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norma nº 4499/2016

Tipo Lei
Número / Ano 4499 / 2016
Date 2016-07-20
EmentaDispõe sobre a inserção do cargo de desenhista projetista na Lei Municipal nº. 4.360, de 27 de março de 2015, que trata do Plano de Cargos e Salários dos empregados públicos da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas — CODAR, com as devidas adequações nos anexos II e V.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS' 
Estado do Paraná 
MVItellefr 
)1/P\ 4SI
MENSAGEM N°. 047/2016 
Arapongas, 01 de julho de 2016. 
Excelentíssimo Senhor Presidente, 
Excelentíssimos Senhores Vereadores: 
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso 
Projeto de Lei que dispõe sobre uma alteração no Plano de Cargos e Salários 
dos empregados públicos e assessores da Companhia de Desenvolvimento 
de Arapongas — CODAR (Plano este já aprovado através da Lei Municipal n°. 
4.360, de 27 de março de 2015), solicitada pelo Diretor Presidente da referida 
Companhia, conforme processo administrativo n°. 14.686, de 24 de junho de 
2016. 
Trata-se da necessidade da re-criação do cargo de 
"desenhista projetista", com o fim exclusivo de dar sustentação jurídica à 
decisão judicial trabalhista, advinda dos autos de n°. 0001805-
41.2013.5.09.0653, que determinou a reintegração de um empregado público. 
Porém, o cargo que ele ocupava não foi contemplado no Plano de Cargos 
aprovado. Esclarecemos que o valor remuneratório fixado já conta com as 
revisões dadas aos empregadores da CODAR. 
Desta forma, com a certeza de contar com a 
aprovação unânime dos senhores vereadores para assunto de tão relevante 
importância, solicitamos a essa Colenda Casa de Leis a apreciação do Projeto 
de Lei em apreço, com a convocação de sessões extraordinárias, tantas 
quantas se fizerem necessárias, com a sua apreciação em regime de 
urgência, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e Regimento ,,, ,...- g
Interno dessa Casa de Leis. 
kORIAto
. 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
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Aproveitamos a oportunidade para apresentarmos 
nossas cordiais saudações. 
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c., 
AN ONIO E BEFFA 
Prefeito 
Exmo. Sr. 
Valdeir José Pereira 
MD. Presidente da Câmara de Vereadores. 
NESTA 
COM PEDIDO DE 
URGÊNCIA 
C4MARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
PROTOCOLO N°. 5cs 
BATAS ENTRADA 101 IA 
PEDIENTE /0A- I 
Funcionário 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
PROJETO DE LEI N°. 047, DE 01 DE JULHO DE 2016. 
Dispõe sobre a inserção do cargo de desenhista 
projetista na Lei Municipal n°. 4.360, de 27 de 
março de 2015, que trata do Plano de Cargos e 
Salários dos empregados públicos da 
Companhia de Desenvolvimento de Arapongas 
— CODAR, com as devidas adequações nos 
anexos II e V. 
Art. 1° - Fica inserido no Anexo II, da Lei Municipal n°. 4.360, de 27 de 
março de 2015, o cargo de desenhista projetista: 
Função Ref. Inicial Vagas Horas Sem. Salário 
Desenhista Projetista 01 44 R$ 3.898,97 
Art. 2° - Fica inserido no Anexo V da Lei Municipal n°. 4.360, de 27 de 
março de 2015, que trata da DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES DA COMPANHIA DE 
DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS — CODAR, DE ACORDO COM A CBO — 
CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES, o cargo de desenhista projetista, 
com a seguinte descrição: 
"Desenhista Projetista: Auxiliar arquitetos e engenheiros no desenvolvimento de 
projetos de construção civil e arquitetura, projetos de ferramentas, produtos da 
mecânica, moldes e matrizes, coletando dados, elaborando anteprojetos, 
desenvolvendo projetos, dimensionando estruturas e instalações, especificando 
materiais, detalhando projetos executivos e atualizando projetos conforme obras. 
Auxiliar na coordenação de projetos; pesquisar novas tecnologias de produtos e 
processos, verificando viabilidade e coletando dados, aplicando os equipamentos e 
instrumentos disponíveis, especificando material usado, desenvolvendo protótipos e 
estimando custo/beneficio. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e 
extensão. Utilizar recursos de informática, além de executar outras tarefas de 
mesma natureza e nível de complexidade associado ao ambiente organizacional". 
Art. 30 
 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando 
revogadas as disposições em contrário. 
Arapongas, 01 de julho de 2016. 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
PROTOCOLO N°. 5 10 
BATAS ENTRADA 05 /o / 
EXPEDIENTE —5— i COM PEDIDO DE 
URGÊNCIA Funcionário 
Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná =NEM 
COMIISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 
PARECER n°À 6/2016. 
Assunto: Projeto de Lei n°. 47/2016 
Autoria: Poder Executivo 
Súmula: Dispõe sobre a inserção do cargo de desenhista projetista na Lei 
Municipal n°. 4.360, de 27 de março de 2015, que trata do Plano de Cargos e Salários 
dos empregados públicos da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas — 
CODAR, com as devidas adequações nos anexos II e V. 
O Senhor Presidente desta Casa, Vereador Valdeir José Pereira, 
despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de 
05 de julho de 2016, Projeto de Lei n°. 47/2016, de 01 de julho de 2016. 
I — Relatório 
Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que objetiva 
a inserção do cargo de desenhista projetista na Lei Municipal n°. 4360/15 (Plano de 
Cargos e Salários dos empregados públicos da CODAR). 
Acompanha a mensagem correspondente. 
É o relatório. Passo a pronunciar-me. 
II — Parecer do Relator 
O presente projeto acha-se amparado pelo disposto no artigo 8° da 
Lei Orgânica do Município, por tratar de matéria de interesse eminentem nte local e 
afeta à competência legiferante do Município. 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
Câmara Municipal de Arapongas 
a Estado do Paraná 
A iniciativa do Projeto de Lei encontra respaldo no artigo 42, III e 44 
da Lei Orgânica: 
Art. 42. A iniciativa dos projetos de leis complementares e ordinárias 
compete: I - aos Vereadores; II - às Comissões da Câmara.III - ao 
Prefeito. IV - aos cidadãos, nos termos previstos nesta Lei Orgânica e 
especificados no Regimento Interno da Câmara Municipal. 
Art. 44. são de iniciativa privativa do Prefeito Municipal os projetos de 
leis que disponham sobre: I - criação e extinção de cargos, funções 
ou empregos públicos do Poder Executivo e das autarquias e 
fundações públicas municipais; II - fixação do vencimento, salário 
ou gratificação e seus aumentos quanto aos cargos, empregos e 
funções previstos no inciso I deste artigo; III - revisão geral e anual 
dos vencimentos dos servidores públicoS; IV - servidores públicos, seu 
regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria; V 
- criação, organização, extinção dos órgãos do Poder Executivo, das 
autarquias e das fundações públicas municipais. VI - matéria 
orçamentária; VII - matéria urbanística, especialmente o Plano Diretor, 
matéria relativa ao uso e ocupação do solo, parcelamento, edificações 
e estabelecimento do perimetro urbano e dos bairros; VIII - bens 
públicos, aquisição e alienação de bens imóveis, outorga de direito 
real e concessão de uso. 
Considerando os aspectos relativos à forma, o Projeto em estudo 
apresenta a técnica legislativa exeqüível e eficaz, bem como repercute matéria de 
interesse local e, portanto, é de competência legislativa do Município, conforme dispõe 
a Lei Orgânica Municipal. 
No mérito, entendemos que há que se cumprir a ordem judicial, 
motivo pelo qual não há dúvida de que a criação do cargo de desenhista projetista é 
medida 'que se impõe. Assim, considerando que o Plenário é o órgão deliberativo 
Máximo do Poder Legislativo, suas decisões acerca da viabilidade da proposição 
devem ser respeitadas, sendo absolutamente soberano. 
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PROTOCOLO 
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Câmara Municipal de Arapongas 
sar Estado do Paraná 
Assim, diante do exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta 
Comissão de Justiça, Legislação e Redação seja pela aprovação do Projeto de Lei de 
autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos. 
III Conclusão 
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo 
relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 47/2016, de autoria do Poder 
Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário. 
Sala das Comissões, em 08 de jullho de 2016. 
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EvangelillU e da Silva 
Pres•TZ' e 
Leia 
Rua Harpia tf 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
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Câmara Municipal de Arapongas 
Estado do Paraná 
PROJETO DE LEI N. 4.487/2016 
Dispõe sobre a inserção do cargo de desenhista 
projetista na Lei Municipal n°. 4.630, de 27 de 
março de 2015, que trata do Plano de Cargos e 
Salários dos empregados públicos da Companhia 
de Desenvolvimento de Arapongas — CODAR, com 
as devidas adequações nos anexos II e V. 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ 
DECRETA: 
Art. 1° - Fica inserido no Anexo II, da Lei Municipal n°. 4.360, de 27 de março de 2015, o 
cargo de desenhista projetista: 
Função Ref. Inicial Vagas Horas Sem. Salário 
Desenhista Projetista 01 44 R$ 3.898,97 
Art. 2° - Fica inserido no Anexo V da Lei Municipal n°. 4.360, de 27 de março de 2015, 
que trata da DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE 
ARAPONGAS — CODAIR, DE ACORDO COM A CB0 — CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE 
OCUPAÇÕES, o cargo de desenhista projetista, com a seguinte descrição: 
"Desenhista Projetista: Auxiliar arquitetos e engenheiros no desenvolvimento de projetos de 
construção civil e arquitetura, projetos de ferramentas, produtos da mecânica, moldes e matrizes, 
coletando dados, elaborando anteprojetos, desenvolvendo projetos, dimensionando estruturas e 
instalações, especificando materiais, detalhando projetos executivos e atualizando projetos 
conforme obras. Auxiliar na coordenação de projetos; pesquisar novas tecnologias de produtos e 
processos, verificando viabilidade e coletando dados, aplicando os equipamentos e instrumentos 
disponíveis, especificando 'material usado, desenvolvendo protótipos e estimando 
custo/benefício. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Utilizar recursos de 
informática, além de executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade 
associado ao ambiente cirganizacional". • • 
Art. 3° - Esta lei entra em vigor, na data de sua publicação, ficando revogadas as 
disposições em contrário. 
Sala das Sessões, 14 e julho de 2016. 
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
LEI N2. 4.499, DE 20 DE JULHO DE 2016 
Dispõe sobre a inserção do cargo de desenhista projetista 
na Lei Municipal n2. 4.360, de 27 de março de 2015, que 
trata do Plano de Cargos e Salários dos empregados 
públicos da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas — 
CODAR, com as devidas adequações nos anexos II e V. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO 
MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
Art. 12 - Fica inserido no Anexo II, da Lei Municipal ng. 4.360, de 27 de março de 
2015, o cargo de desenhista projetista: 
Função Ref. Inicial Vagas Horas Sem. Salário 
Desenhista Projetista 01 44 R$ 3.898,97 
Art. 22 - Fica inserido no Anexo V da Lei Municipal ng. 4.360, de 27 de março de 2015, 
que trata da DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS — 
CODAR, DE ACORDO COM A CB0 — CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES, o cargo de 
desenhista projetista, com a seguinte descrição: 
"Desenhista Projetista: Auxiliar arquitetos e engenheiros no desenvolvimento de projetos de 
construção civil e arquitetura, projetos de ferramentas, produtos da mecânica, moldes e matrizes, 
coletando dados, elaborando anteprojetos, desenvolvendo projetos, dimensionando estruturas e 
instalações, especificando materiais, detalhando projetos executivos e atualizando projetos 
conforme obras. Auxiliar na coordenação de projetos; pesquisar novas tecnologias de produtos e 
processos, verificando viabilidade e coletando dados, aplicando os equipamentos e instrumentos 
disponíveis, especificando material usado, desenvolvendo protótipos e estimando custo/benefício. 
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Utilizar recursos de informática, além de 
executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associado ao ambiente 
organizacional". 
Art. 32 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as 
disposições em contrário. 
Arapongas, 20 de julho de 2016. 
ei 
NATA AG • Hi ORTEZ 
':Secretária Municipal de Adrninistração 
ANOJO l' FFA 
efeito 
Câmara Municipal de Arapongas 
o Estado do Paraná 
PREFEITURA DO MUNICiP10 DE ARAPONGAS 
1 5 . Estado do Paraná 
LEI N°. 4.499, DE 20 DE JULHO DE 2016 
Dispõe sobre a inserção do cargo dc desenhista projetista na Lei Municipal 
n". 4.360, de 27 de março de 2015, que trata do Plano de Cargos e Salários 
dos empregados públicos da Companhia de Desenvolvimento de Arapon￾gas — CODAR, com as devidas adequações nos anexos II e V. 
A CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, 
DECRETOU. E EU, PREFEITO MUNICIPAL. SANCIONO A 
SEGUINTE LEI: 
Art. 1°- Fica inserido no Anexo 11, da Lei Municipal n°. 4.360, de 27 de 
março de 2015,0 cargo de desenhista projetista: 
Função Ref.
Ini al Vagasci 
.. Horas 
Sem Salário 
Desenhista 
Projetista 01 " 44 RS 3.898.97 
Art. 2° - Fica inserido no Anexo V da Lei Municipal n°. 4,360, de 27 de. 
março de 2015, que trata da DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES DA COM 
PANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS — CODAR, DE 
ACORDO COM A 030 — CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCU 
PAÇÕES, o cargo de desenhista projetista, com a seguinte descrição: 
"Desenhista Projetista: Auxiliar arquitetos e engenheiros no desenvol 
vimento de projetos de construção civil e arquitetura, projetos de ferra 
mantas, produtos da mecânica, moldes e matrizes, coletando dados, clabo 
rando anteprojetos, desenvolvendo projetos, dimensionando estruturas 
e instalações, especificando materiais, detalhando projetos executivos c 
atualizando projetos conforme obras. Auxiliar na coordenação de pro 
jetos; pesquisar novas tecnologias de produtos c processos, verificando 
viabilidade c coletando dados, aplicando os equipamentos e instrumentos 
disponíveis, especificando material usado, desenvolvendo protótipos e es 
limando custo/beneficio. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e 
extensão. Utilizar recursos de informática, além de executar outras tarefa 
de mesma natureza e nível de complexidade associado ao ambiente erga 
nizaeional". 
Art. 3°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revoga 
das as disposições em contrário. 
Arapongas, 20 de julho de 2016. 
NATALIA RAGUSA ROCHA CORTEZ ANTONIO JOSE BEFFA 
Secretária Municipal de Administração Prefeito 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
Publicado no • 
j 2531 
EditjtV33e) Página..Q.J 
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