| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4405 / 2015 |
| Date | 2015-08-14 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidos no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo Ida Lei n°. 4.329, de 18112/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná LEI N°4.405, DE 14 DE AGOSTO DE 2015 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidos no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo Ida Lei n°. 4.329, de 18112/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1°- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.340 de 18 de dezembro de 2014,para o exercício de 2015, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.391.630,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e um mil e seiscentos trinta reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 041220003.2.002/3.1.90,11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 000 02.03 — Controle Interno 041240003,2.074/3.1.90.11,00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 04.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.00S/3.3.90,32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 000 191260036.1.003/3.3.90.30.00 — Material de Consumo Fonte de Recurso 000 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.010/3.3.90.48.00 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte de Recurso 000 288410000.0.003/3.2.90.22.00 — Outros Encargos Sobre a Divida por Contrato Parcelamento INSS Fonte de Recurso 000 288430000.0.005/3.2.90.21.00 — Juros Sobre a Dívida por Contrato Fonte de Recurso 000 4.6.90.71.00 — Principal da Divida contratual Resgatado -Amortização Fonte de Recurso 288460000.0.006/3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas - PASEP Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRANSITO 06.01 — Manutenção dos Serviços da Secr. de Seg. Públ. e Trânsito 061220029.2.011/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.6.001/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 000 07.02 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440035.2.017/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 771 08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr,Mun.de Seg.Afimentar e Nutricional 083060003.2.058/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 09,00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 - Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte de Recurso 303 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 303 103010004.0.011/3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais Fonte de Recurso 000 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 -Manutenção SentSecretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 185410023.1.026/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 260.000,00 R$ 15.000,00 R$ 160.000,00 R$ • 290.000,00 R$ 630.000,00 R$ 200.000,00 R$ 270.000,00 R$ 260.000,00 R$ 250.000,00 R$ 180.000,00 R$ 530.000,00 R$ 720.000,00 R$ 200.000,00 R$ 61.640,00 R$ 300.000,00 R$ 15.000,00 R$ 200.000,00 R$ 49.990,00 R$ 350.000,00 / / R$ 100.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Estado do Paraná 2 Fonte de Recurso 000 12.02 — Fundo Municipal de Meio Ambiente 185410003.2.053/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 082 R$ 120.000,00 14.00 - SECRETARIA MORRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO 14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 261220003.2.057/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 230.000,00 Fonte de Recurso 000 Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 041220003.2.002/3.3.90.36.00 — Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 000 03.00 - PROCURADORIA JURIDICA 03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 020620003.2.007/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 61.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros .- Pessoa Fisica., R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4,90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 191260036.1.002/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 191260036.1.003/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 49.000,00 Fonte de Recurso 000 041220003,2.008/3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 14.630,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 05,00- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.010/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 90.000,00 Fonte de Recurso 000 288410000.0.004/3.2.90.22.00 — Outros Encargos Sobre a Divida por Contrato R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRÂNSITO 06.01 —Manutenção dos Serviços da Secr. de Seg. Públ. e Trânsito 061810029.1.005/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 061810029.1.006/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 99.990,00 Fonte de Recurso 000 061220029.2.011/3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 06.02 — Fundo Municipal de Trânsito 154510026.1.007/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 99.990,00 Fonte de Recurso 000 07,00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.1.008/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 082440007.6.001/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 8.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 07.02 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.1.010/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 249.990,0 Fonte de Recurso 000 082440033.2.013/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 50.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Fonte de Recurso 000 082440033.2.014/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.. Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica Fonte de Recurso 000 082440033.2.015/3.3.90.30.00 — Material de Consumo Fonte de Recurso 000 082440035.2.017/3.3.9030.00 — Material de Consumo Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.. Fonte de Recurso 771 07.05 — Fundo Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente 142410002.1.011/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 142410003.2.019/3.3.90.30.00 — Material de Consumo Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 000 08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr,Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional 083060003.2.058/3.3.90.30.00 — Material de Consumo Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 000 083060030.2.059/3.3.90.3/00 —Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita Fonte de Recurso 000 083060030.2.060/3.3.90.30.00 — Material de Consumo Fonte de Recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 - Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/3.3.90.47 — Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte de Recurso 303 10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 123610014.1.018/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 123610014.1.019/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 123610014.1.020/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 123610015.2.039/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica. Fonte de Recurso 000 123620018.2.043/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 000 123640017.2.076/3.3.90.18.00 —Auxílio Financeiro a Estudante Fonte de Recurso 000 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria Fonte de Recurso 000 226620002.1.028/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 206060004.2.052/3.3.30.41.00 — Contribuições Fonte de de Recurso 000 267820024.2.068/3.1.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público Fonte de Recurso 000 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público Fonte de Recurso 000 4.4.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público Fonte de Recurso 000 12.02 — Fundo Municipal do Meio Ambiente 185410003.2.053/3.3.90.30.00 — Material de Consumo Fonte de Recurso 082 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 082 14.00 - SECRETARIA MORRAS, TRANSP.E DESENVURBANO 14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 3 R$ 9.000,00 R$ 5.000,00 R$ 85.000,00 R$ 20.000,00 R$ 61.640,00 R$ 49.990,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 19.990,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 10.000,00 R$ 59.990,00 R$ 59.990,00 R$ 49.990,00 R$ 29.990,00 R$ 29.990,00 R$ 49.990,00 R$ 30.000,00 R$ 49.990,00 R$ 49.990,00 R$ 612.000,00 R$ 19.990,00 R$ 29.990,00 R$ 9.990,00 R$ 24.990,00 R$ 37.990,00 R$ 22.990,00 R$ 690,00g R$ 50.000‘00 ' R$ 70.000,00 278120003.2.033/3. 278120002.1.014/4 154510025.2.055/3 261220003.2.057/4 164820022.1.039/4 154510002.1.023/4 154510025.1.030/4 154510026.1.031/4 154510026.1.032/4 154510028.1.033/4 154520002.1.034/4 226610020.1.037/4 .4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ Fonte de Recurso 000 .4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ Fonte de Recurso 000 .4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ Fonte de Recurso 000 .4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ Fonte de Recurso 000 .4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ Fonte de Recurso 000 .4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ Fonte de Recurso 000 .4.90.61.00 —Aquisição de Imóveis R$ Fonte de Recurso 000 .3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ Fonte de Recurso 000 .4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ Fonte de Recurso 000 14.02 — Fundo Municipal de Habitação .4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ Fonte de Recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretariada Esporte .4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ Fonte de Recurso 000 3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas R$ Fonte de Recurso 000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 4 9.990,00 960.000,00 29.990,00 29.990,00 150.000,00 200.000,00 99.990,00 600.000,00 49.990,00 39.990,00 39.990,00 19.990,00 Art. 3° - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 20 da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2015 nas ações orçamentarias estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 — SECR CÓDIGO ...,... —.,. — ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 GOVERNO UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 122 GERAL SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de Recurso 000 - Valor Suprem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 260.000 - - 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 15.000 - - Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 20.000 - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 250.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos - 01 - Houve alteração da meta física 03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P, Civil R$ 1,00 - 160.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos - 01 - - Houve aumento da meta física ORGÃO• 03 00 — PROCURA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 5 JURIDICA 02 FUNÇAO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 100.000 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 - 61.000 .. - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 30.000 - - 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 20.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo- 01 - - Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 GERAL SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Ser.D.Gratuita R$ 1,00 - 290.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 630.000 - - Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 - 14.630 - - 3.3.90.47.00 — Obrigações Tribut.contrib R$ 1,00 - 9.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - Houve alteração meta física 19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLOGIA 126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0036 DIGITAL PROGRAMA: INCLUSAO DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA CIDADE 1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 49.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 - Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 - - Houve redução meta física 1.003 Atividade: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 200.000 - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00- Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 49.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos - 01 - • Houve redução meta física ORGÃO: 05.00 — SECR CÓDIGO ESPECIFICAÇAO _ ..... ..... UNIDADE 2014 2015 2016 2017 /1- 01 SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS U N I D A D E : MANUTENÇAO DOS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 6 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 GERAL SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Supfem. 3.3.90.48.00 — Outros Aux.Fin.P.Fisica R$ 1,00 - 270.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - 10.000 - - 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 - 90.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo - 01 - Houve alteração da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 - INSS Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.2.90.22.00 — Outros Enc. s/ Div. Contr. R$ 1,00 - 260.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Outros Produtos 01 - - Houve aumento da meta física 0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.2.90.22.00 — Outros Enc. s/ Div. Contr. R$ 1,00 - 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o PASEP Outros Produtos - 01 - - Houve redução da meta física 843 INTERNA SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Interna Atividade: Encargos da Divida Fundada Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.2.90.21.00 — Juros s/Divida Contrato R$ 1,00 - 250.000 - - 4.6.90.71.00 — Principal Div.Contr.Resg. R$ 1,00 - 180.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do Outros Produtos 01 - PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Houve aumento da meta física 846 ESPECIAIS SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP A Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.47.00 — Obrig. Trib. Contributivas R$ 1,00 - 530.000 - - 7-- Principais serviços e ou produtos 0001 - Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 - 7 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 1 Houve aumento da meta física 1 1 ORGÃO: 06.00 — 01 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.005 Projeto: Construção da Sede (QG) da Guarda Municipal Fonte de Recurso 00 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Municipal Construir da Sede (QG) da Guarda Edificação Constru ida - 01 - - Houve redução da meta física 1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 horas Fonte de Recurso 00 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00. Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 99.990 .. - Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de monitoramento de segurança, atreves de câmeras nos pontos onde têm maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade Outros Produtos - 01 Houve redução da meta física 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Trânsito Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Fonte de Recurso 00 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 720.000 - - Fonte de Recurso 00- Valor Reduzido 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 - 49.990 - - 3.3.90.36.00. Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 - 40.000 - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 100.000 - - 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 URBANA SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO RURAL 1.007 Projeto: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal Fonte de Recurso 00- Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 99.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 - Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 .• Houve redução da meta física ORGÃO: 07.00 — SECRE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO —.— UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA PL.". 244 COMUNITARIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 8 0007 SOCIAL PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO 1.008 Renda Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de Geração de Fonte de Recurso 00 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 • 29.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 renda Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de geração de Obra Construída! Ampliada 01 - Houve redução da meta física 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 200.000 - - Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - 8.000 - - 4.4.90.52.00. Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 50.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do Órgão gestor Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.010 Projetos Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas, Serviços e Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 249.990 - - Principais serviços e ou produtos 0002 Ampliar e Reformar CRAS CSU, seguindo padrão Normas ABNT — de acessibilidade Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 50.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral â família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos - 01 - Houve redução da meta física 2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv,Terc.-P.Física R$ 1,00 9.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 - 5.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral â família — (PAIF). Outros - Produtos 01 - Houve redução da meta física 2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio pl Pessoas com Deficiência e Idosos 5 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 85.000 Principais serviços e ou produtos PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 9 0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 - - Houve redução da meta física 0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD 2.017 Atividade: Indice de Gestão Descentralizada do IGD Fonte de Recurso 771 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 61.640 - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 20.000 - - Fonte de Recurso 771 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - 61.640 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número de famílias que se enquadram nos critérios do programa Outros Produtos - 01 Houve alteração da meta física 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE MPROPRIOS PUBLICOS 1.011 Idoso Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Convivência ao Fonte de Recurso 00 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 49.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída/ Ampliada 01 - - Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.019 FMPI Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 5.000 - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.JurIdica R$ 1,00 - 5.000 - - 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 19.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída/ Ampliada 01 - - Houve redução da meta física ORGÃO: 08.00 — SECR T CóDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOL 2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 300,000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 10 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 20.000 - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 20.000 - - 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 10.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01 - Houve alteração da meta física 0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS 2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Ser.D.Gratuita R$ 1,00 59.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições as entidades beneficiárias do programa Outros Produtos 01 - Houve redução da meta física 0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 59.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Outros Produtos - Cl - Houve redução da meta física ORGÃO: 09.00 - SECRETARIAM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 303- Valor Suplem. 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - 15.000 - - 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 49.990 - Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 200.000 - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido Fonte de Recurso 303 - Valor Reduzido 3.3.90.47.00 — Obrig. Trib. Contributivas R$ 1,00 - 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administra. 01 - Houve alteração da meta física 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.011 Atividade: Subvenção a Entidades na Área da Saúde. Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 350.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01 - Houve aumento na meta física ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 03 UNIDADE: MANÚTENÇA0 DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 11 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.018 Projeto: Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Educação Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 29.990 - - Principais serviços e ou produtos 0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação Edificação Construída 01 - Houve redução da meta física 1.019 Projeto: Construção da Sede da Escola de Trânsito Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 29.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Sede da Escola de Trânsito Edificação Construida - 01 Houve redução da meta física 1.020 Projeto: Reforma e Ampliação da Unidade dos Guardiões da Natureza Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 49.990 - - Principais serviços e ou produtos 0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos Guardiões da Natureza Obra Construída/ Ampliada 01 - - Houve redução da meta física 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P. Fisica R$ 1,00 - 30.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo - 01 - Houve redução da meta física 362 SUBFUNÇAO: ENSINO MEDIO 0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.043 Atividade: Implantação do Cursinho PreVestibular Gratuito Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 49.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.076 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudos Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.18.00 — Aux. Financ. Estudantes R$ 1,00 - 49.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 01 - Houve redução da meta física ti ÓRGÃO. 12.00 - SECRETARIA MUNI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE __ 2014 2015 2016 2017 /e 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 12 E MEIO AMBIENTE 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 662 SUBFUNÇAO: PRODUÇAO INDUSTRIAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 9.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ Ampliada 01 - - Houve redução da meta física 18 FUNÇAO: GESTAO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0023 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL 1.026 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, jardins botânicos, hortos e reservas Fonte de Recurso 000- Valor 5 uplem. 4.4.90.51.00— Obras e Instalações R$ 1,00 - 100.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Obra Concluída/ Ampliada 01 - Houve aumento da meta física 15 FUNÇÃO: URBANISMO 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc. Vent. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 612.000 - - 3.3.71.70.00 — Rateio Part.Cons.Public. R$ 1,00 - 19.990 - - 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 - 29.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - 01 - Houve redução da meta física 20 FUNÇAO: AGRICULTURA 606 SUBFUNÇAO: EXTESAO RURAL 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 2.052 Atividade: Assessoria Técnica a Agropecuária - Emater Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.30.41.00 — Contribuições R$ 1,00 - 24.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o aumento da rentabilidade Outros Produtos 01 - - Houve redução da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 2.068 Atividade: Repasse / Financeiro ao Consórcio intermunicipal CIDREBAC Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido / 3.1.71.70.00 — Rateio Part.Cons.Public, R$ 1,00 - 37.990 - - / PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 13 3.3.71.70.00 — Rateio Part.Cons.Public. R$ 1,00 - 22.990 - .. 4.4.71.70.00 — Rateio Part.Cons.Public. R$ 1,00 690 .. - Principais serviços e ou produtos Efetuar repasse financeiro ao Consorcio Intermunicipal - CIDREBAC Outros Produtos - 01 - - Houve redução da meta fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18 FUNÇAO: GESTAO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.053 Projeto: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal do Meio Ambiente Fonte de Recurso 082- Valor Suplem. 4.4.90.52.00 - EquIp. Mater .Permanente R$ 1,00 - 120.000 - - Fonte de Recurso 082 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 50.000 - - 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 70.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do fundo Apoio Administrativo- 01 - - Houve alteração da meta fisica ÓRGÃO: 14.00- SECR CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 URBANO UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 URBANA SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIO PUBLICOS 1.023 Projeto: Construção Muros e Passeios Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 9.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída/ Ampliada 01 - Houve redução da meta física 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 960.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Municipio Pavimentaçãode Vias 01 - - Houve redução da meta fisica 2.055 Projeto: Manutenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 600.000 .. - Principais serviços e ou produtos 0001 recapeamento Manter os serviços de pavimentação, e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias e Recapeamento de Vias - 01 - 4 Houve redução da meta fisica / 47 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 14 0026 RURAL PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E 1.031 de Arte Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 29.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construída - 01 - Houve redução da meta fisica 1.032 Projeto: Construção de Trincheiras com a Transposição da Linha Férrea Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 29.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferréa Edificação Construída - 01 - Houve redução da meta física 1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 150.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Aguas Pluviais 01 - - Houve redução da meta fisica 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 200.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ Ampliada 01 - Houve redução da meta fisica 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇAO INDUSTRIAL 0020 PROGRAMA: AQUISIÇAO DE TERRENOS 1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento da Industrie e Comercio Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.61.00 — Aquisição de Terrenos R$ 1,00 - 99.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes Adquiridos - - - Houve redução da meta fisica 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 230.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 - 49.990 - fr PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 15 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - 01 - Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16 FUNÇÃO: HABITAÇA0 482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇAO URBANA 0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS 1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 39.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais Produzidas/ Adquiridas - 01 - Houve redução da meta fisica ORGÃO: 15.00- SEC CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.014 Juventude Projeto: Construção da Praça da Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 39.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Praça da Juventude Edificação Construída - 01 - - Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.47.00 — Obrig. Tribut. Contributiv. R$ 1,00 - 19.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta fisica Art. 4°- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA M N CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE GOVERNO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 260.000 15.000/ 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 20.00 3.3.90.39.00 - Outros Sen.r.Te.-P.Juridica R$ 1,00 250.000 Principais serviços e ou produtos 16 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 Houve alteração da meta fisica 03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 124 SUBFUNÇAO: CONTROLE INTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 160.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01 Houve aumento da meta fisica ORGÃO: 03.00 — PROCURADO RI CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 02 FUNÇAO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1:90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 100.000 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 61.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 30.000 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria juridica Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física ORGÃO: 04.00 — SECRETA CÓDIGO _ . .._ ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.32.00— Mat.,Bem Ser.D.Gratuita R$ 1,00 290.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 630.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 14.630 3.3.90.47.00 — Obrigações Tribut.contrib R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração meta fisica 19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLOGIA 126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO 0036 PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA CIDADE DIGITAL 1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 Houve redução meta física 1.003 Atividade: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.3.90.30.00. Material de Consumo R$ 1,00 200.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00- Equip. Mater Permanente R$ 1,00 49.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 ré Houve redução meta física ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1 CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 117 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇA0 GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.48.00 — Outros Aux.Fin.P.Fisica R$ 1,00 270.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 10.0000 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 90.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem. 3.2.90.22.00 — Outros Enc. s/ Div. Contr. R$ 1,00 260.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuaras pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para como INSS Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.2.90.22.00 — Outros Enc. s/ Div. Contr. R$ 1,00 9.990 Principais serviços sou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida para com o PASEP Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.2.90.21.00 — Juros s/Divida Contrato R$ 1,00 250.000 4.6.90.71.00 — Principal Div.Contr.Resg. R$ 1,00 180.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.47.00 — Obrig. Trib. Contributivas R$ 1,00 530.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física ORGÁO: 06.00 —SECRETARIA MUNI CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.005 Projeto: Construção da Sede (QG) da Guarda Municipal Fonte de Recurso 00 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir da Sede (CO) da Guarda Municipal Edificação Construída 01 Houve redução da meta física / 1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 horas PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 18 Fonte de Recurso 00 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 99.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de monitoramento de segurança, através de câmeras nos pontos onde têm maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 00- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 720.000 Fonte de Recurso 00 - Valor Reduzido 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 49.990 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 40.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 100.000 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO RURAL 1.007 Projeto: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal Fonte de Recurso 00 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 07.00 - SECRETA CÓDIGO _ _.._..._...- ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de Geração de Renda Fonte de Recurso 00 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de geração de renda Obra Construida/ Ampliada 01 Houve redução da meta fisica 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juriclica R$ 1,00 200.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 8.000 4.4.90.52.00- Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do Órgão qestor Apoio Administrativo Houve alteração da meta fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas, Serviços e Projetos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 249.990 Principais serviços e ou produtos 0002 Ampliar e Reformar CRAS CSU, seguindo padrão Normas ABNT - de acessibilidade Obra Construída/ Ampliada / 01 Houve redução da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 19 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral a familia (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CHÁS). Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 9.000 3.3.90.39.00 - Outros Senae.-P.Juridica R$ 1,00 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com familias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral a familia — (PAIF). Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio p/ Pessoas com Deficiência e Idosos Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 85.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 0035 IGD PROGRAMA: INDICE DE GESTA° DESCENTRALIZADA DO PBF - 2.017 Atividade: Índice de Gestão Descentralizada do IG0 Fonte de Recurso 771 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 61.640 Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 20.000 Fonte de Recurso 771 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Física R$ 1,00 61.640 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número de familias que se enquadram nos critérios do programa Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO IDOSO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE MPROPRIOS PUBLICOS 1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Convivência ao Idoso Fonte de Recurso 00 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta fisica 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 5.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 5.00 4.4.90.52.00 - Eguip. Mater .Permanente R$ 1,00 1999$ Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída/ 20 Ampliada 01 Houve redução da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 08.00 — SECR CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOL 2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 300.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 20.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 20.000 4.4.90.52.00. Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇA0 DE ALIMENTOS 2.059 Familiar Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Ser.D.Gratuita R$ 1,00 59.990 Principais serviços e ou produtos 0001 programa Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições as entidades beneficiárias do Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.060 Nutricional Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 33.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 59.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO. 09 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CODIGO ESPECIFICA9A0 UNIDADE 2015 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 303 - Valor Suplem. 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 15.000 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1 00 49.990 Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Jurídica R$ 1,00 200.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido Fonte de Recurso 303 -Valor Reduzido 3.3.90.47.00 — Obrig. Trib. Contributivas R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administra. 01 Houve alteração da meta física 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.011 Atividade: Subvenção a Entidades na Área da Saúde. Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 350.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01 Houve aumento na meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 21 ORGÃO• 10 00 - SECRE CÓDIGO -t...' .- ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 1.018 Educação Projeto: Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação Edificação Construída 01 Houve redução da meta fisica 1.019 Projeto: Construção da Sede da Escola de Trânsito Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Sede da Escola de Trânsito Edificação Construída 01 Houve redução da meta fisica 1.020 Projeto: Reforma e Ampliação da Unidade dos Guardiões da Natureza Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos Guardiões da Natureza Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P. Física R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica 362 SUBFUNÇAO: ENSINO MEDIO 0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 2.043 Atividade: Implantação do Cursinho Pre-Vestibular Gratuito Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 110 Houve redução da meta fisica 364 SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR 0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.076 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 13.90.18.00 — Aux. Financ. Estudantes R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 110 Houve redução da meta física ÓRGÃO. 12.00 - SECRETARIA MU CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 662 SUBFUNÇAO: PRODUÇA0 INDUSTRIAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 , Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ Ampliada 01 ....( Houve redução da meta física / PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 22 18 FUNÇAO: GESTAO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL 0023 PROGRAMA: GESTA° AMBIENTAL 1.026 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, jardins botânicos, bodos e reservas Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Obra Concluída/ Ampliada 01 Houve aumento da meta fisica 15 FUNÇAO: URBANISMO 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 612.000 3.3.71.70.00 — Rateio Part.Cons.Public. R$ 1,00 19.990 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica 20 FUNÇAO: AGRICULTURA 606 SUBFUNÇAO: EXTESAO RURAL 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 2.052 Atividade: Assessoria Técnica a Agropecuária - Emater Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.30.41.00 — Contribuições R$ 1,00 24.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o aumento da rentabilidade Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 2.068 Atividade: Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal CIDREBAC Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.71.70.00— Rateio Part.Cons.Public. R$ 1,00 37.990 33.71.70.00— Rateio Part.Cons.Public. R$ 1,00 22.990 4.4.71.70.00— Rateio Part.Cons.Public. R$ 1,00 690 Principais serviços e ou produtos Efetuar repasse financeiro ao Consórcio intermunicipal - CIDREBAC Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18 FUNÇÃO: GESTAO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.053 Projeto: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal do Meio Ambiente Fonte de Recurso 082- Valor Suplem. 4.4.9032.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 120.000 Fonte de Recurso 082 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 50.000 3.3.9039.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 70.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do fundo Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta fisica ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIP CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO » 15 FUNÇÃO: URBANISMO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 23 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIO PUBLICOS 1.023 Projeto: Construção Muros e Passeios Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇAO DE VIAS PUBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 960.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01 Houve redução da meta fisica 2.055 Projeto: Manutenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juddica R$ 1,00 600.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias e Recapeamento de Vias 01 Houve redução da meta física 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras de Arte Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00— Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 1.032 Projeto: Construção de Trincheiras com a Transposição da Linha Férrea Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1 00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Melhorar as condições de trafego urbano com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferréa Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Aguas Pluviais 01 Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física FUNÇAO: INDUSTRIA /‘ 22 661 SUBFUNÇAO: PROMOÇA0 INDUSTRIAL i 0020 PROGRAMA: AQUISIÇAO DE TERRENOS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 24 1.037 Comercio Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento da Industrie e Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.61.00 — Aquisição de Terrenos R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes Adquiridos 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 230.000 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16 FUNÇÃO: HABITAÇAO 482 SUBFUNÇAO: HABITAÇÃO URBANA 0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS 1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 39.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais Produzidas/ Adquiridas 01 Houve redução da meta física ORGÃO 5.00 - SE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.014 Projeto: Construção da Praça da Juventude Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 39.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Praça da Juventude Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.47.00 — Obrig. Tribut. Contributiv. R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física Art. 50 - Esta lei entra em 11111.11r VAND1RO POCHWATKA AN 10 JOSE etário Municipal de Finanças Prefeito Prefeitura Municipal de Arapongas SECRETARIA EXECUTIVA Publicado no Jornal Folha de Londrina e no Diário Oficial do Município E m liii ip-79 Funcio ária ublicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 14 de agosto de 2015. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná PROJETO DE LEI N°061/15 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.340 de 18 de dezembro de 2014,para o exercício de 2015, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.391.630,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e um mil e seiscentos trinta reais), mediante reforço das dotações orçamentarias, assim discriminados: 02.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 041220003.2.002/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 260.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00— Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 000 02.03 — Controle Interno 041240003.2.074/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 160.000,00 Fonte de Recurso 000 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administraçãoy 041220003.2.008/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita R$ 290.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica y R$ 630.000,00 Fonte de Recurso 000 191260036.1.003/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.010/3.3.90.48.00 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 270.000,00 Fonte de Recurso 000 288410000.0,003/3.2,9022.00 — Outros Encargos Sobre a Divida por Contrato Parcelamento INSS R$ 260.000,00 Fonte de Recurso 000 288430000.0.005/3.2.90.21.00 —Juros Sobre a Divida por Contrato R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 000 4.6.90.71.00 — Principal da Divida contratual Resgatado -Amortização R$ 180.000,00 Fonte de Recurso 288460000.0.006/3.3.90.47.00 — Obrigações Tributarias e Contributivas - PASEP R$ 530.000,00 Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRANSITO 06.01 — Manutenção dos Serviços da Secr. de Seg. Públ. e Trânsito 061220029.2.011/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 720.000,00 Fonte de Recurso 000 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.6.001/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 07.02 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440035.2.017/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridica R$ 61.640,00 Fonte de Recurso 771 08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 - Manutenção dos Sentda Secr,Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional 083060003.2.058/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 - Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 303 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 303 103010004.0.011/3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 350.000,00 Fonte de Recurso 000 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 185410023.1.026/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ Fonte de Recurso 000 12.02 — Fundo Municipal de Meio Ambiente 185410003.2.053/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 120.000,00 100.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 2 Fonte de Recurso 082 14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENVURBANO 14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 261220003.2.057/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 230.000,00 Fonte de Recurso 000 Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 041220003.2.002/3.3.90.36.00 — Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 000 03.00 - PROCURADORIA JURIDICA 03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 020620003.2.007/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 61.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 04.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 191260036.1.002/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 191260036.1.003/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 49.000,00 Fonte de Recurso 000 041220003.2.008/3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 14.630,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.010/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 90.000,00 Fonte de Recurso 000 288410000.0.004/3.2.90.22.00 — Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGPÚBLICA E TRÂNSITO 06.01 — Manutenção dos Serviços da Secr. de Seg. Públ. e Trânsito 061810029.1.005/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 061810029.1.006/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 99.990,00 Fonte de Recurso 000 061220029.2.011/3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 06.02 — Fundo Municipal de Trânsito 154510026.1.007/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 99.990,00 Fonte de Recurso 000 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.1.008/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 082440007.6.001/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 8.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 07.02 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.1.010/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 249.990,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.013/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.014/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fisica R$ 9.000,00 Fonte de Recurso 000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso 000 082440033.2.015/3.3.90.30.00 — Material de Consumo Fonte de Recurso 000 082440035.2.017/3.3.90.30.00 — Material de Consumo Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Fonte de Recurso 771 07.05 — Fundo Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente 142410002.1.011/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 142410003.2.019/3.3.90.30.00 — Material de Consumo Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 000 08.00- SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 - Manutenção dos Seiv.da Secr,Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional 083060003.2.058/3.3.90.30.00 — Material de Consumo Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridica Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00— Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 000 083060030.2.059/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita Fonte de Recurso 000 083060030.2.060/3.3.90.30.00 — Material de Consumo Fonte de Recurso 000 09,00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 - Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/3.3.90.47 — Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte de Recurso 303 10.