| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4328 / 2014 |
| Date | 2014-12-17 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidos no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. |
| native_id | 4135 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 67
.spoirxv ',C • PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná LEI N°4.328. DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidos no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.195 de 19 de dezembro de 2013 para o exercício de 2014, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.185.840,00 (cinco milhões, cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 000 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.010/3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.97.00 -Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial RS 425.000,00 Fonte de Recurso 000 288410000.0.003/3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUN.DE SEG.PUBLICA E TRANSITO 06.01 - Manutenção Serv.Secr.Seg.Pública e Trânsito 061220029,2,011/3,1.90.11,00. Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 000 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL --,, 07,02- Fundo Municipal de Assistência Social 082430034.6.003/3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 11.000,00 Fonte de Recurso 770 082440033.2.013/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 12.000,00 Fonte de Recurso 806 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 - Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 417.940,00 Fonte de Recurso 000 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 160.000,00 Fonte de Recurso 303 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 303 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público R$ 51.020,00 Fonte de Recurso 303 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.224.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 303 103010004.0.011/3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais R$ 253.900,00 Fonte de Recurso 000 09.02 - Fundo Municipal de Saúde 103010012.2.023/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 41.000,00 Fonte de Recurso 322 103020011.2.026/3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 311 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.02 - Manutenção do F.U.N.D.E.B. 123610014.2.034/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 101 123610014.2.035/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 249.990,00 Fonte de Recurso 102 123650014.2.036/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 9.990, Fonte de Recurso 101 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 2 10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 123610015.2.039/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de Recurso 104 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de Recurso 511 14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 14.01 — Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 261220003.2.057/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de Recurso R$ 140.000,00 R$ 1.250.000,00 R$ 40.000,00 Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, Inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 03.00 - PROCURADORIA JURIDICA 03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 020620003.2.007/32.90.36.00 - Outros Sentde Terceiros-P.Fisica R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 288460000.0.002/3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 35.560,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 35.650,00 Fonte de Recurso 000 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.1.90.05.99 - Outros Benefícios Previdenciários R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr.Gratuita R$ 64.270,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 22.490,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 191260036.1.003/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 10.300,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUN.DE SEG.PUBLICA E TRANSITO 06.01 - Manutenção Serv.Secr.Seg.Pública e Trânsito 061220029.2.011/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 125.340,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 — Outros SentTerceiros-Pessoa Física R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 19.400,00 Fonte de Recurso 000 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.1.008/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 082430034.6.003/3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 11.000,00 Fonte de Recurso 770 082440007.1.010/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.013/3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 12.000,00 Fonte de Recurso 806 082440033.2.014/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.015/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 082440035.2.017/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 07.05 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 142410003.2.019/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 08.00 - SECRETARIA MUN.SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr.Mun.Alimentar e Nutricional 083060003.2.058//3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.02 - Fundo Municipal de Saúde 103010012.2.023/3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica R$ Fonte de Recurso 322 3.3.90.39.00 — Outros SentTerceiros-Pessoa Juridica R$ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 3 Fonte de Recurso 322 103020011.2.026113.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 311 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.01 - Manutenção do Setor de Merenda Escolar 123610013.2.031/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr.Gratuita R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 10.02 - Manutenção do F.U.N.D.E.B. 123610014.2.034/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 179.990,00 Fonte de Recurso 101 123610014.2.035/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 149.990,00 Fonte de Recurso 102 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 102 10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 123660018.2.045/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 140.000,00 Fonte de Recurso 104 11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 11.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 133920002.1.022/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 133920003.2.047/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr.Gratuita R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 11.02 - Fundo Municipal da Cultura 133920019.2.048/3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-P.Jurídica R$ 5.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.48.00 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 12.00 - SECRETARIA MUNAGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.200.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurfdica R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 1.250.000,00 Fonte de Recurso 511 185410023.1.025/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 185410023.1.027/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 226620002.1.028/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 267820024.1.029/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 000 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL IND., COMERCIO E TURISMO 13.01 - Manutenção dos Serv.da Ind., Comercio e Turismo 221220003.2.054/3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 14.01 — Manutenção ServSecr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 1545100025.2.055/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juriclica R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 000 1545100028.1.033/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 96.000,00 Fonte de Recurso 000 261220003.2.057/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 30.000,0,5 Fonte de Recurso 000 7 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica Fonte de Recurso 000 41 R$ 0.00141, 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120002.1.014/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 278120002.1.015/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 278120003.2.033/3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso 000 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas Fonte de Recurso 000 R$ 59.990,00 R$ 73.000,00 R$ 70.000,00 R$ 19.990,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 4 Art. 3°- Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 20 da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 03.00 — PROCURADORI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 02 FUNÇAO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos' Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de recurso 000 -Vir Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Seni.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 60.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 - - - Houve redução da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 35.560 - - - 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 35.650 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 - - Houve redução da meta física ORGÃO• 04.00 — SECRETARI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 - - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 120.000 - - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.05.99 - Outros Benef.Previdenc. R$ 1,00 20.000 - 3.3.90.32.00 - Mat., Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 64.270 - - 3.3.90.35.00 -Serviços de Consultoria R$ 1,00 22.490 - - 3.3.90.47.00 - Obrig.Tribut.Contributivas R$ 1,00 40.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - Houve alteração meta física ittr6 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 5 19 FUNÇÃO: CIENCIA E TECNOLOGIA 126 SUBFUNÇÃO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0036 PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL - INFRAESTRUTURA PARA CIDADE DIGITAL 1.003 Atividade: Implantação e infraestrutura para a Cidade Digital Fonte de Recurso 078 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 10.300 - - - 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 49.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 01 01 01 Houve redução da meta física ORGÃO• 05.00 — SECRETA RI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Sen.f.Te.-P.Juridica R$ 1,00 60.000 - - - 3.3.90.97.00 - Aporte Cob.Def.Atuarial R$ 1,00 425.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - - - Houve aumento da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de recurso 000 - Valor Suplem. 3.2.90.22.00-Outros Enc. s/Div. Contrato R$ 1,00 50.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida para com o INSS Outros Produtos 01 - - - Houve aumento da meta física ORGÃO: 06.00 — SECRETARIAM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇÃO: IADMINISTRAÇA0 GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 300.000 - - - Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 125.340 - : - gt - 75 3.3.90.36.00 - Outros Se.Terc.-P.Fisica nr R$ 1,00 40.000 - 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 19.400 - 6 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Principais serviços e ou produtos Manter os serviços da secretaria Houve alteração da meta física 0001 Apoio 01 Administrativo ORGAO: 07.00 — SECRETARIA MUNI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO _ UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de Geração de Renda Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e instalações RE 1,00 29.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros • comunitários e de geração de renda Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 6.003 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a FamIllas e IndIvIduos - PAEFI Fonte de Recurso 770- Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.- P.Juriclica RE 1100 11.000 - - - Fonte de Recurso 770- Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fislca 125 1,00 11.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento à violência, ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS Outros Produtos 01 - - Houve aumento da meta física 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas, Serviços e Projetos Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e instalações RE 1,00 49.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS Municipal Obra Construída/ Ampliada . 01 01 01 01 Houve redução da meta física 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 6 ó 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de Recurso 806- Valor Supiem. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 7 3.3.90.30.00- Material de Consumo RE 1,00 12.000 - - - Fonte de Recurso 806 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física RE 1,00 12.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral á família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 - - - Não houve alteração da meta física 2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo RE 1,00 30.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de vinculas com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral á família — (PAIF). Outros Produtos 01 - - - Houve redução da meta física 2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência e Idosos Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo RE 1,00 30.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social no domicílio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas Outros Produtos 01 01 01 01 referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Houve redução da meta física i i : 0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD 2.017 Atividade: Indica de Gestão Descentralizada do PBF - IGD Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 20.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número de famílias que se enquadram nos critérios do programa Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 19.990 - - Principais serviços e ou produtos 0006 Equipar os centros de convivência do idoso Outros Produtos 01 - - - Houve redução da meta física ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUN. DE SEGURA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 Wr1.77, 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 8 SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇAO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 25.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativ o 01 - - - Houve redução da meta física ORGÃO: 09.00 - SECRETARIAM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 -Vencimentos Pessoal R$ 1,00 417.940 - - - 3.3.71.70.00 - Rateio Part.Cons.Público RS 1,00 51.020 - - - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 60.000 - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 1.224.000 - - - Fonte de recurso 303-Valor Suplem. 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 160.000 - - - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 25.000 .. - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juriclica R$ 1,00 5.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - - - Houve aumento da meta física 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTOO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 0.011 Atividade: Subvenção a Entidades na Área da Saúde Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 253.900 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01 - Houve aumento na meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergenclal - S.A.M.U. - Estadual Fonte de recurso 322-Valor Suplem. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 41.000 - Fonte de Recurso 322 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros ServTerc.P.Física R$ 1,00 15.000 - - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 26.000 - - .. Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 - - - Não houve alteração da meta física 302 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALL 11 4 0011 PROGRAMA: PROGRAMA DE SISTEMA 6 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 9 UNICO DE SAUDE - SUS 2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS Fonte de recurso 311-Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 50.000 - - - Fonte de Recurso 311 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica RI 1,00 50.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS Outros Produtos 01 - - - Não houve alteração da meta física ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Distr.Gratuita RI 1,00 60.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 01 01 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO F.U.N.D.E.B 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.034 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem. 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 150.000 - - - Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 3.1.91.13.00- Obrigações Patronais RI 1,00 179.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB • 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 - - - Houve alteração da meta física 2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 102- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil RI 1,00 249.990 Fonte de Recurso 102- Valor Reduzido 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais RI 1,00 149.990 - - - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 100.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 - - - Não houve alteração da meta física 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 29.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 - - Houve alteração da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 10 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104 - Valor Supiem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Flzas-R Civil R$ 1,00 140.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 - - - Houve alteração na meta física 366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104- Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fizas-P. Civil R$ 1,00 140.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar o analfabetismo Outros Produtos 01 - - - Houve redução da meta física ORGÃO: 11.00 - SECRETARIAM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 49.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00-MatBem Servp/Dis.Gratuita R$ 1,00 9.990 - - - 13.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 30.000 - - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Jurídica R$ 1,00 60.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 - - - Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA 2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura Fonte de recurso 000 - Vir Reduzido R$ 1,00 45.950 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná li Administrativo Houve redução da meta física ÓRGÃO: 12.00 - SECRETA CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇÃO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Melo Ambiente. Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil 125 1,00 1.250.000 - - - Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Jurldlca 125 1,00 1.250.000 - Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fizas-P. Civil 125 1,00 1.200.000 - - - onte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Jurid RE 1,00 40.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - - Houve alteração da meta física 18 FUNÇÃO: GESTA() AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0023 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL 1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios. Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no perlmetro urbano Outros Produtos 01 - - - Houve redução da meta física 1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal. Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações RE 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01 - - - Houve redução da meta física 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 662 SUBFUNÇÃO: PRODUÇÃO INDUSTRIAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 125 1,00 9.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ Ampliada 01 - - - Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO j.0"/- ..---- 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL fd PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 12 1.029 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas e Construção de Pontes Rural Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 120.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de Estradas Vicinais 01 01 01 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIAM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industria, Comercio e Turismo Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 - - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 10.000 - - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 10.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNI CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 2.055 Atividade: Manutenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Jurldica R$ 1,00 400.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias e Recapeamento de Vias 01 - - - Houve redução da meta física 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO COM DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de recurso 000-Valor Reduzido R$ 1,00 96.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas Pluviais 01 - - Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE ty r122 SUBFUNÇÃO: GERAL ADMINISTRAÇAO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 13 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 40.000 - - Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 - - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.P.Juridica R$ 1,00 80.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 15.00 - SECRETARIAM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 1.014 Projeto: Construção da Praça da Juventude Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações RS 1,00 59.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Praça da Juventude Edificação Construída 01 - - Houve redução da meta física 1.015 Projeto: Construção da Vila Olimpica Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 73.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Vila Olímpica Edificação Construída 01 - - - Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 70.000 - - - 3.3.90.47.00 - Obrigações Tribut. Contr. R$ 1,00 19.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 - - Houve redução da meta física Art. 4°- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação pa cial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA 062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de recurso 000 -Vir Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.FIsica R$ 1,00 60.i Principais serviços e ou produtos rn 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 1 — PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 14 Houve redução da meta física 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 35.560 3.3.90.91.00 -Sentenças Judiciais R$ 1,00 35.650 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física RGÃO: 04.00 — SECRETARIAM CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 120.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.05.99 - Outros Benef.Previdenc. R$ 1,00 20.000 3.3.90.32.00 - Mat., Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 64.270 3.3.90.35.00 -Serviços de Consultoria R$ 1,00 22.490 3.3.90.47.00 - Obrig.Tribut.Contributivas R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração meta física 19 FUNÇÃO: CIENCIA E TECNOLOGIA 126 SUBFUNÇÃO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0036 PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL - INFRAESTRUTURA PARA CIDADE DIGITAL 1.003 Atividade: Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Fonte de Recurso 078 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 10.300 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGAO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 60.000 3.3.90.97.00 -Aporte Cob.Def.Atuarial R$ 1,00 425.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de recurso 000 - Valor Suplem. 3.2.90.22.00-Outros Enc. siDiv. Contrato R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Outros Produtos 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 15 Houve aumento da meta física ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ..._.. _ UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇÃO: IADMINISTRAÇÃO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 300.000 Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 125.340 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Física R$ 1,00 40.000 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 19.400 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNI CÓDIGO _ ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO. ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de Geração de Renda Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de geração de renda Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 6.003 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famillas e Individuos - PAEFI Fonte de Recurso 770- Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 11.000 Fonte de Recurso 770 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 11.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento à violência, ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 08 FUNÇÃO: ASSISTÈNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas, Serviços e Projetos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 49.000 Principais serviços e ou produtos 0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS Municipal Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 4/4 12.6 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de Recuo 806 - Valor Suplem. rs 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 16 Fonte de Recurso 806 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fislca R$ 1,00 12.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral á família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Não houve alteração da meta física 2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral a família — (PAIF). Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência e Idosos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 0035 PROGRAMA: ÍNDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD 2.017 Atividade: indice de Gestão Descentralizada do PBF - IGD Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número de famílias que se enquadram nos critérios do programa Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0006 Equipar os centros de convivência do idoso Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUN. DE SE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 25.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUD CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .1_6 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BÁSICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 17 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 -Vencimentos Pessoal R$ 1,00 417.940 3.3.71.70.00 - Rateio Part.Cons.Público R$ 1,00 51.020 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 60.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurldica R$ 1,00 1.224.000 Fonte de recurso 303-Valor Suplem. 3.1.90.13.00- Obrigações Patronais R$ 1,00 160.000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 25.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTOO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 0.011 Atividade: Subvenção a Entidades na Área da Saúde Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.3.50.43.00.- Subvenções Sociais R$ 1,00 253.900 Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01 Houve aumento na meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial - S.A.M.U. - Estadual Fonte de recurso 322-Valor Suplem. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 41.000 Fonte de Recurso 322 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 15.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 26.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 Não houve alteração da meta física 302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALL 0011 PROGRAMA: PROGRAMA DE SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS 2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS Fonte de recurso 311-Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 50.000 Fonte de Recurso 311 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais — SUS Outros Produtos 01 Não houve alteração da meta fisica ORGAO 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICA_ÇA0 UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Mat.Bem Serv.Distr.Gratuita R$ 1,00 60.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO F.U.N.D.E.B 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 2.034 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem. 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 150.000 Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 l• 2, 179 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 18 Houve alteração da meta física 2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 102- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil RI 1,00 249.990 Fonte de Recurso 102- Valor Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais RI 1,00 149.990 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 Não houve alteração da meta física 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem. 3.1.90,11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil RI 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física 03 UNIDADE: MANUTEN_ÇA0 DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil RI 1,00 140.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 Houve alteração na meta física 366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104- Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 140.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar o analfabetismo Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 11.00. SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00-Mat.Bem Serv.p/Dis.Gratuita RI 1,00 9.990 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica RI 1,00 30.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Jurfdica R$ 1,00 60.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo Houve redução da meta física )4) 1 / ár 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 19 2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura Fonte de recurso 000 - Vir Reduzido R$ 1,00 45.950 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇÃO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.250.000 Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 1.250.000 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.200.000 onte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00. Outros Serv.Terc.P.Jurid R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 18 FUNÇÃO: GESTA° AMBIENTAL 541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0023 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL 1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios. Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no perímetro urbano Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal. Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 662 SUBFUNÇÃO: PRODUÇÃO NDUSTRIAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 1.029 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas e Construção de Pontes Rural Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de Estradas Vicinais 01 Houve redução da meta física „ ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO 1 UNIDADE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 20 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industrie, Comercio e Turismo Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 10.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OB CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇAO DE VIAS PUBLICAS 2.055 Atividade: Manutenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias e Recapeamento 01 Houve redução da meta física 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO COM DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de recurso 000-Valor Reduzido R$ 1,00 96.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas Pluviais 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 40.000 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.P.Juridica R$ 1,00 80.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física CÓDIGO - ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.014 Projeto: Construção da Praça da Juventude Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 59.99 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Praça da Juventude Edificação Construída Houve redução da meta física Arapongas, 17 de dezembro de 2014. ANT NIO J Prefeito PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 21 1.015 Projeto: Construção da Vila Olimpica Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 73.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Vila Olimpica Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 125 1,00 70.000 3.3.90.47.00 - Obrigações Tribut. Contr. 125 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física Art. 5°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. SECRETARIA EXECUTIVA Publicado no Jornal Tribuna do Norte e no Diário Oficial do Município EmifLdcl—ad. Funcion ria PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná PROJETO DE LEI N°133/14 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. Art. 1°• Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n° . 4.195 de 19 de dezembro de 2013 para o exercício de 2014, Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.185.840,00 (cinco milhões, cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 000 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.010/3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 000 3.3.90.97.00 -Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial Fonte de Recurso 000 288410000.0.003/3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Divida por Contrato Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUN.DE SEGPÚBLICA E TRÂNSITO 06.01 - Manutenção Serv.Secr.Seg.Publica e Transito 061220029.2.011/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal Fonte de Recurso 000 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 082430034.6.003/3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridica Fonte de Recurso 770 082440033.2.013/3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso 806 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 - Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal Fonte de Recurso 000 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais Fonte de Recurso 303 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais Fonte de Recurso 303 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Publico Fonte de Recurso 303 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 303 103010004.0.011/3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte de Recurso 000 09.02 • Fundo Municipal de Saúde 103010012.2.023/3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso 322 103020011.2.026/3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridica Fonte de Recurso 311 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.02 - Manutenção do F.U.N.D.E.B. 123610014.2.034/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais Fonte de Recurso 101 123610014.2.035/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de Recurso 102 123650014.2.036/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de Recurso 101 10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 123610015.2.039/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de Recurso 104 R$ 60.000,00 R$ 120.000,00 R$ 60.000,00 R$ 425.000,00 R$ 50.000,00 R$ 300.000,00 R$ 11.000,00 R$ 12.000,00 R$ 417.940,00 R$ 160.000,00 R$ 25.000,00 R$ 51.020,00 R$ 60.000,00 R$ 1.224.000,00 R$ 5.000,00 R$ 253.900,00 R$ 41.000,00 R$ 50.000,00 R$ 150.000,00 R$ 249.990,00 R$ 29.990,00 R$ 140.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 2 1200- SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.250.000,00 Fonte de Recurso 511 14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 14.01 — Manutenção Serv.SecrObras, Transp.,Desenv.Urbano 261220003.2.057/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 40.000,00 Fonte de Recurso Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 10, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 03.00 - PROCURADORIA JURÍDICA 03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Juridica 020620003.2.007/3.3.90.36.00 - Outros Seivde Terceiros-P.Fisica R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 288460000.0.002/3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 35.560,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 35.650,00 Fonte de Recurso 000 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.1.90.05.99 - Outros Benefícios Previdenciários R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr.Gratuita R$ 64.270,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 22.490,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 191260036.1.003/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 10.300,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUN.DE SEG.PUBLICA E TRANSITO 06.01 - Manutenção ServSecr.Seg.Pública e Trânsito 061220029.2.011/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 125.340,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 19.400,00 Fonte de Recurso 000 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.1.008/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 082430034.6.003/3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica R$ 11.000,00 Fonte de Recurso 770 082440007.1.010/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.013/3.3.90.36,00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica R$ 12.000,00 Fonte de Recurso 806 082440033.2.014/3.3,90.30.00 - Material de Consumo R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.015/3.3.9030.00 - Material de Consumo R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 082440035.2.017/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 07.05 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 1424100032.019/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 08.00 - SECRETARIA MUN.SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr.Mun.Alimentar e Nutricional 083060003.2.058//3.3.90.39.00 — Outros Servierceiros-Pessoa Juridica R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.02 - Fundo Municipal de Saúde 103010012.2.023/3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 322 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 26.000,00 Fonte de Recurso 322 103020011.2.026//3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 311 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 3 1000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.01 - Manutenção do Setor de Merenda Escolar 123610013.2.031/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr.Gratuita Fonte de Recurso 000 10.02 - Manutenção do F.U.N.D.E.B. 123610014.2.034/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais Fonte de Recurso 101 123610014.2.035/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais Fonte de Recurso 102 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso 102 10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 123660018.2.045/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de Recurso 104 11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 11.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 133920002.1.022/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 133920003.2.047/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr.Gratuita Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juddica Fonte de Recurso 000 11.02 - Fundo Municipal da Cultura 133920019.2.048/3.3.50.41.00 - Contribuições Fonte de Recurso 000 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-P.Jurídica Fonte de Recurso 000 3.3.90.48.00 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte de Recurso 000 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica Fonte de Recurso 511 185410023.1.025/4.4.90.51.00 -Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 185410023.1.027/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 226620002.1.028/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 267820024.1.029/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 13.00 -SECRETARIA MUNICIPAL IND., COMERCIO E TURISMO 13.01 - Manutenção dos Sumia Ind., Comércio e Turismo 221220003.2.054/3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica Fonte de Recurso 000 14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP, DESEN, URBANO 14.01 — Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 1545100025.2.055/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica Fonte de Recurso 000 1545100028.1.033/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 261220003.2.057/3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica Fonte de Recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120002.1.014/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 278120002.1.015/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 60.000,00 R$ 179.990,00 R$ 149.990,00 R$ 100.000,00 R$ 140.000,00 R$ 49.990,00 R$ 9.990,00 R$ 30.000,00 R$ 60.000,00 R$ 9.990,00 R$ 9.990,00 R$ 9.990,00 R$ 5.990,00 R$ 9.990,00 R$ 1.200.000,00 R$ 40.000,00 R$ 1.250.000,00 R$ 19.990,00 R$ 19.990,00 R$ 9.990,00 R$ 120.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 400.000,00 R$ 96.000,00 R$ 30.000,00 R$ 80.000,00 R$ 59.990,00 R$ 73.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 4 Fonte de Recurso 000 278120003.2.033/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 Art. 3°- Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 10e redução através do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 03.00 — PROCURAD CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA 062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de recurso 000 -Vir Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 60.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 - - Houve redução da meta física 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 35.560 - - - 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 35.650 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 - - - Houve redução da meta física ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 120.000 - - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.05.99 - Outros Benef.Previdenc. R$ 1,00 20.000 - - 3.3.90.32.00 - Mat., Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 64.270 - - - 3.3.90.35.00 -Serviços de Consultoria R$ 1,00 22.490 - - - 3.3.90.47.00 - Obrig.TrIbut.Contributivas R$ 1,00 40.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - - - Houve alteração meta física 19 FUNÇÃO: CIENCIA E TECNOLOGIA 126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO f PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 5 0036 PROGRAMA: INCLUSAO DIGITAL - INFRAESTRUTURA PARA CIDADE DIGITAL 1.003 Atividade: implantação e Infraestrutura para a Cidade Digitai Fonte de Recurso 078 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 10.300 - - - 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 49.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 01 01 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 05.00 — SECRETARIAM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros SentTe.-P.Juridica R$ 1,00 60.000 - - - 3.3.90.97.00 - Aporte Cob.Def.Atuarial R$ 1,00 425.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - - Houve aumento da meta física 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de recurso 000 - Valor Supiem. 3.2.90.22.00-Outros Enc. slDiv. Contrato R$ 1,00 50.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Outros Produtos 01 - - - Houve aumento da meta física ORGÃO 06.00 — SECRETARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇAO: IADMINISTRAÇA0 GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fizas-Pessoal R$ 1,00 300.000 - - - Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 125.340 - - - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 40.000 - - - 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 19.400 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - - - a PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 6 1 Houve alteração da meta física ORGAO: 07.00 — SECRETARIA MUNI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ._ UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.008 Projeto: Construção e implantação de Centros Comunitários e de Geração de Renda Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de geração de renda Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 Houve redução da meta fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 6.003 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Familias e Indivíduos - PAEFI Fonte de Recurso 770- Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.- P.Jurldica R$ 1,00 11.000 - - - Fonte de Recurso 770 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 11.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento a violência, ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS Outros Produtos 01 - - - Houve aumento da meta fisica 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas, Serviços e Projetos Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 49.000 Principais serviços e ou produtos 0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS Municipal Obra Construida/ Ampliada 01 01 01 01 Houve redução da meta fisica 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de Recurso 806 -Valor Suplem. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 12.000 - - - Fonte de Recurso 806 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 12.000 - - - .• PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 7 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral à família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 - Não houve alteração da meta física 2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com familias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral a família — (PAIF). Outros Produtos 01 - - Houve redução da meta física 2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência e Idosos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social no domicílio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 01 01 01 Houve redução da meta física 0035 PROGRAMA: ÍNDICE DE GESTA() DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD 2.017 Atividade: Índice de Gestão Descentralizada do PBF - IGD Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 20.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número de famílias que se enquadram nos critérios do programa Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Perrnanente R$ 1,00 19.990 - - Principais serviços e ou produtos 0006 Equipar os centros de convivência do idoso Outros Produtos 01 - - Houve redução da meta física ORGÃO: 08.00 — SECRETARIAM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ._..,_..„._ UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 8 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 25.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativ O 01 - - Houve redução da meta física ORGitO: 09.00 - SECRETARIAM CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BÁSICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Vencimentos Pessoal R$ 1,00 417.940 - - - 3.3.71.70.00 - Rateio Part.Cons.Público R$ 1,00 51.020 - - - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 60.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 1.224.000 - - - Fonte de recurso 303-Valor Suplem. 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 160.000 - - - 3.1.91.1100 - Obrigações Patronais R$ 1,00 25.000 - - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 5.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - - Houve aumento da meta física 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTOO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 0.011 Atividade: Subvenção a Entidades na Área da Saúde Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 253.900 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01 - - - Houve aumento na meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial - S.A.M.U. - Estadual Fonte de recurso 322-Valor Suplem. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 41.000 - - Fonte de Recurso 322 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 15.000 - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 26.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 - - - Não houve alteração da meta física 302 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALL 0011 PROGRAMA: PROGRAMA DE SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatorials - SUS r krit7 'asas: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 9 Fonte de recurso 311-Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 50.000 - - - Fonte de Recurso 311 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 50.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais — SUS Outros Produtos 01 - - - Não houve alteração da meta fisica ORGÃO' 10.00 - SECRETARIAM CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Mat.Bem Serv.Distr.Gratuita R$ 1,00 60.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 01 01 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO F.U.N.D.E.B 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.034 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 101 -Valor Suplem. 3.1.91.13.00— Obrigações Patronais R$ 1,00 150.000 - - - Fonte de Recurso 101 -Valor Reduzido 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 179.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB -60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 - - - Houve alteração da meta física 2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 102- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 249.990 - - - Fonte de Recurso 102- Valor Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 149.990 - - - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 100.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 - - - Não houve alteração da meta física 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇAO INFANTIL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 29.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 - - - Houve alteração da meta física 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 10 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 140.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 - - Houve alteração na meta física 366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.045 Atividade: inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 140.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar o analfabetismo Outros Produtos 01 - - Houve redução da meta física ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO _. _... UNIDADE — 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 49.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.32.00-Mat.Bem Semp/Dis.Gratuita R$ 1,00 9.990 - - - 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 30.000 - - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 60.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 - - Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA 2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura Fonte de recurso 000- Vir Reduzido R$ 1,00 45.950 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 11 ÓRGÃO: 12.00 -SECRETARIA MUNI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO _ _ UNIDADE ._._....._._... 2014 - 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇÃO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Melo Ambiente. Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.250.000 - - - Fonte de Recurso 511 -Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Jurldica R$ 1,00 1.250.000 - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.200.000 - - onte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Jurld R$ 1,00 40.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - - - Houve alteração da meta física 18 FUNÇÃO: GESTAO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0023 PROGRAMA: GESTA° AMBIENTAL 1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios. Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no perímetro urbano Outros Produtos 01 - - Houve redução da meta física 1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal. Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01 - - - Houve redução da meta física 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 662 SUBFUNÇÃO: PRODUÇÃO INDUSTRIAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ Ampliada 01 - - Houve redução da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 1.029 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas e Construção de Pontes Rural PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 12 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 120.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de Estradas Vicinais 01 01 01 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNI I CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industria, Comercio e Turismo Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 - - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 10.000 - - _ 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 10.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ___ .. UNIDADE _.._...._ 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 2.055 Atividade: Manutenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juildica R$ 1,00 400.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias e Recapeamento de Vias 01 - - - Houve redução da meta física 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO COM DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de recurso 000-Valor Reduzido R$ 1,00 96.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas Pluviais 01 - - - Houve redução da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 13 Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 40.000 - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.P.Juridica R$ 1,00 80.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - Houve redução da meta física ORGÃO: 15.00 -SECRETARIAM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVI90S DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.014 Projeto: Construção da Praça da Juventude Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 59.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Praça da Juventude Edificação Construída 01 - - Houve redução da meta física 1.015 Projeto: Construção da Vila Olimpica Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 73.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Vila OlImpica Edificação Construída 01 - - Houve redução da meta fisica 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 70.000 - - 3.3.90.47.00 - Obrigações Tribut. Contr. R$ 1,00 19.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 - Houve redução da meta física Art. 4°- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação pa cial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 03.00 — PROCURAD CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA 062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO JUDICIÁRIO PROCESSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de recurso 000 -Vir Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 60.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS ,C,4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 14 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 35.560 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 35.650 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria juridica Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ORGÃO• 04.00 — SECRETARIA CÓDIGO _ ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTFtAÇA0 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.91.13.00. Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 120.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.05.99. Outros Benef.Previdenc. R$ 1,00 20.000 3.3.90.32.00 - Mat., Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 64.270 3.3.90.35.00 -Serviços de Consultoria R$ 1,00 22.490 3.3.90.47.00 - Obrig.Tribut.Contributivas R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração meta fisica 19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLOGIA 126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO 0036 PROGRAMA: INCLUSAO DIGITAL - INFRAESTRUTURA PARA CIDADE DIGITAL 1.003 Atividade: Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Fonte de Recurso 078 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 10.300 4.4.90.52.00 - Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e Intraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 Houve redução da meta física CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 60.000 3.3.90.97.00 -Aporte Cob.Def.Atuarial R$ 1,00 425.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de recurso 000 -Valor Suplem. 3.2.90.22.00-Outros Enc. s/Div. Contrato R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 15 CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇAO: IADMINISTRAÇA0 GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 300.000 Fonte de Recurso 495- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 125.340 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.FIsica R$ 1,00 40.000 4.4.90.52.00 - Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 19.400 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física ORGÃO• 07.00 — SECRETARIAM CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇAO SOCIAL 1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de Geração de Renda Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de geração de renda Obra Construida/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 6.003 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Familias e indivíduos - PAEFI Fonte de Recurso 770 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurldica R$ 1,00 11.000 Fonte de Recurso 770 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fislca R$ 1,00 11.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento a violência, ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS Outros Produtos 01 Houve aumento da meta fisica 08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas, Serviços e Projetos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 49.000 Principais serviços e ou produtos 0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS Municipal Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de Recurso 806 - Valor Suplem. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 12.000 Fonte de Recurso 806 -Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 12.000 Principais serviços e ou produtos PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 16 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral a familia (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Não houve alteração da meta fisica 2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral a família — (PAIF). Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência e Idosos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD 2.017 Atividade: Índice de Gestão Descentralizada do PBF - IGD Fonte de recurso 000-Vir Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número de famílias que se enquadram nos critérios do programa Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0006 Equipar os centros de convivência do idoso Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUN. DE SEGURAN AALIMEN CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 25.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BÁSICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 -Vencimentos Pessoal R$ 1,00 417.940 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 17 3.3.71.70.00 - Rateio ParLCons.Público R$ 1,00 51.020 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 60.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 1.224.000 Fonte de recurso 303-Valor Suplem. 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 160.000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 25.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTOO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 0.011 Atividade: Subvenção a Entidades na Área da Saúde Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 253.900 Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01 Houve aumento na meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial - S.A.M.U. - Estadual Fonte de recurso 322-Valor Suplem. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 41.000 Fonte de Recurso 322 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 15.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 26.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 Não houve alteração da meta física 302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALL 0011 PROGRAMA: PROGRAMA DE SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatorlais - SUS Fonte de recurso 311-Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 50.000 Fonte de Recurso 311 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais — SUS Outros Produtos 01 Não houve alteração da meta física ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE E CÓDIGO ESPECIFICA_ÇA0 UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Mat.Bem Serv.Distr.Gratulta R$ 1,00 60.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO F.U.N.D.E.B 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 2.034 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 101 -Valor Suplem. 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 150.000 Fonte de Recurso 101 -Valor Reduzido 3.1.91.13.00— Obrigações Patronais R$ 1,00 179.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física 2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - Ensino Fundamental PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 18 Fonte de Recurso 102 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 249.990 Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 149.990 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 Não houve alteração da meta física 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 140.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 Houve alteração na meta física 366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104- Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 140.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar o analfabetismo Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.32.00-Mat.Bem Servp/Dis.Gratulta R$ 1,00 9.990 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 30.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Jurídica R$ 1,00 60.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA CULTURA 2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura Fonte de recurso 000- Vir Reduzido R$ 1,00 45.950 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01 19 1 Houve redução da meta física 1 1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ÓRGÃO' 12 00 - SECRETARI CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇAO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fizas-P. Civil R$ 1,00 1.250.000 Fonte de Recurso 511 -Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juriclica R$ 1,00 1.250.000 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fizas-P. Civil R$ 1,00 1.200.000 onte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Jurid R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 18 FUNÇAO: GESTA() AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL 0023 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL 1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios. Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no perímetro urbano Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal. Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 662 SUBFUNÇÃO: PRODUQA0 INDUSTRIAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 1.029 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas e Construção de Pontes Rural Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de Estradas Vicinais Cl Houve redução da meta física ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNI CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO DA SECRETARIA DA 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 20 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industria, Comercio e Turismo Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 3.3.90.30.00 - Material de Consumo In 1,00 10.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRAN CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇAO DE VIAS PUBLICAS 2.055 Atividade: Manutenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 -Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias e Recapeamento 01 Houve redução da meta física 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO COM DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de recurso 000-Valor Reduzido R$ 1,00 96.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas Pluviais 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 40.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.P.JuridIca R$ 1,00 80.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESP RT CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.014 Projeto: Construção da Praça da Juventude Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 59.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Praça da Juventude Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 1.015 Projeto: Construção da Vila Olimpica Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 73.000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 21 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Vila Olímpica Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 70.000 3.3.90.47.00 - Obrigações Tribut. Contr. R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta tísica Art. 5°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 21 de novembro de 2014. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PROTOCOLO Ne. sO5 DATAS ENTRADA 02. / 11 / EXPEDIENTE ati / / 141 c: «ah., FuncIonárlt6 Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER n° 511 /2014. Assunto: Projeto de Lei n°. 133/2014 Autoria: Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei n°4.175, de 03/12/2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. A Senhora Presidente desta Casa, Vereadora Maria Margareth Novaes Pimpão Giocondo, despacha para a Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa, em data de 24 de novembro de 2014, Projeto de Lei n°. 133/2014, de 21 de novembro de 2014. I — Relatório Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que se refere à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.185.840,00 (cinco milhões, cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais). Acompanha-a a mensagem correspondente. É o relatório. Passo a pronunciar-me. — Parecer do Relator Solicita inicialmente a juntada da oitiva da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, após, passamos a análise. Rua Harpia n° 389- Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná o Fornazieri Membro Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná O presente Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.185.840,00 (cinco milhões, cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais), já declinadas no incluso projeto de lei, com a respectiva fonte de recurso, que possibilitará o cumprimento das obrigações da Administração Pública. Assim, diante do exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta Comissão de Finanças e Orçaménto seja pela aprovação do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos, acompanhando na integra a Comissão de Justiça, Legislação e Redação. III — Conclusão Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 133/2014, de autoria do Poder Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário. Sala das Comissões, em 28 de novembro de 2014. .ígiii ` ,,i1CIPAL. DE ARAPONGAS PiúZiTOCOLO N°. [06°‘ DATAS ENTRADA 01 1_tg,IILi EXPEDIENTE 04 1 pel Rua Harpia ir 389- Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.prgov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARECER n° c( 5 /2014. Assunto: Projeto de Lei n°. 133/2014 Autoria: Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei n°4.175, de 03/12/2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. A Senhora Presidente desta Casa, Vereadora Maria Margareth Novaes Pimpão Giocondo, despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de 24 de novembro de 2014, Projeto de Lei n°. 133/2014, de 21 de novembro de 2014. I — Relatório Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que se refere à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.185.840,00 (cinco milhões, cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais). Acompanha-a a mensagem correspondente. É o relatório. Passo a pronunciar-me. II — Parecer do Relator O presente projeto acha-se amparado pelo artigo 8° da Lei Orgânica do Município, por tratar de matéria de interesse eminentemente local e afeta à competência legiferante do Município. A iniciativa do Projeto de Lei encontra respaldo no artigo 36, III e, prescreve ainda o artigo 67, inciso XI, da Lei Orgânica que: Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Art. 62. Compete privativamente ao Prefeito, além de outras atribuições previstas nesta Lei Orgânica: IV - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Lei Orgânica; Do ponto formal, o Projeto em estudo apresenta a técnica legislativa exeqüível e eficaz, bem como repercute matéria de interesse local e, portanto, é de competência legislativa do Município, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município. A abertura de Crédito ora pretendida no valor total de R$ 5.185.840,00 (cinco milhões, cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais), serão destinados as atividades das Secretarias, tais como: Secretaria Municipal de Administração: Encargos sociais e pagamento de energia elétrica/Copel; Secretaria Municipal de Finanças: impressão dos carnês de IPTU, déficit atuarial - IPPASA, parcelamento INSS; Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito: Folha de Pagamento; dentre outras atividades que são imprescindíveis para o bom funcionamento da máquina pública. Assim, diante o exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta Comissão de Justiça, Legislação e Redação seja pela aprovação do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos III - Conclusão Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 133/2014, de autoria do Poder Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário. CÂMARA UUNICIPAL DE ARAPONGAS PROTOCOLO N°. t05' DATAS ENTRADA Qs _I 1- a -...._a EXa ihTE ca / taliti irdr•fr -., . • oki-c-cc‘ Arieir ,-1r-4,, -ap - Ar" Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Sala das Comissões, em 28 de novembro de 2014. Rela or Ade o Fornazieri Membro Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná...N....c PROJETO DE LEI N°. 4.315/2014 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2014 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 e no Anexo V da Lei 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ DECRETA: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.195 de 19 de dezembro de 2013 para o exercicio de 2014, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.185.840,00 (cinco milhões, cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais), mediante reforço das dotações orçamentarias, assim discriminados: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 — Outros ServTerceiros-Pessoa Jurídica R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 000 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.010/3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.97.00 -Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial R$ 425.000,00 Fonte de Recurso 000 28841000.0.003/3.2.90.22.00. Outros Encargos sobre a Divida por Contrato R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUN.DESEG.PUBLICA E TRÂNSITO 06.01 - Manutenção Serv.Secr.Seg.Publica e Trânsito 061220029.2.011/3.1.90.11.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 300.000,00 Fonte de Rêcurso 000 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.02- Fundo Municipal de Assistência Social 082430034.6.003/3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 11.000,00 Fonte de Recurso 770 082440033.2.013/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 12.000,00 Fonte de Recurso 806 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 - Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/31.9011.00 - Vencim.e Vant.Fixas-Pessoal R$ 417.940,00 Fonte de Recurso 000 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 160.000,00 Fonte de Recurso 303 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 303 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consorcio Público R$ 51.020,00 Fonte de Recurso 303 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridica R$ 1.224.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 303 103010004.0.011/3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais R$ 253.900,00 Fonte de Recurso 000 09.02 - Fundo Municipal de Saúde 103010012.2.023/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 41.000,00 Fonte de Recurso 322 103020011.2.026/3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 311 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pcgov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas ••••.... Estado do Paraná 10.02 - Manutenção do F.U.N.D.E.B. 123610014.2.034/3, 1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 101 123610014.2.035/3. 1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 249.990,00 Fonte de Recurso 102 123650014.2.036/3. 1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 101 10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 123610015.2.039/3. 1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 140.000,00 Fonte de Recurso 104 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 154520003.2.050/3. 1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.250.000,00 Fonte de Recurso 511 14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 14.01 — Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 261220003.2.057/3. 1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 40.000,00 Fonte de Recurso Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 10, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 03.00 - PROCURADORIA JURÍDICA 03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 020620003.2.007/3.3.90.36.00 - Outros Servde Terceiros-P.Fisica R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 288460000.0.002/3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 35.560,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 35.650,00 Fonte de Recurso 000 04,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.1.90.05.99 - Outros Benefícios Previdenciarios R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr.Gratuita R$ 64.270,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 22.490,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 191260036.1.003/3,3,90.30.00 - Material de Consumo R$ 10.300,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUN.DESEG.PUBLICA E TRANSITO 06.01 - Manutenção Serv.Secr.Seg.Pública e Trânsito 061220029.2.011/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 125.340,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 19.400,00 Fonte de Recurso 000 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.1.008/4.4.90.51,00 — Obras e Instalações R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 082430034.6.003/3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica R$ 11.000,00 Fonte de Recurso 770 082440007.1.010/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2,013/3.3.90,36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica R$ 12.000,00 Fonte de Recurso 806 082440033.2.014/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.015/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 082440035.2.017/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 07.05 - Fundo Municipal da Pessoa Idosa 142410003.2.019/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 08.00 - SECRETARIA MUN.SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr.Mun.Alimentar e Nutricional ô-9 Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 083060003.2.058113.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.02 - Fundo Municipal de Saúde 103010012.2.023/3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física RE 15.000,00 Fonte de Recurso 322 3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 26.000,00 - Fonte de Recurso 322 103020011.2.026113.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 311 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.01 - Manutenção do Setor de Merenda Escolar 123610013.2.031/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr.Gratuita R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 10.02 - Manutenção do F.U.N.D.E.B. 123610014.2.034/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 179.990,00 Fonte de Recurso 101 123610014.2.035/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 149.990,00 Fonte de Recurso 102 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 102 10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 123660018.2.045/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 140.000,00 Fonte de Recurso 104 11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 11.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 133920002.1.022/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 133920003.2.047/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distr.Gratuita R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 11.02 - Fundo Municipal da Cultura 133920019.2.048/3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-RJuridica R$ 5.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.48.00 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 1545200032.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.200.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 1.250.000,00 Fonte de Recurso 511 185410023.1.025/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 185410023.1.0271.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 226620002.1.028/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 267820024.1.029/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 000 13.00- SECRETARIA MUNICIPAL IND., COMERCIO E TURISMO 13.01 - Manutenção dos Serv.da Ind., Comércio e Turismo 221220003.2.054/3,3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 14.01 — Manutenção ServSecr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano 1545100025.2.055/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 000 1545100028.1.033/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 96.000,00 Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Fonte de Recurso 000 261220003.2.057/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 3000000 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120002.1.014/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 59.990,00 Fonte de Recurso 000 278120002.1.015/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 73.000,00 Fonte de Recurso 000 278120003.2.033/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 Art. 30 - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas programadas para o exercicio de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.176, de 09/12/2013 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita. ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 02 FUNÇAO: JUDICIÁRIA 062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de recurso 000 -Vir Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Física R$ 1,00 60.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 - Houve redução da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 35.560 - - 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 35.650 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA AO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 120.000 - - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.05.99 - Outros Benef.Previdenc. R$ 1,00 20.000 - 3.3.90.32.00 - Mat., Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 64.270 Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 3.3.90.35.00 -Serviços de Consultoria R$ 1,00 22.490 - 3.3.90.47.00 - Obrig.Tribut.Contributivas R$ 1,00 40.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração meta física 19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLOGIA 126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0036 PROGRAMA: INCLUSAO DIGITAL - INFRAESTRUTURA PARA CIDADE DIGITAL 1.003 Atividade: Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Fonte de Recurso 078 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00- Material de Consumo R$ 1,00 10.300 - - - 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 49.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 01 01 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 60.000 - - 3.3.90.97.00 -Aporte Cob.Def.Atuarial R$ 1,00 425.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de recurso 000 - Valor Suplem. 3.2.90.22.00-Outros Enc. s/Div. Contrato R$ 1,00 50.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da Outros Produtos 01 - divida para com o INSS Houve aumento da meta física ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇAO: IADMINISTRAÇA0 GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Trânsito Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 300.000 - Fonte de Recurso 495- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 125.340 - - - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 40.000 - 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 19.400 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de Geração de Renda Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de geração de renda Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 Houve redução da meta fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 6.003 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI Fonte de Recurso 770- Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.- P.Juridica R$ 1,00 11.000 - - Fonte de Recurso 770 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 11.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento â violência, ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas, Serviços e Projetos Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 49.000 - - Principais serviços e ou produtos 0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS Municipal Obra Construída/ Ampliada 01 01 01 01 Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Houve redução da meta física 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de Recurso 806 - Valor Suplem. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 12.000 - - Fonte de Recurso 806- Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 12.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral â família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Não houve alteração da meta física 2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral a família — (PAIF). Outros Produtos 01 - Houve redução da meta física 2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência e Idosos Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 01 01 01 Houve redução da meta física 0035 PROGRAMA: ÍNDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD 2.017 Atividade: Indice de Gestão Descentralizada do PBF - IGD Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 20.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número de famílias que se enquadram nos critérios do programa Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO IDOSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0006 Equipar os centros de convivência do Outros Rua Harpia tf 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.prgov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paranár idoso Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 0800— SECRETARIA MUN. DE SEGURAN AALIMENTA E NUTRICIONAL CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 25.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativ o 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 -Vencimentos Pessoal R$ 1,00 417.940 - - - 3.3.71.70.00 - Rateio Part.Cons.Público R$ 1,00 51.020 - - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 60.000 - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 1.224.000 - - - Fonte de recurso 303-Valor Suplem. 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 160.000 - - - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 25.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 5.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTOO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 0.011 Atividade: Subvenção a Entidades na Área da Saúde Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 253.900 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01 - - - Houve aumento na meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial - S.A.M.U. - Estadual Fonte de recurso 322-Valor Suplem. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 41.000 - Fonte de Recurso 322 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros SentTerc.P.Fisica R$ 1,00 15.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 26.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o atendimento emergencial Outros 01 - - Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Produtos Não houve alteração da meta física 302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALL 0011 PROGRAMA: PROGRAMA DE SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS Fonte de recurso 311-Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 50.000 - - - Fonte de Recurso 311 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 50.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS Outros Produtos 01 - - - Não houve alteração da meta física ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA ÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.031 Atividade:• Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar 1 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Mat.Bem Serv.Distr.Gratuita R$ 1,00 60.000. - - Principais Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros . Produtos 01 01 01 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO F.U.N.D.E.B 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.034 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem. 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 150.000 - - Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 179.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 - - - Houve alteração da meta fisica 2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 102- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 249.990 - Fonte de Recurso 102- Valor Reduzido 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 149.990 - - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 100.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 - - Não houve alteração da meta fisica 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 60% - Educação Infantil Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-R Civil R$ 1,00 29.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 140.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 - Houve alteração na meta física 366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104- Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 140.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar o analfabetismo Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de recurso 000-VIr Reduzido R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.32.00-Mat.Bem Serv.p/Dis.Gratuita R$ 1,00 9.990 - - - 3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 30.000 - - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 60.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA CULTURA 2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura Fonte de recurso 000- Vir Reduzido R$ 1,00 45.950 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇAO: URBANISMO 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.250.000 Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 1.250.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.200.000 onte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00- Outros Serv.Terc.P.Jurid R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta fisica 18 FUNÇAO: GESTAO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0023 PROGRAMA: GESTA° AMBIENTAL 1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios. Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4,90.51.00. Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no perimetro urbano Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal. Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01 - Houve redução da meta fisica 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 662 SUBFUNÇAO: PRODUÇAO INDUSTRIAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída! Ampliada 01 - Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas o Estado do Paraná o Houve redução da meta fisica 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODO VIARIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 1.029 Projeto: Pavimentação, Readeguação e Conservação de Estradas e Construção de Pontes Rural Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 120.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de Estradas Vicinais 01 01 01 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industria, Comercio e Turismo Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 10.000 - - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 01 01 01 Houve redução da meta fisica ÓRGÃO. 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 2.055 Atividade: Manutenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 400.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias e Recapeamento de Vias 01 - Houve redução da meta fisica 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO COM DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de recurso 000-Valor Reduzido R$ 1,00 96.000 Principais serviços e ou produtos Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.emarapongas.prgov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas s Estado do Paraná 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas Pluviais 01 Houve redução da meta fisica 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 40.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.P.Juridica R$ 1,00 80.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO: 15.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.014 Projeto: Construção da Praça da Juventude Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 59.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Praça da Juventude Edificação Constru ida 01 - Houve redução da meta física 1.015 Projeto: Construção da Vila Olimpica Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 73.000 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Vila Olímpica Edificação Construída 01 Houve redução da meta fisica 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 70.000 - - 3.3.90.47.00 - Obrigações Tribut. Contr. R$ 1,00 19.990 - - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 - Houve redução da meta fisica Art. 4°- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação pa cial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentarias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita• ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 02 FUNÇAO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas -- Estado do Paraná 0003PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de recurso 000 -Vir Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 60.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 35.560 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 35.650 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suprem. 3.1.91.13.00- Obrigações Patronais R$ 1,00 60.000 3.3.90.39.00- Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 120.000 Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.1.90.05.99 - Outros Benef.Previdenc. R$ 1,00 20.000 3.3.90.32.00- Mat., Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 64.270 3.3.90.35.00 -Serviços de Consultoria R$ 1,00 22.490 3.3.90.47.00 - Obrig.Tribut.Contributivas R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração meta física 19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLOGIA 126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO 0036 PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL - INFRAESTRUTURA PARA CIDADE DIGITAL 1.003 Atividade: Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Fonte de Recurso 078 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 10.300 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 -Valor Suprem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 60.000 3.3.90.97.00 - Aporte Cob.Def.Atuarial R$ 1,00 425.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Rua Harpia n° 389- Centro - Fone: (43) 3252-0667- Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Social - INSS Fonte de recurso 000 - Valor Suplem. 3.2.90.22.00-Outros Enc. s/Div. Contrato R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida para com o INSS Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN A PUBLICA E TRANSITO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇAO: IADMINISTRAÇA0 GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc. e Van.Fixas-Pessoal R$ 1,00 300.000 Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 125.340 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 40.000 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 19.400 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICA2A0 UNIDADE 2014 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇAO SOCIAL 1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de Geração de Renda Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de geração de renda Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO. ASSISTENCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 6.003 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Familias e Indivíduos - PAEFI Fonte de Recurso 770 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 11.000 Fonte de Recurso 770 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 11.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento â violência, ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇAO SOCIAL 1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas, Serviços e Projetos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 49.000 Principais serviços e ou produtos 0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS Municipal Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de Recurso 806 - Valor Suplem. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 12.000 Fonte de Recurso 806 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 12.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral a família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Não houve alteração da meta fisica 2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de 'convivência e fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral a família — (PAIF). Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência e Idosos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 0035 PROGRAMA: ÍNDICE DE GESTA° DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD 2.017 Atividade: Indice de Gestão Descentralizada do PBF - IGD Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 3.3.90.30.00- Material de Consumo R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e fortalecer a operacionahzação das ações da base de dados do governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número de Outros Produtos 01 famílias que se enquadram nos critérios do programa Houve redução da meta fisica 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO IDOSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI Fonte de recurso 000-VIr Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0006 Equipar os centros de convivência do idoso Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUN. DE SEGURAN AALIMENTA E CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 25.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná ORGAO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAÚDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de recurso 000-Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Vencimentos Pessoal R$ 1,00 417.940 3.3.71.70.00 - Rateio Part.Cons.Público R$ 1,00 51.020 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 60.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 1.224.000 Fonte de recurso 303-Valor Suplem. 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 160.000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 25.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTOO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 0.011 Atividade: Subvenção a Entidades na Área da Saúde Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 253.900 Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01 Houve aumento na meta fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial - S.A.M.U. - Estadual Fonte de recurso 322-Valor Suplem. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 41.000 Fonte de Recurso 322- Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 15.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 26.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 Não houve alteração da meta física 302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALL 0011 PROGRAMA: PROGRAMA DE SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS Fonte de recurso 311-Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 50.000 Fonte de Recurso 311 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais — SUS Outros Produtos 01 Não houve alteração da meta física ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA 11/40 CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Mat.Bem Serv.Distr.Gratuita R$ 1,00 60.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO F.U.N.D.E.B 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 2.034 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Ensino Fundamental Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná ~Er Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem. 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 150.000 Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 179.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 Houve alteração da meta fisica 2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 102- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-R Civil R$ 1,00 249.990 Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 149.990 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB -40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 Não houve alteração da meta fisica 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 Houve alteração da meta fisica 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104 -Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 140.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 Houve alteração na meta física 366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 140.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar o analfabetismo Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de recurso 000-Vir Reduzido R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construida/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00-Mat.Bem Serv.p/Dis.Gratuita R$ 1,00 9.990 3.3.90.36.00 — Outros SeritTerc.P.Fisica R$ 1,00 30.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 60.000 Principais serviços e ou produtos Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas 11111111111111111~ Estado do Paraná Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redu ão da meta fisica 4 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA CULTURA 2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura Fonte de recurso 000 - Vir Reduzido R$ 1,00 45.950 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇAO: URBANISMO 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Fonte de Recurso 511 -Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-R Civil R$ 1,00 1.250.000 Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 1.250.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.200.000 onte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Jurid R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta fisica 18 FUNÇAO: GESTAO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇA0 E CONSERVAÇAO AMBIENTAL 0023 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL 1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios. Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no perimetro urbano Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal. Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 662 SUBFUNÇAO: PRODUÇAO INDUSTRIAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIARIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 1.029 Projeto: Pavimentação, Readeguação e Conservação de Estradas e Construção de Pontes Rural Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de Estradas Vicinais 01 Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Houve redução da meta física ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industrie, Comercio e Turismo Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 10.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP.DESENV.URBANO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇAO DE VIAS PUBLICAS 2.055 Atividade: Manutenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.P.Juridica R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias e Recapeamento 01 Houve redução da meta física 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO COM DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de recurso 000-Valor Reduzido R$ 1,00 96.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas Pluviais 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 40.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 30.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.P.Juridica R$ 1,00 80.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ORGÃO- 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.014 Projeto: Construção da Praça da Juventude Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 59.990 Principais serviços e ou produtos Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Maria Margareth N. Pimpão Giocondo Presidente Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 0001 Construir Praça da Juventude Edificação Construída 01 Houve redução da meta fisica 1.015 Projeto: Construção da Vila Olimpica Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 73.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Vila Olimpica Edificação Construida 01 Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 70.000 3.3.90.47.00 - Obrigações Tribut. Contr. R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física Art. 5°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 16 de dezembro de 2014. Ange Lerreira ia S tána Rua Harpia tf 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná