| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4300 / 2014 |
| Date | 2014-09-23 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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Secretaria Executiva
blicado no Jornal
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Secretaria Executiva
Publicado no Jornal
DIÁRAI DO MUNICÍPIO
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Arapongas, 18 de dezembro de 2014.
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Prefeito
riu PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
LEI NQ 4.330, DE 18 DEZEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a alteração nos Anexos III, IV, V,
VI e Demonstrativos I, II e III de Metas
Fiscais, da Lei ng. 4.277, de 21 de julho de
2014, que estabelece a Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2015.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ,
DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 12 - Ficam alterados os ANEXOS III (Da Estrutura Orçamentária); IV
(Programa de Governo), V (Ações Prioritárias, Objetivos e Principais metas da Administração
Pública Municipal), VI (Memória de Cálculo) e Demonstrativos 1, II e III de Metas Fiscais, da
Lei pg. 4.277, de 21 de julho de 2014, que trata da Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para
o exercício de 2015.
Art. 22 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
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Estado do Paraná
LEI N°. 4.330, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014
ANEXO III
Estrutura Orçamentária
Órgão Unidade Orçamentária Especificação
CÂMARA MUNICIPAL
01 01.01 Câmara de Vereadores
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.01 Manut.Serv.Secretaria Municipal de Governo
02.02 Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNCAP
02.03 Controle Interno
03 PROCURADORIA JURÍDICA
03.01 Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurldica
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO
04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
04.02 Fundo Munic.Prot.Defesa do Consumidor - FUMCON
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Transito
06.02 Fundo Municipal de Transito
07 SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVIÇO SOCIAL E DA FAMÍLIA
07.01 Fundo Municipal de Assistência Social
07.02 Fundo Municipal de Assistência Social
07.03 Fundo Municipal a Pessoas Portadoras de Deficiência
07.04 Fundo Municipal a dos Direitos da Criança e ao Adolescente
07.05 Fundo Municipal da Pessoa Idosa
08
SECRETARIA M.SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.01 Manutenção dos Serv.Secretaria M.Alimentar e Nutricional
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.01 Fundo Municipal de Saúde
09.02 Fundo Municipal de Saúde
09.03 Fundo Municipal de Saúde
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.01 Manutenção do Setor de Merenda Escolar
10.02 Manutenção do F.U.N.D.E.B.
10.03 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
10.04 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -Educação Infantil
11 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
11.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos
11.02 Fundo Municipal da Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS 12 E MEIO AMBIENTE
12.01 Manutenção dos Serviços da Agricultura, Serviços Públicos e Meio
Ambiente
12.02 Fundo Municipal do Meio Ambiente
13 SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISM
13.01 Manutenção dos Serviços da Indústria, Comércio e Turismo
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E
DESENVOLVIMENTO URBANO r r _...-
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Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transportes e
Desenvolvimento Urbano
Fundo Municipal de Habitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Manutenção dos Serviços da Secretaria do Esporte
UNIDADE GESTORA
Fundação Educacional de Arapongas
F.U.N.R.E.B.O.M.
Fundo de Desenvolvimento de Arapongas
IPPASA - INSTITUTO PREVIDÊNCIA, PENSÕES E
APOSENTADORIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Manutenção dos Serviços do Fundo de Previdência (Administrativo)
Manutenção dos Serviços do Fundo de Previdência (Financeiro)
Manutenção dos Serviços do Fundo de Previdência (Previ
14.01
14.02
15
15.01
16
16.01
16.02
17 16.03
17.01
17.02
17.03
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ANEXO IV
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA 000 — PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivos: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de
governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob
a forma de bens e serviços.
PROGRAMA 001 — AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Objetivos: garantir a estrutura da Câmara Municipal as condições necessárias para
legislar sobre matérias de competência do município, bem como exercer as
atribuições de fiscalização e controle dos atos do poder executivo, em consonância
com os preceitos constitucionais, lei orgânica e seu regimento interno.
PROGRAMA 002 — EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
Objetivos: desenvolver ações relacionadas à construção, ampliação e reforma dos
bens municipais.
PROGRAMA 003 — PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivos: manutenção e desenvolvimento das atividades dos diversos órgãos da
administração municipal.
PROGRAMA 004 — DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
Objetivos: repassar recursos às entidades sem fins lucrativos, aprovadas pelos
respectivos conselhos, para garantir as políticas de promoção de inclusão da
cidadania.
PROGRAMA 005 — ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
Objetivos: desenvolver atividades voltadas ao atendimento das necessidades dos
consumidores no tocante à proteção e informação de seus interesses económicos,
seus diretos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo.
PROGRAMA 006 — CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA
Objetivos: integralizar capital na Companhia de Desenvolvimento de Arapongas -
CODAR.
PROGRAMA 007 — GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
Objetivos: planejar, executar, manter e aprimorar o sistema de gestão da política de
assistência social.
PROGRAMA 008 — APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, A FAMÍLIA, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AO IDO
Objetivos: melhorar a qualidade de vida da criança, do adolescente, da família
portadores de deficiência, do idoso, promovendo a articulação dos serviços pú
municipais e também com as políticas estaduais e federais.
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PROGRAMA 009 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
Objetivos: qualificar a atenção básica através de programas de saúde da família e
outros investimentos de procedimentos e ações de assistência básica tipicamente
municipal.
PROGRAMA 010 - PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
Objetivos: reduzir a incidência da dengue pelo controle do Aedes aegypti.
PROGRAMA 011 - PROGRAMA DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Objetivos: implementar e qualificar a atenção à saúde da população.
PROGRAMA 012 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
Objetivos: promover o atendimento e encaminhamento dos quadros de
urgência/emergência.
PROGRAMA 013- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivos: atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua
permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento,
a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a
formação de hábitos alimentares saudáveis.
PROGRAMA 014- EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivos: valorização dos profissionais e a manutenção da Educação Básica -
FUNDEB
PROGRAMA 015 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
Objetivos: viabilizar ações que visem melhoria do ensino fundamental e da
educação infantil
PROGRAMA 016 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivos: garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos
alunos do ensino público, estadual e municipal, na área urbana e rural.
PROGRAMA 017- AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO
Objetivos: capacitação de professores e funcionários contribuindo para sua
formação, visando o desenvolvimento das atividades profissionais.
PROGRAMA 018- EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivos: dar oportunidades para alfabetização de jovens e adultos, voltada para a
cidadania e redução das desigualdades sociais.
PROGRAMA 019- MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA
Objetivos: promover ações voltadas as atividades artístico4dP rais e a memória
histórica, através de eventos e desenvolvimento de projetos
PROGRAMA 020 - AQUISIÇÃO DE TERRENOS
rPWA5
turib PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
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Objetivos: promover a instalação de novos empreendimentos industriais a fim de
qualificar a oferta de trabalho e emprego, além de ampliar a geração de renda, bem
como destinar terrenos à abertura de ruas, praças e outros.
PROGRAMA 021 — URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS
Objetivos: realizar ações que visem a construção, revitalização e manutenção de
parques, praças, jardins e áreas de lazer do município.
PROGRAMA 022 — IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
Objetivos: desenvolver política habitacional, visando a solução do déficit
habitacional e desenvolvendo ações que facilitem o acesso à moradia para a
população de baixa renda, oferecendo a necessária qualidade de vida.
PROGRAMA 023 — GESTÃO AMBIENTAL
Objetivos: preservação do meio ambiente, evitando a sua agressão e degradação
adotando áreas verdes de infraestrutura requerida.
PROGRAMA 024 — PROGRAMA FORÇA RURAL
Objetivos: realizar ações que visem à pavimentação e a conservação das estradas
rurais do município
PROGRAMA 025 — PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS
Objetivos: realizar ações que visem à pavimentação e a conservação da malha
viária do município com galerias pluviais e drenagem.
PROGRAMA 026 — MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E
RURAL
Objetivos: promover ações que visem à melhoria do trânsito no município,
proporcionando segurança e modernização no tráfego.
PROGRAMA 027 — AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
Objetivos: manter a rede de iluminação pública nas vias urbanas e nos logradouros
públicos em perfeita condições de funcionamento, proporcionando aos moradores
segurança e melhores condições de tráfego noturno.
PROGRAMA 028 — COMBATE A EROSÃO C/ DRENAGEM URBANA E
GALERAIS PLUVIAS
Objetivos: realizar ações que visem à abertura e adequação das galerias de águas
pluviais
PROGRAMA 029 — SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivos: implementar as ações de policiamento no município necessárias à
proteção da comunidade.
PROGRAMA 030 — PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA
DIRETA
Objetivos: dar apoio aos agricultores familiares por meio da compra de 7
produtos.
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PROGRAMA 031 — PRIORIAZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
Objetivos: Atender a criança e adolescente priorizando a educação, saúde,
assistência, esporte e lazer e cultura
PROGRAMA 032 — PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivos: Implantar e implementar conjunto de ações intersetoriais para garantir a
oferta e o acesso aos alimentos para a população, promovendo a nutrição e a saúde
e o desenvolvimento econômico-social local e regional.
PROGRAMA 033 — PROGRAMA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
Objetivos: realizar ações socioassistenciais continuados de Proteção Social Básica
do SUAS, nas seguintes modalidades: serviço de proteção e atendimento integral à
família — PAIF, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e serviço de
proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas.
PROGRAMA 034 — PROGRAMA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL
Objetivos: realizar ações socioassistenciais continuados de Proteção Social
Especial de média e alta complexidade do SUAS, nas seguintes modalidades:
serviço de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos — PAEFI,
serviço de especializado em abordagem social, de proteção social a adolescentes
em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade de assistida (LA) e de
prestação de serviços à comunidade (PSC), de proteção social especial para
pessoas com deficiência, idosos (as) e suas famílias, especializado para pessoas
em situação de rua, acolhimento institucional e em família acolhedora e de proteção
em situações de calamidades públicas e de emergências.
PROGRAMA 035 — PROGRAMA DE ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
DO PBF - IGD
Objetivos: realizar ações de: gestão de condicionalidades; gestão de benefícios;
acompanhamento das famílias beneficiárias do PBF e dos Programas
Remanescentes, em especial aquelas em situação de maior vulnerabilidade social;
cadastramento de novas famílias, atualização e revisão dos dados contidos no
Cadelnico referentes aos cidadãos ali residentes; implementação de programas
complementares ao PBF, considerados como ações desenvolvidas segundo o perfil
e as demandas das famílias beneficiárias do PBF, e atuando no apoio às famílias
beneficiárias nas áreas de:
alfabetização e educação de jovens e adultos;
capacitação profissional;
geração de trabalho e renda;
acesso ao microcrêdito produtivo orientado; e
desenvolvimento comunitário e territorial, dentre outras.
PROGRAMA 036 — INCLUSÃO DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA CIDADE
DIGITAL
Objetivos: Imprescindível nos dias atuais a completa integração dos diverso
setores da administração pública, visando redução de custo e possibilitand
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maximização de investimentos para o contribuinte possa ter a máxima qualidade
dos serviços que necessita.
PROGRAMA 0037 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
SUPERPIOR
Objetivos: aperfeiçoar os processos de gestão das instituições de ensino superior,
possibilitando sua expansão em consonância com as propostas educacionais do
município
PROGRAMA 9999 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivos: reserva para cobertura de passivos contingentes e outros riscos lis
imprevistos.
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IML SN PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
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ANEXO V
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE
2014A 2017
Ficam programadas por Órgão, os seguintes objetivos e principais metas:
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ORGÃO: 01.00 - CÁMARA MUNICIPAL
OBJETIVOS
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica,
oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de
competência do Município; organizar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas
dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Municipio.
PRINCIPAIS METAS.
CÓDIGO ESPECIFICA9A0 UNIDADE 2015
01 UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL
01 FUNÇAO: LEGISLATIVA
031 SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
0001 PROGRAMA: AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
2.001 Atividade: Atividades Legislativas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 9.173.550
Principais serviços e ou produtos
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização financeira, orçamentária, com base na Lei de
Responsabilidade Fiscal Outros Produtos 01
0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Município Outros Produtos 01
0003 Deliberar sob a forma de projetos de lei, sobre as matérias de competência do
Município, menos as leis aprovadas Outros Produtos 01
0004 Apreciar e votar as contas municipais Outros Produtos 01
0005 Promover a capacitação dos servidores do legislativo, através de cursos,
treinamento, e/ou cursos de especialização na área de administração pública Outros Produtos 01
0006 Divulgar na internet e no órgão oficial de divulgação do Município, as atividades do
Legislativo Outros Produtos 01
0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Outros Produtos 01
0008 Manter o prédio do Legislativo Outros Produtos 01
0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Veículos 01
0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e demais instalações do Legislativo, de
mobiliários e equipamentos de informática Outros Produtos 01
0011 Realizar concurso público Outros Produtos 01
0012 Revisar a remuneração anual dos servidores e subsídios, na forma do disposto no
art. 37, X da Constituição Federal
Servidores
Atendidos 01
0013 Adequar ou reformular o Plano de Cargos e Salários do servidores do Legislativo,
com a criação de novos cargos ou ampliação do número de cargos já existentes
Servidores
Atendidos 01
0014 Manter os serviços e as atividades internas do órgão Outros Produtos 01
0015 Assessorar técnica e juridicamente as atividades de sua competência nas áreas:
legislativa, administrativa, financeira, orçamentária, entre outras Outros Produtos 01
0016 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações aos funcionários do
Legislativo, na forma da lei
Servidores
Atendidos
01
0017 Publicidade na radiodifusão, com transmissão de sessões plenárias e audiências
públicas, divulgação de mensagens alusivas a eventos, serviços, campanhas,
programas e homenagens a personalidades, observando os princípios
constitucionais, conforme parágrafo 1° art. 37 da Constituição Federal
Outros Produtos 01
0018 Modernizar o sistema de informática do Legislativo, adquirindo equipamentos e
interligando os gabinetes dos vereadores com e-maus. Outros Produtos 01
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.001 Projeto: Ampliação e reformar o Prédio da Câmara Municipal de Arapongas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 262.800
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar o Prédio do Legislativo Obra Construída/
Ampliada 01
4: SOMA R$ 1,00 9.436
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ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
OBJETIVOS
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em
assuntos de ordem jurídica, atreves da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum
com órgãos estaduais e federais
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.038.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração municipal,
adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto para o atendimento da
população
Outros Produtos 01
0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com órgãos ou instituições
privadas, estaduais e federais, para atender as necessidades e os interesses do
Município
Outros Produtos 01
0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Outros Produtos 01
0005 Promover a assistência jurídica a população socialmente carente Pessoas Atendidas 01
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01
0007 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no relacionamento com os
agentes externos Outros Produtos 01
0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municípios
Outros Produtos 01
0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Outros Produtos 01
0010 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas vigentes, com
emissão periódica de relatórios
Outros Produtos 01
0011 Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura
administrativa municipal, diagnosticando problemas e irregularidades informando-as
ao Prefeito, para as providências que se fizerem necessárias
Outros Produtos 01
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01
0013 Emitir Carteira de Identidade e Carteiras de Trabalho Pessoas Atendidas 01
0014 Registro de apresentação militar Pessoas Atendidas 01
0015 Adquirir veiculo Veículos 01
0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxílio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 03
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇÃO SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01
0002 Atualizar e manter arquivo com meterias e noticias de interesse da municipalidade Outros Produtos 01
0003 Redigir notas e meterias inerentes as diferentes secretarias, departamentos e
divisões da Prefeitura
Outros Produtos 01 x();
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Estado do Paraná
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTFtAÇA0 GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.004 Atividade: Manutenção Secretaria Executiva dos Conselhos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Conselhos de: sobre Drogas, da Cultura, Trânsito e Segurança Pública,
Habitação, Trabalho, Defesa do Meio Ambiente, Esportes e Lazer e Outros Pessoas Atendidas 01
2.005 Atividade: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao
Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC. PROT. DEFESA CONSUMIDOR - FUNCON
05 FUNÇAO: DEFESA NACIONAL
182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo - FUNCAP
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de Defesa Civil Outros Produtos 01
03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO
04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇAO
124 SUBFUNÇAO: CONTROLE NTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 • 284.000/
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01 .7X SOMA R$ 1,00 4.747.d 64/
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ORGÃO: 03.00 - PROCURADORIA JURIDICA
OBJETIVOS
Representação judicial e extrajudicial do Município; o exercício das funções de consultoria jurídica da administração direta e indireta do
Poder Executivo; a cobrança judicial da divida ativa do Município; atividades específicas definidas em lei e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURiDICA
02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.119.200
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 0002 Representar judicialmente e extrajudicialmente o Município Outros Produtos 01
0003 Assessorar juridicamente a administração direta e indireta do Poder Executivo Outros Produtos 01 0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos 01 0005 Instruir processos de cobrança da dívida ativa Outros Produtos 01 0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 0007 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 0008 Adquirir veículos Veículos 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 310.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 30.000/
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100% /
100%
2.459at
0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Outros Produtos
SOMA R$ 1,00
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ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVOS
Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira viabilizar
a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações destinadas a
modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar políticas à administração dos recursos humanos; avaliar e
proceder ajustes nas estruturas de pessoal face as metas estabelecidos; implementar plano de carreira para os servidores municipais;
implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais;
maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a
municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 14.476.876
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 385.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01
0002 Revisar a remuneração anual dos servidores públicos e subsídios, na forma do
disposto do art. 37, X, da Constituição Federal
Servidores
Atendidos
1
0003 Adequar as Secretarias, Departamentos ou órgãos Municipais para melhoria dos
trabalhos e otimização do serviço público
Outros
Produtos
01
0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos e Salários (criar novos cargos ou ampliação
do número de cargos já existentes, adequação de vencimentos e outros)
Servidores
Atendidos
01
0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual — FAPEN Outros Produtos 01
0006 Realizar concurso público ou teste seletivo Outros Produtos 01
0007 Contratar em regime temporário para atender as necessidades excepcionais de
interesse público Outros Produtos 01
0008 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações ao funcionalismo, na
forma da lei
Servidores
Atendidos 01
0009 Reequipar e modernizar a administração da Prefeitura, visando a modernização dos
serviços Outros Produtos 01
0010 Aprimorar e racionalizar os serviços administrativos Outros Produtos 01
0011 Promover modificações no Regime Jurídico Único
Outros Produtos 01
0012 Operacionalizar a compensação providenciaria entre os diferentes sistemas Outros Produtos 01
0013 Desenvolver ações visando o levantamento e atualização dos bens patrimoniais,
bem como das alienações dos bens consideráveis inservíveis
Outros Produtos 01
0014 Dotar a secretaria de equipamentos necessários ao desempenho das suas
atividades visando a melhoria das condições de trabalho e do atendimento ao
público
Outros Produtos 01
0015 Capacitar os servidores municipais Outros Produtos 01
0016 Implantar o sistema de informações compartilhado Outros Produtos 01
0017 Implantar intemet gratuita a população Outros Produtos 01
0018 Melhorar, modernizar e reequipar os próprios públicos Outros Produtos 01
0019 Custear o salário família dos servidores municipais Outros Produtos 01
0020 Contribuir para o regime próprio de previdência e para o INSS Outros Produtos 01
0021 Implantar o Programa de Incentivo a Demissão Voluntária - PDV Outros Produtos 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0024 Adquirir veículos Veículos 01
19 FUNÇAO: Ciência e Tecnologia
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
0036 PROGRAMA: INCLUSAO DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA CIDADE DIGITAL
1.002 Projeto: Implantação e infraestrutura para Cidade Digital
50.000ú
01
or
Fonte de recurso 000 R$ 1,00
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 325.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT. DEFESA CONS.FUNCON
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
422 SUBFUNÇAO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURIDICO E DEFESA DO CONSUMIDOR
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa
do Consumidor
Fonte de recurso 078 R$ 1,00 171.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas
Atendidas
01
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -
FUMCON Apoio
Administrativo 01 SOMA R$ 1,00 15.407. •
U
‘étén,
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1H,E • PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OBJETIVOS
Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos
praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de
contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de
Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os
conselhos municipais.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRAVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.087.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 4.000
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 2.872.950
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 4.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01
0002 Realizar a escrituração contábil, financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial do Município, no sentido de observar os princípios da legalidade,
legitimidade, economicidade, e aplicação das isenções e renúncia das receitas,
nos termos dos artigos 31 e 70 da Constituição Federal e da Lei de
Responsabilidade Fiscal
Outros Produtos 01
0003 Eliminar a concorrência desleal dos contribuintes que não pagam Outros Produtos 01
0004 Promover a educação fiscal permanente Outros Produtos 01
0005 Reduzir a necessidade da fiscalização repressiva punitiva Outros Produtos 01
0006 Melhorar o atendimento ao cidadão com ambiente adequado e personalizado Outros Produtos 01
0007 Usar a tecnologia e equipamentos de informática em beneficio do contribuinte Outros Produtos 01
0008 Estruturar o recadastramento imobiliário e mobiliário do município, visando a
atualização das informações cadastrais, no sentido de possibilitar maior justiça
fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU, ISSON, ITBI, taxas e outros Outros Produtos 01
0009 Zelar pela transparência do gasto público, retratando os benefícios econômicos e
sociais, reforçando a parceria entre a administração pública e a sociedade Outros Produtos 01
0010 Alocar recursos orçamentários, bem como disponibilizar recursos financeiros para
pagamento de Precatórios e Ações Trabalhistas Outros Produtos 01
0011 Realizar audiências públicas Outros Produtos 07
0012 Controle e registro de prestação de contas de recursos provenientes de
transferências voluntárias Outros Produtos 01
0013 Divulgação oficial das execuções orçamentarias e financeiras Outros Produtos 01
0014 Coordenar o planejamento municipal Outros Produtos 01
0015 Revisar Código Tributário Municipal Outros Produtos 01
0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços prestados pela municipalidade
Outros Produtos 01
0017 Reavaliar a PGV - Planta Básica de Valores do Município Outros Produtos 01
0018 Atualizar a Base Cartográfica Outros Produtos 01
0019 Implementar o geoprocessamento com o fornecimento de imagem de satélite de
alta resolução Outros Produtos 01
0020 Atualizar cadastros dos contribuintes Outros Produtos 01
0021 Efetuar Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS, através da Portaria n.
746, de 27/12/2011 -Ministério da Previdência Social e outras Legislações
pertinentes
Outros Produtos 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0024 Adquirir veículos Veículos 01
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA
1.004 Projeto: Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de Arapongas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.0
Principais serviços e ou produtos
0001 Aumento de capital da companhia de economia mista Empresa 01 -
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
4:MA
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do instituto Nacional de Seguridade
Social - INSS
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 720.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida
para como INSS Outros Produtos 01
0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor
Público — PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida
para com o PASEP Outros Produtos 01
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM,
PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos
01
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.006 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência ao
Servidor Público - PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.596.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 6.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 6.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 116.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 15.000
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 15.000
0001 Devolver e Restituir convênios, programas e outros tributos. Outros Produtos 01
99 FUNÇAO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.008 Atividade: Reserva de Contingência
Fonte de recurso 999 R$ 1,00
Principais serviços e ou produtos
20.07,
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 19.476‘5Y-
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGAO: 0600- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO
OBJETIVOS
A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e
conservação dos próprios públicos; vigilância do patrimônio, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar
roubos, atos de violência e outras infrações à ordem e segurança;planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias
regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de
canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista.
PRINCIPAIS METAS'
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
2.011 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e
Trânsito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 8.555.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Apoiar e dar suporte à atuação do Conselho Municipal de Trânsito e Segurança
Pública Outros Produtos 01
0003 Implementar a Guarda Municipal Outros Produtos 01
0004 Manter o Grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Apoio Administrativo 01
0005 Promover cursos para formação de novos guardas municipais Outros Produtos 01
0005 Adquirir armamento e munição Outros Produtos 01
0006 Viabilizar participação dos guardas municipais em cursos de EAD, simpósios,
conferências e estágios profissionalizantes Outros Produtos 01
0007 Realizar curso com estágio de treinamento dos guardas municipais para adquirir
porte de arma Outros Produtos 01
0008 Instalação e viabilização do CIOSP (Centro Integrado de Operação de Segurança
Pública) unindo em uma única central, Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia
Civil, Guarda Municipal e Defesa Civil Outros Produtos 01
0009 Desenvolver e articular projetos do sistema PRONASCI, como exemplo: Mulheres
da Paz, Bolsa Formação e Outros Outros Produtos 01
0010 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0011 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0012 Adquirir veiculo Veículos 01
0013 Adquirir viaturas oficiais Outros Produtos 01
0014 Implementar e manter o Departamento Antidroqas — D.A.D. Outros Produtos 01
0015 Adquirir e manter os animais (cães) Outros Produtos 04
0016 Implementar grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Outros Produtos 01
0017 Contribuir para a manutenção do Consórcio Intemiunicipal de Segurança Pública
e Cidadania de Londrina e Região — CISMEL, através de Contrato de Rateio da
Quota Parte do Município
Outros Produtos 01
0018 Apoiar o Programa Municipal Anfidrogas - PROMAD Outros Produtos 01
0019 Manter e conservar a sinalização viária, visando melhorar as condições de tráfego
de veículos e pedestres Outros Produtos 01
0020 Criar Escola de Trânsito p/ Educação de toda rede municipal de ensino (Lei 3.779
de junho de 2010) Outros Produtos 01
0021 Manter e Apoiar o Conselho Municipal sobre Drogas Outros Produtos 01
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO
0.009 Atividade: Contribuir ao Conselho Comunitário de Segurança e Bem Estar
Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Apoiar as ações de segurança pública Outros Produtos 01
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
1.005 Projeto: Construção da Sede (DG) da Guarda Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.0 e e
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir da Sede (QG) da Guarda Municipal Edificação
Construída
01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de monitoramento de
segurança, através de câmeras nos pontos onde tem maior incidência de assaltos
e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade Outros Produtos 01 0002 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Trânsito
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 1.298.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo M. Trânsito Apoio Administrativo 01 0002 Reestruturar o sistema viário municipal Outros Produtos 01
0003 Instalar placas indicativas de sinalização de trânsito nas ruas e avenidas, como
também nas estradas vicinais do Município, seguindo padronização visual em
destaque
Outros Produtos 01
0007 Reestruturar o sistema semaforico e instalar novos equipamentos de acordo com
a demanda de fluxo veicular do Município Outros Produtos 01
0004 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0005 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0006 Adquirir veículos Veículos 01
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E RURAL
100.6
01
10.088
1.007 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema Viário Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos
Soma R$ 1,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover politicas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇA0-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de Geração
de Renda
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de geração de
renda
Obra Construída/
Ampliada 01
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.638.300
Fonte de recurso 770 R$ 1,00 125.280
Fonte de recurso 806 R$ 1,00 129.600
Fonte de recurso 826 R$ 1,00 76.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do Órgão qestor Apoio Administrativo 01
0002 Reestruturar e manter o serviço de atendimento prestado a população em
situação de rua (abordagem de rua), englobado na Proteção Social Especial de
Media Complexidade, prestado no Centro de Referência Especializada da
Assistência Social (CREAS)
Outros Produtos 01
0003 Fortalecer e ampliar os serviços de qualificação profissional, priorizando-se a
geração de renda Outros Produtos 01
0004 Manter e fortalecer os serviços prestados no atendimento ao beneficio de
prestação continuada, através do Plano de Inserção e Acompanhamento de
Beneficiários do Beneficio de Prestação Continuada nos Serviços de Proteção
Básica
Outros Produtos
01
0005 Implantar o sistema de monitoramento e avaliação da política municipal de
assistência social, garantindo a melhoria continua das ações desenvolvidas pelo
órgão gestor e da rede sócio assistencial Outros Produtos 01
0006 Manter a concessão de benefícios eventuais, garantidos em lei especifica,
buscando o acesso aos direitos preconizados na Lei Orgânica da Assistência
Social (LOAS) e Política Nacional da Assistência Social (PNAS/2004) Outros Produtos 01
0007 Elaborar e implantar o Programa Municipal de Transferência de Renda Outros Produtos 01
0008 Promover ações de capacitação voltadas para a rede sócio assistencial existente
no municipio, buscando seu reordenamento nos moldes do Sistema Único da
Assistência Social (SUAS)
Outros Produtos 01
0009 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Habitação de Interesse
Social em parceria com os mais diversos órgãos da administração pública
Outros Produtos 01
0010 Desenvolver e implantar o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), para os
trabalhadores do Sistema único da Assistência Social (SUAS), conforme
preconiza a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS-NOBRH/SUAS
Outros Produtos 01
0011 Ampliar o atendimento á população em situação de rua, prestado em sistema de
casa de passagem, inserido na perspectiva de Proteção Social Especial de Alta
Complexidade
Pessoas Atendidas 01
0012 Manter os serviços, programas e projetos ofertados nos Centros de Referência da
Assistência Social — CRAS, buscando a ampliação destes conforme a demanda
apresentada
Outros Produtos 01
0013 Ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e projetos da secretaria Outros Produtos 01
0014 Favorecer a implantação de projetos sociais nos bairros em parcerias com outras
áreas, inclusive com instituições privadas Outros Produtos
01
/ 0015 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de suas
atividades
Apoio Administrativo 01 Cr
0016 Apoiar o Conselho Municipal de Assistência Outros Produtos 01
7
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0017 Implantar CRAS Itinerante para atender Zona Rural do Município e Distrito de
Aricanduva.
Outros Produtos 01
0018 Implantar sistema que vise a interlocução da rede via sistema informatizado Outros Produtos 01 0019 Implementar eventos técnicos, temáticos e comemorativos, buscando a
valorização do grupo de trabalho.
Outros Produtos 02
0020 Adquirir veículos para atender programas, projetos e serviços da SEMAS Veículos 01 0021 Implantar e manter academia ao Ar Livre nos bairros Outros Produtos 01 0022 Capacitar equipes da SEMAS (CRAS, CREAS, Serviços Tipificados, CCI's, Casa
Lar) Outros Produtos 01
0023 Manter as ações sócio assistenciais dirigidas a criança e adolescente Outros Produtos 01 0024 Promover ações eficazes de política pública de combate ao trabalho infantil e
profissionalização de adolescentes Outros Produtos 01
0025
Acompanhar as famílias de programas habitacionais nas fases pré e após
contratual Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
242 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
6.002 Atividade: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiências e Famílias
Fonte de recurso 767 R$ 1,00 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos financeiros para a operacionalização das ações englobadas
na Proteção Social Especial de Média Complexidade Outros Produtos 01
0002 Manter os serviços de proteção social especial de media complexidade para
pessoas idosas, com deficiência (com algum grau de dependência) referenciadas
no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), na
modalidade centro dia.
Outros Produtos 01
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇA0 DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA
5.001 Atividade: Reforma em Próprios Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e ampliar próprios públicos Obra Construída/
Ampliada
01
0002 Reformar, Ampliar e Reestruturar Casa Lar Criança Feliz para atendimento a
crianças com deficiência
Obra Construída/
Ampliada 01
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL E ESPECIAL
1.009 Projeto: Construção da Sede do Conselho Tutelar
Fonte de recurso 000 RE 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação
Construída
01
2.071 Atividade: Serviço de Atendimento para Pessoa em Situação de Rua
Fonte de recurso 825 R$ 1,00 79.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços de Atendimento para pessoa em Situação de Rua Outros Produtos 01
6.003 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e
Indivíduos - PAEFI
Fonte de recurso 770 R$ 1,00 84.020
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento a violência, ao abuso e a
exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no Centro de
Referencia Especializado da Assistência Social - CREAS
Outros Produtos 01
0002 Manter e fortalecer o atendimento as medidas sócio educativas em meio aberto
(Liberdade Assistida e Prestação de Serviços a Comunidade), aplicados ao
adolescente autor de ato infracional, conforme preconizado no Estatuto da
Criança e ao Adolescente (ECA)
Outros Produtos 01
0003 Implantar e fortalecer o Programa Familia Acolhedora Outros Produtos 01
0004 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a criança e ao
adolescente em situação de risco
Outros Produtos 01
,
Manter o serviço de proteção social especial de media complexidade de proteção
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0005
e atendimento especializado a famílias e indivíduos (PAEFI), com um ou mais
membros em situação de ameaça ou violação de direitos, referenciados no Centro
de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Outros Produtos 01
0006
Manter o serviço de proteção social especial de média complexidade a
adolescentes em cumprimento de medida socioeducafiva, em meio aberto, de
liberdade assistida (LA) e de prestação de serviços a comunidade (PSC)
Outros Produtos 01
0007 Contratar quadro técnico para CREAS Outros Produtos 01
6.004 Atividade: Serviço de Acolhimento Institucional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 80.000
Fonte de recurso 765 RE 1,00 41.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as ações do programa Apoio Administrativo 01
0002 Equipar o Serviço de Acolhimento Institucional Outros Produtos 01
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA
0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas, Serviços e
Projetos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000
0001 Ampliar e Reformar CRAS Del Condor Obra Construída/
Ampliada 01
0002 Ampliar e Reformar CRAS CSU, seguindo padrão Normas ABNT — de
acessibilidade
Obra Construída/
Ampliada 01
0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS Municipal Obra Construída/
Ampliada 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional para os CRAS Obra Construída/
Ampliada 01
0005 Reformar sede do PROER — Programa Educacional Rural Outros Produtos 01
0006 Implantar Serviço de Inclusão Digital para pessoa com deficiência, através de
equipamentos adaptados
Outros Produtos 01
6.005 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Conselhos Vinculados a
Assistência Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho Municipal de
Assistência Social Outros Produtos 01
0002 Realizar Conferências Municipais Outros Produtos 04
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMiLIA
6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 95.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio
assistencial do Município e cadastrada no Conselho Municipal de Assistência
Social (CMAS)
Outros Produtos 08
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família -
PAIF
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 198.000
Fonte de recurso 806 R$ 1,00 86.900
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter
Outros Produtos 01
o serviço de proteção social básica e atendimento integral a família (PAIF),
de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS).
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 420.000
Fonte de recurso 826 R$ 1,00 291.000
01
0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de
vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir
a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de
proteção e atendimento integral a família — (PAIF).
Outros Produtos
0002 Implantar Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Adolescentes de 06
0003 Equipar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos
—....... , .--...,
Outros Produtos
,.,,
01
2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio p/Pessoas com
Deficiência e Idosos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 86.000
Fonte de recurso 807 R$ 1,00 17.087
0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e
idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas
referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Outros Produtos 01
2.016 Atividade: Manutenção do BPC na Escola — Questionário a ser Aplicado
Fonte de recurso 762 R$ 1,00 3.300
0001 Aplicar questionário com o fim de identificar, entre os beneficiários do BPC até 18
anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão fora da escola Outros Produtos 01
0002 Identificar as principais barreiras para o acesso e a permanência na escola das
pessoas com deficiência beneficiarias do BPC Outros Produtos 01
0003 Desenvolver estudos e estratégias para superação dessas barreiras Outros Produtos 01
0004 Manter o acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes
federados que aderirem ao programa
Outros Produtos
01
0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD
2.017 Atividade: Indice de Gestão Descentralizada do PBF - IGD
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 28.000
Fonte de recurso 771 R$ 1,00 205.473
Fonte de recurso 818 R$ 1,00 26.950
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do governo
federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número de familias que se
enquadram nos critérios do programa
Outros Produtos 01
0002 Manter e fortalecer a operacionalização das ações do programa federal de
transferência de renda "bolsa família", de forma que possibilite a busca de
autonomia das famílias inclusas, bem como o acesso de novas famílias que se
enquadram dentro dos critérios do programa, em parceria com as áreas de
educação e saúde
Outros Produtos 01
0003 Receber incentivos financeiros referente a Gestão do Sistema Único da
Assistência Social (SUAS)
Outros Produtos 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.010 Atividade: Restituição e Devolução de Convênios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
242 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO Á CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
2.018 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal às Pessoas
Portadoras de Deficiência
Fonte de recurso 081 R$ 1,00 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do EM. as Pessoas Portadoras de Deficiência Apoio
Administrativo
01
0002 Apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência,
com suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as necessidades de
recursos materiais, buscando a garantia do exercício dos direitos fundamentais á
pessoa com deficiência
Outros Produtos 01
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇAO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMILIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
6.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Fonte de recurso 880 R$ 1,00 144.000
0001 Investir em programas destinados as ações de atendimento a criança e ao
adolescente, e também, para aplicação dos recursos captados provenientes dos
incentivos fiscais, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Arapongas
Outros Produtos 01
6.008 Atividade: Manutenção dos Programas "Crescer e Família" e
"Aprimoramento do Acolhimento Interno"
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 16.000
Fonte de recurso 774 R$ 1,00 160.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as necessidades
de recursos materiais, buscando a garantia do exercício dos direitos fundamentais
inerentes a criança e ao adolescente
Outros Produtos 01
0002 Manter as ações do programa Apoio Administrativo 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.015 Atividade: Restituições e Devoluções de Convénios/Programas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 1.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos 01
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centro de Convivência do
Idoso
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída/
Ampliada 01
0002 Readequar e Implantar C.C.I. Outros Produtos
0003 Implantar e ampliar piscinas térmicas para os CCIs Obras Construída/
Ampliada 01
0004 Construir e Implantar Serviço de Centro Dia para Idoso Obras Construída/
Ampliada 01
0005 Contratar quadro técnico para serviço Centro Dia Outros Produtos 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa -
FMPI
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000
Fonte de recurso 083 R$ 1,00 11.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a atividade de hidroterapia ofertada na piscina térmica instalada no Centro
de Convivência do Idoso "Tia Sú" Outros Produtos 01
0002 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a terceira idade,
buscando a melhoria da qualidade de vida Outros Produtos 01
0003 Proporcionar ações de convivência e sociabilidade, atêm do condicionamento
físico, com a implantação de academias da terceira idade (ATIS) nos centros de
convivência do idoso Outros Produtos 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional para os centros de convivência do idoso Outros Produtos
01
0005 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa
Outros Produtos 01
0006 Equipar os centros de convivência do idoso Outros Produtos 01
0007 Equipar Serviço de Centro Dia Outros Produtos 01
../
SOMA R$ 1,00 8.800.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover politicas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais apôs avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
DESEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICCAO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÃO DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.040 Projeto: Construção do Restaurante Popular
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
0001 Construção, manutenção de restaurante popular Edificação
Construída 01
0002 Equipar Restaurante Popular Outros Produtos 01
0003 Contratar equipe técnica para restaurante popular Outros Produtos 01
1.041 Projeto: Construção da Cozinha Comunitária
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
0001 Construção, manutenção de cozinha comunitária Edificação
Construída 01
0002 Equipar Cozinha Comunitária Outros Produtos 01
0003 Contratar equipe técnica para cozinha comunitária Outros Produtos 01
01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 342.100
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio
Administrativo
01
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS — COMPRA
DIRETA
2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus
produtores e realizar a distribuições as entidades beneficiárias do programa Outros Produtos 01
0032 PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 610.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta
e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde
Outros Produtos 01
0002 Manter e ampliar o atendimento prestado pelo Centro de Referência Nutricional
de Arapongas (CERENA), proporcionando o acesso a complementação alimentar
com pão e bebida derivada da soja
Outros Produtos 01
0003 Conceder e manter beneficio eventual — cesta básica de alimentos para famílias
em situação de vulnerabilidade social. Outros Produtos 01
0004 Implantar e Manter cursos de geração de renda voltados a área de panificação,
confeitaria e gastronomia em geral Outros Produtos 01
0005 Manter acompanhamento nutricional das crianças beneficiárias do Programa Leite
das Criança e Programa Bolsa Familia. Outros Produtos 01
0006 Manter hortas comunitárias que visam a melhoria do atendimento as crianças e
adolescentes atendidos pelos serviços de convivência e fortalecimento de
vínculos de 06 a 15 anos e das condições de vida de grupos sociais em situação
de insegurança alimentar
Outros Produtos 01
0007 Manter e ampliar as ações administrativas do Órgão gestor da SESAN Outros Produtos 01
0008 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Segurança Alimentar em
rifo,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
parceria com os mais diversos órgãos da administração pública Outros Produtos 01
0009 Ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e projetos da secretaria Outros Produtos 01 0010 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de suas
atividades
Apoio
Administrativo
01
0011 Implantar e manter o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Outros Produtos 01 0012 Manter o fornecimento de Complemento Alimentar Outros Produtos 01 SOMA RE 1100 1.21 10>
P
C
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVOS
Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a
realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica à saúde mediante a priorização da estratégia
da saúde da familia, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da
mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do câncer de colo de útero e de
mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes
mellitus; saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com
ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica;
práticas integrativas e complementares na atenção à saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e
organização da atenção secundária para os municípios.
PRINCIPAIS METAS.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos
equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento
Obra Construída
Ampliada
04
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.577.000
Fonte de recurso 303 R$ 1,00 23.557.991
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01
0002 Dotar a secretaria de viaturas equipadas destinadas ao atendimento médico de
urgência ou de natureza eventual em locais desprovidos de assistência medica Outros Produtos 01
0003 Oferecer Assistência Médica e Odontológica de Emergência á população de
bairros densamente povoados na periferia da cidade e na zona rural Outros Produtos 01
0004 Oferecer ás equipes medicas melhores condições de trabalho com a aquisição de
aparelhos e equipamentos médicos cirúrgicos e de enfermagem Outros Produtos 01
0005 Adquirir mobiliário necessário ás instalações de novas unidades com objetivo de
racionalizar os serviços Outros Produtos 01
0006 Controlar de forma mais eficiente a prestação de serviços, tanto na rede pública,
quanto na rede privada prestadora dos serviços contratados, visando maior
agilidade no sistema Outros Produtos 01
0007 Manter de forma integrada com a promoção social, programas de atendimentos
especializados para os portadores de deficiência física, sensorial ou mental,
objetivando sua integração à sociedade, proporcionando-lhes condições de
trabalho e subsistência
Outros Produtos 01
0008 Promover cursos de capacitaçâo e formação técnica na área de saúde Outros Produtos 01
0009 Manter o Programa de Planejamento Familiar
Outros Produtos 01
0010 Adquirir e equipar a Unidade Móvel Outros Produtos 01
0011 Manter o equipamento móvel odontolóqico em funcionamento Outros Produtos 01
0012 Manter o Programa de Atendimento a Saúde da Mulher, dando atenção especial a
todas as faixas atarias e mais especificamente as gestantes Outros Produtos 01
0013 Implantar e manter o Programa de atendimento à saúde do homem, dando
atenção especial a todas as faixas atarias Outros Produtos 01
0014 Manter o programa de bochecho de flúor nas escolas municipais e nos centros
educacionais infantis Outros Produtos 01
0015 Manter o pronto socorro integrado com a prestação de atendimento com alto
indica de resolutividade Outros Produtos 01
0016 Manter programas que viabilizem o transporte de pessoas que fazem tratamento
fora do domicilio disponibilizando veículos ou passagens Outros Produtos 01
0017 Implantar programa de atendimento a casos especiais com medicamentos e
materiais que não fazem parte da lista básica do Ministério da Saúde Outros Produtos 01
0018 Implantar o serviço público de prevenção e tratamento do Càncer
Outros Produtos 01
0019 Criar o programa "De Bem com o Corpo", para o trabalho de prevenção
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
fisioterápico nos locais de trabalho Outros Produtos 01
0020 Ampliar o atendimento da Clinica do Bebê Outros Produtos 01
0021 Implantar e manter a UTI neo natal Outros Produtos 01
0022 Manter o projeto "Orelhinha" de prevenção e tratamento a surdez Outros Produtos 01
0023 Manter o projeto de gerenciamento dos resíduos hospitalares em associação a
Secretaria do Meio Ambiente Outros Produtos 01
0024 Manter e auxiliar o Conselho Municipal de Saúde Outros Produtos 01
0025 Adquirir kit's antidopinq para distribuição Outros Produtos 01
0026 Manter os serviços do Pronto Atendimento 24 horas Outros Produtos 01
0027 Contribuir para a manutenção do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Iva( e Região - CISVIR, através de Contrato de Rateio e Serviços Médico
Hospitalar, Odontológico e Laboratorial
Outros Produtos 01
2.066 Atividade: Manutenção dos Serviços do Conselho Municipal de Saúde
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 18.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Conselho Municipal de Saúde Outros Produtos 01
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.011 Atividade: Subvenção a Entidades na Área da Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E AOLESCÊNCIA
6.009 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e
Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 28.000
Principais serviços e ou produtos
Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇÃO
6.010 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigidas a Criança e
Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 230.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇAO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BÁSICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB
Fonte de recurso 495 R$ 1,00 14.084.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL,
EMERGENCIAL E OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa de incentivo Estadual - PSF
Fonte de recurso 326 R$ 1,00 220.500
0001 Manter as atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF Outros Produtos 01
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU Estadual
Fonte de recurso 322 R$ 1,00 650.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01
2.024 Atividade: Atividades do Programa Centro de Especialidades Odontologicas
- C.E.O.
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 350.500
Principais serviços e ou produtos
001 Ampliar o atendimento no centro de especialidades odontológicas Outros Produtos 01
í
2.025 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU Federai
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 85 31l
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01
302 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA HOSPITALARA E AMBULATORIAL
0011 PROGRAMA: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatorlais - SUS
Fonte de recurso 311 R$ 1,00 1.500.500
0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais — SUS Outros Produtos 01
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL,
EMERGENCIAL E OUTROS
2.069 Atividade: Atividades do Programa Centro de Atenção Psicossocial CAPS
Fonte de recurso 499 R$ 1,00 191.0000
0001 Manter as atividades do Programa Centro de Atenção Piscossocial CAPS Outros Produtos 01
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILÁTICOS E TERAPEUTICO
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL,
EMERGENCIAL E OUTROS
2.027 Atividade: Atividades do Programa DSTS/AIDS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 130.600
0001 Manter as Atividades do Programa DSTS/AIDS Outros Produtos 01
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITÁRIA
2.028 Atividade: Atividades do Programa MACNS/FNS/MS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 300.100
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01
2.070 Atividade: Atividades do Programa VigiaSUS
Fonte de recurso 341 R$ 1,00 161.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa VigiaSUS Outros Produtos 01
305 SUBFUNÇAO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
2.029 Atividade: Atividades do Programa de Combate a Dengue
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 600.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Programa de Combate a Dengue Outros Produtos 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.012 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir e Devolução de Convênio/Programas Outros Produtos 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITÁRIA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância
Sanitária
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 449.j
01 /
\
48.32 1
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio
Administrativo
SOMA R$ 1,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVOS
Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários á manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de
programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do
Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de
transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos
portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitação
profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério;
Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o Programa de Informática Educacional. Promover atividades
desportivas nas escolas; Aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convênios com
Órgãos federais e estaduais; Desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 50.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 550.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na
rede municipal do ensino fundamental
Outros Produtos 200
0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 200
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 50.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 550.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na
rede municipal da educação infantil Outros Produtos 262
0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 262
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO F.U.N.D.E.B.
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
1.016 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 300.000
0001 Para o Ensino Fundamental — 1a. a 42. séries: construir, ampliar, restaurar e
equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação
do ensino em período integral
Outros Produtos 01
2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 60% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 18.720.000
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01
2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 40% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 4.630.000
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 6.100.0700
01
111
0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos
2.037 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 102 R$ 1,00
rtMA
U
,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01
0002 Atender Alunos Outros Produtos 2.776
0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da educação
e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto polir= pedagógico da
rede municipal de ensino Outros Produtos 01
0004 Aquirir material de didático pedagógico adequado e implementar programas para
o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01
0005 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para executar
projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico Outros Produtos 01
0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Outros Produtos 01
0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental Outros Produtos 01
0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01
0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades
especiais Outros Produtos 01
0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental e
educação infantil (merendeiras, secretárias, auxiliar administrativo e motoristas) Outros Produtos 01
0011 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Outros Produtos 03
0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01
0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da área, visando a avaliação,
atendimento e inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01
0014 Implantar e manter o ensino em período integral Outros Produtos 04
0015 Repassar recursos financeiros às APMFs Outros Produtos 27
0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do Processo de
Seleleção Simplificado
Outros Produtos 100
0017 Adquirir veículos Veículos 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no ensino
fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01
0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e demais servidores
especializados para o atendimento do ensino fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01
0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar de
serviços para atuarem no ensino fundamental através do processo de seleção
simplificado
Outros Produtos 100
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 450.000
0001 Para o Ensino Fundamental — 1a. a 40, séries: construir, ampliar, restaurar e
equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação
do ensino em período integral
Escola Construída/
Ampliada ou
Reformada
03
0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas com recursos para o atendimento de
alunos especiais
Escola Construída/
Ampliada ou
Reformada
01
1.018 Projeto: Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Educação
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes Edificação
Construida
01
1.019 Projeto: Construção da Sede da Escola de Transito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
0001 Construir a Sede da Escola de Trânsito Edificação
Construída
01
1.020 Projeto: Reforma e Ampliação da Unidade dos Guardiões da Natureza
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50(4
01 0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos Guardiões da Natureza Obra Construída/
Ampliada
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BÁSICA
2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.260.000
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 270.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 8.780.818
Fonte de recurso 672 R$ 1,00 5.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01
0002 Atender Alunos Alunos Atendidos 7.000
0003 Implementar programas de capacita* continuada aos profissionais da educação
e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto político pedagógico da
rede municipal de ensino Outros Produtos 01
0004 Aquirir material de didático pedagógico adequado e implementar programas para
o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01
0005 Firmar convénios e parcerias com instituições públicas e privadas para executar
projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico Outros Produtos 01
0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Outros Produtos 01
0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental Outros Produtos 01
0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01
0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01
0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental e
educação infantil (merendeiras, secretárias, auxiliar administrativo e motoristas) Outros Produtos
01
0011 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Veículos 03
0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01
0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da área, visando a avaliação,
atendimento e inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01
0014 Implantar e manter o ensino em periodo integral Outros Produtos 04
0015 Repassar recursos financeiros ás APMFs Outros Produtos 27
0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do Processo de
Seleleção Simplificado Outros Produtos 100
0017 Adquirir veículos Veiculos 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no ensino
fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01
0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e demais servidores
especializados para o atendimento do ensino fundamental — series iniciais Outros Produtos 01
0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar de
serviços para atuarem no ensino fundamental através do processo de seleção
simplificado
Outros Produtos 100
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01
0025 Despesas com locação de imóvel para a Secretaria Municipal de Educação e
Esportes Outros Produtos 01
0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 450.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 980.000
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01
2.041 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar/PNATE
Fonte de recurso 117 R$ 1,00 130.50
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01
2.042 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Estadual
,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de recurso 1013 R$ 1,00 1.200.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o transporte escolar na zona rural e urbana Outros Produtos 6.000
0002 Promover o transporte escolar de alunos Outros Produtos 01
0003 Realizar de forma complementar o transporte dos alunos da rede municipal e
estadual de ensinos residentes nas zonas rural e urbana Outros Produtos 01 0004 Contratar motoristas para prestar serviços no transporte escolar Outros Produtos 01
362 SUBFUNÇAO: ENSINO MÉDIO
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2.043 Atividade: Implantação do cursinho pré-vestibular gratuito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 110
364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR
0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO
2.076 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 110
0037 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
SUPERIOR
2.075 Atividade: Mantenção dos Serviços do Polo da "Unidade Aberta do Brasil -
UAB"
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços do Plo da "Unidade Aberta do Brasil - UAB" Outros Produtos 01
366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental
Fonte de recurso 104 RE 1,00 760.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de alfabetizar e
erradicar o analfabetismo Outros Produtos 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.013 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.000
0001 Restituir e Devolver Convênio/Programas Outros Produtos 01
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — EDUCAÇAO
INFANTIL
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇAO INFANTIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.021 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação e
Quadras Esportivas
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 100.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir e equipar os centros de
educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade
nesta modalidade de ensino
Creche Construída/
Ampliada ou
Reformada
01
0002 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: ampliar os centros de educação infantil,
visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade nesta modalidade
de ensino
Creche Construída/
Ampliada ou
Reformada
03
0003 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: restaurar e equipar os centros de
educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade
nesta modalidade de ensino
Outros Produtos 20
0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ó 1 2.046 Atividade: Manutenção dos Se Serviços da Educação Infantil
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de recurso 000 RI 1,00 124.000
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 5.748.500
Fonte de recurso 107 RI 1,00 100.000
Fonte de recurso 130 R$ 1,00 5.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento do
ensino-aprendizaqem com faixa etária de O a 5 anos Outros Produtos 01
0002 Contratar profissional para capacitação continuada para os professores e pessoal
técnico administrativo Outros Produtos 01
0003 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para
implementar programas de melhoria de qualidade na educação infantil Outros Produtos 01
0004 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados nos centros de
educação infantil Outros Produtos 01 0005 Realizar concurso público para a contratação de professores e demais servidores
especializados para o atendimento da educação infantil Outros Produtos 01
0006 Contratar educadores, cuidador e auxliar de serviços gerais para atuarem na
educação infantil através do Processo de Seleleção Simplificado Outros Produtos 100
0007 Repassar recursos financeiros as APMFs Outros Produtos 20
0008 Adquirir veiculos Veículos 01
0009 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0010 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
0011 Adquirir mobiliário e materiais permanentes Outros Produtos 01
0012 Manter os serviços da Educação Infanill Outros Produtos 01
Soma RI 1,00 59.625.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
OBJETIVOS
Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico culturais de lazer e
eventos; fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artístico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas; apoiar a
realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e países, visando a difusão da cultura araponguense.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA,
LAZER E EVENTOS
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSA° CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e Eventos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/
Ampliada 01
0002 Reformar, adequar a Usina de Conhecimento; Teatro Vianinha; Estação das
Feiras; Mercado Municipal; Prédio da Antiga Estação (Museu); Antiga Prefeitura;
Centro de Artesanato e Casinha na Praça Mauá
Obra Construída/
Ampliada 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e
Eventos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 2.851.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01
0002 Manter e administrar Gine Teatro Mauâ; Teatro Vianinha; Usina de Conhecimento;
Mercado Municipal; Biblioteca Municipal; Museu de Arte e Historia. Outros Produtos 01
0003 Criar a Fundação Escola Municipal de Artes, dirigido ao ensino da dança, música,
teatro e artes plásticas e visuais, literatura, e outras áreas artísticas.
Outros Produtos 01
0004 Criar e Implementar Palcos ao ar livre para diversas atividades Culturais, nas
praças, Estação das Feiras e Parque dos Pássaros Outros Produtos 01
0005 Implantar nos bairros e comunidades rurais, oficinas culturais em parcerias com
outras Secretarias. Outros Produtos 01
0006 Incentivar e readequar a Feira da Lua, fortalecendo sua característica como centro
gastronômico e cultural, tornando-a um evento regional, para o turismo.
Outros Produtos
01
0007 Promover a leitura através de Programa de incentivo como a Feira do Livro. Outros Produtos 01
0008 Reativar o FESTAR Festival de todas as Artes de Arapongas, com realização
anual, promovendo o Teatro, Música, Dança, Artes Plásticas e Visuais, Cinema e
Literatura. Outros Produtos 01
0009 Realizar e Implementar Mostras em todos os segmentos e manifestações
culturais
Outros Produtos 01
0010 Criar e Implantar os projetos ATUAR - Escola de Municipal de Teatro e DANÇAREscola Municipal de Dança; CANTAR- Aulas de Canto e Coral. Outros Produtos 01
0011 Manter e equipar os espaços culturais destinados ao entretenimento e formação
cultural da população
Outros Produtos 01
0012 Equipar e manter a BANDA e CORO MUNICIPAIS, com contratações de músicos
instrumentistas e regentes; aquisição de instrumentos e equipamentos;
disponibilizar recursos para apresentações participações em festivais fora do
Município, a fim de divulgar os talentos locais; promover eventos de intercambio
cultural, como cantatas, concursos, mostras e festivais, valorizando o crescimento
dos músicos instrumentistas e cantores assim como, incentivar a população a
participar e prestigiar os espetáculos.
Outros Produtos 01
0013 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL JUVENIL, e CORAL INFANTIL do Município. Outros Produtos 01
0014 Implantar e desenvolver, juntamente com outras secretarias,
Outros Produtos 01
programas
destinados aos idosos, através de cursos, eventos sociais e folclóricos,
proporcionando assim, acesso a cultura aos mesmos.
0015 Desenvolver programas especiais para artesãos e artistas populares Outros Produtos 01
0016 Desenvolver e ampliar projetos de Arte e Educação, com oficinas e
apresentações de teatro de bonecos e com a biblioteca itinerante, destinados a
rede Municipal de ensino e dos Centros Educacionais, possibilitando a aquisição
(1.---
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
de material, figurino próprio e equipamentos, bem como do ónibus palco, exclusivo
do projeto.
Outros Produtos 01
0017 Realizar eventos de caráter especial e aqueles que fazem parte do calendário
permanente das atividades da cidade. Outros Produtos 01
0018 Capacitar através de oficinas e treinamentos e equipar os setores de atendimento
ao público Outros Produtos 01
0019 Manter e implementar eventos e programas destinados ao público infantil
Outros Produtos 01
0020 Adequar e equipar o prédio e instalações do antigo Paço Municipal para instalação
do Museu de Arte e Historia. Outros Produtos 01
0021 Criar e equipar a Casa da Memória de forma a preservar documentos e fotos
históricas. Outros Produtos 01
0022 Desenvolver Programas especiais, habilitar espaços para exposições de
artesanato e arte popular Outros Produtos 01
0023 Implantar o projeto "Arapongas Cidade Recreio", que levará atividades culturais
esportivas as crianças, no maior número possíveis da cidade, através da 'Rua de
Recreio'
Outros Produtos 01
0024 Implantar oficinas de artes, teatro de bonecos, cenários e figurinos dirigida aos
professores a fim de habilitá-los como agentes multiplicadores junto as escolas e
comunidades.
Outros Produtos 01
0025 Manter, criar e viabilizar os projetos; Viagem a Fantasia - Teatro de bonecos, com
criação de novos bonecos, textos e cenários. Atuar- escola de teatro, com Canta
rare e Protagonize, através de parcerias com Grêmios estudantis, desenvolvendo
oficinas aos jovens e adolescentes, despertando a consciência civica, moral e
cultural do seu papel na sociedade. Ciranda Cultural- circulação de oficinas e
espetáculos nos bairros e comunidades, no Município. Deladeca- intercambio
entre escola e teatro. Biombo de Retalhos- oficinas sobre Cultura popular,
linguagem artística e popular, incentivando os eventos de rodas, encontros,
mostras e saraus.
Outros Produtos 01
0026 Revitalizar e implementar a "Casinha da Praça" transformando-a em local de
contaçâo de histórias, de forma temática durante o ano, nas datas comemorativas Outros Produtos 01
0027 Adaptar e reformar o espaço destinado a Feira de Artesanatos, na Pç, Mauá,
incluindo espaço para leitura e artes, com apresentações de teatro de bonecos,
com atividades diárias.
Outros Produtos 01
0028 Instalar no Mercado Municipal: Espaço para comércio de artesanatos e obras de
arte- Loja PRESENTEAR; oficinas de Artesanatos e artes, destinado a população;
Pontinho Cultural, extensão da Biblioteca Municipal, com leitura e jogos; Espaço
para apresentações e exposições.
Outros Produtos 01
0029 Habilitar e Revitalizar o novo espaço físico do Museu, no Antigo Paço Municipal,
bem como a Praça, com área destinada a estacionamento para transporte escolar;
palco ao ar livre para atividades culturais; adequação das salas de exposições,
com equipamentos e iluminação especifica ; capacitaçâo de funcionários;
continuidade no resgate histórico da cidade, com pesquisas e entrevistas para a
conservação da memória através da guarda e conservação do acervo de
materiais, documentais e fotos, preservando, de forma correta, o Patrimõnio
Histórico da Cidade.
Outros Produtos 01
04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.016 Atividade: Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de
Arapongas - ACIA
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como fator de
desenvolvimento social e económico
Outros Produtos 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFANCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.012 Atividade: Inclusão Sócio Cultural para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover a inclusão sócio cultural para crianças e adolescentes Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA CULTURA
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 100.3
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio
Administrativo
01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0002 Beneficiar pessoas através do apoio às manifestações cultura Outros Produtos 01 0003 Manter e adequar o PROMIC — Programa Municipal de Incentivo a Cultura, bem
como, reestruturar o 'Conselho Municipal de Política Cultural, nos moldes do
'SNC', Sistema Nacional de Cultura, criando um estatuto interno que realize e
normafize o mesmo; realizar Fórum Municipal de Cultura a fim de, nortear as
ações das Políticas Culturais do Município, de acordo com anseios da população
.9(i 3.10 )s‘4 r
Outros Produtos 01
0004 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01 SOMA R$ 1,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE.
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuárias; apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários
do Município de Arapongas; definição e execução das políticas agrícolas e de abastecimento para o Município, visando à organização da
cadeia produtiva e sua sustentabilidade econômica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a
valorização das atividades agropecuárias no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica; manutenção da iluminação
nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagísticos e de serviços de jardinagem e arborização; a
administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças e áreas de lazer; definição da política de limpeza urbana, através
do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de
limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano.
PRINCIPAIS METAS'
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
11 FUNÇAO: TRABALHO
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa dos
Recicladores — Coopreara e ASCAR
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter convénio para contribuir com a geração de emprego e renda aos
associados da COOPREARA, que atuam na comercialização dos produtos
reciclados produzidos
Outros Produtos 01
0002 Firmar convénio para contribuir com a geração de emprego e renda aos
associados da ASCAR, que atuam na comercialização dos produtos recicláveis Outros Produtos 100
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS ÁREAS PUBLICAS
1.024 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins e Áreas
de Lazer e Canteiros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros Obra Construída/
Ampliada 01
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços
Públicos e Meio Ambiente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.421.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 11.377.540
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 2.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Manter o sistema de coleta seletiva de lixo, visando o aproveitamento de
materiais recicláveis, Lei n. 12.305/2010 Outros Produtos 01
0003 Manter os serviços terceirizados da coleta de lixo Outros Produtos
01
0004 Manter e aumentar os serviços tercerizados de varrição Outros Produtos 01
0005 Manter e aumentar os serviços tercerizados de roçagem (capina mecanizada) Outros Produtos 01
0006 Reformular plano de arborização urbana, arborizando vias, praças e jardins da
cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem como ampliar as
áreas de lazer
Outros Produtos 01
0007 Substitur e repor espécies para arborização urbana Outros Produtos 01
0008 Promover a Educação Ambinental Incentivando a conscientização nas salas de
aula e visitação a parques e área de preservação, em parceria com a Secretaria
da Educação
Outros Produtos 01
0009 Manter projetos de conservação de solo e restabelecimento das matas ciliares Outros Produtos 01
0010 Divulgar as campanhas de ações desenvolvidas pela secretaira. (Panfleto,
banners e material de apoio) Outros Produtos 01
0011 Executar estruturas internas e finalizar o Bosque dos Pássaros Outros Produtos 01
0012 Levantar e cadastrar as reservas particulares para ICMS Ecológico, para incluílas no programa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente como reserva
permanente do Patrimônio Natural
Outros Produtos 01
X 0013 Construir viveiro para produção de mudas para as matas ciliares, arborização Outros Produtos 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
urbana e mudas ornamentais para paisagismo
0014 Firmar convênios com a UNOPAR, na área de medicina veterinária Outros Produtos 01 0015 Firmar convênio com a Policia Militar Ambiental para o projeto Guardiões da
Natureza em parceria com a Secretaria de Educação Outros Produtos
01
0016 Firmar convênio para alojamento de equinos e bovinos Outros Produtos 01
0017 Manter canil municipal para alojamento dos animais de rua Outros Produtos 01
0018 Construir e ampliar a capacidade dos abastecedouros comunitários, para
aplicação de defensivos agricolas e consumo humano
Outros Produtos 01
0019 Oferecer qualificação profissional especifica aos servidores em diversas áreas Outros Produtos 01
0020 Participar de Consorcio Intermunicipal para Patrulha Mecanizada visando â
readequação e conservação de estradas rurais
Outros Produtos 01
0021 Adquirir e manter picador de galhos Outros Produtos 01
0022 Firmar Convênio com a ASCAR Outros Produtos 01
0023 Operar transbordo/transferência da Usina de Triagem para o Aterro Sanitário
Municipal
Outros Produtos 01
0022 Adquirir máquinas e equipamentos para gerenciar todos os serviços públicos
inerentes a secretaria
Outros Produtos 01
0023 Adquirir veículos Veículos 01
0024 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0025 Adquirir lixeiras para as ruas e praças do município Outros Produtos 01
0027 Revisar o Plano de Saneamento Básico Outros Produtos 01
0028 Realizar Conferências do Meio Ambiente Outros Produtos 01
0029 Realizar Fórum Agenda 21 Outros Produtos 01
0030 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para
implementar programas de melhoria da Cooperativa de Comercialização e
Reforma Agrária União Camponesa - COPRAN
Outros Produtos 01
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0023 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no perímetro
urbano
Outros Produtos 01
1.026 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins
Botânicos, Hortos e Reservas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000
0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Obra ConcluIda/
Ampliada
01
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01
2.051 Atividade: Consórcio intermunicipal de Proteção Ambiental do Rio Tibagi -
COPATI
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Participar dos consórcios para o desenvolvimento ambiental do Rios Tibagi e
Pimpo Outros Produtos 01
20 FUNÇAO: AGRICULTURA
606 SUBFUNÇÃO: EXTENSÃO RURAL
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.052 Atividade: Assessoria Técnica a Agropecuária - EMATER
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 25.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a institutos e
entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o aumento da rentabilidade Outros Produtos 01
22 FUNÇAO: INDÚSTRIA
662 SUBFUNÇÃO: PRODUÇÃO INDUSTRIAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
octA,
PREFEITURA DO MUNICíPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/
Ampliada
01
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL
1.029 Projeto: Pavimentação, Readeguação e Conservação de Estradas e
Construção Pontes Rurais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de
Estradas Vicinais 01
0002 Construir pontes rurais Edificação
Construída 01
2.068 Atividade: Repasse Financeiro ao Consorcio Intermunicipal - CIDREBAC
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 61.700
Principais serviços e ou produtos
Efetuar repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal - CIDREBAC Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO MEIO AMBIENTE
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.053 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal do Meio
Ambiente
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 283.400
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do fundo Apoio Administrativo 01
0002 Realizar a Conferência Municipal de Meio Ambiente Outros Produtos 01
0003 Realizar o Fórum da Agenda 21 e lançamento da revista Outros Produtos 01
0004 Realizar eventos em referencia a datas do meio ambiente (Dia da Água, Dia da
Árvore e Semana do Meio Ambiente) Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 18.91 6
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 1300- SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
OBJETIVOS
Promoção, estímulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal as iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial,
comercial, de serviços e turístico; promoção econômica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e
desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido económico para o Município; apoio as atividades dos
estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento as campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e
aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município.
PRINCIPAIS METAS.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDUSTRIA,
COMÉRCIO E TURISMO
22 FUNÇAO: INDÚSTRIA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTFtAÇA0 GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria, Comércio e
Turismo
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 559.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Criar a Agência Municipal de Desenvolvimento, com o objetivo de planejar e
executar estratégias integradas de curto, médio e longo prazos, para o futuro
econômico, social e ambiental do município
Outros Produtos 01
0003 Fomentar a criação de mais empregos, com a aquisição de terrenos para
implantação de novos distritos industriais, com o objetivo de atração de novas
empresas e incentivo as empresas já existentes, com plano de benefícios nas
áreas fiscais e estruturais com a concessão de terrenos via doação, licitação e
comodato.
Outros Produtos 01
0004 Fomentar o Banco do Povo, para financiar atividades informais e pequenos
negócios, de forma ágil e desburocratizada Outros Produtos 01
0005 Criar a Agência Profissional, voltada para a qualificação, orientação e colocação de
profissionais na empresas Outros Produtos 01
0006 Criar a Escola do Empreendedor, via convênios, com cursos técnicos para o
preparo profissional de nossos jovens Outros Produtos 01
0007 Criar e estimular eventos comerciais, como feiras e exposições, assim como
atividades ligadas a indústria, comércio e turismo Outros Produtos 01
0008 Implantar e criar núcleos de produção Outros Produtos 01
0009 Incentivar e apoiar os arranjos produtivos locais —APL Outros Produtos
0010 Adquirir veículos Veículos 01
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 559
a
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVOS
Execução de atividades relativas à administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de
manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias
urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros públicos;
a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão às construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comércio irregular;
desenvolvimento de projetos e programas da política urbana e habitacional do Município e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS,
TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.023 Projeto: Construção de Muros e Passeios
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída/
Ampliada
01
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇAO DE VIAS
PÚBLICAS
1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.000.000
Fonte de recurso 612 R$ 1,00 12.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em
diversas vias urbanas no Município
Pavimentação de
Vias
01
0002 Estender, alargar e duplicar vias públicas Pavimentação de
Vias
01
2.055 Atividade: Manuenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias
Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 11.000.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 706.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 211.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias
urbanas no Município
Pavimentação de
Vias e
Recapeamento
01
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E
RURAL
1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras de
Arte
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação
Construída 01
0002 Implementação de projetos na construção de passarelas, pórticos, viadutos sobre
rodovias e transposição de córregos da área urbana Outros Produtos 01
1.032 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha Férrea
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma trincheira na
BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferroa
Edificação
Construída
01
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO COM DRENAGEM URBANA E
GALERIAS PLUVIAIS
1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais
Fonte de recurso 000
Principais serviços e ou produtos
R$ 1,00 400.0 ‘
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas
Pluviais
01
0002 Desenvolver e implantar projetos de combate a erosão Outros Produtos 01
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.000.000
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 220.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/
Ampliada
01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 5.753.120
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio
Administrativo
01
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e Outros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0002 Adquirir áreas com a finalidade de promover o desenvolvimento social através de
construção, instalação e ampliação de creches, centros de convivência, escolas
oficinas, escolas, postos de saúde, terminal urbano, quadras esportivas cobertas e
para ampliação do aeroporto
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0003 Adquirir áreas com a finalidade de fomento na atividade industrial Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0004 Dar continuidade na realização de aquisição de terrenos para o incentivo projetos
habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes 01
Adquiridos
0005 Adquirir áreas urbanas destinadas a Implantação de lotes urbanizados para a
construção de moradias com infra-estrutura básica e elaboração de projetos
habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0006 Adquirir área para expansão do aterro sanitário de transferência nas adjacencias
do atual
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01
0007 Adquirir terreno rural para depósito de animais Terrenos/Lotes
Adquiridos 01
0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA
1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 350.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01
0002 Implementar, ampliar e melhorar a iluminação com o projeto "Arapongas Cheia de
Luz" em todos os bairros e ruas do município Outros Produtos 01
0003 Coordenar, junto as concessionárias, projetos de iluminação pública e atendimento
domiciliar de energia elétrica, rede de agua, rede de esgoto em áreas que não
sejam dotadas desses melhoramentos
Outros Produtos 01
22 FUNÇAO: INDUSTRIA
661 SUBFUNÇAO: PROMOÇAO INDUSTRIAL
0020 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS
1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comércio
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0002 Dar continuidade na realização de obras públicas na aquisição de terrenos para o
incentivo de indústrias e comércio
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
)/ 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.651.000
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 7.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01
0002 Reestruturar o transporte coletivo Outros Produtos 01 0003 Urbanizar área da antiga rede ferroviária Outros Produtos 01
0005 Construir passarelas sobre a rodovia, ligando os parques industriais Outros Produtos 01 0007 Implantar o projeto "Respeito", com o rebaixamento de guias e sarjetas, além da
adaptação e construção de banheiros para pessoas que necessitam de cuidados
especiais
Outros Produtos 01
0008 Dotar a Secretaria com recursos técnicos humanos e equipamentos necessários
ao desempenho de suas atividades Outros Produtos 01
0009 Implementar projetos arquitetõnicos para o desenvolvimento urbano Outros Produtos 01
0010 Adquirir veículos Veículos 01
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construido/
Ampliada
01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇAO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS
2.067 Atividade: Atividades do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 2.500
Principais serviços e ou produtos
0001
Proporcionar a execução de um conjunto de ações de caráter informativo e
educativo junto aos beneficiários
Outros Produtos 01
16 FUNÇAO: HABITAÇAO
482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS
1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades
Habitacionais
Produzidas /
Adquiridas
01
il
SOMA R$1,00 44.61 . .'O
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
OBJETIVOS
Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e
de Convénios com órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITARIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas,
Playground e Complexos Esportivos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliesportivas, playground,
complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a pratica de esportes,
recreação e lazer, visando toda faixa etária da população
Obra Construída/
Ampliada 01
1.014 Projeto: Construção da Praça da Juventude
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Praça da Juventude Edificação
Construida
01
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Vila Olímpica Edificação
Construida
01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.627.000
Fonte de recurso 615 R$ 1,00 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio
Administrativo 5.780
0002 Firmar convênios eiou parcerias com instituições públicas e privadas para a
implementação de programas esportivos Outros Produtos 01
0003 Promover eventos municipais e regionais nas diversas modalidades esportivas Outros Produtos 01
0004 Promover torneios e campeonatos com o objetivo de incentivar e desenvolver o
esporte amador Outros Produtos 01
0005 Implantar as "escolinhas de esportes" nas diversas modalidades, objetivando a
socialização, saúde física e mental, estimulando o habito saudável da pratica
desportiva
Outros Produtos 01
0006 Criar o laboratório do atleta, com a instituição da bolsa atleta de incentivo ao público
infantil e juvenil em múltiplas modalidades Outros Produtos 01
0007 Criar o projeto Portas Abertas ao esporte, voltado para a utilização, pela
comunidade, das instalações esportivas das escolas nos finais de semana Outros Produtos 01
0008 Manter pistas para esportes radicais como Moto Cross, jeep, raid e outros Outros Produtos 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA
6.011 Atividade: Inclusão Sócio esportiva para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 d .000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão Sócio esportiva para Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01
SOMA R$1,00 3. 2: O
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.01 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: firmar convênio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.061 Atividade: Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de Arapongas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 21.40
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos Apoio
Administrativo
01
SOMA R$1,00 2
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ - F.U.N.R.E.B.O.M.
OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M.
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.042 Projeto: Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do
Estado do Paraná — FUNREBOM
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 160.300 Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros da Policia Militar Obra Construída/
Ampliada
01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de Arapongas
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 441.00/ 0
01
601‘4P.:
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Outros Produtos
SOMA R$ 1,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.03 - FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: tendo como finalidade precipua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o
desenvolvimento planejado do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
03 UNIDADE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
1.043 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e Recuperar Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Transferir recursos a entidade Pavimentação
devias
01
5.6
627. O
250.620.
SOMA R$ 1,00
SOMA DAS UNIDADES GESTORAS R$ 1,00
SOMA DA ADMINISTRAÇAO DIRETA R$ 1,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
UNIDADE GESTORA: 17.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA
OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes.
PRINCIPAIS METAS:
CõDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO FUNDO
PREVID.(AdminIstrativo)
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.044 PROJETO: Construção da Nova Sede do I.P.P.A.S.A.
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 100.000
0001 Construção da Nova Sede do I.P.P.A.S.A. Obra Construída/
Ampliada
01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.063 Atividade: Manutenção dos Serviços do Instituto de Previdência, Pensões e
Aposentadoria do Servidor de Arapongas — IPPASA
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 968.000
0001 Manter os serviços do IPPASA Outros Produtos 01
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOOS SERVIÇOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO
(FINANCEIRO)
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.064 Atividade: Proventos de Pensionistas e inativos
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 18.091.000
Fonte de recurso 551 R$ 1,00 1.598.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/
Pensionistas
Atendidos
870
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO
(PREVIDENCIÁRIO)
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUARIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Serviços Previdenciários
(PrevidenciárIos)
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 500.000
0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/
Pensionistas
Atendidos
35
99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.014 Atividade: Reserva Orçamentária
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 8.000.00'
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva Orçamentária Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 29.25 .0
TOTAL GERAL R$ 1,00 279.87'.
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Taxa de Alinhamento e Nivelamen
Taxa de Apreensão e Depósito
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Rend Programa ERAS IGD-PBF
Rend.FUNDEB 40%
Rend.Ensino Fundamental 25%
Rend.FUNDEB 60%
FNDE/Infraestrura Escolar
Rend.Educação Infantil 10%
Rend.FNDE PAR
Rend.PAR-TD Equip.Cazinha
Rend.Ampl.Nadir Mendes Montanha _
Rend.PAC II Creche
Rend.Programa PODE
Rend.Conv.Super Creche
Transporte Escolar/PNATE
Transporte Escolar/Estadual
Rend.PNAE
Salário Educação
RECEITAREMUNERAÇÃO M.D.E
Rend.CEF Constr Cobertura Quadra
Rend.Vi giaSUS
Rend.Saucle Recursos Próprios
Rrend.PSF Incentivo Estadual end.Programa Vigia - SUS
Rend.Constr.UBS
Rend.PAB VISA
Redn.Alienação Ativos Saúde
Rendimentos Vig.Saniteria
Rendimentos GEO e SAMU Federal
Rend Fundo Estadual de Seu
Rendimentos MACNS/FNS/MS
Rendimentos SAMU Estadual
Rendimentos DSTS/AIDS
Rendimentos SUS
Rend.Ampliação UBS
Rendimentos Dengue
Rend.Estr.Rede ServAtenção Básica
Rend.Gestão do SUS-CAPs
Rend.Ampliação UBS Campinho
Rend.Academia da Saúde. Ampliada
Rend Academia da Saúde
RendAcademias da Saúde
RendAquisição de Equipamentos
Rend.Constr.UBS
Rend Conv UPA
Programa Atenção Integral a Saude Homem
Rend.Açães Serv.Púb.Saúde 15%
Rend.Conv.Ministerio da Saude
RECEITA REMUNERAÇÃOSAÚDE
Rendimentos Atenção Básica
RECEITAS DEVALORES MOBILIÁRIOS
Dividendos
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Rend.Fundo Munic.Meio Ambiente
Rend.FUNREBOM
Rend.FUNREBOM
Rend Iluminação Pública
Rend.Fundo Munic Transito
Rend.investimentos Renda Fixa
Rend.Alienação de Bens
Rend.CIDE
Rend.Camara Municipal
Rend.Conv>Jogos da Juventude
Rend.Royalts e Outras Compensações
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Rend.CEF Aquis.Malha Viária
Rend.Trator Agrícola
Rend Barracao Comunitário
Rend.CEF 0281880-74/2008
Rend.CEF Minist.Cultura
Transflei Pelo 9615/98
Rend.03133161-51/2009
Rend.CEF 0303379-77
Rend.CEF 280388-81-Paviment
Rend.Programa FNASIGD-SUAS
Rend.Conv.Minist.da Cultura
Rend.BPC Beneficio de Prestação
C.Repasse 362983
Rend.Contrato de Repasse
Rend.Fundo Munic.DirPes.Idosa
RECETA REMUNERAÇÃO DIVERSOS
Rend.Progr.P.Alta Cometi' - PAC II
Rend.Progr.P.Basico Variável - SCF
Rend.C.Repasse Cozinha Comunit
Rend.Liberdade Cidadã
Rend.Fundo Munic.PorlDeficienc.
