| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4419 / 2015 |
| Date | 2015-10-13 |
| Ementa | Dispõe sobre autorização para liberação definitiva do imóvel doado pelo Município de Arapongas à empresa Indústria de Móveis Jotapea Ltda., em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil n°. MPPR- 0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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C CO CO (13 CO -C C < -g 2. CL pEs ..., 'E -e- CD 1Én 2 ci t o 2 BEFFA Prefeito < .572 Riu 'LTD O3/1 4 —E E 6 b"- -2- -as —1 cc o a Td O W O C ir) g) Él Q_ c? NTONI wAvA.# PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná LEI N. 4.419, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 Dispõe sobre autorização para liberação definitiva do imóvel doado pelo Município de Arapongas à empresa Indústria de Móveis Jotapea Ltda., em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil n°. MPPR0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 12 - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal, nos termos do §1°, do art. 2°, da Lei n° 3.536, de 18 de agosto de 2008, e em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil n2. MPPR0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná, liberar definitivamente, o lote de terras n° 195-A/195-C/194/A-2-1/A, com área de 7.821,45 m2, com as divisas e confrontações constantes da matrícula n2. 13.279, do 22 Ofício de Registro de Imóveis, desta cidade e Comarca, doados a INDÚSTRIA DE MÓVEIS JOTAPEA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o ne 00.549.748/0001-48, com sede em Arapongas, PR, na Rua Bentererê do Peito Cinza, 100, Parque Industrial II, por meio da Lei Municipal n2. 2.383, de 14 de novembro de 1995, cuja apuração dos cumprimentos dos requisitos deu-se através do PROCESSO ADMINISTRATIVO n2. 15221/2015. Art. 2° - Após a publicação da presente Lei, o Executivo baixará Decreto, que será instrumento hábil de liberação para averbação junto ao competente Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, nos termos do art. 72da Lei n° 3.536, de 18 de agosto de 2008. Art. 32 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 13 de outubro de 2015. PEDRO PAULO 1 RREA NAZARIO Secretário Municipal da Indústria, Comércio e Turismo Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná PREFEITURA DO 31UNICi PIO DEARA PONG AS • ESTADO DO PARANÁ 1£1.x.N.....4, " 419 DE 11 DE oirrusito DE 20IS • Dispõe sobre autorlaçais para Municio definitiva do. Imóvel doado pelo 31uniciplo de Arapongas à empresa. Indústria de 516vels Jotapea Ltda., em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nof autos de Inquérito Civil n'. MPPR-00911.10.000078-S. firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná gdá opima providénelas. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO Dar PARANÁ. DECRETOU. E EU. PREFEITO MUNICIPAL; SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal. nos termos do §in, do art. 2'. da Lei is' 1536. de IS de agosto de 2005, c em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquénto Civil n's MPPR-0008.10.0000724. flanado junto ao Ministério Nblico. do Estado do Paraná, libem definitivamente, o lote de terna' n' 195-Al195-C/194/A.2.1/A, com ema de 7.1121.45 m'. coai as divisas e confrontações constantes da matricula e. 13.279." do 2' Oficio de Registro de Imóveis, desta cidade e Comarca, doados a INDÚSTRIA DE MÓVEIS JOTAPEA pessoa juddica de direito privado inscrita no CNP.1 sob o n", 00.549.74810001-48. com sede em Arapongas. PR. na Rua. Benterert do Peito Cinza. 100. Parque Industrial II. por meio' da Lei Municipal n'. 2.383, de 14 de novembro de 199$. cuja opuraçáo dos cumprimentos dos requisitos deu-se atreves do PROCESSOADMINISTRATVO 15221/2015. Art. 2' - Após a publicação da presente Lei, o Esecutive. baixará Decreto, que será instnimento hábil de libmaçam para averbação junto ao competente Cartório de Registro d.^ Imóveis desta Comarca, nos termos do art. 7' da Lei n' 3 $3C de IR de agosto de 2008. Ari. 3'' Esta Lei entrará em sigo:- na data de sua publicação. revogadas as disposições em contisido. Arapongas. 13 de outubro de 201$, • PEDRO PAULO ANTONI0105E REPTA • : CORRES NAZARIO Prefdio Secretário Mimicipel da bastis. Comércio elbdszoo CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS joju a Publicado no Jornal ett_ cf/w-ki.-• Edição:. cao 3Ç P6gIn(33~ 1,••••••••• PU nCi On Ora Rua Harpia n°389- Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná MENSAGEM N°. 064/2015 Arapongas, 29 de setembro de 2015. Senhor Presidente, Senhores Vereadores: Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre autorização para liberação definitiva de imóvel doado pela municipalidade a empresa INDÚSTRIA DE MÓVEIS JOTAPEA LTDA., e que cumpriu os requisitos constantes na referida lei de doação, bem como no Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado nos autos de Inquérito Civil n°. MPPR-0008.10.000078-8 que tramitou perante o Ministério Público do Estado do Paraná. Já encaminhamos a esta Colenda Casa de Leis, Projetos visando à liberação de inúmeros imóveis doados, os quais foram aprovados por unanimidade. Outros, porém, ainda encontravam-se em trâmite, cujo encaminhamento se dará, individualmente. É o caso da empresa INDÚSTRIA DE MÓVEIS JOTAPEA LTDA., onde verificou-se a constatação do cumprimento das exigências pertinentes a liberação da escritura definitiva, especialmente a destinação de interesse público e social, e documentos/relatórios que atestaram as arrecadações tributárias da donatária, bem como a relação de empregados. Também foi procedida a devida avaliação no imóvel doado, conforme documentos anexados no processo administrativo n° 15221/15, bem como foram anexados aos referidos expedientes administrativos os documentos exigido / r no item II, do §3° da CLÁUSULA 02 do TAC. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Portanto, o expediente que ora encaminhamos, além de cumprir o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná, soluciona o problema da regularização dos imóveis doados pela municipalidade, ainda não liberados definitivamente. Desta forma, com a certeza de contar com a aprovação unânime dos Senhores Vereadores para assunto de tão relevante importância, submetemos a essa Colenda Câmara de Leis a apreciação do Projeto de Lei em apreço em regime de urgência com a convocação de sessões extraordinárias nos termos previstos na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno dessa Casa de Leis. Ao ensejo, apresentamos nossas cordiais saudações. Exmo. Sr, VALDEIR JOSÉ PEREIRA DD. Presidente da Câmara Municipal Nesta PREFEITURA DO MUNICiPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná PROJETO DE LEI N°. 077, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 Dispõe sobre autorização para liberação definitiva do imóvel doado pelo Município de Arapongas à empresa Indústria de Móveis Jotapea Ltda., em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil n°. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. Art. 1° - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal, nos termos do §1°, do art. 2°, da Lei n° 3.536, de 18 de agosto de 2008, e em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil n°. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná, liberar definitivamente, o lote de terras n° 195-N195-C/194/A-2-1/A, com área de 7.821,45 m2, com as divisas e confrontações constantes da matrícula n°. 13.279, do 2° Ofício de Registro de Imóveis, desta cidade e Comarca, doados a INDÚSTRIA DE MÓVEIS JOTAPEA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n° 00.549.748/0001-48, com sede em Arapongas, PR, na Rua Bentererê do Peito Cinza, 100, Parque Industrial II, por meio da Lei Municipal n°. 2.383, de 14 de novembro de 1995, cuja apuração dos cumprimentos dos requisitos deu-se através do PROCESSO ADMINISTRATIVO n°. 15221/2015. Art. 2° - Após a publicação da presente Lei, o Executivo baixará Decreto, que será instrumento hábil de liberação para averbação junto ao competente Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, nos termos do art. 7° da Lei n° 3.536, de 18 de agosto de 2008. Art. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 29 de setembro de 2015. Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná "n2111111111 COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARECER n° /2015. Assunto: Projeto de Lei n°. 77/2015 Autoria: Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre autorização para liberação definitiva do imóvel doado pelo Município de Arapongas à empresa Indústria de Móveis Jotapea Ltda., em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil n° MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. O Senhor Presidente desta Casa, Vereador Valdeir José Pereira, despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de 19 de setembro de 2015, Projeto de Lei n°. 77/2015, de 29 de setembro de 2015. I — Relatório Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que objetiva a liberação de escritura definitiva de imóvel doado pela Municipalidade à empresa Indústria de Móveis Jotapea Ltda., tendo em vista o cumprimento dos requisitos previstos • em lei e conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Estado do Paraná. Acompanha a mensagem correspondente. É o relatório. Passo a pronunciar-me. II — Parecer do Relator O presente projeto acha-se amparado pelo disposto nos artigos 8° da Lei Orgânica do Município e 30, inciso I, da Constituição Federal de 1988, por tratar de matéria de interesse eminentemente local e afeta à competência legiferante do Município. Rua Harpia IV 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná A iniciativa do Projeto de Lei encontra respaldo no artigo 42, III e 44 da Lei Orgânica: Art. 42. A iniciativa dos projetos de leis complementares e ordinárias compete: I - aos Vereadores; II - às Comissões da Câmara.III - ao Prefeito-IV - aos cidadãos, nos termos previstos nesta Lei Orgânica e especificados no Regimento Interno da Câmara Municipal. Art. 44. São de iniciativa privativa do Prefeito Municipal os projetos de • leis que disponham sobre: I - criação e extinção de cargos, funções ou empregos públicos do Poder Executivo e das autarquias e fundações públicas municipais; II - fixação do vencimento, salário ou gratificação e seus aumentos quanto aos cargos, empregos e funções previstos no inciso I deste artigo; III - revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos; IV - servidores públicos, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria; V - criação, organização, extinção dos órgãos do Poder Executivo, das autarquias e das fundações públicas municipais. VI - matéria orçamentária; VII - matéria urbanística, especialmente o Plano Diretor, matéria relativa ao uso e ocupação do solo, parcelamento, edificações e estabelecimento do perímetro urbano e dos bairros; VIII - bens públicos, aquisição e alienação de bens imóveis, outorga de direito real e concessão de uso. Considerando os aspectos relativos à forma, o Projeto em estudo apresenta a técnica legislativa exeqüível e eficaz e, frise-se, repercute matéria de interesse local cuja competência legislativa é do Município, conforme dispõe a Lei Orgânica Municipal. No mérito, entendo que o projeto encontra-se em consonância com a legislação vigente. Sabe-se que as regras e exigências legais relativas à alienação de bens públicos pela Administração Pública em geral encontram-se no art. 37, XXI da Constituição Federal de 1988, art. 17 da Lei n°. 8.666/93 e art. 91 da Lei Orgânica Municipal, de onde se pode concluir que o Município pode faz \r doações de bens móveis ou imóveis desafetados do uso público, com ou sem enQaros, sendo que em Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 2-0634 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Gor2gie n i eu. s -r /Airton Aldemir Bergamo Membro Mig mc engodo Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná qualquer caso dependem de lei autorizadora, prévia avaliação do bem a ser doado e licitação. No caso da doação modal, aquela acompanhada de encargos, imposições ao donatário que devem ser por ele cumpridas quando aceita o benefício, poder-se-á dispensar a licitação havendo interesse público devidamente justificado, sendo obrigatória a previsão de prazo para cumprimento, bem como de cláusula de reversão, conforme prescreve o § 4°, do art. 17 da Lei de Licitações. Ocorre que, considerando as particularidades de cada uma das doações realizadas por este Município, verificou-se que algumas estavam solicitando a liberação de escritura definitiva, de modo que, tendo sido cumpridos os requisitos previstos na legislação, a lavratura é medida que se impõe. Assim, diante do exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta Comissão de Justiça, Legislação e Redação seja pela aprovação do Projeto de Lei em apreço. III — Conclusão Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 77/2015, de autoria do Poder Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário. Sala das Comissões, em 02 de outubro de 2015. CAMARÁ DE ARAPONGAS PROTOCOLO N. $33 DATAS ENTRADA oççI 10 IA5 EXPEDIENTE o ¶1 o Ni Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas IMP~C Estado do Paraná ---- PROJETO DE LEI N°.4.405/2015 Dispõe sobre autorização para liberação definitiva do imóvel doado pelo Município de Arapongas à empresa Indústria de Móveis Jotapea Ltda., em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil n°. MPPR0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ DECRETA: Art. 1° - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal, nos termos do §1°, do art. 2°, da Lei n° 3.536, de 18 de agosto de 2008, e em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil n°. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná, liberar definitivamente, o lote de terras n° 195-A/195-C/194/A-2-1/A, com área de 7.821,45 m2, com as divisas e confrontações constantes da matrícula n°13.279, do 2° Ofício de Registro de Imóveis, desta cidade e Comarca, doados a INDÚSTRIA DE MÓVEIS JOTAPEA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n° 00.549.748/0001-48, com sede em Arapongas, PR, na Rua Bentererê do Peito Cinza, 100, Parque Industrial II, por meio da Lei Municipal n°. 2.383, de 14 de novembro de 1995, cuja apuração dos cumprimentos dos requisitos deu-se através do PROCESSO ADMINISTRATIVO n°. 15221/2015. Art. 2° - Após a publicação da presente Lei, o Executivo baixará Decreto, que será instrumento hábil de liberação para averbação junto ao competente Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, nos termos do art. 7° da Lei n° 3.536, de 18 de agosto de 2008. Art. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 06 de outubro de 2015. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná