| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4511 / 2016 |
| Date | 2016-10-20 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo ida Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. |
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A TONIO JOS efeito CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PROTOCOLO Fr. DATAS E RADA 1 1:\ EX ENTE Funcionário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná MENSAGEM N2. 061/16 Arapongas, 19 de setembro de 2016. Senhor Presidente, Senhores Vereadores: Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, oriundo de anulação parcial de despesas no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016; bem como os ajustes no Plano Plurianual 2014 a 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. O Projeto de Lei n° 039/2016, trata da Abertura do Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.753.299,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e três mil e duzentos e noventa e nove reais) e refere-se ao custeamento da Secretaria Municipal de Saúde com o repasse ao Consórcio Paraná Saúde e pagamentos de médicos e na manutenção da folha de pagamento e encargos da Secretaria de Educação, bem como no custeio de peças e serviços aos veículos desta Secretaria. A matéria em apreço é de extrema necessidade para a continuação dos serviços em prol de nossa população araponguense. Desta forma, com a certeza de contar com a aprovação unânime dos senhores vereadores para assunto de tão relevante importância, solicitamos a essa Coienda Casa de Leis a apreciação dos Projetos de Lei em apreço, a convocação de sessões extraordinárias, tantas quantas se fizerem necessárias, com a sua apreciação em regime de urgência, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno dessa Casa de Leis. Esperando merecer a acolhida de Vossas Excelências para com a solicitação de sessões extraordinárias aos Projetos em questão, subscrevemo-nos com votos de estima e distinta consideração. Exmo. Sr, VALDEIR JOSÉ PEREIRA DD. Presidente da Câmara Municipal Nesta PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 1 PROJETO DE LEI N°061116 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. 09.00 - SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE 09.01 - Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita _~,.,, 5 0.1A 1 é R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 . n 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juddica -1- ‘. 1‘, g n 1 rru ' , - kl ki 94$ 711.299,00 Fonte de Recurso 000 10.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.02 - Manutenção do F.U.N.D.E.B. 123650014.2.036/3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de Recurso 101 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais (-*- Fonte de Recurso 101 10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental 123610015.2.039/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais Ok R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 104 123610016.2.042/3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 1013 / , efi xm 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JuridicaNU' x 1 fon 1.11~ R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 1013 10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - educação Infantil 123650015.2.046/3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais n R$ 72.000,00 Art. 20 - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.03 - Controle Interno 041240003.2.074/3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 4.766,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 3.250,00 Fonte de Recurso 000 03.00 - PROCURADORIA JURIDICA 03.01 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Juridica 020620003.2.007/3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 30.024,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 2.710,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 9.645,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 4.609,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 37.550,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições R$ 12.117,00 Fonte de Recurso 000 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.31.00 - Prem. Culturais, Artisticas, Cient. Desprt. e Outras R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 4.990,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 121.000,00 Fonte de Recurso 000 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.010/3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 15.000,00 - Art. 1°- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Municipio de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.432 de 11 de dezembro de 2015,para o exercício de 2016! Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.753.299,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e três mil e duzentos e noventa e nove reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: eNtdton4C9't CO Ora R$ 1.240.000,00 R$ 390.000,00 Fonte de Recurso 103 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 2 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 11.28000 Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRANSITO 06.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança e Trânsito 061220029.2.011/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 9.00000 Fonte de Recurso 000 061810004.0.009/3.3.50.41.00 —Contribuições R$ 4.990,00 Fonte de Recurso 000 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.02 — Manutenção do F.U.N.D.E.B. 123610014.1,016/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 340.000,00 Fonte de Recurso 102 123610014.2.034/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 199.000,00 Fonte de Recurso 101 123610014.2.035/3.1.90.05.00 — Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 19.000,00 Fonte de Recurso 102 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 99.000,00 Fonte de Recurso 102 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 450.000,00 Fonte de Recurso 102 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 105.000,00 Fonte de Recurso 102 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 199.000,00 Fonte de Recurso 102 123650014.2.036/3.1.90.05.00 — Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 101 3.1.90.13,00 — Obrigações Patronais R$ 99.000,00 Fonte de Recurso 101 123650014.2.037/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 90.000,00 Fonte de Recurso 102 10.03 — Manutenção do Ensino Fundamental 123610015.2.039/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 104 123610016.2.042/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 1013 10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino — educação Infantil 123650015.2.046/3.1.90.05.00 — Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 39.000,00 Fonte de Recurso 103 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 24.000,00 Fonte de Recurso 103 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 9.000,00 Fonte de Recurso 103 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 112440004.2.049/3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 33.990,00 Fonte de Recurso 000 154510021.1.024/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 106.340,00 Fonte de Recurso 000 14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO 14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 154510025.1.030/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 32.068,00 Fonte de Recurso 000 154520002.1.034/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 186.000,00 Fonte de Recurso 000 Art. 3° - Em decorrência da abertura do credito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas programadas para o exercício de 2016 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERN CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 124 SUBFUNÇAO: CONTROLE INTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo. Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas—P. Civil R$ 1,00 -- 4.766 - 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 -- 1.990 - /4 3.3.90.39.00 - Outros Ser. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 -- 3.250 - 1'`' 3 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Principais serviços e ou produtos Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 0001 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO: 03.00 — PROCURAD RI CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 02 FUNÇAO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica. Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc. Vent. Fixas—P. Civil R$ 1,00 - - 30.024 - 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 • - 2.710 - 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 -- 9.645 _ 3.3.90.36.00 — Outros Ser.Terc.P. Física R$ 1,00 - - 4.609 - 3.3.90.39.00 - Outros Ser. Tare. P. Jurídica R$ 1,00 - 37.550 - 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições R$ 1,00 - 12.117 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo - 01 - Houve redução da meta física ORGÃO: 04.00 — SECRETARIAM CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.05.00—Outros Ben. Prev. Serv. Mil R$ 1,00 - , 60.000 - 3.3.90.31.00 — Prem.Cul.,Art.,Cient.D.Ou R$ 1,00 - 9.990 - 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 - - 4.990 - 4.4.90.52.00— Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 - - 121.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - Houve redução da meta física ORGÃO. 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL D CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - - 15.000 - 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 - - 11.280 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo - 01 Houve redução da meta fisica 1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE 4 CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - 9.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - 01 Houve redução da meta física 1131 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.009 Atividade: Contribuição para o Conselho Comunitário de Segurança e Bem Estar Social Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 - - 4.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Apoiar as ações de segurança pública Outros - Produtos - 01 - Houve redução da meta física ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIAM CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇAO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.32.00 — Mat., Bem S. D. Gratuita R$ 1,00 - - 40.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridlca R$ 1,00 - - 711.299 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - 01 - Houve aumento da meta física ORGÃO. 10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA A, CODIGO ESPECIFICA5A0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO FUNDEB 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.016 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de Recurso 102- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 340.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Ensino Fundamental — 1° ao 5° ano: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em período integral Outros Produtos -- 01 - Houve redução da meta física 2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 199.000 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 5 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos - 01 - Houve redução da meta física 2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido 3.1.90.05.00—Outros Ben. Prev. Serv. Mil R$ 1,00 - 19.000 - 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 99.000 - 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 450.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 - - 105.000 - 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 - - 199.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40%- Ensino Fundamental Outros Produtos - - 01 - Houve redução da meta física 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.036 Atividade: Manutenção do FUNDEB 60% - Educação Infantil Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vant, Fixas—P, Civil R$ 1,00 - - 1.240.000 - 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 390.000 - Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 3.1.90.05.00—Outros Ben. Prev. Serv. Mil R$ 1,00 - - 30.000 - 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 99.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos - 01 - Houve alteração da meta física 2.037 Atividade: Manutenção do FUNDEB 40% - Educação Infantil Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 - - 90.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Outros Produtos - - 01 Houve redução da meta física 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104 - Valor Suplem. 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 100.000 - Fonte de Recurso 104- Valor Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 100.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo - - 01 - Houve alteração da meta física 0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 2.042 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Fonte de Recurso 1013 -Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 100.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Senae.-P.Juridica R$ 1,00 - - 100.000 - Fonte de Recurso 1013-Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Te.-P. Física R$ 1,00 - 200.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o transporte escolar na zona rural e urbana Outros Produtos 01 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 6 Houve alteração da meta física 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 103- Valor Suplem 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 72.000 - Fonte de Recurso 103 - Valor Reduzido 3.1.90.05.00—Outros Ben. Prev. Serv. Mil R$ 1,00 - - 39.000 - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Te.-P. Física R$ 1,00 - - 24.000 - 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 - - 9.000 - Principais serviços e ou produtos 0012 Manter os serviços da Educação infaniti Outros Produtos - 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIP CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 .. _ 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 11 FUNÇAO: TRABALHO 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa dos Recicladores - COOPREARA Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 - - 33.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter convênio para contribuir com a geração de emprego e renda aos associados da COOPREARA, que atuam na comercialização dos produtos reciclados produzidos Outros Produtos - 01 Houve redução da meta física 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS 1.024 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Canterlos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 -- 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros Obra Construida/ Ampliada - 01 - Houve redução da meta física 15 FUNÇÃO: URBANISMO 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fizas-P.Civil R$ 1,00 -- 106.340 - Principais serviços e ou produtos 1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 7 ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO ___„, UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA — ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 32.068 - Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias - - 01 Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprio Públicos Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 186.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física Art. 4°- Face abertura do credito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2016 nas ações orçamentarias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2016, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE G VERN CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 124 SUBFUNÇAO: CONTROLE INTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo. Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas—R Civil R$ 1,00 4.766 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 1.990 3.3.90.39.00 - Outros Ser. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 3.250 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 02 FUNÇAO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica. Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas—P. Civil R$ 1,00 30.024 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 2.710 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 9.645 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 8 3.3.90.36.00 — Outros Ser.Terc.P. Física R$ 1,00 4.609 3.3.90.39.00 - Outros Ser. Terc. R Jurídica R$ 1,00 37.550 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições R$ 1,00 12.117 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO 04.00 — SECRETARIAM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.05.00—Outros Ben. Prev. Serv. Mil R$ 1,00 60.000 3.3.90.31.00 — Prem.Cul.,Art.,Cient.D.Ou R$ 1,00 9.990 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 4.990 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 121.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL D CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 15.000 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 11.280 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ORGÃO' 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL D CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 9.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica 181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.009 Atividade: Contribuição para o Conselho Comunitário de Segurança e Bem Estar Social Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 4.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Apoiar as ações de segurança pública Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO: 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 9 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.32.00 — Mat., Bem S. D. Gratuita R$ 1,00 40.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 711.299 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 10.00 — SECRETARIA MUNICIP, CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2016 02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO FUNDEB 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 1.016 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 340.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Ensino Fundamental — 1° ao 50 ano: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em período integral Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 101 -Valor Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 199.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB -60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido 3.1.90.05.00—Outros Ben. Prev. Serv. Mil R$ 1,00 19.000 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 99.000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 450.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 105.000 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 199.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇA0 INFANTIL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.036 Atividade: Manutenção do FUNDEB 60% - Educação Infantil Fonte de Recurso 101 -Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas—P. Civil R$ 1,00 1.240.000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 390.000 Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 3.1.90.05.00—Outros San. Prev. Serv. Mil R$ 1,00 30.000 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 99.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física 2.037 Atividade: Manutenção do FUNDEB 40% - Educação Infantil Fonte de Recurso 102 -Valor Reduzido 4.4.90.52.00— Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 90.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104 - Valor Suplem. 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 Fonte de Recurso 104 -Valor Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 10 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 2.042 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Fonte de Recurso 1013- Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 100.000 Fonte de Recurso 1013-Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Te.-P. Física R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o transporte escolar na zona rural e urbana Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 103 - Valor Suplem 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 72.000 Fonte de Recurso 103 - Valor Reduzido 3.1.90.05.00—Outros Ben. Prev. Serv. Mil R$ 1,00 39.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Te.-P. Física R$ 1,00 24.000 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 9.000 Principais serviços e ou produtos 0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos 01 Houve alteração da meta fisica ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL D CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO . . _ UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 11 FUNÇÃO: TRABALHO 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa dos Recicladores - COOPREARA Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 33.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter convênio para contribuir com a geração de emprego e renda aos associados da COOPREARA, que atuam na comercialização dos produtos reciclados produzidos Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS AREAS PUBLICAS 1.024 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Cantados Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 15 FUNÇAO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 106.340 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física ANTONIO Prefeito PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 11 ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPA CCIDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA— ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇAO DE VIAS PUBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 32.068 Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01 Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprio Públicos Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51,00 — Obras e Instalações R$ 1,00 186.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construicia/ Ampliada 01 Houve redução da meta física Art. 50 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 19 de setembro de 2016. CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PROTOCOLO DATAS ENTRAD O /4 EXPED NTE CI N.O Funcionário Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER n°26 /2016. Assunto: Projeto de Lei n°. 61/2016 Autoria: Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Credito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei n°4.396, de 07/07/2015 — Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. O Senhor Presidente desta Casa, Vereador Valdeir José Pereira, despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de 27 de setembro de 2016, Projeto de Lei n°. 61/2016, de 19 de setembro de 2016. I — Relatório Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que se refere à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.753.299,00 (dois milhões setecentos e cinqüenta e três mil duzentos e noventa e nove reais). Acompanha a mensagem correspondente. É o relatório. Passo a pronunciar-me. II — Parecer do Relator Solicitada inicialmente a juntada da oitiva da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, após, passamos a análise. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 32 0634 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná ata a ergamo Relator emir Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná O Projeto de Lei em apreço pretende autorizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.753.299,00 (dois milhões setecentos e cinqüenta e três mil duzentos e noventa e nove reais). Pelas razões já declinadas no incluso Projeto de Lei, referido crédito será destinado visa ao custeamento de várias secretarias, conforme disposto na Mensagem n° 061/16, que acompanha o Projeto. Sabe-se que a abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para realizar a despesa, o que inclui o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme dispõe o artigo 43, § 1°, inciso I da Lei Federal 4.320/64. Assim, verifico que não há qualquer impedimento à tramitação do Projeto de Lei n°. 61/2016 de autoria do Poder Executivo, motivo pelo qual opino no sentido de que o parecer desta Comissão de Finanças e Orçamento seja pela aprovação, acompanhando na íntegra a Comissão de Justiça, Legislação e Redação. III — Conclusão Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 61/2016, de autoria do Poder Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário. Sala das Comissões, em 07 de outubro de 2016. CÂMARA MUNICIPAL pE A,RAPONGAS PROTOCOLO N. 4 et DATAS ENT DA 1. I O j EXPEDI TEI___J Funcionário Lt/(49 c. Lucas Ccirrea Membro Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cinarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná 1<. Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGSLACÃO E REDAÇÃO PARECER n°C1 /2016. Assunto: Projeto de Lei n°. 61/2016 Autoria: Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Credito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°4.4341de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei n°4.396, de 07/07/2015 — Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. O Senhor Presidente desta Casa, Vereador Valdeir José Pereira, despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de 27 de setembro de 2016, Projeto de Lei n°. 61/2016, de 19 de setembro de 2016. I — Relatório Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que se refere à abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.753.299,00 (dois milhões setecentos e cinqüenta e três mil duzentos e noventa e nove reais). Acompanha a mensagem correspondente. É o relatório. Passo a pronunciar-me. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-066 one/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas ~SIC Estado do Paraná II — Parecer do Relator O presente projeto acha-se amparado pelo disposto nos artigos 8° da Lei Orgânica do Município e 30, inciso I, da Constituição Federal, por tratar de matéria de interesse eminentemente local e afeta à competência legiferante do Município. A iniciativa do Projeto de Lei encontra respaldo nos artigos 42, 44 e 67 da Lei Orgânica Municipal: Art. 42. A iniciativa dos projetos de leis complementares e ordinárias compete: I - aos Vereadores; II - às Comissões da Câmara.III - ao Prefeito. IV - aos cidadãos, nos termos previstos nesta Lei Orgânica e especificados no Regimento Interno da Câmara Municipal. Art. 44. São de iniciativa privativa do Prefeito Municipal os projetos de leis que disponham sobre: (...) VI - matéria orçamentária; Art. 67. Compete privativamente ao Prefeito, além de outras atribuições previstas nesta Lei Orgânica: (...) IV - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Lei Orgânica; Considerando os aspectos relativos à forma, o Projeto em estudo apresenta a técnica legislativa exeqüível e eficaz, bem como repercute matéria de interesse local e, portanto, é de competência legislativa do Município, conforme dispõe a Lei Orgânica Municipal. A abertura de Crédito ora pretendida, no valor de R$ 2.753.299,00 (dois milhões setecentos e cinqüenta e três mil duzentos e noventa e nove reais), visa ao custeamento de várias secretarias, conforme disposto na Mensagem n° 061/16, que acompanha o Projeto. Desse modo, verifica-se que a abertura do crédito vem precedida de exposição justificativa, bem como restou comprovada a existência de recursos disponíveis para suportar a despesa, conforme o disposto no art. 43 da LF 4.320/64. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Evangeli Presi Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Assim, diante do exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta Comissão de Justiça, Legislação e Redação seja pela aprovação do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos. III —Conclusão Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 61/2016 de autoria do Poder Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário. Sala das Comissões, em 07 de outubro de 2016. CAMARA MUNICIPAL DÇ ARAPONGAS PROTOCOLO N°. DATAS ENTRADAi3HOJ4C EXPEDIENJ3E1 Funcionário Rua Harpia if 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas —• Estado do Paraná PROJETO DE LEI N°. 4.499/2016 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ DECRETA: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal no. 4.432 de 11 de dezembro de 2015,para o exercício de 2016, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.753.299,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e três mil e duzentos e noventa e nove reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 09.00 — SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE 09.01 — Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 711.299,00 Fonte de Recurso 000 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.02 — Manutenção do F.U.N.D.E.B. 123650014.2.036/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1.240.000,00 Fonte de Recurso 101 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 390.000,00 Fonte de Recurso 101 10.03 — Manutenção do Ensino Fundamental 123610015.2.039/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 104 123610016.2.042/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 1013 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 1013 10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino — educação Infantil 123650015.2.046/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 72.000,00 Fonte de Recurso 103 Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 10, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.03 — Controle Interno 041240003.2.074/3.1.90.11.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ Fonte de Recurso 000 03.00— PROCURADORIA JURIDICA 03.01 — Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 020620003.2.007/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ Fonte de Recurso 000 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R$ Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ Fonte de Recurso 000 3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ Fonte de Recurso 000 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 4.766,00 1.990,00 3.250,00 30.024,00 2.710,00 9.645,00 4.609,00 37.550,00 12.117,00 Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43 0634 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Rua Harpia n° 389- Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252 wvvw.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 0003.2.008/3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar Fonte de Recurso 000 3.3.90.31.00— Prem. Culturais, Artísticas, Cient. Desprt. e Outras Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 000 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.010/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG,PUBLICA E TRÂNSITO 06.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança e Trânsito 061220029.2.011/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 061810004.0.009/3.3.50.41.00 —Contribuições Fonte de Recurso 000 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.02 — Manutenção do F.U.N.D.E.B. 123610014.1.016/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 102 123610014.2.034/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais Fonte de Recurso 101 123610014.2.035/3.1.90.05.00 — Outros Beneficios Previdenciários do Servidor ou do Militar Fonte de Recurso 102 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais Fonte de Recurso 102 3.3.90.30.00 — Material de Consumo Fonte de Recurso 102 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 102 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 102 123650014.2.036/3.1.90.05.00 — Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar Fonte de Recurso 101 . 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais Fonte de Recurso 101 123650014.2.037/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 102 10.03 — Manutenção do Ensino Fundamental 123610015.2.039/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais Fonte de Recurso 104 123610016.2.042/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Fonte de Recurso 1013 10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino — educação Infantil 123650015.2.046/3.1.90.05.00 — Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar Fonte de Recurso 103 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Fonte de Recurso 103 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 103 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv.Secretaria AgnServ Publ. e Meio Ambiente 112440004.2.049/3.3.50.41.00 — Contribuições Fonte de Recurso 000 154510021.1.024/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 . 14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO 14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 154510025.1.030/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 154520002.1.034/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 -.s..- R$ 60.000,00 R$ 9.990,00 R$ 4.990,00 R$ 121.000,00 R$ 15.000,00 R$ 11.280,00 R$ 9.000,00 R$ 4.990,00 R$ 340.000,00 R$ 199.000,00 R$ 19.000,00 R$ 99.000,00 R$ 450.000,00 R$ 105.000,00 R$ 199.000,00 R$ 30.000,00 R$ 99.000,00 R$ 90.000,00 R$ 100.000,00 R$ 200.000,00 R$ 39.000,00 R$ 24.000,00 R$ 9.000,00 R$ 33.990,00 R$ 49.990,00 R$ 106.340,00 R$ 32.068,00 R$ 186.000,00 Art. 3° - Em decorrência da abertura clo crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas programadas para o exercício de 2016 nas açõe orçamentárias estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas a forma a ixo descrita: Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná GAO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 124 SUBFUNÇAO: CONTROLE INTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo. Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc. Vant, Fixas—P. Civil R$ 1,00 - - 4.766 - 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 1.990 - 3.3.90.39.00 - Outros Ser. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 - 3.250 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Controle Interno Produtos Outros - 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 02 FUNÇÃO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica. Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas—R Civil R$ 1,00 - 30.024 - 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 2.710 - 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 9.645 - 3.3.90.36.00 — Outros SenTerc.P. Física R$ 1,00 - 4.609 - 3.3.90.39.00- Outros Ser, Terc. P. Jurídica R$ 1,00 - - 37.550 - 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições R$ 1,00 - 12.117 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apor° Administrativo 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 04.00 —SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.05.00—Outros Ben. Prev. Sent. Mil R$ 1,00 60.000 - 3.3.90.31.00 — Prem.Cul. Art. Clent.D.Ou R$ 1,00 - - 9.990 - 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 - - 4.990 - 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 - - 121.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 1 R Rua Harpia n" 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/F www.cmarapongas.pr.gov.br - Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 - 15.000 - 4.4.90.52.00 - Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 - 11.280 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 06.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 - 9.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - Houve redução da meta física 181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.009 Atividade: Contribuição para o Conselho Comunitário de Segurança e Bem Estar Social Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.50.4t00- Contribuições R$ 1,00 - 4.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Apoiar as ações de segurança pública Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica ÓRGÃO: 09.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.90.32.00 - Mat., Bem S. D. Gratuita R$ 1,00 - 40.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 711.299 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO FUNDEB 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO \ \\ Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas — Estado do Paraná -- 1.6í6 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de Recurso 102- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 340.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Ensino Fundamental — 1° ao 5° ano: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em período integral Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 199.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido 3.1.90.05.00—Outros Ben. Prev. Serv. Mil R$ 1,00 - 19.000 - 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 99.000 - 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 450.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 105.000 - 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 199.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.036 Atividade: Manutenção do FUNDEB 60% - Educação Infantil Fonte de Recurso 101 -Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas—P. Civil R$ 1,00 - 1.240.000 - 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 390.000 Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 3.1.90.05.00—Outros Ben. Prev. Sem Mil R$ 1,00 - 30.000 - 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 99.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física 2.037 Atividade: Manutenção do FUNDEB 40% - Educação Infantil Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 - - 90.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104- Valor Suplem. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: t4-344-2:5:Yroo www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná - ___--- 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 -- 100.000 - Fonte de Recurso 104 - Valor Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 r 100.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 2.042 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Fonte de Recurso 1013 - Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000 3.3.90.39.00- Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 100.000 Fonte de Recurso 1013-Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Te.-P. Física R$ 1,00 - 200.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o transporte escolar na zona rural e urbana Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇAO INFANTIL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 103 - Valor Suplem 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 72.000 - Fonte de Recurso 103 - Valor Reduzido 3.1.90.05.00—Outros Ben. Prev. Serv. Mil R$ 1,00 • - 39.000 - 3.3.90.36.00 • Outros Serv.Te.-P. Física R$ 1,00 24.000 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 9.000 Principais serviços e ou produtos 0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO 2.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 11 FUNÇAO: TRABALHO 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa dos Recicladores - COOPREARA Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 - - 33.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter convênio para contribuir com a geração de emprego e renda aos associados da COOPREARA, que atuam na comercialização dos produtos reciclados produzidos Outros Produtos - 01 Houve redução da meta física 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS NX t‘ Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas =MINN Estado do Paraná -7111111~ ...-- AREAS PUBLICAS 1.024 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Canterios Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros Obra Construída/. Ampliada 01 Houve redução da meta física 15 FUNÇAO: URBANISMO 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 106.340 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO. 14 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSP DESENV URBANO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA — ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIM ENTAÇ AO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 32.068 - Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Municipio Pavimentação de Vias - 01 Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprio Públicos Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 186.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Constru ida/ Ampliada - 01 Houve redução da meta física Art. 4°- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2016 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO. 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2016 04 FUNÇAO: ADMINISTRA AO 124 SUBFUNÇAO: CONTROLE INTERNO k\ Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax. «0) 3-2. 0 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo. Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Focas—P. Civil R$ 1,00 4.766 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 1.990 3.3.90.39.00 - Outros Ser. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 3.250 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO. 03 00 — PROCURADORIA JURIDICA CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 02 FUNÇAO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica. Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas—P. Civil R$ 1,00 30.024 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 2.710 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 9.645 3.3.90.36.00 — Outros SenTerc.P. Física R$ 1,00 4.609 3.3.90.39.00 - Outros Ser Terc. P. Jurídica R$ 1,00 37.550 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições R$ 1,00 12.117 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.1.90.05.00—Outros Ben. Prev. Serv. Mil R$ 1,00 60.000 3.3.90.31.00 — Prem.Cul.,Art.,Cient.D.Ou R$ 1,00 9.990 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 4.990 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 121.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ORGÃO- 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 15.000 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 11.280 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA \ N Rua Harpia if 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: ( www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná -MI1~ 2.01 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Publica e Trânsito Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 9.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica 181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.009 Atividade: Contribuição para o Conselho Comunitário de Segurança e Bem Estar Social Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.50.41.00 • Contribuições R$ 1,00 4.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Apoiar as ações de segurança pública Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO.09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.3.90.32.00 — Mat., Bem S. D. Gratuita R$ 1,00 40.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 711.299 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física ORCA° 10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2016 02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO FUNDEB 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 1.016 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de Recurso 102- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 340.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Ensino Fundamental — 1° ao 50 ano: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas, e a implantação do ensino em período integral Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 199.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 102 -Valor Reduzido 3.1.90.05.00—Outros Ben. Prev. Serv. Mil R$ 1,00 19.000 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 99.000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 450.000 3.3.90.39.00 • Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 105.000 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 199.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 2.036 Atividade: Manutenção do FUNDEB 60% - Educação Infantil \L Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 11111111~ Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas—P. Civil R$ 1,00 1.240.000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 390.000 Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 3.1.90.05.00—Outros Ben. Prev. Serv. Mil R$ 1,00 30.000 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 99.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 Houve altera ão da meta física 2.037 Atividade: Manutenção do FUNDEB 40% - Educação Infantil Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzida 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 90.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas munici 'ais Outros Produtos 0 Houve redu ão da meta física 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104 - Valor Suplem. 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 Fonte de Recurso 104 - Valor Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 0 Houve alteração da meta física 0016 PROGRAMA. PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 2.042 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Fonte de Recurso 1013 - Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000 3.3.90.39.00- Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 100.000 Fonte de Recurso 1013-Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Te.-P. Física R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o transporte escolar na zona rural e urbana Outros Produtos 0 Houve alteração da meta fisica 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 103 - Valor Suplem 3.1.91 13 00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 72.000 Fonte de Recurso 103 - Valor Reduzido 3.1.90.05.00—Outros Ben. Prev. Serv. Mil R$ 1,00 39.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Te.-P. Física R$ 1,00 24.000 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 9.000 Principais serviços e ou • rodutos 0012 Manter os serviços da Educa ão Infanitl Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO.12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR., SERV PUBLICOS E MEIO AMBIENTE CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 11 FUNÇAO: TRABALHO 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITA RIA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa dos Recicladores - COOPREARA Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido I Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax. www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - ana Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná ,--- 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 33.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter convênio para contribuir com a geração de emprego e renda aos associados da COOPREARA, que atuam na comercialização dos produtos reciclados produzidos Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS 1.024 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Canterios Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Areas de Lazer e Canteiros Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta tísica 15 FUNÇAO: URBANISMO 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 106.340 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO. 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSP. DESENV. URBANO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA—ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇAO DE VIAS PUBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 32.068 Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01 Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprio Públicos Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 186.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física Art. 5°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 18 de outubro de 2016. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 1 LEI N°4.511! DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo ida Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. A CÁMAFtA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1°- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.432 de 11 de dezembro de 2015,para o exercício de 2016, Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.753.299,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e três mil e duzentos e noventa e nove reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 09.00 — SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE 09.01 — Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 711.299,00 Fonte de Recurso 000 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.02 — Manutenção do F.U.N.D.E.B. 123650014.2.036/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantageds Fixas — Pessoal Civil R$ 1.240.000,00 Fonte de Recurso 101 3.1.91.13.00 — Obrigações Pat nais R$ 390.000,00 Fonte de Recurso 101 10.03 — Manutenção do Ensino Fundamental 123610015.2.039/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 104 123610016.2.042/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 1013 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 1013 10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino — educação Infantil 123650015.2.046/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 72.000,00 Fonte de Recurso 103 Art. 2° - Para dar cobertura ao credito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal no. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: . 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.03 — Controle Interno 041240003.2.074/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 4.766,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.250,00 Fonte de Recurso 000 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA 03.01 — Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 020620003.2.007/3.1.90.11.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 30.024,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 2.710,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 9.645,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R$ 4.609,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 37.5 00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ Fonte de Recurso 000 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 2 04.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.1.90.05.00 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.31.00 — Prem. Culturais, Artísticas, Cient. Desprt. e Outras R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 4.990,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 121.000,00 Fonte de Recurso 000 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 041220003.2.010/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 11.280,00 Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRANSITO 06.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança e Trânsito 061220029.2.011/3,3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 9.000,00 Fonte de Recurso 000 061810004.0.009/3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 4.990,00 Fonte de Recurso 000 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.02 — Manutenção do F.U.N.D.E.B. 123610014.1.016/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 340.000,00 Fonte de Recurso 102 123610014.2.034/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 199.000,00 Fonte de Recurso 101 123610014.2.035/3.1.90.05.00 — Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 19.000,00 Fonte de Recurso 102 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 99.000,00 Fonte de Recurso 102 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 450.000,00 Fonte de Recurso 102 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 105.000,00 Fonte de Recurso 102 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 199.000,00 Fonte de Recurso 102 123650014.2.036/3.1.90.05.00 — Outros Benefícios Providenciados do Servidor ou do Militar R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 101 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 99.000,00 Fonte de Recurso 101 123650014.2.037/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 90.000,00 Fonte de Recurso 102 10.03 — Manutenção do Ensino Fundamental 123610015.2.039/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 104 123610016.2.042/3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 1013 10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino — educação Infantil 123650015.2.046/3.1.90.05.00 — Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 39.000,00 Fonte de Recurso 103 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 24.000,00 Fonte de Recurso 103 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 9.000,00 Fonte de Recurso 103 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 112440004.2.049/3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 33.990,00 Fonte de Recurso 000 154510021.1.024/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 154520003.2.050/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 106.340 Fonte de Recurso 000 14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO 14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transe. e Desenvolvimento Urbano 154510025.1.030/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 32.068,0 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 3 Fonte de Recurso 000 154520002.1.034/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 186.000,00 Fonte de Recurso 000 Art. 3° - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2016 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo. Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas—P. Civil R$ 1,00 -- 4.766 - 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 -- 1.990 - 3.3.90.39.00 - Outros Ser. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 -- 3.250 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos - 01 - Houve redução da meta fisica ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 02 FUNÇAO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica. Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas—P. Civil R$ 1,00 -- 30.024 - 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 -- 2.710 - 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 -- 9.645 - 3.3.90.36.00 — Outros SenTerc.P. Física R$ 1,00 -- 4.609 - 3.3.90.39.00 - Outros Ser. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 -- 37.550 - 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições R$ 1,00 -- 12.117 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo - 01 - Houve redução da meta física ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido / 3.1.90.05.00—Outros Ben. Prev. Serv. Mil R$ 1,00 - - 60.000 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 4 3.3.90.31.00 — Prem.Cul.,Art.,Cient.D.Ou R$ 1,00 - - 9.990 - 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 - - 4.990 - 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 - - 121.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo- - 01 - Houve redução da meta fisica ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - - 15.000 - 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 - - 11.280 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo - - 01 - Houve redução da meta física ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - - 9.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio - Administrativo 01 - Houve redução da meta física 181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.009 Atividade: Contribuição para o Conselho Comunitário de Segurança e Bem Estar Social Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 - - 4.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Apoiar as ações de segurança pública Outros - Produtos - 01 - Houve redução da meta física ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO SAUDE MUNICIPAL DE A 10 FUNÇAO: SAUDE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 5 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.3.90.32.00 — Mat., Bem S. D. Gratuita R$ 1,00 - - 40.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Senr.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 711.299 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - - 01 - Houve aumento da meta física ORGÃO: 10.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDEB 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSA0 E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.016 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de Recurso 102- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 340.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Ensino Fundamental — 1° ao 5° ano: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em período integral Outros Produtos - - Houve redução da meta fisica 2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 199.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 - Houve redução da meta física 2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido 3.1.90.05.00—Outros Ben. Prev. Serv. Mil R$ 1,00 - - 19.000 - 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 99.000 - 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 450.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 105.000 - 4.4.90.52.00 — Eguip. Mat. Permanente R$ 1,00 - - 199.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos - 01 - Houve redução da meta física 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.036 Atividade: Manutenção do FUNDEB 60% - Educação Infantil Fonte de Recurso 101 - Valor Supiem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas—P. Civil R$ 1,00 - - 1.240.000 - - 11‘ 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 390.000 Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 6 3.1.90.05.00-Outros Ben. Prev. Serv. Mil R$ 1,00 - - 30.000 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 99.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos - 01 - Houve alteração da meta física 2.037 Atividade: Manutenção do FUNDES 40% - Educação Infantil Fonte de Recurso 102 -Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 - - 90.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Outros Produtos - - 01 - Houve redução da meta física 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104 -Valor Suplem. 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 100.000 - Fonte de Recurso 104- Valor Reduzido 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 100.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 - Houve alteração da meta física 0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 2.042 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Fonte de Recurso 1013 - Valor Suplem. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - - 100.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 100.000 - Fonte de Recurso 1013-Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Te.-P. Física R$ 1,00 - - 200.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o transporte escolar na zona rural e urbana Outros Produtos - - 01 - Houve alteração da meta física 04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 103 - Valor Suplem 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 72.000 - Fonte de Recurso 103 -Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Te.-P. Física 3.1.90.05.00-Outros Ben. Prev. Serv. Mil R$ 1,00 - - 39.000 - , R$ 1,00 - - 24.000 - 4.4.90.52.00- Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 - - 9.000 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 7 Principais serviços e ou produtos 0012 Manter os serviços da Educação Infanill Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 11 FUNÇAO: TRABALHO 244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa dos Recicladores - COOPREARA Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 - - 33.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter convênio para contribuir com a geração de emprego e renda aos associados da COOPREARA, que atuam na comercialização dos produtos reciclados produzidos Outros Produtos - - 01 Houve redução da meta física 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS 1.024 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Canterios Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros Obra Construída/ Ampliada - - 01 - Houve redução da meta física 15 FUNÇAO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 106.340 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - 01 - Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSP. DESENV. URBANO CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO ( 7 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 8 URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA — ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 32.068 - Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias - - 01 - Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprio Públicos Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 186.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ Ampliada - - 01 - Houve redução da meta física Art. 4° - Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2016 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2016 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo. Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas—P. Civil R$ 1,00 4.766 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 1.990 3.3.90.39.00 - Outros Ser. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 3.250 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 03.00 — PROCURADORIA JURIDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURIDICA 02 FUNÇAO: JUDICIARIA 062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica. Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc. Vant Fixas—P. Civil R$ 1,00 30.024 4 3.3.90A4.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 2.710 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 9.645 ` 3.3.90.36.00 — Outros Ser.Terc.P. Física R$ 1,00 4.609 , PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 9 3 3.90.39.00 - Outros Ser. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 37 550 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições R$ 1,00 12.117 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.05.00—Outros Ben. Prev. Serv. Mil R$ 1,00 60.000 3.3.90.31.00— Prem.Cul.,Art.,Cient.D.Ou R$ 1,00 9.990 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 4.990 4.4.90.52.00 — Equip. Mat Permanente R$ 1,00 121.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 15.000 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 11.280 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 9.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 0.009 Atividade: Contribuição para o Conselho Comunitário de Segurança e Bem Estar Social Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido a 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 4.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Apoiar as ações de segurança pública / Outros Produtos 01 Houve redução da meta física i PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 10 ORGÃO: 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.3.90.32.00 — Mat., Bem S. D. Gratuita R$ 1,00 40.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 711.299 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA AO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDEB 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 1.016 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de Recurso 102 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 340.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Ensino Fundamental —1° ao 5° ano: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em período integral Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 199.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido 3.1.90.05.00—Outros Ben. Prev. Serv. Mil R$ 1,00 19.000 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 99.000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 450.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 105.000 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 199.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 2.036 Atividade: Manutenção do FUNDEB 60% - Educação Infantil Fonte de Recurso 101 -Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas—R Civil R$ 1,00 1.240.000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 390.000 Fonte de Recurso 101 -Valor Reduzido 3.1.90.05.00—Outros Ben. Prev. Serv. Mil R$ 1,00 30.000 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 99.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física A 2.037 Atividade: Manutenção do FUNDEB 40% - Educação Infantil Fonte de Recurso 102- Valor Reduzido PREFEITURA DO MUNICíPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 11 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 90.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 104 - Valor Suplem. 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 Fonte de Recurso 104- Valor Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta fisica 0016 PROGRAMA: PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR 2.042 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Fonte de Recurso 1013 -Valor Suplem. 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 100.000 Fonte de Recurso 1013-Valor Reduzido 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Te.-P. Física R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o transporte escolar na zona rural e urbana Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física 04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 103 -Valor Suplem 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 72.000 Fonte de Recurso 103 - Valor Reduzido 3.1.90.05.00—Outros Ben. Prev. Serv. Mil R$ 1,00 39.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Te.-P. Física R$ 1,00 24.000 4.4.90.52.00— Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 9.000 Principais serviços e ou produtos 0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 11 FUNÇAO: TRABALHO 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa dos Recicladores - COOPREAFtA Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 33.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter convênio para contribuir com a geração de emprego e renda aos associados da COOPREARA, que atuam na comercialização dos produtos reciclados produzidos Outros Produtos 01 .6 Art. 5°- Esta lei entra em vigor na data de publicação, revoga as disposições em contrário. Ara ongas, 20 de outubro de 2016. TONIO JOS FFA Pre PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 12 Houve redução da meta física 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS AREAS PUBLICAS 1.024 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Canterios Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 15 FUNÇAO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Melo Ambiente Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 106.340 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA — ESTRUTURA URBANA 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS 1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 1,00 32.068 Principais serviços e ou produtos 0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01 Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprio Públicos Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 186.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ Am liada 01 Houve redução da meta física )