou produtos 0001 Investir em programas destinados às ações de atendimento á criança e ao adolescente, e também, para apricação dos recursos captados provenientes dos incentivos fiscais, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arapongas Investir - - 01 Não houve alteração da meta física ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFiCAÇA0 UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO B-ÃSICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 000-Vir 5u/0Mo-h 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 292.000 Principais serviços e ou produtos PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento Construir - 01 Houve aumento da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-VIr Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 1.047.050 3.3.90.32.00— Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 - - - 66.000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - - - 90.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Yerc.-P.Juridica R$ 1,00 - - - 920.000 Fonte de recurso 303-VIr Suplem. 3.1.90.13.00 - Obrigaes Patronais R$ 1,00 - - - 120.000 Fonte de recurso 000-VIr Suplem. Fonte de recurso 303-Vir Reduzido 3.1.91.13.00- Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 50.000 Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 4.4.90.52.00 — Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 - - - 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 Houve alteração da meta física 303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILATICO E' TERAPEUTICO 0031 PROGRAMA: PRORIZAÇA0 DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E AOLESCÉNCIA 6.002 Atividades: Ações e Acompanhamento da .Saúde Dirigida a Criança e Adolescente Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - - .'- - 10.000 3.3.90.47.00 - ObriTações Trib.e Contribut R$ 1,00 - - - 15.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Incluir 01 Houve redução da meta fisica 306 SUEFUNÇAO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 6.003 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigidas a Criança e Adolescente Fonte de recurso 000-VIr Suplement. R$ 1,00 - - - 25.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Incluir 01 Houve aumento da meta física 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 304 SUBFUNÇAO: VIGLANCIA SANITÁRIA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.031 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter - - Houve redução da meta física ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUN:r IPAL DA EDUCA AO E ESPORTE * CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DA MERENDA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 12 FUNÇÃO: EDUCACÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 - - - 150.000 Principais serviços e otrfirodutos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Manter - 01 Houve redução de meta física 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.033 Atividade: Manutençãc do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 - - - 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter - - 01 Houve redução de meta física 02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇA0 GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes Fonte de Recurso 000 - Vir. Suplement. 3.1.90.11.00 — Venc.Varit.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 70.000 4.4.90.52.00 - Equip:Mat.Perrnanente R$ 1,00 - - - 26.000 Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 76.000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - - - 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Manter - 01 Não houve alteracâo de meta física 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO RU.N.D.E.B. 12 FUNÇAO: EDU:AÇA° 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 145.000 Principais serviços e ou produtos 0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas com recursos para o atendimento de alunos especiais . Construir - 01 Houve redução de meta física 0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - ENSINO FUNDAMENTAL Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 99.990 3.1.91.13.00 - Obrigaões Patronais R$ 1,00 - - - 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter - - 01 Houve reducão de meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - ENSINO FUNDAMENTAL Fonte de Recurso 102 - Vir. Suplementado 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 325.000 Fonte de Recurso 102 -Valor Reduzido 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 80.000 4.4.90.52.00 — Egoip. Mater. Permanente R$ 1,00 - - - 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas munioi.pais Manter 01 Houve alteraslo de meta física 2.037 Atividade: Manutenção do EU.N.D.E.B. 60% - EDUCAÇÃO INFANTIL Fonte de Recurso 101 - Vir. Suplementado 3.1.90.11.00 — Venc.Niant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 557.010 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter - 01 Houve aumento de meta física 04 UNIDADE: MAN1JTENÇA0 E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUSAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104 - Vir. Suplementado 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 330.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter - 01 Houve aumento de meta física 362 SUBFUNÇAO: ENSINO MEDIO 0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.044 Atividade: Implantação do Cursinho Prévestibular Fonte de Recurso 300 - Valor Reduzido 33.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - - - 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Implantar - 01 Houve reao0o ae meta física 364 SUE FUNC:"AO: ENSINO SUPERIOR 0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.045 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Boisas de Estudos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.18.00 - Aux. Financ. Estudantes R$ 1,00 - - - 79.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter - 01 Houve redução de meta física 366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 2.046 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104— Vir. Reduzido 3.i.90.11.00 — Venc.Van t.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 330.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e si PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná E Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar o analfabetismo Manter - - 01 Houve reducão de meta fisica 05 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOEDUCAÇÃO INFANTIL 365 SUBFUN_ÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.047 Atividade: Manutenção aos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso-lb-VIr.Suplem. 3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 600.000 Fonte de Recurso 103-Valor Reduzido 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 87.040 3.3.90.39.00— Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - 50.000 Fonte de Recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.-P.Juridica Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - - - 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municinais Manter - 01 Houve aIteracão da meta fisica ORGÂO: 11.00 - SECRETARIA MUNICiPAL DE AGR. SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFI-OAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS - DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PR-E/GRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos Meio Ambiente , Fonte de recurso 511 - Vir. Suplem. 3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 550.000 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 765.000 Fonte de Recurso 511 -Valor Reduzido 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - - - 550.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Manter - - - 01 Houve alteração da meta fisica ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP.DESENV.URBANO WDI . O ESPECIFICA —AO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1.024 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restaurãção de Vias Públicas Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 742.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentar - - 01 Houve redução da meta titica JAIFMttt* PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Art. 4°- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2013 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n° 4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENO—A-0 DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 04 FUNÇAO: ADMINiSTRAÇA0 122 SUEFUNÇÁO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Veric.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 100.000 3.3.90.36.00— Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 10.000 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter serátos da secretaria Manter 01 Houve redirão meta física 123 SUSFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 FINANCEIRA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.001 Atividade: Apoio Financeiro a. Entidades Assistenciais Fonte ao recurso COO-Valor Reduzido 3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 29.000 Principais serviços c ou produtos 0001 Manter servicos da secretaria Manter 01 Houve reouça° meta risica ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURÍDICA CODIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MAM/TENÇA() DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA 04 FUNÇAO: ADMINiSTRAÇA0 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.005 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 090 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 50.000 Fonte ae recurso 000-Valor Suprem. 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 60.000 3.3.90.39.00 - Outros Seiv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos ,.. 0001 Manter os serviços na ccuradoria jurídica Manter 01 Houve aiteracão da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFLINCAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.91.00 — Sentenças „indiciais R$ 1,00 40.000 4.4.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 9.990 Principais services e ou produtos 0001 Promover o contraio e pagamento dos precatórios judiciais Precatório 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA CODIGO ESPECIFICA AO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS . SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutencão dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000-Valor Suplern. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 350.000 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serv. p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 63.000 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Fonte de recurso 00)-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 380.000 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter_ 01 Houve alteração da meta física ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUDFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 000-VInSuplem. 3.3.90.92.00 — Desp. Exercícios Anteriores R$ 1,00 12.420 4.4.90.52.00 - Equip.e Material Permanente R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços aa Secretaria Manter 01 Houve aumento da meta fisica 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encarus da Divina Fundada Interna Fonte de recurso 000-VIrSuplern. 3.2.90.21.00 —Juros siDivida por Contrato R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDI), !PPASA Paraná Urbano. PMAT, outros parcelamentos Efetuar 01 Houve aumento da meta fisica 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Publico - PASEP Fonte de recurso 000-VirSuplem. 3.3.90.47.00-0brig.Trib. e Contrit utivas R$ 1,00 160.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a forrnacao do PASEP Contribuir 01 Houve aumento da meta fisica ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN A PUBLICA E CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRACAO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.35.00- Serviços de Consultoria R$ 1,00 14.990 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços oa secretaria Manter 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 02 UNIDADE! FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNCAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇA0 DE ALIMENTOS - COMPRA DIRETA 2.015 Atividade: Manutenção do Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 1'4 II PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 3.3.90.32.00.- Material Bem ou Servico p/ Distrib. Gratuita RE 1,00 24.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Apoiar as agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do programa Apoiar 01 Houve redução da meta fisica 0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.065 Atividade: Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 125 1,00 15.000 3.3.90.32.00 .- Material Bern ou Serviço p/ Distrib. Gratuita 125 1,00 180.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações inter-setoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Implantar 01 Houve redução da meta fisica 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 2.068 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família .. PAIF Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 125 1,00 170.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de proteção e atendimento integral à familia (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Manter 01 Houve redução da meta fisica 2.069 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 300.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de vinculas com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral á familia - (PAIF). Manter 01 Houve redução da meta física 2.070 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio p/ Pessoas com Deficiência e Idoso Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 25.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Manter 01 Houve redução da meta física 0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD 2.072 Atividade: índice de Gestão Descentralizada - IGD Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo- R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do governo federal - cadastro único, buscando a inclusão do maior número de famílias que se enauedrani nos critérios do programa Manter 01 Houve redução da meta física 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 243 SUBFUNCAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSIST. E PROTEÇAO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO IDOSO 6.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Fonte de recurso 000-Vir Suplem. 4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente 125 1,00 2.950 Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 2.950 Principais serviços e ou produtos IIi PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS "r Estado do Paraná 0001 Investir em programas destinados às ações de atendimento à criança e ao ' adolescente, e também, para aplicação dos recursos captados provenientes dos incentivos fiscais. conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arapongas Investir 01 Não houve alteração da meta fisica ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENçÂO BASICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 1.008 Projeto: Construção. Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 000-Vir Supiem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 292.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento Construir 01 Houve aumento da meta fisica 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-Vir Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 1.047.050 3.3.90.32.00 — Material. Bem ou Serviço p1 Distrib. Gratuita R$ 1,00 66.000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 90.000 3.3.20.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 920.000 Fonte de recurso 303-Vir Suplem. 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 120.000 Fonte de recurso 000-Vir Suplem. Fonte de recurso 303-VIr Reduzido 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 4.4.90.52.00— Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 100.000 Prinsipais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve alteração CIO meta física 303 SUBFUNCAO: SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFANCIA E AOLESCENCIA 6.002 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e Adolescente Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 10.000 3.3.90.47.00 - Obrigacões Trib.e Contr but R$ 100 15.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Incluir 01 Houve redução da meta fisica 30$ SUBFUNÇAO: ALIhIENTAÇÃO E NUTRIÇAO 6.003 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigidas a Criança e Adolescente Fonte de recurso 000-Vir Suplement R$ 1,00 25000 Princi_is serviços e ou produtos 0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Incluir 01 Houve aumento da meta física 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃb: SAUDE 304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITÁRIA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2031 . Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter 01 Houve redtição da meta física EIi PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA CÃO 'E ESPORTES CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DA MERENDA 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 2.032 Atividade: Manutenção do Proarama Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita • R$ 1,00 150.000 Principais serviços e eu produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Manter 01 Houve redução de meta física 365 SUBFUNSAO: EDUCA2A0 INFANTIL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 2.033 Atividade: Manutencão do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas munistpais Manter 01 Houve redução de meta física 02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 122 SUBFUNCAO: ADMINISTRACAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes Fonte de Recurso 000 - Vir. Suplc rnent. 3.1.90.11.00 — Venc.Vent.Fizas-P.Civil R$ 1,00 70.000 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 26.000 Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 76.000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 50.000 Principais-serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Manter 01 Não houve alteração de meta física 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO F.0 N.D.E.B 12 FUNÇAO: EDUCAU0 361 SUBFUNÇAO: EN-SINO FUNDAMENTAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de Recurso 102- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 145.000 Principais serviços e ou produtos 0002 Construir, ampliar, adaptar e ecuipar salas com recursos para o atendimento de alunos especiais Construir o Houve redução de meta Ema 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 2.035 Atividade: Manutetição do F.U.N.D.E.B. 60% - ENSINO FUNDAMENTAL Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 3.1.90.13.00- Obrigações Patronais R$ 1,00 99.990 3.1.91.13.00 - Obngasões Patronais R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve redução de meta física . 2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B 40% - ENSINO FUNDAMENTAL Fonte de Recurso 102- VII*. Suplementado 3 1 90.11.00 — Venc.Vant.Fizas-P.Civil R$ 1,00 325.000 Fonte de Recurso 102 -Valor Reduzido 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 80.000 4.4.90.52.00 — Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 1 Manter escolas municipais Manter 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Houve alteração de meta física 2.037 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - EDUCAÇAO INFANTIL Fonte de Recurso 101 -Vir. Suplementado 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 557.010 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve aumento de meta física 04 UNIDADE: MANUTENÇAÕE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 361 SUEIFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104 - Vir. Suplementado 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 330.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve aumento de meta fisica 362 SUBFUNCA-0: ENSINO MEDIO 0018 PROGRAMA: EXPANSA0 DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 2.044 Ativicade: implantação do Cursinho Pré-vestibular Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Implantar 01 Houve redução de meta física 364 SUBFUNCAO: ENSINO SUPERIOR 0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.045 Ativicade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsas de Estudos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.80.18.00 - Aux. Firranc. Estudantes R$ 1,00 79.990 I Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve redução ce meta física 366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 2.046 Atividaae: Inclusão ze Jovens e Adultos no Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104— Vir. Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 330.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar o analfabetismo Manter 01 Houve redução de meta física 05 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-EDUCAÇAO INFANTIL 365 SUÉ-IFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonze de Recurso 103-VInSuplern. 3.1.90.11.00-Venc.Vaot.Fxas-P.Civil R$ 1,00 600.000 Fonte de Recurso 103-Valor Reduzido 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 87.040 3.3.90.39.30 — Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 50.000 Fonte de Recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.39.00 — Outros ServTercz-P.Juridica R$ 1,00 40.000 Principais services e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve alteração aa meta fisica ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGE SERVIÇOS PÚBLICOS E ME CÓDIGO ESPECIFICA AO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEr0 AMBIENTE I PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 04 FUNÇAO: ADMINIT "RACAO122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0093 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.950 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos Meio Ambiente Fonte de recurso 511 - Vir. Suplem. 3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 550.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1 .90.11.30-Venc.Vany.Fixas-P.Civi! R$ 1,00 765.000 Fonte cie Recurso 511 - Valer Reduzido 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 550.000 Princis2vs services e ou produtos 0001 Manutep_çião dos servicas da secretaria Manter 01 Houve aiteraceo da meta fisica ORGÁO: 13.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP.DESENV.URBANO CODIG O ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAD DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, 1RANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBA,11SMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTACAO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇAO DE VIAS PUBLICAS 1.094 Projeto: Pavimentação. Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 4.4.90,51.00 — Obras e ,nstatações R$ 1,00 742.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Executar abras ae pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentar 01 Houve rec [Vçai° i da meta física Art. 50 - Esta :ei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 20 de novembro de 2013. SECRETARIA EXECUTIVA Publicado no Jornal Tribuna do Norte e no Diário Oficial do Municiplo Em-/ 122:21,3 Funcionária SANDRO J. A Secretário Municipa Finanças A ,;(14