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norma nº 4483/2016

Tipo Lei
Número / Ano 4483 / 2016
Date 2016-06-02
EmentaAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 07/07/2015 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
MENSAGEM N. 034/16 
Arapongas, 16 de maio de 2016. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores: 
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso 
Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, oriundo de anulação 
de despesas no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015, bem como 
os ajustes no Plano Plurianual 2014 a 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. 
O Projeto de Lei n2 034/2016, trata da Abertura do Crédito Adicional 
Suplementar no valor de R$ $ 7.987.620,00 (sete milhões, nOvecentos e oitenta e sete mil e 
seiscentos e vinte reais) e refere-se ao custeamento de diversas secretarias como na 
aquisição de link de internet pela Secretaria Municipal de Administração, no pagamento de 
parcelas do INSS, amortização de juros sobre dívidas, referente financiamentos e na 
aquisição de combustível da Secretaria de Finanças. Faz referência ainda, a manutenção da 
folha de pagamento, repasse de rateio ao CISMEL e parte de pagamento para aquisição de 
veículo da Secretaria Municipal da Segurança Pública e Trânsito, bem como às despesas com 
pequenos reparos na Casa Lar, CREAS, CEMAF e demais locais da Secretaria Municipal da 
Assistência Social. No custeio dos gastos da Secretaria Municipal de Saúde, como serviços ao 
Paraná Saúde, limpeza do UPA, CISVIR, e folha de pagamento. Na manutenção da folha de 
pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente, no 
rateio das despesas com iluminação pública e folha de pagamento da Secretaria Municipal 
de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano e por fim, na Secretaria Municipal de 
Esporte, com aditivo referente a implantação do CIE - Centro de lnicialização ao Esporte. 
A matéria em apreço é de extrema necessidade para a continuação 
dos serviços em prol de nossa população araponguense. 
Desta forma, com a certeza de contar com a aprovação unânime dos 
senhores vereadores para assunto de tão relevante importância, solicitamos a essa Colenda 
Casa de Leis a apreciação dos Projetos de Lei em apreço, a convocação de sessões F. 
extraordinárias, tantas quantas se fizerem necessárias, com a sua apreciação em regime de 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
urgência, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno dessa Casa 
de Leis. 
Esperando Merecer a acolhida de Vossas Excelências para com a 
solicitação de sessões extraordinárias aos Projetos em questão, subscrevemo-nos com votos 
de estima e distinta consideração. 
Exmo. Sr, 
VALDEIR JOSÉ PEREIRA 
DD. Presidente da Câmara Municipal 
Nesta 
CAMARA MUNICIPAL DE n 
DATAS en
PONGAS 
/05/1ç 
PROTOCOLO R'. 
1 
EXPE INTE 44- /lio 
r\O-Nneo 
Funcionário 
COM PEDIDO DE 
URGÊNCIA 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
1 
PROJETO DE LEI N°034116 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito 
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de 
Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as 
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 
no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 
4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. 
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal 
n°. 4.432 de 11 de dezembro de 2015,para o exercício de 2016, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.987.620,00 (sete milhões, 
novecentos e oitenta e sete mil e seiscentos e vinte reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, L i h, ‘r, 
Fonte de Recurso 000 R$ 350.000,00 
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 28841000.0.003/3.2.90.22.00 - Outros Encargos s/ a Divida por Contrato 
Fonte de Recurso 000 
g íht..,/ _.çi- R$ 200.000,00 
28843000.0.005/3.2.90.21.00 -Juros sobre a Divida por Contrato R$ 370.000,00 Fonte de Recurso 000 
4.6.90.71.00 - Principal da Divida Contratual Resgatado 
Fonte de Recurso 000 R$ 800.000,00 
041220003.2.010/3.3.90.30.00 - Material de Consumo çflPiTNA Jái, 1) 
Fonte de Recurso 000 R$ 20.000,00 
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGPÚBLICA E TRANSITO 
0
06.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança e Trânsito r . 61220029.2.011/3.1.90.11.00 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de Recurso 000 R$ 450.000,00 
3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público c"---- C',. rr O f 
 ---i '.,/ 1,I' Ur' R$ 12.000,00 Fonte de Recurso 000 o_ , , r 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente éfs r- ,,,,,--i'f• k4' ^..-'' ' k P.XUA"'' `-4---P-A'^1-' .1 -1-' R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 ,...• 
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 
,„.r- Ç r.., .0 082440007.6.00 va, ç . - C,Cfr , , I g: 1/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (-0 J ^-s-r-, R$ 130.000,00 Fonte de Recurso 000 
09.00 - SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE 
--7 r 5' ai rd ..t 09.01 - Fundo Municipal de Saúde Lic .it:te CrSir ' 103010003.2.020/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 000 r'
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica )-.. ` Si-\ 
-tt)-•-nn ]r.DO • Fonte de Recurso 000 
; \---- --,R$ L.ir 1-'1.459.620,00 „..... -" •,, -.." 
09.03 - Fundo Municipal de Saúde 
103040003.2.030/3.1.90.11.00 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil -,, — 4"J.fl, R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 
12.00. SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente r-". 154520003.2.050/3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil --t CB ] .fy0 R$ 1.500.000,00 Fonte de Recurso 511 
14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO 
14.01 - Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano , 154520003.2.056/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica'• ` - • '' rr R$ 2.128.000,00 Fonte de Recurso 507 :"-- t• 261220003.2.057/3.1.90.11.00 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ""t n , R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
15.01 - Manutenção dos Serviços da,Secretaria de Esporte , 
278120002.1.015/4.4.90.51.00 -Obras e Instalaçõesç 2T'7 .?T? kre.);-:•"; .-V aCri r-7 J R$ 108.000,00 Fonte de Recurso 000 
,...._., 
Art. 20 - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do 
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 041220003.2.002/3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica., 
Fonte de Recurso 000 R$ 30.000,00 
03.00 - PROCURADORIA JURIDICA 
03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
R$ 20.000,00 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
2 
288460000.0.002/3 3.90.91.00 — Sentenças Judiciais 
Fonte de Recurso 000 
4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais 
Fonte de Recurso 000 
020620003.2.007/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
191260036.1.002/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
191260036.1.003/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 
Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
Fonte de Recurso 000 
041220003.2.008/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
Fonte de Recurso 000 
05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
288410000.0.004/32.90.22.00 — Outros Encargos s/ a Divida por Contrato 
Fonte de Recurso 000 
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGPÚBLICA E TRÂNSITO 
06.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança e Trânsito 061810029.1.005/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
061220029.2.011/3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria 
Fonte de Recurso 000 
06.02 — Fundo Municipal de Trânsito 
154510026.1.007/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 
082440007.1.008/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
07.02 — Fundo Municipal de Assistência Social 
082430034.1.009/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
082440022.2.072/3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
Fonte de Recurso 000 
07.04 — Fundo Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente 
288460000.0.015/3.3.30.93.00 — Indenizações e Restituições 
Fonte de Recurso 000 
3.3.20.93.00 — Indenizações e Restituições 
Fonte de Recurso 000 
07.05 — Fundo Municipal da Pessoa Idosa 
142410002.1.011/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
142410003.2.019/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
Fonte de Recurso 000 
0800— SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL 
08.01 — Manutenção dos Serviços da Secr.Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional 
083060002.1.040/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
083060003.2.058/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
Fonte de Recurso 000 
083060030.2.059/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
Fonte de Recurso 000 
083060032.2.060/3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
Fonte de Recurso 000 
11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
11.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 
133920003.2.047/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.. 
Fonte de Recurso 000 
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Sen/Publ. e Meio Ambiente 
154510021.1.024/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
185410023.1.025/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
R$ 49.990,00 
R$ 29.990,00 
R$ 10.000,00 
R$ 49.990,00 
R$ 49.990,00 
R$ 49.990,00 
R$ 100.000,00 
R$ 9.990,00 
R$ 99.990,00 
R$ 130.000,00 
R$ 59.990,00 
R$ 50.000,00 
R$ 29.990,00 
R$ 249.990,00 
R$ 9.990,00 
R$ 9.990,00 
R$ 9.990,00 
R$ 9.990,00 
R$ 9.990,00 
R$ 49.990,00 
R$ 9.990,00 
R$ 99.990,00 
R$ 15.000,00 
R$ 49.990,00 
R$ 49.990,00 
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 
R$ 
250.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
200.000,00 / # 
19.990,00 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
3 
Fonte de Recurso 000 
185410023.1.026/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 
185410023.1.027/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 
226620002.1.028/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 
267820024.1.029/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 
154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 800.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.71.70.00 — Rateio pela Participação em Consorcio Público R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.500.000,00 Fonte de Recurso 511 
267820024.2.068/3.1.71.70.00 — Rateio pela Participação em Consórcio Público R$ 37.990,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.71.70.00 — Rateio pela Participação em Consorcio Público R$ 22.990,00 Fonte de Recurso 000 
13.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO 
13.01 — Manutenção dos Serviços da Secr. da Ind., Com. E Turismo 
221220003.2.054/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 4.000,00 Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52,00— Equipamentos e Material Permanente R$ 14.990,00 Fonte de Recurso 000 
14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO 
14.01 — Manutenção dos Sem Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 
154510002.1.023/4,4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 
154510025.1.030/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 
154510026.1.031/44.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 
154510026.1.032/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 
154510028.1.033/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 
154520002.1.034/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 800.000,00 Fonte de Recurso 000 
154520021.1.035/4.4.90.61.00 —Aquisições de Imóveis R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 
226610020.1.037/4.4.90.61.00 —Aquisições de Imóveis R$ 99.990,00 Fonte de Recurso 000 
267810002.1.038/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 
154520027.1.036/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 349.000,00 Fonte de Recurso 507 
154520003.2.056/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1.530.000,00 Fonte de Recurso 507 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 249.000,00 Fonte de Recurso 507 
14.02 — Fundo Municipal de Habitação 
164820022.1.039/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 39.990,00 Fonte de Recurso 000 
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
278120003.2.033/3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 
Art. 3° - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° 
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2016 nas ações orçamentárias " estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO: 02.00 — SECR 
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
)41 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
4 
 GOVERNO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 
 GERAL 
SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
 Secretaria Municipal de Governo 
 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
 3.3.90.14.00 — Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 - - 20.000 - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Te.-P.Fisica R$ 1,00 - - 30.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros 
Produtos 
- 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO 03.00 — P 
CÓDIGO .____....., 
01 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
 JURIDICA 
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 
 ESPECIAIS 
SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
 ENCARGOS ESPECIAIS 
0.002 
 Judiciais 
Atividade: Sentenças e Precatórios 
 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
 3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 - - 49.990 - 4.4.90.91,00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 - - 29.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos 
precatórios judiciais 
Outros 
Produtos 
- - 01 - 
 Houve redução da meta física 
02 FUNÇAO: JUDICIARIA 
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE 
 PUBLICO NO PROCESSO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
 Procuradoria Jurídica 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.14.00 — Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 - - 10.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 
 juridica 
Manter os serviços da procuradoria Apoio 
Administrativo - - 01 - Houve redução da meta física 
ORGÃO: 04.00 — SECRE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
19 FUNÇÃO: CIENCIA E TECNOLOGIA 
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
0036 PROGRAMA: INCLUSAO DIGITAL — 
INFRAESTRUTURA PARA CIDADE 
DIGITAL 
1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura 
 para Cidade Digital 
 Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantação e Infraestrutura para a 
 Cidade Digital 
Outros 
Produtos - - 01 - Houve redução da meta física 
1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura 
 para Cidade Digital 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
5 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 49.990 4.4.90.52.00 - Eguip.Mat.permanente R$ 1,00 - - 49.990 
- 
- Principais serviços e ou produtos 
0001 
Digital 
Implantar e Infraestrutura para a Cidade Outros 
Produtos 
- - 01 - 
 Houve redução da meta física 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 
 GERAL 
SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
 Secretaria de Administração 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
 3.3.90.39.00 - Outros Seiv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 - - 350.000 - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.52.00 - Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 100.000 Principais serviços e ou produtos - 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio 
Administrativo- - Houve alteração da meta física 
,-,,,-.2,...., _ 
CÓDIGO ._ .........- —, ...,-,..,,,no 
01 
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
 FINANÇAS 
UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA 
 DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
 ENCARGOS ESPECIAIS 
0.004 Atividade: Parcelamento da Dívida do 
Programa de Assistência ao Servidor 
 Público - PASEP 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.2.90.22.00- Outros Enc.s/Div.por Cont R$ 1,00 - - 9.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas da 
