| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4175 / 2013 |
| Date | 2013-12-03 |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração nos Anexos III, IV, V, VI e Demonstrativos I, III e 7 de Metas Fiscais, da Lei ri(' 4.115, de 20 de junho de 2013, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
MENSAGEM N°. 064/13
Arapongas, 29 de agosto de 2013.
Senhora Presidente,
Senhores Vereadores:
Em anexo encaminhamos a Vossas Excelências o
incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a devida adequação da Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014, n°. 4.115, de 20 de junho de
2013, com o Plano Plurianual do nosso Município, para o período de 2014 a 2017, a
fim de ser submetido a elevada apreciação desta Casa de Leis.
Tal adequação se faz necessária em face do
encaminhamento a esta Casa de Leis do Plano Plurianual, que ordena
compatibilidade com as demais leis orçamentárias municipais.
A Lei Orgânica municipal vigente, em seu art. 100,
estabelece os prazos de encaminhamento dos Projetos de Leis orçamentárias, que
indica como data para encaminhamento das Diretrizes Orçamentárias 30 de abril de
cada ano (inciso II, do art. 100) ao passo que indica como data para
encaminhamento do Plano Plurianual 31 de agosto (conforme inciso I, do art. 100).
Significa que no primeiro ano de mandato eletivo, em
Arapongas, a Lei de Diretrizes Orçamentária é apreciada antes mesmo da aprovação
do Plano Plurianual. Em face desta inversão é que, quando do encaminhamento do
Plano Plurianual (que está sendo protocolizado junto a esta Casa de Leis também
nesta data), são necessárias as adequações na LDO, compatibilizando-a com o PPA.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Desta forma, com a certeza de contar com a aprovação
unânime dos Senhores Vereadores para assunto de tão relevante importância,
aproveitamos a oportunidade para reiterar nossos protestos de estima e
consideração.
ANT NIO JOSE FFA
Prefei
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
PROTOCOLO Na.
DATAS ENTRADA I os 1(3
EXPEDIENTE ca. 1 °'t 113 _
Exma. Sra,
MARIA MARGARETH NOVAES PIMPÃO GIOCONDO
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI 1•19 078/2013
Dispõe sobre a alteração nos Anexos III, IV, V,
VI e Demonstrativos I, III e 7 de Metas Fiscais,
da Lei rr2 4.115, de 20 de junho de 2013, que
estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2014.
Art. IQ - Ficam alterados os ANEXOS III (Estrutura Orçamentária); IV
(Programa de Governo); V (Ações Prioritárias, Objetivos e Principais Metas da Administração
Pública Municipal); VI (Memória de Cálculo) e Demonstrativos 1, III e 7 de Metas Fiscais, da Lei
n2. 4.115, de 20 de junho de 2013, que trata da Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2014.
Art. 22 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Arapongas, 29 de agosto de 2013.
AN
CÂMARA MUNICIPAL DE
PROTOCOLO N". 124
DATAS ENTRADA 30
EXPEDIENTE 0.2
runcionári
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Estado do Paraná
1
PROJETO DE LEI N°078/2013
ANEXO III
Estrutura Orçamentária
Órgão Unidade Orçamentária Especificação
01 CÂMARA MUNICIPAL
01.01 .,/ Câmara de Vereadores
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.01 ,,,,/ Manut.Serv.Secretaria Municipal de Governo
02.02 Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNCAP
03 PROCURADORIA JURÍDICA
03.01 / Manutenção dos Serviços da Procuradoria Juridica
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÂO
04.01", Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
04.02 Fundo Munic.Prot.Defesa do Consumidor - FUMCON
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01‘, Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Transito
Fundo Municipal de Transito
06.02
07 SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVIÇO SOCIAL E DA FAMÍLIA
Fundo Municipal de Assistência Social
07.01‘7 Fundo Municipal de Assistência Social
07.02 Fundo Municipal a Pessoas Portadoras de Deficiência
07.03 Fundo Municipal a dos Direitos da Criança e ao Adolescente
07.04 Fundo Municipal da Pessoa Idosa
07.05
08 SECRETARIA M.SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.01 Manutenção dos Serv.Secretaria M.Alimentar e Nutricional
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.01/7 Fundo Municipal de Saúde
09.02 Fundo Municipal de Saúde
09.03 Fundo Municipal de Saúde
10
10.01 .1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Manutenção do Setor dê Merenda Escolar
10.02 Manutenção do F.U.N.D.E.B.
10.03 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
10.04 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -Educação Infantil
11 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
11 .01\/ Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos
11.02 Fundo Municipal da Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS
12
j
E MEIO AMBIENTE
12.01 Manutenção dos Serviços da Agricultura, Serviços Públicos e Meio
Ambiente
12.02 Fundo Municipal do Meio Ambiente
13 SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
13.01, i Manutenção dos Serviços da Indústria, Comércio e Turismo
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E
14.01 -,/ DESENVOLVIMENTO URBANO fPg-
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14.01
14.02
15
15.01
16
16.01
16.02
16.03
17
17.01
17.02
17.03
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transportes e
Desenvolvimento Urbano
Fundo Municipal de Habitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Manutenção dos Serviços da Secretaria do Esporte
UNIDADE GESTORA
Fundação Educacional de Arapongas
F.U.N.R.E.B.O.M.
Fundo de Desenvolvimento de Arapongas
IPPASA - INSTITUTO PREVIDÊNCIA, PENSÕES E
APOSENTADORIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Manutenção dos Serviços do Fundo de Previdência (Administrativo)
Manutenção dos Serviços do Fundo de Previdência (Financeiro)
Manutenção dos Serviços do Fundo de Previdência (Previdenciário)
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PROJETO DE LEI N° 078/ 2013
ANEXO IV
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA 000 — PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivos: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de
governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob
a forma de bens e serviços.
PROGRAMA 001 — AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Objetivos: garantir a estrutura da Câmara Municipal as condições necessárias para
legislar sobre matérias de competência do município, bem como exercer as
atribuições de fiscalização e controle dos atos do poder executivo, em consonância
com os preceitos constitucionais, lei orgânica e seu regimento interno.
PROGRAMA 002 — EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
Objetivos: desenvolver ações relacionadas à construção, ampliação e reforma dos
bens municipais.
PROGRAMA 003 — PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivos: manutenção e desenvolvimento das atividades dos diversos órgãos da
administração municipal.
PROGRAMA 004— DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
Objetivos: repassar recursos às entidades sem fins lucrativos, aprovadas pelos
respectivos conselhos, para garantir as políticas de promoção de inclusão da
cidadania.
PROGRAMA 005 — ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
Objetivos: desenvolver atividades voltadas ao atendimento das necessidades dos
consumidores no tocante à proteção e informação de seus interesses econômicos,
seus diretos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo.
PROGRAMA 006 — CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA
Objetivos: integralizar capital na Companhia de Desenvolvimento de Arapongas -
CODAR.
PROGRAMA 007 — GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
Objetivos: planejar, executar, manter e aprimorar o sistema de gestão da política de
assistência social.
PROGRAMA 008 — APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, A FAMÍLIA, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AO IDOSO
Objetivos: melhorar a qualidade de vida da criança, do adolescente, da família, dos
portadores de deficiência, do idoso, promovendo a articulação dos serviços públicos
municipais e também com as políticas estaduais e federais.
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PROGRAMA 009 — PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
Objetivos: qualificar a atenção básica através de programas de saúde da família e
outros investimentos de procedimentos e' ações de assistência básica tipicamente
municipal.
PROGRAMA 010— PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
Objetivos: reduzir a incidência da dengue pelo controle do Aedes aegypti.
PROGRAMA 011 — PROGRAMA DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Objetivos: implementar e qualificar a atenção à saúde da população.
PROGRAMA 012 — SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
Objetivos: promover o atendimento e encaminhamento dos quadros de
urgência/emergência.
PROGRAMA 013— PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivos: atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua
permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento,
a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a
formação de hábitos alimentares saudáveis.
PROGRAMA 014— EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivos: valorização dors profissionais e a manutenção da Educação Básica —
FUNDEB
PROGRAMA 015 — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
Objetivos: viabilizar ações que visem melhoria do ensino fundamental e da
educação infantil
PROGRAMA 016 — PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivos: garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos
alunos do ensino público, estadual e municipal, na área urbana e rural.
PROGRAMA 017 —AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO
Objetivos: capacitação de professores e funcionários contribuindo para sua
formação, visando o desenvolvimento das atividades profissionais.
PROGRAMA 018— EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivos: dar oportunidades para alfabetização de jovens e adultos, voltada para a
cidadania e redução das desigualdades sociais.
PROGRAMA 019— MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA
Objetivos: promover ações voltadas as atividades artístico culturais e a memória
histórica, através de eventos e desenvolvimento de projetos.
PROGRAMA 020 — AQUISIÇÃO DE TERRENOS
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Objetivos: promover a instalação de novos empreendimentos industriais a fim de
qualificar a oferta de trabalho e emprego, além de ampliar a geração de renda, bem
como destinar terrenos à abertura de ruas, praças e outros.
PROGRAMA 021 — URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS
Objetivos: realizar ações que visem a construção, revitalização e manutenção de
parques, praças, jardins e áreas de lazer do município.
PROGRAMA 022 — IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
Objetivos: desenvolver política habitacional, visando a solução do déficit
habitacional e desenvolvendo ações que facilitem o acesso à moradia para a
população de baixa renda, oferecendo a necessária qualidade de vida.
PROGRAMA 023 — GESTÃO AMBIENTAL
Objetivos: preservação do meio ambiente, evitando a sua agressão e degradação
adotando áreas verdes de infraestrutura requerida.
PROGRAMA 024 — PROGRAMA FORÇA RURAL
Objetivos: realizar ações que visem à pavimentação e a conservação das estradas
rurais do município
PROGRAMA 025 — PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS
Objetivos: realizar ações que visem àPpavimentação e a conservação da malha
viária do município com galerias pluviais e drenagem.
PROGRAMA 026 — MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E
RURAL
Objetivos: promover ações que visem à melhoria do trânsito no município,
proporcionando segurança e modernização no tráfego.
PROGRAMA 027 — AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
Objetivos: manter a rede de iluminação pública nas vias urbanas e nos logradouros
públicos em perfeita condições de funcionamento, proporcionando aos moradores
segurança e melhores condições de tráfego noturno.
PROGRAMA 028 — COMBATE A EROSÃO C/ DRENAGEM URBANA E
GALERAIS PLUVIAS
Objetivos: realizar ações que visem à abertura e adequação das galerias de águas
pluviais
PROGRAMA 029 — SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivos: implementar as ações de policiamento no município necessárias à
proteção da comunidade.
PROGRAMA 030 — PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA
DIRETA
Objetivos: dar apoio aos agricultores familiares por meio da compra de seus
produtos.
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PROGRAMA 031 — PRIORIAZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
Objetivos: Atender a criança e adolescente priorizando a educação, saúde,
assistência, esporte e lazer e cultura
PROGRAMA 032 — PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivos: Implantar e implementar conjunto de ações intersetoriais para garantir a
oferta e o acesso aos alimentos para a população, promovendo a nutrição e a saúde
e o desenvolvimento econômico-social local e regional.
PROGRAMA 033 — PROGRAMA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
Objetivos: realizar ações socioassistenciais continuados de Proteção Social Básica
do SUAS, nas seguintes modalidades: serviço de proteção e atendimento integral à
família — PAIF, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e serviço de
proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas.
PROGRAMA 034 — PROGRAMA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL
Objetivos: realizar ações socioassistenciais continuados de Proteção Social
Especial de média e alta complexidade do SUAS, nas seguintes modalidades:
serviço de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos — PAEFI,
serviço de especializado em abordagem social, de proteção social a adolescentes
em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade de assistida (LA) e de
prestação de serviços à comunidade (PSC), de proteção social especial para
pessoas com deficiência, idosos (as) e suas famílias, especializado para pessoas
em situação de rua, acolhimento institucional e em família acolhedora e de proteção
em situações de calamidades públicas e de emergências.
PROGRAMA 035 — PROGRAMA DE ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
DO PBF - IGD
Objetivos: realizar ações de: gestão de condicionalidades; gestão de benefícios;
acompanhamento das famílias beneficiárias do PBF e dos Programas
Remanescentes, em especial aquelas em situação de maior vulnerabilidade social;
cadastramento de novas famílias, atualização e revisão dos dados contidos no
CadUnico referentes aos cidadãos ali residentes; implementação de programas
complementares ao PBF, considerados como ações desenvolvidas segundo o perfil
e as demandas das famílias beneficiárias do PBF, e atuando no apoio às famílias
beneficiárias nas áreas de:
alfabetização e educação de jovens e adultos;
capacitação profissional;
geração de trabalho e renda;
acesso ao microcrédito produtivo orientado; e
desenvolvimento comunitário e territorial, dentre outras.
PROGRAMA 036 — INCLUSÃO DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA CIDADE
DIGITAL
Objetivos: Imprescindível nos dias atuais a completa integração dos diversos
setores da administração pública, visando redução de custo e possibilitando a
f
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maximização de investimentos para o contribuinte possa ter a máxima qualidade
dos serviços que necessita.
PROGRAMA 9999 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivos: reserva para cobertura de passivos contingentes e outros riscos fiscais
imprevistos.
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Projeto de Lei n°. 078. de 29/08/2013
ANEXO V
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERIODO DE
2014A 2017
Ficam programadas por órgão, os seguintes objetivos e principais metas:
-ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ORGÃO: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVOS
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica,
oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de
competência do Município; organizar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas
dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
PRINCIPAIS METAS.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: CÂMARA MUNCIPAL
01 FUNÇÃO: LEGISLATIVA
031 SUBFUNÇAO: AÇA() LEGISLATIVA
0001 PROGRAMA: AÇA° DO PODER LEGISLATIVO
2.001 Atividade: Atividades Legislativas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 7.370.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização financeira, orçamentária, com
base na Lei de Responsabilidade Fiscal Outros Produtos 01
0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas na
Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município Outros Produtos 01
0003 Deliberar sob a forma de projetos de lei, sobre as matérias de
competência do Município, menos as leis aprovadas Outros Produtos 01
0004 Apreciar e votar as contas municipais Outros Produtos 01
0005 Promover a capacitação dos servidores do legislativo, através de
cursos, treinamento, e/ou cursos de especialização na área de
administração pública
Outros Produtos 01
0006 Divulgar na internet e no órgão oficial de divulgação do Municipio, as
atividades do Legislativo Outros Produtos 01
0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Outros Produtos 01
0008 Manter o prédio do Legislativo Outros Produtos 01
0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Veículos 01
0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e demais instalações do
Legislativo, de mobiliários e equipamentos de informática Outros Produtos 01
0011 Realizar concurso público Outros Produtos 01
0012 Revisar a remuneração anual dos servidores e subsídios, na forma do
disposto no art. 37, X da Constituição Federal
Servidores Atendidos
01
0013 Adequar ou reformular o Plano de Cargos e Salários do servidores do
Legislativo, com a criação de novos cargos ou ampliação do número de
cargos já existentes
Servidores Atendidos
01
0014 Manter os serviços e as atividades internas do órgão Outros Produtos 01
0015 Assessorar técnica e juridicamente as atividades de sua competência
nas áreas: legislativa, administrativa, financeira, orçamentária, entre
outras
Outros Produtos 01
0016 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações aos
funcionários do Legislativo, na forma da lei Servidores Atendidos 01 .
0017 Publicidade na radiodifusão, com transmissão de sessões plenárias e
audiências públicas, divulgação de mensagens alusivas a eventos,
serviços, campanhas, programas e homenagens a personalidades,
observando os princípios constitucionais, conforme parágrafo 1° art. 37
da Constituição Federal
Outros Produtos 01
0018 Modernizar o sistema de informática do Legislativo, adquirindo
equipamentos e interligando os gabinetes dos vereadores com e-maus. Outros Produtos 01
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
1.001 Projeto: Ampliação e reformar o Prédio da Câmara Municipal de
Arapongas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 800.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar o Prédio do Legislativo Obra Construída/
Ampliada 01
SOMA RE 1,00 8.170.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
OBJETIVOS
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Municipio em
assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura
jornalistica e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum
com órgãos estaduais e federais
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO
PREFEITO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Governo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.162.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01
0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da
administração municipal, adequando tanto a evolução dos serviços
internos quanto para o atendimento da população
Outros Produtos 01
0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com órgãos ou
instituições privadas, estaduais e federais, para atender as
necessidades e os interesses do Município
Outros Produtos 01
0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Outros Produtos 01
0005 Promover a assistência jurídica a população socialmente carente Pessoas Atendidas 01
0006 Coordenar a uão administrativa Outros Produtos 01
0007 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no
relacionamento com os agentes externos Outros Produtos 01
0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municípios Outros Produtos 01
0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Outros Produtos 01
0010 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas
vigentes, com emissão periódica de relatórios
Outros Produtos 01
0011 Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da
estrutura administrativa municipal, diagnosticando problemas e
irregularidades informando-as ao Prefeito, para as providências que se
fizerem necessárias
Outros Produtos 01
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01
0013 Emitir Carteira de Identidade e Carteiras de Trabalho Pessoas Atendidas 01
0014 Registro de apresentação militar Pessoas Atendidas 01
0015 Adquirir veículo Veículos 01
0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais
Fonte de recuréo 000 R$ 1,00 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 03
131 SUBFUNÇAO COMUNICAÇÃO SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01
0002 Atualizar e manter arquivo com matérias e noticias de interesse da
municipalidade
Outros Produtos 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0003 Redigir notas e matérias inerentes as diferentes secretarias,
departamentos e divisões da Prefeitura
Outros Produtos 01
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.004 Atividade: Manutenção Secretaria Executiva dos Conselhos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Conselhos de: sobre Drogas, da Cultura, Trânsito e
Segurança Pública, Habitação, Trabalho, Defesa do Meio Ambiente,
Esportes e Lazer e Outros
Pessoas Atendidas 01
2.005 Atividade: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e ao Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos .
0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC. PROT. DEFESA CONSUMIDOR -
. FUNCON
05 FUNÇÃO: DEFESA NACIONAL
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo - FUNCAP
Fonte de recurso 084 R$1,00 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de Defesa Civil Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 3.837.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 03.00 - PROCURADORIA JURÍDICA
OBJETIVOS
Representação judicial e extrajudicial do Município; o exercício das funções de consultoria jurídica da administração direta e indireta do
Poder Executivo; a cobrança judicial da divida ativa do Município; atividades especificas definidas em lei e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURÍDICA
02 FUNÇAO: JUDICIÁRIA
062 • SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO
JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.810.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01
0002 Representar judicialmente e extrajudicialmente o Municipio Outros Produtos 01
0003 Assessorar juridicamente a administração direta e indireta do Poder
Executivo
Outros Produtos 01
0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos 01
0005 Instruir processos de cobrança da divida ativa Outros Produtos 01
0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0007 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0008 Adquirir veículos Veículos 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 310.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100%
0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Outros Produtos 100%
SOMA R$ 1,00 2.150.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVOS
Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira
viabilizar a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações
destinadas a modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar políticas â administração dos recursos humanos;
avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face às metas estabelecidas; implementar plano de carreira para os servidores
municipais; implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de
materiais; maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário
pertencente a municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
/008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Administração
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.050.000
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 345.400
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Revisar a remuneração anual dos servidores públicos e subsídios, na
forma do disposto do art. 37, X, da Constituição Federal Servidores Atendidos 01
0003 Adequar as Secretarias, Departamentos ou órgãos Municipais para
melhoria dos trabalhos e otimização do serviço público
Outros
Produtos 01
0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos e Salários (criar novos cargos
ou ampliação do número de cargos já existentes, adequação de
vencimentos e outros)
Servidores Atendidos 01
0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual — FAPEN Outros Produtos 01
0006 Realizar concurso publico ou teste seletivo Outros Produtos 01
0007 Contratar em regime temporário para atender as necessidades
excepcionais de interesse público Outros Produtos 01
0008 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações ao
funcionalismo, na forma da lei
Servidores Atendidos
01
0009 Reequipar e modernizar a administração da Prefeitura, visando a
modernização dos serviços Outros Produtos 01
0010 Aprimorar e racionalizar os serviços administrativos Outros Produtos 01
0011 Promover modificações no Regime Jurídico Único Outros Produtos 01
0012 Operacionalizar a compensação previdenciaria entre os diferentes
sistemas Outros Produtos 01
0013 Desenvolver ações visando o levantamento e atualização dos bens
patrimoniais, bem como das alienações dos bens consideráveis
inserviveis Outros Produtos 01
0014 Dotar a secretaria de equipamentos necessários ao desempenho das
suas atividades visando a melhoria das condições de trabalho e do
atendimento ao público Outros Produtos 01
0015 Capacitar os servidores municipais Outros Produtos 01
0016 Implantar o sistema de informações compartilhado Outros Produtos 01
0017 Implantar intemet gratuita á população Outros Produtos 01
0018 Melhorar, modernizar e reequipar os próprios públicos Outros Produtos 01
0019 Custear o salário família dos servidores municipais Outros Produtos 01
0020 Contribuir para o regime próprio de previdência e para o INSS Outros Produtos 01.
0021 Implantar o Programa de Incentivo a Demissão Voluntária - PDV Outros Produtos 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0024 Adquirir veículos Veículos 01
19 FUNÇÃO: Ciência e Tecnologia
126 SUBFUNÇÃO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0036 PROGRAMA: INCLUSÃO DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA
CIDADE DIGITAL
1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01
1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 625.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT. DEFESA CONS.FUNCON
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor
Fonte de recurso 078 R$ 1,00 161.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas 01
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor - FUMCON
Apoio Administrativo
01
SOMA R$ 1,00 13.231.400
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGAO• 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OBJETIVOS
Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos
praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de
contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de
Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os
conselhos municipais.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
04 FUN_ÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRAVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 7.892.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 4.000
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 2.694.550
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 4.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Realizar a escrituração contábil, financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial do Municipio, no sentido de observar os princípios da
legalidade, legitimidade, economicidade, e aplicação das isenções e
renúncia das receitas, nos termos dos artigos 31 e 70 da Constituição
Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal
Outros Produtos 01
0003 Eliminar a concorrência desleal dos contribuintes que não pagam • Outros Produtos 01
0004 Promover a educação fiscal permanente Outros Produtos 01
0005 Reduzir a necessidade da fiscalização repressiva punitiva Outros Produtos 01
0006 Melhorar o atendimento ao cidadão com ambiente adequado e
personalizado
Outros Produtos 01
0007 Usar a tecnologia e equipamentos de informática em beneficio do
contribuinte
Outros Produtos 01
0008 Estruturar o recadastramento imobiliário e mobiliário do município,
visando â atualização das informações cadastrais, no sentido de
possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU,
ISSQN, ITBI, taxas e outros
Outros Produtos 01
0009 Zelar pela transparência do gasto público, retratando os benefícios
econômicos e sociais, reforçando a parceria entre a administração
pública e a sociedade
Outros Produtos 01
0010 Adoçar recursos orçamentários, bem como disponibilizar recursos
financeiros para pagamento de Precatórios e Ações Trabalhistas Outros Produtos 01
0011 Realizar audiências públicas Outros Produtos 07
0012 Controle e registro de prestação de contas de recursos provenientes de
transferências voluntárias Outros Produtos 01
0013 Divulgação oficial das execuções orçamentárias e financeiras Outros Produtos 01
0014 Coordenar o planejamento municipal Outros Produtos 01
0015 Revisar Código Tributário Municipal Outros Produtos 01
0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços prestados pela municipalidade Outros Produtos 01
0017 Reavaliar a PGV - Planta Básica de Valores do Município Outros Produtos 01
0018 Atualizar a Base Cartográfica Outros Produtos 01
0019 Implementar o geoprocessamento com o fornecimento de imagem de
satélite de alta resolução Outros Produtos 01
0020 Atualizar cadastros dos contribuintes Outros Produtos 01
0021 Efetuar Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS, através da
Portaria n. 746, de 27/12/2011 -Ministério da Previdência Social e outras
Legislações pertinentes
Outros Produtos 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0024 Adquirir veículos Veículos 01
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
EMPRESA
1.004 Projeto: Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de
Arapongas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Aumento de capital da companhia de economia mista Empresa 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de
Seguridade Social - INSS
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas
da divida para com o INSS Outros Produtos 01
0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao
Servidor Público — PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000
• Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas
da divida para com o PASEP Outros Produtos 01
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.050.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas
do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos
.
Outros Produtos 01
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.006 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência
ao Servidor Público - PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 6.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 6.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 106.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 15.000
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 15.000
0001 Devolver e Restituir convênios, programas e outros tributos. Outros Produtos 01
99 FUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.008 Atividade: Reserva de Contingência
Fonte de recurso 999 R$1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 15.327.550
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
OBJETIVOS
A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e
conservação dos próprios públicos; vigilância do patrimônio, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar
roubos, atos de violência e outras infrações a ordem e segurança;planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias
regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de
canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
2.011 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 7.755.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Apoiar e dar suporte â atuação do Conselho Municipal de Trânsito e
Segurança Pública Outros Produtos 01
0003 Implementar a Guarda Municipal Outros Produtos 01
0004 Manter o Grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Apoio Administrativo 01
0005 Promover cursos para formação de novos guardas municipais Outros Produtos 01
0005 Adquirir armamento e munição Outros Produtos 01
0006 Viabilizar participação dos guardas municipais em cursos de EAD,
simpósios, conferências e estágios profissionalizantes Outros Produtos . 01
0007 Realizar curso com estágio de treinamento dos guardas municipais
para adquirir porte de arma Outros Produtos 01
0008 Instalação e viabilização do CIOSP (Centro Integrado de Operação de
Segurança Pública) unindo em uma única central, Policia Militar, Corpo
de Bombeiros, Polícia Civil, Guarda Municipal e Defesa Civil Outros Produtos 01
0009 Desenvolver e articular projetos do sistema PRONASCI, como
exemplo: Mulheres da Paz, Bolsa Formação e Outros Outros Produtos 01
0010 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0011 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0012 Adquirir veiculo Veículos 01
0013 Adquirir viaturas oficiais Outros Produtos 01
0014 Implementar e manter o Departamento Antidrocias — D.A.D. Outros Produtos 01
0015 Adquirir e manter os animais (cães) Outros Produtos 04
0016 Implementar grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Outros Produtos 01
0017 Contribuir para a manutenção do Consórcio Intermunicipal de
Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região — CISMEL,
através de Contrato de Rateio da Quota Parte do Município
Outros Produtos 01
0018 Apoiar o Programa Municipal Antidroqas - PROMAD Outros Produtos 01
0019 Manter e conservar a sinalização viária, visando melhorar as
condições de tráfego de veiculos e pedestres Outros Produtos 01
0020 Criar Escola de Trânsito p/ Educação de toda rede municipal de ensino
(Lei 3.779 de junho de 2010)
Outros Produtos 01
0021 Manter e Apoiar o Conselho Municipal sobre Drogas Outros Produtos 01
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
0.009 Atividade: Contribuir ao Conselho Comunitário de Segurança e
Bem Estar Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Apoiar as ações de segurança pública Outros Produtos 01
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
1.005 Projeto: Construção da Sede (QG) da Guarda Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir da Sede (C/G) da Guarda Municipal Edificação Construlda 01
1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Viola 24 Horas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de
monitoramento de segurança, através de câmeras nos pontos onde
têm maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a
criminalidade
Outros Produtos 01
0002 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO '
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PÚBLICA
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de
Trânsito
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 1.088.000
Principais serviços e ou produtos
.0001 Manter os serviços do Fundo M. Trânsito Apoio Administrativo 01
0002 Reestruturar o sistema viário municipal Outros Produtos 01
0003 Instalar placas indicativas de sinalizaçâo de trânsito nas ruas e
avenidas, como também nas estradas vicinais do Município, seguindo
padronização visual em destaque
Outros Produtos 01
0007 Reestruturar o sistema semafórico e instalar novos equipamentos de
acordo com a demanda de fluxo veicular do Municlpio Outros Produtos 01
0004 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0005 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0006 Adquirir velculos Velculos 01
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO
URBANO E RURAL
1.007 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema Viário Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01
Soma R$ 1,00 9.148.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 0700— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de
Geração de Renda
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de
geração de renda
Obra Construída/
Ampliada 01
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência
Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.434.050
Fonte de recurso 770 R$ 1,00 125.280
Fonte de recurso 806 R$ 1,00 129.600
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01
0002 Reestruturar e manter o serviço de atendimento prestado a população
em situação de rua (abordagem de rua), englobado na Proteção Social
Especial de Média Complexidade, prestado no Centro de Referência
Especializada da Assistência Social (CREAS) Outros Produtos 01
0003 Fortalecer e ampliar os serviços de qualificação profissional,
priorizando-se a geração de renda Outros Produtos 01
0004 Manter e fortalecer os serviços prestados no atendimento ao beneficio
de prestação continuada, através do Plano de Inserção e
Acompanhamento de Beneficiários do Beneficio de Prestação
Continuada nos Serviços de Proteção Básica
Outros Produtos
01
0005 Implantar o sistema de monitoramento e avaliação da política
municipal de assistência social, garantindo a melhoria continua das
ações desenvolvidas pelo órgão gestor e da rede sócio assistencial Outros Produtos 01
0006 Manter a concessão de benefícios eventuais, garantidos em lei
especifica, buscando o acesso aos direitos preconizados na Lei
Orgânica da Assistência Social (LOAS) e Politica Nacional da
Assistência Social (PNAS/2004)
Outros Produtos 01
0007 Elaborar e implantar o Programa Municipal de Transferência de Renda Outros Produtos 01
0008 Promover ações de capacitação voltadas para a rede sócio
assistencial existente no municipio, buscando seu reordenamento nos
moldes do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) Outros Produtos 01
0009 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Habitação de
Interesse Social em parceria com os mais diversos órgãos da Outros Produtos
administração pública 01
0010 Desenvolver e implantar o Plano de Carreira, Cargos e Salários
(PCCS), para os trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social
(SUAS), conforme preconiza a Norma Operacional Básica de
Recursos Humanos do SUAS-NOB-RH/SUAS Outros Produtos 01
0011 Ampliar o atendimento a população em situação de rua, prestado em
sistema de casa de passagem, inserido na perspectiva de Proteção
Social Especial de Alta Complexidade Pessoas Atendidas 01.
0012 Manter os serviços, programas e projetos ofertados nos Centros de
Referência da Assistência Social — CRAS, buscando a ampliação
destes conforme a demanda apresentada Outros Produtos 01
0013 Ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e projetos da
secretaria
Outros Produtos 01
0014 Favorecer a implantação de projetos sociais nos bairros em parcerias 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
com outras áreas, inclusive com instituições privadas Outros Produtos
0015 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de
suas atividades
Apoio Administrativo 01
0016 Apoiar o Conselho Municipal de Assistência Outros Produtos 01
0017 Implantar CRAS Itinerante para atender Zona Rural do Município e
Distrito de Aricanduva.
Outros Produtos 01
0018 Implantar sistema que vise a interlocução da rede via sistema
informatizado
Outros Produtos 01
0019 Implementar eventos técnicos, temáticos e comemorativos, buscando
a valorização do grupo de trabalho.
Outros Produtos 02
0020 Adquirir veículos para atender programas, projetos e serviços da
SEMAS
Veículos 01
0021 Implantar e manter academia ao Ar Livre nos bairros Outros Produtos 01
0022 Capacitar equipes da SEMAS (CRAS, CREAS, Serviços Tipificados,
CCI's, Casa Lar) Outros Produtos . 01
0023 Manter as ações sócio assistenciais dirigidas a criança e adolescente Outros Produtos 01
0024 Promover ações eficazes de politica pública de combate ao trabalho
infantil e profissionalização de adolescentes Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
242 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
6.002 Atividade: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiências e Famílias
Fonte de recurso 767 R$ 1,00 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos financeiros para a operacionalização das ações
englobadas na Proteção Social Especial de Média Complexidade Outros Produtos 01
0002 Manter os serviços de proteção social especial de média complexidade
para pessoas idosas, com deficiência (com algum grau de
dependência) referenciadas no Centro de Referência Especializado de
Assistência Social (CREAS), na modalidade centro dia. Outros Produtos 01
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
5.001 Atividade: Reforma em Próprios Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e ampliar próprios públicos Obra Construída!
Ampliada
01
0002 Obra Construida/
Ampliada 01
Reformar, Ampliar e Reestruturar Casa Lar Criança Feliz para
atendimento à crianças com deficiência
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
1.009 Projeto: Construção da Sede do Conselho Tutelar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação Construída 01
6.003 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a
Famílias e Indivíduos - PAEFI
Fonte de recurso 770 R$ 1,00 84.020
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento â violência, ao abuso e
à exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no
Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
Outros Produtos
01
0002 Manter e fortalecer o atendimento as medidas sócio educativas em
meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à
Comunidade), aplicados ao adolescente autor de ato infracional,
conforme preconizado no Estatuto da Criança e ao Adolescente (ECA)
Outros Produtos 01
0003 Implantar e fortalecer o Programa Família Acolhedora Outros Produtos 01
0004 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados à criança e
ao adolescente em situação de risco
Outros Produtos 01
Manter o serviço de proteção social especial de média complexidade
de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos
(PAEFI), com um ou mais membros em situação de ameaça ou
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0005 violação de direitos, referenciados no Centro de Referência
Especializado de Assistência Social (CREAS).
Outros Produtos 01
0006
Manter o serviço de proteção social especial de média complexidade a
adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, em meio
aberto, de liberdade assistida (LA) e de prestação de serviços a
comunidade (PSC)
Outros Produtos 01
0007 Contratar quadro técnico para CREAS Outros Produtos 01
6.004 Atividade: Serviço de Acolhimento Institucional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 70.000
Fonte de recurso 765 R$ 1,00 41.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as ações do programa Apoio Administrativo 01
0002 Equipar o Serviço de Acolhimento Institucional Outros Produtos 01
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas,
Serviços e Projetos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
0001 Ampliar e Reformar CRAS Dei Condor Obra Construída/
Ampliada 01
0002 Ampliar e Reformar CRAS CSU, seguindo padrão Normas ABNT — de
acessibilidade
Obra Construída!
Ampliada 01
0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS Municipal Obra Construída/
Ampliada 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional para os CRAS Obra Construída/
Ampliada 01
0005 Reformar sede do PROER — Programa Educacional Rural Outros Produtos
01
0006 Implantar Serviço de Inclusão Digital para pessoa com deficiência,
através de equipamentos adaptados
Outros Produtos
01
6.005 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Conselhos Vinculados a
Assistência Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho
Municipal de Assisténcia Social Outros Produtos 01
0002 Realizar Conferências Municipais Outros Produtos 04
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO Ã CRIANÇA,
AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 95.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede
sócio assistencial do Município e cadastrada no Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Outros Produtos 08
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a
Família - PAIF
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 173.000
Fonte de recurso 806 R$ 1,00 86.900
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral a
família (PAIF), de caráter confinuado, ofertado no Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS).
Outros Produtos 01
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000
0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e
fortalecimento de vinculos com finalidade de complementar o trabalho
social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco
social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento
integral á família — (PAIF).
Outros Produtos 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0002 Implantar Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
Crianças e Adolescentes de 06 â 15 anos
Outros Produtos 01
0003 Equipar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos Outros Produtos 01
2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio
p/Pessoas com Deficiência e Idosos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 75.000
Fonte de recurso 807 R$ 1,00 17.087
0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com
deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão
social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS).
Outros Produtos 01
2.016 Atividade: Manutenção do BPC na Escola — Questionário a ser
Aplicado
Fonte de recurso 762 R$ 1,00 3.300
0001 Aplicar questionário com o fim de identificar, entre os beneficiários do
BPC até 18 anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão
fora da escola
Outros Produtos 01
0002 Identificar as principais barreiras para o acesso e a permanência na
escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC Outros Produtos 01
0003 Desenvolver estudos e estratégias para superação dessas barreiras Outros Produtos 01
0004 • Manter o acompanhamento sistemático das ações e programas dos
entes federados que aderirem ao programa
Outros Produtos
01
0035 PROGRAMA: iNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF -
IGD
2.017 Atividade: índice de Gestão Descentralizada do PBF - IGD
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 25.000
Fonte de recurso 771 R$ 1,00 205.473
Fonte de recurso 818 R$ 1,00 26.950
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados
do governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior
número de famílias que se enquadram nos critérios do programa Outros Produtos 01
0002 Manter e fortalecer a operacionalização das ações do programa
federal de transferência de renda "bolsa família", de forma que
possibilite a busca de autonomia das famílias inclusas, bem como o
acesso de novas famílias que se enquadram dentro dos critérios do
programa, em parceria com as áreas de educação e saúde
Outros Produtos 01
0003 Receber incentivos financeiros referente a Gestão do Sistema Único
da Assistência Social (SUAS)
Outros Produtos 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.010 Atividade: Restituição e Devolução de Convênios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS PESSOAS-PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
242 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇAO A CRIANÇA,
AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
2.018 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal às
Pessoas Portadoras de Deficiência
Fonte de recurso 081 R$ 1,00 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do F.M. ás Pessoas Portadoras de Deficiência Apoio Administrativo 01
0002 Apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de
Deficiência, com suporte técnico e apoio administrativo, bem como
suprir as necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do
exercicio dos direitos fundamentais â pessoa com deficiência Outros Produtos 01
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇAO A CRIANÇA,
AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
6.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente
Fonte de recurso 880 R$ 1,00 144.000
0001 Investir em programas destinados as ações de atendimento à criança
e ao adolescente, e também, para aplicação dos recursos captados
provenientes dos incentivos fiscais, conforme deliberações do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Arapongas
Outros Produtos 01
6.008 Atividade: Manutenção dos Programas "Crescer e Família" e
"Aprimoramento do Acolhimento Interno"
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 16.000
Fonte de recurso 774 R$1,00 160.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as
necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do exercicio
dos direitos fundamentais inerentes a criança e ao adolescente
Outros Produtos
01
0002 Manter as ações do programa Apoio Administrativo 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.015 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 1.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos 01
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
241 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centro de
Convivência do Idoso
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída/
Ampliada 01
0002 Readequar e Implantar C.el. Outros Produtos
0003 Implantar e ampliar piscinas térmicas para os CCIs Obras Construída/
Ampliada 01
0004 Construir e Implantar Serviço de Centro Dia para Idoso Obras Construída/
Ampliada 01
0005 Contratar quadro técnico para serviço Centro Dia Outros Produtos 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da
Pessoa Idosa - FMPI
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000
Fonte de recurso 083 R$ 1,00 11.050
Principais serviços e ou produtos
00W Manter a atividade de hidroterapia ofertada na piscina térmica
instalada no Centro de Convivência do Idoso "Tia Sú" Outros Produtos 01
0002 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a terceira
idade, buscando a melhoria da qualidade de vida Outros Produtos 01
0003 Proporcionar ações de convivência e sociabilidade, além do
condicionamento físico, com a implantação de academias da terceira
idade (ATIS) nos centros de convivência do idoso Outros Produtos 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional para os centros de convivência do
idoso
Outros Produtos
01
0005 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Outros Produtos
0006 Equipar os centros de convivência do idoso Outros Produtos 01
0007 Equipar Serviço de Centro Dia Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 7.981.010
41
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover notificas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convénios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
DESEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICCÃO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.040 Projeto: Construção do Restaurante Popular
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
0001 Construção, manutenção de restaurante popular Edificação Construída 01
0002 Equipar Restaurante Popular Outros Produtos 01
0003 Contratar equipe técnica para restaurante popular Outros Produtos 01
1.041 Projeto: Construção da Cozinha Comunitária
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
0001 Construção, manutenção de cozinha comunitária Edificação Construída 01
0002 Equipar Cozinha Comunitária Outros Produtos 01
0003 Contratar equipe técnica para cozinha comunitária Outros Produtos 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 321.000
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS —
COMPRA DIRETA
2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura
Familiar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de
seus produtores e realizar a distribuições ás entidades beneficiárias do
programa
Outros Produtos 01
0032 PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para
garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a
nutrição e a saúde
Outros Produtos 01
0002 Manter e ampliar o atendimento prestado pelo Centro de Referência
Nutricional de Arapongas (CERENA), proporcionando o acesso â
complementação alimentar com pão e bebida derivada da soja Outros Produtos 01
0003 Conceder e manter beneficio eventual — cesta básica de alimentos para
familias em situação de vulnerabilidade social. Outros Produtos 01
0004 Implantar e Manter cursos de geração de renda voltados a área de
panificação, confeitaria e gastronomia em geral Outros Produtos 01
0005 Manter acompanhamento nutricional das crianças beneficiárias do
Programa Leite das Criança e Programa Bolsa Familia, Outros Produtos 01
0006 Manter hortas comunitárias que visam a melhoria do atendimento as
crianças e adolescentes atendidos pelos serviços de convivência e
fortalecimento de vinculos de 06 â 15 anos e das condições de vida de
grupos sociais em situação de insegurança alimentar
Outros Produtos 01
0007 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor da SESAN
Outros Produtos 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0008 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Segurança
Alimentar em parceria com os mais diversos órgãos da administração
pública Outros Produtos 01
0009 Ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e projetos da
secretaria
Outros Produtos 01
0010 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de
suas atividades Apoio Administrativo 01
0011 Implantar e manter o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional Outros Produtos 01
0012 Manter o fornecimento de Complemento Alimentar Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 1.071.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVOS
Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a
realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica à saúde mediante a priorização da estratégia,
da saúde da família, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da
mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do câncer de colo de útero e de
mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes
mellitus; saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com
ênfase na dengue, hanseniase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica;
práticas integrativas e complementares na atenção à saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e
organização da atenção secundária para os municípios.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICA9A0 UNIDADE 2014
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BÁSICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de
Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação
de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de
atendimento
Obra Construida/
Ampliada 04
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.126.887
Fonte de recurso 303 R$ 1,00 21.000.543
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Dotar a secretaria de viaturas equipadas destinadas ao atendimento
médico de urgência ou de natureza eventual em locais desprovidos de
assistência médica Outros Produtos 01
0003 Oferecer Assistência Médica e Odontologica de Emergência à
população de bairros densamente povoados na periferia da cidade e na
zona rural Outros Produtos 01
0004 Oferecer às equipes médicas melhores condições de trabalho com a
aquisição de aparelhos e equipamentos médicos cirúrgicos e de
enfermagem
Outros Produtos
01
0005 Adquirir mobiliário necessário às instalações de novas unidades com
objetivo de racionalizar os serviços —
Outros Produtos 01
0006 Controlar de forma mais eficiente a prestação de serviços, tanto na rede
pública, quanto na rede privada prestadora dos serviços contratados,
visando maior agilidade no sistema Outros Produtos 01
0007 Manter de forma integrada com a promoção social, programas de
atendimentos especializados para os portadores de deficiência física,
sensorial ou mental, objetivando sua integração à sociedade,
proporcionando-lhes condições de trabalho e subsistência Outros Produtos 01
0008 Promover cursos de capacitação e formação técnica na área de saúde Outros Produtos 01
0009 Manter o Programa de Planejamento Familiar Outros Produtos 01
0010 Adquirir e equipar a Unidade Móvel Outros Produtos 01
0011 Manter o equipamento movei odontológico em funcionamento Outros Produtos 01
0012 Manter o Programa de Atendimento a Saúde da Mulher, dando atenção
especial a todas as faixas etárias e mais especificamente as gestantes Outros Produtos 01
0013 Implantar e manter o Programa de atendimento à saúde do homem,
dando atenção especial a todas as faixas etárias Outros Produtos 01
0014 Manter o programa de bochecho de flúor nas escolas municipais e nos
centros educacionais infantis Outros Produtos 01
0015 Manter o pronto socorro integrado com a prestação de atendimento com
alto índice de resolutividade Outros Produtos 01
0016 Manter programas que viabilizem o transporte de pessoas que fazem
tratamento fora do domicilio disponibilizando veículos ou passagens Outros Produtos 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0017 Implantar programa de atendimento a casos especiais com
medicamentos e materiais que não fazem parte da lista básica do Outros Produtos 01
Ministério da Saúde
0018 Implantar o serviço público de prevenção e tratamento do Câncer Outros Produtos 01
0019 Criar o programa "De Bem com o Corpo", para o trabalho de prevenção
fisioterápico nos locais de trabalho Outros Produtos 01
0020 Ampliar o atendimento da Clinica do Bebê Outros Produtos 01
0021 Implantar e manter a UTI neo natal Outros Produtos 01
0022 Manter o projeto "Orelhinha" de prevenção e tratamento â surdez Outros Produtos 01
0023 Manter o projeto de gerenciamento dos residuos hospitalares em
associação a Secretaria do Meio Ambiente Outros Produtos 01
0024 Manter e auxiliar o Conselho Municipal de Saúde Outros Produtos 01
0025 Adquirir kit's antidoping para distribuição Outros Produtos 01
0026 Manter os serviços do Pronto Atendimento 24 horas Outros Produtos 01
0027 Contribuir para a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Vale do [vai e Região - CISVIR, através de Contrato de Rateio e
Serviços Médico Hospitalar, Odontolágico e Laboratorial
Outros Produtos 01
2066 Atividade: Manutenção dos Serviços do Conselho Municipal de
Saúde
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 18.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Conselho Municipal de Saúde Outros Produtos 01
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
0.011 Atividade: Subvenção a Entidades na Área da Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 960.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFANCIA E
AOLESCÉ NCIA
6.009 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança
e Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 28.000
Principais serviços e ou produtos
Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e
Adolescentes Outros Produtos 01
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇÃO
6.010 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigidas a
Criança e Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e
Adolescentes Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇAO: SAÚDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BÁSICAS PAB
2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB
Fonte de recurso 495 R$ 1,00 9.709.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF
Fonte de recurso 326 R$ 1,00 200.500
0001 Manter as atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF Outros Produtos 01
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU
Estadual
Fonte de recurso 322 R$ 1,00 600.500
Principais serviços e ou produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Promover o atendimento emerciencial Outros Produtos 01
2.024 Atividade: Atividades do Programa Centro de Especialidades
Odontológicas - C.E.O.
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 300.500
Principais serviços e ou produtos
001 Ampliar o atendimento no centro de especialidades odontológicas
Outros Produtos 01
2.025 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU Federal
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 800.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01
302 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA HOSPITALARA E AMBULATORIAL
0011 PROGRAMA: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS
Fonte de recurso 311 R$ 1,00 1.400.500
0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais — SUS .
Outros Produtos 01
303 SUBFUNÇÁO: SUPORTE PROFILÁTICOS E TERAPEUTICO
0012 . PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.027 Atividade: Atividades do Programa DSTS/AIDS
Fonte de recurso 497 R$1,00 130.600
0001 Manter as Atividades do Programa DSTS/AIDS Outros Produtos 01
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITÁRIA
2.028 Atividade: Atividades do Programa MACNS/FNS/MS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 250.100
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01
305 SUBFUNÇÃO: VIGILÁNCIA EPIDEMIOLOGICA
0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
2.029 Atividade: Atividades do Programa de Combate a Dengue
Fonte de recurso 497 . R$ 1,00 550.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Programa de Combate a Dengue Outros Produtos 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.012 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir e Devolução de Convênio/Programas
Outros Produtos 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.030
•
Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da
Vigilância Sanitária
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 408.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo 01
SOMA R$ 1 00 38.699.130
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
RGÃO 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVOS
Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários â manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de
programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do
Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de
transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos
portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitação
profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério;
Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o Programa de Informática Educacional. Promover atividades
desportivas nas escolas; Aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convênios com
órgãos federais e estaduais; Desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO
ESCOLAR
2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.100.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal do ensino fundamental
Outros Produtos 200
0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 200
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.100,000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal da educação infantil Outros Produtos 262
0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 262
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO F.U.N.D.E.B.
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
1.016 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 400.000
0001 Para o Ensino Fundamental — 1°. a 4°, séries: construir, ampliar,
restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de
vagas e a implantação do ensino em periodo integral
Outros Produtos 01
2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 60% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 17.000.000
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01
2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 40% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 3.830.000
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 4.620.000
0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
2.037 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 150.000
0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01
0002 Atender Alunos Outros Produtos 2.506
0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto
político pedagógico da rede municipal de ensino Outros Produtos 01
0004 Aquirir material de didático pedagógico adequado e implementar
programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01
0005 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico Outros Produtos 01
0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Outros Produtos 01
0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino
fundamental Outros Produtos 01
0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01
0009 Ampliar o programa, de inclusão para alunos portadores de
necessidades especiais Outros Produtos 01
0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil (merendeiras, secretárias, auxiliar
administrativo e motoristas)
Outros Produtos 01
0011 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Outros Produtos 01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01
0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da área, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de
necessidades especiais Outros Produtos 01
0014 Implantar e manter o ensino em período integral Outros Produtos 04
0015 Repassar recursos financeiros às APMFs Outros Produtos 26
0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do
Processo de Seleleção Simplificado Outros Produtos 100
0017 Adquirir veículos Veículos 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no
ensino fundamental — series iniciais Outros Produtos 01
0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e demais
servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental —
séries iniciais Outros Produtos 01
0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e
auxiliar de serviços para atuarem no ensino fundamental através do
processo de seleção simplificado
Outros Produtos 100
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 400.000
0001 Para o Ensino Fundamental — 1°. a 4°. séries: construir, ampliar,
restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de
vagas e a implantação do ensino em período integral
Escola Construída/
Ampliada ou Reformada
02
0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas com recursos para o
atendimento de alunos especiais
Escola Construída/
Ampliada ou Reformada 01
1.018 Projeto: Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de
Educação
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e
Esportes
Edificação Constru ida 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
1.019 Projeto: Construção da Sede da Escola de Transito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
0001 Construir a Sede da Escola de Trânsito Edificação Construída 01
1.020 Projeto: Reforma e Ampliação da Unidade dos Guardiões da
Natureza
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos Guardiões da Natureza Obra Construída/
Ampliada
01
015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.310.000
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 . 270.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 7.560.905
Fonte de recurso 672 R$ 1,00 5.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01
0002 Atender Alunos Alunos Atendidos 6.800
0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto
político pedagógico da rede municipal de ensino Outros Produtos 01
0004 Aquirir material de didático pedagógico adequado e implementar
programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos . 01
0005 Firmar convénios e parcerias com instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico Outros Produtos 01
0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental
Outros Produtos 01
0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino
fundamental Outros Produtos 01
0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede
Outros Produtos 01
0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de
necessidades especiais Outros Produtos 01
0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil (merendeiras, secretárias, auxiliar
administrativo e motoristas) Outros Produtos 01
0011 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Veículos 01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01
0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da área, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de
necessidades especiais
Outros Produtos 01
0014 Implantar e manter o ensino em período integral Outros Produtos 04
0015 Repassar recursos financeiros ás APMEs Outros Produtos 26
0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do
Processo de Selelecão Simplificado
Outros Produtos 100
0017 Adquirir veículos Veículos 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no
ensino fundamental — sêries iniciais Outros Produtos 01
0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e demais
servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental —
séries iniciais Outros Produtos 01
0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e
auxiliar de serviços para atuarem no ensino fundamental através do
processo de seleção simplificado
Outros Produtos 100
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01
0025 Despesas com locação de imóvel para a Secretaria Municipal de Outros Produtos 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Educação e Esportes
0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 400.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 900.000
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01
2.041 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar/PNATE
Fonte de recurso 117 R$ 1,00 130.500
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01
2.042 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Estadual
Fonte de recurso 127 R$ 1,00 1.100.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o transporte escolar na zona rural e urbana Outros Produtos 6.000
0002 Promover o transporte escolar de alunos Outros Produtos 01
0003 Realizar de forma complementar o transporte dos alunos da rede
municipal e estadual de ensinos residentes nas zonas rural e urbana Outros Produtos 01
0004 Contratar motoristas para prestar serviços no transporte escolar Outros Produtos 01
362 SUBFUNÇAO: ENSINO MÉDIO
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS
2.043 Atividade: Implantação do cursinho pré-vestibular gratuito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 100
2.044 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 150.000
Principais serviço s e ou produtos
0001 Elaborar programas de auxilio, através de bolsas de estudos, para
subsidiar programas de qualificação profissional, atendendo a
legislação vigente Outros Produtos 200
0002 Desenvolver programas de bolsas de estudo para o incentivo de
formação profissional
Outros Produtos 100
366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS
2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 690.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de
alfabetizar e erradicar o analfabetismo Outros Produtos 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.013 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.000
0001 Restituir e Devolver Convénio/Programas Outros Produtos 01
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.021 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de
Educação e Quadras Esportivas
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 100.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir e equipar os centros
de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de ensino
Creche Construída/
Ampliada ou Reformada 01
0002 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: ampliar os centros de educação
infantil, visando ampliar a oferta de Vagas para atender a comunidade Creche Construída/ 03
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
nesta modalidade de ensino Ampliada ou Reformada
0003 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: restaurar e equiparas centros
de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de ensino
Outros Produtos 20
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
BÁSICA
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 124.000
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 5.165.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 100.000
Fonte de recurso 130 R$ 1,00 5.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o
desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de O a 5
anos
Outros Produtos 01
0002 Contratar profissional para capacitação continuada para os professores
e pessoal técnico administrativo Outros Produtos 01
0003 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para
implementar programas de melhoria de qualidade na educação infantil Outros Produtos 01
0004 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados nos
centros de educação infantil Outros Produtos 01
0005 Realizar concurso público para a contrafação de professores e demais
servidores especializados para o atendimento da educação infantil Outros Produtos 01
0006 Contratar educadores, cuidador e auxliar de serviços gerais para
atuarem na educação infantil através do Processo de Seleleção
Simplificado
Outros Produtos 100
0007 Repassar recursos financeiros as APMFs Outros Produtos 20
0008 Adquirir veículos Veículos 01
0009 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0010 Adquirir equipamentos Outros Produtos
0011 Adquirir mobiliário e materiais permanentes Outros Produtos 01
Soma R$ 1Ç0 53.361.955
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
OBJETIVOS
Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico culturais de lazer e
eventos; fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artístico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas; apoiar a
realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e países, visando a difusão da cultura araponguense.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA() CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e
Eventos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/
Ampliada 01
0002 Reformar, adequar a Usina de Conhecimento; Teatro Vianinha; Estação
das Feiras; Mercado Municipal; Prédio da Antiga Estação (Museu);
Antiga Prefeitura; Centro de Artesanato e Casinha na Praça Mauâ
Obra Construída/
Ampliada
01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura,
Lazer e Eventos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 2.515.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Manter e administrar Cine Teatro Mau& Teatro Vianinha; Usina de
Conhecimento; Mercado Municipal; Biblioteca Municipal; Museu de Arte
e Historia. Outros Produtos 01
0003 Criar a Fundação Escola Municipal de Artes, dirigido ao ensino da
dança, música, teatro e artes plásticas e visuais, literatura, e outras
áreas artísticas.
Outros Produtos 01
0004 Criar e Implementar Palcos ao ar livre para diversas atividades
Culturais, nas praças, Estação das Feiras e Parque dos Pássaros Outros Produtos 01
0005 Implantar nos bairros e comunidades rurais, oficinas culturais em
parcerias com outras Secretarias. Outros Produtos 01
0006 Incentivar e readequar a Feira da Lua, fortalecendo sua característica
como centro gastronômico e cultural, tornando-a um evento regional,
para o turismo. Outros Produtos 01
0007 Promover a leitura através de Programa de incentivo como a Feira do
Livro. Outros Produtos 01
0008 Reativar o FESTAR Festival de todas as Artes de Arapongas, com
realização anual, promovendo o Teatro, Música, Dança, Artes Plásticas
e Visuais, Cinema e Literatura. Outros Produtos 01
0009 Realizar e Implementar Mostras em todos os segmentos e
manifestações culturais
Outros Produtos 01
0010 Criar e Implantar os projetos ATUAR - Escola de Municipal de Teatro e
DANÇAR- Escola Municipal de Dança; CANTAR- Aulas de Canto e
Coral.
Outros Produtos 01
0011 Manter e equipar os espaços culturais destinados ao entretenimento e
formação cultural da população Outros Produtos 01
0012 Equipar e manter a BANDA e CORO MUNICIPAIS, com contratações
de músicos instrumentistas e regentes; aquisição de instrumentos e
equipamentos; disponibilizar recursos para apresentações participações
em festivais fora do Município, a fim de divulgar os talentos locais;
promover eventos de intercambio cultural, como cantatas, concursos,
mostras e festivais, valorizando o crescimento dos músicos
instrumentistas e cantores assim como, incentivar a população a
participar e prestigiar os espetáculos.
Outros Produtos 01
0013 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL JUVENIL, e CORAL INFANTIL do
Município. Outros Produtos 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0014 Implantar e desenvolver, juntamente com outras secretarias,
programas destinados aos idosos, através de cursos, eventos sociais e
folclóricos, proporcionando assim, acesso a cultura aos mesmos. Outros Produtos 01
0015 Desenvolver programas especiais para artesãos e artistas populares Outros Produtos 01
0016 Desenvolver e ampliar projetos de Arte e Educação, com oficinas e
apresentações de teatro de bonecos e com a biblioteca itinerante,
destinados a rede Municipal de ensino e dos Centros Educacionais,
possibilitando a aquisição de material, figurino próprio e equipamentos,
bem como do ónibus palco, exclusivo do projeto.
Outros Produtos 01
0017 Realizar eventos de caráter especial e aqueles que fazem parte do
calendário permanente das atividades da cidade. Outros Produtos 01
0018 Capacitar através de oficinas e treinamentos e equipar os setores de
atendimento ao público Outros Produtos 01
0019 Manter e implementar eventos e programas destinados ao público
infantil Outros Produtos 01
0020 Adequar e equipar o prédio e instalações do antigo Paço Municipal para
instalação do Museu de Arte e História. Outros Produtos 01
0021 Criar e equipar a Casa da Memória de forma a preservar documentos e
fotos históricas. Outros Produtos 01
0022 Desenvolver Programas especiais, habilitar espaços para exposições
de artesanato e arte popular Outros Produtos 01
0023 Implantar o projeto "Arapongas Cidade Recreio", que levará
atividades culturais esportivas ás crianças, no maior número possíveis
da cidade, através da 'Rua de Recreio' Outros Produtos 01
0024 Implantar oficinas de artes, teatro de bonecos, cenários e figurinos
dirigida aos professores a fim de habilitá-los como agentes
multiplicadores junto as escolas e comunidades. Outros Produtos 01
0025 Manter, criar e viabilizar os projetos: Viagem a Fantasia - Teatro de
bonecos, com criação de novos bonecos, textos e cenários. Atuarescola de teatro, com Canta rare e Protagonize, através de parcerias
com Grêmios estudantis, desenvolvendo oficinas aos jovens e
adolescentes, despertando a consciência cívica, moral e cultural do seu
papel na sociedade. Ciranda Cultural- circulação de oficinas e
espetáculos nos bairros e comunidades, no Município. Deladecaintercambio entre escola e teatro. Biombo de Retalhos- oficinas sobre
Cultura popular, linguagem artística e popular, incentivando os eventos
de rodas, encontros, mostras e saraus.
Outros Produtos 01
0026 Revitalizar e implementar a "Casinha da Praça" transformando-a em
local de contação de histórias, de forma temática durante o ano, nas
datas comemorativas
Outros Produtos
01
0027 Adaptar e reformar o espaço destinado a Feira de Artesanatos, na Pç,
Mauá, incluindo espaço para leitura e artes, com apresentações de
teatro de bonecos, com atividades diárias. Outros Produtos 01
0028 Instalar no Mercado Municipal: Espaço para comércio de artesanatos e
obras de arte- Loja PRESENTEAR; oficinas de Artesanatos e artes,
destinado a população; Pontinho Cultural, extensão da Biblioteca
Municipal, com leitura e jogos; Espaço para apresentações e
exposições.
Outros Produtos 01
0029 Habilitar e Revitalizar o novo espaço físico do Museu, no Antigo Paço
Municipal, bem como a Praça, com área destinada a estacionamento
para transporte escolar; palco ao ar livre para atividades culturais;
adequação das salas de exposições, com equipamentos e iluminação
especifica ; capacitação de funcionários; continuidade no resgate
histórico da cidade, com pesquisas e entrevistas para a conservação da
memória através da guarda e conservação do acervo de materiais,
documentais e fotos, preservando, de forma correta, o Património
Histórico da Cidade.
Outros Produtos 01
04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
0.016 Atividade: Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial
de Arapongas - ACIA
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo
como fator de desenvolvimento social e econômico Outros Produtos 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFANCIA E
ADOLESCÊNCIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
, Estado do Paraná
6.012 Atividade: Inclusão Sócio Cultural para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover a inclusão sócio cultural para crianças e adolescentes
Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÂO DA CULTURA
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da
Cultura
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01
0002 Beneficiar pessoas através do apoio às manifestações cultura Outros Produtos 01
0003
•
Manter e adequar o PROMIC — Programa Municipal de Incentivo a
Cultura, bem como, reestruturar o "Conselho Municipal de Política
Cultural", nos moldes do 'SNC', Sistema Nacional de Cultura, criando
um estatuto interno que realize e norrnatize o mesmo; realizar Fórum
Municipal de Cultura a fim de, nortear as ações das Políticas Culturais
do Município, de acordo com anseios da população
Outros Produtos .
.
01
0004 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 2.715.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE.
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuárias; apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários
do Município de Arapongas; definição e execução das políticas agrícolas e de abastecimento para o Município, visando a organização da
cadeia produtiva e sua sustentabilidade econômica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a
valorização das atividades agropecuárias no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica; manutenção da iluminação
nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagísticos e de serviços de jardinagem e arborização; a
administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças e áreas de lazer; definição da política de limpeza urbana, através
do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de
limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano.
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
11 FUNÇÃO: TRABALHO
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa
dos Recicladores — Coopreara e ASCAR
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 280.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter convênio para contribuir com a geração de emprego e renda
aos associados da COOPREARA, que atuam na comercialização dos
produtos reciclados produzidos
Outros Produtos 01
0002 Firmar convênio para contribuir com a geração de emprego e renda
aos associados da ASCAR, que atuam na comercialização dos
produtos recicláveis
Outros Produtos 100
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS
1.024 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins e
Áreas de Lazer e Canteiros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e
Canteiros
Obra Construida/
Ampliada 01
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura,
Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.250.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 9.937.840
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 2.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Manter o sistema de coleta seletiva de lixo, visando o aproveitamento
de materiais recicláveis, Lei n. 12.305/2010 Outros Produtos 01
0003 Manter os serviços terceirizados da coleta de lixo Outros Produtos 01
0004 Manter e aumentar os serviços tercerizados de varrição Outros Produtos 01
0005 Manter e aumentar os serviços tercerizados de roçagam (capina
mecanizada) Outros Produtos 01
0006 Reformular plano de arborização urbana, arborizando vias, praças e
jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno,
bem como ampliar as áreas de lazer
Outros Produtos 01
0007 Substitur e repor espécies para arborização urbana Outros Produtos 01
0008 Promover a Educação Ambinental Incentivando a conscientização nas
salas de aula e visitação a parques e área de preservação, em parceria
com a Secretaria da Educação
Outros Produtos
01
0009 Manter projetos de conservação de solo e restabelecimento das matas
ciliares
Outros Produtos
01
0010 Divulgar as campanhas de ações desenvolvidas pela secretaira.
(Panfleto, banners e material de apoio) Outros Produtos 01
0011 Executar estruturas internas e finalizar o Bosque dos Pássaros Outros Produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
01
0012 Levantar e cadastrar as reservas particulares para ICMS Ecológico,
para inclui-Ias no programa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente
como reserva permanente do Patrimônio Natural
Outros Produtos 01
0013 Construir viveiro para produção de mudas para as matas ciliares,
arborização urbana e mudas ornamentais para paisagismo Outros Produtos 01
0014 Firmar convénios com a UNOPAR, na área de medicina veterinária Outros Produtos 01
0015 Firmar convênio com a Polícia Militar Ambiental para o projeto
Guardiões da Natureza em parceria com a Secretaria de Educação Outros Produtos
01
0016 Firmar convênio para alojamento de equinos e bovinos Outros Produtos 01
0017 Manter canil municipal para alojamento dos animais de rua Outros Produtos 01
0018 Construir e ampliar a capacidade dos abastecedouros comunitários,
para aplicação de defensivos aqricolas e consumo humano Outros Produtos
01
0019 Oferecer qualificação profissional especifica aos servidores em
diversas áreas Outros Produtos
01
0020 Participar de Consórcio intermunicipal para Patrulha Mecanizada
visando á readequação e conservação de estradas rurais Outros Produtos 01
0021 Adquirir e manter picador de galhos Outros Produtos 01
0022 Firmar Convênio com a ASCAR Outros Produtos 01
0023 Operar transbordo/transferência da Usina de Triagem para o Aterro
Sanitário Municipal Outros Produtos 01
0022 Adquirir maquinas e equipamentos para gerenciar todos os serviços
públicos inerentes a secretaria
Outros Produtos
0023 Adquirir veículos Veículos 01
0024 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0025 Adquirir lixeiras para as ruas e praças do município Outros Produtos 01
0027 Revisar o Plano de Saneamento Básico Outros Produtos 01
0028 Realizar Conferências do Meio Ambiente Outros Produtos 01
0029 Realizar Fórum Agenda 21 Outros Produtos 01
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
0023 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no
perímetro urbano
Outros Produtos ,
1
1.026 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos,
Jardins Botãnicos, Hortos e Reservas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000
0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e
Reservas
Obra Concluída/
Ampliada 01
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01
2.051 Atividade: Consórcio Intermunicipal de Proteção Ambiental do Rio
Tibagi - COPATI
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Participar dos consórcios para o desenvolvimento ambiental do Rios
Tibaqi e Pirapô Outros Produtos 01
20 FUNÇAO: AGRICULTURA
606 SUBFUNÇAO: EXTENSA° RURAL
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
2.052 Atividade: Assessoria Técnica a Agropecuária - EMATER
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 55.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o
aumento da rentabilidade
Outros Produtos 01
22 FUNÇAO: INDÚSTRIA
662 SUBFUNÇAO: PRODUÇÃO INDUSTRIAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluida/
Ampliada
01
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL
1.029 Projeto: Pavimentação, Readeguação e Conservação de Estradas
e Construção Pontes Rurais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de Estradas
Vicinais 01
0002 Construir pontes rurais Edificação Construída 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO MEIO AMBIENTE
18 FUNÇAO: GESTA() AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.053 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal do Meio
Ambiente
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 263.400
• Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do fundo Apoio Administrativo 01
0002 Realizar a Conferência Municipal de Meio Ambiente Outros Produtos 01
0003 Realizar o Fórum da Agenda 21 e lançamento da revista Outros Produtos 01
0004 Realizar eventos em referencia a datas do meio ambiente (Dia da
Água, Dia da Arvore e Semana do Meio Ambiente) Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 17.436.240
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
OBJETIVOS
Promoção, estímulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal as iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial,
comercial, de serviços e turístico; promoção económica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e
desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido econômico para o Município; apoio ás atividades dos
estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento as campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e
aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
22 FUNÇAO: INDUSTRIA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria,
Comércio e Turismo
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 205.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Criar a Agência Municipal de Desenvolvimento, com o objetivo de
planejar e executar estratégias integradas de curto, médio e longo
prazos, para o futuro econômico, social e ambiental do município Outros Produtos 01
0003 Fomentar a criação de mais empregos, com a aquisição de terrenos
para implantação de novos distritos industriais, com o objetivo de
atração de novas empresas e incentivo ás empresas já existentes, com
plano de benefícios nas áreas fiscais e estruturais com a concessão de
terrenos via doação, licitação e comodato.
Outros Produtos 01
0004 Fomentar o Banco do Povo, para financiar atividades informais e
pequenos negocias, de forma ágil e desburocratizada Outros Produtos 01
0005 Criar a Agência Profissional, voltada para a qualificação, orientação e
colocação de profissionais na empresas Outros Produtos 01
0006 Criar a Escola do Empreendedor, via convênios, com cursos técnicos
para o preparo profissional de nossos jovens Outros Produtos 01
0007 Criar e estimular eventos comerciais, como feiras e exposições, assim
como atividades ligadas a indústria, comércio e turismo Outros Produtos 01
0008 Implantar e criar núcleos de produção Outros Produtos 01
0009 Incentivar e apoiar os arranjos produtivos locais —APL Outros Produtos
0010 Adquirir veículos Veículos 01
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 205.500
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVOS
Execução de atividades relativas à administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de
manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias
urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros públicos;
a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão as construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comércio irregular;
desenvolvimento de projetos e programas da política urbana e habitacional do Municipio e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.023 Projeto: Construção de Muros e Passeios
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída/
Ampliada
01
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS
1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias
Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 940.000
Fonte de recurso 612 R$ 1,00 12.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e
drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01
0002 Estender, alargar e duplicar vias públicas Pavimentação de Vias 01
2.055 Atividade: Manuenção de Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 8.000.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 656.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 191.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em
diversas vias urbanas no Município
Pavimentação de Vias e
Recapeamento de Vias 01
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO
URBANO E RURAL
1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e
Obras de Arte
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construída
01
0002 Implementação de projetos na construção de passarelas, pórticos,
viadutos sobre rodovias e transposição de córregos da área urbana Outros Produtos 01
1.032 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha
Férrea
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de trafego urbano com a construção de uma
trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a
transposição da linha ferrea
Edificação Construída 01
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO COM DRENAGEM URBANA E
GALERIAS PLUVIAIS
1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias
Pluviais
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas
Pluviais
01
0002 Desenvolver e implantar projetos de combate â erosão
Outros Produtos 01
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÕPRIOS PÚBLICOS
1,034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.000.000
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 220.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/
Ampliada
01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 5.398.020
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 01
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS ÁREAS PÚBLICAS
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e
Outros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0002 Adquirir áreas com a finalidade de promover o desenvolvimento social
através de construção, instalação e ampliação de creches, centros de
convivência, escolas oficinas, escolas, postos de saúde, terminal
urbano, quadras esportivas cobertas e para ampliação do aeroporto
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0003 Adquirir áreas com a finalidade de fomento na atividade industrial Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0004 Dar continuidade na realização de aquisição de terrenos para o
incentivo projetos habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0005 Adquirir áreas urbanas destinadas â Implantação de lotes urbanizados
para a construção de moradias com infra-estrutura básica e elaboração
de projetos habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes
Adquiridos
1
0006 Adquirir área para expansão do aterro sanitário de transferência nas
adjacencias do atual
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01
0007 Adquirir terreno rural para depósito de animais Terrenos/Lotes
Adquiridos 01
0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 350.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01
0002 Implementar, ampliar e melhorar a iluminação com o projeto "Arapongas
Cheia de Luz" em todos os bairros e ruas do municipio Outros Produtos 01
0003 Coordenar, junto as concessionárias, projetos de iluminação publica e
atendimento domiciliar de energia elétrica, rede de água, rede de
esgoto em áreas que não sejam dotadas desses melhoramentos Outros Produtos 01
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA
661 SUBFUNÇAO: PROMOÇAO INDUSTRIAL
0020 PROGRAMA: AQUISIÇA0 DE TERRENOS
1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comércio
Fonte de recurso 000 R$ 1 00 4.800.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes 01
Adquiridos
0002 Dar continuidade na realização de obras públicas na aquisição de
terrenos para o incentivo de indústrias e comércio
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
6‘f
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras,
Transporte e Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.095.000
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 7.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Reestruturar o transporte coletivo Outros Produtos 01
0003 Urbanizar área da antiga rede ferroviária Outros Produtos 01
0005 Construir passarelas sobre a rodovia, ligando os parques industriais Outros Produtos 01
0007 Implantar o projeto "Respeito", com o rebaixamento de guias e sarjetas,
além da adaptação e construção de banheiros para pessoas que
necessitam de cuidados especiais
Outros Produtos 01
0008 Dotar a Secretaria com recursos técnicos humanos e equipamentos
necessários ao desempenho de suas atividades Outros Produtos 01
0009 Implementar projetos arquitetõnicos para o desenvolvimento urbano Outros Produtos 01
0010 Adquirir veiculos Veículos 01
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída/
Ampliada
01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
2.067 Atividade: Atividades do Programa Nacional de Habitação Urbana -
PNHU
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 2.500
Principais serviços e ou produtos
0001
Proporcionar a execução de um conjunto de ações de caráter
informativo e educativo junto aos beneficiários Outros Produtos 01
16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO
482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais
Produzidas/ Adquiridas
01
SOMA R$ 1,00 45.742.520
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 1500- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
OBJETIVOS
Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e
de Convênios com órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras
Poliesportivas, Playground e Complexos Esportivos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliesportivas,
playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a
prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da
população
Obra Construída/
Ampliada 01
1.014 Projeto: Construção da Praça da Juventude
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Praça da Juventude Edificação Construída 01
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Vila Olimpica Edificação Construida 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.600.000
Fonte de recurso 615 R$ 1,00 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 5.660
0002 Firmar convênios e/ou parcerias com instituições públicas e privadas
para a implementação de programas esportivos Outros Produtos 01
0003 Promover eventos municipais e regionais nas diversas modalidades
esportivas Outros Produtos 01
0004 Promover torneios e campeonatos com o objetivo de incentivar e
desenvolver o esporte amador Outros Produtos 01
0005 Implantar as "escolinhas de esportes" nas diversas modalidades,
objetivando a socialização, saúde física e mental, estimulando o hábito
saudável da prática desportiva Outros Produtos 01
0006 Criar o laboratório do atleta, com a instituição da bolsa atleta de
incentivo ao público infantil e juvenil em múltiplas modalidades Outros Produtos 01
0007 Criar c) projete Portas Abertas ao esporte, voltado para a utilização, pela
comunidade, das instalações esportivas das escolas nos finais de
semana
Outros Produtos 01
0008 Manter pistas para esportes radicais como Moto Cross, jeep, raid e
outros Outros Produtos 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFANCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.011 Atividade: Inclusão Sócio esportiva para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão Sócio esportiva para Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 3.195.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.01 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: firmar convênio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DA FUNDAÇAO EDUCACIONAL DE
ARAPONGAS
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.061 Atividade: Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de
Arapongas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 19.100
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos Apoio Administrativo 01
SOMA R$ 1,00 19.100
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO PARANÁ - F.U.N.R.E.B.O.M.
OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014
02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M.
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.042 Projeto: Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros da Polícia
Militar do Estado do Paraná — FUNREBOM
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 258.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros da Policia Militar Obra Construída/
Ampliada 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de
Arapongas
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 300.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 558.800
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.03 - FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: tendo corno finalidade precipua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o
desenvolvimento planejado do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
03 UNIDADE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS
1.043 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e Recuperar Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Transferir recursos a entidade Pavimentação de Vias 01
SOMA R$ 1,00 5.000
SOMA DAS UNIDADES GESTORAS R$ 1,00 582.900
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$1,00 222.854.205
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
UNIDADE GESTORA: 17.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA
OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO PREVID.
(Administrativo)
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.063 Atividade: Manutenção dos Serviços do Instituto de Previdência,
Pensões e Aposentadoria do Servidor de Arapongas — IPPASA
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 780.000
0001 Manter os serviços do IPPASA Outros Produtos 01
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOOS SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO (FINANCEIRO)
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.064 Atividade: Proventos de Pensionistas e Inativos
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 14.675.000
Fonte de recurso 551 R$ 1,00 1.320.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos .. Aposentados/
Pensionistas Atendidos 826
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO (PREVIDENCIÁRIO)
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUARIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Serviços Previdenciários
(Previdenciários)
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 400.000
0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/
Pensionistas Atendidos 23
99 FUNÇAO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA
0.014 Atividade: Reserva Orçamentaria
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 5.585.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva Orçamentaria Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 22.760.000
TOTAL GERAL R$ 1,00 245.614.205
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Projeto de Lei n°. 078 de 29/0812013
ANEXO V
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE
2014 A 2017
Ficam programadas por órgão, os seguintes objetivos e principais metas:
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ORGÃO: 0100- CAMARA MUNICIPAL
OBJETIVOS
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica,
oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de
competência do Município; organizar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas
dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
CODIGO ESPECIFICA9A0 UNIDADE 2014
01 UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL
01 FUNÇAO: LEGISLATIVA
031 SUBFUNÇAO: AÇAO LEGISLATIVA
0001 PROGRAMA: AÇA() DO PODER LEGISLATIVO
2.001 Atividade: Atividades Legislativas
Fonte de recurso 001. R$ 1,00 7.410 000
Principais serviços e ou produtos
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização financeira, orçamentária, com
base na Lei de Responsabilidade Fiscal Outros Produtos 01
0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas na
Lei de Diretrizes Oramentárias do Município Outros Produtos 01
0003 Deliberar sob a forma de projetos de lei, sobre as matérias de
competência do Município, menos as leis aprovadas Outros Produtos 01
0004 Lipi rociar e votar as contas municipais Outros Produtos 01
0005 Promover a capacitação dos servidores do legislativo, através de
cursos, treinamento, efou cursos de especialização na área de
administração afica
Outros Produtos 01
0006 Divulgar na internet e no órgão oficial de divulgação do Municipio, as
atividades do Legislativo Outros Produtos 01
0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Outros Produtos 01
0008 Manter o prédio do Legislativo Outros Produtos 01
0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Veículos 01
0010 Equipar oS' gabinetes dos vereadores e demais instalações do
gislatiVo, de mobiliários e equipamentos de informática Outros Produtos 01
0011 Realizar concurso publico " • Outros Produtos 0
0012 Revisar a •remuneração anual dos servidores e subsídios, na forma do
disposto no art. 37 X da Constituição Federal
Servidores Atendidos
0
0013 Adequar ou reformular o Plano de Cargos e Salários do servidores do
Legislativo, com a criação de novos cargos ou ampliação do número de
cargos já existentes
Servidores Atendidos
01
0014 Manter os serviços e as atividades internas do órgão Outros Produtos 0
0015 Assessorar técnica e juridicamente as atividades de sua competência
nas áreas: legislativa, administrativa, financeira, orçamenttria, entre
outras
Outros Produtos 01
0016 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações aos
funcionários do Legislativo, na forma da lei Servidores Atendidos 0
0017
.
Publicidade na radiodifusão, com transmissão de sessões plenárias e
audiências públicas, divulgação de mensagens alusivas a eventos,
serviços, campanhas, programas e homenagens a personalidades,
observando os principios constitucionais, conforme parágrafo 10art. 37
da Constituição Federal .
Outros Produtos 01
0018 Modernizar o sistema de informática do Legislativo, adquirindo
equipamentos e interligando os apinetes dos vereadores com e-mails. Outros Produtos 0
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
1.001 Projeto: Ampliação e reformar o Prédio da Câmara Municipal de
Arapongas
Fonte de recurso 001 RS 1,00 760.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar o Prédio do Legislativo Obra Construlda/
Ampliada 01
SOMA R$ 1,00 i 8.170.000
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Taxa Exec Arruam e Loteamento
Taxa de Combate a Inoendio
Taxa de Coleta de Lixo
Taxa Conserv.Vias e Lograd.Públtos
Taxas de Serviços Cadastrais
Taxa de Cemitérios
TAXASPELAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO:
Emolumentos e Custas Processuais Adrruni
Taxada Alinhamento e Nivelamen
Taxa Apreensão, Oep.e Liber Anbnais
Taxa de Licença o/Exec.Obra
Taxada Uuliz.Area Dom.Púb'ico
Taxa de Puoliordade Comercial
Taxa de Apreensão e Depósito
Taxa ae Licença Funcionam Estan
Comercia s, Ind.e Pres:.Serviços
1 TAXAS PELOEXERC .PODERDE POLICI
ITaxa de Fiscaliz Vio Sanitária
ISS - DE OUTROSEXERCANTERIORES
TAXAS
IMPOSTO S/PROD.E A CIRC. - I.S.S.
ISS - DO EXERC CORAOQUINTOEXERC
ITBI -DO EXERCCOR AOQUINTOEXER.
ITI51 - de EXERC ANTERIORESAOQUINT
Imposto Retido sobre outros Rendimentos
IMP.TRANSFM.B.IM.DIR.IMOVEIS - LT.51
IRRA s/ Fona cc Pagamento
IRRF Contratos de Te:ceirização
IRRF s/BenifInat.Pensionistas-Executivo
I IRRFsol Roto Pessoal C ,./ii-Leg stalivo
IRRF NASFONTESSOBRE OSRENDTR
IIRRF s/BenifInat.Pensionistas-Legislativo
:IPTU - do Exercido
I IPTU - De Exercidos Anteriores
IMPOSTO
IMPOSTOS
SIPROPRPREDIAL E TERR
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
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Rend Programa FNAS IGD-PBF
Rend FUNDEB 40%
Rend Ensino Fundamental 25%
Rend FUNDEB 60%
Rend FNDE PAR
Rend Educação Infantil 1C%
Rend Arnpl New Mancas Montanha
Rend PAC II Creche
Rend.Programa PODE
Rend Conv.Super Creche
Transporte Escolar/PNATE
Transporte Escolar/Estadual
Rend.PNAE
Salário Educação
RECEITA REMUNERAÇÃOM.D.E
Rend CEE Constr Cobertura Quadra
I lTend.PSF Incentivo Estadual
Rend.Saúde Recursos Próprios
Rencirnentos CEE) e SAMU Feceral
Rend.PAB VISA
Rendimentos MACNS/ENS/MS
Rendimentos SAMU Estadual
Rendimentos 051'S/AIDS
Rendimentos SUS
Rend.Ampliação UBS
Rendimentos Dengue
rend.Acadernias da SaUce
IRend.Ampliação UBS Campinho
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IRend.Acadernia da Saúde
Programa Atenção Integral a Saude Homem
Rend.Aquisição de Equipamentos 1
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Rend.Conv.UPA
Rendimentos Atenção Básica
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Rend.Fundo Munia Meio Ambiente
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Rend Investimentos Renda Fixa
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RECEITASDE CAPITAL
OPERAÇÕESDECRÉDITO
receitas Eventuais
Receita do Psicotecnico
RECEITA DE ONU S DE SUCUMBENCIA
OUTRAS RECEITAS
Rec D.Afiva Prot Def Cons
RECEITAS DIVERSAS
Rec.Oiv.Ativ.Impug e Glosas TCE
Rec Div Ativa não Tributaria
D.Ativa COSIP Cobrança Carne IPTU
REC.DIVIDA ATIVANÃO TRIBUTÁRIA
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DIVIDA ATIVACOSIP COBRANA CARNE
Rec D At Tx Geral Prest Serv Cor
Rec DAI Tx Geral Pres*, Serv Quinto Exr Cc
Rec Ativa de Outros Trib.Tx Geral-Do Em
Rec Ativa de Outros Trib.Tx Geral-1. Exe
Rec.D.Ativa Contr Meti -Exerc.Anter
DiVDAATIVADEOUTROSTRIB.TX GERI
DIVIDAATIVACONTR.MELHORIA
Rec.D.Ativa Contr.MeIn.-do Exaro
RECEITA DATIVA VIGILANCIA SANITARI
Rec.D.Ativa Vig Sal-mana
Rec.D Ativa 155-co Exerc.
Rec D Ativa 155-do 1.
Rec.Div.Ativa ITBI - do Prim Exerc.Antenor
RECEITA DIVIDA ATIVA ISS
REC.DIVIDA ATIVA - ITBI
Rec.Div.Ativa ITBI -do Exercido
Reei) Ativa IPTU-dc Exerc.
• Rec.D.Ativa IPTU-co 1
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA'
RECEITA DIVIDAATIVAIPTU
Rest ProgramasiSauce 1
RECEITA DADIVIDAATI VA
Impugnações e Glosas Determ TC
Outras Restituições
INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES
Outras Indenizações
Multas de Diversas Origens
Fundo Munic.PROCON
Multas do Fundo Munic.Criança e Adolesc
Fundo Munic.Defesa Civil-FUNCAP
Correção Monetária dos Tributos
Fundo Munic.Apolo Port.Deficiencia
Fundo Munic.Meio Ambiente
Fundo Muntc.PROCON
Multas Previstas na Leg.de Transito
Multa Decorrente Sentença Penal Conden
ESPECIFICAÇÃO
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Conv.0344384
Conv.Galerias Pluviais
Conv.363440-82
C Reoasse Trator Agricola
Conv .0303161
Conv .0281880-74
FNDE PARVeicules
CEE 0280388-81/2008
Convenio Super Creche-Zona Sul
Convenin Super Creche-Jd Caravelli
Convénios
UBS Centauro •
Reformas UBS
Academias - Saúde
TRANSFERENCIAS DECAPITAL
Conv.Unid.Pronto Atendimento - UPA
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1 PREVISÃO
BlIeJEd Op0138193
PREFEITURA DO MUNICÍPIODE ARAPONGAS
11911.99.05.01.01 1510 MJC TXPODERPOLICIA
[
1911.38.01.00.00 1000 MULTAS EJUROSDE MORAITPU
1911.40.01.00.00 1000 MULTASEJUROS DE MORA ISS
1 1600.99.02.05.001000SERV.AUTENT.TAR.DIVERSAS 1911.35.00.00.00 1510 MULTASE JUROS DE MORATXFISC
1 1600.99.02.03.00 1000SERV.AUTENT.BANC.TX DE LICENÇA 1600.99.02.04.00 1000SERV.AUTENT.BANC.ISS
1
1230.00.02.00.00 1507 COSIPCOBRANCANOCARNE IPTU
1600.19.00.00.00 1000 SERVIÇOS RECREATIVOSECULTURAIS
1130.04.01.00.00 1000CM PAVOBRASCOMP.EX.COR.QUINTO
1230.00.01.00.00 1507COSIP COBRANÇAFATURA
1122.99.02.00.00 1511 TAXAS CONS.VIAS ELOGRADRPUBLIC!
1121.99.02.00.00 1515 TAXADECOMBATEAINGERIMOS
1122.12.00.00.00 1511 EMOLUMENTOSECUSTAS PROCESSUI
1122.99.01.00.00 1511 TAXADECOLETADELIXO
1121.17.00.00.00 1510TAXA FISC.VIGILSANITARIA
1121.25.00.00.00 1510 TAXA LICENCAF UNC.ESTA.COM 1ND
1112.02.01.00.00 1000 IPTU DEEXEROANT.QUINTO EXERC
1113.05.01.00.00 1000ISSEXERC.COR AOQUINTO EXERC AN1
(-) DEDUÇÕES DARECEITA
DESCONTOS CONCEDIDOS
2219.00.01.00.00 1501 ALIENAÇÃODEBENSMÓVEIS NÃO VIN
1932.99.99 01.00 1000 REC DIVATIVNAOTRIBUTARIA
1990.99.99.01.00 1000 RECEVENTUAL
1931.99.02.02.00 1511 RECDIVATOUTRTRIB TX PRESTSERV
1932.16.00.29.02 1507RECDIV AT S5COSIP COBRANCACARN
1931.99.01.02.00 1511 ReDUV ATIV OUT TRIB5. EXERC.ANT
1931.99.02.01.00 1511 REC DIVTRIBTXPRESTSERV
1931.98.02.0100 1000 REC DIVATCNEXERCANTQUINTOEXI
1931.99.01.01.00 1510 RECDIVATOUTTRIB TX EX PODPOLIC
1931.35.00.0100 1510 REC DIVATTXFISCVIGILSANIT
1931.98.01.00.00 1000 RECDIV AT CM EX COR QUINTO EXAN1
1931.13.01.00.00 1000 REC DIVATISSCOR QUINTO EX ANT
1931.13.02.00.00 1000REC DIV AT ISSQUINTO EXEREANT
1914.99.00.29.02 1507ENC.MORT.COSIP COBRANCACARNET
1931.11.01.00.00 1000 RECDIVATIPTUEXERCIRQUINTO
1913.99.02.01.00 1511 MULTAS .1 DIVATPRESTSERVEXERNi
1913.99.92.02.00 1511 M.J.D ATIPRESTSERVQUINTOEXER
1913.99.01.01.00 1510 MULTASJRMORADIV.AT.EX.POD.EX
1913.99.01.02.00 1511 MULTASJR DIVATTXEXPOD POLEX
1913.98.01.00.00 1000MULTAS JRMORADIVATCMEXCOR A
1913.98.02.00.00 1000 MULJURMORADIVATC M EXANT QUIr
1913.11.01.00.00 1000 MULTASJURMORADIVATIPTUEXER
1913.11.02.00.00 1000MULTAS JRDIV.AT.IPTU EXERCANT01
1911.99.05.02.01 1511 MJCTAXASPRESTACAODESERVICOS
1912.99.00.29.02 1507MULTAS JUROSMORADACOSIP
1911.98.02.00.00 1000MULTAS JURCMEXERANT.QUINTO
1911.99.05.01.01 1510MJCTAXASPODERPOLICIA
1911.40.02.00.00 1000 MULTASJRMORAISSQUINTOEXEAN
1911.98.01.00.00 1000 MULTASJRCMEXERC.COR QUINTO
1911.39.01.00.00 1000 MULTASJUROSITEMEXERC.COR
1911.40.01.00.00 1000 MULTASJRNIRA ISS COR QUINTOEX
CODIGO I FR 1 ESPECIFICAÇAO
1911.38.02.00.00 1000 MULTASJUROSIPTUEX.QUINTO EX
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
1911.40.02.00.00
1911.39.01.00.00
1911.40.01.00.00
1911.35.00.00.00
1911.38.01.00.00
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1121.99.02.00.00
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1122.99.01.00.00
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1122.28.00.00.00
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1113.05.01.00.00
. DA RECEITA
1112.02.01.00.00 1 1000IIPTU DE EXERC.ANT.QUINTO EXERC
1-1 OUTRAS DEDUÇÕES
1
1932.16.00.29.02 1507 REC DIVATIVATX
1932.99.3201.00 1000 REC DIV ATIVA TXQUINTOE
1 1931.99.01.02.00 1510 REC DIVATIVA TX EMGERALQUINTOE 1
1 1931.99.02.01.00 1511 RECDIV ATIVA OUTROSTRIBUTOS 1
1931.98.01.00.00 1000 RECDIVATIVA CONTR MELHORIA
1931.99.01.01.00 1510 RECDIVATIVATXEMGERAL
1931.13.01.00.00 1000 REC.DIV.ATIVA ISS
1931.13.02.00.00 1000 REC.DIV.ATIVA ISSQUINTOEXERC
o
1913.13.02.00.00 1000 MJM D.ATIVA ISSQUINTOANTER
1913.98.01.00.00 1000 MJM DIVATIVACONTR MELHORIA
1913.99.01.01.00 1510 MJM DIVATIVATXPODER POLICIA
1913.99.01.02.00 1510 MJM DVATIVATXQUNTOEXERC
1913.99.02.01.00 1511 NUM TXGERAL
1914.99.00.29.02 1507MJM COISP
1919.99.06.00.00 1078 MULTASPOR AUTODEINFRACAO-FUN
1922.99.01.00.00 1000 IMPUGNAÇÕES EGLOSAS DETER
1931.11.01.00.00 1000 RECD.ATIVA IPTU
1931.11.02.00.00 1000 RECD.ATIVA IPTU QUINTOEXERC
1913.11.02.00.00 1000 MJMD.ATIVA IPTUANTAOQUINTO ,
1913.13.01.00.00 1000 MJM D.ATIVA ISS
1911.99.07.00.00 1507 MULTASEJUROSCOSIP
1913.11.01.00.00 1000 MJM DATIVAIPTU
1 1911.99.05.02.01 1511 MJC TX PRESTSERVIÇOS
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MJM IPTU
SERVIÇOS DEAPROVAÇÃO DE PROJET
SERVIÇOS AUTEN.BANC.TARIFAS DIV
SERVIÇOS DEAUTENT.BANC.TAXA
SERVIÇOS DEAUTENT.BANC.ISS
SERVIÇOS RECREATIVOS ECULTURAIS
SERVIÇOS AUTENTIC.BANCITBI
COSIP COBRANCA NO CARNE IPTU
SERV.FOTOCOPIAS
TAXAEXEC.ARRUAKE LOTEAMENTO
TAXADECOMBATE AINCENDIOS
TAXADECOLETADELIXO
TAXASCONS.VIAS ELOGRADRPUBLIC.
EMOLUMENTOS ECUSTASPROCES.AD
TAXADECEMITERIOS
ITAXA LICENCAFUNC.ESTACOM IND
1 TAXA UTILIZAÇÃO AREADEDOMNAL
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1TAXA FISC.VIGIL.SANITARIA
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Outras Restituições
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FUNDO MUNICSAUDE11%F.Financ.
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NOTA EXPLICATIVA: as metas fiscais estabelecidas na LDO para o triênio 2014 a 2016, tal como determiniada a Lei de Responsabilidade Fiscal, são coerentes m estes objetivos . As mestas definidas prevêem a manutenção do esforço fiscal com incremento da
nflação projeta pela meta do Conselho Monetário Nacional - CMN de 4,5% (quatro virgula
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Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
EMENDA MODIFICATIVA IsPog /2013
Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas
atribuições regimentais, vêm respeitosamente, propor a seguinte emenda ao
PROJETO DE LEI N°077/2013 — PPA 2014 a 2017.
Emenda Modificativa:
Modifica-se a redação do § 2°, do artigo 3°, do Projeto de Lei
n° 077/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017,
das Unidades da Administração Direta, Indireta e Fundos do Poder Executivo e
do Poder Legislativo do Município de Arapongas e dá outras providências,
passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3°
§
§ 2° Por ocasião da abertura de Créditos Adicionais
Suplementares que alterem as metas fiscais e financeiras
constantes da presente Lei, fica o Poder Executivo, através
de Lei específica, a ajustar as programações constantes dos
Anexos I, II e III."
Arapongas, 17 de setembro de 2013.
ADAUTO FORNAZIERI
Vereador
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Câmara Municipal de Arapongas
— Estado do Paraná
1
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Vereador
CAMARA MUN;CIPAL DE ARAPONGAS
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Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
JUSTIFICATIVA
Apresentamos para deliberação do Plenário, Emenda
Modificativa no sentido de compatibilizar a norma ao interesse público.
Trata-se de Emenda que tem por objetivo limitar aberturas de
créditos, sem a devida apreciação legislativa.
Houve no inicio da legislatura, debates sobre o possível
engessamento que o Poder Legislativo realizaria ao limitar a porcentagem dos
créditos adicionais suplementares sem a prévia autorização legislativa.
Porém, no decorrer do ano, percebeu-se que, na verdade, o
Poder Legislativo exerceu sua função típica, que consiste na atividade
fiscalizatória do Poder Executivo Municipal, em especial no tocante à
fiscalização orçamentária e financeira, conforme disposto no artigo 70 da nossa
Constituição e 67 da Lei Orgânica do Município.
Ou seja, não houve o engessamento da administração,
conforme noticiado erroneamente, uma vez que os créditos solicitados foram
apreciados e, na maioria dos casos, em regime de urgência, mas sim, a
efetivação da atividade fiscalizadora outorgada pela Constituição Federal ao
Poder Legislativo.
Seria contrasenso se realizar alteração no PPA 2014 a 2017
sem a ouvida do Poder Legislativo.
Assim, seguindo raciocínio linear, preservando umas das
funções do Poder Legislativo, qual seja, a de fiscalizar as ações do Poder
Executivo, é que apresentamos esta emenda.
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AN ÉLIC ERREIRA
ora
ADAUTO FORNAZI
Vereador
ANTÔNIO C
Ver or
S
MARIA_MARGARETH N. PIMPÃO GIOCONDO
Vereadora
VALD REIRA
Vere
ENS FRANZIN MANOEL
Vereador
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
Diante do exposto, estaremos certos que a Emenda merece a
aprovação unânime dos Senhores Vereadores.
Arapongas, 17 de setembro de 2013.
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arg_ar-et . Pimpão Giocondo
Presidente----
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
-DESP. ACHO
À Comissão Competente para proferir parecer ao
Projeto de Lei 78/2013.
Arapongas, 03 de setembro de 2013.
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II — Parecer do Relator
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
PARECER n° ioct /2013.
Assunto: Projeto de Lei n°. 78/2013
Autoria: Poder Executivo
Súmula: Dispõe sobre a alteração nos Anexos III, IV, V, VI e
Demonstrativos I, III e 7 de Metas Fiscais, da Lei n° 4.115, de 20 de junho de
2013, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2014.
A Senhora Presidente desta Casa, Vereadora Maria Margareth
Novaes Pimpão Giocondo, despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e
Redação desta Casa, em data de 03 de setembro de 2013, Projeto de Lei n°.
078/2013, de 29 de agosto de 2013.
I — Relatório
Trata-se de Projeto de Lei, por iniciativa do Sr. Prefeito
Municipal, que tem por objetivo a adequação da Lei de Diretrizes
Orçamentárias — LDO com o Plano Plurianual — (PPA) 2014 à 2017.
Acompanha-a a mensagem correspondente.
É o relatório. Passo a pronunciar-me.
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Câmara Municipal de Arapongas
...P....N.-Estado do Paraná
O presente projeto acha-se amparado pelo artigo 5° da Lei
Orgânica do Município, por tratar de matéria de interesse eminentemente local
e afeta à competência legiferante do Município.
A iniciativa do Projeto de Lei encontra respaldo no artigo 36, III
e, prescreve ainda o artigo 62, inciso XI, da Lei Orgânica que:
Art. 62. Compete privativamente ao Prefeito, além de outras
atribuições previstas nesta Lei Orgânica, as seguintes:
XI - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos
previstos nesta Lei Orgânica, na Constituição Federal e demais
leis, conforme o caso;
Do ponto formal, o Projeto em estudo apresenta a técnica
legislativa exeqüível e eficaz, bem como repercute matéria de interesse local e,
portanto, é de competência legislativa do Município, conforme dispõe a Lei
Orgânica do Município.
Justifica a mensagem que encaminha o Projeto, que a Lei
orgânica em seu art. 100, estabelece os prazos de encaminhamento dos
Projetos de Leis Orçamentárias, que indica como data para encaminhamento
das Diretrizes Orçamentárias 30 de abril de cada ano (inciso II, do art. 100) ao
passo que indica como data para encaminhamento do Plano Plurianual 31 de
agosto (inciso I, do art. 100).
Por esse motivo que necessária a devida adequação da LDO
para o exercício financeiro de 2014 com o PPA do Município.
Assim, diante o exposto, opina-se no sentido de que o parecer
a Comissão de Justiça, Legislação e Redação seja pela aprovação do
Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos.
III — Conclusão
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Adauto Fornazieri •
Relator Membro
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas
pelo relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 078/2013, de
autoria do Poder Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do
Plenário.
Sala das Comissões, em 08 de novembro de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
PROTOCOLO N°. 10 3 i
DATAS ENTRADA ii / / 3
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MARIA MARGARETH N. PIMPÃO GIOCO
Presidente
Câmara Municipal de Arapongas
•••.c Estado do Paraná
PROJETO DE LEI N°. 4.154/2013
Dispõe sobre a alteração nos Anexos III, IV, V,
VI e Demonstrativos I, III e 7 de Metas
Fiscais, da Lei n° 4.115, de 20 de junho de 2013,
que estabelece a Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2014.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ
DECRETA:
Art. 1°. Ficam alterados os ANEXOS 111 (Estrutura Orçamentária); IV
(Programa de Governo); V (Ações Prioritárias, Objetivos e Principais Metas da
Administração Pública Municipal); VI (Memória de Cálculo) e Demonstrativos 1 , III e
7 de Metas Fiscais, da Lei n°. 4.115, de 20 de junho de 2013, que trata da
Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.
Art. 2°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 18 de novembro de 2013.
Jitore
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Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
Projeto de Lei n° 4.154/2013
ANEXO III
Estrutura Orçamentária
órgão Unidade Orçamentária Especificação
01 CÃMARA MUNICIPAL
01.01 Câmara de Vereadores
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.01 Manut.Serv.Secretaria Municipal de Governo
02.02 Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNCAP
03 PROCURADORIA JURÍDICA
03.01 Manutenção dos Serviços da Procuradoria Juridica
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO
04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
04.02 Fundo Munic.Prot.Defesa do Consumidor- FUMCON
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Transito
Fundo Municipal de Transito
06.02
07 SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVIÇO SOCIAL E DA FAMILIA
Fundo Municipal de Assistência Social
07.01 Fundo Municipal de Assistência Social
07.02 Fundo Municipal a Pessoas Portadoras de Deficiência
07.03 Fundo Municipal a dos Direitos da Criança e ao Adolescente
07.04 Fundo Municipal da Pessoa Idosa
07.05
08 SECRETARIA M.SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.01 Manutenção dos Serv.Secretaria M.Alimentar e Nutricional
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.01 Fundo Municipal de Saúde
09.02 Fundo Municipal de Saúde
09.03 Fundo Municipal de Saúde
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.01 Manutenção do Setor de Merenda Escolar
10.02 Manutenção do F.U.N.D.E.B.
10.03 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
10.04 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -Educação Infantil
11 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
11.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos
11.02 Fundo Municipal da Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS
12 E MEIO AMBIENTE
12.01 Manutenção dos Serviços da Agricultura, Serviços Públicos e Meio
Ambiente
12.02 Fundo Municipal do Meio Ambiente
13 SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
13.01 Manutenção dos Serviços da Indústria, Comércio e Turismo
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E
14.01 DESENVOLVIMENTO URBANO
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transportes e
14.02 Desenvolvimento Urbano
Fundo Municipal de Habitação
15
15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
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Manutenção dos Serviços da Secretaria do Esporte
16.01 UNIDADE GESTORA
16.02 Fundação Educacional de Arapongas
16.03 F.U.N.R.E.B.O.M.
Fundo de Desenvolvimento de Arapongas
IPPASA - INSTITUTO PREVIDÊNCIA, PENSÕES E
APOSENTADORIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Manutenção dos Serviços do Fundo de Previdência (Administrativo)
Manutenção dos Serviços do Fundo de Previdência (Financeiro)
Manutenção dos Serviços do Fundo de Previdência (Previdenciário)
17
17.01
17.02
17.03
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Câmara Munficipall de Arapongas
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ANEXO IV
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA 000 — PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivos: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de
governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob
a forma de bens e serviços.
PROGRAMA 001 — AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Objetivos: garantir a estrutura da Câmara Municipal as condições necessárias para
legislar sobre matérias de competência do município, bem como exercer as
atribuições de fiscalização e controle dos atos do poder executivo, em consonância
com os preceitos constitucionais, lei orgânica e seu regimento interno.
PROGRAMA 002 — EDIFICAÇÓES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
Objetivos: desenvolver ações relacionadas à construção, ampliação e reforma dos
bens municipais.
PROGRAMA 003 — PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivos: manutenção e desenvolvimento das atividades dos diversos órgãos da
administração municipal.
PROGRAMA 004 — DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
Objetivos: repassar recursos às entidades sem fins lucrativos, aprovadas pelos
respectivos conselhos, para garantir as políticas de promoção de inclusão da
cidadania.
PROGRAMA 005 — ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
Objetivos: desenvolver atividades voltadas ao atendimento das necessidades dos
consumidores no tocante à proteção e informação de seus interesses econômicos,
seus diretos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo.
PROGRAMA 006 — CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA
Objetivos: integralizar capital na Companhia de Desenvolvimento de Arapongas -
CODAR.
PROGRAMA 007 — GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
Objetivos: planejar, executar, manter e aprimorar o sistema de gestão da política de
assistência social.
PROGRAMA 008 — APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, A FAMÍLIA, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AO IDOSO
Objetivos: melhorar a qualidade de vida da criança, do adolescente, da família, dos
portadores de deficiência, do idoso, promovendo a articulação dos serviços públicos
municipais e também com as políticas estaduais e federais.
PROGRAMA 009 — PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
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Objetivos: qualificar a atenção básica através de programas de saúde da família e
outros investimentos de procedimentos e ações de assistência básica tipicamente
municipal.
PROGRAMA 010 — PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
Objetivos: reduzir a incidência da dengue pelo controle do Aedes aegypti.
PROGRAMA 011 — PROGRAMA DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Objetivos: implementar e qualificar a atenção à saúde da população.
PROGRAMA 012 — SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
Objetivos: promover o atendimento e encaminhamento dos quadros de
urgência/emergência.
PROGRAMA 013— PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivos: atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua
permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento,
a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a
formação de hábitos alimentares saudáveis.
PROGRAMA 014 — EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivos: valorização dos profissionais e a manutenção da Educação Básica —
FUNDEB
PROGRAMA 015 — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
Objetivos: viabilizar ações que visem melhoria do ensino fundamental e da
educação infantil
PROGRAMA 016— PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivos: garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos
alunos do ensino público, estadual e municipal, na área urbana e rural.
PROGRAMA 017— AUXÍLIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO
Objetivos: capacitação de professores e funcionários contribuindo para sua
formação, visando o desenvolvimento das atividades profissionais.
PROGRAMA 018 — EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivos: dar oportunidades para alfabetização de jovens e adultos, voltada para a
cidadania e redução das desigualdades sociais.
PROGRAMA 019 — MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA
Objetivos: promover ações voltadas as atividades artístico culturais e a memória
histórica, através de eventos e desenvolvimento de projetos.
PROGRAMA 020 — AQUISIÇÃO DE TERRENOS
Objetivos: promover a instalação de novos empreendimentos industriais a fim de
qualificar a oferta de trabalho e emprego, além de ampliar a geração de renda, bem
como destinar terrenos à abertura de ruas, praças e outros.
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Estado do Paraná—
PROGRAMA 021 — URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS
Objetivos: realizar ações que visem a construção, revitalização e manutenção de
parques, praças, jardins e áreas de lazer do município.
PROGRAMA 022 — IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
Objetivos: desenvolver política habitacional, visando a solução do déficit
habitacional e desenvolvendo ações que facilitem o acesso à moradia para a
população de baixa renda, oferecendo a necessária qualidade de vida.
PROGRAMA 023 — GESTÃO AMBIENTAL
Objetivos: preservação do meio ambiente, evitando a sua agressão e degradação
adotando áreas verdes de infraestrutura requerida.
PROGRAMA 024 — PROGRAMA FORÇA RURAL
Objetivos: realizar ações que visem à pavimentação e a conservação das estradas
rurais do município
PROGRAMA 025 — PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS
Objetivos: realizar ações que visem à pavimentação e a conservação da malha
viária do município com galerias pluviais e drenagem.
PROGRAMA 026 — MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E
RURAL
Objetivos: promover ações que visem à melhoria do trânsito no município,
proporcionando segurança e modernização no tráfego.
PROGRAMA 027 — AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
Objetivos: manter a rede de iluminação pública nas vias urbanas e nos logradouros
públicos em perfeita condições de funcionamento, proporcionando aos moradores
segurança e melhores condições de tráfego noturno.
PROGRAMA 028 — COMBATE A EROSÃO C/ DRENAGEM URBANA E
GALERAIS PLUVIAS
Objetivos: realizar ações que visem à abertura e adequação das galerias de águas
pluviais
PROGRAMA 029 — SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivos: implementar as ações de policiamento no município necessárias à
proteção da comunidade.
PROGRAMA 030 — PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA
DIRETA
Objetivos: dar apoio aos agricultores familiares por meio da compra de seus
produtos.
PROGRAMA 031 — PRIORIAZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
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Estado do Paraná—cObjetivos: Atender a criança e adolescente priorizando a educação, saúde,
assistência, esporte e lazer e cultura
PROGRAMA 032 — PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivos: Implantar e implementar conjunto de ações intersetoriais para garantir a
oferta e o acesso aos alimentos para a população, promovendo a nutrição e a saúde
e o desenvolvimento econômico-social local e regional.
PROGRAMA 033 — PROGRAMA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
Objetivos: realizar ações socioassistenciais continuados de Proteção Social Básica
do SUAS, nas seguintes modalidades: serviço de proteção e atendimento integral à
família — PAIF, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e serviço de
proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas.
PROGRAMA 034— PROGRAMA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL
Objetivos: realizar ações socioassistenciais continuados de Proteção Social
Especial de média e alta complexidade do SUAS, nas seguintes modalidades:
serviço de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos — PAEFI,
serviço de especializado em abordagem social, de proteção social a adolescentes
em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade de assistida (LA) e de
prestação de serviços à comunidade (PSC), de proteção social especial para
pessoas com deficiência, idosos (as) e suas famílias, especializado para pessoas
em situação de rua, acolhimento institucional e em família acolhedora e de proteção
em situações de calamidades públicas e de emergências.
PROGRAMA 035 — PROGRAMA DE ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
DO PBF - IGD
Objetivos: realizar ações de: gestão de condicionalidades; gestão de benefícios;
acompanhamento das famílias beneficiárias do PBF e dos Programas
Remanescentes, em especial aquelas em situação de maior vulnerabilidade social;
cadastramento de novas famílias, atualização e revisão dos dados contidos no
CadÚnico referentes aos cidadãos ali residentes; implementação de programas
complementares ao PBF, considerados como ações desenvolvidas segundo o perfil
e as demandas das famílias beneficiárias do PBF, e atuando no apoio às famílias
beneficiárias nas áreas de:
alfabetização e educação de jovens e adultos;
capacitação profissional;
geração de trabalho e renda;
acesso ao microcrédito produtivo orientado; e
desenvolvimento comunitário e territorial, dentre outras.
PROGRAMA 036 — INCLUSÃO DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA CIDADE
DIGITAL
Objetivos: Imprescindível nos dias atuais a completa integração dos diversos
setores da administração pública, visando redução de custo e possibilitando a
f&
maximizaçãode investimentos para o contribuinte possa ter a máxima qualidade
dos serviços que necessita.
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PROGRAMA 9999 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivos: reserva para cobertura de passivos contingentes e outros riscos fiscais
imprevistos.
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Projeto de Lei n°. 4.154, de 29/08/2013
ANEXO V
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE
2014 A 2017
Ficam programadas por órgão, os seguintes objetivos e principais metas:
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ORGÃO: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVOS
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica,
oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de
competência do Município; organizar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas
dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICA9A0 UNIDADE 2014
01 UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL
01 FUNÇAO: LEGISLATIVA
031 SUBFUNÇAO: AÇAO LEGISLATIVA
0001 PROGRAMA: AÇA() DO PODER LEGISLATIVO
2.001 Atividade: Atividades Legislativas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 7.410.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização financeira, orçamentária, com
base na Lei de Responsabilidade Fiscal Outros Produtos 01
0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas na
Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município Outros Produtos 01
0003 Deliberar sob a forma de projetos de lei, sobre as matérias de
competência do Município, menos as leis aprovadas Outros Produtos 01
0004 Apreciar e votar as contas municipais Outros Produtos 01
0005 Promover a capacitação dos servidores do legislativo, através de
cursos, treinamento, e/ou cursos de especialização na área de
administração pública
Outros Produtos 01
0006 Divulgar na internet e no órgão oficial de divulgação do Município, as
atividades do Legislativo Outros Produtos 01
0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Outros Produtos 01
0008 Manter o prédio do Legislativo Outros Produtos 01
0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Veículos 01
0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e demais instalações do
Legislativo, de mobiliários e equipamentos de informática Outros Produtos 01
0011 Realizar concurso público Outros Produtos 01
0012 Revisar a remuneração anual dos servidores e subsídios, na forma do
disposto no art. 37, X da Constituição Federal
Servidores Atendidos
01
0013 Adequar ou reformular o Plano de Cargos e Salários do servidores do
Legislativo, com a criação de novos cargos ou ampliação do número de
cargos já existentes
Servidores Atendidos
01
0014 Manter os serviços e as atividades internas do órgão Outros Produtos 01
0015 Assessorar técnica e juridicamente as atividades de sua competência
nas áreas: legislativa, administrativa, financeira, orçamentária, entre
outras
Outros Produtos 01
0016 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações aos
funcionários do Legislativo, na forma da lei Servidores Atendidos 01
0017 Publicidade na radiodifusão, com transmissão de sessões plenárias e
audiências públicas, divulgação de mensagens alusivas a eventos,
serviços, campanhas, programas e homenagens a personalidades,
observando os princípios constitucionais, conforme parágrafo 10art. 37
Outros Produtos 01
da Constituição Federal
0018 Modernizar o sistema de informática do Legislativo, adquirindo
equipamentos e interligando os gabinetes dos vereadores com e-mails. Outros Produtos 01
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
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1.001 Projeto: Ampliação e reformar o Prédio da Câmara Municipal de
Arapongas
Fonte de recurso 001 RE 1,00 760.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar o Prédio do Legislativo Obra Construída/
Ampliada 01
SOMA R$ 1,00 8.170.000
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ORGÃO: 0200— SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
OBJETIVOS
Estabelecer politicas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em
assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum
com órgãos estaduais e federais
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO
PREFEITO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Governo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.162.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01
0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da
administração municipal, adequando tanto a evolução dos serviços
internos quanto para o atendimento da população
Outros Produtos 01
0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com órgãos ou
instituições privadas, estaduais e federais, para atender as
necessidades e os interesses do Município
Outros Produtos 01
0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Outros Produtos 01
0005 Promover a assistência jurídica â população socialmente carente Pessoas Atendidas 01
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01
0007 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no
relacionamento com os agentes externos Outros Produtos 01
0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municípios Outros Produtos 01
0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Outros Produtos 01
0010 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas
vigentes, com emissão periódica de relatórios
Outros Produtos 01
0011 Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da
estrutura administrativa municipal, diagnosticando problemas e
irregularidades informando-as ao Prefeito, para as providências que se
fizerem necessárias
Outros Produtos 01
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01
0013 Emitir Carteira de Identidade e Carteiras de Trabalho Pessoas Atendidas 01
0014 Registro de apresentação militar Pessoas Atendidas 01
0015 Adquirir veiculo Veículos 01
0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 03
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01
0002 Atualizar e manter arquivo com matérias e notícias de interesse da
municipalidade
Outros Produtos 01
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0003 Redigir notas e matérias inerentes às diferentes secretarias,
departamentos e divisões da Prefeitura
Outros Produtos 01
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.004 Atividade: Manutenção Secretaria Executiva dos Conselhos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Conselhos de: sobre Drogas, da Cultura, Trânsito e
Segurança Pública, Habitação, Trabalho, Defesa do Meio Ambiente,
Esportes e Lazer e Outros
Pessoas Atendidas 01
2.005 Atividade: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e ao Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC. PROT. DEFESA CONSUMIDOR -
FUNCON
05 FUNÇAO: DEFESA NACIONAL
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo - FUNCAP
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de Defesa Civil Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 3.837.000
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ORGÃO: 0300- PROCURADORIA JURIDICA
OBJETIVOS
Representação judicial e extrajudicial do Município; o exercício das funções de consultoria jurídica da administração direta e indireta do
Poder Executivo; a cobrança judicial da divida ativa do Município; atividades especificas definidas em lei e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURÍDICA
02 FUNÇAO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO
JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.810.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01
0002 Representar judicialmente e extrajudicialmente o Município Outros Produtos 01
0003 Assessorar juridicamente a administração direta e indireta do Poder
Executivo
Outros Produtos 01
0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos 01
0005 Instruir processos de cobrança da divida ativa Outros Produtos 01
0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0007 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0008 Adquirir veículos Veículos 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 310.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100%
0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Outros Produtos 100%
SOMA R$ 1,00 2.150.000
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Estado do Paraná—se
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVOS
Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira viabilizar
a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações destinadas a
modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar políticas à administração dos recursos humanos; avaliar e
proceder ajustes nas estruturas de pessoal face ás metas estabelecidos; implementar plano de carreira para os servidores municipais;
implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais;
maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a
municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Administração
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.060.000
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 345.400
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Revisar a remuneração anual dos servidores públicos e subsídios, na
forma do disposto do art. 37, X, da Constituição Federal Servidores Atendidos 01
0003 Adequar as Secretarias, Departamentos ou órgãos Municipais para
melhoria dos trabalhos e otimização do serviço público
Outros
Produtos 01
0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos e Salários (criar novos cargos
ou ampliação do número de cargos já existentes, adequação de
vencimentos e outros)
Servidores Atendidos 01
0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual — FAPEN Outros Produtos 01
0006 Realizar concurso público ou teste seletivo Outros Produtos 01
0007 Contratar em regime temporário para atender as necessidades
excepcionais de interesse público Outros Produtos 01
0008 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações ao
funcionalismo, na forma da lei
Servidores Atendidos
01
0009 Reequipar e modernizar a administração da Prefeitura, visando a
modernização dos serviços Outros Produtos 01
0010 Aprimorar e racionalizar os serviços administrativos Outros Produtos 01
0011 Promover modificações no Regime Jurídico Único Outros Produtos 01
0012 Operacionalizar a compensação previdenciária entre os diferentes
sistemas Outros Produtos 01
0013 Desenvolver ações visando o levantamento e atualização dos bens
patrimoniais, bem como das alienações dos bens consideráveis
inservíveis Outros Produtos 01
0014 Dotar a secretaria de equipamentos necessários ao desempenho das
suas atividades visando a melhoria das condições de trabalho e do
atendimento ao público Outros Produtos 01
0015 Capacitar os servidores municipais Outros Produtos 01
0016 Implantar o sistema de informações compartilhado Outros Produtos 01
0017 Implantar intemet gratuita à população Outros Produtos 01
0018 Melhorar, modernizar e reequipar os próprios públicos Outros Produtos 01
0019 Custear o salário família dos servidores municipais Outros Produtos 01
0020 Contribuir para o regime próprio de previdência e para o INSS Outros Produtos 01
0021 Implantar o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária - PDV Outros Produtos 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0024 Adquirir veículos Veículos 01
19 FUNÇAO: Ciência e Tecnologia
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
0036 PROGRAMA: INCLUSAO DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA
CIDADE DIGITAL
1.002 Projeto: ljnplaptação e Infraestrutura para Cidade Digital
Fontg-dé recylso 000 R$ 1,00 50.000
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Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01
1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 625.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar e lnfraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 '
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT. DEFESA CONS.FUNCON
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
422 SUBFUNÇAO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURIDICO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor
Fonte de recurso 078 R$ 1,00 161.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas 01
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor - FUMCON
Apoio Administrativo
01
SOMA R$ 1,00 13.231.400
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ORGÃO: 0500- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OBJETIVOS
Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contabil dos atos e fatos
praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de
contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de
Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os
conselhos municipais.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRAVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 7.892.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 4.000
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 2.694.550
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 4.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Realizar a escrituração contábil, financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial do Municipio, no sentido de observar os princípios da
legalidade, legitimidade, economicidade, e aplicação das isenções e
renúncia das receitas, nos termos dos artigos 31 e 70 da Constituição
Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal
Outros Produtos 01
0003 Eliminar a concorrência desleal dos contribuintes que não pagam Outros Produtos 01
0004 Promover a educação fiscal permanente Outros Produtos 01
0005 Reduzir a necessidade da fiscalização repressiva punitiva Outros Produtos 01
0006 Melhorar o atendimento ao cidadão com ambiente adequado e
personalizado
Outros Produtos 01
0007 Usar a tecnologia e equipamentos de informática em beneficio do
contribuinte
Outros Produtos 01
0008 Estruturar o recadastramento imobiliário e mobiliário do municipio,
visando a atualização das informações cadastrais, no sentido de
possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU,
ISSQN, ITBI, taxas e outros
Outros Produtos 01
0009 Zelar pela transparência do gasto público, retratando os beneficios
econômicos e sociais, reforçando a parceria entre a administração
pública e a sociedade
Outros Produtos 01
0010 Alocar recursos orçamentários, bem como disponibilizar recursos
financeiros para pagamento de Precatórios e Ações Trabalhistas Outros Produtos 01
0011 Realizar audiências públicas Outros Produtos 07
0012 Controle e registro de prestação de contas de recursos provenientes de
transferências voluntárias Outros Produtos 01
0013 Divulgação oficial das execuções orçamentarias e financeiras Outros Produtos 01
0014 Coordenar o planejamento municipal Outros Produtos 01
0015 Revisar Código Tributário Municipal Outros Produtos 01
0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços prestados pela municipalidade Outros Produtos 01
0017 Reavaliar a PGV - Planta Básica de Valores do Município Outros Produtos 01
0018 Atualizar a Base Cartográfica Outros Produtos 01
0019 Implementar o geoprocessamento com o fornecimento de imagem de
satélite de alta resolução Outros Produtos 01
0020 Atualizar cadastros dos contribuintes Outros Produtos 01
0021 Efetuar Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS, através da
Portaria n. 746, de 27/12/2011 -Ministério da Previdência Social e outras
Legislações pertinentes
Outros Produtos 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0024 Adquirir veículos Veículos 01
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇAO E AUMENTO DE CAPITAL DE
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EMPRESA
1.004 Projeto: Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de
Arapongas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Aumento de capital da companhia de economia mista Empresa 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de
Seguridade Social - INSS
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuaras pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas
da dívida para com o INSS Outros Produtos 01
0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao
Servidor Público — PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas
da divida para com o PASEP Outros Produtos 01
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.050.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas
do PrAM, PEOU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.006 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência
ao Servidor Público - PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 6.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 6.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 106.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 15.000
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 15.000
0001 Devolver e Restituir convênios, programas e outros tributos. . Outros Produtos 01
99 FUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE CONTINGÉNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA
0.008 Atividade: Reserva de Contingência
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 15.327.550
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
OBJETIVOS
A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e
conservação dos próprios públicos; vigilância do patrimônio, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar
roubos, atos de violência e outras infrações à ordem e segurança;planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias
regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de
canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
2.011 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 7.755.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Apoiar e dar suporte á atuação do Conselho Municipal de Trânsito e
Segurança Pública Outros Produtos 01
0003 Implementar a Guarda Municipal Outros Produtos 01
0004 Manter o Grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Apoio Administrativo 01
0005 Promover cursos para formação de novos guardas municipais Outros Produtos 01
0005 Adquirir armamento e munição Outros Produtos 01
0006 Viabilizar participação dos guardas municipais em cursos de EAD,
simpósios, conferências e estágios profissionalizantes Outros Produtos 01
0007 Realizar curso com estágio de treinamento dos guardas municipais
para adquirir porte de arma Outros Produtos 01
0008 Instalação e viabilização do CIOSP (Centro Integrado de Operação de
Segurança Pública) unindo em uma única central, Policia Militar, Corpo
de Bombeiros, Policia Civil, Guarda Municipal e Defesa Civil Outros Produtos 01
0009 Desenvolver e articular projetos do sistema PRONASCI, como
exemplo: Mulheres da Paz, Bolsa Formação e Outros Outros Produtos 01
0010 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0011 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0012 Adquirir veiculo Veículos 01
0013 Adquirir viaturas oficiais Outros Produtos 01
0014 Implementar e manter o Departamento Antidrogas — D.A.D. Outros Produtos 01
0015 Adquirir e manter os animais (cães) Outros Produtos 04
0016 Implementar grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Outros Produtos 01
0017 Contribuir para a manutenção do Consórcio Intermunicipal de
Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região — CISMEL,
através de Contrato de Rateio da Quota Parte do Município
Outros Produtos 01
0018 Apoiar o Programa Municipal Antidrogas - PROMAD Outros Produtos 01
0019 Manter e conservar a sinalização viária, visando melhorar as
condições de tráfego de veiculas e pedestres Outros Produtos 01
0020 Criar Escola de Trânsito p/ Educação de toda rede municipal de ensino
(Lei 3.779 de junho de 2010)
Outros Produtos 01
0021 Manter e Apoiar o Conselho Municipal sobre Drogas Outros Produtos 01
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITARIO
0.009 Atividade: Contribuir ao Conselho Comunitário de Segurança e
Bem Estar Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Apoiar as ações de segurança pública Outros Produtos 01
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
1.005 Projeto: Construção da Sede (QG) da Guarda Municipal
Fonte de recursp 000 R$ 1,00 100.000
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Principais serviços e ou produtos
0001 Construir da Sede (OG) da Guarda Municipal Edificação Construída 01
1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de
monitoramento de segurança, através de câmeras nos pontos onde
têm maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a
criminalidade
Outros Produtos 01
0002 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de
Trânsito
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 1.088.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo M. Trânsito Apoio Administrativo 01
0002 Reestruturar o sistema viário municipal Outros Produtos 01
0003 Instalar placas indicativas de sinalização de trânsito nas ruas e
avenidas, como também nas estradas vicinais do Município, seguindo
padronização visual em destaque
Outros Produtos 01
0007 Reestruturar o sistema semafórico e instalar novos equipamentos de
acordo com a demanda de fluxo veicular do Município Outros Produtos 01
0004 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0005 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0006 Adquirir veículos Veículos 01
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO
URBANO E RURAL
1.007 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema Viário Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01
Soma R$ 1,00 9.148.000
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ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de
desenvolvimento de cursos protissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os beneficios eventuais após avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARIA
0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de
Geração de Renda
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de
geração de renda
Obra Construída/
Ampliada 01
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência
Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.434.050
Fonte de recurso 770 R$ 1,00 125.280
Fonte de recurso 806 R$ 1,00 129.600
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01
0002 Reestruturar e manter o serviço de atendimento prestado a população
em situação de rua (abordagem de rua), englobado na Proteção Social
Especial de Média Complexidade, prestado no Centro de Referência
Especializada da Assistência Social (CREAS) Outros Produtos 01
0003 Fortalecer e ampliar os serviços de qualificação profissional,
priorizando-se a geração de renda Outros Produtos 01
0004 Manter e fortalecer os serviços prestados no atendimento ao beneficio
de prestação continuada, através do Plano de Inserção e
Acompanhamento de Beneficiários do Beneficio de Prestação
Continuada nos Serviços de Proteção Básica
Outros Produtos
01
0005 Implantar o sistema de monitoramento e avaliação da politica
municipal de assistência social, garantindo a melhoria continua das
ações desenvolvidas pelo Órgão qestor e da rede sócio assistencial Outros Produtos 01
0006 Manter a concessão de benefícios eventuais, garantidos em lei
específica, buscando o acesso aos direitos preconizados na Lei
Orgànica da Assistência Social (LOAS) e Política Nacional da
Assistência Social (PNAS/2004)
Outros Produtos 01
0007 Elaborar e implantar o Programa Municipal de Transferência de Renda Outros Produtos 01
0008 Promover ações de capacitação voltadas para a rede sócio
assistencial existente no município, buscando seu reordenamento nos
moldes do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) Outros Produtos 01
0009 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Habitação de
Interesse Social em parceria com os mais diversos órgãos da
administração pirita
Outros Produtos
01
0010 Desenvolver e implantar o Plano de Carreira, Cargos e Salários
(PCCS), para os trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social
(SUAS), conforme preconiza a Norma Operacional Básica de
Recursos Humanos do SUAS-NOB-RH/SUAS Outros Produtos 01
0011 Ampliar o atendimento á população em situação de rua, prestado em
sistema de casa de passagem, inserido na perspectiva de Proteção
Social Especial de Alta Complexidade Pessoas Atendidas 01
0012 Manter os serviços, programas e projetos ofertados nos Centros de
Referência da Assistência Social — CRAS, buscando a ampliação
destes conforme a demanda apresentada Outros Produtos 01
0013 Ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e projetos da
secretaria
Outros Produtos 01
0014 Favorecer a implantação de projetos sociais nos bairros em parcerias
com outrora inclusive com instituições privadas Outros Produtos
01
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0015 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de
suas atividades
Apoio Administrativo 01
0016 Apoiar o Conselho Municipal de Assistência Outros Produtos 01
0017 Implantar CRAS Itinerante para atender Zona Rural do Município e
Distrito de Aricanduva.
Outros Produtos 01
0018 Implantar sistema que vise a interlocução da rede via sistema
informatizado
Outros Produtos 01
0019 Implementar eventos técnicos, temáticos e comemorativos, buscando
a valorização do grupo de trabalho.
Outros Produtos 02
0020 Adquirir veículos para atender programas, projetos e serviços da
SE MAS
Veículos 01
0021 Implantar e manter academia ao Ar Livre nos bairros Outros Produtos 01
0022 Capacitar equipes da SEMAS (CRAS, CREAS, Serviços Tipificados,
CCI's, Casa Lar) Outros Produtos 01
0023 Manter as ações sócio assistenciais dirigidas a criança e adolescente Outros Produtos 01
0024 Promover ações eficazes de política pública de combate ao trabalho
infantil e profissionalização de adolescentes Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇAO• ASSISTENCIA SOCIAL
242 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL E ESPECIAL
6.002 Atividade: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiências e Famílias
Fonte de recurso 767 R$ 1,00 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos financeiros para a operacionalização das ações
englobadas na Proteção Social Especial de Média Complexidade Outros Produtos 01
0002 Manter os serviços de proteção social especial de média complexidade
para pessoas idosas, com deficiência (com algum grau de
dependência) referenciadas no Centro de Referência Especializado de
Assistência Social (CREAS), na modalidade centro dia. Outros Produtos 01
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFANCIA E
ADOLESCÊNCIA
5.001 Atividade: Reforma em Próprios Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e ampliar próprios públicos Obra Construída/
Ampliada
01
0002 Reformar, Ampliar e Reestruturar Casa Lar Criança Feliz para
atendimento a crianças com deficiência
Obra Construída/
Ampliada 01
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL E ESPECIAL
1.009 Projeto: Construção da Sede do Conselho Tutelar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação Construída 01
6.003 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a
Famílias e Indivíduos - PAEFI
Fonte de recurso 770 R$ 1,00 84.020
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento a violência, ao abuso e
a exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no
Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
Outros Produtos
01
0002 Manter e fortalecer o atendimento às medidas sócio educativas em
meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços â
Comunidade), aplicados ao adolescente autor de ato infracional,
conforme preconizado no Estatuto da Criança e ao Adolescente (ECA)
Outros Produtos 01
0003 Implantar e fortalecer o Programa Família Acolhedora Outros Produtos 01
0004 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a criança e
ao adolescente em situação de risco
Outros Produtos 01
0005
Manter o serviço de proteção social especial de média complexidade
de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos
(PAEFI), com um ou mais membros em situação de ameaça ou
violação de,„-dtrejtos, referenciados no Centro de Referência Outros Produtos 01
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Especializado de Assistência Social (CREAS).
0006
Manter o serviço de proteção social especial de média complexidade a
adolescentes em cumprimento de medida socioeducafiva, em meio
aberto, de liberdade assistida (LA) e de prestação de serviços â
comunidade (PSC)
Outros Produtos 01
0007 Contratar quadro técnico para CREAS Outros Produtos 01
6.004 Atividade: Serviço de Acolhimento Institucional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 70.000
Fonte de recurso 765 R$ 1,00 41.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as ações do programa Apoio Administrativo 01
0002 Equipar o Serviço de Acolhimento Institucional Outros Produtos 01
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA
0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTENCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas,
Serviços e Projetos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
0001 Ampliar e Reformar CRAS Dei Condor Obra Construida/
Ampliada 01
0002 Ampliar e Reformar CRAS CSU, seguindo padrão Normas ABNT — de
acessibilidade
Obra Construída/
Ampliada 01
0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS Municipal Obra Construída/
Ampliada 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional para os CRAS Obra Construída/
Ampliada 01
0005 Reformar sede do PROER — Programa Educacional Rural Outros Produtos
01
0006 Implantar Serviço de Inclusão Digital para pessoa com deficiência,
através de equipamentos adaptados
Outros Produtos
01
6.005 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Conselhos Vinculados a
Assistência Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho
Municipal de Assistência Social Outros Produtos 01
0002 Realizar Conferências Municipais Outros Produtos 04
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇAO A CRIANÇA,
AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 95.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede
sócio assistencial do Municipio e cadastrada no Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Outros Produtos 08
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a
Família - PAIF
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 173.000
Fonte de recurso 806 R$ 1,00 86.900
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral à
familia (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS).
Outros Produtos 01
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000
0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e
fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho
social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco
social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento
integral à família — (PAIF).
Outros Produtos 01
0002 Implantar Serviço—dg Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Outros Produtos 01
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Crianças e Adolescentes de 06 á 15 anos
0003 Equipar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos Outros Produtos 01
2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio
p/Pessoas com Deficiência e Idosos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 75.000
Fonte de recurso 807 R$ 1,00 17.087
0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com
deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão
social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS).
Outros Produtos 01
2.016 Atividade: Manutenção do BPC na Escola — Questionário a ser
Aplicado
Fonte de recurso 762 R$ 1,00 3.300
0001 Aplicar questionário com o fim de identificar, entre os beneficiários do
BPC ate 18 anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão
fora da escola
Outros Produtos 01
0002 Identificar as principais barreiras para o acesso e a permanência na
escola das pessoas com deficiência beneficiarias do BPC Outros Produtos 01
0003 Desenvolver estudos e estratégias para superação dessas barreiras Outros Produtos 01
0004 Manter o acompanhamento sistemático das ações e programas dos
entes federados que aderirem ao programa
Outros Produtos
01
0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTA° DESCENTRALIZADA DO PBF -
IGD
2.017 Atividade: Indico de Gestão Descentralizada do PBF - IGD
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 25.000
Fonte de recurso 771 R$ 1,00 205.473
Fonte de recurso 818 R$ 1,00 26.950
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e fortalecer a operacionalizaçâo das ações da base de dados
do governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior
número de familias que se enquadram nos critérios do programa Outros Produtos 01
0002 Manter e fortalecer a operacionalização das ações do programa
federal de transferência de renda "bolsa família", de forma que
possibilite a busca de autonomia das famílias inclusas, bem como o
acesso de novas famílias que se enquadram dentro dos critérios do
programa, em parceria com as áreas de educação e saúde
Outros Produtos 01
0003 Receber incentivos financeiros referente a Gestão do Sistema Único
da Assistência Social (SUAS)
Outros Produtos 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.010 Atividade: Restituição e Devolução de Convênios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
242 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇAO A CRIANÇA,
AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
2.018 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal às
Pessoas Portadoras de Deficiência
Fonte de recurso 081 R$ 1,00 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FM. as Pessoas Portadoras de Deficiência Apoio Administrativo 01
0002 Apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de
Deficiência, com suporte técnico e apoio administrativo, bem como
suprir as necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do
exercício dos direitos fundamentais á pessoa com deficiência Outros Produtos 01
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0008 PR0GRAMA4--Ap010, ASSISTENCIA E PROTEÇAO A CRIANÇA,
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMILIA
6.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente
Fonte de recurso 880 R$ 1,00 144.000
0001 Investir em programas destinados as ações de atendimento à criança
e ao adolescente, e também, para aplicação dos recursos captados
provenientes dos incentivos fiscais, conforme deliberações do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Arapongas
Outros Produtos 01
6.008 Atividade: Manutenção dos Programas "Crescer e Família" e
"Aprimoramento do Acolhimento Interno"
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 16.000
Fonte de recurso 774 R$ 1,00 160.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as
necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do exercício
dos direitos fundamentais inerentes a criança e ao adolescente
Outros Produtos
01
0002 Manter as ações do programa Apoio Administrativo 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.015 Atividade: Restituições e Devoluções de Convénios/Programas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 1.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos 01
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
241 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO IDOSO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centro de
Convivência do Idoso
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída/
Ampliada 01
0002 Readequar e Implantar C.C.I. Outros Produtos
0003 Implantar e ampliar piscinas térmicas para os CCIs Obras Construida/
Ampliada 01
0004 Construir e Implantar Serviço de Centro Dia para Idoso Obras Construída/
Ampliada 01
0005 Contratar quadro técnico para serviço Centro Dia Outros Produtos 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da
Pessoa Idosa - FMPI
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000
Fonte de recurso 083 R$ 1,00 11.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a atividade de hidroterapia ofertada na piscina térmica
instalada no Centro de Convivência do Idoso "Tia Sti" Outros Produtos 01
0002 Ampliar a oferta de serviços programas e projetos voltados a terceira
idade, buscando a melhoria da qualidade de vida Outros Produtos 01
0003 Proporcionar ações de convivência e sociabilidade, além do
condicionamento físico, com a implantação de academias da terceira
idade (ATIS) nos centros de convivência do idoso Outros Produtos 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional para os centros de convivência do
idoso
Outros Produtos
01
0005 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Outros Produtos
0006 Equipar os centros de convivência do idoso Outros Produtos 01
0007 Equipar Serviço de Centro Dia Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 7.981.010
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ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais apôs avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
DESEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08 FUNÇAO: ASSISTÉNCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRICCAO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÃO DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.040 Projeto: Construção do Restaurante Popular
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
0001 Construção, manutenção de restaurante popular Edificação Construída 01
0002 Equipar Restaurante Popular Outros Produtos 01
0003 Contratar equipe técnica para restaurante popular Outros Produtos 01
1.041 Projeto: Construção da Cozinha Comunitária
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
0001 Construção, manutenção de cozinha comunitária Edificação Construída 01
0002 Equipar Cozinha Comunitária Outros Produtos 01
0003 Contratar equipe técnica para cozinha comunitária Outros Produtos 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 321.000
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS —
COMPRA DIRETA
2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura
Familiar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de
seus produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do
programa
Outros Produtos 01
0032 PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para
garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a
nutrição e a saúde
Outros Produtos 01
0002 Manter e ampliar o atendimento prestado pelo Centro de Referência
Nutricional de Arapongas (CERENA), proporcionando o acesso á
complementação alimentar com pão e bebida derivada da soja Outros Produtos 01
0003 Conceder e manter beneficio eventual — cesta básica de alimentos para
famílias em situação de vulnerabilidade social. Outros Produtos 01
0004 Implantar e Manter cursos de geração de renda voltados a área de
panificação, confeitaria e gastronomia em geral Outros Produtos 01
0005 Manter acompanhamento nutricional das crianças beneficiárias do
Programa Leite das Criança e Programa Bolsa Família. Outros Produtos 01
0006 Manter hortas comunitárias que visam a melhoria do atendimento as
crianças e adolescentes atendidos pelos serviços de convivência e
fortalecimento de vínculos de 06 á 15 anos e das condições de vida de
grupos sociais em situação de insegurança alimentar
Outros Produtos 01
0007 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor da SESAN
Outros Produtos 01
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0008 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Segurança
Alimentar em parceria com os mais diversos órgãos da administração
pública Outros Produtos 01
0009 Ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e projetos da
secretaria
Outros Produtos 01
0010 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de
suas atividades Apoio Administrativo 01
0011 Implantar e manter o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional Outros Produtos 01
0012 Manter o fornecimento de Complemento Alimentar Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 1.071.000
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ORGÃO: 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVOS
Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a
realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica à saúde mediante a priorização da estratégia
da saúde da família, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da
mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do câncer de colo de útero e de
mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes
mellitus; saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com
ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissiveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica;
práticas integrativas e complementares na atenção à saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e
organização da atenção secundária para os municípios.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICA9A0 UNIDADE 2014
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PÚBLICOS
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de
Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação
de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de
atendimento
Obra Construída!
Ampliada 04
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.126.887
Fonte de recurso 303 R$ 1,00 21.000.543
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Dotar a secretaria de viaturas equipadas destinadas ao atendimento
médico de urgência ou de natureza eventual em locais desprovidos de
assistência médica Outros Produtos 01
0003 Oferecer Assistência Médica e Odontologica de Emergência à
população de bairros densamente povoados na periferia da cidade e na
zona rural Outros Produtos 01
0004 Oferecer as equipes médicas melhores condições de trabalho com a
aquisição de aparelhos e equipamentos médicos cirúrgicos e de
enfermagem
Outros Produtos
01
0005 Adquirir mobiliário necessário as instalações de novas unidades com
objetivo de racionalizar os serviços Outros Produtos 01
0006 Controlar de forma mais eficiente a prestação de serviços, tanto na rede
pública, quanto na rede privada prestadora dos serviços contratados,
visando maior agilidade no sistema Outros Produtos 01
0007 Manter de forma integrada com a promoção social, programas de
atendimentos especializados para os portadores de deficiência física,
sensorial ou mental, objetivando sua integração à sociedade,
proporcionando-lhes condições de trabalho e subsistência Outros Produtos 01
0008 Promover cursos de capacitação e formação técnica na área de saúde Outros Produtos 01
0009 Manter o Programa de Planejamento Familiar Outros Produtos 01
0010 Adquirir e equipar a Unidade Móvel Outros Produtos 01
0011 Manter o equipamento móvel odontológico em funcionamento Outros Produtos 01
0012 Manter o Programa de Atendimento a Saúde da Mulher, dando atenção
especial a todas as faixas atarias e mais especificamente as gestantes Outros Produtos 01
0013 Implantar e manter o Programa de atendimento à saúde do homem,
dando atenção especial a todas as faixas atarias Outros Produtos 01
0014 Manter o programa de bochecho de flúor nas escolas municipais e nos
centros educacionais infantis Outros Produtos 01
0015 Manter o pronto socorro integrado com a prestação de atendimento com
alto Indica de resolutividade Outros Produtos 01
0016 Manter programas que viabilizem o transporte de pessoas que fazem
tratamento fora do domicilio disponibilizando veículos ou passagens Outros Produtos 01
0017 Implantar programa de ,..-atíndhento a casos especiais com
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medicamentos e materiais que não fazem parte da lista básica do
Ministério da Saúde
Outros Produtos 01
0018 Implantar o serviço público de prevenção e tratamento do Câncer Outros Produtos 01
0019 Criar o programa "De Bem com o Corpo", para o trabalho de prevenção
fisioterápico nos locais de trabalho Outros Produtos 01
0020 Ampliar o atendimento da Clínica do Bebê Outros Produtos 01
0021 Implantar e manter a UTI neo natal Outros Produtos 01
0022 Manter o projeto "Orelhinha" de prevenção e tratamento a surdez Outros Produtos 01
0023 Manter o projeto de gerenciamento dos resíduos hospitalares em
associação a Secretaria do Meio Ambiente Outros Produtos 01
0024 Manter e auxiliar o Conselho Municipal de Saúde Outros Produtos 01
0025 Adquirir kir s antidoping para distribuição Outros Produtos 01
0026 Manter os serviços do Pronto Atendimento 24 horas Outros Produtos 01
0027 Contribuir para a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Vale do vai e Região - CISVIR, através de Contrato de Rateio e
Serviços Médico Hospitalar, Odontológico e Laboratorial
Outros Produtos 01
2.066 Atividade: Manutenção dos Serviços do Conselho Municipal de
Saúde
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 18.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Conselho Municipal de Saúde Outros Produtos 01
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
0.011 Atividade: Subvenção a Entidades na Área da Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 960.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFANCIA E
AOLESCÈNCIA
6.009 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança
e Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 28.000
Principais serviços e ou produtos
Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e
Adolescentes Outros Produtos 01
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
6.010 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigidas a
Criança e Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e
Adolescentes Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BÁSICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BASICA - PAB
2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB
Fonte de recurso 495 R$ 1,00 9.709.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF
Fonte de recurso 326 R$ 1,00 200.500
0001 Manter as atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF Outros Produtos 01
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU
Estadual
Fonte de recurso 322 R$ 1,00 600.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento„em-egencial Outros Produtos 01
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2.024 Atividade: Atividades do Programa Centro de Especialidades
Odontológicas - C.E.O.
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 300.500
Principais serviços e ou produtos
001 Ampliar o atendimento no centro de especialidades odontológicas
Outros Produtos 01
2.025 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU Federal
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 800.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITALARA E AMBULATORIAL
0011 PROGRAMA: SISTEMA UNICO DE SAUDE
2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatorials - SUS
Fonte de recurso 311 R$ 1,00 1.400.500
0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais — SUS
Outros Produtos 01
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILATICOS E TERAPEUTICO
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.027 Atividade: Atividades do Programa DSTS/AIDS
Fonte de recurso 497 R$1,00 130.600
0001 Manter as Atividades do Programa DSTS/AIDS Outros Produtos 01
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA
2.028 Atividade: Atividades do Programa MACNS/FNS/MS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 250.100
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01
305 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
2.029 Atividade: Atividades do Programa de Combate a Dengue
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 550.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Programa de Combate a Dengue Outros Produtos 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.012 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir e Devolução de Convênio/Programas
Outros Produtos 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITARIA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da
Vigilância Sanitária
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 408.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo 01
SOMA R$ 1,00 38.699.130
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RGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVOS
Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários à manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de
programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do
Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de
transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos
portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitação
profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério;
Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o Programa de Informática Educacional. Promover atividades
desportivas nas escolas; Aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convénios com
órgãos federais e estaduais; Desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO
ESCOLAR
2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.100.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal do ensino fundamental
Outros Produtos 200
0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 200
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO
ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.100,000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal da educação infantil Outros Produtos 262
0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 262
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO F.U.N.D.E.B.
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
1.016 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 400.000
0001 Para o Ensino Fundamental — 1a. a tr• series: construir, ampliar,
restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de
vagas e a implantação do ensino em período integral
Outros Produtos 01
2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 60% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 17.000.000
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01
2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 40% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 3.830.000
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 4.620.000
0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 602./.0-rEducação Infantil Outros Produtos 01
u. arpia IV 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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2.037 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 150.000
0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01
0002 Atender Alunos Outros Produtos 2.506
0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto
político pedagógico da rede municipal de ensino Outros Produtos 01
0004 Aquirir material de didático pedagógico adequado e implementar
programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01
0005 Firmar convênios e parcerias com instituições publicas e privadas para
executar projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico Outros Produtos 01
0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Outros Produtos 01
0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino
fundamental Outros Produtos 01
0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01
0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de
necessidades especiais Outros Produtos 01
0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil (merendeiras, secretarias, auxiliar
administrativo e motoristas)
Outros Produtos 01
0011 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Outros Produtos 01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01
0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da área, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de
necessidades especiais Outros Produtos 01
0014 Implantar e manter o ensino em período integral Outros Produtos 04
0015 Repassar recursos financeiros as APMFs Outros Produtos 26
0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do
Processo de Seleleção Simplificado Outros Produtos 100
0017 Adquirir veículos Veículos 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no
ensino fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01
0022 Realizar Concurso público para contrafação de professores e demais
servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental —
séries iniciais Outros Produtos 01
0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e
auxiliar de serviços para atuarem no ensino fundamental através do
processo de seleção simplificado
Outros Produtos 100
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 400.000
0001 Para o Ensino Fundamental — 1a. a 48
• séries: construir, ampliar,
restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de
vagas e a implantação do ensino em período integral
Escola Construída/
Ampliada ou Reformada
02
0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas com recursos para o
atendimento de alunos especiais
Escola Construída!
Ampliada ou Reformada 01
1.018 Projeto: Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de
Educação
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e
Esportes
Edificação Construída 01
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1.019 Projeto: Construção da Sede da Escola de Transito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
0001 Construir a Sede da Escola de Trânsito Edificação Construída 01
1.020 Projeto: Reforma e Ampliação da Unidade dos Guardiões da
Natureza
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos Guardiões da Natureza Obra Construída/
Ampliada
01
015 PROGRAMA: - MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.310.000
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 270.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 7.560.905
Fonte de recurso 672 R$ 1,00 5.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01
0002 Atender Alunos Alunos Atendidos 6.800
0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto
político pedagógico da rede municipal de ensino Outros Produtos 01
0004 Aquirir material de didático pedagógico adequado e implementar
programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01
0005 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico Outros Produtos 01
0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental
Outros Produtos 01
0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino
fundamental Outros Produtos Cl
0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede
Outros Produtos 01
0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de
necessidades especiais Outros Produtos 01
0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil (merendeiras, secretárias, auxiliar
administrativo e motoristas) Outros Produtos 01
0011 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Veículos 01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01
0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da área, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de
necessidades especiais
Outros Produtos 01
0014 Implantar e manter o ensino em periodo integral Outros Produtos 04
0015 Repassar recursos financeiros as APMFs Outros Produtos 26
0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do
Processo de Seleleção Simplificado
Outros Produtos 100
0017 Adquirir veículos Veículos 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no
ensino fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01
0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e demais
servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental —
séries iniciais Outros Produtos 01
0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e
auxiliar de serviços para atuarem no ensino fundamental através do
processo de seleção simplificado
Outros Produtos 100
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01
0025 Despesas com locaçÃo-demtnovel para a Secretaria Municipal de Outros Produtos Cl
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Educação e Esportes
0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 400.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 900.000
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01
2.041 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar/PNATE
Fonte de recurso 117 R$ 1,00 130.500
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01
2.042 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Estadual
Fonte de recurso 127 R$ 1,00 1.100.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o transporte escolar na zona rural e urbana Outros Produtos 6.000
0002 Promover o transporte escolar de alunos Outros Produtos 01
0003 Realizar de forma complementar o transporte dos alunos da rede
municipal e estadual de ensinos residentes nas zonas rural e urbana Outros Produtos 01
0004 Contratar motoristas para prestar serviços no transporte escolar Outros Produtos 01
362 SUBFUNÇAO: ENSINO MÉDIO
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS
2.043 Atividade: Implantação do cursinho pré-vestibular gratuito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 100
2.044 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Elaborar programas de auxílio, através de bolsas de estudos, para
subsidiar programas de qualificação profissional, atendendo a
legislação vigente Outros Produtos 200
0002 Desenvolver programas de bolsas de estudo para o incentivo de
formação profissional
Outros Produtos 100
366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS
2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 690.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de
alfabetizar e erradicar o analfabetismo Outros Produtos 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.013 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.000
0001 Restituir e Devolver Convênio/Programas Outros Produtos 01
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÕPRIOS PÚBLICOS
1.021 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de
Educação e Quadras Esportivas
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 100.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir e equipar os centros
de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de ensino
Creche Construída/
Ampliada ou Reformada 01
0002 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: ampliar os centros de educação
infantil, visando ampliar-a-oferta de vagas para atender a comunidade Creche Construída/ 03
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nesta modalidade de ensino Ampliada ou Reformada
0003 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos: restaurar e equipar os centros
de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de ensino
Outros Produtos 20
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
BÁSICA
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 124.000
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 5.165.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 100.000
Fonte de recurso 130 R$ 1,00 5.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o
desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de O a 5
anos
Outros Produtos 01
0002 Contratar profissional para capacitação continuada para os professores
e pessoal técnico administrativo Outros Produtos 01
0003 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para
implementar programas de melhoria de qualidade na educação infantil Outros Produtos 01
0004 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados nos
centros de educação infantil Outros Produtos 01
0005 Realizar concurso público para a contratação de professores e demais
servidores especializados para o atendimento da educação infantil Outros Produtos 01
0006 Contratar educadores, cuidador e auxliar de serviços gerais para
atuarem na educação infantil através do Processo de Seleleção
Simplificado
Outros Produtos 100
0007 Repassar recursos financeiros as APMFs Outros Produtos 20
0008 Adquirir veiculos Veículos 01
0009 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0010 Adquirir equipamentos Outros Produtos
0011 Adquirir mobiliário e materiais permanentes Outros Produtos 01
Soma R$ 1,00 53.361.955
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Estado do Paraná
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
OBJETIVOS
Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico culturais de lazer e
eventos; fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artístico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas; apoiar a
realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e países, visando a difusão da cultura araponguense.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e
Eventos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/
Ampliada 01
0002 Reformar, adequar a Usina de Conhecimento; Teatro Vianinha; Estação
das Feiras; Mercado Municipal; Prédio da Antiga Estação (Museu);
Antiga Prefeitura; Centro de Artesanato e Casinha na Praça Mauá
Obra Construída/
Ampliada
01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura,
Lazer e Eventos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 2.515.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Manter e administrar Cine Teatro Mau& Teatro Vianinha; Usina de
Conhecimento; Mercado Municipal; Biblioteca Municipal; Museu de Arte
e Historia. Outros Produtos 01
0003 Criar a Fundação Escola Municipal de Artes, dirigido ao ensino da
dança, música, teatro e artes plásticas e visuais, literatura, e outras
áreas artísticas.
Outros Produtos 01
0004 Criar e Implementar Palcos ao ar livre para diversas atividades
Culturais, nas praças, Estação das Feiras e Parque dos Pássaros Outros Produtos 01
0005 Implantar nos bairros e comunidades rurais, oficinas culturais em
parcerias com outras Secretarias. Outros Produtos 01
0006 Incentivar e readequar a Feira da Lua, fortalecendo sua característica
como centro gastronômico e cultural, tornando-a um evento regional,
para o turismo. Outros Produtos 01
0007 Promover a leitura através de Programa de incentivo como a Feira do
Livro. Outros Produtos 01
0008 Reativar o FESTAR Festival de todas as Artes de Arapongas, com
realização anual, promovendo o Teatro, Música, Dança, Artes Plásticas
e Visuais, Cinema e Literatura. Outros Produtos 01
0009 Realizar e Implementar Mostras em todos os segmentos e
manifestações culturais
Outros Produtos 01
0010 Criar e Implantar os projetos ATUAR - Escola de Municipal de Teatro e
DANÇAR- Escola Municipal de Dança; CANTAR- Aulas de Canto e
Coral.
Outros Produtos 01
0011 Manter e equipar os espaços culturais destinados ao entretenimento e
formação cultural da população Outros Produtos 01
0012 Equipar e manter a BANDA e CORO MUNICIPAIS, com contratações
de músicos instrumentistas e regentes; aquisição de instrumentos e
equipamentos; disponibilizar recursos para apresentações participações
em festivais fora do Município, a fim de divulgar os talentos locais;
promover eventos de intercambio cultural, como cantatas, concursos,
mostras e festivais, valorizando o crescimento dos músicos
instrumentistas e cantores assim como, incentivar a população a
participar e prestigiar os espetáculos.
Outros Produtos 01
0013 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL JUVENIL, e CORAL INFANTIL do
Município. Outros Produtos 01
0014 Implantar e desenvolverriaamente com outras secretarias,
Rua arpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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programas destinados aos idosos, através de cursos, eventos sociais e
folclóricos, proporcionando assim, acesso a cultura aos mesmos. Outros Produtos 01
0015 Desenvolver programas especiais para artesãos e artistas populares Outros Produtos 01
0016 Desenvolver e ampliar projetos de Arte e Educação, com oficinas e
apresentações de teatro de bonecos e com a biblioteca itinerante,
destinados a rede Municipal de ensino e dos Centros Educacionais,
possibilitando a aquisição de material, figurino próprio e equipamentos,
bem como do ônibus palco, exclusivo do projeto.
Outros Produtos 01
0017 Realizar eventos de caráter especial e aqueles que fazem parte do
calendário permanente das atividades da cidade. Outros Produtos 01
0018 Capacitar através de oficinas e treinamentos e equipar os setores de
atendimento ao público Outros Produtos 01
0019 Manter e implementar eventos e programas destinados ao público
infantil Outros Produtos 01
0020 Adequar e equipar o prédio e instalações do antigo Paço Municipal para
instalação do Museu de Arte e História. Outros Produtos 01
0021 Criar e equipar a Casa da Memória de forma a preservar documentos e
fotos históricas. Outros Produtos 01
0022 Desenvolver Programas especiais, habilitar espaços para exposições
de artesanato e arte popular Outros Produtos 01
0023 Implantar o projeto "Arapongas Cidade Recreio", que levará
atividades culturais esportivas às crianças, no maior número possíveis
da cidade, através da 'Rua de Recreio' Outros Produtos 01
0024 Implantar oficinas de artes, teatro de bonecos, cenários e figurinos
dirigida aos professores a fim de habilitá-los como agentes
multiplicadores junto as escolas e comunidades. Outros Produtos 01
0025 Manter, criar e viabilizar os projetos: Viagem a Fantasia - Teatro de
bonecos, com criação de novos bonecos, textos e cenários. Atuarescola de teatro, com Canta rare e Protagonize, através de parcerias
com Grémios estudantis, desenvolvendo oficinas aos jovens e
adolescentes, despertando a consciência cívica, moral e cultural do seu
papel na sociedade. Ciranda Cultural- circulação de oficinas e
espetáculos nos bairros e comunidades, no Município. Deladecaintercambio entre escola e teatro. Biombo de Retalhos- oficinas sobre
Cultura popular, linguagem artística e popular, incentivando os eventos
de rodas, encontros, mostras e saraus.
Outros Produtos 01
0026 Revitalizar e implementar a "Casinha da Praça" transformando-a em
local de contação de histórias, de forma temática durante o ano, nas
datas comemorativas
Outros Produtos
01
0027 Adaptar e reformar o espaço destinado a Feira de Artesanatos, na Pç,
Mauá, incluindo espaço para leitura e artes, com apresentações de
teatro de bonecos, com atividades diárias. Outros Produtos 01
0028 Instalar no Mercado Municipal: Espaço para comércio de artesanatos e
obras de arte- Loja PRESENTEAR; oficinas de Artesanatos e artes,
destinado a população; Pontinho Cultural, extensão da Biblioteca
Municipal, com leitura e jogos; Espaço para apresentações e
exposições.
Outros Produtos 01
0029 Habilitar e Revitalizar o novo espaço fisico do Museu, no Antigo Paço
Municipal, bem como a Praça, com área destinada a estacionamento
para transporte escolar; palco ao ar livre para atividades culturais;
adequação das salas de exposições, com equipamentos e iluminação
específica ; capacitação de funcionários; continuidade no resgate
histórico da cidade, com pesquisas e entrevistas para a conservação da
memória através da guarda e conservação do acervo de materiais,
documentais e fotos, preservando, de forma correta, o Património
Histórico da Cidade.
Outros Produtos 01
04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
0.016 Atividade: Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial
de Arapongas - ACIA
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo
como fator de desenvolvimento social e econômico Outros Produtos 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFANCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.012 Atividade: Inclusão Sócio Cultural para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 0000 .------, R$ 1,00 10.000
.1. rpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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Principais serviços e ou produtos
0001 Promover a inclusão sócio cultural para crianças e adolescentes
Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA CULTURA
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da
Cultura
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01
0002 Beneficiar pessoas através do apoio as manifestações cultura Outros Produtos 01
0003 Manter e adequar o PROMIC — Programa Municipal de Incentivo a
Cultura, bem como, reestruturar o "Conselho Municipal de Política
Cultural", nos moldes do 'SNC', Sistema Nacional de Cultura, criando
um estatuto interno que realize e normatize o mesmo; realizar Fórum
Municipal de Cultura a fim de, nortear as ações das Políticas Culturais
do Município, de acordo com anseios da população
Outros Produtos 01
.
0004 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 2.715.000
PC-- Rua Ha ° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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ORGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE.
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuárias; apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários
do Município de Arapongas; definição e execução das políticas agrícolas e de abastecimento para o Município, visando à organização da
cadeia produtiva e sua sustentabihrdade econômica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a
valorização das atividades agropecuárias no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica; manutenção da iluminação
nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagisticos e de serviços de jardinagem e arborização; a
administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças e áreas de lazer; definição da política de limpeza urbana, através
do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do fixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de
limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano.
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
11 FUNÇAO: TRABALHO
244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa
dos Recicladores — Coopreara e ASCAR
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 280.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter convênio para contribuir com a geração de emprego e renda
aos associados da COOPREARA, que atuam na comercialização dos
produtos reciclados produzidos
Outros Produtos 01
0002 Firmar convênio para-contribuir com a geração de emprego e renda aos
associados da ASCAR, que atuam na comercialização dos produtos
recicláveis
Outros Produtos 100
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS ÁREAS PUBLICAS
1.024 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins e
Áreas de Lazer e Canteiros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e
Canteiros
Obra Construída/
Ampliada 01
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura,
Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.250.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 9.937.840
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 2.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Manter o sistema de coleta seletiva de lixo, visando o aproveitamento
de materiais recicláveis, Lei n. 12.305/2010 Outros Produtos 01
0003 Manter os serviços terceirizados da coleta de lixo Outros Produtos 01
0004 Manter e aumentar os serviços tercerizados de varrição Outros Produtos 01
0005 Manter e aumentar os serviços tercerizados de roçagam (capina
mecanizada) Outros Produtos 01
0006 Reformular plano de arborização urbana, arborizando vias, praças e
jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno,
bem como ampliar as áreas de lazer
Outros Produtos 01
0007 Substitur e repor espécies para arborização urbana Outros Produtos 01
0008 Promover a Educação Ambinental Incentivando a conscientização nas
salas de aula e visitação a parques e área de preservação, em parceria
com a Secretaria da Educação
Outros Produtos
01
0009 Manter projetos de conservação de solo e restabelecimento das matas
ciliares
Outros Produtos
01
0010 Divulgar as campanhas de ações desenvolvidas pela secretaira.
(Panfleto, banners e materia de apoio) Outros Produtos 01
0011 Executar estruturas injeilfas Oinalizar o Bosque dos Pássaros Outros Produtos
ua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
01
0012 Levantar e cadastrar as reservas particulares para ICMS Ecológico,
para incluí-las no programa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente
como reserva permanente do Patrimônio Natural
Outros Produtos 01
0013 Construir viveiro para produção de mudas para as matas ciliares,
arborização urbana e mudas ornamentais para paisagismo Outros Produtos 01
0014 Firmar convênios com a UNOPAR, na área de medicina veterinária Outros Produtos 01
0015 Firmar convênio com a Polícia Militar Ambiental para o projeto
Guardiões da Natureza em parceria com a Secretaria de Educação Outros Produtos
01
0016 Firmar convênio para alojamento de equinos e bovinos Outros Produtos 01
0017 Manter canil municipal para alojamento dos animais de rua Outros Produtos 01
0018 Construir e ampliar a capacidade dos abastecedouros comunitários,
para aplicação de defensivos agrícolas e consumo humano Outros Produtos
01
0019 Oferecer qualificação profissional específica aos servidores em
diversas áreas Outros Produtos
01
0020 Participar de Consorcio Intermunicipal para Patrulha Mecanizada
visando â readequação e conservação de estradas rurais Outros Produtos 01
0021 Adquirir e manter picador de galhos Outros Produtos 01
0022 Firmar Convênio com a ASCAR Outros Produtos 01
0023 Operar transbordo/transferência da Usina de Triagem para o Aterro
Sanitário Municipal Outros Produtos 01
0022 Adquirir máquinas e equipamentos para gerenciar todos os serviços
públicos inerentes a secretaria
Outros Produtos
0023 Adquirir veículos Veículos 01
0024 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0025 Adquirir lixeiras para as ruas e praças do município Outros Produtos 01
0027 Revisar o Plano de Saneamento Básico Outros Produtos 01
0028 Realizar Conferências do Meio Ambiente Outros Produtos 01
0029 Realizar Fórum Agenda 21 Outros Produtos 01
18 FUNÇAO: GESTA° AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO• PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
0023 PROGRAMA: GESTA° AMBIENTAL
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no
perímetro urbano
Outros Produtos
1
1.026 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins
Botânicos, Hortos e Reservas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000
0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e
Reservas
Obra Concluída/
Ampliada 01
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01
2.051 Atividade: Consórcio Intermunicipal de Proteção Ambiental do Rio
Tibagi - COPATI
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Participar dos consórcios para o desenvolvimento ambiental do Rios
Tibagi e Pimpo Outros Produtos 01
20 FUNÇAO: AGRICULTURA
606 SUBFUNÇAO: EXTENSA° RURAL
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
2.052 Atividade: Assessoria Técnica a Agropecuária - EMATER
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 55.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Oferecer aos interessados_ assistência técnica a ser obtida junto a
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institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o
aumento da rentabilidade
Outros Produtos 01
22 FUNÇAO: INDÚSTRIA
662 SUBFUNÇAO: PRODUÇAO INDUSTRIAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluida/
Ampliada
01
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL
1.029 Projeto: Pavimentação, Readeguação e Conservação de Estradas
e Construção Pontes Rurais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de Estradas
Vicinais 01
0002 Construir pontes rurais Edificação Construída 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO MEIO AMBIENTE
18 FUNÇAO: GESTAO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.053 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal do Meio
Ambiente
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 263.400
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do fundo Apoio Administrativo 01
0002 Realizar a Conferência Municipal de Meio Ambiente Outros Produtos 01
0003 Realizar o Fórum da Agenda 21 e lançamento da revista Outros Produtos 01
0004 Realizar eventos em referencia a datas do meio ambiente (Dia da
Água, Dia da Árvore e Semana do Meio Ambiente) Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 17.436.240
arpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal às iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial,
comercial, de serviços e turístico; promoção econômica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e
desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido econômico para o Município; apoio às atividades dos
estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento às campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e
aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
22 FUNÇAO: INDUSTRIA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria,
Comércio e Turismo
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 205.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Criar a Agência Municipal de Desenvolvimento, com o objetivo de
planejar e executar estratégias integradas de curto, médio e longo
prazos, para o futuro econômico, social e ambiental do município Outros Produtos 01
0003 Fomentar a criação de mais empregos, com a aquisição de terrenos
para implantação de novos distritos industriais, com o objetivo de
atração de novas empresas e incentivo às empresas já existentes, com
plano de benefícios nas áreas fiscais e estruturais com a concessão de
terrenos via doação, licitação e comodato.
Outros Produtos 01
0004 Fomentar o Banco do Povo, para financiar atividades informais e
pequenos negócios, de forma ágil e desburocratizada Outros Produtos 01
0005 Criar a Agência Profissional, voltada para a qualificação, orientação e
colocação de profissionais na empresas Outros Produtos 01
0006 Criar a Escola do Empreendedor, via convênios, com cursos técnicos
para o preparo profissional de nossos jovens Outros Produtos 01
0007 Criar e estimular eventos comerciais, como feiras e exposições, assim
como atividades ligadas a indústria, comercio e turismo Outros Produtos 01
0008 Implantar e criar núcleos de produção Outros Produtos 01
0009 Incentivar e apoiar os arranjos produtivos locais —APL Outros Produtos
0010 Adquirir veículos Veículos 01
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 205.500
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ORGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVOS
Execução de atividades relativas â administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de
manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias
urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros públicos;
a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão às construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comercio irregular;
desenvolvimento de projetos e programas da politica urbana e habitacional do Município e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.023 Projeto: Construção de Muros e Passeios
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída!
Ampliada
01
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇAO
DE VIAS PÚBLICAS
1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias
Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 940.000
Fonte de recurso 612 R$ 1,00 12.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e
drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01
0002 Estender, alargar e duplicar vias públicas Pavimentação de Vias 01
2.055 Atividade: Manuenção de Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 8.000.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 656.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 191.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em
diversas vias urbanas no Município
Pavimentação de Vias e
Recapeamento de Vias 01
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRÁFEGO
URBANO E RURAL
1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e
Obras de Arte
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construída 01
0002 Implementação de projetos na construção de passarelas, pórticos,
viadutos sobre rodovias e transposição de córregos da área urbana Outros Produtos 01
1.032 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha
Férrea
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma
trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a Edificação Construída 01
transposição da linha ferréa
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO COM DRENAGEM URBANA E
GALERIAS PLUVIAIS
1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias
Pluviais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 400.000
Principais serviços e ou,prodotos
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0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas
Pluviais
01
0002 Desenvolver e implantar projetos de combate à erosão
Outros Produtos 01
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PÚBLICOS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.000.000
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 220.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/
Ampliada
01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 5.398.020
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 01
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS ÁREAS PÚBLICAS
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e
Outros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0002 Adquirir áreas com a finalidade de promover o desenvolvimento social
através de construção, instalação e ampliação de creches, centros de
convivência, escolas oficinas, escolas, postos de saúde, terminal
urbano, quadras esportivas cobertas e para ampliação do aeroporto
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0003 Adquirir áreas com a finalidade de fomento na atividade industrial Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0004 Dar continuidade na realização de aquisição de terrenos para o
incentivo projetos habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes 01
Adquiridos
0005 Adquirir áreas urbanas destinadas â Implantação de lotes urbanizados
para a construção de moradias com infra-estrutura básica e elaboração
de projetos habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes
Adquiridos
1
0006 Adquirir área para expansão do aterro sanitário de transferência nas
adjacencias do atual
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01
0007 Adquirir terreno rural para depósito de animais Terrenos/Lotes
Adquiridos 01
0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇAO
PÚBLICA
1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 350.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01
0002 Implementar, ampliar e melhorar a iluminação com o projeto "Arapongas
Cheia de Luz" em todos os bairros e ruas do município Outros Produtos 01
0003 Coordenar, junto as concessionárias, projetos de iluminação pública e
atendimento domiciliar de energia elétrica, rede de água, rede de
esgoto em áreas que não sejam dotadas desses melhoramentos Outros Produtos 01
22 FUNÇAO: INDÚSTRIA
661 SUBFUNÇAO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0020 PROGRAMA: AQUISIÇAO DE TERRENOS
1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comércio
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.800.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0002 Dar continuidade na realização de obras públicas na aquisição de
terrenos para o incentivo de indústrias e comércio
Terrenos/Lotes 01
Adquiridos
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇAO: ADMINISIRAÇA0 GERAL
R Harpia n°389-Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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Estado do Paraná
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras,
Transporte e Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.095.000
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 7.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Reestruturar o transporte coletivo Outros Produtos 01
0003 Urbanizar área da antiga rede ferroviária Outros Produtos 01
0005 Construir passarelas sobre a rodovia, ligando os parques industriais Outros Produtos 01
0007 Implantar o projeto "Respeito", com o rebaixamento de guias e sarjetas,
além da adaptação e construção de banheiros para pessoas que
necessitam de cuidados especiais
Outros Produtos 01
0008 Dotar a Secretaria com recursos técnicos humanos e equipamentos
necessários ao desempenho de suas atividades Outros Produtos 01
0009 Implementar projetos arquitetõnicos para o desenvolvimento urbano Outros Produtos 01
0010 Adquirir veiculos Veículos 01
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída/
Ampliada
01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇAO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS
2.067 Atividade: Atividades do Programa Nacional de Habitação Urbana -
PNHU
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 2.500
Principais serviços e ou produtos
0001
Proporcionar a execução de um conjunto de ações de caráter
informativo e educativo junto aos beneficiários Outros Produtos 01
16 FUNÇAO: HABITAÇAO
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇAO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS
1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais
Fonte de recurso 000 RS 1,00 40.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais
Produzidas/ Adquiridas
01
SOMA R$ 1,00 45.742.520
R H ia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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SISO Estado do Paraná
o
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
OBJETIVOS
Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e
de Convênios com Órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITARIO
I 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
' 1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras
Poliesportivas, Playground e Complexos Esportivos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliesportivas,
playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a
prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da
população
Obra Construída/
Ampliada 01
1.014 Projeto: Construção da Praça da Juventude
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Praça da Juventude Edificação Construída 01
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Vila Olímpica Edificação Construída 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.600.000
Fonte de recurso 615 R$ 1,00 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 5.660
0002 Firmar convênios e/ou parcerias com instituições públicas e privadas
para a implementação de programas esportivos Outros Produtos 01
0003 Promover eventos municipais e regionais nas diversas modalidades
esportivas Outros Produtos 01
0004 Promover torneios e campeonatos com o objetivo de incentivar e
desenvolver o esporte amador Outros Produtos 01
0005 Implantar as "escolinhas de esportes" nas diversas modalidades,
objetivando a socialização, saúde física e mental, estimulando o hábito
saudável da prática desportiva Outros Produtos 01
0006 Criar o laboratório do atleta, com a instituição da bolsa atleta de
incentivo ao público infantil e juvenil em múltiplas modalidades Outros Produtos 01
0007 Criar o projeto Portas Abertas ao esporte, voltado para a utilização, pela
comunidade, das instalações esportivas das escolas nos finais de
semana
Outros Produtos 01
0008 Manter pistas para esportes radicais como Moto Cross, jeep, raid e
outros Outros Produtos 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFANCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.011 Atividade: Inclusão Sócio esportiva para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 000 In 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão Sócio esportiva para Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 3.195.000
arpia 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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•
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.01 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: firmar convênio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DA FUNDAÇAO EDUCACIONAL DE
ARAPONGAS
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.061 Atividade: Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de
Arapongas
Fonte de recurso 000 RE 1,00 19.100
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos Apoio Administrativo 01
SOMA RE 1,00 19.100
J1
RqLi Harpa t9 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná a
UNIDADE GESTORA: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO PARANÁ - F.U.N.R.E.B.O.M.
OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M.
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.042 Projeto: Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros da Policia
Militar do Estado do Paraná — FUNREBOM
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 258.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros da Policia Militar Obra Construída/
Ampliada 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de
Arapongas
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 300.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 558.800
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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e •
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Parana.•.......
UNIDADE GESTORA: 16.03 - FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: tendo como finalidade precipua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o
desenvolvimento planejado do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
03 UNIDADE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇAO
DE VIAS PÚBLICAS
1.043 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e Recuperar Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Transferir recursos a entidade Pavimentação de Vias 01
SOMA R$ 1,00 5.000
SOMA DAS UNIDADES GESTORAS R$ 1,00 582.900
SOMA DA ADMINISTRAÇAO DIRETA R$ 1,00 222.854.205
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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a
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
UNIDADE GESTORA: 17.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA
OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO FUNDO
PREVID.(Administrativo)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.063 Atividade: Manutenção dos Serviços do Instituto de Previdência,
Pensões e Aposentadoria do Servidor de Arapongas — IPPASA
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 780.000
0001 Manter os serviços do IPPASA Outros Produtos 01
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOOS SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO (FINANCEIRO)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.064 Atividade: Proventos de Pensionistas e Inativos
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 14.675.000
Fonte de recurso 551 R$ 1,00 1.320.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/
Pensionistas Atendidos 826
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO (PREVIDENCIÁRIO)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Serviços Previdenciários
(Previdenciários)
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 400.000
0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/
Pensionistas Atendidos 23
99 UNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA
0.014 Atividade: Reserva Orçamentária
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 5.585.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva Orçamentária Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 22.760.000
TOTAL GERAL R$ 1,00 245.614.205
Ru H ia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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1130.00.00.00.00
1122.99.02.00.00
1122.99.03.00.00
1122.28.00.00.00
1122.99 01.00.00
1122.12.00.00.00
1122.21.00.00.00
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1112.04.31.04 02
1112.04.34.00.00
1112.04.31.03.01
1112.04.31.03.02
1112.04.31.01.01
1112.04.31.01.02
888
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CM Pavimente Obras Compino Prim Exer,
Taxa de Combate a Incendi°
CONTRIBUIÇAO DE MELHORIA
Taxa Conserv.Vias e Lograd.Públicos
Taxa Exec.Arruame Loteamento
Taxa de Cemitérios
Taxa de Coleta de Lixo
Emolumentos e Custas Processuais Admini
Taxas de Serviços Cadastrais
Taxa Apreensão, Dep e Liber Animais
TAXASPELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO:
Taxa de Utiliz.Area Dom.Público
Taxa de Alinhamento e Nivelamen
Taxa de Apreensão e Depósito
Taxa de Licença p/Exec.Obra
Comerciais, Ind.e Prest.Serviços
Taxa de Publicidade Comercial
Taxa de Fiscaliz.Vig.Sanitária
Taxa de Licença FuncionamEstab.
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IMP.TRANSFM.B.IM.DIRIMOVEIS - I.T.B.1
ITBI - DO EXERC.COR AO QUINTOEXER
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IRRF siF1 Peto Pessoal Civil-Legislativo
IRRF s/ Folha de Pagamento
IRRF siBenifinat.Pensionistas-Legislativo
IRRF s/Benit Inat.Pensionistas-Executivo
IPTU - De Exercicios Anteriores
IRRF NAS FONTESSOBREOS RENDTR.
IMPOSTOS/PROPRPREDIAL E TEAR
IPTU - do Exercicio
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
RECEITAS CORRENTES
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Convénio C.E.F.PLH1S
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Auxlio FinancSomento a Exportação FEX
Apoio Financeiro aos Municipios
Programa PDDE
Desoneração L.C. 87/96
Salário Educação
PNAE
Programa FNAS PBVII
Programa FNAS 100-SUAS
BPC na Escola
Programa FNAS PBF
Progr.Serv;Prot.Social AdolesoCum
Proar.Dir.Agric Familiar
Programa FNAS IGD-PBF
Convênio FNAS - APAE
Programa FMAS Apoio Criança
Programa FNAS PFMC
Programa FNAS PTMC
Programa FNAS PAC
Ações Básicas Vig.Sanitária-VISA 1
Incen.no Ambito Progr.Nac.H1V/AIDS- e DS
Teto Financ.(EX-TFECD) Dengue
M.A Coml.ViaSanit.MAC VISA
Centros Esp.Odontl. GEO
Serv.Atend Móvel Ura SAMU 192 MAC
PAB Variável - Programa Incindencia Bucal
Progr.Atenção Integral S I-tome
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IPAB Variável - Agentes Comunitários - AC'
Cota-Parte Fundo Especial FEP
PAB Fixo - Atenção Básica
Cota-Parle FPM 1% Deo.Dez.Em.55
Cota-Pane Royalties Lei rd 9.478/07
Cota-Parte Imp.Propried.Territ.Rural
Cota-Parte 100, CSRTVM - COM 0
TRANSFERÉNCIASCORRENTES
FPM
Serv. Publicações Diversas
Serv.Aorovacáo de Projetos
Serv.Autenticaçáo Bancária-Vig. Sanitária
Serv.Autenticação Bancária-Cemitério
ESPECIFICAÇAO
Serv.Autenticação Bancária-Tarifas Diversa
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MULTAS E JUROS MORACONTR.MELHC Multas e Juros D.Ativa Contr.M.-do Exerc.
Multas e Juros D.Ativa ISS-do 1
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MULTAS EJUROSMORA D.A71VA ISS
Multas e Juros D.Ativa 155-do Exare
Multas e Juros D.Ativa ITBI-Exerc
Multas e Juros D.Ativa ITBI-Pnm Exare Ant
Multas e Juros D.Ativa IPTU-do 1.
MULTAS EJUROSDE MORA D.ATIVA ITI
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Multas e Juros D.Ativa IPTU-do Exercício
Multas de Juros de Mora COSIP
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MULTAS EJUROS DE MORA DE OUTRO
Multas e Juros Contrib.Melhoria-do Exaro
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Multas e Juros de Mora ISS - Do Exaro '
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Multas e Juros ITI31- do Exercício
MULTAS EJUROS DO ISS
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M.e J. Mora IPTU - do Exercício
M.e J. Mora IPTU-do Prim.Exerc.Anter
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PREVISÃO
1 1911.38.01.00.00 1000 MULTAS JUROS ITPUEXERC.COR QUIN .=
1600.99.04.00.00 1000 SERV APROVADOS DE PROJETOS
1911.35.00.00.00 1510 MULTASHMORAIXFISC.E VIOSANIT
1660.99.02.02.00 1000 SERV.AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA ITI31
1600.99.02.03.00 1000 SERVDEAUTENT.BANC.TX LICECA
1130.04.02.00.00 1000 CM PAV.OBRAS COMP.EX.ANT.QUINTO
1230.00.02.00.00 1507 COSIP COBRANÇANOCARNE IPTU
1122.99.02.00.00 1511 TAXA CCONS.VIAS
1121.99.02.00.00 1515 TAXA DECOMBATEAINCENDI°
1122.28.00.00.00 1511 TAXADECEMITERIOS
1122.99.01.00.00 1511 TAXA DE COLETADELIXO
1121.25.00.00.00 1510 TAXA DE LICENÇA
1122.12.00.00.00 1511 EMOLUMENTOS
1113.05.02.00.00 1000 ISS EXERC.ANT.A0 QUINTO EXERC
1121.17.00.00.00 1510 TAXA DEFISC.E VIG.SANITARIA
1112.08.01.00.00 1000 ITBI EXERC.COR AO QUINTOEXER
1113.05.01.00.00 1000 155 EXERC.ANT.A0 QUINTOEXERCAN1
1112.02.01.00.00 1000 IPTU DE EXERC.A0 QUINTOEXERC
1112.02.02.00.00 1000 IPTU DE EXERC.ANT.AA0 QUINTO EXEF
HDEDUÇOES DA RECEITA
POR RENUNCIA
9722.01.04.00.00 1
9722.01.01.00.00
9722.01.02.00.00
1 9721.01.02.00.00 1000 Dedução FUNDES FPM
9721.01.05.00.00 1000 Dedução FUNDEB ITR
9721.3690.00.00 1000 Dedução FUNDES L.C. 87/96
1
2472.029.03.00.00
2472.99.99.04.00
247199.99.36.00
2471.99.99.38.00
2471.99.99.34.00
2471.99.99.35.00
2471.99.99.32.00
2471.99.99.33.00
2471.99.99.30.00:
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2400.00.00.00.00
2471 01.03.00.00
2219.00.01.00.00
2229.00.01.00.00
2114 99 99.14.00
2200.00.00.00.00
I CÓDIGO
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CE Nadir Mendes
Conv.FIA Estadual 2006
Conv.0330581
tonv. Malha Viária
Conv.0344384
Conv.Galerias Pluviais
Conv. 363440-82
C.Repasse Trator Agnosia
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FNDE PAR Veiculas
CEF 0280388-81/2008
Convenio Super Creche-Zona Sul
Convenio Super Creche-Jd Caravelli
Convénios
UBS Centauro
Reformas UBS
Academias - Saúde
TRANSFERENCIASDECAPITAL
CanoUnid.Pronto Atendimento - UPA
Alienações de Ativos Moveis não Vinculado
rAlienações de Ativos 'moveis não Vinculad
Aquisição de Veículos
ALIENACAO DEBENS
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Dedução FUNDEB IPI Exportação
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Dedução FUNDEEI IPVA
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1911.38.01.00.00 1000 MULTAS EJUROSDEMORA ITPU
1911.40.01.00.00 1000 MULTASE JUROS DE MORA ISS
1600.99.02.05.00 1000 SERV.AUTENT.TAR.DIVERSAS
1911.35.00.00.00 1$10 MULTASE JUROS DEMORATXFISC
1600.99.02.03.00 1000 SERV.AUTENT.BANC.TX DE LICENÇA
1600.99.02.04.00 1000 SERV.AUTENT.BANC.ISS
1210.00.02.00.00 1507COSIP COBRANCA NOCARNE IPTU
tl 600.19.00.00.00 1000SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS
1130.04.01.00.00 1000CM PAV OBRAS COMP.EX.COR.QUINTO
1230.00.01.00.00 1507 COSIP COBRANCA FATURA
1122.99.02.00.00 1511 TAXAS CONS.VIAS ELOGRADRPUBLIC
1121.99.02.00.00 1515 TAXADE COMBATE A INCENDIOS
1122.12.00.00.00 1511 EMOLUMENTOS ECUSTAS PROCESSUI
112/.99.01.00.00 1511 TAXA DE COLETADELIXO
1121.17.00.00.00 1610 TAXA FISC.VIGILSANITARIA
1121.25.00.00.00 1510 TAXA IJCENCAFUNC.ESTA.COM IND
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DESCONTOS CONCEDIDOS
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2219.00.01.00.00 1501 ALIENAÇÃO DEBENS MÓVEIS NÃOVIN
1932.99.99.01.00 1000REC DIV ATIV NAOTRIBUTARIA
1990.99.99.01.00 1000 REC EVENTUAL
1931.99.02.02.00 1511 REC DIVATOUTR TRIB TX PRESTSER).
1932.16.00.29.02 1507 REC (XV AT S=COSIP COBRANCA CARN
1931.99.01.02.00 1511 RC DUV ATIV OUT TRIB 5. EXERC.ANT
1931.99.02.01.00 1511 REC DIV TRIB TX PRESTSERV
1931.98.02.00.00 1000 REC DIVAT CN EXERCANTQUINTO EX
1911.99.01.01.00 1510 REC DIV ATOUT TRIB TX EX POD POLIC
1931.35.00.00.00 1510 RECDIV AT TX FISCVIGIL SANIT
1931.98.01.00.00 1000 REC DIV ATCM EX CORQUINTO EX AN"
1931.11.01.00.00 1000 REC DIVATISS COR QUINTO EXANT
1931.13.02.00.00 1000 REC DIV ATISSQUINTO EXER E ANT
1914.99.00.29.02 1507 ENC.MORT.COSIP COBRANCA CARNET
1931.11.01.00.00 1000 REC DIV ATIPTU EXERCIR QUINTO
1911.99.02.01.00 1511 MULTAS J DIV ATPRESTSERV EXER N"
1913.99.92.02.00 1511 M.J.D Ali PREST SERV QUINTO EXER
1913.99.01.01.00 1510 MULTASJRMORA DIV.AT.EX.POD.EX
1911.99.01.02.00 1511 MULTAS JRDIV AT TX EX POD POLEX
1913.98.01.00.00 1000 MULTAS JR MORA DIV AT CM EX COR A
1913.98.02.00.00 1000 MU L JUR MORADMAT CM EX ANT QUIP
1913.11.01.00.00 1000 MULTASJUR MORA DIV ATIPTU EXER
1913.11.02.00.00 1000 MULTAS JR ONAT.IPTU EXERCANT 01
1911.99.05.02.01 1511 MJC TAXASPRESTACAODESERVICOS
1912.99.00.29.02 1507 MULTASJUROS MORA DA COSIP
1911.98.02.00.00 1000 MULTASJURCM EXER ANT.QUINTO
1911.99.05.01.01 1510 MJC TAXAS PODER POLICIA
1911.40.02.00.00 1000MULTASJRMORAISS QUINTO EXEAN
1911.98.01.00.00 1000 MULTASJRCM EXERC.COR QUINTO
1911.39.01.00.00 1000MULTAS JUROSITEll EXERC.COR
1911.40.01.00.00 1000MULTAS JRNIFtAISS COR QUINTO EX
CÓDIGO 1 FR 1 ESPECIFICAÇAO
1911.38.02.00.00 1000 MULTASJUROS IPTU EX.QUINTO EX
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(2.030)
(45.000)
(270.000)
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11113.05.01.00.00 1
1 DA RECEITA
11112.02.01.00.00 1 1000 1IPTU DE EXERC.ANT.QUINTO EXERC
II-) OUTRAS DEDUÇÕES
11932.16.00.29.02 1507 REC DIV ATIVA TX 1932.99.32.01.00 1000 RECDIV ATIVA IX QUINTO E
11931.99.01.02.001510REC DIV ATIVA TX EM GERAL QUINTO E
11931.99.02.01.00 1511 REC DP? ATIVA OUTROS TRIBUTOS
[1931.98.01.00.00 1000 REC DP/ ATIVA CONTR MELHORIA 1 1931.99.01.01.00 1510 REC DIV ATIVA TXEMGERAL
[1931.13.01.00.00 1000 REC.DIV.ATIVAISS 1931.13.02.00.001000REC.D1V.ATIVA ISSQUINTO EXERC I
1913.13.02.00.001000MOACLATIVA 155 QUINTO ANTER
1913.98.01.00.00 1000 MJM DIVATIVACONTR MELHORIA
1913.99.01.01.001510MJMMVATIVA IX PODER POLICIA
1913.99.01.02.001510MJM DVATIVA TX QUNTO EXERC
1913.99.02.01.00 1511 MJM TX GERAL
1914.99.00.29.02 1507 MJM COISP
1919.99.06.00.00 1078 MULTASPORAUTODEINFRACAO-FUN
1922.99.01.013.001000IMPUGNA• ESEGLOSASDETER
1931.11.01.00.00 1000 RECCLATIVA IPTU
1931.11.02.00.00 1000 RECD.ATIVA IPTU QUINTO EXERC
[1913.11.02.00.00 1000 MJM DATIVA IPTU ANTAOQUINTO 1 1913.13.01.00.013 1000'UAI D.ATNA ISS
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[SERVIÇOS AUTEN.BANC.TARIFASDIV
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SERVIÇOS DEAUTENT.BANC.TAXA
SERVIÇOS DE AUTENT.BANC.ISS
[SERVIÇOS RECREATIVOS ECULTURAI1
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1COSIP COBRANCANO CARNE IPTU SERV.FOTOCOPIAS
TAXAEXEC.ARRUAM.E LOTEAIAENTO
TAXA DE COMBATE A INCENDIOS
TAXA DE COLETADELIXO
TAXASCONS.VIASELOGRADR PUBUC
tOLUMENTOS ECUSTAS PROCES.AD
TAXA DECEMITÉRIOS
[TAXA UCENCA FUNC.ESTA.COM IN D TAXA UTILIZAÇÃO AREA DE DOMPUBL
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1922.99.99.03.00
1919.35.00.00.00
1919.99.06.00.00
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1913.99.02.01.00
1913.98.01.00.00
1913.98.02.00.00
1913.13.01.00.00
1913.13.02.00.00
1913.11.01.00.00
1913.11.02.00.00
1911.99.07.00.00
1912.99.00.29.02
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Câmara Munic.11%-Fundo Financ
IPPASA - FUNDOPREVIDENCIÁRIO
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Fundo Munic.Sadde-11% Fundo Previd
Câmara Munic.11%-Fundo Previd
Administrativo Fundo Previdenciário
Contribuições de Servidores Inativos
Aposentados Pref-11% F.Previd
Contribuições de Pensionistas Civil
PENSIONISTA 11%-Fundo Financeiro
Receita Patrimonial
Rend.RPPS - Fundo Financ.
Rend.RPPS - Fundo Previdenciário
Rend.RPPS Fundo Financeiro
Rend.RPPS Administrativo
Outras Receitas Correntes
Compensação entre Regime Previdenciário
Restituições por POo Antecipado
Outras Restituições
Receitas Apodes plAmort.DeficitAtuarial
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAME
Contr.Patronal Serv.AtivoCivil Opin
PREF.MUNIC.11% Fundo Financeira
FUNDO MUNIC.SAUDE 11%F.Financ.
CAMARAMUNIC. 11% Fundo Financ.
CONTRIB.PATRONAL-Fundo Previdenc
PREF.MUNIC.14,85% Fundo Previden.
FUNDO MUNIC.SAUDE-14,85% F.Prev
CAMARAMUNIC. 14,85% Fundo Previd
Administrativo Fundo Previdenciário
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
LEI NQ 4.175 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013
Dispõe sobre a alteração nos Anexos III, IV, V, VI e
Demonstrativos I, III e 7 de Metas Fiscais, da Lei ri('
4.115, de 20 de junho de 2013, que estabelece a Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU,
E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. IQ - Ficam alterados os ANEXOS III (Estrutura Orçamentária); IV (Programa de
Governo); V (Ações Prioritárias, Objetivos e Principais Metas da Administração Pública
Municipal); VI (Memória de Cálculo) e Demonstrativos 1, III e 7 de Metas Fiscais, da Lei ng.
4.115, de 20 de junho de 2013, que trata da Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2014.
Art. 2Q - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Arapongas, 03 de dezembro de 2013.
SECRETARIA EXECUTIVA ,
Publicado no Jornal
Tribuna do Norte e no
Diário Oficial do Municipio
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
LEI N°4.175. de 03 de dezembro de 2013
ANEXO III
Estrutura Orçamentária
Órgão Unidade Orçamentária Especificação
01 CÂMARA MUNICIPAL
01.01 Câmara de Vereadores
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.01 Manut.Serv.Secretaria Municipal de Governo
02.02 Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNCAP
03 PROCURADORIA JURÍDICA
03.01 Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÂO
04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
04.02 Fundo Munic.Prot.Defesa do Consumidor- FUMCON
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Transito
Fundo Municipal de Transito
06.02
07 SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVIÇO SOCIAL E DA FAMÍLIA
Fundo Municipal de Assistência Social
07.01 Fundo Municipal de Assistência Social
07.02 Fundo Municipal a Pessoas Portadoras de Deficiência
07.03 Fundo Municipal a dos Direitos da Criança e ao Adolescente
07.04 Fundo Municipal da Pessoa Idosa
07.05
08 SECRETARIA M.SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.01 Manutenção dos Serv.Secretaria M.Alimentar e Nutricional
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.01 Fundo Municipal de Saúde
09.02 Fundo Municipal de Saúde
09.03 Fundo Municipal de Saúde
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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10.01 Manutenção do Setor de Merenda Escolar
10.02 Manutenção do F.U.N.D.E.B.
10.03 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
10.04 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -Educação Infantil
11 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
11.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos
11.02 Fundo Municipal da Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS 12 E MEIO AMBIENTE
12.01 Manutenção dos Serviços da Agricultura, Serviços Públicos e Meio
Ambiente
12.02 Fundo Municipal do Meio Ambiente
13 SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
13.01 Manutenção dos Serviços da Indústria, Comércio e Turismo
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E
14.01 DESENVOLVIMENTO URBANO
14.02
15.01
16.01
16.02
16.03
17.01
17.02
17.03
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transportes e
Desenvolvimento Urbano .
Fundo Municipal de Habitação
15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Manutenção dos Serviços da Secretaria do Esporte
16
UNIDADE GESTORA
Fundação Educacional de Arapongas
F.U.N.R.E.B.O.M.
Fundo de Desenvolvimento de Arapongas
IPPASA - INSTITUTO PREVIDÊNCIA, PENSÕES E
APOSENTADORIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Manutenção dos Serviços do Fundo de Previdência (Administrativo)
Manutenção dos Serviços do Fundo de Previdência (Financeiro)
Manutenção dos Serviços do Fundo de Previdência (P idencierio)
17
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
LEI N° 4.175, de 03 de dezembro de 2013
ANEXO IV
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA 000 — PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivos: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de
governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob
a forma de bens e serviços.
PROGRAMA 001 — AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Objetivos: garantir a estrutura da Câmara Municipal as condições necessárias para
legislar sobre matérias de competência do município, bem como exercer as
atribuições de fiscalização e controle dos atos do poder executivo, em consonância
com os preceitos constitucionais, lei orgânica e seu regimento interno.
PROGRAMA 002 — EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
Objetivos: desenvolver ações relacionadas à construção, ampliação e reforma dos
bens municipais.
PROGRAMA 003 — PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivos: manutenção e desenvolvimento das atividades dos diversos órgãos da
administração municipal.
PROGRAMA 004 — DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
Objetivos: repassar recursos às entidades sem fins lucrativos, aprovadas pelos
respectivos conselhos, para garantir as políticas de promoção de inclusão da
cidadania.
PROGRAMA 005 — ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
Objetivos: desenvolver atividades voltadas ao atendimento das necessidades dos
consumidores no tocante à proteção e informação de seus interesses econômicos,
seus diretos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo.
PROGRAMA 006 — CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA
Objetivos: integralizar capital na Companhia de Desenvolvimento de Arapongas -
CODAR.
PROGRAMA 007 — GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
Objetivos: planejar, executar, manter e aprimorar o sistema de gestão da política de
assistência social.
PROGRAMA 008 — APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, A FAMÍLIA, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AO IDOSO
Objetivos: melhorar a qualidade de vida da criança, do adolescente, da família, dos
portadores de deficiência, do idoso, promovendo a articulação dos serviços públicos
municipais e também com as políticas estaduais e federais.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROGRAMA 009 — PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
Objetivos: qualificar a atenção básica através de programas de saúde da família e
outros investimentos de procedimentos e ações de assistência básica tipicamente
municipal.
PROGRAMA 010 — PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
Objetivos: reduzir a incidência da dengue pelo controle do Aedes aegypti.
PROGRAMA 011 — PROGRAMA DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Objetivos: implementar e qualificar a atenção à saúde da população.
PROGRAMA 012 — SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
Objetivos: promover o atendimento e encaminhamento dos quadros de
urgência/emergência.
PROGRAMA 013 — PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivos: atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua
permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento,
a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a
formação de hábitos alimentares saudáveis.
PROGRAMA 014— EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivos: valorização dos profissionais e a manutenção da Educação Básica —
FUNDEB
PROGRAMA 015 — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
Objetivos: viabilizar ações que visem melhoria do ensino fundamental e da
educação infantil
PROGRAMA 016— PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivos: garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos
alunos do ensino público, estadual e municipal, na área urbana e rural.
PROGRAMA 017 — AUXíLIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO
Objetivos: capacitação de professores e funcionários contribuindo para sua
formação, visando o desenvolvimento das atividades profissionais.
PROGRAMA 018 — EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivos: dar oportunidades para alfabetização de jovens e adultos, voltada para a
cidadania e redução das desigualdades sociais.
PROGRAMA 019— MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA
Objetivos: promover ações voltadas as atividades artístico culturais e a memória
histórica, através de eventos e desenvolvimento de projetos.
PROGRAMA 020 — AQUISIÇÃO DE TERRENOS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Objetivos: promover a instalação de novos empreendimentos industriais a fim de
qualificar a oferta de trabalho e emprego, além de ampliar a geração de renda, bem
como destinar terrenos à abertura de ruas, praças e outros.
PROGRAMA 021 — URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS
Objetivos: realizar ações que visem a construção, revitalização e manutenção de
parques, praças, jardins e áreas de lazer do município.
PROGRAMA 022 — IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
Objetivos: desenvolver política habitacional, visando a solução do déficit
habitacional e desenvolvendo ações que facilitem o acesso à moradia para a
população de baixa renda, oferecendo a necessária qualidade de vida.
PROGRAMA 023 — GESTÃO AMBIENTAL
Objetivos: preservação do meio ambiente, evitando a sua agressão e degradação
adotando áreas verdes de infraestrutura requerida.
PROGRAMA 024— PROGRAMA FORÇA RURAL
Objetivos: realizar ações que visem à pavimentação e a conservação das estradas
rurais do município
PROGRAMA 025 — PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS
Objetivos: realizar ações que visem à pavimentação e a conservação da malha
viária do município com galerias pluviais e drenagem.
PROGRAMA 026 — MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E
RURAL
Objetivos: promover ações que visem à melhoria do trânsito no município,
proporcionando segurança e modernização no tráfego.
PROGRAMA 027 — AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
Objetivos: manter a rede de iluminação pública nas vias urbanas e nos logradouros
públicos em perfeita condições de funcionamento, proporcionando aos moradores
segurança e melhores condições de tráfego noturno.
PROGRAMA 028 — COMBATE A EROSÃO C/ DRENAGEM URBANA E
GALERAIS PLUVIAS
Objetivos: realizar ações que visem à abertura e adequação das galerias de águas
pluviais
PROGRAMA 029 — SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivos: implementar as ações de policiamento no município necessárias à
proteção da comunidade.
PROGRAMA 030 — PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA
DIRETA
Objetivos: dar apoio aos agricultores familiares por meio da compra de seus
produtos.
Â9
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROGRAMA 031 — PRIORIAZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
Objetivos: Atender a criança e adolescente priorizando a educação, saúde,
assistência, esporte e lazer e cultura
PROGRAMA 032 — PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivos: Implantar e implementar conjunto de ações intersetoriais para garantir a
oferta e o acesso aos alimentos para a população, promovendo a nutrição e a saúde
e o desenvolvimento econômico-social local e regional.
PROGRAMA 033 — PROGRAMA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
Objetivos: realizar ações socioassistenciais continuados de Proteção Social Básica
do SUAS, nas seguintes modalidades: serviço de proteção e atendimento integral à
família — PAIF, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e serviço de
proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas.
PROGRAMA 034 — PROGRAMA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL
Objetivos: realizar ações socioassistenciais continuados de Proteção Social
Especial de média e alta complexidade do SUAS, nas seguintes modalidades:
serviço de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos — PAEFI,
serviço de especializado em abordagem social, de proteção social a adolescentes
em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade de assistida (LA) e de
prestação de serviços à comunidade (PSC), de proteção social especial para
pessoas com deficiência, idosos (as) e suas famílias, especializado para pessoas
em situação de rua, acolhimento institucional e em família acolhedora e de proteção
em situações de calamidades públicas e de emergências.
PROGRAMA 035 — PROGRAMA DE ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
DO PBF - IGD
Objetivos: realizar ações de: gestão de condicionalidades; gestão de benefícios;
acompanhamento das famílias beneficiárias do PBF e dos Programas
Remanescentes, em especial aquelas em situação de maior vulnerabilidade social;
cadastramento de novas famílias, atualização e revisão dos dados contidos no
CadÚnico referentes aos cidadãos ali residentes; implementação de programas
complementares ao PBF, considerados como ações desenvolvidas segundo o perfil
e as demandas das famílias beneficiárias do PBF, e atuando no apoio às famílias
beneficiárias nas áreas de:
alfabetização e educação de jovens e adultos;
capacitação profissional;
geração de trabalho e renda;
acesso ao microcrêdito produtivo orientado; e
desenvolvimento comunitário e territorial, dentre outras.
PROGRAMA 036 — INCLUSÃO DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA CIDADE
DIGITAL
Objetivos: Imprescindível nos dias atuais a completa integração dos diversos
setores da administração pública, visando redução de custo e possibilitando a ff
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maximização de investimentos para o contribuinte possa ter a máxima qualidade
dos serviços que necessita. •
PROGRAMA 9999— RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivos: reserva para cobertura de passivos contingentes e outros cos fiscais
imprevistos.
trit PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
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LEI N°. 4.175, de 03 de dezembro de 2013
ANEXO V
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE
2014 A 2017
Ficam programadas por órgão, os seguintes objetivos e principais metas:
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ORGÃO: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVOS
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica,
oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercicio de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de
competência do Município, organizar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas
dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
CODIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014
01 UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL
01 FUNÇAO: LEGISLATIVA
031 SUBFUNÇAO: AÇA() LEGISLATIVA
0001 PROGRAMA: AÇAO DO PODER LEGISLATIVO
2.001 Atividade: Atividades Legislativas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 7.410.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização financeira, orçamentária, com
base na Lei de Responsabilidade Fiscal Outros Produtos 01
0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas na
Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio Outros Produtos 01
0003 Deliberar sob a forma de projetos de lei, sobre as matérias de
competência do Município, menos as leis aprovadas Outros Produtos 01
0004 Apreciar e votar as contas municipais Outros Produtos 01
0005 Promover a capacitação dos servidores do legislativo, através de
cursos, treinamento, e/ou cursos de especialização na área de
administração pública
, Outros Produtos 01
0006 Divulgar na Internet e no Órgão oficial de divulgação do Município, as
atividades do Legislativo Outros Produtos 01
0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Outros Produtos 01
0008 Manter o prêdio do Legislativo Outros Produtos 01
0009 Adquirir novos veiculos para Legislativo Veículos 01
0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e demais instalações do
Legislativo, de mobiliários e equipamentos de informática Outros Produtos 01
0011 Realizar concurso público Outros Produtos 01
0012 Revisar a remuneração anual dos servidores e subsídios, na forma do
disposto no art. 37, X da Constituição Federal
Servidores Atendidos
01
0013 Adequar ou reformular o Plano de Cargos e Salários do servidores do
Legislativo, com a criação de novos cargos ou ampliação do número de
cargos jâ existentes
Servidores Atendidos
01
0014 Manter os serviços e as atividades internas do órgão Outros Produtos 01
0015 Assessorar técnica e juridicamente as atividades de sua competência
nas áreas: legislativa, administrativa, financeira, orçamentária, entre
outras
Outros Produtos 01
0016 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações aos
funcionários do Legislativo na forma da lei Servidores Atendidos 01
0017 Publicidade na radiodifusão, com transmissão de sessões plenárias e
audiências públicas, divulgação de mensagens alusivas a eventos,
serviços, campanhas, programas e homenagens a personalidades,
observando os princípios constitucionais, conforme parágrafo 1° art. 37
da Constituição Federal
Outros Produtos 01
0018 Modernizar o sistema de informática do Legislativo, adquirindo
equipamentos e interligando os gabinetes dos vereadores com e-mails. Outros Produtos 01
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
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1.001 Projeto: Ampliação e reformar o Prédio da Câmara Municipal de
Arapongas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 760.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar o Prédio do Legislativo Obra Construida/
Ampliada 01
SOMA R$ 1,00 8.170.0,651
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ORGÃO 02 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
OBJETIVOS
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em
assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum
com órgãos estaduais e federais
IS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO
PREFEITO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Governo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.162.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01
0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da
administração municipal, adequando tanto a evolução dos serviços
internos quanto para o atendimento da população
Outros Produtos 01
0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com órgãos ou
instituições privadas, estaduais e federais, para atender as
necessidades e os interesses do Município
Outros Produtos 01
0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Outros Produtos 01
0005 Promover a assistência juridica á população socialmente carente Pessoas Atendidas 01
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01
0007 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no
relacionamento com os agentes externos Outros Produtos 01
0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municípios Outros Produtos 01
0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Outros Produtos 01
0010 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas
vigentes, com emissão periódica de relatórios
Outros Produtos 01
0011 Acompanhar as ações executadas pelos • órgãos integrantes da
estrutura administrativa municipal, diagnosticando problemas e
irregularidades informando-as ao Prefeito, para as providências que se
fizerem necessárias
Outros Produtos 01
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01
0013 Emitir Carteira de Identidade e Carteiras de Trabalho Pessoas Atendidas 01
0014 Registro de apresentação militar Pessoas Atendidas 01
0015 Adquirir veiculo Veículos 01
0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITARIO
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 03
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01
0002 Atualizar e manter arquivo com matérias e noticias de interesse da
municipalidade
Outros Produtos 01
0003 Redigir notas e matérias inerentes às diferentes secretarias,
departamentos e divisões da Prefeitura
Outros Produtos 01
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14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2004 . Atividade: Manutenção Secretaria Executiva dos Conselhos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Conselhos de: sobre Drogas, da Cultura, Trânsito e
Segurança Pública, Habitação, Trabalho, Defesa do Meio Ambiente,
Esportes e Lazer e Outros
Pessoas Atendidas 01
2.005 Atividade: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e ao Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC. PROT. DEFESA CONSUMIDOR -
FUNCON
05 FUNÇAO: DEFESA NACIONAL
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo - FUNCAP
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de Defesa Civil Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 3.837.000A
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ORGÃO: 03.00 - PROCURADORIA JURÍDICA
OBJETIVOS
Representação judicial e extrajudicial do Município; o exercício das funções de consultoria jurídica da administração direta e indireta do
Poder Executivo; a cobrança judicial da divida ativa do Município; atividades especificas definidas em lei e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURÍDICA
02 FUNÇAO: JUDICIÁRIA
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO
JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.810.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01
0002 Representar judicialmente e extrajudicialmente o Município Outros Produtos 01
0003 Assessorar juridicamente a administração direta e indireta do Poder
Executivo
Outros Produtos 01
0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos 01
0005 Instruir processos de cobrança da divida ativa Outros Produtos 01
0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0007 Adquirir moveis e utensílios Outros Produtos 01
0008 Adquirir veículos Veículos 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 310.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100%
0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Outros Produtos 100%
SOMA R$ 1,00 2.150.000/
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ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVOS
Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira viabilizar
a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações destinadas a
modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar políticas á administração dos recursos humanos; avaliar e
proceder ajustes nas estruturas de pessoal face as metas estabelecidas; implementar plano de carreira para os servidores municipais;
implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais;
maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a
municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social.
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Administração
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.050.000
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 345.400
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Revisar a remuneração anual dos servidores públicos e subsídios, na
forma do disposto do art. 37, X, da Constituição Federal Servidores Atendidos 01
0003 Adequar as Secretarias, Departamentos ou órgãos Municipais para
melhoria dos trabalhos e otimização do serviço público
Outros
Produtos 01
0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos e Salários (criar novos cargos
ou ampliação do número de cargos já existentes, adequação de
vencimentos e outros)
Servidores Atendidos 01
0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual — FAPEN Outros Produtos 01
0006 Realizar concurso público ou teste seletivo Outros Produtos 01
0007 Contratar em regime temporário para atender as necessidades
excepcionais de interesse público Outros Produtos 01
0008 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações ao
funcionarrsmo, na forma da lei
Servidores Atendidos
01 .
0009 Reequipar e modernizar a administração da Prefeitura, visando a
modernização dos serviços Outros Produtos 01
0010 Aprimorar e racionalizar os serviços administrativos Outros Produtos 01
0011 Promover modificações no Regime Juridico Único Outros Produtos 01
0012 Operacionalizar a compensação previdenciária entre os diferentes
sistemas Outros Produtos 01
0013 Desenvolver ações visando o levantamento e atualização dos bens
patrimoniais, bem como das alienações dos bens consideráveis
inserviveis Outros Produtos 01
0014 Dotar a secretaria de equipamentos necessários ao desempenho das
suas atividades visando a melhoria das condições de trabalho e do
atendimento ao público Outros Produtos 01
0015 Capacitar os servidores municipais Outros Produtos 01
0016 Implantar o sistema de informações compartilhado Outros Produtos 01
0017 Implantar intemet gratuita à população Outros Produtos 01
0018 Melhorar, modernizar e reequipar os próprios públicos Outros Produtos 01
0019 Custear o salário família dos servidores municipais Outros Produtos 01
0020 Contribuir para o regime próprio de previdência e para o INSS Outros Produtos 01
0021 Implantar o Programa de Incentivo á Demissão Voluntária - PDV Outros Produtos 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0024 Adquirir veículos Veiculas 01
19 FUNÇAO: Ciência e Tecnologia
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
0036 PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA
CIDADE DIGITAL
1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
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Estado do Paraná
0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01
1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital
Fonte de recurso 000 RE 1,00 625.000
Principais serviços é ou produtos
0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT. DEFESA CONS.FUNCON
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
422 SUBFUNÇAO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURIDICO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor
Fonte de recurso 078 R$ 1,00 161.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas 01
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor - FUMCON
Apoio Administrativo
01
SOMA RE 1,00 13.231.40t
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Estado do Paraná
ORGÃO: 0500- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OBJETIVOS
Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos
praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de
contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de
Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os
conselhos municipais.
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRAVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 7.892.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 4.000
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 2.694.550
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 4.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Realizar a escrituração contábil, financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial do Município, no sentido de observar os princípios da
legalidade, legitimidade, economicidade, e aplicação das isenções e
renúncia das receitas, nos termos dos artigos 31 e 70 da Constituição
Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal -
Outros Produtos 01
0003 Eliminar a concorrência desleal dos contribuintes que não pagam Outros Produtos 01
0004 Promover a educação fiscal permanente Outros Produtos 01
0005 Reduzir a necessidade da fiscalização repressiva punitiva Outros Produtos 01
0006 Melhorar o atendimento ao cidadão com ambiente adequado e
personalizado
Outros Produtos 01
0007 Usar a tecnologia e equipamentos de informática em beneficio do
contribuinte
Outros Produtos 01
0008 Estruturar o recadastramento imobiliário e mobiliário do município,
visando â atualização das informações cadastrais, no sentido de
possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU,
ISSQN, ITBI, taxas e outros
Outros Produtos 01
0009 Zelar pela transparência do gasto público, retratando os benefícios
econômicos e sociais, reforçando a parceria entre a administração
pública e a sociedade
Outros Produtos 01
0010 Alocar recursos orçamentários, bem como disponibilizar recursos
financeiros para pagamento de Precatórios e Ações Trabalhistas Outros Produtos 01
0011 Realizar audiências públicas Outros Produtos 07
0012 Controle e registro de prestação de contas de recursos provenientes de
transferências voluntárias Outros Produtos 01
0013 Divulgação oficial das execuções orçamentárias e financeiras Outros Produtos 01
0014 Coordenar o planejamento municipal Outros Produtos 01
0015 Revisar Código Tributário Municipal Outros Produtos 01
0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços prestados pela municipalidade Outros Produtos 01
0017 Reavaliar a PGV - Planta Básica de Valores do Município Outros Produtos 01
0018 Atualizar a Base Cartográfica Outros Produtos 01
0019 Implementar o geoprocessamento com o fornecimento de imagem de
satélite de alta resolução Outros Produtos 01
0020 Atualizar cadastros dos contribuintes Outros Produtos 01
0021 Efetuar Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS, através da
Portaria n. 746, de 27/12/2011 -Ministério da Previdência Social e outras
Legislações pertinentes
Outros Produtos 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0024 Adquirir veiculos Veículos 01
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇAO E AUMENTO DE CAPITAL DE /
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Estado do Paraná
EMPRESA
1.004 Projeto: Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de
Arapongas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Aumento de capital da companhia de economia mista Empresa 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de
Seguridade Social - INSS
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas
da divida para com o INSS Outros Produtos 01
0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao
Servidor Público — PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas
da divida para com o PASEP Outros Produtos 01
843 SUBFUNÇAO SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.050.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas
do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.006 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência
ao Servidor Público - PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 6.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 6.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 106.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 15.000
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 15.000
0001 Devolver e Restituir convênios, programas e outros tributos. Outros Produtos 01
99 FUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA
0.008 Atividade: Reserva de Contingência
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 15.327.550
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 0600- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO
OBJETIVOS
A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e
conservação dos próprios públicos; vigilância do patrimônio, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar
roubos, atos de violência e outras infrações â ordem e segurança;planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias
regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de
canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista.
PRINCIPAIS METAS.
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
2.011 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 7.755.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Apoiar e dar suporte á atuação do Conselho Municipal de Trânsito e
Segurança Pública Outros Produtos 01
0003 Implementar a Guarda Municipal Outros Produtos 01
0004 Manter o Grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Apoio Administrativo 01
0005 Promover cursos para formação de novos guardas municipais Outros Produtos 01
0005 Adquirir armamento e munição Outros Produtos 01
0006 Viabilizar participação dos guardas municipais em cursos de EAD,
simposios, conferências e estágios profissionalizantes Outros Produtos 01
0007 Realizar curso com estágio de treinamento dos guardas municipais
para adquirir porte de arma Outros Produtos 01
0008 Instalação e viabilização do CIOSP (Centro Integrado de Operação de
Segurança Pública) unindo em uma única central, Policia Militar, Corpo
de Bombeiros, Policia Civil, Guarda Municipal e Defesa Civil Outros Produtos 01
0009 Desenvolver e articular projetos do sistema PRONASCI, como
exemplo: Mulheres da Paz, Bolsa Formação e Outros Outros Produtos 01
0010 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0011 Adquirir móveis e utensilios Outros Produtos 01
0012 Adquirir veiculo Veículos 01
0013 Adquirir viaturas oficiais Outros Produtos 01
0014 Implementar e manter o Departamento Antidrogas — D.A.D. Outros Produtos 01
0015 Adquirir e manter os animais (cães) Outros Produtos 04
0016 Implementar grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Outros Produtos 01
0017 Contribuir para a manutenção do Consorcio Intermunicipal de
Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região — CISMEI.,
através de Contrato de Rateio da Quota Parte do Município
Outros Produtos 01
0018 Apoiar o Programa Municipal Antidrogas - PROMAD Outros Produtos 01
0019 Manter e conservar a sinalização viária, visando melhorar as
condições de tráfego de veículos e pedestres Outros Produtos 01
0020 Criar Escola de Trânsito p/ Educação de toda rede municipal de ensino
(Lei 3,779 de junho de 2010)
Outros Produtos 01
0021 Manter e Apoiar o Conselho Municipal sobre Drogas Outros Produtos 01
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
0.009 Atividade: Contribuir ao Conselho Comunitário de Segurança e
Bem Estar Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Apoiar as ações de segurança pública Outros Produtos 01
0029 PROGRAMA: Segurança Publica
1.005 Projeto: Construção da Sede (QG) da Guarda Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Construir da Sede (0G) da Guarda Municipal Edificação Construída 01
1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de
monitoramento de segurança, através de câmeras nos pontos onde
têm maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a
criminalidade
Outros Produtos 01
0002 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PÚBLICA
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de
Trânsito
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 1.088.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo M. Trânsito Apoio Administrativo 01
0002 Reestruturar o sistema viário municipal Outros Produtos 01
0003 Instalar placas indicativas de sinalização de trânsito nas ruas e
avenidas, como também nas estradas vicinais do Município, seguindo
padronização visual em destaque
Outros Produtos 01
0007 Reestruturar o sistema semafórico e instalar novos equipamentos de
acordo com a demanda de fluxo veicular do Município Outros Produtos 01
0004 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0005 Adquirir móveis e utensilios Outros Produtos 01
0006 Adquirir veículos Veiculos 01
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRÁFEGO
URBANO E RURAL
1.007 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema Viário Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01
Soma R$ 1,00 9.148.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover politicas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais apôs avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
0007 PROGRAMA: GESTAPO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de
Geração de Renda
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de
geração de renda
Obra Construída/
Ampliada 01
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência
Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.434.050
Fonte de recurso 770 R$ 1,00 125.280
Fonte de recurso 806 R$ 1,00 129.600
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do Órgão gestor Apoio Administrativo 01
0002 Reestruturar e manter o serviço de atendimento prestado a população
em situação de rua (abordagem de rua), englobado na Proteção Social
Especial de Media Complexidade, prestado no Centro de Referência
Especializada da Assistência Social (CREAS) Outros Produtos 01
0003 Fortalecer e ampliar os serviços de qualificação profissional,
priorizando-se a geração de renda Outros Produtos 01
0004 Manter e fortalecer os serviços prestados no atendimento ao beneficio
de prestação continuada, através do Plano de Inserção e
Acompanhamento de Beneficiários do Beneficio de Prestação
Continuada nos Serviços de Proteção Básica
Outros Produtos
01
0005 Implantar o sistema de monitoramento e avaliação da política
municipal de assistência social, garantindo a melhoria continua das
ações desenvolvidas pelo ôrgão gestor e da rede sócio assistencial Outros Produtos 01
0006 Manter a concessão de beneficios eventuais, garantidos em lei
especifica, buscando o acesso aos direitos preconizados na Lei
Orgânica da Assistência Social (LOAS) e Política Nacional da
Assistência Social (PNAS/2004)
Outros Produtos 01
0007 Elaborar e implantar o Programa Municipal de Transferência de Renda Outros Produtos 01
0008 Promover ações de capacitação voltadas para a rede sócio
assistencial existente no município, buscando seu reordenamento nos
moldes do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) Outros Produtos 01
0009 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Habitação de
Interesse Social em parceria com os mais diversos órgãos da
administração pública
Outros Produtos
01
0010 Desenvolver e implantar o Plano de Carreira, Cargos e Salários
(PCCS), para os trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social
(SUAS), conforme preconiza a Norma Operacional Básica de
Recursos Humanos do SUAS-NOB-RH/SUAS Outros Produtos 01
0011 Ampliar o atendimento â população em situação de rua, prestado em
sistema de casa de passagem, inserido na perspectiva de Proteção
Social Especial de Alta Complexidade Pessoas Atendidas 01
0012 Manter os serviços, programas e projetos ofertados nos Centros de
Referência da Assistência Social — CRAS, buscando a ampliação
destes conforme a demanda apresentada Outros Produtos 01
0013 Ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e projetos da
secretaria
Outros Produtos 01
0014 Favorecer a implantação de projetos sociais nos bairros em parcerias 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
com outras áreas, inclusive com instituições privadas Outros Produtos
0015 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de
suas atividades
Apoio Administrativo 01
0016 Apoiar o Conselho Municipal de Assistência Outros Produtos 01
0017 Implantar CRAS Itinerante para atender Zona Rural do Município e
Distrito de Aricanduva.
Outros Produtos 01
0018 Implantar sistema que vise a interlocução da rede via sistema
informatizado
Outros Produtos 01
0019 Implementar eventos técnicos, temáticos e comemorativos, buscando
a valorização do grupo de trabalho.
Outros Produtos 02
0020 Adquirir veículos para atender programas, projetos e serviços da
SE MAS
Veículos 01
0021 Implantar e manter academia ao Ar Livre nos bairros Outros Produtos 01
0022 Capacitar equipes da SEMAS (CRAS, CREAS, Serviços Tipificados,
CCI's, Casa Lar) Outros Produtos 01
0023 Manter as ações sócio assistenciais dirigidas a criança e adolescente Outros Produtos 01
0024 Promover ações eficazes de politica pública de combate ao trabalho
infantil e profissionalização de adolescentes
.
Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
242 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL E ESPECIAL
6.002 Atividade: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiências e Famílias
Fonte de recurso 767 R$ 1,00 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos financeiros para a operacionalização das ações
englobadas na Proteção Social Especial de Mêdia Complexidade Outros Produtos 01
0002 Manter os serviços de proteção social especial de média complexidade
para pessoas idosas, com deficiência (com algum grau de
dependência) referenciadas no Centro de Referência Especializado de
Assistência Social (CREAS), na modalidade centro dia. Outros Produtos 01
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFANCIA E
ADOLESCÊNCIA
5.001 Atividade: Reforma em Próprios Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e ampliar próprios públicos Obra Construída/
Ampliada
01
0002 Reformar, Ampliar e Reestruturar Casa Lar Criança Feliz para
atendimento â crianças com deficiência
Obra Construída/
Ampliada 01
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
1.009 Projeto: Construção da Sede do Conselho Tutelar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação Construída 01
6.003 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a
Famílias e Indivíduos - PAEFI
Fonte de recurso 770 R$ 1,00 84.020
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento à violência, ao abuso e
a exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no
Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
Outros Produtos
01
0002 Manter e fortalecer o atendimento às medidas sócio educativas em
meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à
Comunidade), aplicados ao adolescente autor de ato infracional,
conforme preconizado no Estatuto da Criança e ao Adolescente (ECA)
Outros Produtos 01
0003 Implantar e fortalecer o Programa Família Acolhedora Outros Produtos 01
0004 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados â criança e
ao adolescente em situação de risco
Outros Produtos 01
Manter o serviço de proteção social especial de média complexidade
de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos
(PAEFI), com um ou mais membros em situação de ameaça ou
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0005 violação de direitos, referenciados no Centro de Referência
Especializado de Assistência Social (CREAS).
Outros Produtos 01
0006
Manter o serviço de proteção social especial de média complexidade a
adolescentes em cumprimento de medida socioeducaUva, em meio
aberto, de liberdade assistida (LA) e de prestação de serviços á
comunidade (PSC)
Outros Produtos 01
0007 Contratar quadro técnico para CREAS Outros Produtos 01
6.004 Atividade: Serviço de Acolhimento Institucional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 70.000
Fonte de recurso 765 R$ 1,00 41.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as ações do programa Apoio Administrativo 01
0002 Equipar o Serviço de Acolhimento Institucional Outros Produtos 01
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA
0007 PROGRAMA: GESTA() DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas,
Serviços e Projetos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
0001 Ampliar e Reformar CRAS Del Condor Obra Construida/
Ampliada 01
0002 Ampliar e Reformar CRAS CSU, seguindo padrão Normas ABNT — de
acessibilidade
Obra Construída/
Ampliada 01
0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS Municipal Obra Construída/
Ampliada 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional para os CRAS Obra Construida/
Ampliada 01
0005 Reformar sede do PROER — Programa Educacional Rural Outros Produtos
01
0006 Implantar Serviço de Inclusão Digital para pessoa com deficiência,
através de equipamentos adaptados
Outros Produtos
01
6.005 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Conselhos Vinculados a
Assistência Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho
Municipal de Assistência Social Outros Produtos 01
0002 Realizar Conferências Municipais Outros Produtos 04
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇAO À CRIANÇA,
AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMILIA
6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 95.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que fazem parle da rede
sócio assistencial do Município e cadastrada no Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Outros Produtos 08
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a
Família - PAIF
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 173.000
Fonte de recurso 806 R$ 1,00 86.900
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral a
família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS).
Outros Produtos 01
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000
0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e
fortalecimento de vinculos com finalidade de complementar o trabalho
social com familias e prevenir a ocorrência de situações de risco
social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento
integral à familia — (PAIF).
Outros Produtos 01
7
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0002 Implantar Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
Crianças e Adolescentes de 06 â 15 anos
Outros Produtos 01
0003 Equipar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos Outros Produtos 01
/015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio
p/Pessoas com Deficiência e Idosos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 75.000
Fonte de recurso 807 R$ 1,00 17.087
0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com
deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão
social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS).
Outros Produtos 01
2.016 Atividade: Manutenção do BPC na Escola — Questionário a ser
Aplicado
Fonte de recurso 762 R$ 1,00 3.300
0001 Aplicar questionário com o fim de identificar, entre os beneficiários do
BPC até 18 anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão
fora da escola
Outros Produtos 01
0002 Identificar as principais barreiras para o acesso e a permanência na
escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC Outros Produtos 01
0003 Desenvolver estudos e estratégias para superação dessas barreiras Outros Produtos 01
0004 Manter o acompanhamento sistemático das ações e programas dos
entes federados que aderirem ao programa
Outros Produtos
01
0035 PROGRAMA: ÍNDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PBF -
'GD
2.017 Atividade: Indico de Gestão Descentralizada do PBF - IGD
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 25.000
Fonte de recurso 771 R$ 1,00 205.473
Fonte de recurso 818 R$ 1,00 26.950
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados
do governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior
número de familias que se enquadram nos critérios do programa Outros Produtos 01
0002 Manter e fortalecer a operacionalização das ações do programa
federal de transferência de renda "bolsa família", de forma que
possibilite a busca de autonomia das familias inclusas, bem como o
acesso de novas familias que se enquadram dentro dos critérios do
programa, em parceria com as áreas de educação e saúde
Outros Produtos 01
0003 Receber incentivos financeiros referente a Gestão do Sistema Único
da Assistência Social (SUAS)
Outros Produtos 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.010 Atividade: Restituição e Devolução de Convênios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convénios e outros Outros Produtos 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
242 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇAO A CRIANÇA,
AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
2.018 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal as
Pessoas Portadoras de Deficiência
Fonte de recurso 081 R$ 1,00 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do F.M. ás Pessoas Portadoras de Deficiência Apoio Administrativo 01
0002 Apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de
Deficiência, com suporte técnico e apoio administrativo, bem como
suprir as necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do
exercício dos direitos fundamentais a pessoa com deficiência Outros Produtos 01
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE Z
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇAO À CRIANÇA,
AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
6.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente
Fonte de recurso 880 R$ 1,00 144.000
0001 Investir em programas destinados às ações de atendimento à criança
e ao adolescente, e também, para aplicação dos recursos captados
provenientes dos incentivos fiscais, conforme deliberações do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Arapongas
Outros Produtos 01
6.008 Atividade: Manutenção dos Programas "Crescer e Familia" e
"Aprimoramento do Acolhimento Interno"
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 16.000
Fonte de recurso 774 R$ 1,00 160.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as
necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do exercício
dos direitos fundamentais inerentes a criança e ao adolescente
Outros Produtos
01
0002 Manter as ações do programa Apoio Administrativo 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.015 Atividade: Restituições e Devoluções de ConvêniosfProgramas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 1.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos 01
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
241 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO IDOSO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centro de
Convivência do Idoso
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída/
Ampliada 01
0002 Readequar e Implantar C.C.I. Outros Produtos
0003 Implantar e ampliar piscinas térmicas para os CCIs Obras Construída/
Ampliada 01
0004 Construir e Implantar Serviço de Centro Dia para Idoso Obras Construida/
Ampliada 01
0005 Contratar quadro técnico para serviço Centro Dia Outros Produtos 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da
Pessoa Idosa - FMPI
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000
Fonte de recurso 083 R$ 1,00 11.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a atividade de hidroterapia ofertada na piscina térmica
instalada no Centro de Convivência do Idoso "Tia Sú" Outros Produtos 01
0002 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a terceira
idade, buscando a melhoria da qualidade de vida Outros Produtos 01
0003 Proporcionar ações de convivência e sociabilidade, além do
condicionamento físico, com a implantação de academias da terceira
idade (ATIS) nos centros de convivência do idoso Outros Produtos 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional para os centros de convivência do
idoso
Outros Produtos
01
0005 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Outros Produtos
0006 Equipar os centros de convivência do idoso Outros Produtos 01
0007 Equipar Serviço de Centro Dia Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 7.981.010/
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 0500- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária, atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes, atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convénios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais apôs avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
DESEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇA0 E NUTRICCAO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.040 Projeto: Construção do Restaurante Popular
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
0001 Construção, manutenção de restaurante popular Edificação Construída 01
0002 Equipar Restaurante Popular Outros Produtos 01
0003 Contratar equipe técnica para restaurante popular Outros Produtos 01
1.041 Projeto: Construção da Cozinha Comunitária
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
0001 Construção, manutenção de cozinha comunitária Edificação Construída 01
0002 Equipar Cozinha Comunitária Outros Produtos 01
0003 Contratar equipe técnica para cozinha comunitária Outros Produtos 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 321.000
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS —
COMPRA DIRETA
2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura
Familiar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de
seus produtores e realizar a distribuições as entidades beneficiárias do
programa
Outros Produtos 01
0032 PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para
garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a
nutrição e a saúde
Outros Produtos 01
0002 Manter e ampliar o atendimento prestado pelo Centro de Referência
Nutricional de Arapongas (CERENA), proporcionando o acesso á
complementação alimentar com pão e bebida derivada da soja Outros Produtos 01
0003 Conceder e manter beneficio eventual — cesta básica de alimentos para
famílias em situação de vulnerabilidade social. Outros Produtos 01
0004 Implantar e Manter cursos de geração de renda voltados a área de
panificação, confeitaria e gastronomia em geral Outros Produtos 01
0005 Manter acompanhamento nutricional das crianças beneficiárias do
Programa Leite das Criança e Programa Bolsa Família. Outros Produtos 01
0006 Manter hortas comunitárias que visam a melhoria do atendimento as
crianças e adolescentes atendidos pelos serviços de convivência e
fortalecimento de vínculos de 06 â 15 anos e das condições de vida de
grupos sociais em situação de insegurança alimentar
Outros Produtos 01
0007 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor da SESAN
Outros Produtos
L
01 /
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0008 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Segurança
Alimentar em parceria com os mais diversos órgãos da administração
pública Outros Produtos 01
0009 Ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e projetos da
secretaria
Outros Produtos 01
0010 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de
suas atividades Apoio Administrativo 01
0011 Implantar e manter o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional Outros Produtos 01
0012 Manter o fornecimento de Complemento Alimentar Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 1.071.00(V
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 0900- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVOS
Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no àmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a
realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica à saúde mediante a priorização da estratégia
da saúde da familia, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da
mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do câncer de colo de útero e de
mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes
mellitus; saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com
ênfase na dengue, hanseniase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica;
práticas integrativas e complementares na atenção á saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e
organização da atenção secundária para os municípios.
PRINCIPAIS METAS'
CÓDIGO ESPECIFICA9A0 UNIDADE 2014
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de
Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação
de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de
atendimento
Obra Constru ida/
Ampliada 04
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.126.887
Fonte de recurso 303 R$ 1,00 21.000.543
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Dotar a secretaria de viaturas equipadas destinadas ao atendimento
médico de urgência ou de natureza eventual em locais desprovidos de
assistência médica Outros Produtos 01
0003 Oferecer Assistência Médica e Odontolôgica de Emergência á
população de bairros densamente povoados na periferia da cidade e na
zona rural Outros Produtos 01
0004 Oferecer às equipes médicas melhores condições de trabalho com a
aquisição de aparelhos e equipamentos médicos cirúrgicos e de
enfermagem
Outros Produtos
01
0005 Adquirir mobiliário necessário ás instalações de novas unidades com
objetivo de racionalizar os serviços Outros Produtos 01
0006 Controlar de forma mais eficiente a prestação de serviços, tanto na rede
pública, quanto na rede privada prestadora dos serviços contratados,
visando maior agilidade no sistema Outros Produtos 01
0007 Manter de forma integrada com a promoção social, programas de
atendimentos especializados para os portadores de deficiência física,
sensorial ou mental, objetivando sua integração â sociedade,
proporcionando-lhes condições de trabalho e subsistência Outros Produtos 01
0008 Promover cursos de capacitação e formação técnica na área de saúde Outros Produtos 01
0009 Manter o Programa de Planejamento Familiar Outros Produtos 01
0010 Adquirir e equipar a Unidade Móvel Outros Produtos 01
0011 Manter o equipamento móvel odontológico em funcionamento Outros Produtos 01
0012 Manter o Programa de Atendimento a Saúde da Mulher, dando atenção
especial a todas as faixas etárias e mais especificamente as gestantes Outros Produtos 01
0013 Implantar e manter o Programa de atendimento á saúde do homem,
dando atenção especial a todas as faixas etárias Outros Produtos 01
0014 Manter o programa de bochecho de flúor nas escolas municipais e nos
centros educacionais infantis Outros Produtos 01
0015 Manter o pronto socorro integrado com a prestação de atendimento com
alto indice de resolutividade Outros Produtos 01
0016 Manter programas que viabilizem o transporte de pessoas que fazem
tratamento fora do domicilio disponibilizando veículos ou passagens Outros Produtos 01
0017 Implantar programa de atendimento a casos especiais com
medicamentos e materiais que não fazem parte da lista básica do Outros Produtos 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Ministério da Saúde
0018 Implantara serviço público de prevenção e tratamento do Câncer Outros Produtos 01
0019 Criar o programa "De Bem com o Corpo", para o trabalho de prevenção
fisioterápico nos locais de trabalho Outros Produtos 01
0020 Ampliar o atendimento da Clinica do Bebê Outros Produtos 01
0021 Implantar e manter a UTI neo natal Outros Produtos 01
0022 Manter o projeto "Orelhinha" de prevenção e tratamento á surdez Outros Produtos 01
0023 Manter o projeto de gerenciamento dos resíduos hospitalares em
associação a Secretaria do Meio Ambiente Outros Produtos 01
0024 Manter e auxiliar o Conselho Municipal de Saúde Outros Produtos 01
0025 Adquirir kit's antidoping para distribuição Outros Produtos 01
0026 Manter os serviços do Pronto Atendimento 24 horas Outros Produtos 01
0027 Contribuir para a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Vale do 'vai e Região - CISVIR, através de Contrato de Rateio e
Serviços Médico Hospitalar, Odontologia° e Laboratorial
Outros Produtos 01
2.066 Atividade: Manutenção dos Serviços do Conselho Municipal de
Saúde
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 18.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Conselho Municipal de Saúde Outros Produtos 01
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
0,011 Atividade: Subvenção a Entidades na Área da Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 960.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E
AOLESCENCIA
6.009 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança
e Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 28.000
Principais serviços e ou produtos
Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e
Adolescentes Outros Produtos 01
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
6.010 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigidas a
Criança e Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e
Adolescentes Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BASICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BÁSICA - PAB
2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB .
Fonte de recurso 495 R$ 1,00 9.709.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF
Fonte de recurso 326 R$ 1,00 200.500
0001 Manter as atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF Outros Produtos 01
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU
Estadual
Fonte de recurso 322 R$ 1,00 600.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emer encial Outros Produtos 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
2.024 Atividade: Atividades do Programa Centro de Especialidades
OdontolOgicas - C.E.O.
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 300.500
Principais serviços e ou produtos
001 Ampliar o atendimento no centro de especialidades odontolágicas
Outros Produtos 01
2.025 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU Federal
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 800.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALARA E AMBULATORIAL
0011 PROGRAMA: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS
Fonte de recurso 311 R$ 1,00 1.400.500
0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais — SUS
Outros Produtos 01
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILATICOS E TERAPEUTICO
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.027 Atividade: Atividades do Programa DSTS/AIDS
Fonte de recurso 497 R$1,00 130.600
0001 Manter as Atividades do Programa DSTS/AIDS Outros Produtos 01
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITÁRIA
2.028 Atividade: Atividades do Programa MAC/VS/FNS/MS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 250.100
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01
305 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
2.029 Atividade: Atividades do Programa de Combate a Dengue
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 550.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Programa de Combate a Dengue Outros Produtos 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.012 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir e Devolução de Convênio/Programas
Outros Produtos 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da
Vigilância Sanitária
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 408.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo 01
SOMA R$ 1,00 38.699.130
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO
ESCOLAR
2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.100.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal do ensino fundamental
Outros Produtos 200
0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 200
365 . SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇA0
ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.100,000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal da educação infantil Outros Produtos 262
0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 262
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO F.U.N.D.E.B.
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
1.016 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 400.000
0001 Para o Ensino Fundamental — 1
2, a 42, séries: construir, ampliar,
restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de
vagas e a implantação do ensino em período integral
Outros Produtos 01
2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 60% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 17.000.000
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01
2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 40% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 3.830.000
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 4.620.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ÕRGÃO 0.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVOS
Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários à manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de
programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do
Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de
transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos
portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitação
profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério;
Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o Programa de Informática Educacional. Promover atividades
desportivas nas escolas; Aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convênios com
órgãos federais e estaduais, Desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educaçãantil Outros Produtos 01
2037 . Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 150.000
0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01
0002 Atender Alunos Outros Produtos 2.506
0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto
polifico pedagógico da rede municipal de ensino Outros Produtos 01
0004 Aquirir material de didático pedagógico adequado e implementar
programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos . 01
0005 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao desenvolvimento pedagôqico Outros Produtos 01
0006 Contratar mediante concurso público professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Outros Produtos - 01
0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino
fundamental Outros Produtos 01
0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01
0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de
necessidades especiais Outros Produtos 01
0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil (merendeiras, secretárias, auxiliar
administrativo e motoristas)
Outros Produtos 01
0011 Adquirir veiculos para o atendimento do transporte escolar Outros Produtos 01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01
0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da área, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de
necessidades especiais Outros Produtos 01
0014 Implantar e manter o ensino em período integral Outros Produtos 04
0015 Repassar recursos financeiros ás APMFs Outros Produtos 26
0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do
Processo de Seleleção Simplificado Outros Produtos 100
0017 Adquirir veiculas Veículos 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no
ensino fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01
0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e demais
servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental —
séries iniciais
Outros Produtos 01
0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e
auxiliar de serviços para atuarem no ensino fundamental através do
processo de seleção simplificado
Outros Produtos 100
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01
03 UNIDADE MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 107 R$ 1100 400.000
0001 Para o Ensino Fundamental — 1a. a 4a
• séries: construir, ampliar,
restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de
vagas e a implantação do ensino em período integral
Escola Construída/
Ampliada ou Reformada
02
0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas com recursos para o
atendimento de alunos especiais
Escola Construída/
Ampliada ou Reformada 01
1.018 Projeto: Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de
Educação
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e
Esportes
Edificação Construida 01
1.019 Projeto: Construção da Sede da Escola de Transito
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
0001 Construir a Sede da Escola de Transito Edificação Construída 01
1.020 Projeto: Reforma e Ampliação da Unidade dos Guardiões da
Natureza
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos Guardiões da Natureza Obra Construída/
Ampliada
01
015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.310.000
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 270.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 7.560.905
Fonte de recurso 672 R$ 1,00 5.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01
0002 Atender Alunos Alunos Atendidos 6,800
0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto
politico pedagógico da rede municipal de ensino Outros Produtos 01
0004 Aquirir material de didático pedagógico adequado e implementar
programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01
0005 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico Outros Produtos 01
0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental
Outros Produtos 01
0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino
fundamental Outros Produtos 01
0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede
Outros Produtos 01
0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de
necessidades especiais Outros Produtos 01
0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil (merendeiras, secretárias, auxiliar
administrativo e motoristas) Outros Produtos 01
0011 Adquirir veiculos para o atendimento do transporte escolar Veiculos 01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01
0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da área, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de
necessidades especiais
Outros Produtos 01
0014 Implantar e manter o ensino em período integral Outros Produtos 04
0015 Repassar recursos financeiros âs APMFs Outros Produtos 26
0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do
Processo de Seleleção Simplificado
Outros Produtos 100
0017 Adquirir veiculas Veículos 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no
ensino fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01
0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e demais
servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental —
séries iniciais Outros Produtos 01
0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e
auxiliar de serviços para atuarem no ensino fundamental através do
processo de seleção simplificado
Outros Produtos 100
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01
0025 Despesas com locação de imóvel para a Secretaria Municipal de
Educação e Esportes
Outros Produtos 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 400.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 900.000
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01
2.041 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar/PNATE
Fonte de recurso 117 R$ 1,00 130.500
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01
2.042 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Estadual
Fonte de recurso 127 R$ 1,00 1.100.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o transporte escolar na zona rural e urbana Outros Produtos 6.000
0002 Promover o transporte escolar de alunos Outros Produtos 01
0003 Realizar de forma complementar o transporte dos alunos da rede
municipal e estadual de ensinos residentes nas zonas rural e urbana Outros Produtos 01
0004 Contratar motoristas para prestar serviços no transporte escolar Outros Produtos 01
362 SUBFUNÇAO ENSINO MÉDIO
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS
2.043 Atividade: Implantação do cursinho pré-vestibular gratuito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 100
2.044 Atividade: Concessão de Auxílio Financeiro para Bolsa de Estudo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 150.000
Principais serviço s e ou produtos
0001 Elaborar programas de auxilio, através de bolsas de estudos, para
subsidiar programas de qualificação profissional, atendendo a
legislação vigente Outros Produtos 200
0002 Desenvolver programas de bolsas de estudo para o incentivo de
formação profissional
Outros Produtos 100
366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 690.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de
alfabetizar e erradicar o analfabetismo Outros Produtos 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.013 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.000
0001 Restituir e Devolver Convênio/Programas Outros Produtos 01
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.021 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de
Educação e Quadras Esportivas
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 100.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir e equipar os centros
de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de ensino
Creche Construida/
Ampliada ou Reformada 01
0002 Para a Educação Infantil de O as anos: ampliar os centros de educação
infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade
nesta modalidade de ensino
Creche Construida/
Ampliada ou Reformada
03
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0003 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: restaurar e equipar os centros
de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de ensino
Outros Produtos 20
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇA0
BÁSICA
2046 . Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 124000
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 5.165.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 100.000
Fonte de recurso 130 R$ 1,00 5.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o
desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de O a 5
anos
Outros Produtos 01
0002 Contratar profissional para capacitação continuada para os professores
e pessoal técnico administrativo Outros Produtos 01
0003 Firmar convénios e parcerias com instituições públicas e privadas para
implementar programas de melhoria de qualidade na educação infantil Outros Produtos 01
0004 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados nos
centros de educação infantil Outros Produtos 01
0005 Realizar concurso público para a contratação de professores e demais
servidores especializados para o atendimento da educação infantil Outros Produtos 01
0006 Contratar educadores, cuidador e auxliar de serviços gerais para
atuarem na educação infantil através do Processo de Seleleção
Simplificado
Outros Produtos : 100
0007 Repassar recursos financeiros ás APMFs Outros Produtos 20
0008 Adquirir veiculos Veiculos 01
0009 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0010 Adquirir equipamentos Outros Produtos
0011 Adquirir mobiliário e materiais permanentes Outros Produtos 01
Soma R$ 1,00 53.361.9554
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
OBJETIVOS
Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico culturais de lazer e
eventos; fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artistico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas; apoiar a
realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e países, visando a difusão da cultura araponguense.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSA° CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PÚBLICOS
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e
Eventos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída!
Ampliada 01
0002 Reformar, adequar a Usina de Conhecimento; Teatro Vianinha; Estação
das Feiras; Mercado Municipal; Prédio da Antiga Estação (Museu);
Antiga Prefeitura; Centro de Artesanato e Casinha na Praça Mauâ
Obra Construída/
Ampliada
01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura,
Lazer e Eventos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 2.515.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Manter e administrar Cine Teatro Mauá; Teatro Vianinha; Usina de
Conhecimento; Mercado Municipal: Biblioteca Municipal; Museu de Arte
e Historia. Outros Produtos 01
0003 Criar a Fundação Escola Municipal de Artes, dirigido ao ensino da
dança, música, teatro e artes plásticas e visuais, literatura, e outras
áreas artisticas.
Outros Produtos 01
0004 Criar e Implementar Palcos ao ar livre para diversas atividades
Culturais, nas praças, Estação das Feiras e Parque dos Pássaros Outros Produtos 01
0005 Implantar nos bairros e comunidades rurais, oficinas culturais em
parcerias com outras Secretarias. Outros Produtos 01
0006 Incentivar e readequar a Feira da Lua, fortalecendo sua característica
como centro gastronômico e cultural, tornando-a um evento regional,
para o turismo. Outros Produtos 01
0007 Promover a leitura através de Programa de incentivo como a Feira do
Livro. Outros Produtos 01
0008 Reativar o FESTAR Festival de todas as Artes de Arapongas, com
realização anual, promovendo o Teatro, Música, Dança, Artes Plásticas
e Visuais, Cinema e Literatura. Outros Produtos 01
0009 Realizar e Implementar Mostras em todos os segmentos e
manifestações culturais
Outros Produtos 01
0010 Criar e Implantar os projetos ATUAR - Escola de Municipal de Teatro e
DANÇAR- Escola Municipal de Dança; CANTAR- Aulas de Canto e
Coral.
Outros Produtos 01
0011 Manter e equipar os espaços culturais destinados ao entretenimento e
formação cultural da população Outros Produtos 01
0012 Equipar e manter a BANDA e CORO MUNICIPAIS, com contrafações
de músicos instrumentistas e regentes; aquisição de instrumentos e
equipamentos; disponibilizar recursos para apresentações participações
em festivais fora do Municipio, a fim de divulgar os talentos locais;
promover eventos de intercambio cultural, como cantatas, concursos,
mostras e festivais, valorizando o crescimento dos músicos
instrumentistas e cantores assim como, incentivar a população a
participar e prestigiar os espetáculos.
Outros Produtos 01
0013 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL JUVENIL, e CORAL INFANTIL do
Município. Outros Produtos 01
0014 Implantar e desenvolver, juntamente com outras secretarias,
..
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
programas destinados aos idosos, através de cursos, eventos sociais e
folclóricos, proporcionando assim, acesso a cultura aos mesmos, Outros Produtos 01
0015 Desenvolver programas especiais para artesãos e artistas populares Outros Produtos 01
0016 Desenvolver e ampliar projetos de Arte e Educação, com oficinas e
apresentações de teatro de bonecos e com a biblioteca itinerante,
destinados a rede Municipal de ensino e dos Centros .Educacionais,
possibilitando a aquisição de material, figurino próprio e equipamentos,
bem como do ônibus palco, exclusivo do projeto.
Outros Produtos 01
0017 Realizar eventos de caráter especial e aqueles que fazem parte do
calendário permanente das atividades da cidade. Outros Produtos 01
0018 Capacitar através de oficinas e treinamentos e equipar os setores de
atendimento ao público Outros Produtos 01
0019 Manter e implementar eventos e programas destinados ao público
infantil Outros Produtos 01
0020 Adequar e equipar o prédio e instalações do antigo Paço Municipal para
instalação do Museu de Arte e História.
.
Outros Produtos 01
0021 Criar e equipar a Casa da Memória de forma a preservar documentos e
fotos históricas. Outros Produtos 01
0022 Desenvolver Programas especiais, habilitar espaços para exposições
de artesanato e arte popular Outros Produtos 01
0023 Implantar o projeto "Arapongas Cidade Recreio", que levara
atividades culturais esportivas as crianças, no maior número possiveis
da cidade, através da 'Rua de Recreio' Outros Produtos 01
0024 Implantar oficinas de artes, teatro de bonecos, cenários e figurinos
dirigida aos professores a fim de habilita-los como agentes
multiplicadores junto as escolas e comunidades. Outros Produtos 01
0025 Manter, criar e viabilizar os projetos. Viagem a Fantasia - Teatro de
bonecos, com criação de novos bonecos, textos e cenários. Atuarescola de teatro, com Canta rare e Protagonize, através de parcerias
com Grêmios estudantis, desenvolvendo oficinas aos jovens e
adolescentes, despertando a consciência civica, moral e cultural do seu
papel na sociedade, Ciranda Cultural- circulação de oficinas e
espetáculos nos bairros e comunidades, no Municipio. Deladecaintercambio entre escola e teatro. Biombo de Retalhos- oficinas sobre
Cultura popular, linguagem artistica e popular, incentivando os eventos
de rodas, encontros, mostras e saraus.
Outros Produtos 01
0026 Revitalizar e implementar a "Casinha da Praça" transformando-a em
local de contação de histórias, de forma temática durante o ano, nas
datas comemorativas
Outros Produtos
01
0027 Adaptar e reformar o espaço destinado a Feira de Artesanatos, na Pç,
Mau& incluindo espaço para leitura e artes, com apresentações de
teatro de bonecos, com atividades diárias. Outros Produtos 01
0028 Instalar no Mercado Municipal: Espaço para comércio de artesanatos e
obras de arte- Loja PRESENTEAR; oficinas de Artesanatos e artes,
destinado a população; Pontinho Cultural, extensão da Biblioteca
Municipal, com leitura e jogos; Espaço para apresentações e
exposições.
Outros Produtos 01
0029 Habilitar e Revitalizar o novo espaço fisico do Museu, no Antigo Paço
Municipal, bem como a Praça, com área destinada a estacionamento
para transporte escolar; palco ao ar livre para atividades culturais;
adequação das salas de exposições, com equipamentos e iluminação
especifica , capacitação de funcionários; continuidade no resgate
histórico da cidade, com pesquisas e entrevistas para a conservação da
memória através da guarda e conservação do acervo de materiais,
documentais e fotos, preservando, de forma correta, o Património
Histórico da Cidade.
Outros Produtos 01
04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
0.016 Atividade: Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial
de Arapongas - ACIA
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo
como fator de desenvolvimento social e econômico Outros Produtos 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFANCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.012 Atividade: Inclusão Sócio Cultural para Crianças e Adolescentes ....-1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover a inclusão sócio cultural para crianças e adolescentes
Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA CULTURA
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da
Cultura
Fonte de recurso 0000 RE 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01
0002 Beneficiar pessoas através do apoio as manifestações cultura Outros Produtos 01
0003 Manter e adequar o PROMIC — Programa Municipal de Incentivo a
Cultura, bem como, reestruturar o "Conselho Municipal de Política
Cultural-, nos moldes do 'SNC', Sistema Nacional de Cultura, criando
um estatuto interno que realize e norrnatize o mesmo; realizar Fórum
Municipal de Cultura a fim de, nortear as ações das Políticas Culturais
do Municipio, de acordo com anseios da população
Outros Produtos 01
0004 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 2.715.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE.
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuárias; apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários
do Municipio de Arapongas; definição e execução das políticas agricolas e de abastecimento para o Município, visando a organização da
cadeia produtiva e sua sustentabilidade econômica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a
valorização das atividades agropecuárias no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica; manutenção da iluminação
nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagisticos e de serviços de jardinagem e arborização; a
administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças e áreas de lazer; definição da política de limpeza urbana, através
do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de
limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
11 FUNÇAO: TRABALHO
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa
dos Recicladores — Coopreara e ASCAR
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 280.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter convênio para contribuir com a geração de emprego e renda
aos associados da COOPREARA, que atuam na comercialização dos
produtos reciclados produzidos
Outros Produtos 01
0002 Firmar convênio para contribuir com a geração de emprego e renda aos
associados da ASCAR, que atuam na comercialização dos produtos
recicláveis
Outros Produtos 100
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS ÁREAS PUBLICAS
1.024 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins e
Áreas de Lazer e Canteiros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e
Canteiros
Obra Construída/
Ampliada 01
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura,
Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.250.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 . 9.937.840
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 2.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Manter o sistema de coleta seletiva de lixo, visando o aproveitamento
de materiais recicláveis, Lei n. 12.305/2010 Outros Produtos 01
0003 Manter os serviços terceirizados da coleta de lixo Outros Produtos 01
0004 Manter e aumentar os serviços tercerizados de varrição Outros Produtos 01
0005 Manter e aumentar os serviços tercerizados de roçagam (capina
mecanizada) Outros Produtos 01
0006 Reformular plano de arborização urbana, arborizando vias, praças e
jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno,
bem como ampliar as áreas de lazer
Outros Produtos 01
0007 Substitur e repor espécies para arborização urbana Outros Produtos 01
0008 Promover a Educação Ambinental Incentivando a conscientização nas
salas de aula e visitação a parques e área de preservação, em parceria
com a Secretaria da Educação
Outros Produtos
01
0009 Manter projetos de conservação de solo e restabelecimento das matas
ciliares
Outros Produtos
01
0010 Divulgar as campanhas de ações desenvolvidas pela secretaira.
(Panfleto, banners e material de apoio) Outros Produtos 01 ...<
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0011 Executar estruturas internas e finalizar o Bosque dos Pássaros Outros Produtos 01
0012 Levantar e cadastrar as reservas particulares para ICMS Ecológico,
para inclui-las no programa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente
corno reserva permanente do Patrimônio Natural
Outros Produtos 01
0013 Construir viveiro para produção de mudas para as matas ciliares,
arborização urbana e mudas ornamentais para paisagismo Outros Produtos 01
0014 Firmar convênios com a UNOPAR, na área de medicina veterinária Outros Produtos 01
0015 Firmar convênio com a Policia Militar Ambiental para o projeto
Guardiões da Natureza em parceria com a Secretaria de Educação Outros Produtos
01
0016 Firmar convênio para alojamento de equinos e bovinos Outros Produtos 01
0017 Manter canil municipal para alojamento dos animais de rua Outros Produtos 01
0018 Construir e ampliar a capacidade dos abastecedouros comunitários,
para aplicação de defensivos agricolas e consumo humano Outros Produtos
01
0019 Oferecer qualificação profissional especifica aos servidores em
diversas áreas Outros Produtos
01
0020 Participar de Consórcio Intermunicipal para Patrulha Mecanizada
visando â readequação e conservação de estradas rurais
.
Outros Produtos 01
0021 Adquirir e manter picador de galhos Outros Produtos 01
0022 Firmar Convênio com a ASCAR Outros Produtos 01
0023 Operar transbordo/transferência da Usina de Triagem para o Aterro
Sanitário Municipal Outros Produtos 01
0022 Adquirir máquinas e equipamentos para gerenciar todos os serviços
públicos inerentes a secretaria
Outros Produtos
0023 Adquirir veículos Veiculos 01
0024 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0025 Adquirir lixeiras para as ruas e praças do município Outros Produtos 01
0027 Revisar o Plano de Saneamento Básico Outros Produtos 01
0028 Realizar Conferências do Meio Ambiente Outros Produtos 01
0029 Realizar Fórum Agenda 21 Outros Produtos 01
18 FUNÇAO: GESTA° AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
0023 PROGRAMA: GESTA° AMBIENTAL
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no
perimetro urbano
Outros Produtos 01
1.026 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins
Botânicos, Hortos e Reservas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000
0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e
Reservas
Obra Concluída/
Ampliada 01
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01
2.051 Atividade: Consórcio Intermunicipal de Proteção Ambiental do Rio
Tibagi - COPATI
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Participar dos consórcios para o desenvolvimento ambiental do Rios
Tibagi e Pirapó Outros Produtos 01
20 FUNÇAO: AGRICULTURA
606 SUBFUNÇAO: EXTENSA° RURAL
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
2.052 Atividade: Assessoria Técnica a Agropecuária - EMATER
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 55.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a
institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o Outros Produtos 01 /
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
aumento da rentabilidade
22 FUNÇAO: INDÚSTRIA
662 SUBFUNÇAO: PRODUÇAO INDUSTRIAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluida/
Ampliada
01
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL
1.029 Projeto: Pavimentação, Readeguação e Conservação de Estradas
e Construção Pontes Rurais
Fonte de recurso 000 . R$ 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de Estradas
Vicinais 01
0002 Construir pontes rurais Edificação Construida 01
.02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO MEIO AMBIENTE
18 FUNÇAO: GESTAO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.053 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal do Meio
Ambiente
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 . 263.400
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do fundo Apoio Administrativo 01.
0002 Realizar a Conferência Municipal de Meio Ambiente Outros Produtos 01
0003 Realizar o Fórum da Agenda 21 e lançamento da revista Outros Produtos 01
0004 Realizar eventos em referencia a datas do meio ambiente (Dia da
Água, Dia da Árvore e Semana do Meio Ambiente) Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 17.436.24_O
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 1300- SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal ás iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial,
comercial, de serviços e turistico; promoção econômica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e
desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido econômico para o Município; apoio ás atividades dos
estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento às campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e
aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Municipio.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
22 FUNÇAO: INDÚSTRIA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria,
Comércio e Turismo
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 205.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Criar a Agência Municipal de Desenvolvimento, com o objetivo de
planejar e executar estratégias integradas de curto, médio e longo
prazos, para o futuro econômico, social e ambiental do municipio Outros Produtos 01
0003 Fomentar a criação de mais empregos, com a aquisição de terrenos
para implantação de novos distritos industriais, com o objetivo de
atração de novas empresas e incentivo ás empresas já existentes, com
plano de beneficios nas áreas fiscais e estruturais com a concessão de
terrenos via doação, licitação e comodato.
Outros Produtos 01
0004 Fomentar o Banco do Povo, para financiar atividades informais e
pequenos negócios, de forma ágil e desburocratizaria Outros Produtos 01
0005 Criar a Agência Profissional, voltada para a qualificação, orientação e
colocação de profissionais na empresas Outros Produtos 01
0006 Criar a Escola do Empreendedor, via convênios, com cursos técnicos
para o preparo profissional de nossos jovens Outros Produtos 01
0007 Criar e estimular eventos comerciais, como feiras e exposições, assim
como atividades ligadas a indústria, comércio e turismo Outros Produtos 01
0008 Implantar e criar núcleos de produção Outros Produtos . 01
0009 Incentivar e apoiar os arranjos produtivos locais —APL Outros Produtos
0010 Adquirir veículos Veículos 01
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 205.500
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVOS
Execução de atividades relativas á administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de
manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias
urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros públicos;
a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão as construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comércio irregular;
desenvolvimento de projetos e programas da política urbana e habitacional do Município e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.023 Projeto: Construção de Muros e Passeios
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída/
Ampliada
01
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇAO
DE VIAS PÚBLICAS
1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias
Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 940.000
Fonte de recurso 612 R$ 1,00 12.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e
drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01
0002 Estender, alargar e duplicar vias públicas Pavimentação de Vias 01
2.055 Atividade: Manuenção de Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 8.000.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 656.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 191.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em
diversas vias urbanas no Município
Pavimentação de Vias e
Recapeamento de Vias 01
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRÁFEGO
URBANO E RURAL
1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e
Obras de Arte
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construída 01
0002 Implementação de projetos na construção de passarelas, pórticos,
viadutos sobre rodovias e transposição de córregos da área urbana Outros Produtos 01
1.032 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha
Férrea
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de trafego urbano com a construção de uma
trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a
transposição da linha ferréa
Edificação Construida 01
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO COM DRENAGEM URBANA E
GALERIAS PLUVIAIS
1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias
Pluviais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 400.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Principais serviços e ou produtos
0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas
Pluviais
01
0002 Desenvolver e implantar projetos de combate á erosão
Outros Produtos 01
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.000.000
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 220.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/
Ampliada
01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 5.398.020
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 01
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PÚBLICAS
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e
Outros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0002 Adquirir áreas com a finalidade de promover o desenvolvimento social
através de construção, instalação e ampliação de creches, centros de
convivência, escolas oficinas, escolas, postos de saúde, terminal
urbano, quadras esportivas cobertas e para ampliação do aeroporto
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0003 Adquirir áreas com a finalidade de fomento na atividade industrial Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0004 Dar continuidade na realização de aquisição de terrenos para o
incentivo projetos habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0005 Adquirir áreas urbanas destinadas â Implantação de lotes urbanizados
para a construção de moradias com infra-estrutura básica e elaboração
de projetos habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes
Adquiridos
0006 Adquirir área para expansão do aterro sanitário de transferência nas
adjacencias do atual
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01
0007 Adquirir terreno rural para depósito de animais Terrenos/Lotes
Adquiridos 01
0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇAO
PÚBLICA
1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 350.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01
0002 Implementar, ampliar e melhorar a iluminação com o projeto "Arapongas
Cheia de Luz" em todos os bairros e ruas do municipio Outros Produtos 01
0003 Coordenar, junto às concessionárias, projetos de iluminação pública e
atendimento domiciliar de energia elétrica, rede de água, rede de
esgoto em áreas que não sejam dotadas desses melhoramentos Outros Produtos 01
22 FUNÇAO: INDUSTRIA
661 SUBFUNÇAO: PROMOÇAO INDUSTRIAL
0020 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS
1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comércio
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.800.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0002 Dar continuidade na realização de obras públicas na aquisição de
terrenos para o incentivo de indústrias e comércio
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2057 . Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras,
Transporte e Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.095.000
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 7.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Reestruturar o transporte coletivo Outros Produtos 01
0003 Urbanizar área da antiga rede ferroviária Outros Produtos 01
0005 Construir passarelas sobre a rodovia, ligando os parques industriais Outros Produtos 01
0007 Implantar o projeto "Respeito", com o rebaixamento de guias e sarjetas,
além da adaptação e construção de banheiros para pessoas que
necessitam de cuidados especiais
Outros Produtos 01
0008 Dotar a Secretaria com recursos técnicos humanos e equipamentos
necessários ao desempenho de suas atividades Outros Produtos 01
0009 Implementar projetos arquitetõnicos para o desenvolvimento urbano Outros Produtos 01
0010 Adquirir veiculos Veículos 01
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída/
Ampliada
01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇAO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
2.067 Atividade: Atividades do Programa Nacional de Habitação Urbana -
PNHU
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 2.500
• Principais serviços e ou produtos
0001
Proporcionar a execução de um conjunto de ações de caráter
informativo e educativo junto aos beneficiários Outros Produtos 01
16 FUNÇAO: HABITAÇAO
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇAO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇAO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais
Produzidas/ Adquiridas
01
SOMA R$ 1,00 45.742.,50 i
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
OBJETIVOS
Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e
de Convênios com órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PÚBLICOS
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras
Poliesportivas, Playground e Complexos Esportivos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliesportivas,
playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a
prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da
população
Obra Construido/
Ampliada 01
1.014 Projeto: Construção da Praça da Juventude
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Praça da Juventude Edificação Construída 01
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Vila Olimpica Edificação Construída 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.600.000
Fonte de recurso 615 R$ 1,00 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 5.660
0002 Firmar convênios e/ou parcerias com instituições públicas e privadas
para a implementação de programas esportivos Outros Produtos 01
0003 Promover eventos municipais e regionais nas diversas modalidades
esportivas Outros Produtos 01
0004 Promover torneios e campeonatos com o objetivo de incentivar e
desenvolver o esporte amador Outros Produtos 01
0005 Implantar as "escolinhas de esportes" nas diversas modalidades,
objetivando a socialização, saúde física e mental, estimulando o habito
saudável da prática desportiva Outros Produtos 01
0006 Criar o laboratório do atleta, com a instituição da bolsa atleta de
incentivo ao público infantil e juvenil em múltiplas modalidades Outros Produtos 01
0007 Criar o projeto Portas Abertas ao esporte, voltado para a utilização, pela
comunidade, das instalações esportivas das escolas nos finais de
semana
Outros Produtos 01
0008 Manter pistas para esportes radicais como Moto Cross, jeep, raid e
outros Outros Produtos 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇA0 DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.011 Atividade: Inclusão Sócio esportiva para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão Sócio esportiva para Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 3.195.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.01 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: firmar convênio como DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DA FUNDAÇAO EDUCACIONAL DE
ARAPONGAS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.061 Atividade: Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de
Arapongas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 19.100
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos Apoio Administrativo 01
SOMA R$ 1,00 19.100
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16,02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO PARANÁ - F.U.N.R.E.B.O.M.
OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias â proteção e ao socorro da comunidade,
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M.
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.042 Projeto: Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros da Policia
Militar do Estado do Paraná — FUNREBOM
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 258.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros da Policia Militar Obra Construída/
Arnpliada 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de
Arapongas
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 300.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 558.800
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.03 - FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: tendo como finalidade precipua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o
desenvolvimento planejado do Município.
PRINCIPAIS METAS.
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
03 UNIDADE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS
1.043 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e Recuperar Vias Públicas
Fonte de recurso 000 RE 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Transferir recursos a entidade Pavimentação de Vias 01
SOMA R$ 1,00 5.000
SOMA DAS UNIDADES GESTORAS RE 1,00 582.900
SOMA DA ADMINISTRAÇAO DIRETA R$ 1,00 222.854.205 »6
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
-ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
UNIDADE GESTORA: 17.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA
OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO
PREVID.(Administrativo)
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.063 Atividade: Manutenção dos Serviços do Instituto de Previdência,
Pensões e Aposentadoria do Servidor de Arapongas — IPPASA
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 780.000
0001 Manter os serviços do IPPASA Outros Produtos 01
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOOS SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO (FINANCEIRO)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.064 Atividade: Proventos de Pensionistas e Inativos
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 14.675.000
Fonte de recurso 551 R$ 1,00 1.320.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/
Pensionistas Atendidos 826
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO (PREVIDENCIÁRIO)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUARIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Serviços Previdenclarlos
(Previdenciários)
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 400.000
0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/
Pensionistas Atendidos
'
23
99 UNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA
0.014 Atividade: Reserva Orçamentária
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 5.585.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva Orçamentária Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 22.760.000
TOTAL GERAL R$ 1,00 245.614.205
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IRRF s/Benif Inat.Pensionistas-Legislativo
IRRF sffienitInat.Pensionistas-Executivo
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Rend.FNAS PTMC
Rend FundoMunic.Pon.Deficienc
Rend.Progr.FNAS PBV I
Rend.Fundo Munic DirPesidosa
RECETA REMUNERAÇÃO DIVERSOS
Rend ContratodeRepasse
Rend ConvMinistda Cultura
Rend BPCBeneficiodePrestação
Rend.CEF 280388-81-Paviment
Rend Programa ENAS 100-SUAS
Rend.CEF 0303379-77
Transf.Lei Pelo 9615/98
Rend.0303161-51/2009
Rend.CEF 0281880-74/2008
Rend.CEF Minist.Cultura
Rend.Trator Agrícola
Rend BarracasComunitário
Rend.Galertas Pluviais
Rend CEE Aquis Malha Viária
Rend Royalts e Outras Compensações
Rend CIDE
Rend.Camara Municipal
RendinvestimentosRendaFixa
Rend.Alienação deBens
Rend.11uminação Pública
Rend$ undo Munic.Transito
Rend.FUNREBOM
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Rend .Fundo Muntc MeioAmbiente
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Rend.Taxas -Exerc.PoderdePolicia
Rend.CEF PavimentAsfeltica
Convênio Cohapar
Rend. Taxas Prestação deServiços
Rend.Onus deSubumbencia
Rend.Aplic.Financ AFPR/2624
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMINSH
RECEITA INDUSTRIAL
ReceitaUsinadeTratamentolixo
RECEITA DE SERVIÇOS
Receita Terminais Rodoviários
Inscrição em Concursos Públicos
Serviços VendadeEditais
Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Hel I
Serv.Maquinas.Caininhões eOutros
ServRecreativos eCulturais
Serv .Expedição de Carnes
Serv Autenticação Bancária-IPTU I
Sem Autenticação Banciria-ITI31
Serv.Autenticação Bancária-1A delicença
Serv.Autenticação Bancária-15S
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Cota-Parte Ima Proaried Territ.Rural
Cota-Parte IOC, CSRWM - COM O Cota-ParteFPM 1% DecDezEm55
Cota-Parte Royalties Lein9 478/07 Cota-ParteFundo Especial FEP PAB Fixo -Atenção Básica PAB Variável - Saúde da Família - SF 1
PAB Variável. Agentes Comundérios -AC PAB Variável - Programa IncindenciaBucal ProgrAtenção Integral S.Home CentrosEsp.Odontl. GEO Serv.Atend MOvel Urg SAMU 192 MAC TetoFinanc.(EX-TFECO) Dengue
:M.A ComtVig.Sanit.MAC VISA
!IAções Básicas Vig.Sandaria-VISA
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Programa FNAS PBF Programa FNAS PBV II Programa FNAS 100-SUAS Salário Educação PNAE
Programa PODE DesoneraçãoL C 87/96 Auxlio FinancTomentoaExportação FEX I Apoio Financeiro aosMunicipios Convénio C.E.F.PLHIS
ICMS
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Cota-Parle Royalties Lei n. 7.990/89 Samu -Estadual
Incentivo Estadual PSF FUNDES - 60%
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MULTAS E JUROS DOS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DA TAXA DE V.SANIT
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MULTAS E JUROS DO ITBI
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MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRO
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MULTAS E JUROS MORA CONTR.MELHç
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MULTAS E JUROS MORA D.A.OUTROS
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Multas do Fundo MunictriançaeAdolesc
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Multas deDiversas Origens
FundoMunic.PROCON
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
OutrasIndenizações
Impugnações e Glosas Determ TC
OutrasRestituições
Rest.Programas/Saude
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
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Rec.D.At Tx Geral PrestServCor
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DIVIDA ATIVA OUTROS TRIGTX GERAL
DÍVIDA ATIVA COSIP COBRARA CARNE 1
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REC.DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA '
Rec.Div.Ativ.Impug e Glosas TCE
Rec.Div.Ativa não Tributaria
Rec.D.Ativa Protnef.Cons
RECEITAS DIVERSAS
RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA I
OUTRASRECEITAS
ReceitasEventuais 1
Receita do Psicotecnico
RECEITASDE CAPITAL I
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ESPECIFICAÇAO
Aquisição deVeículos
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienações deAtivos Moveis não Vincdado
Alienações deAtivos (moveis não Vinculad
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Conv.Unid.ProntoAtendimento-UPA
ReformasUBS
!Academias' Saúde
1 Convênios
UBS Centauro
Convem° Super Creche-Zona Sul
Convenio Super Creche-Jd Caravelli
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Conv0281880-74
Conv.363440-82
C Repasse TratorAgrícola
Co na0344384
Conv.Galerias Pluviais
Conv.0330581 I
Spnv. Malha Viena
CE NadirMendes
IConv.FIA Estadual 2006
illedução FUNDES FPM
1Dedução FUNDES ITR
Dedução FUNDES L C.87/96
Dedução FUNDES ICMS
Dedução FUNDES IPVA
Dedução FUNDES IPI Expodação
14 1 DEDUÇÕES DA RECEITA
'
POR RENUNCIA
1112.02.01.00.00 1000 IPTU DE EXERC.A0
QUINTO EXERC
1
1112,02.02.00.00 1000 IPTU DE EXERCANT.AA0 QUINTO EXER
1112.08.01.00.00 1000 ITBI EXERC.COR AO QUINTO EXER
1
1113.05.01.00.00 1000 155 EXERC.ANTA0 QUINTO EXERC AN1
1113.05.02.00.00 1000 155 EXERC.ANT.A0 QUINTO EXERC
1
1121.17.00.00.00 1510 TAXA DE FISC.E VIG.SANITARIA
1121.25.00.00.00 1510 TAXA DE LICENÇA 1
1122.12.00.00,00 1511 EMOLUMENTOS
1122.28.00.00.00 1511 TAXA DE CEMITÉRIOS
1
1122.99.01.00.00 1511 TAXA DE COLETA DE LIXO
1122.99.02.00.00 1511
TAXA CCONS.VIAS
1
1121.99,02.00.00 1515 TAXA DE COMBATE A INCENDI°
1130.04.02.00.00 1000 CM PAV.OBRAS COMP.EX.ANT.QUINTO
1
1230.00.02.00.00 1507 COSIP COBRANÇA NO CARNE IPTU
1660.99.02.02.00 1000 SERV.AUTENTICAÇÃO BAN
CÁRIA TBI I
1
1600.99.02.03.00 1000 SERV DE AUTENT.BANC.
TX LICECA
1600.99.04.00.00 1000 SERV APROVADOS DE PROJETOS
1911.35.00.00.00 1510 MULTAS H MORA TX FISC.E VIG.SANIT
1911.38.01.00.00 1000 MULTAS JUROS ITPU EXERC.COR
QUIN
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ESPECIFICAÇAO
11911.38.02.00.00 1000 MULTAS JUROS IPTU EX.QUINTO EX
[
1911.39.01.00.00 1000 MULTAS JUROS ITBI EXERC.COR
1911.40.01.00.00 1000 MULTAS JR NIRA 155 COR QUINTO EX
11911.40.02.00.00 1000 MULTAS JR MORA ISS QUINTO EX E AN
1911.98.
01.00.00 1000 MULTAS JR CM EXERC.COR QUINTO
[
1911.98.02.00.00 1000 MUL
TAS JUR CM EXER ANT.QUINTO
1911.99.05.01.01 1510 MJC TAXASPODER POLICIA
11911.99.05.02.01 1511 MJC TAXAS PRESTACAO DE SERVICOS
1912.99.00.29.02 1507 MULTAS JUROS MORA DA COSIP
11913.11.01.00.00 1000 MULTAS JUR MORA DIV AT IPTU EXER1
1913.11.02.00.00 1000 MULTAS JR DIV.AT.IPTU EXERC ANT 1
1913.98.01.00.00 1000 MULTAS JR MORA DIV AT CM EX COR
1913.98.02.00.00 1000 MUL JUR MORA DIV AT CM EX ANT QU1
11913.99.01.01.00 1510 MULTAS JR MORA DIV.AT.EX.POD.EX
1913.99.01.02.00 1511 MULTAS JR DIV AT TX EX POD POL EX
1
1913.99.02.01.00 1511 MULTAS J DIV AT PREST SERV EXER 71-
1913.99.92.02.00 1511 M.J.D ATI PREST SERV QUINTO EXER
[1914.99.00.29.02 1507 ENC.MORT.COSIP COBRANCA CARNET
1931.11.01.00.00 1000 REC DIV AT IPTU EXER CIR QUINTO
[
1931.13.01.00.00 1000 REC DIV AT ISS COR QUINTOEX ANT
1931.13.02.00.00 1000
REC DIV AT ISS QUINTO EXER E ANT
1931.35.00.
00.00 1510 REC DIV AT TX FISC VIGIL SANIT
1931.98.01.00.00 1000 REC DIV AT CM EX COR QUINTO EX AN
1
1931.98.02.00.00 1000 REC DIV AT CM EXERC ANT QUINTOEl
1931.99.01.01.00 1510 REC DIV AT OUT TRIB TX EX POD POLI
11931.99.01.02.00 1511 RC DUV ATIV OUT TRIB 5. EXERC.ANT
1
1932.16.00.29.02 1507 REC DIV AT S=COSIP COBRANCA CARN
1932.99.99.01.00 1000 REC DIV ATIV NAO TRIBUTARIA
11990.99.99.01.00 1000 REC EVENTUAL
2219.00.01.00.00 1501 ALIENAÇÃO DE B
ENS MÓVEIS NÃOVIN
I(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
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DESCONTOS CONCEDIDOS
1112.02.01.00.00 1000 IPTU DE
EXERC.ANT.QUINTO EXERC
11113.05.01.00.00 1000 ISS EXERC.COR AO QUINTO EXERC AN
1121.17.00.00.00 1510 TAXA FISC.VIG1L.SANITARIA 1
1121.25.00.00.00 1$10 TAXA LICENCA FUNC.ESTA.COM IND
1122.12.00.00.00 1511 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSU
11121.99.02.00.00 1515 TAXA DE COMBATE A INCENDIOS :
1130.04.01.00.00 1000 CM PAV OBRAS COMP.EX.COR.QUINTO I
1
1230.00.01.00.00 1507 COSIP COBRANCA FATURA
1230.00.02.00.00 1507 COS1P COBRANCA NO CARNE IPTU
1
1600.19.00.00.00 1000 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS
1600.99.02.03.00 1000 SERV.AUTENT.BANC.TX DE LICENÇA
11911.35.00.00.00 1510 MULTAS E JUROS DE MORA TX FISC
1911.38.01.00.00 1000 MULTAS E JUROS DE MORA ITPU
1911.40.01.00.00 1000 MULTAS E JUROS DE MORA 155
1911.99.05.01.01 1510 MJC TX PODER POLICIA
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1931.99.01.02.00 1510 REC DIV ATIVA TX EM GERAL QUINTO E
1931.99.02.01.00 1511 REC DIV ATIVA OUTROS TRIBUTOS 1
1932.16.00.29.02 1507 REC DIV ATIVA TX
ESPECIFICAÇÃO
1
1911.99.05.02.01 1511 MJC TX PREST SERVIÇOS
1911.99.07.00.00 1507 MULTAS E JUROS COSIA
1
1913.11.01.00.00 1000 MJM D.ATIVA IPTU
1913,11.02.00.00 1000 NUM D.ATIVA IPTU ANT AO QUINTO
1913.98.01.00.00 1000 MJM DIV ATIVA CONTA MELHORIA
1913.99.01.01.00 1510 MJM DIV ATIVA TX PODER POLICIA
1913.99.01.02.00 1510 MJM DV ATIVA TX QUNTO EXERC
1913.99.02.01.
00 1511 MJM TX GERAL
1914,99.00.29.02 1507 MJM COISA
1919.99.06.00.00 1078 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO-FUN
1922.99.01.00.00 1000 IMPUGNAÇÕES E
GLOSASDETER
1931.11.01.00.00 1000 RECD.ATIVA IPTU
1931.11.02.00.00 1000 RECD.ATIVA IPTU QUINTO EXERC
1931.13.01.00.
00 1000 REC.DIV.ATIVA ISS
1931.13.02.00.00 1000 REC.DIV.ATIVA ISS QUINTO EXERC
1931.98.01.00.00 1090 REC DIV ATIVA CONTA MELHORIA
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1
1932.99.32.01.00 1000 REC DIV ATIVA TX QUINTO E
(') OUTRAS DEDUÇÕES
DA RECEITA
1112.02.01.00.00 1 1000 1IPTU DE EXERC.ANT.QUINTO EXERC
1112.08.01.00.00 1000 ITBI EXERC.CPR.A0 QUINTO EXER ANT
155 EXERC.COR AO QUINTO EXERC AN1
ISS EXERC.COR AO QUINTO EXERC AN1
TAXA FISC.VIGIL.SANITARIA
TAXA LICENCA FUNC.ESTA.COM IND
TAXA UTILIZAÇÃO AREA DE DOM PUEIL
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCES.AD
TAXA DE CEMITÉRIOS
TAXA DE COLETA DE LIXO
TAXAS CONS.VIAS E LOGRADA PUBLIC
TAXA EXEC.ARRUAM.E LOTEAMENTO
TAXA DE COMBATE A INCENDIOS
COSIA COBRANCA NO CARNE IPTU
SERV.FOTOCOPIAS
SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS
SERVIÇOS AUTENTIC.BANC.
ITBI
SERVIÇOS DE AUTENT.BANC.TAXA
SERVIÇOS DE AUTENT.BANC.ISS
SERVIÇOS DE APROVAÇÃO DE PROJ
ET
SERVIÇOS AUTEN.BANC.TARIFASDIV
MULTAS E JUROS TX FISC.E VIG.SANIT
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ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
Receitas deContribuições
PPAS I A ' FUNDO FINANCEIRO
Pref Munic 11%-Fundo Financ
Fundo Muni° Saúde-11% Fundo Finan
Câmara Munrc.11%-Fundo Financ
IPPASA • FUNDO PREVIDENCIARIO
Pref Munic.11%-Fundo Previd
Fundo Munic.Saúde11% Fundo Previd
Câmara Munic.11%-Fundo Previd
Administrativo FundoPrevidenciáno
Contribuições de ServidoresInativos
Aposentados Pref-11%FPrevid
Contribuições dePensionistas Civil
PENSIONISTA 11%-Fundo Financeiro
,Receita Patrimonial
pend.RPPS -Fundo Finam.
iRend.RPPS - Fundo Previdencierio
Rend.
RPPs Fundo Financeiro
Rend.RPPS Administrativo
Outras Receitas Correntes
Compensação entreRegime Previdênciári
Restituições por Pgto Antecipado
Outras Restituições
Receitas Aportes p/Amort• Déficit Atuarial !
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAME
Contr.Patronal Serv.Ativo Civil Opin
PRERMUNIC.11% Fundo Financeira
FUNDO MUNIC.SAUDE 11% F.Financ.
CAMARA MUNIC. 11% Fundo F inane.
! NTRIB.PATRONAL-Fundo Previdenc
PREF.MUNIC 14,85% FundoPreviden
FUNDO MUNIC SAÚDE-14,85% FPrev
CAMARA MUNIC. 14,85% Fundo Previd
Administrativo Fundo Previdenciário
Contr.Prev.em Regime deParcel.de Débito
SOMA ADMINISTRAÇAO IN
DIRETA
TOTAL GERAL
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Estado do Paraná
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