| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4423 / 2015 |
| Date | 2015-11-04 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
LEI N° 4.423, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a
2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no
Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2015.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Municipio de Arapongas, da Lei Municipal
n°. 4.340 de 18 de dezembro de 2014,para o exercido de 2015, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.693.910,00 (sete milhões,
seiscentos e noventa e três mil e novecentos e dez reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados:
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
041220003.2.008/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 300.000,00
Fonte de Recurso 510
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 90.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita R$ 220.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 680.000,00
Fonte de Recurso 000
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
288430000.0.005/3.2.90.21.00 —Juros sobre a Dívida por contrato R$ 150.000,00
Fonte de Recurso 000
4.6.90.71.00 — Principal da Dívida contratual Resgatado - Amortização R$ 300.000,00
Fonte de Recurso 000
288460000.0.007/3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 000
041220003.2.010/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 150.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.48.00 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 270.000,00
Fonte de Recurso 000
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PÚBLICA E TRÂNSITO
06.01 — Manutenção dos Serviços da Secr. de Seg. Públ. e Tránsito
061220029.2.011/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 150.000,00
Fonte de Recurso 000
06.02 — Fundo Municipal de Trânsito
061810029.2.012/3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 60.000,00
Fonte de Recurso 509
07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social
082440007.6.001/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica R$ 250.000,00
Fonte de Recurso 000
08.00 - SECRETARIA MUNIC, DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr,Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional
083060003.2.058/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 15.000,00
Fonte de Recurso 000
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ iii .15.000,00
Fonte de Recurso 000
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 - Fundo Municipal de Saúde
103010002.1.012/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 340.000,00
Fonte de Recurso 000
103010003 2.020/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 40.000,00
Fonte de Recurso 303
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 333.000,00
Fonte de Recurso 303
3.3.71.70.00 — Rateio pela Partic. Em Cons.Público R$ 2.000,00
Fonte de Recurso 303
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 280.940,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.34.00 — Outras Desp. Pessoal Decor.Contr.Terceirização R$ 600.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 240.000,00
Fonte de Recurso 303
103060031.6.010/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita R$ 20.000,00n in
/ U
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
2
Fonte de Recurso 000
09.02 — Fundo Municipal de Saúde
103010009.2.021/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 495
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 495
103010012 2.022/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 65.000,00 Fonte de Recurso 326
103010012 2.023/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 139.000,00 Fonte de Recurso 322
103020012.2.069/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 30.000,00
Fonte de Recurso 499
103040012.2.070/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 341
09.03 — Fundo Municipal de Saúde
103040003.2.030/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000
10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental
123610014.1.017/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 299.990,00
Fonte de Recurso 107
123610015.2.038/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 99.980,00
Fonte de Recurso 107
123640037.2.075/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 55.000,00
Fonte de Recurso 000
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 5.000,00
Fonte de Recurso 000
10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Educação Infantil
123650015.2.046/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 400.000,00
Fonte de Recurso 103
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 80.000,00
Fonte de Recurso 103
11.00 — SECRETARIA MUN.DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
11.01 — Manutenção Serviços Secretaria Cultura, Lazer e Eventos
133920003.2.047/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00
Fonte de Recurso 000
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente
154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 49.000,00
Fonte de Recurso 511
14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO
14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano
154520003.2.056/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 1.550.000,00
Fonte de Recurso 507
261220003.2.057/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00
Fonte de Recurso 000
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte
278120002.1.013/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 45.000,00
Fonte de Recurso 000
278120003.2.033/3.3.90.31.00 —Prem.Culturais, Artisticas, Cient.Desp.e Outras R$ 15.000,00
Fonte de Recurso 000
Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentarias, a saber:
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria
041220003.2.002/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 300.000,00
Fonte de Recurso 000
02.03 — Controle Interno
041240003.2.074/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00
Fonte de Recurso 000
03.00 - PROCURADORIA JURIDICA
03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
020620003.2.007/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 000
288460000.0.002/3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
041220003.2.008/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 350.000,00
Fonte de Recurso 000
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 130.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 100.000,C2d
R$ 300.000,00
R$ 60.000,00
R$ 250.000,00
R$ 249.990,00
R$ 100.000,00
R$ 20.000,00
R$ 150.000,00
R$ 15.000,00
R$ 50.000,00
R$ 19.000,00
R$ 107.000,00
R$ 13.000,00
R$ 30.000,00
R$ 25.000,00
R$ 49.990,00
R$ 200.000,00
R$ 49.990,00
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 80.000,00
R$ 60.000,00
R$ 99.990,00
R$ 31.990,00
R$ 150.000,00
R$ 14.000,00
R$ 60.000,00
R$ 49.990,00
R$ 9.990,00
R$ 9.990,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
3
Fonte de Recurso 000
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
041220003.2.010/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recurso 510
06.02 — Fundo Municipal de Trânsito
061810029.2.012/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recurso 509
07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social
082440007.6.001/3.1.9o,11,00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recurso 000
07.02 — Fundo Municipal de Assistência Social
082430034 1.009/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
Fonte de Recurso 000
08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr,Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional
083060003.2.060/3,3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita
Fonte de Recurso 000
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 — Fundo Municipal de Saúde
103030031 6.009/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..
Fonte de Recurso 000
09.02 — Fundo Municipal de Saúde
103010009.2.021/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recurso 495
103010012.2.022/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Fonte de Recurso 326
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso 326
103010012.2.023/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.,
Fonte de Recurso 322
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso 322
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso 322
103020012.2.069/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Fonte de Recurso 499
103040012.2.070/.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recurso 341
10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.01 — Manutenção do Setor de Merenda Escolar
123610013.2.031/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de Recurso 107
123650013.2.032/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de Recurso 000
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de Recurso 107
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental
123610016.2.040/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recurso 000
10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Educação Infantil
123650002.1.021/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso 107
123650015.2.046/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais
Fonte de Recurso 103
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso 000
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso 107
11.00 — SECRETARIA MUN.DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
11.01 — Manutenção Serviços Secretaria Cultura, Lazer e Eventos
133920004.0.016/3.3.50.41.00 —Contribuições
Fonte de Recurso 000
133920003.2.047/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recurso 000
3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil
Fonte de Recurso 000
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Fonte de Recurso 000
11.02 — Fundo Municipal da Cultura
133920019.2.048/3.3.50.41.00 — Contribuições
Fonte de Recurso 000
3.3.90.30.00 — Material de Consumo
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
4
Fonte de Recurso 000
3.3.90.48.00 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 29.990,00
Fonte de Recurso 000
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente
154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 400.000,00
Fonte de Recurso 000
14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TFtANSP.E DESENV.URBANO
14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano
154510026.1.032/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 49.000,00
Fonte de Recurso 511
154520002.1.034/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 420.000,00
Fonte de Recurso 000
154510025.2.055/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1.233.000,00
Fonte de Recurso 000
154520003.2.056/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1.265.020,00
Fonte de Recurso 507
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. R$ 34.990,00
Fonte de Recurso 507
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 249.990,00
Fonte de Recurso 507
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte
278120002.1.015/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 112.000,00
Fonte de Recurso 000
278120003.2.033/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000
Art. 30 - Em decorrência da abertura do credito adicional suplementar constante do art. 1° e redução atreves do art. 2°
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas programadas para o exercicio de 2015 nas ações orçamentárias
estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL D
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
GOVERNO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Municipal de Governo
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 300.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros
Produtos
01
Houve alteração da meta fisica
03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
124 SUBFUNÇAO: CONTROLE INTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Controle Interno
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 15.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros
Produtos
01 -
Houve redução da meta fisica
ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDI A
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURIDICA
4Ze<
02 FUNÇAO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
5
PUBLICO NO PROCESSO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 50.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria juridica Apoio
Administrativo 01
Houve redução da meta física
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTRO ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA ENCARGOS
ESPECIAIS
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios
Judiciaii
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 - 100.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos
precatórios judiciais
Outros
Produtos - 100% - - Houve redução da meta física
ORGÃO' 04.00 — SECRETARIA MUNI
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Administração
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 90.000 - -
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 - 220.000
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juriclica R$ 1,00 - 680.000 - -
Fonte de Recurso 510 -Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P, Civil R$ 1,00 - 300.000 - -
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 350.000 - -
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 130.000 -
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 100.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio
Administrativo 01
Houve alteração meta física
ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNI IPA
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINAN9AS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Finanças
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 150.000 -
3.3.90.48.00 —Outros Aux.Fin.P.Fisicas R$ 1,00 - 270.000 -
Fonte de Recurso 510 - Valor Reduzido
31.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 300.000 -
X
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio
Administrativo 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
6
Houve alteração da meta física
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA
INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Encargos da Dívida Fundada
Interna
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.2.90.21.00 — Juros 5/Divida Contrato R$ 1,00 - 150.000 -
4.6.90.71.00 — Principal Div.Contr.Resg. R$ 1,00 - 300.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas do
PrAM, PEDU, IPPASA, Pararia Urbano,
PMAT, outros parcelamentos
Outros
Produtos
01
Houve aumento da meta física
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e
Restituições
Fonte de recurso 000 R$ - 10.000 - - 0001 Devolver e restituir convênios, programas
e outros tributos.
Outros
Produtos
Houve aumento da meta física
ORCA& 06.00 —SECRETA I
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Segurança Pública e
Trânsito
Fonte de Recurso 00 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 150.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 -
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo de Trânsito
Fonte de Recurso 509 - Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 60.000 - -
Fonte de Recurso 509— Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 - 60.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal
Trânsito
Apoio
Administrativo
01
Houve alteração da meta física
ORGÃO: 07.00 —SECRETARIA MUNI IPA
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA
COMUNITARIA
0007 PROGRAMA: GESTA() DA POLITICA
DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
7
SOCIAL
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Assistência Social
Fonte de Recurso 509 - Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Sent.Terc.P.Juridica R$ 1,00 250.000 - -
Fonte de Recurso 509— Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 250.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas
do Órgão gestor Apoio
Administrativo
01 -
Houve alteração da meta fisica
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
1.009 Projeto: Construção da Sede do
Conselho Tutelar
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 249.990 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação
Constru ida
- 01 -
Houve redução da meta fisica
ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MLJN
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTA E NUTRICIONAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E
NUTRIÇÃO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 15.000 - -
4.4.90.52.00- Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 15.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a Secretaria Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional
Apoio
Administrativo 01 - -
Houve aumento da meta física
0032 PROGRAMA: SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de
Segurança Alimentar e Nutricional
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 - 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Implantar e implementar um conjunto de
ações intersetoriais para garantir a oferta
e o acesso alimentar para a população
promovendo a nutrição e a saúde
Outros
Produtos
01 -
Houve redução da meta fisica
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNI I
CÕDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇAO: SAÚDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PROPRIOS PUBLICOS
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 340.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de
oferecer condições para instalação de novos
equipamentos visando melhorar e ampliar a
capacidade de atendimento
Obra
Construída/
Ampliada
04 - 02
Houve aumento da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 303 - Valor Suplem.
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 40.000
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 333.000 -
3.3.71.70.00 — Rateio Part. Cons. Público R$ 1,00 - 2.000 -
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 240.000 - -
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 280.940 - -
3.3.90.34.00 — Outras D.P. Dec.Contr.Terc. R$ 1,00 - 600.000 - -
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 50.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio -
Administrativo
01
Houve alteração da meta fisica
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILATICO
E TERAPEUTICO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS
DIREITOS DA INFANCIA E
ADOLESCENCIA
6.009 Atividade: Ações e Acompanhamento da
Saúde Dirigida a Criança e Adolescente
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 20.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde
Dirigida a Crianças e Adolescentes
Outros
Produtos - 01
Houve redução da meta fisica
6.010 Atividade: Ações e Acompanhamento da
Saúde Dirigida a Criança e Adolescente
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde
Dirigida a Crianças e Adolescentes
Outros
Produtos - 01
Houve aumento da meta fisica
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇAO: SAÚDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO
BASICA — P.A.B.
2.021 Atividade: Atividades do Programa de
Atenção Básica - PAB
Fonte de Recurso 495- Valor Suplem.
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 100.000 - -
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 50.000
Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 150.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Outros
Produtos
01
Houve alteração da meta física
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
is,/
2.022 Atividade: Atividades do Programa de
Incentivo Estadual — P.S.F.
Fonte de Recurso 326 - Valor Suplem.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
9
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 65.000 - -
Fonte de Recurso 326 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 15.000 - -
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 50.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa de
Incentivo Estadual - PSF
Outros
Produtos
- 01
Houve alteração da meta física
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento
Emergencial — S.A.M.U. - Estadual
Fonte de Recurso 322 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 139.000 - -
Fonte de Recurso 322- Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 19.000 - -
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 107.000 - -
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 - 13.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros
Produtos
01 - -
Houve alteração da meta fisica
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITAR
E AMBULATORIAL
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.069 Atividade: Atividades do Programa
Centro de Atenção Psicossocial CAPS
Fonte de Recurso 499 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 30.000 -
Fonte de Recurso 499 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 30.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa Centro
de Atenção Piscossocial CAPS
Outros
Produtos - 01 - -
Houve alteração da meta física
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.070 Atividade: Atividades do Programa
VigiaSUS
Fonte de Recurso 341 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 25.000 - -
Fonte de Recurso 341 -Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 25.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa VigiaSUS Outros
Produtos 01 -
Houve alteração da meta física
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇAO: SAÚDE
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITARIA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços dos
Serviços do Fundo Especial da Vigilância
Sanitária
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 50.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio
Administrativo
- 01 -
Houve aumento da meta física
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPA
CÓDIGO ESPECIFICA9A0 UNIDADE 2014 2015 2016
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE
Jig
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
MERENDA ESCOLAR
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.031 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat, R$ 1,00 - 49.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros
Produtos
- 01 - -
Houve redução da meta física
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 - 200.000 - -
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 - 49.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros
Produtos
01 -
Houve redução da meta fisica
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 299.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Ensino Fundamental — 12. a 4a,
séries: construir, ampliar, restaurar e equipar
as unidades escolares, visando ampliar a
oferta de vagas e a implantação do ensino
em periodo integral
Escola
Construída/
Ampliada ou
Reformada
03
Houve aumento da meta física
0015
•
PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BASICA
2.038 Atividade: Manutenção do Programa
Salário Educação
Fonte de Recurso 107— Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 99.980 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros
Produtos
01 - -
Houve aumento da meta física
0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE
ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte
Escolar
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 200.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Transporte Escolar Outros
Produtos
01 - -
Houve redução da meta física
4 --
364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR
0037 PROGRAMA: MANUTENÇAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
11
SUPERIOR
2.075 Atividade: Manter os Serviços do Polo da
"Universidade Aberta do Brasil — UAB"
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 55.000 -
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 5.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros
Produtos
01 - -
Houve aumento da meta física
04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
EDUCAÇÃO INFANTIO
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
365 SUBFUNÇAO: EDUCAWANTIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PROPRIOS PUBLICOS
1.021 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centros de Educação e
Quadras Esportivas
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 200.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos:
construir e equipar os centros de educação
infantil, visando ampliar a oferta de vagas
para atender a comunidade nesta
modalidade de ensino
Creche
Construída/
Ampliada ou
Reformada
01 - -
Houve redução da meta física
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BASICA
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Educação Infantil
Fonte de Recurso 103 — Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 - 400.000 -
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 80.000 - -
Fonte de Recurso 103— Valor Reduzido
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 80.000 - -
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 60.000 - -
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido
4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 - 99.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros
Produtos
- 01
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPA
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 40.000 - -
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 150.000 - -
3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - 14.000 -
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 60.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01
Houve alteração da meta física
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
12
APOIO SOCIAL E COMUNITARIO
0.016 Atividade: Contribuir com a Associação
Comercial e Empresarial de Arapongas
- ACIA
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 - 31.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para promover a cultura do
Natal e incentivo ao turismo como fator de
desenvolvimento social e econômico
Outros
Produtos
- 01 - -
Houve redução da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
CULTURA
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSAO CULTURAL
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA
CULTURA
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal da Cultura
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 - 49.990 - -
3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 - 9.990 . -
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 9.990 - -
3.3.90.48.00 —Outros Aux.Fin.P.Fisicas R$ 1,00 - 29.990 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio
Administrativo
- 01
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 1200- SECRETARIA MUNICIPAL DE A
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS
E MEIO AMBIENTE
15 FUNÇAO: URBANISMO
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Agricultura, Serviços
Públicos e Meio Ambiente
Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 49.000 -
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 400.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo - 01
Houve alteração da meta fisica
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO
URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO,
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PUBLICAS
2.055 Atividade: Manutenção de
Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 'Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 1.233.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação,
recapeamento e drenagem em diversas
Pavimentação
de Vias e - 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
vias urbanas no Município Recapeament
o de Vias
Houve redução da meta física
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E
RURAL
1.032 Projeto: Construção de Trincheiras
com a Transposição da Linha Férrea
Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 49.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de tráfego urbano
com a construção de uma trincheira na BR
369, principal rodovia de acesso da cidade
com a transposição da linha ferrêa
Edificação
Construída
01 -
Houve redução da meta física
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PROPRIOS PUBLICOS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Próprios Públicos
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00— Obras e Instalações R$ 1,00 - 420.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de
próprios públicos
Obra
Ampliada
Construida/ 01 - -
Houve redução da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de
Iluminação Pública
Fonte de Recurso 507 — Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 1.550.000 - -
Fonte de Recurso 507 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 1.265.020 - -
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 34.990 - -
4.4.90.52.00 - Equip. Mat..Permanente R$ 1,00 - 249.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio
Administrativo 01
Houve alteração da meta fisica
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 - 30.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo 01
Houve alteração da meta física
ORGÃO: 15.00- SECRETARIA MUNI IP
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PROPRIOS PUBLICOS
I
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e
Reformas de Quadras Poliesportivas,
Playgrond e Complexos Esportivos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
14
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 45.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e
equipar quadras poliesportivas,
playground, complexos esportivos,
campos de futebol, para estimular a
prática de esportes, recreação e lazer,
visando toda faixa etária da população
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
Houve aumento da meta física
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 112.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Vila Olímpica Edificação
Construída
01 -
Houve redução da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da
Secretaria de Esporte
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.3.90.31.00— Pr.C.Art.Cie.Desp.Outras R$ 1,00 - 15.000 -
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 - 100.000 - -
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 - 100.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor
esportivo)
Apoio
Administrativo .. 01 - - Houve alteração da meta física
Art. 40_ Face abertura do credito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do
art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas
programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO' 02.00 — SECRETA
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
GOVERNO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Governo
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
124 SUBFUNÇAO: CONTROLE INTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURI
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURIDICA
02 FUNÇAO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
11.----
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
15
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTRO ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100% Houve redução da meta física
ORGÃÓ 04.00 - SECRETARIA
CÓDIGO ... ...
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Administração
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 90.000 3.3.90.32.00 - Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 220.000 3.3.90.39.00- Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 680.000 Fonte de Recurso 510 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 300.000
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 350.000 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 130.000 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração meta física
ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA
CÓDIGO r -
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 150.000
3.3.90.48.00 -Outros Aux.Fin.P.Fisicas R$ 1,00 270.000
Fonte de Recurso 510 - Valor Reduzido
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.2.90.21.00 -Juros s/Divida Contrato R$ 1,00 150.000
4.6.90.71.00 - Principal Div.Contr.Resg. R$ 1,00 300.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas
do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01
Houve aumento da meta fisica
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições
Fonte de recurso 000 R$ 10.000 0001 Devolver e restituir convênios, programas e outros tributos. Outros Produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
1 Houve aumento da meta física
ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito
Fonte de Recurso 00 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo de Trânsito
Fonte de Recurso 509- Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 60.000
Fonte de Recurso 509— Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal Trânsito Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física
ORGÃO: 07.00 — SECRETARI
CÓDIGO . —
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA
0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência
Social
Fonte de Recurso 509 - Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 250.000
Fonte de Recurso 509— Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta fisica
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
243 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL
1.009 Projeto: Construção da Sede do Conselho Tutelar
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 249.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação Construída 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 08.00 — SECRETARIAM
CÓDIGO
_ ._ . .._ • .._
ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 15.000
4.4.90.52.00 • Equip. Mater .Permanente R$ 1,00
012
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo
sarK-18AL, -
1"11 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Houve aumento da meta física
0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para
garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a
nutrição e a saúde Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNI
CÓDIGO ESPECIFICA9A0 UNIDADE 2015 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de
Saúde
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 340.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação
de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de
atendimento
Obra Construida/
Ampliada 04
Houve aumento da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 303 - Valor Suplem.
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 40.000
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 333.000
3.3.71.70.00 — Rateio Part. Cons. Público R$ 1,00 2.000
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Juriclica R$ 1,00 240.000
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 280.940
3.3.90.34.00 — Outras D.P. Dec.Contr.Terc. R$ 1,00 600.000
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta fisica
303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFANCIA E
ADOLESCENCIA
6.009 Atividade: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e
Adolescente
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e
Adolescentes
Outros Produtos
01
Houve redução da meta física
6.010 Atividade: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e
Adolescente
Fonte de Recurso 000- Valor Suprem.
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e
Adolescentes
Outros Produtos
01
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BASICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BASICA — P.A.B.
2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB
Fonte de Recurso 495 - Valor Suprem.
4,7 100.000 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00
17
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
18
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo Estadual — P.S.F.
Fonte de Recurso 326 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 65.000
Fonte de Recurso 326 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00. Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 15.000
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — S.A.M.U. -
Estadual
Fonte de Recurso 322 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 139.000
Fonte de Recurso 322- Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 19.000
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 107.000
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITAR E AMBULATORIAL
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.069 Atividade: Atividades do Programa Centro de Atenção Psicossocial
CAPS
Fonte de Recurso 499 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 30.000
Fonte de Recurso 499 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros SencTerc.P.Fisica R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa Centro de Atenção Piscossocial
CAPS
Outros Produtos
01
Houve alteração da meta fisica
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.070 Atividade: Atividades do Programa ViglaSUS
Fonte de Recurso 341 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 25.000
Fonte de Recurso 341 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00- Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 25.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa VigiaSUS Outros Produtos
01
Houve alteração da meta física
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAÚDE
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Serviços do Fundo
Especial da Vigilância Sanitária
Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
A9
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
19
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 49.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO
ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 200.000
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 49.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 299.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Ensino Fundamental — 1a. a 4a. séries: construir, ampliar,
restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de
vagas e a implantação do ensino em período integral
Escola Construida/
Ampliada ou Reformada
03
Houve aumento da meta física
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
BASICA
2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação
Fonte de Recurso 107— Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 99.980
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01
Houve aumento da meta física
0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR
0037 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
2.075 Atividade: Manter os Serviços do Polo da "Universidade Aberta do
Brasil — UAB"
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 55.000
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 01
Houve aumento da meta física
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
EDUCAÇÃO INFANTIO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
20
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.021 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação
e Quadras Esportivas
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir e equipar os centros
de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de ensino
Creche Construída/
Ampliada ou Reformada 01
Houve redução da meta física
0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
BASICA
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Educação Infantil
Fonte de Recurso 103 — Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 400.000
3.191.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 80.000
Fonte de Recurso 103— Valor Reduzido
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 80.000
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 60.000
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido
4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 99.990
Principais serviços e ou produtos
0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO. 11 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura,
Lazer e Eventos
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 40.000
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 150.000
3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 14.000
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta fisica
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITARIO
0.016 Atividade: Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de
Arapongas - ACIA
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 31.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como
fator de desenvolvimento social e econômico Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA CULTURA
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da
Cultura
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 49.990
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 9.990
9.990
29.990
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 ...*
3.3.90.48.00 —Outros Aux.Fin.P.Físicas R$ 1,00
Principais serviços e ou produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
21
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta fisica
ÓRGÃO: 1200- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR SERV PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
15 FUNÇAO: URBANISMO
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura,
Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 49.000
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta fisica
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA M
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO
URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇAO
DE VIAS PUBLICAS
2.055 Atividade: Manutenção de Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 1.233.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em
diversas vias urbanas no Municipio
Pavimentação de Vias e
Recapeamento de Vias 01
Houve redução da meta física
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO
E RURAL
1.032 Projeto: Construção de Trincheiras com a Transposição da Linha
Férrea
Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma
trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a
transposição da linha ferrêa
Edificação Construída 01
Houve redução da meta fisica
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 420.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/
Ampliada 01
Houve redução da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Fonte de Recurso 507— Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 1.550.000
Fonte de Recurso 507- Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 1.265.020
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 34.990
4,4.90.52.00. Equip. Mat..Permanente R$ 1,00 249.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo /
1 01
Houve alteração da meta fisica
ANTONIO EFFA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
22
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras,
Transporte e Desenvolvimento Urbano
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo
01
Houve alteração da meta física
ORGÃO• 15.00 - SECRETARIA MUNI IP
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reformas de Quadras
Poliesportivas, Playgrond e Complexos Esportivos
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 45.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliesportivas,
playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a
prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da
população
Obra Construída/
Ampliada 01
Houve aumento da meta física
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 112.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Vila Olímpica Edificação Construída 01
Houve redução da meta fisica
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.3.90.31.00 — Pr.C.Art.Cle.Desp.Outras R$ 1,00 15.000
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo
01
Houve alteração da meta física
Art. 50. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas 0 de novembro de 2015.
DRO J ERO
Secretário Municio ge Finanças em exercício refeito
Prefeitura Municipal de Arapongas
SECRETARIA EXECUTIVA
Publicado no Jornal Folha de Londdna
e no Diário Oficial do Município
Ern—a5111.1.212.5
.40"tá:11-1/Gpioienn
Funcionãria
u
El PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
MENSAGEM N. 071/15
Arapongas, 20 de outubro de 2015.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso
Projeto de Lei n2. 084/2015, o qual trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar,
oriundo de anulação de despesas no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício
de 2015, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2014 a 2017 e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2015.
O Projeto de Lei n2 084/2015, trata da Abertura do Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 7.693.910,00 (sete milhões, seiscentos e noventa e três mil e
novecentos e dez reais) e refere-se ao custeamento de diversas secretarias como na
manutenção da folha de pagamento, no cartão alimentação e nas despesas com energia,
telefonia e publicação de atos oficiais da Secretaria Municipal de Administração, na
amortização de juros sobre dívidas, indenizações e restituições, da Secretaria de Finanças,
bem como o pagamento alusivo a entrega dos carnês de IPTU e repasse de auxílio financeiro
à Empresa TUA. Faz referência ainda, a manutenção da folha de pagamento da Secretaria
Municipal da Segurança Pública e Trânsito, bem como às despesas com pequenos reparos na
Secretaria Municipal da Assistência Social. Na manutenção da folha de pagamento e
despesas com equipamentos e materiais permanentes da Secretaria Municipal da Segurança
Alimentar e Nutricional, no custeio dos dispêndios da Secretaria Municipal de Saúde, sendo:
na contrapartida para a construção do PAI e do Laboratório, folha de pagamento, aquisição
de medicamentos e material hospitalar, pagamento de médicos, limpeza do UPA,
pagamento de serviços prestados pelo CISVIR e demais despesas pertinentes à Secretaria de
Saúde. Quanto à Secretaria Municipal de Educação, na construção e reforma de escolas
municipais, manutenção da folha de pagamento e demais serviços diversos da Secretaria. Na
manutenção da folha de pagamento da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos,
bem como da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente. No
rateio das despesas com iluminação pública e demais serviços da Secretaria Municipal de
Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano e por fim, na manutenção dos serviços da
Secretaria Municipal de Esporte, com serviços de obras e instalações, bem como na
aquisição de medalhas e troféus para uso da Secretaria.
u
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
A matéria em apreço é de extrema necessidade para a continuação
dos serviços em prol de nossa população araponguense.
Desta forma, com a certeza de contar com a aprovação unânime dos
senhores vereadores para assunto de tão relevante importância, solicitamos a essa Colenda
Casa de Leis a apreciação dos Projetos de Lei em apreço, a convocação de sessões
extraordinárias, tantas quantas se fizerem necessárias, com a sua apreciação em regime de
urgência, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno dessa Casa
de Leis.
Esperando merecer a acolhida de Vossas Excelências para com a
solicitação de sessões extraordinárias aos Projetos em questão, subscrevemo-nos com votos
de estima e distinta consideração.
•
tv
ANTONIO JOS FFA
refeito
CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
PROTOCOLO r. g15
DATAS ENTRADA On /l43 1 15
EXPEDIENTE a) / /5
-n„
Exmo. Sr,
VALDEIR JOSÉ PEREIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
NP,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI N°084/15
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a
2017 no Anexo I da Lei ni). 4.329, de 18/12/2014 e no
Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2015.
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal
n°. 4.340 de 18 de dezembro de 2014,para o exercicio de 2015, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.693.910,00 (sete milhões,
seiscentos e noventa e três mil e novecentos e dez reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados:
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração N N
041220003.2.008/3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil tfl Xk R$ 300.000,00 Fonte de Recurso 510
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais ff ,r •t7;n ) R$ 90.000,00 Fonte de Recurso 000
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita cal\ -10dri 0/An NÍCiss 220.000,00 Fonte de Recurso 000 f--..„,ckt
3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Lik..nett., 111\ Ntr.9\ OhIP-£) R$ 680.000,00
R$ 150.000,00
R$ 300;000,00
k? -F0 R$ 10.000,00
R$ 150.000,00
270.000,00
R$ 150.000,00
60.000,00
Fonte de Recurso 000
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças k
288430000 0.005/3.2.90.21.00 -Juros sobre a Divida por contrato Âçrfil-f,trAl
Fonte de Recurso 000 •
4.6.90.71.00 - Principal da Dívida contratual Resgatado -Amortização
Fonte de Recurso 000
288460000.0.007/3,3.90.93,00 - Indenizações e Restituições -Tf»? 4 »eti1orkri
Fonte de Recurso 000
041220003.2.010/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica. CoPk‘ o -cRweç
Fonte de Recurso 000
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas X.3 k 0--SS; »flittNI Pg. R$
„
Fonte de Recurso 000
06,00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRANSITO
06.01 - Manutenção dos Serviços da Secr. de Seg. Públ. e Trânsito
061220029.2.011/3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recurso 000
06.02 - Fundo Municipal de Trânsito
R$
Bikabhc okuiartmi
280B40,00
Fonte de Recurso 509
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social jx,(9,-Jun
0824400'76,001/3.3,90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TA-R (") i OPTPY) .1..prtrOn R$ r ir 250.000,00 Fonte de Recurso 000
08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr,Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional -------
083060003.2.058/3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 000
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente -rf";(-5 TC ¡A R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 000
09.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 - Fundo Municipal de Saúde
103010002.1.012/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações rhik.et crlia`rv\,áivner, ----WI -, rbrniA43.10 R$ 340.000,00
‘
Fonte de Recurso 000 ..,
103010003.2.020/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais ,,ehernrCilaM NIS"S. R$ 40.000,00
Fonte de Recurso 303 - "a
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais ---",) 'PS R$ 333.000,00
Fonte de Recurso 303
3.3.71.70.00 - Rateio pela Partic. Em Cons Público (.).. tiç l.) R" crarrirbTN fr„, •‘rg R i 2.000-00-
Fonte de Recurso 303 - 1 ;
114-31-cLan 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R knO V Aro/tf-km? , 'sn4rttrno i k4k9 jR
Fonte de Recurso 000 je '-' _ri
3.3.90.34.00 - Outras Desp. Pessoal Decor.Contr.Terceirização —11Y311 ft rA V R$ 600.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.rnNYIrL Tf' -'N4-I, (-)?¡\* R$ 50.000,00
0,..\
Fonte de Recurso 000
.R -rjWi âq 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica f rin 5911-4fft 015--U 1-1 . R$ 240.000,00
Ly
CAN\ C9- Fonte de Recurso 303 h b. t
103060031.6.010/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita al-Pf1 ,Qpr ortnin R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 000 i
09.02 - Fundo Municipal de Saúde
103010009.2.021/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais I. f1/4,ç3. R$ 100.000,00
061810029 2.012/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica.G9.ne Lc0- kin \, r0
1/,-,44(5t 4
65.000,00
139.000,00
30.000,00
25.000,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
2
Fonte de Recurso 495
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de Recurso 495
103010012.2.022/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$
PS R$ 50.000,00
R$ Fonte de Recurso 322 V '
103020012.2.069/3.3.90.30.00 - Material de Consumo NT\ grk 9Cnrn-on\Von _. Fonte de Recurso 499
103040012.2.070/3.3.90.30.00 -Material de Consumo. 9 rkrel gni akna l, R$ Fonte de Recurso 341
Fonte de Recurso 000 M (.. j
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 4. 123610014.1.017/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso 107 R$ 299.990,00
1236100152.038/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R.P0 L4 1 inn 3,1 Inkiki R$ 99.980,00 Fonte de Recurso 107 ft..
123640037.2.075/3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil -0.0 1)vr,._, R$ 55.000,00 Fonte de Recurso 000 ‘
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais JI)c.,.r.":0•••--4-42 Du R R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 Zr
123650015.2.046/3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Educação Infantil
Cd/IP R$ 400.000,00
Fonte de Recurso 103
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais fre(rAntavt R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 103
11.00 - SECRETARIA MUN.DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
11.01 - Manutenção Serviços Secretaria Cultura, Lazer e Eventos
133920003.2.047/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica `41/411"nr(7alfaNYPOL7 R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 5~ ç$4hkrr1\ MEO - ilaf.a.çair Of»CP da 5p 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente_'
154520003.2.050/3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 49.000,00
Fonte de Recurso 511
14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO
14.01 - Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano
154520003.2.056/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ...) Nr.zriniriPt-71.W -P.iNI"Irc R$ 1.550.000,00
Fonte de Recurso 507
261220003.2.057/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.:MitiAA . ,..Q (2.),Attn • (Frkik R-G. $ 30.000,00 f r
Fonte de Recurso 000 \ I I
4
.--- 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte
278120002.1.013/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações -D4-.‘C-k-f\ re cr,e,+C R$ 45.000,00 1 . Fonte de Recurso 000
278120003.2.033/3.3.90.31.00 -Prem.Culturais, Artisticas, Cient.Desp.e Outras \NUA n- I .411. R$ 15.000,00
Fonte de Recurso 000
300.000,00
15.000,00
50.000,00
100.000,00
350.000,00
130.000,00
100.000,00
09.03 - Fundo Municipal de Saúde -R9.4cm „,, A 103040003.2.030/3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ri
n
kA"
rn 1-,' R$
Fonte de Recurso 326
103010012.2.023/3.3.90.30.00 -Material de Consumo...fté. .Q. rrx1.0 •\--\ C)2r r
50.000,00
Art. 2° - Para dar cobertura ao credito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber:
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria
.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
Fonte de Recurso 000
02.03 - Controle Interno
.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$
Fonte de Recurso 000
03.00 - PROCURADORIA JURIDICA
03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$
Fonte de Recurso 000
.3.90.91.00 -Sentenças Judiciais R$
Fonte de Recurso 000
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$
Fonte de Recurso 000
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$
Fonte de Recurso 000
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$
Fonte de Recurso 000
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
041220003.2.002/3
041240003.2.074/3
020620003.2.007/3
288460000.0.002/3
041220003.2.008/3
WEbv,(91 JaraftAcyN.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
041220003.2.010/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recurso 510
06.02 — Fundo Municipal de Trânsito
061810029.2.012/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recurso 509
07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social
082440007.6.001/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recurso 000
07.02 — Fundo Municipal de Assistência Social
082430034.1.009/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
Fonte de Recurso 000
08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr,Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional
083060003.2.060/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita
Fonte de Recurso 000
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 — Fundo Municipal de Saúde
103030031.6.009/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Fonte de Recurso 000
09.02 — Fundo Municipal de Saúde
103010009.2.021/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recurso 495
103010012.2.022/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica.
Fonte de Recurso 326
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso 326
103010012.2.023/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..
Fonte de Recurso 322
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridica
Fonte de Recurso 322
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso 322
103020012.2.069/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Fonte de Recurso 499
103040012.2.070/.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recurso 341
10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.01 — Manutenção do Setor de Merenda Escolar
123610013.2.031/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de Recurso 107
123650013.2.032/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de Recurso 000
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de Recurso 107
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental
123610016.2.040/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de Recurso 000
10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Educação Infantil
123650002.1.021/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso 107
123650015.2.046/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais
Fonte de Recurso 103
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso 000
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso 107
11.00 — SECRETARIA MUN.DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
11.01 — Manutenção Serviços Secretaria Cultura, Lazer e Eventos
133920004.0.016/3.3.50.41.00 — Contribuições
Fonte de Recurso 000
133920003.2.047/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recurso 000
3.3.90,14.00 — Diárias — Pessoal Civil
Fonte de Recurso 000
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física..
Fonte de Recurso 000
11.02 — Fundo Municipal da Cultura
133920019.2.048/3.3.50.41.00 — Contribuições
Fonte de Recurso 000
3.3.90.30.00 — Material de Consumo
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso 000
3.3.90.48.00 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte de Recurso 000
3
R$ 300.000,00
R$ 60.000,00
R$ 250.000,00
R$ 249.990,00
R$ 100.000,00
R$ 20.000,00
R$ 150.000,00
R$ 15.000,00
R$ 50.000,00
R$ 19.000,00
R$ 107.000,00
R$ 13.000,00
R$ 30.000,00
R$ 25.000,00
R$ 49.990,00
R$ 200.000,00
R$ 49.990,00
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 80.000,00
R$ 60.000,00
R$ 99.990,00
R$ 31.990,00
R$ 150.000,00
R$ 14.000,00
R$ 60.000,00
R$ 49.990,00
R$ 9.990,00
R$ 9.990,00
R$ 29.990,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
4
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente
154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recurso 000
14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO
14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano
154510026.1.032/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso 511
154520002.1.034/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso 000
154510025.2.055/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso 000
154520003.2.056/3.3.90.30.00 — Material de Consumo
Fonte de Recurso 507
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Fonte de Recurso 507
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso 507
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte
278120002.1.015/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso 000
278120003.2.033/3.3.90.30.00 — Material de Consumo
Fonte de Recurso 000
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso 000
R$ 400.000,00
R$ 49.000,00
R$ 420,000,00
R$ 1.233.000,00
R$ 1.265.020,00
R$ 34.990,00
R$ 249.990,00
R$ 112.000,00
R$ 100.000,00
R$ 100,000,00
Art. 3° - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2°
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2015 nas ações orçamentarias
estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNI
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
GOVERNO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Municipal de Governo
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Sent.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 300.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros
Produtos
01 -
Houve alteração da meta física
03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Controle Interno
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 15.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros
Produtos
- 01 -
Houve redução da meta física
ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURIDICA
02 FUNÇÃO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE
PUBLICO NO PROCESSO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
5
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 50.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio
Administrativo 01 - Houve redução da meta física
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTRO ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA ENCARGOS
ESPECIAIS
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios
Judiciais
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 - 100.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos
precatórios judiciais
Outros
Produtos - 100% -
Houve redução da meta física
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIAM
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Administração
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 90.000 - -
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 - 220.000
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 680.000 - -
Fonte de Recurso 510 -Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 300.000 - -
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 350.000 - -
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 130.000 -
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 100.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio
Administrativo - 01
Houve alteração meta física
ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL D
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Finanças
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 150.000 - -
3.3.90.48.00 —Outros Aux.Fin.P.Fisicas R$ 1,00 - 270.000 - -
Fonte de Recurso 510 - Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 300.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio
Administrativo 01
Houve alteração da meta física
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
6
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA
INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada
Interna
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.2.90.21.00 — Juros 5/Divida Contrato R$ 1,00 - 150.000
4.6.90.71.00 — Principal Div.Contr.Resg. R$ 1,00 - 300.000 - Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas do
PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano,
PMAT, outros parcelamentos
Outros
Produtos
- 01 -
Houve aumento da meta física
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e
Restituições
Fonte de recurso 000 R$ - 10.000 - - 0001 Devolver e restituir convênios, programas
e outros tributos.
Outros
Produtos
Houve aumento da meta fisica
ORGÃO• 06 00 — SECRETARIA M N
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO
_. _ .
UNIDADE
....._ . —
2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Segurança Pública e
Trânsito
Fonte de Recurso 00- Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 - 150.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 -
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
TRANSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo de Trânsito
Fonte de Recurso 509 -Valor Supiem.
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 60.000 - -
Fonte de Recurso 509— Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 60.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal
Trânsito
Apoio
Administrativo
- 01
Houve alteração da meta física
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNI IP
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
COMUNITARIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA
DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Assistência Social
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
7
Fonte de Recurso 509 - Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 250.000 - -
Fonte de Recurso 509— Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 250.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas
do órgão gestor
Apoio -
Administrativo
01 -
Houve alteração da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
1.009 Projeto: Construção da Sede do
Conselho Tutelar
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 249.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação
Construída
.. 01 -
Houve redução da meta física
A
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTA E NUTRICIONAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E
NUTRIÇÃO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 15.000 - -
4.4.90.52.00 - Equip. Mater Permanente R$ 1,00 - 15.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a Secretaria Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional
Apoio
Administrativo 01 - -
Houve aumento da meta física
0032 PROGRAMA: SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de
Segurança Alimentar e Nutricional
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.32.00— Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 - 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Implantar e implementar um conjunto de
ações intersetoriais para garantir a oferta
e o acesso alimentar para a população
promovendo a nutrição e a saúde
Outros -
Produtos
01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BÁSICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PROPRIOS PUBLICOS
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
Principais
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - 340.000 - .. serviços e ou produtos
ns ruir e modernizar no sentido
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
oferecer condições para instalação de novos
equipamentos visando melhorar e ampliar a
capacidade de atendimento
Construída/
Ampliada
- 04 - 02
Houve aumento da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 303- Valor Suplem.
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 40.000
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 333.000 - - 3.3.71.70.00 — Rateio Part. Cons. Público R$ 1,00 - 2.000 -
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 240.000 - - Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 280.940 - -
3.3.90.34.00 — Outras D.P. Dec.Contr.Terc. R$ 1,00 - 600.000 - -
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 50.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
- 01 - -
Houve alteração da meta fisica
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILATICO
E TERAPEUTICO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS
DIREITOS DA INFANCIA E
ADOLESCENCIA
6.009 Atividade: Ações e Acompanhamento da
Saúde Dirigida a Criança e Adolescente
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 20.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde
Dirigida a Crianças e Adolescentes
Outros
Produtos - 01
Houve redução da meta fisica
6.010 Atividade: Ações e Acompanhamento da
Saúde Dirigida a Criança e Adolescente
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 - 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde
Dirigida a Crianças e Adolescentes
Outros
Produtos 01 - -
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇAO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BÁSICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO
BASICA — P.A.B.
2.021 Atividade: Atividades do Programa de
Atenção Básica - PAB
Fonte de Recurso 495 - Valor Suplem.
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 100.000 - -
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 50.000
Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 150.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Outros
Produtos
- 01 -
Houve alteração da meta física
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa de
Incentivo Estadual — P.S.F.
Fonte de Recurso 326- Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 65.000 - -
Fonte de Recurso 326 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 - 15.000 -
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
VINWAL2
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 50.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa de
Incentivo Estadual - PSF
Outros
Produtos
01 - -
Houve alteração da meta fisica
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento
Emergencial — S.A.M.U. - Estadual
Fonte de Recurso 322- Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 139.000 - - Fonte de Recurso 322 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 19.000 - -
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juriclica R$ 1,00 - 107.000 - -
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 - 13.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros
Produtos
- 01 - -
Houve alteração da meta fisica
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITAR
E AMBULATORIAL
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.069 Atividade: Atividades do Programa
Centro de Atenção Psicossocial CAPS
Fonte de Recurso 499 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 - 30.000 - -
Fonte de Recurso 499 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 30.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa Centro
de Atenção Piscossocial CAPS
Outros
Produtos 01 -
Houve alteração da meta física
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.070 Atividade: Atividades do Programa
VigiaSUS
Fonte de Recurso 341 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 25.000 - -
Fonte de Recurso 341 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 25.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa VigiaSUS Outros
Produtos 01
Houve alteração da meta física
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇAO: SAUDE
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITARIA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços dos
Serviços do Fundo Especial da Vigilância
Sanitária
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 50.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio
Administrativo
01
Houve aumento da meta fisica
ORGÀO: 10.00 - SECRETARIA MUNI
CÓDIGO ESPECIFICA9À0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE
MERENDA ESCOLAR
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
10
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.031 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 - 49.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros
Produtos
01 -
Houve redução da meta física
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 - 200.000 - -
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 - 49.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros -
Produtos
01 -
Houve redução da meta física
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 299.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Ensino Fundamental — a 42.
series: construir, ampliar, restaurar e equipar
as unidades escolares, visando ampliar a
oferta de vagas e a implantação do ensino
em período integral
Escola
Construída/
Ampliada ouReformada
03 -
Houve aumento da meta física
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BASICA
2.038 Atividade: Manutenção do Programa
Salário Educação
Fonte de Recurso 101— Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Jurldica R$ 1,00 - 99.980 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros
Produtos
01 -
Houve aumento da meta física
0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE
ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte
Escolar
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 200.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Transporte Escolar Outros
Produtos
- 01 -
Houve redução da meta física
364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR
0037 PROGRAMA: MANUTENÇAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
SUPERIOR
2.075 Atividade: Manter os Serviços do Polo da
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
11
"Universidade Aberta do Brasil — UAB"
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 55.000 - -
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 5.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros
Produtos
- 01 - -
Houve aumento da meta física
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
EDUCAÇÃO INFANTIO
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PROPRIOS PUBLICOS
1.021 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centros de Educação e
Quadras Esportivas
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 200.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos:
construir e equipar os centros de educação
infantil, visando ampliar a oferta de vagas
para atender a comunidade nesta
modalidade de ensino
Creche
Construida/-
Ampliada ou
Reformada
01 -
Houve redução da meta fisica
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BASICA
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Educação Infantil
Fonte de Recurso 103— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 400.000 - -
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 80.000 - -
Fonte de Recurso 103— Valor Reduzido
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 80.000 - -
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Jurídica R$ 1,00 - 60.000 - -
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido
4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 - 99.990 -
Principais serviços e ou produtos
0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros
Produtos
- 01
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO. 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULT
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA() CULTURAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Jurldica R$ 1,00 - 40.000 - -
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 150.000 - -
3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - 14.000 -
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 - 60.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01
Houve alteração da meta física
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITARIO
0.016 Atividade: Contribuir com a Associação
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
12
Comercial e Empresarial de Arapongas
- ACIA
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 - 31.990 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para promover a cultura do
Natal e incentivo ao turismo como fator de
desenvolvimento social e econômico
Outros
Produtos
01 -
Houve redução da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
CULTURA
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA
CULTURA
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal da Cultura
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 - 49.990 - -
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 9.990 - -
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 9.990 - -
3.3.90.48.00 —Outros Aux.Fin.P.Fisicas R$ 1,00 - 29.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio
Administrativo
01 -
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNI
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS
E MEIO AMBIENTE
15 FUNÇAO: URBANISMO
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Agricultura, Serviços
Públicos e Meio Ambiente
Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 49.000 - -
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 400.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo - 01 -
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 14 00 - SECRETARIA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO
URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO,
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PUBLICAS
2.055 Atividade: Manutenção de
Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00. Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 1.233.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação,
recapeamento e drenagem em diversas
vias urbanas no Município
Pavimentação
de Vias e
Recapeament
o de Vias
.. 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
13
Houve redução da meta física
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E
RURAL
1.032 Projeto: Construção de Trincheiras
com a Transposição da Linha Férrea
Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 1,00 - 49.000 - ..
Principais serviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de trafego urbano
com a construção de uma trincheira na BR
369, principal rodovia de acesso da cidade
com a transposição da linha ferréa
Edificação
Construída
01 -
Houve redução da meta física
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PROPRIOS PUBLICOS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Próprios Públicos
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 1,00 - 420.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de
próprios públicos
Obra
Construída/
Ampliada
- 01 - -
Houve redução da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de
Iluminação Pública
Fonte de Recurso 507— Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 1.550.000 - -
Fonte de Recurso 507 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 1.265.020 - -
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 34.990 - -
4.4.90.52.00 - Equip. Mat..Permanente R$ 1,00 - 249.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio
Administrativo - 01 -
Houve alteração da meta física
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇA0
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 - 30.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo - 01 - -
Houve alteração da meta física
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNI
CÕDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PROPRIOS PUBLICOS
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e
Reformas de Quadras Poliesportivas,
Playgrond e Complexos Esportivos
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 45.000 - -
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
14
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e
equipar quadras poliesportivas,
playground, complexos esportivos,
campos de futebol, para estimular a
prática de esportes, recreação e lazer!
visando toda faixa etária da população
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
Houve aumento da meta física
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 112.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Vila Olímpica Edificação
Construída
- 01 -
Houve redução da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da
Secretaria de Esporte
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.31.00— Pr.C.Art.Cie.Desp.Outras R$ 1,00 - 15.000 - -
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 100.000 - -
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 - 100.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor
esportivo)
Apoio
Administrativo 01 -
Houve alteração da meta física
Art. 4°- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação pa cial constante do
art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas
programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2013! ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA M N
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
GOVERNO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Governo
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
ORGÃO• 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURIDICA
02 FUNÇÃO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Juridica
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
15
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta física
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTRO ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100%
Houve redução da meta física
ORGÃO* 04 00 — SECRETARIA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Administração
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 90.000
3.3.90.32.00— Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 220.000
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 680.000
Fonte de Recurso 510 -Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 300.000
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 350.000
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 130.000
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve alteração meta física
ORGÃO• 05.00 — SECRETARIA MUNICIPA
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 150.000
3.3.90.48.00 —Outros Aux.Fin.P.Fisicas R$ 1,00 270.000
Fonte de Recurso 510 -Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.2.90.21.00 — Juros s/Divida Contrato R$ 1,00 150.000
4.6.90.71.00 — Principal Div.Contr.Resg. R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas
do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01
Houve aumento da meta física
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições
Fonte de recurso 000 R$ 10.000
0001 Devolver e restituir convênios, programas e outros tributos. Outros Produtos
Houve aumento da meta física
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
16
ORGÃO. 06.00 — SECRETARIA MUN
CÓDIGO _ . .......... _
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito
Fonte de Recurso 00 -Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P, Civil R$ 1,00 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo de Transito
Fonte de Recurso 509- Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 60.000
Fonte de Recurso 509— Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil RE 1,00 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal Trânsito Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL D
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência
Social
Fonte de Recurso 509 - Valor Suplem.
33.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 250.000
Fonte de Recurso 509— Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 SUBFUNÇÃO. ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL
1.009 Projeto: Construção da Sede do Conselho Tutelar
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 249.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação Construída 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUN. DE SEG RAN
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL
08 FUNÇAO. ASSISTENCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança
Alimentar e NutrIcional
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 15.000
4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01
Heuve aumento da meta física
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
17
0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para
garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a
nutrição e a saúde Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNI IP
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇAO: SAÚDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de
Saúde
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 340.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação
de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de
atendimento
Obra Constru ida/
Ampliada 04
Houve aumento da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 303 - Valor Suplem.
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 40.000
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 333.000
3.3.71.70.00 — Rateio Part. Cons. Público R$ 1,00 2.000
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 240.000
Fonte de Recurso 000 - Valor Suprem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 280.940
3.3.90.34.00 — Outras D.P. Dec.Contr.Terc. R$ 1,00 600.000
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta fisica
303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFANCIA E
ADOLESCENCIA
6.009 Atividade: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e
Adolescente
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e
Adolescentes
Outros Produtos
01
Houve redução da meta fisica
6.010 Atividade: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e
Adolescente
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e
Adolescentes
Outros Produtos
01
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇAO: SAÚDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BASICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA — P.A.B.
2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB
Fonte de Recurso 495 - Valor Suplem.
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000
Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
18
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo Estadual — P.S.F.
Fonte de Recurso 326 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 65.000
Fonte de Recurso 326 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 15.000
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juriclica R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — S.A.M.U. -
Estadual
Fonte de Recurso 322 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 139.000
Fonte de Recurso 322 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 19.000
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 107.000
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA HOSPITAR E AMBULATORIAL
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.069 Atividade: Atividades do Programa Centro de Atenção Psicossocial
CAPS
Fonte de Recurso 499 -Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 30.000
Fonte de Recurso 499 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa Centro de Atenção Piscossocial
CAPS
Outros Produtos
01
Houve alteração da meta fisica
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.070 Atividade: Atividades do Programa VigiaSUS
Fonte de Recurso 341 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 25.000
Fonte de Recurso 341 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fislca R$ 1,00 25.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa VigiaSUS Outros Produtos
01
Houve alteração da meta fisica
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇAO: SAÚDE
304 SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA SANITARIA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Serviços do Fundo
Especial da Vigilância Sanitária
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant Fixas-P. Civil R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta fisica
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPA
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
[ 19
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO
ESCOLAR
2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 49.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO
ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 200.000
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido
3.3.90.32.00— Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 49.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01
Houve redução da meta fisica
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 299.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Ensino Fundamental — l a. a zia . series: construir, ampliar,
restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de
vagas e a implantação do ensino em período integral
Escola Construída/
Ampliada ou Reformada
03
Houve aumento da meta física
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
BASICA
2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação
Fonte de Recurso 107— Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 99.980
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01
Houve aumento da meta física
0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Física R$ 1,00 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR
0037 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
2.075 Atividade: Manter os Serviços do Polo da "Universidade Aberta do
Brasil — UAB"
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 55.000
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 01
Houve aumento da meta física
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
EDUCAÇÃO INFANTIO
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
20
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇ • ES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.021 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação
e Quadras Esportivas
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir e equipar os centros
de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de ensino
Creche Construido/
Ampliada ou Reformada 01 Houve redução da meta física
0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BASICA
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Educação Infantil
Fonte de Recurso 103— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant Fixas-P. Civil R$ 1,00 400.000
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 80.000
Fonte de Recurso 103— Valor Reduzido
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 80.000
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 60.000
Fonte de Recurso 107 — Valor Reduzido
4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 99.990
Principais serviços e ou produtos
0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA() CULTURAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura,
Lazer e Eventos
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 40.000
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vent Fixas-P. Civil R$ 1,00 150.000
3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 14.000
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITARIO
0.016 Atividade: Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de
Arapongas - ACIA
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 31.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como
fator de desenvolvimento social e econômico Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA CULTURA
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da
Cultura
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 49.990
3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 9.990
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 9.990
3.3.90.48.00 —Outros Aux.Fin.P.Fisicas R$ 1,00 29.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
21
1 Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIAM
CÓDIGO _ _ ..._._ ..........--
ESPECIFICAÇAO
. —
UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
15 FUNÇAO: URBANISMO
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura,
Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 49.000
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Vent. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNI
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO
URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PUBLICAS
2.055 Atividade: Manutenção de Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 1.233.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em
diversas vias urbanas no Municipio
Pavimentação de Vias e
Recapeamento de Vias 01
Houve redução da meta física
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO
E RURAL
1.032 Projeto: Construção de Trincheiras com a Transposição da Linha
Férrea
Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de trafego urbano com a construção de uma
trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a
transposição da linha ferréa
Edificação Construída 01
Houve redução da meta física
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 420.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/
Ampliada 01
Houve redução da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Fonte de Recurso 507— Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros SentTerc.P.Juridica R$ 1,00 1.550.000
Fonte de Recurso 507- Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 1.265.020
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 34.990
4.4.90.52.00 - Equip. Mat..Permanente R$ 1,00 249.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo
01
Houve alteração da meta física
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
TONIO JOSÉ
Pref
1 • r
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
22
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras,
Transporte e Desenvolvimento Urbano
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo
01
Houve alteração da meta física
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reformas de Quadras
Poliesportivas, Playgrond e Complexos Esportivos
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 45.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliesportivas,
playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a
prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da
população
Obra Construída/
Ampliada 01
Houve aumento da meta física
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 112.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Vila Olimpica Edificação Construída 01
Houve redução da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.31.00 — Pr.C.Art.Cie.Desp.Outras R$ 1,00 15.000
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo
01
Houve alteração da meta fisica
Art. 5°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Arapongas, 20 de outubro de 2015.
CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
PROTOCOLO Ne. A' -) G
DATAS ENTRADA tan 1 10 / 1:5
EXPEDIENTE Qo ILO li
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Câmara Municipal de Arapongas
--•-• Estado do Paraná
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER n° 1// /2015.
Assunto: Projeto de Lei n°. 084/2015
Autoria: Poder Executivo
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional
Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a
ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo 1
da Lei n° 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei n° 4.330, de 18/12/2014, Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2015.
O Senhor Presidente desta Casa, Vereador Valdeir José Pereira,
despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de
27 de outubro de 2015, Projeto de Lei n°. 084/2015, de 20 de outubro de 2015.
I — Relatório
Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que se
refere â abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.693.910,00 (sete
milhões, seiscentos e noventa e três mil e novecentos e dez reais).
Acompanha a mensagem correspondente.
É o relatório. Passo a pronunciar-me.
II — Parecer do Relator
44
Solicitada inicialmente a juntada da oitiva da Comissão de Justiça,
Legislação e Redação, após, passamos a análise.
L
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O Projeto de Lei em apreço pretende autorizar abertura de Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 7.693.910,00 (sete milhões, seiscentos e
noventa e três mil e novecentos e dez reais) para o exercício de 2015.
Pelas razões já declinadas no incluso Projeto de Lei, referido crédito
será coberto com recursos financeiros resultantes de anulação parcial de dotações
orçamentárias e destinado às seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de
Administração, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Segurança
Pública e Trânsito, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria
Municipal de Educação, Secretaria Municipal da Cultura Lazer e Eventos, Secretaria
Municipal da Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de
Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano e Secretaria Municipal de Esporte.
Sabe-se que a abertura dos créditos adicionais suplementares e
especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer à despesa, o
que inclui os resultantes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias ou de
crédito adicional, autorizados em lei, conforme dispõe o artigo 43, § 1°, inciso III da Lei
Federal 4.320/64.
Assim, verifico que não há qualquer impedimento à tramitação do
Projeto de Lei n°. 084/2015 de autoria do Poder Executivo, motivo pelo qual opino no
sentido de que o parecer desta Comissão de Finanças e Orçamento seja pela
aprovação, acompanhando na integra a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
III — Conclusão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo
relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 084/2015, de autoria do Poder
Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário.
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rço, jerzi
•
Mi a ias
es ,sr te
Lucas Correa
Membro
emir Bergamo
Relator
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Sala das Comissões, em 29 de outubro de 2015.
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COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
PARECER ri°g3 /2015.
Assunto: Projeto de Lei n°. 084/2015
Autoria: Poder Executivo
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional
Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a
ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I
da Lei n° 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei n° 4.330, de 18/12/2014, Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2015.
O Senhor Presidente desta Casa, Vereador Valdeir José Pereira,
despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de
27 de outubro de 2015, Projeto de Lei n°. 084/2015, de 20 de outubro de 2015.
I — Relatório
Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que se
refere à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.693.910,00 (sete
milhões, seiscentos e noventa e três mil e novecentos e dez reais).
Acompanha a mensagem correspondente.
É o relatório. Passo a pronunciar-me.
II — Parecer do Relator
O presente projeto acha-se amparado pelo dis o o no artigo 8° da
Lei Orgânica do Municipio, por tratar de matéria de interesse eminentemente local e
afeta à competência legiferante do Município.
A iniciativa do Projeto de Lei encontra respaldo nos artigos 42, 44 e
67 da Lei Orgânica Municipal:
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Art. 42. A iniciativa dos projetos de leis complementares e ordinárias
compete: 1 - aos Vereadores; II - às Comissões da Câmara. III - ao
Prefeito. IV - aos cidadãos, nos termos previstos nesta Lei Orgânica e
especificados no Regimento Interno da Câmara Municipal.
Art. 44. São de iniciativa privativa do Prefeito Municipal os projetos de
leis que disponham sobre: (...) VI - matéria orçamentária;
Art. 67. Compete privativamente ao Prefeito, além de outras
atribuições previstas nesta Lei Orgânica: (...) IV - iniciar o processo
legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Lei Orgânica;
Considerando os aspectos relativos à forma, o Projeto em estudo
apresenta a técnica legislativa exeqüível e eficaz, bem como repercute matéria de
interesse local e, portanto, é de competência legislativa do Município, conforme dispõe
a Lei Orgânica Municipal.
A abertura de Crédito ora pretendida, no valor de R$ 7.693.910,00
(sete milhões, seiscentos e noventa e três mil e novecentos e dez reais), será
destinado ao custeamento de diversas Secretarias, quais sejam: Secretaria Municipal
de Administração, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de
Segurança Pública e Trânsito, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria Municipal de Saúde,
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal da Cultura Lazer e Eventos,
Secretaria Municipal da Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Secretaria
Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano e Secret na Municipal de
Esporte.
Importante ressaltar que a abertura ce eferidos créditos
suplementares será coberto com recursos resultantes de anulação parcial de dotações
orçamentárias.
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Desse modo, verifica-se que a abertura do crédito vem precedida de
exposição justificativa, bem como restou comprovada a existência de recursos
disponíveis para suportar a despesa, conforme o disposto no art. 43 da LF 4.320/64.
Assim, diante do exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta
Comissão de Justiça, Legislação e Redação seja pela aprovação do Projeto de Lei, de
autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos.
III —Conclusão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo
relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n°084/2015, de autoria do Poder
Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário.
Sala das Comissões, em 29 de outubro de 2015.
CAMARA MUNICIP DE ARAPONGAS
PROTOCOLO pr. /0
DATAS ENTRA
EXP TE p3 /ii I
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PROJETO DE LEI N°.4.412/2015
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017
no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei
4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ
DECRETA:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal
no. 4.340 de 18 de dezembro de 2014,para o exercício de 2015, Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.693.910,00 (sete milhões,
seiscentos e noventa e três mil e novecentos e dez reais), mediante reforço das dotações orçamentarias, assim discriminados:
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
041220003.2.008/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 300.000,00
Fonte de Recurso 510
3,1.91,13.00 — Obrigações Patronais R$ 90.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita.. R$ 220.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 680.000,00
Fonte de Recurso 000
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
288430000.0.005/3.2.90.21.00 —Juros sobre a Divida por contrato R$ 150.000,00
Fonte de Recurso 000
4.6.90.71.00 — Principal da Dívida contratual Resgatado -Amortização R$ 300.000,00
Fonte de Recurso 000
288460000.0.007/3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 000
041220003.2.010/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 150.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.48.00 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 270.000,00
Fonte de Recurso 000
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRANSITO
06.01 — Manutenção dos Serviços da Secr. de Seg. Públ. e Transito
061220029.2.011/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 150.000,00
Fonte de Recurso 000
06.02 — Fundo Municipal de Trânsito
061810029.2.012/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 60.000,00
Fonte de Recurso 509
07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social
082440007.6.001/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 250.000,00
Fonte de Recurso 000
08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr,Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional
083060003.2.058/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 15.000,00
Fonte de Recurso 000
4.4.90.52.00— Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00
Fonte de Recurso 000
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 - Fundo Municipal de Saúde
103010002.1.012/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 340.000,00
Fonte de Recurso 000
103010003.2.020/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 40.000,00
Fonte de Recurso 303
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 333.000,00
Fonte de Recurso 303
3.3.71.70.00 — Rateio pela Partic. Em Cons Púb co R$ 2.000,00
Fonte de Recurso 303
-
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3.3.9030.00 — Material de Consumo R$ 280.940,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.34.00 — Outras Desp. Pessoal Decor.Contr.Terceirização R$ 600.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 240.000,00
Fonte de Recurso 303
103060031.6.010/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 000
09.02 — Fundo Municipal de Saúde
103010009.2.021/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 495
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 495
1030100122.022/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 65.000,00
Fonte de Recurso 326
103010012.2.023/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 139.000,00
Fonte de Recurso 322
103020012.2.069/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 30.000,00
Fonte de Recurso 499
103040012.2.070/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 25.000,00
Fonte de Recurso 341
09.03 — Fundo Municipal de Saúde
103040003.2.030/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 000
10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental
123610014.1.017/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. R$ 299.990,00
Fonte de Recurso 107
123610015.2.038/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 99.980,00
Fonte de Recurso 107
123640037.2.075/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 55.000,00
Fonte de Recurso 000
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 5.000,00
Fonte de Recurso 000
10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Educação Infantil
123650015.2.046/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 400.000,00
Fonte de Recurso 103
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 80.000,00
Fonte de Recurso 103
11.00 — SECRETARIA MUN.DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
11.01 — Manutenção Serviços Secretaria Cultura, Lazer e Eventos
133920003.2.047/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. R$ 40.000,00
Fonte de Recurso 000
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
12.01 - Manutenção SentSecretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente
154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 49.000,00
Fonte de Recurso 511
14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO
14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano
154520003.2.056/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.550.000,00
Fonte de Recurso 507
261220003.2.057/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00
Fonte de Recurso 000
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte
278120002.1.013/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 45.000,00
Fonte de Recurso 000
278120003.2.033/3.3.90.31.00 —Prem.Culturais, Artisticas, Cient.Desp.e Outras R$ 15.000,00
Fonte de Recurso 000
Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber:
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria
041220003.2.002/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. R$ 300.000,00
Fonte de Recurso 000
02.03 — Controle Interno
041240003.2.074/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso 000
03.00 - PROCURADORIA JURIDICA
R$ 15.000,00
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - FonelFax: 52-0634
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Estado do Paraná
03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
020620003.2.007/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 000
288460000.0.002/3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
041220003.2.008/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 350.000,00
Fonte de Recurso 000
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 130.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
041220003.2.010/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 300.000,00
Fonte de Recurso 510
06.02 — Fundo Municipal de Trânsito
061810029.2.012/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 60.000,00
Fonte de Recurso 509
07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social
082440007.6.001/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 250.000,00
Fonte de Recurso 000
07.02 — Fundo Municipal de Assistência Social
082430034.1.009/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 249.990,00
Fonte de Recurso 000
08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.01 - Manutenção dos Serv.da Secr,Mun.de SegAlimentar e Nutricional
083060003.2.060/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 — Fundo Municipal de Saúde
103030031.6.009/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 000
09.02 — Fundo Municipal de Saúde
103010009.2.021/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 150.000,00
Fonte de Recurso 495
103010012.2.022/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.. R$ 15.000,00
Fonte de Recurso 326
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 326
103010012.2.023/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 19.000,00
Fonte de Recurso 322
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 107.000,00
Fonte de Recurso 322
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 13.000,00
Fonte de Recurso 322
103020012.2.069/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 30.000,00
Fonte de Recurso 499
103040012.2.070/.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 25.000,00
Fonte de Recurso 341
10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.01 — Manutenção do Setor de Merenda Escolar
123610013.2.031/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 49.990,00
Fonte de Recurso 107
123650013.2.032/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 200.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 49.990,00
Fonte de Recurso 107
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental
123610016.2.040/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 200.000,00
Fonte de Recurso 000
10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Educação Infantil
123650002.1.021/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 200.000,00
Fonte de Recurso 107
123650015.2.046/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 80.000,00
Fonte de Recurso 103
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 60.000,00
Fonte de Recurso 000
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 99.990,00
Fonte de Recurso 107
11.00 — SECRETARIA MUN.DA CULTURA, LAZER E VENTOS
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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Estado do Paraná a
11.01 — Manutenção Serviços Secretaria Cultura, Lazer e Eventos
133920004.0.016/3.3.50.41.00 — Contribuições
Fonte de Recurso 000
133920003.2.047/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recurso 000
3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil
Fonte de Recurso 000
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Fonte de Recurso 000
11.02 — Fundo Municipal da Cultura
133920019.2.048/3.3.50.41.00 — Contribuições
Fonte de Recurso 000
3.3.90.30.00 — Material de Consumo
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso 000
3.3.90.48.00 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte de Recurso 000
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERVPÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente
154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recurso 000
14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO
14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano
154510026.1.032/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso 511
154520002.1.034/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso 000
154510025.2.055/3,190.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso 000
154520003.2.056/3.3.90.30.00 — Material de Consumo
Fonte de Recurso 507
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Fonte de Recurso 507
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso 507
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte
278120002.1.015/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso 000
278120003.2.033/3.3.90.30.00 — Material de Consumo
Fonte de Recurso 000
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso 000
R$ 31.990,00
R$ 150.000,00
R$ 14.000,00
R$ 60.000,00
R$ 49.990,00
R$ 9.990,00
R$ 9.990,00
R$ 29.990,00
R$ 400.000,00
R$ 49.000,00
R$ 420.000,00
R$ 1.233.000,00
R$ 1.265.020,00
R$ 34.990,00
R$ 249.990,00
R$ 112.000,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
Art. 30 - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2°
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2015 nas ações orçamentárias
estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO. 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
GOVERNO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Municipal de Governo
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 300.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros
Produtos
01
Houve alteração da meta física
03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
124 SUBFUNÇAO: CONTROLE INTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ‘
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Estado do Paraná
RO G., ADMINISTRATIVO
2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Controle Interno
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 15.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros
Produtos
01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 03.00 - PROCURADORIA JURIDICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURIDICA
02 FUNÇAO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE
PUBLICO NO PROCESSO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio
Administrativo - 01
Houve redução da meta física
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTRO ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA ENCARGOS
ESPECIAIS
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios
Judiciais
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 100.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos
precatórios judiciais
Outros
Produtos 100%
Houve redução da meta física
ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA AO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTIRAÇA0
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Administração
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - 90.000 - -
3.3.90.32.00 - Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 - 220.000
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 . 680.000 - -
Fonte de Recurso 510 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 - Venc. Vent. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 300.000 -
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.1.90.11.00 - Venc. Vent. Fixas-R Civil R$ 1,00 - 350.000 -
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - 130.000
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 100.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio
Administrativo- 01
Houve alteração meta física l ‘
,4
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05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Finanças
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 150.000 -
3.3.90.48.00 -Outros Aux.Fin.P.Fisicas R$ 1,00 - 270.000 - -
Fonte de Recurso 510 - Valor Reduzido
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 300.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio
Administrativo- 01 - -
Houve alteração da meta física
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA
INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada
Interna
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.2.90.21.00 - Juros &Divida Contrato R$ 1,00 - 150.000
4.6.90.71.00 - Principal Div.Contr.Resg. R$ 1,00 - 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas do
PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano,
PMAT, outros parcelamentos
Outros
Produtos
01 -
Houve aumento da meta física
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e
Restituições
Fonte de recurso 000 R$ - 10.000 - -
0001 Devolver e restituir convênios, programas
e outros tributos.
Outros
Produtos
Houve aumento da meta física
ORGÃO. 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUI3LICA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Segurança Pública e
Trânsito
Fonte de Recurso 00- Valor Suplem.
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 150.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 1. \
-
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 352M634
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Stl-- SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo de Trânsito
Fonte de Recurso 509- Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 60.000 - -
Fonte de Recurso 509— Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 60.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal
Trânsito
Apoio
Administrativo
01
Houve alteração da meta física
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CIODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA
COM UNITARIA
0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA
DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Assistência Social
Fonte de Recurso 509 - Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 250.000 -
Fonte de Recurso 509— Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 250.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas
do órgão gestor
Apoio
Administrativo
01
Houve alteração da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
1.009 Projeto: Construção da Sede do
Conselho Tutelar
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 249.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação
Construída
01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUN. DE SEGURAN AALIMENTA E NUTRICIONAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTA E NUTRICIONAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E
NUTRIÇÃO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.058 Atividade: Manutenção cia Secretaria
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 15.000 - -
4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 - 15.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a Secretaria Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional
Apoio
Administrativo 01 -
Houve aumento da meta física ‘ \
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252
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P P.-
0032 PROGRAMA: SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de
Segurança Alimentar e Nutricional
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 - 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Implantar e implementar um conjunto de
ações intersetoriais para garantir a oferta
e o acesso alimentar para a população
promovendo a nutrição e a saúde
Outros
Produtos
01
Houve redução da meta física
ORGÀO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PROPRIOS PUBLICOS
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 340.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de
oferecer condições para instalação de novos
equipamentos visando melhorar e ampliar a
capacidade de atendimento
Obra
Construída/
Ampliada
04 02
Houve aumento da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 303- Valor Suplem.
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 40.000- -
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 333.000
3.3.71.70.00 — Rateio Part. Cons. Publico R$ 1,00 2.000
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 240.000
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 280.940 - -
3.3.90.34.00 — Outras D.P. Dec.Contr.Terc. R$ 1,00 - 600.000 - -
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 50.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01
Houve alteração da meta física
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILATICO
E TERAPEUTICO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCENCIA
6.009 Atividade: Ações e Acompanhamento da
Saúde Dirigida a Criança e Adolescente
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde
Dirigida a Crianças e Adolescentes
Outros
Produtos 01
Houve redução da meta física
6.010 Atividade: Ações e Acompanhamento da
Saúde Dirigida a Criança e Adolescente
Fonte de Recurso 000 - Valor Supiem.
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 - 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde
Dirigida a Crianças e Adolescentes
Outros ,
Produtos k 01 \
Rua Harpia IV 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 325
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
povo; Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO
BASICA - P.A.B.
2.021 Atividade: Atividades do Programa de
Atenção Básica - PAB
Fonte de Recurso 495 - Valor Suplem.
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 .. 100.000
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000
Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Outros
Produtos
. 01
Houve alteração da meta física
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa de
Incentivo Estadual - P.S.F.
Fonte de Recurso 326 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 65.000
Fonte de Recurso 326 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 15.000 -
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 50.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa de
Incentivo Estadual - PSF
Outros
Produtos
01 -
Houve alteração da meta física
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento
Emergencial - S.A.M.U. - Estadual
Fonte de Recurso 322 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 139.000 - -
Fonte de Recurso 322 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 19.000 - -
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 107.000 - -
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 - 13.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros
Produtos
- 01
Houve alteração da meta fisica
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITAR
E AMBULATORIAL
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.069 Atividade: Atividades do Programa
Centro de Atenção Psicossocial CAPS
Fonte de Recurso 499- Valor Suplem.
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 30.000 - -
Fonte de Recurso 499- Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 30.000 - -
Principais serviços e ou pdutos
0001 Manter as atividades do Programa Centro
de Atenção Piscossocial CAPS
Outros
Produtos 01
Houve alteração da meta fisica
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA bANITARIA
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-
www.emarapongas.pr.gov.br - Arapongas - Paraná
Câmara Municipal de Arapongas iJ Estado do Paraná
Ykratir Atividade: Atividades do Programa
VigiaSUS
Fonte de Recurso 341 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 25.000 - -
Fonte de Recurso 341 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 25.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa VigiaSUS Outros
Produtos 01
Houve alteração da meta física
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇAO: SAUDE
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços dos
Serviços do Fundo Especial da Vigilância
Sanitária
Fonte de Recurso 000- Valor SuOrm.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 50.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio
Administrativo
01
Houve aumento da meta física
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA AO
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE
MERENDA ESCOLAR
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.031 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de AlimentaS_
Fonte de Recurso 107 — Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 49.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros
Produtos
- 0
Houve redução da meta física
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 200.000 - -
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 49.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros
Produtos
01
Houve redução da meta física
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 299.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Ensino Fundamental — r a e. I\
Rua Harpia tf 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-
www.cmarapongas.pr.gov.br - Arapongas - Paraná
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná rill11111~
PO KG series: construir, ampliar, restaurar e equipar
as unidades escolares, visando ampliar a
oferta de vagas e a implantação do ensino
em período integral
Escola
Construída/
Ampliada ou
Reformada
03 -
Houve aumento da meta física
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BASICA
2.038 Atividade: Manutenção do Programa
Salário Educação
Fonte de Recurso 107 — Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 99.980 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros
Produtos
- 01
Houve aumento da meta física
0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE
ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte
Escolar
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 200.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Transporte Escolar Outros
Produtos
01
Houve redução da meta física
364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR
0037 PROGRAMA: MANUTENÇAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
SUPERIOR
2.075 Atividade: Manter os Serviços do Polo da
"Universidade Aberta do Brasil — UAB"
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 55.000 - -
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 5.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros
Produtos
01 -
Houve aumento da meta física
04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
EDUCAÇÃO INFANTIO
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PROPRIOS PUBLICOS
1.021 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centros de Educação e
Quadras Esportivas
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 200.000 - -
Principais serviços =dutos
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos:
construir e equipar os centros de educação
infantil, visando ampliar a oferta de vagas
para atender a comunidade nesta
modalidade de ensino
Creche
Construída/
Ampliada ou
Reformada
01
Houve redução da meta física
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BASICA
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Educação Infantil
Fonte de Recurso 103— Valor Suptem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 400.000 - -
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 X - 80.000 X- -
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-06
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná
Câmara Municipal de Arapongas
m=ir Estado do Paraná
ii rs Fonte de Recurso 103- Valor Reduzido
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - 80.000 •
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 60.000 - -
Fonte de Recurso 107- Valor Reduzido
4.4.90.52.00. Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 - 99.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros
Produtos
01
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO-11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.J uridica R$ 1,00 - 40.000 - -
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 150.000 - -
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 - 14.000 -
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 60.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01
Houve alteração da meta física
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITARIO
0.016 Atividade: Contribuir com a Associação
Comercial e Empresarial de Arapongas
- ACIA
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 - 31.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para promover a cultura do
Natal e incentivo ao turismo como fator de
desenvolvimento social e econômico
Outros
Produtos
01
Houve redução da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
CULTURA
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA() CULTURAL
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA
CULTURA
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal da Cultura
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 - 49.990 - -
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 9.990 - -
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 9.990 - -
3.3.90.48.00 -Outros Aux.Fin.P.Fisicas R$ 1,00 - 29.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio
Administrativo
01 - -
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS
E MEIO AMBIENTE t ‘
Câmara Municipal de Arapongas
— Estado do Paraná
L?-1-5r- FUNÇAO: URBANISMO
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Agricultura, Serviços
Públicos e Meio Ambiente
Fonte de Recurso 511 -Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 - 49.000 - -
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 - 400.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo- 01 -
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP.DESENV URBANO
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO
URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO,
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PUBLICAS
2.055 Atividade: Manutenção de
Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 1.233.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação,
recapeamento e drenagem em diversas
vias urbanas no Município
Pavimentação
de Vias e
Recapeament
o de Vias
01
Houve redução da meta física
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E
RURAL
1.032 Projeto: Construção de Trincheiras
com a Transposição da Linha Férrea
Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 49.000 - -
Principais servi os e ou produtos
0001 Melhorar as condições de tráfego urbano
com a construção de uma trincheira na BR
369, principal rodovia de acesso da cidade
com a transposição da linha ferréa
Edificação
Construída
01
Houve redução da meta fisica
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PROPRIOS PUBLICOS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Próprios Públicos
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 420.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de
próprios públicos
Obra
Construída/
Ampliada
01
Houve redução da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de
Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná
Câmara Municipal de Arapongas
MENIIIIIIIIIL Estado do Paraná 40111~
-'rin:11cr Iluminação Pública
Fonte de Recurso 507- Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros SentTerc.P.Juridica R$ 1,00 - 1.550.000 - -
Fonte de Recurso 507 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 1.265.020 - -
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 34.990 - -
4.4.90.52.00 - Equip. Mat..Permanente R$ 1,00 - 249.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio
Administrativo 01
Houve alteração da meta física
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
Fonte de Recurso 000 - Valor Suprem.
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 - 30.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo 01
Houve alteração da meta física
ORGAO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PROPRIOS PUBLICOS
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e
Reformas de Quadras Poliespodivas,
Playgrond e Complexos Esportivos
Fonte de Recurso 000 - Valor Suprem.
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 45.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e
equipar quadras poliesportivas,
playground, complexos esportivos,
campos de futebol, para estimular a
prática de esportes, recreação e lazer,
visando toda faixa etária da população
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
Houve aumento da meta físrca
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 112.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Vila Olímpica Edificação
Constru ida
01
Houve redução da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da
Secretaria de Esporte
Fonte de Recurso 000- Valor Suprem.
3.3.90.31.00 - Pr.C.Art.Cienesp.Outras R$ 1,00 - 15.000 - -
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 100.000 -
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 - 100.000 - -
Principais serviaprodutos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor
esportivo)
Apoio
Administrativo 01
Houve alteração da meta física
Rua Harpia tf 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-
. www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná ala
Art. 4°- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do
art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas
programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CÕDIGO ESPEC1~0 UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
GOVERNO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 , SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Governo
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
124 SUBFUNÇAO: CONTROLE INTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Senr.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURIDICA
02 FUNÇAO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria juridica Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta física
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESFíECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTRO ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100%
Houve redução da meta física
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ik0
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Administração
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 90.000
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 220.000
3.3.90.39.00 - Outros Serv.1e.-P.Jundeca R$ 1,00 680.000
Fonte de Recurso 510 - Valor Suplem. k\ (\
Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná
Rua Harpia tf 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 325 i63
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Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
APOPIGNS 3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 300.000
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.1.90.11.00 -Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 350.000
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 130.000
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve alteração meta física
ORGAO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 150.000
3.3.90.48.00 -Outros Aux.Fin.P.Fisicas R$ 1,00 270.000
Fonte de Recurso 510 - Valor Reduzido
3.1.90.11.00- Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.2.90.21.00 - Juros s/Divida Contrato R$ 1,00 150.000
4.6.90.71.00 - Principal Div.Contr.Resg. R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas
do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01
Houve aumento da meta física
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições
Fonte de recurso 000 R$ 10.000
0001 Devolver e restituir convênios, procramas e outros tributos. Outros Produtos
Houve aumento da meta física
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAI DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito
Fonte de Recurso 00 .. Valor Suplem.
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secrelaria Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIIPAL DE TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo de Trânsito
Fonte de Recurso 509 - Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.J undica R$ 1,00 60.000
Fonte de Recurso 509- Valor Reduzido
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00
‘k\
60.000
Principais serviços e ou produtos \I
Câmara Municipal de Arapongas
flic Estado do Paraná
Fundo Municipal Trânsito
meta física
Apoio Administrativo 01
ORGÃO: 0700— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARIA
0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTENCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência
Social
Fonte de Recurso 509 -Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juddica R$ 1,00 250.000
Fonte de Recurso 509— Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL
1.009 Projeto: Construção da Sede do Conselho Tutelar
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 249.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação Construída 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUN. DE SEGURAN A ALIMENTA E NUTRICIONAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇÃO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 15.000
4.4.90.52.00 - Equip. Mater .Permanente R$ 1,00 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para
garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a
nutrição e a saúde Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇÃO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BASICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕEES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de
Saúde
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 340.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalaçâo Obra Construída/ ‘
40H
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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Câmara Municipal de Arapongas
~Gr Estado do Paraná "âff ~MI
de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de
atendimento
Ampliada 04
Houve aumento da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 303- Valor Suplem.
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 40.000
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 333.000
3.3.71.70.00 - Rateio Part. Cons. Público R$ 1,00 2.000
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 240.000
Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem.
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 280.940
3.3.90.34.00 - Outras D.P. Dec.Contr.Terc. R$ 1,00 600.000
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFANCIA E
ADOLESCENCIA
6.009 Atividade: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e
Adolescente
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e
Adolescentes
Outros Produtos
01
Houve redução da meta física
6.010 Atividade: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e
Adolescente
Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem.
3.3.90.32.00 - Mat. Bem ou Sernis.Grat. R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e
Adolescentes
Outros Produtos
01
Houve aumento da meta fisica
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BASICA - P.A.B.
2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB
Fonte de Recurso 495 - Valor Suplem.
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000
Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGE:NCIAL E OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo Estadual - P.S.F.
Fonte de Recurso 326 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 65.000
Fonte de Recurso 326 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 15.000
3.3.90.39.00-Outros Serv.Twt.P.Juridica R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial - S.A.M.U. -
Estadual
Fonte de Recurso 322 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - \ 139.000
Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-€34
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Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
Fonte de Recurso 322- Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 19.000
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Jundica R$ 1,00 107.000
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01
Houve alteração da meta fisica
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA HOSPITAR E AMBULATORIAL
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.069 Atividade: Atividades do Programa Centro de Atenção Psicossocial
CAPS
Fonte de Recurso 499 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 30.000
Fonte de Recurso 499 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Senr.Terc.P.Fisica R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa Centro de Atenção Piscossocial
CAPS
Outros Produtos
01
Houve alteração da meta física
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.070 Atividade: Atividades do Programa VigiaSUS
Fonte de Recurso 341 - Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 25.000
Fonte de Recurso 341 - Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 25.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa VigiaSUS Outros Produtos
01
Houve alteração da meta física
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇAO: SAÚDE
304 SUBFUNÇAO: VIGILÂNCIA SANITARIA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Serviços do Fundo
Especial da Vigilância Sanitária
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
ORGÃO: 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA AO
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO
ESCOLAR
2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Fonte de Recurso 101— Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 49.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO
ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar .
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 200.000
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido 1
Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43)
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Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
APONG 3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 49.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 299.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Ensino Fundamental — 1°. a 40. séries: construir, ampliar,
restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de
vagas e a implantação do ensino em período integral
Escola Construida/
Ampliada ou Reformada
03
Houve aumento da meta física
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
BASICA
2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação
Fonte de Recurso 107— Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 99.980
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 0
Houve aumento da meta física
0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR
0037 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
2.075 Atividade: Manter os Serviços do Polo da Universidade Aberta do
Brasil — UAB"
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 55.000
3.1.91.13.00— Obrigações Patronais R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 01
Houve aumento da meta física
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
EDUCAÇÃO INFANTIO
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇAO INFANTIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOIS DE PROPRIOS PUBLICOS
1.021 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação
e Quadras Esportivas
Fonte de Recurso 107— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir e equipar os centros
de educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de ensino
Creche Construída/
Ampliada ou Reformada 01
Houve redução da meta física
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
BASICA
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Educação Infantil ,
Fonte de Recurso 103— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 ‘ 400.000
Rua Harpia tf 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 325
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná
1/4
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
ke.„..,.$#--- 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 80.000
Fonte de Recurso 103- Valor Reduzido
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 80.000
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.J uriclica R$ 1,00 60.000
Fonte de Recurso 107- Valor Reduzido
4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 99.990
Principais serviços e ou produtos
0012 Manter os serviços da Educação Intendi Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura,
Lazer e Eventos
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 40.000
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 150.000
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 14.000
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
s'
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITARIO
0.016 Atividade: Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de
Arapongas - ACIA
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido
3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 31.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como
fator de desenvolvimento social e econômico Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇA0 DA CULTURA
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da
Cultura
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 49.990
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 9.990
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.J uridica R$ 1,00 9.990
3.3.90.48.00 -Outros Aux.Fin.P.Fisicas R$ 1,00 29.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
15 FUNÇAO: URBANISMO
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura,
Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 49.000
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil
\\
R$ 1,00 400.000
Principais serviços e ou produtos
Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná
10.,0
- II Manter os servi os da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve altera ão da meta física
UNIDADE 2015
ORGÃO: 15.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
CODIGO ESPECIFIC
katto Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSRDESENVURBANO
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO
URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇAO
DE VIAS PUBLICAS
2.055 Atividade: Manutenção de Pavimentação. Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 1.233.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em
diversas vias urbanas no Município
Pavimentação de Vias e
Recapeamento de Vias 01
Houve redução da meta física
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO
E RURAL
1.032 Projeto: Construção de Trincheiras com a Transposição da Linha
Férrea
Fonte de Recurso 511 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de trafego urbano com a construção de uma
trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a
transposição da linha ferréa
Edificação Construída 01
Houve redução da meta física
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 420.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/
Ampliada 01
Houve redução da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Fonte de Recurso 507— Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 1.550.000
Fonte de Recurso 507- Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 1.265.020
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 34.990
4.4.90.52.00 - Equip. Mat..Permanente R$ 1,00 249.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo
01
Houve alteração da meta física
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras,
Transporte e Desenvolvimento Urbano
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo
01
Houve alteração da meta física
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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Câmara Municipal de Arapongas
— Estado do Paraná
S'—' UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOEES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reformas de Quadras
Poliesportivas, Playgrond e Complexos Esportivos
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 45.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliesportivas,
playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a
prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da
população
Obra Construída/
Ampliada 01
Houve aumento da meta física
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 112.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Vila Olímpica Edificação Construída 01
Houve redução da meta fisica
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte
Fonte de Recurso 000 — Valor Su piem.
13.90.31.00 — Pr.C.Art.Cie.Desp.Outras R$ 1,00 15.000
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000
4.4.90.52.00 - Equip. Mate..Permanente R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo
01
Houve alteração da meta física
Art. 5°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 04 de novembro de 2015,
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
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