| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4520 / 2016 |
| Date | 2016-11-28 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/1212015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 0710712015- Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. |
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CÂMARA MUNICIPAL D PROTOCOLO N°. DATAS NTRADA EXP DIENT ARPONGÃS A G i• PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná MENSAGEM Ne. 076/16 Arapongas, 07 de novembro de 2016. Senhor Presidente, Senhores Vereadores: Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente de anulação parcial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2014 a 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. - O presente Projeto de Lei trata da Abertura do Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.589.620,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil e seiscentos e vinte reais), e refere-se ao custeamento das despesas com a folha de pagamento da Secretaria Municipal de Administração, custeio referente fomento da Secretaria Municipal de Finanças, manutenção da folha de pagamento da Secretaria de Assistência Social, da Secretaria da Saúde, incluindo pagamentos dos médicos e da Secretaria Municipal da Educação. Informamos que a matéria em apreço é de extrema necessidade para a continuação dos serviços da Administração Municipal. Desta forma, com a certeza de contar com a aprovação unânime dos senhores vereadores para assunto de tão relevante importância, solicitamos a essa Colenda Casa de Leis a apreciação dos Projetos de Lei em apreço, a convocação de sessões extraordinárias, tantas quantas se fizerem necessárias, com a sua apreciação em regime de urgência conforme previsto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno dessa Casa de Leis. Esperando merecer a acolhida de Vossas Excelências para com a solicitação de sessões extraordinárias aos Projetos em questão, subscrevemo-nos com votos de estima e distinta consideração. ANTONIOJS BEFFA Prefeito Exmo. Sr, VALDEIR JOSÉ PEREIRA DD. Presidente da Câmara Municipal Nesta FUnClonárlo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná CÂMARA MUNICIPAL DE A NOAS PROTOCOLO N°. DATAS ENT D EXPEDIE Funcionário PROJETO DE LEI N°076/16 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo 1 da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 07/07(2015- Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. Art. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.432 de 11 de dezembro de 2015, para o exercício de 2016, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.589.620,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil e seiscentos e vinte reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais ,. , . , R$ 160.000,00 Fonte de Recurso 000 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 288410000.0.003/3.2.90.22.00 — Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato. R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 288430000.0.005/4.6.90.71.00 — Principal da Dívida Contratual Resgatado R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 000 041220003.2.010/3.3.91.97.00 —Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 000 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 — Fundo Municipal de Assistência Soçial 082440007.6.001/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 160.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE 09.01 — Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1.901.620,00 Fonte de Recurso 000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 500.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 000 09.02 — Fundo Municipal de Saúde 103010009.2.021/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais _ .•_, . R$ 75.000,00 Fonte de Recurso 495 09.03 — Fundo Municipal de Saúde 103040003.2.030/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.02 — Manutenção do F.U.N.D.E.B. 123650014.2.036/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 530.000,00 Fonte de Recurso 101 10.03 — Manutenção do Ensino Fundamental 123610015.2.039/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 490.000,00 Fonte de Recurso 000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino — educação Infantil 123650015.2.046/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 730.000,00 Fonte de Recurso 000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 000 1500- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120003.2.033/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parâgrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 288430000.0.005/3.2.90.21.00 —Juros sobre a Divida por Contrato R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 999999999.0.008/9.9.99.99.00 — Reserva Contingência R$/") 19.990,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 12 Fonte de Recurso 000 041220003.2.010/3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 87.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro S - Pessoa Jurídica R$ 775.000,00 • Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRÂNSITO 06.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança e Trânsito 061810029.1.006/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 199.990,00 Fonte de Recurso 000 061220029.2.011/3.3.90.31.00 — Prem. Culturais, Artísticas, Cient., Desport. e. Outras R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros SerViços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 000 , 06.02 — Fundo Municipal de Transito 154510026.1.007/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01•-- Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.6.001/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 000 07.02 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.1.010/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 249.990,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.013/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.014/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.015/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 48.000,00 Fonte de Recurso 000 08.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALiMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 — Manutenção dos Serviços da Secr.Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional 083060032.2.060/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 100.000,00 Fonte de Recurs'o 000 09.00 — SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE 09.02 — Fundo Municipal de Saúde 103010009.2.021/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ • 75.000,00 Fonte de Recurso 495 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.01 — Manutenção do Setor de Merenda Escolar 123610013.2p31/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita \ R$ 230.000,00 Fonte de Recurso 000 123650013.2.032/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 730.000,00 ' Fonte de Recurio 000 10.02 — Manutenção do F.U.N.D.E.B. 123610014.1.016/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 29.000,00 Fonte de Recurso 102 123610014.2.034/3.1.90.05.00 — Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 101 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 101 • 123610014.2.035/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 102 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 102 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 40.000,00 • Fonte de Recurso102 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 102 123650014.2.036/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 101 123650014.2.037/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 102 • 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 9.000,00 Fonte de Recurso 102 10.03 — Manutenção do Ensino Fundamental 123610015.2.039/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil - R$ 15.600,00 .. Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 • 123610015.2.077/3.3.90.18.00 —Auxílio Financeiro a Estudantes • R$ 49.000,00 Fonte de Recurso 000 123640017.2.076/3.3.90.18.00 —Auxilio Financeiro a Estudantes R$ 34.000,00 Fonte de Recurso 000 123640037.2075/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 9.000,00 Fonte de Recurso 102 PRC/W MEN. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná l?$ 3.000,00 R$ 100.000,00 R$ 49.990,00 R$ 9.990,00 R$ 40.000,00 R$ 9.990,00 R$ 9.990,00 R$ 29.990,00 R$ 100.000,00 R$ 18.400,00 R$ 19.990,00 R$ 24.990,00 R$ 19.990,00 R$ 19.990,00 R$ 19.990,00 R$ 9.000,00 R$ 100.000,00 R$ 82.600,00 R$ 576.800,00 R$ 14.400,00 R$ 100.000,00 R$ 44.600,00 R$ , 149.990,00 R$ 25.000,00 R$ 15.000,00 R$ 100.000,00 . R$ 19.990,00 10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - educação Infantil 123650015.2.046/3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil ' Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviçosrte Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 000 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS • 11.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 133920002.1.022/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 133920003.2.047/3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso 000 3.3.90.31.00 - Prem. Culturais, Artísticas, Cient., Desport. e Outras Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso 000 . 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 000 11.02 - Fundo Municipal da Cultura 133920019.2.048/3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 000 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Físicas Fonte de Recurso 000 3.3.50.43.00- Subvenções Sociais Fonte de Recurso 000 3.3.50.41.00 - Contribuições Fonte de Recurso 000 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 154520003.2.050/3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 . 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso 000 14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO 14.01 - Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 154510028.1.033/4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso 000 154510025.2.055/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 000 261220003.2.057/3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 -, Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120003.2.033/3.3.50.41.00 - Contribuições Fonte de Recurso 000 3.3.90.31.00 - Prem. Culturais, Artísticas, Cient., besport. e Outras Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 000 . 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas Fonte de Recurso 000 Art. 3° - Em decorrência da abertura do credito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2016 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO i 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 4 GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 160.000 - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 200.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria %., Apoio Administrativo- 01 - Houve alteração da meta física ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS CÓDIGO ' ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento ' da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social -INSS Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.2.90.22.00— Outros Enc.s/Div.por Cont R$ 1,00 - - 10.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e - encargos financeiros das parcelas da dívida para com o INSS Outros Produtos 01 - Houve aumento da meta fisica 843 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 4.6.90.71.00— Princ.Div.Contr.Resgatado R$ 1,00 - - 15.000 .. Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.2.90.21.00—Juros s/Divida p/ Contrato R$ 1,00 - ' 50.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 99 FUNÇAO:RESERVA DE CONTINGENCIA 999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA 0.008 Atividade: Reserva de Contingência Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 9.9.99.99.00 — Reserva de Contingência R$ 1,00 - - 19.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Prever a Reserva de Contingência Produtos Outros - 01 %Houve redução da meta física 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.91.97.00 — Aporte Cob.Def.At.RPPS R$ 1,00 - - 400.000 -A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná d Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 - - 87.990 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 - - 775.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteraçãop da meta física ORGÃO- 06 00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN A PUBLICA E TRANSITO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.006 Projeto Projeto: Ampliação e Manutenção do Vigia 24 Horas Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 - - 199.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir da Sede (Clp) da Guarda Municipal Edificação Construída - 01 - Houve' redução da meta física 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.31.00 — Prem.Cult.Art.Cien.Des.e O R$ 1,00 - - 9.990 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 80.000 - Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 31.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - 450.000 - 3.3.71.70.00 — Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 - - 12.000 4.4.90.52.00— Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - - 40.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio - Administrativo 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.007 Projeto: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 , Implementar a sinalização viária Outros - Produtos 01 - Houve redução da meta física ORGÃO:0.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem - 4 - t., 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 .. - 160.000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 120.000 Principais serviços e ou produtos PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 6 0001 Manter ê ampliar as ações administrativas do órgão qestor Administrativo ‘ Apoio - 01 Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas, Serviços e Projetos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 249.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e Reformar CRAS Del Condor. Obra Construida/ Ampliada 01 - Houve redução da meta física 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 2.013 Atividade: Serviçõ de Proteção Social e Atendimento Integral a Familia - PAIF Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90,30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 80.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral a família (PAIF), de caráter continuadorofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral à família — (PAIF). Outros Produtos Houve redução da meta fisica 2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência e Idosos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido - 3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 - - 48.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 domicílio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para - pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Manter o serviço de proteção social no 01 Outros Produtos - - Houve redução da meta física ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN A ALIMENTAR E NUTRICIONAL CláDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL a/r 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRICÃO 0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 7 2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional . Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 - - 100.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde , Outros Produtos 01 - Houve redução da meta física ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 , 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • 10 FUNÇAO: SAUDDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO .2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde. Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 1.884.620 - 3.1.91.13.00 —Obrigações Patronais R$ 1,00 - 500.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 400.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo - 01 - Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BASICA 2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB - Fonte de Recurso 495 - Valor Suplem. 3.1.91.13.00 —Obrigações Patronais R$ 1,00 - 75.000 - Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00- Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 75.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Assistir e atender a saúde Outros - Produtos 01 • - Houve alteração da meta física 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE _ 10 FUNÇAO: SAUDDE 304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO . 2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 40.000 3.1.91.13.00 —Obrigações Patronais R$ 1,00 - 5.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio - Administrativo 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACA CÓDIGO ESPECIFICA9A0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO - 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Fonte de.Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00— Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 - - 230.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos - - 01 - ,Houve redução da meta tísica 2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido • 3.3.90.32.00— Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 - - 730.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos - 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO FUNDEB 12, FUNÇÃO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.016 Projeto: Construção, - Ampliação e Reforma de Escolas • e Quadras Esportivas -- r • Fonte de Recurso 102- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 29.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Ensino Fundamental — 1° ao 5°. ano: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em período integral Outros Produtos - - 01 - Houve redução da meta física 2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 3.1.90.05.00— Outros Bem.Pr.Ser.ou Mil. R$ 1,00 - - 10.000 - 3.1;91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 100.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos - 01 - Houve redução da meta fisica 2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental ' Fonte de Recurso 102 -Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas—P. Civil R$ 1,00 - - 70.000 - 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 50.000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo , R$ 1,00 - • - 40.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 - _ 100.000 - Principais serviços'e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos - 01 - Houve redução da meta física 365 , SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO _. 2.036 Atividade: Manutenção do FUNDEB 60% - Educação Infantil . Fonte de Recurso 101 - Valor Suplern. 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas—P. Civil R$ 1,00 - - 530.000 - Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais •R$ 1,00 - - 100.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 - Houve alteração da meta física /I 2.037 Atividade: Manutenção do FUNDEB , 40% - Educação Infantil ./..--7: Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 9 33.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 - - 5.000 - 4.4.90.52.00— Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 - _ 9.000 .. Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Outros Produtos - - 01 Houve redução da meta física 03 . UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA . 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 490.000 - 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 50.000 - Fonte de Recurso 000 - Valor Reclúzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - - 15.000 - 3.3.90.36.00- Outros Senae.-P. Física , R$ 1,00 - - 20.000 .. 3.3.90.39.00 - Outros Sent.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 30.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais ' Apoio Administrativo 01 - Houve alteração da meta física 2.077 Atividade: Capacitação e Qualificação de Docentes Fonte de Recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.18.00 — Auxilio Fin. a Estudantes R$ 1,00 - - 49.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Capacitar e Qualificar Docentes ' Outros Produtos " 01 - Houve redução demeta física 364 SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR 0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO ' 2.076 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para-Bolsa de Estudo Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.18.00 —Auxílio Fin. a Estudantes R$ 1,00 - - 34.000 .. Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos - 01 Houve redução da meta física • 0037 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2.075 Atividade: Manter os Serviços do Polo da "Universidade Aberta do Brasil" — UAB Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente • R$ 1,00 , - - 9.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços do Polo da "Unidade Aberta do-Brasil - UAB" Outros Produtos 01 - Houve redução da meta física 04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 'EDUCAÇÃO.INFANTIL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 730.000 - A NO-1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 80.000 - Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 - - 3.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 100.000 - Principais serviços e ou produtos 0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos -- 01 - Houve alteração da meta fisica ÓRGÃO' 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 -- 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 _ Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública ' Municipal Obra • Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 - - 9.990 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - - 40.000 - 3.3.90.31.00 - Pr.Cul.Art.Cien.Desp.outr R$ 1,00 - 9.990 - 3.3.90.32.00 - Mat.Bem S.Distr.Gratulta R$ 1,00 - 9.990 - 3.3.90.36.00 - Outros SentTec.-P.Fisica R$ 1,00 -- 29.990 - 3.3.90.39.00 ,Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 -- 100.000 - 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 -- 18.400 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - Houve redução da meta fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL 0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA CULTURA 2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.30.00- Material de Consumo R$ 1,00 -- 19.990 - 3.3.90.39.00 - Outros Senae.-P.Jurídica R$ 1,00 - 24.990 - 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Fin.P.Fis. R$ 1,00 19.990 . - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais R$ 1,00 - - 19.990 - 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 -- 19.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio AdministratiVo 01 - Houve redução da meta física ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. SERV. PUBLICOS E CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE • 15 FUNÇAO: URBANISMO 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS ,.., 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO r ADMINISTRATIVO 4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 11 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - 9.000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 100.000- - Principais serviços e ou produtos , 0001 Manter os serviços da secretaria- Apoio Administrativo 01 Houve redução dá meta física ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA IND.. COMERCIOE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 • Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industrie, Comercio e Turismo' Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 -- 5.000 3.3.90.36.00 — Outros Ser.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 10.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te:-P.Juddica R$ 1,00 -- 10.000 - 3.3.90.93.00-Indenizações Restituições R$ 1,00 -- 4.000 - 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 -- 14.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo • - 01 - Houve redução da meta fisica ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSP. DESENV. CÓDIGO ' ESPECIFICAÇAO , UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 -UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA — ESTRUTURA URBANA 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO C/ DRENAGEM URBANA E GALERIAS . PLUVIAIS ^ 1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 82.600 - Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Aguas Pluviais -- 01 - Houve redução da meta física 0025 PROGRAMA: Pavimentação, Urbanização e Recuperação de Vias , Públicas 2.055 Atividade: Manutenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 576.800 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentaçãode Vias e Recapeament o de Vias . - 's Houve redução da meta fisica A, 0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA /V PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 1 12 1.036 Pro"eto: Expansão e Melhorias na Rede de I uminação Pública Fonte de Recurso 507 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 349.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil - R$ 1,00 - - 14.400 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 100.000 - 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 44.600 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio . Administrativo - Houve redução meta física ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO . 2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 000- Valor Suplem 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - 60.000 - Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 - 149.990 - 3.3.90.31.00 — Pr.Cul.Art.Cien.Desp.outr R$ 1,00 - 25.000 - 3.3.90.36.00 — Outros Ser.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 15.000 - 3.3.90.39.00- Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 100.000 - 3.3.90.47.00 — Obrigações Trib. Contrib. R$ 1,00 - - 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física Art. 4°- Face abertura do credito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presen e Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2016 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: • ORGÃO- 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA MD CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE . 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 . FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3A.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 160.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.13.00— Obrigações Patronais , R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física /./ ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO 1 ' ESPECIFICAÇAO 1 UNIDADE 2016 vem..7 Iscum•-aii PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.2.90.22.00— Outros Enc.s/Div.por Cont , R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 843 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA . 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 4.6.90.71.00— Rrinc.Div.Contr.Resgatado R$ 1,00 15.000 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.2.90.21.00—Juros s/Divida p/ Contrato R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 99 FUNÇAO:RESERVA DE CONTINGENCIA 999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA' 9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA 0.008 Atividade: Reserva de Contingência Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 9.9.99.99.00 — Reserva de Contingência R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01 • Houve redução da meta física \. 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.91.97.00 — Aporte Cob.Def.At.RPPS R$ 1,00 400.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 87.990 3.3.90.39.00- Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 775.