| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4526 / 2016 |
| Date | 2016-12-13 |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração nos Anexos 1 e III da Lei nº. 4.176, de 09 de dezembro de 2013, alterada pelas Leis n.ºs 4.329, de 18 de dezembro de 2014 e 4.434, de 17 de dezembro de 2015, que estabeleceram o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017. |
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AN EFFA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
MENSAGEM N° 064/2016
Arapongas, 28 de setembro de 2016.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Encaminhamos para apreciação de Vossas Excelências os
inclusos Projetos de Leis n°. 063/16 e 064/16, que dispõem, respectivamente das
alterações nos anexos V e VI e demonstrativos 1 e III das Metas Fiscais da Lei
Municipal n°. 4.488, de 23 de junho de 2016 (LDO) e alteração nos anexos I e III da
Lei Municipal n°. 4.176, de 09 de dezembro de 2013 (PPA).
Tais proposições são necessárias para a devida adequação
das leis acima referenciadas com o Projeto de Lei Orçamentária Anual, que também
é encaminhado nesta data a esta Colenda Casa de Leis.
Certos de que as presentes proposições orçamentárias
atendem convenientemente as necessidades básicas da Administração e da
população em geral, bem como a sua necessária compatibilidade com a Lei
Orçamentária Anual, entendemos ser as mesmas merecedoras de aprovação
unânime dessa ilustre Casa de Leis.
Ao ensejo, renovamos nossas expressões d estima e apreço.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
PROTOCOLO N°. 10 c')
DATAS ENTRADA 3cp Ia /
EXPED NTEP2.1_1(à0 -
Exmo. Sr.
VALDEIR JOSÉ PEREIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta.
Funcionário
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone
www.cmarapongas.pr.gov.br - Arapongas - jz u
Municipal de Arapongas
Estado do Paraná cs
;OMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
PARECER nO8 2,12016.
A
ssunto: Projeto de Lei n°. 64/2016
/
Autoria: Poder Executivo
Súmula: Dispõe sobre a alteração nos Anexos 1 e 111 da Lei n°. 4176, de 09 de
dezembro de 2013, alterada pelas Leis n°. 4.329, de 18 de dezembro de 2014 e
4.434, de 17 de dezembro de 2015, que estabeleceram o Plano Plurianual para o
período de 2014 a 2017.
O Senhor Presidente desta Casa, Vereador Valdeir José Pereira,
despacha para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação desta Casa, em data de
22 de novembro de 2016, Projeto de Lei n°. 64/2016, de 28 de setembro de 2016.
I — Relatório
\ Trata-se de Projeto de Lei
autoria do Poder Executivo que \ pretende alterar nos Anexos I e III da Lei n0176, de 09
de dezembro de 2013,
ce 2014 e 4.434, de 17 de dezembro
alterada pelas Leis n°. 4.329, de 18 de dezembr
de 2015, que estabeleceram o Plano PluriLi para o período de 2014 a
2017.Acompanha a mensagem correspondente.
É o relatório. Passo a pronunciar-ri
1
1 II — Parecer do Relator
1
O presente projeto acha-se a
pelo disposto no artigo 8°, nil Pa lência deste Município
do orçamento anual.
elaboração do plano plurianual de investimentos ciáa,
inciso III da Lei Orgânica Municipal, que fixa a c(i
diretrizes orça entárias e
Para
emir Batata Bergamo
Membro
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
A iniciativa do Projeto de Plano Plurianual compete privativamente ao
Chefe do Executivo e encontra respaldo no artigo 44, inciso VI da Lei Orgânica
Municipal.
Considerando os aspectos relativos â forma, o Projeto em estudo
apresenta a técnica legislativa exeqüível e eficaz.
No mérito, entendo que o projeto encontra-se em consonância com a
legislação vigente, vez que busca adequar o Plano Plurianual ao projeto de Lei
Orçamentária em trâmite nesta Casa Legislativa.
Assim, diante do exposto, opina-se no sentido de que o parecer desta
Comissão de Justiça, Legislação e Redação seja pela aprovação do Projeto de Lei em
apreço.
III — Conclusão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo
relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 64/2016, de autoria do Poder
Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário.
Sala das Comissões, em 28 de novembro de 2016.
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\incionário
Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
www.emarapongas.w.gov.br - Arapongas - Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI N° 064/16
Dispõe sobre a alteração nos Anexos I e III
da Lei n°. 4.176, de 09 de dezembro de 2013,
alterada pelas Leis n°.s 4.329, de 18 de
dezembro de 2014 e 4.434, de 17 de
dezembro de 2015, que estabeleceram o
Plano Plurianual para o período 2014 a 2017.
Art. 1° - Ficam alterados os ANEXO 1 e III da Lei n°. 4.176, de
09 de dezembro de 2013, alterada pelas Leis n°s 4.329, de 18 de dezembro de 2014 e
4.434, de 17 de dezembro de 2015, que trata das ações prioritárias, objetivos e principais
metas da Administração Pública, incluindo novas metas e valores em sua memória de
cálculo, para o período de 2014 a 2017.
Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 28 de setembro de 2016.
ANTONIO O FFA
P eito
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI N°. 064, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
ANEXO I
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017
Ficam programadas por órgão, os seguintes objetivos e principais metas:
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ORGÃO: 01.00 - CAMARA MUNICIPAL
OBJETIVOS
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidos na Lei Orgânica,
oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de
competência do Município; organizar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas
dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
PRINCIPAIS METAS.
CÓDIGO ESPECIFICA9AO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL
01 FUNÇAO: LEGISLATIVA
031 SUBFUNÇAO: AÇA° LEGISLATIVA
0001 PROGRAMA: AÇA() DO PODER
LEGISLATIVO
2.001 Atividade: Atividades Legislativas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 7.410.000 9.173.550 10.174.376 11.245.946
Principais serviços e ou produtos
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização
financeira, orçamentária, com base na
Lei de Responsabilidade Fiscal
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento
das metas estabelecidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Deliberar sob a forma de projetos de
lei, sobre as matérias de competência
do Município, menos as leis aprovadas
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Apreciar e votar as contas municipais Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Promover a capacitação dos servidores
do legislativo, através de cursos,
treinamento, e/ou cursos de
especialização na área de
administração pública
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Divulgar na internet e no órgão oficial
de divulgação do Municipio, as
atividades do Legislativo
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Manter o prédio do Legislativo Outros Produtos 01 01
0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Veículos 01 01 01 01
0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e
demais instalações do Legislativo, de
mobiliários e equipamentos de
informática
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Realizar concurso público Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Revisar a remuneração anual dos
servidores e subsídios, na forma do
disposto no art. 37, X da Constituição
Federal
Servidores
Atendidos
01 01 01 01
0013 Adequar ou reformular o Plano de
Cargos e Salários do servidores do
Legislativo, com a criação de novos
cargos ou ampliação do número de
cargos já existentes
Servidores
Atendidos 01 01 01 01
0014 Manter os serviços e as atividades
internas do órgão
Outros Produtos
01 01 01 01
0015 Assessorar técnica e juridicamente as
atividades de sua competência nas
áreas: legislativa, administrativa,
financeira, orçamentária, entre outras
Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Conceder promoção, progressão
funcional e incorporações aos
funcionários do Legislativo, na forma da
Servidores
Atendidos 01
01
01 01
/
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
lei
0017 Publicidade na radiodifusão, com
transmissão de sessões plenárias e
audiências públicas, divulgação de
mensagens alusivas a eventos,
serviços, campanhas, programas e
homenagens a personalidades,
observando os principies
constitucionais, conforme parágrafo 1°
art. 37 da Constituição Federal
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Modernizar o sistema de informática do
Legislativo, adquirindo equipamentos e
interligando os gabinetes dos
vereadores com e-mails.