Rend.Progr.ENAS PBV II
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Gestão SUS
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Ações Básicas Vig.Sanitária-VISA
Incon.no Ambito Progr.Nac.HIV/AIDS- e DS
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M.A Coml.Vig.Sanit.MAC VISA
Centros EspOdontl. GEO
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Progr Atenção Integral S Home
PAB Variável - Saúde da Família - SF
PAB Variável - Agentes Comunitários - ACE.
Cota-Parte Fundo Especial FEP
PAB Fixo - Atenção Básica
Cota-Parte FPM 1% Dec Dez.Em.55
Cota-Parte Royalties Lei n. 9.478/07
Cota-Parte I
mp.Propried.Territ.Rural
Cota-Parte 10C, CSRTVM - COM O
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
FPM
ServPublicações Diversas
Serv.Aprovação de Projetos
Serv.Autenticação Bancaria-Vig.Sanjtária
Serv.Autenticação Bancária-Cemitério
Serv.Autenticação Bancaria-ISS
Serv.Autenticação Bancaria-Tarifas Diversa
Serv.Autenticação Bancaria-ITB1
Serv.Autenticação Bancária-Tx de Licença
Serv.Expedição de Carnes
Serv.Autenticação Bancária-IPTU
Serv.Máguinas,Caminhoes e Outros
Serv.Recreativos e Culturais
Serviços Venda de Editais
Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Hel
Receita Terminais Rodoviários
Inscrição em Concursos Públicos
Receita Usina de Tratamento Lixo
RECEITA DE SERVIÇOS
UTILIZAÇÃO DEREC.HIDRÍCOS-SANEP4
RECEITA IND USTRIAL
Rendfundo Munic.Esporte e Lazer
RECEITA DECONCESSÕES E PERMINS
Rend.Onus de Subumbencia
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Convênio Cohapar
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Multas e Juros Contrib.Melhoria-doExen
Multas e Juros de Mora Contr.Melh.Exerc
Multas e Juros de Mora ISS - Do Exare
Multas e Juros de Mora ISS - Do Exare
Multas e Juros ITBI - do Exercício
MULTAS E JUROS DO 155
MULTAS E JUROS DOITBI
Muitas e Juros ITBI - do Exercício
M.e J. Mora IPTU - do Exercício
M.e J. Mora IPTU-do PrirnExerc.Anter
M ULTAS EJUROS DA TAXA DE V.SANIT
MULTAS E JUROS DOIPTU
MULTASE JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DOSTRIBUTOS
Fia Estadual 2009
OUTRAS RECEITASCORRENTES
Convênio PP Crescer Fam FIA2008
Convênio PPL Cidade Fia 2008
ITermo FIA
Convênio FIA Estadual
Programa VIGIA SUS
Transporte Escolar/Estado
Programa DSTS/AIDS
Programa NacIranspone Escolar
Programa SUS
Programa SEM DENGUE
Fundo MuniciDir.Pessoa Idosa
Fundo Munic.de Esporte
Incentivo Fiscal - IRRF Doações ao FIA !
Transf.Incentivos Fiscais a Cultura 1
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FUNDEB - 40%
Incentivo Estadual PSF
Conv.Jogos da Juventude
Cota-Parte Royalties Lei ri. 7.990/89
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Programa Piso Básico Variável
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Programa FNAS PBVII
Programa FNAS I00-SUAS
BPC na Escola
Programa FNAS PBF
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RECEITA DIVIDA ATIVA IPTU
Contr.e Legados de Ent não
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
Outras Restituições
Rest.Programas/Saude
Outras Indenizações
Impugnações e Glosas Detem TC
Fundo Munic.PROCON
INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES
Fundo Munic.Defesa Civil-FUNCAP
Multas de Diversas Origens
Fundo Munic.Aporo PoirDeficiencia
Multas do Fundo Munic.Criança e Adolesc
Fundo Munic.PROCON
Correção Monetária dos Tributos
Multa Decorrente Sentença Penal Conden
Fundo Munic.Meio Ambiente
MULTAS DEOUTRAS ORIGENS
Multas Previstas na Leg.de Transito
MULTAS EJUROS DE MORA D.ATIV COP
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MULTAS E JUROS D.ATIVA NÃO TRIBUT:
Multas e Juros D.Ativa Tx Geral Poder Polic
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M.E J.MORA D.ATIVA OUTROS TRIB.TX 1
Multas e Juros D.Ativa Taxas em Geral-do 1
Multas e Juros D.Ativa Contr.M.Exerc.Ant 5
MULTAS E JUROS MORAD.A.OUTROS
MULTAS EJUROS MORA CONTRMELH(
Multas e Juros D.Ativa Contr.M.-do Exerc.
Multas e Juros D.Ativa 155-do 1
Multas e Juros D.Ativa Vig.San.
MULTAS E JUROS MORA D.ATIVA ISS
Multas e Juros D.Ativa 155-do Exerc.
Multas e Juros D.Ativa ITBI-Exerc
Multas e Juros D.Ativa ITBI-Pnm Exerc Ant
Multas e Juros D.Ativa IPTU-do 1.
MULTAS EJUROSDE MORA D.ATIVA 111
MULTAS E JUROSDATIVA IPTU
Multas e Juros D.Ativa IPTU-do Exercido
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CEE Q.Esc.Pde Chico
CEF Cozinha Comunitária
Equip.Coz.Escolas e Creches
FNDE Infraestrutura
Convenio Super Creche-Jd Caravela
FNDE PARVeículos
UBS Columbia
Convenio Super Creche-Zona Sul
Convênios
UBS Centauro
Reformas UBS
Academias - Saúde
Construção UBS Aricanduva
:UBS Petropeas e Ulisses
Academias - Saúde
CEE Estr.Rede Serv.Atenção Básica-alua)
TRANSFERÊNCIAS DECAPITAL
Conv.Unid.Pronto Atendimento - UPA
Alienações de Ativos Moveis não Vinculado
Alienações de Ativos Imoveis não Vincula&
ALIENAÇÃO DEBENS
Alienação Veic.com Fundo Mun.Saúde
Aquisição de Maquinários
Aquisição de Veículos
Oper. Créd. - Paraná Urbano-Drenagem
Aquisição de ónibus
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operação Crédito- ParanáUrbano-Pavun
Receita do Psicotecnico
RECEITAS DE CAPITAL
OUTRASRECEITAS
Receitas Eventuais
RECEITASDIVERSAS
RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA
Rec.Div.Ativa não Tributada
Rec.D.Ativa ProlDetCons
REC.DÍVIDA ATIVANÃO TRIBUTÁRIA • Rec.Div.Ativ.Impug e Glosas TCE
Dá/IDA ATIVA COSIP COBRARA CARNE
D.Ativa COSIP Cobrança Carne IPTU
Rec.D.At Tx Geral Prest Serv Quinto Exr Cr
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Rec.D.Ativa de Outros Trib.Tx Geral-1. Exe:
Rec.D.At Tx Geral Prest Serv Cor
DÍVDAATIVADEOUTROSTRIB.TX GERA
Rec.D.Ativa de Outros Trib.Tx Geral-Do Exo
Rec.D.Ativa Contr.Melh.-do Exare
Rec.D.Ativa Contr.Melh.-ExercAnter
Rec.D.Ativa Vig.Sanitária
DÍVIDA ATIVA CONTR.MELHORIA
Rec.D.Ativa 1SS-do 1.
RECEITA D.ATIVA VIGILÂNCIA SANITAR
RECEITA DIVIDA ATIVA 155
Rec.D.Ativa 1SS-do Exerc.
ESPECIFICAÇAO
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1911.99.05.02.01 1511 MJC TAXAS PRESTACAO DE SERVICOS
1
1911 98.01.00.00 1000 MULTASJR CM EXERC.COR QUINTO
1911.98.02.00.00 1000 MULTAS JUR CM EXER ANT.QUINTO
1911.40.01.00.00 1000 MULTAS JR NIRA 155 COR QUINTO EX1
1911.40.02.00.00 1000 MULTAS JR MORA ISS QUINTO EX E AN1
-
1911.38.02.0000 1000 MULTAS JUROS IPTU EX.QUINTOEX
1911.39.01.00.00 1000 MULTAS JUROS ITBI EXERC.COR
1911.35.00.00.00 1510 MULTAS H MORA TXFISC.E VIG.SANIT
1911.38.01.00.00 1000 MULTAS JUROS ITPU EXERC.COR PUIR
1600.99.02.03.00 1000 SERV DE AUTENT.BANC.TX LICECA
1600.99.04.00.00 1000 SERV APROVADOS DE PROJETOS
1230.00.02.00.00 1507 COSIP COBRANÇANOCARNE IPTU
1660.99.02.02.00 1000 SERV.AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA ITBI
1121.99.02.00.00 1515 TAXADECOMBATE A INCENDI°
1130.04.02.00.00 1000 CM PAV.OBFtAS COMP.OLANT.QUINTO
1122.99.01.00.00 1511 TAXA DE COLETA DE LIXO
1122.99.02.00.00 1511 TAXA CCONS.VIAS
1122.12.00.00.00 1511 EMOLUMENTOS
1122.28.00.00.00 1$11 TAXADECEMITÉRIOS
1121.17.00.00.00 1510 TAXA DE FISC.E VIG.SANITÁRIA
1121.25.00.00.00 1510 TAXA DE LICENÇA
1113.05.01.00.00 1000 155 EXERC.ANT.A0 QUINTO EXERC AN1
1113.05.02.00.00 1000155 EXERC.ANT.A0 QUINTO EXERC
1112.02.02.00.00 1000 IPTU DE EXERC.ANTAA0 QUINTO EXEF
1112.08.01.00.00 1000 ITBI EXERC.COR AO QUINTO EXER
POR RENÚNCIA
1112.02.01.00.00 1000 IPTU DE EXERC.A0 QUINTO EXERC
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2472.99.99.04.00
2471.99.99.40.00
2472.99.99.03.00
2471.99.99.36.00
2471.99.99.38.00
2471.99.99.34.00
2471.99.99.35.00
1
2471.99.99.32.00
2471.99.99.33.00
1
2471.99.99.30.00
2471.99.99.31.00
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2471.99.99.03.00
2471.99.99.20.00
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Dedução FUNDEB IPVA
Dedução FUNDEEI IPI Exportação
Dedução FUNDES L.C. 87/96
Dedução FUNDEB ICMS
Dedução FUNDEB FPM
Dedução FUNDEEI ITR
B OCO Vigia SUS Investimento
Conv.EIA Estadual 2006
Cidade Digital
CE Nadir Mendes
Conv.0330581
Cone. Malha Viária
Cone. 0344384
Conv Galadas Pluviais
Conv.363440-82
C.Repasse Trator Agrioola
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1913.11.01.00.00 1000 MJM D.ATIVA IPTU
1911.99.05.02.01 1511 MJC TX PREST SERVIÇOS
1911.99.07.00.00 1607 MULTAS EJUROS COSIP
1911.40.01.00.00 1000 MULTAS EJUROS DEMORA ISS
1911.99.05.01.01 1510 MJC TX PODER POLICIA
1911.35.00.00.00 1510 MULTAS EJUROSDEMORA T)( FISC
1911.30.01.00.001000MULTAS E JUROS DE MORAITPU
1600.99.02.04.00 1000 SERVAUTENT.BANC.ISS
1600.99.02.05.00 1000 SERV.AUTENT.TAFLDIVERSAS
1600.19.00.00.00 1000 SERVIÇOS RECREATIVOS ECULTURAIS
1600.99.02.03.00 1000 SERV.AUTENT.BANC.TX DE LICENÇA
1230.00.01.00.00 1507 COSIP COBRANCAFATURA
1230.00.02.00.00 1507 COSIP COBRANCA NOCARNE IPTU I
1121.99.02.00.00 1515TAXA DE COMBATEAINCENDIOS
1130.04.01.00.00 1000 CM PAV OBRAS COMP.EX.CORQUINTO
1122.99.01.00.00 1511 TAXA DECOLETADELIXO
1122.99.02.00.00 1511 TAXAS CONS.VIAS E LOGRADR PUBLIC
1121.25.00.00.00 1510 TAXA LICENCA FUNC.ESTA.COMIND
1122.12.00.00.00 1511 EMOLUMENTOS E CUSTASPROCESSLU
1113.05.01.00.00 1000 ISS EXERC.COR AO QUINTO EXERCAN"
1121.17.00.00.00 1510 TAXA FISC.VIGIL.SANITARIA
DESCONTOS CONCEDIDOS
1112.02.01.00.00 1000 IPTU DE EXERC.ANT.QUINTO EXERC
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
1990.99.99.01.00 1000 REC EVENTUAL
2219.00.01.00.00 1501 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS NÃO Vlãl
1932.16.00.29.02 1507 REC DN AT S=COSIP COBRANCA CARN
1932.99.99.01.00 1000 REC DIV ATP/ NAO TRIBUTARIA
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1931.99.02.01.00 1511 REC DIV TRIB TX PREST SERV
1931.99.02.02.00 1511 REC DIV AT OUTR TRIB TX PREST SERV
1931.99.01.01.00 1510 REC DIV AT OUT TRIB T)( EX POD POLIC
1931.99.01.02.00 1511 PCDUV ATIV OUT TRIB 5. EXERC.ANT ,
1931.98.01.00.001000 RECDIV ATCMEX COR QUINTO EXAN1
1931.98.0/00.00 1000 RECDIV AT CN EXERC ANT QUINTO EM
1931.13.02.00.00 1000 RECDIVATISSQUINTO EXEREANT
1931.35.00.00.00 1510 RECDIV AT TX FISC VIGIL SANIT
1931.12.02.00.09 1000 RECDIV ATIVA ITBI
1931.13.01.00.00 1000 REC DIV AT ISSCOR QUINTO EXANT
1931.11.02.00.00 1000 RECDIV ITPU QUINTOEXER
1931.12.01.00.00 1000 REC DIVATIVAITBI
1914.99.00.29.02 1507 ENC.MORT.COSIPCOBRANCA CARNET
1931.11.01.00.00 1000 RECDIVAT IPTU EXER CIR QUINTO
1913.99.02.01.001511 MULTAS J DIV ATPRESTSERV EXER N'
1913.99.92.02.00 1511 M.J.D Ali PRESTSERVQUINTOEXER
1913.99.01.01.001510MULTASJRMORADIVAT.EX.POD.EX
1913.99.01.02.001511 MULTASJRDIVATTXEXPODPOL EX
1913.98.01.00.001000MULTASJRMORADIVATCMEX COR AI (100)
1913.98.02.00.001000MUL JUR MORA DIVATCMEXANT QUIN
1913.13.02.00.001000MULTASJRMORADIV.AT.ISS EX ANT
1913.35.00.00..00 510MULTASJRMORADIV.VIG.SANTI
1913.11.02.00.00 1000 MULTASJR DIV.AT.IPTU EXERCANTQUIN
1913.13.01.03.001000MULTASJURMORADIVATISS EXERC COR
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11911.38.01.00.00 1
1911.39.01.00.00
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1911.35.00.00.00
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1600.99.02.03.00
1600.99.02.04.00
1600.19.00.00.00
1600.99.02.02.00
1230.00.02.00.00
1600.13.07.00.00
112299.03.00.00
1121.99.02.00.00
1122.99.01.00.00
1122.99.02.00.00
1122.12.00.00.00
1122.28.0000.00
1121.25.00.00.00
1121.31.00.00.00
1113.05.02.00.00
1121.17.00.00.00
1112.08.01.00.00
1113.05.01.00.00
DA RECEITA
1112.02.01.00.00 1 1000 1IPTU DE EXERCANT.QUINTO EXERC
(1
- ) OUTRAS DEDUÇÕES
1932.99.32.01.00 1000 REC DIV ATIVA TX QUINTOE
1932.99.99.02.00 78 REC DIV ATIVA F.MUNIC.PROT.DEF
1931.99.02.02.00 O REC DIV.AT OUTROS TRIBUTOS
1932.16.00.29.02 1507 REC DMATIVA TX
1
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ü1.99.01.02.00 1510 REC DIVATIVATX EM GERALQUINTOE (400)
931.99.02.01.00 1511 RECDIVATIVA OUTROS TRIBUTOS (20.000)
1931.98.01.00.00 1000 REC DIV ATIVACONTRMELHORIA
1931.99.01.01.00 1510 REC DIV ATIVA TX EM GERAL
1931.13.01.00.00 1000 REC.DIV.ATIVA 15
1931.13.02.00.00 1000 REC.DIV.ATIVA ISS QUINTOEXERC
1913.13.02.00.00 1000 MJM D.ATIVA 155 QUINTO ANTER
1913.98.01.00.00 1000MJM DIV ATIVA CONTR MELHORIA
1913.99.01.01.00 1510 MJM DIV ATIVA TX PODER POLICIA
1913.99.01.02.00 1510MJM DVATIVA TX QUNTO EXERC
1913.99.02.01.00 1511 MJM TX GERAL
1914.99.00.29.02 1507 MJM COISP
1919.99.06.00.00 1078 MULTAS POR AUTO DEINFRACAO-FUN
1922.99.01.00.00 1000 IMPUGNAÇÕES EGLOSASDETER
1931.11.01.00.00 1000 RECD.ATIVA IPTU
1931.11.02.00.00 1000 RECD.ATIVA IPTU QUINTO EXERC
1913.11.02.00.00 1000 MJM D.ATIVAIPTUANTAOQUINTO
1913.13.01.00.00 1000 MJM D.ATIVA ISS
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REUMEHEHEE=r—tgt8âss i'
MJM COSIP
MULTAS EJUROS MORA DO COSIP
COSIP COBRANCANOCARNE IPTU
SERV.FOTOCOPIAS
SERVIÇOS RECREATIVOS ECULTURAIS
SERVIÇOS AUTEN11C.BANC.ITBI
SERVIÇOS DE AUTENT.BANC.TAXA
SERVIÇOS DE AUTENT.BANC.ISS
SERVIÇOS DE APROVAÇÃO DE PROJET
MULTAS E JUROS TX FISC.E VIG.SANIT
MJM IPTU
MJM IPTU QUINTO EXERC
MJM ISS
MJM ISS QUINTOEXERC
MJCTAXASPODER POLICIA
MJC TAXAS PREST SERV S IÇO
TAXA EXEC.ARRUAM.E LOTEAMENTO
TAXA DE COMBATE A INCENDIOS
TAXA DE COLETA DE LIXO
TAXASCONS.VIAS ELOGRADRPUBLIC'
EMOLUMENTOSECUSTASPROCES.AD
TAXA DE CEMITÉRIOS
TAXA LICENCAFUNC.ESTA.COM IND
TAXA UTILIZAÇÃO AREA DE DOM PUBLI
155 EXERC.COR AOQUINTOEXERCAN1
TAXA FISC.VIGILSANITAFUA
ITBI EXERC.CPR.A0 QUINTOEXERANT
ISS EXERC.COR AO QUINTO EXERC AN1
ESPECIFICAÇÃO
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1913.99.02.02.00
1914.99.00.29.02
1913.99.01.02.00
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CÓDIGO
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REC D ATIVA TAXASEMGERAL
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REC D ATIVACONTRMELHORIA
REC D ATIVA CONTR MELHORIA
REC Cl ATIVAISS
REC D ATIVA ISS QUINTO EXERC
REC DATIVA ITPU
REC 13 ATIVA ITPU EXERC ANT
IMPUGNAÇÕES EGLOSASDETERMTC
RESTITUIÇÕES FOLHADEPGTO
MULTAS PORDANOS MEIO AMBIENTE
MULTAS POR AUTO FRAÇÃO
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MJM CATIVACOSIP
MJM DATIVAPODERPOLICIAQUINTO
MJM DATIVA TAXAS
MJM DATIVA CONTRMELHORIA
MJM DATIVA PODERPOLICIA
MJM ISSQUINTO EXERC
MJM D ATIVA CONTR MELHORIA
MJM DIVIDA ATIVA IPTU QUINTO EXER
MJM I$S
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I 7210.29.01_02.1
7210.29.01.02.04
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7210.29.01.02.01
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I
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1210.29.07.01.00
1210.29.07.01.01
1210.29.07.01.02
1210.29.07.01.03
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Administrativo Fundo Previdencierio
PREF.MUNIC.14,85% Fundo Previden.
FUNDO MUNICSACIDE-14,85% F.Prev
[CAMARA MUNIC. 11% Fundo Financ.
'CONTRIB.PATRONAL-Fundo Previdenc
PREF.MUNIC.11% Fundo Financeira
FUNDO MUNIC.SAUDE 11%F.Financ.
RECEITAS CORRENTESINTRAORCAME
Contr.Patronal Seiv.Ativo Civil Op.ln
Outras Restituições
Receitas Aportes p/Amort.Déficit Atuarial
Compensação entre Regime Previdênciário
Restituições por Pgto Antecipado
Remuneração de Invest.Renda Fixa
Outras Receitas Correntes
Remuneração de Invest. Renda Fixa
Remuneração de InvestRenda Fixa
Rend.RPPS Fundo Financeiro • Rend.RPPS Administrativo
Rend.RPPS - Fundo Financ.
Rend.RPPS - Fundo Previdencierio
PENSIONISTA 11%-Fundo Financeiro
Receita Patrimonial
Aposentados Pref-11% F.Previd
Contribuiçõesde Pensionistas Civil
Administrativo Fundo Providenciado
Contribuições de Servidores Inativos
Fundo Munic.Satide-11% Fundo Previd
Câmara Munic.11%-Fundo Previd
RECEITAS CORRENTES
Receitas de Contribui ões
IPPASA - FUNDO FINANCEIRO
Prel Munic.11%-Fundo Financ
Fundo Munic.Saúde-11% Fundo Finan
Câmara Munic.11%-Fundo Financ
IPPASA - FUNDO PREVIDENCI,RIO
Pref
Munic.11%-Fundo Previd
ESPECIFICAÇÃO
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6.335.000
32.000
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI /4° 130/14
Dispõe sobre a alteração nos Anexos III, IV, V,
VI e Demonstrativos I, II e III de Metas
Fiscais, da Lei ir. 4.277, de 21 de julho de
2014, que estabelece a Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2015.
Art. 12 - Ficam alterados os ANEXOS III (Da Estrutura Orçamentária); IV
(Programa de Governo), V (Ações Prioritárias, Objetivos e Principais metas da Administração
Pública Municipal), VI (Memória de Cálculo) e Demonstrativos 1, II e III de Metas Fiscais, da
Lei n.Q. 4.277, de 21 de julho de 2014, que trata da Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para
o exercício de 2015.
Art. 20 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Arapongas, 21 de novembro de 2014.
MUNICIPAL DE ARAPONGAS
PROTOCOLO N°.
DATAS ENTRADA
EXPEDIENTE
un oná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI N°. 129/2014
ANEXO II
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA 000 — PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivos: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de
governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob
a forma de bens e serviços.
Indicadores: inexistente
Índice mais recente: inexistente Apurado: inexistente
Desejado: inexistente
PROGRAMA 001 — AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Objetivos: garantir a estrutura da Câmara Municipal as condições necessárias para
legislar sobre matérias de competência do município, bem como exercer as
atribuições de fiscalização e controle dos atos do poder executivo, em consonância
com os preceitos constitucionais, lei orgânica e seu regimento interno.
Indicadores: inexistente
índice mais recente: inexistente Apurado: inexistente
Desejado: inexistente
PROGRAMA 002 — EDIFICAÇÓES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
Objetivos: desenvolver ações relacionadas à construção, ampliação e reforma dos
bens municipais.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 80% de melhorias
PROGRAMA 003 — PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivos: manutenção e desenvolvimento das atividades dos diversos órgãos da
administração municipal.
Indicadores: inexistente
índice mais recente: inexistente Apurado: inexistente
Desejado: inexistente
PROGRAMA 004— DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
Objetivos: repassar recursos às entidades sem fins lucrativos, aprovadas pelos
respectivos conselhos, para garantir as políticas de promoção de inclusão da
cidadania.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 80% das entidades existentes
PROGRAMA 005 — ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
Objetivos: desenvolver atividades voltadas ao atendimento das necessidades dos
consumidores no tocante à proteção e informação de seus interesses econômicos,
seus diretos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 006 — CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA
Objetivos: integralizar capital na Companhia de Desenvolvimento de Arapongas —
CODAR.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: Aumento de capital
PROGRAMA 007 — GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
Objetivos: planejar, executar, manter e aprimorar o sistema de gestão da política de
assistência social.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 70% da população
PROGRAMA 008 — APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, A FAMÍLIA, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AO IDOSO
Objetivos: melhorar a qualidade de vida da criança, do adolescente, da família, dos
portadores de deficiência, do idoso, promovendo a articulação dos serviços públicos
municipais e também com as políticas estaduais e federais.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Atendimento ao Idoso
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% do público alvo
PROGRAMA 009 — PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
Objetivos: qualificar a atenção básica através de programas de saúde da família e
outros investimentos de procedimentos e ações de assistência básica tipicamente
municipal.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Atendimento a População pelo Programa Saúde da Família
Taxa de Mortalidade
Índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 010 — PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
Objetivos: reduzir a incidência da dengue pelo controle do Aedes aegypti.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Mortalidade
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 011 — PROGRAMA DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Objetivos: implementar e qualificar a atenção à saúde da população.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Mortalidade
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
índice mais recente: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 012 — SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
Objetivos: promover o atendimento e encaminhamento dos quadros de
urgência/emergência.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Mortalidade
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 013— PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivos: atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua
permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento,
a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a
formação de hábitos alimentares saudáveis.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Evasão Escolar
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% das crianças
PROGRAMA 014— EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivos: valorização dos profissionais e a manutenção da Educação Básica —
FUNDEB
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Evasão Escolar
Taxa de Frequência Escolar
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% das crianças
PROGRAMA 015 — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
Objetivos: viabilizar ações que visem melhoria do ensino fundamental e da
educação infantil
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Evasão Escolar
Taxa de Freqüência Escolar
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% das crianças
PROGRAMA 016— PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivos: garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos
alunos do ensino público, estadual e municipal, na área urbana e rural.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Evasão Escolar
Taxa de Frequência Escolar
Índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% dos alunos
Apurado: 01/2012
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROGRAMA 017— AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO
Objetivos: capacitação de professores e funcionários contribuindo para sua
formação, visando o desenvolvimento das atividades profissionais.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Freqüência Escolar
Índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 50% dos professores/funcionalismo
PROGRAMA 018— EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivos: dar oportunidades para alfabetização de jovens e adultos, voltada para a
cidadania e redução das desigualdades sociais.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Analfabetismo de Adultos
Taxa de Freqüência Escolar
Índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 019— MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA
Objetivos: promover ações voltadas as atividades artístico culturais e a memória
histórica, através de eventos e desenvolvimento de projetos.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 020 — AQUISIÇÃO DE TERRENOS
Objetivos: promover a instalação de novos empreendimentos industriais a fim de
qualificar a oferta de trabalho e emprego, além de ampliar a geração de renda, bem
como destinar terrenos à abertura de ruas, praças e outros.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: aumento de 50% de emprego do número de empregos
PROGRAMA 021 — URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS
Objetivos: realizar ações que visem a construção, revitalização e manutenção de
parques, praças, jardins e áreas de lazer do município.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 022 — IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
Objetivos: desenvolver política habitacional, visando a solução do déficit
habitacional e desenvolvendo ações que facilitem o acesso à moradia para a
população de baixa renda, oferecendo a necessária qualidade de vida.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 60% da população em geral e de baixa renda
PROGRAMA 023 — GESTÃO AMBIENTAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Objetivos: preservação do meio ambiente, evitando a sua agressão e degradação
adotando áreas verdes de infra-estrutura requerida.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da área verde do município
PROGRAMA 024 — PROGRAMA FORÇA RURAL
Objetivos: realizar ações que visem à pavimentação e a conservação das estradas
rurais do município
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 90% das estradas rurais
PROGRAMA 025 — PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS
Objetivos: realizar ações que visem à pavimentação e a conservação da malha
viária do município com galerias pluviais e drenagem.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da malha viária
PROGRAMA 026 — MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E
RURAL
Objetivos: promover ações que visem à melhoria do trânsito no município,
proporcionando segurança e modernização no tráfego.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% de melhoria do trânsito
PROGRAMA 027 — AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
Objetivos: manter a rede de iluminação pública nas vias urbanas e nos logradouros
públicos em perfeita condições de funcionamento, proporcionando aos moradores
segurança e melhores condições de tráfego noturno.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% de melhoria da rede de iluminação pública
PROGRAMA 028 — COMBATE A EROSÃO C/ DRENAGEM URBANA E
GALERAIS PLUVIAS
Objetivos: realizar ações que visem à abertura e adequação das galerias de águas
pluviais
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% de melhoria nas galerias de águas
PROGRAMA 029 — SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivos: implementar as ações de policiamento no município necessárias à
proteção da comunidade.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 030 — PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA
DIRETA
Objetivos: dar apoio aos agricultores familiares por meio da compra de seus
produtos.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Mortalidade
Taxa de Mortalidade Infantil
Índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% dos agricultores do município
PROGRAMA 031 — PRIORIAZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
Objetivos: Atender a criança e adolescente priorizando a educação, saúde,
assistência, esporte e lazer e cultura
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% das crianças e adolescentes
PROGRAMA 032 — PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivos: Implantar e implementar conjunto de ações intersetoriais para garantir a
oferta e o acesso aos alimentos para a população, promovendo a nutrição e a saúde
e o desenvolvimento econômico-social local e regional.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Mortalidade
Taxa de Mortalidade Infantil
Índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 033 — PROGRAMA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
Objetivos: realizar ações socioassistenciais continuados de Proteção Social Básica
do SUAS, nas seguintes modalidades: serviço de proteção e atendimento integral à
família — PAIF, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e serviço de
proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas.
Indicadores: 999 Outros Indicadores
Taxa de Atendimento ao Idoso
Índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 034— PROGRAMA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL
Objetivos: realizar ações socioassistenciais continuados de Proteção Social
Especial de média e alta complexidade do SUAS, nas seguintes modalidades:
serviço de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos — PAEFI,
serviço de especializado em abordagem social, de proteção social a adolescentes
em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade de assistida (LA) e de
prestação de serviços à comunidade (PSC), de proteção social especial para
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Indicadores: 999 Outros Indicadores
índice mais recente: 01/2012 Apurado: 01/2012
Desejado: 100% da população
PROGRAMA 9999 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivos: reserva para cobertura de passivos contingentes e outros riscos fiscai
imprevistos.
Indicadores: inexistente
índice mais recente: inexistente Apurado: inexistente
Desejado: inexistente
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI N°. 130/2014
ANEXO III
Estrutura Orçamentária
brgão Unidade Orçamentada Especificação
CÂMARA MUNICIPAL
01 01.01 Câmara de Vereadores
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.01 Manut.Serv.Secretaria Municipal de Governo
02.02 Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNCAP
e
Controle Interno
03 PROCURADORIA JURÍDICA
03.01 Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO
04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
04.02 Fundo Munic.Prot.Defesa do Consumidor - FUMCON
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Transito
06.02 Fundo Municipal de Transito
07 SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVIÇO SOCIAL E DA FAMILIA
07.01 Fundo Municipal de Assistência Social
07.02 Fundo Municipal de Assistência Social
07.03 Fundo Municipal a Pessoas Portadoras de Deficiência
07.04 Fundo Municipal a dos Direitos da Criança e ao Adolescente
07.05 Fundo Municipal da Pessoa Idosa
08
SECRETARIA M.SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.01 Manutenção dos Serv.Secretaria M.Alimentar e Nutricional
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.01 Fundo Municipal de Saúde
09.02 Fundo Municipal de Saúde
09.03 Fundo Municipal de Saúde
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.01 Manutenção do Setor de Merenda Escolar
10.02 Manutenção do F.U.N.D.E.13.
10.03 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
10.04 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -Educação Infantil
11 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
11.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos
11.02 Fundo Municipal da Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS 12 E MEIO AMBIENTE
12.01 Manutenção dos Serviços da Agricultura, Serviços Públicos e Meio
Ambiente
12.02 Fundo Municipal do Meio Ambiente
13 SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
13.01 Manutenção dos Serviços da Indústria, Comércio e Turismo
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E
DESENVOLVIMENTO URBANO
14.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transportes e
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
14.02
15
15.01
16
16.01
16.02
17 16.03
17.01
17.02
17.03
DesenvoNimento Urbano
Fundo Municipal de Habitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Manutenção dos Serviços da Secretaria do Esporte
UNIDADE GESTORA
Fundação Educacional de Arapongas
F.U.N.R.E.B.O.M.
Fundo de Desenvolvimento de Arapongas
IPPASA • INSTITUTO PREVIDÊNCIA, PENSÕES E
APOSENTADORIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Manutenção dos Serviços do Fundo de Previdência (Administrativo)
Manutenção dos Serviços do Fundo de Previdência (Financeiro)
Manutenção dos Serviços do Fundo de Previdência (Previdenciário)
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI N°. 130/2014
ANEXO IV
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA 000 — PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivos: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de
governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob
a forma de bens e serviços.
PROGRAMA 001 — AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Objetivos: garantir a estrutura da Câmara Municipal as condições necessárias para
legislar sobre matérias de competência do município, bem como exercer as
atribuições de fiscalização e controle dos atos do poder executivo, em consonância
com os preceitos constitucionais, lei orgânica e seu regimento interno.
PROGRAMA 002 — EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
Objetivos: desenvolver ações relacionadas à construção, ampliação e reforma dos
bens municipais.
PROGRAMA 003 — PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivos: manutenção e desenvolvimento das atividades dos diversos órgãos da
administração municipal.
PROGRAMA 004 — DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
Objetivos: repassar recursos às entidades sem fins lucrativos, aprovadas pelos
respectivos conselhos, para garantir as políticas de promoção de inclusão da
cidadania.
PROGRAMA 005 — ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
Objetivos: desenvolver atividades voltadas ao atendimento das necessidades dos
consumidores no tocante à proteção e informação de seus interesses econômicos,
seus diretos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo.
PROGRAMA 006 — CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA
Objetivos: integralizar capital na Companhia de Desenvolvimento de Arapongas -
CODAR.
PROGRAMA 007 — GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
Objetivos: planejar, executar, manter e aprimorar o sistema de gestão da política de
assistência social.
PROGRAMA 008 — APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, A FAMÍLIA, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AO IDOSO
Objetivos: melhorar a qualidade de vida da criança, do adolescente, da família, dos
portadores de deficiência, do idoso, promovendo a articulação dos serviços públicos
municipais e também com as políticas estaduais e federais.
crit PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROGRAMA 009 — PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
Objetivos: qualificar a atenção básica através de programas de saúde da família e
outros investimentos de procedimentos e ações de assistência básica tipicamente
municipal.
PROGRAMA 010— PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
Objetivos: reduzir a incidência da dengue pelo controle do Aedes aegypti.
PROGRAMA 011 — PROGRAMA DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Objetivos: implementar e qualificar a atenção à saúde da população.
PROGRAMA 012 — SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
Objetivos: promover o atendimento e encaminhamento dos quadros de
urgência/emergência.
PROGRAMA 013 — PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivos: atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua
permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento,
a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a
formação de hábitos alimentares saudáveis.
PROGRAMA 014— EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivos: valorização dos profissionais e a manutenção da Educação Básica —
FUNDEB
PROGRAMA 015 — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
Objetivos: viabilizar ações que visem melhoria do ensino fundamental e da
educação infantil
PROGRAMA 016 — PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivos: garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos
alunos do ensino público, estadual e municipal, na área urbana e rural.
PROGRAMA 017 — AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO
Objetivos: capacitação de professores e funcionários contribuindo para sua
formação, visando o desenvolvimento das atividades profissionais.
PROGRAMA 018— EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivos: dar oportunidades para alfabetização de jovens e adultos, voltada para a
cidadania e redução das desigualdades sociais.
PROGRAMA 019— MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA
Objetivos: promover ações voltadas as atividades artístico culturais e a memória
histórica, através de eventos e desenvolvimento de projetos.
PROGRAMA 020 — AQUISIÇÃO DE TERRENOS
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5,1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Objetivos: promover a instalação de novos empreendimentos industriais a fim de
qualificar a oferta de trabalho e emprego, além de ampliar a geração de renda, bem
como destinar terrenos à abertura de ruas, praças e outros.
PROGRAMA 021 — URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS
Objetivos: realizar ações que visem a construção, revitalização e manutenção de
parques, praças, jardins e áreas de lazer do município.
PROGRAMA 022 — IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
Objetivos: desenvolver política habitacional, visando a solução do déficit
habitacional e desenvolvendo ações que facilitem o acesso à moradia para a
população de baixa renda, oferecendo a necessária qualidade de vida.
PROGRAMA 023 — GESTÃO AMBIENTAL
Objetivos: preservação do meio ambiente, evitando a sua agressão e degradação
adotando áreas verdes de infraestrutura requerida.
PROGRAMA 024 — PROGRAMA FORÇA RURAL
Objetivos: realizar ações que visem à pavimentação e a conservação das estradas
rurais do município
PROGRAMA 025 — PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS
Objetivos: realizar ações que visem à pavimentação e a conservação da malha
viária do município com galerias pluviais e drenagem.
PROGRAMA 026 — MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E
RURAL
Objetivos: promover ações que visem à melhoria do trânsito no município,
proporcionando segurança e modernização no tráfego.
PROGRAMA 027 — AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
Objetivos: manter a rede de iluminação pública nas vias urbanas e nos logradouros
públicos em perfeita condições de funcionamento, proporcionando aos moradores
segurança e melhores condições de tráfego noturno.
