br-locleg corpus explorer

← Arapongas (PR)

norma nº 4314/2014

Tipo Lei
Número / Ano 4314 / 2014
Date 2014-11-06
EmentaAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo ,V. da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014.
native_id4121

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 69

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
LEI N°4.314, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito 
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de 
Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as 
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 
2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo 
,V. da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes 
Orçamentárias de 2014. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, 
SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal 
n°. 4.195 de 19 de dezembro de 2013 para o exercício de 2014, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.232.850,00 (cinco milhões, 
duzentos e trinta e dois mil e oitocentos e cinqüenta reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 
041220003.2.002/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 
03.00 - PROCURADORIA JURIDICA 
03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
020620003.2.007/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 20.000,00 
.. Fonte de Recurso 000 
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.008/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 90.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 110.000,00 Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00. Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 
04.02 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 
144220005.2.009/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 078 
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
0412200012.010/3.3.90.48.00 - Outros Auxilias Financ.e Pessoas Físicas R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 
288410000.0.003/3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Divida por Contrato R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 
288460000.0,006/3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 180.000,00 Fonte de Recurso 000 
288460000.0.007/3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 000 
06.00 - SECRETARIA MUN.DE SEG.PUBLICA E TRÂNSITO 
06.01 - Manutenção Serv.Secr.Seg.Pública e Trânsito 
061220029.2.011/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 000 
06.02 - Fundo Municipal de Trânsito 
154510026.1.007/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 114.900,00 Fonte de Recurso 000 
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 
082440008.6,006/4.4.50.42.00 - Auxílios 
Fonte de Recurso 000 
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
09.01 - Fundo Municipal de Saúde 
103010003.2.020/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 303 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 90.000,00 Fonte de Recurso 303 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 592.800,00 Fonte de Recurso 000 
09.02 - Fundo Municipal de Saúde 
103010009.2.021/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 38.000,00 Fonte de Recurso 495 
3.1.91.13.00— Obrigações Patronais R$ 11.000,00 Fonte de Recurso 495 
R$ 25.000,00 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
2 
123610015.2.038/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica., 
Fonte de Recurso 107 
123610015.2.039/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 
Fonte de Recurso 000 
10.04 - Manutenção e Desenv.do Ensino Educação Infantil 
123650015.2.046/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
Fonte de Recurso 103 
14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 
14.01 — Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 
154520003.2.056/ 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
Fonte de Recurso 507 
261220003.2.057/ 3,1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
278120003.2.033/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 
16.00 - UNIDADE GESTORA 
16.02 - F.U.N.R.E.B.O.M. 
061820002.1.042/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 515 
R$ 39.000,00 
R$ 80.000,00 
R$ 500.000,00 
R$ 50.000,00 
R$ 521.170,00 
RS 50.000,00 
R$ 35.000,00 
R$ 1.465.980,00 
R$ 100.000,00 
R$ 30.000,00 
R$ 40.000,00 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica 
Fonte de Recurso 495 
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 
Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do 
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, Inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 
041310003.2.003/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 350.000,00 Fonte de Recurso 000 
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.008/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juddica R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 
04.02 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 
144220005.2.009/3.3.90.36.00 — Outros ServTerceiros-Pessoa Física R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 078 
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
041220003.2.010/3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 136.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurldica RS 120.000.00 Fonte de Recurso 000 
06.00 - SECRETARIA MUN.DE SEG.PUBLICA E TRANSITO 
06.01 - Manutenção Serv.Secr.Seg.Pública e Trânsito 
061220029.2.011/ 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 
082440007.6.001/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 000 
07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 
082440033.2.013/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 
082440033.2.014/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 8.000,00 Fonte de Recurso 000 
08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
08.01 - Manutenção dos Servda Secr,Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional 
083060030.2.059/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita R$ df 49.000,00 Fonte de Recurso 000 
083060032.2.060/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 4,9 49.000,00 
7/ 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
3 
Fonte de Recurso 000 
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
09.01 - Fundo Municipal de Saúde 
103010003.2.020/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 
Fonte de Recurso 000 
09.02 - Fundo Municipal de Saúde 
103010009.2.021/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais 
Fonte de Recurso 495 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física 
Fonte de Recurso 495 
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
10.01 - Manutenção do Setor de Merenda Escolar 
123610013.2.031/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 
Fonte de Recurso 000 
123650013.2.032/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 
Fonte de Recurso 000 
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 
123610014.1.017/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 107 
123610014.1.018/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
123610014.1.019/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
123610014.1.020/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
123610015.2,039/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica 
Fonte de Recurso 000 
123620018.2.043/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juddica 
Fonte de Recurso 000 
123620018.2.044/3.3.90.18.00 -Auxilio Financeiro a Estudantes 
Fonte de Recurso 000 
10.04 - Manutenção e Desenv.do Ensino Educação Infantil 
123650015.2.046/3.3.90.30.00 - Material de Consumo 
Fonte de Recurso 103 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juddica 
Fonte de Recurso 000 
11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
11.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 133920003.2.047/3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Fisica 
Fonte de Recurso 000 
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
12.01 - Manutenção Serv,Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 
112440004.2.049/3.3.50.41.00 - Contribuições 
Fonte de Recurso 000 
14.00 - SECRETARIA MORRAS, TFtANSP.E DESENV.URBANO 
14.01 - Manut.dos Serv.Pbras, Transe. e Desenvolvimento Urbano 
154510025.1.030/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
154510026.1.031/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
154520002.1.034/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
154520003.2.056/3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
Fonte de Recurso 507 
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Fisica 
Fonte de Recurso 507 
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 
Fonte de Recurso 507 
261220003.2.057/3.3.90.30.00 - Material de Consumo 
Fonte de Recurso 000 
267810002.1.038/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
278120003.2.033/3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica 
R$ 400.000,00 
R$ 49.000,00 
R$ 39.000,00 
R$ 200.000,00 
R$ 300.000,00 
R$ 80.000,00 
R$ 99.000,00 
R$ 99.000,00 
R$ 49.000,00 
R$ 30.000,00 
R$ 99.000,00 
RS 90.000,00 
R$ 35,000,00 
R$ 80.000,00 
RS 50.000,00 
RS 10.000,00 
R$ 30.000,00 
R$ 21.900,00 
R$ 229.000,00 
R$ 119.990,00 
R$ 100.000,00 
R$ 1.186.000,00 
R$ 29.990,00 
R$ 249.990,00 
R$ 150.000,00 
R$ 9.990,00 
R$ 39.990,00 
R$ 80.000,00 
R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 000 
14.02 - Fundo Municipal de Habitação 
164820022.1.039/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
4 
Fonte de Recurso 000 
1600- UNIDADE GESTORA 
1602- F.U.N.R.E.B.O.M. 
061820001/062/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Fisica R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 515 
Art. 3° - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° 
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2014 nas ações orçamentárias 
estabelecidas no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO• 02.00 — SE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 
 GOVERNO 
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 
122 
 GERAL 
SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
 Secretaria Municipal de Governo 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
 3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 40.000 - 
 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros 
Produtos 01 - - Houve aumento da meta física 
131 SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇAO SOCIAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos 
 Administrativos 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 350.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros 
Produtos 01 - 
Houve redução da meta fisica 
ORGÃO' 03 00 — PROCURA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURIDICA 
02 FUNÇÃO: JUDICIARIA 
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERRESE 
PUBLICO NO PROCESSO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Procuradoria Jurídica 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 20.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio 
Administrativo 01 
Houve aumento da meta fisica 
ORGÃO: 04.00 — SECRETARI 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO 
.._ 
UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
4...--- 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
gtInfAt'Alx. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
 Secretaria de Administração 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 90.000 - - - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 110.000 - 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 20.000 - - - Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 150.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 100.000 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 01 - - Houve alteração meta fisica 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO 
 CONSUMIDOR 
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 
422 SUBFUNÇAO: DIREITOS INDIVIDUAIS, 
 COLETIVOS E DIFUSO 
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO 
JURIDICO E DEFESAS DO 
 CONSUMIDOR 
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo Municipal de Proteção e Defesa 
 do Consumidor 
 Fonte de Recurso 078 - Valor Suplem. 
 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 10.000 - - - Fonte de Recurso 078 - Valor Reduzido 
 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 10.000 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas 
Atendidas 01 
Não houve alteração meta física 
ORGÃO: 05.00 —5 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 
 FINANÇAS 
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 
 GERAL 
SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
 Secretaria de Finanças 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
 3.3.90.48.00 - Outros Aux.a Pessoas Fis R$ 1,00 200.000 - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 136.000 - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 120.000 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 - - - 
Houve redução da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA 
DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
 ENCARGOS ESPECIAIS 
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do 
Instituto Nacional de Seguridade Social 
- INSS 
 Fonte de recurso 000 - Valor Suplem. 
 3.2.90.22.00-Outros Enc. s/Div. Contrato R$ 1,00 100.000 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas da 
divida para como INSS 
Outros 
Produtos 
01 - 47- 
/t) 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
6 
 Houve aumento da meta física 
846 
 ESPECIAIS 
SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS 
0.006 
, 
Atividade: Contribuição para Formação 
do Programa de Assistência ao 
Servidor Público - PASEP 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
 3.3.90.47.00 - Obr.Trib.Contributivas R$ 1,00 180.000 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros 
Produtos 01 - Houve aumento da meta física 
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e 
 Restituições 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituiç. R$ 1,00 70.000 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Devolver e Restituir convênios, programas 
 e outros tributos. 
Outros 
Produtos 01 
 Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 06 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
 SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
122 SUBFUNÇAO: IADMINISTRAÇA0 GERAL 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.011 
 Trânsito 
Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Segurança Pública e 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
 3.1.90.11.00. Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 250.000 - - Fonte de Recurso 495- Valor Reduzido 
 3.3.90.39.00. Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 50.000 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 - - 
 Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
TRANSITO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRAESTRUTURA 
URBANA 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS 
CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E 
RURAL 
1.007 Atividade: Reestruturação do Trânsito e 
o Sistema Viário Municipal 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 114.900 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementar a sinalização viária Outros 
Produtos 
01 - 
Houve aumento da meta fisica 
ORGÃO: 07.00 - SECRETARIA 
CbDIG 
O 
ESPECIFICAÇAO 
.- 
UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA 
COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE 
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 
g￾6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Secretaria de Assistê4ncia Social 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
44.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 25.000 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas 
do órgão gestor 
Apoio 
Administrativo 01 
Houve redução da meta fisica 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSIST. E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO 
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO 
 DEFICIENTE E DA FAMILIA 
6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem 
 fins Lucrativos 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
 4.4.50.42.00 -Auxílios R$ 1,00 25.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos 
que fazem parte da rede sócio assistencial 
do Município e cadastrada no Conselho 
 Municipal de Assistência Social (CMAS) 
Outros 
Produtos 
01 - - 
 Houve aumento da meta física 
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 
 SOCIAL BASICA 
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e 
 Atendimento Integral a Família - PAIF 
 Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 60.000 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social básica e 
atendimento integral â familia (PAIF), de 
caráter continuado, ofertado no Centro de 
 Referência de Assistência Social (CRAS). 
Outros 
Produtos 01 
 Houve redução da meta física 
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e 
 Fortalecimento de Vinculos 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 80.000 - - - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 8.000 - 
 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social básica 
de convivência e fortalecimento de vínculos 
com finalidade de complementar o trabalho 
social com famílias e prevenir a ocorrência 
de situações de risco social, com articulação 
com o serviço de proteção e atendimento 
integral á família — (PAIF). 
Outros 
Produtos 01 - 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 08.00 — SECR 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO 
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇAO 
DE ALIMENTOS - COMPRA DIRETA 
2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra 
Direta Local da Agricultura Familiar 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 49.000 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores 
familiares por meio da compra de seus 
produtores e realizar a distribuições ás 
entidades beneficiárias do programa 
Outros 
Produtos. 
01 - 
ii---- 
. 
Houve redução da meta física 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
8 
0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E 
 NUTRICIONAL 
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de 
 Segurança Alimentar e Nutricional 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 49.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar e Implementar um conjunto de 
ações intersetoriais para garantir a oferta e o 
acesso alimentar para a população 
 promovendo a nutrição e a saúde 
Outros 
Produtos 
01 - - 
Houve redução da meta tísica 
ORGÃO: 09.00 - SECR 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
 Secretaria de Saúde 
 Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 
 3.1.90.11.00 —Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 300.000 - - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurldica R$ 1,00 592.800 - - - Fonte de recurso 303-Valor Suplem. 
 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 - - - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 90.000 - - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.52.00 - Equip.Material Permanente R$ 1,00 400.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 - - - 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BÁSICA 
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO 
BÁSICA - PAB 
2.021 Atividade: Atividades do Programa de 
Atenção Básica - P.A.B. 
Fonte de Recurso 495 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 38.000 - - - 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 11.000 - - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 39.000 - - - Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 49.000 - - - 3.3.90.36.00 - Outros SentTerc.-P.Fisica R$ 1,00 39.000 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Assistir e atender a saúde Outros 
Produtos 
01 - - 
Houve alteração na meta física 
ORGÃO: 10.00 - SECRETARI 
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE 
MERENDA ESCOLAR 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.031 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
3.3.90.32.00- Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 200.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros 
Produtos 01 
Houve redução da meta física 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ri 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL 
 DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.032 Atividade: Manutenção do Programa 
 Nacional de Alimentação Escolar 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 300.000 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter alimentação infantil Outros 
Produtos 01 - Houve redução da meta fisica 
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO 
 FUNDAMENTAL 
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Escolas e Quadras 
 Esportivas 
 Fonte de Recurso 107 - Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 80.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Ensino Fundamental — 1a. a 4a. 
series: construir, ampliar, restaurar e equipar 
as unidades escolares, visando ampliar a 
oferta de vagas e a implantação do ensino 
em período integral 
Escola 
Construída/ 
Ampliada ou 
Reformada 
01 - 
Houve redução da meta física 
1.018 Atividade: CONSTRUÇAO DA NOVA 
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 99.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0004 Construção da nova sede da Secretaria 
Municipal de Educação e Esportes 
Edificação 
Construída 01 - - Houve redução da meta fisica 
1.019 Atividade: CONSTRUÇAO DA SEDE DA 
ESCOLA DE TRANSITO 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 99.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Sede da Escola de Trânsito Edificação 
Construída 01 - Houve redução da meta fisica 
1.020 Atividade: REFORMA E AMPLIAÇAO DA 
UNIDADE DOS GUARDIÕES DA 
NATUREZA 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00. Obras e Instalações R$ 1,00 49.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos 
Guardiões da Natureza 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 - 
Houve redução da meta física 
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.038 Atividade: Manutenção do Programa 
Salário Educação 
Fonte de Recurso 107- Valor Suplement 
3.3.90.39.00. Outros Serv.Terc.P.Jrud R$ 1,00 80.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
-‘-- 
0001 Manter os serviços do Programa Salário 
Educação 
Apoio 
Administrativo 01 - 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
10 
Ampliada 
Houve aumento meta fisica 
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
 Ensino Fundamental 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 500.000 - - - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 - 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 30.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Apoio 
Administrativo 
01 
Houve alteração na meta física 
362 SUBFUNÇAO: ENSINO MEDIO 
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
2.043 Atividade: Implantação do Cursinho Pre￾Vestibular Gratuito 
Fonte de Recurso 000 • Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 99.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros 
Produtos 01 - - 
Houve redução da meta fisica 
2.044 Atividade: Concessão de Auxilio 
Financeiro para Bolsa de Estudos 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
3.3.90.18.00 -Auxilio Financ. Estudantes R$ 1,00 90.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Elaborar programas de auxilio, através de 
bolsas de estudos, para subsidiar 
programas de qualificação profissional, 
atendendo a legislação vigente 
Outros 
Produtos 
01 - - 
Houve redução da meta fisica 
04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
EDUCAÇÃO-INFANTIL 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Educação Infantil 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 521.170 - - - 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 - - 
Fonte de Recurso 103 - Valor Suplem 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 35.000 - - 
Fonte de Recurso 103- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 • Material de Consumo R$ 1,00 35.000 - - 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juriclica R$ 1,00 80.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Adquirir material didático pedagógico 
necessário para o desenvolvimento do 
ensino-aprendizagem com faixa etária de 0 
a 5 anos 
Outros 
Produtos 
01 - - 
Houve alteração na meta fisica 
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL D 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, LAZER E EVENTOS 
A ft---- 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
11 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 50.000 - - - 3.3.90.32.00-Mat.Bem Serv.p/Dis.Gratuita R$ 1,00 10.000 - - - 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 30.000 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio 
Administrativo 01 - 
Houve redução da meta fisica 
ÓRGÃO' 12.00 - SECRETARIA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS 
E MEIO AMBIENTE 
11 FUNÇAO: TRABALHO 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA 
COMUNITARIA 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, 
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
2.049 Atividade: Contribuição para o 
Desenvolvimento da Cooperativa dos 
Recicladores - COOPREARA 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 21.900 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter convênio para contribuir com a 
geração de emprego e renda aos 
associados da COOPREARA, que atuam 
na comercialização dos produtos 
reciclados produzidos 
Outros 
Produtos 
01 - 
Houve redução da meta fisica 
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIAM 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 
-- 
2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, 
TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, 
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
VIAS PUBLICAS 
1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e 
Restauração de Vias Publicas 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 229.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Executar obras de pavimentação, 
manutenção, recapeamento e drenagem 
em diversas vias urbanas no Município 
Pavimentação 
de Vias 
01 - 
Houve redução da meta fisica 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS 
CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E 
RURAL 
1.031 Projeto: Construção de Barragens, 
Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras 
de Arte 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 119.990 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
14-#.-- 
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, 
rotatórias e obras de arte 
Edificação 
Construída 01 - 
Houve redução da meta fisica 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
12 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
 PROPRIOS PUBLICOS 
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Próprios Públicos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 100.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de 
próprios públicos 
Obra 
Construída! 
Ampliada 
01 - 
Houve redução da meta fisica 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de 
Iluminação Pública 
Fonte de Recurso 507 - Valor Suplem. 
3.390.39.00. Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 1.465.980 - - - 
Fonte de Recurso 507 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00. Material de Consumo R$ 1,00 1.186.000 - - - 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 29.990 - - 
4.4.90.52.00- Equi.Material Permanente R$ 1,00 249.990 - 0001 Manteres serviços de Iluminação Pública Apoio 
Administrativo 01 
Não houve alteração meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Obras, Transporte e 
Desenvolvimento Urbano 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Vencimentos R$ 1,00 100.000 - - - 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.1.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 150.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 01 - - - 
Houve redução da meta fisica 
781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e 
Reforma do Aeroporto Municipal 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto 
Municipal 
Obra 
Construiria/ 
Ampliada 
01 - 
Houve redução da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
HABITAÇÃO 
16 FUNÇÃO: HABITAÇAO 
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇAO URBANA 
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE 
POLITICAS HABITACIONAIS 
1.039 Projeto: Construção e Implantação de 
Moradias Habitacionais 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 39.990 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e implantar moradias 
habitacionais 
Obra 
Construída/ 
01 - - 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
13 
Ampliada 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 1500- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO 
COMUNITÁRIO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da 
Secretaria de Esporte 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 30.000 - - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 80.000 - - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juriclica R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor 
esportivo) 
Apoio 
Administrativo 
01 - - - 
Houve alteração da meta física 
ÓRGÃO: 16.00 - UNIDADE GEST 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M. 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA 
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
PRÓPRIO PÚBLICOS 
1.042 Projeto: Reforma e Ampliação do 
Corpo de Bombeiros da Policia Militar 
do Estado do Paraná - FUNREBOM 
Fonte de Recurso 515 - Valor Suplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 40.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros 
da Policia Militar 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 - 
Houve aumento da meta fisica 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Corpo de Bombeiros de Arapongas 
Fonte de Recurso 515- Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 40.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Corpo de 
Bombeiros 
Outros 
Produtos 
01 - - 
Houve redução da meta física 
Art. 4°- Face abertura do credito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do 
art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas 
programadas para e exercido de 2014 nas ações orçamentarias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO• 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
GOVERNO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 
Governo 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
40.000 SC? 
3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
14i 
Houve aumento da meta física 
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO SOCIAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 • Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 350.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 
01 Houve redução da meta fisica 
ORGÃO: 03.00 — PROCURADORI 
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURIDICA 
02 FUNÇAO: JUDICIARIA 
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERRESE PUBLICO NO PROCESSO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria juridica Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta fisica 
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPA 
CÓDIGO r 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de 
Administração 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3A .90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 90.000 
3.1.91.13.00. Obrigações Patronais R$ 1,00 110.000 
4.4.90.52M0- Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 20.000 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
13.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 150.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração meta fisica 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO 
CONSUMIDOR 
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 
422 SUBFUNÇAO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO 
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURIDICO E DEFESAS DO 
CONSUMIDOR 
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de 
Proteção e Defesa do Consumidor 
Fonte de Recurso 078 - Valor Suplem. 
4.4.90.52.00- Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 10.000 
Fonte de Recurso 078 -Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas 01 
Não houve alteração meta física 
ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINAN9AS 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
* 7Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
AD 
 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
15 
3.3.90.48.00 - Outros Aux.a Pessoas Fis R$ 1,00 200.000 Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 136.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 120.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta fisica 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de 
Seguridade Social - INSS 
Fonte de recurso 000 • Valor Suplem. 
3.2.90.22.00-Outros Enc. s/Div. Contrato R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das 
parcelas da divida para com o INSS Outros Produtos 01 
Houve aumento da meta física 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de 
Assistência ao Servidor Público - PASEP 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.90.47.00 — Obr.Trib.Contributivas R$ 1,00 180.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 
Houve aumento da meta física 
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituly. R$ 1,00 70.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Devolver e Restituir convênios, programas e outros tributos. Outros Produtos 01 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIP 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
122 SUBFUNÇAO: IADMINISTRAÇA0 GERAL 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança 
Pública e Trânsito 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 250.000 
Fonte de Recurso 495 • Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRAESTRUTURA URBANA 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO 
E RURAL 
1.007 Atividade: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 114.900 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 
Houve aumento da meta física 
ORGÁO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CÓDIG 
O 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL A 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
16 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 
6.001 
 Social 
Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistê4ncia 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 25.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão qestor Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSIST. E PROTEÇAO A CRIANÇA, AO 
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMILIA 
6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem fins Lucrativos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
4.4.50.42.00 - Auxílios R$ 1,00 25.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede 
sócio assistencial do Municipio e cadastrada no Conselho Municipal de 
Assistência Social (CMAS) 
Outros Produtos 01 
Houve aumento da meta fisica 
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a 
Família - PAIF 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 60.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral a 
família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência 
de Assistência Social (ORAS). 
Outros Produtos 01 
Houve redução da meta fisica 
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 80.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 8.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e 
fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho 
social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, 
com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral a 
família — (PAIF). 
Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇA0 E NUTRIÇAO 
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS - 
COMPRA DIRETA 
2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura 
Familiar 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 49.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra 
de seus produtores e realizar a distribuições as entidades 
beneficiárias do programa 
Outros Produtos. 01 
Houve redução da meta fisica 
0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e 
Nutricional 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 49.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para 
/1° 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
[ 7 
garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a 
 nutrição e a saúde Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
ORGA0' 09.00 - SECRETARI 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 FUNÇAO: SAÚDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde 
 Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 300.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 592.800 Fonte de recurso 303-Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 90.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.52.00 - Equip.Material Permanente R$ 1,00 400.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇÃO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BÁSICAS PAB 
2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - P.A.B. 
Fonte de Recurso 495 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 38.000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 11.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 39.000 Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 
3.1.90.13.00- Obrigações Patronais R$ 1,00 49.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 39.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 
Houve alteração na meta fisica 
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO 
ESCOLAR 
2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 
01 
Houve reclusão da meta física 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO 
ESCOLAR 
2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 300.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
03 UNIDADE: MANUTENJA0 DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
A.- 1.017 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
18 
Esportivas 
 Fonte de Recurso 107- Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 80.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Ensino Fundamental — 1a. a 4° séries: construir, ampliar, 
restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de 
vagas e a implantação do ensino em período integral 
Escola Construída/ 
Ampliada ou 
Reformada 
01 
Houve redução da meta fisica 
1.018 Atividade: CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA 
 MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 99.000 Principais serviços e ou produtos 
0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e 
Esportes 
Edificação 
Construída 01 Houve redução da meta física 
1.019 Atividade: CONSTRUÇAO DA SEDE DA ESCOLA DE TRANSITO 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 99.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Sede da Escola de Trânsito Edificação 
Construlda 01 Houve redução da meta física 
1.020 Atividade: REFORMA E AMPLIAÇAO DA UNIDADE DOS GUARDIÕES DA NATUREZA 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 49.000 
Principais serviços e ou produtos 
0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos Guardiões da Natureza Obra Construlda/ 
Ampliada 01 Houve redução da meta física 
0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
BASICA 
2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educacão 
Fonte de Recurso 107- Valor Suplement 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Jrud R$ 1,00 80.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Programa Salário Educação Apoio Administrativo 
Ampliada 01 Houve aumento meta física 
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 500.000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 
Houve alteração na meta física 
362 SUBFUNÇAO: ENSINO MEDIO 
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 
2.043 Atividade: Implantação do Cursinho Pre-Vestibular Gratuito 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 99.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
2.044 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.18.00 -Auxilio Financ. Estudantes R$ 1,00 90.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Elaborar programas de auxilio, através de bolsas de estudos, para 
subsidiar programas de qualificação profissional, atendendo a legislação 
vigente 
Outros Produtos /6:21 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
19 
 Houve redução da meta física 
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
 EDUCAÇÃO-INFANTIL 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0015 
 BASICA 
PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil 
 Fonte de Recurso 000. Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 521.170 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 Fonte de Recurso 103- Valor Suplem 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 35.000 Fonte de Recurso 103- Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 35.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 80.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 
 anos 
Adquirir material didático pedagógico necessário para o 
desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de O a 5 Outros Produtos 01 
Houve alteração na meta física 
ORGÃO.11 00 - SE R 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
 CULTURA, LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, 
Lazer e Eventos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 50.000 3.3.90.32.00-Mat.Bem Serv.p/Dis.Gratulta R$ 1,00 10.000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 1200- SECRETARIA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
11 FUNÇAO: TRABALHO 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa 
dos Recicladores - COOPREARA 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 21.900 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter convênio para contribuir com a geração de emprego e renda 
aos associados da COOPREARA, que atuam na comercialização dos 
produtos reciclados produzidos 
Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO. 14.00 - SECRETARIA MUNI 
CÓDIGO ...— 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇÃO E 
RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 
1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias 
Publicas 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
fú 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
20 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 229.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e 
drenagem em diversas vias urbanas no Município 
Pavimentação de 
Vias 01 Houve redução da meta física 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO 
 URBANO E RURAL 
1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e 
 Obras de Arte 
 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 119.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação 
Construída 
01 
 Houve redução da meta física 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos 
 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construlda/ 
Ampliada 01 Houve redução da meta fisica 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 
Fonte de Recurso 507 - Valor Suplem. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 1.465.980 Fonte de Recurso 507 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 1.186.000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 29.990 4.4.90.52.00 - Equi.Material Permanente R$ 1,00 249.990 0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 01 Não houve alteração meta tisica 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, 
Transporte e Desenvolvimento Urbano 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Vencimentos R$ 1,00 100.000 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.1.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 150.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída/ 
Ampliada 01 
Houve redução da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO 
16 FUNÇÃO: HABITAÇAO 
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇAO URBANA 
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS 
1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
44.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 39.990 Principais serviços e ou produtos 
401 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Obra Construída/ 
NDRO J. A. RO A FFA 
ecretário Mun. de Finanças em exercido 
SECRETARIA EXECUTIVA 
Publicado no Jornal 
Tribuna do Norte e no 
Diário Oficial q o Munici o 
/.3(2. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
21 
Ampliada Houve redução da meta física 
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITARIO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte 
 Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-p. Civil R$ 1,00 30.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 80.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juriclica R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta fisica 
ÓRGÃO: 16.00 - UNIDAD 
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M. 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA 
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIO PÚBLICOS 
1.042 Projeto: Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros da Polícia 
 Militar do Estado do Paraná - FUNREBOM 
 Fonte de Recurso 515- Valor Suplem. 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros da Policia Militar Obra Construída/ 
Ampliada 01 Houve aumento da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.062 
 Arapongas 
Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de 
 Fonte de Recurso 515- Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 
Art. 5°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. 
Arapongas, 06 de novembro de 2014. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
MENSAGEM N. 098/14 
Arapongas, 09 de outubro de 2014. 
Senhora Presidente, 
Senhores Vereadores: 
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto 
de Lei n2 119/14, que trata sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do 
Município de Arapongas, para o exercício de 2014, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2014 a 
2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, uma vez que o referido projeto é de extrema 
necessidade para as atividades que estão sendo desenvolvidas pela Administração Municipal. 
O Projeto de Lei em apreço que autoriza abertura de crédito adicional 
suplementar no valor de R$ 5.232.850,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e dois mil e oitocentos e 
cinqüenta reais), refere-se à manutenção das secretarias municipais, como serviços de folha de 
pagamento, aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Administração, aquisição de 
semáforo para a Secretaria Municipal de Trânsito, pagamento dos médicos da Secretaria Municipal 
de Saúde e a prestação de serviços de manutenção da iluminação pública pela Codar. 
Todas as ações visando melhor atendimento à nossa comunidade 
araponguense, bem como o respeito aos nossos servidores públicos municipais. 
Desta forma, com a certeza de contar com a aprovação unânime dos senhores 
vereadores para assunto de tão relevante importância, solicitamos a essa Colenda Casa de Leis a 
apreciação do Projeto de Lei em apreço, a convocação de sessões extraordinárias, tantas quantas se 
fizerem necessárias, com a sua apreciação em regime de urgência conforme previsto na Lei 
Orgânica do Município e Regimento Interno dessa Casa de Leis. 
Esperando merecer a acolhida de Vossas Excelências para com a solicitação de 
sessões extraordinárias ao Projeto em questão, subscrevemo-nos com votos de estima e distinta 
consideração. 
A TONIO JOSE '1 ' FA 
P 
t. 
GAgARA riiiiiVíCíPAL DE ARAPONGAS 
PROTOCOLO Ir. 
DATAS ENTRADA _as J___LQ 1(1 EXPEDIENTE_ 
Exma. Sra, 
MARIA MARGARETH NOVAES PIMPÃO GIOCONDO 
DD. Presidente da Câmara Municipal 
Nesta 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
PROJETO DE LEI N° 119/14 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito 
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de 
Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as 
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 
2017 no Anexo Ida Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo 
V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes 
Orçamentárias de 2014. 
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal 
n°. 4.195 de 19 de dezembro de 2013 para o exercício de 2014, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.232.850,00 (cinco milhões, 
duzentos e trinta e dois mil e oitocentos e cinqüenta reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 
041220003.2.002/3.1.9011.00 - Vencine Vant.Fixas-Pessoal R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 
03.00 - PROCURADORIA JURIDICA 
03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
020620003.2.007/3.1.90.11.00 - Vencine Vant.Fixas-Pessoal R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.008/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 90.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 110.000,00 Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 
04.02 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 
144220005.2.009/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente RS 10.000,00 Fonte de Recurso 078 
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
041220003.2.010/3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financ.e Pessoas Fisicas R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 
288410000.0.003/3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Divida por Contrato R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 
288460000.0.006/3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 180.000,00 Fonte de Recurso 000 
288460000.0.007/3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 000 
06.00 - SECRETARIA MUN.DE SEGPÚBLICA E TRÂNSITO 
06.01 - Manutenção Serv.Secr.Seg.Pública e Trânsito 
061220029.2.011/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 000 
06.02 - Fundo Municipal de Trânsito 
154510026,1,007/4.4,90,52.00— Equipamentos e Material Permanente R$ 114.900,00 Fonte de Recurso 000 
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 
082440008.6.006/4.4.50.42.00 -Auxílios R$ 25.000,00 
Fonte de Recurso 000 
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
09.01 - Fundo Municipal de Saúde 
103010003.2.020/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 303 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 90.000,00 Fonte de Recurso 303 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridica R$ 592.800,00 
Fonte de Recurso 000 
09.02 - Fundo Municipal de Saúde 
103010009.2.021/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 38.000,00 
Fonte de Recurso 495 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 11.000,00 Fonte de Recurso 495 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 39.000,00 Fonte de Recurso 495 , 
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 
123610015.2.038/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 107 
123610015.2.039/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 500.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 
10.04 - Manutenção e Desenv.do Ensino Educação Infantil 
123650015.2.046/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 521.170,00 Fonte de Recurso 000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 35.000,00 Fonte de Recurso 103 
14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN URBANO 
14.01 — Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 
154520003.2.056/ 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 1.465.980,00 Fonte de Recurso 507 
261220003.2.057/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
278120003.2.033/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 
16.00 - UNIDADE GESTORA 
16.02 - F.U.N.R.E.B.O.M. 
061820002.1.042/4,4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 515 
Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do 
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 
041310003.2.003/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 350.000,00 Fonte de Recurso 000 
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.008/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 
04.02 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 
144220005.2.009/3.3.90 36 00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 078 
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
041220003.2.010/3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 136.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 000 
06.00 - SECRETARIA MUKDE SEG.PUBLICA E TRANSITO 
06.01 - Manutenção Serv.Secr.Seg.Pública e Trânsito 
061220029.2.011/ 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica RS 50.000,00 
Fonte de Recurso 000 
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 
082440007.6.001/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 25.000,00 
Fonte de Recurso 000 
07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 
082440033.2.013/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 60.000,00 
Fonte de Recurso 000 
082440033.2.014/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 80.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica R$ 8.000,00 
Fonte de Recurso 000 
08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL 
08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr,Mun.de SegAlimentar e Nutricional 
083060030.2.059/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita R$ 49.000,00 
Fonte de Recurso 000 
083060032.2.060/3.3,90.30.00 - Material de Consumo R$ 49.000,00 
Fonte de Recurso 000 
09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
09.01 - Fundo Municipal de Saúde 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
3 
103010003.2.020/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 
Fonte de Recurso 000 
09.02 - Fundo Municipal de Saúde 
103010009.2.021/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais 
Fonte de Recurso 495 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física 
Fonte de Recurso 495 
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
10.01 - Manutenção do Setor de Merenda Escolar 
123610013.2.031/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 
Fonte de Recurso 000 
123650013.2.032/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 
Fonte de Recurso 000 
10,03- Manutenção do Ensino Fundamental 
123610014.1.017/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 107 
123610014.1.018/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
123610014.1.019/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
123610014.1.020/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
123610015.2.039/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica 
Fonte de Recurso 000 
123620018.2.043/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica 
Fonte de Recurso 000 
123620018.2.044/3.3.90.18.00 -Auxilio Financeiro a Estudantes 
Fonte de Recurso 000 
10,04- Manutenção e Desenv.do Ensino Educação Infantil 
123650015.2.046/3.3.90.30.00 - Material de Consumo 
Fonte de Recurso 103 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica 
Fonte de Recurso 000 
11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
11.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura Lazer e Eventos 
133920003.2.047/3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Fisica 
Fonte de Recurso 000 
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Ag r.Serv.Publ. e Meio Ambiente 
112440004.2.049/3.3.50.41.00 - Contribuições 
Fonte de Recurso 000 
14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENVURBANO 
14.01 - Manut.dos Serv.Pbras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 
154510025.1.030/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
154510026.1.031/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
154520002.1.034/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
154520003.2.056/3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
Fonte de Recurso 507 
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Fisica 
Fonte de Recurso 507 
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 
Fonte de Recurso 507 
261220003.2.057/3.3.90,30.00 - Material de Consumo 
Fonte de Recurso 000 
267810002.1,038/4,4.90.51,00 - Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
14.02 - Fundo Municipal de Habitação 
164820022 1 039/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
278120003.2.033/3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica 
Fonte de Recurso 000 
16.00 - UNIDADE GESTORA 
16.02 - F.U.N.R.E.B.O.M. 
R$ 400.000,00 
R$ 49.000,00 
R$ 39.000,00 
R$ 200.000,00 
R$ 300.000,00 
R$ 80.000,00 
R$ 99.000,00 
R$ 99.000,00 
R$ 49.000,00 
R$ 30.000,00 
R$ 99.000,00 
R$ 90.000,00 
R$ 35.000,00 
R$ 80.000,00 
R$ 50.000,00 
R$ 10.000,00 
R$ 30.000,00 
R$ 21.900,00 
R$ 229.000,00 
R$ 119.990,00 
R$ 100.000,00 
R$ 1.186.000,00 
R$ 29.990,00 
R$ 249.990,00 
R$ 150.000,00 
R$ 9.990,00 
R$ 39.990,00 
R$ 80.000,00 
R$ 50.000,00 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
061820003.2.062/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Fisica R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 515 
Art. 3°- Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° 
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas programadas para o exercicio de 2014 nas ações orçamentárias 
estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 
 GOVERNO 
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
122 
 GERAL 
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
 Secretaria Municipal de Governo 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
 3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 40.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros 
Produtos 01 - - Houve aumento da meta fisica 
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO SOCIAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos 
Administrativos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 350.000 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros 
Produtos 01 - 
Houve redução da meta fisica 
ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA 
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURIDICA 
02 FUNÇAO: JUDICIARIA 
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERRESE 
PUBLICO NO PROCESSO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Procuradoria Jurídica 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 20.000 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio 
Administrativo 01 
Houve aumento da meta fisica 
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Administração 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 90.000 - - - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 110.000 - - 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 20.000 - 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 150.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 100.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 01 - Houve alteração meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO E DEFESA DO 
 CONSUMIDOR 
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 
422 SUBFUNÇAO: DIREITOS INDIVIDUAIS, 
COLETIVOS E DIFUSO 
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO 
JURIDICO E DEFESAS DO 
 CONSUMIDOR 
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo Municipal de Proteção e Defesa 
 do Consumidor 
Fonte de Recurso 078 - Valor Suplem. 
 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 10.000 - - - Fonte de Recurso 078 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 10.000 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas 
Atendidas 01 
Não houve alteração meta física 
ORGÃO: 05.00 — SECRET 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINANSAS 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Finanças 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.3.90.48.00 - Outros Aux.a Pessoas Fis R$ 1,00 200.000 - 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 136.000 - 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 120.000 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 - 
Houve redução da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA 
DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do 
Instituto Nacional de Seguridade Social 
- INSS 
Fonte de recurso 000 - Valor Suplem. 
3.2.90.22.00-Outros Enc. s/Div. Contrato R$ 1,00 100.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas da 
divida para com o INSS 
Outros 
Produtos 
01 - 
Houve aumento da meta fisica 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ESPECIAIS 
0.006 Atividade: Contribuição para Formação 
do Programa de Assistência ao 
Servidor Público - PASEP 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.90.47.00 - Obr.Trib.Contributivas R$ 1,00 180.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros 
Produtos 01 - - Houve aumento da meta física 
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e 
 Restituições 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituiç. R$ 1,00 70.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Devolver e Restituir convênios, programas 
 e outros tributos. 
Outros 
Produtos 01 - Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 06.00 - SE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
 SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
122 SUBFUNÇAO: IADMINISTRAÇA0 GERAL 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Segurança Pública e 
Trânsito 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 250.000 - - - 
Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 50.000 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 - 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
TRANSITO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRAESTRUTURA 
URBANA 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS 
CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E 
RURAL 
1.007 Atividade: Reestruturação do Trânsito e 
o Sistema Viário Municipal 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
4.4.90.52.00. Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 114.900 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementar a sinalização viária Outros 
Produtos 
01 
Houve aumento da meta fisica 
ORGAO: 07.00 - SECRETA 
CÓDIG 
O 
ESPECIFICAÇAO 
.- 
UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA 
COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE 
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Assist44ncia Social 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 25.000 - - - 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas 
 do órgão gestor 
Apoio 
Administrativo 01 - - Houve redução da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSIST. E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO 
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO 
DEFICIENTE E DA FAMILIA 
6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem 
fins Lucrativos 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
 4.4.50.42.00 -Auxílios R$ 1,00 25.000 - 
 Principais serviços e ou produtos 
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos 
que fazem parte da rede sócio assistencial 
do Município e cadastrada no Conselho 
 Municipal de Assistência Social (CMAS) 
Outros 
Produtos 
01 - 
Houve aumento da meta física 
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO 
SOCIAL BASICA 
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e 
Atendimento Integral a Família - PAIF 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 60.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social básica e 
atendimento integral â família (PAIF), de 
caráter continuado, ofertado no Centro de 
Referência de Assistência Social (CRAS). 
Outros 
Produtos 01 - 
Houve redução da meta fisica 
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e 
Fortalecimento de Vinculos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 80.000 - - - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 8.000 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social básica 
de convivência e fortalecimento de vínculos 
com finalidade de complementar o trabalho 
social com famílias e prevenir a ocorrência 
de situações de risco social, com articulação 
com o serviço de proteção e atendimento 
integral a família — (PAIF). 
Outros 
Produtos 01 - - 
Houve redução da meta física 
ORGAO 08.00 — SECRETARIA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO 
..— ... — 
UNIDADE 
—..„._ 
2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇ_AO 
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇÃO 
DE ALIMENTOS - COMPRA DIRETA 
2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra 
Direta Local da Agricultura Familiar 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 49.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores 
familiares por meio da compra de seus 
produtores e realizar a distribuições às 
entidades beneficiárias do programa 
Outros 
Produtos. 
01 - 
Houve redução da meta física 
0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E 
NUTRICIONAL 
...- 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de 
 Segurança Alimentar e Nutricional 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 49.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar e implementar um conjunto de 
ações intersetoriais para garantir a oferta e o 
acesso alimentar para a população 
 promovendo a nutrição e a saúde 
Outros 
Produtos 
01 - - 
Houve redução da meta física 
ORGÃO• 09 00 - SECR 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
 Secretaria de Saúde 
 Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 300.000 - - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 592.800 - - - Fonte de recurso 303-Valor Suplem. 
 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 - - - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 90.000 - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.52.00 - Equip.Material Permanente R$ 1,00 400.000 
 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 - - 
 Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇÃO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO 
BÁSICA - PAB 
2.021 Atividade: Atividades do Programa de 
Atenção Básica - P.A.B. 
Fonte de Recurso 495- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 38.000 - - - 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 11.000 - - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 39.000 - - - Fonte de Recurso 495- Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 49.000 - - - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 39.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Assistir e atender a saúde Outros 
Produtos 
01 - 
Houve alteração na meta física 
ORGÃO: 1000- SECRETARIAM 
CÓDIGO ESPECIFICA9A0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE 
MERENDA ESCOLAR 
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.031 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 200.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros 
Produtos 01 - - Houve redupão da meta física 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
2.032 Atividade: Manutenção do Programa 
 Nacional de Alimentação Escolar 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.32.00. Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 300.000 
 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter alimentação infantil Outros 
Produtos 01 - - Houve redução da meta física 
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO 
 FUNDAMENTAL 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E 
 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Escolas e Quadras 
 Esportivas 
Fonte de Recurso 107- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 80.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Ensino Fundamental — 1a. a 4a. 
séries: construir, ampliar, restaurar e equipar 
as unidades escolares, visando ampliar a 
oferta de vagas e a implantação do ensino 
em período integral 
Escola 
Construída/ 
Ampliada ou 
Reformada 
01 - 
Houve redução da meta física 
1.018 Atividade: CONSTRUÇAO DA NOVA 
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 99.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0004 Construção da nova sede da Secretaria 
Municipal de Educação e Esportes 
Edificação 
Construída 01 - 
Houve redução da meta física 
1.019 Atividade: CONSTRUÇAO DA SEDE DA 
ESCOLA DE TRANSITO 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 99.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Sede da Escola de Trânsito Edificação 
Construída 01 - - Houve redução da meta física 
1.020 Atividade: REFORMA E AMPLIAÇAO DA 
UNIDADE DOS GUARDIÕES DA 
NATUREZA 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 49.000 - Principais serviços e ou produtos 
0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos 
Guardiões da Natureza 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 - 
Houve redução da meta física 
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.038 Atividade: Manutenção do Programa 
Salário Educação 
Fonte de Recurso 107 - Valor Suplement 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Jrud R$ 1,00 80.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Programa Salário 
Educação 
Apoio 
Administrativo 
Ampliada 
01 - 
Houve aumento meta física 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
_J 
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 500.000 - - - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 30.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Apoio 
Administrativo 
01 
Houve alteração na meta física 
362 SUBFUNÇAO: ENSINO MEDIO 
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA 
 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
2.043 Atividade: Implantação do Cursinho Pre- 
 Vestibular Gratuito 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 99.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar cursinho ore-vestibular gratuito Outros 
Produtos 01 - 
 Houve redução da meta física 
2.044 Atividade: Concessão de Auxilio 
 Financeiro para Bolsa de Estudos 
 Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
3.3.90.18.00 -Auxilio Financ. Estudantes R$ 1,00 90.000 - - 
 Principais serviços e ou produtos 
0001 
, 
Elaborar programas de auxilio, atreves de 
bolsas de estudos, para subsidiar 
programas de qualificação profissional, 
atendendo a legislação vigente 
Outros 
Produtos 
01 - - 
Houve redução da meta física 
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
EDUCAÇÃO-INFANTIL 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Educação Infantil 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 521.170 - - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 - Fonte de Recurso 103- Valor Suplem 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 35.000 - - 
Fonte de Recurso 103- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 35.000 - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juriclica R$ 1,00 80.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Adquirir material didático pedagógico 
necessário para o desenvolvimento do 
ensino-aprendizagem com faixa etária de O 
a 5 anos 
Outros 
Produtos 
01 - - 
Houve alteração na meta física 
ORGÃO• 11.00 - SECRETARI 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
II 
 Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 50.000 - - - 3.3.90.32.00-Mat.Bem Serv.p/Dis.Gratuita R$ 1,00 10.000 - - 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 30.000 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio 
Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO-12.00 - SECRETARI 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS 
 E MEIO AMBIENTE 
11 FUNÇAO: TRABALHO 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA 
COMUNITARIA 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, 
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
2.049 Atividade: Contribuição para o 
Desenvolvimento da Cooperativa dos 
Recicladores - COOPREARA 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 21.900 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter convênio para contribuir com a 
geração de emprego e renda aos 
associados da COOPREARA, que atuam 
na comercialização dos produtos 
reciclados produzidos 
Outros 
Produtos 
01 - 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO 
..._. ___... 
UNIDADE 
--- 
2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, 
TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, 
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
VIAS PUBLICAS 
1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e 
Restauração de Vias Publicas 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 229000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Executar obras de pavimentação, 
manutenção, recapeamento e drenagem 
em diversas vias urbanas no Município 
Pavimentação 
de Vias 
01 
Houve redução da meta fisica 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS 
CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E 
RURAL 
1.031 Projeto: Construção de Barragens, 
Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras 
de Arte 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 119.990 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, 
rotatórias e obras de arte 
Edificação 
Construída 01 - Houve redução da meta física 
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Próprios Públicos 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 100.000 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de 
próprios públicos 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 - - 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de 
 Iluminação Pública 
Fonte de Recurso 507 - Valor Suplem. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 1.465.980 - - Fonte de Recurso 507 - Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 1.186.000 - - - 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 29.990 - - - 4.4.90.52.00 - EquI.Material Permanente R$ 1,00 249.990 - - 0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio 
Administrativo 01 
Não houve alteração meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
122 
 GERAL 
SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Obras, Transporte e 
Desenvolvimento Urbano 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
 3.1.90.11.00 — Vencimentos R$ 1,00 100.000 - - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.1.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 150.000 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 01 - 
Houve redução da meta fisica 
781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e 
Reforma do Aeroporto Municipal 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto 
Municipal 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 - - 
Houve redução da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
HABITAÇÃO 
16 FUNÇÃO: HABITAÇAO 
482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA 
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE 
POLITICAS HABITACIONAIS 
1.039 Projeto: Construção e Implantação de 
Moradias Habitacionais 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00— Obras e Instalações R$ 1,00 39.990 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e implantar moradias 
habitacionais 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 - 
Houve redução da meta física 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
13 
ORGÃO: 1500- SECRETAR 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
 SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO 
 COMUNITÁRIO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da 
 Secretaria de Esporte 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 30.000 - 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 80.000 - - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.juridica R$ 1,00 50.000 - 
 Principais serviços e ou produtos 
0001 
 esportivo) 
Manter os serviços da secretaria (setor Apoio 
Administrativo 
01 - - 
- 
Houve alteração da meta física 
RGAO• 16.00 - UNIDAD 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M. 
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIO PÚBLICOS 
1.042 Projeto: Reforma e Ampliação do 
Corpo de Bombeiros da Policia Militar 
 do Estado do Paraná - FUNREBOM 
 Fonte de Recurso 515 - Valor Suplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 40.000 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros 
da Polícia Militar 
Obra 
Constru ida/ 
Ampliada 
01 - 
 Houve aumento da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Corpo de Bombeiros de Arapongas 
Fonte de Recurso 515- Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 40.000 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Corpo de 
Bombeiros 
Outros 
Produtos 
01 - - 
Houve redução da meta física 
Art. 40 - Face abertura do credito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do 
art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas 
programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidos no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO: 02.00 — SECRETARI 
CODIGO 
_. ._ 
ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
GOVERNO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 
Governo 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 Houve aumento da meta fisica 
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO SOCIAL 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
14 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 350.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 
01 Houve redução da meta física 
ORGÃO 03 00 — PR 
CÓDIGO 
_ . 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 
 JURIDICA 
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
02 FUNÇAO: JUDICIARIA 
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERRESE PUBLICO NO PROCESSO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
 3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 0400— SECRETARIAM 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
 ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
 3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 90.000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 110.000 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 20.000 Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 150.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇAO E DEFESA DO 
CONSUMIDOR 
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 
422 SUBFUNÇAO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO 
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURIDICO E DEFESAS DO 
CONSUMIDOR 
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de 
Proteção e Defesa do Consumidor 
Fonte de Recurso 078 - Valor Suplem. 
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 10.000 
Fonte de Recurso 078 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas 01 Não houve alteração meta física 
ORGÃO: 0500— SE CR 
CÓDIGO 
_ .. . ._ 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.90.48.00 - Outros Aux.a Pessoas Fis R$ 1,00 200.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
15 
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 136.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 120.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de 
 Seguridade Social - INSS 
Fonte de recurso 000 - Valor Suplem. 
 3.2.90.22.00-Outros Enc. s/Div. Contrato R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das 
 parcelas da divida para com o INSS Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de 
Assistência ao Servidor Público - PASEP 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
 3.3.90.47.00 — Obr.Trib.Contributivas R$ 1,00 180.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 Houve aumento da meta fisica 
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições 
 Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem. 
3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituiç. R$ 1,00 70.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Devolver e Restituir convênios, programas e outros tributos. Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 
ORGÃO• 06 00 — SE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
122 SUBFUNÇAO: IADMINISTRAÇA0 GERAL 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança 
Pública e Trânsito 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 250.000 Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00. Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRAESTRUTURA URBANA 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO 
E RURAL 
1.007 Atividade: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
4.4.90.52.00 - Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 114.900 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 
Houve aumento da meta física 
ORGAO: 07.00 — SECRETA 
CÓDIG 
O 
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
16 
PROMOÇAO SOCIAL 
6.001 
Social 
Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assist94ncia 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 25.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSIST. E PROTEÇAO A CRIANÇA, AO 
 ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMILIA 
6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem fins Lucrativos 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
 4.4.50.42.00 -Auxílios R$ 1,00 25.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede 
sócio assistencial do Município e cadastrada no Conselho Municipal de 
Assistência Social (CMAS) 
Outros Produtos 01 
 Houve aumento da meta física 
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a 
 Família - PAIF 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 60.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral à 
família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência 
de Assistência Social (CRAS). 
Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 80.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 8.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e 
fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho 
social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, 
com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral a 
família — (PAIF). 
Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
ORGAO: 08.00 — SECRET 
CÓDIGO ...._...._ . ..— ..— ....---
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇAO 
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS - 
COMPRA DIRETA 
2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura 
Familiar 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 49.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra 
de seus produtores e realizar a distribuições as entidades 
beneficiárias do programa 
Outros Produtos. 01 
Houve redução da meta física 
0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e 
Nutricional 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 49.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para 
garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a 
nutrição e a saúde 
Outros Produtos 01 
ta"S'T-1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
1 Houve redução da meta física 
ORGÃO: 09.00 - SECR 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 FUNÇAO: SAÚDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde 
 Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 300.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 592.800 Fonte de recurso 303-Valor Suplem. 
 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 90.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.52.00 - Equip.Material Permanente R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BÁSICA - PAB 
2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - P.A.B. 
 Fonte de Recurso 495 - Valor Suplem. 
 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 38.000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 11.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 39.000 Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 
 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 49.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 39.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 Houve alteração na meta física 
ORGÃO: 10.00 - SECRETA 
CÓDIGO ESPECIFICASA0 UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO 
ESCOLAR 
2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 
01 Houve redu5ão da meta física 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO 
ESCOLAR 
2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar 
 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 300.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras 
 Esportivas 
Fonte de Recurso 107 - Valor Reduzido 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Li 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 80.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Ensino Fundamental — 1 B. a 4. séries: construir, ampliar, 
restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de 
vagas e a implantação do ensino em período integral 
Escola Construída/ 
Ampliada ou 
Reformada 
01 
Houve redução da meta fisica 
1.018 Atividade: CONSTRUÇAO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00. Obras e Instalações R$ 1,00 99.000 Principais serviços e ou produtos 
0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e 
Esportes 
Edificação 
Construida 01 Houve redução da meta física 
1.019 Atividade: CONSTRUÇAO DA SEDE DA ESCOLA DE TRANSITO 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00. Obras e Instalações R$ 1,00 99.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Sede da Escola de Trânsito Edificação 
Construída 01 Houve redução da meta física 
1.020 Atividade: REFORMA E AMPLIAÇAO DA UNIDADE DOS GUARDIÕES DA NATUREZA 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00. Obras e Instalações R$ 1,00 49.000 Principais serviços e ou produtos 
0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos Guardiões da Natureza Obra Construída! 
Ampliada 01 Houve redução da meta física 
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educacão 
Fonte de Recurso 107 - Valor Suplement 
3.3.90.39.00. Outros SentTerc.P.Jrud R$ 1,00 80.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Programa Salário Educação Apoio Administrativo 
Ampliada 01 
Houve aumento meta física 
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 500.000 
3.1.91.13.00. Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00. Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 
Houve alteração na meta física 
362 SUBFUNÇAO: ENSINO MEDIO 
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 
2.043 Atividade: Implantação do Cursinho Pre-Vestibular Gratuito 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 99.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
2.044 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudos 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
3.3.90.18.00 -Auxilio Financ. Estudantes R$ 1,00 90.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Elaborar programas de auxílio, através de bolsas de estudos, para 
subsidiar programas de qualificação profissional, atendendo a legislação 
vigente 
Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
 EDUCAÇÃO-INFANTIL 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAQA0 INFANTIL 
0015 
 BASICA 
PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil 
 Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 521.170 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 Fonte de Recurso 103 - Valor Suplem 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1100 35.000 Fonte de Recurso 103- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 35.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 80.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o 
desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de O a 5 
anos 
Outros Produtos 01 
Houve alteração na meta física 
ORGÃO: 11.00 - SECRETA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, 
Lazer e Eventos 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 50.000 
3.3.90.32.00-Mat.Bem Serv.p/Dis.Gratuita R$ 1,00 10.000 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 1200- SECRETARIA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
11 FUNÇAO: TRABALHO 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa 
dos Recicladores - COOPREARA 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1100 21.900 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter convênio para contribuir com a geração de emprego e renda 
aos associados da COOPREARA, que atuam na comercialização dos 
produtos reciclados produzidos 
Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNI 
CODIGO 
__.._...._ 
ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E 
RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 
1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias 
Publicas 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 229.000 
Principais serviços e ou produtos 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
- L20 
Estado do Paraná 
0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e 
drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de 
Vias 01 Houve redução da meta física 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO 
 URBANO E RURAL 
1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e 
 Obras de Arte 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00— Obras e Instalações R$ 1,00 119.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação 
Construída 
01 
Houve redução da meta física 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construida/ 
Ampliada 01 Houve redução da meta fisica 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 
Fonte de Recurso 507 - Valor Suplem. 
 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 1.465.980 Fonte de Recurso 507 - Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 1.186.000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 29.990 4.4.90.52.00 - Equi.Material Permanente R$ 1,00 249.990 0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 01 Não houve alteração meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, 
Transporte e Desenvolvimento Urbano 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Vencimentos R$ 1,00 100.000 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.1.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construida/ 
Ampliada 01 
Houve redução da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO 
16 FUNÇÃO: HABITAÇAO 
482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇAO URBANA 
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS 
1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 39.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e implantar moradias habitacionais Obra Construída! 
Ampliada 
01 
Houve redução da meta física 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
21 
ORGÃO: 15 00 - SE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte 
Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 30.000 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 80.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 
RGAO: 16.00 - UNIDADE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M. 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA 
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIO PÚBLICOS 
1.042 Projeto: Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros da Polícia 
Militar do Estado do Paraná - FUNREBOM 
Fonte de Recurso 515- Valor Suplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 40.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros da Policia Militar Obra Construida/ 
Ampliada 01 
Houve aumento da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de 
Arapongas 
Fonte de Recurso 515 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 40.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
Art. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Arapongas, 09 de outubro de 2014. 
A 
sji,iCIPAL DE ARAPONGAS 
Pf.MOCOLO H°. fi 
DATAS ENTRADA 10 1111 
EXPEPIENTE / 3 lá 
rukcd.vo- 
It 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná ....P....e 
COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 
PARECER n° 4 R /2014. 
Assunto: Projeto de Lei n°. 119/2014 
Autoria: Poder Executivo 
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a 
ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo 
da Lei n°4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei n°4.175, de 03/12/2013, Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2014. 
A Senhora Presidente desta Casa, Vereadora Maria Margareth 
Novaes Pimpão Giocondo,, despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e 
Redação desta Casa, em data de 13 de outubro de 2014, Projeto de Lei n°. 119/2014, 
de 09 de outubro de 2014. 
I — Relatório 
Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que se 
refere à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.232.850,00 (cinco 
milhões, duzentos e trinta e dois mil e oitocentos e cinqüenta reais). 
Acompanha-a a mensagem correspondente. 
É o relatório. Passo a pronunciar-me. 
II — Parecer do Relator 
O presente projeto acha-se amparado pelo artigo 8° da Lei Orgânica 
(92"-d 
do Município, por tratar de matéria de interesse eminentemente local e afeta à 
competência legiferante do Município. 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
i'.;i:ARA MUNICIPAL a ARAPONGAS 
PRO LO N°. 145-3 
NTRADAt,2,9 t. I 14 
DIENTE L' I / • 
Puncliínárlo 
— _ffieuswir 
a Pereira Adauto Fornazieri 
Relator Membro 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná--- 
A iniciativa do Projeto de Lei encontra respaldo no artigo 36, III e, 
prescreve ainda o artigo 67, inciso XI, da Lei Orgânica que: 
Art. 62. Compete privativamente ao Prefeito, além de outras 
atribuições previstas nesta Lei Orgânica: 
IV - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos 
nesta Lei Orgânica; 
Do ponto formal, o Projeto em estudo apresenta a técnica legislativa 
exeqüível e eficaz, bem como repercute matéria de interesse local e, portanto, é de 
competência legislativa do Município, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município. 
A abertura de Crédito ora pretendida no valor total de R$ 
5.232.850,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e dois mil e oitocentos e cinqüenta 
reais), destinado manutenção das Secretarias Municipais do Município. 
Assim, diante o exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta 
Comissão de Justiça, Legislação e Redação seja pela aprovação do Projeto de Lei, de 
autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos. 
III — Conclusão 
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo 
relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 119/2014, de autoria do Poder 
Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário. 
Sala das Comissões, em 24 de outubro de 2014. 
Rua Harpia ri° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 
PARECER n° Lts /2014. 
Assunto: Projeto de Lei n°. 119/2014 
Autoria: Poder Executivo 
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a 
ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I 
da Lei n°4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei n°4.175, de 03/12/2013, Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2014. 
A Senhora Presidente desta Casa, Vereadora Maria Margareth 
Novaes Pimpão Giocondo, despacha para a Comissão de Finanças e Orçamento 
desta Casa, em data de 13 de outubro de 2014, Projeto de Lei n°. 119/2014, de 09 de 
outubro de 2014. 
I — Relatório 
Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que se 
refere à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.232.850,00 (cinco 
milhões, duzentos e trinta e dois mil e oitocentos e cinqüenta reais). 
Acompanha-a a mensagem correspondente. 
É o relatório. Passo a pronunciar-me. 
II — Parecer do Relator 
O presente projeto acha-se amparado pelo artigo 8° da Lei Orgânica 
do Município, por tratar de matéria de interesse eminentemente local e afeta à 
competência legiferante do Município. 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
IClPALQRAPONGAS 
te. 
FtADA ot 
!ENTE ,1 
reter 
Valdeir eira au o Fornazieri 
EN 
EXPE 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
A iniciativa do Projeto de Lei encontra respaldo no artigo 36, III e, 
prescreve ainda o artigo 67, inciso XI, da Lei Orgânica que: 
Art. 62. Compete privativamente ao Prefeito, além de outras 
atribuições previstas nesta Lei Orgânica: 
IV - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos 
nesta Lei Orgânica; 
Do ponto formal, o Projeto em estudo apresenta a técnica legislativa 
exeqüível e eficaz, bem como repercute matéria de interesse local e, portanto, é de 
competência legislativa do Município, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município. 
O presente Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a abrir no 
orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014, Crédito Adicional 
Suplementar no valor de R$ 5.232.850,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e dois mil e 
oitocentos e cinqüenta reais), já declinados no incluso projeto de lei, com a respectiva 
fonte de recurso, que possibilitará o cumprimento das obrigações da Administração 
Pública. 
Assim, diante o exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta 
Comissão de Justiça, Legislação e Redação seja pela aprovação do Projeto de Lei, de 
autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos. 
III — Conclusão 
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo 
relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 119/2014, de autoria do Poder 
Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário. 
Sala das Comissões, em 24 de outubro de 2014. 
Presidente e ator Membro 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paranáa 
PROJETO DE LEI N°. 4.299/2014 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito 
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de 
Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as 
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 
2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo 
V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes 
Orçamentárias de 2014. 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ 
DECRETA: 
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Municipio de Arapongas, da Lei Municipal 
n°. 4.195 de 19 de dezembro de 2013 para o exercício de 2014, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.232.850,00 (cinco milhões, 
duzentos e trinta e dois mil e oitocentos e cinqüenta reais), mediante reforço das dotações orçamentarias, assim discriminados: 
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO' 
02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 
041220003.2.002/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 40.000,00 
Fonte de Recurso 000 
03.00 - PROCURADORIA JURIDICA 
03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
020620003.2.007/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 20.000,00 
Fonte de Recurso 000 
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.008/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 90.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 110.000,00 
Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 
Fonte de Recurso 000 
04.02 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 
144220005.2.009/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 
Fonte de Recurso 078 
05.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
041220003.2.010/3.3.90.48.00 - Outros Auxilios Financ.e Pessoas Físicas R$ 200.000,00 
Fonte de Recurso 000 
288410000.0.003/3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Divida por Contrato R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 000 
288460000.0.006/3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 180.000,00 
Fonte de Recurso 000 
288460000.0.007/3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 70.000,00 
Fonte de Recurso 000 
06.00 - SECRETARIA MUN.DESEGPÚBLICA E TRÂNSITO 
06.01 - Manutenção Serv.Secr.Seg.Pública e Trânsito 
061220029.2.011/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 250.000,00 
Fonte de Recurso 000 
06.02 - Fundo Municipal de Trânsito 
154510026.1.007/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 114.900,00 
Fonte de Recurso 000 
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 
082440008.6.006/4.4.50.42.00 -Auxílios R$ 25.000,00 
Fonte de Recurso 000 
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
09.01 - Fundo Municipal de Saúde 
103010003.2.020/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 300.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 60.000,00 
Fonte de Recurso 303 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 90.000,00 
Fonte de Recurso 303 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 592.800,00 
Fonte de Recurso 000 
09.02 - Fundo Municipal de Saúde 
103010009.2.021/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 38.000,00 
Fonte de Recurso 495 
3.1.91.13.00— Obrigações Patronais R$ 11.000,00 
Fonte de Recurso 495 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 39.000,00 
Fonte de Recurso 495 
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 
123610015.2.038/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. R$ 80.000,00 
Fonte de Recurso 107 
123610015.2.039/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 500.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 000 
10.04 - Manutenção e Desenv.do Ensino Educação Infantil 
123650015.2.046/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 521.170,00 
Fonte de Recurso 000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 35.000,00 
Fonte de Recurso 103 
14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 
14.01 — Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 
154520003.2.056/ 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.465.980,00 
Fonte de Recurso 507 
261220003.2.057/ 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 000 
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
278120003.2.033/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 30.000,00 
Fonte de Recurso 000 
16.00 - UNIDADE GESTORA 
16.02 - F.U.N.R.E.B.O.M. 
061820002.1.042/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 40.000,00 
Fonte de Recurso 515 
Art. 20- Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do 
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 
041310003.2.003/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica. R$ 350.000,00 
Fonte de Recurso 000 
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.008/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 150.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 000 
04.02 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 
144220005.2.009/3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica R$ 10.000,00 
Fonte de Recurso 078 
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
041220003.2.010/3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 136.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 120.000,00 
Fonte de Recurso 000 
06.00 - SECRETARIA MUN.DESEGPUBLICA E TRANSITO 
06.01 - Manutenção Serv.Secr.Seg.Publica e Trânsito 
061220029.2.011/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 000 
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 
082440007.6.001/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 25.000,00 
Fonte de Recurso 000 
07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 
082440033.2.013/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 60.000,00 
Fonte de Recurso 000. 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
......., Estado do Paraná ....... 
33.2.014/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 80.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 8.000,00 
Fonte de Recurso 000 
08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr,Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional 
083060030.2.059/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita R$ 49.000,00 
Fonte de Recurso 000 
083060032.2.060/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 49.000,00 
Fonte de Recurso 000 
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
09.01 - Fundo Municipal de Saúde 
103010003.2.020/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 400.000,00 
Fonte de Recurso 000 
09.02 - Fundo Municipal de Saúde 
103010009.2.021/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 49.000,00 
Fonte de Recurso 495 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 39.000,00 
Fonte de Recurso 495 
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
10.01 - Manutenção do Setor de Merenda Escolar 
123610013.2.031/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita R$ 200.000,00 
Fonte de Recurso 000 
123650013.2.032/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita R$ 300.000,00 
Fonte de Recurso 000 
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 
123610014.1.017/4,4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 80.000,00 
Fonte de Recurso 107 
123610014.1.018/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 99.000,00 
Fonte de Recurso 000 
123610014.1.019/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 99.000,00 
Fonte de Recurso 000 
123610014.1.020/4.4.90.51.00 —Obras e Instalações R$ 49.000,00 
Fonte de Recurso 000 
123610015.2.039/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 30.000,00 
Fonte de Recurso 000 
123620018.2.043/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica R$ 99.000,00 
Fonte de Recurso 000 
123620018.2.044/3.3.90.18.00 -Auxilio Financeiro a Estudantes R$ 90.000,00 
Fonte de Recurso 000 
10.04 - Manutenção e Desenv.do Ensino Educação Infantil 
123650015.2.046/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 35.000,00 
Fonte de Recurso 103 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 80.000,00 
Fonte de Recurso 000 
11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
11.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 
133920003.2.047/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita R$ 10.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Fisica R$ 30.000,00 
Fonte de Recurso 000 
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 
112440004.2.049/3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 21.900,00 
Fonte de Recurso 000 
14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO 
14.01 - Manut.dos Serv.Pbras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 
154510025.1.030/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 229.000,00 
Fonte de Recurso 000 
154510026.1.031/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 119.990,00 
Fonte de Recurso 000 
154520002.1.034/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 000 
154520003.2.056/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1.186.000,00 
Fonte de Recurso 507 
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Fisica R$ 29.990,00 
Fonte de Recurso 507 
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 249.990,00 
Fonte de Recurso 507 
261220003.2.057/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 150.000,00 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná ~11•1111111111111k 
Fonte de Recurso 000 
810002.1.038/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 9.99600 
Fonte de Recurso 000 
14.02 - Fundo Municipal de Habitação 
164820022.1.039/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 39.990,00 
Fonte de Recurso 000 
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
2781200012.033/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 80.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - RJurídica R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 000 
16.00 - UNIDADE GESTORA 
16.02 - F.U.N.R.E.B.O.M. 
061820003.2.062/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Física R$ 40.000,00 
Fonte de Recurso 515 
Art. 3° - Em decorrência da abertura do credito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° 
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2014 nas ações orçamentarias 
estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
GOVERNO 
cg FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Municipal de Governo 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 40.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros 
Produtos 01 - 
Houve aumento da meta física 
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO SOCIAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos 
Administrativos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 350.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros 
Produtos 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURIDICA 
02 FUNÇAO: JUDICIARIA 
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERRESE 
PUBLICO NO PROCESSO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Procuradoria Jurídica 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 20.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio 
Administrativo 01 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
1 Houve aumento da meta física 
ORGÃO' 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA AO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Administração 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 90.000 - - - 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 110.000 - - 
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 20.000 - 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 150.000 - 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 100.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 01 - 
Houve alteração meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO E DEFESA DO 
CONSUMIDOR 
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 
422 SUBFUNÇAO: DIREITOS INDIVIDUAIS, 
COLETIVOS E DIFUSO 
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO 
JURIDICO E DEFESAS DO 
CONSUMIDOR 
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo Municipal de Proteção e Defesa 
do Consumidor 
Fonte de Recurso 078 - Valor Suplem. 
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 10.000 - - - 
Fonte de Recurso 078 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00- Outros Senr.Terc.P.Fisica R$ 1,00 10.000 - - • 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas 
Atendidas 01 - - 
Não houve alteração meta física 
ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN A 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Finanças 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.90.48.00 - Outros Aux.a Pessoas Fis R$ 1,00 200.000 - - 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 136.000 - - 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 120.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 - - - 
Houve redução da meta física 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
-s».. FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA 
DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do 
Instituto Nacional de Seguridade Social 
- INSS 
Fonte de recurso 000 - Valor Suplem. 
3.2.90.22.00-Outros Enc. s/Div. Contrato R$ 1,00 100.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas da 
divida para com o INSS 
Outros 
Produtos 
01 - 
Houve aumento da meta física 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0.006 Atividade: Contribuição para Formação 
do Programa de Assistência ao 
Servidor Público - PASEP 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.90.47.00 - Obr.Trib.Contributivas R$ 1,00 180.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros 
Produtos 01 - 
Houve aumento da meta fisica 
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e 
Restituições 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituiç. R$ 1,00 70.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Devolver e Restituir convênios, programas 
e outros tributos. 
Outros 
Produtos 01 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN A PUBLICA E TRANSI 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
122 SUBFUNÇAO: IADMINISTRAÇAO GERAL 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Segurança Pública e 
Trânsito 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 250.000 - - - 
Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 50.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
TRANSITO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRAESTRUTURA 
URBANA 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS 
CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E 
RURAL 
1.007 Atividade: Reestruturação do Trânsito e 
o Sistema Viário Municipal 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 114.900 - - - 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná— 
. ,..x•"" , dr- Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementar a sinalização viária Outros 
Produtos 
01 - 
Houve aumento da meta fisica 
ORGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CÓDIG 
O 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA 
COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTA() DA POLÍTICA DE 
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Assisté4ncia Social 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 25.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas 
do órgão gestor 
Apoio 
Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSIST. E 
PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO 
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO 
DEFICIENTE E DA FAMILIA 
6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem 
fins Lucrativos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
4.4.50.42.00 -Auxílios R$ 1,00 25.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos 
que fazem parte da rede sócio assistencial 
do Município e cadastrada no Conselho 
Municipal de Assistência Social (CMAS) 
Outros 
Produtos 
01 
Houve aumento da meta física 
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO 
SOCIAL BASICA 
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e 
Atendimento Integral a Família - PAIF 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 60.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social básica e 
atendimento integral a familia (PAIF), de 
caráter continuado, ofertado no Centro de 
Referência de Assistência Social (CRAS). 
Outros 
Produtos 01 - - 
Houve redução da meta física 
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e 
Fortalecimento de Vinculos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00- Material de Consumo R$ 1,00 80.000 - - - 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 8.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social básica 
de convivência e fortalecimento de vínculos 
com finalidade de complementar o trabalho 
social com famílias e prevenir a ocorrência 
de situações de risco social, com articulação 
com o serviço de proteção e atendimento 
integral a família - (PAIF). 
Outros 
Produtos 01 .. 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇAALIMENTA E NUTRICIONAL 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
›orco ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO 
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇAO 
DE ALIMENTOS - COMPRA DIRETA 
2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra 
Direta Local da Agricultura Familiar 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 49.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores 
familiares por meio da compra de seus 
produtores e realizar a distribuições às 
entidades beneficiárias do programa 
Outros 
Produtos. 
01 - 
Houve redução da meta física 
0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E 
NUTRICIONAL 
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de 
Segurança Alimentar e Nutricional 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 49.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar e implementar um conjunto de 
ações intersetoriais para garantir a oferta e o 
acesso alimentar para a população 
promovendo a nutrição e a saúde 
Outros 
Produtos 
01 - 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Saúde 
Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 300.000 - - - 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 592.800 - - - 
Fonte de recurso 303-Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 - - - 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 90.000 - - - 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.9032.00 - Equip.Material Permanente R$ 1,00 400.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 - 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO 
BÁSICAS PAB 
2.021 Atividade: Atividades do Programa de 
Atenção Básica - P.A.B. 
Fonte de Recurso 495 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 38.000 - - - 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 11.000 - - - 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 39.000 - - - 
Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 49.000 - - - 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 39.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
Houve alteração na meta física 
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA AO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE 
MERENDA ESCOLAR 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.031 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 - MatBem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros 
Produtos 01 - 
Houve reclusão da meta física 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.032 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.32.00- Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 300.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter alimentação infantil Outros 
Produtos 01 - 
Houve redução da meta física 
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Escolas e Quadras 
Esportivas 
Fonte de Recurso 107 -Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 80.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Ensino Fundamental — 1a. a 4a, 
séries: construir, ampliar, restaurar e equipar 
as unidades escolares, visando ampliar a 
oferta de vagas e a implantação do ensino 
em período integral 
Escola 
Construída/ 
Ampliada ou 
Reformada 
01 
Houve redução da meta física 
1.018 Atividade: CONSTRUÇAO DA NOVA 
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 99.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0004 Construção da nova sede da Secretaria 
Municipal de Educação e Esportes 
Edificação 
Construída 01 - 
Houve redução da meta física 
1.019 Atividade: CONSTRUÇAO DA SEDE DA 
ESCOLA DE TRANSITO 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 99.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Sede da Escola de Trânsito Edificação 
Construída 01 
Houve redução da meta física 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
1.020 Atividade: Atividade: REFORMA E AMPLIAÇAO DA 
UNIDADE DOS GUARDIÕES DA 
NATUREZA 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 49.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos 
Guardiões da Natureza 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 - 
Houve redução da meta física 
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.038 Atividade: Manutenção do Programa 
Salário Educação 
Fonte de Recurso 107 - Valor Suplement 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Jrud R$ 1,00 80.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Programa Salário 
Educação 
Apoio 
Administrativo 
Ampliada 
01 - 
Houve aumento meta física 
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 500.000 - - - 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 - 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros SentTerc.-P.Juridica R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Apoio 
Administrativo 
01 - 
Houve alteração na meta física 
362 SUBFUNÇAO: ENSINO MEDIO 
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
2.043 Atividade: Implantação do Cursinho Pre￾Vestibular Gratuito 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 99.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros 
Produtos 01 
Houve redução da meta fisica 
2.044 Atividade: Concessão de Auxilio 
Financeiro para Bolsa de Estudos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.18.00 -Auxílio Financ. Estudantes R$ 1,00 90.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Elaborar programas de auxilio, através de 
bolsas de estudos, para subsidiar 
programas de qualificação profissional, 
atendendo a legislação vigente 
Outros 
Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
EDUCAÇÃO-INFANTIL 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
jr-x".." Educação Infantil 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 521.170 - - - 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 - 
Fonte de Recurso 103 - Valor Suplem 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 35.000 - 
Fonte de Recurso 103 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 35.000 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 80.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Adquirir material didático pedagógico 
necessário para o desenvolvimento do 
ensino-aprendizagem com faixa etária de O 
a 5 anos 
Outros 
Produtos 
01 - 
Houve alteração na meta física 
ORGÃO: 1100- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 50.000 - - - 
3.3.90.32.00-MatBem Senr.pfDis.Gratuita R$ 1,00 10.000 - - - 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 30.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio 
Administrativo 01 - 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR.. SERV. PUBLICOS E 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS 
E MEIO AMBIENTE 
11 FUNÇAO: TRABALHO 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA 
COMUNITARIA 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, 
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
2.049 Atividade: Contribuição para o 
Desenvolvimento da Cooperativa dos 
Recicladores - COOPREARA 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 21.900 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter convênio para contribuir com a 
geração de emprego e renda aos 
associados da COOPREARA, que atuam 
na comercialização dos produtos 
reciclados produzidos 
Outros 
Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO' 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL D 
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 
__ .. 
UNIDADE 
_ 
2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, 
TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
--a.- SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, 
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
VIAS PUBLICAS 
1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e 
Restauração de Vias Publicas 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 229.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Executar obras de pavimentação, 
manutenção, recapeamento e drenagem 
em diversas vias urbanas no Município 
Pavimentação 
de Vias 
01 - 
Houve redução da meta física 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS 
CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E 
RURAL 
1.031 Projeto: Construção de Barragens, 
Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras 
de Arte 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 119.990 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, 
rotatórias e obras de arte 
Edificação 
Construída 01 
Houve redução da meta física 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Próprios Públicos 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 100.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de 
próprios públicos 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 - 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de 
Iluminação Pública 
Fonte de Recurso 507 - Valor Suplem. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 1.465.980 - - 
Fonte de Recurso 507- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 1.186.000 - - - 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 29.990 - - - 
4.4.90.52.00- Equi.Material Permanente R$ 1,00 249.990 - 
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio 
Administrativo 01 
Não houve alteração meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Obras, Transporte e 
Desenvolvimento Urbano 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Vencimentos R$ 1,00 100.000 - - - 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.1.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 150.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
Administrativo 01 - - 
Houve redução da meta física 
781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e 
Reforma do Aeroporto Municipal 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto 
Municipal 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 
Houve redução da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
HABITAÇÃO 
16 FUNÇAO: HABITAÇAO 
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇAO URBANA 
0022 PROGRAMA: IMPLEIVIENTAÇAO DE 
POLITICAS HABITACIONAIS 
1.039 Projeto: Construção e Implantação de 
Moradias Habitacionais 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ IMO 39.990 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e implantar moradias 
habitacionais 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 - - 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 15.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO 
COMUNITÁRIO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da 
Secretaria de Esporte 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 30.000 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 80.000 - - - 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor 
esportivo) 
Apoio 
Administrativo 
01 - 
Houve alteração da meta física 
ÓRGÃO: 16.00 - UNIDADE GESTORA 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M. 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA 
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIO PÚBLICOS 
1.042 Projeto: Reforma e Ampliação do 
Corpo de Bombeiros da Policia Militar 
do Estado do Paraná - FUNREBOM 
Fonte de Recurso 515- Valor Suplem. 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 40.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros 
da Policia Militar 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
Houve aumento da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Corpo de Bombeiros de Arapongas 
Fonte de Recurso 515- Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 40.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Corpo de 
Bombeiros 
Outros 
Produtos 
01 - 
Houve redução da meta física 
Art. 4°- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do 
art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas 
programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
GOVERNO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 
Governo 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 40.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 
Houve aumento da meta física 
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇÃO SOCIAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 350.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURIDICA 
02 FUNÇAO: JUDICIARIA 
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERRESE PUBLICO NO PROCESSO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de 
Administração 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 90.000 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
r?”<fri'd- 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 110.000 
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 20.000 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 150.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração meta fisica 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇAO E DEFESA DO 
CONSUMIDOR 
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 
422 SUBFUNÇAO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO 
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURIDICO E DEFESAS DO 
CONSUMIDOR 
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de 
Proteção e Defesa do Consumidor 
Fonte de Recurso 078 - Valor Suplem. 
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 10.000 
Fonte de Recurso 078 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas 01 
Não houve alteração meta física 
ORG/ia 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.90.48.00 - Outros Aux a Pessoas Fis R$ 1,00 200.000 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 136.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 120.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta fisica 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de 
Seguridade Social - INSS 
Fonte de recurso 000- Valor Suplem. 
3.2.90.22.00-Outros Enc. s/Div. Contrato R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das 
parcelas da dívida para com o INSS Outros Produtos 01 
Houve aumento da meta fisica 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de 
Assistência ao Servidor Público - PASEP 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.90.47.00 - Obr.Trib.Contributivas R$ 1,00 180.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 
Houve aumento da meta física 
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituiç. R$ 1,00 70.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Devolver e Restituir convénios, programas e outros tributos. Outros Produtos 01 
Rua Harpia no 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.govIr - Arapongas - Paraná. 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
S Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 0600— SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN A PUBLICA E TRANSITO 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
122 SUBFUNÇAO: IADMINISTRAÇA0 GERAL 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança 
Pública e Trânsito 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 250.000 
Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juriclica R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRAESTRUTURA URBANA 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO 
E RURAL 
1.007 Atividade: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 114.900 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CODIG 
O 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E 
PROMOÇÃO SOCIAL 
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assist&Incia 
Social 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 25.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSIST. E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO 
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMILIA 
6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem fins Lucrativos 
Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem. 
4.4.50.42.00 - Auxílios R$ 1,00 25.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede 
sócio assistencial do Município e cadastrada no Conselho Municipal de 
Assistência Social (CMAS) 
Outros Produtos 01 
Houve aumento da meta física 
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a 
Família - PAIF 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral a 
família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência 
de Assistência Social (CRAS). 
Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 80.000 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 8.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e 
fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho 
social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, 
com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral a 
família — (PAIF). 
Outros Produtos 01 
Houve redução da meta fisica 
ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUN. DE SEGURAN AALIMENTA E NUTRICIONAL 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO 
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS - 
COMPRA DIRETA 
2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura 
Familiar 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 49.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra 
de seus produtores e realizar a distribuições as entidades 
beneficiárias do programa 
Outros Produtos. 01 
Houve redução da meta fisica 
0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e 
Nutricional 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 49.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para 
garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a 
nutrição e a saúde 
Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 09.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 FUNÇAO: SAÚDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BÁSICA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde 
Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 300.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 592.800 
Fonte de recurso 303-Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 90.000 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.52.00 - Equip.Material Permanente R$ 1,00 400.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta fisica 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAÚDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BÁSICA - PAB 
2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - P.A.B. 
Fonte de Recurso 495 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 38.000 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 11.000 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
,,,5-,-- 3.3.90.39.00 - Outros SentTerc.-P.Juridica R$ 1,00 39.000 
Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 49.000 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 39.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 
Houve alteração na meta física 
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO 
ESCOLAR 
2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.32.00- Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 
01 
Houve redupão da meta física 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO 
ESCOLAR 
2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 - Mat.Bem SentDis. Gratuita R$ 1,00 300.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras 
Esportivas 
Fonte de Recurso 107- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 80.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Ensino Fundamental - 12. a 48. series: construir, ampliar 
restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de 
vagas e a implantação do ensino em período integral 
Escola Construída/ 
Ampliada ou 01 
Reformada 
Houve redução da meta física 
1.018 Atividade: CONSTRUÇAO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 99.000 
Principais serviços e ou produtos 
0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e 
Esportes 
Edificação 
Construída 01 
Houve redução da meta física 
1.019 Atividade: CONSTRUÇAO DA SEDE DA ESCOLA DE TRANSITO 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 99.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Sede da Escola de Trânsito Edificação 
Construída 01 
Houve redução da meta física 
1.020 Atividade: REFORMA E AMPLIAÇAO DA UNIDADE DOS 
GUARDIÕES DA NATUREZA 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
ORGÃO: 1100- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 49.000 
Principais serviços e ou produtos 
0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos Guardiões da Natureza Obra Construída/ 
Ampliada 01 
Houve redução da meta física 
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
BASICA 
2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educacão 
Fonte de Recurso 107- Valor Suplement 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Jrud R$ 1,00 80.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Programa Salário Educação Apoio Administrativo 
Ampliada 01 
Houve aumento meta física 
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 500.000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 
Houve alteração na meta física 
362 SUBFUNÇAO: ENSINO MEDIO 
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 
2.043 Atividade: Implantação do Cursinho Pre-Vestibular Gratuito 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 99.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
2.044 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.18.00 -Auxilio Financ. Estudantes R$ 1,00 90.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Elaborar programas de auxilio, através de bolsas de estudos, para 
subsidiar programas de qualificação profissional, atendendo a legislação 
vigente 
Outros Produtos 01 
Houve redução da meta fisica 
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
EDUCAÇÃO-INFANTIL 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 521.170 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 
Fonte de Recurso 103 - Valor Suplem 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 35.000 
Fonte de Recurso 103- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 35.000 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 80.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o 
desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de O a 5 
anos 
Outros Produtos 01 
Houve alteração na meta física 
Rua Harpia no 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
SLAVA 
: Câmara Municipal de Arapongas 
........... Estado do Paraná .......... 
UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, 
Lazer e Eventos 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 50.000 
3.3.90.32.00-Mat.Bem Serv.pfDis.Gratuita R$ 1,00 10.000 
3.3.90.36.00 - Outros Seiv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇKO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
11 FUNÇAO: TRABALHO 
244 SUBFUNÇAO ASSISTENCIA COMUNITARIA 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E 
COMUNITÁRIO 
2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa 
dos Recicladores - COOPREARA 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 21.900 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter convênio para contribuir com a geração de emprego e renda 
aos associados da COOPREARA, que atuam na comercialização dos 
produtos reciclados produzidos 
Outros Produtos 01 
Houve redução da meta fisica 
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSP.DESENV R 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E 
RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 
1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias 
Publicas 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 229.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e 
drenagem em diversas vias urbanas no Município 
Pavimentação de 
Vias 01 
Houve redução da meta física 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO 
URBANO E RURAL 
1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e 
Obras de Arte 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
4.4.90.51.00- Obras e Instalações R$ 1,00 119.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação 
Construída 
01 
Houve redução da meta física 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
- Ampliada 01 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 
Fonte de Recurso 507- Valor Suplem. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 1.465.980 
Fonte de Recurso 507- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 1.186.000 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 29.990 
4.4.90.52.00. Equi.Material Permanente R$ 1,00 249.990 
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 01 
Não houve alteração meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, 
Transporte e Desenvolvimento Urbano 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Vencimentos R$ 1,00 100.000 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.1.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 150.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construida/ 
Ampliada 01 
Houve redução da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO 
16 FUNÇAO: HABITAÇAO 
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇAO URBANA 
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS 
1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 39.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e implantar moradias habitacionais Obra Construida/ 
Ampliada 
01 
Houve redução da meta fisica 
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITARIO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 30.000 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 80.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
ÓRGÃO: 16.00 - UNIDADE GESTORA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 
02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M. 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
ngéli erreira argareth N. Pimpão Gi 
a Sbr4tária Presidente 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
Meire.- FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA 
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIO PÚBLICOS 
1.042 Projeto: Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros da Policia 
Militar do Estado do Paraná - FUNREBOM 
Fonte de Recurso 515- Valor Suplem. 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 40.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros da Policia Militar Obra Construída/ 
Ampliada 01 
Houve aumento da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de 
Arapongas 
Fonte de Recurso 515 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 40.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
Art. 5°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. 
Sala das Sessões, 03 de novembro de 2014. 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 

open original →