| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4483 / 2016 |
| Date | 2016-06-02 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 07/07/2015 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná MENSAGEM N. 034/16 Arapongas, 16 de maio de 2016. Senhor Presidente, Senhores Vereadores: Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, oriundo de anulação de despesas no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2015, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2014 a 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. O Projeto de Lei n2 034/2016, trata da Abertura do Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ $ 7.987.620,00 (sete milhões, nOvecentos e oitenta e sete mil e seiscentos e vinte reais) e refere-se ao custeamento de diversas secretarias como na aquisição de link de internet pela Secretaria Municipal de Administração, no pagamento de parcelas do INSS, amortização de juros sobre dívidas, referente financiamentos e na aquisição de combustível da Secretaria de Finanças. Faz referência ainda, a manutenção da folha de pagamento, repasse de rateio ao CISMEL e parte de pagamento para aquisição de veículo da Secretaria Municipal da Segurança Pública e Trânsito, bem como às despesas com pequenos reparos na Casa Lar, CREAS, CEMAF e demais locais da Secretaria Municipal da Assistência Social. No custeio dos gastos da Secretaria Municipal de Saúde, como serviços ao Paraná Saúde, limpeza do UPA, CISVIR, e folha de pagamento. Na manutenção da folha de pagamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente, no rateio das despesas com iluminação pública e folha de pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano e por fim, na Secretaria Municipal de Esporte, com aditivo referente a implantação do CIE - Centro de lnicialização ao Esporte. A matéria em apreço é de extrema necessidade para a continuação dos serviços em prol de nossa população araponguense. Desta forma, com a certeza de contar com a aprovação unânime dos senhores vereadores para assunto de tão relevante importância, solicitamos a essa Colenda Casa de Leis a apreciação dos Projetos de Lei em apreço, a convocação de sessões F. extraordinárias, tantas quantas se fizerem necessárias, com a sua apreciação em regime de PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná urgência, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno dessa Casa de Leis. Esperando Merecer a acolhida de Vossas Excelências para com a solicitação de sessões extraordinárias aos Projetos em questão, subscrevemo-nos com votos de estima e distinta consideração. Exmo. Sr, VALDEIR JOSÉ PEREIRA DD. Presidente da Câmara Municipal Nesta CAMARA MUNICIPAL DE n DATAS en PONGAS /05/1ç PROTOCOLO R'. 1 EXPE INTE 44- /lio r\O-Nneo Funcionário COM PEDIDO DE URGÊNCIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 1 PROJETO DE LEI N°034116 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.432 de 11 de dezembro de 2015,para o exercício de 2016, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.987.620,00 (sete milhões, novecentos e oitenta e sete mil e seiscentos e vinte reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, L i h, ‘r, Fonte de Recurso 000 R$ 350.000,00 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 28841000.0.003/3.2.90.22.00 - Outros Encargos s/ a Divida por Contrato Fonte de Recurso 000 g íht..,/ _.çi- R$ 200.000,00 28843000.0.005/3.2.90.21.00 -Juros sobre a Divida por Contrato R$ 370.000,00 Fonte de Recurso 000 4.6.90.71.00 - Principal da Divida Contratual Resgatado Fonte de Recurso 000 R$ 800.000,00 041220003.2.010/3.3.90.30.00 - Material de Consumo çflPiTNA Jái, 1) Fonte de Recurso 000 R$ 20.000,00 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGPÚBLICA E TRANSITO 0 06.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança e Trânsito r . 61220029.2.011/3.1.90.11.00 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 R$ 450.000,00 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público c"---- C',. rr O f ---i '.,/ 1,I' Ur' R$ 12.000,00 Fonte de Recurso 000 o_ , , r 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente éfs r- ,,,,,--i'f• k4' ^..-'' ' k P.XUA"'' `-4---P-A'^1-' .1 -1-' R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 ,...• 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social ,„.r- Ç r.., .0 082440007.6.00 va, ç . - C,Cfr , , I g: 1/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (-0 J ^-s-r-, R$ 130.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00 - SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE --7 r 5' ai rd ..t 09.01 - Fundo Municipal de Saúde Lic .it:te CrSir ' 103010003.2.020/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 000 r' 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica )-.. ` Si-\ -tt)-•-nn ]r.DO • Fonte de Recurso 000 ; \---- --,R$ L.ir 1-'1.459.620,00 „..... -" •,, -.." 09.03 - Fundo Municipal de Saúde 103040003.2.030/3.1.90.11.00 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil -,, — 4"J.fl, R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 12.00. SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente r-". 154520003.2.050/3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil --t CB ] .fy0 R$ 1.500.000,00 Fonte de Recurso 511 14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO 14.01 - Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano , 154520003.2.056/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica'• ` - • '' rr R$ 2.128.000,00 Fonte de Recurso 507 :"-- t• 261220003.2.057/3.1.90.11.00 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ""t n , R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da,Secretaria de Esporte , 278120002.1.015/4.4.90.51.00 -Obras e Instalaçõesç 2T'7 .?T? kre.);-:•"; .-V aCri r-7 J R$ 108.000,00 Fonte de Recurso 000 ,...._., Art. 20 - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 041220003.2.002/3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica., Fonte de Recurso 000 R$ 30.000,00 03.00 - PROCURADORIA JURIDICA 03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica R$ 20.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 2 288460000.0.002/3 3.90.91.00 — Sentenças Judiciais Fonte de Recurso 000 4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais Fonte de Recurso 000 020620003.2.007/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 191260036.1.002/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 191260036.1.003/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 000 041220003.2.008/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 000 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 288410000.0.004/32.90.22.00 — Outros Encargos s/ a Divida por Contrato Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGPÚBLICA E TRÂNSITO 06.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança e Trânsito 061810029.1.005/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 061220029.2.011/3.3.90.30.00 — Material de Consumo Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria Fonte de Recurso 000 06.02 — Fundo Municipal de Trânsito 154510026.1.007/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.1.008/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 07.02 — Fundo Municipal de Assistência Social 082430034.1.009/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 082440022.2.072/3.3.90.30.00 — Material de Consumo Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 000 07.04 — Fundo Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente 288460000.0.015/3.3.30.93.00 — Indenizações e Restituições Fonte de Recurso 000 3.3.20.93.00 — Indenizações e Restituições Fonte de Recurso 000 07.05 — Fundo Municipal da Pessoa Idosa 142410002.1.011/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 142410003.2.019/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 000 0800— SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 — Manutenção dos Serviços da Secr.Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional 083060002.1.040/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 083060003.2.058/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 000 083060030.2.059/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso 000 083060032.2.060/3.3.90.30.00 — Material de Consumo Fonte de Recurso 000 11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 11.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 133920003.2.047/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.. Fonte de Recurso 000 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Sen/Publ. e Meio Ambiente 154510021.1.024/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 185410023.1.025/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração R$ 49.990,00 R$ 29.990,00 R$ 10.000,00 R$ 49.990,00 R$ 49.990,00 R$ 49.990,00 R$ 100.000,00 R$ 9.990,00 R$ 99.990,00 R$ 130.000,00 R$ 59.990,00 R$ 50.000,00 R$ 29.990,00 R$ 249.990,00 R$ 9.990,00 R$ 9.990,00 R$ 9.990,00 R$ 9.990,00 R$ 9.990,00 R$ 49.990,00 R$ 9.990,00 R$ 99.990,00 R$ 15.000,00 R$ 49.990,00 R$ 49.990,00 R$ R$ R$ R$ R$ 250.000,00 20.000,00 20.000,00 200.000,00 / # 19.990,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 3 Fonte de Recurso 000 185410023.1.026/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 185410023.1.027/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 226620002.1.028/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 267820024.1.029/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 800.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.71.70.00 — Rateio pela Participação em Consorcio Público R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.500.000,00 Fonte de Recurso 511 267820024.2.068/3.1.71.70.00 — Rateio pela Participação em Consórcio Público R$ 37.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.71.70.00 — Rateio pela Participação em Consorcio Público R$ 22.990,00 Fonte de Recurso 000 13.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO 13.01 — Manutenção dos Serviços da Secr. da Ind., Com. E Turismo 221220003.2.054/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 4.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52,00— Equipamentos e Material Permanente R$ 14.990,00 Fonte de Recurso 000 14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO 14.01 — Manutenção dos Sem Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 154510002.1.023/4,4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 154510025.1.030/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 154510026.1.031/44.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 154510026.1.032/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 154510028.1.033/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 154520002.1.034/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 800.000,00 Fonte de Recurso 000 154520021.1.035/4.4.90.61.00 —Aquisições de Imóveis R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 226610020.1.037/4.4.90.61.00 —Aquisições de Imóveis R$ 99.990,00 Fonte de Recurso 000 267810002.1.038/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 154520027.1.036/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 349.000,00 Fonte de Recurso 507 154520003.2.056/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1.530.000,00 Fonte de Recurso 507 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 249.000,00 Fonte de Recurso 507 14.02 — Fundo Municipal de Habitação 164820022.1.039/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 39.990,00 Fonte de Recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120003.2.033/3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 Art. 3° - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2016 nas ações orçamentárias " estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 — SECR CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE )41 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 4 GOVERNO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 GERAL SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 - - 20.000 - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Te.-P.Fisica R$ 1,00 - - 30.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos - 01 Houve redução da meta física ORGÃO 03.00 — P CÓDIGO .____....., 01 ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 JURIDICA UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 ESPECIAIS SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Judiciais Atividade: Sentenças e Precatórios Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 - - 49.990 - 4.4.90.91,00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 - - 29.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos - - 01 - Houve redução da meta física 02 FUNÇAO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 - - 10.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 juridica Manter os serviços da procuradoria Apoio Administrativo - - 01 - Houve redução da meta física ORGÃO: 04.00 — SECRE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 19 FUNÇÃO: CIENCIA E TECNOLOGIA 126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0036 PROGRAMA: INCLUSAO DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA CIDADE DIGITAL 1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos - - 01 - Houve redução da meta física 1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 5 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 49.990 4.4.90.52.00 - Eguip.Mat.permanente R$ 1,00 - - 49.990 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Digital Implantar e Infraestrutura para a Cidade Outros Produtos - - 01 - Houve redução da meta física 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 GERAL SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Seiv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 - - 350.000 - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 100.000 Principais serviços e ou produtos - 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo- - Houve alteração da meta física ,-,,,-.2,...., _ CÓDIGO ._ .........- —, ...,-,..,,,no 01 ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 FINANÇAS UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.004 Atividade: Parcelamento da Dívida do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.2.90.22.00- Outros Enc.s/Div.por Cont R$ 1,00 - - 9.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o PASEP Outros Produtos Houve redução da meta física 0.003 - INSS Atividade: Parcelamento da Dívida do Instituto Nacional de Seguridade Social Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.2.90.22.00- Outros Enc.s/Div.por Cont R$ 1,00 - - 200.