| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4200 / 2014 |
| Date | 2014-02-28 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo 1 da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná LEI N°4.200. DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo 1 da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.195 de 19 de dezembro de 2013 para o exercício de 2014, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.325.000,00 (um milhão e trezentos e vinte e cinco mil reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 04.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 - Fundo Municipal de Saúde 103010002.1.012/4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 495 103010003.2.020/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 303 09.02 — Fundo Municipal de Saúde 103050010.2.029/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 497 10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-Educação Infantil 123650002.1.021/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 103 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 350.000,00 Fonte de Recurso 107 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 11.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 133920003.2.047/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 13.01 -Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industria, Comercio e Turismo 221220003.2.054/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 14.01 — Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 154510026.1.031/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 90.000,00 Fonte de Recurso 000 261220003.2.057/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120002.1.013/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 5.000,00 Fonte de Recurso Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 0200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0201 - Manutenção dos Serv.da Secretaria 041310003.2.003/3.3.90.39.00.00 - Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridica R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 000 04,00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003,2.00813,3,90,30.00. Material de Consumo R$ 365.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNICIPA DE SAUDE 09.01 — Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 303 09.02 — Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 103010009.2.021/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 495 103050010.2.029/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 497 10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.03 — Manutenção do Ensino Fundamental 123610015.2.038/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 350.000,00 Fonte de Recurso 107 10.04 — Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-Educação Infantil 123650015.2.046/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 103 Art. 3°- Em decorrência da abertura do credito adicional suplementar constante do art. 10e redução atreves do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas fiSicas programadas para o exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO SOCIAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos Fonte de recurso 000-VIr Reduz. R$ 1,00 250.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 - Houve redução da meta física ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI CóDIG O ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 4.4.90.52.00 — Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 50.000 - - Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 365.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - Houve aumento da meta física ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇAO: SAÚDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 495-VIr Suplement. R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento Obra Construída/ Ampliada 01 - Houve aumento da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 303-VIr Suplementar R$ 1,00 150.000 - - - 4.4.90.52.00-Equip.Mat.Permanente Fonte de recurso 303-VIr Redução R$ 1,00 150.000 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.-P.Jundica Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - Não houve alteração na meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BÁSICA - PAB 2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Fonte de recurso 495-VIr Redução R$ 1,00 100.000 - 3.1.90.11.00-Venc.e Vant.Fixas-P.Civil Principais serviços e ou produtos 0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 - Houve redução da meta física 305 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE 2.029 Atividade: Atividades do Programa de Combate a Dengue Fonte de recurso 497-VIr Suplem. 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 10.000 - - - Fonte de Recurso 497 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 10.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Programa de Combate a Dengue Outros Produtos 01 Não houve alteração da meta física ORGÃO. 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA ÃO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação Fonte de Recurso 107 - Vir. Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 350.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01 - - Houve aumento de meta física 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOEDUCAÇÃO INFANTIL 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.021 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação e Quadras Esportivas PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Fonte de Recurso 103-VIr.Suplem. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 100.000 - - - Fonte de Recurso 107-Vir Suplem. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 350.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos: construir e equipar os centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade nesta modalidade de ensino Creche Construída/ Ampliada ou Reformada 01 - Houve aumento da meta física 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 103 - VII.. Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 - Houve redução da meta física ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULT R CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de recurso 000-Vir Suplement. R$ 1,00 50.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 - - - ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 122 SUBFLJNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo Fonte de recurso 000-Vir Suplement. R$ 1,00 20.