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 123610014.1.018/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 123610014.1.019/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 123610014.1.020/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 123610015.2.039/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte de Recurso 000 123620018.2.043/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 000 123640017.2.076/3.3.90.18.00 —Auxilio Financeiro a Estudante Fonte de Recurso 000 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção SentSecretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria Fonte de Recurso 000 226620002.1.028/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 206060004.2.052/3.3.30.41.00 — Contribuições Fonte de Recurso 000 267820024.2.068/3.1.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público Fonte de Recurso 000 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público Fonte de Recurso 000 4.4.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público Fonte de Recurso 000 12.02 — Fundo Municipal do Meio Ambiente 185410003.2.053/3.3.90.30.00 — Material de Consumo Fonte de Recurso 082 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 082 14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO 14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 154510002.1.023/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 154510025.1.030/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 3 R$ 5.000,00 R$ 85.000,00 R$ 20.000,00 R$ 61.640,00 R$ 49.990,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 19.990,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 10.000,00 R$ 59.990,00 R$ 59.990,00 R$ 49.990,00 R$ 29.990,00 R$ 29.990,00 R$ 49.990,00 R$ 30.000,00 R$ 49.990,00 R$ 49.990,00 R$ 612.000,00 R$ 19.990,00 R$ 29.990,00 R$ 9.990,00 R$ 24.990,00 R$ 37.990,00 R$ 22.990,00 R$ 690,00 R$ 50.000,00 R$ 70.000,00 R$ 9.990,00 R$ 960.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Fonte de Recurso 000 154510026.1.031/4 4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 154510026.1.032/4.4.90.51.00 -Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 154510028.1.033/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 154520002.1.034/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 226610020.1.037/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 154510025.2.055/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 000 261220003.2.057/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 000 14.02 — Fundo Municipal de Habitação 164820022.1.039/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120002.1.014/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 278120003.2.033/3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contribufivas. Fonte de Recurso 000 4 R$ 29.990,00 R$ 29.990,00 R$ 150.000,00 R$ 200.000,00 R$ 99.990,00 R$ 600.000,00 R$ 49.990,00 R$ 39.990,00 R$ 39.990,00 R$ 19.990,00 Art. 3° - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução atreves do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2015 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE GOVERNO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 - 260.000 - - 4.4.90.52.00- Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 15.000 - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 20.000 - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 250.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 - - Houve alteração da meta física 03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 124 SUBFUNÇAO: CONTROLE INTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3A.90.11.00 — Venc. Vant, Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 160.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos - 01 - Houve aumento da meta física ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 02 FUNÇÃO: JUDICIARIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 5 062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 100.000 - - 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1100 - 61.000 - - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 30.000 - - 4.4.90.52.00. Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 20.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 - - Houve alteração da meta física 'AO: 04.00 — SECRETARIA MUNI CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Ser.D.Gratuita R$ 1,00 - 290.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 630.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 - 14.630 - - 3.3.90.47.00— Obrigações Tribut.contrib R$ 1,00 - 9.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - - Houve alteração meta física 19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLOGIA 126 SUBFUNÇÃO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0036 PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA CIDADE DIGITAL 1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 49.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos - 01 - Houve redução meta física 1.003 Atividade: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 200.000 - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 49.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Produtos Outros - 01 - Houve redução meta física ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 6 GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.3.90.48.00 — Outros Aux.Fin.P.Fisica R$ 1,00 - 270.000 - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00— Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - 10.000 - - 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 - 90.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo - 01 Houve alteração da meta física 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.2.90.22.00 — Outros Enc. s/ Div. Contr. R$ 1,00 - 260.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida para com o INSS Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.2.90.22.00 — Outros Enc. s/ Div. Contr. R$ 1,00 - 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da Outros - Produtos 01 - - divida para com o PASEP Houve redução da meta física 843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de Recurso 000 - Valor Suciem. 3.2.90.21.00 —Juros s/Divida Contrato R$ 1,00 - 250.000 - 4.6.90.71.00 — Principal Div.Contr.Resg. R$ 1,00 - 180.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEOU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros - Produtos 01 Houve aumento da meta física 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.3.90.47.00 — Obrig. Trib. Contributivas R$ 1,00 - 530.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 - Houve aumento da meta física ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 7 CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.005 Projeto: Construção da Sede (QG) da Guarda Municipal Fonte de Recurso 00 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 29.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir da Sede (QG) da Guarda Municipal Edificação Construída - 01 - Houve redução da meta física 1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 horas Fonte de Recurso 00 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 99.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de monitoramento de segurança, atreves de câmeras nos pontos onde têm maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade Outros Produtos - 01 Houve redução da meta física 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 00- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 720.000 - Fonte de Recurso 00- Valor Reduzido 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 - 49.990 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 40.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juriclica R$ 1,00 - 100.000 - - 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 40.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - - Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO RURAL 1.007 Projeto: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal Fonte de Recurso 00 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 99.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos - 01 - Houve redução da meta física ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AS IST N CÕDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 8 1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de Geração de Renda Fonte de Recurso 00 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 29.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de geração de renda Obra Construída! Ampliada 01 - Houve redução da meta física 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 200.000 - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - 8.000 - - 4.4.90.52.00. Eguip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 50.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão qestor Apoio Administrativo 01 - Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas, Serviços e Projetos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 249.990 - - Principais serviços e ou produtos 0002 Ampliar e Reformar CRAS CSU, seguindo padrão Normas ABNT — de acessibilidade Obra Construída/ Ampliada 01 - Houve redução da meta física 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Familia - PAIF Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 50.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral a família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos - 01 - - Houve redução da meta física 2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - 9.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 5.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral a família — (PAIF). Outros Produtos 01 - Houve redução da meta física 2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio p/ Pessoas com Deficiência e Idosos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 85.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e - idosas que visam a garantias dos direitos 01 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 9 e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos Houve redução da meta fisica 0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD 2.017 Atividade: indico de Gestão Descentralizada do IGD Fonte de Recurso 771 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 61.640 - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 20.000 - - Fonte de Recurso 771 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 - 61.640 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número de familias que se enquadram nos critérios do programa Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO IDOSO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE MPROPRIOS PUBLICOS 1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Convivência ao Idoso Fonte de Recurso 00 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 49.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída/ Ampliada 01 - - Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 5.000 - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 5.000 - - 4.4.90.52.00- Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída/ Ampliada 01 - Houve redução da meta física ORGÃO.08.00 — SECRETARIA MU CÓDIGO ESPECIFICAÇAO _ ......._ UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇAO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOL 2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 - 300.000 - - Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 20.000 - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 20.000 - - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 10 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 10.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01 - Houve alteração da meta fisica 0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS 2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Ser.D.Gratuita R$ 1,00 - 59.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do programa Outros Produtos - 01 - - Houve redução da meta física 0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 59.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Outros Produtos 01 - Houve redução da meta física ORGÃO: 0900- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAÚDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 303- Valor Suplem. 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Física R$ 1,00 - 15.000 - - 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 49.990 - - Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 200.000 - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido Fonte de Recurso 303 - Valor Reduzido 3.3.90.47.00 — °brig. Trib. Contributivas R$ 1,00 - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administra. 01 - - Houve alteração da meta física 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.011 Atividade: Subvenção a Entidades na Área da Saúde. Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 - 350.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos - 01 - - Houve aumento na meta física ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNI CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 11 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 1.018 Projeto: Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Educação Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00— Obras e Instalações R$ 1,00 - 29.990 - - Principais serviços e ou produtos 0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação Edificação Construída 01 - - Houve redução da meta física 1.019 Projeto: Construção da Sede da Escola de Trânsito Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 29.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Sede da Escola de Trânsito Edificação Construída 01 - Houve redução da meta física 1.020 Projeto: Reforma e Ampliação da Unidade dos Guardiões da Natureza Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 49.990 - - Principais serviços e ou produtos 0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos Guardiões da Natureza Obra Construída! Ampliada 01 - Houve redução da meta física 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P. Física R$ 1,00 - 30.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo - 01 - Houve redução da meta física 362 SUBFUNÇAO: ENSINO MEDIO 0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.043 Atividade: Implantação do Cursinho PreVestibular Gratuito Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Jurídica R$ 1,00 - 49.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 01 - Houve redução da meta física 364 SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR 0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.076 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.18.00 — Aux. Financ. Estudantes R$ 1,00 - 49.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho ore-vestibular gratuito Outros Produtos - 01 - - Houve redução da meta física ÕRGÃO: 12.00 - SECRETARIA CODIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA pcx Estado do Paraná PREFEITURA DO MUNICíPIO DE ARAPONGAS 12 662 SUBFUNÇÃO: PRODUÇAO INDUSTRIAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.028 de Triagem Projeto: Ampliação e Reforma da Usina Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 9.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ Ampliada 01 - - Houve redução da meta física 18 FUNÇÃO: GESTAO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0023 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL 1.026 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, jardins botânicos, hortos e reservas Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 100.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Obra Concluída/ Ampliada 01 Houve aumento da meta física 15 FUNÇAO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 612.000 - - 3.3.71.70.00 — Rateio Part.Cons.Public. R$ 1,00 - 19.990 - - 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 - 29.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - 01 - - Houve redução da meta fisica 20 FUNÇAO: AGRICULTURA 606 SUBFUNÇAO: EXTESAO RURAL 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 2.052 Atividade: Assessoria Técnica a Agropecuária - Emater Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.30.41.00— Contribuições R$ 1,00 - 24.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o aumento da rentabilidade Outros - Produtos 01 - Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 2.068 Atividade: Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal CIDREBAC Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.71.70.00— Rateio Part.Cons.Public. R$ 1,00 - 37.990 - - 3.3.71.70.00 — Rateio Part.Cons.Public. R$ 1,00 .. 22.990 - - 4.4.71.70.00 — Rateio Part.Cons.Public. R$ 1,00 690 - - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 13 Principais serviços e ou produtos Efetuar repasse financeiro ao Consórcio intermunicipal - CIDREBAC Outros Produtos - 01 - - Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18 FUNÇAO: GESTAO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.053 Projeto: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal do Meio Ambiente Fonte de Recurso 082 - Valor Suplem. 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 120.000 - - Fonte de Recurso 082 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 50.000 - 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 70.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do fundo Apoio Administrativo- 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 14.00 - SECRETA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIO PUBLICOS 1.023 Projeto: Construção Muros e Passeios Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00— Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída/ Ampliada - 01 - Houve redução da meta física 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 960.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias - 01 - Houve redução da meta física 2.055 Projeto: Manutenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 600.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias e Recapeamento de Vias - 01 Houve redução da meta física 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E RURAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 14 1.031 de Arte Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 29.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construida 01 Houve redução da meta física 1.032 Projeto: Construção de Trincheiras com a Transposição da Linha Férrea Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 29.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Melhorar as condições de trafego urbano com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferrêa Edificação - Construída - - Houve redução da meta física 1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 150.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas Pluviais- 01 Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS AREAS PUBLICAS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00— Obras e Instalações R$ 1,00 - 200.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ Ampliada - 01 - - Houve redução da meta física 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 661 SUBFUNÇAO: PROMOÇAO INDUSTRIAL 0020 PROGRAMA: AQUISIÇAO DE TERRENOS 1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento da Industrie e Comercio Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.61,00 —Aquisição de Terrenos R$ 1,00 - 99.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes Adquiridos - 01 - Houve redução da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000 -Valor Suprem. 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 230.000 - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 - 49.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16 FUNÇÃO: HABITAÇAO 482 SUBFUNÇAO: HABITAÇAO URBANA 0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS 1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 39.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Produzidas/ Adquiridas Habitacionais 01 - - Houve redução da meta física ORGÃO: 15.00 - SE R CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.014 Projeto: Construção da Praça da Juventude Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 39.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Praça da Juventude Edificação Construída 01 - - Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.47.00 — Obrig. Tribut. Contributiv. R$ 1,00 - 19.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo - 01 - - Houve aumento da meta física Art. 4°- Face abertura do credito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação pa cial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNI IP CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE GOVERNO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 —Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 260.000 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 15.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros SenCerc.P.Fisica R$ 1,00 20.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 250.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 16 03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 124 SUBFUNÇAO: CONTROLE INTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 11 00 160.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 02 FUNÇAO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 100.000 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 61.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 30.000 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNI IP CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Ser.D.Gratuita R$ 1,00 290.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 630.000 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 14.630 3.3.90.47.00 — Obrigações Tribut.contrib R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração meta física 19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLOGIA 126 SUBFUNÇÃO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0036 PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA CIDADE DIGITAL 1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 Houve redução meta física 1.003 Atividade: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 200.000 Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 49.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 Houve redução meta física ORGÃO: 05.00 — SECRETARIAM CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO FINANÇAS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 17 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.3.90.48.00 — Outros Aux.Fin.P.Física R$ 1,00 270.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 10.0000 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 90.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.2.90.22.00 — Outros Enc. s/ Div. Contr. R$ 1,00 260.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.2.90.22.00 — Outros Enc. s/ Div. Contr, R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida para com o PASEP Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.2.90.21.00 — Juros s/Divida Contrato R$ 1,00 250.000 4.6.90.71.00 — Principal Div.Contr.Resg. R$ 1,00 180.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.3.90.47.00 — Obrig. Trib. Contributivas R$ 1,00 530.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 Houve aumento da meta fisica ORGÃO- 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.005 Projeto: Construção da Sede (OG) da Guarda Municipal Fonte de Recurso 00 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir da Sede (QG) da Guarda Municipal Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 horas Fonte de Recurso 00 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 99.000 Principais serviços e ou produtos PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 18 0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de monitoramento de segurança, atreves de câmeras nos pontos onde têm maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 00- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 720.000 Fonte de Recurso 00- Valor Reduzido 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 49.990 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 40.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 100.000 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 RURAL PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO 1.007 Projeto: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal Fonte de Recurso 00 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equlp. Mater .Permanente R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 07.00 — SECRETARI CÕDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA COMUNITARIA 0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de Geração de Renda Fonte de Recurso 00 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de geração de renda Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurldica R$ 1,00 200.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 8.000 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas, Serviços e Projetos Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 249.990 Principais serviços e ou produtos 0002 Ampliar e Reformar CRAS CSU, seguindo padrão Normas ABNT — de acessibilidade Obra Construida/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a ., PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Família - PAIF Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral a família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (ORAS). Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 9.000 3.190.39.00 - Outros Serv.Te.-P Jurídica R$ 1,00 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral a família — (PAIF). Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio p/ Pessoas com Deficiência e Idosos Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 85.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social no domicílio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 0035 IGD PROGRAMA: INDICE DE GESTA° DESCENTRALIZADA DO PBF - 2.017 Atividade: Indico de Gestão Descentralizada do IGD Fonte de Recurso 771 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 61.640 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 20.000 Fonte de Recurso 771 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 61.640 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número de famílias que se enquadram nos critérios do programa Outros Produtos 01 Houve alteração da meta fisica 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE MPROPRIOS PUBLICOS 1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Convivência ao Idoso Fonte de Recurso 00 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta fisica 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 5.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 5.000 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 19 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 20 ORGÃO: 08.00 — S CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOL 2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutriclonal Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 300.000 Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 20.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 20.000 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS 2.059 Familiar Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Ser.D.Gratulta R$ 1,00 59.990 Principais serviços e ou produtos 0001 programa Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.060 NutrIcional Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 59.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO: 09.00 - SECRETARI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAÚDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 303 - Valor Suplem. 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 15.000 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 49.990 Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 200.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido Fonte de Recurso 303 - Valor Reduzido 3.3.90.47.00 — Obrig. Trib. Contributivas R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administra. 01 Houve alteração da meta física 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.011 Atividade: Subvenção a Entidades na Área da Saúde. Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 350.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01 Houve aumento na meta física ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 • PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 21 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 1.018 Educação Projeto: Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 1.019 Projeto: Construção da Sede da Escola de Trânsito Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Sede da Escola de Trânsito Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 1.020 Natureza Projeto: Reforma e Ampliação da Unidade dos Guardiões da Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.9031.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos Guardiões da Natureza Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0015 BASICA PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P. Física R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 362 SUBFUNÇAO: ENSINO MEDIO 0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.043 Atividade: Implantação do Cursinho Pre-Vestibular Gratuito Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 110 Houve redução da meta física 364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.076 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudos Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.1L00—Aux. Financ. Estudantes R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 110 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIAM CÓDIGO __ _ ,......_ .........— ESPECIFICAÇAO .. — UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 662 SUBFUNÇÃO: PRODUQA0 INDUSTRIAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 18 FUNÇAO: GESTAO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL 0023 PROGRAMA: GESTA() AMBIENTAL s PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 22 1.026 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, jardins botânicos, hortos e reservas Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Reservas Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Obra Concluída/ Ampliada 01 Houve aumento da meta física 15 FUNÇAO: URBANISMO 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P, Civil R$ 1,00 612.000 3.3.71.70.00 — Rateio Part.Cons.Public. R$ 1,00 19.990 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 20 FUNÇÃO: AGRICULTURA 606 SUBFUNÇAO: EXTESAO RURAL 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 2.052 Atividade: Assessoria Técnica a Agropecuária - Emater Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.30.41.00 — Contribuições R$ 1,00 24.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o aumento da rentabilidade Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIARIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 2.068 Atividade: Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal CIDREBAC Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.1.71.70.00 — Rateio Part.Cons.Public. R$ 1,00 37.990 3.3.71.70.00 — Rateio Part.Cons.Public. R$ 1,00 22.990 4.4.71.70.00 — Rateio Part.Cons.Public. R$ 1,00 690 Principais serviços e ou produtos Efetuar repasse financeiro ao Consorcio Intermunicipal - CIDREBAC Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18 FUNÇÃO: GESTAO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.053 Projeto: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal do Meio Ambiente Fonte de Recurso 082- Valor Suplem. 4.4.90.52.00 - Equlp. Mater .Permanente R$ 1,00 120.000 Fonte de Recurso 082 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 50.000 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 70.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do fundo Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta fisica ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIO PUBLICOS 1.023 Projeto: Construção Muros e Passeios • PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 23 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇAO DE VIAS PUBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 960.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01 Houve redução da meta física 2.055 Projeto: Manutenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 600.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias e Recapeamento de Vias 01 Houve redução da meta física 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras de Arte Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 1.032 Projeto: Construção de Trincheiras com a Transposição da Linha Férrea Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Melhorar as condições de trafego urbano com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferrêa Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Aguas Pluviais 01 Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 661 SUBFUNÇAO: PROMOÇA0 INDUSTRIAL 0020 PROGRAMA: AQUISIÇAO DE TERRENOS 1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento da Industrie e Comercio Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 124 4.4.90.61.00 — Aquisição de Terrenos R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes Adquiridos 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 230.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO 482 SUBFUNÇAO: I-IABITAÇAO URBANA 0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS 1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 39.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais Produzidas/ Adquiridas 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 15.00 - SE R CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.014 Projeto: Construção da Praça da Juventude Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00— Obras e Instalações R$ 1,00 39.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Praça da Juventude Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.47.00 — Obrig. Tribut. Contributiv. R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física Art. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 03 de agosto de 2015. CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PROTOCOLO N. 6 cr I DATAS ENTRADA / O /15 EXPEDIENTE DL, 1 o g Lu_ Funclonárb é Câmara Municipal de Arapongas ir Estado do Paraná COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER n° /2015. Assunto: Projeto de Lei n°. 061/2015 Autoria: Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n° 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei n°4.330, de 18/12/2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014. O Senhor Presidente desta Casa, Vereador Valdeir José Pereira, despacha para a Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa, em data de 03 de agosto de 2015, Projeto de Lei n°. 061/2015, de 03 de agosto de 2015. I — Relatório Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que se refere à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.391.630,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e um mil, seiscentos e trinta reais). .Acompanha a mensagem correspondente. É o relatório. Passo a pronunciar-me. II — Parecer do Relator Solicitada inicialmente a juntada da oitiva da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, após, passamos a análise. O Projeto de Lei em apreço pretende autorizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.391.630,00, para o exercício de 2015. Pelas razões já declinadas no incluso Projeto de Lei, referido crédito será destinado à manutenção de várias secretarias do Município de Arapongas. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas — Estado do Paraná -7=!~ L\JUS' . Lucas Correa Membro emir Bergamo Relator sias ente Sabe-se que a abertura dos créditos adicionais suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer à despesa, o que inclui os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei, conforme dispõe o artigo 43, § 1°, inciso I da Lei Federal 4.320/64. Assim, verifico que não há qualquer impedimento à tramitação do Projeto de Lei n°. 061/2015 de autoria do Poder Executivo, motivo pelo qual opino no sentido de que o parecer desta Comissão de Finanças e Orçamento seja pela aprovação, acompanhando na integra a Comissão de Justiça, Legislação e Redação. III — Conclusão Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 061/2015, de autoria do Poder Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário. Sala das Comissões, em 07 de agosto de 2015. -RÃ OUNiCIPAL DE ARAPONGAS pimIDCOtor. Ga) 2, DATAS ENTRADA 1 O / og ,/ 15 EXPEDIENTE n 1 Cs P5 Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas ■•,-, Estado do Paraná COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARECER n° GO /2015. Assunto: Projeto de Lei n°. 061/2015 Autoria: Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n° 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei n° 4.330, de 18/12/2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. O Senhor Presidente desta Casa, Vereador Valdeir José Pereira, despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de 04 de agosto de 2015, Projeto de Lei n°. 061/2015, de 03 de agosto de 2015. I — Relatório Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que se refere à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.391.630,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e um mil, seiscentos e trinta reais. Acompanha a mensagem correspondente. É o relatório. Passo a pronunciar-me. II — Parecer do Relator O presente projeto acha-se amparado pelo disposto no artigo 8° da Lei Orgânica do Município, por tratar de matéria de interesse eminentemente local e afeta à competência legiferante do Município. A iniciativa do Projeto de Lei encontra respaldo nos artigos 42, 44 e 67 da Lei Orgânica Municipal: Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas - Estado do Paraná Art. 42. A iniciativa dos projetos de leis complementares e ordinárias compete: I - aos Vereadores; li - às Comissões da Câmara.III - ao Prefeito; IV - aos cidadãos, nos termos previstos nesta Lei Orgânica e especificados no Regimento Interno da Câmara Municipal. Art. 44. São de iniciativa privativa do Prefeito Municipal os projetos de leis que disponham sobre: (...) VI - matéria orçamentária; Art. 67. Compete privativamente ao Prefeito, além de outras atribuições previstas nesta Lei Orgânica: (...) IV - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Lei Orgânica; Considerando os aspectos relativos à forma, o Projeto em estudo apresenta a técnica legislativa exeqüível e eficaz, bem como repercute matéria de interesse local e, portanto, é de competência legislativa do Município, conforme dispõe a Lei Orgânica Municipal. A abertura de Crédito ora pretendida, no valor de R$ R$ 5.391.630,00, será destinada à manutenção de várias secretarias, como por exemplo: Secretaria Municipal de Governo Manutenção da Folha de Pagamento: R$ 260.000,00 Complemento aquisição veículo Gabinete Prefeito: R$ 15.000,00 Folha de Pagamento Unidade de Controle Interno: R$ 160.000,00; Secretaria Municipal de Administração - Cartão alimentação, energia elétrica, telefonia, informática, bem como materiais para a cidade digital II Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná er0 "..,„ -vã In" • EvangliN4' er da Silva Pre • nte Sala das Comissões, em 07 de agosto de 2015. Airton Aldemir Bergamo Membro CÀMAPA igUNICIPAL DE ppi G okiAS E-14TRA0A AvErnNTE ARAPONGAS t s ovuodo Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná TOTAL: R$ 1.120.000,000 pagamento de médicos que prestaram serviços através da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Secretaria Municipal de Finanças - Liberação de Recurso Empresa TUA, encargos sobre a divida por contrato de parcelamento do INSS e obrigações referentes ao PASEP, juros e amortizações referente dívidas. TOTAL: R$ 1.490.000,00 Como dito acima, alguns exemplos de remanejamento que servirão para a manutenção das secretarias do município, estando delineadas na sua totalidade no projeto ora em análise. Desse modo, verifica-se que a abertura do crédito vem precedida de exposição justificativa, bem como restou comprovada a existência de recursos disponíveis para suportar a despesa, conforme o disposto no art. 43 da LF 4.320/64. Assim, diante do exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta Comissão de Justiça, Legislação e Redação seja pela aprovação do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos. III — Conclusão Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 060/2015, de autoria do Poder Executivo, enca inhando a matéria para deliberação do Plenário. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná PROJETO DE LEI No. 4.389/2015 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ DECRETA: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.340 de 18 de dezembro de 2014,para o exercício de 2015, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.391.630,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e um mil e seiscentos trinta reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 041220003.2.002/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - pessoal Civil R$ 260.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 000 02.03 — Controle Interno 041240003.2.074/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 160.000,00 Fonte de Recurso 000 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita R$ 290.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros ;Pessoa Jurídica. R$ 630.000,00 Fonte de Recurso 000 191260036.1.003/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.010/3.3.90.48.00 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 270.000,00 Fonte de Recurso 000 288410000.0.003/3.2.90.22.00 — Outros Encargos Sobre a Divida por Contrato Parcelamento INSS R$ 260.000,00 Fonte de Recurso 000 288430000.0.005/3.2.90.21.00 — Juros Sobre a Divida por Contrato R$ 250.000,00 Fonte de Recurso 000 4.6.90.71.00 — Principal da Dívida contratual Resgatado -Amortização R$ 180.000,00 Fonte de Recurso 288460000.0.006/3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas - PASEP R$ 530.000,00 Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRÂNSITO 06.01 — Manutenção dos Serviços da Secr. de Seg. Públ. e Trânsito 061220029.2.011/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 720.000,00 Fonte de Recurso 000 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.6.001/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 07.02 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440035.2.017/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 61.640,00 Fonte de Recurso 771 08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr,Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional 083060003.2.058/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 - Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 303 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 49.990,00 Rua Harpia no 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Fonte de Recurso 303 103010004.0.011/3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 350.000,00 Fonte de Recurso 000 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Sent.Publ. e Meio Ambiente 185410023.1.026/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 12.02 — Fundo Municipal de Meio Ambiente 185410003.2.053/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 082 14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO 14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 261220003.2.057/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 230.000,00 Fonte de Recurso 000 Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 041220003.2.002/3.3.90.36.00 — Outros Serviços Terceiros - Pessoa Fisica Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica Fonte de Recurso 000 03.00 - PROCURADORIA JURIDICA 03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Juridica 020620003.2.007/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 000 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 191260036.1.002/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 191260036.1.003/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 'Fonte de Recurso 000 041220003.2.008/3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria Fonte de Recurso 000 3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas Fonte de Recurso 000 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.010/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria Fonte de Recurso 000 288410000.0.004/3.2.90.22.00 — Outros Encargos Sobre a Divida por Contrato Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGPÚBLICA E TRÂNSITO 06.01 —Manutenção dos Serviços da Secr. de Seg. Públ. e Trânsito 061810029.1.005/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 061810029.1.006/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 000 061220029.2.011/3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica. Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 000 06.02 — Fundo Municipal de Trânsito 154510026.1.007/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 000 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.1.008/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 082440007.6.001/3.3.90 14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 20.000,00 R$ 250.000,00 R$ 100.000,00 R$ 61.000,00 R$ 30.000,00 R$ 20.000,00 R$ 49.990,00 R$ 49.000,00 R$ 14.630,00 R$ 9.990,00 R$ 10.000,00 R$ 90.000,00 R$ 9.990,00 R$ 29.990,00 R$ 99.990,00 R$ 49.990,00 R$ 40.000,00 R$ 100.000,00 R$ 40.000,00 R$ 99.990,00 R$ 29.990,00 R$ 8.000,00 R a Harpia ti, 389- Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3 -0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná -----1trai4 i pia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 07.02 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.1.010/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 249.990,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.013/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.014/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica., R$ 9.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.015/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 85.000,00 Fonte de Recurso 000 082440035.2.017/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.. R$ 61.640,00 Fonte de Recurso 771 07.05 — Fundo Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente 142410002.1.011/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 142410003.2.019/3.3.90.30.00 —Material de Consumo R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr,Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional 083060003.2.058/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00— Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 083060030.2.059/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita R$ 59.990,00 Fonte de Recurso 000 083060030.2.060/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 59.990,00 Fonte de Recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.01 - Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/3.3.90.47 — Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 303 10.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 123610014.1.018/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 123610014.1.019/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 123610014.1.020/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 123610015.2.039/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.. R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 123620018.2.043/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 123640017.2.076/3.3.90.18.00 —Auxilio Financeiro a Estudante. R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas -Pessoal Civil R$ 612.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 226620002.1.028/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 206060004.2.052/3.3.30.41.00 — Contribuições R$ 24.990,00 Fonte de Recurso 000 267820024.2.068/3.1.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público R$ 37.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público R$ 22.990,00 Fonte de Iecurso 000 4.4.71.70. - Rateio pela Participação em Consórcio Público p. R$ 690,00 Câmara Municipal de Arapongas ...si.... Estado do Paraná Fonte de Recurso 000 12.02 - Fundo Municipal do Meio Ambiente 185410003.2.053/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 082 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 082 14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSPE DESENV.URBANO 14.01 - Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 154510002.1.023/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 154510025.1.030/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 960.000,00 Fonte de Recurso 000 154510026.1.031/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 154510026.1.032/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 154510028.1.033/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 000 154520002.1.034/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 226610020.1.037/4.4.90.61.00 -Aquisição de Imóveis R$ 99.990,00 Fonte de Recurso 000 154510025.2.055/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 600.000,00 Fonte de Recurso 000 261220003.2.057/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 14.02 - Fundo Municipal de Habitação 164820022.1.039/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 39.990,00 Fonte de Recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120002.1.014/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 39.990,00 Fonte de Recurso 000 278120003.2.033/3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 Art. 3° - Em decorrência da abertura do credito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2015 nas ações orçamentarias estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE GOVERNO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo -.., Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P Civil R$ 1,00 - 260.000 - - 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 15.000 - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 20.000 - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 250.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física 03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 124 SUBFUNÇAO: CONTROLE INTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 -iVenc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 160.000 - - Ia n° 389- Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 325 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas ac Estado do Paraná -anue~ Principais serviços e ou produtos Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos Houve aumento da meta física 01 ORGÃO: 03.00 - PROCURADORIA JURIDICA CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 02 FUNÇAO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 100.000 - 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 - 61.000 - - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 30.000 - 4.4.90.52.00- Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 20.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física ÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.32.00 - Mat.,Bem Ser.D.Gratuita R$ 1,00 - 290.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juriclica R$ 1,00 - 630.000 - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 - 14.630 - - 3.3.90.47.00 - Obrigações Tribut.contrib R$ 1,00 - 9.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração meta física 19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLOGIA 126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0036 PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL - INFRAESTRUTURA PARA CIDADE DIGITAL 1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 Houve redução meta física 1.003 Atividade: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 200.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4,90.52.00- Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 49.000 - - Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 32 - 4 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Principais serviços e ou produtos 0001 Implantação e Infraestrutura Cidade Digital para a Outros Produtos 01 Houve redução meta fisica ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 13.90.48.00 — Outros Aux.Fin.P.Fisica R$ 1,00 - 270.000 - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 - - 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 90.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.2.90.22.00 — Outros Enc. s/ Div. Contr. R$ 1,00 - 260.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Outros Produtos 01 Houve aumento da meta fisica 0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.2.90.22.00 — Outros Enc. s/ Div. Contr. R$ 1,00 - 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o PASEP Outros Produtos . 01 Houve redução da meta fisica 843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.2.90.21.00 — Juros s/Divida Contrato R$ 1,00 - 250.000 4.6.90.71.00 — Principal Div.Contr.Resg. R$ 1,00 180.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEOU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física ' 846 SUBF NÇAO: OUTROS ENCARGOS ua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 325 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná ...ia... ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.47.00 — Obrig. Trib. Contributivas R$ 1,00 - 530.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física CODIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.005 Projeto: Construção da Sede (QG) da Guarda Municipal Fonte de Recurso 00 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 29.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir da Sede (0G) da Guarda Municipal Edificação Construida 01 Houve redtjçâo da meta física 1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 horas Fonte de Recurso 00 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 99.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de monitoramento de segurança, através de câmeras nos pontos onde têm maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 00 -Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 720.000 - - Fonte de Recurso 00 -Valor Reduzido 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 - 49.990 - - 3.3.90.36.00- Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 40.000 - - 3.3.90.39.00- Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 100.000 - - 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO RURAL 1.007 Projeto: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal Fonte de Recurso 00- Valor Reduzido 4.4.90.52.00 ‘ Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 99.990 tnrarpta n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 32 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO Câmara Municipal de Arapongas — Estado do Paraná Principais serviços e ou produtos Implementar a sinalização viária Houve redução da meta física Outros 01 Produtos ORGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 FUNÇAO. ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de Geração de Renda Fonte de Recurso 00 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de geração de renda Obra Construída/ Ampliada - 01 Houve redução da meta fisica 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 - 200.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 - 8.000 - - 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 50.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas, Serviços e Projetos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - 249.990 - Principais serviços e ou produtos 0002 Ampliar e Reformar CRAS CSU, seguindo padrão Normas ABNT - de acessibilidade Obra Construida/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 50.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral a família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 9.000 - 3.3.90.39.00 - Outros SemTe.-P.Juridica R$ 1,00 - 5.000 - Principais serviõos e ou produtos 0001 Manter o serviço dtproteção social básica r. Rua Ha n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 0634 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas -c= Estado do Paraná --,111111~1 de convivência e fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral à familia — (PAIF). Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio p/ Pessoas com Deficiência e Idosos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 85.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos - 01 Houve redução da meta fisica 0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTA° DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD 2.017 Atividade: Índice de Gestão Descentralizada do IGD Fonte de Recurso 771 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 61.640 - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 20.000 - Fonte de Recurso 771 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00- Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 61.640 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número de familias que se enquadram nos critérios do programa Outros Produtos - 01 - Houve alteração da meta fisica 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO IDOSO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE MPROPRIOS PUBLICOS 1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Convivência ao Idoso Fonte de Recurso 00 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construida/ Ampliada 01 Houve redução da meta fisica 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 5.000 - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 5.000 - 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 19.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída/ Ampliada 01 Houve redução da Neta fisica ir Rua Ha ' 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-1,,,4 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Te' rio NO' PoRGO ORGAO 08.00 — SECRETARIA MUN. DE SEGURAN A ALIMENTA E NUTRICIONAL CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOL 2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P Civil R$ 1,00 - 300.000 - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3,90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 20.000 - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 20.000 - - 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 10.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS 2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Ser.D.Gratuita R$ 1,00 - 59.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições as entidades beneficiárias do programa Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 59.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 303 - Valor Suplem. 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 15.000 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 49.990 - - Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 200.000 - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido Fonte de Recurso 303 - Valor Reduzido 3.3.90.47.00 — Obrig. Trib. Contributivas R$ 1,00 - 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administra. 01 - Houve alteração da meta física Rua Ha 11PP ° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 2 '1" 634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.011 Atividade: Subvenção a Entidades na Area da Saúde. Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 350.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01 Houve aumento na meta fisica ORGÃO: 1000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA AO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.018 Projeto: Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Educação Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 29.990 - - Principais serviços e ou produtos 0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação Edificação Construída 01 Houve redução da meta fisica 1.019 Projeto: Construção da Sede da Escola de Trânsito Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 29.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Sede da Escola de Trânsito Edificação Construída 01 - Houve redução da meta fisica 1.020 Projeto: Reforma e Ampliação da Unidade dos Guardiões da Natureza Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00- Obras e Instalações R$ 1,00 - 49.990 - - Principais serviços e ou produtos 0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos Guardiões da Natureza Obra Construida/ Ampliada 01 - Houve redução da meta física 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P. Física R$ 1,00 - 30.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo- 01 Houve redução da meta física 362 SUBFUNÇÃO: ENSINO MEDIO 0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.043 Atividade: Implantação do Cursinho PreVestibular Gratuito Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 49.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 01 - Houve redução Teta fisica X 4, ia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3 1 0634 1/4 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas ~4 Estado do Paraná ,1111~ 364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.076 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.18.00 — Aux. Financ. Estudantes R$ 1,00 49.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO* 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR.. SERV PUBLICOS E MEIO AMBIENTE CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 662 SUBFUNÇAO: PRODUÇAO INDUSTRIAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 9.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ Ampliada 01 Houve redução da meta fisica 18 FUNÇAO: GESTA° AMBIENTAL 541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0023 PROGRAMA: GESTA° AMBIENTAL 1.026 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, jardins botânicos, hortos e reservas Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 100.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Obra Concluida/ Ampliada - 01 Houve aumento da meta física 15 FUNÇAO: URBANISMO 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 612.000 - - 3.3.71.70.00 — Rateio Part.Cons.Public. R$ 1,00 19.990 - - 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 - 29.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 20 FUNÇAO: AGRICULTURA 606 SUBFUNÇAO: EXTESAO RURAL 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 2.052 Atividade: Assessoria Técnica a Agropecuária - Emater Fonte de Recurso oog - Valor Reduzido 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 2-0634 cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 3.3.30.41.00 — Contribuições R$ 1,00 24.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o aumento da rentabilidade Outros Produtos .. 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODO VIARIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 2.068 Atividade: Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal CIDREBAC Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.71.70.00 — Rateio Part.Cons.Public. R$ 1,00 37.990 - - 3.3.71.70.00 — Rateio Part.Cons.Public. R$ 1,00 22.990 - - 4.4.71.70.00 — Rateio Part.Cons.Public. R$ 1,00 - 690 - - Principais serviços e ou produtos Efetuar repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal - CIDREBAC Outros Produtos 01 - Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18 FUNÇAO: GESTAO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.053 Projeto: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal do Meio Ambiente Fonte de Recurso 082 - Valor Suplem. 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 120.000 - - Fonte de Recurso 082 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 50.000 - 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 70.000 .. Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do fundo Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta fisica ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPDESENV URBANO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIO PUBLICOS 1.023 Projeto: Construção Muros e Passeios Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 9.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas i Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido Rua Harpia n° o - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: 52-0634 a pongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 960.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01 - Houve redução da meta física i 2.055 Projeto: Manutenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 600.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Municipio Pavimentação de Vias e Recapeamento de Vias - 01 Houve redução da meta fisica ' 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras de Arte Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 29.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construída 01 - Houve redução da meta física 1.032 Projeto: Construção de Trincheiras com a Transposição da Linha Férrea Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferréa Edificação Construída - 01 Houve redução da meta física 1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 150.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas Pluviais 01 Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 200.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ Ampliada 01 - Houve redução da meta física 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 661 SUBFUNÇAO: PROMOÇAO INDUSTRIAL 0020 PROGRAMA: AQUISIÇAO DE TERRENOS 1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para IN. Rua Harpia n°389 - Centro o e: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmaraponga r.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas ••11ffirr Estado do Paraná -11111111~ Fomento da Industria e Comercio Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.61.00 — Aquisição de Terrenos R$ 1,00 - 99.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes Adquiridos 01 - Houve redução da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 230.000 - - Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Perrnanente R$ 1,00 - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16 FUNÇAO: HABITAÇAO 482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇA0 URBANA 0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS 1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 39.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais Produzidas/ Adquiridas 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.014 Projeto: Construção da Praça da Juventude Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 39.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Praça da Juventude Edificação Construida 01 Houve redução da meta fisica 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.47.00 — Obriq. Tribut. Contributiv. R$ 1,00 19.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo - 01 Houve aumento da meta fisica 1\ Rua Harpia n°389-Centro - Fo 3)3252-O667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.p v.br - Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Art. 40 - Face abertura do credito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO. 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE GOVERNO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUN9A0: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 260.000 4.4.90.52.00- Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 15.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 20.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 250.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física 03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 124 SUBFUNÇAO: CONTROLE INTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 160.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDI CA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 02 FUNÇAO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 100.000 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 61.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 30.000 4.4.90.52.00- Equip. Mater Permanente R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria juridica Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA AO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Ser.D.Gratuita R$ 1,00 290.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 630.000 Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 14.630 3.3.90.47.00 — Obrigações Tribut.contrib R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração meta física N. Rua Harpia n° 389 - Len on (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43 www.cmarapongas. gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLOGIA 126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO 0036 PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA CIDADE DIGITAL 1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 Houve redução meta fisica 1.003 Atividade: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 200.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 49.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 Houve redução meta fisica CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.48.00 — Outros Aux.Fin.P.Física R$ 1,00 270.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 10.0000 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 90.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta fisica 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de Recurso 000 ii Valor Suplem. 3.2.90.22.00 — Outros Enc. s/ Div. Contr. R$ 1,00 260.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para como INSS Outros Produtos 01 Houve aumento da meta fisica 0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.2.90.22.00 — Outros Enc. s/ Div. Contr. R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dividlpara com o PASEP Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 843 SUI3FUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.2.90.21.00 — Juros s/Divida Contrato R$ 1,00 250.000 4.6.90.71.00 — Principal Div.Contr.Resg. R$ 1,00 180.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU IPPASA Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01 Houve aumento da meta fisica 846 SUBFUNSAO: OUTROS ENCARGOS ESSSECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCAR OS ESPECIAIS I\ ORGÃO: 05.00 —SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 4111k (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43 0634 www.cmarapongas. .gov.br - Arapongas - Paraná Rua Harpia Câmara Municipal de Arapongas — Estado do Paraná 0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.47.00 — Obrig. Trib. Contributivas R$ 1,00 530.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.005 Projeto: Construção da Sede (QG) da Guarda Municipal Fonte de Recurso 00- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir da Sede (QG) da Guarda Municipal Edificação Construida 01 Houve redução da meta física 1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 horas Fonte de Recurso 00 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip. Mater Permanente R$ 1,00 99.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de monitoramento de segurança, através de câmeras nos pontos onde têm maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 00 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vont. Fixas-P. Civil R$ 1,00 720.000 Fonte de Recurso 00 - Valor Reduzido 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 49.990 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P:Èisica R$ 1,00 40.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 100.000 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO RURAL 1.007 Projeto: Reestruturação do Trãnsito e o Sistema Viário Municipal Fonte de Recurso 00- Valor Reduzido 4.4.90.52.00- Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO- 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0007 PROGRAMA: GESTA() DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de Geração de Renda Fonte de Recurso 00 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos Rua Harpia n° 389 - Centro - o 43) 3252-0667 - Fone/Fax: ( 3) 3252-0634 www.cmarapongas.pr. ov.br- Arapongas - Paraná .Nr Rua Ha ne. (43) 3252-0667 - Fone/Fax. ) 252-0634 cmarapong .gov.br - Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná --•■• 0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de geração de renda Obra Construida/ Ampliada 01 Houve redução da meta fisica 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 200.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 8.000 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do orgão gestor Apoio Administrativo Houve alteração da meta fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas, Serviços e Projetos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 44.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 249.990 Principais serviços e ou produtos 0002 Ampliar e Reformar CRAS CSU, seguindo padrão Normas ABNT — de acessibilidade Obra Construída! Ampliada 01 Houve redução da meta fisica I 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral â família (RAIE), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.014 Atividac o de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 9.000 3.3.90.39.00 -Outros Serv.Te.-P.Junclica R$ 1,00 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de vinculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral á família -- (PAIF). Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio p/ Pessoas com Deficiência e Idosos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 85.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTA° DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD 2.017 Atividade: Indice de Gestão Descentralizada do IGD Fonte de Recurso 771 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00- Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 61.640 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 20.000 Fonte de Recurso 771 - Valor Reduzido 3.3.90.36.00- Outros Serv.Terc.-P.Fisica R$ 1,00 61.640 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e fortalecer a operacronalizaçao dl ações da base de dados do governo federal — cadastro único, buscand a inclusão do maior número Outros Produtos 01 ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE : (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmaraponga r.gov.br- Arapongas - Paraná Rua Harpia n Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná de famílias que se enquadram nos critérios do programa Houve alteração da meta física 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO IDOSO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE MPROPRIOS PUBLICOS 1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Convivência ao Idoso Fonte de Recurso 00 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 5.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 5.000 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUN. DE SEGURAN A ALIMENTA E NUTRICIONAL CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 306 SUI3FUNÇAO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇAO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOL 2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 300.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 20.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 20.000 4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS 2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Ser.D.Gratuita R$ 1,00 59.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do programa Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 59.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Outros Produtos 01 Houve redução da meta física Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná '--C-ÕDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAÚDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 303 - Valor Suplem. 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.-P.Física R$ 1,00 15.000 4.4.90.52.00 - Eguip. Mater Permanente R$ 1,00 49.990 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.190.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 200.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido Fonte de Recurso 303 -Valor Reduzido 3.3.90.47.00 - Obrig. Trib. Contributivas R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administra. 01 Houve alteração da meta física 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.011 Atividade: Subvenção a Entidades na Area da Saúde. Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais R$ 1,00 350.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01 Houve aumento na meta física ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 03 UNIDADE: MANUTEN_ÇA0 DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 1.018 Projeto: Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Educação Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 1.019 Projeto: Construção da Sede da Escola de Trânsito Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Sede da Escola de Trânsito Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 1.020 Projeto: Reforma e Ampliação da Unidade dos Guardiões da Natureza Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos Guardiões da Natureza Obra Construrdaf Ampliada 01 Houve redução da meta fisica 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.36.00- Outros Serv.Terc.P. Fisica R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 362 SUBFUNÇAO: ENSINO MEDIO 0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 2.043 Atividade: Implantação do Cursinho Pre-Vesti ular Gratuito Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido Rua Harpia n° 389 - Cen one 3) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas. • ov.br - Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 110 Houve redução da meta física 364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.076 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.18.00 — Aux. Financ. Estudantes R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 110 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 1200- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 'DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 662 SUBFUNÇAO: PRODUÇÃO INDUSTRIAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 18 FUNÇAO: GESTA° AMBIENTAL 541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL 0023 PROGRAMA: GESTA() AMBIENTAL 1.026 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, jardins botânicos, hortos e reservas Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Obra Concluída/Ampliada 01 Houve aumento da meta fisica 15 FUNÇAO: URBANISMO 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 612.000 3.3.71.70.00 — Rateio Part.Cons.Public. R$ 1,00 19.990 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 20 FUNÇAO: AGRICULTURA 606 SUBFUNÇAO: EXTESAO RURAL 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 2.052 Atividade: Assessoria Técnica a Agropecuária - Emater Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.30.41.00— Contribuições R$ 1,00 24.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o aumento da rentabilidade Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIARIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 2.068 Atividade: Repasse Financeiro ao Con &cio Intermunicipal CIDREBAC Rua Harpia n° C- entro - • ( 3) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252 www.cmarapongas.pr. v.br - Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.71.70.00 — Rateio Part.Cons.Public. R$ 1,00 37.990 3.3.71.70.00 — Rateio Part.Cons.Public. R$ 1,00 22.990 4.4.71.70.00 — Rateio Part.Cons.Public. R$ 1,00 690 Principais serviços e ou produtos Efetuar repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal - CIDREBAC Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18 FUNÇAO: GESTAO AMBIENTAL 541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.053 Projeto: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal do Meio Ambiente Fonte de Recurso 082 - Valor Suplem. 4.4.90.52.00 - Equip. Mater Permanente R$ 1,00 120.000 Fonte de Recurso 082 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 50.000 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 70.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do fundo Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO' 14 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPDESENV URBANO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIO PUBLICOS 1.023 Projeto: Construção Muros e Passeios Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída) Ampliada 01 Houve redução da meta fisica 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇAO DE VIAS PUBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 960.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01 Houve redução da meta física 2.055 Projeto: Manutenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Publicas Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Jundica R$ 1,00 600.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Municipio Pavimentação de Vias e Recapeamento de Vias 01 Houve redução da meta física 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras de Arte Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Prinals serviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 1.032 Projeto: Construção de Trincheiras com a ansposição da Linha Férrea II Rua Harpia n° 389 - Centr;7111 . 3) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3 www.emarapongas.prgov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferrêa Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas Pluviais 01 Houve redução da meta fisica 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de prôprios públicos Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 661 SUBFUNÇAO: PROMOÇAO INDUSTRIAL 0020 PROGRAMA: AQUISIÇAO DE TERRENOS 1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento da Industria e Comercio Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.61.00 — Aquisição de Terrenos R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes Adquiridos 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUI3FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 230.000 Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO 16 FUNÇAO: HABITAÇAO 482 SUBFUNÇAO: HABITAÇAO URBANA 0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS 1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 39.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais Produzidas/ Adquiridas 01 Houve redução da meta física RGÁO 5.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITARIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PU LICOS 1.014 Projeto: Construção da Praça da Juventude Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido Rua Harpia n° 389 - entro 43 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.emarapongas.pr.go - Arapongas - Paraná Aroldo gan 1 lo Câmara Municipal de Arapongas -- Estado do Paraná 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 39.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Praça da Juventude Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.47.00 — Obrig. Tribut. Contributiv. R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física Art. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 13 de agosto de 2015. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná