| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4176 / 2013 |
| Date | 2013-12-09 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual para período 2014 a 2017, das Unidades da Administração Direta, Indireta e Fundos do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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1,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
MENSAGEM N°. 063/13
Arapongas, 29 de agosto de 2013.
Senhora Presidente,
Senhores Vereadores:
Em anexo encaminhamos a Vossas Excelências o
incluso Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual do nosso Município, para
o período de 2014 a 2017, com todos os seus anexos, a fim de ser submetido a
elevada apreciação desta Casa de Leis.
Cumpre destacar que a presente proposição foi
elaborada na conformidade da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Orgânica do
Município (art. 100, 1), em consonância com o art. 165, da Constituição Federal,
compreendendo diretrizes, objetivos e metas, de forma setorizada, da Administração
Pública Municipal, direta, indireta ou fundacional, para execução plurianual;
investimentos de execução plurianual e gastos com a execução de programas de
duração continuada.
É cediço que o plano Plurianual deve ter por esta Casa
especial apreço, pois se trata de relevante e indispensável instrumento de gestão
pública, de extrema importância para a continuidade dos projetos desenvolvidos pela
Administração Municipal, que será executado nos termos das Leis de Diretrizes
Orçamentárias de cada exercício e do orçamento anual, sempre observados os
ditames estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Destaque-se ainda, que em razão da legislação
contemporânea, o plano plurianual ora encaminhado traz em seu bojo, além dos
programas e metas os seus quantitativos.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Os anexos à presente proposição demonstram as ações
prioritárias, objetivos e principais metas da Administração Pública Municipal,
buscando sempre um planejamento adequado para nossa cidade, com ênfase na
educação, saúde, geração de renda e a pessoa humana.
Estabelece também, como prioridade, até porque
exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma política fiscal séria e com
incremento, que é condição sino qua non para que os objetivos perquiridos possam
se concretizar.
Com as prioridades estampadas nos anexos do projeto
em apreço, destacamos algumas diretrizes básicas: valorização do servidor público
municipal, com vistas à melhoria na prestação de serviços à comunidade; política
habitacional voltada para as camadas sociais mais carentes, em colaboração com o
Estado e União; melhoria na qualidade do ensino, com a constante capacitação e
qualificação de nosso quadro docente; aumento do número de vagas nos C.E.I.s,
com a construção de novas unidades e ampliação das já existentes; criação de novo
parque industrial, potencializando a geração de mais e melhores postos de trabalho,
gerando dessa forma desenvolvimento econômico e social para o município;
promover pesados investimentos na área de saúde com o objetivo de oferecer à
população em geral os mais avançados recursos da medicina, seja na prevenção,
seja no tratamento das enfermidades.
Estas e as demais diretrizes do Plano Plurianual em
apreço certamente terão papel importante na melhoria da qualidade de vida dos
cidadãos araponguenses, pois atendem aos anseios do conjunto de nossa
sociedade.
Desta forma, com a certeza de contar com a aprovação
unânime dos Senhores Vereadores para assunto de tão relevante importância,
4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
aproveitamos a oportunidade para reiterar nossos protestos de estima e
consideração.
AN ONI EFFA
Pr ito
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PROTOCOLO mo.
DATAS ENTRADA
EXPEDIENTE 1_02.2
Fun onárlo
Exma. Sra,
MARIA MARGARETH NOVAES PIMPÃO GIOCONDO
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI N° 077/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para
período 2014 a 2017, das Unidades da
Administração Direta, Indireta e Fundos
do Poder Executivo e do Poder
Legislativo do Município de Arapongas
e dá outras providências.
Art. 1°. Fica instituído o Plano Plurianual para .o quadriênio 2014 a 2017,
em cumprimento ao disposto no parágrafo 1°. do art. 165, da Constituição Federal,
Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar Federal n. 101/2000 e demais leis que
disciplinam a matéria, estabelecendo, para o período, os programas com seus
respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em
despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração
continuada, das Unidades da Administração Direta, Indireta e Fundos do Poder
Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Arapongas, integram esta Lei os
seguintes Anexos:
I — Ações Prioritárias, Objetivos e Principais Metas da Administração Pública
Municipal para o período da 2014 a 2017;
II — Programas de Governo e
III - Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais da Receita.
Art. 2°. A exclusão ou alteração de programas, constantes desta lei, bem
como a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo, através
de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico.
Art. 3°. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no
Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus
créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações
consequentes.
§ 10 — De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder
Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas
na lei orçamentária anual.
2° - Por ocasião da abertura de Créditos Adicionais SuiDI --elenTai - l
spesíficas,que alterem as metas físicas e
financeiras constantes da presente Lei, fica o Poder Executivo, através da edição de
~Se; a ajustar as programações constantes dos Anexos 1, 11 e III da presente
Lei.
Art. 4°. Fica o poder executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir
produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas
modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art. 5°. Esta lei entrará em vigor em 1° de janeiro de 2014, ficando
revogadas as disposições em contrário.
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GAMARA MUNICIPAL. DE ARAPONGAS
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IMP.TRANSFM.13.1M.DINIMOVEIS
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Imposto Retido sobre outros Rendimentos
IRRF s/F1 Pgto Pessoal Civil-Legislativo
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IRRF s/Benálnal.Pensionistas-Legislativo
IRRF siBenitInat.Pensionistas-Executivo
IPTU - De Exercidos Anteriores
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Rend Royalts e Outras Compensações
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Rend.Programa FNAS100-SUAS
Rend.Fundo Munic.DirPealdosa
RECETA REMUNERAÇÃO DIVERSOS
Rend.Fundo Munic.Port.Deficienc.
Rend.Progr.FNAS PBV II
Rend.Fundo Munic.Criança Adolesc
Rend.FNAS PTMC
Rend.Progr FNAS PBF
Rend.Programa FNAS PFMC
Rend.FIA Estadual
Rend Programa FNAS PÃO I
RECEITA REMUNERAÇAO SEMAS
Rend Pronama FNAS IGD-PBF
Transporte Escolar/Estadual
Rend Programa PODE
Salário Educação
Transporte Escolar/PNATE
RECEITAREMUNERAÇÃO M.DE
Rend PNAE
Rend.PSF Incentivo Estadual
Rend.Saúde Recursos Próprios
Rendimentos GEO e SAMU Federal
Rend.PABVISA
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Rendimentos SAMU Estadual
Rendimentos DSTS/AIDS
Rendimentos SUS
Programa Atenção Integral a Saude Homem
Rendimentos Dengue
RECEITA REMUNERAÇÃO SAÚDE
Rendimentos Atenção Básica
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Apoio Financeiro aos Municípios
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Desoneração L C. 87/96
Auxlio Financ.Fomento a Exportação FEX
PNAE
Programa PDDE
Programa FNAS IGD-SUAS
Salário Educação
Programa FNAS PBF
Programa FNAS PBV II
rF ograma FNAS IGD-PBF
BPC na Escola
Programa FNAS PACI
Programa FNAS PFMC
Incenão Ambito Progr.Nac.HIV/AIDS- e DST
Programa FNAS PTMC
Teto Financ.(EX-TFECD) Dengue
Ações Básicas Vig.Sanitária-VISA
Centros Esp.Odontl. GEO
ServAtend.Movel Urg.SAMU 192 MAC
PAR Variável - Programa Incindenda Bucal
Progr Atenção Integral S.Flome
PAR Variável - Saúde da Família - SF
PAR Variável - Agentes Comunitários - ACS
Cota-Parte Fundo Especial FEP
PAR Fixo - Atenção Básica
Cota-Parle FPM 1% Dec.Dez.Em.55
Cota-Parte Royaltres Lei n. 9.478/07
Cota-Parte Ime.Propded.Territ.Rural
Cota-Parte 100, CSRTVM - COM O
TRANSFERENCIAS CORRENTES
FPM
Serv.Publicaçães Diversas
ServAprovação de Projetos
Serv .Autenticação Bancária-Vig. Sanitária
Serv.Autenticação Bancária-Cemitério
Serv.Autenticação Bancaria-ISS
Serv.Autenticação Bancária-Tarifas Diversas
Serv.Autenticação Bancaria-1T8I
Serv.Autenticação Bancaria-Tx de Licença
Serv.Expedição de Carnes
Serv.Autenticação Bancaria-IPTU
Serv.Maguinas,Caminhões e Outros
,Serv.Recreativos e Culturais
ESPECIFICAÇAO 1
11
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CÓDIGO I
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Fundo Mtmic.Meio Ambiente
Correção Monetária dos Tributos
Multas Previstas na Leg.de Transito
Multa Decorrente Sentença Penal Conden
ENC.MORT.COSIP CARNETIPTU
MULTAS DEOUTRASORIGENS
MULTAS EJUROSD.AT1VA NÃOTRIBUTÃRIA
MULTAS E JUROS DE MORA D.AT1V CONTRIB
MJ DIVATIV PREST.SERV.
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Multas e Juros D.Ativa Taxas em Geral-do &etc
Multas e Juros D.Ativa Tx Geral Podar Polis 5
MULTASEJUROSMORA DAOUTROS TRIO
M.E J.MORA D.ATIVA OUTROSTRIB.TX GERAL
Multas e Juros D.Ativa Contr.M.-do Exerc.
Multas e Juros D.Ativa Contr.M.Exerc.Ant 5
Multas e Juros D.Ativa Vig.San.
MULTAS E JUROS MORA CONTR.MELHO
Multas e Juros D.Ativa ISS-do Exerc.
Multas e Juros D.Ativa ISS-do 1.
Multas e Juros D.Ativa ITBI-Prim Exare Ml
MULTAS EJUROSMORADATIVA155
MULTAS E JUROS DE MORA DATIVA ITEM
Multas e Juros D.Ativa ITBI-F_xerc
Multas e Juros D.Ativa IPT1J-do Exercido
Multas e Juros D.Ativa IPTU-do 1.
MULTAS EJUROS DE MORA DIVATTIA TRIO
MULTAS E JUROSD.AT1VA IPTU
MULTAS E JUROS COS1P
Multas de Juros de Mora COSIP
Multas e Juros de Mora de Taxas
MULTAS EJUROSDEMORADE OUTROS
MULTASEJUROSDEMORADEOUTROS
MJCTaxas Poder de Polida
Multas e Juros de Mora ConuMelh.Exerc
Multas e Juros de Mora Contr.Melh.Exerc
Multas e Juros de Mora ISS - Do Exare
Multas e Juros Contdb.Melhoda-do Exercicio
MULTAS EJUROS DOISS
Multas e Juros de Mora ISS - Do Exaro
Multas e Juros ITBI - do Exercido
Multas e Juros ITBI - do Exercido
M.e J. Mora IPTU-do Prim.Exerc.Anter
MULTAS EJUROSDOITBI
MULTAS EJUROSDOIPTU
M.e J. Mora IPTU - do Exercido
MULTASE JUROSDOSTRIBUTOS
MULTASEJUROSDATAXADEV.SANIT..
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTASE JUROS DE MORA
Transporte Escolar/Estado
Convênio FIA Estadual
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I CÓDIGO I
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lecnv.Unid.Pronto Atendimento - UPA
Alienações de Ativos Imoveis não Vinculados
TRANSFERENCIASDE CAPITAL
1
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienações de Ativos Moveis não Vinculados
'
Aquisição de Maquinários
Aquisição de Veiculas
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Oper. Créd. - Paraná Urbano-Drenagem
Aquisição de ónibus
'
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operação Crédito - ParanáUrbano-Pavan
I
Receita do Psicotecnio
RECEITAS DE CAPITAL
'
OUTRAS RECEITAS
Receitas Eventuais
RECEITAS DIVERSAS
RECEITA DE ONUSDE SUCUMBENCIA
Rec.Div.Atva não Tributaria
Rec.D.AtivaProt.Def.Cons
REC.DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
Rec Div Ativ Impug e Glosas TCE
DÍVIDA ATIVACOSIPCOBRARACARNE
OAtiva COSIP Cobrança Carne IPTU
I
Rec.D.At Tx Geral Prest Serv Quinto Exr Cor
DIVIDAATIVAOUTROSTRIB,TX GERAL Ajustado
Rec.D.Ativa de Outros TriaTx Geral-1. Exerc.Ant
Rec.D.At Tx Geral Prest Serv Cor
DiVDA ATIVA DE OUTROS TRIB.TX GERAL
Rec.D.Ativa de Outros Trib.Tx Geral-Do Exerc
Rec.D.Ativa Contr.Melh.-do Exerc
Rec.D.Ativa Contr.Melh.-Exerc.Anter
Rec.D.Ativa Vig.Sanitária
DIVIDA ATIVA CONTR.MELHORIA
Rec.D.Ativa 55
40 1.
RECEITA D.ATIVA VIGILÂNCIA SANITARIA
RECEITA DIVIDA ATIVAI$S
Rec D.Ativa ISS-clo Exerc.
Rec Div Ativa ITBI -do Exercief o
Rec.Div.Ativa ITBI -do Prim Exerc.Anterior
Rec.D.Ativa IPTU-do 1.
REC.DIVIDA ATIVA - ITBI
RECEITA DIVIDA ATIVA IPTU
Rec.D.Ativa IPTU-do Exore
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
Impugnações e Glosas Determ TC
Outras Restituições
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Outras Indenizações
Multas de Diversas Origens
Fundo MunicPROCON
Multas do Fundo Munic.Criança e Adolesc
Fundo Munic.Defesa Civil-FUNCAP
'Fundo Munic Ao= Port Deficencia
ESPECIFICAÇÃO 1
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75.000
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1931.99.01.02.00 1511 RC DUV ATIV OUT TRIB 5. EXERC.ANT
1931.98.01.00.00 1000 REC DIV AT CM EX COR QUINTO EX ANT
1931.98.02.00.00 1000 REC DIV AT CN EXERCANT QUINTO EXER
1931.13.02.00.00 1000 REC DIV AT ISSQUINTO EXERE ANT
1931.35.00.00.00 1510 REC DIV AT TX FISC VIGIL SANIT
1931.11.01.00.00 1000 REC DIV AT IPTU EXER CIR QUINTO
1931.13.01.00.00 1000 REC DIV AT MS COR QUINTOEX ANT
1913.99.92.02.00 1511 M.J.D Ali PREST SERV QUINTOEXER
1914.99.00.29.02 1507 ENC.MORT.COSIP COBFtANCACARNET
1913.99.01.02.00 1511 MULTAS JR DIV AT TXEXPODPOLEX
1913.99.02.01.00 1511 MULTAS J DIV AT PREST SERV EXER NT
[1913.98.02.00.00 1000MUL JURMORADIVATCMEXANT QUIN 1913.99.01.01.00 1510 MULTAS JRMORADIV.AT.EX.POD.EX
19 r13.11.02.00.00 1000 MULTASJRDIV.ATIPTU EXERCANTQUIN 13.98.01.00.00 1000 MULTASJRMORADIVATCM EXCORANT
1912.99.00.29.02 1507 MULTASJUROSMORADACOSIP
1913.11.01.00.00 1000 MULTASJURMORADIVATIPTU EXERCOR
1911.99.05.01.01 1510 MJC TAXASPODERPOLICIA
1911.99.05.02.01 1511 MJC TAXASPRESTACAODESERVICOS
1911.39.01.00.00 1000 MULTAS JUROSITBI EXERC.COR
1911.40.01.00.00 1000 MULTAS JR NIFtAISSCORQUINTOEX
[
1911.38.01.00.00 1000 MULTAS JUROS ITPU EXERC.COR QUINT
1911.38.02.00.00 1000 MULTAS JUROSIPTU EX.QUINTO EX
1600.99.04.00.00 1000 SERV APROVADOSDEPROJETOS
1911.35.00.00.00 1510 MULTAS H MORA TX FISC.E VIG.SANIT
1660.99.02.02.00 1000 SERV.AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA ITBI
1600.99.02.03.00 1000 SERV DE AUTENT.BANC.TX LICECA
1130.04.02.00.00 1000 CM PAV.OBFtAS COMP.EX.ANT.QUINTO E
1230.00.02.00.00 1507 COSIP COBRANÇA NO CARNE IPTU
1122.99.02.00.00 1511 TAXA CCONS.VIAS
1121.99.02.00.00 1515TAXA DE COMBATE AINCENDI°
1122.28.00.00.00 1511 TAXA DE CEMITÉRIOS
1122.99.01.00.00 1511 TAXA DE COLETA DE LIXO
11121.25.00.00.00 1510 TAXA DE LICENÇA
1122.12.00.00.00 1511 EMOLUMENTOS
1113.05.02.00.00 1000 ISS EXERC.ANT.A0 QUINTO EXERC
1121.17.00.00.00 1510 TAXA DE FISC.E VIG.SANITARIA
1112.08.01.00.00 1000 ITBI EXERC.COR AOQUINTOEXER
1113.05.01.00.00 1000ISSEXERC.ANT.A0 QUINTO EXERC ANT
1112.02.01.00.00 1000 IPTU DE EXERC.A0 QUINTOEXERC
1112.02.02.00.00 1000 IPTU DE EXERC.ANT.AA0 QUINTO EXERC
(.)DEDUÇÕES DA RECEITA
POR RENÚNCIA
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Dedução FUNDEB ICMS
Dedução FUNDEB IPVA
Dedução FUNDEB ITR
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1230.00.02.00.00 1507 COSIP COBRANCANO CARNE IPTU
1911.99.05.01.01 1510 MJC TXPODERPOLICIA
1911.38.01.00.00 1000 MULTASE JUROS DE MORA ITPU
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1932.15.00.29.02 1507 REC DIV ATIVA TX
1931.99.01.02.00 1510 REC DIVATIVATX EM GERAL QUINTO E
1931.99.01.01.00 1510 REC DIVATIVATXEMGERAL
1931.98.01.00.00 1000 REC DIV ATIVACONTRMELHORIA
00 001.0'90EL LL
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000131.0•8051. 1.
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1931.99.02.02.00
1932.16.00.29.02
1931.99.01.02.00
1931.99.02.01.00
1931.98.02.00.00
1931.99.01.01.00
1931.13.02.00.00
1931.98.01.00.00
1931.11.02.00.00
1931.13.01.00.00
1922.99.99.03.00
1931.11.01.00.00
1919.99.06.00.00
1922.99.01.00.00
1914.99.00.29.02
1919.35.00.00.00
1913.99.02.01.00
1913.99.02.02.00
1913.99.01.01.00
1913.99.01.02.00
1913.98.01.00.00
1913.99.02.00.00
1913.13.01.00.00
1913.13.02.00.00
1913.11.01.00.00
1913.11.02.00.00
1911.99.07.00.00
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1122.99.01.00.00
1121.31.00.00.00
1122.12.00.00.00
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MULTAS PORDANOSMEIOAMBIENTE
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MJM D ATIVA PODERPOLICIAQUINTO
MJM D ATIVA CONTR MELHORIA
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MJM DIVIDA ATIVA IPTU
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MJM COSIP
MULTAS E JUROSMORA DOCOSIP
MJC TAXAS PODER POLICA
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MJM IPTU
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SERVIÇOS DE AUTENT.BANCISS
SERVIÇOS DEAPROVAÇÃO DEPROJETOS
SERVIÇOS AUTENTIC.BANCITBI
SERVIÇOS DE AUTENT.BANC.TAXA
SERV.FOTOCOPIAS
SERVIÇOS RECREATIVOSE CULTURAIS
TAXA DE COMBATE AINCENDIOS
COSIP COBRANCA NOCARNEIPTU
TAXASCONS.VIAS ELOGRADRPUBLICOS
TAXA EXEC.ARRUAM.E LOTEAMENTO
TAXA DE CEMITÉRIOS
TAXA DE COLETA DELIXO
TAXA UTILIZAÇÃO AREA DE DOM PÚBLICO
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCES.ADM
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Contr.Prev.em Regime de Parcel.de Débitos
FUNDO MUNICSACIDE-14,85% FPrev
CAMARA MUNIC. 14,85% Fundo Previd
CONTRIB.PATRONAL-Fundo Previdenc
PREF.MUNIC.14,85% Fundo Previden.
FUNDO MUNIC SAUDE 11%F.Financ
CAMARA MUNIC 11% Fundo Finam.
Contr.Patronal Serv.Ativo Civil Opin
PREF.MUNIC.11% Fundo Financeira
Receitas Aportes p/Amort.Déficit Atuarial
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇ AM ENTARIA
Restituições por Pgto Antecipado
Outras Restituições
Outras Receitas Correntes
Compensação entre Regime Previdêncierio
Rend.RPPS Fundo Financeiro
Rend RPPS Administrativo
Rend.RPPS - Fundo Financ.
Rend.RPPS - Fundo Providenciado
PENSIONISTA 11%-Fundo Financeiro
Receita Patrimonial
Aposentados Pref-11% F.Previd
Contribuições de Pensionistas Civil
Administrativo Fundo Previdenciário
Contribuições de Servidores Inativos
Fundo Munic.Saúde-11% Fundo Previd
Câmara Munic.11%-Fundo Previd
IPPASA - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
Pref Munic.11%-Fundo Previd
Fundo MunieSaúde-11%Fundo Finan
Câmara Munic.11%.Fundo Financ
IPPASA - FUNDOFINANCEIRO
Frei Munic.11%-Fundo Financ
RECEITAS CORRENTES
Receitas de Contribuições
ESPECIFICAÇÃO
21.980.000
245.614.205
20 000
500.000
180 000
2.485.000
1.785 000
450.000
50.000
2.200.000
1.700.000
6.200.000
4.685.000
7.400.000
1 200.000
R,' 0.
o
200.000
4.390.000
20.000
4.710.000
282o
400.1300
140.000
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500.000
35.000
2.735.000
2.200.000
17.295.000
5.185.000
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25.090.000
271.560.355
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§
600.000
200.000
2.725.000
1.895.000
8§" 8'8' . 2.460.000 1.900.000
7.200.000
5.185.000
9.000.000
1.800.000
130.000
220.000
4.769.000
25.000
5.119.000
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inne§
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2.691.000
2.000.000
6r,
§§
2.980.000
2.400.000
19.905.000
5.786.000
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PREVISÃO
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28.680.000
298.867.805
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§
690.000
230.000
E 3.178.000
2.223.000
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§§
2.880.000
2.230.000
I
8.200.000
6.058.000
OCO
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§§
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§
250.000
5.455.000
28.000
5.855.000
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100.000
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3.093.000
2.300.000 i
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3.346.000
2.700.000
22.622.000
6.567.000
2016
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E 3.718.000 E
2.610 000
670.000
80 000
E 3.350.000 2.600.000
I
9.400.000
7.068.000
E 11.800.000
2.400.000
170.000
I
290.000 I
6.335.000
32.000 I
6.795.000
116.000 I
32.000
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E§
670.000
230.000
E 3.515.000 E
2.600.000
r 700.000 I
54.000
3.854.000
3.100.000 I
26.112.000
7.517.000
2017
PREVISÃO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Projeto de Lei n°. 077. de 29/08/2013
ANEXO I
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERIODO DE
2014A 2017
Ficam programadas por órgão, os seguintes objetivos e principais metas:
-ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ORGÃO: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVOS
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica,
oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de
competência do Município; organizar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas
dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
. .....—.....—
CÕDIGO
...— .. .—.
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL
01 FUNÇÃO: LEGISLATIVA
031 SUBFUNÇAO: AÇAO LEGISLATIVA
0001 PROGRAMA: AÇAO DO PODER
LEGISLATIVO
2.001 Atividade: Atividades Legislativas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 7.370.000 8.107.000 8.917.700 9.809.470
Principais serviços e ou produtos
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização
financeira, orçamentária, com base na
Lei de Responsabilidade Fiscal
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Fiscalizar e acompanhar o
cumprimento das metas estabelecidas
na Lei de Diretrizes Orçamentárias do
Municipio
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Deliberar sob a forma de projetos de
lei, sobre as matérias de competência
do Município, menos as leis aprovadas
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Apreciar e votar as contas municipais Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Promover a capacitação dos servidores
do legislativo, através de cursos,
treinamento, e/ou cursos de
especialização na área de
administração pública
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Divulgar na internet e no órgão oficial
de divulgação do Município, as
atividades do Legislativo
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Outros Produtos 01 01 01 01
0008. Manter o prédio do Legislativo Outros Produtos 01 01
0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Veículos 01 01 01 01
0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e
demais instalações do Legislativo, de
mobiliários e equipamentos .de
informática
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Realizar concurso público Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Revisar a remuneração anual dos
servidores e subsídios, na forma do
disposto no art. 37, X da Constituição
Federal
Servidores
Atendidos
01 01 01 01
0013 Adequar ou reformular o Plano de
Cargos e Salários do servidores do
Legislativo, com a criação de novos
cargos ou ampliação do número de
cargos já existentes
Servidores
Atendidos 01 01 01 01
0014 Manter os serviços e as atividades Outros Produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
internas do órgão 01 01 01 01
0015 Assessorar técnica e juridicamente as
atividades de sua competência nas
áreas: legislativa, administrativa,
financeira, orçamentária, entre outras
Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Conceder promoção, progressão
funcional e incorporações aos
funcionários do Legislativo, na forma da
lei
Servidores
Atendidos 01
01
01 01
0017 Publicidade na radiodifusão, com
transmissão de sessões plenárias e
audiências públicas, divulgação de
mensagens alusivas a eventos,
serviços, campanhas, programas e
homenagens a personalidades,
observando os principios
constitucionais, conforme parágrafo 1°
art. 37 da Constituição Federal
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Modernizar o sistema de informática do
Legislativo, adquirindo equipamentos e
interligando os gabinetes dos
vereadores com e-mails.
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.001 Projeto: Ampliação e reformar o
Prédio da Câmara Municipal de
Arapongas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 800.000 500.000 400.000 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar o Prédio do
Legislativo
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 8.170.000 8.607.000 9.317.700 10.209.470
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 02.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
OBJETIVOS
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em
assuntos de ordem jurldica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum
com órgãos estaduais e federais
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICA00 UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO GABINETE DO
PREFEITO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
/002 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria Municipal de Governo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.162.000 2.552.000 2.812.000 3.042.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Proceder estudos visando a
reestruturação dos órgãos da
administração municipal, adequando
tanto a evolução dos serviços internos
quanto para o atendimento da
população
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Firmar e estabelecer convênios,
acordos e parcerias com órgãos ou
instituições privadas, estaduais e
federais, para atender as necessidades
e os interesses do Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0004
'
Ampliar o sistema de processamento
de dados
Outros Produtos 01 01 01 01 -
0005 Promover a assistência jurídica â
população socialmente carente
Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Acompanhar os programas e políticas
governamentais e no relacionamento
com os agentes externos
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Incentivar e promover o
desenvolvimento programado do
Municipios
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Manter a Coordenadoria de Controle
Interno
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Observar e determinar o cumprimento
das normas administrativas vigentes,
com emissão periódica de relatórios
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Acompanhar as ações executadas
pelos órgãos integrantes da estrutura
administrativa municipal,
diagnosticando problemas e
irregularidades informando-as ao
Prefeito, para as providências que se
fizerem necessárias
Outros Produtos
01 01 01 01
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Emitir Carteira de Identidade e
Carteiras de Trabalho Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0014 Registro de apresentação militar Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0015 Adquirir veiculo Veículos 01 01 01 01
0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
123 SUBFUNÇÃO: , ADMINISTRAÇAO
FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a
Entidades Assistenciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000 120.000 120.000 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a
entidades sem fins lucrativos
Outros Produtos
03 03 03 03
131 SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO
SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e
Fatos Administrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Atualizar e manter arquivo com
matérias e noticias de interesse da
Outros Produtos 01 01 01 01
municipalidade
0003 Redigir notas e matérias inerentes as
diferentes secretarias, departamentos
e divisões da Prefeitura
Outros Produtos 01
.
. 01 01 01
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.004 Atividade: Manutenção Secretaria
Executiva dos Conselhos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 12.000 12.000 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Conselhos de: sobre
Drogas, da Cultura, Trânsito e
Segurança Pública, Habitação,
Trabalho, Defesa do Meio Ambiente,
Esportes e Lazer e Outros .
Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
2.005 Atividade: Manutenção do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e
ao Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC. PROT.
DEFESA CONSUMIDOR - FUNCON
05 FUNÇÃO: DEFESA NACIONAL
182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo - FUNCAP
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 13.000 13.000 13.000 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal
de Defesa Civil
Outros Produtos
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 3.837.000 4.227.000 4.487.000 4.717.000
Li PREFEITURA DO MUNICíPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 0300- PROCURADORIA JURÍDICA
OBJETIVOS
Representação judicial e extrajudicial do Município; o exercício das funções de consultoria jurídica da administração direta e indireta do
Poder Executivo; a cobrança judicial da divida ativa do Município; atividades especificas definidas em lei e outras atividades correlatas,
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURÍDICA
02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO
INTERESSE PÚBLICO NO
PROCESSO JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.810.000 2.169.200 2.386.400 2.534.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria
jurídica
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Representar judicialmente e
extrajudicialmente o Município Outros Produtos 01 01 01 . 01
0003 Assessorar juridicamente a
administração direta e indireta do Poder
Executivo
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Instruir processos de cobrança da
divida ativa
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios
Judiciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 310.000 460.000 480.000 510.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos
precatórios judiciais
Outros Produtos
100% 100% 100% 100%
0002 Promover o controle e pagamento ,de
sentenças judiciais
Outros Produtos
100% 100% 100% 100%
SOMA R$ 1,00 2.150.000 2.659.200 2.896.400 3.074.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
de
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVOS
Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira
viabilizar a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações
destinadas a modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar politicas á administração dos recursos humanos;
avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face as metas estabelecidas; implementar plano de carreira para os servidores
municipais; implantar programa de c,apacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de
materiais; maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário
pertencente a municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Administração
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.050.000 14.231.000 15.971.000 17.752.000
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 345.400 389.000 429.000 469.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Revisar a remuneração anual dos
servidores públicos e subsidios, na
forma do disposto do art. 37, X, da
Constituição Federal
Servidores
Atendidos
01 01 01 01
0003 Adequar as Secretarias,
Departamentos ou Órgãos Municipais
para melhoria dos trabalhos e
otimização do serviço público
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004
•
Adequar, reformular o Plano de Cargos
e Salários (criar novos cargos ou
ampliação do número de cargos já
existentes, adequação de vencimentos
e outros)
Servidores
Atendidos
01 01 01 01
0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual —
FAPEN
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Realizar concurso público ou teste
seletivo
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Contratar em regime temporário para
atender as necessidades excepcionais
de interesse público
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Conceder promoção, progressão
funcional e incorporações ao
funcionalismo, na forma da lei
Servidores
Atendidos 01 01 01 01
0009 Reequipar e modernizar a
administração da Prefeitura, visando a
modernização dos serviços
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Aprimorar e racionalizar os serviços
administrativos
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Promover modificações no Regime
Juridico Único Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Operacionalizar a compensação
previdenciária entre os diferentes
sistemas
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Desenvolver ações visando o
levantamento e atualização dos bens
patrimoniais, bem como das alienações
dos bens consideráveis inserviveis
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Dotar a secretaria de equipamentos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
necessários ao desempenho das suas
atividades visando a melhoria das
condições de trabalho e do
atendimento ao público
Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Capacitar os servidores municipais Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Implantar o sistema de informações
compartilhado
Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Implantar intemet gratuita â população Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Melhorar, modernizar e reequipar os
próprios públicos
Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Custear o salário família dos servidores
municipais
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Contribuir para o regime próprio de
previdência e para o INSS
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Implantar o Programa de Incentivo â
Demissão Voluntária - PDV
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
19 FUNÇÃO: Ciência e Tecnologia
126 SUBFUNÇÃO: TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
0036 PROGRAMA: INCLUSÃO DIGITAL —
INFRAESTRUTURA PARA CIDADE
DIGITAL
1.002 . Projeto: Implantação e Infraestrutura
para Cidade Digital
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação e Infraestrutura para a
Cidade Digital
Outros Produtos 01 01 01 01
1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura
para Cidade Digital
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 625.000 625.000 625.000 625.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar e Infraestrutura para a
Cidade Digital
Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT.
DEFESA CONS.FUNCON
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS
INDIVIDUAIS, COLETIVOS E
DIFUSOS
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO
JURÍDICO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal de Proteção e
Defesa do Consumidor
Fonte de recurso 078 R$ 1,00 161.000 171.000 181.000 181.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal
de Proteção e Defesa do Consumidor -
FUMCON
Apoio
Administrativo 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 13.231.400 15.466.000 17.256.000 19.077.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OBJETIVOS
Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos
praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de
contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de
Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os
conselhos municipais.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRAVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 7.892.000 8.917.000 10.212.000 10.582.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 . 4.000
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 2.694.550 2.868.950 3.045.950 3.235.950
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Realizar a escrituração contábil,
financeira, orçamentaria, operacional e
patrimonial do Município, no sentido de
observar os princípios da legalidade,
legitimidade, economicidade, e
aplicação das isenções e renúncia das
receitas, nos termos dos artigos 31 e
70 da Constituição Federal e da Lei de
. Responsabilidade Fiscal
Outros Produtos 01 01 01 01
%
0003 Eliminar a concorrência desleal dos
contribuintes que não pagam
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Promover a educação fiscal
permanente
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Reduzir a necessidade da fiscalização
repressiva punitiva
Outros Produtos 01 01 . 01 . 01
0006 Melhorar o atendimento ao cidadão
com ambiente adequado e
personalizado
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Usar a tecnologia e equipamentos de
informática em beneficio do contribuinte
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Estruturar o recadastramento
imobiliário e mobiliário do município,
visando a atualização das informações
cadastrais, no sentido de possibilitar
maior justiça fiscal nos lançamentos e
cobrança do IPTU, ISSON, ITBI, taxas
e outros
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Zelar pela transparência do gasto
público, retratando os benefícios
económicos e sociais, reforçando a
parceria entre a administração pública
e a sociedade
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Alocar recursos orçamentários, bem
como disponibilizar recursos financeiros
para pagamento de Precatórios e
Ações Trabalhistas
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Realizar audiências públicas Outros Produtos 07 07 07 07
0012 Controle e registro de prestação de
contas de recursos provenientes de Outros Produtos 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
transferências voluntárias
0013 Divulgação oficial das execuções
orçamentarias e financeiras
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Coordenar o planejamento municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Revisar Código Tributário Municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços
prestados pela municipalidade Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Reavaliar a PGV - Planta Básica de
Valores do Municipio
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Atualizar a Base Cartográfica Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Implementar o geoprocessamento com
o fornecimento de imagem de satélite
de alta resolução
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Atualizar cadastros dos contribuintes Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Efetuar Aporte para Cobertura do
Déficit Atuarial do RPPS, através da
Portaria n. 746, de 27/12/2011
-Ministério da Previdência Social e •
outras Legislações pertinentes
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Adquirir móveis e utensilios Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
FINANCEIRA
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E
AUMENTO DE CAPITAL DE
EMPRESA
1.004 Projeto: Aumento de Capital da
Companhia de Economia Mista de
Arapongas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Aumento de capital da companhia de
economia mista
Empresa 01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO
DA DÍVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida
do Instituto Nacional de Seguridade
Social - INSS
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 300.000 300.000 300.000 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da
divida para com o INSS
Outros Produtos 01 01 01 01
0.004 Atividade: Parcelamento da Divida
do Programa de Assistência ao
Servidor Público — PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da
divida para com o PASEP
Outros Produtos 01 01 01 01
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA
INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Encargos da Divida
Fundada Interna
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.050.000 3.400.000 3.600.000 3.800.000
Principais serviços e ou produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas do
PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano,
PMAT, outros parcelamentos
Outros Produtos 01 01
.
01 01
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENGARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.006 Atividade: Contribuição para
formação do Programa de
Assistência ao Servidor Público -
PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000 1.300.00 1.400.000 1.500.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 01 01 01
0.007 Atividade: Devolução de Convênios
e Restituições
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 106.000 116.000 126.000 136.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
0001 Devolver e Restituir convênios,
programas e outros tributos.
Outros Produtos 01 01 01 01
99 FUNÇAO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
0.008 Atividade: Reserva de Contingência
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01 01 01 . 01
SOMA R$ 1,00 15.327.550 16.986.950 18.768.950 19.638.950
PREFEITURA DO MUNICíPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
OBJETIVOS
A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e
conservação dos próprios públicos; vigilância do patrimônio, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar
roubos, atos de violência e outras infrações a ordem e segurança;planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias
regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de
canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista.
PRINCIPAIS METAS:
Ge/DIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
2011 . Atividades: Manutenção dos
Serviços da Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito
Fonte de recurso 000 RE 1,00 7.755.000 8.855.000 9.755.000 10.755.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Apoiar e dar suporte â atuação do
Conselho Municipal de Trânsito e
Segurança Pública
Outros Produtos 01 01
. 01 01
0003 Implementar a Guarda Municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Manter o Grupamento de Agentes
Municipais de Tránsito
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0005 Promover cursos para formação de
novos guardas municipais
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Adquirir armamento e munição Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Viabilizar participação dos guardas
municipais em cursos de EAD,
simpósios, conferências e estágios
protissionalizantes
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Realizar curso com estágio de
treinamento dos guardas municipais
para adquirir porte de arma
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Instalação e viabilização do CIOSP
(Centro Integrado de Operação de
Segurança Pública) unindo em uma
única central, Policia Militar, Corpo de
Bombeiros, Policia Civil, Guarda
Municipal e Defesa Civil
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Desenvolver e articular projetos do
sistema PRONASCI, como exemplo:
Mulheres da Paz, Bolsa Formação e
Outros
Outros Produtos 01 01 01 ' 01
0010 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Adquirir veiculo Veículos 01 01 01 01
0013 Adquirir viaturas oficiais Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Implementar e manter o Departamento
Antidrogas — D.A.D. Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Adquirir e manter os animais (cães) Outros Produtos 04 04 04 04
0016 Implementar grupamento de Agentes
Municipais de Trânsito Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Contribuir para a manutenção do
Consórcio Intermunicipal de Segurança
Pública e Cidadania de Londrina e
Região — CISMEL, através de Contrato
de Rateio da Quota Parte do Município
Outros Produtos 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0018 Apoiar o Programa Municipal
Antidrogas - PROMAD Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Manter e conservar a sinalização
viária, visando melhorar as condições
de tráfego de veículos e pedestres
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Criar Escola de Trânsito p/ Educação
de toda rede municipal de ensino (Lei
3.779 de junho de 2010)
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Manter e Apoiar o Conselho Municipal
sobre Drogas
Outros Produtos 01 01 01 01
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.009 Atividade: Contribuir ao Conselho
Comunitário de Segurança e Bem
Estar Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Apoiar as ações de segurança pública Outros Produtos 01 01 01 01
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
1.005 Projeto: Construção da Sede (QG)
da Guarda Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 1.100.000 -1.100.000 1.100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir da Sede (QG) da Guarda
Municipal
Edificação
Construída
01 01 01 01.
1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do
Projeto Vigia 24 Horas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24
horas, com um sistema de
monitoramento de segurança, através
de câmeras nos pontos onde têm
maior incidência de assaltos e roubos,
inibindo e reduzindo a criminalidade
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA
PÚBLICA
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal de Trânsito
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 1.088.000 1.298.000 1.508.000 1.718.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo M.
Trânsito
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Reestruturar o sistema viário municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Instalar placas indicativas de
sinalização de trânsito nas ruas e
avenidas, como também nas estradas
vicinais do Municipio, seguindo
padronização visual em destaque
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Reestruturar o sistema semafórico e
instalar novos equipamentos de acordo
com a demanda de fluxo veicular do
Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Adquirir moveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
15 FUNÇAO: URBANISMO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO
URBANO E RURAL
1.007 Projeto: Reestruturaçâo do Transito
e do Sistema Viário Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 01 01 01
Soma R$ 1,00 9.148.000 11.458.000 12.568.000 13.778.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais apôs avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA
COMUNITÁRIA
0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLíTICA
DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
1.008 Projeto: Construção e Implantação de
Centros Comunitários e de Geração
de Renda
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, reformar, implantar e equipar
os centros comunitários e de geração de
renda
Obra
Construída!
Ampliada
01 01 01 01
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Assistência Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.434.050 5.748.300 6.116.800 6.515.500
Fonte de recurso 770 R$ 1,00 125.280 125.280 125.280 125.280
Fonte de recurso 806 R$ 1,00 129.600 129.600 129.600 129.600
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações
administrativas do órgão gestor
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Reestruturar e manter o serviço de
atendimento prestado a população em
situação de rua (abordagem de rua),
englobado na Proteção Social Especial
de Média Complexidade, prestado no
Centro de Referência Especializada da
Assistência Social (CREAS)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 Fortalecer e ampliar os serviços de
qualificação profissional, priorizando-se
a geração de renda
'Outros
Produtos
01 01 01 .01 •
0004 .
•
Manter e fortalecer os serviços
Prestados no atendimento ao beneficio
de prestação continuada, através do
Planb de Inserção e Acompanhamento
de Beneficiários do Beneficio de
Prestação Continuada nos Serviços de
Proteção Básica
Outros
Produtos . 01 '01 01 01
0005 Implantar o sistema de monitoramento e
avaliação da política municipal de
assistência social, garantindo a melhoria
continua das ações desenvolvidas pelo
órgão gestor e da rede sócio
assistencial
Outros
Produtos
01 01 01 01
0006 Manter a concessão de benefícios
eventuais; garantidos em lei especifica,
buscando o acesso aos direitos
preconizados na Lei Orgânica da
Assistência Social (LOAS) e Política
Nacional da Assistência Social
(PNAS/2004)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0007 Elaborar e implantar o Programa
Municipal de Transferência de Renda
Outros
Produtos
01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0008 Promover ações de capacitação
voltadas para a rede sócio assistencial
existente no municipio, buscando seu
reordenamento nos moldes do Sistema
Único da Assistência Social (SUAS)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0009 Desenvolver serviços, programas e
projetos na área de Habitação de
Interesse Social em parceria com os
mais diversos Órgãos da administração
pública
Outros
Produtos 01 01 01 01
0010 Desenvolver e implantar o Plano de
Carreira, Cargos e Salários (PCCS),
para os trabalhadores do Sistema Único
da Assistência Social (SUAS), conforme
preconiza a Norma Operacional Básica
de Recursos Humanos do SUAS-NOBRH/SUAS
Outros
Produtos
01 01 01 01
0011 Ampliar o atendimento â população em
situação de rua, prestado em sistema de
casa de passagem, inserido na
perspectiva de Proteção Social Especial
de Alta Complexidade
Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0012
•
Manter os serviços, programas e
projetos ofertados nos Centros de
Referência da Assistência Social —
CRAS, buscando a ampliação destes
conforme a demanda apresentada
Outros
Produtos
01 01 01 01
0013 Ampliar o quadro técnico dos serviços,
programas e projetos da secretaria
Outros
Produtos
01 01 01 01
0014 Favorecer a implantação de projetos
sociais nos bairros em parcerias com
outras áreas, inclusive com instituições
privadas
Outros
Produtos
01 01 01 01
0015 Dotar a Secretaria com equipamentos
necessários ao desempenho de suas
atividades
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0016 Apoiar o Conselho Municipal de
Assistência
Outros
Produtos
01 01 01 01
0017 Implantar CRAS lfinerante para atender
Zona Rural do Município e Distrito de
Aricanduva.
Outros
Produtos
01 01 01 01
0018 Implantar sistema que vise a
interlocução da rede via sistema
informatizado
Outros
Produtos
01 01 01 01
0019 Implementar eventos técnicos, temáticos
e comemorativos, buscando a
valorização do grupo de trabalho. •
Outros
Produtos
02 02 02 02
0020 Adquirir veículos para atender
programas, projetos e serviços da
SEMAS
Veiculos 01 01 01 01
0021 Implantar e manter academia ao Ar Livre
nos bairros
Outros
Produtos
01 01 02 02
0022 Capacitar equipes da SEMAS (CRAS,
CREAS, Serviços Tipificados, CCI's,
Casa Lar)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0023 Manter as ações sócio assistenciais
dirigidas a criança e adolescente Outros
Produtos
01 01 01 01
0024 Promover ações eficazes de política
publica de combate ao trabalho infantil e
profissionalização de adolescentes
Outros
Produtos
01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL
242 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
4
; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
6.002 Atividade: Serviço de Proteção Social
Especial para Pessoas com
Deficiências e Famílias
Fonte de recurso 767 R$ 1,00 90.000 90.000 90.000 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos financeiros para a
operacionalização das ações
englobadas na Proteção Social Especial
de Média Complexidade
Outros
Produtos 01 01 01 01
0002 Manter os serviços de proteção social
especial de média complexidade para
pessoas idosas, com deficiência (com
algum grau de dependência)
referenciadas no Centro de Referência
Especializado de Assistência Social
(CREAS), na modalidade centro dia.
Outros
Produtos
01 01 01 01
243 SUBFUNÇÃO:. ASSISTENCIA. A
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
5.001 Atividade: Reforma em Próprios
Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e ampliar próprios públicos Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Reformar, Ampliar e Reestruturar Casa
Lar Criança Feliz para atendimento a
crianças com deficiência
Obra
Construída!
Ampliada
01 01 01 01
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
1.009 Projeto: Construção da Sede do
Conselho Tutelar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 250.000 250.000 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação
Construída
01 01 01 01
6.003 Atividade: Serviço de Proteção e
Atendimento Especializado a Famílias
e Indivíduos - PAEFI
Fonte de recurso 770 R$ 1,00 84.020 84.020 84.020 84.020
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e aprimorar o serviço de
enfrentamento a violência, ao abuso e a
exploração sexual contra crianças e
adolescentes, ofertado no Centro de
Referência Especializado da Assistência
Social - CREAS
Outros
Produtos 01 01 01 01
0002 Manter e fortalecer o atendimento as
medidas sócio educativas em meio
aberto (Liberdade Assistida e Prestação
de Serviços a Comunidade), aplicados
ao adolescente autor de ato infracional,
conforme preconizado no Estatuto da
Criança e ao Adolescente (ECA)
- Outros
Produtos 01 01 01 01
0003 Implantar e fortalecer o Programa
Família Acolhedora
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Ampliar a oferta de serviços, programas
e projetos voltados a criança e ao
adolescente em situação de risco
Outros
Produtos
01 01 01 01
0005
Manter o serviço de proteção social
especial de média complexidade de
proteção e atendimento especializado a
familias e individuos (PAEFI), com um
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ou mais membros em situação de
ameaça ou violação de direitos,
referenciados no Centro de Referência
Especializado de Assistência Social
(CREAS).
Outros
Produtos
01 01 01 01
0006
Manter o serviço de proteção social
especial de media complexidade a
adolescentes em cumprimento de
medida socioeducativa, em meio aberto,
de liberdade assistida (LA) e de
prestação de serviços â comunidade
(PSC)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0007 Contratar quadro técnico para CREAS Outros
Produtos
01 01 01 01
6.004 Atividade: Serviço de Acolhimento
Institucional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 70.000 80.000 - 92.000 105.000
Fonte de recurso 765 R$ 1,00 41.300 41.300 41.300 41.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as ações do programa Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Equipar o Serviço de Acolhimento
Institucional
Outros
Produtos
01 01 01 01
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA
COMUNITARIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA
DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Programas, Serviços e
Projetos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 250.000 250.000 250.000
0001 Ampliar e Reformar CRAS Del Condor Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Ampliar e Reformar CRAS CSU,
seguindo padrão Normas ABNT — de
acessibilidade
Obra
Construlda/
Ampliada
01 01 01 01
0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS
Municipal
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional
para os CRAS
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0005 Reformar sede do PROER — Programa
Educacional Rural
Outros
Produtos 01 01 01 01
0006 Implantar Serviço de Inclusão Digital
para pessoa com deficiência, através de
equipamentos adaptados
Outros
Produtos 01 01 01 01
.