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta fisica ÓRGÃO: MUNICIPAL DE OBRAS TRANSP.DESENV R CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E RURAL PREFEITURA DO MUNICíPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obra de Arte Fonte de recurso 000-Vir Suplement 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 90.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construída 01 Houve aumento da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000-Valor Suplement 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 400.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - - Houve aumento da meta física ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL D CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas, Playground e Complexos Esportivos Fonte de recurso 000-VIr Suplement. R$ 1,00 5.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliesportivas, playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da população Obra Construída/ Ampliada 01 - - Houve aumento da meta física Art. 4° - Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parle das metas físicas programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE G V CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 131 SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO /003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos Fonte de recurso 000-VIr Reduz. R$ 1,00 250.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 50.000 Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 365.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física ORGÃO- 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇAO: SAÚDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 495-VIr Suplement. R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento Obra Construída/ Ampliada 01 Houve aumento da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 303-Vir Suplementar R$ 1,00 150.000 4.4.90.52.00-Equip.Mat.Permanente Fonte de recurso 303-Vir Redução R$ 1,00 150.000 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.-P.Juridica Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Não houve alteração na meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BÁSICA — PAB 2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica — PAB Fonte de recurso 495-VIr Redução R$ 1,00 100.000 3.1.90.11.00-Venc.e Vant.Fixas-P.Civil Principais serviços e ou produtos 0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 305 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE 2.029 Atividade: Atividades do Programa de Combate a Dengue Fonte de recurso 497-VIr Suplem. 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 10.000 Fonte de Recurso 497 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Programa de Combate a Dengue Outros Produtos 01 Não houve alteração da meta física ORGÃO. 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ED CÓDIGO ESPECIFICApÃO UNIDADE 2014 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Fonte de Recurso 107 - Vir. Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 350.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01 Houve aumento de meta física 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-EDUCAÇAO INFANTIL 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PÚBLICOS 1.021 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação e Quadras Esportivas Fonte de Recurso 103-VIr.Suplem. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 100.000 Fonte de Recurso 107-VIr Suplem. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 350.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir e equipar os centros de educação infantil, visando ampliara oferta de vagas para atender a comunidade nesta modalidade de ensino Creche Construída/ Ampliada ou Reformada 01 Houve aumento da meta física 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 103- Vir. Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DACULT CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de recurso 000-VIr Suplement. R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 ORGÃO. 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA IND CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 22 FUNÇAO: INDÚSTRIA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo Fonte de recurso 000-VIr Suplement. R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física ÓRGÃO: MUNICIPAL DE OBRAS TRANSP.DESENV.URBAN CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obra de Arte ,. , ANTO O JOSÉ BE Prefeit PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná R Fonte de recurso 000-Vir Suplement 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 90.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construída 01 Houve aumento da meta fisica 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000-Valor Suplement 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas, Playground e Complexos Esportivos Fonte de recurso 000-Vir Suplement. R$ 1,00 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliesportivas, playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da população Obra Construída/ Ampliada 01 Houve aumento da meta física Art. 50. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 28 de fevereiro de 2014. Secretaria ExeCutiva Publicado no Jornal DIÁRIO DO MUNICÍPIO EM 022 I 002, I Secretário Municip1 e Finanças n . Afrer Secretaria Executiva Publicado no Jornal 6fifircuna - fLe Em 02 / 03 /20.44 4,4i nLet) Li Funcionária técizetet:6-, 71 6.921 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná PROJETO DE LEI N°014/14 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. Art. 10- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.195 de 19 de dezembro de 2013 para o exercicio de 2014, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.325.000,00 (um milhão e trezentos e vinte e cinco mil reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 - Fundo Municipal de Saúde 103010002.1.012/4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 495 103010003.2.020/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 303 09.02 — Fundo Municipal de Saúde 103050010.2.029/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 497 10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10,04- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-Educação Infantil 123650002.1.021/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 103 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 350.000,00 Fonte de Recurso 107 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 11.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 133920003.2.047/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 13.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industria, Comercio e Turismo 221220003.2.054/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 14.01 — Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 154510026.1.031/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 90.000,00 Fonte de Recurso 000 261220003.2.057/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120002.1.013/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 5.000,00 Fonte de Recurso Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 0200- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0201 - Manutenção dos Serv.da Secretaria 041310003.2.003/3.3.90.39.00.00 - Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica RE 250.000,00 Fonte de Recurso 000 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 365.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNICIPA DE SAUDE 09.01 — Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 303 09.02 — Fundo Municipal de Saúde 103010009.2.021/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 100.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 9 Fonte de Recurso 495 103050010.2.029/3.1.90.11.00— Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 497 10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.03 — Manutenção do Ensino Fundamental 123610015.2.038/3.3.90.30.00 - Material de Consumo RS 350.000,00 Fonte de Recurso 107 10.04 — Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-Educação Infantil 123650015.2.046/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 103 Art. 3° - Em decorrência da abertura do credito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 131 SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇAO SOCIAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos Fonte de recurso 000-VIr Reduz. R$ 1 00 250.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 - Houve redução da meta física ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CIÓDIG O ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 50.000 - - - Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 365.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 495-VIr Suplement. R$ 1,00 100.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento Obra Construlda/ Ampliada 01 - - - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná P3 Houve aumento da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 303-VIr Suplementar R$ 1,00 150.000 - - - 4.4.90.52.00-Equip.Mat.Permanente Fonte de recurso 303-Vir Redução R$ 1,00 150.000 - - - 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.-P.Juridica Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - Não houve alteração na meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BÁSICA- PAB 2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Fonte de recurso 495-VIr Redução R$ 1,00 100.000 - - 3.1.90.11.00-Venc.e Vant.Fixas-P.Civil Principais serviços e ou produtos 0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 - Houve redução da meta física 305 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE 2.029 Atividade: Atividades do Programa de Combate a Dengue Fonte de recurso 497-VIr Suplem. 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 10.000 - - Fonte de Recurso 497- Valor Reduzido 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 10.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Programa de Combate a Dengue Outros Produtos 01 - Não houve alteração da meta física ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA Â0 CÓDIGO ESPECIFICA2A0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação Fonte de Recurso 107- Vir. Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 350.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01 - Houve aumento de meta fisica 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOEDUCAÇÃO INFANTIL 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.021 Projeto: Construção, Ampliação e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Reforma de Centros de Educação e Quadras Esportivas Fonte de Recurso 103-VIr.Suplem. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 100.000 - - - Fonte de Recurso 107-Vir Suplem. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 350.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir e equipar os centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade nesta modalidade de ensino Creche Construída/ Ampliada ou Reformada 01 - Houve aumento da meta física 0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 103- Vir. Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 - Houve redução da meta física ÓRGÃO .00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de recurso 000-Vir Suplement. R$ 1,00 50.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 - - - ORGÃO.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO --CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 22 FUNÇAO: INDÚSTRIA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo Fonte de recurso 000-VIr Suplement. R$ 1,00 20.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - Houve aumento da meta fisica ÓRGÃO: MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP.DESENV.URBANO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná E URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obra de Arte Fonte de recurso 000-Vir Suplement 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 90.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construída 01 - Houve aumento da meta fisica 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000-Valor Suplement 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 400.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta fisica ORGÁID: 1500- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas, Playground e Complexos Esportivos Fonte de recurso 000-VIr Suplement. R$ 1,00 5.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliesportivas, playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a pratica de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da população Obra Construída/ Ampliada 01 Houve aumento da meta fisica Art. 40 - Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO SOCIAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos Fonte de recurso 000-VIr Reduz. R$ 1,00 250.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná R ORGÃO• 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA CÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO DE 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 4.4.90.52.00 — Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 50.000 Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo RI 1,00 365.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta fisica ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BÁSICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 495-Vir Suplement. R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento Obra Construída/ Ampliada 01 Houve aumento da meta fisica 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 303-VIr Suplementar R$ 1,00 150.000 4.4.90.52.00-Eguip.Mat.Permanente Fonte de recurso 303-Vir Redução R$ 1,00 150.000 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.-P.Jurldica Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Não houve alteração na meta fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA — PAB 2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica — PAB Fonte de recurso 495-VIr Redução RI 1,00 100.000 3.1.90.11.00-Venc.e Vant.Fixas-P.Civil Principais serviços e ou produtos 0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 305 SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE 2.029 Atividade: Atividades do Programa de Combate a Dengue Fonte de recurso 497-Vir Suplem. 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 10.000 Fonte de Recurso 497 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil RI 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Programa de Combate a Dengue Outros Produtos 01 Não houve alteração da meta fisica PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA CÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação Fonte de Recurso 107- Vir. Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 350.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01 Houve aumento de meta física 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-EDUCAÇAO INFANTIL 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.021 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação e Quadras Esportivas Fonte de Recurso 103-VIr.Suplem. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 100.000 Fonte de Recurso 107-VIr Suplem. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 350.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir e equipar os centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade nesta modalidade de ensino Creche Construída/ Ampliada ou Reformada 01 Houve aumento da meta física 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 103 - Vb.. Reduzido 3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de recurso 000-Vir Suplement. R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo Fonte de recurso 000-VIr Suplement. R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta fisica ÓRGÃO: MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP.DESENV.URBANO CANIARAEXMPEUDNIEICNI DATAS ENTRADA 14 PROTOCOLO N°. 01 4 TEPALcoDE4 ARAPONGAS /O2. / 14 10,2.114 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obra de Arte Fonte de recurso 000-VIr Suplement 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 90.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construída 01 Houve aumento da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000-Valor Suplement 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física ORGÀO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas, Playground e Complexos Esportivos Fonte de recurso 000-VIr Suplement. R$ 1,00 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliesportivas, playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da população Obra Construída/ Ampliada 01 : Houve aumento da meta física Art 5°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 18 de fevereiro de 2014. ANTONIO JOSÉ FA ck-Neciuncioná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARECER n° IG /2014. Assunto: Projeto de Lei n°. 14/2014 Autoria: Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no, orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei n°4.175, de 03/12/2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. A Senhora Presidente desta Casa, Vereadora Maria Margareth Novaes Pimpão Giocondo, despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de 24 de fevereiro de 2014, Projeto de Lei n°. 14/2014, de 18 de fevereiro de 2014. I — Relatório Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que se refere à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.325.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil reais). Acompanha-a a mensagem correspondente. É o relatório. Passo a pronunciar-me. II — Parecer do Relator Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná ...s..... O presente projeto acha-se amparado pelo artigo 5° da Lei Orgânica do Município, por tratar de matéria de interesse eminentemente local e afeta à competência legiferante do Município. A iniciativa do Projeto de Lei encontra respaldo no artigo 36, III e, prescreve ainda o artigo 62, inciso XI, da Lei Orgânica que: Art. 62. Compete privativamente ao Prefeito, além de outras atribuições previstas nesta Lei Orgânica, as seguintes: XI - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Lei Orgânica, na Constituição Federal e demais leis, conforme o caso; Do ponto formal, o Projeto em estudo apresenta a técnica legislativa exeqüível e eficaz, bem como repercute matéria de interesse local e, portanto, é de competência legislativa do Município, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município. Justifica a mensagem que encaminha o Projeto, que o repasse destina-se a atender diversas secretarias, tais como: Administração, Saúde, Educação, Cultura, Indústria, Obras e Esporte. Informa ainda, que o repasse será destinado para a aquisição de .materiais permanentes, construção da Super Creche do Araucária; aquisição de equipamentos de som para a Secretaria de Cultura, Lazer e Eventos; dentre outros. Assim, diante o exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta Comissão de Justiça, Legislação e Redação seja pela aprovação do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos. III — Conclusão Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná -4,1r• =21111r Adauto Fornazieri Relatl Membro Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 14/2014, de autoria do Poder Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário. Sala das Comissões, em 25 de fevereiro de 2014. CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PROTOCOLO tr. I ‘0 DATAS ENTRADA 0a. / 14 EXPEDIENTE cap 10a I/ CI Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER n° oei /2014. Assunto: Projeto de Lei n°. 14/2014 Autoria: Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no, orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei n°4.175, de 03/12/2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. A Senhora Presidente desta Casa, Vereadora Maria Margareth Novaes Pimpão Giocondo, despacha para a Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa, em data de 24 de fevereiro de 2014, Projeto de Lei n°. 14/2014, de 18 de fevereiro de 2014. I — Relatório Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que se refere à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.325.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil reais). II — Parecer do Relator Solicita inicialmente a juntada da oitiva da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, após, passamos a análise. O presente Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013, Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.325.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil reais) Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Va Presrd ukair Mila Relat dauto Fornazieri Membro Câmara Municipal de Arapongas .•..■•••••• Estado do Paraná já declinadas no incluso projeto de lei, com a respectiva fonte de recurso, que possibilitará o cumprimento das obrigações da Administração Pública. Assim, diante do exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta Comissão de Finanças e Orçamento seja pela aprovação do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos, acompanhando na integra a Comissão de Justiça, Legislação e Redação. III — Conclusão Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 14/2014, de autoria do Poder Executivo. Sala das Comissões, em 25 de fevereiro de 2014. CÂMARA MUNICIPAL DE PROTOCOLO N° DATAS ENTRADAoda_ EXPEDIENTE 20 Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná ARAPONGAS I oa I Ict I ooL Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná PROJETO DE LEI NO. 4.185/2014 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. CÁMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ DECRETA: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.195 de 19 de dezembro de 2013 para o exercício de 2014, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.325.000,00 (um milhão e trezentos e vinte e cinco mil reais), mediante reforço das dotações orçamentarias, assim discriminados: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 - Fundo Municipal de Saúde 103010002.1.012/4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 495 103010003.2.020/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 303 09.02 — Fundo Municipal de Saúde 103050010.2.029/3.1.91.13.00 —Obrigações Patronais R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 497 10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-Educação Infantil 123650002.1.021/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 103 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 350.000,00 Fonte de Recurso 107 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 11.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura Lazer e Eventos 133920003.2.047/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 13.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industria, Comercio e Turismo 221220003.2.054/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP DESEN. URBANO 14.01 — Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 154510026.1.031/4.4.90.51.00 —Obras e Instalações R$ 90.000,00' Fonte de Recurso 000 261220003.2.057/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente • R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120002.1.013/4.4.90.51.00- Obras e Instalações R$ 5.000,00 Fonte de Recurso Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 0200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0201 - Manutenção dos Serv.da Secretaria 041310003.2.003/3.3.90.39.00.00. Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridica R$ 250,000,00 Fonte de Recurso 000 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 365.000,00 Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Fonte de Recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNICIPA DE SAUDE 09.01 — Fundo Municipal de Saúde 3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 303 09.02 — Fundo Municipal de Saúde 1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 495 1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 497 10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.03 — Manutenção do Ensino Fundamental 3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 350.000,00 Fonte de Recurso 107 10.04 — Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-Educação Infantil 3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 103 103010003.2.020/3. 103010009.2.021/3. 103050010.2.029/3. 123610015.2.038/3. 123650015.2.046/3. Art. 30 - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 10e redução através do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas programadas para o exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO SOCIAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos Fonte de recurso 000-VIr Reduz. R$ 1,00 250.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA CÃ CODIG O ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 50.000 - - - Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 365.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001. Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAÚDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná ....s., , . Fonte de recurso 495-Vir Suplement. R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento Obra Construída/ Ampliada 01 Houve aumento da meta fisica 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 303-VIr Suplementar R$ 1,00 150.000 - - - 4.4S0.52.00-Equip.Mat.Permanente Fonte de recurso 303-Vir Redução R$ 1,00 150.000 - - - 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.-P.Juridica Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Não houve alteração na meta fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BÁSICA — PAB 2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica — PAB Fonte de recurso 495-Vir Redução R$ 1,00 100.000 3.1.90.11.00-Venc.e Vant.Fixas-P.Civil Principais serviços e ou produtos 0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 - Houve redução da meta física 305 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE 2.029 Atividade: Atividades do Programa de Combate a Dengue Fonte de recurso 497-Vir Suplem. 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 10.000 Fonte de Recurso 497 -Valor Reduzido 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 10.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Programa de Combate a Dengue Outros Produtos 01 Não houve alteração da meta física ORGÃO. 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA CÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação Fonte de Recurso 107- Vir. Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 350.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01 - Houve aumento de meta fisica 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINORua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas •••■•...c Estado do Paraná --- EDUCAÇÃO INFANTIL 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.021 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação e Quadras Esportivas Fonte de Recurso 103-VIr.Suplem. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 100.000 - Fonte de Recurso 107-VIr Suplem. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 350.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir e equipar os centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade nesta modalidade de ensino Creche Construída/ Ampliada ou Reformada 01 Houve aumento da meta física 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 103- Vir. Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 - Houve redução da meta física ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de recurso 000-Vir Suplement. R$ 1,00 50.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 - - ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo Fonte de recurso 000-VIr Suplement. R$ 1,00 20.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta fisica ÓRGÃO: MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP.DESENV.URBANO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obra de Arte Fonte de recurso 000-Vir Suplement 4,4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 90.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construída 01 - Houve aumento da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000-Valor Suplement 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 400.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta fisica ORGÃO 5.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas, Playground e Complexos Esportivos Fonte de recurso 000-Vir Suplement. R$ 1,00 5.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras políesportivas, playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da população Obra Construida/ Ampliada 01 Houve aumento da meta fisica Art. 40 - Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas programadas para e exercicio de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO SOCIAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos Fonte de recurso 000-Vir Reduz. R$ 1,00 250.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros 01 Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Produtos Houve redução da meta física ORGÃO: 0400— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO DE 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 50.000 Fonte de recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 365.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física ORGÃO. 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇAO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BASICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PÚBLICOS 1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 495-Vir Suplement. R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento Obra Construída/ Ampliada 01 Houve aumento da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 303-VIr Suplementar R$ 1,00 150.000 4.4.90.52.00-Equip.Mat.Permanente Fonte de recurso 303-VIr Redução R$ 1,00 150.000 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.-P.Juridica Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Não houve alteração na meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BASICA — PAB 2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica — PAB Fonte de recurso 495-VIr Redução R$ 1,00 100.000 3.1.90.11.00-Venc.e Vant.Fixas-P.Civil Principais serviços e ou produtos 0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 305 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE 2.029 Atividade: Atividades do Programa de Combate a Dengue Fonte de recurso 497-VIr Suplem. 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 10.000 Fonte de Recurso 497- Valor Reduzido 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Programa de Combate a Dengue Outros Produtos 01 Não houve alteração da meta fisica Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná ORGÃO: 1000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA CÃO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação Fonte de Recurso 107 - Vir. Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 350.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01 Houve aumento de meta fisica 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-EDUCAÇAO INFANTIL 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 1.021 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação e Quadras Esportivas Fonte de Recurso 103-VInSuplem. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 100.000 Fonte de Recurso 107-Vir Suplem. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 350.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir e equipar os centros de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade nesta modalidade de ensino Creche Construída/ Ampliada ou Reformada 01 Houve aumento da meta fisica 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 103- VII:. Reduzido 13.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Manter 01 Houve redução da meta fisica ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSA() CULTURAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de recurso 000-VIr Suplement. R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo Fonte de recurso 000-VIr Suplement. R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta fisica ÓRGÃO: MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP.DESENV.URBANO Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná ARIA M RGA ETH N. PIMPÃO 10 Presidente A GÉLIC RREIRA ária DI Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná LONGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obra de Arte Fonte de recurso 000-VIr Suplement 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 90.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construída 01 Houve aumento da meta fisica 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de recurso 000-Valor Suplement 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta fisica ORGÃO.15 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas, Playground e Complexos Esportivos Fonte de recurso 000-VIr Suplement. R$ 1,00 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliesportivas, playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da população Obra Construida/ Ampliada 01 Houve aumento da meta fisica Art. 5°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2014. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná