| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4382 / 2015 |
| Date | 2015-06-10 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
LEI N°4.382, DE 10 DE JUNHO DE 2015
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a
2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo
V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2015.
A CÁMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1°-Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal
n°
. 4.340 de 18 de dezembro de 2014,para o exercício de 2015, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.915.000,00 (três milhões e
novecentos e quinze mil reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados:
04.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
041220003.2.008/3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica. R$ 530.000,00 Fonte de Recurso 000
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRANSITO
06.01 — Manutenção dos Serviços da Secr. de Seg. Públ. e Trânsito 061220029.2.011/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 355.000,00 Fonte de Recurso 000
06.02 — Fundo Municipal de Trânsito
061810029.2.012/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 509
, 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 - Fundo Municipal de Saúde
103010003.2.020/3.3.90.34.00 — Outras Desp. Pessoal DecorContr.Terceirização R$ 850.000,00 Fonte de Recurso 000
3.3.90.36.00 — Outros Serviços.Terceiros - Pessoa Física R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000
3.3.90.36.00 — Outros Serviços.Terceiros - Pessoa Física R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 303
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 260.000,00 Fonte de Recurso 303
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000
09.02 — Fundo Municipal de Saúde
103020012.2,069/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 499
10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Educação Infantil
123650015.2.046/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 103
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente
154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.000.000,00 Fonte de Recurso 511
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000
3.3.90.36.00 — Outros Serviços Terceiros - Pessoa Fisica R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO
13.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Ind., Comércio e Turismo
221220003.2.054/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 000
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000
Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentarias, a saber:
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Fonte de Recurso 000 140.000,00
041310003.2.003/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria
1
041220003.2.002/3.3.90.36.00 — Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física R$
R$ 250.000,.. —
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
2
Fonte de Recurso 000
03.00 - PROCURADORIA JURIDICA
03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Juridica
020620003.2.007/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica. R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
041220003.2.008/3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PÚBLICA E TRANSITO'
06.02 — Fundo Municipal de Trânsito
061810029.2.012/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 509
154510026.1.007/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 210.000,00 Fonte de Recurso 509
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 - Fundo Municipal de Saúde
103010003.2.020/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 000
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 303
3.3.90.47.00— Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 303
09.02 — Fundo Municipal de Saúde
103020012.2.069/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 499
10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Educação Infantil
123650015.2.046 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 103
11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
11.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Mun. da Cultura, Lazer e Eventos 133920003.2.047/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.. R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 000
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente
154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.000.000,00 Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000.000,00 Fonte de Redurso 511
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte
278120003.2.033/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.. R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 000
Art. 3° - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2°
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2015 nas ações orçamentárias
estabelecidas no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO• 02.00 — SE
CÓDIGO __ . _....—
ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01
GOVERNO
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122
GERAL
SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Municipal de Governo
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 - 140.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros
Produtos
- 01
Houve redução da meta física
131 SUBFUNÇAO COMUNICAÇAO SOCIAL I
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO »
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos /
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
3
Administrativos
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 250.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros
Produtos
- 01 -
Houve redução da meta física
ORG O- 03.00 — PR
CÓDIGO .—„
01 UNIDADE:
ESPECIFICAÇÃO
MANUTENÇAO
UNIDADE 2014 2015 2016 2017 DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURIDICA
02 FUNÇAO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE
PUBLICO NO PROCESSO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 100.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio
Administrativo - 01 - Houve redução da meta física
AO: 04.00 — SE
CÓDIGO
01 UNIDADE:
ESPECIFICAÇAO
MANUTENÇAO
UNIDADE 2014 2015 2016 2017 DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122
GERAL
SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Administração
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.39.00. Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 530.000 - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.47.00 — Obrigações Tribut.contrib R$ 1,00 - 40.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio
Administrativo - 01 - Houve alteração meta física
ORGAO 06.00 — SE
CÓDIGO -• ••-• — ....- ....-,........n. yn ruoLn..?" c I rsmini i L;
01 UNIDADE:
ESPECIFICAÇAO
MANUTENÇAO
UNIDADE 2014 2015 2016 2017 DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.011
Trânsito
Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Segurança Pública e
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 - 355.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
- 01 -
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
TRANSITO
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
A
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal de Trânsito
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
4
Fonte de Recurso 509 - Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 250.000 Fonte de Recurso 509 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 40.000 - Principais serviços e ou produtos -
0001 Manter os serviços do Fundo M. Trânsito Apoio -
Administrativo
01 -
Houve alteração da meta física
15 FUNÇÃO; URBANISMO
451
0026
URBANA
SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
1.007
RURAL
PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E
Projeto: Reestruturação do Trânsito e o
Sistema Viário Municipal
Fonte de Recurso 509- Valor Reduzido
4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 210.000
0001
Principais serviços e ou produtos
Implementar a sinalização viária Outros
Produtos
01
Houve redução da meta física
_
AO: 0900.
CÓDIGO
01
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
10
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301
FUNÇAO: SAÚDE
0003
SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA
2.020
PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 303 - Valor Suplem.
3.3.90.36.00 - Outros SemTerc.-P.Fisica R$ 1,00 - 40.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 260.000 -
-
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. -
3.3.90.34.00 — Outras D.Pes.Dec.Contr.Tercel R$ 1,00 - 850.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 50.000 - 4.4.90.52.00 - Equip. Mater Permanente R$ 1,00 - 200.000 - Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido -
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 300.000 - Fonte de Recurso 303 - Valor Reduzido -
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 - 3.3.90.47.00 — Obrig. Trib. Contributivas R$ 1,00 - 200.000 - Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administra.
01
Houve alteração da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
302
0012
SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
HOSPITALAR, AMBULATORIAL,
EMERGENCIAL E OUTROS
2.069 Atividade: Atividades do Programa Centro de
Atenção Psicossocial CAPS
Fonte de Recurso 499- Valor Suplem.
4.4.90.52.00. Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 15.000 - - Fonte de Recurso 499 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 15.000 - Principais serviços e ou produtos -
0001 Manter as atividades do Programa Centro de
Atenção Psicossocial CAPS Outros
Produtos
01 -
Houve alteração na meta física
ORG O. 10 00 -
CÓDIGO .-- Yrwi
04 UNIDADE:
ESPECIFICAÇAO
MANUTENÇAO
UNIDADE 2014 2015 2016 2017 E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
I
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
5
EDUCAÇAO INFANTIL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO
365 SUBFUNÇÃO: ENSINO INFANTIL
0015
BASICA
PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Educação Infantil
Fonte de Recurso 103 - Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jundlca R$ 1,00 - 200.000 - - Fonte de Recurso 103 - Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 200.000 - - Principais serviços e ou produtos
0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros
Produtos
01 -
Houve alteração da meta física
RGAO 1.00 - SECR T
01
CÓDIGO
UNIDADE:
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA() CULTURAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 100.000 - - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P. Física R$ 1,00 - 150.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01 - -
Houve redução da meta física
RGÃO- 12 00 - SE --....--...., .......,v rvoLmL .
-AJO C iviCIU RIVICSItIN 1 t
01
CÓDIGO
UNIDADE:
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS
E MEIO AMBIENTE
15 FUNÇAO: URBANISMO
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Agricultura, Serviços
Públicos e Meio Ambiente
Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 1.000.000 - - Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 100.000 - - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P. Física R$ 1,00 - 30.000 - - Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant, Fixas-R Civil R$ 1,00 - 1.000.000 - - Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros SenTerc.P.Juridica R$ 1,00 - 1.000.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
- 01 -
Houve alteração da meta física é
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
6
ORGÃO: 13.00 - SE '
CÓDIGO
01
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
22
UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
FUNÇAO: INDÚSTRIA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.054
Turismo
Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da Indústria, Comercio e
Fonte de recurso 000-VIr Suplement R$ 1,00 - 15.000 - 3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 - 10.000 -
-
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P. Física R$ 1,00 - 10.000 -
-
3.3.90.39.00-Outros Serv.P.Juridica -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio -
Administrativo
01 -
Houve aumento da meta física
ORGÃO 15.0 -
CÓDIGO
01
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
27
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO ESPORTE
FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
812
0003
SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da
Secretaria de Esporte
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P. Fisica R$ 1,00 - 70.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001
esportivo)
Manter os serviços da secretaria (setor Apoio
Administrativo - 01 Houve redução da meta física
Art. 4°- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação pa ciai constante do
art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas
programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentarias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/ 2/2013 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO: 02,00— SECRET
CODIGO
—....—
ESPECIFICAÇAO
01 UNIDADE 2015
GOVERNO
04
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.002
Governo
Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00. Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 140.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 Houve redução da meta física
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00. Outros Sent.Te.-P.Jurldica R$ 1,00 250.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 Houve redução da meta física
ORGÃO: 03.00
CÓDIGO
— PROCURADORIA JURIDICA
ESPECIFICAÇAO
01 UNIDADE 2015 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURIDICA
4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
7
02
062
FUNÇÁO: JUDICIARIA
0003
SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO
PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Senaerc.P.Fisica R$ 1,00 Principais serviços e ou produtos 100.000
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo
Houve redução da meta física 01
ORG O 04.00 —
CÓDIGO
01
ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2015
04
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
122
FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
0003
SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
2.008
PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Senae.-P.Jurídica R$ 1,00 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 530.000
3.3.90.47.00 — Obrigações Tribut.contrib R$ 1,00 Principais serviços e ou produtos 40.000
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo
Houve alteração meta física 01
RGAO: 06.00 —5
CÓDIGO -• . -•• • ..- ...........,_...ww-uNyr. ruoLit" C 1 1"<P,INbl I U
01
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
06
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
122
FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 355.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física
02
181
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
0029
SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.012
Trãnsito
Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de
Fonte de Recurso 509 - Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 250.000 Fonte de Recurso 509 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Senae.-P.Juridica R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo M. Trânsito Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0026
E RURAL
PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO
1.007 Projeto: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal
Fonte de Recurso 509 - Valor Reduzido
4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 210.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar a sinalização viária
Houve redução da meta física Outros Produtos 01
ORG O 09.00 -
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
01 UNIDADE 2015
I
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 71
10 FUNÇAO: SAÚDE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
8
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA
0003
2.020
PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 303 - Valor Suplem.
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.jurídica R$ 1,00
40.000
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 260.000
3.3.90.34.00 — Outras D.Pes.Dec.Contr.Tercei R$ 1,00 850.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 50.000 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 200.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 300.000 Fonte de Recurso 303 - Valor Reduzido
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 3.3.90.47.00 — Obrig. Trib. Contributivas R$ 1,00
100.000
200.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria
Apoio Administra. 01 Houve alteração da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.069
CAPS
Atividade: Atividades do Programa Centro de Atenção Psicossocial
Fonte de Recurso 499 - Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 15.000 Fonte de Recurso 499 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 Principais serviços e ou produtos 15.000
0001
CAPS
Manter as atividades do Programa Centro de Atenção Psicossocial
Houve alteração na meta física Outros Produtos 01
AO 10.00 - SE
CÓDIGO ....— • .—.•• • •.— ..... ... eflk.,
.. ‘C
04
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
365 SUBFUNÇAO: ENSINO INFANTIL
0015
BASICA
PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil
Fonte de Recurso 103 - Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica R$ 1,00 200.000 Fonte de Recurso 103 - Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos
0012 Manter os serviços da Educação Infanitl 01
Outros Produtos Houve alteração da meta física
ORG O 11.00 -
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO
01 UNIDADE 2015 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSA° CULTURAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura,
Lazer e Eventos
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P. Física R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física
RGAO. 12 00 - SE
CÓDIGO
- -•• •.- .-••,-....., ...,..m.• ruouk...vo c IVICIURIVII:51tNI t ESPECIFICAÇÃO
01 UNIDADE 2015 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE / 15 FUNÇÃO: URBANISMO
fl
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
9
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura,
Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de Recurso 511 -Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.000.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P. Fisica R$ 1,00 30.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.000.000 Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Ser.Terc.P.Jurídica R$ 1,00 1.000.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física
ORCA°. 13.00 - SECRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO
01 UNIDADE 2015 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
22 FUNÇAO: INDUSTRIA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria,
Comércio e Turismo
Fonte de recurso 000-VIr Suplement R$ 1,00 15.000 3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 10.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P. Fisica R$ 1,00 10.000 3.3.90.39.00-Outros Serv.P.Juridica
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física
ORGÃO 5.00
CÓDIGO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
ESPECIFICAÇAO
01 UNIDADE 2015 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITARIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P. Fisica R$ 1,00 70.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo
01 Houve redução da meta física
Art. 5°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
•
Arapongas, 10 de junho de 2015.
E DRO POCHWATKA
S Municipal de F as
ANTONIO JOSE
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SECRETARIA EXECUTIVA ,
Publicado no Jornal
Tribuna do Norte e no
Diário Oficial do Município i
Em ,1`1 I eg) iá,5 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
MENSAGEM N2032/15
Arapongas, 25 de maio de 2015.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto
de Lei n2 041/2015, o qual trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente de
anulação de despesas no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015, bem
como os ajustes no Plano Plurianual 2014 a 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.
A abertura do crédito no valor de R$ 3.915.000,00 (três milhões e novecentos
e quinze mil reais), contempla diversas secretarias municipais: a) Secretaria Municipal de
Administração manutenção dos serviços como treinamento técnico da TI, locação de imóvel,
manutenção de veículos e telefonia e publicações de atos oficiais na imprensa nacional e estadual; b)
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito custeio da folha de pagamento e aquisição de
veículos; Secretaria Municipal de Saúde pagamentos de médicos, locação de imóveis, realização de
limpeza do UPA, aquisição de computadores, mobílias e equipamentos para uso no CAPS; Secretaria
Municipal de Educação manutenção dos serviços de telefonia, água e energia elétrica; Secretaria
Municipal da Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente custeio da folha de pagamento,
combustível e na locação de imóvel; e, por fim, Secretaria Municipal da Indústria. Comércio e
Turismo manutenção dos serviços da secretaria.
Desta forma, com a certeza de contar com a aprovação unânime dos senhores
vereadores para assunto de tão relevante importância, solicitamos a essa Colenda Casa de Leis a
apreciação do Projeto de Lei em apreço, a convocação de sessões extraordinárias tantas quantas se
fizerem necessárias, com a sua apreciação em regime de urgência conforme previsto na Lei
Orgânica do Município e Regimento Interno dessa Casa de Leis.
Esperando merecer a acolhida de Vossas Excelências para com a solicitação de
sessões extraordinárias ao Projeto em questão, subscrevemo-nos com votos de estima e distinta
consideração.
AMARA RAUNICIPAL DE ARAPONGAS
PROTOCOLO N. 4 5 3
DATAS ENTRADA 02G 1 05 I5
EXPEDIENTE QG 0'5 15
Exmo. Sr,
VALDEIR JOSÉ PEREIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI N°041/15
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a
2017 no Anexo Ida Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo.
V da Lei 4,330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2015.
Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal
nO. 4.340 de 18 de dezembro de 2014,para o exercício de 2015, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1915.000,00 (três milhões e
novecentos e quinze mil reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados:
04.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
041220003.2.008/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 530.000,00 Fonte de Recurso 000
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL, DE SEGPÚBLICA E TRANSITO
06.01 — Manutenção dos Serviços da Secr. de Seg. Públ. e Trânsito
061220029.2.011/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 355.000,00 Fonte de Recurso 000
06.02 — Fundo Municipal de Trânsito
061810029.2.012/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 509
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 - Fundo Municipal de Saúde
103010003.2.020/3.3.90.34.00 — Outras Desp. Pessoal Decor.Contr.Terceirização R$ 850.000,00 Fonte de Recurso 000
3.3.90.36.00 — Outros Serviços.Terceiros - Pessoa Física R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 .
3.3.90.36.00 — Outros Serviços.Terceiros - Pessoa Física R$ 40.000,00
Fonte de Recurso 303 .
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 260.00000
Fonte de Recurso 303 .‘
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00
Fonte de Recurso 000
09.02 — Fundo Municipal de Saúde
103020012.2.069/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 499
10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Educação Infantil .
123650015.2.046/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Juridica R$ . 200.000,00
Fonte de Recurso 103
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
12.01 - Manutenção ServSecretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente .
154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.000.000,00
Fonte de Recurso 511
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000
.
3.3.90.36.00 — Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física R$ 30.000,00
Fonte de Recurso 000
13.00. SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO
13.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Ind., Comércio e Turismo
221220003:2.054/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 15.000,00
Fonte de Recurso 000
1.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 000
,
Art. 2° - Para dar cobertura ao credito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentarias, a saber: •
02.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria
041220003.2.002/3.3.90.36.00 — Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física R$ 140.000,00
Fonte de Recurso 000
041310003.2.003/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 250.000,00
Fonte de Recurso 000
03.00 - PROCURADORIA JURIDICA
03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
020620003.2.007/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.. R$ 100.000,00
gipL2A941-.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de Recurso 000
.
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 Manutenção dos Sérviços da Secretaria de Administração
041220003.2.008/3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000
06.00 .: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRANSITO
06.03 — Fundo Municipal de Trânsito
.
061810029.2.012/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -
Fonte de Recurso 509
154510036.1.007/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 210.000,00
Fonte de Recurso 509 -
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
09.01 - Fundo Municipal de Saúde .
103010003.2.020/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 000
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 303 •
3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 200.000,00
Fonte de Recurso 303
09.02 — Fundo Municipal de Saúde
103020012.2.069/3.3.9030.00 — Material de Consumo R$ -15.000,00
Fonte de Recurso 499
•
•
10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
, 10.04 - Manutenção e.Desenvolvimento do Ensino Educação Infantil
123650015.2.046 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 200.000,00 , •
Fonte de Recurso 103
11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
11.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Mun. cia Cultura, Lazer e Eventos
133920003.2.047/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.36.00,- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 150.000,00 .
. Fonte de Rcur so 000 .
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ, e Meio Ambiente ,
154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ' R$ 1.000.000,00
• • Fonte de Recurso 000
. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ • 1.000.000,00
Fonte de Recurso 511 , . •
15.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte
278120003.2.033/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Tercéiros - PesSoa Física
Fonte de Recurso 000
Art. 30
- Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar tonitante do art. 1° e redução através do art. 2°
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2015 nas ações orçamentárias
estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 do Plano Plárianual 2014 a 2017,.ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: •
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPA
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO . DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA ' DE
GOVERNO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO •
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Municipal de Governo
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido -
3.3.90.36.00 - Outros SeriTerc.P.Fisica R$ 1,00 " 140.000 - - • Principais serviços e ou produtos .'
0001 Manter os serviços do gabinete . Outros.
Produtos
01
Houve redução da meta física •
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO SOCIAL ,
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
l 2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos
Administrativos
,
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 --Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 250.000 - -
Principais serviços 'e ou produtos ,
R$ 40.000,00
"" R$ 70.000,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros 01
Produtos
Houve redução da meta fisica
ORGÃO: 03.00 — PROCURAD
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURIDICA i
02 FUNÇÃO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE
PUBLICO NO PROCESSO _
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - - 100.000 - - Principais-serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica , Apoio
- Administrativo - 01 -
Houve redução da meta fisica
ÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE • 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO '
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO •
2.008
-
Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Administração
Fonte de Recurso 000 - Valor Suprem.
3.3.90.39.00 - OutroS Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 . - 530.000
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.47.00 — Obrigações Tribut.contrib R$ 1,00 - 40.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviçôs da secretaria Apoio
Administrativo 01
Houve alteração meta fiaica
, • .
ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 - 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
122 . SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA ,
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Segurança , Pública e
Trânsito -
Fonte de Recurso 000 - Valor Suglem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 355.000 - -
• Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
' 01 -
Houve aumento da meta física •
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
TRANSITO
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO ,
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.012
.
. Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal de Trânsito .
Fonte de Recurso 509 - Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente - R$ 1,00 .. 250.000 - -
Fonte de Recurso 509 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 , 40.000 - -
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS •
Estado do Paraná
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo M. Trânsito Apoio
Administrativo
01 - -
Houve alteração da meta física
15 - FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: .INFRA-ESTRUTURA
URBANA •
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E
RURAL
•
1.007 Projeto: Reestruturação do Trânsito e• o
Sistema Viário Municipal
Fonte de Recurso 509 - Valor Reduzido
4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 210.000 - Principais serviços e ou produtos
' 0001 Implementar a sinalização viária Outros
Produtos .
- 01
Houve redução da meta física
-
ORGÃO: 0900- SEÔRETARIA MUNI IPA
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 . 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇAO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BÁSICA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA 'DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 303 -Valor Suplem.
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.FIsica R$ 1,90 - 40.000
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 260.000 - -
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.3.90.34.00 -'Outras D.Pes.Dec.Contr.Tercel R$ 1,00 - 850.000
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fislca R$ 1,00 - 50.000
4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - , 200.000 - -
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 300.000 - -
Fonte de Recurso 303 - Valor Reduzido
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 100.000
3.3.90.47.00 — Obrig. Trib. Contributivas R$ 1,00 - 200.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administra.
01 - -
Houve alteração da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
302 SUBFUNÇAO• ASSISTENCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
HOSPITALAR, AMBULATORIAL,
EMERGENCIAL E OUTROS
2.069 Atividade: Atividades do Programa Centro de
Atenção Psicossocial CAPS
-Fonte de Recurso 499 - Valo r•Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 15.000, - -
Fonte de Recurso 499 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo - R$ 1,00 - 15.000 - -
Principais serviços e ou produtos •
0001 Manter as atividades do Programa Centro de
Atenção Psicossocial CAPS
_
Outros
Produtos
01
Houve alteração na meta física
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA AO
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINOEDUCA_ÇÃO INFANTIL
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO .
365 SUBFUNÇÃO: ENSINO INFANTIL
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E •
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
, •
' Estado do Paraná '
BASICA
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2.046 • Atividade: Manutenção dos Serviços da
Educação Infantil
Fonte de Recurso 103 -Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - 200.000 - - - Fonte de Recurso 103 - Valor Reduzido
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P.' Civil R$ 1,00 - 200.000 - - Principais serviços e ou produtos
0012 Manter os serviços da Educação Infanitl - - Outros
Produtos
01 -
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 11.00 - SECRET
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO
-.-...—
UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS .
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
i
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Cdrisumo R$ 1,00 - 100.000 - ..
3.3.90.36.00 - Outros Senaerc.P. Fisica R$ 1,00 ' - 150.000 - -
Principais serviços e ou produtos ,
0001 Manter os Serviços da Secretaria . Apoio'
Administrativo
01 -
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 ' 2017 • 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS
E MEIO AMBIENTE ' •
. •
.
15 FUNÇAO: URBANISMO
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO •
ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Agricultura; Serviços
Públicos e Meio Ambiente
.
Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 1.000.000 - \ _
Fonte de Recurso 000 - Valor Suprem. '
.
'k
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 100.000 - -
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P. Fisica R$ 1,00 30.000 - -
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.1.90.11.00 - Venc. Vant Fixas-P. Civil R$ 1,00 , - 1.000.000 - -
Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros SenTerc.P.Juridica R$ 1,00 - 1.000.000 - -
Principais serviços e ou produtos .
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 • -
Houve alteração da meta-física
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 13.00-SECRETARIA MUNICIPAL DAINflI
CÓDIGO ESPECIFICAÇÁO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
22 FUNÇAO: INDUSTRIA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO •
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da Indústria, Comércio e
Turismo
Fonte de recurso 000-VIr Suplement R$ 1,00 - - 15.000 -
3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 - 10.000 - -
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P. Fisica R$ 1,00 - - 10.000 -
3.3.90.39.00-Outros Serv.P.Juridica
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria , Apoio
Administrativo
01 -
Houve aumento da meta física
ORGÃO-15.00 - SECRETARIAM
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇÁO: , DESPORTO
COMUNITÁRIO /
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da
Secretaria de Esporte
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzidó -
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P. Física R$ 1,00 - 70.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor
esportivo) t
Apoio
Administrativo - - 01 - -
Houve redução da meta física
Art. 4°- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do
art. 2° e em razão dos ajustes efetuados atreves do artigo 3°. da presente Lei,' o montante das despesas e parte das metas físicas
programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: •
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE' OVERN
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
GOVERNO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTFtÁÇA0 GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Governo
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 140.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
131 SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇAO SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos elatos administrativos Outros Produtos 01
4 Houve redução da meta física
ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURIDICA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paráná
7
02 FUNÇÃO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
• Fonte de Recurs6000 - Valor Reduzido
• 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.FIsica RE 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo
01 Houve redução da meta física
ORGÃO• 04.00 — SECRETARI •
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE . 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO •
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO ,
.
2.008
,
' Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria • de
Administração
,
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.39.00 Outros Serv.Te.-P.Jurldica RE 1,00 530.000
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido •
3.3.90.47.00 — Obrigações Tributcontrib Rã 1,00 40.000
Principais serviços e ou produtos .
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo
01
Houve alteração meta fisica
-
ORGÃO• 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ' UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE •
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO • a
.
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
. 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito
— .
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. .
3.1.90.11:00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 355.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
k
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO ,
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de
Trânsito •
.
• Fonte de Recurso 509 - Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente . RE 1,00 , 250.000
Fonte de Recurso 509 - Valor Reduzido .-
, 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica ' RE 1,00 40.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter.os serviços do Fundo M. Trânsito \ Apoio Administrativo 01
'Houve alteração da meta física
.
-
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBEUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
. 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO
E RURAL
••
, '
1.007 Projeto: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal
Fonte de Recurso 509- Valor Reduzido
4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente . R$ 1,00 210.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos -- 01
Houve redução da meta física .
ORGÃO• 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 "
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇAO: SAUDE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
'8
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 303 - Valor Suplem.
3.3.90.36.00 -.Outros Senr.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 40.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 260.000 Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem.
3.3.90.34.00 — Outras D.Pes.Dec.Contr.Tercei R$ 1,00 850.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 50.000 4.4.90.52.00 - Equip..Mater .Permanente R$ 1,00 200.000 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vent Fixas-P. Civil R$ 1,00 300.000 Fonte de Recurso 303 -Valor Reduzido
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 3.3.90.47.00 — Obrig. Trib. Contributivas. R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administra. 01 Houve alteração da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.069 Atividade: Atividades do Programa Centro de Atenção Psicossocial
CAPS
Fonte de Recurso 499 - Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permafiente R$ 1,00 15.000
Fonte de Recurso 499 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa Centro de Atenção Psicossocial
CAPS ' . Outros Produtos 01 Houve alteração na meta física .
ORGÃO. 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL '
et/DIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOEDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
,
365 SUBFUNÇAO: ENSINO INFANTIL
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
BASICA
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil -
Fonte de Recurso 103 -Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 200.000
Fonte de Recurso 103 -Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vent. Fixas-P. Civil R$ 1,00 200.000
Principais serviços e ou produtos ' 01
0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos
Houve alteração da meta fisica
ORGÃO. 11.00 -SECRETARIA MUNI IP
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE . 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO . DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS .
1
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA() CULTURAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura,
Lazer e Eventos
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000
3.3.90.36.00 - Outros Senaerc.P. Física R$ 1,00 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 ' Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta fisica
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL D
CODIGO ‘ ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
15 FUNÇAO: URBANISMO
A TONIO JOSÉ B
Prefei
iLiNff PAL DE ARAPONGAS
-Hatocei.or. 45(1
DATAa ENTRADO,
EXPENTE _02C o.51, A 5
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.050 . Atividade: Manutenção dos-Serviços da Secretaria de Agricultura,
'Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem.
3.1-.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.000.000 Fonte de Recurio 000- Valor-Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo • R$ 1,00 100.000
3.3.90.36.00 - Outros Seiv.Terc.P. Fisica R$ 1,00 30.000
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.000.000
Fonte de Recurso 511.- Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Ser.Terc.P.Jurídica R$ 1,00 1.000.000
Principais serviços e-ou produtás
0001 Manter os serviços da secretaria • Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física
ORGAO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA IND(
CÓDIGO -----
' ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
.
22 FUNÇAO: INDUSTRIA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL •
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria,
Comércio e Turismo .
Fonte de recurso 000-Vir Suplement R$ 1,00 15.000
3.3.90.30.00-Material de Consumo . R$ 1,00 10.000
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P. Fisica R$ 1•,00 - 10.000
3.3.90.39.00-Outros Serv.P.Juridica
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apèio Administrativo • 01
Houve aumento,da meta física
ORGÃO' 15.00 - SECRETARIA M N
CÓDIGO ESPÉCIFICAÇA0 UNIDADE 2015
01- UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE •
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER -
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte -
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P. Fisica R$ 1,00 70.000 .
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo
01
.Houve redução da meta fisica
Art. 5°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contráriO.
'
Arapongas, 25 de maio de 2015.
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
PARECER n°AQ /2015.
Assunto: Projeto de Lei n°. 041/2015
Autoria: Poder Executivo fr r
,,---i_
Súmula: rl Autoriia o/Poder Executivo a,efetiJar aberFtura, de Crédito Adicional \c_ ____T \ _ _ _. k
1 7 Suplementar ikb_orçamentodo Município de/Ara_porigas;•paraib exercício de 2015 e a
\ ‘. ! n, \, 5, /A \-7' / ; V__ ...,/ /
ajustarias prográmações estabelecidas no Plano Plunanual 2014 a 2017 no Anexo I
I .7.1\4.) \\ \ \I, _.1---à—'1"-- --------Lx if \N
da Lei 6%4 329,Ncle 18/ -V-da-Lei-n°-4.330de 18%12/2014, Lei de
\-1y/ ri <. „---- „,----
Direttiies Orçamentárias-de 2015.
I
W I
O, Senhor Presidente desta Casa, Vereador Valdeir José Pereira,
de maio de 201
Trata-se dé Prbjetb de Lei, de autoria dOnriter/E-xecutivo, que se
refere a ito NAdiciónal'Suple>rien valorcdê\FW-3:915.000,00 (três
v44-1/4 )
abertura detréd
milhões e novecentos e quinze mil reais). Li
Acompanha a mensagem correspondente
17D,
7 (1) relatório. Passo a pronunciar-me. Nr
II ,Parecer do Relator
-
-,,,,<,frá;;\l° C O presenfe-ptujeto ah-amparado pelo disposto no artigo 8° da
Lei Orgânica do Município, por tratar de matéria de interesse eminentemente local e
afeta à competência legiferante do Município.
A iniciativa do Projeto de Lei encontra respaldo nos artigos 42, 44 e
67 da Lei Orgânica Municipal:
n6a
Li 4.--- i ft, despachakpara a Cornisâão de Justiça, Legislaçào-WRedaçab,'desta Casa, em data de
\ ,
c.,-, c. ,r -
26 dknaio de 2015-, Brojelb__ " :de Lei n°. 041/2015 dej25
N c-1 c;"-y,...-
17
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Art. 42. A iniciativa dos projetos de leis complementares e ordinárias
compete: I - aos Vereadores; II - às Comissões da Câmara.III - ao
Prefeito. IV - aos cidadãos, nos termos previstos nesta Lei Orgânica e
especificados no Regimento Interno da Câmara Municipal.
Art. 44. São de iniciativa privativa do Prefeito Municipal os projetos de
leis que disponham sobre: (...) VI - matéria orçamentária;
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Prefeito, além de outras
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i _ atrbuções-prevstas neSta:eurganica.i) IV i - iniciar o processo
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O 4,-. 1 (i) \
v Considerando os aspectos relativos; a formai o Projeto em estudo
apresenta a técnica J egislativà exequivel -eficaz,)bem como repercute matéria de e
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\(.....„, k, 1
interesse local e, portanto, é\ de competêncialegislativ do Municipio, conforme dispõe s....,
a Lhei 0,1;gdnica Municipa .
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„,......-1
Aiabertura de Crédito ora pretendida, no valor' de,..LR$ 3.915.000,00
\I\ V\ ..› \s (,;"? (trêsrEilhões e non
\/
centos e quinze,;riilreaibg-jserá destinado às Secretarias
I )ç (5 il Municipais sendo: Secretatia_Municipal_de_Administ ação;,-Secretaria municipal de
Seguran'ça Pública e Trânsito; Secretaria Municipal de Saucle; SecretariaNunicipal da
\ -S-4-kY• \ <:- /I--)If. Educa0o; Secretari
iarMunicipahda AgriculturaServiços Público e Meí
io Ambiente;
Ns, 7/7,-).'---
Assim, diante do exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta
Comissão de Justiça, Legislação e Redação seja pela aprovação do Projeto de Lei, de
autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos.
A <legiSlgçorna-forma_e_nos casos-previstos nesta Lei Orgânica;
i
-
Secretana Municipal da Indústria Comércio e Turismo e -coberto-com recursos
7/4) financeiros,proyenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias.
Dessesmodi5"; èwrific6kiKi a-Sà%eiác$1%rtura do crédito vem precedida de
exposição justificativa, bem como-restou—Comprovada a existência de recursos
disponíveis para suportar a despesa, conforme o disposto no art. 43 da LF 4.320/64.
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s Gomes
Idemir Bergamo
Membro
RA kRUNIC,IPAL DE4RAPONGAS
R6TOCOÇO:4_ ":41-f0
ATAS ENTRAbA oai Cc l;5
EXPEDIENTE 0;i2 OG IS r---LAkm--3.7 nC
Câmara Municipal de Arapongas
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III — Conclusão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo
relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 041/2015, de autoria do Poder
Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário.
Sala das Comissões, em 29 de maio de 2015.
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER n° r2s /2015.
Assunto: Projeto de Lei n°. 041/2015
Autoria: Poder Executivo
ifrf v rri ri -_ Súmula: AutoraoPode-Executivo-aCefetua, r abertura de Crédito Adicional
-- ? t --' ) .i Suplemehtar neNorçamento.do Município de Arapongás;'parado exercício de 2015 e a
` '' -- - - i \ J.c, \, , — ---. --/ / ajustar as ‘progrímaçiõesrestabelecidas noPlano, Pturianuali2014 a 2017 no Anexo I
A 1\ - \--- f \ \,/ L\ \J / L \/i. ,--/ • da Lei m° 4.329, de 18/12/201-4-e-no-kiéxo-V-da Lei n° 4230, de 18/12/2014, Lei de Y\rI \>-----t------- - - --
--Cif
Diretriie's Orçaínentáriastle-2:014._____
v Ç------- -------------„ j
.,--1 4 O Senhor Presidente desta Casa, Vereador Valdeir José Pereira,
N A A • '• () r,-- II despachaypara a Comissão-de- Finanças-e-Orçamento desta' Casa, em ,data de 26 de
\ AÍ \fr wi ! _r)1 \ ..--- . ), ,_._. , N)'\ E si
maio•cle,2015, ProjetWde Lein°041/21015rã 25 déimaio de 201:5.
Projeto de Lei, de autona do Poder Executivo, que se
v
Acompanha a mensagem correspondente.
É o relatório. Passo a pronunciar-me.
II - Parecer do Relator
Solicitada<inicialmen'te La P juntada da oitiva da Comissão de Just i
Legislação e Redação, após, passamos a análise. çat fr'r
O Projeto de Lei em apreço pretende autorizar abertura de Cré o
Adicional Suplementar no valor de R$ 3.915.000,00 (três milhões e novecentos e
quinze mil reais), para o exercício de 2015.
O
I - Relatório
Trata-se de
7
refere dabertura de-Crédito Adicipnal•Suplementar-no
Eca?,,--2 milhõesP :b novecentos-e quinzVmil reais'" ). '-----1 `---
k.)
I 211/7(1 valo! (S95.000,00 (três
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Sala das Comissões,-em29 de.maio de 2015.
trias.1*±)
fIRAE-x:EUE:F. ICKIPÀL TE 0D
DATAS ENTRADA na
PROTOCOLO N. CA 1%
on Aldemir Bergamo
Relator
Câmara Municipal de Arapongas
a-..•■••••• Estado do Paraná
Pelas razões já declinadas no incluso Projeto de Lei, referido crédito
será destinado às Secretarias Municipais sendo: Secretaria Municipal de
Administração; Secretaria municipal de Segurança Pública e Trânsito; Secretaria
Municipal de Saúde; Secretaria Municipal da Educação; Secretaria Municipal da
Agricultura, Serviços Público e Meio Ambiente; Secretaria Municipal da Indústria
Comércio e Turismo que será coberto com recursos financeiros provenientes de
anulação parcial de dotações orçamentárias.
r-17-1 AII-17-1 r .\-,Lr ri \
ri Sabe-Se que-a abertura -WS créditos adicionais suplementares e
j i \ '--1 LL:
. - - -d ‘it - - . f especiais\dépentde .da existência' de recurãoé disponiveis)para ocorrer á despesa, o
\ \-- ! reN '',- - i nk \ c.-- 1. --i ' que inclui os resultantes ide anulração parCiál ou total 'dp'dotações orçamentárias ou de
N/1\. /1\ A \S\ '`• , i-.---L \ -- -------i---/- ',/ /t N créditondicionais/abtorizados-emtdirconforme_diSpõe._o artigo 43, § 1°, inciso III da
\
Lei Feddrál 4.320 /64. ___ \----
F.-- {,--)
[\‘_ A4
Assim, verifico c:Kit-não há qualquer impedimehto áltramitação do
ProjetoNcle-Lei n°. 041 /2015 de autoria do PéllExecutivo, b-d ,motivo pelo qual opino no . .--s.K.11 (4
---'1\.11 \47-- sentido/dé que o côàreceri-dpsta Comissao de Finançase Orçamento seja pela
\:di 13 1 ‘, ,...%-_—_..., \ , r. .\. - ‘,, ,,,, sx..) ..1 ',..) N''''. aprovação, acompanhando na integra-a Gornissab de Justiçal,gegislação e Redação.
M
III - Co clusão Q---‘
Ante o expostoMendo em vista as consideraçõess2expendidas pelo 17 v v _
relator, opinamos pelasaprovação do ProjdO.,de n'r 041/2015 )de autoria do Poder
‘v- \ _.) Executivo encaminhando.a_matéria para_deliberaçao do Plenária!
'4 V X!
-un onárto
NJ
LAS' C
Lucas Correa
Membro
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Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI W.4.36912015
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a
2017 no Anexo Ida Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo
V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ
DECRETA:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal
n°. 4.340 de 18 de dezembro de 2014,para o exercício de 2015, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.915.000,00 (três milhões e
novecentos e quinze mil reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados:
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
041220003.2.008/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 530.000,00
Fonte de Recurso 000
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRÂNSITO
06.01 — Manutenção dos Serviços da Secr. de Seg. Públ. e Trânsito
061220029.2.011/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 355.000,00
Fonte de Recurso 000
06.02 — Fundo Municipal de Trânsito
061810029.2.012/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 250.000,00
Fonte de Recurso 509
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 - Fundo Municipal de Saúde
103010003.2.020/3.3.90.34.00 — Outras Desp. Pessoal Decor.Contr.Terceirização R$ 850.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.36.00 — Outros Serviços.Terceiros - Pessoa Física R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.36.00 — Outros Serviços.Terceiros - Pessoa Física R$ 40.000,00
Fonte de Recurso 303
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 260.000,00
Fonte de Recurso 303
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00
Fonte de Recurso 000
09.02 — Fundo Municipal de Saúde
103020012.2.069/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00
Fonte de Recurso 499
10.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Educação Infantil
123650015.2.046/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJuridica R$ 200.000,00
Fonte de Recurso 103
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente
154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.000.000,00
Fonte de Recurso 511
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.36.00 — Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física R$ 30.000,00
Fonte de Recurso 000
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO
13.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Ind., Comércio e Turismo
221220003.2.054/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 15.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 000
Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dot ções orçamentárias a saber:
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02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria
041220003.2.002/3.3.90.36.00 — Outros Serviços Terceiros - Pessoa Fisica R$ 140.000,00
Fonte de Recurso 000
041310003.2.003/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. R$ 250.000,00
Fonte de Recurso 000
03.00 - PROCURADORIA JURIDICA
03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
020620003.2.007/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
041220003.2.008/3.3.90.47.00 — Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 40.000,00
Fonte de Recurso 000
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRANSITO
06.02 — Fundo Municipal de Trânsito
061810029.2.012/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 40.000,00
Fonte de Recurso 509
154510026.1.007/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 210.000,00
Fonte de Recurso 509
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 - Fundo Municipal de Saúde
103010003.2.020/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 300.000,00
Fonte de Recurso 000
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 303
3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 200.000,00
Fonte de Recurso 303
09.02 — Fundo Municipal de Saúde
103020012.2.069/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 15.000,00
Fonte de Recurso 499
10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Educação Infantil
123650015.2.046 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 200.000,00
Fonte de Recurso 103
11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
11.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Mun. da Cultura, Lazer e Eventos
133920003.2.047/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 150.000,00
Fonte de Recurso 000
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente
154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.000.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 1.000.000,00
Fonte de Recurso 511
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte
278120003.2.033/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 70.000,00
Fonte de Recurso 000
Art. 30
- Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2°
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercicio de 2015 nas ações orçamentárias
estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
:02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VERN
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
GOVERNO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Municipal de Governo
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 140.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros
Produtos
01
Houve redução da meta física ,
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43)
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - P
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131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos
Administrativos
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros
Produtos
01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 03.00 - PROCURADORIA JURIDICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURIDICA
02 FUNÇAO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE
PUBLICO NO PROCESSO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 100.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio
Administrativo 01
Houve redução da meta física
ÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Administração
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 530.000 -
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.47.00 - Obrigações Tribut.contrib R$ 1,00 - 40.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio
Administrativo 01
Houve alteração meta física
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN A PUBLICA E TRANSITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Segurança Pública e
Trânsito
Fonte de Recurso 000- Valor Suprem.
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 355.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio -
Administrativo
01
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
TRANSITO i
Rua Harpia n" 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43)
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síssia Estado do Paraná
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal de Trânsito
Fonte de Recurso 509 - Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 250.000
Fonte de Recurso 509- Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 40.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo M. Trânsito Apoio
Administrativo
01
Houve alteração da meta física
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E
RURAL
1.007 Projeto: Reestruturação do Trânsito e o
Sistema Viário Municipal
Fonte de Recurso 509 - Valor Reduzido
4.4.90.52.00 - Equip. Mater Permanente R$ 1,00 210.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar a sinalização viária Outros
Produtos
01
Houve redução da meta física
ORGiika 09 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BÁSICA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 303- Valor Suplem.
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 40.000 -
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 260.000 - -
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.3.90.34.00 - Outras D.Pes.Dec.Contr.Tercel R$ 1,00 850.000
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - 50.000
4.4.90.52.00- Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 200.000 - -
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 300.000 -
Fonte de Recurso 303 - Valor Reduzido
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000
3.3.90.47.00 - Obrig. Trib. Contributivas R$ 1,00 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administra.
01
Houve alteração da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
HOSPITALAR, AMBULATORIAL,
EMERGENCIAL E OUTROS
2.069 Atividade: Atividades do Programa Centro de
Atenção Psicossocial CAPS
Fonte de Recurso 499 - Valor Suplem.
4.4.90.52.00- Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 15.000 - -
Fonte de Recurso 499 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 15.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa Centro de
Atenção Psicossocial CAPS Outros
Produtos
01
Houve alteração na meta física
ORGÃO: 10.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43 4
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CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINOEDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
365 SUBFUNÇAO: ENSINO INFANTIL
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BASICA
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Educação Infantil
Fonte de Recurso 103 - Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 - 200.000 - -
Fonte de Recurso 103 - Valor Reduzido
3.1.90.11.00 - Venc. Vant Fixas-R Civil R$ 1,00 - 200.000 -
Principais serviços e ou produtos
0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros -
Produtos
01 -
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA() CULTURAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 100.000 -
3.3.90.36.00 - Outros Senaerc.P. Física R$ 1,00 - 150.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01
Houve redução da meta física
ÓRGÃO- 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR.. SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS
E MEIO AMBIENTE
15 FUNÇAO: URBANISMO
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Agricultura, Serviços
Públicos e Meio Ambiente
Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 1.000.000 - -
Fonte de Recurso 000 • Valor Suplem.
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 100.000 - -
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P. Física R$ 1,00 - 30.000 - -
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 1.000.000 -
Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros SenTerc.P.Juridica R$ 1,00 1.000.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01
Houve alteração da meta física
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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ORGAO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
22 FUNÇAO: INDUSTRIA
122 SUBEUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da Indústria, Comércio e
Turismo
Fonte de recurso 000-VIr Suplement R$ 1,00 15.000 - -
3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 10.000 - -
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P. Fisica R$ 1,00 - 10.000 - -
3.3.90.39.00-Outros Serv.P.Juridica
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01
Houve aumento da meta física
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da
Secretaria de Esporte
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P. Física R$ 1,00 70.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor
esportivo)
Apoio
Administrativo 01
Houve redução da meta física
Art. 4°- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do
art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas
programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO. 02,00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
GOVERNO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Governo
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 140.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01
Houve redução da meta fisica
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
ORGÃO. 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURIDICA
02 FUNÇÃO: JUDICIARIA ‘ 1
Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3 52-06
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062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo
01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 04 00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA AO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
41 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Administração
Fonte de Recurso 000 - Valor Suprem.
3.3.90.39.00- Outros Serv.Te.-P.Jurldica R$ 1,00 530.000
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.47.00 — Obrigações Tributcontrib R$ 1,00 40.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo
01
Houve alteração meta física
ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN A PUBLICA E TRANSITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito
Fonte de Recurso 000- Valor Suprem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 355.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de
Trânsito
Fonte de Recurso 509- Valor Suprem.
4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 250.000
Fonte de Recurso 509- Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 40.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo M. Trânsito Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO
E RURAL
1.007 Projeto: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal
Fonte de Recurso 509- Valor Reduzido
4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 210.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICA9A0 UNIDADE 2015
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇAO: SAÚDE
Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 34
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Estado do Paraná ;2111
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 303 - Valor Suplem.
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 40.000
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurldica R$ 1,00 260.000
Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem.
3.3.90.34.00 - Outras D.Pes.Dec.Contr.Tercei R$ 1,00 850.000
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 50.000
4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 200.000
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 300.000
Fonte de Recurso 303 - Valor Reduzido
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000
3.3.90.47.00 - Obrig. Trib. Contributivas R$ 1,00 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administra. 01
Houve alteração da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.069 Atividade: Atividades do Programa Centro de Atenção Psicossocial
CAPS
Fonte de Recurso 499 - Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 15.000
Fonte de Recurso 499 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa Centro de Atenção Psicossocial
CAPS Outros Produtos 01
Houve alteração na meta física
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA CÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOEDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
365 SUBFUNÇAO: ENSINO INFANTIL
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
BASICA
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil
Fonte de Recurso 103 - Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica R$ 1,00 200.000
Fonte de Recurso 103 - Valor Reduzido
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 200.000
Principais serviços e ou produtos 01
0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos
Houve alteração da meta física
ORGÃO. 11 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura,
Lazer e Eventos
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 100.000
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P. Fisica R$ 1,00 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta fisica
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
15 FUNÇAO: URBANISMO 4
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3
www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas -
Câmara Municipal de Arapongas
— Estado do Paraná -
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura,
Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.000.000
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P. Física R$ 1,00 30.000
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.000.000
Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Ser.Terc.P.Juridica R$ 1,00 1.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
ORGÃO. 13 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
22 FUNÇAO: INDÚSTRIA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria,
Comércio e Turismo
Fonte de recurso 000-Vir Suplement R$ 1,00 15.000
3.3.90.30.00-Material de Consumo R$ 1,00 10.000
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P. Física R$ 1,00 10.000
3.3.90.39.00-Outros Serv.P.Juridica
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
1500- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITARIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P. Física R$ 1,00 70.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo
01
Houve redução da meta física
Art. 50
- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Sala das Sessões, 09 de junho de 2015.
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