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Outros Produtos - - 01 Houve aumento da meta física 843 INTERNA SUBFUNÇAO: SERVIÇOS DA DIVIDA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Interna Atividade: Encargos da Divida Fundada Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.2.90.21.00- Juros 5/Divida p/ Contrato R$ 1,00 - - 370.000 - 4.6.90.71.00- Princ.Div.Contr.Resgatado R$ 1,00 - - 800.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos - - 01 Houve aumento da meta física 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL L PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 6 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 20.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo - 01 - Houve aumento da meta física 01 CÓDIGO UNIDADE: ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.005 Projeto: Construção da Sede (DG) da Guarda Municipal Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 99.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Municipal Construir da Sede (QG) da Guarda Edificação Construída - - 01 - Houve redução da meta fisica 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Trânsito Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 130.000 - 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 - - 59.990 - Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.1.9011.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 450.000 - 3.3.71.70.00 — Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 - . 12.000 - 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 40.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - - 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 URBANA SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA 0026 RURAL PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E 1.007 Projeto: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - . 50.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos - - 01 - _ Houve redução da meta física ORGAO: 07.00 — SECRET CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ----- UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de Geração de Renda /st PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 7 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 29.990 .. Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de geração de renda Obra Construída/ Ampliada - - 01 Houve redução da meta física 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de Recurso 000- Valor Suplem 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.juridica R$ 1,00 - - 130.000 .. Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo - - 01 - Houve aumento da meta fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.009 Projeto: Construção da Sede do Conselho Tutelar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 249.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação Construída - - 01 - Houve redução da meta física 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS 2.072 Atividade: Mobilização para Habitação Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 9.990 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 9.990 - 4.4.90.52.00 — Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 9.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar Políticas Habitacionais - - 01 Houve redução da meta física 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.015 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.93.00— Indenizações e Restituições R$ 1,00 - - 9.990 - 3.3.20.93.00— Indenizações e Restituições R$ 1,00 - - 9.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 outros Restituir/devolver saldos de convênios e Outros Produtos Houve redução da meta física 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO IDOSO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Convivência ao Idoso Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 8 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construida/ Ampliada - - 01 - Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 9.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a atividade de hidroterapia ofertada na piscina térmica instalada no Centro de Convivência do Idoso "Tia Si? Outros Produtos - 01 - Houve redução da meta física CÓDIGO ...- ....- ....-,......ru ESPECIFICAÇAO ynnLIIVICI1 inn UNIDADE C INU 1 rtlUIVINAL 01 UNIDADE: 2014 2015 2016 2017 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRICÃO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.040 Popular Projeto: Construção do Restaurante Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 99.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 popular Construção, manutenção de restaurante Edificação Construída - - 01 - Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e NutrIcional Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Senr.Te.-P.Juriclica R$ 1,00 - - 15.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança - Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo - 01 - Houve redução da meta física 0030 DIRETA PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA 2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Mat.Bem Ser.Distr.Gratuita R$ 1,00 - - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiarias do programa Outros Produtos - - 01 - Houve redução da meta física 0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de - ações intersetoriais para garantir a oferta e - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 9 o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Outros Produtos Houve redução da meta física CÓDIGO ESPECIFICAÇAO — 01 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 SAUDE UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 10 FUNÇAO: SAUDDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem. 3.3.90.32.00 — Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1100 - 120.000 - 3.3.90.39.00 -Outros Serv.Te.-P.Jurldica R$ 1,00 .. - 1.459.620 Principais serviços e ou produtos - 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - 01 Houve aumento da meta física 03 SAUDE UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 10 FUNÇAO: SAUDDE 304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 Sanitária Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 —Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 200.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo - -- 01 Houve aumento da meta física : -ECR 01 CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSA() CULTURAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 —Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 250.000 - 3.3.90.32.00— Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 - 20.000 - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Tec.-P.Fislca R$ 1,00 - - 20.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo -- 01 - Houve redução da meta física CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇAO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Melo Ambiente Fonte de Recurso 611 — Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 . - 1.500.000 - 4 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido d ... 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-p .Civil R$ 1,00 - - 800.000 .., PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 10 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - - 10.000 3.3.71.70.00 — Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 - - 19.990 - 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 11 00 - 29.990 - Fonte de Recurso 511 — Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Senf.Te.-P.Juridica R$ 1 00 - - 1.500.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - - 01 Houve alteração da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODO VIARIO 0024 RURAL PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA 2.068 Atividade: Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal CIDREBAC Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.1 71.70.00 — Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 - - 37.990 - 3.3.71.70.00 — Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 - - 22.990 - Principais serviços e ou produtos Efetuar repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal - CIDREBAC - Outros Produtos 01 Houve redução da meta física . - SECRE 01 CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 122 GERAL SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Turismo Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industria, Comercio e Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - - 5.000 3.3.90.36.00 — Outros Ser.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 10.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 10.000 - 3.3.90.93.00-Indenizações Restituições R$ 1,00 - - 4.000 - 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 14.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo -- 01 - _ Houve redução da meta física RGAO: 14 00 - SECRE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 URBANO UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 URBANA SUBFUNÇAO: INFRA — ESTRUTURA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.023 Passeios Projeto: Construção de Muros e Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 9.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída/ Ampliada - - 01 - Houve redução da meta fisica 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS , PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 11 1.030 Pro eto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 200.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias - - 01 Houve redução da meta física 0026 RURAL PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E 1.031 de Arte Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 29.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construída - 01 - Houve redução da meta física 1.032 Projeto: Construção de Trincheiras com a Transposição da Linha Férrea Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Melhorar as condições de tráfego urbano - com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferréa Edificação Construída - 01 - Houve redução da meta física 0028 PLUVIAIS PROGRAMA: COMBATE A EROSAO C/ DRENAGEM URBANA E GALERIAS 1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 1,00 - - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Aguas Pluviais - - 01 - Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprio Públicos Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 800.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de - próprios públicos Obra Construída/ Ampliada - 01 - Houve redução da meta física 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS 1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e Outros Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.61.00 — Aquisições de Imóveis R$ 1,00 - - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, - praças e outros Terrenos/Lotes Adquiridos .. 01 Houve redução da meta física 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 661 SUBFUNÇAO: PROMOÇAO INDUSTRIAL A 0020 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE l-L PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 12 TERRENOS 1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento da Industria e Comércio Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.61.00 -Aquisição de Imóveis R$ 1,00 - . 99.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/LotesAdquiridos - 01 - Houve redução da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - - 9.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída/ Ampliada - - 01 - Houve redução da meta física 15 FUNÇAO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Fonte de Recurso 507- Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 2.128.000 - Fonte de Recurso 507- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - - 1.530.000 - 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - - 249.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo - - 01 Houve alteração da meta física 0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública Fonte de Recurso 507 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - - 349.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 pública Expandir e melhorar a rede de iluminação Outros Produtos - - 01 - Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 122 GERAL SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-p.Civil R$ 1,00 - 100.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio - Administrativo - 01 - Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO 482 SUBFUNÇAO: HABITAÇÃO URBANA 0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS 1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais [13 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 39.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais Produzidas/ Adquiridas 01 - Houve redução da meta física ORGÃO: 15.00 - SE 01 CÓDIGO UNIDADE: ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica Fonte de Recurso 000- Valor Suprem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 108.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Vila Olímpica Obra Construída/ Ampliada - - Houve aumento da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 . 100.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 esportivo) Manter os serviços da secretaria (setor Apoio Administrativo - 01 Houve redução da meta física Art. 4°- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2016 nas ações orçamentarias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO. 02.00 — CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2016 01 GOVERNO UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇA0 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Governo Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 20.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Te.-P.Fisica R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 _ Houve redução da meta física AO 03.00 — PR CÓDIGO ._ _.. ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 JURIDICA UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 49.990 4.4.90.91,00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 01 Houve redução da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 14 02 FUNÇAO: JUDICIÁRIA 062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 04.00 — SECR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLOGIA 126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0036 PROGRAMA: INCLUSAO DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA CIDADE DIGITAL 1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 49.990 4.4.90.52.00 — Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 350.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 — Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física ORG O 05.00 — SECRETAR CÓDIGO , ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.004 Atividade: Parcelamento da Dívida do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.2.90.22.00— Outros Enc.s/Div.por Cont R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o PASEP Outros Produtos Houve redução da meta física 0.003 Atividade: Parcelamento da Dívida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.2.90.22.00— Outros Enc.s/DIv.por Cont R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 843 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 15 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.2.90.21.00— Juros 5/Divida p/ Contrato R$ 1,00 370.000 4.6.90.71.00— Princ.Div.Contr.Resgatado R$ 1,00 800.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.005 Projeto: Construção da Sede (QG) da Guarda Municipal Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir da Sede (QG) da Guarda Municipal Edificação Construída 01 Houve redução da meta fisica 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 130.000 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 59.990 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fizas-P.Civil R$ 1,00 450.000 3.3.71.70.00— Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 12.000 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta tísica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 E RURAL PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO 1.007 Projeto: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGAO 07 00 — SECRETARI CÓDIGO _ _ .....,........._,_ ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2016 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de Geração de Renda Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de Obra Construída/ 01 /". PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 16 geração de renda Ampliada Houve redução da meta física 6.001 Social Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 130.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 1.009 Projeto: Construção da Sede do Conselho Tutelar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 249.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS 2.072 Atividade: Mobilização para Habitação Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 9.990 3.3.90.39.00. Outros SentTe.-P.Juridica R$ 1,00 9.990 4.4.90.52.00 — Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar Políticas Habitacionais 01 Houve redução da meta física 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.015 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.90.93.00— Indenizações e Restituições , R$ 1,00 9.990 3.3.20.93.00— Indenizações e Restituições R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos Houve redução da meta física 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO IDOSO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Convivência ao Idoso Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a atividade de hidroterapia ofertada na piscina térmica instalada no Centro de Convivência do Idoso "Tia Sú" Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORG O 08.00 — SECRET CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL , -I • PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 17 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTA_ÇA0 E NUTRICÃO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.040 Projeto: Construção do Restaurante Popular Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construção, manutenção de restaurante popular Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 13.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 15.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA DIRETA 2.059 Familiar Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Mat.Bem Ser.Distr.Gratuita R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 programa Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições ás entidades beneficiárias do Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.060 Nutricional Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Outros Produtos 01 - Houve redução da meta física O 09.00 — SECRET CÓDIGO _— ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAUDDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.32.00 — Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 120.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 1.459.620 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAUDDE 304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem, 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo 01 - Houve aumento da meta fisica RG O 11.00 - SECR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL PREFEITURA DO MUNICíPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 18 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 250.000 3.3.90.32.00 — Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 20.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Tec.-P.Fisica R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física : 12.00 - CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇAO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de Recurso 511 — Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 1.500.000 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 800.000 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 3.3.71.70.00 — Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 19.990 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 29.990 Fonte de Recurso 511 — Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 1.500.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIARIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 2.068 CIDREBAC Atividade: Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1 71.70.00 — Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 37.990 3.3.71.70.00 — Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 22.990 Principais serviços e ou produtos Efetuar repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal - CIDREBAC Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO' 13.00 - SECR CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industria, Comercio e Turismo Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 5.000 3.3.90.36.00 — Outros Ser.Terc.P.Física R$ 1,00 10.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 10.000 3.3.90.93.00-Indenizações Restituições R$ 1,00 4.000 4.4.90.52.00 — Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 14.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física RGÃO• 14.00 - SECRETARI CÓDIGO ----- ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA— ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.023 Projeto: Construção de Muros e Passeios Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido ..? I PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 19 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1.030 Públicas Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01 Houve redução da meta física 0026 E RURAL PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO 1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras de Arte Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 1.032 Projeto: Construção de Trincheiras com a Transposição da Linha Férrea Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Melhorar as condições de trafego urbano com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferréa Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO C/ DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas Pluviais 01 Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprio Públicos Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 800.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construida/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS AREAS PUBLICAS 1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e Outros Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.61.00 — Aquisições de Imóveis R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes Adquiridos 01 Houve redução da meta fisica 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇAO INDUSTRIAL 0020 PROGRAMA: AQUISIÇAO DE TERRENOS 1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento da Industria e Comércio PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 20 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.61.00 —Aquisição de Imóveis R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes Adquiridos 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construida/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 15 FUNÇAO: URBANISMO 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Fonte de Recurso 507— Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 2.128.000 Fonte de Recurso 507 — Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 1.530.000 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 249.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 0027 PUBLICA PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO 1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública Fonte de Recurso 507- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 349.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO 482 SUBFUNÇAO: HABITAÇÃO URBANA 0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS 1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 39.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais Produzidas/ Adquiridas 01 Houve redução da meta física ORG O 15.00 - SECRETARI CÕDIGO _ __ _ ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. Arapongas, 16 de maio de 2016. ONIO JOS BE F Prefeito 4 • PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 21 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 108.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Vila Olímpica Obra Construída/ Ampliada 01 Houve aumento da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.50.41.00. Contribuições R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física Art. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. -COM PEDIDO DE URGÊNCIA Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná -- COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARECER rii3 02,12016. Assunto: Projeto de Lei n°. 34/2016 Autoria: Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei n°4.396, de 07/07/2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. O Senhor Presidente desta Casa, Vereador Valdeir José Pereira, despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de 17 de maio de 2016, Projeto de Lei n°. 34/2016, de 16 de maio de 2016. I — Relatório Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que se refere à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.987.620 (sete milhões, novecentos e oitenta e sete mil e seiscentos e vinte reais), para custeio de serviços e atividades no âmbito de diversas secretarias municipais. Acompanha a mensagem correspondente. É o relatório. Passo a pronunciar-me. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas c Estado do Paraná ZN= II — Parecer do Relator O presente projeto acha-se amparado pelo disposto no artigo 8° da Lei Orgânica do Município, por tratar de matéria de interesse eminentemente local e afeta à competência legiferante do Município. A iniciativa do Projeto de Lei encontra respaldo nos artigos 42, 44 e 67 da Lei Orgânica Municipal: Art. 42. A iniciativa dos projetos de leis complementares e ordinárias compete: I - aos Vereadores; II - às Comissões da Câmara. III - ao Prefeito; IV - aos cidadãos, nos termos previstos nesta Lei Orgânica e especificados no Regimento Interno da Câmara Municipal. Art. 44. São de iniciativa privativa do Prefeito Municipal os projetos de leis que disponham sobre: (...) VI - matéria orçamentária; Art. 67. Compete privativamente ao Prefeito, além de outras atribuições previstas nesta Lei Orgânica: (...) IV - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Lei Orgânica; Considerando os aspectos relativos à forma, o Projeto em estudo apresenta a técnica legislativa exeqüível e eficaz, bem como repercute matéria de interesse local e, portanto, é de competência legislativa do Município, conforme dispõe a Lei Orgânica Municipal. A abertura de Crédito ora pretendida, no valor de R$ 7.987.620 (set milhões, novecentos e oitenta e sete mil e seiscentos e vinte reais) destina-se ao custeio de serviços e atividades nas seguintes secretarias: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente e Secretaria Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas a Estado do Paraná ma Municipal de Esporte, através de recursos resultantes de anulação parcial de dotações orçamentárias. Verifica-se que a abertura do crédito vem precedida de exposição justificativa, bem como restou comprovada a existência de recursos disponíveis para suportar a despesa, conforme o disposto no art. 43 da LF 4.320/64. Assim, diante do exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta Comissão de Justiça, Legislação e Redação seja pela aprovação do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos. III — Conclusão Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 34/2016, de autoria do Poder Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário. Sala das Comissões, 25 de maio de 2016. mes 1?—a I on emir Bergamo Membro CÂMARA MUNICIPAL PROTOCOLO N°. DATAS RADA E DIENTr,E ta ARAPONGAS S O Funcionário Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas c Estado do Paraná COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER n° /2016. Assunto: Projeto de Lei n°. 34/2016 Autoria: Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n° 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei n°4.396, de 07/07/2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. O Senhor Presidente desta Casa, Vereador Valdeir José Pereira, despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de 17 de maio de 2016, Projeto de Lei n°. 34/2016, de 16 de maio de 2016. É — Relatório Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que se refere à abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento-programa do exercício de 2016, no valor R$ 7.987.620 (sete milhões, novecentos e oitenta e sete mil e seiscentos e vinte reais), para custeio de serviços e atividades no âmbito de diversas secretarias municipais. Acompanha a mensagem correspondente. É o relatório. Passo a pronunciar-me. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas c- Estado do Paraná li -- Parecer do Relator Solicitada inicialmente a juntada da oitiva da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, após, passamos a análise. O Projeto de Lei em apreço pretende autorizar a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.987.620 (sete milhões, novecentos e oitenta e sete mil e seiscentos e vinte reais), para o exercício de 2016. Pelas razões já declinadas no incluso Projeto de Lei, referido crédito Será destinado ao custeamento de diversas secretarias, quais sejam: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Esporte. Frise-se que o crédito suplementar será coberto com recursos' resultantes de anulação parcial de dotações orçamentárias. Sabe-se que a abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para realizar despesa, o que inclui os resultantes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, conforme dispõe o artigo 43, § 1°, inciso III da Lei Federal 4.320/64. Assim, verifico que não há qualquer impedimento à tramitação do Projeto de Lei n°. 34/2016 de autoria do Poder Executivo, motivo pelo qual opino no sentido de que o parecer desta Comissão de Finanças e Orçamento seja pela aprovação, acompanhando na integra a Comissão de Justiça, Legislação e Redação. III — Conclusão Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 34/2016, de autoria do Poder Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pngov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Sala das Comissões, 25 de maio de 2016 41, r/ a 41 4C ' ‘ CI • as 'residente . Milet-/61 on Aldemir Bergamo Relator .ç - 67-gge4 Lucas Correa Membro CÂMARA MUNICIPAL DE. ARAPONGAS PROTOCOLO N°. BATAS ENTRADA A 41 CÊIC EXPEÇjENTE jic_5_/TS: .11/4_40 uncionário Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná PROJETO DE LEI N°. 4.470/2016 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. ARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ DECRETA: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.432 de 11 de dezembro de 2015,para o exercício de 2016, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.987.620,00 (sete milhões, novecentos e oitenta e sete mil e seiscentos e vinte reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 350.000,00 Fonte de Recurso 000 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 28841000.0.003/3.2,90.22.00 — Outros Encargos s/ a Divida por Contrato R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 28843000.0.005/3.2.90.21.00 —Juros sobre a Divida por Contrato R$ 370.000,00 Fonte de Recurso 000 4.6.90.71.00 — Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 800.000,00 Fonte de Recurso 000 041220003.2.010/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 006 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRANSITO 06.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança e Trânsito 061220029.2.011/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas— Pessoal Civil R$ 450.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.71.70.00 — Rateio pela Participação em Consórcio Público R$ 12.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.6.001/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 130.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE 09.01 — Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.459.620,00 Fonte de Recurso 000 09.03 — Fundo Municipal de Saúde 103040003.2.030/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil. 1.500.000,00 . Fonte de Recurso 511 14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO 14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 154520003.2.056/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.128.000,00 Fonte de Recurso 507 261220003.2.057/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 -Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120002 1.015/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ , 108.000,00 Fonte de Recurso 000 Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizado como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulaçã parcial das dotações o ',il. saber: inaltre .4•T~ b Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: 3252-0667 --I: e/Fax: (43) 32 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone (43 Fone/ ax: (43) www.cmarapongas.pr.gov.b Arapongas aná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná -- 0200- . SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0201 . - Manutenção dos Serviços da Secretaria 041220003.2.002/3.3.90.1400 — Diárias — Pessoal Civil R$ 20.00000 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 03.00 — PROCURADORIA JURÍDICA 03.01 — Manutenção dos Serviços da Procuradoria Juridica 288460000.0.002/3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 020620003.2.007/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 191260036.1.002/4,4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 191260036.1.003/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 . , 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 041220003.2.008/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 288410000.0.004/3.2.90.22.00 — Outros Encargos s/ a Divida por Contrato R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRÂNSITO 06.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança e Trânsito 061810029.1.005/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 99.990,00 - Fonte de Recurso 000 061220029.2.011/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 130.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 59.990,00 Fonte de Recurso 000 06.02 — Fundo Municipal de Trânsito 154510026.1.007/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 .07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.1.008/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 07.02 — Fundo Municipal de Assistência Social 082430034.1.009/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 249.990,00 Fonte de Recurso 000 082440022.2.072/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 07.04 — Fundo Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente 288460000.0.015/3.3.30.93.00 — Indenizações e Restituições R$ i9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.20.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 07.05 — Fundo Municipal da Pessoa Idosa 142410002.1.011/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 142410003.2.019/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 0800 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 — Manutenção dos Serviços da Secr.Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional 083060002.1.040/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 99.990,00 Fonte de Recurso 000 083060003.2.058/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 000 083060030.2.059/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 083060032.2.060/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 11.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e ventos 133920003.2.047/3.1.90.11.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 250.000,00 Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.. Fonte de Recurso 000 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 154510021.1.024/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 185410023.1.025/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 185410023.1.026/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 185410023.1.027/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 226620002.1.028/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 267820024.1.029/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 3.3.71.70.00 — Rateio pela Participação em Consorcio Público Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 511 267820024.2.068/3.1.71.70.00 — Rateio pela Participação em Consórcio Público Fonte de Recurso 000 3.3.71.70.00 — Rateio pela Participação em Consórcio Público Fonte de Recurso 000 13.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO 13.01 — Manutenção dos Serviços da Secr. da Ind., Com. E Turismo 221220003.2.054/3.3.90.14.00 — Diárias Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. Fonte de Recurso 000 3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 000 14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO 14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 154510002.1.023/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 154510025.1.030/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 154510026.1.031/44.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 154510026.1.032/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 154510028.1.033/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 154520002.1.034/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 154520021.1.035/4.4.90.61.00 —Aquisições de Imóveis Fonte de Recurso 000 226610020.1.037/4.4.90.61.00 —Aquisições de Imóveis Fonte de Recurso 000 267810002.1.038/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 154520027.1.036/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 507 154520003.2.056/3.3.90.30.00 — Material de Consumo Fonte de Recurso 507 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 507 14.02 — Fundo Municipal de Habitação 164820022 1 039/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 200.000,00 R$ 19.990,00 R$ 19.990,00 R$ 19.990,00 R$ 9.990,00 R$ 49.990,00 R$ 800.000,00 R$ 10.000,00 R$ 19.990,00 R$ 29.990,00 R$ 1.500.000,00 R$ 37.990,00 R$ 22.990,00 R$ 5.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 4.000,00 R$ 14.990,00 R$ 9.990,00 R$ 200.000,00 R$ 29.990,00 R$ 49.990,00 R$ 49.990,00 R$ 800.000,00 R$ 49.990,00 R$ 99.990,00 R$ 9.990,00 R$ 349.000,00 R$ 1 530.000,00 R$ 249.000,00 R$ 39.990,00 \ - V Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (4 ) 3252-0667 - Fon-x: (43) 3252-e. www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 3.1033/3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 Art. 3°- Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2016 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita. ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE GOVERNO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.14.00— Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 - 20.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Te.-P.Fisita R$ 1,00 - 30.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 - - 49.990 - 4.4.90.91,00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 - - 29.990 - Principais serviços e ou_Eodutos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 02 FUNÇAO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 - 10.000 - Principais serviços e ou Eodutos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física GÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ik O CÓDIGO ESPECIFICA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLOGIA 126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0036 PROGRAMA: . INCLUSA() DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA CIDADE DIGITAL L 1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital \ib. a Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas .11111111111111•11~ Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantação e Infraestrulura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 49.990 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 350.000 - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 100.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteação da meta física ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.2.90.22.00— Outros Enc.s/Div.por Cont R$ 1,00 - - 9.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da Outros divida para com o PASEP Produtos Houve redução da meta física 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social -INSS Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.2.90.22.00— Outros Enc.s1Div.por Cont R$ 1,00 - - 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 843 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de Recurso 000— Valor Suprem. 3.2.90.21.00—Juros s/Divida p/ Contrato R$ 1,00 - \I - _ 370.000 - 4.6.90.71.00— Princ.Div.Contr.Resgatado R$ 1,00 - I., MQ00 - I Irigi Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43 asegir Fon(43) 325 Mr.' www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Para a ORGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL_ DE ASSISTENCIA SOCIAL ESPECIFICAÇÃO UNIDADE Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0-6"8"141 6 1ax: (43) 32 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná CODIGO Câmara Municipal de Arapongas Principais serviços e ou produtos Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do Outros Produtos 01 PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Houve aumento da meta física 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - - 20.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN A PUBLICA E TRANSITO CODIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.005 Projeto: Construção da Sede (QG) da Guarda Municipal Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir da Sede (QG) da Guarda Municipal Edificação Construída - 0 Houve redução da meta física 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 130.000 - 3.3.90.36.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 59.990 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixais-P.Civil R$ 1,00 - 450.000 - 3.3.71.70.00 - Rateio PacCons.Publico R$ 1,00 - 12.000 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 40.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta timos 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.007 Projeto: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos - 01 Houve redução da meta física Câmara Municipal de Arapongas Paraná ~MI --ar' UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de Geração de Renda Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 29.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de geração de renda Obra Construída/ Am • liada 01 Houve redução da meta física 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.J uridica R$ 1,00 - 130.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEEÇAO SOCIAL ESPECIAL 1.009 Projeto: Construção da Sede do Conselho Tutelar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 249.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação Construída 01 Houve redução da meta fisica 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COM UNITARIA 0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS 2.072 Atividade: Mobilização para Habita ão Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 9.990 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 9.990 - 4.4.90.52.00 — Eguip.Mat.Pennanente R$ 1,00 - 9.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar Políticas Habitacionais 01 Houve redução da meta física 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.015 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.93.00— Indenizações e Restituições R$ 1,00 - 9.990 3.3.20.93.00— Indenizações e Restituições R$ 1,00 - 9.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos Houve redução da meta física ilt Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 0667 - o (43) 32 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas ;Lora> UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIAL AO IDOSO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Convivência ao Idoso Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 . 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída! Ampliada 01 Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 9.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a atividade de hidroterapia ofertada na piscina térmica instalada no Centro de Convivência do Idoso "Tia 30" Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN A ALIMENTAR E NUTRI I NA CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 306 SUBFUNGAO: ALI MENTAÇAO E NUTRICAO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.040 Projeto: Construção do Restaurante Popular Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construção, manutenção de restaurante popular Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimenlar e Nutricional Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 15.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA DIRETA 2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Mat.Bem Ser.Distr.Gratuita R$ 1,00 - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições as entidades beneficiárias do programa Outros Produtos .. 01 Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: 43) 32 www.emarapongas.prgov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas ...c., Houve redução da meta física .. 0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica ÓRGÃO: 0900- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.32.00 — Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 - 120.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 1.459.620 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - 01 Houve aumento da meta física 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDDE 304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fi;cas-P.Civil R$ 1,00 200.000 Principais serviços e oup:odutos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO • DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSA0 CULTURAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - 250.000 - 3.3.90.32.00 — Mat.Bem S.Distr.Gratulta R$ 1,00 - 20.000 3.3.90.36.00- Outros Serv.rec.-P.Fisica R$ 1,00 20.000 - Principais serviços e ou_wodutos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 12.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. SERV, PUBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 1 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE Rua Harpia ri° 389- Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: 43) 325 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas ts,Jj%FUNÇAO: URBANISMO SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de Recurso 511 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - 1.500.000 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - 800.000 - 3.3.90.14.00 - Manas - Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 3.3.71.70.00 - Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 - 19.990 - 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 - 29.990 - Fonte de Recurso 511 -Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 1.500.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 0 Houve alteração da meta fisica 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIARIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 2.068 Atividade: Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal CIDREBAC Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.1 71.70.00 - Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 37.990 3.3.71.70.00- Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 22.990 Principais serviços e ou produtos Efetuar repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal - CIDREBAC Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MLINICIPAL DA IND. COMERCIO E TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industrie, Comercio e Turismo Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 - 5.000 3.3.90.36.00 - Outros SenTerc.P.Fisica R$ 1,00 - 10.000 3.3.90,39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 -- 10.000 - 3.3.90.93.00-Indenizações Restituições R$ 1,00 -- 4.000 4.4.90.52.00 - Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 - .. 14.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSP. DESENV. URBANO CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA - ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS \ 1.023 Projeto: Construção de Muros e Passeios ..\------7— Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 32 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3CFax: ( 3) 32 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída/ Ampliada 0 Houve redução da meta física 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 200.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01 - Houve redução da meta física 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras de Arte Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou_produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Constru ida 01 Houve redução da meta física 1.032 Projeto: Construção de Trincheiras com a Transposição da Linha Férrea Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Melhorar as condições de trafego urbano com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferréa Edificação Construida 01 Houve redução da meta física 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO C/ DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas Pluviais 01 Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFIC,AÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprio Públicos Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 800.000 Principais serviços e ou_pfodutos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construida/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇA0 DAS AREAS PUBLICAS 1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e Outros Câmara Municipal de Arapongas r--- Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.61.00 — Aquisições de Imóveis R$ 1,00 - - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes Adquiridos 01 Houve redução da meta física 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 661 SUBFUNÇAO: PROMOÇA0 INDUSTRIAL 0020 PROGRAMA: AQUISIÇA0 DE TERRENOS 1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento da Industrie e Comércio Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.61.00 —Aquisição de Imóveis R$ 1,00 - 99.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes Adquiridos 01 - Houve redução da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 9.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Amplia/ melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 15 FUNÇAO: URBANISMO 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS IJRBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Fonte de Recurso 507— Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.re.-P.Juridica R$ 1,00 - 2.128.000 - Fonte de Recurso 507— Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 1.530.000 - 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - 249.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública Fonte de Recurso 507 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 349.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01 - Houve redução da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 100.000 - Principais serviços e ou produtos __sarará kl Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 325 Sã/ e ax: ( 1)32 "grri www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 2016 ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA CODIGO ESPECIFICAÇA0 Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone www.cmarapongas.pr.gov.b Arapongas - Paraná UN e/Fax: (43 Câmara Municipal de Arapongas -'1N~ E"'r Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - 01 Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16 FUNÇAO: HABITAÇAO 482 SUBFUNÇAO: HABITACAO URBANA 0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS ' 1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 39.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais Produzidas/ Adquiridas 01 - Houve redução da meta física ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 108.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Vila Olimpica Obra Construída/ Ampliada 0 Houve aumento da meta fisica 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 - 100.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física Art. 40 - Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2016 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO. 02 00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE GOVERNO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços dá Secretaria Municipal de Governo Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 20.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Te.-P.Fisaca R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 Houve redução da meta física t _ Câmara Municipal de Araponga I Estado do Paraná . UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA —28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 49.990 4.4.90.91,00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 02 FUNÇAO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 Principais serviços e oun.odutos 0001 Manter os serviços da procuradoria uridica Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLOGIA 126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇA0 0036 PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA CIDADE DIGITAL 1.002 Projeto: Implantação e Infra estrutura para Cidade Digital Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.le.-P.Junclica R$ 1,00 49.990 4.4.90.52.00 — Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou_Eodutos 0001 Implantar e Infraestrutura pra a Cidade Digital Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 04 FUNÇAO: ADMINISTRAL.A0 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jundica R$ 1,00 350.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 — Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL. DE FINAN AS CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINAN9AS 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESIPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.2.90.22.00— Outros Enc.stiv.por Cont R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das rcelas da divida para com o PASEF' Outros Produtos Houve redução da meta física Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone.- cao-r z32- Fone/Fax: (43) www.emarapongas.prgov.br- Arapongas - Paraná , Câmara de ... Municipal Araponga Estado do Paraná — A Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.2.90.22.00— Outros Enc.stiv.por Cont R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 843 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.2.90.21.00— Juros s/Divida p/ Contrato R$ 1,00 370.000 4.6 90 71.00— Princ.Div.Contr.Resgatado R$ 1,00 800.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 0 Houve aumento da meta física ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.005 Projeto: Construção da Sede (QG) da Guarda Municipal Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir da Sede (QG) da Guarda Municipal Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 130.000 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 59.990 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 450.000 3.311.70.00 — Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 12.000 4.4.90.52.00 — Eguip.Mat.PEirmanente R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.007 Projeto: Reestruturação do Transito e o Sistema Viário Municipal Fonte de Recurso 000 • Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização vária \\ Outros Produtos 01 Houve redução da meta física , ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (4 52-066r111.11, /Fax: (43) Si .34 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná r° ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2016 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMIJNITARIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de Geração de Renda Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitarios e de geração de renda Obra Construída/ Ampliada • 01 Houve redução da meta física 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.3.90.39.00 - Outros Serv.7e.-P.Jundica R$ 1,00 130.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão qestor Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 1.009 Projeto: Construção da Sele do Conselho Tutelar Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00.- Obras e Instalações R$ 1,00 249.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS 2.072 Atividade: Mobilização para Habitação Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 9.990 3.3.90.39.00- Outros Serv.7e.-P.Juridica R$ 1,00 9.990 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar Políticas Habitacionais 01 Houve redução da meta física 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.015 - Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.93.00- Indenizações e Restituições R$ 1,00 9.990 3.3.20.93.00- Indenizações e Restituições R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos Houve redução da meta física 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO IDOSO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS-PUBLICOS 1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Convivência ao Idoso Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ouaedutos 0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO _ 2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Munichal da Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: ( 3) 3 4 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná ;Troo, Pessoa Idosa - FMPI Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.te.-P.Juridica R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a atividade de hidroterapia ofertada na piscina térmica instalada no Centro de Convivência do Idoso 'Tia Sú" Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGAO: 08.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN A ALIMENTAR CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICAO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.040 Projeto: Construção do Restaurante Popular Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construção, manutenção de restaurante popular Edificação Construida 01 Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 15.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica 0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS — COMPRA DIRETA 2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Mat.Bem Ser.Distr.Gratuita R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do programa Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 0032 PROGRAMA: SEGURANÇik ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CODIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2016 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇA0 BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.3.90.32.00— Mat.Bem S.0 istr.Gratuita R$ 1,00 120.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 1.459.620 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDDE 304 A,RIA 0003 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANIT 2.030 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 250.000 3.3.90.32.00 — Mat.Bem S.Distr.Gratulta R$ 1,00 20.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Tec.-P.Fisica R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secrelaria Apoio AdministratiVo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR SERV. PUBLI CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇAO: URBANISMO 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de Recurso 511 —Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 1.500.000 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 800.000 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 3.3.71.70.00— Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 19.990 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 29.990 Fonte de Recurso 511 — Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 1.500.000 Principais serviços e ouyiodutos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIARIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 2.068 Atividade: Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal CIDREBAC Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1 71.70.00 — Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 37.990 3.3.71.70.00 — Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 22.990 Principais serviços e ou produtos Efetuar repasse financeiro ao Consorcio Intermunicipal - CIDREBAC Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO 3.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE IND., COMERCIO E TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industrie, Comercio e Turismo Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 5.000 3.3.90.36.00 — Outros SenTerc.P.Fisica R$ 1,00 10.000 3.3.90,39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 10.000 3.3.90.93.00-Indenizações Restituições 1 R$ 1,00 4.000 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 14.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secrelaria A oio ' ' tivo 01 Rua Harpia n° 389 - Centro - 32524.7 - Fone/Fax www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná MAS '21 sI S si .„( rz e " GAO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSP DESENV URBANO Houve redu ão da meta física Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Rua Harpia tf 389- Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: ( www.cmarapongas.prgov.br- Arapongas - Paran 634 CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA—ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PIROPRIOS PUBLICOS 1.023 Projeto: Construção de Muros e Passeios Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Muros e Passeios Obra Construida/ , Ampliada 01 Houve redução da meta física 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇAO DE VIAS PUBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Municipio Pavimentação de Vias 01 Houve redução da meta física 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras de Arte Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 1.032 Projeto: Construção de Trincheiras com a Transposição da Linha Férrea Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferrêa Edificação Construida 01 Houve redução da meta física 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO C/ DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou_ffodutos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas Pluviais ' 01 Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOEES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprio Públicos Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 800.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS 1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e Outros Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido \ Rua Harpia n° 389 - Centro - Fo 252-0667 Fone/F www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas 4 ÇÇ Câmara Municipal de Arapongas i,zz":"Ifi‘ _ 4.4.90.61.00 —Aquisições de Imóveis . R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes Adquiridos 01 Houve redução da meta fisica 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 661 SUBFUNÇAO: PROMOnb INDUSTRIAL 0020 PROGRAMA: AQUISIÇAO DE TERRENOS 1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento da Industrio e Comércio Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.61.00 — Aquisição de Imóveis R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes Adquiridos 01 Houve redução da meta fisica 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.038 Projeto: Ampliação, Mel hoiias e Reforma do Aeroporto Municipal Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída! Ampliada 01 Houve redução da meta fisica 15 FUNÇAO: URBANISMO 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Fonte de Recurso 507— Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 2.128.000 Fonte de Recurso 507— Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 1.530.000 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 249.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta fisica 0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA 1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública Fonte de Recurso 507 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 349.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO 16 FUNÇAO: HABITAÇAO 482 SUBFUNÇAO: HABITAC.A0 URBANA 0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS 1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 39.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais V Unidades Habitac. is _ uzidas/ 01 2-0634 Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Adquiridas ao da meta física ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITARIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 108.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Vila Olimpica Obra Construída/ Ampliada 01 Houve aumento da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secrelaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física Art. 5°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario Sala das Sessões, 02 de junho de 2016. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná LEI N°4.483, DE 02 DE JUNHO DE 2016 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurlanual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 07/07/2015 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n° . 4.432 de 11 de dezembro de 2015,para o exercido de 2016, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.987.620,00 (sete milhões, novecentos e oitenta e sete mil e seiscentos e vinte reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 000 R$ 350.000,00 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 28841000.0.003/3.2.90.22.00 — Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 28843000.0.005/3.2.90.21.00 —Juros sobre a Divida por Contrato R$ 370.000,00 Fonte de Recurso 000 4.6.90.71.00 — Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 800.000,00 Fonte de Recurso 000 041220003.2.010/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGPÚBLICA E TRANSITO 06.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança e Trânsito 061220029.2.011/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 450.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.71.70.00 — Rateio pela Participação em Consorcio Público R$ 12.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.6.001/3.3.9a39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 130.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE 09.01 — Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.459.620,00 Fonte de Recurso 000 09.03 — Fundo Municipal de Saúde 103040003.2.030/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1.500.000,00 Fonte de Recurso 511 14.00- SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO 14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 154520003.2.056/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.128.000,00 Fonte de Recurso 507 261220003.2.057/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 R$ 100.000,00 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120002.1.015/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 R$ 108.000,00 Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria 041220003.2.002/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 R$ 20.00 ,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 2 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.. Fonte de Recurso 000 03.00 — PROCURADORIA JURÍDICA 03.01 — Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 288460000.0.002/3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais Fonte de Recurso 000 4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais Fonte de Recurso 000 0206200032.007/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - Manutenção dos Serviços ria Secretaria cie Administração 288410000.0.004/3.2.90.22.00 — Outros Encargos s/ a Divida por Contrato Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRANSITO 06.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança e Trânsito 061810029.1.005/4.4.90.51.00 —Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 061220029.2.011/3.3.90.3000 — Material de Consumo Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria Fonte de Recurso 000 06.02 — Fundo Municipal de Trânsito 154510026.1.007/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.1.008/4,4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 07.02 — Fundo Municipal de Assistência Social 082430034.1.009/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 082440022.2.072/3.3.90.30.00 — Material de Consumo Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 000 07.04 — Fundo Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente 288460000.0.015/3.3.30.93.00 — Indenizações e Restituições Fonte de Recurso 000 3.3.20.93.00 — Indenizações e Restituições Fonte de Recurso 000 07.05 — Fundo Municipal da Pessoa Idosa 142410002.1.011/4.4.90.51.00 —Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 142410003.2.019/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 000 0800— SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 — Manutenção dos Serviços da Secr.Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional 083060002.1.040/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 083060003.2.058/3.3.90 39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 000 083060030.2.059/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso 000 0830600322.060/3.3.90.30.00 — Material de Consumo Fonte de Recurso 000 11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 191260036.1.002/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 191260036.1.003/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 000 041220003.2.008/4 4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 000 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 — Manutenção dos Serviços ria Secretaria de Finanças R$ 30.000,00 R$ 49.990,00 R$ 29.990,00 R$ 10.000,00 R$ 49.990,00 R$ 49.990,00 R$ 49.990,00 R$ 100.000,00 R$ 9.990,00 R$ 99.990,00 R$ 130.000,00 R$ 59.990,00 R$ 50.000,00 R$ 29.990,00 R$ 249.990,00 R$ 9.990,00 R$ 9.990,00 R$ 9.990,00 R$ 9.990,00 R$ 9.990,00 R$ 49.990,00 R$ 9.990,00 R$ 99.990,00 R$ 15.000,00 R$ 49.990,00 R$ 49.990,00 11.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 133920003.2.047/3.1.90.11.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 R$ 250,000,00 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso 000 R$ 20.000, 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física., Fonte de Recurso 000 R$ 20.000, 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERVPUBLICOS E MEIO AMBIENTE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 3 12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 154510021.1.024/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 R$ 200.000,00 185410023.1.025/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 R$ 19.990,00 185410023.1.026/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 R$ 19.990,00 185410023.1.027/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 R$ 19,990,00 226620002.1.028/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 267820024.1.029/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 800.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.71.70.00 — Rateio pela Participação em Consorcio Público R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica R$ 1.500.000,00 Fonte de Recurso 511 267820024.2.068/3.1.71.70.00 — Rateio pela Participação em Consórcio Público R$ 37.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.71.70.00 — Rateio pela Participação em Consórcio Público R$ 22.990,00 Fonte de Recurso 000 13.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO 13.01 — Manutenção dos Serviços da Secr. da Ind., Com. E Turismo 221220003.2.054/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 4.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 14.990,00 Fonte de Recurso 000 14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO 14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 154510002.1.023/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 154510025.1.030/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 154510026.1.031/44.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 154510026.1.032/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 154510028.1.033/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 154520002.1.034/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 800.000,00 Fonte de Recurso 000 154520021.1.035/4.4.90.61.00 —Aquisições de Imóveis R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 226610020.1.037/4.4.90.61.00 —Aquisições de Imóveis R$ 99.990,00 Fonte de Recurso 000 267810002.1.038/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 154520027.1.036/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 349.000,00 Fonte de Recurso 507 154520003.2.056/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1.530.000,00 Fonte de Recurso 507 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 507 R$ 249.000,00 1 14.02 — Fundo Municipal de Habitaçãp 164820022.1.039/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 R$ 39.990,00 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120003.2.033/3.3.50.41.00 — Contribuições Fonte de Recurso 000 R$ 100.000,00 Art. 3° - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2016 nas ações orçamentari s estabelecidas no Anexo 1 da Lei n°. 4.434, de 17/1 2/2015 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 4 ORGÃO: 02.00 —8 CÓDIGO 01 ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 04 GOVERNO UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 122 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 - - 20.000 - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Te.-P.Fisica R$ 1,00 - - 30.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos - - 01 - Houve redução da meta física ORGÃO 03.00 — PROC CÓDIGO _ .._ _.. 01 ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 JURIDICA UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 ESPECIAIS SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Judiciais Atividade: Sentenças e Precatórios Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 - - 49.990 - 4.4.90.91,00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 - 29.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos - - 01 - Houve redução da meta física 02 FUNÇAO: JUDICIÁRIA 062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 - - 10.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 jurídica Manter os serviços da procuradoria Apoio Administrativo - - 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 04.00 — - 01 CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLOGIA 126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0036 DIGITAL PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA CIDADE 1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura i para Cidade Digital Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos - 01 Houve redução da meta física g PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 5 1.003 Pro eto: Implantação e lnfraestrutura para Cidade Digital Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-Rjuridica R$ 1,00 - - 49.990 - 4.4.90.52.00— Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Digital Implantar e Infraestrutura para a Cidade Outros - Produtos 01 - Houve redução da meta física 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 122 GERAL SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 350.000 - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 100.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo - 01 - Houve alteração da meta física 01 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 FINAN9AS UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.2.90.22.00— Outros Enc.s/Div.por Cont R$ 1,00 - - 9.990 .. Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida para com o PASEP Outros Produtos Houve redução da meta fisica 0.003 - INSS Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.2.90.22.00— Outros Enc.s/Div.por Cont R$ 1,00 - - 200.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Outros Produtos - 01 Houve aumento da meta física 843 INTERNA SUBFUNÇAO: SERVIÇOS DA DIVIDA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Interna Atividade: Encargos da Divida Fundada Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.2.90.21.00—Juros s/Divida p/ Contrato R$ 1,00 - - 370.000 - 4.6.90.71.00— Princ.Div.Contr.Resgatado R$ 1,00 - - 800.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos - 01 Houve aumento da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 6 04 122 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 0003 GERAL SUBFUNÓÃO: ADMINISTRAÇAO 2.010 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 20.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo - 01 Houve aumento da meta física - CÓDIGO I NRINJI I U 01 UNIDADE: ESPECIFICAÇAO MANUTENÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.005 Projeto: Construção da Sede (QG) da Guarda Municipal Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 99.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Municipal Construir da Sede (QG) da Guarda Edificação Construída - - 01 Houve redução da meta fisica 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Trânsito Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 130.000 - 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 - - 59.990 - Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 450.000 - 3.3.71.70.00 — Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 - - 12.000 - 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 40.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - 01 Houve alteração da meta fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 URBANA SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA 0026 RURAL PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E 1.007 Projeto: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 50.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos - 01 - Houve redução da meta física ._.. CÓDIGO 01 ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 08 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 244 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 0007 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 7 1.008 Renda Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de Geração de Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 29.990 .. Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de geração de renda Obra - Construída/ Ampliada - 01 - Houve redução da meta física 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 130.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do Órgão gestor Apoio Administrativo .. 01 - Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.009 Projeto: Construção da Sede do Conselho Tutelar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 1,00 - - 249.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação Construída - 01 - Houve redução da meta física 244 SUBFUNÇÁO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS 2.072 Atividade: Mobilização para Habitação Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 9.990 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 - - 9.990 - 4.4.90.52.00 — Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 9.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar Políticas Habitacionais - 01 - Houve redução da meta física 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.015 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.93.00—Indenizações e Restituições R$ 1,00 - - 9.990 - 3.3.20.93.00— Indenizações e Restituições R$ 1,00 - - 9.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 outros Restituir/devolver saldos de convênios e Outros Produtos Houve redução da meta física 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO IDOSO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.011 Projeto: Construção, O Ampliação e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 8 Idoso Reforma de Centros de Convivência ao Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1100 - 49.990 Principais serviços e ou produtos - 0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída/ Ampliada - - 01 - Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 9.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a atividade de hidroterapia ofertada na piscina térmica instalada no Centro de Convivência do Idoso "Tia Sun Outros Produtos - 01 Houve redução da meta física é-tr....2 ... . . — CÓDIGO .- ....- ,............. yr-Int-11V. fle inn c 1NU I r<lt-dURIAL 01 UNIDADE: ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 FUNÇA0- ASSISTENCIA SOCIAL 306 SUBFUNSÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICAO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.040 Popular Projeto: Construção do Restaurante Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 99.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 popular Construção, manutenção de restaurante Edificação Construída - - 01 - Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 15.000 ., Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo - - 01 - Houve redução da meta física 0030 DIRETA PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA 2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00— Mat.Bem Ser.Distr.Gratuita R$ 1,00 - - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições as entidades beneficiárias do programa Outros Produtos - 01 - Houve redução da meta física 0032 2.060 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido g 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 49.990 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Princ pais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Outros Produtos - 01 Houve redução da meta física CÓDIGO 01 ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 SAUDE UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 10 FUNÇAO: SAUDDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.3.90.32.00— Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 - 120.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 1.459.620 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - - 01 - Houve aumento da meta física 03 SAUDE UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 10 FUNÇAO: SAUDDE 304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITARIA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 Sanitária Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fizas-P.Civil R$ 1,00 - - 200.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo - 01 Houve aumento da meta física . - SECR 01 CÓDIGO UNIDADE: ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fizas-P.Civil R$ 1,00 - - 250.000 - 3.3.90.32.00 — Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 - 20.000 - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Tec.-P.Fisica R$ 1,00 - - 20.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - - 01 .. Houve redução da meta física 01 CÓDIGO UNIDADE: ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇAO: URBANISMO 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de Recurso 511 —Valor Suplem. k PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 10 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-p.Civil R$ 1,00 - - 1.500.000 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 800.000 - 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - - 10.000 3.3.71.70.00— Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 - - 19.990 - 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 - 29.990 - Fonte de Recurso 511 —Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 1.500.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - 01 • Houve alteração da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIARIO 0024 RURAL PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA 2.068 Atividade: Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal CIDREBAC Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1 71.70.00 — Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 - - 37.990 - 3.3.71.70.00 — Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 - 22.990 - Principais serviços e ou produtos Efetuar repasse financeiro ao Consorcio Intermunicipal - CIDREBAC Outros Produtos - 01 Houve redução da meta física 01 CÓDIGO UNIDADE: ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 122 GERAL SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Turismo Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industrie, Comercio e Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - - 5.000 3.3.90.36.00 — Outros SenTerc.P.Física R$ 1,00 - 10.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 10.000 - 3.3.90.93.00-Indenizações Restituições R$ 1,00 - - 4.000 - 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 14.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - - 01 Houve redução da meta física : . - R CÓDIGO 01 ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 URBANO UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 URBANA SUBFUNÇAO: INFRA — ESTRUTURA 0002 1.023 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS Passeios Projeto: Construção de Muros e Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 9.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída/ Ampliada - - 01 Houve redução da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 11 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 200.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias - - 01 - Houve redução da meta física 0026 RURAL PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E 1.031 de Arte Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 29.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construída .. 01 - Houve redução da meta fisica 1.032 Projeto: Construção de Trincheiras com a Transposição da Linha Férrea Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferrêa Edificação Construída - - 01 - Houve redução da meta física 0028 PLUVIAIS PROGRAMA: COMBATE A EROSAO C/ DRENAGEM URBANA E GALERIAS 1,033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00— Obras e Instalações R$ 1,00 - - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas Pluviais - -- 01 Houve redução da meta fisica 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprio Públicos Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 800.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ Ampliada - 01 - Houve redução da meta física 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS 1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e Outros Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.61.00 — Aquisições de Imóveis R$ 1,00 - - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes - - 01 - Adquiridos Houve redução da meta física FUNÇAO: INDUSTRIA /4 22 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 12 661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0020 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS 1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento da Industria e Comércio Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.61.00 — Aquisição de imóveis R$ 1,00 - - 99.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes Adquiridos - 01 - Houve redução da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 9.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída/ Ampliada - 01 - Houve redução da meta física 15 FUNÇAO: URBANISMO 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Fonte de Recurso 507 — Valor Suplem. 3.3.90.39.00. Outros Serv.Te.-P.JuriclIca R$ 1,00 - 2.128.000 - Fonte de Recurso 507— Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 1,530.000 - 4.4.90.52.00— Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 249.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo - 01 Houve alteração da meta física 0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública Fonte de Recurso 507 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 349.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 pública Expandir e melhorar a rede de iluminação Outros Produtos - - 01 - Houve redução da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 GERAL SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-p.Civil R$ 1,00 .. 100.000 Principais serviços e ou produtos - 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - 01 - Houve aumento da meta física 02 16 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO FUNÇÃO: HABITAÇAO 4 482 0022 SUBFUNÇAO: HABITAÇÃO URBANA PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 01 UNIDADE 2016 GOVERNO UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÁO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Governo Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 20.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Te.-P.Física R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Houve redução da meta física Outros Produtos 01 CÓDIGO — 01 ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2016 JURIDICA 28 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÁO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 0.002 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais 4.4.90.91,00 - Sentenças Judiciais R$ 1,00 49.990 á R$ 1,00 29.990 1 Ui.UU - ixou PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 13 1.039 POLITICAS HABITACIONAIS Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 39.990 Principais serviços e ou produtos - 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais Produzidas/ Adquiridas -- 01 Houve redução da meta física ORGÃO 15.00 - CÓDIGO 01 UNIDADE: ESPECIFICAÇAO MANUTENÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 108.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Vila Olímpica Obra Construída/ Ampliada - - 01 Houve aumento da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 - 100.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 esportivo) Manter os serviços da secretaria (setor Apoio Administrativo - - 01 Houve redução da meta física Art. 4°- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2016 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2016, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 — SECRETA octwe PREFEITURA DO MUNICíPIO 14 DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0001 Principais serviços e ou produtos Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 02 FUNÇÃO: JUDICIARIA 062 0003 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Houve redução da meta física Apoio Administrativo 01 U4.00 — CÓDIGO ESPECIFICAÇAO 01 UNIDADE 2016 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 19 FUNÇAO: CIENCIA E TECNOLOGIA 126 SUBFUNÇÃO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO 0036 PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA CIDADE DIGITAL 1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 49.990 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 350.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00— Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física Cf:/DIGO ESPECIFICAÇAO 01 UNIDADE 2016 FINANÇAS UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.2.90.22.00— Outros Enc.s/Div.por Cont R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos • 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o PASEP Outros Produtos Houve redução da meta física 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.2.90.22.00— Outros Enc.s/Div.por Cont R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Outros Produtos 01 á Houve aumento da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 15 843 SUBFUNÇÁO: SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA 0000 0.005 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS Atividade: Encargos da Dívida Fundada interna Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.2.90.21.00—Juros 5/Divida p/ Contrato RE 1,00 370.000 4.6.90.71.00— Princ.Div.Contr.Resgatado 125 1,00 800.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01 Houve aumento da meta fisica 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo Houve aumento da meta física 01 -. -•• • ••- ....- ....-,-,.• v-ulyn •-1/41U4-11/4.4, C I rsnrvoi ui CÓDIGO ESPECIFICAÇAO 01 UNIDADE 2016 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.005 Projeto: Construção da Sede (CIG) da Guarda Municipal Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir da Sede (OG) da Guarda Municipal Edificação Construlda 01 Houve redução da meta física 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 130.000 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria RE 1,00 59.990 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-p.Civil 125 1,00 450.000 3.3.71.70.00 — Rateio Par.Cons.Publico 125 1,00 12.000 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 E RURAL PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO 1.007 Projeto: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 Houve redução da meta física CÓDIGO 01 ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2016 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 0007 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 1.008 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de Geração de Renda Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 16 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de geração de renda Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 6.001 Social Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 130.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do Órgão gestor Houve aumento da meta física Apoio Administrativo 01 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 1.009 Projeto: Construção da Sede do Conselho Tutelar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 249.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS 2,072 Atividade: Mobilização para Habitação Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 9.990 3.3.90.39.00 - Outros Senae.-P.Juridica R$ 1,00 9.990 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar Políticas Habitacionais 01 Houve redução da meta física 04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.015 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.93.00— Indenizações e Restituições R$ 1,00 9.990 3.3.20.93.00— Indenizações e Restituições R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Restituir/devolver saldos de convénios e outros Outros Produtos Houve redução da meta física 05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO IDOSO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Convivência ao Idoso Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a atividade de hidroterapia ofertada na piscina térmica instalada no Centro de Convivência do Idoso "Tia St)" Outros Produtos 01 P Houve redução da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 17 ORGÃO: 08.00 — CÓDIGO . - ..-.....- ....- ...,-..wrv-krayrk MLIIVICIN 111K t NU 1 KRAUNAL 01 ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 08 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTASA0 E NUTRICAO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.040 Projeto: Construção do Restaurante Popular Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construção, manutenção de restaurante popular Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 15.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 1 Houve redução da meta física Apoio Administrativo 01 0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA DIRETA 2.059 Familiar Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Mat.Bem Ser.Distr.Gratuita R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 programa Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições as entidades beneficiárias do Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.060 Nutricional Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Outros Produtos 01 Houve redução da meta física . — CÓDIGO ESPECIFICAÇAO 01 UNIDADE 2016 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem. 3.3.90.32.00 — Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 120.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 1.459.620 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDDE 304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITARIA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. e 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-p.Civil R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Houve aumento da meta física Apoio Administrativo 01 rSon:kn. 11 nn e• ,,,,, / CÓDIGO LUA RA, LAZER E EVENTOS ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 18 01 13 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA LAZER E EVENTOS 392 FUNÇÃO: CULTURA SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0003 2.047 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fizas-P.Clvil RS 1,00 250.000 3.3.90.32.00 - Mat.Bem S.DIstr.Gratulta R$ 1 00 20.000 3.3.90.36.00. Outros Serv.Tec.-P.Física R$ 1,00 20.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física thonIn. ... CÓDIGO — ........ ....•• • ••“.., nVIN . JlarNV. ruDLIL.ua t nitIU AMBIENTE 01 ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇÃO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Melo Ambiente Fonte de Recurso 511 -Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.CivIl R$ 1,00 1.500.000 Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1100 800.000 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 10.000 3.3.71.70.00 - Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 19.990 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 29.990 Fonte de Recurso 511 -Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurfdlca R$ 1,00 1.500.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIARIO 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 2.068 CIDREBAC Atividade: Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.1 71.70.00- Rateio Par.Cons.PublIco R$ 1,00 37.990 3.3.71.70.00- Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 22.990 Principais serviços e ou produtos Efetuar repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal - CIDREBAC Outros Produtos 01 Houve redução da meta física RGÃO 13 00 - SE CR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 01 UNIDADE 2016 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industrie, Comercio e Turismo Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 5.000 3.3.90.36.00 - Outros Ser.Terc.P.FIsica R$ 1,00 10.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridlca 3 R$ 1,00 10.000 .3.90.93.00-Indenizações Restituições R$ 1,00 4.000 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 14.990 0001 Principais serviços e ou produtos Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo Houve redução da meta física 01 . . - CÓDIGO .•-• -.-... • ..- •-•,- .-.unru.,, e rviNor. UtbtRIV. URBANO 01 ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 15 URBANO UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO i FUNÇÃO: URBANISMO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 19 451 SUBFUNÇÃO: INFRA— ESTRUTURA URBANA 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.023 Projeto: Construção de Muros e Passeios Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇAO DE VIAS PUBLICAS 1.030 Públicas Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01 Houve redução da meta física 0026 E RURAL PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO 1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras de Arte Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construido 01 Houve redução da meta física 1.032 Férrea Projeto: Construção de Trincheiras com a Transposição da Linha Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferrêa Edificação Construída 01 Houve redução da meta física 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO C/ DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.033 Pluviais Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas Pluviais 01 Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprio Públicos Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 800.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS AREAS PUBLICAS 1.035 Outros Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e ., Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.61.00 — Aquisições de Imóveis R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes Adquiridos 01 Houve redução da meta física é 22 FUNÇAO: INDUSTRIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 20 661 0020 SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL 1.037 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS Comércio Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento da Industrie e Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.61.00 — Aquisição de Imóveis R$ 1,00 99.990 0001 Principais serviços e ou produtos Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes Adquiridos 01 Houve redução da meta física 26 781 FUNÇÃO: TRANSPORTE SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 15 FUNÇÃO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Fonte de Recurso 507— Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 2.128.000 Fonte de Recurso 507— Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 1.530.000 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 249.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 0027 PUBLICA PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO 1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública Fonte de Recurso 507 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 349.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16 FUNÇAO: HABITAÇÃO 482 SUBFUNÇAO: HABITAÇAO URBANA 0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS 1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 39.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais Produzidas/ Adquiridas 01 is) r/ Houve redução da meta física í ... nonAn. •. nn ...... .-......... CÓDIGO 01 ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2016 27 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER Apoio Administrativo 01 SUBFUN O: DESPORTO CONIUNI PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS Projeto: Construção da Vila Olímpica Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Principais serviços e ou produtos Construir a Vila Olímpica R$ 1,00 108.000 Obra Construída/ Ampliada Houve aumento da meta física PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.50.41.00- Contribuições Principais serviços e ou produtos 01 In 1,00 100,000 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Houve redu ão da meta fisica Ar. ongas, 02 de junho de 2016. NDRO POCHWATKA etário Municipal de Finanç MT, 105B FA Prefeito PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Art. 50 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. , iiiisapongas UT IVA Folha de Londrina Oficiai do Município E rn gari /2ü 20Z Funcif