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo . 01 Houve alteraçãop da meta física ORGÃO: 06.00 —SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN AP B I CÓDIGO ESPECIFICAÇAO ' UNIDADE 2016 01 . UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 . FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00— Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 • 199.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir da Sede (QG) da Guarda Municipal • Edificação Construída 01 Houve redução da meta fisica 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito • Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido • 3.3.90.31.00 — Prem.Cult.Art.Cien.Des.e O • R$ 1,00 9.990 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 80.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 1 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil • R$ 1,00 450.000 3.3.71.70.00 — Ratei Par.Cons.Publico • R$ 1,00 Joe 12.000 13 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 14 4.4.90.52.00— Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo, 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026. PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.007 Projeto: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal . Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 07,00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO 'UNIDADE 2016 • 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Sócia' Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 160.000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 ' 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do 'órgão gestor Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO-.ASSISTENCIA COMUNITARIA 0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.010 . Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas, Serviços e Projetos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações . R$ 1,00 249.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e Reformar CRAS Del Condor a Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 80.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral a familia (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos - 0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral a família — (PAIF). Outros Produtos Houve redução da meta física 2.015 Atividade: Serviço de. Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência e Idosos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido .." PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 48.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de. proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN A ALIMEN CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRICAO • 0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional i Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 , Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 1.884.620 3.1.91.13.00 —Obrigações Patronais R$ 1,00 , 500.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica . R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos . 0001. Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • 10 FUNÇAO: SAUDDE 301 ‘ SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0009 . PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BASICA 2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Fonte de Recurso 495 - Valor Suplem. 3.1.91.13.00 .—Obriqações Patronais R$ 1,00 75.000 Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 75.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos . 01 Houve alteração da meta física 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDDE 304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO / 2.030 'Atividade: Manutenção • dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil - R$ 1,00 40.000 3.1.91.13.00 —Obrigações Patronais R$ 1,00 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo i ‘01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ED CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 4.46 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR (--. 15 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 16 2.031 Ativ'clade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurs6000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00— Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 - 230.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.032 • Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.32.00— Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 730.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar . Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO FUNDEB 12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO • 1.016 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de Recurso 102 -Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Ensino Fundamental — 1° ao 5° ano: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em período integral Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 3.1.90.05.00 — Outros Bem.Pr.Ser.ou Mil. R$ 1,00 10.000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 Houve redução- da meta física 2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 102- Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas—P. Civil R$ 1,00 70.000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 40.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 1,00.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental, . Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 2.036 Atividade: Manutenção do FUNDEB 60% - Educação Infantil Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas—P. Civil R$ 1,00 530.000 Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% -'Educação Infantil Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física 2.037 Atividade: Manutenção do FUNDEB 40% - Educação Infantil Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 5.000 4.4.90.52.00— Equip. Mat. Permanente • R$ 1,00 9.000 Principais serviços e ou produtos i 0001 Manter escolas municipais Outros Produtos' 01 Houve redução da meta física ' 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO l° BASICA - 2.039 _ • Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná IP I Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 490.000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 15.000 3.3.90.36.00. Outros Senae.-P. Física R$ 1,00 ' 20.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais , Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 2.077 Atividade: Capacitação e Qualificação de Docentes Fonte de Recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.18.00 — Auxilio Fin. a Estudantes R$ 1,013 49.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Capacitar e Qualificar Docentes Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.076 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudo Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.18.00 — Auxilio Fin. a Estudantes R$ 1,00 34.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 01' • Hduve redução da meta fisica 0037 • PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2.075 Atividade: Manter os Serviços do Polo da "Universidade Aberta do Brasil" — UAB Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 9.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços do Polo da "Unidade Aberta do Brasil- UAB" Outros Produtos 01 , 'Houve redução da meta física 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 365 ' SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 000- Valor Suplem 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 730.000 3.1.91.13.00— Obrigações Patronais R$ 1,00 80.000 - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil • R$ 1,00 3.000 , 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENT CÓDIGO ESPECIFICAÇAO • UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSA() CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS t022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/ . Ampliada 01 Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Lazer e Eventos 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná j18 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.14.00— Diárias— Pessoal Civil R$ 1,00 9.990 3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 40.000 3.3.90.31.00 — PrCuLArt.Clen.Desp.outr R$ 1,00 - 9.990 3.3.90.32.00 — Mat.Bem S.Distr.Gratulta R$ 1,00 9.990 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Tec.-P.Fisica R$ 1,00 29.990 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juriclica R$ 1,00 100.000 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 18.400 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física i 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL 0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA CULTURA 2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Cultura Municipal da Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 19.990 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 24.990 3.3.90.48.00 — Outros Auxílios Fin.P.Fis. R$ 1,00 19.990 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 19.990 3.3.50.41.00 - Contribuições • R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO' 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR.. SERV PUBLICOS E MEI CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇAO: URBANISMO 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS • 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 9.000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 13 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE IND COMERCIO ETURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO . UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL .0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054._ Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industria, Comercio e Turismo Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 5.000 3.3.90.36.00 — Outros SenTerc.P.Fisica R$ 1,00 10.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 . 10.000 3.3.90.93.00-Indenizações Restituições R$ 1,00 4.000 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 14.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 14.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.TRA CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA— ESTRUTURA URBANA 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO C/ DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS , ) 1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 19 Pluviais' Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações . R$ 1,00 82.600 Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Aguas Pluviais 01 Houve redução da meta física 0025 PROGRAMA: Pavimentação, Urbanização e Recuperação de Vias Públicas 2.055 Atividade: Manutenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 576.800 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, Jecapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias e Recapeamento de Vias 01 Houve redução da meta fisica 0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA 1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública Fonte de Recurso 507 - Valor Reduzido ' 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 349.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido • 3.3.90.14.00, Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 14.400 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 44.600 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução meta física ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESP R CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 60.000 • Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 149.990 • 3.3.90.31.00 — Pr.Cul.Art.Cien.Desp.outr R$ 1,00 25.000 3.3.90.36.00 — Outros Ser.Terc.P.Fisica R$ 1,00 15.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juriclica R$ 1,00 100.000 3.3.90.47.00 — Obrigações Trib. Contrib. R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física Art. &- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, rev gadasfs disposições em contrário. AN Arapongas, 07 de novembro de 2016. Câmara Munfiefil-pa_i Le Arapongas Estado do Paraná COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARECER n° . 7721316. Assunto: Projeto de Lei n°. 76/2016 Autoria: Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Credito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei n°4.396, de 07/07/2015 — Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. O Senhor Presidente desta Casa, Vereador Valdeir José Pereira, despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de 08 de novembro de 2016, Projeto de Lei n°. 76/2016, de 07 de novembro de 2016. I — Relatório Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que se PLep. refere à abertura de Crédito Adicional especial no valor de R$ 5.589.620,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil e seiscentos e vinte reais). Acompanha a mensagem correspondente. É o relatório. Passo a pronunciar-me. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná II - Parecer do Relator O presente projeto acha-se amparado pelo disposto nos artigos 8° da Lei Orgânica do Município e 30, inciso I, da Constituição Federal, por tratar de matéria de interesse eminentemente local e afeta à competência legiferante do Município. A iniciativa do Projeto de Lei encontra respaldo nos artigos 42, 44 e 67 da Lei Orgânica Municipal: Art. 42. A iniciativa dos projetos de leis complementares e ordinárias compete: I - aos Vereadores; II - às Comissões da Câmara.III - ao Prefeito. IV - aos cidadãos, nos termos previstos nesta Lei Orgânica e especificados no Regimento Interno da Câmara Municipal. Art. 44. São de iniciativa privativa do Prefeito Municipal os projetos de leis que disponham sobre: (...) VI - matéria orçamentária; Art. 67. Compete privativamente ao Prefeito, além de outras atribuições previstas nesta Lei Orgânica: (...) IV - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Lei Orgânica; Considerando os aspectos relativos à forma, o Projeto em estudo apresenta a técnica legislativa exeqüível e eficaz, bem como repercute matéria de interesse local e, portanto, é de competência legislativa do Município, conforme dispõe a Lei Orgânica MuniCipal. A abertura de Crédito ora pretendida, no valor de 5.589.620,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil e seiscentos e vinte reais), visa ao / custeamento de várias secretarias, conforme disposto na Mensagem n° 076/16, gid e acompanha o Projeto. 1v Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná ; • Desse modo, verifica-se que a abertura do crédito vem-p ecedida d exposição justificativa, bem como restou comprovada a existência de recursos disponíveis para suportar a despesa, conforme o disposto no art. 43 da L 4.320/64. Evangelis Pr e Gomes. /7/ fle• ar- ir Airton Aldemir Batata Bergamo Membro Mig Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Assim, diante do exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta Comissão de Justiça, Legislação e Redação seja pela aprovação do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, pelos motivos acima expostos. III — Conclusão Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 76/2016 de autoria do Poder Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário. Sala das Comissões, em 18 de novembro de 2016. CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PROTOCOLO N'. 12.7/1 DATAS ENTRADA t / /6 EXPEDIENT I I Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná I . Câmara Municipal de Arapongas a Estado do Paraná COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER n° ?9 /2016. Assunto: Projeto de Lei n°. 76/2016 Autoria: Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Credito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei n°4.396, de 07/07/2015 — Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. O Senhor Presidente desta Casa, Vereador Valdeir José Pereira, despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de 08 de novembro de 2016, Projeto de Lei n°. 76/2016, de 07 de novembro de 2016. I — Relatório Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que se refere â abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.589.620,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil e seiscentos e vinte reais). Acompanha a mensagem correspondente. É o relatório. Passo a pronunciar-me. II — Parecer do Relator Solicitada inicialmente a juntada da oitiva da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, após, passamos a análise. 1. O Projeto de Lei em apreço pretende autorizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.589.620,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil e seiscentos e vinte reais) Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná as te r Batata Bergamo Relator Lucas Correa Membro Func Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Pelas razões já declinadas no incluso Projeto de Lei, referido crédito será destinado visa ao custeamento de várias secretarias, conforme disposto na Mensagem n° 076/16, que acompanha o Projeto. Sabe-se que a abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para realizar a despesa, o que inclui o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme dispõe o artigo 43, § 1°, inciso I da Lei Federal 4.320/64. Assim, verifico que não há qualquer impedimento á tramitação do Projeto de Lei n°. 76/2016 de autoria do Poder Executivo, motivo pelo qual opino no sentido de que o parecer desta Comissão de Finanças e Orçamento seja pela aprovação, acompanhando na íntegra a Comissão de Justiça, Legislação e Redação. III — Conclusão Ante o exposto, tendo em vista as considerações 'expendidas pelo relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 76/2016, de autoria do Poder Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário. Sala das Comissões, em 18 de novembro de 2016. CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS PROTOCOLO N°.J7,2 5 DATAS ENTRADA 1 A EXPEDIENT Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná PROJETO DE LEI N°. 4.508/2016 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 07/07/2015- Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2016. CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ DECRETA: Art. 1°- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.432 de 11 de dezembro de 2015, para o exercício de 2016, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.589.620,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil e seiscentos e vinte reais), mediante reforço das dotações orçamentarias, assim discriminados: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 160.000,00 Fonte de Recurso 000 05.00-. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 288410000.0.003/3.2.90.22.00 — Outros Encargos s/a Divida por Contrato R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 288430000.0.005/4.6.90.71.00 — Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 000 041220003.2.010/3.3.91.97.00 —Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 000 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.6.001/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 160.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE 09.01 — Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1.901.620,00 Fonte de Recurso 000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 500.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 000 09.02 — Fundo Municipal de Saúde 103010009.2.021/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 75.000,00 Fonte de Recurso 495 09.03 — Fundo Municipal de Saúde 103040003.2.030/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 , 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.02 — Manutenção do FUNDES. 123650014.2.036/3.1.90.11.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 530.000,00 Fonte de Recurso 101 10.03 — Manutenção do Ensino Fundamental 123610015.2.039/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 490.000,00 Fonte de Recurso 000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 10.04- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino — educação Infantil 123650015.2.046/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Fonte de Recurso 000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais Fonte de Recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120003.2.033/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil • R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 Rua Harpia ri° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.prigovibr - Arapongas - Paraná R$ 730.000,00 R$ 80.000,00 Câmara Municipal de Arapongas ...sais,- Estado do Paraná 2N1 Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 200.000,00 Fonte de Recurso 000 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 288430000.0.005/3.2.90.21.00 — Juros sobre a Divida por Contrato R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 999999999.0.008/9.9.99.99.00 — Reserva Contingência R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 041220003.2.010/3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 87.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. R$ 775.000,00 Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PÚBLICA E TRÂNSITO 06.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança e Trânsito 061810029.1.006/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 199.990,00 Fonte de Recurso 000 061220029.2.011/3.3.90.31.00 — Prem. Culturais, Artísticas, Cient., Desport e Outras R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 000 06.02 — Fundo Municipal de Trânsito 154510026.1.007/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.6.001/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 000 07.02 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.1.010/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 249.990,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.013/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.014/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.015/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 48.000,00 Fonte de Recurso 000 08.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 — Manutenção dos Serviços da Secr.Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional 083060032.2.060/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE 09.02 — Fundo Municipal de Saúde 103010009.2.021/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 75.000,00 Fonte de Recurso 495 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.01 — Manutenção do Setor de Merenda Escolar 123610013.2.031/3.3.90.32.00— Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 230.000,00 Fonte de Recurso 000 123650013.2.032/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 730.000,00 Fonte de Recurso 000 10.02 — Manutenção do F.U.N.D.E.B. 123610014.1.016/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 29.000,00 Fonte de Recurso 102 123610014.2.034/3.1.90.05.00 — Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 101 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 101 123610014.2.035/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 102 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 102 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 40.000,00 Fonte de Recurso102 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 102 Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas — Estado do Paraná 123650014.2.036/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 101 123650014.2.037/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 102 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 9.000,00 Fonte de Recurso 102 10.03 — Manutenção do Ensino Fundamental 123610015.2.039/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 123610015.2.077/3.3.90.18.00 —Auxilio Financeiro a Estudantes R$ 49.000,00 Fonte de Recurso 000 123640017.2.076/3.3.90.18.00 —Auxilio Financeiro a Estudantes R$ 34.000,00 Fonte de Recurso 000 123640037.2075/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 9.000,00 Fonte de Recurso 102 10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino — educação Infantil 123650015.2.046/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 3.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 11.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 133920002.1.022/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 133920003.2.047/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.31.00 — Prem. Culturais, Artísticas, Cient., Desport. e Outras R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 18.400,00 Fonte de Recurso 000 11.02 — Fundo Municipal da Cultura 133920019.2.048/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 24.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.48.00 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Físicas R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 154520003.2.050/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 9.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO 14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 154510028.1.033/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 82.600,00 Fonte de Recurso 000 154510025.2.055/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 576.800,00 Fonte de Recurso 000 261220003.2.057/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 14.400,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 44.600,00 Fonte de Recurso 000 Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-063 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas - Estado do Paraná 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120003.2.033/3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 149.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.31.00 — Prem. Culturais, Artísticas, Cient., Desport. e Outras R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.47.00 — Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 Art. 30 - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2016 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA AO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 160.000 - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 200.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo - 01 Houve alteração da meta física ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Dívida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.2.90.22.00— Outros Enc.s/Div.por Cont R$ 1,00 - - 10.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para com o INSS Outros Produtos 01 Houve aumento da meta fisica 843 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 4.6.90.71.00— Princ.Div.Contr.Resgatado R$ 1,00 - - 15.000 - Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.2.90.21.00—Juros s/Divida p/ Contrato R$ 1,00 R - 50,000 . Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do Outros Produtos 01 PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Houve aumento da meta física 99 FUNÇAO:RESERVA DE CONTINGENCIA 999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA 0.008 Atividade: Reserva de Contingência Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 9.9.99.99.00 - Reserva de Contingência R$ 1,00 - - 19.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.91.97.00 - Aporte Cob.Def.At.RPPS R$ 1,00 - - 400.000 - Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 - 87.990 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 775.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - Houve alteraçãop da meta física ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN A PUBLICA E TRANSITO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 - - 199.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir da Sede (QG) da Guarda Municipal Edificação Construída - 01 Houve redução da meta física 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.31.00 - Prem.Cult.Art.Cien.Des.e O R$ 1,00 - - 9.990 - 3.3.90.39.00- Outros Senr.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 80.000 - Fonte de Recurso 000 -Valor Suplem 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - 450.000 - 3.3.71.70.00 - Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 - - 12.000 - 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 40.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio - R pi Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone ax: (43) 3252-06 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone ax: (43) 3252-0634 Câmara Municipal de Arapongas — Estado do Paraná Administrativo Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.007 Projeto: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos - 01 - Houve redução da meta física ORGÃO• 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 160.000 - 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 120.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do Órgão gestor Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas, Serviços e Projetos Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 249.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e Reformar CRAS Del Condor Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta fisica 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 80.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral â familia (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos - A 01 t www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Houve redução da meta física 2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 100.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral a família — (PAIF). Outros Produtos Houve redução da meta física 2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência e Idosos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 48.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN A ALIMENTAR E NUTRICIONAL CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRICÃO 0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 - - 100.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 09.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - 1.884.620 - 3.1.91.13.00 —Obrigações Patronais R$ 1,00 - 500.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 400.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo c\ 01 , i Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone . (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BASICA 2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Fonte de Recurso 495 - Valor Suplem. 3.1.91.13.00 -Obrigações Patronais R$ 1,00 - 75.000 - Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 75.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDDE 304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 40.000 - 3.1.91.13.00 -Obrigações Patronais R$ 1,00 - 5.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo -- 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Mat.Bem S.Distr.Gratulta R$ 1,00 .. - 230.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 - Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 - 730.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos - 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO FUNDEB 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.016 Projeto: Construção, Ampliação e 1\ I Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas — Estado do Paraná Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 29.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Ensino Fundamental — 1° ao 5° ano: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em periodo integral Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.034 Atividade: Manutenção do FUNDES 60% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 3.1.90.05.00 — Outros Bem.Pr.Ser.ou Mil. R$ 1,00 - - 10.000 - 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 100.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDES - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.035 Atividade: Manutenção do FUNDES 40% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas—P. Civil R$ 1,00 - - 70.000 - 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 50.000 - 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 40.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 100.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDES - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.036 Atividade: Manutenção do FUNDES 60% - Educação Infantil Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas—R Civil R$ 1,00 - 530.000 - Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 100.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter do FUNDES. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física 2.037 Atividade: Manutenção do FUNDEB 40% - Educação Infantil Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 5.000 - 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 - - 9.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Outros Produtos - 01 Houve redução da meta fisica 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. \\ \k Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fon x: (43) 3252-0634 ÓRGÃO: 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná — 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 490.000 - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 50.000 - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 - - 15.000 - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Te.-R Física R$ 1,00 - 20.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio - Administrativo 01 Houve alteração da meta física 2.077 Atividade: Capacitação e Qualificação de Docentes Fonte de Recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.18.00 -Auxilio Fin. a Estudantes R$ 1,00 - - 49.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Capacitar e Qualificar Docentes Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.076 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudo Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.18.00 - Auxilio Fin. a Estudantes R$ 1,00 - - 34.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 0037 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2.075 Atividade: Manter os Serviços do Polo da "Universidade Aberta do Brasil" - UAB Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 - - 9.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços do Polo da "Unidade Aberta do Brasil - UAB" Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - 730.000 - 3.1.91.13.00- Obrigações Patronais R$ 1,00 - 80.000 - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 - 3.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 100.000 - Principais serviços e ou produtos 0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 - - 9.990 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - 40.000 - 3.3.90.31.00 - Pr.Cul.Art.Cien.Desp.outr R$ 1,00 - 9.990 - 3.3.90.32.00 - Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 - 9.990 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Tec.-P.Fisica R$ 1,00 -- 29.990 33.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 -- 100.000 - 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 18.400 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL 0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA CULTURA 2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 19.990 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 24.990 - 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Fin.P.Fis. R$ 1,00 - 19.990 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais R$ 1,00 -- 19.990 - 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 - 19.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo - 01 - Houve redução da meta física ÓRGÃO 2.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇAO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 - I 9.000 Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - /Fax: (43) 3252-063 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Rua Harpia if 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - ax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas —.•r Estado do Paraná 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - Houve redução da meta física ÓRGÃO: 13.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industria, Comercio e Turismo Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 -- 5.000 3.3.90.36.00 — Outros Ser.Terc.P.Fisica R$ 1,00 10.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juriclica R$ 1,00 - 10.000 - 3.3.90.93.00-Indenizações Restituições R$ 1,00 • .. - 4.000 - 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 14.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - Houve redução da meta fisica ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA — ESTRUTURA URBANA 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO C/ DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 44.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 82.600 Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas Pluviais 01 Houve redução da meta física 0025 PROGRAMA: Pavimentação, Urbanização e Recuperação de Vias Públicas 2.055 Atividade: Manutenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 576.800 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município de Vias e Recapeament o de Vias Pavimentação - 01 Houve redução da meta física 0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA rx .. Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas — Estado do Paraná — 1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública Fonte de Recurso 507 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 349.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos - 01 - Houve redução da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - 14.400 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 100.000 - 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - 44.600 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução meta física ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 60.000 - Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 - 149.990 - 3.3.90.31.00 — Pr.Cul.Art.Cien.Desp.outr R$ 1,00 - 25.000 - 3.3.90.36.00 — Outros SenTerc.P.Fisica R$ 1,00 - 15.000 - 3.3.90.39.00- Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 100.000 - 3.3.90.47.00 — Obrigações Trib. Contrib. R$ 1,00 - - 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta tísica Art. 4°- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2016 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA 'AO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 160.000 Fonte de Recurso 000 -Valor Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais r\ R$ 1,00 ,. X 200.000 Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 1111111~ Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.2.90.22.00— Outros Enc.s/Div.por Cont R$ 1,00 10.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida para com o INSS Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 843 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 4.6.90.71.00— Princ.Div.Contr.Resgatado R$ 1,00 15.000 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.2.90.21.00— Juros s/Divida p/ Contrato R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas Outros Produtos 01 do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Houve aumento da meta física 99 FUNÇAO:RESERVA DE CONTINGENCIA 999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 PROGRAMA* RESERVA DE CONTINGENCIA 0.008 Atividade: Reserva de Contingência Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 9.9.99.99.00 — Reserva de Contingência R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.91.97.00 — Aporte Cob.Def.At.RPPS R$ 1,00 400.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 87.990 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 775.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteraçãop da meta física ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 199.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir da Sede (C/G) da Guarda Municipal Edificação Construída 01 Houve redução da meta física I-\ / k Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - For, 3) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 2.111111111111•1 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.31.00 — Prem.Cult.Art.Cien.Des.e O R$ 1,00 9.990 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 80.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 450.000 3.3.71.70.00 — Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 12.000 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.007 Projeto: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO. 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO. ASSISTENCIA COMUNITARIA 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 160.000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO.ASSISTENCIA COMUNITARIA 0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas, Serviços e Projetos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 249.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e Reformar CRAS Del Condor Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 80.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral á família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). b Outros Produtos 1 01 Rua Harpia IV 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 x: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Houve redução da meta física 2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteçao social básica de convivência e fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral á família — (PAIF). Outros Produtos Houve redução da meta física 2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência e Idosos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 48.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ORGÃO• 08.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN A ALIMENTAR E NUTRICIONAL CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 FUNÇAO.ASSISTENCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRICAO 0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Outros Produtos 01 Houve redução da meta tísica ORGÃO: 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 1.884.620 3.1.91.13.00 —Obrigações Patronais R$ 1,00 500.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BASICA 2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Fonte de Recurso 495- Valor Suplem. 3.1.91.13.00 —Obrigações Patronais R$ 1,00 75.000 Fonte de Recurso 495 -Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 75.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos \ 01 Houve alteração da meta física rs, V ‘ ,ffir www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas 'araná Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - (43) 3252-0634 Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná "=5~ 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDDE 304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 40.000 3.1.91.13.00 —Obrigações Patronais R$ 1,00 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta fisica ORGÃO 0.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA CÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 230.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica - 2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 730.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO FUNDEB 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 1.016 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de Recurso 102- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Ensino Fundamental — 1° ao 5° ano: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em período integral Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 3.1.90.05.00 — Outros Bem.Pr.Ser.ou Mil. R$ 1,00 10.000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas—P. Civil R$ 1,00 70.000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 40.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 Houve redução da meta física r. )t Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/H'" 3252- www.cmarapongas.pr.gov.br - Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas -- Estado do Paraná 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 2.036 Atividade: Manutenção do FUNDEB 60% - Educação Infantil Fonte de Recurso 101 -Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas-P. Civil R$ 1,00 530.000 Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 Houve alteração da meta fisica 2.037 Atividade: Manutenção do FUNDEB 40% - Educação Infantil Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 5.000 4.4.90.52.00 - Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 9.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 490.000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 15.000 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Te.-R Física R$ 1,00 20.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta fisica 2.077 Atividade: Capacitação e Qualificação de Docentes Fonte de Recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.18.00 -Auxilio Fin. a Estudantes R$ 1,00 49.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Capacitar e Qualificar Docentes Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.076 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudo Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.18.00 - Auxilio Fin. a Estudantes R$ 1,00 34.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 0037 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2.075 Atividade: Manter os Serviços do Polo da "Universidade Aberta do Brasil" - UAB Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 - Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 9.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços do Polo da "Unidade Aberta do Brasil - UAB" Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL n ,da0 Ás Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667- (43) 3252-063 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - pararia Câmara Municipal de Arapongas — Estado do Paraná 1.11111111111111111. 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.1.90.11.00 - Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 730.000 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 80.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 3.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.7e.-P.Juridica R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 1 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSA0 CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta física 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 9.990 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 40.000 3.3.90.31.00 - Pr.Cul.Art.Cien.Desp.outr R$ 1,00 9.990 3.3.90.32.00 - Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 9.990 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Tec.-P.Fisica R$ 1,00 29.990 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 100.000 4.4.90.52.00 - Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 18.400 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL 0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA CULTURA 2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 19.990 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 24.990 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Fin.P.Fis. R$ 1,00 19.990 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais R$ 1,00 19.990 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 19.990 Principais serviços-e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica ÓRGÃO 2.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR., SERV. PUBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇAO: URBANISMO 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, r, I Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 o 43) 3252-0634 --"` www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fa 3) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 9.000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE IND.. COMERCIO E TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industria, Comercio e Turismo Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 5.000 3.3.90.36.00 — Outros Ser.Terc.P.Fisica R$ 1,00 10.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 10.000 3.3.90.93.00-Indenizações Restituições R$ 1,00 4.000 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 14.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 14.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSP. DESENV. URBANO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA— ESTRUTURA URBANA 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO Cl DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 82.600 Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas Pluviais 01 Houve redução da meta fisica 0025 PROGRAMA: Pavimentação, Urbanização e Recuperação de Vias Públicas 2.055 Atividade: Manutenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.39.00- Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 576.800 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Municipio Pavimentação de Vias e Recapeamento de Vias 01 Houve redução da meta fisica 0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA 1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública Fonte de Recurso 507 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 349.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL Ç\ 1 Rua Harpia tf 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634 www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná Câmara Municipal de Arapongas Estado do Paraná 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 14.400 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 44.600 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução meta física ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITARIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 60.000 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.50.41.00- Contribuições R$ 1,00 149.990 3.3.90.31.00 — Pr.Cul.Art.Cien.Desp.outr R$ 1,00 25.000 3.3.90.36.00 — Outros Ser.Terc.P.Fisica R$ 1,00 15.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 100.000 3.3.90.47.00 — Obrigações Trib. Contrib. R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física Art. 50 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Sala das Sessões, 28 de novembro de 2016. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná LEI N°4.520, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2016 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.434, de 17/1212015 e no Anexo V da Lei 4.396, de 0710712015- Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1°- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Municipio de Arapongas, da Lei Municipal n°. 4.432 de 11 de dezembro de 2015, para o exercício de 2016, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.589.620,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil e seiscentos e vinte reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminados: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 160.000,00 Fonte de Recurso 000 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 288410000.0.003/3.2.90.22.00 — Outros Encargos s/a Divida por Contrato. R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 000 288430000.0.005/4.6.90.71.00 — Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 000 041220003.2.010/3.3.91.97.00 —Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 000 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.6.001/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas—Pessoal Civil R$ 160.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00 — SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE 09.01 — Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.020/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1.901.620,00 Fonte de Recurso 000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 500.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 Fonte de Recurso 000 09.02 — Fundo Municipal de Saúde 103010009.2.021/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 75.000,00 Fonte de Recurso 495 09.03 — Fundo Municipal de Saúde 103040003.2.030/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais RS 5.000,00 Fonte de Recurso 000 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.02 — Manutenção do EU.N.D.E.B. 123650014.2.036/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil RS 530.000,00 Fonte de Recurso 101 10.03 — Manutenção do Ensino Fundamental 123610015.2.039/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 490.000,00 Fonte de Recurso 000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 50.000,00 Fonte de Recurso 000 10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino — educação Infantil 123650015.2.046/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 730.000,00 Fonte de Recurso 000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120003.2.033/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.008/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ Fonte de Recurso 000 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 288430000.0.005/3.2.90.21.00 — Juros sobre a Divida por Contrato R$ 50.000, O Fonte de Recurso 000 999999999.0.008/9.9.99,99,00 — Reserva Contingência R 19.990,00 r 200.000,00g PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 2 Fonte de Recurso 000 041220003.2.010/3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 87.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 775.000,00 Fonte de Recurso 000 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG.PUBLICA E TRANSITO 06.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança e Trânsito 061810029.1.006/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 199.990,00 Fonte de Recurso 000 061220029.2.011/3.3.90.31.00 — Prem. Culturais, Artísticas, Cient., Desport. e Outras R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 000 06.02 — Fundo Municipal de Trânsito 154510026.1.007/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.6.001/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 120.000,00 Fonte de Recurso 000 07.02 — Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.1.010/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 249.990,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.013/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 80.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.014/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 082440033.2.015/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 48.000,00 Fonte de Recurso 000 08.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 — Manutenção dos Serviços da Secr.Mun.de Seg.Alimentar e Nutricional 083060032.2.060/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 09.00— SECRETARIA MUNCIPAL DE SAUDE 09.02 — Fundo Municipal de Saúde 103010009.2.021/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 75.000,00 Fonte de Recurso 495 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.01 — Manutenção do Setor de Merenda Escolar 123610013.2.031/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 230.000,00 Fonte de Recurso 000 123650013.2.032/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 730.000,00 Fonte de Recurso 000 10.02 — Manutenção do F.U.N.D.E.B. 123610014.1.016/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 29.000,00 Fonte de Recurso 102 123610014.2.034/3.1.90.05.00 — Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 10.000,00 Fonte de Recurso 101 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 101 • 123610014.2.035/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 70.000,00 Fonte de Recurso 102 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 50.000,00 Fonte de' Recurso 102 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 40.000,00 Fonte de Recurso102 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 102 123650014.2.036/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 101 123650014.2.037/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 102 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 9.000,00 Fonte de Recurso 102 10.03 — Manutenção do Ensino Fundamental 123610015.2.039/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 123610015.2.077/3.3.90.18.00 —Auxilio Financeiro a Estudantes R$ 49.000,0 Fonte de Recurso 000 123640017.2.076/3.3.90.18.00 —Auxilio Financeiro a Estudantes R$ 34.000 Fonte de Recurso 000 123640037.2075/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 9.000,00 Fonte de Recurso 102 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 3 10.04 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino — educação Infantil 123650015.2.046/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 3.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 11.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos 133920002.1.022/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 133920003.2.047/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 40.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.31.00 — Prem. Culturais, Artísticas, Cient., Desport. e Outras R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 18.400,00 Fonte de Recurso 000 11.02 — Fundo Municipal da Cultura 133920019.2.048/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 24.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.48.00 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Físicas R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC.SERV.PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 - Manutenção Serv.Secretaria Agr.Serv.Publ. e Meio Ambiente 154520003.2.050/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 9.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 14.00 - SECRETARIA M.OBRAS, TRANSP.E DESENV.URBANO 14.01 — Manutenção dos Serv. Obras, Transp. e Desenvolvimento Urbano 154510028.1.033/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 82.600,00 Fonte de Recurso 000 154510025.2.055/3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 576.800,00 Fonte de Recurso 000 261220003.2.057/3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 14.400,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 44.600,00 Fonte de Recurso 000 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte 278120003.2.033/3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 149.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.31.00 — Prem. Culturais, Artisticas, Cient., Desport. e Outras R$ 25.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 15.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 Art. 3°- Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1° e redução através do art. 2° da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2016 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.434, de 17/12/2015 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA CÃ CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTFtAÇA0 . 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 4 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 160.000 - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 200.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo - 01 Houve alteração da meta física ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN A CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 3.2.90.22.00— Outros Enc.s/Div.por Cont R$ 1,00 - - 10.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da divida para como INSS Outros Produtos - 01 Houve aumento da meta física 843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem. 4.6.90.71.00— Princ.Div.Contr.Resgatado R$ 1,00 - - 15.000 - Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.2.90.21.00—Juros s/Divida p/ Contrato R$ 1,00 - - 50.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos .. 01 Houve aumento da meta fisica 99 FUNÇAO:RESERVA DE CONTINGENCIA 999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA 0.008 Atividade: Reserva de Contingência Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 9.9.99.99.00 — Reserva de Contingência R$ 1,00 - - 19.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Prever a Reserva de Contingência Outros - Produtos - 01 Houve redução da meta física 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 400.000 # rá 87.990 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.91.97.00 — Aporte Cob.Def.At.RPPS R$ 1,00 - - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 - - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 5 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 775.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo - 01 Houve alteraçãop da meta fisica ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 - - 199.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Construir da Sede (0G) da Guarda Municipal Edificação Construída - 01 - Houve redução da meta física 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.31.00 — Prem.Cult.Art.Cien.Des.e O R$ 1,00 - - 9.990 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juriclica R$ 1,00 - - 80.000 - Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 450.000 - 3.3.71.70.00 — Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 - - 12.000 - 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 40.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 - Houve alteração da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.007 Projeto: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos - 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO: 07.00 —SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 160.000 - 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 120.000 e Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01 I 1 Houve aumento da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 6 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas, Serviços e Projetos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 249.990 • Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e Reformar CRAS Del Condor Obra Construída/ Ampliada - 01 - Houve redução da meta física 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 80.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral à família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral â família — (PAIF). Outros Produtos Houve redução da meta física 2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência e Idosos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 48.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social no - domicílio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 - Houve redução da meta física ORGÃO. 08 00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇAO E NUTRICÃO 0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ' A 2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional I. Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Mat.Bem S.Distr.Gratulta R$ 1,00 - - 100.000 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Outros Produtos 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 1.884.620 - 3.1.91.13.00 —Obrigações Patronais R$ 1,00 - 500.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 400.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secreta a Apoio Administrativo - 01 Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0009 PROGRAMA: ' PROGRAMA DE ATENÇAO BASICA 2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Fonte de Recurso 495 - Valor Suplem. 3.1.91.13.00 —Obrigações Patronais R$ 1,00 - 75.000 - Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 75.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDDE 304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - 40.000 - 3.1.91.13.00 —Obrigações Patronais R$ 1,00 - 5.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo - - 01 Houve aumento da meta física ORGÃO: 10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA AO CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 - - 230.000 - - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 7 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Houve redução da meta física 2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 - - 730.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO FUNDEB 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.016 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de Recurso 102- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 29.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Ensino Fundamental — 1° ao 50 ano: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em periodo integral Outros Produtos 01 - Houve redução da meta física 2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 101 -Valor Reduzido 3.1.90.05.00 — Outros Bem.Pr.Ser.ou Mil. R$ 1,00 - - 10.000 - 3.1.91.13.00— Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 100.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60%- Ensino Fundamental Outros Produtos - - 01 - Houve redução da meta física 2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 102 -Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas—P. Civil R$ 1,00 - - 70.000 - 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 50.000 - 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 40.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.036 Atividade: Manutenção do FUNDEB 60% - Educação Infantil Fonte de Recurso 101 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas—P. Civil R$ 1,00 - - 530.000 - Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos - - 01 - Houve alteração da meta física 2.037 Atividade: Manutenção do FUNDEB 40% - Educação Infantil Fonte de Recurso 102- Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 5.000 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 - - 9.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01 A Houve redução da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 -- 490.000 - 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 50.000 - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - - 15.000 - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Te.-P. Física R$ 1,00 - - 20.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juriclica R$ 1,00 - - 30.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo - 01 Houve alteração da meta fisica 2.077 Atividade: Capacitação e Qualificação de Docentes Fonte de Recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.18.00 — Auxílio Fin. a Estudantes R$ 1,00 - - 49.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Capacitar e Qualificar Docentes Outros Produtos 01 - Houve redução da meta fisica 364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.076 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudo Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.18.00 — Auxílio Fin. a Estudantes R$ 1,00 - - 34.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos - 01 Houve redução da meta fisica 0037 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2.075 Atividade: Manter os Serviços do Polo da "Universidade Aberta do Brasil" — UAB Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 - - 9.000 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços do Polo da "Unidade Aberta do Brasil - UAB" Produtos Outros - 01 - Houve redução da meta fisica 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 000- Valor Suplem 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - - 730.000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - 80.000 - Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido of 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - - 3.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 100.000 f t. Principais serviços e ou produtos 0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros - - 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Produtos Houve alteração da meta fisica ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 49.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/ Ampliada - 01 - Houve redução da meta fisica 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - - 9.990 - 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 40.000 - 3.3.90.31.00 — Pr.Cul.Art.Cien.Desp.outr R$ 1,00 - 9.990 - 3.3.90.32.00 — Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 - 9.990 - 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Tec.-P.Fisica R$ 1,00 - - 29.990 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 100.000 - 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 18.400 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL 0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA CULTURA 2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - 19.990 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 24.990 - 3.3.90.48.00 — Outros Auxílios Fin.P.Fis. R$ 1,00 - 19.990 - 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 - - 19.990 - 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 - - 19.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo - 01 Houve redução da meta fisica ÓRGÃO. 12.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR SERV PUBLICOS E MEIO AMBIENTE CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇAO: URBANISMO 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO / 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido Principais serviços e ou produtos 1#54: :1 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - - 9.000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 100.000 PREFEITURA DO MUNICiP10 DE ARAPONGAS Estado do Paraná 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industrie, Comercio e Turismo Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 -- 5.000 3.3.90.36.00— Outros Ser.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 10.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 -- 10.000 - 3.3.90.93.00-Indenizações Restituições R$ 1,00 -- 4.000 - 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - 14.990 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA — ESTRUTURA URBANA 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO Cl DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 82.600 - Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas Pluviais - 01 Houve redução da meta fisica 0025 PROGRAMA: Pavimentação, Urbanização e Recuperação de Vias Públicas 2.055 Atividade: Manutenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - 576.800 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município de Vias e Recapeament o de Vias Pavimentação - 01 Houve redução da meta física 0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública lié Fonte de Recurso 507 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 349.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos - 01 Houve redução da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 112 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 - - 14.400 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 100.000 - 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 - - 44.600 - Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução meta física ORGÃO: 15.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 - 60.000 - Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 - 149.990 - 3.3.90.31.00 — Pr.Cul.Art.Cien.Desp.outr R$ 1,00 - 25.000 3.3.90.36.00 — Outros Ser.Terc.P.Fisica R$ 1,00 - 15.000 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 - - 100.000 - 3.3.90.47.00 — Obrigações Trib. Contrib. R$ 1,00 - - 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio - Administrativo 01 Houve redução da meta fisica Art. 4°- Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2016 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.396, de 07/07/2015 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 160.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 200.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física ORGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS f 28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem. 3.2.90.22.00—Outros Enc.s/Div.por Cont R$ 1,00 10.000 g Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas 01 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 13 da divida para como INSS Outros Produtos Houve aumento da meta física 843 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna Fonte de Recurso 000— Valor Suplem. 4.6.90.71.00— Princ.Div.Contr.Resgatado R$ 1,00 15.000 Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.2.90.21.00—Juros s/Divida p/ Contrato R$ 1,00 50.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01 Houve aumento da meta física 99 FUNÇAO:RESERVA DE CONTINGENCIA 999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA 0.008 Atividade: Reserva de Contingência Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 9.9.99.99.00— Reserva de Contingência R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.3.91.97.00 —Aporte Cob.Def.At.RPPS R$ 1,00 400.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 87.990 3.3.90.39.00 - Outros Senae.-P.Juridica R$ 1,00 775.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manutenção dos serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteraçãop da meta física ORGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 199.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Construir da Sede (0G) da Guarda Municipal Edificação Construida 01 Houve redução da meta fisica 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.31.00— Prem.Cult.Art.Cien.Des.e O R$ 1,00 9.990 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 80.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 450.000 3.3.71.70.00 — Rateio Par.Cons.Publico R$ 1,00 12.000 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 40.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física f, 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRAFEGO URBANO E RURAL 1.007 Projeto: Reestruturação do Trânsito e o Sistema Viário Municipal Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 14 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSI TEN CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 160.000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 120.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão qestor Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta fisica 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas, Serviços e Projetos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00— Obras e Instalações R$ 1,00 249.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e Reformar CRAS Dei Condor Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta fisica 0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a Família - PAIF Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 80.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral á família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral â familia — (PAIF). Outros Produtos Houve redução da meta física 2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência e Idosos Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 48.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o serviço de proteção social no domicílio para pessoas com deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outros Produtos 01 Houve redução da meta física , ORGÃO• 08.00 — SECRETARIA MUNICIPAL CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 5, 08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇAO E NUTRICAO ) . PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 15 0032 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e a saúde Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica ORGÃO: 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 1.884.620 3.1.91.13.00 —Obrigações Patronais R$ 1,00 500.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juriclica R$ 1,00 400.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDDE 301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇAO BASICA 2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Fonte de Recurso 495 - Valor Suplem. 3.1.91.13.00 —Obrigações Patronais R$ 1,00 75.000 Fonte de Recurso 495 - Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 75.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇAO: SAUDDE 304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância Sanitária Fonte de Recurso 000- Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 40.000 3.1.91.13.00 —Obrigações Patronais R$ 1,00 5.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta fisica ORGÃO: 10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA CÃ CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 230.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.32.00 — Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 730.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 16 02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO FUNDEB 12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 1.016 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras Esportivas Fonte de Recurso 102- Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Para o Ensino Fundamental — 1° ao 5° ano: construir, ampliar, restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a implantação do ensino em periodo integral Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 3.1.90.05.00 — Outros Bem.Pr.Ser.ou Mil. R$ 1,00 10.000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB -60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental Fonte de Recurso 102- Valor Reduzido 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas—P. Civil R$ 1,00 70.000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 40.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 2.036 Atividade: Manutenção do FUNDEB 60% - Educação Infantil Fonte de Recurso 101 -Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc. Vant. Fixas—P. Civil R$ 1,00 530.000 Fonte de Recurso 101 - Valor Reduzido 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 Houve alteração da meta fisica 2.037 Atividade: Manutenção do FUNDEB 40% - Educação Infantil Fonte de Recurso 102 - Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 5.000 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 9.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA 2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem. 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 490.000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3S0.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 15.000 3.3.90.36.00 - Outros ServTe.-P. Física R$ 1,00 20.000 3.3.90.39.00 - Outros Sent.Te.-P.Juridica R$ 1,00 30.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 .." Houve alteração da meta física 2.077 Atividade: Capacitação e Qualificação de Docentes /7,0, Fonte de Recurso 000-Valor Reduzido 3.3.90.18.00 — Auxilio Fin. a Estudantes R$ 1,00 49.000 Principais serviços e ou produtos r 0001 Capacitar e Qualificar Docentes Outros Produtos 01 Houve redução da meta física PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 2.076 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudo Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.18.00 — Auxilio Fin. a Estudantes R$ 1,00 34.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 0037 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2.075 Atividade: Manter os Serviços do Polo da "Universidade Aberta do Brasil" — UAB Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 4.4.90.52.00 — Equip. Mat. Permanente R$ 1,00 9.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os Serviços do Polo da "Unidade Aberta do Brasil - LlAB" Outros Produtos 01 Houve redução da meta fisica 04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL 12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA 2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 730.000 3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 80.000 Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 3.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física ÓRGÃO: 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA LAZER E EVENTOS CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSA() CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/ Ampliada 01 Houve redução da meta fisica 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 9.990 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 40.000 3.3.90.31.00 — PrCul.Art.Cien.Desp.outr R$ 1,00 9.990 3.3.90.32.00 — Mat.Bem S.Distr.Gratuita R$ 1,00 9.990 3.3.90.36.00 - Outros Serv.Tec.-P.Fisica R$ 1,00 29.990 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 100.000 4,4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 18.400 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13 FUNÇAO: CULTURA 392 SUBFUNÇAO: DIFUSA() CULTURAL 0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA CULTURA 4/0 2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura 17 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 18 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 19.990 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 24.990 3.3.90.48.00 — Outros Auxílios Fin.P.Fis. R$ 1,00 19.990 3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 19.990 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta fisica ÓRGÃO. 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR., SERV PUBLICOS E MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 15 FUNÇAO: URBANISMO 452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 9.000 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE IND.. COME CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 22 FUNÇAO: INDUSTRIA 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Industria, Comercio e Turismo Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 5.000 3.3.90.36.00 — Outros Ser.Terc.P.Fisica R$ 1,00 10.000 3.3.90.39.00. Outros Serv.Te.-P.Jurídica R$ 1,00 10.000 3.3.90.93.00-Indenizações Restituições R$ 1,00 4.000 4.4.90.52.00 — Equip.Mat.Permanente R$ 1,00 14.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física ORGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 15 FUNÇAO: URBANISMO 451 SUBFUNÇAO: INFRA—ESTRUTURA URBANA 0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO C/ DRENAGEM URBANA E GALERIAS PLUVIAIS 1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 82.600 Principais serviços e ou produtos 0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas Pluviais 01 Houve redução da meta física 0025 PROGRAMA: Pavimentação, Urbanização e Recuperação de Vias Públicas 2,055 Atividade: Manutenção de Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 576.800 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias e Recapeamento de Vias 01 Houve redução da meta física (t, Funcior4ária PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná 19 0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA 1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública Fonte de Recurso 507 - Valor Reduzido 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 349.000 Principais serviços e ou produtos 0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01 Houve redução da meta física 26 FUNÇAO: TRANSPORTE 122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil R$ 1,00 14.400 3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000 4.4.90.52.00 — Eguip.Mat.Permanente R$ 1,00 44.600 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve redução meta física ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2016 01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem 3.1.90.11.00 — Venc.Vant.Fixas-P.Civil R$ 1,00 60.000 Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido 3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 149.990 3.3.90.31.00 — Pr.Cul.Art.Cien.Desp.outr R$ 1,00 25.000 3.3.90.36.00 — Outros Ser.Terc.P.Fisica R$ 1,00 15.000 3.3.90.39.00 - Outros Serv.Te.-P.Juridica R$ 1,00 100.000 3.3.90.47.00 — Obrigações Trib. Contrib. R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve redução da meta física Art. 5°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 28 de novembro de 2016. Prefeitura Municipal de Arapongas SECRETARIA EXECUTIVA Publicado no Jornal Folha de Londrina e no Diário Oficial do Município Em.5.2a1/0201C ANTO Sec r10 nicipal de Finanças