 divida para com o PASEP 
Outros 
Produtos 
 Houve redução da meta física 
0.003 
 - INSS 
Atividade: Parcelamento da Dívida do 
Instituto Nacional de Seguridade Social 
 Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
 3.2.90.22.00- Outros Enc.s/Div.por Cont R$ 1,00 - - 200.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas da 
 divida para com o INSS 
Outros 
Produtos 
- - 01 
 Houve aumento da meta física 
843 
 INTERNA 
SUBFUNÇAO: SERVIÇOS DA DIVIDA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
 ENCARGOS ESPECIAIS 
0.005 
 Interna 
Atividade: Encargos da Divida Fundada 
 Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
 3.2.90.21.00- Juros 5/Divida p/ Contrato R$ 1,00 - - 370.000 - 4.6.90.71.00- Princ.Div.Contr.Resgatado R$ 1,00 - - 800.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas do 
PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, 
 PMAT, outros parcelamentos 
Outros 
Produtos 
- - 01 
 Houve aumento da meta física 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
GERAL 
L 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
6 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
 Secretaria de Finanças 
 Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 20.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio 
Administrativo - 01 - Houve aumento da meta física 
01 
CÓDIGO 
UNIDADE: 
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
 SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
1.005 Projeto: Construção da Sede (DG) da 
 Guarda Municipal 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 99.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 
Municipal 
Construir da Sede (QG) da Guarda Edificação 
Construída 
- - 01 - 
 Houve redução da meta fisica 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.011 
 Trânsito 
Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Segurança Pública e 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 130.000 - 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 - - 59.990 - Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 
 3.1.9011.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 450.000 - 3.3.71.70.00 — Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 - . 12.000 - 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 40.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
- - 01 
 Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
 TRANSITO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 
 URBANA 
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA 
0026 
 RURAL 
PROGRAMA: MELHORAR AS 
CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E 
1.007 Projeto: Reestruturação do Trânsito e o 
 Sistema Viário Municipal 
 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - . 50.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementar a sinalização viária Outros 
Produtos 
- - 01 - 
_ 
Houve redução da meta física 
ORGAO: 07.00 — SECRET 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
-----
UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
 ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA 
 COMUNITARIA 
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE 
 ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 
1.008 Projeto: Construção e Implantação de 
Centros Comunitários e de Geração de 
Renda 
/st 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
7 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 29.990 .. Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, reformar, implantar e equipar os 
centros comunitários e de geração de renda 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
- - 01 
Houve redução da meta física 
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
 Secretaria de Assistência Social 
 Fonte de Recurso 000- Valor Suplem 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.juridica R$ 1,00 - - 130.000 .. Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas 
 do órgão gestor Apoio 
Administrativo 
- - 01 - 
 Houve aumento da meta fisica 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
 ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA 
 E AO ADOLESCENTE 
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 
 SOCIAL ESPECIAL 
1.009 Projeto: Construção da Sede do 
 Conselho Tutelar 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 249.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação 
Construída 
- - 01 - 
 Houve redução da meta física 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA 
 COMUNITARIA 
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS 
2.072 Atividade: Mobilização para Habitação 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 9.990 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 9.990 - 4.4.90.52.00 — Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 9.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementar Políticas Habitacionais 
- - 01 Houve redução da meta física 
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E AO 
 ADOLESCENTE 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS 
 ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
 ENCARGOS ESPECIAIS 
0.015 Atividade: Restituições e Devoluções de 
 Convênios/Programas 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 3.3.90.93.00— Indenizações e Restituições R$ 1,00 - - 9.990 - 3.3.20.93.00— Indenizações e Restituições R$ 1,00 - - 9.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 
 outros 
Restituir/devolver saldos de convênios e Outros 
Produtos 
 Houve redução da meta física 
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA 
 PESSOA IDOSA 
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 
241 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO IDOSO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
 PROPRIOS PUBLICOS 
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Centros de Convivência ao 
Idoso 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
8 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, ampliar e reformar de Centro 
Convivência ao Idoso 
Obras 
Construida/ 
Ampliada 
- - 01 - 
 Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
 Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI 
 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 9.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter a atividade de hidroterapia ofertada 
na piscina térmica instalada no Centro de 
 Convivência do Idoso "Tia Si? 
Outros 
Produtos 
- 01 - 
Houve redução da meta física 
CÓDIGO ...- ....- ....-,......ru 
ESPECIFICAÇAO 
ynnLIIVICI1 inn 
UNIDADE 
C INU 1 rtlUIVINAL 
01 UNIDADE: 2014 2015 2016 2017 MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E 
 NUTRICIONAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRICÃO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
 PROPRIOS PUBLICOS 
1.040 
 Popular 
Projeto: Construção do Restaurante 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 99.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 
 popular 
Construção, manutenção de restaurante Edificação 
Construída 
- - 01 - 
 Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria 
Municipal de Segurança Alimentar e 
 NutrIcional 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.39.00 - Outros Senr.Te.-P.Juriclica R$ 1,00 - - 15.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança - 
 Alimentar e Nutricional 
Apoio 
Administrativo 
- 01 - 
 Houve redução da meta física 
0030 
 DIRETA 
PROGRAMA: PROGRAMA DE 
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA 
2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra 
 Direta Local da Agricultura Familiar 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.32.00 — Mat.Bem Ser.Distr.Gratuita R$ 1,00 - - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores 
familiares por meio da compra de seus 
produtores e realizar a distribuições às 
 entidades beneficiarias do programa 
Outros 
Produtos 
- - 01 - 
 Houve redução da meta física 
0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR 
 E NUTRICIONAL 
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de 
 Segurança Alimentar e Nutricional 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 
Implantar e implementar um conjunto de - 
ações intersetoriais para garantir a oferta e - 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
9 
o acesso alimentar para a população 
 promovendo a nutrição e a saúde 
Outros 
Produtos 
Houve redução da meta física 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO — 
01 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
SAUDE 
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
10 FUNÇAO: SAUDDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BASICA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços 
 da Secretaria de Saúde 
 Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem. 
 3.3.90.32.00 — Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1100 - 120.000 - 3.3.90.39.00 -Outros Serv.Te.-P.Jurldica R$ 1,00 .. - 1.459.620 Principais serviços e ou produtos - 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
- 01 
 Houve aumento da meta física 
03 
 SAUDE 
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
10 FUNÇAO: SAUDDE 
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.030 
 Sanitária 
Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Fundo Especial da Vigilância 
 Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
 3.1.90.11.00 —Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 200.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio 
Administrativo 
- 
-- 01 
Houve aumento da meta física 
: -ECR 
01 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
 CULTURA, LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSA() CULTURAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
 Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 3.1.90.11.00 —Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 250.000 - 3.3.90.32.00— Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 - 20.000 - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Tec.-P.Fislca R$ 1,00 - - 20.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo -- 01 - Houve redução da meta física 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS 
 E MEIO AMBIENTE 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Agricultura, Serviços 
 Públicos e Melo Ambiente 
 Fonte de Recurso 611 — Valor Suplem. 
 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 . 
- 1.500.000 - 4 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido d 
... 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-p .Civil R$ 1,00 - - 800.000 
.., 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
10 
3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - - 10.000 3.3.71.70.00 — Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 - - 19.990 - 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 11 00 - 29.990 - Fonte de Recurso 511 — Valor Reduzido 
 3.3.90.39.00 - Outros Senf.Te.-P.Juridica R$ 1 00 - - 1.500.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo - - 01 Houve alteração da meta física 
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 
782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE 
 RODO VIARIO 
0024 
 RURAL 
PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA 
2.068 Atividade: Repasse Financeiro ao 
 Consórcio Intermunicipal CIDREBAC 
 Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 
 3.1 71.70.00 — Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 - - 37.990 - 3.3.71.70.00 — Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 - - 22.990 - Principais serviços e ou produtos 
Efetuar repasse financeiro ao Consórcio 
 Intermunicipal - CIDREBAC
- 
Outros 
Produtos 01 Houve redução da meta física 
. - SECRE 
01 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
 INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 
122 
 GERAL 
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.054 
 Turismo 
Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria da Industria, Comercio e 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - - 5.000 3.3.90.36.00 — Outros Ser.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 10.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 10.000 - 3.3.90.93.00-Indenizações Restituições R$ 1,00 - - 4.000 - 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 14.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo -- 01 - 
_ 
Houve redução da meta física 
RGAO: 14 00 - SECRE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 
 URBANO 
UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, 
TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 
 URBANA 
SUBFUNÇAO: INFRA — ESTRUTURA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
 PROPRIOS PUBLICOS 
1.023 
 Passeios 
Projeto: Construção de Muros e 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 9.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir Muros e Passeios Obra 
Construída/ 
Ampliada 
- - 01 - 
Houve redução da meta fisica 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, 
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
VIAS PUBLICAS 
, 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
11 
1.030 Pro eto: Pavimentação, Conservação e 
 Restauração de Vias Públicas 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 200.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Executar obras de pavimentação, 
manutenção, recapeamento e drenagem 
 em diversas vias urbanas no Município 
Pavimentação 
de Vias 
- - 01 
 Houve redução da meta física 
0026 
 RURAL 
PROGRAMA: MELHORAR AS 
CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E 
1.031 
 de Arte 
Projeto: Construção de Barragens, 
Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 29.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, 
 rotatórias e obras de arte 
Edificação 
Construída 
- 01 - 
 Houve redução da meta física 
1.032 Projeto: Construção de Trincheiras 
 com a Transposição da Linha Férrea 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Melhorar as condições de tráfego urbano
- 
com a construção de uma trincheira na BR 
369, principal rodovia de acesso da cidade 
 com a transposição da linha ferréa 
Edificação 
Construída 
- 01 - 
 Houve redução da meta física 
0028 
 PLUVIAIS 
PROGRAMA: COMBATE A EROSAO C/ 
DRENAGEM URBANA E GALERIAS 
1.033 Projeto: Combate a Erosão com 
 Drenagem Urbana e Galerias Pluviais 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 1,00 - - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Combater a erosão executar obras de 
 drenagem e galeria pluviais 
Galerias de 
Aguas Pluviais 
- - 01 - 
 Houve redução da meta física 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
 PROPRIOS PUBLICOS 
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e 
 Reforma de Próprio Públicos 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 800.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de 
- 
próprios públicos 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
- 01 - 
 Houve redução da meta física 
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS 
 AREAS PUBLICAS 
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para 
 Abertura de Ruas, Praças e Outros 
 Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 
 4.4.90.61.00 — Aquisições de Imóveis R$ 1,00 - - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, 
- 
 praças e outros 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
.. 01 
 Houve redução da meta física 
22 FUNÇAO: INDUSTRIA 
661 SUBFUNÇAO: PROMOÇAO 
 INDUSTRIAL A 
0020 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE 
l-L 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
12 
TERRENOS 
1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para 
Fomento da Industria e Comércio 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.61.00 -Aquisição de Imóveis R$ 1,00 - . 99.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes￾Adquiridos 
- 01 - 
Houve redução da meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
 PROPRIOS PUBLICOS 
1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e 
 Reforma do Aeroporto Municipal 
 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - - 9.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto 
Municipal 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
- - 01 - 
 Houve redução da meta física 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de 
 Iluminação Pública 
 Fonte de Recurso 507- Valor Suplem. 
 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 2.128.000 - Fonte de Recurso 507- Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - - 1.530.000 - 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 
- - - 249.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio 
Administrativo 
- - 01 
Houve alteração da meta física 
0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR 
 A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 
1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede 
 de Iluminação Pública 
 Fonte de Recurso 507 - Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - - 349.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 
 pública 
Expandir e melhorar a rede de iluminação Outros 
Produtos 
- - 01 - 
Houve redução da meta física 
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 
122 
 GERAL 
SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Obras, Transporte e 
 Desenvolvimento Urbano 
 Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-p.Civil R$ 1,00 - 100.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio - 
Administrativo 
- 01 - 
 Houve aumento da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 
16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO 
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇÃO URBANA 
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE 
 POLITICAS HABITACIONAIS 
1.039 Projeto: Construção e Implantação de 
Moradias Habitacionais 
[13 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 39.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e implantar moradias 
habitacionais 
Unidades 
Habitacionais 
Produzidas/ 
Adquiridas 
01 - 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 15.00 - SE 
01 
CÓDIGO 
UNIDADE: 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 MANUTENÇÃO DOS 
 SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO 
 COMUNITÁRIO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
 PROPRIOS PUBLICOS 
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica 
 Fonte de Recurso 000- Valor Suprem. 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 108.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Vila Olímpica Obra 
Construída/ 
Ampliada - - 
Houve aumento da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
 Secretaria de Esporte 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 . 100.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 
 esportivo) 
Manter os serviços da secretaria (setor Apoio 
Administrativo 
- 01 
Houve redução da meta física 
Art. 4°- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do 
art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas 
programadas para e exercício de 2016 nas ações orçamentarias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.396, de 07/07/2015 - Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2016, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO. 02.00 — 
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2016 01 
 GOVERNO 
UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇA0 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.002 
 Governo 
Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 
 Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
 3.3.90.14.00 — Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 20.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Te.-P.Fisica R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 
_ 
Houve redução da meta física 
AO 03.00 — PR 
CÓDIGO 
._ _.. 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 
 JURIDICA 
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais 
 Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
 3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 49.990 4.4.90.91,00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
14 
02 FUNÇAO: JUDICIÁRIA 
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.14.00 — Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 
04.00 — SECR 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
 ADMINISTRAÇÃO 
19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLOGIA 
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
0036 PROGRAMA: INCLUSAO DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA 
 CIDADE DIGITAL 
1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 
1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 49.990 4.4.90.52.00 — Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de 
Administração 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 350.000 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.52.00 — Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 
ORG O 05.00 — SECRETAR 
CÓDIGO , 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.004 Atividade: Parcelamento da Dívida do Programa de Assistência ao 
Servidor Público - PASEP 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.2.90.22.00— Outros Enc.s/Div.por Cont R$ 1,00 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas 
da divida para com o PASEP Outros Produtos 
Houve redução da meta física 
0.003 Atividade: Parcelamento da Dívida do Instituto Nacional de 
Seguridade Social - INSS 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
3.2.90.22.00— Outros Enc.s/DIv.por Cont R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas 
da divida para com o INSS Outros Produtos 
01 
Houve aumento da meta física 
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
15 
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna 
 Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
 3.2.90.21.00— Juros 5/Divida p/ Contrato R$ 1,00 370.000 4.6.90.71.00— Princ.Div.Contr.Resgatado R$ 1,00 800.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas 
 do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 
01 
 Houve aumento da meta física 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 
01 Houve aumento da meta física 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
 SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
1.005 Projeto: Construção da Sede (QG) da Guarda Municipal 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir da Sede (QG) da Guarda Municipal Edificação Construída 01 Houve redução da meta fisica 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança 
 Pública e Trânsito 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 130.000 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 59.990 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 
 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fizas-P.Civil R$ 1,00 450.000 3.3.71.70.00— Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 12.000 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta tísica 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0026 
 E RURAL 
PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO 
1.007 Projeto: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 
ORGAO 07 00 — SECRETARI 
CÓDIGO _ _ .....,........._,_ 
ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2016 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 
0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTENCIA E 
 PROMOÇÃO SOCIAL 
1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de 
 Geração de Renda 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de Obra Construída/ 01 /". 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
16 
 geração de renda Ampliada 
 Houve redução da meta física 
6.001 
 Social 
Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 
 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 130.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL 
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 
1.009 Projeto: Construção da Sede do Conselho Tutelar 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 249.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação Construída 01 
 Houve redução da meta física 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS 
2.072 Atividade: Mobilização para Habitação 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 9.990 3.3.90.39.00. Outros SentTe.-P.Juridica R$ 1,00 9.990 4.4.90.52.00 — Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementar Políticas Habitacionais 01 
Houve redução da meta física 
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO 
 ADOLESCENTE 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.015 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas 
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 
3.3.90.93.00— Indenizações e Restituições , R$ 1,00 9.990 
3.3.20.93.00— Indenizações e Restituições R$ 1,00 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos 
Houve redução da meta física 
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 
241 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO IDOSO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de 
Convivência ao Idoso 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída/ 
Ampliada 
01 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da 
Pessoa Idosa - FMPI 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter a atividade de hidroterapia ofertada na piscina térmica instalada 
no Centro de Convivência do Idoso "Tia Sú" Outros Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
ORG O 08.00 — SECRET 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
, 
-I • 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
17 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTA_ÇA0 E NUTRICÃO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.040 Projeto: Construção do Restaurante Popular 
 Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Construção, manutenção de restaurante popular Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 13.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 15.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — 
 COMPRA DIRETA 
2.059 
 Familiar 
Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.32.00 — Mat.Bem Ser.Distr.Gratuita R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 
 programa 
Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de 
seus produtores e realizar a distribuições ás entidades beneficiárias do 
Outros Produtos 
01 
 Houve redução da meta física 
0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
2.060 
 Nutricional 
Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 
Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para 
garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a 
 nutrição e a saúde Outros Produtos 
01 
- 
Houve redução da meta física 
O 09.00 — SECRET 
CÓDIGO _— 
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇÃO: SAUDDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
 3.3.90.32.00 — Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 120.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 1.459.620 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇÃO: SAUDDE 
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da 
Vigilância Sanitária 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem, 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo 01 
- 
Houve aumento da meta fisica 
RG O 11.00 - SECR 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
 CULTURA, LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇÃO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL 
PREFEITURA DO MUNICíPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
18 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, 
 Lazer e Eventos 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 250.000 3.3.90.32.00 — Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 20.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Tec.-P.Fisica R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 
: 12.00 - 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
 AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, 
 Serviços Públicos e Meio Ambiente 
 Fonte de Recurso 511 — Valor Suplem. 
 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 1.500.000 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 800.000 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 3.3.71.70.00 — Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 19.990 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 29.990 Fonte de Recurso 511 — Valor Reduzido 
 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 1.500.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIARIO 
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 
2.068 
 CIDREBAC 
Atividade: Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.1 71.70.00 — Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 37.990 3.3.71.70.00 — Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 22.990 
Principais serviços e ou produtos 
Efetuar repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal - CIDREBAC Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO' 13.00 - SECR 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industria, 
Comercio e Turismo 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 5.000 
3.3.90.36.00 — Outros Ser.Terc.P.Física R$ 1,00 10.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 10.000 
3.3.90.93.00-Indenizações Restituições R$ 1,00 4.000 
4.4.90.52.00 — Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 14.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 
RGÃO• 14.00 - SECRETARI 
CÓDIGO ----- 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRA— ESTRUTURA URBANA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.023 Projeto: Construção de Muros e Passeios 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido ..? 
I 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
19 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída/ 
Ampliada 
01 
 Houve redução da meta física 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO 
 DE VIAS PUBLICAS 
1.030 
 Públicas 
Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e 
 drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 
01 
 Houve redução da meta física 
0026 
 E RURAL 
PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO 
1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e 
 Obras de Arte 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 
1.032 Projeto: Construção de Trincheiras com a Transposição da Linha 
Férrea 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Melhorar as condições de trafego urbano com a construção de uma 
trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a 
transposição da linha ferréa Edificação Construída 
01 
Houve redução da meta física 
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO C/ DRENAGEM URBANA E 
GALERIAS PLUVIAIS 
1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias 
Pluviais 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas 
Pluviais 
01 
Houve redução da meta física 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprio Públicos 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 800.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construida/ 
Ampliada 
01 
Houve redução da meta física 
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS AREAS PUBLICAS 
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e 
Outros 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.61.00 — Aquisições de Imóveis R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 
Houve redução da meta fisica 
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 
661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇAO INDUSTRIAL 
0020 PROGRAMA: AQUISIÇAO DE TERRENOS 
1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento da Industria e 
Comércio 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
20 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.61.00 —Aquisição de Imóveis R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 
 Houve redução da meta física 
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 
781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construida/ 
Ampliada 
01 
Houve redução da meta física 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 
 Fonte de Recurso 507— Valor Suplem. 
 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 2.128.000 Fonte de Recurso 507 — Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 1.530.000 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 249.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 
0027 
 PUBLICA 
PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO 
1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública 
 Fonte de Recurso 507- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 349.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01 
Houve redução da meta fisica 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, 
Transporte e Desenvolvimento Urbano 
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 
16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO 
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇÃO URBANA 
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS 
1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 39.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades 
Habitacionais 
Produzidas/ 
Adquiridas 
01 
Houve redução da meta física 
ORG O 15.00 - SECRETARI 
CÕDIGO 
_ __ _ 
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
Arapongas, 16 de maio de 2016. 
ONIO JOS BE F 
Prefeito 
4 • 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
21 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 108.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Vila Olímpica Obra Construída/ 
Ampliada 
01 Houve aumento da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 3.3.50.41.00. Contribuições R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 
Art. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
-COM PEDIDO DE 
URGÊNCIA 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná -- 
COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 
PARECER rii3 02,12016. 
Assunto: Projeto de Lei n°. 34/2016 
Autoria: Poder Executivo 
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a 
ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I 
da Lei n°4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei n°4.396, de 07/07/2015, Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2016. 
O Senhor Presidente desta Casa, Vereador Valdeir José Pereira, 
despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de 
17 de maio de 2016, Projeto de Lei n°. 34/2016, de 16 de maio de 2016. 
I — Relatório 
Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que se 
refere à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.987.620 (sete 
milhões, novecentos e oitenta e sete mil e seiscentos e vinte reais), para custeio de 
serviços e atividades no âmbito de diversas secretarias municipais. 
Acompanha a mensagem correspondente. 
É o relatório. Passo a pronunciar-me. 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
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Câmara Municipal de Arapongas 
c Estado do Paraná ZN= 
II — Parecer do Relator 
O presente projeto acha-se amparado pelo disposto no artigo 8° da 
Lei Orgânica do Município, por tratar de matéria de interesse eminentemente local e 
afeta à competência legiferante do Município. 
A iniciativa do Projeto de Lei encontra respaldo nos artigos 42, 44 e 
67 da Lei Orgânica Municipal: 
Art. 42. A iniciativa dos projetos de leis complementares e ordinárias 
compete: I - aos Vereadores; II - às Comissões da Câmara. III - ao 
Prefeito; IV - aos cidadãos, nos termos previstos nesta Lei Orgânica e 
especificados no Regimento Interno da Câmara Municipal. 
Art. 44. São de iniciativa privativa do Prefeito Municipal os projetos de 
leis que disponham sobre: (...) VI - matéria orçamentária; 
Art. 67. Compete privativamente ao Prefeito, além de outras 
atribuições previstas nesta Lei Orgânica: (...) IV - iniciar o processo 
legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Lei Orgânica; 
Considerando os aspectos relativos à forma, o Projeto em estudo 
apresenta a técnica legislativa exeqüível e eficaz, bem como repercute matéria de 
interesse local e, portanto, é de competência legislativa do Município, conforme dispõe 
a Lei Orgânica Municipal. 
A abertura de Crédito ora pretendida, no valor de R$ 7.987.620 (set 
milhões, novecentos e oitenta e sete mil e seiscentos e vinte reais) destina-se ao 
custeio de serviços e atividades nas seguintes secretarias: Secretaria Municipal de 
Administração, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Segurança 
Pública e Trânsito, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de 
Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Saúde, 
Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente e Secretaria 
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Câmara Municipal de Arapongas 
a Estado do Paraná ma 
Municipal de Esporte, através de recursos resultantes de anulação parcial de dotações 
orçamentárias. 
Verifica-se que a abertura do crédito vem precedida de exposição 
justificativa, bem como restou comprovada a existência de recursos disponíveis para 
suportar a despesa, conforme o disposto no art. 43 da LF 4.320/64. 
Assim, diante do exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta 
Comissão de Justiça, Legislação e Redação seja pela aprovação do Projeto de Lei, de 
autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos. 
III — Conclusão 
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo 
relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 34/2016, de autoria do Poder 
Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário. 
Sala das Comissões, 25 de maio de 2016. 
mes 
1?—a 
I on emir Bergamo 
Membro 
CÂMARA MUNICIPAL 
PROTOCOLO N°. 
DATAS RADA 
E DIENTr,E ta 
ARAPONGAS
S 
O 
Funcionário 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
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Câmara Municipal de Arapongas 
c Estado do Paraná 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 
PARECER n° /2016. 
Assunto: Projeto de Lei n°. 34/2016 
Autoria: Poder Executivo 
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a 
ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I 
da Lei n° 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei n°4.396, de 07/07/2015, Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2016. 
O Senhor Presidente desta Casa, Vereador Valdeir José Pereira, 
despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de 
17 de maio de 2016, Projeto de Lei n°. 34/2016, de 16 de maio de 2016. 
É — Relatório 
Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que se 
refere à abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento-programa do 
exercício de 2016, no valor R$ 7.987.620 (sete milhões, novecentos e oitenta e sete 
mil e seiscentos e vinte reais), para custeio de serviços e atividades no âmbito de 
diversas secretarias municipais. 
Acompanha a mensagem correspondente. 
É o relatório. Passo a pronunciar-me. 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
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Câmara Municipal de Arapongas 
c- Estado do Paraná 
li -- Parecer do Relator 
Solicitada inicialmente a juntada da oitiva da Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação, após, passamos a análise. 
O Projeto de Lei em apreço pretende autorizar a abertura de Crédito 
Adicional Especial no valor de R$ 7.987.620 (sete milhões, novecentos e oitenta e 
sete mil e seiscentos e vinte reais), para o exercício de 2016. 
Pelas razões já declinadas no incluso Projeto de Lei, referido crédito 
Será destinado ao custeamento de diversas secretarias, quais sejam: Secretaria 
Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de 
Segurança Pública e Trânsito, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria 
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento 
Urbano, Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente e 
Secretaria Municipal de Esporte. Frise-se que o crédito suplementar será coberto com 
recursos' resultantes de anulação parcial de dotações orçamentárias. 
Sabe-se que a abertura dos créditos suplementares e especiais 
depende da existência de recursos disponíveis para realizar despesa, o que inclui os 
resultantes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias ou de créditos 
adicionais, conforme dispõe o artigo 43, § 1°, inciso III da Lei Federal 4.320/64. 
Assim, verifico que não há qualquer impedimento à tramitação do 
Projeto de Lei n°. 34/2016 de autoria do Poder Executivo, motivo pelo qual opino no 
sentido de que o parecer desta Comissão de Finanças e Orçamento seja pela 
aprovação, acompanhando na integra a Comissão de Justiça, Legislação e Redação. 
III — Conclusão 
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo 
relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 34/2016, de autoria do Poder 
Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pngov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
Sala das Comissões, 25 de maio de 2016 
41, 
r/ a 41 4C
'
‘
CI • as 
'residente . 
Milet-/61 
on Aldemir Bergamo 
Relator 
.ç - 67-gge4 
Lucas Correa 
Membro 
CÂMARA MUNICIPAL DE. ARAPONGAS 
PROTOCOLO N°. 
BATAS ENTRADA A 41 CÊIC 
EXPEÇjENTE jic_5_/TS: 
.11/4_40 
uncionário 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
PROJETO DE LEI N°. 4.470/2016 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito 
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de 
Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as 
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 
no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 
4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. 
ARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ 
DECRETA: 
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal 
n°. 4.432 de 11 de dezembro de 2015,para o exercício de 2016, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.987.620,00 (sete milhões, 
novecentos e oitenta e sete mil e seiscentos e vinte reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 
04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.008/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 350.000,00 
Fonte de Recurso 000 
05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
28841000.0.003/3.2,90.22.00 — Outros Encargos s/ a Divida por Contrato R$ 200.000,00 
Fonte de Recurso 000 
28843000.0.005/3.2.90.21.00 —Juros sobre a Divida por Contrato R$ 370.000,00 
Fonte de Recurso 000 
4.6.90.71.00 — Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 800.000,00 
Fonte de Recurso 000 
041220003.2.010/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 20.000,00 
Fonte de Recurso 006 
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRANSITO 
06.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança e Trânsito 
061220029.2.011/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas— Pessoal Civil R$ 450.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.71.70.00 — Rateio pela Participação em Consórcio Público R$ 12.000,00 
Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00 
Fonte de Recurso 000 
07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 
082440007.6.001/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 130.000,00 
Fonte de Recurso 000 
09.00 — SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE 
09.01 — Fundo Municipal de Saúde 
103010003.2.020/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 120.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.459.620,00 
Fonte de Recurso 000 
09.03 — Fundo Municipal de Saúde 
103040003.2.030/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 200.000,00 
Fonte de Recurso 000 
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 
154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil. 1.500.000,00 
. Fonte de Recurso 511 
14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO 
14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 
154520003.2.056/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.128.000,00 
Fonte de Recurso 507 
261220003.2.057/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 000 
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
15.01 -Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
278120002 1.015/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ , 108.000,00 
Fonte de Recurso 000 
Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizado como recursos, na forma do 
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulaçã parcial das dotações o ',il. saber: 
inaltre 
.4•T~ b Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: 3252-0667 --I: e/Fax: (43) 32 
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Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone (43 Fone/ ax: (43) 
www.cmarapongas.pr.gov.b Arapongas aná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná -- 
0200- . SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
0201 . - Manutenção dos Serviços da Secretaria 
041220003.2.002/3.3.90.1400 — Diárias — Pessoal Civil R$ 20.00000 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 30.000,00 
Fonte de Recurso 000 
03.00 — PROCURADORIA JURÍDICA 
03.01 — Manutenção dos Serviços da Procuradoria Juridica 
288460000.0.002/3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 49.990,00 
Fonte de Recurso 000 
4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 29.990,00 
Fonte de Recurso 000 
020620003.2.007/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 10.000,00 
Fonte de Recurso 000 
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
191260036.1.002/4,4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00 
Fonte de Recurso 000 
191260036.1.003/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 49.990,00 
Fonte de Recurso 000 
. , 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 49.990,00 
Fonte de Recurso 000 
041220003.2.008/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 000 
05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
288410000.0.004/3.2.90.22.00 — Outros Encargos s/ a Divida por Contrato R$ 9.990,00 
Fonte de Recurso 000 
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRÂNSITO 
06.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança e Trânsito 
061810029.1.005/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 99.990,00 
- Fonte de Recurso 000 
061220029.2.011/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 130.000,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 59.990,00 
Fonte de Recurso 000 
06.02 — Fundo Municipal de Trânsito 
154510026.1.007/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 000 
.07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 
082440007.1.008/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 29.990,00 
Fonte de Recurso 000 
07.02 — Fundo Municipal de Assistência Social 
082430034.1.009/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 249.990,00 
Fonte de Recurso 000 
082440022.2.072/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 9.990,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 9.990,00 
Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 9.990,00 
Fonte de Recurso 000 
07.04 — Fundo Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente 
288460000.0.015/3.3.30.93.00 — Indenizações e Restituições R$ i9.990,00 
Fonte de Recurso 000 
3.3.20.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 9.990,00 
Fonte de Recurso 000 
07.05 — Fundo Municipal da Pessoa Idosa 
142410002.1.011/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00 
Fonte de Recurso 000 
142410003.2.019/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 9.990,00 
Fonte de Recurso 000 
0800 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
08.01 — Manutenção dos Serviços da Secr.Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional 
083060002.1.040/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 99.990,00 
Fonte de Recurso 000 
083060003.2.058/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 15.000,00 
Fonte de Recurso 000 
083060030.2.059/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 49.990,00 
Fonte de Recurso 000 
083060032.2.060/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 49.990,00 
Fonte de Recurso 000 
11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
11.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e ventos 
133920003.2.047/3.1.90.11.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 250.000,00 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.. 
Fonte de Recurso 000 
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 
154510021.1.024/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
185410023.1.025/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
185410023.1.026/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
185410023.1.027/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
226620002.1.028/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
267820024.1.029/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 
3.3.71.70.00 — Rateio pela Participação em Consorcio Público 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
Fonte de Recurso 511 
267820024.2.068/3.1.71.70.00 — Rateio pela Participação em Consórcio Público 
Fonte de Recurso 000 
3.3.71.70.00 — Rateio pela Participação em Consórcio Público 
Fonte de Recurso 000 
13.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO 
13.01 — Manutenção dos Serviços da Secr. da Ind., Com. E Turismo 
221220003.2.054/3.3.90.14.00 — Diárias Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições 
Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
Fonte de Recurso 000 
14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO 
14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 
154510002.1.023/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
154510025.1.030/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
154510026.1.031/44.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
154510026.1.032/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
154510028.1.033/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
154520002.1.034/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
154520021.1.035/4.4.90.61.00 —Aquisições de Imóveis 
Fonte de Recurso 000 
226610020.1.037/4.4.90.61.00 —Aquisições de Imóveis 
Fonte de Recurso 000 
267810002.1.038/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
154520027.1.036/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 507 
154520003.2.056/3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
Fonte de Recurso 507 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
Fonte de Recurso 507 
14.02 — Fundo Municipal de Habitação 
164820022 1 039/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
R$ 20.000,00 
R$ 20.000,00 
R$ 200.000,00 
R$ 19.990,00 
R$ 19.990,00 
R$ 19.990,00 
R$ 9.990,00 
R$ 49.990,00 
R$ 800.000,00 
R$ 10.000,00 
R$ 19.990,00 
R$ 29.990,00 
R$ 1.500.000,00 
R$ 37.990,00 
R$ 22.990,00 
R$ 5.000,00 
R$ 10.000,00 
R$ 10.000,00 
R$ 4.000,00 
R$ 14.990,00 
R$ 9.990,00 
R$ 200.000,00 
R$ 29.990,00 
R$ 49.990,00 
R$ 49.990,00 
R$ 800.000,00 
R$ 49.990,00 
R$ 99.990,00 
R$ 9.990,00 
R$ 349.000,00 
R$ 1 530.000,00 
R$ 249.000,00 
R$ 39.990,00 
\ 
- V 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (4 ) 3252-0667 - Fon-x: (43) 3252-e. 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
3.1033/3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 100.000,00 
Fonte de Recurso 000 
Art. 3°- Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° 
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2016 nas ações orçamentárias 
estabelecidas no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita. 
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
GOVERNO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Municipal de Governo 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.14.00— Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 - 20.000 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Te.-P.Fisita R$ 1,00 - 30.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros 
Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURIDICA 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios 
Judiciais 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 - - 49.990 - 
4.4.90.91,00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 - - 29.990 - 
Principais serviços e ou_Eodutos 
0001 Promover o controle e pagamento dos 
precatórios judiciais 
Outros 
Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
02 FUNÇAO: JUDICIARIA 
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE 
PUBLICO NO PROCESSO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Procuradoria Jurídica 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.14.00 — Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 - 10.000 - 
Principais serviços e ou Eodutos 
0001 Manter os serviços da procuradoria 
jurídica 
Apoio 
Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
GÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ik O 
CÓDIGO ESPECIFICA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLOGIA 
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO 
0036 PROGRAMA: . INCLUSA() DIGITAL — 
INFRAESTRUTURA PARA CIDADE 
DIGITAL L 
1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura 
para Cidade Digital \ib. a 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3 
www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
.11111111111111•11~ 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 49.990 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantação e Infraestrulura para a 
Cidade Digital 
Outros 
Produtos 01 
Houve redução da meta física 
1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura 
para Cidade Digital 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 49.990 
4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - 49.990 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade 
Digital 
Outros 
Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Administração 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 350.000 - 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 100.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 01 
Houve alteação da meta física 
ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA 
DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do 
Programa de Assistência ao Servidor 
Público - PASEP 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.2.90.22.00— Outros Enc.s/Div.por Cont R$ 1,00 - - 9.990 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas da Outros 
divida para com o PASEP Produtos 
Houve redução da meta física 
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do 
Instituto Nacional de Seguridade Social 
-INSS 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
3.2.90.22.00— Outros Enc.s1Div.por Cont R$ 1,00 - - 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas da 
divida para com o INSS 
Outros 
Produtos 
01 
Houve aumento da meta física 
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS DA DIVIDA 
INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada 
Interna 
Fonte de Recurso 000— Valor Suprem. 
3.2.90.21.00—Juros s/Divida p/ Contrato R$ 1,00 - \I - _ 370.000 - 
4.6.90.71.00— Princ.Div.Contr.Resgatado R$ 1,00 - I., MQ00 
- I Irigi 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43 asegir Fon(43) 325 Mr.' 
www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Para a 
ORGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL_ DE ASSISTENCIA SOCIAL 
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0-6"8"141 6 1ax: (43) 32 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
CODIGO 
Câmara Municipal de Arapongas 
Principais serviços e ou produtos 
Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas do Outros 
Produtos 
01 
PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, 
PMAT, outros parcelamentos 
Houve aumento da meta física 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Finanças 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - - 20.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN A PUBLICA E TRANSITO 
CODIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
1.005 Projeto: Construção da Sede (QG) da 
Guarda Municipal 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 99.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir da Sede (QG) da Guarda 
Municipal 
Edificação 
Construída 
- 0 
Houve redução da meta física 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Segurança Pública e 
Trânsito 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 130.000 - 
3.3.90.36.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 59.990 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixais-P.Civil R$ 1,00 - 450.000 - 
3.3.71.70.00 - Rateio PacCons.Publico R$ 1,00 - 12.000 
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 40.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 
Houve alteração da meta timos 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
TRANSITO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS 
CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E 
RURAL 
1.007 Projeto: Reestruturação do Trânsito e o 
Sistema Viário Municipal 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementar a sinalização viária Outros 
Produtos 
- 01 
Houve redução da meta física 
Câmara Municipal de Arapongas 
Paraná ~MI 
--ar' UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA 
COMUNITARIA 
0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE 
ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 
1.008 Projeto: Construção e Implantação de 
Centros Comunitários e de Geração de 
Renda 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 29.990 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, reformar, implantar e equipar os 
centros comunitários e de geração de renda 
Obra 
Construída/ 
Am • liada 
01 
Houve redução da meta física 
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Assistência Social 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.J uridica R$ 1,00 - 130.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas 
do órgão gestor 
Apoio 
Administrativo 
01 
Houve aumento da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA 
E AO ADOLESCENTE 
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEEÇAO 
SOCIAL ESPECIAL 
1.009 Projeto: Construção da Sede do 
Conselho Tutelar 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 249.990 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação 
Construída 
01 
Houve redução da meta fisica 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA 
COM UNITARIA 
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE 
POLITICAS HABITACIONAIS 
2.072 Atividade: Mobilização para Habita ão 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 9.990 - 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 9.990 - 
4.4.90.52.00 — Eguip.Mat.Pennanente R$ 1,00 - 9.990 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementar Políticas Habitacionais 01 
Houve redução da meta física 
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E AO 
ADOLESCENTE 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.015 Atividade: Restituições e Devoluções de 
Convênios/Programas 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.93.00— Indenizações e Restituições R$ 1,00 - 9.990 
3.3.20.93.00— Indenizações e Restituições R$ 1,00 - 9.990 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e 
outros 
Outros 
Produtos 
Houve redução da meta física ilt 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 0667 - o (43) 32 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
;Lora> 
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA 
PESSOA IDOSA 
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 
241 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIAL AO IDOSO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Centros de Convivência ao 
Idoso 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 . 49.990 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, ampliar e reformar de Centro 
Convivência ao Idoso 
Obras 
Construída! 
Ampliada 
01 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 9.990 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter a atividade de hidroterapia ofertada 
na piscina térmica instalada no Centro de 
Convivência do Idoso "Tia 30" 
Outros 
Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN A ALIMENTAR E NUTRI I NA 
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E 
NUTRICIONAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
306 SUBFUNGAO: ALI MENTAÇAO E 
NUTRICAO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.040 Projeto: Construção do Restaurante 
Popular 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 99.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construção, manutenção de restaurante 
popular 
Edificação 
Construída 
01 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria 
Municipal de Segurança Alimenlar e 
Nutricional 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 15.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança 
Alimentar e Nutricional 
Apoio 
Administrativo 
01 
Houve redução da meta física 
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA 
DIRETA 
2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra 
Direta Local da Agricultura Familiar 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat.Bem Ser.Distr.Gratuita R$ 1,00 - 49.990 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores 
familiares por meio da compra de seus 
produtores e realizar a distribuições as 
entidades beneficiárias do programa 
Outros 
Produtos 
.. 01 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: 43) 32 
www.emarapongas.prgov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
...c., Houve redução da meta física 
.. 
0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR 
E NUTRICIONAL 
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de 
Segurança Alimentar e Nutricional 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Implantar e implementar um conjunto de 
ações intersetoriais para garantir a oferta e 
o acesso alimentar para a população 
promovendo a nutrição e a saúde 
Outros 
Produtos 
01 
Houve redução da meta fisica 
ÓRGÃO: 0900- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BASICA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços 
da Secretaria de Saúde 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.90.32.00 — Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 - 120.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 1.459.620 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
- 01 
Houve aumento da meta física 
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDDE 
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Fundo Especial da Vigilância 
Sanitária 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fi;cas-P.Civil R$ 1,00 200.000 
Principais serviços e oup:odutos 
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio 
Administrativo 
01 
Houve aumento da meta física 
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO • DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA0 CULTURAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - 250.000 - 
3.3.90.32.00 — Mat.Bem S.Distr.Gratulta R$ 1,00 - 20.000 
3.3.90.36.00- Outros Serv.rec.-P.Fisica R$ 1,00 20.000 - 
Principais serviços e ou_wodutos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 12.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. SERV, PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 1 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS 
E MEIO AMBIENTE 
Rua Harpia ri° 389- Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: 43) 325 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
ts,Jj%FUNÇAO: URBANISMO 
SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Agricultura, Serviços 
Públicos e Meio Ambiente 
Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - 1.500.000 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - 800.000 - 
3.3.90.14.00 - Manas - Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 
3.3.71.70.00 - Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 - 19.990 - 
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 - 29.990 - 
Fonte de Recurso 511 -Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 1.500.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 0 
Houve alteração da meta fisica 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE 
RODOVIARIO 
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA 
RURAL 
2.068 Atividade: Repasse Financeiro ao 
Consórcio Intermunicipal CIDREBAC 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.1 71.70.00 - Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 37.990 
3.3.71.70.00- Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 22.990 
Principais serviços e ou produtos 
Efetuar repasse financeiro ao Consórcio 
Intermunicipal - CIDREBAC 
Outros 
Produtos 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MLINICIPAL DA IND. COMERCIO E TURISMO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 
22 FUNÇAO: INDUSTRIA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria da Industrie, Comercio e 
Turismo 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 - 5.000 
3.3.90.36.00 - Outros SenTerc.P.Fisica R$ 1,00 - 10.000 
3.3.90,39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 -- 10.000 - 
3.3.90.93.00-Indenizações Restituições R$ 1,00 -- 4.000 
4.4.90.52.00 - Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 - .. 14.990 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSP. DESENV. URBANO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, 
TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA - ESTRUTURA 
URBANA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
\ 
1.023 Projeto: Construção de Muros e 
Passeios ..\------7— 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 32 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3CFax: ( 3) 32 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir Muros e Passeios Obra 
Construída/ 
Ampliada 
0 
Houve redução da meta física 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, 
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
VIAS PUBLICAS 
1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e 
Restauração de Vias Públicas 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 200.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Executar obras de pavimentação, 
manutenção, recapeamento e drenagem 
em diversas vias urbanas no Município 
Pavimentação 
de Vias 
01 - 
Houve redução da meta física 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS 
CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E 
RURAL 
1.031 Projeto: Construção de Barragens, 
Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras 
de Arte 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 
Principais serviços e ou_produtos 
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, 
rotatórias e obras de arte 
Edificação 
Constru ida 
01 
Houve redução da meta física 
1.032 Projeto: Construção de Trincheiras 
com a Transposição da Linha Férrea 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Melhorar as condições de trafego urbano 
com a construção de uma trincheira na BR 
369, principal rodovia de acesso da cidade 
com a transposição da linha ferréa 
Edificação 
Construida 
01 
Houve redução da meta física 
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO C/ 
DRENAGEM URBANA E GALERIAS 
PLUVIAIS 
1.033 Projeto: Combate a Erosão com 
Drenagem Urbana e Galerias Pluviais 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Combater a erosão executar obras de 
drenagem e galeria pluviais 
Galerias de 
Águas Pluviais 
01 
Houve redução da meta física 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0002 PROGRAMA: EDIFIC,AÇOES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Próprio Públicos 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 800.000 
Principais serviços e ou_pfodutos 
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de 
próprios públicos 
Obra 
Construida/ 
Ampliada 
01 
Houve redução da meta física 
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇA0 DAS 
AREAS PUBLICAS 
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para 
Abertura de Ruas, Praças e Outros 
Câmara Municipal de Arapongas 
r--- 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.61.00 — Aquisições de Imóveis R$ 1,00 - - 49.990 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, 
praças e outros 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 
Houve redução da meta física 
22 FUNÇAO: INDUSTRIA 
661 SUBFUNÇAO: PROMOÇA0 
INDUSTRIAL 
0020 PROGRAMA: AQUISIÇA0 DE 
TERRENOS 
1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para 
Fomento da Industrie e Comércio 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.61.00 —Aquisição de Imóveis R$ 1,00 - 99.990 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 - 
Houve redução da meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e 
Reforma do Aeroporto Municipal 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 9.990 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Amplia/ melhorar e reformar o Aeroporto 
Municipal 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 
Houve redução da meta física 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS IJRBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de 
Iluminação Pública 
Fonte de Recurso 507— Valor Suplem. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.re.-P.Juridica R$ 1,00 - 2.128.000 - 
Fonte de Recurso 507— Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 1.530.000 - 
4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - 249.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio 
Administrativo 
01 
Houve alteração da meta física 
0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR 
A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 
1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede 
de Iluminação Pública 
Fonte de Recurso 507 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 349.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação 
pública 
Outros 
Produtos 
01 - 
Houve redução da meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Obras, Transporte e 
Desenvolvimento Urbano 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 100.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
__sarará kl 
Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 325 Sã/ e ax: ( 1)32 "grri 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
2016 
ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA 
CODIGO ESPECIFICAÇA0 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone 
www.cmarapongas.pr.gov.b Arapongas - Paraná 
UN 
e/Fax: (43 
Câmara Municipal de Arapongas 
-'1N~ 
E"'r Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
- 01 
Houve aumento da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
HABITAÇÃO 
16 FUNÇAO: HABITAÇAO 
482 SUBFUNÇAO: HABITACAO URBANA 
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE 
POLITICAS HABITACIONAIS ' 
1.039 Projeto: Construção e Implantação de 
Moradias Habitacionais 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 39.990 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e implantar moradias 
habitacionais 
Unidades 
Habitacionais 
Produzidas/ 
Adquiridas 
01 - 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO 
COMUNITÁRIO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PROPRIOS PUBLICOS 
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 108.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Vila Olimpica Obra 
Construída/ 
Ampliada 0 
Houve aumento da meta fisica 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Esporte 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 - 100.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor 
esportivo) 
Apoio 
Administrativo 
01 
Houve redução da meta física 
Art. 40 
 - Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do 
art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas 
programadas para e exercício de 2016 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.396, de 07/07/2015 - Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2016, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO. 02 00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
GOVERNO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços dá Secretaria Municipal de 
Governo 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.14.00 — Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 20.000 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Te.-P.Fisaca R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física t 
_ Câmara Municipal de Araponga 
I 
Estado do Paraná . 
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURIDICA 
—28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 49.990 
4.4.90.91,00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 29.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
02 FUNÇAO: JUDICIARIA 
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.14.00 — Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e oun.odutos 
0001 Manter os serviços da procuradoria uridica Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta fisica 
ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLOGIA 
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇA0 
0036 PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA 
CIDADE DIGITAL 
1.002 Projeto: Implantação e Infra estrutura para Cidade Digital 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.le.-P.Junclica R$ 1,00 49.990 
4.4.90.52.00 — Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou_Eodutos 
0001 Implantar e Infraestrutura pra a Cidade Digital Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAL.A0 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de 
Administração 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jundica R$ 1,00 350.000 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.52.00 — Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL. DE FINAN AS 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINAN9AS 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESIPECIAIS 
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao 
Servidor Público - PASEP 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.2.90.22.00— Outros Enc.stiv.por Cont R$ 1,00 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das rcelas 
da divida para com o PASEF' Outros Produtos 
Houve redução da meta física 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone.- cao-r z32- Fone/Fax: (43) 
www.emarapongas.prgov.br- Arapongas - Paraná 
, Câmara de 
... Municipal Araponga 
Estado do Paraná — 
A Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de 
Seguridade Social - INSS 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
3.2.90.22.00— Outros Enc.stiv.por Cont R$ 1,00 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas 
da divida para com o INSS Outros Produtos 
01 
Houve aumento da meta física 
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
3.2.90.21.00— Juros s/Divida p/ Contrato R$ 1,00 370.000 
4.6 90 71.00— Princ.Div.Contr.Resgatado R$ 1,00 800.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas 
do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 
01 
Houve aumento da meta física 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 
0 
Houve aumento da meta física 
ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
1.005 Projeto: Construção da Sede (QG) da Guarda Municipal 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 99.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir da Sede (QG) da Guarda Municipal Edificação Construída 01 
Houve redução da meta física 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança 
Pública e Trânsito 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 130.000 
3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 59.990 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 450.000 
3.311.70.00 — Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 12.000 
4.4.90.52.00 — Eguip.Mat.PEirmanente R$ 1,00 40.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta fisica 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO 
E RURAL 
1.007 Projeto: Reestruturação do Transito e o Sistema Viário Municipal 
Fonte de Recurso 000 • Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementar a sinalização vária 
\\ 
Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física , 
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (4 52-066r111.11, /Fax: (43) Si .34 
www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
r° 
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2016 
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMIJNITARIA 
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E 
PROMOÇÃO SOCIAL 
1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de 
Geração de Renda 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitarios e de 
geração de renda 
Obra Construída/ 
Ampliada • 
01 
Houve redução da meta física 
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência 
Social 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.7e.-P.Jundica R$ 1,00 130.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão qestor Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 
1.009 Projeto: Construção da Sele do Conselho Tutelar 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
4.4.90.51.00.- Obras e Instalações R$ 1,00 249.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação Construída 01 
Houve redução da meta física 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS 
2.072 Atividade: Mobilização para Habitação 
Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 9.990 
3.3.90.39.00- Outros Serv.7e.-P.Juridica R$ 1,00 9.990 
4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementar Políticas Habitacionais 01 
Houve redução da meta física 
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO 
ADOLESCENTE 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.015 - Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas 
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
3.3.90.93.00- Indenizações e Restituições R$ 1,00 9.990 
3.3.20.93.00- Indenizações e Restituições R$ 1,00 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos 
Houve redução da meta física 
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 
241 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO IDOSO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS-PUBLICOS 
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de 
Convivência ao Idoso 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ouaedutos 
0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída/ 
Ampliada 
01 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO _ 
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Munichal da 
Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: ( 3) 3 4 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná ;Troo, 
Pessoa Idosa - FMPI 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.te.-P.Juridica R$ 1,00 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter a atividade de hidroterapia ofertada na piscina térmica instalada 
no Centro de Convivência do Idoso 'Tia Sú" Outros Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
ORGAO: 08.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN A ALIMENTAR 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICAO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.040 Projeto: Construção do Restaurante Popular 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 99.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construção, manutenção de restaurante popular Edificação Construida 01 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança 
Alimentar e Nutricional 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 15.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta fisica 
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS — 
COMPRA DIRETA 
2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura 
Familiar 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.32.00 — Mat.Bem Ser.Distr.Gratuita R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de 
seus produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do 
programa Outros Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
0032 PROGRAMA: SEGURANÇik ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e 
Nutricional 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para 
garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a 
nutrição e a saúde Outros Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
CODIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2016 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇA0 BASICA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
3.3.90.32.00— Mat.Bem S.0 istr.Gratuita R$ 1,00 120.000 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 1.459.620 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDDE 
304 A,RIA 
0003 
SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANIT
2.030 
PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da 
Vigilância Sanitária 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, 
Lazer e Eventos 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 250.000 
3.3.90.32.00 — Mat.Bem S.Distr.Gratulta R$ 1,00 20.000 
3.3.90.36.00 - Outros Serv.Tec.-P.Fisica R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secrelaria Apoio AdministratiVo 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR SERV. PUBLI 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, 
Serviços Públicos e Meio Ambiente 
Fonte de Recurso 511 —Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 1.500.000 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 800.000 
3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 
3.3.71.70.00— Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 19.990 
3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 29.990 
Fonte de Recurso 511 — Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 1.500.000 
Principais serviços e ouyiodutos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 
782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIARIO 
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 
2.068 Atividade: Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal 
CIDREBAC 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.1 71.70.00 — Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 37.990 
3.3.71.70.00 — Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 22.990 
Principais serviços e ou produtos 
Efetuar repasse financeiro ao Consorcio Intermunicipal - CIDREBAC Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO 3.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE IND., COMERCIO E TURISMO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 
22 FUNÇAO: INDUSTRIA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industrie, 
Comercio e Turismo 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 5.000 
3.3.90.36.00 — Outros SenTerc.P.Fisica R$ 1,00 10.000 
3.3.90,39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 10.000 
3.3.90.93.00-Indenizações Restituições 1 R$ 1,00 4.000 
4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 14.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secrelaria A oio ' ' tivo 01 
Rua Harpia n° 389 - Centro - 32524.7 - Fone/Fax 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
MAS 
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e " GAO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSP DESENV URBANO 
Houve redu ão da meta física 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
Rua Harpia tf 389- Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: ( 
www.cmarapongas.prgov.br- Arapongas - Paran 
634 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRA—ESTRUTURA URBANA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PIROPRIOS PUBLICOS 
1.023 Projeto: Construção de Muros e Passeios 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir Muros e Passeios Obra Construida/ 
, Ampliada 
01 
Houve redução da meta física 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇAO 
DE VIAS PUBLICAS 
1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias 
Públicas 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e 
drenagem em diversas vias urbanas no Municipio Pavimentação de Vias 
01 
Houve redução da meta física 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO 
E RURAL 
1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e 
Obras de Arte 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construída 01 
Houve redução da meta física 
1.032 Projeto: Construção de Trincheiras com a Transposição da Linha 
Férrea 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma 
trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a 
transposição da linha ferrêa 
Edificação Construida 
01 
Houve redução da meta física 
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO C/ DRENAGEM URBANA E 
GALERIAS PLUVIAIS 
1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias 
Pluviais 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou_ffodutos 
0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas 
Pluviais ' 
01 
Houve redução da meta física 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOEES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprio Públicos 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 800.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ 
Ampliada 
01 
Houve redução da meta física 
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS 
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e 
Outros 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido \ 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fo 252-0667 Fone/F 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas 
4 ÇÇ 
Câmara Municipal de Arapongas 
i,zz":"Ifi‘ 
_ 
4.4.90.61.00 —Aquisições de Imóveis . R$ 1,00 49.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 
Houve redução da meta fisica 
22 FUNÇAO: INDUSTRIA 
661 SUBFUNÇAO: PROMOnb INDUSTRIAL 
0020 PROGRAMA: AQUISIÇAO DE TERRENOS 
1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento da Industrio e 
Comércio 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.61.00 — Aquisição de Imóveis R$ 1,00 99.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 
Houve redução da meta fisica 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.038 Projeto: Ampliação, Mel hoiias e Reforma do Aeroporto Municipal 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída! 
Ampliada 
01 
Houve redução da meta fisica 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 
Fonte de Recurso 507— Valor Suplem. 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 2.128.000 
Fonte de Recurso 507— Valor Reduzido 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 1.530.000 
4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 249.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta fisica 
0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇAO 
PUBLICA 
1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública 
Fonte de Recurso 507 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 349.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, 
Transporte e Desenvolvimento Urbano 
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO 
16 FUNÇAO: HABITAÇAO 
482 SUBFUNÇAO: HABITAC.A0 URBANA 
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS 
1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 39.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e implantar moradias habitacionais 
V 
Unidades 
Habitac. is 
_ uzidas/ 
01 
2-0634 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
Adquiridas 
ao da meta física 
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITARIO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 108.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Vila Olimpica Obra Construída/ 
Ampliada 
01 
Houve aumento da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secrelaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
Art. 5°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario 
Sala das Sessões, 02 de junho de 2016. 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
LEI N°4.483, DE 02 DE JUNHO DE 2016 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito 
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de 
Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as 
programações estabelecidas no Plano Plurlanual 2014 a 2017 
no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 
4.396, de 07/07/2015 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°
. 4.432 de 11 de dezembro de 2015,para o exercido de 2016, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.987.620,00 (sete milhões, 
novecentos e oitenta e sete mil e seiscentos e vinte reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 
04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.008/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
Fonte de Recurso 000 R$ 350.000,00 
05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
28841000.0.003/3.2.90.22.00 — Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 
28843000.0.005/3.2.90.21.00 —Juros sobre a Divida por Contrato R$ 370.000,00 Fonte de Recurso 000 
4.6.90.71.00 — Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 800.000,00 Fonte de Recurso 000 
041220003.2.010/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGPÚBLICA E TRANSITO 
06.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança e Trânsito 
061220029.2.011/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 450.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.71.70.00 — Rateio pela Participação em Consorcio Público R$ 12.000,00 Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 
07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 
082440007.6.001/3.3.9a39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 130.000,00 Fonte de Recurso 000 
09.00 — SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE 
09.01 — Fundo Municipal de Saúde 
103010003.2.020/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.459.620,00 Fonte de Recurso 000 
09.03 — Fundo Municipal de Saúde 
103040003.2.030/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 
154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1.500.000,00 Fonte de Recurso 511 
14.00- SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO 
14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 154520003.2.056/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.128.000,00 Fonte de Recurso 507 
261220003.2.057/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 R$ 100.000,00 
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120002.1.015/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 R$ 108.000,00 
Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 
041220003.2.002/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 R$ 20.00 ,00 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
2 
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.. 
Fonte de Recurso 000 
03.00 — PROCURADORIA JURÍDICA 
03.01 — Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
288460000.0.002/3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais 
Fonte de Recurso 000 
4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais 
Fonte de Recurso 000 
0206200032.007/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 - Manutenção dos Serviços ria Secretaria cie Administração 
288410000.0.004/3.2.90.22.00 — Outros Encargos s/ a Divida por Contrato 
Fonte de Recurso 000 
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRANSITO 
06.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança e Trânsito 
061810029.1.005/4.4.90.51.00 —Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
061220029.2.011/3.3.90.3000 — Material de Consumo 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria 
Fonte de Recurso 000 
06.02 — Fundo Municipal de Trânsito 
154510026.1.007/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 
082440007.1.008/4,4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
07.02 — Fundo Municipal de Assistência Social 
082430034.1.009/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
082440022.2.072/3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
Fonte de Recurso 000 
07.04 — Fundo Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente 
288460000.0.015/3.3.30.93.00 — Indenizações e Restituições 
Fonte de Recurso 000 
3.3.20.93.00 — Indenizações e Restituições 
Fonte de Recurso 000 
07.05 — Fundo Municipal da Pessoa Idosa 
142410002.1.011/4.4.90.51.00 —Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
142410003.2.019/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
Fonte de Recurso 000 
0800— SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL 
08.01 — Manutenção dos Serviços da Secr.Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional 
083060002.1.040/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
083060003.2.058/3.3.90 39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
Fonte de Recurso 000 
083060030.2.059/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
Fonte de Recurso 000 
0830600322.060/3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
Fonte de Recurso 000 
11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
191260036.1.002/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 
191260036.1.003/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
Fonte de Recurso 000 
041220003.2.008/4 4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
Fonte de Recurso 000 
05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05.01 — Manutenção dos Serviços ria Secretaria de Finanças 
R$ 30.000,00 
R$ 49.990,00 
R$ 29.990,00 
R$ 10.000,00 
R$ 49.990,00 
R$ 49.990,00 
R$ 49.990,00 
R$ 100.000,00 
R$ 9.990,00 
R$ 99.990,00 
R$ 130.000,00 
R$ 59.990,00 
R$ 50.000,00 
R$ 29.990,00 
R$ 249.990,00 
R$ 9.990,00 
R$ 9.990,00 
R$ 9.990,00 
R$ 9.990,00 
R$ 9.990,00 
R$ 49.990,00 
R$ 9.990,00 
R$ 99.990,00 
R$ 15.000,00 
R$ 49.990,00 
R$ 49.990,00 
11.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 133920003.2.047/3.1.90.11.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 000 R$ 250,000,00 
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
Fonte de Recurso 000 R$ 20.000, 
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física., 
Fonte de Recurso 000 R$ 20.000, 
12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERVPUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
3 
12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 
154510021.1.024/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 R$ 200.000,00 
185410023.1.025/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 R$ 19.990,00 
185410023.1.026/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 R$ 19.990,00 
185410023.1.027/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 R$ 19,990,00 
226620002.1.028/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 
267820024.1.029/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 
154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 800.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.71.70.00 — Rateio pela Participação em Consorcio Público R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica R$ 1.500.000,00 Fonte de Recurso 511 
267820024.2.068/3.1.71.70.00 — Rateio pela Participação em Consórcio Público R$ 37.990,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.71.70.00 — Rateio pela Participação em Consórcio Público R$ 22.990,00 Fonte de Recurso 000 
13.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO 
13.01 — Manutenção dos Serviços da Secr. da Ind., Com. E Turismo 
221220003.2.054/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil 
 R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 
3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 4.000,00 Fonte de Recurso 000 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 14.990,00 Fonte de Recurso 000 
14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO 
14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 
154510002.1.023/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 
154510025.1.030/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 
154510026.1.031/44.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 
154510026.1.032/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 
154510028.1.033/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 
154520002.1.034/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 800.000,00 Fonte de Recurso 000 
154520021.1.035/4.4.90.61.00 —Aquisições de Imóveis R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 
226610020.1.037/4.4.90.61.00 —Aquisições de Imóveis R$ 99.990,00 Fonte de Recurso 000 
267810002.1.038/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 
154520027.1.036/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 349.000,00 Fonte de Recurso 507 
154520003.2.056/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1.530.000,00 Fonte de Recurso 507 
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
Fonte de Recurso 507 R$ 249.000,00 1 
14.02 — Fundo Municipal de Habitaçãp 
164820022.1.039/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de Recurso 000 R$ 39.990,00 
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
278120003.2.033/3.3.50.41.00 — Contribuições 
Fonte de Recurso 000 R$ 100.000,00 
Art. 3° - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2016 nas ações orçamentari s 
estabelecidas no Anexo 1 da Lei n°. 4.434, de 17/1
2/2015 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
4 
ORGÃO: 02.00 —8 
CÓDIGO 
01 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
04 
 GOVERNO 
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
122 
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
 GERAL 
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
 Secretaria Municipal de Governo 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.14.00 — Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 - - 20.000 - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Te.-P.Fisica R$ 1,00 - - 30.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros 
Produtos 
- - 01 - 
Houve redução da meta física 
ORGÃO 03.00 — PROC 
CÓDIGO 
_ .._ _.. 
01 
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
 JURIDICA 
UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 
 ESPECIAIS 
SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
 ENCARGOS ESPECIAIS 
0.002 
 Judiciais 
Atividade: Sentenças e Precatórios 
 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
 3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 - - 49.990 - 4.4.90.91,00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 - 29.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos 
 precatórios judiciais 
Outros 
Produtos 
- - 01 - 
 Houve redução da meta física 
02 FUNÇAO: JUDICIÁRIA 
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE 
 PUBLICO NO PROCESSO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
 Procuradoria Jurídica 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.14.00 — Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 - - 10.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 
jurídica 
Manter os serviços da procuradoria Apoio 
Administrativo - - 01 Houve redução da meta física 
ORGÃO: 04.00 — 
- 
01 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLOGIA 
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
0036 
 DIGITAL 
PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL — 
INFRAESTRUTURA PARA CIDADE 
1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura i
 para Cidade Digital 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantação e Infraestrutura para a 
 Cidade Digital 
Outros 
Produtos - 01 Houve redução da meta física g 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
5 
1.003 Pro eto: Implantação e lnfraestrutura 
 para Cidade Digital 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-Rjuridica R$ 1,00 - - 49.990 - 4.4.90.52.00— Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 
Digital 
Implantar e Infraestrutura para a Cidade Outros - 
Produtos 
01 - 
 Houve redução da meta física 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 
122 
 GERAL 
SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Administração 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 350.000 - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 100.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio 
Administrativo - 01 - Houve alteração da meta física 
01 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
 FINAN9AS 
UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA 
 DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
 ENCARGOS ESPECIAIS 
0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do 
Programa de Assistência ao Servidor 
 Público - PASEP 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 3.2.90.22.00— Outros Enc.s/Div.por Cont R$ 1,00 - - 9.990 .. Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas da 
 dívida para com o PASEP 
Outros 
Produtos 
 Houve redução da meta fisica 
0.003 
 - INSS 
Atividade: Parcelamento da Divida do 
Instituto Nacional de Seguridade Social 
 Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
 3.2.90.22.00— Outros Enc.s/Div.por Cont R$ 1,00 - - 200.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas da 
 divida para com o INSS 
Outros 
Produtos 
- 01 
 Houve aumento da meta física 
843 
 INTERNA 
SUBFUNÇAO: SERVIÇOS DA DIVIDA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
 ENCARGOS ESPECIAIS 
0.005 
Interna 
Atividade: Encargos da Divida Fundada 
 Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
 3.2.90.21.00—Juros s/Divida p/ Contrato R$ 1,00 - - 370.000 - 4.6.90.71.00— Princ.Div.Contr.Resgatado R$ 1,00 - - 800.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas do 
PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, 
 PMAT, outros parcelamentos 
Outros 
Produtos 
- 01 
 Houve aumento da meta física 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
6 
04 
122 
FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
0003 
 GERAL 
SUBFUNÓÃO: ADMINISTRAÇAO 
2.010 
PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
Atividade: Manutenção dos Serviços da 
 Secretaria de Finanças 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 20.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio 
Administrativo - 01 Houve aumento da meta física - 
CÓDIGO I NRINJI I U 
01 UNIDADE: 
ESPECIFICAÇAO 
MANUTENÇÃO 
UNIDADE 2014 2015 2016 2017 DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
 SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
1.005 Projeto: Construção da Sede (QG) da 
 Guarda Municipal 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 99.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 
Municipal 
Construir da Sede (QG) da Guarda Edificação 
Construída 
- - 01 
 Houve redução da meta fisica 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.011 
 Trânsito 
Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Segurança Pública e 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 130.000 - 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 - - 59.990 - Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 
 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 450.000 - 3.3.71.70.00 — Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 - - 12.000 - 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 40.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
- 01 
 Houve alteração da meta fisica 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
 TRANSITO 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 
 URBANA 
SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA 
0026 
 RURAL 
PROGRAMA: MELHORAR AS 
CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E 
1.007 Projeto: Reestruturação do Trânsito e o 
 Sistema Viário Municipal 
 Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 50.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementar a sinalização viária Outros 
Produtos 
- 01 - 
Houve redução da meta física 
._.. 
CÓDIGO 
01 
ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
08 
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
 ASSISTENCIA SOCIAL 
244 
FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
0007 
SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA 
 COMUNITARIA 
PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE 
ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
7 
1.008 
 Renda 
Projeto: Construção e Implantação de 
Centros Comunitários e de Geração de 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 29.990 .. Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, reformar, implantar e equipar os 
centros comunitários e de geração de renda 
Obra - 
Construída/ 
Ampliada 
- 01 - 
 Houve redução da meta física 
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
 Secretaria de Assistência Social 
 Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem 
 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 130.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas 
 do Órgão gestor Apoio 
Administrativo 
.. 01 - 
 Houve aumento da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
 ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇA 
 E AO ADOLESCENTE 
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 
 SOCIAL ESPECIAL 
1.009 Projeto: Construção da Sede do 
 Conselho Tutelar 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 1,00 - - 249.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação 
Construída 
- 01 - 
 Houve redução da meta física 
244 SUBFUNÇÁO: ASSISTENCIA 
 COMUNITARIA 
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE 
 POLÍTICAS HABITACIONAIS 
2.072 Atividade: Mobilização para Habitação 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 9.990 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 - - 9.990 - 4.4.90.52.00 — Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 9.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementar Políticas Habitacionais 
- 01 - Houve redução da meta física 
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E AO 
 ADOLESCENTE 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS 
 ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
 ENCARGOS ESPECIAIS 
0.015 Atividade: Restituições e Devoluções de 
 Convênios/Programas 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 3.3.90.93.00—Indenizações e Restituições R$ 1,00 - - 9.990 - 3.3.20.93.00— Indenizações e Restituições R$ 1,00 - - 9.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 
 outros 
Restituir/devolver saldos de convênios e Outros 
Produtos 
 Houve redução da meta física 
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA 
 PESSOA IDOSA 
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 
241 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO IDOSO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
 PROPRIOS PUBLICOS 
1.011 Projeto: Construção, O Ampliação e 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
8 
 Idoso 
Reforma de Centros de Convivência ao 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1100 - 49.990 Principais serviços e ou produtos - 
0001 Construir, ampliar e reformar de Centro 
Convivência ao Idoso Obras 
Construída/ 
Ampliada 
- - 01 - 
 Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
 Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 9.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter a atividade de hidroterapia ofertada 
na piscina térmica instalada no Centro de 
 Convivência do Idoso "Tia Sun 
Outros 
Produtos 
- 01 
Houve redução da meta física 
é-tr....2 ... 
. . — 
CÓDIGO .- ....- ,............. yr-Int-11V. fle inn c 1NU I r<lt-dURIAL 
01 UNIDADE: 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E 
 NUTRICIONAL 
08 FUNÇA0- ASSISTENCIA SOCIAL 
306 SUBFUNSÃO: ALIMENTAÇÃO E 
 NUTRICAO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
 PROPRIOS PUBLICOS 
1.040 
 Popular 
Projeto: Construção do Restaurante 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 99.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 
popular 
Construção, manutenção de restaurante Edificação 
Construída 
- - 01 - 
 Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria 
Municipal de Segurança Alimentar e 
Nutricional 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 15.000 ., Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança 
Alimentar e Nutricional 
Apoio 
Administrativo 
- - 01 - 
 Houve redução da meta física 
0030 
 DIRETA 
PROGRAMA: PROGRAMA DE 
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA 
2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra 
Direta Local da Agricultura Familiar 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.32.00— Mat.Bem Ser.Distr.Gratuita R$ 1,00 - - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores 
familiares por meio da compra de seus 
produtores e realizar a distribuições as 
 entidades beneficiárias do programa 
Outros 
Produtos 
- 01 - 
 Houve redução da meta física 
0032 
2.060 
PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR 
 E NUTRICIONAL 
Atividade: Manutenção do Programa de 
 Segurança Alimentar e Nutricional 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
g 
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 49.990 - 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Princ pais serviços e ou produtos 
0001 
Implantar e implementar um conjunto de 
ações intersetoriais para garantir a oferta e 
o acesso alimentar para a população 
 promovendo a nutrição e a saúde 
Outros 
Produtos 
- 01 
Houve redução da meta física 
CÓDIGO 
01 
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
 SAUDE 
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
10 FUNÇAO: SAUDDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BASICA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços 
 da Secretaria de Saúde 
 Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
 3.3.90.32.00— Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 - 120.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 1.459.620 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
- - 01 - 
 Houve aumento da meta física 
03 
 SAUDE 
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
10 FUNÇAO: SAUDDE 
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITARIA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.030 
 Sanitária 
Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Fundo Especial da Vigilância 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fizas-P.Civil R$ 1,00 - - 200.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio 
Administrativo 
- 01 
Houve aumento da meta física 
. - SECR 
01 
CÓDIGO 
UNIDADE: 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
 CULTURA, LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇÃO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
 Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fizas-P.Civil R$ 1,00 - - 250.000 - 3.3.90.32.00 — Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 - 20.000 - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Tec.-P.Fisica R$ 1,00 - - 20.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo - - 01 .. Houve redução da meta física 
01 
CÓDIGO 
UNIDADE: 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS 
 E MEIO AMBIENTE 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Agricultura, Serviços 
 Públicos e Meio Ambiente 
Fonte de Recurso 511 —Valor Suplem. k 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
10 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-p.Civil R$ 1,00 - - 1.500.000 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 800.000 - 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - - 10.000 3.3.71.70.00— Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 - - 19.990 - 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 - 29.990 - Fonte de Recurso 511 —Valor Reduzido 
 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 1.500.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo - 01 • Houve alteração da meta física 
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 
782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE 
 RODOVIARIO 
0024 
 RURAL 
PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA 
2.068 Atividade: Repasse Financeiro ao 
 Consórcio Intermunicipal CIDREBAC 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 3.1 71.70.00 — Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 - - 37.990 - 3.3.71.70.00 — Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 - 22.990 - Principais serviços e ou produtos 
Efetuar repasse financeiro ao Consorcio 
 Intermunicipal - CIDREBAC Outros 
Produtos - 01 Houve redução da meta física 
01 
CÓDIGO 
UNIDADE: 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
 INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 
22 FUNÇAO: INDUSTRIA 
122 
 GERAL 
SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.054 
 Turismo 
Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria da Industrie, Comercio e 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - - 5.000 3.3.90.36.00 — Outros SenTerc.P.Física R$ 1,00 - 10.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 10.000 - 3.3.90.93.00-Indenizações Restituições R$ 1,00 - - 4.000 - 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 14.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo - - 01 Houve redução da meta física 
: . - R 
CÓDIGO 
01 
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
 URBANO 
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, 
TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 
 URBANA 
SUBFUNÇAO: INFRA — ESTRUTURA 
0002 
1.023 
PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
 PROPRIOS PUBLICOS 
 Passeios 
Projeto: Construção de Muros e 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 9.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir Muros e Passeios Obra 
Construída/ 
Ampliada 
- - 01 
Houve redução da meta física 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
11 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, 
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
 VIAS PUBLICAS 
1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e 
 Restauração de Vias Públicas 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 200.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Executar obras de pavimentação, 
manutenção, recapeamento e drenagem 
 em diversas vias urbanas no Município 
Pavimentação 
de Vias 
- - 01 - 
 Houve redução da meta física 
0026 
 RURAL 
PROGRAMA: MELHORAR AS 
CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E 
1.031 
 de Arte 
Projeto: Construção de Barragens, 
Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras 
 Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 29.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, 
 rotatórias e obras de arte 
Edificação 
Construída 
.. 01 - 
 Houve redução da meta fisica 
1.032 Projeto: Construção de Trincheiras 
 com a Transposição da Linha Férrea 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 49.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Melhorar as condições de tráfego urbano 
com a construção de uma trincheira na BR 
369, principal rodovia de acesso da cidade 
 com a transposição da linha ferrêa 
Edificação 
Construída 
- - 01 - 
 Houve redução da meta física 
0028 
 PLUVIAIS 
PROGRAMA: COMBATE A EROSAO C/ 
DRENAGEM URBANA E GALERIAS 
1,033 Projeto: Combate a Erosão com 
 Drenagem Urbana e Galerias Pluviais 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00— Obras e Instalações R$ 1,00 - - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Combater a erosão executar obras de 
 drenagem e galeria pluviais 
Galerias de 
Águas Pluviais 
- 
-- 01 
 Houve redução da meta fisica 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
 PROPRIOS PUBLICOS 
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e 
 Reforma de Próprio Públicos 
 Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 800.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de 
próprios públicos 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
- 01 - 
 Houve redução da meta física 
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS 
 AREAS PUBLICAS 
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para 
 Abertura de Ruas, Praças e Outros 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.61.00 — Aquisições de Imóveis R$ 1,00 - - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, 
 praças e outros 
Terrenos/Lotes - - 01 - Adquiridos 
 Houve redução da meta física 
FUNÇAO: INDUSTRIA 
/4 
22 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
12 
661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO 
 INDUSTRIAL 
0020 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE 
 TERRENOS 
1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para 
 Fomento da Industria e Comércio 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.61.00 — Aquisição de imóveis R$ 1,00 - - 99.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
- 01 - 
 Houve redução da meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
 PROPRIOS PUBLICOS 
1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e 
 Reforma do Aeroporto Municipal 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 9.990 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto 
Municipal 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
- 01 - 
 Houve redução da meta física 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de 
 Iluminação Pública 
 Fonte de Recurso 507 — Valor Suplem. 
 3.3.90.39.00. Outros Serv.Te.-P.JuriclIca R$ 1,00 - 2.128.000 - Fonte de Recurso 507— Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 1,530.000 - 4.4.90.52.00— Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 249.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio 
Administrativo 
- 01 
 Houve alteração da meta física 
0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR 
 A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 
1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede 
 de Iluminação Pública 
 Fonte de Recurso 507 - Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 349.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 
pública 
Expandir e melhorar a rede de iluminação Outros 
Produtos 
- - 01 - 
Houve redução da meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
122 
 GERAL 
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Obras, Transporte e 
 Desenvolvimento Urbano 
 Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem. 
 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-p.Civil R$ 1,00 .. 100.000 Principais serviços e ou produtos - 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
- 01 - 
 Houve aumento da meta física 
02 
16 
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 
FUNÇÃO: HABITAÇAO 
4 
482 
0022 
SUBFUNÇAO: HABITAÇÃO URBANA 
PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 
01 UNIDADE 2016 
 GOVERNO 
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÁO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.002 
 Governo 
Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.14.00 — Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 20.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Te.-P.Física R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete 
Houve redução da meta física Outros Produtos 01 
CÓDIGO — 
01 
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2016 
 JURIDICA 
28 
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇÁO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 
0.002 
PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais 
4.4.90.91,00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 49.990 á 
R$ 1,00 29.990 1 
Ui.UU - ixou 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
13 
1.039 
 POLITICAS HABITACIONAIS 
Projeto: Construção e Implantação de 
 Moradias Habitacionais 
 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 39.990 Principais serviços e ou produtos - 
0001 Construir e implantar moradias 
habitacionais 
Unidades 
Habitacionais 
Produzidas/ 
Adquiridas 
-- 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO 15.00 - 
CÓDIGO 
01 UNIDADE: 
ESPECIFICAÇAO 
MANUTENÇAO 
UNIDADE 2014 2015 2016 2017 DOS 
 SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
 PROPRIOS PUBLICOS 
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 108.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Vila Olímpica Obra 
Construída/ 
Ampliada - - 01 Houve aumento da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
 ADMINISTRATIVO 
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
 Secretaria de Esporte 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 - 100.000 - Principais serviços e ou produtos 
0001 
 esportivo) 
Manter os serviços da secretaria (setor Apoio 
Administrativo 
- - 01 
Houve redução da meta física 
Art. 4°- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do 
art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas 
programadas para e exercício de 2016 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.396, de 07/07/2015 - Lei de 
Diretrizes Orçamentarias de 2016, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
ORGÃO: 02.00 — SECRETA 
octwe 
PREFEITURA DO MUNICíPIO 14 DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0001 
 Principais serviços e ou produtos 
Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 
02 FUNÇÃO: JUDICIARIA 
062 
0003 
SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 
PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.14.00 — Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica 
Houve redução da meta física Apoio Administrativo 01 
U4.00 — 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO 
01 UNIDADE 2016 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLOGIA 
126 SUBFUNÇÃO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO 
0036 PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA 
 CIDADE DIGITAL 
1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 
1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 49.990 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 350.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.52.00— Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 
Cf:/DIGO ESPECIFICAÇAO 
01 UNIDADE 2016 
 FINANÇAS 
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao 
 Servidor Público - PASEP 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 3.2.90.22.00— Outros Enc.s/Div.por Cont R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos • 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas 
 da divida para com o PASEP Outros Produtos Houve redução da meta física 
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS 
 Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
 3.2.90.22.00— Outros Enc.s/Div.por Cont R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas 
 da divida para com o INSS 
Outros Produtos 
01 
á 
Houve aumento da meta física 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
15 
843 SUBFUNÇÁO: SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA 
0000 
0.005 
PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
Atividade: Encargos da Dívida Fundada interna 
 Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
 3.2.90.21.00—Juros 5/Divida p/ Contrato RE 1,00 370.000 4.6.90.71.00— Princ.Div.Contr.Resgatado 125 1,00 800.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas 
 do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 
01 
 Houve aumento da meta fisica 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 
 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 
Houve aumento da meta física 01 
-. -•• • ••- ....- ....-,-,.• v-ulyn •-1/41U4-11/4.4, C I rsnrvoi ui CÓDIGO ESPECIFICAÇAO 
01 UNIDADE 2016 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
 SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
1.005 Projeto: Construção da Sede (CIG) da Guarda Municipal 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir da Sede (OG) da Guarda Municipal Edificação Construlda 01 Houve redução da meta física 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança 
 Pública e Trânsito 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 130.000 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria RE 1,00 59.990 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 
 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-p.Civil 125 1,00 450.000 3.3.71.70.00 — Rateio Par.Cons.Publico 125 1,00 12.000 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0026 
 E RURAL 
PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO 
1.007 Projeto: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 
CÓDIGO 
01 
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2016 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08 
244 
FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
0007 
SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 
1.008 
PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 
Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de 
 Geração de Renda 
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
16 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de 
 geração de renda Obra Construída/ 
Ampliada 
01 
Houve redução da meta física 
6.001 
 Social 
Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 
 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 130.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do Órgão gestor 
Houve aumento da meta física Apoio Administrativo 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 
1.009 Projeto: Construção da Sede do Conselho Tutelar 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 249.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS 
2,072 Atividade: Mobilização para Habitação 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 9.990 3.3.90.39.00 - Outros Senae.-P.Juridica R$ 1,00 9.990 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementar Políticas Habitacionais 
01 Houve redução da meta física 
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO 
 ADOLESCENTE 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.015 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 3.3.90.93.00— Indenizações e Restituições R$ 1,00 9.990 3.3.20.93.00— Indenizações e Restituições R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Restituir/devolver saldos de convénios e outros Outros Produtos 
 Houve redução da meta física 
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 
241 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO IDOSO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Convivência ao Idoso 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída/ 
Ampliada 
01 
 Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter a atividade de hidroterapia ofertada na piscina térmica instalada 
 no Centro de Convivência do Idoso "Tia St)" Outros Produtos 
01 
P 
Houve redução da meta física 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
17 
ORGÃO: 08.00 — 
CÓDIGO . - ..-.....- ....- ...,-..wrv-krayrk MLIIVICIN 111K t NU 1 KRAUNAL 
01 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 
08 
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
 MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTASA0 E NUTRICAO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.040 Projeto: Construção do Restaurante Popular 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Construção, manutenção de restaurante popular Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança 
 Alimentar e Nutricional 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 15.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 
1 Houve redução da meta física Apoio Administrativo 01 
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — 
 COMPRA DIRETA 
2.059 
 Familiar 
Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.32.00 — Mat.Bem Ser.Distr.Gratuita R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 
 programa 
Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de 
seus produtores e realizar a distribuições as entidades beneficiárias do 
Outros Produtos 
01 
 Houve redução da meta física 
0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
2.060 
Nutricional 
Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 
Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para 
garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a 
 nutrição e a saúde Outros Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
. — 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO 
01 UNIDADE 2016 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BASICA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde 
 Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem. 
3.3.90.32.00 — Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 120.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 1.459.620 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDDE 
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITARIA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. e 
 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-p.Civil R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária 
Houve aumento da meta física Apoio Administrativo 01 
rSon:kn. 11 nn e• ,,,,, / 
CÓDIGO LUA RA, LAZER E EVENTOS 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
18 
01 
13 
UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
 CULTURA LAZER E EVENTOS 
392 
FUNÇÃO: CULTURA 
SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 
0003 
2.047 
PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, 
 Lazer e Eventos 
 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fizas-P.Clvil RS 1,00 250.000 3.3.90.32.00 - Mat.Bem S.DIstr.Gratulta R$ 1 00 20.000 3.3.90.36.00. Outros Serv.Tec.-P.Física R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 
thonIn. ... 
CÓDIGO 
— ........ ....•• • ••“.., nVIN . JlarNV. ruDLIL.ua t nitIU AMBIENTE 
01 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
 AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, 
 Serviços Públicos e Melo Ambiente 
 Fonte de Recurso 511 -Valor Suplem. 
 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.CivIl R$ 1,00 1.500.000 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1100 800.000 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 3.3.71.70.00 - Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 19.990 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 29.990 Fonte de Recurso 511 -Valor Reduzido 
 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurfdlca R$ 1,00 1.500.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIARIO 
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 
2.068 
 CIDREBAC 
Atividade: Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal 
 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
 3.1 71.70.00- Rateio Par.Cons.PublIco R$ 1,00 37.990 3.3.71.70.00- Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 22.990 Principais serviços e ou produtos 
Efetuar repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal - CIDREBAC Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 
RGÃO 13 00 - SE CR 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
01 UNIDADE 2016 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
 INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industrie, 
 Comercio e Turismo 
 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 
 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 5.000 3.3.90.36.00 - Outros Ser.Terc.P.FIsica R$ 1,00 10.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridlca 
 3 R$ 1,00 10.000 .3.90.93.00-Indenizações Restituições R$ 1,00 4.000 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 14.990 
0001 
 Principais serviços e ou produtos 
Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo Houve redução da meta física 01 
. . - 
CÓDIGO .•-• -.-... • ..- •-•,- .-.unru.,, e rviNor. UtbtRIV. URBANO 
01 
ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 
15 
 URBANO 
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 
i 
FUNÇÃO: URBANISMO 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
19 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA— ESTRUTURA URBANA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.023 Projeto: Construção de Muros e Passeios 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída/ 
Ampliada 
01 
 Houve redução da meta física 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇAO 
 DE VIAS PUBLICAS 
1.030 
 Públicas 
Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e 
 drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 
01 
 Houve redução da meta física 
0026 
 E RURAL 
PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO 
1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e 
 Obras de Arte 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construido 01 Houve redução da meta física 
1.032 
 Férrea 
Projeto: Construção de Trincheiras com a Transposição da Linha 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma 
trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a 
 transposição da linha ferrêa Edificação Construída 
01 
 Houve redução da meta física 
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO C/ DRENAGEM URBANA E 
 GALERIAS PLUVIAIS 
1.033 
 Pluviais 
Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas 
Pluviais 
01 
 Houve redução da meta física 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprio Públicos 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 800.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ 
Ampliada 
01 
 Houve redução da meta física 
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS AREAS PUBLICAS 
1.035 
 Outros 
Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e ., 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.61.00 — Aquisições de Imóveis R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 
 Houve redução da meta física 
é 
22 FUNÇAO: INDUSTRIA 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
20 
661 
0020 
SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL 
1.037 
PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS 
 Comércio 
Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento da Industrie e 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.61.00 — Aquisição de Imóveis R$ 1,00 99.990 
0001 
Principais serviços e ou produtos 
Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 
 Houve redução da meta física 
26 
781 
FUNÇÃO: TRANSPORTE 
SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal 
 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída/ 
Ampliada 
01 
 Houve redução da meta física 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 
 Fonte de Recurso 507— Valor Suplem. 
 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 2.128.000 Fonte de Recurso 507— Valor Reduzido 
 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 1.530.000 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 249.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 
0027 
 PUBLICA 
PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO 
1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública 
 Fonte de Recurso 507 - Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 349.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, 
 Transporte e Desenvolvimento Urbano 
 Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 
 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 
16 FUNÇAO: HABITAÇÃO 
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇAO URBANA 
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS 
1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais 
 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 
 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 39.990 Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e implantar moradias habitacionais 
Unidades 
Habitacionais 
Produzidas/ 
Adquiridas 
01 is) 
r/ 
Houve redução da meta física í ... 
nonAn. •. nn ...... .-......... 
CÓDIGO 
01 
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2016 
27 
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 
FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 
Apoio Administrativo 01 
SUBFUN O: DESPORTO CONIUNI 
PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 
Projeto: Construção da Vila Olímpica 
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Principais serviços e ou produtos 
Construir a Vila Olímpica 
R$ 1,00 108.000 
Obra Construída/ 
Ampliada 
Houve aumento da meta física 
PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 
3.3.50.41.00- Contribuições 
Principais serviços e ou produtos 
01 
In 1,00 100,000 
Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) 
Houve redu ão da meta fisica 
Ar. ongas, 02 de junho de 2016. 
NDRO POCHWATKA 
etário Municipal de Finanç MT, 105B FA 
Prefeito 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Art. 50 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
, iiiisapongas 
UT IVA 
Folha de Londrina 
Oficiai do Município 
E rn gari /2ü 20Z 
Funcif 

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