6.005 Atividade: Manutenção dos Serviços
dos Conselhos Vinculados a
Assistência Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 12.000 12.000 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo junto ao Conselho
Municipal de Assistência Social
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Realizar Conferências Municipais Outros
Produtos
04 04 04 04
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
6.006 Atividade: Subvenção a Entidades
sem Fins Lucrativos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 95.000 95.000 95.000 95.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos que fazem parte da rede sócio
assistencial do Município e cadastrada
no Conselho Municipal de Assistência
Social (CMAS)
Outros
Produtos 08 08 08 08
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social
e Atendimento Integral a Família -
PAIF
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 173.000 198.000 233.000 263.000
Fonte de recurso 806 R$ 1,00 86.900 86.900 86.900 86.900
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o serviço de proteção social
básica e atendimento integral á família
(PAIF), de caráter continuado, ofertado
no Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS).
Outros
Produtos 01 01 01. 01
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 500.000 500.000 500.000
0001 Manter o serviço de proteção social'
básica de convivência e fortalecimento
de vínculos com finalidade de
complementar o trabalho social com
famílias e prevenir a ocorrência de
situações de risco social, com
articulação com o serviço de proteção e
atendimento integral a família - (PAIF)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Implantar Serviço de Convivendo e
Fortalecimento de Vínculos para
Crianças e Adolescentes de 06 á 15
anos
Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 Equipar os serviços de convivência e
fortalecimento de vínculos
Outros
Produtos 01 01 01 01
2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social
'Básica no Domicilio p/Pessoas com
Deficiência e Idosos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 75.000 86.000 99.000 110.000
Fonte de recurso 807 R$ 1,00 17.087 17.087 17.087 17.087
0001 Manter o serviço de proteção social no
domicilio para pessoas com deficiência
e idosas, que visam a garantias dos
direitos e inclusão social para pessoas
referenciadas no Centro de Referência
de Assistência Social (CRAS).
Outros
Produtos
01 01 01 01
2.016 Atividade: Manutenção do BPC na
Escola - Questionário a ser Aplicado
Fonte de recurso 762 R$ 1,00 3.300 3.300 3.300 3.300
0001 Aplicar questionário com o fim de
identificar, entre os beneficiários do BPC
até 18 anos, aqueles que estão na
escola e aqueles que estão fora da
escola
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Identificar as principais barreiras para o
acesso e a permanência na escola das
pessoas com deficiência beneficiárias
do BPC
Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 Desenvolver estudos e estratégias para
superação dessas barreiras
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Manter o acompanhamento sistemático
das ações e programas dos entes
federados que aderirem ao programa
Outros
Produtos 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0035 PROGRAMA: ÍNDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA DO PBF -100
2.017 Atividade: Indice de Gestão
Descentralizada do PBF - IGD
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 25.000 28.000 33.000 38.000
Fonte de recurso 771 R$ 1,00 205.473 205.473 205.473 205.473
Fonte de recurso 818 R$ 1,00 26.950 26.950 26.950 26.950
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e fortalecer a operacionalização
das ações da base de dados do governo
federal — cadastro único, buscando a
inclusão do maior número de famílias
que se enquadram nos critérios do
programa
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Manter e fortalecer a operacionalização
das ações do programa federal de
transferência de renda "bolsa família",
de forma que possibilite a busca de
autonomia das familias inclusas, bem
como o acesso de novas famílias que se
enquadram dentro dos critérios do
programa, em parceria com as áreas de
educação e saúde
Outros
.
Produtos 01 01 01 01
0003 Receber incentivos financeiros referente
a Gestão do Sistema Único da
Assistência Social (SUAS)
Outros
Produtos 01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.010 Atividade: Restituição e Devolução de
Convênios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500 1.500 1.500 1.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e
outros
Outros
Produtos
01 01 01 01
.p UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS
PESSOAS . PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
242 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
2.018 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal às Pessoas
Portadoras de Deficiência
Fonte de recurso 081 R$ 1,00 13.000 13.000 13.000 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de F.M. as Pessoas
Portadoras de Deficiência
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Apoiar o Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Portadora de
Deficiência, com suporte técnico e apoio
administrativo, bem como suprir as
necessidades de recursos materiais,
buscando a garantia do exercício dos
direitos fundamentais a pessoa com
deficiência
Outros
Produtos
01 01 01 01
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
243 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA A
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
6.007 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Fonte de recurso 880 R$ 1,00 144.000 144.000 144.000 144.000
0001 Investir em programas destinados as
ações de atendimento â criança e ao
adolescente, e também, para aplicação
dos recursos captados provenientes dos
incentivos fiscais, conforme
deliberações do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de
Arapongas
Outros
Produtos
01 01 01 01
6.008 - Atividade: Manutenção dos
Programas "Crescer e Familia" e
"Aprimoramento do Acolhimento
Interno"
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 16.000 16.000 16.000 16.000
Fonte de recurso 774 R$ 1,00 160.500 160.500 160.500 160.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo, bem como suprir as
necessidades de recursos materiais,
buscando a garantia do exercício dos
direitos fundamentais inerentes à
criança e ao adolescente
Outros
Produtos 01 01 01 01
0002 Manter as ações do programa Apoio
Administrativo
01 01 01 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.015 Atividade: Restituições e Devoluções
de Convênios/Programas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 1.000 1.000 1.000 1.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convénios e
outros
Outros
Produtos
01 01 01 01
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
PESSOA IDOSA
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
241 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO
IDOSO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centro de Convivência do
Idoso
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
0001 Construir, ampliar e reformar de Centro
Convivência ao Idoso
Obras
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Readequar e Implantar C.C.I. Outros
Produtos
0003 Implantar e ampliar piscinas térmicas
para os CCIs
Obras
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0004 Construir e Implantar Serviço de Centro
Dia para Idoso
Obras
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0005 Contratar quadro técnico para serviço
U\I
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Centro Dia Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal da Pessoa Idosa
- FMPI
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000 40.000 40.000 40.000
Fonte de recurso 083 R$ 1,00 11.050 11.050 11.050 11.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a atividade de hidroterapia
ofertada na piscina térmica instalada no
, Centro de Convivência do Idoso" Tia Sú"
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Ampliar a oferta de serviços, programas
e projetos voltados a terceira idade,
buscando a melhoria da qualidade de
vida
Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 Proporcionar ações de convivência e
sociabilidade, além do condicionamento
fisico, com a implantação de academias
da terceira idade (ATIS) nos centros de
convivência do idoso
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional
para os centros de convivência do idoso
Outros
Produtos 01 01 01 01
0005 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo junto ao Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Outros
Produtos
0006 Equipar os centros de convivência do
idoso
Outros
Produtos
01 01 01 01
0007 Equipar Serviço de Centro Dia Outros
Produtos
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 7.981.010 8.544.260 8.977.760 9.435.460
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover polificas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais apôs avaliação técnica social no que
tange ao municipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA
DESEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E
NUTRICCÃO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÃO DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.040 Projeto: Construção do Restaurante
Popular
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
0001 Construção, manutenção de restaurante
popular
Edificação
Constru ida 01 01 01 01
0002 Equipar Restaurante Popular Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Contratar equipe técnica para
restaurante popular
Outros Produtos 01 01 01 01
1.041 Projeto: Construção da Cozinha
Comunitária
01 01 01
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
0001 Construção, manutenção de cozinha
comunitária
Edificação
Construída 01 01 01 01
0002 Equipar Cozinha Comunitária Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Contratar equipe técnica para cozinha
comunitária Outros Produtos 01 01 01 01
01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 321.000 342.100 363.300 384.400
0001 Manter a Secretaria Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional
Apoio
Administrativo 01 01 01 01
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS —
COMPRA DIRETA
2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra
Direta Local da Agricultura Familiar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 60.000 70.000 80.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores
familiares por meio da compra de seus
produtores e realizar a distribuições ás
entidades beneficiárias do programa
Outros Produtos 01 01 01 01
0032 PROGRAMA: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.060 Atividade: Manutenção do Programa
de Segurança Alimentar e Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 610.000 665.000 720.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Implantar e implementar um conjunto de
ações intersetoriais para garantir a
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
oferta e o acesso alimentar para a
população promovendo a nutrição e a
saúde
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Manter e ampliar o atendimento
prestado pelo Centro de Referência
Nutricional de Arapongas (CERENA),
proporcionando o acesso a
complementação alimentar com pão e
bebida derivada da soja
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Conceder e manter beneficio eventual —
cesta básica de alimentos para famílias
em situação de vulnerabilidade social.
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Implantar e Manter cursos de geração
de renda voltados a área de
panificação, confeitaria e gastronomia
em geral
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Manter acompanhamento nutricional
das crianças beneficiarias do Programa
Leite das Criança e Programa Bolsa
Família.
Outros Produtos 01 01 01 - 01
0006 Manter hortas comunitárias que visam a
melhoria do atendimento as crianças e
adolescentes atendidos pelos serviços
de convivência e fortalecimento de
vínculos de 06 á 15 anos e das
condições de vida de grupos sociais em
situação de insegurança alimentar
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Manter e ampliar as ações
administrativas do Órgão gesto:- da
SESAN
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Desenvolver serviços, programas e
projetos na área de Segurança
Alimentar em parceria com os mais
diversos Órgãos da administração
pública
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Ampliar o quadro técnico dos serviços,
programas e projetos da secretaria
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Dotar a Secretaria com equipamentos
necessários ao desempenho de suas
atividades
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0011 Implantar e manter o Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
Outros Produtos 01 01 . 01 01
0012 Manter o fornecimento de Complemento
Alimentar
Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 1.071.000 1.212.100 1.298.300 1.384.400
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 0900- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVOS
Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a
realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica â saúde mediante a priorização da estratégia
da saúde da familia, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da
mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do câncer de colo de útero e de
mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes
mellitus; saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com
ênfase na dengue, hanseniase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissiveis! AIDS e influenza; assistência farmacêutica;
práticas integrativas e complementares na atenção à saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e
organização da atenção secundária para os municípios.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BÁSICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Unidades Básicas de
Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000 120.000 120.000 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de
oferecer condições para instalação de
novos equipamentos visando melhorar
e ampliar a capacidade de atendimento
Obra
Construida/Ampliada
04 04 02 02
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Saúde
•
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.126.887 3.577.000 3.985.0000 4.345.000
Fonte de recurso 303 R$ 1,00 21.000.543 23.557.991 26.338.128 29.471.028
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Dotar a secretaria de viaturas
equipadas destinadas ao atendimento
médico de urgência ou de natureza
eventual em locais desprovidos de
assistência médica
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Oferecer Assistência Médica e
Odontologica de Emergência á
população de bairros densamente
povoados na periferia da cidade e na
zona rural
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Oferecer ás equipes médicas melhores
condições de trabalho com a aquisição
de aparelhos e equipamentos médicos
cirúrgicos e de enfermagem
Outros Produtos
01 01 01 01
0005 Adquirir mobiliário necessário as
instalações de novas unidades com
objetivo de racionalizar os serviços
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Controlar de forma mais eficiente a
prestação de serviços, tanto na rede
pública, quanto na rede privada
prestadora dos serviços contratados,
visando maior agilidade no sistema
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Manter de forma integrada com a
promoção social, programas de
atendimentos especializados para os
portadores de deficiência física,
sensorial ou mental, objetivando sua
Outros Produtos 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
integração á sociedade,
proporcionando-lhes condições de
trabalho e subsistência
0008 Promover cursos de capacitação e
formação técnica na área de saúde Outros Produtos 01 Oi 01 01
0009 Manter o Programa de Planejamento
Familiar Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Adquirir e equipar a Unidade Móvel Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Manter o equipamento móvel
odontologico em funcionamento
Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Manter o Programa de Atendimento a
Saúde da Mulher, dando atenção
especial a todas as faixas etárias e
mais especificamente as gestantes
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Implantar e manter o Programa de
atendimento a saúde do homem, dando
atenção especial a todas as faixas
etárias
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Manter o programa de bochecho de
flúor nas escolas municipais e nos
centros educacionais infantis
Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Manter o pronto socorro integrado com
a prestação de atendimento com alto
índice de resolutividade
Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Manter programas que viabilizem o
transporte de pessoas que fazem
tratamento fora do domicílio
disponibilizando veículos ou passagens
Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Implantar programa de atendimento a
casos especiais com medicamentos e
materiais que não fazem parte da lista
básica do Ministério da Saúde
Outros Produtos
.
01 01 01 01
0018 Implantar o serviço público de
prevenção e tratamento do Câncer Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Criar o programa "De Bem com o
Corpo", para o trabalho de prevenção
fisioterápico nos locais de trabalho
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Ampliar o atendimento da Clinica do
Bebê
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Implantar e manter a UTI neo natal Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Manter o projeto "Orelhinha" de
prevenção e tratamento a surdez Outros Produtos 01 01 . 01 01
0023 Manter o projeto de gerenciamento dos
resíduos hospitalares em associação a
Secretaria do Meio Ambiente
Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Manter e auxiliara Conselho Municipal
de Saúde Outros Produtos 01 01 01 01
0025 Adquirir kit's antidoping para
distribuição
Outros Produtos 01 01 01 01
0026 Manter os serviços do Pronto
Atendimento 24 horas
Outros Produtos 01 01 01 01
0027 Contribuir para a manutenção do
Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Vale do Ivai e Região - CISVIR, através
de Contrato de Rateio e Serviços
Médico Hospitalar, Odontologico e
Laboratorial
Outros Produtos 01 01 01 01
2.066 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Conselho Municipal de Saúde
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 18.000 18.000 18.000 18.000
Principais serviços e ou produtos
0001. Manter os serviços do Conselho
Municipal de Saúde
Outros Produtos Cl 01 01 01
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.011 Atividade: Subvenção a Entidades
na Área da Saúde
5f7
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 960.000 960.000 960.000 960.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos
Outros Produtos 01 01 01 01
303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE
PROFILÁTICO E
TERAPEUTICO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
AOLESCÊNCIA
6.009 Atividades: Ações e
Acompanhamento da Saúde Dirigida
a Criança e Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 28.000 28.000 28.000 28.000
Principais serviços e ou produtos
Inclusão e Acompanhamento da Saúde
Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E
NUTRIÇÃO
6.010 Atividades: Ações e
Acompanhamento da Saúde
Dirigidas a Criança e Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 90.000 90.000 90.000 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde
Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE
ATENÇÃO BÁSICA - PAB
2.021 Atividade: Atividades do Programa
de Atenção Básica - PAB
Fonte de recurso 495 R$ 1,00 9.709.000 10.484.000 11.139.000 11.779.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 01 01 01
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa
de Incentivo Estadual - PSF
Fonte de recurso 326 R$ 1,00 200.500 220.500 250.500 300.500
0001 Manter as atividades do Programa de
Incentivo Estadual - PSF
Outros Produtos 01 01 01 01
2.023 Atividade: Promoção do
Atendimento Emergencial - SAMU
Estadual
Fonte de recurso 322 R$ 1,00 600.500 650.500 750.500 800.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 01 01 01
2.024 Atividade: Atividades do Programa
Centro de Especialidades
Odontológicas - C.E.O.
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 300.500 350.500 360.500 370.500
Principais serviços e ou produtos
001 Ampliar o atendimento no centro de
especialidades odontológicas Outros Produtos 01 01 01 01
2.025 Atividade: Promoção do
Atendimento Emergencial - SAMU
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Federal
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 800.000 850.000 900.000 950.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 01 01 01
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
HOSPITALARA E AMBULATORIAL
0011 PROGRAMA: SISTEMA UNICO DE
SAÚDE
2.026 Atividade: Promoção dos Serviços
Médicos e Ambulatoriais - SUS
Fonte de recurso 311 R$ 1,00 1.400.500 1.500.500 1.600.500 1.700.500
0001 Prover os Serviços Médicos e
Ambulatoriais — SUS Outros Produtos 01 01 01 01
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE
PROFILÁTICOS E TERAPEUTICO
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.027 Atividade: Atividades do Programa
DSTS/AIDS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 130.600 130.600 130.600 115.600
0001 Manter as Atividades do Programa
DSTS/AIDS Outros Produtos 01 01 01 01
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA
SANITÁRIA
2.028 Atividade: Atividades do Programa
MACNS/FNS/MS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 250.100 300.100 350.100 400.100
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 01 01 01
305 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE
COMBATE A DENGUE
2.029 Atividade: Atividades do Programa
de Combate a Dengue
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 550.500 600.500 650.500 715.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Programa de Combate a Dengue Outros Produtos 01 01 01 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.012 Atividade: Restituições e
Devoluções de
Convênios/Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir e Devolução de
Convê n io/Proq ramas Outros Produtos 01 01 01 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA
SANITÁRIA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Especial da Vigilância
Sanitária
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 408.500 449.600 490.700 531.800
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância
sanitária
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 38.699.130 43.892.791 48.167.028 52.701.028
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVOS
Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários à manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de
programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do
Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de
transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos
portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitação
profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério;
Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o Programa de Informática Educacional. Promover atividades
desportivas nas escolas; Aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convénios com
órgãos federais e estaduais; Desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS:
Cd/DIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO
SETOR DE MERENDA
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO
FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
2.031 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.100.000 1.200.000 1.300.000 1.450.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 500.000 550.000 600.000 650.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e
controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal do ensino
fundamental
Outros Produtos 200 200 200 200
0003 Priorizar a aquisição de produtos da
agricultura familiar Outros Produtos 200 200 200 200
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇAO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.100,000 1.200.000 1.300.000 1.450.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 500.000 550.000 600.000 650.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e
controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal da educação
infantil
Outros Produtos 262 262 262 262
0003 Priorizar a aquisição de produtos da
agricultura familiar Outros Produtos 262 262 262 262
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO
F.U.N.D.E.B.
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO .
FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
1.016 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 400.000 500.000 600.000 700.000
0001 Para o Ensino Fundamental — 1'. a 4'.
séries: construir, ampliar, restaurar e
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
equipar as unidades escolares, visando
ampliar a oferta de vagas e a
implantação do ensino em período
integral
Outros Produtos 01 01 01 01
2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB
— 60% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 17.000.000 18.720.000 20.880.000 24.030.000
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60%
- Ensino Fundamental Outros Produtos 01 01 01 01
2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB
— 40% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 3.830.000 4.430.000 4.920.000 5.720.000
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40%
- Ensino Fundamental Outros Produtos 01
.
01 01 01
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
2.036 Atividade: Manutenção do
F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 4.620.000 6.100.000 7.400.000 8.300.000
0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% -
Educação Infantil Outros Produtos 01 01 01 01
2.037 Atividade: Manutenção do
F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 150.000 150.000 200.000 250.000
0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Atender Alunos Outros Produtos 2.506 2.776 2.827 2.827
0003 Implementar programas de capacitação
continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem
como a implementação do projeto
politico pedagógico da rede municipal
de ensino
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Aquirir material de didático pedagógico
adequado e implementar programas
para o desenvolvimento e melhoria da
qualidade de ensino
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao
desenvolvimento pedagógico
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 • Contratar mediante concurso público,
professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e '
qualidade do ensino fundamental
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Implementar a autonomia
administrativo-financeira nas escolas
da rede
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Ampliar o programa de inclusão para
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil
(merendeiras, secretárias, auxiliar
administrativo e motoristas)
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Adquirir veiculos para o atendimento
do transporte escolar Outros Produtos 01 03 01 01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o
programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0013 Realizar cursos de capacitação para os
profissionais da área, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Implantar e manter o ensino em
período integral
Outros Produtos 04 04 04 04
0015 Repassar recursos financeiros ás
APMFs
Outros Produtos 26 27 27 27
0016 Contratar professores para atuar no
ensino fundamental através do
Processo de Seleleção Simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0017 Adquirir veiculos Veículos 01 01 01 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e
salários dos profissionais lotados no
ensino fundamental — séries iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Realizar Concurso público para
contratação de professores e demais
servidores especializados para o
atendimento do ensino fundamental —
séries iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Contratar professores, monitores,
instrutores, cozinheiras, vigias e
auxiliar de serviços para atuarem no
ensino fundamental através do
processo de seleção simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100 .
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01 01 01 01
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO
FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 400.000 450.000 450.000 500.000
0001 Para o Ensino Fundamental — 1. a 4°.
series: construir, ampliar, restaurar e
equipar as unidades escolares, visando
ampliar a oferta de vagas e a
implantação do ensino em periodo
integral
Escola
Construída/
Ampliada ou
Reformada
02 03 10 06
0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar
salas com recursos para o atendimento
de alunos especiais
Escola
Construída/
Ampliada ou
Reformada
01 01 01 01
1.018 Projeto: Construção da Nova Sede
da Secretaria Municipal de Educação
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 1.507.426 1.100.000 1.100.000
Principais serviços e ou produtos
0004 Construção da nova sede da Secretaria
Municipal de Educação e Esportes
Edificação
Construída
01 01 01 01
1.019 Projeto: Construção da Sede da
Escola de Transito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 600.000 600.000 600.000
0001 Construir a Sede da Escola de Trânsito Edificação
Construída
01 01 01 01
1.020 Projeto: Reforma e Ampliação da
Unidade dos Guardiões da Natureza
4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos
Guardiões da Natureza
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.038 Atividade: Manutenção do Programa
Salário Educação
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.310.000 1.350.000 1.410.000 1.460.000
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01 01 01 01
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Ensino Fundamental
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 270.000 270.000 270.000 270.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 7.560.905 8.780.818 9.974.380 11.003.380
Fonte de recurso 672 R$ 1200 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Atender Alunos Alunos
Atendidos
6.800 7.000 7.200 7.400
0003 Implementar programas de capacitação
continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem
como a implementação do projeto
politico pedagógico da rede municipal
de ensino
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Aquirir material de didático pedagógico
adequado e implementar programas
para o desenvolvimento e melhoria da
qualidade de ensino
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 , Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao
desenvolvimento pedagógico
Outros Produtos 01 . 01 01 01
0006 Contratar mediante concurso público,
professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e
qualidade do ensino fundamental
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental
Outros Produtos 01 01 , 01 01
0008 Implementar a autonomia
administrativo-financeira nas escolas
da rede
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Ampliar o programa de inclusão para
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil
(merendeiras, secretárias, auxiliar
administrativo e motoristas)
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Adquirir veiculos para o atendimento
do transporte escolar Veículos 01 03 01 01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o
programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Realizar cursos de capacitação para os
profissionais da área, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Implantar e manter o ensino em
periodo integral
Outros Produtos 04 04 04 04
0015 Repassar recursos financeiros às
APMFs
Outros Produtos 26 27 27 27
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0016 Contratar professores para atuar no
ensino fundamental atreves do
Processo de Seleleção Simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0017 Adquirir veiculos Veículos 01 01 01 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e
salários dos profissionais lotados no
ensino fundamental — séries iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Realizar Concurso público para
contratação de professores e demais
servidores especializados para o
atendimento do ensino fundamental —
séries iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Contratar professores, monitores,
instrutores, cozinheiras, vigias e
auxiliar de serviços para atuarem no
ensino fundamental através do
processo de seleção simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01 01 01 01
0025 Despesas com locação de imóvel para
a Secretaria Municipal de Educação e
Esportes
Outros Produtos 01 01 01 01
0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE
TRANSPORTE ESCOLAR
/040 Atividade: Manutenção do
Transporte Escolar
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 400.000 450.000 500.000 550.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 900.000 980.000 1.000.000 1.070.000
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 01 01 01
2.041 Atividade: Manutenção do
Transporte Escolar/PNATE
Fonte de recurso 117 R$ 1,00 130.500 130.500 130.500 130.500
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 01 01 01
2.042 Atividade: Manutenção do
Transporte Escolar Estadual
Fonte de recurso 127 R$ 1,00 1.100.500 1.200.500 1.300.500 1.400.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o transporte escolar na zona
rural e urbana
Outros Produtos 6.000 6.000 6.000 6.000
0002 Promover o transporte escolar de
alunos
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Realizar de forma complementar o
transporte dos alunos da rede
municipal e estadual de ensinos
residentes nas zonas rural e urbana
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Contratar motoristas para prestar
serviços no transporte escolar
Outros Produtos 01 01 01 01
362 SUBFUNÇAO: ENSINO MÉDIO
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
2.043 Atividade: Implantação do cursinho
pré-vestibular gratuito '
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pré-vestibular
gratuito
Outros Produtos 100 110 120 150
2.044 Atividade: Concessão de Auxilio
Financeiro para Bolsa de Estudo
Fonte de recurso 000 R$ 1100 100.000 100.000 100.000 100.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 150.000 150.000 150.000 150.000
Principais serviço se ou produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Elaborar programas de auxilio, através
de bolsas de estudos, para subsidiar
programas de qualificação profissional,
atendendo a legislação vigente
Outros Produtos 200 200 200 200
0002 Desenvolver programas de bolsas de
estudo para o incentivo de formação
profissional
Outros Produtos 100 100 100 100
366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e
Adultos no Ensino Fundamental
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 690.000 760.000 890.000 1.010.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os alunos na Educação de
Jovens e Adultos no sentido de
alfabetizar e erradicar o analfabetismo
Outros Produtos 01 01 01 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.013 Atividade: Restituições e
Devoluções de
Convênios/Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000
0001 Restituir e Devolver
Convênio/Programas
Outros Produtos 01 01 01 01
04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.021 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centros de Educação e
Quadras Esportivas
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 41.950
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 300.000 300.000 350.000 350.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos:
construir e equipar os centros de
educação infantil, visando ampliar a
oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de
ensino
Creche
Construída/
Ampliada ou
Reformada
01 01 01 01
0002 Para a Educação Infantil de O a 5 anos:
ampliar os centros de educação infantil,
visando ampliar a oferta de vagas para
atender a comunidade nesta
modalidade de ensino
Creche
Construída/
Ampliada ou
Reformada
03 03 03 03
' 0003 Para a Educação Infantil de O a 5 anos:
restaurar e equipar os centros de
educação infantil, visando ampliar a
oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de
ensino
Outros Produtos 20 20 20 20
•
0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.046 Atividade: Manutenção dos
Serviços da Educação Infantil
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 124.000 124.000 124.000 124.000
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 5.165.000 5.748.500 6.411.500 7.275.050
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
Fonte de recurso 130 R$ 1,00 5.050 5.050 5.050 5.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir material didático pedagógico
necessário para o desenvolvimento do
ensino-aprendizagem com faixa etária
de O a 5 anos
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Contratar profissional para capacitação
continuada para os professores e
pessoal técnico administrativo Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
implementar programas de melhoria de
qualidade na educação infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Reestruturar o plano de cargos e
salários dos profissionais lotados nos
centros de educação infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Realizar concursá público para a
contrataçãO dé professores e demais
servidores especializados para o
atendimento da educação infantil
Outros Produtos 01 01 01
.
01
0006 Contratar educadores, cuidador e
auxliar de serviços gerais para atuarem
na educação infantil através do
Processo de Seleleção Simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0007 Repassar recursos financeiros as
APMFs
Outros Produtos 20 20 20 20
0008 Adquirir veiculos Veículos 01 ' 01 01 01
0009 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Adquirir equipamentos Outros Produtos
0011 Adquirir mobiliário e materiais
perrnanentes
Outros Produtos 01 01 01 01
Soma R$ 1,00 53.361.955 61.672.794 67.921.930 75.596.430
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
OBJETIVOS
Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico culturais de lazer e
eventos; fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artístico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas; apoiar a
realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e países, visando a difusão da cultura araponguense.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSA() CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das
Unidades da Cultura, Lazer e
Eventos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública
Municipal
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Reformar, adequar a Usina de
Conhecimento; Teatro Vianinha;
Estação das Feiras; Mercado
Municipal; Prédio da Antiga Estação
(Museu); Antiga Prefeitura; Centro de
Artesanato e Casinha na Praça Malta
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria da Cultura, Lazer e
Eventos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 2.515.000 2.891.000 3.142.000 3.338.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Manter e administrar Gine Teatro Mau&
Teatro Vianinha; Usina de
Conhecimento; Mercado Municipal;
Biblioteca Municipal; Museu de Arte e
Historia.
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Criar a Fundação Escola Municipal de
Artes, dirigido ao ensino da dança,
música, teatro e artes plásticas e
visuais, literatura, e outras áreas
artísticas.
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Criar e Implementar Palcos ao ar livre
para diversas atividades Culturais, nas
praças, Estação das Feiras e Parque
dos Pássaros
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Implantar nos bairros e comunidades
rurais, oficinas culturais em parcerias
com outras Secretarias.
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Incentivar e readequar a Feira da Lua,
fortalecendo sua característica como
centro gastronômico e cultural,
tornando-a um evento regional, para o
turismo.
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Promover a leitura através de
Programa de incentivo como a Feira
do Livro.
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Reativar o FESTAR Festival de todas
as Artes de Arapongas, com realização
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
anual, promovendo o Teatro, Música,
Dança, Artes Plásticas e Visuais,
Cinema e Literatura.
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Realizar e Implementar Mostras em
todos os segmentos e manifestações
culturais
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Criar e Implantar os projetos ATUAR -
Escola de Municipal de Teatro e
DANÇAR- Escola Municipal de Dança;
CANTAR- Aulas de Canto e Coral.
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Manter e equipar os espaços culturais
destinados ao entretenimento e
formação cultural da população Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Equipar e manter a BANDA e CORO
MUNICIPAIS, com contratações de
músicos instrumentistas e regentes;
aquisição de instrumentos e
equipamentos; disponibilizar recursos
para apresentações participações em
festivais fora do Município, a fim de
divulgar os talentos locais; promover
eventos de intercambio cultural, como
cantatas, concursos, mostras e
festivais, valorizando o crescimento dos
músicos instrumentistas e cantores
assim como, incentivar a população a
participar e prestigiar os espetáculos.
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL
JUVENIL, e CORAL INFANTIL do
Município.
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Implantar e desenvolver, juntamente
com outras secretarias, programas
destinados aos idosos, através de
cursos, eventos sociais e folclóricos,
proporcionando assim, acesso a cultura
aos mesmos.
Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Desenvolver programas especiais para
artesãos e artistas populares Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Desenvolver e ampliar projetos de Arte
e Educação, com oficinas e
apresentações de teatro de bonecos e
com a biblioteca itinerante, destinados
a rede Municipal de ensino e dos
Centros Educacionais, possibilitando a
aquisição de material, figurino próprio e
equipamentos, bem como do ônibus
palco, exclusivo do projeto.
Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Realizar eventos de caráter especial e
aqueles que fazem parte do calendário
permanente das atividades da cidade.
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Capacitar através de oficinas e
treinamentos e equipar os setores de
atendimento ao público
Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Manter e implementar eventos e
programas destinados ao público
infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Adequar e equipar o prédio e
instalações do antigo Paço Municipal
para instalação do Museu de Arte e
História.
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Criar e equipar a Casa da Memória de
forma a preservar documentos e fotos
históricas.
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Desenvolver Programas especiais,
habilitar espaços para exposições de
artesanato e arte popular
Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Implantar o projeto "Arapongas
Cidade Recreio", que levará atividades
culturais esportivas as crianças, no
maior número possíveis da cidade,
Outros Produtos 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
através da 'Rua de Recreio'
0024 Implantar oficinas de artes, teatro de
bonecos, cenários e figurinos dirigida
aos professores a fim de habilita-los
como agentes multiplicadores junto as
escolas e comunidades,
Outros Produtos 01 01 01 01
0025 Manter, criar e viabilizar os projetos:
Viagem a Fantasia - Teatro de bonecos,
com criação de novos bonecos, textos
e cenários. Atuar- escola de teatro, com
Canta rare e Protagonize, através de
parcerias com Grémios estudantis,
desenvolvendo oficinas aos jovens e
adolescentes, despertando a
consciência cívica, moral e cultural do
seu papel na sociedade. Ciranda
Cultural- circulação de oficinas e
espetáculos nos bairros e
comunidades, no Município. Deladecaintercambio entre escola e teatro.
Biombo de Retalhos- oficinas sobre
Cultura popular, linguagem artística e
popular, incentivando os eventos de
rodas, encontros, mostras e saraus.
Outros Produtos 01 01 01 01
0026 Revitalizar e implementar a "Casinha
da Praça" transformando-a em local
de contação de histórias, de forma
temática durante o ano, nas datas
comemorativas
Outros Produtos
01 01 01 01
0027 Adaptar e reformar o espaço destinado
a Feira de Artesanatos, na Pç, Mau&
incluindo espaço para leitura e artes,
com apresentações de teatro de
bonecos, com atividades diárias.
Outros Produtos 01 01 01 01
0028 Instalar no Mercado Municipal: Espaço
para comércio de artesanatos e obras
de arte- Loja PRESENTEAR; oficinas
de Artesanatos e artes, destinado a
população; Pontinho Cultural, extensão
da Biblioteca Municipal, com leitura e
jogos; Espaço para apresentações e
exposições.
Outros Produtos 01 01 01 01
0029 Habilitar e Revitalizar o novo espaço
físico do Museu, no Antigo Paço
Municipal, bem como a Praça, com
área destinada a estacionamento para
transporte 'escolar; palco ao ar livre
para atividades culturais; adequação
das salas de exposições, com
equipamentos e iluminação especifica ;
capacitação de funcionários;
continuidade no resgate histórico da
cidade, com pesquisas e entrevistas
para a conservação da memória
através da guarda e conservação do
acervo de materiais, documentais e
fotos, preservando, de forma correta, o
Patrimônio Histórico da Cidade.
Outros Produtos 01 01 01 01
04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.016 Atividade: Contribuir com a
Associação Comercial e Empresarial
de Arapongas - ACIA
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 90.000 90.000 90.000 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para promover a cultura do
Natal e incentivo ao turismo como fator
de desenvolvimento social e econômico
Outros Produtos 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.012 Atividade: Inclusão Sócio Cultural
para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover a inclusão sócio cultural
para crianças e adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
CULTURA
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO
DA CULTURA
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal da Cultura
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Beneficiar pessoas através do apoio as
manifestações cultura Outros Produtos 01 01 01 01
0003 •
•
•
Manter e adequar o PROMIC —
Programa Municipal de Incentivo a
Cultura, bem corno, . reestruturar o
"Conselho Municipal de Política
Cultural", . nos moldes do 'SNC',
Sistema Nacional de Cultura, criando
um estatuto interno que realize e
normatize o mesmo; realizar Fórum
Municipal de Cultura a fim de, nortear
as ações das Políticas Culturais do
Município, de acordo com anseios da
população
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos
Outros Produtos 01 01 01 i 01
SOMA R$ 1,00 2.715.000 3.091.000 3.342.000 3.538.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE.
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuárias; apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários
do Municipio de Arapongas; definição e execução das politicas agrícolas e de abastecimento para o Município, visando à organização da
cadeia produtiva e sua sustentabilidade econômica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a
valorização das atividades aáropecuárias no Municipio, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica; manutenção da iluminação
nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagisticos e de serviços de jardinagem e arborização; a
administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças e áreas de lazer; definição da politica de limpeza urbana, através
do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de
limpeza, conservação e controle de terrenos no perimetro urbano.
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E
MEIO AMBIENTE
11 FUNÇÃO: TRABALHO
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA
COMUNITÁRIA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.049 Atividade: Contribuição para o
Desenvolvimento da Cooperativa dos
Recicladores — Coopreara e ASCAR
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 280.000 290.000 300.000 310.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter convênio para contribuir com a
geração de emprego e renda aos
associados da COOPREARA, que
atuam na comercialização dos produtos
reciclados produzidos
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Firmar convênio para contribuir com a
geração de emprego e renda aos
associados da ASCAR, que atuam na
comercialização dos produtos
recicláveis
Outros Produtos 100 100 100 100
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS
ÁREAS PÚBLICAS
1.024 Projeto: Construção e Revitalização
de Parques, Praças, Jardins e Áreas
de Lazer e Canteiros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 250.000 250.000 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças,
Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Agricultura,
Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.250.000 4.701.000 5.172.000 5.633.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 9.937.840 11.377.540 12.372.140 13.717.790
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 2.000.000 2.000.000 2.000.000 2.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Manter o sistema de coleta seletiva de
lixo, visando o aproveitamento de
materiais recicláveis Lei n. 12.305/2010
Outros Produtos 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0003 Manter os serviços terceirizados da
coleta de lixo
Outros Produtos
01 01 01 01
0004 Manter e aumentar os serviços
tercerizados de varrição
Outros Produtos
01 01 01 01
0005 Manter e aumentar os serviços
tercerizados de roçagam (capina
mecanizada)
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Reformular plano de arborização
urbana, arborizando vias, praças e
jardins da cidade, visando melhorar o
clima tornando-o mais ameno, bem
como ampliar as áreas de lazer
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Substitur e repor espécies para
arborização urbana
Outros Produtos
01 01 01 01
0008 Promover a Educação Ambinental
Incentivando a conscientização nas
salas de aula e visitação a parques e
área de preservação, em parceria com
a Secretaria da Educação
Outros Produtos
01 01 01 01
0009 Manter projetos de conservação de solo
e restabelecimento das matas ciliares
Outros Produtos
01 01 01 01
0010 Divulgar as campanhas de ações
desenvolvidas pela secretaira.
(Panfleto, banners e material de apoio)
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Executar estruturas internas e finalizar
o Bosque dos Pássaros
Outros Produtos
01 01 01 01
0012 Levantar e cadastrar as reservas
particulares para ICMS Ecológico, para
inclui-las no programa da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente corno
reserva permanente do Patrimônio
Natural
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Construir viveiro para produção de
mudas para as matas ciliares,
arborização urbana e mudas
ornamentais para paisagismo
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Firmar convênios com a UNOPAR, na
área de medicina veterinária
Outros Produtos
01 01 01 01
0015 Firmar convênio com a Policia Militar
Arnbiental para o projeto Guardiões da
Natureza em parceria com a Secretaria
de Educação
Outros Produtos
01 01 01 01
0016 Firmar convênio para alojamento de
equinos e bovinos
Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Manter canil municipal para alojamento
dos animais de rua
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Construir e ampliar a capacidade dos
abastecedouros comunitários, para
aplicação de defensivos agricolas e
consumo humano
Outros Produtos
01 01 01 01
0019 Oferecer qualificação profissional
especifica aos servidores em diversas
áreas
Outros Produtos
01 01 01 01
0020 Participar de Consórcio Intermunicipal
para Patrulha Mecanizada visando a
readequação e conservação de
estradas rurais
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Adquirir e manter picador de galhos Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Firmar Convênio com a ASCAR Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Operar transbordo/transferência da
Usina de Triagem para o Aterro
Sanitário Municipal
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Adquirir máquinas e equipamentos para
gerenciar todos os serviços públicos
inerentes a secretaria
Outros Produtos
0023 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0024 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0025 Adquirir lixeiras para as ruas e praças
do município
Outros Produtos 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0027 Revisar o Plano de Saneamento Básico Outros Produtos 01 01 01 01
0028 Realizar Conferências do Meio
Ambiente
Outros Produtos 01 01 01 01
0029 Realizar Fórum Agenda 21 Outros Produtos 01 01 01 01
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0023 PROGRAMA: GESTA° AMBIENTAL
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização
de Fundos de Vales e Rios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de
vales e rios que nascem no perimetro
urbano Outros Produtos 01 01 01 01
1.026 Projeto: Construção e Implantação
de Parques Ecológicos, Jardins
Botânicos, Hortos e Reservas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
0001 Construir e Implantar Parques
Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e
Reservas
Obra Concluída/
Ampliada 01 01 01 01
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do
Aterro Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 60.000 60.000 60.000 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário
Municipal
Outros Produtos 01 01 01 01
2.051 Atividade: Consórcio Interrnunicipal
de Proteção Ambiental do Rio Tibagi
- COPATI
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Participar dos consórcios para o
desenvolvimento ambiental do Rios
Tibagi e Pirapô
Outros Produtos 01 01 01 01
20 FUNÇAO: AGRICULTURA
606 SUBFUNÇÂO: EXTENSA° RURAL
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.052 Atividade: Assessoria Técnica a
Agropecuária - EMATER
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 55.000 55.000 55.000 55.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Oferecer aos interessados assistência
técnica a ser obtida junto a institutos e
entidades de pesquisa (Embrapa,
Emater), visando o aumento da
rentabilidade
Outros Produtos 01 01 01 01
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA
662 SUBFUNÇÃO: PRODUÇAO
INDUSTRIAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da
Usina de Triagem
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/
Ampliada
01 01 01 01
4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE
RODOVIÁRIO
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA
RURAL
1.029 Projeto: Pavimentação, Readequação
e Conservação de Estradas e
Construção Pontes Rurais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 250.000 250.000 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Pavimentar, readequar e conservar as
estradas e pontes rurais
Restauração de
Estradas
Vicinais
01 01 01 01
0002 Construir pontes rurais Edificação
Construída 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO
MEIO AMBIENTE
18 FUNÇAO: GESTA° AMBIENTAL
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇAO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.053 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal do Meio
Ambiente
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 263.400 283.400 293.400 313.400
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do fundo Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Realizar a Conferência Municipal de
Meio Ambiente
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Realizar o Fórum da Agenda 21 e
lançamento da revista
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Realizar eventos em referencia a datas
do meio ambiente (Dia da Água, Dia da
Árvore e Semana do Meio Ambiente)
Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 17.436.240 19.356.940 20.842.540 22.679.190
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 1300- SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal às iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial,
comercial, de serviços e turístico; promoção econômica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e
desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido econômico para o Município; apoio às atividades dos
estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento às campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e
aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA
122 SUBFUNÇAO: ADMI NISTRAÇ AO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria da Indústria, Comércio
e Turismo
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 205.500 217.500 230.500 253.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Criar a Agência Municipal de
Desenvolvimento, com o objetivo de
planejar e executar estratégias
integradas de curto, médio e longo
prazos, para o futuro econômico, social
e ambiental do municipio
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Fomentar a criação de mais empregos,
com a aquisição de terrenos para
implantação de novos distritos
industriais, com o objetivo de atração
de novas empresas e incentivo às •
empresas já existentes, com plano de
benefícios nas áreas fiscais e
estruturais com a concessão de
terrenos via doação, licitação e
comodato.
Outros Produtos 01 01 01 01
0004
•
Fomentar o Banco do Povo, para
financiar atividades informais e
pequenos negócios, de forma ágil e
desburocratizada
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Criar a Agência Profissional, voltada
para a qualificação, orientação e
colocação de profissionais na
empresas
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Criar a Escola do Empreendedor, via
convênios, com cursos técnicos para o
preparo profissional de nossos jovens
Outros Produtos 01 01 01
01
0007 Criar e estimular eventos comerciais,
como feiras e exposições, assim como
atividades ligadas a indústria, comércio
e turismo
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Implantar e criar núcleos de produção Outros Produtos 01 01 • 01 01
0009 Incentivar e apoiar os arranjos
produtivos locais — APL
Outros Produtos
01 01
0010 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 205.500 217.500 230.500 253.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVOS
Execução de atividades relativas à administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de
manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias
urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros públicos;
a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão as construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comercio irregular;
desenvolvimento de projetos e programas da política urbana e habitacional do Municipio e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.023 Projeto: Construção de Muros e
Passeios
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Muros e Passeios Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO,
URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS
1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação
e Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 940.000 1.000.000 1.000.000 3.978.207
Fonte de recurso 612 R$ 1,00 12.000.000 12.000,000 12.000.000 12.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação,
manutenção, recapeamento e
drenagem em diversas vias urbanas no
Município
Pavimentação
de Vias
01 01 01 01
0002 Estender, alargar e duplicar vias
públicas
Pavimentação
de Vias
01 01 01 01
2.055 Atividade: Manuenção de
Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 8.000.000 8.820.000 13.188.777 15.500.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 656.000 706.000 756.000 806.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 191.000 211.000 250.000 291.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação,
recapeamento e drenagem em diversas
vias urbanas no Município
Pavimentação
de Vias e
Recapeamento
de Vias
01 01 01 01
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO
E RURAL
1.031 Projeto: Construção de Barragens,
Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras
de Arte
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir barragens, pontes, viadutos,
rotatórias e obras de arte
Edificação
Construída 01 01 01 01
0002 Implementação de projetos na
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
construção de passarelas, pórticos,
viadutos sobre rodovias e transposição
de córregos da área urbana
Outros Produtos 01 01 01 01
1.032 Projeto: Construção de Trincheira
com a Transposição da Linha Férrea
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 500.000 50.000 50.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de trafego
urbano com a construção de uma
trincheira na BR 369, principal rodovia
de acesso da cidade com a
transposição da linha ferrêa
Edificação
Construida
01 01 01 01
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO
COM DRENAGEM URBANA E
GALERIAS PLUVIAIS
1.033 Projeto: Combate a Erosão com
Drenagem Urbana e Galerias Pluviais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 400.000 400.000 400.000 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Combater a erosão executar obras de
drenagem e galeria pluviais
Galerias de
Águas Pluviais
01 01 01 01
0002 Desenvolver e implantar projetos de
combate a erosão Outros Produtos 01 01 01 01
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Próprios Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 220.000 220.000 220.000 220.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de
próprios públicos
Obra
Construida/
Ampliada
01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços
de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 5.398.020 5.753.120 6.173.220 6.413.320
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de Iluminação
Pública
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS
ÁREAS PÚBLICAS
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Abertura de Ruas, Praças e Outros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de
ruas, praças e outros
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0002 Adquirir áreas com a finalidade de
promover o desenvolvimento social
através de construção, instalação e
ampliação de creches, centros de
convivência, escolas oficinas, escolas!
postos de saúde, terminal urbano,
quadras esportivas cobertas e para
ampliação do aeroporto
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0003 Adquirir áreas com a finalidade de
fomento na atividade industrial
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0004 Dar continuidade na realização de
aquisição de terrenos para o incentivo
projetos habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0005 Adquirir áreas urbanas destinadas á
Implantação de lotes urbanizados para
a construção de moradias com infraestrutura básica e elaboração de
projetos habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes 01 01 01 01
Adquiridos
0006 Adquirir área para expansão do aterro
sanitário de transferência nas
adjacencias do atual
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01 01 01 01
0007 Adquirir terreno rural para depósito de
animais
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01 01 01 01
0027 PROGRAMA: AMPLIAR E
RESTAURAR A REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na
Rede de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 350.000 350.000 350.000 350.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Expandir e melhorar a rede de
iluminação pública Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Implementar, ampliar e melhorar a
iluminação com o projeto "Arapongas
Cheia de Luz" em todos os bairros e
ruas do município
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Coordenar, junto às concessionárias,
projetos de iluminação pública e
atendimento domiciliar de energia
elétrica, rede de água, rede de esgoto
em áreas que não sejam dotadas
desses melhoramentos
Outros Produtos 01 01 01 01
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA
661 SUBFUNÇAO: PROMOÇÃO
INDUSTRIAL
0020 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE
TERRENOS
1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Fomento Indústria e Comércio
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.800.000 1.000.000 500.000 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0002 Dar continuidade na realização de
obras públicas na aquisição de terrenos
para o incentivo de indústrias e
comércio
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.095.000 4.651.000 5.107.000 5.563.000
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 7.000.000 7.000.000 7.000.000 7.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Reestruturar o transporte coletivo Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Urbanizar área da antiga rede
ferroviária
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Construir passarelas sobre a rodovia,
ligando os parques industriais
Outros Produtos
01 01
01 01
0007 Implantar o projeto "Respeito", com o
rebaixamento de guias e sarjetas, além
da adaptação e construção de
banheiros para pessoas que
Outros Produtos 01 01 01 01
4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
necessitam de cuidados especiais
0008 Dotar a Secretaria com recursos
técnicos humanos e equipamentos
necessários ao desempenho de suas
atividades
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Implementar projetos arquitetônicos
para o desenvolvimento urbano
Outros Produtos
01 01 01 01
0010 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE
AEREO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e
Reforma do Aeroporto Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar, melhorar e reformar o
Aeroporto Municipal
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇAO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE
POLITICAS HABITACIONAIS
2.067 Atividade: Atividades do Programa
Nacional de Habitação Urbana -
PNHU
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 2.500 2.500 2.500 2.500
Principais serviços e ou produtos
0001
Proporcionar a execução de um
conjunto de ações de caráter
informativo e educativo junto aos
beneficiários
Outros Produtos 01 01 01 01
16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇÃO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE
POLITICAS HABITACIONAIS
1.039 Projeto: Construção e Implantação
de Moradias Habitacionais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000 40.000 40.000 40.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar moradias
habitacionais
Unidades
Habitacionais
Produzidas/
Adquiridas
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 45.742.520 43.803.620 48.187.497 54.264.027
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGAO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
OBJETIVOS
Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e
de Convénios com órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Quadras Poliesportivas,
Playground e Complexos Esportivos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e
equipar quadras poliesportivas,
playground, complexos esportivos,
campos de futebol, para estimular a
prática de esportes, recreação e lazer,
visando toda faixa etária da população
Obra Construida/
Ampliada 01 01 01 01
1.014
1.014 Projeto: Construção da 'Praça da
Juventude
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 60.000 60.000 60.000 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Praça da Juventude Edificação
Construída
01 01 01 01
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Vila Olimpica Edificação
Construída
01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Departamento de Esportes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.600.000 3.232.500 3.801.000 4.162.000
Fonte de recurso 615 R$ 1,00 400.000 400.000 400.000 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor
esportivo)
Apoio
Administrativo 5.660 5.780 5.900 6.050
0002 Firmar convênios e/ou parcerias com
instituições.públicas e privadas para a
implementação de programas
esportivos
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Promover eventos municipais e
regionais nas diversas modalidades
esportivas
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Promover torneios e campeonatos com
o objetivo de incentivar e desenvolver o
esporte amador
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Implantar as "escolinhas de esportes"
nas diversas modalidades, objetivando
a socialização, saúde fisica e mental,
estimulando o habito saudável da
prática desportiva
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Criar o laboratório do atleta, com a
instituição da bolsa atleta de incentivo
ao público infantil e juvenil em múltiplas Outros Produtos 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICíPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
modalidades
0007 Criar o projeto Portas Abertas ao
esporte, voltado para a utilização, pela
comunidade, das instalações
esportivas das escolas nos finais de
semana
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Manter pistas para esportes radicais
como Moto Cross, jeep, raid e outros Outros Produtos 01 01 01 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.011 Atividade: Inclusão Sacio esportiva
para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão Sócio esportiva para Crianças
e Adolescentes
.
Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 3.195.000 3.827.500 4.396.000 4.757.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.01 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: firmar convênio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE
ARAPONGAS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.061 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Fundação Educacional de
Arapongas
Fonte de recurso 000 125 1,00 19.100 21.400 21.400 23.800
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos Apoio
Administrativo
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 19.100 21.400 21.400 23.800
; rifist #4 PREFEITURA DO MUNICl1210 DE ARAPONGAS
1. Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO PARANÁ - F.U.N.R.E.B.O.M.
OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M.
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.042 Projeto: Reforma e Ampliação do
Corpo de Bombeiros da Policia
Militar do Estado do Paraná —
FUNREBOM
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 258.300 160.300 113.750 90.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de
Bombeiros da Policia Militar
Obra
Construlda/
Ampliada
01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2062 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Corpo de Bombeiros de
Arapongas
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 300.500 441.000 530.050 596.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Corpo de
Bombeiros
Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 558.800 601.300 643.800 686.300
é
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.03 - FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: tendo como finalidade precipua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o
desenvolvimento planejado do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÚDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
03 UNIDADE: FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DE
ARAPONGAS
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO,
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS
1.043 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e
Recuperar Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Transferir recursos a entidade Pavimentação
de Vias
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
SOMA DAS UNIDADES GESTORAS R$ 1,00 582.900 627.700 670.200 715.100
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 1,00 222.854.205 245.650.355 269.327.805 295.818.055
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
UNIDADE GESTORA: 17.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA
OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO FUNDO PREVID.
(Administrativo)
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDÊNCIA DO
REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.063 Atividade: Manutenção dos
Serviços do Instituto de Previdência,
Pensões e Aposentadoria do
Servidor de Arapongas — IPPASA
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 780.000 820.000 860.000 910.000
0001 Manter os serviços do IPPASA Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOOS
SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO (FINANCEIRO)
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO
REGIME ESTATUTÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.064 Atividade: Proventos de
Pensionistas e Inativos
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 14.675.000 15.895.000 18.247.000 20.500.000
Fonte de recurso 551 R$ 1,00 1.320.000 1.930.000 2.150.000 2.570.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os proventos dos pensionistas
e dos inativos
Aposentados/
Pensionistas
Atendidos
826 870 926 964
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO
(PREVIDENCIÁRIO)
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO
REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.065 Atividade: Manutenção dos
Serviços dos Serviços
Previdenciários (Previdenciários)
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 400.000 710.000 1.100.000 1.400.000
0001 Manter os proventos dos pensionistas
e dos inativos
Aposentados/
Pensionistas
Atendidos
.23 35 51 62
99 F UNÇAO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
0.014 Atividade: Reserva Orçamentária
Fonte de recurso 999 R$ 1 00 5.585.000 6.555.000 7.183.000 8.710.000
Principais serviços e ou produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Prever a Reserva Orçamentária Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 22.760.000 25.910.000 29.540.000 34.090.000
TOTAL GERAL R$ 1,00 245.614.205 271.560.355 298.867.805 329.908.055
Projeto de Lei n°. 4.096/2013
ANEXO V
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE
2014 A 2017
Ficam programadas por órgão, os seguintes objetivos e principais metas:
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ORGÃO: 0100- CAMARA MUNICIPAL
OBJETIVOS
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica,
oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de
competência do Município; organizar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas
dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
PRINCIPAIS METAS.
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014
01 UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL
01 FUNÇAO: LEGISLATIVA
031 SUBFUNÇAO: AÇA() LEGISLATIVA
0001 PROGRAMA: AÇA() DO PODER LEGISLATIVO
2.001 Atividade: Atividades Legislativas
Fonte de recurso 0001 R$ 1,00 7.370.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização financeira, orçamentária, com
base na Lei de Responsabilidade Fiscal Aprimorar 01
0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas na
Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município Fiscalizar 01
0003 Deliberar sob a forma de projetos de lei, sobre as matérias de
competência do Município, menos as leis aprovadas Deliberar 01
0004 Apreciar e votar as contas municipais Apreciar 01
0005 Promover a capacitação dos servidores do legislativo, através de
cursos, treinamento, e/ou cursos de especialização na área de
administração pública
Promover 01
0006 Divulgar na internet e no órgão oficial de divulgação do Município, as
atividades do Legislativo Divulgar 01
0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Publicar 01
0008 Manter o prédio do Legislativo Manter 01
0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Adquirir 01
0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e demais instalações do
Legislativo, de mobiliários e equipamentos de informática Equipar 01
0011 Realizar concurso público Realizar 01
0012 Revisar a remuneração anual dos servidores e subsídios, na forma do
disposto no art. 37, X da Constituição Federal Revisar 01
0013 Adequar ou reformular o Plano de Cargos e Salários do servidores do
Legislativo, com a criação de novos cargos ou ampliação do número
de cargos já existentes
Adequar 01
0014 Manter os serviços e as atividades internas do órgão Manter 01
0015 Assessorar técnica e juridicamente as atividades de sua competência
nas áreas: legislativa, administrativa, financeira, orçamentária, entre
outras
Assessorar 01
0016 Conceder promoção;- progressão funcional e incorporações aos
funcionários do Legislativo, na forma da lei
Conceder
01
0017 Publicidade na radiodifusão, com transmissão de sessões plenárias e
audiências públicas, divulgação de mensagens alusivas a eventos,
serviços, campanhas, programas e homenagens a personalidades,
observando os princípios constitucionais, conforme parágrafo 1° art.
37 da Constituição Federal
Publicar 01
0018 Modernizar o sistema de informática do Legislativo, adquirindo
equipamentos e interligando os gabinetes dos vereadores com emaus.
Modernizar 01
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.001 Projeto: Ampliação e reformar o Prédio da Câmara Municipal de
Arapongas
Fonte de recurso 0001 R$ 1,00 800.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar o Prédio do Legislativo Ampliar 01
SOMA R$ 1,00 8.170.000
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
OBJETIVOS
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em
assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum
com órgãos estaduais e federais
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO GABINETE
DO PREFEITO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal
de Governo
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 2.082000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Manter 01
0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da
administração municipal, adequando tanto a evolução dos
serviços internos quanto para o atendimento da população
Proceder 01
0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com órgãos
ou instituições privadas, estaduais e federais, para atender as
necessidades e os interesses do Município
Firmar 01
0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Ampliar 01
0005 Promover a assistência jurídica á população socialmente carente Promover 01
0006 Coordenar a ação administrativa Coordenar 01
0007 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no
relacionamento com os agentes externos Acompanhar 01
0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do
Municípios Incentivar 01
0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Manter 01
0010 Observar e determinar o cumprimento das normas
administrativas vigentes, com emissão periódica de relatórios Determinar 01
0011 Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da
estrutura administrativa municipal, diagnosticando problemas e
irregularidades informando-as ao Prefeito, para as providências
que se fizerem necessárias
Acompanhar 01
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Elaborar 01
0013 Emitir Carteira de Identidade e Carteiras de Trabalho Emitir 01
0014 Registro de apresentação militar Registro 01
0015 Adquirir veiculo Adquirir 01
0016 Adquirir equipamentos Adquirir 01
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 600.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Divulgar 01
0002 Atualizar e manter arquivo com matérias e noticias de interesse
da municipalidade
Atualizar 01
0003 Redigir notas e matérias inerentes as diferentes secretarias,
departamentos e divisões da Prefeitura Redigir 01
2.004 Manutenção Secretaria Executiva dos Conselhos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 12.000
Principais serviços e ou produtos
Manter os Conselhos de: sobre Drogas, da Cultura,
Trânsito e Segurança Pública, Habitação, Trabalho, Defesa do
Meio Ambiente, Esportes e Lazer e Outros
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 180.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Entidade 03
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.005 Atividade: Manutenção Conselho Municipal dos Diretos da
Cç e ao Adolescente
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter Conselho Municipal dos Diretos da Cç e ao Adolescente Manter 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT.DEFESA CONSUMIDOR -
FUNCON
05 FUNÇÃO: DEFESA NACIONAL
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo - FUNCAP
Fonte de recurso 0084 R$ 1,00 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de Defesa Civil Manter 01
SOMA R$ 1,00 2.902.000
ORGÃO: 03.00 - PROCURADORIA JURÍDICA
OBJETIVOS
Representação judicial e extrajudicial do Município; o exercício das funções de consultoria jurídica da administração direta e indireta do
Poder Executivo; a cobrança judicial da divida ativa do Município; atividades específicas definidas em lei e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA
PROCURADORIA JURÍDICA
02 FUNÇAO: JUDICIÁRIA
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO
PROCESSO JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria
Jurídica
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 1.860.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Manter 01
0002 Representar judicialmente e extrajudicialmente o Município Representar 01
0003 Assessorar juridicamente a administração direta e indireta do
Poder Executivo
Assessorar 01
0004 Acompanhar processos judiciais Acompanhar 01
0005 Instruir processos de cobrança da divida ativa Instruir 01
0006 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01
0007 Adquirir móveis e utensílios Adquirir 01
0008 Adquirir veiculo Adquirir 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 560.000
Fonte de recurso 0507 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Precatório 100%
0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Sentença 100%
SOMA R$ 1,00 2.450.000
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVOS
Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira viabilizar
a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações destinadas a
modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar políticas à administração dos recursos humanos; avaliar e
proceder ajustes nas estruturas de pessoal face as metas estabelecidas; implementar plano de carreira para os servidores municipais;
implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais;
maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a
municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: 0003 PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Administração
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 11.960.197
Fonte de recurso 0510 R$ 1,00 504.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
0002 Revisar a remuneração anual dos servidores públicos e
subsidios, na forma do disposto do art. 37, X, da Constituição
Federal
Revisar 01
0003 Adequar as Secretarias, Departamentos ou Órgãos Municipais
para melhoria dos trabalhos e otimização do serviço público
Adequar 01
0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos e Salários (criar novos
cargos ou ampliação do número de cargos já existentes,
adequação de vencimentos e outros)
Adequar 01
0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual — FAPEN Realizar 01
0006 Realizar concurso público ou teste seletivo Realizar 01
0007 Contratar em regime temporário para atender as necessidades
excepcionais de interesse público Contratar 01
0008 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações ao
funcionalismo, na forma da lei Conceder 01
0009 Reequipar e modernizar a administração da Prefeitura, visando
a modernização dos serviços Reequipar 01
0010 Aprimorar e racionalizar os serviços administrativos Aprimorar 01
0011 Promover modificações no Regime Jurídico Único Promover 01
0012 Operacionalizar a compensação providenciaria entre os
diferentes sistemas Operacionalizar 01
0013 Desenvolver ações visando o levantamento e atualização dos
bens patrimoniais, bem como das alienações dos bens
consideráveis inservíveis Desenvolver 01
0014 Dotar a secretaria de equipamentos necessários ao
desempenho das suas atividades visando a melhoria das
condições de trabalho e do atendimento ao publico Dotar 01
0015 Capacitar os servidores municipais Capacitar 01
0016 Implantar o sistema de informações compartilhado Implantar 01
0017 Implantar intemet gratuita a população Implantar 01
0018 Melhorar, modernizar e reequipar os próprios públicos Modernizar 01
0019 Custear o salário familia dos servidores municipais Custear 01
0020 Contribuir para o regime próprio de previdência e para o INSS Contribuir 01
0021 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01
0022 Adquirir móveis e utensílios Adquirir 01
0023 Adquirir veiculo Adquirir 01
19 FUNÇAO: Ciência e Tecnologia
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
0036 PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL — INFRAESTRUTURA
PARA CIDADE DIGITAL
1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital implantar 01
1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 265.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Implantar 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT. DEFESA CONS.FUNCON
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
422 SUBFUNÇAO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E
DIFUSOS
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURIDICO E DEFESA
DO CONSUMIDOR
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal
de Proteção e Defesa do Consumidor
Fonte de recurso 0078 R$ 1,00 161.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Defender e auxiliar os consumidores " Defender 01
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa
do Consumidor- FUMCON Manter 01
SOMA R$ 1,00 12.940.197
ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OBJETIVOS
Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos
praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de
contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de
Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os
conselhos municipais.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
DE FINANÇAS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRAVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Finanças
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 6.442.000
Fonte de recurso 0504 R$ 1,00 4.000
Fonte de recurso 0510 R$ 1,00 2.690.950
Fonte de recurso 0512 R$ 1,00 4.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Manter 01
0002 Realizar a escrituração contábil, financeira, orçamentária,
operacional e patrimonial do Municipio, no sentido de observar os
princípios da legalidade, legitimidade, economicidade, e aplicação
das isenções e renúncia das receitas, nos termos dos artigos 31
e 70 da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal
Escriturar 01
0003 Eliminar a concorrência desleal dos contribuintes que não pagam Eliminar 01
0004 Promovera educação fiscal permanente Promover 01
0005 Reduzir a necessidade da fiscalização repressiva punitiva Fiscalizar 01
0006 Melhorar o atendimento ao cidadão com ambiente adequado e
personalizado
Melhorar 01
0007 Usar a tecnologia e equipamentos de informática em beneficio do
contribuinte
Atender 01
0008 Estruturar o recadastramento imobiliário e mobiliário do
municipio, visando â atualização das informações cadastrais, no
sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e
cobrança do IPTU, ISSON, ITBI, taxas e outros
Estruturar 01
0009 Zelar pela transparência do gasto público, retratando os
benefícios econômicos e sociais, reforçando a parceria entre a
administração pública e a sociedade
Economizar 01
0010 Alocar recursos orçamentários, bem como disponibilizar recursos
financeiros para pagamento de Precatórios e Ações Trabalhistas
Precatórios 01
0011 Realizar audiências públicas Realizar 07
0012 Controle e registro de prestação de contas de recursos
provenientes de transferências voluntárias Controlar 01
0013 Divulgação oficial das execuções orçamentárias e financeiras Divulgar 01
0014 Coordenar o planejamento municipal Coordenar 01
0015 Revisar Código Tributário Municipal Revisar 01
0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços prestados pela
municipalidade Revisar 01
0017 Reavaliar da Planta Básica de Valores do Municipio Reavaliar 01
0018 Efetuar Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS,
através da Portaria n. 746, de 27/12/2011 -Ministério da
Previdência Social e outras Legislações pertinentes Efetuar 01
0019 Atualizar cadastros dos contribuintes Atualizar 01
0020 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01
0021 Adquirir móveis e utensílios Adquirir 01
0022 Adquirir veiculo Adquirir 01
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇAO E AUMENTO DE CAPITAL DE
EMPRESA
1.004 Projeto: Aumento de Capital da Companhia de Economia
Mista de Arapongas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Aumento de capital da companhia de economia mista Empresa 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de
Seguridade Social - INSS
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das
parcelas da divida para com o INSS Efetuar 01
0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de
Assistência ao Servidor Público — PASEP
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 170.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuaras pagamentos do principal e encargos financeiros das
parcelas da divida para com o PASEP Efetuar 01
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 3.100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das
parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros
parcelamentos
Efetuar 01
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.006 Atividade: Contribuição para formação do Programa de
Assistência ao Servidor Público - PASEP
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 1.800.000
Fonte de recurso 0504 R$ 1,00 6.000
Fonte de recurso 0512 R$ 1,00 6.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Contribuir 01
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 106.000
Fonte de recurso 0507 R$ 1,00 15.000
Fonte de recurso 0509 R$ 1,00 15.000
0001 Devolver e Restituir convênios, programas e outros tributos. Devolver 01
99 FUNÇAO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA
0.008 Atividade: Reserva de Contingência
Fonte de recurso 99999 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva de Contingência Prever 01
SOMA R$ 1,00 14.533.950
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
OBJETIVOS
A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e
conservação dos próprios públicos; vigilância do patrimônio, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar
roubos, atos de violência e outras infrações â ordem e segurança;planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias
regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de
canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
2.011 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria
de Segurança Pública e Trânsito
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 7.235.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
0002 Efetuar todo o trabalho sobre segurança em conjunto co o
Conselho Comunitário de Segurança Trabalhar 01
0003 Implementar a Guarda Municipal Implementar 01
0004 Criar Grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Criar 01
0005 Promover cursos para formação de novos guardas
municipais
Promover 01
0005 Adquirir armamento e munição Adquirir 01
0006 Viabilizar participação dos guardas municipais em cursos
de EAD, simpósios, conferências e estágios
profissionalizantes
Viabilizar 01
0007 Realizar curso com estágio de treinamento dos guardas
municipais para adquirir porte de arma Realizar 01
0008 Instalação e viabilização do CIOSP (Centro Integrado de
Operação de Segurança Pública) unindo em uma única
central, Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Policia Civil,
Guarda Municipal e Defesa Civil
Instalar 01
0009 Desenvolver e articular projetos do sistema PRONASCI,
como exemplo: Mulheres da Paz, projeto, mulheres da
paz, Bolsa Formação e outros
Desenvolver 01
0010 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01
0011 Adquirir móveis e utensílios Adquirir 01
0012 Adquirir veículo Adquirir 01
0013 Adquirir viaturas oficiais Adquirir 01
0014 Implementar e manter o Departamento AntiDrogas —
D.A.D. Implementar 01
0015 Adquirir e manter os animais (cães) Adquirir 04
0016 Implementar grupamento de Agentes Municipais de
Trânsito Implementar 01
0017 Contribuir para a manutenção do Consórcio Intermunicipal
de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região
— CISMEL, através de Contrato de Rateio da Quota Parte
do Município
Contribuir 01
0018 Apoiar o Programa Municipal Antidrogas - PROMAD
Apoiar 01
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0002 PROGRAMA: Edificações de Próprios Públicos
1.005 Projeto: Construção da Sede (QG) da Guarda
Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir da Sede (QG) da Guarda Municipal Construir 01
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
0.009 Atividade: Subvenção ao Conselho Comunitário de
Segurança e Bem Estar Social
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Apoiar as ações de segurança pública Apoiar 01
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PÚBLICA
1.004 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24
Horas
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um
sistema de monitoramento de segurança, através de
câmeras nos pontos onde têm maior incidência de
assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade
Implantar 01
0002 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01
0003 Adquirir moveis e utensílios Adquirir 01
0004 Adquirir veículos Adquirir 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo
Municipal de Trânsito
Fonte de recurso 01509 R$ 1,00 688.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reestruturar o sistema viário municipal Reestruturar 01
0002 Manter e conservar a sinalização viária, visando melhorar
as condições de tráfego de veículos e pedestres Conservar 01
0003 Instalar placas indicativas de sinalização de trânsito nas
ruas e avenidas, como também nas estradas vicinais do
Município, seguindo padronização visual em destaque
Instalar 01
0004 Adquirir equipamentos Adquirir 01
0005 Adquirir veículo Adquirir 01
0006 Reestruturar o sistema semafórico e instalar novos
equipamentos de acordo com a demanda de fluxo
veicular do Município
Reestruturar/
Instalar
01
0007 Criar Escola de Trânsito p/Educação de toda rede
municipal de ensino (Lei 3.779 de junho de 2010) Criar 01
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO
TRÁFEGO URBANO E RURAL
1.007 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema
Viário Municipal
Fonte de recurso 01509 R$ 1,00 200.000
0001 Implementar a sinalização viária Implementar 01
Soma R$ 1,00 8.678.000
ORGAO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os beneficios eventuais após avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA
E PROMOÇÃO SOCIAL
1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros
Comunitários e de Geração de Renda
Fonte de recurso 0501 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros
comunitários e de geração de renda Implantar 01
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Assistência Social
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 5.350.950
Fonte de recurso 0770 R$ 1,00 125.280
Fonte de recurso 0806 R$ 1,00 129.600
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Manter 01
0002 Reestruturar e manter o serviço de atendimento prestado a
população em situação de rua (abordagem de rua),
englobado na Proteção Social Especial de Média
Complexidade, prestado no Centro de Referência
Especializada da Assistência Social (CREAS)
Reestruturar 01
0003 Fortalecer e ampliar os serviços de qualificação
profissional, priorizando-se a geração de renda Fortalecer 01
0004 Manter e fortalecer os serviços prestados no atendimento
ao beneficio de prestação continuada, através do Plano de
Inserção e Acompanhamento de Beneficiários do Benefício
de Prestação Continuada nos Serviços de Proteção Básica
Manter 01
0005 Implantar o sistema de monitoramento e avaliação da
política municipal de assistência social, garantindo a
melhoria continua das ações desenvolvidas pelo órgão
gestor e da rede sócio assistencial
Implantar 01
0006 Manter a concessão de beneficios eventuais, garantidos
em lei específica, buscando o acesso aos direitos
preconizados na Lei Orgânica da Assistência Social
(LOAS) e Politica Nacional da Assistência Social
(PNAS/2004)
Manter 01
0007 Elaborar e implantar o Programa Municipal de
Transferência de Renda
Elaborar 01
0008 Promover ações de capacitação voltadas para a rede sócio
assistencial existente no município, buscando seu
reordenamento nos moldes do Sistema único da
Assistência Social (SUAS)
Promover 01
0009 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de
Habitação de Interesse Social em parceria com os mais
diversos órgãos da administração pública Desenvolver 01
0010 Desenvolver e implantar o Plano de Carreira, Cargos e
Salários (PCCS), para os trabalhadores do Sistema Único
da Assistência Social (SUAS), conforme preconiza a
Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do
SUAS-NOB-RH/SUAS
Desenvolver 01
0011 Ampliar o atendimento a população em situação de rua,
prestado em sistema de casa de passagem, inserido na
perspectiva de Proteção Social Especial de Alta
Complexidade
Ampliar 01
0012 Manter os serviços, programas e projetos ofertados nos
Centros de Referência da Assistência Social — CRAS,
buscando a ampliação destes conforme a demanda
apresentada
Manter 01
0013 Ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e
projetos da secretaria
Ampliar 01
0014 Favorecer a implantação de projetos sociais nos bairros
em parcerias com outras áreas, inclusive com instituições
privadas
Implantar 01
0015 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao
desempenho de suas atividades
Dotar 01
0016 Apoiar o Conselho Municipal de Assistência Apoiar 01
0017 Implantar CRAS Itinerante para atender Zona Rural do
Município e Distrito de Aricanduva.
Implantar 01
0018 Implantar sistema que vise a interlocução da rede via
sistema informatizado
Implantar 01
0019 Implementar eventos técnicos, temáticos e comemorativos,
buscando a valorização do grupo de trabalho.
Implementar 02
0020 Adquirir veículos para atender programas, projetos e
serviços da SEMAS
Adquirir 01
0021 Implantar e manter academia ao Ar Livre nos bairros
Implantar
01
0022 Capacitar equipes da SEMAS (CRAS, CREAS, Serviços
Tipificados, CCI's, Casa Lar) Capacitar 01
0023 Manter as ações sócio assistenciais dirigidas a criança e
adolescente Ações 01
0024 Promover ações eficazes de politica pública de combate
ao trabalho infantil e profissionalização de adolescentes Promover 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
242 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE
DEFICIÊNCIA
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL E
ESPECIAL
6.002 Atividade: Serviço de Proteção Social Especial para
Pessoas com Deficiências e Famílias
Fonte de recurso 767 R$ 1,00 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos financeiros para a operacionalização
das ações englobadas na Proteção Social Especial de
Media Complexidade Repassar 01
0002 Manter os serviço de proteção social especial de média
complexidade para pessoas idosas, com deficiência (com
algum grau de dependência) referenciadas no Centro de
Referência Especializado de Assistência Social (CREAS),
na modalidade centro dia.
Manter 01
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA
E PROMOÇÃO SOCIAL
1.009 Projeto: Construção da Sede do Conselho Tutelar
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
5.001 Atividade: Reforma em Próprios Públicos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e ampliar próprios públicos Reformar 01
0002 Reformar, Ampliar e Reestruturar Casa Lar Criança Feliz
para atendimento a crianças com deficiência Reformar 01
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
0034 PROGRAMA: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL E
ESPECIAL
6.003 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento
Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI
Fonte de recurso 0770 R$ 1,00 84.020
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento a violência,
ao abuso e à exploração sexual contra crianças e
adolescentes, ofertado no Centro de Referência
Especializado da Assistência Social - CREAS
Manter 01
0002 Manter e fortalecer o atendimento as medidas sócio
educativas em meio aberto (Liberdade Assistida e
Prestação de Serviços a Comunidade), aplicados ao
adolescente autor de ato infracional, conforme preconizado
no Estatuto da Criança e ao Adolescente (ECA)
Fortalecer 01
0003 Implantar e fortalecer o Programa Família Acolhedora Manter 01
0004 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos
voltados à criança e ao adolescente em situação de risco
Ampliar 01
0005
Manter o serviço de proteção social especial de media
complexidade de proteção e atendimento especializado a
famílias e indivíduos (PAEFI), com um ou mais membros
em situação de ameaça ou violação de direitos,
referenciados no Centro de Referência Especializado de
Assistência Social (CREAS).
Manter 01
0006
Manter o serviço de proteção social especial de média
complexidade a adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa, em meio aberto, de liberdade assistida
(LA) e de prestação de serviços a comunidade (PSC)
Manter 01
0007 Contratar quadro técnico para CREAS Contratar 01
6.004 Atividade: Serviço de Acolhimento Institucional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 60.000
Fonte de recurso 0765 R$1,00 41.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as ações do programa Manter 01
0002 Equipar o Serviço de Acolhimento Institucional Equipar 01
0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA
E PROMOÇÃO SOCIAL
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de
Programas, Serviços e Projetos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 50.000
0001 Ampliar e Reformar CRAS Dei Condor Ampliar/
Reformar
01
0002 Ampliar e Reformar CRAS CSU, seguindo padrão Normas
ABNT — de acessibilidade
Ampliar/
Reformar
01
0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS Municipal Implantar 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional para os CRAS Contratar 01
0005 Reformar sede do PROER — Programa Educacional Rural Reformar 01
0006 Implantar Serviço de Inclusão Digital para pessoa
deficiência, através de equipamentos adaptados Equipar 01
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARIA
0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA
E PROMOÇÃO SOCIAL
6.005 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Conselhos
Vinculados a Assistência Social
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao
Conselho Municipal de Assistência Social Prestar 01
0002 Realizar Conferências Municipais Realizar 01
6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 95.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que fazem
parte da rede sócio assistencial do Município e cadastrada
no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Entidade 01
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL
BÁSICA
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento
Integral a Família - PAIF
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 140.000
Fonte de recurso 0806 R$ 1,00 86.900
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o serviço de proteção social básica de proteção e
atendimento integral á família (PAIF), de caráter
continuado, ofertado no Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS).
Manter 01
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 300.000
0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência
e fortalecimento de vínculos com finalidade de
complementar o trabalho social com famílias e prevenir a
ocorrência de situações de risco social, com articulação
com o serviço de proteção e atendimento integral á família
— (PAIF).
Manter 01
0002 Implantar Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 á 15 anos Implantar 01
0003 Equipar os serviços de convivência e fortalecimento de
vínculos Equipar 01
2.070 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no
Domicílio p/Pessoas com Deficiência e Idosos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 75.000
Fonte de recurso 0807 R$ 1,00 17.087
0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para
pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias
dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas
no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Manter 01
2.016 Atividade: Manutenção do BPC na Escola —
Questionário a se r Aplicado
Fonte de recurso 0762 R$ 1,00 3.300
0001 Aplicar questionário com o fim de identificar, entre os
beneficiários do BPC até 18 anos, aqueles que estão na
escola e aqueles que estão fora da escola
Aplicar 01
0002 Identificar as principais barreiras para o acesso e a
permanência na escola das pessoas com deficiência
beneficiárias do BPC
Identificar 01
0003 Desenvolver estudos e estratégias para superação dessas
barreiras
Desenvolver 01
0004 Manter o acompanhamento sistemático das ações e
programas dos entes federados que aderirem ao programa Manter 01
0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
DO PBF - IGD
2.072 Atividade: lndice de Gestão Descentralizada do PBF -
'GD
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 25.000
Fonte de recurso 0771 R$ 1,00 205.473
Fonte de recurso 0818 R$ 1,00 26.950
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base
de dados do governo federal — cadastro único, buscando a
inclusão do maior número de famílias que se enquadram
nos critérios do programa
Manter 01
0002 Manter e fortalecer a operacionalização das ações do
programa federal de transferência de renda "bolsa família,
de forma que possibilite a busca de autonomia das famílias
inclusas, bem como o acesso de novas famílias que se
enquadram dentro dos critérios do programa, em parceria
com as áreas de educação e saúde
Manter 01
0003 Receber incentivos financeiros referente a Gestão do
Sistema Único da Assistência Social (SUAS) Receber 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS
ESPECIAIS
0.010 Atividade: Restituição e Devolução de Convênios
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 2.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convénios e outros Restituir 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
242 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE
DEFICIÊNCIA
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇAO A
CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
2.018 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo
Municipal às Pessoas Portadoras de Deficiência
Fonte de recurso 0081 R$ 1,00 13.000
Principais serviços e ou produtos
0002 Apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa
Portadora de Deficiência, com suporte técnico e apoio
administrativo, bem como suprir as necessidades de
recursos materiais, buscando a garantia do exercício dos
direitos fundamentais a pessoa com deficiência
Apoiar 01
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
243 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇAO A
CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
6.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 2.000
Fonte de recurso 0880 R$ 1,00 144.000
0001 Investir em programas destinados as ações de
atendimento a criança e ao adolescente, e também, para
aplicação dos recursos captados provenientes dos
incentivos fiscais, conforme deliberações do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Arapongas
Investir 01
6.008 Atividade: Manutenção dos Programas "Crescer e
Familia" e "Aprimoramento do Acolhimento Interno"
Fonte de recurso 0774 R$ 1,00 160.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo, bem como
suprir as necessidades de recursos materiais, buscando a
garantia do exercício dos direitos fundamentais inerentes a
criança e ao adolescente Prestar 01
0002 Manter as ações do programa Manter 01
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centro
de Convivência do Idoso
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 50.000
001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao
Idoso Construir 01
002 Readequar a implantar C.C.I. Readequar 01
003 Implantar e ampliar piscinas térmicas para os CCIs Implantar 01
004 Construir e implantar serviço de Centro Dia para idoso Construir 01
005 Construir e Implantar Serviço de Centro Dia para Idoso
Construir 01
006 Equipar Serviço de Centro Dia Equipar 01
007 Contratar quadro técnico para serviço Centro Dia Contratar 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo
Municipal da Pessoa Idosa - FMPI
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 40.000
Fonte de recurso 0083 R$ 1,00 11.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a atividade de hidroterapia ofertada na piscina
térmica instalada no Centro de Convivência do Idoso" Tia
SC'
Manter 01
0002 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos
voltados a terceira idade, buscando a melhoria da
qualidade de vida
Ampliar 01
0003 Proporcionar ações de convivência e sociabilidade, alem
do condicionamento fisico, com a implantação de
academias da terceira idade (ATIS) nos centros de
convivência do idoso
Proporcionar 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional para os centros de
convivência do idoso Contratar 01
0005 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
0006 Equipar os centros de convivência do idoso Adquirir 01
0007 Equipar Serviço de Centro Dia Equipar
0008 Implantar piscinas térmicas para os CCI's Implantar 01
SOMA R$ 1,00 7.540.410
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVOS
Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a
realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica á saúde mediante a priorização da estratégia
da saúde da família, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da
mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do câncer de colo de útero e de
mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes
mellitus; saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com
ênfase na dengue, hanseniase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica;
práticas integrativas e complementares na atenção à saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e
organização da atenção secundária para os municípios.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇÃO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS
PÚBLICOS
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de
Unidades Básicas de Saúde
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições
para instalação de novos equipamentos visando melhorar
e ampliar a capacidade de atendimento
Construir 04
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Saúde
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 1.320.000
Fonte de recurso 0303 R$ 1,00 19.652.328
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
0002 Dotar a secretaria de viaturas equipadas destinadas ao
atendimento médico de urgência ou de natureza eventual
em locais desprovidos de assistência médica Equipar 01
0003 Oferecer Assistência Médica e Odontologica de
Emergência à população de bairros densamente
povoados na periferia da cidade e na zona rural Atender 01
0004 Oferecer as equipes médicas melhores condições de
trabalho com a aquisição de aparelhos e equipamentos
médicos cirúrgicos e de enfermagem Equipar 01
0005 Adquirir mobiliário necessário às instalações de novas
unidades com objetivo de racionalizar os serviços Equipar 01
0006 Controlar de forma mais eficiente a prestação de
serviços, tanto na rede pública, quanto na rede privada
prestadora dos serviços contratados, visando maior
agilidade no sistema
Controlar 01
0007 Manter de forma integrada com a promoção social,
programas de atendimentos especializados para os
portadores de deficiência física, sensorial ou mental,
objetivando sua integração à sociedade, proporcionandolhes condições de trabalho e subsistência
Manter 01
0008 Promover cursos de capacitação e formação técnica na
área de saúde Promover 01
0009 Manter o Programa de Planejamento Familiar Manter 01
0010 Adquirir e equipar a Unidade Móvel Adquirir 01
0011 Manter o equipamento móvel odontologico em
funcionamento
Manter 01
0012 Manter o Programa de Atendimento a Saúde da Mulher,
dando atenção especial a todas as faixas etárias e mais
especificamente as gestantes
Manter 01
0013 Implantar e manter o Programa de atendimento à saúde
do homem, dando atenção especial a todas as faixas
etárias
Implantar 01
0014 Manter o programa de bochecho de flúor nas escolas
municipais e nos centros educacionais infantis Manter 01
0015 Manter o pronto socorro integrado com a prestação de
atendimento com alto índice de resolutividade Manter 01
0016 Manter programas que viabilizem o transporte de
pessoas que fazem tratamento fora do domicílio
disponibilizando veiculas ou passagens
Manter 01
0017 Implantar programa de atendimento a casos especiais
com medicamentos e materiais que não fazem parte da
lista básica do Ministério da Saúde Implantar 01
0018 Implantar o serviço público de prevenção e tratamento do
Câncer Implantar 01
0019 Criar o programa "De Bem com o Corpo", para o trabalho
de prevenção fisioterápico nos locais de trabalho Criar 01
0020 Ampliar o atendimento da Clinica do Bebê Ampliar 01
0021 Implantar e manter a UTI neo natal Implantar 01
0022 Manter o projeto "Orelhinha" de prevenção e tratamento â
surdez Manter 01
0023 Manter o projeto de gerenciamento dos resíduos
hospitalares em associação a Secretaria do Meio
Ambiente
Manter 01
0024 Manter e auxiliar o Conselho Municipal de Saúde
Manter 01
0025 Adquirir kit's antidoping para distribuição Adquirir 01
0026 Manter os serviços do Pronto Atendimento 24 horas Manter 01
0027 Contribuir para a manutenção do Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Vale do Iva( e Região -
CISVIR, através de Contrato de Rateio e Serviços
Médico Hospitalar, Odontolágico e Laboratorial
Contribuir 01
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITARIO
0.011 Atividade: Subvenção a Entidades na Area da Saúde
Fonte de recurso 0303 R$ 1,00 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subvencionar 01
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILATICO E
TERAPEUTICO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA
INFÂNCIA E AOLESCENCIA
6.009 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde
Dirigida a Criança e Adolescente
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 51.000
Principais serviços e ou produtos
Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a
Crianças e Adolescentes Incluir 01
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
6.010 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde
Dirigidas a Criança e Adolescente
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 39.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a
Crianças e Adolescentes Incluir 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA -
PAB
2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção
Básica - PAB
Fonte de recurso 0495 R$ 1,00 9.709.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Assistir 01
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo
Estadual - PSF
Fonte de recurso 0326 R$ 1,00 200.500
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial -
SAMU Estadual •
Fonte de recurso 0322 R$ 1,00 600.500
Principais serviços e ou produtos
Promover o atendimento ememencial Promover 01
2.024 Atividade: Atividades do Programa Centro de
Especialidades Odontológicas - C.E.O.
Fonte de recurso 0496 R$ 1,00 300.500
Principais serviços e ou produtos
001 Ampliar o atendimento no centro de especialidades
odontolágicas Ampliar 01
2.025 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial -
SAMU Federal
Fonte de recurso 0496 R$ 1,00 800.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Atender 01
302 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA HOSPITALARA E
AMBULATORIAL
0011 PROGRAMA: SISTEMA UNICO DE SAUDE
2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e
Ambulatoriais - SUS
Fonte de recurso 0311 R$ 1,00 1.400.500
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILÁTICOS E
TERAPEUTICO
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.027 Atividade: Atividades do Programa DSTS/AIDS
Fonte de recurso 0497 R$ 1,00 130.600
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITÁRIA
2.028 Atividade: Atividades do Programa MACNS/FNS/MS
Fonte de recurso 0497 R$ 1,00 250.100
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Atender 01
305 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
2.029 Atividade: Atividades do Programa de Combate a
Dengue
Fonte de recurso 0497 R$ 1,00 550.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Programa de Combate a Dengue Combater 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS
ESPECIAIS
0.012 Atividade: Restituições e Devoluções de
Convênios/Programas
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir e Devolução de Convênio/Programas Restituir 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITÁRIA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo
Especial da Vigilância Sanitária
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 745.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter 01
SOMA R$ 1,00 36.375.528
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES
OBJETIVOS
Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários à manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de
programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do
Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de
transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos
portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitação
profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério;
Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o Programa de Informática Educacional. Promover atividades
desportivas nas escolas; Aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convénios com
órgãos federais e estaduais; Desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS:
CõDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO
ESCOLAR
2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 1.000.000
Fonte de recurso 0110 R$ 1,00 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Manter 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da
merenda escolar na rede municipal do ensino fundamental Adquirir 200
0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Adquirir 200
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO
ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 1.000,000
Fonte de recurso 0110 R$ 1,00 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter alimentação infantil Manter 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da
merenda escolar na rede municipal da educação infantil Distribuir 262
0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Adquirir 262
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de
Esportes
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 1.855.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Manter 5.660
0002 Firmar convênios e/ou parcerias com instituições públicas e
privadas para a implementação de programas esportivos Firmar 01
0003 Promover eventos municipais e regionais nas diversas
modalidades esportivas Promover 01
0004 Promover torneios e campeonatos com o objetivo de incentivar e
desenvolver o esporte amador Promover 01
0005 Implantar as "escolinhas de esportes" nas diversas modalidades,
objetivando a socialização, saúde física e mental, estimulando o
hábito saudável da pratica desportiva Implantar 01
0006 Criar o laboratório do atleta, com a instituição da bolsa atleta de
incentivo ao público infantil e juvenil em múltiplas modalidades Criar 01
0007 Criar o projeto Portas Abertas ao esporte, voltado para a
utilização, pela comunidade, das instalações esportivas das
escolas nos finais de semana
Criar 01
0008 Manter pistas para esportes radicais como Moto Cross, jeep, raid
e outros Manter 01
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITARIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras
Poliesportivas, Playground e Complexos Esportivos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras
poliesportivas, playground, complexos esportivos, campos de
futebol, para estimular a prática de esportes, recreação e lazer,
visando toda faixa etária da população Construir 01
1.015 Projeto: Construção da Vila Olimpica
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Vila Olimpica Construir 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFANCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.011 Atividade: Inclusão Sócio esportiva para Crianças e
Adolescentes
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
Inclusão Sócio esportiva para Crianças e Adolescentes Incluir 01
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO F.U.N.D.E.B.
04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e
Quadras Esportivas
Fonte de recurso 0107 R$ 1,00 400.000
1.018 Projeto: Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal
de Educação
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Ensino Fundamental — la. a 4°, séries: construir, ampliar,
restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a
oferta de vagas e a implantação do ensino em perlado integral Construir 02
0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas com recursos para o
atendimento de alunos especiais Construir 01
0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e
Esportes Construir 01
1.019 Projeto: Construção da Sede da Escola de Transito
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 500.000
0001 Construção da Sede da Escola de Trânsito Construir
1.020 Projeto: Reforma e Ampliação da Unidade dos Guardiões da
Natureza
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 50.000
0006 Reforma e Ampliação da Unidade dos Guardiões da Natureza Reformar 01
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 60% - Ensino
Fundamental
Fonte de recurso 0101 R$ 1,00 17.000.000
2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 40% - Ensino
Fundamental
Fonte de recurso 0102 R$ 1,00 3.830.000
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação
Infantil
Fonte de recurso 0101 R$ 1,00 4.600.000
2.037 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação
Infantil
Fonte de recurso 0102 R$ 1,00 150.000
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação
Fonte de recurso 0107 R$ 1,00 1.310.000
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 250.000
Fonte de recurso 0104 R$ 1,00 6.893.880
Fonte de recurso 0672 R$ 1,00 5.000,000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Manter 01
0002 Atender Alunos Atender 2.506
0003 Implementar programas de capacitação continuada aos
profissionais da educação e pessoal de apoio, bem como a
implementação do projeto político pedagógico da rede municipal
de ensino
Implementar 01
0004 Aquirir material de didático pedagógico adequado e implementar
programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de
ensino
Adquirir/ Distribuir
0005 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas
para executar projetos necessários ao desenvolvimento
pedagógico Firmar 01
0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de
apoio, indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino
fundamental
Contratar 01
07 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino
fundamental Promover 01
0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas
da rede
Implementar
01
0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de
necessidades especiais Ampliar 01
0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil (merendeiras, secretárias,
auxiliar administrativo e motoristas) Promover 01
0011 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Adquirir 01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para
alunos portadores de necessidades especiais Ampliar 01
0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da área,
visando a avaliação, atendimento e inclusão dos alunos
portadores de necessidades especiais Realizar 01
0014 Implantar e manter o ensino em período integral Implantar 04
0015 Repassar recursos financeiros ás APMFs Repassar 26
0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através
do Processo de Seleleção Simplificado
Contratar 100
0017 Adquirir veículos Adquirir 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01
0019 Adquirir equipamentos Adquirir 01
0020 Adquirir mobiliário Adquirir
0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais
lotados no ensino fundamental — series iniciais Restruturar
01
0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e
demais servidores especializados para o atendimento do ensino
fundamental — séries iniciais
Realizar 01
0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias
e auxiliar de serviços para atuarem no ensino fundamental
através do processo de seleção simplificado
Contratar 100
0024 Aquiquirir uniformes escolares Adquirir 01
0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 600.000
Fonte de recurso 0104 R$ 1,00 300.000
2.041 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar/PNATE
Fonte de recurso 0117 R$ 1,00 130.500
2.042 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Estadual
Fonte de recurso 0127 R$ 1,00 1.100.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o transporte escolar na zona rural e urbana Manter 7.500
0002 Promover o transporte escolar de alunos Promover 01
0003 Realizar de forma complementar o transporte dos alunos da rede
municipal e estadual de ensinos residentes nas zonas rural e
urbana
Realizar 01
0004 Contratar motoristas para prestar serviços no transporte escolar Contratar 01
362 SUBFUNÇAO: ENSINO MÉDIO
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E
ADULTOS
2.043 Atividade: Implantação do cursinho pré-vestibular gratuito
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Implantar 100
364 SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR
0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE
ESTUDO
2.044 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de
Estudo
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 80.000
Fonte de recurso 0104 R$ 1,00 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Elaborar programas de auxilio, através de bolsas de estudos,
para subsidiar programas de qualificação profissional, atendendo
a legislação vigente Elaborar 200
0002 Desenvolver programas de bolsas de estudo para o incentivo de
formação profissional
Desenvolver 100
366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E
ADULTOS
2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino
Fundamental
Fonte de recurso 0104 R$ 1,00 840.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido
de alfabetizar e erradicar o analfabetismo Manter 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.013 Atividade: Restituições e Devoluções de
Convênios/Programas
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 6.000
0001 Restituir e Devolver Convênio/Programas Restituir 01
05 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO — EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÕPRIOS PÚBLICOS
1.014 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de
Educação e Quadras Esportivas
Fonte de recurso 0103 R$ 1,00 100.000
Fonte de recurso 0107 R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir e equipar os
centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas
para atender a comunidade nesta modalidade de ensino Construir 01
tit
0002 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: ampliar os centros de
educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender
a comunidade nesta modalidade de ensino
Ampliar 03
0003 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos: restaurar e equipar os
centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas
para atender a comunidade nesta modalidade de ensino
Restaurar/ Equipar
20
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 124.000
Fonte de recurso 0103 R$ 1,00 4.909.000
Fonte de recurso 0107 R$ 1,00 100.000
Fonte de Recurso 0130 R$ 1,00 5.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o
desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de O a
5 anos Adquirir 01
0002 Contratar profissional para capacitação continuada para os
professores e pessoal técnico administrativo
Contratar 01
0003 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas
para implementar programas de melhoria de qualidade na
educação infantil Firmar 01
0004 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais
lotados nos centros de educação infantil Reestruturar 01
0005 Realizar concurso público para a contrafação de professores e
demais servidores especializados para o atendimento da
educação infantil Realizar 01
0006 Contratar educadores, cuidador e auxliar de serviços gerais para
atuarem na educação infantil através do Processo de Seleleção
Simplificado
Contratar 100
0007 Repassar recursos financeiros às APMFs Repassar 20
0008 Adquirir veículos Adquirir 01
0009 Adquirir equipamentos de informática Adquirir 01
0010 Adquirir equipamentos
0011 Adquirir mobiliário e materiais permanentes Adquirir 01
Soma R$ 1,00 54.418.930
jic
ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
OBJETIVOS
Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artistico culturais de lazer e
eventos; fomentar o acesso da população aos beneficios da educação artístico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas; apoiar a
realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e países, visando a difusão da cultura araponguense.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA
SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS
PÚBLICOS
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da
Cultura, Lazer e Eventos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Ampliar/
Reformar 01
0002 Reformar, adequar a Usina de Conhecimento; Teatro
Vianinha; Estação das Feiras; Mercado Municipal;
Prédio da Antiga Estação (Museu); Antiga Prefeitura;
Centro de Artesanato e Casinha na Praça Maria
Reformar 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria
da Cultura, Lazer e Eventos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 2.465.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Manter 01
0002 Manter e administrar Cine Teatro Mau& Teatro
Vianinha; Usina de Conhecimento; Mercado Municipal;
Biblioteca Municipal; Museu de Arte e Historia.
Manter/
Administrar
01
0003 Criar a Fundação Escola Municipal de Artes, dirigido ao
ensino da dança, música, teatro e artes plásticas e
visuais, literatura, e outras áreas artísticas. Criar 01
0004 Criar e Implementar Palcos ao ar livre para diversas
atividades Culturais, nas praças, Estação das Feiras e
Parque dos Pássaros
Criar/ implementar 01
0005 Implantar nos bairros e comunidades rurais, oficinas
culturais em parcerias com outras Secretarias.
Implantar 01
0006 Incentivar e readequar a Feira da Lua, fortalecendo sua
característica como centro gastronómico e cultural,
tornando-a um evento regional, para o turismo. Incentivar/
readequar
01
0007 Promover a leitura através de Programa de incentivo
como a Feira do Livro.
Programas 01
0008 Reativar o FESTAR Festival de todas as Artes de
Arapongas, com realização anual, promovendo o
Teatro, Música, Dança, Artes Plásticas e Visuais,
Cinema e Literatura.
Reativar/ Realizar 01
0009 Realizar e Implementar Mostras em todos os
segmentos e manifestações culturais
Realizar/
implementar
01
0010 Criar e Implantar os projetos ATUAR - Escola de
Municipal de Teatro e DANÇAR- Escola Municipal de
Dança; CANTAR-Aulas de Canto e Coral.
Implantar 01
0011 Manter e equipar os espaços culturais destinados ao
entretenimento e formação cultural da população
Manter/ Equipar 01
0012 Equipare manter a BANDA e CORO MUNICIPAIS, com
contratações de músicos instrumentistas e regentes;
aquisição de instrumentos e equipamentos;
disponibilizar recursos para apresentações
participações em festivais fora do Município, a fim de
divulgar os talentos locais; promover eventos de
intercambio cultural, como cantatas, concursos,
mostras e festivais, valorizando o crescimento dos
Equipar/ manter 01
músicos instrumentistas e cantores assim como,
incentivar a população a participar e prestigiar os
espetáculos.
0013 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL JUVENIL, e
CORAL INFANTIL do Município.
Criar 01
0014 Implantar e desenvolver, juntamente com outras
secretarias, programas destinados aos idosos, através
de cursos, eventos sociais e folclóricos, proporcionando
assim, acesso a cultura aos mesmos.
Implantar/
desenvolver
01
0015 Desenvolver programas especiais para artesãos e
artistas populares
Desenvolver 01
0016 Desenvolver e ampliar projetos de Arte e Educação,
com oficinas e apresentações de teatro de bonecos e
Desenvolver/
Ampliar
com a biblioteca itinerante, destinados a rede Municipal 01
de ensino e dos Centros Educacionais, possibilitando a
aquisição de material, figurino próprio e equipamentos,
bem como do ônibus palco, exclusivo do projeto.
0017 Realizar eventos de caráter especial e aqueles que
fazem parte do calendário permanente das atividades
da cidade.
Realizar 01
0018 Capacitar através de oficinas e treinamentos e equipar
os setores de atendimento ao público
Treinar/ Equipar 01
0019 Manter e implementar eventos e programas destinados
ao público infantil
Manter/ implementar 01
0020 Adequar e equipar o prédio e instalações do antigo
Paço Municipal para instalação do Museu de Arte e
História.
Equipar 01
0021 Criar e equipar a Casa da Memória de forma a
preservar documentos e fotos históricas.
Criar/ Equipar 01
0022 Desenvolver Programas especiais, habilitar espaços
para exposições de artesanato e arte popular
Desenvolver/
Habilitar
01
0023 Implantar o projeto "Arapongas Cidade Recreio", que
levara atividades culturais esportivas as crianças, no
maior número possíveis da cidade, através da 'Rua de
Recreio'
Implantar
0024 Implantar oficinas de artes, teatro de bonecos, cenários
e figurinos dirigida aos professores a fim de habilita-los
como agentes multiplicadores junto as escolas e
comunidades.
Implantar 01
0025 Manter, criar e viabilizar os projetos: Viagem a Fantasia
- Teatro de bonecos, com criação de novos bonecos,
textos e cenários. Atuar- escola de teatro, com
Cantarare e Protagonize, através de parcerias com
Grémios estudantis, desenvolvendo oficinas aos jovens
e adolescentes, despertando a consciência cívica,
moral e cultural do seu papel na sociedade. Ciranda
Cultural- circulação de oficinas e espetáculos nos
bairros e comunidades, no Município. Deladecaintercambio entre escola e teatro. Biombo de Retalhosoficinas sobre Cultura popular, linguagem artística e
popular, incentivando os eventos de rodas, encontros,
mostras e saraus.
Manter/ criar/
viabilizar 01
0026 Revitalizar e implementar a "Casinha da Praça"
transformando-a em local de contação de histórias, de
forma temática durante o ano, nas datas
comemorativas
Revitalizar /
Implementar
01
0027 Adaptar e reformar o espaço destinado a Feira de
Artesanatos, na Pç, Mauã, incluindo espaço para leitura
e artes, com apresentações de teatro de bonecos, com
atividades diárias.
Adaptar/ reformar 01
0028 Instalar no Mercado Municipal: Espaço para comercio
de artesanatos e obras de arte- Loja PRESENTEAR;
oficinas de Artesanatos e artes, destinado a população;
Pontinho Cultural, extensão da Biblioteca Municipal,
com leitura e jogos; Espaço para apresentações e
exposições.
Instalar / manter 01
0029 Habilitar e Revitalizar o novo espaço físico do Museu,
no Antigo Paço Municipal, bem como a Praça, com
área destinada a estacionamento para transporte
escolar; palco ao ar livre para atividades culturais;
adequação das salas de exposições, com
equipamentos e iluminação especifica ; capacitação de
funcionários; continuidade no resgate histórico da
cidade, com pesquisas e entrevistas para a
conservação da memória através da guarda e
conservação do acervo de materiais, documentais e
fotos, preservando, de forma correta, o Patrimônio
Histórico da Cidade.
Habilitar
01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
6.012 Atividade: Inclusão Sócio Cultural para Crianças e
Adolescentes
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover a inclusão sócio cultural para crianças e
adolescentes Incluir 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA CULTURA
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo
Municipal da Cultura
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Beneficiar pessoas através do apoio as manifestações
cultura Beneficiar 01
0002 Manter e adequar o PROMIC — Programa Municipal de
Incentivo a Cultura, bem como, reestruturar o
"Conselho Municipal de Política Cultural", nos
moldes do 'SNC', Sistema Nacional de Cultura, criando
um estatuto interno que realize e norrnatize o mesmo;
realizar Fórum Municipal de Cultura a fim de, nortear as
ações das Políticas Culturais do Município, de acordo
com anseios da população
Incentivar 01
0003 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Subvencionar 01
0004 Manter o Fundo Municipal da Cultura Manter 01
SOMA R$ 1,00 2.555.000
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE.
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuários; apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários
do Município de Arapongas; definição e execução das políticas agrícolas e de abastecimento para o Município, visando à organização da
cadeia produtiva e sua sustentabilidade econômica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a
valorização das atividades agropecuários no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica; manutenção da iluminação
nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagísticos e de serviços de jardinagem e arborização; a
administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças e áreas de lazer; definição da política de limpeza urbana, através
do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de
limpeza, conservação e controle de terrenos no perimetro urbano.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA
SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E
MEIO AMBIENTE
11 FUNÇAO: TRABALHO
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da
Cooperativa dos Recicladores — Coopreara e ASCAR
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 280.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter convênio para contribuir com a geração de
emprego e renda aos associados da COOPREARA, que
atuam na comercialização dos produtos reciclados
produzidos
Manter 01
0002 Firmar convênio para contribuir com a geração de
emprego e renda aos associados da ASCAR, que atuam
na comercialização dos produtos recicláveis
Contribuir 100
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS
PUBLICOS
1.023 Projeto: Construção de Muros e Passeios
Fonte de recurso 01000 R$1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Manter Muros e Passeios Construir 01
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇA0 DAS ÁREAS PUBLICAS
1.024 Projeto: Construção e Revitalização de Parques,
Praças, Jardins e Áreas de Lazer
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de
Lazer e Canteiros
Construir/ Revitalizar 01
15 FUNÇAO: URBANISMO
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 4.110.000
Fonte de recurso 0511 R$ 1,00 8.730.000
Fonte de recurso 0614 R$ 1,00 2.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
0002 Manter o sistema de coleta seletiva de lixo, visando o
aproveitamento de materiais recicláveis, Lei n.
12.305/2010
Manter 01
0003 Manter os serviços terceirizados da coleta de lixo
Manter 01
0004 Manter e aumentar os serviços tercerizados de varrição
Manter
01
0005 Manter eaumentar os serviços tercerizados de roçagern
(capina mecanizada)
0005 Reformular plano de arborização urbana, arborizando
vias, praças e jardins da cidade, visando melhorar o clima
tornando-o mais ameno, bem como ampliar as áreas de
lazer
Reformular 01
Substitur e repor espécies para arborização urbana Substituir
0006 Promover a Educação Ambinental Incentivando a
conscientização nas salas de aula e visitação a parques e
área de preservação, em parceria com a Secretaria da
Educação
Promover 01
0007 Manter projetos de conservação de solo e
restabelecimento das matas ciliares Manter 01 .
Divulgar as campanhas de ações desenvolvidas pela
secretaira. (Panfleto, banners e material de apoio)
Divulgar
0009 Executar estruturas internas e finalizar o Bosque dos
Pássaros Executar 01
0011 Levantar e cadastrar as reservas particulares para ICMS
Ecológico, para inclui-las no programa da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente como reserva permanente do
Patrimônio Natural
Cadastrar 01
0012 Construir viveiro para rpodução de mudas para as matas
ciliares, arborização urbana e mudas ornamentais para
paisagismo
Construir 01
0013 Firmar convênios com a UNOPAR, na área de medicina
veterinária Firmar 01
Firmar convênio com a Policia Militar Ambiental para o
projeto Guardiões da Natureza em parceria com a
Secretaria de Educação
Firmar
Firmar convênio para alojamento de equinos e bovinos Firmar
Construir e manter canil municipal para alojamento dos
animais de rua
Construir
Construir e ampliar a capacidade dos abastecedouros
comunitários, para aplicação de defensivos agricolas e
consumo humano
Construir/Ampliar
0014 Valorizar as escolas rurais Incentivar 01
0015 Incentivar a implantação de unidades de resfriamento de
leite Incentivar 01
0016 Criar a Casa da Família Rural com escola técnica voltada
para o desenvolvimento de jovens, de forma a radicá-los
em seu próprio meioo
Criar 01
0017 Implantar Abastecedouros Comunitários, para aplicação
de defensivos agrícolas Implantar 01
0018 Implantar o Centro da Diversidade, um braço da
Secretaria de Agricultura, para o desenvolvimento de
outras culturas em nosso município como bicho-da-seda,
psicultura, entre outros Implantar 01
0019 Firmar convênios com o Senar e Emater, visando a
incentivar e fomentar programas protetores do meio
ambiente, com a realização de cursos e treinamento para
os produtores rurais e seus familiares Firmar 01
0020 Incentivar a implantação de aviários estabelecendo
convênios com empresas privadas do Municipio Incentivar 01
0021 Implantar usina para entulho da construção civil e sua
operacionalização
Implantar 01
0022 Adquirir e maner picador de galhos Instalar 01
Adquirir máquinas e equipamentos para gerenciar todos
os serviços públicos inerentes a secretaria
Adquirir 01
Adquirir veículos Adquirir 01
Adquirir equipamentos e informática Adquirir 01
Adquirir máquinas e equipamentos para gerenciar o
Departamento de Agricultura, inerentes a secretaria,
visando a conservação do solo e readequação de
estradas
Adquirir 01
0027 Adquirir lixeiras para as ruas e praças do municipio Adquirir 01
Contribuir com a geração de emprego e renda aos
associados da ASCAR, que atuam na comercialização
dos produtos recicláveis
18 FUNÇAO: GESTAO AMBIENTAL /
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO
AMBIENTAL
0023 PROGRAMA: GESTA° AMBIENTAL
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de
Vales e Rios
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 20.000
Fonte de recurso 0082 R$ 1,00 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que
nascem no perímetro urbano
Recuperar/
Urbanizar 01
1.026 Projeto: Construção e Implantação de Parques
Ecológicos, Jardins Botânicos, Nonos e Reservas
Biológicas
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar parques ecológicos, jardins
botânicos, hortos e reservas biológicas Construir 01
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 20.000
Fonte de recurso 0082 R$ 1,00 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Operar/
Ampliar
01
2.051 Atividade: Consórcio Intermunicipal de Proteção
Ambiental do Rio Tibagi - COPATI
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Participar dos consórcios para o desenvolvimento
ambiental do Rios Tibagi e Pimpo Participar 01
20 FUNÇAO: AGRICULTURA
606 SUBFUNÇAO: EXTENSA° RURAL
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
2.052 Atividade: Assessoria Técnica a Agropecuária -
EMATER
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 55.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida
junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa,
Emater), visando o aumento da rentabilidade Oferecer 01
22 FUNÇAO: INDUSTRIA
662 SUBFUNÇAO: PRODUÇAO INDUSTRIAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS
PÚBLICOS
1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Ampliar 01
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL
1.029 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação
de Estradas e Pontos Rurais
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0002 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes
rurais Pavimentar 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO MEIO AMBIENTE
18 FUNÇAO: GESTA° AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO
AMBIENTAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO /
2.053 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo
Municipal do Meio Ambiente
Fonte de recurso 0082 R$ 1,00 263.400
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do fundo Manter 01
0002 Realizar a Conferência Municipal de Meio Ambiente Realizar 01
0002 Realizar o Fórum da Agenda 21 e lançamento da revista Realizar 01
Realizar eventos em referencia a datas do meio ambiente
(Dia da Água, Dia da Árvore e Semana do Meio
Ambiente)
Realizar 01
SOMA R$ 1,00 16.098.400
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS
PÚBLICOS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de
Próprios Públicos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 800.000
Fonte de recurso 0501 R$ 1,00 220.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Construir 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação
Pública
Fonte de recurso 0507 R$ 1,00 5.398.020
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Manter 01
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas,
Praças e Outros
Fonte de recurso 01000 R$1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Adquirir 01
0002 Adquirir áreas com a finalidade de promover o
desenvolvimento social através de construção, instalação
e ampliação de creches, centros de convivência, escolas
oficinas, escolas, postos de saúde, terminal urbano,
quadras esportivas cobertas e para ampliação do
aeroporto
Adquirir 01
0003 Adquirir áreas com a finalidade de fomento na atividade
industrial
Adquirir 01
0004 Dar continuidade na realização de aquisição de terrenos
para o incentivo projetos habitacionais de cunho social Incentivar 01
0005 Adquirir áreas urbanas destinadas á Implantação de lotes
urbanizados para a construção de moradias com infraestrutura básica e elaboração de projetos habitacionais de
cunho social
Adquirir 01
0006 Adquirir área para expansão do aterro sanitário de
transferência nas adjacencias do atual Adquirir 01
0007 Adquirir terreno rural para depósito de animais Adqurir 01
0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURARA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação
Pública
Fonte de recurso 0507 R$ 1,00 350.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública
Expandir 01
0002 Implementar, ampliar e melhorar a iluminação com o
projeto "Arapongas Cheia de Luz" em todos os bairros e
ruas do município Implementar 01
0003 Coordenar, junto as concessionárias, projetos de
iluminação pública e atendimento domiciliar de energia
elétrica, rede de agua, rede de esgoto em áreas que não
sejam dotadas desses melhoramentos Coordenar 01
22 FUNÇAO: INDUSTRIA
661 SUBFUNÇAO: PROMOÇAO INDUSTRIAL
0020 PROGRAMA: AQUISIÇAO DE TERRENOS
1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria
e Comercio
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 2.027.160
Fonte de recurso 0511 R$ 1,00 1.472.840
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar novos distritos industriais Implementar 01
0002 Dar continuidade na realização de obras públicas na
aquisição de terrenos para o incentivo de indústrias e
comércio
Adquirir 01
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria
Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 3.945.000
Fonte de recurso 0614 R$ 1,00 7.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01
0002 Reestruturar o transporte coletivo Reestruturar 01
0003 Urbanizar área da antiga rede ferroviária Urbanizar 01
0005 Construir passarelas sobre a rodovia, ligando os parques
industriais
Construir
01
0007 Implantar o projeto "Respeito", com o rebaixamento de
guias e sarjetas, além da adaptação e construção de
banheiros para pessoas que necessitam de cuidados
especiais
Implantar 01
0008 Dotar a Secretaria com recursos técnicos humanos e
equipamentos necessários ao desempenho de suas
atividades
Dotar 01
0009 Implementar projetos arquitetônicos para o
desenvolvimento urbano
Implementar
01
0010 Adquirir veículos Adquirir 01
0011 Adquirir equipamentos Adquirir 01
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS
PÚBLICOS
781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS
PÚBLICOS
1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto
Municipal
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Ampliar 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO
16 FUNÇAO: HABITAÇAO
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇAO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇAO DE POLiTICAS
HABITACIONAIS
1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias
Habitacionais
Fonte de recurso 00000 R$ 1,00 40.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar moradias habitacionais Implantar 01
SOMA R$ 1,00 41.990.020
UNIDADE GESTORA: 14.00 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: Manter os serviços do Fundação Educacional de Arapongas
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DA FUNDAÇAO EDUCACIONAL
DE ARAPONGAS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.061 Atividade: Manutenção dos Serviços da Fundação
Educacional de Arapongas
Fonte de recurso 0000 R$ 1 00 19.100
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos Manter 01
SOMA R$ 1,00 19.100
UNIDADE GESTORA: 14.00 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO PARANÁ - F.U.N.R.E.B.O.M.
OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M.
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS
PÚBLICOS
1.042 Projeto: Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros
da Policia Militar do Estado do Paraná — FUNREBOM
Fonte de recurso 0515 R$ 1,00 205.800
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros da Policia
Militar
Reformar 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMAS DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de
Bombeiros de Arapongas
Fonte de recurso 0515 R$ 1,00 300.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Manter 01
SOMA R$ 1,00 506.300
UNIDADE GESTORA: 1400- FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: tendo corno finalidade precipua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o
desenvolvimento planejado do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014
03 UNIDADE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE
ARAPONGAS
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E
RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
1.043 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e Recuperar Vias
Públicas
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Transferir recursos a entidade Transferir 01
SOMA R$ 1,00 5.000
SOMA DAS UNIDADES GESTORAS R$ 1,00 530.400
SOMA DA ADMINISTRAÇAO DIRETA R$ 1,00 209.733.935
-ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
UNIDADE GESTORA: 1500- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA
OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO FUNDO
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.063 Atividade: Manutenção dos Serviços do Instituto de
Previdência, Pensões e Aposentadoria do Servidor de
Arapongas — IPPASA
Fonte de recurso 0001 R$ 1,00 780.000
0001 Manter os serviços do IPPASA
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOOS SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO (FINANCEIRO)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.064 Atividade: Proventos de Pensionistas e Inativos
Fonte de recurso 0551 R$ 1,00 1.200.000
Fonte de recurso 0040 R$ 1,00 14.200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Manter 01
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO (PREVIDENCIÁRIO)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Serviços
Previdenciários (Previdenciários)
Fonte de recurso 0040 R$ 1,00 400.000
0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Manter 01
99 FUNÇAO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA
0.014 Atividade: Reserva Orçamentária
Fonte de recurso 99999 R$ 1,00 6.200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva Orçamentária Prever
SOMA R$ 1,00 22.780.000
4
ORGÃO: 1700- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURNÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover politicas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA
SECRETARIA DESEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRICCAO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÃO DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.040 Projeto: Construção do Restaurante Popular
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 100.000
0001 Construção, manutenção de restaurante popular Construir 01
0002 Equipar Restaurante Popular Equipar 01
0003 Contratar equipe técnica para restaurante popular Contratar 01
1.041 Projeto: Construção da Cozinha Comunitária
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 100.000
0001 Construção, manutenção de cozinha comunitária Construir 01
0002 Equipar Cozinha Comunitária Equipar 01
0003 Contratar equipe técnica para cozinha comunitária Contratar 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 276.000
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
Manter 01
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE
ALIMENTOS — COMPRA DIRETA
2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da
Agricultura Familiar
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio
da compra de seus produtores e realizar a distribuições às
entidades beneficiarias do programa Apoiar 01
0032 PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança
Alimentar e Nutricional
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 350.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais
para garantir a oferta e o acesso alimentar para a
população promovendo a nutrição e a saúde
Implantar
01
0002 Manter e ampliar o atendimento prestado pelo Centro de
Referência Nutricional de Arapongas (CERENA),
proporcionando o acesso á complementação alimentar com
pão e bebida derivada da soja
Manter 01
0003 Conceder e manter beneficio eventual — cesta básica de Conceder 01
alimentos para familias em situação de vulnerabilidade
social.
0004 Implantar e Manter cursos de geração de renda voltados a
área de panificação, confeitaria e gastronomia em geral
Implantar 01
0005 Manter acompanhamento nutricional das crianças
beneficiárias do Programa Leite das Criança e Programa
Bolsa Familia.
Manter 01
0006 Manter hortas comunitárias que visam a melhoria do
atendimento as crianças e adolescentes atendidos pelos
serviços de convivência e fortalecimento de vínculos de 06 Manter 01 /
a 15 anos e das condições de vida de grupos sociais em
situação de insegurança alimentar
0007 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor
da SESAN
Manter 01
0008 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de
Segurança Alimentar em parceria com os mais diversos
Órgãos da administração pública Desenvolver 01
0009 Ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e
projetos da secretaria
Ampliar 01
0010 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao
desempenho de suas atividades
Dotar 01
0011 Implantar e manter o Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional
Implantar 01
0012 Manter o fornecimento de Complemento Alimentar Manter 01
SOMA R$ 1,00 876.000
SOMA DAS UNIDADES GESTORAS R$ 1,00 530.400
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 1,00 209.733.935
TOTAL GERAL R$ 1,00 233.044.335
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Projeto de Lei n°. 077. de 29/0812013
ANEXO I
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE
2014 A 2017
Ficam programadas por ôrgão, os seguintes objetivos e principais metas:
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ORGÃO: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVOS
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica,
oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de
competência do Município; organizar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas
dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
. .....—.....—
CÓDIGO
...—...—.
ESPECIFICAÇAO UNIDADE . 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL
01 FUNÇAO: LEGISLATIVA
031 SUBFUNÇAO: AÇAO LEGISLATIVA
0001 PROGRAMA: AÇAO DO PODER
LEGISLATIVO *
2.001 Atividade: Atividades Legislativas
Fonte'de recurso 001 R$ 1,00 7.410.000 8.147.000 8.957.700 9.849.470
Principais serviços e ou produtos
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização
financeira, orçamentária, com base na
Lei de Responsabilidade Fiscal
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento
das metas estabelecidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Deliberar sob a forma de projetos de
lei, sobre as matérias de competência
do Município, menos as leis aprovadas
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Apreciar e votar as contas municipais Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Promover a capacitação dos servidores
do legislativo, através de cursos,
treinamento, efou cursos de
especialização na área de
administração pública
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Divulgar na internet e no órgão oficial
de divulgação do Município, as
atividades do Legislativo
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Manter o prédio do Legislativo Outros Produtos 01 01
0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Veículos 01 01 01 01
0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e
demais instalações do Legislativo, de
mobiliários e equipamentos de
informática
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Realizar concurso público Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Revisar a remuneração anual dos
servidores e subsídios, na forma do
disposto no art. 37, X da Constituição
Federal
Servidores
Atendidos
01 01 01 01
0013 Adequar ou reformular o Plano de
Cargos e Salários do servidores do
Legislativo, com a criação de novos
cargos ou ampliação do número de
cargos já existentes
Servidores
Atendidos 01 01 01 01
0014 Manter os serviços e as atividades
internas do órgão
Outros Produtos
01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0015 Assessorar técnica e juridicamente as
atividades de sua competência nas
áreas: legislativa, administrativa,
financeira, orçamentária, entre outras
Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Conceder promoção, progressão
funcional e incorporações aos
funcionários do Legislativo, na forma da
lei
Servidores
Atendidos 01
01
01 01
0017 Publicidade na radiodifusão, com
transmissão de sessões plenárias e
audiências públicas, divulgação de
mensagens alusivas a eventos,
serviços, campanhas, programas e
homenagens a personalidades,
observando os princípios
constitucionais, conforme parágrafo 1°
art. 37 da Constituição Federal
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Modernizar o sistema de informática do
Legislativo, adquirindo equipamentos e
interligando os gabinetes dos
vereadores com e-mails.
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.001 Projeto: Ampliação e reformar o
Prédio da Câmara Municipal de
Arapongas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 760.000 460.000 360.000 360.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar o Prédio do
Legislativo
Obra
Construidaf
Ampliada
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 8.170.000 8.607.000 9.317.700 10.209.470
Câmara Municipal de Arapongas
— Estado do Paraná fliimiris
COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
PARECER n° 103 /2013.
Assunto: Projeto de Lei n°. 77/2013
Autoria: Poder Executivo
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 à 2017, das
Unidades da Administração Direta, Indireta e Fundos do Poder Executivo e do Poder
Legislativo do Município de Arapongas e dá outras providências.
A Senhora Presidente desta Casa, Vereadora Maria Margareth
Novaes Pimpão Giocondo, despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e
Redação desta Casa, em data de 03 de setembro de 2013, Projeto de Lei n°.
077/2013, de 29 de agosto de 2013.
I — Relatório
Trata-se de Projeto de Lei, por iniciativa do Sr. Prefeito Municipal,
tendo por objetivo regulamentara orçamento do município para os exercícios de 2014
a 2017- Plano Plurianual.
Acompanha-a a mensagem correspondente.
É o relatório. Passo a pronunciar-me.
II — Parecer do Relator
O presente projeto acha-se amparado pelo artigo 6, I, da Lei Orgânica
do Município, por tratar de matéria de interesse eminentemente local e afeta à
competência legiferante do Município.
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Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná —c
A iniciativa do Projeto de Lei encontra respaldo no artigo 36, III e,
prescreve ainda o artigo 62, inciso XI, da Lei Orgânica que:
Art. 62. Compete privativamente ao Prefeito, além de outras
atribuições previstas nesta Lei Orgânica, as seguintes:
XI - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos
nesta Lei Orgânica, na Constituição Federal e demais leis, conforme
o caso;
Do ponto formal, o Projeto em estudo apresenta a técnica legislativa
exeqüível e eficaz, bem como repercute matéria de interesse local e, portanto, é de
competência legislativa do Município, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Justifica a mensagem que encaminha o Projeto, que a presente
proposição foi elaborada na conformidade da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei
orgânica do Município (art. 100, I), e em consonância com o art. 165, da Constituição
Federal.
O Plano Plurianual — PPA regula os projetos governamentais de
média duração (quatro anos), ou seja, aqueles programas que tenham existência
temporal superior a um exercício financeiro. Como existem obras, ações, ou mesmo
projetos de governo desenvolvidos em um intervalo de tempo superior a um ano, a
criação do plano plurianual pretende atender a essa necessidade, visando assegurar o
planejamento e a transparência por meio de uma disciplina legal que regule tais casos.
Dentro da idéia de planejamento financeiro, o plano plurianual
qualifica este planejamento na medida em que ordena as estruturas de todos os
planos e programas.
Disso resulta a conclusão de que o sistema orçamentário concebido
pela Constituição de 1988 adotou o orçamento-programa, prevendo a integração do
orç mento público com o econômico, garantindo a coordenação da política fiscal com
a política econômica. Pode-se afirmar que o plano plurianual é modalidade de
planejamento conjuntural criado para promover o desenvolvimento econômico e o
equilíbrio.
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Adauto Fornazieri
Membro
Câmara Municipal de Arapongas
— Estado do Paraná
Assim, se, de um lado, cabe ao Poder Executivo a iniciativa da
apresentação da proposta de revisão, de outro cabe à Câmara Municipal apreciá-la, e
achando necessário, aperfeiçoá-la, através de emendas.
A Emenda Modificativa ora proposta está de acordo com os princípios
inscritos na Constituição Federal, bem como observa as restrições fixadas no art. 166,
§ 3° e § 4° da CF.
Assim, diante o exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta
Comissão de Justiça, Legislação e Redação seja pela aprovação do Projeto de Lei, de
autoria do Poder Executivo, bem como da Emenda Modificativa ora proposta, pelos
motivos acima expostos.
III — Conclusão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo
relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 077/2013, de autoria do Poder
Executivo, bem como a Emenda Modificativa n°08/2013, encaminhando a matéria
para deliberação do Plenário.
Sala das Comissões, em 08 de novembro de 2013.
CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
PROTOCOLO 14° I ORcl
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/
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER n°2, /2013.
Assunto: Projeto de Lei n°. 077/2013
Autoria: Poder Executivo
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 à 2017, das
Unidades da Administração Direta, Indireta e Fundos do Poder Executivo e do Poder
Legislativo do Município de Arapongas e dá outras providências.
A Senhora Presidente desta Casa, Vereadora Maria Margareth
Novaes Pimpão Giocondo, despacha para a Comissão de Finanças e Orçamento
desta Casa, em data de 03 de setembro de 2013, Projeto de Lei n°. 077/2013, de 29
de agosto de 2013.
I — Relatório
Trata-se de Projeto de Lei, por iniciativa do Sr. Prefeito Municipal,
tendo por objetivo regulamentar o orçamento do município para os exercícios de 2014
a 2017- Plano Plurianual.
Trata-se de Projeto de Lei, por iniciativa do Sr. Prefeito Municipal,
tendo por objetivo regulamentar o orçamento do município para os exercícios de 2014
a 2017- Plano Plurianual.
Acompanha-a a mensagem correspondente.
É o relatório. Passo a pronunciar-me.
II — Parecer do Relator
Solicita inicialmente a juntada da oitiva da Comissão de Justiça,
Legislação e Redação, após, passamos a análise.
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Adauto Fornazien
Membro
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
Atendendo aos ditames da legislação pertinente, o projeto apresenta,
de forma consolidada, os programas da Administração Direta e a Indireta com as
respectivas ações e metas.
Quanto ao aspecto formal, destarte, o projeto atende ao disposto no
artigo 165, § 1°, da Constituição Federal bem, como na Lei Orgânica do Município de
Arapongas.
Apresenta-se para análise, Emenda Modificativa n° 08/2013, com o
objetivo de que os ajustes das programações constantes dos Anexos I, II e III, seja
realizada por Lei específica e não apenas por ato próprio.
Assim, diante do exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta
Comissão de Finanças e Orçamento seja pela aprovação do Projeto de Lei, de autoria
do Poder Executivo, bem como da Emenda ora proposta, pelos motivos acima
expostos, acompanhando na integra a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
III —Conclusão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo
relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 077/2013, de autoria do Poder
Executivo.
Sala das Comissões, em 08 de novembro de 2013.
CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
PROTOCOLO N°. t côo
DATAS ENTRADA it / i/ 13
EXPEDIENTE ti /
runcioná
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aatCâmara MunicipalE de Arapongas
r- Estado do Paraná
PROJETO DE LEI No. 4.156/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para
período 2014 a 2017, das Unidades da
Administração Direta, Indireta e Fundos do
Poder Executivo e do Poder Legislativo do
Município de Arapongas e dá outras
providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ
DECRETA:
Art. 10. Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017,
em cumprimento ao disposto no parágrafo 1°. do art. 165, da Constituição Federal,
Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar Federal n. 101/2000 e demais leis que
disciplinam a matéria, estabelecendo, para o período, os programas com seus
respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em
despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração
continuada, das Unidades da Administração Direta, Indireta e Fundos do Poder
Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Arapongas, integram esta Lei os
seguintes Anexos:
I - Ações Prioritárias, Objetivos e Principais Metas da Administração
Pública Municipal para o período de 2014 a 2017;
II - Programas de Governo e
III - Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais da Receita.
Art. 2°. A exclusão ou alteração de programas, constantes desta lei, bem
como a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo, através
de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico.
Art. 3°. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no
Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (4 634
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ARIA MARGARETH N. PIMPÂoocoNDo
Presidente
ANGLIA FERREIRA
la retária
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações
conseqüentes.
§ 1° — De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder
Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para
compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas
na lei orçamentária anual.
§ 2° — Por ocasião da abertura de Créditos Adicionais Suplementares que
alterem as metas fiscais e financeiras constantes da presente Lei, fica o Poder
Executivo, através de Lei especifica, a ajustar as programações constantes dos
Anexos I, II e III.
Art. 4°. Fica o poder executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir
produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas
modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art. 5°. Esta lei entrará em vigor em 1° de janeiro de 2014, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 20 de novembro de 2013.
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Projeto de Lei n°. 4.156/2013
ANEXO I
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE
2014 A 2017
Ficam programadas por Órgão, os seguintes objetivos e principais metas:
-ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ORGÃO: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVOS
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidos na Lei Orgânica,
oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercicio de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de
competência do Município; organizar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas
dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL
01 FUNÇAO: LEGISLATIVA
031 SUBFUNÇAO: AÇA° LEGISLATIVA
0001 PROGRAMA: AÇA° DO PODER
LEGISLATIVO
2.001 Atividade: Atividades Legislativas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 7.410.000 8.147.000 8.957.700 9.849.470
Principais serviços e ou produtos
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização
financeira, orçamentária, com base na
Lei de Responsabilidade Fiscal
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento
das metas estabelecidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Deliberar sob a forma de projetos de
lei, sobre as meterias de competência
do Município, menos as leis aprovadas
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Apreciar e votar as contas municipais Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Promover a capacitação dos servidores
do legislativo, através de cursos,
treinamento, e/ou cursos de
especialização na área de
administração pública
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Divulgar na internet e no órgão oficial
de divulgação do Município, as
atividades do Legislativo
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Manter o prédio do Legislativo Outros Produtos 01 01
0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Veículos 01 01 01 01
0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e
demais instalações do Legislativo, de
mobiliários e equipamentos de
informática
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Realizar concurso público Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Revisar a remuneração anual dos
servidores e subsídios, na forma do
disposto no art. 37, X da Constituição
Federal
Servidores
Atendidos
01 01 01 01
0013 Adequar ou reformular o Plano de
Cargos e Salários do servidores do
Legislativo, com a criação de novos
cargos ou ampliação do número de
cargos já existentes
Servidores
Atendidos 01 01 01 01
0014 Manter os serviços e as atividades
internas do Órgão
Outros Produtos
01 01 01 01
0015 Assessorar técnica e juridicamente as
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----
--
atividades de sua competência nas
áreas: legislativa, administrativa,
financeira, orçamentaria, entre outras
Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Conceder promoção, progressão
funcional e incorporações aos
funcionários do Legislativo, na forma da
lei
Servidores
Atendidos 01
01
01 01
0017 Publicidade na radiodifusão, com
transmissão de sessões plenárias e
audiências públicas, divulgação de
mensagens alusivas a eventos,
serviços, campanhas, programas e
homenagens a personalidades,
observando os principios
constitucionais, conforme parágrafo 1°
art. 37 da Constituição Federal
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Modernizar o sistema de informática do
Legislativo, adquirindo equipamentos e
interligando os gabinetes dos
vereadores com e-mails.
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.001 Projeto: Ampliação e reformar o
Prédio da Câmara Municipal de
Arapongas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 760.000 460.000 360.000 360.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar o Prédio do
Legislativo
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 8.170.000 8.607.000 9.317.700 10.209.470
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O 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
OBJETIVOS
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em
assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum
com órgãos estaduais e federais
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAQA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO GABINETE DO
PREFEITO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria Municipal de Governo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.162.000 2.552.000 2.812.000 3.042.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Proceder estudos visando a
reestruturaç'ào dos órgãos da
administração municipal, adequando
tanto a evolução dos serviços internos
quanto para o atendimento da
população
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Firmar e estabelecer convénios,
acordos e parcerias com órgãos ou
instituições privadas, estaduais e
federais, para atender as necessidades
e os interesses do Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Ampliar o sistema de processamento Outros Produtos 01 01 01 01
de dados
0005 Promover a assistência jurídica a
população socialmente carente
Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Acompanhar os programas e políticas
governamentais e no relacionamento
com os agentes externos
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Incentivar e promover o
desenvolvimento programado do
Municípios
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Manter a Coordenadoria de Controle
Interno
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Observar e determinar o cumprimento
das normas administrativas vigentes,
com emissão periódica de relatórios
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Acompanhar as ações executadas
pelos órgãos integrantes da estrutura
administrativa municipal,
diagnosticando problemas e
irregularidades informando-as ao
Prefeito, para as providências que se
fizerem necessárias
Outros Produtos
01 01 01 01
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Emitir Carteira de Identidade e
Carteiras de Trabalho Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0014 Registro de apresentação militar Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
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OCITõ Adquirir veiculo Veículos 01 01 01 01
0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITARIO
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a
Entidades Assistenciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000 120.000 120.000 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a
entidades sem fins lucrativos
Outros Produtos
03 03 03 03
131 SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇAO
SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e
Fatos Administrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500.000 1.500.000 1.600.000 1.500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Atualizar e manter arquivo com
matérias e noticias de interesse da
municipalidade
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Redigir notas e matérias inerentes as
diferentes secretarias, departamentos e
divisões da Prefeitura
Outros Produtos 01 01 01 01
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.004 Atividade: Manutenção Secretaria
Executiva dos Conselhos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 12.000 12.000 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Conselhos de: sobre
Drogas, da Cultura, Trânsito e
Segurança Pública, Habitação,
Trabalho, Defesa do Meio Ambiente,
Esportes e Lazer e Outros
Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
2.005 Atividade: Manutenção do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e
ao Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC. PROT.
DEFESA CONSUMIDOR - FUNCON
05 FUNÇAO: DEFESA NACIONAL
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo - FUNCAP
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 13.000 13.000 13.000 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal
de Defesa Civil
Outros Produtos
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 3.837.000 4.227.000 4.487.000 4.717.000
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ORGÁO: 03.00 - PROCURADORIA JURÍDICA
OBJETIVOS
Representação judicial e extrajudicial do Município; o exercício das funções de consultoria jurídica da administração direta e indireta do
Poder Executivo; a cobrança judicial da divida ativa do Município; atividades específicas definidas em lei e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURÍDICA
02 FUNÇAO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO
INTERESSE PÚBLICO NO
PROCESSO JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.810.000 2.169.200 2.386.400 2.534.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da ,, procuradoria
jurídica -
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Representar judicialmente e
extrajudicialmente o Município Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Assessorar juridicamente a
administração direta e indireta do Poder
Executivo r
Outros Produtos 01 01 _
1
01
--
01
0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Instruir processos de cobrança da
dívida ativa
Outros Produtos . _01. .. , 01 01 01
0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Adquirir moveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Adquirir veículos - Veículos 01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS ,
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios
Judiciais
.
Fonte de recurso 000 R$ 1100 310.000 460.000 480.000 510.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 30.000 . 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos
precatórios judiciais
Outros Produtos
100% 100% 100% 100%
0002 Promover o controle e pagamento de
sentenças judiciais "^
Outros Produtos
... 100% 100% 100% 100%
SOMA R$ 1 00 2.150.000 2.659.200 2.896.400 3.074.000
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atividadesvisando a melhoria das
condições de trabalho e do
atendimento ao público
Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Capacitar os servidores municipais Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Implantar o sistema de informações
compartilhado
Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Implantar intemet gratuita a população Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Melhorar, modernizar e reequipar os
próprios públicos
Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Custear o salário família dos servidores
municipais
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Contribuir para o regime próprio de
previdência e para o INSS
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Implantar o Programa de Incentivo á
Demissão Voluntária - PDV
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
19 FUNÇAO: Ciência e Tecnologia
126 SUBFUNÇÃO: TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
0036 PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL —
INFRAESTRUTURA PARA CIDADE
DIGITAL
1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura
para Cidade Digital
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação e Infraestrutura para a
Cidade Digital
Outros Produtos 01 01 01 01
1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura
para Cidade Digital
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 625.000 625.000 625.000 625.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar e Infraestrutura para a
Cidade Digital
Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT.
DEFESA CONS.FUNCON
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS
INDIVIDUAIS, COLETIVOS E
DIFUSOS
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO
JURÍDICO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal de Proteção e
Defesa do Consumidor
Fonte de recurso 078 R$ 1,00 161.000 171.000 181.000 181.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal
de Proteção e Defesa do Consumidor -
FUMCON
Apoio
Administrativo 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 13.231.400 15.466.000 17.256.000 19.077.000
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O 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OBJETIVOS
Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos
praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de
contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de
Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os
conselhos municipais.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINAN9AS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRAVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 7.892.000 8.917.000 10.212.000 10.582.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 2.694.550 2.868.950 3.045.950 3.235.950
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Realizar a escrituração contábil,
financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial do Município, no sentido de
observar os princípios da legalidade,
legitimidade, economicidade, e
aplicação das isenções e renúncia das
receitas, nos termos dos artigos 31 e 70
da Constituição Federal e da Lei de
Responsabilidade Fiscal
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Eliminar a concorrência desleal dos
contribuintes que não pagam
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Promover a educação fiscal
permanente
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Reduzir a necessidade da fiscalização
repressiva punitiva
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Melhorar o atendimento ao cidadão
com ambiente adequado e
personalizado
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Usar a tecnologia e equipamentos de
informática em beneficio do contribuinte
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Estruturar o recadastramento
imobiliário e mobiliário do município,
visando á atualização das informações
cadastrais, no sentido de possibilitar
maior justiça fiscal nos lançamentos e
cobrança do IPTU, ISSQN, ITBI, taxas
e outros
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Zelar pela transparência do gasto
público, retratando os benefícios
econômicos e sociais, reforçando a
parceria entre a administração pública e
a sociedade
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Alocar recursos orçamentários, bem
como disponibilizar recursos financeiros
para pagamento de Precatórios e
Ações Trabalhistas
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Realizar audiências públicas Outros Produtos 07 07 07 07
0012 Controle e registro de prestação de
contas de recursos provenientes de
transferências voluntárias
Outros Produtos 01 01 01 01
.---- '1
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_
0013 Divulgação oficial das execuções
orçamentárias e financeiras
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Coordenar o planejamento municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Revisar Código Tributário Municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços
prestados pela municipalidade Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Reavaliar a PGV - Planta Básica de
Valores do Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Atualizar a Base Cartográfica Outros Produtos , 01 01 01 01
0019 Implementar o geoprocessamento com
o fornecimento de imagem de satélite
de alta resolução
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Atualizar cadastros dos contribuintes Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Efetuar Aporte para Cobertura do
Déficit Atuarial do RPPS, através da
Portaria n. 746, de 27/12/2011 -
Ministério da Previdência Social e
outras Legislações pertinentes
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
FINANCEIRA
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇAO E
AUMENTO DE CAPITAL DE
EMPRESA
1.004 Projeto: Aumento de Capital da
Companhia de Economia Mista de
Arapongas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Aumento de capital da companhia de
economia mista
Empresa 01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO
DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida
do Instituto Nacional de Seguridade
Social - INSS
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 300.000 300.000 300.000 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da
divida para com o INSS
Outros Produtos 01 01 01 01
0.004 Atividade: Parcelamento da Divida
do Programa de Assistência ao
Servidor Público — PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da Outros Produtos 01 01 01 01
divida para com o PASEP
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA
INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Encargos da Divida
Fundada Interna
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.050.000 3.400.000 3.600.000 3.800.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas do
PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano,
Outros Produtos 01 01 01 01
__ -..
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--
PMAT, outros parcelamentos
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENGARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.006 Atividade: Contribuição para
formação do Programa de
Assistência ao Servidor Público -
PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000 1.300.00 1.400.000 1.500.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 01 01 01
0.007 Atividade: Devolução de Convênios
e Restituições
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 106.000 116.000 126.000 136.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
0001 Devolver e Restituir convênios,
programas e outros tributos.
Outros Produtos 01 01 01 01
99 FUNÇAO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
0.008 Atividade: Reserva de Contingência
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 15.327.550 16.986.950 18.768.950 19.638.950
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~MIM Estado do Paraná.
OR 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO
OBJETIVOS
A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e
conservação dos próprios públicos; vigilância do patrimônio, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar
roubos, atos de violência e outras infrações à ordem e segurança;planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias
regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de
canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
2.011 Atividades: Manutenção dos
Serviços da Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 7.755.000 8.855.000 9.755.000 10.755.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Apoiar e dar suporte à atuação do
Conselho Municipal de Trànsito e
Segurança Pública
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Implementar a Guarda Municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Manter o Grupamento de Agentes
Municipais de Trânsito
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0005 Promover cursos para formação de
novos guardas municipais
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Adquirir armamento e munição Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Viabilizar participação dos guardas
municipais em cursos de EAD,
simpósios, conferências e estágios
profissionalizantes
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Realizar curso com estágio de
treinamento dos guardas municipais
para adquirir porte de arma
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Instalação e viabilização do CIOSP
(Centro Integrado de Operação de
Segurança Pública) unindo em uma
única central, Policia Militar, Corpo de
Bombeiros, Policia Civil, Guarda
Municipal e Defesa Civil
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Desenvolver e articular projetos do
sistema PRONASCI, como exemplo:
Mulheres da Paz, Bolsa Formação e
Outros
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Adquirir veiculo Veículos 01 01 01 01
0013 Adquirir viaturas oficiais Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Implementar e manter o Departamento
Antidrogas — D.A.D. Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Adquirir e manter os animais (cães) Outros Produtos 04 04 04 04
0016 Implementar grupamento de Agentes
Municipais de Trânsito Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Contribuir para a manutenção do
Consórcio intermunicipal de Segurança
Pública e Cidadania de Londrina e
Região — CISMEL, através de Contrato
de Rateio da Quota Parte do Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Apoiar o Programa Municipal
Antidrogas - PROMAD Outros Produtos 01 01 01 01
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dr- Manter e conservar a sinalização
viária, visando melhorar as condições
de tráfego de veículos e pedestres
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Criar Escola de Trânsito p/ Educação
de toda rede municipal de ensino (Lei
3.779 de junho de 2010)
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Manter e Apoiar o Conselho Municipal
sobre Drogas
Outros Produtos 01 01 01 01
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.009 Atividade: Contribuir ao Conselho
Comunitário de Segurança e Bem
Estar Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Apoiar as ações de segurança pública Outros Produtos 01 01 01 01
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
1.005 Projeto: Construção da Sede (QG)
da Guarda Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 1.100.000 1.100.000 1.100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir da Sede (QG) da Guarda
Municipal
Edificação
Construída
01 01 01 01
1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do
Projeto Vigia 24 Horas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24
horas, com um sistema de
monitoramento de segurança, através
de câmeras nos pontos onde têm
maior incidência de assaltos e roubos,
inibindo e reduzindo a criminalidade
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA
PÚBLICA
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal de Trânsito
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 1.088.000 1.298.000 1.508.000 1.718.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo M.
Trânsito
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Reestruturar o sistema viário municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Instalar placas indicativas de
sinalização de trânsito nas ruas e
avenidas, como também nas estradas
vicinais do Município, seguindo
padronização visual em destaque
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Reestruturar o sistema semafórico e
instala novos equipamentos de acordo
com a demanda de fluxo veicular do
Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO ...-rl
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Estado do Paraná
URBANO E RURAL
1.007 Projeto: Reestruturação do Transito
e do Sistema Viário Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 01 01 01
Soma R$ 1,00 9.148.000 11.458.000 12.568.000 13.778.000
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ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA
COMUNITÁRIA
0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA
DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
1.008 Projeto: Construção e Implantação de
Centros Comunitários e de Geração
de Renda
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, reformar, implantar e equipar
os centros comunitários e de geração de
renda
Obra
Construída/
Ampliada
01 . 01 01 01
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Assistência Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.434.050 5.748.300 6.116.800 6.515.500
Fonte de recurso 770 R$ 1,00 125.280 125.280 125.280 125.280
Fonte de recurso 806 R$ 1,00 129.600 129.600 129.600 129.600
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações
administrativas do órgão gestor
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Reestruturar e manter o serviço de
atendimento prestado a população em
situação de rua (abordagem de rua),
englobado na Proteção Social Especial
de Média Complexidade, prestado no
Centro de Referência Especializada da
Assistência Social (CREAS)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 Fortalecer e ampliar os serviços de
qualificação profissional, •priorizando-se
a geração de renda
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Manter e fortalecer os serviços
prestados no atendimento ao beneficio
de prestação continuada, através do
Plano de Inserção e Acompanhamento
de Beneficiários do Beneficio de
Prestação Continuada nos Serviços de
Proteção Básica
Outros
Produtos 01 01 01 01
0005 Implantar o sistema de monitoramento e
avaliação da política municipal de
assistência social, garantindo a melhoria
continua das ações desenvolvidas pelo
órgão gestor e da rede sócio
assistencial
Outros
Produtos
01 01 01 01
0006 Manter a concessão de benefícios
eventuais, garantidos em lei especifica,
buscando o acesso aos direitos
preconizados na Lei Orgânica da
Assistência Social (LOAS) e Política
Nacional da Assistência Social
(PNAS/2004)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0007 Elaborar e implantar o Programa Outros 01 01 01 01
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Municipal de Transferência de Renda Produtos
0008 Promover ações de capacitação
voltadas para a rede sócio assistencial
existente no município, buscando seu
reordenamento nos moldes do Sistema
Único da Assistência Social (SUAS)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0009 Desenvolver serviços, programas e
projetos na área de Habitação de
Interesse Social em parceria com os
mais diversos órgãos da administração
pública
Outros
Produtos 01 01 01 01
0010 Desenvolver e implantar o Plano de
Carreira, Cargos e Salários (PCCS),
para os trabalhadores do Sistema Único
da Assistência Social (SUAS), conforme
preconiza a Norma Operacional Básica
de Recursos Humanos do SUAS-NOBRH/SUAS
Outros
Produtos
01 01 01 01
0011 Ampliar o atendimento a população em
situação de rua, prestado em sistema de
casa de passagem, inserido na
perspectiva de Proteção Social Especial
de Alta Complexidade
Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0012 Manter os serviços, programas e
projetos ofertados nos Centros de
Referência da Assistência Social —
CRAS, buscando a ampliação destes
conforme a demanda apresentada
Outros
Produtos
01 01 01 01
0013 Ampliar o quadro técnico dos serviços,
programas e projetos da secretaria
Outros
Produtos
01 01 01 01
0014 Favorecer a implantação de projetos
sociais nos bairros em parcerias com
outras áreas, inclusive com instituições
privadas
Outros
Produtos
01 01 01 01
0015 Dotar a Secretaria com equipamentos
necessários ao desempenho de suas
atividades
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0016 Apoiar o Conselho Municipal de
Assistência
Outros
Produtos
01 01 01 01
0017 Implantar CRAS Itinerante para atender
Zona Rural do Município e Distrito de
Aricanduva.
Outros
Produtos
01 01 01 01
0018 Implantar sistema que vise a
interlocução da rede via sistema
informatizado
Outros
Produtos
01 01 01 01
0019 Implementar eventos técnicos, temáticos
e comemorativos, buscando a
valorização do grupo de trabalho.
Outros
Produtos
02 02 02 02
0020 Adquirir veículos para atender
programas, projetos e serviços da
SE MAS
Veiculos 01 01 01 01
0021 Implantar e manter academia ao Ar Livre
nos bairros
Outros
Produtos
01 01 02 02
0022 Capacitar equipes da SEMAS (CRAS,
CREAS; Serviços Tipificados, CCI's,
Casa Lar)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0023 Manter as ações sócio assistenciais
dirigidas a criança e adolescente Outros
Produtos
01 01 01 01
0024 Promover ações eficazes de política
pública de combate ao trabalho infantil e
profissionalização de adolescentes
Outros
Produtos
01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
242 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
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Estado do Paraná...sia
7.-7---- .7
6.0112- Atividade: Serviço de Proteção Social
Especial para Pessoas com
Deficiências e Famílias
Fonte de recurso 767 R$ 1,00 90.000 90.000 90.000 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos financeiros para a
operacionalização das ações
englobadas na Proteção Social Especial
de Media Complexidade
Outros
Produtos 01 01 01 01
0002 Manter os serviços de proteção social
especial de média complexidade para
pessoas idosas, com deficiência (com
algum grau de dependência)
referenciadas no Centro de Referência
Especializado de Assistência Social
(CREAS), na modalidade centro dia.
Outros
Produtos
01 01 01 01
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇA0 DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
5.001 Atividade: Reforma em Próprios
Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e ampliar próprios públicos Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Reformar, Ampliar e Reestruturar Casa
Lar Criança Feliz para atendimento a
crianças com deficiência
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
1.009 Projeto: Construção da Sede do
Conselho Tutelar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 250.000 250.000 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação
Construída
01 01 01 01
6.003 Atividade: Serviço de Proteção e
Atendimento Especializado a Famílias
e Indivíduos - PAEFI
Fonte de recurso 770 R$ 1,00 84.020 84.020 84.020 84.020
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e aprimorar o serviço de
enfrentamento a violência, ao abuso e a
exploração sexual contra crianças e
adolescentes, ofertado no Centro de
Referência Especializado da Assistência
Social - CREAS
Outros
Produtos 01 01 01 01
0002 Manter e fortalecer o atendimento às
medidas sócio educativas em meio
aberto (Liberdade Assistida e Prestação
de Serviços a Comunidade), aplicados
ao adolescente autor de ato infracional,
conforme preconizado no Estatuto da
Criança e ao Adolescente (ECA)
Outros
Produtos 01 01 01 01
0003 Implantar e fortalecer o Programa
Família Acolhedora
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Ampliar a oferta de serviços, programas
e projetos voltados à criança e ao
adolescente em situação de risco
Outros
Produtos
01 01 01 01
0005
Manter o serviço de proteção social
especial de média complexidade de
proteção e atendimento especializado a
famílias e indivíduos (PAEFI), com um
ou mais membros em situação de -------,
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ameaça ou violação de direitos,
referenciados no Centro de Referência
Especializado de Assistência Social
(CREAS).
Outros
Produtos
01 01 01 01
0006
Manter o serviço de proteção social
especial de média complexidade a
adolescentes em cumprimento de
medida socioeducativa, em meio aberto,
de liberdade assistida (LA) e de
prestação de serviços â comunidade
(PSC)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0007 Contratar quadro técnico para CREAS Outros
Produtos
01 01 01 01
6.004 Atividade: Serviço de Acolhimento
Institucional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 70.000 80.000 92.000 105.000
Fonte de recurso 765 R$ 1,00 41.300 41.300 41.300 41.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as ações do programa Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Equipar o Serviço de Acolhimento
Institucional
Outros
Produtos
01 01 01 01
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA
COMUNITARIA
0007 PROGRAMA: GESTA() DA POLITICA
DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Programas, Serviços e
Projetos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 250.000 250.000 250.000
0001 Ampliar e Reformar CRAS Dei Condor Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Ampliar e Reformar CRAS CSU,
seguindo padrão Normas ABNT — de
acessibilidade
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS
Municipal
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional
para os CRAS
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0005 Reformar sede do PROER — Programa
Educacional Rural
Outros
Produtos 01 01 01 01
0006 Implantar Serviço de Inclusão Digital
para pessoa com deficiência, através de
equipamentos adaptados
Outros
Produtos 01 01 01 01
6.005 Atividade: Manutenção dos Serviços
dos Conselhos Vinculados a
Assistência Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 12.000 12.000 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo junto ao Conselho
Municipal de Assistência Social
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Realizar Conferências Municipais Outros
Produtos
04 04 04 04
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
6.006 Atividade: Subvenção a Entidades
sem Fins Lucrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 95.000 95.000 95.000 95.000
Principais serviços e ou produtos .------)
Rua Harpia n° 389 - Centro Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná
, nas . NI Câmara Municipal de Arapong:
,
a Estado do Paraná—
.,
osC Subvencionar entidades sem fins
lucrativos que fazem parte da rede sócio
assistencial do Município e cadastrada
no Conselho Municipal de Assistência
Social (CMAS)
Outros
Produtos 08 08 08 08
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social
e Atendimento Integral a Familia -
PAIF
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 173.000 198.000 233.000 263.000
Fonte de recurso 806 R$ 1,00 86.900 86.900 86.900 86.900
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o serviço de proteção social
básica e atendimento integral a família
(PAIF), de caráter continuado, ofertado
no Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS).
Outros
Produtos 01 01 01 01
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 500.000 500.000 500.000
0001 Manter o serviço de proteção social
básica de convivência e fortalecimento
de vínculos com finalidade de
complementar o trabalho social com
famílias e prevenir a ocorrência de
situações de risco social, com
articulação com o serviço de proteção e
atendimento integral a família — (PAIF).
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Implantar Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para
Crianças e Adolescentes de 06 a 15
anos
Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 Equipar os serviços de convivência e
fortalecimento de vínculos
Outros
Produtos 01 01 01 01
2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social
Básica no Domicilio p/Pessoas com
Deficiência e Idosos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 76.000 86.000 99.000 110.000
Fonte de recurso 807 R$ 1,00 17.087 17.087 17.087 17.087
0001 Manter o serviço de proteção social no
domicilio para pessoas com deficiência
e idosas, que visam a garantias dos
direitos e inclusão social para pessoas
referenciadas no Centro de Referência
de Assistência Social (CRAS).
Outros
Produtos
01 01 01 01
2.016 Atividade: Manutenção do BPC na
Escola — Questionário a ser Aplicado
Fonte de recurso 762 R$ 1,00 3.300 3.300 3.300 3.300
0001 Aplicar questionário com o fim de
identificar, entre os beneficiários do BPC
atê 18 anos, aqueles que estão na
escola e aqueles que estão fora da
escola
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Identificar as principais barreiras para o
acesso e a permanência na escola das
pessoas com deficiência beneficiárias
do BPC
Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 Desenvolver estudos e estratégias para
superação dessas barreiras
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Manter o acompanhamento sistemático
das ações e programas dos entes
federados que aderirem ao programa
Outros
Produtos 01 01 01 01
0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTAO
DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD ..----- .1
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná
. "
iffis
. Câmara
...
Municipal de Arapong
4,..„„,.... -- Estado do Paraná c.
....
Atividade: indice de Gestão
Descentralizada do PBF - IGD
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 25.000 28.000 33.000 38.000
Fonte de recurso 771 R$ 1,00 205.473 205.473 205.473 205.473
Fonte de recurso 818 R$ 1,00 26.950 26.950 26.950 26.950
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e fortalecer a operacionalização
das ações da base de dados do governo
federal - cadastro único, buscando a
inclusão do maior número de famílias
que se enquadram nos critérios do
programa
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Manter e fortalecer a operacionalização
das ações do programa federal de
transferência de renda "bolsa família",
de forma que possibilite a busca de
autonomia das famílias inclusas, bem
como o acesso de novas famílias que se
Outros
Produtos 01 01 01 01
enquadram dentro dos critérios do
programa, em parceria com as áreas de
educação e saúde
0003 Receber incentivos financeiros referente
a Gestão do Sistema Único da
Assistência Social (SUAS)
Outros
Produtos 01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.010 Atividade: Restituição e Devolução de
Convênios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500 1.500 1.500 1.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e
outros
Outros
Produtos
01 01 01 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS
PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
242 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA AO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
2.018 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal às Pessoas
Portadoras de Deficiência
Fonte de recurso 081 R$ 1,00 13.000 13.000 13.000 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do F.M. às Pessoas
Portadoras de Deficiência
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Apoiar o Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Portadora de
Deficiência, com suporte técnico e apoio
administrativo, bem como suprir as
necessidades de recursos materiais,
buscando a garantia do exercício dos
direitos fundamentais a pessoa com
deficiência
Outros
Produtos
01 01 01 01
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO -.-------.
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Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
DEFICIENTE E DA FAMILIA
6.007 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Fonte de recurso 880 R$ 1,00 144.000 144.000 144.000 144.000
0001 Investir em programas destinados as
ações de atendimento a criança e ao
adolescente, e também, para aplicação
dos recursos captados provenientes dos
incentivos fiscais, conforme
deliberações do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de
Outros
Produtos
01 01 01 01
Arapongas
6.008 Atividade: Manutenção dos
Programas "Crescer e Familia" e
"Aprimoramento do Acolhimento
Interno"
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 16.000 16.000 16.000 16.000
Fonte de recurso 774 R$ 1,00 160.500 160.500 160.500 160.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo, bem como suprir as
necessidades de recursos materiais,
buscando a garantia do exercício dos
direitos fundamentais inerentes a
criança e ao adolescente
Outros
Produtos 01 01 01 01
0002 Manter as ações do programa Apoio
Administrativo
01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.015 Atividade: Restituições e Devoluções
de Convênios/Programas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 1.000 1.000 1.000 1.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e
outros
Outros
Produtos
01 01 01 01
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
PESSOA IDOSA
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
241 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO
IDOSO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centro de Convivência do
Idoso
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
0001 Construir, ampliar e reformar de Centro
Convivência ao Idoso
Obras
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Readequar e Implantar C.C.I. Outros
Produtos
0003 Implantar e ampliar, piscinas térmicas
para os CCIs
Obras
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0004 Construir e Implantar Serviço de Centro
Dia para Idoso
Obras
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0005 Contratar quadro técnico para serviço
Centro Dia Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO -------\
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Câmara Municipal de Arapongas
....P..... Estado do Paraná
2.0t5" Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal da Pessoa Idosa -
FMPI
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000 40.000 40.000 40.000
Fonte de recurso 083 R$ 1,00 11.050 11.050 11.050 11.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a atividade de hidroterapia
ofertada na piscina térmica instalada no
Centro de Convivência do Idoso "Tia Sú"
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Ampliar a oferta de serviços, programas
e projetos voltados a terceira idade,
buscando a melhoria da qualidade de
vida
Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 Proporcionar ações de convivência e
sociabilidade, além do condicionamento
físico, com a implantação de academias
da terceira idade (ATIS) nos centros de
convivência do idoso
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional
para os centros de convivência do idoso
Outros
Produtos 01 01 01 01
0005 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo junto ao Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Outros
Produtos
0006 Equipar os centros de convivência do
idoso
Outros
Produtos
01 01 01 01
0007 Equipar Serviço de Centro Dia Outros
Produtos
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 7.981.010 8.544.260 8.977.760 9.435.460
Rua Harpia tf 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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Câmara Municipal de Arapongas
— Estado do Paraná
o 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover politicas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA
DESEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E
NUTRICCÃO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇAO DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.040 Projeto: Construção do Restaurante
Popular
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
0001 Construção, manutenção de restaurante
popular
Edificação
Construída 01 01 01 01
0002 Equipar Restaurante Popular Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Contratar equipe técnica para
restaurante popular
Outros Produtos 01 01 01 01
1.041 Projeto: Construção da Cozinha
Comunitária
01 01 01
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
0001 Construção, manutenção de cozinha
comunitária
Edificação
Construída 01 01 01 01
0002 Equipar Cozinha Comunitária Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Contratar equipe técnica para cozinha
comunitária Outros Produtos 01 01 01 01
01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 321.000 342.100 363.300 384.400
0001 Manter a Secretaria Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional
Apoio
Administrativo 01 01 01 01
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS —
COMPRA DIRETA
2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra
Direta Local da Agricultura Familiar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 60.000 70.000 80.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores
familiares por meio da compra de seus
produtores e realizar a distribuições às
entidades beneficiárias do programa
Outros Produtos 01 01 01 01
0032 PROGRAMA: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.060 Atividade: Manutenção do Programa
de Segurança Alimentar e Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 610.000 665.000 720.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Implantar e implementar um conjunto de
ações intersetoriais para garantir a
oferta e o acesso alimentar para a Outros Produtos 01 „...---- -‘,01 01 01
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. .. Câmara Municipal • de Arapong
s. Estado do Paraná
população promovendo a nutrição e a
saúde
0002 Manter e ampliar o atendimento
prestado pelo Centro de Referência
Nutricional de Arapongas (CERENA),
proporcionando o acesso a
complementação alimentar com pão e
bebida derivada da soja
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Conceder e manter beneficio eventual —
cesta básica de alimentos para famílias
em situação de vulnerabilidade social.
Outros Produtos 01 01 , 01 01
0004 Implantar e Manter cursos de geração
de renda voltados a área de panificação,
confeitaria e gastronomia em geral
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Manter acompanhamento nutricional
das crianças beneficiárias do Programa
Leite das Criança e Programa Bolsa
Família.
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Manter hortas comunitárias que visam a
melhoria do atendimento as crianças e
adolescentes atendidos pelos serviços
de convivência e fortalecimento de
vínculos de 06 a 15 anos e das
condições de vida de grupos sociais em
situação de insegurança alimentar
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Manter e ampliar as ações
administrativas do órgão gestor da
SESAN
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Desenvolver serviços, programas e
projetos na área de Segurança
Alimentar em parceria com os mais
diversos órgãos da administração
pública
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Ampliar o quadro técnico dos serviços,
programas e projetos da secretaria
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Dotar a Secretaria com equipamentos
necessários ao desempenho de suas
atividades
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0011 Implantar e manter o Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Manter o fornecimento de Complemento
Alimentar
Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 1.071.000 1.212.100 1.298.300 1.384.400
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
o 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVOS
Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a
realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica à saúde mediante a priorização da estratégia
da saúde da família, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da
mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do câncer de colo de útero e de
mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes
mellitus; saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com
ênfase na dengue, hanseniase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica;
práticas integrativas e complementares na atenção à saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e
organização da atenção secundária para os municipios.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Unidades Básicas de
Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000 120.000 120.000 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de
oferecer condições para instalação de
novos equipamentos visando melhorar
e ampliar a capacidade de atendimento
Obra
Construida/
Ampliada
04 04 02 02
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.126.887 3.577.000 3.985.0000 4.345.000
Fonte de recurso 303 R$ 1,00 21.000.543 23.557.991 26.338.128 29.471.028
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Dotar a secretaria de viaturas
equipadas destinadas ao atendimento
medico de urgência ou de natureza
eventual em locais desprovidos de
assistência médica
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Oferecer Assistência Medica e
Odontológica de Emergência à
população de bairros densamente
povoados na periferia da cidade e na
zona rural
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Oferecer às equipes médicas melhores
condições de trabalho com a aquisição
de aparelhos e equipamentos médicos
cirúrgicos e de enfermagem
Outros Produtos
01 01 01 01
0005 Adquirir mobiliário necessário ás
instalações de novas unidades com
objetivo de racionalizar os serviços
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Controlar de forma mais eficiente a
prestação de serviços, tanto na rede
pública, quanto na rede privada
prestadora dos serviços contratados,
visando maior agilidade no sistema
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Manter de forma integrada com a
promoção social, programas de
atendimentos especializados para os
portadores de deficiência fisica,
sensorial ou mental, objetivando sua
integração à sociedade,
Outros Produtos 01 01 01 01
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Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
proporcionando-lhes condições de
trabalho e subsistência
0008 Promover cursos de capacitação e
formação técnica na área de saúde Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Manter o Programa de Planejamento
Familiar Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Adquirir e equipar a Unidade Móvel Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Manter o equipamento móvel
odontologico em funcionamento
Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Manter o Programa de Atendimento a
Saúde da Mulher, dando atenção
especial a todas as faixas etárias e
mais especificamente as gestantes
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Implantar e manter o Programa de
atendimento à saúde do homem, dando
atenção especial a todas as faixas
etárias
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Manter o programa de bochecho de
flúor nas escolas municipais e nos
centros educacionais infantis
Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Manter o pronto socorro integrado com
a prestação de atendimento com alto
índice de resolutividade
Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Manter programas que viabilizem o
transporte de pessoas que fazem
tratamento fora do domicilio
disponibilizando veículos ou passagens
Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Implantar programa de atendimento a
casos especiais com medicamentos e
materiais que não fazem parte da lista
básica do Ministério da Saúde
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Implantar o serviço público de
prevenção e tratamento do Câncer Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Criar o programa "De Bem com o
Corpo", para o trabalho de prevenção
fisioterápico nos locais de trabalho
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Ampliar o atendimento da Clinica do
Bebé
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Implantar e manter a UTI neo natal Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Manter o projeto "Orelhinha" de
prevenção e tratamento à surdez Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Manter o projeto de gerenciamento dos
resíduos hospitalares em associação a
Secretaria do Meio Ambiente
Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Manter e auxiliar o Conselho Municipal
de Saúde Outros Produtos 01 01 01 01
0025 Adquirir kifis antidoping para
distribuição
Outros Produtos 01 01 01 01
0026 Manter os serviços do Pronto
Atendimento 24 horas
Outros Produtos 01 01 01 01
0027 Contribuir para a manutenção do
Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Vale do Iva( e Região - CISVIR, através
de Contrato de Rateio e Serviços
Médico Hospitalar, Odontolágico e
Laboratorial
Outros Produtos 01 01 01 01
2.066 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Conselho Municipal de Saúde
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 18.000 18.000 18.000 18.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Conselho
Municipal de Saúde
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.011 Atividade: Subvenção a Entidades
na Área da Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 960.000 960.000 960.000 960.000
Principais serviços e ou produtos
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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- Estado do Paraná
0'N71 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos
Outros Produtos 01 01 01 01
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE
PROFILÁTICO E
TERAPEUTICO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
AOLESCÊN CIA
6.009 Atividades: Ações e
Acompanhamento da Saúde Dirigida
a Criança e Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 28.000 28.000 28.000 28.000
Principais serviços e ou produtos
Inclusão e Acompanhamento da Saúde
Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E
NUTRIÇÃO
6.010 Atividades: Ações e
Acompanhamento da Saúde
Dirigidas a Criança e Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 90.000 90.000 90.000 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde
Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE
ATENÇÃO BÁSICA - PAB
2.021 Atividade: Atividades do Programa
de Atenção Básica - PAB
Fonte de recurso 495 R$ 1,00 9.709.000 10.484.000 11.139.000 11.779.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 01 01 01
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa
de Incentivo Estadual - PSF
Fonte de recurso 326 R$ 1,00 200.500 220.500 250.500 300.500
0001 Manter as atividades do Programa de
Incentivo Estadual - PSF
Outros Produtos 01 01 01 01
2.023 Atividade: Promoção do
Atendimento Emergencial - SAMU
Estadual
Fonte de recurso 322 R$ 1,00 600.500 650.500 750.500 800.500
Principais serviços e ou produtos
00W Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 01 01 01
2.024 Atividade: Atividades do Programa
Centro de Especialidades
Odontológicas - C.E.O.
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 300.500 350.500 360.500 370.500
Principais serviços e ou produtos
001 Ampliar o atendimento no centro de
especialidades odontolegicas Outros Produtos 01 01 01 01
2.025 Atividade: Promoção do
Atendimento Emergencial - SAMU
Federal
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 800.000 850.000 900.000 950.000
Principais serviços e ou produtos ..-- -,
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Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 01 01 01
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA
HOSPITALARA E AMBULATORIAL
0011 PROGRAMA: SISTEMA UNICO DE
SAÚDE
2.026 Atividade: Promoção dos Serviços
Médicos e Ambulatoriais - SUS
Fonte de recurso 311 R$ 1,00 1.400.500 1.500.500 1.600.500 1.700.500
0001 Prover os Serviços Médicos e
Ambulatoriais — SUS Outros Produtos 01 01 01 01
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE
PROFILÁTICOS E TERAPEUTICO
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.027 Atividade: Atividades do Programa
DSTS/AIDS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 130.600 130.600 130.600 115.600
0001 Manter as Atividades do Programa
DSTS/AIDS Outros Produtos 01 01 01 01
304 SUBFUNÇAO: VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
2.028 Atividade: Atividades do Programa
MACNS/FNS/MS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 250.100 300.100 350.100 400.100
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 01 01 01
305 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE
COMBATE A DENGUE
2.029 Atividade: Atividades do Programa
de Combate a Dengue
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 550.500 600.500 650.500 715.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Programa de Combate a Dengue Outros Produtos 01 01 01 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.012 Atividade: Restituições e
Devoluções de
Convênios/Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir e Devolução de
Convênio/Programas Outros Produtos 01 01 01 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
304 SUBFUNÇAO: VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Especial da Vigilância
Sanitária
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 408.500 449.600 490.700 531.800
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância
sanitária
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 38.699.130 43,892291 48.167.028 52.701.028
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Estado do Paraná
O 0.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVOS
Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários à manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de
programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do
Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de
transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos
portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitação
profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério;
Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o Programa de Informática Educacional. Promover atividades
desportivas nas escolas; Aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convênios com
órgãos federais e estaduais; Desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO
SETOR DE MERENDA
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO
FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
2.031 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.100.000 1.200.000 1.300.000 1.450.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 500.000 550.000 600.000 650.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e
controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal do ensino
fundamental
Outros Produtos 200 200 200 200
0003 Priorizar a aquisição de produtos da
agricultura familiar Outros Produtos 200 200 200 200
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.100,000 1.200.000 1.300.000 1.450.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 500.000 550.000 600.000 650.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e
controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal da educação
infantil
Outros Produtos 262 262 262 262
0003 Priorizar a aquisição de produtos da
agricultura familiar Outros Produtos 262 262 262 262
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO
F.U.N.D.E.B.
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO
FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
1.016 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 400.000 500.000 600.000 700.000
0001 Para o Ensino Fundamental — 18. a 48,
séries: construir, ampliar, restaurar e
equipar as unidades escolares, visando
ampliar a oferta de vagas e a Outros Produtos 01 ___-04--.., 01 01
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Estado do Paraná
implantação do ensino em período
integral
2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB
— 60% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 17.000.000 18.720.000 20.880.000 24.030.000
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% -
Ensino Fundamental Outros Produtos 01 01 01 01
2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB
— 40% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 3.830.000 4.430.000 4.920.000 5.720.000
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% -
Ensino Fundamental Outros Produtos 01 01 01 01
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇA0 INFANTIL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
2.036 Atividade: Manutenção do
F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 4.620.000 6.100.000 7.400.000 8.300.000
0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% -
Educação Infantil Outros Produtos 01 01 01 01
2.037 Atividade: Manutenção do
F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 150.000 150.000 200.000 250.000
0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Atender Alunos Outros Produtos 2.506 2.776 2.827 2.827
0003 Implementar programas de capacitação
continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem
como a implementação do projeto
politico pedagógico da rede municipal
de ensino
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Aquirir material de didático pedagógico
adequado e implementar programas
para o desenvolvimento e melhoria da
qualidade de ensino
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao
desenvolvimento pedagógico
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Contratar mediante concurso público,
professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e
qualidade do ensino fundamental
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Implementar a autonomia
administrativo-financeira nas escolas
da rede
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Ampliar o programa de inclusão para
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil
(merendeiras, secretárias, auxiliar
administrativo e motoristas)
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Adquirir veículos para o atendimento do
transporte escolar Outros Produtos 01 03 01 01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o
programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Realizar cursos de capacitação para os
profissionais da área, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos Outros Produtos 01 01 01 01
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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—rL Estado do Paraná
c..,..r
alunos portadores de necessidades
especiais
0014 Implantar e manter o ensino em
período integral
Outros Produtos 04 04 04 04
0015 Repassar recursos financeiros ás
APMFs
Outros Produtos 26 27 27 27
0016 Contratar professores para atuar no
ensino fundamental através do
Processo de Seleleção Simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0017 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e
salários dos profissionais lotados no
ensino fundamental — séries iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Realizar Concurso público para
contratação de professores e demais
servidores especializados para o
atendimento do ensino fundamental —
séries iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Contratar professores, monitores,
instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar
de serviços para atuarem no ensino
fundamental através do processo de
seleção simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01 01 01 01
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO
FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 400.000 450.000 450.000 500.000
0001 Para o Ensino Fundamental — a 4°.
séries: construir, ampliar, restaurar e
equipar as unidades escolares, visando
ampliar a oferta de vagas e a
implantação do ensino em período
integral
Escola
Construída/
Ampliada ou
Reformada
02 03 10 06
0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar
salas com recursos para o atendimento
de alunos especiais
Escola
Construída/
Ampliada ou
Reformada
01 01 01 01
1.018 Projeto: Construção da Nova Sede
da Secretaria Municipal de Educação
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 1.507.426 1.100.000 1.100.000
Principais serviços e ou produtos
0004 Construção da nova sede da Secretaria
Municipal de Educação e Esportes
Edificação
Construída
01 01 01 01
1.019 Projeto: Construção da Sede da
Escola de Transito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 600.000 600.000 600.000
0001 Construir a Sede da Escola de Trânsito Edificação
Construída
01 01 01 01
1.020 Projeto: Reforma e Ampliação da
Unidade dos Guardiões da Natureza
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos
Guardiões da Natureza
Obra
Construída/
01 01 01 01
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a Estado do Paraná a
Ampliada
015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.038 Atividade: Manutenção do Programa
Salário Educação
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.310.000 1.360.000 1.410.000 1.460.000
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01 01 01 01
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Ensino Fundamental
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 270.000 270.000 270.000 270.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 7.560.905 8.780.818 9.974.380 11.003.380
Fonte de recurso 672 R$ 1,00 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Atender Alunos Alunos
Atendidos
6.800 7.000 7.200 7.400
0003 Implementar programas de capacitação
continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem
como a implementação do projeto
político pedagógico da rede municipal
de ensino
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Aquirir material de didático pedagógico
adequado e implementar programas
para o desenvolvimento e melhoria da
qualidade de ensino
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Firmar convénios e parcerias com
instituições publicas e privadas para
executar projetos necessários ao
desenvolvimento pedagógico
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Contratar mediante concurso público,
professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e
qualidade do ensino fundamental
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Implementar a autonomia
administrativo-financeira nas escolas
da rede
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Ampliar o programa de inclusão para
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil
(merendeiras, secretarias, auxiliar
administrativo e motoristas)
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Adquirir veículos para o atendimento do
transporte escolar Veículos 01 03 01 01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o
programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Realizar cursos de capacitação para os
profissionais da área, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Implantar e manter o ensino em
período integral
Outros Produtos 04 04 04 04
0015 Repassar recursos financeiros as
APMFs
Outros Produtos 26 27 27 27
0016 Contratar professores para atuar no
ensino fundamental através do
Processo de Seleleção Simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0017 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
Rua Harpia no 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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— Estado do Paraná.c.
00/8 — Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e
salários dos profissionais lotados no
ensino fundamental — séries iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Realizar Concurso público para
contratação de professores e demais
servidores especializados para o
atendimento do ensino fundamental —
séries iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Contratar professores, monitores,
instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar
de serviços para atuarem no ensino
fundamental através do processo de
seleção simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01 01 01 01
0025 Despesas com locação de imóvel para
a Secretaria Municipal de Educação e
Esportes
Outros Produtos 01 01 01 01
0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE
TRANSPORTE ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do
Transporte Escolar
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 400.000 450.000 500.000 550.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 900.000 980.000 1.000.000 1.070.000
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 01 01 01
2.041 Atividade: Manutenção do
Transporte Escolar/PNATE
Fonte de recurso 117 R$ 1,00 130.500 130.500 130.500 130.500
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 01 01 01
2.042 Atividade: Manutenção do
Transporte Escolar Estadual
Fonte de recurso 127 R$ 1,00 1.100.500 1.200.500 1.300.500 1.400.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o transporte escolar na zona
rural e urbana
Outros Produtos 6000 6.000 6.000 6.000
0002 Promover o transporte escolar de
alunos
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Realizar de forma complementar o
transporte dos alunos da rede
municipal e estadual de ensinos
residentes nas zonas rural e urbana
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Contratar motoristas para prestar
serviços no transporte escolar
Outros Produtos 01 01 01 01
362 SUBFUNÇAO: ENSINO MEDIO
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
2.043 Atividade: Implantação do cursinho
pré-vestibular gratuito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pré-vestibular
gratuito
Outros Produtos 100 110 120 150
2.044 Atividade: Concessão de Auxílio
Financeiro para Bolsa de Estudo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 150.000 150.000 150.000 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Elaborar programas de auxilio, através
de bolsas de estudos, para subsidiar
programas de qualificação profissional,
atendendo a legislação vigente
Outros Produtos 200 200 200 200
0002 Desenvolver programas de bolsas de Outros Produtos 100 ...---11•00 100 100
Rua Harpia n° 389- Centro - Fone: (43) 3252-066 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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estudo para o incentivo de formação
profissional
366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO DE
JOVENS E ADULTOS
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e
Adultos no Ensino Fundamental
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 690.000 760.000 890.000 1.010.000
Principais serviços e ou produtos
0001 - Manter os alunos na Educação de
Jovens e Adultos no sentido de
alfabetizar e erradicar o analfabetismo
Outros Produtos 01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.013 Atividade: Restituições e
Devoluções de
Convênios/Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000
0001 Restituir e Devolver
Convênio/Programas
Outros Produtos 01 01 01 01
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.021 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centros de Educação e
Quadras Esportivas
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 41.950
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 300.000 300.000 350.000 350.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos:
construir e equipar os centros de
educação infantil, visando ampliar a
oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de
ensino
Creche
Construída/
Ampliada ou
Reformada
01 01 01 01
0002 Para a Educação Infantil de O a 5 anos:
ampliar os centros de educação infantil,
visando ampliar a oferta de vagas para
atender a comunidade nesta
modalidade de ensino
Creche
Construida/
Ampliada ou
Reformada
03 03 03 03
0003 Para a Educação Infantil de O as anos:
restaurar e equipar os centros de
educação infantil, visando ampliar a
oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de
ensino
Outros Produtos 20 20 20 20
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.046 Atividade: Manutenção dos
Serviços da Educação Infantil
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 124.000 124.000 124.000 124.000
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 5.165.000 5.748.500 6.411.500 7.275.050
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
Fonte de recurso 130 R$ 1,00 5.050 5.050 5.050 5.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir material didático pedagógico ...------
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'--......,...— necessário para o desenvolvimento do
ensino-aprendizagem com faixa etária
de O a 5 anos
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Contratar profissional para capacitação
continuada para os professores e
pessoal técnico administrativo Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Firmar convénios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
implementar programas de melhoria de
qualidade na educação infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Reestruturar o plano de cargos e
salários dos profissionais lotados nos
centros de educação infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Realizar concurso público para a
contratação de professores e demais
servidores especializados para o
atendimento da educação infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Contratar educadores, cuidador e
auxliar de serviços gerais para atuarem
na educação infantil através do
Processo de Seleleção Simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0007 Repassar recursos financeiros às
APMFs
Outros Produtos 20 20 20 20
0008 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0009 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Adquirir equipamentos Outros Produtos
0011 Adquirir mobiliário e materiais
permanentes
Outros Produtos 01 01 01 01
Soma R$ 1,00 53.351.955 61.672.794 67.921.930 75.596.430
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11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
OBJETIVOS
Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico culturais de lazer e
eventos; fomentar o acesso da população aos beneficias da educação artístico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas; apoiar a
realização de eventos culturais em conjunto com outros municipios, estados e paises, visando a difusão da cultura araponguense.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das
Unidades da Cultura, Lazer e
Eventos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública
Municipal
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Reformar, adequar a Usina de
Conhecimento; Teatro Vianin ha;
Estação das Feiras; Mercado Municipal;
Prédio da Antiga Estação (Museu);
Antiga Prefeitura; Centro de Artesanato
e Casinha na Praça Mauâ
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria da Cultura, Lazer e
Eventos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 2.515.000 2.891.000 3.142.000 3.338.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Manter e administrar Gine Teatro Mau&
Teatro Vianinha; Usina de
Conhecimento; Mercado Municipal;
Biblioteca Municipal; Museu de Arte e
Historia.
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Criar a Fundação Escola Municipal de
Artes, dirigido a
e
o ensi
s
no da dança,
música, teatro arte plásticas e
visuais, literatura, e outras áreas
artísticas.
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Criar e Implementar Palcos ao ar livre
para diversas atividades Culturais, nas
praças, Estação das Feiras e Parque
dos Pássaros
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Implantar nos bairros e comunidades
rurais, oficinas culturais em parcerias
com outras Secretarias.
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Incentivar e readequar a Feira da Lua,
fortalecendo sua característica como
centro gastronômico e cultural,
tornando-a um evento regional, para o
turismo.
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Promover a leitura através de
Programa de incentivo como a Feira
do Livro.
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Reativar o FESTAR Festival de todas
as Artes de Arapongas, com realização
anual, promovendo o Teatro, Música, Outros Produtos 01 01 01 01
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~111~11111“ Estado do Paraná
--""kld---- Dança, Artes Plásticas e Visuais,
Cinema e Literatura.
0009 Realizar e Implementar Mostras em
todos os segmentos e manifestações
culturais
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Criar e Implantar os projetos ATUAR -
Escola de Municipal de Teatro e
DANÇAR- Escola Municipal de Dança;
CANTAR-Aulas de Canto e Coral.
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Manter e equipar os espaços culturais
destinados ao entretenimento e
formação cultural da população Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Equipar e manter a BANDA e CORO
MUNICIPAIS, com contratações de
músicos instrumentistas e regentes;
aquisição de instrumentos e
equipamentos; disponibilizar recursos
para apresentações participações em
festivais fora do Município, a fim de
divulgar os talentos locais; promover
eventos de intercambio cultural, como
cantatas, concursos, mostras e
festivais, valorizando o crescimento dos
músicos instrumentistas e cantores
assim como, incentivar a população a
participar e prestigiar os espetáculos.
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL
JUVENIL, e CORAL INFANTIL do
Município.
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Implantar e desenvolver, juntamente
com outras secretarias, programas
destinados aos idosos, através de
cursos, eventos sociais e folclóricos,
proporcionando assim, acesso a cultura
aos mesmos.
Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Desenvolver programas especiais para
artesãos e artistas populares Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Desenvolver e ampliar projetos de Arte
e Educação, com oficinas e
apresentações de teatro de bonecos e
com a biblioteca itinerante, destinados
a rede Municipal de ensino e dos
Centros Educacionais, possibilitando a
aquisição de material, figurino próprio e
equipamentos, bem como do ônibus
palco, exclusivo do projeto.
Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Realizar eventos de caráter especial e
aqueles que fazem parte do calendário
permanente das atividades da cidade.
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Capacitar através de oficinas e
treinamentos e equipar os setores de
atendimento ao público
Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Manter e implementar eventos e
programas destinados ao publico
infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Adequar e equipar o prédio e
instalações do antigo Paço Municipal
para instalação do Museu de Arte e
Historia.
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Criar e equipar a Casa da Memória de
forma a preservar documentos e fotos
históricas.
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Desenvolver Programas especiais,
habilitar espaços para exposições de
artesanato e arte popular
Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Implantar o projeto "Arapongas Cidade
Recreio", que levará atividades
culturais esportivas as crianças, no
maior número possíveis da cidade,
através da 'Rua de Recreio'
Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Implantar oficinas de artes, teatro de ..---- --•
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Estado do Paraná IM11111111111111111•111-
--...~...--- bonecos, cenários e figurinos dirigida
aos professores a fim de habilitá-los
como agentes multiplicadores junto as
escolas e comunidades.
Outros Produtos 01 01 01 01
0025 Manter, criar e viabilizar os projetos:
Viagem a Fantasia - Teatro de bonecos,
com criação de novos bonecos, textos
e cenários. Atuar- escola de teatro, com
Canta rare e Protagonize, através de
parcerias com Grémios estudantis,
desenvolvendo oficinas aos jovens e
adolescentes, despertando a
consciência cívica, moral e cultural do
seu papel na sociedade. Ciranda
Cultural- circulação de oficinas e
espetáculos nos bairros e
comunidades, no Município. Deladecaintercambio entre escola e teatro.
Biombo de Retalhos- oficinas sobre
Cultura popular, linguagem artística e
popular, incentivando os eventos de
rodas, encontros, mostras e saraus.
Outros Produtos 01 01 01 01
0026 Revitalizar e implementar a "Casinha
da Praça" transformando-a em local
de contação de histórias, de forma
temática durante o ano, nas datas
comemorativas
Outros Produtos
01 01 01 01
0027 Adaptar e reformar o espaço destinado
a Feira de Artesanatos, na Pç, Mauá,
incluindo espaço para leitura e artes,
com apresentações de teatro de
bonecos, com atividades diárias.
Outros Produtos 01 01 01 01
0028 Instalar no Mercado Municipal: Espaço
para comércio de artesanatos e obras
de arte- Loja PRESENTEAR; oficinas
de Artesanatos e artes, destinado a
população; Pontinho Cultural, extensão
da Biblioteca Municipal, com leitura e
jogos; Espaço para apresentações e
exposições.
Outros Produtos 01 01 01 01
0029 Habilitar e Revitalizar o novo espaço
físico do Museu, no Antigo Paço
Municipal, bem como a Praça, com
área destinada a estacionamento para
transporte escolar; palco ao ar livre
para atividades culturais; adequação
das salas de exposições, com
equipamentos e iluminação especifica ;
capacitaçâo de funcionários;
continuidade no resgate histórico da
cidade, com pesquisas e entrevistas
para a conservação da memória
através da guarda e conservação do
acervo de materiais, documentais e
fotos, preservando, de forma correta, o
Patrimônio Histórico da Cidade.
Outros Produtos 01 01 01 01
04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.016 Atividade: Contribuir com a
Associação Comercial e Empresarial
de Arapongas - ACIA
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 90.000 90.000 90.000 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para promover a cultura do
Natal e incentivo ao turismo como fator
de desenvolvimento social e econômico
Outros Produtos 01 01 01 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
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....s.... Estado do Paraná
d:trtr- Atividade: Inclusão Sócio Cultural
para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover a inclusão sócio cultural para
crianças e adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
CULTURA
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO
DA CULTURA
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal da Cultura
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Beneficiar pessoas através do apoio às
manifestações cultura Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Manter e adequar o PROMIC —
Programa Municipal de Incentivo a
Cultura, bem como, reestruturar o
"Conselho Municipal de Politica
Cultural", nos moldes do 'SNC',
Sistema Nacional de Cultura, criando
um estatuto interno que realize e
normatize o mesmo; realizar Forum
Municipal de Cultura a fim de, nortear
as ações das Politicas Culturais do
Município, de acordo com anseios da
população
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos
Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 2.715.000 3.091.000 3.342.000 3.538.000
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O 2.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE.
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuários; apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários
do Município de Arapongas; definição e execução das políticas agrícolas e de abastecimento para o Município, visando à organização da
cadeia produtiva e sua sustentabilidade econômica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a
valorização das atividades agropecuários no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica; manutenção da iluminação
nas vias públicas bem como nos próprios púbIicos; execução de projetos paisagIsticos e de serviços de jardinagem e arborização; a
administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças e áreas de lazer; definição da política de limpeza urbana, através
do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de
limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E
MEIO AMBIENTE
11 FUNÇAO: TRABALHO
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA
COMUNITÁRIA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.049 Atividade: Contribuição para o
Desenvolvimento da Cooperativa dos
Recicladores — Coopreara e ASCAR
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 280.000 290.000 300.000 310.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter convénio para contribuir com a
geração de emprego e renda aos
associados da COOPREARA, que
atuam na comercialização dos produtos
reciclados produzidos
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Firmar convênio para contribuir com a
geração de emprego e renda aos
associados da ASCAR, que atuam na
comercialização dos produtos
recicláveis
Outros Produtos 100 100 100 100
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS
ÁREAS PÚBLICAS
1.024 Projeto: Construção e Revitalização
de Parques, Praças, Jardins e Áreas
de Lazer e Canteiros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 250.000 250.000 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças,
Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros
Obra
Construido/
Ampliada
01 01 01 01
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Agricultura,
Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.250.000 4.701.000 5.172.000 5.633.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 9.937.840 11.377.540 12.372.140 13.717.790
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 2.000.000 2.000.000 2.000.000 2.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Manter o sistema de coleta seletiva de
lixo, visando o aproveitamento de
materiais recicláveis, Lei n. 12.305/2010
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Manter os serviços terceirizados da Outros Produtos
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- Estado do Paraná a
— _-
coleta de lixo 01 01 01 01
0004 Manter e aumentar os serviços
tercerizados de varrição
Outros Produtos
01 01 01 01
0005 Manter e aumentar os serviços
tercerizados de roçagem (capina
mecanizada)
Outros Produtos 01 ' 01 01 01
0006 Reformular plano de arborização
urbana, arborizando vias, praças e
jardins da cidade, visando melhorar o
clima tornando-o mais ameno, bem
como ampliar as áreas de lazer
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Substitur e repor espécies para
arborização urbana
Outros Produtos
01 01 01 01
0008 Promover a Educação Ambinental
Incentivando a conscientização nas
salas de aula e visitação a parques e
área de preservação, em parceria com
a Secretaria da Educação
Outros Produtos
01 01 01 01
0009 Manter projetos de conservação de solo
e restabelecimento das matas ciliares
Outros Produtos
01 01 01 01
0010 Divulgar as campanhas de ações
desenvolvidas pela secretaira.
(Panfleto, banners e material de apoio)
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Executar estruturas internas e finalizar
o Bosque dos Pássaros
Outros Produtos
01 01 01 01
0012 Levantar e cadastrar as reservas
particulares para ICMS Ecológico, para
inclui-las no programa da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente como
reserva permanente do Patrimônio
Natural
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Construir viveiro para produção de
mudas para as matas ciliares,
arborização urbana e mudas
ornamentais para paisagismo
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Firmar convênios com a UNOPAR, na
área de medicina veterinária
Outros Produtos
01 01 01 01
0015 Firmar convênio com a Policia Militar
Ambiental para o projeto Guardiões da
Natureza em parceria com a Secretaria
de Educação
Outros Produtos
01 01 01 01
0016 Firmar convênio para alojamento de
equinos e bovinos
Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Manter canil municipal para alojamento
dos animais de rua
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Construir e ampliar a capacidade dos
abastecedouros comunitários, para
aplicação de defensivos agricolas e
consumo humano
Outros Produtos
01 01 01 01
0019 Oferecer qualificação profissional
especifica aos servidores em diversas
áreas
Outros Produtos
01 01 01 01
0020 Participar de Consórcio Intermunicipal
para Patrulha Mecanizada visando a
readequação e conservação de
estradas rurais
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Adquirir e manter picador de galhos Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Firmar Convênio com a ASCAR Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Operar transbordo/transferência da
Usina de Triagem para o Aterro
Sanitário Municipal
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Adquirir maquinas e equipamentos para
gerenciar todos os serviços públicos
inerentes a secretaria
Outros Produtos
0023 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0024 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0025 Adquirir lixeiras para as ruas e praças
do município
Outros Produtos 01 01 01 01
0027 Revisar o Plano de Saneamento Básico Outros Produtos 01 01 01 01
0028 Realizar Conferências do Meio Outros Produtos 01 01 01 01
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Ambiente
0029 Realizar Fórum Agenda 21 Outros Produtos 01 01 01 01
18 FUNÇAO: GESTA° AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0023 PROGRAMA: GESTA° AMBIENTAL
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização
de Fundos de Vales e Rios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de
vales e rios que nascem no perimetro
urbano Outros Produtos 01 01 01 01
1.026 Projeto: Construção e Implantação
de Parques Ecológicos, Jardins
Botânicos, Hortos e Reservas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
0001 Construir e Implantar Parques
Ecológicos, Jardins Botânicos, Hartos e
Reservas
Obra Concluída/
Ampliada 01 01 01 01
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do
Aterro Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 60.000 60.000 60.000 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário
Municipal
Outros Produtos 01 01 01 01
2.051 Atividade: Consórcio Intermunicipal
de Proteção Ambiental do Rio Tibagi
- COPATI
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Participar dos consórcios para o
desenvolvimento ambiental do Rios
Tibagi e Pirapó
Outros Produtos 01 01 01 01
20 FUNÇÃO: AGRICULTURA
606 SUBFUNÇAO: EXTENSAO RURAL
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.052 Atividade: Assessoria Técnica a
Agropecuária - EMATER
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 55.000 55.000 55.000 55.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Oferecer aos interessados assistência
técnica a ser obtida junto a institutos e
entidades de pesquisa (Embrapa,
Emater), visando o aumento da
rentabilidade
Outros Produtos 01 01 01 01
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA
662 SUBFUNÇAO: PRODUÇAO
INDUSTRIAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da
Usina de Triagem
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/
Ampliada
01 01 01 01
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE
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RODO VIARIO
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA
RURAL
1.029 Projeto: Pavimentação, Readequação
e Conservação de Estradas e
Construção Pontes Rurais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 250.000 250.000 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Pavimentar, readequar e conservar as
estradas e pontes rurais
Restauração de
Estradas
Vicinais
01 01 01 01
0002 Construir pontes rurais Edificação
Construída 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO
MEIO AMBIENTE
18 FUNÇAO: GESTAO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.053 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal do Meio
Ambiente
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 263.400 283.400 293.400 313.400
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do fundo Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Realizar a Conferência Municipal de
Meio Ambiente
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Realizar o Fórum da Agenda 21 e
lançamento da revista
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Realizar eventos em referencia a datas
do meio ambiente (Dia da Água! Dia da
Árvore e Semana do Meio Ambiente)
Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 17.436.240 19.356.940 20.842.540 22.679.190
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O 13 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal às iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial,
comercial, de serviços e turístico; promoção econômica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e
desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido econômico para o Município; apoio às atividades dos
estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento às campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e
aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
22 FUNÇAO: INDUSTRIA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria da Indústria, Comércio
e Turismo
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 205.500 217.500 230.500 253.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Criar a Agência Municipal de
Desenvolvimento, com o objetivo de
planejar e executar estratégias
integradas de curto, médio e longo
prazos, para o futuro econômico, social
e ambiental do município
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Fomentar a criação de mais empregos,
com a aquisição de terrenos para
implantação de novos distritos
industriais, com o objetivo de atração
de novas empresas e incentivo às
empresas já existentes, com plano de
benefícios nas áreas fiscais e
estruturais com a concessão de
terrenos via doação, licitação e
comodato.
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Fomentar o Banco do Povo, para
financiar atividades informais e
pequenos negócios, de forma ágil e
desburocratizada
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Criar a Agência Profissional, voltada
para a qualificação, orientação e
colocação de profissionais na
empresas
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Criar a Escola do Empreendedor, via
convênios, com cursos técnicos para o
preparo profissional de nossos jovens
Outros Produtos 01 01 01
01
0007 Criar e estimular eventos comerciais,
como feiras e exposições, assim como
atividades ligadas a indústria, comércio
e turismo
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Implantar e criar núcleos de produção Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Incentivar e apoiar os arranjos
produtivos locais —APL
Outros Produtos
01 01
0010 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 205.500 217.500 230.500 253.000
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O 4 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVOS
Execução de atividades relativas à administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de
manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias
urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros públicos;
a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão as construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comércio irregular;
desenvolvimento de projetos e programas da política urbana e habitacional do Município e outras atividades correlatas,
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.023 Projeto: Construção de Muros e
Passeios
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Muros e Passeios Obra
Construida/
Ampliada
01 01 01 01
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO,
URBANIZACAÕ E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PUBLICAS
1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação
e Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 940.000 1.000.000 1.000.000 3.978.207
Fonte de recurso 612 R$ 1,00 12.000.000 12.000,000 12.000.000 12.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação,
manutenção, recapeamento e
drenagem em diversas vias urbanas no
Município
Pavimentação
de Vias
01 01 01 01
0002 Estender, alargar e duplicar vias
públicas
Pavimentação
de Vias
01 01 01 01
2.055 Atividade: Manuenção de
Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 8.000.000 8.820.000 13.188.777 15.500.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 656.000 706.000 756.000 806.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 191.000 211.000 250.000 291.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação,
recapeamento e drenagem em diversas
vias urbanas no Municipio
Pavimentação
de Vias e
Recapeamento
de Vias
01 01 01 01
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO
E RURAL
1.031 Projeto: Construção de Barragens,
Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras
de Arte
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir barragens, pontes, viadutos,
rotatórias e obras de arte
Edificação
Construída 01 01 01 01
0002 Implementação de projetos na
construção de passarelas, _pórticos,
viadutos sobre rodovias e,t&nsijoosição
Outros Produtos 01 01 01 01
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de córregos da área urbana
1.032 Projeto: Construção de Trincheira
com a Transposição da Linha Férrea
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 500.000 50.000 50.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de trafego
urbano com a construção de urna
trincheira na BR 369, principal rodovia
de acesso da cidade com a
transposição da linha ferréa
Edificação
Construída
01 01 01 01
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO
COM DRENAGEM URBANA E
GALERIAS PLUVIAIS
1.033 Projeto: Combate a Erosão com
Drenagem Urbana e Galerias Pluviais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 400.000 400.000 400.000 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Combater a erosão executar obras de
drenagem e galeria pluviais
Galerias de
Águas Pluviais
01 01 01 01
0002 Desenvolver e implantar projetos de
combate a erosão Outros Produtos 01 01 01 01
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Próprios Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 220.000 220.000 220.000 220.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de
próprios públicos
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços
de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 5.398.020 5.753.120 6.173.220 6.413.320
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de Iluminação
Pública
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS
ÁREAS PÚBLICAS
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Abertura de Ruas, Praças e Outros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de
ruas, praças e outros
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0002 Adquirir áreas com a finalidade de
promover o desenvolvimento social
através de construção, instalação e
ampliação de creches, centros de
convivência, escolas oficinas, escolas,
postos de saúde, terminal urbano,
quadras esportivas cobertas e para
ampliação do aeroporto
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0003 Adquirir áreas com a finalidade de
fomento na atividade industrial
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0004 Dar continuidade na realização de
aquisição de terrenos para o incentivo
projetos habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01 01 01 01
0005 Adquirir áreas urbanas destinadas a
Implantação de loteseizados para
a construção de ,m~ com infra- Terrenos/Lotes 01 01 01 01
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estrutura básica e elaboração de
projetos habitacionais de cunho social
Adquiridos
0006 Adquirir área para expansão do aterro
sanitário de transferência nas
adjacencias do atual
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01 01 01 01
0007 Adquirir terreno rural para depósito de
animais
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01 01 01 01
0027 PROGRAMA: AMPLIAR E
RESTAURAR A REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na
Rede de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 350.000 350.000 350.000 350.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Expandir e melhorar a rede de
iluminação pública Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Implementar, ampliar e melhorar a
iluminação com o projeto "Arapongas
Cheia de Luz" em todos os bairros e
ruas do município
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Coordenar, junto às concessionárias,
projetos de iluminação pública e
atendimento domiciliar de energia
elétrica, rede de água, rede de esgoto
em áreas que não sejam dotadas
desses melhoramentos
Outros Produtos 01 01 01 01
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA
661 SUBFUNÇAO: PROMOÇAO
INDUSTRIAL
0020 PROGRAMA: AQUISIÇAO DE
TERRENOS
1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Fomento Indústria e Comércio
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.800.000 1.000.000 500.000 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0002 Dar continuidade na realização de
obras públicas na aquisição de terrenos
para o incentivo de indústrias e
comércio
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.095.000 4.651.000 5.107.000 5.563.000
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 7.000.000 7.000.000 7.000.000 7.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Reestruturar o transporte coletivo Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Urbanizar área da antiga rede
ferroviária
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Construir passarelas sobre a rodovia,
ligando os parques industriais
Outros Produtos
01 01
01 01
0007 Implantar o projeto "Respeito", com o
rebaixamento de guias e sarjetas, além
da adaptação e construção de
banheiros para pessoas que
necessitam de cuidados especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Dotar a Secretaria com recursos
técnicos humanos - -quipamentos
necessários ao d- e Fp:ri • de suas
Outros Produtos 01 01 01 01
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Estado do Paraná Effill~111111IC
atividades
0009 Implementar projetos arquitetõnicos
para o desenvolvimento urbano
Outros Produtos
01 01 01 01
0010 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE
AEREO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e
Reforma do Aeroporto Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar, melhorar e reformar o
Aeroporto Municipal
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇÃO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE
POLÍTICAS HABITACIONAIS
2.067 Atividade: Atividades do Programa
Nacional de Habitação Urbana -
PNHU
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 2.500 2.500 2.500 2.500
Principais serviços e ou produtos
0001
Proporcionar a execução de um
conjunto de ações de caráter
informativo e educativo junto aos
beneficiários
Outros Produtos 01 01 01 01
16 FUNÇAO: HABITAÇAO
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇAO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇAO DE
POLÍTICAS HABITACIONAIS
1.039 Projeto: Construção e Implantação
de Moradias Habitacionais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000 40.000 40.000 40.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar moradias
habitacionais
Unidades
Habitacionais
Produzidas/
Adquiridas
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 45.742.520 43.803.620 48.187.497 54.264.027
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OR 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
OBJETIVOS
Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e
de Convênios com Órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS.
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Quadras Poliesportivas,
Playground e Complexos Esportivos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e
equipar quadras poliesportivas,
playground, complexos esportivos,
campos de futebol, para estimular a
pratica de esportes, recreação e lazer,
visando toda faixa etária da população
Obra Construída/
Ampliada 01 01 01 01
1.014
1.014 Projeto: Construção da Praça da
Juventude
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 60.000 60.000 60.000 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Praça da Juventude Edificação
Constru ida
01 01 01 01
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Vila Olimpica Edificação
Construída
01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Departamento de Esportes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.600.000 3.232.500 3.801.000 4.162.000
Fonte de recurso 615 R$ 1,00 400.000 400.000 400.000 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor
esportivo)
Apoio
Administrativo 5.660 5.780 5.900 6.050
0002 Firmar convênios e/ou parcerias com
instituições públicas e privadas para a
implementação de programas
esportivos
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Promover eventos municipais e
regionais nas diversas modalidades
esportivas
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Promover torneios e campeonatos com
o objetivo de incentivar e desenvolver o Outros Produtos 01 01 01 01
esporte amador
0005 Implantar as "escolinhas de esportes"
nas diversas modalidades, objetivando
a socialização, saúde física e mental,
estimulando o hábito saudável da
prática desportiva
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Criar o laboratório do atleta, com a
instituição da bolsa atleta de incentivo
ao público infantil e juvet múltiplas
modalidades
Outros Produtos 01 01 01 01
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Estado do Paraná ~~~E2
CTOW"' ' Criar o projeto Portas Abertas ao
esporte, voltado para a utilização, pela
comunidade, das instalações
esportivas das escolas nos finais de
semana
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Manter pistas para esportes radicais
como Moto Cross, jeep, raid e outros Outros Produtos 01 01 01 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.011 Atividade: Inclusão Sócio esportiva
para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão Sócio esportiva para Crianças
e Adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 3.195.000 3.827.500 4.396.000 4.757.000
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UNIDADE GESTORA: 16.01 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: firmar convênio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE
ARAPONGAS
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇA0
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.061 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Fundação Educacional de
Arapongas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 19.100 21.400 21.400 23.800
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos Apoio
Administrativo
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 19.100 21.400 21.400 23.800
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UNIDADE GESTORA: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO PARANÁ - F.U.N.R.E.B.O.M.
OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M.
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.042 Projeto: Reforma e Ampliação do
Corpo de Bombeiros da Policia
Militar do Estado do Paraná —
FUNREBOM
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 258.300 160.300 113.750 90.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de
Bombeiros da Policia Militar
Obra
Construido/
Ampliada
01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Corpo de Bombeiros de
Arapongas
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 300.500 441.000 530.050 596.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Corpo de
Bombeiros
Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 558.800 601.300 643.800 686.300
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UNIDADE GESTORA: 16.03 - FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: tendo como finalidade preciplia de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o
desenvolvimento planejado do Municipio.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
03 UNIDADE: FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DE
ARAPONGAS
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO,
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PUBLICAS
1.043 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e
Recuperar Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Transferir recursos a entidade Pavimentação
de Vias
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
SOMA DAS UNIDADES GESTORAS R$ 1,00 582.900 627.700 670.200 715.100
SOMA DA ADMINISTRAÇAO DIRETA R$ 1,00 222.854.205 245.650.355 269.327.805 295.818.055
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ke-mws, Câmara Municipal de Arapongas
P....a- Estado do Paraná--
- A MI TRAÇÃO INDIRETA
UNIDADE GESTORA: 17.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA
OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO FUNDO
PREVID.(Administrativo)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDENCIA DO
REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.063 Atividade: Manutenção dos
Serviços do Instituto de Previdência,
Pensões e Aposentadoria do
Servidor de Arapongas — IPPASA
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 780.000 820.000 860.000 910.000
0001 Manter os serviços do IPPASA Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOOS
SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO (FINANCEIRO)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO
REGIME ESTATUTÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.064 Atividade: Proventos de
Pensionistas e Inativos
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 14.675.000 15.895.000 18.247.000 20.500.000
Fonte de recurso 551 R$ 1,00 1.320.000 1.930.000 2.150.000 2.570.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os proventos dos pensionistas e
dos inativos
Aposentados/
Pensionistas
Atendidos
826 870 926 964
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO
(PREVIDENCIÁRIO)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDÊNCIA DO
REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.065 Atividade: Manutenção dos
Serviços dos Serviços
Previdenciários (Previdenclarlos)
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 400.000 710.000 1.100.000 1.400.000
0001 Manter os proventos dos pensionistas e
dos inativos
Aposentados/
Pensionistas
Atendidos
23 35 51 62
99 UNÇÃO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
0.014 Atividade: Reserva Orçamentária
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 5.585.000 6.555.000 7.183.000 8.710.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva Orçamentaria Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 22.760.000 25.910.000 29.540.000 34.090.000
TOTAL GERAL „..-R5-1-,0P 245.614.205 271.560.355 298.867.805 329.908.055
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PROJETO DE LEI N° 4.156/2013
ANEXO II
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA 000 — PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivos: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de
governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob
a forma de bens e serviços.
Indicadores: inexistente
índice mais recente: inexistente Apurado: inexistente
Desejado: inexistente
PROGRAMA 001 — AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Objetivos: garantir a estrutura da Câmara Municipal as condições necessárias para
legislar sobre matérias de competência do município, bem como exercer as
atribuições de fiscalização e controle dos atos do poder executivo, em consonância
com os preceitos constitucionais, lei orgânica e seu regimento interno.
Indicadores: inexistente
índice mais recente: inexistente Apurado: inexistente
Desejado: inexistente
PROGRAMA 002 — EDIFICAÇÓES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
Objetivos: desenvolver ações relacionadas à construção, ampliação e reforma dos
bens municipais.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 80% de melhorias
PROGRAMA 003 — PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivos: manutenção e desenvolvimento das atividades dos diversos órgãos da
administração municipal.
Indicadores: inexistente
índice mais recente: inexistente Apurado: inexistente
Desejado: inexistente
PROGRAMA 004 — DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
Objetivos: repassar recursos às entidades sem fins lucrativos, aprovadas pelos
respectivos conselhos, para garantir as políticas de promoção de ,inclusão da
cidadania.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 80% das entidades existentes
PROGRAMA 005 — ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
Objetivos: desenvolver atividades voltadas ao atendimento das necessidades dos
consumidores no tocante à proteção e i e mação de seus interesses econômicos,
seus diretos e deveres, com vistas à • • do mercado de consumo.
%ar
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11•111111111111111111111; Estado do Paraná
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 006 — CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA
Objetivos: integralizar capital na Companhia de Desenvolvimento de Arapongas —
CODAR.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: Aumento de capital
PROGRAMA 007 — GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
Objetivos: planejar, executar, manter e aprimorar o sistema de gestão da política de
assistência social.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 70% da população
PROGRAMA 008 — APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, A FAMÍLIA, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AO IDOSO
Objetivos: melhorar a qualidade de vida da criança, do adolescente, da família, dos
podadores de deficiência, do idoso, promovendo a articulação dos serviços públicos
municipais e também com as políticas estaduais e federais.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Atendimento ao Idoso
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% do público alvo
PROGRAMA 009 — PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
Objetivos: qualificar a atenção básica através de programas de saúde da família e
outros investimentos de procedimentos e ações de assistência básica tipicamente
municipal.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Atendimento a População pelo Programa Saúde da Família
Taxa de Mortalidade
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 010— PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
Objetivos: reduzir a incidência da dengue pelo controle do Aedes aegypti.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Mortalidade
índice mais recente: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 011 — PROGRAMA DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Objetivos: implementar e qualificar a atenção à - me da população.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Mortalidade
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Apurado: 01/2012
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 012 — SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
Objetivos: promover o atendimento e encaminhamento dos quadros de
urgência/emergência.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Mortalidade
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 013— PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivos: atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua
permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento,
a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a
formação de hábitos alimentares saudáveis.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Evasão Escolar
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% das crianças
PROGRAMA 014— EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivos: valorização dos profissionais e a manutenção da Educação Básica —
FUNDEB
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Evasão Escolar
Taxa de Frequência Escolar
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% das crianças
PROGRAMA 015 — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
Objetivos: viabilizar ações que visem melhoria do ensino fundamental e da
educação infantil
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Evasão Escolar
Taxa de Frequência Escolar
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% das crianças
PROGRAMA 016— PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivos: garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos
alunos do ensino público, estadual e municipal, na área urbana e rural.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Evasão Escolar
Taxa de Frequência Escolar
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% dos alunos
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PROGRAMA 017 — AUXÍLIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO
Objetivos: capacitação de professores e funcionários contribuindo para sua
formação, visando o desenvolvimento das atividades profissionais.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Frequência Escolar
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 50% dos professores/funcionalismo
PROGRAMA 018 — EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivos: dar oportunidades para alfabetização de jovens e adultos, voltada para a
cidadania e redução das desigualdades sociais.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Analfabetismo de Adultos
Taxa de Frequência Escolar
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 019— MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA
Objetivos: promover ações voltadas as atividades artístico culturais e a memória
histórica, através de eventos e desenvolvimento de projetos.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 020 — AQUISIÇÃO DE TERRENOS
Objetivos: promover a instalação de novos empreendimentos industriais a fim de
qualificar a oferta de trabalho e emprego, além de ampliar a geração de renda, bem
como destinar terrenos à abertura de ruas, praças e outros.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: aumento de 50% de emprego do número de empregos
PROGRAMA 021 — URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS
Objetivos: realizar ações que visem a construção, revitalização e manutenção de
parques, praças, jardins e áreas de lazer do município.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 022 — IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
Objetivos: desenvolver política habitacional, visando a solução do déficit
habitacional e desenvolvendo ações que facilitem o acesso à moradia para a
população de baixa renda, oferecendo a necessária qualidade de vida.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 60% da população em geral e de baixa renda
PROGRAMA 023 — GESTÃO AMBIENTAL
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Câmara Mutilei:3211 de Arapongas
Estado do Paraná ic
Objetivos: preservação do meio ambiente, evitando a sua agressão e degradação
adotando áreas verdes de infraestrutura requerida.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da área verde do município
PROGRAMA 024 — PROGRAMA FORÇA RURAL
Objetivos: realizar ações que visem à pavimentação e a conservação das estradas
rurais do município
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 90% das estradas rurais
PROGRAMA 025 — PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS
Objetivos: realizar ações que visem à pavimentação e a conservação da malha
viária do município com galerias pluviais e drenagem.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da malha viária
PROGRAMA 026 — MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E
RURAL
Objetivos: promover ações que visem à melhoria do trânsito no município,
proporcionando segurança e modernização no tráfego.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% de melhoria do trânsito
PROGRAMA 027 — AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
Objetivos: manter a rede de iluminação pública nas vias urbanas e nos logradouros
públicos em perfeita condições de funcionamento, proporcionando aos moradores
segurança e melhores condições de tráfego noturno.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% de melhoria da rede de iluminação pública
PROGRAMA 028 — COMBATE A EROSÃO C/ DRENAGEM URBANA E
GALERAIS PLUVIAS
Objetivos: realizar ações que visem à abertura e adequação das galerias de águas
pluviais
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% de melhoria nas galerias de águas
PROGRAMA 029 — SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivos: implementar as ações de policiamento no 'aipi° necessárias à
proteção da comunidade.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
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Câmara Municipall de Ara &ligas
Estado do Paraná--
Indice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 030 — PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA
DIRETA
Objetivos: dar apoio aos agricultores familiares por meio da compra de seus
produtos.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Mortalidade
Taxa de Mortalidade Infantil
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% dos agricultores do município
PROGRAMA 031 — PRIORIAZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
Objetivos: Atender a criança e adolescente priorizando a educação, saúde,
assistência, esporte e lazer e cultura
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% das crianças e adolescentes
PROGRAMA 032 — PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivos: Implantar e implementar conjunto de ações intersetoriais para garantir a
oferta e o acesso aos alimentos para a população, promovendo a nutrição e a saúde
e o desenvolvimento econômico-social local e regional.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Mortalidade
Taxa de Mortalidade Infantil
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 033 — PROGRAMA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
Objetivos: realizar ações socioassistenciais continuados de Proteção Social Básica
do SUAS, nas seguintes modalidades: serviço de proteção e atendimento integral á
família — PAIF, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e serviço de
proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Atendimento ao Idoso
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 034 — PROGRAMA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL
Objetivos: realizar ações socioassistenciais continuados de Proteção Social
Especial de média e alta complexidade do SUAS, nas seguintes modalidades:
serviço de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos — PAEFI,
serviço de especializado em abordagem social, de proteção social a adolescentes
em cumprimento de medida socioeducativa de erda e de assistida (LA) e de
prestação de serviços à comunidade (PSC , de o ção social especial para
Rua Harpia n° 389- Centro - Fone: (43) 3252- 66 Fone/Fax: 3) 3252-0634
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Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná 1111111•1111r
pessoas com deficiência, idosos (as) e suas famílias, especializado para pessoas
em situação de rua, acolhimento institucional e em família acolhedora e de proteção
em situações de calamidades públicas e de emergências.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Atendimento ao Idoso
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 035 — PROGRAMA DE ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
DO PBF - IGD
Objetivos: realizar ações de: gestão de condicionalidades; gestão de benefícios;
acompanhamento das famílias beneficiárias do PBF e dos Programas
Remanescentes, em especial aquelas em situação de maior vulnerabilidade social;
cadastramento de novas famílias, atualização e revisão dos dados contidos no
CadÚnico referentes aos cidadãos ali residentes; implementação de programas
complementares ao PBF, considerados como ações desenvolvidas segundo o perfil
e as demandas das famílias beneficiárias do PBF, e atuando no apoio às famílias
beneficiárias nas áreas de:
alfabetização e educação de jovens e adultos;
capacitação profissional;
geração de trabalho e renda;
acesso ao microcrédito produtivo orientado; e
desenvolvimento comunitário e territorial, dentre outras.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 036 — INCLUSÃO DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA CIDADE
DIGITAL
Objetivos: Imprescindível nos dias atuais a completa integração dos diversos
setores da administração pública, visando redução de custo e possibilitando a
maximização de investimentos para o contribuinte possa ter a máxima qualidade
dos serviços que necessita.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 9999 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivos: reserva para cobertura de passivos contingentes e outros riscos fiscais
imprevistos.
Indicadores: inexistente
índice mais recente: inexistente Apurado: inexistente
Desejado: inexistente
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RECEITAS IMOBILIÁRIAS
COSO)Contr.Fat.Cons.de Energia
COSIP Cobrança no Carne IPTU
CM Pavimente Obras Compl.® Pdm Exercido
CONTRIBUIÇÕESECONÕ
MICAS
CONTRIBUIÇÃO DEMELHORIA
CM PAVIM.E OBRASCOMPL.00 EXERC.COR
Taxa Exec.Arruam.e tateamento
Taxa de Combate a Incendio
Taxa de Coleta cle Lixo
Taxa ConsereVias e Lograd.Públicos
Taxas de Serviços Cadastrais
Taxa de Cemitérios
TAXAS PELA PRESTAÇAO DESERVIÇOS
Emolumentos e Custas Processuais Adminis
Taxa cie Alinhanganto e Nivelarnen
Taxa Apreensão. Dep.e LiberAnimais
Taxa de Licença p/Exec.Obra
Taxa de Utiliz.Area Dom.Público •
Taxa da Publicidade Comercial
Taxa de Apreensão e Depósito
Taxa de Licença Funcionam.Estab.
Comerciais, Inda Prost Serviços
TAXAS PELO OCERC.PODER DEPOIJCI
Taxa de Fiscaliz.Vm.Sanitária
ISS - DEOUTROS EXERC.ANTERIORES
TAXAS
IMPOSTO S/PROD.E A CIRC. -I.S.S.
ISS DOEXERC.COR.A0 QUINTOEXERCANT
ITBI DOEXERC.COR.A0 QUINTO EXERC.ANT
ITBI - de EXERCANTERIORES AOQUINTO EXERC
Imposto Retido sobre outros Rendimentos
IMP.TRANSFM.B.IM.DIRIMOVEIS -1.T.B.I
IRRF s/ Folha de Pagamento
IRRF Contratos de Terceiriza_çâo
IRRF s/Benittnat.Pensionistas-Executivo
IRRF rJFI NO Pessoal Civil-Legislativo
IRRF NASFONTES SOBRE OSRENO TRAB
IRRF effienitInat.Pensionistas-Legislativo
IPTU - do Exercido
IPTU - De Exercidos Anteriores
IMPOSTOS
IMPOSTO SIPROPR PREDIAL E TERR
RECEITAS CORRENTES
RECEITA 7MBUTÁRLA
ESPECIFICACAO
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Receita Terminais Rodoviários
Serviços Venda de Editais
Receita Usina de Tratamento lixo
RECEITA DESERVIÇOS
RECEITA DE CONCESSÕES EPERMINS
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RECEITA REMUNERAÇÃO M.D.E
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Rendimentos SAMU Estadual
Rendimentos GEO e SAMU Federal
Rendimentos SUS
Rendimentos MACNS/FNS/MS
Rendimentos Dengue
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Incen.no Ambito Progr.Nac.HIV/AIDS• e DST
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Ações Básicas Vig.Sanitária-VISA
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Cota-Pane Royallies Lei n!78/07
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Cota-Parte 10C. CSRTVM - COMO
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Serv.Amenticação Bancária-Cemitério
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Serv.Autenticaçâo Bancária-Tardas Diversas
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Serv.Expedição da Cernes
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ENC.MORT.COSIP CARNET IPTU
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MULTAS EJUROS DATIVA NÃO TRIBUTARIA
Multas e Juros DJUiva Tx Geral Poder Palie 5
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M.E J.MORA DATIVA OUTROS TRIB.TX GERAL
Multas e Juros D.Ativa Taxas em Geral-do Exare
Multas e Juros D.Ativa Contr.M.Exerc.Ant 5
MULTAS EJUROS MORA D.AOUTROSTR1B
MULTAS EJUROSMORACONTR.MELHO
Multas e Juros D.Ativa Contr.M.-do Exerc.
Multas e Juros D.Ativa ISS-do 1.
Multas e Juros D.Ativa Vi • San.
MULTAS EJUROS MORA D.ATTVA155
Multas e Juros D.Ativa ISS-do Exerc.
Multes e Juros D./eiva ITBI-Exerc
Multas e Juros D.Ativa ITBI-Prim Exaro Arit
Multas a Juros D.Ativa IPT
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Multas e Juros D.Aiiva IPTU-do Exercido
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Multas e Juros de Mora de Taxas
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MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS
Multas e Juros Contr1b.Melhorla-do Exercido
Multas e Juros de Mora Gontr.Malti. Exato
Multas e Juros de Mora I$S - Do Exaro
Multas e Juros de Mora ISS - Do Exerc
Multas e Juros I101 - do Exercício
MULTAS EJUROSDO ISS
MULTAS E JUROSDO ITel
Multas e Juros I101 - do Exercido
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M.e J. Mora IPTU-do Prim.Exerc.Anter
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MULTAS EJUROSDOIPTU
MULTAS E JUROS DEMORA
MULTASE JUROS DOSTRIBUTOS
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Receita do Pacotecnico
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OUTRAS RECEITAS
Receitas Eventuais
RECEITASDIVERSAS
RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA
Rec.Div.Ativa não Tributaria
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REC.DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA
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Rec.D.Ativa de Outros Trib.Tx Geral-Do Exerc
Rec.D.Ativa Contr.Melh.-do Exerc
Rec.D.Ativa Contr.Melh.-Exerc.Anter
Rec.D.Ativa Vig.Saniteria
DIVIDA ATIVA CONTR.MELHORIA
Rec.D.Ativa 155-do 1.
RECEITA D.ATIVA VIGILANCIA SANITARIA
RECEITA DÍVIDA ATIVA ISS
Rec.D.Ativa 155-0o Exerc.
Rec.Div.Ativa ITBI - do Exercicio
Rec.Div.Ativa ITBI - do Prim Exerc.Anterior
Rec.D.Ativa IPTU-do 1.
REC.DIVIDA ATIVA - ITBI
RECEITA DIVIDA ATIVA IPTU
Rec.D.Ativa IPTU-do Exerc.
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CEITA DA DIVIDA ATIVATRIBUTÁRIA
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Outras Restituições
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Outras Indenizações
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1130.04.02.00.00 1000 CM PAV.OBRAS COMP.EX.ANT.QUINTO E
1230.00.0200.001507 COSIP COBRANÇA NO CARNE 1PTU
1122.99.02.00.00 1511 TAXA CCONS.V1AS
1121.99.02.00.001515TAXA DE COMBATE A INCENDIO
1122.28.00.00.00 1511 TAXA DECEMITÉRIOS
1122.99.01.00.00 1511 TAXA DE COLETA DE LIXO
1121.25.00.00.00 1510 TAXADELICENÇA
1122.12.00.00.001511 EMOLUMENTOS
1113.05.02.00.011 1090ISSEXERC.ANT.A0 QUINTO EXERC
1121.17.00.00.00 1510 TAXA DE F1SC.E VIG.SANITARIA
1112.08.01.00.00 1000 1TBIEXERC.COR AO QUINTO EXER
1113.05.01.00.00 1000 ISS EXERC.ANT.A0 QUINTO EXERCANT
1112.02.01.00.00 1000 1PTU DE EXERC.A0 QUINTOEXERC
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MJM COSIP
MJM ISSQUINTO EXERC
MJC TAXAS PODER POUCIA
RUM IPTU QUINTOEXERC
MJM ISS
MULTASEJUROS TX FISC.E V1G.SANIT
MJM IPTU
SERVIÇOS DE APROVAÇ AO DEPROJETOS
SERVIÇOS AUTEN.BANC.TARIFAS DIV
SERVIÇOS DEAUTENT.BANC.TAXA
SERVIÇOS DEAUTENT.BANC.ISS
SERVIÇOS RECREATIVOS ECULTURAIS
SERVIDZDS AUTENTIC.BANC.ITBI
COSIP COBRANC.A NO CARNE IPTU
SERV.FOTOCOPIAS
TAXAEXECARRUAM.E LOTEAMENTO
TAXADECOMBATE AINCENDIOS
TAXA DE COLETA DELIXO
TAXASCONS.VIAS ELOGRADR PUBLICOS
i EMOLUMENTOS E CUSTASPROCES.ADM
1TAXA DE CEMITÉRIOS
TAXA LICENCA FUNC.ESTA.COMIND
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ESPECIFICACAO
TAXA FISC.VIGILSANITARIA
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CAMARA MUNIC. 14.85% Fundo Previd
Administrativo Fundo Providenciari
PREF.MUNIC.14,85% Fundo Previden.
FUNDO MUNIC.SAUDE-14,85% F.Prev
CAMARA MUNIC. 11%Fundo Financ.
CONTRIB.PATRONAL.Fundo Previdenc
PREF.MUNIC.11% Fundo Financeira
FUNDO MUNIC.SAUDE 11%F.Financ.
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÃRIA
Contr.Patronal Serv.Ativo Civil Opin
Outras Restituições
Receitas Aportes p/Amort.DAticit Atuarial
IRend.RPPS Administrativo
I Outras Receitas Coments
Rend.RPPS - Fundo Providenciado
Rend.RPPS Funda Financeiro
Receba Patrimonial
Rend.RPPS - Fundo Financ.
Contribuições de Pensionistas Civil
PENSIONISTA 11%-Fundo Financeiro
Contribuições de Servidores Inativos
Aposentados Pref-11% F.Previd
Câmara Munic.11%-Funda Prevki
Administrativo Fundo Previdenciâno
Câmara Munic.11%-Fundo Financ
IPPASA - FUNDO PREVIDENCIARIO
Frei Munic.11%-Fundo Financ
Fundo Munic.SaCide-11% Fundo Finar,
RECEITAS CORRENTES
Receitas de Contribuições
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
LEI 1%1Q 4.176, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para período
2014 a 2017, das Unidades da Administração
Direta, Indireta e Fundos do Poder Executivo
e do Poder Legislativo do Município de
Arapongas e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ,
DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. P. Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, em
cumprimento ao disposto no parágrafo 1. do art. 165, da Constituição Federal, Lei
Orgânica Municipal e Lei Complementar Federal n. 101/2000 e demais leis que
disciplinam a matéria, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos
objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e
outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, das Unidades da
Administração Direta, Indireta e Fundos do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do
Município de Arapongas, integram esta Lei os seguintes Anexos:
I — Ações Prioritárias, Objetivos e Principais Metas da Administração Pública Municipal
para o período da 2014 a 2017;
II — Programas de Governo; e
III - Demonstrativo da Memória de Cálculo das Metas Fiscais da Receita.
Art. 2. A exclusão ou alteração de programas, constantes desta lei, bem como a
inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo, através de Projeto de
Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei especifica. 5(.9
RO J. E0
ecretário Municipal de Finanças
FuncLon Iria
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Art. 32. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano
Plurianual poderá ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos
adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
§ 19— De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo
autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as
alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual.
§ 29 — Vetado.
Art. 42. Fica o poder executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos
e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações
contribuam para a realização do objetivo do Programa.
.Art. 52. Esta lei entrará em vigor em 1° de janeiro de 2014, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Arapongas, 09 de dezembro de 2013.
SECRETARIA EXECUTIVA
Publicado no JorRal
Trituna do Norte e no
Diário Oficial do Município
rn./9-//02 L2qJ
6e6.2
(oapb)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Lei n°. 4.176. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013
ANEXO I
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE
2014 A 2017
Ficam programadas por órgão, os seguintes objetivos e principais metas:
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ORGÃO: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVOS
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Organica,
oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de
competência do Município; organizar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas
dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL
01 FUNÇAO: LEGISLATIVA
031 SUBFUNÇAO: AÇA° LEGISLATIVA
0001 PROGRAMA: AÇÃO DO PODER
LEGISLATIVO
2.001 Atividade: Atividades Legislativas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 7.410.000 8.147.000 8.957.700 9.849.470
Principais serviços e ou produtos
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização
financeira, orçamentária, com base na
Lei de Responsabilidade Fiscal
. Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento
das metas estabelecidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Deliberar sob a forma de projetos de
lei, sobre as matérias de competência
do Município; menos as leis aprovadas
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Apreciar e votar as contas municipais Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Promover a capacitação dos servidores
do legislativo, através de cursos,
treinamento, e/ou cursos de
especialização na área de
administração publica
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Divulgar na internet e no órgão oficial
de divulgação do Município, as
atividades do Legislativo
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Manter o prédio do Legislativo Outros Produtos 01 01
0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Veículos 01 01 01 01
0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e
demais instalações do Legislativo, de
mobiliários e equipamentos de
informática
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Realizar concurso público Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Revisar a remuneração anual dos
servidores e subsídios, na forma do
disposto no art. 37, X da Constituição
Federal
Servidores
Atendidos
01 01 01 01
0013 Adequar ou reformular o Plano de
Cargos e Salários do servidores do
Legislativo, com a criação de novos
cargos ou ampliação do número de
cargosjá existentes
Servidores
Atendidos 01 01 01 01
0014 Manter os serviços e as atividades
internas do órgão
Outros Produtos
01 01 01 01
OPrei."
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0015 Assessorar técnica e juridicamente as
atividades de sua competência nas
áreas: legislativa, administrativa,
financeira, orçamentária, entre outras
Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Conceder promoção, progressão
funcional e incorporações aos
funcionários do Legislativo, na forma da
lei
Servidores
Atendidos 01
01
01 01
0017 Publicidade na radiodifusão, com
transmissão de sessões plenárias e
audiências públicas, divulgação de
mensagens alusivas a eventos,
serviços, campanhas, • programas e
homenagens a personalidades,
observando os princípios
constitucionais, conforme parágrafo 1©
art. 37 da Constituição Federal
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Modernizar o sistema de informática do
Legislativo, adquirindo equipamentos e
interligando os gabinetes dos
vereadores com e-mails.
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.001 Projeto: Ampliação e reformar o
Prédio da Câmara Municipal de
Arapongas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 760.000 460.000 360.000 360.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar o Prédio do
Legislativo
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 8.170.000 8.607.000 9.317.700 10.209.470
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
OBJETIVOS
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em
assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum
com Órgãos estaduais e federais
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO GABINETE DO
PREFEITO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria Municipal de Governo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.162.000 2.552.000 2.812.000 3.042.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Proceder estudos visando a
reestruturação dos órgãos da
administração municipal, adequando
tanto a evolução dos serviços internos
quanto para • o atendimento da
população
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Firmar e estabelecer convênios,
acordos e parcerias com órgãos ou
instituições privadas, estaduais e
federais, para atender as necessidades
e os interesses do Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Ampliar o sistema de processamento
de dados
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Promover a assistência jurídica a
população socialmente carente
Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Acompanhar os programas e políticas
governamentais e no relacionamento
com os agentes externos
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Incentivar e promover o
desenvolvimento programado do
Municípios
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Manter a Coordenadoria de Controle
Interno
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Observar e determinar o cumprimento
das normas administrativas vigentes,
com emissão periódica de relatórios Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Acompanhar as ações executadas
pelos órgãos integrantes da estrutura
administrativa municipal,
diagnosticando problemas e
irregularidades informando-as ao
Prefeito, para as providências que se
fizerem necessárias
Outros Produtos
01 01 01 01
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Emitir Carteira de Identidade e
Carteiras de Trabalho Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0014 Registro de apresentação militar Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0015 Adquirir veiculo Veículos 01 01 01 01
0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITARIO
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a
Entidades Assistenciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000 120.000 120.000 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a
entidades sem fins lucrativos
Outros Produtos
03 03 03 03
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO
SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e
Fatos Administrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Atualizar e manter arquivo com
matérias e noticias de interesse da
municipalidade
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Redigir notas e matérias inerentes às
diferentes secretarias, departamentos e
divisões da Prefeitura Outros Produtos 01 01 01 01
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.004 Atividade: Manutenção Secretaria
Executiva dos Conselhos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 12.000 12.000 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Conselhos de: sobre
Drogas, da Cultura, Trânsito e
Segurança Pública, Habitação,
Trabalho, Defesa do Meio Ambiente,
Esportes e Lazer e Outros
Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
2.005 Atividade: Manutenção do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e
ao Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC. PROT.
DEFESA CONSUMIDOR - FUNCON
05 FUNÇAO: DEFESA NACIONAL
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo - FUNCAP
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 13.000 13.000 13.000 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal
de Defesa Civil
Outros Produtos
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 3.837.000 4.227.000 4.487.000 4.717.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORG.40: 03.00 - PROCURADORIAJURÍDICA
OBJETIVOS
Representação judicial e extrajudicial do Município; o exercício das funções de consultoria jurídica da administração direta e indireta do
Poder Executivo; a cobrança judicial da divida ativa do Município; atividades especificas definidas em lei e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURÍDICA
02 FUNÇAO: JUDICIÁRIA
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO
INTERESSE PÚBLICO NO
PROCESSO JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.810.000 2.169.200 2.386.400 2.534.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria
jurídica
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Representar judicialmente e
extrajudicialmente o Município Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Assessorar juridicamente a
administração direta e indireta do Poder
Executivo
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Instruir processos de cobrança da
divida ativa
Outros Produtos 01 01 01 Cl
;
0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 Cl
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
,
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios
Judiciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 310.000 460.000 480.000 510.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos
precatórios judiciais
Outros Produtos
100% 100% 100% 100%
0002 Promover o controle e pagamento de
sentenças judiciais
Outros Produtos
100% 100% 100% 100%
SOMA R$ 1,00 2.150.000 2.659.200 2.896.400 3.074.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVOS
Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira viabilizar
a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações destinadas a
modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar políticas à administração dos recursos humanos; lavaliar e
proceder ajustes nas estruturas de pessoal face as metas estabelecidas; implementar plano de carreira para os servidores municipais;
implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais;
maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a
municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Administração
,
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.050.000 14.231.000 15.971.000 17.752.000
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 345.400 389.000 429.000 469.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Revisar a remuneração anual dos
servidores públicos e subsídios, na
forma do disposto do art. 37, X, da
Constituição Federal
Servidores
Atendidos
01 01 01 01
i
0003 Adequar as Secretarias,
Departamentos ou Órgãos Municipais
para melhoria dos trabalhos e
otimização do serviço público
Outros
Produtos
01 01 01 0:1
0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos
e Salários (criar novos cargos ou
ampliação do número de cargos já
existentes, adequação de vencimentos
e outros)
Servidores
Atendidos
01 01 01 01 i
0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual —
FAPEN
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Realizar concurso público ou teste
seletivo
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Contratar em regime temporário para
atender as necessidades excepcionais
de interesse público
Outros Produtos 01 01 01 01
i
0008 Conceder promoção, progressão
funcional e incorporações ao
funcionalismo, na forma da lei
Servidores
Atendidos 01 01 01
1
01 1
0009 Reequipar e modernizar a
administração da Prefeitura, visando a
modernização dos serviços
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Aprimorar e racionalizar os serviços
administrativos
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Promover modificações no Regime
Juridico Único Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Operacionalizar a compensação
previdenciária entre os diferentes
sistemas
Outros Produtos 01 01 01 i 01
0013 Desenvolver ações visando o
levantamento e atualização dos bens
patrimoniais, bem como das alienações
dos bens consideráveis inservíveis
Outros Produtos 01 01 01
'
0,1
0014 Dotar a secretaria de equipamentos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
necessários ao desempenho das suas
atividades visando a melhoria das
condições de trabalho e do
atendimento ao público
Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Capacitar os servidores municipais Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Implantar o sistema de informações
compartilhado
Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Implantar intemet gratuita á população Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Melhorar, modernizar e reequipar os
próprios públicos
Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Custear o salário família dos servidores
municipais
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Contribuir para o regime próprio de
previdência e para o INSS
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Implantar o Programa de Incentivo â
Demissão Voluntária - PDV
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Adquirir móveis e utensilios Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
19 FUNÇAO: Ciência e Tecnologia
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
0036 PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL —
INFRAESTRUTURA PARA CIDADE
DIGITAL
1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura
para Cidade Digital
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação e Infraestrutura para a
Cidade Digital
Outros Produtos 01 01 01 01
1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura
para Cidade Digital
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 625.000 625.000 625.000 625.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar e Infraestrutura para a
Cidade Digital
Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT,
DEFESA CONS.FUNCON
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
422 SUBFUNÇAO: DIREITOS
INDIVIDUAIS, COLETIVOS E
DIFUSOS
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO
JURÍDICO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal de Proteção e
Defesa do Consumidor
Fonte de recurso 078 R$ 1,00 161.000 171.000 181.000 181.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal
de Proteção e Defesa do Consumidor -
FUMCON
Apoio
Administrativo
, 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 13.231.400 15.466.000 17.256.000 19.077.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OBJETIVOS
Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos
praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de
contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de
Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os
conselhos municipais.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRAVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 7.892.000 8.917.000 10.212.000 10.582.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 2.694.550 2.868.950 3.045.950 3.235.950
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 4.000 , 4.000 4.000 , 4.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Realizar a escrituração contábil,
financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial do Município, no sentido de
observar os princípios da legalidade,
legitimidade, economicidade, e
aplicação das isenções e renúncia das
receitas, nos termos dos artigos 31 e 70
da Constituição Federal e da Lei de
Responsabilidade Fiscal
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Eliminar a concorrência desleal dos
contribuintes que não pagam
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Promover a educação fiscal
permanente
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Reduzir a necessidade da fiscalização
repressiva punitiva
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Melhorar o atendimento ao cidadão
com ambiente adequado e
personalizado
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Usar a tecnologia e equipamentos de
informática em beneficio do contribuinte
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Estruturar o recadastramento
imobiliário e mobiliário do município,
visando a atualização das informações
cadastrais, no sentido de possibilitar
maior justiça fiscal nos lançamentos e
cobrança do IPTU, ISSON, ITBI, taxas
e outros
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Zelar pela transparência do gasto
público, retratando os benefícios
econômicos e sociais, reforçando a
parceria entre a administração pública e
a sociedade
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Alocar recursos orçamentários, bem
como disponibilizar recursos financeiros
para pagamento de Precatórios e
Ações Trabalhistas
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Realizar audiências públicas Outros Produtos 07 07 07 07
0012 Controle e registro de prestação de
contas de recursos provenientes de Outros Produtos 01 01 01 01
E
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
transferências voluntárias
0013 Divulgação oficial das execuções
orçamentárias e financeiras
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Coordenar o planejamento municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Revisar Código Tributário Municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços
prestados pela municipalidade Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Reavaliar a PGV - Planta Básica de
Valores do Municipio
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Atualizar a Base Cartográfica Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Implementar o geoprocessamento com
o fornecimento de imagem de satélite
de alta resolução
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Atualizar cadastros dos contribuintes Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Efetuar Aporte para Cobertura do
Déficit Atuarial do RPPS, através da
Portaria n. 746, de 27/12/2011 -
Ministério da Previdência Social e
outras Legislações pertinentes
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
123 SUBFUNÇÁO: ADMINISTRAÇAO
FINANCEIRA
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇA0 E
AUMENTO DE CAPITAL DE
EMPRESA
1.004 Projeto: Aumento de Capital da
Companhia de Economia Mista de
Arapongas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Aumento de capital da companhia de
economia mista
Empresa 01 . 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
, 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO
DA DÍVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.003 Atividade: Parcelamento da Dívida
do Instituto Nacional de Seguridade
Social - INSS
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 300.000 300.000 300.000 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da
divida para com o INSS
Outros Produtos 01 01 01 01
0.004 Atividade: Parcelamento da Divida
do Programa de Assistência ao
Servidor Público — PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da
dívida para com o PASEP
Outros Produtos 01 01 01 01
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DÍVIDA
INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Encargos da Divida
Fundada Interna
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.050.000 3.400.000 3.600.000 3.800.000
Principais serviços e ou produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas do
PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano,
PMAT, outros parcelamentos
Outros Produtos 01 01 01 01
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENGARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.006 Atividade: Contribuição para
formação do Programa de
Assistência ao Servidor Público -
PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000 1.300.00 1.400.000 1.500.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 01 01 01
0.007 Atividade: Devolução de Convênios
e Restituições
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 106.000 116.000 126.000 136.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 .15.000
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
0001 Devolver e Restituir convênios,
programas e outros tributos.
Outros Produtos 01 01 01 01
99 FUNÇAO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA i
9999 PROGRAMA: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
0.008 Atividade* Reserva de Contingência
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 15.327.550 16.986.950 18.768.950 19.638.950
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORG/k0: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
OBJETIVOS
A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e
conservação dos próprios públicos; vigilância do patrimônio, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar
roubos, atos de violência e outras infrações â ordem e segurança;planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias
regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de
canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
i
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
2.011 Atividades: Manutenção dos
Serviços da Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito .
i
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 7.755.000 8.855.000 9.755.000 10.755.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Apoiar e dar suporte á atuação do
Conselho Municipal de Trânsito e
Segurança Pública
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Implementar a Guarda Municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Manter o Grupamento de Agentes
Municipais de Trânsito
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0005 Promover cursos para formação de
novos guardas municipais
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Adquirir armamento e munição Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Viabilizar participação dos guardas
municipais em cursos de EAD,
simpósios, conferências e estágios
profissionalizantes
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Realizar curso com estágio de
treinamento dos guardas municipais
para adquirir porte de arma
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Instalação e viabilização do CIOSP
(Centro Integrado de Operação de
Segurança Pública) unindo em uma
única central, Policia Militar, Corpo de
Bombeiros, Policia Civil, Guarda
Municipal e Defesa Civil
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Desenvolver e articular projetos do
sistema PRONASCI, como exemplo:
Mulheres da Paz, Bolsa Formação e
Outros
Outros Produtos . 01 01 01
.
01
0010 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Adquirir veiculo Veiculos 01 01 01 01
0013 Adquirir viaturas oficiais Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Implementar e manter o Departamento
Antidrogas — D.A.D. Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Adquirir e manter os animais (cães) Outros Produtos 04 04 04 04
0016 Implementar grupamento de Agentes
Municipais de Trânsito Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Contribuir para a manutenção do
Consórcio Interrnunicipal de Segurança
Pública e Cidadania de Londrina e
Região — CISMEL, atravês de Contrato
de Rateio da Quota Parte do Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Apoiar o Programa Municipal
Antidrogas - PROMAD
0019 Manter e conservar a sinalização
viária, visando melhorar as condições
de tráfego de veículos e pedestres
0020 Criar Escola de Trânsito p/ Educação
de toda rede municipal de ensino (Lei
3.779 de junho de 2010)
0021 Manter e Apoiar o Conselho Municipal
Outros Produtos 01 01 01 01
Outros Produtos 01 01 01 01
Outros Produtos 01 01 01 01
Outros Produtos 01 01 01
1
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.009 Atividade: Contribuir ao Conselho
Comunitário de Segurança e Bem
Estar Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Apoiar as ações de segurança pública Outros Produtos 01 01 01 01
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
1.005 Projeto: Construção da Sede (QG)
da Guarda Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 1.100.000 1.100.000 1.100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir da Sede (QG) da Guarda
Municipal
Edificação
Construída
01 01 01 01
1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do
Projeto Vigia 24 Horas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24
horas, com um sistema de
monitoramento de segurança, através
de càmeras nos pontos onde têm
maior incidência de assaltos e roubos,
inibindo e reduzindo a criminalidade
Outros Produtos 01 01 01
i
i
01
,
0002 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA
PÚBLICA
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal de Trânsito
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 1.088.000 1.298.000 1.508.000 1.718.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo M.
Trânsito
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Reestruturar o sistema viário municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Instalar placas indicativas de
sinalização de trânsito nas ruas e
avenidas, como também nas estradas
vicinais do Município, seguindo
padronização visual em destaque
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Reestruturar o sistema semafórico e
instalar novos equipamentos de acordo
com a demanda de fluxo veicular do
Município
Outros Produtos 01 01 01 01
,
0004 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
15 FUNÇAO: URBANISMO ^
sobre Dro as
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO
URBANO E RURAL
1.007 Projeto: Reestruturação do Transito
e do Sistema Viário Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 01 01 01
Soma R$ 1 00 9.148.000 11.458.000 12.568.000 13.778.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os beneficios eventuais apôs avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇAO.ASSISTENCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA
COMUNITÁRIA
0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA
DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
1.008 Projeto: Construção e Implantação de
Centros Comunitários e de Geração
de Renda
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, reformar, implantar e equipar
os centros comunitários e de geração de
renda
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Assistência Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.434.050 5.748.300 6.116.800 6.515.500
Fonte de recurso 770 R$ 1,00 125.280 125.280 125.280 125.280
Fonte de recurso 806 R$ 1,00 129.600 129.600 129.600 129.600
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações
administrativas do órgão gestor
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Reestruturar e manter o serviço de
atendimento prestado a população em
situação de rua (abordagem de rua),
englobado na Proteção Social Especial
de Media Complexidade, prestado no
Centro de Referência Especializada da
Assistência Social (CREAS)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 Fortalecer e ampliar os serviços de
qualificação profissional, priorizando-se
a geração de renda
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Manter e fortalecer os serviços
prestados no atendimento ao beneficio
de prestação continuada, através do
Plano de Inserção e Acompanhamento
de Beneficiários do Beneficio de
Prestação Continuada nos Serviços de
Proteção Básica
Outros
Produtos 01 01 01 01
0005 Implantar o sistema de monitoramento e
avaliação da política municipal de
assistência social, garantindo a melhoria
continua das ações desenvolvidas pelo
órgão gestor e da rede sócio
assistencial
Outros
Produtos
01 01 01 01
0006 Manter a concessão de benefícios
eventuais, garantidos em lei especifica,
buscando o acesso aos direitos
preconizados na Lei Orgânica da
Assistência Social (LOAS) e Política
Nacional da Assistência Social
(PNAS/2004)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0007 Elaborar e implantar o Programa
Municipal de Transferência de Renda
Outros
Produtos
01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0008 Promover ações de capacitação
voltadas para a rede sócio assistencial
existente no município, buscando seu
reordenamento nos moldes do Sistema
Único da Assistência Social (SUAS)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0009 Desenvolver serviços, programas e
projetos na área de Habitação de
Interesse Social em parceria com os
mais diversos órgãos da administração
pública
Outros
Produtos 01 01 01 01
0010 Desenvolver e implantar o Plano de
Carreira, Cargos e Salários (PCCS),
para os trabalhadores do Sistema Único
da Assistência Social (SUAS), conforme
preconiza a Norma Operacional Básica
de Recursos Humanos do SUAS-NOBRH/SUAS
Outros
Produtos
01 01 01 01
0011 Ampliar o atendimento â população em
situação de rua, prestado em sistema de
casa de passagem, inserido na
perspectiva de Proteção Social Especial
de Alta Complexidade
Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0012 Manter os serviços, programas e
projetos ofertados nos Centros de
Referência da Assistência Social —
CRAS, buscando a ampliação destes
conforme a demanda apresentada
Outros
Produtos
01 01 01 01
0013 Ampliar o quadro técnico dos serviços,
programas e projetos da secretaria
Outros
Produtos
01 01 01 01
0014 Favorecer a implantação de projetos
sociais nos bairros em parcerias com
outras áreas, inclusive com instituições
privadas
Outros
Produtos
01 01 01 01
0015 Dotar a Secretaria com equipamentos
necessários ao desempenho de suas
atividades
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0016 Apoiar o Conselho Municipal de
Assistência
Outros
Produtos
01 01 01 01
0017 Implantar CRAS Itinerante para atender
Zona Rural do Município e Distrito de
Aricanduva.
Outros
Produtos
01 01 01 01
0018 Implantar sistema que vise a
interlocução da rede via sistema
informatizado
Outros
Produtos
01 01 01 01
0019 Implementar eventos técnicos, temáticos
e comemorativos, buscando a
valorização do grupo de trabalho.
Outros
Produtos
02 02 02 02
0020 Adquirir veículos para atender
programas, projetos e serviços da
SE MAS
Veículos 01 01 01 01
0021 Implantar e manter academia ao Ar Livre
nos bairros
Outros
Produtos
01 01 02 02
0022 Capacitar equipes da SEMAS (CRAS,
CREAS, Serviços Tipificados, CCI's,
Casa Lar)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0023 Manter as ações sócio assistenciais
dirigidas a criança e adolescente Outros
Produtos
01 01 01 01
0024 Promover ações eficazes de política
pública de combate ao trabalho infantil e
profissionalização de adolescentes
Outros
Produtos
01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 FUNÇAO. ASSISTÊNCIA SOCIAL
242 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
<N,FizA9.
N c,t PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
6.002 Atividade: Serviço de Proteção Social
Especial para Pessoas com
Deficiências e Famílias
Fonte de recurso 767 R$ 1,00 90.000 90.000 90.000 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos financeiros para a
operacionafização das ações
englobadas na Proteção Social Especial
de Media Complexidade
Outros
Produtos 01 01 01 01
0002 Manter os serviços de proteção social
especial de média complexidade para
pessoas idosas, com deficiência (com
algum grau de dependência)
referenciadas no Centro de Referência
Especializado de Assistência Social
(CREAS), na modalidade centro dia.
Outros
Produtos
01 01 01 01
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
5.001 Atividade: Reforma em Próprios
Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e ampliar próprios. públicos Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Reformar, Ampliar e Reestruturar Casa
Lar Criança Feliz para atendimento â
crianças com deficiência
Obra
Construída!
Ampliada
01 01 01 01
j
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
1.009 Projeto: Construção da Sede do
Conselho Tutelar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 250.000 250.000 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação
Construída
01 01 01 01
6.003 Atividade: Serviço de Proteção e
Atendimento Especializado a Famílias
e Indivíduos - PAEFI
Fonte de recurso 770 R$ 1,00 84.020 84.020 84.020 84.020
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e aprimorar o serviço de
enfrentamento â violência, ao abuso e â
exploração sexual contra crianças e
adolescentes, ofertado no Centro de
Referência Especializado da Assistência
Social - CREAS
Outros
Produtos 01 01 01 01
0002 Manter e fortalecer o atendimento às
medidas sócio educativas em meio
aberto (Liberdade Assistida e Prestação
de Serviços â Comunidade), aplicados
ao adolescente autor de ato infracional,
conforme preconizado no Estatuto da
Criança e ao Adolescente (ECA)
Outros
Produtos 01 01 01 01
1
0003 Implantar e fortalecer o Programa
Família Acolhedora
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Ampliar a oferta de serviços, programas
e projetos voltados â criança e ao
adolescente em situação de risco
Outros
Produtos
01 01 01 01
0005
Manter o serviço de proteção social
especial de média complexidade de
proteção e atendimento especializado a
famílias e individuos (PAEFI), com um
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ou mais membros em situação de
ameaça ou violação de direitos, Outros
Produtos
01 01 01 01
referenciados no Centro de Referência
Especializado de Assistência Social
(CREAS).
0006
Manter o serviço de proteção social
especial de média complexidade a
adolescentes em cumprimento de
medida socioeducativa, em meio aberto,
de liberdade assistida (LA) e de
prestação de serviços â comunidade
(PSC)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0007 Contratar quadro técnico para CREAS Outros
Produtos
01 01 01 01
6.004 Atividade: Serviço de Acolhimento
Institucional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 70.000 80.000 92.000 105.000
Fonte de recurso 765 R$ 1,00 41.300 41.300 41.300 ,41.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as ações do programa Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Equipar o Serviço de Acolhimento
Institucional
Outros
Produtos
01 01 01 01
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA
COMUNITARIA
0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA
DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Programas, Serviços e
Projetos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 250.000 250.000 250.000
0001 Ampliar e Reformar CRAS Del Condor Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Ampliar e Reformar CRAS CSU,
seguindo padrão Normas ABNT — de
acessibilidade
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS
Municipal
Obra
Construída!
Ampliada
01 01 01
.
01
0004 Contratar quadro técnico e funcional
para os CRAS
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01 1
0005 Reformar sede do PROER — Programa
Educacional Rural
Outros
Produtos 01 01 01 dl
0006 Implantar Serviço de Inclusão Digital
para pessoa com deficiência, através de
equipamentos adaptados
Outros
Produtos 01 01 01 01
6.005 Atividade: Manutenção dos Serviços
dos Conselhos Vinculados a
Assistência Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 12.000 12.000 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo junto ao Conselho
Municipal de Assistência Social
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Realizar Conferências Municipais Outros
Produtos
04 04 04 04
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, • AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
6.006 Atividade: Subvenção a Entidades
sem Fins Lucrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 95.000 95.000 95.000 95.0013
Principais serviços e ou produtos
Subvencionar entidades sem fins
lucrativos que fazem parte da rede sócio
assistencial do Município e cadastrada
no Conselho Municipal de Assistência
Social (CMAS)
0001
Outros
Produtos 08 08 08 08
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTE ÁO SOCIAL BÁSICA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social
e Atendimento Integral a Família -
PAIF
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 173.000 198.000 233.000 263.000
Fonte de recurso 806 R$ 1,00 86.900 86.900 86.900 '86.900
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o serviço de proteção social
básica e atendimento integral à família
(PAIF), de caráter continuado, ofertado
no Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS).
Outros
Produtos 01 01 01 01
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 500.000 500.000 500.000
0001 Manter o serviço de proteção social
Outros
Produtos
01 01 01 01
básica de convivência e fortalecimento
de vínculos com finalidade de
complementar o trabalho social com
famílias e prevenir a ocorrência de
situações de risco social, com
articulação com o serviço de proteção e
atendimento integral à família - (PAIF).
0002 Implantar Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para
Crianças e Adolescentes de 06 à 15
anos
Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 Equipar os serviços de convivência e
fortalecimento de vínculos
Outros
Produtos 01 01 01 01
2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social
Básica no Domicílio p/Pessoas com
Deficiência e Idosos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 75.000 86.000 99.000 110.000
Fonte de recurso 807 R$ 1,00 17.087 17.087 17.087 17.087
0001 Manter o serviço de proteção social no
domicílio para pessoas com deficiência
e idosas, que visam a garantias dos
direitos e inclusão social para pessoas
referenciadas no Centro de Referência
de Assistência Social (CRAS).
Outros
Produtos
01 01 01
.
01
2.016 Atividade: Manutenção do BPC na
Escola - Questionário a ser Aplicado
Fonte de recurso 762 R$ 1,00 3.300 3.300 3.300 3.300
0001 Aplicar questionário com o fim de
identificar, entre os beneficiários do BPC
até 18 anos, aqueles que estão na
escola e aqueles que estão fora da
escola
Outros
Produtos
01 01 01 01 I
0002 Identificar as principais barreiras para o
acesso e a permanência na escola das
pessoas com deficiência beneficiárias
do BPC
Outros
Produtos
01 01 01
.
01
,
0003 Desenvolver estudos e estratégias para
superação dessas barreiras
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Manter o acompanhamento sistemático
das ações e programas dos entes
federados que aderirem ao programa
Outros
Produtos 01 01 01 01
VI '
r
1._. -!
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTA°
DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD
2.017 Atividade: índice de Gestão
Descentralizada do PBF - IGD
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 25.000 28.000 33.000 38.000
Fonte de recurso 771 R$ 1,00 205.473 205.473 205.473 205.473
Fonte de recurso 818 R$ 1,00 26.950 26.950 26.950 126.950
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e fortalecer a operacionalização
das ações da base de dados do governo
federal — cadastro único, buscando a
inclusão do maior número de famílias
que se enquadram nos critérios do
programa
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Manter e fortalecer a operacionalização
das ações do programa federal de
transferência de renda "bolsa família",
de forma que possibilite a busca de
autonomia das famílias inclusas, bem
como o acesso de novas famílias que se
enquadram dentro dos critérios do
programa, em parceria com as áreas de
educação e saúde
Outros
Produtos 01 01 01 01
0003 Receber incentivos financeiros referente
a Gestão do Sistema Único da
Assistência Social (SUAS)
Outros
Produtos 01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.010 Atividade: Restituição e Devolução de
Convênios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500 1.500 1.500 1.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e
outros
Outros
Produtos
01 01 01 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS
PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
242 SUBFUNÇAO. ASSISTENCIA AO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
2.018 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal as Pessoas
Portadoras de Deficiência
Fonte de recurso 081 R$ 1,00 13.000 13.000 13.000 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do F.M. às Pessoas
Portadoras de Deficiência
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Apoiar o Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Portadora de
Deficiência, com suporte técnico e apoio
administrativo, bem como suprir as
necessidades de recursos materiais,
buscando a garantia do exercício dos
direitos fundamentais á pessoa com
deficiência
Outros
Produtos
01 01 01 01
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0008 PROGRAMA: APOIO ASSISTENCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE e DA FAMÍLIA
6.007 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Fonte de recurso 880 R$ 1,00 144.000 144.000 144.000 144.000
0001 Investir em programas destinados as
ações de atendimento à criança e ao
adolescente, e também, para aplicação
dos recursos captados provenientes dos
incentivos fiscais, conforme
deliberações do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de
Arapongas
Outros
Produtos
01 01 01 01
6.008 Atividade: Manutenção dos
Programas "Crescer e Família" e
"Aprimoramento do Acolhimento
Interno"
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 16.000 16.000 16.000 116.000
Fonte de recurso 774 R$ 1,00 160.500 160.500 160.500 160.500
Principais serviços e ou produtos 1
0001 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo, bem como suprir as
necessidades de recursos materiais,
buscando a garantia do exercicio dos
direitos fundamentais inerentes â
criança e ao adolescente
Outros
Produtos 01 01 01
I
21
,
I
0002 Manter as ações do programa Apoio
Administrativo
01 01 01 01
I
i
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.015 Atividade: Restituições e Devoluções
de Convênios/Programas
Fonte de Recurso 000 R$ 1 00 1.000 1.000 1.000 i 1.000
Principais serviços e ou produtos 1
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e
outros
Outros
Produtos
01 01 01 01
1
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
PESSOA IDOSA
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
241 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO
1 IDOSO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS I
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centro de Convivência do
Idoso
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 j50.000
0001 Construir, ampliar e reformar de Centro
Convivência ao Idoso
Obras
Construída/
Ampliada
01 01 01
l
01
l
0002 Readequar e Implantar C.C.I. Outros
Produtos
0003 Implantar e ampliar piscinas térmicas
para os CCIs
Obras
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
I
0004 Construir e Implantar Serviço de Centro
Dia para Idoso
Obras
Construida/
Ampliada
01 01 01
i '
01
I
0005 Contratar quadro técnico para serviço
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Centro Dia Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2019 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal da Pessoa Idosa -
FMPI
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000 40.000 40.000 40.000
Fonte de recurso 083 R$ 1,00 11.050 11.050 11.050 11.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a atividade de hidroterapia
ofertada na piscina térmica instalada no
Centro de Convivência do Idoso "Tia St)"
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Ampliar a oferta de serviços, programas
e projetos voltados a terceira idade,
buscando a melhoria da qualidade de
vida
Outros
Produtos
01 01 01 , 01
0003 Proporcionar ações de convivência e
sociabilidade, além do condicionamento
fisico, com a implantação de academias
da terceira idade (ATIS) nos centros de
convivência do idoso
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional
para os centros de convivência do idoso
Outros
Produtos 01 01 01 01
0005 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo junto ao Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Outros
Produtos
0006 Equipar os centros de convivência do
idoso
Outros
Produtos
01 01 01 01
0007 Equipar Serviço de Centro Dia Outros
Produtos
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 7.981.010 8.544.260 8.977.760 9.435.460
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os beneficios eventuais após avaliação técnica social no que
tange ao imunícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS.
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA
DESEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
08 FUNÇAO• ASSISTENCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E
NUTRICCÃO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇAO DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.040 Projeto: Construção do Restaurante
Popular
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
0001 Construção, manutenção de restaurante
popular
Edificação
Construída 01 01 01 01
0002 Equipar Restaurante Popular Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Contratar equipe técnica para
restaurante popular
Outros Produtos 01 01 01 01
1.041 Projeto: Construção da Cozinha
Comunitária
01 01 01
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
0001 Construção, manutenção de cozinha
comunitária
Edificação
Construída 01 01 01 01
0002 Equipar Cozinha Comunitária Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Contratar equipe técnica para cozinha
comunitária Outros Produtos 01 01 01 01
01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 321.000 342.100 363.300 384.400
0001 Manter a Secretaria Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional
Apoio
Administrativo 01 01. 01 01
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS —
COMPRA DIRETA
2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra
Direta Local da Agricultura Familiar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 60.000 70.000 80.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores
familiares por meio da compra de seus
produtores e realizar a distribuições às
entidades beneficiárias do programa
Outros Produtos 01 01 01 01
0032 PROGRAMA: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.060 Atividade: Manutenção do Programa
de Segurança Alimentar e Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 610.000 665.000 720.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Implantar e implementar um conjunto de
ações intersetoriais para garantir a
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
oferta e o acesso alimentar para a
população promovendo a nutrição e a
saúde
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Manter e ampliar o atendimento
prestado pelo Centro de Referência
Nutricional de Arapongas (CERENA),
proporcionando o acesso â
complementação alimentar com pão e
bebida derivada da soja
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Conceder e manter beneficio eventual —
cesta básica de alimentos para famílias Outros Produtos 01 01 01 01
em situação de vulnerabilidade social.
0004 Implantar e Manter cursos de geração
de renda voltados a área de panificação,
confeitaria e gastronomia em geral
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Manter acompanhamento nutricional
das crianças beneficiárias do Programa
Leite das Criança e Programa Bolsa
Família.
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Manter hortas comunitárias que visam a
melhoria do atendimento as crianças e
adolescentes atendidos pelos serviços
de convivência e fortalecimento de
vínculos de 06 á 15 anos e das
condições de vida de grupos sociais em
situação de insegurança alimentar
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Manter e ampliar as ações
administrativas do órgão gestor da
SESAN
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Desenvolver serviços, programas e
projetos na área de Segurança
Alimentar em parceria com os mais
diversos órgãos da administração
pública
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Ampliar o quadro técnico dos serviços,
programas e projetos da secretaria
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Dotar a Secretaria com equipamentos
necessários ao desempenho de suas
atividades
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0011 Implantar e manter o Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Manter o fornecimento de Complemento
Alimentar
Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 1.071.000 1.212.100 1.298.300 1.384.400
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
1/4iNvAtiNV
;4"..b 11111i11
OBJETIVOS
Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a
realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica â saúde mediante a priorização da estratégia
da saúde da família, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da
mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do câncer de colo de útero e de
mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes
mellitus; saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com
ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica;
práticas integrativas e complementares na atenção à saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e
organização da atenção secundária para os municípios.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
10 FUNÇAO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BÁSICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Unidades Básicas de
Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000 120.000 120.000 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de
oferecer condições para instalação de
novos equipamentos visando melhorar
e ampliar a capacidade de atendimento
Obra
Construída/
Ampliada
04 04 02 02
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.126.887 3.577.000 3.985.0000 4.345.000
Fonte de recurso 303 R$ 1,00 21.000.543 23.557.991 26.338.128 29.471.028
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Dotar a secretaria de viaturas
equipadas destinadas ao atendimento
médico de urgência ou de natureza
eventual em locais desprovidos de
assistência médica
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Oferecer Assistência Médica e
Odontológica de Emergência á
população de bairros densamente
povoados na periferia da cidade e na
zona rural
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Oferecer ás equipes médicas melhores
condições de trabalho com a aquisição
de aparelhos e equipamentos médicos
cirúrgicos e de enfermagem
Outros Produtos
01 01 01 01
0005 Adquirir mobiliário necessário ás
instalações de novas unidades com
objetivo de racionalizar os serviços
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Controlar de forma mais eficiente a
prestação de serviços, tanto na rede
pública, quanto na rede privada
prestadora dos serviços contratados,
visando maior agilidade no sistema
Outros Produtos 01 01 01
,
01
0007 Manter de forma integrada com a
promoção social, programas de
atendimentos especializados para os
portadores de deficiência física,
sensorial ou mental, objetivando sua
integração á sociedade,
proporcionando-lhes condições de
Outros Produtos 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
trabalho e subsistência
0008 Promover cursos de capacitação e
formação técnica na área de saúde Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Manter o Programa de Planejamento
Familiar Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Adquirir e equipar a Unidade Móvel Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Manter o equipamento móvel
odontoloqico em funcionamento
Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Manter o Programa de Atendimento a
Saúde da Mulher, dando atenção
especial a todas as faixas etárias e
mais especificamente as gestantes
Outros Produtos
,
01 01 01
, i
01
0013 Implantar e manter o Programa de
atendimento â saúde do homem, dando
atenção especial a todas as faixas
etárias
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Manter o programa de bochecho de
flúor nas escolas municipais e nos
centros educacionais infantis
Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Manter o pronto socorro integrado com
a prestação de atendimento com alto
índice de resolutividade
Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Manter programas que viabilizem o
transporte de pessoas que fazem
tratamento fora do domicílio
disponibilizando veiculos ou passagens
Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Implantar programa de atendimento a
casos especiais com medicamentos e
materiais que não fazem parte da lista
básica do Ministério da Saúde
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Implantar o serviço público de
prevenção e tratamento do Câncer Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Criar o programa "De Bem com o
Corpo", para o trabalho de prevenção
fisioterápico nos locais de trabalho
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Ampliar o atendimento da Clinica do
Bebê
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Implantar e manter a UTI neo natal Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Manter o projeto "Orelhinha" de
prevenção e tratamento â surdez Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Manter o projeto de gerenciamento dos
resíduos hospitalares em associação a
Secretaria do Meio Ambiente
Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Manter e auxiliar o Conselho Municipal
de Saúde Outros Produtos 01 01 01 01
0025 Adquirir kit's antidoping para
distribuição
Outros Produtos 01 01 01 01
0026 Manter os serviços do Pronto
Atendimento 24 horas
Outros Produtos 01 01 01 01
0027 Contribuir para a manutenção do
Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Vale do Ivai e Região - CIS VIR, através
de Contrato de Rateio e Serviços
Médico Hospitalar, Odontologico e
Laboratorial
Outros Produtos 01 01 01 0,1
2.066 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Conselho Municipal de Saúde 1
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 18.000 18.000 18.000 118.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Conselho
Municipal de Saúde
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.011 Atividade: Subvenção a Entidades
na Área da Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 960.000 960.000 960.000 960.000
Principais serviços e ou produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos
Outros Produtos 01 01 01 01
303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE
PROFILÁTICO E
TERAPEUTICO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
AOLESCÉNCIA
6.009 Atividades: Ações e
Acompanhamento da Saúde Dirigida
a Criança e Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 28.000 28.000 28.000 .28.000
Principais serviços e ou produtos
Inclusão e Acompanhamento da Saúde
Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E
NUTRIÇÃO
6.010 Atividades: Ações e
Acompanhamento da Saúde
Dirigidas a Criança e Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 90.000 90.000 90.000 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde
Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
10 FUNÇAO: SAÚDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE
ATENÇÃO BÁSICA - PAB
2.021 Atividade: Atividades do Programa
de Atenção Básica - PAB
Fonte de recurso 495 R$ 1,00 9.709.000 10.484.000 11.139.000 11.779.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 01 01 01
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa
de Incentivo Estadual - PSF
Fonte de recurso 326 R$ 1,00 200.500 220.500 250.500 300.500
0001 Manter as atividades do Programa de
Incentivo Estadual - PSF
Outros Produtos 01 01 01 0,1
,
2.023 Atividade: Promoção do
Atendimento Emergencial — SAMU
Estadual
Fonte de recurso 322 R$ 1,00 600.500 650.500 750.500 800.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 01 01 01
2.024 Atividade: Atividades 'do Programa
Centro de Especialidades
Odontológicas - C.E.O.
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 300.500 350.500 360.500 370.500
Principais serviços e ou produtos
001 Ampliar o atendimento no centro de
especialidades odontológicas Outros Produtos 01 01 01 01
2.025 Atividade: Promoção do
Atendimento Emergencial — SAMU
Federal
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 800.000 850.000 900.000 950.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Principais serviços e ou produtos
0001 Promovera atendimento emerciencial Outros Produtos 01 01 01 01
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA
HOSPITALARA E AMBULATORIAL
0011 PROGRAMA: SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE
2.026 Atividade: Promoção dos Serviços
Médicos e Ambulatoriais - SUS
Fonte de recurso 311 R$ 1,00 1.400.500 1.500.500 1.600.500 1.700.500
0001 Prover os Serviços Médicos e
Ambulatoriais - SUS Outros Produtos 01 01 01 01
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE
PROFILÁTICOS E TERAPEUTICO
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.027 Atividade: Atividades do Programa
DSTS/AIDS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 130.600 130.600 130.600 115.600
0001 Manter as Atividades do Programa
DSTS/AIDS Outros Produtos 01 01 01 01
304 SUBFUNÇAO: VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
2.028 Atividade: Atividades do Programa
MACNS/FNS/MS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 250.100 300.100 350.100 400.100
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 01 01 01
305 SUBFUNÇAO: VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLOGICA
0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE
COMBATE A DENGUE I
I
2.029 Atividade: Atividades do Programa
de Combate a Dengue
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 550.500 600.500 650.500 715.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Programa de Combate a Dengue Outros Produtos 01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.012 Atividade: Restituições e
Devoluções de
Convênios/Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 i 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir e Devolução de
Convênio/Programas Outros Produtos 01 01 01
I i
01
1
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
304 SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Especial da Vigilância
Sanitária
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 408.500 449.600 490.700 531.800
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância Apoio 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
sanitária Administrativo
SOMA R$ 1 00 38.699.130 43.892.791 48.167.028 52.701.028
ORGÃO: 10.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
OBJETIVOS
Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários â manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de
programas projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do
Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de
transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos
portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover á capacitação
profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério;
Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o Programa de Informática Educacional. Promover atividades
desportivas nas escolas; Aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convênios com
órgãos federais e estaduais; Desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO
SETOR DE MERENDA
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO
FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
2.031 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.100.000 1.200.000 1.300.000 1.450.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 500.000 550.000 600.000 650.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e
controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal do ensino
fundamental
Outros Produtos 200 200 200 200
0003 Priorizar a aquisição de produtos da
agricultura familiar Outros Produtos 200 200 200 200
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇAO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.100,000 1.200.000 1.300.000 1.450.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 500.000 550.000 600.000 650.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e
controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal da educação
infantil
Outros Produtos 262 262 262 262
i 1
0003 Priorizar a aquisição de produtos da
agricultura familiar Outros Produtos 262 262 262 262
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO
F.U.N.D.E.B.
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO
FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
1.016 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 400.000 500.000 600.000 700.000
0001 Para o Ensino Fundamental — 12. a 4a.
séries: construir, ampliar, restaurar e
equipar as unidades escolares, visando
ampliar a oferta de vagas e a Outros Produtos 01 01 01 01
00Át„ u ...,- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
implantação do ensino em periodo
integral
2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB
— 60% - Ensino Fundamental 1
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 17.000.000 18.720.000 20.880.000 24.030.000
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% -
Ensino Fundamental Outros Produtos 01 01 01 01
2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB
— 40% - Ensino Fundamental
,
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 3.830.000 4.430.000 4.920.000 5.720.000
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% -
Ensino Fundamental Outros Produtos 01 01 01 01
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
2.036 Atividade: Manutenção do
F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 4.620.000 6.100.000 7.400.000 8.300.000
0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% -
Educação Infantil Outros Produtos 01 01 01 01
I
2.037 Atividade: Manutenção do
F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 150.000 150.000 200.000 250.000
0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Atender Alunos Outros Produtos 2.506 2.776 2.827 2.827
0003 Implementar programas de capacitação
continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem
como a implementação do projeto
político pedagógico da rede municipal
de ensino
Outros Produtos 01 01
,
01
I
1
01
l
0004 Aquirir material de didático pedagógico
adequado e implementar programas
para o desenvolvimento e melhoria da
qualidade de ensino
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao
desenvolvimento pedagógico
Outros Produtos 01 01 01
I
i
01
,
0006 Contratar mediante concurso público,
professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e
qualidade do ensino fundamental
Outros Produtos 01 01
,
01 ,
,
,
01
I
0007 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental
Outros Produtos 01 01
,
01!
I
dl
0008 Implementar a autonomia
administrativo-financeira nas escolas
da rede
Outros Produtos 01 01 01
,
'
01
,
0009 Arnpliar o programa de inclusão para
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 01
I
01
!
0010 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil
(merendeiras, secretárias, auxiliar
administrativo e motoristas)
Outros Produtos 01 01 01
I
;
01
,
,
0011 Adquirir veículos para o atendimento do
transporte escolar Outros Produtos 01 03 01.
.
•
,
01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o
programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01
,
1
01
0013 Realizar cursos de capacitação para os
profissionais da área, visando a
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
avaliação, atendimento e inclusão dos
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 01! 01
0014 Implantar e manter o ensino em
período integral
Outros Produtos 04 04 04! 04
,
0015 Repassar recursos financeiros às
APMFs
Outros Produtos 26 27 27 27
0016 Contratar professores para atuar no
ensino fundamental através do
Processo de Seleleção Simplificado
Outros Produtos 100 100
,
100 100
0017 Adquirir veículos Veiculos 01 01 01 , 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos I
0021 Reestruturar o plano de cargos e
salários dos profissionais lotados no
ensino fundamental — séries iniciais
Outros Produtos 01 01 01 , 61
,
0022 Realizar Concurso público para
contratação de professores e demais
servidores especializados para o
atendimento do ensino fundamental —
séries iniciais
Outros Produtos 01 01
,
01
,
01
0023 Contratar professores, monitores,
instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar
de serviços para atuarem no ensino
fundamental através do processo de
seleção simplificado
Outros Produtos 100 100 100
,
100
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01 01 01 , 01
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO
FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
!
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 400.000 450.000 450.000 600.000
0001
séries: construir, ampliar, restaurar e
equipar as unidades escolares, visando
ampliar a oferta de vagas e a
implantação do ensino em período
integral
Para o Ensino Fundamental — 1a. a
Escola
Construída!
Ampliada ou
Reformada
02 03 10,
I
1 1
06
1
0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar
salas com recursos para o atendimento
de alunos especiais
Escola
Construída/
Ampliada ou
Reformada
01 01 01 91
1.018 Projeto: Construção da Nova Sede
da Secretaria Municipal de Educação
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 1.507.426 1.100.000 1.100.000
Principais serviços e ou produtos
0004 Construção da nova sede da Secretaria
Municipal de Educação e Esportes
Edificação
Construída
01 01 01 01
i
1.019 Projeto: Construção da Sede da
Escola de Transito
I
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 600.000 600.000 600.000
0001 Construir a Sede da Escola de Trânsito Edificação
Construída
01 01 01 , Õ1
I
I
1.020 Projeto: Reforma e Ampliação da
Unidade dos Guardiões da Natureza 1
I
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 '50.000
*a, , PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná i
0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos
Guardiões da Natureza
Obra
Construída!
Ampliada
01 01 01 I
,
I
01
015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.038 Atividade: Manutenção do Programa
Salário Educação
,
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.310.000 1.360.000 1.410.000 1.460.000
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01 01 011 01
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Ensino Fundamental 1
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 270.000 270.000 270.000 270.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 7.560.905 8.780.818 9.974.380 11.003.380
Fonte de recurso 672 R$ 1,00 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio
Administrativo
01 01 01! 01
i
0002 Atender Alunos Alunos
Atendidos
6.800 7.000 7.200 7.400
0003 Implementar programas de capacitação
continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem
como a implementação do projeto
político pedagógico da rede municipal
de ensino
Outros Produtos 01 01 011
1
01
0004 Aquirir material de didático pedagógico
adequado e implementar programas
para o desenvolvimento e melhoria da
qualidade de ensino
Outros Produtos 01 01
1
01 01
0005 Firmar convénios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao
desenvolvimento pedagógico
Outros Produtos 01 . 01 01 01
0006 Contratar mediante concurso público,
professores e pessoal de apoio,
indispensáveis . ao atendimento e
qualidade do ensino fundamental
Outros Produtos 01 01 01
I
0,1
1
0007 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental
Outros Produtos 01 01 01 01
I
0008 Implementar a autonomia
administrativo-financeira nas escolas
da rede
Outros Produtos 01 01 01
1 i
0,1
, 1
0009 Ampliar o programa de inclusão para
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 01 , d1
1 1
0010 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil
(merendeiras, secretárias, auxiliar
administrativo e motoristas)
Outros Produtos 01 01
,
01, 01
1
I
0011 Adquirir veículos para o atendimento do
transporte escolar Veículos 01 03
,
01. 01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o
programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 i cti
0013 Realizar cursos de capacitação para os
profissionais da área, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01
1
01
,
,21
0014 Implantar e manter o ensino em
período integral
Outros Produtos 04 04 041
1
04
0015 Repassar recursos financeiros ás
APMFs
Outros Produtos 26 27 271 27
0016 Contratar professores para atuar no
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ensino fundamental através do
Processo de Selelecão Simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0017 Adquirir veículos VE 'rulos 01 01 01 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e
salários dos profissionais lotados no
ensino fundamental - séries iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Realizar Concurso público para
contratação de professores e demais
servidores especializados para o
atendimento do ensino fundamental -
séries iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Contratar professores, monitores,
instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar
de serviços para atuarem no ensino
fundamental através do processo de
seleção simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01 01 01 dl
0025 Despesas com locação de imóvel para
a Secretaria Municipal de Educação e
Esportes
Outros Produtos 01 01 01 91
0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE
TRANSPORTE ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do
Transporte Escolar
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 400.000 450.000 500.000 $50.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 900.000 980.000 1.000.000 1.970.000
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 01 01 01
I
2.041 Atividade: Manutenção do
Transporte Escolar/PNATE
Fonte de recurso 117 R$ 1,00 130.500 130.500 130.500 130.500
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 01 01 01
2.042 Atividade: Manutenção do
Transporte Escolar Estadual
Fonte de recurso 127 R$ 1,00 1.100.500 1.200.500 1.300.500 1.400.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o transporte escolar na zona
rural e urbana
Outros Produtos 6.000 6.000 6.000 6.000
1
0002 Promover o transporte escolar de
alunos
Outros Produtos 01 01 01 91
0003 Realizar de forma complementar o
transporte dos alunos da rede
municipal e estadual de ensinos
residentes nas zonas rural e urbana
Outros Produtos 01 01 01
I
01
1
0004 Contratar motoristas para prestar
serviços no transporte escolar
Outros Produtos 01 01 01 01
l
362 SUBFUNÇAO: ENSINO MEDIO I
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
2.043 Atividade: Implantação do cursinho
pré-vestibular gratuito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
Principais serviços e ou produtos i
0001 IMplantar cursinho pré-vestibular
gratuito
Outros Produtos 100 110 120 150
i
2.044 Atividade: Concessão de Auxilio
Financeiro para Bolsa de Estudo
i
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 150.000 150.000 150.000 150.000
Principais serviços e ou produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Elaborar programas de auxilio, através
de bolsas de estudos, para subsidiar
programas de qualificação profissional,
atendendo a legislação vigente
Outros Produtos 200 200 200 200
0002 Desenvolver programas de bolsas de
estudo para o incentivo de formação
profissional
Outros Produtos 100 100 100 100
366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO DE
JOVENS E ADULTOS .
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e
Adultos no Ensino Fundamental
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 690.000 760.000 890.000 1.010.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os alunos na Educação de
Jovens e Adultos no sentido de
alfabetizar e erradicar o analfabetismo
Outros Produtos 01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.013 Atividade: Restituições e
Devoluções de
Convênios/Programas
Fonte de recurso 000 - R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000
0001 Restituir e Devolver
Convênio/Programas
Outros Produtos 01 01 01 01
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.021
•
Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centros de Educação e
Quadras Esportivas
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 41.950
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 300.000 300.000 350.000 350.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos:
construir e equipar os centros de
educação infantil, visando ampliar a
oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de
ensino
Creche
Construída/
Arnpliada ou
Reformada
01 01 01 01
0002 Para a Educação Infantil de O a 5 anos:
ampliar os centros de educação infantil,
visando ampliar a oferta de vagas para
atender a comunidade nesta
modalidade de ensino
Creche
Construída/
Ampliada ou
Reformada
03 03 03 03
0003 Para a Educação Infantil de O a 5 anos:
restaurar e equipar os centros de
educação infantil, visando ampliar a
oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de
ensino
Outros P ro utos d 20 20 20 20
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.046 Atividade: Manutenção dos
Serviços da Educação Infantil
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 124.000 124.000 124.000 124.000
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 5.165.000 5.748.500 6.411.500 7.275.050
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
Fonte de recurso 130 R$ 1,00 5.050 5.050 5.050 i 5.050
Principais serviços e ou produtos I
0001 Adquirir material didático pedagógico
necessário para o desenvolvimento do
ensino-aprendizagem com faixa etária
de O a 5 anos
Outros Produtos 01 01 01
I
i1 C
I
0002 Contratar profissional para capacitação
continuada para os professores e
pessoal técnico administrativo Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Firmar convénios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
implementar programas de melhoria de
qualidade na educação infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Reestruturar o plano de cargos e
salários dos profissionais lotados nos
centros de educação infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Realizar concurso público para a
contratação de professores e demais
servidores especializados para o
atendimento da educação infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Contratar educadores, cuidador e
auxliar de serviços gerais para atuarem
na educação infantil através do
Processo de Seleleção Simplificado
Outros Produtos 100 100 100 160
0007 Repassar recursos financeiros às
APMFs
Outros Produtos 20 20 20 20
0008 Adquirir veiculos Veículos 01 01 01 01
0009 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Adquirir equipamentos Outros Produtos
0011 Adquirir mobiliário e materiais
permanentes
Outros Produtos 01 01 01 01
Soma R$ 1,00 53.361.955 61.672.794 67.921.930 75.596.430
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS U Estado do Paraná
•ralÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
OBJETIVOS
Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico culturais de lazer e
eventos; fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artístico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas; apoiar a
realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e países, visando a difusão da cultura araponguense.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das
Unidades da Cultura, Lazer e
Eventos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública
Municipal
Obra
Construida/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Reformar, adequar a Usina de
Conhecimento; Teatro Vianinha;
Estação das Feiras; Mercado Municipal;
Prédio da Antiga Estação (Museu);
Antiga Prefeitura; Centro de Artesanato
e Casinha na Praça Mauâ
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 0
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria da Cultura, Lazer e
Eventos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 2.515.000 2.891.000 3.142.000 3.338.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Manter e administrar Cine Teatro Mauá;
Teatro Vianinha; Usina de
Conhecimento; Mercado Municipal;
Biblioteca Municipal; Museu de Arte e
Historia.
Outros Produtos 01 01 01 O
0003 Criar a Fundação Escola Municipal de
Artes, dirigido ao
ensino plásticas e
da dança,
música, teatro e artes
visuais, literatura, e outras áreas
artísticas.
Outros Produtos 01 01 01 O
0004 Criar e Implementar Palcos ao ar livre
para diversas atividades Culturais, nas
praças, Estação das Feiras e Parque
dos Pássaros
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Implantar nos bairros e comunidades
rurais, oficinas culturais em parcerias
com outras Secretarias.
Outros Produtos 01 01 01 O
0006 Incentivar e readequar a Feira da Lua,
fortalecendo sua característica como
centro gastronômico e cultural,
tornando-a um evento regional, para o
turismo.
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Promover a leitura através de
Programa de incentivo como a Feira
do Livro.
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Reativar o FESTAR Festival de todas
as Artes de Arapongas, com realização
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
anual, promovendo o Teatro, Música,
Dança, Artes Plásticas e Visuais,
Cinema e Literatura.
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Realizar e Implementar Mostras em
todos os segmentos e manifestações
culturais
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Criar e Implantar os projetos ATUAR -
Escola de Municipal de Teatro e
DANÇAR- Escola Municipal de Dança;
CANTAR- Aulas de Canto e Coral.
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Manter e equipar os espaços culturais
destinados ao entretenimento e
formação cultural da população Outros Produtos 01 01 01 O
0012 Equipar e manter a BANDA e CORO
MUNICIPAIS, com contratações de
músicos instrumentistas e regentes;
aquisição de instrumentos e
equipamentos; disponibifizar recursos
para apresentações participações em
festivais fora do Município, a fim de
divulgar os talentos locais; promover
eventos de intercambio cultural, como
cantatas, concursos, mostras e
festivais, valorizando a crescimento dos
músicos instrumentistas e cantores
assim como, incentivar a população a
participar e prestigiar os espetáculos.
Outros Produtos 01 01 01 0
0013 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL
JUVENIL, e CORAL INFANTIL do
Município.
Outros Produtos 01 01 01 01
i
I
0014 Implantar e desenvolver, juntamente
com outras secretarias, programas
destinados aos idosos, através de
cursos, eventos sociais e folclóricos,
proporcionando assim, acesso a cultura
aos mesmos.
Outros Produtos 01 01 01 0
I
E
0015 Desenvolver programas especiais para
artesãos e artistas populares Outros Produtos 01 01 01 01
I
1
0016 Desenvolver e ampliar projetos de Arte
e Educação, com oficinas e
apresentações de teatro de bonecos e
Outros Produtos 01 01 01 O
I
1 com a biblioteca itinerante, destinados
a rede Municipal de ensino e dos
Centros Educacionais, possibilitando a
aquisição de material, figurino próprio e
equipamentos, bem como do ónibus
palco, exclusivo do projeto.
0017 Realizar eventos de caráter especial e
aqueles que fazem parte do calendário
permanente das atividades da cidade.
Outros Produtos 01 01 01 01
I
I
0018 Capacitar através de oficinas e
treinamentos e equipar os setores de
atendimento ao público
Outros Produtos 01 01 01 Cl
I
I
0019 Manter e implementar eventos e
programas destinados ao público
infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
I
I
0020 Adequar e equipar o prédio e
instalações do antigo Paço Municipal
para instalação do Museu de Arte e
História.
Outros Produtos 01 01 01
I
0
0021 Criar e equipar a Casa da Memória de
forma a preservar documentos e fotos
históricas.
Outros Produtos 01 01 01 0
0022 Desenvolver Programas especiais,
habilitar espaços para exposições de
artesanato e arte popular
Outros Produtos 01 01 01 O
0023 Implantar o projeto "Arapongas Cidade
Recreio", que levara atividades
culturais esportivas as crianças, no
maior número possíveis da cidade,
Outros Produtos 01 01 01 .0
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
através da 'Rua de Recreio'
0024 Implantar oficinas de artes, teatro de
bonecos, cenários e figurinos dirigida
aos professores a fim de habilitá-los
como agentes multiplicadores junto as
escolas e comunidades.
Outros Produtos 01 01 01 01
I
I
0025 Manter, criar e viabilizar os projetos:
Viagem a Fantasia - Teatro de bonecos,
com criação de novos bonecos, textos
e cenários. Atuar- escola de teatro, com
Canta rare e Protagonize, através de
parcerias com Grémios estudantis,
desenvolvendo oficinas aos jovens e
adolescentes, despertando a
consciência cívica, moral e cultural do
seu papel na sociedade. Ciranda
Cultural- circulação de oficinas e
espetáculos nos bairros e
comunidades, no Município. Deladecaintercambio entre escola e teatro.
Biombo de Retalhos- oficinas sobre
Cultura popular, linguagem artística e
popular, incentivando os eventos de
rodas, encontros, mostras e saraus.
Outros Produtos 01 01 01 01
0026 Revitalizar e implementar a "Casinha
da Praça" transformando-a em local
de contação de histórias, de forma
temática durante o ano, nas datas
comemorativas
Outros Produtos
01 01 01 O
0027 Adaptar e reformar o espaço destinado
a Feira de Artesanatos, na Pç, Mau&
incluindo espaço para leitura e artes,
com apresentações de teatro de
bonecos, com atividades diárias.
Outros Produtos 01 01 01 01
1
, I
i
0028 Instalar no Mercado Municipal: Espaço
para comércio de artesanatos e obras
de arte- Loja PRESENTEAR; oficinas
de Artesanatos e artes, destinado a
população; Pontinho Cultural, extensão
da Biblioteca Municipal, com leitura e
jogos; Espaço para apresentações e
exposições.
Outros Produtos 01 01 01 0
I
0029 Habilitar e Revitalizar o novo espaço
físico do Museu, no Antigo Paço
Municipal, bem como a Praça, com
área destinada a estacionamento para
transporte escolar; palco ao ar livre
para atividades culturais; adequação
das salas de exposições, com
equipamentos e iluminação especifica ;
capacitação de funcionários;
continuidade no resgate histórico da
cidade, com pesquisas e entrevistas
para a conservação da memória
através da guarda e conservação do
acervo de materiais, documentais e
fotos, preservando, de forma correta, o
Patrimônio Histórico da Cidade.
Outros Produtos 01 01 01 0
04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.016 Atividade: Contribuir com a
Associação Comercial e Empresarial
de Arapongas - ACIA
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 90.000 90.000 90.000 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para promover a cultura do
Natal e incentivo ao turismo como fator
de desenvolvimento social e econômico
Outros Produtos 01 01 01 01
.".
tt
PREFEITURA DO MUNICíPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.012 Atividade: Inclusão Sócio Cultural
para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover a inclusão sócio cultural para
crianças e adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
CULTURA
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO
DA CULTURA i
i
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal da Cultura
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 1 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Beneficiar pessoas através do apoio às
manifestações cultura Outros Produtos 01 01 01 O
0003 Manter e adequar o PROMIC —
Programa Municipal de Incentivo a
Cultura, bem como, reestruturar o
"Conselho Municipal de Política
Cultural", nos moldes do 'SNC',
Sistema Nacional de Cultura, criando
um estatuto interno que realize e
normatize o mesmo; realizar Fórum
Municipal de Cultura a fim de, nortear
as ações das Politicas Culturais do
Município, de acordo com anseios da
população
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos
Outros Produtos 01 01 01 O
SOMA R$ 1,00 2.715.000 3.091.000 3.342.000 3.538.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE.
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuários; apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários
do Município de Arapongas; definição e execução das políticas agrícolas e de abastecimento para o Município, visando à organização da
cadeia produtiva e sua sustentabilidade econômica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a
valorização das atividades agropecuárias no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica; manutenção da iluminação
nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagísticos e de serviços de jardinagem e arbor zação; a
administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças e áreas de lazer; definição da política de limpeza urbana, através
do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de
limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E
MEIO AMBIENTE
11 FUNÇAO: TRABALHO
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA
COMUNITÁRIA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.049 Atividade: Contribuição para o
Desenvolvimento da Cooperativa dos
Recicladores — Coopreara e ASCAR
,
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 280.000 290.000 3001.000 310.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter convênio para contribuir com a
geração de emprego e renda aos
associados da COOPREARA, que
atuam na comercialização dos produtos
reciclados produzidos
Outros Produtos 01 01 01 OLI
0002 Firmar convênio para contribuir com a
geração de emprego e renda aos
associados da ASCAR, que atuam na
comercialização dos produtos
recicláveis
Outros Produtos
•
100 100 100. 100
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS
ÁREAS PÚBLICAS
1.024 Projeto: Construção e Revitalização
de Parques, Praças, Jardins e Áreas
de Lazer e Canteiros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 250.000 2511000 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças,
Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 : 01
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Agricultura,
Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.250.000 4.701.000 5A72000 5.633.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 9.937.840 11.377.540 12.372.140 13.717.790
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 2.000.000 2.000.000 2.000i000 2.000.000
Principais serviços e ou produtos i
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 ! 01
0002 Manter o sistema de coleta seletiva de
lixo, visando o aproveitamento de
materiais recicláveis, Lei n. 12.305/2010
Outros Produtos
-
01 01 01 ' 01
,dpswAt; CS
1.-.s.1
.
• PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
_
0003 Manter os serviços terceirizados da
coleta de lixo
Outros Produtos
01 01 01 O t1
0004 Manter e aumentar os serviços
tercerizados de varrição
Outros Produtos
01 01 01 01
0005 Manter e aumentar os serviços
tercerizados de roçagem (capina
mecanizada)
Outros Produtos 01 01 01 01
1
0006 Reformular plano de arborização
urbana, arborizando vias, praças e
jardins da cidade, visando melhorar o
clima tornando-o mais ameno, bem
como ampliar as áreas de lazer
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Substitur e repor espécies para
arborização urbana
Outros Produtos
01 01 01 01
0008 Promover a Educação Ambinental
Incentivando a conscientização nas
salas de aula e visitação a parques e
área de preservação, em parceria com
a Secretaria da Educação
Outros Produtos
01 01 01 i 01
0009 Manter projetos de conservação de solo
e restabelecimento das matas ciliares
Outros Produtos
01 01 01 01
0010
• Divulgar as campanhas de ações
desenvolvidas pela secretaira.
(Panfleto, banners e material de apoio)
Outros Produtos 01 01 01 , 01
0011 Executar estruturas internas e finalizar
o Bosque dos Pássaros
Outros Produtos
01 01 01 011
0012 Levantar e cadastrar as reservas
particulares para ICMS Ecológico, para
inclui-las no programa da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente como
reserva permanente do Patrimônio
Natural
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Construir viveiro para produção de
mudas para as matas ciliares,
arborização urbana e mudas
ornamentais para paisagismo
Outros Produtos 01 01 01 0
0014 Firmar convênios com a UNOPAR, na
área de medicina veterinária
Outros Produtos
01 01 01 01
0015 Firmar convênio com a Polícia Militar
Ambiental para o projeto Guardiões da
Natureza em parceria com a Secretaria
de Educação
Outros Produtos
01 01 01 01
0016 Firmar convênio para alojamento de
equinos e bovinos
Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Manter canil municipal para alojamento
dos animais de rua
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Construir e ampliar a capacidade dos
abastecedouros comunitários, para
aplicação de defensivos agricolas e
consumo humano
Outros Produtos
01 01 01 :
.
91
0019 Oferecer qualificação profissional
específica aos servidores em diversas
áreas
Outros Produtos
01 01 01 . 01
0020 Participar de Consórcio Intermunicipal
para Patrulha Mecanizada visando â
readequação e conservação de
estradas rurais
Outros Produtos 01 01 01
.
01
0021 Adquirir e manter picador de galhos Outros Produtos 01 01 01 91
0022 Firmar Convênio com a ASCAR Outros Produtos 01 01 01 . 0:1
0023 Operar transbordo/transferência da
Usina de Triagem para o Aterro
Sanitário Municipal
Outros Produtos 01 01 01 91
0022 Adquirir máquinas e equipamentos para
gerenciar todos os serviços públicos
inerentes a secretaria
Outros Produtos
0023 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 . 0
11
0024 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 I 01
0025 Adquirir lixeiras para as ruas e praças
do municipio
Outros Produtos 01 01 01 9
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0027 01 01 01 okl
0028
Revisar o Plano de Saneamento Básico Outros Produtos
Realizar Conferências do Meio Outros Produtos
Ambiente
01 01 01
0029 Realizar Fórum Agenda 21 Outros Produtos 01 01 01 01
18
541
0023
1.025
FUNÇAO: GESTA° AMBIENTAL
SUBFUNÇAO: PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL
Projeto: Recuperação e Urbanização
de Fundos de Vales e Rios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de
vales e rios que nascem no perímetro
urbano Outros Produtos 01 01
•
01 Oil
1.026 Projeto: Construção e Implantação
de Parques Ecológicos, Jardins
Botânicos, Hortos e Reservas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
0001 Construir e Implantar Parques
Ecológicos, Jardins Botânicos, Mortos e
Reservas
Obra Concluída/
Ampliada 01 01 01 ' 01
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do
Aterro Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 60.000 60.000 60.000 160.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário
Municipal
Outros Produtos 01 01 01 01
2.051 Atividade: Consórcio Intermunicipal
de Proteção Ambiental do Rio Tibagi
- COPATI
,
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 I 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Participar dos consórcios para o
desenvolvimento ambiental do Rios
Tibagi e Pimpo
Outros Produtos 01 01 01 . I:11
20 FUNÇAO: AGRICULTURA
606 SUBFUNÇAO: EXTENSA° RURAL
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.052 Atividade: Assessoria Técnica a
Agropecuária - EMATER
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 55.000 55.000 55.000 55.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Oferecer aos interessados assistência
técnica a ser obtida junto e institutos e
entidades de pesquisa (Embrapa,
Emater), visando o aumento da
rentabilidade
Outros Produtos 01 01 01 01
22 FUNÇAO: INDÚSTRIA
662 SUBFUNÇAO: PRODUÇAO
INDUSTRIAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da
Usina de Triagem
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 j10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Conclu ida/
Ampliada
01 01 01 O
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
782 SUBFUNCAO: TRANSPORTE
RODO VIARIO
I
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA
RURAL
1.029 Projeto: Pavimentação, Readequação
e Conservação de Estradas e
Construção Pontes Rurais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 250.000 250,000 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Pavimentar, readequar e conservar as
estradas e pontes rurais
Restauração de
Estradas
Vicinais
01 01 01 011
0002 Construir pontes rurais Edificação
Construída 01 01 01 dl
02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO
MEIO AMBIENTE
18 FUNÇAO: GESTA° AMBIENTAL
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇAO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.053 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal do Meio
Ambiente
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 263.400 283.400 293.400 313.400
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do fundo Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Realizar a Conferência Municipal de
Meio Ambiente
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Realizar o Forum da Agenda 21 e
lançamento da revista
Outros Produtos 01 01 01 • 011
0004 Realizar eventos em referencia a datas
do meio ambiente (Dia da Água, Dia da
Árvore e Semana do Meio Ambiente)
Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 17.436.240 19.356.940 20.842,540 22.079.190
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORG/kC): . 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal as iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor ndustrial,
comercial, de serviços e turístico; promoção econômica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e
desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido econômico para o Município; apoio as atividádes dos
estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento às campanhas e iniciativas que minimizem a questão do deseMprego e
aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 20I7
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
22 FUNÇAO: INDÚSTRIA I
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria da Indústria, Comércio
e Turismo
I
1
I
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 205.500 217.500 230.500 253.000
Principais serviços e ou produtos I
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 0
I
'1
0002 Criar a Agência Municipal de
Desenvolvimento, com o objetivo de
planejar e executar estratégias
integradas de curto, médio e longo
prazos, para o futuro econômico, social
e ambiental do municipio
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Fomentar a criação de mais empregos,
com a aquisição de terrenos para
implantação de novos distritos
industriais, com o objetivo de atração
de novas empresas e incentivo às
empresas já existentes, com plano de
benefícios nas áreas fiscais e
estruturais com a concessão de
terrenos via doação, licitação e
comodato.
Outros Produtos 01 01
.
01 ;
,
,
1
01
0004 Fomentar o Banco do Povo, para
financiar atividades informais e
pequenos negócios, de forma ágil e
desburocratizada
Outros Produtos 01 01 01 01
1
0005 Criar a Agência Profissional, voltada
para a qualificação, orientação e
colocação de profissionais na
empresas
Outros Produtos 01 01 01 Oil i
0006 Criar a Escola do Empreendedor, via
convênios, com cursos técnicos para o
preparo profissional de nossos jovens
Outros Produtos 01 01 01 .
O
h
0007 Criar e estimular eventos comerciais,
como feiras e exposições, assim como
atividades ligadas a indústria, comércio
e turismo
Outros Produtos 01 01 01 0
11
0008 Implantar e criar núcleos de produção Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Incentivar e apoiar os arranjos
produtivos locais — APL
Outros Produtos
01 01
0010 Adquirir veiculos Veículos 01 01 01 O
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 205.500 217.500 230.500 253.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVOS
Execução de atividades relativas a administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de
manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias
urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros públicos;
a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão as construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comércio irregular;
desenvolvimento de projetos e programas da política urbana e habitacional do Município e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.023 Projeto: Construção de Muros e
Passeios
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Muros e Passeios Obra
Construída!
Ampliada
01 01 01 01
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO,
URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PUBLICAS
1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação
e Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 940.000 1.000.000 1.000.000 3.978.207
Fonte de recurso 612 R$ 1,00 12.000.000 12.000,000 12.000:000 12.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação,
manutenção, recapeamento e
drenagem em diversas vias urbanas no
Município
Pavimentação
de Vias
01 01 01 . 011
0002 Estender, alargar e duplicar vias
públicas
Pavimentação
de Vias
01 01 01 :
:
01
2 055 Atividade: Manuenção de
Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 8.000.000 8.820.000 13.188.777 15.500.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 656.000 706.000 756.000 :806.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 191.000 211.000 250.000 291.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação,
recapeamento e drenagem em diversas
vias urbanas no Município
Pavimentação
de Vias e
Recapeamento
de Vias
01 01 01 0
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO
E RURAL
1.031 Projeto: Construção de Barragens,
Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras
de Arte
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30:000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir barragens, pontes, viadutos,
rotatórias e obras de arte
Edificação
Construída 01 01 01 . Ou
0002 Implementação de projetos na 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
construção de passarelas, pórticos,
viadutos sobre rodovias e transposição
de córregos da área urbana
Outros Produtos 01 01 01 Ol1
1.032 Projeto: Construção de Trincheira
com a Transposição da Linha Férrea
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 500.000 50:000 50.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 50.000 50.000 50000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de tráfego
urbano com a construção de uma
trincheira na BR 369, principal rodovia
de acesso da cidade com a
transposição da linha ferréa
Edificação
Construída
01 01 01 011
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO
COM DRENAGEM URBANA E
GALERIAS PLUVIAIS
1.033 Projeto: Combate a Erosão com
Drenagem Urbana e Galerias Pluviais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 400.000 400.000 400:000 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Combater a erosão executar obras de
drenagem e galeria pluviais
Galerias de
Águas Pluviais
01 01 01 Oí1
0002 Desenvolver e implantar projetos de
combate a erosão Outros Produtos 01 01 01 01
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Próprios Públicos
1+:10.000
20.000
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.000.000 1.000.000 1.000.000
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 220.000 220.000 220.000
Principais serviços e ou produtos i
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de
próprios públicos
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 0
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços
de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 5.398.020 5.753.120 6.173.220 6.413.320
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de Iluminação
Pública
Apoio
Administrativo
01 01 01 O r
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS
ÁREAS PÚBLICAS
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Abertura de Ruas, Praças e Outros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de
ruas, praças e outros
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 , Oh
0002 Adquirir áreas com a finalidade de
promover o desenvolvimento social
através de construção, instalação e
ampliação de creches, centros de
convivência, escolas oficinas, escolas,
postos de saúde, terminal urbano,
quadras esportivas cobertas e para
ampliação do aeroporto
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 O
0003 Adquirir áreas com a finalidade de
fomento na atividade industrial
Terrenos/Lotes 01 01 01 O
Adquiridos
0004 Dar continuidade na realização de
aquisição de terrenos para o incentivo
projetos habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01 01 01 Ok
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0005 Adquirir áreas urbanas destinadas â
Implantação de lotes urbanizados para
a construção de moradias com infraestrutura básica e elaboração de
projetos habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01
0006 Adquirir área para expansão do aterro
sanitário de transferência nas
adjacencias do atual
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01 01 01 01
0007 Adquirir terreno rural para depósito de
animais
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01 01 01 01
0027 PROGRAMA: AMPLIAR E
RESTAURAR A REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na
Rede de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 350.000 350.000 350J000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Expandir e melhorar a rede de
iluminação pública Outros Produtos 01 01 01 ' 01
0002 Implementar, ampliar e melhorar a
iluminação com o projeto "Arapongas
Cheia de Luz em todos os bairros e
ruas do município
Outros Produtos 01 01 01 I 01
0003 Coordenar, junto ás concessionárias,
projetos de iluminação pública e
atendimento domiciliar de energia
elétrica, rede de âgua, rede de esgoto
em áreas que não sejam dotadas
desses melhoramentos
Outros Produtos 01 01 01 1
.
[
01
I
22 FUNÇAO: INDÚSTRIA
661 SUBFUNÇAO: PROMOÇAO
INDUSTRIAL
0020 PROGRAMA: AQUISIÇAO DE
TERRENOS
1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Fomento Indústria e Comércio
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.800.000 1.000.000 500 MO 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 1 011
0002 Dar continuidade na realização de
obras públicas na aquisição de terrenos
para o incentivo de indústrias e
comercio
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 . 0
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.095.000 4.651.000 5.107)000 5.563.000
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 7.000.000 7.000.000 7.000.000 7.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 ! 01
0002 Reestruturar o transporte coletivo Outros Produtos 01 01 01 ! O
0003 Urbanizar área da antiga rede
ferroviária
Outros Produtos 01 01 01 I
,
O
0005 Construir passarelas sobre a rodovia,
ligando os parques industriais
Outros Produtos
01 01
01 ' O
0007 Implantar o projeto "Respeito", com o
rebaixamento de guias e sarjetas, além
da adaptação e construção de
banheiros para pessoas que
Outros Produtos 01 01 01 .
I
0 {1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
necessitam de cuidados especiais
0008 Dotar a Secretaria com recursos
técnicos humanos e equipamentos
necessários ao desempenho de suas
atividades
Outros Produtos 01 01 01 i 01
0009 Implementar projetos arquitetõnicos
para o desenvolvimento urbano
Outros Produtos
01 01 01 , 01
0010 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 Ok
781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE
AEREO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e
Reforma do Aeroporto Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10)000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar, melhorar e reformar o
Aeroporto Municipal
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 ' 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO ,
14 • FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇAO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE
POLÍTICAS HABITACIONAIS ,
2.067 Atividade: Atividades do Programa
Nacional de Habitação Urbana -
PNHU
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 2.500 2.500 2.500 2.500
Principais serviços e ou produtos
0001
Proporcionar a execução de um
conjunto de ações de caráter
informativo e educativo junto aos
beneficiários
Outros Produtos 01 01 01
1
0
16 FUNÇAO: HABITAÇAO a 1
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇÃO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇAO DE
POLÍTICAS HABITACIONAIS
1.039 Projeto: Construção e Implantação
de Moradias Habitacionais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000 40.000 40.000 40.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar moradias
habitacionais
Unidades
Habitacionais
Produzidas/
Adquiridas
01 01
,
01 i 0 11
SOMA R$ 1,00 45.742.520 43.803.620 48.187.497 54.264.027
de
ofrpro,
...-,. -..-.
i PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná •
Educação e
ORGÃO:
OBJETIVOS
Promover
PRINCIPAIS
1500-
atividades
Convênios com
METAS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário
órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 217
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Quadras Poliesportivas,
Playground e Complexos Esportivos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
Principais serviços e ou produtos 1
0001 Para o Esporte: construir, reformar e
equipar quadras poliesportivas,
playground, complexos esportivos,
campos de futebol, para estimular a
prática de esportes, recreação e lazer,
visando toda faixa etária da população
Obra Construída/
Ampliada 01 01 01
I
91
1.cl14
1
1.014 Projeto: Construção da Praça da
Juventude
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 60.000 60.000 60.000 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Praça da Juventude Edificação
Construída
01 01 011
I
91
I
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica 1
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Vila Olímpica . Edificação
Construída
01 01 01 !
,
Cl
I
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Departamento de Esportes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.600.000 3.232.500 3.801.000 4.162.000
Fonte de recurso 615 R$ 1,00 400.000 400.000 400.000 1.00.000
6.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor
esportivo)
Apoio
Administrativo 5.660 5.780
'
dsoo
0002 Firmar convênios efou parcerias com
instituições públicas e privadas para a
implementação de programas
esportivos
Outros Produtos 01 01 01 d1
0003 Promover eventos municipais e
regionais nas diversas modalidades
esportivas
Outros Produtos 01 01 ali d1
0004 Promover torneios e campeonatos com
o objetivo de incentivar e desenvolver o
esporte amador
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Implantar as "escolinhas de esportes"
nas diversas modalidades, objetivando
a socialização, saúde fisica e mental,
estimulando o hábito saudável da
prática desportiva
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Criar o laboratório do atleta, com a
instituição da bolsa atleta de incentivo
ao público infantil e juvenil em múltiplas Outros Produtos 01 01 01! 01
01,',IN kr, ,
I
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
modalidades
0007 Criar o projeto Portas Abertas ao
esporte, voltado para a utilização, pela
comunidade, das instalações
esportivas das escolas nos finais de
semana
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Manter pistas para esportes radicais
como Moto Cross, jeep, raid e outros Outros Produtos 01 01 01 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.011 Atividade: Inclusão Sócio esportiva
para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão Sócio esportiva para Crianças
e Adolescentes Outros Produtos 01 01 01 I 01
SOMA R$ 1,00 3.195.000 3.827.500 4.396.000 4.'57.000
7\.9
/
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.01 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: firmar convênio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros.
PRINCIPAIS METAS:
CbDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE
ARAPONGAS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
.
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.061 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Fundação Educacional de
Arapongas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 19.100 21.400 21.400 23.800
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos Apoio
Administrativo
01 01 011
.
01
SOMA R$ 1,00 19.100 21.400 21.400 l23.800
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS D/H POLÍCIA MIL TAR DO
ESTAD6D0 PARANÁ - F.U.N.R.E.B.O.M.
OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias â proteção e ao solcorro da comunidade.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 20161 2017
02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M. i
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS I 1
1.042 Projeto: Reforma e Ampliação do
Corpo de Bombeiros da Policia
Militar do Estado do Paraná —
FUNREBOM
1
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 258.300 160.300 113:750 190.300
Principais serviços e ou produtos i 1
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de
Bombeiros da Policia Militar
Obra
Constru ida/
Ampliada
01 01 ' 1 01 1 op
I
I
I
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Corpo de Bombeiros de
Arapongas
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 300.500 441.000 530J050 596.000
Principais serviços e ou produtos 1
0001 Manter os serviços do Corpo de
Bombeiros
Outros Produtos 01 01 01 1 Oil
l
SOMA R$ 1,00 558.800 601.300 6433300 686.300
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.03 - FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: tendo como finalidade precípua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promPver o
desenvolvimento planejado do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
03 UNIDADE: FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DE
ARAPONGAS
I i
I
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO,
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PUBLICAS
1.043 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e
Recuperar Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5J000 1 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Transferir recursos a entidade Pavimentação
devias
01 . 01 01 ¡
1
01
I
SOMA R$ 1,00 5.000 5.000 5:000 1 5.000
SOMA DAS UNIDADES GESTORAS R$ 1,00 582.900 627.700 670200 715.100
SOMA DA ADMINISTRAÇAO DIRETA R$ 1,00 222.854.205 245.650.355 269.3271105 295.818.055
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
UNIDADE GESTORA: 17.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA
OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO FUNDO
PREVID.(Administrativo)
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO
REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.063 Atividade: Manutenção dos
Serviços do Instituto de Previdência,
Pensões e Aposentadoria do
Servidor de Arapongas — IPPASA
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 780.000 820.000 860.000 910.000
0001 Manter os serviços do IPPASA Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOOS
SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO (FINANCEIRO)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDENCIA DO
REGIME ESTATUTÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.064 Atividade: Proventos de
Pensionistas e Inativos
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 14.675.000 15.895.000 18.247.000 20.500.000
Fonte de recurso 551 R$ 1,00 1.320.000 1.930.000 2.150.000 2.570.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os proventos dos pensionistas e
dos inativos
Aposentados/
Pensionistas
Atendidos
826 870 926 964
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO
(PREVIDENCIÁRIO)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDENCIA DO
REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.065 Atividade: Manutenção dos
Serviços dos Serviços
Previdenciários (Previdenciários)
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 400.000 710.000 1.100.000 1.400.000
0001 Manter os proventos dos pensionistas e
dos inativos
Aposentados/
Pensionistas
Atendidos
23 35 51 62
99 UNÇAO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
0.014 Atividade. Reserva Orçamentária
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 5.585.000 6.555.000 7.183.000 8.710.000
Principais serviços e ou produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Prever a Reserva Orçamentária Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 22.760.000 25.910.000 29.540.000 34.090.000
TOTAL GERAL R$ 1,00 245.614.205 271.560.355 298.867.805 329.908.055
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
LEI N° 4.176. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013
ANEXO II
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA 000 — PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivos: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de
governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob
a forma de bens e serviços.
Indicadores: inexistente
Índice mais recente: inexistente Apurado: inexistente
Desejado: inexistente
PROGRAMA 001 — AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Objetivos: garantir a estrutura da Câmara Municipal as condições necessárias para
legislar sobre matérias de competência do município, bem como exercer as
atribuições de fiscalização e controle dos atos do poder executivo, em consonância
com os preceitos constitucionais, lei orgânica e seu regimento interno.
Indicadores: inexistente
índice mais recente: inexistente Apurado: inexistente
Desejado: inexistente
PROGRAMA 002 — EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
Objetivos: desenvolver ações relacionadas à construção, ampliação e reforma dos
bens municipais.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 80% de melhorias
PROGRAMA 003 — PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivos: manutenção e desenvolvimento das atividades dos diversos órgãos da
administração municipal.
Indicadores: inexistente
índice mais recente: inexistente Apurado: inexistente
Desejado: inexistente
PROGRAMA 004 — DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
Objetivos: repassar recursos às entidades sem fins lucrativos, aprovadas pelos
respectivos conselhos, para garantir as políticas de promoção de inclusão da
cidadania.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 80% das entidades existentes
PROGRAMA 005 — ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
Objetivos: desenvolver atividades voltadas ao atendimento das necessidades dos
consumidores no tocante à proteção e informação de seus interesses econômicos,
seus diretos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 006 — CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA
Objetivos: integralizar capital na Companhia de Desenvolvimento de Arapongas —
CODAR.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: Aumento de capital
PROGRAMA 007 — GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
Objetivos: planejar, executar, manter e aprimorar o sistema de gestão da política de
assistência social.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 70% da população
PROGRAMA 008 — APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, A FAMÍLIA, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AO IDOSO
Objetivos: melhorar a qualidade de vida da criança, do adolescente, da família, dos
portadores de deficiência, do idoso, promovendo a articulação dos serviços públicos
municipais e também com as políticas estaduais e federais.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Atendimento ao Idoso
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% do público alvo
PROGRAMA 009 — PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
Objetivos: qualificar a atenção básica através de programas de saúde da família e
outros investimentos de procedimentos e ações de assistência básica tipicamente
municipal.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Atendimento a População pelo Programa Saúde da Família
Taxa de Mortalidade
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 010 — PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
Objetivos: reduzir a incidência da dengue pelo controle do Aedes aegypti.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Mortalidade
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 011 — PROGRAMA DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Objetivos: implementar e qualificar a atenção á saúde da população.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Mortalidade
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 012 — SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
Objetivos: promover o atendimento e encaminhamento dos quadros de
urgência/emergência.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Mortalidade
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 013 — PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivos: atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua
permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento,
a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a
formação de hábitos alimentares saudáveis.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Evasão Escolar
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% das crianças
PROGRAMA 014 — EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivos: valorização dos profissionais e a manutenção da Educação Básica —
FUNDEB
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Evasão Escolar
Taxa de Frequência Escolar
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% das crianças
PROGRAMA 015 — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
Objetivos: viabilizar ações que visem melhoria do ensino fundamental e da
educação infantil
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Evasão Escolar
Taxa de Frequência Escolar
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% das crianças
PROGRAMA 016 — PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivos: garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos
alunos do ensino público, estadual e municipal, na área urbana e rural.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Evasão Escolar
Taxa de Frequência Escolar
Desejado: 100% dos alunos
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROGRAMA 017 — AUXÍLIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO
Objetivos: capacitação de professores e funcionários contribuindo para sua
formação, visando o desenvolvimento das atividades profissionais.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Frequência Escolar
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 50% dos professores/funcionalismo
PROGRAMA 018— EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivos: dar oportunidades para alfabetização de jovens e adultos, voltada para a
cidadania e redução das desigualdades sociais.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Analfabetismo de Adultos
Taxa de Frequência Escolar
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 019— MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA
Objetivos: promover ações voltadas as atividades artístico culturais e a memória
histórica, através de eventos e desenvolvimento de projetos.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 020 — AQUISIÇÃO DE TERRENOS
Objetivos: promover a instalação de novos empreendimentos industriais a fim de
qualificar a oferta de trabalho e emprego, além de ampliar a geração de renda, bem
como destinar terrenos à abertura de ruas, praças e outros.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: aumento de 50% de emprego do número de empregos
PROGRAMA 021 — URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS
Objetivos: realizar ações que visem a construção, revitalização e manutenção de
parques, praças, jardins e áreas de lazer do município.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 022 — IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
Objetivos: desenvolver política habitacional, visando a solução do déficit
habitacional e desenvolvendo ações que facilitem o acesso à moradia para a
população de baixa renda, oferecendo a necessária qualidade de vida.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 60% da população em geral e de baixa renda
PROGRAMA 023 — GESTÃO AMBIENTAL 1/N9
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Objetivos: preservação do meio ambiente, evitando a sua agressão e degradação
adotando áreas verdes de infraestrutura requerida.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da área verde do município
PROGRAMA 024 — PROGRAMA FORÇA RURAL
Objetivos: realizar ações que visem à pavimentação e a conservação das estradas
rurais do município
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 90% das estradas rurais
PROGRAMA 025 — PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS
Objetivos: realizar ações que visem à pavimentação e a conservação da malha
viária do município com galerias pluviais e drenagem.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da malha viária
PROGRAMA 026 — MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E
RURAL
Objetivos: promover ações que visem à melhoria do trânsito no município,
proporcionando segurança e modernização no tráfego.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% de melhoria do trânsito
PROGRAMA 027 — AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
Objetivos: manter a rede de iluminação pública nas vias urbanas e nos logradouros
públicos em perfeita condições de funcionamento, proporcionando aos moradores
segurança e melhores condições de tráfego noturno.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% de melhoria da rede de iluminação pública
PROGRAMA 028 — COMBATE A EROSÃO C/ DRENAGEM URBANA E
GALERAIS PLUVIAS
Objetivos: realizar ações que visem à abertura e adequação das galerias de águas
pluviais
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% de melhoria nas galerias de águas
PROGRAMA 029 — SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivos: implementar as ações de policiamento no município necessárias à
proteção da comunidade.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 030 — PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA
DIRETA
Objetivos: dar apoio aos agricultores familiares por meio da compra de seus
produtos.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Mortalidade
Taxa de Mortalidade Infantil
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% dos agricultores do município
PROGRAMA 031 — PRIORIAZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
Objetivos: Atender a criança e adolescente priorizando a educação, saúde,
assistência, esporte e lazer e cultura
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% das crianças e adolescentes
PROGRAMA 032 — PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivos: Implantar e implementar conjunto de ações intersetoriais para garantir a
oferta e o acesso aos alimentos para a população, promovendo a nutrição e a saúde
e o desenvolvimento econômico-social local e regional.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Mortalidade
Taxa de Mortalidade Infantil
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 033 — PROGRAMA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
Objetivos: realizar ações socioassistenciais continuados de Proteção Social Básica
do SUAS, nas seguintes modalidades: serviço de proteção e atendimento integral à
família — PAIF, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e serviço de
proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Atendimento ao Idoso
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 034 — PROGRAMA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL
Objetivos: realizar ações socioassistenciais continuados de Proteção Social
Especial de média e alta complexidade do SUAS, nas seguintes modalidades:
serviço de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos — PAEFI,
serviço de especializado em abordagem social, de proteção social a adolescentes
em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade de assistida (LA) e de
prestação de serviços à comunidade (PSC), de proteção social especial para
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
pessoas com deficiência, idosos (as) e suas famílias, especializado para pessoas
em situação de rua, acolhimento institucional e em família acolhedora e de proteção
em situações de calamidades públicas e de emergências.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Atendimento ao Idoso
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 035 — PROGRAMA DE INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
DO PBF - IGD
Objetivos: realizar ações de: gestão de condicionalidades; gestão de benefícios;
acompanhamento das famílias beneficiárias do PBF e dos Programas
Remanescentes, em especial aquelas em situação de maior vulnerabilidade social;
cadastramento de novas famílias, atualização e revisão dos dados contidos no
CadÚnico referentes aos cidadãos ali residentes; implementação de programas
complementares ao PBF, considerados como ações desenvolvidas segundo o perfil
e as demandas das famílias beneficiárias do PBF, e atuando no apoio ás famílias
beneficiárias nas áreas de:
alfabetização e educação de jovens e adultos;
capacitação profissional;
geração de trabalho e renda;
acesso ao microcrêdito produtivo orientado; e
desenvolvimento comunitário e territorial, dentre outras.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 036 — INCLUSÃO DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA CIDADE
DIGITAL
Objetivos: Imprescindível nos dias atuais a completa integração dos diversos
setores da administração pública, visando redução de custo e possibilitando a
maximização de investimentos para o contribuinte possa ter a máxima qualidade
dos serviços que necessita.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 9999 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivos: reserva para cobertura de passivos contingentes e outros riscos fiscais
imprevistos.
Indicadores: inexistente
índice mais recente: inexistente Apurado: inexistente
Desejado: inexistente
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CONTRIBUIÇÕESECONÔMICAS
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
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Taxa Exec.Arruam.e Loteamento
Taxa de Combate a Incendi°
Taxa de Coleta de Lixo
Taxa Conserv Vias e Lograd Públicos
Taxas de Serviços Cadastrais
Taxa de Cemitérios
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Emolumentos e Custas Processuais Admiras
Taxa de Alinhamento e Nivelamen
Taxa Apreensão, Deee LiberAnimais
Taxa de Licença p/Exec.Obra
Taxa de UtilizArea Dom.Público
Taxa de Publicidade Comercial
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Imposto Retido sobre outros Rendimentos
IMP.TRANSFM.B.IM.DIR.IMOVEIS -I.T.B.I.
IRRF s/Folha de Pagamento
ERRE Contratos de Terceinzaçao
IRRF s/BenitInat.Pensionistas-Executivo
IRRF s/FI Pato Pessoal Civil-Legislativo
IRRF NAS FONTES SOBRE OS REND TRAB
IRRF stElenif. hal Pensionistas-Legislativo
IPTU - do Exercíio
IPTU -De Exercícios Anteriores
IMPOSTOS
IMPOSTOS/PROPR PREDIAL E TERR
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
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Serviços Venda de Editais
Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Hel
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RECEITA INDUSTRIAL
Receita Usina de Tratamento Lixo
Rend. Taxas Prestação de Serviços
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMINS
Rend.Fundo Munic.Meio Ambient
Rend.Taxas - Exerc.Poder de Policia
Rend.FUNREBOM
Rend.Fundo Munic.PROCON
Rend Fundo Munic.Transito
Rend.FUNREBOM
Rend.Alienação de Bens
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Rend.Camara Municipal
Rend.Investimentos Renda Fixa
Rend Royalts e Outras Compensações
Rend GIDE
Rend.BPC Beneficio de Prestação
Rend.Programa FNASIGD-SUAS
Rend.Fundo Munic DirPes Idosa
RECETA REMUNERAÇÃO DIVERSOS
Rend.Fundo Munic.Port.Deficienc.
Rend.Progr.FNASPBV II
Rend.Fundo Munic.Criança Adolesc
Rend.FNAS PTMC
Rend.Progr rpas PBF
Rend.Programa FNAS PFMC
Rend FIA Estadual
Rend.Programa ERAS PAC
RECEITA REMUNERAÇÃO SEMAS
Rend.Programa FNAS IGD-PBF
Transporte Escolar/Estadual
Rend Programa PODE
Salário Educação
Transporte Escolar/PNATE
RECEITA REMUNERAÇÃO M.D.E
Rend PNAE
Rend.PSF Incentivo Estadual
iRend.Saúde Recursos Próprios
Rendimentos GEO e SAMU Federal
Rend PAB . VISA
Rendimentos MACNS/FNS/MS
Rendimentos SAMU Estadual
Rendimentos DSTS/AIDS
Rendimentos SUS
Programa Atenção Integral a Saúde Homem
Rendimentos Dengue
RECEITA REMUNERAÇÃO SAUDE
Rendimentos Atenção Básica
RECEITAS DEVALORES MOBILIÁRIOS
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Salário Educação
Programa FNAS PBF
Programa FNAS PBV II
Programa FNAS IGD-PBF
BPC na Escola
Programa FNAS PAC I
Programa FNAS PFMC
Incen.no Ambito Progr.Nac.HIV/AIDS- e DST
Programa FNAS PTMC
Teto Financ.(EX-TFECD) Dengue
Acides Básicas Vig Sanitária-VISA
Centros Esp.OdontLGEO
ServAtend Móvel Urg SAMU 192 MAC
PAB Variável - Programa Incindencia Bucal
Progr.Atenção Integral S Home
PAB Variável - Saúde da Familia - SF
PAB Variável - Agentes Comunitários - ACS
Cota-Parte Fundo Especial FEP
PAB Fixo - Atenção Básica
Cota-Parte FPM 1% Deo.Dez.Em.55
Cota-Parte Royalties Lei n. 9 478/07
Cota-Parte Imp.Propried.Territ.Rural
Cota-Parte IOC, CSRTVM - COMO
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Serv Publicações Diversas
Serv.Aprovação de Projetos
ServAutenticação Bancaria-Vig. Sanitária
Serv.Autenticação Bancária-Cemitério
Serv Autenticação Bancária-18S
Serv Autenticação Bancária-Tarifas Diversas
Serv.Autenticação Bancaria-ITBI
Serv.Autenticaçao Bancaria-Tx de Licença
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1.400.000
I 1.700.000 I
I 2017 I
I PREVISÃO
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
2400.00.00.00.00
2471 .0t03.00.00
2219.00.01.00.00
2229.00.01.00.00
2114.99.99.14 00
2200.00.00.00.00
2114.99.99.12.00
2114.99.99.13.00
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TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Cone Unid.Pronto Atendimento - UPA
Alienações de Ativos Moveis não Vinculados
Alienações de Ativos 'moveis não Vinculados
Aquisição de Veículos
ALIENAÇÃO DEBENS
Aquisição de ônibus
Aquisição de Maquinados
Operação Credito - ParanáUrbano-Pavim
Oper. Créd. - ParanáUrbano-Drenagem
RECEITASDE CAPITAL.
OPERA ÇOESDE CRÉDITO
Receitas Eventuais
Receita do Psicotecnico
RECEITA DEONUSDESUCUMBENCIA
OUTRASRECEITAS
Rec.D.Ativa Prot.Def.Cons
RECEITAS DIVERSAS
Rec.DivAtiv.Impug e Glosas TCE
Rec.DivAtiva não Tributaria
D.Ativa COSIP Cobrança Carne IPTU
REC.DiVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB,TX GERAL Ajustado
DÍVIDA ATIVA COSIP COBRANA CARNE
Rec.D.At Tx Geral Prest Serv Cor
Rec.D.At Tx Geral Prost Sere Quinto Exr Cor
Rec.D.Ativa de Outros Trib.Tx Geral-Do Exerc
Rec.D.Ativa de Outros Trib.Tx Geral-1. Exerc.Ant
Rec.D.Ativa Contr.Melh.-Exerc.Anter .
DIVDA ATIVA DE OUTROS TRIB.TX GERAL
DIVIDA ATIVA CONTR.MELHORIA
Rec.D.Ativa Contr.Melh.-do Exerc
RECEITA D.ATIVA VIGILÂNCIA SANITARIA
Rec.D.Ativa Vig.Saniteria
Rec.D.Ativa ISS-do Exerc.
Rec.D.Ativa ISS-do 1.
Rec.Div.Ativa ITBI - do Prim Exerc.Anterior
RECEITA DÍVIDAATIVAISS
RECDIVIDA ATIVA - ITBI
Rec.DivAtiva ITBI - do Exercício
Rec.D.Ativa IPTU-do Exerc.
Rec.D.Ativa IPTU-do 1.
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
RECEITA DIVIDA ATIVA IPTU
Outras Restituições
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
Outras Indenizações
impugnações e Glosas Determ TC
Fundo Munic.PROCON
INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES
Fundo Munic.Detesa Civil-FUNCAP
Multas de Diversas Origens
Fundo Munic.Apoio Port.Deficiencia
Multas do Fundo Munic.Criança e Adolesc
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11931.99.02.01.00 1511 REC DIV TRIB TXPRESTSERV
1931.99.01.01.001510 REC DIVAT OUT TRIB TX EX POD POLIC EX
1931.99.01.02.00 1511 RC DUV ATIV OUTTR1B5. EXERC
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19 r31.98.01.00.001000 REC DIV AT CM EX CORQUINTO EX ANT 31.98.02.00.00 1000 REC DIV ATCN EXERCANT QUINTO EXER
1911.13.02.00.00 1000 REC DIV AT155QUINTOEXER E ANT
1931.35.00.00.00 1510 REC DIV AT TX FISC VIGIL SANIT
1911.11.01.00.00 1000 REC DIV AT IPTU EXERCIRQUINTO
1931.13.01.00.00 1000 REC DIV AT MS CORQUINTO EX ANT
1913.99.92.02.00 1511 M.J.D Ali PREST SERV QUINTO EXER
1914.99.00.29.02 1507 ENC.MORT.COSIP COBRANCA CARNET
1913.99.01.02.00 1511 MULTASJRDIV AT TX EX POD POLEX
1913.99.02.01.00 1511 MULTAS J DIV AT PREST SERVEXERNT
1913.98.02.00.00 1000 MUL JUR MORA 01VATCM EXANT QUIN
1913.99.01.01.00 1510 MULTASJRMORA DN.AT.EX.POD.EX
1913.11.02.00.00 1000 MULTAS JR DIVATJPTU EXERCANTClUIN
1913.98.01.0900 1000 MULTAS JR MORA DIVATC/AEXCOR ANT
1912.99.00.29.02 1507 MULTAS JUROSMORA DA COSIP
1913.11.01.00.00 1000 MULTASJURMORA DIV AT IPTU EXER COR
1911.99.05.01.01 1510 MJC TAXAS PODER POLICIA
1911.99.05.02.01 1511 MJC TAXASPRESTACAODESERVIÇOS
1911.39.01.00.00 1000 MULTAS JUROSITBI EXERC.COR
1911.40.01.00.00 1000 MULTASJ RNIRA 155 COR QUINTO E)(
1911.38.01.00.00 1000 MULTAS JUROS ITPU EXERC.CORQUINT
1911.18.02.00.00 1000 MULTAS JUROS IPTU EX.QUINTOEX
1600.99.04.00.00 1000 SERV APROVADOS DEPROJETOS
1911.35.013.00.00 1510 MULTAS 11 MORATX FISC.E VIG.SANIT
1660.99.02.02.00 1000 SERVAUTENT1CAÇÃO BANCARIA ITBI
1600.99.02.03.00 1000 SERV DE AUTENT.BANC.T)( LICECA
1130.04.02.00.00 1000 CM PAV.OBRAS COMP.EX.ANT.QUINTOE
1230.00.02.00.00 1507 COSIP COBRANÇANO CARNE IPTU
1122.99.02.00.00 1511 TAXA CCONS.VIAS
1121.99.02.00.00 1515 TAXA DE COMBATE A INCENDI°
1122.28.00.00.00 1511 TAXA DE CEMITÉRIOS
1122.99.01.00.00 1511 TAXADECOLETA DE LIXO
1121.25.00.00.00 1510 TAXADEUCENÇA
1122_12.00.00.00 1511 EMOLUMENTOS
1113.05.02_00.00 IODO ISS EXERCANT.A0 QUINTO EXERC
1121.17.00.00.00 1510 TAXA DE FISC.E VIG.SANITARIA
1112.08.01.00.00 1000 ITBI EXERC.COR AO QUINTOEXER
1113.05.01.00.00 1000 ISSEXERCANT.A0 QUINTOEXERC ANT
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Dedução FUNDEB L.C. 87/96
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