PROGRAMA 028 — COMBATE A EROSÃO C/ DRENAGEM URBANA E
GALERAIS PLUVIAS
Objetivos: realizar ações que visem à abertura e adequação das galerias de águas
pluviais
PROGRAMA 029 — SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivos: implementar as ações de policiamento no município necessárias à
proteção da comunidade.
PROGRAMA 030 — PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA
DIRETA
Objetivos: dar apoio aos agricultores familiares por meio da compra de seus
produtos.
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ir PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROGRAMA 031 — PRIORIAZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
Objetivos: Atender a criança e adolescente priorizando a educação, saúde,
assistência, esporte e lazer e cultura
PROGRAMA 032 — PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivos: Implantar e implementar conjunto de ações intersetoriais para garantir a
oferta e o acesso aos alimentos para a população, promovendo a nutrição e a saúde
e o desenvolvimento econômico-social local e regional.
PROGRAMA 033 — PROGRAMA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
Objetivos: realizar ações socioassistenciais continuados de Proteção Social Básica
do SUAS, nas seguintes modalidades: serviço de proteção e atendimento integral à
família — PAIF, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e serviço de
proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas.
PROGRAMA 034 — PROGRAMA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL
Objetivos: realizar ações socioassistenciais continuados de Proteção Social
Especial de média e alta complexidade do SUAS, nas seguintes modalidades:
serviço de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos — PAEFI,
serviço de especializado em abordagem social, de proteção social a adolescentes
em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade de assistida (LA) e de
prestação de serviços à comunidade (PSC), de proteção social especial para
pessoas com deficiência, idosos (as) e suas famílias, especializado para pessoas
em situação de rua, acolhimento institucional e em família acolhedora e de proteção
em situações de calamidades públicas e de emergências.
PROGRAMA 035 — PROGRAMA DE ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
DO PBF - IGD
Objetivos: realizar ações de: gestão de condicionalidades; gestão de benefícios;
acompanhamento das famílias beneficiárias do PBF e dos Programas
Remanescentes, em especial aquelas em situação de maior vulnerabilidade social;
cadastramento de novas famílias, atualização e revisão dos dados contidos no
Cadúnico referentes aos cidadãos ali residentes; implementação de programas
complementares ao PBF, considerados como ações desenvolvidas segundo o perfil
e as demandas das famílias beneficiárias do PBF, e atuando no apoio às famílias
beneficiárias nas áreas de:
alfabetização e educação de jovens e adultos;
capacitação profissional;
geração de trabalho e renda;
acesso ao microcrédito produtivo orientado; e
desenvolvimento comunitário e territorial, dentre outras.
PROGRAMA 036 — INCLUSÃO DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA CIDADE
DIGITAL
Objetivos: Imprescindível nos dias atuais a completa integração dos diversos
setores da administração pública, visando redução de custo e possibilitando a
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
maximização de investimentos para o contribuinte possa ter a máxima qualidade
dos serviços que necessita.
PROGRAMA 0037 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
SUPERPIOR
Objetivos: aperfeiçoar os processos de gestão das instituições de ensino superior,
possibilitando sua expansão em consonância com as propostas educacionais do
município
PROGRAMA 9999 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivos: reserva para cobertura de passivos contingentes e outros riscos fiscais ,1
imprevistos.
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Projeto de Lei n°130/2014
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Prefeito
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Prefeitura Municipal de Arapongas - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2015
Página: 1 de 1
22/11/2014 09:21
Projeto de Lei n° 130/2014
AMF - Demonstrativo 11 (LRF, ar! 4°, § 2° inciso 1
ESPECIFICAÇÃO
1-Metas Previstas
em 2013
(a)
% PIB
II-Metas Realizadas
em 2013
(b)
% PIB
Variação (1-1)
Valor
(c) = (b-a)
%
(c/a) x 100
Receita Total 200.300.990,00 78699666,667 180.628.528,69 20884223,000 (19.674483,31) -9,82
Receita Primaria (I) 188.166.790,00 05559666,687 177.907.997,09 30266569,667 (8.258.792,91) -4,44
Despesa Total 200.300.990,00 76699666,667 155.504.548,31 83484943,667 (44.798.441,69) -22,36
Despesa Primaria (II) 195.120.990,00 44033000,000 152.272.815,49 75760516,333 (42.848.174,51) -21,96
Resultado Primário (111)4(1-11) (8.954.200,00) 98473333,333 25.635.181,80 54506053,333 34.589.381,60 -386,29
Resultado Nominal 5.071.599,38 89053312,667 3.735.776,38 24525878,867 (1.335.823,02) -28,34
Divida Pública Consolidada 16.000.000,00 33333333,333 12.729.102,27 24303409,000 (3.270.897,73) -20,44
Divida Consolidada Liquida 10.200.000,00 40000000400 12.729.102.27 24303409,000 2.529.102,27 24,80
FONTE: PRONIM PL, 17/Nov/2014, 15h e 11m.
NOTA EXPLICATIVA: no processo da execução orçamentada a totalidade da receita arrecadada comportou de maneira equilibrada.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI N°. 130/14
ANEXO V
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERIODO DE
2014 A 2017
Ficam programadas por órgão, os seguintes objetivos e principais metas:
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ORGÃO: 01.00 - CAMARA MUNICIPAL
OBJETIVOS
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica,
oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de
competência do Município; organizar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas
dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Municlpio.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL
01 FUNÇAO: LEGISLATIVA
031 SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
0001 PROGRAMA: AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
2.001 Atividade: Atividades Legislativas
Fonte de recurso 001 Rã 1,00 9.173.550
Principais serviços e ou produtos
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização financeira, orçamentária, com base na Lei de
Responsabilidade Fiscal Outros Produtos 01
0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Município Outros Produtos 01
0003 Deliberar sob a forma de projetos de lei, sobre as matérias de competência do
Município, menos as leis aprovadas Outros Produtos 01
0004 Apreciar e votar as contas municipais Outros Produtos 01
0005 Promover a capacitação dos servidores do legislativo, através de cursos,
treinamento, e/ou cursos de especialização na área de administração pública Outros Produtos 01
0006 Divulgar na Internet e no órgão oficial de divulgação do Município, as atividades do
Legislativo Outros Produtos 01
0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Outros Produtos 01
0008 Manter o prédio do Legislativo Outros Produtos 01
0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Veículos 01
0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e demais instalações do Legislativo, de
mobiliários e equipamentos de informática Outros Produtos 01
0011 Realizar concurso público Outros Produtos 01
0012 Revisar a remuneração anual dos servidores e subsídios, na forma do disposto no
art. 37, X da Constituição Federal
Servidores
Atendidos 01
0013 Adequar ou reformular o Plano de Cargos e Salários do servidores do Legislativo,
com a criação de novos cargos ou ampliação do número de cargos já existentes
Servidores
Atendidos 01
0014 Manter os serviços e as atividades internas do órgão Outros Produtos 01
0015 Assessorar técnica e juridicamente as atividades de sua competência nas áreas:
legislativa, administrativa, financeira, orçamentária, entre outras Outros Produtos 01
0016 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações aos funcionários do
Legislativo, na forma da lei
Servidores
Atendidos
01
0017 Publicidade na radiodifusão, com transmissão de sessões plenárias e audiências
públicas, divulgação de mensagens alusivas a eventos, serviços, campanhas,
programas e homenagens a personalidades, observando os princípios
constitucionais, conforme parágrafo 1° art. 37 da Constituição Federal
Outros Produtos 01
0018 Modernizar o sistema de informática do Legislativo, adquirindo equipamentos e
interligando os gabinetes dos vereadores com e-maus. Outros Produtos 01
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.001 Projeto: Ampliação e reformar o Prédio da Câmara Municipal de Arapongas
Fonte de recurso 001 RE 1,00 262.800
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar o Prédio do Legislativo Obra Construída/
Ampliada 01
SOMA RE 1,00 9.436.350,
ib., -adi
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
OBJETIVOS
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em
assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum
com órgãos estaduais e federais
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.038.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01
0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração municipal,
adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto para o atendimento da
população
Outros Produtos 01
0003 Firmar e estabelecer convénios, acordos e parcerias com órgãos ou instituições
privadas, estaduais e federais, para atender as necessidades e os interesses do
Município
Outros Produtos 01
0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Outros Produtos 01
0005 Promover a assistência jurídica á população socialmente carente Pessoas Atendidas 01
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01
0007 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no relacionamento com os
agentes extemos Outros Produtos 01
0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municípios
Outros Produtos 01
0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Outros Produtos 01
0010 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas vigentes, com
emissão periódica de relatórios
Outros Produtos 01
0011 Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura
administrativa municipal, diagnosticando problemas e irregularidades informando-as
ao Prefeito, para as providências que se fizerem necessárias
Outros Produtos 01
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01
0013 Emitir Carteira de Identidade e Carteiras de Trabalho Pessoas Atendidas 01
0014 Registro de apresentação militar Pessoas Atendidas 01
0015 Adquirir veículo Veículos 01
0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxílio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 03
131 SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01
0002 Atualizar e manter arquivo com matérias e notícias de interesse da municipalidade Outros Produtos 01
0003 Redigir notas e matérias inerentes às diferentes secretarias, departamentos e
divisões da Prefeitura
Outros Produtos 01
4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.004 Atividade: Manutenção Secretaria Executiva dos Conselhos
Fonte de recurso 000 RI 1,00 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Conselhos de: sobre Drogas, da Cultura, Trânsito e Segurança Pública,
Habitação, Trabalho, Defesa do Meio Ambiente, Esportes e Lazer e Outros Pessoas Atendidas 01
2.005 Atividade: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao
Adolescente
Fonte de recurso 000 RI 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC. PROT. DEFESA CONSUMIDOR - FUNCON
05 FUNÇÃO: DEFESA NACIONAL
182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo - FUNCAP
Fonte de recurso 084 RE 1,00 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de Defesa Civil Outros Produtos 01
03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO
04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇÃO
124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle interno
Fonte de recurso 084 RE 1,00 284.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Controle interno • Outros Produtos 01
SOMA RI 1,00 4.747.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 03.00 - PROCURADORIA JURÍDICA
OBJETIVOS
Representação judicial e extrajudicial do Município; o exercício das funções de consultoria jurídica da administração direta e indireta do
Poder Executivo; a cobrança judicial da dívida ativa do Município; atividades específicas definidas em lei e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA
02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 000 125 1,00 2.119.200
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01
0002 Representar judicialmente e extrajudicialmente o Município Outros Produtos 01
0003 Assessorar juridicamente a administração direta e indireta do Poder Executivo Outros Produtos 01
0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos 01
0005 Instruir processos de cobrança da dívida ativa Outros Produtos 01
0006 Adquirir equipamentos de Informática Outros Produtos 01
0007 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0008 Adquirir veículos Veículos 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais
Fonte de recurso 000 12$ 1,00 310.000
Fonte de recurso 507 RE 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100%
0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Outros Produtos 100%
SOMA RE 1,00 2.459.200
rh, U ir:1:a
is, _adi
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVOS
Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira viabilizar
a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações destinadas a
modemizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar políticas à administração dos recursos humanos; avaliar e
proceder ajustes nas estruturas de pessoal face às metas estabelecidas; implementar plano de carreira para os servidores municipais;
implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais;
maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do património imobiliário e mobiliário pertencente a
municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
Fonte de recurso 000 125 1,00 14.476.876
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 385.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01
0002 Revisar a remuneração anual dos servidores públicos e subsídios, na forma do
disposto do art. 37, X, da Constituição Federal
Servidores
Atendidos
1
0003 Adequar as Secretarias, Departamentos ou Órgãos Municipais para melhoria dos
trabalhos e otimização do serviço público
Outros
Produtos
01
0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos e Salários (criar novos cargos ou ampliação
do número de cargos já existentes, adequação de vencimentos e outros)
Servidores
Atendidos
01
0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual — FAPEN Outros Produtos 01
0006 Realizar concurso público ou teste seletivo Outros Produtos 01
0007 Contratar em regime temporário para atender as necessidades excepcionais de
interesse público Outros Produtos 01
0008 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações ao funcionalismo, na
forma da lei
Servidores
Atendidos 01
0009 Reequipar e modernizar a administração da Prefeitura, visando a modernização dos
serviços Outros Produtos 01
0010 Aprimorar e racionalizar os serviços administrativos Outros Produtos 01
0011 Promover modificações no Regime Jurídico Único
Outros Produtos 01
0012 Operacionalizar a compensação previdenciária entre os diferentes sistemas Outros Produtos 01
0013 Desenvolver ações visando o levantamento e atualização dos bens patrimoniais,
bem como das alienações dos bens consideráveis inserviveis
Outros Produtos 01
0014 Dotar a secretaria de equipamentos necessários ao desempenho das suas
atividades visando a melhoria das condições de trabalho e do atendimento ao
público
Outros Produtos 01
0015 Capacitar os servidores municipais Outros Produtos 01
0016 Implantar o sistema de informações compartilhado Outros Produtos 01
0017 Implantar intemet gratuita a população Outros Produtos 01
0018 Melhorar, modernizar e reequipar os próprios públicos Outros Produtos 01
0019 Custear o salário família dos servidores municipais Outros Produtos 01
0020 Contribuir para o regime próprio de previdência e para o INSS Outros Produtos 01
0021 Implantar o Programa de Incentivo a Demissão Voluntária - PDV Outros Produtos 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0024 Adquirir veículos Veículos 01
19 FUNÇÃO: Ciência e Tecnologia
126 SUBFUNÇÃO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0036 PROGRAMA: INCLUSÃO DIGITAL — INFFtAESTRUTURA PARA CIDADE DIGITAL
1.002 Projeto: implantação e infraestrutura para Cidade Digital
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01
rA:Al
0,9:2
Is, -ai
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
1.003 Projeto: Implantação e infraestrutura para Cidade Digital
Fonte de recurso 000 RE 1,00 325.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT. DEFESA CONS.FUNCON
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURIDICO E DEFESA DO CONSUMIDOR
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa
do Consumidor
Fonte de recurso 078 125 1,00 171.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas
Atendidas
01
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -
FUMCON
Apoio
Administrativo 01
SOMA R$ 1,00 15.407.876
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGAO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OBJETIVOS
Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos
praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de
contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de
Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os
conselhos municipais.
PRINCIPAIS METAS.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTFtAVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.087.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 4.000
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 2.872.950
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 4.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01
0002 Realizar a escrituração contábil, financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial do Município, no sentido de observar os princípios da legalidade,
legitimidade, economicidade, e aplicação das isenções e renúncia das receitas,
nos termos dos artigos 31 e 70 da Constituição Federal e da Lei de
Responsabilidade Fiscal
Outros Produtos 01
0003 Eliminar a concorrência desleal dos contribuintes que não pagam Outros Produtos 01
0004 Promover a educação fiscal permanente Outros Produtos 01
0005 Reduzir a necessidade da fiscalização repressiva punitiva Outros Produtos 01
0006 Melhorar o atendimento ao cidadão com ambiente adequado e personalizado Outros Produtos 01
0007 Usar a tecnologia e equipamentos de Informática em beneficio do contribuinte Outros Produtos 01
0008 Estruturar o recadastramento imobiliário e mobiliário do município, visando a
atualização das informações cadastrais, no sentido de possibilitar maior justiça
fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU, ISSON, ITBI taxas e outros Outros Produtos 01
0009 Zelar pela transparência do gasto público, retratando os benefícios económicos e
sociais, reforçando a parceria entre a administração pública e a sociedade Outros Produtos 01
0010 Alocar recursos orçamentários, bem como disponibilizar recursos financeiros para
pagamento de Precatórios e Ações Trabalhistas Outros Produtos 01
0011 Realizar audiências públicas Outros Produtos 07
0012 Controle e registro de prestação de contas de recursos provenientes de
transferências voluntárias Outros Produtos 01
0013 Divulgação oficial das execuções orçamentarias e financeiras Outros Produtos 01
0014 Coordenar o planejamento municipal Outros Produtos 01
0015 Revisar Código Tributário Municipal Outros Produtos 01
0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços prestados pela municipalidade
Outros Produtos 01
0017 Reavaliar a PGV - Planta Básica de Valores do Município Outros Produtos 01
0018 Atualizara Base Cartográfica Outros Produtos 01
0019 Implementar o geoprocessamento com o fornecimento de imagem de satélite de
alta resolução Outros Produtos 01
0020 Atualizar cadastros dos contribuintes Outros Produtos 01
0021 Efetuar Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS, através da Portaria n.
746, de 27/12/2011 -Ministério da Previdência Social e outras Legislações
pertinentes
Outros Produtos 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0024 Adquirir veículos Veículos 01
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA
1.004 Projeto: Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de Arapongas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Aumento de capital da companhia de economia mista Empresa 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade
Social - INSS
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 720.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida
para como INSS
Outros Produtos 01
0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor
Público — PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida
para com o PASEP Outros Produtos 01
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM,
PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos
01
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.006 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência ao
Servidor Público - PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.596.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 6.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 6.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 116.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 15.000
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 15.000
0001 Devolver e Restituir convénios, programas e outros tributos. Outros Produtos 01
99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.008 Atividade: Reserva de Contingência
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 19.476.95.
r-PA:A711
hm- -asid
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO
OBJETIVOS
A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e
conservação dos próprios públicos; vigilância do patrimônio, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar
roubos, atos de violência e outras infrações â ordem e segurança;planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias
regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de
canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
2.011 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e
Trânsito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 8.555.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Apoiar e dar suporte â atuação do Conselho Municipal de Trânsito e Segurança
Pública Outros Produtos 01
0003 Implementar a Guarda Municipal Outros Produtos 01
0004 Manter o Grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Apoio Administrativo 01
0005 Promover cursos para formação de novos guardas municipais Outros Produtos 01
0005 Adquirir armamento e munição Outros Produtos 01
0006 Viabilizar participação dos guardas municipais em cursos de EAD, simpósios,
conferências e estágios profissionalizantes Outros Produtos 01
0007 Realizar curso com estágio de treinamento dos guardas municipais para adquirir
porte de arma Outros Produtos 01
0008 Instalação e viabilização do CIOSP (Centro Integrado de Operação de Segurança
Pública) unindo em uma única central, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia
Civil, Guarda Municipal e Defesa Civil Outros Produtos 01
0009 Desenvolver e articular projetos do sistema PRONASCI, como exemplo: Mulheres
da Paz, Bolsa Formação e Outros Outros Produtos 01
0010 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0011 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0012 Adquirir veiculo Veiculas 01
0013 Adquirir viaturas oficiais Outros Produtos 01
0014 Implementar e manter o Departamento Antidrogas — D.A.D. Outros Produtos 01
0015 Adquirir e manter os animais (cães) Outros Produtos 04
0016 Implementar grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Outros Produtos 01
0017 Contribuir para a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública
e Cidadania de Londrina e Região — CISMEL, através de Contrato de Rateio da
Quota Parte do Município
Outros Produtos 01
0018 Apoiara Programa Municipal Antidrogas - PROMAD Outros Produtos 01
0019 Manter e conservar a sinalização viária, visando melhorar as condições de tráfego
de veículos e pedestres Outros Produtos 01
0020 Criar Escola de Trânsito p/ Educação de toda rede municipal de ensino (Lei 3.779
de junho de 2010) Outros Produtos 01
0021 Manter e Apoiar o Conselho Municipal sobre Drogas Outros Produtos 01
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.009 Atividade: Contribuir ao Conselho Comunitário de Segurança e Bem Estar
Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Apoiar as ações de segurança pública Outros Produtos 01
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
1.005 Projeto: Construção da Sede (QG) da Guarda Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir da Sede (QG) da Guarda Municipal Edificação
Construída
01
.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de monitoramento de
segurança, através de câmeras nos pontos onde têm maior incidência de assaltos
e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade Outros Produtos 01
0002 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Trânsito
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 1.298.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo M. Trânsito Apoio Administrativo 01
0002 Reestruturar o sistema viário municipal Outros Produtos 01
0003 Instalar placas indicativas de sinalização de trânsito nas ruas e avenidas, como
também nas estradas vicinais do Município, seguindo padronização visual em
destaque
Outros Produtos 01
0007 Reestruturar o sistema semaf6rico e instalar novos equipamentos de acordo com
a demanda de fluxo veicular do Município Outros Produtos 01
0004 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0005 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0006 Adquirir veículos Veículos 01
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E RURAL
1.007 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema Viário Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01
Soma R$ 1,00 10.088.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGAO: 0700— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇAO
SOCIAL
1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de Geração
de Renda
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de geração de
renda
Obra Construída/
Ampliada 01
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.638.300
Fonte de recurso 770 R$ 1,00 125.280
Fonte de recurso 806 R$ 1,00 129.600
Fonte de recurso 826 R$ 1,00 76.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01
0002 Reestruturar e manter o serviço de atendimento prestado a população em
situação de rua (abordagem de rua), englobado na Proteção Social Especial de
Média Complexidade, prestado no Centro de Referência Especializada da
Assistência Social (CREAS)
Outros Produtos 01
0003 Fortalecer e ampliar os serviços de qualificação profissional, priorizando-se a
geração de renda Outros Produtos 01
0004 Manter e fortalecer os serviços prestados no atendimento ao benefício de
prestação continuada, através do Plano de Inserção e Acompanhamento de
Beneficiários do Beneficio de Prestação Continuada nos Serviços de Proteção
Básica
Outros Produtos
01
0005 Implantar o sistema de monitoramento e avaliação da política municipal de
assistência social, garantindo a melhoria contínua das ações desenvolvidas pelo
órgão gestor e da rede sócio assistencial Outros Produtos 01
0006 Manter a concessão de benefícios eventuais, garantidos em lei específica,
buscando o acesso aos direitos preconizados na Lei Orgânica da Assistência
Social (LOAS) e Política Nacional da Assistência Social (PNAS/2004) Outros Produtos 01
0007 Elaborar e Implantar o Programa Municipal de Transferência de Renda Outros Produtos 01
0008 Promover ações de capacitação voltadas para a rede sócio assistencial existente
no município, buscando seu reordenamento nos moldes do Sistema Único da
Assistência Social (SUAS)
Outros Produtos 01
0009 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Habitação de Interesse
Social em parceria com os mais diversos órgãos da administração pública
Outros Produtos 01
0010 Desenvolver e implantar o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), para os
trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), conforme
preconiza a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS-NOBRH/SUAS
Outros Produtos 01
0011 Ampliar o atendimento à população em situação de rua, prestado em sistema de
casa de passagem, inserido na perspectiva de Proteção Social Especial de Alta
Complexidade
Pessoas Atendidas 01
0012 Manter os serviços, programas e projetos ofertados nos Centros de Referência da
Assistência Social — CRAS, buscando a ampliação destes conforme a demanda
apresentada
Outros Produtos 01
0013 Ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e projetos da secretaria Outros Produtos 01
0014 Favorecer a implantação de projetos sociais nos bairros em parcerias com outras
áreas, inclusive com instituições privadas Outros Produtos
01
0015 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de suas
atividades
Apoio Administrativo 01
0016 Apoiar o Conselho Municipal de Assistência Outros Produtos 01 /4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0017 Implantar CRAS Itinerante para atender Zona Rural do Município e Distrito de
Aricanduva.
Outros Produtos 01
0018 Implantar sistema que vise a interlocução da rede via sistema informatizado Outros Produtos 01
0019 Implementar eventos técnicos, temáticos e comemorativos, buscando a
valorização do grupo de trabalho.
Outros Produtos 02
0020 Adquirir veículos para atender programas, projetos e serviços da SEMAS Veículos 01
0021 Implantar e manter academia ao Ar Livre nos bairros Outros Produtos 01
0022 Capacitar equipes da SEMAS (CRAS, CREAS, Serviços Tipificados, CCI's, Casa
Lar)
Outros Produtos 01
0023 Manter as ações sócio assistenciais dirigidas a criança e adolescente Outros Produtos 01
0024 Promover ações eficazes de política pública de combate ao trabalho infantil e
profissionalização de adolescentes Outros Produtos 01
0025
Acompanhar as famílias de programas habitacionais nas fases pra e após
contratual Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
242 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
6.002 Atividade: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiências e Famílias
Fonte de recurso 767 R$ 1,00 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos financeiros para a operacionalização das ações englobadas
na Proteção Social Especial de Média Complexidade Outros Produtos 01
0002 Manter os serviços de proteção social especial de média complexidade para
pessoas idosas, com deficiência (com algum grau de dependência) referenciadas
no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), na
modalidade centro dia.
Outros Produtos 01
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
5.001 Atividade: Reforma em Próprios Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e ampliar próprios públicos Obra Construída/
Ampliada
01
0002 Reformar, Ampliar e Reestruturar Casa Lar Criança Feliz para atendimento à
crianças com deficiência
Obra Construída/
Ampliada 01
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
1.009 Projeto: Construção da Sede do Conselho Tutelar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação
Construída
01
2.071 Atividade: Serviço de Atendimento para Pessoa em Situação de Rua
Fonte de recurso 825 R$ 1,00 79.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços de Atendimento para pessoa em Situação de Rua Outros Produtos 01
6.003 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e
indivíduos - PAEFI
Fonte de recurso 770 R$ 1,00 84.020
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento à violência, ao abuso e a
exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no Centro de
Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
Outros Produtos 01
0002 Manter e fortalecer o atendimento às medidas sócio educativas em meio aberto
(Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade), aplicados ao
adolescente autor de ato infracional, conforme preconizado no Estatuto da
Criança e ao Adolescente (ECA)
Outros Produtos 01
0003 Implantar e fortalecer o Programa Família Acolhedora Outros Produtos 01
0004 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados à criança e ao
adolescente em situação de risco
Outros Produtos 01
Manter o serviço de proteção social especial de média complexidade de proteção
.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0005
e atendimento especializado a famílias e indivíduos (PAEFI), com um ou mais
membros em situação de ameaça ou violação de direitos, referenciados no Centro
de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Outros Produtos 01
0006
Manter o serviço de proteção social especial de média complexidade a
adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, em meio aberto, de
liberdade assistida (LA) e de prestação de serviços à comunidade (PSC)
Outros Produtos 01
0007 Contratar quadro técnico para CREAS Outros Produtos 01
6.004 Atividade: Serviço de Acolhimento Institucional
Fonte de recurso 000 126 1,00 80.000
Fonte de recurso 765 R$ 1,00 41.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as ações do programa Apoio Administrativo 01
0002 Equiparo Serviço de Acolhimento Institucional Outros Produtos 01
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas, Serviços e
Projetos
Fonte de recurso 000 RE 1,00 250.000
0001 Ampliar e Reformar CRAS Dei Condor Obra Construída/
Ampliada 01
0002 Ampliar e Reformar CRAS CSU, seguindo padrão Normas ABNT — de
acessibilidade
Obra Construída/
Ampliada 01
0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS Municipal Obra Construída/
Ampliada 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional para os CRAS Obra Construída/
Ampliada 01
0005 Reformar sede do PROER — Programa Educacional Rural Outros Produtos 01
0006 Implantar Serviço de Inclusão Digital para pessoa com deficiência, através de
equipamentos adaptados
Outros Produtos 01
6.005 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Conselhos Vinculados a
Assistência Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho Municipal de
Assistência Social Outros Produtos 01
0002 Realizar Conferências Municipais Outros Produtos 04
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 95.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio
assistencial do Município e cadastrada no Conselho Municipal de Assistência
Social (CMAS)
Outros Produtos 08
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Familia -
PAIF
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 198.000
Fonte de recurso 806 R$ 1,00 86.900
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral à família (PAIF),
de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS).
Outros Produtos 01
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Fonte de recurso 000 RE 1,00 420.000
Fonte de recurso 826 RE 1,00 291.000
0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de
vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir
a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de
proteção e atendimento integral à família — (PAIF).
Outros Produtos 01
0002 Implantar Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Adolescentes de 06 à 15 anos Outros Produtos 01
0003 Equipar os serviços de convivência e fortalecimento de vInculos Outros Produtos 01
2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio p/Pessoas com
Deficiência e idosos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 86.000
Fonte de recurso 807 R$ 1,00 17.087
0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e
idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas
referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Outros Produtos 01
2.016 Atividade: Manutenção do BPC na Escola — Questionário a ser Aplicado
Fonte de recurso 762 R$ 1,00 3.300
0001 Aplicar questionário com o fim de identificar, entre os beneficiários do BPC até 18
anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão fora da escola Outros Produtos 01
0002 Identificar as principais barreiras para o acesso e a permanência na escola das
pessoas com deficiência beneficiárias do BPC Outros Produtos 01
0003 Desenvolver estudos e estratégias para superação dessas barreiras Outros Produtos 01
0004 Manter o acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes
federados que aderirem ao programa
Outros Produtos
01
0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD
2.017 Atividade: Índice de Gestão Descentralizada do PBF - IGD
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 28.000
Fonte de recurso 771 R$ 1,00 205.473
Fonte de recurso 818 R$ 1,00 26.950
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e fortalecer a operacionafização das ações da base de dados do governo
federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número de (amibas que se
enquadram nos critérios do programa
Outros Produtos 01
0002 Manter e fortalecer a operacionalização das ações do programa federal de
transferência de renda "bolsa família", de forma que possibilite a busca de
autonomia das famílias inclusas, bem como o acesso de novas famílias que se
enquadram dentro dos critérios do programa, em parceria com as áreas de
educação e saúde
Outros Produtos 01
0003 Receber incentivos financeiros referente a Gestão do Sistema Unico da
Assistência Social (SUAS)
Outros Produtos 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.010 Atividade: Restituição e Devolução de Convénios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
242 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
2.018 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal às Pessoas
Portadoras de Deficiência
Fonte de recurso 081 R$ 1,00 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do EM. às Pessoas Portadoras de Deficiência Apoio
Administrativo
01
0002 Apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência,
com suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as necessidades de
recursos materiais, buscando a garantia do exercício dos direitos fundamentais à
pessoa com deficiência
Outros Produtos 01
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
rz:X.71
11, =f
‘.—temerlis
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
6.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Fonte de recurso 880 R$ 1,00 144.000
0001 Investir em programas destinados as ações de atendimento à criança e ao
adolescente, e também, para aplicação dos recursos captados provenientes dos
incentivos fiscais, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Arapongas
Outros Produtos 01
6.008 Atividade: Manutenção dos Programas "Crescer e Família" e
"Aprimoramento do Acolhimento interno"
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 16.000
Fonte de recurso 774 R$ 1,00 160.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as necessidades
de recursos materiais, buscando a garantia do exercício dos direitos fundamentais
inerentes a criança e ao adolescente
Outros Produtos 01
0002 Manter as ações do programa Apoio Administrativo 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.015 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 1.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos 01
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centro de Convivência do
Idoso
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída/
Ampliada 01
0002 Readequar e Implantar Cel. Outros Produtos
0003 Implantar e ampliar piscinas térmicas para os CCIs Obras Construída/
Ampliada 01
0004 Construir e Implantar Serviço de Centro Dia para Idoso Obras Construída/
Ampliada 01
0005 Contratar quadro técnico para serviço Centro Dia Outros Produtos 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa -
FMPI
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000
Fonte de recurso 083 R$ 1,00 11.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a atividade de hidroterapia ofertado na piscina térmica instalada no Centro
de Convivência do Idoso "lia 80" Outros Produtos 01
0002 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a terceira idade,
buscando a melhoria da qualidade de vida Outros Produtos 01
0003 Proporcionar ações de convivência e sociabilidade, além do condicionamento
físico, com a implantação de academias da terceira idade (ATIS) nos centros de
convivência do idoso Outros Produtos 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional para os centros de convivência do idoso Outros Produtos
01
0005 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa
Outros Produtos 01
0006 Equipar os centros de convivência do idoso Outros Produtos 01
0007 Equipar Serviço de Centro Dia Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 8.800.260
rA,A,
Sesil
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, Idosos e portadores de deficiência; promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS'
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
DESEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICCÃO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.040 Projeto: Construção do Restaurante Popular
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
0001 Construção, manutenção de restaurante popular Edificação
Construída 01
0002 Equipar Restaurante Popular Outros Produtos 01
0003 Contratar equipe técnica para restaurante popular Outros Produtos 01
1.041 Projeto: Construção da Cozinha Comunitária
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
0001 Construção, manutenção de cozinha comunitária Edificação
Construída 01
0002 Equipar Cozinha Comunitária Outros Produtos 01
0003 Contratar equipe técnica para cozinha comunitária Outros Produtos 01
01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e
NutrIcional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 342.100
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio
Administrativo
01
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA
DIRETA
2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus
produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do programa Outros Produtos 01
0032 PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 610.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta
e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde
Outros Produtos 01
0002 Manter e ampliar o atendimento prestado pelo Centro de Referência Nutricional
de Arapongas (CERENA), proporcionando o acesso à complementa* alimentar
com pão e bebida derivada da soja
Outros Produtos 01
0003 Conceder e manter benefício eventual — cesta básica de alimentos para famílias
em situação de vulnerabilidade social. Outros Produtos 01
0004 Implantar e Manter cursos de geração de renda voltados a área de panificação,
confeitaria e gastronomia em geral Outros Produtos 01
0005 Manter acompanhamento nutricional das crianças beneficiárias do Programa Leite
das Criança e Programa Bolsa Família. Outros Produtos 01
0006 Manter hortas comunitárias que visam a melhoria do atendimento as crianças e
adolescentes atendidos pelos serviços de convivência e fortalecimento de
vínculos de 06 à 15 anos e das condições de vida de grupos sociais em situação
de Insegurança alimentar
Outros Produtos 01
0007 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão qestor da SESAN Outros Produtos 01
0008 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Segurança Alimentar em
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
parceria com os mais diversos órgãos da administração pública Outros Produtos 01
0009 Ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e projetos da secretaria Outros Produtos 01
0010 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de suas
atividades
Apoio
Administrativo
01
0011 Implantar e manter o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Outros Produtos 01
0012 Manter o fornecimento de Complemento Alimentar Outros Produtos 01
SOMA Ft$ 1,00 1.212.10iii
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGAO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVOS
Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a
realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica à saúde mediante a priorização da estratégia
da saúde da família, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da
mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do câncer de colo de útero e de
mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes
mellitus; saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com
ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissiveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica;
práticas integrativas e complementares na atenção à saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e
organização da atenção secundária para os municípios.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Fonte de recurso 000 RE 1 00 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos
equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento
Obra Construída
Ampliada
04
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.577.000
Fonte de recurso 303 R$ 1,00 23.557.991
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01
0002 Dotar a secretaria de viaturas equipadas destinadas ao atendimento médico de
urgência ou de natureza eventual em locais desprovidos de assistência médica Outros Produtos 01
0003 Oferecer Assistência Médica e Odontológica de Emergência á população de
bairros densamente povoados na periferia da cidade e na zona rural Outros Produtos 01
0004 Oferecer às equipes médicas melhores condições de trabalho com a aquisição de
aparelhos e equipamentos médicos cirúrgicos e de enfermagem Outros Produtos 01
0005 Adquirir mobiliário necessário às instalações de novas unidades com objetivo de
racionalizar os serviços Outros Produtos 01
0006 Controlar de forma mais eficiente a prestação de serviços, tanto na rede pública,
quanto na rede privada prestadora dos serviços contratados, visando maior
agilidade no sistema Outros Produtos 01
0007 Manter de forma integrada com a promoção social, programas de atendimentos
especializados para os portadores de deficiência física, sensorial ou mental,
objetivando sua integração à sociedade, proporcionando-lhes condições de
trabalho e subsistência
Outros Produtos 01
0008 Promover cursos de capacitação e formação técnica na área de saúde Outros Produtos 01
0009 Manter o Programa de Planejamento Familiar
Outros Produtos 01
0010 Adquirir e equipar a Unidade Móvel Outros Produtos 01
0011 Manter o equipamento móvel odontológico em funcionamento Outros Produtos 01
0012 Manter o Programa de Atendimento a Saúde da Mulher, dando atenção especial a
todas as faixas etárias e mais especificamente as gestantes Outros Produtos 01
0013 Implantar e manter o Programa de atendimento à saúde do homem, dando
atenção especial a todas as faixas etárias Outros Produtos 01
0014 Manter o programa de bochecho de flúor nas escolas municipais e nos centros
educacionais infantis Outros Produtos 01
0015 Manter o pronto socorro integrado com a prestação de atendimento com alto
índice de resolutividade Outros Produtos 01
0016 Manter programas que viabilizem o transporte de pessoas que fazem tratamento
fora do domicílio disponibilizando veículos ou passagens Outros Produtos 01
0017 Implantar programa de atendimento a casos especiais com medicamentos e
materiais que não fazem parte da lista básica do Ministério da Saúde Outros Produtos 01
0018 Implantar o serviço público de prevenção e tratamento do Câncer
Outros Produtos 01
0019 Criar o programa "De Bem com o Corpo", para o trabalho de prevenção
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Estado do Paraná
fisioterápico nos locais de trabalho Outros Produtos 01
0020 Ampliar o atendimento da Clínica do Bebê Outros Produtos 01
0021 Implantar e manter a UTI neo natal Outros Produtos 01
0022 Manter o projeto "Orelhinha" de prevenção e tratamento à surdez Outros Produtos 01
0023 Manter o projeto de gerenciamento dos resíduos hospitalares em associação a
Secretaria do Meio Ambiente Outros Produtos 01
0024 Manter e auxiliar o Conselho Municipal de Saúde Outros Produtos 01
0025 Adquirir kif s antidopinq para distribuição Outros Produtos 01
0026 Manter os serviços do Pronto Atendimento 24 horas Outros Produtos 01
0027 Contribuir para a manutenção do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
(vai e Região - CISVIR, através de Contrato de Rateio e Serviços Médico
Hospitalar, Odontológico e Laboratorial
Outros Produtos 01
2.066 Atividade: Manutenção dos Serviços do Conselho Municipal de Saúde
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 18.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Conselho Municipal de Saúde Outros Produtos 01
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.011 Atividade: Subvenção a Entidades na Área da Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01
303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇA0 DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E AOLESCENCIA
6.009 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e
Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 28.000
Principais serviços e ou produtos
Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
6.010 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigidas a Criança e
Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 230.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB
Fonte de recurso 495 R$ 1,00 14.084.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL,
EMERGENCIAL E OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF
Fonte de recurso 326 R$ 1,00 220.500
0001 Manter as atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF Outros Produtos 01
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU Estadual
Fonte de recurso 322 R$ 1,00 650.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01
2.024 Atividade: Atividades do Programa Centro de Especialidades Odontológicas
- C.E.O.
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 350.500
Principais serviços e ou produtos
001 Ampliar o atendimento no centro de especialidades odontológicas Outros Produtos 01
2.025 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU Federal
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 850.000/
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Estado do Paraná
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01
302 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA HOSPITALARA E AMBULATORIAL
0011 PROGRAMA: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatorials - SUS
Fonte de recurso 311 R$ 1,00 1.500.500
0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais — SUS Outros Produtos 01
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL,
EMERGENCIAL E OUTROS
2.069 Atividade: Atividades do Programa Centro de Atenção Psicossocial CAPS
Fonte de recurso 499 R$ 1,00 191.0000
0001 Manter as atividades do Programa Centro de Atenção Piscossocial CAPS Outros Produtos 01
303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILÁTICOS E TERAPEUTICO
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL,
EMERGENCIAL E OUTROS
2.027 Atividade: Atividades do Programa DSTS/AIDS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 130.600
0001 Manter as Atividades do Programa DSTS/AIDS Outros Produtos 01
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITÁRIA
2.028 Atividade: Atividades do Programa MACNS/FNS/MS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 300.100
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01
2.070 Atividade: Atividades do Programa ViglaSUS
Fonte de recurso 341 R$ 1,00 161.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa VigiaSUS Outros Produtos 01
305 SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
2.029 Atividade: Atividades do Programa de Combate a Dengue
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 600.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Programa de Combate a Dengue Outros Produtos 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.012 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir e Devolução de Convênio/Programas Outros Produtos 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITÁRIA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância
Sanitária
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 449.600
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio
Administrativo
01
SOMA R$ 1,00 48.324.791
rrtr
herai
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVOS
Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários à manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de
programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do
Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de
transporte escolar, Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos
portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitaçâo
profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério;
Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o Programa de Informática Educacional. Promover atividades
desportivas nas escolas; Aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convênios com
órgãos federais e estaduais; Desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS'
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 50.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 550.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na
rede municipal do ensino fundamental
Outros Produtos 200
0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 200
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000
Fonte de recurso 107 R$ 1 00 50.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 550.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na
rede municipal da educação infantil Outros Produtos 262
0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 262
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO F.U.N.D.E.B.
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
1.016 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 300.000
0001 Para o Ensino Fundamental — a 48. séries: construir, ampliar, restaurar e
equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação
do ensino em período integral
Outros Produtos 01
2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 60% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 18.720.000
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01
2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 40% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 4.630.000
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 6.100.000
0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01
2.037 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 150.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01
0002 Atender Alunos Outros Produtos 2.776
0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da educação
e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto político pedagógico da
rede municipal de ensino Outros Produtos 01
0004 Aquirir material de didático pedagógico adequado e implementar programas para
o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01
0005 Firmar convénios e parcerias com instituições públicas e privadas para executar
projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico Outros Produtos 01
0006 Contratar
Outros Produtos 01
mediante concurso público, professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental
0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental Outros Produtos 01
0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01
0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades
especiais Outros Produtos 01
0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental e
educação infantil (merendeiras, secretárias, auxiliar administrativo e motoristas) Outros Produtos 01
0011 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Outros Produtos 03
0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01
0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da área, visando a avaliação,
atendimento e inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01
0014 Implantar e manter o ensino em período integral Outros Produtos 04
0015 Repassar recursos financeiros às APMFs Outros Produtos 27
0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do Processo de
Seleleção Simplificado
Outros Produtos 100
0017 Adquirir veículos Veículos 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no ensino
fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01
0022 Realizar Concurso público para contrafação de professores e demais servidores
especializados para o atendimento do ensino fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01
0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar de
serviços para atuarem no ensino fundamental através do processo de seleção
simplificado
Outros Produtos 100
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 450.000
0001 Para o Ensino Fundamental — 1'. a 4a. séries: construir, ampliar, restaurar e
equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação
do ensino em período integral
Escola Construída/
Ampliada ou
Reformada
03
0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas com recursos para o atendimento de
alunos especiais
Escola Construída/
Ampliada ou
Reformada
01
1.018 Projeto: Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Educação
Fonte de recurso 000 Ft$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes Edificação
Construída
01
1.019 Projeto: Construção da Sede da Escola de Transito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
0001 Construir a Sede da Escola de Trânsito Edificação
Construída
01
1.020 Projeto: Reforma e Ampliação da Unidade dos Guardiões da Natureza
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos Guardiões da Natureza Obra Construída/
Ampliada
01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.260.000
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 270.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 8.780.818
Fonte de recurso 672 R$ 1,00 5.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01
0002 Atender Alunos Alunos Atendidos 7.000
0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da educação
e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto político pedagógico da
rede municipal de ensino Outros Produtos 01
0004 Aquirir material de didático pedagógico adequado e implementar programas para
o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01
0005 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para executar
projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico Outros Produtos 01
0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Outros Produtos 01
0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental Outros Produtos 01
0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01
0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01
0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental e
educação infantil (merendeiras, secretárias, auxiliar administrativo e motoristas) Outros Produtos
01
0011 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Veículos 03
0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01
0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da área, visando a avaliação,
atendimento e inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01
0014 Implantar e manter o ensino em período integral Outros Produtos 04
0015 Repassar recursos financeiros ás APMFs Outros Produtos 27
0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do Processo de
Seleleçâo Simplificado Outros Produtos 100
0017 Adquirir veículos Veículos 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no ensino
fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01
0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e demais servidores
especializados para o atendimento do ensino fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01
0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar de
serviços para atuarem no ensino fundamental através do processo de seleção
simplificado
Outros Produtos 100
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01
0025 Despesas com locação de imóvel para a Secretaria Municipal de Educação e
Esportes Outros Produtos 01
0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 450.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 980.000
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01
2.041 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar/PNATE
Fonte de recurso 117 R$ 1,00 130.500
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01
2.042 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Estadual
rA:A-3
L -O
hen, _ali
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de recurso 1013 R$ 1,00 1.200.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o transporte escolar na zona rural e urbana Outros Produtos 6.000
0002 Promover o transporte escolar de alunos Outros Produtos 01
0003 Realizar de forma complementar o transporte dos alunos da rede municipal e
estadual de ensinos residentes nas zonas rural e urbana Outros Produtos 01
0004 Contratar motoristas para prestar serviços no transporte escolar Outros Produtos 01
362 SUBFUNÇÃO: ENSINO MÉDIO
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2.043 Atividade: Implantação do cursinho pré-vestibular gratuito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 110
364 SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR
0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO
2.076 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 110
0037 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
SUPERIOR
2.075 Atividade: Mantenção dos Serviços do Polo da "Unidade Aberta do Brasil -
UAB"
Fonte de recurso 000 RS 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços do Pio da "Unidade Aberta do Brasil- UAB" Outros Produtos 01
366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2.045 Atividade: inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamentai
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 760.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de alfabetizar e
erradicar o analfabetismo Outros Produtos 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.013 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.000
0001 Restituir e Devolver Convênio/Programas Outros Produtos 01
04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — EDUCAÇÃO
INFANTIL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.021 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação e
Quadras Esportivas
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 100.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir e equipar os centros de
educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade
nesta modalidade de ensino
Creche Construida/
Ampliada ou
Reformada
01
0002 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: ampliar os centros de educação infantil,
visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade nesta modalidade
de ensino
Creche Construída/
Ampliada ou
Reformada
03
0003 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: restaurar e equipar os centros de
educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade
nesta modalidade de ensino
Outros Produtos 20
0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação infantil
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 124.000
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 5.748.500
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 100.000
Fonte de recurso 130 R$ 1,00 5.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento do
ensino-aprendizaqem com faixa etária de O a 5 anos Outros Produtos 01
0002 Contratar profissional para capacitação continuada para os professores e pessoal
técnico administrativo Outros Produtos 01
0003 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para
implementar programas de melhoria de qualidade na educação infantil Outros Produtos 01
0004 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados nos centros de
educação infantil Outros Produtos 01
0005 Realizar concurso público para a contratação de professores e demais servidores
especializados para o atendimento da educação infantil Outros Produtos 01
0006 Contratar educadores, cuidador e auxliar de serviços gerais para atuarem na
educação infantil através do Processo de Seleleção Simplificado Outros Produtos 100
0007 Repassar recursos financeiros às APMFs Outros Produtos 20
0008 Adquirir veículos Veículos 01
0009 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0010 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
0011 Adquirir mobiliário e materiais permanentes Outros Produtos 01
0012 Manter os serviços da Educação infanitl Outros Produtos 01
Soma R$ 1,00 59.625.368
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ÓRGÃO: 1100- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
OBJETIVOS
Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico culturais de lazer e
eventos; fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artístico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas; apoiar a
realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e países, visando a difusão da cultura araponguense.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E
EVENTOS
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e Eventos
Fonte de recurso 0000 RE 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra
Construída/
Ampliada
01
0002 Reformar, adequar a Usina de Conhecimento; Teatro Maninha; Estação das Feiras; Mercado
Municipal; Prédio da Antiga Estação (Museu); Antiga Prefeitura; Centro de Artesanato e
Casinha na Praça Mauá
Obra
Construlda/
Ampliada
01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 2.851.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01
0002 Manter e administrar Cine Teatro Mau& Teatro Vianinha; Usina de Conhecimento; Mercado
Municipal; Biblioteca Municipal; Museu de Arte e Historia. Outros Produtos 01
0003 Criar a Fundação Escola Municipal de Artes, dirigido ao ensino da dança, música, teatro e artes
plásticas e visuais, literatura, e outras áreas artísticas.
Outros Produtos 01
0004 Criar e Implementar Palcos ao ar livre para diversas atividades Culturais, nas praças, Estação
das Feiras e Parque dos Pássaros Outros Produtos 01
0005 Implantar nos bairros e comunidades rurais, oficinas culturais em parcerias com outras
Secretarias. Outros Produtos 01
0006 incentivar e readequar a Feira da Lua, fortalecendo sua característica como centro
gastronômico e cultural, tornando-a um evento regional, para o turismo.
Outros Produtos
01
0007 Promover a leitura através de Programa de incentivo como a Feira do Livro. Outros Produtos 01
0008 Reativar o FESTAR Festival de todas as Artes de Arapongas, com realização anual,
promovendo o Teatro, Música, Dança, Artes Plásticas e Visuais, Cinema e Literatura. Outros Produtos 01
0009 Realizar e Implementar Mostras em todos os segmentos e manifestações culturais Outros Produtos 01
0010 Criar e Implantar os projetos ATUAR - Escola de Municipal de Teatro e DANÇAR- Escola
Municipal de Dança; CANTAR-Aulas de Canto e Coral. Outros Produtos 01
0011 Manter e equipar os espaços culturais destinados ao entretenimento e formação cultural da
população
Outros Produtos 01
0012 Equipar e manter a BANDA e CORO MUNICIPAIS, com contratações de músicos
instrumentistas e regentes; aquisição de instrumentos e equipamentos; disponibilizar recursos
para apresentações participações em festivais fora do Município, a fim de divulgar os talentos
locais; promover eventos de intercambio cultural, como cantatas, concursos, mostras e
festivais, valorizando o crescimento dos músicos instrumentistas e cantores assim como,
incentivar a população a participar e prestigiar os espetáculos.
Outros Produtos 01
0013 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL JUVENIL, e CORAL INFANTIL do Município. Outros Produtos 01
0014 Implantar e desenvolver, juntamente com outras secretarias, programas destinados aos
idosos, através de cursos, eventos sociais e folclóricos, proporcionando assim, acesso a
cultura aos mesmos.
Outros Produtos 01
0015 Desenvolver programas especiais para artesãos e artistas populares Outros Produtos 01
0016 Desenvolver e ampliar projetos de Arte e Educação, com oficinas e apresentações de teatro
de bonecos e com a biblioteca itinerante, destinados a rede Municipal de ensino e dos Centros
Educacionais, possibilitando a aquisição de material, figurino próprio e equipamentos, bem
como do ônibus palco, exclusivo do projeto. Outros Produtos 01
0017 Realizar eventos de caráter especial e aqueles que fazem parte do calendário permanente das
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
atividades da cidade. Outros Produtos 01
0018 Capacitar através de oficinas e treinamentos e equipar os setores de atendimento ao público
Outros Produtos 01
0019 Manter e implementar eventos e programas destinados ao publico infantil
Outros Produtos 01
0020 Adequar e equipar o prédio e instalações do antigo Paço Municipal para instalação do Museu
de Arte e História. Outros Produtos 01
0021 Criar e equipar a Casa da Memória de forma a preservar documentos e fotos históricas.
Outros Produtos 01
0022 Desenvolver Programas especiais, habilitar espaços para exposições de artesanato e arte
popular Outros Produtos 01
0023 Implantar o projeto "Arapongas Cidade Recreio", que levará atividades culturais esportivas às
crianças, no maior número possíveis da cidade, através da 'Rua de Recreio' Outros Produtos 01
0024 Implantar oficinas de artes, teatro de bonecos, cenários e figurinos dirigida aos professores a
fim de habilitá-los como agentes multiplicadores junto as escolas e comunidades. Outros Produtos 01
0025 Manter, criar e viabilizar os projetos: Viagem a Fantasia - Teatro de bonecos, com criação de
novos bonecos, textos e cenários. Atuar- escola de teatro, com Canta raro e Protagonize,
através de parcerias com Grêmios estudantis, desenvolvendo oficinas aos jovens e
adolescentes, despertando a consciência civica, moral e cultural do seu papel na sociedade.
Ciranda Cultural- circulação de oficinas e espetáculos nos bairros e comunidades, no
Município. Deladeca- intercambio entre escola e teatro. Biombo de Retalhos- oficinas sobre
Cultura popular, linguagem artística e popular, incentivando os eventos de rodas, encontros,
mostras e saraus.
Outros Produtos 01
0026 Revitalizar e implementar a "Casinha da Praça" transformando-a em local de contação de
histórias, de forma temática durante o ano, nas datas comemorativas Outros Produtos 01
0027 Adaptar e reformar o espaço destinado a Feira de Artesanatos, na Pç, Mauá, incluindo espaço
para leitura e artes com apresentações de teatro de bonecos, com atividades diárias. Outros Produtos 01
0028 Instalar no Mercado Municipal: Espaço para comércio de artesanatos e obras de arte- Loja
PRESENTEAR; oficinas de Artesanatos e artes, destinado a população; Pontinho Cultural,
extensão da Biblioteca Municipal, com leitura e jogos; Espaço para apresentações e
exposições.
Outros Produtos 01
0029 Habilitar e Revitalizar o novo espaço físico do Museu, no Antigo Paço Municipal, bem como a
Praça, com área destinada a estacionamento para transporte escolar; palco ao ar livre para
atividades culturais; adequação das salas de exposições, com equipamentos e iluminação
específica ; capacitaçâo de funcionários; continuidade no resgate histórico da cidade, com
pesquisas e entrevistas para a conservação da memória através da guarda e conservação do
acervo de materiais, documentais e fotos, preservando, de forma correta, o Patrimônio
Histórico da Cidade.
Outros Produtos 01
04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.016 Atividade: Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de Arapongas - ACIA
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como fator de
desenvolvimento social e económico
Outros Produtos 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
6.012 Atividade: inclusão Sócio Cultural para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover a inclusão sócio cultural para crianças e adolescentes Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio
Administrativo
01
0002 Beneficiar pessoas através do apoio às manifestações cultura Outros Produtos 01
0003 Manter e adequar o PROMIC — Programa Municipal de Incentivo a Cultura, bem como,
reestruturar o "Conselho Municipal de Política Cultural", nos moldes do 'SNC', Sistema
Nacional de Cultura, criando um estatuto interno que realize e normatize o mesmo; realizar
Fórum Municipal de Cultura a fim de, nortear as ações das Patim Culturais do Município, de
acordo com anseios da população
Outros Produtos 01
0004 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 3.101.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
hen— Estado do Paraná
ORGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE.
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuárias; apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários
do Município de Arapongas; definição e execução das políticas agrícolas e de abastecimento para o Município, visando à organização da
cadeia produtiva e sua sustentabilidade económica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a
valorização das atividades agropecuária no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica; manutenção da iluminação
nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagísticos e de serviços de jardinagem e arborização; a
administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças e áreas de lazer; definição da política de limpeza urbana, através
do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de
limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
11 FUNÇÃO: TRABALHO
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa dos Recicladores
— Coopreara e ASCAR
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter convênio para contribuir com a geração de emprego e renda aos associados da
COOPREARA, que atuam na comercialização dos produtos reciclados produzidos Outros Produtos 01
0002 Firmar convênio para contribuir com a geração de emprego e renda aos associados da
ASCAR, que atuam na comercialização dos produtos recicláveis Outros Produtos 100
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS
1.024 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins e Áreas de Lazer
e Canteiros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros Obra Construída/
Ampliada 01
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços
Públicos e Melo Ambiente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.421.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 11.377.540
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 2.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Manter o sistema de coleta seletiva de lixo, visando o aproveitamento de materiais
recicláveis, Lei n. 12.305/2010 Outros Produtos 01
0003 Manter os serviços terceirizados da coleta de lixo Outros Produtos
01
0004 Manter e aumentar os serviços tercerizados de varrição Outros Produtos 01
0005 Manter e aumentar os serviços tercerizados de roçagam (capina mecanizada) Outros Produtos 01
0006 Reformular plano de arborização urbana, arborizando vias, praças e jardins da cidade,
visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer Outros Produtos 01
0007 Subsfitur e repor espécies para arborização urbana Outros Produtos 01
0008 Promover a Educação Ambinental Incentivando a conscienfização nas salas de aula e
visitaçâo a parques e área de preservação, em parceria com a Secretaria da Educação Outros Produtos 01
0009 Manter projetos de conservação de solo e restabelecimento das matas ciliares Outros Produtos 01
0010 Divulgar as campanhas de ações desenvolvidas pela secretaira. (Panfleto, banners e
material de apoio) Outros Produtos 01
0011 Executar estruturas internas e finalizar o Bosque dos Pássaros Outros Produtos 01
0012 Levantar e cadastrar as reservas particulares para ICMS Ecológico, para inclui-Ias no
programa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente como reserva permanente do
Património Natural
Outros Produtos 01
0013 Construir viveiro para produção de mudas para as matas ciliares, arborização urbana e
mudas omamentais para paisagismo
Outros Produtos 01
0014 Firmar convênios com a UNOPAR, na área de medicina veterinária Outros Produtos 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Se, Estado do Paraná
0015 Firmar convênio com a Polícia Militar Arnbiental para o projeto Guardiões da Natureza
em parceria com a Secretaria de Educação Outros Produtos
01
0016 Firmar convênio para alojamento de equinos e bovinos Outros Produtos 01
0017 Manter canil municipal para alojamento dos animais de rua Outros Produtos 01
0018 Construir e ampliar a capacidade dos abastecedouros comunitários, para aplicação de
defensivos agricolas e consumo humano
Outros Produtos 01
0019 Oferecer qualificação profissional especifica aos servidores em diversas áreas Outros Produtos 01
0020 Participar de Consórcio Intermunicipal para Patrulha Mecanizada visando á
readequação e conservação de estradas rurais
Outros Produtos 01
0021 Adquirir e manter picador de galhos Outros Produtos 01
0022 Firmar Convênio com a ASCAR Outros Produtos 01
0023 Operar transbordo/transferência da Usina de Triagem para o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01
0022 Adquirir máquinas e equipamentos para gerenciar todos os serviços públicos inerentes a
secretaria
Outros Produtos 01
0023 Adquirir veículos Veículos 01
0024 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0025 Adquirir lixeiras para as ruas e praças do município Outros Produtos 01
0027 Revisar o Plano de Saneamento Básico Outros Produtos 01
0028 Realizar Conferências do Meio Ambiente Outros Produtos 01
0029 Realizar Fórum Agenda 21 Outros Produtos 01
0030 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para implementar
programas de melhoria da Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União
Camponesa - COPRAN
Outros Produtos 01
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0023 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no perímetro urbano Outros Produtos 01
1.026 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins Botânicos,
Hortos e Reservas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000
0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Obra Concluída/
Ampliada
01
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01
2.051 Atividade: Consórcio Intermunicipal de Proteção Ambiental do Rio Tibagi - COPATI
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Participar dos consórcios para o desenvolvimento ambiental do Rios Trbagi e Pimpo
Outros Produtos 01
20 FUNÇÃO: AGRICULTURA
606 SUBFUNÇÃO: EXTENSÃO RURAL
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.052 Atividade: Assessoria Técnica a Agropecuária - EMATER
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 25.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades
de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o aumento da rentabilidade Outros Produtos 01
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA
662 SUBFUNÇÃO: PRODUÇÃO INDUSTRIAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/
Ampliada
01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL
1.029 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas e Construção
Pontes Rurais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de
Estradas Vicinais 01
0002 Construir pontes rurais Edificação
Construída 01
2.068 Atividade: Repasse Financeiro ao Consorcio intermunicipal - CIDREBAC
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 61.700
Principais serviços e ou produtos
Efetuar repasse financeiro ao Consórcio interrnunicipal - CIDREBAC Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO MEIO AMBIENTE
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.053 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal do Melo Ambiente
Fonte de recurso 082 RE 1,00 283.400
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do fundo Apoio Administrativo 01
0002 Realizar a Conferência Municipal de Melo Ambiente Outros Produtos 01
0003 Realizar o Fórum da Agenda 21 e lançamento da revista Outros Produtos 01
0004 Realizar eventos em referencia a datas do meio ambiente (Dia da Água, Dia da Árvore e
Semana do Meio Ambiente) Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 18.918.640
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
OBJETIVOS
Promoção, estímulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal as iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial,
comercial, de serviços e turístico; promoção econômica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e
desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido económico para o Município; apoio às atividades dos
estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento as campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e
aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDUSTRIA,
COMÉRCIO E TURISMO
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria, Comércio e
Turismo
Fonte de recurso 01000 RE 1,00 559.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Criar a Agência Municipal de Desenvolvimento, com o objetivo de planejar e
executar estratégias integradas de curto, médio e longo prazos, para o futuro
econômico, social e ambiental do município
Outros Produtos 01
0003 Fomentar a criação de mais empregos, com a aquisição de terrenos para
implantação de novos distritos industriais, com o objetivo de atração de novas
empresas e incentivo as empresas já existentes, com plano de benefícios nas
áreas fiscais e estruturais com a concessão de terrenos via doação, licitação e
comodato.
Outros Produtos 01
0004 Fomentar o Banco do Povo, para financiar atividades informais e pequenos
negócios, de forma ágil e desburocratizada Outros Produtos 01
0005 Criar a Agência Profissional, voltada para a qualificação, orientação e colocação de
profissionais na empresas Outros Produtos 01
0006 Criar a Escola do Empreendedor, via convénios, com cursos técnicos para o
preparo profissional de nossos jovens Outros Produtos 01
0007 Criar e estimular eventos comerciais, como feiras e exposições, assim como
atividades ligadas a indústria, comércio e turismo Outros Produtos 01
0008 Implantar e criar núcleos de produção Outros Produtos 01
0009 Incentivar e apoiar os arranjos produtivos locais —APL Outros Produtos
0010 Adquirir veículos Veículos 01
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
SOMA Ft5 1,00 559.509/
crl
Sitia
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVOS
Execução de atividades relativas à administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de
manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias
urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros públicos;
a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão às construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comercio irregular;
desenvolvimento de projetos e programas da política urbana e habitacional do Município e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS,
TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.023 Projeto: Construção de Muros e Passeios
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída/
Ampliada
01
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS
1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.000.000
Fonte de recurso 612 R$ 1,00 12.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em
diversas vias urbanas no Município
Pavimentação de
Vias
01
0002 Estender, alargar e duplicar vias públicas Pavimentação de
Vias
01
2.055 Atividade: Manuenção de Pavimentação. Conservação e Restauração de Vias
Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 11.000.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 706.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 211.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias
urbanas no Município
Pavimentação de
Vias e
Recapeamento
01
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E
RURAL
1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras de
Arte
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação
Construída 01
0002 Implementação de projetos na construção de passarelas, pórticos, viadutos sobre
rodovias e transposição de córregos da área urbana Outros Produtos 01
1.032 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha Férrea
• Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma trincheira na
BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferrea
Edificação
Construída
01
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO COM DRENAGEM URBANA E
GALERIAS PLUVIAIS
1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 400.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Principais serviços e ou produtos
0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Aguas
Pluviais
01
0002 Desenvolver e implantar projetos de combate a erosão Outros Produtos 01
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.000.000
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 220.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/
Ampliada
01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 5.753.120
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio
Administrativo
01
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e Outros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0002 Adquirir áreas com a finalidade de promover o desenvolvimento social através de
construção, instalação e ampliação de creches, centros de convivência, escolas
oficinas, escolas, postos de saúde, terminal urbano, quadras esportivas cobertas e
para ampliação do aeroporto
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0003 Adquirir áreas com a finalidade de fomento na atividade industrial Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0004 Dar continuidade na realização de aquisição de terrenos para o incentivo projetos
habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0005 Adquirir áreas urbanas destinadas à Implantação de lotes urbanizados para a
construção de moradias com infra-estrutura básica e elaboração de projetos
habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0006 Adquirir área para expansão do aterro sanitário de transferência nas adjacencias
do atual
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01
0007 Adquirir terreno rural para depósito de animais Terrenos/Lotes
Adquiridos 01
0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 350.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01
0002 Implementar, ampliar e melhorar a iluminação com o projeto "Arapongas Cheia de
Luz" em todos os bairros e ruas do município Outros Produtos 01
0003 Coordenar, junto às concessionárias, projetos de iluminação pública e atendimento
domiciliar de energia elétrica, rede de água, rede de esgoto em áreas que não
sejam dotadas desses melhoramentos
Outros Produtos 01
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA
661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0020 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS
1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comércio
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0002 Dar continuidade na realização de obras públicas na aquisição de terrenos para o
incentivo de indústrias e comércio
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO I
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.651.000
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 7.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01
0002 Reestruturar o transporte coletivo Outros Produtos 01
0003 Urbanizar área da antiga rede ferroviária Outros Produtos 01
0005 Construir passarelas sobre a rodovia, ligando os parques industriais Outros Produtos 01
0007 Implantar o projeto "Respeito", com o rebaixamento de guias e sarjetas, além da
adaptação e construção de banheiros para pessoas que necessitam de cuidados
especiais
Outros Produtos 01
0008 Dotar a Secretaria com recursos técnicos humanos e equipamentos necessários
ao desempenho de suas atividades Outros Produtos 01
0009 Implementar projetos arquitetõnicos para o desenvolvimento urbano Outros Produtos 01
0010 Adquirir veículos Veículos 01
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída/
Ampliada
01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS
2.067 Atividade: Atividades do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 2.500
Principais serviços e ou produtos
0001
Proporcionar a execução de um conjunto de ações de caráter informativo e
educativo junto aos beneficiários
Outros Produtos 01
16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO
482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS
1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades
Habitacionais
Produzidas /
Adquiridas
01
SOMA R$ 1,00 44.613.6204
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGAO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
OBJETIVOS
Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e
de Convênios com órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas,
Playground e Complexos Esportivos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliesportivas, playground,
complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a prática de esportes,
recreação e lazer, visando toda faixa etária da população
Obra Construída/
Ampliada 01
1.014 Projeto: Construção da Praça da Juventude
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Praça da Juventude Edificação
Construída
01
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Vila Olímpica Edificação
Construída
01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.627.000
Fonte de recurso 615 R$ 1,00 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio
Administrativo 5.780
0002 Firmar convênios efou parcerias com instituições públicas e privadas para a
implementação de programas esportivos Outros Produtos 01
0003 Promover eventos municipais e regionais nas diversas modalidades esportivas Outros Produtos 01
0004 Promover torneios e campeonatos com o objetivo de incentivar e desenvolver o
esporte amador Outros Produtos 01
0005 Implantar as "escolinhas de esportes" nas diversas modalidades, objetivando a
socialização, saúde física e mental, estimulando o hábito saudável da prática
desportiva
Outros Produtos 01
0006 Criar o laboratório do atleta, com a instituição da bolsa atleta de incentivo ao público
infantil e juvenil em múltiplas modalidades Outros Produtos 01
0007 Criar o projeto Portas Abertas ao esporte, voltado para a utilização, pela
comunidade, das instalações esportivas das escolas nos finais de semana Outros Produtos 01
0008 Manter pistas para esportes radicais como Moto Cross, jeep, raid e outros Outros Produtos 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
6.011 Atividade: inclusão Sócio esportiva para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão Sócio esportiva para Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 3.222.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.01 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: firmar convênio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2016
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.061 Atividade: Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de Arapongas
Fonte de recurso 000 RE 1 00 21.400
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos Apoio
Administrativo
01
SOMA R$ 1,00 21.400
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO PARANÁ - F.U.N.R.E.B.O.M.
OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M.
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.042 Projeto: Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do
Estado do Paraná — FUNREBOM
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 160.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar Obra Construída/
Ampliada
01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de Arapongas
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 441.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 601.300
rAt,
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.03 - FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: tendo como finalidade precipua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o
desenvolvimento planejado do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1 UNIDADE 2015
03 UNIDADE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS
1.043 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e Recuperar Vias Públicas
Fonte de recurso 000 RE 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Transferir recursos a entidade Pavimentação
de Vias
01
SOMA RE 1,00 5.000
SOMA DAS UNIDADES GESTORAS R$ 1,00 627.700
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 1,00 250.620.355
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1000 IRRF s/ Folha de Pagamento 1000 IIRRF Contratos deTerceirização
1000 Imposto Retidosobre outros Rendimentos 1 IMP.TRANSFM.B.IM.DIR.IMOVEIS - LT.B.
1000 1M31- DO EXERC.COR.40 QUINTO EXEF
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LiberAnimais
1515 Taxade CombateaIncendio
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
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TAXAS
e Custas Processuais Admini
1511 TaxasdeServiços Cadastrais
1511 TaxadeCemitérios 1511 !Taxa de Coletade Lixo 1511 Taxa Consen.Vmse LogradPúblicos 1511 [Taxa ExecArruamo Lotearnento CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
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1 31329 1Rend.Conv.UPA 1495 Programa Atenção Integral a Saude Homem
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331 1 _ Rerd.Aquisição de Equipamentos 330 Rend.Constr.UBS
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334 1Rend.Acadernia da Saúde
335 Rend.Academias da Saúde
31336 1Rend.Amphação UBS Campinho 338 RendAcademia da Saúde. Ampliada -
1 r. 339 1Rend.Est Rede Serv.Atenção Básica 499 Rend.Gestão do SUS-CAPs
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304 Re 1 dnAlienaçâo AtivosSaúde 1510 Rendimentos Vig.Sanitária 332 1Rend.Constr.UBS
1497 Rend.PAB VISA 31326 1Rend.PSF Incentivo Estadual
497 Rend. Programa Vigia - SUS 341 1Rend.Vig SUS ie
1000 Rend.Saúde Recursos Próprios RECEITA REMUNERAÇÃO M.D.E
31131 Rend.CEF Constr Cobertura Quadra
1110 1Ren PNAE d.
1107 Salário Educação 31117 Transporte Esoslar PNA / TE 31127 Transporte Escolas/Estadual 31130 1Rend.Protrama PDDE
31132 Rend.Conv.Super Creche 31133 1Rend.Ampl.Nadir Mendes Montanha 31134 Rend.PAC li Creche 31135 1Rend.FNDE PAR
136 Rend.PAR-TD Equip.Cozinha 111 1FNDE/Infraestnzra Escolar 1103 Rend.Educação Infantil 10% 1104 1Rend.Ensino Fundamental 25% 1101 Rend.FUNDEB 60%
1102 Rend.FUNDEB 40%
RECEITA REMUNERAÇÃO SEMAS 31771 IRend.Programa FNAS IGD-PBF 31774 Rend.FLA Estadual
31776 Rend.Convénio Cohaparn. 5055
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1325.03.05.02.13 1325.03.05.02.14 1325.03.05.02.15
1325.03.05.02.16 1325.03.05.03.01 I 132603.05.03.02
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Rend.Fundo Munic.DirPesidosa
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IRECETA REMUNERAÇÃO DIVERSOS I
C.Repasse 362983
Rend.ContratodeRepasse
Rend.Conv.Minisida Cultura
Rend.BPC Beneficio dePrestação
Rend.CEF 280388-81-Paviment
Rend.Programa FNAS IGD-SUAS
Rend.CEF 0303379-77
Transf.Lei Pelo 9615/98
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Rend.CEF Minist.Cultura
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Rend.CEF Aquis.Malha Viária
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Rend.Royalts eOutras Compensações I
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Rend.Camara Municipal
Rend. InvestimentosRenda Fixa
Rend.AJienação de Bens
Rendlluminação Pública
Rend.Fundo MuninTransito
Rend.FUNREBOM
Rend.FUNREBOM
Rend.Fundo Munic.
PROCON
Rend.Fundo Munic.Meia Ambiente
Rend.PMAT
Rend.Taxas- Exerc.Poder de Polida
Rend.CEF PavimentAsfaltica
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°) MREMLUEUggrar-r-V2 PWR
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CÓDIGO
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Rend.Onus de Subumbencia 1
RendAplic.Financ.AFPRi2624
Rend.Fundo Munis. Esportee Lazer
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RECEITA DE CONCESSÕES E PERMITIS ]
UTILIZAÇÃO DE REC.HIDRICOS-SANEPA
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RECEITA INDUSTRIAL
Receita Usina de Tratamento Lixo
RECEITA DE SERVIÇOS
Receita Terminais Rodov
iários
Inscrição em ConcursosPúblicos
Serviços Vendade Editais
Serviços de Fotocopias etou Cópias Hei
Serv.Máquinas,CaminhOes e Outros
Senr.Recreativos eCulturais
Serv.Expedição de Carnes 2
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Serv.Apro s= de Projetos IRAM CJAS CORRENTES
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Cota-Parte Imp.Propried.Territ.Rural
Cota-ParteIOC, CSRIVM - COM O
Cota-Parte FPM 1% Dec.Dez[Em.55
Cota-Parte Royalties Lei n. 9.478/07
Cata-Parte Fundo Especial FEP
PAB Fixo - Atenção Básica PAB Variável - Saúde daFamília - SF
PAB Var
iável - Agentes Comunitários -AC
PAB Variável - Programa Incindencia Bucal
Progr.Atenção Integral S.Home
Centros Esp.Odontl. GEO
SentAten
dMóvel Urg.SAMU 192 MAC
Teto Financ(EX-TFECD) Dengue
M.A Comi.Vig.Sanit.MAC VISA
Ações Básicas Vig.Sanitária-VISA
Incen.no Ambito ProgyNatHIV/AIDS- e Dl
Gestão SUS
Programa FNAS PTMC
Programa FNAS PAC I
Programa FMASApoio Criança
Programa FNAS PFMC
Programa FNAS IGD-PBE
Programa ERAS APAE 2006
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al Programa Piso Básico Variável
Salário Educação PNAE
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Apoio Financeiro aosMunicípios
Convênio C.E. PLHIS F.
ICMS
IPVA
sobre Exportação CIDE
Cota-Parte Royalties Lei n. 7.990/89
Samu - Estadual
Incentivo EstaduaPSF l
Conv.Jogos daJuventude FUNDEB - 60%
FUNDEB -40%
Incentivo Fiscal - IRRF Doações ao FIA
Transfincentivos Fiscais aCultura
Fundo Munic.Dir.Pessoa Idosa
Fundo Mtmic.de Esporte
Programa SU
Iraftra SEM DENGUE
Programa DSTS/AIDS
Programa Nac.TransporteEscolar
Programa VIGIA SUS
Transporte Escolar/Estado
Termo FIA
Convênio FIA Estadual
Convênio PP Crescer Fam FIA 2008
Convênio PPL Cidade Fia 2008
Fia Estadual 2009
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DOS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DA TAXA DE V.SANIT
MULTAS E JUROS DO IP111
M.e J. Mora IPTU - do Exercício
M.e J. Mora IPTU-do Prim.Exerc.Anter
MULTAS E JUROS 0011131
Multas eJuros ITBI - doExercido
Multas e Juros ITBI - do Exercício
MULTAS E JUROS DO 155
Multas e Juros de Mora ISS - Do Exare
Multas eJuros de Mora ISS - Do Exaro
Multas eJuros Contrib.Melhoria-do Exen
Multas e Juros de Mora Contr.Melh.Exerc
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1000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRO
1510 MJC Taxas Poder de Polida
1511 Multas e Juros de Mora de Taxas
MULTAS E JUROS COSIP
1507 Multas de Juros de Mora COSIP
MULTAS E JUROS DE MORA DIV.ATIVA
MULTAS E JUROS DATIVA IPTU
1000 Multas e Juros D.Ativa IPTU-do Exercido
1000 Multas eJuros D.Ativa IPTU-do 1.
MULTAS E JUROS DE MORA DATIVA ITI
1000 Multas e Juros D.Ativa ITBI-Exero
1000 Multas e Juros D.Ativa iT8I-Pdm Exaro An1
MULTAS E JUROS MORA DATIVA ISS
1000 Multas eJuros D.Ativa ISS-do Exerc.
1000 Multas e Juros D.Ativa ISS-do 1.
1510 Multas e JUTOIS DAtIva V19.San.
MULTAS E JUROS MORA CONTILMELNI
1000 Multas e Juros D.Ativa Contr.M.-do Exerc.
1000 Multas eJurosD.AtivaContr.M.ExercAnt 5
MULTAS E JUROS MORA DAOUTROS I
M.E J.MORA D.ATIVA OUTROS TRIB.TX 4
1 1510 Multas e Juros D.Ativa Taxas em Geral-do 1 1 1510 Multas e Juros D.Ativa Tx Geral Poder Poli
1511 MJ DIVATIV PREST.SERV.
1511 M J O AlTV QUINTO EXERC.ANT
1000 MULTAS E JUROS DATIVA
NÃO TRIBUT
MULTAS E JUROS DE MORA DATN CO1
1507 I ENC.MORT.COSIP CARNET IPTU
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
1509 r
ufias Previstasna Legde Transito
1009 Multa DecorrenteSentença Penal Conden I 1082 Fundo Munic.Meio Ambiente
1078 'Fundo Munic.PROCON
1 0130 I C 011"000 Monetnria dos Tributos
1081 Fundo Munic.Apoio Port.Deficiencia 51880
Fundo
do Fundo MunicCriança e Adolesc 1084 Fundo Alunic.Defesa Civil-FUNCAP
1000 Multas de Diversas Origens 1078 Fundo MuninPROCON
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1000 ¡Outras Indenizações
1000 iImpugnações eGlosas Detenn.TC 1000 Outras Restituições
1495 I Rest.ProgramasiSaude 880 Convi. LegadasdeEnt.não RECEITA DA DIVIDA ATIVA
RECEITA DADIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
RECEITA DIVIDA ATIVA IPTU
1000 Rec.D.Ativa IPTU-do Exerc.
1000 Re D.Airva
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1510 I Rec.D.Ativa Vig.Sanitária
DIVIDA ATIVA CONTR.MELHORIA
1000 IRec.D.AtivaContr.Melh.
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1000 IRec.D.Ativa CoritzMelh.
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DIVDA ATIVA DE OUTROS TRIB.TX GEÁ
1510 IRec.D.Ativa de Outros Trib.Tx Geral-Do Ex
1510 Rec.D.Ativa de Outros Tiib.Tx Geral-1, Exe
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1511 Rec.D.At Tx Geral Prest ServQuinto Exr
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DIVIDA ATP/A OU.miei TFtIB,TX GERAL
DIVIDA ATIVA COSIP COBRAVA CARNE
1507 ID.Ativa COSIP Cobrança Carne
IPTU
REC.DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA
1000 IRec Div.Ativ.Impug e Glosas TCE 1000 Rec.Div.Ativa não Tributaria
1078 IRec.D.AtivaPmt.Def.Cons
RECEITAS DIVERSAS
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Receitas Eventuais
Receita do Psicotecnico
I RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
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Operação Crédito - Paraná Urbano-Pavio.
Oper. Créd. -Paraná Urbano-Drenagem
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Aquisição de Ónibus
Aquisição de Maquinarias
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Aquisição deVeículos ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação Vek.com Fundo Mun.SaCelel
Alienações de Ativos Moveis não Vinculadc
Alienações deAtivos 'inoveis não Vinculai TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ConsUnid.Pronto Atendimento- UPA
Academias - Saúde
CEF Estr.RedeServ.Atenção Básica-Equipl
C011511103 UBS Asicanduva
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Conv.0330581
Conv. Malha viária
Cidade Digital
CE Nadir Mendes
Bloco Vigia SUS Investimento
iConv.FIA Estadual 2006
}Dedução FUNDES FPM
Dedução FUNDEEI ITR
Dedução FUNDES L.C. 87/96
Dedução FUNDES ICMS
Dedução FUNDEEI IPVA
Dedução FUNDEEI MI Exportação
RECEITA
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POR RENÚNCIA
1112.02.01.00.00 1000 IPTU DE EXERCAO QUINTO EXERC
11112.02.02.00.00 1000 IPTU DE EXERCANT.AA0
QUINTO EXE1
1112.08,01.00.00 1000 ITEIEXERC.COR AO QUINTO EXER
[1113.05.01.00.00 1000 ISS EXERCANTAO QUINTO EXERC AN1
1113.05.02.00.00 1000 ISS EXERCANTAO QUINTO EXERC 1
[1121.17.00.00.00 1510 TAXA DE FISC.E VIG.SANITÁRIA
1121.25.00.00.00 1510 TAXA DE UCENÇA
p11122.2182.0000:3:00
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11121.99.02.00.00 1515 TAXA DE COMBATE A INCENDI°
1130.04.02.130.00 1000 CM PAV.OBRAS COMP.EXANT.QUINTO I
[1230.00.02.00.00 1507 COSIP COBRANÇA NO CARNE IPTU 1 1660.99.02.02.00 1000 SERVAUTENTICAÇÃO BANCÁRIA 17131
[1800.99.02.03.00 1000 SERV DE AUTENT.BANC.TX IJCE0r1
1600.99.04.00.00 1000 SERV APROVADOS DE PROJETOS
[1911.35.00.00.00 1510 MULTAS H MORA TX FISC.E
1911.38.01.00.00 1000 MULTAS JUROS 1TPU EXERC.COR QUIN 11911.38.02.00.00 1000 MULTAS JUROS IPTU EXQUINTO EX 1
1911.39.01.00.00 1000 MULTAS JUROS 11131 EXERC.COR 11911.40.01.00.00 1000 MULTAS JR NIFtA ISS COR QUINTO EX 1
1911.40.02.00.00 1000 MULTASJRMORA ISS QUINTO EX E AN1 11911.98.01.00.00 1000 MULTAS JR CM EXERC.COR QUINTO 1
1911.98.02.00.00 1000 MULTAS JUR CM EXER ANT.QUINTO
[1911.99.05.01.01 1510 MJC TAXAS PODER POIJCIA
1911.99.05.02.01 1511 MJC TAXAS PRESTACAO DE SERVICOSI
1912.99.00.29.02 1507 MULTAS JUROSMORA DA COSIP
1913.11.01.00.00 1000 MULTAS JUR MORA DIV AT IPTU EXER (
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2471.99.99.30.00 1
2471.99.99.31.00
2471.99.99.32.00
ieigi 1 2471.99.99.35.001
2471.99.99.
36.00
Sg. 8 8 1 2472.99.99.03.001
2472.01.10.01.00
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1130.04.01.00.00 1000 CM PAV OBRAS COMP.EX.COR.QUINTO EX
11230.00.01.00.00 1507 COSIP COBRANCA FATURA 1
(63. )
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CÓDIGO 1 FR 1 ESPECIFICAÇÃO
1913.11.02.00.00 1000 MULTAS JR DIVAT.IPTU EXERC ANT CIL 11913.13.01.00.00 1000 MULTAS JUR MORA DIV AT ISS EXERC
1913.13.02.00.00 1000 MULTAS JR MORA DIV.ATISS EX ANT
913.35.00.00_00 510 MULTAS JR MORA DN.VIG.SANT1
11913.98.01.00.00 1000 MULTAS JR MORA DP/ AT CM EX CORA
pi 913.98.07-00.00 1000 MUL JUR MORA DIV AT CM EX ANT QUI' 11913.99.01.01.00
1510 MULTAS JR MORA DIVAT.EXPOD.EX
11913.99.01.02.00 1511 MULTAS JR DIV AT IX EX POD POL EX
1913.99.02.01.00 1511 MULTAS J DIV AT PREST SERV EXER
11913.99.92.02.00 1511 M.J.D Ali PREST
SERV QUINTO EXER
1914.99.00.29.02 1507 ENC.MORT.COMP COBRANCA CARNET
11931.11.01.00.00 11100 REC DM AT IPTU EXER CIR QUINTO
1931.11.02.00.00 1000 REC DIV ITPU QUINTO EXER
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1000 REC DM AT ISS COR QUINTO EX ANT
931.13.02.00.00 1000 REC MV AT ISS QUINTO EXER E ANT
11931.35.00.00.00 1510 REC DIV AT TX FISC VIGIL SANIT
1931.98.01.00.00 1000 REC DIV AT CM EX COR QUINTO EX ANI
11931.98.02.00.00 1000 REC MV AT CN EXERC ANT QUINTO EX
01 1931.99.01.01.00 1510 REC DN AT OUT TRIB TX EX POD POU
1
1931.99.01.02.00 1511 RC DUV ATIV OUT THIS 5. EXERC.ANT
1931.99.02.01.00 1511 REC DIV TMB TX PREST SERV
11931.99.02.02.00 1511 REC DP/ AT OUTR TRIO IIC PRF_ST SERV
1932.16.00.29.021507REC DIV AT S=COSIP COBRANCA CARNI
1
1932.99.99.01.00 1000 REC DIV ATIV NAO TRIBUTARIA
1990.99.99.01.00 1000 REC EVENTUAL
1
2219.00.01.00.00 1501 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS NÃO VIII I
1(. ) DEDUÇ ÕES :
DESCONTOS CONCEDIDOS
ANER
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CDIEF
T E57AE
11112.02.01.00.00 1000 IPTU DE EXEFtC.ANT.
QUINTO EXERC
1113.05.01.00.00 1000 ISS EXERC.COR AO QUINTO EXERC AN
11121.17.00.00.00 1510 TAXA FISC.VIGILSANITARIA
11121.25.00.00.00
1510 TAXA LICENCA FUNC.ESTA.COM IND I
1
1122.12.00.00.00 1511 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSU1
1122.99.01.00.00 1511 TAXA DE COLETA DE LIXO
1122.99.02.00.00 1511 TAXAS CONS.VIAS E
LOGRADR PUBLIC'
1121.99.02.00.00 1515 TAXADE COMBATE A INCENDIOS
11230.00.02.00.00 1507 COSIP COBRANCA NO CARNE IPTU
1600.19.00.110.00 1000 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURA
111600.99.02.03.00 1000 SERVAUTENT.BANC.TX DE UCENÇA 1
1600.99.02.04.00 1000 SERVAUTENT.BANCISS
11600.99.02.05.00 1000 SERVAUTENT.TARGIVERSAS
1911.35.00.00.00 1510 MULTASEJUROS DE MORA TX FISC 1
1911.38.01.00.00 1000 MULTAS E JUROS DE MORA ITPU 1
1911.40.01.00.00 1000 MULTAS E JUROS DE MORA ISS
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1 ESPECIFICAÇÃO
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11.02.00.00 1000 MJM DATIVA IPTU ANT AO QUINTO
1913.13.01.00.00 1000 MJM DATIVA ISS
1913.13.02.00.00 1000 MJM DATIVA ISS QUINTO ANTER
1913.98.01.00.00 1000 MJM DIV ATIVA CONTR MELHORIA
1913.99.01.01.00 1510 MIM DM ATIVA TX PODER POLICIA
1913.99.01.02.00 1510 MIM DV ATIVA TX QUNTO EXERC
1913.99.02.01.00 1511 MIM TX GERAL
1910.99.00.29.02 1507 MIM COISP
1919.99.06.00.00 1078 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO-FUN
1922.99.01.00.00 1000 IMPUGNAÇÕES E GLOSAS DETER
1931.11.01.00.00 1000 RECDATIVA IPTU
1931.11.02.00.03 1000 RECDATNA IPTU QUINTO EXERC
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11931.99.01.01.00 1510 REC DIV ATIVA TX EM GERAL
11931.99.01.02.00 1510 REC DO/ ATIVA TX EM GERAL QUINTO El
1931.99.02.01.00 1511 REC DIV ATIVA OUTROS TRIBUTOS
[1931.99.02.02.00 O REC DIVAT OUTROS TRIBUTOS
11932.16.00.29.02 1507 REC DM ATIVA TX
11932.99.32.01.00 1000 REC DIV ATIVA TX QUINTO E
11932.99.99.02.00 78 REC DIV ATIVA F.MUNIC.PROT.DEF
OUTRAS DEDUÇÕES
[ DA RECEITA
1112.02.01.00.00 1 1000 1IPTU DE EXERCANT.
QUINTO EXERC
ITBI EXERC.CPRAO QUINTO EXER ANT1
ISS EXERC.COR AO QUINTO EXERC AN
ISS EXERC.COR AO QUINTO EXERC Ali
TAXA FISC.VIGILSANITARIA
TAXA IJCENCA FUNC.ESTA.COM IND
TAXA UTILIZAÇÃO AREA DE DOM PUBIJ
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESAD1
TAXA DE CEMITÉRIOS
TAXA DE COLETA DE IJX0
TAXAS CONS.VIAS E LOGRADR PUBLIC'
TAXA EXEC.ARRUAM.E LOTEAMENTO 1 TAXA DE COMBATE A INCENDIOS
COSIP COBRANCA NO CARNE ipTu 1 SERV.FOTOCOPIAS
SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAll SERVIÇOS AUTENTIC.8ANC.M3I
SERVIÇOS DE AUTENT.BANC.TAXA 1 SERVIÇOS DE AUTENT.BANC. SS
I
SERVIÇOS DE APROVAÇÃO DE PROJ
MULTAS E JUROS TX FISC.E
MIM IPTU
MJM IPTU QUINTO EXERC
MJM ISS
MJM MS QUINTO EXERC
MJC TAXAS PODER POLICIA
MJC TAXAS PREST SERVIÇOS
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REC D ATIVA TX PREST SERV
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REC D ATIVA COSIP
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REC.ONUS DE SUCUMBENCIA
RECEITAS EVENTUAIS
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ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
Receitas de Contribuições
IPPASA - FUNDO FINANCEIRO
Pref Munia 1156-Fundo Financ
Fundo Munic-Saúde-11% Fundo Finai 1 Camara Munic.11%-Fundo Finam
IPPASA - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
Pref Munic.11%-Fundo Previd
Fundo Munia Saúde-11% Releio Previd
CâmaraMunia11%-Fundo Previd
Administrativo Fundo Providencie:10
Contribuições de Servidores Eletivos
AposentadosPref-11% F.Previd
Contribuições dePensionistas Civil PENSIONISTA 11%-Fundo Financeiro
Receita Patrimonial
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Rend.RPPS Fundo Financeiro
Rend.RPPS Administrativo
Remuneração de InvestRenda
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Remuneração de Invest.Renda Fixa
Outras Receitas Correntes
Compensação entre Regime Previdanciaril
Restituições por Pgto Antecipado
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PREF.MUNIC.11% Fundo Financeira
FUNDO MUNIC.SAUDE 11% F.Financ.
CAMARA MUNIC. 11% Fundo Finam. I
CONTRIMPATRONAL-Fundo Previdenc
PREF.MUNIC. 14,85% Fundo Previden. FUNDO MUNIC.SAUDE-14,85% F.Prev
CAI.V1RA MUNIC. 14,85% Fundo Previd 1
AdministrativoFundo Previdenciâno 1 7210.29.15.01.001 2040 1Contr.Presem Regime de Parcel.de Débito'
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1329.00.28.10.02
1 1329.00.28.10.031
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Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
PARECER n° 15 (4242014.
Assunto: Projeto de Lei n°. 130/2014
Autoria: Poder Executivo
Súmula: Dispõe sobre a alteração nos Anexos III, IV, V, VI e Demonstrativos I, II
e II de Metas Fiscais, da Lei 4.277, de 21 de julho de 2014, que estabelece a Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015.
A Senhora Presidente desta Casa, Vereadora Maria Margareth
Novaes Pimpão Giocondo, despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e
Redação desta Casa, em data de 24 de novembro de 2014, Projeto de Lei n°.
130/2014, de 21 de novembro de 2014.
I — Relatório
Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que
pretende a alteração nos Anexos III, IV, V, VI e Demonstrativos I, II e II de Metas
Fiscais, da Lei 4.277, de 21 de julho de 2014, que estabelece a Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2015.
Acompanha-a a mensagem correspondente.
É o relatório. Passo a pronunciar-me.
II — Parecer do Relator
O presente projeto acha-se amparado pelo artigo 8° da Lei Orgânica
do Município, por tratar de matéria de interesse eminentemente local e afeta à
competência legiferante do Município.
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Valdeur o ereira Adauto Fornazieri
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
A iniciativa do Projeto de Lei encontra respaldo no artigo 36, III e,
prescreve ainda o artigo 67, inciso XI, da Lei Orgânica que:
Art. 62. Compete privativamente ao Prefeito, além de outras
atribuições previstas nesta Lei Orgânica:
IV - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos
nesta Lei Orgânica;
Do ponto formal, o Projeto em estudo apresenta a técnica legislativa
exeqüível e eficaz, bem como repercute matéria de interesse local e, portanto, é de
competência legislativa do Município, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Referidas alterações são necessárias para adequar os instrumentos
do planejamento da LDO e do PPA com a Lei Orçamentária Anual — LOA que está
tramitando nesta Casa.
Assim, diante o exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta
Comissão de Justiça, Legislação e Redação seja pela aprovação do Projeto de Lei, de
autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos.
III — Conclusão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo
relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 130/2014, de autoria do Poder
Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário.
Sala das Comissões, em 28 de novembro de 2014.
GAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
PROTOCOLO NO. / 053
DATAS ENTRADA O / i. hz,
EXPEDIENTE 01 / La 1 14
t.r.1.145.
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Presidente
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI No.4.312/2014
Dispõe sobre a alteração nos Anexos III,
IV, V, VI e Demonstrativos!, II e III
de Metas Fiscais, da Lei n°. 4.277, de 21
de julho de 2014, que estabelece a Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ
DECRETA:
Art. 1° - Ficam alterados os ANEXOS III (Da Estrutura Orçamentária); IV
(Programa de Governo), V (Ações Prioritárias, Objetivos e Principais metas da
Administração Pública Municipal), VI (Memória de Cálculo) e Demonstrativos 1 , II e III de
Metas Fiscais, da Lei n°. 4.277, de 21 de julho de 2014, que trata da Elaboração das
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015.
Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 16 de dezembro de 2014.
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Câmara Municipal de Arapongas
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ANEXO IV
PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA 000 — PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivos: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de
governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob
a forma de bens e serviços.
PROGRAMA 001 — AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Objetivos: garantir a estrutura da Câmara Municipal as condições necessárias para
legislar sobre matérias de competência do município, bem como exercer as
atribuições de fiscalização e controle dos atos do poder executivo, em consonância
com os preceitos constitucionais, lei orgânica e seu regimento interno.
PROGRAMA 002 — EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
Objetivos: desenvolver ações relacionadas à construção, ampliação e reforma dos
bens municipais.
PROGRAMA 003 — PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivos: manutenção e desenvolvimento das atividades dos diversos órgãos da
administração municipal.
PROGRAMA 004 — DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
Objetivos: repassar recursos às entidades sem fins lucrativos, aprovadas pelos
respectivos conselhos, para garantir as políticas de promoção de inclusão da
cidadania.
PROGRAMA 005 — ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
Objetivos: desenvolver atividades voltadas ao atendimento das necessidades dos
consumidores no tocante à proteção e informação de seus interesses econômicos,
seus diretos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo.
PROGRAMA 006 — CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA
Objetivos: integralizar capital na Companhia de Desenvolvimento de Arapongas -
CODAR.
PROGRAMA 007 — GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
Objetivos: planejar, executar, manter e aprimorar o sistema de gestão da política de
assistência social.
PROGRAMA 008 — APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, A FAMÍLIA, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AO IDOSO
Objetivos: melhorar a qualidade de vida da criança, do adolescente, da família, dos
portadores de deficiência, do idoso, promovendo a articulação dos serviços públicos
municipais e também com as políticas estaduais e federais.
PROGRAMA 009 — PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
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Câmara Municipal de Arapongas
bjetivos: qualificar a~o bEN.SggeNffli4 =Ude da família e
outros investimentos de procedimentos e ações de assistência básica tipicamente
municipal.
PROGRAMA 010 — PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
Objetivos: reduzir a incidência da dengue pelo controle do Aedes aegypti.
PROGRAMA 011 — PROGRAMA DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Objetivos: implementar e qualificar a atenção à saúde da população.
PROGRAMA 012 — SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
Objetivos: promover o atendimento e encaminhamento dos quadros de
urgência/emergência.
PROGRAMA 013— PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivos: atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua
permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento,
a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a
formação de hábitos alimentares saudáveis.
PROGRAMA 014— EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivos: valorização dos profissionais e a manutenção da Educação Básica —
FUNDEB
PROGRAMA 015 — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
Objetivos: viabilizar ações que visem melhoria do ensino fundamental e da
educação infantil
PROGRAMA 016 — PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivos: garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos
alunos do ensino público, estadual e municipal, na área urbana e rural.
PROGRAMA 017 — AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO
Objetivos: capacitação de professores e funcionários contribuindo para sua
formação, visando o desenvolvimento das atividades profissionais.
PROGRAMA 018 — EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivos: dar oportunidades para alfabetização de jovens e adultos, voltada para a
cidadania e redução das desigualdades sociais.
PROGRAMA 019 — MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA
Objetivos: promover ações voltadas as atividades artístico culturais e a memória
histórica, através de eventos e desenvolvimento de projetos.
PROGRAMA 020 — AQUISIÇÃO DE TERRENOS
Objetivos: promover a instalação de novos empreendimentos industriais a fim de
qualificar a oferta de trabalho e emprego, além de ampliar a geração de renda, bem
como destinar terrenos à abertura de ruas, praças e outros.
PROGRAMA 021 — URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS
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etivos: realizar açfle viEtffitniogsfiteãriearmanutenção de
parques, praças, jardins e áreas de lazer do município.
PROGRAMA 022 — IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
Objetivos: desenvolver política habitacional, visando a solução do déficit
habitacional e desenvolvendo ações que facilitem o acesso à moradia para a
população de baixa renda, oferecendo a necessária qualidade de vida.
PROGRAMA 023 — GESTÃO AMBIENTAL
Objetivos: preservação do meio ambiente, evitando a sua agressão e degradação
adotando áreas verdes de infraestrutura requerida.
PROGRAMA 024— PROGRAMA FORÇA RURAL
Objetivos: realizar ações que visem à pavimentação e a conservação das estradas
rurais do município
PROGRAMA 025 — PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS
Objetivos: realizar ações que visem à pavimentação e a conservação da malha
viária do município com galerias pluviais e drenagem.
PROGRAMA 026 — MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E
RURAL
Objetivos: promover ações que visem à melhoria do trânsito no município,
proporcionando segurança e modernização no tráfego.
PROGRAMA 027 — AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
Objetivos: manter a rede de iluminação pública nas vias urbanas e nos logradouros
públicos em perfeita condições de funcionamento, proporcionando aos moradores
segurança e melhores condições de tráfego noturno.
PROGRAMA 028 — COMBATE A EROSÃO C/ DRENAGEM URBANA E
GALERAIS PLUVIAS
Objetivos: realizar ações que visem à abertura e adequação das galerias de águas
pluviais
PROGRAMA 029 — SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivos: implementar as ações de policiamento no município necessárias à
proteção da comunidade.
PROGRAMA 030 — PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA
DIRETA
Objetivos: dar apoio aos agricultores familiares por meio da compra de seus
produtos.
PROGRAMA 031 — PRIORIAZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
Objetivos: Atender a criança e adolescente priorizando a educação, saúde,
assistência, esporte e lazer e cultura
PROGRAMA 032 — PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICION y »Ah_
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jetivos: Implantar e~rienkeagParMigtP4="ã para garantir a
oferta e o acesso aos alimentos para a população, promovendo a nutrição e a saúde
e o desenvolvimento econômico-social local e regional.
PROGRAMA 033 — PROGRAMA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
Objetivos: realizar ações socioassistenciais continuados de Proteção Social Básica
do SUAS, nas seguintes modalidades: serviço de proteção e atendimento integral à
família — PAIF, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e serviço de
proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas.
PROGRAMA 034— PROGRAMA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL
Objetivos: realizar ações socioassistenciais continuados de Proteção Social
Especial de média e alta complexidade do SUAS, nas seguintes modalidades:
serviço de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos — PAEFI,
serviço de especializado em abordagem social, de proteção social a adolescentes
em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade de assistida (LA) e de
prestação de serviços à comunidade (PSC), de proteção social especial para
pessoas com deficiência, idosos (as) e suas famílias, especializado para pessoas
em situação de rua, acolhimento institucional e em família acolhedora e de proteção
em situações de calamidades públicas e de emergências.
PROGRAMA 035 — PROGRAMA DE ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
DO PBF - IGD
Objetivos: realizar ações de: gestão de condicionalidades; gestão de benefícios;
acompanhamento das famílias beneficiárias do PBF e dos Programas
Remanescentes, em especial aquelas em situação de maior vulnerabilidade social;
cadastramento de novas famílias, atualização e revisão dos dados contidos no
Cadtjnico referentes aos cidadãos ali residentes; implementação de programas
complementares ao PBF, considerados como ações desenvolvidas segundo o perfil
e as demandas das famílias beneficiárias do PBF, e atuando no apoio às famílias
beneficiárias nas áreas de:
alfabetização e educação de jovens e adultos;
capacitação profissional;
geração de trabalho e renda;
acesso ao microcrédito produtivo orientado; e
desenvolvimento comunitário e territorial, dentre outras.
PROGRAMA 036 — INCLUSÃO DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA CIDADE
DIGITAL
Objetivos: Imprescindível nos dias atuais a completa integração dos diversos
setores da administração pública, visando redução de custo e possibilitando a
maximização de investimentos para o contribuinte possa ter a máxima qualidade
dos serviços que necessita.
PROGRAMA 0037 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
SUPERPIOR
Objetivos: aperfeiçoar os processos de gestão das instituições de ensino superior,
possibilitando sua expansão em consonância com as propostas educacionais
município
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OGRAMA 9999 — RESUMA 1:RttetdINGIWIRAtraná
Objetivos: reserva para cobertura de passivos contingentes e outros riscos fiscais
imprevistos.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2015
Projeto de Lei n°4.312/2014
AMF - Demonstrativo II LRF, art 40, § 2°, inciso I RS 1
ESPECIFICAÇÃO
1-Metas Previstas
em 2013
(a)
% PIB
II-Metas Realizadas
em 2013
(b)
% PIB
Variação (1-1)
Valor
(c) = (b-a)
%
(c/a) x 100
Receita Total 200.300.990,00 76699666,667 180.626.526,69 20884223.000 (19.674.463,31) -9.82
Receita Primária (I) 186.168.790.00 05559688,667 177.907.997,09 30266569,667 (8.258.792,91) -4,44
Despesa Total 200.300.990,00 76699686.667 155.504.548.31 83484943,667 (44.796.441,69) -22,36
Despesa Primária (II) 195.120.990,00 04033000,000 152.272.815,49 75760516,333 (42.848.174.51) -21,96
Resultado Primário (111)4(1- II) (8.954.200,00) 98473333,333 25.635.181,60 54506053,333 34.589.381,60 -386,29
Resultado Nominal 5.071.599,38 69053312,687 3.735.778,38 24525878,667 (1.335.823,02) -26,34
Divida Pública Consolidada 16.000.000.00 133333333,333 12.729.102,27 24303409,000 (3.270.897.73) -20,44
Divida Consolidada Liquida 10.200.000,00 ,40000000,000 12.729.102,27 24303409,000 2.529.102,27 24.80
FONTE: PRONIM PL, 17/Nov/2014, 15h e 11m.
NOTA EXPLICATIVA: no processo da execuçâo orçamentária a totalidade da receita arrecadada comportou de maneira equilibrada.
metas dos incrementos venficados em anosantenoreS.
932101231NY SOl3pd3X3
Projeto de Lei n° 4.312/2014
NOTA EXPLICATIVA. conforme ClernOn
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PROJETO DE LEI N°. 4.312/2014
ANEXO III
Estrutura Orçamentária
Orgão Unidade Orçamentária Especificação
CÂMARA MUNICIPAL
01 01.01 Câmara de Vereadores
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.01 Manut.Serv.Secretaria Municipal de Governo
02.02 Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNCAP
02.03 Controle Interno
03 PROCURADORIA JURIDICA
03.01 Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO
04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
04.02 Fundo Munic.Prot.Defesa do Consumidor - FUMCON
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Transito
06.02 Fundo Municipal de Transito
07 SECRETARIA MUNICIPAL DO SERVIÇO SOCIAL E DA FAMILIA
07.01 Fundo Municipal de Assistência Social
07.02 Fundo Municipal de Assistência Social
07.03 Fundo Municipal a Pessoas Portadoras de Deficiência
07.04 Fundo Municipal a dos Direitos da Criança e ao Adolescente
07.05 Fundo Municipal da Pessoa Idosa
08
SECRETARIA M.SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.01 Manutenção dos Serv.Secretaria M.Alimentar e Nutricional
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.01 Fundo Municipal de Saúde
09.02 Fundo Municipal de Saúde
09.03 Fundo Municipal de Saúde
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.01 Manutenção do Setor de Merenda Escolar
10.02 Manutenção do F.U.N.D.E.B.
10.03 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
10.04 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -Educação Infantil
11 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
11.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos
11.02 Fundo Municipal da Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS
12 E MEIO AMBIENTE
12.01 Manutenção dos Serviços da Agricultura, Serviços Públicos e Meio
Ambiente
12.02 Fundo Municipal do Meio Ambiente
13 SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
13,01 Manutenção dos Serviços da Indústria, Comércio e Turismo
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E
DESENVOLVIMENTO URBANO
14.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transportes e
Desenvolvimento Urbano
14.02 Fundo Municipal de Habitação I 7
15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
Manutenção dos Serviços da Secretaria do Esporte
16
17
UNIDADE GESTORA
Fundação Educacional de Arapongas
F.U.N.R.E.B.O.M.
Fundo de Desenvolvimento de Arapongas
IPPASA - INSTITUTO PREVIDÉNCIA, PENSÕES E
APOSENTADORIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Manutenção dos Serviços do Fundo de Previdência (Administrativo)
Manutenção dos Serviços do Fundo de Previdência (Financeiro)
Manutenção dos Serviços do Fundo de Previdência (Previdencierio)
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Taxa de Coleta de Lixo
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Taxas de Serviços Cadastrais
Taxada Combate a Incendo
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Taxa de Alinhamento e Nivelamen
Taxa Apreensão, Dep.e LiberAnimais .
Taxa de Licença p/Exec Obra
Taxa de Utiliz Ares Dom Público
Taxa de Publicidade Comercial
Taxa de Apreensão e Depósito
Taxa de Licença Funcionam,Estab.
Comerciais, Inda Prest Serviços
TAXAS PELOSCERC.PODERDE POLICI
Taxa de Fiscaliz.Vig.Sanitária
ISS - DE OUTROS EXERC.ANTERIORES
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IMPOSTOSIPROD.E A CIRC. - I.S.S
ISS - DO EXERC.COR AO QUINTOEXERC
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ITBI - de EXERC.ANTERIORES AOQUINE
Imposto Retido sobre outros Rendimentos
IMP.TRANSFM.B.IM.DIR.IMOVEIS - I.T.B.I.
IRRF s/ Folha de Pagamento
IRRF Contratos de Terceirização
IRRF s/Benfinal.Pensionistas-Executivo
IRRF s/FI Peto Pessoal Civil-Legislativo
IRRF NAS FONTES SOBREOSREMOTA'
IRRF s/Benfinat Pensionistas-Legislativo
IPTU - do Exercício
IPTU - De Exercícios Anteriores
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IMPOSTOS
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Salário Educação
RECEITA REMUNERAÇAO M.D.E
Rend.CEF Constr Cobertura Quadra
Rend.VigiaSUS
Rend.Saude Recursos Próprios
Rend.PSF Incentivo Esti:1[11.12d
Rend.Programa Vigia - SUS
Rend.Constr.UBS
Rend.PABVISA
Redn.Alienação Ativos Saúde
Rendimentos Vig.Sanitária
Rendimentos GEO e SAMU Federal
Rend_F undo Estadual de Sag
Rendimentos MACNS/ENS/MS
Rendimentos SAMU Estadual
Rendimentos DSTS/AIDS
Rendimentos SUS
Read Ampliação UBS
Rendimentos Dengue
Rend.Estr.Rede Serv.Atenção Básica
Rend.Gestão do SUS-CAPs
Rend.Amptiação UBS Carapinho
Rend Academia da Saúde- A
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Rand Academia da Saúde
Read Academias da Saúde
Rena Aquisição de Equipamentos
Rend.Consv.UBS
Rend.Conv.UPA
Programa Atenção Integral a Saude Homem
Rend.Ações Serv.Pgb.Saúde 15%
Rend.Conv.Ministério da &urde
RECEITA REMUNERAÇÃO SAÚDE
Rendimentos Atenção Básica
RECEITASDEVALORES MOBILIÁRIOS'
Dividendos
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Rend CEE AquisMalha Viária
Rend Conv>Jogos da Juventude
Rend Barraca° Comunitário
Rend Galerias Pluviais
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emi CEP Minist.Cultura
Rend Trator Agricola
Rend 0303161 -51/zum
Rend CEE 0291880-74/2008
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Transf.Lei Pelo 9515/98
Rend.Programa FNAS IDO-SUAS
Rend.CEF 0303379-7
Rend.8PC Beneficio de Prestação
Rend.CEF 280388-81-Pavi
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Rend.Contrato de Repasse
Rend.Conv.Minist.da Cultura
RECEIA REMUNERAÇÃO DIVERSOS
C.Repasse 362983
RendProgr.P.BrIsico Variável - SCE
Rend.Fundo Munic.DirPealdosa
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Cota-Parte Royalties Lei n. 9 478/07
Cota-Parte Imp.Propried.Territ.Rural
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TRANSFERÉNCIASCORRENTES
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Serv.Publicações Diversas
Serv .Aprovação de Projetos
Serv.Autenticação Bancaria-Vig.Sanitaria
Serv.Autenticação Bancária-Cemitério
Serv.Autenticaçao Bancária-16S
Serv.Autenticação Bancária-Tarifas Diversa
Serv.Autenticacão Bancária-17BI
Serv.Autenticacão Bancária-7x de Licença
Serv.Expedição de Carnes
Serv.Autenticacão Bancaria-IPTU
Serv.Máquinas,Caminhões e Outros
Serv.Recreativos e Culturais •'
Serviços Venda de Editais
Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Hel
Receita Terminais Rodoviários
Inscrição em Concursos Públicos
Receita Usina de Tratamento Lixo
RECEITA DE SERVIÇOS
UTILIZAÇÃO DEREC.HIDRICOS-SANEPAI
RECEITA INDUSTRIAL
Rend Fundo Murpo Esporte e Lazer
RECEITA DECONCESSÕES EPERMINS
Rend Onus de Subumbencia
Rend Aplic Emane AFPFU2624
Convênio Cohapar
Rend. Taxas Prestação de Serviços
iRend.CEF Paviment.Asfaltica
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Convênio PPL Cidade Fia 2008
Termo FIA
Convênio FIA Estadual
Programa VIGIA SUS
Transporte Escolar/Estado
Programa DSTS/AIDS
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Programa SUS
Programa SEM DENGUE
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Fundo Munlc.de Esporte
Incentivo Fiscal - IRRF Doações ao FIA
Transf.Incentivos Fiscais a Cultura
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Incentivo Estadual PSF
Conv Jogos da Juventude
Cota-Parte Royalties Lei n 990/89
Samu - Estadual
IPI sobre Exportação
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Apoio Financeiro aos Municipios
Convênio C.E.F.PLHIS
Desoneração L.C. 87/96
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Programa Piso Básico Variável
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Rec,D.Ativa IPTU-do Exerc.
Rec.D.Ativa IPTU-do 1.
RECEITA DADIVIDAATIVA TRIBUTÁRIA
RECEITA DIVIDAATIVA IPTU
Contr e Legados de Ent não RECEITA DA DIVIDA ATIVA
Outras Restituições
Rest.Programas/Saude
Outras Indenizações
Impugnações e Glosas Determ.TC
Fundo Munia RROCON
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fundo Munic.Defesa Civil-FUNCAP Multas de Diversas Origens
Fundo Munic.Apoio PortDeficiencia
Multas do Fundo Munic.Criança e Adolesc
Fundo Munic.PROCON
Correção Monetária dos Tributos
Multa Decorrente Sentença Penal Conden
Fundo Munic.Meio Ambiente
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS Multas Previstas na Leg de Transito
MULTAS E JUROS DEMORAD.ATIV COA
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MULTAS E JUROSD.ATIVA NÃO TRIBUT
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Multas e Juras D.Ativa Taxas em Geral-do E
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MULTAS E JUROS MORADA.OUTROS T
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Multas e Juros D.Ativa Contr.M.-do Exerc.
Multas e Juros D.Ativa ISS-do 1 Multas e Juros D.Ativa Vig.San
MULTAS E JUROS MORAD.ATIVA 155
Multas e Juros D.Ativa ISS-do Exerc.
Multas e Juros D.Ativa ITBI-Exerc
Multas e Juros D.Ativa Exaro Ant
Multas e Juros D.Ativa IPTU-do 1 MULTAS E JUROSDEMORAD.ATIVA ITE
MULTAS E JUROSD.ATIVA IPTU
Multas e Juros D.Ativa IPTU-do Exercicia
Multas de Juros de Mora COSIP
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Multas e Juros de Mora de Taxas
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Academias - Saúde
Construção UBS Aricancluva
UBS petropólis e Ulisses
Academias - Saúde
CEE Estr Rede Serv.Atenção Básica-Equip
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Conv Unid Pronto Atendimento - UPA
Alienações de Ativos Moveis não Vinculado!
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1911.99.05.01.01_ 1510 MJC TAXAS PODER POLICIA
1911.40.02.00.00 1000 MULTAS JRMORAISSQUINTOEXEANT
1911.98.01.00.00 1000 MULTAS JRCMEXERC.COR QUINTO
1911.39.01.00.00 1000 MULTAS JUROS ITBI EXERC.COR
1911.40.01.00.00 1000 MULTAS JR NIRA155 CORQUINTOEX
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1911.38.01.00.00 1000MULTAS JUROSITPU EXERC.COR QUIN1911.38.02.00.00 1000 MULTAS JUROSIPTU EX.QUINTO EX
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1600.99.04.00.00 1000 SERV APROVADOS DEPROJETOS
1911.35.00.00.00 1510 MULTAS H MORATXFISC.E VIG.SANIT
1660.99.02.02.00 1000 SERV.AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA ITBI
1600.99.02.03.00 1000 SERV DE AUTENT.BANC.TX LICECA
1130.04.02.00.00 1000 CM PAV.OBRAS COMP.EX.ANT.QUINTO
1230.00.02.00.00 1507 COSIP COBRANÇA NO CARNE IPTU
1122.99.02.00.00 1511 TAXA CCONS.VIAS
1121.99.02.00.00 1515 TAXA DE COMBATE A INCENDIO
1122.28.00.00.00 1511 TAXA DE CEMITÉRIOS
1122.99.01.00.00 1511 TAXA DE COLETA DE LIXO
1121.25.00.00.00 1510 TAXA DE LICENÇA
1122.12.00.00.00 1511 EMOLUMENTOS
1113.05.02.00.00 1000 ISS EXERC.ANT.A0 QUINTO EXERC
1121.17.00.00.00 1510 TAXA DE FISC.E VIG.SANITÁRIA
1112.08.01.00.00 1000 ITBI EXERC.COR AO QUINTO EXER
1113.05.01.00.00 1000 ISS EXERC.ANT.A0 QUINTO EXERC ANT
1112.02.01.00.00 1000 IPTU DE EXERC.A0 QUINTO EXERC
1112.02.02.00.00 1000IPTU DE EXERC.ANT.AA0 QUINTO EXER4
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POR RENUNCIA
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Cidade Digital
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Conv 03 30581
Conv. Malha Viára
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Conv.363440-82
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1911.40.01.00.00 1000 MULTASE JUROS DE MORA ISS
1600.99.02.05.00 1000 SERV.AUTENT.TAR.DIVERSAS
1911.35.00.00.00 1510 MULTAS E JUROS DE MORA TX FISC
1600.99.02.03.00 1000 SERV.AUTENT.BANC.TX DE LICENÇA j
1600.99.02.04.00 1000 SERV.AUTENT.BANC.ISS
1230.00.02.00.00 1507 COSIP COBRANCANOCARNE IPTU
1600.19.00.00.00 1000 SERVIÇOS RECREATIVOSECULTURAIS,
1130.04.01.00.00 1000 CM PAV OBRASCOMP.EX.COR.QUINTO I
1230.00.01.00.00 1507 COSIP COBRANCAFATURA
1122.99.02.00.00 1511 TAXAS CONS.VIAS E LOGRADR PUBLIC(
1121.99.02.00.00 1515 TAXA DECOMBATEAINCENDIOS
1122.12.00.00.00 1511 EMOLUMENTOS E CUSTASPROCESSUA
1122.99.01.00.00 1$11 TAXADECOLETADELIXO
1121.17.00.00.00 1510 TAXA FISC.VIGIL.SANITARIA
1121.25.00.00.00 1510 TAXA LICENCA FUNC.ESTA.COM IND
1112.02.01.00.00 1000 IPTU DE EXERC.ANT.QUINTOEXERC
1113.05.01.00.00 1000 ISS EXERC.COR AOQUINTO EXERC ANT
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
DESCONTOS CONCEDIDOS
2219.00.01.00.00 1501 ALIENAÇÃO DE BENSMOVEIS NÃOVIN
1932.99.99.01.00 1000 REC DIV ATIV NAO TRIBUTARIA
1990.99.99.01.00 1000 REC EVENTUAL
1931.99.02.02.00 1511 REC DIV AT OUTR TRIB TX PREST SERV
1932.16.00.29.02 1507 REC DIV AT S=COSIP COBRANCA CARNE
1931.99.01.02.00 1511 RC DUV ATIV OUT TRIB 5. EXERCANT
1931.99.02.01.00 1511 REC DIV TRIB TX PREST SERV
1931.98.02.00.00 1000 REC DIV AT CN EXERC ANT QUINTOEXE
1931.99.01.01.00 1510 REC DIV AT OUT TRIB TX EX POD POLIC
1931.35.00.00.00 1510 REC DIV AT TX FISCVIGIL SANIT
1931.98.01.00.00 1000 REC DIV AT CM EX COR QUINTO EXANT
1931.13.01.00.00 1000 REC DIV AT ISS COR QUINTO EX ANT
1931.13.02.00.00 1000 REC DIV AT ISS QUINTO EXER E ANT
1931.12.01.00.00 1000 REC DIV ATIVA ITBI
1931.12.02.00.00 1000 REC DIV ATIVA ITBI
1931.11.01.00.00 1000 RECDIV AT IPTU EXER CIR QUINTO
1931.11.02.00.00 1000 REC DIV ITPU QUINTOEXER
1913.99.92.02.00 1511 M.J.D ATI PREST SERV QUINTO EXER
1914.99.00.29.02 1507 ENC.MORT.COSIP COBRANCA CARNET
1913.99.01.02.00 1511 MULTAS JR DIV AT TX EX POD POL EX
1913.99.02.01.00 1511 MULTAS .101V AT PREST SERV EXER NT
1913.98.02.00.00 1000 MUL JUR MORA DIV AT CM EX ANT QUIN
1913.99.01.01.00 1510 MULTAS JR MORA DIV.AT.EX.POD.EX
1913.35.00.00..00 510MULTASJR MORA DIV.VIG.SANTI
1913.98.01.00.00 1000 MULTASJR MORA DIV AT CM EX COR AI
1913.13.01.00.00 1000 MULTASJUR MORA DIV AT ISS EXERC COR
1913.13.02.00.00 1000 MULTASJR MORA DIV.AT.ISS EX ANT
1913.11.01.00.00 1000 MULTASJUR MORA DIV AT IPTU EXER C
1913.11.02.00.00 1000 MULTAS JR DIV.AT.IPTU EXERC ANT OU
CODIGO I FR ESPECIFICAÇAO
1912.99.00.29.02 1507MULTAS JUROS MORA DA COSIP
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1932.99.32.01.00 1000 REC DIV ATIVA TX QUINTOE
1932.99.99.02.00 78 REC DIV ATIVA F.MUNIC.PROT.DEF
1931.99.02.02.00 O REC DIV.AT OUTROSTRIBUTOS
1932.16.00.29.02 1507 REC DIV ATIVA TX
1931.99.01.02.00 1510 REC DIV ATIVA TX EM GERAL QUINTOE
1931.99.02.01.00 1511 REC DIV ATIVA OUTROS TRIBUTOS
1931.98.01.00.00 1000 RECDIV ATIVA CONTR MELHORIA
1931.99.01.01.00 1510 REC DIV ATIVA TX EM GERAL
1931,13.01.00.00 1000 REC.DIV.ATIVA ISS
1931.13.02.00.00 1000 REC.DIV.ATIVA MS QUINTO EXERC
1913.13.02.00.00 1000 MJM D.ATIVA ISS QUINTOANTER
1913.98.01.00.00 1000 MJM DIV ATIVA CONTR MELHORIA
1913.99.01.01.00 1510 MJM DIV ATIVA TX PODER POLICIA
1913.99.01.02.00 1510MJM OV ATIVA TX QUNTO EXERC
1913.99.02.01.00
± 1511 MJM TX GERAL
1914.99.00.29.02 1507MJM COISP
1919.99.06.00.00 1078MULTASPOR AUTO DE INFRACAO-FUN
1922.99.01.00.00 1000 IMPUGNAÇÕES E GLOSASDETER
1931.11.01.00.00 1000 RECD.ATIVA IPTU
1931.11.02.00.00 1000 RECD.ATIVA IPTU QUINTO EXERC
1913.11.02.00,00 1000 MJM D.ATIVA IPTU ANT AO QUINTO
1913.13.01.00.00 1000 MJM D.ATIVA ISS
1912.99.00.29.01 507MULTAS E JUROS COSIP
1913.11.01.00.00 1000 MJM D.ATIVA IPTU
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MULTAS E JUROS TX FISC.E VIG.SANIT
SERVIÇOS DE AUTENT.BANC.TAXA
SERVIÇOS DEAUTENT.BANC.ISS
SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS
SERVIÇOS AUTENTIC.BANC.ITBI
COSIP COBRANCANOCARNE IPTU
SERV. FOTOCOPIAS
TAXAEXEC.ARRUAM.E LOTEAMENTO
TAXADECOMBATE AINCENDIOS
TAXA DE COLETA DE LIXO
TAXASCONS.VIAS ELOGRADRPUBLIC(
EMOLUMENTOS ECUSTASPROCESAD1
TAXA DE CEMITÉRIOS
TAXA LICENCA FUNC.ESTA.COM IND
TAXA UTILIZAÇÃO AREADEDOMPUBLI
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REC.ONUS DE SUCUMBENCIA RECEITAS EVENTUAIS
REC D ATIVA COSIP REC.D.ATIVA F.MUNIC.PROT.DEF.0
REC D ATIVA TX PREST SERV REC D ATIVA TX PREST SERL
REC D ATIVA TAXAS EM GERAL REC D ATIVA TAXAS EM GERAL QUINTO
REC O ATIVA CONTR MELHORIA REC D ATIVA CONTR MELHORIA REC D ATIVA ISS REC D ATIVA ISS QUINTO EXERC
REC D ATIVA ITPU REC D ATIVA ITPU EXERC ANT
IMPUGNAÇÕES E GLOSASDETERM TC RESTITUIÇÕES FOLHA DE PGTO
MULTAS POR DANOS MEIOAMBIENTE MULTAS POR AUTO FRAÇÃO
MJ DIV ATIVA PREST SERV
MJM D ATIVA COSIP
MJM D ATIVA PODER POLICIA QUINTO MJM D ATIVA TAXAS
MJM DATIVA CONTR MELHORIA
MJM D ATIVA PODER POLICIA
MJM ISS QUINTOEXERC MJM D ATIVA CONTR MELHORIA
MJM DIVIDA ATIVA IPTU QUINTOEXER MJM ISS
MULTAS E JUROSMORA DOCOSIP MJM DIVIDA ATIVAIPTU
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7210 291302 00 40 Aportes para Cobertura do Déficit Atuar'
SOMAADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL GERAL
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7210.29 01 02 03
7210.29.01.02.00
7210.29 01.02.01
7210 29 01.01 02
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7210.29.01.00.00
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1922.99.99.01.00
1900.00.00.00.00
1922 10 01.00.00
1329.00.28.10.02
1329.00.28.10.03
1328 10 04.00.00
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1328 10.02.00.00
1328 10.03.00.00
1300.00.00.00.00
1328 10 01.00.00
1210.29.11.00.00
1210 29 11.01.01
1210.29.09.01.00
1210.29 09 01.01
I 1 210 2907 02.01 1210.29 07 02.02
1210.29 07.01.03
1210.29.07.02.00
1210.29 0701.01
1210.29 07 01 02
Administrativo Fundo Previdenciário
Contr.Prev.em Regime de Parcel.de Debitod
FUNDO MUNIC.SAUDE-14,85% F.Prev CAMARA MUNIC 14,85%Fundo Previd
CONTRIB.PATRONAL-Fundo Previdenc
PREF.MUNIC.14,85% Fundo Previden.
FUNDO MUNIC SAÚDE 11% F.Financ
CAMARA MUNIC 11% Fundo Finam
Contr.Patronal Serv.Ativo Civil Opin PREF.MUNIC 11% Fundo Financeira
Receitas Aportes p/Amod.Deficit Atuarial RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMEI,
Restituições por Pgto Antecipado
Outras Restituições
Outras Receitas Correntes
Compensação entre Regime PrevidênCiário
Remuneração de Invest.Renda Fixa
Remuneração de Invest.Renda Fixa
Rend RPPS Administrativo
Remuneração de Invest.Renda Fixa
Rend RPPS - Fundo Previdenciário
Rend.RPPS Fundo Financeiro
Receita Patrimonial
Rend RPPS - Fundo Financ.
Contribuições de Pensionistas Civil PENSIONISTA 11%-Fundo Financeiro
Contribuições de Servidores Inativos
Aposentados Pref-11% F.Previd
Pref Munic 11%-Fundo Previd
Fundo Munic Saúde-11% Fundo Previd
Câmara Munic.11%-Fundo Financ
IPPASA - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
Pref Munic 11%-Fundo Financ
Fundo Munic.Saude-11% Fundo Finan
RECEITAS CORRENTES
Receitas de Contribuições IPPASA - FUNDO FINANCEIRO
ESPECIFICAÇÃO
12.928.000
230.000
15.000
1.865.000
1.620 000
250.000
17 00I)
2.023.000
1.756.000
14.000
1.814.000
1.800.000
350.000
1.747.000
200.000
2.997.000
700 000
14.000
14 000
115.000
115.000
i200.000
170.000
30.000
1.380.000
2.340.000
350.000
4.229.000
2.720.000
9
2012
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I PREVISÃO ARRECADADO
2.018
729.703 I
390.269
81.710
2.306.457
1.832.461
358.986
18.986
2.063.152
1.685 200
1.127.597
1 127.597
3.943.539
39.062
4.118.799
36449
3.828
3828
53.439
53.439
63.103
1.495
1.581.122
320.359
16.922
1.966.079
1 974.882
437854
4.453.005
2.429.659
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1.949 000
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25.000
2.426.000
2.101.000
15.000
I 2.015.000
2.000.000
479.000
2.646.000
302.000
4.487.000
1.060.000
15.000
15,0001
120.000
120.000
10.000
1
200
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000
30.000
1.612.000
2.858.000
400.000
5.035.000
3.288.000
2013 1
11.537.000
200.618
152 759
7.402.386
2.727.866
2.271.4011
2.104.433
2.489.681
2489.681
23.527
517.216
131.747
718.084
45.594
15.811
15.811
87.045
87.045
2.377.672
161.597
4.872
2.652.424
5.509.481
2.754.201
2013
8.717.246
ARRECADADO
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500.000
180.000
8.685.000
1.785.000
450.000
50.000
1 2.200.000
1.700.000
10.885.000
1.200.000 1
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4.710.000
200 000
20.000
20 000
80.000
80.000
140.000
10.000
1
400
.800 000
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35.000
2.350.000
2.200.000
500.000
5.185.000
2.735.000
PREVISÃO
279.877.355 I
10 000.000
28.189.000
20.000
282.000
230.000
14.141.000
3.609 000
226.000
50.000
2.576.000
2.300.000
I 1.400.000 1 400.000
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3.398.000
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20.000
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113.000
113.000
170.000
10.000
I
3.200.000
226.000
35.000
I 3.606.000
I
2.700.000
200.000
I 6.674.000
2.935.000
2015
11.472.000
I PREVISÃO
8.200.000
28.680.000
35.000
690.000
230.000
11.378.000
2.223.000
580 000
70 000
2.880.000
2.230.000 ,
14.258.000
2.000.000
2.000.000
5 455 000
150 000
5.855.000
250 000
28.000
28.000
100.000
100.000
200.000
13.000
2.300.000
580.000
46.000
3.093.000
2 700 000
600 000
6.567.000
3.346.000
2016
14.422.000
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330.682.255
9400000
33.180.000
40.000
800.000
268.000
13.118.000
2.610.000
670.000
80.000
3.350.000
2.600.000
16.468.000
2.400.000
2.400.000
6 335000
170.000
6.795.000
290.000
32.000
32.000
116.000
116.000
230.000
15.000
2.600 000
570.000
3100000
700 000
7.517.000
3.854.000
2017
16.712.000
PREVISÃO
OV5V013103dS3
OVÓV3I3103dS3
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI N°. 4.312/14
ANEXO V
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE
2014A 2017
Ficam programadas por órgão, os seguintes objetivos e principais metas:
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ORGÃO: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVOS
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica,
oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercicio de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de
competência do Município; organizar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas
dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
PRINCIPAIS METAS.
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL
01 FUNÇAO: LEGISLATIVA
031 SUBFUNÇAO: AÇAO LEGISLATIVA
0001 PROGRAMA: AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
2.001 Atividade: Atividades Legislativas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 9.173.550
Principais serviços e ou produtos
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização financeira, orçamentária, com base na Lei de
Responsabilidade Fiscal Outros Produtos 01
0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Municipio Outros Produtos 01
0003 Deliberar sob a forma de projetos de lei, sobre as matérias de competência do
Município, menos as leis aprovadas Outros Produtos 01
0004 Apreciar e votar as contas municipais Outros Produtos 01
0005 Promover a capacitação dos servidores do legislativo, através de cursos,
treinamento, e/ou cursos de especialização na área de administração pública Outros Produtos 01
0006 Divulgar na internet e no õrgão oficial de divulgação do Município, as atividades do
Legislativo Outros Produtos 01
0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Outros Produtos 01
0008 Manter o prédio do Legislativo Outros Produtos 01
0009 Adquirir novos veiculos para Legislativo Veiculos 01
0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e demais instalações do Legislativo, de
mobiliários e equipamentos de informática Outros Produtos 01
0011 Realizar concurso público Outros Produtos 01
0012 Revisar a remuneração anual dos servidores e subsídios, na forma do disposto no
art. 37, X da Constituição Federal
Servidores
Atendidos 01
0013 Adequar ou reformular o Plano de Cargos e Salários do servidores do Legislativo,
com a criação de novos cargos ou ampliação do número de cargos já existentes
Servidores
Atendidos 01
0014 Manter os serviços e as atividades internas do Órgão Outros Produtos 01
0015 Assessorar técnica e juridicamente as atividades de sua competência nas áreas:
legislativa, administrativa, financeira, orçamentária, entre outras Outros Produtos 01
0016 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações aos funcionários do
Legislativo, na forma da lei
Servidores
Atendidos
01
0017 Publicidade na radiodifusão, com transmissão de sessões plenárias e audiências
públicas, divulgação de mensagens alusivas a eventos, serviços, campanhas,
programas e homenagens a personalidades, observando os princípios
constitucionais, conforme parágrafo 1° art. 37 da Constituição Federal
Outros Produtos 01
0018 Modernizar o sistema de informática do Legislativo, adquirindo equipamentos e
interligando os gabinetes dos vereadores com e-mails. Outros Produtos 01
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.001 Projeto: Ampliação e reformar o Prédio da Câmara Municipal de Arapongas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 262.800
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar o Prédio do Legislativo Obra Construída/
Ampliada 01
SOMA R$ 1,00 9.436.350
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Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paranár
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
OBJETIVOS
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em
assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum
com órgãos estaduais e federais
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.038.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01
0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração municipal,
adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto para o atendimento da
população
Outros Produtos 01
0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com órgãos ou instituições
privadas, estaduais e federais, para atender as necessidades e os interesses do Outros Produtos 01
Município
0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Outros Produtos 01
0005 Promover a assistência jurídica â população socialmente carente Pessoas Atendidas 01
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01
0007 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no relacionamento com os
agentes externos Outros Produtos 01
0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municípios
Outros Produtos 01
0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Outros Produtos 01
0010 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas vigentes, com
emissão periôdica de relatórios
Outros Produtos 01
0011 Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura
administrativa municipal, diagnosticando problemas e irregularidades informando-as
ao Prefeito, para as providências que se fizerem necessárias
Outros Produtos 01
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01
0013 Emitir Carteira de Identidade e Carteiras de Trabalho Pessoas Atendidas 01
0014 Registro de apresentação militar Pessoas Atendidas 01
0015 Adquirir veiculo Veículos 01
0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 03
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01
0002 Atualizar e manter arquivo com matérias e noticias de interesse da municipalidade Outros Produtos 01
0003 Redigir notas e matérias inerentes as diferentes secretarias, departamentos e
divisões da Prefeitura
Outros Produtos 01
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
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r ,Iir p+4 -91 •,-. Estado do Paraná
idade: Manutenção Secretaria Executiva dos Conselhos
' • • " Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Conselhos de: sobre Drogas, da Cultura, Trânsito e Segurança Pública,
Habitação, Trabalho, Defesa do Meio Ambiente, Esportes e Lazer e Outros Pessoas Atendidas 01
2.005 Atividade: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao
Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC. PROT. DEFESA CONSUMIDOR - FUNCON
05 FUNÇAO: DEFESA NACIONAL
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo - FUNCAP
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de Defesa Civil Outros Produtos 01
03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO
04 FUNÇAO: ADMINSTRAÇAO
124 SUBFUNÇAO: CONTROLE NTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 284.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 4.747.000
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PROCURADORIA JURÍDICA
OBJETIVOS
Representação judicial e extrajudicial do Município; o exercício das funções de consultoria jurídica da administração direta e indireta do
Poder Executivo; a cobrança judicial da divida ativa do Município; atividades especificas definidas em lei e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÕDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA
02 FUNÇAO: JUDICIÁRIA
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.119.200
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria juridica Apoio Administrativo 01
0002 Representar judicialmente e extrajudicialmente o Município Outros Produtos 01
0003 Assessorar juridicamente a administração direta e indireta do Poder Executivo Outros Produtos 01
0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos 01
0005 Instruir processos de cobrança da divida ativa Outros Produtos 01
0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0007 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0008 Adquirir veículos Veículos 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 310.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100%
0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Outros Produtos 100%
SOMA R$ 1,00 2.459.200
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a.a....,Estado do Paraná
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVOS
Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira viabilizar
a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações destinadas a
modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar politicas à administração dos recursos humanos; avariar e
proceder ajustes nas estruturas de pessoal face às metas estabelecidas; implementar plano de carreira para os servidores municipais;
implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais;
maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a
municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 14.476.876
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 385.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01
0002 Revisar a remuneração anual dos servidores públicos e subsídios, na forma do
disposto do art. 37, X, da Constituição Federal
Servidores
Atendidos
1
0003 Adequar as Secretarias, Departamentos ou Órgãos Municipais para melhoria dos
trabalhos e otimização do serviço público
Outros
Produtos
01
0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos e Salários (criar novos cargos ou ampliação
do número de cargos já existentes, adequação de vencimentos e outros)
Servidores
Atendidos
01
0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual — FAPEN Outros Produtos 01
0006 Realizar concurso público ou teste seletivo Outros Produtos 01
0007 Contratar em regime temporário para atender as necessidades excepcionais de
interesse público Outros Produtos 01
0008 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações ao funcionalismo, na
forma da lei
Servidores
Atendidos 01
0009 Reequipar e modernizar a administração da Prefeitura, visando a modernização dos
serviços Outros Produtos 01
0010 Aprimorar e racionalizar os serviços administrativos Outros Produtos 01
0011 Promover modificações no Regime Jurídico Único
Outros Produtos 01
0012 Operacionalizar a compensação previdenciária entre os diferentes sistemas Outros Produtos 01
0013 Desenvolver ações visando o levantamento e atualização dos bens patrimoniais,
bem como das alienações dos bens consideráveis inserviveis
Outros Produtos 01
0014 Dotar a secretaria de equipamentos necessários ao desempenho das suas
atividades visando a melhoria das condições de trabalho e do atendimento ao
público
Outros Produtos 01
0015 Capacitar os servidores municipais Outros Produtos 01
0016 Implantar o sistema de informações compartilhado Outros Produtos 01
0017 Implantar intemet gratuita a população Outros Produtos 01
0018 Melhorar, modernizar e reequipar os próprios públicos Outros Produtos 01
0019 Custear o salário família dos servidores municipais Outros Produtos 01
0020 Contribuir para o regime próprio de previdência e para o INSS Outros Produtos 01
0021 Implantar o Programa de Incentivo â Demissão Voluntária - PDV Outros Produtos 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0024 Adquirir veiculos Veiculos 01
19 FUNÇAO: Ciência e Tecnologia
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
0036 PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA CIDADE DIGITAL
1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01
1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital
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Estado do Paraná
UNO 000 R$ 1,00 325.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT. DEFESA CONS.FUNCON
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
422 SUBFUNÇAO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO CONSUMIDOR
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa
do Consumidor
Fonte de recurso 078 R$ 1,00 171.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas
Atendidas
01
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -
FUMCON
Apoio
Administrativo 01
SOMA R$ 1,00 15.407.876
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OBJETIVOS
Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos
praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de
contas de convénios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de
Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os
conselhos municipais.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRAVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.087.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 4.000
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 2.872.950
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 4.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01
0002 Realizar a escrituração contábil, financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial do Município, no sentido de observar os principios da legalidade,
legitimidade, economicidade, e aplicação das isenções e renúncia das receitas,
nos termos dos artigos 31 e 70 da Constituição Federal e da Lei de
Responsabilidade Fiscal
Outros Produtos 01
0003 Eliminar a concorrência desleal dos contribuintes que não pagam Outros Produtos 01 0004 Promover a educação fiscal permanente Outros Produtos 01 0005 Reduzir a necessidade da fiscalização repressiva punitiva Outros Produtos 01 0006 Melhorar o atendimento ao cidadão com ambiente adequado e personalizado Outros Produtos 01 0007 Usar a tecnologia e equipamentos de informática em beneficio do contribuinte Outros Produtos 01 0008 Estruturar o recadastramento imobiliário e mobiliário do município, visando a
atualização das informações cadastrais, no sentido de possibilitar maior justiça
fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU, ISSQN, ITBI, taxas e outros Outros Produtos 01 0009 Zelar pela transparência do gasto público, retratando os benefícios econômicos e
sociais, reforçando a parceria entre a administração pública e a sociedade Outros Produtos 01 0010 Alocar recursos orçamentários, bem como disponibilizar recursos financeiros para
Outros Produtos 01 pagamento de Precatórios e Ações Trabalhistas
0011 Realizar audiências públicas Outros Produtos 07 0012 Controle e registro de prestação de contas de recursos provenientes de
transferências voluntárias Outros Produtos 01 0013 Divulgação oficial das execuções orçamentárias e financeiras Outros Produtos 01 0014 Coordenar o planejamento municipal Outros Produtos 01 0015 Revisar Código Tributário Municipal Outros Produtos 01 0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços prestados pela municipalidade
Outros Produtos 01 0017 Reavaliar a PGV - Planta Básica de Valores do Municipio Outros Produtos 01 0018 Atualizar a Base Cartográfica Outros Produtos 01 0019 Implementar o geoprocessamento com o fornecimento de imagem de satélite de
alta resolução Outros Produtos 01 0020 Atualizar cadastros dos contribuintes Outros Produtos 01 0021 Efetuar Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS, através da Portaria n.
746, de 27/12/2011 -Ministério da Previdência Social e outras Legislações
pertinentes
Outros Produtos 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 0023 Adquirir moveis e utensilios Outros Produtos 01 0024 Adquirir veículos Veiculos 01
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA
1.004 Projeto: Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de Arapongas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Aumento de capital da companhia de economia mista Empresa 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
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Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná , tekt '''' ralilFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
130130 - PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade
Social - INSS
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 720.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida
para com o INSS
Outros Produtos 01
0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor
Público - PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida
para com o PASEP Outros Produtos 01
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM,
PEOU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos
01
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.006 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência ao
Servidor Público - PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.596.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 6.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 6.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 116.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 15.000
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 15.000
0001 Devolver e Restituir convênios, programas e outros tributos. Outros Produtos 01
99 FUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA
0.008 Atividade: Reserva de Contingência
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 19.476.950
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Estado do Paraná
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
VZ71' •
OBJETIVOS
A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e
conservação dos próprios públicos; vigilância do patrimônio, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar
roubos, atos de violência e outras infrações à ordem e segurança;planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias
regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de
canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
2.011 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e
Trânsito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 8.555.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Apoiar e dar suporte à atuação do Conselho Municipal de Trânsito e Segurança
Pública Outros Produtos 01
0003 Implementar a Guarda Municipal Outros Produtos 01
0004 Manter o Grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Apoio Administrativo 01
0005 Promover cursos para formação de novos guardas municipais Outros Produtos 01
0005 Adquirir armamento e munição Outros Produtos 01
0006 Viabilizar participação dos guardas municipais em cursos de EAD, simpósios,
conferências e estâgios profissionalizantes Outros Produtos 01
0007 Realizar curso com estágio de treinamento dos guardas municipais para adquirir
porte de arma Outros Produtos 01
0008 Instalação e viabilização do CIOSP (Centro Integrado de Operação de Segurança
Pública) unindo em uma única central, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Policia
Civil, Guarda Municipal e Defesa Civil Outros Produtos 01
0009 Desenvolver e articular projetos do sistema PRONASCI, como exemplo: Mulheres
da Paz, Bolsa Formação e Outros Outros Produtos 01
0010 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0011 Adquirir moveis e utensilios Outros Produtos 01
0012 Adquirir veiculo Veiculas 01
0013 Adquirir viaturas oficiais Outros Produtos 01
0014 Implementar e manter o Departamento Antidrogas — D.A.D. Outros Produtos 01
0015 Adquirir e manter os animais (cães) Outros Produtos 04
0016 Implementar grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Outros Produtos 01
0017 Contribuir para a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública
e Cidadania de Londrina e Região — CISMEL, através de Contrato de Rateio da
Quota Parte do Município
Outros Produtos 01
0018 Apoiar o Programa Municipal Antidrogas - PROMAD Outros Produtos 01
0019 Manter e conservar a sinalização viária, visando melhorar as condições de tráfego
de veículos e pedestres Outros Produtos 01
0020 Criar Escola de Trânsito p/ Educação de toda rede municipal de ensino (Lei 3.779
de junho de 2010) Outros Produtos 01
0021 Manter e Apoiar o Conselho Municipal sobre Drogas Outros Produtos 01
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO
0.009 Atividade: Contribuir ao Conselho Comunitário de Segurança e Bem Estar
Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Apoiar as ações de segurança pública Outros Produtos 01
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
1.005 Projeto: Construção da Sede (QG) da Guarda Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir da Sede (QG) da Guarda Municipal Edificação
Constru ida
01
1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas
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. •
n7.. te de recurso 000 R$ 1,00 100.000
"1/44.-'"-- Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de monitoramento de
segurança, através de câmeras nos pontos onde têm maior incidência de assaltos
e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade Outros Produtos 01
0002 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PÚBLICA
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Trânsito
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 1.298.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo M. Trânsito Apoio Administrativo 01
0002 Reestruturar o sistema viário municipal Outros Produtos 01
0003 Instalar placas indicativas de sinalização de trânsito nas ruas e avenidas, como
também nas estradas vicinais do Municipio, seguindo padronização visual em
destaque
Outros Produtos 01
0007 Reestruturar o sistema semaforico e instalar novos equipamentos de acordo com
a demanda de fluxo veicular do Municipio Outros Produtos 01
0004 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0005 Adquirir móveis e utensilios Outros Produtos 01
0006 Adquirir veículos Veículos 01
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRÁFEGO URBANO E RURAL
1.007 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema Viário Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01
Soma R$ 1,00 10.088.000
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Estado do Paraná or
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais apôs avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICACAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA
0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇAO
SOCIAL
1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de Geração
de Renda
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de geração de
renda
Obra Construída/
Ampliada 01
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.638.300
Fonte de recurso 770 R$ 1,00 125.280
Fonte de recurso 806 R$ 1,00 129.600
Fonte de recurso 826 R$ 1,00 76.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01
0002 Reestruturar e manter o serviço de atendimento prestado a população em
situação de rua (abordagem de rua), englobado na Proteção Social Especial de
Média Complexidade, prestado no Centro de Referência Especializada da
Assistência Social (CREAS)
Outros Produtos 01
0003 Fortalecer e ampliar os serviços de qualificação profissional, priorizando-se a
geração de renda Outros Produtos 01
0004 Manter e fortalecer os serviços prestados no atendimento ao beneficio de
prestação continuada, através do Plano de Inserção e Acompanhamento de
Beneficiários do Beneficio de Prestação Continuada nos Serviços de Proteção
Básica
Outros Produtos
01
0005 Implantar o sistema de monitoramento e avaliação da política municipal de
assistência social, garantindo a melhoria continua das ações desenvolvidas pelo
órgão gastar e da rede sócio assistencial Outros Produtos 01
0006 Manter a concessão de benefícios eventuais, garantidos em lei especifica,
buscando o acesso aos direitos preconizados na Lei Orgânica da Assistência
Social (LOAS) e Política Nacional da Assistência Social (PNAS/2004) Outros Produtos 01
0007 Elaborar e implantar o Programa Municipal de Transferência de Renda Outros Produtos 01
0008 Promover ações de capacitação voltadas para a rede sócio assistencial existente
no municipio, buscando seu reordenamento nos moldes do Sistema Único da
Assistência Social (SUAS)
Outros Produtos 01
0009 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Habitação de Interesse
Social em parceria com os mais diversos órgãos da administração pública
Outros Produtos 01
0010 Desenvolver e implantar o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), para os
trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), conforme
preconiza a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS-NOBRH/SUAS
Outros Produtos 01
0011 Ampliar o atendimento â população em situação de rua, prestado em sistema de
casa de passagem, inserido na perspectiva de Proteção Social Especial de Alta Pessoas Atendidas 01
Complexidade
0012 Manter os serviços, programas e projetos ofertados nos Centros de Referência da
Assistência Social — CRAS, buscando a ampliação destes conforme a demanda
apresentada
Outros Produtos 01
0013 Ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e projetos da secretaria Outros Produtos 01
0014 Favorecer a implantação de projetos sociais nos bairros em parcerias com outras
áreas, inclusive com instituições privadas Outros Produtos
01
0015 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de suas
atividades
Apoio Administrahvo 01
0016 Apoiar o Conselho Municipal de Assistência Outros Produtos 01
0017 Implantar CRAS Itinerante para atender Zona Rural do Município e Distrito de
Aricanduva.
Outros Produtos 01
0018 Implantar sistema que vise a interlocução da rede via sistema informatizado Outros Produtos 01
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44 Estado do Paraná ,.......
Ir r r 9 .0,5 .• ementar eventos técnicos, temáticos e comemorativos, buscando a
valorização do grupo de trabalho.
Outros Produtos 02
0020 Adquirir veículos para atender programas, projetos e serviços da SEMAS Veículos 01
0021 Implantar e manter academia ao Ar Livre nos bairros Outros Produtos 01
0022 Capacitar equipes da SEMAS (CRAS, CREAS, Serviços Tipificados, CCI's, Casa
Lar)
Outros Produtos 01
0023 Manter as ações sócio assistenciais dirigidas a criança e adolescente Outros Produtos 01
0024 Promover ações eficazes de política pública de combate ao trabalho infantil e
profissionalização de adolescentes Outros Produtos 01
0025
Acompanhar as famílias de programas habitacionais nas fases pré e após
contratual Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
242 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL E ESPECIAL
6.002 Atividade: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiências e Famílias
Fonte de recurso 767 R$ 1,00 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos financeiros para a operacionalização das ações englobadas
na Proteção Social Especial de Média Complexidade Outros Produtos 01
0002 Manter os serviços de proteção social especial de média complexidade para
pessoas idosas, com deficiência (com algum grau de dependência) referenciadas
no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), na
modalidade centro dia.
Outros Produtos 01
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFANCIA E
ADOLESCÊNCIA
5.001 Atividade: Reforma em Próprios Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e ampliar próprios públicos Obra Construída/
Ampliada
01
0002 Reformar, Ampliar e Reestruturar Casa Lar Criança Feliz para atendimento à
crianças com deficiência
Obra Construída/
Ampliada 01
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL E ESPECIAL
1.009 Projeto: Construção da Sede do Conselho Tutelar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação
Construída
01
2.071 Atividade: Serviço de Atendimento para Pessoa em Situação de Rua
Fonte de recurso 825 R$ 1,00 79.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços de Atendimento para pessoa em Situação de Rua Outros Produtos 01
6.003 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e
Indivíduos - PAEFI
Fonte de recurso 770 R$ 1,00 84.020
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento â violência, ao abuso e â
exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no Centro de
Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
Outros Produtos 01
0002 Manter e fortalecer o atendimento as medidas sócio educativas em meio aberto
(Liberdade Assistida e Prestação de Serviços â Comunidade), aplicados ao
adolescente autor de ato infracional, conforme preconizado no Estatuto da
Criança e ao Adolescente (ECA)
Outros Produtos 01
0003 Implantar e fortalecer o Programa Familia Acolhedora Outros Produtos 01
0004 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados â criança e ao
adolescente em situação de risco
Outros Produtos 01
0005
Manter o serviço de proteção social especial de média complexidade de proteção
e atendimento especializado a famílias e individuos (PAEFI), com um ou mais
membros em situação de ameaça ou violação de direitos, referenciados no Centro
de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Outros Produtos 01
Manter o serviço de proteção social especial de média complexidade a
as
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Estado do Paraná=
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olescentes em cumprimento de medida socioeducafiva, em meio aberto, de
liberdade assistida (LA) e de prestação de serviços â comunidade (PSC)
Outros Produtos 01
0007 Contratar quadro técnico para CREAS Outros Produtos 01
6.004 Atividade: Serviço de Acolhimento Institucional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 80.000
Fonte de recurso 765 R$ 1,00 41.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as ações do programa Apoio Administrativo 01
0002 Equipar o Serviço de Acolhimento Institucional Outros Produtos 01
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA
0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇAO
SOCIAL
1.010 Projeto:
Projetos
Construção, Ampliação e Reforma de Programas, Serviços e
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000
0001 Ampliar e Reformar CRAS Dei Condor Obra Construida/
Ampliada 01
0002 Ampliar e Reformar CRAS CSU, seguindo padrão Normas ABNT — de
acessibilidade
Obra Construida/
Ampliada 01
0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS Municipal Obra Construida/
Ampliada 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional para os CRAS Obra Construida/
Ampliada 01
0005 Reformar sede do PROER — Programa Educacional Rural Outros Produtos 01
0006 Implantar Serviço de Inclusão Digital para pessoa com deficiência, através de
equipamentos adaptados
Outros Produtos 01
6.005 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Conselhos Vinculados a
Assistência Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho Municipal de
Assistência Social Outros Produtos 01
0002 Realizar Conferências Municipais Outros Produtos 04
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 95.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio
assistencial do Município e cadastrada no Conselho Municipal de Assistência
Social (CMAS)
Outros Produtos 08
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Familia -
PAIF
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 198.000
Fonte de recurso 806 R$ 1,00 86.900
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral á familia (PAIF),
de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS).
Outros Produtos 01
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 420.000
Fonte de recurso 826 R$ 1,00 291.000
0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de
vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir
a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de
proteção e atendimento integral á família — (PAIF).
Outros Produtos 01
0002 Implantar Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e
Adolescentes de 06 â 15 anos Outros Produtos 01
0003 Equipar os serviços de convivência e fortalecimento de vinculos Outros Produtos 01
2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio plPessoas com
Deficiência e Idosos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 86.000
as
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te de recurso 807 R$ 1,00 17.087
,
O Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e
idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas
referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (ORAS).
Outros Produtos 01
2.016 Atividade: Manutenção do BPC na Escola — Questionário a ser Aplicado
Fonte de recurso 762 R$ 1,00 3.300
0001 Aplicar questionário como fim de identificar, entre os beneficiários do BPC até 18
anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão fora da escola Outros Produtos 01
0002 Identificar as principais barreiras para o acesso e a permanência na escola das
pessoas com deficiência beneficiárias do BPC Outros Produtos 01
0003 Desenvolver estudos e estratégias para superação dessas barreiras Outros Produtos 01
0004 Manter o acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes
federados que aderirem ao programa
Outros Produtos
01
0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD
2.017 Atividade: índice de Gestão Descentralizada do PBF - IGD
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 28.000
Fonte de recurso 771 R$ 1,00 205.473
Fonte de recurso 818 R$ 1,00 26.950
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do governo
federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número de famílias que se
enquadram nos critérios do programa
Outros Produtos 01
0002 Manter e fortalecer a operacionalização das ações do programa federal de
transferência de renda "bolsa família", de forma que possibilite a busca de
autonomia das famílias inclusas, bem como o acesso de novas famílias que se
enquadram dentro dos critérios do programa, em parceria com as áreas de
educação e saúde
Outros Produtos 01
0003 Receber incentivos financeiros referente a Gestão do Sistema Unico da
Assistência Social (SUAS)
Outros Produtos 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.010 Atividade: Restituição e Devolução de Convênios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
242 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇAO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
2.018 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal às Pessoas
Portadoras de Deficiência
Fonte de recurso 081 R$ 1,00 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FM. ás Pessoas Portadoras de Deficiência Apoio
Administrativo
01
0002 Apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência,
com suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as necessidades de
recursos materiais, buscando a garantia do exercício dos direitos fundamentais à
pessoa com deficiência
Outros Produtos 01
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇAO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
6.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Fonte de recurso 880 • R$ 1,00 144.000
0001 Investir em programas destinados ás ações de atendimento à criança e ao
adolescente, e também, para aplicação dos recursos captados provenientes dos
incentivos fiscais, conforme deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Arapongas
Outros Produtos 01
as
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414""
d vidade: Manutenção dos Programas "Crescer e Família" e
"Aprimoramento do Acolhimento Interno"
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 16.000
Fonte de recurso 774 R$ 1,00 160.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as necessidades
de recursos materiais, buscando a garantia do exercício dos direitos fundamentais
inerentes â criança e ao adolescente
Outros Produtos 01
0002 Manter as ações do programa Apoio Administrativo 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.015 Atividade: Restituições e Devoluções de Convénios/Programas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 1.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos 01
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
241 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centro de Convivência do
Idoso
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída!
Ampliada 01
0002 Readequar e Implantar C.C.I. Outros Produtos
0003 Implantar e ampliar piscinas térmicas para os CCIs Obras Construída!
Ampliada 01
0004 Construir e Implantar Serviço de Centro Dia para Idoso Obras Constru ida/
Ampliada 01
0005 Contratar quadro técnico para serviço Centro Dia Outros Produtos 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa -
FM P1
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000
Fonte de recurso 083 R$ 1,00 11.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a atividade de hidroterapia ofertada na piscina térmica instalada no Centro
de Convivência do Idoso "Tia Sú" Outros Produtos 01
0002 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a terceira idade,
buscando a melhoria da qualidade de vida Outros Produtos 01
0003 Proporcionar ações de convivência e sociabilidade, além do condicionamento
físico, com a implantação de academias da terceira idade (ATIS) nos centros de
convivência do idoso Outros Produtos 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional para os centros de convivência do idoso Outros Produtos
01
0005 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa
Outros Produtos 01
0006 Equipar os centros de convivência do idoso Outros Produtos 01
0007 Equipar Serviço de Centro Dia Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 8.800.260
as
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os beneficios eventuais apôs avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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Estado do Paraná
, =gizar ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
DESEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRICCAO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇAO DE PROPRIOS PUBLICOS
1.040 Projeto: Construção do Restaurante Popular
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
0001 Construção, manutenção de restaurante popular Edificação
Construida 01
0002 Equipar Restaurante Popular Outros ProdutoS 01
0003 Contratar equipe técnica para restaurante popular Outros Produtos 01
1.041 Projeto: Construção da Cozinha Comunitária
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
0001 Construção, manutenção de cozinha comunitária Edificação
Construída 01
0002 Equipar Cozinha Comunitária Outros Produtos 01
0003 Contratar equipe técnica para cozinha comunitária Outros Produtos 01
01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 342.100
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio
Administrativo
01
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS — COMPRA
DIRETA
2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus
produtores e realizar a distribuições ás entidades beneficiárias do programa Outros Produtos 01
0032 PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 610.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta
e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde
Outros Produtos 01
0002 Manter e ampliar o atendimento prestado pelo Centro de Referência Nutricional
de Arapongas (CERENA), proporcionando o acesso â complementação alimentar
com pão e bebida derivada da soja
Outros Produtos 01
0003
Outros Produtos 01
Conceder e manter beneficio eventual — cesta básica de alimentos para famílias
em situação de vulnerabilidade social.
0004 Implantar e Manter cursos de geração de renda voltados a área de panificação,
confeitaria e gastronomia em geral Outros Produtos 01
0005 Manter acompanhamento nutricional das crianças beneficiárias do Programa Leite
das Criança e Programa Bolsa Família. Outros Produtos 01
0006 Manter hortas comunitárias que visam a melhoria do atendimento as crianças e
adolescentes atendidos pelos serviços de convivência e fortalecimento de
vinculos de 06 à 15 anos e das condições de vida de grupos sociais em situação
de insegurança alimentar
Outros Produtos 01
0007 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor da SESAN Outros Produtos 01
0008 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Segurança Alimentar em
parceria com os mais diversos órgãos da administração pública Outros Produtos 01
0009 Ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e projetos da secretaria Outros Produtos 01
0010 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de suas Apoio
Administrativo
01
atividades
0011 Implantar e manter o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Outros Produtos 01
0012 Manter o fornecimento de Complemento Alimentar Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 1.212.100
Rua Harpia ri° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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Estado do Paraná
ECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVOS
Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a
realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica à saúde mediante a priorização da estratégia
da saúde da família, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da
mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do câncer de colo de útero e de
mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes
mellitus; saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com
ênfase na dengue, hanseniase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissiveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica;
práticas integrativas e complementares na atenção à saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e
organização da atenção secundária para os municípios.
PRINCIPAIS METAS:
CONGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação de novos
equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de atendimento
Obra Construída
Ampliada
04
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.577.000
Fonte de recurso 303 R$ 1,00 23.557.991
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01
0002 Dotar a secretaria de viaturas equipadas destinadas ao atendimento médico de
urgência ou de natureza eventual em locais desprovidos de assistência médica Outros Produtos 01
0003 Oferecer Assistência Médica e Odontologica de Emergência â população de
bairros densamente povoados na periferia da cidade e na zona rural Outros Produtos 01
0004 Oferecer às equipes médicas melhores condições de trabalho com a aquisição de
aparelhos e equipamentos médicos cirúrgicos e de enfermagem Outros Produtos 01
0005 Adquirir mobiliário necessário ás instalações de novas unidades com objetivo de
racionalizar os serviços Outros Produtos 01
0006 Controlar de forma mais eficiente a prestação de serviços, tanto na rede pública,
quanto na rede privada prestadora dos serviços contratados, visando maior
agilidade no sistema I Outros Produtos 01
0007 Manter de forma integrada com a promoção social, programas de atendimentos
especializados para os portadores de deficiência física, sensorial ou mental,
objetivando sua integração à sociedade, proporcionando-lhes condições de
trabalho e subsistência
Outros Produtos 01
0008 Promover cursos de capacitação e formação técnica na área de saúde Outros Produtos 01
0009 Manter o Programa de Planejamento Familiar
Outros Produtos 01
0010 Adquirir e equipar a Unidade Móvel Outros Produtos 01
0011 Manter o equipamento móvel odontologico em funcionamento Outros Produtos 01
0012 Manter o Programa de Atendimento a Saúde da Mulher, dando atenção especial a
todas as faixas etárias e mais especificamente as gestantes Outros Produtos 01
0013 Implantar e manter o Programa de atendimento a saúde do homem, dando
atenção especial a todas as faixas etárias Outros Produtos 01
0014 Manter o programa de bochecho de flúor nas escolas municipais e nos centros
educacionais infantis Outros Produtos 01
0015 Manter o pronto socorro integrado com a prestação de atendimento com alto
índice de resolutividade Outros Produtos 01
0016 Manter programas que viabilizem o transporte de pessoas que fazem tratamento
fora do domicilio disponibilizando veículos ou passagens Outros Produtos 01
0017 Implantar programa de atendimento a casos especiais com medicamentos e
materiais que não fazem parte da lista básica do Ministério da Saúde Outros Produtos 01
0018 Implantar o serviço público de prevenção e tratamento do Câncer
Outros Produtos 01
0019 Criar o programa "De Bem com o Corpo", para o trabalho de prevenção
fisioterápico nos locais de trabalho Outros Produtos 01
0020 Ampliar o atendimento da Clinica do Bebê Outros Produtos 01
0021 Implantar e manter a UTI neo natal Outros Produtos 01
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— Estado do Paraná
2' ter o projeto "Orelhinha" de prevenção e tratamento a surdez Outros Produtos 01
00 " Manter o projeto de gerenciamento dos resíduos hospitalares em associação a
Secretaria do Meio Ambiente Outros Produtos 01
0024 Manter e auxiliar o Conselho Municipal de Saúde Outros Produtos 01
0025 Adquirir kit's antidoping para distribuição Outros Produtos 01
0026 Manter os serviços do Pronto Atendimento 24 horas Outros Produtos 01
0027 Contribuir para a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Ivai e Região - CISVIR, através de Contrato de Rateio e Serviços Médico
Hospitalar, Odontológico e Laboratorial
Outros Produtos 01
2.066 Atividade: Manutenção dos Serviços do Conselho Municipal de Saúde
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 18.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Conselho Municipal de Saúde Outros Produtos 01
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO
0.011 Atividade: Subvenção a Entidades na Area da Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFANCIA E AOLESCENCIA
6.009 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e
Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 28.000
Principais serviços e ou produtos
Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
6.010 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigidas a Criança e
Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 230.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BASICA - PAB
2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB
Fonte de recurso 495 R$ 1,00 14.084.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL,
EMERGENCIAL E OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF
Fonte de recurso 326 R$ 1,00 220.500
0001 Manter as atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF Outros Produtos 01
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU Estadual
Fonte de recurso 322 R$ 1,00 650.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Promovera atendimento emergencial Outros Produtos 01
2.024 Atividade: Atividades do Programa Centro de Especialidades Odontológicas
- C.E.O.
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 350.500
Principais serviços e ou produtos
001 Ampliar o atendimento no centro de especialidades odontológicas Outros Produtos 01
2.025 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU Federal
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 850.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITALARA E AMBULATORIAL
0011 PROGRAMA: SISTEMA UNICO DE SAUDE
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.?1(2,f4Z5r: rilÁiVidade:
''''
Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS
Fonte de recurso 311 R$ 1,00 1.500.500
0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais — SUS Outros Produtos 01
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL,
EMERGENCIAL E OUTROS
2.069 Atividade: Atividades do Programa Centro de Atenção Psicossocial CAPS
Fonte de recurso 499 R$ 1,00 191.0000
0001 Manter as atividades do Programa Centro de Atenção Piscossocial CAPS Outros Produtos 01
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILÁTICOS E TERAPEUTICO
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL,
EMERGENCIAL E OUTROS
2.027 Atividade: Atividades do Programa DSTS/AIDS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 130.600
0001 Manter as Atividades do Programa DSTS/AIDS Outros Produtos 01
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA
2.028 Atividade: Atividades do Programa MACNS/FNS/MS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 300.100
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01
2.070 Atividade: Atividades do Programa VigiaSUS
Fonte de recurso 341 R$ 1,00 161.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa VigiaSUS Outros Produtos 01
305 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
2.029 Atividade: Atividades do Programa de Combate a Dengue
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 600.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Programa de Combate a Dengue Outros Produtos 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.012 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir e Devolução de Convénio/Programas Outros Produtos 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância
Sanitária
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 449.600
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio
Administrativo
01
SOMA R$ 1,00 48.324.791
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O 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVOS
Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários â manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de
programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do
Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de
transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos
portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitação
profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério;
Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o Programa de Informática Educacional. Promover atividades
desportivas nas escolas; Aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convênios com
órgãos federais e estaduais; Desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR
2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 50.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 550.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na
rede municipal do ensino fundamental
Outros Produtos 200
0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 200
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 50.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 550.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda escolar na
rede municipal da educação infantil Outros Produtos 262
0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 262
02 UNIDADE: MANUTENÇA0 DO F.U.N.D.E.B.
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
1.016 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 300.000
0001 Para o Ensino Fundamental — 18. a 48. séries: construir, ampliar, restaurar e
equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação
do ensino em periodo integral
Outros Produtos 01
2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 60% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 18.720.000
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01
2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 40% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 4.630.000
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 6.100.000
0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01
2.037 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 150.000
0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01
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Outros Produtos t(6902 der Alunos 2.776
Obc - - ' ' Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da educação
e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto político pedagógico da
rede municipal de ensino Outros Produtos 01
0004 Aquirir material de didático pedagógico adequado e implementar programas para
o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01
0005 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para executar
projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico Outros Produtos 01
0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Outros Produtos 01
0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental Outros Produtos 01
0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01
0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades
especiais Outros Produtos 01
0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental e
educação infantil (merendeiras, secretárias, auxiliar administrativo e motoristas) Outros Produtos 01
0011 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Outros Produtos 03
0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01
0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da área, visando a avaliação,
atendimento e inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01
0014 Implantar e manter o ensino em período integral Outros Produtos 04
0015 Repassar recursos financeiros as APMEs Outros Produtos 27
0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do Processo de
Seleleção Simplificado
Outros Produtos 100
0017 Adquirir veículos Veículos 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no ensino
fundamental - séries iniciais Outros Produtos 01
0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e demais servidores
especializados para o atendimento do ensino fundamental - séries iniciais Outros Produtos 01
0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar de
serviços para atuarem no ensino fundamental através do processo de seleção
simplificado
Outros Produtos 100
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 450.000
0001 Para o Ensino Fundamental - 1'. a ila. séries: construir, ampliar, restaurar e
equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação
do ensino em período integral
Escola Construída/
Ampliada ou
Reformada
03
0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas com recursos para o atendimento de
alunos especiais
Escola Construída/
Ampliada ou
Reformada
01
1.018 Projeto: Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Educação
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes Edificação
Construída
01
1.019 Projeto: Construção da Sede da Escola de Transito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
0001 Construir a Sede da Escola de Trânsito Edificação
Construída
01
1.020 Projeto: Reforma e Ampliação da Unidade dos Guardiões da Natureza
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos Guardiões da Natureza Obra Construída/
Ampliada
01
015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
as
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Estado do Paraná
‘2224378:cr <fiti9idade: Manutenção do Programa Salário Educação
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.260.000
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 270.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 8.780.818
Fonte de recurso 672 R$ 1,00 5.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01
0002 Atender Alunos Alunos Atendidos 7.000
0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da educação
e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto politico pedagógico da
rede municipal de ensino Outros Produtos 01
0004 Aquirir material de didático pedagógico adequado e implementar programas para
o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01
0005 Firmar convénios e parcerias com instituições publicas e privadas para executar
projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico Outros Produtos 01
0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Outros Produtos 01
0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental Outros Produtos 01
0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01
0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01
0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino fundamental e
educação infantil (merendeiras, secretárias, auxiliar administrativo e motoristas) Outros Produtos
01
0011 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Veículos 03
0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01
0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais 0a área, visando a avaliação,
atendimento e inclusão dos alunos portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01
0014 Implantar e manter o ensino em período integral Outros Produtos 04
0015 Repassar recursos financeiros as APMFs Outros Produtos 27
0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do Processo de
Seleleção Simplificado Outros Produtos 100
0017 Adquirir veículos Veículos 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no ensino
fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01
0022 Realizar Concurso público para contrafação de professores e demais servidores
especializados para o atendimento do ensino fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01
0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar de
serviços para atuarem no ensino fundamental através do processo de seleção
simplificado
Outros Produtos 100
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01
0025 Despesas com locação de imóvel para a Secretaria Municipal de Educação e
Esportes Outros Produtos 01
0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 450.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 980.000
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01
2.041 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar/PNATE
Fonte de recurso 117 R$ 1,00 130.500
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01
2.042 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Estadual
Fonte de recurso 1013 R$ 1,00 1.200.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o transporte escolar na zona rural e urbana Outros Produtos 6.000
0002 Promover o transporte escolar de alunos Outros Produtos 01
0003 Realizar de forma complementar o transporte dos alunos da rede municipal e
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. aduai de ensinos residentes nas zonas rural e urbana Outros Produtos 01
0N34-le,-21-. Contratar motoristas para prestar serviços no transporte escolar Outros Produtos 01
362 SUBFUNÇAO: ENSINO MÉDIO
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS
2.043 Atividade: Implantação do cursinho pré-vestibular gratuito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 110
364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR
0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO
2.076 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 110
0037 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
SUPERIOR
2.075 Atividade: Mantenção dos Serviços do Polo da "Unidade Aberta do Brasil -
UAB"
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços do Plo da "Unidade Aberta do Brasil - UAB" Outros Produtos 01
366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS
2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 760.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de alfabetizar e
erradicar o analfabetismo Outros Produtos 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.013 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.000
0001 Restituir e Devolver Convênio/Programas Outros Produtos 01
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — EDUCAÇAO
INFANTIL
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.021 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação e
Quadras Esportivas
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 100.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir e equipar os centros de
educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade
nesta modalidade de ensino
Creche Construida/
Ampliada ou
Reformada
01
0002 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: ampliar os centros de educação infantil,
visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade nesta modalidade
de ensino
Creche Construída/
Ampliada ou
Reformada
03
0003 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: restaurar e equipar os centros de
educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade
nesta modalidade de ensino
Outros Produtos 20
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BÁSICA
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 124.000
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 5.748.500
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 100.000
Fonte de recurso 130 R$ 1,00 5.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento do
as
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_
he Câmara Municipal de Arapong
0 írfé -Ss -
. -- Estado do Paraná —,--
mo-aprendizagem com faixa etária de O a 5 anos Outros Produtos 01
0002‘ ' ' . Contratar profissional para capacitação continuada para os professores e pessoal
técnico administrativo Outros Produtos 01
0003 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para
implementar programas de melhoria de qualidade na educação infantil Outros Produtos 01
0004 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados nos centros de
educação infantil Outros Produtos 01
0005 Realizar concurso público para a contratação de professores e demais servidores
especializados para o atendimento da educação infantil Outros Produtos 01
0006 Contratar educadores, cuidador e auxliar de serviços gerais para atuarem na
educação infantil através do Processo de Seleleção Simplificado Outros Produtos 100
0007 Repassar recursos financeiros às APMFs Outros Produtos 20
0008 Adquirir veículos Veiculos 01
0009 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0010 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
0011 Adquirir mobiliário e materiais permanentes Outros Produtos 01
0012 Manter os serviços da Educação Infaniti Outros Produtos 01
Soma R$ 1,00 59.625.368
as
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ECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
OBJETIVOS
Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico culturais de lazer e
eventos; fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artístico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas; apoiar a
realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e países, visando a difusão da cultura araponguense.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA,
LAZER E EVENTOS
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PÚBLICOS
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e Eventos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/
Ampliada 01
0002 Reformar, adequar a Usina de Conhecimento; Teatro Vianinha; Estação das
Feiras; Mercado Municipal; Prédio da Antiga Estação (Museu); Antiga Prefeitura;
Centro de Artesanato e Casinha na Praça Mauâ
Obra Construída/
Ampliada 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e
Eventos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 2.851.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01
0002 Manter e administrar Gine Teatro Mauá; Teatro Vianinha; Usina de Conhecimento;
Mercado Municipal; Biblioteca Municipal; Museu de Arte e Historia. Outros Produtos 01
0003 Criar a Fundação Escola Municipal de Artes, dirigido ao ensino da dança, música,
teatro e artes plásticas e visuais, literatura, e outras áreas artísticas.
Outros Produtos 01
0004 Criar e Implementar Palcos ao ar livre para diversas atividades Culturais, nas
praças, Estação das Feiras e Parque dos Pássaros Outros Produtos 01
0005 Implantar nos bairros e comunidades rurais, oficinas culturais em parcerias com
outras Secretarias. Outros Produtos 01
0006 Incentivar e readequar a Feira da Lua, fortalecendo sua característica como centro
gastronômico e cultural, tornando-a um evento regional, para o turismo.
Outros Produtos
01
0007 Promover a leitura através de Programa de incentivo como a Feira do Livro. Outros Produtos 01
0008 Reativar o FESTAR Festival de todas as Artes de Arapongas, com realização
anual,
Litera tura.
promovendo o Teatro, Música, Dança, Artes Plásticas e Visuais, Cinema e Outros Produtos 01
0009 Realizar e Implementar Mostras em todos os segmentos e manifestações
culturais
Outros Produtos 01
0010 Criar e Implantar os projetos ATUAR - Escola de Municipal de Teatro e DANÇAREscola Municipal de Dança; CANTAR-Aulas de Canto e Coral. Outros Produtos 01
0011 Manter e equipar os espaços culturais destinados ao entretenimento e formação
cultural da população
Outros Produtos 01
0012 Equipar e manter a BANDA e CORO MUNICIPAIS, com contratações de músicos
instrumentistas e regentes; aquisição de instrumentos e equipamentos;
disponibilizar recursos para apresentações participações em festivais fora do
Município, a fim de divulgar os talentos locais; promover eventos de intercambio
cultural, como cantatas, concursos, mostras e festivais, valorizando o crescimento
dos músicos instrumentistas e cantores assim como, incentivar a população a
participar e prestigiar os espetáculos.
Outros Produtos 01
0013 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL JUVENIL, e CORAL INFANTIL do Município. Outros Produtos 01
0014 Implantar e desenvolver, juntamente com outras secretarias, programas
destinados aos idosos, através de cursos, eventos sociais e folclóricos,
proporcionando assim, acesso a cultura aos mesmos.
Outros Produtos 01
0015 Desenvolver programas especiais para artesãos e artistas populares Outros Produtos 01
0016 Desenvolver e ampliar projetos de Arte e Educação, com oficinas e
apresentações de teatro de bonecos e com a biblioteca itinerante, destinados a
rede Municipal de ensino e dos Centros Educacionais, possibilitando a aquisição
de material, figurino prôprio e equipamentos, bem como do ônibus palco, exclusivo
do projeto.
Outros Produtos 01
0017 Realizar eventos de caráter especial e aqueles que fazem parte do calendário
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IN111111111•111ffir Estado do Paraná.,
LC anente das atividades da cidade. Outros Produtos 01
oot Capacitar através de oficinas e treinamentos e equipar os setores de atendimento
ao público Outros Produtos 01
0019 Manter e implementar eventos e programas destinados ao público infantil
Outros Produtos 01
0020 Adequar e equipar o prédio e instalações do antigo Paço Municipal para instalação
do Museu de Arte e História. Outros Produtos 01
0021 Criar e equipar a Casa da Memória de forma a preservar documentos e fotos
históricas. Outros Produtos 01
0022 Desenvolver Programas especiais, habilitar espaços para exposições de
artesanato e arte popular Outros Produtos 01
0023 Implantar o projeto "Arapongas Cidade Recreio", que levará atividades culturais
esportivas ás crianças, no maior número possíveis da cidade, através da 'Rua de
Recreio'
Outros Produtos 01
0024 Implantar oficinas de artes, teatro de bonecos, cenários e figurinos dirigida aos
professores a fim de habilitá-los como agentes multiplicadores junto as escolas e
comunidades.
Outros Produtos 01
0025 Manter, criar e viabilizar os projetos: Viagem a Fantasia - Teatro de bonecos, com
criação de novos bonecos, textos e cenários. Atuar- escola de teatro, com Canta
Outros Produtos 01
rare e Protagonize, através de parcerias com Grêmios estudantis, desenvolvendo
oficinas aos jovens e adolescentes, despertando a consciência civica, moral e
cultural do seu papel na sociedade. Ciranda Cultural- circulação de oficinas e
espetáculos nos bairros e comunidades, no Município. Deladeca- intercambio
entre escola e teatro. Biombo de Retalhos- oficinas sobre Cultura popular,
linguagem artisfica e popular, incentivando os eventos de rodas, encontros,
mostras e saraus.
0026 Revitalizar e implementar a "Casinha da Praça" transformando-a em local de
contação de histórias, de forma temática durante o ano, nas datas comemorativas Outros Produtos 01
0027 Adaptar e reformar o espaço destinado a Feira de Artesanatos, na Pç, Mauá,
incluindo espaço para leitura e artes, com apresentações de teatro de bonecos,
com atividades diárias.
Outros Produtos 01
0028 Instalar no Mercado Municipal: Espaço para comércio de artesanatos e obras de
arte- Loja PRESENTEAR; oficinas de Artesanatos e artes, destinado a população;
Pontinho Cultural, extensão da Biblioteca Municipal, com leitura e jogos; Espaço
para apresentações e exposições.
Outros Produtos 01
0029 Habilitar e Revitalizar o novo espaço fisico do Museu, no Antigo Paço Municipal,
bem como a Praça, com área destinada a estacionamento para transporte escolar;
palco ao ar livre para atividades culturais; adequação das salas de exposições,
com equipamentos e iluminação especifica ; capacitação de funcionários;
continuidade no resgate histórico da cidade, com pesquisas e entrevistas para a
conservação da memória através da guarda e conservação do acervo de
materiais, documentais e fotos, preservando, de forma correta, o Patrimônio
Histórico da Cidade.
Outros Produtos 01
04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO
0.016 Atividade: Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de
Arapongas - ACIA
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como fator de
desenvolvimento social e econômico
Outros Produtos 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFANCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.012 Atividade: Inclusão Sócio Cultural para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover a inclusão sócio cultural para crianças e adolescentes Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA CULTURA
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio
Administrativo
01
0002 Beneficiar pessoas através do apoio ás manifestações cultura Outros Produtos 01
0003 Manter e adequar o PROMIC — Programa Municipal de Incentivo a Cultura, bem
como, reestruturar o "Conselho Municipal de Política Cultural", nos moldes do
'SNC', Sistema Nacional de Cultura, criando um estatuto interno que realize e
normabze o mesmo; realizar Fórum Municipal de Cultura a fim de, nortear as
Outros Produtos 01
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iiIL"
Ses das Politicas Culturais do Município, de acordo com anseios da população
Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 3.101.000
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ECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuárias; apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários
do Município de Arapongas; definição e execução das politicas agrícolas e de abastecimento para o Município, visando á organização da
cadeia produtiva e sua sustentabilidade econômica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a
valorização das atividades agropecuárias no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica; manutenção da iluminação
nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagísticos e de serviços de jardinagem e arborização; a
administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças e áreas de lazer; definição da política de limpeza urbana, através
do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de
limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
11 FUNÇAO: TRABALHO
244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa dos
Recicladores — Coopreara e ASCAR
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter convênio para contribuir com a geração de emprego e renda aos
associados da COOPREARA, que atuam na comercialização dos produtos
reciclados produzidos
Outros Produtos 01
0002 Firmar convênio para contribuir com a geração de emprego e renda aos
associados da ASCAR, que atuam na comercialização dos produtos recicláveis Outros Produtos 100
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS
1.024 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins e Áreas
de Lazer e Canteiros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros Obra Construida/
Ampliada 01
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços
Públicos e Meio Ambiente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.421.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 11.377.540
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 2.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Manter o sistema de coleta seletiva de lixo, visando o aproveitamento de
materiais recicláveis, Lei ri. 12.305/2010 Outros Produtos 01
0003 Manter os serviços terceirizados da coleta de lixo Outros Produtos
01
0004 Manter e aumentar os serviços tercerizados de varrição Outros Produtos 01
0005 Manter e aumentar os serviços tercerizados de roçagem (capina mecanizada) Outros Produtos 01
0006 Reformular plano de arborização urbana, arborizando vias, praças e jardins da
cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem como ampliar as
áreas de lazer
Outros Produtos 01
0007 Substitur e repor espécies para arborização urbana Outros Produtos 01
0008 Promover a Educação Ambinental Incentivando a conscientização nas salas de
aula e visitação a parques e área de preservação, em parceria com a Secretaria
da Educação
Outros Produtos 01
0009 Manter projetos de conservação de solo e restabelecimento das matas ciliares Outros Produtos 01
0010 Divulgar as campanhas de ações desenvolvidas pela secretaira. (Panfleto,
banners e material de apoio) Outros Produtos 01
0011 Executar estruturas internas e finalizar o Bosque dos Pássaros Outros Produtos 01
0012 Levantar e cadastrar as reservas particulares para ICMS Ecológico, para incluilas no programa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente como reserva
permanente do Patrimônio Natural
Outros Produtos 01
0013 Construir viveiro para produção de mudas para as matas ciliares, arborização
urbana e mudas ornamentais para paisagismo
Outros Produtos 01
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ar convênios com a UNOPAR, na área de medicina veterinária Outros Produtos 01
00 ' Firmar convênio com a Policia Militar Ambiental para o projeto Guardiões da
Natureza em parceria com a Secretaria de Educação Outros Produtos
01
0016 Firmar convênio para alojamento de equinos e bovinos Outros Produtos 01
0017 Manter canil municipal para alojamento dos animais de rua Outros Produtos 01
0018 Construir e ampliar a capacidade dos abastecedouros comunitários, para
aplicação de defensivos agricolas e consumo humano
Outros Produtos 01
0019 Oferecer qualificação profissional especifica aos servidores em diversas áreas Outros Produtos 01
0020 Participar de Consórcio Interrnunicipal para Patrulha Mecanizada visando á
readequação e conservação de estradas rurais
Outros Produtos 01
0021 Adquirir e manter picador de galhos Outros Produtos 01
0022 Firmar Convênio com a ASCAR Outros Produtos 01
0023 Operar transbordo/transferência da Usina de Triagem para o Aterro Sanitário
Municipal
Outros Produtos 01
0022 Adquirir máquinas e equipamentos para gerenciar todos os serviços públicos
inerentes a secretaria
Outros Produtos 01
0023 Adquirir veículos Veículos 01
0024 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 '
0025 Adquirir lixeiras para as ruas e praças do município Outros Produtos 01
0027 Revisar o Plano de Saneamento Básico Outros Produtos 01
0028 Realizar Conferências do Meio Ambiente Outros Produtos 01
0029 Realizar Fórum Agenda 21 Outros Produtos 01
0030 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para
implementar programas de melhoria da Cooperativa de Comercialização e
Reforma Agrária União Camponesa - COPRAN
Outros Produtos 01
18 FUNÇAO: GESTA() AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
0023 PROGRAMA: GESTA() AMBIENTAL
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no perímetro
urbano
Outros Produtos 01
1.026 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins
Botânicos, Hortos e Reservas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000
0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Obra Concluída/
Ampliada
01
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01
2.051 Atividade: Consórcio Intermunicipal de Proteção Ambiental do Rio Tibagi -
COPATI
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Participar dos consórcios para o desenvolvimento ambiental do Rios Tibagi e
Pirapô Outros Produtos 01
20 FUNÇAO: AGRICULTURA
606 SUBFUNÇAO: EXTENSAO RURAL
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.052 Atividade: Assessoria Técnica a Agropecuária - EMATER
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 25.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Oferecer aos interessados assistência tècnica a ser obtida junto a institutos e
entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o aumento da rentabilidade Outros Produtos 01
22 FUNÇAO: INDÚSTRIA
662 SUBFUNÇAO: PRODUÇAO INDUSTRIAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PÚBLICOS
1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000
Rua Harpia ir 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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ta._ J,TErtficipais serviços e ou produtos
000,P-' ‘.." Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluida/
Ampliada
01
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIARIO
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL
1.029 Projeto: Pavimentação, Readeguação e Conservação de Estradas e
Construção Pontes Rurais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de
Estradas Vicinais 01
0002 Construir pontes rurais Edificação
Construída 01
2.068 Atividade: Repasse Financeiro ao Consorcio Intermunicipal - CIDREBAC
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 61.700
Principais serviços e ou produtos
Efetuar repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal - CIDREBAC Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO MEIO AMBIENTE
18 FUNÇAO: GESTA° AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO .
2.053 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal do Meio
Ambiente
Fonte de recurso 082 -- R$ 1,00 283.400
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do fundo Apoio Administrativo 01
0002 Realizar a Conferência Municipal de Meio Ambiente Outros Produtos 01
0003 Realizar o Fórum da Agenda 21 e lançamento da revista Outros Produtos 01
0004 Realizar eventos em referencia a datas do meio ambiente (Dia da Água, Dia da
Arvore e Semana do Meio Ambiente) Outros Produtos 01
SOMA . R$ 1,00 18.918.640
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ECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA COMERCIO E TURISMO
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal as iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial,
comercial, de serviços e turistico; promoção econômica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e
desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido econômico para o Município; apoio às atividades dos
estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento as campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e
aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Municipio.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E TURISMO
22 FUNÇAO: INDUSTRIA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria, Comercio e
Turismo
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 559.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Criar a Agência Municipal de Desenvolvimento, com o objetivo de planejar e
executar estratégias integradas de curto, médio e longo prazos, para o futuro
econômico, social e ambiental do município
Outros Produtos 01
0003 Fomentar a criação de mais empregos, com a aquisição de terrenos para
implantação de novos distritos industriais, com o objetivo de atração de novas
empresas e incentivo ás empresas já existentes, com plano de benefícios nas
áreas fiscais e estruturais com a concessão de terrenos via doação, licitação e
comodato.
Outros Produtos 01
0004 Fomentar o Banco do Povo, para financiar atividades informais e pequenos
negócios, de forma ágil e desburocratizada Outros Produtos 01
0005 Criar a Agência Profissional, voltada para a qualificação, orientação e colocação de
profissionais na empresas Outros Produtos 01
0006 Criar a Escola do Empreendedor, via convênios, com cursos técnicos para o
preparo profissional de nossos jovens Outros Produtos. 01
0007 Criar e estimular eventos comerciais, como feiras e exposições, assim como
atividades ligadas a indústria, comércio e turismo Outros Produtos 01
0008 Implantar e criar núcleos de produção Outros Produtos 01
0009 Incentivar e apoiar os arranjos produtivos locais —APL Outros Produtos
0010 Adquirir veículos Veículos 01
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 559.500
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ECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVOS
Execução de atividades relativas â administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de
manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias
urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros públicos;
a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão às construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comércio irregular;
desenvolvimento de projetos e programas da política urbana e habitacional do Município e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS,
TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PÚBLICOS
1.023 Projeto: Construção de Muros e Passeios
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída/
Ampliada
01
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇAO DE VIAS
PÚBLICAS
1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.000.000
Fonte de recurso 612 R$ 1,00 12.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em
diversas vias urbanas no Município
Pavimentação de
Vias
01
0002 Estender, alargar e duplicar vias públicas Pavimentação de
Vias
01
2.055 Atividade: Manuenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias
Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 11.000.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 706.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 211.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias
urbanas no Município
Pavimentação de
Vias e
Recapeamento
01
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRÁFEGO URBANO E
RURAL
1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras de
Arte
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação
Construída 01
0002 Implementação de projetos na construção de passarelas, pórticos, viadutos sobre
rodovias e transposição de córregos da área urbana Outros Produtos 01
1.032 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha Férrea
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de trafego urbano com a construção de uma trincheira na
BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferrea
Edificação
Construída
01
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO COM DRENAGEM URBANA E
GALERIAS PLUVIAIS
1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas
Pluviais
01
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3:Çaiseenvolver e implantar projetos de combate á erosão Outros Produtos 01
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.000.000
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 220.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/
Ampliada
01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 5.753.120
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio
Administrativo
01
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e Outros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0002 Adquirir áreas com a finalidade de promover o desenvolvimento social através de
construção, instalação e ampliação de creches, centros de convivência, escolas
oficinas, escolas, postos de saúde, terminal urbano, quadras esportivas cobertas e
para ampliação do aeroporto
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0003 Adquirir áreas com a finalidade de fomento na atividade industrial Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0004 Dar continuidade na realização de aquisição de terrenos para o incentivo projetos
habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0005 Adquirir áreas urbanas destinadas â Implantação de lotes urbanizados para a
construção de moradias com infra-estrutura básica e elaboração de projetos
habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0006 Adquirir área para expansão do aterro sanitário de transferência nas adjacencias
do atual
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01
0007 Adquirir terreno rural para depósito de animais Terrenos/Lotes
Adquiridos 01
0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇAO PÚBLICA
1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 350.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01
0002 Implementar, ampliar e melhorar a iluminação com o projeto "Arapongas Cheia de
Luz" em todos os bairros e ruas do município Outros Produtos 01
0003 Coordenar, junto ás concessionárias, projetos de iluminação pública e atendimento
domiciliar de energia elétrica, rede de água, rede de esgoto em áreas que não
sejam dotadas desses melhoramentos
Outros Produtos 01
22 FUNÇAO: INDÚSTRIA
661 SUBFUNÇAO: PROMOÇAO INDUSTRIAL
0020 PROGRAMA: AQUISIÇAO DE TERRENOS
1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comércio
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0002 Dar continuidade na realização de obras públicas na aquisição de terrenos para o
incentivo de indústrias e comércio
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.651.000
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 7.000.000
Principais serviços e ou produtos
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e ii 1 e ártter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01
0002 Reestruturar o transporte coletivo Outros Produtos 01
0003 Urbanizar área da antiga rede ferroviária Outros Produtos 01
0005 Construir passarelas sobre a rodovia, ligando os parques industriais Outros Produtos 01
0007 Implantar o projeto "Respeito", corno rebaixamento de guias e sarjetas, além da
adaptação e construção de banheiros para pessoas que necessitam de cuidados
especiais
Outros Produtos 01
0008 Dotar a Secretaria com recursos técnicos humanos e equipamentos necessários
ao desempenho de suas atividades Outros Produtos 01
0009 Implementar projetos arquitetônicos para o desenvolvimento urbano Outros Produtos 01
0010 Adquirir veiculos Veiculos 01
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construida/
Ampliada
01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇAO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS
2.067 Atividade: Atividades do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 2.500
Principais serviços e ou produtos
0001
Proporcionar a execução de um conjunto de ações de caráter informativo e
educativo junto aos beneficiários
Outros Produtos 01
16 FUNÇAO: HABITAÇAO
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇÃO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS
1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades
Habitacionais
Produzidas /
Adquiridas
01
SOMA R$ 1,00 44.613.620
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
OBJETIVOS
Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e
de Convênios com ôrgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS.
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITARIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas,
Playground e Complexos Esportivos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliespodivas, playground,
complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a prática de esportes,
recreação e lazer, visando toda faixa etária da população
Obra Construída/
Ampliada 01
1.014 Projeto: Construção da Praça da Juventude
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Praça da Juventude Edificação
Construída
01
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Vila Olímpica Edificação
Construída
01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.627.000
Fonte de recurso 615 R$ 1,00 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio
Administrativo 5.780
0002 Firmar convênios efou parcerias com instituições públicas e privadas para a
implementação de programas esportivos Outros Produtos 01
0003 Promover eventos municipais e regionais nas diversas modalidades esportivas Outros Produtos 01
0004 Promover torneios e campeonatos com o objetivo de incentivar e desenvolver o
esporte amador Outros Produtos 01
0005 Implantar as "escolinhas de esportes" nas diversas modalidades, objetivando a
socialização, saúde fisica e mental, estimulando o habito saudável da prática
desportiva
Outros Produtos 01
0006 Criar o laboratório do atleta, com a instituição da bolsa atleta de incentivo ao público
infantil e juvenil em múltiplas modalidades Outros Produtos 01
0007 Criar o projeto Portas Abertas ao esporte, voltado para a utilização, pela
comunidade, das instalações esportivas das escolas nos finais de semana Outros Produtos 01
0008 Manter pistas para esportes radicais como Moto Cross, jeep, raid e outros Outros Produtos 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA
6.011 Atividade: Inclusão Sócio esportiva para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão Sócio esportiva para Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 3.222.000
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UNIDADE GESTORA: 16.01 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: firmar convênio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DA FUNDAÇA0 EDUCACIONAL DE ARAPONGAS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.061 Atividade: Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de Arapongas
Fonte de recurso 000 RE 1,00 21.400
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos Apoio
Administrativo
01
SOMA RE 1,00 21.400
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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ORA 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEOUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO
PARANÁ - F.U.N.R.E.B.O.M.
OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M.
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.042 Projeto: Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do
Estado do Paraná — FUNREBOM
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 160.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e Ampliar o Como de Bombeiros da Policia Militar Obra Construida/
Ampliada
01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de Arapongas
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 441.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 601.300
Rua Harpia tf 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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UNIDADE GESTORA: 16.03 - FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: tendo como finalidade precipua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o
desenvolvimento planejado do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
03 UNIDADE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇAO DE VIAS PUBLICAS
1.043 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e Recuperar Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Transferir recursos a entidade Pavimentação
de Vias
01
SOMA R$ 1,00 5.000
SOMA DAS UNIDADES GESTORAS R$ 1,00 627.700
SOMA DA ADMINISTRAÇAO DIRETA in 1,00 250.620.355
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O INDIRETA
UNIDADE GESTORA: 1700- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA
OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO FUNDO
PREVID.(Administrativo)
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PÚBLICOS
1.044 PROJETO: Construção da Nova Sede do I.P.P.A.S.A.
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 100.000
0001 Construção da Nova Sede do I.P.P.A.S.A. Obra Construída/
Ampliada
01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.063 Atividade: Manutenção dos Serviços do Instituto de Previdência, Pensões e
Aposentadoria do Servidor de Arapongas — IPPASA
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 968.000
0001 Manter os serviços do IPPASA Outros Produtos 01
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOOS SERVIÇOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO
(FINANCEIRO)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.064 Atividade: Proventos de Pensionistas e Inativos
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 18.091.000
Fonte de recurso 551 R$ 1,00 1.598.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/
Pensionistas
Atendidos
870
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO
(PREVIDENCIÁRIO)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Serviços Previdenciários
(Previdenciários)
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 500.000
0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/
Pensionistas
Atendidos
35
99 FUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA .
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA
0.014 Atividade: Reserva Orçamentária
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 8.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva Orçamentária Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 29.257.000
TOTAL GERAL R$ 1,00 279.877.355
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