| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4314 / 2014 |
| Date | 2014-11-06 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo ,V. da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná LEI N°4.314, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo ,V. da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.195 de 19 de dezembro de 2013 para o exercício de 2014, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.232.850,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e dois mil e oitocentos e cinqüenta reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 041220003.2.002/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 03.00 - PROCURADORIA JURIDICA 03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 020620003.2.007/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 20.000,00 .. Fonte de Recurso 000 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 90.000,00 Fonte de Recurso 000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 110.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00. Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 04.02 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 144220005.2.009/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 078 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 0412200012.010/3.3.90.48.00 - Outros Auxilias Financ.e Pessoas Físicas R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 288410000.0.003/3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Divida por Contrato R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 288460000.0,006/3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 180.000,00 Fonte de Recurso 000 288460000.0.007/3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUN.DE SEG.PUBLICA E TRÂNSITO 06.01 - Manutenção Serv.Secr.Seg.Pública e Trânsito 061220029.2.011/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 000 06.02 - Fundo Municipal de Trânsito 154510026.1.007/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 114.900,00 Fonte de Recurso 000 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440008.6,006/4.4.50.42.00 - Auxílios Fonte de Recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 - Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 000 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 303 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 90.000,00 Fonte de Recurso 303 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 592.800,00 Fonte de Recurso 000 09.02 - Fundo Municipal de Saúde 103010009.2.021/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 38.000,00 Fonte de Recurso 495 3.1.91.13.00— Obrigações Patronais R$ 11.000,00 Fonte de Recurso 495 R$ 25.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 2 123610015.2.038/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica., Fonte de Recurso 107 123610015.2.039/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais Fonte de Recurso 000 10.04 - Manutenção e Desenv.do Ensino Educação Infantil 123650015.2.046/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 103 14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 14.01 — Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 154520003.2.056/ 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 507 261220003.2.057/ 3,1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120003.2.033/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 16.00 - UNIDADE GESTORA 16.02 - F.U.N.R.E.B.O.M. 061820002.1.042/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 515 R$ 39.000,00 R$ 80.000,00 R$ 500.000,00 R$ 50.000,00 R$ 521.170,00 RS 50.000,00 R$ 35.000,00 R$ 1.465.980,00 R$ 100.000,00 R$ 30.000,00 R$ 40.000,00 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 495 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, Inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 041310003.2.003/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 350.000,00 Fonte de Recurso 000 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juddica R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 04.02 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 144220005.2.009/3.3.90.36.00 — Outros ServTerceiros-Pessoa Física R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 078 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.010/3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 136.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurldica RS 120.000.00 Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUN.DE SEG.PUBLICA E TRANSITO 06.01 - Manutenção Serv.Secr.Seg.Pública e Trânsito 061220029.2.011/ 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.6.001/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 000 07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440033.2.013/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.014/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 8.000,00 Fonte de Recurso 000 08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 - Manutenção dos Servda Secr,Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional 083060030.2.059/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita R$ df 49.000,00 Fonte de Recurso 000 083060032.2.060/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 4,9 49.000,00 7/ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 3 Fonte de Recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 - Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 000 09.02 - Fundo Municipal de Saúde 103010009.2.021/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais Fonte de Recurso 495 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física Fonte de Recurso 495 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.01 - Manutenção do Setor de Merenda Escolar 123610013.2.031/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso 000 123650013.2.032/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso 000 10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 123610014.1.017/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 107 123610014.1.018/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 123610014.1.019/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 123610014.1.020/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 123610015.2,039/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica Fonte de Recurso 000 123620018.2.043/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juddica Fonte de Recurso 000 123620018.2.044/3.3.90.18.00 -Auxilio Financeiro a Estudantes Fonte de Recurso 000 10.04 - Manutenção e Desenv.do Ensino Educação Infantil 123650015.2.046/3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso 103 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juddica Fonte de Recurso 000 11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 11.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 133920003.2.047/3.3.90.30.00 — Material de Consumo Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Fisica Fonte de Recurso 000 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv,Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 112440004.2.049/3.3.50.41.00 - Contribuições Fonte de Recurso 000 14.00 - SECRETARIA MORRAS, TFtANSP.E DESENV.URBANO 14.01 - Manut.dos Serv.Pbras, Transe. e Desenvolvimento Urbano 154510025.1.030/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 154510026.1.031/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 154520002.1.034/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 154520003.2.056/3.3.90.30.00 — Material de Consumo Fonte de Recurso 507 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Fisica Fonte de Recurso 507 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 507 261220003.2.057/3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso 000 267810002.1.038/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 278120003.2.033/3.3.90.30.00 — Material de Consumo Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica R$ 400.000,00 R$ 49.000,00 R$ 39.000,00 R$ 200.000,00 R$ 300.000,00 R$ 80.000,00 R$ 99.000,00 R$ 99.000,00 R$ 49.000,00 R$ 30.000,00 R$ 99.000,00 RS 90.000,00 R$ 35,000,00 R$ 80.000,00 RS 50.000,00 RS 10.000,00 R$ 30.000,00 R$ 21.900,00 R$ 229.000,00 R$ 119.990,00 R$ 100.000,00 R$ 1.186.000,00 R$ 29.990,00 R$ 249.990,00 R$ 150.000,00 R$ 9.990,00 R$ 39.990,00 R$ 80.000,00 R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 14.02 - Fundo Municipal de Habitação 164820022.1.039/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 4 Fonte de Recurso 000 1600- UNIDADE GESTORA 1602- F.U.N.R.E.B.O.M. 061820001/062/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Fisica R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 515 Art. 3° - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO• 02.00 — SE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 GOVERNO UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 122 GERAL SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 40.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 - - Houve aumento da meta física 131 SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇAO SOCIAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 350.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 - Houve redução da meta fisica ORGÃO' 03 00 — PROCURA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 02 FUNÇÃO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERRESE PUBLICO NO PROCESSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 20.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta fisica ORGÃO: 04.00 — SECRETARI CÓDIGO ESPECIFICAÇAO .._ UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 4...--- 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO gtInfAt'Alx. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 90.000 - - - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 110.000 - 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 20.000 - - - Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 150.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 100.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - - Houve alteração meta fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 422 SUBFUNÇAO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO 0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURIDICO E DEFESAS DO CONSUMIDOR 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Fonte de Recurso 078 - Valor Suplem. 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 10.000 - - - Fonte de Recurso 078 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 10.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas 01 Não houve alteração meta física ORGÃO: 05.00 —5 CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 FINANÇAS UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 GERAL SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.48.00 - Outros Aux.a Pessoas Fis R$ 1,00 200.000 - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 136.000 - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 120.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - - - Houve redução da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de recurso 000 - Valor Suplem. 3.2.90.22.00-Outros Enc. s/Div. Contrato R$ 1,00 100.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para como INSS Outros Produtos 01 - 47- /t) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 6 Houve aumento da meta física 846 ESPECIAIS SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS 0.006 , Atividade: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.47.00 - Obr.Trib.Contributivas R$ 1,00 180.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 - Houve aumento da meta física 0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituiç. R$ 1,00 70.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Devolver e Restituir convênios, programas e outros tributos. Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 06 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇAO: IADMINISTRAÇA0 GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Trânsito Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00. Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 250.000 - - Fonte de Recurso 495- Valor Reduzido 3.3.90.39.00. Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 50.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - - Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRAESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.007 Atividade: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 114.900 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 - Houve aumento da meta fisica ORGÃO: 07.00 - SECRETARIA CbDIG O ESPECIFICAÇAO .- UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL g6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Secretaria de Assistê4ncia Social Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 44.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 25.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSIST. E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMILIA 6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem fins Lucrativos Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 4.4.50.42.00 -Auxílios R$ 1,00 25.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio assistencial do Município e cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Outros Produtos 01 - - Houve aumento da meta física 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 60.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral â familia (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 80.000 - - - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 8.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral á família — (PAIF). Outros Produtos 01 - Houve redução da meta física ORGÃO: 08.00 — SECR CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO 0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS - COMPRA DIRETA 2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 49.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições ás entidades beneficiárias do programa Outros Produtos. 01 - ii---- . Houve redução da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 8 0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 49.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e Implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Outros Produtos 01 - - Houve redução da meta tísica ORGÃO: 09.00 - SECR CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 —Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 300.000 - - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurldica R$ 1,00 592.800 - - - Fonte de recurso 303-Valor Suplem. 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 - - - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 90.000 - - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip.Material Permanente R$ 1,00 400.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - - - Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BÁSICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BÁSICA - PAB 2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - P.A.B. Fonte de Recurso 495 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 38.000 - - - 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 11.000 - - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 39.000 - - - Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 49.000 - - - 3.3.90.36.00 - Outros SentTerc.-P.Fisica R$ 1,00 39.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 - - Houve alteração na meta física ORGÃO: 10.00 - SECRETARI CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.32.00- Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 200.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 Houve redução da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ri 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 300.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 - Houve redução da meta fisica 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.017 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de Recurso 107 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 80.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Ensino Fundamental — 1a. a 4a. series: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em período integral Escola Construída/ Ampliada ou Reformada 01 - Houve redução da meta física 1.018 Atividade: CONSTRUÇAO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 99.000 - Principais serviços e ou produtos 0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes Edificação Construída 01 - - Houve redução da meta fisica 1.019 Atividade: CONSTRUÇAO DA SEDE DA ESCOLA DE TRANSITO Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 99.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Sede da Escola de Trânsito Edificação Construída 01 - Houve redução da meta fisica 1.020 Atividade: REFORMA E AMPLIAÇAO DA UNIDADE DOS GUARDIÕES DA NATUREZA Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00. Obras e Instalações R$ 1,00 49.000 - - Principais serviços e ou produtos 0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos Guardiões da Natureza Obra Construída/ Ampliada 01 - Houve redução da meta física 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação Fonte de Recurso 107- Valor Suplement 3.3.90.39.00. Outros Serv.Terc.P.Jrud R$ 1,00 80.000 - Principais serviços e ou produtos -‘-- 0001 Manter os serviços do Programa Salário Educação Apoio Administrativo 01 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 10 Ampliada Houve aumento meta fisica 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 500.000 - - - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 30.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 Houve alteração na meta física 362 SUBFUNÇAO: ENSINO MEDIO 0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.043 Atividade: Implantação do Cursinho PreVestibular Gratuito Fonte de Recurso 000 • Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 99.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 01 - - Houve redução da meta fisica 2.044 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudos Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.18.00 -Auxilio Financ. Estudantes R$ 1,00 90.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Elaborar programas de auxilio, através de bolsas de estudos, para subsidiar programas de qualificação profissional, atendendo a legislação vigente Outros Produtos 01 - - Houve redução da meta fisica 04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EDUCAÇÃO-INFANTIL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 521.170 - - - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 - - Fonte de Recurso 103 - Valor Suplem 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 35.000 - - Fonte de Recurso 103- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 • Material de Consumo R$ 1,00 35.000 - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juriclica R$ 1,00 80.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de 0 a 5 anos Outros Produtos 01 - - Houve alteração na meta fisica ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL D CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS A ft---- 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 11 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 50.000 - - - 3.3.90.32.00-Mat.Bem Serv.p/Dis.Gratuita R$ 1,00 10.000 - - - 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 30.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 - Houve redução da meta fisica ÓRGÃO' 12.00 - SECRETARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 11 FUNÇAO: TRABALHO 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa dos Recicladores - COOPREARA Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 21.900 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter convênio para contribuir com a geração de emprego e renda aos associados da COOPREARA, que atuam na comercialização dos produtos reciclados produzidos Outros Produtos 01 - Houve redução da meta fisica ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIAM CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE -- 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 229.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01 - Houve redução da meta fisica 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras de Arte Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 119.990 - - - Principais serviços e ou produtos 14-#.-- 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construída 01 - Houve redução da meta fisica PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 12 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 100.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída! Ampliada 01 - Houve redução da meta fisica 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Fonte de Recurso 507 - Valor Suplem. 3.390.39.00. Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 1.465.980 - - - Fonte de Recurso 507 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00. Material de Consumo R$ 1,00 1.186.000 - - - 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 29.990 - - 4.4.90.52.00- Equi.Material Permanente R$ 1,00 249.990 - 0001 Manteres serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 01 Não houve alteração meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Vencimentos R$ 1,00 100.000 - - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 150.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - - - Houve redução da meta fisica 781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construiria/ Ampliada 01 - Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16 FUNÇÃO: HABITAÇAO 482 SUBFUNÇAO: HABITAÇAO URBANA 0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS 1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 39.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Obra Construída/ 01 - - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 13 Ampliada Houve redução da meta física ÓRGÃO: 1500- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 30.000 - - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 80.000 - - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juriclica R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 - - - Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 16.00 - UNIDADE GEST CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M. 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA 182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIO PÚBLICOS 1.042 Projeto: Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado do Paraná - FUNREBOM Fonte de Recurso 515 - Valor Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 40.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros da Policia Militar Obra Construída/ Ampliada 01 - Houve aumento da meta fisica 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de Arapongas Fonte de Recurso 515- Valor Reduzido 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 40.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Outros Produtos 01 - - Houve redução da meta física Art. 4°- Face abertura do credito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercido de 2014 nas ações orçamentarias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO• 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE GOVERNO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 40.000 SC? 3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 14i Houve aumento da meta física 131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO SOCIAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 • Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 350.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO: 03.00 — PROCURADORI CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 02 FUNÇAO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERRESE PUBLICO NO PROCESSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria juridica Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta fisica ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPA CÓDIGO r ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3A .90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 90.000 3.1.91.13.00. Obrigações Patronais R$ 1,00 110.000 4.4.90.52M0- Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 20.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 13.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 150.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração meta fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 422 SUBFUNÇAO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO 0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURIDICO E DEFESAS DO CONSUMIDOR 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Fonte de Recurso 078 - Valor Suplem. 4.4.90.52.00- Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 10.000 Fonte de Recurso 078 -Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas 01 Não houve alteração meta física ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINAN9AS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças * 7Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. AD PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 15 3.3.90.48.00 - Outros Aux.a Pessoas Fis R$ 1,00 200.000 Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 136.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de recurso 000 • Valor Suplem. 3.2.90.22.00-Outros Enc. s/Div. Contrato R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.47.00 — Obr.Trib.Contributivas R$ 1,00 180.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituly. R$ 1,00 70.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Devolver e Restituir convênios, programas e outros tributos. Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIP CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇAO: IADMINISTRAÇA0 GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 250.000 Fonte de Recurso 495 • Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRAESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.007 Atividade: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 114.900 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física ORGÁO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIG O ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 16 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 6.001 Social Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistê4ncia Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 25.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão qestor Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSIST. E PROTEÇAO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMILIA 6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem fins Lucrativos Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 4.4.50.42.00 - Auxílios R$ 1,00 25.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio assistencial do Municipio e cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Outros Produtos 01 Houve aumento da meta fisica 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 60.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral a família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (ORAS). Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 80.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 8.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral a família — (PAIF). Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇA0 E NUTRIÇAO 0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS - COMPRA DIRETA 2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 49.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições as entidades beneficiárias do programa Outros Produtos. 01 Houve redução da meta fisica 0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 49.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para /1° PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná [ 7 garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGA0' 09.00 - SECRETARI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇAO: SAÚDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 300.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 592.800 Fonte de recurso 303-Valor Suplem. 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 90.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip.Material Permanente R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BÁSICAS PAB 2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - P.A.B. Fonte de Recurso 495 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 38.000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 11.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 39.000 Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 3.1.90.13.00- Obrigações Patronais R$ 1,00 49.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 39.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 Houve alteração na meta fisica ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 Houve reclusão da meta física 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 300.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 03 UNIDADE: MANUTENJA0 DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO A.- 1.017 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 18 Esportivas Fonte de Recurso 107- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 80.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Ensino Fundamental — 1a. a 4° séries: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em período integral Escola Construída/ Ampliada ou Reformada 01 Houve redução da meta fisica 1.018 Atividade: CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 99.000 Principais serviços e ou produtos 0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 1.019 Atividade: CONSTRUÇAO DA SEDE DA ESCOLA DE TRANSITO Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 99.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Sede da Escola de Trânsito Edificação Construlda 01 Houve redução da meta física 1.020 Atividade: REFORMA E AMPLIAÇAO DA UNIDADE DOS GUARDIÕES DA NATUREZA Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 49.000 Principais serviços e ou produtos 0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos Guardiões da Natureza Obra Construlda/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educacão Fonte de Recurso 107- Valor Suplement 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Jrud R$ 1,00 80.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Programa Salário Educação Apoio Administrativo Ampliada 01 Houve aumento meta física 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 500.000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 Houve alteração na meta física 362 SUBFUNÇAO: ENSINO MEDIO 0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 2.043 Atividade: Implantação do Cursinho Pre-Vestibular Gratuito Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 99.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.044 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.18.00 -Auxilio Financ. Estudantes R$ 1,00 90.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Elaborar programas de auxilio, através de bolsas de estudos, para subsidiar programas de qualificação profissional, atendendo a legislação vigente Outros Produtos /6:21 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 19 Houve redução da meta física 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EDUCAÇÃO-INFANTIL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0015 BASICA PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 000. Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 521.170 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 Fonte de Recurso 103- Valor Suplem 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 35.000 Fonte de Recurso 103- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 35.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 80.000 Principais serviços e ou produtos 0001 anos Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de O a 5 Outros Produtos 01 Houve alteração na meta física ORGÃO.11 00 - SE R CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 50.000 3.3.90.32.00-Mat.Bem Serv.p/Dis.Gratulta R$ 1,00 10.000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 1200- SECRETARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 11 FUNÇAO: TRABALHO 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa dos Recicladores - COOPREARA Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 21.900 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter convênio para contribuir com a geração de emprego e renda aos associados da COOPREARA, que atuam na comercialização dos produtos reciclados produzidos Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO. 14.00 - SECRETARIA MUNI CÓDIGO ...— ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido fú PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 20 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 229.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01 Houve redução da meta física 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras de Arte Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 119.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construlda/ Ampliada 01 Houve redução da meta fisica 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Fonte de Recurso 507 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 1.465.980 Fonte de Recurso 507 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 1.186.000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 29.990 4.4.90.52.00 - Equi.Material Permanente R$ 1,00 249.990 0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 01 Não houve alteração meta tisica 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Vencimentos R$ 1,00 100.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO 16 FUNÇÃO: HABITAÇAO 482 SUBFUNÇAO: HABITAÇAO URBANA 0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS 1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 44.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 39.990 Principais serviços e ou produtos 401 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Obra Construída/ NDRO J. A. RO A FFA ecretário Mun. de Finanças em exercido SECRETARIA EXECUTIVA Publicado no Jornal Tribuna do Norte e no Diário Oficial q o Munici o /.3(2. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 21 Ampliada Houve redução da meta física ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITARIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-p. Civil R$ 1,00 30.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 80.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juriclica R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta fisica ÓRGÃO: 16.00 - UNIDAD CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M. 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA 182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIO PÚBLICOS 1.042 Projeto: Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNREBOM Fonte de Recurso 515- Valor Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros da Policia Militar Obra Construída/ Ampliada 01 Houve aumento da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 Arapongas Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de Fonte de Recurso 515- Valor Reduzido 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Outros Produtos 01 Houve redução da meta física Art. 5°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Arapongas, 06 de novembro de 2014. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná MENSAGEM N. 098/14 Arapongas, 09 de outubro de 2014. Senhora Presidente, Senhores Vereadores: Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei n2 119/14, que trata sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2014 a 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, uma vez que o referido projeto é de extrema necessidade para as atividades que estão sendo desenvolvidas pela Administração Municipal. O Projeto de Lei em apreço que autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.232.850,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e dois mil e oitocentos e cinqüenta reais), refere-se à manutenção das secretarias municipais, como serviços de folha de pagamento, aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Administração, aquisição de semáforo para a Secretaria Municipal de Trânsito, pagamento dos médicos da Secretaria Municipal de Saúde e a prestação de serviços de manutenção da iluminação pública pela Codar. Todas as ações visando melhor atendimento à nossa comunidade araponguense, bem como o respeito aos nossos servidores públicos municipais. Desta forma, com a certeza de contar com a aprovação unânime dos senhores vereadores para assunto de tão relevante importância, solicitamos a essa Colenda Casa de Leis a apreciação do Projeto de Lei em apreço, a convocação de sessões extraordinárias, tantas quantas se fizerem necessárias, com a sua apreciação em regime de urgência conforme previsto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno dessa Casa de Leis. Esperando merecer a acolhida de Vossas Excelências para com a solicitação de sessões extraordinárias ao Projeto em questão, subscrevemo-nos com votos de estima e distinta consideração. A TONIO JOSE '1 ' FA P t. GAgARA riiiiiVíCíPAL DE ARAPONGAS PROTOCOLO Ir. DATAS ENTRADA _as J___LQ 1(1 EXPEDIENTE_ Exma. Sra, MARIA MARGARETH NOVAES PIMPÃO GIOCONDO DD. Presidente da Câmara Municipal Nesta PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná PROJETO DE LEI N° 119/14 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo Ida Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.195 de 19 de dezembro de 2013 para o exercício de 2014, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.232.850,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e dois mil e oitocentos e cinqüenta reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 041220003.2.002/3.1.9011.00 - Vencine Vant.Fixas-Pessoal R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 03.00 - PROCURADORIA JURIDICA 03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 020620003.2.007/3.1.90.11.00 - Vencine Vant.Fixas-Pessoal R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 90.000,00 Fonte de Recurso 000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 110.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 04.02 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 144220005.2.009/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente RS 10.000,00 Fonte de Recurso 078 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.010/3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financ.e Pessoas Fisicas R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 288410000.0.003/3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Divida por Contrato R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 288460000.0.006/3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 180.000,00 Fonte de Recurso 000 288460000.0.007/3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUN.DE SEGPÚBLICA E TRÂNSITO 06.01 - Manutenção Serv.Secr.Seg.Pública e Trânsito 061220029.2.011/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 000 06.02 - Fundo Municipal de Trânsito 154510026,1,007/4.4,90,52.00— Equipamentos e Material Permanente R$ 114.900,00 Fonte de Recurso 000 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440008.6.006/4.4.50.42.00 -Auxílios R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 - Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 000 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 303 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 90.000,00 Fonte de Recurso 303 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridica R$ 592.800,00 Fonte de Recurso 000 09.02 - Fundo Municipal de Saúde 103010009.2.021/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 38.000,00 Fonte de Recurso 495 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 11.000,00 Fonte de Recurso 495 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 39.000,00 Fonte de Recurso 495 , 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 123610015.2.038/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 107 123610015.2.039/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 500.000,00 Fonte de Recurso 000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 10.04 - Manutenção e Desenv.do Ensino Educação Infantil 123650015.2.046/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 521.170,00 Fonte de Recurso 000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 35.000,00 Fonte de Recurso 103 14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN URBANO 14.01 — Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 154520003.2.056/ 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 1.465.980,00 Fonte de Recurso 507 261220003.2.057/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120003.2.033/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 16.00 - UNIDADE GESTORA 16.02 - F.U.N.R.E.B.O.M. 061820002.1.042/4,4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 515 Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 041310003.2.003/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 350.000,00 Fonte de Recurso 000 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 04.02 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 144220005.2.009/3.3.90 36 00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 078 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.010/3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 136.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUKDE SEG.PUBLICA E TRANSITO 06.01 - Manutenção Serv.Secr.Seg.Pública e Trânsito 061220029.2.011/ 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica RS 50.000,00 Fonte de Recurso 000 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.6.001/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 000 07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440033.2.013/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.014/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica R$ 8.000,00 Fonte de Recurso 000 08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr,Mun.de SegAlimentar e Nutricional 083060030.2.059/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita R$ 49.000,00 Fonte de Recurso 000 083060032.2.060/3.3,90.30.00 - Material de Consumo R$ 49.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 - Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 3 103010003.2.020/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 000 09.02 - Fundo Municipal de Saúde 103010009.2.021/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais Fonte de Recurso 495 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física Fonte de Recurso 495 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.01 - Manutenção do Setor de Merenda Escolar 123610013.2.031/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso 000 123650013.2.032/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso 000 10,03- Manutenção do Ensino Fundamental 123610014.1.017/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 107 123610014.1.018/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 123610014.1.019/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 123610014.1.020/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 123610015.2.039/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica Fonte de Recurso 000 123620018.2.043/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica Fonte de Recurso 000 123620018.2.044/3.3.90.18.00 -Auxilio Financeiro a Estudantes Fonte de Recurso 000 10,04- Manutenção e Desenv.do Ensino Educação Infantil 123650015.2.046/3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso 103 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica Fonte de Recurso 000 11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 11.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura Lazer e Eventos 133920003.2.047/3.3.90.30.00 — Material de Consumo Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Fisica Fonte de Recurso 000 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Ag r.Serv.Publ. e Meio Ambiente 112440004.2.049/3.3.50.41.00 - Contribuições Fonte de Recurso 000 14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENVURBANO 14.01 - Manut.dos Serv.Pbras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 154510025.1.030/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 154510026.1.031/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 154520002.1.034/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 154520003.2.056/3.3.90.30.00 — Material de Consumo Fonte de Recurso 507 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Fisica Fonte de Recurso 507 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 507 261220003.2.057/3.3.90,30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso 000 267810002.1,038/4,4.90.51,00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 14.02 - Fundo Municipal de Habitação 164820022 1 039/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120003.2.033/3.3.90.30.00 — Material de Consumo Fonte de Recurso 000 3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica Fonte de Recurso 000 16.00 - UNIDADE GESTORA 16.02 - F.U.N.R.E.B.O.M. R$ 400.000,00 R$ 49.000,00 R$ 39.000,00 R$ 200.000,00 R$ 300.000,00 R$ 80.000,00 R$ 99.000,00 R$ 99.000,00 R$ 49.000,00 R$ 30.000,00 R$ 99.000,00 R$ 90.000,00 R$ 35.000,00 R$ 80.000,00 R$ 50.000,00 R$ 10.000,00 R$ 30.000,00 R$ 21.900,00 R$ 229.000,00 R$ 119.990,00 R$ 100.000,00 R$ 1.186.000,00 R$ 29.990,00 R$ 249.990,00 R$ 150.000,00 R$ 9.990,00 R$ 39.990,00 R$ 80.000,00 R$ 50.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 061820003.2.062/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Fisica R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 515 Art. 3°- Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas programadas para o exercicio de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 GOVERNO UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 GERAL SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 40.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 - - Houve aumento da meta fisica 131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO SOCIAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 350.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 - Houve redução da meta fisica ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 02 FUNÇAO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERRESE PUBLICO NO PROCESSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 20.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta fisica ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 90.000 - - - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 110.000 - - 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 20.000 - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 150.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 100.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - Houve alteração meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 422 SUBFUNÇAO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO 0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURIDICO E DEFESAS DO CONSUMIDOR 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Fonte de Recurso 078 - Valor Suplem. 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 10.000 - - - Fonte de Recurso 078 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 10.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas 01 Não houve alteração meta física ORGÃO: 05.00 — SECRET CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANSAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.3.90.48.00 - Outros Aux.a Pessoas Fis R$ 1,00 200.000 - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 136.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 120.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - Houve redução da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de recurso 000 - Valor Suplem. 3.2.90.22.00-Outros Enc. s/Div. Contrato R$ 1,00 100.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Outros Produtos 01 - Houve aumento da meta fisica 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ESPECIAIS 0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.47.00 - Obr.Trib.Contributivas R$ 1,00 180.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 - - Houve aumento da meta física 0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituiç. R$ 1,00 70.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Devolver e Restituir convênios, programas e outros tributos. Outros Produtos 01 - Houve aumento da meta física ORGÃO: 06.00 - SE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇAO: IADMINISTRAÇA0 GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 250.000 - - - Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 50.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRAESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.007 Atividade: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 4.4.90.52.00. Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 114.900 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 Houve aumento da meta fisica ORGAO: 07.00 - SECRETA CÓDIG O ESPECIFICAÇAO .- UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assist44ncia Social Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 25.000 - - - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01 - - Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSIST. E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMILIA 6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem fins Lucrativos Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 4.4.50.42.00 -Auxílios R$ 1,00 25.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio assistencial do Município e cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Outros Produtos 01 - Houve aumento da meta física 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 60.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral â família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 - Houve redução da meta fisica 2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 80.000 - - - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 8.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral a família — (PAIF). Outros Produtos 01 - - Houve redução da meta física ORGAO 08.00 — SECRETARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO ..— ... — UNIDADE —..„._ 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇ_AO 0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA DIRETA 2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 49.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do programa Outros Produtos. 01 - Houve redução da meta física 0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ...- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 49.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Outros Produtos 01 - - Houve redução da meta física ORGÃO• 09 00 - SECR CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 300.000 - - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 592.800 - - - Fonte de recurso 303-Valor Suplem. 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 - - - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 90.000 - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip.Material Permanente R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - - Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BÁSICA - PAB 2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - P.A.B. Fonte de Recurso 495- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 38.000 - - - 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 11.000 - - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 39.000 - - - Fonte de Recurso 495- Valor Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 49.000 - - - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 39.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 - Houve alteração na meta física ORGÃO: 1000- SECRETARIAM CÓDIGO ESPECIFICA9A0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 200.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 - - Houve redupão da meta física 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00. Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 300.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 - - Houve redução da meta física 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.017 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de Recurso 107- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 80.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Ensino Fundamental — 1a. a 4a. séries: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em período integral Escola Construída/ Ampliada ou Reformada 01 - Houve redução da meta física 1.018 Atividade: CONSTRUÇAO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 99.000 - - Principais serviços e ou produtos 0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes Edificação Construída 01 - Houve redução da meta física 1.019 Atividade: CONSTRUÇAO DA SEDE DA ESCOLA DE TRANSITO Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 99.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Sede da Escola de Trânsito Edificação Construída 01 - - Houve redução da meta física 1.020 Atividade: REFORMA E AMPLIAÇAO DA UNIDADE DOS GUARDIÕES DA NATUREZA Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 49.000 - Principais serviços e ou produtos 0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos Guardiões da Natureza Obra Construída/ Ampliada 01 - Houve redução da meta física 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação Fonte de Recurso 107 - Valor Suplement 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Jrud R$ 1,00 80.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Programa Salário Educação Apoio Administrativo Ampliada 01 - Houve aumento meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná _J 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 500.000 - - - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 30.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 Houve alteração na meta física 362 SUBFUNÇAO: ENSINO MEDIO 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.043 Atividade: Implantação do Cursinho Pre- Vestibular Gratuito Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 99.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho ore-vestibular gratuito Outros Produtos 01 - Houve redução da meta física 2.044 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudos Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.18.00 -Auxilio Financ. Estudantes R$ 1,00 90.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 , Elaborar programas de auxilio, atreves de bolsas de estudos, para subsidiar programas de qualificação profissional, atendendo a legislação vigente Outros Produtos 01 - - Houve redução da meta física 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EDUCAÇÃO-INFANTIL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 521.170 - - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 - Fonte de Recurso 103- Valor Suplem 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 35.000 - - Fonte de Recurso 103- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 35.000 - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juriclica R$ 1,00 80.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de O a 5 anos Outros Produtos 01 - - Houve alteração na meta física ORGÃO• 11.00 - SECRETARI CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná II Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 50.000 - - - 3.3.90.32.00-Mat.Bem Serv.p/Dis.Gratuita R$ 1,00 10.000 - - 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 30.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO-12.00 - SECRETARI CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 11 FUNÇAO: TRABALHO 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa dos Recicladores - COOPREARA Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 21.900 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter convênio para contribuir com a geração de emprego e renda aos associados da COOPREARA, que atuam na comercialização dos produtos reciclados produzidos Outros Produtos 01 - Houve redução da meta física ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO ..._. ___... UNIDADE --- 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 229000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01 Houve redução da meta fisica 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras de Arte Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 119.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construída 01 - Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná PROPRIOS PUBLICOS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 100.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ Ampliada 01 - - Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Fonte de Recurso 507 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 1.465.980 - - Fonte de Recurso 507 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 1.186.000 - - - 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 29.990 - - - 4.4.90.52.00 - EquI.Material Permanente R$ 1,00 249.990 - - 0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 01 Não houve alteração meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 GERAL SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Vencimentos R$ 1,00 100.000 - - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 150.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - Houve redução da meta fisica 781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída/ Ampliada 01 - - Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16 FUNÇÃO: HABITAÇAO 482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA 0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS 1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00— Obras e Instalações R$ 1,00 39.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Obra Construída/ Ampliada 01 - Houve redução da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 13 ORGÃO: 1500- SECRETAR CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 30.000 - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 80.000 - - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.juridica R$ 1,00 50.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 esportivo) Manter os serviços da secretaria (setor Apoio Administrativo 01 - - - Houve alteração da meta física RGAO• 16.00 - UNIDAD CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M. 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIO PÚBLICOS 1.042 Projeto: Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado do Paraná - FUNREBOM Fonte de Recurso 515 - Valor Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 40.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar Obra Constru ida/ Ampliada 01 - Houve aumento da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de Arapongas Fonte de Recurso 515- Valor Reduzido 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 40.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Outros Produtos 01 - - Houve redução da meta física Art. 40 - Face abertura do credito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidos no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 — SECRETARI CODIGO _. ._ ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE GOVERNO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 Houve aumento da meta fisica 131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO SOCIAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 14 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 350.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO 03 00 — PR CÓDIGO _ . ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 JURIDICA UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA 02 FUNÇAO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERRESE PUBLICO NO PROCESSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 0400— SECRETARIAM CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 90.000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 110.000 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 20.000 Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 150.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 422 SUBFUNÇAO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO 0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURIDICO E DEFESAS DO CONSUMIDOR 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Fonte de Recurso 078 - Valor Suplem. 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 10.000 Fonte de Recurso 078 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas 01 Não houve alteração meta física ORGÃO: 0500— SE CR CÓDIGO _ .. . ._ ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.48.00 - Outros Aux.a Pessoas Fis R$ 1,00 200.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 15 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 136.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de recurso 000 - Valor Suplem. 3.2.90.22.00-Outros Enc. s/Div. Contrato R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.47.00 — Obr.Trib.Contributivas R$ 1,00 180.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 Houve aumento da meta fisica 0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem. 3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituiç. R$ 1,00 70.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Devolver e Restituir convênios, programas e outros tributos. Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física ORGÃO• 06 00 — SE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇAO: IADMINISTRAÇA0 GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 250.000 Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00. Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRAESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.007 Atividade: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 4.4.90.52.00 - Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 114.900 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física ORGAO: 07.00 — SECRETA CÓDIG O ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 16 PROMOÇAO SOCIAL 6.001 Social Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assist94ncia Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 25.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSIST. E PROTEÇAO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMILIA 6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem fins Lucrativos Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 4.4.50.42.00 -Auxílios R$ 1,00 25.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio assistencial do Município e cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 60.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral à família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 80.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 8.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral a família — (PAIF). Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGAO: 08.00 — SECRET CÓDIGO ...._...._ . ..— ..— ....--- ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇAO 0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS - COMPRA DIRETA 2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 49.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições as entidades beneficiárias do programa Outros Produtos. 01 Houve redução da meta física 0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 49.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Outros Produtos 01 ta"S'T-1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 1 Houve redução da meta física ORGÃO: 09.00 - SECR CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇAO: SAÚDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 300.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 592.800 Fonte de recurso 303-Valor Suplem. 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 90.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip.Material Permanente R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BÁSICA - PAB 2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - P.A.B. Fonte de Recurso 495 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 38.000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 11.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 39.000 Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 49.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 39.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 Houve alteração na meta física ORGÃO: 10.00 - SECRETA CÓDIGO ESPECIFICASA0 UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 Houve redu5ão da meta física 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 300.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 1.017 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de Recurso 107 - Valor Reduzido PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Li 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 80.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Ensino Fundamental — 1 B. a 4. séries: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em período integral Escola Construída/ Ampliada ou Reformada 01 Houve redução da meta fisica 1.018 Atividade: CONSTRUÇAO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00. Obras e Instalações R$ 1,00 99.000 Principais serviços e ou produtos 0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes Edificação Construida 01 Houve redução da meta física 1.019 Atividade: CONSTRUÇAO DA SEDE DA ESCOLA DE TRANSITO Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00. Obras e Instalações R$ 1,00 99.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Sede da Escola de Trânsito Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 1.020 Atividade: REFORMA E AMPLIAÇAO DA UNIDADE DOS GUARDIÕES DA NATUREZA Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00. Obras e Instalações R$ 1,00 49.000 Principais serviços e ou produtos 0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos Guardiões da Natureza Obra Construída! Ampliada 01 Houve redução da meta física 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educacão Fonte de Recurso 107 - Valor Suplement 3.3.90.39.00. Outros SentTerc.P.Jrud R$ 1,00 80.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Programa Salário Educação Apoio Administrativo Ampliada 01 Houve aumento meta física 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 500.000 3.1.91.13.00. Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00. Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 Houve alteração na meta física 362 SUBFUNÇAO: ENSINO MEDIO 0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 2.043 Atividade: Implantação do Cursinho Pre-Vestibular Gratuito Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 99.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.044 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudos Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.18.00 -Auxilio Financ. Estudantes R$ 1,00 90.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Elaborar programas de auxílio, através de bolsas de estudos, para subsidiar programas de qualificação profissional, atendendo a legislação vigente Outros Produtos 01 Houve redução da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EDUCAÇÃO-INFANTIL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 365 SUBFUNÇAO: EDUCAQA0 INFANTIL 0015 BASICA PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 521.170 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 Fonte de Recurso 103 - Valor Suplem 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1100 35.000 Fonte de Recurso 103- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 35.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 80.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de O a 5 anos Outros Produtos 01 Houve alteração na meta física ORGÃO: 11.00 - SECRETA CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 50.000 3.3.90.32.00-Mat.Bem Serv.p/Dis.Gratuita R$ 1,00 10.000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 1200- SECRETARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 11 FUNÇAO: TRABALHO 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa dos Recicladores - COOPREARA Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1100 21.900 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter convênio para contribuir com a geração de emprego e renda aos associados da COOPREARA, que atuam na comercialização dos produtos reciclados produzidos Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNI CODIGO __.._...._ ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 229.000 Principais serviços e ou produtos PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - L20 Estado do Paraná 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01 Houve redução da meta física 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras de Arte Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00— Obras e Instalações R$ 1,00 119.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construida/ Ampliada 01 Houve redução da meta fisica 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Fonte de Recurso 507 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 1.465.980 Fonte de Recurso 507 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 1.186.000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 29.990 4.4.90.52.00 - Equi.Material Permanente R$ 1,00 249.990 0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 01 Não houve alteração meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Vencimentos R$ 1,00 100.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construida/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO 16 FUNÇÃO: HABITAÇAO 482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇAO URBANA 0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS 1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 39.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Obra Construída! Ampliada 01 Houve redução da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 21 ORGÃO: 15 00 - SE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 30.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 80.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física RGAO: 16.00 - UNIDADE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M. 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA 182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIO PÚBLICOS 1.042 Projeto: Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná - FUNREBOM Fonte de Recurso 515- Valor Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros da Policia Militar Obra Construida/ Ampliada 01 Houve aumento da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de Arapongas Fonte de Recurso 515 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Outros Produtos 01 Houve redução da meta física Art. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 09 de outubro de 2014. A sji,iCIPAL DE ARAPONGAS Pf.MOCOLO H°. fi DATAS ENTRADA 10 1111 EXPEPIENTE / 3 lá rukcd.vo- It Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná ....P....e COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARECER n° 4 R /2014. Assunto: Projeto de Lei n°. 119/2014 Autoria: Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo da Lei n°4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei n°4.175, de 03/12/2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. A Senhora Presidente desta Casa, Vereadora Maria Margareth Novaes Pimpão Giocondo,, despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de 13 de outubro de 2014, Projeto de Lei n°. 119/2014, de 09 de outubro de 2014. I — Relatório Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que se refere à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.232.850,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e dois mil e oitocentos e cinqüenta reais). Acompanha-a a mensagem correspondente. É o relatório. Passo a pronunciar-me. II — Parecer do Relator O presente projeto acha-se amparado pelo artigo 8° da Lei Orgânica (92"-d do Município, por tratar de matéria de interesse eminentemente local e afeta à competência legiferante do Município. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná i'.;i:ARA MUNICIPAL a ARAPONGAS PRO LO N°. 145-3 NTRADAt,2,9 t. I 14 DIENTE L' I / • Puncliínárlo — _ffieuswir a Pereira Adauto Fornazieri Relator Membro Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná--- A iniciativa do Projeto de Lei encontra respaldo no artigo 36, III e, prescreve ainda o artigo 67, inciso XI, da Lei Orgânica que: Art. 62. Compete privativamente ao Prefeito, além de outras atribuições previstas nesta Lei Orgânica: IV - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Lei Orgânica; Do ponto formal, o Projeto em estudo apresenta a técnica legislativa exeqüível e eficaz, bem como repercute matéria de interesse local e, portanto, é de competência legislativa do Município, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município. A abertura de Crédito ora pretendida no valor total de R$ 5.232.850,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e dois mil e oitocentos e cinqüenta reais), destinado manutenção das Secretarias Municipais do Município. Assim, diante o exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta Comissão de Justiça, Legislação e Redação seja pela aprovação do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos. III — Conclusão Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 119/2014, de autoria do Poder Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário. Sala das Comissões, em 24 de outubro de 2014. Rua Harpia ri° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER n° Lts /2014. Assunto: Projeto de Lei n°. 119/2014 Autoria: Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei n°4.175, de 03/12/2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. A Senhora Presidente desta Casa, Vereadora Maria Margareth Novaes Pimpão Giocondo, despacha para a Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa, em data de 13 de outubro de 2014, Projeto de Lei n°. 119/2014, de 09 de outubro de 2014. I — Relatório Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que se refere à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.232.850,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e dois mil e oitocentos e cinqüenta reais). Acompanha-a a mensagem correspondente. É o relatório. Passo a pronunciar-me. II — Parecer do Relator O presente projeto acha-se amparado pelo artigo 8° da Lei Orgânica do Município, por tratar de matéria de interesse eminentemente local e afeta à competência legiferante do Município. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná IClPALQRAPONGAS te. FtADA ot !ENTE ,1 reter Valdeir eira au o Fornazieri EN EXPE Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná A iniciativa do Projeto de Lei encontra respaldo no artigo 36, III e, prescreve ainda o artigo 67, inciso XI, da Lei Orgânica que: Art. 62. Compete privativamente ao Prefeito, além de outras atribuições previstas nesta Lei Orgânica: IV - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Lei Orgânica; Do ponto formal, o Projeto em estudo apresenta a técnica legislativa exeqüível e eficaz, bem como repercute matéria de interesse local e, portanto, é de competência legislativa do Município, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município. O presente Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.232.850,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e dois mil e oitocentos e cinqüenta reais), já declinados no incluso projeto de lei, com a respectiva fonte de recurso, que possibilitará o cumprimento das obrigações da Administração Pública. Assim, diante o exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta Comissão de Justiça, Legislação e Redação seja pela aprovação do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos. III — Conclusão Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 119/2014, de autoria do Poder Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário. Sala das Comissões, em 24 de outubro de 2014. Presidente e ator Membro Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paranáa PROJETO DE LEI N°. 4.299/2014 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ DECRETA: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Municipio de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.195 de 19 de dezembro de 2013 para o exercício de 2014, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.232.850,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e dois mil e oitocentos e cinqüenta reais), mediante reforço das dotações orçamentarias, assim discriminados: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO' 02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 041220003.2.002/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 03.00 - PROCURADORIA JURIDICA 03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 020620003.2.007/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 90.000,00 Fonte de Recurso 000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 110.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 04.02 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 144220005.2.009/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 078 05.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.010/3.3.90.48.00 - Outros Auxilios Financ.e Pessoas Físicas R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 288410000.0.003/3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Divida por Contrato R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 288460000.0.006/3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 180.000,00 Fonte de Recurso 000 288460000.0.007/3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUN.DESEGPÚBLICA E TRÂNSITO 06.01 - Manutenção Serv.Secr.Seg.Pública e Trânsito 061220029.2.011/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 000 06.02 - Fundo Municipal de Trânsito 154510026.1.007/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 114.900,00 Fonte de Recurso 000 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440008.6.006/4.4.50.42.00 -Auxílios R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 - Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 000 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 303 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 90.000,00 Fonte de Recurso 303 Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 592.800,00 Fonte de Recurso 000 09.02 - Fundo Municipal de Saúde 103010009.2.021/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 38.000,00 Fonte de Recurso 495 3.1.91.13.00— Obrigações Patronais R$ 11.000,00 Fonte de Recurso 495 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 39.000,00 Fonte de Recurso 495 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 123610015.2.038/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 107 123610015.2.039/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 500.000,00 Fonte de Recurso 000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 10.04 - Manutenção e Desenv.do Ensino Educação Infantil 123650015.2.046/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 521.170,00 Fonte de Recurso 000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 35.000,00 Fonte de Recurso 103 14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 14.01 — Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 154520003.2.056/ 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.465.980,00 Fonte de Recurso 507 261220003.2.057/ 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120003.2.033/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 16.00 - UNIDADE GESTORA 16.02 - F.U.N.R.E.B.O.M. 061820002.1.042/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 515 Art. 20- Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 041310003.2.003/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica. R$ 350.000,00 Fonte de Recurso 000 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 04.02 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 144220005.2.009/3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 078 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.010/3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 136.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUN.DESEGPUBLICA E TRANSITO 06.01 - Manutenção Serv.Secr.Seg.Publica e Trânsito 061220029.2.011/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.6.001/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 000 07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440033.2.013/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas ......., Estado do Paraná ....... 33.2.014/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 8.000,00 Fonte de Recurso 000 08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr,Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional 083060030.2.059/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita R$ 49.000,00 Fonte de Recurso 000 083060032.2.060/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 49.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 - Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 000 09.02 - Fundo Municipal de Saúde 103010009.2.021/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 49.000,00 Fonte de Recurso 495 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 39.000,00 Fonte de Recurso 495 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.01 - Manutenção do Setor de Merenda Escolar 123610013.2.031/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 123650013.2.032/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 000 10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 123610014.1.017/4,4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 107 123610014.1.018/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 99.000,00 Fonte de Recurso 000 123610014.1.019/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 99.000,00 Fonte de Recurso 000 123610014.1.020/4.4.90.51.00 —Obras e Instalações R$ 49.000,00 Fonte de Recurso 000 123610015.2.039/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 123620018.2.043/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica R$ 99.000,00 Fonte de Recurso 000 123620018.2.044/3.3.90.18.00 -Auxilio Financeiro a Estudantes R$ 90.000,00 Fonte de Recurso 000 10.04 - Manutenção e Desenv.do Ensino Educação Infantil 123650015.2.046/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 35.000,00 Fonte de Recurso 103 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 000 11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 11.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 133920003.2.047/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Fisica R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 112440004.2.049/3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 21.900,00 Fonte de Recurso 000 14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO 14.01 - Manut.dos Serv.Pbras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 154510025.1.030/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 229.000,00 Fonte de Recurso 000 154510026.1.031/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 119.990,00 Fonte de Recurso 000 154520002.1.034/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 154520003.2.056/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1.186.000,00 Fonte de Recurso 507 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Fisica R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 507 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 249.990,00 Fonte de Recurso 507 261220003.2.057/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 150.000,00 Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná ~11•1111111111111k Fonte de Recurso 000 810002.1.038/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 9.99600 Fonte de Recurso 000 14.02 - Fundo Municipal de Habitação 164820022.1.039/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 39.990,00 Fonte de Recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 2781200012.033/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - RJurídica R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 16.00 - UNIDADE GESTORA 16.02 - F.U.N.R.E.B.O.M. 061820003.2.062/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Física R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 515 Art. 3° - Em decorrência da abertura do credito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2014 nas ações orçamentarias estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE GOVERNO cg FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 40.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 - Houve aumento da meta física 131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO SOCIAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 350.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 02 FUNÇAO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERRESE PUBLICO NO PROCESSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 20.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 1 Houve aumento da meta física ORGÃO' 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA AO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 90.000 - - - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 110.000 - - 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 20.000 - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 150.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 100.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - Houve alteração meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 422 SUBFUNÇAO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO 0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURIDICO E DEFESAS DO CONSUMIDOR 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Fonte de Recurso 078 - Valor Suplem. 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 10.000 - - - Fonte de Recurso 078 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00- Outros Senr.Terc.P.Fisica R$ 1,00 10.000 - - • Principais serviços e ou produtos 0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas 01 - - Não houve alteração meta física ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN A CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.48.00 - Outros Aux.a Pessoas Fis R$ 1,00 200.000 - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 136.000 - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 120.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - - - Houve redução da meta física Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná -s».. FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de recurso 000 - Valor Suplem. 3.2.90.22.00-Outros Enc. s/Div. Contrato R$ 1,00 100.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Outros Produtos 01 - Houve aumento da meta física 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.47.00 - Obr.Trib.Contributivas R$ 1,00 180.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 - Houve aumento da meta fisica 0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituiç. R$ 1,00 70.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Devolver e Restituir convênios, programas e outros tributos. Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN A PUBLICA E TRANSI CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇAO: IADMINISTRAÇAO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 250.000 - - - Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 50.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRAESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.007 Atividade: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 114.900 - - - Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná— . ,..x•"" , dr- Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 - Houve aumento da meta fisica ORGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIG O ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTA() DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assisté4ncia Social Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 25.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSIST. E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMILIA 6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem fins Lucrativos Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 4.4.50.42.00 -Auxílios R$ 1,00 25.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio assistencial do Município e cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 60.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral a familia (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 - - Houve redução da meta física 2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00- Material de Consumo R$ 1,00 80.000 - - - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 8.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral a família - (PAIF). Outros Produtos 01 .. Houve redução da meta física ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇAALIMENTA E NUTRICIONAL Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná ›orco ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO 0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS - COMPRA DIRETA 2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 49.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do programa Outros Produtos. 01 - Houve redução da meta física 0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 49.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Outros Produtos 01 - Houve redução da meta física ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 300.000 - - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 592.800 - - - Fonte de recurso 303-Valor Suplem. 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 - - - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 90.000 - - - Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.9032.00 - Equip.Material Permanente R$ 1,00 400.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BÁSICAS PAB 2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - P.A.B. Fonte de Recurso 495 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 38.000 - - - 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 11.000 - - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 39.000 - - - Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 49.000 - - - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 39.000 - - Principais serviços e ou produtos Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Houve alteração na meta física ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA AO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - MatBem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 - Houve reclusão da meta física 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00- Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 300.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 - Houve redução da meta física 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.017 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de Recurso 107 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 80.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Ensino Fundamental — 1a. a 4a, séries: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em período integral Escola Construída/ Ampliada ou Reformada 01 Houve redução da meta física 1.018 Atividade: CONSTRUÇAO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 99.000 - Principais serviços e ou produtos 0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes Edificação Construída 01 - Houve redução da meta física 1.019 Atividade: CONSTRUÇAO DA SEDE DA ESCOLA DE TRANSITO Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 99.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Sede da Escola de Trânsito Edificação Construída 01 Houve redução da meta física Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 1.020 Atividade: Atividade: REFORMA E AMPLIAÇAO DA UNIDADE DOS GUARDIÕES DA NATUREZA Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 49.000 - - Principais serviços e ou produtos 0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos Guardiões da Natureza Obra Construída/ Ampliada 01 - Houve redução da meta física 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação Fonte de Recurso 107 - Valor Suplement 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Jrud R$ 1,00 80.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Programa Salário Educação Apoio Administrativo Ampliada 01 - Houve aumento meta física 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 500.000 - - - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 - Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros SentTerc.-P.Juridica R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 - Houve alteração na meta física 362 SUBFUNÇAO: ENSINO MEDIO 0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.043 Atividade: Implantação do Cursinho PreVestibular Gratuito Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 99.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 2.044 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.18.00 -Auxílio Financ. Estudantes R$ 1,00 90.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Elaborar programas de auxilio, através de bolsas de estudos, para subsidiar programas de qualificação profissional, atendendo a legislação vigente Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EDUCAÇÃO-INFANTIL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná jr-x".." Educação Infantil Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 521.170 - - - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 - Fonte de Recurso 103 - Valor Suplem 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 35.000 - Fonte de Recurso 103 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 35.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 80.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de O a 5 anos Outros Produtos 01 - Houve alteração na meta física ORGÃO: 1100- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 50.000 - - - 3.3.90.32.00-MatBem Senr.pfDis.Gratuita R$ 1,00 10.000 - - - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 30.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 - Houve redução da meta física ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR.. SERV. PUBLICOS E CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 11 FUNÇAO: TRABALHO 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa dos Recicladores - COOPREARA Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 21.900 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter convênio para contribuir com a geração de emprego e renda aos associados da COOPREARA, que atuam na comercialização dos produtos reciclados produzidos Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO' 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL D CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 __ .. UNIDADE _ 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná --a.- SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 229.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01 - Houve redução da meta física 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras de Arte Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 119.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 100.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ Ampliada 01 - Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Fonte de Recurso 507 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 1.465.980 - - Fonte de Recurso 507- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 1.186.000 - - - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 29.990 - - - 4.4.90.52.00- Equi.Material Permanente R$ 1,00 249.990 - 0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 01 Não houve alteração meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Vencimentos R$ 1,00 100.000 - - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 150.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Administrativo 01 - - Houve redução da meta física 781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16 FUNÇAO: HABITAÇAO 482 SUBFUNÇAO: HABITAÇAO URBANA 0022 PROGRAMA: IMPLEIVIENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS 1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ IMO 39.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Obra Construída/ Ampliada 01 - - Houve redução da meta física ORGÃO: 15.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 30.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 80.000 - - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 - Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 16.00 - UNIDADE GESTORA CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M. 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA 182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIO PÚBLICOS 1.042 Projeto: Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado do Paraná - FUNREBOM Fonte de Recurso 515- Valor Suplem. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 40.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros da Policia Militar Obra Construída/ Ampliada 01 Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Houve aumento da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de Arapongas Fonte de Recurso 515- Valor Reduzido 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 40.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Outros Produtos 01 - Houve redução da meta física Art. 4°- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE GOVERNO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇÃO SOCIAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 350.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 02 FUNÇAO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERRESE PUBLICO NO PROCESSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 90.000 Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná r?”<fri'd- 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 110.000 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 20.000 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 150.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração meta fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR 14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 422 SUBFUNÇAO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSO 0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURIDICO E DEFESAS DO CONSUMIDOR 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Fonte de Recurso 078 - Valor Suplem. 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 10.000 Fonte de Recurso 078 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas 01 Não houve alteração meta física ORG/ia 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.48.00 - Outros Aux a Pessoas Fis R$ 1,00 200.000 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 136.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de recurso 000- Valor Suplem. 3.2.90.22.00-Outros Enc. s/Div. Contrato R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida para com o INSS Outros Produtos 01 Houve aumento da meta fisica 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.47.00 - Obr.Trib.Contributivas R$ 1,00 180.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituiç. R$ 1,00 70.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Devolver e Restituir convénios, programas e outros tributos. Outros Produtos 01 Rua Harpia no 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.govIr - Arapongas - Paraná. Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná S Houve aumento da meta física ORGÃO: 0600— SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN A PUBLICA E TRANSITO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇAO: IADMINISTRAÇA0 GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 250.000 Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juriclica R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRAESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.007 Atividade: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 114.900 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CODIG O ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assist&Incia Social Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 25.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0008 PROGRAMA: APOIO, ASSIST. E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMILIA 6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem fins Lucrativos Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem. 4.4.50.42.00 - Auxílios R$ 1,00 25.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio assistencial do Município e cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 60.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral a família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Houve redução da meta física Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 80.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 8.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral a família — (PAIF). Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUN. DE SEGURAN AALIMENTA E NUTRICIONAL CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO 0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS - COMPRA DIRETA 2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 49.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições as entidades beneficiárias do programa Outros Produtos. 01 Houve redução da meta fisica 0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 49.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 09.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇAO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BÁSICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 300.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 592.800 Fonte de recurso 303-Valor Suplem. 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 90.000 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip.Material Permanente R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAÚDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BÁSICA - PAB 2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - P.A.B. Fonte de Recurso 495 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 38.000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 11.000 Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná ,,,5-,-- 3.3.90.39.00 - Outros SentTerc.-P.Juridica R$ 1,00 39.000 Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 49.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 39.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 Houve alteração na meta física ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.32.00- Mat.Bem Serv.Dis. Gratuita R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 Houve redupão da meta física 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Mat.Bem SentDis. Gratuita R$ 1,00 300.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 1.017 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de Recurso 107- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 80.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Ensino Fundamental - 12. a 48. series: construir, ampliar restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em período integral Escola Construída/ Ampliada ou 01 Reformada Houve redução da meta física 1.018 Atividade: CONSTRUÇAO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 99.000 Principais serviços e ou produtos 0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 1.019 Atividade: CONSTRUÇAO DA SEDE DA ESCOLA DE TRANSITO Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 99.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Sede da Escola de Trânsito Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 1.020 Atividade: REFORMA E AMPLIAÇAO DA UNIDADE DOS GUARDIÕES DA NATUREZA Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná ORGÃO: 1100- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 49.000 Principais serviços e ou produtos 0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos Guardiões da Natureza Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educacão Fonte de Recurso 107- Valor Suplement 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Jrud R$ 1,00 80.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Programa Salário Educação Apoio Administrativo Ampliada 01 Houve aumento meta física 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 500.000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 Houve alteração na meta física 362 SUBFUNÇAO: ENSINO MEDIO 0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 2.043 Atividade: Implantação do Cursinho Pre-Vestibular Gratuito Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 99.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.044 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.18.00 -Auxilio Financ. Estudantes R$ 1,00 90.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Elaborar programas de auxilio, através de bolsas de estudos, para subsidiar programas de qualificação profissional, atendendo a legislação vigente Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EDUCAÇÃO-INFANTIL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 521.170 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 Fonte de Recurso 103 - Valor Suplem 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 35.000 Fonte de Recurso 103- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 35.000 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 80.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de O a 5 anos Outros Produtos 01 Houve alteração na meta física Rua Harpia no 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná SLAVA : Câmara Municipal de Arapongas ........... Estado do Paraná .......... UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 50.000 3.3.90.32.00-Mat.Bem Serv.pfDis.Gratuita R$ 1,00 10.000 3.3.90.36.00 - Outros Seiv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇKO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 11 FUNÇAO: TRABALHO 244 SUBFUNÇAO ASSISTENCIA COMUNITARIA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa dos Recicladores - COOPREARA Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 21.900 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter convênio para contribuir com a geração de emprego e renda aos associados da COOPREARA, que atuam na comercialização dos produtos reciclados produzidos Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSP.DESENV R CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 229.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01 Houve redução da meta física 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras de Arte Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00- Obras e Instalações R$ 1,00 119.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná - Ampliada 01 Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Fonte de Recurso 507- Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 1.465.980 Fonte de Recurso 507- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 1.186.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 29.990 4.4.90.52.00. Equi.Material Permanente R$ 1,00 249.990 0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 01 Não houve alteração meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Vencimentos R$ 1,00 100.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construida/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO 16 FUNÇAO: HABITAÇAO 482 SUBFUNÇAO: HABITAÇAO URBANA 0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS 1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 39.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Obra Construida/ Ampliada 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITARIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 30.000 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 80.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 16.00 - UNIDADE GESTORA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná ngéli erreira argareth N. Pimpão Gi a Sbr4tária Presidente Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Meire.- FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA 182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIO PÚBLICOS 1.042 Projeto: Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado do Paraná - FUNREBOM Fonte de Recurso 515- Valor Suplem. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros da Policia Militar Obra Construída/ Ampliada 01 Houve aumento da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de Arapongas Fonte de Recurso 515 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Outros Produtos 01 Houve redução da meta física Art. 5°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Sala das Sessões, 03 de novembro de 2014. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná