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norma nº 4194/2013

Tipo Lei
Número / Ano 4194 / 2013
Date 2013-12-13
EmentaAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei 4.056, de 26111/2012- Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
MENSAGEM N°. 107/13 
Arapongas, 03 de dezembro de 2013. 
Senhora Presidente, 
Senhores Vereadores: 
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso 
Projeto de Lei, que trata sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor 
de R$ 2.935.500,00 (dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil e quinhentos 
reais). 
O Projeto de Lei que ora encaminhamos a esta Distinta Casa de Leis 
refere-se à abertura de Crédito Adicional Suplementar, o qual justifica-se para 
reforçar dotação que se tornou insuficiente para saldar as despesas públicas, nos 
termos especificados no Projeto de Lei em questão, tais como: obrigações patronais, 
reforço de folha de pagamento, encargos sociais, reforma de postos de saúde e 
outros encargos sobre a dívida por contrato. 
Necessário se faz a utilização de recursos de outras rubricas para o 
cumprimento dos compromissos, até então, assumidos. 
Esclarecemos também, que serão feitas alterações e adequações no 
Plano Plurianual — Lei n° 4.055/2012 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias — Lei 
4.056/12, mencionadas nos artigos 3° e 4° da matéria que ora se encaminha. 
Desta forma, com a certeza de contar com a aprovação unânime dos 
senhores vereadores para assunto de tão relevante importância, submetemos a 
essa Colenda Casa de Leis a apreciação do Projeto de Lei em apreço em regime de 
1, 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
urgência convocando sessões extraordinárias nos termos previstos na Lei 
Orgânica do Município e no Regimento Interno dessa Casa. 
Esperando ser o referido Projeto de Lei acolhido num todo e merecedor 
de sua aprovação, reafirmamos, na oportunidade, nossos votos de estima e distinto 
respeito a toda Edilidade. 
ANTONIO JOSÉ BEF A 
Prefei 
Exma. Sra, 
MARIA MARGARETH NOVAES PIMPÃO GIOCONDO 
DO. Presidente da Câmara Municipal 
Nesta 
GAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
PROTOCOLO ir. 1 Itt g 
DATAS ENTRADA CK 1.2, 
EXPEDIENTE Do, ia, 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
1 
PROJETO DE LEI N°12112013 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito 
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de 
Arapongas, para o exercício de 2013 e a ajustar as 
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 
no Anexo I da Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei 
4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. 
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei 
Municipal n°. 4.076, de 17 de dezembro de 2012 para o exercício de 2013, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.935.500,00 
(dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 
0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
0401 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.007/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 95.000,00 
Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 
Fonte de Recurso 000 
0500— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
0501 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
041220003.2.008/3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 70.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-P.Jurídica R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 11.000,00 
Fonte de Recurso 000 
288410000.0.003/3.2.90.22.00 — Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 000 
288460000.0.006/3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 20.000,00 
Fonte de Recurso 000 
0600- SECRETARIA MUNIC.DESEG.PÚBLICA E TRANSITO 
0601 - Manut.dos Serv.Secret.de Seg.Pública e Transito 
061220029.2.009/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 140.000,00 
Fonte de Recurso 000 
0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
0701 - Fundo Municipal de Assistência Social 
082440007.6.006/3.1.90.11.00 - Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 4.000,00 
Fonte de Recurso 806 
0704 - Fundo Munic.dos Dir.Cç e ao Adolescente 
082430008.6.012/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 500,00 
Fonte de Recurso 000 
0800— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
0801 — Fundo Municipal de Saúde 
103010002.1.008/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 200.000,00 
Fonte de Recurso 495 
103010003.2.021/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 860.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 303 
3.1.90.13.00- Obrigações Patronais R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 303 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 60.000,00 
Fonte de Recurso 303 
0803 - Fundo Municipal de Saúde 
103040003.2.031/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 25.000,00 
Fonte de Recurso 000 
0900— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 
0902 - Manutenção dos Serviços do Esporte . 
271220003.2.034/3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-P.Juridica R$ 60.000,00 
Fonte de Recurso 000 
0904— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 
123610015.2.040/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 300.000,00 
Fonte de Recurso 104 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 104 
0905— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-Educação Infantil 
123650002.1.014/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 150.000,00 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Fonte de Recurso 107 
123650015.2.047/3.1.90.11.00 — Vencim. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 170.000,00 
Fonte de Recurso 103 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 103 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 103 
1300— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 
1301 — Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 
261220003.2.0573.1.90.11.00 — Vencim. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 20.000,00 
Fonte de Recurso 000 
Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do 
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 
0200— SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
0201 — Manutenção dos Serviços da Secretaria 
041220003.2.002/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 20.000,00 
Fonte de Recurso 000 
041230004.0.001/3.3.90.39.99.00 - Outros Serv.de Terceiros, Pessoa Juridica R$ 30.000,00 
Fonte de Recurso 000 
041240003.2.003/3.3.90.39.00 - Outros Serv.de Terceiros-P.Juridica R$ 460.000,00 
Fonte de Recurso 000 
0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
0401 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.007/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 200.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 30.000,00 
Fonte de Recurso 000 
0500— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
0501 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
288410000.0.004/3.2.90.22.00 — Outros Encargos Sobre a Divida por Contrato R$ 102.480,00 
Fonte de Recurso 000 
288430000.0.005/4.6.90.71.00 - Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 000 
0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
0701 - Fundo Municipal de Assistência Social 
082440007.6.006/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 4.000,00 
Fonte de Recurso 806 
0704 - Fundo Munic.dos Dir.Cç e ao Adolescente 
082430008.6.012/3.3.90.36.00 - Outros Serv.P.Fisica R$ 500,00 
Fonte de Recurso 000 
0800— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
0801 — Fundo Municipal de Saúde 
103010003.2.021/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serv.para Distribuição R$ 68.800,00 
Fonte de Recurso 
3.3.90.36.00 - Outros Seni.P.Fisica R$ 34.750,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 120.000,00 
Fonte de Recurso 303 
0802 - Fundo Municipal de Saude 
103010009.2.022/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 200.000,00 
Fonte de Recurso 495 
0900— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 
0901 - Manutenção do Setor de Merenda 
123610013.2.032/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuita R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 000 
123650013.2.033/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuita R$ 250.000,00 
Fonte de Recurso 000 
0904— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 
123610015.2.039/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 150.000,00 
Fonte de Recurso 107 . 
123610015.2.040/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 104 
123610016.2.041/3.3.90.36.00 - Outros Serv.de Terc-P.Fisica R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.de Terc-P.Fisica R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 104 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.de Terc-P.Juridica R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 000 
123640017.2.045/3.3.90.18.00 -Auxilio Financeiro a Estudantes R$ 120.000,00 
Fonte de Recurso 104 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0905— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-Educação Infantil. 
123650015./047/3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 200.000,00 
Fonte de Recurso 103 
10.00 - SECRETARIA MUNIC.DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
10.01 - Manut,Serv.Cultura, Lazer e Eventos 
133920003.2.048/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 30.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.de Terc-P.Física R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 000 
1100 — SECRETARIA MUN.AGR.SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
1101 — Manutenção Sem Secretaria Agr. Serv. Publ. Meio Ambiente 
206060004.2.053/3.3.30.41.00 Contribuições R$ • 64.990,00 
Fonte de Recurso 000 
226620002.1.022/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 9.990,00 
Fonte de Recurso 
267820024.1.023/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 49.990,00 
Fonte de Recurso 
1300— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP, DESEN. URBANO 
1301 — Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 
154510028.1.027/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 240.000,00 
Fonte de Recurso 000 
Art. 30 - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° 
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2013 nas ações orçamentárias 
estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 do Plano Plurianual 2010 a 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS 
DA SECRETARIA 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Municipal de Governo 
Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fizas-P.Civil R$ 1,00 - - - 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter serviços da secretaria Manter - 01 
Houve redução meta física 
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
FINANCEIRA 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO 
SOCIAL E COMUNITÁRIO 
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades 
Assistenciais 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 
3.3.90.39.99 — Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - - - 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades 
sem fins lucrativos 
Entidade - - 01 
Houve redução meta física 
124 SUBFUNÇAO CONTROLE INTERNO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.003 Atividade: Divulgação de atos e fatos 
administrativos 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 - - - 460.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Divulgar - 01 
Houve redução meta física 
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA AO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS 
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
-4 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: 0003 PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Administração 
Fonte de recurso 000-VIr Suplement 
3.1.91.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 -- - 95.000 
4.4.90.52.00 - Equip. e Mat. Permanente R$ 1,00 -- - 200.000 
Fonte de recurso 000-VIr Redução 
3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 -- - 200.000 
3.3.90.47.00-Obrigações Tribut.e Contribu R$ 1,00 -- - 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS 
DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Finanças 
Fonte de recurso 000-VMSuplem. 
3.3.90.92.00 - Desp. Exercícios Anteriores R$ 1,00 - - - 70.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc-P.Juridica R$ 1,00 - - - 100.000 
4.4.90.52.00- Equip.e Material Permanente R$ 1,00 - - - 11.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da Secretaria Manter - 01 
Houve aumento da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA 
DÍVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do 
Instituto Nacional de Seguridade Social - 
INSS 
Fonte de recurso 000-VIr.Suplem. R$ 1,00 - - - 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas da divida 
para com o INSS 
Efetuar - - 01 
Houve aumento da meta física 
0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do 
Programa de Assistência ao Servidor 
Público - PASEP 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 - - - 102.480 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas da divida 
para com o PASEP 
Efetuar - - 01 
Houve Redução da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA 
INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada 
Interna 
Fonte de recurso 000-VIr.Reduzido 
3.2.90.21.00 - Juros s/Divida por Contrato R$ 1,00 . - - 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas do PrAM, 
PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, 
outros parcelamentos 
Efetuar 01 
Houve Redução da meta física 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.006 Atividade: Contribuição para Formação do 
Programa de Assistência ao Servidor 
Publico — PASEP 
Fonte de recurso 000-VIr.Suplem. 
3.3.90.47.00-0brig.Trib. e Contributivas R$ 1,00 - - - 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para a formação do PASEP Contribuir - 01 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN A PÚBLICA E TRANSIT 
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0029 PROGRAMA: Segurança Pública 
2.009 Atividades: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Segurança Pública e 
Trânsito 
Fonte de recurso 000-VIr Suplement 
3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas￾Pessoal Civil 
R$ 1,00 -- - 140.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve aumento de meta física 
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSI TEN 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA 
COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE 
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 
6.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Assistência Social 
Fonte de recurso 806-VIr Suplement. 
3.1.90.11.00-Venc.e Vantagens Fixas R$ 1,00 - 4.000 
Fonte de recurso 806-VIr Reduz. 
3.1.91.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 -- 4.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas 
do órgão gestor 
Manter - 01 
Não houve alteração da meta física 
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E AO 
ADOLESCENTE 
243 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA 
E AO ADOLESCENTE 
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E 
PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO 
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO 
DEFICIENTE E DA FAMíLIA 
6.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Fundo Municipal dos Direitos da Criança 
e do Adolescente 
Fonte de recurso 000-Vir Suplment. 
4.4.90.52.00-Equipamentos e Mat.Perm. R$ 1,00 - -- 500 
Fonte de recurso 000-Vir Redução 
3.3.90.36.00-Outros Serv.P.Fisica R$ 1,00 - -- 500 
0001 Investir em programas destinados às ações 
de atendimento â criança e ao adolescente, 
e também, para aplicação dos recursos 
captados provenientes dos incentivos 
fiscais, conforme deliberações do Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente de Arapongas 
Investir - - 01 
Não houve alteração da meta física 
ORGÃO.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
301 SUBFUNÇÁO: ATENÇÃO BASICA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.008 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Unidades Básicas de Saúde 
Fonte de recurso 495-VIr Suplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 1,00 - - - 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e modernizar no sentido de 
oferecer condições para instalação de novos 
equipamentos visando melhorar e ampliar a 
capacidade de atendimento 
Construir -- 01 
Houve alteração da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Saúde 
Fonte de recurso 000-Vir Suplem. 
3.1.90.11.00 —Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 860.000 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 
3.3.90.32.00-Material,Bem ou Serv.Distr R$ 1,00 - - - 68.800 
3.3.90.36.00-Outros Serv.P.Fisica R$ 1,00 - - - 34.750 
Fonte de recurso 303-VIr Suplem 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 50.000 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 100.000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 60.000 
Fonte de recurso 303-VIr Reduzido 
3.3.90.47.00-Obrigações Tribut.e Contrib RS 1,00 - - - 120.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 
Houve alteração da meta tísica 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BASICA 
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO 
BÁSICA — PAB 
2.022 Atividade: Atividades do Programa de 
Atenção Básica — PAB 
Fonte de recurso 495-Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter - 01 
Houve redução da meta física 
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITÁRIA 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.031 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo Especial da Vigilância Sanitária 
Fonte de recurso 000-Valor Suplement 
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 25.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter - - - 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 0900- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DA 
MERENDA 
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.032 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/ 
Distrib. Gratuita 
R$ 1,00 - - - 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Manter - - 01 
Houve redução de meta física 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.033 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/ 
Distrib. Gratuita 
R$ 1,00 - - - 250.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Manter - - 01 
Houve redução de meta física 
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS 
DO ESPORTE 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Departamento de Esportes 
Fonte de Recurso 000 -Vir. Suplement. 
3.190.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurldica R$ 1,00 - - - 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor 
esportivo) Manter - - 01 
Não houve alteração de meta física 
chs UNIDADE: MANUTENÇAO E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.039 Atividade: Manutenção do Programa 
Salário Educação 
Fonte de recurso 107-V1r Reduzido 
3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 - - - 150.000 
0001 Manter escolas municipais Manter - 01 
Houve redução na meta física 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 104- Vir. Suplement 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 300.000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 100.000 
Fonte de Recurso 104 - Vir. Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 -- - 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Manter 01 
Houve alteração de meta física 
Houve redução na meta física 
0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
TRANSPORTE ESCOLAR 
2.041 Atividade: Manutenção do Transporte 
Escolar 
Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 
3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 -- - 100.000 
3.3.90.39.00-Outros Senaerc.P.Juridica R$ 1,00 - - - 100.000 
Fonte de recurso 104-Vir Reduzido 
3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.-P.Física R$ 1,00 - - - 100.000 
0001 Manter o transporte escolar Manter - 01 
Houve redução na meta física 
364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 
0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA 
BOLSAS DE ESTUDO 
2.045 Atividade: Concessão de Auxilio 
Financeiro para Bolsas de Estudos 
Fonte de Recurso 104- Vir Reduzido 
13.90.18.00 - Aux. Financ. Estudantes R$ 1,00 -_ - 120.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Manter - 01 
Houve redução de meta física 
05 UNIDADE: MANUTENÇAO E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO￾EDUCAÇÃO INFANTIL 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.014 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Centros de Educação e 
Quadras Esportivas 
Fonte de recurso 107-VIr Suplement. R$ 1,00 -- - 150.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: 
construir, ampliar, restaurar e equipar os 
centros de educação infantil, visando ampliar 
a oferta de vagas para atender a comunidade 
nesta modalidade de ensino 
Construir 01 
Houve aumento meta física 
0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.047 Atividade:Manut. dos Serv da Educ.Infantil 
Fonte de Recurso 103-VIr.Suplem. 
3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 -- - 170.000 
3.1.90.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 -- - 50.000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 -- - 50.000 
Fonte de Recurso 103-Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 -- - 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Manter - 01 
Houve alteração da meta física 
ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS 
DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E 
EVENTOS 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSAO CULTURAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 -- - 30.000 
3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 -- - 100.000 
3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.P.Fisica 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Manter -- 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
20 FUNÇAO: AGRICULTURA 
606 SUBFUNÇAO: EXTENSAO RURAL 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO 
SOCIAL E COMUNITÁRIO 
2.053 Atividade: Assessoria Técnica a 
Agropecuária — EMATER 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 -- - 64.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Oferecer aos interessados assistência técnica 
a ser obtida junto a institutos e entidades de 
pesquisa (Embrapa, Emater), visando o 
aumento da rentabilidade 
Oferecer - - 01 
Houve redução da meta física 
22 FUNÇAO: INDUSTRIA 
662 SUBFUNÇAO: PRODUÇAO INDUSTRIAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
PRÕPRIOS PÚBLICOS 
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de 
Triagem 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 -- - 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Ampliar - - 01 
Houve redução da meta fisica 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE 
RODOVIARIO 
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 
1.023 Projeto: Pavimentação, Readeguação e 
Conservação de Estradas Rurais 
Fonte de recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 -- - 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0002 Pavimentar, readequar e conservar as 
estradas vicinais do município, através do 
Programa Caminhos da Roça 
Pavimen￾tar 
- 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSP.DE ENV 
CODIG 
O 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, 
TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO COM 
DRENAGEM URBANA E GALERIAS 
PLUVIAIS 
1.027 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem 
Urbana e Galerias Pluviais 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 - - - 240.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Combater a erosão executar obras de 
drenagem e galeria pluviais 
Combater - - 01 
Houve redução da meta física 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES 
DO TRÁFEGO URBANO E RURAL 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Obras, Transporte e 
Desenvolvimento Urbano 
Fonte de recurso 000-Vir Suplement. 
3.1.90.11.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - - - 20.000 
0001 Manter os serviços da Secretaria Manter - - 01 
Houve aumento da meta física 
Art. 4° - Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refe e o artigo 1°, com a anulação parcial constante 
do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas 
programadas para e exercício de 2013 nas ações orçamentarias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°4.056, de 26/11/2012 - Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 
Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter serviços da secretaria Manter 01 
Houve redução meta física 
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais 
Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 
3.3.90.39.99 — Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Entidade 01 
Houve redução meta física 
124 SUBFUNÇAO: CONTROLE INTERNO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.003 Atividade: Divulgação de atos e fatos administrativos 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 130.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Divulgar 01 
Houve redução meta física 
ÓRGÃO' 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINI T 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: 0003 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
Fonte de recurso 000-Vir Suplement 
3.1.91.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 95.000 
4.4.90.52.00 - Equip. e Mat. Permanente R$ 1,00 200.000 
Fonte de recurso 000-Vir Redução 
3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 200.000 
3.3.90.47.00-Obrigações Tribut.e Contribu R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
CÕDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
Fonte de recurso 000-VIr.Suplem. 
3.3.90.92.00 - Desp. Exercícios Anteriores R$ 1,00 70.000 
3.3.90.39 - Outros Serv.Terc.P.Jurídica R$ 1,00 100.000 
4.4.90.52.00 - Equip.e Material Permanente R$ 1,00 11.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da Secretaria Manter 01 
Houve aumento da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade 
Social - INSS 
Fonte de recurso 000-VIr.Suplem. R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida 
para com o INSS Efetuar 01 
Houve aumento da meta física 
0.004 Atividade: Parcelamento da Dívida do Programa de Assistência ao Servidor 
Público - PASEP 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 102.480 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida 
para com o PASEP Efetuar 01 
Houve Redução da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna 
Fonte de recurso 000-VIr.Reduzido 
3.2.90.21.00 - Juros s/Divida por Contrato R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, 
PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Efetuar 01 
Houve Redução da meta física 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao 
Servidor Publico - PASEP 
Fonte de recurso 000-VIr.Suplem. 
3.3.90.47.00-0brig.Trib. e Contributivas R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para a formação do PASEP Contribuir 01 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇAO 1 UNIDADE 2013 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO 
SOCIAL 
6.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social 
Fonte de recurso 806-VIr Suplement. 
3.1.90.11.00-Venc.e Vantagens Fixas R$ 1,00 4.000 
Fonte de recurso 806-Vir Reduz. 
3.1.91.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 4.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do Órgão gestor Manter 01 
Não houve alteração da meta física 
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO 
ADOLESCENTE 
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇAO À CRIANÇA, AO 
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 
6.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente 
Fonte de recurso 000-Vir Suplment. 
4.4.90.52.00-Equipamentos e Mat.Perm. R$ 1,00 500 
Fonte de recurso 000-Vir Redução 
3.3.90.36.00-Outros Serv.P.Fisica R$ 1,00 500 
0001 Investir em programas destinados às ações de atendimento â criança e ao 
adolescente, e também, para aplicação dos recursos captados provenientes dos 
incentivos fiscais, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente de Arapongas 
Investir 01 
Não houve alteração da meta física 
ORGÂO: 06.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN A PÚBLICA E TRÂNSITO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0029 PROGRAMA: Segurança Pública 
2.009 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e 
Trânsito 
Fonte de recurso 000 
3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 1,00 140.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve aumento de meta física 
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2013 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇÃO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde 
Fonte de recurso 495-Vir Suplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos 
equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento 
Construir 01 
Houve aumento da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde 
Fonte de recurso 000-Vir Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 860.000 
Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 
3.3.90.32.00-Material,Bem ou Serv.Distr R$ 1,00 68.800 
3.3.90.36.00-Outros Serv.P.Fisica R$ 1,00 34.750 
Fonte de recurso 303-VIr Suplem 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 50.000 
3.1.90A3.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 
Fonte de recurso 303-Vir Reduzido 
3.3.90.47.00-Obrigações Tribut.e Contrib R$ 1,00 120.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB 
2.022 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB 
Fonte de recurso 495-Valor Reduzido 
1 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter 01 
Houve redução da meta física 
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA RIA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.031 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância 
Sanitária 
Fonte de recurso 000-Valor Sup ement 
3.1.90.11.00 - Venc.Vantt ixas-P.Civil R$ 1,00 25.000 
Principais serviços e otrprodutos 
0001 Manter os serviços de vigilância sanitária Manter 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES 
CODIGO ESPECiFICA9±0 UNIDADE 2013 
01 UNIDADE: MANUTENCAO DO SETOR DA MERENDA 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 
2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 50.000 
Principais servicos e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Manter 01 
Houve redução de meta física 
365 SUBFUNÇAO: EDUCA_CAO INFANTIL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 
2.033 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 250.000 
Principais serviços e eu produtos 
0001 Manter escolas municipais Manter 01 
Houve redução de meta física 
02 UNIDADE: I: ANUT UCA° DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.034 Atividade: Manutencão dos Serviços do Departamento de Esportes 
Fonte de Recurso 000- Vir. Suplement. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Manter 01 
Não houve alteraçãcide meta física 
04 UNIDADE: MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12 FUNÇAO: EDUCAÇÏAO 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 
2.039 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação 
Fonte de recurso 107-VIr Reduzido 
3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 1 00 150.000 
0001 Manter escolas municipais Manter 0 
Houve redução na meta física 
2.040 Atividade: Manutenção aos Serviços do Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 104- Vir. Suplement 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 300.000 
3.1.91.13.00 - Obrroaçaes Patronais R$ 1,00 100.000 
Fonte de Recurso 104- Vir. Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Manter 01 
Houve alteração de meta física 
Houve redução na meta física 
0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 
2.041 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 
3.3,90.36.00-Outros ServTerc.-P.Física R$ 1,00 100.000 
3.3.90.39.00-Outros Sent.Terc.F.Juridica R$ 1 00 100.000 
Fonte de recurso 104-Vir Reduzido 
3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 100.000 
0001 Manter o transporte escolar Manter 01 
Houve redução na meta física 
364 SUBFUNCA.C: ENSINO SUPERIOR 
0017 PROGRAMA: AWCLIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 
2.045 A ividave: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsas de Estudos 
Fonte de Recurso 104 - Vir Reduzido 
3.3.90.18.00 - Aux. Financ. Estudantes R$ 1,00 120.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municioais Manter 01 
Houve recua,: de meta física 
05 UNIDADE: MÁNJ1 ENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
365 SUEFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.014 Projeto: Construfle, Ampliação e Reforma de Centros de Educação e 
Quadras Esportivas 
Fonte de recurso 107-Vir Suplement. R$ 1,00 150.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir, ampliar, restaurar e equipar os 
centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a 
comunidade nesta modalidade de ensino Construir 01 
Houve aumento meta física 
0015 PROGRAMA: MANUTENÇA0 E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇA0 BASICA 
2.047 Atividace:ManuL aos Serv da Educinfantil 
Fonte de Recurso 103-VIr.Suplem. 
3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 170.000 
3.1.90.13.00-0bricaçães Patronais R$ 1,00 50.000 
3.1.91.13.00 - ObrigaçOas Patronais R$ 1,00 50.000 
Fonte de Recurso 103-Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Materiar de Consumo R$ 1,00 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Manter 01 
Houve aiteração da rrpt, física 
ÓRGÃO: 10.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS 
CODIGO . ESPECIFICAÇAO :UNIDADE 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAD DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, 
LAZER E EVENTOS 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA() CULTURAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura Lazer e Eventos 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1100 30.000 
3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 100.000 
3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.P.Fisica 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Manter 01 
Houve reducáo da meta física 
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 
01 UNIDADE: MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
20 FUNÇAO: AGRICULTURA 
606 SUBFUNÇAO: EXTENSAO RURAL 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
2.053 Atividade: Assessoria Técnica a Agropecuária - EMATER 
Fonte de recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 64.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a institutos e 
entidades de pesquisa (Ernbrapa, Emater), visando o aumento da rentabilidade Oferecer 01 
Houve redução da meta física 
22 FUNÇAO: INDÚSTRIA 
662 SUBFUNÇAO: PRODUÇAC INDUSTRIAL 
0002 PROGRAMA: EDIPICACOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 9.990 
Principais serviços a ou produtos 
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Ampliar 01 
Houve redução da meta Fisica 
26 FUNÇAO: TRANSPOR ft 
782 SUBFUNÇAO: TRÀNSFORTE RODOVIÁRIO 
0024 PROGRAMA: PfsOGRAMA FORÇA RURAL 
1.023 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais 
Fonte de recurso Goa R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0002 Pavimentar, readequar e conservar as estradas vicinais do município, através do 
Programa Caminhos da Roç! Pavimentar 01 
Houve redução da meta físico 
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP.DESENV.URBANO 
CODIG 
O 
ESPECIFiCAÇA0 UNIDADE 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO COM DRENAGEM URBANA E GALERIAS 
PLUVIAIS 
1.027 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais 
Fonte de recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 240.000 
Principais satviços e ou produtos 
0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Combater 01 
Houve re.ducao da meta física 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 
122 SUBFUNÇAO: AOMINIS.IT-PAÇA0 GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: iiantenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e 
Desenvolvimento Urbano 
Fonte de recurso 000-Vir Suplernent. 
3.1.90.11.00 - Material de Consumo R$ 1,00 20.000 
0001 Manter os servicos da Secretaria Manter 01 
Houve aumento da meta física 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Art. 5° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Arapongas, 03 de dezembro de 2013. 
II 
O JOSÉ BEF A 
Prefeito 
CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS'. 
PROTOCOLO R°. I Gel 
DATAS ENTRADA.Irt —iriri ;3 
EXPEDIENTE OeN I I 43 
A ONI
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Câmara Municipal de rapongas 
Estado do Paraná—a 
COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 
PARECER n° Is /2013. 
Assunto: Projeto de Lei n°. 121/2013 
Autoria: Poder Executivo 
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito 
Adicional Suplementar no, orçamento do Município de Arapongas, para o 
exercício de 2013 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano 
Plurianual 2010 a 2013 no Anexo 1 da Lei n°4.055, de 26/11/2012 e no Anexo 
V da Lei n°4.056, de 26/11/2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. 
A Senhora Presidente desta Casa, Vereadora Maria Margareth 
Novaes Pimpão Giocondo, despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e 
Redação desta Casa, em data de 10 de dezembro de 2013, Projeto de Lei n°. 
121/2013, de 29 de novembro de 2013. 
I — Relatório 
Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que 
refere-se à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.935.500,00 
(dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais) para saldar as 
despesas públicas municipais. 
A—Companha-a a mensagem correspondente. 
É o relatório. Passo a pronunciar-me. 
II — Parecer do Relator 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
ar Estado do Paraná 
O presente projeto acha-se amparado pelo artigo 5° da Lei 
Orgânica do Município, por tratar de matéria de interesse eminentemente local 
e afeta à competência legiferante do Município. 
A iniciativa do Projeto de Lei encontra respaldo no artigo 36, III 
e, prescreve ainda o artigo 62, inciso XI, da Lei Orgânica que: 
Art. 62. Compete privativamente ao Prefeito, além de outras 
atribuições previstas nesta Lei Orgânica, as seguintes: 
XI - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos 
previstos nesta Lei Orgânica, na Constituição Federal e demais 
leis, conforme o caso; 
Do ponto formal, o Projeto em estudo apresenta a técnica 
legislativa exeqüível e eficaz, bem como repercute matéria de interesse local e, 
portanto, é de competência legislativa do Município, conforme dispõe a Lei 
Orgânica do Município. 
Justifica a mensagem que encaminha o Projeto, que o repasse 
se justifica para reforçar dotação que se tornou insuficiente para saldar as 
despesas públicas, nos termos especificados no Projeto de Lei em questão, 
tais como: obrigações patronais, reforço de folha de pagamento, encargos 
sociais, reforma de postos de saúde e outros encargos sobre a divida por 
contrato. 
Informa ainda, que serão realizadas as devidas alterações no 
PPA e na LDO. 
Assim, diante o exposto, opina-se no sentido de que o parecer 
desta Comissão de Justiça, Legislação e Redação seja pela aprovação do 
Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos. 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
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Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
III — Conclusão 
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas 
pelo relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 121/2013, de 
autoria do Poder Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do 
Plenário. 
Sala das Comissões, em 10 de dezembro de 2013. 
'14---iffrrsrCra Adauto Fornazieri 
Relato Membro 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
PROTOCOLO N°. 11 €) 
DATAS ENTRADA I O / ta. ia 
EXPEDIENTE ti I a. /13 
OcA.r.Lca 
uncionário 
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Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 
PARECER n° 25 /2013. 
Assunto: Projeto de Lei n°. 121/2013 
Autoria: Poder Executivo 
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no, orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013 e a 
ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I 
da Lei n°4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei n°4.056, de 26/11/2012, Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2013. 
A Senhora Presidente desta Casa, Vereadora Maria Margareth 
Novaes Pimpão Giocondo, despacha para a Comissão de Finanças e Orçamento 
desta Casa, em data de 10 de dezembro de 2013, Projeto de Lei n°. 121/2013, de 29 
de novembro de 2013. 
I — Relatório 
Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que refere￾se à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.935.500,00 (dois 
milhões, novecentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais) para saldar as despesas 
públicas municipais. 
11 — Parecer do Relator 
Solicita inicialmente a juntada da oitiva da Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação, após, passamos a análise. 
O presente Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a abrir no 
orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013, Crédito Adicional 
Suplementar no valor de 2.935.500,00 (dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil e 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
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Vai alr a 
Presidente ator 
Adauto Fornazieri 
Membro 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
PROTOCOLO N°. UG4 
DATAS ENTRADA o 
EXPEDIENTE ii. 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
quinhentos reais) já declinadas no incluso projeto de lei, com a respectiva fonte de 
recurso, que possibilitará o cumprimento das obrigações da Administração Pública. 
Assim, diante do exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta 
Comissão de Finanças e Orçamento seja pela aprovação do Projeto de Lei, de autoria 
do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos, acompanhando na integra a 
Comissão de Justiça, Legislação e Redação. 
III — Conclusão 
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo 
relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 121/2013, de autoria do Poder 
Executivo. 
Sala das Comissões, em 10 de dezembro de 2013. 
Rua Harpia 0 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
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Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
-pESPACH2 7 
À Comissão Competente para proferir parecer ao 
Projeto de Lei 121/2013. 
Arapongas, 10 dezembro de 2013. 
Margareth N. Pimpão Giocondo 
Presidente 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
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Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
PROJETO DE LEI N°. 4.179/2013 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito 
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de 
Arapongas, para o exercício de 2013 e a ajustar as 
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 
no Anexo I da Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei 
4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ 
DECRETA: 
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei 
Municipal n°. 4.076, de lide dezembro de 2012 para o exercício de 2013, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.935.500,00 
(dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 
0400- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
0401 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.007/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais 95.000,00 
Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 200.000,00 
Fonte de Recurso 000 
0500— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
0501 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
041220003.2.008/3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 70.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-RJurídica 100.000,00 
Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 
Fonte de Recurso 000 
288410000.0.003/3.2.90.22.00 — Outros Encargos Sobre a Divida por Contrato 100.000,00 
Fonte de Recurso 000 
288460000.0.006/3.3.90.47.00 — Obrigações Tributarias e Contributivas 20.000,00 
Fonte de Recurso 000 
0600- SECRETARIA MUNIC.DESEG.PUBLICA E TRANSITO 
0601 - Manut.dos Serv.Secret.de Seg.Pública e Transito 
061220029.2.009/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 
0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
0701 - Fundo Municipal de Assistência Social 
082440007.6.006/3.1.90.11.00 - Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 806 
0704- Fundo Munic.dos Dir.Cç e ao Adolescente 
082430008.6.012/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 
Fonte de Recurso 000 
0800— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
0801 — Fundo Municipal de Saúde 
103010002.1.008/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 200.000,00 
Fonte de Recurso 495 
103010003.2.021/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 860.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 50.000,00 
Fonte de Recurso 303 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 100.000,00 
Fonte de Recurso 303 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 60.000,00 
Fonte de Recurso 303 
0803- Fundo Municipal de Saúde 
.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 
0900— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 
0902 - Manutenção dos Serviços do Esporte 
.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-P.Juridica 
Fonte de Recurso 000 
0904— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 
.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
103040003.2.031/3 
271220003.2.034/3 
123610015.2.040/3 
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 140.000,00 
R$ 4.000,00 
R$ 500,00 
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 25.000,00 
R$ 60.000,00 
R$ 300.000,00 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
Fonte de Recurso 104 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 104 
0905— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-Educação Infantil 
123650002.1.014/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 150.000,00 
Fonte de Recurso 107 
123650015.2.047/3.1.90.11.00 — Vencim. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 170.000,00 
Fonte de Recurso 103 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 103 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 103 
1300— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 
1301 — Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 
261220003.2.0573.1.90.11.00 — Vencim. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 20.000,00 
Fonte de Recurso 000 
Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do 
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 
0200— SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
0201 — Manutenção dos Serviços da Secretaria 
041220003.2.002/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 20.000,00 
Fonte de Recurso 000 
041230004.0.001/3.3.90.39.99.00 - Outros Serv.de Terceiros, Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 
Fonte de Recurso 000 
041240003.2.003/3.3.90.39.00 - Outros Serv.de Terceiros-P.Juridica R$ 460.000,00 
Fonte de Recurso 000 
0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
0401 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.007/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 200.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 30.000,00 
Fonte de Recurso 000 
0500— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
0501 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
288410000.0.004/3.2.90.22.00 — Outros Encargos Sobre a Divida por Contrato R$ 102.480,00 
Fonte de Recurso 000 
288430000.0.005/4.6.90.71.00 - Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 000 
0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
0701 - Fundo Municipal de Assistência Social 
082440007.6.006/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 4.000,00 
Fonte de Recurso 806 
0704 - Fundo Munic.dos Dir.Cç e ao Adolescente 
082430008,6.012/3.3.90.36.00 - Outros Serv.P.Fisica R$ 500,00 
Fonte de Recurso 000 
0800— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
0801 — Fundo Municipal de Saúde 
103010003.2.021/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serv.para Distribuição R$ 68.800,00 
Fonte de Recurso 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.P.Fisica R$ 34.750,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 120.000,00 
Fonte de Recurso 303 
0802 - Fundo Municipal de Saude 
1030100092.022/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 200.000,00 
Fonte de Recurso 495 
0900— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 
0901 - Manutenção do Setor de Merenda 
123610013.2.032/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distrib, Gratuita R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 000 
123650013.2.033/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuita R$ 250.000,00 
Fonte de Recurso 000 
0904— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 
123610015.2.039/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 150.000,00 
Fonte de Recurso 107 
123610015.2.040/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 104 
123610016.2.041/3.3.90.36.00 - Outros Serv.de Terc-P.Fisica R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.de Terc-P.Fisica R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 104 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná ...as... 
33903900- Outros Serv.de Terc-P.Juridica R$ 1 0 0. 0 00 , 00 
Fonte de Recurso 000 
123640017.2.045/3.3.90.18.00 -Auxilio Financeiro a Estudantes R$ 120.000,00 
Fonte de Recurso 104 
0905— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-Educação Infantil 
123650015.2.047/3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 200.000,00 
Fonte de Recurso 103 
10.00- SECRETARIA MUNIC.DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
10.01 - Manut,Serv.Cultura, Lazer e Eventos 
133920003.2.048/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 30.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.de Terc-P.Fisica R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 000 
1100— SECRETARIA MUN.AGR.SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
1101 — Manutenção Serv. Secretaria Agr. Serv. Publ, Meio Ambiente 
206060004.2.053/3.3.30.41.00 Contribuições R$ 64.990,00 
Fonte de Recurso 000 
226620002.1.022/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 9.990,00 
Fonte de Recurso 
267820024.1.023/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 49.990,00 
Fonte de Recurso 
1300— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 
1301 — Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 
154510028.1.027/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 240.000,00 
Fonte de Recurso 000 
Art. 3°- Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° 
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas programadas para o exercicio de 2013 nas ações orçamentárias 
estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 do Plano Plurianual 2010 a 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita￾ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS 
DA SECRETARIA 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Municipal de Governo 
Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 
3.1.90.11-00— Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter serviços da secretaria Manter 01 
Houve redução meta fisica 
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
FINANCEIRA 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO 
SOCIAL E COMUNITÁRIO 
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades 
Assistenciais 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 
3.3.90.39.99 — Outros Serv.Terc.-P.Juriclica R$ 1,00 - - - 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades 
sem fins lucrativos 
Entidade 01 
Houve redução meta física 
124 SUBFUNÇAO: CONTROLE INTERNO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.003 Atividade: Divulgação de atos e fatos 
administrativos 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 - - - 460.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Divulgar - - 01 
Houve redução meta física 
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA AO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO 1 UNIDADE 1 2010 j 2011 2012 2013 
Rua Harpia ri° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
:IP"--- UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS 
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: 0003 PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
,2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Administração 
Fonte de recurso 000-Vir Suplement 
3.1.91.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 95.000 
4.4.90.52.00 — Equip. e Mat. Permanente R$ 1,00 - - - 200.000 
Fonte de recurso 000-VIr Redução 
3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 - 200.000 
3.3.90.47.00-Obrigações Tribut.e Contribu R$ 1,00 - 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS 
DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Finanças 
Fonte de recurso 000-VIr.Suplem. 
3.3.90.92.00 — Desp. Exercícios Anteriores R$ 1,00 - - - 70.000 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc-P.Juridica R$ 1,00 - - - 100.000 
4.4.90.52.00 - Equip.e Material Permanente R$ 1,00 - - - 11.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da Secretaria Manter - 01 
Houve aumento da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA 
DÍVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do 
Instituto Nacional de Seguridade Social — 
INSS 
Fonte de recurso 000-VIr.Suplem. R$ 1,00 - - - 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas da divida 
para com o INSS 
Efetuar - 01 
Houve aumento da meta física 
0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do 
Programa de Assistência ao Servidor 
Público — PASEP 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 - - - 102.480 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas da divida 
para com o PASEP 
Efetuar 01 
Houve Redução da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA 
INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada 
Interna 
Fonte de recurso 000-VIr.Reduzido 
3.2.90.21.00 — Juros siDivida por Contrato R$ 1,00 - - - 50.000 
Rua Harpia n" 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
irriVe''' Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas do PrAM, 
PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, 
outros parcelamentos 
Efetuar - 01 
Houve Redução da meta física 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.006 Atividade: Contribuição para Formação do 
Programa de Assistência ao Servidor 
Publico — PASEP 
Fonte de recurso 000-VInSuplem. 
3.3.90.47.00-0brig.Trib. e Contributivas R$ 1,00 - - - 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para a formação do PASEP Contribuir - 01 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN A PÚBLICA E TRÂNSITO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0029 PROGRAMA: Segurança Pública 
2.009 Atividades: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Segurança Pública e 
Trânsito 
Fonte de recurso 000-VIr Suplement 
3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas￾Pessoal Civil 
R$ 1,00 -- - 140.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve aumento de meta fisica 
ORGÃO: 0700— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA 
COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE 
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 
6.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Assistência Social 
Fonte de recurso 806-VIr Suplement. 
3.1.90.11.00-Venc.e Vantagens Fixas R$ 1,00 4.000 
Fonte de recurso 806-VIr Reduz. 
3.1.91.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 - 4.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas 
do ôrgão gestor 
Manter 01 
Não houve alteração da meta física 
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E AO 
ADOLESCENTE 
243 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA 
E AO ADOLESCENTE 
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E 
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO 
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO 
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 
6.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo Municipal dos Direitos da Criança 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
— Estado do Paraná 
pr e do Adolescente 
Fonte de recurso 000-Vir Suplment. 
4.4.90.52.00-Equipamentos e Mat.Perm. R$ 1,00 - - 500 
Fonte de recurso 000-Vir Redução 
3.3.90.36.00-Outros Serv.P.Fisica R$ 1,00 - -- 500 
0001 Investir em programas destinados às ações 
de atendimento à criança e ao adolescente, 
e também, para aplicação dos recursos 
captados provenientes dos incentivos 
fiscais, conforme deliberações do Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente de Arapongas 
Investir 01 
Não houve alteração da meta física 
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.008 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Unidades Básicas de Saúde 
Fonte de recurso 495-Vir Suplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e modernizar no sentido de 
oferecer condições para instalação de novos 
equipamentos visando melhorar e ampliar a 
capacidade de atendimento 
Construir - 01 
Houve alteração da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Saúde 
Fonte de recurso 000-Vir Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 860.000 
Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 
3.3.90.32.00-Material,Bem ou Serv.Distr R$ 1,00 - - 68.800 
3.3.90.36.00-Outros Serv.P.Fisica R$ 1,00 - - 34.750 
Fonte de recurso 303-Vir Suplem 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 50.000 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 100.000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 60.000 
Fonte de recurso 303-Vir Reduzido 
3.3.90.47.00-Obrigações Tribut.e Contrib R$ 1,00 - - 120.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO 
BÁSICA — PAB 
2.022 Atividade: Atividades do Programa de 
Atenção Básica — PAB 
Fonte de recurso 495-Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter - 01 
Houve redução da meta física 
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITÁRIA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
151'- Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo Especial da Vigilância Sanitária 
Fonte de recurso 000-Valor Suplement 
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 25.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter 01 
Houve redução da meta fisica 
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA CÃO E ESPORTES 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DA 
MERENDA 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.032 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/ 
Distrib. Gratuita 
R$ 1,00 -- - 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Manter 01 
Houve redução de meta física 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.033 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/ 
Distrib. Gratuita 
R$ 1,00 -- 250.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Manter 01 
Houve redução de meta física 
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS 
DO ESPORTE 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Departamento de Esportes 
Fonte de Recurso 000 - Vir. Suplement. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 -- - 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor 
esportivo) Manter 01 
Não houve alteração de meta física 
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.039 Atividade: Manutenção do Programa 
Salário Educação 
Fonte de recurso 107-VIr Reduzido 
3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 -- - 150.000 
0001 Manter escolas municipais Manter 01 
Houve redução na meta física 
2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 104- Vir. Suplement 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
;7•SiFr 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 300.000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 100.000 
Fonte de Recurso 104- Vir. Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - - 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Manter 01 
Houve alteração de meta fisica 
Houve redução na meta fisica 
0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
TRANSPORTE ESCOLAR 
2.041 Atividade: Manutenção do Transporte 
Escolar 
Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 
3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - - 100.000 
3.3.90.39.00-Outros Senr.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - - - 100.000 
Fonte de recurso 104-Vir Reduzido 
3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - - 100.000 
0001 Manter o transporte escolar Manter - 01 
Houve redução na meta fisica 
364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 
0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA 
BOLSAS DE ESTUDO 
2.045 Atividade: Concessão de Auxilio 
Financeiro para Bolsas de Estudos 
Fonte de Recurso 104- Vir Reduzido 
3.3.90.18.00 -Aux. Financ. Estudantes R$ 1,00 - - - 120.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Manter 01 
Houve redução de meta física 
05 UNIDADE: MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO￾EDUCAÇÃO INFANTIL 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.014 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Centros de Educação e 
Quadras Esportivas 
Fonte de recurso 107-Vir Suplement. R$ 1,00 -- - 150.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: 
construir, ampliar, restaurar e equipar os 
centros de educação infantil, visando ampliar 
a oferta de vagas para atender a comunidade 
nesta modalidade de ensino 
Construir 01 
Houve aumento meta fisica 
0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.047 Atividade:Manut. dos Serv da Educ.Infantil 
Fonte de Recurso 103-VIr.Suplem. 
3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 170.000 
3.1.90.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 50.000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 50.000 
Fonte de Recurso 103-Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Manter 01 
Houve alteração da meta física 
ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS 
DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E 
EVENTOS 
Rua Harpia if 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
d-r FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 -- 30.000 
3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 -- 100.000 
3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.P.Fisica 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Manter - 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. SERVI OS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
20 FUNÇÃO: AGRICULTURA 
606 SUBFUNÇAO: EXTENSA° RURAL 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO 
SOCIAL E COMUNITÁRIO 
2.053 Atividade: Assessoria Técnica a 
Agropecuária — EMATER 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 - - 64.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Oferecer aos interessados assistência técnica 
a ser obtida junto a institutos e entidades de 
pesquisa (Embrapa, Emater), visando o 
aumento da rentabilidade 
Oferecer 01 
Houve redução da meta física 
22 FUNÇAO: INDUSTRIA 
662 SUBFUNÇAO: PRODUÇAO INDUSTRIAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de 
Triagem 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 - - 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Ampliar 01 
Houve redução da meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE 
RODO VIARIO 
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 
1.023 Projeto: Pavimentação, Readeguação e 
Conservação de Estradas Rurais 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 -- - 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0002 Pavimentar, readequar e conservar as 
estradas vicinais do município, através do 
Programa Caminhos da Roça 
Pavimen￾tar 
01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO 3.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSP.DESENV.URBANO 
CODIG 
O 
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, 
TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO COM 
DRENAGEM URBANA E GALERIAS 
PLUVIAIS 
1.027 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
— Estado do Paraná 
Urbana e Galerias Pluviais 
Fonte de recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 - - - 240.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Combater a erosão executar obras de 
drenagem e galeria pluviais 
Combater 01 
Houve redução da meta tísica 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES 
DO TRÁFEGO URBANO E RURAL 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Obras, Transporte e 
Desenvolvimento Urbano 
Fonte de recurso 000-Vir Suplement. 
3.1.90.11.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - - - 20.000 
0001 Manter os serviços da Secretaria Manter 01 
Houve aumento da meta física 
Art. 4°- Face abertura do credito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante 
do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas 
programadas para e exercício de 2013 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n° 4.056, de 26/11/2012 - Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita￾ORGÃO- 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 
Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter serviços da secretaria Manter 01 
Houve redução meta fisica 
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 
3.3.90.39.99 — Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Entidade 01 
Houve redução meta física 
124 SUBFUNÇAO: CONTROLE INTERNO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.003 Atividade: Divulgação de atos e fatos administrativos 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 130.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Divulgar 01 
Houve redução meta física 
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÀO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: 0003 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
Fonte de recurso 000-Vir Suplement 
3.1.91.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 95.000 
4.4.90.52.00 — Equip. e Mat. Permanente R$ 1,00 200.000 
Fonte de recurso 000-VIr Redução 
3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 200.000 
3.3.90.47.00-Obrigações Tribut.e Contribu R$ 1,00 30.000 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
...fl....c Estado do Paraná 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 05 00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
Fonte de recurso 000-VIr.Suplem. 
3.3.90.92.00 — Desp. Exercícios Anteriores R$ 1,00 70.000 
3.3.90.39 - Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 100.000 
4.4.90.52.00- Equip.e Material Permanente R$ 1,00 11.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da Secretaria Manter 01 
Houve aumento da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade 
Social — INSS 
Fonte de recurso 000-VInSuplem. R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida 
para com o INSS Efetuar 01 
Houve aumento da meta física 
0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor 
Público — PASEP 
Fonte de recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 102.480 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida 
para com o PASEP Efetuar 01 
Houve Redução da meta física 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna 
Fonte de recurso 000-VIr.Reduzido 
3.2.90.21.00 — Juros s/Divida por Contrato R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, 
PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Efetuar 01 
Houve Redução da meta física 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao 
Servidor Publico — PASEP 
Fonte de recurso 000-VIr.Suplem. 
3.3.90.47.00-0brig.Trib. e Contributivas R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para a formação do PASEP Contribuir 01 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2013 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 
0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇAO 
SOCIAL 
6.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social 
Fonte de recurso 806-Vir Suplement. 
3.1.90.11.00-Venc.e Vantagens Fixas R$ 1,00 4.000 
Fonte de recurso 806-Vir Reduz. 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
ririfFn— 3.1.91.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 4.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Manter 01 
Não houve alteração da meta fisica 
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO 
ADOLESCENTE 
243 SUBFUNÇAO.ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇAO A CRIANÇA, AO 
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 
6.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente 
Fonte de recurso 000-Vir Suplment. 
4.4.90.52.00-Equipamentos e Mat.Perm. R$ 1,00 500 
Fonte de recurso 000-VIr Redução 
3.3.90.36.00-Outros Serv.P.Fisica R$ 1,00 500 
0001 Investir em programas destinados às ações de atendimento â criança e ao 
adolescente, e também, para aplicação dos recursos captados provenientes dos 
incentivos fiscais, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente de Arapongas 
Investir 01 
Não houve alteração da meta física 
ORGÃO. 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0029 PROGRAMA: Segurança Pública 
2.009 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e 
Trânsito 
Fonte de recurso 000 
3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 1,00 140.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve aumento de meta física 
ORG/ft° . . 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde 
Fonte de recurso 495-VIr Suplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos 
equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento 
Construir 01 
Houve aumento da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde 
Fonte de recurso 000-VIr Suprem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 860.000 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 
3.3.90.32.00-Material,Bem ou Serv.Distr R$ 1,00 68.800 
3.3.90.36.00-Outros Serv.P.Fisica R$ 1,00 34.750 
Fonte de recurso 303-VIr Suprem 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 50.000 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 
Fonte de recurso 303-VIr Reduzido 
3.3.90.47.00-Obrigações Tribut.e Contrib R$ 1,00 120.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
7, 4 5 1 ''' FUNÇAO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BASICA - PAB 
2.022 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB 
Fonte de recurso 495-Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilância sanitâria Manter 01 
Houve redução da meta fisica 
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITÁRIA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.031 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância 
Sanitária 
Fonte de recurso 000-Valor Suplement 
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 25.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter 01 
Houve redução da meta fisica 
ORGÃO. 09 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DA MERENDA 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 
2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Manter 01 
Houve redução de meta fisica 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 
2.033 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 250.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Manter 01 
Houve redução de meta fisica 
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes 
Fonte de Recurso 000 - Vir. Suplement. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Manter 01 
Não houve alteração de meta fisica 
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 
2.039 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação 
Fonte de recurso 107-VIr Reduzido 
3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 150.000 
0001 Manter escolas municipais Manter 01 
Houve redução na meta fisica 
2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 104- Vir. Suplement 
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 300.000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 
Rua Harpia n°389-Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO l UNIDADE 2013 
Câmara Municipal de Arapongas 
— Estado do Paraná— 
Fonte de Recurso 104 - Vir. Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Manter 01 
Houve alteração de meta fisica 
Houve redução na meta fisica 
0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 
2.041 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar 
Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 
3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 100.000 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Jurídica R$ 1,00 100.000 
Fonte de recurso 104-Vir Reduzido 
3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 100.000 
0001 Manter o transporte escolar Manter 01 
Houve redução na meta física 
364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 
0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 
2.045 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsas de Estudos 
Fonte de Recurso 104- Vir Reduzido 
3.3.90.18.00 - Aux. Financ. Estudantes R$ 1,00 120.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Manter 01 
Houve redução de meta fisica 
05 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-EDUCAÇAO 
INFANTIL 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.014 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação e 
Quadras Esportivas 
Fonte de recurso 107-VIr Suplement. R$ 1,00 150.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir, ampliar, restaurar e equipar os 
centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a 
comunidade nesta modalidade de ensino Construir 01 
Houve aumento meta fisica 
0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 
2.047 Atividade:Manut. dos Serv da Educinfantil 
Fonte de Recurso 103-VIr.Suplem. 
3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 170.000 
3.1.90.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 
Fonte de Recurso 103-Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Manter 01 
Houve alteração da meta fisica 
ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, 
LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA() CULTURAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 30.000 
3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 100.000 
3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.P.Fisica 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Manter 01 
Houve redução da meta física 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Sal 
RETH N. PIMPÃO GIOCO .07 
Presidente 
Art. 5°- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. 
ssões, 13 de dezembro de 201 
ANGÉLICvqfr RREIRA 
- tária 
Câmara Municipal de Arapongas 
—a...a,Estado do Paraná 
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
20 FUNÇAO: AGRICULTURA 
606 SUBFUNÇÃO: EXTENSA° RURAL 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
2.053 Atividade: Assessoria Técnica a Agropecuária - EMATER 
Fonte de recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 64.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a institutos e 
entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o aumento da rentabilidade Oferecer 01 
Houve redução da meta física 
22 FUNÇAO: INDUSTRIA 
662 SUBFUNÇAO: PRODUÇÃO INDUSTRIAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PÚBLICOS 
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Ampliar 01 
Houve redução da meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIARIO 
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 
1.023 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0002 Pavimentar, readequar e conservar as estradas vicinais do município, através do 
Programa Caminhos da Roça Pavimentar 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO 3.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP.DESENV.URBANO 
CÓDIG 
O 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO COM DRENAGEM URBANA E GALERIAS 
PLUVIAIS 
1.027 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 240.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Combater 01 
Houve redução da meta tísica 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e 
Desenvolvimento Urbano 
Fonte de recurso 000-VIr Suplement. 
3.1.90.11.00 - Material de Consumo R$ 1,00 20.000 
0001 Manter os serviços da Secretaria Manter 01 
Houve aumento da meta física 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
LEI N°4.194, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito 
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de 
Arapongas, para o exercício de 2013 e a ajustar as 
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 
no Anexo I da Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei 
4.056, de 26111/2012- Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, 
SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei 
Municipal n°. 4.076, de 17 de dezembro de 2012 para o exercício de 2013, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.935.500,00 
(dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 
0400- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
0401 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.007/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 95.000,00 
Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 
Fonte de Recurso 000 
0500— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
0501 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
041220003.2.008/3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 70.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-P.Juridica R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 11.000,00 
Fonte de Recurso 000 
288410000.0.003/3.2.90.22.00 — Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 000 
288460000.0.006/3.3.90.47.00 — Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 20.000,00 
Fonte de Recurso 000 
0600 - SECRETARIA MUNIC.DESEGPÚBLICA E TRANSITO 
0601 - Manut.dos Serv.Secret.de Seg.Pública e Transito 
061220029.2.009/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 140.000,00 
Fonte de Recurso 000 
0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
0701 - Fundo Municipal de Assistência Social 
082440007.6.006/3.1.90.11.00 - Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 4.000,00 
Fonte de Recurso 806 
0704- Fundo Munic.dos Dir.Cç e ao Adolescente 
082430008.6.012/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 500,00 
Fonte de Recurso 000 
0800— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
0801 — Fundo Municipal de Saúde 
103010002.1.008/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 200.000,00 
Fonte de Recurso 495 
103010003.2.021/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 860.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 303 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 303 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 60.000,00 
Fonte de Recurso 303 
0803 - Fundo Municipal de Saúde 
103040003.2.031/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ • 25.000,00 
Fonte de Recurso 000 
0900— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 
0902 - Manutenção dos Serviços do Esporte 
271220003.2.034/3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-P.Juridica • R$ 60.000,00 
Fonte de Recurso 000 
0904— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 
123610015.2.040/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 300.000,00 
Fonte de Recurso 104 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00 
to 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
9 
Fonte de Recurso 104 
0905— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-Educação Infantil 
123650002.1.014/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 150.000,00 
Fonte de Recurso 107 
123650015.2.047/3.1.90.11.00 — Vencim. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 170.000,00 
Fonte de Recurso 103 
3.1.90.13.00- Obrigações Patronais R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 103 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 103 
1300 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 
1301 — Manutenção Serv.SecrObras, Transp.,Desenv.Urbano 
261220003.2.0573.1.90.11.00 — Vencim. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 20.000,00 
Fonte de Recurso 000 
Art. 2° - Para dar cobertura ao credito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do 
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 
0200— SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
0201 — Manutenção dos Serviços da Secretaria 
041220003.2.002/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 20.000,00 
Fonte de Recurso 000 
041230004.0.001/3.3.90.39.99.00 - Outros Serv.de Terceiros, Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 
Fonte de Recurso 000 
041240003.2.003/3.3.90.39.00 - Outros Serv.de Terceiros-P.Juridica R$ 460.000,00 
Fonte de Recurso 000 
0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
0401 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.007/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 200.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 30.000,00 
Fonte de Recurso 000 
0500— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
0501 — Manutenção doa Serviços da Secretaria de Finanças 
288410000.0.004/3.2.90.22.00 — Outros Encargos Sobre a Divida por Contrato R$ 102.480,00 
Fonte de Recurso 000 
288430000.0.005/4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 000 
0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
0701 - Fundo Municipal de Assistência Social 
082440007.6.006/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 4.000,00 
Fonte de Recurso 806 
0704- Fundo Munic.dos Dir.Cç e ao Adolescente 
082430008.6.012/3.3.90.36.00 - Outros Serv.P.Fisica R$ 500,00 
Fonte de Recurso 000 
0800— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
0801 — Fundo Municipal de Saúde 
103010003.2.021/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Sent.para Distribuição R$ 68.800,00 
Fonte de Recurso 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.P.FIsica R$ 34.750,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 120.000,00 
Fonte de Recurso 303 
0802 - Fundo Municipal de Saude • 
103010009.2.022/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 200.000,00 
Fonte de Recurso 495 
0900— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 
0901 - Manutenção do Setor de Merenda 
123610013.2.032/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuita R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 000 
123650013.2.033/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuita R$ 250.000,00 
Fonte de Recurso 000 
0904— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 
123610015.2.039/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 150.000,00 
Fonte de Recurso 107 
123610015.2.040/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 104 
123610016.2.041/3.3.90.36.00 - Outros Serv.de Terc-P.Fisica R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.de Terc-P.Física R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 104 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.de Terc-P.Juridica R$ 100.000,00 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Fonte de Recurso 000 
123640017.2.045/3.3.90.18.00 - Auxilio Financeiro a Estudantes R$ 120.000,00 
Fonte de Recurso 104 
0905— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-Educação Infantil 
123650015.2.047/3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 200.000,00 
Fonte de Recurso 103 
10.00 - SECRETARIA MUNIC.DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
10.01 - Manut,Serv.Cultura, Lazer e Eventos 
133920003.2.048/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 30.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.36.00 - Outros Servde Terc-P.Fisica R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 000 
1100— SECRETARIA MUN.AGR.SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
1101 — Manutenção Serv. Secretaria Agr. Serv. Publ. Meio Ambiente 
206060004.2.053/3.3.30.41.00 Contribuições R$ 64.990,00 
Fonte de Recurso 000 
226620002.1.022/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 9.990,00 
Fonte de Recurso 
267820024.1.023/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 49.990,00 
Fonte de Recurso 
1300— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN URBANO 
1301 — Manutenção Serv SecrObras, Transp.,Desenv.Urbano 
154510028.1.027/4.4.90.51.00 -Obras e Instalações R$ 240.000,00 
Fonte de Recurso 000 
Art. 30 
 - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 10e redução através do art. 20 
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas programadas para o exercício de 2013 nas ações orçamentárias 
estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 do Plano Plurianual 2010 a 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
DA SECRETARIA 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Municipal de Governo 
Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter serviços da secretaria Manter -- 01 
Houve redução meta física 
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
FINANCEIRA 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO 
SOCIAL E COMUNITÁRIO 
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades 
Assistenciais 
Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 
3.3.90.39.99 — Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - - - 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades 
sem fins lucrativos 
Entidade - - 01 
Houve redução meta física 
124 SUBFUNÇAO: CONTROLE INTERNO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.003 
. 
Atividade: Divulgação de atos e fatos 
administrativos 
Fonte de recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 - - - 460.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Divulgar - 01 
Houve redução meta física 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
4 
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: 0003 PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Administração 
Fonte de recurso 000-Vir Suplement 
3.1.91.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 -- - 95.000 
4.4.90.52.00— Equip. e Mat. Permanente R$ 1,00 -- - 200.000 
Fonte de recurso 000-VIr Redução 
3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 -- - 200.000 
3.3.90.47.00-Obrigações Tribut.e Contribu R$ 1,00 -- - 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - 01 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO• 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS 
DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Finanças 
Fonte de recurso 000-VInSuplem. 
3.3.90.92.00 — Desp. Exercícios Anteriores R$ 1,00 -- - 70.000 
3.3.90.39.00 — Outros Sent.Terc-P.Juridica R$ 1,00 - - - 100.000 
4.4.90.52.00 - Equip.e Material Permanente R$ 1,00 - - - 11.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da Secretaria Manter - - 01 
Houve aumento da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA 
DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do 
Instituto Nacional de Seguridade Social — 
INSS 
Fonte de recurso 000-VMSuplem. R$ 1,00 - - - 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas da divida 
para com o INSS 
Efetuar - - 01 
Houve aumento da meta física 
0.004 Atividade: Parcelamento da Dívida do 
Programa de Assistência ao Servidor 
Público — PASEP 
Fonte de recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 - - - 102.480 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas da dívida 
para com o PASEP 
Efetuar - - 01 
Houve Redução da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA 
INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada 
Interna 
Fonte de recurso 000-VIr.Reduzido 
3.2.90.21.00 — Juros s/Divida por Contrato R$ 1,00 -- - 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
• 
Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas do PrAM, 
PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, 
outros parcelamentos 
Efetuar -- - 01 
Houve Redução da meta física 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.006 Atividade: Contribuição para Formação do 
Programa de Assistência ao Servidor 
Publico — PASEP 
Fonte de recurso 000-VIr.Suplem. 
3.3.90.47.00-0brig.Trib. e Contributivas R$ 1,00 - - - 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para a formação do PASEP Contribuir - - 01 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGUFtAN A PÚBLICA E TRANSITO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTFtAÇA0 GERAL 
0029 PROGRAMA: Segurança Pública 
2.009 Atividades: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Segurança Pública e 
Trânsito 
Fonte de recurso 000-VIr Suplement 
3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas￾Pessoal Civil 
R$ 1,00 - - - 140.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 
Houve aumento de meta física 
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇAO • ASSISTÊNCIA 
COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLiTICA DE 
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 
6.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Assistência Social 
Fonte de recurso 806-VIr Suplement. 
3.1.90.11.00-Venc.e Vantagens Fixas R$ 1,00 -- 4.000 
Fonte de recurso 806-VIr Reduz. 
3.1.91.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 -- 4.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas 
do Órgão gestor 
Manter - - 01 
Não houve alteração da meta física 
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E AO 
ADOLESCENTE 
243 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA 
E AO ADOLESCENTE 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0008 PROGRAMA: APOIO ASSISTENCIA E 
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO 
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO 
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 
6.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo Municipal dos Direitos da Criança 
e do Adolescente 
Fonte de recurso 000-VIr Suplment. 
4.4.90.52.00-Equipamentos e Mat.Perm. R$ 1,00 - -- 500 
Fonte de recurso 000-VIr Redução 
3.3.90.36.00-Outros Serv.P.Fisica R$ 1,00 - -- 500 
0001 Investir em programas destinados às ações 
de atendimento à criança e ao adolescente, 
e também, para aplicação dos recursos 
captados provenientes dos incentivos 
fiscais, conforme deliberações do Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente de Arapongas 
Investir -- 01 
Não houve alteração da meta física 
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇA0 BASICA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.008 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Unidades Básicas de Saúde 
Fonte de recurso 495-VIr Suplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e modernizar no sentido de 
oferecer condições para instalação de novos 
equipamentos visando melhorar e ampliar a 
capacidade de atendimento 
Construir . - - 
Houve alteração da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Saúde 
Fonte de recurso 000-VIr Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 _ - - 860.000 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 
3.3.90.32.00-Material,Bem ou Serv.Distr R$ 1,00 - - - 68.800 
3.3.90.36.00-Outros Serv.P.Fisica R$ 1,00 - - - 34.750 
Fonte de recurso 303-VIr Suplem 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 50.000 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 100.000 
3.1.91.13.00- Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 60.000 
Fonte de recurso 303-VIr Reduzido 
3.3.90.47.00-Obrigações Tribut.e Contrib R$ 1,00 - - - 120.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - 01 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇÃO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BÁSICA 
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO 
BÁSICA — PAB 
2.022 Atividade: Atividades do Programa de 
Atenção Básica — PAB 
Fonte de recurso 495-Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter - 01 
3 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Houve redução da meta física 
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITARIA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.031 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo Especial da Vigilância Sanitária 
Fonte de recurso 000-Valor Suplement 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 25.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter -- 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES 
CÕDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DA 
MERENDA 
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.032 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/ 
Distrib. Gratuita 
R$ 1,00 -- - 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Manter 01 
Houve redução de meta física 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.033 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/ 
Distrib. Gratuita 
R$ 1,00 -- - 250.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Manter - 01 
Houve redução de meta física 
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS 
DO ESPORTE 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Departamento de Esportes 
Fonte de Recurso 000- Vir. Suplement. 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - - - 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor 
esportivo) Manter - - 01 
Não houve alteração de meta física 
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.039 Atividade: Manutenção do Programa 
Salário Educação 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
74 1
Fonte de recurso 107-Vir Reduzido 
3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 - - - 150.000 
0001 Manter escolas municipais Manter - - 
Houve redução na meta física 
2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 104- Vir. Suplement 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 -- - 300.000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 -- - 100.000 
Fonte de Recurso 104- Vir. Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - - - 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipaiS Manter - 01 
Houve alteração de meta física 
Houve redução na meta física 
0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
TRANSPORTE ESCOLAR 
2.041 Atividade: Manutenção do Transporte 
Escolar 
Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 
3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 -- - 100.000 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - - 100.000 
Fonte de recurso 104-Vir Reduzido 
3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 -- - 100.000 
0001 Manter o transporte escolar Manter - - 01 
Houve redução na meta física 
364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 
0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA 
BOLSAS DE ESTUDO 
2.045 Atividade: Concessão de Auxilio 
Financeiro para Bolsas de Estudos 
Fonte de Recurso 104 - Vir Reduzido 
3.3.90.18.00 - Aux. Financ. Estudantes R$ 1,00 - - - 120.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Manter - - 01 
Houve redução de meta física 
05 UNIDADE: MANUTENÇAO E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO￾EDUCAÇÃO INFANTIL 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÕPRIOS PÚBLICOS 
1.014 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Centros de Educação e 
Quadras Esportivas 
Fonte de recurso 101-Vir Suplement. R$ 1,00 - - - 150.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: 
construir, ampliar, restaurar e equipar os 
centros de educação infantil, visando ampliar 
a oferta de vagas para atender a comunidade 
nesta modalidade de ensino 
Construir - - 01 
Houve aumento meta física 
0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.047 Atividade:Manut. dos Serv da Educinfantil 
Fonte de Recurso 103-Vir.Suplem. 
3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - -- 170.000 
3.1.90.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 - -- 50.000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 -- - 50.000 
Fonte de Recurso 103-Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
cxxil Manter escolas municipais 
Houve alteração da meta física 
Manter I 
- I 01 
ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E 
EVENTOS 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 -- - 30.000 
3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 -- - 100.000 
3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.P.Fisica 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Manter - 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. SERVI OS PÚBLICOS E MEIO AMBIENT 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS 
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
20 FUNÇAO: AGRICULTURA 
606 SUBFUNÇAO: EXTENSÃO RURAL 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO 
SOCIAL E COMUNITÁRIO 
2.053 Atividade: Assessoria Técnica a 
Agropecuária — EMATER 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 -- - 64.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Oferecer aos interessados assistência técnica 
a ser obtida junto a institutos e entidades de 
pesquisa (Embrapa, Emater), visando o 
aumento da rentabilidade 
Oferecer - - 01 
Houve redução da meta física 
22 FUNÇAO: INDÚSTRIA 
662 SUBFUNÇAO: PRODUÇÃO INDUSTRIAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de 
Triagem 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 -- - 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Ampliar - - 01 
Houve redução da meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE 
RODO VIARIO 
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 
1.023 Projeto: Pavimentação, Readequação e 
Conservação de Estradas Rurais 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 -- - 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0002 Pavimentar, readequar e conservar as 
estradas vicinais do município, através do 
Programa Caminhos da Roça 
Pavimen￾tar 
-- 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRAN PD 
CóDIG ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 
O 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, 
TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO COM 
DRENAGEM URBANA E GALERIAS 
PLUVIAIS 
1.027 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem 
Urbana e Galerias Pluviais 
Fonte de recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 - - - 240.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Combater a erosão executar obras de 
drenagem e galeria pluviais 
Combater 01 
Houve redução da meta física 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES 
DO TRÁFEGO URBANO E RURAL 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTFtAÇA0 GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Obras, Transporte e 
Desenvolvimento Urbano 
Fonte de recurso 000-VIr Suplement. 
3.1.90.11.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - - - 20.000 
0001 Manter os serviços da Secretaria Manter - 01 
Houve aumento da meta física 
Art. 4° - Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante 
do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas 
programadas para e exercício de 2013 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°4.056, de 26/11/2012 - Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 
Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter serviços da secretaria Manter 01 
Houve redução meta física 
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTFtAÇA0 FINANCEIRA 
0004 • PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 
3.3.90.39.99 — Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Entidade 01 
Houve redução meta física 
124 SUBFUNÇAO: CONTROLE INTERNO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.003 Atividade: Divulgação de atos e fatos administrativos 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 130.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Divulgar 01 
Flouve redução meta física 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: 0003 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
Fonte de recurso 000-VIr Suplement 
3.1.91.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 95.000 
4.4.90.52.00 — Equip. e Mat. Permanente R$ 1,00 200.000 
Fonte de recurso 000-VIr Redução 
3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 200.000 
3.3.90.47.00-Obrigações Tribut.e Contribu R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve aumento da meta fisica 
ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
as FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
Fonte de recurso 000-VInSuplem. 
3.3.90.92.00 — Desp. Exercícios Anteriores R$ 1,00 70.000 
3.3.90.39 - Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 100.000 
4.4.90.52.00 - Equip.e Material Permanente R$ 1,00 11.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da Secretaria Manter 01 
Houve aumento da meta fisica 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.003 Atividade: Parcelamento da Dívida do Instituto Nacional de Seguridade 
Social — INSS 
Fonte de recurso 000-VIr.Suplem. R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida 
para com o INSS Efetuar 01 
Houve aumento da meta física 
0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor 
Público — PASEP 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 102.480 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida 
para com o PASEP Efetuar 01 
Houve Redução da meta fisica 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna 
Fonte de recurso 000-VIrReduzido 
3.2.90.21.00 — Juros s/Divida por Contrato R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, 
PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Efetuar 01 
Houve Redução da meta física 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao 
Servidor Publico — PASEP 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Fonte de recurso 000-VIr.Suplem. 
3.3.90.47.00-0brig.Trib. e Contributivas R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para a formação do PASEP Contribuir 01 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTA() DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO 
SOCIAL 
6.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social 
Fonte de recurso 806-VIr Suplement. 
3.1.90.11.00-Venc.e Vantagens Fixas R$ 1,00 4.000 
Fonte de recurso 806-VIr Reduz. 
3.1.91.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 4.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Manter 01 
Não houve alteração da meta física 
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO 
ADOLESCENTE 
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇAO Á CRIANÇA, AO 
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 
6.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente 
Fonte de recurso 000-Vir Suplment. 
4.4.90.52.00-Equipamentos e Mat.Perm. R$ 1,00 500 
Fonte de recurso 000-VIr Redução 
3.3.90.36.00-Outros Serv.P.Fisica R$ 1,00 500 
0001 Investir em programas destinados as ações de atendimento a criança e ao 
adolescente, e também, para aplicação dos recursos captados provenientes dos 
incentivos fiscais, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente de Arapongas 
Investir 01 
Não houve alteração da meta física 
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 
CÓDIGO .ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0029 PROGRAMA: Segurança Pública 
2.009 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e 
Trânsito 
Fonte de recurso 000 
3.1.90.11.00 - Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 1,00 140.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve aumento de meta física 
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2013 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BASICA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde 
Fonte de recurso 495-Vir Suplem. 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos 
equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento 
Construir 01 
Houve aumento da meta física 
a 
Cr:MIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DA MERENDA 
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Manter 01 
Houve redução de meta física 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 
2.033 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 250.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Manter 01 
Houve redução de meta física 
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes 
Fonte de Recurso 000 - Vir. Suplement. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde 
Fonte de recurso 000-VIr Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 860.000 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 
3.3.90.32.00-Material,Bem ou Serv.Distr R$ 1,00 68.800 
3.3.90.36.00-Outros Serv.P.Fisica R$ 1,00 34.750 
Fonte de recurso 303-VIr Suplem 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 50.000 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 
Fonte de recurso 303-VIr Reduzido 
3.3.90.47.00-Obrigações Tribut.e Contrib R$ 1,00 120.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BASICA 
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BASICA - PAB 
2.022 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB 
Fonte de recurso 495-Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter 01 
Houve redução da meta física 
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.031 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância 
Sanitária 
Fonte de recurso 000-Valor Suplement 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 25.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter 01 
Houve redução da meta fisica 
ORGÃO- 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA CÃO E ESPORTES 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
3 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Manter 01 
Não houve alteração de meta física 
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 
2.039 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação 
Fonte de recurso 107-VIr Reduzido 
3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 150.000 
0001 Manter escolas municipais Manter 01 
Houve redução na meta física 
2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 104 - Vir. Suplement 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 300.000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 
Fonte de Recurso 104- Vir. Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Manter 01 
Houve alteração de meta física 
Houve redução na meta física 
0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 
2.041 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 
3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.-P.Física R$ 1,00 100.000 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 100.000 
Fonte de recurso 104-VIr Reduzido 
• 3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 100.000 
0001 Manter o transporte escolar Manter 01 
Houve redução na meta física 
364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 
0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 
2.045 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsas de Estudos 
Fonte de Recurso 104 - Vir Reduzido 
3.3.90.18.00 -Aux. Financ. Estudantes R$ 1,00 120.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Manter 01 
Houve redução de meta física 
05 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.014 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação e 
Quadras Esportivas 
Fonte de recurso 107-VIr Suplement. R$ 1,00 150.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir, ampliar, restaurar e equipar os 
centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a 
comunidade nesta modalidade de ensino Construir 01 
Houve aumento meta física 
0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 
2.047 Atividade:Manut. dos Serv da Educinfantil 
Fonte de Recurso 103-VIr.Suplem. 
3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 170.000 
3.1.90.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 
Fonte de Recurso 103-Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
CÓDIG 
O 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO COM DRENAGEM URBANA E GALERIAS 
PLUVIAIS . 
1.027 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 240.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Combater 01 
Houve redução da meta física 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRÁFEGO URBANO E RURAL 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
000l Manter escolas municipais 
Houve alteração da meta física ManterI 
01 
ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, 
LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA() CULTURAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 30.000 
3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 100.000 
3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.P.Fisica 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Manter 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
20 FUNÇAO: AGRICULTURA 
606 SUBFUNÇAO: EXTENSÃO RURAL 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
2.053 Atividade: Assessoria Técnica a Agropecuária - EMATER 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 64.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a institutos e 
entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o aumento da rentabilidade Oferecer 01 
Houve redução da meta física 
22 FUNÇAO: INDÚSTRIA 
662 SUBFUNÇAO: PRODUÇAO INDUSTRIAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Ampliar 01 
Houve redução da meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 
1.023 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0002 Pavimentar, readequar e conservar as estradas vicinais do município, através do 
Programa Caminhos da Roça Pavimentar 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO• 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRAN P 
N J. A. CIC 
Secretário Municipal d 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e 
Desenvolvimento Urbano 
Fonte de recurso 000-VIr Suplement. 
3.1.90.11.00 - Material de Consumo R$ 1,00 20.000 
0001 Manter os serviços da Secretaria Manter 01 
Houve aumento da meta física 
Art. 50 
 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Arapongas, 13 de dezembro de 2013. 
c'ecretaria Executiva 
Publicado no Jornal 
I 6)114_ ity),(2, fi 11Piti.. 
Em IA iI /02,013 
Funciodária 
Adryéte n-!-.7 6. Mo 
Secretaria Executiva 
Publicado no Jornal 
DIÁRIO DO MUNICÍPIO 
EM JGIi 12.0i3 

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