| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4491 / 2016 |
| Date | 2016-07-04 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo .V da Lei 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. |
| native_id | 4301 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 19
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 41. 0J* BUFA • MENSAGEM Ng. 044/16 Arapongas, 23 de jtinho de 2016, Senhor Presidente, Senhores Vereadores: Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, os inclusos Projetos de Lei que tratam de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, provenientes de anulação parcial e de superávit financeiro, respectivamente, no orçamento do MUnicipio de . . Arapongas, para o exercício de 2016, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2014 a 2017 e na • Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. O Projeto de Lei n2 043/2016, trata da Abertura do Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) e refere-se ao custeamento da pavimentação asfáltica na rua Sabiá Castanho em atendimento a Secretaria Municipal de . Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano. Já o Projeto de Lei n2 044/2036, trata da 'Abertura do Crédito.• Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e visa a manutenção da folha de pagamento da Secretaria Municipal da Administração. A matéria em apreço é de extrema necessidade para a continuação dos serviços em prol de nossa população araponguense. Desta forma, com a certeza de contar com a aprovação unânime dos . • senhores vereadores para assunto de tão relevante importância, solicitamos a essa Colenda . Casa de Leis a apreciação dos Projetos de Lei em apreço, a convocação de sessões extraordinárias, tantas quantas se fizerem necessárias, com a sua apreciação em regime de urgência, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno dessa Casa de Leis. Esperando merecer a acolhida de Vossas Excelências para com a solicitação de Sessões extraordinárias aos Projetos em questão, subscrevemo-nos com votos de estima e distinta consideração. Prefeito Exmo. Sr, VALDEIR JOSÉ PEREIRA DD. Presidente da Câmara Municipal Nesta CÂMARA MUNICIPAL pEePONt3AS PROTOCOLO Ne. • LI EXP ;11 NTE DATAS ENTRADA2, POG r TSC7-4 (01 uncionário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná PROJETO DE LEI N°044/16 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.432 de 11 de dezembro de 2015, para o exercício de 2016, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), mediante reforço da dotação orçamentária, assim discriminados: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.1.90.11.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil dt 1,t`ri• R$ 800.000,00 Fonte de Recurso 510 Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso I, da Lei Federal n°. 4.320/64, o superavit financeiro do exercido de 2015 da fonte de recurso abaixo especificada: FONTE DE RECURSO 510 ESPECIFICAÇAO Taxas — Exercicio Poder de Polícia 800.000,00 VALOR Art. 3° - Em decorrência da abertura do Credito Adicional Suplementar constante do art. 1° , com recursos provenientes de superavit financeiro constante do artigo 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas programadas para o exercido de 2016 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 do Plano Piurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIAM CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 510- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 800.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo - 01 - Houve aumento da meta física Art. 4°_ Face abertura do Credito Adicional Suplementar a que se refere o artigo 1°, com recursos provenientes de superávit financeiro constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas programadas para e exercício de 2016 nas atividades orçamentárias estabelecidas no Anexo V da Lei n°. 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE AD CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 2 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração .. Fonte de Recurso 510- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 800.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física Art. 5°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. AráPongas, 23 de junho de 2016. AN ONIO JOS Prefeito CÂMARA MUNICIPAL PROTOCOLO tr. RATAS ENTRADA E WEDIENTE PONGAS larir Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARECER noji 3/2016. Assunto: Projeto de Lei n°. 44/2016 Autoria: Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei n°4.396, de 07/07/2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. O Senhor Presidente desta Casa, Vereador Valdeir José Pereira, despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de 28 de junho de 2016, Projeto de Lei n°. 44/2016, de 23 de junho de 2016. I — Relatório Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que se refere à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Acompanha a mensagem correspondente. É o relatório. Passo a pronunciar-me. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná III — Parecer do Relator O presente projeto acha-se amparado pelo disposto nos artigos 8° da Lei Orgânica do Município e 30, inciso I, da Constituição Federal, por tratar de matéria de interesse eminentemente local e afeta à competência legiferante do Município. A iniciativa do Projeto de Lei encontra respaldo nos artigos 42, 44 e 67 da Lei Orgânica Municipal: Art. 42. A iniciativa dos projetos de leis complementares e ordinárias compete: I - aos Vereadores; II - às Comissões da Câmara.III - ao Prefeito. IV - aos cidadãos, nos termos previstos nesta Lei Orgânica e especificados no Regimento Interno da Câmara Municipal. Art. 44. São de iniciativa privativa do Prefeito Municipal os projetos de leis que disponham sobre: (...) VI - matéria orçamentária; Art. 67. Compete privativamente ao Prefeito, além de outras atribuições previstas nesta Lei Orgânica: (...) IV - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Lei Orgânica; Considerando os aspectos relativos à forma, o Projeto em estudo apresenta .a técnica legislativa exeqüível e eficaz, bem como repercute matéria de interesse local e, portanto, é de competência legislativa do Município, conforme dispõe a Lei Orgânica Municipal. A abertura de Crédito ora pretendida, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), visa a manutenção da folha de pagamento da Secretaria Municipal de Administração. Desse modo, verifica-se que a abertura do crédito vem precedida de exposição justificativa, bem como restou comprovada a existência de recursos disponíveis para suportar a despesa, conforme o disposto no art. 43 da LF 4 320/64. .40#1 VIO Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Evangelis Presi Silva Mig ornes ir Bergamo embro Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná s Assim, diante do exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta Comissão de Justiça, Legislação e Redação seja pela aprovação do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos. III — Conclusão Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 44/2016 de autoria do Poder Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário. Sala das Comissões, em 29 de junho de 2016. CAIARA MUNICIPALAVI54APONGAS PROTOCOLO W. DATAS ENTRAM9c t--) G E ENTE Po 6 ILta... Funcionário Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas r. Estado do Paraná COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER n /2016. Assunto: Projeto de Lei n°. 44/2016 'Autoria: Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°4.4341de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei n°4.396, de 07/07/2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. O Senhor Presidente desta Casa, Vereador Valdeir José Pereira, despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de 28 de junho de 2016, Projeto de Lei n°. 44/2016, de 23 de junho de 2016. I — Relatório Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que se refere à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Acompanha a mensagem correspondente. É o relatório. Passo a pronunciar-me. -- Parecer do Relator Solicitada inicialmente a juntada da oitiva da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, após, passamos a análise. Rua Harpia n° 389 Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Sala das Comissões, em 29 de junho de 2016. areIARA MUNICIPAL NGAS PROTOCOLO N°. DATAS ENTRAO EXPED rovale:1, d. lefiiamtolirr Bergamo Lu i/à- G - Lucas Correa Membro Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná O Projeto de Lei em apreço pretende autorizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para o exercício de 2016. Pelas razões já declinadas no incluso Projeto de Lei, referido crédito será destinado à manutenção da folha de pagamento da Secretaria Municipal de Administração. Sabe-se que a abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para realizar a despesa, o que inclui o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do eXercicio anterior, conforme dispõe o artigo 43, § 1°, inciso I da Lei Federal 4.320/64. Assim, verifico que não há qualquer impedimento à tramitação do Projeto de Lei n`. 44/2016 de autoria do Poder Executivo, motivo pelo qual opino no sentido de que o parecer desta Comissão de Finanças e Orçamento seja pela aprovação, acompanhando na íntegra a Comissão de Justiça, Legislação e Redação. III —Conclusão Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 44/2016, de autoria do Poder Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário. Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252--69901árki www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná PROJETO DE LEI N. 4.482/2016 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ DECRETA: Art. 1°- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.432 de 11 de dezembro de 2015, para o exercício de 2016, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), mediante reforço da dotação orçamentária, assim discriminados: 04.00 —SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.1.90.11.00— Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 800.000,00 Fonte de Recurso 510 Art. 2° - Para dar cobertura ao credito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como• recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso I, da Lei Federal n°. 4.320/64, o superávit financeiro do exercício de 2015 da fonte de recurso abaixo especificada: FONTE DE RECURSO ESPECIFICAÇAO VALOR 510 Taxas — Exercício Poder de Policia 800.000,00 Art. 3° - Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Suplementar constante do art. 10 , com recursos provenientes de superávit financeiro constante do artigo 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para 'o exercício de 2016 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: . MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA ' SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 510 -Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - 800.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física Art. 4° - Face abertura do Crédito Adicional Suplementar a que se refere o artigo 1°, com recursos provenientes de superávit financeiro constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas programadas para e exercício de 2016 nas atividades orçamentárias estabelecidas no Anex V da Lei n°. 4.396, de 07/07/2015- Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2016, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: Rua Harpia no 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas emieneer Estado do Paraná 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 151E ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração , Fonte'de Recurso 510 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 800.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física Art. 50 - Esta lei entra em vigor ria data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 01 de julho de 2016. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná W1/=1, 4 Ismui or; Estado.do.P.araná_, '91 ‘1111•11~1•1. d1aa Câmara Municipal de Arapongas 1 FOLHA Classificados Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria RS 1400 200.01 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 i , Houve alteração da meta fisica ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO I CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201t — 01 UNIDADE: MANU 1 ENÇÃO DOS SLRVIç0S DA SELIM IARIA Dt. I • SEGURANÇA PUBI.ICA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA a 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL i 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA e 2.011 Atividade: Manutenção . os Serviços da Secretaria de Segurança Público e Trânsito -, 1 • Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem * 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 400.01 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01! Houve aumento da mela fisica i 'ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL i CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201t 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL I 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA I ":" • Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistencia Social 1 à Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 85.00 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juriclica RS 1,00 50.00 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 011 Houve aumento da meta fisica I • , :ORGÃO: 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201! 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BASICA • 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO • 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde • Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.9039.00 - Outros Serv.Te.-Palurldica RS 1,00 600.01 Principais serviços e ou produtos ' 0901 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 011 — Houve aumento da meta fisica , • 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATEM AO BÁSICA 0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE AIENDIMENIO HOSPIIALAR, AMBIELATORIAL EMERGÊNCIA' E OUTROS 2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — S.A.M.U. - Estadual Fonte de Recurso 322- Valor Suplem. , 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente RS 1,00 25.00 Fonte de Recurso 322- Valor reduzido - • 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juriclica RS 1,00 25.00 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 , Houve alteração da meta fisica ÓRGÃO: 10.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2011 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 1 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL ! 0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMEN EU DA 1 F.DUCACÃO BASICA 2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação Fonte de Recurso 107- Valor Reduzido I 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente RS 1,00 50.00 Principais serviços e ouprodutos mear "m"~""rffen"R:nnat''`," .-.^, • 1-... À.- ----- ...• 1)...44.I. I.t,. ,'I4iI'4 O FO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 1 LEI N°4.491, DE 04 DE JULHO DE 2016 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo .V da Lei 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. A CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.432 de 11 de dezembro de 2015,para o exercício de 2016, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.768.990,00 (dois rnilhões, setecentos e sessenta e oito mil e novecentos e noventa reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.3.90.3B00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 000 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 288430000.0.005/3.2.90.21.00 —Juros sobre a Divida por Contrato R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 4.6.90.71.00 — Principal da Dívida Contratual Resgatado R$. '420.000,00 Fonte de Recurso 000 041220003.2.010/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 15.000,00 - Fonte de Recurso 000 3.3.90.39. 00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ " • 400.000,00 Fonte de Recurso 000 06.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PÚBLICA E TRANSITO 06.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança e Trânsito 061220029.2.011/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas —Pessoal Civil RS 400.000,00 Fonte de Recurso 000 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.6.001/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ • 85.000,00. Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 " • Fonte de Recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE 09.01 — Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 600.000,00 Fonte de Recurso 000 09.02 - Fundo Municipal de Saúde 103010012.2.023/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 322 10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.03 — Manutenção do Ensino Fundamental 123640037.2.075/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 'R$ 105.000,00 • Fonte de Recurso 000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 10.04 — Manutenção e Desenv. do Ensino-Educação Infantil 123650015.2.046/3.3.90.32.00 —Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita R$ 79.000,00 Fonte de Recurso 107 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120003.2.033/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 000 Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma db.. disposto no artigo 43, parágrafo 10, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: . 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1.200.000,00 Fonte de Recurso 000 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.010/3.3.90.35. 00- Serviços de Consultoria R$ 200.000,00 09.00 — SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE 09.02 - Fundo Municipal de Saúde 103010012.2.023/3.3.90.39.00 —Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ , "25.000,rg Fonte de Recurso 000 Fonte de Recurso 322 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 2 10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.03 — Manutenção do Ensino Fundamental 123610015.2.038/4.4.90.5200—. Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 107 123620018.2.043/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridica Fonte de Recurso 000 R$ 99.990,00 123640017.2.076/3.3.90.18.00 —Auxilio Financeiro a Estudantes Fonte de Recurso 000 R$ 15.000,00 10.04 — Manutenção e Desenv. do Ensino-Educação Infantil 123650015.2.046/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 29.000,00 Fonte de Recurso 107 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ • ' 1.150.000,00 Fonte de Recurso 000 Art. 3° - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 20 da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2016 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 04.00 — ._ .._ _ ....._, 01 CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 GERAL SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 400.000 - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 1.200.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo - 01 - Houve alteração da meta física ORGAO 05.00 — S CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 FINANÇAS UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 843 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Interna Atividade: Encargos da Divida Fundada Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.2.90.21.00— Juros s/Divida p/ Contrato R$ 1,00 - - 30.000 - 4.6.90.71.00— Princ.Div.Contr.Resgatado R$ 1,00 - 420.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos - 01 Houve aumento da meta física 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 GERAL SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 15.000 400.000 é 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 - - 200.000 - t PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 3 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo - - 01 Houve alteração da meta física ORGAO: 06.00 — SECRETARIAMUNICIPAIng ggni inekirn ern 101 ir CÓDIGO _ .. .-. ..- .-..... wi-...n.on.rm yonruca.nat, c i rimri i u 01 UNIDADE: ESPECIFICAÇAO MANUTENÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Trânsito Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fizas-p.Civil R$ 1,00 - - 400.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - - 01 - Houve aumento da meta física ORGAO 07 00 — 01 CÓDIGO UNIDADE: ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 . 2017 • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITA RIA 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 85.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 50.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas - do órgão gestor Apoio Administrativo • 01 - Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 09.00 - S CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 SAUDE UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 - • 600.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - Houve aumento da meta fisica 02 SAUDE UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0012 OUTROS PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — S.A.M.U. - Estadual Fonte de Recurso 322 - Valor Suplem. 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - . 25.000. - Fonte de Recurso 322 - Valor reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurldica RS 1,00 - 25.000 ," Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos - - 01 Houve alteração da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 4 ÓRGÃO: 10.00 - S 03 CÓDIGO ESPECIFICA9A0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 . UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 BASICA PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação Fonte de Recurso 107- Valor Reduzido 4.4.90.52.00 — Egulp.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 50.000. - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos - - 01 Houve redução da meta física 362 SUBFUNÇÃO: ENSINO MEDIO 0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.043 Atividade: Implantação do Cursinho Pre-vestibular Gratuito Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 99.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos - - 01 - Houve redução da meta física 364 SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR 0037 SUPERIOR PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.075 Atividade: Manter os Serviços do Polo da Universidade Aberta do Brasil • UAB Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.FIxas-P.Clvil R$ 1,00 - - 105.000 • 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais RS 1,00 - - 9.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços do Polo da "Unidade Aberta do Brasil- UAB" Outros Produtos - 01 - Houve aumento da meta física 0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.076 Financeiro para Bolsa de Estudos Atividade: Concessão de Auxilio Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.18.00 — Aux.Finac.Estudantes R$ 1,00 - - 15.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos - - 01 Houve redução da meta tísica 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- EDUCAÇÃO INFANTIL 12 FUNÇ • O: EDUCAÇAO 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.046 Atividade: Manutenção dos /serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 107- Valor Suptem. 3.3.90.32.00-Mat,Bem Ser.Distr.Gratuita 125 1,00 - - 79.000 - Fonte de Recurso 107- Valor reduzido - 4.4.90.52.00— Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - 29.000 - Principais serviços e ou produtos 0012 Manter os serviços da Educação 'Manai Outros Produtos - 01 - Houve alteração da meta física 1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 5 ÓRGÃO: 12. - - ....-• • ..- ....... fl.,. 1/41....nv. ruoLn-4-,0 C MCI1J/kMtSItN 1 t 01 CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇAO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Melo Ambiente . Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fizas-P.Civil R$ 1,00 - - 1.150.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo- 01 - Houve redução da meta física ORGÃO: 15.00. 01 CÓDIGO UNIDADE: ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 . 2017 •• , MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fizas-P.Civil R$ 1,00 - 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 esportivo) Manter os serviços da secretaria (setor Apoio Administrativo - - 01 - Houve aumento da meta física Art. 4°. Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do art. 20 e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2016 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 04.00 —5 CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 . 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 'Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 400.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 1.200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 . Houve alteração da meta física ORGÃO: 05.00 — SECR T CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 FINANSAS UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 843 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada interna de Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.2.90.21.00—Juros s/Divida p/ Contrato R$ 1,00 .."' 30.000 4.6.90.71.00— Princ.Div.Contr.Resgatado RS 1,00 420.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 6 do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos Houve aumento da meta física 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 15.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 400.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física ORGÃO 06.00 — S CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física ORGÃO 07.00 — SECR CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 6.001 Social Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência . Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 85.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do ()reão gestor Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física ÓRGÃO: 09.00 — SECR T CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 • 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1 00 600.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — S.A.M.U. - Estadual Fonte de Recurso 322- Valor Suplem. 4.4.90.52.00 — Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 25.000 Fonte de Recurso 322 - Valor reduzido 3.3.90.39.00. Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1100 f 25.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 1 Houve alteração da meta fisica rili. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 7 ÓRGÃO: 10 00 - SECR CÓDIGO ... . ESPECIFICAÇAO 03 UNIDADE - 2016 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 BASICA PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação Fonte de Recurso 107- Valor Reduzido 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 362 SUBFUNÇÃO: ENSINO MEDIO 0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 2.043 Atividade: Implantação do Cursinho Pre-vestibular Gratuito Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 0037 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2.075 Atividade: Manter os Serviços do Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 105.000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais RS 1,00 9.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços do Polo da "Unidade Aberta do Brasil - UAB" Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.076 • Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.18.00 — Aux.Finac.Estudantes R$ 1,00 15.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 01 Houve redução da meta tísica 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- EDUCAÇÃO INFANTIL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0015 BASICA PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 2.046 Atividade: Manutenção dos /serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 107- Valor Suplem. 3.3.90.32.00-Mat,Bem Ser.Distr.Gratulta R$ 1,00 79.000 Fonte de Recurso 107 - Valor reduzido 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Perrnanente R$ 1,00 . 29.000 Principais serviços e ou produtos 0012 Manter os serviços da Educação Infanill Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 12.00 - SECR T CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇAO: URBANISMO 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente 4* Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 1:150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná A TONIO JOSÉ E POCHWATKA Secre o Municipal de-Finanças ORGÃO: 15.00 - 8 CODIGO 01 ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITARIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física Art. 50 • Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Arapongas, 04 de julho de 2016. Prefeitura Municipal de Arapongas SECRETARIA EXECUTIVA Publicado no Jornal Folha de Londrina e no Diário Oficial do Município Eataugw)---- Funci nária