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norma nº 4433/2015

Tipo Lei
Número / Ano 4433 / 2015
Date 2015-12-17
EmentaAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
LEI N°4.4331 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito 
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de 
Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as 
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 
2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no 
Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes 
Orçamentárias de 2015. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal 
n°
. 4.340 de 18 de dezembro de 2014,para o exercicio de 2015, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.682.000,00 (três milhões, 
seiscentos e oitenta e dois mil reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.008/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita 
Fonte de Recurso 000 
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
288460000.0.006/3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e contributivas 
Fonte de Recurso 000 
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRÂNSITO 
06.01 — Manutenção dos Serviços da Secr. de Seg. Públ. e Trânsito 
061220029.2.011/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
09.01 - Fundo Municipal de Saúde 
103010003.2.020/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 
Fonte de Recurso 303 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
Fonte de Recurso 303 
09.02 - Fundo Municipal de Saúde 
103010012.2.022/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 
Fonte de Recurso 326 
103010012.2.024/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 
Fonte de Recurso 496 
103010012.2.025/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 
Fonte de Recurso 496 
103020012.2.069/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais 
Fonte de Recurso 499 
10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
10.02 — Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
123610014.2.035/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas. Pessoal Cia 
Fonte de Recurso 102 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 
Fonte de Recurso 102 
123650014.2.036/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 101 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais 
Fonte de Recurso 101 
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 
123610015.2.039/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais 
Fonte de Recurso 104 
10,04- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Educação Infantil 
123650015.2.046/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 
11.00 — SECRETARIA MUN.DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
11.01— Manutenção Serviços Secretaria Cultura, Lazer e Eventos 
133920003.2.047/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 
Fonte de Recurso 000 
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
R$ 80.000,00 
R$ 60.000,00 
R$ 50.000,00 
R$ 1.700.000,00 
R$ 30.000,00 
R$ 200.000,00 
R$ 40.000,00 
R$ 50.000,00 
R$ 6.000,00 
R$ 10.000,00 
R$ 4.000,00 
R$ 14.000,00 
R$ 220.000,00 
R$ 80.000,00 
R$ 700 000,00 
R$ 48.000,00 
R$ 150.000,00 
R$ 100.000,00 
R$ 100.000,00 
 R$ .0001 
19.990,00 
198.000,00 
120.050,00 
90.000,00 
10.000,00 
60.00000 
90.000,00 
75.000,00 
19.000,00 
40.000,00 
599.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
6.000,00 
10.000,00 
4.000,00 
14.000,00 
220.000,00 
150.000,00 
500.000,00 
199.000,00 
140.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
49.000,00 
100.000,, il 
0.000, 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
2 
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
278120003.2.033/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ Fonte de Recurso 000 20.000,00 
Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do 
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber 
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 
041230004.0.001/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. R$ Fonte de Recurso 000 
041220003.2.002/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ Fonte de Recurso 000 
041310003.2.003/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 
Fonte Fonte de Recurso 000 
03.00 - PROCURADORIA JURIDICA 
03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
288460000.0.002/3.1.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ Fonte de Recurso 000 
020620003.2.007/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil 
 R$ Fonte de Recurso 000 
3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ Fonte de Recurso 000 
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.008/3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
R$ Fonte de Recurso 000 
1
91260036.1.003/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 
Fonte Fonte de Recurso 000 
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
999999999.0.008/9.9.99.99.00 — Reserva de Contingência 
Fonte de Recurso 999 
041220003.2.010/3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
Fonte de Recurso 000 
3.3.91.97.00 — Aporte para Cobertura do Déficit atuarial do RPPS 
Fonte de Recurso 000 
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRÂNSITO 
06.01 — Manutenção dos Serviços da Secr. de Seg. Públ. e Trânsito 
061220029.2.011/3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
R$ Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ Fonte de Recurso 000 
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
09.02 — Fundo Municipal de Saúde 
103010012.2.022/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ Fonte de Recurso 326 
103010012.2.024/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ Fonte de Recurso 496 
103010012.2.025/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ Fonte de Recurso 496 
103020012.2.069/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ Fonte de Recurso 499 
10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
10.01 — Manutenção do Setor de Merenda Escolar 
123610013.2.031/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ Fonte de Recurso 000 
123650013.2.032/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ Fcinte de Recurso 000 
10.02 — Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
123610014.2.034/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil R$ Fonte de Recurso 101 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ Fonte de Recurso 101 
123610014.2.035/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais 
 R$ Fonte de Recurso 102 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ Fonte de Recurso 102 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ Fonte de Recurso 102 
123650014.2.036/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ Fonte de Recurso 101 
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 
123610015.2.039/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ Fonte de Recurso 104 
123610016.2.040/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.. R$ 
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
R$ 
R$ 
R$ 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
13 
Fonte de Recurso 000 
11.00 — SECRETARIA MUN.DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
11.01 — Manutenção Serviços Secretaria Cultura, Lazer e Eventos 
133920002.1.022/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 
133920003.2.047/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Ag r.Serv.Publ. e Meio Ambiente 
154510021.1.024/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 
185410023.1.025/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 
185410023.1.026/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 110.000,00 Fonte de Recurso 000 
185410023.1.027/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 
154520003.2.050/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 000 
14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO 
14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 
154520021.1.035/4.4.90.61.00 —Aquisição de Imóveis R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 
261220003.2.057113.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
15,01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
278120002.1.013/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 59.000,00 Fonte de Recurso 000 
Art. 3° - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° 
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2015 nas ações orçamentárias 
estabelecidas no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO: 02.00 — SECR 
CÓDIGO __ ....... — 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 
 GOVERNO 
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
 FINANCEIRA 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, 
 APOIO SOCIAL COMUNITÁRIO 
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a 
 Entidades Assistenciais 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 19.990 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a 
 entidades sem fins lucrativos 
Outros 
Produtos 
- 03 - 
 Houve redução da meta física 
122 
 GERAL 
SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
 Secretaria Municipal de Governo 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 198.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros 
Produtos 
- 01 - 
 Houve redução da meta física 
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO SOCIAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos 
Administrativos 
/4-- 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
- 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
4 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 120.050 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros 
Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 03.00 — PRO 
CÓDIGO 
.._...... 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
 JURIDICA 
02 FUNÇAO: JUDICIARIA 
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE 
 PUBLICO NO PROCESSO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
 Procuradoria Jurídica 
 Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - 10.000 - - 3.3.90.93.00— Indenizações e Restituições R$ 1,00 - 60.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio 
Administrativo- 01 - Houve redução da meta fisica 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTRO ENCARGOS 
 ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA ENCARGOS 
 ESPECIAIS 
0.002 
 Judiciais 
Atividade: Sentenças e Precatórios 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.1.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 .. 90.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos 
 precatórios judiciais 
Outros 
Produtos 100% - Houve redução da meta física 
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 
GERAL 
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Administração 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 - 80.000 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 90.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio 
Administrativo - 01 - Houve alteração da meta fisica 
19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLOGIIA 
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
0036 
DIGITAL 
PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL — 
INFRAESTRUTURA PARA CIDADE 
1.003 Atividade: Implantação e infraestrutura 
para Cidade Digital 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
- 
3.3.90.39.00 - Outros Senr.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 - 75.000 
Principais serviços e ou produtos 74(-- 
0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Outros - 01 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
5 
Digital Produtos 
Houve redução meta física 
ORGÃO: 0500— SECRET 
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 
 FINANÇAS 
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
99 FUNÇAO: RESERVA DE 
 CONTINGENCIA 
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE 
 CONTINGENCIA 
9999 PROGRAMA: RESERVA DE 
 CONTINGENCIA 
0.008 Atividade: Reserva de Contingência 
 Fonte de Recurso 999— Valor Reduzido 
 9.9.99.99.00 - Reserva de Contingência R$ 1,00 - 19.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros 
Produtos 
- 01 - 
 Houve redução da meta física 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
122 
 GERAL 
SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
 Secretaria de Finanças 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 40.000 - - 3.3.91.97.00 —Aporte Cob.Def.Atu.RPPS R$ 1,00 - 599.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio 
Administrativo - 01 - Houve redução da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 
 ESPECIAIS 
SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
 ENCARGOS ESPECIAIS 
0.006 Atividade: Contribuição para Formação 
do Programa de Assistência ao 
 Servidor Público - PASEP 
Fonte de recurso 000— Valor Suprem. 
 3.3.90.47.00 — Obrig. Trib. Contributiva R$ - 60.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros 
Produtos 
01 - - 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 0600— SECRETARIA 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Segurança Pública e 
Trânsito 
Fonte de Recurso 00 - Valor Suplem. 
 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 50.000 - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 60.000 - - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 - 60.000 - - Principais serviços e ou produtos e 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
- 01 - 
Houve alteração da meta fisica 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
6 
ORGÁO: 09.00 - 
CÓDIGO ._ _„—._ 
01 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAÚDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Saúde 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 1.700.000 - - 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 200.000 - - 3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 - 40.000 Fonte de Recurso 303 - Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 30.000 - 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 50.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
- 01 
 Houve aumento da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇÃO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 
0012 
 OUTROS 
PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 
2.022 Atividade: Atividades do Programa de 
 Incentivo Estadual — P.S.F. 
 Fonte de Recurso 326 - Valor Suplem. 
 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 6.000 - - Fonte de Recurso 326 - Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 .. 6.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do Programa de 
 Incentivo Estadual - PSF 
Outros 
Produtos 
01 - 
 Houve alteração da meta fisica 
2.024 
 — C.E.O. 
Atividade: Atividades do Programa 
Centro de Especialidades Odontológicas 
 Fonte de Recurso 496 - Valor Suplem. 
 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 10.000 - Fonte de Recurso 496 'Valor Reduzido 
 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 10.000 - Principais serviços e ou produtos 
001 Ampliar o atendimento no centro de 
 especialidades odontolág ices 
Outros 
Produtos 
01 
Houve alteração da meta física 
2.025 Atividade: Promoção do Atendimento 
 Emergencial S.A.M.U. - Federal 
 Fonte de Recurso 496 - Valor Suplem. 
 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 4.000 - - Fonte de Recurso 496- Valor Reduzido 
 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 4.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o atendimento emergencial Outros 
Produtos 
01 - - 
 Houve alteração da meta física 
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITAR 
E AMBULATORIAL 
0012 
OUTROS 
PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
ATENDIMENTO HOSPITAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 
2.069 Atividade: Atividades do Programa 
Centro de Atenção Psicossocial CAPS 
Fonte de Recurso 499 - Valor Suplem. 
3.1.91.13.00— Obrigações Patronais R$ 1,00 - 14.000 
Fonte de Recurso 499 - Valor Reduzido 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
7 
 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 14.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do Programa Centro 
 de Atenção Piscossocial CAPS 
Outros 
Produtos 01 Houve alteração da meta física 
ORGÃO: 1000- SECRE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE 
 MERENDA ESCOLAR 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL 
 DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.031 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.32.00— Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 - 220.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros 
Produtos 
- 01 - - 
Houve redução da meta física 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL 
 DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.032 Atividade: Manutenção do Programa 
 Nacional de Alimentação Escolar 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 3.3.90.32.00— Mat.,Bem ServDistr.Grat. R$ 1,00 - 150.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros 
Produtos 
- 01 - 
 Houve redução da meta física 
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO 
 F.U.N.D.E.B. 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E 
 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
2.034 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
 60% - Ensino Fundamental 
 Fonte de Recurso 101 — Valor Reduzido 
 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 500.000 - - 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 199.000 - .. Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - 
 Ensino Fundamental 
Outros 
Produtos 
- 01 
 Houve redução da meta física 
2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
 40% - Ensino Fundamental 
 Fonte de Recurso 102— Valor Suplem. 
 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 220.000 .. - 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 80.000 - - Fonte de Recurso 102— Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 140.000 - - 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 80.000 - - 4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 - 80.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - 
 Ensino Fundamental 
Outros 
Produtos 
01 - 
 Houve alteração da meta física 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
4,, ii 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
60% - Educação Infantil 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
8 
Fonte de Recurso 101 —Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 700.000 - - 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 48.000 - - Fonte de Recurso 101 — Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 49.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - 
Educação Infantil Outros 
Produtos 
- 01 - 
Houve alteração da meta fisica 
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO 
 FUNDAMENTA 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0015 
 BASICA 
PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
 Ensino Fundamental 
 Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 150.000 - - Fonte de Recurso 104— Valor Suplem. 
 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 100.000 - - Fonte de Recurso 104— Valor Reduzido 
 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 100.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Apoio 
Administrativo 
- 01 - - 
 Houve alteração da meta física 
0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE 
 ESCOLAR 
2.040 
 Escolar 
Atividade: Manutenção do Transporte 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 100.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Transporte Escolar Outros 
Produtos 
- 01 - 
 Houve redução da meta física 
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — EDUCAÇÃO INFANTIL 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0015 
BASICA 
PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
 Educação Infantil 
 Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P, Civil R$ 1,00 - 100.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros 
Produtos 
- 01 - - 
Houve aumento da meta física 
ÓRGÃO: 11.00 - SECRE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
 CULTURA, LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA() CULTURAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
 PROPRIOS PUBLICOS 
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das 
 Unidades da Cultura, Lazer e Eventos 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Obra 01 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
9 
Municipal Construída/ 
Ampliada 
 Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
 Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 
 Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 20.000 - - Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 - 30.000 - - 4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 20.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio 
Administrativo 
01 - 
Houve alteração da meta física 
ÓRGÃO 12.00 - SE 
01 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS 
 E MEIO AMBIENTE 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 
 URBANA 
SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA 
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS 
 AREAS PUBLICAS 
1.024 Projeto: Construção e Revitalização de 
Parques, Praças, Jardins, Áreas de 
 Lazer e Canteiros 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 49.990 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, 
Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros Obra 
Construída/ 
Ampliada 
- 01 - 
 Houve redução da meta física 
18 FUNÇAO: GESTAO AMBIENTAL 
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E 
 CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
0023 PROGRAMA: GESTA° AMBIENTAL 
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de 
 Fundos de Vales e Rios 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 19.990 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales 
 e rios que nascem no perímetro urbano 
Outros 
Produtos 01 
 Houve redução da meta física 
1.026 Projeto: Construção e Implantação de 
Parques Ecológicos, Jardins 
 Botânicos, Mortos e Reservas 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 110.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, 
Jardins Botânicos, Hortos e Reservas 
Obra 
Concluida/ 
Ampliada 
01 - - 
 Houve redução da meta física 
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do 
 Aterro Municipal 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 19.990 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário 
Municipal 
Outros 
Produtos 01 
Houve redução da meta física 
/ 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
10 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Agricultura, Serviços 
 Públicos e Meio Ambiente 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 - 70.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 01 - - Houve redução da meta fisica 
ÓRGÃO: 14.00 - SECR 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 
 URBANO 
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, 
TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS 
 ÁREAS PUBLICAS 
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para 
 Abertura de Ruas, Praças e Outros 
 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
 4.4.90.61.00 —Aquisição de Imóveis R$ 1,00 - 100.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, 
 praças e outros 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos - 01 
 Houve redução da meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
122 
 GERAL 
SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Obras, Transporte e 
 Desenvolvimento Urbano 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 60.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 01 - Houve redução da meta física 
ORGÃO: 15.00 - SECR 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
 SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO 
 COMUNITÁRIO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
 PROPRIOS PUBLICOS 
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reformas de Quadras Poliesportivas, 
 Playgrond e Complexos Esportivos 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 59.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Esporte: construir, reformar e 
equipar quadras poliesportivas, 
playground, complexos esportivos, 
campos de futebol, para estimular a 
pratica de esportes, recreação e lazer, 
visando toda faixa etária da população 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 01 01 
Az. 
01 
.., 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
1 1 
ADMINISTRATIVO 
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da 
Secretaria de Esporte 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 20.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor 
esportivo) 
Apoio 
Administrativo 01 - Houve aumento da meta física 
Art. 4°- Face abertura do credito adicional suplementar a que se refe e o artigo 1°, com a anulação parcial constante do 
art. 2° e em razão dos ajustes efetuados atreves do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas 
programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO: 02.00 — SECRETAR 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
GOVERNO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL COMUNITÁRIO 
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 19.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Auxílio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 03 Houve redução da meta fisica 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 
Governo 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 198.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO SOCIAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 120.050 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 
Houve redução da meta fisica 
ORGÃO: 03.00 — PROCURAD 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURIDICA 
02 FUNÇÃO: JUDICIARIA 
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.14.00— Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 
3.3.90.93.00— Indenizações e Restituições R$ 1,00 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTRO ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS 
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
90.00; 
100% 
3.1.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 
Houve redução da meta fisica 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
12 1 
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
 ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de 
Administração 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 80.000 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 90.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 
19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLOGIIA 
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO 
0036 PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA 
CIDADE DIGITAL 
1.003 Atividade: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 75.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 Houve redução meta física 
ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA M N 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINAN9AS 
99 FUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA 
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA 
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA 
0.008 Atividade: Reserva de Contingência 
Fonte de Recurso 999 — Valor Reduzido 
9.9.99.99.00 - Reserva de Contingência R$ 1,00 19.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 40.000 
3.3.91.97.00 —Aporte Cob.Def.Atu.RPPS R$ 1,00 599.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de 
Assistência ao Servidor Público - PASEP 
Fonte de recurso 000— Valor Suplem. 
3.3.90.47.00 — Obrig. Trib. Contributiva R$ 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
.14 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
13 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança 
Pública e Trânsito 
Fonte de Recurso 00 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 50.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 60.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.jurídica R$ 1,00 60.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 
ORGÃO. 09.00 - SECRETARIA M N 
CODIGO ESPECIFICA9A0 UNIDADE 2015 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAÚDE 
301 SUBFUNÇÁO: ATENÇAO BÁSICA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.700.000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 200.000 3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 40.000 Fonte de Recurso 303- Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 30.000 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Jurídica R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 
2.022 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo Estadual — P.S.F. 
Fonte de Recurso 326 - Valor Suplem. 
13.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 6.000 
Fonte de Recurso 326 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 6.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta fisica 
2.024 Atividade: Atividades do Programa Centro de Especialidades 
Odontológicas — C.E.O. 
Fonte de Recurso 496 - Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 10.000 
Fonte de Recurso 496- Valor Reduzido 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
001 Ampliar o atendimento no centro de especialidades odontológicas Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta física 
2025 . Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial S.A.M.U. - 
Federal 
Fonte de Recurso 496 - Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 4.000 
Fonte de Recurso 496- Valor Reduzido 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 4.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o atendimento emerciencial Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta física 
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITAR E AMBULATORIAL 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 
2.069 Atividade: Atividades do Programa Centro de Atenção Psicossocial 
CAPS 
Fonte de Recurso 499 - Valor Suplem. 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 
Fonte de Recurso 499 - Valor Reduzido 
 14.% 
14.0 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
14 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
 CAPS 
Manter as atividades do Programa Centro de Atenção Piscossocial Outros Produtos 
01 Houve alteração da meta fisica 
ORCA° 10.00 - SE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO 
01 UNIDADE 2015 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 
 ESCOLAR 
PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO 
2.031 
Escolar 
Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.32.00— Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 220.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0013 
 ESCOLAR 
PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO 
2.032 
 Escolar 
Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO F.U.N.D.E.B. 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
2.034 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Ensino Fundamental 
 Fonte de Recurso 101 — Valor Reduzido 
 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 500.000 3.1.90.13.00— Obrigações Patronais R$ 1,00 199.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 
2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - Ensino Fundamental 
 Fonte de Recurso 102— Valor Suplem. 
 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 220.000 3.190.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 80.000 Fonte de Recurso 102— Valor Reduzido 
 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 140.000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 80.000 4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 80.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 Houve alteração da meta fisica 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil 
 Fonte de Recurso 101 — Valor Suplem. 
 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 700.000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 48.000 Fonte de Recurso 101 — Valor Reduzido 
 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 49.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 Houve alteração da meta fisica 
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTA / 
4.-- /.. 
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
BASICA 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
15 
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 
 Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 150.000 Fonte de Recurso 104— Valor Suplem. 
 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 Fonte de Recurso 104 — Valor Reduzido 
 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 
0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — EDUCAÇÃO INFANTIL 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0015 
 BASICA 
PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
 Educação Infantil 
 Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem. 
 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 
0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos 01 Houve aumento da meta fisica 
ÓRGÃO 11 00 - SEC 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
 CULTURA, LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.022 
 Eventos 
Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/ 
Ampliada 
01 
 Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, 
 Lazer e Eventos 
 Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 20.000 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 30.000 4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 
ÓRGÃO: 12.00 - SE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
 AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS 
1.024 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins, 
Áreas de Lazer e Canteiros 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
49.92 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
16 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Canteiros 
Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Obra Construída/ 
Ampliada 01 Houve redução da meta física 
18 FUNÇAO: GESTA° AMBIENTAL 
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL 
0023 PROGRAMA: GESTA° AMBIENTAL 
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no 
 perímetro urbano Outros Produtos 01 
 Houve redução da meta física 
1.026 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins 
 Botânicos, Hortos e Reservas 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 110.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 
 Reservas 
Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hartos e Obra Concluída/ Ampliada 01 
 Houve redução da meta física 
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, 
 Serviços Públicos e Meio Ambiente 
 Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 70.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 
ÓRGÃO- 14 00 - SECRET 
CÓDIGO ..., 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 
 URBANO 
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS ÁREAS PUBLICAS 
1.035 
 Outros 
Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90 61.00 — Aquisição de Imóveis R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes Adquiridos 01 Houve redução da meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços • da Secretaria de Obras, 
 Transporte e Desenvolvimento Urbano 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 60.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 
----( 
ORGÃO: 15,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 
Funcion na 
NDRO ROCHWATKA 
io Municipal de Finanças 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
17 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reformas de Quadras 
 Poliesportivas, Playgrond e Complexos Esportivos 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 59.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 
 população 
Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliespodivas, 
playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a 
pratica de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da Obra Construída/ 
Ampliada 
01 
Houve redução da meta tísica 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte 
 Fonte de Recurso 000 — Valor SupIem. 
 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 
Art. 50 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Arapongas, 17 de dezembro de 2015. 
711 
Prefeitura Municipal de Arapongas 
SECRETARIA EXECUTIVA 
Publicado no Jornal Folha de Londrina 
e no Diário Oficial do Município 
Emfaaajf2 j 0/5 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
MENSAGEM Ng. 087/15 
Arapongas, 30 de novembro de 2015 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores: 
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso 
Projeto de Lei n2. 103/2015, o qual trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, oriundo de 
anulação de despesas no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015, bem 
como os ajustes no Plano Plurianual 2014 a 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. 
O Projeto de Lei n2 103/2015, trata da Abertura do Crédito Adicional 
Suplementar no valor de R$ 3.682.000,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e dois mil reais) e 
refere-se ao custeio de diversas secretarias municipais, como a aquisição de cartão alimentação pela 
Secretaria de Administração, na contribuição para formação do PASEP da Secretaria de Finanças, na 
manutenção da folha de pagamento da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, na manutenção 
da Secretaria de Saúde, com folha de pagamento, obtenção de medicamentos e materiais 
hospitalares, aquisição de oxigênio, pagamento de serviços prestados pelo CISVIR e despesas com 
aluguel, ainda na manutenção da folha de pagamento da Secretaria de Educação, bem como a 
liquidação das despesas com sanepar e copel da referida secretaria, na locação de som para diversas 
festividades desenvolvidas pela Secretaria de Cultura, Lazer e Eventos e por fim, no custeamento da 
folha de pagamento da Secretaria de Esporte. 
A matéria em apreço é de extrema necessidade para a continuação dos 
serviços em prol de nossa população araponguense. 
Desta forma, com a certeza de contar com a aprovação unânime dos 
senhores vereadores para assunto de tão relevante importância, solicitamos a essa Colenda Casa de 
Leis a apreciação dos Projetos de Lei em apreço, a convocação de sessões extraordinárias tantas 
quantas se fizerem necessárias, com a sua apreciação em regime de urgência conforme previsto na 
Lei Orgânica do Município e Regimento Interno dessa Casa de Leis. 
Esperando merecer a acolhida de Vossas Excelências para com a solicitação 
de sessões extraordinárias aos Projetos em questão, subscrevemo-nos com votos de estima e 
distinta consideração. 
Exmo. Sr, 
VALDEIR JOSÉ PEREIRA 
DD. Presidente da Câmara Municipal 
Nesta 
GAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
PROTOCOLO II°. toei 
DATAS ENTRADA oi / a 1i9 
EXPEDIENTE 01 Cisp_ 1 .1:5 
tmcion9 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
[1 
PROJETO DE LEI N° 103/15 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito 
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de 
Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as 
programações estabelecidos no Plano Plurianual 2014 a 
2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 e no 
Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes 
Orçamentárias de 2015. 
Art. 1°- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal 
n°
. 4.340 de 18 de dezembro de 2014,para o exercício de 2015, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.682.000,00 (três milhões, 
seiscentos e oitenta e dois mil reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 
04.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.008/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 000 
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
288460000.0.006/3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e contributivas R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRÂNSITO 
06.01 — Manutenção dos Serviços da Secr. de Seg. Públ. e Trânsito 
061220029.2.011/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
09.01 - Fundo Municipal de Saúde 
103010003.2.020/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.700.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 303 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 303 
09.02 - Fundo Municipal de Saúde 
103010012.2.022/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. R$ 6.000,00 Fonte de Recurso 326 
103010012.2.024/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 10.000,00 
Fonte de Recurso 496 
103010012.2.025/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 4.000,00 Fonte de Recurso 496 
103020012.2.069/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 14.000,00 Fonte de Recurso 499 
10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
10.02 — Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
123610014.2.035/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 220.000,00 Fonte de Recurso 102 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 102 
123650014.2.036/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 700.000,00 
Fonte de Recurso 101 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 48.000,00 
Fonte de Recurso 101 
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 
123610015.2.039/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 150.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 104 
10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Educação Infantil 
123650015.2.046/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 000 
11.00 — SECRETARIA MUN.DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
11.01 — Manutenção Serviços Secretaria Cultura, Lazer e Eventos 
133920003.2.047/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. R$ 20,000,00 
Fonte de Recurso 000 
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
278120003.2.033/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 20.000,00 
Fonte de Recurso 000 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do 
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentarias, a saber: 
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 
041230004.0.001/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 
041220003.2.002/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 198.000,00 
Fonte de Recurso 000 
041310003.2.003/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 120.050,00 Fonte de Recurso 000 
03.00 - PROCURADORIA JURIDICA 
03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
288460000.0.002/3.1.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 90.000,00 Fonte de Recurso 000 
020620003.2.007/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 60.000,00 
Fonte de Recurso 000 
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.008/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 90.000,00 Fonte de Recurso 000 
191260036.1.003/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 75.000,00 Fonte de Recurso 000 
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
999999999.0.008/9.9.99.99.00 — Reserva de Contingência R$ 19.000,00 
Fonte de Recurso 999 
041220003.2.010/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 40.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.91.97.00 — Aporte para Cobertura do Déficit atuarial do RPPS R$ 599.000,00 
Fonte de Recurso 000 
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRÂNSITO 
06.01 — Manutenção dos Serviços da Secr. de Seg. Públ. e Trânsito 
061220029.2.011/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 60.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 
Fonte de Recurso 000 
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
09.02 — Fundo Municipal de Saúde 
103010012.2.022/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 6.000,00 
Fonte de Recurso 326 
103010012.2.024/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 10.000,00 
Fonte de Recurso 496 
103010012.2.025/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 4.000,00 
Fonte de Recurso 496 
103020012.2.069/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 14.000,00 
Fonte de Recurso 499 
10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
10.01 — Manutenção do Setor de Merenda Escolar 
123610013.2.031/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 220.000,00 
Fonte de Recurso 000 
123650013.2.032/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 150.000,00 
Fonte de Recurso 000 
10.02 — Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
123610014.2.034/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 500.000,00 
Fonte de Recurso 101 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 199.000,00 
Fonte de Recurso 101 
123610014.2.035/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 140.000,00 
Fonte de Recurso 102 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 80.000,00 
Fonte de Recurso 102 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 80.000,00 
Fonte de Recurso 102 
123650014.2.036/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 49.000,00 
Fonte de Recurso 101 
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 
123610015.2.039/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 104 
123610016.2.040/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.. R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 000 
11.00 — SECRETARIA MUN.DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
11.01 — Manutenção Serviços Secretaria Cultura, Lazer e Eventos 
133920002.1.022/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 49.990,00 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
3 
Fonte de Recurso 000 
133920003.2.047/3.3.90.3000— Material de Consumo 
Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
Fonte de Recurso 000 
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria AgrServ.Publ. e Meio Ambiente 
154510021.1.024/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
185410023.1.025/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
185410023.1.026/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
185410023.1.027/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
154520003.2.050/3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
Fonte de Recurso 000 
14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TFtANSP.E DESENVURBANO 
14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 
154520021.1.035/4.4.90.61.00 —Aquisição de Imóveis 
Fonte de Recurso 000 
261220003.2.057//3.3.90 30 00 — Material de Consumo 
Fonte de Recurso 000 
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
278120002.1.013/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
R$ 30.000,00 
R$ 20.000,00 
R$ 49.990,00 
R$ 19.990,00 
R$ 110.000,00 
R$ 19.990,00 
R$ 70.000,00 
R$ 100.000,00 
R$ 60.000,00 
R$ 59.000,00 
Art. 3° - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° 
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2015 nas ações orçamentarias 
estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO: 02.00 — SECRETARI 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
GOVERNO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
FINANCEIRA 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, 
APOIO SOCIAL COMUNITÁRIO 
0.001 
• 
Atividade: Apoio Financeiro a 
Entidades Assistenciais 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros SencTe.-P.Juridica R$ 1,00 - 19.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Auxílio/Contribuição/Subvenção a 
entidades sem fins lucrativos 
Outros 
Produtos 
03 - - 
Houve redução da meta física 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Municipal de Governo 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurldica R$ 1,00 - 198.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros 
Produtos 
- 01 - - 
Houve redução da meta física 
131 SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇAO SOCIAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos 
Administrativos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90,39.00. Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 120.050 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros .:‹ 
Produtos 
01 - 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
4 
1 Houve redução da meta física 
ORGÃO: 03.00 — PROCURA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURIDICA 
02 FUNÇAO: JUDICIARIA 
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE 
PUBLICO NO PROCESSO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Procuradoria Jurídica 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - 10.000 - - 
3.3.90.93.00—Indenizações e Restituições R$ 1,00 - 60.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio 
Administrativo 01 - - 
Houve redução da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTRO ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios 
Judiciais 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.1.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 - 90.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos 
precatórios judiciais 
Outros 
Produtos - 100% - 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIP 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Administração 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 - 80.000 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 90.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLOGIIA 
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO 
0036 PROGRAMA: INCLUSAO DIGITAL — 
INFRAESTRUTURA PARA CIDADE 
DIGITAL 
1.003 Atividade: Implantação e Infraestrutura 
para Cidade Digital 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 75.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade 
Digital 
Outros 
Produtos 
- 01 
Houve redução meta física 
ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
5 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINAN9AS 
99 FUNÇAO: RESERVA DE 
CONTINGENCIA 
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE 
CONTINGENCIA 
9999 PROGRAMA: RESERVA DE 
CONTINGENCIA 
0.008 Atividade: Reserva de Contingência 
Fonte de Recurso 999 — Valor Reduzido 
9.9.99.99.00 - Reserva de Contingência R$ 1,00 - 19.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros 
Produtos 
01 - 
Houve redução da meta física 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Finanças 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 40.000 - - 
3.3.91.97.00 — Aporte Cob.Def.Atu.RPPS R$ 1,00 - 599.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 01 - - 
Houve redução da meta tísica 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.006 Atividade: Contribuição para Formação 
do Programa de Assistência ao 
Servidor Público - PASEP 
Fonte de recurso 000— Valor Suplem. 
3.3.90.47.00 — Obrig. Trib. Contributiva R$ - 60.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros 
Produtos 
01 - 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Segurança Pública e 
Trânsito 
Fonte de Recurso 00 -Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 50.000 - - 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 60.000 - - 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 60.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
- 01 - 
Houve alteração da meta física 
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 FUNÇÃO: SAÚDE 1 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
6 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BÁSICA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Saúde 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 1.700.000 - - 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 200.000 - 
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 - 40.000 
Fonte de Recurso 303 - Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 30.000 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 50.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
- 01 - 
Houve aumento da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BASICA 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 
OUTROS 
2.022 Atividade: Atividades do Programa de 
Incentivo Estadual — P.S.F. 
Fonte de Recurso 326- Valor Suplem. 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 6.000 - - 
Fonte de Recurso 326- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 6.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do Programa de 
Incentivo Estadual - PSF 
Outros 
Produtos 
01 - - 
Houve alteração da meta física 
2.024 Atividade: Atividades do Programa 
Centro de Especialidades Odontológicas 
— C.E.O. 
Fonte de Recurso 496- Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 10.000 - - 
Fonte de Recurso 496- Valor Reduzido 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 10.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
001 Ampliar o atendimento no centro de 
especiálidades odontoldgicas 
Outros - 
Produtos 
01 - 
Houve alteração da meta física 
2.025 Atividade: Promoção do Atendimento 
Emergencial S.A.M.U. - Federal 
Fonte de Recurso 496 - Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 4.000 - 
Fonte de Recurso 496 - Valor Reduzido 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 4.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o atendimento emergencial Outros 
Produtos 
- 01 - - 
Houve alteração da meta física 
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITAR 
E AMBULATORIAL 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
ATENDIMENTO HOSPITAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 
OUTROS 
2.069 Atividade: Atividades do Programa 
Centro de Atenção Psicossocial CAPS 
Fonte de Recurso 499 - Valor Suplem. 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 14.000 - - 
Fonte de Recurso 499 - Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 14.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
..# 
0001 Manter as atividades do Programa Centro 
de Atenção Piscossocial CAPS 
Outros 
Produtos - 01 
7 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Houve alteração da meta física 
ORGÃO• 10 00 - SECRET 
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE 
MERENDA ESCOLAR 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.031 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 - 220.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros 
Produtos 
01 - 
Houve redução da meta física 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.032 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 - 150.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros 
Produtos 
01 - 
Houve redução da meta física 
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO 
F.U.N.D.E.B. 
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
2.034 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
60% - Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 101 —Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 500.000 - - 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 199.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - 
Ensino Fundamental 
Outros 
Produtos 
- 01 
Houve redução da meta física 
2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
40% - Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 102— Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 - 220.000 - - 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Jurldica R$ 1,00 - 60.000 - - Fonte de Recurso 102— Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 140.000 - - 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 80.000 - - 
4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 - 80.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - 
Ensino Fundamental 
Outros 
Produtos 
- 01 - 
Houve alteração da meta física 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
60% - Educação Infantil 
Fonte de Recurso 101 — Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vont Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 700.000 - - 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 48.000 - - Fonte de Recurso 101— Valor Reduzido 
Principais serviços e ou produtos 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 49.000- if 
r
erte. 
r 
,
vs.:. j PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - 
Educação Infantil 
Outros 
Produtos 
01 - - 
Houve alteração da meta física 
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO 
FUNDAMENTA 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vont. Fixas-P, Civil R$ 1,00 - 150.000 - - 
Fonte de Recurso 104— Valor Suplem. 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 100.000 - - Fonte de Recurso 104— Valor Reduzido 
3.1.90.13.00— Obrigações Patronais R$ 1,00 - 100.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Apoio 
Administrativo 
- 01 - - 
Houve alteração da meta física 
0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE 
ESCOLAR 
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte 
Escolar 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 100.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Transporte Escolar Outros 
Produtos 
- 01 - - 
Houve redução da meta física 
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Educação Infantil 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 100.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0012 Manter os serviços da Educação infanitl Outros 
Produtos 
- 01 - - 
Houve aumento da meta física 
/ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das 
Unidades da Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 49.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública 
Municipal 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
.. 01 
Houve redução da meta física 
.40 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
8 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
9 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 20.000 - - Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 30.000 - - 
4.4.90.52.00- Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 - 20.000 - - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio 
Administrativo 
01 
Houve alteração da meta tísica 
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS 
E MEIO AMBIENTE 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS 
AREAS PUBLICAS 
1.024 Projeto: Construção e Revitalização de 
Parques, Praças, Jardins, Áreas de 
Lazer e Canteiros 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00— Obras e Instalações R$ 1,00 - 49.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, 
Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
- 01 - - 
Houve redução da meta física 
18 FUNÇÃO: GESTAO AMBIENTAL 
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E 
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
0023 PROGRAMA: GESTA() AMBIENTAL 
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de 
Fundos de Vales e Rios 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 19.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales 
e rios que nascem no perímetro urbano 
Outros 
Produtos - 01 - - 
Houve redução da meta física 
1.026 Projeto: Construção e Implantação de 
Parques Ecológicos, -Jardins 
Botânicos, Hortos e Reservas 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 110.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, 
Jardins Botânicos, Hortos e Reservas 
Obra 
Concluida/ 
Ampliada 
01 - - 
Houve redução da meta tísica 
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do 
Aterro Municipal 
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 19.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário 
Municipal 
Outros 
Produtos 01 - - 
Houve redução da meta tísica 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Agricultura, Serviços .0, 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
10 
Públicos e Melo Ambiente 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 70.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 01 - - Houve redução da meta física 
ÕRGÃO: 14.00 - SECRETA RI 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, 
TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS 
ÁREAS PUBLICAS 
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para 
Abertura de Ruas, Praças e Outros 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.61.00 — Aquisição de Imóveis R$ 1,00 - - 100.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, 
praças e outros
- 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 01 - 
Houve redução da meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Obras, Transporte e 
Desenvolvimento Urbano 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 - 60.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo - 01 - 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIAM NI 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO 
COMUNITÁRIO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reformas de Quadras Poliesportivas, 
Playgrond e Complexos Esportivos 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 59.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Esporte: construir, reformar e 
equipar quadras poliesportivas, 
playground, complexos esportivos, 
campos de futebol, para estimular a 
prática de esportes, recreação e lazer, 
visando toda faixa etária da população 
Obra 
Construida/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da 
Secretaria de Esporte 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 20.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
e 
115 ij PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor 
esportivo) 
Apoio 
Administrativo 01 - - 
Houve aumento da meta física 
Art. 4°- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do 
art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas 
programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIAM 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 201$ 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
GOVERNO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL COMUNITÁRIO 
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 19.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 03 
Houve redução da meta física 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 
Governo 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00- Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 198.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇÃO SOCIAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Set-v.Te.-P.Juridica R$ 1,00 120.050 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 
Houve redução da meta fisica 
ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA J R 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURIDICA 
02 FUNÇAO: JUDICIARIA 
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 
3.3.90.93.00— Indenizações e Restituições R$ 1,00 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTRO ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS 
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.1.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 90.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100% 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO .4 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
12 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de 
Administração 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 80.000 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 90.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 
19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLOGIIA 
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO 
0036 PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL — INFRAESTRUTURA 
CIDADE DIGITAL 
PARA 
1.003 Atividade: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 75.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 
Houve redução meta física 
ORGÃO' 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL D 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
99 FUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA 
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA 
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA 
0.008 Atividade: Reserva de Contingência 
Fonte de Recurso 999 — Valor Reduzido 
9.9.99.99.00 - Reserva de Contingência R$ 1,00 19.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 40.000 
3.3.91.97.00 — Aporte Cob.Def.Atu.RPPS R$ 1,00 599.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa de 
Assistência ao Servidor Público - PASEP 
Fonte de recurso 000— Valor Suplem. 
3.3.90.47.00 — Obrig. Trib. Contributiva R$ 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL D 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança 
Pública e Trânsito 
Fonte de Recurso 00 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 50.000 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 60.000 
s4141451,
21 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
13 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 60.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 
ORGÃO: 09.00 - SECRETARI 
CÓDIGO ESPECIFICA5A0 UNIDADE 2015 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAÚDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.700.000 
3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 200.000 
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 40.000 
Fonte de Recurso 303- Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 30.000 3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 FUNÇAO: SAÚDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 
2.022 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo Estadual — P.S.F. 
Fonte de Recurso 326 - Valor Suplem. 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 6.000 
Fonte de Recurso 326 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 6.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta física 
2.024 Atividade: Atividades do Programa Centro de Especialidades 
Odontológicas — C.E.O. 
Fonte de Recurso 496 - Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 10.000 
Fonte de Recurso 496 - Valor Reduzido 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
001 Ampliar o atendimento no centro de especialidades odontolágicas Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta fisica 
2.025 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial S.A.M.U. - 
Federal 
Fonte de Recurso 496 - Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 4.000 
Fonte de Recurso 496 - Valor Reduzido 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 4.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta fisica 
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA HOSPITAR E AMBULATORIAL 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 
2.069 Atividade: Atividades do Programa Centro de Atenção Psicossocial 
CAPS 
Fonte de Recurso 499 - Valor Suplem. 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 14.000 
Fonte de Recurso 499 - Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 14.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do Programa Centro de Atenção Piscossocial 
CAPS 
Outros Produtos 
01 
Houve alteração da meta física 
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
14 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO 
ESCOLAR 
2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.32.00— Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 220.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO 
ESCOLAR 
2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 150.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO F.U.N.D.E.B. 
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
2.034 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 101 — Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 500.000 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 199.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 102— Valor Suprem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 220.000 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Jurídica R$ 1,00 80.000 
Fonte de Recurso 102— Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 140.000 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 80.000 
4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 80.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta física 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil 
Fonte de Recurso 101 —Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 700.000 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 48.000 
Fonte de Recurso 101 —Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 49.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta física 
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTA 
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
BASICA 
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 150.000 
Fonte de Recurso 104— Valor Suplem. 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
15 
Fonte de Recurso 104— Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.FIsica R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
BASICA 
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Educação Infantil 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos 01 
Houve aumento da meta física 
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e 
Eventos 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/ 
Ampliada 
01 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, 
Lazer e Eventos 
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 20.000 
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 30.000 
4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR., SERV. PUBLICOS E MEIO AM 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS AREAS PUBLICAS 
1.024 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins, 
Áreas de Lazer e Canteiros 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e 
Canteiros 
Obra Construída/ 
Ampliada 01 
Houve redução da meta física 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
16 
18 FUNÇAO: GESTAO AMBIENTAL 
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL 
0023 PROGRAMA: GESTA° AMBIENTAL 
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios 
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no 
perímetro urbano 
Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
1.026 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins 
Botânicos, Mortos e Reservas 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 110.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortas e 
Reservas 
Obra Concluída/ Ampliada 01 
Houve redução da meta física 
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, 
Serviços Públicos e Meio Ambiente 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 70.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. T 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS 
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e 
Outros 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.61.00 — Aquisição de Imóveis R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes Adquiridos 01 
Houve redução da meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, 
Transporte e Desenvolvimento Urbano 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reformas de Quadras 
.. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
17 
 Pollesportivas, Playgrond e Complexos Esportivos 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 59.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 
 população 
Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras pofiesportivas, 
playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a 
prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da Obra Construída/ 
Ampliada 
01 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte 
 Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 
Art. 50 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Arapongas, 30 de novembro de 2015. 
CAMA MUNICIPAL DE PROTOCOLO ARAPONGAS N° 
DATAS ENTRADA os 
15 EXPEDIENTE_TQL 
I / ti 
Câmara Municipal de Arapongas 
—c-Estado do Paraná 
COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 
PARECER n° to,3 /2015. 
Assunto: Projeto de Lei n°. 103/2015 
Autoria: Poder Executivo 
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a 
ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo l 
da Lei n° 4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei n° 4.330, de 18/12/2014, Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2015. 
O Senhor Presidente desta Casa, Vereador Valdeir José Pereira, 
despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de 
08 de dezembro de 2015, Projeto de Lei n°. 103/2015, de 30 de novembro de 2015. 
I — Relatório 
Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que se 
refere à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.682.000,00 (três 
milhões e seiscentos e oitenta e dois mil reais). 
Acompanha a mensagem correspondente. 
É o relatório. Passo a pronunciar-me. 
Parecer do Relator 
O presente projeto acha-se amparado pelo disposto no artigo 8° da 
Lei Orgânica do Município, por tratar de matéria de interesse eminentemente local e 
afeta à competência legiferante do Município. 
A iniciativa do Projeto de Lei encontra respaldo nos artigos 42, 44 e 
67 da Lei Orgânica Municipal: 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-063 
www.cmarapongas.pcgov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
Art. 42. A iniciativa dos projetos de leis complementares e ordinárias 
compete: I - aos Vereadores; II - às Comissões da Câmara. III - ao 
Prefeito. IV - aos cidadãos, nos termos previstos nesta Lei Orgânica e 
especificados no Regimento Interno da Câmara Municipal. 
Art. 44. São de iniciativa privativa do Prefeito Municipal os projetos de - 
leis que disponham sobre: (...) VI - matéria orçamentária; 
Art. 67. Compete privativamente ao Prefeito, além de outras 
atribuições previstas nesta Lei Orgânica: (...) IV - iniciar o processo 
legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Lei Orgânica; 
Considerando os aspectos relativos à forma, o Projeto em estudo 
apresenta a técnica legislativa exeqüível e eficaz, bem como repercute matéria de 
interesse local e, portanto, é de competência legislativa do Município, conforme dispõe 
a Lei Orgânica Municipal. 
A abertura de Crédito ora pretendida, no valor de de R$ 3.682.000,00 
(três milhões e seiscentos e oitenta e dois mil reais), será destinado ao custeio de 
diversas Secretarias, quais sejam: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria 
Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, 
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria 
Municipal da Cultura Lazer e Eventos e Secretaria Municipal de Esporte. 
Importante ressaltar que a abertura de referidos créditos 
suplementares será coberto com recursos resultantes de anulação parcial de dotações 
orçamentárias. '10P 
Desse modo, verifica-se que a abertura do crédito vem precedida de 
exposição justificativa, bem como restou comprovada a existência de recursos 
disponíveis para suportar a despesa, conforme o disposto no art. 43 da LF 320/64. 
eg Ob. 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-06143 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
...s..... Estado do Paraná 
Assim, diante do exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta 
Comissão de Justiça, Legislação e Redação seja pela aprovação do Projeto de Lei, de 
autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos. 
III — Conclusão 
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo 
relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 103/2015, de autoria do Poder 
Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário. 
Sala das Comissões, em 11 de dezembro de 2015. 
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PROTOCOLO r. I 
DATAS ENTRADA 
EXPEDIENTE 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná =P.. 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 
PARECER n ° 2 /2015. 
Assunto: Projeto de Lei n°. 103/2015 
Autoria: Poder Executivo 
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015 e a 
ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I 
da Lei n°4.329, de 18/12/2014 e no Anexo V da Lei n°4.330, de 18/12/2014, Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2015. 
O Senhor Presidente desta Casa, Vereador Valdeir José Pereira, 
despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de 
08 de dezembro de 2015, Projeto de Lei n°. 103/2015, de 30 de novembro de 2015. 
I — Relatório 
Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que se 
refere à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.682.000,00 (três 
milhões e seiscentos e oitenta e dois mil reais). 
Acompanha a mensagem correspondente. 
É o relatório. Passo a pronunciar-me. 
II -- Parecer do Relator 
Solicitada inicialmente a juntada da oitiva da Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação, após, passamos a análise. 
O Projeto de Lei em apreço pretende autorizar abertura de Crédito 
Adicional Suplementar no valor de R$ 3.682.000,00 (três milhões e seiscentos e 
oitenta e dois mil reais) para o exercício de 2015. 
L• 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
---ftlItTur‘ ioná. 
L u os- o 
Lucas Correa 
Membro 
Câmara Municipal de Arapongas 
— Estado do Paraná — 
Pelas razões já declinadas no incluso Projeto de Lei, referido crédito 
será coberto com recursos financeiros resultantes de anulação parcial de dotações 
orçamentárias e destinado às seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de 
Administração, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Segurança 
Publica e Trânsito, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, 
Secretaria Municipal da Cultura Lazer e Eventos e Secretaria Municipal de Esporte. 
Sabe-se que a abertura dos créditos adicionais suplementares e 
especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer à despesa, o 
que inclui os resultantes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias ou de 
crédito adicional, autorizados em lei, conforme dispõe o artigo 43, § 10, inciso III da Lei 
Federal 4.320/64. 
Assim, verifico que não há qualquer impedimento à tramitação do 
Projeto de Lei n°. 103/2015 de autoria do Poder Executivo, motivo pelo qual opino no 
sentido de que o parecer desta Comissão de Finanças e Orçamento seja pela 
aprovação, acompanhando na íntegra a Comissão de Justiça, Legislação e Redação. 
III — Conclusão 
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo 
relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 103/2015, de autoria do Poder 
Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário. 
Sala das Comissões, em 11 de dezembro de 2015. 
k-AkiARX MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
PROTOCOLO R'. 5 135 
DATAS ENTRADA / 1e 1 IN 
EXPEDIENTE 55 / / I c‘ 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
PROJETO DE LEI No. 4.433/2015 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito 
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de 
Arapongas, para o exercício de 2015 e a ajustar as 
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 
2017 no Anexo I da Lei n°. 4.329, de 18112/2014 e no 
Anexo V da Lei 4.330, de 18/12/2014 - Lei de Diretrizes 
Orçamentárias de 2015. 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ 
DECRETA 
Art. 1°- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal 
n°. 4.340 de 18 de dezembro de 2014,para o exercício de 2015, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1682.000,00 (três milhões, 
seiscentos e oitenta e dois mil reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 
0400- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.008/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita R$ 80.000,00 
Fonte de Recurso 000 
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
288460000.0.006/3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e contributivas R$ 60.000,00 
Fonte de Recurso 000 
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRÂNSITO 
06.01 — Manutenção dos Serviços da Secr. de Seg. Públ. e Trânsito 
061220029.2.011/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 000 
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
09.01 - Fundo Municipal de Saúde 
103010003.2.020/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.700.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 30.000,00 
Fonte de Recurso 303 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 200.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita R$ 40.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 303 
09.02 - Fundo Municipal de Saúde 
103010012.2.022/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. R$ 6.000,00 
Fonte de Recurso 326 
103010012.2.024/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 10.000,00 
Fonte de Recurso 496 
103010012.2.025/3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 4.000,00 
Fonte de Recurso 496 
103020012.2.069/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 14.000,00 
Fonte de Recurso 499 
10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
10.02 — Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
123610014.2.035/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 220.000,00 
Fonte de Recurso 102 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 80.000,00 
Fonte de Recurso 102 
123650014.2.036/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 700.000,00 
Fonte de Recurso 101 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 48.000,00 
Fonte de Recurso 101 
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 
123610015.2.039/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 150.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fa 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: 
www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná — 
Fonte de Recurso 104 
10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Educação Infantil 
123650015.2.046/3,1.90.11,00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 000 
11.00 — SECRETARIA MUN.DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
11.01 — Manutenção Serviços Secretaria Cultura, Lazer e Eventos 
133920003.2.047/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. R$ 20.000,00 
Fonte de Recurso 000 
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
278120003.2.033/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 20.000,00 
Fonte de Recurso 000 
Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do 
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber 
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 
041230004.0.001/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 19.990,00 
Fonte de Recurso 000 
041220003.2.002/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 198.000,00 
Fonte de Recurso 000 
041310003.2.003/3.3,90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 120.050,00 
Fonte de Recurso 000 
03.00 - PROCURADORIA JURIDICA 
03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
288460000.0.002/3.1.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 90.000,00 
Fonte de Recurso 000 
020620003.2.007/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 10.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 60.000,00 
Fonte de Recurso 000 
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.008/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 90.000,00 
Fonte de Recurso 000 
191260036,1.003/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica. R$ 75.000,00 
Fonte de Recurso 000 
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
999999999.0.008/9.9.99.99.00 — Reserva de Contingência R$ 19.000,00 
Fonte de Recurso 999 
041220003.2.010/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 40.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.91.97.00 — Aporte para Cobertura do Déficit atuarial do RPPS R$ 599.000,00 
Fonte de Recurso 000 
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRÂNSITO 
06.01 — Manutenção dos Serviços da Secr. de Seg. Públ. e Trânsito 
061220029.2.011/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 60.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 60.000,00 
Fonte de Recurso 000 
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
09.02 — Fundo Municipal de Saúde 
103010012,2.022/3,3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 6.000,00 
Fonte de Recurso 326 
103010012.2.024/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 10.000,00 
Fonte de Recurso 496 
103010012.2.025/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 4.000,00 
Fonte de Recurso 496 
103020012 2.069/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais. R$ 14.000,00 
Fonte de Recurso 499 
10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
10.01 — Manutenção do Setor de Merenda Escolar 
123610013.2.031/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 220.000,00 
Fonte de Recurso 000 
123650013.2.032/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 150.000,00 
Fonte de Recurso 000 
10.02 — Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
123610014.2.034/3.1.90,11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 500.000,00 
Fonte de Recurso 101 
3.1.90.13 00 — Obrigações Patronais R$ 199.000,00 
Fonte de Recurso 101 
123610014.2.035/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 140.000,00 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
Fonte de Recurso 102 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 80.000,00 
Fonte de Recurso 102 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 80.000,00 
Fonte de Recurso 102 
123650014.2.036/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 49.000,00 
Fonte de Recurso 101 
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 
123610015.2.039/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 104 
123610016.2.040/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 000 
11.00 — SECRETARIA MUN.DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
11.01 — Manutenção Serviços Secretaria Cultura, Lazer e Eventos 
133920002.1.022/4,4.9051.00 - Obras e Instalações R$ 49.990,00 
Fonte de Recurso 000 
133920003.2.047/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 30.000,00 
Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 
Fonte de Recurso 000 
12.00 - SECRETARIA MUNAGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 
154510021.1.024/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 49.990,00 
Fonte de Recurso 000 
185410023.1.025/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 19.990,00 
Fonte de Recurso 000 
185410023.1.026/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 110.000,00 
Fonte de Recurso 000 
185410023.1.027/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 19.990,00 
Fonte de Recurso 000 
154520003.2.050/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 70.000,00 
Fonte de Recurso 000 
14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO 
14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 
154520021.1.035/4.4.90.61.00 —Aquisição de Imóveis R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 000 
261220003.2.057//3.3.90.30.00 —Material de Consumo R$ 60.000,00 
Fonte de Recurso 000 
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
278120002.1.013/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 59.000,00 
Fonte de Recurso 000 
Art. 30 - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 20 
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2015 nas ações orçamentárias 
estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.329, de 18/12/2014 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
GOVERNO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
FINANCEIRA 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, 
APOIO SOCIAL COMUNITÁRIO 
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a 
Entidades Assistenciais 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 19.990 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a 
entidades sem fins lucrativos 
Outros 
Produtos 
03 - 
Houve redução da meta física 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Municipal de Governo 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
.. \ 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (4 
www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
-,.....,4,--- 3.3.90.39.00 - Outros Serv.le.-P.Jundica R$ 1,00 198.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros 
Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO SOCIAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos 
Administrativos 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 120.050 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros 
Produtos 
01 - 
Houve redução da meta física 
ORGÃO. 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA 
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURIDICA 
02 FUNÇAO: JUDICIARIA 
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE 
PUBLICO NO PROCESSO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Procuradoria Jurídica 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - 10.000 - - 
3.3.90.93.00— Indenizações e Restituições R$ 1,00 - 60.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria Jurídica Apoio 
Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTRO ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios 
Judiciais 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.1.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 - 90.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos 
precatórios judiciais 
Outros 
Produtos 100% 
Houve redução da meta fisica 
ORGÃO- 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA CÃO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÁO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dors Serviços da 
Secretaria de Administração 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.90.32.00-- Mat. Bem ou Ser.Clis.Grat. R$ 1,00 80.000 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 -- Material de C:onsumo R$ 1,00 90.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 01 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: 
www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Parana 
Câmara Municipal de Arapongas 
— Estado do Paraná 1011111•111115 
Houve alteração da meta física 
19 FUNÇAO: CIENCIA E TEChIOLOGIIA 
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO 
0036 PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL - 
INFRAESTRUTURA PARA CIDADE 
DIGITAL 
1.003 Atividade: Implantação e Infraestrutura 
para Cidade Digital 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 75.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade 
Digital 
Outros 
Produtos 
01 
Houve redução meta física 
ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇA O UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
99 FUNÇAO: RESERVA DE 
CONTINGENCIA 
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE 
CONTINGENCIA 
9999 PROGRAMA: RESERVA DE 
CONTINGENCIA 
0.008 Atividade: Reserva de Contingência 
Fonte de Recurso 999 - Valor Reduzido 
9.9.99.99.00 - Reserva de Contingência R$ 1,00 - 19.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros 
Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUI3FUNÇAb: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Finanças 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00-- Material de Consumo R$ 1,00 - 40.000 - 
3.3.91.97.00 -- Aporte Cob.Def.Atu.RPPS R$ 1,00 - 599.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUI3FUNÇAO: OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.006 Atividade: Contribuição para Formação 
do Programa de Assistência ao 
Servidor Público - PASEP 
Fonte de recurso 000- Valor Suplem. 
3.3.90.47.00-- Obrig. Trib. Contributiva R$ - 60.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros 
Produtos 
01 - 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAR A PUBLICA E TRANSITO 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO x• 
Rua Harpia if 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: ( 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
.„116.4isr. FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Segurança Pública e 
Trânsito 
Fonte de Recurso 00- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 - 50.000 - - 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 60.000 - 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 60.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 
Houve alteração da meta física 
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BASICA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Saúde 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 1.700.000 - 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 200.000 - - 
3.3.90.32.00 — Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 - 40.000 
Fonte de Recurso 303 - Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 30.000 - 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 50.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 - 
Houve aumento da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 
OUTROS 
2.022 Atividade: Atividades do Programa de 
Incentivo Estadual — P.S.F. 
Fonte de Recurso 326 - Valor Suplem. 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 6.000 - - 
Fonte de Recurso 326 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 6.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do Programa de 
Incentivo Estadual - PSF 
Outros 
Produtos 
01 
Houve alteração da meta física 
2.024 Atividade: Atividades do Programa 
Centro de Especialidades Cdontoldgicas 
— C.E.O. 
Fonte de Recurso 496 - Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 10.000 
Fonte de Recurso 496 - Valor Reduzido 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 10.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
001 Ampliar o atendimento no centro de 
especialidades odontológicas 
Outros 
Produtos 
01 
Houve alteração da meta fisica 
2.025 Atividade: Promoção do Atendimento 
Emergencial S.A.M.U. - Federal 
Fonte de Recurso 496- Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - (4,000 - 
Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 2 
www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Rua Harpia n" 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Pa 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná -111ffill~ 
1,,r4--- Fonte de Recurso 496- Valor Reduzido 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 4.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o atendimento emergencial Outros 
Produtos 
01 
Houve alteração da meta física 
302 SUBFUNÇAO. ASSISTENCIA HOSPITAR 
E AMBULATORIAL 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
ATENDIMENTO HOSPITAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 
OUTROS 
2.069 Atividade: Atividades do Programa 
Centro de Atenção Psicossocial CAPS 
Fonte de Recurso 499 - Valor Suplem. 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 14.000 - - 
Fonte de Recurso 499 - Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 14.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do Programa Centro 
de Atenção Piscossocial CAPS 
Outros 
Produtos - 01 
Houve alteração da meta física 
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA ÀO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE 
MERENDA ESCOLAR 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.031 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 220.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros 
Produtos 
01 
Houve redução da meta fisica 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.032 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 150.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros 
Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO 
F.U.N.D.E.B. 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
2.034 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
60% - Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 101— Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 - 500.000 - - 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 199.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FUNDEB -60% - 
Ensino Fundamental 
Outros 
Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
Câmara Municipal de Arapongas 
— Estado do Paraná 
40% - Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 102- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 220.000 - 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 - 80.000 - 
Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - 140.000 - 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 80.000 - 
4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 80.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - 
Ensino Fundamental 
Outros 
Produtos 
01 
Houve alteração da meta fisica 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 
60% - Educação Infantil 
Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 700.000 - - 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - 48.000 - - 
Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - 49.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - 
Educação Infantil 
Outros 
Produtos 
01 
Houve alteração da meta fisica 
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO 
FUNDAMENTA 
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 150.000 - - 
Fonte de Recurso 104- Valor Suplem. 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - 100.000 - - 
Fonte de Recurso 104- Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - 100.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Apoio 
Administrativo 
01 
Houve alteração da meta física 
0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE 
ESCOLAR 
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte 
Escolar 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 100.000 - - 
Principais servicos e ou produtos 
0001 Manter o Transporte Escolar Outros 
Produtos 
01 
Houve redução da meta fisica 
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Educação Infantil 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 100.000 
NOP 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (4 41,0..0 • 0. , 4 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
te0 iffila 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
Princ ais serviços e ou produtos 
Manter os serviços da Educação Infanitl Outros 
Produtos 
01 
Houve aumento da meta física 
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇA.0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das 
Unidades da Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 49.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública 
Municipal 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 - 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Jundica R$ 1,00 20.000 - 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.30.00-- Material de Consumo R$ 1,00 - 30.000 - 
4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 - 20.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio 
Administrativo 
01 - 
Houve alteração da meta física 
ÕRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR SERV PUBLICOS E MEIO AMBIENT 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS 
E MEIO AMBIENTE 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS 
AREAS PUBLICAS 
1.024 Projeto: Construção e Revitalização de 
Parques, Praças, Jardins, Áreas de 
Lazer e Canteiros 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, 
Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 
Houve redução da meta fisica 
18 FUNÇAO: GESTA° AMBIENTAL 
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E 
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
0023 PROGRAMA: GESTAO AM13IEN1AL 
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de 
Fundos de Vales e Rios 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales 
e rios que nascem no perímetro urbano 
Outros 
Produtos 01 - \ 
adià 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43 -v0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
1W0'. Houve redução da meta física 
1.026 Projeto: Construção e Implantação de 
Parques Ecológicos, Jardins 
Botânicos, Hortos e Reservas 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 110.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e Implantar Parques EcolOgicos, 
Jardins Botânicos, Hortos e Reservas 
Obra 
Concluída/ 
Ampliada 
01 
Houve redução da meta física 
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do 
Aterro Municipal 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 19.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário 
Municipal 
Outros 
Produtos 01 
Houve redução da meta física 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Agricultura, Serviços 
Públicos e Meio Ambiente 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 70.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 01 
Houve redução da meta fisica 
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPDESENV.URBANO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, 
TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇA0 DAS 
ÁREAS PUBLICAS 
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para 
Abertura de Ruas, Praças e Outros 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.61.00 — Aquisição de Imóveis R$ 1,00 100.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, 
praças e outros 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 01 
Houve redução da meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Obras, Transporte e 
Desenvolvimento Urbano 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 60.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: ( 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO 
COMUNITÁRIO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reformas de Quadras Poliesportivas, 
Playgrond e Complexos Esportivos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4,90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 59.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Esporte: construir, reformar e 
equipar quadras poliesportivas, 
playground, complexos esportivos, 
campos de futebol, para estimular a 
prática de esportes, recreação e lazer, 
visando toda faixa etária da população 
Obra 
Construida/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da 
Secretaria de Esporte 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 - 20.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor 
esportivo) 
Apoio 
Administrativo 01 
Houve aumento da meta fisica 
Art. 4°- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do 
art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas 
programadas para e exercício de 2014 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.175, de 03/12/2013 - Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
GOVERNO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL COMUNITARIO 
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.le.-P.Jundica R$ 1,00 19.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Auxílio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 03 
Houve redução da meta física 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 
Governo 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 198.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇÃO SOCIAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 120.050 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 
Houve redução da meta fisica \ 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (4 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
AO: 03.00 - PROCURADORIA JURIDICA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURIDICA 
02 FUNÇAO: JUDICIARIA 
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 
3.3.90.93.00- Indenizações e Restituições R$ 1,00 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTRO ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS 
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.1,90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 90.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100% 
Houve redução da meta física 
ORGÃO. 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAI DE ADMINISTRA AO 
CÓDIGO 
, 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇACI GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de 
Administração 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.90.32.00-- Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 80.000 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 90.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLO 011A 
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO 
0036 PROGRAMA: INCLUSAO DIGITAL - INFRAESTRUTURA PARA 
CIDADE DIGITAL 
1.003 Atividade: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 75.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 
Houve redução meta física 
ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
99 FUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA 
999 SUI3FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGENCIA 
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA 
0.008 Atividade: Reserva de Contingência 
Fonte de Recurso 999- Valor Reduzido 
9.9.99.99.00- Reserva de Contingência R$ 1,00 19.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prever a Reserva de Continciência Outros Produtos 01 
Houve redução da meta fisica 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO t 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3 
www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
zi50-r Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 40.000 
3.3.91.97.00 - Aporte Cob.Def.Atu.RPPS R$ 1,00 599.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta fisica 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.006 Atividade: Contribuição para Formação do Programa 
Assistência ao Servidor Público - PASEP 
de 
Fonte de recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.90.47.00 - Obng. Trib. Contnbutiva R$ 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 06.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança 
Pública e Trânsito 
Fonte de Recurso 00 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 50.000 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 -- Material de Consumo R$ 1,00 60.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta fisica 
ORGÃO: 09.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
CÓDIGO ESPECIIFICAÇAO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 1.700.000 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 200.000 
3.3.90.32.00 - Mat. Bem ou Ser.Dis.Grat. R$ 1,00 40.000 
Fonte de Recurso 303 - Valor Suplem. 
3.1.90.13.00-- Obrigações Patronais R$ 1,00 30.000 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAÚDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BASICA 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 
2.022 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo Estadual - P.S.F. 
Fonte de Recurso 326- Valor Suplem. 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 6.000 
Fonte de Recurso 326 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 -- Material de Consumo R$ 1,00 6.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta física 
2.024 Atividade: Atividades do Programa Centro de Especialidades 
Odontológicas - C.E.O. t• \ 
Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 325 
www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná =11111111~ 
Fonte de Recurso 496 - Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 --Obrigações Patronais R$ 1,00 10.000 
Fonte de Recurso 496 - Valor Reduzido 
3.1.91.13.00 --Obrigações Patronais R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
001 Ampliar o atendimento no centro de especialidades odontológicas Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta fisica 
2.025 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial S.A.M.U. - 
Federal 
Fonte de Recurso 496 - Valor Suplem. 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 4.000 
Fonte de Recurso 496 - Valor Reduzido 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 4.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta fisica 
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA HOSPITAR E AMBULATORIAL 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 
2.069 Atividade: Atividades do Programa Centro de Atenção Psicossocial 
CAPS 
Fonte de Recurso 499 - Valor Suplem. 
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 14.000 
Fonte de Recurso 499 - Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 14.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do F'rograma Centro de Atenção Piscossocial 
CAPS 
Outros Produtos 
01 
Houve alteração da meta física 
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA AO 
CÓDIGO ESPEC:IFICAÇA0 UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO 
ESCOLAR 
2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.32.00-- Mat.,Bem Se rv.Distr.Grat. R$ 1,00 220.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 
Houve redução da meta fisica 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO 
ESCOLAR 
2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat.,Bem Serv.Distr.Grat. R$ 1,00 150.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO F.U.N.D.E.B. 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
2.034 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 101— Valor Reduzido 
3.1.90.11.00-- Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 500.000 
3.1.90.13.00 -- Obrigações Patronais R$ 1,00 199.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60%- Ensino Fundamental Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
2.035 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 40% - Ensino Fundamental \ \ 
Rua Harpia n" 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná fl~~1 
Fonte de Recurso 102- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-R Civil R$ 1,00 220.000 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 80.000 
Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 140.000 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 80.000 
4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 80.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta física 
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil 
Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 700.000 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 48.000 
Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 49.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta fisica 
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTA 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00-- Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 150.000 
Fonte de Recurso 104- Valor Suplem. 
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 
Fonte de Recurso 104- Valor Reduzido 
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Terc.P.Fisica R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
BASICA 
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Educação Infantil 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.1.90.11.00-- Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos 01 
Houve aumento da meta física 
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: NIANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e 
Eventos 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido tx \ 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 32 
www.cmarapongas.pngov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
1....,_, 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Publica Municipal Obra Construída/ 
Ampliada 
01 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, 
Lazer e Eventos 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
3.3.90.39.00-Outros Serv.Terc.P.Juridica R$ 1,00 20.000 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 30.000 
4.4.90.52.00 - Equip. Mater. Permanente R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
ÓRGÃO 2.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. SERV, PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS 
1.024 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins, 
Áreas de Lazer e Canteiros, 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00- Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e 
Canteiros 
Obra Construída/ 
Ampliada 01 
Houve redução da meta física 
18 FUNÇAO: GESTA° AMBIENTAL. 
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL 
0023 PROGRAMA: GESTA() AM13IEN1AL 
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 -- Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no 
perímetro urbano 
Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
1.026 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins 
Botânicos, Hortos e Reservas 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 110.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e 
Reservas 
Obra Concluída/ Ampliada 01 
Houve redução da meta fisica 
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 -- Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
452 SUI3FUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, 
Serviços Públicos e Meio Ambiente 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 -- Material de Consumo R$ 1,00 70.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo .01 
Houve redução da meta fo ca t. .. 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
....c Estado do Paraná 
AO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPDESENV URBANO 
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇA() DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS ÁREAS PUBLICAS 
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e 
Outros 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.61.00 — Aquisição de Imóveis R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes Adquiridos 01 
Houve redução da meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, 
Transporte e Desenvolvimento Urbano 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 -- Material de Consumo R$ 1,00 60.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta fisica 
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
CODIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2015 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reformas de Quadras 
Poliesportivas, Playgrond e Complexos Esportivos 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 59.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliesportivas, 
playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a 
prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da 
população 
Obra Construida/ 
Ampliada 
01 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.033 Atividade: Manutenção dos serviços da Secretaria de Esporte 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
3.1.90.11.00-- Venc. Vant. lixas-P. Civil R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
Art. 50 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. 
Sala das Sessões, 17 de dezembro de 2015. 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 

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