| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4281 / 2014 |
| Date | 2014-08-15 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná re.,v LEI N°4.281, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. A CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.195 de 19 de dezembro de 2013 para o exercício de 2014, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.641.200,00 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e um mil e duzentos reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 03.00 - PROCURADORIA JURIDICA 03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 020620003.2.007/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 69.990,00 Fonte de Recurso 000 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/4.4,90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00 Fonte de Recurso 000 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 04120003.2.010/4.4.90.52.00. Equipamentos e Material Permanente R$ 320,00 Fonte de Recurso 000 288410000.0.003/3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Divida por Contrato R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 288460000.0.006/3.3.90,47,00 — Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 318.190,00 Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUN.DE SEG.PUBLICA E TRANSITO 06.01 - Manutenção dos Serv.Secrde Seg.Publica e Trânsito 061220029.2.01l/3.1.90,11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.04 - Fundo Mun.dos Direitos da Criança e ao Adolescente 082430008.6.008/ 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.300,00 Fonte de Recurso 000 08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr,Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional 083060003.2.058/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 307.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 - Fundo Municipal de Saúde 103010002.1.012/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 495 103010003.2.020/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 800.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público R$ 37.500,00 Fonte de Recurso 303 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 840.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 240.000,00 Fonte de Recurso 303 3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.48.00 — Outros Auxílios Financeiro a Pessoa Física R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 09.02 - Fundo Municipal de Saúde 103010009.2.021/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ Fonte de Recurso 495 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ Fonte de Recurso 495 103020011.2.026/3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ Fonte de Recurso 311 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 123610015.2.039/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ Fonte de Recurso 104 50.000,00 179.000,00 400.000,00 100.000,00 150.000,00 30.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 103 11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 11.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 133920003.2.047/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 151.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.31.00 - Prem. Culturais, Artísticas, Cientif. Despot. e Outras R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv.Secretaria AgrServ.Publ. e Meio Ambiente 154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.400.000,00 Fonte de Recurso 511 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 46.500,00 Fonte de Recurso 511 13.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO 13.01 - Manutenção dos Serv.da Secr. da Ind., Comercio e Turismo 221220003.2.054/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 14.01 — Manutenção Serv.SecrObras, Transp.,Desenv.Urbano 154510028.1.033/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 48.000,00 Fonte de Recurso 000 261220003.2.057/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120003.2.033/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 4.400,00 Fonte de Recurso 831 Art. 20 - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 03.00 - PROCURADORIA JURIDICA 03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 288460000.0.002/3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 191260036.1.002/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.010/3.1.90.11.00— Vencimentos e Vantagens Fixas -Pessoal Civil R$ 149.990,00 Fonte de Recurso 000 288430000.0.005/3.2.90.21.00 - Juros Sobre a Divida por Contrato R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 4.6.90.71.00-Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUN.DE SEG.PUBLICA E TRANSITO 06.02 - Fundo Municipal de Trânsito 154510026.1.007/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 99.990,00 Fonte de Recurso 000 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.6.001/3.1,90,11.00— Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 2.300,00 Fonte de Recurso 000 07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440033.2.013/3.3.90.30.00 - Material Consumo R$ Fonte de Recurso 000 082440033.2.014/3.3.90.30.00 - Material Consumo R$ Fonte de Recurso 000 082440033.2.015/3.3.90.30.00 - Material Consumo R$ Fonte de Recurso 000 07.05 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 142410002.1.011/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 - Fundo Municipal de Saúde 10.04 - Manutenção e Desenv.do Ensino Educação Infantil 123650015.2.046/3.3.90.30.00 - Material de Consumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 103010003.2.020/3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 303 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 160.000,00 Fonte de Recurso 303 09.02 - Fundo Municipal de Saúde 103010009.2.021/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 254.000,00 Fonte de Recurso 495 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 495 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 45.000,00 Fonte de Recurso 495 103020011.2.026/3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 311 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.01 - Manutenção do Setor de Merenda Escolar 123610013.2.031/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 123650013.2.032/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 000 11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 11.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 133920003.2.047/3.3.90,30.00 — Material de Consumo R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Fisica R$ 81.000,00 Fonte de Recurso 000 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 154510021.1.024/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 140.000,00 Fonte de Recurso 000 154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.400.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJuridica R$ 1.446.500,00 Fonte de Recurso 511 14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TFtANSP.E DESENV.URBANO 14.01 - Manut.dos Serv.Pbras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 154510025.1.030/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 000 154520002.1.034/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 88.050,00 Fonte de Recurso 000 261220003.2.057/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120003.2.033/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 4.400,00 , Fonte de Recurso 831 Art. 3° - Em decorrência da abertura do credito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2014 nas ações orçamentarias estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO.03.00 — PROCURADORIA JURIDI CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 02 FUNÇAO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERRESE PUBLICO NO PROCESSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 -Vence Vant.Fixas-Pessoal R$ 1,00 69.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve aumeneto da meta física 28 FUNÇAO: 'ENCARGOS ESPECIAIS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 30.000 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 30.000 - - - 4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 9.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 01 - - Houve redução da meta física CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 4.4.90.52.00. Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 2.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Manter 01 - - Houve aumento da meta física 19 FUNÇAO: CIÊNCIA E TECNOLOGIA 126 SUBFUNÇÃO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0036 PROGRAMA: INCLUSÃO DIGITAL - INFRAESTRUTURA PARA CIDADE DIGITAL 1.002 Atividade: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 .. - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 - Houve redução da meta física ORGÃO. 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN A CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINAN9AS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 320 - - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 149.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Manter 01 - Houve redução da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0.003 - INSS Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social Fonte de recurso 000 -Valor Suplem. 3.2.90.22.00-Outros Enc. s/Div. Contrato R$ 1,00 100.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida para com o INSS Outros Produtos 01 • - - Houveaumento da meta tísica 843 INTERNA SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Interna Atividade: Encargos da Divida Fundada Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 3.2.90.21.00 - Juros sidiv.por Contrato R$ 1,00 60.000 • - - 4.6.90.71.00 - PrInc.Div.Contr.Resgatado R$ 1,00 80.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01 - - Houve redução da meta física 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP . Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.47.00 - Obr.TrIb.Contributivas RE 1,00 318.190 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 - - - ? Houve aumento da meta física CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem. 3.1.90.11.00- Venc.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 1,00 100.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRAESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.007 Atividade: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Perrnanente R$ 1,00 99.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 Houve redução da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 07.00 — SECR CODIG O ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistê4ncia Social Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.1.90.11.00. Venc.e Vant. Fixas - Pessoal R$ 1,00 2.300 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administr. 01 - - Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de Recurso 000 ., Valor Reduzido 3.3.90.30,00. Material de Consumo R$ 1,00 100.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral á familia (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 - Houve redução da meta física 2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 150.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0003 Equipar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos Outros Produtos 01 - - Houve redução da meta física 2.015 Atividade: Serviço de Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência e Idosos Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 - - Houve redução da meta física 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICENTE E DA FAMILIA 6.008 Atividade: Manutenção dos Programas "Crescer em Família" e "Aprimoramento do Acolhimento In" Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem. 3.190.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juriclica R$ 1,00 2.300 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS stl Estado do Paraná Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do exercício dos direitos fundamentais inerentes a criança e ao adolescente Outros Produtos 01 - - Houve aumento da meta física 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.011 Atividade: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Convivência ao Idoso Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída/ Ampliada 01 • - Houve redução da meta física ORGAO 08.00 — SECRETARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.e Vant. Fixas - Pessoal R$ 1,00 307.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administr. 01 - - Houve aumento da meta física ORGÃO. 09.00 - SECRETARI CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 495 - Valor Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 120.000 - - - 0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento Obra Construída! Ampliada 01 - Houve aumento da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 800.000 - - - 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 840.000 - 3.3.90.46.00 - Auxilio Alimentação R$ 1,00 25.000 - - 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Fin.P.Fisica R$ 1,00 10.000 - Fonte de recurso 303-Valor Suplem. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 3.3.71.70.00 - Rateio p/Part.Consor.Publ. R$ 1,00 37.500 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 240.000 - - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 • Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 80.000 - Fonte de Recurso 303 -Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 80.000 .. 3.3.90.47.00 - Obrig. Tributarias Contrib. R$ 1,00 160.000 - - 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - - Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BÁSICA - PAB 2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - P.A.B. Fonte de Recurso 495 - Valor Suplem. 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 - - - 4.4.90.52.00 - Egulp. Mater. Permanente R$ 1,00 179.000 Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 254.000 - - - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 50.000 - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 45.000 • - - Principais serviços e ou produtos 0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 - - Houve alteração na meta fisica 302 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0011 PROGRAMA: PROGRAMA DE SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatorials - SUS Fonte de Recurso 311 -Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 400.000 • - Fonte de Recurso 311 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 400.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais — SUS Outros Produtos 01 - Não houve alteração na meta fisica ORGÃO: 10.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE CÓDIGO ESPECIFICA5A0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 100.000 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 - - Houve redução da meta fisica 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 150.000 0001 Manter alimentaçao infantil Outros Produtos Houve redução da meta física 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 150.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 Houve aumento na meta física 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EDUCAÇÃO-INFANTIL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 103- Valor Suplem. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 100.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de O a 5 anos Outros Produtos 01 - Houve aumento na meta física ORGÃO• 11 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 151.000 - - - 3.3.90.31.00 - Prem.Cut.,Ar.,Ci.,De.e Outra R$ 1,00 10.000 - - - Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 40.000 - - - 3.3.90.32.00-Mat.Bem Serv.p/Dis.Gratuita R$ 1,00 30.000 - - - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 81.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 - - Houve alteração da meta física ÓRGÃO' 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE A CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRAESTRUTURA URBANA 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS AREAS PUBLICAS 4...........- 1.024 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins, Areas de tsWitv8., 5 Um" ima PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Lazer e Canteiros Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 140.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros Obra Construída/ Ampliada 01 - - Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.400.000 - - - 4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 46.500 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.400.000 - - - Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Ter.P.Juridica R$ 1,00 1.446.500 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de Estradas Vicinais 01 - - - Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 13.00 - SECR CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industria, Comercio e Turismo Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - - , - Houve aumento da meta física : 14.00 - SECRETARIA MUNICIPA CODIGO ESPECIFICAÇAO _. . UNIDADE _ ._....._ 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 150.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01 .,4•PC., Houve redução de meta física 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO ~te, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS rS4 Estado do Paraná C/DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de recurso 000 - Vir. Suplem 4.4.90.51.00 . Obras e Instalações RE 1,00 48.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Aguas Pluviais 01 - - - Houve aumento de meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de recurso 000 'Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 88.050 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Aguas Pluviais 01 - - - Houve redução de meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Ser.Terc.P.Juridica R$ 1,00 100.000 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 10.000 - - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00— Material Consumo RE 1,00 100.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - - Houve aumento da meta física ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNI IP CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 831 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Ser.Terc.P.Juridica R$ 1,00 4.400 - - Fonte de Recurso 831 - Valor Suplem. 4.4.90.52.00- Equip.Mat.Permanente 125 1,00 4.400 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 - - - Não houve alteração da meta física Art. 4°- Face abertura do credito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA J RIDI A CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 02 FUNÇÃO: JUDICIARIA „C. 062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERRESE PUBLICO NO PROCESSO _ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 1,00 69.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física • 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.91.00 -Sentenças Judiciais R$ 1,00 30.000 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 30.000 4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Promovera controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA AO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 2000 . Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Manter 01 Houve aumento da meta física 19 FUNÇÃO: CIÉNCIA E TECNOLOGIA 126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO 0036 PROGRAMA: INCLUSÃO DIGITAL - INFRAESTRUTURA PARA CIDADE DIGITAL 1.002 Atividade: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNI CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 320 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 149.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Manter 01 Houve aumento da meta física 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Dívida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de recurso 000 - Valor Suplem. 3.2.90.22.00-Outros Enc. s/Div. Contrato R$ 1,00 10C29y „...-- 01W., Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida para como INSS Outros Produtos ~WS' rUN .\\SM PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Houve redução da meta física 843 SUBFUNÇÁO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 3.2.90.21.00 - Juros s/cliv.por Contrato R$ 1,00 60.000 4.6.90.71.00. Princ.Div.Contr.Resgatado R$ 1,00 80.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuaras pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.47.00 — Obr.Trib.Contributivas R$ 1,00 318.190 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 06.00 — SECRE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRAESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.007 Atividade: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00. Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNI CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇAO SOCIAL 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistê4ncia Social Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 - Venc.e Vant. Fixas - Pessoal R$ 1,00 2.300 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do Órgão gestor Apoio Administr. 01 Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4/ 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 1::i Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral a família (PAIF), ,- - — kosfr Uma 1.41 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0003 Equipar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.015 Atividade: Serviço de Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência e Idosos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social no domicílio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇAO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICENTE E DA FAMILIA 6.008 Atividade: Manutenção dos Programas "Crescer em Família" e "Aprimoramento do Acolhimento In" Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 2.300 Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do exercício dos direitos fundamentais inerentes a criança e ao adolescente Outros Produtos 01 Houve aumento da meta fisica 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.011 Atividade: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Convivência ao Idoso Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUN. DE SEGURAN AALIMENTA E NUTRI I CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇAO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.e Vent. Fixas - Pessoal R$ 1,00 307.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administr. 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA / 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS kefAsitsp Uris PREFEITURA DO MUNICíPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 495 - Valor Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 120.000 0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento Obra Construída/ Ampliada 01 Houve aumento da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.FIxas-12. Civil R$ 1,00 840.000 3.3.71.70.00 - Rateio p/Part.Consor.Publ. R$ 1,00 37.500 3.3.90.14.00 - Diárias-Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurldica R$ 1,00 800.000 3.3.90.46.00. Auxilio Alimentação R$ 1,00 25.000 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Fin.P.Física R$ 1,00 10.000 Fonte de recurso 303-Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juriclica R$ 1,00 240.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 80.000 Fonte de Recurso 303 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Física R$ 1,00 80.000 3.3.90.47.00 - Obrig. Tributarias Contrib. R$ 1,00 160.000 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇAO: SAÚDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BÁSICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BÁSICA - PAB 2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - P.A.B. Fonte de Recurso 495 - Valor Suplem. 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 179.000 Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 —Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 254.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 50.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 45.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 Não houve alteração na meta física 302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0011 PROGRAMA: PROGRAMA DE SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS Fonte de Recurso 311 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 400.000 Fonte de Recurso 311 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais — SUS Outros Produtos 01 Não houve alteração na meta física ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNI CõDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 100.000 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.400.000 4.4.90.52.00 - Equlp. Mater. Permanente R$ 1,00 46.500 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.400.000 Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00. Outros Serv.Ter.P.Juridica R$ 1,00 1.446.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de Estradas Vicinais 01 Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industrie, Comercio e Turismo Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 4.4.90.52.00. Equl p. Mater. Permanente R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP.DESENV.URBANO CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇAO DE VIAS PUBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas Fonte de recurso 000 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01 Houve redução de meta física 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO C/DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de recurso 000 - Vir. Suplem 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 48.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas Pluviais 01 Houve aumento de meta física 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00. Obras e Instalações R$ 1,00 88.050 Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas Pluviais 01 Houve redução de meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00. Outros Ser.Terc.P.Juridica R$ 1,00 e 4.4.90.52.00- Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 04: , , Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 3.3.90.32.00. Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 150.000 0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00. Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 Houve alteração na meta física 04 INFANTIL UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EDUCAÇAO. 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 103- Valor Suplem. 3.3.90.30.00. Material de Consumo R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento do ensino. aprendizagem com faixa etária de O a 5 anos Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 11.00 - SECR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 151.000 3.3.90.31.00 - Prem.Cut.,Ar.,CI.,De.e Outra R$ 1,00 10.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 40.000 3.3.90.32.00-Mat.Bem Serv.p/Dis.Gratulta R$ 1,00 30.000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 81.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO 2.00 - SECRETARIAM CÓDIGO _ _.__ _ ...._.----- • - ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRAESTRUTURA URBANA 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS 1.024 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins, Areas de Lazer e Canteiros Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.5t00 — Obras e Instalações R$ 1,00 140.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente rr— Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem. unicipa Finanças EVA Secre PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 3.3.90.30.00 — Material Consumo R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 831 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Ser.Terc.P.Juridica RE 1,00 4.400 Fonte de Recurso 891 - Valor Suplem. 4.4.90.52.00 - EquIp.Mat.Permanente R$ 1,00 4.400 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica Art. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Arapongas, 15 de agosto de 2014. Secretaria Executiva Publicado no Jornal ITIULL(22aJdat . Em J4 / Ods .204 Funcionária Secretaria Executiva Publicado no Jornal DIÁRIO DO MUNICiPIO EM kücfi 0201 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná MENSAGEM N°. 073/14 Arapongas, 01 de agosto de 2014. Senhora Presidente, Senhores Vereadores: Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei n° 089/14, que trata sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2014 a 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, uma vez que o referido projeto é de extrema necessidade para as atividades que estão sendo desenvolvidas pelo Governo Municipal. O Projeto de Lei em apreço que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.641.200,00 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e um mil e duzentos reais), refere-se à aquisição de equipamentos para informática e manutenção das Secretarias municipais, folha de pagamento, manutenção de galerias pluviais através da Secretaria Municipal de Obras, reforma de postos de saúde, pagamentos de médicos, tudo isso, visando atender melhor nossa comunidade araponguense e proporcionando melhor atenção e respeito aos nossos servidores públicos municipais. Desta forma, com a certeza de contar com a aprovação unânime dos senhores Vereadores para assunto de tão relevante importância, solicitamos a essa Colenda Casa de Leis a apreciação do Projeto de Lei em apreço, a convocação de sessões extraordinárias tantas quantas se fizerem necessárias, com a sua apreciação em regime de urgência conforme previsto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno dessa Casa de Leis. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Esperando merecer a acolhida de Vossas Excelências para com a solicitação de sessões extraordinárias ao Projeto em questão, subscrevemo-nos com votos de estima e distinta consideração. CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PROTOCOLO N°. G'5g DATAS ENTRADA 04 / r4 EXPEDIENTE Oti /os 1 Exma. Sra, MARIA MARGARETH NOVAES PIMPÃO GIOCONDO DD. Presidente da Câmara Municipal Nesta PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná PROJETO DE LEI N°089114 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.195 de 19 de dezembro de 2013 para o exercício de 2014, Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.641.200,00 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e um mil e duzentos reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 03.00 - PROCURADORIA JURIDICA 03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 020620003.2.007/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 69.990,00 Fonte de Recurso 000 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00 Fonte de Recurso 000 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.010/4.4.90.52.00. Equipamentos e Material Permanente R$ 320,00 Fonte de Recurso 000 288410000.0.003/3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 288460000.0.006/3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 318.190,00 Fonte de Recurso 000 06.00- SECRETARIA MUN.DE SEG.PUBLICA E TRÂNSITO 06.01 - Manutenção dos Serv.Secr.de Seg.Publica e Trânsito 061220029.2.011/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.04- Fundo Mundos Direitos da Criança e ao Adolescente 082430008.6.008/ 3.3.90.39.00 — Outros SentTerceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.300,00 Fonte de Recurso 000 08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr,Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional 083060003.2.058/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 307.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 - Fundo Municipal de Saúde 103010002.1.012/4,4.90.51,00 - Obras e Instalações R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 495 103010003.2.020/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 800.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consorcio Público R$ 37.500,00 Fonte de Recurso 303 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juddica R$ 840.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridica R$ 240.000,00 Fonte de Recurso 303 3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.48.00 — Outros Auxilios Financeiro a Pessoa Física R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 09.02 - Fundo Municipal de Saúde 103010009.2.021/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 495 4.4.90.52,00— Equipamentos e Material Permanente R$ 179.000,00 Fonte de Recurso 495 103020011.2.026/3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridica R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 311 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 123610015.2.039/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 104 10.04 - Manutenção e Desenv.do Ensino Educação Infantil PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 123650015.2.046/3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso 103 11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 11.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 133920003.2.047/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 151.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.31.00 - Prem. Culturais, Artísticas, Cientif. Despot. e Outras R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERVPUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.400.000,00 Fonte de Recurso 511 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 46.500,00 Fonte de Recurso 000 14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 14.01 — Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 154510028.1.033/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 261220003.2.057/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120003.2.033/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ Fonte de Recurso 831 Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 03.00 - PROCURADORIA JURIDICA 03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 288460000.0.002/3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 191260036.1.002/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.010/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 149.990,00 Fonte de Recurso 000 288430000.0.005/3.2.90.21.00 - Juros Sobre a Divida por Contrato R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 4.6.90.71.00-Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUN.DE SEG.PUBLICA E TRANSITO 06.02 - Fundo Municipal de Trânsito 154510026.1.007/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 99.990,00 Fonte de Recurso 000 07,00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.6.001/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 2.300,00 Fonte de Recurso 000 07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440033.2.013/3.3.90.30.00 - Material Consumo R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.014/3.3.90.30.00 - Material Consumo R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.015/3.3.90.30.00 - Material Consumo R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 07.05 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 142410002.1.011/4.4.90.51.00 • Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 - Fundo Municipal de Saúde R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 511 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO 13.01 - Manutenção dos Serv.da Secr. da Ind., Comercio e Turismo 221220003.2.054/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 R$ 48.000,00 R$ 100.000,00 R$ 10.000,00 4.400,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 103010003.2.020/3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física Fonte de Recurso 303 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas Fonte de Recurso 303 09.02 - Fundo Municipal de Saúde 103010009.2.021/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de Recurso 495 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física Fonte de Recurso 495 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 495 103020011.2.026/3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física Fonte de Recurso 311 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.01 - Manutenção do Setor de Merenda Escolar 123610013.2.031/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita Fonte de Recurso 000 123650013.2.032/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita Fonte de Recurso 000 11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 11.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 133920003.2.047/3.3.90.30.00 — Material de Consumo Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Fisica Fonte de Recurso 000 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 154510021.1.024/4.4.90.51.00 -Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica Fonte de Recurso 511 14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSPE DESENV.URBANO 14.01 - Manut.dos Serv.Pbras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 154510025.1.030/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 154520002.1.034/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 261220003.2.057/3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120003.2.033/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurldica Fonte de Recurso 831 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 160.000,00 R$ 254.000,00 R$ 50.000,00 R$ 45.000,00 R$ 400.000,00 R$ 100.000,00 R$ 150.000,00 R$ 40.000,00 R$ 30.000,00 R$ 81.000,00 R$ 140.000,00 R$ 1.400.000,00 R$ 1.446.500,00 R$ 150.000,00 R$ 88.050,00 R$ 100.000,00 R$ 4.400,00 Art. 3° - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO* 03.00 — PROCURAD CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 02 FUNÇÃO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERRESE PUBLICO NO PROCESSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.e VantFixas-Pessoal RE 1,00 69.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 - - Houve aumeneto da meta fisica PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 30.000 - - - 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 30.000 - - 4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 9.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 01 - Houve redução da meta física ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 4.4.90.52.00- Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 2.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Manter 01 Houve aumento da meta física 19 FUNÇÃO: CIÉNCIA E TECNOLOGIA 126 SUBFUNÇÃO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0036 PROGRAMA: INCLUSAO DIGITAL - INFRAESTRUTURA PARA CIDADE DIGITAL 1.002 Atividade: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 - Houve redução da meta física ORGÃO' 05.00 — SECRETARIA MUNI IP CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 320 - - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 149.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Manter 01 - Houve redução da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 - INSS Atividade: Parcelamento da Dívida do Instituto Nacional de Seguridade Social Fonte de recurso 000 -Valor Suplem. 3.2.90.22.00-Outros Enc. s/Div. Contrato R$ 1,00 100.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuaras pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida para com o INSS Outros Produtos 01 - - Houveaumento da meta física 843 INTERNA SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Interna Atividade: Encargos da Divida Fundada Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 3.2.90.21.00 - Juros s/div.por Contrato R$ 1,00 60.000 - - - 4.6.90.71.00 - Princ.Div.Contr.Resgatado R$ 1,00 80.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEOU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 846 ESPECIAIS SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS 0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.47.00 — Obr.Trib.Contributivas R$ 1,00 318.190 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 - Houve aumento da meta física CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Vence Vant.Fixas-Pessoal R$ 1,00 100.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - - Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRAESTRUTURA URBANA 0026 RURAL PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E 1.007 Atividade: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Pennanente R$ 1,00 99.990 - - - 06.00 — SECRET PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná A Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 - Houve redução da meta física ORGÃO: 07 00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIG O ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistê4ncia Social Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.1.90.11.00 - Venc.e Vant. Fixas - Pessoal R$ 1,00 2.300 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administr. 01 - Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Familia - PAIF Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 100.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral à família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 - - Houve redução da meta física 2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 150.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0003 Equipar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos Outros Produtos 01 - Houve redução da meta física 2.015 Atividade: Serviço de Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência e Idosos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 - - Houve redução da meta física 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 09 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICENTE E DA FAMILIA . I PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 6.008 Atividade: Manutenção dos Programas "Crescer em Família" e "Aprimoramento do Acolhimento In" Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 2.300 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do exercício dos direitos fundamentais inerentes a criança e ao adolescente Outros Produtos 01 - Houve aumento da meta física 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.011 Idoso Atividade: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Convivência ao Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída/ Ampliada 01 - - Houve redução da meta física ORGAO: 08.00 — SE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.e Vant. Fixas - Pessoal R$ 1,00 307.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administr. 01 - Houve aumento da meta física ORGÃO. 09.00 - SECRETARI CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÁO: SAÚDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BÁSICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 495 - Valor Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 120.000 0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento Obra Construída/ Ampliada 01 - - Houve aumento da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-Valor Suplem. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 840.000 - - - 3.3.71.70.00- Rateio p/Part.Consor.Publ. R$ 1,00 37.500 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 - - 3.3.90.39.00 - Outros SentTerc.-P.Juridica R$ 1,00 800.000 - - - 3.3.90.46.00 - Auxilio Alimentação R$ 1,00 25.000 - - 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Fin.P.Fisica R$ 1,00 10.000 - - Fonte de recurso 303-Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 240.000 - - - Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 80.000 - - Fonte de Recurso 303 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 80.000 3.3.90.47.00 - Obrig. Tributarias Contrib. R$ 1,00 160.000 - - - 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇAO: SAÚDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BÁSICA - PAB 2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - P.A.B. Fonte de Recurso 495- Valor Suplem. 3.1.91.13.00— Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 - - - 4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 179.000 Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-R Civil R$ 1,00 254.000 - - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 50.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 45.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 - - Houve alteração na meta fisica 302 SUBFUNÇAO: ASSISTÉNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0011 PROGRAMA: PROGRAMA DE SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS Fonte de Recurso 311 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 400.000 - - - Fonte de Recurso 311 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Física R$ 1,00 400.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais — SUS Outros Produtos 01 - Não houve alteração na meta física ORGÃO: 10.00 - SECRETARI CÓDIGO ESPECIFICASA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 100.000 - - 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 - - Houve redução da meta física 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇAO INFANTIL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná _J L's] 2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 150.000 - - - 0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 BASICA PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 150.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 - Houve aumento na meta física 04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EDUCAÇÃO-INFANTIL 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇAO INFANTIL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 103 -Valor Suplem. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 100.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de O a 5 anos Outros Produtos 01 - Houve aumento na meta física ORGÃO: 11.00 - SECRETARIAM CÓDIGO ESPECIFICAÇAO _ ._... UNIDADE -- 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fizas-P. Civil R$ 1,00 151.000 - - - 3.3.90.31.00 - Prem.Cut.,Ar.,Ci.,De.e Outra R$ 1,00 10.000 - - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 40.000 - - - 3.3.90.32.00-Mat.Bem Serv.p/Dis.Gratuita R$ 1,00 30.000 - - - 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 81.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 - Houve alteração da meta física ÓRGÃO. 12.00 - SECRETARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS ij PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRAESTRUTURA URBANA 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS 1.024 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins, Areas de Lazer e Canteiros Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 140.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros Obra Construída/ Ampliada 01 - - - Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.400.000 - - - 4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 46.500 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-R Civil R$ 1,00 1.400.000 - - Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00. Outros Serv.Ter.P.Jurldica R$ 1,00 1.446.500 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de Estradas Vicinais 01 - - - Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 13.00 - SECRETA CÓDIGO __ ... ESPECIFICAÇAO __........-- — UNIDADE --- 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industria, Comercio e Turismo Fonte de Recurso 000 - Valor SupIem. 4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 .. - _ Houve aumento da meta física . 4. 0 - SECRETARI CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE -- 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas C. 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 150.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01 - - Houve redução de meta física 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO C/DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de recurso 000 - Vir. Suplem 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 48.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas Pluviais 01 Houve aumento de meta física 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 88.050 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas Pluviais 01 - - Houve redução de meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Ser.Terc.P.Juridica R$ 1,00 100.000 4.4.90.52.00. Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 10.000 - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00— Material Consumo R$ 1,00 100.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 .. .. Houve aumento da meta física : 5. 0 - SECRETARIAM CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERViÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 831 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Ser.Terc.P.Juridica R$ 1,00 4.400 - - - Fonte de Recurso 831 - Valor Suplem. 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 4.400 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Não houve alteração da meta física C. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Art. 4° - Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 03.00 — PRO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 02 FUNÇAO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERRESE PUBLICO NO PROCESSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 1,00 69.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 30.000 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 30.000 4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNI CÓDIGO . z . _ ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 4.4.90.52.00- Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 2.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Manter 01 Houve aumento da meta física 19 FUNÇAO: CIÊNCIA E TECNOLOGIA 126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO 0036 PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL - INFRAESTRUTURA PARA CIDADE DIGITAL 1.002 Atividade: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 4.4.90.52.00 - EquIp.Mat.Permanente R$ 1,00 320 Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 149.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Manter 01 Houve aumento da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de recurso 000 - Valor Suplem. 3.2.90.22.00-Outros Enc. s/Div. Contrato R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 3.2.90.21.00 -Juros skilv.por Contrato R$ 1,00 60.000 4.6.90.71.00 - Princ.Div.Contr.Resgatado R$ 1,00 80.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.47.00 - Obr.Trib.Contributivas R$ 1,00 318.190 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física ORGÃO 06.00 - SECRETARIAM CÓDIGO _ ... ......._._. - .. - ...-. — ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRAESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.007 Atividade: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO* 07.00 - SECRETA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇAO SOCIAL 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistê4ncia Social Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 3.1.90.11.00 - Venc.e Vant. Fixas - Pessoal R$ 1,00 2.300 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administr. 01 Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral a família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0003 Equipar os serviços de convivência e fortalecimento de vinculos Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 2.015 Atividade: Serviço de Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência e Idosos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08 FUNÇÃO: ASSISTÈNCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇAO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICENTE E DA FAMILIA 6.008 Atividade: Manutenção dos Programas "Crescer em Familia" e "Aprimoramento do Acolhimento In" Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 2.300 Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do exercício dos direitos fundamentais inerentes a criança e ao adolescente Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.011 Atividade: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Convivência ao Idoso Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 'Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO* 08.00 — SECRETARIA MUN. DE SEGURAN CõDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Nutricional Fonte de Recurso 000- Valor Suprem. 3.1.90.11.00 - Venc.e Vant. Fixas - Pessoal R$ 1,00 307.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administr. 01 Houve aumento da meta física ORGÃO. 09 00 - SECRETAR CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BÁSICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 495 - Valor Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 1,00 120.000 0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento Obra Construída/ Ampliada 01 Houve aumento da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc,Vant.Fixas-R Civil R$ 1,00 840.000 3.3.71.70.00 - Rateio p/Part.ConsonPubl. R$ 1,00 37.500 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 3.3.90.39.00 - Outros Senr.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 800.000 3.3.90.46.00 - Auxilio Alimentação R$ 1,00 25.000 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Fin.P.Física R$ 1,00 10.000 Fonte de recurso 303-Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 240.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Física R$ 1,00 80.000 Fonte de Recurso 303 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 80.000 3.3.90.47.00 - °brig. Tributarias Contrib. R$ 1,00 160.000 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BÁSICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BÁSICA - PAB 2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - P.A.B. Fonte de Recurso 495- Valor Suplem. 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais RE 1,00 50.000 4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 179.000 Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 254.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 50.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 45.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 Não houve alteração na meta física 302 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0011 PROGRAMA: PROGRAMA DE SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatorials - SUS Fonte de Recurso 311 -Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 400.000 Fonte de Recurso 311 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais — SUS Outros Produtos 01 Não houve alteração na meta física ORGÃO: 1000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 100.000 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇAO INFANTIL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00. Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 150.000 0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104- Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 Houve alteração na meta fisica 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EDUCAÇAOINFANTIL 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 103 -Valor Suplem. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento do ensinoaprendizagem com faixa etária de O a 5 anos Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNI IP CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 151.000 3.3.90.31.00 - Prem.Cut.,Ar.,CI.,De.e Outra R$ 1,00 10.000 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 40.000 3.3.90.32.00-Mat.Bem Serv.p/Dis.Gratulta R$ 1,00 30.000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 81.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE A CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO _ UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRAESTRUTURA URBANA ..0 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 1.024 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins, Arcas de Lazer e Canteiros Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 140.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÁO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de Recurso 511 -Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil RI 1,00 1.400.000 4.4.90.52.00. Equip. Mater. Permanente RI 1,00 46.500 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil RI 1,00 1.400.000 Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros ServTer.P.Juridica R$ 1,00 1.446.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de Estradas Vicinais 01 Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 13 00 - SECRETARIAM CÓDIGO ----- ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industria, Comercio e Turismo Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente RI 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física RGAO. 14.00 - SECRETARIA MUNI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01 Houve redução de meta física 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO C/DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de recurso 000 - Vir. Suplem 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 48.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas Pluviais 01 Houve aumento de meta física 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS d PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e instalações 125 1,00 813.050 Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Aguas Pluviais 01 Houve redução de meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros SenTerc.P.Juridica R$ 1,00 100.000 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 10.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material Consumo RS 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 831 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00. Outros Ser.Terc.P.Juridica RE 1,00 4.400 Fonte de Recurso 831 - Valor Supiem. 4.4.90.52.00 - Equip.MatPerrnanente R$ 1,00 4.400 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física Art. 50 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 01 de agosto de 2014. A CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PROTOCOLO N°. 6(51. DATAS ENTRADA 04 I os 1121 EXPEDIENTE Oti í 09 Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARECER n° ‘i /2014. Assunto: Projeto de Lei n°. 89/2014 Autoria: Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei n° 4.175, de 03/12/2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. A Senhora Presidente desta Casa, Vereadora Maria Margareth Novaes Pimpão Giocondo, despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de 04 de agosto de 2014, Projeto de Lei n°. 89/2014, de 01 de agosto de 2014. I — Relatório Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que se refere à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.641.200,00 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e um mil e duzentos reais). Acompanha-a a mensagem correspondente. È o relatório. Passo a pronunciar-me. II - Parecer do Relator O presente projeto acha-se amparado pelo artigo 8° da Lei Orgânica do Município, por tratar de matéria de interesse eminentemente local e afeta à competência legiferante do Município. Rua Harpia n° 389- Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas — Estado do Paraná A iniciativa do Projeto de Lei encontra respaldo no artigo 36, III e, prescreve ainda o artigo 67, inciso XI, da Lei Orgânica que: Art. 62. Compete privativamente ao Prefeito, além de outras atribuições previstas nesta Lei Orgânica: IV - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Lei Orgânica; Do ponto formal, o Projeto em estudo apresenta a técnica legislativa exeqüível e eficaz, bem como repercute matéria de interesse local e, portanto, é de competência legislativa do Município, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município. A abertura de Crédito ora pretendida no valor total de R$ 5.641.200,00 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e um mil e duzentos reais), referese a aquisição de equipamentos para informática e manutenção das Secretarias municipais, folha de pagamento, manutenção de galerias pluviais através da Secretaria de Obras, reforma de postos de saúde, pagamentos de médicos. Assim, diante o exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta Comissão de Justiça, Legislação e Redação seja pela aprovação do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos. III — Conclusão Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 89/2014, de autoria do Poder Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário. Sala das Comissões, em 08 de agosto de 2014. 'MUNICIPAL DE ARAPONGAS PROTOCOLO N° C (3 DATAS ENTRADA O g / os / EXPEDIENTE 1 I I 05 1 ‘i Funcioná o ts Adauto Fornazieri Membro Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pcgov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER n° 341 /2014. Assunto: Projeto de Lei n°. 89/2014 Autoria: Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo 1 da Lei n°4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei n°4.175, de 03/12/2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. A Senhora Presidente desta Casa, Vereadora Maria Margareth Novaes Pimpão Giocondo, despacha para a Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa, em data de 04 de agosto de 2014, Projeto de Lei n°. 89/2014, de 01 de agosto de 2014. I — Relatório Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que se refere à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.641.200,00 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e um mil e duzentos reais). Acompanha-a a mensagem correspondente. É o relatório. Pásso a pronunciar-me. II — Parecer do Relator Solicita inicialmente a juntada da oitiva da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, após, passamos a análise. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná ....P....aO presente Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.641.200,00 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e um mil e duzentos reais), já declinadas no incluso projeto de lei, com a respectiva fonte de recurso, que possibilitará o cumprimento das obrigações da Administração Pública. Assim, diante do exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta Comissão de Finanças e Orçamento seja pela aprovação do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos, acompanhando na integra a Comissão de Justiça, Legislação e Redação. III — Conclusão Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 89/2014, de autoria do Poder Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário. Sala das Comissões, em 08 de agosto de 2014. çAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PROTOCOLO N°. G gel DATAS ENTRADA o g / 08 /Mi EXPEPIENTE H 10g HA runclonán Adauto Fornazieri Membro Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná PROJETO DE LEI it. 4.266/2014 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo 1 da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ DECRETA: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.195 de 19 de dezembro de 2013 para o exercício de 2014, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ E641.200,00 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e um mil e duzentos reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 03.00 - PROCURADORIA JURIDICA 03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 020620003.2.007/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 69.990,00 Fonte de Recurso 000 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00 Fonte de Recurso 000 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.010/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 320,00 Fonte de Recurso 000 288410000.0.003/3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 288460000.0.006/3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 318.190,00 Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUN.DESEG.PUBLICA E TRANSITO 06.01 - Manutenção dos Serv.Secr.de Seg.PUblica e Trânsito 061220029.2.011/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.04 - Fundo Mundos Direitos da Criança e iíci Adolescente 082430008.6.008/ 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridicia R$ 2.300,00 Fonte de Recurso 000 08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr,Mun.de Seg.Alirnentar e Nutricional 083060003.2.058/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 307.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 - Fundo Municipal de Saúde 103010002.1.012/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 495 103010003.2.020/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 800.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público R$ 37.500,00 Fonte de Recurso 303 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 840.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 — Outros ServIerceiros-Pessoa Jurídica.. R$ 240.000,00 Fonte de Recurso 303 3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.48.00 — Outros Auxilias Financeiro a Pessoa Física R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas — Estado do Paraná 09.02 - Fundo Municipal de Saúde 103010009.2.021/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 495 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 179.000,00 Fonte de Recurso 495 103020011.2.026/3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 311 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 123610015.2.039/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 104 10.04- Manutenção e Desenv.do Ensino Educação Infantil 123650015.2.046/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 103 11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 11.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 133920003.2.047/3.1.90.11.00— Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. R$ 151.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.31.00 - Prem. Culturais. Artísticas, Cientif. Despot. e Outras R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 12.00 - SECRETARIA MUNLAGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv.Secreta ria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil R$ 1.400.000,00 Fonte de Recurso 511 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 46.500,00 Fonte de Recurso 511 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO 13.01 - Manutenção dos Servda Secr. da Ind., Comercio e Turismo 221220003.2.054/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 14.01 — Manutenção ServSecrObras, Transp.,Desenv.Urbano 154510028.1.033/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 48.000,00 Fonte de Recurso 000 261220003.2.057/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120003.2.033/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 4.400,00 Fonte de Recurso 831 Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 03.00 - PROCURADORIA JURIDICA 03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 288460000.0.002/3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4,90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 191260036.1.002/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.010/3,1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 149.990,00 Fonte de Recurso 000 288430000.0.005/3.2.90.21.00 - Juros Sobre a Divida por Contrato R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 4.6.90.71.00-Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUN.DESEG.PUBLICA E TRANSITO 06.02 - Fundo Municipal de Trânsito 154510026.1.007/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 99.990,00 Fonte de Recurso 000 Rua Harpia no 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.6.001/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 2.300,00 Fonte de Recurso 000 07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440033.2.013/3.3.90.30.00 - Material Consumo R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.014/3.3.90.30.00 - Material Consumo R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.015/3.3.90.30.00 - Material Consumo R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 07.05 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 142410002.1.011/4.4.90.51.00- Obras e Instalações. R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEI 09.01 - Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 303 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contribulivas R$ 160.000,00 Fonte de Recurso 303 09.02 - Fundo Municipal de Saúde 103010009.2.021/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil R$ 254.000,00 Fonte de Recurso 495 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 495 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 45.000,00 Fonte de Recurso 495 103020011.2.026/3.3.90.36.00 —Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 311 10.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.01 - Manutenção do Setor de Merenda Escolar 123610013.2.031/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/Distribuiçã.o Gratuita R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 123650013.2.032/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 000 11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 11.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 133920003.2.047/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Fisica R$ 81.000,00 Fonte de Recurso 000 12.00 - SECRETARIA MUNAGRIOSERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Ag r.Serv.Publ. e Meio Ambiente 154510021.1.024/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 140.000,00 Fonte de Recurso 000 154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.400.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 1.446.500,00 Fonte de Recurso 511 14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENVURBANO 14.01 - Manutclos Serv.Pbras. Transi:. e Desenvolvimento Urbano 154510025.1.030/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 000 154520002.1.034/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 88.050,00 Fonte de Recurso 000 261220003,2,057/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120003.2.033/3,3.90.39.00 - Outros Serviços de 'Terceiros - P.Juridica R$ 4.400,00 Fonte de Recurso 831 Art. 3° - Em decorrência da abertura do credito adicional suplementar constante do art. 10e redução atreves do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 02 FUNÇAO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERRESE PUBLICO NO PROCESSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2007 . Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 -Vence Vant.Fixas-Pessoal R$ 1,00 69.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria juridica Apoio Administrativo 01 Houve aumeneto da meta fusca 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 30.000 - - - 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 30.000 - - - 4.4.90.91.00 -Sentenças Judiciais R$ 1,00 9.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CODIGO ESPEC IFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 4.4.90.52.00 - Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 2.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Manter 01 Houve aumento da meta fisica 19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLOGIA 126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0036 PROGRAMA: INCLUSAO DIGITAL - IN FRAESTRUTURA PARA CIDADE DIGITAL 1.002 Atividade: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 Houve redução da meta física Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2010 . Atividade: Manutenção dos Serviços d Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Suplern. 4.4.90.52.00 - Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 320 - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fizas-R Civil R$ 1100 149.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Manter 01 Houve redução da meta física 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS , Fonte de recurso 000 - Valor Suplem. 3.2.90.22.00-Outros Enc. &Div. Contrato R$ 1,00 100.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Outros Produtos 01 Houveaumento da meta física 843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 3.2.90.21.00 - Juros s/div.por Contrato R$ 1,00 60.000 - - 4.6.90.71.00 - Princ.Div.Contr.Resgatado 12$ 1,00 80.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas cio PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de Recurso 000 Valor Suplern. 3.3.90.47,00 — Obr.Trib.Contributivas R$ 1,00 318.190 - Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO SERVIÇOS DA SECRETARIA DOS DE Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná SEGURANÇA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 -Vence VantFixas-Pessoal R$ 1,00 100.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRAESTRUTURA • URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.007 Atividade: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal . Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 99S90 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos I 01 Houve redução da mela física ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CóDIG O ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSIS'' NCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistê4ncia Social • ' i Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 - Venc.e Vant Fixas - Pessoal•• R$ 1,00 2.300 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administr. 01 Houve redução da meta física -.. 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 100.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral à família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 33.90.3000 - Material de Consumo R$ 1,00 150.000 - Principais serviços e ou produtos 0003 Equipar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.015 Atividade: Serviço de Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência e Idosos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICENTE E DA FAMILIA 6.008 Atividade: Manutenção dos Programas "Crescer em Família" e "Aprimoramento do Acolhimento In" Fonte de Recurso 000 - Valor Suplern. 3.3.90.39.00- Outros Serv.Terc.-P.Jundica R$ 1,00 2.300 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar suporte têcnico e apoio administrativo, bem como suprir as necessidades de recursos materiais. buscando a garantia do exercido dos direitos fundamentais inerentes â criança e ao adolescente Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO IDOSO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.011 Atividade: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Convivência ao Idoso Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída' Amplia da 01 - Houve redução da meta física ORGÃO- 08.00 — SECRETARIA MUN DE SEGURAN A ALIMENTA E NUTRICIONAL CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRIC:10hIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇA0 Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.e Vant. Fixas - Pessoal 1 R$ 1,00 307.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administr. 01 Houve aumento da meta fisica ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEE CODIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BÁSICA 0002 PROGRAMA: ED1FICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 495- Valor Suplem. 44.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 120.000 - - 0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento Obra Construiria/ Ampliada 01 Houve aumento da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 —Venc.Vant.Fixas-R Civil R$ 1,00 800.000 - - - 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 - - - 13.90.39.00• Outros Senr.Terc.-P.Jurídica 14$ 1,00 840.000 - - - 3.3.90.46.00 - Auxilio Alimentação R$ 1,00 25.000 - 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Fin.P.Fisica in 1,00 10.000 Fonte de recurso 303-Valor Suprem. 3.3.71.70.00 - Rateio p/Part.Consor.Publ. R$ 1,00 37.500 3.3.90.39.00 - Outros S erv.Terc.-P.Jur [dica 11$ 1,00 240.000 - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 80.000 - Fonte de Recurso 303 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros õerv.Terc.-P.Fisica R$1,00 80.000 3.3.90.47.00- Obrig. Tributarias C:ontrib. rii6 1,00 160.000 - - 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BÁSICA - PAB 2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - P.A.B. Fonte de Recurso 495 - Valor Suplem. 3.1.91.13.00-. Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 - - - 4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 179.000 Fonte de Recurso 495 -Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 254.000 - - - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisic:a R$ 1,00 50.000 3.3.90.39.00 - Outros SenzTerc.-RJuridica R$ 1,00 45.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Assistir e atender a saúde Outros 01 Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Produtos Houve alteração na meta física 302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0011 PROGRAMA: PROGRAMA DE SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS Fonte de Recurso 311 -Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 400.000 - - - Fonte de Recurso 311 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais — SUS Outros Produtos 01 Não houve alteração na meta física ORGÃO: 1000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA CÃO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.031 Atividade: Manutenção do Ftrograma Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 100.000 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 150.000 0001 Manter alimentação infantil C:adros Produtos 01 Houve redução da meta física 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO I3ASICA 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104- Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-RJuridica 11$ 1,00 150.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 Houve aumento na meta fisica 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EDUCAÇÃO-INFANTIL 12 I-UNÇAO: EDUCAÇAO 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 103 -Valor Suplem. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 100.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de O a 5 anos outros Produtos 01 Houve aumento na meta fisica ORGÃO: 1 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇACI DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA IDA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL. 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura. Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-R Civil R$ 1,00 151.000 - - - 3.3.90.31.00 - Prem.Cut.,Ar.,CL,De.e Outra R$ 1,00 10.000 - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00- Material de Consumo R$ 1,00 40.000 - - 3.3.90.32.00-Mat.Bem Serv.p/Dis.Gratuita R$ 1,00 30.000 - - 3.3.90.36.00 — Outros Senr.Terc.P.Fisica R$ 1,00 81.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta fisica ÓRGÃO: 12.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE CODIGO ESP ECIF 'CAÇA° UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: NIANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA IDE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRAESTRU f UIRA. URBANA 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS 1.024 Projeto: Construção e Revitalizacão de Parques, Praças, Jardins, Areas de Lazer e Canteiros Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 140.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças. Jardins, Áreas de Laz.er e Canteiros Obra Constru ida/ Ampliada 01 - - - Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços cla Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-R Civil R$1,00 1.400.000 - 4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 46.500 Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fizas-R Civil R$ 1,00 1.400.000- - - Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Ter.P.Juridica R$ 1,00 1.446.500- - - Princi • .'s serviços e ou produtos 0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de Estradas Vicinais 01 - - - Houve altera ao da meta fisica ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA COMERCIO E TURISMO CODIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE- 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industria, Comercio e Turismo Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 4.4.90.52.00.. Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta Esica ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP.DESENIV. RBANO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 44.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 150.000 - - Principais serviços e ou prodlutos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01 - - Houve redução de meta física 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO C/DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de recurso 000 - Vir. Surdem 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 48.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Aguas Pluviais 01 Houve aumento de meta física 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná PROPRIOS PUBLICOS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 88.050 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas Pluviais 01 Houve redução de meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros SenTerc.RJuridica H$ 1,00 - 100.000 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 10.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00— Material Consumo R$ 1,00 100.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - Houve aumento da meta fisica ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE C e DIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUN AO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 831 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros SecTerc.F.Juridica R$ 1,00 4.400 - - - Fonte de Recurso 831 - Valor Suplern. 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 4.400 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 - Não houve alteração da meta fisica Art. 4°- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias esl.abelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIAJURIDICA 02 FUNÇÃO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTE:RRESE PUBLICO NO PROCESSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.e Vant.Fizas-Pessoa I R$ 1,00 69.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta fisica 28 LUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 30.000 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 30.000 4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 04,00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CODIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 4.4.90.52.00- Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 2.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Manter 01 Houve aumento da meta física 19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLOGIA 126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMACAO 0036 PROGRAMA: INCLUSAO DIGITAL - INFRAESTRUTURA PARA CIDADE DIGITAL 1.002 Atividade: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAR AS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃCi UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÁ0l) DOS SERVIÇOS DA SECRE1ARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 4.4.90.52.00- Eguip.Itilat.Permanente R$ 1,00 320 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-R Civil R$ 1,00 149.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Manter 01 Houve aumento da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENICARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de recurso 000 - Valor Suplem. 3.2.90.22.00-Outros Enc. &Div. Contrato R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produl:os 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná.....- Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 3.2.90.21.00 - Juros s/div.por Contrato R$ 1,00 60.000 4.6.90.71.00 - Princ.Div.Contr.Resgalado R$ 1,00 80.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMX1-, outros grcelarnentos Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS. 0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de Recurso 000 - Valor Surdem. 3.3.90.47.00 — Obr.Trib.Contributivas R$ 1,00 318.190 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PA.SEP Outros Produtos 01 Houve aumento da meta fisica ORGÃCI: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGUP,AN A PUBLICA E TRANSITO CODIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 001) - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRAESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.007 Atividade: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Eguipliilat.Permancinte R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃCI: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CODIGO ESPECIFICAÇAD UNIDADE 2014 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITARIA 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇAO SOCIAL 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assiste4ncia Social Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 - Venc.e Vant. Fixas - Pessoal R$ 1,00 2.300 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do ároáio gestor Apoio Administr. 01 Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00- Material de Consumo R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral â família (PAIF), Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas a Estado do Paraná...P.i..... de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0003 Equipar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.015 Atividade: Serviço de Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência e Idosos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de RefeMricia de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIP.AL DOS DIREITOS DA CRIANÇA —E AO ADOLESCENTE . 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇAO A CRIANÇA-, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMILIA 6.008 Atividade: Manutenção dos Programas "Crescer em Família" e "Aprimoramento do Acolhimento In" Fonte de Recurso 000 - Valor Surdem.. 3.3.90.39.00- Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 2.300 Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do exercício dos direitos fundamentais inerentes â criança e ao adolescente Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO IDOSO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PIROPRIOS PUI3LICOS 1.011 Atividade: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Convivendo ao Idoso Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido . 4.4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUN. DE SEGIIRANÇAALIMENTA E NUTRICIONAL CODIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRIC:IONAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTIRIÇA0 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 -Vence Vant. Fixas -Pessoal R$ 1,00 307.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administr. 01 Houve aumento da meta fisica ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL. DE SAUDEE CODIGQ,4 ESPECIFICAÇAO Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 1 UNIDADE 1 2014 Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRICIS PUBLICOS 1.012 Projeto: Construção Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Fonte de recurso 495 - Valor Suplern. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 120.000 0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento Obra Construida/ Ampliada 01 Houve aumento da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 840.000 3.3.71.70.00 - Rateio p/Part.ConsonPubl. R$ 1,00 37.500 3.3.90.14.00 - Dunas - Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-F.Juridica R$ 1,00 800.000 3.3.90.46.00 - Auxilio Alimentação R$ 1,00 25.000 3.3.90.48.00 - Outros Auxilios Frn.P.Fisica R$ 1,00 10.000 Fonte de recurso 303-Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-F.Juridica R$ 1,00 240.000 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido :3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-F.Fisica R$ 1,00 80.000 Fonte de Recurso 303- Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 80.000 3.3.90.47.00 - Obrig. Tributarias Contrib. R$ 1,00 160.000 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE &AIME 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BASICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BASICA - PAR 2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - P.A.B. Fonte de Recurso 495 - Valor Suplem. 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 179.000 Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 254.000 3.3.90.36.00- Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 50.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jur idica R$ 1,00 45.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 Não houve alteração na meta física 302 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBILLATORIAL 0011 PROGRAMA: PROGRAMA DE SISTEMA UNICO DE SALVE - SUS 2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Arribulatoriais - SUS Fonte de Recurso 311 - Valor Surdem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jur idi ca R$ 1,00 400.000 Fonte de Recurso 311 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais — SUS Outros Produtos 01 Não houve alteração na meta física ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA :ÃO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENeA0 DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL. DE ALIMENTAt-veÃO ESCOLAR 2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Rua Harpia tf 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná * Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido :3.3.90.32.00 - Mat.Bern Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 100.000 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALINIENTAÇAO ESCOLAR 2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00- Mat.Benn Senr.Dis. Gratuita R$ 1,00 150.000 0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 Houve aumento da meta fisica 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridical R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 Houve alteração na meta fisica 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EDUCAÇAOINFANTIL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 103 - Valor Surdem. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento do ensinoaprendizagem com faixa etária de O a 5 anos Outros Produtos 01 Houve aumento da meta fisica ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUFLn LAZER E EVENTOS CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSA0 CULTURAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000- Valor SuoIern. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 151.000 3.3.90.31.00 - Prem.Cut.,Ar.,CL,Cle.e Outra R$ 1,00 10.000 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 40.000 3.3.90.32.00-Mat.Bem Serv.prDis.Gratuila R$ 1,00 30.000 3.3.90.36.00— Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 81.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta fisica ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR , SERV %SUCOS E MEIO AMBIENTE CODIGO 1 EISPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 01 1 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 1 AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 1 FUNÇAO: URBANISMO 451 1 SUBFUNÇAO: INFRAESTRUTURA URBANA 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS 1.024 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins, Arcas de Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pcgov.br- Arapongas - Paraná rç• Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Lazer e Canteiros Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - . R$ 1,00 140.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Revitalizar Parques, Pra ças„.lardins, Áreas de Lazer e Canteiros Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta fisica 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de Recurso 511 - Valor Surtiram. 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.400.000 4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 46.500 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-R Civil R$ 1,00 1.400.000 Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Ter.P.Junclica R$ 1,00 1.446.500 Principais serviços e ou produtos 0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de Estradas Vicinais 01 Houve aumento da meta fisica ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA COMERCIO E TURISMO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇ:AO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industrie, Comercio e Turismo Fonte de Recurso 000 - Valor Suplern. 4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta fisica ÓRGÃO: 14.00 --ÕDIGO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSRDESENIV.URBANO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇAO DE VIAS PUBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 4.4 90.51 00 - Obras e Instalações R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01 Houve redução de meta física 0028 PROGRAMA: COMBATE A EIROSAO C/DREhlAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de recurso 000 - Vir. Suprem 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 48.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Aguas Pluviais 01 Houve aumento de meta física Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Angéli rreira 1aS ia argareth N. Pimpão Cio •n o Presidente Câmara Municipal de Arapongas ••••••••• Estado do Paraná 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLIL.OS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 88.050 Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas Pluviais 01 Houve redução de meta fisica 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000- Valor Suplern. 3.3.90.39.00 - Outros Seri erc.F:Jur idica R$ 1,00 100.000 4.4.90.52.00 - Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 10.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material Consumo R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta fisica ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CODIGO ESPECIFICAÇAG, UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITARIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADIAINIF.TRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 831 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros SenTerc.F:Jur idica R$ 1,00 4.400 Fonte de Recurso 831 -Valor Siar tem. 4.4.90.52.00 - Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 4.400 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica Art. 50. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 14 de agosto de 2014. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná ESTADO DO PARANÁ DEMONSTRATIVO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Prefeitura do Município de Arapongas Controle da Receita para 2014 Unidade Gestora: Adminstração Direta Arrecadação no Exercício de 2013 No Mês Acumula do Janeiro 0,00 Fevereiro 0,00 Marco 0,00 Abril 0,00 Maio 0,00 Junho 0,00 Arrecadação no Exercício de 2014 No Mês Acumulado 36.600,00 91.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Julho 0,00 0,00 91.500,00 219.600,00 Agosto 0,00 Setembro 0,00 Outubro 0,00 Novembro 0,00 Dezembro 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 219.600,00 Arrecadação do 1. Período de 2013. 0,00 Arrecadação do 2. Período de 2013. 0,00 Arrecadação do 1. Período de 2014 219.600,00 Cálculo da Taxa de Incremento ( r): r= 1.Periodo de 2014 x 100 = 1. Período de 2013 Receita Prevista para 2014 p/ Fonte de Recurso 826 Menos: 1 - Arrecadação 1. Período de 2014 219.600,00 Provável Excesso de Arrecadação 219.600,00 Sala das Sessões, 14 de agosto de 2014. ESTADO DO PARANÁ DEMONSTRATIVO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Prefeitura do Município de Arapongas Controle da Receita para 2014 Unidade Gestora: Adminstração Direta Arrecadação no Exercício de 2013 No Mês Acumulado Janeiro 0,00 Fevereiro 0,00 Marco 0,00 Abril 0,00 Maio 0,00 Junho 0,00 Arrecadação no Exercício de 2014 No Mês Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Julho 0,00 0,00 2.048,61 2.048,61 Agosto 0,00 Setembro 0,00 Outubro 0,00 Novembro 0,00 Dezembro 0,00 0,00 2.048,61 TOTAL 0,00 0,00 Arrecadação do 1. Período de 2013. 0,00 Arrecadação do 2. Período de 2013. 0,00 Arrecadação do 1. Período de 2014. 2.048,61 Cálculo da Taxa de Incremento ( r): r= 1.Periodo de 2014 x 100 = 1. Período de 2013 Receita Prevista para 2014 p/ Fonte de Recurso 828 Menos: 1 - Arrecadação 1. Período de 2014 2.048,61 Provável Excesso de Arrecadação 2.048,61 Sala das Sessões, 14 de agosto de 2014. ESTADO DO PARANÁ DEMONSTRATIVO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Prefeitura do Município de Arapongas Controle da Receita para 2014 Unidade Gestora: Adminstração Direta Arrecadação no Exercício de 2013 No Mês Acumulado Janeiro 0,00 Fevereiro 0,00 Marco 0,00 Abril 0,00 Maio 0,00 Junho 0,00 Arrecadação no Exercício de 2014 No Mês Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.750,00 Julho 0,00 0,00 0,00 31.750,00 Agosto 0,00 Setembro 0,00 Outubro 0,00 Novembro 0,00 Dezembro 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 31.750,00 Arrecadação do 1. Período de 2013. 0,00 Arrecadação do 2. Período de 2013' 0,00 Arrecadação do 1. Período de 2014' 31.750,00 Cálculo da Taxa de Incremento ( r): r= 1.Periodo de 2014 x 100 = 1. Período de 2013 Receita Prevista para 2014 p/ Fonte de Recurso 832 Menos: 1 -Arrecadação 1. Período de 2014 31.750,00 Provável Excesso de Arrecadação 31.750,00 Sala das Sessões, 14 de agosto de 2014. ESTADO DO PARANÁ DEMONSTRATIVO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Prefeitura do Município de Arapongas Controle da Receita para 2014 Unidade Gestora: Adminstração Direta Arrecadação no Exercício de 2013 No Mês Acumulado Janeiro 0,00 Fevereiro 0,00 Marco 0,00 Abril 0,00 Maio 0,00 Junho 0,00 Arrecadação no Exercício de 2014 No Mês Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 Julho 0,00 0,00 0,00 80.000,00 Agosto 0,00 Setembro 0,00 Outubro 0,00 Novembro 0,00 Dezembro 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 80.000,00 Arrecadação do 1. Período de 2013. 0,00 Arrecadação do 2. Período de 2013- 0,00 Arrecadação do 1. Período de 2014- 80.000,00 Calculo da Taxa de Incremento ( r): r= 1.Periodo de 2014 x 100 = 1. Período de 2013 Receita Prevista para 2014 p/ Fonte de Recurso 833 Menos: 1 - Arrecadação 1. Período de 2014 80.000,00 Provável Excesso de Arrecadação 80.000,00 Sala das Sessões, 14 de agosto de 2014