| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4352 / 2015 |
| Date | 2015-03-05 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. |
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PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
MENSAGEM N2003/15
Arapongas, 05 de fevereiro de 2015.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso
Projeto de Lei n° 003/2015, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente de
anulação de despesas no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015, bem
como os ajustes no Plano Plurianual 2014 a 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.
A abertura do crédito, no valor de R$ 5.239.000,00 (cinco milhões e
duzentos e trinta e nove mil reais), contempla diversas secretarias municipais: Secretaria Municipal
de Governo, manutenção nos serviços de publicidade; Procuradoria Jurídica, manutenção dos
serviços de sucumbência; Secretaria Municipal de Administração, aquisição de ônibus; Secretaria
Municipal de Finanças, aquisição de climatizador, Secretaria Municipal de Segurança Pública e
Trânsito, aquisição de plataforma; Secretaria Municipal de Assistência Social, manutenção da
secretaria; Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, folha de pagamento e
manutenção da secretaria; Secretaria Municipal de Saúde, obras e instalações em diversas UBS,
rateio pela participação no CISVIR, PR.SAUDE e pagamentos aos médicos; Secretaria Municipal de
Educação, manutenção do transporte escolar através do F.U.N.D.E.B.; Secretaria Municipal da
Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente, contribuição à Coopreara; Secretaria Municipal de
Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano, manutenção da secretaria e aquisição de imóveis e
por fim, a Secretaria Municipal de Esporte, na contrapartida referente aos convênios para instalação
do Complexo Esportivo e aquisição de ônibus e van.
Desta forma, com a certeza de contar com a aprovação unânime dos
senhores vereadores para assunto de tão relevante importância, solicitamos a essa Colenda Casa de
Leis a apreciação do Projeto de Lei em apreço, a convocação de sessões extraordinárias tantas
quantas se fizerem necessárias, com a sua apreciação em regime de urgência conforme previsto na
Lei Orgânica do Município e Regimento Interno dessa Casa de Leis.
Esperando merecer a acolhida de Vossas Excelências
de sessões extraordinárias ao Projeto em questão, subscrevemo-nos com v
consideração.
com a solicitação
e estima e distinta
1
COM PEDIDO DEI
URGÊNCIA PEDRO PA O BAZANA
Prefeit em exercício
Exmo. Sr,
VALDEIR JOSÉ PEREIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
GAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
PROTOCOLO N°. Cs
DATAS ENTRADA ia / 1.3
EXPEDIENTE .23/ ox /12,__
1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI N° 003/15
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a
2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo
V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2015.
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal
n°. 4.340 de 18 de dezembro de 2014,para o exercício de 2015, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.239.000,00 (cinco milhões
e duzentos e trinta e nove mil reais), mediante reforço das dotações orçamentarias, assim discriminados:
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria
041220003.2.002/3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Juridica
R$ 500.000,00
Fonte de Recurso 000
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 000
03.00 - PROCURADORIA JURIDICA
03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
020620003.2.007/3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições R$ 170.000,00
Fonte de Recurso 000
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 000 '
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
041220003.2.008/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00
Fonte de Recurso 000 -
Fonte de Recurso 000
06.00 - SECRETARIA MUN.DE SEG.PÚBLICA E TRÂNSITO .
06.02- Fundo Municipal de Trânsito 1—'.•
061810029.2.012/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente -1,-2' •-I •
Fonte de Recurso 000
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL _
07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
082430034.6.003/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 'frONasfing: R (
Fonte de Recurso 770
082430034.6.004/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso 765
082440033.2.013/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso 806
08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.01 - Manutenção dos Servda Secr,Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional
083060003.2.058/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recurso 000
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE •
09.01 - Fundo Municipal de Saúde ( 4-_n
103010002.1.012/4.4.90.51.00 -Obras e Instalações OwentarPFP
Fonte de Recurso 326 r C' /— t
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações ) t r, ---•
Fonte de Recurso 495
103010003.2.020/3.3.71.70.00 — Rateio pela Participem Cons.Público
Fonte de Recurso 303
.
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distr. Gratuita
Fonte de Recurso 000
3.3.90.34.00 — Outras Desp.Pessoal Decor. Contr. Terceirização -'4"If rIA . :121
Fonte de Recurso 000
3.3.90.34.00 — Outras Desp.Pessoal Decor. Contr. Terceirização ""\EXJ
Fonte de Recurso 303
09.02 - Fundo Municipal de Saúde
103010012.2.023/3.3.90.34.00 — Outras Desp.Pessoal Decor. Contr. Terceirização i , I' '
Fonte de Recurso 322
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso 322
103010012.2.025/3.3.90.34.00 — Outras Desp.Pessoal Decor. Contr. Terceirização '`.».
Fonte de Recurso 496
N 103020011.2.026/3.3.90.34.00 — Outras Desp.Pessoal Decor. Contr. Terceirização
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
05.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
041220003.2.010/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente ctIk
Fonte de Recurso 311
R$ 30.000,00
R$ 10.000,00
iLipand '
Rks : 28.000,00
8.000,00
17.000,00
300.000,00
80.000,00
20.060,00
120.000,00
50.000,00
100.000,00
500.000,00
350.000,00
50.000,00
290.000,00
260.000,00
PREFEITURA DO MUNICíPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
rin-Nt) YVAAÁLtn -1- "ttA)..4111/51-1/VY` Yr-rr
2
Jltituu\
103030012.2.027/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 20.000,00
Fonte de Recurscan
3.3.90.36.00 - Outros-Serv.Terceiros-Pessoa Fisica :). ; >1 rn— , irrn.lner• R$ 20.000,00
_,.. Fonte de Recurso(97) - - - -
3.3.90.39.00 - Outros.‘erviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ a3.000,00
Fonte de Recurstk197!
4.4.90.52.00 - Equipatmentos e Material Permanente R$ 40.000,00
Fonte de Recursd,497
.—.. 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 - Manutenção do F.U.N.D.E.B.
123650014.2.037/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 004-IP h-atc) -1 41 - R$
....,
2-06.600.,0-0 1\
..... ,~) Fonte de Recurso 102 - - -
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental
123610016.2.040/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica {
. ..(NaCkt ./ \ NO 110p4 N. GACSI.C".
Fonte de Recurso 107
R$ E0-0-..517.4
--x 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente
112440004.2.049/3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 116.000,00
Fonte de Recurso 000
14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO
14.01 - Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano
154520021.1.035/4.4.90.61.00 -Aquisição de Imóveis R$ 990.000 O
Fonte de Recurso 000
_ 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte
278120002.1.015/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações t C": r ... jirire9-N \. ir - r-çr -1" R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000 .
278120003.2.033/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente CArst‘;\rt kir ir Vin R$ 180.000,00
Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber:
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria
041310003.2.003/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500.000,00
Fonte de Recurso 000
03.00- PROCURADORIA JURIDICA
03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
020620003.2.007/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.. R$ 300.000,00
Fonte de Recurso 000
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
041220003.2.008/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 400.000,00
Fonte de Recurso 000
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
082430034.6.003/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 12.000,00
Fonte de Recurso 770
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 16.000,00
Fonte de Recurso 770
082430034.6.004/3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica R$ 8.000,00
Fonte de Recurso 765
082440033.2.013/3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 17.000,00
Fonte de Recurso 806
08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr,Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional
083060002.1.040/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ sass000
Fonte de Recurso 000
083060002.1.041/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ sassáoo
Fonte de Recurso 000
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 - Fundo Municipal de Saúde
103010003.2.020/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 320.000,00
Fonte de Recurso 303
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica R$ 300.000,00
Fonte de Recurso 303
09.02 - Fundo Municipal de Saúde
103010009.2.021/3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 250.000,00
Fonte de Recurso 495
103010012.2.022/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 80.000,00
Fonte de Recurso 326
103010012.2.023/3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 170.000,00
Fonte de Recurso 000
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
3
Fonte de Recurso 322
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 230.000,00
Fonte de Recurso 322
103010012.2.025/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 250.000,00
Fonte de Recurso 496
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 40.000,00
Fonte de Recurso 496
103020011.2.026/3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica R$ 260.000,00
Fonte de Recurso 311
103030012.2.027/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distr. Gratuita R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 497
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 - Manutenção do F.U.N.D.E.B.
123610014.2.035/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 200.000,00
Fonte de Recurso 102
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental
123610015.2.038/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 200.000,00
Fonte de Recurso 107
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente
267820024.1.029/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 149.000,00
Fonte de Recurso 000
14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSPE DESENV.URBANO
14.01 - Manut.dos Serv.Pbras, Transp. e Desenvolvimento Urbano
154510025.2.055/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 1.000.000,00
Fonte de Recurso 000
154520002.1.034/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 137.020,00
Fonte de Recurso 000
Art. 30
- Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 10e redução através do art. 2°
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2015 nas ações orçamentarias
estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNI IP
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
GOVERNO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Municipal de Governo
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 500.000 -
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - 20.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros
Produtos
- 01 - -
Houve aumento da meta física
131 SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos
Administrativos
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 - 500.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros
Produtos - 01 - -
Houve redução da meta física
ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDI A
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURIDICA
02 FUNÇÃO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERRESE
PUBLICO NO PROCESSO Z-
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
4
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.3.90.93.00 - indenizações e Restituições R$ 1,00 - 170.000 - -
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - 20.000 -
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 _ 300.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio
Administrativo 01 - -
Houve alteração da meta física
ORGÃO: 04 00 — SECRETARIA MUNI IP
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Administração
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - 200.000 - -
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 400.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio
Administrativo 01 - -
Houve alteração meta física
ORGÃO: 0500— SECRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Finanças
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - 30.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio
Administrativo - 01 - -
Houve aumento da meta física
ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE
.. _
2014 2015 2016 2017
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
TRANSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal de Transito
Fonte de Recurso 509- Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - 10.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo M. Trânsito Apoio
Administrativo- 01 - -
Houve aumento da meta física
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1 UNIDADE 1 2014 2015 I 2016 2017
5 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
6.003 Atividade: Serviço de Proteção e
Atendimento Especializado a Famílias e
Indivíduos - PAEFI
Fonte de Recurso 770- Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 - 28.000 - -
Fonte de Recurso 770 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 12.000
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 16.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e aprimorar o serviço de
enfrentamento a violência, ao abuso e a
exploração sexual contra crianças e
adolescentes, ofertado no Centro de
Referência Especializado da Assistência
Social - CREAS
Outros
Produtos - 01 -
Houve alteração da meta física
6.004 Atividade: Serviço de Acolhimento
Instituição
Fonte de Recurso 765- Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 8.000 - -
Fonte de Recurso 765 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 - 8.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as ações do programa Apoio
Administrativo
01 -
Houve alteração da meta física
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e
Atendimento Integral a Família - PAIF
Fonte de Recurso 806- Valor Suplem.
3.3.90.391W - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 - 17.000 -
Fonte de Recurso 806 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 17.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o serviço de proteção social básica
e atendimento integral a família (PAIF), de
caráter continuado, ofertado no Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS).
Outros
Produtos - 01 - -
Houve alteração da meta fisica
ORGÃO: 08.00- SECRETARIA MUN. DE SEGUFtAN AALIMENTA E N
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇAO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PUBLICOS
1.040 Projeto: Construção do Restaurante
Popular
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - 99S90 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construção, manutenção de restaurante
popular
Edificação
Construída - 01 -
Houve redução da meta física
1.041 Projeto: Construção da Cozinha
Comunitária
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - 99.990 - -
Principais serviços e ou produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
6
0001 Construção, manutenção de cozinha
comunitária
Edificação
Construída - 01 -
Houve redução da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVOL
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria
Municipal de Segurança Alimentar e
NutrIcional
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 300.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional
Apoio
Administr. 01 -
Houve aumento da meta física
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL D
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS
PUBLICOS
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma
de Unidades Básicas de Saúde
Fonte de recurso 326-Valor Suplem.
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - 80.000 - -
Fonte de recurso 495-Valor Suplem.
4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 - 250.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer
condições para instalação de novos
equipamentos visando melhorar e ampliar a
capacidade de atendimento
Obra
Construi--
da/
Ampli.
01 -
Houve aumento da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Saúde
Fonte de recurso303-Valor Suplem.
3.3.71.70.00 - Rateio Partic.Cons.Publico R$ 1,00 - 120.000 - -
3.3S0.34.00 — Outras D.Pessoal D.C.Terc. R$ 1,00 - 500.000 - -
Fonte de recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.32.00 - Material, Bem Serv.Distr.Gratui R$ 1,00 - 50.000 - -
3.3.90.34.00 — Outras D.Pessoal D.C.Terc. R$ 1,00 - 100.000 - -
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - 100.000 - -
Fonte de Recurso 303- Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 320.000 -
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - 300.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administr.
01 - -
Houve alteração da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO
BÁSICA - PAB
2.021 Atividade: Atividades do Programa de
Atenção Básica - P.A.B.
Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - 250.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Outros
Produtos
01 - -
Houve redução na meta física
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
HOSPITALAR, AMBULATORIAL,
,
...--
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
7
EMERGENCIAL E OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa de
Incentivo Estadual - P.S.F.
Fonte de Recurso 326 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - 80.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa de Incentivo
Estadual - PSF
Outros
Produtos
- 01 -
Houve redução na meta física
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento
Emergencial - S.A.M.U. - Estadual
Fonte de Recurso 322 - Valor Suplem.
3.3.90.34.00 - Outras D.Pessoal D.C.Terc. R$ 1,00 - 350.000 - -
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - 50.000 - -
Fonte de Recurso 322 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Física R$ 1,00 - 170.000 - -
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - 230.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros
Produtos
- 01 - -
Houve alteração na meta física
2.025 Atividade: Promoção do Atendimento
Emergencial - S.A.M.U. - Federal
Fonte de Recurso 496- Valor Suplem.
3.3.90.34.00 - Outras D.Pessoal D.C.Terc. R$ 1,00 - 290.000 - -
Fonte de Recurso 496 - Valor Reduzido
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 250.000
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurldica R$ 1,00 - 40.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros
Produtos
- 01 -
Houve alteração na meta física
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
0011 PROGRAMA: PROGRAMA DE SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS
2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos
e Ambulatorial - SUS
Fonte de Recurso 311 - Valor Suplem.
3.3.90.34.00 - Outras D.Pessoal D.C.Terc. R$ 1,00 - 260.000 - -
Fonte de Recurso 311 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - 260.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais -
SUS
Outros
Produtos - 01 -
Houve alteração na meta física
303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILATICO E
TERAPEUTICO
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
HOSPITALAR, AMBULATORIAL,
EMERGENCIAL E OUTROS
2.027 Atividade: Atividades do Programa DST/AIDS
Fonte de Recurso 497 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 20.000 - -
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - 20.000
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica RS 1,00 - 20.000 - -
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - 40.000 - -
Fonte de Recurso 497 - Valor Reduzido
3.3.90.32.00 - Material, Bem Serv.Distr.Gratui R$ 1,00 - 100.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as Atividades do Programa DSTS/AIDS Outros
Produtos - 01 - -
Houve alteração na meta física
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ED
CÓDIGO ESPECIFICASA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO F.U.N.D.E.B
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
8
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B
40% - Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 - 200.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% -
Ensino Fundamental
Outros
Produtos 01 -
Houve redução da meta física
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2.037 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B
40% - Ensino Infantil
Fonte de Recurso 102- Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - 200.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Outros
Produtos
- 01 -
Houve aumento da meta física
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BASICA
2.038 Atividade: Manutenção do Programa
Salário Educação
Fonte de Recurso 107 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 200.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros
Produtos
- 01 -
Houve redução da meta física
0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE
ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte
Escolar
Fonte de Recurso 107- Valor Suplem.
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P. Física R$ 1,00 - 200.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Transporte Escolar Outros
Produtos
- 01 -
Houve aumento meta física
ÓRGÃO- 12.00 - SECRETARIA MUNI I
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS
E MEIO AMBIENTE
11 FUNÇAO: TRABALHO
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA
COMUNITARIA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.049 Atividade: Contribuição para o
Desenvolvimento da Cooperativa dos
Recicladores - COOPREARA
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 - 116.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter convênio para contribuir com a
geração de emprego e renda aos
associados da COOPREARA, que atuam
na comercialização dos produtos
reciclados produzidos
Outros
Produtos
- 01
7
-
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
9
Houve aumento da meta física
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE
RODOVIÁRIO
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA
RURAL
1.029 Projeto: Pavimentação—, Readequação
e Conservação de Estradas e
Construção de Pontes Rurais
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 1,00 - 149.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Pavimentar, readequar e conservar as
estradas e pontes rurais
Restauração
de Estradas
Vicinais
01 - -
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO
URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO,
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PUBLICAS
2.055 Projeto: Manutenção de Pavimentação,
Conservação e Restauração de Vias
Publicas
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 1.000.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação,
recapeamento e drenagem em diversas
vias urbanas no Município
Pavimentação
de Vias e
Recapeamento de Vias
- 01 -
Houve redução da meta física
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS
AREAS PUBLICAS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Próprios Públicos
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 137.020 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de
próprios públicos
Obra
Construída/
Ampliada
- 01 -
Houve redução da meta física
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Abertura de Ruas, Praças e Outros
Fonte de Recurso 000 - Valor Supiem.
4.4.90.61.00 —Aquisição de Terrenos R$ 1,00 - 990.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas,
praças e outros
Terrenos/Lotes
Adquiridos
- 01 -
Houve aumento da meta física
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
10
PROPRIOS PUBLICOS
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 - 100.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Vila Olimpica Edificação
Construída
- 01 - -
Houve aumento da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da
Secretaria de Esporte
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
4.4.90.52.00- Equip.Material Permanente R$ 1,00 - 180.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor
esportivo)
Apoio
Administrativo 01 -
Houve aumento da meta física
Art. 4°- Face abertura do credito adicionai suplementar a que se refe e o artigo 1°, com a anulação parcial constante do
art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas
programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERN
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
GOVERNO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Governo
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 500.000
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01
Houve aumento da meta física
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇÃO SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURIDICA
02 FUNÇÃO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERRESE PUBLICO NO PROCESSO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições R$ 1,00 170.000
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 20.000
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO )4c
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
11
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Administração
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 200.000
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve alteração meta física
ORGÂO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPA
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNI IP
CÓDIGO
_.. _
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de
Transito
Fonte de Recurso 509 - Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo M. Trânsito Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
ORGÃO• 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL
6.003 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a
Famílias e Indivíduos - PAEFI
Fonte de Recurso 770 - Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 28.000
Fonte de Recurso 770- Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 12.000
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 16.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento a violência, ao abuso e
a exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no
Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
6.004 Atividade: Serviço de Acolhimento instituição
Fonte de Recurso 765- Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 8.000
Fonte de Recurso 765 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 8.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as ações do programa Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a
Família - PAIF
Fonte de Recurso 806 - Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 / 17.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
12
Fonte de Recurso 806 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 17.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral a
família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS).
Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA M N
CÓDIGO
..._
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇAO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.040 Projeto: Construção do Restaurante Popular
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 99.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Construção, manutenção de restaurante popular Edificação Construída 01
Houve redução da meta física
1.041 Projeto: Construção da Cozinha Comunitária
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
44.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 99.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Construção, manutenção de cozinha comunitária Edificação Construída 01
Houve redução da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOL
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança
Alimentar e Nutriclonal
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administr. 01
Houve aumento da meta física
ORGÃO• 09.00 - SECRETARIA MUNICIPA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇÃO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BÁSICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas
de Saúde
Fonte de recurso 326-Valor Suplem.
4.4.90.51.00. Obras e Instalações R$ 1,00 80.000
Fonte de recurso 495-Valor Suplem.
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para
instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a
capacidade de atendimento
Obra Construí-da/ Ampli. 01
Houve aumento da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de recurso303-Valor Suplem.
3.3.71.70.00 - Rateio Partic.Cons.Publico R$ 1,00 120.000
3.3.90.34.00 — Outras D.Pessoal D.C.Terc. R$ 1,00 500.000
Fonte de recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.32.00 - Material, Bem Serv.Distr.Gratui R$ 1,00 50.000
3.3.90.34.00 — Outras D.Pessoal D.C.Terc. R$ 1,00 100.000
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 100.000
Fonte de Recurso 303 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 320.000
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administr. 01
Houve alteração da meta física ..."
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
13
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇAO: SAÚDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - P.A.B.
Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.FIsica R$ 1,00 250.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01
Houve redução na meta física
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo Estadual - P.S.F.
Fonte de Recurso 326 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00
Principais serviços e ou produtos 80.000 0001 Manter as atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF Outros Produtos 01
Houve redução na meta física
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial - S.A.M.U. -
Estadual
Fonte de Recurso 322 - Valor Suplem.
3.3.90.34.00 - Outras D.Pessoal D.C.Terc. R$ 1,00 350.000
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 50.000
Fonte de Recurso 322- Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 170.000
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurldica R$ 1,00 230.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01
Houve alteração na meta física
2.025 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial - S.A.M.U. -
Federal
Fonte de Recurso 496- Valor Suplem.
3.3.90.34.00 - Outras D.Pessoal D.C.Terc. R$ 1,00 290.000
Fonte de Recurso 496- Valor Reduzido
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fizas-12. Civil R$ 1,00 250.000
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 40.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01
Houve alteração na meta física
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0011 PROGRAMA: PROGRAMA DE SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatorial - SUS
Fonte de Recurso 311 - Valor Suplem.
3.3.90.34.00 - Outras D.Pessoal D.C.Terc. R$ 1,00 260.000
Fonte de Recurso 311 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Física R$ 1,00 260.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS Outros Produtos 01
Houve alteração na meta física
303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.027 Atividade: Atividades do Programa DST/AIDS
Fonte de Recurso 497 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 20.000
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 20.000
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 20.000
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 40.000
Fonte de Recurso 497 - Valor Reduzido
3.3.90.32.00 - Material, Bem Serv.Distr.Gratui R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as Atividades do Programa DSTS/AIDS Outros Produtos 01
Houve alteração na meta física
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
14
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2015
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO F.U.N.D.E.B
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B 40% - Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 102- Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
2.037 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B 40% - Ensino Infantil
Fonte de Recurso 102- Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurldica R$ 1,00 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01
Houve aumento da meta física
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
BASICA
2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação
Fonte de Recurso 107- Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar
Fonte de Recurso 107- Valor Suplem.
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P. Fisica R$ 1,00 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01
Houve aumento meta física
CIRGAO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
CÓDIGO
_ ..._ ..._
ESPECIFICAÇÃO
_.. _
UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
11 FUNÇAO: TRABALHO
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARIA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa
dos Recicladores - COOPREARA
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 116.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter convênio para contribuir com a geração de emprego e renda
aos associados da COOPREARA, que atuam na comercialização dos
produtos reciclados produzidos
Outros Produtos 01
Houve aumento da meta física
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL
1.029 Projeto: Pavimentação—, Readeguação e Conservação de
Estradas e Construção de Pontes Rurais
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 149.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de Estradas
Vicinais 01
Houve redução da meta física
PEDRO PAU • BAZANA
Prefeito exercício
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
15
ÓRGÃO: 1400- SECRETARIAM
CÓDIGO __................—
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO
URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
2.055 Projeto: Manutenção de Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Publicas
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 1.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em
diversas vias urbanas no Município
Pavimentação de Vias e
Recapeamento de Vias 01
Houve redução da meta física
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 137.020
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ Ampliada 01
Houve redução da meta física
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e
Outros
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
4.4.90.61.00 — Aquisição de Terrenos R$ 1,00 990.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes Adquiridos 01
Houve aumento da meta física
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNI IP
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações RI 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Vila Olímpica Edificação Construída 01
Houve aumento da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip.Material Permanente R$ 1,00 180.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
Art. 5°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 05 de fevereiro de 2015.
CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
PROTOCOLO N°._
DATAS ENTRADA
EXPEDIENTE
unciona
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER n° Oci /2015.
Assunto: Projeto de Lei n°. 03/2015
Autoria: Poder Executivo
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional
Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a
ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I
da Lei n°4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei n° 4.330, de 18/12/2014, Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2014.
O Senhor Presidente desta Casa, Vereador Vaideir José Pereira,
despacha para a Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa, em data de 23 de
fevereiro de 2015, Projeto de Lei n°. 03/2015, de 05 de fevereiro de 2015.
I — Relatório
Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que se
refere à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.239.000,00 (cinco
milhões e duzentos e trinta e nove mil reais).
Acompanha-a a mensagem correspondente.
É o relatório. Passo a pronunciar-me.
II — Parecer do Relator
Solicita inicialmente a juntada da oitiva da Comissão de Justiça,
Legislação e Redação, após, passamos a análise.
O presente Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015, Crédito Adicional
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
Suplementar no valor de R$ 5.239.000,00 (cinco milhões e duzentos e trinta e nove mil
reais), já declinadas no incluso Projeto de Lei, com a respectiva fonte de recurso, que
possibilitará o cumprimento das obrigações da Administração Pública.
Documento protocolado pela Vereadora Maria Margareth Novaes
Pimpão Giocondo, solicitando informações tanto a Comissão de Justiça, Legislação e
Redação como para esta Comissão, conforme informado por aquela comissão, será
apresentado em separado, antes da votação do Projeto em estudo.
Assim, diante do exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta
Comissão de Finanças e Orçamento seja pela aprovação do Projeto de Lei, de autoria
do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos, acompanhando na integra a
Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
III — Conclusão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo
relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 03/2015, de autoria do Poder
Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário.
Sala das Comissões, em 24 de fevereiro de 2015.
6o4ARA K;UNiCIPAL DE ARAPONGAS
PROTOCOLO N.
DATAS ENTRADA ,21 / /J5_.
EXPEDIENTE g G: .f O c?-
ar
rifre-A-aPunclone
Miguel Messias Airton Aldemir Bergamo Lucas Correa
Presidente Relator Membro
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
PARECER n° o /2015.
Assunto: Projeto de Lei n°. 03/2015
Autoria: Poder Executivo
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional
Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a
ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I
da Lei n°4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei n°4.330, de 18/12/2014, Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2015.
O Senhor Presidente desta Casa, Vereador Valdeir José Pereira,
despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de
23 de fevereiro de 2015, Projeto de Lei n°. 03/2015, de 05 de fevereiro de 2015.
I — Relatório
Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que se
refere à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.239.000,00 (cinco
milhões e duzentos e trinta é nove mil reais).
Acompanha-a a mensagem correspondente.
Solicita apreciação em regime de urgência com a convocação de
sessões extraordinárias.
É o relatório. Passo a pronunciar-me.
II — Parecer do Relator
O presente projeto acha-se amparado pelo artigo 8° da Lei Orgânica
do Município, por tratar de matéria de interesse eminentemente local e afeta à'
competência legiferante do Município.
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
A iniciativa do Projeto de Lei encontra respaldo no artigo 36, III e,-
prescreve ainda o artigo 67, inciso XI, da Lei Orgânica que:
Art. 62. Compete privativamente ao Prefeito, além de outras
atribuições previstas nesta Lei Orgânica:
IV - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos
nesta Lei Orgânica;
Do ponto formal, o Projeto em estudo apresenta a técnica legislativa
exeqüível e eficaz, bem como repercute matéria de interesse local e, portanto, é de
competência legislativa do Município, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
A abertura de Crédito ora pretendida no valor total de $ 5.239.000,00
(cinco milhões e duzentos e trinta e nove mil reais), contempla várias secretarias, que
segue a título exemplificativo:
Aquisição de climatizadores para a Secretaria de finanças;
Pagamento de sucumbências referente Procuradoria Jurídica;
Ampliação das Unidades básicas de Saúde — Secretaria de
Saúde;
Pagamento de médicos decorrentes de contratações
tercei rizadas;
Pagamento de água, luz e telefone da Secretaria de Educação
Obras do complexo esportivo e aquisição de ônibus e van,
referentes à Secretaria de Esportes, dentre outras.
Amplamente discutido, foi apresentado pela Vereadora Maria
Margareth Pimpão Giocondo, documento solicitando algumas informações específicas
referente ao Projeto em estudo, onde esta Comissão lhe apresentará as devidas
respostas em separado.
Resta comprovado a existência de recursos disponíveis para suportar
a despesa, bem como vem precedida de exposição justificativa.
Assim, diante o exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta
,
Comissão de Justiça, Legislação e Redação seja pela aprovação do Projeto de Lei, de j
autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos.
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
III — Conclusão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo
relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 03/2015, de autoria do Poder
Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário.
Sala das Comissões, em 24 de fevereiro de 2015.
Miguel Messias Gomes
Relator
Airton Aldemir Bergamo
Membro
CAMARA MUNICIPAL DE
PROTOCOLO N. Gol I
DATAS ENTRADA
EXPEDIENTE sã_
ARAPONGAS
unaonád
Rua Harpia n`)389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI No. 4.34012015
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a
2017 no Anexo Ida Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo
V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ
DECRETA:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal
n°. 4.340 de 18 de dezembro de 2014,para o exercício de 2015, Crédito Adicional Suplementar no valor de R4.249.000,00 (quatro milhões e
duzentos e quarenta e nove mil reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados:
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria
041220003.2.002/3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 500.000,00
Fonte de Recurso 000
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 000
03.00 - PROCURADORIA JURIDICA
03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
020620003.2.007/3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições R$ 170.000,00
Fonte de Recurso 000
4.4.90.52.00— Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 000
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
041220003.2.008/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00
Fonte de Recurso 000
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
041220003.2.010/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00
Fonte de Recurso 000
06.00 - SECRETARIA MUN.DESEG.PÚBLICA E TRÂNSITO
06.02 - Fundo Municipal de Trânsito
061810029.2.012/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 000
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
082430034.6.003/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 28.000,00
Fonte de Recurso 770
082430034.6.004/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.000,00
Fonte de Recurso 765
082440033.2.013/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 17.000,00
Fonte de Recurso 806
08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr,Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional
083060003.2.058/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 300.000,00
Fonte de Recurso 000
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 - Fundo Municipal de Saúde
103010002.1.012/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 80.000,00
Fonte de Recurso 326
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 250.000,00
Fonte de Recurso 495
103010003.2.020/3.3.71.70.00 — Rateio pela Participem Cons.Público R$ 120.000,00
Fonte de Recurso 303
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distr. Gratuita R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.34.00 — Outras Desp.Pessoal Decor. Contr. Terceirização R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.34.00 — Outras Desp.Pessoal Decor. Contr. Terceirização R$ 500.000,00
Fonte de Recurso 303
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09.02 - Fundo Municipal de Saúde
103010012.2.023/3.3.90.34.00 — Outras Desp.Pessoal Decor. Contr. Terceirização R$ 350.000,00
Fonte de Recurso 322
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 322
103010012.2.025/3.3.90.34.00 — Outras Desp.Pessoal Decor. Contr. Terceirização R$ 290.000,00
Fonte de Recurso 496
103020011.2.026/3.3.90.34.00 — Outras Desp.Pessoal Decor. Contr. Terceirização R$ 260.000,00
Fonte de Recurso 311
103030012.2.027/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 497
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 497
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 497
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00
Fonte de Recurso 497
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 - Manutenção do F.U.N.D.E.B.
123650014.2.037/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 200.000,00
Fonte de Recurso 102
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental
123610016.2.040/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 200.000,00
Fonte de Recurso 107
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente
112440004.2.049/3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 116.000,00
Fonte de Recurso 000
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte
278120002.1.015/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000
278120003.2.033/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 180.000,00
Fonte de Recurso 000
Art. 20 - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber:
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria
041310003.2.003/3.3,90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. R$ 500.000,00
Fonte de Recurso 000
03.00 - PROCURADORIA JURIDICA
03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
0206200032.007/3.3.90,36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 300.000,00
Fonte de Recurso 000
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
041220003.2.008/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 400.000,00
Fonte de Recurso 000
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
082430034.6.003/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 12.000,00
Fonte de Recurso 770
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica R$ 16.000,00
Fonte de Recurso 770
082430034.6.004/3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica R$ 8.000,00
Fonte de Recurso 765
082440033.2.013/3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terceiros-Pessoa Fisica R$ 17.000,00
Fonte de Recurso 806
08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr,Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional
083060002.1.040/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 99.990,00
Fonte de Recurso 000
083060002.1.041/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 99.990,00
Fonte de Recurso 000
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 - Fundo Municipal de Saúde
103010003.2.020/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 320.000,00
Fonte de Recurso 303
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 300.000,00
Fonte de Recurso 303
09.02 - Fundo Municipal de Saúde \.
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9.2.021/3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física
Fonte de Recurso 495
103010012.2.022/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica
Fonte de Recurso 326
103010012.2.023/3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física
Fonte de Recurso 322
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica
Fonte de Recurso 322
103010012.2.025/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recurso 496
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica
Fonte de Recurso 496
103020011.2.026/3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física
Fonte de Recurso 311
103030012.2.027/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distr. Gratuita
Fonte de Recurso 497
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 - Manutenção do F.U.N.D.E.B.
123610014.2.035/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso 102
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental
123610015.2.038/3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recurso 107
12.00 - SECRETARIA MUKAGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria AgnServ.Publ. e Meio Ambiente
267820024.1.029/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso 000
14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO
14.01 - Manut.dos Serv.Pbras, Transp. e Desenvolvimento Urbano
154510025.2.055/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica
Fonte de Recurso 000
154520002.1.034/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso 000
R$ 250.000,00
R$ 80.000,00
R$ 170.000,00
R$ 230.000,00
R$ 250.000,00
R$ 40.000,00
R$ 260.000,00
R$ 100.000,00
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 149.000,00
R$ 10.000,00
R$ 137.020,00
Art. 3° - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2°
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas programadas para o exercício de 2015 nas ações orçamentárias
estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO. 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
GOVERNO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Municipal de Governo
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 500.000
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros
Produtos
01 -
Houve aumento da meta fisica
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos
Administrativos
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 500.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros
Produtos 01 - -
Houve redução da meta física
ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 I 015 2016 I 2017
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iço UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURIDICA
02 FUNÇAO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERRESE
PUBLICO NO PROCESSO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000 - Valor Suprem.
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições R$ 1,00 - 170.000 -
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - 20.000
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 - 300.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manteres serviços da procuradoria jurídica Apoio
Administrativo 01
Houve alteração da meta física
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÃO
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Administração
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - 200.000 -
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio
Administrativo - 01
Houve alteração meta física
ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Finanças
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio
Administrativo 01
Houve aumento da meta fisica
ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal de Transito
Fonte de Recurso 509 - Valor Suplem.
4.4.90.52.00- Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - 10.000 - -
Principais serviços e ou produtos \\\
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Manter os serviços do Fundo M. Trânsito Apoio
Administrativo 01
Houve aumento da meta física
ORGÃO 07 00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
6.003 Atividade: Serviço de Proteção e
Atendimento Especializado a Famílias e
Indivíduos - PAEFI
Fonte de Recurso 770- Valor Suprem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 28.000 -
Fonte de Recurso 770- Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 12.000
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 16.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e aprimorar o serviço de
enfrentamento â violência, ao abuso e à
exploração sexual contra crianças e
adolescentes, ofertado no Centro de
Referência Especializado da Assistência
Social - CREAS
Outros
Produtos 01 -
Houve alteração da meta fisica
6.004 Atividade: Serviço de Acolhimento
Instituição
Fonte de Recurso 765- Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 8.000 - -
Fonte de Recurso 765- Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 - 8.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as ações do programa Apoio
Administrativo
01
Houve alteração da meta física
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e
Atendimento Integral a Família - PAIF
Fonte de Recurso 806- Valor Suprem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 17.000 -
Fonte de Recurso 806- Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 17.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o serviço de proteção social básica
e atendimento integral a família (PAIF), de
caráter continuado, ofertado no Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS).
Outros
Produtos 01 -
Houve alteração da meta física
ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUN. DE SEGURAN AALIMENTA E NUTRICIONAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2016 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PUBLICOS
1.040 Projeto: Construção do Restaurante
Popular
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - 99.990 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construção, manutenção de restaurante
popular
Edificação
Construída 01
Houve redução da meta física
,--
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Estado do Paraná
1.041 Projeto: Construção da Cozinha
Comunitária
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - 99.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construção, manutenção de cozinha
comunitária
Edificação
Construída 01
Houve redução da meta fisica
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVOL
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 300.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional
Apoio
Administr. 01 - -
Houve aumento da meta física
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS
PUBLICOS
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma
de Unidades Básicas de Saúde
Fonte de recurso 326-Valor Suplem.
4.4.90.51.00- Obras e Instalações R$ 1,00- 80.000 -
Fonte de recurso 495-Valor Suplem.
4.4.90.51.00- Obras e Instalações R$ 1,00- 250.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer
condições para instalação de novos
equipamentos visando melhorar e ampliar a
capacidade de atendimento
Obra
Construida/
Ampli.
- 01
Houve aumento da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Saúde
Fonte de recurso303-Valor Suplem.
3.3.71.70.00 - Rateio Partic.Cons.Publico R$ 1,00- 120.000 - -
3.3.90.34.00 - Outras D.Pessoal D.C.Terc. R$ 1,00- 500.000 -
Fonte de recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.32.00 - Material, Bem Serv.Distr.Gratui R$ 1,00- 50.000 -
3.3.90.34.00 - Outras D.Pessoal D.C.Terc. R$ 1,00- 100.000 - -
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00- 100.000 - -
Fonte de Recurso 303 -Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00- 320.000
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00- 300.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administr.
01
Houve alteração da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO
BÁSICA - PAB
2.021 Atividade: Atividades do Programa de
Atenção Básica - P.A.B.
Fonte de Recurso 495- Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00- 250.000 -
Principais serviços e ou produtos N.
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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Câmara Municipal de Arapongas
—c Estado do Paraná a-
-7000r-- Assistir e atender a saúde Outros -
Produtos
01
Houve redução na meta física
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
HOSPITALAR, AMBULATORIAL,
EMERGENCIAL E OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa de
Incentivo Estadual - P.S.F.
Fonte de Recurso 326 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 80.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa de Incentivo
Estadual - PSF
Outros
Produtos
01
Houve redução na meta física
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento
Emergencial - S.A.M.U. - Estadual
Fonte de Recurso 322 - Valor Suplem.
3.3.90.34.00 - Outras D.Pessoal D.C.Terc. R$ 1,00 - 350.000 - -
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Perrnanente R$ 1,00 - 50.000 -
Fonte de Recurso 322 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 170.000
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - 230.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros
Produtos
01 ..
Houve alteração na meta física
2.025 Atividade: Promoção do Atendimento
Emergencial - S.A.M.U. - Federal
Fonte de Recurso 496 - Valor Suplem.
3.3.90.34.00 - Outras D.Pessoal D.C.Terc. R$ 1,00 - 290.000 - -
Fonte de Recurso 496 - Valor Reduzido
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 250.000
3.3.90.39.00 - Outros Senr.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - 40.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros
Produtos
01
Houve alteração na meta tísica
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
0011 PROGRAMA: PROGRAMA DE SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS
2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos
e Ambulatorial - SUS
Fonte de Recurso 311 - Valor Suplem.
3.3.90.34.00- Outras D.Pessoal D.C.Terc. R$ 1,00 - 260.000 -
Fonte de Recurso 311 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Senr.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - 260.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais -
SUS
Outros
Produtos 01 -
Houve alteração na meta física
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILATICO E
TERAPEUTICO
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
HOSPITALAR, AMBULATORIAL,
EMERGENCIAL E OUTROS
2.027 Atividade: Atividades do Programa DST/AIDS
Fonte de Recurso 497 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 20.000 -
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - 20.000
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - 20.000 -
4.4.90.52.00- Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 40.000
Fonte de Recurso 497 - Valor Reduzido
3.3.90.32.00 - Material, Bem Serv.Distr.Gratui R$ 1,00 - 100.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as Atividades do Programa DSTS/AIDS Outros
Produtos - v.... 01
ÁI Ara
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fo Fax: (43) 3252-0634
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Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
1 Houve alteração na meta física
ORGAO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA /1/4 0
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO F.U.N.D.E.B
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B
40% - Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 102- Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - 200.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% -
Ensino Fundamental
Outros
Produtos 01
Houve redução da meta física
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2.037 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B
40% - Ensino Infantil
Fonte de Recurso 102- Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 200.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Outros
Produtos
01 - -
Houve aumento da meta física
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BASICA
2.038 Atividade: Manutenção do Programa
Salário Educação
Fonte de Recurso 107- Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Programa Salário Educação atros
Produtos
01
Houve redução da meta física
0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE
ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte
Escolar
Fonte de Recurso 107- Valor Suplem.
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P. Física R$ 1,00 - 200.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Transporte Escolar Outros
Produtos
01
Houve aumento meta física
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR.. SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS
E MEIO AMBIENTE
11 FUNÇAO: TRABALHO
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA
COMUNITARIA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.049 Atividade: Contribuição para o
Desenvolvimento da Cooperativa dos
Recicladores • COOPREARA
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
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www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná
) 3252-0634
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Estado do Paraná
pcm0 3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 - 116.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter convênio para contribuir com a
geração de emprego e renda aos
associados da COOPREARA, que atuam
na comercialização dos produtos
reciclados produzidos
Outros
Produtos
01
Houve aumento da meta fisica
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE
RODO VIARIO
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA
RURAL
1.029 Projeto: Pavimentação—, Readequação
e Conservação de Estradas e
Construção de Pontes Rurais
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 149.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Pavimentar, readequar e conservar as
estradas e pontes rurais
Restauração
de Estradas
Vicinais
01 -
Houve redução da meta fisica
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPDESENV URBANO
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO
URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO,
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PUBLICAS
2.055 Projeto: Manutenção de Pavimentação,
Conservação e Restauração de Vias
Publicas
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 1.000.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação,
recapeamento e drenagem em diversas
vias urbanas no Município
Pavimentação
de Vias e
Recapeamento de Vias
01
Houve redução da meta fisica
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS
AREAS PUBLICAS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Próprios Públicos
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 137.020 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de
próprios públicos
Obra
Construída/
Ampliada
- 01 -
Houve redução da meta fisica
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE .---Y
Câmara Municipal de Arapongas
—•-••r. Estado do Paraná
7--777gIkr- PROPRIOS PUBLICOS
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - 100.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Vila Olímpica Edificação
Construída
01
Houve aumento da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da
Secretaria de Esporte
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip.Material Permanente R$ 1,00 - 180.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor
esportivo)
Apoio
Administrativo 01 -
Houve aumento da meta física
Art. 4°- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do
art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas
programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
GOVERNO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Governo
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 500.000
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01
Houve aumento da meta física
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01
Houve redução da meta fisica
ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA
I CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURIDICA
02 FUNÇAO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERRESE PUBLICO NO PROCESSO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições R$ 1,00 170.000
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 20.000
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO \N /7
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax. 43) 3252-0634
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1
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná—
d2g2r SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Administração
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 200.000
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve alteração meta física
ORGÃO. 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINAN9AS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de
Transito
Fonte de Recurso 509- Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo M. Trânsito Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta fisica
ORGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
243 SUBFUNÇAO. ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL
6.003 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a
Familias e Indivíduos - PAEFI
Fonte de Recurso 770 - Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 28.000
Fonte de Recurso 770 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 12.000
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 16.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento a violência, ao abuso e
a exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no
Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
Outros Produtos 01
Houve alteração da meta fisica
6.004 Atividade: Serviço de Acolhimento Instituição
Fonte de Recurso 765- Valor Suplem.
3.3.90.39.00 -Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 8.000
Fonte de Recurso 765- Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 8.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as ações do programa Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a
Família - PAIF
Fonte de Recurso 806 • Valor Suplem. .--, /
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- Estado do Paraná
.r.r.rr-njr"-- 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 17.000
Fonte de Recurso 806 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 17.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral á
família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS).
Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
ORGÃO. 08.00 — SECRETARIA MUN. DE SEGURAN A ALIMENTA E NUTRICIONAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL
08 FUNÇA0 ASSISTENCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.040 Projeto: Construção do Restaurante Popular
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 99.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Construção, manutenção de restaurante popular Edificação Construída 01
Houve redução da meta física
1.041 Projeto: Construção da Cozinha Comunitária
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 99.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Construção, manutenção de cozinha comunitária Edificação Construida 01
Houve redução da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOL
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administr. 01
Houve aumento da meta física
ORGÃO. 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇAO: SAÚDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas
de Saúde
Fonte de recurso 326-Valor Suplem.
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 80.000
Fonte de recurso 495-Valor Suplem.
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para
instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a
capacidade de atendimento
Obra Construi-da/ Ampli. 01
Houve aumento da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de recurso303-Valor Suplem.
3.3.71.70.00 - Rateio Partic.Cons.Publico R$ 1,00 120.000
3.3.90.34.00 — Outras D.Pessoal D.C.Terc. R$ 1,00 500.000
Fonte de recurso 000- Valor Suplem.
3.3.90.32.00 - Material, Bem Serv.Distr.Gratui R$ 1,00 50.000
3.3.90.34.00 — Outras D.Pessoal D.C.Terc. R$ 1,00 100.000
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 100.000
Fonte de Recurso 303- Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 320.000
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos Çss. n/
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná...saía..
nefiter Manter os serviços da secretaria Apoio Administr. 01
Houve alteração da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇAO: SAÚDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BASICA - PAB
2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - P.A.B.
Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01
Houve redução na meta física
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo Estadual - P.S.F.
Fonte de Recurso 326 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00
Principais serviços e ou produtos 80.000
0001 Manter as atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF Outros Produtos 01
Houve redução na meta fisica
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial - S.A.M.U. -
Estadual
Fonte de Recurso 322- Valor Suplem.
3.3.90.34.00 — Outras D.Pessoal D.C.Terc. R$ 1,00 350.000
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 50.000
Fonte de Recurso 322 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 170.000
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 230.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01
Houve alteração na meta física
2.025 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial - S.A.M.U. -
Federal
Fonte de Recurso 496- Valor Suplem.
3.3.90.34.00 — Outras D.Pessoal D.C.Terc. R$ 1,00 290.000
Fonte de Recurso 496 - Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-R Civil R$ 1,00 250.000
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 40.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01
Houve alteração na meta física
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0011 PROGRAMA: PROGRAMA DE SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatorial - SUS
Fonte de Recurso 311 -Valor Suplem.
3.3.90.34.00 — Outras D.Pessoal D C Terc R$ 1,00 260.000
Fonte de Recurso 311 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 260.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais — SUS Outros Produtos 01
Houve alteração na meta física
303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.027 Atividade: Atividades do Programa DST/AIDS
Fonte de Recurso 497 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 20.000
3.3.90.36.00 • Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 20.000
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 20.000
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 40.000
Fonte de Recurso 497 - Valor Reduzido
3.3.90.32.00 -Material, Bem Serv.Distr.Gratui R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as Atividades do Programa DSTS/AIDS Outros Produtos 01
Houve alteração na meta física
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ri. à
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ORGAO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA AO
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO F.U.N.D.E.B
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B 40% - Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
2.037 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B 40% - Ensino Infantil
Fonte de Recurso 102 -Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01
Houve aumento da meta física
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
BASICA
2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação
Fonte de Recurso 107- Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01
Houve redução da meta fisica
0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar
Fonte de Recurso 107 -Valor Suplem.
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P. Física R$ 1,00 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01
Houve aumento meta física
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
11 FUNÇAO: TRABALHO
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa
dos Recicladores - COOPREARA
Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem.
3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 116.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter convênio para contribuir com a geração de emprego e renda
aos associados da COOPREARA, que atuam na comercialização dos
produtos reciclados produzidos
Outros Produtos 01
Houve aumento da meta física
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIARIO
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL
1.029 Projeto: Pavimentação-, Readeguação e Conservação de
Estradas e Construção de Pontes Rurais
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 149.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de Estradas
)Écinais 01 •
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ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TFtANSPIDESENVURBANO
CODIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO
URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E
RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
2.055 Projeto: Manutenção de Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Publicas
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00-Outros ServTerc.P.Juridica R$ 1,00 1.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em
diversas vias urbanas no Município
Pavimentação de Vias e
Recapeamento de Vias 01
Houve redução da meta física
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 137.020
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ Ampliada 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica
Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem.
4.4.90.51.00 -Obras e Instalações R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Vila Olímpica Edificação Construida 01
Houve aumento da meta fisica
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip.Material Permanente R$ 1,00 180.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
Art. 50
- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 02 de março de 2015.
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Membro
Mig
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
EMENDA MODIFICATIVA N°01/2015
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação, no uso de suas
atribuições regimentais, vêm respeitosamente, propor a seguinte emenda ao
PROJETO DE LEI N° 03/2015, que autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de
Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o
exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual
2014 a 2017 no Anexo I da Lei n° 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei n°
4.330, de 18/12/2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.
Emenda Modificativa:
Modifica-se a redação do Art. 1°, do Projeto de Lei 03/2015,
passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do
Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.340 de 18 de dezembro de
2014,para o exercício de 2015, Crédito Adicional Suplementar no valor de
4.249.000,00 (quatro milhões e duzentos e quarenta e nove mil reais)
mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados:".
Arapongas, 26 de fevereiro de 2015.
CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
PROTOCOLO 11*. In 3
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EXPEDIENTE inajati.
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Evangel
Pres
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
Justificativa
Senhor Presidente;
Senhores Vereadores:
Com a retirada da dotação orçamentária ora pretendida coma proposta de
emenda supressiva n. 01/2015, necessário se faz a alteração do valor total do Crédito Adicional
Suplementar.
Inicialmente, o valor solicitado era de 5.239.000,00 (cinco milhões e duzentos
e trinta e nove reais). Porém, uma vez excluídos R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil
reais), passa a ser o Crédito no valor de 4.249.000,00 (quatro milhões e duzentos e quarenta e
nove mil reais).
Desta forma, o projeto que contém suplementações como, por exemplo,
pagamento de médicos, reforma de UBS, dentre outras que são de extrema importância e
urgência, continua sua tramitação normal, oportunizando que a Administração Pública cumpra
com as suas obrigações.
Arapongas, 26 de fevereiro de 2015.
Migu
Relato
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te
f rton Aldemir Bergamo
Membro
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Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
,EMENDA SUPRESSIVA Ny'l /2015
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação, no uso de suas
atribuições regimentais, vêm respeitosamente, propor a seguinte emenda ao
PROJETO DE LEI N°03/2015 que autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de
Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o
exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual
2014 a 2017 no Anexo I da Lei n° 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei n°
4.330, de 18/12/2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.
Emenda Supressiva:
- Suprime-se a seguinte dotação orçamentária do Art. 1°, do Projeto
de Lei n° 03/2015:
Dotação Suprimida:
14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO
14.01 — Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano
154520021.1.035/4.4.90.61.00 -Aquisição de Imóveis RS 990.000,00
Fonte de Recurso 000
Suprime-se a seguinte meta física programada para o exercício
de 2015 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo I da Lei n°. 4.329, de
18/12/2014 do Plano Plurianual 2014 a 2017, do Art. 3°, do Projeto de Lei n°
03/2015:
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Abertura de Ruas, Praças e Outros
Fonte de Recurso 000 • Valor Suplem.
4.4.90.61.00 — Aquisição de Terrenos RE 1,00 - 990.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas,
praças e outros
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
Houve aumento da meta física
Suprime-se a seguinte meta física programada para o
exercício de 2015 nas ações orçamentárias programadas para e exercício de
2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175,
de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013:
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irton Aldemir Bergamo
Membro
Mig
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná ••••••••.,
S.`.- Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e
Outros
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
4.4.90.61.00 -Aquisição de Terrenos R$ 1,00 990.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes Adquiridos 01
Arapongas, 26 de fevereiro de 2015.
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Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
Justificativa
Senhor Presidente;
Senhores Vereadores:
Com o objetivo de evitar a paralisação do trâmite legislativo do Projeto de Lei
n° 03/2015, o que causaria grandes prejuízos para a Administração Pública, apresentamos a
presente Emenda Supressiva.
Assim, retiramos a anulação referente à dotação orçamentária discriminada no
Art. 1°, reprogramando o Art. 2° e atualizando as programações nos anexos do PPA 2014 a
2017 e LDO 2015, do Art. 3 e 4, respectivamente.
Dotação suprimida:
1400— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO
14.01 — Manutenção Serv.Secr.Obras, Transp.,Desenv.Urbano
154520021.1.035/4.4.90.61.00 -Aquisição de Imóveis R$ 990.000,00
Entendemos que essa anulação em específico merece um estudo mais
detalhado, inclusive, estudos técnicos que venham a esgotar todas as dúvidas e evitar
qualquer equivoco, para então ser deliberado pelo Plenário.
Desta forma, o projeto que contém suplementações como, por exemplo,
pagamento de médicos, reforma de UBS, dentre outras que são de extrema importância e
urgência, continua sua tramitação normal, oportunizando que a Administração Pública cumpra
com as suas obrigações.
Arapongas, 26 de fevereiro de 2015.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
LEI N°4.352. DE 05 DE MARCO DE 2015
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a
2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo
V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2015.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1°- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal
n°. 4.340 de 18 de dezembro de 2014,para o exercício de 2015, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.249.000,00 (quatro milhões
e duzentos e quarenta e nove mil reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados:
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria
041220003.2.002/3.3.90.39.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 500.000,00
Fonte de Recurso 000
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 000
03.00 - PROCURADORIA JURIDICA
03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
020620003.2.007/3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições R$ 170.000,00
Fonte de Recurso 000
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 000
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
041220003.2.00814.4.90.52,00— Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00
Fonte de Recurso 000
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
041220003.2.010/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00
Fonte de Recurso 000
06.00 - SECRETARIA MUN.DE SEG.PUBLICA E TRANSITO
06.02 - Fundo Municipal de Trânsito
061810029.2.012/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 000
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
082430034.6.003/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 28.000,00
Fonte de Recurso 770
082430034.6.004/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.000,00
Fonte de Recurso 765
082440033.2.013/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 17.000,00
Fonte de Recurso 806
08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr,Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional
083060003.2.058/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 300.000,00
Fonte de Recurso 000
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 - Fundo Municipal de Saúde
103010002.1.012/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 80.000,00
Fonte de Recurso 326
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 250.000,00
Fonte de Recurso 495
103010003.2.020/3.3.71.70.00 — Rateio pela Participem Cons.Público R$ 120.000,00
Fonte de Recurso 303
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distr. Gratuita R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.34.00 — Outras Desp.Pessoal Decor. Contr. Terceirização R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.34.00 — Outras Desp.Pessoal Decor. Contr. Terceirização R$ 500.000,00
Fonte de Recurso 303
09.02 - Fundo Municipal de Saúde
103010012.2.023/3.3.90.34.00 — Outras Desp.Pessoal Decor. Contr. Terceirização R$ 30.000,00
Fonte de Recurso 322
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
2
Fonte de Recurso 322
103010012.2.025/3.3.90.34.00 — Outras Desp.Pessoal Decor. Contr. Terceirização R$ 290.000,00
Fonte de Recurso 496
103020011.2.026/3.3.90.34.00 — Outras Desp.Pessoal Decor. Contr. Terceirização R$ 260.000,00
Fonte de Recurso 311
103030012.2.027/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 497
3.190.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 497
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 497
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00
Fonte de Recurso 497
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 - Manutenção do FUNDES.
123650014.2.037/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00
Fonte de Recurso 102
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental
123610016.2.040/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 200.000,00
Fonte de Recurso 107
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente
112440004.2.049/3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 116.000,00
Fonte de Recurso 000
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte
278120002.1.015/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000
278120003.2.033/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 180.000,00
Fonte de Recurso 000
Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber:
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria
041310003.2.003/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500.000,00
Fonte de Recurso 000
03.00 - PROCURADORIA JURIDICA
03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
020620003.2.007/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 300.000,00
Fonte de Recurso 000
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
041220003.2.008/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 400.000,00
Fonte de Recurso 000
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
082430034.6.003/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 12.000,00
Fonte de Recurso 770
3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 16.000,00
Fonte de Recurso 770
082430034.6.004/3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 8.000,00
Fonte de Recurso 765
082440033.2.013/3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 17.000,00
Fonte de Recurso 806
08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr,Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional
083060002.1.040/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 99.990,00
Fonte de Recurso 000
083060002.1.041/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 99.990,00
Fonte de Recurso 000
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 - Fundo Municipal de Saúde
103010003.2.020/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 320.000,00
Fonte de Recurso 303
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juddica R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juddica R$ 300.000,00
Fonte de Recurso 303
09.02 - Fundo Municipal de Saúde
103010009.2.021/3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 250.000,00
Fonte de Recurso 495
103010012.2.022/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica R 80.000,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
3
Fonte de Recurso 326
103010012.2.023/3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 170.000,00
Fonte de Recurso 322
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 230.000,00
Fonte de Recurso 322
103010012.2.025/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 250.000,00
Fonte de Recurso 496
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurldica R$ 40.000,00
Fonte de Recurso 496
103020011.2.026/3.3.90.36.00 — Outros Serv.Terceiros-Pessoa Física R$ 260.000,00
Fonte de Recurso 311
103030012.2.027/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distr. Gratuita R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 497
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 - Manutenção do F.U.N.D.E.B.
123610014.2.035/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00
Fonte de Recurso 102
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental
123610015.2.038/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 200.000,00
Fonte de Recurso 107
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
12.01 - Manutenção SentSecretaria Agr.Sent.Publ. e Meio Arnbiente
267820024.1.029/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 149.000,00
Fonte de Recurso 000
14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO
14.01 - Manut.dos Serv.Pbras, Transp. e Desenvolvimento Urbano
154510025.2.055/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 000
154520002.1.034/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 137.020,00
Fonte de Recurso 000
Art. 30 - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 20
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2015 nas ações orçamentárias
estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
GOVERNO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Municipal de Governo
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.39.00 • Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 - 500.000 - -
4.4.90.52.00 - EquIp.MatPerrnanente RE 1,00 - 20.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros
Produtos
- 01 - -
Houve aumento da meta física
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos
Administrativos
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurldica R$ 1,00 - 500.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros
Produtos - 01 - -
Houve redução da meta física
ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURIDICA /C
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
4
02 FUNÇÃO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERRESE
PUBLICO NO PROCESSO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições R$ 1,00 - 170.000 - -
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - 20.000 - -
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 - 300.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio
Administrativo- 01 - -
Houve alteração da meta física
ORGÃO' 04.00 — SECRETARIA MUNICI
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Administração
Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip.MatPermanente RI 1,00 - 200.000 -
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo RI 1,00 - 400.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio
Administrativo- 01 - -
Houve alteração meta física
ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Finanças
Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente RI 1,00 - 30.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio
Administrativo- 01 - -
Houve aumento da meta física
ORGAO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
TRANSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal de Transito
Fonte de Recurso 509- Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente RI 1,00 - 10.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo M. Trânsito Apoio
Administrativo - 01 -
Houve aumento da meta física /0
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
5
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE A
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
6.003 Atividade: Serviço de Proteção e
Atendimento Especializado a Famílias e
Indivíduos - PAEFI
Fonte de Recurso 770 - Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 28.000 - -
Fonte de Recurso 770 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 12.000 - -
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 16.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e aprimorar o serviço de
enfrentamento à violência, ao abuso e à
exploração sexual contra crianças e
adolescentes, ofertado no Centro de
Referência Especializado da Assistência
Social - CREAS
Outros
Produtos - 01 - -
Houve alteração da meta física
6.004 Atividade: Serviço de Acolhimento
Instituição
Fonte de Recurso 765- Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 8.000 - -
Fonte de Recurso 765- Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 - 8.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as ações do programa Apoio
Administrativo
- 01 - -
Houve alteração da meta física
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e
Atendimento integral a Família - PAIF
Fonte de Recurso 806 - Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridlca R$ 1,00 - 17.000 - -
Fonte de Recurso 806- Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 17.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o serviço de proteção social básica
e atendimento integral à família (PAIF), de
caráter continuado, ofertado no Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS).
Outros
Produtos 01 - -
Houve alteração da meta física
ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUN. DE SEGURAR AALIMENTA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PUBLICOS
1.040 Projeto: Construção do Restaurante
Popular
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 - 99.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construção, manutenção de restaurante
popular
Edificação
Construída - 01 - -
Houve redução da meta física
1.041 Projeto: Construção da Cozinha
Comunitária
/01 Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
6
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - 99.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construção, manutenção de cozinha
comunitária
Edificação
Construída - 01 -
Houve redução da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVOL
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutriclonal
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fizas-P. Civil R$ 1,00 - 300.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional
Apoio
Administr. - 01 -
Houve aumento da meta física
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇÃO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS
PUBLICOS
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma
de Unidades Básicas de Saúde
Fonte de recurso 326-Valor Suplem.
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - 80.000 - -
Fonte de recurso 495-Valor Suplem.
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - 250.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer
condições para instalação de novos
equipamentos visando melhorar e ampliar a
capacidade de atendimento
Obra
Construida/
Ampli.
- 01 - -
Houve aumento da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Saúde
Fonte de recurso303-Valor Suplem.
3.3.71.70.00 - Rateio Partic.Cons.Pubilco R$ 1,00 - 120.000 - -
3.3.90.34.00 — Outras D.Pessoal D.C.Terc. R$ 1,00 - 500.000 - -
Fonte de recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.32.00 - Material, Bem Serv.Distr.Gratui R$ 1,00 - 50.000 - -
3.3.90.34.00 — Outras D.Pessoal D.C.Terc. R$ 1,00 - 100.000 - -
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - 100.000 - -
Fonte de Recurso 303- Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 320.000 - -
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurldica R$ 1,00 , 300.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administr.
- 01 - -
Houve alteração da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BÁSICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO
BÁSICA- PAB
2.021 Atividade: Atividades do Programa de
Atenção Básica - P.A.B.
Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - 250.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Outros
Produtos
- 01 - -
Houve redução na meta física
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
7
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
HOSPITALAR, AMBULATORIAL,
EMERGENCIAL E OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa de
Incentivo Estadual - P.S.F.
Fonte de Recurso 326- Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.JurIdica R$ 1,00 - 80.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa de Incentivo
Estadual - PSF
Outros
Produtos
- 01 -
Houve redução na meta física
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento
Emergenclal - S.A.M.U. - Estadual
Fonte de Recurso 322- Valor Suplem.
3.3.90.34.00 — Outras D.Pessoal D.C.Terc. R$ 1,00 - 350.000 - -
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Perrnanente R$ 1,00 - 50.000 -
Fonte de Recurso 322- Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Física R$ 1,00 - 170.000 - -
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - 230.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros
Produtos
- 01 - -
Houve alteração na meta física
2.025 Atividade: Promoção do Atendimento
Emergencial - S.A.M.U. - Federal
Fonte de Recurso 496- Valor Suplem.
3.3.90.34.00 — Outras D.Pessoal D.C.Terc. R$ 1,00 - 290.000 - -
Fonte de Recurso 496- Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fizas-P. Civil R$ 1,00 - 250.000 - -
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - 40.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros
Produtos
- 01 - -
Houve alteração na meta física
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
0011 PROGRAMA: PROGRAMA DE SISTEMA
UNICO DE SAUDE - SUS
2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos
e Ambulatorial - SUS
Fonte de Recurso 311 - Valor Suplem.
3.3.90.34.00 — Outras D.Pessoal D.C.Terc. R$ 1,00 - 260.000 - -
Fonte de Recurso 311 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Física R$ 1,00 - 260.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Prover os Serviços Médicos e Arnbulatoriais —
SUS
Outros
Produtos - 01 - -
Houve alteração na meta física
303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILATICO E
TERAPEUTICO
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
HOSPITALAR, AMBULATORIAL,
EMERGENCIAL E OUTROS
2.027 Atividade: Atividades do Programa DST/AIDS
Fonte de Recurso 497 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 20.000 - -
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - 20.000 - -
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juriclica R$ 1,00 - 20.000 - -
4.4.90.52.00 - Equip.MatPermanente R$ 1,00 - 40.000 - -
Fonte de Recurso 497 - Valor Reduzido
3.3.90.32.00 - Material, Bem Serv.Distr.Gratui R$ 1,00 - 100.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as Atividades do Programa DSTS/AIDS Outros
Produtos- - ,..- - 1
Houve alteração na meta física / /
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
8
ORGÃO: lacio- SECRETARIA MUNICIPAL D
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO F.U.N.D.E.B
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B
40% - Ensino Fundamentai
Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - 200.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% -
Ensino Fundamental
Outros
Produtos - 01 - -
Houve redução da meta física
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2.037 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B
40% - Ensino Infantil
Fonte de Recurso 102- Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - 200.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Outros
Produtos
- 01 - -
Houve aumento da meta física
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BASICA
2.038 Atividade: Manutenção do Programa
Salário Educação
Fonte de Recurso 107 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 200.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros
Produtos
01 - -
Houve redução da meta física
0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE
ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte
Escolar
Fonte de Recurso 107- Valor Supiem.
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P. Fisica R$ 1,00 - 200.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Transporte Escolar Outros
Produtos
- 01 - -
Houve aumento meta física
ÓRGÃO' 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE A
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE
_
2014
_
2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS
E MEIO AMBIENTE
11 FUNÇÃO: TRABALHO
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA
COMUNITARIA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.049 Atividade: Contribuição para o
Desenvolvimento da Cooperativa dos
Recicladores - COOPREARA
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 - 116.000 -
Principais serviços e ou produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
9
0001 Manter convênio para contribuir com a
geração de emprego e renda aos
associados da COOPREARA, que atuam
na comercialização dos produtos
reciclados produzidos
Outros
Produtos
01 - -
Houve aumento da meta física
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE
RODOVIÁRIO
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA
RURAL
1.029 Projeto: Pavimentação-, Readequaçào
e Conservação de Estradas e
Construção de Pontes Rurais
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - 149.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Pavimentar, readequar e conservar as
estradas e pontes rurais
Restauração
de Estradas
Vicinais
- 01 -
Houve redução da meta física
ÓRGÃO* 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSP DE ENV
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO
URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO,
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PUBLICAS
2.055 Projeto: Manutenção de Pavimentação,
Conservação e Restauração de Vias
Publicas
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 10.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação,
recapeamento e drenagem em diversas
vias urbanas no Município
Pavimentação
de Vias e
Recapeamento de Vias
- 01 - -
Houve redução da meta física
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS
AREAS PUBLICAS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Próprios Públicos
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - 137.020 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de
próprios públicos
Obra
Construída/
Ampliada
01 - -
Houve redução da meta física
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE E P
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PROPRIOS PUBLICOS
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 17
PREFEITURA DO MUNICiP10 DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
10
4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 - 100.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Vila Olímpica Edificação
Construída
- 01 - -
Houve aumento da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da
Secretaria de Esporte
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip.Material Permanente R$ 1,00 - 180.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor
esportivo)
Apoio
Administrativo - 01 - -
Houve aumento da meta física
Art. 40. Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante
do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas
programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
GOVERNO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Governo
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juriclica R$ 1,00 500.000
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01
Houve aumento da meta física
131 SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juriclica R$ 1,00 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURIDICA
02 FUNÇÃO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERRESE PUBLICO NO PROCESSO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.93.00 - indenizações e Restituições R$ 1,00 170.000
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 20.000
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO .(2
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
11
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Administração
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 200.000
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve alteração meta física
ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINA
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA
181 SUBFUNÇÁO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de
Transito
Fonte de Recurso 509- Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - EquIp.Mat.Permanente R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo M. Trânsito Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSI
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
6.003 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a
Famílias e Indivíduos - PAEFI
Fonte de Recurso 770 - Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurldica R$ 1,00 28.000
Fonte de Recurso 770 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 12.000
3.3.90.36.00 - Outros Seraerc.P.Física R$ 1,00 16.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento â violência, ao abuso e
â exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no
Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
6.004 Atividade: Serviço de Acolhimento Instituição
Fonte de Recurso 765- Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 8.000
Fonte de Recurso 765 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 • Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 8.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as ações do programa Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a
Família - PAIF
Fonte de Recurso 806- Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1 00 7.000
Fonte de Recurso 806 - Valor Reduzido
/0
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
12
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.FIsica R$ 1,00 17.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral à
família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS).
Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
ORGÃO: 08.00— SECRETARIA
CÓDIGO ..._ ...._.........,_
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTASA0 E NUTRIÇÃO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.040 Projeto: Construção do Restaurante Popular
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 99.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Construção, manutenção de restaurante popular Edificação Construída 01 Houve redução da meta física
1.041 Projeto: Construção da Cozinha Comunitária
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 99.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Construção, manutenção de cozinha comunitária Edificação Construída 01 Houve redução da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOL
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança
Alimentar e Nutriclonal
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fizas-P. Civil R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administr. 01
Houve aumento da meta física
ORGAO: 09.00 - SECRETARIA MUNI
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas
de Saúde
Fonte de recurso 326-Valor Suplem.
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 80.000
Fonte de recurso 495-Valor Suplem.
4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para
instalação de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a
capacidade de atendimento
Obra Construi-da/ Ampli. 01
Houve aumento da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de recurso303-Valor Suplem.
3.3.71.70.00 - Rateio Partic.Cons.Publico R$ 1,00 120.000
3.3.90.34.00 — Outras D.Pessoal D.C.Terc. R$ 1,00 500.000
Fonte de recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.32.00 - Material, Bem Serv.Distr.Gratui R$ 1,00 50.000
3.3.90.34.00 — Outras D.Pessoal D.C.Terc. R$ 1,00 100.000
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 100.000
Fonte de Recurso 303 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 320.000
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administr. Oi.---)
Houve alteração da meta física
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
13
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - P.A.B.
Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01
Houve redução na meta física
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa de incentivo Estadual - P.S.F.
Fonte de Recurso 326 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00
Principais serviços e ou produtos 80.000
0001 Manter as atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF Outros Produtos 01
Houve redução na meta física
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial - S.A.M.U. -
Estadual
Fonte de Recurso 322- Valor Suplem.
3.3.90.34.00 — Outras D.Pessoal D.C.Terc. R$ 1,00 350.000
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Perrnanente R$ 1,00 50.000
Fonte de Recurso 322 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 170.000
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 230.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01
Houve alteração na meta física
2.025 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial - S.A.M.U. -
Federal
Fonte de Recurso 496 - Valor Suplem.
3.3.90.34.00 — Outras D.Pessoal D.C.Terc. R$ 1,00 290.000
Fonte de Recurso 496- Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P. Civil R$ 1,00 250.000
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 40.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01
Houve alteração na meta física
302 SUBFUNÇÃO: ÁSSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0011 PROGRAMA: PROGRAMA DE SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatorlal - SUS
Fonte de Recurso 311 - Valor Suplem.
3.3.90.34.00 — Outras D.Pessoal D.C.Terc. R$ 1,00 260.000
Fonte de Recurso 311 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 260.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais — SUS Outros Produtos 01
Houve alteração na meta física
303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.027 Atividade: Atividades do Programa DST/AIDS
Fonte de Recurso 497 - Valor Supiem.
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 20.000
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 20.000
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurklica R$ 1,00 20.000
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 40.000
Fonte de Recurso 497- Valor Reduzido
3.3.90.32.00 - Material, Bem Serv.Distr.Gratui R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as Atividades do Programa DSTS/AIDS Outros Produtos 01
Houve alteração na meta física V7
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
14
ORGÃO• 10.00 - SECRETARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO F.U.N.D.E.B
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B 40% - Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 102- Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica 125 1,00 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2.037 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B 40% - Ensino Infantil
Fonte de Recurso 102 - Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica RE 1,00 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01
Houve aumento da meta física
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BASICA
2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação
Fonte de Recurso 107 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar
Fonte de Recurso 107- Valor Suplem.
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P. Física 125 1,00 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01
Houve aumento meta física
ORGAO: 12.00 - SECRETARIA MUNI I
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
11 FUNÇÃO: TRABALHO
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARIA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa
dos Reciciadores - COOPREAFtA
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.3.50.41.00 — Contribuições 125 1,00 116.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter convênio para contribuir com a geração de emprego e renda
aos associados da COOPREARA, que atuam na comercialização dos
produtos reciclados produzidos
Outros Produtos 01
Houve aumento da meta física
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL
1.029 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas
e Construção de Pontes Rurais
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 149.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de Estradas
Vicinais
Houve redução da meta física
OX2I
...
ANTONIO JOS
ito
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
15
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIAM
CÓDIGO
__ ..._.._...._
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO
URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
2.055 Projeto: Manutenção de Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Publicas
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Jurldica R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em
diversas vias urbanas no Município
Pavimentação de Vias e
Recapeamento de Vias 01
Houve redução da meta física
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 137.020
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ Ampliada 01
Houve redução da meta física
ORGÃO• 15.00 - SECRETARIA MUNI
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Vila Olímpica Edificação Construída 01
Houve aumento da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - EquIp.Material Permanente RS 1,00 180.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
Art. 50
- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 05 de março de 2015.
..;ECRETARIA EXECUTIVA
Publicado no Jornal
Tribuna do Norte e no
Diário Oficial do Município
Ern_QE, j21.1.42(15
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ERRATA DA LEI N°4.352, DE 05 DE MARÇO DE 2015
Onde se lê:
06.00 - SECRETARIA MUN. DE SEG. PÚBLICA E TRÂNSITO
06.02 - Fundo Municipal de Trânsito
061810029.2.012/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 000
Leia-se:
06.00 - SECRETARIA MUN. DE SEG. PÚBLICA E TRÂNSITO
06.02 - Fundo Municipal de Trânsito
061810029.2.012/4.4.90.52.00 —Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 509
SECRETARIA EXECUTIVA
Publicado no Jornal
Tribuna do Norte e no
Diário Oficial do Município
Em,W kj3 ./.22.15
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