| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4434 / 2015 |
| Date | 2015-12-17 |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração e inclusão nos Anexos I, III da Lei n2. 4.176, de 09 de dezembro de 2013, alterada pela Lei n2. 4.329, de 18 de dezembro de 2014, que estabeleceram o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017. |
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NDRO POCHWATKA
'rio Municipal de F
Funcion
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
LEI N2 4.434, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a alteração e inclusão nos
Anexos I, III da Lei n2. 4.176, de 09 de
dezembro de 2013, alterada pela Lei n2.
4.329, de 18 de dezembro de 2014, que
estabeleceram o Plano Plurianual para o
período 2014 a 2017.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E
EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 12 - Ficam alterados e inclusos o ANEXO I e III da Lei ne. 4.176, de 09 de
dezembro de 2013, alterada pela Lei rig, 4.329, de 18 de dezembro de 2014, que trata das ações
prioritárias, objetivos e principais metas da Administração Pública, incluindo novas metas e
valores em sua memória de cálculo, para o período de 2014 a 2017.
Art. 22 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Arapongas, 17 de dezembro de 2015.
Prefeitura Municipal de Arapongas
SECRETARIA EXECUTIVA
Pubíi6do no Jornal Folha de Londdna
e Diário Oficial do Município
EmplYritaj,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
LEI N°. 4.434, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
ANEXO I
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERIODO DE
2014 A 2017
Ficam programadas por órgão, os seguintes objetivos e principais metas:
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ORGÃO: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVOS
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica,
oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de
competência do Município; organizar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas
dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICA AO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL
01 FUNÇAO: LEGISLATIVA
031 SUBFUNÇAO: AÇA() LEGISLATIVA
0001 PROGRAMA: AÇA() DO PODER
LEGISLATIVO
2.001 Atividade: Atividades Legislativas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 7.410.000 9.173.550 10.174.376 9.849.470
Principais serviços e ou produtos .
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização
financeira, orçamentária, com base na
Lei de Responsabilidade Fiscal
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento
das metas estabelecidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Deliberar sob a forma de projetos de
lei, sobre as matérias de competência
do Município, menos as leis aprovadas
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Apreciar e votar as contas municipais Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Promover a capacitação dos servidores
do legislativo, através de cursos,
treinamento, e/ou cursos de
especialização na área de
administração pública
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Divulgar na internet e no órgão oficial
de divulgação do Município, as
atividades do Legislativo
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Manter o prédio do Legislativo Outros Produtos 01 01
0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Veículos 01 01 01 01
0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e
demais instalações do Legislativo, de
mobiliários e equipamentos de
informática
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Realizar concurso público Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Revisar a remuneração anual dos
servidores e subsídios, na forma do
disposto no art. 37, X da Constituição
Federal
Servidores
Atendidos
01 01 01 01
0013 Adequar ou reformular o Plano de
Cargos e Salários do servidores do
Legislativo, com a criação de novos
cargos ou ampliação do número de
cargos já existentes
Servidores
Atendidos 01 01 01 01
0014 Manter os serviços e as atividades
internas do órgão
Outros Produtos
01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0015 Assessorar técnica e juridicamente as
atividades de sua competência nas
áreas: legislativa, administrativa,
financeira, orçamentaria, entre outras
Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Conceder promoção, progressão
funcional e incorporações aos
funcionários do Legislativo, na forma da
lei
Servidores
Atendidos 01
01
01 01
0017 Publicidade na radiodifusão, com
transmissão de sessões plenárias e
audiências públicas, divulgação de
mensagens alusivas a eventos,
serviços, campanhas, programas e
homenagens a personalidades,
observando os princípios
constitucionais, conforme parágrafo 1°
art. 37 da Constituição Federal
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Modernizar o sistema de informática do
Legislativo, adquirindo equipamentos e
interligando os gabinetes dos
vereadores com e-mails.
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.001 Projeto: Ampliação e reformar o
Prédio da Câmara Municipal de
Arapongas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 760.000 262.800 600.000 360.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar o Prédio do
Legislativo
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01 7
SOMA R$ 1,00 8.170.000 9.436.350 10.774.376 10.209 À
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
OBJETIVOS
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Municipio em
assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum
com órgãos estaduais e federais •
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO GABINETE DO
PREFEITO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria Municipal de Governo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.162.000 3.038.000 3.877.000 2.758.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 01 01 01
0002 • Proceder estudos visando a
reestruturação dos órgãos da
administração municipal, adequando
tanto a evolução dos serviços internos
quanto para o atendimento da
população
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Firmar e estabelecer convênios,
acordos e parcerias com órgãos ou
instituições privadas, estaduais e
federais, para atender as necessidades
e os interesses do Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Ampliar o sistema de processamento
de dados
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Promover a assistência juridica a
população socialmente carente
Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Acompanhar os programas e políticas
governamentais e no relacionamento
com os agentes externos
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Incentivar e promover o
desenvolvimento programado do
Municípios
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Manter a Coordenadoria de Controle
Interno
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Observar e determinar o cumprimento
das normas administrativas vigentes,
com emissão periódica de relatórios
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Acompanhar as ações executadas
pelos órgãos integrantes da estrutura
administrativa municipal,
diagnosticando problemas e
irregularidades informando-as ao
Prefeito, para as providências que se
fizerem necessárias
Outros Produtos
01 01 01 01
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Emitir Carteira de Identidade e
Carteiras de Trabalho Pessoas
Atendidas
01 01 01 01 g
0014 Registro de apresentação militar Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0015 Adquirir veiculo Veículos 01 01 01 01
0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a
Entidades Assistenciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000 120.000 120.000 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a
entidades sem fins lucrativos
Outros Produtos
03 03 03 03
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO
SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e
Fatos Administrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500.000 1.250.000 750.000 1.500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Atualizar e manter arquivo com
meterias e noticias de interesse da
municipalidade
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Redigir notas e matérias inerentes às
diferentes secretarias, departamentos e
divisões da Prefeitura
Outros Produtos 01 01 01 01
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.004 Atividade: Manutenção Secretaria
Executiva dos Conselhos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 12.000 12.000 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Conselhos de: sobre
Drogas, da Cultura, Trânsito e
Segurança Pública, Habitação,
Trabalho, Defesa do Meio Ambiente,
Esportes e Lazer e Outros
Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
2.005 Atividade: Manutenção do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e
ao Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC. PROT.
DEFESA CONSUMIDOR - FUNCON
05 FUNÇAO: DEFESA NACIONAL
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo - FUNCAP
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 13.000 13.000 13.000 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal
de Defesa Civil
Outros Produtos
01 01 01 01 y
03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO
04 FUNÇAO: ADMINSTRAÇA0
PREFEITURA DO MUNICíPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
124 SUBFUNÇAO: CONTROLE NTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Controle Interno
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 - 284.000 479.000 284.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01 01 01 01
4.717.
f7
SOMA R$ 1,00 3.837.000 4.747.000 5.281.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 03.00 - PROCURADORIA JURÍDICA
OBJETIVOS
Representação judicial e extrajudicial do Município; o exercício das funções de consultoria jurídica da administração direta e indireta do
Poder Executivo; a cobrança judicial da divida ativa do Município; atividades especificas definidas em lei e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURÍDICA
02 FUNÇAO: JUDICIÁRIA
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO
INTERESSE PÚBLICO NO
PROCESSO JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.810.000 2.119.200 1.970.000 2.534.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria
jurídica
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Representar judicialmente e
extrajudicialmente o Município Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Assessorar juridicamente a
administração direta e indireta do Poder
Executivo
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Instruir processos de cobrança da
divida ativa
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios
Judiciais
Fonte de recurso 000 125 1,00 310.000 310.000 400.000 510.000
Fonte de recurso 507 125 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos
precatórios judiciais
Outros Produtos
100% 100% 100% 100%
0002 Promover o controle e pagamento de
sentenças judiciais
Outros Produtos
100% 100% 100% 100%
SOMA R$ 1,00 2.150.000 2.459.200 2.400.000 3.074.0 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVOS
Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira viabilizar
a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações destinadas a
modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar politicas à administração dos recursos humanos; avaliar e
proceder ajustes nas estruturas de pessoal face às metas estabelecidas; implementar plano de carreira para os servidores municipais;
implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais;
maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a
municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Administração
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.050.000 14.476.876 14.568.000 17.617.910
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 345.400 385.000 582.600 469.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Revisar a remuneração anual dos
servidores públicos e subsídios, na
forma do disposto do art. 37, X, da
Constituição Federal
Servidores
Atendidos
01 01 01 01
0003 Adequar as Secretarias,
Departamentos ou órgãos Municipais
para melhoria dos trabalhos e
otimização do serviço público
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos
e Salários (criar novos cargos ou
ampliação do número de cargos já
existentes, adequação de vencimentos
e outros)
Servidores
Atendidos
01 01 01 01
0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual —
FAPEN
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Realizar concurso público ou teste
seletivo
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Contratar em regime temporário para
atender as necessidades excepcionais
de interesse público
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Conceder promoção, progressão
funcional e incorporações ao
funcionalismo, na forma da lei
Servidores
Atendidos 01 01 01 01
0009 Reequipar e modernizar a
administração da Prefeitura, visando a
modernização dos serviços
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Aprimorar e racionalizar os serviços
administrativos
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Promover modificações no Regime
Jurídico Único Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Operacionalizar a compensação
previdenciária entre os diferentes
sistemas
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Desenvolver ações visando o
levantamento e atualização dos bens
patrimoniais, bem como das alienações
dos bens consideráveis inserviveis
Outros Produtos 01 01 01 01 Ó.?„,
e"- -cii
0014 Dotar a secretaria de equipamentos
necessários ao desempenho das suas
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
atividades visando a melhoria das
condições de trabalho e do
atendimento ao público
Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Capacitar os servidores municipais Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Implantar o sistema de informações
compartilhado
Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Implantar intemet gratuita à população Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Melhorar, modernizar e reequipar os
próprios públicos
Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Custear o salário família dos servidores
municipais
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Contribuir para o regime próprio de
previdência e para o INSS
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Implantar o Programa de Incentivo à
Demissão Voluntária - PDV
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
19 FUNÇAO: Ciência e Tecnologia
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
0036 PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL —
INFRAESTRUTURA PARA CIDADE
DIGITAL
1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura
para Cidade Digital
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação e Infraestrutura para a
Cidade Digital
Outros Produtos 01 01 01 01
1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura
para Cidade Digital
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 625.000 325.000 115.000 625.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar e Infraestrutura para a
Cidade Digital
Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT.
DEFESA CONS.FUNCON
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
422 SUBFUNÇAO: DIREITOS
INDIVIDUAIS, COLETIVOS E
DIFUSOS
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO
JURÍDICO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal de Proteção e
Defesa do Consumidor
Fonte de recurso 078 R$ 1,00 161.000 171.000 173.000 181.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal
de Proteção e Defesa do Consumidor -
FUMCON
Apoio
Administrativo 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 13.231.400 15.407.876 15.488.600 18.942.9ke
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÂO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OBJETIVOS
Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos
praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de
contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de
Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os
conselhos municipais.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MAN UTENÇ AO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
04 FUNÇAO: ADMINISTFtAÇA0
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRAVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 7.892.000 12.087.000 13.582.000 10.582.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 2.694.550 2.872.950 3.045.950 3.235.950
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Realizar a escrituração contábil,
financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial do Município, no sentido de
observar os princípios da legalidade,
legitimidade, economicidade, e
aplicação das isenções e renúncia das
receitas, nos termos dos artigos 31 e 70
da Constituição Federal e da Lei de
Responsabilidade Fiscal
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Eliminar a concorrência desleal dos Outros Produtos 01 01 01 01
contribuintes que não pagam
0004 Promover a educação fiscal
permanente
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Reduzir a necessidade da fiscalização
repressiva punitiva
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Melhorar o atendimento ao cidadão
com ambiente adequado e
personalizado
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Usar a tecnologia e equipamentos de
informática em beneficio do contribuinte
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Estruturar o recadastramento
imobiliário e mobiliário do município,
visando à atualização das informações
cadastrais, no sentido de possibilitar
maior justiça fiscal nos lançamentos e
cobrança do IPTU, ISSON, ITBI, taxas
e outros
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Zelar pela transparência do gasto
publico, retratando os benefícios
econômicos e sociais, reforçando a
parceria entre a administração pública e
a sociedade
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Alocar recursos orçamentários, bem
como disponibilizar recursos financeiros
para pagamento de Precatórios e
Ações Trabalhistas
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Realizar audiências públicas Outros Produtos 07 07 07 07
0012 Controle e registro de prestação de
contas de recursos provenientes de Outros Produtos 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
transferências voluntárias
0013 Divulgação oficial das execuções
orçamentárias e financeiras
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Coordenar o planejamento municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Revisar Código Tributário Municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços
prestados pela municipalidade Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Reavaliar a PGV - Planta Básica de
Valores do Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Atualizar a Base Cartográfica Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Implementar o geoprocessamento com
o fornecimento de imagem de satélite
de alta resolução
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Atualizar cadastros dos contribuintes Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Efetuar Aporte para Cobertura do
Déficit Atuarial do RPPS, através da
Portaria n. 746, de 27/12/2011 -
Ministério da Previdência Social e
outras Legislações pertinentes
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
FINANCEIRA
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E
AUMENTO DE CAPITAL DE
EMPRESA
1.004 Projeto: Aumento de Capital da
Companhia de Economia Mista de
Arapongas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Aumento de capital da companhia de
economia mista
Empresa 01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO
DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida
do Instituto Nacional de Seguridade
Social - INSS
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 300.000 720.000 920.000 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da
divida para com o INSS
Outros Produtos 01 01 01 01
0.004 Atividade: Parcelamento da Divida
do Programa de Assistência ao
Servidor Público — PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da
divida para com o PASEP
Outros Produtos 01 01 01 01
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA
INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Encargos da Divida
Fundada Interna
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.050.000 2.000.000 2.250.000 3.800
Principais serviços e ou produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas do
PrAM, PEOU, IPPASA, Paraná Urbano,
PMAT, outros parcelamentos
Outros Produtos 01 01 01 01
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENGARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.006 Atividade: Contribuição para
formação do Programa de
Assistência ao Servidor Público -
PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000 1.596.000 2.300.000 1.500.000
Fonte de recurso 504 RE 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000
Fonte de recurso 512 RE 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 01 01 01
0.007 Atividade: Devolução de Convênios
e Restituições
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 106.000 116.000 220.000 136.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
Fonte de recurso 509 R$ 1 00 15.000 15.000 15.000 15.000
0001 Devolver e Restituir convênios,
programas e outros tributos.
Outros Produtos 01 01 01 01
99 FUNÇAO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
0.008 Atividade: Reserva de Contingéncia
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.00
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 15.327.550 19.476.950 22.402.950 19.63 .92‘
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORG/k0: 0600- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
OBJETIVOS
A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e
conservação dos próprios públicos; vigilância do património, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar
roubos, atos de violência e outras infrações à ordem e segurança;planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias
regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de
canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista.
PRINCIPAIS METAS:
CCIDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
2.011 Atividades: Manutenção dos
Serviços da Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 7.755.000 8.555.000 10.190.000 10.755.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 . Apoiar e dar suporte â atuação do
Conselho Municipal de Trânsito e
Segurança Pública
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Implementar a Guarda Municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Manter o Grupamento de Agentes
Municipais de Trânsito
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0005 Promover cursos para formação de
novos guardas municipais
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Adquirir armamento e munição Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Viabilizar participação dos guardas
municipais em cursos de EAD,
simpósios, conferências e estágios
profissionalizantes
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Realizar curso com estágio de
treinamento dos guardas municipais
para adquirir porte de arma
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Instalação e viabilização do CIOSP
(Centro Integrado de Operação de
Segurança Pública) unindo em uma
única central, Polícia Militar, Corpo de
Bombeiros, Polícia Civil, Guarda
Municipal e Defesa Civil
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Desenvolver e articular projetos do
sistema PRONASCI, como exemplo:
Mulheres da Paz, Bolsa Formação e
Outros
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Adquirir veiculo Veículos 01 01 01 01
0013 Adquirir viaturas oficiais Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Implementar e manter o Departamento
Antidrogas — D.A.D. Outros Produtos 01 01 , 01 01
0015 Adquirir e manter os animais (cães) Outros Produtos 04 04 04 04
0016 Implementar grupamento de Agentes
Municipais de Trânsito Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Contribuir para a manutenção do
Consórcio Intermunicipal de Segurança
Pública e Cidadania de Londrina e
Região — CISMEL, através de Contrato
de Rateio da Quota Parte do Município
Outros Produtos 01 01 01 01 g:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0018 Apoiar o Programa Municipal
Antidrogas - PROMAD Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Manter e conservar a sinalização
viária, visando melhorar as condições
de tráfego de veiculas e pedestres
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Criar Escola de Trânsito p/ Educação
de toda rede municipal de ensino (Lei
3.779 de junho de 2010)
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Manter e Apoiar o Conselho Municipal
sobre Drogas
Outros Produtos 01 01 01 01
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.009 Atividade: Contribuir ao Conselho
Comunitário de Segurança e Bem
Estar Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Apoiar as ações de segurança pública Outros Produtos 01 01 01 01
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
1.005 Projeto: Construção da Sede (C/G)
da Guarda Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 30.000 100.000 1.100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir da Sede (QG) da Guarda
Municipal
Edificação
Construída
01 01 01 01
1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do
Projeto Vigia 24 Horas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 200.000 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24
horas, com um sistema de
monitoramento de segurança, através
de câmeras nos pontos onde têm
maior incidência de assaltos e roubos,
inibindo e reduzindo a criminalidade
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA
PÚBLICA
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal de Trânsito
Fonte de recurso 509 R$ 1 00 1.088.000 1.298.000 1.508.000 1.718.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo M.
Trânsito
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Reestruturar o sistema viário municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Instalar placas indicativas de
sinalização de trânsito nas ruas e
avenidas, como também nas estradas
vicinais do Município, seguindo
padronização visual em destaque
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Reestruturar o sistema semaforico e
instalar novos equipamentos de acordo
com a demanda de fluxo veicular do
Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
01
01
0005 Adquirir moveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 /
0006 Adquirir veículos Veículos 01 01 01
15 FUNÇAO: URBANISMO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO
URBANO E RURAL
1.007 Projeto: Reestruturação do Transito
e do Sistema Viário Municipal
Fonte de recurso 000 RE 1,00 100.000 100.000 100.000 100.0007)
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 01 01 01
Soma R$ 1,00 9.148.000 10.088.000 12.103.000 13.778.0
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os beneficios eventuais após avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA
COMUNITÁRIA
0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA
DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
1.008 Projeto: Construção e Implantação de
Centros Comunitários e de Geração
de Renda
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, reformar, implantar e equipar
os centros comunitários e de geração de
renda
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Assistência Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.434.050 5.638.300 5.711.800 6.515.500
Fonte de recurso 770 R$ 1,00 125.280 125.280 125.280 125.280
Fonte de recurso 806 R$ 1,00 129.600 129.600 129.600 129.600
Fonte de recurso 826 R$ 1,00 - 76.000 115.000 76.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações
administrativas do Órgão gestor
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Reestruturar e manter o serviço de
atendimento prestado a população em
situação de rua (abordagem de rua),
englobado na Proteção Social Especial
de Média Complexidade, prestado no
Centro de Referência Especializada
para Pop em situação de Rua (Centro
POP )
Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 Fortalecer e ampliar os serviços de
qualificação profissional, priorizando-se
a geração de renda
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Manter e fortalecer os serviços
prestados no atendimento ao beneficio
de prestação continuada, através do
Plano de Inserção e Acompanhamento
de Beneficiários do Beneficio de
Prestação Continuada nos Serviços de
Proteção Básica
Outros
Produtos 01 01 01 01
0005 Implantar o sistema de monitoramento e
avaliação da política municipal de
assistência social, garantindo a melhoria
continua das ações desenvolvidas pelo
órgão gestor e da rede sócio
assistencial
Outros
Produtos
01 01 01 01
0006 Manter a concessão de beneficios
eventuais, garantidos em lei especifica,
buscando o acesso aos direitos
preconizados na Lei Orgânica da
Assistência Social (LOAS) e Política
Nacional da Assistência Social
(PNAS/2004)
Outros
Produtos
01 01 01 , 01
J7
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0007 Elaborar e implantar o Programa
Municipal de Transferência de Renda
Outros
Produtos
01 01 01 01
0008 Promover ações de capacitação
voltadas para a rede sócio assistencial
existente no município, buscando seu
reordenamento nos moldes do Sistema
Único da Assistência Social (SUAS)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0009 Desenvolver serviços, programas e
projetos na área de Habitação de
Interesse Social em parceria com os
mais diversos órgãos da administração
pública
Outros
Produtos 01 01 01 01
0010 Desenvolver e implantar o Plano de
Carreira, Cargos e Salários (PCCS),
para os trabalhadores do Sistema Único
da Assistência Social (SUAS), conforme
preconiza a Norma Operacional Básica
de Recursos Humanos do SUAS-NOBRH/SUAS
Outros
Produtos
01 01 01 01
0011 Implantar o atendimento a população
em situação de rua, prestado em
sistema de casa de passagem, inserido
na perspectiva de Proteção Social
Especial de Alta Complexidade
Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0012 Manter os serviços, programas e
projetos ofertados nos Centros de
Referência da Assistência Social —
CRAS, buscando a ampliação destes
conforme a demanda apresentada
Outros
Produtos
01 01 01 01 ,
0013 Ampliar o quadro técnico dos serviços,
programas e projetos da secretaria
Outros
Produtos
01 01 01 01
0014 Favorecer a implantação de projetos
sociais nos bairros em parcerias com
outras áreas, inclusive com instituições
privadas
Outros
Produtos
01 01 01 01
0015 Dotar a Secretaria com equipamentos
necessários ao desempenho de suas
atividades
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0016 Apoiar o Conselho Municipal de
Assistência
Outros
Produtos
01 01 01 01
0017 Manter CRAS Itinerante para atender
Zona Rural do Município e Distrito de
Aricanduva.
Outros
Produtos
01 01 01 01
0018 Implantar sistema que vise a
interlocução da rede via sistema
informatizado
Outros
Produtos
01 01 01 01
0019 Implementar eventos técnicos, temáticos
e comemorativos, buscando a
valorização do grupo de trabalho.
Outros
Produtos
02 02 02 02
0020 Adquirir veiculos para atender
programas, Projetos e serviços da
SEMAS
Veículos 01 01 01 01
0021 Implantar e manter academia ao Ar Livre
nos bairros
Outros
Produtos
01 01 02 02
0022 Capacitar equipes da SEMAS (CRAS,
CREAS, Serviços Tipificados, CCI's,
Casa Lar)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0023 Manter as ações sócio assistenciais
dirigidas a criança e adolescente Outros
Produtos
01 01 01 01
0024 Promover ações eficazes de política
pública de combate ao trabalho infantil e
profissionalização de adolescentes
Outros
Produtos
01 01 01 01
0025
Acompanhar as familias de programas
habitacionais nas fases pré e após
contratual
Outros
Produtos
- 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
06 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL áll
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
242 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
6.002 Atividade: Serviço de Proteção Social
Especial para Pessoas com
Deficiências e Famílias
Fonte de recurso 767 R$ 1,00 90.000 90.000 90.000 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos financeiros para a
operacionalização das ações
englobadas na Proteção Social Especial
de Média Complexidade
Outros
Produtos 01 01 01 01
0002 Manter os serviços de proteção social
especial de média complexidade para
pessoas idosas, com deficiência (com
algum grau de dependência)
referenciadas no Centro de Referência
Especializado de Assistência Social
(CREAS), na modalidade centro dia.
Outros
Produtos
01 01 01 01
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
5.001 Atividade: Reforma em Próprios
Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e ampliar próprios públicos Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Reformar, Ampliar e Reestruturar Casa
Lar Criança Feliz para atendimento â
crianças com deficiência
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
1.009 Projeto: Construção da Sede do
Conselho Tutelar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 250.000 250.000 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação
Construída
01 01 01 01
2.071 Atividade: Serviço de Atendimento
para Pessoa em Situação de Rua
Fonte de recurso 825 R$ 1,00 - 79.000 79.000 79.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços de Atendimento para
pessoa em Situação de Rua
Outros
Produtos
01 01 01
6.003 Atividade: Serviço de Proteção e
Atendimento Especializado a Famílias
e Indivíduos - PAEFI
Fonte de recurso 770 R$ 1,00 84.020 84.020 84.020 84.020
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e aprimorar o serviço de
enfrentamento a violência, ao abuso e a
exploração sexual contra crianças e
adolescentes, ofertado no Centro de
Referência Especializado da Assistência
Social - CREAS
Outros
Produtos 01 01 01 01
0002 Manter e fortalecer o atendimento às
medidas sócio educativas em meio
aberto (Liberdade Assistida e Prestação
de Serviços â Comunidade), aplicados
ao adolescente autor de ato infracional,
Outros
Produtos 01 01 01 01
iá
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
conforme preconizado no Estatuto da
Criança e ao Adolescente (ECA)
0003 Implantar e fortalecer o Programa
Família Acolhedora
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Ampliar a oferta de serviços, programas
e projetos voltados a criança e ao
adolescente em situação de risco
Outros
Produtos
01 01 01 01
0005
Manter o serviço de proteção social
especial de média complexidade de
proteção e atendimento especializado a
famílias e indivíduos (PAEFI), com um
ou mais membros em situação de
ameaça ou violação de direitos,
referenciados no Centro de Referência
Especializado de Assistência Social
(CREAS).
Outros
Produtos
01 01 01 01
0006
Manter o serviço de proteção social
especial de média complexidade a
adolescentes em cumprimento de
medida socioeducativa, em meio aberto,
de liberdade assistida (LA) e de
prestação de serviços a comunidade
(PSC)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0007 Contratar quadro técnico para CREAS Outros
Produtos
01 01 01 01
6.004 Atividade: Serviço de Acolhimento
Institucional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 70.000 80.000 92.000 105.000
Fonte de recurso 765 R$ 1,00 41.300 41.300 41.300 41.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as ações do programa Apoio
Administrativo
01 01 01 01 •
0002 Equipar o Serviço de Acolhimento
Institucional
Outros
Produtos
01 01 01 01
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA
COMUNITARIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA
DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Programas, Serviços e
Projetos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 250.000 250.000 250.000
0001 Ampliar e Reformar CRAS Dei Condor Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Ampliar e Reformar CRAS CSU,
seguindo padrão Normas ABNT — de
acessibilidade
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS
Municipal
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional
para os CRAS
Obra
Construida/
Ampliada
01 01 01 01
0005 Reformar sede do PROER — Programa
Educacional Rural
Outros
Produtos 01 01 01 01
0006 Implantar Serviço de Inclusão Digital
para pessoa com deficiência, através de
equipamentos adaptados
Outros
Produtos 01 01 01 01
6.005 Atividade: Manutenção dos Serviços
dos Conselhos Vinculados a
Assistência Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 12.000 12.000 12.0
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio /
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
administrativo junto ao Conselho
Municipal de Assistência Social
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Realizar Conferências Municipais Outros
Produtos
04 04 04 04
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
6.006 Atividade: Subvenção a Entidades
sem Fins Lucrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 95.000 95.000 250.000 95.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos que fazem parte da rede sócio
assistencial do Município e cadastrada
no Conselho Municipal de Assistência
Social (CMAS)
Outros
Produtos 08 08 08 08
0022 PROGRAMA IMPLEMENTAÇAO DE
POLÍTICAS HABITACIONAIS
2.072 Atividade Mobilização para Habitação
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 - - 30.000 30.000
0001 Implementar Políticas Habitacionais 01 01
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social
e Atendimento Integral a Família -
PAIF
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 173.000 198.000 233.000 263.000
Fonte de recurso 806 R$ 1,00 86.900 86.900 86.900 86.900
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o serviço de proteção social
básica e atendimento integral à família
(PAIF), de caráter continuado, ofertado
no Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS).
Outros
Produtos 01 01 01 01
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 420.000 500.000 500.000
Fonte de recurso 826 R$ 1,00 - 291.000 252.000 291.000
0001 Manter o serviço de proteção social
básica de convivência e fortalecimento
de vínculos com finalidade de
complementar o trabalho social com
famílias e prevenir a ocorrência de
situações de risco social, com
articulação com o serviço de proteção e
atendimento integral á família - (PAIF).
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Implantar Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para
Crianças e Adolescentes de 06 a 15
anos
Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 Equipar os serviços de convivência e
fortalecimento de vínculos
Outros
Produtos 01 01 01 01
2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social
Básica no Domicílio p/Pessoas com
Deficiência e Idosos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 75.000 86.000 99.000 110.000
Fonte de recurso 807 R$ 1,00 17.087 17.087 17.087 17.087
0001 Manter o serviço de proteção social no
domicilio para pessoas com deficiência
e idosas, que visam a garantias dos
direitos e inclusão social para pessoas
referenciadas no Centro de Referência
de Assistência Social (CRAS).
Outros
Produtos
01 01 01 01 i
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
2.016 Atividade: Manutenção do BPC na
Escola — Questionário a ser Aplicado
Fonte de recurso 762 R$ 1,00 3.300 3.300 3.300 3.300
0001 Aplicar questionário com o fim de
identificar, entre os beneficiários do BPC
até 18 anos, aqueles que estão na
escola e aqueles que estão fora da
escola
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Identificar as principais barreiras para o
acesso e a permanência na escola das
pessoas com deficiência beneficiarias
do BPC
Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 Desenvolver estudos e estratégias para
superação dessas barreiras
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Manter o acompanhamento sistemático
das ações e programas dos entes
federados que aderirem ao programa
Outros
Produtos 01 01 01 01
0035 PROGRAMA: ÍNDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD
2.017 Atividade: índice de Gestão
Descentralizada do PBF - IGD
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 25.000 28.000 33.000 38.000
Fonte de recurso 771 R$ 1,00 205.473 205.473 205.473 205.473
Fonte de recurso 818 R$ 1,00 26.950 26.950 26.950 26.950
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e fortalecer a operacionalização
das ações da base de dados do governo
federal — cadastro único, buscando a
inclusão do maior número de famílias
que se enquadram nos critérios do
programa
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Manter e fortalecer a operacionalização
das ações do programa federal de
transferência de renda "bolsa familia",
de forma que possibilite a busca de
autonomia das famílias inclusas, bem
como o acesso de novas famílias que se
enquadram dentro dos critérios do
programa, em parceria com as áreas de
educação e saúde
Outros
Produtos 01 01 01 01
0003 Receber incentivos financeiros referente
a Gestão do Sistema Único da
Assistência Social (SUAS)
Outros
Produtos 01 01 • 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.010 Atividade: Restituição e Devolução de
Convênios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500 1.500 1.500 1.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e
outros
Outros
Produtos
01 01 01 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS
PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
242 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA AO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
2.018 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal as Pessoas
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Portadoras de Deficiência
Fonte de recurso 081 R$ 1,00 13.000 13.000 13.000 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do F.M. as Pessoas
Portadoras de Deficiência
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Apoiar o Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Portadora de
Deficiência, com suporte técnico e apoio
administrativo, bem como suprir as
necessidades de recursos materiais,
buscando a garantia do exercício dos
direitos fundamentais a pessoa com
deficiência
Outros
Produtos
01 01 01 01
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
6.007 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Fonte de recurso 880 R$ 1,00 144.000 144.000 144.000 144.000
0001 Investir em programas destinados as
ações de atendimento a criança e ao
adolescente, e também, para aplicação
dos recursos captados provenientes dos
incentivos fiscais, conforme
deliberações do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de
Arapongas
Outros
Produtos
01 01 01 01
6.008 Atividade: Manutenção dos
Programas "Crescer em Familia" e
"Aprimoramento do Acolhimento
Interno"
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 16.000 16.000 16.000 16.000
Fonte de recurso 774 R$ 1,00 160.500 160.500 160.500 160.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo, bem como suprir as
necessidades de recursos materiais,
buscando a garantia do exercício dos
direitos fundamentais inerentes a
criança e ao adolescente
Outros
Produtos 01 01 01 01
0002 Manter as ações do programa Apoio
Administrativo
01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.015 Atividade: Restituições e Devoluções
de Convênios/Programas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 1.000 1.000 20.000 1.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e
outros
Outros
Produtos
01 01 01 01
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
PESSOA IDOSA
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
241 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO
IDOSO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centro de Convivência do
Idoso
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
0001 Construir, ampliar e reformar de Centro
Convivência ao Idoso
Obras
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Readequar e Implantar C.C.I. Outros
Produtos
0003 Implantar e ampliar piscinas térmicas
para os CCIs
Obras
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0004 Construir e Implantar Serviço de Centro
Dia para Idoso
Obras
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0005 Contratar quadro técnico para serviço
Centro Dia
Outros
Produtos 01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal da Pessoa IdosaFMPI
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000 40.000 40.000 40.000
Fonte de recurso 083 R$ 1,00 11.050 11.050 11.050 11.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a atividade de hidroterapia
ofertada na piscina térmica instalada no
Centro de Convivência do Idoso "Tia Sú"
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Ampliar a oferta de serviços, programas
e projetos voltados a terceira idade,
buscando a melhoria da qualidade de
vida
Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 Proporcionar ações de convivência e
sociabilidade, além do condicionamento
físico, com a implantação de academias
da terceira idade (ATIS) nos centros de
convivência do idoso
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional
para os centros de convivência do idoso
Outros
Produtos 01 01 01 01
0005 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo junto ao Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Outros
Produtos
0006 Equipar os centros de convivência do
idoso
Outros
Produtos
01 01 01 01
0007 Equipar Serviço de Centro Dia Outros
Produtos
01 01 01 01 ‘'
SOMA R$ 1,00 7.981.010 8.800.260 9.222.760 9.881
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 0800- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA
DESEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E
NUTRICCÃO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇAO DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.040 Projeto: Construção do Restaurante
Popular
Fonte de recurso 000 R$ 1 00 100.000 100.000 100.000 100.000
0001 Construção, manutenção de restaurante
popular
Edificação
Construída 01 01 01 01
0002 Equipar Restaurante Popular Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Contratar equipe técnica para
restaurante popular
Outros Produtos 01 01 01 01
1.041 Projeto: Construção da Cozinha
Comunitária
01 01 01
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 - 100.000
0001 Construção, manutenção de cozinha
comunitária
Edificação
Construída 01 01 01 01
0002 Equipar Cozinha Comunitária Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Contratar equipe técnica para cozinha
comunitária Outros Produtos 01 01 01 01
01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 321.000 342.100 1.042.500 384.400
0001 Manter a Secretaria Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional
Apoio
Administrativo 01 01 01 01
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS —
COMPRA DIRETA
2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra
Direta Local da Agricultura Familiar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 60.000 50.000 80.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores
familiares por meio da compra de seus
produtores e realizar a distribuições as
entidades beneficiarias do programa
Outros Produtos 01 01 01 01
0032 PROGRAMA: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.060 Atividade: Manutenção do Programa
de Segurança Alimentar e Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1 00 500.000 610.000 850.000 720.
Principais serviços e ou produtos
Implantar e implementar um conjunto de
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 ações intersetoriais para garantir a
oferta e o acesso alimentar para a
população promovendo a nutrição e a
saúde
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Manter e ampliar o atendimento
prestado pelo Centro de Referência
Nutricional de Arapongas (CERENA),
proporcionando o acesso à
complementação alimentar com pão e
bebida derivada da soja
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Conceder e manter beneficio eventual —
cesta básica de alimentos para famílias Outros Produtos 01 01 01 01
em situação de vulnerabilidade social.
0004 Implantar e Manter cursos de geração
de renda voltados a área de panificação,
confeitaria e gastronomia em geral
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Manter acompanhamento nutricional
das crianças beneficiárias do Programa
Leite das Criança e Programa Bolsa
Familia.
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Manter hortas comunitárias que visam a
melhoria do atendimento as crianças e
adolescentes atendidos pelos serviços
de convivência e fortalecimento de
vínculos de 06 à 15 anos e das
condições de vida de grupos sociais em
situação de insegurança alimentar
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Manter e ampliar as ações
administrativas do Órgão gestor da
SESAN
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Desenvolver serviços, programas e
projetos na área de Segurança
Alimentar em parceria com os mais
diversos órgãos da administração
pública
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Ampliar o quadro técnico dos serviços,
programas e projetos da secretaria
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Dotar a Secretaria com equipamentos
necessários ao desempenho de suas
atividades
Apoio
Administrativo
01 01 • 01 01
0011 Implantar e manter o Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
Outros Produtos 01 01 01 01
01
1.384‘
0012 Manter o fornecimento de Complemento
Alimentar
Outros Produtos 01 01 01
SOMA R$ 1,00 1.071.000 1.212.100 2.042.500
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVOS
Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a
realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica à saúde mediante a priorização da estratégia
da saúde da família, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da
mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do câncer de colo de útero e de
mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes
melFitus; saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com
ênfase na dengue, hanseniase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica;
práticas integrativas e complementares na atenção à saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e
organização da atenção secundária para os municípios.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Unidades Básicas de
Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000 120.000 120.000 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de
oferecer condições para instalação de
novos equipamentos visando melhorar
e ampliar a capacidade de atendimento
Obra
Construída/
Ampliada
04 04 02 02
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.126.887 3.577.000 6.840.000 4.345.000
Fonte de recurso 303 R$ 1 00 21.000.543 23.557.991 26.463.288 29.471.028
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Dotar a secretaria de viaturas
equipadas destinadas ao atendimento
médico de urgência ou de natureza
eventual em locais desprovidos de
assistência médica
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Oferecer Assistência Médica e
Odontológica de Emergência à
população de bairros densamente
povoados na periferia da cidade e na
zona rural
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Oferecer às equipes médicas melhores
condições de trabalho com a aquisição
de aparelhos e equipamentos médicos
cirúrgicos e de enfermagem
Outros Produtos
01 01 01 01
0005 Adquirir mobiliário necessário ás
instalações de novas unidades com
objetivo de racionalizar os serviços
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Controlar de forma mais eficiente a
prestação de serviços, tanto na rede
pública, quanto na rede privada
prestadora dos serviços contratados,
visando maior agilidade no sistema
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Manter de forma integrada com a
promoção social, programas de
atendimentos especializados para os
portadores de deficiência física, Outros Produtos 01 01 01 01 ,-/
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
sensorial ou mental, objetivando sua
integração á sociedade,
proporcionando-lhes condições de
trabalho e subsistência
0008 Promover cursos de capacitação e
formação técnica na área de saúde Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Manter o Programa de Planejamento
Familiar Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Adquirir e equipar a Unidade Móvel Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Manter o equipamento móvel
odonfológico em funcionamento
Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Manter o Programa de Atendimento a
Saúde da Mulher, dando atenção
especial a todas as faixas atarias e
mais especificamente as gestantes
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Implantar e manter o Programa de
atendimento à saúde do homem, dando
atenção especial a todas as faixas
atarias
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Manter o programa de bochecho de
flúor nas escolas municipais e nos
centros educacionais infantis
Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Manter o pronto socorro integrado com
a prestação de atendimento com alto
índice de resolutividade
Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Manter programas que viabilizem o
transporte de pessoas que fazem
tratamento fora do domicilio
disponibilizando veículos ou passagens
Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Implantar programa de atendimento a
casos especiais com medicamentos e
materiais que não fazem parte da lista
básica do Ministério da Saúde
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Implantar o serviço público de
prevenção e tratamento do Câncer Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Criar o programa "De Bem com o
Corpo", para o trabalho de prevenção
fisioterápico nos locais de trabalho
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Ampliar o atendimento da Clinica do
Bebê
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Implantar e manter a UTI neo natal Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Manter o projeto "Orelhinha" de
prevenção e tratamento à surdez Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Manter o projeto de gerenciamento dos
resíduos hospitalares em associação a
Secretaria do Meio Ambiente
Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Manter e auxiliar o Conselho Municipal
de Saúde Outros Produtos 01 01 01 01
0025 Adquirir kit's antidoping para
distribuição
Outros Produtos 01 01 01 01
0026 Manter os serviços do Pronto
Atendimento 24 horas
Outros Produtos 01 01 01 01
0027 Contribuir para a manutenção do
Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Vale do Ivai e Região - CISVIR, através
de Contrato de Rateio e Serviços
Médico Hospitalar, Odontológico e
Laboratorial
Outros Produtos 01 01 01 01
2.066 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Conselho Municipal de Saúde
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 18.000 18.000 18.000 18.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Conselho
Municipal de Saúde
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.011 Atividade: Subvenção a Entidades ...---
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
na Área da Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 960.000 1.300.000 2.000.000 960.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos
Outros Produtos 01 01 01 01
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE
PROFILÁTICO E
TERAPEUTICO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
AOLESCÉNCIA
6.009 Atividades: Ações e
Acompanhamento da Saúde Dirigida
a Criança e Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1 00 28.000 28.000 28.000 28.000
Principais serviços e ou produtos
Inclusão e Acompanhamento da Saúde
Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇAO E
NUTRIÇÃO
6.010 Atividades: Ações e
Acompanhamento da Saúde
Dirigidas a Criança e Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 90.000 230.000 90.000 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde
Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
10 FUNÇAO: SAÚDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE
ATENÇÃO BÁSICA - PAB
2.021 Atividade: Atividades do Programa
de Atenção Básica - PAB
Fonte de recurso 495 R$ 1,00 9.709.000 14.084.000 11.139.000 11.779.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 01 01 01
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa
de Incentivo Estadual - PSF
Fonte de recurso 326 R$ 1,00 200.500 220.500 250.500 300.500
0001 Manter as atividades do Programa de
Incentivo Estadual - PSF
Outros Produtos 01 01 01 01
2.023 Atividade: Promoção do
Atendimento Emergencial — SAMU
Estadual
Fonte de recurso 322 R$ 1,00 600.500 650.500 750.500 800.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 01 01 01
2.024 Atividade: Atividades do Programa
Centro de Especialidades
Odontológicas - C.E.O.
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 300.500 350.500 560.500 370.500
Principais serviços e ou produtos
001 Ampliar o atendimento no centro de
especialidades odontoldgicas Outros Produtos 01 01 01 01 1577
2.025 Atividade: Promoção do
Ware?",
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Atendimento Emergencial — SAMU
Federal
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 800.000 850.000 1.390.000 950.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promovera atendimento emergencial Outros Produtos 01 01 01 01
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA
HOSPITALARA E AMBULATORIAL
0011 PROGRAMA: SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE
2.026 Atividade: Promoção dos Serviços
Médicos e Ambulatoriais - SUS
Fonte de recurso 311 R$ 1,00 1.400.500 1.500.500 1.600.500 1.700.500
0001 Prover os Serviços Médicos e
Ambulatoriais — SUS Outros Produtos 01 01 01 01
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.069 Atividade: Atividades do Programa
Centro de Atenção Psicossocial
CAPS
Fonte de recurso 499 R$ 1,00 - 191.0000 191.000 191.000
0001 Manter as atividades do Programa
Centro de Atenção Piscossocial CAPS Outros Produtos - 01 01 01
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE
PROFILÁTICOS E TERAPEUTICO
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.027 Atividade: Atividades do Programa
DSTS/AIDS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 130.600 130.600 137.100 115.600
0001 Manter as Atividades do Programa
DSTS/AIDS Outros Produtos 01 01 01 01
304 SUBFUNÇAO: VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
2.028 Atividade: Atividades do Programa
MACNS/FNS/MS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 250.100 300.100 350.100 400.100
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 01 01 01
2.070 Atividade: Atividades do Programa
VigiaSUS
Fonte de recurso 341 R$ 1,00 - 161.000 161.000 161.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa
VigiaSUS
Outros Produtos 01 01 01
305 SUBFUNÇAO: VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLOGICA
0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE
COMBATE A DENGUE
2.029 Atividade: Atividades do Programa
de Combate a Dengue
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 550.500 600.500 794.000 715.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Programa de Combate a Dengue Outros Produtos 01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ..•
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ENCARGOS ESPECIAIS
0.012 Atividade: Restituições e
Devoluções de
Convênios/Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir e Devolução de
Convênio/Programas Outros Produtos 01 01 01 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
304 SUBFUNÇAO: VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Especial da Vigilância
Sanitária
Fonte de recurso 000 125 1,00 408.500 449.600 490.700 531.800
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância
sanitária
Apoio
Administrativo
01 01 01 01 é
SOMA R$ 1,00 38.699.130 48.324.791 53.379.188 53.053. at
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 1000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVOS
Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários à manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de
programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do
Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de
transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos
portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitação
profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério;
Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o Programa de Informática Educacional. Promover atividades
desportivas nas escolas; Aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convênios com
Órgãos federais e estaduais; Desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO
SETOR DE MERENDA
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO
FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
2.031 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.100.000 1.200.000 1.300.000 1.450.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 - 50.000 50.000 50.000
Fonte de recurso 110 R$ 1 00 500.000 550.000 600.000 650.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e
controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal do ensino
fundamental
Outros Produtos 200 200 200 200
0003 Priorizar a aquisição de produtos da
agricultura familiar Outros Produtos 200 200 200 200
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.100,000 1.200.000 1.300.000 1.450.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 - 50.000 50.000 50.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 500.000 550.000 600.000 650.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e
controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal da educação
infantil
Outros Produtos 262 262 262 262
0003 Priorizar a aquisição de produtos da
agricultura familiar Outros Produtos 262 262 262 262
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO
F.U.N.D.E.B.
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO
FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
1.016 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 400.000 300.000 600.000
0001 Para o Ensino Fundamental — 1° ao 5°
ano: construir, ampliar, restaurar e
700 .0/13/
..2 .
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
equipar as unidades escolares, visando
ampliar a oferta de vagas e a
implantação do ensino em período
integral
Outros Produtos 01 01 01 01
2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB
— 60% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 17.000.000 18.720.000 20.880.000 24.030.000
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% -
Ensino Fundamental Outros Produtos 01 01 01 01
2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB
— 40% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 3.830.000 4.630.000 4.920.000 5.720.000
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% -
Ensino Fundamental Outros Produtos 01 01 01 01
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
2.036 Atividade: Manutenção do
F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 4.620.000 6.100.000 7.400.000 8.300.000
0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% -
Educação Infantil Outros Produtos 01 01 01 01
2.037 Atividade: Manutenção do
F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 150.000 150.000 200.000 250.000
0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Atender Alunos Outros Produtos 2.506 2.776 2.827 2.827
0003
. ..
Implementar programas de capacitação
continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem
como a implementação do projeto
político pedagógico da rede municipal
de ensino
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Adquirir material de didático
pedagógico adequado e implementar
programas para o desenvolvimento e
melhoria da qualidade de ensino
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao
desenvolvimento pedagógico
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Contratar mediante concurso público,
professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e
qualidade do ensino fundamental
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Implementar a autonomia
administrativo-financeira nas escolas
da rede
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Ampliar o programa de inclusão para
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil
(merendeiras, secretárias, auxiliar
administrativo e motoristas)
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Adquirir veículos para o atendimento do
transporte escolar Outros Produtos 01 03 01 01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o
programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais(: Outros Produtos 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0013 Realizar cursos de capacitação para os
profissionais da área, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Implantar e manter o ensino em
período integral
Outros Produtos 04 04 04 04
0015 Repassar recursos financeiros às
APMFs
Outros Produtos 26 27 27 27
0016 Contratar professores para atuar no
ensino fundamental através do
Processo de Seleleção Simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0017 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e
salários dos profissionais lotados no
ensino fundamental — séries iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Realizar Concurso público para
contratação de professores e demais
servidores especializados para o
atendimento do ensino fundamental —
séries iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Contratar professores, monitores,
instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar
de serviços para atuarem no ensino
fundamental através do processo de
seleção simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01 01 01 01
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO
FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 400.000 450.000 150.000 500.000
0001 Para o Ensino Fundamental — 1° ao 5°
ano séries: construir, ampliar, restaurar
e equipar as unidades escolares,
visando ampliar a oferta de vagas e a
implantação do ensino em período
integral
Escola
Construída/
Ampliada ou
Reformada
02 03 10 06
0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar
salas com recursos para o atendimento
de alunos especiais
Escola
Construida/
Ampliada ou
Reformada
01 01 01 01
1.018 Projeto: Construção da Nova Sede
da Secretaria Municipal de Educação
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 30.000 1.100.000 1.100.000
Principais serviços e ou produtos
0004 Construção da nova sede da Secretaria
Municipal de Educação e Esportes
Edificação
Construída
01 01 01 01
1.019 Projeto: Construção da Sede da
Escola de Transito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 30.000 - -
0001 Construir a Sede da Escola de Trânsito Edificação
Construída
01 01
(V
1.020 Projeto: Reforma e Ampliação da
, -'
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Unidade dos Guardiões da Natureza
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 - -
0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos
Guardiões da Natureza
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 -
015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.038 Atividade: Manutenção do Programa
Salário Educação
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.310.000 1.260.000 1.010.000 1.360.000
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01 01 01 01
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Ensino Fundamental
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 270.000 270.000 270.000 270.000
Fonte de recurso 104 R$ 1 00 7.560.905 8.780.818 9.657.980 11.003.380
Fonte de recurso 672 R$ 1,00 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Atender Alunos Alunos
Atendidos
6.800 7.000 7.200 7.400
0003 Implementar programas de capacitação
continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem
como a implementação do projeto
politico pedagógico da rede municipal
de ensino
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Adquirir material de didático
pedagógico adequado e implementar
programas para o desenvolvimento e
melhoria da qualidade de ensino
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao
desenvolvimento pedagógico
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Contratar mediante concurso público,
professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e
qualidade do ensino fundamental
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Implementar a autonomia
administrativo-financeira nas escolas
da rede
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Ampliar o programa de inclusão para
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil
(merendeiras, secretárias, auxiliar
administrativo e motoristas)
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Adquirir veículos para o atendimento do
transporte escolar Veículos 01 03 01 01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o
programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Realizar cursos de capacitação para os
profissionais da área, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Implantar e manter o ensino em
período integral
Outros Produtos 04 04 04 04
0015 Repassar recursos financeiros ás Outros Produtos 26 27 27 27
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
APMFs
0016 Contratar professores para atuar no
ensino fundamental através do
Processo de Seleleção Simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0017 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e
salários dos profissionais lotados no
ensino fundamental — séries iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Realizar Concurso público para
contratação de professores e demais
servidores especializados para o
atendimento do ensino fundamental —
séries iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Contratar professores, monitores,
instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar
de serviços para atuarem no ensino
fundamental através do processo de
seleção simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01 01 01 01
0025 Despesas com locação de imóvel para
a Secretaria Municipal de Educação Outros Produtos 01 01 01 01
2.077 Atividade: Capacitação e
Qualificação de Docentes
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 - - 50.000 50.000
Fonte de Recurso 104 R$ 1,00 . - 150.000 150.000
0001 Capacitar e Qualificar Docentes
0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE
TRANSPORTE ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do
Transporte Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 400.000 450.000 500.000 550.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 900.000 980.000 1.000.000 1.070.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 - - 400.000 550.000
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 01 01 01
2.041 Atividade: Manutenção do
Transporte Escolar/PNATE
Fonte de recurso 117 R$ 1,00 130.500 130.500 130.500 130.500
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 01 01 01
2.042 Atividade: Manutenção do
Transporte Escolar Estadual
Fonte de recurso 1013 R$ 1 00 1.100.500 1.200.500 1.400.000 1.400.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o transporte escolar na zona
rural e urbana
Outros Produtos 6.000 6.000 6.000 6.000
0002 Promover o transporte escolar de
alunos
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Realizar de forma complementar o
transporte dos alunos da rede
municipal e estadual de ensinos
residentes nas zonas rural e urbana
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Contratar motoristas para prestar
serviços no transporte escolar
Outros Produtos 01 01 01 01
362 SUBFUNÇAO: ENSINO MÉDIO
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
2.043 Atividade: Implantação do cursinho
pré-vestibular gratuito
Fonte de recu recurso 000 R$ 1,00 100.000 50.000 100.000 100.
Principais serviços e ou produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Implantar cursinho pré-vestibular
gratuito
Outros Produtos 100 110 120 150
2.044 Atividade: Concessão de Auxilio
Financeiro para Bolsa de Estudo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 - - -
Fonte de recurso 104 R$ 1 00 150.000 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Elaborar programas de auxilio, através
de bolsas de estudos, para subsidiar
programas de qualificação profissional,
atendendo a legislação vigente
Outros Produtos 200 200 200 200
0002 Desenvolver programas de bolsas de
estudo para o incentivo de formação
profissional
Outros Produtos 100 100 100 100
364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR
0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO
PARA BOLSAS DE ESTUDO
2.076 Atividade: Concessão de Auxilio
Financeiro para Bolsa de Estudos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - 50.000 50.000 50.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 - 150.000 150.000 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pré-vestibular
gratuito
Outros Produtos 110 120 150
0037 PROGRAMA: MANUTENÇAO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
2.075 Atividade: Mantenção dos Serviços
do Polo da "Unidade Aberta do
Brasil - UAB"
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - 100.000 100.000 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços do Polo da
"Unidade Aberta do Brasil - UAB"
Outros Produtos 01 01 01
366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO DE
JOVENS E ADULTOS
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e
Adultos no Ensino Fundamental
Fonte de recurso 104 R$ 1 00 690.000 760.000 890.000 1.010.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os alunos na Educação de
Jovens e Adultos no sentido de
alfabetizar e erradicar o analfabetismo
Outros Produtos 01 01 01 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.013 Atividade: Restituições e
Devoluções de
Convênios/Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000
0001 Restituir e Devolver
Convênio/Programas
Outros Produtos 01 01 01 01
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL ..--•
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.021 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centros de Educação e
Quadras Esportivas
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 41.950
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 300.000 300.000 50.000 350.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos:
construir e equipar os centros de
educação infantil, visando ampliar a
oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de
ensino
Creche
Construida/
Ampliada ou
Reformada
01 01 01 01
0002 Para a Educação Infantil de O a 5 anos:
ampliar os centros de educação infantil,
visando ampliar a oferta de vagas para
atender a comunidade nesta
modalidade de ensino
Creche
Construída/
Ampliada ou
Reformada
03 03 03 03
0003 Para a Educação Infantil de O a 5 anos:
restaurar e equipar os centros de
educação infantil, visando ampliar a
oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de
ensino
Outros P ro utos d 20 20 20 20
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.046 Atividade: Manutenção dos
Serviços da Educação Infantil
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 124.000 124.000 124.000 124.000
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 5.165.000 5.748.500 6.486.500 7.275.050
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 100.000 100.000 600.000 100.000
Fonte de recurso 130 R$ 1 00 5.050 5.050 5.050 5.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir material didático pedagógico
necessário para o desenvolvimento do
ensino-aprendizagem com faixa etária
de O a 5 anos
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Contratar profissional para capacitação
continuada para os professores e
pessoal técnico administrativo Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Firmar convénios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
implementar programas de melhoria de
qualidade na educação infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0004
-
Reestruturar o plano de cargos e
salários dos profissionais lotados nos
centros de educação infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Realizar concurso público para a
contratação de professores e demais
servidores especializados para o
atendimento da educação infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Contratar educadores, cuidador e
auxliar de serviços gerais para atuarem
na educação infantil através do
Processo de Seleleção Simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0007 Repassar recursos financeiros ás
APMFs
Outros Produtos 20 20 20 20
0008 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0009 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Adquirir equipamentos Outros Produtos
0011 Adquirir mobiliário e materiais
permanentes
Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Manter os serviços da Educação
Infanitl
Outros Produtos 01 01 01
Soma R$ 1,00 53.361.955 59.625.368 67.380.030 75.646.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
OBJETIVOS
Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico culturais de lazer e
eventos; fomentar o acesso da população aos beneficios da educação artístico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas; apoiar a
realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e paises, visando a difusão da cultura araponguense.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO . UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das
Unidades da Cultura, Lazer e
Eventos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública
Municipal
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Reformar, adequar a Usina de
Conhecimento; Teatro Vianinha;
Estação das Feiras; Mercado Municipal;
Prédio da Antiga Estação (Museu);
Antiga Prefeitura; Centro de Artesanato
e Casinha na Praça Maua
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0003 Reformar, Modernizar, Adequar para
portadores de deficiência a Biblioteca
Pública Municipal
Obra
Construida/
Ampliada
- - 01 01
0004
•
Reformar, adequar a Usina de
Conhecimento; • Teatro Vianinha;
Mercado Municipal; Prédio da Antiga
Estação, MAHRA ( Museu de Artes e
Historia de Arapongas), no Antigo Paço.
EMA ( Espaço Municipal de Artes),
CEU das Artes e Esporte Unificados.
Reformar e fechar o Espaço da Estação
das Feiras, para garantir a segurança e
transformação daquele espaço em
Centro de Eventos. Readequar e
reformar os boxes da Feira da Lua,
fortalecendo sua caracteristica como
Centro Gastronômico, Cultural e
Turistico.
Obra
Construída/
Ampliada
01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria da Cultura, Lazer e
Eventos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 2.515.000 2.851.000 2.803.000 3.338.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Manter e administrar Cine Teatro Maria;
Teatro Vianinha; Usina de
Conhecimento; Mercado Municipal;
Biblioteca Municipal; Museu de Arte e
Historia.
Outros Produtos 01 01
0003 Criar a Fundação Escola Municipal de
Artes, dirigido ao ensino da dança,
música, teatro e artes plásticas e
visuais, literatura, e outras áreas
Outros Produtos 01 01 g
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
artisficas.
0004 Criar e Implementar Palcos ao ar livre
para diversas atividades Culturais, nas
praças, Estação das Feiras e Parque
dos Pássaros
Outros Produtos 01 01 - -
0005 Implantar nos bairros e comunidades
rurais, oficinas culturais em parcerias
com outras Secretarias.
Outros Produtos 01 01 - -
0006 Incentivar e readequar a Feira da Lua,
fortalecendo sua característica como
centro gastronômico e cultural,
tornando-a um evento regional turistico
cultural.
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Promover a leitura através de
Programa de incentivo como a Feira
do Livro.
Outros Produtos 01 01 -
0008 Reativar o FESTAR Festival de todas
as Artes de Arapongas, com realização
anual, promovendo o Teatro, Música,
Dança, Artes Plásticas e Visuais,
Cinema e Literatura.
Outros Produtos 01 01
0009 Realizar e Implementar Mostras em
todos os segmentos e manifestações
culturais
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Criar e Implantar os projetos ATUAR -
Escola de Municipal de Teatro e
DANÇAR- Escola Municipal de Dança;
CANTAR-Aulas de Canto e Coral.
Outros Produtos 01 01
0011 Manter e equipar os espaços culturais
destinados ao entretenimento e
formação cultural da população Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Equipar e manter a BANDA e CORO
MUNICIPAIS, com contratações de
músicos instrumentistas e regentes;
aquisição de instrumentos e
equipamentos; disponibilizar recursos
para apresentações participações em
festivais fora do Municipio, a fim de
divulgar os talentos locais; promover
eventos de intercambio cultural, como
cantatas, concursos, mostras e
festivais, valorizando o crescimento dos
músicos instrumentistas e cantores
assim como, incentivar a população a
participar e prestigiar os espetáculos.
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL
JUVENIL, e CORAL INFANTIL do
Municipio.
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Implantar e desenvolver, juntamente
com outras secretarias, programas
destinados aos idosos, através de
cursos, eventos sociais e folclóricos,
proporcionando assim, acesso a cultura
aos mesmos.
Outros Produtos 01 01 -
0015 Desenvolver programas especiais para
artesãos e artistas populares Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Desenvolver e ampliar projetos de Arte
e Educação, com oficinas e
apresentações de teatro de bonecos e
com a biblioteca itinerante, destinados
a rede Municipal de ensino e dos
Centros Educacionais, possibilitando a
aquisição de material, figurino próprio e
equipamentos, bem como do ônibus
palco, exclusivo do projeto.
Outros Produtos 01 01 -
0017 Realizar eventos de caráter especial e
aqueles que fazem parte do calendário
permanente das atividades da cidade.
Outros Produtos 01 01 ..
0018 Capacitar através de oficinas e
treinamentos e equipar os setores de Outros Produtos 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
atendimento ao público
0019 Manter e implementar eventos e
programas destinados ao público
infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Adequar e equipar o prédio e
instalações do antigo Paço Municipal
para instalação do Museu de Arte e
História.
Outros Produtos 01 01 ..
0021 Criar e equipar a Casa da Memória de
forma a preservar documentos e fotos
históricas.
Outros Produtos 01 01 -
0022 Desenvolver Programas especiais,
habilitar espaços para exposições de
artesanato e arte popular
Outros Produtos 01 01
0023 Implantar o projeto "Arapongas Cidade
Recreio", que levará atividades
culturais esportivas ás crianças, no
maior número possíveis da cidade,
através da 'Rua de Recreio'
Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Implantar oficinas de artes, teatro de
bonecos, cenários e figurinos dirigida
aos professores a fim de habilitá-los
como agentes multiplicadores junto as
escolas e comunidades.
Outros Produtos 01 01 - -
0025 Manter, criar e viabilizar os projetos:
Viagem a Fantasia - Teatro de bonecos,
com criação de novos bonecos, textos
e cenários. Atuar- escola de teatro, com
Canta rare e Protagonize, através de
parcerias com Grêmios estudantis,
desenvolvendo oficinas aos jovens e
adolescentes, despertando a
consciência civica, moral e cultural do
seu papel na sociedade. Ciranda
Cultural- circulação de oficinas e
espetáculos nos bairros e
comunidades, no Município. Deladecaintercambio entre escola e teatro.
Biombo de Retalhos- oficinas sobre
Cultura popular, linguagem artística e
popular, incentivando os eventos de
rodas, encontros, mostras e saraus.
Outros Produtos 01 01 -
0026 Revitalizar e implementar a "Casinha
da Praça" transformando-a em local
de contação de historias, de forma
temática durante o ano, nas datas
comemorativas
Outros Produtos
01 01 01 01
0027 Adaptar e reformar o espaço destinado
a Feira de Artesanatos, na Pç, Mauá,
incluindo espaço para leitura e artes,
com apresentações de teatro de
bonecos, com atividades diárias.
Outros Produtos 01 01 01 01
0028 Instalar no Mercado Municipal: Espaço
para comercio de artesanatos e obras
de arte- Loja PRESENTEAR; oficinas
de Artesanatos e artes, destinado a
população; Pontinho Cultural, extensão
da Biblioteca Municipal, com leitura e
jogos; Espaço para apresentações e
exposições.
Outros Produtos 01 01 01 01
0029 Habilitar e Revitalizar o novo espaço
físico do Museu, no Antigo Paço
Municipal, bem como a Praça, com
área destinada a estacionamento para
transporte escolar; palco ao ar livre
para atividades culturais; adequação
das salas de exposições, com
equipamentos e iluminação específica ;
capacitação de funcionários;
continuidade no resgate histórico da
Outros Produtos 01 01 01 01
6
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
cidade, com pesquisas e entrevistas
para a conservação da memória
através da guarda e conservação do
acervo de materiais, documentais e
fotos, preservando, de forma correta, o
Patrimônio Histórico da Cidade.
0030 Manter e administrar Cine Teatro Mauá;
Teatro Vianinha; Usina de
Conhecimento; Mercado Municipal;
Biblioteca Municipal; Museu de Arte e
Historia de Arapongas (MAHFtA), EMA (
Espaço Municipal de Artes), Estação
das Feiras, CEU das Artes.
Outros Produtos - 01 01
0031 Criar a Fundação Escola Municipal de
Artes, dirigido ao ensino da dança,
música, teatro e artes plásticas audio e
visuais, literatura, circo, e outras áreas
artisticas.
Outros Produtos - 01 01
0032 Criar e Implementar Palcos ao ar livre
para diversas atividades Culturais, na
Estação das Feiras , Praça da
Saudade, Parque dos Pássaros. e
Praça Pio XII.
Outros Produtos 01 01
0033 Desenvolver Atividades Culturais como
projetos socioculturais em parceria com
outras secretarias, inclusive nos bairros
e Comunidades Rurais
projetos e oficinas de artes extensiva a
Outros Produtos 01 01
0034 Promover a leitura através de programa
de incentivo como a Feira do Livro,
parcerias e projetos que estimulem a
leitura.
Outros Produtos - 01 01
0035 Incentivar e readequar a Feira da Lua,
fortalecendo sua característica como
centro gastronômico e cultural,
tornando-a um evento regional turistico
cultural.
Outros Produtos 01 01
0036 Realizar o FESTAR Festival de Todas
as Artes de Arapongas, com realização
anual, promovendo o Teatro, Música,
Dança, Artes Plásticas e Visuais,
Cinema e Literatura e demais
atividades.
Outros Produtos - 01 01
0037 Manter os projetos ATUAR - Area do
Teatro e, DANÇAR- Área da Dança e
CANTAR, destinado ao Canto e Coral
Outros Produtos - 01 01
0038 Implantar e desenvolver, juntamente
com outras secretarias, programas
destinados aos idosos, através de
cursos, eventos sociais e culturais,
proporcionando assim, maior
integração
Outros Produtos - 01 01
0039 Desenvolver e ampliar projetos de Arte
e Educação, através de oficinas,
teatro, fantoches, biblioteca ifinerante
etc. Destinado as escolas do
município,enfidades e associações, etc.
Possibilitar aquisição de material,
figurino próprio e equipamentos, bem
como ônibus palco exclusivo para o
projeto
Outros Produtos
.. - 01 01
0040 Realizar eventos de caráter especial e
aqueles que fazem parle do calendário
permanente das atividades da cidade.
Organizar e colocar em prática a
agenda cultural do município como:
Eventos, datas comemorativas etc.
Com recursos necessários para a
realização dos mesmos
Outros Produtos - - 01 01
0041 Capacitar os funcionários que prestam
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
atendimento ao público com cursos,
oficinas e treinamentos específicos nas
áreas que atuam.
Outros Produtos 01 01
0042 Adequar Equipar e Restaurar o prédio
do antigo Paço Municipal, com
equipamentos necessários a guarda,
manutenção e conservação do acervo.
Outros Produtos 01 01
0043 Criar o "Museu da Estação", que
contará a historia da chegada dos
pioneiros. Reformar, Restaurar e
Adequar o prédio da antiga Estação
Ferroviária, manter e viabilizar sua
instalação.
Outros Produtos 01 01
0044 Desenvolver Programas especiais, criar
espaços para exposições e Feiras de
artesanato e arte popular como Pontos
Culturais
Outros Produtos 01 01
0045 Manter, criar e viabilizar os projetos:
VIAGEM À FANTASIA- Teatro de
Bonecos, com criação de novos
bonecos, textos e cenários. ATUAREscola de Teatro, com CANTA RARE e
PROTAGONIZE, através de parcerias
com Grêmios Estudantis,
desenvolvendo oficinas aos jovens e
adolescentes, despertando a
consciência cívica, moral e cultural do
seu papel na sociedade. CIRANDA
CULTURAL- circulação de oficinas e
espetáculos nos bairros e
comunidades, no Municipio.
DeLaDeCá- intercambio entre escola e
teatro. BIOMBOS DE RETALHOSoficinas sobre Cultura popular,
linguagem artística e popular,
incentivando os eventos de rodas,
encontros, mostras e saraus.
Outros Produtos - 01 01
0046 Cuidar da manutenção e Reformas do
Mercado Municipal, incentivando o
comércio de Artesanato, Obras de
Arte, colecionadores e antiguidades,
bem como, da Praça de Alimentação e
Eventos que são realizados naquele
local.
Outros Produtos - 01 01
04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.016 Atividade: Contribuir com a
Associação Comercial e Empresarial
de Arapongas - ACIA
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 90.000 90.000 90.000 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para promover a cultura do
Natal e incentivo ao turismo como fator
de desenvolvimento social e econômico
Outros Produtos 01 01 01 01
0002
Contribuir e Estabelecer Convênios
com a Associação Comercial e
Empresarial de Arapongas - ACIA, em
atividades Culturais e Decorativa em
eventos como: NATAL, PÁSCOA,
CARNAVAL, que possam estimular o
Comercio e o Turismo e a fomentar
Tradição e a Cultura
Outros Produtos - 01 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.012 Atividade: Inclusão Sócio Cultural
para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10 , É)
PREFEITURA DO MUNICíPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover a inclusão sócio cultural para
crianças e adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
CULTURA
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO
DA CULTURA
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal da Cultura
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 50.000 100.000 105.000 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Beneficiar pessoas através do apoio as
manifestações cultura Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Manter e adequar o PROMIC —
Programa Municipal de Incentivo a
Cultura, bem como, reestruturar o
"Conselho Municipal de Política
Cultural", nos moldes do 'SNC',
Sistema Nacional de Cultura, criando
um estatuto interno que realize e
normatize o mesmo; realizar Fórum
Municipal de Cultura a fim de, nortear
as ações das Políticas Culturais do
Município, de acordo com anseios da
população
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos
Outros Produtos 01 01
0005 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos que sejam reconhecidos e
promovam ações que fomentam a
Cultura, Tradição e Turismo em nossa
cidade.
Outros Produtos - 01 01 i
SOMA R$ 1,00 2.715.000 3.101.000 3.058.000 3.538.00
rArAL,
:21 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE.
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuários; apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários
do Município de Arapongas; definição e execução das políticas agrícolas e de abastecimento para o Município, visando à organização da
cadeia produtiva e sua sustentabilidade econômica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a
valorização das atividades agropecuários no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica; manutenção da iluminação
nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagísticos e de serviços de jardinagem e arborização; a
administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças e áreas de lazer; definição da politica de limpeza urbana, através
do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de
limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E
MEIO AMBIENTE
11 FUNÇAO: TRABALHO
244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.049 Atividade: Contribuição para o
Desenvolvimento da Cooperativa dos
Recicladores — Coopreara e ASCAR
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 280.000 400.000 550.000 310.000
Principais serviços e ou produtos
0001 • Manter convênio para contribuir com a
geração de emprego e renda aos
associados da COOPREARA, que
atuam na comercialização dos produtos
reciclados produzidos
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Firmar convênio para contribuir com a
geração de emprego e renda aos
associados da ASCAR, que atuam na
comercialização dos produtos
recicláveis
Outros Produtos 100 100 100 100
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS
ÁREAS PÚBLICAS
1.024 Projeto: Construção e Revitalização
de Parques, Praças, Jardins e Áreas
de Lazer e Canteiros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 50.000 250.000 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças,
Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros
Obra
Construido/
Ampliada
01 01 01 01
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Agricultura,
Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.250.000 4.421.000 4.886.000 5.633.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 9.937.840 11.377.540 12.642.140 13.717.790
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 2.000.000 2.000.000 2.000.000 2.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Manter o sistema de coleta seletiva de
lixo, visando o aproveitamento de
materiais recicláveis, Lei n. 12.305/2010
Outros Produtos 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0003 Manter os serviços terceirizados da
coleta de lixo
Outros Produtos
01 01 01 01
0004 Manter e aumentar os serviços
tercerizados de varrição
Outros Produtos
01 01 01 01
0005 Manter e aumentar os serviços
tercerizados de roçagam (capina
mecanizada)
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Reformular plano de arborização
urbana, arborizando vias, praças e
jardins da cidade, visando melhorar o
clima tornando-o mais ameno, bem
como ampliar as áreas de lazer
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Substitur e repor espécies para
arborização urbana
Outros Produtos
01 01 01 01
0008 Promover a Educação Ambinental
Incentivando a conscientização nas
salas de aula e visitação a parques e
área de preservação, em parceria com
a Secretaria da Educação
Outros Produtos
01 01 01 01
0009 Manter projetos de conservação de solo
e restabelecimento das matas ciliares
Outros Produtos
01 01 01 01
0010 Divulgar as campanhas de ações
desenvolvidas pela secretaira.
(Panfleto, banners e material de apoio)
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Executar estruturas internas e finalizar
o Bosque dos Pássaros
Outros Produtos
01 01 01 01
0012 Levantar e cadastrar as reservas
particulares para ICMS Ecológico, para
inclui-las no programa da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente como
reserva permanente do Patrimônio
Natural
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Construir viveiro para produção de
mudas para as matas ciliares,
arborização urbana e mudas
ornamentais para paisagismo
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Firmar convênios com a UNOPAR, na
área de medicina veterinária
Outros Produtos
01 01 01 01
0015 Firmar convênio com a Policia Militar
Ambiental para o projeto Guardiões da
Natureza em parceria com a Secretaria
de Educação
Outros Produtos
01 01 01 01
0016 Firmar convênio para alojamento de
equinos e bovinos
Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Manter canil municipal para alojamento
dos animais de rua
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Construir e ampliar a capacidade dos
abastecedouros comunitários, para
aplicação de defensivos agricolas e
consumo humano
Outros Produtos
01 01 01 01
0019 Oferecer qualificação profissional
especifica aos servidores em diversas
áreas
Outros Produtos
01 01 01 01
0020 Participar de Consórcio intermunicipal
para Patrulha Mecanizada visando a
readequação e conservação de
estradas rurais
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Adquirir e manter picador de galhos Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Firmar Convênio com a ASCAR Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Operar transbordo/transferência da
Usina de Triagem para o Aterro
Sanitário Municipal
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Adquirir máquinas e equipamentos para
gerenciar todos os serviços públicos
inerentes a secretaria
Outros Produtos
0023 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0024 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
I
0025 Adquirir lixeiras para as ruas e praças
do município
Outros Produtos 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0027 Revisar o Plano de Saneamento Básico Outros Produtos 01 01 01 01
0028 Realizar Conferências do Meio
Ambiente
Outros Produtos 01 01 01 01
0029 Realizar Forum Agenda 21 Outros Produtos 01 01 01 01
0030 Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
implementar programas de melhoria da
Cooperativa de Comercialização e
Reforma Agrária União Camponesa -
COPRAN
Outros Produtos 01 01 01
18 FUNÇAO: GESTA° AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0023 PROGRAMA: GESTA° AMBIENTAL
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização
de Fundos de Vales e Rios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 15.000 15.000 16.000 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de
vales e rios que nascem no perímetro
urbano Outros Produtos 01 01 01 01
1.026 Projeto: Construção e Implantação
de Parques Ecológicos, Jardins
Botânicos, Hortos e Reservas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
0001 Construir e Implantar Parques
Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e
Reservas
Obra Concluída/
Ampliada 01 01 01 01
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do
Aterro Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 60.000 60.000 60.000 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário
Municipal
Outros Produtos 01 01 01 01
2.051 Atividade: Consórcio Intermunicipal
de Proteção Ambiental do Rio Tibagi
- COPATI
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Participar dos consórcios para o
desenvolvimento ambiental do Rios
Tibagi e Pimpo
Outros Produtos 01 01 01 01
20 FUNÇAO: AGRICULTURA
606 SUBFUNÇAO: EXTENSA° RURAL
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.052 Atividade: Assessoria Técnica a
Agropecuária - EMATER
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 55.000 25.000 - 55.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Oferecer aos interessados assistência
técnica a ser obtida junto a institutos e
entidades de pesquisa (Embrapa,
Emater), visando o aumento da
rentabilidade
Outros Produtos 01 01 01 01
22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA
662 SUBFUNÇAO: PRODUÇAO
INDUSTRIAL
17 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da
r,
• PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Usina de Triagem
Fonte de recurso 0000 R$ 1 00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/
Ampliada
01 01 01 01
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE
RODOVIARIO
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA
RURAL
1.029 Projeto: Pavimentação, Readeguação
e Conservação de Estradas e
Construção Pontes Rurais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 150.000 50.000 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Pavimentar, readequar e conservar as
estradas e pontes rurais
Restauração de
Estradas
Vicinais
01 01 01 01
0002 Construir pontes rurais Edificação
Construída 01 01 01 01
2.068 Atividade: Repasse Financeiro ao
Consorcio Intermunicipal
CIDREBAC
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - 61.700 61.630 60.290
Principais serviços e ou produtos
Efetuar repasse financeiro ao Consorcio
Interrnunicipal - CIDREBAC
Outros Produtos 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO
MEIO AMBIENTE
18 FUNÇAO: GESTAO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.053 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal do Meio
Ambiente
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 263.400 283.400 293.400 313.400
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do fundo Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Realizar a Conferência Municipal de
Meio Ambiente
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Realizar o Fórum da Agenda 21 e
lançamento da revista
Outros Produtos 01 01 01 01 •
0004 Realizar eventos em referencia a datas
do meio ambiente (Dia da Água, Dia da
Árvore e Semana do Meio Ambiente)
Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 17.436.240 18.918.640 20.883.170 22.739 .
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal ás iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial,
comercial, de serviços e turístico; promoção econômica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e
desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turisticas de sentido econômico para o Município; apoio as atividades dos
estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento às campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e
aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Municipio.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇA0 DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria da Indústria, Comercio
e Turismo
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 205.500 559.500 583.000 253.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Criar a Agência Municipal de
Desenvolvimento, com o objetivo de
planejar e executar estratégias
integradas de curto, médio e longo
prazos, para o futuro econômico, social
e ambiental do município
Outros Produtos 01 01 01 01
0003
' •-• -
Fomentar a criação de mais empregos,
com a aquisição de terrenos para
implantação de novos distritos
industriais, com o objetivo de atração
de novas empresas e incentivo ás
empresas já existentes, com plano de
benefícios nas áreas fiscais e
estruturais com a concessão de
terrenos via doação, licitação e
comodato.
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Fomentar o Banco do Povo, para
financiar atividades informais e
pequenos negócios, de forma ágil e
desburocratizada
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Criar a Agência Profissional, voltada
para a qualificação, orientação e
colocação de profissionais na
empresas
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Criar a Escola do Empreendedor, via
convênios, com cursos técnicos para o
preparo profissional de nossos jovens
Outros Produtos 01 01 01
01
0007 Criar e estimular eventos comerciais,
como feiras e exposições, assim como
atividades ligadas a indústria, comércio
e turismo
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Implantar e criar núcleos de produção Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Incentivar e apoiar os arranjos
produtivos locais — APL
Outros Produtos
01 01
0010 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 205500 559.500 583.000 253
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 1400- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVOS
Execução de atividades relativas à administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de
manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias
urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros públicos;
a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão às construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comércio irregular;
desenvolvimento de projetos e programas da política urbana e habitacional do Município e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.023 Projeto: Construção de Muros e
Passeios
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Muros e Passeios Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO,
URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS
1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação
e Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 940.000 1.000.000 1.000.000 1.121.607
Fonte de recurso 612 R$ 1 00 12.000.000 12.000.000 12.000.000 12.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação,
manutenção, recapeamento e
drenagem em diversas vias urbanas no
Município
Pavimentação
de Vias
01 01 01 01
0002 Estender, alargar e duplicar vias
públicas
Pavimentação
de Vias
01 01 01 01
2.055 Atividade: Manuenção de
Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 8.000.000 11.000.000 8.095.211 11.026.800
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 656.000 706.000 756.000 806.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 191.000 211.000 250.000 291.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação,
recapeamento e drenagem em diversas
vias urbanas no Município
Pavimentação
de Vias e
Recapeamento
de Vias
01 01 01 01
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO
E RURAL
1.031 Projeto: Construção de Barragens,
Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras
de Arte
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir barragens, pontes, viadutos,
rotatórias e obras de arte
Edificação
Construída 01 01 01 01 ti
0002 Implementação de projetos na
construção de passarelas, pórticos, Outros Produtos 01 01 01 01 ,//l
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
viadutos sobre rodovias e transposição
de córregos da área urbana
1.032 Projeto: Construção de Trincheira
com a Transposição da Linha Férrea
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 30.000 50.000 50.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de tráfego
urbano com a construção de uma
trincheira na BR 369, principal rodovia
de acesso da cidade com a
transposição da linha ferrêa
Edificação
Construída
01 01 01 01
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO
COM DRENAGEM URBANA E
GALERIAS PLUVIAIS
1.033 Projeto: Combate a Erosão com
Drenagem Urbana e Galerias Pluviais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 400.000 400.000 400.000 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Combater a erosão executar obras de
drenagem e galeria pluviais
Galerias de
uas Pluviais Ag
01 01 01 01
0002 Desenvolver e implantar projetos de
combate á erosão Outros Produtos 01 01 01 01
462 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Próprios Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 220.000 220.000 220.000 220.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de
próprios públicos
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços
de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 6.398.020 6.753.120 6.173.220 6.413.320
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de Iluminação
Pública
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS
ÁREAS PÚBLICAS
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Abertura de Ruas, Praças e Outros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de
ruas, praças e outros
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0002 Adquirir áreas com a finalidade de
promover o desenvolvimento social
através de construção, instalação e
ampliação de creches, centros de
convivência, escolas oficinas, escolas,
postos de saúde, terminal urbano,
quadras esportivas cobertas e para
ampliação do aeroporto
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0003 Adquirir áreas com a finalidade de
fomento na atividade industrial
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0004 Dar continuidade na realização de
aquisição de terrenos para o incentivo
projetos habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01 01 01 01
0005 Adquirir áreas urbanas destinadas á /
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Implantação de lotes urbanizados para
a construção de moradias com infraestrutura básica e elaboração de
projetos habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0006 Adquirir área para expansão do aterro
sanitário de transferência nas
adjacencias do atual
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01 01 01 01
0007 Adquirir terreno rural para depósito de
animais
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01 01 01 01
0027 PROGRAMA: AMPLIAR E
RESTAURAR A REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.036 Projeto: Expansão e Maiorias na
Rede de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 350.000 350.000 350.000 350.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Expandir e melhorar a rede de
iluminação pública Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Implementar, ampliar e melhorar a
iluminação com o projeto "Arapongas
Cheia de Luz" em todos os bairros e
ruas do município
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Coordenar, junto ás concessionárias,
projetos de iluminação pública e
atendimento domiciliar de energia
elétrica, rede de água, rede de esgoto
em áreas que não sejam dotadas
desses melhoramentos
Outros Produtos 01 01 01 01
22 FUNÇAO: INDÚSTRIA
661 SUBFUNÇAO: PROMOÇAO
INDUSTRIAL
0020 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE
TERRENOS
1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Fomento Indústria e Comércio
Fonte de recurso 000 R$ 1 00 4.800.000 100.000 100.000 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0002 Dar continuidade na realização de
obras públicas na aquisição de terrenos
para o incentivo de indústrias e
comércio
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.095.000 4.651.000 5.290.000 5.563.000
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 7.000.000 7.000.000 7.000.000 7.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Reestruturar o transporte coletivo Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Urbanizar área da antiga rede
ferroviária
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Construir passarelas sobre a rodovia,
ligando os parques industriais
Outros Produtos
01 01
01 01
0007 Implantar o projeto "Respeito", com o
rebaixamento de guias e sarjetas, além
da adaptação e construção de
banheiros para pessoas que
necessitam de cuidados especiais
Outros Produtos 01 01 01 01 j
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0008 Dotar a Secretaria com recursos
técnicos humanos e equipamentos
necessários ao desempenho de suas
atividades
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Implementar projetos arquitetônicos
para o desenvolvimento urbano
Outros Produtos
01 01 01 01
0010 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE
AEREO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e
Reforma do Aeroporto Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 , Ampliar, melhorar e reformar o
Aeroporto Municipal
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇÃO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE
POLÍTICAS HABITACIONAIS
2.067 Atividade: Atividades do Programa
Nacional de Habitação Urbana -
PNHU
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 2.500 2.500 2.500 2.500
Principais serviços e ou produtos
0001
Proporcionar a execução de um
conjunto de ações de caráter
informativo e educativo junto aos
beneficiários
Outros Produtos 01 01 01 01
16 FUNÇAO: HABITAÇAO
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇAO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇAO DE
POLÍTICAS HABITACIONAIS
1.039 Projeto: Construção e Implantação
de Moradias Habitacionais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000 40.000 40.000 40.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar moradias
habitacionais
Unidades
Habitacionais
Produzidas/
Adquiridas
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 45.742.520 44.613.620 42.876.931 46.934.2
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 1500- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
OBJETIVOS
Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e
de Convênios com órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Quadras Poliesportivas,
Playground e Complexos Esportivos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e
equipar quadras poliesportivas,
playground, complexos esportivos,
campos de futebol, para estimular a
prática de esportes, recreação e lazer,
visando toda faixa etária da população
Obra Construída/
Ampliada 01 01 01 01
1.014
1.014 Projeto: Construção da Praça da
Juventude
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 60.000 40.000 - 60.000
Principais serviços e ou produtos
, 0001 Construir Praça da Juventude Edificação
Construída
01 01 01 01
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 120.000 100.000 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Vila Olímpica Edificação
Construída
01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Departamento de Esportes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.600.000 2.627.000 2.653.000 4.162.000
Fonte de recurso 615 R$ 1,00 400.000 400.000 400.000 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor
esportivo)
Apoio
Administrativo 5.660 5.780 5.900 6.050
0002 Firmar convênios e/ou parcerias com
instituições públicas e privadas para a
implementação de programas
esportivos
Outros Produtos 01 01 ; 01 01
0003 Promover eventos municipais e
regionais nas diversas modalidades
esportivas
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Promover torneios e campeonatos com
o objetivo de incentivar e desenvolver o
esporte amador
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Implantar as "escolinhas de esportes"
nas diversas modalidades, objetivando
a socialização, saúde física e mental,
estimulando o hábito saudável da
pratica desportiva
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Criar o laboratório do atleta, com a
instituição da bolsa atleta de incentivo
ao público infantil e juvenil em múltiplas Outros Produtos 01 01 01 01 (/'
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
modalidades
0007 Criar o projeto Portas Abertas ao
esporte, voltado para a utilização, pela
comunidade, das instalações
esportivas das escolas nos finais de
semana
Outros Produtos 01 01 01 01 '
0008 Manter pistas para esportes radicais
como Moto Cross, jeep, raid e outros Outros Produtos 01 01 01 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.011 Atividade: Inclusão Sócio esportiva
para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 000 R$ 1 00 20.000 20.000 20.000 20.000
01
4.754
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão Sócio esportiva para Crianças
e Adolescentes Outros Produtos 01 01 01
SOMA R5 1,00 3.195.000 3.222.000 3.188.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.01 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: firmar convênio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE
ARAPONGAS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.061 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Fundação Educacional de
Arapongas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 19.100 21.400 21.400 23.800
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos Apoio 01 36
Administrativo
01 01 01
SOMA R$ 1,00 19.100 21.400 21.400
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO PARANÁ - F.U.N.R.E.B.O.M.
OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias á proteção e ao socorro da comunidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M.
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.042 Projeto: Reforma e Ampliação do
Corpo de Bombeiros da Policia
Militar do Estado do Paraná —
FUNREBOM
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 258.300 160.300 113.750 90.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de
Bombeiros da Policia Militar
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Corpo de Bombeiros de
Arapongas
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 300.500 441.000 530.050 596.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Corpo de
Bombeiros
Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 558.800 601.300 643.800 6: : X
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.03 - FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: tendo como finalidade precipua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o
desenvolvimento planejado do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
03 UNIDADE: FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DE
ARAPONGAS
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO,
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS
1.043 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e
Recuperar Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Transferir recursos a entidade Pavimentação
de Vias
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
SOMA DAS UNIDADES GESTORAS R$ 1,00 582.900 627.700 670.200 715.100/
SOMA DA ADMINISTRAÇAO DIRETA R$ 1,00 222.854.205 250.620.355 271.733.705 289.262.4$0
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
UNIDADE GESTORA: 17.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA
OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO FUNDO
PREVID.(Administrativo)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDÊNCIA DO
REGIME ESTATUÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.044 PROJETO: Construção da Nova
Sede do I.P.P.A.S.A.
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 - 100.000 - -
0001 Construção da Nova Sede do
I.P.P.A.S.A.
Obra
Construída/
Ampliada
- 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.063 Atividade: Manutenção dos
Serviços do Instituto de Previdência,
Pensões e Aposentadoria do
Servidor de Arapongas — IPPASA
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 780.000 968.000 1.190.000 910.000
0001 Manter os serviços do IPPASA Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOOS
SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO (FINANCEIRO)
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDENCIA DO
REGIME ESTATUTÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.064 Atividade: Proventos de
Pensionistas e Inativos
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 14.675.000 18.091.000 19.478.280 22.973.200
Fonte de recurso 551 R$ 1,00 1.320.000 1.598.000 1.821.720 2.570.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os proventos dos pensionistas e
dos inativos
Aposentados/
Pensionistas
Atendidos
826 870 926 964
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO
(PREVIDENCIÁRIO)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDENCIA DO
REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.065 Atividade: Manutenção dos
Serviços dos Serviços
Previdenciários (Previdenciários)
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 400.000 500.000 1.000.000 1.400.00
0001 Manter os proventos dos pensionistas e
dos inativos
Aposentados/
Pensionistas
Atendidos
23 35 51 62
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
99 FUNÇÃO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
0.014 Atividade: Reserva Orçamentária
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 5.585.000 8.000.000 9.736.000 10.710.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva Orçamentária Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 22.760.000 29.257.000 33.226.000 38.563.200/
TOTAL GERAL R$ 1,00 245.614.205 279.877.355 304.959.705 327.825.6555
PREVISÃO
259.758.310 1 1,1341 280.783.410 1 1,0811 299.
169.110 1,0651
6:2 88
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14 650.000
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14.770.000
3.990.000
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2.300.000
20.000
10.000
20.000
60.000
15.
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15.000
750.000
10.780.000
1 100 000
320 OCIA
5.700.000
3.600 000
88 00
SR 20.000
3.000
5.700.000
5,200.000
500.000
2.177.695
40.000
20.
000
20,000
200.000
1 ESPECIFICAÇA0
1
RECEITAS CORRENTES
'
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
'IMPOSTO SIPROPR PREDIAL E TERR
IPTU -doExercício
I
IPTU -DeExercicios Anteriores
IRRF NAS FONTES SOBRE OS REMO TRAB
I
IRRF s/Benif. Inat.Pensionistas-Legislativo
IRRF s/BenittnatPensionistas-Executivo
I
IRRF s/FI Pgto Pessoal Civil-Legislativo
IRRF s/ Folha dePagamento
I
IRRF Contratos de Terceidzação
Imposto Rebdo sobre outrosRendimentos
1
IMP.TRANSFM.B.IM.DIRAMOVEIS - I.T.B.I.
ITBI - DO EXERC.COR AO QUINTO EXERC.AN
1
IT131- de EXERC.ANTERIORES AO QUINTO El
IMPOSTO S/PROD.E A CIRO. . 1.5.5.
1 IS5 - DO EXERC,00R.A0 QUINTO EXERC,AW
65 - DE OUTROS EXERC.ANTERIORES
TAXAS
TAXASPELOEXERC.PODER DE ROLICI
TaxadeFiscaliz.Vig.Sanitaria
TaxadeLicençaFuncionam.Estab.
Comerciais, Indm Prest.Serviços
TaxadePublicidade Comercial
[TaxadeApreensão eDepósito
TaxadeLicençap/ExezObra
TaxadeUhliz.Area Dom Público
TaxadeAlinhamentoeNivelamen
TaxaApreensão, Deixe Liber.Animais
Taxa de CombateaIncendi°
TAXASPELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Emolumentos e Custas Processuais Adminis
Taxas deServiços Cadastrais
TaxadeCemitérios
Taxa deColeta de Lixo
TaxaConserv.VmseLograd.Públicos
TaxaExecArruam eLoteamento
CONTRIBUIÇÃO DE ME
LHORIA
CM PAVIRE OBRAS COMPLOO EXERC.COR
CM Pavimente Obras Compl.Do Prim Exercício
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
COSIP Contr.FatConedeEnergia
COSIP CobrançanoCarne IPTU
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBI
LIÁRIAS
Aluguel da Esta :o Rodoviária
Alu•uel MercadoMunici•al
RECEITAS DE VALORES MOBILI •
RIOS
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112.04.34.00.00
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1121.25.00.00.00
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1121.27.00.00.00
1121.29.00.00.00
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Rendimentos DSTS/AIDS
1
Rendimentos SUS
Rendimentos MACNS/FNS/MS
IRendimentosGEO eSAMU Federal
Rend.PAB VISA
Rend.VigiaSUS
Rend.Sa
ude Recursos Próprios
RECEITA REMUNERAÇÃO M.D.E
Rend.PNAE
C.E.F.MinistEsporte
Salário Educação
'Transporte Escolar/PNATE
Transporte Escalar/Estadual
Rend.ProgramaPODE
RECEITA REMUNERAÇÃOSEMAS
Rend.Programa FNAS IGD-PBF
Rend.FIA Estadual
Rend Programa FNAS PAC I
Rend.BPC Escola -Questionário
Rend.Progr FNAS PBF
Rend.ProgramaFNAS FEMC
Rend.Programa FNAS IGD suas
Rend.Fundo Munic.CriançaAdules°
Rend.ENAS PTMC
Rend.FundoMunic.Fort.Deficienc.
Rend.Progr.FNAS PBV II
Rend.Progr.P.AltaComp1.11- PA 11 C
Rend.Progr.P.Basico Variável - SCF
Rend.Fundo Munic.DirPes. Idosa
RECETA REMUNERAÇÃO DIVERSOS
Rend.BPC Beneficio de Prestação
Rend.Programa FNAS IGD-SUAS
Rend Royalts eOutras Compensações
Rend.CIDE
Rend.CamaraMunicipal
RendInvestimentosRenda Fixa
Rend Alienação de Bens
Rendlluminacão Pública
Rend.Fundo Munic.Transito
Rend.FUNREBOM
Rend.Fundo Munic.
PROCON
Rend.Fundo Munic.Meio Ambiente
Rend.Taxas- ExercPoder de Policia
Rend Taxas Prestação de Serviços
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMINS
UTILIZAÇÃO DE
REC.HIDRiCOS-SA
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ESPECIFICAÇAO
ReceitaUsina de Tratamento Lixo
RECEITA DE SERVIÇOS
Receita Terminais Rodoviários
Serviços VendadeEditais
Serviços de Fotocopias e/ou Cópias Hei
Serv.Maguinas,Caminhões e Outros
ServRecreativos e Culturais
ServExpedição de Carnes
Serv.Autenticação Bancária-IPTU
Serv.Autenticação Bancaria-ITBI
Serv.Autenticação Bancaria-TxdeLicença
Serv.Autenticação Bancária-15S
Serv.Autenticação Bancaria-Tarifas Diversas
Serv.Autenticação Bancária-Vig.Sanitária
Serv.Autenticação Bancaria-Cemitêdo
Serv. Publicações Diversas
Serv Aprovação deProjetos
TRANSFERÉNCIASCORRENTES
FPM
Cota-Pane ImpPropried.TerritRural
Cota-Parte100, CSRTVM -COM O
Cota-Pane FPM 1% DecDez.Em.55
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Cota-ParteFundoEspecial FEP
PAR Fixo -Atenção Básica
PAB Variável - Saúde daFamilia -SF
PAR Variável -Agentes Comunitários- AOS
PAR Variável - Programa Inandencia Bucal
ProgrAtenção Integral S.Home
CentrosEsp.Odontl. CEO
Serv.Atend Móvel Urg.SAN1U 192 MAC
TetoFinanc(EX-TFECD) Dengue
Ações Básicas Vig.Sanitária-VISA
Incen.no Ambito ProgrtNac.HIV/AIDS- eDST
GestãoSUS
Programa FNAS PTMC
Programa FNASPAC I
ProgramaFNASPFMC
Programa FNAS IGD-PBF
BPC na Escola
Programa FNAS PBF
Programa FNAS PBV II
Programa FNAS IGD-SUAS
Programa PisodeAlta Cometi' PAC
Programa Piso Básico Variável
Salário Educação
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ProgrApoio Creche FNDE
Jesoneração L.C.
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CMS
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13.000
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ESPECIFICAÇA0
1Cota-Parte Royalties Lei n. 7.990/89
i Semu- Estadual
Incentivo Estadual PSF 11UNDEB -60%
Incentivo Fiscal - IRRF Doações aoFIA
Transfincentivos Fiscais a Cultura
Fundo Munic.Dir.Pessoa Idosa
Programa SUS
Programa Nac.Transporte Escolar
Programa VIGIA SUS
TransporteEscolar/Estado
Convém FIA Estadual
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DOS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DA TAXA DE V.SANIT..
MULTAS E JUROS DO IPTU
M.e J. Mora IPTU - do Exercício
MULTAS E JUROS DO ITBI
Multas e Juros ITBI - do Exercício
-MULTAS E JUROS DO ISS
Multas e Juros de Mora ISS - Do Exora
Multas e Juros Contrib.Melhoria-doExercício
Multas eJurosdeMoraContr.Melh.Exerc
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS
MJC TaxasPoder de Policia
Multas e Juros deMoradeTaxas
MULTAS E JUROS COSIP
Multas deJuros deMora COSIP
MULTAS E JUROS DE MORA DIV.ATIVA TRIB
MULTAS E JUROSD.ATIVA IPTU
Multas eJuros D.AtivaIPTU-doExercido
MULTAS E JUROS DE MORA D.ATNAITBI
Multas e Juros D.AtivaITBI-Exerc
MULTAS E JUROSMORA D.ATNA ISS
Multas e JurosD Ativa155-do Exerc.
Multas e Juros D.Ativa Vig.San.
MULTAS E JUROS MORA CONTRMELHO
Multas e Juros D.Ativa Contr.M.-do Exerc.
MULTAS E JUROS MORA D.A.OUTROS TRIO
M.E J.MORA D.ATIVA OUTROSTRIB.TX GER.
Multase Juros D.Ativa Taxas em Geral-doExaro
MJ DIVATIV PRESTSERV
MULTASE JUROS D.AT1VA NÃO TRIBUTÁRIA
MULTAS E JUROS DE MORA D.A11V CONTRIE
ENC.MORT.COSIP CARNET IPTU
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
Multas PrevistasnaLeg.de Transito
Multa Decorrente SentençaPenal Conden
=Lindo Munic.Meio Ambiente
correção Monetária dosTributos
rondo Munic.Apoio Port.Deficiencia
Multas doFundoMunic.Criançae Adolesc
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Civil-FUNCAP
Multas de Diversas Origens
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1919.99.03.00.00
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§§
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ESPECIFICAÇAO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
OutrasIndenizações
I
Impugnações e
Glosas Detem TC
Outras Restituições
IRECEITA DA DIVIDA ATIVA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
RECEITA DIVIDA ATIVA IPTU
Rec.D.AtivaIPTU-do Exerc.
1REC.DIVIDA ATIVA. ITBI
Rec.Div.Ativa ITI31- do Exercicio 1
RECEITA
DIVIDA
ATIVA IS
Rec.D.Ativa I85-do Exerc.
?RECEITA D.ATIVA VIGILÂNCIA SANITARIA
Rec.D.Ativa Vig Sanitária
I
DÉVIDA ATIVA CONTR.MELHORIA
Rec.D.Ativa Contr,Meth Exerc
I
DIVDA ATIVA DE OUTROS TRIB.TX GERAL
Rec.D.Ativade Outros Trib,Tx Geral-Do Exerc
Rec.D.Ativa de OutrosTrib.Tx Geral-1. ExercAn
Rec.D.AtTxGeral Prest Serv Cor
Tx Geral PrestServQuintoExrCor
DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB,TX GERAL Ajus
DÍVI
DA ATIVA COSIP COBRARA CARNE
D.Ativa COSIP Cobrança Carne IPTU 1
REC.DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
Rec.Div.Ativ.impug eGlosasTCE
Rec 01v-Ativa não Tributaria
Rec.D.Ativa Prot.Def.Cons
RECEITAS DIVERSAS
RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA
Rece
I itas Eventuais
'RE
CEITASDE CAPITAL
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
Operação Credito -Paraná Urbano-Pavim
Aquisição de ónibus
Aquisição de Maquinárics
Aquisição de Veículos
ALIENAÇÃO D BENS E
Alienação Veic.com Fundo Mun.Satide
Alienações deAtivos Moveis não Vinculados
Alienações de Ativos !moveis não Vinculados
Dedução FUNDES FPM
Dedução FUNDEEIITR
Dedução FUNDES L.C. 87/96
Dedução FUNDEB ICMS
Dedução FUNDEB IPVA
Dedução FUNDEB IPI Exportação
I(.)DEDUÇÕES DA
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RECEITA
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POR RENÚNCIA
1112.02.00.00.00 1000 IPTU DE EXERC.A0 QUINTO EXERC
1113.05.00.00.00 1000 ISS EXERC.ANT.A0 QUINTO E)tERC ANT
1121.17.00.00.00 1510 TAXA DE FISCE VIG.SANITÁRIA
1121.25.00.00.00 1510 TAXA DE LICENÇA
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ESPECIFICAÇAO
[1122.12.00.00.00 1511
EMOLUMENTOS
1122.28.00.00.00
1511 TAXA DE CEMITÉRIOS
1
1122.99.01.00.00 1511 TAXA DE COLETA DE LIXO
1122.99.02.00.00 1511 TAXA CCONS.VIAS
[1121.99.02.00.00 1515 TAXA DE COMBATEAINCENDIO
1230.00.02.00.00 1$07 COSIP COBRANÇA NOCARNE IPTU 1
1600.99.02.03.00
1000 SERV DE AUTENT.BANC.TX LICECA
1600.99.04.00.001000 SERV APROVADOS DE PROJETOS
1
1911.35.00.00.00 1510 MULTAS H MORA TX FISC.E VIG.SANIT
1911.38.00.00.00 1000 MULTAS JUROS ITPU EXERC.COR
QUINT
[
1911.40.00.00.00 1000 MULTAS JR NIRA ISS COR QUINTO EX
1911.99.05.01.01 1510 MJC TAXAS PODER POLICIA
11911.99.05.02.01 1511 MJC TAXAS PRESTACAODE SERVICOS
1911.99.00.29.02 1507 MULTAS JUROS MORA DA COSIP 11913.11.00.00.00 1000 MULTAS JUR MORA DIV AT IPTU EXER COR
1913.98.00.00.00 1000 MULTAS JR MORA DIV AT CM EX COR ANT
1
1913.99.01.00.00
1510 MULTAS JR MORA DIVAT.EX.POD.EX
1913.99.02.00.00 1511 MULTAS J DIV AT PREST SERV EXER NT
[1914.99.00.29.02 1507 ENC.MORT.COSIP COBRANCA CARNET
1931.11.00.00.00 1000 REC DIV AT IPTU EXER CIR QUINTO
1
1931.13.00.00.00 1000 REC DIV AT ISS COR QUINTO EX ANT
1931.13.02.00.00 1000 REC DIV AT ISS QUINTO EXER E ANT
[1931.35.00.00.00 1510 REC DIV AT TX FISC VIGIL SANIT
1931.98.00.00.00 1000 REC DIV AT CM EX COR QUINTO EX ANT
11931.99.01.00.00 1510 REC DIV AT OUT TRIB TX EX POD POLIC EX
1931.99.01.02.00 1511 RC DUV ATIV OUTTRIB 5. EXERC.ANT
11931.99.02.00.00 1511 REC DIV TRIB TX PREST SERV
1931.99.02.02.00 1511 REC DIV AT OUTR TRIB TX PREST SERV
1
1932.16.00.29.02 1507 REC DIV AT S=COSIP COBRANCA CARNE
1(-) DEDUÇÕES DA RECEITA DESCONTOS CONCEDIDOS --
1112.02.00.00.00 1000
IPTU DE EXERC.ANT.QUINTOEXERC
1113.05.00.00.00 1000 ISS EXERC.COR AO QUINTO EXERC
ANT
11121.17.00.00.00 1510
TAXA FISC.VIGILSANITARIA
11121.25.00.00.00
1510 TAXA LICENCA FUNC.ESTA.COM IND
1
1122.12.00.00.00 1511 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS
1122.99.01.00.00 1511 TAXA DE COLETA DE LIXO
[
1122.99.02.00.00 1511 TAXAS CONS.VIAS E LOGRADR PUBLICOS
1121.99.02.00.00 1515
TAXA DE COMBATE A INCENDIOS
[1230.00.02.00.00 1507 COSIP COBRANCA NO CARNE IPTU
1600.19.00.00.00 1000
SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS
11600.99.02.03.00 1000 SERV.AUTENT.BANC.TX DE LICENÇA
1600.99.02.04.00 1000 SERV.AUTENT.BANC.ISS
1
1911.35.00.00.00 1510 MULTAS E JUROS DE MORA TX FISC
1911.38.00.00.00 1000 MULTAS E JUROS DE MORA FTPU
11911.40.00.00.00 1000 MULTAS E JUROS DE MORA ISS
1911.99.05.01.01 1510 MJC TX PODER POLICIA
1
1911.99.05.02.01 1511 MJC TX PREST SERVIÇOS
1913.11.
00.00.00 1000 MJM D.ATIVA IPTU
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1913.11.02.00.00 1000 MJM D.ATIVA IPTU ANT AOQUINTO
1913.13.00.00.00 1000 MJM D.ATIVA ISS
1913.13.02.00.00 1000 MJM D.ATIVA ISS QUINTO ANTER
1913.98.00.00.00 1000 MJM
DIV ATIVA CONTR MELHORIA
1913.99.01.00.00 1510 MJM DIV ATIVA TX PODER POLICIA
1913.99.01.02.00 1510 MJM DV AllVA TX QUNTO EXERC
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ESPECIFICAÇAO
1913.99.02.00.00 1511 MJM T)( GERAL
1914.99.00.29.02 1507 MJM COISP
1931.11.00.00.00 1000 RECD.ATIVA IPTU
1931.11.02.00.00 1000 RECD.ATIVA IPTU QUINTO EXERC
1931.13.00.00.00 1000 REC.DIV.ATIVA 155
1931.13.00.00.00 1000 REC.DIV.ATIVA ISS QUINTO EXERC
1
1931.98.00.00.00 1000 REC DIV ATIVA CONTR MELHORIA
1931.99.01.00.00 1510 REC DIV ATIVA TX EM GERAL
1931.99.02.00.00 1510 REC DIV ATIVA TX EM GERAL QUINTO E
1931.99.02.00.00 1511 REC DIV ATIVA OUTROS TRIBUTOS
1
1931.99.02.02.00 O REC DIV.ATOUTROS TRIBUTOS
1932.16.00.29.02 1507RECDIV ATIVA COSIP
1932.99.32.01.00 1000 REC DIV ATIVA IMPUGNAÇÕES TCE
1932.99.99.02.00 78 REC DIV ATIVA F.MUNIC.PROT.DEF
l(-) OUTRAS DEDUÇÕES
I DA RECEITA
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1000 IPTU DE EXERC.ANT.QUINTO EXERC
1000 ITBI EXERC.CPR.A0 QUINTO EXER ANT
1000ISS EXERC.COR AO QUINTO EXERC ANT
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1510 1TAXALICENCA FUNC.ESTA.COMIND
1510 TAXA UTILIZAÇÃO AREA DE DOM PÚBLICO
511 1EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCES.ADM
511 TAXA DE CEMITÉRIOS
1511 [TAXA DE COLETA DE LIXO
1511 TAXAS CONS.VIASE LOGRADR PUBLICOS
1511 'TAXA EXEC.ARRUAM.E LOTEAMENTO
1515 TAXA DE COMBATE A INCENDIOS
1230.00.02.00.00 1507 ICOSIP COBRANCA NO CARNE IPTU _
- 1600.19.00.00.00 1000 'SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS
1600.99.02.02.00 1000 'SERVIÇOS AUTENTIC.BANC.ITBI
1600.99.02.03.00 1000I SERVIÇOS DE AUTENT.BANC.TAXA
[
1600.99.02.04.00 1 1000 'SERVIÇOS DE AUTENT.BANC.ISS
1600.99.04.00.00 1000 SERVIÇOS DEAPROVAÇÃODE PROJETOS
[1911.35.00.00.00 1 1510 1MULTAS E JUROS TX FISC.E VIG.SANIT
1911.38.00.00.00 1000 MJM IPTU 1
1911.39.00.00.00 1 1000 1MJM IPTU QUINTOEXERC
1911.40.00.00.00 1000 MJM ISS
1911.40.02.00.00 1000MJM ISS QUINTO EXERC
1911.99.05.01.01 1510 MJC TAXAS PODER POLICIA
[1911.99.05.02.01 1 1511 I MJC TAXAS PREST SERVIÇOS
1913.11.00.00.00 1000 I MJM DIVIDA ATIVA IPTU 1
1913.11.02.00.00 1 1000 1MJM DIVIDA ATIVA IPTU QUINTO EXER
1913.13.00.00.00 1000 MJM ISS 1
1913.13.02.00.00 1 1000 MJM ISSQUINTO EXERC
1913.98.00.00.00 1000 MJM D ATIVA CONTR MELHORIA
1_
1913.99.01.00.00 1510 1MJM D ATIVAPODER POLICIA
1913.99.01.02.00 1510 MJM 13 ATIVA PODER POLICIA QUINTO I
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1914.99.00.29.02 1 1507 1MJM D ATIVA COS1P
1919.35.00.00.00 1082 MULTAS POR DANOS MEIO AMBIENTE
1919.99.06.00.00 1078 MULTAS POR AUTO FRAÇÃO
1931.11.00.00.00 1000 REC D ATIVA ITPU
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RECEITAS CORRENTES
Receitas deContribuições
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Fundo Munic.Saúde-11% Fundo Finan
CâmaraMunic.11%-FundoFinanc
IPPASA -FUNDO PREVIDENCIARIO
Pref Munic.11%-Fundo Previd
Fundo Munic.Saüde-11% FundoPrevid
CámaraMunic.11%-Fundo Previd
Administrativo Fundo Prov
idenciado
Contribuições deServidores Inativos
AposentadosPref-11% F. Previd
Contribuições dePensionistasCivl
PENSIONISTA 11%-Fundo Financeiro
Receita Patrimonial
RendimentosRPPS
Rend.RPPS- Fundo Financ.
Rend.RPPS - Fundo Previdenciário
Rend.RPPS Fundo Financeiro
Rend.RPPS Administrativo
OutrasReceitas Correntes
Compensação entre Regime Providenciaria
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTAF
Contr.Patronal Serv.Ativo Civil Opin
PREF.MUNIC.11% Fundo
Financeira
FUNDO MUNIC.SAUDE 11% F.Finano
CAMARA MUNIC. 11% Fundo Financ.
CONTRIB.PATRONAL-Fundo Previdenc
PREFMUNIC.14,85% Fundo Previden.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
MENSAGEM N2078/15
Arapongas, 23 de novembro de 2015.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o incluso Projeto de
Lei, que dispõe sobre alterações e inclusões nos Anexos referentes ao PPA-2014 a 2017 e
LDO-2015.
O Projeto de Lei n° 093/15, trata-se de alteração e inclusão nos
Anexos I e III da Lei n° 4.176, de 09 de dezembro de 2013, alterada pela Lei n° 4.329, de 18
de dezembro de 2014.
Essas alterações e inclusões a que mencionamos acima, são
necessárias, visando à adequação dos instrumentos do planejamento do PPA e LDO com a
Lei Orçamentária — LOA em tramitação nessa Casa de Leis.
Desta forma, com a certeza de contar com a aprovação unânime dos
senhores vereadores para assunto de tão relevante importância, solicitamos a essa Colenda
Casa de Leis a apreciação do Projeto de Lei em apreço, a convocação de sessões
extraordinárias, tantas quantas se fizerem necessárias, com a sua apreciação em regime de
urgência, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno dessa Casa
de Leis.
Esperando merecer a acolhida de Vossas Excelências para com a
solicitação de sessões extraordinárias ao Projeto em questão, subscrevemo-nos com votos
de estima e distinta consideração.
A TiONIO JOS FA
refeito
ARAPONGAS
i 15
1 la- 11.5
Exmo. Sr,
VALDEIR JOSÉ PEREIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
CAMARA MUNICIPAL DE
PROTOCOLO N. 10c4
DATAS ENTRADA.Si
EXPEDIENTE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI N° 093/15
Dispõe sobre a alteração e inclusão nos
Anexos I, III da Lei n°. 4.176, de 09 de
dezembro de 2013, alterada pela Lei n°.
4.329, de 18 de dezembro de 2014, que
estabeleceram o Plano Plurianual para o
período 2014 a 2017.
Art. 1° - Ficam alterados e inclusos o ANEXO I e III da Lei n°.
4.176, de 09 de dezembro de 2013, alterada pela Lei n°4.329, de 18 de dezembro de 2014,
que trata das ações prioritárias, objetivos e principais metas da Administração Pública,
incluindo novas metas e valores em sua memória de cálculo, para o período de 2014 a
2017.
Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 23 de novembro de 2015.
A TONIO JOW9EFFA
re eito
GR.AARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
PROTOCOLO N°.
DATAS ENTRADA _Mi_ J.2-._.Ist
EXPEDIENTE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI N° 093, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015
ANEXOU
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE
2014 A 2017
Ficam programadas por órgão, os seguintes objetivos e principais metas:
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ÓRGÃO: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVOS
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica,
oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de
competência do Município; organizar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas
dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
PRINCIPAIS METAS.
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL
01 FUNÇAO: LEGISLATIVA
031 SUBFUNÇAO: AÇAO LEGISLATIVA •
0001 PROGRAMA: AÇA° DO PODER
LEGISLATIVO
2.001 Atividade: Atividades Legislativas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 7.410.000 9.173.550 10.174.376 9.849.470
Principais serviços e ou produtos
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização
financeira, orçamentária, com base na
Lei de Responsabilidade Fiscal
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento
das metas estabelecidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Deliberar sob a forma de projetos de
lei, sobre as matérias de competência
do Municipio menos as leis aprovadas
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Apreciar e votar as contas municipais Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Promover a capacitação dos servidores
do legislativo, através de cursos,
treinamento, e/ou cursos de
especialização na área de
administração pública
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Divulgar na internet e no órgão oficial
de divulgação do Município, as
atividades do Legislativo
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Manter o prédio do Legislativo Outros Produtos 01 01
0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Veículos 01 01 01 01
0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e
demais instalações do Legislativo, de
mobiliários e equipamentos de
informática
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Realizar concurso publico Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Revisar a remuneração anual dos
servidores e subsídios, na forma do
disposto no art. 37, X da Constituição
Federal
Servidores
Atendidos
01 01 01 01
0013 Adequar ou reformular o Plano de
Cargos e Salários do servidores do
Legislativo, com a criação de novos
cargos ou ampliação do número de
cargos já existentes
Servidores
Atendidos 01 01 01 01
0014 Manter os serviços e as atividades
internas do órgão
Outros Produtos
01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0015 Assessorar técnica e juridicamente as
atividades de sua competência nas
áreas: legislativa, administrativa,
financeira, orçamentaria, entre outras
Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Conceder promoção, progressão
funcional e incorporações aos
funcionários do Legislativo, na forma da
lei
Servidores
Atendidos 01
01
01 01
0017 Publicidade na radiodifusão, com
transmissão de sessões plenárias e
audiências públicas, divulgação de
mensagens alusivas a eventos,
serviços, campanhas, programas e
homenagens a personalidades,
observando os princípios
constitucionais, conforme parágrafo 1'
art. 37 da Constituição Federal
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Modernizar o sistema de informática do
Legislativo, adquirindo equipamentos e
interligando os gabinetes dos
vereadores com e-maus.
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.001 Projeto: Ampliação e reformar o
Prédio da Câmara Municipal de
Arapongas
Fonte de recurso 001 RI 1,00 760.000 262.800 600.000 360.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Arnpliar e reformar o Prédio do
Legislativo
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 8.170.000 9.436.350 10.774.376 10.209.470
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0126)&0: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
OBJETIVOS
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em
assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum
com órgãos estaduais e federais
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO GABINETE DO
PREFEITO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria Municipal de Governo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.162.000 3.038.000 3.877.000 2.758.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Proceder estudos visando a
reestruturação dos órgãos da
administração municipal, adequando
tanto a evolução dos serviços internos
quanto para o atendimento da
população
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Firmar e estabelecer convênios,
acordos e parcerias com órgãos ou
instituições privadas, estaduais e
federais, para atender as necessidades
e os interesses do Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Ampliar o sistema de processamento
de dados
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Promover a assistência jurídica á
população socialmente carente
Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Acompanhar os programas e políticas
governamentais e no relacionamento
com os agentes externos
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Incentivar e promover o
desenvolvimento programado do
Municípios
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Manter a Coordenadoria de Controle
Interno
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Observar e determinar o cumprimento
das normas administrativas vigentes,
com emissão periódica de relatórios
Outros Produtos 01 01 01
.
01
0011 Acompanhar as ações executadas
pelos órgãos integrantes da estrutura
administrativa municipal,
diagnosticando problemas e
irregularidades informando-as ao
Prefeito, para as providências que se
fizerem necessárias
Outros Produtos
01 01 01 01
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Emitir Carteira de Identidade e
Carteiras de Trabalho Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0014 Registro de apresentação militar Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0015 Adquirir veiculo Veiculos 01 01 01 01
0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITARIO
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a
Entidades Assistenciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000 120.000 120.000 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a
entidades sem fins lucrativos
Outros Produtos
03 03 03 03
131 SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇAO
SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e
Fatos Administrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500.000 1.250.000 750.000 1.500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Atualizar e manter arquivo com
matérias e noticias de interesse da
municipalidade
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Redigir notas e matérias inerentes às
diferentes secretarias, departamentos e
divisões da Prefeitura
Outros Produtos 01 01 01 01
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTFtAÇA0
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.004 Atividade: Manutenção Secretaria
Executiva dos Conselhos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 12.000 12.000 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Conselhos de: sobre
Drogas, da Cultura, Trânsito e
Segurança Pública, Habitação,
Trabalho, Defesa do Meio Ambiente,
Esportes e Lazer e Outros
Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
2.005 Atividade: Manutenção do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e
ao Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC. PROT.
DEFESA CONSUMIDOR - FUNCON
05 FUNÇAO: DEFESA NACIONAL
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo - FUNCAP
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 13.000 13.000 13.000 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal
de Defesa Civil
Outros Produtos
01 01 01 01
03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO
04 FUNÇAO: ADMINSTRAÇAO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
124 SUBFUNÇAO: CONTROLE NTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Controle Interno
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 - 284.000 479.000 284.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 3.837.000 4.747.000 5.281.000 4.717.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 03.00 - PROCURADORIA JURÍDICA
OBJETIVOS
Representação judiciai e extrajudicial do Município; o exercício das funções de consultoria jurídica da administração direta e indireta do
Poder Executivo; a cobrança judicial da dívida ativa do Município; atividades específicas definidas em lei e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURÍDICA
02 FUNÇAO: JUDICIÁRIA
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO
INTERESSE PÚBLICO NO
PROCESSO JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.810.000 2.119.200 1.970.000 2.534.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria
jurídica
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Representar judicialmente e
extrajudicialmente o Municipio Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Assessorar juridicamente a
administração direta e indireta do Poder
Executivo
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Instruir processos de cobrança da
divida ativa
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Adquirir moveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios
Judiciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 310.000 310.000 400.000 510.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos
precatórios judiciais
Outros Produtos
100% 100% 100% 100%
0002 Promover o controle e pagamento de
sentenças judiciais
Outros Produtos
100% 100% 100% 100%
SOMA R$ 1,00 2.150.000 2.459.200 2.400.000 3.074.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVOS
Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira viabilizar
a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações destinadas a
modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar politicas à administração dos recursos humanos; avaliar e
proceder ajustes nas estruturas de pessoal face às metas estabelecidas; implementar plano de carreira para os servidores municipais;
implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais;
maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a
municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Administração
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.050.000 14.476.876 14.568.000 17.617.910
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 345.400 385.000 582.600 469.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Revisar a remuneração anual dos
servidores públicos e subsídios, na
forma do disposto do art. 37, X, da
Constituição Federal
Servidores
Atendidos
01 01 01 01
0003 Adequar as Secretarias,
Departamentos ou órgãos Municipais
para melhoria dos trabalhos e
otimização do serviço público
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos
e Salários (criar novos cargos ou
ampliação do número de cargos já
existentes, adequação de vencimentos
e outros)
Servidores
Atendidos
01 01 01 01
0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual —
FAPEN
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Realizar concurso público ou teste
seletivo
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Contratar em regime temporário para
atender as necessidades excepcionais
de interesse público
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Conceder promoção, progressão
funcional e incorporações ao
funcionalismo, na forma da lei
Servidores
Atendidos 01 01 01 01
0009 Reequipar e modernizar a
administração da Prefeitura, visando a
modernização dos serviços
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Aprimorar e racionalizar os serviços
administrativos
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Promover modificações no Regime
Jurídico Único Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Operacionalizar a compensação
previdenciária entre os diferentes
sistemas
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Desenvolver ações visando o
levantamento e atualização dos bens
patrimoniais, bem como das alienações
dos bens consideráveis inserviveis
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Dotar a secretaria de equipamentos
necessários ao desempenho das suas
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
atividades visando a melhoria das
condições de trabalho e do
atendimento ao publico
Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Capacitar os servidores municipais Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Implantar o sistema de informações
compartilhado
Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Implantar intemet gratuita á população Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Melhorar, modernizar e reequipar os
próprios públicos
Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Custear o salário família dos servidores
municipais
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Contribuir para o regime próprio de
previdência e para o INSS
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Implantar o Programa de Incentivo á
Demissão Voluntária - PDV
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
19 FUNÇAO: Ciência e Tecnologia
126 SUBFUNÇÃO: TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
0036 PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL —
INFFtAESTRUTURA PARA CIDADE
DIGITAL
1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura
para Cidade Digital
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação e Infraestrutura para a
Cidade Digital
Outros Produtos 01 01 01 01
1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura
para Cidade Digital
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 625.000 325.000 115.000 625.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar e Infraestrutura para a
Cidade Digital
Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT.
DEFESA CONS.FUNCON
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
422 SUBFUNÇAO: DIREITOS
INDIVIDUAIS, COLETIVOS E
DIFUSOS
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO
JURÍDICO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal de Proteção e
Defesa do Consumidor
Fonte de recurso 078 R$ 1,00 161.000 171.000 173.000 181.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal
de Proteção e Defesa do Consumidor -
FUMCON
Apoio
Administrativo 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 13.231.400 15.407.876 15.488.600 18.942.910
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OBJETIVOS
Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos
praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial: elaborar prestações de
contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de
Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os
conselhos municipais.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRAVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 7.892.000 12.087.000 13.582.000 10.582.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 2.694.550 2.872.950 3.045.950 3.235.950
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Realizar a escrituração contábil,
financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial do Município, no sentido de
observar os princípios da legalidade,
legitimidade, economicidade, e
aplicação das isenções e renúncia das
receitas, nos termos dos artigos 31 e 70
da Constituição Federal e da Lei de
Responsabilidade Fiscal
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Eliminar a concorrência desleal dos
contribuintes que não pagam
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Promover a educação fiscal
permanente
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Reduzir a necessidade da fiscalização
repressiva punitiva
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Melhorar o atendimento ao cidadão
com ambiente adequado e
personalizado
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Usar a tecnologia e equipamentos de
informática em benefício do contribuinte
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Estruturar o recadastramento
imobiliário e mobiliário do município,
visando á atualização das informações
cadastrais, no sentido de possibilitar
maior justiça fiscal nos lançamentos e
cobrança do IPTU, ISSQN, ITBI, taxas
e outros
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Zelar pela transparência do gasto
público, retratando os benefícios
económicos e sociais, reforçando a
parceria entre a administração pública e
a sociedade
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Alocar recursos orçamentários, bem
como disponibilizar recursos financeiros
para pagamento de Precatórios e
Ações Trabalhistas
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Realizar audiências públicas Outros Produtos 07 07 07 07
0012 Controle e registro de prestação de
contas de recursos provenientes de Outros Produtos 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
transferências voluntárias
0013 Divulgação oficial das execuções
orçamentárias e financeiras
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Coordenar o planejamento municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Revisar Código Tributário Municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços
prestados pela municipalidade Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Reavaliar a PGV - Planta Básica de
Valores do Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Atualizar a Base Cartográfica Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Implementar o geoprocessamento com
o fornecimento de imagem de satélite
de alta resolução
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Atualizar cadastros dos contribuintes Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Efetuar Aporte para Cobertura do
Déficit Atuarial do RPPS, através da
Portaria n. 746, de 27/12/2011 -
Ministério da Previdência Social e
outras Legislações pertinentes
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Adquirir moveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
FINANCEIRA
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E
AUMENTO DE CAPITAL DE
EMPRESA
1.004 Projeto: Aumento de Capital da
Companhia de Economia Mista de
Arapongas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Aumento de capital da companhia de
economia mista
Empresa 01 01 01 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO
DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida
do Instituto Nacional de Seguridade
Social - INSS
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 300.000 720.000 920.000 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da
dívida para com o INSS
Outros Produtos 01 01 01 01
0.004 Atividade: Parcelamento da Dívida
do Programa de Assistência ao
Servidor Público — PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da
dívida para com o PASEP
Outros Produtos 01 01 01 01
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA
INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Encargos da Dívida
Fundada Interna
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.050.000 2.000.000 2.250.000 3.800.000
Principais serviços e ou produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas do
PrAN1, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano,
PMAT, outros parcelamentos
Outros Produtos 01 01 01 01
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENGARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.006 Atividade: Contribuição para
formação do Programa de
Assistência ao Servidor Público -
PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000 1.596.000 2.300.000 1.500.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 01 01 01
0.007 Atividade: Devolução de Convênios
e Restituições
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 106.000 116.000 220.000 136.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
0001 Devolver e Restituir convênios,
programas e outros tributos.
Outros Produtos 01 01 01 01
99 FUNÇAO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
0.008 Atividade: Reserva de Contingência
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 15.327.550 19.476.950 22.402.950 19.638.950
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
OBJETIVOS
A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e
conservação dos próprios públicos; vigilância do patrimônio, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar
roubos, atos de violência e outras infrações â ordem e segurança;planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias
regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de
canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
2.011 Atividades: Manutenção dos
Serviços da Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 7.755.000 8.555.000 10.190.000 10.755.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Apoiar e dar suporte a atuação do
Conselho Municipal de Trânsito e
Segurança Pública
Outros Produtos 01 01 01
.
01
0003 Implementar a Guarda Municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Manter o Grupamento de Agentes
Municipais de Trânsito
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0005 Promover cursos para formação de
novos guardas municipais
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Adquirir armamento e munição Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Viabilizar participação dos guardas
municipais em cursos de EAD,
simpósios, conferências e estágios
profissionalizantes
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Realizar curso com estágio de
treinamento dos guardas municipais
para adquirir porte de arma
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Instalação e viabilização do CIOSP
(Centro Integrado de Operação de
Segurança Pública) unindo em uma
única central, Policia Militar, Corpo de
Bombeiros, Policia Civil, Guarda
Municipal e Defesa Civil
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Desenvolver e articular projetos do
sistema PRONASCI, como exemplo:
Mulheres da Paz, Bolsa Formação e
Outros
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Adquirir veiculo Veículos 01 01 01 01
0013 Adquirir viaturas oficiais Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Implementar e manter o Departamento
Antidroqas — D.A.D. Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Adquirir e manter os animais (cães) Outros Produtos 04 04 04 04
0016 Implementar grupamento de Agentes
Municipais de Trânsito Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Contribuir para a manutenção do
Consórcio Intermunicipal de Segurança
Pública e Cidadania de Londrina e
Região — CISMEL, através de Contrato
de Rateio da Quota Parte do Municipio
Outros Produtos 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0018 Apoiar o Programa Municipal
Antidrogas - PROMAD Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Manter e conservar a sinalização
viária, visando melhorar as condições
de tráfego de veículos e pedestres
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Criar Escola de Trânsito p/ Educação
de toda rede municipal de ensino (Lei
3.779 de junho de 2010)
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Manter e Apoiar o Conselho Municipal
sobre Drogas
Outros Produtos 01 01 01 01
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.009 Atividade: Contribuir ao Conselho
Comunitário de Segurança e Bem
Estar Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Apoiar as ações de segurança pública Outros Produtos 01 01 01 01
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
1.005 Projeto: Construção da Sede (QG)
da Guarda Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 30.000 100.000 1.100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir da Sede (QC) da Guarda
Municipal
Edificação
Construída
01 01 01 01
1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do
Projeto Vigia 24 Horas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 200.000 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24
horas, com um sistema de
monitoramento de segurança, através
de câmeras nos pontos onde têm
maior incidência de assaltos e roubos,
inibindo e reduzindo a criminalidade
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA
181 SUEFUNÇAO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA
PÚBLICA
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal de Trânsito
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 1.088.000 1.298.000 1.508.000 1.718.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo M.
Trânsito
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Reestruturar o sistema viário municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Instalar placas indicativas de
sinalização de trânsito nas ruas e
avenidas, como também nas estradas
vicinais do Município, seguindo
padronização visual em destaque
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Reestruturar o sistema sematico e
instalar novos equipamentos de acordo
com a demanda de fluxo veicular do
Municipio
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Adquirir móveis e utensilios Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
15 FUNÇAO: URBANISMO
r
vis--ánN-.
t
al. e
al PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO
URBANO E RURAL
1.007 Projeto: Reestruturação do Transito
e do Sistema Viário Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1 00 100.000 100.000 100.000 100.000
0001 implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 01 01 01
Soma R$ 1 00 9.148.000 10.088.000 12.103.000 13.778.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que
tange ao municipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA
COMUNITÁRIA
0007 PROGRAMA: GESTA() DA POLÍTICA
DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
1.008 Projeto: Construção e Implantação de
Centros Comunitários e de Geração
de Renda
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, reformar, implantar e equipar
os centros comunitários e de geração de
renda
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Assistência Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.434.050 5.638.300 5.711.800 6.515.500
Fonte de recurso 770 R$ 1,00 125.280 125.280 125.280 125.280
Fonte de recurso 806 R$ 1,00 129.600 129.600 129.600 129.600
Fonte de recurso 826 R$ 1,00 - 76.000 115.000 76.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações
administrativas do órgão gestor
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Reestruturar e manter o serviço de
atendimento prestado a população em
situação de rua (abordagem de rua),
englobado na Proteção Social Especial
de Média Complexidade, prestado no
Centro de Referência Especializada
para Pop em situação de Rua (Centro
POP )
Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 Fortalecer e ampliar os serviços de
qualificação profissional, priorizando-se
a geração de renda
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Manter e fortalecer os serviços
prestados no atendimento ao beneficio
de prestação continuada, através do
Plano de Inserção e Acompanhamento
de Beneficiários do Beneficio de
Prestação Continuada nos Serviços de
Proteção Básica
Outros
Produtos 01 01 01 01
0005 Implantar o sistema de monitoramento e
avaliação da política municipal de
assistência social, garantindo a melhoria
continua das ações desenvolvidas pelo
órgão gestor e da rede sócio
assistencial
Outros
Produtos
01 01 01 01
0006 Manter a concessão de benefícios
eventuais, garantidos em lei especifica,
buscando o acesso aos direitos
preconizados na Lei Orgânica da
Assistência Social (LOAS) e Politica
Nacional da Assistência Social
(PNAS/2004)
Outros
Produtos
01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0007 Elaborar e implantar o Programa
Municipal de Transferência de Renda
Outros
Produtos
01 01 01 01
0008 Promover ações de capacitação
voltadas para a rede sócio assistencial
existente no municipio, buscando seu
reordenamento nos moldes do Sistema
Único da Assistência Social (SUAS)
Outros
Produtos
01 01 01 Cl
0009 Desenvolver serviços, programas e
projetos na área de Habitação de
Interesse Social em parceria com os
mais diversos órgãos da administração
pública
Outros
Produtos 01 01 01 01
0010 Desenvolver e implantar o Plano de
Carreira, Cargos e Salários (PCCS),
para os trabalhadores do Sistema Único
da Assistência Social (SUAS), conforme
preconiza a Norma Operacional Básica
de Recursos Humanos do SUAS-NOBRH/SUAS
Outros
Produtos
Cl 01 01 01
0011 Implantar o atendimento á população
em situação de rua, prestado em
sistema de casa de passagem, inserido
na perspectiva de Proteção Social
Especial de Alta Complexidade
Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0012 Manter os serviços, programas e
projetos ofertados nos Centros de
Referência da Assistência Social —
CRAS, buscando a ampliação destes
conforme a demanda apresentada
Outros
Produtos
01 01 01 01
0013 Ampliar o quadro técnico dos serviços,
programas e projetos da secretaria
Outros
Produtos
01 01 01 01
0014 Favorecer a implantação de projetos
sociais nos bairros em parcerias com
outras áreas, inclusive com instituições
privadas
Outros
Produtos
01 01 01 01
0015 Dotar a Secretaria com equipamentos
necessários ao desempenho de suas
atividades
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0016 Apoiar o Conselho Municipal de
Assistência
Outros
Produtos
01 01 01 01
0017 Manter CRAS Itinerante para atender
Zona Rural do Município e Distrito de
Aricanduva.
Outros
Produtos
01 01 01 01
0018 Implantar sistema que vise a
unterlocução da rede via sistema
informatizado
Outros
Produtos
01 01 01 01
0019 Implementar eventos técnicos, temáticos
e comemorativos, buscando a
valorização do grupo de trabalho.
Outros
Produtos
02 02 02 02
0020 Adquirir veículos para atender
programas, projetos e serviços da
SEM AS
Veículos 01 01 01 Cl
0021 Implantar e manter academia ao Ar Livre
nos bairros
Outros
Produtos
01 01 02 02
0022 Capacitar equipes da SEMAS (CRAS,
CREAS, Serviços Tipificados, CCI's,
Casa Lar)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0023 Manter as ações sócio assistenciais
dirigidas a criança e adolescente Outros
Produtos
01 01 01 01
0024 Promover ações eficazes de política
pública de combate ao trabalho infantil e
profissionalização de adolescentes
Outros
Produtos
01 01 01 01
0025
Acompanhar as famílias de programas
habitacionais nas fases pré e após
contratual
Outros
Produtos
- 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
242 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
6.002 Atividade: Serviço de Proteção Social
Especial para Pessoas com
Deficiências e Famílias
Fonte de recurso 767 R$ 1,00 90.000 90.000 90.000 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos financeiros para a
operacionalização das ações
englobadas na Proteção Social Especial
de Media Complexidade
Outros
Produtos 01 01 01 01
0002 Manter os serviços de proteção social
especial de média complexidade para
pessoas idosas, com deficiência (com
algum grau de dependência)
referenciadas no Centro de Referência
Especializado de Assistência Social
(CREAS), na modalidade centro dia.
Outros
Produtos
01 01 01 01
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
5.001 Atividade: Reforma em Próprios
Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e ampliar próprios públicos Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Reformar, Ampliar e Reestruturar Casa
Lar Criança Feliz para atendimento à
crianças com deficiência
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
1.009 Projeto: Construção da Sede do
Conselho Tutelar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 250.000 250.000 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação
Construída
01 01 01 01
2.071 Atividade: Serviço de Atendimento
para Pessoa em Situação de Rua
Fonte de recurso 825 R$ 1,00 - 79.000 79.000 79.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços de Atendimento para
pessoa em Situação de Rua
Outros
Produtos
01 01 01
6.003 Atividade: Serviço de Proteção e
Atendimento Especializado a Famílias
e Indivíduos - PAEFI
Fonte de recurso 770 R$ 1,00 84.020 84.020 84.020 84.020
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e aprimorar o serviço de
enfrentamento â violência, ao abuso e à
exploração sexual contra crianças e
adolescentes, ofertado no Centro de
Referência Especializado da Assistência
Social - CREAS
Outros
Produtos 01 01 01 01
0002 Manter e fortalecer o atendimento as
medidas sócio educativas em meio
aberto (Liberdade Assistida e Prestação
de Serviços à Comunidade), aplicados
ao adolescente autor de ato infracional,
Outros
Produtos 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
conforme preconizado no Estatuto da
Criança e ao Adolescente (ECA)
0003 Implantar e fortalecer o Programa
Família Acolhedora
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Ampliar a oferta de serviços, programas
e projetos voltados a criança e ao
adolescente em situação de risco
Outros
Produtos
01 01 01 01
0005
Manter o serviço de proteção social
especial de média complexidade de
proteção e atendimento especializado a
famílias e individuos (PAEFI), com um
ou mais membros em situação de
ameaça ou violação de direitos,
referenciados no Centro de Referência
Especializado de Assistência Social
(CREAS).
Outros
Produtos
01 01 01 01
0006
Manter o serviço de proteção social
especial de média complexidade a
adolescentes em cumprimento de
medida socioeducativa, em meio aberto,
de liberdade assistida (LA) e de
prestação de serviços â comunidade
(PSC)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0007 Contratar quadro técnico para CREAS Outros
Produtos
01 01 01 01
6.004 Atividade: Serviço de Acolhimento
Institucional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 70.000 80.000 92.000 105.000
Fonte de recurso 765 R$ 1 00 41.300 41.300 41.300 41.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as ações do programa Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Equipar o Serviço de Acolhimento
Institucional
Outros
Produtos
01 01 01 01
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA
COMUNITARIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA
DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Programas, Serviços e
Projetos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 250.000 250.000 250.000
0001 Ampliar e Reformar CRAS Dei Condor Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Ampliar e Reformar CRAS CSU,
seguindo padrão Normas ABNT — de
acessibilidade
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS
Municipal
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional
para os CRAS
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0005 Reformar sede do PROER — Programa
Educacional Rural
Outros
Produtos 01 01 . 01 01
0006 Implantar Serviço de Inclusão Digital
para pessoa com deficiência, através de
equipamentos adaptados
Outros
Produtos 01 01 01 01
6.005 Atividade: Manutenção dos Serviços
dos Conselhos Vinculados a
Assistência Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 12.000 12.000 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
administrativo junto ao Conselho
Municipal de Assistência Social
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Realizar Conferências Municipais Outros
Produtos
04 04 04 04
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
6.006 Atividade: Subvenção a Entidades
sem Fins Lucrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 95.000 95.000 250.000 95.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos que fazem parte da rede sócio
assistencial do Município e cadastrada
no Conselho Municipal de Assistência
Social (CMAS)
Outros
Produtos 08 08 08 08
0022 PROGRAMA IMPLEMENTAÇAO DE
POLÍTICAS HABITACIONAIS
2.072 Atividade Mobilização para Habitação
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 - 30.000 30.000
0001 Implementar Políticas Habitacionais 01 01
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social
e Atendimento Integral a Família -
PAIF
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 173.000 198.000 233.000 , 263.000
Fonte de recurso 806 R$ 1,00 86.900 86.900 86.900 86.900
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o serviço de proteção social
básica e atendimento integral á familia
(PAIF), de caráter continuado, ofertado
no Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS).
Outros
Produtos 01 01 01 01
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 600.000 420.000 500.000 500.000
Fonte de recurso 826 R$ 1,00 - 291.000 252.000 291.000
0001 Manter o serviço de proteção social
básica de convivência e fortalecimento
de vínculos com finalidade de
complementar o trabalho social com
familias e prevenir a ocorrência de
situações de risco social, com
articulação com o serviço de proteção e
atendimento integral á família - (PAIF).
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Implantar Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para
Crianças e Adolescentes de 06 a 15
anos
Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 Equipar os serviços de convivência e
fortalecimento de vínculos
Outros
Produtos 01 01 01 01
2.016 Atividade: Serviço de Proteção Social
Básica no Domicilio p/Pessoas com
Deficiência e Idosos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 75.000 86.000 99.000 110.000
Fonte de recurso 807 R$ 1,00 17.087 17.087 17.087 17.087
0001 Manter o serviço de proteção social no
domicilio para pessoas com deficiência
e idosas, que visam a garantias dos
direitos e inclusão social para pessoas
referenciadas no Centro de Referência
de Assistência Social (CRAS).
Outros
Produtos
01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
2.016 Atividade: Manutenção do BPC na
Escola — Questionário a ser Aplicado
Fonte de recurso 762 R$ 1,00 3.300 3.300 3.300 3.300
0001 Aplicar questionário com o fim de
identificar, entre os beneficiários do BPC
até 18 anos, aqueles que estão na
escola e aqueles que estão fora da
escola
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Identificar as principais barreiras para o
acesso e a permanência na escola das
pessoas com deficiência beneficiárias
do BPC
Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 Desenvolver estudos e estratégias para
superação dessas barreiras
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Manter o acompanhamento sistemático
das ações e programas dos entes
federados que aderirem ao programa
Outros
Produtos 01 01 01 01
0035 PROGRAMA: ÍNDICE DE GESTA°
DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD
2.017 Atividade: índice de Gestão
Descentralizada do PBF - IGD
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 25.000 28.000 33.000 38.000
Fonte de recurso 771 R$ 1,00 205.473 205.473 205.473 205.473
Fonte de recurso 818 R$ 1,00 26.950 26.950 26.950 26.950
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e fortalecer a operacionalização
das ações da base de dados do governo
federal — cadastro único, buscando a
inclusão do maior número de famílias
que se enquadram nos critérios do
programa
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Manter e fortalecer a operacionalização
das ações do programa federal de
transferência de renda "bolsa família",
de forma que possibilite a busca de
autonomia das famílias inclusas, bem
como o acesso de novas famílias que se
enquadram dentro dos critérios do
programa, em parceria com as áreas de
educação e saúde
Outros
Produtos 01 01 01 01
0003 Receber incentivos financeiros referente
a Gestão do Sistema Único da
Assistência Social (SUAS)
Outros
Produtos 01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.010 Atividade: Restituição e Devolução de
Convênios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500 1.500 1.500 1.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e
outros
Outros
Produtos
01 01 01 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS
PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
242 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
2.018 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal às Pessoas
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Portadoras de Deficiência
Fonte de recurso 081 R$ 1,00 13.000 13.000 13.000 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FM. às Pessoas
Portadoras de Deficiência
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Apoiar o Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Portadora de
Deficiência, com suporte técnico e apoio
administrativo, bem como suprir as
necessidades de recursos materiais,
buscando a garantia do exercício dos
direitos fundamentais a pessoa com
deficiência
Outros
Produtos
01 01 01 01
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
6.007 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Fonte de recurso 880 R$ 1,00 144.000 144.000 144.000 144.000
0001 Investir em programas destinados as
ações de atendimento à criança e ao
adolescente, e também, para aplicação
dos recursos captados provenientes dos
incentivos fiscais, conforme
deliberações do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de
Arapongas
Outros
Produtos
01 01 01 01
6.008 Atividade: Manutenção dos
Programas "Crescer em Família" e
"Aprimoramento do Acolhimento
Interno"
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 16.000 16.000 16.000 16.000
Fonte de recurso 774 R$ 1,00 160.500 160.500 160.500 160.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo, bem como suprir as
necessidades de recursos materiais,
buscando a garantia do exercício dos
direitos fundamentais inerentes a
criança e ao adolescente
Outros
Produtos 01 01 01 01
0002 Manter as ações do programa Apoio
Administrativo
01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.015 Atividade: Restituições e Devoluções
de Convênios/Programas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 1.000 1.000 20.000 1.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e
outros
Outros
Produtos
01 01 01 01
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
PESSOA IDOSA
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
241 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO
IDOSO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centro de Convivência do
Idoso
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
0001 Construir, ampliar e reformar de Centro
Convivência ao Idoso
Obras
Construidat
Ampliada
01 01 01 01
0002 Readequar e Implantar C.C.I. Outros
Produtos
0003 Implantar e ampliar piscinas térmicas
para os CCIs
Obras
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0004 Construir e Implantar Serviço de Centro
Dia para Idoso
Obras
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0005 Contratar quadro técnico para serviço
Centro Dia
Outros
Produtos 01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal da Pessoa Idosa -
FMPI
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000 40.000 40.000 40.000
Fonte de recurso 083 R$ 1,00 11.050 11.050 11.050 11.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a atividade de hidroterapia
ofertada na piscina térmica instalada no
Centro de Convivência do Idoso" Tia Sú"
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Ampliar a oferta de serviços, programas
e projetos voltados a terceira idade,
buscando a melhoria da qualidade de
vida
Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 Proporcionar ações de convivência e
sociabilidade, além do condicionamento
físico, com a implantação de academias
da terceira idade (ATIS) nos centros de
convivência do idoso
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional
para os centros de convivência do idoso
Outros
Produtos 01 01 01 01
0005 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo junto ao Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Outros
Produtos
0006 Equipar os centros de convivência do
idoso
Outros
Produtos
01 01 01 01
0007 Equipar Serviço de Centro Dia Outros
Produtos
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 7.981.010 8.800.260 9.222.760 9.881.460
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA
DESEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇÃO E
NUTRICCAO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇAO DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.040 Projeto: Construção do Restaurante
Popular
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
0001 Construção, manutenção de restaurante
popular
Edificação
Construída 01 01 01 01
0002 Equipar Restaurante Popular Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Contratar equipe técnica para
restaurante popular
Outros Produtos 01 01 01 01
1.041 Projeto: Construção da Cozinha
Comunitária
01 01 01
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 - 100.000
0001 Construção, manutenção de cozinha
comunitária
Edificação
Construída 01 01 01 01
0002 Equipar Cozinha Comunitária Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Contratar equipe técnica para cozinha
comunitária Outros Produtos 01 01 01 01
01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 321.000 342.100 1.042.500 384.400
0001 Manter a Secretaria Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional
Apoio
Administrativo 01 01 01 01
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS —
COMPRA DIRETA
2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra
Direta Local da Agricultura Familiar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 60.000 50.000 80.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores
familiares por meio da compra de seus
produtores e realizar a distribuições as
entidades beneficiárias do programa
Outros Produtos 01 01 01 01
0032 PROGRAMA: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.060 Atividade: Manutenção do Programa
de Segurança Alimentar e Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 610.000 850.000 720.000
Principais serviços e ou produtos
Implantar e implementar um conjunto de
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 ações intersetoriais para garantir a
oferta e o acesso alimentar para a
população promovendo a nutrição e a
saúde
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Manter e ampliar o atendimento
prestado pelo Centro de Referência
Nutricional de Arapongas (CERENA),
proporcionando o acesso â
complementação alimentar com pão e
bebida derivada da soja
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Conceder e manter beneficio eventual —
cesta básica de alimentos para famílias
em situação de vulnerabilidade social.
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Implantar e Manter cursos de geração
de renda voltados a área de panificação,
confeitaria e gastronomia em geral
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Manter acompanhamento nutricional
das crianças beneficiárias do Programa
Leite das Criança e Programa Bolsa
Família.
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Manter hortas comunitárias que visam a
melhoria do atendimento as crianças e
adolescentes atendidos pelos serviços
de convivência e fortalecimento de
vínculos de 06 a 15 anos e das
condições de vida de grupos sociais em
situação de insegurança alimentar
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Manter e ampliar as ações
administrativas do órgão gestor da
SESAN
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Desenvolver serviços, programas e
projetos na área de Segurança
Alimentar em parceria com os mais
diversos órgãos da administração
pública
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Ampliar o quadro técnico dos serviços,
programas e projetos da secretaria
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Dotar a Secretaria com equipamentos
necessários ao desempenho de suas
atividades
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0011 Implantar e manter o Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Manter o fornecimento de Complemento
Alimentar
Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 1.071.000 1.212.100 2.042.500 1.384.400
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO; 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVOS
Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a
realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica à saúde mediante a priorização da estratégia
da saúde da família, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da
mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do câncer de colo de útero e de
mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes
mellitus; saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com
ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica;
práticas integrativas e complementares na atenção á saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e
organização da atenção secundária para os municípios.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Unidades Básicas de
Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000 120.000 120.000 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de
oferecer condições para instalação de
novos equipamentos visando melhorar
e ampliar a capacidade de atendimento
Obra
Construida/
Ampliada
04 04 02 02
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.126.887 3.577.000 6.840.000 4.345.000
Fonte de recurso 303 R$ 1,00 21.000.543 23.557.991 26.463.288 29.471.028
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Dotar a secretaria de viaturas
equipadas destinadas ao atendimento
médico de urgência ou de natureza
eventual em locais desprovidos de
assistência médica
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Oferecer Assistência Médica e
OdontolOgica de Emergência à
população de bairros densamente
povoados na periferia da cidade e na
zona rural
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Oferecer as equipes médicas melhores
condições de trabalho com a aquisição
de aparelhos e equipamentos médicos
cirúrgicos e de enfermagem
Outros Produtos
01 01 01 01
0005 Adquirir mobiliário necessário às
instalações de novas unidades com
objetivo de racionalizar os serviços
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Controlar de forma mais eficiente a
prestação de serviços, tanto na rede
pública, quanto na rede privada
prestadora dos serviços contratados,
visando maior agilidade no sistema
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Manter de forma integrada com a
promoção social, programas de
atendimentos especializados para os
portadores de deficiência física, Outros Produtos 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
sensorial ou mental, objetivando sua
integração â sociedade,
proporcionando-lhes condições de
trabalho e subsistência
0008 Promover cursos de capacitação e
formação técnica na área de saúde Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Manter o Programa de Planejamento
Familiar Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Adquirir e equipar a Unidade Móvel Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Manter o equipamento móvel
odontologia° em funcionamento
Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Manter o Programa de Atendimento a
Saúde da Mulher, dando atenção
especial a todas as faixas etárias e
mais especificamente as gestantes
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Implantar e manter o Programa de
atendimento â saúde do homem, dando
atenção especial a todas as faixas
etários
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Manter o programa de bochecho de
flúor nas escolas municipais e nos
centros educacionais infantis
Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Manter o pronto socorro integrado com
a prestação de atendimento com alto
índice de resolutividade
Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Manter programas que viabilizem o
transporte de pessoas que fazem
tratamento fora do domicilio
disponibilizando veículos ou passagens
Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Implantar programa de atendimento a
casos especiais com medicamentos e
materiais que não fazem parte da lista
básica do Ministério da Saúde
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Implantar o serviço público de
prevenção e tratamento do Câncer Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Criar o programa "De Bem com o
Corpo", para o trabalho de prevenção
fisioterápico nos locais de trabalho
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Ampliar o atendimento da Clinica do
Bebê
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Implantar e manter a UTI neo natal Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Manter o projeto "Orelhinha" de
prevenção e tratamento â surdez Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Manter o projeto de gerenciamento dos
resíduos hospitalares em associação a
Secretaria do Meio Ambiente
Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Manter e auxiliar o Conselho Municipal
de Saúde Outros Produtos 01 01 01 01
0025 Adquirir kit's antidoping para
distribuição
Outros Produtos 01 01 01 01
0026 Manter os serviços do Pronto
Atendimento 24 horas
Outros Produtos 01 01 01 01
0027 Contribuir para a manutenção do
Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Vale do 'vai e Região - CISVIR, através
de Contrato de Rateio e Serviços
Médico Hospitalar, Odontologia° e
Laboratorial
Outros Produtos 01 01 01 01 .
2.066 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Conselho Municipal de Saúde
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 18.000 18.000 18.000 18.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Conselho
Municipal de Saúde
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.011 Atividade: Subvenção a Entidades
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
na Area da Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 960.000 1.300.000 2.000.000 960.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos
Outros Produtos 01 01 01 01
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE
PROFILÁTICO E
TERAPEUTICO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
AOLESCÊNCIA
6.009 Atividades: Ações e
Acompanhamento da Saúde Dirigida
a Criança e Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 28.000 28.000 28.000 28.000
Principais serviços e ou produtos
Inclusão e Acompanhamento da Saúde
Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E
NUTRIÇÃO
6.010 Atividades: Ações e
Acompanhamento da Saúde
Dirigidas a Criança e Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 90.000 230.000 90.000 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde
Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE
ATENÇÃO BÁSICA - PAB
2.021 Atividade: Atividades do Programa
de Atenção Básica - PAB
Fonte de recurso 495 R$ 1,00 9.709.000 14.084.000 11.139.000 11.779.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 01 01 01
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa
de Incentivo Estadual - PSF
Fonte de recurso 326 R$ 1,00 200.500 220.500 250.500 300.500
0001 Manter as atividades do Programa de
Incentivo Estadual - PSF
Outros Produtos 01 01 01 01
2.023 Atividade: Promoção do
Atendimento Emergencial — SAMU
Estadual
Fonte de recurso 322 R$ 1,00 600.500 650.500 750.500 800.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento ememencial Outros Produtos 01 01 01 01
2.024 Atividade: Atividades do Programa
Centro de Especialidades
Odontológicas - C.E.O.
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 300.500 350.500 560.500 370.500
Principais serviços e ou produtos
001 Ampliar o atendimento no centro de
especialidades odontológicas Outros Produtos 01 01 01 01
2.025 Atividade: Promoção do
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Atendimento Emergencial — SAMU
Federal
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 800.000 850.000 1.390.000 950.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 01 01 01
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA
HOSPITALARA E AMBULATORIAL
0011 PROGRAMA: SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE
2.026 Atividade: Promoção dos Serviços
Médicos e Ambulatoriais - SUS
Fonte de recurso 311 R$ 1,00 1.400.500 1.500.500 1.600.500 1.700.500
0001 Prover os Serviços Médicos e
Ambulatoriais — SUS Outros Produtos 01 01 01 01
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.069 Atividade: Atividades do Programa
Centro de Atenção Psicossocial
CAPS
Fonte de recurso 499 R$ 1,00 - 191.0000 191.000 191.000
0001 Manter as atividades do Programa
Centro de Atenção Piscossocial CAPS Outros Produtos 01 01 01
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE
PROFILÁTICOS E TERAPEUTICO
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.027 Atividade: Atividades do Programa
DSTS/AIDS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 130.600 130.600 137.100 115.600
0001 Manter as Atividades do Programa
DSTS/AIDS Outros Produtos 01 01 01 01
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA
SANITÁRIA
2.028 Atividade: Atividades do Programa
MACNS/FNS/MS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 250.100 300.100 350.100 400.100
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 01 01 01
2.070 Atividade: Atividades do Programa
ViglaSUS
Fonte de recurso 341 R$1,00 - 161.000 161.000 161.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa
VigiaSUS
Outros Produtos 01 01 01
305 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE
COMBATE A DENGUE
2.029 Atividade: Atividades do Programa
de Combate a Dengue
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 550.500 600.500 794.000 715.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Programa de Combate a Dengue Outros Produtos 01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ENCARGOS ESPECIAIS
0.012 Atividade: Restituições e
Devoluções de
Convênios/Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir e Devolução de
Convénio/Programas Outros Produtos 01 01 01 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA
SANITÁRIA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Especial da Vigilância
Sanitária
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 408.500 449.600 490.700 531.800
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância
sanitária
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 38.699.130 48.324.791 53.379.188 53.053.028
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 1000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVOS
Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários à manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de
programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do
Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de
transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos
portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitação
profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério;
Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o Programa de Informática Educacional. Promover atividades
desportivas nas escolas; Aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convênios com
órgãos federais e estaduais; Desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO
SETOR DE MERENDA
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO
FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
2.031 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.100.000 1.200.000 1.300.000 1.450.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 - 50.000 50.000 . 50.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 500.000 550.000 600.000 650.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e
controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal do ensino
fundamental
Outros Produtos 200 200 200 200
0003 Priorizar a aquisição de produtos da
agricultura familiar Outros Produtos 200 200 200 200
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.100,000 1.200.000 1.300.000 1.450.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 - 50.000 50.000 50.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 500.000 550.000 600.000 650.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 01 01 Cl
0002 Promover a aquisição, distribuição e
controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal da educação
infantil
Outros Produtos 262 262 262 262
0003 Priorizar a aquisição de produtos da
agricultura familiar Outros Produtos 262 262 262 262
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO
F.U.N.D.E.B.
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO
FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
1.016 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 400.000 300.000 600.000 700.000
0001 Para o Ensino Fundamental — 1° ao 5°
ano: construir, ampliar, restaurar e
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
equipar as unidades escolares, visando
ampliar a oferta de vagas e a
implantação do ensino em período
integral
Outros Produtos 01 01 01 01
2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB
— 60% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 17.000.000 18.720.000 20.880.000 24.030.000
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% -
Ensino Fundamental Outros Produtos 01 01 01 01
2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB
— 40% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 3.830.000 4.630.000 4.920.000 5.720.000
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% -
Ensino Fundamental Outros Produtos 01 01 01 01
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
2.036 Atividade: Manutenção do
F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 4.620.000 6.100.000 7.400.000 8.300.000
0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% -
Educação Infantil Outros Produtos 01 01 01 01
2.037 Atividade: Manutenção do
F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 150.000 150.000 200.000 250.000
0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Atender Alunos Outros Produtos 2.506 2.776 2.827 2.827
0003 Implementar programas de capacitação
continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem
como a implementação do projeto
político pedagógico da rede municipal
de ensino
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Adquirir material de didático
pedagógico adequado e implementar
programas para o desenvolvimento e
melhoria da qualidade de ensino
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao
desenvolvimento pedagógico
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Contratar mediante concurso público,
professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e
qualidade do ensino fundamental
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Implementar a autonomia
administrativo-financeira nas escolas
da rede
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Ampliar o programa de inclusão para
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil
(merendeiras, secretárias, auxiliar
administrativo e motoristas)
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Adquirir veículos para o atendimento do
transporte escolar Outros Produtos 01 03 01 01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o
programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0013 Realizar cursos de capacitação para os
profissionais da área, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Implantar e manter o ensino em
período integral
Outros Produtos 04 04 04 04
0015 Repassar recursos financeiros às
APMFs
Outros Produtos 26 27 27 27
0016 Contratar professores para atuar no
ensino fundamental através do
Processo de Seleleção Simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0017 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e
salários dos profissionais lotados no
ensino fundamental — séries iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Realizar Concurso público para
contratação de professores e demais
servidores especializados para o
atendimento do ensino fundamental —
séries iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Contratar professores, monitores,
instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar
de serviços para atuarem no ensino
fundamental através do processo de
seleção simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01 01 01 01
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO
FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 400.000 450.000 150.000 500.000
0001 Para o Ensino Fundamental — 10 ao 5°
ano séries: construir, ampliar, restaurar
e equipar as unidades escolares,
visando ampliar a oferta de vagas e a
implantação do ensino em período
integral
Escola
Construida/
Ampliada ou
Reformada
02 03 10 ,06
0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar
salas com recursos para o atendimento
de alunos especiais
Escola
Construída/
Ampliada ou
Reformada
01 01 01 01
1.018 Projeto: Construção da Nova Sede
da Secretaria Municipal de Educação
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 30.000 1.100.000 1.100.000
Principais serviços e ou produtos
0004 Construção da nova sede da Secretaria
Municipal de Educação e Esportes
Edificação
Construída
01 01 01 01
1.019 Projeto: Construção da Sede da
Escola de Transito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 30.000 - -
0001 Construir a Sede da Escola de Trânsito Edificação
Construída
01 01
1.020 Projeto: Reforma e Ampliação da
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Unidade dos Guardiões da Natureza
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 -
0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos
Guardiões da Natureza
Obra
Construída/
Ampliada
01 01
015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.038 Atividade: Manutenção do Programa
Salário Educação
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.310.000 1.260.000 1.010.000 1.360.000
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01 01 01 01
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Ensino Fundamental
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 270.000 270.000 270.000 270.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 7.560.905 8.780.818 9.657.980 11.003.380
Fonte de recurso 672 R$ 1,00 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Atender Alunos Alunos
Atendidos
6.800 7.000 7.200 7.400
0003 Implementar programas de capacitação
continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem
como a implementação do projeto
político pedagógico da rede municipal
de ensino
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Adquirir material de didático
pedagógico adequado e implementar
programas para o desenvolvimento e
melhoria da qualidade de ensino
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao
desenvolvimento pedagógico
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Contratar mediante concurso público,
professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e
qualidade do ensino fundamental
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Implementar a autonomia
administrativo-financeira nas escolas
da rede
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Ampliar o programa de inclusão para
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil
(merendeiras, secretárias, auxiliar
administrativo e motoristas)
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Adquirir veículos para o atendimento do
transporte escolar Veículos 01 03 01 01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o
programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Realizar cursos de capacitação para os
profissionais da área, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Implantar e manter o ensino em
período integral
Outros Produtos 04 04 04 04
0015 Repassar recursos financeiros às Outros Produtos 26 27 27 27
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
APMFs
0016 Contratar professores para atuar no
ensino fundamental através do
Processo de Seleleção Simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0017 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e
salários dos profissionais lotados no
ensino fundamental — séries iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Realizar Concurso público para
contrafação de professores e demais
servidores especializados para o
atendimento do ensino fundamental —
séries iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Contratar professores, monitores,
instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar
de serviços para atuarem no ensino
fundamental através do processo de
seleção simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01 01 01 01
0025 Despesas com locação de imóvel para
a Secretaria Municipal de Educação Outros Produtos 01 01 01 01
2.077 Atividade: Capacitação e
Qualificação de Docentes
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 - - 50.000 50.000
Fonte de Recurso 104 R$ 1,00 - - 150.000 150.000
0001 Capacitar e Qualificar Docentes
0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE
TRANSPORTE ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do
Transporte Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 400.000 450.000 500.000 550.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 900.000 980.000 1.000.000 1.070.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 - - 400.000 550.000
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 01 01 01
2.041 Atividade: Manutenção do
Transporte Escolar/PNATE
Fonte de recurso 117 R$ 1 00 130.500 130.500 130.500 130.500
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 01 01 01
2.042 Atividade: Manutenção do
Transporte Escolar Estadual
Fonte de recurso 1013 R$ 1,00 1.100.500 1.200.500 1.400.000 1.400.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o transporte escolar na zona
rural e urbana
Outros Produtos 6.000 6.000 6.000 6.000
0002 Promover o transporte escolar de
alunos
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Realizar de forma complementar o
transporte dos alunos da rede
municipal e estadual de ensinos
residentes nas zonas rural e urbana
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Contratar motoristas para prestar
serviços no transporte escolar
Outros Produtos 01 01 01 01
362 SUBFUNÇAO: ENSINO MÉDIO
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
2.043 Atividade: Implantação do cursinho
pré-vestibular gratuito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 50.000 100.000 100.000
Principais serviços e ou produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Implantar cursinho pré-vestibular
gratuito
Outros Produtos 100 110 120 150
2.044 Atividade: Concessão de Auxílio
Financeiro para Bolsa de Estudo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 - - -
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 150.000 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Elaborar programas de auxilio, através
de bolsas de estudos, para subsidiar
programas de qualificação profissional,
atendendo a legislação vigente
Outros Produtos 200 200 200 200
0002 Desenvolver programas de bolsas de
estudo para o incentivo de formação
profissional
Outros Produtos 100 100 100 100
364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR
0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO
PARA BOLSAS DE ESTUDO
2.076 Atividade: Concessão de Auxilio
Financeiro para Bolsa de Estudos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - 50.000 50.000 50.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 - 150.000 150.000 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pré-vestibular
gratuito
Outros Produtos - 110 120 150
0037 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
2.075 Atividade: Mantenção dos Serviços
do Polo da "Unidade Aberta do
Brasil - UAB"
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - 100.000 100.000 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços do Polo da
"Unidade Aberta do Brasil - UAB"
Outros Produtos 01 01 01
366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO DE
JOVENS E ADULTOS
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e
Adultos no Ensino Fundamental
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 690.000 760.000 890.000 1.010.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os alunos na Educação de
Jovens e Adultos no sentido de
alfabetizar e erradicar o analfabetismo
Outros Produtos 01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.013 Atividade: Restituições e
Devoluções de
Convênios/Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000
0001 Restituir e Devolver
Convênio/Programas
Outros Produtos 01 01 01 01
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.021 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centros de Educação e
Quadras Esportivas
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 41.950
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 300.000 300.000 50.000 350.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos:
construir e equipar os centros de
educação infantil, visando ampliar a
oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de
ensino
Creche
Construida/
Ampliada ou
Reformada
01 01 01 01
0002 Para a Educação Infantil de O a 5 anos:
ampliar os centros de educação infantil,
visando ampliar a oferta de vagas para
atender a comunidade nesta
modalidade de ensino
Creche
Construída/
Ampliada ou
Reformada
03 03 03 03
0003 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos:
restaurar e equipar os centros de
educação infantil, visando ampliar a
oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de
ensino
Outros Produtos 20 20 20 20
0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.046 Atividade: Manutenção dos
Serviços da Educação Infantil
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 124.000 124.000 124.000 124.000
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 5.165.000 5.748.500 6.486.500 7.275.050
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 100.000 100.000 600.000 100.000
Fonte de recurso 130 R$ 1,00 5.050 5.050 5.050 5.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir material didático pedagógico
necessário para o desenvolvimento do
ensino-aprendizagem com faixa etária
de O a 5 anos
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Contratar profissional para capacitação
continuada para os professores e
pessoal técnico administrativo Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
implementar programas de melhoria de
qualidade na educação infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Reestruturar o plano de cargos e
salários dos profissionais lotados nos
centros de educação infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Realizar concurso público para a
contratação de professores e demais
servidores especializados para o
atendimento da educação infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Contratar educadores, cuidador e
auxliar de serviços gerais para atuarem
na educação infantil através do
Processo de Seleleçâo Simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0007 Repassar recursos financeiros as
APMFs
Outros Produtos 20 20 20 20
0008 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0009 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Adquirir equipamentos Outros Produtos
0011 Adquirir mobiliário e materiais
permanentes
Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Manter os serviços da Educação
Infaniti
Outros Produtos 01 01 01
Soma R$ 1,00 53.361.955 59.625.368 67.380.030 75.646.430
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
OBJETIVOS
Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico culturais de lazer e
eventos; fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artístico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas; apoiar a
realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e países, visando a difusão da cultura araponguense.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das
Unidades da Cultura, Lazer e
Eventos
Fonte de recurso 0000 125 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública
Municipal
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Reformar, adequar a Usina de
Conhecimento; Teatro Vianinha;
Estação das Feiras; Mercado Municipal;
Prédio da Antiga Estação (Museu);
Antiga Prefeitura; Centro de Artesanato
e Casinha na Praça Matfa
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0003 Reformar, Modernizar, Adequar para
portadores de deficiência a Biblioteca
Pública Municipal
Obra
Construída/
Ampliada
- 01 01
0004 Reformar, adequar a Usina de
Conhecimento; Teatro Vianinha;
Mercado Municipal; Prédio da Antiga
Estação, MAHRA ( Museu de Artes e
Historia de Arapongas), no Antigo Paço.
EMA ( Espaço Municipal de Artes),
CEU das Artes e Esporte Unificados.
Reformar e fechar o Espaço da Estação
das Feiras, para garantir a segurança e
transformação daquele espaço em
Centro de Eventos. Readequar e
reformar os boxes da Feira da Lua,
fortalecendo sua característica como
Centro Gastronômico, Cultural e
Turístico.
Obra
Construida/
Ampliada
- 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria da Cultura, Lazer e
Eventos
Fonte de recurso 0000 RE 1,00 2.515.000 2.851.000 2.803.000 3.338.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Manter e administrar Cine Teatro Matia;
Teatro Vianinha; Usina de
Conhecimento; Mercado Municipal;
Biblioteca Municipal; Museu de Arte e
Historia.
Outros Produtos 01 01 - -
0003 Criar a Fundação Escola Municipal de
Artes, dirigido ao ensino da dança,
música, teatro e artes plásticas e
visuais, literatura, e outras áreas
Outros Produtos 01 01 - -
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
artísticas.
0004 Criar e Implementar Palcos ao ar livre
para diversas atividades Culturais, nas
praças, Estação das Feiras e Parque
dos Pássaros
Outros Produtos 01 01 -
0005 Implantar nos bairros e comunidades
rurais, oficinas culturais em parcerias
com outras Secretarias.
Outros Produtos 01 01 -
0006 Incentivar e readequar a Feira da Lua,
fortalecendo sua característica como
centro gastronômico e cultural,
tornando-a um evento regional turistico
cultural.
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Promover a leitura através de
Programa de incentivo como a Feira
do Livro.
Outros Produtos 01 01 -
0008 Reativar o FESTAR Festival de todas
as Artes de Arapongas, com realização
anual, promovendo o Teatro, Música,
Dança, Artes Plásticas e Visuais,
Cinema e Literatura.
Outros Produtos 01 01 -
0009 Realizar e Implementar Mostras em
todos os segmentos e manifestações
culturais
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Criar e Implantar os projetos ATUAR -
Escola de Municipal de Teatro e
DANÇAR- Escola Municipal de Dança;
CANTAR-Aulas de Canto e Coral.
Outros Produtos 01 01 - -
0011 Manter e equipar os espaços culturais
destinados ao entretenimento e
formação cultural da população Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Equipar e manter a BANDA e CORO
MUNICIPAIS, com contratações de
músicos instrumentistas e regentes;
aquisição de instrumentos e
equipamentos; disponibifizar recursos
para apresentações participações em
festivais fora do Município, a fim de
divulgar os talentos locais; promover
eventos de intercambio cultural, como
cantatas, concursos, mostras e
festivais, valorizando o crescimento dos
músicos instrumentistas e cantores
assim como, incentivar a população a
participar e prestigiar os espetáculos.
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL
JUVENIL, e CORAL INFANTIL do
Município.
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Implantar e desenvolver, juntamente
com outras secretarias, programas
destinados aos idosos, através de
cursos, eventos sociais e folclóricos,
proporcionando assim acesso a cultura
Outros Produtos 01 01 -
aos mesmos.
0015 Desenvolver programas especiais para
artesãos e artistas populares Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Desenvolver e ampliar projetos de Arte
e Educação, com oficinas e
apresentações de teatro de bonecos e
com a biblioteca itinerante, destinados
a rede Municipal de ensino e dos
Centros Educacionais, possibilitando a
aquisição de material, figurino próprio e
equipamentos, bem como do ônibus
palco, exclusivo do projeto.
Outros Produtos 01 01 -
0017 Realizar eventos de caráter especial e
aqueles que fazem parte do calendário
permanente das atividades da cidade.
Outros Produtos 01 01
0018 Capacitar através de oficinas e
treinamentos e equipar os setores de Outros Produtos 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
atendimento ao público
0019 Manter e implementar eventos e
programas destinados ao público
infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Adequar e equipar o prédio e
instalações do antigo Paço Municipal
para instalação do Museu de Arte e
História.
Outros Produtos 01 01 -
0021 Criar e equipar a Casa da Memória de
forma a preservar documentos e fotos
históricas.
Outros Produtos 01 01 -
0022 Desenvolver Programas especiais,
habilitar espaços para exposições de
artesanato e arte popular
Outros Produtos 01 01
0023 Implantar o projeto "Arapongas Cidade
Recreio", que levará atividades
culturais esportivas as crianças, no
maior número possíveis da cidade,
através da 'Rua de Recreio'
Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Implantar oficinas de artes, teatro de
bonecos, cenários e figurinos dirigida
aos professores a fim de habilita-los
como agentes multiplicadores junto as
escolas e comunidades.
Outros Produtos 01 01
0025 Manter, criar e viabilizar os projetos:
Viagem a Fantasia - Teatro de bonecos,
com criação de novos bonecos, textos
e cenários. Atuar- escola de teatro, com
Canta rare e Protagonize, através de
parcerias com Grêmios estudantis,
desenvolvendo oficinas aos jovens e
adolescentes, despertando a
consciência cívica, moral e cultural do
seu papel na sociedade. Ciranda
Cultural- circulação de oficinas e
espetáculos nos bairros e
comunidades, no Município. Deladecaintercambio entre escola e teatro.
Biombo de Retalhos- oficinas sobre
Cultura popular, linguagem artística e
popular, incentivando os eventos de
rodas, encontros, mostras e saraus.
Outros Produtos 01 01
0026 Revitalizar e implementar a "Casinha
da Praça" transformando-a em local
de contação de histórias, de forma
temática durante o ano, nas datas
comemorativas
Outros Produtos
01 01 01 01
0027 Adaptar e reformar o espaço destinado
a Feira de Artesanatos, na Pç, Mau&
incluindo espaço para leitura e artes,
com apresentações de teatro de
bonecos, com atividades diárias.
Outros Produtos 01 01 01 01
0028 Instalar no Mercado Municipal: Espaço
para comércio de artesanatos e obras
de arte- Loja PRESENTEAR; oficinas
de Artesanatos e artes, destinado a
população; Pontinho Cultural, extensão
da Biblioteca Municipal, com leitura e
jogos; Espaço para apresentações e
exposições.
Outros Produtos 01 01 01 01
0029 Habilitar e Revitalizar o novo espaço
físico do Museu, no Antigo Paço
Municipal, bem como a Praça, com
área destinada a estacionamento para
transporte escolar; palco ao ar livre
para atividades culturais; adequação
das salas de exposições, com
equipamentos e iluminação especifica ;
capacitação de funcionários;
continuidade no resgate histórico da
Outros Produtos 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
cidade, com pesquisas e entrevistas
para a conservação da memória
através da guarda e conservação do
acervo de materiais, documentais e
fotos, preservando, de forma correta, o
Patrimônio Histórico da Cidade.
0030 Manter e administrar Cine Teatro Mauâ;
Teatro Vianinha; Usina de
Conhecimento: Mercado Municipal;
Biblioteca Municipal; Museu de Arte e
Historia de Arapongas (MAHRA), EMA (
Espaço Municipal de Artes), Estação
das Feiras, CEU das Artes.
Outros Produtos - - 01 01
0031 Criar a Fundação Escola Municipal de
Artes, dirigido ao ensino da dança,
música, teatro e artes plásticas audio e
visuais, literatura, circo, e outras áreas
artísticas.
Outros Produtos 01 01
0032 Criar e Implementar Palcos ao ar livre
para diversas atividades Culturais, na
Estação das Feiras , Praça da
Saudade, Parque dos Pássaros. e
Praça Pio XII .
Outros Produtos _ . 01 01
0033 Desenvolver Atividades Culturais como
projetos e oficinas de artes extensiva a
projetos socioculturais em parceria com
outras secretarias, inclusive nos bairros
e Comunidades Rurais
Outros Produtos
_ _
01 01
0034 Promover a leitura através de programa
de incentivo como a Feira do Livro,
parcerias e projetos que estimulem a
leitura.
Outros Produtos 01 01
0035 Incentivar e readequar a Feira da Lua,
fortalecendo sua característica como
centro gastronômico e cultural,
tornando-a um evento regional turístico
cultural.
Outros Produtos 01 01
0036 Realizar o FESTAR Festival de Todas
as Artes de Arapongas, com realização
anual, promovendo o Teatro, Música,
Dança, Artes Plásticas e Visuais,
Cinema e Literatura e demais
atividades.
Outros Produtos 01 01
0037 Manter os projetos ATUAR - Área do
Teatro e, DANÇAR- Área da Dança e
CANTAR, destinado ao Canto e Coral
Outros Produtos 01 01
0038 Implantar e desenvolver, juntamente
com outras secretarias, programas
destinados aos idosos, através de
cursos, eventos sociais e culturais,
proporcionando assim, maior
integração
Outros Produtos - 01 01
0039 Desenvolver e ampliar projetos de Arte
e Educação, através de oficinas,
teatro, fantoches, biblioteca itinerante
etc. Destinado as escolas do
municipio,enfidades e associações, etc.
Possibilitar aquisição de material,
figurino próprio e equipamentos, bem
como ônibus palco exclusivo para o
projeto
Outros Produtos
- - 01 01
0040 Realizar eventos de caráter especial e
aqueles que fazem parte do calendário
permanente das atividades da cidade.
Organizar e colocar em prática a
agenda cultural do município como:
Eventos, datas comemorativas etc.
Com recursos necessários para a
realização dos mesmos
Outros Produtos - 01 01
0041 Capacitar os funcionários que prestam
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
atendimento ao público com cursos,
oficinas e treinamentos específicos nas
áreas que atuam.
Outros Produtos 01 01
0042 Adequar Equipar e Restaurar o prédio
do antigo Paço Municipal, com
equipamentos necessários a guarda,
manutenção e conservação do acervo.
Outros Produtos - 01 01
0043 Criar o "Museu da Estação", que
contara a história da chegada dos
pioneiros. Reformar, Restaurar e
Adequar o prédio da antiga Estação
Ferroviária, manter e viabilizar sua
instalação.
Outros Produtos - - 01 01
0044 Desenvolver Programas especiais, criar
espaços para exposições e Feiras de
artesanato e arte popular como Pontos
Culturais
Outros Produtos - 01 01
0045 Manter, criar e viabilizar os projetos:
VIAGEM À FANTASIA- Teatro de
Bonecos, com criação de novos
bonecos, textos e cenários. ATUAREscola de Teatro, com CANTA RARE e
PROTAGONIZE, através de parcerias
com Grêmios Estudantis,
desenvolvendo oficinas aos jovens e
adolescentes, despertando a
consciência cívica, moral e cultural do
seu papel na sociedade. CIRANDA
CULTURAL- circulação de oficinas e
espetáculos nos bairros e
comunidades, no Município.
DeLaDeCa- intercambio entre escola e
teatro. BIOMBOS DE RETALHOSoficinas sobre Cultura popular,
linguagem artistica e popular,
incentivando os eventos de rodas,
encontros, mostras e saraus.
Outros Produtos - 01 01
0046 Cuidar da manutenção e Reformas do
Mercado Municipal, incentivando o
comércio de Artesanato, Obras de
Arte, colecionadores e antiguidades,
bem como, da Praça de Alimentação e
Eventos que são realizados naquele
local.
Outros Produtos - - 01 01
04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.016 Atividade: Contribuir com a
Associação Comercial e Empresarial
de Arapongas - ACIA
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 90.000 90.000 90.000 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para promover a cultura do
Natal e incentivo ao turismo como fator
de desenvolvimento social e econômico
Outros Produtos 01 01 01 01
0002
Contribuir e Estabelecer Convênios
com a Associação Comercial e
Empresarial de Arapongas - ACIA, em
atividades Culturais e Decorativa em
eventos como: NATAL, PÁSCOA,
CARNAVAL, que possam estimular o
Comércio e o Turismo e a fomentar
Tradição e a Cultura
Outros Produtos 01 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇA0 DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.012 Atividade: Inclusão Sócio Cultural
para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover a inclusão sócio cultural para
crianças e adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
CULTURA
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO
DA CULTURA
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal da Cultura
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 50.000 100.000 105.000 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Beneficiar pessoas através do apoio as
manifestações cultura Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Manter e adequar o PROMIC —
Programa Municipal de Incentivo a
Cultura, bem como, reestruturar o
"Conselho Municipal de Politica
Cultural", nos moldes do 'SNC',
Sistema Nacional de Cultura, criando
um estatuto interno que realize e
normatize o mesmo; realizar Fórum
Municipal de Cultura a fim de, nortear
as ações das Pollticas Culturais do
Municlpio, de acordo com anseios da
população
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos
Outros Produtos 01 01 -
0005 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos que sejam reconhecidos e
promovam ações que fomentam a
Cultura, Tradição e Turismo em nossa
cidade.
Outros Produtos - - 01 01
SOMA R$ 1,00 2.715.000 3.101.000 3.058.000 3.538.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE.
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuários; apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários
do Município de Arapongas; definição e execução das políticas agrícolas e de abastecimento para o Município, visando à organização da
cadeia produtiva e sua sustentabilidade econômica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a
valorização das atividades agropecuários no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica; manutenção da iluminação
nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagisticos e de serviços de jardinagem e arborização; a
administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças e áreas de lazer; definição da política de limpeza urbana, através
do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de
limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano.
PRINCIPAIS METAS.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E
MEIO AMBIENTE
11 FUNÇAO: TRABALHO
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA
COMUNITÁRIA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.049 Atividade: Contribuição para o
Desenvolvimento da Cooperativa dos
Recicladores — Coopreara e ASCAR
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 280.000 400.000 550.000 310.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter convênio para contribuir com a
geração de emprego e renda aos
associados da COOPREARA, que
atuam na comercialização dos produtos
reciclados produzidos
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Firmar convênio para contribuir com a
geração de emprego e renda aos
associados da ASCAR, que atuam na
comercialização dos produtos
recicláveis
Outros Produtos 100 100 100 100
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS
ÁREAS PÚBLICAS
1.024 Projeto: Construção e Revitalização
de Parques, Praças, Jardins e Áreas
de Lazer e Canteiros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 50.000 250.000 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças,
Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros
Obra
Construída!
Ampliada
01 01 01 01
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Agricultura,
Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.250.000 4.421.000 4.886.000 5.633.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 9.937.840 11.377.540 12.642.140 13.717.790
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 2.000.000 2.000.000 2.000.000 2.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Manter o sistema de coleta seletiva de
lixo, visando o aproveitamento de
materiais recicláveis, Lei n. 12.305/2010
Outros Produtos 01 01 01 01
r,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0003 Manter os serviços terceirizados da
coleta de lixo
Outros Produtos
01 01 01 01
0004 Manter e aumentar os serviços
tercerizados de varrição
Outros Produtos
01 01 01 01
0005 Manter e aumentar os serviços
tercerizados de roçagam (capina
mecanizada)
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Reformular plano de arborização
urbana, arborizando vias, praças e
jardins da cidade, visando melhorar o
clima tornando-o mais ameno, bem
como ampliar as áreas de lazer
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Substitur e repor espécies para
arborização urbana
Outros Produtos
01 01 01 01
0008 Promover a Educação Ambinental
Incentivando a conscientização nas
salas de aula e visitação a parques e
área de preservação, em parceria com
a Secretaria da Educação
Outros Produtos
01 01 01 01
0009 Manter projetos de conservação de solo
e restabelecimento das matas ciliares
Outros Produtos
01 01 01 01
0010 Divulgar as campanhas de ações
desenvolvidas pela secretaira.
(Panfleto, banners e material de apoio)
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Executar estruturas internas e finalizar
o Bosque dos Pássaros
Outros Produtos
01 01 01 01
0012 Levantar e cadastrar as reservas
particulares para ICMS Ecológico, para
inclui-las no programa da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente como
reserva permanente do Patrimônio
Natural
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Construir viveiro para produção de
mudas para as matas olhares,
arborização urbana e mudas
ornamentais para paisagismo
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Firmar convênios com a UNOPAR, na
área de medicina veterinária
Outros Produtos
01 01 01 01
0015 Firmar convênio com a Policia Militar
Arnbiental para o projeto Guardiões da
Natureza em parceria com a Secretaria
de Educação
Outros Produtos
01 01 01 01
0016 Firmar convênio para alojamento de
equinos e bovinos
Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Manter canil municipal para alojamento
dos animais de rua
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Construir e ampliar a capacidade dos
abastecedouros comunitários, para
aplicação de defensivos agricolas e
consumo humano
Outros Produtos
01 01 01 01
0019 Oferecer qualificação profissional
especifica aos servidores em diversas
áreas
Outros Produtos
01 01 01 01
•
0020 Participar de Consórcio Intermunicipal
para Patrulha Mecanizada visando a
readequação e conservação de
estradas rurais
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Adquirir e manter picador de galhos Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Firmar Convênio com a ASCAR Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Operar transbordo/transferência da
Usina de Triagem para o Aterro
Sanitário Municipal
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Adquirir máquinas e equipamentos para
gerenciar todos os serviços públicos
inerentes a secretaria
Outros Produtos
0023 Adquirir veiculos Veículos 01 01 01 01
0024 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0025 Adquirir lixeiras para as ruas e praças
do município
Outros Produtos 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0027 Revisar o Plano de Saneamento Básico Outros Produtos 01 01 01 01
0028 Realizar Conferências do Meio
Ambiente
Outros Produtos 01 01 01 01
0029 Realizar Fórum Agenda 21 Outros Produtos 01 01 01 01
0030 Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
implementar programas de melhoria da
Cooperativa de Comercialização e
Reforma Agrária União Camponesa -
COPRAN
Outros Produtos 01 01 01
18 FUNÇAO: GESTA° AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0023 PROGRAMA: GESTA° AMBIENTAL
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização
de Fundos de Vales e Rios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de
vaies: rios que nascem no perimetro
urbano Outros Produtos 01 01 01 01
1.026 Projeto: Construção e Implantação
de Parques Ecológicos, Jardins
Botánicos, Hortos e Reservas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
0001 Construir e Implantar Parques
Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e
Reservas
Obra Concluída/
Ampliada 01 01 01 01
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do
Aterro Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 60.000 60.000 60.000 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário
Municipal
Outros Produtos 01 01 01 01
2.051 Atividade: Consórcio Intermunicipal
de Proteção Ambiental do Rio Tibagi
- COPATI
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Participar dos consórcios para o
desenvolvimento ambiental do Rios
Tibagi e Pimpo i
Outros Produtos 01 01 01 01
20 FUNÇÃO: AGRICULTURA
606 SUBFUNÇAO: EXTENSA° RURAL
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.052 Atividade: Assessoria Técnica a
Agropecuária - EMATER
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 55.000 25.000 - 55.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Oferecer aos interessados assistência
técnica a ser obtida junto a institutos e
entidades de pesquisa (Embrapa,
Emater), visando o aumento da
rentabilidade
Outros Produtos 01 01 01 01
22 FUNÇAO: INDÚSTRIA
662 SUBFUNÇAO: PRODUÇAO
INDUSTRIAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Usina de Triagem
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/
Ampliada
01 01 01 01
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE
RODO VIARIO
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA
RURAL
1.029 Projeto: Pavimentação, Readeguação
e Conservação de Estradas e
Construção Pontes Rurais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 150.000 50.000 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Pavimentar, readequar e conservar as
estradas e pontes rurais
Restauração de
Estradas
Vicinais
01 01 01 01
0002 Construir pontes rurais Edificação
Construída 01 01 01 01
2.068 Atividade: Repasse Financeiro ao
Consorcio Intermunicipal
CIDREBAC
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - 61.700 61.630 60.290
Principais serviços e ou produtos
Efetuar repasse financeiro ao Consórcio
Intermunicipal - CIDREBAC
Outros Produtos 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO
MEIO AMBIENTE
18 FUNÇÃO: GESTA() AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.053 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal do Meio
Ambiente
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 263.400 283.400 293.400 313.400
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do fundo Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Realizar a Conferência Municipal de
Meio Ambiente
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Realizar o Fórum da Agenda 21 e
lançamento da revista
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Realizar eventos em referencia a datas
do meio ambiente (Dia da Água, Dia da
Árvore e Semana do Meio Ambiente)
Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 17.436.240 18.918.640 20.883.170 22.739.480
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
OBJETIVOS
Promoção, estímulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal às iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial,
comercial, de serviços e turístico; promoção económica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e
desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido económico para o Município; apoio às atividades dos
estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento às campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e
aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
22 FUNÇAO: INDÚSTRIA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria da Indústria, Comércio
e Turismo
Fonte de recurso 01000 R$ 1,00 205.500 559.500 583.000 253.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Criar a Agência Municipal de
Desenvolvimento, com o objetivo de
planejar e executar estratégias
integradas de curto, médio e longo
prazos, para o futuro econômico, social
e ambiental do município
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Fomentar a criação de mais empregos,
com a aquisição de terrenos para
implantação de novos distritos
industriais, com o objetivo de atração
de novas empresas e incentivo as
empresas já existentes, com plano de
benefícios nas áreas fiscais e
estruturais com a concessão de
terrenos via doação, licitação e
comodato.
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Fomentar o Banco do Povo, para
financiar atividades informais e
pequenos negócios, de forma ágil e
desburocratizada
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Criar a Agencia Profissional, voltada
para a qualificação, orientação e
colocação de profissionais na
empresas
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Criar a Escola do Empreendedor, via
convênios, com cursos técnicos para o
preparo profissional de nossos jovens
Outros Produtos 01 01 01
01
0007 Criar e estimular eventos comerciais,
como feiras e exposições, assim como
atividades ligadas a indústria, comércio
e turismo
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Implantar e criar núcleos de produção Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Incentivar e apoiar os arranjos
produtivos locais — APL
Outros Produtos
01 01
0010 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 205.500 559.500 583.000 253.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVOS
Execução de atividades relativas à administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de
manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias
urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros públicos;
a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão as construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comércio irregular;
desenvolvimento de projetos e programas da politica urbana e habitacional do Município e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.023 Projeto: Construção de Muros e
Passeios
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Muros e Passeios Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO,
URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PUBLICAS
1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação
e Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1 00 940.000 1.000.000 1.000.000 1.121.607
Fonte de recurso 612 R$ 1,00 12.000.000 12.000.000 12.000.000 12.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação,
manutenção, recapeamento e
drenagem em diversas vias urbanas no
Município
Pavimentação
de Vias
01 01 01 01
0002 Estender, alargar e duplicar vias
públicas
Pavimentação
de Vias
01 01 01 01
2.055 Atividade: Manuenção de
Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 8.000.000 11.000.000 8.095.211 11.026.800
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 656.000 706.000 756.000 806.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 191.000 211.000 250.000 291.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação,
recapeamento e drenagem em diversas
vias urbanas no Município
Pavimentação
de Vias e
Recapeamento
de Vias
01 01 01 01
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO
E RURAL
1.031 Projeto: Construção de Barragens,
Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras
de Arte
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir barragens, pontes, viadutos,
rotatórias e obras de arte
Edificação
Construida 01 01 01 01
0002 Implementação de projetos na
construção de passarelas, pórticos, Outros Produtos 01 01 01
,
01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
viadutos sobre rodovias e transposição
de córregos da área urbana
1.032 Projeto: Construção de Trincheira
com a Transposição da Linha Férrea
Fonte de recurso 000 R$ 1 00 500.000 30.000 50.000 50.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de tráfego
urbano com a construção de urna
trincheira na BR 369, principal rodovia
de acesso da cidade com a
transposição da linha ferrea
Edificação
Construída
01 01 01 01
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO
COM DRENAGEM URBANA E
GALERIAS PLUVIAIS
1.033 Projeto: Combate a Erosão com
Drenagem Urbana e Galerias Pluviais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 400.000 400.000 400.000 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Combater a erosão executar obras de
drenagem e galeria pluviais
Galerias de
Aguas Pluviais
01 01 01 01
0002 Desenvolver e implantar projetos de
combate â erosão Outros Produtos 01 01 01 . 01
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Próprios Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 220.000 220.000 220.000 220.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de
próprios públicos
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços
de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 5.398.020 5.753.120 6.173.220 6.413.320
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de Iluminação
Pública
Apoio
Administrativo
01 01 01 01 •
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS
ÁREAS PÚBLICAS
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Abertura de Ruas, Praças e Outros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de
ruas, praças e outros
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0002 Adquirir áreas com a finalidade de
promover o desenvolvimento social
através de construção, instalação e
ampliação de creches, centros de
convivência, escolas oficinas, escolas,
postos de saúde, terminal urbano,
quadras esportivas cobertas e para
ampliação do aeroporto
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0003 Adquirir áreas com a finalidade de
fomento na atividade industrial
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0004 Dar continuidade na realização de
aquisição de terrenos para o incentivo
projetos habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01 01 01 01
0005 Adquirir áreas urbanas destinadas â
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Implantação de lotes urbanizados para
a construção de moradias com infraestrutura básica e elaboração de
projetos habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0006 Adquirir área para expansão do aterro
sanitário de transferência nas
adjacencias do atual
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01 01 01 01
0007 Adquirir terreno rural para depósito de
animais
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01 01 01 01
0027 PROGRAMA: AMPLIAR E
RESTAURAR A REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na
Rede de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 350.000 350.000 350.000 350.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Expandir e melhorar a rede de
iluminação pública Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Implementar, ampliar e melhorar a
iluminação com o projeto "Arapongas
Cheia de Luz" em todos os bairros e
ruas do município
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Coordenar, junto as concessionárias,
projetos de iluminação pública e
atendimento domiciliar de energia
elétrica, rede de agua, rede de esgoto
em áreas que não sejam dotadas
desses melhoramentos
Outros Produtos 01 01 01 01
22 FUNÇAO: INDÚSTRIA
661 SUBFUNÇAO: PROMOÇAO
INDUSTRIAL
0020 PROGRAMA: ACIUISIÇA0 DE
TERRENOS
1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Fomento Indústria e Comércio
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.800.000 100.000 100.000 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0002 Dar continuidade na realização de
obras públicas na aquisição de terrenos
para o incentivo de indústrias e
comercio
Terrenos/Lotes 01 01 01 01
Adquiridos
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.095.000 4.651.000 5.290.000 5.563.000
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 7.000.000 7.000.000 7.000.000 7.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Reestruturar o transporte coletivo Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Urbanizar área da antiga rede
ferroviária
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Construir passarelas sobre a rodovia,
ligando os parques industriais
Outros Produtos
01 01
01 01
0007 Implantar o projeto "Respeito", com o
rebaixamento de guias e sarjetas, além
da adaptação e construção de
banheiros para pessoas que
necessitam de cuidados especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0008 Dotar a Secretaria com recursos
técnicos humanos e equipamentos
necessários ao desempenho de suas
atividades
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Implementar projetos arquitetõnicos
para o desenvolvimento urbano
Outros Produtos
01 01 01 01
0010 Adquirir veículos Veiculos 01 01 01 01
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 .01
781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE
AEREO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e
Reforma do Aeroporto Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar, melhorar e reformar o
Aeroporto Municipal
Obra
Construida/
Ampliada
01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇAO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE
POLÍTICAS HABITACIONAIS
2.067 Atividade: Atividades do Programa
Nacional de Habitação Urbana -
PNHU
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 2.500 2.500 2.500 2.500
Principais serviços e ou produtos
0001
Proporcionar a execução de um
conjunto de ações de caráter
informativo e educativo junto aos
beneficiários
Outros Produtos 01 01 01 01
16 FUNÇAO: HABITAÇAO
482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇAO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇAO DE
POLÍTICAS HABITACIONAIS
1.039 Projeto: Construção e Implantação
de Moradias Habitacionais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000 40.000 40.000 40.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar moradias
habitacionais
Unidades
Habitacionais
Produzidas/
Adquiridas
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 45.742.520 44.613.620 42.876.931 46.934.227
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
OBJETIVOS
Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e
de Convênios com órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Quadras Poliesportivas,
Playground e Complexos Esportivos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e
equipar quadras poliesportivas,
playground, complexos esportivos,
campos de futebol, para estimular a
prática de esportes, recreação e lazer,
visando toda faixa etária da população
Obra Construída/
Ampliada 01 01 01 01
1.014
1.014 Projeto: Construção da Praça da
Juventude
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 60.000 40.000 - 60.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Praça da Juventude Edificação
Construída
01 01 01 01
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 120.000 100.000 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Vila Olímpica Edificação
Construída
01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Departamento de Esportes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.600.000 2.627.000 2.653.000 4.162.000
Fonte de recurso 615 R$ 1,00 400.000 400.000 400.000 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor
esportivo)
Apoio
Administrativo 5.660 5.780 5.900 6.050
0002 Firmar convênios e/ou parcerias com
instituições publicas e privadas para a
implementação de programas
esportivos
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Promover eventos municipais e
regionais nas diversas modalidades
esportivas
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Promover torneios e campeonatos com
o objetivo de incentivar e desenvolver o
esporte amador
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Implantar as "escolinhas de esportes"
nas diversas modalidades, objetivando
a socialização, saúde física e mental,
estimulando o hábito saudável da
prática desportiva
Outros Produtos 01 01 01 '01
0006 Criar o laboratório do atleta, com a
instituição da bolsa atleta de incentivo
ao público infantil e juvenil em múltiplas Outros Produtos 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
modalidades
0007 Criar o projeto Portas Abertas ao
esporte, voltado para a utilização, pela
comunidade, das instalações
esportivas das escolas nos finais de
semana
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Manter pistas para esportes radicais
como Moto Cross, jeep, raid e outros Outros Produtos 01 01 01 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.011 Atividade: Inclusão Sócio esportiva
para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão Sócio esportiva para Crianças
e Adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 3.195.000 3.222.000 3.188.000 4.757.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.01 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: firmar convênio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE
ARAPONGAS
04 FUNÇAO: ADMINISTFtAÇA0
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.061 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Fundação Educacional de
Arapongas
Fonte de recurso 000 RE 1,00 19.100 21.400 21.400 23.800
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos Apoio
Administrativo
01 01 01 01
SOMA RE 1,00 19.100 21.400 21.400 23.800
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
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UNIDADE GESTORA: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO PARANÁ - F.U.N.R.E.B.O.M.
OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias â proteção e ao socorro da comunidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M.
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.042 Projeto: Reforma e Ampliação do
Corpo de Bombeiros da Policia
Militar do Estado do Paraná —
FUNREBOM
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 258.300 160.300 113.750 90.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de
Bombeiros da Policia Militar
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Corpo de Bombeiros de
Arapongas
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 300.500 441.000 530.050 596.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Corpo de
Bombeiros
Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 558.800 601.300 643.800 686.300
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.03 - FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: tendo como finalidade precipua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o
desenvolvimento planejado do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
03 UNIDADE: FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DE
ARAPONGAS
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO,
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PUBLICAS
1.043 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e
Recuperar Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Transferir recursos a entidade Pavimentação
de Vias
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
SOMA DAS UNIDADES GESTORAS R$ 1,00 582.900 627.700 670.200 715.100
SOMA DA ADMINISTFtAÇA0 DIRETA R$ 1,00 222.854.205 250.620.355 271.733.705 289.262.455
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
-ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
UNIDADE GESTORA: 17.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA
OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO FUNDO
PREVID.(Administrativo)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDENCIA DO
REGIME ESTATUÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.044 PROJETO: Construção da Nova
Sede do I.P.P.A.S.A.
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 - 100.000 - -
0001 Construção da Nova Sede do
I.P.P.A.S.A.
Obra
Construída/
Ampliada
01 -
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.063 Atividade: Manutenção dos
Serviços do Instituto de Previdência,
Pensões e Aposentadoria do
Servidor de Arapongas — IPPASA
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 780.000 968.000 1.190.000 910.000
0001 Manter os serviços do IPPASA Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOOS
SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO (FINANCEIRO)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDENCIA DO
REGIME ESTATUTÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.064 Atividade: Proventos de
Pensionistas e Inativos
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 14.675.000 18.091.000 19.478.280 22.973.200
Fonte de recurso 551 R$ 1,00 1.320.000 1.598.000 1.821.720 2.570.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os proventos dos pensionistas e
dos inativos
Aposentados/
Pensionistas
Atendidos
826 870 926 964
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO
(PREVIDENCIÁRIO)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDENCIA DO
REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.065 Atividade: Manutenção dos
Serviços dos Serviços
Previdenciários (Previdenciários)
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 400.000 500.000 1.000.000 1.400.000
0001 Manter os proventos dos pensionistas e
dos inativos
Aposentados/
Pensionistas
Atendidos
23 35 51 62
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
99 FUNÇÃO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
0.014 Atividade: Reserva Orçamentária
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 5.585.000 8.000.000 9.736.000 10.710.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva Orçamentaria Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1 00 22.760.000 29.257.000 33.226.000 38.563.200
TOTAL GERAL R$ 1,00 245.614.205 279.877.355 304.959.705 327.825.655
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ESPECIFICAÇAO
RECEITASCORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
IMPOSTO S/PROPR PREDIAL E TERR
IPTU - do Exercicio
IPTU - De Exercícios Anteriores
IRRF NAS FONTES SOBRE OS RENE/ TRAB
IRRF s/Benifinat.Pensionistas-Legistativo
IRRF siBenifinalPensionistas-Executivo
IRRF s FI
/ Pgto Pessoal Civil-Legislativo
IFFI[RF s/ Folha dePagamento
'IRRF ContratosdeTerceinzação
'Imposto Retido sobre outros Rendimentos I
IMP.TRANSFM.B.IM.DIRAMOVELS- I.T.B.I.
ITBI - DO EXERC.COR.A0 QUINTO EXERC.AN
ITBI - de EXERCANTERIORES AO QUINTO EX
IMPOSTO S/PROD.E A CIRC.- I.S.S.
ISS - DO EXERC.00R.A0 QUINTO EXERCAJ
ISS - DE OUTROS EXERC ANTERIORES
TAXAS
TAXAS PELO EXERC.PODER DE POLICI
Taxa deFiscaliz.Vig.Sanitária
TaxadeLicençaFuncionam.Estab.
Comerciais, Ind.e Prest.Serviços
Taxa de PublicidadeComercial
Taxa de Apreensão eDepósito
TaxadeLicençap/Exec.Obra
TaxadeUtiliz.Area Dom.Público
Taxa de Alinhamentoe Nivelamen
TaxaApreensão, Dep.e LiberAnimais
Taxa de Combatea Incendio
TAXAS PELA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS
EmolumentoseCustasProcessuais Adminis
Taxasde Serviços Cadastrais
Taxade Cemitérios
Taxa de Coleta de Lixo
Taxa Conserv.Viase Lograd.Públicos
TaxaExecArruameLoteamento
CONTRIBUIÇÃO DE MELIIORIA
CM PAVIM.E OBRAS COMPLDO EXERC.COd
CM Paviment.e Obras Compl.Do Prim Exercício
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
COSIP Contr.Fat Cons de Energia
COSIP Cobrançano CarneIPTU
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
Aluguel da Estação Rodoviária
Aluguel MercadoMunicipal
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ESPECIFICAÇAO
[RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
Dividendos
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Rendimentos Atenção Básica
Programa Atenção Integral a Saude Homem
Rend.PSF Incentivo Estadual
Rendimentos
SAMU Estadual
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'RendimentosDengue
RendimentosOSTS/AIDS
Rendimentos SU
Rendimentos MACNS/FNS/MS
Rendimentos
GEO e SAMU Federal
Rend.PAB VISA
RendVigiaSU
Rend. Saúde RecursosPrA)rios
RECEITA REMUNERAÇÃO M.D.E
Rend PNAE
C.E.F.MinistEsporte
Salário Educação
Transporte Escolar/PNATE
TransporteEscolar/Estadual
Rend.Program PODE a
RECEITA REMUNERAÇÃOSEMAS
Rend.Programa FNAS IGD-PBF
Rend.EIA Estadual
Rend.Programa FNAS PAC I
Rend.BPC Escola - Questionário
Rend.Progr FNAS PBF
Rend.Programa FNAS PFMC
Rend.Programa FNAS IGD suas
Rend.Fundo Munic.Criança Adolesc
Rend.FNAS PTMC
Rend.Fundo Munic.Port.Deficienc.
Rend.Progr.FNAS PBV II
Rend.Progr.P.Alta Compri' - PAC II
Rend.Progr.P.Básico Variável- SCF
Rend.Fundo Munic.DirPes.Idosa
RECETA REMUNERAÇÃO DIVERSOS
Rend.BPC Beneficio dePrestação
Rend.Programa FNASIGD-SUAS
Rend Royalts e OutrasCompensagte' s
Rend. IDE 0
Rend.CamaraMunidpal
Rend.InvestimentosRendaFixa
RendAlienação de Bens
Rend.11uminação Pública
Rend.Fundo Munic.Transito
Rend.FUNREBOM
Rend.Fundo Munic.PROCON
Rend.Fundo Munic.Meio Ambiente
Rend.Taxas-Exerc.Poder de Policia
Rend. Taxas Prestação de Serviços
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UTILIZAÇÃODE REC.HIDR1COS-SANEPAR
RECEITA INDUSTRIAL
ReceitaUsinade Tratamento Lixo
RECEITA DE SERVIÇOS
Receita Terminais Rodoviários
Serviços Venda de Editais
Serviços de Fotocópias efou Cópias Hei
Serv.Maguinas,Caminhões eOutros
ServRecreativos eCulturais
Serv.Expedição de Carnes
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Licença
Serv.Autenticação Bancária-15S
Serv.AutenticAção Bancária-Tarifas Diversas
Serv.Autenticação Bancária-Vig. Sanitária Serv.Autenticação
Bancaria-Cemitério
Serv.Publicaçães Diversas
ServAprovação de Projetos
TRANSFERÊNCIASCORRENTES
FPM
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Cota-ParteRoyalties Lei n. 9.478/07
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Ações Básicas Vig.Sanitéria-VISA
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Fundo Munic.Dir. Pessoa Idosa
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Programa Nac TransporteEscolar
Programa VIGIA SUS
TransporteEscolar/Estado
Convénio FIA Estadual
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROSDE MORA
MULTAS E JUROS DOS TRIBUTOS
MULTAS E JUROSDA TAXA DE V.SANIT..
MULTAS E JUROS DO IPTU
M.e J. MoraIPTU -doExercicio
MULTAS E JUROS DO ITBI
Multas e Juros 1781- do Exercido
MULTAS E JUROS DOISS
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Multas eJuros Contrib.Melhoria-do Exercido
Multas eJurosdeMora Contr.Melh.Exerc
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS
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Multas eJurosdeMoradeTaxas
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Multas de JurosdeMora COSIP
MULTAS E JUROS DE MORA DIV.ATRIA TRIO
MULTAS E JUROS D.
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Multas eJurosD.Ativa IPTU-do Exercido
MULTAS E JUROSDE MORA D.ATIVA ITBI
Multas eJurasD.Ativa 1TBI-Exerc
MULTAS E JUROS MORA D.ATIVA 155
Multas eJuros D.Ativa 199-do Exerc.
Multas e Juros D.Ativa Vig.San.
MULTAS E JUROS MORA CONTR.MELHO
Multas eJuros 0-Ativa Contr.M.-do Exerc.
MULTAS E JUROS MORA D.A.OUTROS TRIB4
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Correção Monetáriados Tributos
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Fundo MunicApoio Port.De
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Multas do Fundo MunictriançaeAdolesc
FundoMunic.Defesa Civil-FUNCAP
MultasdeDiversas Origens
FundoMunic PROCON
INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES
OutrasIndenizações
ImpugnaçõeseGlosasDeterm.TC
Outras Restituições RECEITA DA DIVIDA ATIVA
RECEITA DA DIVIDA A TIVA TRIBUTARIA
RECEITA DIVIDA ATIVA IPTU
Rec.D.AtivaIPTU-doExerc.
REC.DIVIDA ATIVA-ITBI
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Rec.D.AtivaISS-doExerc.
RECEITA DATIVA VIGILÂNCIA SANITARIA
Rec.D.AUva Vig. Sanitária
DÍVIDA ATIVA CONTFLMELHORIA
Rec.D.AtivaContr.Melh.-doExerc
DiVDA ATIVA DE OUTROS TRIB.TX GERAL
Rec.D.Ativa de Outros Trib.Tx Geral-Do Exerc
Rec.D.AtivadeOutrosTrib.TxGeral-1. Exerc.An
Rec.D.At Tx Geral Prest Serv Cor
Rec.D.At Tx Geral Prest Ser, QuintoExrCor
DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB,TX GERAL Ajus
DÍVIDA ATIVA COSIP COBRANA CARNE
D.Ativa COSIP Cobrança Carne
IPTU
REC.DIVIDA ATIVANÃOTRIBUTÁRIA
Recniv.Ativ.ImpugeGlosasTCE
Rec.Div.Ativanão Tributaria
Rec.D.Ativa Prot.Def.Cons
RECEITAS DIVERSAS
RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA
Receitas Eventuais
RECEITASDECAPITAL
OPERAÇÕESDE CREDITO
Operação Crédito-Paraná Urbano-Pavim
Aquisição de Ônibus
Aquisição de Maquinados
Aquisição deVeicules
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação Veic.com Fundo Mun.Saúde Alienações de AtivosMoveisnão Vinculados
Alienações deAtivoslmoveisnão Vinculados
INDEDUÇÕES DE RECEITA
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1122.28.00.00.00 1511 TAXA DE CEMITÉRIOS
1122.99.01.00.00 1511 TAXA DE COLETA DE LIXO
1122.99.02.00.00 1511 TAXA CCONS.V1AS 11121.99.02.00.00 1515 TAXA DE COMBATE A INCENDI°
1230.00.0200.00 1507 COSIP COBRANÇA NO CARNE IPTU
1600.99.02.03.00 1000 SERV DE AUTENT.BANC.T)( LICECA 1600.99.04.00.00 1000 SERV APROVADOS DE PROJETOS
1911.35.00.00.00 1510 MULTAS H MORA TX FISC.E VIG.SANIT
1911.38.00.00.00 1000 MULTAS JUROSITPU EXERC.COR QUINT
[1911.99.05.02.01 1511 MJC TAXAS PRESTACAO DE SERVICOS 1 1912.99.00.29.02 1507 MULTAS JUROS MORA DA COSIP
1913.11.00.00.00 1000 MULTAS JUR MORA DIV ATIPTU EXER COR
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1931.13.02.00.013 1000 REC DIV AT ISS QUINTO EXER E ANT
[1931.35.00.00.00 1510 REC DIV AT T)( FISC VIGIL SANIT
1931.98.00.00.001000 REC DIV AT CM EX COR QUINTO EX ANT
1931.99.01.00.00 1510 REC DIV AT OUT TRIB TXEX POD POL1C EX
1931.99.01.02.00 1511 RC DUV ATIV OUT TRIB 5. EXERC.ANT
1931.99.02.00.00 1511 REC DIV TRIB TX PREST SERV 1931.99.02.02.00 1511 REC DIV AT OUTR TRIB TX PREST SERV 1932.16.00.29.02 1507 REC DIV AT S=COSIP COBRANCA CARNE
1112.02.00.00.00 1000 IPTU DE EXERC.ANT.QUINTO EXERC 1113.05.00.00.00
1000 ISS EXERC.COR AO QUINTO EXERC ANT
11122.12.00.00.00 1511 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS 1122.99.01.00.00 1511 TAXA DE COLETA DE LIXO
11122.99.02.00.00 1511 TAXAS CONS.VIAS E LOGRADR PUBLICOS 1 1121.99.02.00.00 1$15 TAXA DE COMBATE A INCENDIOS 1230.00.02.00.00 1507 COSIP COBRANCA NO CARNE IPTU
1600.19.00.00.00 1000 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 1600.99.02.03.00 1000 SERV.AUTENT.BANC.TX DE LICENÇA 1500.99.02.04.00
1000 SERV.AUTENT.BANC.ISS
1911.35.00.00.00 1510 MULTAS E JUROS DE MORA /X FISC
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1911.99.05.01.01 1510 MJC TX PODER POLICIA
11911.99.05.02.01 1511 MJC TX PREST SERVIÇOS
• 11913.11.00.00.00 1000 MJM DA1TVA IPTU
11913.11.02.00.00 1000 MJM DATIVA IPTU ANT AO QUINTO
11913.13.00.00.00 1000 MJM DATNA IS
1913.13.02.00.00 1000 MJM D.AT1VA ISS QUINTO ANTER
1913.98.00.00.00 1000 MJM DR/ ATIVA CONTR MELHORIA
1913.99.01.00.00 1510 MJM DIV ATIVA TX PODER POLICIA
1913.99.01.02.00 1510 MJM DV ATIVA TX CIUNTO EXERC
1913.99.02.00.00 1511 MJM TX GERAL
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1931.11.02.00.00 1000 RECDATIVA IPTU QUINTO EXERC
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1931.99.01.00.00 1510 REC DP/ ATWA TX EM GERAL
II 931.99.02.00.00 1510 REC DIV ATNA TX EM GERAL QUINTO E
11931.99.02.00.00 1511 REC MV ATIVA OUTROS TRIBUTOS
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1931.99.02.02.00 O REC DWAT OUTROS TRIBUTOS
1932.16.00.29.02 1507 REC DIV ATIVA COSIP
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1932.99.32.01.00 1000 REC ON ATIVA IMPUGNAÇÕES TCE •
1932.95.99.02.00 78 REC DIV ATIVA F.MUNIC.PROT.DEF
11-1 OUTRAS DEDUÇÕES
1 DA RECEITA }IPTU DE EXERC-ANT.
QUINTO EXERC
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ISS EXERC.COR AO QUINTO EXERC ANT
TAXA F1SC.VIGILSANITARIA
}TAXA L10ENCA FUNC.ESTA.COM IND
TAXA UTILIZAÇÃOAREA DE DOM PÚBLICO I
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCES.ADM
TAXA DE CEMITÉRIOS
TAXA DE COLETA DE LIXO
TAXAS CONS.VIAS E LOGRADR PUB1JCOS
TAXA EXEC.ARRUAM.E LOTEAMENTO
TAXA DE COMBATE AINCENDIOS
COSIP COBRANCA NO CARNE IPTU
SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS
}SERVIÇOS AUTENTIC.BANCITBI
SERVIÇOS DE AUTENT.BANC.TAXA
SERVIÇOS DE AUTENT.BANC.ISS SERVIÇOS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS
MULTAS E JUROS TX FISC.E VIG.SANIT
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Receitas deContribuições
IPPASA - FUNDO FINANCEIRO
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Fundo MunicSaúde-11% Fundo Finan
Câmara Munic.11%-Fundo Financ [IPPASA - FUNDO PREVIDENCIARIO
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FundoMunic.Saúde-11% Fundo Previd
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'AdministrativoFundo Previdenciáno
Contribuições de Servidores Inativos j
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Contribuições dePensionistas Civil
PENSIONISTA 11%-Fundo Financeiro
Receita Patrimonial
Rendimento RPPS s
Rend.RPPS- Fundo Financ.
Rend.RPPS - FundoPrevidenciáno
Rend.RPPS Fundo Financeiro
Rend.RPPS Administrativo
OutrasReceitas Correntes
Compensação entre Regime Previdênciário
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇÃMENTÁF
Contr.Patronal ServAtivo Civil Opin
PREF.MUNIC 11% Fundo Financeira
FUNDO MUNICSAUDE 11% F.Financ.
CAMARA MUNIC. 11% Fundo Financ.
CONTRIB.PATRONAL-Fundo Previdenc
PREF.MUNIC.14,85% Fundo Previden.
FUNDO MUNICSACIDE-14,85% F.Prev CÂMARA MUNIC. 14,85%Fundo Previd
AdministrativoFundo Previdenciário
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Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
PARECER n° C-13 /2015.
Assunto: Projeto de Lei n°. 93/2015
Autoria: Poder Executivo
Súmula: Dispõe sobre a alteração e inclusão nos Anexos I, III da Lei n°. 4.176,
de 09 de dezembro de 2013, alterada pela Lei n°. 4.329, de 18 de dezembro de 2014,
que estabeleceram o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017.
O Senhor Presidente desta Casa, Vereador Valdeir José Pereira,
despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de
08 de dezembro de 2015, Projeto de Lei n°. 93/2015, de 23 de novembro de 2015.
I — Relatório
Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que
promove alterações no texto da Lei Municipal n°. 4.176/13, para o fim de adequar o
PPA e a LDO aos dispositivos da Lei Orçamentária Anual.
Acompanha a mensagem correspondente.
É o relatório. Passo a pronunciar-me.
II — Parecer do Relator
O presente projeto acha-se amparado pelo disposto no artigo 8°,
inciso III da Lei Orgânica Municipal, que fixa a competência deste Município para
elaboração do plano plurianual de investimentos da lei de diretrizes orçamentárias e
do orçamento anual.
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A iniciativa do Projeto de Plano Plurianual compete privativamente ao
Chefe do Executivo e encontra respaldo no artigo 44, inciso VI da Lei Orgânica
Municipal e, considerando os aspectos relativos à forma, o Projeto em estudo
apresenta a técnica legislativa exeqüível e eficaz.
No mérito, entendo que o projeto encontra-se em consonância com a
legislação vigente. Senão vejamos:
Sabe-se que o Plano Plurianual tem previsão genérica no art. 165, I,
da Constituição Federal, sendo o seu conteúdo disciplinado pelo § 1° do mesmo
artigo, o qual estabelece que a lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de
forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal
para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duração continuada.
Em respeito a princípio da simetria, dispôs a Lei Orgânica deste
Município que:
"Art. 114. A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma
regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração
Pública Municipal Direta, Indireta e Fundacional para as despesas de
capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada. Parágrafo único. Os planos e programas
municipais, regionais e setoriais serão elaborados em consonância
com o Plano Plurianual e apreciados pela Câmara Municipal."
Ressalte-se que o art. 116, § 3° da Lei Orgânica Municipal dispôs
sobre a obrigatoriedade de que os orçamentos sejam compatibilizados com o plano
plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias, de forma a evidenciar os programas
e políticas do governo.
Portanto, em análise aos termos do Projeto em apreço, conclui-se
que se encontram em conformidade com a Constituição Federal, Lei Orgânica
Municipal e, ainda, na Lei Complementar n°. 101/2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal), fixando as metas e prioridades da Administração Pública para o \ ercício
financeiro seguinte e trazendo orientações para a elaboração do orçame fl
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Membro
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
Assim, diante do exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta
Comissão de Justiça, Legislação e Redação seja pela aprovação do Projeto de Lei de
autoria do Poder Executivo, com as alterações propostas nas emendas
supramencionadas, pelos motivos acima expostos.
III —Conclusão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo
relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 93/2015 de autoria do Poder
Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário.
Sala das Comissões, em 11 de dezembro de 2015.
CAMA RA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
PROTOCOLO 1V.I lati
DATAS ENTRADA Ajj ai._ EXPEDIENTE u_5_
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PROJETO DE LEI N°, 4.423/2015
Dispõe sobre a alteração e inclusão nos Anexos I, III
da Lei n°. 4.176, de 09 de dezembro de 2013,
alterada pela Lei n°. 4.329, de 18 de dezembro de
2014, que estabeleceram o Plano Plurianual para o
período 2014 a 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ
DECRETA:
Art. 1° - Ficam alterados e inclusos o ANEXO I e III da Lei n°. 4.176,
de 09 de dezembro de 2013, alterada pela Lei n° 4.329, de 18 de dezembro de 2014,
que trata das ações prioritárias, objetivos e principais metas da Administração Pública,
incluindo novas metas e valores em sua memória de cálculo, para o período de 2014 a
2017.
Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 17 de dezembro de 2015.
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