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norma nº 4423/2015

Tipo Lei
Número / Ano 4423 / 2015
Date 2015-11-04
EmentaAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
LEI N° 4.423, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito 
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de 
Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as 
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 
2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no 
Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes 
Orçamentárias de 2015. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, 
SANCIONO A SEGUINTE LEI. 
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Municipio de Arapongas, da Lei Municipal 
n°. 4.340 de 18 de dezembro de 2014,para o exercido de 2015, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.693.910,00 (sete milhões, 
seiscentos e noventa e três mil e novecentos e dez reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.008/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 300.000,00 
Fonte de Recurso 510 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 90.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita R$ 220.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 680.000,00 
Fonte de Recurso 000 
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
288430000.0.005/3.2.90.21.00 —Juros sobre a Dívida por contrato R$ 150.000,00 
Fonte de Recurso 000 
4.6.90.71.00 — Principal da Dívida contratual Resgatado - Amortização R$ 300.000,00 
Fonte de Recurso 000 
288460000.0.007/3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 10.000,00 
Fonte de Recurso 000 
041220003.2.010/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.48.00 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 270.000,00 
Fonte de Recurso 000 
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PÚBLICA E TRÂNSITO 
06.01 — Manutenção dos Serviços da Secr. de Seg. Públ. e Tránsito 
061220029.2.011/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 150.000,00 
Fonte de Recurso 000 
06.02 — Fundo Municipal de Trânsito 
061810029.2.012/3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 
Fonte de Recurso 509 
07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 
082440007.6.001/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica R$ 250.000,00 
Fonte de Recurso 000 
08.00 - SECRETARIA MUNIC, DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr,Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional 
083060003.2.058/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 15.000,00 
Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ iii .15.000,00 
Fonte de Recurso 000 
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
09.01 - Fundo Municipal de Saúde 
103010002.1.012/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 340.000,00 
Fonte de Recurso 000 
103010003 2.020/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 40.000,00 
Fonte de Recurso 303 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 333.000,00 
Fonte de Recurso 303 
3.3.71.70.00 — Rateio pela Partic. Em Cons.Público R$ 2.000,00 
Fonte de Recurso 303 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 280.940,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.34.00 — Outras Desp. Pessoal Decor.Contr.Terceirização R$ 600.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 240.000,00 
Fonte de Recurso 303 
103060031.6.010/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita R$ 20.000,00n in 
/ U 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
2 
Fonte de Recurso 000 
09.02 — Fundo Municipal de Saúde 
103010009.2.021/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 495 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 495 
103010012 2.022/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 65.000,00 Fonte de Recurso 326 
103010012 2.023/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 139.000,00 Fonte de Recurso 322 
103020012.2.069/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 30.000,00 
Fonte de Recurso 499 
103040012.2.070/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 341 
09.03 — Fundo Municipal de Saúde 
103040003.2.030/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 
10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 
123610014.1.017/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 299.990,00 
Fonte de Recurso 107 
123610015.2.038/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 99.980,00 
Fonte de Recurso 107 
123640037.2.075/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 55.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 5.000,00 
Fonte de Recurso 000 
10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Educação Infantil 
123650015.2.046/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 400.000,00 
Fonte de Recurso 103 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 80.000,00 
Fonte de Recurso 103 
11.00 — SECRETARIA MUN.DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
11.01 — Manutenção Serviços Secretaria Cultura, Lazer e Eventos 
133920003.2.047/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 
Fonte de Recurso 000 
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 
154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 49.000,00 
Fonte de Recurso 511 
14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO 
14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 
154520003.2.056/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 1.550.000,00 
Fonte de Recurso 507 
261220003.2.057/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00 
Fonte de Recurso 000 
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
278120002.1.013/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 45.000,00 
Fonte de Recurso 000 
278120003.2.033/3.3.90.31.00 —Prem.Culturais, Artisticas, Cient.Desp.e Outras R$ 15.000,00 
Fonte de Recurso 000 
Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do 
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentarias, a saber: 
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 
041220003.2.002/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 
Fonte de Recurso 000 
02.03 — Controle Interno 
041240003.2.074/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 
Fonte de Recurso 000 
03.00 - PROCURADORIA JURIDICA 
03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
020620003.2.007/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 000 
288460000.0.002/3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 000 
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.008/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 350.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 130.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 100.000,C2d 
R$ 300.000,00 
R$ 60.000,00 
R$ 250.000,00 
R$ 249.990,00 
R$ 100.000,00 
R$ 20.000,00 
R$ 150.000,00 
R$ 15.000,00 
R$ 50.000,00 
R$ 19.000,00 
R$ 107.000,00 
R$ 13.000,00 
R$ 30.000,00 
R$ 25.000,00 
R$ 49.990,00 
R$ 200.000,00 
R$ 49.990,00 
R$ 200.000,00 
R$ 200.000,00 
R$ 80.000,00 
R$ 60.000,00 
R$ 99.990,00 
R$ 31.990,00 
R$ 150.000,00 
R$ 14.000,00 
R$ 60.000,00 
R$ 49.990,00 
R$ 9.990,00 
R$ 9.990,00 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
3 
Fonte de Recurso 000 
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
041220003.2.010/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 510 
06.02 — Fundo Municipal de Trânsito 
061810029.2.012/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 509 
07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 
082440007.6.001/3.1.9o,11,00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 
07.02 — Fundo Municipal de Assistência Social 
082430034 1.009/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr,Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional 
083060003.2.060/3,3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita 
Fonte de Recurso 000 
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
09.01 — Fundo Municipal de Saúde 
103030031 6.009/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.. 
Fonte de Recurso 000 
09.02 — Fundo Municipal de Saúde 
103010009.2.021/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 495 
103010012.2.022/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 
Fonte de Recurso 326 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 
Fonte de Recurso 326 
103010012.2.023/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física., 
Fonte de Recurso 322 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 
Fonte de Recurso 322 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
Fonte de Recurso 322 
103020012.2.069/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 
Fonte de Recurso 499 
103040012.2.070/.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
Fonte de Recurso 341 
10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
10.01 — Manutenção do Setor de Merenda Escolar 
123610013.2.031/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
Fonte de Recurso 107 
123650013.2.032/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
Fonte de Recurso 107 
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 
123610016.2.040/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
Fonte de Recurso 000 
10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Educação Infantil 
123650002.1.021/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 107 
123650015.2.046/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais 
Fonte de Recurso 103 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 
Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
Fonte de Recurso 107 
11.00 — SECRETARIA MUN.DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
11.01 — Manutenção Serviços Secretaria Cultura, Lazer e Eventos 
133920004.0.016/3.3.50.41.00 —Contribuições 
Fonte de Recurso 000 
133920003.2.047/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 
Fonte de Recurso 000 
11.02 — Fundo Municipal da Cultura 
133920019.2.048/3.3.50.41.00 — Contribuições 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
4 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.48.00 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 29.990,00 
Fonte de Recurso 000 
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 
154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 400.000,00 
Fonte de Recurso 000 
14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TFtANSP.E DESENV.URBANO 
14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 
154510026.1.032/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 49.000,00 
Fonte de Recurso 511 
154520002.1.034/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 420.000,00 
Fonte de Recurso 000 
154510025.2.055/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1.233.000,00 
Fonte de Recurso 000 
154520003.2.056/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1.265.020,00 
Fonte de Recurso 507 
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. R$ 34.990,00 
Fonte de Recurso 507 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 249.990,00 
Fonte de Recurso 507 
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
278120002.1.015/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 112.000,00 
Fonte de Recurso 000 
278120003.2.033/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 000 
Art. 30 - Em decorrência da abertura do credito adicional suplementar constante do art. 1° e redução atreves do art. 2° 
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas programadas para o exercicio de 2015 nas ações orçamentárias 
estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL D 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
GOVERNO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Municipal de Governo 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 300.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros 
Produtos 
01 
Houve alteração da meta fisica 
03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
124 SUBFUNÇAO: CONTROLE INTERNO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Controle Interno 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 15.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros 
Produtos 
01 - 
Houve redução da meta fisica 
ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDI A 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURIDICA 
4Ze< 
02 FUNÇAO: JUDICIARIA 
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
5 
PUBLICO NO PROCESSO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Procuradoria Jurídica 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 50.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria juridica Apoio 
Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTRO ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios 
Judiciaii 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 - 100.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos 
precatórios judiciais 
Outros 
Produtos - 100% - - Houve redução da meta física 
ORGÃO' 04.00 — SECRETARIA MUNI 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Administração 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 90.000 - - 
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 - 220.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juriclica R$ 1,00 - 680.000 - - 
Fonte de Recurso 510 -Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P, Civil R$ 1,00 - 300.000 - - 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 350.000 - - 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 130.000 - 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 100.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 01 
Houve alteração meta física 
ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNI IPA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINAN9AS 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Finanças 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 150.000 - 
3.3.90.48.00 —Outros Aux.Fin.P.Fisicas R$ 1,00 - 270.000 - 
Fonte de Recurso 510 - Valor Reduzido 
31.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 300.000 - 
X 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 01 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
6 
Houve alteração da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA 
INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.005 Atividade: Encargos da Dívida Fundada 
Interna 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.2.90.21.00 — Juros 5/Divida Contrato R$ 1,00 - 150.000 - 
4.6.90.71.00 — Principal Div.Contr.Resg. R$ 1,00 - 300.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas do 
PrAM, PEDU, IPPASA, Pararia Urbano, 
PMAT, outros parcelamentos 
Outros 
Produtos 
01 
Houve aumento da meta física 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e 
Restituições 
Fonte de recurso 000 R$ - 10.000 - - 0001 Devolver e restituir convênios, programas 
e outros tributos. 
Outros 
Produtos 
Houve aumento da meta física 
ORCA& 06.00 —SECRETA I 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Segurança Pública e 
Trânsito 
Fonte de Recurso 00 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 150.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 - 
Houve aumento da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo de Trânsito 
Fonte de Recurso 509 - Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 60.000 - - 
Fonte de Recurso 509— Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 - 60.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal 
Trânsito 
Apoio 
Administrativo 
01 
Houve alteração da meta física 
ORGÃO: 07.00 —SECRETARIA MUNI IPA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA 
COMUNITARIA 
0007 PROGRAMA: GESTA() DA POLITICA 
DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
7 
SOCIAL 
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Assistência Social 
Fonte de Recurso 509 - Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros Sent.Terc.P.Juridica R$ 1,00 250.000 - - 
Fonte de Recurso 509— Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 250.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas 
do Órgão gestor Apoio 
Administrativo 
01 - 
Houve alteração da meta fisica 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A 
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
1.009 Projeto: Construção da Sede do 
Conselho Tutelar 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 249.990 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação 
Constru ida 
- 01 - 
Houve redução da meta fisica 
ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MLJN 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
ALIMENTA E NUTRICIONAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E 
NUTRIÇÃO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria 
Municipal de Segurança Alimentar e 
Nutricional 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 15.000 - - 
4.4.90.52.00- Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 15.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter a Secretaria Municipal de 
Segurança Alimentar e Nutricional 
Apoio 
Administrativo 01 - - 
Houve aumento da meta física 
0032 PROGRAMA: SEGURANÇA 
ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de 
Segurança Alimentar e Nutricional 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 - 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Implantar e implementar um conjunto de 
ações intersetoriais para garantir a oferta 
e o acesso alimentar para a população 
promovendo a nutrição e a saúde 
Outros 
Produtos 
01 - 
Houve redução da meta fisica 
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNI I 
CÕDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAÚDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Unidades Básicas de Saúde 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 340.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e modernizar no sentido de 
oferecer condições para instalação de novos 
equipamentos visando melhorar e ampliar a 
capacidade de atendimento 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
04 - 02 
Houve aumento da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Saúde 
Fonte de Recurso 303 - Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 40.000 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 333.000 - 
3.3.71.70.00 — Rateio Part. Cons. Público R$ 1,00 - 2.000 - 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 240.000 - - 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 280.940 - - 
3.3.90.34.00 — Outras D.P. Dec.Contr.Terc. R$ 1,00 - 600.000 - - 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 50.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio - 
Administrativo 
01 
Houve alteração da meta fisica 
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILATICO 
E TERAPEUTICO 
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS 
DIREITOS DA INFANCIA E 
ADOLESCENCIA 
6.009 Atividade: Ações e Acompanhamento da 
Saúde Dirigida a Criança e Adolescente 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 20.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde 
Dirigida a Crianças e Adolescentes 
Outros 
Produtos - 01 
Houve redução da meta fisica 
6.010 Atividade: Ações e Acompanhamento da 
Saúde Dirigida a Criança e Adolescente 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde 
Dirigida a Crianças e Adolescentes 
Outros 
Produtos - 01 
Houve aumento da meta fisica 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 FUNÇAO: SAÚDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO 
BASICA — P.A.B. 
2.021 Atividade: Atividades do Programa de 
Atenção Básica - PAB 
Fonte de Recurso 495- Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 100.000 - - 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 50.000 
Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 150.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Assistir e atender a saúde Outros 
Produtos 
01 
Houve alteração da meta física 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 
OUTROS 
is,/ 
2.022 Atividade: Atividades do Programa de 
Incentivo Estadual — P.S.F. 
Fonte de Recurso 326 - Valor Suplem. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
9 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 65.000 - - 
Fonte de Recurso 326 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 15.000 - - 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 50.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do Programa de 
Incentivo Estadual - PSF 
Outros 
Produtos 
- 01 
Houve alteração da meta física 
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento 
Emergencial — S.A.M.U. - Estadual 
Fonte de Recurso 322 - Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 139.000 - - 
Fonte de Recurso 322- Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 19.000 - - 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 107.000 - - 
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 - 13.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o atendimento emergencial Outros 
Produtos 
01 - - 
Houve alteração da meta fisica 
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITAR 
E AMBULATORIAL 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
ATENDIMENTO HOSPITAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 
OUTROS 
2.069 Atividade: Atividades do Programa 
Centro de Atenção Psicossocial CAPS 
Fonte de Recurso 499 - Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 30.000 - 
Fonte de Recurso 499 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 30.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do Programa Centro 
de Atenção Piscossocial CAPS 
Outros 
Produtos - 01 - - 
Houve alteração da meta física 
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
ATENDIMENTO HOSPITAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 
OUTROS 
2.070 Atividade: Atividades do Programa 
VigiaSUS 
Fonte de Recurso 341 - Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 25.000 - - 
Fonte de Recurso 341 -Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 25.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do Programa VigiaSUS Outros 
Produtos 01 - 
Houve alteração da meta física 
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAÚDE 
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITARIA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços dos 
Serviços do Fundo Especial da Vigilância 
Sanitária 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 50.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio 
Administrativo 
- 01 - 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPA 
CÓDIGO ESPECIFICA9A0 UNIDADE 2014 2015 2016 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE 
Jig 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
MERENDA ESCOLAR 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.031 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat, R$ 1,00 - 49.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros 
Produtos 
- 01 - - 
Houve redução da meta física 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.032 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 - 200.000 - - 
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 - 49.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros 
Produtos 
01 - 
Houve redução da meta fisica 
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Escolas e Quadras 
Esportivas 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 299.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Ensino Fundamental — 12. a 4a, 
séries: construir, ampliar, restaurar e equipar 
as unidades escolares, visando ampliar a 
oferta de vagas e a implantação do ensino 
em periodo integral 
Escola 
Construída/ 
Ampliada ou 
Reformada 
03 
Houve aumento da meta física 
0015 
• 
PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.038 Atividade: Manutenção do Programa 
Salário Educação 
Fonte de Recurso 107— Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 99.980 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros 
Produtos 
01 - - 
Houve aumento da meta física 
0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE 
ESCOLAR 
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte 
Escolar 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 200.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Transporte Escolar Outros 
Produtos 
01 - - 
Houve redução da meta física 
4 -- 
364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 
0037 PROGRAMA: MANUTENÇAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
11 
SUPERIOR 
2.075 Atividade: Manter os Serviços do Polo da 
"Universidade Aberta do Brasil — UAB" 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 55.000 - 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 5.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros 
Produtos 
01 - - 
Houve aumento da meta física 
04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — 
EDUCAÇÃO INFANTIO 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAWANTIL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.021 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Centros de Educação e 
Quadras Esportivas 
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 200.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos: 
construir e equipar os centros de educação 
infantil, visando ampliar a oferta de vagas 
para atender a comunidade nesta 
modalidade de ensino 
Creche 
Construída/ 
Ampliada ou 
Reformada 
01 - - 
Houve redução da meta física 
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Educação Infantil 
Fonte de Recurso 103 — Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 - 400.000 - 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 80.000 - - 
Fonte de Recurso 103— Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 80.000 - - 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 60.000 - - 
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido 
4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 - 99.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros 
Produtos 
- 01 
Houve alteração da meta física 
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 40.000 - - 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 150.000 - - 
3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - 14.000 - 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 60.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio 
Administrativo 
01 
Houve alteração da meta física 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
12 
APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 
0.016 Atividade: Contribuir com a Associação 
Comercial e Empresarial de Arapongas 
- ACIA 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 - 31.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para promover a cultura do 
Natal e incentivo ao turismo como fator de 
desenvolvimento social e econômico 
Outros 
Produtos 
- 01 - - 
Houve redução da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA 
CULTURA 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSAO CULTURAL 
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA 
CULTURA 
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo Municipal da Cultura 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 - 49.990 - - 
3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 - 9.990 . - 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 9.990 - - 
3.3.90.48.00 —Outros Aux.Fin.P.Fisicas R$ 1,00 - 29.990 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio 
Administrativo 
- 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 1200- SECRETARIA MUNICIPAL DE A 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS 
E MEIO AMBIENTE 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Agricultura, Serviços 
Públicos e Meio Ambiente 
Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 49.000 - 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 400.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo - 01 
Houve alteração da meta fisica 
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, 
TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, 
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
VIAS PUBLICAS 
2.055 Atividade: Manutenção de 
Pavimentação, Conservação e 
Restauração de Vias Públicas 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 'Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 1.233.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Manter os serviços de pavimentação, 
recapeamento e drenagem em diversas 
Pavimentação 
de Vias e - 01 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
vias urbanas no Município Recapeament 
o de Vias 
Houve redução da meta física 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS 
CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E 
RURAL 
1.032 Projeto: Construção de Trincheiras 
com a Transposição da Linha Férrea 
Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 49.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Melhorar as condições de tráfego urbano 
com a construção de uma trincheira na BR 
369, principal rodovia de acesso da cidade 
com a transposição da linha ferrêa 
Edificação 
Construída 
01 - 
Houve redução da meta física 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Próprios Públicos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00— Obras e Instalações R$ 1,00 - 420.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de 
próprios públicos 
Obra 
Ampliada 
Construida/ 01 - - 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de 
Iluminação Pública 
Fonte de Recurso 507 — Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 1.550.000 - - 
Fonte de Recurso 507 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 1.265.020 - - 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 34.990 - - 
4.4.90.52.00 - Equip. Mat..Permanente R$ 1,00 - 249.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio 
Administrativo 01 
Houve alteração da meta fisica 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Obras, Transporte e 
Desenvolvimento Urbano 
Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem. 
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 - 30.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
ORGÃO: 15.00- SECRETARIA MUNI IP 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO 
COMUNITÁRIO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
I 
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reformas de Quadras Poliesportivas, 
Playgrond e Complexos Esportivos 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
14 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 45.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Esporte: construir, reformar e 
equipar quadras poliesportivas, 
playground, complexos esportivos, 
campos de futebol, para estimular a 
prática de esportes, recreação e lazer, 
visando toda faixa etária da população 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
Houve aumento da meta física 
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 112.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Vila Olímpica Edificação 
Construída 
01 - 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da 
Secretaria de Esporte 
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem. 
3.3.90.31.00— Pr.C.Art.Cie.Desp.Outras R$ 1,00 - 15.000 - 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 - 100.000 - - 
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 - 100.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor 
esportivo) 
Apoio 
Administrativo .. 01 - - Houve alteração da meta física 
Art. 40_ Face abertura do credito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do 
art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas 
programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO' 02.00 — SECRETA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
GOVERNO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 
Governo 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 300.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta física 
03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
124 SUBFUNÇAO: CONTROLE INTERNO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 15.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURI 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURIDICA 
02 FUNÇAO: JUDICIARIA 
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
11.---- 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
15 
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTRO ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS 
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100% Houve redução da meta física 
ORGÃÓ 04.00 - SECRETARIA 
CÓDIGO ... ... 
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de 
Administração 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 90.000 3.3.90.32.00 - Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 220.000 3.3.90.39.00- Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 680.000 Fonte de Recurso 510 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 300.000 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 350.000 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 130.000 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração meta física 
ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA 
CÓDIGO r - 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 150.000 
3.3.90.48.00 -Outros Aux.Fin.P.Fisicas R$ 1,00 270.000 
Fonte de Recurso 510 - Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 300.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.2.90.21.00 -Juros s/Divida Contrato R$ 1,00 150.000 
4.6.90.71.00 - Principal Div.Contr.Resg. R$ 1,00 300.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas 
do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01 
Houve aumento da meta fisica 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições 
Fonte de recurso 000 R$ 10.000 0001 Devolver e restituir convênios, programas e outros tributos. Outros Produtos 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
1 Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança 
Pública e Trânsito 
Fonte de Recurso 00 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 150.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo de Trânsito 
Fonte de Recurso 509- Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 60.000 
Fonte de Recurso 509— Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal Trânsito Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 
ORGÃO: 07.00 — SECRETARI 
CÓDIGO . — 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 
0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E 
PROMOÇÃO SOCIAL 
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência 
Social 
Fonte de Recurso 509 - Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 250.000 
Fonte de Recurso 509— Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 250.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta fisica 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
243 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 
1.009 Projeto: Construção da Sede do Conselho Tutelar 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 249.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação Construída 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 08.00 — SECRETARIAM 
CÓDIGO 
_ ._ . .._ • .._ 
ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança 
Alimentar e Nutricional 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 15.000 
4.4.90.52.00 • Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 
012 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 
sarK-18AL, -
1"11 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Houve aumento da meta física 
0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e 
Nutricional 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para 
garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a 
nutrição e a saúde Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNI 
CÓDIGO ESPECIFICA9A0 UNIDADE 2015 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de 
Saúde 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 340.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação 
de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de 
atendimento 
Obra Construida/ 
Ampliada 04 
Houve aumento da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde 
Fonte de Recurso 303 - Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 40.000 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 333.000 
3.3.71.70.00 — Rateio Part. Cons. Público R$ 1,00 2.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Juriclica R$ 1,00 240.000 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 280.940 
3.3.90.34.00 — Outras D.P. Dec.Contr.Terc. R$ 1,00 600.000 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta fisica 
303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFANCIA E 
ADOLESCENCIA 
6.009 Atividade: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e 
Adolescente 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e 
Adolescentes 
Outros Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
6.010 Atividade: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e 
Adolescente 
Fonte de Recurso 000- Valor Suprem. 
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e 
Adolescentes 
Outros Produtos 
01 
Houve aumento da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BASICA 
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BASICA — P.A.B. 
2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB 
Fonte de Recurso 495 - Valor Suprem. 
4,7 100.000 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 
17 
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
18 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta física 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 
2.022 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo Estadual — P.S.F. 
Fonte de Recurso 326 - Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 65.000 
Fonte de Recurso 326 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00. Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 15.000 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta física 
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — S.A.M.U. - 
Estadual 
Fonte de Recurso 322 - Valor Suplem. 
3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 139.000 
Fonte de Recurso 322- Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 19.000 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 107.000 
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 13.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta física 
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITAR E AMBULATORIAL 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 
2.069 Atividade: Atividades do Programa Centro de Atenção Psicossocial 
CAPS 
Fonte de Recurso 499 - Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 30.000 
Fonte de Recurso 499 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros SencTerc.P.Fisica R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do Programa Centro de Atenção Piscossocial 
CAPS 
Outros Produtos 
01 
Houve alteração da meta fisica 
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 
2.070 Atividade: Atividades do Programa ViglaSUS 
Fonte de Recurso 341 - Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 25.000 
Fonte de Recurso 341 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00- Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 25.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do Programa VigiaSUS Outros Produtos 
01 
Houve alteração da meta física 
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 FUNÇÃO: SAÚDE 
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Serviços do Fundo 
Especial da Vigilância Sanitária 
Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
A9 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
19 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar 
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO 
ESCOLAR 
2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 200.000 
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras 
Esportivas 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 299.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Ensino Fundamental — 1a. a 4a. séries: construir, ampliar, 
restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de 
vagas e a implantação do ensino em período integral 
Escola Construida/ 
Ampliada ou Reformada 
03 
Houve aumento da meta física 
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
BASICA 
2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação 
Fonte de Recurso 107— Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 99.980 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01 
Houve aumento da meta física 
0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 
0037 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO SUPERIOR 
2.075 Atividade: Manter os Serviços do Polo da "Universidade Aberta do 
Brasil — UAB" 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 55.000 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 5.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 01 
Houve aumento da meta física 
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — 
EDUCAÇÃO INFANTIO 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
20 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.021 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação 
e Quadras Esportivas 
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir e equipar os centros 
de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a 
comunidade nesta modalidade de ensino 
Creche Construída/ 
Ampliada ou Reformada 01 
Houve redução da meta física 
0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
BASICA 
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Educação Infantil 
Fonte de Recurso 103 — Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 400.000 
3.191.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 80.000 
Fonte de Recurso 103— Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 80.000 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 60.000 
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido 
4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 99.990 
Principais serviços e ou produtos 
0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta física 
ÓRGÃO. 11 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, 
Lazer e Eventos 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 40.000 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 150.000 
3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 14.000 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta fisica 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E 
COMUNITARIO 
0.016 Atividade: Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de 
Arapongas - ACIA 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 31.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como 
fator de desenvolvimento social e econômico Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL 
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA CULTURA 
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da 
Cultura 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 49.990 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 9.990 
9.990 
29.990 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 ...* 
3.3.90.48.00 —Outros Aux.Fin.P.Físicas R$ 1,00 
Principais serviços e ou produtos 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
21 
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta fisica 
ÓRGÃO: 1200- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR SERV PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, 
Serviços Públicos e Meio Ambiente 
Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 49.000 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 400.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta fisica 
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA M 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇAO 
DE VIAS PUBLICAS 
2.055 Atividade: Manutenção de Pavimentação, Conservação e 
Restauração de Vias Públicas 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 1.233.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em 
diversas vias urbanas no Municipio 
Pavimentação de Vias e 
Recapeamento de Vias 01 
Houve redução da meta física 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO 
E RURAL 
1.032 Projeto: Construção de Trincheiras com a Transposição da Linha 
Férrea 
Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma 
trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a 
transposição da linha ferrêa 
Edificação Construída 01 
Houve redução da meta fisica 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 420.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ 
Ampliada 01 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 
Fonte de Recurso 507— Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 1.550.000 
Fonte de Recurso 507- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 1.265.020 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 34.990 
4,4.90.52.00. Equip. Mat..Permanente R$ 1,00 249.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo / 
1 01 
Houve alteração da meta fisica 
ANTONIO EFFA 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
22 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, 
Transporte e Desenvolvimento Urbano 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 
01 
Houve alteração da meta física 
ORGÃO• 15.00 - SECRETARIA MUNI IP 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reformas de Quadras 
Poliesportivas, Playgrond e Complexos Esportivos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 45.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliesportivas, 
playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a 
prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da 
população 
Obra Construída/ 
Ampliada 01 
Houve aumento da meta física 
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 112.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Vila Olímpica Edificação Construída 01 
Houve redução da meta fisica 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte 
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem. 
3.3.90.31.00 — Pr.C.Art.Cle.Desp.Outras R$ 1,00 15.000 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000 
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 
01 
Houve alteração da meta física 
Art. 50. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Arapongas 0 de novembro de 2015. 
DRO J ERO 
Secretário Municio ge Finanças em exercício refeito 
Prefeitura Municipal de Arapongas 
SECRETARIA EXECUTIVA 
Publicado no Jornal Folha de Londdna 
e no Diário Oficial do Município 
Ern—a5111.1.212.5 
.40"tá:11-1/Gpioienn 
Funcionãria 
u
El PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
MENSAGEM N. 071/15 
Arapongas, 20 de outubro de 2015. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores: 
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso 
Projeto de Lei n2. 084/2015, o qual trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, 
oriundo de anulação de despesas no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício 
de 2015, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2014 a 2017 e na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias de 2015. 
O Projeto de Lei n2 084/2015, trata da Abertura do Crédito Adicional 
Suplementar no valor de R$ 7.693.910,00 (sete milhões, seiscentos e noventa e três mil e 
novecentos e dez reais) e refere-se ao custeamento de diversas secretarias como na 
manutenção da folha de pagamento, no cartão alimentação e nas despesas com energia, 
telefonia e publicação de atos oficiais da Secretaria Municipal de Administração, na 
amortização de juros sobre dívidas, indenizações e restituições, da Secretaria de Finanças, 
bem como o pagamento alusivo a entrega dos carnês de IPTU e repasse de auxílio financeiro 
à Empresa TUA. Faz referência ainda, a manutenção da folha de pagamento da Secretaria 
Municipal da Segurança Pública e Trânsito, bem como às despesas com pequenos reparos na 
Secretaria Municipal da Assistência Social. Na manutenção da folha de pagamento e 
despesas com equipamentos e materiais permanentes da Secretaria Municipal da Segurança 
Alimentar e Nutricional, no custeio dos dispêndios da Secretaria Municipal de Saúde, sendo: 
na contrapartida para a construção do PAI e do Laboratório, folha de pagamento, aquisição 
de medicamentos e material hospitalar, pagamento de médicos, limpeza do UPA, 
pagamento de serviços prestados pelo CISVIR e demais despesas pertinentes à Secretaria de 
Saúde. Quanto à Secretaria Municipal de Educação, na construção e reforma de escolas 
municipais, manutenção da folha de pagamento e demais serviços diversos da Secretaria. Na 
manutenção da folha de pagamento da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos, 
bem como da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente. No 
rateio das despesas com iluminação pública e demais serviços da Secretaria Municipal de 
Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano e por fim, na manutenção dos serviços da 
Secretaria Municipal de Esporte, com serviços de obras e instalações, bem como na 
aquisição de medalhas e troféus para uso da Secretaria. 
u
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
A matéria em apreço é de extrema necessidade para a continuação 
dos serviços em prol de nossa população araponguense. 
Desta forma, com a certeza de contar com a aprovação unânime dos 
senhores vereadores para assunto de tão relevante importância, solicitamos a essa Colenda 
Casa de Leis a apreciação dos Projetos de Lei em apreço, a convocação de sessões 
extraordinárias, tantas quantas se fizerem necessárias, com a sua apreciação em regime de 
urgência, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno dessa Casa 
de Leis. 
Esperando merecer a acolhida de Vossas Excelências para com a 
solicitação de sessões extraordinárias aos Projetos em questão, subscrevemo-nos com votos 
de estima e distinta consideração. 
• 
tv 
ANTONIO JOS FFA 
refeito 
CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
PROTOCOLO r. g15 
DATAS ENTRADA On /l43 1 15 
EXPEDIENTE a) / /5 
-n„ 
Exmo. Sr, 
VALDEIR JOSÉ PEREIRA 
DD. Presidente da Câmara Municipal 
Nesta 
NP, 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
PROJETO DE LEI N°084/15 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito 
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de 
Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as 
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 
2017 no Anexo I da Lei ni). 4.329, de 18/12/2014 e no 
Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes 
Orçamentárias de 2015. 
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal 
n°. 4.340 de 18 de dezembro de 2014,para o exercicio de 2015, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.693.910,00 (sete milhões, 
seiscentos e noventa e três mil e novecentos e dez reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração N N 
041220003.2.008/3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil tfl Xk R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 510 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais ff ,r •t7;n ) R$ 90.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita cal\ -10dri 0/An NÍCiss 220.000,00 Fonte de Recurso 000 f--..„,ckt 
3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Lik..nett., 111\ Ntr.9\ OhIP-£) R$ 680.000,00 
R$ 150.000,00 
R$ 300;000,00 
k? -F0 R$ 10.000,00 
R$ 150.000,00 
270.000,00 
 R$ 150.000,00 
60.000,00 
Fonte de Recurso 000 
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças k 
288430000 0.005/3.2.90.21.00 -Juros sobre a Divida por contrato Âçrfil-f,trAl 
Fonte de Recurso 000 • 
4.6.90.71.00 - Principal da Dívida contratual Resgatado -Amortização 
Fonte de Recurso 000 
288460000.0.007/3,3.90.93,00 - Indenizações e Restituições -Tf»? 4 »eti1orkri 
Fonte de Recurso 000 
041220003.2.010/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica. CoPk‘ o -cRweç 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas X.3 k 0--SS; »flittNI Pg. R$ 
„ 
Fonte de Recurso 000 
06,00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRANSITO 
06.01 - Manutenção dos Serviços da Secr. de Seg. Públ. e Trânsito 
061220029.2.011/3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 
06.02 - Fundo Municipal de Trânsito 
R$ 
Bikabhc okuiartmi 
280B40,00 
Fonte de Recurso 509 
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social jx,(9,-Jun 
0824400'76,001/3.3,90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TA-R (") i OPTPY) .1..prtrOn R$ r ir 250.000,00 Fonte de Recurso 000 
08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr,Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional ------- 
083060003.2.058/3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente -rf";(-5 TC ¡A R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 000 
09.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
09.01 - Fundo Municipal de Saúde 
103010002.1.012/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações rhik.et crlia`rv\,áivner, ----WI -, rbrniA43.10 R$ 340.000,00 
‘ 
Fonte de Recurso 000 .., 
103010003.2.020/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais ,,ehernrCilaM NIS"S. R$ 40.000,00 
Fonte de Recurso 303 - "a 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais ---",) 'PS R$ 333.000,00 
Fonte de Recurso 303 
3.3.71.70.00 - Rateio pela Partic. Em Cons Público (.).. tiç l.) R" crarrirbTN fr„, •‘rg R i 2.000-00- 
Fonte de Recurso 303 - 1 ; 
114-31-cLan 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R knO V Aro/tf-km? , 'sn4rttrno i k4k9 jR 
Fonte de Recurso 000 je '-' _ri 
3.3.90.34.00 - Outras Desp. Pessoal Decor.Contr.Terceirização —11Y311 ft rA V R$ 600.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.rnNYIrL Tf' -'N4-I, (-)?¡\* R$ 50.000,00 
0,..\
Fonte de Recurso 000 
.R -rjWi âq 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica f rin 5911-4fft 015--U 1-1 . R$ 240.000,00 
Ly 
CAN\ C9- Fonte de Recurso 303 h b. t 
103060031.6.010/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita al-Pf1 ,Qpr ortnin R$ 20.000,00 
Fonte de Recurso 000 i 
09.02 - Fundo Municipal de Saúde 
103010009.2.021/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais I. f1/4,ç3. R$ 100.000,00 
061810029 2.012/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica.G9.ne Lc0- kin \, r0 
1/,-,44(5t 4
65.000,00 
139.000,00 
30.000,00 
25.000,00 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
2 
Fonte de Recurso 495 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais 
Fonte de Recurso 495 
103010012.2.022/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 
PS R$ 50.000,00 
R$ Fonte de Recurso 322 V ' 
103020012.2.069/3.3.90.30.00 - Material de Consumo NT\ grk 9Cnrn-on\Von _. Fonte de Recurso 499 
103040012.2.070/3.3.90.30.00 -Material de Consumo. 9 rkrel gni akna l, R$ Fonte de Recurso 341 
Fonte de Recurso 000 M (.. j 
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 4. 123610014.1.017/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 107 R$ 299.990,00 
1236100152.038/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R.P0 L4 1 inn 3,1 Inkiki R$ 99.980,00 Fonte de Recurso 107 ft.. 
123640037.2.075/3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil -0.0 1)vr,._, R$ 55.000,00 Fonte de Recurso 000 ‘ 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais JI)c.,.r.":0•••--4-42 Du R R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 Zr 
123650015.2.046/3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Educação Infantil 
Cd/IP R$ 400.000,00 
Fonte de Recurso 103 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais fre(rAntavt R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 103 
11.00 - SECRETARIA MUN.DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
11.01 - Manutenção Serviços Secretaria Cultura, Lazer e Eventos 
133920003.2.047/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica `41/411"nr(7alfaNYPOL7 R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 5~ ç$4hkrr1\ MEO - ilaf.a.çair Of»CP da 5p 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente_' 
154520003.2.050/3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 49.000,00 
Fonte de Recurso 511 
14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO 
14.01 - Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 
154520003.2.056/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ...) Nr.zriniriPt-71.W -P.iNI"Irc R$ 1.550.000,00 
Fonte de Recurso 507 
261220003.2.057/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.:MitiAA . ,..Q (2.),Attn • (Frkik R-G. $ 30.000,00 f r 
Fonte de Recurso 000 \ I I 
4
.--- 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
278120002.1.013/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações -D4-.‘C-k-f\ re cr,e,+C R$ 45.000,00 1 . Fonte de Recurso 000 
278120003.2.033/3.3.90.31.00 -Prem.Culturais, Artisticas, Cient.Desp.e Outras \NUA n- I .411. R$ 15.000,00 
Fonte de Recurso 000 
300.000,00 
15.000,00 
50.000,00 
100.000,00 
350.000,00 
130.000,00 
100.000,00 
09.03 - Fundo Municipal de Saúde -R9.4cm „,, A 103040003.2.030/3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ri 
n
kA" 
rn 1-,' R$ 
Fonte de Recurso 326 
103010012.2.023/3.3.90.30.00 -Material de Consumo...fté. .Q. rrx1.0 •\--\ C)2r r 
50.000,00 
Art. 2° - Para dar cobertura ao credito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do 
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 
.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 
Fonte de Recurso 000 
02.03 - Controle Interno 
.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 
Fonte de Recurso 000 
03.00 - PROCURADORIA JURIDICA 
03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 
Fonte de Recurso 000 
.3.90.91.00 -Sentenças Judiciais R$ 
Fonte de Recurso 000 
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 
Fonte de Recurso 000 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 
Fonte de Recurso 000 
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
041220003.2.002/3 
041240003.2.074/3 
020620003.2.007/3 
288460000.0.002/3 
041220003.2.008/3 
WEbv,(91 JaraftAcyN. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
041220003.2.010/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 510 
06.02 — Fundo Municipal de Trânsito 
061810029.2.012/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 509 
07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 
082440007.6.001/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 
07.02 — Fundo Municipal de Assistência Social 
082430034.1.009/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr,Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional 
083060003.2.060/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita 
Fonte de Recurso 000 
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
09.01 — Fundo Municipal de Saúde 
103030031.6.009/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 
Fonte de Recurso 000 
09.02 — Fundo Municipal de Saúde 
103010009.2.021/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 495 
103010012.2.022/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica. 
Fonte de Recurso 326 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 
Fonte de Recurso 326 
103010012.2.023/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.. 
Fonte de Recurso 322 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridica 
Fonte de Recurso 322 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
Fonte de Recurso 322 
103020012.2.069/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 
Fonte de Recurso 499 
103040012.2.070/.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
Fonte de Recurso 341 
10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
10.01 — Manutenção do Setor de Merenda Escolar 
123610013.2.031/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
Fonte de Recurso 107 
123650013.2.032/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
Fonte de Recurso 107 
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 
123610016.2.040/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
Fonte de Recurso 000 
10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Educação Infantil 
123650002.1.021/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 107 
123650015.2.046/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais 
Fonte de Recurso 103 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 
Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
Fonte de Recurso 107 
11.00 — SECRETARIA MUN.DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
11.01 — Manutenção Serviços Secretaria Cultura, Lazer e Eventos 
133920004.0.016/3.3.50.41.00 — Contribuições 
Fonte de Recurso 000 
133920003.2.047/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90,14.00 — Diárias — Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.. 
Fonte de Recurso 000 
11.02 — Fundo Municipal da Cultura 
133920019.2.048/3.3.50.41.00 — Contribuições 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.48.00 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 
Fonte de Recurso 000 
3 
R$ 300.000,00 
R$ 60.000,00 
R$ 250.000,00 
R$ 249.990,00 
R$ 100.000,00 
R$ 20.000,00 
R$ 150.000,00 
R$ 15.000,00 
R$ 50.000,00 
R$ 19.000,00 
R$ 107.000,00 
R$ 13.000,00 
R$ 30.000,00 
R$ 25.000,00 
R$ 49.990,00 
R$ 200.000,00 
R$ 49.990,00 
R$ 200.000,00 
R$ 200.000,00 
R$ 80.000,00 
R$ 60.000,00 
R$ 99.990,00 
R$ 31.990,00 
R$ 150.000,00 
R$ 14.000,00 
R$ 60.000,00 
R$ 49.990,00 
R$ 9.990,00 
R$ 9.990,00 
R$ 29.990,00 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
4 
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 
154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 
14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO 
14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 
154510026.1.032/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 511 
154520002.1.034/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
154510025.2.055/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 
Fonte de Recurso 000 
154520003.2.056/3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
Fonte de Recurso 507 
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 
Fonte de Recurso 507 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
Fonte de Recurso 507 
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
278120002.1.015/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
278120003.2.033/3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
Fonte de Recurso 000 
R$ 400.000,00 
R$ 49.000,00 
R$ 420,000,00 
R$ 1.233.000,00 
R$ 1.265.020,00 
R$ 34.990,00 
R$ 249.990,00 
R$ 112.000,00 
R$ 100.000,00 
R$ 100,000,00 
Art. 3° - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° 
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2015 nas ações orçamentarias 
estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNI 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
GOVERNO 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Municipal de Governo 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Sent.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 300.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros 
Produtos 
01 - 
Houve alteração da meta física 
03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 
124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Controle Interno 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 15.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros 
Produtos 
- 01 - 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURIDICA 
02 FUNÇÃO: JUDICIARIA 
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE 
PUBLICO NO PROCESSO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
5 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Procuradoria Jurídica 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 50.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio 
Administrativo 01 - Houve redução da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTRO ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios 
Judiciais 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 - 100.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos 
precatórios judiciais 
Outros 
Produtos - 100% - 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIAM 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Administração 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 90.000 - - 
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 - 220.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 680.000 - - 
Fonte de Recurso 510 -Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 300.000 - - 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 350.000 - - 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 130.000 - 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 100.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio 
Administrativo - 01 
Houve alteração meta física 
ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL D 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Finanças 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 150.000 - - 
3.3.90.48.00 —Outros Aux.Fin.P.Fisicas R$ 1,00 - 270.000 - - 
Fonte de Recurso 510 - Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 300.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
6 
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA 
INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada 
Interna 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.2.90.21.00 — Juros 5/Divida Contrato R$ 1,00 - 150.000 
4.6.90.71.00 — Principal Div.Contr.Resg. R$ 1,00 - 300.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas do 
PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, 
PMAT, outros parcelamentos 
Outros 
Produtos 
- 01 - 
Houve aumento da meta física 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e 
Restituições 
Fonte de recurso 000 R$ - 10.000 - - 0001 Devolver e restituir convênios, programas 
e outros tributos. 
Outros 
Produtos 
Houve aumento da meta fisica 
ORGÃO• 06 00 — SECRETARIA M N 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO 
_. _ . 
UNIDADE 
....._ . — 
2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Segurança Pública e 
Trânsito 
Fonte de Recurso 00- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 - 150.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 - 
Houve aumento da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
TRANSITO 
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo de Trânsito 
Fonte de Recurso 509 -Valor Supiem. 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 60.000 - - 
Fonte de Recurso 509— Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 60.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal 
Trânsito 
Apoio 
Administrativo 
- 01 
Houve alteração da meta física 
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNI IP 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA 
COMUNITARIA 
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA 
DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO 
SOCIAL 
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Assistência Social 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
7 
Fonte de Recurso 509 - Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 250.000 - - 
Fonte de Recurso 509— Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 250.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas 
do órgão gestor 
Apoio - 
Administrativo 
01 - 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A 
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
1.009 Projeto: Construção da Sede do 
Conselho Tutelar 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 249.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação 
Construída 
.. 01 - 
Houve redução da meta física 
A 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
ALIMENTA E NUTRICIONAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E 
NUTRIÇÃO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria 
Municipal de Segurança Alimentar e 
Nutricional 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 15.000 - - 
4.4.90.52.00 - Equip. Mater Permanente R$ 1,00 - 15.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter a Secretaria Municipal de 
Segurança Alimentar e Nutricional 
Apoio 
Administrativo 01 - - 
Houve aumento da meta física 
0032 PROGRAMA: SEGURANÇA 
ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de 
Segurança Alimentar e Nutricional 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.32.00— Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 - 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Implantar e implementar um conjunto de 
ações intersetoriais para garantir a oferta 
e o acesso alimentar para a população 
promovendo a nutrição e a saúde 
Outros - 
Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BÁSICA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Unidades Básicas de Saúde 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
Principais 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - 340.000 - .. serviços e ou produtos 
ns ruir e modernizar no sentido 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
oferecer condições para instalação de novos 
equipamentos visando melhorar e ampliar a 
capacidade de atendimento 
Construída/ 
Ampliada 
- 04 - 02 
Houve aumento da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Saúde 
Fonte de Recurso 303- Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 40.000 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 333.000 - - 3.3.71.70.00 — Rateio Part. Cons. Público R$ 1,00 - 2.000 - 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 240.000 - - Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 280.940 - - 
3.3.90.34.00 — Outras D.P. Dec.Contr.Terc. R$ 1,00 - 600.000 - - 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 50.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
- 01 - - 
Houve alteração da meta fisica 
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILATICO 
E TERAPEUTICO 
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS 
DIREITOS DA INFANCIA E 
ADOLESCENCIA 
6.009 Atividade: Ações e Acompanhamento da 
Saúde Dirigida a Criança e Adolescente 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 20.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde 
Dirigida a Crianças e Adolescentes 
Outros 
Produtos - 01 
Houve redução da meta fisica 
6.010 Atividade: Ações e Acompanhamento da 
Saúde Dirigida a Criança e Adolescente 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 - 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde 
Dirigida a Crianças e Adolescentes 
Outros 
Produtos 01 - - 
Houve aumento da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 FUNÇAO: SAÚDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BÁSICA 
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO 
BASICA — P.A.B. 
2.021 Atividade: Atividades do Programa de 
Atenção Básica - PAB 
Fonte de Recurso 495 - Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 100.000 - - 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 50.000 
Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 150.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Assistir e atender a saúde Outros 
Produtos 
- 01 - 
Houve alteração da meta física 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 
OUTROS 
2.022 Atividade: Atividades do Programa de 
Incentivo Estadual — P.S.F. 
Fonte de Recurso 326- Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 65.000 - - 
Fonte de Recurso 326 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 - 15.000 - 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
VINWAL2 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 50.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do Programa de 
Incentivo Estadual - PSF 
Outros 
Produtos 
01 - - 
Houve alteração da meta fisica 
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento 
Emergencial — S.A.M.U. - Estadual 
Fonte de Recurso 322- Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 139.000 - - Fonte de Recurso 322 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 19.000 - - 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juriclica R$ 1,00 - 107.000 - - 
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 - 13.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o atendimento emergencial Outros 
Produtos 
- 01 - - 
Houve alteração da meta fisica 
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITAR 
E AMBULATORIAL 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
ATENDIMENTO HOSPITAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 
OUTROS 
2.069 Atividade: Atividades do Programa 
Centro de Atenção Psicossocial CAPS 
Fonte de Recurso 499 - Valor Suplem. 
3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 - 30.000 - - 
Fonte de Recurso 499 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 30.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do Programa Centro 
de Atenção Piscossocial CAPS 
Outros 
Produtos 01 - 
Houve alteração da meta física 
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
ATENDIMENTO HOSPITAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 
OUTROS 
2.070 Atividade: Atividades do Programa 
VigiaSUS 
Fonte de Recurso 341 - Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 25.000 - - 
Fonte de Recurso 341 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 25.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do Programa VigiaSUS Outros 
Produtos 01 
Houve alteração da meta física 
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITARIA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços dos 
Serviços do Fundo Especial da Vigilância 
Sanitária 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 50.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio 
Administrativo 
01 
Houve aumento da meta fisica 
ORGÀO: 10.00 - SECRETARIA MUNI 
CÓDIGO ESPECIFICA9À0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE 
MERENDA ESCOLAR 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
10 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.031 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 - 49.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros 
Produtos 
01 - 
Houve redução da meta física 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.032 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 - 200.000 - - 
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 - 49.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros - 
Produtos 
01 - 
Houve redução da meta física 
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Escolas e Quadras 
Esportivas 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 299.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Ensino Fundamental — a 42. 
series: construir, ampliar, restaurar e equipar 
as unidades escolares, visando ampliar a 
oferta de vagas e a implantação do ensino 
em período integral 
Escola 
Construída/ 
Ampliada ou￾Reformada 
03 - 
Houve aumento da meta física 
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.038 Atividade: Manutenção do Programa 
Salário Educação 
Fonte de Recurso 101— Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Jurldica R$ 1,00 - 99.980 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros 
Produtos 
01 - 
Houve aumento da meta física 
0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE 
ESCOLAR 
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte 
Escolar 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 200.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Transporte Escolar Outros 
Produtos 
- 01 - 
Houve redução da meta física 
364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 
0037 PROGRAMA: MANUTENÇAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
SUPERIOR 
2.075 Atividade: Manter os Serviços do Polo da 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
11 
"Universidade Aberta do Brasil — UAB" 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 55.000 - - 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 5.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros 
Produtos 
- 01 - - 
Houve aumento da meta física 
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — 
EDUCAÇÃO INFANTIO 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.021 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Centros de Educação e 
Quadras Esportivas 
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 200.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: 
construir e equipar os centros de educação 
infantil, visando ampliar a oferta de vagas 
para atender a comunidade nesta 
modalidade de ensino 
Creche 
Construida/- 
Ampliada ou 
Reformada 
01 - 
Houve redução da meta fisica 
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Educação Infantil 
Fonte de Recurso 103— Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 400.000 - - 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 80.000 - - 
Fonte de Recurso 103— Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 80.000 - - 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Jurídica R$ 1,00 - 60.000 - - 
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido 
4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 - 99.990 - 
Principais serviços e ou produtos 
0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros 
Produtos 
- 01 
Houve alteração da meta física 
ÓRGÃO. 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULT 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA() CULTURAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Jurldica R$ 1,00 - 40.000 - - 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 150.000 - - 
3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - 14.000 - 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 - 60.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio 
Administrativo 
01 
Houve alteração da meta física 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, 
APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 
0.016 Atividade: Contribuir com a Associação 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
12 
Comercial e Empresarial de Arapongas 
- ACIA 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 - 31.990 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para promover a cultura do 
Natal e incentivo ao turismo como fator de 
desenvolvimento social e econômico 
Outros 
Produtos 
01 - 
Houve redução da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA 
CULTURA 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL 
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA 
CULTURA 
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo Municipal da Cultura 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 - 49.990 - - 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 9.990 - - 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 9.990 - - 
3.3.90.48.00 —Outros Aux.Fin.P.Fisicas R$ 1,00 - 29.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio 
Administrativo 
01 - 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNI 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS 
E MEIO AMBIENTE 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Agricultura, Serviços 
Públicos e Meio Ambiente 
Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 49.000 - - 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 400.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo - 01 - 
Houve alteração da meta física 
ÓRGÃO: 14 00 - SECRETARIA MUNICIPAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, 
TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, 
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
VIAS PUBLICAS 
2.055 Atividade: Manutenção de 
Pavimentação, Conservação e 
Restauração de Vias Públicas 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00. Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 1.233.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Manter os serviços de pavimentação, 
recapeamento e drenagem em diversas 
vias urbanas no Município 
Pavimentação 
de Vias e 
Recapeament 
o de Vias 
.. 01 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
13 
Houve redução da meta física 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS 
CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E 
RURAL 
1.032 Projeto: Construção de Trincheiras 
com a Transposição da Linha Férrea 
Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 1,00 - 49.000 - .. 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Melhorar as condições de trafego urbano 
com a construção de uma trincheira na BR 
369, principal rodovia de acesso da cidade 
com a transposição da linha ferréa 
Edificação 
Construída 
01 - 
Houve redução da meta física 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Próprios Públicos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 1,00 - 420.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de 
próprios públicos 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
- 01 - - 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de 
Iluminação Pública 
Fonte de Recurso 507— Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 1.550.000 - - 
Fonte de Recurso 507 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 1.265.020 - - 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 34.990 - - 
4.4.90.52.00 - Equip. Mat..Permanente R$ 1,00 - 249.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio 
Administrativo - 01 - 
Houve alteração da meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇA0 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Obras, Transporte e 
Desenvolvimento Urbano 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 - 30.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo - 01 - - 
Houve alteração da meta física 
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNI 
CÕDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO 
COMUNITÁRIO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reformas de Quadras Poliesportivas, 
Playgrond e Complexos Esportivos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 45.000 - - 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
14 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Esporte: construir, reformar e 
equipar quadras poliesportivas, 
playground, complexos esportivos, 
campos de futebol, para estimular a 
prática de esportes, recreação e lazer! 
visando toda faixa etária da população 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
Houve aumento da meta física 
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 112.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Vila Olímpica Edificação 
Construída 
- 01 - 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da 
Secretaria de Esporte 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
3.3.90.31.00— Pr.C.Art.Cie.Desp.Outras R$ 1,00 - 15.000 - - 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 100.000 - - 
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 - 100.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor 
esportivo) 
Apoio 
Administrativo 01 - 
Houve alteração da meta física 
Art. 4°- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação pa cial constante do 
art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas 
programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2013! ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA M N 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
GOVERNO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 
Governo 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 300.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta física 
03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 15.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO• 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURIDICA 
02 FUNÇÃO: JUDICIARIA 
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Juridica 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
15 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTRO ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS 
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100% 
Houve redução da meta física 
ORGÃO* 04 00 — SECRETARIA MUNICIPAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de 
Administração 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 90.000 
3.3.90.32.00— Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 220.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 680.000 
Fonte de Recurso 510 -Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 300.000 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 350.000 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 130.000 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração meta física 
ORGÃO• 05.00 — SECRETARIA MUNICIPA 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 150.000 
3.3.90.48.00 —Outros Aux.Fin.P.Fisicas R$ 1,00 270.000 
Fonte de Recurso 510 -Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 300.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.2.90.21.00 — Juros s/Divida Contrato R$ 1,00 150.000 
4.6.90.71.00 — Principal Div.Contr.Resg. R$ 1,00 300.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas 
do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01 
Houve aumento da meta física 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições 
Fonte de recurso 000 R$ 10.000 
0001 Devolver e restituir convênios, programas e outros tributos. Outros Produtos 
Houve aumento da meta física 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
16 
ORGÃO. 06.00 — SECRETARIA MUN 
CÓDIGO _ . .......... _ 
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança 
Pública e Trânsito 
Fonte de Recurso 00 -Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P, Civil R$ 1,00 150.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo de Transito 
Fonte de Recurso 509- Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 60.000 
Fonte de Recurso 509— Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil RE 1,00 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal Trânsito Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL D 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA COMUNITARIA 
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E 
PROMOÇÃO SOCIAL 
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência 
Social 
Fonte de Recurso 509 - Valor Suplem. 
33.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 250.000 
Fonte de Recurso 509— Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 250.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 SUBFUNÇÃO. ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 
1.009 Projeto: Construção da Sede do Conselho Tutelar 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 249.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação Construída 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUN. DE SEG RAN 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 
08 FUNÇAO. ASSISTENCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança 
Alimentar e NutrIcional 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 15.000 
4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 15.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01 
Heuve aumento da meta física 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
17 
0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e 
Nutricional 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para 
garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a 
nutrição e a saúde Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNI IP 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAÚDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de 
Saúde 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 340.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação 
de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de 
atendimento 
Obra Constru ida/ 
Ampliada 04 
Houve aumento da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde 
Fonte de Recurso 303 - Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 40.000 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 333.000 
3.3.71.70.00 — Rateio Part. Cons. Público R$ 1,00 2.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 240.000 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suprem. 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 280.940 
3.3.90.34.00 — Outras D.P. Dec.Contr.Terc. R$ 1,00 600.000 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta fisica 
303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFANCIA E 
ADOLESCENCIA 
6.009 Atividade: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e 
Adolescente 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e 
Adolescentes 
Outros Produtos 
01 
Houve redução da meta fisica 
6.010 Atividade: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e 
Adolescente 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e 
Adolescentes 
Outros Produtos 
01 
Houve aumento da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 FUNÇAO: SAÚDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BASICA 
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA — P.A.B. 
2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB 
Fonte de Recurso 495 - Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 
Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
18 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 150.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta física 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 
2.022 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo Estadual — P.S.F. 
Fonte de Recurso 326 - Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 65.000 
Fonte de Recurso 326 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 15.000 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juriclica R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta física 
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — S.A.M.U. - 
Estadual 
Fonte de Recurso 322 - Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 139.000 
Fonte de Recurso 322 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 19.000 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 107.000 
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 13.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta física 
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA HOSPITAR E AMBULATORIAL 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 
2.069 Atividade: Atividades do Programa Centro de Atenção Psicossocial 
CAPS 
Fonte de Recurso 499 -Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 30.000 
Fonte de Recurso 499 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do Programa Centro de Atenção Piscossocial 
CAPS 
Outros Produtos 
01 
Houve alteração da meta fisica 
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 
2.070 Atividade: Atividades do Programa VigiaSUS 
Fonte de Recurso 341 - Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 25.000 
Fonte de Recurso 341 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fislca R$ 1,00 25.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do Programa VigiaSUS Outros Produtos 
01 
Houve alteração da meta fisica 
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 FUNÇAO: SAÚDE 
304 SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA SANITARIA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Serviços do Fundo 
Especial da Vigilância Sanitária 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant Fixas-P. Civil R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta fisica 
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
[ 19 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO 
ESCOLAR 
2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar 
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO 
ESCOLAR 
2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 200.000 
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido 
3.3.90.32.00— Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 
Houve redução da meta fisica 
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras 
Esportivas 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 299.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Ensino Fundamental — l a. a zia . series: construir, ampliar, 
restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de 
vagas e a implantação do ensino em período integral 
Escola Construída/ 
Ampliada ou Reformada 
03 
Houve aumento da meta física 
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
BASICA 
2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação 
Fonte de Recurso 107— Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 99.980 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01 
Houve aumento da meta física 
0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 
0037 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO SUPERIOR 
2.075 Atividade: Manter os Serviços do Polo da "Universidade Aberta do 
Brasil — UAB" 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 55.000 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 5.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 01 
Houve aumento da meta física 
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — 
EDUCAÇÃO INFANTIO 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
20 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇ • ES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.021 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação 
e Quadras Esportivas 
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir e equipar os centros 
de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a 
comunidade nesta modalidade de ensino 
Creche Construido/ 
Ampliada ou Reformada 01 Houve redução da meta física 
0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Educação Infantil 
Fonte de Recurso 103— Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant Fixas-P. Civil R$ 1,00 400.000 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 80.000 
Fonte de Recurso 103— Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 80.000 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 60.000 
Fonte de Recurso 107 — Valor Reduzido 
4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 99.990 
Principais serviços e ou produtos 
0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta física 
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA() CULTURAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, 
Lazer e Eventos 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 40.000 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vent Fixas-P. Civil R$ 1,00 150.000 
3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 14.000 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E 
COMUNITARIO 
0.016 Atividade: Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de 
Arapongas - ACIA 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 31.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como 
fator de desenvolvimento social e econômico Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA CULTURA 
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da 
Cultura 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 49.990 
3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 9.990 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 9.990 
3.3.90.48.00 —Outros Aux.Fin.P.Fisicas R$ 1,00 29.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
21 
1 Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIAM 
CÓDIGO _ _ ..._._ ..........-- 
ESPECIFICAÇAO 
. — 
UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, 
Serviços Públicos e Meio Ambiente 
Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 49.000 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Vent. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 400.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNI 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO 
DE VIAS PUBLICAS 
2.055 Atividade: Manutenção de Pavimentação, Conservação e 
Restauração de Vias Públicas 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 1.233.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em 
diversas vias urbanas no Municipio 
Pavimentação de Vias e 
Recapeamento de Vias 01 
Houve redução da meta física 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO 
E RURAL 
1.032 Projeto: Construção de Trincheiras com a Transposição da Linha 
Férrea 
Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Melhorar as condições de trafego urbano com a construção de uma 
trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a 
transposição da linha ferréa 
Edificação Construída 01 
Houve redução da meta física 
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 420.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ 
Ampliada 01 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 
Fonte de Recurso 507— Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros SentTerc.P.Juridica R$ 1,00 1.550.000 
Fonte de Recurso 507- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 1.265.020 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 34.990 
4.4.90.52.00 - Equip. Mat..Permanente R$ 1,00 249.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 
01 
Houve alteração da meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
TONIO JOSÉ 
Pref 
1 • r 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
22 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, 
Transporte e Desenvolvimento Urbano 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 
01 
Houve alteração da meta física 
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reformas de Quadras 
Poliesportivas, Playgrond e Complexos Esportivos 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 45.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliesportivas, 
playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a 
prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da 
população 
Obra Construída/ 
Ampliada 01 
Houve aumento da meta física 
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 112.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Vila Olimpica Edificação Construída 01 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
3.3.90.31.00 — Pr.C.Art.Cie.Desp.Outras R$ 1,00 15.000 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000 
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 
01 
Houve alteração da meta fisica 
Art. 5°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. 
Arapongas, 20 de outubro de 2015. 
CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
PROTOCOLO Ne. A' -) G 
DATAS ENTRADA tan 1 10 / 1:5 
EXPEDIENTE Qo ILO li 
-uncronár 
Câmara Municipal de Arapongas 
--•-• Estado do Paraná 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 
PARECER n° 1// /2015. 
Assunto: Projeto de Lei n°. 084/2015 
Autoria: Poder Executivo 
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a 
ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo 1 
da Lei n° 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei n° 4.330, de 18/12/2014, Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2015. 
O Senhor Presidente desta Casa, Vereador Valdeir José Pereira, 
despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de 
27 de outubro de 2015, Projeto de Lei n°. 084/2015, de 20 de outubro de 2015. 
I — Relatório 
Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que se 
refere â abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.693.910,00 (sete 
milhões, seiscentos e noventa e três mil e novecentos e dez reais). 
Acompanha a mensagem correspondente. 
É o relatório. Passo a pronunciar-me. 
II — Parecer do Relator 
44 
Solicitada inicialmente a juntada da oitiva da Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação, após, passamos a análise. 
L 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Pararia 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
O Projeto de Lei em apreço pretende autorizar abertura de Crédito 
Adicional Suplementar no valor de R$ 7.693.910,00 (sete milhões, seiscentos e 
noventa e três mil e novecentos e dez reais) para o exercício de 2015. 
Pelas razões já declinadas no incluso Projeto de Lei, referido crédito 
será coberto com recursos financeiros resultantes de anulação parcial de dotações 
orçamentárias e destinado às seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de 
Administração, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Segurança 
Pública e Trânsito, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de 
Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria 
Municipal de Educação, Secretaria Municipal da Cultura Lazer e Eventos, Secretaria 
Municipal da Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de 
Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano e Secretaria Municipal de Esporte. 
Sabe-se que a abertura dos créditos adicionais suplementares e 
especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer à despesa, o 
que inclui os resultantes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias ou de 
crédito adicional, autorizados em lei, conforme dispõe o artigo 43, § 1°, inciso III da Lei 
Federal 4.320/64. 
Assim, verifico que não há qualquer impedimento à tramitação do 
Projeto de Lei n°. 084/2015 de autoria do Poder Executivo, motivo pelo qual opino no 
sentido de que o parecer desta Comissão de Finanças e Orçamento seja pela 
aprovação, acompanhando na integra a Comissão de Justiça, Legislação e Redação. 
III — Conclusão 
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo 
relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 084/2015, de autoria do Poder 
Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário. 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br - Arapongas - Paraná 
rço, jerzi 
• 
Mi a ias 
es ,sr te 
Lucas Correa 
Membro 
emir Bergamo 
Relator 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
Sala das Comissões, em 29 de outubro de 2015. 
Rua Harpia n" 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 
PARECER ri°g3 /2015. 
Assunto: Projeto de Lei n°. 084/2015 
Autoria: Poder Executivo 
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a 
ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I 
da Lei n° 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei n° 4.330, de 18/12/2014, Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2015. 
O Senhor Presidente desta Casa, Vereador Valdeir José Pereira, 
despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de 
27 de outubro de 2015, Projeto de Lei n°. 084/2015, de 20 de outubro de 2015. 
I — Relatório 
Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que se 
refere à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.693.910,00 (sete 
milhões, seiscentos e noventa e três mil e novecentos e dez reais). 
Acompanha a mensagem correspondente. 
É o relatório. Passo a pronunciar-me. 
II — Parecer do Relator 
O presente projeto acha-se amparado pelo dis o o no artigo 8° da 
Lei Orgânica do Municipio, por tratar de matéria de interesse eminentemente local e 
afeta à competência legiferante do Município. 
A iniciativa do Projeto de Lei encontra respaldo nos artigos 42, 44 e 
67 da Lei Orgânica Municipal: 
Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
Art. 42. A iniciativa dos projetos de leis complementares e ordinárias 
compete: 1 - aos Vereadores; II - às Comissões da Câmara. III - ao 
Prefeito. IV - aos cidadãos, nos termos previstos nesta Lei Orgânica e 
especificados no Regimento Interno da Câmara Municipal. 
Art. 44. São de iniciativa privativa do Prefeito Municipal os projetos de 
leis que disponham sobre: (...) VI - matéria orçamentária; 
Art. 67. Compete privativamente ao Prefeito, além de outras 
atribuições previstas nesta Lei Orgânica: (...) IV - iniciar o processo 
legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Lei Orgânica; 
Considerando os aspectos relativos à forma, o Projeto em estudo 
apresenta a técnica legislativa exeqüível e eficaz, bem como repercute matéria de 
interesse local e, portanto, é de competência legislativa do Município, conforme dispõe 
a Lei Orgânica Municipal. 
A abertura de Crédito ora pretendida, no valor de R$ 7.693.910,00 
(sete milhões, seiscentos e noventa e três mil e novecentos e dez reais), será 
destinado ao custeamento de diversas Secretarias, quais sejam: Secretaria Municipal 
de Administração, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de 
Segurança Pública e Trânsito, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria 
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria Municipal de Saúde, 
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal da Cultura Lazer e Eventos, 
Secretaria Municipal da Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Secretaria 
Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano e Secret na Municipal de 
Esporte. 
Importante ressaltar que a abertura ce eferidos créditos 
suplementares será coberto com recursos resultantes de anulação parcial de dotações 
orçamentárias. 
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Estado do Paraná 
Desse modo, verifica-se que a abertura do crédito vem precedida de 
exposição justificativa, bem como restou comprovada a existência de recursos 
disponíveis para suportar a despesa, conforme o disposto no art. 43 da LF 4.320/64. 
Assim, diante do exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta 
Comissão de Justiça, Legislação e Redação seja pela aprovação do Projeto de Lei, de 
autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos. 
III —Conclusão 
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo 
relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n°084/2015, de autoria do Poder 
Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário. 
Sala das Comissões, em 29 de outubro de 2015. 
CAMARA MUNICIP DE ARAPONGAS 
PROTOCOLO pr. /0 
DATAS ENTRA 
EXP TE p3 /ii I 
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Estado do Paraná 
PROJETO DE LEI N°.4.412/2015 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito 
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de 
Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as 
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 
no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 
4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ 
DECRETA: 
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal 
no. 4.340 de 18 de dezembro de 2014,para o exercício de 2015, Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.693.910,00 (sete milhões, 
seiscentos e noventa e três mil e novecentos e dez reais), mediante reforço das dotações orçamentarias, assim discriminados: 
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.008/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 300.000,00 
Fonte de Recurso 510 
3,1.91,13.00 — Obrigações Patronais R$ 90.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita.. R$ 220.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 680.000,00 
Fonte de Recurso 000 
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
288430000.0.005/3.2.90.21.00 —Juros sobre a Divida por contrato R$ 150.000,00 
Fonte de Recurso 000 
4.6.90.71.00 — Principal da Dívida contratual Resgatado -Amortização R$ 300.000,00 
Fonte de Recurso 000 
288460000.0.007/3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 10.000,00 
Fonte de Recurso 000 
041220003.2.010/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.48.00 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 270.000,00 
Fonte de Recurso 000 
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRANSITO 
06.01 — Manutenção dos Serviços da Secr. de Seg. Públ. e Transito 
061220029.2.011/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 150.000,00 
Fonte de Recurso 000 
06.02 — Fundo Municipal de Trânsito 
061810029.2.012/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 
Fonte de Recurso 509 
07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 
082440007.6.001/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 250.000,00 
Fonte de Recurso 000 
08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr,Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional 
083060003.2.058/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 15.000,00 
Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00— Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00 
Fonte de Recurso 000 
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
09.01 - Fundo Municipal de Saúde 
103010002.1.012/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 340.000,00 
Fonte de Recurso 000 
103010003.2.020/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 40.000,00 
Fonte de Recurso 303 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 333.000,00 
Fonte de Recurso 303 
3.3.71.70.00 — Rateio pela Partic. Em Cons Púb co R$ 2.000,00 
Fonte de Recurso 303 
- 
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Estado do Paraná 
3.3.9030.00 — Material de Consumo R$ 280.940,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.34.00 — Outras Desp. Pessoal Decor.Contr.Terceirização R$ 600.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 240.000,00 
Fonte de Recurso 303 
103060031.6.010/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita R$ 20.000,00 
Fonte de Recurso 000 
09.02 — Fundo Municipal de Saúde 
103010009.2.021/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 495 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 495 
1030100122.022/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 65.000,00 
Fonte de Recurso 326 
103010012.2.023/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 139.000,00 
Fonte de Recurso 322 
103020012.2.069/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 30.000,00 
Fonte de Recurso 499 
103040012.2.070/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 25.000,00 
Fonte de Recurso 341 
09.03 — Fundo Municipal de Saúde 
103040003.2.030/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 000 
10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 
123610014.1.017/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. R$ 299.990,00 
Fonte de Recurso 107 
123610015.2.038/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 99.980,00 
Fonte de Recurso 107 
123640037.2.075/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 55.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 5.000,00 
Fonte de Recurso 000 
10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Educação Infantil 
123650015.2.046/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 400.000,00 
Fonte de Recurso 103 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 80.000,00 
Fonte de Recurso 103 
11.00 — SECRETARIA MUN.DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
11.01 — Manutenção Serviços Secretaria Cultura, Lazer e Eventos 
133920003.2.047/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. R$ 40.000,00 
Fonte de Recurso 000 
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
12.01 - Manutenção SentSecretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 
154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 49.000,00 
Fonte de Recurso 511 
14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO 
14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 
154520003.2.056/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.550.000,00 
Fonte de Recurso 507 
261220003.2.057/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00 
Fonte de Recurso 000 
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
278120002.1.013/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 45.000,00 
Fonte de Recurso 000 
278120003.2.033/3.3.90.31.00 —Prem.Culturais, Artisticas, Cient.Desp.e Outras R$ 15.000,00 
Fonte de Recurso 000 
Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do 
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 
041220003.2.002/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. R$ 300.000,00 
Fonte de Recurso 000 
02.03 — Controle Interno 
041240003.2.074/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
Fonte de Recurso 000 
03.00 - PROCURADORIA JURIDICA 
R$ 15.000,00 
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Estado do Paraná 
03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
020620003.2.007/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 000 
288460000.0.002/3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 000 
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.008/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 350.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 130.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 000 
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
041220003.2.010/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 300.000,00 
Fonte de Recurso 510 
06.02 — Fundo Municipal de Trânsito 
061810029.2.012/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 60.000,00 
Fonte de Recurso 509 
07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 
082440007.6.001/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 250.000,00 
Fonte de Recurso 000 
07.02 — Fundo Municipal de Assistência Social 
082430034.1.009/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 249.990,00 
Fonte de Recurso 000 
08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr,Mun.de SegAlimentar e Nutricional 
083060003.2.060/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 000 
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
09.01 — Fundo Municipal de Saúde 
103030031.6.009/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 
Fonte de Recurso 000 
09.02 — Fundo Municipal de Saúde 
103010009.2.021/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 150.000,00 
Fonte de Recurso 495 
103010012.2.022/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.. R$ 15.000,00 
Fonte de Recurso 326 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 326 
103010012.2.023/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 19.000,00 
Fonte de Recurso 322 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 107.000,00 
Fonte de Recurso 322 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 13.000,00 
Fonte de Recurso 322 
103020012.2.069/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 30.000,00 
Fonte de Recurso 499 
103040012.2.070/.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 25.000,00 
Fonte de Recurso 341 
10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
10.01 — Manutenção do Setor de Merenda Escolar 
123610013.2.031/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 49.990,00 
Fonte de Recurso 107 
123650013.2.032/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 200.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 49.990,00 
Fonte de Recurso 107 
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 
123610016.2.040/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 200.000,00 
Fonte de Recurso 000 
10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Educação Infantil 
123650002.1.021/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 200.000,00 
Fonte de Recurso 107 
123650015.2.046/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 80.000,00 
Fonte de Recurso 103 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 
Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 99.990,00 
Fonte de Recurso 107 
11.00 — SECRETARIA MUN.DA CULTURA, LAZER E VENTOS 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
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Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná a 
11.01 — Manutenção Serviços Secretaria Cultura, Lazer e Eventos 
133920004.0.016/3.3.50.41.00 — Contribuições 
Fonte de Recurso 000 
133920003.2.047/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 
Fonte de Recurso 000 
11.02 — Fundo Municipal da Cultura 
133920019.2.048/3.3.50.41.00 — Contribuições 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.48.00 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 
Fonte de Recurso 000 
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERVPÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 
154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 
14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO 
14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 
154510026.1.032/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 511 
154520002.1.034/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
154510025.2.055/3,190.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 
Fonte de Recurso 000 
154520003.2.056/3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
Fonte de Recurso 507 
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 
Fonte de Recurso 507 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
Fonte de Recurso 507 
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
278120002.1.015/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
278120003.2.033/3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
Fonte de Recurso 000 
R$ 31.990,00 
R$ 150.000,00 
R$ 14.000,00 
R$ 60.000,00 
R$ 49.990,00 
R$ 9.990,00 
R$ 9.990,00 
R$ 29.990,00 
R$ 400.000,00 
R$ 49.000,00 
R$ 420.000,00 
R$ 1.233.000,00 
R$ 1.265.020,00 
R$ 34.990,00 
R$ 249.990,00 
R$ 112.000,00 
R$ 100.000,00 
R$ 100.000,00 
Art. 30 - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° 
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2015 nas ações orçamentárias 
estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO. 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
GOVERNO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Municipal de Governo 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 300.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros 
Produtos 
01 
Houve alteração da meta física 
03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
124 SUBFUNÇAO: CONTROLE INTERNO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ‘ 
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Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
RO G., ADMINISTRATIVO 
2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Controle Interno 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 15.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros 
Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 03.00 - PROCURADORIA JURIDICA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURIDICA 
02 FUNÇAO: JUDICIARIA 
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE 
PUBLICO NO PROCESSO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Procuradoria Jurídica 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio 
Administrativo - 01 
Houve redução da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTRO ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios 
Judiciais 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 100.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos 
precatórios judiciais 
Outros 
Produtos 100% 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA AO 
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTIRAÇA0 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Administração 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - 90.000 - - 
3.3.90.32.00 - Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 - 220.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 . 680.000 - - 
Fonte de Recurso 510 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. Vent. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 300.000 - 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 - Venc. Vent. Fixas-R Civil R$ 1,00 - 350.000 - 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - 130.000 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 100.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio 
Administrativo- 01 
Houve alteração meta física l ‘ 
,4 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax. 252-0634 
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Estado do Paraná 
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Finanças 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 150.000 - 
3.3.90.48.00 -Outros Aux.Fin.P.Fisicas R$ 1,00 - 270.000 - - 
Fonte de Recurso 510 - Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 300.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio 
Administrativo- 01 - - 
Houve alteração da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA 
INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada 
Interna 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.2.90.21.00 - Juros &Divida Contrato R$ 1,00 - 150.000 
4.6.90.71.00 - Principal Div.Contr.Resg. R$ 1,00 - 300.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas do 
PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, 
PMAT, outros parcelamentos 
Outros 
Produtos 
01 - 
Houve aumento da meta física 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e 
Restituições 
Fonte de recurso 000 R$ - 10.000 - - 
0001 Devolver e restituir convênios, programas 
e outros tributos. 
Outros 
Produtos 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO. 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUI3LICA 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Segurança Pública e 
Trânsito 
Fonte de Recurso 00- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 150.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 
Houve aumento da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 1. \ 
- 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 352M634 
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Estado do Paraná 
Stl-- SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo de Trânsito 
Fonte de Recurso 509- Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 60.000 - - 
Fonte de Recurso 509— Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 60.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal 
Trânsito 
Apoio 
Administrativo 
01 
Houve alteração da meta física 
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CIODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA 
COM UNITARIA 
0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA 
DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO 
SOCIAL 
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Assistência Social 
Fonte de Recurso 509 - Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 250.000 - 
Fonte de Recurso 509— Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 250.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas 
do órgão gestor 
Apoio 
Administrativo 
01 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A 
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
1.009 Projeto: Construção da Sede do 
Conselho Tutelar 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 249.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação 
Construída 
01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUN. DE SEGURAN AALIMENTA E NUTRICIONAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
ALIMENTA E NUTRICIONAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E 
NUTRIÇÃO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.058 Atividade: Manutenção cia Secretaria 
Municipal de Segurança Alimentar e 
Nutricional 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 15.000 - - 
4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 15.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter a Secretaria Municipal de 
Segurança Alimentar e Nutricional 
Apoio 
Administrativo 01 - 
Houve aumento da meta física ‘ \ 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252 
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Rua Harpia if 389- Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 32 
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P P.- 
0032 PROGRAMA: SEGURANÇA 
ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de 
Segurança Alimentar e Nutricional 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 - 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Implantar e implementar um conjunto de 
ações intersetoriais para garantir a oferta 
e o acesso alimentar para a população 
promovendo a nutrição e a saúde 
Outros 
Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
ORGÀO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Unidades Básicas de Saúde 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 340.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e modernizar no sentido de 
oferecer condições para instalação de novos 
equipamentos visando melhorar e ampliar a 
capacidade de atendimento 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
04 02 
Houve aumento da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Saúde 
Fonte de Recurso 303- Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 40.000- - 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 333.000 
3.3.71.70.00 — Rateio Part. Cons. Publico R$ 1,00 2.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 240.000 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 280.940 - - 
3.3.90.34.00 — Outras D.P. Dec.Contr.Terc. R$ 1,00 - 600.000 - - 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 50.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 
Houve alteração da meta física 
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILATICO 
E TERAPEUTICO 
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS 
DIREITOS DA INFÂNCIA E 
ADOLESCENCIA 
6.009 Atividade: Ações e Acompanhamento da 
Saúde Dirigida a Criança e Adolescente 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde 
Dirigida a Crianças e Adolescentes 
Outros 
Produtos 01 
Houve redução da meta física 
6.010 Atividade: Ações e Acompanhamento da 
Saúde Dirigida a Criança e Adolescente 
Fonte de Recurso 000 - Valor Supiem. 
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 - 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde 
Dirigida a Crianças e Adolescentes 
Outros , 
Produtos k 01 \ 
Rua Harpia IV 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 325 
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povo; Houve aumento da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO 
BASICA - P.A.B. 
2.021 Atividade: Atividades do Programa de 
Atenção Básica - PAB 
Fonte de Recurso 495 - Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 .. 100.000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 
Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 150.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Assistir e atender a saúde Outros 
Produtos 
. 01 
Houve alteração da meta física 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 
OUTROS 
2.022 Atividade: Atividades do Programa de 
Incentivo Estadual - P.S.F. 
Fonte de Recurso 326 - Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 65.000 
Fonte de Recurso 326 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 15.000 - 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 50.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do Programa de 
Incentivo Estadual - PSF 
Outros 
Produtos 
01 - 
Houve alteração da meta física 
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento 
Emergencial - S.A.M.U. - Estadual 
Fonte de Recurso 322 - Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 139.000 - - 
Fonte de Recurso 322 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 19.000 - - 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 107.000 - - 
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 - 13.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o atendimento emergencial Outros 
Produtos 
- 01 
Houve alteração da meta fisica 
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITAR 
E AMBULATORIAL 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
ATENDIMENTO HOSPITAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 
OUTROS 
2.069 Atividade: Atividades do Programa 
Centro de Atenção Psicossocial CAPS 
Fonte de Recurso 499- Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 30.000 - - 
Fonte de Recurso 499- Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 30.000 - - 
Principais serviços e ou pdutos 
0001 Manter as atividades do Programa Centro 
de Atenção Piscossocial CAPS 
Outros 
Produtos 01 
Houve alteração da meta fisica 
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA bANITARIA 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
ATENDIMENTO HOSPITAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 
OUTROS 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-
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Câmara Municipal de Arapongas iJ Estado do Paraná 
Ykratir Atividade: Atividades do Programa 
VigiaSUS 
Fonte de Recurso 341 - Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 25.000 - - 
Fonte de Recurso 341 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 25.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do Programa VigiaSUS Outros 
Produtos 01 
Houve alteração da meta física 
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços dos 
Serviços do Fundo Especial da Vigilância 
Sanitária 
Fonte de Recurso 000- Valor SuOrm. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 50.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio 
Administrativo 
01 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA AO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE 
MERENDA ESCOLAR 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.031 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de AlimentaS_ 
Fonte de Recurso 107 — Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros 
Produtos 
- 0 
Houve redução da meta física 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.032 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 200.000 - - 
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros 
Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Escolas e Quadras 
Esportivas 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 299.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Ensino Fundamental — r a e. I\ 
Rua Harpia tf 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-
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Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná rill11111~ 
PO KG series: construir, ampliar, restaurar e equipar 
as unidades escolares, visando ampliar a 
oferta de vagas e a implantação do ensino 
em período integral 
Escola 
Construída/ 
Ampliada ou 
Reformada 
03 - 
Houve aumento da meta física 
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.038 Atividade: Manutenção do Programa 
Salário Educação 
Fonte de Recurso 107 — Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 99.980 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros 
Produtos 
- 01 
Houve aumento da meta física 
0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE 
ESCOLAR 
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte 
Escolar 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 200.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Transporte Escolar Outros 
Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 
0037 PROGRAMA: MANUTENÇAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
SUPERIOR 
2.075 Atividade: Manter os Serviços do Polo da 
"Universidade Aberta do Brasil — UAB" 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 55.000 - - 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 5.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros 
Produtos 
01 - 
Houve aumento da meta física 
04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — 
EDUCAÇÃO INFANTIO 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.021 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Centros de Educação e 
Quadras Esportivas 
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 200.000 - - 
Principais serviços =dutos 
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: 
construir e equipar os centros de educação 
infantil, visando ampliar a oferta de vagas 
para atender a comunidade nesta 
modalidade de ensino 
Creche 
Construída/ 
Ampliada ou 
Reformada 
01 
Houve redução da meta física 
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Educação Infantil 
Fonte de Recurso 103— Valor Suptem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 400.000 - - 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 X - 80.000 X- - 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-06 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
m=ir Estado do Paraná 
ii rs Fonte de Recurso 103- Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - 80.000 • 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 60.000 - - 
Fonte de Recurso 107- Valor Reduzido 
4.4.90.52.00. Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 - 99.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros 
Produtos 
01 
Houve alteração da meta física 
ÓRGÃO-11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.J uridica R$ 1,00 - 40.000 - - 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 150.000 - - 
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 - 14.000 - 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 60.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio 
Administrativo 
01 
Houve alteração da meta física 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, 
APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 
0.016 Atividade: Contribuir com a Associação 
Comercial e Empresarial de Arapongas 
- ACIA 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 - 31.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para promover a cultura do 
Natal e incentivo ao turismo como fator de 
desenvolvimento social e econômico 
Outros 
Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA 
CULTURA 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA() CULTURAL 
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA 
CULTURA 
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo Municipal da Cultura 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 - 49.990 - - 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 9.990 - - 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 9.990 - - 
3.3.90.48.00 -Outros Aux.Fin.P.Fisicas R$ 1,00 - 29.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio 
Administrativo 
01 - - 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS 
E MEIO AMBIENTE t ‘ 
Câmara Municipal de Arapongas 
— Estado do Paraná 
L?-1-5r- FUNÇAO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Agricultura, Serviços 
Públicos e Meio Ambiente 
Fonte de Recurso 511 -Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 - 49.000 - - 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 - 400.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo- 01 - 
Houve alteração da meta física 
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP.DESENV URBANO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, 
TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, 
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
VIAS PUBLICAS 
2.055 Atividade: Manutenção de 
Pavimentação, Conservação e 
Restauração de Vias Públicas 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 1.233.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Manter os serviços de pavimentação, 
recapeamento e drenagem em diversas 
vias urbanas no Município 
Pavimentação 
de Vias e 
Recapeament 
o de Vias 
01 
Houve redução da meta física 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS 
CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E 
RURAL 
1.032 Projeto: Construção de Trincheiras 
com a Transposição da Linha Férrea 
Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 49.000 - - 
Principais servi os e ou produtos 
0001 Melhorar as condições de tráfego urbano 
com a construção de uma trincheira na BR 
369, principal rodovia de acesso da cidade 
com a transposição da linha ferréa 
Edificação 
Construída 
01 
Houve redução da meta fisica 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Próprios Públicos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 420.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de 
próprios públicos 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de 
Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
MENIIIIIIIIIL Estado do Paraná 40111~ 
-'rin:11cr Iluminação Pública 
Fonte de Recurso 507- Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros SentTerc.P.Juridica R$ 1,00 - 1.550.000 - - 
Fonte de Recurso 507 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 1.265.020 - - 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 34.990 - - 
4.4.90.52.00 - Equip. Mat..Permanente R$ 1,00 - 249.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio 
Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Obras, Transporte e 
Desenvolvimento Urbano 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suprem. 
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 - 30.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
ORGAO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO 
COMUNITÁRIO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reformas de Quadras Poliespodivas, 
Playgrond e Complexos Esportivos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suprem. 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 45.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Esporte: construir, reformar e 
equipar quadras poliesportivas, 
playground, complexos esportivos, 
campos de futebol, para estimular a 
prática de esportes, recreação e lazer, 
visando toda faixa etária da população 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
Houve aumento da meta físrca 
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 112.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Vila Olímpica Edificação 
Constru ida 
01 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da 
Secretaria de Esporte 
Fonte de Recurso 000- Valor Suprem. 
3.3.90.31.00 - Pr.C.Art.Cienesp.Outras R$ 1,00 - 15.000 - - 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 100.000 - 
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 - 100.000 - - 
Principais serviaprodutos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor 
esportivo) 
Apoio 
Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
Rua Harpia tf 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-
. www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná ala 
Art. 4°- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do 
art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas 
programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
CÕDIGO ESPEC1~0 UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
GOVERNO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 , SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 
Governo 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 300.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta física 
03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
124 SUBFUNÇAO: CONTROLE INTERNO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Senr.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 15.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA 
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURIDICA 
02 FUNÇAO: JUDICIARIA 
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria juridica Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESFíECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTRO ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS 
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100% 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ik0 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de 
Administração 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 90.000 
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 220.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.1e.-P.Jundeca R$ 1,00 680.000 
Fonte de Recurso 510 - Valor Suplem. k\ (\ 
Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Rua Harpia tf 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 325 i63 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
APOPIGNS 3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 300.000 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 -Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 350.000 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 130.000 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração meta física 
ORGAO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 150.000 
3.3.90.48.00 -Outros Aux.Fin.P.Fisicas R$ 1,00 270.000 
Fonte de Recurso 510 - Valor Reduzido 
3.1.90.11.00- Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 300.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.2.90.21.00 - Juros s/Divida Contrato R$ 1,00 150.000 
4.6.90.71.00 - Principal Div.Contr.Resg. R$ 1,00 300.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas 
do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01 
Houve aumento da meta física 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições 
Fonte de recurso 000 R$ 10.000 
0001 Devolver e restituir convênios, procramas e outros tributos. Outros Produtos 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAI DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança 
Pública e Trânsito 
Fonte de Recurso 00 .. Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 150.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secrelaria Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIIPAL DE TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo de Trânsito 
Fonte de Recurso 509 - Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.J undica R$ 1,00 60.000 
Fonte de Recurso 509- Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 
‘k\ 
60.000 
Principais serviços e ou produtos \I 
Câmara Municipal de Arapongas 
flic Estado do Paraná 
Fundo Municipal Trânsito 
meta física 
Apoio Administrativo 01 
ORGÃO: 0700— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 
0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTENCIA E 
PROMOÇÃO SOCIAL 
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência 
Social 
Fonte de Recurso 509 -Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juddica R$ 1,00 250.000 
Fonte de Recurso 509— Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 250.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 
1.009 Projeto: Construção da Sede do Conselho Tutelar 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 249.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação Construída 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUN. DE SEGURAN A ALIMENTA E NUTRICIONAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇÃO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança 
Alimentar e Nutricional 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 15.000 
4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 15.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e 
Nutricional 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para 
garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a 
nutrição e a saúde Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇÃO: SAUDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BASICA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕEES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de 
Saúde 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 340.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalaçâo Obra Construída/ ‘ 
40H 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
~Gr Estado do Paraná "âff ~MI 
de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de 
atendimento 
Ampliada 04 
Houve aumento da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde 
Fonte de Recurso 303- Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 40.000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 333.000 
3.3.71.70.00 - Rateio Part. Cons. Público R$ 1,00 2.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 240.000 
Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 280.940 
3.3.90.34.00 - Outras D.P. Dec.Contr.Terc. R$ 1,00 600.000 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFANCIA E 
ADOLESCENCIA 
6.009 Atividade: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e 
Adolescente 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e 
Adolescentes 
Outros Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
6.010 Atividade: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e 
Adolescente 
Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem. 
3.3.90.32.00 - Mat. Bem ou Sernis.Grat. R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e 
Adolescentes 
Outros Produtos 
01 
Houve aumento da meta fisica 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BASICA - P.A.B. 
2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB 
Fonte de Recurso 495 - Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 
Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 150.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta física 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGE:NCIAL E OUTROS 
2.022 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo Estadual - P.S.F. 
Fonte de Recurso 326 - Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 65.000 
Fonte de Recurso 326 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 15.000 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Twt.P.Juridica R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta física 
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial - S.A.M.U. - 
Estadual 
Fonte de Recurso 322 - Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - \ 139.000 
Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-€34 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
Fonte de Recurso 322- Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 19.000 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Jundica R$ 1,00 107.000 
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 13.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta fisica 
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA HOSPITAR E AMBULATORIAL 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 
2.069 Atividade: Atividades do Programa Centro de Atenção Psicossocial 
CAPS 
Fonte de Recurso 499 - Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 30.000 
Fonte de Recurso 499 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Senr.Terc.P.Fisica R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do Programa Centro de Atenção Piscossocial 
CAPS 
Outros Produtos 
01 
Houve alteração da meta física 
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 
2.070 Atividade: Atividades do Programa VigiaSUS 
Fonte de Recurso 341 - Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 25.000 
Fonte de Recurso 341 - Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 25.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do Programa VigiaSUS Outros Produtos 
01 
Houve alteração da meta física 
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAÚDE 
304 SUBFUNÇAO: VIGILÂNCIA SANITARIA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Serviços do Fundo 
Especial da Vigilância Sanitária 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA AO 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO 
ESCOLAR 
2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar 
Fonte de Recurso 101— Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO 
ESCOLAR 
2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar . 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 200.000 
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido 1 
Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 
www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
APONG 3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras 
Esportivas 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 299.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Ensino Fundamental — 1°. a 40. séries: construir, ampliar, 
restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de 
vagas e a implantação do ensino em período integral 
Escola Construida/ 
Ampliada ou Reformada 
03 
Houve aumento da meta física 
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
BASICA 
2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação 
Fonte de Recurso 107— Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 99.980 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 0 
Houve aumento da meta física 
0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 
0037 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO SUPERIOR 
2.075 Atividade: Manter os Serviços do Polo da Universidade Aberta do 
Brasil — UAB" 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 55.000 
3.1.91.13.00— Obrigações Patronais R$ 1,00 5.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 01 
Houve aumento da meta física 
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — 
EDUCAÇÃO INFANTIO 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOIS DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.021 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação 
e Quadras Esportivas 
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir e equipar os centros 
de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a 
comunidade nesta modalidade de ensino 
Creche Construída/ 
Ampliada ou Reformada 01 
Houve redução da meta física 
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
BASICA 
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Educação Infantil , 
Fonte de Recurso 103— Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 ‘ 400.000 
Rua Harpia tf 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 325 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
1/4 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
ke.„..,.$#--- 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 80.000 
Fonte de Recurso 103- Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 80.000 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.J uriclica R$ 1,00 60.000 
Fonte de Recurso 107- Valor Reduzido 
4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 99.990 
Principais serviços e ou produtos 
0012 Manter os serviços da Educação Intendi Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta física 
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇÃO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, 
Lazer e Eventos 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 40.000 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 150.000 
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 14.000 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
s' 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E 
COMUNITARIO 
0.016 Atividade: Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de 
Arapongas - ACIA 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 31.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como 
fator de desenvolvimento social e econômico Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL 
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇA0 DA CULTURA 
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da 
Cultura 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 49.990 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 9.990 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.J uridica R$ 1,00 9.990 
3.3.90.48.00 -Outros Aux.Fin.P.Fisicas R$ 1,00 29.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, 
Serviços Públicos e Meio Ambiente 
Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 49.000 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil 
\\ 
R$ 1,00 400.000 
Principais serviços e ou produtos 
Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
10.,0 
- II Manter os servi os da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve altera ão da meta física 
UNIDADE 2015 
ORGÃO: 15.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
CODIGO ESPECIFIC 
katto Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSRDESENVURBANO 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇAO 
DE VIAS PUBLICAS 
2.055 Atividade: Manutenção de Pavimentação. Conservação e 
Restauração de Vias Públicas 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 1.233.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em 
diversas vias urbanas no Município 
Pavimentação de Vias e 
Recapeamento de Vias 01 
Houve redução da meta física 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO 
E RURAL 
1.032 Projeto: Construção de Trincheiras com a Transposição da Linha 
Férrea 
Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Melhorar as condições de trafego urbano com a construção de uma 
trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a 
transposição da linha ferréa 
Edificação Construída 01 
Houve redução da meta física 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 420.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ 
Ampliada 01 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 
Fonte de Recurso 507— Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 1.550.000 
Fonte de Recurso 507- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 1.265.020 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 34.990 
4.4.90.52.00 - Equip. Mat..Permanente R$ 1,00 249.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 
01 
Houve alteração da meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, 
Transporte e Desenvolvimento Urbano 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 
01 
Houve alteração da meta física 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas -, Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
— Estado do Paraná 
S'—' UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOEES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reformas de Quadras 
Poliesportivas, Playgrond e Complexos Esportivos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 45.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliesportivas, 
playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a 
prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da 
população 
Obra Construída/ 
Ampliada 01 
Houve aumento da meta física 
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 112.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Vila Olímpica Edificação Construída 01 
Houve redução da meta fisica 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte 
Fonte de Recurso 000 — Valor Su piem. 
13.90.31.00 — Pr.C.Art.Cie.Desp.Outras R$ 1,00 15.000 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000 
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 
01 
Houve alteração da meta física 
Art. 5°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, 04 de novembro de 2015, 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 

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