| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4433 / 2015 |
| Date | 2015-12-17 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
LEI N°4.4331 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a
2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no
Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2015.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal
n°
. 4.340 de 18 de dezembro de 2014,para o exercicio de 2015, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.682.000,00 (três milhões,
seiscentos e oitenta e dois mil reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados:
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
041220003.2.008/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita
Fonte de Recurso 000
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
288460000.0.006/3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e contributivas
Fonte de Recurso 000
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRÂNSITO
06.01 — Manutenção dos Serviços da Secr. de Seg. Públ. e Trânsito
061220029.2.011/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recurso 000
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 - Fundo Municipal de Saúde
103010003.2.020/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recurso 000
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de Recurso 303
3.3.90.30.00 — Material de Consumo
Fonte de Recurso 000
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso 303
09.02 - Fundo Municipal de Saúde
103010012.2.022/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Fonte de Recurso 326
103010012.2.024/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de Recurso 496
103010012.2.025/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de Recurso 496
103020012.2.069/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais
Fonte de Recurso 499
10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 — Manutenção do F.U.N.D.E.B.
123610014.2.035/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas. Pessoal Cia
Fonte de Recurso 102
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
Fonte de Recurso 102
123650014.2.036/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recurso 101
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais
Fonte de Recurso 101
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental
123610015.2.039/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recurso 000
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais
Fonte de Recurso 104
10,04- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Educação Infantil
123650015.2.046/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recurso 000
11.00 — SECRETARIA MUN.DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
11.01— Manutenção Serviços Secretaria Cultura, Lazer e Eventos
133920003.2.047/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
Fonte de Recurso 000
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
R$ 80.000,00
R$ 60.000,00
R$ 50.000,00
R$ 1.700.000,00
R$ 30.000,00
R$ 200.000,00
R$ 40.000,00
R$ 50.000,00
R$ 6.000,00
R$ 10.000,00
R$ 4.000,00
R$ 14.000,00
R$ 220.000,00
R$ 80.000,00
R$ 700 000,00
R$ 48.000,00
R$ 150.000,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ .0001
19.990,00
198.000,00
120.050,00
90.000,00
10.000,00
60.00000
90.000,00
75.000,00
19.000,00
40.000,00
599.000,00
60.000,00
60.000,00
6.000,00
10.000,00
4.000,00
14.000,00
220.000,00
150.000,00
500.000,00
199.000,00
140.000,00
80.000,00
80.000,00
49.000,00
100.000,, il
0.000,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
2
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte
278120003.2.033/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ Fonte de Recurso 000 20.000,00
Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria
041230004.0.001/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. R$ Fonte de Recurso 000
041220003.2.002/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ Fonte de Recurso 000
041310003.2.003/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..
Fonte Fonte de Recurso 000
03.00 - PROCURADORIA JURIDICA
03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
288460000.0.002/3.1.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ Fonte de Recurso 000
020620003.2.007/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil
R$ Fonte de Recurso 000
3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ Fonte de Recurso 000
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
041220003.2.008/3.3.90.30.00 — Material de Consumo
R$ Fonte de Recurso 000
1
91260036.1.003/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..
Fonte Fonte de Recurso 000
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
999999999.0.008/9.9.99.99.00 — Reserva de Contingência
Fonte de Recurso 999
041220003.2.010/3.3.90.30.00 — Material de Consumo
Fonte de Recurso 000
3.3.91.97.00 — Aporte para Cobertura do Déficit atuarial do RPPS
Fonte de Recurso 000
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRÂNSITO
06.01 — Manutenção dos Serviços da Secr. de Seg. Públ. e Trânsito
061220029.2.011/3.3.90.30.00 — Material de Consumo
R$ Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ Fonte de Recurso 000
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.02 — Fundo Municipal de Saúde
103010012.2.022/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ Fonte de Recurso 326
103010012.2.024/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ Fonte de Recurso 496
103010012.2.025/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ Fonte de Recurso 496
103020012.2.069/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ Fonte de Recurso 499
10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.01 — Manutenção do Setor de Merenda Escolar
123610013.2.031/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ Fonte de Recurso 000
123650013.2.032/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ Fcinte de Recurso 000
10.02 — Manutenção do F.U.N.D.E.B.
123610014.2.034/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil R$ Fonte de Recurso 101
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ Fonte de Recurso 101
123610014.2.035/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais
R$ Fonte de Recurso 102
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ Fonte de Recurso 102
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ Fonte de Recurso 102
123650014.2.036/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ Fonte de Recurso 101
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental
123610015.2.039/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ Fonte de Recurso 104
123610016.2.040/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.. R$
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
R$
R$
R$
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
13
Fonte de Recurso 000
11.00 — SECRETARIA MUN.DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
11.01 — Manutenção Serviços Secretaria Cultura, Lazer e Eventos
133920002.1.022/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000
133920003.2.047/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Ag r.Serv.Publ. e Meio Ambiente
154510021.1.024/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000
185410023.1.025/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000
185410023.1.026/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 110.000,00 Fonte de Recurso 000
185410023.1.027/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000
154520003.2.050/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 000
14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO
14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano
154520021.1.035/4.4.90.61.00 —Aquisição de Imóveis R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000
261220003.2.057113.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
15,01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte
278120002.1.013/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 59.000,00 Fonte de Recurso 000
Art. 3° - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2°
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2015 nas ações orçamentárias
estabelecidas no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO: 02.00 — SECR
CÓDIGO __ ....... —
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01
GOVERNO
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL COMUNITÁRIO
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a
Entidades Assistenciais
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 19.990 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a
entidades sem fins lucrativos
Outros
Produtos
- 03 -
Houve redução da meta física
122
GERAL
SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Municipal de Governo
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 198.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros
Produtos
- 01 -
Houve redução da meta física
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos
Administrativos
/4--
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
-
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
4
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 120.050 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros
Produtos
01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 03.00 — PRO
CÓDIGO
.._......
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURIDICA
02 FUNÇAO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE
PUBLICO NO PROCESSO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido
3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - 10.000 - - 3.3.90.93.00— Indenizações e Restituições R$ 1,00 - 60.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio
Administrativo- 01 - Houve redução da meta fisica
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTRO ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA ENCARGOS
ESPECIAIS
0.002
Judiciais
Atividade: Sentenças e Precatórios
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.1.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 .. 90.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos
precatórios judiciais
Outros
Produtos 100% - Houve redução da meta física
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122
GERAL
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Administração
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 - 80.000
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 90.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio
Administrativo - 01 - Houve alteração da meta fisica
19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLOGIIA
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0036
DIGITAL
PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL —
INFRAESTRUTURA PARA CIDADE
1.003 Atividade: Implantação e infraestrutura
para Cidade Digital
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
-
3.3.90.39.00 - Outros Senr.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 - 75.000
Principais serviços e ou produtos 74(--
0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Outros - 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
5
Digital Produtos
Houve redução meta física
ORGÃO: 0500— SECRET
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01
FINANÇAS
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
99 FUNÇAO: RESERVA DE
CONTINGENCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE
CONTINGENCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE
CONTINGENCIA
0.008 Atividade: Reserva de Contingência
Fonte de Recurso 999— Valor Reduzido
9.9.99.99.00 - Reserva de Contingência R$ 1,00 - 19.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros
Produtos
- 01 -
Houve redução da meta física
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122
GERAL
SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Finanças
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 40.000 - - 3.3.91.97.00 —Aporte Cob.Def.Atu.RPPS R$ 1,00 - 599.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio
Administrativo - 01 - Houve redução da meta física
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846
ESPECIAIS
SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.006 Atividade: Contribuição para Formação
do Programa de Assistência ao
Servidor Público - PASEP
Fonte de recurso 000— Valor Suprem.
3.3.90.47.00 — Obrig. Trib. Contributiva R$ - 60.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros
Produtos
01 - -
Houve aumento da meta física
ORGÃO: 0600— SECRETARIA
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Segurança Pública e
Trânsito
Fonte de Recurso 00 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 50.000 - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 60.000 - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 - 60.000 - - Principais serviços e ou produtos e
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
- 01 -
Houve alteração da meta fisica
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
6
ORGÁO: 09.00 -
CÓDIGO ._ _„—._
01
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇAO: SAÚDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 1.700.000 - - 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 200.000 - - 3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 - 40.000 Fonte de Recurso 303 - Valor Suplem.
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 30.000 - 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 50.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
- 01
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇÃO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA
0012
OUTROS
PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
2.022 Atividade: Atividades do Programa de
Incentivo Estadual — P.S.F.
Fonte de Recurso 326 - Valor Suplem.
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 6.000 - - Fonte de Recurso 326 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 .. 6.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa de
Incentivo Estadual - PSF
Outros
Produtos
01 -
Houve alteração da meta fisica
2.024
— C.E.O.
Atividade: Atividades do Programa
Centro de Especialidades Odontológicas
Fonte de Recurso 496 - Valor Suplem.
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 10.000 - Fonte de Recurso 496 'Valor Reduzido
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 10.000 - Principais serviços e ou produtos
001 Ampliar o atendimento no centro de
especialidades odontolág ices
Outros
Produtos
01
Houve alteração da meta física
2.025 Atividade: Promoção do Atendimento
Emergencial S.A.M.U. - Federal
Fonte de Recurso 496 - Valor Suplem.
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 4.000 - - Fonte de Recurso 496- Valor Reduzido
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 4.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros
Produtos
01 - -
Houve alteração da meta física
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITAR
E AMBULATORIAL
0012
OUTROS
PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
2.069 Atividade: Atividades do Programa
Centro de Atenção Psicossocial CAPS
Fonte de Recurso 499 - Valor Suplem.
3.1.91.13.00— Obrigações Patronais R$ 1,00 - 14.000
Fonte de Recurso 499 - Valor Reduzido
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
7
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 14.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa Centro
de Atenção Piscossocial CAPS
Outros
Produtos 01 Houve alteração da meta física
ORGÃO: 1000- SECRE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE
MERENDA ESCOLAR
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.031 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.32.00— Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 - 220.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros
Produtos
- 01 - -
Houve redução da meta física
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.32.00— Mat.,Bem ServDistr.Grat. R$ 1,00 - 150.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros
Produtos
- 01 -
Houve redução da meta física
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO
F.U.N.D.E.B.
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2.034 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B.
60% - Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 101 — Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 500.000 - - 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 199.000 - .. Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% -
Ensino Fundamental
Outros
Produtos
- 01
Houve redução da meta física
2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B.
40% - Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 102— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 220.000 .. - 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 80.000 - - Fonte de Recurso 102— Valor Reduzido
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 140.000 - - 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 80.000 - - 4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 - 80.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% -
Ensino Fundamental
Outros
Produtos
01 -
Houve alteração da meta física
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
4,, ii
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B.
60% - Educação Infantil
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
8
Fonte de Recurso 101 —Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 700.000 - - 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 48.000 - - Fonte de Recurso 101 — Valor Reduzido
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 49.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% -
Educação Infantil Outros
Produtos
- 01 -
Houve alteração da meta fisica
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO
FUNDAMENTA
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0015
BASICA
PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 150.000 - - Fonte de Recurso 104— Valor Suplem.
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 100.000 - - Fonte de Recurso 104— Valor Reduzido
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 100.000 - Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio
Administrativo
- 01 - -
Houve alteração da meta física
0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE
ESCOLAR
2.040
Escolar
Atividade: Manutenção do Transporte
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 100.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Transporte Escolar Outros
Produtos
- 01 -
Houve redução da meta física
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0015
BASICA
PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Educação Infantil
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P, Civil R$ 1,00 - 100.000 - - Principais serviços e ou produtos
0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros
Produtos
- 01 - -
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 11.00 - SECRE
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA() CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PROPRIOS PUBLICOS
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das
Unidades da Cultura, Lazer e Eventos
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 49.990 - Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Obra 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
9
Municipal Construída/
Ampliada
Houve redução da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 20.000 - - Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 - 30.000 - - 4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 20.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01 -
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO 12.00 - SE
01
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS
E MEIO AMBIENTE
15 FUNÇAO: URBANISMO
451
URBANA
SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS
AREAS PUBLICAS
1.024 Projeto: Construção e Revitalização de
Parques, Praças, Jardins, Áreas de
Lazer e Canteiros
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 49.990 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças,
Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros Obra
Construída/
Ampliada
- 01 -
Houve redução da meta física
18 FUNÇAO: GESTAO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0023 PROGRAMA: GESTA° AMBIENTAL
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de
Fundos de Vales e Rios
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 19.990 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales
e rios que nascem no perímetro urbano
Outros
Produtos 01
Houve redução da meta física
1.026 Projeto: Construção e Implantação de
Parques Ecológicos, Jardins
Botânicos, Mortos e Reservas
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 110.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos,
Jardins Botânicos, Hortos e Reservas
Obra
Concluida/
Ampliada
01 - -
Houve redução da meta física
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do
Aterro Municipal
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 19.990 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário
Municipal
Outros
Produtos 01
Houve redução da meta física
/
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
10
15 FUNÇAO: URBANISMO
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Agricultura, Serviços
Públicos e Meio Ambiente
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 - 70.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo 01 - - Houve redução da meta fisica
ÓRGÃO: 14.00 - SECR
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01
URBANO
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO
15 FUNÇAO: URBANISMO
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS
ÁREAS PUBLICAS
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Abertura de Ruas, Praças e Outros
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
4.4.90.61.00 —Aquisição de Imóveis R$ 1,00 - 100.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas,
praças e outros
Terrenos/Lotes
Adquiridos - 01
Houve redução da meta física
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
122
GERAL
SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 60.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo 01 - Houve redução da meta física
ORGÃO: 15.00 - SECR
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PROPRIOS PUBLICOS
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e
Reformas de Quadras Poliesportivas,
Playgrond e Complexos Esportivos
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 59.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e
equipar quadras poliesportivas,
playground, complexos esportivos,
campos de futebol, para estimular a
pratica de esportes, recreação e lazer,
visando toda faixa etária da população
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01
Az.
01
..,
Houve redução da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
1 1
ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da
Secretaria de Esporte
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 20.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor
esportivo)
Apoio
Administrativo 01 - Houve aumento da meta física
Art. 4°- Face abertura do credito adicional suplementar a que se refe e o artigo 1°, com a anulação parcial constante do
art. 2° e em razão dos ajustes efetuados atreves do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas
programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO: 02.00 — SECRETAR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
GOVERNO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL COMUNITÁRIO
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 19.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxílio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 03 Houve redução da meta fisica
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Governo
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 198.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 120.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01
Houve redução da meta fisica
ORGÃO: 03.00 — PROCURAD
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURIDICA
02 FUNÇÃO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.14.00— Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 10.000
3.3.90.93.00— Indenizações e Restituições R$ 1,00 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta física
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTRO ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
90.00;
100%
3.1.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos
Houve redução da meta fisica
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
12 1
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Administração
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 80.000
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 90.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física
19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLOGIIA
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
0036 PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA
CIDADE DIGITAL
1.003 Atividade: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 75.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 Houve redução meta física
ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA M N
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINAN9AS
99 FUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA
0.008 Atividade: Reserva de Contingência
Fonte de Recurso 999 — Valor Reduzido
9.9.99.99.00 - Reserva de Contingência R$ 1,00 19.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01 Houve redução da meta física
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 40.000
3.3.91.97.00 —Aporte Cob.Def.Atu.RPPS R$ 1,00 599.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta física
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de
Assistência ao Servidor Público - PASEP
Fonte de recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.47.00 — Obrig. Trib. Contributiva R$ 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01
Houve aumento da meta física
ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
.14
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
13
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito
Fonte de Recurso 00 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 50.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 60.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.jurídica R$ 1,00 60.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física
ORGÃO. 09.00 - SECRETARIA M N
CODIGO ESPECIFICA9A0 UNIDADE 2015 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇAO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÁO: ATENÇAO BÁSICA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.700.000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 200.000 3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 40.000 Fonte de Recurso 303- Valor Suplem.
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 30.000 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Jurídica R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo Estadual — P.S.F.
Fonte de Recurso 326 - Valor Suplem.
13.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 6.000
Fonte de Recurso 326 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 6.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF Outros Produtos 01
Houve alteração da meta fisica
2.024 Atividade: Atividades do Programa Centro de Especialidades
Odontológicas — C.E.O.
Fonte de Recurso 496 - Valor Suplem.
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 10.000
Fonte de Recurso 496- Valor Reduzido
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
001 Ampliar o atendimento no centro de especialidades odontológicas Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
2025 . Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial S.A.M.U. -
Federal
Fonte de Recurso 496 - Valor Suplem.
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 4.000
Fonte de Recurso 496- Valor Reduzido
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 4.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emerciencial Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITAR E AMBULATORIAL
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.069 Atividade: Atividades do Programa Centro de Atenção Psicossocial
CAPS
Fonte de Recurso 499 - Valor Suplem.
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00
Fonte de Recurso 499 - Valor Reduzido
14.%
14.0 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
14
Principais serviços e ou produtos
0001
CAPS
Manter as atividades do Programa Centro de Atenção Piscossocial Outros Produtos
01 Houve alteração da meta fisica
ORCA° 10.00 - SE
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO
01 UNIDADE 2015 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0013
ESCOLAR
PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO
2.031
Escolar
Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.32.00— Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 220.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 Houve redução da meta física
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0013
ESCOLAR
PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO
2.032
Escolar
Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO F.U.N.D.E.B.
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
2.034 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 101 — Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 500.000 3.1.90.13.00— Obrigações Patronais R$ 1,00 199.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica
2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 102— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 220.000 3.190.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 80.000 Fonte de Recurso 102— Valor Reduzido
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 140.000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 80.000 4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 80.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 Houve alteração da meta fisica
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de Recurso 101 — Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 700.000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 48.000 Fonte de Recurso 101 — Valor Reduzido
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 49.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 Houve alteração da meta fisica
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTA /
4.-- /..
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
BASICA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
15
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 150.000 Fonte de Recurso 104— Valor Suplem.
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 Fonte de Recurso 104 — Valor Reduzido
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física
0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0015
BASICA
PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Educação Infantil
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos
0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos 01 Houve aumento da meta fisica
ÓRGÃO 11 00 - SEC
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.022
Eventos
Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/
Ampliada
01
Houve redução da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura,
Lazer e Eventos
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 20.000 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 30.000 4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 12.00 - SE
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS
1.024 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins,
Áreas de Lazer e Canteiros
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
49.92 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
16
Principais serviços e ou produtos
0001
Canteiros
Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Obra Construída/
Ampliada 01 Houve redução da meta física
18 FUNÇAO: GESTA° AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
0023 PROGRAMA: GESTA° AMBIENTAL
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no
perímetro urbano Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
1.026 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins
Botânicos, Hortos e Reservas
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 110.000 Principais serviços e ou produtos
0001
Reservas
Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hartos e Obra Concluída/ Ampliada 01
Houve redução da meta física
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01 Houve redução da meta física
15 FUNÇAO: URBANISMO
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura,
Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 70.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física
ÓRGÃO- 14 00 - SECRET
CÓDIGO ...,
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01
URBANO
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO
15 FUNÇÃO: URBANISMO
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS ÁREAS PUBLICAS
1.035
Outros
Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90 61.00 — Aquisição de Imóveis R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes Adquiridos 01 Houve redução da meta física
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços • da Secretaria de Obras,
Transporte e Desenvolvimento Urbano
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 60.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física
----(
ORGÃO: 15,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
Funcion na
NDRO ROCHWATKA
io Municipal de Finanças
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
17
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reformas de Quadras
Poliesportivas, Playgrond e Complexos Esportivos
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 59.000 Principais serviços e ou produtos
0001
população
Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliespodivas,
playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a
pratica de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da Obra Construída/
Ampliada
01
Houve redução da meta tísica
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte
Fonte de Recurso 000 — Valor SupIem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física
Art. 50 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 17 de dezembro de 2015.
711
Prefeitura Municipal de Arapongas
SECRETARIA EXECUTIVA
Publicado no Jornal Folha de Londrina
e no Diário Oficial do Município
Emfaaajf2 j 0/5
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
MENSAGEM Ng. 087/15
Arapongas, 30 de novembro de 2015
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso
Projeto de Lei n2. 103/2015, o qual trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, oriundo de
anulação de despesas no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015, bem
como os ajustes no Plano Plurianual 2014 a 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.
O Projeto de Lei n2 103/2015, trata da Abertura do Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 3.682.000,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e dois mil reais) e
refere-se ao custeio de diversas secretarias municipais, como a aquisição de cartão alimentação pela
Secretaria de Administração, na contribuição para formação do PASEP da Secretaria de Finanças, na
manutenção da folha de pagamento da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, na manutenção
da Secretaria de Saúde, com folha de pagamento, obtenção de medicamentos e materiais
hospitalares, aquisição de oxigênio, pagamento de serviços prestados pelo CISVIR e despesas com
aluguel, ainda na manutenção da folha de pagamento da Secretaria de Educação, bem como a
liquidação das despesas com sanepar e copel da referida secretaria, na locação de som para diversas
festividades desenvolvidas pela Secretaria de Cultura, Lazer e Eventos e por fim, no custeamento da
folha de pagamento da Secretaria de Esporte.
A matéria em apreço é de extrema necessidade para a continuação dos
serviços em prol de nossa população araponguense.
Desta forma, com a certeza de contar com a aprovação unânime dos
senhores vereadores para assunto de tão relevante importância, solicitamos a essa Colenda Casa de
Leis a apreciação dos Projetos de Lei em apreço, a convocação de sessões extraordinárias tantas
quantas se fizerem necessárias, com a sua apreciação em regime de urgência conforme previsto na
Lei Orgânica do Município e Regimento Interno dessa Casa de Leis.
Esperando merecer a acolhida de Vossas Excelências para com a solicitação
de sessões extraordinárias aos Projetos em questão, subscrevemo-nos com votos de estima e
distinta consideração.
Exmo. Sr,
VALDEIR JOSÉ PEREIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
GAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
PROTOCOLO II°. toei
DATAS ENTRADA oi / a 1i9
EXPEDIENTE 01 Cisp_ 1 .1:5
tmcion9
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
[1
PROJETO DE LEI N° 103/15
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as
programações estabelecidos no Plano Plurianual 2014 a
2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no
Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2015.
Art. 1°- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal
n°
. 4.340 de 18 de dezembro de 2014,para o exercício de 2015, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.682.000,00 (três milhões,
seiscentos e oitenta e dois mil reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados:
04.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
041220003.2.008/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 000
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
288460000.0.006/3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e contributivas R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRÂNSITO
06.01 — Manutenção dos Serviços da Secr. de Seg. Públ. e Trânsito
061220029.2.011/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 - Fundo Municipal de Saúde
103010003.2.020/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.700.000,00 Fonte de Recurso 000
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 303
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 303
09.02 - Fundo Municipal de Saúde
103010012.2.022/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. R$ 6.000,00 Fonte de Recurso 326
103010012.2.024/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 496
103010012.2.025/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 4.000,00 Fonte de Recurso 496
103020012.2.069/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 14.000,00 Fonte de Recurso 499
10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 — Manutenção do F.U.N.D.E.B.
123610014.2.035/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 220.000,00 Fonte de Recurso 102
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 102
123650014.2.036/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 700.000,00
Fonte de Recurso 101
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 48.000,00
Fonte de Recurso 101
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental
123610015.2.039/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 150.000,00
Fonte de Recurso 000
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 104
10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Educação Infantil
123650015.2.046/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000
11.00 — SECRETARIA MUN.DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
11.01 — Manutenção Serviços Secretaria Cultura, Lazer e Eventos
133920003.2.047/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. R$ 20,000,00
Fonte de Recurso 000
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte
278120003.2.033/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentarias, a saber:
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria
041230004.0.001/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000
041220003.2.002/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 198.000,00
Fonte de Recurso 000
041310003.2.003/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 120.050,00 Fonte de Recurso 000
03.00 - PROCURADORIA JURIDICA
03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
288460000.0.002/3.1.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 90.000,00 Fonte de Recurso 000
020620003.2.007/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000
3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 60.000,00
Fonte de Recurso 000
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
041220003.2.008/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 90.000,00 Fonte de Recurso 000
191260036.1.003/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 75.000,00 Fonte de Recurso 000
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
999999999.0.008/9.9.99.99.00 — Reserva de Contingência R$ 19.000,00
Fonte de Recurso 999
041220003.2.010/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 40.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.91.97.00 — Aporte para Cobertura do Déficit atuarial do RPPS R$ 599.000,00
Fonte de Recurso 000
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRÂNSITO
06.01 — Manutenção dos Serviços da Secr. de Seg. Públ. e Trânsito
061220029.2.011/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 60.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 60.000,00
Fonte de Recurso 000
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.02 — Fundo Municipal de Saúde
103010012.2.022/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 6.000,00
Fonte de Recurso 326
103010012.2.024/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 496
103010012.2.025/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 4.000,00
Fonte de Recurso 496
103020012.2.069/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 14.000,00
Fonte de Recurso 499
10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.01 — Manutenção do Setor de Merenda Escolar
123610013.2.031/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 220.000,00
Fonte de Recurso 000
123650013.2.032/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 150.000,00
Fonte de Recurso 000
10.02 — Manutenção do F.U.N.D.E.B.
123610014.2.034/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 500.000,00
Fonte de Recurso 101
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 199.000,00
Fonte de Recurso 101
123610014.2.035/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 140.000,00
Fonte de Recurso 102
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 80.000,00
Fonte de Recurso 102
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 80.000,00
Fonte de Recurso 102
123650014.2.036/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 49.000,00
Fonte de Recurso 101
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental
123610015.2.039/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 104
123610016.2.040/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.. R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000
11.00 — SECRETARIA MUN.DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
11.01 — Manutenção Serviços Secretaria Cultura, Lazer e Eventos
133920002.1.022/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 49.990,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
3
Fonte de Recurso 000
133920003.2.047/3.3.90.3000— Material de Consumo
Fonte de Recurso 000
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso 000
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria AgrServ.Publ. e Meio Ambiente
154510021.1.024/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso 000
185410023.1.025/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso 000
185410023.1.026/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso 000
185410023.1.027/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso 000
154520003.2.050/3.3.90.30.00 — Material de Consumo
Fonte de Recurso 000
14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TFtANSP.E DESENVURBANO
14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano
154520021.1.035/4.4.90.61.00 —Aquisição de Imóveis
Fonte de Recurso 000
261220003.2.057//3.3.90 30 00 — Material de Consumo
Fonte de Recurso 000
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte
278120002.1.013/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso 000
R$ 30.000,00
R$ 20.000,00
R$ 49.990,00
R$ 19.990,00
R$ 110.000,00
R$ 19.990,00
R$ 70.000,00
R$ 100.000,00
R$ 60.000,00
R$ 59.000,00
Art. 3° - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2°
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2015 nas ações orçamentarias
estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO: 02.00 — SECRETARI
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
GOVERNO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL COMUNITÁRIO
0.001
•
Atividade: Apoio Financeiro a
Entidades Assistenciais
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros SencTe.-P.Juridica R$ 1,00 - 19.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxílio/Contribuição/Subvenção a
entidades sem fins lucrativos
Outros
Produtos
03 - -
Houve redução da meta física
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Municipal de Governo
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurldica R$ 1,00 - 198.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros
Produtos
- 01 - -
Houve redução da meta física
131 SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇAO SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos
Administrativos
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90,39.00. Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 120.050 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros .:‹
Produtos
01 -
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
4
1 Houve redução da meta física
ORGÃO: 03.00 — PROCURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURIDICA
02 FUNÇAO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE
PUBLICO NO PROCESSO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - 10.000 - -
3.3.90.93.00—Indenizações e Restituições R$ 1,00 - 60.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio
Administrativo 01 - -
Houve redução da meta física
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTRO ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA ENCARGOS
ESPECIAIS
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios
Judiciais
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.1.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 - 90.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos
precatórios judiciais
Outros
Produtos - 100% -
Houve redução da meta física
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIP
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇA0
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Administração
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 - 80.000
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 90.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio
Administrativo 01
Houve alteração da meta física
19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLOGIIA
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
0036 PROGRAMA: INCLUSAO DIGITAL —
INFRAESTRUTURA PARA CIDADE
DIGITAL
1.003 Atividade: Implantação e Infraestrutura
para Cidade Digital
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 75.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade
Digital
Outros
Produtos
- 01
Houve redução meta física
ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
5
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINAN9AS
99 FUNÇAO: RESERVA DE
CONTINGENCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE
CONTINGENCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE
CONTINGENCIA
0.008 Atividade: Reserva de Contingência
Fonte de Recurso 999 — Valor Reduzido
9.9.99.99.00 - Reserva de Contingência R$ 1,00 - 19.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros
Produtos
01 -
Houve redução da meta física
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Finanças
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 40.000 - -
3.3.91.97.00 — Aporte Cob.Def.Atu.RPPS R$ 1,00 - 599.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio
Administrativo 01 - -
Houve redução da meta tísica
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.006 Atividade: Contribuição para Formação
do Programa de Assistência ao
Servidor Público - PASEP
Fonte de recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.47.00 — Obrig. Trib. Contributiva R$ - 60.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros
Produtos
01 -
Houve aumento da meta física
ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SE
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Segurança Pública e
Trânsito
Fonte de Recurso 00 -Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 50.000 - -
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 60.000 - -
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 60.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
- 01 -
Houve alteração da meta física
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAÚDE 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
6
301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BÁSICA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 1.700.000 - - 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 200.000 -
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 - 40.000
Fonte de Recurso 303 - Valor Suplem.
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 30.000
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 50.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
- 01 -
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BASICA
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa de
Incentivo Estadual — P.S.F.
Fonte de Recurso 326- Valor Suplem.
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 6.000 - -
Fonte de Recurso 326- Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 6.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa de
Incentivo Estadual - PSF
Outros
Produtos
01 - -
Houve alteração da meta física
2.024 Atividade: Atividades do Programa
Centro de Especialidades Odontológicas
— C.E.O.
Fonte de Recurso 496- Valor Suplem.
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 10.000 - -
Fonte de Recurso 496- Valor Reduzido
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 10.000 - -
Principais serviços e ou produtos
001 Ampliar o atendimento no centro de
especiálidades odontoldgicas
Outros -
Produtos
01 -
Houve alteração da meta física
2.025 Atividade: Promoção do Atendimento
Emergencial S.A.M.U. - Federal
Fonte de Recurso 496 - Valor Suplem.
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 4.000 -
Fonte de Recurso 496 - Valor Reduzido
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 4.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros
Produtos
- 01 - -
Houve alteração da meta física
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITAR
E AMBULATORIAL
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.069 Atividade: Atividades do Programa
Centro de Atenção Psicossocial CAPS
Fonte de Recurso 499 - Valor Suplem.
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 14.000 - -
Fonte de Recurso 499 - Valor Reduzido
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 14.000 - -
Principais serviços e ou produtos
..#
0001 Manter as atividades do Programa Centro
de Atenção Piscossocial CAPS
Outros
Produtos - 01
7 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Houve alteração da meta física
ORGÃO• 10 00 - SECRET
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE
MERENDA ESCOLAR
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.031 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 - 220.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros
Produtos
01 -
Houve redução da meta física
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 - 150.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros
Produtos
01 -
Houve redução da meta física
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO
F.U.N.D.E.B.
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2.034 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B.
60% - Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 101 —Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 500.000 - - 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 199.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% -
Ensino Fundamental
Outros
Produtos
- 01
Houve redução da meta física
2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B.
40% - Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 102— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 - 220.000 - - 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Jurldica R$ 1,00 - 60.000 - - Fonte de Recurso 102— Valor Reduzido
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 140.000 - -
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 80.000 - -
4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 - 80.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% -
Ensino Fundamental
Outros
Produtos
- 01 -
Houve alteração da meta física
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B.
60% - Educação Infantil
Fonte de Recurso 101 — Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vont Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 700.000 - - 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 48.000 - - Fonte de Recurso 101— Valor Reduzido
Principais serviços e ou produtos
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 49.000- if
r
erte.
r
,
vs.:. j PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% -
Educação Infantil
Outros
Produtos
01 - -
Houve alteração da meta física
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO
FUNDAMENTA
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BASICA
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vont. Fixas-P, Civil R$ 1,00 - 150.000 - -
Fonte de Recurso 104— Valor Suplem.
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 100.000 - - Fonte de Recurso 104— Valor Reduzido
3.1.90.13.00— Obrigações Patronais R$ 1,00 - 100.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio
Administrativo
- 01 - -
Houve alteração da meta física
0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE
ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte
Escolar
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 100.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Transporte Escolar Outros
Produtos
- 01 - -
Houve redução da meta física
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BASICA
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Educação Infantil
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 100.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0012 Manter os serviços da Educação infanitl Outros
Produtos
- 01 - -
Houve aumento da meta física
/ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PROPRIOS PUBLICOS
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das
Unidades da Cultura, Lazer e Eventos
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 49.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública
Municipal
Obra
Construída/
Ampliada
.. 01
Houve redução da meta física
.40
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
8
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
9
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 20.000 - - Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 30.000 - -
4.4.90.52.00- Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 - 20.000 - - Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01
Houve alteração da meta tísica
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS
E MEIO AMBIENTE
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS
AREAS PUBLICAS
1.024 Projeto: Construção e Revitalização de
Parques, Praças, Jardins, Áreas de
Lazer e Canteiros
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00— Obras e Instalações R$ 1,00 - 49.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças,
Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros
Obra
Construída/
Ampliada
- 01 - -
Houve redução da meta física
18 FUNÇÃO: GESTAO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0023 PROGRAMA: GESTA() AMBIENTAL
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de
Fundos de Vales e Rios
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 19.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales
e rios que nascem no perímetro urbano
Outros
Produtos - 01 - -
Houve redução da meta física
1.026 Projeto: Construção e Implantação de
Parques Ecológicos, -Jardins
Botânicos, Hortos e Reservas
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 110.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos,
Jardins Botânicos, Hortos e Reservas
Obra
Concluida/
Ampliada
01 - -
Houve redução da meta tísica
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do
Aterro Municipal
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 19.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário
Municipal
Outros
Produtos 01 - -
Houve redução da meta tísica
15 FUNÇÃO: URBANISMO
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Agricultura, Serviços .0,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
10
Públicos e Melo Ambiente
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 70.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo 01 - - Houve redução da meta física
ÕRGÃO: 14.00 - SECRETA RI
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO
URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS
ÁREAS PUBLICAS
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Abertura de Ruas, Praças e Outros
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.61.00 — Aquisição de Imóveis R$ 1,00 - - 100.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas,
praças e outros
-
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01 -
Houve redução da meta física
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 - 60.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo - 01 -
Houve redução da meta física
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIAM NI
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PROPRIOS PUBLICOS
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e
Reformas de Quadras Poliesportivas,
Playgrond e Complexos Esportivos
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 59.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e
equipar quadras poliesportivas,
playground, complexos esportivos,
campos de futebol, para estimular a
prática de esportes, recreação e lazer,
visando toda faixa etária da população
Obra
Construida/
Ampliada
01 01 01 01
Houve redução da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da
Secretaria de Esporte
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 20.000 - -
Principais serviços e ou produtos
e
115 ij PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Manter os serviços da secretaria (setor
esportivo)
Apoio
Administrativo 01 - -
Houve aumento da meta física
Art. 4°- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do
art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas
programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIAM
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 201$ 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
GOVERNO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL COMUNITÁRIO
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 19.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 03
Houve redução da meta física
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Governo
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00- Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 198.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇÃO SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Set-v.Te.-P.Juridica R$ 1,00 120.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01
Houve redução da meta fisica
ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA J R
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURIDICA
02 FUNÇAO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 10.000
3.3.90.93.00— Indenizações e Restituições R$ 1,00 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta física
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTRO ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.1.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100%
Houve redução da meta física
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO .4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
12
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Administração
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 80.000
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física
19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLOGIIA
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
0036 PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL — INFRAESTRUTURA
CIDADE DIGITAL
PARA
1.003 Atividade: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 75.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01
Houve redução meta física
ORGÃO' 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL D
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
99 FUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA
0.008 Atividade: Reserva de Contingência
Fonte de Recurso 999 — Valor Reduzido
9.9.99.99.00 - Reserva de Contingência R$ 1,00 19.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 40.000
3.3.91.97.00 — Aporte Cob.Def.Atu.RPPS R$ 1,00 599.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta física
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de
Assistência ao Servidor Público - PASEP
Fonte de recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.47.00 — Obrig. Trib. Contributiva R$ 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01
Houve aumento da meta física
ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL D
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito
Fonte de Recurso 00 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 50.000
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 60.000
s4141451,
21
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
13
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 60.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física
ORGÃO: 09.00 - SECRETARI
CÓDIGO ESPECIFICA5A0 UNIDADE 2015 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇAO: SAÚDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.700.000
3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 200.000
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 40.000
Fonte de Recurso 303- Valor Suplem.
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 30.000 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇAO: SAÚDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo Estadual — P.S.F.
Fonte de Recurso 326 - Valor Suplem.
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 6.000
Fonte de Recurso 326 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 6.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
2.024 Atividade: Atividades do Programa Centro de Especialidades
Odontológicas — C.E.O.
Fonte de Recurso 496 - Valor Suplem.
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 10.000
Fonte de Recurso 496 - Valor Reduzido
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
001 Ampliar o atendimento no centro de especialidades odontolágicas Outros Produtos 01
Houve alteração da meta fisica
2.025 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial S.A.M.U. -
Federal
Fonte de Recurso 496 - Valor Suplem.
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 4.000
Fonte de Recurso 496 - Valor Reduzido
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 4.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01
Houve alteração da meta fisica
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA HOSPITAR E AMBULATORIAL
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.069 Atividade: Atividades do Programa Centro de Atenção Psicossocial
CAPS
Fonte de Recurso 499 - Valor Suplem.
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 14.000
Fonte de Recurso 499 - Valor Reduzido
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 14.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa Centro de Atenção Piscossocial
CAPS
Outros Produtos
01
Houve alteração da meta física
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
14
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO
ESCOLAR
2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.32.00— Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 220.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO
ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO F.U.N.D.E.B.
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2.034 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 101 — Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 500.000
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 199.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 102— Valor Suprem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 220.000
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Jurídica R$ 1,00 80.000
Fonte de Recurso 102— Valor Reduzido
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 140.000
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 80.000
4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 80.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de Recurso 101 —Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 700.000
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 48.000
Fonte de Recurso 101 —Valor Reduzido
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 49.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTA
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
BASICA
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 150.000
Fonte de Recurso 104— Valor Suplem.
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
15
Fonte de Recurso 104— Valor Reduzido
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.FIsica R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇAO INFANTIL
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
BASICA
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Educação Infantil
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos 01
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPA
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e
Eventos
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/
Ampliada
01
Houve redução da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura,
Lazer e Eventos
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 20.000
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 30.000
4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR., SERV. PUBLICOS E MEIO AM
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS AREAS PUBLICAS
1.024 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins,
Áreas de Lazer e Canteiros
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e
Canteiros
Obra Construída/
Ampliada 01
Houve redução da meta física
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
16
18 FUNÇAO: GESTAO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
0023 PROGRAMA: GESTA° AMBIENTAL
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no
perímetro urbano
Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
1.026 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins
Botânicos, Mortos e Reservas
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 110.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortas e
Reservas
Obra Concluída/ Ampliada 01
Houve redução da meta física
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
15 FUNÇAO: URBANISMO
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura,
Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 70.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. T
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO
URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e
Outros
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.61.00 — Aquisição de Imóveis R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes Adquiridos 01
Houve redução da meta física
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras,
Transporte e Desenvolvimento Urbano
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reformas de Quadras
..
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
17
Pollesportivas, Playgrond e Complexos Esportivos
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 59.000 Principais serviços e ou produtos
0001
população
Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras pofiesportivas,
playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a
prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da Obra Construída/
Ampliada
01
Houve redução da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física
Art. 50 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 30 de novembro de 2015.
CAMA MUNICIPAL DE PROTOCOLO ARAPONGAS N°
DATAS ENTRADA os
15 EXPEDIENTE_TQL
I / ti
Câmara Municipal de Arapongas
—c-Estado do Paraná
COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
PARECER n° to,3 /2015.
Assunto: Projeto de Lei n°. 103/2015
Autoria: Poder Executivo
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional
Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a
ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo l
da Lei n° 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei n° 4.330, de 18/12/2014, Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2015.
O Senhor Presidente desta Casa, Vereador Valdeir José Pereira,
despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de
08 de dezembro de 2015, Projeto de Lei n°. 103/2015, de 30 de novembro de 2015.
I — Relatório
Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que se
refere à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.682.000,00 (três
milhões e seiscentos e oitenta e dois mil reais).
Acompanha a mensagem correspondente.
É o relatório. Passo a pronunciar-me.
Parecer do Relator
O presente projeto acha-se amparado pelo disposto no artigo 8° da
Lei Orgânica do Município, por tratar de matéria de interesse eminentemente local e
afeta à competência legiferante do Município.
A iniciativa do Projeto de Lei encontra respaldo nos artigos 42, 44 e
67 da Lei Orgânica Municipal:
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-063
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Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
Art. 42. A iniciativa dos projetos de leis complementares e ordinárias
compete: I - aos Vereadores; II - às Comissões da Câmara. III - ao
Prefeito. IV - aos cidadãos, nos termos previstos nesta Lei Orgânica e
especificados no Regimento Interno da Câmara Municipal.
Art. 44. São de iniciativa privativa do Prefeito Municipal os projetos de -
leis que disponham sobre: (...) VI - matéria orçamentária;
Art. 67. Compete privativamente ao Prefeito, além de outras
atribuições previstas nesta Lei Orgânica: (...) IV - iniciar o processo
legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Lei Orgânica;
Considerando os aspectos relativos à forma, o Projeto em estudo
apresenta a técnica legislativa exeqüível e eficaz, bem como repercute matéria de
interesse local e, portanto, é de competência legislativa do Município, conforme dispõe
a Lei Orgânica Municipal.
A abertura de Crédito ora pretendida, no valor de de R$ 3.682.000,00
(três milhões e seiscentos e oitenta e dois mil reais), será destinado ao custeio de
diversas Secretarias, quais sejam: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria
Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito,
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria
Municipal da Cultura Lazer e Eventos e Secretaria Municipal de Esporte.
Importante ressaltar que a abertura de referidos créditos
suplementares será coberto com recursos resultantes de anulação parcial de dotações
orçamentárias. '10P
Desse modo, verifica-se que a abertura do crédito vem precedida de
exposição justificativa, bem como restou comprovada a existência de recursos
disponíveis para suportar a despesa, conforme o disposto no art. 43 da LF 320/64.
eg Ob.
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Câmara Municipal de Arapongas
...s..... Estado do Paraná
Assim, diante do exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta
Comissão de Justiça, Legislação e Redação seja pela aprovação do Projeto de Lei, de
autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos.
III — Conclusão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo
relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 103/2015, de autoria do Poder
Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário.
Sala das Comissões, em 11 de dezembro de 2015.
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PROTOCOLO r. I
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Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná =P..
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER n ° 2 /2015.
Assunto: Projeto de Lei n°. 103/2015
Autoria: Poder Executivo
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional
Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a
ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I
da Lei n°4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei n°4.330, de 18/12/2014, Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2015.
O Senhor Presidente desta Casa, Vereador Valdeir José Pereira,
despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de
08 de dezembro de 2015, Projeto de Lei n°. 103/2015, de 30 de novembro de 2015.
I — Relatório
Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que se
refere à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.682.000,00 (três
milhões e seiscentos e oitenta e dois mil reais).
Acompanha a mensagem correspondente.
É o relatório. Passo a pronunciar-me.
II -- Parecer do Relator
Solicitada inicialmente a juntada da oitiva da Comissão de Justiça,
Legislação e Redação, após, passamos a análise.
O Projeto de Lei em apreço pretende autorizar abertura de Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 3.682.000,00 (três milhões e seiscentos e
oitenta e dois mil reais) para o exercício de 2015.
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www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná
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Lucas Correa
Membro
Câmara Municipal de Arapongas
— Estado do Paraná —
Pelas razões já declinadas no incluso Projeto de Lei, referido crédito
será coberto com recursos financeiros resultantes de anulação parcial de dotações
orçamentárias e destinado às seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de
Administração, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Segurança
Publica e Trânsito, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação,
Secretaria Municipal da Cultura Lazer e Eventos e Secretaria Municipal de Esporte.
Sabe-se que a abertura dos créditos adicionais suplementares e
especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer à despesa, o
que inclui os resultantes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias ou de
crédito adicional, autorizados em lei, conforme dispõe o artigo 43, § 10, inciso III da Lei
Federal 4.320/64.
Assim, verifico que não há qualquer impedimento à tramitação do
Projeto de Lei n°. 103/2015 de autoria do Poder Executivo, motivo pelo qual opino no
sentido de que o parecer desta Comissão de Finanças e Orçamento seja pela
aprovação, acompanhando na íntegra a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
III — Conclusão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo
relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 103/2015, de autoria do Poder
Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário.
Sala das Comissões, em 11 de dezembro de 2015.
k-AkiARX MUNICIPAL DE ARAPONGAS
PROTOCOLO R'. 5 135
DATAS ENTRADA / 1e 1 IN
EXPEDIENTE 55 / / I c‘
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Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI No. 4.433/2015
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a
2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18112/2014 e no
Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ
DECRETA
Art. 1°- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal
n°. 4.340 de 18 de dezembro de 2014,para o exercício de 2015, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1682.000,00 (três milhões,
seiscentos e oitenta e dois mil reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados:
0400- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
041220003.2.008/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita R$ 80.000,00
Fonte de Recurso 000
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
288460000.0.006/3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e contributivas R$ 60.000,00
Fonte de Recurso 000
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRÂNSITO
06.01 — Manutenção dos Serviços da Secr. de Seg. Públ. e Trânsito
061220029.2.011/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 000
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 - Fundo Municipal de Saúde
103010003.2.020/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.700.000,00
Fonte de Recurso 000
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 30.000,00
Fonte de Recurso 303
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 200.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita R$ 40.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 303
09.02 - Fundo Municipal de Saúde
103010012.2.022/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. R$ 6.000,00
Fonte de Recurso 326
103010012.2.024/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 496
103010012.2.025/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 4.000,00
Fonte de Recurso 496
103020012.2.069/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 14.000,00
Fonte de Recurso 499
10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02 — Manutenção do F.U.N.D.E.B.
123610014.2.035/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 220.000,00
Fonte de Recurso 102
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 80.000,00
Fonte de Recurso 102
123650014.2.036/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 700.000,00
Fonte de Recurso 101
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 48.000,00
Fonte de Recurso 101
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental
123610015.2.039/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 150.000,00
Fonte de Recurso 000
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fa
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax:
www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná —
Fonte de Recurso 104
10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Educação Infantil
123650015.2.046/3,1.90.11,00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000
11.00 — SECRETARIA MUN.DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
11.01 — Manutenção Serviços Secretaria Cultura, Lazer e Eventos
133920003.2.047/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 000
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte
278120003.2.033/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 000
Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria
041230004.0.001/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 19.990,00
Fonte de Recurso 000
041220003.2.002/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 198.000,00
Fonte de Recurso 000
041310003.2.003/3.3,90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 120.050,00
Fonte de Recurso 000
03.00 - PROCURADORIA JURIDICA
03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
288460000.0.002/3.1.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 90.000,00
Fonte de Recurso 000
020620003.2.007/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 60.000,00
Fonte de Recurso 000
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
041220003.2.008/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 90.000,00
Fonte de Recurso 000
191260036,1.003/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica. R$ 75.000,00
Fonte de Recurso 000
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
999999999.0.008/9.9.99.99.00 — Reserva de Contingência R$ 19.000,00
Fonte de Recurso 999
041220003.2.010/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 40.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.91.97.00 — Aporte para Cobertura do Déficit atuarial do RPPS R$ 599.000,00
Fonte de Recurso 000
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRÂNSITO
06.01 — Manutenção dos Serviços da Secr. de Seg. Públ. e Trânsito
061220029.2.011/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 60.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 60.000,00
Fonte de Recurso 000
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.02 — Fundo Municipal de Saúde
103010012,2.022/3,3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 6.000,00
Fonte de Recurso 326
103010012.2.024/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 496
103010012.2.025/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 4.000,00
Fonte de Recurso 496
103020012 2.069/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais. R$ 14.000,00
Fonte de Recurso 499
10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.01 — Manutenção do Setor de Merenda Escolar
123610013.2.031/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 220.000,00
Fonte de Recurso 000
123650013.2.032/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 150.000,00
Fonte de Recurso 000
10.02 — Manutenção do F.U.N.D.E.B.
123610014.2.034/3.1.90,11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 500.000,00
Fonte de Recurso 101
3.1.90.13 00 — Obrigações Patronais R$ 199.000,00
Fonte de Recurso 101
123610014.2.035/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 140.000,00
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
Fonte de Recurso 102
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 80.000,00
Fonte de Recurso 102
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 80.000,00
Fonte de Recurso 102
123650014.2.036/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 49.000,00
Fonte de Recurso 101
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental
123610015.2.039/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 104
123610016.2.040/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000
11.00 — SECRETARIA MUN.DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
11.01 — Manutenção Serviços Secretaria Cultura, Lazer e Eventos
133920002.1.022/4,4.9051.00 - Obras e Instalações R$ 49.990,00
Fonte de Recurso 000
133920003.2.047/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 30.000,00
Fonte de Recurso 000
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 000
12.00 - SECRETARIA MUNAGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente
154510021.1.024/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 49.990,00
Fonte de Recurso 000
185410023.1.025/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 19.990,00
Fonte de Recurso 000
185410023.1.026/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 110.000,00
Fonte de Recurso 000
185410023.1.027/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 19.990,00
Fonte de Recurso 000
154520003.2.050/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 70.000,00
Fonte de Recurso 000
14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO
14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano
154520021.1.035/4.4.90.61.00 —Aquisição de Imóveis R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000
261220003.2.057//3.3.90.30.00 —Material de Consumo R$ 60.000,00
Fonte de Recurso 000
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte
278120002.1.013/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 59.000,00
Fonte de Recurso 000
Art. 30 - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 20
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2015 nas ações orçamentárias
estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
GOVERNO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL COMUNITÁRIO
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a
Entidades Assistenciais
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 19.990 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a
entidades sem fins lucrativos
Outros
Produtos
03 -
Houve redução da meta física
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Municipal de Governo
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido
.. \
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (4
www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
-,.....,4,--- 3.3.90.39.00 - Outros Serv.le.-P.Jundica R$ 1,00 198.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros
Produtos
01
Houve redução da meta física
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos
Administrativos
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 120.050 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros
Produtos
01 -
Houve redução da meta física
ORGÃO. 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURIDICA
02 FUNÇAO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE
PUBLICO NO PROCESSO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - 10.000 - -
3.3.90.93.00— Indenizações e Restituições R$ 1,00 - 60.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria Jurídica Apoio
Administrativo 01
Houve redução da meta física
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTRO ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA ENCARGOS
ESPECIAIS
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios
Judiciais
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.1.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 - 90.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos
precatórios judiciais
Outros
Produtos 100%
Houve redução da meta fisica
ORGÃO- 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA CÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÁO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dors Serviços da
Secretaria de Administração
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.32.00-- Mat. Bem ou Ser.Clis.Grat. R$ 1,00 80.000
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.30.00 -- Material de C:onsumo R$ 1,00 90.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio
Administrativo 01
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax:
www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Parana
Câmara Municipal de Arapongas
— Estado do Paraná 1011111•111115
Houve alteração da meta física
19 FUNÇAO: CIENCIA E TEChIOLOGIIA
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
0036 PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL -
INFRAESTRUTURA PARA CIDADE
DIGITAL
1.003 Atividade: Implantação e Infraestrutura
para Cidade Digital
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 75.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade
Digital
Outros
Produtos
01
Houve redução meta física
ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS
CÓDIGO ESPECIFICAÇA O UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
99 FUNÇAO: RESERVA DE
CONTINGENCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE
CONTINGENCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE
CONTINGENCIA
0.008 Atividade: Reserva de Contingência
Fonte de Recurso 999 - Valor Reduzido
9.9.99.99.00 - Reserva de Contingência R$ 1,00 - 19.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros
Produtos
01
Houve redução da meta física
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUI3FUNÇAb: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Finanças
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00-- Material de Consumo R$ 1,00 - 40.000 -
3.3.91.97.00 -- Aporte Cob.Def.Atu.RPPS R$ 1,00 - 599.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio
Administrativo 01
Houve redução da meta física
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUI3FUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.006 Atividade: Contribuição para Formação
do Programa de Assistência ao
Servidor Público - PASEP
Fonte de recurso 000- Valor Suplem.
3.3.90.47.00-- Obrig. Trib. Contributiva R$ - 60.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros
Produtos
01 -
Houve aumento da meta física
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAR A PUBLICA E TRANSITO
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO x•
Rua Harpia if 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
.„116.4isr. FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Segurança Pública e
Trânsito
Fonte de Recurso 00- Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 - 50.000 - -
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 60.000 -
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 60.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01
Houve alteração da meta física
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BASICA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 1.700.000 -
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 200.000 - -
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 - 40.000
Fonte de Recurso 303 - Valor Suplem.
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 30.000 -
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 50.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 -
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa de
Incentivo Estadual — P.S.F.
Fonte de Recurso 326 - Valor Suplem.
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 6.000 - -
Fonte de Recurso 326 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 6.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa de
Incentivo Estadual - PSF
Outros
Produtos
01
Houve alteração da meta física
2.024 Atividade: Atividades do Programa
Centro de Especialidades Cdontoldgicas
— C.E.O.
Fonte de Recurso 496 - Valor Suplem.
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 10.000
Fonte de Recurso 496 - Valor Reduzido
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 10.000 -
Principais serviços e ou produtos
001 Ampliar o atendimento no centro de
especialidades odontológicas
Outros
Produtos
01
Houve alteração da meta fisica
2.025 Atividade: Promoção do Atendimento
Emergencial S.A.M.U. - Federal
Fonte de Recurso 496- Valor Suplem.
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - (4,000 -
Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 2
www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná
Rua Harpia n" 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Pa
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná -111ffill~
1,,r4--- Fonte de Recurso 496- Valor Reduzido
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 4.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros
Produtos
01
Houve alteração da meta física
302 SUBFUNÇAO. ASSISTENCIA HOSPITAR
E AMBULATORIAL
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.069 Atividade: Atividades do Programa
Centro de Atenção Psicossocial CAPS
Fonte de Recurso 499 - Valor Suplem.
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 14.000 - -
Fonte de Recurso 499 - Valor Reduzido
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 14.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa Centro
de Atenção Piscossocial CAPS
Outros
Produtos - 01
Houve alteração da meta física
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA ÀO
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE
MERENDA ESCOLAR
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.031 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 220.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros
Produtos
01
Houve redução da meta fisica
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros
Produtos
01
Houve redução da meta física
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO
F.U.N.D.E.B.
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2.034 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B.
60% - Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 101— Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 500.000 - -
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 199.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FUNDEB -60% -
Ensino Fundamental
Outros
Produtos
01
Houve redução da meta física
2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B.
Câmara Municipal de Arapongas
— Estado do Paraná
40% - Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 102- Valor Suplem.
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 220.000 -
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 80.000 -
Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - 140.000 -
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 80.000 -
4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 80.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% -
Ensino Fundamental
Outros
Produtos
01
Houve alteração da meta fisica
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B.
60% - Educação Infantil
Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 700.000 - -
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - 48.000 - -
Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - 49.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% -
Educação Infantil
Outros
Produtos
01
Houve alteração da meta fisica
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO
FUNDAMENTA
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BASICA
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 150.000 - -
Fonte de Recurso 104- Valor Suplem.
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - 100.000 - -
Fonte de Recurso 104- Valor Reduzido
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - 100.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio
Administrativo
01
Houve alteração da meta física
0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE
ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte
Escolar
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 100.000 - -
Principais servicos e ou produtos
0001 Manter o Transporte Escolar Outros
Produtos
01
Houve redução da meta fisica
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BASICA
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Educação Infantil
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 100.000
NOP
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (4 41,0..0 • 0. , 4
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná
te0 iffila
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
Princ ais serviços e ou produtos
Manter os serviços da Educação Infanitl Outros
Produtos
01
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇA.0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PROPRIOS PUBLICOS
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das
Unidades da Cultura, Lazer e Eventos
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 49.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública
Municipal
Obra
Construída/
Ampliada
01 -
Houve redução da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Jundica R$ 1,00 20.000 -
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.30.00-- Material de Consumo R$ 1,00 - 30.000 -
4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 - 20.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01 -
Houve alteração da meta física
ÕRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR SERV PUBLICOS E MEIO AMBIENT
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS
E MEIO AMBIENTE
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS
AREAS PUBLICAS
1.024 Projeto: Construção e Revitalização de
Parques, Praças, Jardins, Áreas de
Lazer e Canteiros
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças,
Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros
Obra
Construída/
Ampliada
01
Houve redução da meta fisica
18 FUNÇAO: GESTA° AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0023 PROGRAMA: GESTAO AM13IEN1AL
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de
Fundos de Vales e Rios
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales
e rios que nascem no perímetro urbano
Outros
Produtos 01 - \
adià
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43 -v0634
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1W0'. Houve redução da meta física
1.026 Projeto: Construção e Implantação de
Parques Ecológicos, Jardins
Botânicos, Hortos e Reservas
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 110.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Implantar Parques EcolOgicos,
Jardins Botânicos, Hortos e Reservas
Obra
Concluída/
Ampliada
01
Houve redução da meta física
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do
Aterro Municipal
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 19.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário
Municipal
Outros
Produtos 01
Houve redução da meta física
15 FUNÇÃO: URBANISMO
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Agricultura, Serviços
Públicos e Meio Ambiente
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 70.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo 01
Houve redução da meta fisica
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPDESENV.URBANO
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO
URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇA0 DAS
ÁREAS PUBLICAS
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Abertura de Ruas, Praças e Outros
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.61.00 — Aquisição de Imóveis R$ 1,00 100.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas,
praças e outros
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01
Houve redução da meta física
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 60.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo 01
Houve redução da meta física
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (
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15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PROPRIOS PUBLICOS
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e
Reformas de Quadras Poliesportivas,
Playgrond e Complexos Esportivos
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4,90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 59.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e
equipar quadras poliesportivas,
playground, complexos esportivos,
campos de futebol, para estimular a
prática de esportes, recreação e lazer,
visando toda faixa etária da população
Obra
Construida/
Ampliada
01 01 01 01
Houve redução da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da
Secretaria de Esporte
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 - 20.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor
esportivo)
Apoio
Administrativo 01
Houve aumento da meta fisica
Art. 4°- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do
art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas
programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
GOVERNO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL COMUNITARIO
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.le.-P.Jundica R$ 1,00 19.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxílio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 03
Houve redução da meta física
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Governo
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 198.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇÃO SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 120.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01
Houve redução da meta fisica \
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AO: 03.00 - PROCURADORIA JURIDICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURIDICA
02 FUNÇAO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 10.000
3.3.90.93.00- Indenizações e Restituições R$ 1,00 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta física
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTRO ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.1,90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100%
Houve redução da meta física
ORGÃO. 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAI DE ADMINISTRA AO
CÓDIGO
,
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇACI GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Administração
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.32.00-- Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 80.000
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLO 011A
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
0036 PROGRAMA: INCLUSAO DIGITAL - INFRAESTRUTURA PARA
CIDADE DIGITAL
1.003 Atividade: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 75.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01
Houve redução meta física
ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
99 FUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA
999 SUI3FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA
0.008 Atividade: Reserva de Contingência
Fonte de Recurso 999- Valor Reduzido
9.9.99.99.00- Reserva de Contingência R$ 1,00 19.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva de Continciência Outros Produtos 01
Houve redução da meta fisica
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO t
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Estado do Paraná
zi50-r Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 40.000
3.3.91.97.00 - Aporte Cob.Def.Atu.RPPS R$ 1,00 599.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta fisica
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa
Assistência ao Servidor Público - PASEP
de
Fonte de recurso 000 - Valor Suplem.
3.3.90.47.00 - Obng. Trib. Contnbutiva R$ 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01
Houve aumento da meta física
ORGÃO: 06.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito
Fonte de Recurso 00 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 50.000
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 -- Material de Consumo R$ 1,00 60.000
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta fisica
ORGÃO: 09.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO ESPECIIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.700.000
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 200.000
3.3.90.32.00 - Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 40.000
Fonte de Recurso 303 - Valor Suplem.
3.1.90.13.00-- Obrigações Patronais R$ 1,00 30.000
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇAO: SAÚDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BASICA
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo Estadual - P.S.F.
Fonte de Recurso 326- Valor Suplem.
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 6.000
Fonte de Recurso 326 - Valor Reduzido
3.3.90.30.00 -- Material de Consumo R$ 1,00 6.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
2.024 Atividade: Atividades do Programa Centro de Especialidades
Odontológicas - C.E.O. t• \
Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 325
www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná =11111111~
Fonte de Recurso 496 - Valor Suplem.
3.1.90.13.00 --Obrigações Patronais R$ 1,00 10.000
Fonte de Recurso 496 - Valor Reduzido
3.1.91.13.00 --Obrigações Patronais R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
001 Ampliar o atendimento no centro de especialidades odontológicas Outros Produtos 01
Houve alteração da meta fisica
2.025 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial S.A.M.U. -
Federal
Fonte de Recurso 496 - Valor Suplem.
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 4.000
Fonte de Recurso 496 - Valor Reduzido
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 4.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01
Houve alteração da meta fisica
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITAR E AMBULATORIAL
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.069 Atividade: Atividades do Programa Centro de Atenção Psicossocial
CAPS
Fonte de Recurso 499 - Valor Suplem.
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 14.000
Fonte de Recurso 499 - Valor Reduzido
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 14.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do F'rograma Centro de Atenção Piscossocial
CAPS
Outros Produtos
01
Houve alteração da meta física
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA AO
CÓDIGO ESPEC:IFICAÇA0 UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO
ESCOLAR
2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.32.00-- Mat.,Bem Se rv.Distr.Grat. R$ 1,00 220.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01
Houve redução da meta fisica
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO
ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO F.U.N.D.E.B.
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
2.034 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 101— Valor Reduzido
3.1.90.11.00-- Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 500.000
3.1.90.13.00 -- Obrigações Patronais R$ 1,00 199.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60%- Ensino Fundamental Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - Ensino Fundamental \ \
Rua Harpia n" 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná fl~~1
Fonte de Recurso 102- Valor Suplem.
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 220.000
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 80.000
Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 140.000
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 80.000
4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 80.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem.
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 700.000
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 48.000
Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 49.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01
Houve alteração da meta fisica
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTA
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BASICA
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.1.90.11.00-- Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 150.000
Fonte de Recurso 104- Valor Suplem.
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000
Fonte de Recurso 104- Valor Reduzido
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
BASICA
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Educação Infantil
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.1.90.11.00-- Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos 01
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: NIANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA LAZER E EVENTOS
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e
Eventos
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido tx \
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 32
www.cmarapongas.pngov.br- Arapongas - Paraná
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
1....,_, 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Publica Municipal Obra Construída/
Ampliada
01
Houve redução da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura,
Lazer e Eventos
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 20.000
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 30.000
4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO 2.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. SERV, PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS
1.024 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins,
Áreas de Lazer e Canteiros,
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00- Obras e Instalações R$ 1,00 49.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e
Canteiros
Obra Construída/
Ampliada 01
Houve redução da meta física
18 FUNÇAO: GESTA° AMBIENTAL.
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
0023 PROGRAMA: GESTA() AM13IEN1AL
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 -- Obras e Instalações R$ 1,00 19.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no
perímetro urbano
Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
1.026 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins
Botânicos, Hortos e Reservas
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 110.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e
Reservas
Obra Concluída/ Ampliada 01
Houve redução da meta fisica
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 -- Obras e Instalações R$ 1,00 19.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
15 FUNÇAO: URBANISMO
452 SUI3FUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura,
Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.30.00 -- Material de Consumo R$ 1,00 70.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo .01
Houve redução da meta fo ca t. ..
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Câmara Municipal de Arapongas
....c Estado do Paraná
AO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPDESENV URBANO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇA() DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO
URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS ÁREAS PUBLICAS
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e
Outros
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
4.4.90.61.00 — Aquisição de Imóveis R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes Adquiridos 01
Houve redução da meta física
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras,
Transporte e Desenvolvimento Urbano
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.30.00 -- Material de Consumo R$ 1,00 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta fisica
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
CODIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2015
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reformas de Quadras
Poliesportivas, Playgrond e Complexos Esportivos
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 59.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliesportivas,
playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a
prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da
população
Obra Construida/
Ampliada
01
Houve redução da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.1.90.11.00-- Venc. Vant. lixas-P. Civil R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
Art. 50 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Sala das Sessões, 17 de dezembro de 2015.
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