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norma nº 4328/2014

Tipo Lei
Número / Ano 4328 / 2014
Date 2014-12-17
EmentaAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidos no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
LEI N°4.328. DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito 
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de 
Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as 
programações estabelecidos no Plano Plurianual 2014 a 
2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo 
V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes 
Orçamentárias de 2014. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, 
SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal 
n°. 4.195 de 19 de dezembro de 2013 para o exercício de 2014, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.185.840,00 (cinco milhões, 
cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.008/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 000 
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
041220003.2.010/3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.97.00 -Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial RS 425.000,00 Fonte de Recurso 000 
288410000.0.003/3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 
06.00 - SECRETARIA MUN.DE SEG.PUBLICA E TRANSITO 
06.01 - Manutenção Serv.Secr.Seg.Pública e Trânsito 
061220029,2,011/3,1.90.11,00. Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 000 
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
--,, 07,02- Fundo Municipal de Assistência Social 
082430034.6.003/3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 11.000,00 Fonte de Recurso 770 
082440033.2.013/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 12.000,00 Fonte de Recurso 806 
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
09.01 - Fundo Municipal de Saúde 
103010003.2.020/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 417.940,00 Fonte de Recurso 000 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 160.000,00 Fonte de Recurso 303 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 303 
3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público R$ 51.020,00 Fonte de Recurso 303 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.224.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 303 
103010004.0.011/3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais R$ 253.900,00 Fonte de Recurso 000 
09.02 - Fundo Municipal de Saúde 
103010012.2.023/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 41.000,00 Fonte de Recurso 322 
103020011.2.026/3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 311 
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
10.02 - Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
123610014.2.034/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 101 
123610014.2.035/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 249.990,00 Fonte de Recurso 102 
123650014.2.036/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 9.990, Fonte de Recurso 101 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
2 
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 
123610015.2.039/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 104 
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 
154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 511 
14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 
14.01 — Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 
261220003.2.057/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 
R$ 140.000,00 
R$ 1.250.000,00 
R$ 40.000,00 
Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do 
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, Inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 
03.00 - PROCURADORIA JURIDICA 
03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
020620003.2.007/32.90.36.00 - Outros Sentde Terceiros-P.Fisica R$ 60.000,00 
Fonte de Recurso 000 
288460000.0.002/3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 35.560,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 35.650,00 
Fonte de Recurso 000 
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.008/3.1.90.05.99 - Outros Benefícios Previdenciários R$ 20.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr.Gratuita R$ 64.270,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 22.490,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 40.000,00 
Fonte de Recurso 000 
191260036.1.003/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 10.300,00 
Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 49.990,00 
Fonte de Recurso 000 
06.00 - SECRETARIA MUN.DE SEG.PUBLICA E TRANSITO 
06.01 - Manutenção Serv.Secr.Seg.Pública e Trânsito 
061220029.2.011/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 125.340,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.36.00 — Outros SentTerceiros-Pessoa Física R$ 40.000,00 
Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 19.400,00 
Fonte de Recurso 000 
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 
082440007.1.008/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 29.990,00 
Fonte de Recurso 000 
07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 
082430034.6.003/3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 11.000,00 
Fonte de Recurso 770 
082440007.1.010/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.000,00 
Fonte de Recurso 000 
082440033.2.013/3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 12.000,00 
Fonte de Recurso 806 
082440033.2.014/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 30.000,00 
Fonte de Recurso 000 
082440033.2.015/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 30.000,00 
Fonte de Recurso 000 
082440035.2.017/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 20.000,00 
Fonte de Recurso 000 
07.05 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 
142410003.2.019/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 19.990,00 
Fonte de Recurso 000 
08.00 - SECRETARIA MUN.SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr.Mun.Alimentar e Nutricional 
083060003.2.058//3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 25.000,00 
Fonte de Recurso 000 
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
09.02 - Fundo Municipal de Saúde 
103010012.2.023/3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica R$ 
Fonte de Recurso 322 
3.3.90.39.00 — Outros SentTerceiros-Pessoa Juridica R$ 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
3 
Fonte de Recurso 322 
103020011.2.026113.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 311 
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
10.01 - Manutenção do Setor de Merenda Escolar 
123610013.2.031/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr.Gratuita R$ 60.000,00 
Fonte de Recurso 000 
10.02 - Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
123610014.2.034/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 179.990,00 
Fonte de Recurso 101 
123610014.2.035/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 149.990,00 Fonte de Recurso 102 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 102 
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 
123660018.2.045/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 140.000,00 
Fonte de Recurso 104 
11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
11.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 
133920002.1.022/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 49.990,00 
Fonte de Recurso 000 
133920003.2.047/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr.Gratuita R$ 9.990,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 
11.02 - Fundo Municipal da Cultura 
133920019.2.048/3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 9.990,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais R$ 9.990,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 9.990,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-P.Jurídica R$ 5.990,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.48.00 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 9.990,00 
Fonte de Recurso 000 
12.00 - SECRETARIA MUNAGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 
154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.200.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurfdica R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 1.250.000,00 
Fonte de Recurso 511 
185410023.1.025/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 
185410023.1.027/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 
226620002.1.028/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 9.990,00 
Fonte de Recurso 000 
267820024.1.029/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 120.000,00 
Fonte de Recurso 000 
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL IND., COMERCIO E TURISMO 
13.01 - Manutenção dos Serv.da Ind., Comercio e Turismo 
221220003.2.054/3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 10.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 10.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica R$ 10.000,00 
Fonte de Recurso 000 
14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 
14.01 — Manutenção ServSecr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 
1545100025.2.055/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juriclica R$ 400.000,00 
Fonte de Recurso 000 
1545100028.1.033/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 96.000,00 
Fonte de Recurso 000 
261220003.2.057/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 30.000,0,5 
Fonte de Recurso 000 7 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica 
Fonte de Recurso 000 41 
R$ 0.00141, 
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
278120002.1.014/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
278120002.1.015/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
278120003.2.033/3.3.90.30.00 - Material de Consumo 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas 
Fonte de Recurso 000 
R$ 59.990,00 
R$ 73.000,00 
R$ 70.000,00 
R$ 19.990,00 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
4 
Art. 3°- Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 20 
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2014 nas ações orçamentárias 
estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO: 03.00 — PROCURADORI 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURIDICA 
02 FUNÇAO: JUDICIARIA 
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE 
PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos' Serviços da 
Procuradoria Jurídica 
Fonte de recurso 000 -Vir Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Seni.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 60.000 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio 
Administrativo 01 - - - Houve redução da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 35.560 - - - 
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 35.650 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio 
Administrativo 01 - - 
Houve redução da meta física 
ORGÃO• 04.00 — SECRETARI 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Administração 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 - - - 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 120.000 - - - 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.1.90.05.99 - Outros Benef.Previdenc. R$ 1,00 20.000 - 
3.3.90.32.00 - Mat., Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 64.270 - - 
3.3.90.35.00 -Serviços de Consultoria R$ 1,00 22.490 - - 
3.3.90.47.00 - Obrig.Tribut.Contributivas R$ 1,00 40.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 01 - 
Houve alteração meta física ittr6 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
5 
19 FUNÇÃO: CIENCIA E TECNOLOGIA 
126 SUBFUNÇÃO: TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO 
0036 PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL - 
INFRAESTRUTURA PARA CIDADE 
DIGITAL 
1.003 Atividade: Implantação e infraestrutura 
para a Cidade Digital 
Fonte de Recurso 078 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 10.300 - - - 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 49.990 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade 
Digital 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO• 05.00 — SECRETA RI 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Finanças 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.90.39.00 - Outros Sen.f.Te.-P.Juridica R$ 1,00 60.000 - - - 
3.3.90.97.00 - Aporte Cob.Def.Atuarial R$ 1,00 425.000 - 
- - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 - - - 
Houve aumento da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA 
DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do 
Instituto Nacional de Seguridade Social 
- INSS 
Fonte de recurso 000 - Valor Suplem. 
3.2.90.22.00-Outros Enc. s/Div. Contrato R$ 1,00 50.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas da 
dívida para com o INSS 
Outros 
Produtos 
01 - - - 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 06.00 — SECRETARIAM 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
122 SUBFUNÇÃO: IADMINISTRAÇA0 
GERAL 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Segurança Pública e 
Trânsito 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 300.000 - - - 
Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 125.340 - 
: - gt - 75 
3.3.90.36.00 - Outros Se.Terc.-P.Fisica nr R$ 1,00 40.000 - 
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 19.400 - 
6 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Principais serviços e ou produtos 
Manter os serviços da secretaria 
Houve alteração da meta física 
0001 Apoio 01 
Administrativo 
ORGAO: 07.00 — SECRETARIA MUNI 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
_ 
UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA 
COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA 
DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO 
SOCIAL 
1.008 Projeto: Construção e Implantação de 
Centros Comunitários e de Geração de 
Renda 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e instalações RE 1,00 29.990 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, reformar, implantar e equipar os 
centros • comunitários e de geração de 
renda 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
Houve redução da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A 
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
6.003 Atividade: Serviço de Proteção e 
Atendimento Especializado a FamIllas e 
IndIvIduos - PAEFI 
Fonte de Recurso 770- Valor Suplem. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.- 
P.Juriclica 
RE 1100 11.000 - - - 
Fonte de Recurso 770- Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fislca 125 1,00 11.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e aprimorar o serviço de 
enfrentamento à violência, ao abuso e à 
exploração sexual contra crianças e 
adolescentes, ofertado no Centro de 
Referência Especializado da Assistência 
Social - CREAS 
Outros 
Produtos 01 - - 
Houve aumento da meta física 
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA 
COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA 
DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO 
SOCIAL 
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Programas, Serviços e 
Projetos 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e instalações RE 1,00 49.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS 
Municipal 
Obra 
Construída/ 
Ampliada . 
01 01 01 01 
Houve redução da meta física 
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 
6 ó 
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e 
Atendimento Integral a Família - PAIF 
Fonte de Recurso 806- Valor Supiem. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
7 
3.3.90.30.00- Material de Consumo RE 1,00 12.000 - - - 
Fonte de Recurso 806 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física RE 1,00 12.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social básica 
e atendimento integral á família (PAIF), de 
caráter continuado, ofertado no Centro de 
Referência de Assistência Social (CRAS). 
Outros 
Produtos 01 - - - 
Não houve alteração da meta física 
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e 
Fortalecimento de Vinculos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo RE 1,00 30.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social básica 
de convivência e fortalecimento de 
vinculas com finalidade de complementar 
o trabalho social com famílias e prevenir a 
ocorrência de situações de risco social, 
com articulação com o serviço de proteção 
e atendimento integral á família — (PAIF). 
Outros 
Produtos 01 - - - 
Houve redução da meta física 
2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social 
Básica no Domicilio para Pessoas com 
Deficiência e Idosos 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo RE 1,00 30.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social no 
domicílio para pessoas com deficiência e 
idosas, que visam a garantias dos direitos 
e inclusão social para pessoas Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
referenciadas no Centro de Referência de 
Assistência Social (CRAS). 
Houve redução da meta física 
i i 
: 0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTÃO 
DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD 
2.017 Atividade: Indica de Gestão 
Descentralizada do PBF - IGD 
Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 20.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e fortalecer a operacionalização 
das ações da base de dados do governo 
federal — cadastro único, buscando a 
inclusão do maior número de famílias que 
se enquadram nos critérios do programa 
Outros 
Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA 
PESSOA IDOSA 
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 
241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo Municipal da Pessoa Idosa - 
FMPI 
Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 19.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0006 Equipar os centros de convivência do 
idoso 
Outros 
Produtos 01 - - - 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUN. DE SEGURA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 Wr1.77, 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
8 
SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇAO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria 
Municipal de Segurança Alimentar e 
Nutricional 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 25.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança 
Alimentar e Nutricional 
Apoio 
Administrativ 
o 
01 - - - 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIAM 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 FUNÇÃO: SAUDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Saúde 
Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 -Vencimentos Pessoal R$ 1,00 417.940 - - - 
3.3.71.70.00 - Rateio Part.Cons.Público RS 1,00 51.020 - - - 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 60.000 - - 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 1.224.000 - - - 
Fonte de recurso 303-Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 160.000 - - - 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 25.000 .. - - 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juriclica R$ 1,00 5.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 - - - 
Houve aumento da meta física 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTOO, 
APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 
0.011 Atividade: Subvenção a Entidades na 
Área da Saúde 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 253.900 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros 
Produtos 
01 - 
Houve aumento na meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 
OUTROS 
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento 
Emergenclal - S.A.M.U. - Estadual 
Fonte de recurso 322-Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 41.000 - 
Fonte de Recurso 322 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros ServTerc.P.Física R$ 1,00 15.000 - - - 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 26.000 - - .. 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o atendimento emergencial Outros 
Produtos 
01 - - - 
Não houve alteração da meta física 
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA 
HOSPITALAR E 
AMBULATORIALL 
11 4 0011 PROGRAMA: PROGRAMA DE SISTEMA 
6 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
9 
UNICO DE SAUDE - SUS 
2.026 Atividade: Promoção dos Serviços 
Médicos e Ambulatoriais - SUS 
Fonte de recurso 311-Valor Suplem. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 50.000 - - - 
Fonte de Recurso 311 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica RI 1,00 50.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais 
- SUS Outros 
Produtos 
01 - - - 
Não houve alteração da meta física 
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DE 
MERENDA ESCOLAR 
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.031 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Distr.Gratuita RI 1,00 60.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO F.U.N.D.E.B 
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
2.034 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
60% - Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem. 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 150.000 - - - 
Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 
3.1.91.13.00- Obrigações Patronais RI 1,00 179.990 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FUNDEB • 60% - 
Ensino Fundamental Outros 
Produtos 
01 - - - 
Houve alteração da meta física 
2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
40% - Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 102- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil RI 1,00 249.990 
Fonte de Recurso 102- Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais RI 1,00 149.990 - - - 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 100.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - 
Ensino Fundamental Outros 
Produtos 
01 - - - 
Não houve alteração da meta física 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
60% - Educação Infantil 
Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 29.990 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação 
Infantil 
Outros 
Produtos 01 - - 
Houve alteração da meta física 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
10 
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 104 - Valor Supiem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Flzas-R Civil R$ 1,00 140.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Apoio 
Administrativo 
01 - - - 
Houve alteração na meta física 
366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS 
E ADULTOS 
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos 
no Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 104- Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fizas-P. Civil R$ 1,00 140.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e 
Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar 
o analfabetismo 
Outros 
Produtos 
01 - - - 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIAM 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇÃO: CULTURA 
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das 
Unidades da Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 49.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública 
Municipal 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.32.00-MatBem Servp/Dis.Gratuita R$ 1,00 9.990 - - - 
13.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 30.000 - - - 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Jurídica R$ 1,00 60.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio 
Administrativo 01 - - - 
Houve redução da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA 
CULTURA 
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA 
CULTURA 
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo Municipal da Cultura 
Fonte de recurso 000 - Vir Reduzido R$ 1,00 45.950 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio 01 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
li 
Administrativo 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETA 
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS 
E MEIO AMBIENTE 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Agricultura, Serviços 
Públicos e Melo Ambiente. 
Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil 125 1,00 1.250.000 - - - 
Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Jurldlca 125 1,00 1.250.000 - 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fizas-P. Civil 125 1,00 1.200.000 - - - 
onte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Jurid RE 1,00 40.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 - - 
Houve alteração da meta física 
18 FUNÇÃO: GESTA() AMBIENTAL 
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E 
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
0023 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL 
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de 
Fundos de Vales e Rios. 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales 
e rios que nascem no perlmetro urbano 
Outros 
Produtos 01 - - - Houve redução da meta física 
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do 
Aterro Municipal. 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações RE 1,00 19.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário 
Municipal 
Outros 
Produtos 
01 - - - 
Houve redução da meta física 
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 
662 SUBFUNÇÃO: PRODUÇÃO 
INDUSTRIAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina 
de Triagem 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 125 1,00 9.990 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra 
Concluída/ 
Ampliada 
01 - - - 
Houve redução da meta física 
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 
782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE 
RODOVIÁRIO j.0"/- 
..---- 
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA 
RURAL fd 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
12 
1.029 Projeto: Pavimentação, Readequação e 
Conservação de Estradas e Construção 
de Pontes Rural 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 120.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Pavimentar, readequar e conservar as 
estradas e pontes rurais 
Restauração 
de Estradas 
Vicinais 
01 01 01 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIAM 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria da Industria, Comercio e 
Turismo 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 - - 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 10.000 - - - 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 10.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNI 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, 
TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, 
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
VIAS PUBLICAS 
2.055 Atividade: Manutenção de 
Pavimentação, Conservação e 
Restauração de Vias Publicas 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Jurldica R$ 1,00 400.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Manter os serviços de pavimentação, 
recapeamento e drenagem em diversas 
vias urbanas no Município 
Pavimentação 
de Vias e 
Recapeamen￾to de Vias 
01 - - - 
Houve redução da meta física 
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO 
COM DRENAGEM URBANA E 
GALERIAS PLUVIAIS 
1.033 Projeto: Combate a Erosão com 
Drenagem Urbana e Galerias Pluviais 
Fonte de recurso 000-Valor Reduzido R$ 1,00 96.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Combater a erosão executar obras de 
drenagem e galeria pluviais 
Galerias de 
Águas Pluviais 
01 - - 
Houve redução da meta física 
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE ty r122 SUBFUNÇÃO: 
GERAL 
ADMINISTRAÇAO 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
13 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Obras, Transporte e 
Desenvolvimento Urbano 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 40.000 - - 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 - - - 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.P.Juridica R$ 1,00 80.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIAM 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO 
COMUNITÁRIO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PUBLICOS 
1.014 Projeto: Construção da Praça da 
Juventude 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações RS 1,00 59.990 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir Praça da Juventude Edificação 
Construída 
01 - - 
Houve redução da meta física 
1.015 Projeto: Construção da Vila Olimpica 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 73.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Vila Olímpica Edificação 
Construída 
01 - - - 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Esporte 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 70.000 - - - 
3.3.90.47.00 - Obrigações Tribut. Contr. R$ 1,00 19.990 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor 
esportivo) 
Apoio 
Administrativo 
01 - - 
Houve redução da meta física 
Art. 4°- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação pa cial constante do 
art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas 
programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 
02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA 
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 
JUDICIÁRIO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
Fonte de recurso 000 -Vir Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.FIsica R$ 1,00 60.i 
Principais serviços e ou produtos 
rn 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 1 — 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
14 
Houve redução da meta física 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 35.560 
3.3.90.91.00 -Sentenças Judiciais R$ 1,00 35.650 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
RGÃO: 04.00 — SECRETARIAM 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 120.000 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.1.90.05.99 - Outros Benef.Previdenc. R$ 1,00 20.000 
3.3.90.32.00 - Mat., Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 64.270 
3.3.90.35.00 -Serviços de Consultoria R$ 1,00 22.490 
3.3.90.47.00 - Obrig.Tribut.Contributivas R$ 1,00 40.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração meta física 
19 FUNÇÃO: CIENCIA E TECNOLOGIA 
126 SUBFUNÇÃO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
0036 PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL - INFRAESTRUTURA PARA CIDADE 
DIGITAL 
1.003 Atividade: Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital 
Fonte de Recurso 078 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 10.300 
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
ORGAO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 60.000 
3.3.90.97.00 -Aporte Cob.Def.Atuarial R$ 1,00 425.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade 
Social - INSS 
Fonte de recurso 000 - Valor Suplem. 
3.2.90.22.00-Outros Enc. siDiv. Contrato R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da 
divida para com o INSS Outros Produtos 01 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
15 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNI 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
..._.. _ 
UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 
122 SUBFUNÇÃO: IADMINISTRAÇÃO GERAL 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e 
Trânsito 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 300.000 
Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 125.340 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Física R$ 1,00 40.000 
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 19.400 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNI 
CÓDIGO _ 
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 FUNÇÃO. ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO 
SOCIAL 
1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de Geração 
de Renda 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de geração de 
renda 
Obra Construída/ 
Ampliada 01 
Houve redução da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
6.003 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famillas e 
Individuos - PAEFI 
Fonte de Recurso 770- Valor Suplem. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 11.000 
Fonte de Recurso 770 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 11.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento à violência, ao abuso e à 
exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no Centro de 
Referência Especializado da Assistência Social - CREAS 
Outros Produtos 
01 
Houve aumento da meta física 
08 FUNÇÃO: ASSISTÈNCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO 
SOCIAL 
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas, Serviços e 
Projetos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 49.000 
Principais serviços e ou produtos 
0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS Municipal Obra Construída/ 
Ampliada 01 
Houve redução da meta física 
4/4 12.6
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - 
PAIF 
Fonte de Recuo 806 - Valor Suplem. rs 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
16 
Fonte de Recurso 806 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fislca R$ 1,00 12.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral á família 
(PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência 
Social (CRAS). Outros Produtos 
01 
Não houve alteração da meta física 
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de 
vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e 
prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o 
serviço de proteção e atendimento integral a família — (PAIF). 
Outros Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas 
com Deficiência e Idosos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e 
idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas 
referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). 
Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
0035 PROGRAMA: ÍNDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD 
2.017 Atividade: indice de Gestão Descentralizada do PBF - IGD 
Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do 
governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número de 
famílias que se enquadram nos critérios do programa 
Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 
241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa 
- FMPI 
Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 19.990 
Principais serviços e ou produtos 
0006 Equipar os centros de convivência do idoso Outros Produtos 01 
Houve redução da meta fisica 
ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUN. DE SE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e 
Nutricional 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 25.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUD 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
.1_6 
10 FUNÇÃO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BÁSICA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
17 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde 
Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 -Vencimentos Pessoal R$ 1,00 417.940 
3.3.71.70.00 - Rateio Part.Cons.Público R$ 1,00 51.020 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 60.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurldica R$ 1,00 1.224.000 
Fonte de recurso 303-Valor Suplem. 
3.1.90.13.00- Obrigações Patronais R$ 1,00 160.000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 25.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 5.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTOO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 
0.011 Atividade: Subvenção a Entidades na Área da Saúde 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.3.50.43.00.- Subvenções Sociais R$ 1,00 253.900 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01 
Houve aumento na meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial - S.A.M.U. - Estadual 
Fonte de recurso 322-Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 41.000 
Fonte de Recurso 322 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 15.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 26.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 
Não houve alteração da meta física 
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALL 
0011 PROGRAMA: PROGRAMA DE SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS 
2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS 
Fonte de recurso 311-Valor Suplem. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 50.000 
Fonte de Recurso 311 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais — SUS Outros Produtos 01 
Não houve alteração da meta fisica 
ORGAO 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CÓDIGO ESPECIFICA_ÇA0 UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 
2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat.Bem Serv.Distr.Gratuita R$ 1,00 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO F.U.N.D.E.B 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
2.034 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem. 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 150.000 
Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 l• 2, 179 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
18 
Houve alteração da meta física 
2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 102- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil RI 1,00 249.990 
Fonte de Recurso 102- Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais RI 1,00 149.990 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 
Não houve alteração da meta física 
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil 
Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem. 
3.1.90,11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil RI 1,00 29.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta física 
03 UNIDADE: MANUTEN_ÇA0 DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 104 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil RI 1,00 140.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 
Houve alteração na meta física 
366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 
2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 104- Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 140.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de alfabetizar e 
erradicar o analfabetismo Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 11.00. SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, 
LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/ 
Ampliada 01 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e 
Eventos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.32.00-Mat.Bem Serv.p/Dis.Gratuita RI 1,00 9.990 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica RI 1,00 30.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Jurfdica R$ 1,00 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 
Houve redução da meta física 
)4) 1 / ár 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
19 
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura 
Fonte de recurso 000 - Vir Reduzido R$ 1,00 45.950 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços 
Públicos e Meio Ambiente. 
Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.250.000 
Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 1.250.000 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.200.000 
onte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00. Outros Serv.Terc.P.Jurid R$ 1,00 40.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
18 FUNÇÃO: GESTA° AMBIENTAL 
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
0023 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL 
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios. 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no perímetro 
urbano 
Outros Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal. 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
22 FUNÇAO: INDUSTRIA 
662 SUBFUNÇÃO: PRODUÇÃO NDUSTRIAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ 
Ampliada 01 
Houve redução da meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 
1.029 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas e 
Construção de Pontes Rural 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 120.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de 
Estradas Vicinais 01 
Houve redução da meta física 
„ 
ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO 
CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO 1 UNIDADE 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
20 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industrie, Comercio 
e Turismo 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 10.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OB 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇAO DE 
VIAS PUBLICAS 
2.055 Atividade: Manutenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de 
Vias Publicas 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 400.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas 
vias urbanas no Município 
Pavimentação de 
Vias e 
Recapeamento 
01 
Houve redução da meta física 
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO COM DRENAGEM URBANA E 
GALERIAS PLUVIAIS 
1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais 
Fonte de recurso 000-Valor Reduzido R$ 1,00 96.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas 
Pluviais 
01 
Houve redução da meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e 
Desenvolvimento Urbano 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 40.000 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.P.Juridica R$ 1,00 80.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
CÓDIGO 
- 
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.014 Projeto: Construção da Praça da Juventude 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 59.99 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir Praça da Juventude Edificação 
Construída 
Houve redução da meta física 
Arapongas, 17 de dezembro de 2014. 
ANT NIO J 
Prefeito 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
21 
1.015 Projeto: Construção da Vila Olimpica 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 73.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Vila Olimpica Edificação 
Construída 
01 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 125 1,00 70.000 3.3.90.47.00 - Obrigações Tribut. Contr. 125 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio 
Administrativo 
01 
Houve redução da meta física 
Art. 5°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. 
SECRETARIA EXECUTIVA 
Publicado no Jornal 
Tribuna do Norte e no 
Diário Oficial do Município 
EmifLdcl—ad. 
Funcion ria 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
PROJETO DE LEI N°133/14 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito 
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de 
Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as 
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 
2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo 
V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes 
Orçamentárias de 2014. 
Art. 1°• Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal 
n°
. 4.195 de 19 de dezembro de 2013 para o exercício de 2014, Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.185.840,00 (cinco milhões, 
cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.008/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica 
Fonte de Recurso 000 
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
041220003.2.010/3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.97.00 -Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial 
Fonte de Recurso 000 
288410000.0.003/3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 
Fonte de Recurso 000 
06.00 - SECRETARIA MUN.DE SEGPÚBLICA E TRÂNSITO 
06.01 - Manutenção Serv.Secr.Seg.Publica e Transito 
061220029.2.011/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal 
Fonte de Recurso 000 
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 
082430034.6.003/3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridica 
Fonte de Recurso 770 
082440033.2.013/3.3.90.30.00 - Material de Consumo 
Fonte de Recurso 806 
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
09.01 - Fundo Municipal de Saúde 
103010003.2.020/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal 
Fonte de Recurso 000 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 
Fonte de Recurso 303 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 
Fonte de Recurso 303 
3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Publico 
Fonte de Recurso 303 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica 
Fonte de Recurso 303 
103010004.0.011/3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 
Fonte de Recurso 000 
09.02 • Fundo Municipal de Saúde 
103010012.2.023/3.3.90.30.00 - Material de Consumo 
Fonte de Recurso 322 
103020011.2.026/3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridica 
Fonte de Recurso 311 
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
10.02 - Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
123610014.2.034/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 
Fonte de Recurso 101 
123610014.2.035/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 102 
123650014.2.036/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 101 
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 
123610015.2.039/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 104 
R$ 60.000,00 
R$ 120.000,00 
R$ 60.000,00 
R$ 425.000,00 
R$ 50.000,00 
R$ 300.000,00 
R$ 11.000,00 
R$ 12.000,00 
R$ 417.940,00 
R$ 160.000,00 
R$ 25.000,00 
R$ 51.020,00 
R$ 60.000,00 
R$ 1.224.000,00 
R$ 5.000,00 
R$ 253.900,00 
R$ 41.000,00 
R$ 50.000,00 
R$ 150.000,00 
R$ 249.990,00 
R$ 29.990,00 
R$ 140.000,00 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
2 
1200- SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 
154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.250.000,00 Fonte de Recurso 511 
14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 
14.01 — Manutenção Serv.SecrObras, Transp.,Desenv.Urbano 
261220003.2.057/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 
Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do 
disposto no artigo 43, parágrafo 10, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 
03.00 - PROCURADORIA JURÍDICA 
03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Juridica 
020620003.2.007/3.3.90.36.00 - Outros Seivde Terceiros-P.Fisica R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 
288460000.0.002/3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 35.560,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 35.650,00 Fonte de Recurso 000 
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.008/3.1.90.05.99 - Outros Benefícios Previdenciários R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr.Gratuita R$ 64.270,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 22.490,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 40.000,00 
Fonte de Recurso 000 
191260036.1.003/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 10.300,00 Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 
06.00 - SECRETARIA MUN.DE SEG.PUBLICA E TRANSITO 
06.01 - Manutenção ServSecr.Seg.Pública e Trânsito 
061220029.2.011/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 125.340,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 19.400,00 Fonte de Recurso 000 
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 
082440007.1.008/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 
07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 
082430034.6.003/3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica R$ 11.000,00 
Fonte de Recurso 770 
082440007.1.010/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.000,00 Fonte de Recurso 000 
082440033.2.013/3.3.90.36,00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica R$ 12.000,00 
Fonte de Recurso 806 
082440033.2.014/3.3,90.30.00 - Material de Consumo R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 
082440033.2.015/3.3.9030.00 - Material de Consumo R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 
082440035.2.017/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 
07.05 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 
1424100032.019/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 
08.00 - SECRETARIA MUN.SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr.Mun.Alimentar e Nutricional 
083060003.2.058//3.3.90.39.00 — Outros Servierceiros-Pessoa Juridica R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 000 
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
09.02 - Fundo Municipal de Saúde 
103010012.2.023/3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 322 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 26.000,00 Fonte de Recurso 322 
103020011.2.026//3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 311 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
3 
1000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
10.01 - Manutenção do Setor de Merenda Escolar 
123610013.2.031/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr.Gratuita 
Fonte de Recurso 000 
10.02 - Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
123610014.2.034/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 
Fonte de Recurso 101 
123610014.2.035/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 
Fonte de Recurso 102 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 
Fonte de Recurso 102 
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 
123660018.2.045/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 104 
11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
11.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 
133920002.1.022/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
133920003.2.047/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr.Gratuita 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juddica 
Fonte de Recurso 000 
11.02 - Fundo Municipal da Cultura 
133920019.2.048/3.3.50.41.00 - Contribuições 
Fonte de Recurso 000 
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-P.Jurídica 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.48.00 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 
Fonte de Recurso 000 
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 
154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica 
Fonte de Recurso 511 
185410023.1.025/4.4.90.51.00 -Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
185410023.1.027/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
226620002.1.028/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
267820024.1.029/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
13.00 -SECRETARIA MUNICIPAL IND., COMERCIO E TURISMO 
13.01 - Manutenção dos Sumia Ind., Comércio e Turismo 
221220003.2.054/3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica 
Fonte de Recurso 000 
14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP, DESEN, URBANO 
14.01 — Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 
1545100025.2.055/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica 
Fonte de Recurso 000 
1545100028.1.033/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
261220003.2.057/3.3.90.30.00 - Material de Consumo 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica 
Fonte de Recurso 000 
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
278120002.1.014/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
278120002.1.015/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
R$ 60.000,00 
R$ 179.990,00 
R$ 149.990,00 
R$ 100.000,00 
R$ 140.000,00 
R$ 49.990,00 
R$ 9.990,00 
R$ 30.000,00 
R$ 60.000,00 
R$ 9.990,00 
R$ 9.990,00 
R$ 9.990,00 
R$ 5.990,00 
R$ 9.990,00 
R$ 1.200.000,00 
R$ 40.000,00 
R$ 1.250.000,00 
R$ 19.990,00 
R$ 19.990,00 
R$ 9.990,00 
R$ 120.000,00 
R$ 10.000,00 
R$ 10.000,00 
R$ 10.000,00 
R$ 400.000,00 
R$ 96.000,00 
R$ 30.000,00 
R$ 80.000,00 
R$ 59.990,00 
R$ 73.000,00 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
4 
Fonte de Recurso 000 
278120003.2.033/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 
Art. 3°- Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 10e redução através do art. 2° 
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2014 nas ações orçamentárias 
estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO: 03.00 — PROCURAD 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURIDICA 
02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA 
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE 
PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Procuradoria Jurídica 
Fonte de recurso 000 -Vir Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio 
Administrativo 01 - - 
Houve redução da meta física 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 35.560 - - - 
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 35.650 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio 
Administrativo 01 - - - Houve redução da meta física 
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Administração 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 - - 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 120.000 - - - 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.1.90.05.99 - Outros Benef.Previdenc. R$ 1,00 20.000 - - 
3.3.90.32.00 - Mat., Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 64.270 - - - 
3.3.90.35.00 -Serviços de Consultoria R$ 1,00 22.490 - - - 
3.3.90.47.00 - Obrig.TrIbut.Contributivas R$ 1,00 40.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 01 - - - Houve alteração meta física 
19 FUNÇÃO: CIENCIA E TECNOLOGIA 
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO f 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
5 
0036 PROGRAMA: INCLUSAO DIGITAL - 
INFRAESTRUTURA PARA CIDADE 
DIGITAL 
1.003 Atividade: implantação e Infraestrutura 
para a Cidade Digitai 
Fonte de Recurso 078 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 10.300 - - - 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 49.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade 
Digital 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 05.00 — SECRETARIAM 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Finanças 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.3.90.39.00 - Outros SentTe.-P.Juridica R$ 1,00 60.000 - - - 
3.3.90.97.00 - Aporte Cob.Def.Atuarial R$ 1,00 425.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 - - 
Houve aumento da meta física 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA 
DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do 
Instituto Nacional de Seguridade Social 
- INSS 
Fonte de recurso 000 - Valor Supiem. 
3.2.90.22.00-Outros Enc. slDiv. Contrato R$ 1,00 50.000 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas da 
divida para com o INSS 
Outros 
Produtos 
01 - - - 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO 06.00 — SECRETARIA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 
122 SUBFUNÇAO: IADMINISTRAÇA0 
GERAL 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Segurança Pública e 
Trânsito 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fizas-Pessoal R$ 1,00 300.000 - - - 
Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 125.340 - - - 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 40.000 - - - 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 19.400 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 - - - a 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
6 
1 Houve alteração da meta física 
ORGAO: 07.00 — SECRETARIA MUNI 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
._ 
UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA 
COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA 
DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO 
SOCIAL 
1.008 Projeto: Construção e implantação de 
Centros Comunitários e de Geração de 
Renda 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, reformar, implantar e equipar os 
centros comunitários e de geração de 
renda 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
Houve redução da meta fisica 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA A 
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
6.003 Atividade: Serviço de Proteção e 
Atendimento Especializado a Familias e 
Indivíduos - PAEFI 
Fonte de Recurso 770- Valor Suplem. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.- 
P.Jurldica 
R$ 1,00 11.000 - - - 
Fonte de Recurso 770 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 11.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e aprimorar o serviço de 
enfrentamento a violência, ao abuso e a 
exploração sexual contra crianças e 
adolescentes, ofertado no Centro de 
Referência Especializado da Assistência 
Social - CREAS 
Outros 
Produtos 01 - - - 
Houve aumento da meta fisica 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA 
COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA 
DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO 
SOCIAL 
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Programas, Serviços e 
Projetos 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 49.000 
Principais serviços e ou produtos 
0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS 
Municipal 
Obra 
Construida/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
Houve redução da meta fisica 
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e 
Atendimento Integral a Família - PAIF 
Fonte de Recurso 806 -Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 12.000 - - - 
Fonte de Recurso 806 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 12.000 - - - .• 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
7 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social básica 
e atendimento integral à família (PAIF), de 
caráter continuado, ofertado no Centro de 
Referência de Assistência Social (CRAS). 
Outros 
Produtos 01 - 
Não houve alteração da meta física 
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e 
Fortalecimento de Vinculos 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social básica 
de convivência e fortalecimento de 
vínculos com finalidade de complementar 
o trabalho social com familias e prevenir a 
ocorrência de situações de risco social, 
com articulação com o serviço de proteção 
e atendimento integral a família — (PAIF). 
Outros 
Produtos 01 - - 
Houve redução da meta física 
2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social 
Básica no Domicilio para Pessoas com 
Deficiência e Idosos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social no 
domicílio para pessoas com deficiência e 
idosas, que visam a garantias dos direitos 
e inclusão social para pessoas 
referenciadas no Centro de Referência de 
Assistência Social (CRAS). 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
Houve redução da meta física 
0035 PROGRAMA: ÍNDICE DE GESTA() 
DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD 
2.017 Atividade: Índice de Gestão 
Descentralizada do PBF - IGD 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 20.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e fortalecer a operacionalização 
das ações da base de dados do governo 
federal — cadastro único, buscando a 
inclusão do maior número de famílias que 
se enquadram nos critérios do programa 
Outros 
Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA 
PESSOA IDOSA 
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 
241 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo Municipal da Pessoa Idosa - 
FMPI 
Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Perrnanente R$ 1,00 19.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0006 Equipar os centros de convivência do 
idoso 
Outros 
Produtos 01 - - 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 08.00 — SECRETARIAM 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
._..,_..„._ 
UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
8 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria 
Municipal de Segurança Alimentar e 
Nutricional 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 25.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança 
Alimentar e Nutricional 
Apoio 
Administrativ 
O 
01 - - 
Houve redução da meta física 
ORGitO: 09.00 - SECRETARIAM 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇÃO: SAÚDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BÁSICA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Saúde 
Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Vencimentos Pessoal R$ 1,00 417.940 - - - 
3.3.71.70.00 - Rateio Part.Cons.Público R$ 1,00 51.020 - - - 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 60.000 - 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 1.224.000 - - - Fonte de recurso 303-Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 160.000 - - - 
3.1.91.1100 - Obrigações Patronais R$ 1,00 25.000 - - - 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 5.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 - - 
Houve aumento da meta física 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTOO, 
APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 
0.011 Atividade: Subvenção a Entidades na 
Área da Saúde 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 253.900 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros 
Produtos 
01 - - - 
Houve aumento na meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 
OUTROS 
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento 
Emergencial - S.A.M.U. - Estadual 
Fonte de recurso 322-Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 41.000 - - 
Fonte de Recurso 322 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 15.000 - - 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 26.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o atendimento emergencial Outros 
Produtos 
01 - - - 
Não houve alteração da meta física 
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA 
HOSPITALAR E 
AMBULATORIALL 
0011 PROGRAMA: PROGRAMA DE SISTEMA 
UNICO DE SAUDE - SUS 
2.026 Atividade: Promoção dos Serviços 
Médicos e Ambulatorials - SUS 
r
krit7 
'asas: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
9 
Fonte de recurso 311-Valor Suplem. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 50.000 - - - Fonte de Recurso 311 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 50.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais 
— SUS Outros 
Produtos 
01 - - - 
Não houve alteração da meta fisica 
ORGÃO' 10.00 - SECRETARIAM 
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE 
MERENDA ESCOLAR 
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.031 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat.Bem Serv.Distr.Gratuita R$ 1,00 60.000 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO F.U.N.D.E.B 
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
2.034 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
60% - Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 101 -Valor Suplem. 
3.1.91.13.00— Obrigações Patronais R$ 1,00 150.000 - - - Fonte de Recurso 101 -Valor Reduzido 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 179.990 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FUNDEB -60% - 
Ensino Fundamental Outros 
Produtos 
01 - - - 
Houve alteração da meta física 
2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
40% - Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 102- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 249.990 - - - 
Fonte de Recurso 102- Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 149.990 - - - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 100.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - 
Ensino Fundamental Outros 
Produtos 
01 - - - 
Não houve alteração da meta física 
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
60% - Educação Infantil 
Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 29.990 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação 
Infantil 
Outros 
Produtos 01 - - - Houve alteração da meta física 
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
10 
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 104- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 140.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Apoio 
Administrativo 
01 - - 
Houve alteração na meta física 
366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO DE JOVENS 
E ADULTOS 
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
2.045 Atividade: inclusão de Jovens e Adultos 
no Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 104 - Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 140.000 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e 
Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar 
o analfabetismo 
Outros 
Produtos 
01 - - 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO 
_. _... 
UNIDADE 
— 
2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇÃO: CULTURA 
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das 
Unidades da Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 49.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública 
Municipal 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.32.00-Mat.Bem Semp/Dis.Gratuita R$ 1,00 9.990 - - - 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 30.000 - - - 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 60.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio 
Administrativo 01 - - 
Houve redução da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA 
CULTURA 
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA 
CULTURA 
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo Municipal da Cultura 
Fonte de recurso 000- Vir Reduzido R$ 1,00 45.950 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio 
Administrativo 
01 
Houve redução da meta fisica 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
11 
ÓRGÃO: 12.00 -SECRETARIA MUNI 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
_ _ 
UNIDADE 
._._....._._... 
2014 
- 
2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS 
E MEIO AMBIENTE 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Agricultura, Serviços 
Públicos e Melo Ambiente. 
Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.250.000 - - - 
Fonte de Recurso 511 -Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Jurldica R$ 1,00 1.250.000 - 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.200.000 - - 
onte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Jurld R$ 1,00 40.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 - - - 
Houve alteração da meta física 
18 FUNÇÃO: GESTAO AMBIENTAL 
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E 
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
0023 PROGRAMA: GESTA° AMBIENTAL 
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de 
Fundos de Vales e Rios. 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales 
e rios que nascem no perímetro urbano 
Outros 
Produtos 01 - - 
Houve redução da meta física 
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do 
Aterro Municipal. 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário 
Municipal 
Outros 
Produtos 
01 - - - 
Houve redução da meta física 
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 
662 SUBFUNÇÃO: PRODUÇÃO 
INDUSTRIAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina 
de Triagem 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra 
Concluída/ 
Ampliada 
01 - - 
Houve redução da meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE 
RODOVIÁRIO 
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA 
RURAL 
1.029 Projeto: Pavimentação, Readequação e 
Conservação de Estradas e Construção 
de Pontes Rural 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
12 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 120.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Pavimentar, readequar e conservar as 
estradas e pontes rurais 
Restauração 
de Estradas 
Vicinais 
01 01 01 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNI I 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria da Industria, Comercio e 
Turismo 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 - - 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 10.000 - - _ 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 10.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNI 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
___ .. 
UNIDADE 
_.._...._ 
2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, 
TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, 
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
VIAS PUBLICAS 
2.055 Atividade: Manutenção de 
Pavimentação, Conservação e 
Restauração de Vias Publicas 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juildica R$ 1,00 400.000 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 
Manter os serviços de pavimentação, 
recapeamento e drenagem em diversas 
vias urbanas no Município 
Pavimentação 
de Vias e 
Recapeamen￾to de Vias 
01 - - - 
Houve redução da meta física 
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO 
COM DRENAGEM URBANA E 
GALERIAS PLUVIAIS 
1.033 Projeto: Combate a Erosão com 
Drenagem Urbana e Galerias Pluviais 
Fonte de recurso 000-Valor Reduzido R$ 1,00 96.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Combater a erosão executar obras de 
drenagem e galeria pluviais 
Galerias de 
Águas Pluviais 
01 - - - 
Houve redução da meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
13 
Secretaria de Obras, Transporte e 
Desenvolvimento Urbano 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 40.000 - - 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 - - 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.P.Juridica R$ 1,00 80.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 01 - 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 15.00 -SECRETARIAM 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVI90S DO ESPORTE 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO 
COMUNITÁRIO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.014 Projeto: Construção da Praça da 
Juventude 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 59.990 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir Praça da Juventude Edificação 
Construída 
01 - - 
Houve redução da meta física 
1.015 Projeto: Construção da Vila Olimpica 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 73.000 - - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Vila OlImpica Edificação 
Construída 
01 - - 
Houve redução da meta fisica 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Esporte 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 70.000 - - 
3.3.90.47.00 - Obrigações Tribut. Contr. R$ 1,00 19.990 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor 
esportivo) 
Apoio 
Administrativo 
01 - 
Houve redução da meta física 
Art. 4°- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação pa cial constante do 
art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas 
programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO: 03.00 — PROCURAD 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 
02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA 
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO JUDICIÁRIO PROCESSO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
Fonte de recurso 000 -Vir Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 60.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS ,C,4 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
14 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 35.560 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 35.650 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria juridica Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO• 04.00 — SECRETARIA 
CÓDIGO _ 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇAO: ADMINISTFtAÇA0 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.91.13.00. Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 120.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.1.90.05.99. Outros Benef.Previdenc. R$ 1,00 20.000 3.3.90.32.00 - Mat., Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 64.270 
3.3.90.35.00 -Serviços de Consultoria R$ 1,00 22.490 
3.3.90.47.00 - Obrig.Tribut.Contributivas R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração meta fisica 
19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLOGIA 
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO 
0036 PROGRAMA: INCLUSAO DIGITAL - INFRAESTRUTURA PARA CIDADE 
DIGITAL 
1.003 Atividade: Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital 
Fonte de Recurso 078 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 10.300 
4.4.90.52.00 - Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar e Intraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 60.000 
3.3.90.97.00 -Aporte Cob.Def.Atuarial R$ 1,00 425.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade 
Social - INSS 
Fonte de recurso 000 -Valor Suplem. 
3.2.90.22.00-Outros Enc. s/Div. Contrato R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da 
divida para com o INSS Outros Produtos 01 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
15 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 
122 SUBFUNÇAO: IADMINISTRAÇA0 GERAL 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e 
Trânsito 
Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 300.000 
Fonte de Recurso 495- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 125.340 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.FIsica R$ 1,00 40.000 
4.4.90.52.00 - Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 19.400 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
ORGÃO• 07.00 — SECRETARIAM 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇAO 
SOCIAL 
1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de Geração 
de Renda 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de geração de 
renda 
Obra Construida/ 
Ampliada 01 
Houve redução da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
6.003 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Familias e 
indivíduos - PAEFI 
Fonte de Recurso 770 - Valor Suplem. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurldica R$ 1,00 11.000 
Fonte de Recurso 770 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fislca R$ 1,00 11.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento a violência, ao abuso e a 
exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no Centro de 
Referência Especializado da Assistência Social - CREAS 
Outros Produtos 
01 Houve aumento da meta fisica 
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO 
SOCIAL 
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas, Serviços e 
Projetos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 49.000 
Principais serviços e ou produtos 
0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS Municipal Obra Construída/ 
Ampliada 01 
Houve redução da meta física 
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - 
PAIF 
Fonte de Recurso 806 - Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 12.000 
Fonte de Recurso 806 -Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 12.000 Principais serviços e ou produtos 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
16 
0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral a familia 
(PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência 
Social (CRAS). 
Outros Produtos 
01 
Não houve alteração da meta fisica 
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de 
vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e 
prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o 
serviço de proteção e atendimento integral a família — (PAIF). 
Outros Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas 
com Deficiência e Idosos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e 
idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas 
referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). 
Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD 
2.017 Atividade: Índice de Gestão Descentralizada do PBF - IGD 
Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do 
governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número de 
famílias que se enquadram nos critérios do programa 
Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 
241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa 
- FMPI 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 19.990 
Principais serviços e ou produtos 
0006 Equipar os centros de convivência do idoso Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUN. DE SEGURAN AALIMEN 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e 
Nutricional 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 25.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BÁSICA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde 
Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 -Vencimentos Pessoal R$ 1,00 417.940 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
17 
3.3.71.70.00 - Rateio ParLCons.Público R$ 1,00 51.020 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 60.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 1.224.000 
Fonte de recurso 303-Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 160.000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 25.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 5.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTOO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 
0.011 Atividade: Subvenção a Entidades na Área da Saúde 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 253.900 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01 
Houve aumento na meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial - S.A.M.U. - Estadual 
Fonte de recurso 322-Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 41.000 
Fonte de Recurso 322 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 15.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 26.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 
Não houve alteração da meta física 
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALL 
0011 PROGRAMA: PROGRAMA DE SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 
2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatorlais - SUS 
Fonte de recurso 311-Valor Suplem. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 50.000 
Fonte de Recurso 311 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais — SUS Outros Produtos 01 
Não houve alteração da meta física 
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE E 
CÓDIGO ESPECIFICA_ÇA0 UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat.Bem Serv.Distr.Gratulta R$ 1,00 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO F.U.N.D.E.B 
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
2.034 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 101 -Valor Suplem. 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 150.000 
Fonte de Recurso 101 -Valor Reduzido 
3.1.91.13.00— Obrigações Patronais R$ 1,00 179.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta física 
2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - Ensino Fundamental 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
18 
Fonte de Recurso 102 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 249.990 
Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 149.990 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 
Não houve alteração da meta física 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil 
Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 29.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta física 
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 104- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 140.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 
Houve alteração na meta física 
366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 
2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 104- Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 140.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de alfabetizar e 
erradicar o analfabetismo Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, 
LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/ 
Ampliada 01 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e 
Eventos 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.32.00-Mat.Bem Servp/Dis.Gratulta R$ 1,00 9.990 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 30.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Jurídica R$ 1,00 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA CULTURA 
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura 
Fonte de recurso 000- Vir Reduzido R$ 1,00 45.950 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01 
19 
1 Houve redução da meta física 1 1 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ÓRGÃO' 12 00 - SECRETARI 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços 
Públicos e Meio Ambiente. 
Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fizas-P. Civil R$ 1,00 1.250.000 
Fonte de Recurso 511 -Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juriclica R$ 1,00 1.250.000 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fizas-P. Civil R$ 1,00 1.200.000 
onte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Jurid R$ 1,00 40.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 
18 FUNÇAO: GESTA() AMBIENTAL 
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL 
0023 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL 
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios. 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no perímetro 
urbano Outros Produtos 
01 Houve redução da meta física 
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal. 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 
662 SUBFUNÇÃO: PRODUQA0 INDUSTRIAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ 
Ampliada 01 
Houve redução da meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 
1.029 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas e 
Construção de Pontes Rural 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 120.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de 
Estradas Vicinais Cl 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNI 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS 
INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 
DA SECRETARIA DA 
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
20 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industria, Comercio 
e Turismo 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo In 1,00 10.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRAN 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇAO DE 
VIAS PUBLICAS 
2.055 Atividade: Manutenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de 
Vias Publicas 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 -Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 400.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas 
vias urbanas no Município 
Pavimentação de 
Vias e 
Recapeamento 
01 
Houve redução da meta física 
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO COM DRENAGEM URBANA E 
GALERIAS PLUVIAIS 
1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais 
Fonte de recurso 000-Valor Reduzido R$ 1,00 96.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas 
Pluviais 
01 
Houve redução da meta física 
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e 
Desenvolvimento Urbano 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 40.000 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.P.JuridIca R$ 1,00 80.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESP RT 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.014 Projeto: Construção da Praça da Juventude 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 59.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir Praça da Juventude Edificação 
Construída 
01 
Houve redução da meta física 
1.015 Projeto: Construção da Vila Olimpica 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 73.000 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
21 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Vila Olímpica Edificação 
Construída 
01 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 70.000 3.3.90.47.00 - Obrigações Tribut. Contr. R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio 
Administrativo 
01 
Houve redução da meta tísica 
Art. 5°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Arapongas, 21 de novembro de 2014. 
1 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
PROTOCOLO Ne. sO5 
DATAS ENTRADA 02. / 11 / 
EXPEDIENTE ati / / 141 
c: «ah., 
FuncIonárlt6 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 
PARECER n° 511 /2014. 
Assunto: Projeto de Lei n°. 133/2014 
Autoria: Poder Executivo 
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional 
Especial no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a 
ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I 
da Lei n°4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei n°4.175, de 03/12/2013, Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2014. 
A Senhora Presidente desta Casa, Vereadora Maria Margareth 
Novaes Pimpão Giocondo, despacha para a Comissão de Finanças e Orçamento 
desta Casa, em data de 24 de novembro de 2014, Projeto de Lei n°. 133/2014, de 21 
de novembro de 2014. 
I — Relatório 
Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que se 
refere à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.185.840,00 (cinco 
milhões, cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais). 
Acompanha-a a mensagem correspondente. 
É o relatório. Passo a pronunciar-me. 
— Parecer do Relator 
Solicita inicialmente a juntada da oitiva da Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação, após, passamos a análise. 
Rua Harpia n° 389- Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
o Fornazieri 
Membro 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
O presente Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a abrir no 
orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013, Crédito Adicional 
Suplementar no valor de R$ 5.185.840,00 (cinco milhões, cento e oitenta e cinco mil e 
oitocentos e quarenta reais), já declinadas no incluso projeto de lei, com a respectiva 
fonte de recurso, que possibilitará o cumprimento das obrigações da Administração 
Pública. 
Assim, diante do exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta 
Comissão de Finanças e Orçaménto seja pela aprovação do Projeto de Lei, de autoria 
do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos, acompanhando na integra a 
Comissão de Justiça, Legislação e Redação. 
III — Conclusão 
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo 
relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 133/2014, de autoria do Poder 
Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário. 
Sala das Comissões, em 28 de novembro de 2014. 
.ígiii ` ,,i1CIPAL. DE ARAPONGAS 
PiúZiTOCOLO N°. [06°‘ 
DATAS ENTRADA 01 1_tg,IILi 
EXPEDIENTE 04 1 pel 
Rua Harpia ir 389- Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.prgov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 
PARECER n° c( 5 /2014. 
Assunto: Projeto de Lei n°. 133/2014 
Autoria: Poder Executivo 
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a 
ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I 
da Lei n°4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei n°4.175, de 03/12/2013, Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2014. 
A Senhora Presidente desta Casa, Vereadora Maria Margareth 
Novaes Pimpão Giocondo, despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e 
Redação desta Casa, em data de 24 de novembro de 2014, Projeto de Lei n°. 
133/2014, de 21 de novembro de 2014. 
I — Relatório 
Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que se 
refere à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.185.840,00 (cinco 
milhões, cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais). 
Acompanha-a a mensagem correspondente. 
É o relatório. Passo a pronunciar-me. 
II — Parecer do Relator 
O presente projeto acha-se amparado pelo artigo 8° da Lei Orgânica 
do Município, por tratar de matéria de interesse eminentemente local e afeta à 
competência legiferante do Município. 
A iniciativa do Projeto de Lei encontra respaldo no artigo 36, III e, 
prescreve ainda o artigo 67, inciso XI, da Lei Orgânica que: 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
Art. 62. Compete privativamente ao Prefeito, além de outras 
atribuições previstas nesta Lei Orgânica: 
IV - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos 
nesta Lei Orgânica; 
Do ponto formal, o Projeto em estudo apresenta a técnica legislativa 
exeqüível e eficaz, bem como repercute matéria de interesse local e, portanto, é de 
competência legislativa do Município, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município. 
A abertura de Crédito ora pretendida no valor total de R$ 
5.185.840,00 (cinco milhões, cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais), 
serão destinados as atividades das Secretarias, tais como: 
Secretaria Municipal de Administração: Encargos sociais e 
pagamento de energia elétrica/Copel; 
Secretaria Municipal de Finanças: impressão dos carnês de IPTU, 
déficit atuarial - IPPASA, parcelamento INSS; 
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito: Folha de 
Pagamento; dentre outras atividades que são imprescindíveis para o bom 
funcionamento da máquina pública. 
Assim, diante o exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta 
Comissão de Justiça, Legislação e Redação seja pela aprovação do Projeto de Lei, de 
autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos 
III - Conclusão 
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo 
relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 133/2014, de autoria do Poder 
Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário. 
CÂMARA UUNICIPAL DE ARAPONGAS 
PROTOCOLO N°. t05' 
DATAS ENTRADA Qs _I 1- a 
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EXa ihTE ca / taliti 
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oki-c-cc‘ 
Arieir ,-1r-4,, -ap - 
Ar" 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Sala das Comissões, em 28 de novembro de 2014. 
Rela or 
Ade o Fornazieri 
Membro 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná...N....c 
PROJETO DE LEI N°. 4.315/2014 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito 
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de 
Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as 
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 
2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo 
V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes 
Orçamentárias de 2014. 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ 
DECRETA: 
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal 
n°. 4.195 de 19 de dezembro de 2013 para o exercicio de 2014, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.185.840,00 (cinco milhões, 
cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais), mediante reforço das dotações orçamentarias, assim discriminados: 
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.008/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 60.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 — Outros ServTerceiros-Pessoa Jurídica R$ 120.000,00 
Fonte de Recurso 000 
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
041220003.2.010/3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.97.00 -Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial R$ 425.000,00 
Fonte de Recurso 000 
28841000.0.003/3.2.90.22.00. Outros Encargos sobre a Divida por Contrato R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 000 
06.00 - SECRETARIA MUN.DESEG.PUBLICA E TRÂNSITO 
06.01 - Manutenção Serv.Secr.Seg.Publica e Trânsito 
061220029.2.011/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 300.000,00 
Fonte de Rêcurso 000 
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
07.02- Fundo Municipal de Assistência Social 
082430034.6.003/3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 11.000,00 
Fonte de Recurso 770 
082440033.2.013/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 12.000,00 
Fonte de Recurso 806 
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
09.01 - Fundo Municipal de Saúde 
103010003.2.020/31.9011.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 417.940,00 
Fonte de Recurso 000 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 160.000,00 
Fonte de Recurso 303 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 25.000,00 
Fonte de Recurso 303 
3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consorcio Público R$ 51.020,00 
Fonte de Recurso 303 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 60.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridica R$ 1.224.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 
Fonte de Recurso 303 
103010004.0.011/3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais R$ 253.900,00 
Fonte de Recurso 000 
09.02 - Fundo Municipal de Saúde 
103010012.2.023/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 41.000,00 
Fonte de Recurso 322 
103020011.2.026/3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 311 
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
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Câmara Municipal de Arapongas 
••••.... Estado do Paraná 
10.02 - Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
123610014.2.034/3, 1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 150.000,00 
Fonte de Recurso 101 
123610014.2.035/3. 1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 249.990,00 
Fonte de Recurso 102 
123650014.2.036/3. 1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 29.990,00 
Fonte de Recurso 101 
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 
123610015.2.039/3. 1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 140.000,00 
Fonte de Recurso 104 
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 
154520003.2.050/3. 1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.250.000,00 
Fonte de Recurso 511 
14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 
14.01 — Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 
261220003.2.057/3. 1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 40.000,00 
Fonte de Recurso 
Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do 
disposto no artigo 43, parágrafo 10, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 
03.00 - PROCURADORIA JURÍDICA 
03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
020620003.2.007/3.3.90.36.00 - Outros Servde Terceiros-P.Fisica R$ 60.000,00 
Fonte de Recurso 000 
288460000.0.002/3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 35.560,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 35.650,00 
Fonte de Recurso 000 
04,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.008/3.1.90.05.99 - Outros Benefícios Previdenciarios R$ 20.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr.Gratuita R$ 64.270,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 22.490,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 40.000,00 
Fonte de Recurso 000 
191260036.1.003/3,3,90.30.00 - Material de Consumo R$ 10.300,00 
Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 49.990,00 
Fonte de Recurso 000 
06.00 - SECRETARIA MUN.DESEG.PUBLICA E TRANSITO 
06.01 - Manutenção Serv.Secr.Seg.Pública e Trânsito 
061220029.2.011/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 125.340,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica R$ 40.000,00 
Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 19.400,00 
Fonte de Recurso 000 
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 
082440007.1.008/4.4.90.51,00 — Obras e Instalações R$ 29.990,00 
Fonte de Recurso 000 
07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 
082430034.6.003/3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica R$ 11.000,00 
Fonte de Recurso 770 
082440007.1.010/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.000,00 
Fonte de Recurso 000 
082440033.2,013/3.3.90,36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica R$ 12.000,00 
Fonte de Recurso 806 
082440033.2.014/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 30.000,00 
Fonte de Recurso 000 
082440033.2.015/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 30.000,00 
Fonte de Recurso 000 
082440035.2.017/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 20.000,00 
Fonte de Recurso 000 
07.05 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 
142410003.2.019/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 19.990,00 
Fonte de Recurso 000 
08.00 - SECRETARIA MUN.SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr.Mun.Alimentar e Nutricional 
ô-9 Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
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Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
083060003.2.058113.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 25.000,00 
Fonte de Recurso 000 
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
09.02 - Fundo Municipal de Saúde 
103010012.2.023/3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física RE 15.000,00 
Fonte de Recurso 322 
3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 26.000,00 - 
Fonte de Recurso 322 
103020011.2.026113.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 311 
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
10.01 - Manutenção do Setor de Merenda Escolar 
123610013.2.031/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr.Gratuita R$ 60.000,00 
Fonte de Recurso 000 
10.02 - Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
123610014.2.034/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 179.990,00 
Fonte de Recurso 101 
123610014.2.035/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 149.990,00 
Fonte de Recurso 102 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 102 
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 
123660018.2.045/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 140.000,00 
Fonte de Recurso 104 
11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
11.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 
133920002.1.022/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 49.990,00 
Fonte de Recurso 000 
133920003.2.047/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr.Gratuita R$ 9.990,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 30.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 60.000,00 
Fonte de Recurso 000 
11.02 - Fundo Municipal da Cultura 
133920019.2.048/3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 9.990,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais R$ 9.990,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 9.990,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-RJuridica R$ 5.990,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.48.00 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 9.990,00 
Fonte de Recurso 000 
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 
1545200032.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.200.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 40.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 1.250.000,00 
Fonte de Recurso 511 
185410023.1.025/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 19.990,00 
Fonte de Recurso 000 
185410023.1.0271.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 19.990,00 
Fonte de Recurso 000 
226620002.1.028/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 9.990,00 
Fonte de Recurso 000 
267820024.1.029/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 120.000,00 
Fonte de Recurso 000 
13.00- SECRETARIA MUNICIPAL IND., COMERCIO E TURISMO 
13.01 - Manutenção dos Serv.da Ind., Comércio e Turismo 
221220003.2.054/3,3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 10.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 10.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 10.000,00 
Fonte de Recurso 000 
14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 
14.01 — Manutenção ServSecr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 
1545100025.2.055/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 400.000,00 
Fonte de Recurso 000 
1545100028.1.033/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 96.000,00 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
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Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
Fonte de Recurso 000 
261220003.2.057/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 3000000 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 80.000,00 
Fonte de Recurso 000 
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
278120002.1.014/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 59.990,00 
Fonte de Recurso 000 
278120002.1.015/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 73.000,00 
Fonte de Recurso 000 
278120003.2.033/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 70.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 19.990,00 
Fonte de Recurso 000 
Art. 30 
 - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° 
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas programadas para o exercicio de 2014 nas ações orçamentárias 
estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita. 
ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURIDICA 
02 FUNÇAO: JUDICIÁRIA 
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE 
PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Procuradoria Jurídica 
Fonte de recurso 000 -Vir Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Física R$ 1,00 60.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio 
Administrativo 01 - 
Houve redução da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 35.560 - - 
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 35.650 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio 
Administrativo 01 
Houve redução da meta fisica 
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA AO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Administração 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 - - 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 120.000 - - - 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.1.90.05.99 - Outros Benef.Previdenc. R$ 1,00 20.000 - 
3.3.90.32.00 - Mat., Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 64.270 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
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Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
3.3.90.35.00 -Serviços de Consultoria R$ 1,00 22.490 - 
3.3.90.47.00 - Obrig.Tribut.Contributivas R$ 1,00 40.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 01 
Houve alteração meta física 
19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLOGIA 
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO 
0036 PROGRAMA: INCLUSAO DIGITAL - 
INFRAESTRUTURA PARA CIDADE 
DIGITAL 
1.003 Atividade: Implantação e Infraestrutura 
para a Cidade Digital 
Fonte de Recurso 078 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00- Material de Consumo R$ 1,00 10.300 - - - 
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 49.990 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade 
Digital 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Finanças 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 60.000 - - 
3.3.90.97.00 -Aporte Cob.Def.Atuarial R$ 1,00 425.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 
Houve aumento da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA 
DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do 
Instituto Nacional de Seguridade Social 
- INSS 
Fonte de recurso 000 - Valor Suplem. 
3.2.90.22.00-Outros Enc. s/Div. Contrato R$ 1,00 50.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas da Outros 
Produtos 
01 - 
divida para com o INSS 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
122 SUBFUNÇAO: IADMINISTRAÇA0 
GERAL 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Segurança Pública e 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
Trânsito 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 300.000 - 
Fonte de Recurso 495- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 125.340 - - - 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 40.000 - 
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 19.400 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 
Houve alteração da meta física 
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA 
COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA 
DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO 
SOCIAL 
1.008 Projeto: Construção e Implantação de 
Centros Comunitários e de Geração de 
Renda 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, reformar, implantar e equipar os 
centros comunitários e de geração de 
renda 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
Houve redução da meta fisica 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A 
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
6.003 Atividade: Serviço de Proteção e 
Atendimento Especializado a Famílias e 
Indivíduos - PAEFI 
Fonte de Recurso 770- Valor Suplem. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.- 
P.Juridica 
R$ 1,00 11.000 - - 
Fonte de Recurso 770 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 11.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e aprimorar o serviço de 
enfrentamento â violência, ao abuso e a 
exploração sexual contra crianças e 
adolescentes, ofertado no Centro de 
Referência Especializado da Assistência 
Social - CREAS 
Outros 
Produtos 01 
Houve aumento da meta física 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA 
COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA 
DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO 
SOCIAL 
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Programas, Serviços e 
Projetos 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 49.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS 
Municipal 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
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Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
Houve redução da meta física 
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e 
Atendimento Integral a Família - PAIF 
Fonte de Recurso 806 - Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 12.000 - - 
Fonte de Recurso 806- Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 12.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social básica 
e atendimento integral â família (PAIF), de 
caráter continuado, ofertado no Centro de 
Referência de Assistência Social (CRAS). 
Outros 
Produtos 01 
Não houve alteração da meta física 
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e 
Fortalecimento de Vinculos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social básica 
de convivência e fortalecimento de 
vínculos com finalidade de complementar 
o trabalho social com famílias e prevenir a 
ocorrência de situações de risco social, 
com articulação com o serviço de proteção 
e atendimento integral a família — (PAIF). 
Outros 
Produtos 01 - 
Houve redução da meta física 
2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social 
Básica no Domicilio para Pessoas com 
Deficiência e Idosos 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social no 
domicilio para pessoas com deficiência e 
idosas, que visam a garantias dos direitos 
e inclusão social para pessoas 
referenciadas no Centro de Referência de 
Assistência Social (CRAS). 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
Houve redução da meta física 
0035 PROGRAMA: ÍNDICE DE GESTAO 
DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD 
2.017 Atividade: Indice de Gestão 
Descentralizada do PBF - IGD 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 20.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e fortalecer a operacionalização 
das ações da base de dados do governo 
federal — cadastro único, buscando a 
inclusão do maior número de famílias que 
se enquadram nos critérios do programa 
Outros 
Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA 
PESSOA IDOSA 
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 
241 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO IDOSO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo Municipal da Pessoa Idosa - 
FMPI 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 19.990 
Principais serviços e ou produtos 
0006 Equipar os centros de convivência do Outros 
Rua Harpia tf 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
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Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paranár 
idoso Produtos 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 0800— SECRETARIA MUN. DE SEGURAN AALIMENTA E NUTRICIONAL 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria 
Municipal de Segurança Alimentar e 
Nutricional 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 25.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança 
Alimentar e Nutricional 
Apoio 
Administrativ 
o 
01 
Houve redução da meta fisica 
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Saúde 
Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 -Vencimentos Pessoal R$ 1,00 417.940 - - - 
3.3.71.70.00 - Rateio Part.Cons.Público R$ 1,00 51.020 - - 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 60.000 - - 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 1.224.000 - - - 
Fonte de recurso 303-Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 160.000 - - - 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 25.000 - 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 5.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 
Houve aumento da meta física 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTOO, 
APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 
0.011 Atividade: Subvenção a Entidades na 
Área da Saúde 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 253.900 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros 
Produtos 
01 - - - 
Houve aumento na meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 
OUTROS 
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento 
Emergencial - S.A.M.U. - Estadual 
Fonte de recurso 322-Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 41.000 - 
Fonte de Recurso 322 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros SentTerc.P.Fisica R$ 1,00 15.000 - 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 26.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o atendimento emergencial Outros 01 - - 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
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Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
Produtos 
Não houve alteração da meta física 
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA 
HOSPITALAR E 
AMBULATORIALL 
0011 PROGRAMA: PROGRAMA DE SISTEMA 
UNICO DE SAUDE - SUS 
2.026 Atividade: Promoção dos Serviços 
Médicos e Ambulatoriais - SUS 
Fonte de recurso 311-Valor Suplem. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 50.000 - - - 
Fonte de Recurso 311 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 50.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais 
- SUS Outros 
Produtos 
01 - - - 
Não houve alteração da meta física 
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA ÃO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE 
MERENDA ESCOLAR 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.031 Atividade:• Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
1 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Distr.Gratuita R$ 1,00 60.000. - - 
Principais Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros . 
Produtos 
01 01 01 01 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO F.U.N.D.E.B 
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
2.034 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
60% - Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem. 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 150.000 - - 
Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 179.990 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - 
Ensino Fundamental Outros 
Produtos 
01 - - - 
Houve alteração da meta fisica 
2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
40% - Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 102- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 249.990 - 
Fonte de Recurso 102- Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 149.990 - - 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 100.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - 
Ensino Fundamental Outros 
Produtos 
01 - - 
Não houve alteração da meta fisica 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
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Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
60% - Educação Infantil 
Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-R Civil R$ 1,00 29.990 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação 
Infantil 
Outros 
Produtos 01 
Houve alteração da meta física 
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 104- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 140.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Apoio 
Administrativo 
01 - 
Houve alteração na meta física 
366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO DE JOVENS 
E ADULTOS 
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos 
no Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 104- Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 140.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e 
Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar 
o analfabetismo 
Outros 
Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das 
Unidades da Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública 
Municipal 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.32.00-Mat.Bem Serv.p/Dis.Gratuita R$ 1,00 9.990 - - - 
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 30.000 - - - 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio 
Administrativo 01 
Houve redução da meta fisica 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA 
CULTURA 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
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Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA 
CULTURA 
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo Municipal da Cultura 
Fonte de recurso 000- Vir Reduzido R$ 1,00 45.950 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio 
Administrativo 
01 
Houve redução da meta fisica 
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS 
E MEIO AMBIENTE 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Agricultura, Serviços 
Públicos e Meio Ambiente. 
Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.250.000 
Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 1.250.000 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.200.000 
onte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00- Outros Serv.Terc.P.Jurid R$ 1,00 40.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 
Houve alteração da meta fisica 
18 FUNÇAO: GESTAO AMBIENTAL 
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E 
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
0023 PROGRAMA: GESTA° AMBIENTAL 
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de 
Fundos de Vales e Rios. 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4,90.51.00. Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales 
e rios que nascem no perimetro urbano 
Outros 
Produtos 01 
Houve redução da meta física 
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do 
Aterro Municipal. 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário 
Municipal 
Outros 
Produtos 
01 - 
Houve redução da meta fisica 
22 FUNÇAO: INDUSTRIA 
662 SUBFUNÇAO: PRODUÇAO 
INDUSTRIAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina 
de Triagem 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra 
Concluída! 
Ampliada 
01 - 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
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Câmara Municipal de Arapongas 
o Estado do Paraná o 
Houve redução da meta fisica 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE 
RODO VIARIO 
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA 
RURAL 
1.029 Projeto: Pavimentação, Readeguação e 
Conservação de Estradas e Construção 
de Pontes Rural 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 120.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Pavimentar, readequar e conservar as 
estradas e pontes rurais 
Restauração 
de Estradas 
Vicinais 
01 01 01 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 
22 FUNÇAO: INDUSTRIA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria da Industria, Comercio e 
Turismo 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 10.000 - - - 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
Houve redução da meta fisica 
ÓRGÃO. 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, 
TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, 
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
VIAS PUBLICAS 
2.055 Atividade: Manutenção de 
Pavimentação, Conservação e 
Restauração de Vias Publicas 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 400.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Manter os serviços de pavimentação, 
recapeamento e drenagem em diversas 
vias urbanas no Município 
Pavimentação 
de Vias e 
Recapeamen￾to de Vias 
01 - 
Houve redução da meta fisica 
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO 
COM DRENAGEM URBANA E 
GALERIAS PLUVIAIS 
1.033 Projeto: Combate a Erosão com 
Drenagem Urbana e Galerias Pluviais 
Fonte de recurso 000-Valor Reduzido R$ 1,00 96.000 
Principais serviços e ou produtos 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
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Câmara Municipal de Arapongas 
s Estado do Paraná 
0001 Combater a erosão executar obras de 
drenagem e galeria pluviais 
Galerias de 
Águas Pluviais 
01 
Houve redução da meta fisica 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Obras, Transporte e 
Desenvolvimento Urbano 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 40.000 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.P.Juridica R$ 1,00 80.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 01 
Houve redução da meta fisica 
ORGÃO: 15.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO 
COMUNITÁRIO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.014 Projeto: Construção da Praça da 
Juventude 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 59.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir Praça da Juventude Edificação 
Constru ida 
01 - 
Houve redução da meta física 
1.015 Projeto: Construção da Vila Olimpica 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 73.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Vila Olímpica Edificação 
Construída 
01 
Houve redução da meta fisica 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Esporte 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 70.000 - - 
3.3.90.47.00 - Obrigações Tribut. Contr. R$ 1,00 19.990 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor 
esportivo) 
Apoio 
Administrativo 
01 - 
Houve redução da meta fisica 
Art. 4°- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação pa cial constante do 
art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas 
programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentarias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de 
Diretrizes Orçamentarias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita• 
ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 
02 FUNÇAO: JUDICIARIA 
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
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Câmara Municipal de Arapongas 
-- Estado do Paraná 
0003PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
Fonte de recurso 000 -Vir Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta fisica 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 35.560 
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 35.650 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suprem. 
3.1.91.13.00- Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 
3.3.90.39.00- Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 120.000 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
3.1.90.05.99 - Outros Benef.Previdenc. R$ 1,00 20.000 
3.3.90.32.00- Mat., Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 64.270 
3.3.90.35.00 -Serviços de Consultoria R$ 1,00 22.490 
3.3.90.47.00 - Obrig.Tribut.Contributivas R$ 1,00 40.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração meta física 
19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLOGIA 
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO 
0036 PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL - INFRAESTRUTURA PARA CIDADE 
DIGITAL 
1.003 Atividade: Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital 
Fonte de Recurso 078 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 10.300 
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
Fonte de Recurso 000 -Valor Suprem. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 60.000 
3.3.90.97.00 - Aporte Cob.Def.Atuarial R$ 1,00 425.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade 
Rua Harpia n° 389- Centro - Fone: (43) 3252-0667- Fone/Fax: (43) 3252-0634 
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Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
Social - INSS 
Fonte de recurso 000 - Valor Suplem. 
3.2.90.22.00-Outros Enc. s/Div. Contrato R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da 
dívida para com o INSS Outros Produtos 01 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN A PUBLICA E TRANSITO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
122 SUBFUNÇAO: IADMINISTRAÇA0 GERAL 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e 
Trânsito 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 300.000 
Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 125.340 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 40.000 
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 19.400 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CÓDIGO ESPECIFICA2A0 UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 
0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇAO 
SOCIAL 
1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de Geração 
de Renda 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de geração de 
renda 
Obra Construída/ 
Ampliada 01 
Houve redução da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO. ASSISTENCIA SOCIAL 
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 
6.003 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Familias e 
Indivíduos - PAEFI 
Fonte de Recurso 770 - Valor Suplem. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 11.000 
Fonte de Recurso 770 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 11.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento â violência, ao abuso e à 
exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no Centro de 
Referência Especializado da Assistência Social - CREAS 
Outros Produtos 
01 
Houve aumento da meta física 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇAO 
SOCIAL 
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas, Serviços e 
Projetos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 49.000 
Principais serviços e ou produtos 
0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS Municipal Obra Construída/ 
Ampliada 01 
Houve redução da meta física 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
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Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - 
PAIF 
Fonte de Recurso 806 - Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 12.000 
Fonte de Recurso 806 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 12.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral a família 
(PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência 
Social (CRAS). 
Outros Produtos 
01 
Não houve alteração da meta fisica 
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social básica de 'convivência e fortalecimento de 
vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e 
prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o 
serviço de proteção e atendimento integral a família — (PAIF). 
Outros Produtos 
01 
Houve redução da meta fisica 
2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas 
com Deficiência e Idosos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e 
idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas 
referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). 
Outros Produtos 01 
Houve redução da meta fisica 
0035 PROGRAMA: ÍNDICE DE GESTA° DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD 
2.017 Atividade: Indice de Gestão Descentralizada do PBF - IGD 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 
3.3.90.30.00- Material de Consumo R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e fortalecer a operacionahzação das ações da base de dados do 
governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número de Outros Produtos 01 
famílias que se enquadram nos critérios do programa 
Houve redução da meta fisica 
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 
241 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO IDOSO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa 
- FMPI 
Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 19.990 
Principais serviços e ou produtos 
0006 Equipar os centros de convivência do idoso Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUN. DE SEGURAN AALIMENTA E 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e 
Nutricional 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 25.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta fisica 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
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Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
ORGAO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAÚDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde 
Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Vencimentos Pessoal R$ 1,00 417.940 
3.3.71.70.00 - Rateio Part.Cons.Público R$ 1,00 51.020 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 60.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 1.224.000 
Fonte de recurso 303-Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 160.000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 25.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 5.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTOO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 
0.011 Atividade: Subvenção a Entidades na Área da Saúde 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 253.900 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01 
Houve aumento na meta fisica 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial - S.A.M.U. - Estadual 
Fonte de recurso 322-Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 41.000 
Fonte de Recurso 322- Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 15.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 26.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 
Não houve alteração da meta física 
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALL 
0011 PROGRAMA: PROGRAMA DE SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 
2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS 
Fonte de recurso 311-Valor Suplem. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 50.000 
Fonte de Recurso 311 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais — SUS Outros Produtos 01 
Não houve alteração da meta física 
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA 11/40 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 
2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat.Bem Serv.Distr.Gratuita R$ 1,00 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO F.U.N.D.E.B 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
2.034 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Ensino Fundamental 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná ~Er 
Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem. 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 150.000 
Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 179.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta fisica 
2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 102- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-R Civil R$ 1,00 249.990 
Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 149.990 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FUNDEB -40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 
Não houve alteração da meta fisica 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil 
Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 29.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta fisica 
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 104 -Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 140.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 
Houve alteração na meta física 
366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 
2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 104 - Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 140.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de alfabetizar e 
erradicar o analfabetismo Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, 
LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construida/ 
Ampliada 01 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e 
Eventos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.32.00-Mat.Bem Serv.p/Dis.Gratuita R$ 1,00 9.990 
3.3.90.36.00 — Outros SeritTerc.P.Fisica R$ 1,00 30.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
11111111111111111~ Estado do Paraná 
Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve redu ão da meta fisica 
4 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA CULTURA 
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura 
Fonte de recurso 000 - Vir Reduzido R$ 1,00 45.950 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta fisica 
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços 
Públicos e Meio Ambiente. 
Fonte de Recurso 511 -Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-R Civil R$ 1,00 1.250.000 
Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 1.250.000 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.200.000 
onte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Jurid R$ 1,00 40.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta fisica 
18 FUNÇAO: GESTAO AMBIENTAL 
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇA0 E CONSERVAÇAO AMBIENTAL 
0023 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL 
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios. 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no perimetro 
urbano 
Outros Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal. 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01 
Houve redução da meta fisica 
22 FUNÇAO: INDUSTRIA 
662 SUBFUNÇAO: PRODUÇAO INDUSTRIAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ 
Ampliada 01 
Houve redução da meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIARIO 
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 
1.029 Projeto: Pavimentação, Readeguação e Conservação de Estradas e 
Construção de Pontes Rural 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 120.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de 
Estradas Vicinais 01 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 
22 FUNÇAO: INDUSTRIA 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industrie, Comercio 
e Turismo 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 10.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP.DESENV.URBANO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇAO DE 
VIAS PUBLICAS 
2.055 Atividade: Manutenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de 
Vias Publicas 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 400.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas 
vias urbanas no Município 
Pavimentação de 
Vias e 
Recapeamento 
01 
Houve redução da meta física 
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO COM DRENAGEM URBANA E 
GALERIAS PLUVIAIS 
1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais 
Fonte de recurso 000-Valor Reduzido R$ 1,00 96.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas 
Pluviais 
01 
Houve redução da meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e 
Desenvolvimento Urbano 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 40.000 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.P.Juridica R$ 1,00 80.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO- 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.014 Projeto: Construção da Praça da Juventude 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 59.990 
Principais serviços e ou produtos 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Maria Margareth N. Pimpão Giocondo 
Presidente 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
0001 Construir Praça da Juventude Edificação 
Construída 
01 
Houve redução da meta fisica 
1.015 Projeto: Construção da Vila Olimpica 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 73.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Vila Olimpica Edificação 
Construida 
01 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 70.000 
3.3.90.47.00 - Obrigações Tribut. Contr. R$ 1,00 19.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio 
Administrativo 
01 
Houve redução da meta física 
Art. 5°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, 16 de dezembro de 2014. 
Ange Lerreira 
ia S tána 
Rua Harpia tf 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 

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