| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4194 / 2013 |
| Date | 2013-12-13 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei 4.056, de 26111/2012- Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná MENSAGEM N°. 107/13 Arapongas, 03 de dezembro de 2013. Senhora Presidente, Senhores Vereadores: Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei, que trata sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.935.500,00 (dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais). O Projeto de Lei que ora encaminhamos a esta Distinta Casa de Leis refere-se à abertura de Crédito Adicional Suplementar, o qual justifica-se para reforçar dotação que se tornou insuficiente para saldar as despesas públicas, nos termos especificados no Projeto de Lei em questão, tais como: obrigações patronais, reforço de folha de pagamento, encargos sociais, reforma de postos de saúde e outros encargos sobre a dívida por contrato. Necessário se faz a utilização de recursos de outras rubricas para o cumprimento dos compromissos, até então, assumidos. Esclarecemos também, que serão feitas alterações e adequações no Plano Plurianual — Lei n° 4.055/2012 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias — Lei 4.056/12, mencionadas nos artigos 3° e 4° da matéria que ora se encaminha. Desta forma, com a certeza de contar com a aprovação unânime dos senhores vereadores para assunto de tão relevante importância, submetemos a essa Colenda Casa de Leis a apreciação do Projeto de Lei em apreço em regime de 1, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná urgência convocando sessões extraordinárias nos termos previstos na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno dessa Casa. Esperando ser o referido Projeto de Lei acolhido num todo e merecedor de sua aprovação, reafirmamos, na oportunidade, nossos votos de estima e distinto respeito a toda Edilidade. ANTONIO JOSÉ BEF A Prefei Exma. Sra, MARIA MARGARETH NOVAES PIMPÃO GIOCONDO DO. Presidente da Câmara Municipal Nesta GAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PROTOCOLO ir. 1 Itt g DATAS ENTRADA CK 1.2, EXPEDIENTE Do, ia, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 1 PROJETO DE LEI N°12112013 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei 4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.076, de 17 de dezembro de 2012 para o exercício de 2013, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.935.500,00 (dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0401 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.007/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 95.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 0500— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0501 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.008/3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-P.Jurídica R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 11.000,00 Fonte de Recurso 000 288410000.0.003/3.2.90.22.00 — Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 288460000.0.006/3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 0600- SECRETARIA MUNIC.DESEG.PÚBLICA E TRANSITO 0601 - Manut.dos Serv.Secret.de Seg.Pública e Transito 061220029.2.009/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 140.000,00 Fonte de Recurso 000 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.6.006/3.1.90.11.00 - Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 4.000,00 Fonte de Recurso 806 0704 - Fundo Munic.dos Dir.Cç e ao Adolescente 082430008.6.012/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 500,00 Fonte de Recurso 000 0800— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0801 — Fundo Municipal de Saúde 103010002.1.008/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 495 103010003.2.021/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 860.000,00 Fonte de Recurso 000 3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 303 3.1.90.13.00- Obrigações Patronais R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 303 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 303 0803 - Fundo Municipal de Saúde 103040003.2.031/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 000 0900— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 0902 - Manutenção dos Serviços do Esporte . 271220003.2.034/3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-P.Juridica R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 0904— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 123610015.2.040/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 104 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 104 0905— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-Educação Infantil 123650002.1.014/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 150.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Fonte de Recurso 107 123650015.2.047/3.1.90.11.00 — Vencim. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 170.000,00 Fonte de Recurso 103 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 103 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 103 1300— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 1301 — Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 261220003.2.0573.1.90.11.00 — Vencim. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 0200— SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0201 — Manutenção dos Serviços da Secretaria 041220003.2.002/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 041230004.0.001/3.3.90.39.99.00 - Outros Serv.de Terceiros, Pessoa Juridica R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 041240003.2.003/3.3.90.39.00 - Outros Serv.de Terceiros-P.Juridica R$ 460.000,00 Fonte de Recurso 000 0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0401 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.007/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 0500— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0501 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 288410000.0.004/3.2.90.22.00 — Outros Encargos Sobre a Divida por Contrato R$ 102.480,00 Fonte de Recurso 000 288430000.0.005/4.6.90.71.00 - Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.6.006/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 4.000,00 Fonte de Recurso 806 0704 - Fundo Munic.dos Dir.Cç e ao Adolescente 082430008.6.012/3.3.90.36.00 - Outros Serv.P.Fisica R$ 500,00 Fonte de Recurso 000 0800— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0801 — Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.021/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serv.para Distribuição R$ 68.800,00 Fonte de Recurso 3.3.90.36.00 - Outros Seni.P.Fisica R$ 34.750,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 303 0802 - Fundo Municipal de Saude 103010009.2.022/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 495 0900— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 0901 - Manutenção do Setor de Merenda 123610013.2.032/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuita R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 123650013.2.033/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuita R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 000 0904— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 123610015.2.039/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 107 . 123610015.2.040/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 104 123610016.2.041/3.3.90.36.00 - Outros Serv.de Terc-P.Fisica R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.de Terc-P.Fisica R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 104 3.3.90.39.00 - Outros Serv.de Terc-P.Juridica R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 123640017.2.045/3.3.90.18.00 -Auxilio Financeiro a Estudantes R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 104 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0905— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-Educação Infantil. 123650015./047/3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 103 10.00 - SECRETARIA MUNIC.DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 10.01 - Manut,Serv.Cultura, Lazer e Eventos 133920003.2.048/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.de Terc-P.Física R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 1100 — SECRETARIA MUN.AGR.SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 1101 — Manutenção Sem Secretaria Agr. Serv. Publ. Meio Ambiente 206060004.2.053/3.3.30.41.00 Contribuições R$ • 64.990,00 Fonte de Recurso 000 226620002.1.022/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 267820024.1.023/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 1300— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP, DESEN. URBANO 1301 — Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 154510028.1.027/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 240.000,00 Fonte de Recurso 000 Art. 30 - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2013 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 do Plano Plurianual 2010 a 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fizas-P.Civil R$ 1,00 - - - 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter serviços da secretaria Manter - 01 Houve redução meta física 123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 3.3.90.39.99 — Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - - - 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Entidade - - 01 Houve redução meta física 124 SUBFUNÇAO CONTROLE INTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.003 Atividade: Divulgação de atos e fatos administrativos Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 - - - 460.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Divulgar atos e fatos administrativos Divulgar - 01 Houve redução meta física ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA AO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: 0003 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000-VIr Suplement 3.1.91.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 -- - 95.000 4.4.90.52.00 - Equip. e Mat. Permanente R$ 1,00 -- - 200.000 Fonte de recurso 000-VIr Redução 3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 -- - 200.000 3.3.90.47.00-Obrigações Tribut.e Contribu R$ 1,00 -- - 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 000-VMSuplem. 3.3.90.92.00 - Desp. Exercícios Anteriores R$ 1,00 - - - 70.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc-P.Juridica R$ 1,00 - - - 100.000 4.4.90.52.00- Equip.e Material Permanente R$ 1,00 - - - 11.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Manter - 01 Houve aumento da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de recurso 000-VIr.Suplem. R$ 1,00 - - - 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Efetuar - - 01 Houve aumento da meta física 0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 - - - 102.480 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o PASEP Efetuar - - 01 Houve Redução da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de recurso 000-VIr.Reduzido 3.2.90.21.00 - Juros s/Divida por Contrato R$ 1,00 . - - 50.000 Principais serviços e ou produtos PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Efetuar 01 Houve Redução da meta física 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Publico — PASEP Fonte de recurso 000-VIr.Suplem. 3.3.90.47.00-0brig.Trib. e Contributivas R$ 1,00 - - - 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Contribuir - 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN A PÚBLICA E TRANSIT CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0029 PROGRAMA: Segurança Pública 2.009 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de recurso 000-VIr Suplement 3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens FixasPessoal Civil R$ 1,00 -- - 140.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve aumento de meta física ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSI TEN CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 6.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de recurso 806-VIr Suplement. 3.1.90.11.00-Venc.e Vantagens Fixas R$ 1,00 - 4.000 Fonte de recurso 806-VIr Reduz. 3.1.91.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 -- 4.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Manter - 01 Não houve alteração da meta física 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 243 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMíLIA 6.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Fonte de recurso 000-Vir Suplment. 4.4.90.52.00-Equipamentos e Mat.Perm. R$ 1,00 - -- 500 Fonte de recurso 000-Vir Redução 3.3.90.36.00-Outros Serv.P.Fisica R$ 1,00 - -- 500 0001 Investir em programas destinados às ações de atendimento â criança e ao adolescente, e também, para aplicação dos recursos captados provenientes dos incentivos fiscais, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arapongas Investir - - 01 Não houve alteração da meta física ORGÃO.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇÁO: ATENÇÃO BASICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 495-VIr Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 1,00 - - - 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento Construir -- 01 Houve alteração da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-Vir Suplem. 3.1.90.11.00 —Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 860.000 Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 3.3.90.32.00-Material,Bem ou Serv.Distr R$ 1,00 - - - 68.800 3.3.90.36.00-Outros Serv.P.Fisica R$ 1,00 - - - 34.750 Fonte de recurso 303-VIr Suplem 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 50.000 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 100.000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 60.000 Fonte de recurso 303-VIr Reduzido 3.3.90.47.00-Obrigações Tribut.e Contrib RS 1,00 - - - 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 Houve alteração da meta tísica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BASICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BÁSICA — PAB 2.022 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica — PAB Fonte de recurso 495-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter - 01 Houve redução da meta física 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITÁRIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.031 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de recurso 000-Valor Suplement 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 25.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter - - - 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 0900- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DA MERENDA 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 - - - 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Manter - - 01 Houve redução de meta física 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.033 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 - - - 250.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter - - 01 Houve redução de meta física 02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes Fonte de Recurso 000 -Vir. Suplement. 3.190.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurldica R$ 1,00 - - - 60.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Manter - - 01 Não houve alteração de meta física chs UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação Fonte de recurso 107-V1r Reduzido 3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 - - - 150.000 0001 Manter escolas municipais Manter - 01 Houve redução na meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104- Vir. Suplement 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 300.000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 100.000 Fonte de Recurso 104 - Vir. Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 -- - 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve alteração de meta física Houve redução na meta física 0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 2.041 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 -- - 100.000 3.3.90.39.00-Outros Senaerc.P.Juridica R$ 1,00 - - - 100.000 Fonte de recurso 104-Vir Reduzido 3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.-P.Física R$ 1,00 - - - 100.000 0001 Manter o transporte escolar Manter - 01 Houve redução na meta física 364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.045 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsas de Estudos Fonte de Recurso 104- Vir Reduzido 13.90.18.00 - Aux. Financ. Estudantes R$ 1,00 -_ - 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter - 01 Houve redução de meta física 05 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOEDUCAÇÃO INFANTIL 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.014 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação e Quadras Esportivas Fonte de recurso 107-VIr Suplement. R$ 1,00 -- - 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir, ampliar, restaurar e equipar os centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade nesta modalidade de ensino Construir 01 Houve aumento meta física 0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.047 Atividade:Manut. dos Serv da Educ.Infantil Fonte de Recurso 103-VIr.Suplem. 3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 -- - 170.000 3.1.90.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 -- - 50.000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 -- - 50.000 Fonte de Recurso 103-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 -- - 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter - 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSAO CULTURAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 -- - 30.000 3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 -- - 100.000 3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.P.Fisica Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Manter -- 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 20 FUNÇAO: AGRICULTURA 606 SUBFUNÇAO: EXTENSAO RURAL 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.053 Atividade: Assessoria Técnica a Agropecuária — EMATER Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 -- - 64.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o aumento da rentabilidade Oferecer - - 01 Houve redução da meta física 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 662 SUBFUNÇAO: PRODUÇAO INDUSTRIAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÕPRIOS PÚBLICOS 1.022 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 -- - 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Ampliar - - 01 Houve redução da meta fisica 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIARIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 1.023 Projeto: Pavimentação, Readeguação e Conservação de Estradas Rurais Fonte de recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 -- - 49.990 Principais serviços e ou produtos 0002 Pavimentar, readequar e conservar as estradas vicinais do município, através do Programa Caminhos da Roça Pavimentar - 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSP.DE ENV CODIG O ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO COM DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.027 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 - - - 240.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Combater - - 01 Houve redução da meta física 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRÁFEGO URBANO E RURAL 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000-Vir Suplement. 3.1.90.11.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - - - 20.000 0001 Manter os serviços da Secretaria Manter - - 01 Houve aumento da meta física Art. 4° - Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refe e o artigo 1°, com a anulação parcial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2013 nas ações orçamentarias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter serviços da secretaria Manter 01 Houve redução meta física 123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 3.3.90.39.99 — Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Entidade 01 Houve redução meta física 124 SUBFUNÇAO: CONTROLE INTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.003 Atividade: Divulgação de atos e fatos administrativos Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 130.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Divulgar atos e fatos administrativos Divulgar 01 Houve redução meta física ÓRGÃO' 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINI T CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: 0003 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000-Vir Suplement 3.1.91.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 95.000 4.4.90.52.00 - Equip. e Mat. Permanente R$ 1,00 200.000 Fonte de recurso 000-Vir Redução 3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 200.000 3.3.90.47.00-Obrigações Tribut.e Contribu R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÕDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 000-VIr.Suplem. 3.3.90.92.00 - Desp. Exercícios Anteriores R$ 1,00 70.000 3.3.90.39 - Outros Serv.Terc.P.Jurídica R$ 1,00 100.000 4.4.90.52.00 - Equip.e Material Permanente R$ 1,00 11.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Manter 01 Houve aumento da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de recurso 000-VIr.Suplem. R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Efetuar 01 Houve aumento da meta física 0.004 Atividade: Parcelamento da Dívida do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 102.480 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o PASEP Efetuar 01 Houve Redução da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de recurso 000-VIr.Reduzido 3.2.90.21.00 - Juros s/Divida por Contrato R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Efetuar 01 Houve Redução da meta física 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Publico - PASEP Fonte de recurso 000-VIr.Suplem. 3.3.90.47.00-0brig.Trib. e Contributivas R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Contribuir 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇAO 1 UNIDADE 2013 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 6.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de recurso 806-VIr Suplement. 3.1.90.11.00-Venc.e Vantagens Fixas R$ 1,00 4.000 Fonte de recurso 806-Vir Reduz. 3.1.91.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 4.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do Órgão gestor Manter 01 Não houve alteração da meta física 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇAO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 6.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Fonte de recurso 000-Vir Suplment. 4.4.90.52.00-Equipamentos e Mat.Perm. R$ 1,00 500 Fonte de recurso 000-Vir Redução 3.3.90.36.00-Outros Serv.P.Fisica R$ 1,00 500 0001 Investir em programas destinados às ações de atendimento â criança e ao adolescente, e também, para aplicação dos recursos captados provenientes dos incentivos fiscais, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arapongas Investir 01 Não houve alteração da meta física ORGÂO: 06.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN A PÚBLICA E TRÂNSITO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0029 PROGRAMA: Segurança Pública 2.009 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de recurso 000 3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 1,00 140.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve aumento de meta física ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 495-Vir Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento Construir 01 Houve aumento da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-Vir Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 860.000 Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 3.3.90.32.00-Material,Bem ou Serv.Distr R$ 1,00 68.800 3.3.90.36.00-Outros Serv.P.Fisica R$ 1,00 34.750 Fonte de recurso 303-VIr Suplem PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 50.000 3.1.90A3.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 Fonte de recurso 303-Vir Reduzido 3.3.90.47.00-Obrigações Tribut.e Contrib R$ 1,00 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB 2.022 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Fonte de recurso 495-Valor Reduzido 1 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter 01 Houve redução da meta física 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA RIA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.031 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de recurso 000-Valor Sup ement 3.1.90.11.00 - Venc.Vantt ixas-P.Civil R$ 1,00 25.000 Principais serviços e otrprodutos 0001 Manter os serviços de vigilância sanitária Manter 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES CODIGO ESPECiFICA9±0 UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENCAO DO SETOR DA MERENDA 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 50.000 Principais servicos e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Manter 01 Houve redução de meta física 365 SUBFUNÇAO: EDUCA_CAO INFANTIL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 2.033 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 250.000 Principais serviços e eu produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve redução de meta física 02 UNIDADE: I: ANUT UCA° DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.034 Atividade: Manutencão dos Serviços do Departamento de Esportes Fonte de Recurso 000- Vir. Suplement. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 60.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Manter 01 Não houve alteraçãcide meta física 04 UNIDADE: MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇÏAO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação Fonte de recurso 107-VIr Reduzido 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 1 00 150.000 0001 Manter escolas municipais Manter 0 Houve redução na meta física 2.040 Atividade: Manutenção aos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104- Vir. Suplement 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 300.000 3.1.91.13.00 - Obrroaçaes Patronais R$ 1,00 100.000 Fonte de Recurso 104- Vir. Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve alteração de meta física Houve redução na meta física 0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 2.041 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 3.3,90.36.00-Outros ServTerc.-P.Física R$ 1,00 100.000 3.3.90.39.00-Outros Sent.Terc.F.Juridica R$ 1 00 100.000 Fonte de recurso 104-Vir Reduzido 3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 100.000 0001 Manter o transporte escolar Manter 01 Houve redução na meta física 364 SUBFUNCA.C: ENSINO SUPERIOR 0017 PROGRAMA: AWCLIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.045 A ividave: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsas de Estudos Fonte de Recurso 104 - Vir Reduzido 3.3.90.18.00 - Aux. Financ. Estudantes R$ 1,00 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municioais Manter 01 Houve recua,: de meta física 05 UNIDADE: MÁNJ1 ENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-EDUCAÇÃO INFANTIL 365 SUEFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.014 Projeto: Construfle, Ampliação e Reforma de Centros de Educação e Quadras Esportivas Fonte de recurso 107-Vir Suplement. R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir, ampliar, restaurar e equipar os centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade nesta modalidade de ensino Construir 01 Houve aumento meta física 0015 PROGRAMA: MANUTENÇA0 E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇA0 BASICA 2.047 Atividace:ManuL aos Serv da Educinfantil Fonte de Recurso 103-VIr.Suplem. 3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 170.000 3.1.90.13.00-0bricaçães Patronais R$ 1,00 50.000 3.1.91.13.00 - ObrigaçOas Patronais R$ 1,00 50.000 Fonte de Recurso 103-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Materiar de Consumo R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve aiteração da rrpt, física ÓRGÃO: 10.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS CODIGO . ESPECIFICAÇAO :UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAD DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSA() CULTURAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura Lazer e Eventos Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1100 30.000 3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 100.000 3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.P.Fisica Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Manter 01 Houve reducáo da meta física ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 20 FUNÇAO: AGRICULTURA 606 SUBFUNÇAO: EXTENSAO RURAL 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.053 Atividade: Assessoria Técnica a Agropecuária - EMATER Fonte de recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 64.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Ernbrapa, Emater), visando o aumento da rentabilidade Oferecer 01 Houve redução da meta física 22 FUNÇAO: INDÚSTRIA 662 SUBFUNÇAO: PRODUÇAC INDUSTRIAL 0002 PROGRAMA: EDIPICACOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.022 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de recurso 000 R$ 1,00 9.990 Principais serviços a ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Ampliar 01 Houve redução da meta Fisica 26 FUNÇAO: TRANSPOR ft 782 SUBFUNÇAO: TRÀNSFORTE RODOVIÁRIO 0024 PROGRAMA: PfsOGRAMA FORÇA RURAL 1.023 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais Fonte de recurso Goa R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0002 Pavimentar, readequar e conservar as estradas vicinais do município, através do Programa Caminhos da Roç! Pavimentar 01 Houve redução da meta físico ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP.DESENV.URBANO CODIG O ESPECIFiCAÇA0 UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO COM DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.027 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 240.000 Principais satviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Combater 01 Houve re.ducao da meta física 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 122 SUBFUNÇAO: AOMINIS.IT-PAÇA0 GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: iiantenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000-Vir Suplernent. 3.1.90.11.00 - Material de Consumo R$ 1,00 20.000 0001 Manter os servicos da Secretaria Manter 01 Houve aumento da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Art. 5° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 03 de dezembro de 2013. II O JOSÉ BEF A Prefeito CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS'. PROTOCOLO R°. I Gel DATAS ENTRADA.Irt —iriri ;3 EXPEDIENTE OeN I I 43 A ONI r% Câmara Municipal de rapongas Estado do Paraná—a COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARECER n° Is /2013. Assunto: Projeto de Lei n°. 121/2013 Autoria: Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no, orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo 1 da Lei n°4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei n°4.056, de 26/11/2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. A Senhora Presidente desta Casa, Vereadora Maria Margareth Novaes Pimpão Giocondo, despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de 10 de dezembro de 2013, Projeto de Lei n°. 121/2013, de 29 de novembro de 2013. I — Relatório Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que refere-se à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.935.500,00 (dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais) para saldar as despesas públicas municipais. A—Companha-a a mensagem correspondente. É o relatório. Passo a pronunciar-me. II — Parecer do Relator Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas ar Estado do Paraná O presente projeto acha-se amparado pelo artigo 5° da Lei Orgânica do Município, por tratar de matéria de interesse eminentemente local e afeta à competência legiferante do Município. A iniciativa do Projeto de Lei encontra respaldo no artigo 36, III e, prescreve ainda o artigo 62, inciso XI, da Lei Orgânica que: Art. 62. Compete privativamente ao Prefeito, além de outras atribuições previstas nesta Lei Orgânica, as seguintes: XI - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Lei Orgânica, na Constituição Federal e demais leis, conforme o caso; Do ponto formal, o Projeto em estudo apresenta a técnica legislativa exeqüível e eficaz, bem como repercute matéria de interesse local e, portanto, é de competência legislativa do Município, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município. Justifica a mensagem que encaminha o Projeto, que o repasse se justifica para reforçar dotação que se tornou insuficiente para saldar as despesas públicas, nos termos especificados no Projeto de Lei em questão, tais como: obrigações patronais, reforço de folha de pagamento, encargos sociais, reforma de postos de saúde e outros encargos sobre a divida por contrato. Informa ainda, que serão realizadas as devidas alterações no PPA e na LDO. Assim, diante o exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta Comissão de Justiça, Legislação e Redação seja pela aprovação do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná III — Conclusão Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 121/2013, de autoria do Poder Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário. Sala das Comissões, em 10 de dezembro de 2013. '14---iffrrsrCra Adauto Fornazieri Relato Membro CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PROTOCOLO N°. 11 €) DATAS ENTRADA I O / ta. ia EXPEDIENTE ti I a. /13 OcA.r.Lca uncionário Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER n° 25 /2013. Assunto: Projeto de Lei n°. 121/2013 Autoria: Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no, orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei n°4.056, de 26/11/2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. A Senhora Presidente desta Casa, Vereadora Maria Margareth Novaes Pimpão Giocondo, despacha para a Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa, em data de 10 de dezembro de 2013, Projeto de Lei n°. 121/2013, de 29 de novembro de 2013. I — Relatório Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que referese à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.935.500,00 (dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais) para saldar as despesas públicas municipais. 11 — Parecer do Relator Solicita inicialmente a juntada da oitiva da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, após, passamos a análise. O presente Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013, Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.935.500,00 (dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil e Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Vai alr a Presidente ator Adauto Fornazieri Membro CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PROTOCOLO N°. UG4 DATAS ENTRADA o EXPEDIENTE ii. Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná quinhentos reais) já declinadas no incluso projeto de lei, com a respectiva fonte de recurso, que possibilitará o cumprimento das obrigações da Administração Pública. Assim, diante do exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta Comissão de Finanças e Orçamento seja pela aprovação do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos, acompanhando na integra a Comissão de Justiça, Legislação e Redação. III — Conclusão Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 121/2013, de autoria do Poder Executivo. Sala das Comissões, em 10 de dezembro de 2013. Rua Harpia 0 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná -pESPACH2 7 À Comissão Competente para proferir parecer ao Projeto de Lei 121/2013. Arapongas, 10 dezembro de 2013. Margareth N. Pimpão Giocondo Presidente Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná PROJETO DE LEI N°. 4.179/2013 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei 4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ DECRETA: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.076, de lide dezembro de 2012 para o exercício de 2013, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.935.500,00 (dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 0400- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0401 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.007/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais 95.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 200.000,00 Fonte de Recurso 000 0500— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0501 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.008/3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 70.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-RJurídica 100.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 11.000,00 Fonte de Recurso 000 288410000.0.003/3.2.90.22.00 — Outros Encargos Sobre a Divida por Contrato 100.000,00 Fonte de Recurso 000 288460000.0.006/3.3.90.47.00 — Obrigações Tributarias e Contributivas 20.000,00 Fonte de Recurso 000 0600- SECRETARIA MUNIC.DESEG.PUBLICA E TRANSITO 0601 - Manut.dos Serv.Secret.de Seg.Pública e Transito 061220029.2.009/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.6.006/3.1.90.11.00 - Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil Fonte de Recurso 806 0704- Fundo Munic.dos Dir.Cç e ao Adolescente 082430008.6.012/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 000 0800— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0801 — Fundo Municipal de Saúde 103010002.1.008/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 200.000,00 Fonte de Recurso 495 103010003.2.021/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 860.000,00 Fonte de Recurso 000 3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 50.000,00 Fonte de Recurso 303 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 100.000,00 Fonte de Recurso 303 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 60.000,00 Fonte de Recurso 303 0803- Fundo Municipal de Saúde .1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 0900— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 0902 - Manutenção dos Serviços do Esporte .3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-P.Juridica Fonte de Recurso 000 0904— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental .1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 103040003.2.031/3 271220003.2.034/3 123610015.2.040/3 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 140.000,00 R$ 4.000,00 R$ 500,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ 25.000,00 R$ 60.000,00 R$ 300.000,00 Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Fonte de Recurso 104 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 104 0905— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-Educação Infantil 123650002.1.014/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 107 123650015.2.047/3.1.90.11.00 — Vencim. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 170.000,00 Fonte de Recurso 103 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 103 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 103 1300— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 1301 — Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 261220003.2.0573.1.90.11.00 — Vencim. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 0200— SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0201 — Manutenção dos Serviços da Secretaria 041220003.2.002/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 041230004.0.001/3.3.90.39.99.00 - Outros Serv.de Terceiros, Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 041240003.2.003/3.3.90.39.00 - Outros Serv.de Terceiros-P.Juridica R$ 460.000,00 Fonte de Recurso 000 0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0401 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.007/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 0500— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0501 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 288410000.0.004/3.2.90.22.00 — Outros Encargos Sobre a Divida por Contrato R$ 102.480,00 Fonte de Recurso 000 288430000.0.005/4.6.90.71.00 - Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.6.006/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 4.000,00 Fonte de Recurso 806 0704 - Fundo Munic.dos Dir.Cç e ao Adolescente 082430008,6.012/3.3.90.36.00 - Outros Serv.P.Fisica R$ 500,00 Fonte de Recurso 000 0800— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0801 — Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.021/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serv.para Distribuição R$ 68.800,00 Fonte de Recurso 3.3.90.36.00 - Outros Serv.P.Fisica R$ 34.750,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 303 0802 - Fundo Municipal de Saude 1030100092.022/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 495 0900— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 0901 - Manutenção do Setor de Merenda 123610013.2.032/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distrib, Gratuita R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 123650013.2.033/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuita R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 000 0904— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 123610015.2.039/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 107 123610015.2.040/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 104 123610016.2.041/3.3.90.36.00 - Outros Serv.de Terc-P.Fisica R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.de Terc-P.Fisica R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 104 Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná ...as... 33903900- Outros Serv.de Terc-P.Juridica R$ 1 0 0. 0 00 , 00 Fonte de Recurso 000 123640017.2.045/3.3.90.18.00 -Auxilio Financeiro a Estudantes R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 104 0905— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-Educação Infantil 123650015.2.047/3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 103 10.00- SECRETARIA MUNIC.DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 10.01 - Manut,Serv.Cultura, Lazer e Eventos 133920003.2.048/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.de Terc-P.Fisica R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 1100— SECRETARIA MUN.AGR.SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 1101 — Manutenção Serv. Secretaria Agr. Serv. Publ, Meio Ambiente 206060004.2.053/3.3.30.41.00 Contribuições R$ 64.990,00 Fonte de Recurso 000 226620002.1.022/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 267820024.1.023/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 1300— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 1301 — Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 154510028.1.027/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 240.000,00 Fonte de Recurso 000 Art. 3°- Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas programadas para o exercicio de 2013 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 do Plano Plurianual 2010 a 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descritaORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11-00— Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter serviços da secretaria Manter 01 Houve redução meta fisica 123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 3.3.90.39.99 — Outros Serv.Terc.-P.Juriclica R$ 1,00 - - - 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Entidade 01 Houve redução meta física 124 SUBFUNÇAO: CONTROLE INTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.003 Atividade: Divulgação de atos e fatos administrativos Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 - - - 460.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Divulgar atos e fatos administrativos Divulgar - - 01 Houve redução meta física ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA AO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO 1 UNIDADE 1 2010 j 2011 2012 2013 Rua Harpia ri° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná :IP"--- UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: 0003 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO ,2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000-Vir Suplement 3.1.91.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 95.000 4.4.90.52.00 — Equip. e Mat. Permanente R$ 1,00 - - - 200.000 Fonte de recurso 000-VIr Redução 3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 - 200.000 3.3.90.47.00-Obrigações Tribut.e Contribu R$ 1,00 - 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 000-VIr.Suplem. 3.3.90.92.00 — Desp. Exercícios Anteriores R$ 1,00 - - - 70.000 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc-P.Juridica R$ 1,00 - - - 100.000 4.4.90.52.00 - Equip.e Material Permanente R$ 1,00 - - - 11.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Manter - 01 Houve aumento da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social — INSS Fonte de recurso 000-VIr.Suplem. R$ 1,00 - - - 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Efetuar - 01 Houve aumento da meta física 0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor Público — PASEP Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 - - - 102.480 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o PASEP Efetuar 01 Houve Redução da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de recurso 000-VIr.Reduzido 3.2.90.21.00 — Juros siDivida por Contrato R$ 1,00 - - - 50.000 Rua Harpia n" 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná irriVe''' Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Efetuar - 01 Houve Redução da meta física 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Publico — PASEP Fonte de recurso 000-VInSuplem. 3.3.90.47.00-0brig.Trib. e Contributivas R$ 1,00 - - - 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Contribuir - 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN A PÚBLICA E TRÂNSITO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0029 PROGRAMA: Segurança Pública 2.009 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de recurso 000-VIr Suplement 3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens FixasPessoal Civil R$ 1,00 -- - 140.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve aumento de meta fisica ORGÃO: 0700— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 6.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de recurso 806-VIr Suplement. 3.1.90.11.00-Venc.e Vantagens Fixas R$ 1,00 4.000 Fonte de recurso 806-VIr Reduz. 3.1.91.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 - 4.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do ôrgão gestor Manter 01 Não houve alteração da meta física 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 243 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 6.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos Direitos da Criança Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas — Estado do Paraná pr e do Adolescente Fonte de recurso 000-Vir Suplment. 4.4.90.52.00-Equipamentos e Mat.Perm. R$ 1,00 - - 500 Fonte de recurso 000-Vir Redução 3.3.90.36.00-Outros Serv.P.Fisica R$ 1,00 - -- 500 0001 Investir em programas destinados às ações de atendimento à criança e ao adolescente, e também, para aplicação dos recursos captados provenientes dos incentivos fiscais, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arapongas Investir 01 Não houve alteração da meta física ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 495-Vir Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento Construir - 01 Houve alteração da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-Vir Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 860.000 Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 3.3.90.32.00-Material,Bem ou Serv.Distr R$ 1,00 - - 68.800 3.3.90.36.00-Outros Serv.P.Fisica R$ 1,00 - - 34.750 Fonte de recurso 303-Vir Suplem 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 50.000 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 100.000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 60.000 Fonte de recurso 303-Vir Reduzido 3.3.90.47.00-Obrigações Tribut.e Contrib R$ 1,00 - - 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BÁSICA — PAB 2.022 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica — PAB Fonte de recurso 495-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter - 01 Houve redução da meta física 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITÁRIA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 151'- Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de recurso 000-Valor Suplement 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 25.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA CÃO E ESPORTES CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DA MERENDA 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 -- - 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Manter 01 Houve redução de meta física 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.033 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 -- 250.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve redução de meta física 02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes Fonte de Recurso 000 - Vir. Suplement. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 -- - 60.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Manter 01 Não houve alteração de meta física 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação Fonte de recurso 107-VIr Reduzido 3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 -- - 150.000 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve redução na meta física 2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104- Vir. Suplement Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná ;7•SiFr 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 300.000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 100.000 Fonte de Recurso 104- Vir. Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - - 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve alteração de meta fisica Houve redução na meta fisica 0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 2.041 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - - 100.000 3.3.90.39.00-Outros Senr.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - - - 100.000 Fonte de recurso 104-Vir Reduzido 3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - - 100.000 0001 Manter o transporte escolar Manter - 01 Houve redução na meta fisica 364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.045 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsas de Estudos Fonte de Recurso 104- Vir Reduzido 3.3.90.18.00 -Aux. Financ. Estudantes R$ 1,00 - - - 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve redução de meta física 05 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOEDUCAÇÃO INFANTIL 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.014 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação e Quadras Esportivas Fonte de recurso 107-Vir Suplement. R$ 1,00 -- - 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir, ampliar, restaurar e equipar os centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade nesta modalidade de ensino Construir 01 Houve aumento meta fisica 0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.047 Atividade:Manut. dos Serv da Educ.Infantil Fonte de Recurso 103-VIr.Suplem. 3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 170.000 3.1.90.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 50.000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 50.000 Fonte de Recurso 103-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS Rua Harpia if 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná d-r FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 -- 30.000 3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 -- 100.000 3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.P.Fisica Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Manter - 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. SERVI OS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 20 FUNÇÃO: AGRICULTURA 606 SUBFUNÇAO: EXTENSA° RURAL 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.053 Atividade: Assessoria Técnica a Agropecuária — EMATER Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 - - 64.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o aumento da rentabilidade Oferecer 01 Houve redução da meta física 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 662 SUBFUNÇAO: PRODUÇAO INDUSTRIAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.022 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 - - 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Ampliar 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODO VIARIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 1.023 Projeto: Pavimentação, Readeguação e Conservação de Estradas Rurais Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 -- - 49.990 Principais serviços e ou produtos 0002 Pavimentar, readequar e conservar as estradas vicinais do município, através do Programa Caminhos da Roça Pavimentar 01 Houve redução da meta física ORGÃO 3.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSP.DESENV.URBANO CODIG O ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO COM DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.027 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas — Estado do Paraná Urbana e Galerias Pluviais Fonte de recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 - - - 240.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Combater 01 Houve redução da meta tísica 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRÁFEGO URBANO E RURAL 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000-Vir Suplement. 3.1.90.11.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - - - 20.000 0001 Manter os serviços da Secretaria Manter 01 Houve aumento da meta física Art. 4°- Face abertura do credito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2013 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n° 4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descritaORGÃO- 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter serviços da secretaria Manter 01 Houve redução meta fisica 123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 3.3.90.39.99 — Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Entidade 01 Houve redução meta física 124 SUBFUNÇAO: CONTROLE INTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.003 Atividade: Divulgação de atos e fatos administrativos Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 130.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Divulgar atos e fatos administrativos Divulgar 01 Houve redução meta física ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÀO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: 0003 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000-Vir Suplement 3.1.91.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 95.000 4.4.90.52.00 — Equip. e Mat. Permanente R$ 1,00 200.000 Fonte de recurso 000-VIr Redução 3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 200.000 3.3.90.47.00-Obrigações Tribut.e Contribu R$ 1,00 30.000 Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas ...fl....c Estado do Paraná Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 05 00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 000-VIr.Suplem. 3.3.90.92.00 — Desp. Exercícios Anteriores R$ 1,00 70.000 3.3.90.39 - Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 100.000 4.4.90.52.00- Equip.e Material Permanente R$ 1,00 11.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Manter 01 Houve aumento da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social — INSS Fonte de recurso 000-VInSuplem. R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida para com o INSS Efetuar 01 Houve aumento da meta física 0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor Público — PASEP Fonte de recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 102.480 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida para com o PASEP Efetuar 01 Houve Redução da meta física 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de recurso 000-VIr.Reduzido 3.2.90.21.00 — Juros s/Divida por Contrato R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Efetuar 01 Houve Redução da meta física 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Publico — PASEP Fonte de recurso 000-VIr.Suplem. 3.3.90.47.00-0brig.Trib. e Contributivas R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Contribuir 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇAO SOCIAL 6.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de recurso 806-Vir Suplement. 3.1.90.11.00-Venc.e Vantagens Fixas R$ 1,00 4.000 Fonte de recurso 806-Vir Reduz. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná ririfFn— 3.1.91.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 4.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Manter 01 Não houve alteração da meta fisica 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 243 SUBFUNÇAO.ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇAO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 6.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Fonte de recurso 000-Vir Suplment. 4.4.90.52.00-Equipamentos e Mat.Perm. R$ 1,00 500 Fonte de recurso 000-VIr Redução 3.3.90.36.00-Outros Serv.P.Fisica R$ 1,00 500 0001 Investir em programas destinados às ações de atendimento â criança e ao adolescente, e também, para aplicação dos recursos captados provenientes dos incentivos fiscais, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arapongas Investir 01 Não houve alteração da meta física ORGÃO. 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0029 PROGRAMA: Segurança Pública 2.009 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de recurso 000 3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 1,00 140.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve aumento de meta física ORG/ft° . . 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 495-VIr Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento Construir 01 Houve aumento da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-VIr Suprem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 860.000 Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 3.3.90.32.00-Material,Bem ou Serv.Distr R$ 1,00 68.800 3.3.90.36.00-Outros Serv.P.Fisica R$ 1,00 34.750 Fonte de recurso 303-VIr Suprem 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 50.000 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 Fonte de recurso 303-VIr Reduzido 3.3.90.47.00-Obrigações Tribut.e Contrib R$ 1,00 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 7, 4 5 1 ''' FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BASICA - PAB 2.022 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Fonte de recurso 495-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitâria Manter 01 Houve redução da meta fisica 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITÁRIA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.031 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de recurso 000-Valor Suplement 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 25.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO. 09 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DA MERENDA 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Manter 01 Houve redução de meta fisica 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 2.033 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 250.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve redução de meta fisica 02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes Fonte de Recurso 000 - Vir. Suplement. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 60.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Manter 01 Não houve alteração de meta fisica 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação Fonte de recurso 107-VIr Reduzido 3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 150.000 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve redução na meta fisica 2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104- Vir. Suplement 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 300.000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 Rua Harpia n°389-Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO l UNIDADE 2013 Câmara Municipal de Arapongas — Estado do Paraná— Fonte de Recurso 104 - Vir. Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve alteração de meta fisica Houve redução na meta fisica 0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 2.041 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 100.000 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Jurídica R$ 1,00 100.000 Fonte de recurso 104-Vir Reduzido 3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 100.000 0001 Manter o transporte escolar Manter 01 Houve redução na meta física 364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.045 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsas de Estudos Fonte de Recurso 104- Vir Reduzido 3.3.90.18.00 - Aux. Financ. Estudantes R$ 1,00 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve redução de meta fisica 05 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-EDUCAÇAO INFANTIL 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.014 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação e Quadras Esportivas Fonte de recurso 107-VIr Suplement. R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir, ampliar, restaurar e equipar os centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade nesta modalidade de ensino Construir 01 Houve aumento meta fisica 0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.047 Atividade:Manut. dos Serv da Educinfantil Fonte de Recurso 103-VIr.Suplem. 3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 170.000 3.1.90.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 Fonte de Recurso 103-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve alteração da meta fisica ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSA() CULTURAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 30.000 3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 100.000 3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.P.Fisica Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Manter 01 Houve redução da meta física Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Sal RETH N. PIMPÃO GIOCO .07 Presidente Art. 5°- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. ssões, 13 de dezembro de 201 ANGÉLICvqfr RREIRA - tária Câmara Municipal de Arapongas —a...a,Estado do Paraná UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 20 FUNÇAO: AGRICULTURA 606 SUBFUNÇÃO: EXTENSA° RURAL 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.053 Atividade: Assessoria Técnica a Agropecuária - EMATER Fonte de recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 64.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o aumento da rentabilidade Oferecer 01 Houve redução da meta física 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 662 SUBFUNÇAO: PRODUÇÃO INDUSTRIAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PÚBLICOS 1.022 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de recurso 000 R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Ampliar 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIARIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 1.023 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais Fonte de recurso 000 R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0002 Pavimentar, readequar e conservar as estradas vicinais do município, através do Programa Caminhos da Roça Pavimentar 01 Houve redução da meta física ORGÃO 3.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP.DESENV.URBANO CÓDIG O ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO COM DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.027 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 240.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Combater 01 Houve redução da meta tísica 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000-VIr Suplement. 3.1.90.11.00 - Material de Consumo R$ 1,00 20.000 0001 Manter os serviços da Secretaria Manter 01 Houve aumento da meta física Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná LEI N°4.194, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei 4.056, de 26111/2012- Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.076, de 17 de dezembro de 2012 para o exercício de 2013, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.935.500,00 (dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 0400- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0401 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.007/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 95.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 0500— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0501 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.008/3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-P.Juridica R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 11.000,00 Fonte de Recurso 000 288410000.0.003/3.2.90.22.00 — Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 288460000.0.006/3.3.90.47.00 — Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 0600 - SECRETARIA MUNIC.DESEGPÚBLICA E TRANSITO 0601 - Manut.dos Serv.Secret.de Seg.Pública e Transito 061220029.2.009/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 140.000,00 Fonte de Recurso 000 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.6.006/3.1.90.11.00 - Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 4.000,00 Fonte de Recurso 806 0704- Fundo Munic.dos Dir.Cç e ao Adolescente 082430008.6.012/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 500,00 Fonte de Recurso 000 0800— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0801 — Fundo Municipal de Saúde 103010002.1.008/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 495 103010003.2.021/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 860.000,00 Fonte de Recurso 000 3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 303 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 303 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 303 0803 - Fundo Municipal de Saúde 103040003.2.031/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ • 25.000,00 Fonte de Recurso 000 0900— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 0902 - Manutenção dos Serviços do Esporte 271220003.2.034/3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-P.Juridica • R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 0904— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 123610015.2.040/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 104 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00 to PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 9 Fonte de Recurso 104 0905— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-Educação Infantil 123650002.1.014/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 107 123650015.2.047/3.1.90.11.00 — Vencim. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 170.000,00 Fonte de Recurso 103 3.1.90.13.00- Obrigações Patronais R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 103 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 103 1300 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 1301 — Manutenção Serv.SecrObras, Transp.,Desenv.Urbano 261220003.2.0573.1.90.11.00 — Vencim. E Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 Art. 2° - Para dar cobertura ao credito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 0200— SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0201 — Manutenção dos Serviços da Secretaria 041220003.2.002/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 041230004.0.001/3.3.90.39.99.00 - Outros Serv.de Terceiros, Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 041240003.2.003/3.3.90.39.00 - Outros Serv.de Terceiros-P.Juridica R$ 460.000,00 Fonte de Recurso 000 0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0401 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.007/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 0500— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0501 — Manutenção doa Serviços da Secretaria de Finanças 288410000.0.004/3.2.90.22.00 — Outros Encargos Sobre a Divida por Contrato R$ 102.480,00 Fonte de Recurso 000 288430000.0.005/4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0701 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.6.006/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 4.000,00 Fonte de Recurso 806 0704- Fundo Munic.dos Dir.Cç e ao Adolescente 082430008.6.012/3.3.90.36.00 - Outros Serv.P.Fisica R$ 500,00 Fonte de Recurso 000 0800— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0801 — Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.021/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Sent.para Distribuição R$ 68.800,00 Fonte de Recurso 3.3.90.36.00 - Outros Serv.P.FIsica R$ 34.750,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 303 0802 - Fundo Municipal de Saude • 103010009.2.022/3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 495 0900— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 0901 - Manutenção do Setor de Merenda 123610013.2.032/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuita R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 123650013.2.033/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distrib. Gratuita R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 000 0904— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 123610015.2.039/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 107 123610015.2.040/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 104 123610016.2.041/3.3.90.36.00 - Outros Serv.de Terc-P.Fisica R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.de Terc-P.Física R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 104 3.3.90.39.00 - Outros Serv.de Terc-P.Juridica R$ 100.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Fonte de Recurso 000 123640017.2.045/3.3.90.18.00 - Auxilio Financeiro a Estudantes R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 104 0905— Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-Educação Infantil 123650015.2.047/3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 103 10.00 - SECRETARIA MUNIC.DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 10.01 - Manut,Serv.Cultura, Lazer e Eventos 133920003.2.048/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Servde Terc-P.Fisica R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 1100— SECRETARIA MUN.AGR.SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 1101 — Manutenção Serv. Secretaria Agr. Serv. Publ. Meio Ambiente 206060004.2.053/3.3.30.41.00 Contribuições R$ 64.990,00 Fonte de Recurso 000 226620002.1.022/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 267820024.1.023/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 1300— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN URBANO 1301 — Manutenção Serv SecrObras, Transp.,Desenv.Urbano 154510028.1.027/4.4.90.51.00 -Obras e Instalações R$ 240.000,00 Fonte de Recurso 000 Art. 30 - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 10e redução através do art. 20 da presente lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas programadas para o exercício de 2013 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.055, de 26/11/2012 do Plano Plurianual 2010 a 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter serviços da secretaria Manter -- 01 Houve redução meta física 123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 3.3.90.39.99 — Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - - - 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Entidade - - 01 Houve redução meta física 124 SUBFUNÇAO: CONTROLE INTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.003 . Atividade: Divulgação de atos e fatos administrativos Fonte de recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 - - - 460.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Divulgar atos e fatos administrativos Divulgar - 01 Houve redução meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 4 ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: 0003 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000-Vir Suplement 3.1.91.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 -- - 95.000 4.4.90.52.00— Equip. e Mat. Permanente R$ 1,00 -- - 200.000 Fonte de recurso 000-VIr Redução 3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 -- - 200.000 3.3.90.47.00-Obrigações Tribut.e Contribu R$ 1,00 -- - 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - 01 Houve aumento da meta física ORGÃO• 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 000-VInSuplem. 3.3.90.92.00 — Desp. Exercícios Anteriores R$ 1,00 -- - 70.000 3.3.90.39.00 — Outros Sent.Terc-P.Juridica R$ 1,00 - - - 100.000 4.4.90.52.00 - Equip.e Material Permanente R$ 1,00 - - - 11.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Manter - - 01 Houve aumento da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social — INSS Fonte de recurso 000-VMSuplem. R$ 1,00 - - - 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Efetuar - - 01 Houve aumento da meta física 0.004 Atividade: Parcelamento da Dívida do Programa de Assistência ao Servidor Público — PASEP Fonte de recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 - - - 102.480 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida para com o PASEP Efetuar - - 01 Houve Redução da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de recurso 000-VIr.Reduzido 3.2.90.21.00 — Juros s/Divida por Contrato R$ 1,00 -- - 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 • Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Efetuar -- - 01 Houve Redução da meta física 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Publico — PASEP Fonte de recurso 000-VIr.Suplem. 3.3.90.47.00-0brig.Trib. e Contributivas R$ 1,00 - - - 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Contribuir - - 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGUFtAN A PÚBLICA E TRANSITO CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTFtAÇA0 GERAL 0029 PROGRAMA: Segurança Pública 2.009 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de recurso 000-VIr Suplement 3.1.90.11.00 — Vencim. e Vantagens FixasPessoal Civil R$ 1,00 - - - 140.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - 01 Houve aumento de meta física ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO • ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLiTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 6.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de recurso 806-VIr Suplement. 3.1.90.11.00-Venc.e Vantagens Fixas R$ 1,00 -- 4.000 Fonte de recurso 806-VIr Reduz. 3.1.91.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 -- 4.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do Órgão gestor Manter - - 01 Não houve alteração da meta física 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 243 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0008 PROGRAMA: APOIO ASSISTENCIA E PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 6.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Fonte de recurso 000-VIr Suplment. 4.4.90.52.00-Equipamentos e Mat.Perm. R$ 1,00 - -- 500 Fonte de recurso 000-VIr Redução 3.3.90.36.00-Outros Serv.P.Fisica R$ 1,00 - -- 500 0001 Investir em programas destinados às ações de atendimento à criança e ao adolescente, e também, para aplicação dos recursos captados provenientes dos incentivos fiscais, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arapongas Investir -- 01 Não houve alteração da meta física ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇA0 BASICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 495-VIr Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento Construir . - - Houve alteração da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-VIr Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 _ - - 860.000 Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 3.3.90.32.00-Material,Bem ou Serv.Distr R$ 1,00 - - - 68.800 3.3.90.36.00-Outros Serv.P.Fisica R$ 1,00 - - - 34.750 Fonte de recurso 303-VIr Suplem 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 50.000 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 100.000 3.1.91.13.00- Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 60.000 Fonte de recurso 303-VIr Reduzido 3.3.90.47.00-Obrigações Tribut.e Contrib R$ 1,00 - - - 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter - - 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BÁSICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BÁSICA — PAB 2.022 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica — PAB Fonte de recurso 495-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter - 01 3 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Houve redução da meta física 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITARIA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.031 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de recurso 000-Valor Suplement 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - - 25.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter -- 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES CÕDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DA MERENDA 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 -- - 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Manter 01 Houve redução de meta física 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.033 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 -- - 250.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter - 01 Houve redução de meta física 02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes Fonte de Recurso 000- Vir. Suplement. 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - - - 60.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Manter - - 01 Não houve alteração de meta física 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 74 1 Fonte de recurso 107-Vir Reduzido 3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 - - - 150.000 0001 Manter escolas municipais Manter - - Houve redução na meta física 2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104- Vir. Suplement 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 -- - 300.000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 -- - 100.000 Fonte de Recurso 104- Vir. Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - - - 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipaiS Manter - 01 Houve alteração de meta física Houve redução na meta física 0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 2.041 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 -- - 100.000 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - - 100.000 Fonte de recurso 104-Vir Reduzido 3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 -- - 100.000 0001 Manter o transporte escolar Manter - - 01 Houve redução na meta física 364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.045 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsas de Estudos Fonte de Recurso 104 - Vir Reduzido 3.3.90.18.00 - Aux. Financ. Estudantes R$ 1,00 - - - 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter - - 01 Houve redução de meta física 05 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOEDUCAÇÃO INFANTIL 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÕPRIOS PÚBLICOS 1.014 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação e Quadras Esportivas Fonte de recurso 101-Vir Suplement. R$ 1,00 - - - 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir, ampliar, restaurar e equipar os centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade nesta modalidade de ensino Construir - - 01 Houve aumento meta física 0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.047 Atividade:Manut. dos Serv da Educinfantil Fonte de Recurso 103-Vir.Suplem. 3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - -- 170.000 3.1.90.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 - -- 50.000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 -- - 50.000 Fonte de Recurso 103-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 200.000 Principais serviços e ou produtos PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná cxxil Manter escolas municipais Houve alteração da meta física Manter I - I 01 ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 -- - 30.000 3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 -- - 100.000 3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.P.Fisica Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Manter - 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. SERVI OS PÚBLICOS E MEIO AMBIENT CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 20 FUNÇAO: AGRICULTURA 606 SUBFUNÇAO: EXTENSÃO RURAL 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.053 Atividade: Assessoria Técnica a Agropecuária — EMATER Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 -- - 64.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o aumento da rentabilidade Oferecer - - 01 Houve redução da meta física 22 FUNÇAO: INDÚSTRIA 662 SUBFUNÇAO: PRODUÇÃO INDUSTRIAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.022 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 -- - 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Ampliar - - 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODO VIARIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 1.023 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 -- - 49.990 Principais serviços e ou produtos 0002 Pavimentar, readequar e conservar as estradas vicinais do município, através do Programa Caminhos da Roça Pavimentar -- 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRAN PD CóDIG ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2010 2011 2012 2013 O PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO COM DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.027 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 - - - 240.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Combater 01 Houve redução da meta física 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRÁFEGO URBANO E RURAL 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTFtAÇA0 GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000-VIr Suplement. 3.1.90.11.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - - - 20.000 0001 Manter os serviços da Secretaria Manter - 01 Houve aumento da meta física Art. 4° - Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2013 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter serviços da secretaria Manter 01 Houve redução meta física 123 SUBFUNÇAO: ADMINISTFtAÇA0 FINANCEIRA 0004 • PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 3.3.90.39.99 — Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Entidade 01 Houve redução meta física 124 SUBFUNÇAO: CONTROLE INTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.003 Atividade: Divulgação de atos e fatos administrativos Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 130.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Divulgar atos e fatos administrativos Divulgar 01 Flouve redução meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: 0003 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000-VIr Suplement 3.1.91.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 95.000 4.4.90.52.00 — Equip. e Mat. Permanente R$ 1,00 200.000 Fonte de recurso 000-VIr Redução 3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 200.000 3.3.90.47.00-Obrigações Tribut.e Contribu R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve aumento da meta fisica ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS as FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de recurso 000-VInSuplem. 3.3.90.92.00 — Desp. Exercícios Anteriores R$ 1,00 70.000 3.3.90.39 - Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 100.000 4.4.90.52.00 - Equip.e Material Permanente R$ 1,00 11.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da Secretaria Manter 01 Houve aumento da meta fisica 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Dívida do Instituto Nacional de Seguridade Social — INSS Fonte de recurso 000-VIr.Suplem. R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Efetuar 01 Houve aumento da meta física 0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor Público — PASEP Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 102.480 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o PASEP Efetuar 01 Houve Redução da meta fisica 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de recurso 000-VIrReduzido 3.2.90.21.00 — Juros s/Divida por Contrato R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Efetuar 01 Houve Redução da meta física 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Publico — PASEP PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Fonte de recurso 000-VIr.Suplem. 3.3.90.47.00-0brig.Trib. e Contributivas R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Contribuir 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTA() DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 6.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de recurso 806-VIr Suplement. 3.1.90.11.00-Venc.e Vantagens Fixas R$ 1,00 4.000 Fonte de recurso 806-VIr Reduz. 3.1.91.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 4.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Manter 01 Não houve alteração da meta física 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇAO Á CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 6.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Fonte de recurso 000-Vir Suplment. 4.4.90.52.00-Equipamentos e Mat.Perm. R$ 1,00 500 Fonte de recurso 000-VIr Redução 3.3.90.36.00-Outros Serv.P.Fisica R$ 1,00 500 0001 Investir em programas destinados as ações de atendimento a criança e ao adolescente, e também, para aplicação dos recursos captados provenientes dos incentivos fiscais, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arapongas Investir 01 Não houve alteração da meta física ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO CÓDIGO .ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0029 PROGRAMA: Segurança Pública 2.009 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de recurso 000 3.1.90.11.00 - Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 1,00 140.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve aumento de meta física ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2013 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BASICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.008 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 495-Vir Suplem. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento Construir 01 Houve aumento da meta física a Cr:MIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DA MERENDA 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Manter 01 Houve redução de meta física 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 2.033 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distrib. Gratuita R$ 1,00 250.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve redução de meta física 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.034 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes Fonte de Recurso 000 - Vir. Suplement. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.021 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-VIr Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 860.000 Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 3.3.90.32.00-Material,Bem ou Serv.Distr R$ 1,00 68.800 3.3.90.36.00-Outros Serv.P.Fisica R$ 1,00 34.750 Fonte de recurso 303-VIr Suplem 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 50.000 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 Fonte de recurso 303-VIr Reduzido 3.3.90.47.00-Obrigações Tribut.e Contrib R$ 1,00 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Manter 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BASICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BASICA - PAB 2.022 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Fonte de recurso 495-Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter 01 Houve redução da meta física 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.031 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de recurso 000-Valor Suplement 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 25.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Manter 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO- 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA CÃO E ESPORTES PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 3 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 60.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Manter 01 Não houve alteração de meta física 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação Fonte de recurso 107-VIr Reduzido 3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 150.000 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve redução na meta física 2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104 - Vir. Suplement 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 300.000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 Fonte de Recurso 104- Vir. Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve alteração de meta física Houve redução na meta física 0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 2.041 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.-P.Física R$ 1,00 100.000 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 100.000 Fonte de recurso 104-VIr Reduzido • 3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 100.000 0001 Manter o transporte escolar Manter 01 Houve redução na meta física 364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.045 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsas de Estudos Fonte de Recurso 104 - Vir Reduzido 3.3.90.18.00 -Aux. Financ. Estudantes R$ 1,00 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve redução de meta física 05 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-EDUCAÇÃO INFANTIL 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.014 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação e Quadras Esportivas Fonte de recurso 107-VIr Suplement. R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir, ampliar, restaurar e equipar os centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade nesta modalidade de ensino Construir 01 Houve aumento meta física 0015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.047 Atividade:Manut. dos Serv da Educinfantil Fonte de Recurso 103-VIr.Suplem. 3.1.90.11.00-Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 170.000 3.1.90.13.00-Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 Fonte de Recurso 103-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos CÓDIG O ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO COM DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS . 1.027 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 240.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Combater 01 Houve redução da meta física 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRÁFEGO URBANO E RURAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 000l Manter escolas municipais Houve alteração da meta física ManterI 01 ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSA() CULTURAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 30.000 3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 100.000 3.3.90.36.00-Outros Serv.Terc.P.Fisica Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Manter 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2013 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 20 FUNÇAO: AGRICULTURA 606 SUBFUNÇAO: EXTENSÃO RURAL 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.053 Atividade: Assessoria Técnica a Agropecuária - EMATER Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 64.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o aumento da rentabilidade Oferecer 01 Houve redução da meta física 22 FUNÇAO: INDÚSTRIA 662 SUBFUNÇAO: PRODUÇAO INDUSTRIAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 1.022 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de recurso 000 R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Ampliar 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 1.023 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais Fonte de recurso 000 R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0002 Pavimentar, readequar e conservar as estradas vicinais do município, através do Programa Caminhos da Roça Pavimentar 01 Houve redução da meta física ORGÃO• 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRAN P N J. A. CIC Secretário Municipal d PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000-VIr Suplement. 3.1.90.11.00 - Material de Consumo R$ 1,00 20.000 0001 Manter os serviços da Secretaria Manter 01 Houve aumento da meta física Art. 50 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 13 de dezembro de 2013. c'ecretaria Executiva Publicado no Jornal I 6)114_ ity),(2, fi 11Piti.. Em IA iI /02,013 Funciodária Adryéte n-!-.7 6. Mo Secretaria Executiva Publicado no Jornal DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM JGIi 12.0i3