| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4525 / 2016 |
| Date | 2016-12-13 |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração nos Anexos V e VI e Demonstrativos I e III de Metas Fiscais, da Lei nº. 4.488, de 23 de junho de 2016, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ígRAfONGAS
PROTOCOLO N°. ti O
DATAS E A ~k, - t_
EXPEDI 7E09 /40 /1
Exmo. Sr.
VALDEIR JOSÉ PEREIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS .
Estado do Paraná
MENSAGEM N° 064/2016
Arapongas, 28 de setembro de 2016.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Encaminhamos para apreciação de Vossas Excelências os
inclusos Projetos de Leis n°. 063/16 e 064/16, que dispõem, respectivamente das
alterações nos anexos V e VI e demonstrativos I e III das Metas Fiscais da Lei
Municipal n°. 4.488, de 23 de junho de 2016 (LDO) e alteração nos anexos I e III da
Lei Municipal n°. 4.176, de 09 de dezembro de 2013 (PPA).
Tais proposições são necessárias para a devida adequação
das leis acima referenciadas como Projeto de Lei Orçamentária Anual, que também
é encaminhado nesta data a esta Colenda Casa de Leis.
Certos de que as presentes proposições orçamentárias
atendem convenientemente as necessidades básicas da Administração e da
população em geral, bem como a sua necessária compatibilidade com a Lei
Orçamentária Anual, entendemos ser as mesmas merecedoras de aprovação
unânime dessa ilustre Casa de Leis.
Ao ensejo, renovamos nossas expressões d estima e apreço.
E
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI N. 063, DE 28 SETEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a alteração nos Anexos V e VI e
Demonstrativos I e III de Metas Fiscais, da Lei
nQ• 4.488, de 23 de junho de 2016, que
estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2017.
Art. 19 - Ficam alterados os ANEXOS V (Ações Prioritárias, Objetivos e
Principais metas da Administração Pública Municipal) e VI (Memória de Cálculo das Metas Fiscais
da Receita) e Demonstrativos I e III de Metas Fiscais, da Lei n2. 4.488, de 23 de junho de 2016
que trata da Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
Art. 29 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Arapongas, 28 de setembro de 2016.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAP NGAS
PROTOCOLO N°. o cl
DATAS ENTRADA o c"1 IA
EXPE /TC
Funcionário
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
r,
PROJETO DE LEI N°. 063, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
ANEXO V
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Ficam programadas por Órgão, os seguintes objetivos e principais metas:
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ORGÃO: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVOS
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica,
oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de
competência do Município; organizar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas
dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL
01 FUNÇAO: LEGISLATIVA
031 SUBFUNÇAO: AÇÃO LEGISLATIVA
0001 PROGRAMA: AÇA° DO PODER LEGISLATIVO
2.001 Atividade: Atividades Legislativas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 11.245.946
Principais serviços e ou produtos
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização financeira, orçamentária, com base
na Lei de Responsabilidade Fiscal Outros Produtos 01
0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas na Lei
de Diretrizes Orçamentárias do Município Outros Produtos 01
0003 Deliberar sob a forma de projetos de lei, sobre as matarias de
competência do Municipio, menos as leis aprovadas Outros Produtos 01
0004 Apreciar e votar as contas municipais Outros Produtos 01
0005 Promover a capacitação dos servidores do legislativo, através de cursos,
treinamento, e/ou cursos de especialização na área de administração
pública
Outros Produtos 01
0006 Divulgar na internet e no órgão oficial de divulgação do Município, as
atividades do Legislativo Outros Produtos 01
0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Outros Produtos 01
0008 Manter o prédio do Legislativo Outros Produtos
0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Veículos 01
0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e demais instalações do Legislativo,
de mobiliários e equipamentos de informática Outros Produtos 01
0011 Realizar concurso público Outros Produtos 01
0012 Revisar a remuneração anual dos servidores e subsídios, na forma do
disposto no art. 37, X da Constituição Federal Servidores Atendidos 01
0013 Adequar ou reformular o Plano de Cargos e Salários do servidores do
Legislativo, com a criação de novos cargos ou ampliação do número de
cargos já existentes
Servidores Atendidos
01
0014 Manter os serviços e as atividades internas do Órgão Outros Produtos 01
0015 Assessorar técnica e juridicamente as atividades de sua competência nas
áreas: legislativa, administrativa, financeira, orçamentária, entre outras Outros Produtos 01
0016 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações aos
funcionários do Legislativo, na forma da lei Servidores Atendidos 01
0017 Publicidade na radiodifusão, com transmissão de sessões plenárias e
audiências públicas, divulgação de mensagens alusivas a eventos,
serviços, campanhas, programas e homenagens a personalidades,
observando os princípios constitucionais, conforme parágrafo 10art. 37 da
Constituição Federal
Outros Produtos 01
0018 Modernizar o sistema de informática do Legislativo, adquirindo
equipamentos e interligando os gabinetes dos vereadores com e-mails. Outros Produtos 01
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.001 Projeto: Ampliação e reformar o Prédio da Câmara Municipal de
Arapongas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 665.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar o Prédio do Legislativo Obra Construída/
Ampliada 01
SOMA R$ 1,00 11.910.9464
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
OBJETIVOS
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Municipio em
assuntos de ordem jurídica, atreves da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum
com órgãos estaduais e federais
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO
PREFEITO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Governo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.068.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01
0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração
municipal, adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto para
o atendimento da população Outros Produtos 01
0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com órgãos ou
instituições privadas, estaduais e federais, para atender as necessidades
e os interesses do Município Outros Produtos 01
0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Outros Produtos 01
0005 Promover a assistência jurídica a população socialmente carente Pessoas Atendidas 01
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01
0007 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no
relacionamento com os agentes externos Outros Produtos 01
0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municípios Outros Produtos 01
0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Outros Produtos 01
0010 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas
vigentes, com emissão periódica de relatórios Outros Produtos 01
0011 Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura
administrativa municipal, diagnosticando problemas e irregularidades
informando-as ao Prefeito, para as providências que se fizerem
necessárias
Outros Produtos 01
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01
0013 Emitir Carteira de Identidade e Carteiras de Trabalho Pessoas Atendidas 01
0014 Registro de apresentação militar Pessoas Atendidas 01
0015 Adquirir veiculo Veículos 01
0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇÃO SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01
0002 Atualizar e manter arquivo com matérias e noticias de interesse da
municipalidade
Outros Produtos 01
0003 Redigir notas e matérias inerentes as diferentes secretarias,
departamentos e divisões da Prefeitura Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 1.568.000
3
PREFEITURA DO MUNICiP10 DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVOS
Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira viabilizar
a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações destinadas a
modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar políticas à administração dos recursos humanos; avaliar e
proceder ajustes nas estruturas de pessoal face as metas estabelecidas; implementar plano de carreira para os servidores municipais;
implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais;
maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do património imobiliário e mobiliário pertencente a
municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 17.730.000
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 1.172.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Revisar a remuneração anual dos servidores públicos e subsídios, na
forma do disposto do art. 37, X, da Constituição Federal Servidores Atendidos 01
0003 Adequar as Secretarias, Departamentos ou Órgãos Municipais para
melhoria dos trabalhos e otimização do serviço público
Outros
Produtos 01
0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos e Salários (criar novos cargos ou
ampliação do número de cargos já existentes, adequação de vencimentos
e outros)
Servidores Atendidos 01
0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual — FAPEN Outros Produtos 01
0006 Realizar concurso público ou teste seletivo Outros Produtos 01
0007 Contratar em regime temporário para atender as necessidades
excepcionais de interesse público Outros Produtos 01
0008 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações ao
funcionalismo, na forma da lei
Servidores Atendidos
01
0009 Reequipar e modernizar a administração da Prefeitura, visando a
modernização dos serviços Outros Produtos 01
0010 Aprimorar e racionalizar os serviços administrativos Outros Produtos 01
0011 Promover modificações no Regime Juridico Único Outros Produtos 01
0012 Operacionalizar a compensação previdenciária entre os diferentes
sistemas Outros Produtos 01
0013 Desenvolver ações visando o levantamento e atualização dos bens
patrimoniais, bem como das alienações dos bens consideráveis
inserviveis Outros Produtos 01
0014 Dotar a secretaria de equipamentos necessários ao desempenho das
suas atividades visando a melhoria das condições de trabalho e do
atendimento ao público
Outros Produtos 01
0015 Capacitar os servidores municipais Outros Produtos 01
0016 Implantar o sistema de informações compartilhado Outros Produtos 01
0017 Implantar intemet gratuita a população Outros Produtos 01
0018 Melhorar, modernizar e reequipar os próprios públicos Outros Produtos 01
0019 Custear o salário família dos servidores municipais Outros Produtos 01
0020 Contribuir para o regime próprio de previdência e para o INSS Outros Produtos 01
0021 Implantar o Programa de Incentivo a Demissão Voluntária - PDV Outros Produtos 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0024 Adquirir veículos Veículos 01
19 FUNÇAO: Ciência e Tecnologia
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
0036 PROGRAMA: INCLUSAO DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA
CIDADE DIGITAL
1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01
1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 55.00
Principais serviços e ou produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Implantar e infraestrutura para a Cidade Digital -.- :... Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT. DEFESA CONS.FUNCON
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor
Fonte de recurso 078 Rb 1,00 271.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas 01
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor - FUMCON
Apoio Administrativo
01
SOMA R$ 1,00 19.248.500
5
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
r-•
mit
ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OBJETIVOS
Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos
praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de
contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de
Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os
conselhos municipais.
PRINCIPAIS METAS:
CÕDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRAVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 16.770.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 4.000
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 4.130.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 4.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Realizar a escrituração contábil, financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial do Município, no sentido de observar os princípios da
legalidade, legitimidade, economicidade, e aplicação das isenções e
renúncia das receitas, nos termos dos artigos 31 e 70 da Constituição
Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal
Outros Produtos 01
0003 Eliminar a concorrência desleal dos contribuintes que não pagam Outros Produtos 01
0004 Promover a educação fiscal permanente Outros Produtos 01
0005 Reduzir a necessidade da fiscalização repressiva punitiva Outros Produtos 01
0006 Melhorar o atendimento ao cidadão com ambiente adequado e
personalizado
Outros Produtos 01
0007 Usar a tecnologia e equipamentos de informática em beneficio do
contribuinte
Outros Produtos 01
0008 Estruturar o recadastramento imobiliário e mobiliário do município, visando
à atualização das informações cadastrais, no sentido de possibilitar maior
justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU, ISSQN, ITBI, taxas e
outros
Outros Produtos 01
0009 Zelar pela transparência do gasto público, retratando os benefícios
econômicos e sociais, reforçando a parceria entre a administração pública
e a sociedade
Outros Produtos 01
0010 Alocar recursos orçamentários, bem como disponibilizar recursos
financeiros para pagamento de Precatórios e Ações Trabalhistas Outros Produtos 01
0011 Realizar audiências públicas Outros Produtos 07
0012 Controle e registro de prestação de contas de recursos provenientes de
transferências voluntárias Outros Produtos 01
0013 Divulgação oficial das execuções orçamentárias e financeiras Outros Produtos 01
0014 Coordenar o planejamento municipal Outros Produtos 01
0015 Revisar Código Tributário Municipal Outros Produtos 01
0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços prestados pela municipalidade Outros Produtos 01
0017 Reavaliar a PGV - Planta Básica de Valores do Município Outros Produtos 01
0018 Atualizar a Base Cartográfica Outros Produtos 01
0019 Implementar o geoprocessamento com o fornecimento de imagem de
satélite de alta resolução Outros Produtos 01
0020 Atualizar cadastros dos contribuintes Outros Produtos 01
0021 Efetuar Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS, através da
Portaria n. 746, de 27/12/2011 -Ministério da Previdência Social e outras
Legislações pertinentes Outros Produtos 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0024 Adquirir veiculos Veículos 01
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE
EMPRESA
1.004 Projeto: Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de
Arapongas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.0001
Principais serviços e ou produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Aumento de capital da companhia de economia mista Empresa 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de
Seguridade Social - INSS
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuaras pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas
da divida para com o INSS Outros Produtos 01
0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao
Servidor Público — PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuaras pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas
da divida para com o PASEP Outros Produtos 01
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas
do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.006 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência
ao Servidor Público - PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.500.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 6.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 6.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 240.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 15.000
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 15.000
0001 Devolver e Restituir convênios, programas e outros tributos. Outros Produtos 01
99 FUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA
0.008 Atividade: Reserva de Contingência
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 520.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 29.425.000
7
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 0600- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO
OBJETIVOS
A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e
conservação dos próprios públicos; vigilância do patrimônio, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar
roubos, atos de violência e outras infrações à ordem e segurança;planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias
regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de
canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
2.011 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito •
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.186.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Apoiar e dar suporte a atuação do Conselho Municipal de Trânsito e
Segurança Pública Outros Produtos 01
0003 Implementar a Guarda Municipal Outros Produtos 01
0004 Manter o Grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Apoio Administrativo 01
0005 Promover cursos para formação de novos guardas municipais Outros Produtos 01
0005 Adquirir armamento e munição Outros Produtos 01
0006 Viabilizar participação dos guardas municipais em cursos de EAD,
simpósios, conferências e estágios profissionarizantes Outros Produtos 01
0007 Realizar curso com estagio de treinamento dos guardas municipais para
adquirir porte de arma Outros Produtos 01
0008 Instalação e viabilização do CIOSP (Centro Integrado de Operação de
Segurança Pública) unindo em uma única central, Policia Militar, Corpo de
Bombeiros, Polícia Civil, Guarda Municipal e Defesa Civil Outros Produtos 01
0009 Desenvolver e articular projetos do sistema PRONASCI, como exemplo:
Mulheres da Paz, Bolsa Formação e Outros Outros Produtos 01
0010 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0011 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0012 Adquirir veiculo Veículos 01
0013 Adquirir viaturas oficiais Outros Produtos 01
0014 Implementar e manter o Departamento Antidrogas — D.A.D. Outros Produtos 01
0015 Adquirir e manter os animais (cães) Outros Produtos 04
0016 Implementar grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Outros Produtos 01
0017 Contribuir para a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Segurança
Pública e Cidadania de Londrina e Região — CISMEL, através de Contrato
de Rateio da Quota Parte do Município
Outros Produtos 01
0018 Apoiar o Programa Municipal Antidrogas - PROMAD Outros Produtos 01
0019 Manter e conservar a sinalização viária, visando melhorar as condições de
tráfego de veículos e pedestres Outros Produtos 01
0020 Criar Escola de Trânsito p/ Educação de toda rede municipal de ensino
(Lei 3.779 de junho de 2010) Outros Produtos 01
0021 Manter e Apoiar o Conselho Municipal sobre Drogas Outros Produtos 01
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.009 Atividade: Contribuir ao Conselho Comunitário de Segurança e Bem
Estar Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Apoiar as ações de segurança pública Outros Produtos 01
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
1.005 Projeto: Construção da Sede (QG) da Guarda Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir da Sede (QG) da Guarda Municipal Edificação Constru ida 01
1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema • de
monitoramento de segurança, através de câmeras nos pontos onde têm
maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a
criminalidade
Outros Produtos 01
0002 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Trânsito
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 1.108.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo M. Trânsito Apoio Administrativo 01
0002 Reestruturar o sistema viário municipal Outros Produtos 01
0003 Instalar placas indicativas de sinalização de trânsito nas ruas e avenidas,
como também nas estradas vicinais do Municlpio, seguindo padronização
visual em destaque
Outros Produtos 01
0007 Reestruturar o sistema sernafórico e instalar novos equipamentos de
acordo com a demanda de fluxo veicular do Municlpio Outros Produtos 01
0004 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0005 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0006 Adquirir veiculas Veículos 01
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E
RURAL
1.007 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema Viário Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01
Soma R$ 100 13.469.00
9
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÁO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de
Geração de Renda
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de
geração de renda
Obra Construída/
Ampliada 01
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência
Social
Fonte de recurso 000 RE 1,00 6.135.800
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 244.600
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 125.280
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão qestor Apoio Administrativo 01
0002 Reestruturar e manter o serviço de atendimento prestado a população em
situação de rua (abordagem de rua), englobado na Proteção Social
Especial de Média Complexidade, prestado no Centro de Referência
Especializada para Pop em situação de Rua (Centro POP ) Outros Produtos 01
0003 Fortalecer e ampliar os serviços de qualificação profissional, priorizandose a geração de renda Outros Produtos 01
0004 Manter e fortalecer os serviços prestados no atendimento ao benefício de
prestação continuada, através do Plano de Inserção e Acompanhamento
de Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada nos Serviços de
Proteção Básica
Outros Produtos
01
0005 Implantar o sistema de monitoramento e avaliação da política municipal
de assistência social, garantindo a melhoria contínua das ações
desenvolvidas pelo Órgão qestor e da rede sócio assistencial Outros Produtos 01
0006 Manter a concessão de benefícios eventuais, garantidos em lei
específica, buscando o acesso aos direitos preconizados na Lei Orgânica
da Assistência Social (LOAS) e Política Nacional da Assistência Social
(PNAS/2004)
Outros Produtos 01
0007 Elaborar e implantar o Programa Municipal de Transferência de Renda Outros Produtos 01
0008 Promover ações de capacitação voltadas para a rede sócio assistencial
existente no município, buscando seu reordenamento nos moldes do
Sistema Único da Assistência Social (SUAS) Outros Produtos 01
0009 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Habitação de
Interesse Social em parceria com os mais diversos órgãos da
administração pública
Outros Produtos
01
0010 Desenvolver e implantar o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS),
para os trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS),
conforme preconiza a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos
do SUAS-NOB-RH/SUAS Outros Produtos 01
0011 Implantar o atendimento â população em situação de rua, prestado em
sistema de casa de passagem, inserido na perspectiva de Proteção Social
Especial de Alta Complexidade Pessoas Atendidas 01
0012 Manter os serviços, programas e projetos ofertados nos Centros de
Referência da Assistência Social — CRAS, buscando a ampliação destes
conforme a demanda apresentada Outros Produtos 01
0013 Ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e projetos da secretaria Outros Produtos 01
0014 Favorecer a implantação de projetos sociais nos bairros em parcerias com
outras áreas, inclusive com instituições privadas Outros Produtos
01
0015 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de
suas atividades
Apoio Administrativo 01
0016 Apoiar o Conselho Municipal de Assistência Outros Produtos 01
0017 Manter CRAS Itinerante para atender Zona Rural do Município e Distrito
de Aricanduva.
Outros Produtos 01
LI
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0018 Implantar sistema que vise a interlocução da rede via sistema
Informatizado
Outros Produtos 01
0019 Implementar eventos técnicos, temáticos e comemorativos, buscando a
valorização do grupo de trabalho.
Outros Produtos 02
0020 . Adquirir veículos para atender programas, projetos e serviços da SEMAS Veículos 01
0021 Implantar e manter academia ao Ar Livre nos bairros Outros Produtos 02'
0022 Capacitar equipes da SEMAS (CRAS, CREAS, Serviços Tipificados,
Cais, Casa Lar) Outros Produtos 01
0023 Manter as ações sócio assistenciais dirigidas a criança e adolescente Outros Produtos 01
0024 Promover ações eficazes de política pública de combate ao trabalho
infantil e profissionalização de adolescentes Outros Produtos 01
0025
Acompanhar as famílias de programas habitacionais nas fases pré e apôs
contratual/PTTS Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
242 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL E ESPECIAL
6.002 Atividade: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiências e Famílias
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos financeiros para a operacionalização das ações
englobadas na Proteção Social Especial de Media Complexidade Outros Produtos 01
0002 Manter os serviços de proteção social especial de média complexidade
para pessoas idosas, com deficiência (com algum grau de dependência)
referenciadas no Centro de Referência Especializado de Assistência
Social (CREAS), na modalidade centro dia. Outros Produtos 01
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFANCIA E
ADOLESCÊNCIA
5.001 Atividade: Reforma em Próprios Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e ampliar próprios públicos Obra Construída/
Ampliada
01
0002 Reformar, Ampliar e Reestruturar Casa Lar Criança Feliz para
atendimento a crianças com deficiência
Obra Construlda/
Ampliada 01
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL E ESPECIAL
1.009 Projeto: Construção da Sede do Conselho Tutelar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação Construída 01
2.071 Atividade: Serviço de Atendimento para Pessoa em Situação de Rua
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 79.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços de Atendimento para pessoa em Situação de Rua Outros Produtos 01
6.003 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a
Famílias e Indivíduos .. PAEFI
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 84.020
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento a violência, ao abuso e a
exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no Centro de
Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
Outros Produtos
01
0002 Manter e fortalecer o atendimento às medidas sócio educativas em meio
aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços a Comunidade),
aplicados ao adolescente autor de ato infracional, conforme preconizado
no Estatuto da Criança e ao Adolescente (ECA)
Outros Produtos
01
0003 Implantar e fortalecer o Programa Família Acolhedora Outros Produtos 01
0004 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a criança e ao
adolescente em situação de risco
Outros Produtos 01
0005
Manter o serviço de proteção social especial de media complexidade de
proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos (PAEFI),
com um ou mais membros em situação de ameaça ou violação de
direitos, referenciados no Centro de Referência Especializado de
Assistência Social (CREAS).
Outros Produtos 01
Manter o serviço de proteção social especial de média complexidade a
adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, em meio Outros Produtos 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
: 0006 aberto, de liberdade assistida (LA) e de prestação de serviços â
comunidade (PSC)
0007 Contratar quadro técnico para CREAS Outros Produtos 01
6.004 Atividade: Serviço de Acolhimento Institucional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 42.000
Fonte de recurso 939 R$ 1,00 41.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as ações do programa Apoio Administrativo 01
0002 Equipar o Serviço de Acolhimento Institucional Outros Produtos 01
244 SUBFUNÇAO. ASSISTENCIA COMUNITARIA
0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas, Serviços e
Projetos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
0001 Ampliar e Reformar CRAS Dei Condor Obra Construída/
Ampliada 01
0002 Ampliar e Reformar CRAS CSU, seguindo padrão Normas ABNT — de
acessibilidade •
Obra Construido/
Ampliada 01
0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS Municipal Obra Construída/
Ampliada 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional para os CRAS Obra Construída/
Ampliada 01
0005 Reformar sede do PROER — Programa Educacional Rural Outros Produtos
01
0006 Implantar Serviço de Inclusão Digital para pessoa com deficiência, através
de equipamentos adaptados
Outros Produtos
01
6.005 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Conselhos Vinculados a
Assistência Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho
Municipal de Assistência Social Outros Produtos 01
0002 Realizar Conferências Municipais Outros Produtos 04
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio
assistencial do Município e cadastrada no Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Outros Produtos
08
0022 PROGRAMA IMPLEMENTAÇAO DE POLiTICAS HABITACIONAIS
2.072 Atividade Mobilização para Habitação
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 30.000
0001 Implementar Políticas Habitacionais 01
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a
Família .. PAIF
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 33.000
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 130.900
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral â
famifia (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência
de Assistência Social (ORAS).
Outros Produtos 01
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Fonte de recurso 000 R$ 1 00 200.000
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 252.000
0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e
fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho
social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social,
com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral â
família — (PAIF).
Outros Produtos 01
0002 Implantar Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
Crianças e Adolescentes de 06 â 15 anos Outros Produtos 01 /
arF PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0003 Equipar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos Outros Produtos 01
2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio p/Pessoas
com Deficiência e Idosos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 20.500
0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com
deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social
para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS).
Outros Produtos 01
2.016 Atividade: Manutenção do BPC na Escola — Questionário a ser
Aplicado
Fonte de recurso 762 R$ 1,00 3.300
0001 Aplicar questionário com o fim de identificar, entre os beneficiários do
BPC até 18 anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão fora
da escola
Outros Produtos 01
0002 Identificar as principais barreiras para o acesso e a permanência na
escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC Outros Produtos 01
0003 Desenvolver estudos e estratégias para superação dessas barreiras Outros Produtos 01
0004 Manter o acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes
federados que aderirem ao programa
Outros Produtos
01
0035 PROGRAMA: ÍNDICE DE GESTA° DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD
2.017 Atividade: Indico de Gestão Descentralizada do PBF - IGD
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 33.000
Fonte de recurso 933 R$ 1,00 26.950
Fonte de recurso 940 R$ 1,00 205.473
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do
governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número
de famílias que se enquadram nos critérios do programa Outros Produtos 01
0002 Manter e fortalecer a operacionalização das ações do programa federal
de transferência de renda "bolsa familia", de forma que possibilite a busca
de autonomia das famílias inclusas, bem como o acesso de novas
famílias que se enquadram dentro dos critérios do programa, em parceria
com as áreas de educação e saúde
Outros Produtos 01
0003 Receber incentivos financeiros referente a Gestão do Sistema Único da
Assistência Social (SUAS)
Outros Produtos 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.010 Atividade: Restituição e Devolução de Convênios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
242 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇAO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
2.018 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal às Pessoas
Portadoras de Deficiência
Fonte de recurso 081 R$ 1,00 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do EM. as Pessoas Portadoras de Deficiência Apoio Administrativo 01
0002 Apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de
Deficiência, com suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir
as necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do exercício
dos direitos fundamentais à pessoa com deficiência
Outros Produtos 01
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇAO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
6.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente
Fonte de recurso 880 R$ 1,00 144.000
0001 Investir em programas destinados às ações de atendimento à criança e
ao adolescente, e também, para aplicação dos recursos captados ....‘
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
provenientes dos incentivos fiscais, conforme deliberações do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arapongas
Outros Produtos 01
6.008 Atividade: Manutenção dos Programas "Crescer em Família" e
"Aprimoramento do Acolhimento Interno"
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 16.000
Fonte de recurso 774 R$ 1,00 160.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as
necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do exercido
dos direitos fundamentais inerentes a criança e ao adolescente
Outros Produtos 01
0002 Manter as ações do programa Apoio Administrativo 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.015 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos 01
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
241 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centro de Convivência
do Idoso
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída/
Ampliada 01
0002 Readequar e Implantar C.C.I. Outros Produtos
0003 Implantar e ampliar piscinas térmicas para os CCIs Obras Construída/
Ampliada 01
0004 Construir e Implantar Serviço de Centro Dia para Idoso Obras Construida/
Ampliada 01
0005 Contratar quadro técnico para serviço Centro Dia Outros Produtos 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa
Idosa - FMPI
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000
Fonte de recurso 083 R$ 1,00 11.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a atividade de hidroterapia ofertada na piscina térmica instalada
no Centro de Convivência do Idoso "Tia Sú" Outros Produtos 01
0002 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a terceira
idade buscando a melhoria da qualidade de vida Outros Produtos 01
0003 Proporcionar ações de convivência e sociabilidade, alem do
condicionamento físico, com a implantação de academias da terceira
idade (ATIS) nos centros de convivência do idoso Outros Produtos 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional para os centros de convivência do
idoso
Outros Produtos
01
0005 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Outros Produtos
0006 Equipar os centros de convivência do idoso Outros Produtos 01
0007 Equipar Serviço de Centro Dia Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 8.675.173A
14
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 0800- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionafizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
DESEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRICCAO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.032.500
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS —
COMPRA DIRETA
2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura
Familiar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de
seus produtores e realizar a distribuições as entidades beneficiárias do
programa
Outros Produtos 01
0032 PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 470.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir
a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e
a saúde
Outros Produtos 01
0002 Manter e ampliar o atendimento prestado pelo Centro de Referência
Nutricional de Arapongas (CERENA), proporcionando o acesso a
complementação alimentar com pão e bebida derivada da soja Outros Produtos 01
0003 Conceder e manter beneficio eventual — cesta básica de alimentos para
familias em situação de vulnerabilidade social. Outros Produtos 01
0004 Implantar e Manter cursos de geração de renda voltados a área de
panificação, confeitaria e gastronomia em geral Outros Produtos 01
0005 Manter acompanhamento nutricional das crianças beneficiárias do
Programa Leite das Criança e Programa Bolsa Família. Outros Produtos 01
0006 Manter hortas comunitárias que visam a melhoria do atendimento as
crianças e adolescentes atendidos pelos serviços de convivência e
fortalecimento de vínculos de 06 á 15 anos e das condições de vida de
grupos sociais em situação de insegurança alimentar
Outros Produtos 01
0007 Manter e ampliar as ações administrativas do Órgão qestor da SESAN Outros Produtos 01
0008 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Segurança
Alimentar em parceria com os mais diversos Órgãos da administração
pública
Outros Produtos 01
0009 Ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e projetos da secretaria Outros Produtos 01
0010 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de
suas atividades Apoio Administrativo 01
0011 Implantar e manter o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional Outros Produtos 01
0012 Manter o fornecimento de Complemento Alimentar Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 1.522 ,1
15
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 0900- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVOS
Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a
realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica à saúde mediante a priorização da estratégia
da saúde da família, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da
mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do câncer de colo de útero e de
mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes
mellitus; saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com
ênfase na dengue, hanseniase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica;
práticas integrativas e complementares na atenção a saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e
organização da atenção secundária para os municípios.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇAO: SAÚDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BÁSICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de
Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação
de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de
atendimento
Obra Construída/
Ampliada 02
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 11.356.524
Fonte de recurso 303 R$ 1,00 26.060.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Dotar a secretaria de viaturas equipadas destinadas ao atendimento
médico de urgência ou de natureza eventual em locais desprovidos de
assistência médica Outros Produtos 01
0003 Oferecer Assistência Médica e Odontológica de Emergência à população
de bairros densamente povoados na periferia da cidade e na zona rural Outros Produtos 01
0004 Oferecer as equipes médicas melhores condições de trabalho com a
aquisição de aparelhos e equipamentos médicos cirúrgicos e de
enfermagem
Outros Produtos
01
0005 Adquirir mobiliário necessário às instalações de novas unidades com
objetivo de racionalizar os serviços Outros Produtos 01
0006 Controlar de forma mais eficiente a prestação de serviços, tanto na rede
pública, quanto na rede privada prestadora dos serviços contratados,
visando maior agilidade no sistema Outros Produtos 01
0007 Manter de forma integrada com a promoção social, programas de
atendimentos especializados para os portadores de deficiência física,
sensorial ou mental, objetivando sua integração à sociedade,
proporcionando-lhes condições de trabalho e subsistência
Outros Produtos 01
0008 Promover cursos de capacitação e formação técnica na área de saúde Outros Produtos 01
0009 Manter o Programa de Planejamento Familiar Outros Produtos 01
0010 Adquirir e equipar a Unidade Móvel Outros Produtos 01
0011 Manter o equipamento móvel odontoldg ico em funcionamento Outros Produtos 01
0012 Manter o Programa de Atendimento a Saúde da Mulher, dando atenção
especial a todas as faixas atarias e mais especificamente as gestantes Outros Produtos 01
0013 Implantar e manter o Programa de atendimento à saúde do homem, dando
atenção especial a todas as faixas atarias Outros Produtos 01
0014 Manter o programa de bochecho de flúor nas escolas municipais e nos
centros educacionais infantis Outros Produtos 01
0015 Manter o pronto socorro integrado com a prestação de atendimento com
alto indica de resolutividade Outros Produtos 01
0016 Manter programas que viabilizem o transporte de pessoas que fazem
tratamento fora do domicílio disponibilizando veicules ou passagens Outros Produtos 01
0017 Implantar programa de atendimento a casos especiais com medicamentos
e materiais que não fazem parte da lista básica do Ministério da Saúde Outros Produtos
0018 Implantar o serviço público de prevenção e tratamento do Câncer Outros Produtos O
0019 Criar o programa "De Bem com o Corpo", para o trabalho de prevenção
fisioterápico nos locais de trabalho Outros Produtos
01
4
Outros Produtos
1 (
0020 Ampliar o atendimento da Clinica do Bebê Outros Produtos
0021 Implantar e manter a UTI neo natal
f 1 16
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0022 Manter o projeto "Orelhinha" de prevenção e tratamento â surdez Outros Produtos
1
0023 Manter o projeto de gerenciamento dos residuos hospitalares em
associação a Secretaria do Meio Ambiente Outros Produtos 01
0024 Manter e auxiliar o Conselho Municipal de Saúde Outros Produtos 01
0025 Adquirir kit's antidoping para distribuição Outros Produtos 01
0026 Manter os serviços do Pronto Atendimento 24 horas Outros Produtos 01
0027 Contribuir para a manutenção do Consorcio Intermunicipal de Saúde do
Vale do Iva( e Região - CISVIR, através de Contrato de Rateio e Serviços
Médico Hospitalar, Odontolgqico e Laboratorial
Outros Produtos 01
2.066 Atividade: Manutenção dos Serviços do Conselho Municipal de
Saúde
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 18.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Conselho Municipal de Saúde Outros Produtos 01
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO
0.011 Atividade: Subvenção a Entidades na Área da Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFANCIA E
AOLESCÊNCIA
6.009 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e
Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 28.000
Principais serviços e ou produtos
Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO
6.010 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigidas a Criança
e Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇAO: SAÚDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB
Fonte de recurso 495 R$ 1,00 11.060.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF
Fonte de recurso 326 R$ 1,00 350.500
0001 Manter as atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF Outros Produtos 01
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU Estadual
Fonte de recurso 322 R$ 1,00 900.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01
2.024 Atividade: Atividades do Programa Centro de Especialidades
Odontológicas - C.E.O.
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 843.500
Principais serviços e ou produtos
001 Ampliar o atendimento no centro de especialidades odontologicas Outros Produtos 01
2.025 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU Federal
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 1.647.0
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01
302 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA HOSPITALARA E AMBULATORIAL Ti
0011 PROGRAMA: SISTEMA UNICO DE SAUDE IIi
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS
Fonte de recurso 311 R$ 1,00 1.200.500
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 250.000
0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais — SUS Outros Produtos 01
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.069 Atividade: Atividades do Programa Centro de Atenção Psicossocial
CAPS
Fonte de recurso 499 R$ 1,00 1.201.000
0001 Manter as atividades do Programa Centro de Atenção Piscossocial CAPS Outros Produtos 01
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILATICOS E TERAPEUTICO
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.027 Atividade: Atividades do Programa DSTS/AIDS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 75.600
0001 Manter as Atividades do Programa DSTS/AIDS Outros Produtos 01
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA
2.028 Atividade: Atividades do Programa MACNS/FNS/MS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 67.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01
2.070 Atividade: Atividades do Programa VigiaSUS
Fonte de recurso 341 R$ 1,00 162.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa VigiaSUS Outros Produtos 01
305 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
2.029 Atividade: Atividades do Programa de Combate a Dengue
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 1.188.600
Principais serviços e ou produtos
0001 Programa de Combate a Dengue Outros Produtos 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.012 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênlos/Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir e Devolução de Convênio/Programas Outros Produtos 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITARIA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância
Sanitária
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 960.700
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo 01
SOMA R$ 1,00 59.584.424
18
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ORGÃO: 10.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVOS
Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários à manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de
programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do
Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de
transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos
portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitaçáo
profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério;
Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o Programa de Informática Educacional. Promover atividades
desportivas nas escolas; Aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convênios com
órgãos federais e estaduais; Desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR
2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 50.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 700.250
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal do ensino fundamental Outros Produtos 200
0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 200
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 50.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 700.250
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal da educação infantil Outros Produtos 262
0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 262
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO F.U.N.D.E.B.
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
1.016 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 700.000
0001 Para o Ensino Fundamental — 1° ao 50 ano: construir, ampliar, restaurar e
equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a
implantação do ensino em período integral Outros Produtos 01
2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 60% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 25.100.000
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01
2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 40% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 6.190.000
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 10.100.000
0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01
2.037 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil /
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 250.0
0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01
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Estado do Paraná
0002 Atender Alunos Outros Produtos 2.827
0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto
político pedagógico da rede municipal de ensino Outros Produtos 01
0004 Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar
programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01
0005 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico Outros Produtos 01
0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio,
rndispensaveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Outros Produtos 01
0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino
fundamental Outros Produtos 01
0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01
0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades
especiais Outros Produtos 01
0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil (merendeiras, secretarias, auxiliar
administrativo e motoristas) Outros Produtos 01
0011 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Outros Produtos 01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01
0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da área, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01
0014 Implantar e manter o ensino em período integral Outros Produtos 04
0015 Repassar recursos financeiros as APMFs Outros Produtos 27
0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do
Processo de Seleleção Simplificado Outros Produtos 100
0017 Adquirir veículos Veículos 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no
ensino fundamental —séries iniciais Outros Produtos 01
0022 Realizar Concurso público para contrafação de professores e demais
servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental —
séries iniciais Outros Produtos 01
0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar
de serviços para atuarem no ensino fundamental através do processo de
seleção simplificado
Outros Produtos 100
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 500.000
0001 Para o Ensino Fundamental — 1° ao 50 ano séries: construir, ampliar,
restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de
vagas e a implantação do ensino em período integral
Escola Construída/
Ampliada ou Reformada 06
0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas com recursos para o
atendimento de alunos especiais
Escola Construída/
Ampliada ou Reformada 01
1.018 Projeto: Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de
Educação
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e
Esportes
Edificação Construída 01
015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
BÁSICA
2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.360.000
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 270.0
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 9.194.
Fonte de recurso 672 R$ 1,00 5.000. O i
20
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Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01
0002 Atender Alunos Alunos Atendidos 7.400
0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto
político pedagógico da rede municipal de ensino Outros Produtos 01
0004 Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar
programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01
0005 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico Outros Produtos 01
0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Outros Produtos 01
0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino
fundamental Outros Produtos 01
0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01
0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos podadores de necessidades
especiais Outros Produtos 01
0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil (merendeiras, secretarias, auxiliar
administrativo e motoristas)
Outros Produtos 01
0011 Adquirir veiculas para o atendimento do transporte escolar Veículos 01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos
podadores de necessidades especiais Outros Produtos 01
0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da área, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01
0014 Implantar e manter o ensino em período integral Outros Produtos 04
0015 Repassar recursos financeiros as APMFs Outros Produtos 27
0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do
Processo de Seleleção Simplificado Outros Produtos 100
0017 Adquirir veículos Veículos 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no
ensino fundamental — series iniciais Outros Produtos 01
0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e demais
servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental —
séries iniciais
Outros Produtos 01
0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar
de serviços para atuarem no ensino fundamental através do processo de
seleção simplificado
Outros Produtos 100
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01
0025 Despesas com locação de imóvel para a Secretaria Municipal de
Educação
Outros Produtos 01
2.077 Atividade: Capacitação e Qualificação de Docentes
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 50.000
Fonte de Recurso 104 R$ 1,00 150.000
0001 Capacitar e Qualificar Docentes
0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 550.000
Fonte de recurso 104 RE 1,00 1.370.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 500.000
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01
2.041 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar/PNATE
Fonte de recurso 117 R$ 1,00 130.500
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01
2.042 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Estadual
Fonte de recurso 1013 R$ 1,00 1.400.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o transporte escolar na zona rural e urbana Outros Produtos 6.000
0002 Promover o transporte escolar de alunos Outros Produtos 01
0003 Realizar de forma complementar o transporte dos alunos da rede
municipal e estadual de ensinos residentes nas zonas rural e urbana Outros Produtos 01
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362 SUBFUNÇAO: ENSINO MÉDIO
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2.043 Atividade: Implantação do cursinho pré-vestibular gratuito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 150
364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR
0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO
2.076 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 150
0037 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
SUPERIOR
2.075 Atividade: Mantenção dos Serviços do Polo da "Unidade Aberta do
Brasil - UAB"
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 258.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços do Polo da "Unidade Aberta do Brasil - UAB" Outros Produtos 01
366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS
2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 545.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de
alfabetizar e erradicar o analfabetismo Outros Produtos 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0,013 Atividade: Restituições e Devoluções de Convénios/Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.000
0001 Restituir e Devolver Convênio/Programas Outros Produtos 01
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.021 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação
e Quadras Esportivas
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 41.950
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 170.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir e equipar os centros de
educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de ensino
Creche Construída/
Ampliada ou Reformada 01
0002 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: ampliar os centros de educação
infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade
nesta modalidade de ensino
Creche Construlda/
Ampliada ou Reformada 03
0003 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: restaurar e equipar os centros de
educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de ensino
Outros Produtos 20
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
BÁSICA
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.224.000
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 7.295.050
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 850.000
Fonte de recurso 130 R$ 1,00 5.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento
do ensino-aprendizagem com faixa etária de Das anos Outros Produtos 01
0002 Contratar profissional para capacitação continuada para os professores e
pessoal técnico administrativo Outros Produtos 01
0004 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados nos
centros de educação infantil Outros Produtos 01
22
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0005 Realizar concurso público para a contrafação de professores e dembit
servidores especializados para o atendimento da educação infantil Outros Produtos 01
0006 Contratar educadores, cuidador e auxliar de serviços gerais para atuarem
na educação infantil através do Processo de Seleleção Simplificado Outros Produtos 100
0007 Repassar recursos financeiros às APMFs Outros Produtos 20
0008 Adquirir veiculas Veículos 01
0009 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0010 Adquirir equipamentos Outros Produtos
0011 Adquirir mobiliário e materiais permanentes Outros Produtos 01
0012 Manter os serviços da Educação 'ufanai Outros Produtos 01
Soma R$ 1,00 77.441.125
23
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ÓRGÃO: 1100- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
OBJETIVOS
Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artistico culturais de lazer e
eventos; fomentar o acesso da população aos beneficios da educação artístico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas; apoiar a
realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e paises, visando a difusão da cultura araponguense.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e
Eventos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/
Ampliada 01
0002 Reformar, adequar a Usina de Conhecimento; Teatro Vianinha; Estação
das Feiras; Mercado Municipal; Prédio da Antiga Estação (Museu); Antiga
Prefeitura; Centro de Artesanato e Casinha na Praça Mauâ
Obra Construída/
Ampliada
01
0003 Reformar, Modernizar, Adequar para portadores de deficiência a Biblioteca
Pública Municipal
Obra Construída!
Ampliada 01
0004 Reformar, adequar a Usina de Conhecimento; Teatro Vianinha; Mercado
Municipal; Prédio da Antiga Estação, MAHRA ( Museu de Artes e Historia
de Arapongas), no Antigo Paço. EMA ( Espaço Municipal de Artes), CEU
das Artes e Esporte Unificados. Reformar e fechar o Espaço da Estação
das Feiras, para garantir a segurança e transformação daquele espaço em
Centro de Eventos. Readequar e reformar os boxes da Feira da Lua,
fortalecendo sua característica como Centro Gastronômico, Cultural e
Turístico.
Obra Construída/
Ampliada
01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e
Eventos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 2.423.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01
0006 Incentivar e readequar a Feira da Lua, fortalecendo sua característica
como centro gastronômico e cultural, tornando-a um evento regional
turístico cultural. Outros Produtos 01
0009 Realizar e Implementar Mostras em todos os segmentos e manifestações
culturais
Outros Produtos 01
0011 Manter e equipar os espaços culturais destinados ao entretenimento e
formação cultural da população
Outros Produtos 01
0012 Equipar e manter a BANDA e CORO MUNICIPAIS, com contratações de
músicos instrumentistas e regentes; aquisição de instrumentos e
equipamentos; disponibilizar recursos para apresentações participações
em festivais fora do Município, a fim de divulgar os talentos locais;
promover eventos de intercambio cultural, como cantatas, concursos,
mostras e festivais, valorizando o crescimento dos músicos instrumentistas
e cantores assim como, incentivar a população a participar e prestigiar os
espetáculos.
Outros Produtos 01
0013 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL JUVENIL, e CORAL INFANTIL do
Municipio. Outros Produtos 01
0015 Desenvolver programas especiais para artesãos e artistas populares Outros Produtos 01
0019 Manter e implementar eventos e programas destinados ao público infantil Outros Produtos 01
0023 Implantar o projeto "Arapongas Cidade Recreio", que levara atividades
culturais esportivas as crianças, no maior número possíveis da cidade,
através da 'Rua de Recreio' Outros Produtos 01
0026 Revitalizar e implementar a "Casinha da Praça" transformando-a em
local de contação de historias, de forma temática durante o ano, nas
datas comemorativas
Outros Produtos
01
0027 Adaptar e reformar o espaço destinado a Feira de Artesanatos, na Pç,
Mau& incluindo espaço para leitura e artes, com apresentações de teatro
de bonecos, com atividades diárias. Outros Produtos 01
0028 Instalar no Mercado Municipal: Espaço para comércio de artesanatos e
obras de arte- Loja PRESENTEAR; oficinas de Artesanatos e artes,
destinado a população; Pontinho Cultural, extensão da Biblioteca
Municipal, com leitura e jogos; Espaço para apresentações e exposições. Outros Produtos 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0029 Habilitar e Revitalizar o novo espaço fisico do Museu, no Antigo Paço
Municipal, bem como a Praça, com área destinada a estacionamento para
transporte escolar; palco ao ar livre para atividades culturais; adequação
das salas de exposições, com equipamentos e iluminação específica ;
capacitação de funcionários; continuidade no resgate histórico da cidade,
com pesquisas e entrevistas para a conservação da memória através da
guarda e conservação do acervo de materiais, documentais e fotos,
preservando, de forma correta, o Patrimônio Histórico da Cidade.
Outros Produtos 01
0030 Manter e administrar Cine Teatro Mauã; Teatro Vianinha; Usina de
Conhecimento; Mercado Municipal; Biblioteca Municipal; Museu de Arte e
Historia de Arapongas (MAHRA), EMA ( Espaço Municipal de Artes),
Estação das Feiras, CEU das Artes.
Outros Produtos
01
0031 Criar a Fundação Escola Municipal de Artes, dirigido ao ensino da dança,
música, teatro e artes plásticas audio e visuais, literatura, circo, e outras
áreas artísticas. Outros Produtos 01
0032 Criar e Implementar Palcos ao ar livre para diversas atividades Culturais,
na Estação das Feiras , Praça da Saudade, Parque dos Pássaros. e
Praça Pio XII .
Outros Produtos 01
0033 Desenvolver Atividades Culturais como projetos e oficinas de artes
extensiva a projetos socioculturais em parceria com outras secretarias,
inclusive nos bairros e Comunidades Rurais
Outros Produtos 01
0034 Promover a leitura através de programa de incentivo como a Feira do
Livro, parcerias e projetos que estimulem a leitura. Outros Produtos 01
0035 Incentivar e readequar a Feira da Lua, fortalecendo sua característica
como centro gastronômico e cultural, tornando-a um evento regional
turístico cultural.
Outros Produtos 01
0036 Realizar o FESTAR Festival de Todas as Artes de Arapongas, com
realização anual, promovendo o Teatro, Música, Dança, Artes Plásticas e
Visuais, Cinema e Literatura e demais atividades. Outros Produtos 01
0037 Manter os projetos ATUAR - Área do Teatro e, DANÇAR- Área da Dança e
CANTAR, destinado ao Canto e Coral Outros Produtos 01
0038 Implantar e desenvolver, juntamente com outras secretarias, programas
destinados aos idosos, através de cursos, eventos sociais e culturais,
proporcionando assim, maior integração Outros Produtos 01
0039 Desenvolver e ampliar projetos de Arte e Educação, através de oficinas,
teatro, fantoches, biblioteca itinerante etc. Destinado as escolas do
municipio,entidades e associações, etc. Possibilitar aquisição de material,
figurino próprio e equipamentos, bem como ônibus palco exclusivo para o
projeto
Outros Produtos
01
0040 Realizar eventos de caráter especial e aqueles que fazem parte do
calendário permanente das atividades da cidade. Organizar e colocar em
prática a agenda cultural do município como: Eventos, datas
comemorativas etc. Comrecursos necessários para a realização dos
mesmos
Outros Produtos 01
0041 Capacitar os funcionários que prestam atendimento ao público com
cursos, oficinas e treinamentos específicos nas áreas que atuam. Outros Produtos 01
0042 Adequar Equipar e Restaurar o prédio do antigo Paço Municipal, com
equipamentos necessários a guarda, manutenção e conservação do
acervo.
Outros Produtos 01
0043 Criar o "Museu da Estação", que contará a história da chegada dos
pioneiros. Reformar, Restaurar e Adequar o prédio da antiga Estação
Ferroviária, manter e viabilizar sua instalação.
Outros Produtos 01
0044 Desenvolver Programas especiais, criar espaços para exposições e Feiras
de artesanato e arte popular como Pontos Culturais Outros Produtos 01
0045 Manter, criar e viabilizar os projetos: VIAGEM À FANTASIA- Teatro de
Bonecos, com criação de novos bonecos, textos e cenários. ATUAREscola de Teatro, com CANTA RARE e PROTAGONIZE, através de
parcerias com Grêmios Estudantis, desenvolvendo oficinas aos jovens e
adolescentes, despertando a consciência cívica, moral e cultural do seu
papel na sociedade. CIRANDA CULTURAL- circulação de oficinas e
espetáculos nos bairros e comunidades, no Município. DeLaDeCaintercambio entre escola e teatro. BIOMBOS DE RETALHOS- oficinas
sobre Cultura popular, linguagem artística e popular, incentivando os
eventos de rodas, encontros, mostras e saraus.
Outros Produtos 01
0046 Cuidar da manutenção e Reformas do Mercado Municipal, incentivando o
comércio de Artesanato, Obras de Arte, colecionadores e antiguidades,
bem como, da Praça de Alimentação e Eventos que são realizados
naquele local.
Outros Produtos 01
04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.016 Atividade: Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de
Arapongas - ACIA
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 70.000"
Principais serviços e ou produtos A
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Contribuir para promover a cultura do Nátal e incentivo ao turiShió •cOrno.
fator de desenvolvimento social e econômico Outros Produtos 01
0002
Contribuir e Estabelecer Convênios com a Associação Comercial e
Empresarial de Arapongas - ACIA, em atividades Culturais e Decorativa
em eventos como: NATAL, PÁSCOA, CARNAVAL, que possam estimular o
Comércio e o Turismo e a fomentar Tradição e a Cultura
Outros Produtos 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFANCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.012 Atividade: Inclusão Sócio Cultural para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover a inclusão sócio cultural para crianças e adolescentes Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA CULTURA
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 105.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01
0002 Beneficiar pessoas através do apoio às manifestações cultura Outros Produtos 01
0003 Manter e adequar o PROMIC — Programa Municipal de Incentivo a Cultura,
bem como, reestruturar o "Conselho Municipal de Politica Cultural", nos
moldes do 'SNC', Sistema Nacional de Cultura, criando um estatuto
interno que realize e normatize o mesmo; realizar Fórum Municipal de
Cultura a fim de, nortear as ações das Políticas Culturais do Município, de
acordo com anseios da população
Outros Produtos 01
0005 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que sejam reconhecidos e
promovam ações que fomentam a Cultura, Tradição e Turismo em nossa
cidade. Outros Produtos 01
SOMA R$ 100 , 2.6281
26
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE.
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuárias; apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários
do Município de Arapongas; definição e execução das políticas agricolas e de abastecimento para o MunicIpio, visando à organização da
cadeia produtiva e sua sustentabilidade econômica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a
valorização das atividades agropecuárias no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica; manutenção da iluminação
nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagísticos e de serviços de jardinagem e arborização; a
administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças e áreas de lazer; definição da política de limpeza urbana, através
do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de
limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano.
PRINCIPAIS METAS.
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
11 FUNÇAO: TRABALHO
244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa dos
Recicladores — Coopreara e ASCAR
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 550.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter convênio para contribuir com a geração de emprego e renda aos
associados da COOPREARA, que atuam na comercialização dos
produtos reciclados produzidos
Outros Produtos 01
0002 Firmar convênio para contribuir com a geração de emprego e renda aos
associados da ASCAR, que atuam na comercialização dos produtos
recicláveis
Outros Produtos 100
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.073 Projeto: Manter os Serviços de Coleta de Lixo, Coleta Seletiva e
Varrição
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 10.211.360
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e
Canteiros
Obra Construída/
Ampliada 01
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS AREAS PÚBLICAS
1.024 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins e
Áreas de Lazer e Canteiros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e
Canteiros
Obra Construída/
Ampliada 01
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura,
Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 762.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 5.642.140
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 2.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Manter o sistema de coleta seletiva de lixo, visando o aproveitamento de
materiais recicláveis, Lei n. 12.305/2010 Outros Produtos 01
0003 Manter os serviços terceirizados da coleta de lixo Outros Produtos 01
0004 Manter e aumentar os serviços tercerizados de varrição Outros Produtos 01
0005 Manter e aumentar os serviços tercerizados de roçagam (capina
mecanizada) Outros Produtos 01
0006 Reformular plano de arborização urbana, arborizando vias, praças e
jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem
como ampliar as áreas de lazer Outros Produtos 01
0007 Substitur e repor espécies para arborização urbana Outros Produtos 01
0008 Promover a Educação Ambinental Incentivando a conscientização nas
salas de aula e visitação a parques e área de preservação, em parceria
com a Secretaria da Educação
Outros Produtos
01
0009 Manter projetos de conservação de solo e restabelecimento das matas
ciliares
Outros Produtos 01
1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0010 Divulgar as campanhas de ações desenvolvidas pela secretaira. (Panfleto,
banners e material de apoio) Outros Produtos 01
0011 Executar estruturas internas e finalizar o Bosque dos Pássaros Outros Produtos 01
0012 Levantar e cadastrar as reservas particulares para ICMS Ecológico, para
inclui-las no programa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente como
reserva permanente do Patrimônio Natural
Outros Produtos 01
0013 Construir viveiro para produção de mudas para as matas ciliares,
arborização urbana e mudas ornamentais para paisagismo Outros Produtos 01
0014 Firmar convênios com a UNOPAR, na área de medicina veterinária Outros Produtos 01
0015 Firmar convênio com a Policia Militar Ambiental para o projeto Guardiões
da Natureza em parceria com a Secretaria de Educação Outros Produtos
01
0016 Firmar convênio para alojamento de equinos e bovinos Outros Produtos 01
0017 Manter canil municipal para alojamento dos animais de rua Outros Produtos 01
0018 Construir e ampliar a capacidade dos abastecedouros comunitários, para
aplicação de defensivos agricolas e consumo humano Outros Produtos
01
0019 Oferecer qualificação profissional especifica aos servidores em diversas
áreas Outros Produtos
01
0020 Participar de Consórcio Interrnunicipal para Patrulha Mecanizada visando
a readequação e conservação de estradas rurais Outros Produtos 01
0021 Adquirir e manter picador de galhos Outros Produtos 01
0022 Firmar Convênio com a ASCAR Outros Produtos 01
0022 Adquirir máquinas e equipamentos para gerenciar todos os serviços
públicos inerentes a secretaria
Outros Produtos
0023 Adquirir veículos Veículos 01
0024 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0025 Adquirir lixeiras para as ruas e praças do município Outros Produtos 01
0027 Revisar o Plano de Saneamento Básico Outros Produtos 01
0028 Realizar Conferências do Meio Ambiente Outros Produtos 01
0029 Realizar Fórum Agenda 21 Outros Produtos 01
0030 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para
implementar programas de melhoria da Cooperativa de Comercialização e
Reforma Agrária União Camponesa - COPRAN Outros Produtos 01
18 FUNÇAO: GESTAO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
0023 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no perímetro
urbano
Outros Produtos 01
1.026 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins
Botânicos, Hortos e Reservas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000
0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e
Reservas
Obra Concluída/
Ampliada 01
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 20.000
Fonte de recurso 555 R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01
2.051 Atividade: Consórcio Intermunicipal de Proteção Ambiental do Rio
Ti bagi - COPATI
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Participar dos consórcios para o desenvolvimento ambiental do Rios
Tibagi e Piropo Outros Produtos 01
22 FUNÇAO: INDUSTRIA
662 SUBFUNÇAO: PRODUÇAO INDUSTRIAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/
Ampliada
01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL
1.029 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas e
Construção Pontes Rurais
Fonte de recurso 000 R$ 1100 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de
Estradas Vicinais 01
0002 Construir pontes rurais Edificação Construiria 01
2.068 Atividade: Repasse Financeiro ao Consorcio Intermunicipal -
CIDREBAC
Fonte de recurso 000 R$ 1100 61.630
Principais serviços e ou produtos
Efetuar repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal - CIDREBAC Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO MEIO AMBIENTE
18 FUNÇAO: GESTAO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.053 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal do Melo
Ambiente
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do fundo Apoio Administrativo 01
0002 Realizar a Conferência Municipal de Meio Ambiente Outros Produtos 01
0003 Realizar o Fórum da Agenda 21 e lançamento da revista Outros Produtos 01
0004 Realizar eventos em referencia a datas do meio ambiente (Dia da Água,
Dia da Árvore e Semana do Meio Ambiente) Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 19.762.130,
29
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 1300- SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal às iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial,
comercial, de serviços e turístico; promoção econômica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e
desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido econômico para o Município; apoio às atividades dos
estabelecimentos industriais e comerciais jâ existentes; fomento às campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e
aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
22 FUNÇAO: INDUSTRIA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria,
Comércio e Turismo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 823.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Criar a Agência Municipal de Desenvolvimento, com o objetivo de planejar
e executar estratégias integradas de curto, médio e longo prazos, para o
futuro económico, social e ambiental do município
Outros Produtos 01
0003 Fomentar a criação de mais empregos, com a aquisição de terrenos para
implantação de novos distritos industriais, com o objetivo de atração de
novas empresas e incentivo as empresas já existentes, com plano de
beneficias nas áreas fiscais e estruturais com a concessão de terrenos via
doação, licitação e comodato.
Outros Produtos 01
0004 Fomentar o Banco do Povo, para financiar atividades informais e
pequenos negócios, de forma ágil e desburocratizada Outros Produtos 01
0005 Criar a Agência Profissional, voltada para a qualificação, orientação e
colocação de profissionais na empresas Outros Produtos 01
0006 Criar a Escola do Empreendedor, via convénios, com cursos técnicos para
o preparo profissional de nossos jovens
Outros Produtos 01
0007 Criar e estimular eventos comerciais, como feiras e exposições, assim
como atividades ligadas a indústria, comércio e turismo Outros Produtos 01
0008 Implantar e criar núcleos de produção Outros Produtos 01
0009 Incentivar e apoiar os arranjos produtivos locais —APL Outros Produtos 01
0010 Adquirir veículos Veículos 01
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
23 FUNÇAO: COMERCIO E SERVIÇOS
695 SUBFUNÇAO: TURISMO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.078 Atividade: Atividade: Manutenção das Atividades Voltada ao Turismo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 95.000
Manter as Atividades voltadas ao
Turismo
Apoio Administrativo 01
SOMA R$ 1,00 918.0094
30
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVOS
Execução de atividades relativas a administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de
manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias
urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros públicos;
a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão às construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comércio irregular;
desenvolvimento de projetos e programas da politica urbana e habitacional do Município e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.023 Projeto: Construção de Muros e Passeios
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída/
Ampliada
01
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS
1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000
Fonte de recurso 612 R$ 1,00 12.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem
em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01
0002 Estender, alargar e duplicar vias públicas Pavimentação de Vias 01
2.055 Atividade: Manuenção de Pavimentação, Conservação e Restauração
de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.290.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 821.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 241.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em
diversas vias urbanas no Município
Pavimentação de Vias e
Recapeamento de Vias 01
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E
RURAL
1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e
Obras de Arte
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construída 01
0002 Implementação de projetos na construção de passarelas, pórticos,
viadutos sobre rodovias e transposição de córregos da área urbana Outros Produtos 01
1.032 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha
Férrea
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma
trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a
transposição da linha ferrea
Edificação Construída 01
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO COM DRENAGEM URBANA E
GALERIAS PLUVIAIS
1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.810.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas
Pluviais
01
0002 Desenvolver e implantar projetos de combate a erosão
Outros Produtos 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 220.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/
Ampliada
01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 6.925.830
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 01
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PÚBLICAS
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e
Outros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0002 Adquirir áreas com a finalidade de promover o desenvolvimento social
através de construção, instalação e ampliação de creches, centros de
convivência, escolas oficinas, escolas, postos de saúde, terminal urbano,
quadras esportivas cobertas e para ampliação do aeroporto
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0003 Adquirir áreas com a finalidade de fomento na atividade industrial Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0004 Dar continuidade na realização de aquisição de terrenos para o incentivo
projetos habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01
0005 Adquirir áreas urbanas destinadas â Implantação de lotes urbanizados
para a construção de moradias com infra-estrutura básica e elaboração de
projetos habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0006 Adquirir área para expansão do aterro sanitário de transferência nas
adjacencias do atual
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01
0007 Adquirir terreno rural para depósito de animais Terrenos/Lotes
Adquiridos 01
0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇAO
PÚBLICA
1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 350.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01
0002 Implementar, ampliar e melhorar a iluminação com o projeto "Arapongas
Cheia de Luz" em todos os bairros e ruas do município Outros Produtos 01
0003 Coordenar, junto às concessionárias, projetos de iluminação pública e
atendimento domiciliar de energia elétrica, rede de agua, rede de esgoto
em áreas que não sejam dotadas desses melhoramentos
Outros Produtos 01
22 FUNÇAO: INDUSTRIA
661 SUBFUNÇAO: PROMOÇA0 INDUSTRIAL
0020 PROGRAMA: AQUISIÇA0 DE TERRENOS
1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comércio
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0002 Dar continuidade na realização de obras públicas na aquisição de terrenos
para o incentivo de indústrias e comércio Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte
e Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.397.025
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 7.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Reestruturar o transporte coletivo Outros Produtos 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0003 Urbanizar área da antiga rede ferroviária Outros Produtos 01
0005 Construir passarelas sobre a rodovia, ligando os parques industriais Outros Produtos 01
0007 Implantar o projeto "Respeito", com o rebaixamento de guias e sarjetas,
além da adaptação e construção de banheiros para pessoas que
necessitam de cuidados especiais Outros Produtos 01
0008 Dotar a Secretaria com recursos técnicos humanos e equipamentos
necessários ao desempenho de suas atividades Outros Produtos 01
0009 Implementar projetos arquitetõnicos para o desenvolvimento urbano Outros Produtos 01
0010 Adquirir veículos Veículos 01
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
781 SUBFUNÇAÓ: TRANSPORTE AEREO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar, melhorar e reformar °Aeroporto Municipal Obra Construída/
Ampliada
01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
482 SUBFLINÇAO: HABITAÇAO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS
2.067 Atividade: Atividades do Programa Nacional de Habitação Urbana -
PNHU
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 2.500
Principais serviços e ou produtos
0001
Proporcionar a execução de um conjunto de ações de caráter informativo
e educativo junto aos beneficiários Outros Produtos 01
16 FUNÇAO: HABITAÇAO
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇAO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS
1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais
Produzidas/ Adquiridas 01
SOMA R$ 1,00 41.047.355 4
33
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
OBJETIVOS
Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e
de Convênios com órgã'os federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS'
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITARIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras
Poliesportivas, Playground e Complexos Esportivos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliesportivas,
playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a
prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da
população
Obra Construída/
Ampliada 01
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Vila Olimpica Edificação Construida 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.792.000
Fonte de recurso 615 R$ 1,00 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 6.050
0002 Firmar convênios e/ou parcerias com instituições públicas e privadas para
a implementação de programas esportivos Outros Produtos 01
0003 Promover eventos municipais e regionais nas diversas modalidades
esportivas Outros Produtos 01
0004 Promover torneios e campeonatos com o objetivo de incentivar e
desenvolver o esporte amador Outros Produtos 01
0005 Implantar as "escolinhas de esportes" nas diversas modalidades,
objetivando a socialização, saúde física e mental, estimulando o habito
saudável da pratica desportiva
Outros Produtos 01
0006 Criar o laboratório do atleta, com a instituição da bolsa atleta de incentivo
ao público infantil e juvenil em múltiplas modalidades Outros Produtos 01
0007 Criar o projeto Portas Abertas ao esporte, voltado para a utilização, pela
comunidade, das instalações esportivas das escolas nos finais de semana Outros Produtos 01
0008 Manter pistas para esportes radicais como Moto Cross, jeep, raid e outros Outros Produtos 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇA0 DOS DIREITOS DA INFANCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.011 Atividade: Inclusão Sócio esportiva para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão Sócio esportiva para Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.085 Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Esportes
Fonte de recurso 085 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal de Esporte Obra Construída/
Ampliada
01
SOMA R$ 1,00 3.357.0004
34
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.01 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: firmar convênio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DA FUNDAÇAO EDUCACIONAL DE
ARAPONGAS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.061 Atividade: Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de
Arapongas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 21.400
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos Apoio Administrativo 01
SOMA R$ 1,00 21.400
35
PREVISÃO
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Rec.D.Ativade Cultos Tdb.Tx Geral-Do Exerc
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Rec.Div.Ativ.Inicua e Glosas TCE . -
Rec.Div.Ativanão Tributaria
Rec.D.Ativa Prot.DetCons
RECEITAS DIVERSAS
RECEITA DE
ONUS DE SUCUMB
ENCIA
OUTRAS RECEITAS
Receitas Eventuais
Rec i eitas Diversas
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OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operação Crédito - Paraná Urbano-Pavim
Aquisição de ónibus
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Aquisição deVeículos
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Alienação Veic.com Fundo Mun.Saúde
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1
9106.02.00.00.00 9.1.0.6.02.00.00 507 Renúncia COSIP Inscrito Div.Ativa
9107.99.01.01.00 9.1.0.7.99.01.99 0 Renúncia Receita Patrimonial não Inscrito
Div.Ativa
1
9107.99.01.04.00 9.1.0.7.99.01.04 O Renúncia Receita Serviçosnão Inscrito Div.AI
9107.99.01.05.009.1.0.7.99.01.04 O Renúncia Receita Impug.eImpes. não Inscrito Div.Ativa
fl
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ESPECIFICAÇÃO
Modem.
Cine Teatro
Cone. 363440-82
Aquisiçãode Veículos
Equip.Agroindustria
ConstrtentrodeIniciação Esporte
Academia aoArLivre
Recapeamento Vias Púbicas
Vigia SUS Investimentos
UBS São Rafael
ConstrEstr.Cons.Tutelar
1
2472.99.05.03.00 1 1 833
1Conv.Cres04r em Familia
2472.99.99.05.00 831 Conv.Jogos Abertos
1
(-(DEDUÇÕES DE RECEITA
FORMAÇÃO DO FUNDEB
DeduçãoFUNDES FPM
Dedução FUNDES ITR
Dedução FUNDEEI L.C.
87)96
Dedução FUNDES ICMS
DeduçãoFUNDES IPVA
Dedução FUNDES IPI Exportação
(- DEDUÇ ) ÕES DA RECEITA 1-
POR RENÚNCIA
9101.01.00.00.00 9.1.0.1.01.00.00 O Renúncia IPTU nãoInscrito Div.Ativa
9101.
1
02.00.00.00 9.1.0.2.01.00.00 O Renúncia IPTU Inscrito Div.Ativa
9103.01.00.00.00 9.1.0.3.01.00.00 O Renúncia I$Snão Inscrito Ofv.Ativa
1
9103.02.00.00.00 O Renúncia ISS Inscrito Div.Ativa
9104.01.00.00.00 9.1.0.4.01.00.00 510 Renúncia Txera Geral nãoInscrito D.Ativa
511 Renúncia TxemGeral não Inscrito D.Ativa
515 Renúncia TxemGeral não Inscrito D.Ativa
9104. 1 02.00.00.00 9.1.0.4.02.00.00 510 Renúncia Txem Geral Inscrito DAtiva
511 Renúncia Txem Geral nãoInscrito D.Ativa
515 Renúncia TxemGeral não Inscrito 0-Ativa
11122.12.00.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1511 EMOLUMENTOS
1
1122.28.00.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1511 TAXA DE CEMITÉRIOS
1122.99.01.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1511 TAXA DE COLETA DE LIXO
[
1122.99.02.00.09 9.1.0.4.01.00.00 1511 TAXA CCONS.VIAS
1121.99.02.00.
00 9.1.0.4.01.00.00 1515 TAXA DE COMBATE A
INCENDIO
o
9105.01.00.00.00 9.1.0.5.01.00.00 O Renúncia Contrib.deMelhoria não Inscrito Dhl
1
11
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011593
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MULTAS
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MORA
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1
1911.38.00.00.009.1.0.1.01.00.00 1000 MULTAS JUROS ITPU EXERC.COR QUINT 1
1911.39.00.00.00 1000 MULTAS JUROS ITBI EXERC.COR
1
1911.40.00.00.00 9.1.0.3.01.00.00 1000 MULTAS JR RIRA ISS COR QUINTO EX
1911.99.05.01.01 9.1.0.4.01.00.00 1510 MJC TAXAS PODER POLICIA
1911.99.05.02.01 9.1.0.4.01.00.00 1511 MJC TAXASPRESTACAODE SERVICOS
1912.99.00.29.02 9.1.0.6.01.00.00 1507MULTAS JUROS MORA DA COSIP
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1 2471.99.
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2471.99.99.42.00
1 2471.99.99 44.001
2471.99.99 45.00
1 2471.99.99 46.001
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2472.01.09.01.00
2472.99.05.01.00
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9721.01.02.00.001
9721.01.05.00.00
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9722.01.01.
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1
1913.11.00.00.00 9.1.0.1.02.00.00 1000 MULTAS JUR MORA DIV AT IPTU EXER COR'
1913.98.00.00.00 9.1.0.5.02.00.09 1000 MULTAS JR MORA DIV AT CM EX COR ANT
11913.99.01.00.00 9.1.0.4.02.00.00 1510 MULTAS
JR MORA DIV.AT.EX.POD.EX
1913.99.01.02.00 9.1.0.4.02.00.00 1511 MULTAS JR DIV AT TX EX POD POL EX
191 1 3.99.02.00.00 9.1.0.4.02.00.00 1511 MULTAS J DIV AT PREST SERV EXER NT 1
1914.99.00.29.02 9.1.0.6.02,00.00 1507ENC.MORT.COSIP COBRANCA CARNET
1931:131:00:00.0090
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1 1
1931.13.02.00.00 1000 REC DIV AT ISS QUINTO EXER E ANT
1931.35.00.00.00 9.1.0.4.02.00.00 1510 REC DIV AT TX FISC VIGIL SANIT 1
1931.98.00.00.00 9.1.0.5.02.00.00 1000 REC DIV AT CM EX COR QUINTO EX ANT
1931.98.02.00.00 1000 REC DIV AT CN EXERC ANT QUINTO EXER
[1931.99.01.00.00 510 REC DIV AT DE OUTROS TRIBUTOS
1931.99.01.00.00 9.1.0.4.02.00.00 1510 REC DIV AT OUT TRIB TX EX POD POLIC EX
1
9107.99.01.07.00 0 Renúncia OutrasRec.Cor.não Inscr.div.ativa
9107.99.02.07.00 O Renúncia OutrasRec.Cor.Inscr.div.ativa
[
1931.99.02.00.00 9.1.0.4.02.00.00 1511 REC DIV TRIB TX PREST SERV
1932.16.00.29.02 9.1.0.6.02.00.00 1507 REC DIV
AT S=COSIP COBRANCA CARNE
LI.
11932.99.99.01.00 9.1.0.7.99.01,06 1000 Renúncia Rec.OutrosTributosnão Inscr 1
9.1.0.7.99.01.07 1000 Renúncia Rec.Outros TributosIn=
9.1.0.7.99.02.06 1000 Renúncia Rec.OutrasTributosInscr 1
9.1.0.7.99.02.07 1000 Renúncia Rec.OutrosRec.CorrentesInscrDiv,
11-1 DEDUÇÕES DA RECEITA
'
DESCONTOS CONCEDIDOS
9301.01.00.00.00 9.3.0.1.01.00,00 0 Desc.ConcLIPTU não Inscrito Div.Ativa
9303.01.00.00.00 9.3.0.3.01.00.00 O Desc.ConclISS não Inscrito Div.Ativa
9304.01.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00 510 Desc.Cond.Txem Geral não Inscrito Div.Ativ
1
9304.02.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00 510 Desc.Cond.Txem Geral Inscrito Div.Ativa
1122.12.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00
1511 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS 1
1122.99.01.00.00 9.3.0.4.01.00.00 1511 TAXA DE COLETA DE LIXO
1122.99.02.00.00 9.3.0.4.01.00.00 1511 TAXAS CONS.VIAS E LOGRADR PUBLICOS
1
1121.99.02.00.00 9.3.0.4.01.00.00 1515 TAXA DE COMBATE A INCENDIOS
9306.01.00.00.00 9.3.0.6.01.00.00 507 Desc.Cond.COS1P não Inscrito Div.Ativa
1
9306.02.00.00.00 9.3.0.6.01.00.00 507Desc.Cond.COS1P Inscrito Div.Ativa
9307.99.01.01.00 9.3.0.7.99.01.04 O Desc.Cond.Rec.Sernos não Inscrito DIvAtivi
1 9.3.0.7.99.02.06 O Desc.Cond.Rec.Outros Tributosnão insc 1
9.3.0.7.99.02.07 O Desc.Cond.Rec.OutrosRec.CorrenteInsc.Div.
1
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215)1
Outras Deduções Taxasem Geral inscrito Div.Ativa
OutrasDeduções Taxasem Geral inscrito Div.Ativa
OutrasDeduções Taxasem Geral não inscrito Div.Ativa 1
OutrasDeduções Taxasem Geral não inscrito Div.Ativa
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ESPECIFICAÇÃO 1
1931.11.00.00.00 9.3.0.1.02.00.00 1000 RECD.ATIVA IPTU
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1931.99.02.02.00 O REC DIV.ATOUTROS TRIBUTOS
1932.16.00.29.02 9.3.0.6.02.00.00 1507REC DIV ATIVA COSIP
1932.
1
99.32.01.00 9.3.0.7.99.02.05 1000 REC DIV ATIVA IMPUGNAÇÕES TCE 1
l(-) OUTRAS DEDUÇÕES 1
DA RECEITA ANISTIA
9901.01.01.00.00 1 9.9.0.1.01.00.00 1 O lOutras Deduções IPTU não inscrito Div.Ativa I
Outras Deduções IPTU inscrito Div.Ativa 1
OutrasDeduções ITI31 não inscrito Div.Ativa
OutrasDeduções 17131 inscrito Div.Ativa 1
Outras Deduções ISS não inscrito Div.Ativa
Outras Deduções 155 inscrito Div.Ativa
OutrasDeduções Taxas em Geral inscrito Di
OutrasDeduções Taxas em Geral não inscrito
TAXA DE CEMITÉRIOS 1
TAXA DE COLETA DE LIXO
TAXAS CONS.V1AS E LOGRADR PUBL1COS I
TAXA EXEC.ARRUAM.E LOTEAMENTO
TAXA DE COMBATE A INCENDIOS
COSIP COBRANCA NO CARNE IPTU 1
OutrasDeduções Rec.Setv.não inscrito Div.A1
SERVIÇOS AUTENT1C.BANCITBI
SERVIÇOS DE AUTENT.BANC.TAXA SERVIÇOS DE AUTENT.BANC.1SS
SERVIÇOS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS
MULTAS E JUROS TX F1SC.E VIG.SANIT 1
MJM IPTU
MJM IPTU QUINTO EXERC
MJM ISS
MJC TAXAS PODER POLICIA
MJC TAXAS PREST SERVIÇOS
MJM DIVIDA ATIVA IPTU
MJM ISS
MJM D ATIVA CONTR MELHORIA
MJM D ATIVA PODER POLICIA
MJM 13 ATIVA TAXAS
MJM D ATIVA COSIP
MULTAS POR DANOS MEIO AMBIENTE _1
MULTASPORAUTO FRAÇÃO
REC 13 ATIVA ITPU
REC D ATIVA ISS
REC D ATIVA CONTR MELHORIA
REC D ATIVA TAXAS EM GERAL
REC D ATIVA TAXAS EM GERAL QUINTO
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Programa FNAS IGD-SUAS Proorama PisodeAlta Comp1.11 PAC Programa Piso Básico Variável FMAS ACESSUAS
Salário Educação PNAE
Programa PUDE ProonAr
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Fundo Munic.Dir.Pessoa Idosa
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Manejo eFertilizante Cone166/2014-Red.Bac.Rib.Aoedadas
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Rend Proarama FNAS IGD-PBF
Rend.EIA Estadual
Rend.Proarama FNAS PAC I
Rend.BPC Escola - Questionário
Rend.Prour FNAS PBF
Rend.Programa FNAS
PFMC
Rend.PromamaFNAS IGO suas
Rend.Fundo Munic.CriançaAdolesc
Rend.RecArepr.F.M.Assistencia
Rend.FNASPTMC
Rend.Fundo Munic.Port.Delicienc.
Rend Progr.FNAS PBV II
Rend Liberdade Cidadã
Rend.Progr.P.Alta Comp1.11-
PACII
Rend.Proor.P.Basice Variável- SCF
Rend,ConstrEstrul.Conselho
RendCrescem
Rend.Resid.Araucaria
RendResid.Araucaria
Rend Progr EMAS ACESUSAS
Rend. Conw.00/13-FertizanteSolo
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Rend.Fundo Munic.DirPes Idosa
RECETA REMUNERAÇÃO DIVERSOS
Rend.BPC Beneficio de Prestação
Rend.Proorama FNAS IGD-SUAS
Rend.CEF Minist,Cultura
.Rend.Trator Aoricola
Rend.Barracao Comunitário
RendAcademia ao Ar Livre
Rend.Implant.
CidadeDigital
Rend.Fundo Munic.Cultura
Rend.Fundo Munic.Assist.
Rend.Fundo Munie.Cc
Adolesc.
Rend Royalts e Outras Compensações
Rend CIDE 1
Rendtamara Municipal
RenclInvestimentosRenda Fixa 1
Rend.Alienação deBens
Rend. Iluminação Pública
1
Rend. Fundo Munic,Transito
RendFUNREBOM
Rend.Fundo Munic.PROCON
• Rend.Fundo Munic.Meio Ambiente
I
Rend.Taxas - ExercPoderde Polida
Rend. Taxas Prestação de Serviços 1
Rend.Aplic.FinancAFPR/2624
Rend.Fundo MunicAesseal Idosa
Rend.Fundo Munic.EsporteeLazer
Rend.EstradasRurais
Rend.Aquisição de Veicules
Rend.Aquisi.deEquipamento
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Rend.Acuis.Pá Carreoadeira
Rend.Aquis.Maguinario
Rend.Constr.CentoIniciação Esporte
Rend.Piso Paranaense FEAS
PPASII
Rend.Conv.166/2019
Rend,Conv.167/2014
Rend Restaurando do Paraue ,
Rend RecapeamentoVias Públicas
ReceitaCessão Direito Folha
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMINS I
UTILIZACÃO DE REC.HIDRICOS-SANEPAR
RECEITA INDUSTRIAL
Receita Usina deTratamentoLixo
RECEITA DE SERVIÇOS
Receita Terminais Rodoviários
Serviços Vendade Editais
Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Hel
Serv,Maguinas,Caminhões e Outros
Serv.Recreativos e Culturais
Serv.Expedição deCarnes
Serv.Autenticacão Bancaria-IPTU
Serv.Autenticação Bancária-ITBI
Rortr AittpntirarAn Bancária-7x deLicença
Serv.Autenticação Bancária-ISS
Serv.Autenticação Bancária-Tarifas Diversas
Serv.Autenticação Bancária-Vig.Sanitária
Serv.Autenticação Bancária-Ce
mitério
Serv.Publicações Diversas
Serv.Aprovação deProjetos
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
FPM
Cota-Parle FPM 1% Dec.Dez.Em.
5
Cota-Parte FPM 1% Dec.JulEm.55
Cota-Parte Imp.Propried.Territ Rural
Cota-Parte IOC, CSRTVM - COM O
Cota-ParteRoyalties Lei n. 9.478/07
Cola-Parte Fundo Espeda FEP l
PAB Fixo - Atenção Básica
PAB Variável - Saúde da Familia - SE
PAR Variável - AgentesComunitários - ACS
PAR Variável - Programa Incindencia Bucal
Progr.Atenção Integral
&Home
PMACk Custeio
Programa Sa
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Centros Esp.Odont GEO l.
Serv.Atend.Movel Urg.SAMU 192 MAC
TetoMunic.
MédiaeAlta Complexidade
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M.A Coml.Vig.Sanit,MACVISA
Ações Básicas Vig.Sanitária-VI
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Rend.Aquisição deEquipamentos
Rend.UPA
Rend.ConstrUBS
Rend.PSF Incentivo Estadual
Rendimentos SAMU Estadual
Rend.Academia da Sa
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Rend.Academias da Saúde
Rend.Academia da Saúde -Ampliada
Rend.Estr.Rede ServAtenção Básica
Rend.Gestao do SUS-CAPs
Rend.Constr
UBS
RendAquis_Equip.Molib.
Rend.Ampliacão UBS
Rend.FNS BLINVUBS
Constr.UBS São Rafael
Rend.Equip.Mat.Permanente
Viailancia em Saúde
RendimentosDengue
RendimentosDSTS/AIDS
Rendimentos SUS
RendimentosMACN
S/FNS/MS
Rendimentos GEO e SAMU Federal
Rend Fundo Estadual de Saú
Redn.Alienação Ativos Saúde
Rend.PAB VISA
Rend.Programa Vigia - SUS Custeio
Rend.VigiaSUS Investimentos
Rend. Aquis Equipamento
Rend Saúde Recursos Próprios
RECEITA REMUNERAÇÃO M.D.E
Rend.PNAE
C.E.F.
MinistEsporte
Salário Educacão
Transporte Escolar/PNATE
Transporte Escolar/Estadual
Rend.ProgramaPDDE
Rend.Conv.Super Creche
Rend.Programa Caminho da Escola
Rend.PAC II Creche
Rend.FNDE PAR
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IRend.PAR-TD Eguip.Cozinha
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Rend.Proor Brasil Carinho
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Rend.Ensino Fundamenta 25% l
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Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO PARANÁ -
OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M.
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.042 Projeto: Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros da Policia
Militar do Estado do Paraná — FUNREBOM
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 113.750
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros da Policia Militar Obra Construido/
Ampliada 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de
Arapongas
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 737.250
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Outros Produtos 01 4
SOMA R$ 1,00 851.
36
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.03 - FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: tendo como finalidade precipua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o
desenvolvimento planejado do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
03 UNIDADE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS
1.043 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e Recuperar Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Transferir recursos a entidade Pavimentação de Vias 01
SOMA R$ 1,00 5.000
SOMA DAS UNIDADES GESTORAS R$ 1,00 877.400
37
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
UNIDADE GESTORA: 17.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA
OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO FUNDO
PREVID.(Administrativo)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.063 Atividade: Manutenção dos Serviços do Instituto de Previdência,
Pensões e Aposentadoria do Servidor de Arapongas — IPPASA
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 1.300.000
0001 Manter os serviços do IPPASA Outros Produtos 01
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOOS SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO (FINANCEIRO)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.064 Atividade: Proventos de Pensionistas e Inativos
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 32.576.000
Fonte de recurso 551 R$ 1,00 2.186.064
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/
Pensionistas Atendidos 964
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.017 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros
Produtos
01
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO (PREVIDENCIÁRIO)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Serviços Previdenciários
(Providenciados)
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 2.570.000
0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/
Pensionistas Atendidos 62
99 FUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA
0.014 Atividade: Reserva Orçamentaria
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 8.642.136
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva Orçamentária Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 47.474.200
38
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 18.00 — GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVOS
Estabelecer politicas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Municipio em
assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura
jornalistica e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum
com ôrgãos estaduais e federais
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO
PREFEITO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.079 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Governo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.893.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01
0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração
municipal, adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto para
o atendimento da população Outros Produtos 01
0003 Firmar e estabelecer convénios, acordos e parcerias com órgãos ou
instituições privadas, estaduais e federais, para atender as necessidades
e os interesses do Município Outros Produtos 01
0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Outros Produtos 01
0005 Promover a assistência jurídica á população socialmente carente Pessoas Atendidas 01
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01
0007 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no
relacionamento com os agentes externos Outros Produtos 01
0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municípios Outros Produtos 01
0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Outros Produtos 01
0010 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas
vigentes, com emissão periódica de relatórios Outros Produtos 01
0011 Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura
administrativa municipal, diagnosticando problemas e irregularidades
informando-as ao Prefeito, para as providências que se fizerem
necessârias
Outros Produtos 01
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01
0013 Emitir Carteira de Identidade e Carteiras de Trabalho Pessoas Atendidas 01
0014 Registro de apresentação militar Pessoas Atendidas 01
0015 Adquirir veiculo Veículos 01
0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.018 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 03
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.080 Atividade: Manutenção Secretaria Executiva dos Conselhos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Conselhos de: sobre Drogas, da Cultura, Trânsito e Segurança
Pública, Habitação, Trabalho, Defesa do Meio Ambiente, Esportes e Lazer
e Outros
Pessoas Atendidas 01
2.081 Atividade: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e ao Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente /I,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Outros Produtos 01
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURIDICA
02 FUNÇAO: JUDICIÁRIA
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO
JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.082 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.960.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01
0002 Representar judicialmente e extrajudicialmente o Municipio Outros Produtos 01
0003 Assessorar juridicamente a administração direta e indireta do Poder
Executivo Outros Produtos 01
0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos 01
0005 Instruir processos de cobrança da divida ativa Outros Produtos 01
0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0007 Adquirir moveis e utensílios Outros Produtos 01
0008 Adquirir veículos Veículos 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.019 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.080.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100%
0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Outros Produtos 100%
03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO
04 FUNÇAO: ADMINSTRAÇAO
124 SUBFUNÇAO: CONTROLE NTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.084 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 273.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01
04 UNIDADE: FUNDO MUNIC. PROT. DEFESA CONSUMIDOR - FUNCON
05 FUNÇAO: DEFESA NACIONAL
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.083 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo - FUNCAP
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de Defesa Civil Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 5.411.000
SOMA DA ADMINISTRAÇAO DIRETA R$ 1,00 296.845.
TOTAL GERAL R$ 1,00 344.319. ;
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RECEITAS CORRENTES
Receitas deContribuições IPPASA - FUNDO FINANCEIRO
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Fundo Munic.Saúde-11% Fundo Finan Câmara Munic.11%-Fundo Financ
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Administrativo Fundo Previdenciâno
Contribuições de Servidores Inativos Aposentados Pref-11% F.Previd Contribuições dePensionistasCivil
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Outras Contribuições Sociais
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Rend.RPPS Administrativo
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Receita daCessão de Direitos
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OutrasReceitas Correntes
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FONTE: Sistema Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Atende.Net- IPM
DataEmissão: 28/set/2016 Hora de emissão: 16h e 26m
Nota Explicativa: 47- J
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Especificação
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesa Total
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário (III) = (1-11)
Resultado Nominal
Divida Pública Consolidada
Divida Consolidada Liquida
Receitas Primárias advindasde
Despesas Primárias geradaspor
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Receitas Primárias (1)
Despesa Total
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário (III) = (MI)
Resultado Nominal
Divida Pública Consolidada
Divida Consolidada
Liquida
Receitas Primárias advindas de
Despesas Primárias geradaspor
Impacto do saldo das PPP (VI) =
Nota Explicativa:
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
PARECER n°R1 /2016.
Assunto: Projeto de Lei n°. 63/2016
Autoria: Poder Executivo
Súmula: Dispõe sobre a alteração nos Anexos V e VI e demonstrativos I e III das
Metas Fiscais, da Lei n°. 4.448, de 23 de junho de 2016, que estabelece a Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
O Senhor Presidente desta Casa, Vereador Valdeir José Pereira,
despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de
22 de novembro de 2016, Projeto de Lei n°. 63/2016, de 28 de setembro de 2016.
I — Relatório
Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que
pretende alterar nos Anexos V e VI e demonstrativos I e III das Metas Fiscais, da Lei
n°. 4.448, de 23 de junho de 2016, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2017.
Acompanha a mensagem correspondente.
É o relatório. Passo a pronunciar-me.
II — Parecer do Relator
O presente projeto acha-se amparado pelo disposto no artigo 8°,
inciso III da Lei Orgânica Municipal, que fixa a competência deste Município para
elaboração do plano plurianual de investimentos, da lei de diretrizes orà mentárias e
do orçamento anual.
Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-063
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná
Evangelis
Pres
Idemir Batata Bergamo
Membro
Câmara Municipal de Arapongas
rr-Estado do Paraná
A iniciativa do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias compete
privativamente ao Chefe do Executivo e encontra respaldo no artigo 44, inciso VI da
Lei Orgânica Municipal.
Considerando os aspectos relativos à forma, o Projeto em estudo
apresenta a técnica legislativa exeqüível e eficaz.
No mérito, entendo que o projeto encontra-se em consonância com a
legislação vigente, vez que busca adequar a Lei de Diretrizes orçamentárias ao projeto
de Lei Orçamentária em trâmite nesta Casa Legislativa.
Assim, diante do exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta
Comissão de Justiça, Legislação e Redação seja pela aprovação do Projeto de Lei em
apreço.
III — Conclusão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo
relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 63/2016, de autoria do Poder
Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário.
Sala das Comissões, em 28 de novembro de 2016.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
PROTOCOLO N°. 1 a 50
DATAS ENTRADA c2c't /II i G
EXPEDIEJ4TE2O I 1
Funcionário
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná
Câmara Municipal de Arapongas
Estado• do Paraná
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER n° 3 1/2016.
Assunto: Projeto de Lei n°. 63/2016
Autoria: Poder Executivo
Súmula: Dispõe sobre a alteração nos Anexos V e VI e demonstrativos I e III das
Metas Fiscais, da Lei n°. 4.448, de 23 de junho de 2016, que estabelece a Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017
O Senhor Presidente desta Casa, Vereador Valdeir José Pereira,
despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de
22 de novembro de 2016, Projeto de Lei n°. 63/2016, de 28 de setembro de 2016.
I — Relatório
Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que
pretende alterar nos Anexos V e VI e demonstrativos I e III das Metas Fiscais, da Lei
n°. 4.448, de 23 de junho de 2016, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2017.
Acompanha a mensagem correspondente.
É o relatório. Passo a pronunciar-me.
II — Parecer do Relator
Solicitada inicialmente a juntada da oitiva da Comissão de Justiça,
Legislação e Redação, após, passamos a análise.
O Projeto de Lei em apreço altera as diretrizes para execução
orçamentário do Município durante o exercício de 2016.
Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná
as Batata Bergamo
te Relator
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
Quanto aos aspectos relativos à forma, o Projeto em estudo
apresenta a técnica legislativa exeqüível e eficaz.
No mérito, entendo que o projeto encontra-se em consonância com a
legislação vigente, vez que busca adequar a Lei de Diretrizes orçamentárias ao projeto
de Lei Orçamentária em trâmite nesta Casa Legislativa.
Assim, verifico que não há qualquer impedimento à tramitação do
Projeto de Lei n°. 63/2016 de autoria do Poder Executivo, motivo pelo qual opino no
sentido de que o parecer desta Comissão de Finanças e Orçamento seja pela
aprovação, acompanhando na integra a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
III — Conclusão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo
relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 63/2016 de autoria do Poder
Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
PROTOCOLO N°. 1 .c5 1 DATAS ENTRADA ã / t II
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EXP IENT=./1C
Funcionário
Sala das Comissões, em 28 de novembro de 2016.
LUUS
Lucas Correa
Membro
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná a
PROJETO DE LEI 14°. 4.513/2016
Dispõe sobre a alteração nos Anexos V e
VI e Demonstrativos 1 e III de Metas
Fiscais, da Lei n°. 4.488, de 23 de junho
de 2016, que estabelece a Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ
DECRETA:
Art. 10- Ficam alterados os ANEXOS V (Ações Prioritárias, Objetivos
e Principais metas da Administração Pública Municipal) e VI (Memória de Cálculo das
Metas Fiscais da Receita) e Demonstrativos 1 e III de Metas Fiscais, da Lei n°.
4.488, de 23 de junho de 2016 que trata da Elaboração das Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2017.
Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 06 de dezembro de 2016.
Ar ar Paga n
1 ário
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
www.emarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná
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Nota Explicativa:
FONTE: Sistema- Unidade Responsável: MUNICIPIO DE AFtAPONGAS
Atende.Net - IPM
Data Emissão: 28/seU2016 Hora de emissão: 16h e 26m
Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V)
Despesas Primárias geradas por PPP (V)
Receitas Primárias advindas de PPP (IV)
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesa Total
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário (III) = (I-11)
Resultado Nominal
Divida Pública Consolidada
Divida Consolidada Liquida
Especificação
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Taxa de Cemitérios
Taxa de Combate a Incendio
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Taxa de Alinhamento e Nivelarnen
Taxa Apreensão, Dep.e Liber.Animais
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Taxa de Utiliz.Area Dom Público
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Taxa de Apreensão e Depôsito
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FNDE/Infraestrura Escolar
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Rend Programa Caminho da Escola
Transporte Escolar/Estadual
Rend Programa PDDE
Salário Educação
Transporte Escolar/PNATE
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Rend Saúde Recursos Próprios
RECEITA REMUNERAÇÃO M.D.E
Rend.VigiaSUS Investimentos
Rend. Aguis.Equipamento
Rend.PAB VISA
Rend.Programa Vigia - SUS Custeio
Rend.Fundo Estadual de Saü
Redn.Alienação Ativos Saúde
Rendimentos MACNS/FNS/MS
Rendimentos GEO e SAMU Federal
Rendimentos DSTS/AIDS
Rendimentos SUS
Vigilancia em Saúde
Rendimentos Dengue
Constr.UBS São Rafael
Rend.Equip.Mat.Permanent
Rend.Ampriacqo UBS
Rend.FLIS BLINV UBS
Rend.Constr UBS
Rend.Aquis.Equip.Molib.
Rend.Estr.Rede Serv Atenção Básica
Rend.Gestão do SUS-CAPs
Rend.Academias da Saúde
Rend.Academia da Saúde - A
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Rendimentos SAMU Estadual
Rend.Academia da Saúde
Rend.Constr.UBS
Rend.PSF Incentivo Estadual
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Serv.Autenticação Bancária-Vig.Sanitária
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Serv.Autenticação Banceria-Tx de Licença
Serv.Autenticação Bancária-16S
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Serv.Autenticação Bancaria-IPTU
Serv.Autenticação Bancaria-ITBI
Serv.Recreativos e Culturais
Serv.Expedição de Carnes
Serviços de Fotocópias erou Cópias Hel
Serv.Máquinas,Caminhães e Outros
Receita Terminais Rodoviários
Serviços Venda de Editais
Receita Usina de Tratamento Lixo
RECEITA DE SERVIÇOS
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iResi Conv Assistencias
RECEITA DADIVIDAATIVA
Restituição FNAS PTMC
Contr e Legados de Ent.não
Impugnações e Glosas Determ.TC
Outras Restituições
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Outras Indenizações
Multas de Diversas Origens
Fundo Mumc PROCON
Multas do Fundo Munjo Criança e Adolesc
Fundo Munic.DefesaCivil-FUNCAP
Correção Monetária dos Tributos
Fundo Munic.Apoio Port Deficiencia
Multa Decorrente Sentença Penal Conden
Fundo Munir Meio Ambiente
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
Multas Previstas na Leg de Transito
ENC.MORT.COSIP CARNET IPTU
OUTRASMULTASEJUROS DE MORA
MULTASE JUROSD.ATIVA NÃOTRIBUTÁRIA
MULTASE JUROSDEMORAD.ATIV CONTRIE
Multas e Juros 0-Ativa Taxas em Geral-do Exerc
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MULTAS E JUROSMORA D.A.OUTROS TRIB
M.E J.MORA D.ATIVA OUTROS TRIB.TX GERA
MULTAS E JUROS MORA CONTR.MELHO
Multas e Juros 0-Ativa Contr.M.-do Exerc.
Multas e Juros D AtivaISS-do Exaro
Multas e Juros D.Ativa Vig.San.
Multas e Juros D AtivaITBI-Exerc
MULTAS E JUROS MORA D.ATIVA ISS
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MULTAS E JUROS DE MORA D.ATIVA ITBI
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Multas de Juros de Mora COSIP-Cobrança
MJC Taxas Poder de Policia
Multas e Juros de Mora de Taxas
Multas e Juros de Mora Contr Melh Exerc
MULTAS EJUROSDEMORADEOUTROS
Multas e Juros de Mora ISS - Do Exerc
Multas e Juros Contrib.Melhoria-do Exercício
Multas e Juros ITBI - do Exercido
MULTAS EJUROS DO ISS
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MULTAS EJUROS DO ITBI
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Aquis Veículos e Equipamentos
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D.Ativa COSIP Cobrança Carne IPTU
Rec Divida Ativa de Tributos Diversos
DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB,TX GERAL Ajust
Rec.D.Ativa de Outros Trib.Tx Geral-Do Exerc
Rec.O.At Tx Geral Prost Serv Cor
Rec D.Ativa Contr.Melh.-do Exerc
DiVDAATIVA DE OUTROS TRIB.TX GERAL
Rec.D.Ativa Vig.Sanitána
DIVIDA ATIVA CONTR.MELHORIA
Rec.D.Ativa 155-do Exerc.
RECEITA D.ATIVA VIGILÂNCIASANITARIA
Recniv Ativa ITBI - do Exercício
RECEITA DÍVIDA ATIVA ISS
Rec D.Ativa IPTU-do Exerc.
REC.DIVIDA ATIVA - ITBI
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1911.38.00.00.009.1.0.1.01.00.00 1000 MULTAS JUROSITPU EXERC.COR QUINT
1911,39.00.00.00 1000 MULTAS JUROS ITEM EXERC.COR
1600.99.04.00.009.1.0.7.99.01.04 1000 SERV APROVADOS DEPROJETOS
1911.35.00.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1510 MULTAS hlMORA TXFISC.E VIG.SANIT
9107.99.01.04.00 9.1.0.7.99.01.04 O Renúncia Receita Serviços não Inscrito Div.At1
9107.99.01.05.00 9.1.0.7.99.01.04 O Renúncia Receita Impug.e Irmos. não Inscrito Div.Ativa
9106.02.00.00.00 9.1.0.6.02.00.00 507 Renúncia COSIP Inscrito Div.Ativa
9107.99.01.01.00 9.1.0.7.99.01.99 O Renúncia Receita Patrimonial não Inscrito Div.Ativa
9105.02.00.00.00 9.1.0.5.02.00.00 O Renúncia Contrib.cle Melhoria Inscrito Div.Ativa
9106.01.00.00.00 9.1.0.6.01.00.00 507 Renúncia COSIP não Inscrito Div.Ativa 1 (179)
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1122.99.02.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1511 TAXA CCONS.VIAS
1121.99.02.00.009.1.0.4.01.00.00 1515 TAXA DE COMBATE A INCENDIO
1122.28.00.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1511 TAXA DE CEMITERIOS
1122.99.01.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1511 TAXA DE COLETA DELIXO
515 Renúncia Tx em Geral não Inscrito D.Ativa
1122.12.00.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1511 EMOLUMENTOS
9104.02.00.00.00 9.1.0.4.02.00.00 510 RenúnciaTx em Geral Inscrito D.Ativa
511 Renúncia Tx em Geral não Inscrito D.Ativa
511 Renúncia Ta em Geral não Inscrito D.Ativa
515 Renúncia Tx em Geral não Inscrito D.Ativa
9103.02.00.00.00 O Renúncia ISS Inscrito Div.Ativa
9104.01.00.00.00 9.1.0.4.01-00.00 510 Renúncia Tx em Geral não Inscdto D.Ativa
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9103.01.00.00.00 9.1.0.3.01.00.00 O Renúncia ISS não Inscrito Div.Ativa
POR RENÚNCIA
9101.01.00.00.00 9.1.0.1.01.00.00 O Renúncia IPTU não Inscrito Div.Ativa
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Recapeamento Vias Púbicas
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Constrtentro de Iniciação Esporte
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Aquisição de Veiculos
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1913.11.00,00.00 9.3.0.1.02.00.00 1000 MJM D.ATIVA IPTU
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1911.99.05.01.01 9.3.0.4.01.00.00 1510 MJC TX PODER POLICIA
1911.99.05.02.01 9.3.0.4.01.00.00 1511 MJC TX PREST SERVIÇOS
1911.38.00.00.00 9.3.0.1.01.00.00 1000 MULTASE JUROSDEMORAITPU
1911.40.00.00.00 9.3.0.3.01.00.00 1000 MULTAS E JUROS DE MORA155
1600.99.02.04.00 9.3.0.7.99.01.04 1000 SERV.AUTENT.BANC.ISS
1911.35.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00 1510 MULTAS E JUROSDE MORA TX FISC
9.3.0.7.99.02.07 O Desc.Cond.Rec.Outros Rec.Corrente Insc.Div.
1600.99.02.03.00 9.3.0.7.99.01.04 1000 SERV.AUTENT.BANC.TX DELICENÇA
9307.99.01.01.00 9.3.0.7.99.01.04 O Desc.Cond.Rec.Servoos não Inscrito Div.Ativa
9.3.0.7.99.02.06 O Desc.Cond.Rec.Outros Tributos não insc
9306.01.00.00.00 9.3.0.6.01.00.00 507 Desc.Cond.COSIP não Inscrito Div.Ativa
9306.02.00.00.00 9.3.0.6.01.00.00 507 Desc.Cond.COSIP Inscrito Div.Ativa
1122.99.02.00.009.3.0.4.01.00.00 1511 TAXAS CONS.VIAS E LOGRADR PUBLICOS
1121.99.02.00.009.3.0.4.01.00.00 1515 TAXA DE COMBATE A INCENDIOS
1122.12.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00 1511 EMOLUMENTOSECUSTAS PROCESSUAIS
1122.99.01.00.00 9.3.0.4.01.00.00 1511 TAXA DE COLETA DE LIXO
9304.01.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00 515Desc.Cond.Tx em Geral não Inscrito Div.Ativa
9304.02.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00 510Desc.Cond.Tx em Geral Inscrito Div.Ativa
9304.01.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00 510 Desc.Cond.Tx em Geral não Inscrito Div.Ativa
9304.01.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00 511 Desc.Cond.Tx em Geral não Inscrito Div.Ativa
9301.01.00.00.00 9.3.0.1.01.00.00 O Desc.Cond.IPTU não Inscrito Div.Ativa
9303.01.00.00.00 9.3.0.3.01.00.00 O Desc.Cond.ISS não Inscrito Div.Ativa
(-) DEDUÇOES DARECEITA
DESCONTOS CONCEDIDOS
9.1.0.7.99.02.07 1000 Renúncia Rec.Outros Rec.Correntes Inscr Div.
9.1.0.7.99.01.07 1000 Renúncia Rec.Outros Tributos Inscr
9.1.0.7.99.02.06 1000 Renúncia Rec.Outras Tributos Inscr
1932.16.00.29.02 9.1.0.6.02.00.00 1507 REC DIVAT S=COSIP COBRANCA CARNE
1932.99.99.01.00 9.1.0.7.99.01.06 1000Renúncia Rec.Outros Tributos não Inscr
9107.99.02.07.00 O RenúnciaOutras Rec.Corinscr.div.ativa
1931.99.02.00.00 9.1.0.4.02.00.00 1511 REC DIVTRIB TX PREST SERV
1931.99.01.00.00 9.1.0.4.02.00.00 1510 REC DIVATOUTTRIO TX EX POD POLICEX
9107.99.01.07.00 O Renúncia Outras Rec.Cor.não Inscr.div.ativa
1931.98.02.00.00 1000 REC DIVATCN EXERCANT QUINTO EXER
1931.99.01.00.00 510 REC DIV AT DEOUTROS TRIBUTOS
1931.35.00.00.00 9.1.0.4.02.00.00 1510 REC DIVATTXFISCVIGIL SANIT
1931.98.00.00.00 9.1.0.5.02.00.00 1000 REC DIVATCMEXCORQUINTO EX ANT
1931.13.00.00.009.1.0.3.02.00.00 1000 REC DIVAT ISSCORQUINTO EX ANT
1931.13.02.00.00 1000 REC DIVAT ISS QUINTO EXERE ANT
1914.99.00.29.029.1.0.6.02.00.00 1507 ENC.MORT.COSIP COBRANCA CARNET
1931,11.00.00.00 9.1.0.1.02.00.00 1000 REC DIV AT IPTU EXER CIR QUINTO
1913.99.01.02.009.1.0.4.02.00.00 1511 MULTAS JR DIV ATTXEXPOD POL EX
1913,99.02.00.009.1.0.4.02.00.00 1511 MULTAS J DIV AT PREST SERV EXER NT
1913.98.00.00.009.1.0.5.02.00.00 1000 MULTAS JRMORADIV AT CM EX COR ANT
1913.99.01.00.00 9.1.0.4.02.00.00 1510 MULTAS JRMORADIV.AT.EX.POD.EX
1912.99.00.29.029.1.0.6.01.00.00 1507 MULTAS JUROS MORA DACOSIP
1913.11.00.00.009.1.0.1.02.00.00 1000 MULTAS JURMORA DIV AT IPTU EXERCOR
11911.99.05.02.01 9.1.0.4.01.00.00 1511 MJCTAXASPRESTACAODE SERVICOS
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9902.02.01.00.00
DA RECEITA ANISTIA
9901.01.01.00.00 1 9.9.0.1.01.00.001 O [Outras Deduções IPTU não inscrito Div.Ativa
(-) OUTRAS DEDUÇÕES
1932.99.32.01.00 9.3.0.7.99.02.05 1000 REC DIV ATIVA IMPUGNAÇÕES TCE
1931.99.02.02.00 O REC DIV.AT OUTROS TRIBUTOS
1932.16.00.29.02 9.3.0.6.02.00.00 1507 REC DIV ATIVA COSIP
1931.99.01.00.00 9.3.0.4.02.00.00 1510 REC DIV ATIVA TX EMGERAL
1931.99.02.00.00 9.3.0.7.99.01.06 1511 REC DIV ATIVA OUTROS TRIBUTOS
1931.13.00.00.00 9.3.0.3.02.00.00 1000 REC.DIV.ATIVA ISS
1931.98.00.00.009.3.0.5.02.00.00 1000 REC DIV ATIVA CONTR MELHORIA
1914.99.00.29.02 9.3.0.6.02.00.00 1507MJM COISP
1931.11.00.00.00 9.3.0.1.02.00.00 1000 RECD.ATIVA IPTU
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MJM DATIVAPODER POLICIA
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MJC TAXAS PODER POLICIA
MJC TAXAS PREST SERVIÇOS
MJM IPTU QUINTO EXERC
MJM ISS
MULTAS EJUROS TXFISC.E VIG.SANIT
MJM IPTU
SERVIÇOS DEAUTENT.BANC.ISS
SERVIÇOS DEAPROVAÇÃO DE PROJETOS
SERVIÇOS AUTENTIC.BANC.ITBI
SERVIÇOS DEAUTENT.BANC.TAXA
COSIP COBRANCA NOCARNEIPTU
Outras Deduções Rec.Serv.não inscrito Div.Ati
TAXA EXEC.ARRUAM.E LOTEAMENTO
TAXA DE COMBATE A INCENDIOS
TAXA DE COLETA DE LIXO
TAXAS CONS.VIAS E LOGRADR PUBLICOS
Outras Deduções Taxas em Geral não inscrito Div.Ativa
TAXA DE CEMITERIOS
Outras Deduções Taxas em Geral não inscrito Div.Ativa
Outras Deduções Taxas em Geral não inscrito Div.Ativa
Outras Deduções Taxas em Geral inscrito Div.Ativa
Outras Deduções Taxas em Geral inscrito Div.Ativa
Outras Deduções ISS Inscrito Div.Ativa
Outras Deduções Taxas em Geral inscrito Div.
Outras Deduções ITBI inscrito Div.Ativa
Outras Deduções ISS não inscrito Div.Ativa
Outras Deduções IPTU inscrito Div.Ativa
Outras Deduções ITBI não inscrito Div.Ativa
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Contr.Prev.em Regime de Parcel.de Débitos
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Administrativo Fundo Providenciado
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PREF.MUN1C.14,85% Fundo Previd . en
FUNDOMUNICSAUDE-14,85% F.Prev
1
CAMARA MUNIC. 11% Fundo Financ.
CONTRIB.PATRONAL-Fundo Prevideno
1
PREF.MUNIC.11% Fundo Financeira
FUNDO MUNICSAUDE 11% F.Financ.
RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTÁR
Contr.Patronal Serv.Ativo Civil Opin
Compensação entre Regime Previdêncierio
Outras Restituições
Rec.Cesão Dir.Oper.da Folha de Pagamento
Outras Receitas Correntes
Rend.RPPS Invest.RPPS Administrativo
Receita da Cessão de Direitos
Rend.RPPS Administrativo
Rend.RPPS Invest.RPPS Imobiliário
Rend.RPPS - Fundo Providenciado
Rend.RPPS Fundo Financeiro
Rendimentos RPPS
Rend RPPS ' Fundo F:nanc
Multas por Atraso RPPS Previdênciario
Receita Patrimonial
rutras Contribuições Sociais
Multas por Atraso RPPS Financeior
Contribuições de Pensionistas Civil
PENSIONISTA 11%-Fundo Financeiro
Contribuições de Servidores Inativos
Aposentados Pref-11% F.Previd
Câmara Munc.11%-Fundo Previd
Administrativo Fundo Previdenciério
Pref Munic.11%-Fundo Previd
Fundo Munic.Saúde-11%Fundo Previd
Câmara Munic.11%-Fundo Financ
IPPASA FUNDOPREVIDENCIÁRIO
Pref Munic.11%-Fundo Financ
Fundo Munic.Saúde-11% Fundo Finan
RECEITAS CORRENTES
Receitas de Contribuições
IPPASA - FUNDOFINANCEIRO
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MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade: Consolidado
LIDO: 2017
Pág 1 / 14
Dotação 2017 %
Órgão 1 - Câmara Municipal
Vínculo 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
1.1.0001.0031.0001.2001.3319003000000000000.00001 4.372,00 0,00
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Total Vinculo 11.910.946,00 3,46
Total órgão 11.910.946,00 3,46
órgão 2 - Secretaria Municipal de Governo
Vinculo 00000- Recursos Ordinários (Livres) - Exercidos Anteriores
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Total Vinculo 1.568.000,00 0,46
Total órgão 1.568.000,00 0,46
órgão 4- Secretaria Municipal de Administração
Vinculo 00000- Recursos Ordinários (Livres) - Exercidos Anteriores
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4.1.0004.0122.0003.2008.3339031000000000000.00000 10.000,00 0,00
4.1.0004.0122.0003.2008.3339032000000000000.00000 2.300.000,00 0,67
4.1.0004.0122.0003.2008.3339035000000000000.00000 30.000,00 0,01
4.1.0004.0122.0003.2008.3339036000000000000.00000 200.000,00 0,06
4.1.0004.0122.0003.2008.3339039000000000000.00000 4.000.000,00 1,16
4.1.0004.0122.0003.2008.3339047000000000000.00000 20.000,00 0,01
4.1.0004.0122.0003.2008.3339093000000000000.00000 2.000,00 0,00
4.1.0004.0122.0003.2008.3449052000000000000.00000 100.000,00 0,03
4.1.0019.0126.0036.1002.3449051000000000000.00000 20.000,00 0,01
4.1.0019.0126.0036.1003.3339030000000000000.00000 15.000,00 0.00
4.1.0019.0126.0036.1003.3339039000000000000.00000 20.000,00 0,01
4.1.0019.0126.0036.1003.3449052000000000000.00000 20.000,00 0,01
Total Vinculo 17.805.000,00 5k 7
IPM Sistemas Ltda Identificador WPL491101-526-WZIJEIG-211999251 - Emitido por. SANDRA REGINA
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
IDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade: Consolidado
LDO: 2017
Pág 2 / 14
Dotação 2017 °A
Órgão 4 - Secretaria Municipal de Administração
Vinculo 00510- Taxas - Exercício Poder de Policia
4.1.0004.0122.0003.2008.3319005000000000000.00510 400,00 0,00
4.1.0004.0122.0003.2008.3319011000000000000.00510 1.172.100,00 0,34
Total Vinculo 1.172.500,00 0,34
Vinculo 00078- Fundo Municipal PROCON
4.2.0014.0422.0005.2009.3339030000000000000.00078 100.000,00 0.03
4.2.0014.0422.0005.2009.3339035000000000000.00078 20.000,00 0,01
4.2.0014.0422.0005.2009.3339036000000000000.00078 15.000,00 0,00
4.2.0014.0422.0005.2009.3339039000000000000.00078 45.000,00 0,01
4.2.0014.0422.0005.2009.3449052000000000000.00078 91.000,00 0,03
Total Vinculo 271.000,00 0,08
Total órgão 19.248.500,00 5,59
órgão 5 - Secretaria Municipal de Finanças
Vinculo 00000- Recursos Ordinários (Livres) - Exercidos Anteriores
5.1.0004.0122.0003.2010.3339014000000000000.00000 8.000,00 0,00
5.1.0004.0122.0003.2010.3339030000000000000.00000 80.000,00 0,02
5.1.0004.0122.0003.2010.3339035000000000000.00000 220.000,00 0,06
5.1.0004.0122.0003.2010.3339036000000000000.00000 6.000,00 0,00
5.1.0004.0122.0003.2010.3339039000000000000.00000 1.500.000,00 0,44
5.1.0004.0122.0003.2010.3339048000000000000.00000 400.000,00 0,12
5.1.0004.0122.0003.2010.3339092000000000000.00000 6.000,00 0,00
5.1.0004.0122.0003.2010.3339197000000000000.00000 14.520.000,00 4,22
5.1.0004.0122.0003.2010.3449052000000000000.00000 30.000,00 0,01
5.1.0004.0123.0006.1004.3459065000000000000.00000 5.000,00 0,00
5.1.0028.0841.0000.0003.3329022000000000000.00000 1.200.000,00 0,35
5.1.0028.0841.0000.0004.3329022000000000000.00000 10.000,00 0,00
5.1.0028.0843.0000.0005.3329021000000000000.00000 1.400.000,00 0,41
5.1.0028.0843.0000.0005.3469071000000000000.00000 2.600.000,00 0,76
5.1.0028.0846.0000.0006.3339047000000000000.00000 2.500.000,00 0,73
5.1.0028.0846.0000.0007.3332093000000000000.00000 20.000,00 0,01
5.1.0028.0846.0000.0007.3333093000000000000.00000 20.000,00 0,01
5.1.0028.0846.0000.0007.3339093000000000000.00000 200.000,00 0,06
Total Vinculo 24.725.000,00 7,18
Vinculo 00504- Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias
5.1.0004.0122.0003.2010.3339039000000000000.00504 4.000,00 0,00
5.1.0028.0846.0000.0006.3339047000000000000.00504 6.000,00 0,00
Total Vinculo 10.000,00 0,00
Vinculo 00507- COSIP - Contribuição de Iluminação Pública. Art. 149-A,CF
5.1.0028.0846.0000.0007.3339093000000000000.00507 15.000,00 0,00
Total Vinculo 15.000,00 0,00
Vinculo 00509- Gerenciamento do Trãnsito
5.1.0028.0846.0000.0007.3339093000000000000.00509 15.000,00 0,00
Total Vinculo 15.000,00 0,00
Vinculo 00510- Taxas - Exercido Poder de Polícia
5.1.0004.0122.0003.2010.3319005000000000000.00510 30.000,00 0,01
5.1.0004.0122.0003.2010.3319011000000000000.00510 3.570.000,00 1,04
5.1.0004.0122.0003.2010.3319013000000000000.00510 180.000,00 0,05
5.1.0004.0122.0003.2010.3319113000000000000.00510 350.000,00 0,10
Total Vinculo 4.130.000,00 1,20
Vinculo 00512- CODE (Lei 10866(04. art. 193)
5.1.0004.0122.0003.2010.3339039000000000000.00512 4.000,00 0,00
5.1.0028.0846.0000.0006.3339647000000000000.00512 6.000,00 0,00
Total Vinculo 10.000,00 0,00
Vinculo 00999- Reserva de Contingencia
5.1.0099.0999.9999.0008.3999999000000000000.00999 520.000,00 0,15
Total Vinculo 520.000,00 0,15
-\ Total órgão 29.425.000,00 8,05
p.-
19/09/2016 15. Identificador. WRL491101-526-VXZU6G-211999251 - Emitido por SANDRA REGINA G Kl IPM Sistemas Ltda
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade: Consolidado
LDO: 2017
Pág 3 / 14
Dotação 2017 %
Orgâo 6- Secretaria M.de Seg.p0blica e Trânsito
Vínculo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores
6.1.0006.0122.0029.2011.3319011000000000000.00000 11.450.000,00 3,33
6.1.0006.0122.0029.2011.3337170000000000000.00000 43.000,00 0,01
6.1.0006.0122.0029.2011.3339014000000000000.00000 8.000,00 0,00
6.1.0006.0122.0029.2011.3339030000000000000.00000 450.000,00 0,13
6.1.0006.0122.0029.2011.3339031000000000000.00000 10.000,00 0,00
6.1.0006.0122.0029.2011.3339035000000000000.00000 30.000,00 0,01
6.1.0006.0122.0029.2011.3339036000000000000.00000 20.000,00 0,01
6.1.0006.0122.0029.2011.3339039000000000000.00000 120.000,00 0,03
6.1.0006.0122.0029.2011.3339093000000000000.00000 5.000.00 0,00
6.1.0006.0122.0029.2011.3449052000000000000.00000 50.000,00 0,01
6.1.0006.0181.0004.0009.3335041000000000000.00000 5.000,00 0,00
6.1.0006.0181.0029.1005.3449051000000000000.00000 20.000,00 0,01
6.1.0006.0181.0029.1006.3449052000000000000.00000 50.000,00 0,01
6.2.0015.0451.0026.1007.3449051000000000000.00000 100.000,00 0,03
Total Vínculo 12.361.000,00 3,59
Vinculo 00509- Gerenciamento do Trânsito .
6.2.0006.0181.0029.2012.3319005000000000000.00509 5.000,00 0,00
6.2.0006.0181.0029.2012.3319011000000000000.00509 471.800,00 0,14
6.2.0006.0181.0029.2012.3319013000000000000.00509 30.000,00 0,01
6.2.0006.0181.0029.2012.3319113000000000000.00509 40.000,00 0,01
6.2.0006.0181.0029.2012.3339030000000000000.00509 250.000,00 0,07
6.2.0006.0181.0029.2012.3339036000000000000.00509 12.000,00 0,00
6.2.0006.0181.0029.2012.3339039000000000000.00509 279.200,00 0,08
6.2.0006.0181.0029.2012.3449052000000000000.00509 20.000,00 0,01
Total Vinculo 1.108.000,00 0,32
Total Órgão 13.469.000,00 3,91
órgão 7 - Secretaria Munic. de Assistencia Social
Vinculo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores
7.1.0008.0244.0007.1008.3449051000000000000.00000 30.000,00 0,01
7.1.0008.0244.0007.6001.3319005000000000000.00000 18.000,00 0,01
7.1.0008.0244.0007.6001.3319011000000000000.00000 4.400.000,00 1,28
7.1.0008.0244.0007.6001.3319013000000000000.00000 165.000,00 0,05
7.1.0008.0244.0007.6001.3319113000000000000.00000 330.000,00 0,10
7.1.0008.0244.0007.6001.3339008000000000000.00000 30.000,00 0,01
7.1.0008.0244.0007.6001.3339014000000000000.00000 10.000,00 0,00
7.1.0008.0244.0007.6001.3339030000000000000.00000 450.000,00 0,13
7.1.0008.0244.0007.6001.3339032000000000000.00000 100.000,00 0,03
7.1.0008.0244.0007.6001.3339035000000000000.00000 5.000,00 0,00
7.1.0008.0244.0007.6001.3339036000000000000.00000 30.000,00 0,01
7.1.0008.0244.0007.6001.3339039000000000000.00000 515.000,00 0,15
7,1.0008.0244.0007.6001.3339047000000000000.00000 5.000.00 0,00
7.1.0008.0244.0007.6001.3339048000000000000.00000 22.800,00 0,01
7.1.0008.0244.0007.6001.3339093000000000000.00000 5.000,00 0,00
7.1.0008.0244.0007.6001.3449052000000000000.00000 50.000,00 0,01
7.2.0008.0243.0031.5001.3449051000000000000.00000 20.000,00 0,01
7.2.0008.0243.0034.1009. 3449051000000000000.00000 50.000,00 0,01
7.2.0008.0243.0034.6004.3339030000000000000.00000 42.000,00 0,01
7.2.0008.0244.0007.1010.3449051000000000000.00000 50.000.00 0,01
7.2.0008.0244.0007.6005.3339030000000000000.00000 2.000,00 0,00
7.2.0008.0244.0007.6005.3339036000000000000.00000 5.000,00 0,00
7.2.0008.0244.0007.6005.3339039000000000000.00000 5.000,00 0,00
7.2.0008.0244.0008.6006.3335043000000000000.00000 150.000,00 0,04
7.2.0008.0244.0008.6006.3445042000000000000.00000 100.000,00 0,03
7.2.0008.0244.0022.2072.3339030000000000000.00000 10.000,00 0.00
7.2.0008.0244.0022.2072.3339039000000000000.00000 10.000,00 0,00
7.2.0008.0244.0022.2072.3449052000000000000.00000 10.000,00 0,0
7.2.0008.0244.0033.2013.3339030000000000000.00000 \ „.../..........-------33.000,00 0,015 °
IPM Sistemas Ltda Identificador. WPL491101-526-VXZU8G-211999251 - Emitido por: SANDRA REGINA GLADE I-1 19/09/2016 15:4
MUNICiP10 DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade: Consolidado
LDO: 2017
Pág 4 / 14
Dotação 2017 %
órgão 7 - Secretaria Munic. de Assistencia Social
Vinculo 00000- Recursos Ordinários (Livres) - Exercidos Anteriores
7.2.0008.0244.0033.2014.3339030000000000000.00000 180.000,00 0,05
7.2.0008.0244.0033.2014.3339036000000000000.00000 10.000,00 0,00
7.2.0008.0244.0033.2014.3339039000000000000.00000 10.000,00 0.00
7.2.0008.0244.0033.2015.3339030000000000000.00000 30.000,00 0,01
7.2.0008.0244.0035.2017.3339030000000000000.00000 33.000,00 0,01
7.2.0028.0846.0000.0010.3332093000000000000.00000 500,00 0,00
7.2.0028.0846.0000.0010.3333093000000000000,00000 1.000,00 0,00
7.4.0008.0243.0008.6008.3339030000000000000.00000 10.000,00 0,00
7.4.0008.0243.0008.6008.3339039000000000000.00000 3.000,00 0,00
7.4.0008.0243.0008.6008.3449052000000000000.00000 3.000,00 0,00
7.4.0028.0846.0000.0015.3332093000000000000.00000 10.000,00 0,00
7.4.0028.0846.0000.0015.3333093000000000000.00000 10.000,00 0,00
7.5.0014.0241.0002.1011.3449051000000000000.00000 50.000,00 0,01
7.5.0014.0241.0003.2019.3339030000000000000.00000 10.000,00 0,00
7.5.0014.0241.0003.2019.3339039000000000000.00000 10.000,00 0,00
7.5.0014.0241.0003.2019.3449052000000000000.00000 20.000,00 0,01
Total Vinculo 7.043.300,00 2,05
Vinculo 00762 - BPC na Escola - Questionário
7.2.0008.0244.0033.2016.3339030000000000000.00762 3.300,00 0,00
Total Vínculo 3.300,00 0,00
Vinculo 00774 - Convênio FIA ESTADUAL
7.4.0008.0243.0008.6008.3339030000000000000.00774 120.000,00 0,03
7.4.0008.0243.0008.6008.3339039000000000000.00774 20.000,00 0,01
7.4.0008.0243.0008.6008.3449052000000000000.00774 20.500,00 0,01
Total Vinculo 160.500,00 0,05
Vinculo 00081 - Fundo Munic.Apoio Portador Deficiência
7.3.0008.0242.0008.2018.3339030000000000000.00081 7.000,00 0,00
7.3.0008.0242.0008.2018.3339036000000000000.00081 2.000,00 0,00
7.3.0008.0242.0008.2018.3339039000000000000.00081 2.000,00 0,00
7.3.0008.0242.0008.2018.3449052000000000000.00081 2.000,00 0,00
Total Vinculo 13.000,00 0,00
Vinculo 00083- Fundo Munic.Direito Pessoa Idosa
7.5.0014.0241.0003.2019.3339030000000000000.00083 6.000,00 0,00
7.5.0014.0241.0003.2019.3339036000000000000.00083 2.000,00 0,00
7.5.0014.0241.0003.2019.3339039000000000000.00083 2.050,00 0,00
7.5.0014.0241.0003.2019.3339047000000000000.00083 500,00 0.00
7.5.0014.0241.0003.2019.3449052000000000000.00083 500,00 0,00
Total Vínculo 11.050,00 0,00
Vinculo 00880- Contr.e Legados de Ent. não Gov.ECA/FMDFCA
7.4.0008.0243.0008.6007.3335043000000000000.00880 100.000,00 0,03
7.4.0008.0243.0008.6007.3339030000000000000.00880 5.000,00 0,00
7.4.0008.0243.0008.6007.3339036000000000000.00880 2.000,00 0,00
7.4.0008.0243.0008.6007.3339039000000000000.00880 3.000,00 0,00
7.4.0008.0243.0008.6007.3445042000000000000.00880 29.000,00 0,01
7.4.0008.0243.0008.6007.3449052000000000000.00880 5.000,00 0,00
Total Vinculo 144.000,00 0,04
Vínculo 00933- IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
7.2.0008.0244.0035.2017.3339030000000000000.00933 8.085,00 0,00
7.2.0008.0244.0035.2017.3339036000000000000.00933 8.085,00 0,00
7.2.0008.0244.0035.2017.3339039000000000000.00933 2.695,00 0,00
7.2.0008.0244.0035.2017.3449052000000000000.00933 8.085,00 0,00
Total Vínculo 26.950,00 0,01
Vínculo 00934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
7.1.0008.0244.0007.6001.3319005000000000000.00934 1.500,00 0,00
7.1.0008.0244.0007.6001.3319011000000000000.00934
\\
209:900,00 0,06
7.1.0008.0244.0007.6001.3319113000000000000.00934 ,..--------33.200.00 0,q,
IPM Sistemas Ltda Identificador WPL491101-525-VXZU2G-211999251 Emitido por: SANDRA REGINA GLADE HEN 19/09/2016 15:4
19/09/2016 15:40 Identificador: WPL491101-5264/XZUBG-211999251 - Emitido por SANDRA REGINA G
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade: Consolidado
LDO: 2017
Rág 5 / 14
Dotação 2017 %
Órgão 7 - Secretaria Munic. de Assistencia Social
Vinculo 00934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS.
7.2.0008.0244.0033.2013.3339030000000000000.00934 60.830,00 0,02
7.2.0008.0244.0033.2013.3339036000000000000.00934 17.380.00 0,01
7.2.0008.0244.0033.2013.3339039000000000000.00934 52.690,00 0,02
7.2.0008.0244.0033.2014.3339030000000000000.00934 164.400,00 0,05
7.2.0008.0244.0033.2014.3339036000000000000.00934 12.000,00 0,00
7.2.0008.0244.0033.2014.3339039000000000000.00934 75.600,00 0,02
7.2.0008.0244.0033.2015.3339030000000000000.00934 15.374,00 0,00
7.2.0008.0244.0033.2015.3339036000000000000.00934 1.709,00 0,00
7.2.0008.0244.0033.2015.3339039000000000000.00934 3.417,00 0,00
Total Vinculo 648.000,00 0,19
Vinculo 00935- Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS
7.1.0008.0244.0007.6001.3319005000000000000.00935 1.000,00 0,00
7.1.0008.0244.0007.6001.3319011000000000000.00935 106.880,00 0,03
7.1.0008.0244.0007.6001.3319113000000000000.00935 17.400,00 0,01
7.2.0008.0242.0034.6002.3335043000000000000.00935 90.000,00 0,03
7.2.0008.0243.0034.6003.3339030000000000000.00935 58.814,00 0,02
7.2.0008.0243.0034.6003.3339036000000000000.00935 16.804,00 0,00
7.2.0008.0243.0034.6003.3339039000000000000.00935 8.402,00 0,00
7.2.0008.0244.0033.2071.3339030000000000000.00935 55.300,00 0,02
7.2.0008.0244.0033.2071.3339036000000000000.00935 15.800,00 0,00
7.2.0008.0244.0033.2071.3339039000000000000.00935 7.900,00 0,00
Total Vinculo 378.300,00 0,11
Vinculo 00939- Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único - Portada MDS 113/2015
7.2.0008.0243.0034.6004.3339030000000000000.00939 28.910.00 0,01
7.2.0008.0243.0034.6004.3339036000000000000.00939 8.260,00 0,00
7.2.0008.0243.0034.6004.3339039000000000000.00939 4.130,00 0,00
Total Vinculo 41.300,00 0,01
Vínculo 00940- Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Familia e Cadastro Único - Portaria MOS 113/2015
7.2.0008.0244.0035.2017.3339030000000000000.00940 61.642,00 0,02
7.2.0008.0244.0035.2017.3339036000000000000.00940 61.642,00 0,02
7.2.0008.0244.0035.2017.3339039000000000000.00940 20.547,00 0,01
7.2.0008.0244.0035.2017.3449052000000000000.00940 61.642,00 0,02
Total Vinculo 205.473,00 0,06
Total órgão 8.675.173,00 2,52
órgão 8- Secretaria M.segurança .alimen.e Nutric.
Vinculo 00000- Recursos Ordinários (Livres) - Exercidos Anteriores
8.1.0008.0306.0003.2058.3319005000000000000.00000 3.000.00 0.00
8.1.0008.0306.0003.2058.3319011000000000000.00000 950.000,00 0,28
8.1.0008.0306.0003.2058.3339014000000000000.00000 5.000,00 0,00
8.1.0008.0306.0003.2058.3339030000000000000.00000 30.000,00 0,01
8.1.0008.0306.0003.2058.3339036000000000000.00000 3.000,00 0,00
8.1.0008.0306.0003.2058.3339039000000000000.00000 30.000,00 0,01
8.1.0008.0306.0003.2058.3339093000000000000.00000 1.500,00 0,00
8.1.0008.0306.0003.2058.3449052000000000000.00000 10.000,00 0,00
8.1.0008.0306.0030.2059.3339032000000000000.00000 20.000,00 0,01
8.1.0008.0306.0032.2060.3339030000000000000.00000 20.000,00 0,01
8.1.0008.0306.0032.2060.3339032000000000000.00000 450.000,00 0,13
Total Vinculo 1.522.500,00 0,44
Total órgão 1.522.500,00 0,44
Órgão 9- Secretaria Municipal de Saúde
Vinculo 00000- Recursos Ordinários (Livres) - Exercidos Anteriores
9.1.0010.0301.0002.1012.3449051000000000000.00000 120.000,00 0,03
9.1.0010.0301.0003.2020.3319011000000000000.00000 7.866.524,00 2,28
9.1.0010.0301.0003.2020.3339030000000000000.00000 300.000,00 0,09
9.1.0010.0301.0003.2020.3339032000000000000.00000
9.1.0010.0301.0003.2020.3339034000000000000.00000 \ _,...--------------
800.000,00
1.400.000,00
0,23
0,41
IPM Sistemas Ltda
19/09/2016 15:40 Identificador. VVPL491101-526-VX2U80-211999251 - Emitido por. SANDRA REGINA
MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade: Consolidado
LDO: 2017
Pá° 6 / 14
Dotação 2017 °Á
órgão 9- Secretaria Municipal de Saúde
Vinculo 00000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores
9.1.0010.0301.0003.2020.3339036000000000000.00000 150.000,00 0,04
9.1.0010.0301.0003.2020.3339039000000000000.00000 550.000,00 0,16
9.1.0010.0301.0003.2020.3339046000000000000.00000 100.000,00 0,03
9.1.0010.0301.0003.2020.3339048000000000000.00000 20.000,00 0,01
9.1.0010.0301.0003.2020.3339092000000000000.00000 5.000,00 0,00
9.1.0010.0301.0003.2020.3339093000000000000.00000 5.000,00 0,00
9.1.0010.0301.0003.2020.3449052000000000000.00000 160.000,00 0,05
9.1.0010.0301.0003.2066.3339030000000000000.00000 5.000,00 0,00
9.1.0010.0301.0003.2066.3339036000000000000.00000 8.000,00 0,00
9.1.0010.0301.0003.2066.3339039000000000000.00000 5.000.00 0.00
9.1.0010.0301.0004.0011.3335043000000000000.00000 2.000.000,00 0,58
9.1.0010.0303.0031.6009.3339036000000000000.00000 28.000,00 0,01
9.1.0010.0306.0031.6010.3339032000000000000.00000 90.000,00 0,03
9.2.0028.0846.0000.0012.3332093000000000000.00000 2.500,00 0,00
9.2.0028.0846.0000.0012.3333093000000000000.00000 2.500,00 0,00
9.3.0010.0304.0003.2030.3319005000000000000.00000 500,00 0,00
9.3.0010.0304.0003.2030.3319011000000000000.00000 870.000,00 0,25
9.3.0010.0304.0003.2030.3319013000000000000.00000 2.200,00 0,00
9.3.0010.0304.0003.2030.3319113000000000000.00000 77.000,00 0,02
9.3.0010.0364.0003.2030.3339030000000000000.00000 4.000,00 0,00
9.3.0010.0304.0003.2030.3339036000000000000.00000 3.000,00 0,00
9.3.0010.0304.0003.2030.3339039000000000000.00000 1.000,00 0,00
9.3.0010.0304.0003.2030.3449052000000000000.00000 3.000,00 0,00
Total Vinculo 14.578.224,00 4,23
Vinculo 00303- SaúdeMnculado Receita Impostos
9.1.0010.0301.0003.2020.3319005000000000000.00303 100.000,00 0,03
9.1.0010.0301.0003.2020.3319011000000000000.00303 13.093.000,00 3,80
9.1.0010.0301.0003.2020.3319013000000000000.00303 750.000,00 0,22
9.1.0010.0301.0003.2020.3319016000000000000.00303 5.000,00 0,00
9.1.0010.0301.0003.2020.3319113000000000000.00303 1.270.000,00 0,37
9.1.0010.0301.0003.2020.3337170000000000000.00303 620.000,00 0,18
9.1.0010.0301.0003.2020.3339008000000000000.00303 30.000,00 0,01
9.1.0010.0301.0003.2020.3339014000000000000.00303 12.000,00 0,00
9.1.0010.0301.0003.2020.3339030000000000000.00303 2.500.000,00 0,73
9.1.0010.0301.0003.2020.3339036000000000000.00303 150.000,00 0,04
9.1.0010.0301.0003.2020.3339039000000000000.00303 7.500.000,00 2,18
9.1.0010.0301.0003.2020.3339047000000000000.00303 30.000,00 0,01
Total Vinculo 26.060.000,00 7,57
Vínculo 00311- Programa SUS
9.2.0010.0302.0011.2026.3339034000000000000.00311 390.000,00 0,11
9.2.0010.0302.0011.2026.3339036000000000000.00311 50.500,00 0,01
9.2.0010.0302.0011.2026.3339039000000000000.00311 760.000,00 0,22
Total Vinculo 1.200.500,00 0,35
Vinculo 00322- Programa S.A.M.U.
9.2.0010.0301.0012.2023.3339030000000000000.00322 350.000,00 0,10
9.2.0010.0301.0012.2023.3339034000000000000.00322 405.500,00 0,12
9.2.0010.0301.0012.2023.3339036000000000000.00322 5.000,00 0,00
9.2.0010.0301.0012.2023.3339039000000000000.00322 90.000,00 0.03
9.2.0010.0301.0012.2023.3449052000000000000.00322 50.000,00 0,01
Total Vínculo 900.500,00 0,26
Vinculo 00326- APSUS - Atenção Primária em Saúde
9.2.0010.0301.0012.2022.3339030000000000000.00326 230.500,00 0,07
9.2.0010.0301.0012.2022.3339036000000000000.00326 30.000,00 0,01
9.2.0010.0301.0012.2022.3339039000000000000.00326 30.000,00 0,01
9.2.0010.0301.0012.2022.3449052000000000000.00326 \\ 60.000,00 0,02
Total Vinculo
.......z.„....
350.500,00 0,10
IPM Sistemas Lida
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Pág 7 / 14
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade: Consolidado
LDO: 2017
Identifica IPM Sistemas Ltda
Dotação 1 2017 1 %
órgão 9 - Secretaria Municipal de Saúde
Vínculo 00341 - Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - VigiaSUS no Estado do Paraná
9.2.0010.0304.0012.2070.3339030000000000000.00341 106.000,00 0,03
9.2.0010.0304.0012.2070.3339036000000000000.00341 6.000,00 0,00
9.2.0010.0304.0012.2070.3339039000000000000.00341 10.000,00 0,00
9.2.0010.0304.0012.2070.3449052000000000000.00341 40.000,00 0,01
Total Vinculo 162.000,00 0,05
Vinculo 00495- Atenção Básica
9.2.0010.0301.0009.2021.3319005000000000000.00495 40.200,00 0,01
9.2.0010.0301.0009.2021.3319011000000000000.06495 8.379.800,00 2,43
9.2.0010.0301.0009.2021.3319013000000000000.00495 2.000.000,00 0,58
9.2.0010.0301.0009.2021.3319113000000000000.00495 250.000,00 0,07
9.2.0010.0301.0009.2021.3339030000000000000.00495 110.000,00 0,03
9.2.0010.0301.0009.2021.3339036000000000000.00495 30.000,00 0,01
9.2.0010.0301.0009.2021.3339039000000000000.00495 200.000,00 0,06
9.2.0010.0301.0009.2021.3449052000000000000.00495 50.000,00 0,01
Total Vínculo 11.060.000,00 3,21
Vinculo 00496- Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
9.2.0010.0301.0012.2024.3319005000000000000.00496 500,00 0,00
9.2.0010.0301.0012.2024.3319011000000000000.00496 705.000,00 0,20
9.2.0010.0301.0012.2024.3319013000000000000.00496 47.000,00 0,01
9.2.0010.0301.0012.2024.3319113000000000000.00496 60.000,00 0,02
9.2.0010.0301.0012.2024.3339030000000000000.00496 30.000,00 0,01
9.2.0010.0301.0012.2024.3449052000000000000.00496 1.000,00 0,00
9.2.0010.0301.0012.2025.3319005000000000000.00496 300,00 0,00
9.2.0010.0301.0012.2025.3319011000000000000.00496 1.000.000,00 0,29
9.2.0010.0301.0012.2025,3319013000000000000.00496 255.700,00 0,07
9.2.0010.0301.0012.2025.3319113000000000000.00496 6.000,00 0,00
9.2.0010.0301.0012.2025.3339034000000000000.00496 375.000,00 0,11
9.2.0010.0301.0012.2025.3339039000000000000.00496 10.000,00 0,00
9.2.0010.0302.0011.2026.3339039000000000000.00496 250.000.00 0.07
Total Vinculo 2.740.500,00 0,80
Vínculo 00497- Vigilância em Saúde
9.2.0010.0303.0012.2027.3339030000000000000.00497 25.000,00 0,01
9.2.0010.0303.0012.2027.3339032000000000000.00497 6.600,00 0,00
9.2.0010.0303.0012.2027.3339036000000000000.00497 1.000,00 0,00
9.2.0010.0303.0012.2027.3339039000000000000.00497 3.000,00 0,00
9.2.0010.0303.0012.2027.3449052000000000000.00497 40.000,00 0,01
9.2.0010.0304.0012.2028.3339030000000000000.00497 30.000,00 0,01
9.2.0010.0304.0012.2028.3339036000000000000.00497 2.000,00 0,00
9.2.0010.0304.0012.2028.3339039000000000000.00497 25.000,00 0,01
9.2.0010.0304.0012.2028.3449052000000000000.00497 10.000,00 0,00
9.2.0010.0305.0010.2029.3319005000000000000.00497 5.000,00 0,00
9.2.0010.0305.0010.2029.3319011000000000000.00497 854.000,00 0,25
9.2.0010.0305.0010.2029.3319013000000000000.00497 269.600,00 0,08
9.2.0010.0305.0010.2029.3319113000000000000.00497 10.000,00 0,00
9.2.0010.0305.0010.2029.3449052000000000000.00497 50.000.00 0,01
Total Vínculo 1.331.200,00 0,39
Vinculo 00499- Gestão do SUS
9.2.0010.0302.0012.2069.3319005000000000000.00499 1.000,00 0,00
9.2.0010.0302.0012.2069.3319011000000000000.00499 798.000,00 0,23
9.2.0010.0302.0012.2069.3319013000000000000.00499 30.000,00 0,01
9.2.0010.0302.0012.2069.3319113000000000000.00499 60.000,00 0,02
9.2.0010.0302.0012.2069.3339030000000000000.00499 170.000,00 0,05
9.2.0010.0302.0012.2069.3339036000000000000.00499 10.000,00 0,00
9.2.0010.0302.0012.2069.3339039000000000000.00499 80.000,00 0,02
9.2.0010.0302.0012.2069.3449052000000000000.00499 ..„---- 52.000,00 0,02
Total Vínculo 1.201.000,00 0,35
Total órgão 59.584.424,00 17,
L491101-526-VXZUBG-211999251 Erritido GANDRA REGINA G HENNC 9(09/2016 15'
MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade: Consolidado
LDO: 2017
Pág 8 / 14
Dotação 2017 %
órgão 10- Secretaria Municipal de Educação
Vinculo 00000- Recursos Ordinários (Livres) - Exercidos Anteriores
10.1.0012.0361.0013.2031.3339032000000000000.00000 1.200.000,00 0,35
10.1.0012.0365.0013.2032.3339032000000000000.00000 1.200.000,00 0,35
10.3.0012.0361.0014.1018.3449051000000000000.00000 30.000.00 0,01
10.3.0012.0361.0015.2039,3339014000000000000.00000 20.000,00 0,01
10.3.0012.0361.0015.2039.3339030000000000000.00000 85.000,00 0,02
10.3.0012.0361.0015.2039.3339032000000000000.00000 15.000,00 0,00
10.3.0012.0361.0015.2039.3339036000000000000.00000 50.000,00 0,01
10.3.0012.0361.0015.2039.3339039000000000000.00000 100.000,00 0,03
10.3.0012.0361.0015.2077.3339018000000000000.00000 50.000,00 0,01
10.3.0012.0361.0016.2040.3339036000000000000.00000 550.000,00 0,16
10.3.0012.0362.0018.2043.3339039000000000000.00000 100.000,00 0,03
10.3.0012.0364.0017.2076.3339018000000000000.00000 50.000,00 0,01
10.3.0012.0364.0037.2075.3319011000000000000.00000 215.000,00 0,06
10.3.0012.0364.0037.2075.3319113000000000000.00000 23.000.00 0,01
10.3.0012.0364.0037.2075.3339030000000000000.00000 5.000,00 0,00
10.3.0012.0364.0037.2075.3339039000000000000.00000 5.000,00 0,00
10.3.0012.0364.0037.2075.3449052000000000000.00000 10.000,00 0,00
10.3.0028.0846.0000.0013.3332093000000000000.00000 3.000,00 0,00
10.3.0028.0846.0000.0013.3333093000000000000.00000 3.000,00 0,00
10.4.0012.0365.0015.2046.3319011000000000000.00000 1.100.000,00 0,32
10.4.0012.0365.0015.2046.3339014000000000000.00000 4.000,00 0,00
10.4.0012.0365.0015.2046.3339030000000000000.00000 20.000,00 0,01
10.4.0012.0365.0015.2046.3339039000000000000.00000 100.000,00 0,03
Total Vinculo 4.938.000,00 1,43
Vinculo 01013- Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE
10.3.0012.0361.0016.2042.3339030000000000000.01013 1.000.000,00 0,29
10.3.0012.0361.0016,2042.3339039000000000000.01013 400.500,00 0,12
Total Vinculo 1.400.500,00 0,41
Vinculo 00101 - Fundef/Fundeb 60%
10.2.0012.0361.0014.2034.3319005000000000000.00101 20.000,00 0,01
10.2.0012.0361.0014.2034.3319011000000000000.00101 21.980.000,00 6,38
10.2.0012.0361.0014.2034.3319013000000000000.00101 400.000,00 0,12
10.2.0012.0361.0014.2034.3319113000000000000.00101 2.700.000,00 0,78
10.2.0012.0365.0014 .2036.3319005000000000000.00101 50.000,00 0,01
10.2.0012.0365.0014 .2036.3319011000000000000.00101 9.100.000,00 2,64
10.2.0012.0365.0014 .2036.3319013000000000000.00101 150.000,00 0,04
10.2.0012.0365.0014.2036.3319113000000000000.00101 800.000,00 0,23
Total Vinculo 35.200.000,00 10,22
Vinculo 00102- Fundef/Fundeb 40%
10.2.0012.0361.0014.1016.3449051000000000000.00102 700.000,00 0,20
10.2.0012.0361.0014.2035.3319005000000000000.00102 20.000,00 0,01
10.2.0012.0361.0014.2035.3319011000000000000.00102 2.970.000,00 0,86
10.2.0012.0361.0014.2035.3319013000000000000.00102 150.000,00 0,04
10.2.0012.0361.0014.2035.3319113000000000000.00102 400.000,00 0,12
10.2.0012.0361.0014.2035.3339030000000000000.00102 1.200.000,00 0,35
10.2.0012.0361.0014.2035.3339039000000000000.00102 1.200.000,00 0,35
10.2.0012.0361.0014.2035.3449052000000000000.00102 250.000.00 0,07
10.2.0012.0365.0014.2037.3339030000000000000.00102 150.000,00 0,04
10.2.0012.0365.0014.2037.3449052000000000000.00102 100.000,00 0,03
Total Vinculo 7A40.000,00 2,07
Vinculo 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEEI
10.4.0012.0365.0002.1021.3449051000000000000.00103 41.950,00 0,01
10.4.0012.0365.0015.2046.3319005000000000000.00103 40.000,00 0,01
10.4.0012.0365.0015.2046.3319011000000000000.00103 5.905.050,00 1,71
10.4.0012.0365.0015.2046.3319013000000000000.00103 150.000,00 0,04
10.4.0012.0365.0015.2046.3319113000000000000.00103 750.000,00 0,22
10.4.0012.0365.0015.2046.3339008000000000000.00103 30.000,00 0,01
IPM Sistemas Lida Identificador. ‘NPL491101-526-VXZUBG-211999251 - Emitido SANDRA REGINA GLADE HEN 19/09/201 15:40kdk
ier
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade: Consolidado
LOO: 2017
Pág 9 / 14
Dotação 2017 °Á
órgão 10- Secretaria Municipal de Educação
Vínculo 00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUN DEB
10.4.0012.0365.0015.2046.3339030000000000000.00103 174.000,00 0,05
10.4.0012.0365.0015.2046.3339036000000000000.00103 30.000,00 0,01
10.4.0012.0365.0015.2046.3339039000000000000.00103 200.000,00 0,06
10.4.0012.0365.0015.2046.3339047000000000000.00103 6.000,00 0,00
10.4.0012.0365.0015.2046.3449052000000000000.00103 10.000,00 0,00
Total Vinculo 7.337.000,00 2,13
Vinculo 00104- Demais Impostos Vinculados a Educação Básica
10.3.0012.0361.0015.2039.3319005000000000000.00104 82.000,00 0,02
10.3.0012.0361.0015.2039.3319011000000000000.00104 6.612.575,00 1,92
10.3.0012.0361.0015.2039.3319013000000000000.00104 100.000,00 0,03
10.3.0012.0361.0015.2039.3319113000000000000.00104 850.000,00 0,25
10.3.0012.0361.0015.2039.3339008000000000000.00104 30.000,00 0,01
10.3.0012.0361.0015.2039.3339030000000000000.00104 720.000,00 0,21
10.3.0012.0361.0015.2039.3339031000000000000.00104 15.000,00 0,00
10.3.0012.0361.0015.2039.3339036000000000000.00104 235.000,00 0,07
10.3.0012.0361.0015.2039.3339039000000000000.00104 440.000,00 0,13
10.3.0012.0361.0015.2039.3339047000000000000.00104 50.000,00 0,01
10.3.0012.0361.0015.2039.3339092000000000000.00104 10.000,00 0,00
10.3.0012.0361.0015.2039.3449052000000000000.00104 50.000,00 0,01
10.3.0012.0361.0015.2077.3339018000000000000.00104 150.000,00 0,04
10.3.0012.0361.0016.2040.3339036000000000000.00104 950.000,00 0.28
10.3.0012.0361.0016.2040.3339039000000000000.00104 420.000,00 0,12
10.3.0012.0364.0017.2076.3339018000000000000.00104 150.000,00 0,04
10.3.0012.0366.0018.2045.3319005000000000000.00104 10.000,00 0,00
10.3.0012.0366.0018.2045.3319011000000000000.00104 450.000,00 0,13
10.3.0012.0366.0018.2045.3319013000000000000.00104 5.000,00 0,00
10.3.0012.0366.0018.2045.3319113000000000000.00104 55.000,00 0,02
10.3.0012.0366.0018.2045.3339030000000000000.00104 25.000,00 0,01
Total Vinculo 11.409.575,00 3,31
Vinculo 00107- Educação/Quota Municipal do Salário-Educação
10.1.0012.0361.0013.2031.3339032000000000000.00107 50.000,00 0.01
10.1.0012.0365.0013.2032.3339032000000000000.00107 50.000,00 0,01
10.3.0012.0361.0014.1017.3449051000000000000.00107 500.000,00 0,15
10.3.0012.0361.0015.2038.3339030000000000000.00107 1.180.000,00 0,34
10.3.0012.0361.0015.2038.3339039000000000000.00107 20.000,00 0,01
10.3.0012.0361.0015.2038.3449052000000000000.00107 160.000,00 0,05
10.3.0012.0361.0016.2040.3339036000000000000.00107 350.000,00 0,10
10.3.0012.0361.0016.2040.3339039000000000000.00107 150.000,00 0,04
10.4.0012.0365.0002.1021.3449051000000000000.00107 170.000,00 0,05
10.4.0012.0365.0015.2046.3339032000000000000.00107 750.000,00 0,22
10.4.0012.0365.0015.2046.3449052000000000000.00107 100.000,00 0,03
Total Vinculo 3.480.000,00 1,01
Vinculo 00110- Programa Nacional de Alimentação Escolar
10.1.0012.0361.0013.2031.3339032000000000000.00110 700.250,00 0,20
10.1.0012.0365.0013.2032.3339032000000000000.00110 700.250,00 0,20
Total Vinculo 1.400.500,00 0,41
Vinculo 00117- MDE/Transporte Escolar Rural - PNAT
10.3.0012.0361.0016.2041.3339030000000000000.00117 30.500,00 0,01
10.3.0012.0361.0016.2041.3339039000000000000.00117 100.000,00 0,03
Total Vinculo 130.500,00 0,04
Vinculo 00130- Programa PDDE
10.4.0012.0365.0015.2046.3339030000000000000.00130 5.050,00 0,00
Total Vinculo 5.050,00 0,00
Vinculo 00672 - Aquisição de Velculos
s\
10.3.0012.0361.0015.2039.3449052000000000000.00672 1,45
Total Vínculo _...
5.900.000,00
..--4000.000,00 1,4k
IPM Sistemas Lida Identificador WP1491101-526-VX2U0G-211999251 - Emitido por: SANDRA REGINA GLADE HENN 19/09/2016 15:4
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade: Consolidado
LDO: 2017
Pág 10 / 14
Dotação 2017 %
órgão 10- Secretaria Municipal de Educação
Total órgão 1 77.441.125,00 22,49
órgão 11 - Secretaria Mun.da Cult„lazer e Eventos
Vinculo 00000- Recursos Ordinários (Livres) - Exercidos Anteriores
11.1.0013.0392.0002.1022.3449051000000000000.00000 20.000,00 0,01
11.1.0013.0392.0003.2047.3319011000000000000.00000 1.850.000,00 0,54
11.1.0013.0392.0003.2047.3339014000000000000.00000 5.000,00 0,00
11.1.0013.0392.0003.2047.3339030000000000000.00000 80.000,00 0,02
11.1.0013.0392.0003.2047.3339031000000000000.00000 10.000,00 0,00
11.1.0013.0392.0003.2047.3339032000000000000.00000 30.000,00 0,01
11.1.0013.0392.0003.2047.3339036000000000000.00000 15.000,00 0,00
11.1.0013.0392.0003.2047.3339039000000000000.00000 400.000,00 0,12
11.1.0013.0392.0003.2047.3339093000000000000.00000 3.000,00 0,00
11.1.0013.0392.0003.2047.3449052000000000000.00000 30.000,00 0,01
11.1.0013.0392.0004.0016.3335041000000000000.00000 70.000,00 0,02
11.1.0013.0392.0031.6012.3339030000000000000.00000 10.000,00 0,00
11.2.0013.0392.0019.2048.3335041000000000000.00000 20.000,00 0,01
11.2.0013.0392.0019.2048.3335043000000000000.00000 20.000,00 0,01
11.2.0013.0392.0019.2048.3339030000000000000.00000 20.000,00 0,01
11.2.0013.0392.0019.2048.3339039000000000000.00000 25.000,00 0,01
11.2.0013.0392.0019.2048.3339048000000000000.00000 20.000,00 0,01
Total Vinculo 2.628.000,00 0,76
Total órgão 2.628.000,00 0,76
Órgão 12- Secret.m.agr.serv.publ.e Melo Ambiente
Vinculo 00000- Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores
12.1.0011.0244.0004.2049.3335041000000000000.00000 550.000,00 0,16
12.1.0015.0451.0021.1024.3449051000000000000.00000 30.000,00 0,01
12.1.0015.0452.0003.2050.3337170000000000000.00000 20.000,00 0,01
12.1.0015.0452.0003.2050.3339014000000000000.00000 10.000,00 0,00
12.1.0015.0452.0003.2050.3339030000000000000.00000 350.000,00 0,10
12.1.0015.0452.0003.2050.3339035000000000000.00000 30.000,00 0,01
12.1.0015.0452.0003.2050.3339036000000000000.00000 50.000,00 0,01
12.1.0015.0452.0003.2050.3339039000000000000.00000 300.000.00 0,09
12.1.0015.0452.0003.2050.3339093000000000000.00000 2.000,00 0,00
12.1.0018.0541.0023.1025.3449051000000000000.00000 20.000,00 0,01
12.1.0018.0541.0023.1026.3449051000000000000.00000 20.000,00 0,01
12.1.0018.0541.0023.1027.3449051000000000000.00000 30.000,00 0,01
12.1.0018.0541.0023.2051.3339039000000000000.00000 5.000,00 0,00
12.1.0022.0662.0002.1028.3449051000000000000.00000 10.000,00 0,00
12.1.0026.0782.0024.1029.3449051000000000000.00000 50.000,00 0,01
12.1.0026.0782.0024.2068.3317170000000000000.00000 38.000,00 0,01
12.1.0026.0782.0024.2068.3337170000000000000.00000 23.000,00 0,01
12.1.0026.0782.0024.2068.3447170000000000000.00000 630,00 0,00
Total Vinculo 1.538.630,00 0,45
Vinculo 00511 - Taxas- Prestação de Serviços
12.1.0015.0451.0003.2073.3339039000000000000.00511 10.211.360,00 2,97
12.1.0015.0452.0003.2050.3319005000000000000.00511 10.000,00 0,00
12.1.0015.0452.0003.2050.3319011000000000000.00511 3.300.000,00 0,96
12.1.0015.0452.0003.2050.3319013000000000000.00511 91.000,00 0,03
12.1.0015.0452.0003.2050.3319113000000000000.00511 290.000,00 0,08
12.1.0015.0452.0003.2050.3339030000000000000.00511 250.000,00 0,07
12.1.0015.0452.0003.2050.3339039000000000000.00511 1.651.140,00 0,48
12.1.0015.0452.0003.2050.3449052000000000000.00511 50.000,00 0,01
Total Vinculo 15.853.500,00 4,60
Vínculo 00555- SANEPAR-Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
12.1.0018.0541.0023.1027.3449051000000000000.00555 300.000,00 0,09
Total Vinculo 390.000,00 0,09
Vinculo 00614 - Aquisição de Maquinado
12.1.0015.0452.0003.2050.3449052000000000000.00614 .........-----2.000.000,00 0,5 li
IPM Sistemas Ltda Identificador: WR.491101-526-W2UBG-211999251 - Ernitido por. SANDRA REGINA GLADE HENNC 19/09/2016 15:4
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Pág 11 / 14
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade: Consolidado
LDO: 2017
19/09/2016 1
Dotação 2017 %
órgão 12- Secret.m.agr.serv,puble Meio Ambiente
Vínculo 00614 -Aquisição de Maquinaria
Total Vinculo 2.000.000,00 0,58
Vinculo 00082- Fundo Municipal Meio Ambiente
12.1.0018.0541.0023.1025.3449051000000000000.00082 20.000,00 0,01
12.1.0018.0541.0023.1027.3449051000000000000.00082 20.000,00 0,01
12.2.0018.0541.0003.2053.3339030000000000000.00082 10.000,00 0,00
12.2.0018.0541.0003.2053.3339036000000000000.00082 3.000,00 0,00
12.2.0018.0541.0003.2053.3339039000000000000.00082 12.000,00 0,00
12,2.0018.0541.0003.2053.3449052000000000000.00082 5.000,00 0,00
Total Vinculo 70.000,00 0,02
Total órgão 19.762.130,00 5,74
Órgão 13- Secretaria M.Ind.,comércio e Turismo
Vínculo 00000- Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores
13.1.0022.0122.0003.2054.3319011000000000000.00000 710.000,00 0,21
13.1.0022.0122.0003.2054.3339014000000000000.00000 10.000,00 0,00
13.1.0022.0122.0003.2054.3339030000000000000.00000 13.000,00 0,00
13.1.0022.0122.0003.2054.3339036000000000000.00000 20.000,00 0,01
13.1.0022.0122.0003.2054.3339039000000000000.00000 50.000,00 0,01
13.1.0022.0122.0003.2054.3339093000000000000.00000 5.000,00 0,00
13.1.0022.0122.0003.2054.3449052000000000000.00000 15.000,00 0,00
13.1.0023.0695.0003.2078.3339030000000000000.00000 10.000,00 0,00
13.1.0023.0695.0003.2078.3339032000000000000.00000 10.000,00 0,00
13.1.0023.0695.0003.2078.3339035000000000000.00000 10.000,00 0,00
13.1.0023.0695.0003.2078.3339036000000000000.00000 5.000,00 0,00
13.1.0023.0695.0003.2078.3339039000000000000.00000 50.000,00 0,01
13.1.0023.0695.0003.2078.3449052000000000000.00000 10.000,00 0,00
Total Vinculo 918.000,00 0,27
Total órgão 918.000,00 0,27
Órgão 14- Secret.m.obras,transp.e Desenv.urbano
Vinculo 00000- Recursos Ordinários (Livres) - Exercidos Anteriores
14.1.0015.0451.0002.1023.3449051000000000000.00000 10.000,00 0,00
14.1.0015.0451.0025.1030.3449051000000000000.00000 500.000,00 0,15
14.1.0015.0451.0025.2055.3339039000000000000.00000 7.000.000,00 2,03
14.1.0015.0451.0026.1031.3449051000000000000.00000 30.000,00 0,01
14.1.0015.0451.0026.1032.3449051000000000000.00000 50.000,00 0,01
14.1.0015.0451.0028.1033.3449051000000000000.00000 100.000,00 0,03
14.1.0015.0452.0002.1034.3449051000000000000.00000 250.000,00 0,07
14.1,0015.0452.0021.1035.3449061000000000000.00000 50.000,00 0,01
14.1.0022.0661.0020.1037.3449061000000000000.00000 30.000,00 0,01
14.1.0026.0122.0003.2057.3319011000000000000.00000 3.410.000,00 0,99
14.1.0026.0122.0003.2057.3339014000000000000.00000 8.000,00 0.00
14.1.0026.0122.0003.2057.3339030000000000000.00000 974.025,00 0,28
14.1.0026.0122.0003.2057.3339036000000000000.00000 50.000,00 0,01
14.1.0026.0122.0003.2057.3339039000000000000.00000 900.000,00 0,26
14.1.0026.0122.0003.2057.3339093000000000000.00000 5.000,00 0,00
14.1.0026.0122.0003.2057.3449052000000000000.00000 50.000,00 0,01
14.1.0026.0781.0002.1038.3449051000000000000.00000 10.000,00 0,00
14.2.0014.0482.0022.2067.3339030000000000000.00000 1.000,00 0,00
14.2.0014.0482.0022.2067.3339036000000000000.00000 500,00 0,00
14.2.0014.0482.0022.2067.3339039000000000000.00000 1.000,00 0,00
14.2.0016.0482.0022.1039.3449051000000000000.00000 10.000,00 0,00
Total Vinculo 13.439.525,00 3,90
Vinculo 00501 - Alienação de Ativos
14.1.0015.0452.0002.1034.3449051000000000000.00501 220.000,00 0,06
Total Vínculo 220.000,00 0,06
00504- Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdendadas
14.1.0015.0451.0025.2055.3339039000000000000.00504 \ 0V4
Vinculo
,.., 821.000,00
Identificador. VuP1491101-526-VXZUEIG-211999251 - Emitido por. SANDRA REGINA GLADE HERR= IPM Sistemas Ltda
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade: Consolidado
LDO: 2017
Rág 12 / 14
Dotação 2017 %
órgão 14- Secret.m.obras,transp.e Desenv.urbano
Vinculo 00504- Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Providenciarias
Total Vínculo 821.000,OOj 0,24
Vinculo 00507- COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A,CF
14.1.0015.0452.0003.2056.3319005000000000000.00507 5.000,00 0,00
14.1.0015.0452.0003.2056.3319011000000000000.00507 260.000,00 0,08
14.1.0015.0452.0003.2056.3319113000000000000.00507 28.000,00 0,01
14.1.0015.0452.0003.2056,3339030000000000000.00507 100.000,00 0,03
14.1.0015.0452.0003.2056.3339036000000000000.00507 40.000,00 0,01
14.1.0015.0452.0003.2056.3339039000000000000.00507 6.442.830,00 1,87
14.1.0015.0452.0003.2056.3449052000000000000.00507 50.000,00 0,01
14.1.0015.0452.0027.1036.3449051000000000000.00507 350.000,00 0,10
Total Vinculo 7.275.830,00 2,11
Vinculo 00511 - Taxas - Prestação de Serviços
14.1.0015.0451.0026.1032.3449051000000000000.00511 50.000,00 0,01
Total Vinculo 50.000,00 0,01
Vinculo 00512- GIDE (Lei 10866/04, art. 1°B)
14.1.0015.0451.0025.2055.3339039000000000000.00512 241.000,00 0,07
Total Vinculo 241.000,00 0,07
Vinculo 00612 - Pavimentação, Revitalização, Duplicação de Ruas
14.1.0015.0451.0025.1030.3449051000000000000.00612 12.000.000,00 3,49
Total Vinculo 12.000.000,00 3,49
Vinculo 00614 - Aquisição de Maquinado
14.1.0026.0122.0003.2057.3449052000000000000.00614 7.000.000,00 2,03
Total Vinculo 7.000.000,00 2,03
Total órgão 41.047.355,00 11,92
órgão 15- Secretaria Municipal de Esporte
Vinculo 00000- Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores
15.1.0027.0812.0002.1013.3449051000000000000.00000 15.000,00 0,00
15.1.0027.0812.0002.1015.3449051000000000000.00000 30.000,00 0,01
15.1.0027.0812.0003.2033.3319011000000000000.00000 1.700.000,00 0,49
15.1.0027.0812.0003.2033.3335041000000000000.00000 150.000,00 0,04
15.1.0027.0812.0003.2033.3339014000000000000.00000 15.000,00 0,00
15.1.0027.0812.0003.2033.3339030000000000000.00000 240.000,00 0,07
15.1.0027.0812.0003.2033.3339031000000000000.00000 65.000,00 0,02
15.1.0027.0812.0003.2033.3339032000000000000.00000 15.000,00 0,00
15.1.0027.0812.0003.2033.3339036000000000000.00000 30.000,00 0,01
15.1.0027.0812.0003.2033.3339039000000000000.00000 520.000,00 0,15
15.1.0027.0812.0003.2033.3339047000000000000.00000 20.000,00 0,01
15.1.0027.0812.0003.2033.3339048000000000000.00000 5.000,00 0,00
15.1.0027.0812.0003.2033.3339093000000000000.00000 7.000,00 0,00
15.1.0027.0812.0003.2033.3449052000000000000.00000 25.000,00 0,01
15.1.0027.0812.0031.6011.3339030000000000000.00000 20.000,00 0,01
Total Vinculo 2.857.000,00 0,83
Vinculo 00615- Aquisição de Veículos
15.1.0027.0812.0003.2033.3449052000000000000.00615 400.000,00 0,12
Total Vinculo 400.000,00 0,12
Vinculo 00085- Fundo Municipal de Esporte e Lazer
15.2.0027.0812.0003.2085.3339030000000000000.00085 30.000,00 0,01
15.2.0027.0812.0003.2085.3339039000000000000.00085 30.000,00 0,01
15.2.0027.0812.0003.2085.3449052000000000000.00085 40.000,00 0,01
Total Vinculo 100.000,00 0,03
Total órgão 3.357.000,00 0,97
Órgão 16- Unidade Gestora
Vinculo 00000- Recursos Ordinários (Livres) - Exercidos Anteriores
16.1.0004.0122.0003.2061.3339036000000000000.00000 17.000,00 0,00
16.1.0004.0122.0003.2061.3339039000000000000.00000
16.1.0004.0122.0003.2061.3339047000000000000.00000 \\
0,00
3.600,00
0,00
0,1k
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPI491101-5264/XZUBG-211999251 - Emitido por. SANDRA REGINA GIADE HENNGKI 19/09/2016 15-
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade: Consolidado
LDO: 2017
Nig 13 14
Dotação 2017 %
Órgão 16- Unidade Gestora
Vinculo 00000- Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores
16.3.0015.0451.0025.1043.3449051000000000000.00000 5.000,00 0,00
Total Vinculo 26.400,00 0,01
Vinculo 00515- F.U.N.R.E.B.OM.
16.2.0006.0182.0002.1042.3449051000000000000.00515 113.750,00 0,03
16.2.0006.0182.0003.2062.3339030000000000000.00515 293.000,00 0,09
16.2.0006.0182.0003.2062.3339036000000000000.00515 10.000,00 0,00
16.2.0006.0182.0003.2062.3339039000000000000.00515 280.000,00 0,08
16.2.0006.0182.0003.2062.3449052000000000000.00515 154.250,00 0,04
Total Vínculo 851.000,00 0,25
Total órgão 877.400,00 0,25
Órgão 17- Ippasa-inst.prev.pensões e Aposentadoria
Vínculo 00001 - Recursos do Tesouro (Descentralizados)
17.1.0009.0272.0003.2063.3319011000000000000.00001 600.000,00 0,17
17.1.0009.0272.0003.2063.3319013000000000000.00001 80.000,00 0,02
17.1.0009.0272.0003.2063.3319113000000000000.00001 30.000,00 0,01
17.1.0009.0272.0003.2063.3339014000000000000.00001 20.000,00 0,01
17.1.0009.0272.0003.2063.3339030000000000000.00001 100.000,00 0,03
17.1.0009.0272.0003.2063.3339035000000000000.00001 30.000,00 0,01
17.1.0009.0272.0003.2063.3339036000000000000.00001 80.000,00 0,02
17.1.0009.0272.0003.2063.3339039000000000000.00001 180.000,00 0,05
17.1.0009.0272.0003.2063.3449052000000000000.00001 180.000,00 0,05
Total Vinculo 1.300.000,00 0,38
Vinculo 00040 - Regime Próprio de Previdência Social
17.2.0009.0272.0003.2064.3319001000000000000.00040 26.596.000,00 7,72
17.2.0009.0272.0003.2064.3319003000000000000.00040 5.000.000,00 1,45
17.2.0009.0272.0003.2064.3319005000000000000.00040 80.000,00 0,02
17.2.0009.0272.0003.2064.3339008000000000000.00040 900.000,00 0,26
17.2.0028.0846.0000.0017.3319091000000000000.00040 200.000,00 0,06
17.3.0009.0272.0003.2065.3319001000000000000.00040 700.000,00 0,20
17.3.0009.0272.0003.2065.3319003000000000000.00040 500.000,00 0,15
17.3.0009.0272.0003.2065.3319005000000000000.00040 570.000,00 0,17
17.3.0009.0272.0003.2065.3339008000000000000.00040 800.000,00 0,23
Total Vinculo 35.346.000,00 10,27
Vinculo 00551 - Compensação entre Regime Previdenciario - Exercido Corrente
17.2.0009.0272.0003.2064.3319001000000000000.00551 586.064,00 0,17
17.2.0009.0272.0003.2064.3319003000000000000.00551 1.600.000,00 0,46
Total Vinculo 2.186.064,00 0,63
Vinculo 00999- Reserva de Contingencia
17.3.0099.0999.9999.0014.3999999000000000000.00999 8.642.136,00 2,51
Total Vinculo 8.642.136,00 2,51
Total Órgão 47.474.200,00 13,79
órgão 18 - Gabinete do Prefeito
Vínculo 00000- Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores
18.1.0004.0122.0003.2079.3319011000000000000.00000 1.800.000,00 0,52
18.1.0004.0122.0003.2079.3339014000000000000.00000 8.000,00 0,00
18.1.0004.0122.0003.2079.3339030000000000000.00000 10.000,00 0,00
18.1.0004.0122.0003.2079.3339032000000000000.00000 2.000,00 0,00
18.1.0004.0122.0003.2079.3339036000000000000.00000 10.000,00 0,00
18.1.0004.0122.0003.2079.3339039000000000000.00000 50.000,00 0,01
18.1.0004.0122.0003.2079.3339093000000000000.00000 3.000,00 0,00
18.1.0004.0122.0003.2079.3449052000000000000.00000 10.000,00 0,00
18.1.0004.0123.0004.0018.3335041000000000000.00000 30.000,00 0,01
18.1.0004.0123.0004.0018.3339039000000000000.00000 90.000,00 0,03
18.1.0014.0122.0003.2080.3339030000000000000.00000 5.000,00 0,00
18.1.0014.0122.0003.2080.3339036000000000000.00000 2.000,00
\
0,00
18.1.0014.0122.0003.2080.3339039000000000000.00000 5.00"6:0-0 0,0a
IPM Sistemas Ltda Idanliflcadort VVP1491101-525-VXZUBC311999751 - Enteio por. SANDRA REGINA GLADE HENNCKI 19/09,2016 15:
Identificador. WP1491101-526-VXZ'JBG-211999251 - Ernaldo por SANDRA REGINA GLADE NENNCKI 19/09/2016 1
•
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Despesa
Entidade: Consolidado
LDO: 2017
Nig 14 / 14
Dotação 2017 Vpi
Órgão 18- Gabinete do Prefeito
Vínculo 00000- Recursos Ordinários (Livres) - Exercidos Anteriores
18.1.0014.0122.0003.2081.3339030000000000000.00000 15.000,00 0,00
18.1.0014.0122.0003.2081.3339036000000000000.00000 5.000,00 0,00
18.1.0014.0122.0003.2081.3339039000000000000.00000 10.000,00 0,00
18.2.0002.0062.0003.2082.3319011000000000000.00000 1.650.000,00 0,48
18.2.0002.0062.0003.2082.3339014000000000000.00000 10.000,00 0,00
18.2.0002.0062.0003.2082.3339030000000000000.00000 10.000,00 0,00
18.2.0002.0062.0003.2082.3339035000000000000.00000 30.000,00 0,01
18.2.0002.0062.0003.2082.3339036000000000000.00000 10.000,00 0,00
18.2.0002.0062.0003.2082.3339039000000000000.00000 90.000,00 0,03
18.2.0002.0062.0003.2082.3339093000000000000.00000 150.000,00 0,04
18.2.0002.0062.0003.2082.3449052000000000000.00000 10.000,00 0,00
18.2.0028.0846.0000.0019.3319091000000000000.00000 1.000.000,00 0,29
18.a0028.0846.0000.0019.3339091000000000000.00000 50.000,00 0,01
18.2.0028.0846.0000.0019.3449091000000000000.00000 30.000,00 0,01
18.3.0004.0124.0003.2084.3319011000000000000.00000 250.000,00 0,07
18.3.0064.0124.0003.2084.3339014000000000000.00000 3.000,00 0,00
18.3.0004.0124.0003.2084.3339030000000000000.00000 5.000.00 0,00
18.3.0004.0124.0003.2084.3339039000000000000.00000 9.000,00 0,00
18.3.0004.0124.0003.2084.3339093000000000000.00000 1.000,00 0,00
18.3.0004.0124.0003.2084.3449052000000000000.00000 5.000,00 0,00
Total Vínculo 5.368.000,00 1,56
Vinculo 00507- COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A,CF
18.2.0028.0846.0000.0019.3339091000000000000.00507 30.000,00 0,01
Total Vinculo 30.000,00 0,01
Vinculo 00084 - Fundo Munic.Defesa Civil-FUNCAP
18.4.0005.0182.0003.2083.3339030000000000000.00084 500,00 0,00
18.4.0005.0182.0003.2083.3339032000000000000.00084 5.500,00 0,00
18.4.0005.0182.0003.2083.3339036000000000000.00084 500,00 0,00
18.4.0005.0182.0003.2083.3339039000000000000.00084 500,00 0,00
18.4.0005.0182.0003.2083.3449052000000000000.00084 6.000,00 0,00
Total Vínculo 13.000,00 0,00
Total órgão 5.411.000,00 1,57
Total Geral 344.319.753,00 100,00
IPM Sistemas Ltda
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Receita
Receita LDO
LDO: 2017 Entidade: Consolidado
Grau: 12
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ilZecelW - Scoilta ii r'
Receita Orçamentária 4000000000000000000 S 378.771.323,00 110,01
Receitas correntes 4100000000000000000 S 328.989.051,00 95,55
Receita tributária 4110000000000000000 S 62.073.000,00 18,03
Impostos 4111 000000000000000 S 41.265.000,00 11,98
Impostos sobre o patrimônio e a renda 4111200000000000000 S 25.265.000,00 7,34
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 411 1202000000000000 A 8.000.000,00 1,39
Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza 4111204000000000000 S 7.765.000,00 2,26
Imposto de renda retido nas fontes sobre os rendimentos do trabalho 4111204310000000000 S 7.715.000,00 2,24
Irrf - s/beneficios pagos a inativos e pensionistas 411 1204310100000000 S 665.000,00 0,19
irrf - s/beneficios pagos a inativos e pensionistas - legislativo 4111204310101000000 A 65.000,00 0,01
Irrf - s/beneficios pagos a inativos e pensionistas - executivo e entidades
indiretas
4111204310102000000 A 600.000,00 0,10
Irrf - s/folha de pagamento do pessoal civil 4111204310300000000 S 6.600.000,00 1,92
Irrf - s/folha de pagamento do pessoal civil - legislativo 4111204310301000000 A 600.000,00 0,10
Irrf - s/folha de pagamento dopessoal civil - executivo e entidades indiretas 4111204310302000000 A 6.000.000,00 1,05
Irrf - contratos de terceirização de mão-de-obra 4111204310400000000 S 450.000,00 0,13
Irrf - contratos de terceirização de mão-de-obra poder executivo e entidades
indiretas
4111204310402000000 A 450.000,00 0,08
Imposto de renda retido nas fontes sobre outros rendimentos 4111204340000000000 A 50.000,00 0,01
Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais sobre
imóveis
4111208000000000000 A 9.500.000,00 1,66
Imposto sobre a produção e a circulação 4111300000000000000 S 16.000.000,00 4,65
Imposto sobre serviços de qualquer natureza 4111305000000000000 A 16.000.000,00 2,79
Taxas 4112000000000000000 $ 20.785.000,00 6,04
Taxas pelo exercício do poder de policia 4112100000000000000 S 4.660.000,00 1,35
Taxa de fiscalização de vigilância sanitária 4112117000000000000 A 1.000.000,00 0,29
Taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciaisindústrias e
prestadora de serviços
4112125000000000000 A 2.600.000,00 0,76
Taxa de publicidade comercial 4112126000000000000 A 20.000,00 0,01
Taxa de apreensão e depósito 4112127000000000000 A 10.000,00 0,00
Taxa de licença para execução de obras 4112129000000000000 A 20.000,00 0,01
Taxa de utilização de área de domínio público 4112131000000000000 A 80.000,00 0,02
Taxa de alinhamento e nivelamento 4112135000000000000 A 15.000,00 0,00
Taxa de apreensão, deposito ou liberação de animais 4112136000000000000 A 15.000,00 0,00
Outras taxas pelo exercicio do poder de policia 4112199000000000000 S 900.000,00 0,26
Taxa de Combate a Incêndio 4112199020000000000 A 900.000,00 0,26
Taxas pela prestação de serviços 41 12200000000000000 S 16.125.000,00 4,68
Emolumentos e custas processuais administrativas 4112212000000000000 A 1.400.000,00 0,41
Taxa de cemitérios 4112228000000000000 A 350.000,00 0,10
Outras taxas pela prestação de serviços 4112299000000000000 S 14.375.000,00 4,17
Taxa de Coleta de Lixo 4112299010000000000 A 7.800.000,00 2,27
Taxa Cons.Vias e Logradouros Públicos 4112299020000000000 A 6.500.000,00 1,89
Taxa de Exec.de Amiam.e Loteamento 4112299030000000000 A 75.000,00 0,02
Contribuição de melhoria 4113000000000000000 5 23.000,00 0,01
Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 4113004000000000000 A 23.000,00 0,01
Receitas de contribuições 4120000000000000000 S 15.947.264,00 4,63
Contribuições sociais 4121 000000000000000 S 8.787.264,00 2,55
Contribuições para o regime próprio de previdência do servidor público 4121029000000000000 $ 8.787.264,00 2,55
Contribuição do servidor ativo para o regime próprio de previdência 4121029070000000000 S 8.605.320,00 2,50
IPPASA - FUNDO FINANCEIRO 4121029070100000000 S 3.741.480,00 1,09
PREF MUNICIPAL 11%-Fundo Financ.F2040 4121029070101000000 A 3.693.600,00 1,07
CAMARA MUNICIPAL 11%-Fundo Financ.F2040 4121029070103000000 A 47.880,00 0,01
IPPASA-FUNDO PREVIDENCIARIO 4121029070200000000 $ 4.863.840,00 1,41
PREF MUNICIPAL 11%-Fundo Previd. F2040 4121029070201000000 A 4.617.600,00 1,34
CAMARA MUNICIPAL11%- Fundo Previd. F2040 4121029070203000000 A 232.560,00 0,07
Administrativo Fundo Previdenciário 4121029070204000000 A 13.680,00 0,00
Contribuições do servidor inativo para o regime próprio de previdência 4121029090000000000 $ 154.584,00 0,04
IPPASA - FUNDO FINANCEIRO 4121029090100000000 S 154.584,00 0,04
APOSENTADOS PREF. 11%-Fund.Financ.F2040 4121029090101000000 A 154.584,00 0,04
Contribuições de pensionista para o regime próprio de previdência 4121029110000000000 S 27.360,00 0,0 \
IPPASA - FUNDO FINANCEIRO 4121029110100000000 $ \' 37-4143T, Ó-a 0,01
IPM Sistemas Lida Identificador: VVPL121101-526-FAPZVF-212000212 - Emitido por SANDRA REGINA GLADE HENNCKI 19/09/2016 15:56
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Receita
Receita LDO
LDO: 2017 Entidade: Consolidado
Grau: 12
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--- C : iX
PENSIONISTA 11% - Fundo Financeiro F2040 4121029110101000000 A 27.360,00 0,01
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, 4123000000000000000 S 7.160.000,00 2,08
COSIP - cobrança na fatura de consumo de energia elétrica 4123000010000000000 A 6.500.000,00 1,89
COSIP - cobrança no carnêt do IPTU 4123000020000000000 A 660.000,00 0,19
Receita patrimonial 4130000000000000000 S 15.360.764,00 4,46
Receitas imobiliárias 4131000000000000000 S 40.000,00 0,01
Aluguéis 4131100000000000000 S 40.000,00 0,01
Aluguéis de imóveis urbanos 4131101000000000000 S 40.000,00 0,01
Aluguel da estação rodoviária 4131101010000000000 A 20.000,00 0,01
Aluguel do mercado municipal 4131101020000000000 A 20.000,00 0,01
Receitas de valores mobiliários 4132000000000000000 S 14.900.764,00 4,33
Dividendos 4132200000000000000 A 220.000,00 0,06
Remuneração de depósitos bancários 4132500000000000000 S 2.421.300,00 0,70
Remuneração de depósitos de recursos vinculados 4132501000000000000 S 40.000,00 0,01
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS 4132501030000000000 S 36.500,00 0,01
VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS 4132501030100000000 S 36.000,00 0,01
VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE/SUS
Rend.P.A.B. 4132501030101000000 A 30.000,00 0,01
Programa Atenção Integral á Saúde do Homem 4132501030105000000 A 4.000,00 0,00
Rend. APSUS - Atenção Primária em Saúde 4132501030110000000 A 500,00 0,00
Rend.SAMU Estadual 4132501030111000000 A 500,00 0,00
Rend. Gestão do SUS - CAPs , 4132501030117000000 A 1.000,00 0,00
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS 4132501030200000000 A 500,00 0,00
VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE/OUTROS CONVÊNIOS
RECEITA DE REMUNERACÃO DE DEPÓSITOSBANCÁRIOS DE RECURSOS 4132501100000000000 S 3.000,00 0,00
VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
Rend. Programa B.P.C. na Escola 4132501100400000000 A 100,00 0,00
Rend.IGDSuas Portaria MDS 337/2011 4132501103000000000 A 100,00 0,00
Rend.Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 4132501103100000000 A 1.500,00 0,00
Rend.Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 4132501103200000000 A 1.100,00 0,00
Rend.Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro 4132501103600000000 A 100,00 0,00
Único - Portaria MDS 113/2015
Rend.Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro 4132501103700000000 A 100,00 0,00
Único - Portaria MDS 113/2015
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 4132501990000000000 S 500,00 0,00
RECURSOS COM OUTRAS VINCULAÇÕES
Rend.FIA Estadual 4132501990100000000 A 500,00 0,00
Fundos de investimentos renda fixa 4132503000000000000 S 2.381.300,00 0,69
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VINCULADOS - 4132503030000000000 S 4.700,00 0,00
FUNDO DE SAÚDE
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VINCULADOS - 4132503030300000000 S 4.700,00 0,00
FUNDO DE SAÚDE/OUTRAS ORIGENS
Rend.Programa Dengue 4132503030302000000 A 500,00 0,00
Rend.Programa DSTS/AIDS 4132503030303000000 A 100,00 0,00
Rend.MACNS/FNS/MS 4132503030305000000 A 100,00 0,00
Rend.Programa C.E.0 e SAMU Federal 4132503030308000000 A 500,00 0,00
Rend. PAB VISA 4132503030316000000 A 500,00 0,00
Rend,Bloco Vigia SUS Investimento 4132503030322000000 A 1.000,00 0,00
Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - VigiaSUS no 4132503030324000000 A 1.000,00 0,00
Estado do Paraná
Rend.Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 4132503030325000000 A 1.000,00 0,00
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VINCULADOS - 4132503050000000000 S 11.550,00 0,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS VINCULADOS - 4132503050200000000 S 11.550,00 0,00
CONVÊNIOS MDE
Rend. Programa PNAE 4132503050201000000 A 500,00 0,00
Rend. Programa Salário Educação 4132503050203000000 A 10.000,00 0,00
Rend.Transporte Escolar/PNATE 4132503050204000000 A 500,00 0,00
Rend.Transporte Escola - Estadual 4132503050207000000 A 500,00 0,00
Rend.PDDE 4132503050210000000 A 50,00 0,00
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS- CÂMARA 4132503490000000000 A 500,00 ....--0,00
MUNICIPAL
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IPM Sistemas Ltda Identrficador WPL121101-526-FARZVF-212000212 - Emitido por. SANDRA REGINA GLADE HENNCKI 9/09/2016 10.
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Planejamento e Orçamento
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Receita LDO
LDO: 2017 Entidade: Consolidado
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FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DEMAIS RECURSOS 4132503990000000000 S 2.364.550,00 0,69
Rend. Fundos de Investimentos Renda Fixa 4132503990100000000 A 2.200.000,00 0,64
Rend.Alienação de Bens 4132503990200000000 A 50.000,00 0,01
Rend.11uminação Pública 4132503990300000000 A 70.000,00 0,02
Rend.Fund.Munic.Transito 4132503990500000000 A 3.000,00 0,00
Rend.F.U.N.R.E.B.O.M. 4132503990600000000 A 2.000,00 0,00
Rend.Fundo Munic.Criança e Adolescente 4132503990800000000 A 1.000,00 0,00
Rend. PROCON 4132503990900000000 A 11.000,00 0,00
Rend.Fundo Munic.Apoio Pod.Deficiência 4132503991000000000 A 1.000,00 0,00
Rend.Fundo Munic.Meio Ambiente 4132503991100000000 A 20.000,00 0,01
Rend.Taxas p Poder Policia de Polícia 4132503991400000000 A 3.500,00 0,00
Rend.Saúde Recursos Próprios 4132503992400000000 A 500,00 0,00
Rend.Taxa p Prestação de Serviços 4132503992800000000 A 500,00 0,00
Rend.Fundo Munic.DirPessoal Idosa 4132503993100000000 A 50,00 0,00
Rend.Royties/Comp.Financeira 4132503994400000000 A 1.000,00 0,00
Rend.Cide Lei 10866/04 4132503994500000000 A 1.000,00 0,00
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor 4132800000000000000 S 12.259.464,00 3,56
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em
renda fixa
4132810000000000000 S 12.244.464,00 3,56
REND.RPPS FUNDO FINANC.-FONTE 2040 4132810010000000000 A 273.600,00 0,08
REND.RPPS FUNDO PREVIDENCIARIO FONTE2040 4132810020000000000 A 11.700.000,00 3,40
REND.RPPS FUNDO FINANCEIRO FONTE1551 4132810030000000000 A 270.864,00 0,08
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em
fundos imobiliários
4132830000000000000 A 15.000,00 0,00
Receita de concessões e permissões 4133000000000000000 S 120.000,00 0,03
Outras receitas de concessões e permissões 4133900000000000000 S 120.000,00 0,03
Concessão para Exploração de estabelecimento de Veículos em Vias Públicas 4133901000000000000 A 120.000,00 0,03
Compensações financeiras 4134000000000000000 S 300.000,00 0,09
Utilização de recursos hidricos - demais empresas 4134002000000000000 A 300.000,00 0,09
Receita industrial 4150000000000000000 5 100.000,00 0,03
Receita da indústria de transformação 4152000000000000000 S 100.000,00 0,03
Receita da usina de tratamento de lixo 4152028000000000000 A 100.000,00 0,03
Receita de serviços 4160000000000000000 S 591.000,00 0,17
Serviços de transporte 4160003000000000000 S 110.000,00 0,03
Receita de terminais rodoviários 4160003060000000000 A 110.000,00 0,03
Serviços administrativos 4160013000000000000 S 60.000,00 0,02
Serviços de venda de editais 4160013020000000000 A 20.000,00 0,01
Serviços de fotocópias e/ou cópias heliográficas 4160013070000000000 A 20.000,00 0,01
Outros serviços administrativos 4160013990000000000 S 20.000,00 0,01
Serviços de Máq.Caminhões e Outros 4160013990100000000 A 20.000,00 0,01
Serviços recreativos e culturais 4160019000000000000 A 30.000,00 0,01
Outros serviços 4160099000000000000 S 391.000,00 0,11
Serviços de Expedição de Carnes 4160099010000000000 A 20.000,00 0,01
Serviços de Autenticação Bancâria 4160099020000000000 S 51.000,00 0,01
Serviços de Autenticação Bancária IPTU 4160099020100000000 A 10.000,00 0,00
Serviços de Autenticação Bancária ITBI 4160099020200000000 A 10.000,00 0,00
Serviços de Autenticação Bancária Taxa de Licença 4160099020300000000 A 10.000,00 0,00
Serviços de Autenticação Bancária ISS 4160099020400000000 A 10.000,00 0,00
Serviços de Autent. Bancária Tar.Diversas 4160099020500000000 A 10.000,00 0,00
Serviços de Autent. Bancária Vig. Sanit. 4160099020600000000 A 500,00 0,00
Serviços de Autent. Bancária Cemiterio 4160099020700000000 A 500,00 0,00
Serviços de Publicações Diversas 4160099030000000000 A 70.000,00 0,02
Serviços de Aprovação de Projetos 4160099040000000000 A 250.000,00 0,07
Transferências correntes 4170000000000000000 S 221.324.323,00 64,28
Transferências intergovernamentais 4172000000000000000 5 219.343.323,00 63,70
Transferências da união 4172100000000000000 S 74.283.323,00 21,57
Participação na receita da união 4172101000000000000 S 49.043.000,00 14,24
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 4172101020000000000 A 46.000.000,00 10,69
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês 4172101030000000000 A 2.800.000,00 0,61
de dezembro
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Identificador VVPL121101-526-FAPZVF-212000212 - Emitido por. SANDRA REGINA GLADE HENNCKI IPM Sistemas Ltda 19/09/2016 15'56
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Receita LDO
LDO. 2017 Entidade: Consolidado
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i' 00 I'Lii ifiaa‘al. IS -t-: Wíl '
Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 4172101050000000000 A 240.000,00 0,06
Cota-parte do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas
a títulos ou valores mobiliários - comercialização do ouro
4172101320000000000 A 3.000,00 0,00
Transferência da compensação financeira pela exploração de recursos naturais 4172122000000000000 S 810.000,00 0,24
Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais 4172122200000000000 A 60.000,00 0,02
Cota-parte do fundo especial do petrôleo 4172122700000000000 A 750.000,00 0,22
Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasse fundo a
fundo
4172133000000000000 S 16.295.000,00 4,73
Atenção básica 4172133100000000000 S 11.040.000,00 3,21
PAB fixo 4172133100100000000 $ 3.150.000,00 0,91
PAB Fixo 4172133100101000000 A 3.150.000,00 0,91
PAB variável 4172133100200000000 S 7.875.000,00 2,29
Saúde da Família - SF 4172133100201000000 A 3.500.000,00 1,02
Agentes Comunitários de Saúde - ACS 4172133100202000000 A 2.700.000,00 0,78
Saúde Bucal - SB 4172133100203000000 A 900.000,00 0,26
Programa Atenção Integral á Saúde do Homem 4172133100204000000 A 75.000,00 0,02
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ- Custeio 4172133100205000000 A 700.000,00 0,20
Atenção básica - outros componentes 4172133109900000000 S 15.000,00 0,00
Teto da Alta e Média Complexidade 4172133109902000000 A 15.000,00 0,00
Atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar 4172133200000000000 S 2.725.000,00 0,79
Limite financeiro da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - MAC 4172133200100000000 S 2.725.000,00 0,79
Centros Especializ.Odontolágicas - CE0 4172133200101000000 A 700.000,00 0,20
Serv.Atend.Mável Urg.SAMU 192 MAC 4172133200102000000 A 1.250.000,00 0,36
Teto Municipal da Média e Alta Complexidade 4172133200103000000 A 775.000,00 0,23
Vigilância em saúde 4172133300000000000 S 1.330.000,00 0,39
Componente da vigilância epidemiolágica e ambiental em saúde 4172133300100000000 5 700.000,00 0,20
Teto Financ.V.Saüde TFVS (EX-TFECD) Dengue 4172133300101000000 A 700.000,00 0,20
Componente da vigilância sanitária 4172133300200000000 S 500.000,00 0,15
Ações Básicas Vig.Sanitária 4172133300202000000 A 500.000,00 0,15
Vigilância em saúde - outros componentes 4172133309900000000 S 130.000,00 0,04
Incentivo no Ambito do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST 4172133309901000000 A 130.000,00 0,04
Gestão do SUS 4172133500000000000 S 1.200.000,00 0,35
Componente para implantação da gestão do SUS 4172133500200000000 S 1.200.000,00 0,35
Gestão do SUS - CAPs 4172133500201000000 A 1.200.000,00 0,35
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 4172134000000000000 S 1.300.323,00 0,38
Bloco de financiamento da proteção social básica (SUAS) 4172134100000000000 S 646.500,00 0,19
Piso básico fixo (SUAS) 4172134101000000000 A 646.500,00 0,19
Bloco de financiamento da proteção social especial (SUAS) 4172134200000000000 S 377.200,00 0,11
Média complexidade (SUAS) 4172134201000000000 S 377.200,00 0,11
Piso fixo média complexidade (SUAS) 4172134201010000000 A 377.200,00 0,11
Bloco de cofinanciamento por resultados (SUAS) 4172134300000000000 S 26.850,00 0,01
Componente para qualificação da gestão (SUAS) 4172134301000000000 S 26.850,00 0,01
IGDSuas Portaria 337/2011 4172134301003000000 A 26.850,00 0,01
Transferências do suas para outros programas de assistência social 4172134990000000000 S 249.773,00 0,07
Programa B.P.C. na Escola 4172134991600000000 A 3.200,00 0,00
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - 4172134992600000000 A 41.200,00 0,01
Portaria MDS 113/2015
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro 4172134992700000000 A 205.373,00 0,06
Único - Portaria MDS 113/2015
Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação -
fnde
4172135000000000000 S 4.875.000,00 1,42
Transferéncias do salário educação 4172135010000000000 A 3.470.000,00 1,01
Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na escola -
pdde
4172135020000000000 A 5.000,00 0,00
Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de alimentação
escolar - pnae
4172135030000000000 A 1.400.000,00 0,41
Transferência financeira do ICMS - desoneração - I.c. n°87/96 4172136000000000000 A 700.000,00 0,16
Outras transferências da união 4172199000000000000 S 1.260.000,00 0,37
Auxílio financeiro de fomento â exportação - fex 4172199030000000000 A 450.000,00 0,13
Outras transferências da união destinadas â programas de outras áreas de
atuação
4172199990000000000 S 810.000,00 0,24
Apoio Financeiro aos Municípios 4172199990200000000 A k\ 810.00õdi DO -- 0,2)
IPM Sistemas Ltda Identificador. VVPL121101-526-FAPZVF-212000212 - Emitido por' SANDRA REGINA GLADE HENNCKI 19/09/2016 15:56 ÁS"
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LIDO - Demonstrativo da Receita
Receita LDO
LDO: 2017 Entidade: Consolidado
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Transferências dos estados 4172200000000000000 S 102.720.000,00 29,83
Participação na receita dos estados 4172201000000000000 S 100.050.000,00 29,06
Cota-parte do ICMS 4172201010000000000 A 80.000.000,00 18,59
Cota-parte do IPVA 4172201020000000000 A 18.500.000,00 4,30
Cota-parte do IPI sobre exportação 4172201040000000000 A 1.300.000,00 0,36
Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 4172201130000000000 A 250.000,00 0,07
Transferência da cota-parte da compensação financeira (25%) 4172222000000000000 S 20.000,00 0,01
Cota-parte royalties - compensação financeira pela produção do petróleo - lei 4172222300000000000 A 20.000,00 0,01
7.990/89
Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo a
fundo
4172233000000000000 S 1.250.000,00 0,36
Programa S.A.M.U. - Estadual 4172233020000000000 A 900.000,00 0,26
APSUS - Atenção Primária em Saúde 4172233030000000000 A 350.000,00 0,10
Outras transferências dos estados 4172299000000000000 5 1.400.000,00 0,41
Programa estadual de transporte escolar municípios - pete/pr 4172299350000000000 A 1.400.000,00 0,41
Transferências multigovemamentais 4172400000000000000 S 42.340.000,00 12,30
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da
educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB
4172401000000000000 5 42.340.000,00 12,30
TRANSF.FUNDO DE MANUT.E DESENV.ENS. FUNDAMENTAL E DE 4172401010000000000 A 42.340.000,00 12,30
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDES 60%
Transferências de pessoas 4175000000000000000 S 331.000,00 0,10
Outras transferências de pessoas 4175000990000000000 S 331.000,00 0,10
Incentivo Fiscal - I.R.R.F. 4175000990100000000 A 140.000,00 0,04
Transfer. Incentivos Fiscais a Cultura 4175000990200000000 A 80.000,00 0,02
Fundo Munic.Dir.Pessoa Idosa 4175000990300000000 A 11.000,00 0,00
Fundo Municipal de Esporte e Lazer 4175000990500000000 A 100.000,00 0,03
Transferências de convênios 4176000000000000000 S 1.650.000,00 0,48
Transferências de convênios da união e de suas entidades 4176100000000000000 S 1.330.000,00 0,39
Transferências de convênios da união para o sistema único de saúde - SUS 4176101000000000000 S 1.200.000,00 0,35
Convênios com o fundo nacional de saúde 4176101010000000000 S 1.200.000,00 0,35
Programa SUS 4176101010100000000 A 1.200.000,00 0,35
Transferências de convênios da união destinadas a programas de educação 4176102000000000000 S 130.000,00 0,04
Convênio Transp.Escolar - PNATE 4176102010000000000 A 130.000,00 0,04
Transferência de convênios dos estados e do distrito federal e de suas entidades 4176200000000000000 S 320.000,00 0,09
Transferências de convênios dos estados para o sistema único de saúde - SUS 4176201000000000000 S 160.000,00 0,05
Vigilância em saúde 4176201300000000000 S 160.000,00 0,05
Vigilância em saúde - outros componentes 4176201309900000000 S 160.000,00 0,05
Programa Vigia - SUS 4176201309901000000 A 160.000,00 0,05
Outras transferências de convênio dos estados 4176299000000000000 S 160.000,00 0,05
Termo de Convênio - FIA 4176299010000000000 A 160.000,00 0,05
Outras receitas correntes 4190000000000000000 S 13.592.700,00 3,95
Multas e juros de mora 4191000000000000000 S 4.532.500,00 1,32
Multas e juros de mora dos tributos 4191100000000000000 S 791.500,00 0,23
Multas e juros de mora da taxa de fiscalização e vigilância sanitária 4191135000000000000 A 10.000,00 0,00
Multas e juros de mora do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - 4191138000000000000 A 52.000,00 0,01
IPTU
Multas e juros de mora do imposto sobre a trasmissão inter-vivos de bens imóveis 4191139000000000000 A 167.000,00 0,03
- ITBI
Multas e juros de mora do imposto sobre serviços de qualquer natureza- ISS 4191140000000000000 A 420.000,00 0,07
Multas e juros de mora das contribuições de melhoria 4191198000000000000 A 2.500,00 0,00
Multas e juros de mora de outros tributos 4191199000000000000 S 140.000,00 0,04
Multas e juros de mora da taxas 4191199050000000000 S 140.000,00 0,04
Multas e juros de mora de taxas pelo exercício do poder de policia 4191199050100000000 S 40.000,00 0,01
MJC Taxas Poder de Policia 4191199050101000000 A 40.000,00 0,01
Multas e juros de mora de taxas pela prestação de serviços 4191199050200000000 S 100.000,00 0,03
MJC Taxas Prestação de Serviços 4191199050201000000 A 100.000,00 0,03
Multas e juros de mora das contribuições 4191200000000000000 S 4.000,00 0,00
Multas e juros de mora de outras contribuições 4191299000000000000 S 4.000,00 0,00
Multas e juros de mora da
cosip
4191299002900000000 S 4.000,00 0,00
Multas e juros de mora da COSIP - cobrança no carnêt do IPTU 4191299002902000000 A 4.0008, -- 0,00
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Receita LDO
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4193200000000000000
N
.11/
Multas e juros de mora da divida ativa de tributos 4191300000000000000 2.308.500,00 0,67
Multas e juros de mora da divida ativa do imposto sobre a propriedade predial e
territorial urbana - IPTU
4191311000000000000 1.070.000,00 0,19
Multas e juros de mora da divida ativa do imposto sobre a transmissão inter-vivos
de bens imóveis - ITBI
4191312000000000000 4.500,00 0,00
Multas e juros de mora da divida ativa do imposto sobre serviços de qualquer
natureza - ISS
4191313000000000000 400.000,00 0,07
Multas e juros de mora da divida ativa da taxa de fiscalização e vigilância sanitária 4191335000000000000 20.000,00 0,01
Multas e juros de mora da divida ativa das contribuições de melhoria 4191398000000000000 15.000,00 0,00
Multas e juros de mora da divida ativa de outros tributos 4191399000000000000 799.000,00 0,23
Multas e juros de mora da divida ativa de taxas em geral pelo exercício do poder
de policia
4191399010000000000 450.000,00 0,13
Multas e juros de mora da divida ativa de taxas em geral pela prestação de
serviços
4191399020000000000 279.000,00 0,08
Multas e juros de mora da divida ativa de tributos diversos 4191399990000000000 70.000,00 0,02
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 4191399990100000000 70.000,00 0,02
Multa e juros de mora da divida ativa das contribuições 4191400000000000000 29.000,00 0,01
Multas e juros de mora da divida ativa de outras contribuições 4191499000000000000 29.000,00 0,01
Multas e juros de mora da divida ativa - COSIP 4191499002900000000 29.000,00 0,01
Enc. morai. COSIP - cobrança no carnêt do IPTU 4191499002902000000 29.000,00 0,01
Multas e juros de mora de outras receitas 4191800000000000000 3.000,00 0,00
Outras multas e juros de mora 4191899000000000000 3.000,00 0,00
Multas de outras origens 4191900000000000000 1.396.500,00 0,41
Multas previstas na legislação de trânsito 4191915000000000000 1.000.000,00 0,29
Multas aplicadas no âmbito de processo judicial 4191932000000000000 10.000,00 0,00
Multas decorrentes de sentenças judiciais 4191932200000000000 10.000,00 0,00
Multas por danos ambientais 4191935000000000000 50.000,00 0,01
Outras multas 4191999000000000000 336.500,00 0,10
Correção Monetária dos Tributos 4191999010000000000 75.000,00 0,02
Multas Fundo Munic.Apoio Port.Deficiencia 4191999020000000000 12.000,00 0,00
Multas Fundo Munic.Crianca e do Adolesce 4191999030000000000 3.000,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUNCAP 4191999040000000000 13.000,00 0,00
Multas de Diversas Origens 4191999050000000000 3.500,00 0,00
MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO-FUMCON 4191999060000000000 230.000,00 0,07
Indenizações e restituições 4192000000000000000 2.615.200,00 0,76
Indenizações 4192100000000000000 130.000,00 0,04
Outras indenizações 4192199000000000000 130.000,00 0,04
Outras Indenizações 419219901000E1000000 130.000,00 0,04
Restituições 4192200000000000000 2.485.200,00 0,72
Compensações financeiras entre o RGPS e os RPPS 4192210000000000000 1.915.200,00 0,56
Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de
previdência dos servidores principal
4192210010000000000 1.915.200,00 0,56
Outras restituições 4192299000000000000 570.000,00 0,17
Impugnações e glosas determinadas pelo tribunal de contas do paraná 4192299010000000000 240.000,00 0,07
Restituições diversas 4192299990000000000 330.000,00 0,10
Outras Restituições 4192299990100000000 330.000,00 0,10
Receita da divida ativa 4193000000000000000 5.445.000,00 1,58
Receita da divida ativa tributária 4193100000000000000 5.045.000,00 1,47
Receita da divida ativa do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - 4193111000000000000 2.000.000,00 0,35
IPTU
Receita da divida ativa do imposto sobre a transmissão inter-vivos de bens imóveis 4193112000000000000 400.000,00 0,07
- ITBI
Receita da divida ativa do imposto sobre serviços de qualquer natureza -155 4193113000000000000 350.000,00 0,06
Receita da divida ativa da taxa de fiscalização e vigilância sanitária 4193135000000000000 40.000,00 0,01
Receita da divida ativa das contribuições de melhoria 4193198000000000000 105.000,00 0,03
Receita da divida ativa de outros tributos 4193199000000000000 2.150.000,00 0,62
Receita da dívida ativa de outros tributos - principal 4193199010000000000 2.150.000,00 0,62
Receita da divida ativa de outros tributos - taxas em geral pelo exercício do
poder de polícia
4193199010100000000 2.000.000,00 0,58
Receita da divida ativa de outros tributos - taxas em geral pela prestação de
serviços
4193199010200000000 150.000,00 0,04
Receita da divida ativa não tributária ‘,--„, 400.000„00----0,12
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Planejamento e Orçamento
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Receita LDO
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Grau: 12
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hfPCo Tip JVaM, a
Receita da divida ativa de outras contribuições 4193216000000000000 S 90.000,00 0,03
Receita da divida ativa da COSIP (art. 149-a, ch 4193216002900000000 S 90.000,00 0,03
Divida ativa COSIP - cobrança no carnêt do IPTU 4193216002902000000 A 90.000,00 0,03
Receita da divida ativa não tributária de outras receitas 4193299000000000000 S 310.000,00 0,09
Receita de dívida ativa de impugnações e glosas administrativas 4193299320000000000 S 230.000,00 0,07
Receita de divida ativa de impugnações e glosas determinadas pelo tribunal de
contas do paraná
4193299320100000000 A 230.000,00 0,07
Divida ativa demais receitas não tributárias 4193299990000000000 5 80.000,00 0,02
Receita Divida Ativa não Tributária 4193299990100000000 A 50.000,00 0,01
Receita da D.Ativa F.Munic.ProtfletConsumidor - FUMCON 4193299990200000000 A 30.000,00 0,01
Receitas diversas 4199000000000000000 5 1.000.000,00 0,29
Receita de ônus de sucumbência de ações judiciais 4199002000000000000 S 550.000,00 0,16
Receita de ônus de sucumbência 4199002020000000000 A 550.000,00 0,16
Outras receitas 4199099000000000000 5 450.000,00 0,13
Receitas diversas 4199099990000000000 S 450.000,00 0,13
Receitas Eventuais 4199099990100000000 A 450.000,00 0,13
Receitas de capital 4200000000000000000 S 26.570.000,00 7,72
Operações de crédito 4210000000000000000 5 26.400.000,00 7,67
Operações de crédito internas 4211000000000000000 5 26.400.000,00 7,67
Operações de crédito internas - contratuais 4211400000000000000 S 21.400.000,00 6,22
Outras operações de crédito internas - contratuais 4211499000000000000 S 21.400.000,00 6,22
Outras operações de crédito internas relativas a outros programa de governo 4211499990000000000 S 21.400.000,00 6,22
PARANA URBANO Pavim.Rest.Cons.e Drenagem Urbana 4211499991100000000 A 12.000.000,00 3,49
Aquisição de Equipamentos 4211499991300000000 A 9.000.000,00 2,61
Aquisição de Veículos 4211499991400000000 A 400.000,00 0,12
Outras operações de crédito internas 4211900000000000000 S 5.000.000,00 1,45
Aquisição de Veículos 4211900060000000000 A 5.000.000,00 1,45
Alienação de bens 4220000000000000000 S 170.000,00 0,05
Alienação de bens móveis 4221000000000000000 S 120.000,00 0,03
Alienação de outros bens móveis 4221900000000000000 S 120.000,00 0,03
Alienação de Bens Móveis não Vinculados 4221900010000000000 A 120.000,00 0,03
Alienação de bens imóveis 4222000000000000000 S 50.000,00 0,01
Alienação de outros bens imóveis 4222900000000000000 S 50.000,00 0,01
Alienação de Outros Bens Imóveis 4222900010000000000 A 50.000,00 0,01
Receitas correntes intraorçamentárias 4700000000000000000 S 23.212.272,00 6,74
Receitas de contribuições 4720000000000000000 S 23.212.272,00 6,74
Contribuições sociais 4721000000000000000 5 23.212.272,00 6,74
Contribuições previdenciárias ao regime próprio 4721029000000000000 S 23.212.272,00 6,74
Contribuição patronal para o regime próprio de previdência 4721029010000000000 S 8.692.272,00 2,52
CONTRIBPATRONAL PARA RPPS -Fundo Financ 4721029010100000000 S 3.216.672,00 0,93
PREF. MUNICIPAL 11% -Fundo Financ. F2040 4721029010101000000 A 3.146.400,00 0,91
CAMARA MUNICIPAL 11%-Fundo Financ. F2040 4721029010103000000 A 70.272,00 0,02
CONTRIB.PATRONAL- Fundo Previdenciario 4721029010200000000 S 5.475.600,00 1,59
PREF. MUNICIPAL 14,85%-FDO Prev. F2040 4721029010201000000 A 5.079.600,00 1,48
CAMARA MUNICIPAL 14,85%-FDO Prev. F2040 4721029010203000000 A 360.000,00 0,10
Administrativo Fundo Previdenciário 4721029010204000000 A 36.000,00 0,01
Contribuição previdenciária para amortização do déficit atuarial 4721029130000000000 S 14.520.000,00 4,22
Aportes para cobertura de déficit atuarial 4721029130200000000 A 14.520.000,00 4,22
Deduções da receita 9000000000000000000 S (34.451.570,00) (10,01)
Renúncia 9100000000000000000 S (468.570,00) (0,14)
Renúncia do IPTU 9101000000000000000 S (108.000,00) (0,03)
Renúncia do IPTU não inscrito em divida ativa 9101010000000000000 A (100.000,00) (0,02)
Renúncia do IPTU inscrito em divida ativa 9101020000000000000 A (8.000,00) 0,00
Renúncia do 155 9103000000000000000 S (200.100,00) (0,06)
Renúncia do ISS não inscrito em divida ativa 9103010000000000000 A (200.000,00) (0,03)
Renúncia do ISS inscrito em divida ativa 9103020000000000000 A (100,00) 0,00
Renúncia de taxas em geral 9104000000000000000 S (137.000,00) (0,04)
Renúncia de taxas em geral não inscrita em divida ativa 9104010000000000000 A (126.000,00) (0,04)
Renúncia de taxas em geral inscrita em divida ativa 9104020000000000000 (11.000,00 -- 0,00
Renúncia de contribuição de melhoria 9105000000000000000 (jQ0) 0,00'
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LDO - Demonstrativo da Receita
Receita LDO
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Grau: 12
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Se iSS4 IÉ6ijiiréàCáMe :MOO: :IIwprr&Ø MtÁt1
Renúncia de contribuição de melhoria inscrita em divida ativa 9105020000000000000
< CO < < CO W CD < < <<< COCO< CO<C 0O<<< W < CO< < COO CI)<OW COCO < <<CD(/ )<<< COCO < < CO< CO<< COCO < < < (X)
(100,00) 0,00
Renúncia da COSIP 9106000000000000000 (170,00) 0,00
Renúncia da COSIP não inscrita em divida ativa 9106010000000000000 (100,00) 0,00
Renúncia da COSIP inscrita em divida ativa 9106020000000000000 (70,00) 0,00
Renúncias de receitas diversas 9107000000000000000 (23.200,00) (0,01)
Renúncias de outras receitas 9107990000000000000 (23.200,00) (0,01)
Renúncias de outras receitas não inscritas em divida ativa 9107990100000000000 (23.200,00) (0,01)
Renúncia de receita patrimonial não inscrita em divida ativa 9107990101000000000 (1.000,00) 0,00
Renúncia de receita de serviços não inscrita em divida ativa 9107990104000000000 (1.500,00) 0,00
Renúncia de receita de impugnações e imposições não inscritos em divida ativa 9107990105000000000 (500,00) 0,00
Renúncia de receita de outros tributos não inscritos em divida ativa 9107990106000000000 (10.100,00) 0,00
Renúncia de outras receitas correntes não inscritas em divida ativa 9107990107000000000 (10.100,00) 0,00
Descontos concedidos 9300000000000000000 (2.824.000,00) (0,82)
Descontos concedidos do IPTU 9301000000000000000 (1.200.000,00) (0,35)
Descontos concedidos do IPTU não inscrito em divida ativa 9301010000000000000 (1.200.000,00) (0,21)
Descontos concedidos do ISS 9303000000000000000 (50.000,00) (0,01)
Descontos concedidos do ISS não inscrito em divida ativa 9303010000000000000 (50.000,00) (0,01)
Descontos concedidos de taxas em geral 9304000000000000000 (1.540.000,00) (0,45)
Descontos concedidos de taxas em geral não inscrita em divida ativa 9304010000000000000 (1.150.000,00) (0,33)
Licença para Funcionamento 9304010000200000000 (500.000,00) (0,15)
Taxa de Cleta de Lixo 9304010000400000000 (600.000,00) (0,17)
Combate a incêndio 9304010000600000000 (50.000,00) (0,01)
Descontos concedidos de taxas em geral inscrita em divida ativa 9304020000000000000 (390.000,00) (0,11)
Multa e juros da divida ativa da taxa geral poder de policia 9304020000100000000 (390.000,00) (0,11)
Descontos concedidos da COSIP 9306000000000000000 (32.000,00) (0,01)
Descontos concedidos da COSIP não inscrita em divida ativa 9306010000000000000 (30.000,00) (0,01)
Descontos concedidos da COSIP inscrita em divida ativa 9306020000000000000 (2.000,00) 0,00
Descontos concedidos de receitas diversas 9307000000000000000 (2.000,00) 0,00
Descontos concedidos de outras receitas 9307990000000000000 (2.000,00) 0,00
Descontos concedidos de outras receitas não inscritas em divida ativa 9307990100000000000 (2.000,00) 0,00
Descontos concedidos de receita de outros tributos não inscritos em divida ativa 9307990106000000000 (2.000,00) 0,00
Dedução de receita para a formação do FUNDES 9700000000000000000 (29.348.000,00) (8,52)
Dedução de receita para a formação do FUNDEB - transferências 9720000000000000000 (29.348.000,00) (8,52)
Dedução de receita para a formação do FUNDES - transferências da união 9721000000000000000 (9.388.000,00) (2,73)
Dedução das receitas de transferências da união 9721010000000000000 (9.248.000,00) (2,69)
Dedução de receita do fpm - FUNDES e redutor financeiro 9721010200000000000 (9.200.000,00) (2,67)
Dedução de receita para a formação do FUNDES - ITR 9721010500000000000 (48.000,00) (0,01)
Dedução de receita para a formação do FUNDEB - ICMS - desoneração - lei
complementar 87/96
9721360000000000000 (140.000,00) (0,04)
Dedução de receita para a formação do FUNDEB - transferência dos estados 9722000000000000000 (19.960.000,00) (5,80)
Dedução das receitas de transferência dos estados 9722010000000000000 (19.960.000,00) (5,80)
Dedução de receita para a formação do FUNDES - ICMS 9722010100000000000 (16.000.000,00) (4,65)
Dedução de receita para a formação do FUNDEB - IPVA 9722010200000000000 (3.700.000,00) (1,07)
Dedução de receita para a formação do FUNDES - IPI - exportação 9722010400000000000 (260.000,00) (0,08)
Outras deduções 9900000000000000000 (1.811.000,00) (0,53)
Outras deduções do IPTU 9901000000000000000 (935.000,00) (0,27)
Outras deduções do IPTU não inscrito em divida ativa 9901010000000000000 (235.000,00) (0,04)
Outras deduções do IPTU inscrito em divida ativa 9901 020000000000000 (700.000,00) (0,12)
Outras deduções do ITBI 9902000000000000000 (100.000,00) (0,03)
Outras deduções do ITBI inscrito em divida ativa 9902020000000000000 (100.000,00) (0,02)
Outras deduções do ISS 9903000000000000000 (530.000,00) (0,15)
Outras deduções do ISS não inscrito em divida ativa 9903010000000000000 (510.000,00) (0,09)
Outras deduções do ISS inscrito em divida ativa 9903020000000000000 (20.000,00) (0,01)
Outras deduções de taxas em geral 9904000000000000000 (146.000,00) (0,04)
Outras deduções de taxas em geral não inscrita em divida ativa 9904010000000000000 (26.000,00) (0,01)
Taxa de coleta de lixo 9904010000600000000 (25.000,00) (0,01)
Taxa de combate a Incêndios 9904010000900000000 (1.000,00) 0,00
Outras deduções de taxas em geral inscrita em divida ativa 9904020000000000000 (120.000,00) (0,03)
Deduções de receitas diversas 9907000000000000000 (100.000,00) ,(0,03)
Outras deduções de outras receitas 9907990000000000000 (100.0gatec((0,Q3)
Identificador: NAPL121101-526-FARZVF-212000212 -Emitido por: SANDRA REGINA GLADE HENNCKI IPM Sistemas Ltda
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Planejamento e Orçamento
LDO - Demonstrativo da Receita
Receita LDO
LDO: 2017 Entidade: Consolidado
Grau: 12
Pão 9 1 9
Receitas Conta Tipo Valor %
Outras deduções de outras receitas não inscritas em divida ativa 9907990100000000000 S (100.000,00) (0,03)
Outras deduções de receita de serviços não inscrita em divida ativa 9907990104000000000 A (50.000,00) (0,01)
Outras deduções de receita de outros tributos não inscritos em divida ativa 9907990106000000000 A (50.000,00) (0,01)
Total: 344.319.753,00 100,00
Resumo por Vínculo
Vínculo Valor
00000- Recursos Ordinários (Livres) - Exercidos Anteriores 122.790.940,00
00040- Regime Próprio de Previdência Social 43.988.136,00
00078- Fundo Municipal PROCON 271.000,00
00081 -Fundo Munic.Apolo Portador Deficiência 13.000,00
00082- Fundo Municipal Meio Ambiente 70.000,00
00083- Fundo Munic.Direito Pessoa Idosa 11.050,00
00084- Fundo Munic.Defesa Civil-FUNCAP 13.000,00
00085- Fundo Municipal de Esporte e Lazer 100.000,00
00101 - Fundef/Fundeb 60% 42.340.000,00
00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 7.337.000,00
00104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica 11.456.350,00
00107- Educação/Quota Municipal do Salário-Educação 3.480.000,00
00110 - Programa Nacional de Alimentação Escolar 1.400.500,00
00117- MDE/Transporte Escolar Rural - PNAT 130.500,00
00130- Programa PDDE 5.050,00
00303- Saúde/Vinculado Receita Impostos 28.269.810,00
00311 - Programa SUS 1.200.500,00
00322- Programa S.A.M.U. 900.500,00
00326- APSUS - Atenção Primária em Saúde 350.500,00
00341 - Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - VigiaSUS no Estado do Paraná 162.000,00
00495- Atenção Básica 11.060.000,00
00496 - Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 2.740.500,00
00497 - Vigilância em Saúde 1.331.200,00
00499- Gestão do SUS 1.201.000,00
00501 - Alienação de Ativos 220.000,00
00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias 831.000,00
00507- COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art, 149-A,CF 7.320.830,00
00509 - Gerendamento do Trânsito 1.123.000,00
00510- Taxas - Exercício Poder de Policia 5.302.500,00
00511 - Taxas - Prestação de Serviços 15.903.500,00
00512- CIDE (Lei 10866/04, art. 1°B) 251.000,00
00515- F.U.N.R.E.B.OM. 851.000,00
00551 - Compensação entre Regime Previdenciado - Exercido Corrente 2.186.064,00
00555- SANEPAR-Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Municipio 300.000,00
00612 - Pavimentação, Revitalização, Duplicação de Ruas 12.000.000,00
00614- Aquisição de Maquinado 9.000.000,00
00615- Aquisição de Veículos 400.000,00
00572- Aquisição de Veículos 5.000.000.00
00762- BPC na Escola - Questionário 3.300,00
00774- Convênio FIA ESTADUAL 160.500,00
00880- Contr.e Legados de Ent. não Gov.ECA/FMDFCA 144.000,00
00933- IGDSuas Portaria MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social) 26.950,00
00934- Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 648.000,00
00935- Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS 378.300,00
00939- Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 41.300,00
00940- Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015 205.473,00
01013- Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 1.400.500,00
Total: 344.319.753,00
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-526-FAPIVF-212000212 - Emitido por: SANDRA REGINA GLADE HENNCKI 19/09/20
ANTONIO JOSE
EV
inanças
PFkEFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
LEI N. 4.525, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a alteração nos Anexos V e VI e
Demonstrativos I e III de Metas Fiscais, da Lei
n2. 4.488, de 23 de junho de 2016, que
estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2017.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU,
PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 12 - Ficam alterados os ANEXOS V (Ações Prioritárias, Objetivos e Principais
metas da Administração Pública Municipal) e VI (Memória de Cálculo das Metas Fiscais da Receita) e
Demonstrativos I e III de Metas Fiscais, da Lei n2. 4.488, de 23 de junho de 2016 que trata da
Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
Art. 22- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Arapongas, 13 de dezembro de 2016.
Prefeitura Municipal de Arapongas
SECRETARIA EXECUTIVA
Publicado no Jornal Folha de Londrina
e no Diário Oficial do Município •
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MPO I STO S/PROPR PREDIAL E
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IRRF NAS FONTES SOBRE OS REND TRÁS
IRRF s/BenitInat Pensionistas-Legislativo
IRRF s/BenitInat Pensionistas-Executivo
IRRF s/FI Pgto Pessoal Civil-Legislativo
IRRF s/ Folha de Pagamento
IRRF ContratosdeTerceirização
ImpostoRetido sobre outros Rendimentos
IMP.TRANSFM.B.IM.DIFLIMOVEIS-I.T.B.I.
ITBI - DO EXERC.COR.A0 QUINTO EXERC.ANI
IMPOSTO S/PROD.E A CIRC. - 1.5.5.
ISS - DO EXERC.COR.A0 QUINTO EXERÇAM
TAXAS
TAXAS PELO EXERC.PODER DE POLIU
TaxadeFiscalirVig.Sanitária
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Taxa de Publicidade Comercial
ITaxa deApreensão e Depósito
iTaxa de Licença plExecObra
Taxa de UtilizAreaDom.Público
Taxa deAlinhamentoeNivelamen
Taxa Apreensão, Dep.e LiberAnimais
Taxade Combatea Incendi°
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Emolumentose CustasProcessuais Adminis
Taxa de Ca
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Taxa de ColetadeLixo
TaxaConserv.Víase Lograd.Públicos
Taxa Exec.Arruam.e Loteamento
CON TRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CM PAVIME OBRAS COMPL.00 EXERC.COR
CONTRIBUIÇÕES ECONOMICAS
COSIP Contr.FatCons.de Energia
COSIP Cobrançano Carne IPTU
RECEITA PATRIMONIAL
1
RECEITASIMOBILIÁRIAS
Aluguel da Estação Rodoviária I
Aluguel Mercado Municipal
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
I
Dividendos
RECEITA REMUNERAÇÃO SAÚDE
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Rendimentos Atenção Básica
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329 Rend.
UPA
31330 1Rend,Constr
UBS
31326 Rend,PSF Incentivo Estadual
31322 1Rendimentos SAMU Estadual
31334Rend.Academia da Saúde
31335 1Rend.Academias da Saúde
338 Rend.Academia da Saúde - Amp
liada
339 1Rend.Estr.Rede Serv.Atenção Básica
499 Rend.Ges
tão do SUS-CAPs
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340Rend.Aouis.Eguip,Mollb.
31337 1Rend.Ampliação UBS
33% Rend.FNS BLINV.UBS
370 1ConstsUBS São Rafael
342 RendEguip.Mat,Permanente
497 1Vigilandaem Saúde
1497 Rendimentos Dengue
1497 1RendimentosDSTS/AIDS
31311 Rendimentos SUS
1497 'Rendimentos MACNSWNS/MS
1496Rendimentos GEO e SAMU Federal
1496 1Rend,Fundo Estadual de Saú
304 Redn.
Alienação Ativos Saúde
1497 1Rend.PAB VISA
341 Rend.Proorama Vigia - SUS Custeio
341 1Rend.
VigiaSUS Investimentos
343 Rend. Aguis.Enuiparnento
1000 ;Remi Saúde Recursos Próprios
RECEITA REMUNEFtACÃO M.D.E
1110 1Rend.PNAE
112 GE.F.MinistEsporte
1107 1Salario Educação
31117 Transcorte Escolar/PNATE
1013 ITransporte Escolar/Estadual
31130 Rend.Programa PODE
31132 1Rend.Conv,SuperCreche
137 Rend.Proarama Caminho da Escola
31134 1Rend.PAC II Creche
31135 Rend.FNDE PAR
141 1Equi.Creche
136 Rend.PAR-TD Eguip.Cozinha
140 lEguip.Creche
111 FNDElInfraestrura Escolar
142 1Rend.Progr Brasil Carinho
122 Rend.PrOCIT AD0i0 a Creche
138 1Rencl.PAR Mobiliado
139 RencIPAC 2
1103 1RendEducação Infantil 10%
1104 Rend.Ensino Fundamental 25%
1101 Rend,FUNDEB 60%
1102 Rend.FUNDEB 40%
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Rend Aolic.Financ.AFPR/2624 I
Rend.Fundo Munic.Pessoal Idosa
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Receita Usina de TratamentoLixo
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SERVIÇOS
Receita Terminais Rodoviários
Servicos Venda de
Editais
Serviços de Fotocópias efou Cópias Hel
1 Serv.Mácuinas.Camin
hães e Outros
Serv.Recreativos e Culturais
Serv.Expedição de Carnes 1
Serv.Autenticaçáo Banceria-IPTI1
Serv.Autenticacão Bancária-17BI
Serv.Autenticação Bancaria-TxdeLicença I
Serv.Autenticacâo Bancária-15S
ServAutenticação Bancária-Tarifas DiversasI
Serv.Autenticacão BancadaVig.Sanitária
IServ.Autenticação Bancária-Cemitério
IServ.Publicações Diversas
Serv.Aprovação de Projetos
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
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Cota-Parte Imo.Propried.TerritRural
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PAB Variável - Agentes Comunitários - ACS
PAB Variável - Programa Incindencia Bucal
Progr.Atencão Integral S.Home PMACI Custeio
Pronriama Saúde na Escola
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Centros ESp.0clant GEO l.
Serv.Atend.Móvel Urg.
SAMU 192 MAC
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TetoMunic.Mediae Alta Complexidade
Teto Financ.
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Programa SUS
Programa DSTS/AIDS
ProgramaNac.Transporte Escolar
Progr Brasil Carinhoso
Programa VIGIA SUS
TransporteEscolar/Estado
Joclos Aberto
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CresceremFamilia
Estradas Rurais
Maneio e Fertilizante
Conv.n° 166/2014-Red.Bac.Rib.Apertados
Com, n° 167/14 SEMI Bacia Rib.Frouxos
OUTRAS RECEITAS
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MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DOS TRIBUTOS
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MULTAS E JUROS DO IPTU
M.e J. Mora IPTU-do Exercício
MULTAS E
JUROS D011131
Multase Juros 1761- do Exercício
MULTAS E JUROS DO ISS
Multas e Juros de Mora 155 - Do Exore
Multas e Juros Contrib.Melhoda.do Exercício
Multas e Juros de Mora Contr.Melh.Exerc
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS
MJC TaxasPoderde Polida
Multas eJuros deMora de Taxas
MULTAS E JUROS COSIP
Multas de Juros deMora COSIPLobrança
MULTAS E JUROS DE MORA DIV-ATIVA TRIO
MULTAS E JUROS D.AT1VA IPTU
Multas eJurosD.Ativa IPTU-do Exercício
MULTAS E JUROS DE MORA DATIVA 1761
Multas e Juros D.Ativa 1TBI.Exerc
MULTAS E JUROS MORA DATIVA ISS
Multas e Juros D.Ativa ISS-do Exaro
Multas eJurosD.Ativa Vig.San.
MULTAS E JUROS MORA CONTR.MELHO
Multas eJurosD.Ativa Contr.M.-do Exerc.
MULTAS E JUROS MORA D.A.OUTROS TRIS
M.E J.MORA DATIVA OUTROS TRIB.TXGERA
Multas eJurosDAtiva Taxas em Geral-do Exare
MJ DIVATN PREST.SERV.
MULTAS E JUROS DATIVA
NÃO TRIBUTARI
MULTAS E JUROS DE MORA D.ATN CONTR1
ENC.MORT.COSIP CARNET IPTU
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
Multas Previstasna leg.de Transito
Multa Decorrente Sentença Penal Conden
Fundo Munic Meio Ambiente
Correção Monetária dos Tributos
Fundo Munic.Apoio Port.Deficiencia
Multas do Fundo Munic.Cdançae Adolesc
Fundo Municnefesa Civil-FUNCAP
Multas deDiversas Origens
Fundo Munic.PROCON
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Outras Indenizações
Impugnações eGlosas Determ.TC
Outras Restituições
Restituição FNAS PTMC
Contr.e Legadosde Ent.não
Rest.Conv.Assistencias
RECEITA DA OLVIDA ATIVA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
RECEITA DIVIDA ATIVAIPTU
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171.464 373.522
675,030 121.675 683.340
ESPECIFICACAO
Rec.DAtiva IPTU-do Exerc.
REC.DIVIDA ATIVA- ITBI
Rec.Div.Ativa ITBI - do Exercido
RECEITA DÍVIDA ATIVA ISS
Rec.D.AtivaI$$-do Exerc. RECEITA D.ATIVA VIGILÂNCIASANITAFUA
Rec.D.Ativa Vig.Sanitária DIVIDA ATIVA CONTR.MELHORIA
Rec.D.Ativa Contr.Melh.-do Exerc DIVDA ATIVA DE OUTROS TRIB.TX GERAL
Rec.D.Ativa de Outros Trib.TxGeral-Do Exerc
Rec.DAt Tx Geral PrestServCor
Rec.Divida Ativa deTributosDiversos
DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB,TX GERAL Ajusl
DiVIDA ATIVA COSIP COBRANA CARNE Dativa COSIP CobrançaCarneIPTU REC.D1V1DA ATIVA NÃOTRIBUTÁRIA
Rec. Div.Ativ.Impug e Glosas TCE Rec.Div.Ativa não Tributaria
Rec.D.AtivaProtiletCons RECEITAS DIVERSAS
RECEITA DE ONUS DE SUCUMBENCIA
OUTRAS RECEITAS
Receitas Eventuais
Receitas Diversas RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operação Crédito - Paraná Urbano-Pavim Aquisição de ónibus Aquisição deMaquinários Aquisição deVeículos ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação Velc.com Fundo Mun.Saúde Alienações deAtivosMoveis não Vinculados Alienações deAtivos 'moveis não Vinculados TRANSFERENCIAS DE CAPITAL PAC-Creche JD Caravelli
Constr UBS
UBS Petropólis e Ulisses Aquis. Equipamentos Reformas UBS
Via SUS
Equip.UPA UBS Centauro
Cont UBS
UBS CAIC PAC 2 Constr EducInfantil
PAR Mobiliáriio
Aquis.Veiculos e Equipamentos
Reestrutação Parque das Nações Aquisição PS Carregadeira
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1931,99.01.01.00
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2219.00.01.00.00
2229.00,01.00.00
2400.00.00.00.00
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2421.99.01.00.00
2471.01.10.04.00
2422.99.01.00.00
2471.01.99.06.00
2471.01.99.09.00 •
2471.01.99.15.00
2471.0110.06.00 • 2471.01.9913.00 • 2471.01.99.17.00
2471.02.01.00.00
2471.02.02.00.00
2471.99,05.02,00
2471.02.14130.00 • 2471.99,05.01.00
2471.99.99.43.00
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19106.02.
00.00.00 9.1.0.6.02.00.00 507 Renúncia COSO. Inscrito Div.Ativa
9107.99.01.01.00 9.1.0.7.99.01.99 0 Renúncia Receita Patrimonial não Inscrito Div.Ativa
1
9107.99.01.04.00 9.1.0.7.99.01.04 0 Renúncia Receita Serviços não Inscrito Div.A1
9107.99.01.05.00 9.1.0.7.99.01.04 0 Renúncia Receita Impug.e Impos. não Inscrito Div.Ativa ni r.,
ESPECIFICAÇAO
Modem.Cine Teatro
Conv.363440-82
Aquisição de Veículos
EctuipAnroindustria
ConstrCentro de Iniciação Esporte
Academia ao Ar Livre
Recapeamento Vias Púbicas
Vigia SUS Investimentos
11135 São Rafael
Oonstr.Estr.Cons.Tutelar
1
2472.99.05.03.00 833
11Conv.Crescerem Família
2472_99.99.05.00 831 Conv.Jocms Abertos
I
(-)DEDUÇÕES DE RECEITA
FORMACÃO DO FUNDES .
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Dedução FUNDEEI FPM
Dedução FUNDES FTR
Dedução FUNDES L.C. 87/96
Dedução FUNDES ICMS
Dedução FUNDES IPVA
Dedução FUNDES IPI Ermortacão
il-IDEDU
COES DA RECEITA
1POR RENÚNCIA
9101.01.00.00.00 9.1.0.1.01.00.00 0 Renúncia IPTU não Inscrito Div.Ativa
1
9101.02.00.00.00 9.1.0.2.01.00.00 O Renúncia IPTU Inscrito Div.Ativa
9103.01.00.00.00 9.1.0.3.01.00.00 0 Renúncia ISS não Inscrito Div.Ativa 1
9103.02.
00.00.00 O Renúncia ISS Inscrito Div.Ativa
9104.01.00.00.00 9.1.0.4.01.00.00 510Renúncia Txem Geral não Inscrito D.Ativa
511 Renúncia Txem Geral não Inscrito D.Ativa
515 Renúncia Txem Geral nãoInscrito D.Ativa
19104.02.00.00.00 9.1.0.4.02.00.00 $10 Renúncia Ti em Geral Inscrito D.Ativa
511 Renúncia Txem Geral não Inscrito D.Ativa
515 Renúncia Txem Geral não Inscrito D.Ativa
1122.1100.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1511 EMOLUMENTOS
11122.28.00.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1511 TAXA DE CEMITÉRIOS
1122.99.01.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1511 TAXA DE COLETA DE LIXO 1
1122.99.02.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1511 TAXA CCONS.VIAS
1121.99.02.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1515 TAXA DE COMBATE A INCENDIO
O
9105.01.00.00.00 9.1.0.5.01.00.00 0 Renúncia Contrib.de Melhoria não Inscr
ito Dij
9105.02.00.00.00 9.1.0.5.02.00.00 O Renúncia Contrib.de Melhoria Inscrito
Div.Atiii
9106.01.00.00.00 9.1.0.6.01.00.00 507 Renúncia COSIP não Inscrito Div.Ativa
1
1600.
99.04.00.00 9.1.0.7.99.01.00 1000 SERV APROVADOS DE PROJETOS
1911.35.00.00.013 9.1.0.4.01.00.00 1510 MULTAS H MORA IX FISC.E VIG.SANIT
1
1911.
38.00.00.00 9.1.0.1.01.00.00 1000 MULTAS JUROS ITPU EXERC.COR QUINT
1911.39.00.00.00 1000 MULTAS JUROS ITBI EXERC.COR
1911.40.00.00.00 9.1.0.3.01.00.00 1000 MULTAS JR RIRAISS COR QUINTO EX
1911.99.05.01.01 9.1.0.0.01.00.00 1510 MJC TAXAS PODER POLICIA
1911.99.05.02.01 9.1.0.4.01.00.00 1511 MJC TAXAS PRESTACAO DESERVICOS
1912.99.00.29.02 9.1.0.6.01.00.00 1507 MULTAS JUROS MORA DA COSIP
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2471.99.99.46.00
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2472.01.09.01.
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(380.761)1
(12.455)
1
9304.01.00.00.013 9.3.0.4.01.00.00 510 Desc.Cond.Txem Geral não Inscrito Div.Atival
(25731)
9304.01.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00 51 Desc.Cond.Txem Geral não Inscrito DiV.AtiVa
1
9304.01.013.00.00 9.3.0.0.01.00.00 515 Desc.Cond.Txem Geral não inscrito DW.Ativa
9304.02.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00 510 Desc.Cond.Txem Geral Inscrito DF/Ativa 1 (114.222)
H 267. ( 056)
j9.
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1811
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ESPECIFICAÇAO
11913.11.00.00.
00 9.1.0.1.02.00.00 1000 MULTAS JUR MORA DIV AT 1PTU EXER COR '
1
1913.98.00.00.00 9.1.0.5.02.00.00 1000MULTAS JR MORA DIV AT CM EX COR ANT 1
1913.99.01.00.00 9.1.0.4.02.00.00 1510 MULTAS JR MORA DIVAT.DCPOD.EX
[
1913.99.01.02.00 9.1.0.4.02.00.00 1$11 MULTAS JR DW AT TX EX POD POL EX 1
1913.99.02.00.00 9.1.0.4.02.00.00 1511 MULTAS J DIV AT PREST SERV EXER NT
[
1914.99.00.29.02 9.1.0.6.02.00.00 1507 ENC.MORT.COS1P COBRANCA CARNET 1
1931.11.00.00.00 9.1.0.1.02.00.00 1000REC DM AT IPTU EXER C1R QUINTO
[
1931.13.00.00.00 9.1.0.3.01.00.00 1000 REC DIV AT SS I COR QUINTO EX ANT
1931.13.02.00.
00 1000 REC DIV AT ISS QUINTO EXER E ANT 1
1931.35.00.00.
00 9.1.0.4.02.00.
00 1510 REC DM
AT TX FISC VIGIL SANIT
1931.98.00.00.00 9.1.0.5.02.00.00 10013 REC DIV
AT CM EX COR QUINTO EX ANT
1
1931.98.02.00.00 1000 REC DIV AT CN EXERC ANT QUINTO EXER 1
1911.99.01.00.00 510 REC DIV AT DE OUTROS TRIBUTOS
o
1
1931.99.01.00.
00 9.1.0.4.02.00.00 1510 REC DIV AT OUT TRIB TX EX POD POLIC
EX 1
9107.99.01.07.00 O Renúncia Outras Rec.Cor.não Inscr.div.ativa 19107.99.02.07.00 O Renúncia Outras Rec.Coninscr.div.ativa 1
1931.99.02.00.00 9.1.0.4.02.00.00 1511 REC DIV TRIB TX PREST SERV
[1932.16.00.29.02 9.1.0.6.02.00.00 1507 REC DIV AT S=COSIP COBRANCA CARNE 1
1932.99.99.01.00 9.1.0.7.99.01.06 1000 Renúncia Rec.Outros Tributosnão inscr
o
9.1.0.7.99.01.07 1000 Renúncia Rec.OutrosTributos!neer
9.1.0.7.99.02.06 1000 Renúncia Rec.Outras Tributos Inscr
9.1.0.7.99.02.07 1000Renúncia Rec.Outros Rec.Correntesinscr Div
1 1
(-) DEDUÇÕES
DA RECEITA
DESCONTOS CONCEDIDOS
9301.01.00.00.00 9.3.0.1.01.00.00 O Desc.Cond.IPTU não inscrito DivAtiva
9303.01.00.00.00 9.3.0.3.01.00.00 O Desc.Cond.ISS não Inscrito Div.Ativa
1
1122.12.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00 1511 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS
1122.99.01.00.00 9.3.0.4.01.00.00 1511 TAXA DE COLETA DE LIXO
[1122.99.02.00.00 9.3.0.4.01.00.00 1511 TAXAS CONS.VbiS E LOGRADR PUBLICOS
1121.99.02.00.00 9.3.0.4.01.00.00 1515TAXA DE COMBATE A INCEND1OS
1
9306.01.00.00.00 9.3.0.6.01.00.00 507 Desc.Cond.COSIP não Inscrito Div.Ativa 1
9306.02.00.00.
00 9.3.0.6.01.00.00 507 Desc.Cond.COS1P inscrito Div.Ativa
19307.99.01.01.00 9.3.0.7.99.01.04 O Desc.Cond.Rec.Sernos não Inscrito Div.Ativl
9.3.0.7.99.02.06 O Desc.Cond.Rec.Outros TributosMo insc
I 9.3.0.7.99.02.07 O Desc.Cond.Rec.Outros Rec.Corrente Insc.Div.
1600.99.02.03.00 9.3.0.7.99.01.04 1000 SERV.AUTENT.BANC.TXDELICENÇA 1 1
1600.99.02.04.
00 9.3.0.7.99.01.04 1000 SERV.AUTENT.BANC.1SS
1911.35.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00 1510 MULTAS E JUROS DE MORA TX FISC
1911.38.00.
00.00 9.3.0.1.01.00.00 1000 MULTAS E JUROS DE MORA ITPU
1911.40.00.00.00 9.3.0.3.01.00.00 1000 MULTAS E
JUROS DE MORA ISS
1
1911.99.05.01.
01 9.3.0.4.01.00.00 1510 MJC TX PODER POLICIA
1911.99.05.02.01 9.3.0.4.01.00.00 1511 MJC TX PREST SERVIÇOS
1
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1913.13.00.00.00 9.3.0.3.02.00.00 1000 MJM D.ATIVA ISS J
1913.98.00.00.00 9.3.0.5.02.00.00 1000 MJM DIV ATIVA CONTR MELHORIA
1913.99.01.00.
00 9.3.0.4.02.00.00 1510 MJM
DW ATNA TX PODER POLICIA
1913.99.01.02.00 9.3.0.4.01.00.00 1510 MJM DV ATIVA TX QUNTO EXERC
1913.99.02.00.00 9.3.0.4.01.00.00 1511 MJM TX ERAL G
1914.99.00.29.
02 9.3.0.6.02.00.00 1507 MJM CO SP
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OutrasDeduções Taxasem Geral não inscrito Div.Ativa '
Outras Deduções Taxasem Geral não inscrito Div.Ativa TAXA DE CEMITÉRIOS
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1 1 CÓDIGO I I FR I ESPECIFICAÇAO
1931.11.00.00.00 9.3.0.1.02.00.00 1000 RECD.ATAM IPTU 1
1931.13.00.00.
00 9.3.0.3.02.00.00 1000 REC.DIV.ATIVA 15
1931.98.00.00.00 9.3.0.5.02.00.00 1000 REC MV ATIVA CONTR MELHORIA 1
1931.99.01.00.00 9.3.0.4.02.00.00 1510 REC MVATIVA IX EM GERAL
1931.99.02.00.00 9.3.0.7.99.01.06 1511 REC DIVAMA OUTROS TRIBUTOS 1
1931.99.02.02.00 O REC DIV.AT OUT
ROS TRIBUTOS
1932.16.00.29.02 9.3.0.6.02.00.00 1507 REC DfV ATIVA COSIP
11932.99.32.01.00 9.3.0.7.99.02.05 1000 RECDIV ATIVA IMPUGNAÇÕES ICE
11-1 OUTRAS DEDUCÕES 1
DA RECEITA ANISTIA
9901.01.01.00.00 1 9.9.0.1.01.00.00 1 O 1Outras Deduções
IPTU não inscrito Div.Ativa I '
Outras Deduções IPTU inscrito DivAtiva
OutrasDeduções ITBI não Inscrito Div.Ativa '
Outras Deduções 11E11 Inscrito Div.Ativa I
Outras Deduções ISS não inscrito Div.Ativa
Outras Deduções 55
1 inscrito Div.Ativa
Outras Deduções Taxas em Geral Inscrito Di
[TAXA DE COLETA DE LIXO
TAXASCONS.VIAS E LOGRADR PUBLICOS [
TAXA EXEC.ARRUAM.E LOTEAMENTO
TAXA DE COMBATE A INCENDIOS 1
COSIP COBRANCA NO CARNE IPTU
OutrasDeduções Rec.SeN.não inscrito Div.A 1SERVIÇOS AUTENTIC.BANC.11131
SERVIÇ
OS DE AUTENT.BANC.TAXA 1
SERVIÇ
OS DE AUTENT.BANC.ISS
SERVIÇOS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS
MULTAS E JUROS IX FISC.E VIG.SANIT
MJM IPTU
MJM IPTU QUINTO EXERC
MJM ISS
MJC TAXAS PODER POLICIA
MJC TAXAS PREST SERVIÇOS
MJM DNIDA ATIVA IPTU
MJM ISS
MJM D ATIVA CONTR MELHORIA
MJM I3 ATIVA PODER POIJCIA
MJ M 13 ATIVA TAXAS
MJM D ATIVA COSIP
MULTAS POR DANOS MEIO AMBIENTE
MULTAS POR AUTO FRAÇÃO
REC D ATIVA TPU I
REC D ATIVA ISS
REC D ATIVA CONTR MELHORIA
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IPPASA - FUNDOFINANCEIRO
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Fundo Munic.Satide-11% Fundo Finan
Câmara Munic.11%-Fundo Financ
IPPASA FUNDO PREVIDENCIÁRIO
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Fundo Munic.Saiide-1
1% Fundo Previd
Câmara Munic,11%.Fundo Previd
AdministrativoFundo Previdenciario
Contribuicões deServidoresInativos
Aposentados Pret-11% F.Previd
Contribuicoes dePensionistas Civil
PENSIONISTA 11%-Fundo Financeiro
Outras Contribuições Sociais
MultasporAtraso RPPS Financeior
'Multasoor AtrasoRPPS Previdenciário
ReceitaPatrimonial
RendimentosR
PPS
Rend.RPPS - Fundo Financ.
Rermil2PPS - FundoPrevidenciário
Rend.RPPS Fundo Financeiro
Rend_RPPS Administrativo
Rend.RPPS Invest.RPPS mobiliário
Rend.RPPS invesRPP t S Administrativo
Receita daCessão de Direitos.
Rec.Cesão Dir.ODerria Folha de Pagamento
OutrasReceitasCorrentes
Comi:ensebe-5oentre Recente Previdênciâno - - - - - -
Outras Restituições
RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTAII
Contr.Patronal Serd.Ativo
Civil Opin
PREEMUNIC.11% Fundo Financeira
FUNDO MUNIC.SACIDE 11% EFinane.
CAMARA MUNIC.1 1% Fundo Financ.
CONTRIB.PATRONAL-Fundo Previdenc
PREFSAUNIC.1485% Fundo Previden. 1
FUNDOMUNIC.SAUDE-14,
85% F.Prev
CAMARA MUNIC. 14.
85% Fundo Previd
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AdministrativoFundo Providenciaria
Contr.Prev.em Renime de ParceldeDébitos
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Aportespara Cobertura doDéficit Attatri
Outras CentrSocintraOrCatIleretaria
MultasparatrasoRPPS Financeiro
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Atende.Net-IPM
DataEmissão:28/set/2016 Hora deemissão: 16h e 26m
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FONTE: Sistema UnidadeResponsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Atende.Net-IPM
DataEmissão:28/set/2016 Hora de emissão:16h e 26m
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
LEI N°. 4.525. DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
ANEXO V
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Ficam programadas por órgão, os seguintes objetivos e principais metas:
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ORGÃO: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVOS
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica,
oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de
competência do Município; organizar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas
dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL
01 FUNÇÃO: LEGISLATIVA
031 SUBFUNÇAO: AÇ_AO LEGISLATIVA
0001 PROGRAMA: AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
2.001 Atividade: Atividades Legislativas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 11.245.946
Principais serviços e ou produtos
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização financeira, orçamentária, com base
na Lei de Responsabilidade Fiscal Outros Produtos 01
0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas na Lei
de Diretrizes Orçamentárias do Município Outros Produtos 01
0003 Deliberar sob a forma de projetos de lei, sobre as matérias de
competência do Município, menos as leis aprovadas Outros Produtos 01
0004 Apreciar e votar as contas municipais Outros Produtos 01
0005 Promover a capacitação dos servidores do legislativo, através de cursos,
treinamento, e/ou cursos de especialização na área de administração
pública
Outros Produtos 01
0006 Divulgar na internet e no órgão oficial de divulgação do Município, as
atividades do Legislativo Outros Produtos 01
0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Outros Produtos 01
0008 Manter o prédio do leg,islativo Outros Produtos
0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Veículos 01
0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e demais instalações do Legislativo,
de mobiliários e equipamentos de informática Outros Produtos 01
0011 Realizar concurso público Outros Produtos 01
0012 Revisar a remuneração anual dos servidores e subsídios, na forma do
disposto no art. 37, X da Constituição Federal Servidores Atendidos 01
0013 Adequar ou reformular o Plano de Cargos e Salários do servidores do
Legislativo, com a criação de novos cargos ou ampliação do número de
cargos já existentes
' Servidores Atendidos
01
0014 Manter os serviços e as atividades internas do órgão Outros Produtos 01
0015 Assessorar técnica e juridicamente as atividades de sua competência nas
áreas: legislativa, administrativa, financeira, orçamentária, entre outras Outros Produtos 01
0016 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações aos
funcionários do Legislativo, na forma da lei Servidores Atendidos 01
0017 Publicidade na radiodifusão, com transmissão de sessões plenárias e
audiências públicas, divulgação de mensagens alusivas a eventos,
serviços, campanhas, programas e homenagens a personalidades,
observando os princípios constitucionais, conforme parágrafo 1°art. 37 da
Constituição Federal
Outros Produtos 01
0018 Modernizar o sistema de informática do Legislativo, adquirindo
equipamentos e interligando os gabinetes dos vereadores com e-maus. Outros Produtos 01
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.001 Projeto: Ampliação e reformar o Prédio da Câmara Municipal de
Arapongas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 665.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar o Prédio do Legislativo Obra Construída/
Ampliada 01
SOMA R$ 1,00 11.910. 6
rwA, tert PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
OBJETIVOS
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em
assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum
com órgãos estaduais e federais
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO
PREFEITO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Governo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.068.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01
0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração
municipal, adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto para
o atendimento da população • Outros Produtos 01
0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com órgãos ou
instituições privadas, estaduais e federais, para atender as necessidades
e os interesses do Município Outros Produtos 01
0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Outros Produtos 01
0005 Promover a assistência jurídica a população socialmente carente Pessoas Atendidas 01
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01
0007 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no
relacionamento com os agentes externos Outros Produtos 01
0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municípios Outros Produtos 01
0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Outros Produtos 01
0010 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas
vigentes, com emissão periódica de relatórios Outros Produtos 01
0011 Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura
administrativa municipal, diagnosticando problemas e irregularidades
informando-as ao Prefeito, para as providências que se fizerem
necessárias
Outros Produtos 01
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01
0013 Emitir Carteira de Identidade e Carteiras de Trabalho Pessoas Atendidas 01
0014 Registro de apresentação militar Pessoas Atendidas 01
0015 Adquirir veiculo Veículos 01
0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇÃO SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01
0002 Atualizar e manter arquivo com matérias e noticias de interesse da
municipalidade
Outros Produtos 01 N
0003 Redigir notas e matérias inerentes as diferentes secretarias,
departamentos e divisões da Prefeitura Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 1.568.000
3
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVOS
Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira viabilizar
a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações destinadas a
modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar políticas à administração dos recursos humanos; avaliar e
proceder ajustes nas estruturas de pessoal face às metas estabelecidas; implementar plano de carreira para os servidores municipais;
implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais;
maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a
municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
Fonte de recurso 000 R$ 1 00 17.730.000
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 1.172.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Revisar a remuneração anual dos servidores públicos e subsídios, na
forma do disposto do art. 37, X, da Constituição Federal Servidores Atendidos 01
0003 Adequar as Secretarias, Departamentos ou Orgãos Municipais para
melhoria dos trabalhos e otimização do serviço público
Outros
Produtos 01
0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos e Salários (criar novos cargos ou
ampliação do número de cargos já existentes, adequação de vencimentos
e outros)
Servidores Atendidos 01
0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual — FAPEN Outros Produtos 01
0006 Realizar concurso público ou teste seletivo Outros Produtos 01
0007 Contratar em regime temporário para atender as necessidades
excepcionais de interesse público Outros Produtos 01
0008 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações ao
funcionalismo, na forma da lei
Servidores Atendidos
01
0009 Reequipar e modernizar a administração da Prefeitura, visando a
modernização dos serviços Outros Produtos 01
0010 Aprimorar e racionalizar os serviços administrativos Outros Produtos 01
0011 Promover modificações no Regime Jurídico Único Outros Produtos 01
0012 Operacionalizar a compensação previdenciária entre os diferentes
sistemas Outros Produtos 01
0013 Desenvolver ações visando o levantamento e atualização dos bens
patrimoniais, bem como das alienações dos bens consideráveis
inservIveis Outros Produtos 01
0014 Dotar a secretaria de equipamentos necessários ao desempenho das
suas atividades visando a melhoria das condições de trabalho e do
atendimento ao público
Outros Produtos 01
0015 Capacitar os servidores municipais Outros Produtos 01
0016 Implantar o sistema de informações compartilhado Outros Produtos 01
0017 Implantar intemet gratuita á população Outros Produtos 01
0018 Melhorar, modernizar e reequipar os próprios públicos Outros Produtos 01
0019 Custear o salário família dos servidores municipais Outros Produtos 01
0020 Contribuir para o regime próprio de previdência e para o INSS Outros Produtos 01
0021 Implantar o Programa de Incentivo á Demissão Voluntária - PDV Outros Produtos 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos Cl
0023 Adquirir móveis e utensilios Outros Produtos 01
0024 Adquirir veículos Veículos 01
19 FUNÇÃO: Ciência e Tecnologia
126 SUBFUNÇÃO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0036 PROGRAMA: INCLUSÃO DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA
CIDADE DIGITAL
1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01
1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 55.000 1'
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Estado do Paraná
0001 implantar e infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT. DEFESA CONS.FUNCON
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURIDICO E DEFESA DO !
CONSUMIDOR
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor
Fonte de recurso 078 R$ 1,00 271.000 ,
Principais serviços e ou produtos
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas 01
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor - FUMCON
Apoio Administrativo
01
SOMA R$ 1,00 19.248.50
5
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OBJETIVOS
Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos
praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de
contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de
Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e súbsidiar com dados orçamentários e financeiros os
conselhos municipais.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINAN9AS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRAVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 16.770.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 4.000
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 4.130.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 4.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Realizar a escrituração contábil, financeira, orçamentaria, operacional e
patrimonial do Município, no sentido de observar os princípios da
legalidade, legitimidade, economicidade, e aplicação das isenções e
renúncia das receitas, nos termos dos artigos 31 e 70 da Constituição
Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal
Outros Produtos 01
0003 Eliminar a concorrência desleal dos contribuintes que não pagam Outros Produtos 01
0004 Promover a educação fiscal permanente Outros Produtos 01
0005 Reduzir a necessidade da fiscalização repressiva punitiva Outros Produtos 01
0006 Melhorar o atendimento ao cidadão com ambiente adequado e
personalizado
Outros Produtos 01
0007 Usar a tecnologia e equipamentos de informática em beneficio do
contribuinte
Outros Produtos 01
0008 Estruturar o recadastramento imobiliário e mobiliário do município, visando
á atualização das informações cadastrais, no sentido de possibilitar maior
justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU, ISSQN, ITBI, taxas e
outros
Outros Produtos 01
0009 Zelar pela transparência do gasto público, retratando os benefícios
econômicos e sociais, reforçando a parceria entre a administração pública
e a sociedade
Outros Produtos 01
0010 Alotar recursos orçamentários, bem como disponibilizar recursos
financeiros para pagamento de Precatórios e Ações Trabalhistas Outros Produtos 01
0011 Realizar audiências públicas Outros Produtos 07
0012 Controle e registro de prestação de contas de recursos provenientes de
transferências voluntárias Outros Produtos 01
0013 _ Divulgação oficial das execuções orçamentárias e financeiras Outros Produtos 01
00-14 Coordenar o planejamento municipal Outros Produtos 01
0015 Revisar Código Tributário Municipal Outros Produtos 01
0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços prestados pela municipalidade Outros Produtos 01
0017 Reavaliar a PGV - Planta Básica de Valores do Município Outros Produtos 01
0018 Atualizar a Base Cartográfica Outros Produtos 01
0019 Implementar o geoprocessamento com o fornecimento de imagem de
satélite de alta resolução Outros Produtos 01
0020 Atualizar cadastros dos contribuintes Outros Produtos 01
0021 Efetuar Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS, através da
Portaria n. 746, de 27/12/2011 -Ministério da Previdência Social e outras
Legislações pertinentes
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Outros Produtos 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0023 Adquirir móveis e utensilios Outros Produtos 01
0024 Adquirir veículos Veículos 01
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇAO E AUMENTO DE CAPITAL DE
EMPRESA
1.004 Projeto: Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de
Arapongas
Fonte de recuo 000 R$ 1,00 5.0
Principais serviços e ou produtos
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Aumento de capital da companhia de economia mista Empresa 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de
Seguridade Social - INSS
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas
da dívida para com o INSS Outros Produtos 01
0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao
Servidor Público — PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas
da dívida para com o PASEP Outros Produtos 01
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas
do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.006 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência
ao Servidor Público - PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.500.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 6.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 6.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 240.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 15.000
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 15.000
0001 Devolver e Restituir convênios, programas e outros tributos. Outros Produtos 01
99 FUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 _ PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.008 Atividade: Reserva de Contingência
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 520.00
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 29.425.0
7
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO
OBJETIVOS
A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e
conservação dos próprios públicos; vigilância do património, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar
roubos, atos de violência e outras infrações à ordem e segurança;planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias
regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de
canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
2.011 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.186.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Apoiar e dar suporte à atuação do Conselho Municipal de Trânsito e
Segurança Pública Outros Produtos 01
0003 Implementar a Guarda Municipal Outros Produtos 01
0004 Manter o Grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Apoio Administrativo 01
0005 Promover cursos para formação de novos guardas municipais Outros Produtos 01
0005 Adquirir armamento e munição Outros Produtos 01
0006 Viabilizar participação dos guardas municipais em cursos de EAD,
simpósios, conferências e estágios profissionalizantes Outros Produtos 01
0007 Realizar curso com estagio de treinamento dos guardas municipais para
adquirir porte de arma Outros Produtos 01
0008 Instalação e viabilização do CIOSP (Centro Integrado de Operação de
Segurança Pública) unindo em uma única central, Policia Militar, Corpo de
Bombeiros, Policia Civil, Guarda Municipal e Defesa Civil Outros Produtos 01
0009 Desenvolver e articular projetos do sistema PRONASCI, como exemplo:
Mulheres da Paz Bolsa Formação e Outros Outros Produtos 01
0010 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0011 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos Cl
0012 Adquirir veículo Veículos 01
0013 Adquirir viaturas oficiais Outros Produtos 01
0014 Implementar e manter o Departamento Antidrogas — D.A.D. Outros Produtos 01
0015 Adquirir e manter os animais (cães) Outros Produtos 04
0016 Implementar grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Outros Produtos 01
0017 Contribuir para a manutenção do Consórcio Interrnunicipal de Segurança
Pública e Cidadania de Londrina e Região — CISMEL, através de Contrato
de Rateio da Quota Parte do Município
Outros Produtos 01
0018 Apoiar o Programa Municipal Antidrogas - PROMAD Outros Produtos 01
0019 Manter e conservar a sinalização viária, visando melhorar as condições de
tráfego de veículos e pedestres Outros Produtos 01
0020 Criar Escola de Trânsito p/ Educação de toda rede municipal de ensino
(Lei 3.779 de junho de 2010) Outros Produtos 01
0021 Manter e Apoiar o Conselho Municipal sobre Drogas Outros Produtos 01
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.009 Atividade: Contribuir ao Conselho Comunitário de Segurança e Bem
Estar Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Apoiar as ações de segurança pública Outros Produtos 01
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
1.005 Projeto: Construção da Sede (QG) da Guarda Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir da Sede (QG) da Guarda Municipal Edificação Construída 01
1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 60.000 ,
Principais serviços e ou produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de
monitoramento de segurança, através de câmeras nos pontos onde têm
maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a
criminalidade
Outros Produtos 01
0002 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PÚBLICA
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Trânsito
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 1.108.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo M. Trânsito Apoio Administrativo 01
0002 Reestruturar o sistema viário municipal Outros Produtos 01
0003 Instalar placas indicativas de sinalização de trânsito nas ruas e avenidas,
como também nas estradas vicinais do Município, seguindo padronização
visual em destaque
Outros Produtos 01
0007 Reestruturar o sistema semafórico e instalar novos equipamentos de
acordo com a demanda de fluxo veicular do Município Outros Produtos 01
0004 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0005 Adquirir moveis e utensílios Outros Produtos 01
0006 Adquirir veículos Veículos 01
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO E
RURAL
1.007 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema Viário Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.00 1
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01
Soma R$ 1,00 13.469.00 j
9
CA
rgq, L,,tr PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que
tange ao municipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇÁO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de
Geração de Renda
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de
geração de renda
Obra Construída/
Ampliada 01
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência
Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.135.800
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 244.600
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 125.280
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01
0002 Reestruturar e manter o serviço de atendimento prestado a população em
situação de rua (abordagem de rua), englobado na Proteção Social
Especial de Media Complexidade, prestado no Centro de Referência
Especializada para Pop em situação de Rua (Centro POP ) Outros Produtos 01
0003 Fortalecer e ampliar os serviços de qualificação profissional, priorizandose a geração de renda Outros Produtos 01
0004 Manter e fortalecer os serviços prestados no atendimento ao beneficio de
prestação continuada, através do Plano de Inserção e Acompanhamento
de Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada nos Serviços de
Proteção Básica
Outros Produtos
01
0005 Implantar o sistema de monitoramento e avaliação da politica municipal
de assistência social, garantindo a melhoria contínua das ações
desenvolvidas pelo órgão gestor e da rede sócio assistencial Outros Produtos 01
0006 Manter a concessão de benefícios eventuais, garantidos em lei
específica, buscando o acesso aos direitos preconizados na Lei Orgânica
da Assistência Social (LOAS) e Política Nacional da Assistência Social
(PNAS/2004)
Outros Produtos 01
0007 Elaborar e implantar o Programa Municipal de Transferência de Renda Outros Produtos 01
0008 Promover ações de capacitação voltadas para a rede sócio assistencial
existente no município, buscando seu reordenamento nos moldes do
Sistema Único da Assistência Social (SUAS) Outros Produtos 01
0009 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Habitação de
Interesse Social em parceria com os mais diversos órgãos da
administração pública
Outros Produtos
01
0010 Desenvolver e implantar o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS),
para os trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS),
conforme preconiza a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos
do SUAS-NOS-RH/SUAS Outros Produtos 01
0011 Implantar o atendimento a população em situação de rua, prestado em
sistema de casa de passagem, inserido na perspectiva de Proteção Social
Especial de Alta Complexidade Pessoas Atendidas 01
0012 Manter os serviços, programas e projetos ofertados nos Centros de
Referência da Assistência Social — CRAS, buscando a ampliação destes
conforme a demanda apresentada Outros Produtos 01
0013 Ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e projetos da secretaria Outros Produtos 01
0014 Favorecer a implantação de projetos sociais nos bairros em parcerias com
outras áreas, inclusive com instituições privadas Outros Produtos
01
0015 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de
suas atividades
Apoio Administrativo 01
0016 Apoiar o Conselho Municipal de Assistência Outros Produtos 01
0017 Manter CRAS Itinerante para atender Zona Rural do Município e Distrito
de Aricanduva.
Outros Produtos 01
rom,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0018 Implantar sistema que vise a interlocução da rede via sistema
informatizado
Outros Produtos 01
0019 Implementar eventos técnicos, temáticos e comemorativos, buscando a
valorização do grupo de trabalho.
Outros Produtos 02
0020 Adquirir veículos para atender programas, projetos e serviços da SEMAS Veículos 01
0021 Implantar e manter academia ao Ar Livre nos bairros Outros Produtos 02
0022 Capacitar equipes da SEMAS (CRAS, CREAS, Serviços Tipificados,
CCI's, Casa Lar) Outros Produtos 01
0023 Manter as ações sócio assistenciais dirigidas a criança e adolescente Outros Produtos 01
0024 Promover ações eficazes de política pública de combate ao trabalho
infantil e profissionalização de adolescentes Outros Produtos 01
0025
Acompanhar as famílias de programas habitacionais nas fases pré e apôs
contratuaVPTTS Outros Produtos 01
02 ' UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
242 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL E ESPECIAL
6.002 Atividade: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiências e Famílias
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos financeiros para a operacionalização das ações
englobadas na Proteção Social Especial de Média Complexidade Outros Produtos 01
0002 Manter os serviços de proteção social especial de média complexidade
para pessoas idosas, com deficiência (com algum grau de dependência)
referenciadas no Centro de Referência Especializado de Assistência
Social (CREAS), na modalidade centro dia Outros Produtos 01 --
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFANCIA E
ADOLESCÊNCIA
5.001 Atividade: Reforma em Próprios Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e ampliar próprios públicos Obra Construída/
Ampliada
01
0002 Reformar, Ampliar e Reestruturar Casa Lar Criança Feliz para
atendimento à crianças com deficiência
Obra Construída/
Ampliada 01
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
1.009 Projeto: Construção da Sede do Conselho Tutelar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação Construída 01
2.071 Atividade: Serviço de Atendimento para Pessoa em Situação de Rua
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 79.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços de Atendimento para pessoa em Situação de Rua Outros Produtos 01
8.003 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a
Famílias e Indivíduos - PAEFI
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 84.020
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento a violência, ao abuso e a
exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no Centro de
Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
Outros Produtos
01
0002 Manter e fortalecer o atendimento as medidas sócio educativos em meio
aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade),
aplicados ao adolescente autor de ato infracional, conforme preconizado
no Estatuto da Criança e ao Adolescente (ECA)
Outros Produtos
01
0003 Implantar e fortalecer o Programa Família Acolhedora Outros Produtos 01
0004 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a criança e ao
adolescente em situação de risco
Outros Produtos 01
0005
Manter o serviço de proteção social especial de média complexidade de
proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos (PAEFI),
com um ou mais membros em situação de ameaça ou violação de
direitos, referenciados no Centro de Referência Especializado de
Assistência Social (CREAS).
Outros Produtos 01
Manter o serviço de proteção social especial de média complexidade a
adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, em meio Outros Produtos 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0006 aberto, de liberdade assistida (LA) e de prestação de serviços a
comunidade (PSC)
0007 Contratar quadro técnico para CREAS Outros Produtos 01
6.004 Atividade: Serviço de Acolhimento Institucional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 42.000
Fonte de recurso 939 R$ 1,00 41.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as ações do programa Apoio Administrativo 01
0002 Equipar o Serviço de Acolhimento Institucional Outros Produtos 01
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas, Serviços e
Projetos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
0001 Ampliar e Reformar CRAS Dei Condor Obra Construída/
Ampliada 01
0002 Ampliar e Reformar CRAS CSU, seguindo padrão Normas ABNT - de
acessibilidade
Obra Construída/
Ampliada 01
0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS Municipal Obra Construída/
Ampliada 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional para os CRAS Obra Construida/
Ampliada 01
0005 Reformar sede do PROER - Programa Educacional Rural Outros Produtos
01
0006 Implantar Serviço de Inclusão Digital para pessoa com deficiência, através
de equipamentos adaptados
Outros Produtos
01
6.005 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Conselhos Vinculados a
Assistência Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho
Municipal de Assistência Social Outros Produtos 01
0002 Realizar Conferências Municipais Outros Produtos 04
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇAO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio
assistencial do Município e cadastrada no Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Outros Produtos
06
0022 PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
2.072 Atividade Mobilização para Habitação
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 30.000
0001 Implementar Políticas Habitacionais 01
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a
Família - PAIF
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 33.000
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 130.900
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral à
família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência
de Assistência Social (CRAS).
Outros Produtos 01
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 200.000
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 252.000
0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e
fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho
social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social,
com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral a
família - (PAIF).
Outros Produtos 01 i
0002 Implantar Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos Outros Produtos 01
rms,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0003 Equiparas serviços de convivência e fortalecimento de vínculos Outros Produtos 01
2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio p/Pessoas
com Deficiência e Idosos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 20.500
0001 Manter o serviço de proteção social no domicílio para pessoas com
deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social
para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS).
Outros Produtos 01
2.016 Atividade: Manutenção do BPC na Escola — Questionário a ser
Aplicado
Fonte de recurso 762 R$ 1,00 3.300
0001 Aplicar questionário com o fim de identificar, entre os beneficiários do
BPC até 18 anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão fora
da escola
Outros Produtos 01
0002 Identificar as principais barreiras para o acesso e a permanência na
escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC Outros Produtos 01
0003 Desenvolver estudos e estratégias para superação dessas barreiras Outros Produtos 01
0004 Manter o acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes
federados que aderirem ao programa
Outros Produtos
01
0035 PROGRAMA: ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD
2.017 Atividade: Índice de Gestão Descentralizada do PBF - IGD
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 33.000
Fonte de recurso 933 R$ 1,00 26.950
Fonte de recurso 940 R$ 1,00 205.473
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e fortalecer a operacionalização das ações da base de dados do
governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número
de famílias que se enquadram nos critérios do programa Outros Produtos 01
0002 Manter e fortalecer a operacionalização das ações do programa federal
de transferência de renda "bolsa familia", de forma que possibilite a busca
de autonomia das famílias inclusas, bem como o acesso de novas
famílias que se enquadram dentro dos critérios do programa, em parceria
com as áreas de educação e saúde
Outros Produtos 01
0003 Receber incentivos financeiros referente a Gestão do Sistema Único da
Assistência Social (SUAS)
Outros Produtos 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.010 Atividade: Restituição e Devolução de Convênios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
242 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇAO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
2.018 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal às Pessoas
Portadoras de Deficiência
Fonte de recurso 081 R$ 1,00 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do F.M. as Pessoas Portadoras de Deficiência Apoio Administrativo 01
0002 Apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de
Deficiência, com suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir
as necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do exercício
dos direitos fundamentais à pessoa com deficiência
Outros Produtos 01
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
243 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇAO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
6.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente
Fonte de recurso 880 R$ 1,00 144.0
0001 Investir em programas destinados as ações de atendimento à criança e
ao adolescente, e também, para aplicação dos recursos captados
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
provenientes dos incentivos fiscais, conforme deliberações do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arapongas
Outros Produtos 01
6.008 Atividade: Manutenção dos Programas "Crescer em Família" e
"Aprimoramento do Acolhimento Interno"
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 16.000
Fonte de recurso 774 R$ 1,00 160.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as
necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do exercício
dos direitos fundamentais inerentes a criança e ao adolescente
Outros Produtos 01
0002 Manter as ações do programa Apoio Administrativo 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.015 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos 01
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
241 SUBFUNÇAO. ASSISTENCIA AO IDOSO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centro de Convivência
do Idoso
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída/
Ampliada 01
0002 Readequar e Implantar C.C.I. Outros Produtos
0003 Implantar e ampliar piscinas térmicas para os CCIs Obras Construída/
Ampliada 01
0004 Construir e Implantar Serviço de Centro Dia para Idoso Obras Construída/
Ampliada 01
0005 Contratar quadro técnico para serviço Centro Dia Outros Produtos 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa
Idosa - FMPI
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000
Fonte de recurso 083 R$ 1,00 11.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a atividade de hidroterapia ofertada na piscina térmica instalada
no Centro de Convivência do Idoso "Tia Sú" Outros Produtos 01
0002 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a terceira
idade buscando a melhoria da qualidade de vida Outros Produtos 01
0003 Proporcionar ações de convivência e sociabilidade, além do
condicionamento físico, com a implantação de academias da terceira
idade (ATIS) nos centros de convivência do idoso Outros Produtos 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional para os centros de convivência do
idoso
Outros Produtos
01
0005 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Outros Produtos
0006 Equipar os centros de convivência do idoso Outros Produtos 01
0007 Equipar Serviço de Centro Dia Outros Produtos Cl
SOMA R$ 1,00 8.675. 3
14
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais apôs avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
DESEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICCÃO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1 00 1.032.500
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS —
COMPRA DIRETA
2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura
Familiar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de
seus produtores e realizar a distribuições as entidades beneficiárias do
programa
Outros Produtos 01
0032 PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 470.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para garantir
a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e
a saúde
Outros Produtos 01
0002 Manter e ampliar o atendimento prestado pelo Centro de Referência
Nutricional de Arapongas (CERENA), proporcionando o acesso à
complementação alimentar com pão e bebida derivada da soja Outros Produtos 01
0003 Conceder e manter beneficio eventual — cesta básica de alimentos para
famílias em situação de vulnerabilidade social. Outros Produtos 01
0004 Implantar e Manter cursos de geração de renda voltados a área de
panificação, confeitaria e gastronomia em geral Outros Produtos 01
0005 Manter acompanhamento nutricional das crianças beneficiárias do
Programa Leite das Criança e Programa Bolsa Família. Outros Produtos 01
0006 Manter hortas comunitárias que visam a melhoria do atendimento as
crianças e adolescentes atendidos pelos serviços de convivência e
fortalecimento de vínculos de 06 a 15 anos e das condições de vida de
grupos sociais em situação de insegurança alimentar
Outros Produtos 01
0007 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor da SESAN Outros Produtos 01
0008 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Segurança
Alimentar em parceria com os mais diversos órgãos da administração
pública
Outros Produtos 01
0009 Ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e projetos da secretaria Outros Produtos 01
0010 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de
suas atividades Apoio Administrativo 01
0011 Implantar e manter o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional Outros Produtos 01 )
0012 Manter o fornecimento de Complemento Alimentar Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 1.522.54
15
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVOS
Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a
realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica â saúde mediante a priorização da estratégia
da saúde da família, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da
mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do câncer de colo de útero e de
mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes
mellitus; saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com
ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica;
práticas integrativas e complementares na atenção à saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e
organização da atenção secundária para os municípios.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de
Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação
de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de
atendimento
Obra Construída/
Ampliada 02
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 11.356.524
Fonte de recurso 303 R$ 1,00 26.060.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Dotar a secretaria de viaturas equipadas destinadas ao atendimento
médico de urgência ou de natureza eventual em locais desprovidos de
assistência médica Outros Produtos 01
0003 Oferecer Assistência Médica e Odontologica de Emergência à população
de bairros densamente povoados na periferia da cidade e na zona rural Outros Produtos 01
0004 Oferecer às equipes médicas melhores condições de trabalho com a
aquisição de aparelhos e equipamentos médicos cirúrgicos e de
enfermagem
Outros Produtos
01
0005 Adquirir mobiliário necessário as instalações de novas unidades com
objetivo de racionalizar os serviços Outros Produtos 01
0006 Controlar de forma mais eficiente a prestação de serviços, tanto na rede
pública, quanto na rede privada prestadora dos serviços contratados,
visando maior agilidade no sistema Outros Produtos 01
0007 Manter de forma integrada com a promoção social, programas de
atendimentos especializados para os portadores de deficiência física,
sensorial ou mental, objetivando sua integração à sociedade,
proporcionando-lhes condições de trabalho e subsistência
Outros Produtos 01
0008 Promover cursos de capacitação e formação técnica na área de saúde Outros Produtos 01
0009 Manter o Programa de Planejamento Familiar Outros Produtos 01
0010 Adquirir e equipar a Unidade Móvel Outros Produtos 01
0011 Manter o equipamento móvel odontológico em funcionamento Outros Produtos 01
0012 Manter o Programa de Atendimento a Saúde da Mulher, dando atenção
especial a todas as faixas atarias e mais especificamente as gestantes Outros Produtos 01
0013 Implantar e manter o Programa de atendimento à saúde do homem, dando
atenção especial a todas as faixas atarias Outros Produtos 01
0014 Manter o programa de bochecho de flúor nas escolas municipais e nos
centros educacionais infantis Outros Produtos 01
0015 Manter o pronto socorro integrado com a prestação de atendimento com
alto índice de resolutividade Outros Produtos 01
0016 Manter programas que viabilizem o transporte de pessoas que fazem
tratamento fora do domicílio disponibilizando veiculos ou passagens Outros Produtos 01
0017 Implantar programa de atendimento a casos especiais com medicamentos
e materiais que não fazem parte da lista básica do Ministério da Saúde Outros Produtos 01
0018 Implantar o serviço público de prevenção e tratamento do Câncer Outros Produtos 01
0019 Criar o programa "De Bem com o Corpo", para o trabalho de prevenção
fisioterápico nos locais de trabalho Outros Produtos 01
0020 Ampliar o atendimento da Clinica do Bebê Outros Produtos 01 A
0021 Implantar e manter a UTI neo natal Outros Produtos 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0022 Manter o projeto "Orelhinha" de prevenção e tratamento a surdez Outros Produtos
1
0023 Manter o projeto de gerenciamento dos resíduos hospitalares em
associação a Secretaria do Meio Ambiente Outros Produtos 01
0024 Manter e auxiliar o Conselho Municipal de Saúde Outros Produtos 01
0025 Adquirir kit's antidopinq para distribuição Outros Produtos 01
0026 Manter os serviços do Pronto Atendimento 24 horas Outros Produtos 01
0027 Contribuir para a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Vale do Ivat e Região - CISVIR, através de Contrato de Rateio e Serviços
Médico Hospitalar, Odontológico e Laboratorial
Outros Produtos 01
2.066 Atividade: Manutenção dos Serviços do Conselho Municipal de
Saúde
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 18.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Conselho Municipal de Saúde Outros Produtos 01
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.011 Atividade: Subvenção a Entidades na Área da Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1 00 2.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01
303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFANCIA E
AOLESCÊNCIA
6.009 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e
Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 28.000
Principais serviços e ou produtos
Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
6.010 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigidas a Criança
e Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇAO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB
Fonte de recurso 495 R$ 1,00 11.060.000
Principais serviços e ou produtos
_0001 _ Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF
Fonte de recurso 326 R$ 1,00 350.500
0001 Manter as atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF Outros Produtos 01
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU Estadual
Fonte de recurso 322 R$ 1,00 900.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01
2.024 Atividade: Atividades do Programa Centro de Especialidades
Odontológicas - C.E.O.
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 843.500
Principais serviços e ou produtos
001 Ampliar o atendimento no centro de especialidades odontologicas Outros Produtos 01
2.025 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU Federal
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 1.647.00(
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01
302 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA HOSPITALARA E AMBULATORIAL 4
0011 PROGRAMA: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
2.026 Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatorials - SUS
Fonte de recurso 311 R$ 1,00 1.200.500
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 250.000
0001 Prover os Serviços Médicos e Ambulatoriais — SUS Outros Produtos 01
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.069 Atividade: Atividades do Programa Centro de Atenção Psicossocial
CAPS
Fonte de recurso 499 R$ 1,00 1.201.000
0001 Manter as atividades do Programa Centro de Atenção Piscossocial CAPS Outros Produtos 01
303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILÁTICOS E TERAPEUTICO
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.027 Atividade: Atividades do Programa DSTS/AIDS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 75.600
0001 Manter as Atividades do Programa DSTS/AIDS Outros Produtos 01
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITÁRIA
2.028 Atividade: Atividades do Programa MACNS/FNS/MS
Fonte de recurso 497 R$ 1 00 67.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01
2.070 Atividade: Atividades do Programa ViglaSUS
Fonte de recurso 341 R$ 1,00 162.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa VigiaSUS Outros Produtos 01
305 SUBFUNÇÃO: VIGILÃNCIA EPIDEMIOLOGICA
0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
2.029 Atividade: Atividades do Programa de Combate a Dengue
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 1.188.600
Principais serviços e ou produtos
0001 Programa de Combate a Dengue Outros Produtos 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.012 Atividade: Restituições e Devoluções de Convânlos/Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir e Devolução de Convênio/Programas Outros Produtos 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITÁRIA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância
Sanitária
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 960.7
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo 01
SOMA R$ 1,00 59.584.4 4
18
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVOS
Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários à manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de
programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do
Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de
transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos
portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitação
profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério;
Arnpliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o Programa de Informática Educacional. Promover atividades
desportivas nas escolas; Aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convênios com
órgãos federais e estaduais; Desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS.
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 50.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 700.250
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal do ensino fundamental Outros Produtos 200
0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 200
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 50.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 700.250
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal da educação infantil Outros Produtos 262
0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 262
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO F.U.N.D.E.B.
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
1.016 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 700.000
0001 Para o Ensino Fundamental — 1° ao 5° ano: construir, ampliar, restaurar e
equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a
implantação do ensino em período integral Outros Produtos 01
2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 60% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 25.100.000
0001 Manter os serviços do FUNDEB -60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01
2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 40% -Ensino Fundamental
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 6.190.000
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇA0 INFANTIL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 10.100.000
0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01
2.037 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 250.0 O
0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01
ra„
—alt
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0002 Atender Alunos Outros Produtos 1827
0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto
político pedagógico da rede municipal de ensino Outros Produtos 01
0004 Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar
programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01
0005 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico Outros Produtos 01
0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Outros Produtos 01
0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino
fundamental Outros Produtos 01
0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01
0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades
especiais Outros Produtos 01
0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil (merendeiras, secretárias, auxiliar
administrativo e motoristas) Outros Produtos 01
0011 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Outros Produtos 01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01
0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da área, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01
0014 Implantar e manter o ensino em período integral Outros Produtos 04
0015 Repassar recursos financeiros às APMFs Outros Produtos 27
0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do
Processo de Selelecão Simplificado Outros Produtos 100
0017 Adquirir veículos Veículos 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no
ensino fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01
0022 Realizar Concurso público para contrafação de professores e demais
servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental —
séries iniciais Outros Produtos 01
0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar
de serviços para atuarem no ensino fundamental através do processo de
seleção simplificado
Outros Produtos 100
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 . 500.000
0001 Para o Ensino Fundamental — 1° ao 5° ano series: construir, ampliar,
restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de
vagas e a implantação do ensino em período integral
Escola Construída/
Ampliada ou Reformada 06
0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas com recursos para o
atendimento de alunos especiais
Escola Construída/
Ampliada ou Reformada 01
1.018 Projeto: Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de
Educação
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e
Esportes
Edificação Construída 01
015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.360.000
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 270.00
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 9.194.57
Fonte de recurso 672 R$ 1,00 5.000.00
Frgat'Al
I PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01
0002 Atender Alunos Alunos Atendidos 7.400
0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto
político pedagógico da rede municipal de ensino Outros Produtos 01
0004 Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar
programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01
0005 Firmar convénios e parcerias com instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao desenvolvimento pedagógico Outros Produtos 01
0006 Contratar mediante concurso publico, professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Outros Produtos 01
0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino
fundamental Outros Produtos 01
0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01
0009 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades
especiais Outros Produtos 01
0010 Promover cursos de capacita* do pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil (merendeiras, secretárias, auxiliar
administrativo e motoristas)
Outros Produtos 01
0011 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Veículos 01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01
0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da área, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01
0014 Implantar e manter o ensino em período integral Outros Produtos 04
0015 Repassar recursos financeiros as APMFs Outros Produtos 27
0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do
Processo de Seleleção Simplificado Outros Produtos 100
0017 Adquirir veículos Veículos 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no
ensino fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01
0022 Realizar Concurso público para contrafação de professores e demais
servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental —
séries iniciais
Outros Produtos 01
0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar
de serviços para atuarem no ensino fundamental através do processo de
seleção simplificado
Outros Produtos 100
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01
0025 Despesas com locação de imóvel para a Secretaria Municipal de
Educação
Outros Produtos 01
2.077 Atividade: Capacitação e Qualificação de Docentes
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 50.000
Fonte de Recurso 104 R$ 1,00 150.000
0001 Capacitar e Qualificar Docentes
0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 550.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 1.370.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 500.000
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01
2.041 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar/PNATE
Fonte de recurso 117 R$1,00 130.500
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01
2.042 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Estadual
Fonte de recurso 1013 R$ 1,00 1.400.500'
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o transporte escolar na zona rural e urbana Outros Produtos 6.000 1
0002 Promover o transporte escolar de alunos Outros Produtos 01
0003 Realizar de forma complementar o transporte dos alunos da rede
municipal e estadual de ensinos residentes nas zonas rural e urbana Outros Produtos 01
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U PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
362 SUBFUNÇÃO: ENSINO MÉDIO
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2.043 Atividade: Implantação do cursinho pré-vestibular gratuito
Fonte de recurso 000 RI 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 150
364 SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR
0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO
2.076 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 150
0037 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
SUPERIOR
2.075 Atividade: Mantenção dos Serviços do Polo da "Unidade Aberta do
Brasil - UAB"
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 258.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços do Polo da "Unidade Aberta do Brasil - UAB" Outros Produtos 01
366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 545.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de
alfabetizar e erradicar o analfabetismo Outros Produtos 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
' 0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.013 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas
Fonte de recurso 000 RI 1,00 6.000
0001 Restituir e Devolver Convênio/Programas Outros Produtos 01
04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
EDUCt1/4 _ÇÃO INFANTIL
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.021 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação
e Quadras Esportivas
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 41.950
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 170.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir e equipar os centros de
educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de ensino
Creche Construída/
Ampliada ou Reformada 01
0002 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: ampliar os centros de educação
infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade
nesta modalidade de ensino
Creche Construída/
Ampliada ou Reformada 03
0003 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: restaurar e equipar os centros de
educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de ensino
Outros Produtos 20
0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
BÁSICA
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil
Fonte de recurso 000 RI 1,00 1.224.000
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 7.295.050
Fonte de recurso 107 RI 1,00 850.000
Fonte de recurso 130 RI 1,00 5.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento
do ensino-aprendizagem com faixa etária de O a 5 anos Outros Produtos 01
0002 Contratar profissional para capacitação continuada para os professores e
pessoal técnico administrativo Outros Produtos 01
0004 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados nos
centros de educação infantil Outros Produtos 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0005 Realizar concurso público para a contratação de professores e demais
servidores especializados para o atendimento da educação infantil Outros Produtos 01
0006 Contratar educadores, cuidador e aunar de serviços gerais para atuarem
na educação infantil através do Processo de Seleleçâo Simplificado Outros Produtos 100
0007 Repassar recursos financeiros as APMFs Outros Produtos 20
0008 Adquirir velculos Velculos 01
0009 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
(1
0010 Adquirir equipamentos Outros Produtos
0011 Adquirir mobiliado e materiais permanentes Outros Produtos 01
0012 Manter os serviços da Educação Infaniti Outros Produtos 01
Soma R$ 1,00 77.441.1 5
23
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
OBJETIVOS
Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico culturais de lazer e
eventos; fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artístico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas; apoiar a
realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e países, visando a difusão da cultura araponguense.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e
Eventos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/
Ampliada 01
0002 Reformar, adequar a Usina de Conhecimento; Teatro Vianinha; Estação
das Feiras; Mercado Municipal; Prédio da Antiga Estação (Museu); Antiga
Prefeitura; Centro de Artesanato e Casinha na Praça Mauá
Obra Construída/
Ampliada
01
0003 Reformar, Modernizar, Adequar para portadores de deficiência a Biblioteca
Pública Municipal
Obra Construída/
Ampliada 01
0004 Reformar, adequar a Usina de Conhecimento; Teatro Vianinha; Mercado
Municipal; Prédio da Antiga Estação, MAHRA ( Museu de Artes e História
de Arapongas), no Antigo Paço. EMA ( Espaço Municipal de Artes), CEU
das Artes e Esporte Unificados. Reformar e fechar o Espaço da Estação
das Feiras, para garantir a segurança e transformação daquele espaço em
Centro de Eventos. Readequar e reformar os boxes da Feira da Lua,
fortalecendo sua caracteristica como Centro Gastronómico, Cultural e
Turístico.
Obra Construída/
Ampliada
01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e
Eventos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 2.423.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01
0006 Incentivar e readequar a Feira da Lua, fortalecendo sua característica
com
stico cultural.
o centro gastronômico e cultural, tornando-a um evento regional
turí Outros Produtos 01
0009 Realizar e Implementar Mostras em todos os segmentos e manifestações
culturais
Outros Produtos 01
0011 Manter e equipar os espaços culturais destinados ao entretenimento e
formação cultural da população
Outros Produtos 01
0012 Equipar e manter a BANDA e CORO MUNICIPAIS, com contratações de
músicos instrumentistas e regentes; aquisição de instrumentos e
equipamentos; disponibilizar recursos para apresentações participações
em festivais fora do Município, a fim de divulgar os talentos locais;
promover eventos de intercambio cultural, como cantatas, concursos,
mostras e festivais, valorizando o crescimento dos músicos instrumentistas
e cantores assim como, incentivar a população a participar e prestigiar os
espetáculos.
Outros Produtos 01
0013 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL JUVENIL, e CORAL INFANTIL do
Município. Outros Produtos 01
0015 Desenvolver programas especiais para artesãos e artistas populares Outros Produtos 01
0019 Manter e implementar eventos e programas destinados ao público infantil Outros Produtos 01
0023 Implantar o projeto "Arapongas Cidade Recreio", que levará atividades
culturais esportivas ás crianças, no maior número possíveis da cidade,
através da 'Rua de Recreio' Outros Produtos 01
0026 Revitalizar e implementar a "Casinha da Praça" transformando-a em
local de contação de historias, de forma temática durante o ano, nas
datas comemorativas
Outros Produtos
01
0027 Adaptar e reformar o espaço destinado a Feira de Artesanatos, na Pç,
Mauâ, incluindo espaço para leitura e artes, com apresentações de teatro
de bonecos, com atividades diárias. Outros Produtos 01
0028 Instalar no Mercado Municipal: Espaço para comércio de artesanatos e
obras de arte- Loja PRESENTEAR; oficinas de Artesanatos e artes,
destinado a população; Pontinho Cultural, extensão da Biblioteca
Municipal, com leitura e jogos; Espaço para apresentações e exposições. Outros Produtos 01
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0029 Habilitar e Revitalizar o novo espaço físico do Museu, no Antigo Paço
Municipal, bem como a Praça, com área destinada a estacionamento para
transporte escolar; palco ao ar livre para atividades culturais; adequação
das salas de exposições, com equipamentos e iluminação especifica ;
capacitação de funcionários; continuidade no resgate histórico da cidade,
com pesquisas e entrevistas para a conservação da memória através da
guarda e conservação do acervo de materiais, documentais e fotos,
preservando de forma correta o Patrimônio Histórico da Cidade.
Outros Produtos 01
0030 Manter e administrar Cine Teatro Mau& Teatro Vianinha; Usina de
Conhecimento; Mercado Municipal; Biblioteca Municipal; Museu de Arte e
Historia de Arapongas (MAHRA), EMA ( Espaço Municipal de Artes),
Estação das Feiras, CEU das Artes.
Outros Produtos
01
0031 Criar a Fundação Escola Municipal de Artes, dirigido ao ensino da dança,
música, teatro e artes plásticas audio e visuais, literatura, circo, e outras
áreas artísticas. Outros Produtos 01
0032 Criar e Implementar Palcos ao ar livre para diversas atividades Culturais,
na Estação das Feiras , Praça da Saudade, Parque dos Pássaros. e
Praça Pio XII .
Outros Produtos 01
0033 Desenvolver Atividades Culturais como projetos e oficinas de artes
extensiva a projetos socioculturais em parceria com outras secretarias,
inclusive nos bairros e Comunidades Rurais
Outros Produtos 01
0034 Promover a leitura através de programa de incentivo como a Feira do
Livro, parcerias e projetos que estimulem a leitura. Outros Produtos 01
0035 Incentivar e readequar a Feira da Lua, fortalecendo sua característica
como centro gastronómico e cultural, tornando-a um evento regional
turístico cultural.
Outros Produtos 01
0036 Realizar o FESTAR Festival de Todas as Artes de Arapongas, com
realização anual, promovendo o Teatro, Música, Dança, Artes Plásticas e
Visuais, Cinema e Literatura e demais atividades. Outros Produtos 01
0037 Manter os projetos ATUAR - Área do Teatro e, DANÇAR- Área da Dança e
CANTAR, destinado ao Canto e Coral Outros Produtos 01
0038 Implantar e desenvolver, juntamente com outras secretarias, programas
destinados aos idosos, através de cursos, eventos sociais e culturais,
proporcionando assim, maior integração Outros Produtos 01
0039 Desenvolver e ampliar projetos de Arte e Educação, através de oficinas,
teatro, fantoches, biblioteca itinerante etc. Destinado às escolas do
município,entidades e associações, etc. Possibilitar aquisição de material,
figurino próprio e equipamentos, bem como ônibus palco exclusivo para o
projeto
Outros Produtos
01
0040 Realizar eventos de caráter especial e aqueles que fazem parte do
calendário permanente das atividades da cidade. Organizar e colocar em
prática a agenda cultural do municlpio como: Eventos, datas
comemorativas etc. Comrecursos necessários para a realização dos
mesmos
Outros Produtos 01
0041 Capacitar os funcionários que prestam atendimento ao público com
cursos, oficinas e treinamentos específicos nas áreas que atuam. Outros Produtos 01
0042 Adequar Equipar e Restaurar o prédio do antigo Paço Municipal, com
equipamentos necessários a guarda, manutenção e conservação do
acervo.
Outros Produtos 01
0043 Criar o "Museu da Estação", que contará a história da chegada dos
pioneiros Reformar, Restaurar e Adequar o prédio da antiga Estação
Ferroviária, manter e viabilizar sua instalação.
Outros Produtos 01
0044 Desenvolver Programas especiais, criar espaços para exposições e Feiras
de artesanato e arte popular como Pontos Culturais Outros Produtos 01
0045 Manter, criar e viabilizar os projetos: VIAGEM A FANTASIA- Teatro de
Bonecos, com criação de novos bonecos, textos e cenários. ATUAREscola de Teatro, com CANTA FtARE e PROTAGONIZE, através de
parcerias com Grêmios Estudantis, desenvolvendo oficinas aos jovens e
adolescentes, despertando a consciência civica, moral e cultural do seu
papel na sociedade. CIRANDA CULTURAL- circulação de oficinas e
espetáculos nos bairros e comunidades, no Município. DeLaDeCáintercambio entre escola e teatro. BIOMBOS DE RETÁLHOS- oficinas
sobre Cultura popular, linguagem artistica e popular, incentivando os
eventos de rodas, encontros, mostras e saraus.
Outros Produtos 01
0046 Cuidar da manutenção e Reformas do Mercado Municipal, incentivando o
comércio de Artesanato, Obras de Arte, colecionadores e antiguidades,
bem como, da Praça de Alimentação e Eventos que são realizados
naquele local.
Outros Produtos 01
04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.016 Atividade: Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de
Arapongas - ACIA
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 70. I g
Principais serviços e ou produtos
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u PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como
fator de desenvolvimento social e econômico Outros Produtos 01
0002
Contribuir e Estabelecer Convênios com a Associação Comercial e
Empresarial de Arapongas - ACIA, em atividades Culturais e Decorativa
em eventos como: NATAL, PÁSCOA, CARNAVAL, que possam estimular o
Comercio e o Turismo e a fomentar Tradição e a Cultura
Outros Produtos 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.012 Atividade: Inclusão Sócio Cultural para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover a inclusão sócio cultural para crianças e adolescentes Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 105.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01
0002 Beneficiar pessoas através do apoio as manifestações cultura Outros Produtos 01
0003 Manter e adequar o PROMIC — Programa Municipal de Incentivo a Cultura,
bem como, reestruturar o "Conselho Municipal de Politica Cultural", nos
moldes do 'SNC', Sistema Nacional de Cultura, criando um estatuto
interno que realize e normatize o mesmo; realizar Fórum Municipal de
Cultura a fim de, nortear as ações das Políticas Culturais do Município, de
acordo com anseios da população
Outros Produtos 01
0005 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que sejam reconhecidos e
promovam ações que fomentam a Cultura, Tradição e Turismo em nossa
cidade. Outros Produtos 01
SOMA RS 1,00 2.628. 00
26
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORG/X(3: . 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE.
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuários; apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários
do Município de Arapongas; definição e execução das políticas agrícolas e de abastecimento para o Município, visando à organização da
cadeia produtiva e sua sustentabilidade económica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a
valorização das atividades agropecuários no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica; manutenção da iluminação
nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagísticos e de serviços de jardinagem e arborização; a
administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças e áreas de lazer; definição da política de limpeza urbana, através
do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de
limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano,
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
11 FUNÇÃO: TRABALHO
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa dos
Reciciadores — Coopreara e ASCAR
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 550.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter convênio para contribuir com a geração de emprego e renda aos
associados da COOPREARA, que atuam na comercialização dos
produtos reciclados produzidos
Outros Produtos 01
0002 Firmar convênio para contribuir com a geração de emprego e renda aos
associados da ASCAR, que atuam na comercialização dos produtos
recicláveis
Outros Produtos 100
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.073 Projeto: Manter os Serviços de Coleta de Lixo, Coleta Seletiva e
Varrição
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 10.211.360
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e
Canteiros
Obra Construída/
Ampliada 01
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS
1.024 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins e
Áreas de Lazer e Canteiros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e
Canteiros
Obra Construída/
Ampliada 01
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura,
Serviços Públicos e Melo Ambiente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 762.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 5.642.140
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 2.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Manter o sistema de coleta seletiva de lixo, visando o aproveitamento de
materiais recicláveis, Lei n. 12.305/2010 Outros Produtos 01
0003 Manter os serviços terceirizados da coleta de lixo Outros Produtos 01
0004 Manter e aumentar os serviços tercerizados de varrição Outros Produtos 01
0005 Manter e aumentar os serviços tercerizados de roçagem (capina
mecanizada) Outros Produtos 01
0006 Reformular plano de arborização urbana, arborizando vias, praças e
jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem
como ampliar as áreas de lazer Outros Produtos 01
0007 Substitur e repor espécies para arborização urbana Outros Produtos 01
0008 Promover a Educação Ambinental Incentivando a conscientização nas
salas de aula e visitação a parques e área de preservação, em parceria
com a Secretaria da Educação
Outros Produtos
01
0009 Manter projetos de conservação de solo e restabelecimento das matas
ciliares
Outros Produtos 01 i
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0010 Divulgar as campanhas de ações desenvolvidas pela secretaira. (Panfleto,
banners e material de apoio) Outros Produtos 01
0011 Executar estruturas internas e finalizar o Bosque dos Pássaros Outros Produtos 01
0012 Levantar e cadastrar as reservas particulares para ICMS Ecológico, para
inclui-las no programa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente como
reserva permanente do Património Natural
Outros Produtos 01
0013 Construir viveiro para produção de mudas para as matas ciliares,
arborização urbana e mudas ornamentais para paisagismo Outros Produtos 01
0014 Firmar convênios com a UNOPAR, na área de medicina veterinária Outros Produtos 01
0015 Firmar convênio com a Policia Militar Ambiental para o projeto Guardiões
da Natureza em parceria com a Secretaria de Educação Outros Produtos
01
0016 Firmar convênio para alojamento de equinos e bovinos Outros Produtos 01
0017 Manter canil municipal para alojamento dos animais de rua Outros Produtos 01
0018 Construir e ampliar a capacidade dos abastecedouros comunitários, para
aplicação de defensivos agrícolas e consumo humano Outros Produtos
01
0019 Oferecer qualificação profissional específica aos servidores em diversas
áreas Outros Produtos
01
0020 Participar de Consórcio Intermunicipal para Patrulha Mecanizada visando
á readequaçâo e conservação de estradas rurais Outros Produtos 01
0021 Adquirir e manter picador de galhos Outros Produtos 01
0022 Firmar Convênio com a ASCAR Outros Produtos 01
0022 Adquirir máquinas e equipamentos para gerenciar todos os serviços
públicos inerentes a secretaria
Outros Produtos
0023 Adquirir velculos Veículos 01
0024 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0025 Adquirir lixeiras para as ruas e praças do municipio Outros Produtos 01
0027 Revisar o Plano de Saneamento Básico Outros Produtos 01
0028 Realizar Conferências do Meio Ambiente Outros Produtos 01
0029 Realizar Fórum Agenda 21 Outros Produtos 01
0030 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para
implementar programas de melhoria da Cooperativa de Comercialização e
Reforma Agrária União Camponesa - COPRAN Outros Produtos 01
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0023 PROGRAMA: GESTA() AMBIENTAL
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no perímetro
urbano
Outros Produtos 01
1.026 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins
Botânicos, Hortos e Reservas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000
0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e
Reservas
Obra Concluida/
Ampliada 01
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 20.000
Fonte de recurso 555 R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01
2.051 Atividade: Consórcio Intermunicipal de Proteção Ambiental do Rio
Tibagi - COPATI
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Participar dos consórcios para o desenvolvimento ambiental do Rios
Tibagi e Pirap6 Outros Produtos 01
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA
662 SUBFUNÇÃO: PRODUÇÃO INDUSTRIAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.00
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/
Ampliada
01
ri
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL
1.029 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas e
Construção Pontes Rurais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de
Estradas Vicinais 01
0002 Construir pontes rurais Edificação Construido 01
2.068 Atividade: Repasse Financeiro ao Consorcio IntermunIcipal -
CIDREBAC
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 61.630
Principais serviços e ou produtos
Efetuar repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal - CIDREBAC Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO MEIO AMBIENTE
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.053 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal do Melo
Ambiente
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do fundo Apoio Administrativo 01
0002 Realizar a Conferência Municipal de Meio Ambiente Outros Produtos 01
0003 Realizar o Fórum da Agenda 21 e lançamento da revista Outros Produtos 01
0004 Realizar eventos em referencia a datas do meio ambiente (Dia da Agua,
Dia da Arvore e Semana do Meio Ambiente) Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 19.762.1 11 :.
29
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
OBJETIVOS
Promoção, estímulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal às iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial,
comercial, de serviços e turístico; promoção económica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e
desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turisticas de sentido económico para o Município; apoio às atividades dos
estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento às campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e
aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria,
Comércio e Turismo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 823.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Criar a Agência Municipal de Desenvolvimento, com o objetivo de planejar
e executar estratégias integradas de curto, médio e longo prazos, para o
futuro económico, social e ambiental do município
Outros Produtos 01
0003 Fomentar a criação de mais empregos, com a aquisição de terrenos para
implantação de novos distritos industriais, com o objetivo de atração de
novas empresas e incentivo às empresas já existentes, com plano de
benefícios nas áreas fiscais e estruturais com a concessão de terrenos via
doação, licitação e comodato.
Outros Produtos 01
0004 Fomentar o Banco do Povo, para financiar atividades informais e
pequenos negócios, de forma ágil e desburocratizado Outros Produtos 01
0005 Criar a Agência Profissional, voltada para a qualificação, orientação e
colocação de profissionais na empresas Outros Produtos 01
0006 Criar a Escola do Empreendedor, via convênios, com cursos técnicos para
o preparo profissional de nossos jovens
Outros Produtos 01
0007 Criar e estimular eventos comerciais, como feiras e exposições, assim
como atividades ligadas a indústria, comercio e turismo Outros Produtos 01
0008 Implantar e criar núcleos de produção Outros Produtos 01
0009 Incentivar e apoiar os arranjos produtivos locais —APL Outros Produtos 01
0010 Adquirir veiculos Veículos 01
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
23 FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 SUBFUNÇÃO: TURISMO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.078 Atividade: Atividade: Manutenção das Atividades Voltada ao Turismo
Fonte de recurso 000 R$ 1 00 95.0
Manter as Atividades voltadas ao
Turismo
Apoio Administrativo 01
SOMA R$ 1,00 918.0004
30
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVOS
Execução de atividades relativas à administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de
manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias
urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros públicos;
a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão às construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comércio irregular,
desenvolvimento de projetos e programas da política urbana e habitacional do Município e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.023 Projeto: Construção de Muros e Passeios
Fonte de Recurso 000 RI 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída/
Ampliada
01
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS
1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000
Fonte de recurso 612 R$ 1,00 12.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem
em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01
0002 Estender, alargar e duplicar vias públicas Pavimentação de Vias 01
2.055 Atividade: Manuenção de Pavimentação, Conservação e Restauração
de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.290.000
Fonte de recurso 504 RI 1,00 821.000
Fonte de recurso 512 RI 1,00 241.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em
diversas vias urbanas no Município
Pavimentação de Vias e
Recapeamento de Vias 01
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E
RURAL
1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e
Obras de Arte
Fonte de recurso 000 RI 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construída 01
0002 Implementação de projetos na construção de passarelas, pórticos,
viadutos sobre rodovias e transposição de córregos da área urbana Outros Produtos 01
1.032 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha
Férrea
Fonte de recurso 000 RI 1,00 50.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma
trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a
transposição da linha ferrêa
Edificação Construída 01
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO COM DRENAGEM URBANA E
GALERIAS PLUVIAIS
1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.810.00
Principais serviços e ou produtos
0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Águas
Pluviais
01
0002 Desenvolver e implantar projetos de combate á erosão
Outros Produtos 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÕPRIOS PUBLICOS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reformado Próprios Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 220.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/
Ampliada
01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1 00 6.925.830
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 01
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e
Outros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes 01
Adquiridos
0002 Adquirir áreas com a finalidade de promover o desenvolvimento social
através de construção, instalação e ampliação de creches, centros de
convivência, escolas oficinas, escolas, postos de saúde, terminal urbano,
quadras esportivas cobertas e para ampliação do aeroporto
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0003 Adquirir áreas com a finalidade de fomento na atividade industrial Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0004 Dar continuidade na realização de aquisição de terrenos para o incentivo
projetos habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01
0005 Adquirir áreas urbanas destinadas a Implantação de lotes urbanizados
para a construção de moradias com infra-estrutura básica e elaboração de
projetos habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0006 Adquirir área para expansão do aterro sanitário de transferência nas
adjacencias do atual
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01
0007 Adquirir terreno rural para depósito de animais Terrenos/Lotes
Adquiridos 01
0027 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 350.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Expandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01
0002 Implementar, ampliar e melhorar a iluminação com o projeto "Arapongas
Cheia de Luz" em todos os bairros e ruas do município Outros Produtos 01
0003 Coordenar, junto às concessionárias, projetos de iluminação pública e
atendimento domiciliar de energia elétrica, rede de água, rede de esgoto
em áreas que não sejam dotadas desses melhoramentos
Outros Produtos 01
22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA
661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0020 PROGRAMA: AQUISIÇAO DE TERRENOS
1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comércio
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0002 Dar continuidade na realização de obras públicas na aquisição de terrenos
para o incentivo de indústrias e comercio Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte
e Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.397.02
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 7.000.0qÓ
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Reestruturar o transporte coletivo Outros Produtos 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0003 Urbanizar área da antiga rede ferroviária Outros Produtos 01
0005 Construir passarelas sobre a rodovia, ligando os parques industriais Outros Produtos 01
0007 Implantar o projeto "Respeito", com o rebaixamento de guias e sarjetas,
além da adaptação e construção de banheiros para pessoas que
necessitam de cuidados especiais Outros Produtos 01
0008 Dotar a Secretaria com recursos técnicos humanos e equipamentos
necessários ao desempenho de suas atividades Outros Produtos 01
0009 Implementar projetos arquitetõnicos para o desenvolvimento urbano Outros Produtos 01
0010 Adquirir veículos Veículos 01
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída/
Ampliada
01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS
2.067 Atividade: Atividades do Programa Nacional de Habitação Urbana -
PNHU
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 2.500
Principais serviços e ou produtos
0001
Proporcionar a execução de um conjunto de ações de caráter informativo
e educativo junto aos beneficiários Outros Produtos 01
16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO
482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE POLITICAS HABITACIONAIS
1.039 Projeto: Construção e implantação de Moradias Habitacionais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.0 09/
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais
Produzidas! Adquiridas 01
SOMA RE 1,00 41.047. 5
33
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
OBJETIVOS
Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e
de Convênios com órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras
Poliesportivas, Playground e Complexos Esportivos
Fonte de recurso 000 126 1 00 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliesportivas,
playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a
pratica de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da
população
Obra Construída/
Ampliada 01
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica
Fonte de recurso 000 126 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Vila Olímpica Edificação Construída 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes
Fonte de recurso 000 RE 1,00 2.792.000
Fonte de recurso 615 RE 1,00 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 6.050
0002 Firmar convênios e/ou parcerias com instituições públicas e privadas para
a implementação de programas esportivos Outros Produtos 01
0003 Promover eventos municipais e regionais nas diversas modalidades
esportivas Outros Produtos 01
0004 Promover torneios e campeonatos com o objetivo de incentivar e
desenvolver o esporte amador Outros Produtos 01
0005 Implantar as "escolinhas de esportes" nas diversas modalidades,
objetivando a socialização, saúde física e mental, estimulando o hábito
saudável da prática desportiva
Outros Produtos 01
0006 Criar o laboratório do atleta, com a instituição da bolsa atleta de incentivo
ao público infantil e juvenil em múltiplas modalidades Outros Produtos 01
0007 Criar o projeto Portas Abertas ao esporte, voltado para a utilização, pela
comunidade, das instalações esportivas das escolas nos finais de semana Outros Produtos 01
0008 Manter pistas para esportes radicais como Moto Cross, jeep, raid e outros Outros Produtos 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.011 Atividade: Inclusão Sócio esportiva para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão Sócio esportiva para Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.085 Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Esportes
Fonte de recurso 085 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal de Esporte Obra Construída/
Ampliada
01
SOMA RE 1,00 3.357.0
34
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.01 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: firmar convênio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DA FUNDAÇAO EDUCACIONAL DE
ARAPONGAS
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.061 Atividade: Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de
Arapongas
Fonte de recurso 000 R$ 1 00 21.40
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos Apoio Administrativo 01
SOMA R$ 1,00 21.40
35
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO PARANÁ - F.U.N.R.E.B.O.M.
OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M.
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.042 Projeto: Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros da Policia
Militar do Estado do Paraná — FUNREBOM
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 113.750
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros da Policia Militar Obra Construída/
Ampliada 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de
Arapongas
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 737.2 0
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 851.000
36
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r PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.03 - FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: tendo como finalidade precipua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o
desenvolvimento planejado do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
03 UNIDADE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS
1.043 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e Recuperar Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos iN
0001 Transferir recursos a entidade Pavimentação de Vias 01
SOMA R$ 1,00 5.0 0i
SOMA DAS UNIDADES GESTORAS R$ 1,00 877.4
37
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
UNIDADE GESTORA: 17.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA
OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO FUNDO
PREVID.(Administrativo)
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.063 Atividade: Manutenção dos Serviços do Instituto de Previdência,
Pensões e Aposentadoria do Servidor de Arapongas — IPPASA
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 1.300.000
0001 Manter os serviços do IPPASA Outros Produtos 01
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOOS SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO (FINANCEIRO)
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.064 Atividade: Proventos de Pensionistas e Inativos
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 32.576.000
Fonte de recurso 551 R$ 1,00 2.186.064
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/
Pensionistas Atendidos 964
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.017 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros
Produtos
01
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO (PREVIDENCIÁRIO)
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Serviços PrevIdenclários
(Previdenciários)
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 2.570.000
0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/
Pensionistas Atendidos 62
99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA
0.014 Atividade: Reserva Orçamentária
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 8.642.1
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva Orçamentária Outros Produtos 01 t
SOMA R$ 1,00 47.474.2001
38
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 18.00 — GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVOS
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em
assuntos de ordem jurídica, atreves da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum
com órgãos estaduais e federais
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO
PREFEITO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.079 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Governo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.893.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01
0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração
municipal, adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto para
o atendimento da população Outros Produtos 01
0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com órgãos ou
instituições privadas, estaduais e federais, para atender as necessidades
e os interesses do Município Outros Produtos 01
0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Outros Produtos 01
0005 Promover a assistência jurídica à população socialmente carente Pessoas Atendidas 01
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01
0007 Acompanhar os programas e políticas governamentais e no
relacionamento com os agentes externos Outros Produtos 01
0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municípios Outros Produtos 01
0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Outros Produtos 01
0010 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas
vigentes, com emissão periódica de relatórios Outros Produtos 01
0011 Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura
administrativa municipal, diagnosticando problemas e irregularidades
informando-as ao Prefeito, para as providências que se fizerem
necessárias
Outros Produtos 01
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01
0013 Emitir Carteira de Identidade e Carteiras de Trabalho Pessoas Atendidas 01
0014 Registro de apresentação militar Pessoas Atendidas 01
0015 Adquirir veiculo Veículos 01
0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.018 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 03
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.080 Atividade: Manutenção Secretaria Executiva dos Conselhos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Conselhos de: sobre Drogas, da Cultura, Trânsito e Segurança
Pública, Habitação, Trabalho, Defesa do Meio Ambiente, Esportes e Lazer
e Outros
Pessoas Atendidas 01
2.081 Atividade: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e ao Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00
Principais serviços e ou produtos
30.0;
.
0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente /
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Outros Produtos 01
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURÍDICA
02 FUNÇAO: JUDICIÁRIA
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO
JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.082 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.960.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01
0002 Representar judicialmente e extrajudicialmente o Município Outros Produtos 01
0003 Assessorar juridicamente a administração direta e indireta do Poder
Executivo Outros Produtos 01
0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos 01
0005 Instruir processos de cobrança da dívida ativa Outros Produtos 01
0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0007 Adquirir moveis e utensílios Outros Produtos 01
0008 Adquirir veículos Veículos 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.019 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.080.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100%
0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Outros Produtos 100%
03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO
04 FUNÇAO: ADMINSTRAÇÃO
124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.084 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle interno
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 273.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01
04 UNIDADE: FUNDO MUNIC. PROT. DEFESA CONSUMIDOR - FUNCON
05 FUNÇAO: DEFESA NACIONAL
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.083 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo - FUNCAP
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 13.0
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de Defesa Civil Outros Produtos 01 ..,
SOMA R$ 1,00 5.411.
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 126 1,00 296.845. 3
TOTAL GERAL R$ 1,00 344.319.753
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