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.001 Projeto: Ampliação e reformar o
Prédio da Câmara Municipal de
Arapongas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 760.000 262.800 600.000 665.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar o Prédio do
Legislativo
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 8.170.000 9.436.350 10.774.376 11.910.946
3
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
OBJETIVOS
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em
assuntos de ordem juridica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum
com órgãos estaduais e federais
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO GABINETE DO
PREFEITO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria Municipal de Governo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.162.000 3.038.000 3.877.000 1.068.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Proceder estudos visando a
reestruturação dos órgãos da
administração municipal, adequando
tanto a evolução dos serviços internos
quanto para o atendimento da
população
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Firmar e estabelecer convênios,
acordos e parcerias com órgãos ou
instituições privadas, estaduais e
federais, para atender as necessidades
e os interesses do Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Ampliar o sistema de processamento
de dados
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Promover a assistência jurídica à
população socialmente carente
Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Acompanhar os programas e políticas
governamentais e no relacionamento
com os agentes externos
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Incentivar e promover o
desenvolvimento programado do
Municipios
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Manter a Coordenadoria de Controle
Interno
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Observar e determinar o cumprimento
das normas administrativas vigentes,
com emissão periódica de relatórios
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Acompanhar as ações executadas
pelos órgãos integrantes da estrutura
administrativa municipal,
diagnosticando problemas e
irregularidades informando-as ao
Prefeito, para as providências que se
fizerem necessárias
Outros Produtos
01 01 01 01
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Emitir Carteira de Identidade e
Carteiras de Trabalho
Pessoas
Atendidas 01 01 01 01
0014 Registro de apresentação militar Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0015 Adquirir veiculo Veículos 01 01 01 01
0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, /
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a
Entidades Assistenciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000 120.000 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a
entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 03 03 03
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO
SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e
Fatos Administrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500.000 1.250.000 750.000 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Atualizar e manter arquivo com
matérias e noticias de interesse da
municipalidade
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Redigir notas e matérias inerentes as
diferentes secretarias, departamentos e
divisões da Prefeitura
Outros Produtos 01 01 01 01
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.004 Atividade: Manutenção Secretaria
Executiva dos Conselhos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 12.000 12.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Conselhos de: sobre
Drogas, da Cultura, Trânsito e
Segurança Pública, Habitação,
Trabalho, Defesa do Meio Ambiente,
Esportes e Lazer e Outros
Pessoas
Atendidas
01 01 01
2.005 Atividade: Manutenção do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e
ao Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC. PROT.
DEFESA CONSUMIDOR - FUNCON
05 FUNÇAO: DEFESA NACIONAL
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo- FUNCAP
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 13.000 13.000 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal
de Defesa Civil Outros Produtos 01 01 01 -
03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO
04 FUNÇAO: ADMINSTRAÇAO
124 SUBFUNÇAO: CONTROLE NTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Controle Interno
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 - 284.000 479.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01 01 01 -
SOMA R$ 1,00 3.837.000 4.747.000 5.281.000 1.568.000 i
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 0300- PROCURADORIA JURÍDICA
OBJETIVOS
Representação judicial e extrajudicial do Município; o exercício das funções de consultoria jurídica da administração direta e indireta do
Poder Executivo; a cobrança judicial da divida ativa do Município; atividades especificas definidas em lei e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURÍDICA
02 FUNÇAO: JUDICIÁRIA
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO
INTERESSE PÚBLICO NO
PROCESSO JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.810.000 2.119.200 1.970.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria
jurídica
Apoio
Administrativo
01 01 01 -
0002 Representar judicialmente e
extrajudicialmente o Município Outros Produtos 01 01 01 -
0003 Assessorar juridicamente a
administração direta e indireta do Poder
Executivo
Outros Produtos 01 01 01
0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos 01 01 01 -
0005 Instruir processos de cobrança da
divida ativa
Outros Produtos 01 01 01 -
0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01
0007 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01
0008 Adquirir veiculas Veículos 01 01 01 -
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios
Judiciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 310.000 310.000 400.000 -
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos
precatórios judiciais Outros Produtos 100% 100% 100% -
0002 Promover o controle e pagamento de
sentenças judiciais Outros Produtos 100% 100% 100% - /
SOMA R$ 1,00 2.150.000 2.459.200 2.400.000
6
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVOS
Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira viabilizar
a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações destinadas a
modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar políticas à administração dos recursos humanos; avaliar e
proceder ajustes nas estruturas de pessoal face as metas estabelecidas; implementar plano de carreira para os servidores municipais;
implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais;
maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a
municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Administração
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.050.000 14.476.876 14.568.000 17.730.000
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 345.400 385.000 582.600 1.172.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Revisar a remuneração anual dos
servidores públicos e subsídios, na
forma do disposto do art. 37, X, da
Constituição Federal
Servidores
Atendidos
01 01 01 01
0003 Adequar as Secretarias,
Departamentos ou órgãos Municipais
para melhoria dos trabalhos e
otimização do serviço público
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos
e Salários (criar novos cargos ou
ampliação do número de cargos já
existentes, adequação de vencimentos
e outros)
Servidores
Atendidos
01 01 01 01
0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual —
FAPEN
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Realizar concurso público ou teste
seletivo
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Contratar em regime temporário para
atender as necessidades excepcionais
de interesse público
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Conceder promoção, progressão
funcional e incorporações ao
funcionalismo, na forma da lei
Servidores
Atendidos 01 01 01 01
0009 Reequipar e modernizar a
administração da Prefeitura, visando a
modernização dos serviços
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Aprimorar e racionalizar os serviços
administrativos
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Promover modificações no Regime
Juridico Único Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Operacionalizar a compensação
previdenciária entre os diferentes
sistemas
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Desenvolver ações visando o
levantamento e atualização dos bens
patrimoniais, bem como das alienações
dos bens consideráveis inserviveis
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Dotar a secretaria de equipamentos
necessários ao desempenho das suas
atividades visando a melhoria das
condições de trabalho e do
atendimento ao público
Outros Produtos 01 01 01 01
/
0015 Capacitar os servidores municipais Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Implantar o sistema de informações Outros Produtos 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
compartilhado
0017 Implantar intemet gratuita â população Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Melhorar, modernizar e reequipar os
próprios públicos
Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Custear o salário família dos servidores
municipais
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Contribuir para o regime próprio de
previdência e para o INSS
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Implantar o Programa de Incentivo â
Demissão Voluntária - PDV
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Adquirir moveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
19 FUNÇAO: Ciência e Tecnologia
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
0036 PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL —
INFRAESTRUTURA PARA CIDADE
DIGITAL
1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura
para Cidade Digital
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação e Infraestrutura para a
Cidade Digital
Outros Produtos 01 01 01 01
1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura
para Cidade Digital
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 625.000 325.000 115.000 55.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar e Infraestrutura para a
Cidade Digital
Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT.
DEFESA CONS.FUNCON
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
422 SUBFUNÇAO: DIREITOS
INDIVIDUAIS, COLETIVOS E
DIFUSOS
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO
JURIDICO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal de Proteção e
Defesa do Consumidor
Fonte de recurso 078 R$ 1,00 161.000 171.000 173.000 271.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal
de Proteção e Defesa do Consumidor -
FUMCON
Apoio
Administrativo 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 13.231.400 15.407.876 16.488.600 19.248.500
8
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OBJETIVOS
Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos
praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de
contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Municipio; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de
Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os
conselhos municipais.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRAVO •
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 7.892.000 12.087.000 13.582.000 16.770.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 2.694.550 2.872.950 3.045.950 4.130.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Realizar a escrituração contábil,
financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial do Municipio, no sentido de
observar os principios da legalidade,
legitimidade, economicidade, e
aplicação das isenções e renúncia das
receitas, nos termos dos artigos 31 e 70
da Constituição Federal e da Lei de
Responsabilidade Fiscal
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Eliminar a concorrência desleal dos
contribuintes que não pagam
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Promover a educação fiscal
permanente
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Reduzir a necessidade da fiscalização
repressiva punitiva
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Melhorar o atendimento ao cidadão
com ambiente adequado e
personalizado
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Usar a tecnologia e equipamentos de
informática em beneficio do contribuinte
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Estruturar o recadastramento
imobiliário e mobiliário do município,
visando a atualização das informações
cadastrais, no sentido de possibilitar
maior justiça fiscal nos lançamentos e
cobrança do IPTU, ISSÓN, ITBI, taxas
e outros
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Zelar pela transparência do gasto
público, retratando os benefícios
econômicos e sociais, reforçando a
parceria entre a administração pública e
a sociedade
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Alocar recursos orçamentários, bem
como disponibilizar recursos financeiros
para pagamento de Precatórios e
Ações Trabalhistas
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Realizar audiências públicas Outros Produtos 07 07 07 07
0012 Controle e registro de prestação de
contas de recursos provenientes de
transferências voluntárias
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Divulgação oficial das execuções
orçamentárias e financeiras
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Coordenar o planejamento municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Revisar Código Tributário Municipal Outros Produtos 01 01 01 01 /
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços
prestados pela municipalidade Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Reavaliar a PGV - Planta Basica de
Valores do Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Atualizar a Base Cartográfica Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Implementar o geoprocessamento com
o fornecimento de imagem de satélite
de alta resolução
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Atualizar cadastros dos contribuintes Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Efetuar Aporte para Cobertura do
Deficit Atuarial do RPPS, através da
Portaria n. 746, de 27/12/2011 -
Ministério da Previdência Social e
outras Legislações pertinentes
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Adquirir móveis e utensilios Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
FINANCEIRA
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E
AUMENTO DE CAPITAL DE
EMPRESA
1.004 Projeto: Aumento de Capital da
Companhia de Economia Mista de
Arapongas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Aumento de capital da companhia de
economia mista
Empresa 01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO
DA DÍVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida
do Instituto Nacional de Seguridade
Social - INSS
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 300.000 720.000 920.000 1.200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da
divida para com o INSS
Outros Produtos 01 01 01 01
0.004 Atividade: Parcelamento da Divida
do Programa de Assistência ao
Servidor Público — PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da
divida para com o PASEP
Outros Produtos 01 01 01 01
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA
INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Encargos da Divida
Fundada Interna
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.050.000 2.000.000 2.250.000 4.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas do
PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano,
PMAT, outros parcelamentos
Outros Produtos 01 01 01 01
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.006 Atividade: Contribuição para I
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
formação do Programa de
Assistência ao Servidor Público -
PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000 1.596.000 2.300.000 2.500.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 01 01 01
0.007 Atividade: Devolução de Convênios
e Restituições
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 106.000 116.000 220.000 240.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
0001 Devolver e Restituir convênios,
programas e outros tributos.
Outros Produtos 01 01 01 01
99 FUNÇAO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
0.008 Atividade: Reserva de Contingência
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 520.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 15.327.550 19.476.950 22.402.950 29.425.000
II
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
OBJETIVOS
A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e
conservação dos próprios públicos; vigilância do patrimônio, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar
roubos, atos de violência e outras infrações à ordem e segurança;planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias
regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de
canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
2.011 Atividades: Manutenção dos
Serviços da Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 7.755.000 8.555.000 10.190.000 12.186.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Apoiar e dar suporte a atuação do
Conselho Municipal de Trânsito e
Segurança Pública
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Implementar a Guarda Municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Manter o Grupamento de Agentes
Municipais de Trânsito
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0005 Promover cursos para formação de
novos guardas municipais
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Adquirir armamento e munição Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Viabilizar participação dos guardas
municipais em cursos de EAD,
simpósios, conferências e estágios
profissionalizantes
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Realizar curso com estágio de
treinamento dos guardas municipais
para adquirir porte de arma
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Instalação e viabilização do CIOSP
(Centro Integrado de Operação de
Segurança Pública) unindo em uma
única central, Policia Militar, Corpo de
Bombeiros, Policia Civil, Guarda
Municipal e Defesa Civil
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Desenvolver e articular projetos do
sistema PRONASCI, como exemplo:
Mulheres da Paz, Bolsa Formação e
Outros
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Adquirir veículo Veículos 01 01 01 01
0013 Adquirir viaturas oficiais Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Implementar e manter o Departamento
Antidrogas — D.A.D. Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Adquirir e manter os animais (cães) Outros Produtos 04 04 04 04
0016 Implementar grupamento de Agentes
Municipais de Trânsito Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Contribuir para a manutenção do
Consórcio intermunicipal de Segurança
Pública e Cidadania de Londrina e
Região — CISMEL, através de Contrato
de Rateio da Quota Parte do Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Apoiar o Programa Municipal
Antidrogas - PROMAD Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Manter e conservar a sinalização
viária, visando melhorar as condições
de tráfego de veículos e pedestres
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Criar Escola de Trânsito p/ Educação
de toda rede municipal de ensino (Lei Outros Produtos 01 01 01 01 d
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
3.779 de junho de 2010)
0021 Manter e Apoiar o Conselho Municipal
sobre Drogas
Outros Produtos 01 01 01 01
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.009 Atividade: Contribuir ao Conselho
Comunitário de Segurança e Bem
Estar Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Apoiar as ações de segurança pública Outros Produtos 01 01 01 01
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
1.005 Projeto: Construção da Sede (QG)
da Guarda Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 30.000 100.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir da Sede (DG) da Guarda
Municipal
Edificação
Construída
01 01 01 01
1.006
Projeto
Projeto: Ampliação e Manutenção do
Vigia 24 Horas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 200.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24
horas, com um sistema de
monitoramento de segurança, através
de câmeras nos pontos onde têm
maior incidência de assaltos e roubos,
inibindo e reduzindo a criminalidade
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA
PÚBLICA
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal de Trânsito
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 1.088.000 1.298.000 1.508.000 1.108.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo M.
Trânsito
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Reestruturar o sistema viário municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Instalar placas indicativas de
sinalização de trânsito nas ruas e
avenidas, como também nas estradas
vicinais do Município, seguindo
padronização visual em destaque
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Reestruturar o sistema semafôrico e
instalar novos equipamentos de acordo
com a demanda de fluxo veicular do
Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Adquirir veiculas Veículos 01 01 01 01
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO
URBANO E RURAL
1.007 Projeto: Reestruturação do Transito
e do Sistema Viário Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 01 01 01
Soma R$ 1,00 9.148.000 10.088.000 12.103.000 13.469.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover politicas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais apôs avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA
COMUNITÁRIA
0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLITICA
DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
1.008 Projeto: Construção e Implantação de
Centros Comunitários e de Geração
de Renda
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, reformar, implantar e equipar
os centros comunitários e de geração de
renda
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Assistência Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.434.050 5.638.300 5.711.800 6.135.800
Fonte de recurso 770 R$ 1,00 125.280 125.280 125.280 -
Fonte de recurso 806 R$ 1,00 129.600 129.600 129.600 -
Fonte de recurso 826 R$ 1,00 - 76.000 115.000 -
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 - - - 244.600
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 - - - 125.280
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações
administrativas do Órgão gestor
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Reestruturar e manter o serviço de
atendimento prestado a população em
situação de rua (abordagem de rua),
englobado na Proteção Social Especial
de Média Complexidade, prestado no
Centro de Referência Especializada
para Pop em situação de Rua (Centro
POP )
Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 Fortalecer e ampliar os serviços de
qualificação profissional, priorizando-se
a geração de renda
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Manter e fortalecer os serviços
prestados no atendimento ao beneficio
de prestação continuada, através do
Plano de Inserção e Acompanhamento
de Beneficiários do Beneficio de
Prestação Continuada nos Serviços de
Proteção Básica
Outros
Produtos 01 01 01 01
0005 Implantar o sistema de monitoramento e
avaliação da política municipal de
assistência social, garantindo a melhoria
continua das ações desenvolvidas pelo
órgão gestor e da rede sécio
assistencial
Outros
Produtos
01 01 01 01
0006 Manter a concessão de benefícios
eventuais, garantidos em lei especifica,
buscando o acesso aos direitos
preconizados na Lei Orgánica da
Assistência Social (LOAS) e Política
Nacional da Assistência Social
(PNAS/2004)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0007 Elaborar e implantar o Programa
Municipal de Transferência de Renda
Outros
Produtos
01 01 01 01
0008 Promover ações de capacitação /
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
voltadas para a rede sócio assistencial
existente no município, buscando seu
reordenamento nos moldes do Sistema
Único da Assistência Social (SUAS)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0009 Desenvolver serviços, programas e
projetos na área de Habitação de
Interesse Social em parceria com os
mais diversos órgãos da administração
pública
Outros
Produtos 01 01 01 01
0010 Desenvolver e implantar o Plano de
Carreira, Cargos e Salários (PCCS),
para os trabalhadores do Sistema Único
da Assistência Social (SUAS), conforme
preconiza a Norma Operacional Básica
de Recursos Humanos do SUAS-NOBRH/SUAS
Outros
Produtos
01 01 01 01
0011 Implantar o atendimento â população
em situação de rua, prestado em
sistema de casa de passagem, inserido
na perspectiva de Proteção Social
Especial de Alta Complexidade
Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0012 Manter os serviços, programas e
projetos ofertados nos Centros de
Referência da Assistência Social —
ORAS, buscando a ampliação destes
conforme a demanda apresentada
Outros
Produtos
01 01 01 01
0013 Ampliar o quadro técnico dos serviços,
programas e projetos da secretaria
Outros
Produtos
01 01 01 01
0014 Favorecer a implantação de projetos
sociais nos bairros em parcerias com
outras áreas, inclusive com instituições
privadas
Outros
Produtos
01 01 01 01
0015 Dotar a Secretaria com equipamentos
necessários ao desempenho de suas
atividades
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0016 Apoiar o Conselho Municipal de
Assistência
Outros
Produtos
01 01 01 01
0017 Manter CRAS Itinerante para atender
Zona Rural do Município e Distrito de
Aricand uva.
Outros
Produtos
01 01 01 01
0018 Implantar sistema que vise a
interlocução da rede via sistema
informatizado
Outros
Produtos
01 01 01 01
0019 Implementar eventos técnicos, temáticos
e comemorativos, buscando a
valorização do grupo de trabalho.
Outros
Produtos
02 02 02 02
0020 Adquirir veículos para atender
programas, projetos e serviços da
SE MAS
Veículos 01 01 01 01
0021 Implantar e manter academia ao Ar Livre
nos bairros
Outros
Produtos
01 01 02 02
0022 Capacitar equipes da SEMAS (ORAS,
CREAS, Serviços Tipificados, CCI's,
Casa Lar)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0023 Manter as ações sócio assistenciais
dirigidas a criança e adolescente Outros
Produtos
01 01 01 01
0024 Promover ações eficazes de política
pública de combate ao trabalho infantil e
profissionalização de adolescentes
Outros
Produtos
01 01 01 01
0025
Acompanhar as famílias de programas
habitacionais nas fases pré e apôs
contratual/PTTS
Outros
Produtos
- 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
242 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
6.002 Atividade: Serviço de Proteção Social
Especial para Pessoas com
Deficiências e Famílias
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de recurso 767 R$ 1,00 90.000 90.000 90.000 -
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 - - - 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos financeiros para a
operacionaNzação das ações
englobadas na Proteção Social Especial
de Média Complexidade
Outros
Produtos 01 01 01 01
0002 Manter os serviços de proteção social
especial de media complexidade para
pessoas idosas, com deficiência (com
algum grau de dependência)
referenciadas no Centro de Referência
Especializado de Assistência Social
(CREAS), na modalidade centro dia.
Outros
Produtos
01 01 01 01
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
5.001 Atividade: Reforma em Próprios
Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e ampliar próprios públicos Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Reformar, Ampliar e Reestruturar Casa
Lar Criança Feliz para atendimento à
crianças com deficiência
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
1.009 Projeto: Construção da Sede do
Conselho Tutelar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 250.000 250.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação
Construida
01 01 01 01
2.071 Atividade: Serviço de Atendimento
para Pessoa em Situação de Rua
.
Fonte de recurso 825 R$ 1,00 - 79.000 79.000 -
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 - - - jmoo
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços de Atendimento para
pessoa em Situação de Rua
Outros
Produtos
- 01 01 01
6.003 Atividade: Serviço de Proteção e
Atendimento Especializado a Famílias
e Indivíduos - PAEFI
Fonte de recurso 770 R$ 1,00 84.020 84.020 84.020
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 - - - 84.020
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e aprimorar o serviço de
enfrentamento à violência, ao abuso e à
exploração sexual contra crianças e
adolescentes, ofertado no Centro de
Referência Especializado da Assistência
Social - CREAS
Outros
Produtos 01 01 01 01
0002 Manter e fortalecer o atendimento às
medidas sócio educativas em meio
aberto (Liberdade Assistida e Prestação
de Serviços à Comunidade), aplicados
ao adolescente autor de ato infracional,
conforme preconizado no Estatuto da
Criança e ao Adolescente (ECA)
Outros
Produtos 01 01 01 01
0003 Implantar e fortalecer o Programa
Família Acolhedora
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Ampliar a oferta de serviços, programas
e projetos voltados à criança e ao
adolescente em situação de risco
Outros
Produtos
01 01 01 01
Manter o serviço de proteção social 4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0005
especial de média complexidade de
proteção e atendimento especializado a
famílias e individuos (PAEFI), com um
ou mais membros em situação de
ameaça ou violação de direitos,
referenciados no Centro de Referência
Especializado de Assistência Social
(CREAS).
Outros
Produtos
01 01 01 01
0006
Manter o serviço de proteção social
especial de média complexidade a
adolescentes em cumprimento de
medida socioeducativa, em meio aberto,
de liberdade assistida (LA) e de
prestação de serviços a comunidade
(PSC)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0007 Contratar quadro técnico para CREAS Outros
Produtos
01 01 01 01
6.004 Atividade: Serviço de Acolhimento
Institucional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 70.000 80.000 92.000 42.000
Fonte de recurso 765 R$ 1,00 41.300 41,300 41.300 -
Fonte de recurso 939 R$ 1,00 - - - 41.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as ações do programa Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Equipar o Serviço de Acolhimento
Institucional
Outros
Produtos
01 01 01 01
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA
COMUNITARIA
0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLÍTICA
DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Programas, Serviços e
Projetos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 250.000 250.000 50.000
0001 Ampliar e Reformar CRAS Dei Condor Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Ampliar e Reformar CRAS CSU,
seguindo padrão Normas ABNT — de
acessibilidade
Obra
Construido/
Ampliada
01 01 01 01
0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS
Municipal
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional
para os CRAS
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0005 Reformar sede do PROER — Programa
Educacional Rural
Outros
Produtos 01 01 01 01
0006 Implantar Serviço de Inclusão Digital
para pessoa com deficiência, através de
equipamentos adaptados
Outros
Produtos 01 01 01 01
6.005 Atividade: Manutenção dos Serviços
dos Conselhos Vinculados a
Assistência Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 12.000 12.000 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo junto ao Conselho
Municipal de Assistência Social
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Realizar Conferências Municipais Outros
Produtos
04 04 04 04
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
6.006 Atividade: Subvenção a Entidades
sem Fins Lucrativos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 95.000 95.000 250.000 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos que fazem parte da rede sócio
assistencial do Município e cadastrada
no Conselho Municipal de Assistência
Social (CMAS)
Outros
Produtos 08 08 08 08
0022 PROGRAMA IMPLEMENTAÇAO DE
POLlTICAS HABITACIONAIS
2.072 Atividade Mobilização para Habitação
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 - - 30.000 30.000
0001 Implementar Políticas Habitacionais - - 01 01
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social
e Atendimento Integral a Família -
PAIF
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 173.000 198.000 233.000 33.000
Fonte de recurso 806 R$ 1,00 86.900 86.900 86.900 -
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 - • - 130.900
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o serviço de proteção social
básica e atendimento integral a família
(PAIF), de caráter continuado, ofertado
no Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS).
Outros
Produtos 01 01 01 01
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 420.000 500.000 200.000
Fonte de recurso 826 R$ 1,00 - 291.000 252.000 -
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 - - - 252.000
0001 Manter o serviço de proteção social
básica de convivência e fortalecimento
de vínculos com finalidade de
complementar o trabalho social com
famílias e prevenir a ocorrência de
situações de risco social, com
articulação com o serviço de proteção e
atendimento integral a família - (PAIF).
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Implantar Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para
Crianças e Adolescentes de 06 a 15
anos
Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 Equipar os serviços de convivência e
fortalecimento de vínculos
Outros
Produtos 01 01 01 01
2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social
Básica no Domicilio p/Pessoas com
Deficiência e Idosos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 75.000 86.000 99.000 30.000
Fonte de recurso 807 R$ 1,00 17.087 17.087 17.087 -
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 - - - 20.500
0001 Manter o serviço de proteção social no
domicilio para pessoas com deficiência
e idosas, que visam a garantias dos
direitos e inclusão social para pessoas
referenciadas no Centro de Referência
de Assistência Social (CRAS).
Outros
Produtos
01 01 01 01
2.016 Atividade: Manutenção do BPC na
Escola - Questionário a ser Aplicado
Fonte de recurso 762 R$ 1,00 3.300 3.300 3.300 3.300
0001 Aplicar questionário com o fim de
identificar, entre os beneficiários do BPC
até 18 anos, aqueles que estão na
escola e aqueles que estão fora da
escola
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Identificar as principais barreiras para o
acesso e a permanência na escola das
pessoas com deficiência beneficiárias
Outros
Produtos
01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
do BPC
0003 Desenvolver estudos e estratégias para
superação dessas barreiras
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Manter o acompanhamento sistemático
das ações e programas dos entes
federados que aderirem ao programa
Outros
Produtos 01 01 01 01
0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA DO PBF - 'GD
2017 . Atividade: Indico de Gestão
Descentralizada do PBF - IGD
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 25.000 28.000 33.000 33.000
Fonte de recurso 771 R$ 1,00 205.473 205.473 205.473
Fonte de recurso 818 R$ 1,00 26.950 26.950 26.950 -
Fonte de recurso 933 R$ 1,00 - - - 26.950
Fonte de recurso 940 R$ 1,00 - - - 205.473
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e fortalecer a operacionalização
das ações da base de dados do governo
federal — cadastro único, buscando a
inclusão do maior número de familias
que se enquadram nos critérios do
programa
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Manter e fortalecer a operacionalização
das ações do programa federal de
transferência de renda "bolsa família",
de forma que possibilite a busca de
autonomia das famílias inclusas, bem
como o acesso de novas famílias que se
enquadram dentro dos critérios do
programa, em parceria com as áreas de
educação e saúde
Outros
Produtos 01 01 01 01
0003 Receber incentivos financeiros referente
a Gestão do Sistema Único da
Assistência Social (SUAS)
Outros
Produtos 01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.010 Atividade: Restituição e Devolução de
Convênios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500 1.500 1.500 1.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e
outros
Outros
Produtos
01 01 01 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS
PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
242 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMiLIA
2.018 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal as Pessoas
Portadoras de Deficiência
Fonte de recurso 081 R$ 1,00 13.000 13.000 13.000 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do EM. as Pessoas
Portadoras de Deficiência
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Apoiar o Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Portadora de
Deficiência, com suporte técnico e apoio
administrativo, bem como suprir as
necessidades de recursos materiais,
buscando a garantia do exercício dos
direitos fundamentais a pessoa com
deficiência
Outros
Produtos
01 01 01 01
1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMILIA
6.007 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Fonte de recurso 880 R$ 1,00 144.000 144.000 144.000 144.000
0001 Investir em programas destinados as
ações de atendimento à criança e ao
adolescente, e também, para aplicação
dos recursos captados provenientes dos
incentivos fiscais, conforme
deliberações do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de
Arapongas
Outros
Produtos
01 01 01 01
6.008 Atividade: Manutenção dos
Programas "Crescer em Familia" e
"Aprimoramento do Acolhimento
Interno"
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 16.000 16.000 16.000 16.000
Fonte de recurso 774 R$ 1,00 160.500 160.500 160.500 160.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo, bem como suprir as
necessidades de recursos materiais,
buscando a garantia do exercício dos
direitos fundamenta is inerentes â
criança e ao adolescente
Outros
Produtos 01 01 01 01
0002 Manter as ações do programa Apoio
Administrativo
01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.015 Atividade: Restituições e Devoluções
de Convênios/Programas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 1.000 1.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e
outros
Outros
Produtos
01 01 01 01
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
PESSOA IDOSA
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
241 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO
IDOSO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centro de Convivência do
Idoso
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
0001 Construir, ampliar e reformar de Centro
Convivência ao Idoso
Obras
Constru ida/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Readequar e Implantar C.C.I. Outros
Produtos
0003 Implantar e ampliar piscinas térmicas
para os CCIs
Obras
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0004 Construir e Implantar Serviço de Centro
Dia para Idoso
Obras
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0005 Contratar quadro técnico para serviço Outros
20
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Centro Dia Produtos 01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal da Pessoa Idosa -
FMPI
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000 40.000 40.000 40.000
Fonte de recurso 083 R$ 1,00 11.050 11.050 11.050 11.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a atividade de hidroterapia
ofertada na piscina térmica instalada no
Centro de Convivência do Idoso "Tia Sú"
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Ampliar a oferta de serviços, programas
e projetos voltados a terceira idade,
buscando a melhoria da qualidade de
vida
Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 Proporcionar ações de convivência e
sociabilidade, além do condicionamento
físico, com a implantação de academias
da terceira idade (ATIS) nos centros de
convivência do idoso
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional
para os centros de convivência do idoso
Outros
Produtos 01 01 01 01
0005 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo junto ao Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Outros
Produtos
0006 Equipar os centros de convivência do
idoso
Outros
Produtos
01 01 01 01
0007 Equipar Serviço de Centro Dia Outros
Produtos
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 7.981.010 8.800.260 9.222.760 8.675.173
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 0800- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionafizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais apôs avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA
DESEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E
NUTRICCÃO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇAO DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.040 Projeto: Construção do Restaurante
Popular
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 -
0001 Construção, manutenção de restaurante
popular
Edificação
Construída 01 01 01 -
0002 Equipar Restaurante Popular Outros Produtos 01 01 01
0003 Contratar equipe técnica para
restaurante popular
Outros Produtos 01 01 01
1.041 Projeto: Construção da Cozinha
Comunitária
01 01
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 - -
0001 Construção, manutenção de cozinha
comunitária
Edificação
Construída 01 01 01
0002 Equipar Cozinha Comunitária Outros Produtos 01 01 01
0003 Contratar equipe técnica para cozinha
comunitária Outros Produtos 01 01 01 -
01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 321.000 342.100 1.042.500 1.032.500
0001 Manter a Secretaria Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional
Apoio
Administrativo 01 01 01 01
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS —
COMPRA DIRETA
2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra
Direta Local da Agricultura Familiar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 60.000 50.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores
familiares por meio da compra de seus
produtores e realizar a distribuições as
entidades beneficiárias do programa
Outros Produtos 01 01 01 01
0032 PROGRAMA: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.060 Atividade: Manutenção do Programa
de Segurança Alimentar e Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 610.000 850.000 470.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Implantar e implementar um conjunto de
ações intersetoriais para garantir a
oferta e o acesso alimentar para a
população promovendo a nutrição e a
saúde
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Manter e ampliar o atendimento
prestado pelo Centro de Referência
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Nutricional de Arapongas (CERENA),
proporcionando o acesso â
complementação alimentar com pão e
bebida derivada da soja
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Conceder e manter beneficio eventual —
cesta básica de alimentos para famílias
em situação de vulnerabilidade social.
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Implantar e Manter cursos de geração
de renda voltados a área de panificação,
confeitaria e gastronomia em geral
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Manter acompanhamento nutricional
das crianças beneficiárias do Programa
Leite das Criança e Programa Bolsa
Família.
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Manter hortas comunitárias que visam a
melhoria do atendimento as crianças e
adolescentes atendidos pelos serviços
de convivência e fortalecimento de
vínculos de 06 â 15 anos e das
condições de vida de grupos sociais em
situação de insegurança alimentar
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Manter e ampliar as ações
administrativas do órgão gestor da
SESAN
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Desenvolver serviços, programas e
projetos na área de Segurança
Alimentar em parceria com os mais
diversos ôrgãos da administração
pública
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Ampliar o quadro técnico dos serviços,
programas e projetos da secretaria
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Dotar a Secretaria com equipamentos
necessários ao desempenho de suas
atividades
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0011 Implantar e manter o Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Manter o fornecimento de Complemento
Alimentar
Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA 125 1,00 1.071.000 1.212.100 2.042.500 1.522.500
23
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
°ROAD: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVOS
Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a
realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica á saúde mediante a priorização da estratégia
da saúde da família, bem corno executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da
mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do câncer de colo de útero e de
mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes
mellitus; saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com
ênfase na dengue, hansentase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica;
práticas integrativas e complementares na atenção à saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e
organização da atenção secundária para os municípios.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BÁSICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Unidades Básicas de
Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000 120.000 120.000 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de
oferecer condições para instalação de
novos equipamentos visando melhorar
e ampliar a capacidade de atendimento
Obra
Construída/
Ampliada
04 04 02 02
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.126.887 3.577.000 6.840.000 11.356.524
Fonte de recurso 303 R$ 1,00 21.000.543 23.557.991 26.463.288 26.060.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Dotar a secretaria de viaturas
equipadas destinadas ao atendimento
médico de urgência ou de natureza
eventual em locais desprovidos de
assistência médica
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Oferecer Assistência Médica e
Odontológica de Emergência à
população de bairros densamente
povoados na periferia da cidade e na
zona rural
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Oferecer as equipes médicas melhores
condições de trabalho com a aquisição
de aparelhos e equipamentos médicos
cirúrgicos e de enfermagem
Outros Produtos
01 01 01 01
0005 Adquirir mobiliário necessário as
instalações de novas unidades com
objetivo de racionalizar os serviços
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Controlar de forma mais eficiente a
prestação de serviços, tanto na rede
pública, quanto na rede privada
prestadora dos serviços contratados,
visando maior agilidade no sistema
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Manter de forma integrada com a
promoção social, programas de
atendimentos especializados para os
portadores de deficiência física,
sensorial ou mental, objetivando sua
integração a sociedade,
proporcionando-lhes condições de
trabalho e subsistência
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Promover cursos de capacitação e
formação técnica na área de saúde Outros Produtos 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0009 Manter o Programa de Planejamento
Familiar Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Adquirir e equipar a Unidade Móvel Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Manter o equipamento móvel
odontológico em funcionamento
Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Manter o Programa de Atendimento a
Saúde da Mulher, dando atenção
especial a todas as faixas etárias e
mais especificamente as gestantes
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Implantar e manter o Programa de
atendimento â saúde do homem, dando
atenção especial a todas as faixas
etárias
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Manter o programa de bochecho de
flúor nas escolas municipais e nos
centros educacionais infantis
Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Manter o pronto socorro integrado com
a prestação de atendimento com alto
índice de resolutividade
Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Manter programas que viabilizem o
transporte de pessoas que fazem
tratamento fora do domicilio
disponibilizando veículos ou passagens
Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Implantar programa de atendimento a
casos especiais com medicamentos e
materiais que não fazem parte da lista
básica do Ministério da Saúde
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Implantar o serviço público de
prevenção e tratamento do Câncer Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Criar o programa "De Bem com o
Corpo", para o trabalho de prevenção
fisioterápico nos locais de trabalho
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Ampliar o atendimento da Clinica do
Bebê
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Implantar e manter a UTI neo natal Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Manter o projeto "Orelhinha" de
prevenção e tratamento a surdez Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Manter o projeto de gerenciamento dos
residuos hospitalares em associação a
Secretaria do Meio Ambiente
Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Manter e auxiliar o Conselho Municipal
de Saúde Outros Produtos 01 01 01 01
0025 Adquirir kit's antidoping para
distribuição
Outros Produtos 01 01 01 01
0026 Manter os serviços do Pronto
Atendimento 24 horas
Outros Produtos 01 01 01 01
0027 Contribuir para a manutenção do
Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Vale do 'vai e Região - CISVIR, através
de Contrato de Rateio e Serviços
Médico Hospitalar, Odontológico e
Laboratorial
Outros Produtos 01 01 01 01
2.066 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Conselho Municipal de Saúde
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 18.000 18.000 18.000 18.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Conselho
Municipal de Saúde
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.011 Atividade: Subvenção a Entidades
na Área da Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 960.000 1.300.000 2.000.000 2.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos
Outros Produtos 01 01 01 01
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE
PROFILÁTICO E
TERAPEUTICO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
DIREITOS DA INFANCIA E
AOLESCENCIA
6.009 Atividades: Ações e
Acompanhamento da Saúde Dirigida
a Criança e Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 28.000 28.000 28.000 28.000
Principais serviços e ou produtos
Inclusão e Acompanhamento da Saúde
Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E
NUTRIÇÃO
6.010 Atividades: Ações e
Acompanhamento da Saúde
Dirigidas a Criança e Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 90.000 230.000 90.000 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde
Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
10 FUNÇAO: SAÚDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BÁSICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE
ATENÇÃO BÁSICA - PAB
2.021 Atividade: Atividades do Programa
de Atenção Básica - PAB
Fonte de recurso 495 R$ 1,00 9.709.000 14.084.000 11.139.000 11.060.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 01 01 01
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa
de Incentivo Estadual - PSF
Fonte de recurso 326 R$ 1,00 200.500 220.500 250.500 350.500
0001 Manter as atividades do Programa de
Incentivo Estadual - PSF
Outros Produtos 01 01 01 01
2.023 Atividade: Promoção do
Atendimento Emergencial - SAMU
Estadual
Fonte de recurso 322 R$ 1,00 600.500 650.500 750.500 900.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 01 01 01
2.024 Atividade: Atividades do Programa
Centro de Especialidades
Odontológicas - C.E.O.
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 300.500 350.500 560.500 843.500
Principais serviços e ou produtos
001 Ampliar o atendimento no centro de
especialidades odontoláqicas Outros Produtos 01 01 01 01
2.025 Atividade: Promoção do
Atendimento Emergencial - SAMU
Federal
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 800.000 850.000 1.390.000 1.647.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emerciencial Outros Produtos 01 01 01 01
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA
HOSPITALARA E AMBULATORIAL
0011 PROGRAMA: SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE
2.026 Atividade: Promoção dos Serviços
Médicos e Ambulatoriais - SUS
Fonte de recurso 311 R$ 1,00 1.400.500 1.500.500 1.600.500 1.200.500
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 - - - 250.000
0001 Prover os Serviços Médicos e
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Ambulatoriais — SUS Outros Produtos 01 01 01 01
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.069 Atividade: Atividades do Programa
Centro de Atenção Psicossocial
CAPS
Fonte de recurso 499 R$ 1,00 - 191.0000 191.000 1.201,000
0001 Manter as atividades do Programa
Centro de Atenção Piscossocial CAPS Outros Produtos - 01 01 01
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE
PROFILÁTICOS E TERAPEUTICO
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.027 Atividade: Atividades do Programa
DSTS/AIDS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 130.600 130.600 137.100 75.600
0001 Manter as Atividades do Programa
DSTS/AIDS Outros Produtos 01 01 01 01
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA
SANITÁRIA
2.028 Atividade: Atividades do Programa
MACNS/FNS/MS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 250.100 300.100 350.100 67.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 01 01 01
2.070 Atividade: Atividades do Programa
VigiaSUS
Fonte de recurso 341 R$ 1,00 - 161.000 161.000 162.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa
VigiaSUS
Outros Produtos - 01 01 01
305 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE
COMBATE A DENGUE
2.029 Atividade: Atividades do Programa
de Combate a Dengue
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 550.500 600.500 794.000 1.188.600
Principais serviços e ou produtos
0001 Programa de Combate a Dengue Outros Produtos 01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.012 Atividade: Restituições e
Devoluções de
Convênios/Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir e Devolução de
Convênio/Programas Outros Produtos 01 01 01 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA
SANITÁRIA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Especial da Vigilância
San itã ria i
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 408.500 449.600 490.700 960.700
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância
sanitária
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 38.699.130 48.324.791 53.379.188 59.584.424
28
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVOS
Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários à manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de
programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do
Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de
transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos
portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitação
profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério;
Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o Programa de Informática Educacional. Promover atividades
desportivas nas escolas; Aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convênios com
órgãos federais e estaduais; Desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO
SETOR DE MERENDA
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO
FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
2.031 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.100.000 1.200.000 1.300.000 1.200.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 - 50.000 50.000 50.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 500.000 550.000 600.000 700.250
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e
controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal do ensino
fundamental
Outros Produtos 200 200 200 200
0003 Priorizar a aquisição de produtos da
agricultura familiar Outros Produtos 200 200 200 200
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇAO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.100,000 1.200.000 1.300.000 1.200.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 - 50.000 50.000 50.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 500.000 550.000 600.000 700.250
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e
controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal da educação
infantil
Outros Produtos 262 262 262 262
0003 Priorizar a aquisição de produtos da
agricultura familiar Outros Produtos 262 262 262 262
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO
F.U.N.D.E.B.
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO
FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
1.016 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 400.000 300.000 600.000 700,000
0001 Para o Ensino Fundamental — 1°ao 5°
ano: construir, ampliar, restaurar e
equipar as unidades escolares, visando
ampliar a oferta de vagas e a
implantação do ensino em período
integral
Outros Produtos 01 01 01 01
29
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB
— 60% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 17.000.000 18.720.000 20.880.000 25.100.000
0001 Manter os serviços do FUNDES - 60% -
Ensino Fundamental Outros Produtos 01 01 01 01
2.035 Atividade: Manutenção do FUNDES
— 40% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 3.830.000 4.630.000 4.920.000 6.190.000
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% -
Ensino Fundamental Outros Produtos 01 01 01 01
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
2.036 Atividade: Manutenção do
F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 101 R$ 1 00 4.620.000 6.100.000 7.400.000 10.100.000
0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% -
Educação Infantil Outros Produtos 01 01 01 01
2.037 Atividade: Manutenção do
F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 150.000 150.000 200.000 250.000
0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Atender Alunos Outros Produtos 2.506 2.776 2.827 2.827
0003 Implementar programas de capacitação
continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem
como a implementação do projeto
político pedagógico da rede municipal
de ensino
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Adquirir material de didático
pedagógico adequado e implementar
programas para o desenvolvimento e
melhoria da qualidade de ensino
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao
desenvolvimento pedagógico
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Contratar mediante concurso publico,
professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e
qualidade do ensino fundamental
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Implementar a autonomia
administrativo-financeira nas escolas
da rede
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Ampliar o programa de inclusão para
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil
(merendeiras, secretárias, auxiliar
administrativo e motoristas)
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Adquirir veiculos para o atendimento do
transporte escolar Outros Produtos 01 03 01 01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o
programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Realizar cursos de capacitação para os
profissionais da área, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Implantar e manter o ensino em
periodo integral
Outros Produtos 04 04 04 04
0015 Repassar recursos financeiros as Outros Produtos 26 27 27 27 le
30
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
APMFs
0016 Contratar professores para atuar no
ensino fundamental através do
Processo de Seleleção Simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0017 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e
salários dos profissionais lotados no
ensino fundamental — series iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Realizar Concurso público para
contratação de professores e demais
servidores especializados para o
atendimento do ensino fundamental —
séries iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Contratar professores, monitores,
instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar
de serviços para atuarem no ensino
fundamental através do processo de
seleção simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01 01 01 01
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO
FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 400.000 450.000 150.000 500.000
0001 Para o Ensino Fundamental — 10ao 50
ano séries: construir, ampliar, restaurar
e equipar as unidades escolares,
visando ampliar a oferta de vagas e a
implantação do ensino em período
integral
Escola
Construída/
Ampliada ou
Reformada
02 03 10 06
0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar
salas com recursos para o atendimento
de alunos especiais
Escola
Construída/
Ampliada ou
Reformada
01 01 01 01
1.018 Projeto: Construção da Nova Sede
da Secretaria Municipal de Educação
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 30.000 1.100.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0004 Construção da nova sede da Secretaria
Municipal de Educação e Esportes
Edificação
Construída
01 01 01 01
1.019 Projeto: Construção da Sede da
Escola de Transito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 30.000 - -
0001 Construir a Sede da Escola de Trânsito Edificação
Construída
01 01 - -
1.020 Projeto: Reforma e Ampliação da
Unidade dos Guardiões da Natureza
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 - -
0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos
Guardiões da Natureza
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 -
015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.038 Atividade: Manutenção do Programa
Salário Educação
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.310.000 1.260.000 1.010.000 1.360.000
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01 01 01 01 /
31
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
iktrdz,
Estado do Paraná
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Ensino Fundamental
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 270.000 270.000 270.000 270.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 7.560.905 8.780.818 9.657.980 9.194.575
Fonte de recurso 672 R$ 1,00 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Atender Alunos Alunos
Atendidos
6.800 7.000 7.200 7.400
0003 Implementar programas de capacitação
continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem
como a implementação do projeto
político pedagógico da rede municipal
de ensino
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Adquirir material de didático
pedagógico adequado e implementar
programas para o desenvolvimento e
melhoria da qualidade de ensino
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao
desenvolvimento pedagógico
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Contratar mediante concurso público,
professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e
qualidade do ensino fundamental
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Implementar a autonomia
administrativo-financeira nas escolas
da rede
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Ampliar o programa de inclusão para
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil
(merendeiras, secretarias, auxiliar
administrativo e motoristas)
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Adquirir veiculos para o atendimento do
transporte escolar Veículos 01 03 01 01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o
programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Realizar cursos de capacitação para os
profissionais da área, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Implantar e manter o ensino em
período integral
Outros Produtos 04 04 04 04
0015 ' Repassar recursos financeiros as
APMFs
Outros Produtos 26 27 27 27
0016 Contratar professores para atuar no
ensino fundamental através do
Processo de Seleleção Simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0017 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e
salários dos profissionais lotados no
ensino fundamental — series iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Realizar Concurso público para
contratação de professores e demais
servidores especializados para o
atendimento do ensino fundamental —
séries iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
.
0023 Contratar professores, monitores,
instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar Outros Produtos 100 100 100 100
32
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
de serviços para atuarem no ensino
fundamental através do processo de
seleção simplificado
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01 01 01 01
0025 Despesas com locação de imóvel para
a Secretaria Municipal de Educação Outros Produtos 01 01 01 01
2.077 Atividade: Capacitação e
Qualificação de Docentes
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 - - 50.000 50.000
Fonte de Recurso 104 R$ 1,00 - - 150.000 150.000
0001 Capacitar e Qualificar Docentes
0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE
TRANSPORTE ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do
Transporte Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 400.000 450.000 500.000 550.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 900.000 980.000 1.000.000 1.370.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 - - 400.000 500.000
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 01 01 01
2.041 Atividade: Manutenção do
Transporte Escolar/PNATE
Fonte de recurso 117 R$ 1,00 130.500 130.500 130.500 130.500
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 01 01 01
2.042 Atividade: Manutenção do
Transporte Escolar Estadual
Fonte de recurso 1013 R$ 1,00 1.100.500 1.200.500 1.400.000 1.400.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o transporte escolar na zona
rural e urbana
Outros Produtos 6.000 6.000 6.000 6.000
0002 Promover o transporte escolar de
alunos
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Realizar de forma complementar o
transporte dos alunos da rede
municipal e estadual de ensinos
residentes nas zonas rural e urbana
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Contratar motoristas para prestar
serviços no transporte escorar
Outros Produtos 01 01 01 01
362 SUBFUNÇAO: ENSINO MÉDIO
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
2.043 Atividade: Implantação do cursinho
pré-vestibular gratuito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 50.000 100.000 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pré-vestibular
gratuito
Outros Produtos 100 110 120 150
2.044 Atividade: Concessão de Auxilio
Financeiro para Bolsa de Estudo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 - - -
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 150.000 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Elaborar programas de auxílio, através
de bolsas de estudos, para subsidiar
programas de qualificação profissional,
atendendo a legislação vigente
Outros Produtos 200 200 200 200
0002 Desenvolver programas de bolsas de
estudo para o incentivo de formação
profissional
Outros Produtos 100 100 100 100
364 SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR
0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO
PARA BOLSAS DE ESTUDO
2.076 Atividade: Concessão de Auxilio
Financeiro para Bolsa de Estudos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - 50.000 50.000 50.000 /
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 - 150.000 150.000 150.000
33
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pré-vestibular
gratuito
Outros Produtos - 110 120 150
0037 PROGRAMA: MANUTENÇAO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
2.075 Atividade: Mantenção dos Serviços
do Polo da "Unidade Aberta do
Brasil - UAB"
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - 100.000 100.000 258.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços do Polo da
"Unidade Aberta do Brasil - UAB"
Outros Produtos - 01 01 01
366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO DE
JOVENS E ADULTOS
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e
Adultos no Ensino Fundamental
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 690.000 760.000 890.000 545.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os alunos na Educação de
Jovens e Adultos no sentido de
alfabetizar e erradicar o analfabetismo
Outros Produtos 01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.013 Atividade: Restituições e
Devoluções de
Convênios/Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000
0001 Restituir e Devolver
Convênio/Programas
Outros Produtos 01 01 01 01
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.021 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centros de Educação e
Quadras Esportivas
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 41.950
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 300.000 300.000 50.000 170.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos:
construir e equipar os centros de
educação infantil, visando ampliar a
oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de
ensino
Creche
Construida/
Ampliada ou
Reformada
01 01 01 01
0002 Para a Educação Infantil de Da 5 anos:
ampliar os centros de educação infantil,
visando ampliar a oferta de vagas para
atender a comunidade nesta
modalidade de ensino
Creche
Construída/
Ampliada ou
Reformada
03 03 03 03
0003 Para a Educação Infantil de Da 5 anos:
restaurar e equipar os centros de
educação infantil, visando ampliar a
oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de
ensino
Outros Produtos 20 20 20 20
0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA /
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
EDUCAÇA0 BASICA
2.046 Atividade: Manutenção dos
Serviços da Educação Infantil
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 124.000 124.000 124.000 1.224.000
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 5.165.000 5.748.500 6.486.500 7.295.050
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 100.000 100.000 600.000 850.000
Fonte de recurso 130 R$ 1,00 5.050 5.050 5.050 5.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir material didático pedagógico
necessário para o desenvolvimento do
ensino-aprendizagem com faixa etária
de O a 5 anos
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Contratar profissional para capacitação
continuada para os professores e
pessoal técnico administrativo Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
implementar programas de melhoria de
qualidade na educação infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Reestruturar o plano de cargos e
salários dos profissionais lotados nos
centros de educação infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Realizar concurso público para a
contratação de professores e demais
servidores especializados para o
atendimento da educação infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Contratar educadores, cuidador e
auxliar de serviços gerais para atuarem
na educação infantil através do
Processo de Seleleção Simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0007 Repassar recursos financeiros ás
APMFs
Outros Produtos 20 20 20 20
0008 Adquirir veículos Veiculos 01 01 01 01
0009 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Adquirir equipamentos Outros Produtos
0011 Adquirir mobiliário e materiais
permanentes
Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Manter os serviços da Educação
Infaniti
Outros Produtos 01 01 01
Soma R$ 1,00 53.361.955 59.625.368 67.380.030 77.441.125 1
35
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
OBJETIVOS
Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico culturais de lazer e
eventos; fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artístico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas; apoiar a
realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e países, visando a difusão da cultura araponguense.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSA° CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das
Unidades da Cultura, Lazer e
Eventos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública
Municipal
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Reformar, adequar a Usina de
Conhecimento; Teatro Vianinha;
Estação das Feiras; Mercado Municipal;
Prédio da Antiga Estação (Museu);
Antiga Prefeitura; Centro de Artesanato
e Casinha na Praça Mauâ
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0003 Reformar, Modernizar, Adequar para
portadores de deficiência a Biblioteca
Pública Municipal
Obra
Construída/
Ampliada
- • 01 01
0004 Reformar, adequar a Usina de
Conhecimento; Teatro Vianinha;
Mercado Municipal; Prédio da Antiga
Estação, MAHRA ( Museu de Artes e
História de Arapongas), no Antigo Paço.
EMA ( Espaço Municipal de Artes),
CEU das Artes e Esporte Unificados.
Reformar e fechar o Espaço da Estação
das Feiras, para garantir a segurança e
transformação daquele espaço em
Centro de Eventos. Readequar e
reformar os boxes da Feira da Lua,
fortalecendo sua característica como
Centro Gastronômico, Cultural e
Turistico.
Obra
Construída/
Ampliada
- - 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria da Cultura, Lazer e
Eventos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 2.515.000 2.851.000 2.803.000 2.423.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Manter e administrar Gine Teatro Meuá;
Teatro Vianinha; Usina de
Conhecimento; Mercado Municipal;
Biblioteca Municipal; Museu de Arte e
Historia.
Outros Produtos 01 01 -
0003 Criar a Fundação Escola Municipal de
Artes, dirigido ao ensino da dança,
música, teatro e artes plásticas e
visuais, literatura, e outras áreas
artísticas.
Outros Produtos 01 . 01 -
0004 Criar e Implementar Palcos ao ar livre
para diversas atividades Culturais, nas
praças, Estação das Feiras e Parque
dos Pássaros
Outros Produtos 01 01 -
oiá 0005 Implantar nos bairros e comunidades i
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
rurais, oficinas culturais em parcerias
com outras Secretarias.
Outros Produtos 01 01 -
0006 Incentivar e readequar a Feira da Lua,
fortalecendo sua característica como
centro gastronômico e cultural,
tornando-a um evento regional turístico
cultural.
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Promover a leitura através de
Programa de incentivo como a Feira
do Livro.
Outros Produtos 01 01 - -
0008 Reativar o FESTAR Festival de todas
as Artes de Arapongas, com realização
anual, promovendo o Teatro, Música,
Dança, Artes Plásticas e Visuais,
Cinema e Literatura.
Outros Produtos 01 01 .. -
0009 Realizar e Implementar Mostras em
todos os segmentos e manifestações
culturais
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Criar e Implantar os projetos ATUAR -
Escola de Municipal de Teatro e
DANÇAR- Escola Municipal de Dança;
CANTAR-Aulas de Canto e Coral.
Outros Produtos 01 01 -
0011 Manter e equipar os espaços culturais
destinados ao entretenimento e
formação cultural da população Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Equipar e manter a BANDA e CORO
MUNICIPAIS, com contrafações de
músicos instrumentistas e regentes;
aquisição de instrumentos e
equipamentos; disponibilizar recursos
para apresentações participações em
festivais fora do Município, a fim de
divulgar os talentos locais; promover
eventos de intercambio cultural, como
cantatas, concursos, mostras e
festivais, valorizando o crescimento dos
músicos instrumentistas e cantores
assim como, incentivar a população a
participar e prestigiar os espetáculos.
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL
JUVENIL, e CORAL INFANTIL do
Município.
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Implantar e desenvolver, juntamente
com outras secretarias, programas
destinados aos idosos, através de
cursos, eventos sociais e folclóricos,
proporcionando assim, acesso a cultura
aos mesmos.
Outros Produtos 01 01 -
0015 Desenvolver programas especiais para
artesãos e artistas populares Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Desenvolver e ampliar projetos de Arte
e Educação, com oficinas e
apresentações de teatro de bonecos e
com a biblioteca itinerante, destinados
a rede Municipal de ensino e dos
Centros Educacionais, possibilitando a
aquisição de material, figurino próprio e
equipamentos, bem como do ônibus
palco, exclusivo do projeto.
Outros Produtos 01 01
0017 Realizar eventos de caráter especial e
aqueles que fazem parte do calendário
permanente das atividades da cidade.
Outros Produtos 01 01 -
0018 Capacitar através de oficinas e
treinamentos e equipar os setores de
atendimento ao público
Outros Produtos 01 01 -
0019 Manter e implementar eventos e
programas destinados ao público
infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Adequar e equipar o prédio e
instalações do antigo Paço Municipal
para instalação do Museu de Arte e
História.
Outros Produtos 01 01 -
0021 Criar e equipar a Casa da Memória de
forma a preservar documentos e fotos Outros Produtos 01 01 4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
históricas.
0022 Desenvolver Programas especiais,
habilitar espaços para exposições de
artesanato e arte popular
Outros Produtos 01 01 -
0023 Implantar o projeto "Arapongas Cidade
Recreio", que levara atividades
culturais esportivas as crianças, no
maior número possíveis da cidade,
através da 'Rua de Recreio'
Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Implantar oficinas de artes, teatro de
bonecos, cenários e figurinos dirigida
aos professores a fim de habilita-los
como agentes multiplicadores junto as
escolas e comunidades,
Outros Produtos 01 01 -
0025 Manter, criar e viabilizar os projetos:
Viagem a Fantasia - Teatro de bonecos,
com criação de novos bonecos, textos
e cenários. Atuar- escola de teatro, com
Canta rare e Protagonize, através de
parcerias com Grêmios estudantis,
desenvolvendo oficinas aos jovens e
adolescentes, despertando a
consciência cívica, moral e cultural do
seu papel na sociedade. Ciranda
Cultural- circulação de oficinas e
espetáculos nos bairros e
comunidades, no Município. Deladecaintercambio entre escola e teatro.
Biombo de Retalhos- oficinas sobre
Cultura popular, linguagem artística e
popular, incentivando os eventos de
rodas, encontros, mostras e saraus.
Outros Produtos 01 01 - -
0026 Revitalizar e implementar a "Casinha
da Praça" transformando-a em local
de contação de histórias, de forma
temática durante o ano, nas datas
comemorativas
Outros Produtos
01 01 01 01
0027 Adaptar e reformar o espaço destinado
a Feira de Artesanatos, na Pç, Mauã,
incluindo espaço para leitura e artes,
com apresentações de teatro de
bonecos, com atividades diárias.
Outros Produtos 01 01 01 01
0028
•
Instalar no Mercado Municipal: Espaço
para comércio de artesanatos e obras
de arte- Loja PRESENTEAR; oficinas
de Artesanatos e artes, destinado a
população; Pontinho Cultural, extensão
da Biblioteca Municipal, com leitura e
jogos; Espaço para apresentações e
exposições.
Outros Produtos 01 01 01 01
0029 Habilitar e Revitalizar o novo espaço
físico do Museu, no Antigo Paço
Municipal, bem como a Praça, com
área destinada a estacionamento para
transporte escolar; palco ao ar livre
para atividades culturais; adequação
das salas de exposições, com
equipamentos e iluminação especifica ;
capacitação de funcionários;
continuidade no resgate histórico da
cidade, com pesquisas e entrevistas
para a conservação da memória
através da guarda e conservação do
acervo de materiais, documentais e
fotos, preservando, de forma correta, o
Patrimônio Histórico da Cidade.
Outros Produtos 01 01 01 01
0030 Manter e administrar Cine Teatro Maçã;
Teatro Vianinha; Usina de
Conhecimento; Mercado Municipal:
Biblioteca Municipal; Museu de Arte e
Historia de Arapongas (MAHRA), EMA (
Espaço Municipal de Artes), Estação
das Feiras, CEU das Artes.
Outros Produtos - 01 01
0031 Criar a Fundação Escola Municipal de
Artes, dirigido ao ensino da dança, ji
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
música, teatro e artes plásticas audio e
visuais, literatura, circo, e outras áreas
artísticas.
Outros Produtos - - 01 01
0032 Criar e Implementar Palcos ao ar livre
para diversas atividades Culturais, na
Estação das Feiras , Praça da
Saudade, Parque dos Pássaros. e
Praça Pio XII .
Outros Produtos
- - 01 01
0033 Desenvolver Atividades Culturais como
projetos socioculturais em parceria com
outras secretarias, inclusive nos bairros
e Comunidades Rurais
projetos e oficinas de artes extensiva a
Outros Produtos 01 01
0034 Promover a leitura através de programa
de incentivo como a Feira do Livro,
parcerias e projetos que estimulem a
leitura.
Outros Produtos - - 01 01
0035 Incentivar e readequar a Feira da Lua,
fortalecendo sua característica como
centro gastronômico e cultural,
tornando-a um evento regional turístico
cultural.
Outros Produtos - 01 01
0036 Realizar o FESTAR Festival de Todas
as Artes de Arapongas, com realização
anual, promovendo o Teatro, Música,
Dança, Artes Plásticas e Visuais,
Cinema e Literatura e demais
atividades.
O tros Produtos u
- - 01 01
0037 Manter os projetos ATUAR - Área do
Teatro e, DANÇAR- Área da Dança e
CANTAR, destinado ao Canto e Coral
Outros Produtos - - 01 01
0038 Implantar e desenvolver, juntamente
com outras secretarias, programas
destinados aos idosos, através de
cursos, eventos sociais e culturais,
proporcionando assim, maior
integração
Outros Produtos - - 01 01
0039 Desenvolver e ampliar projetos de Arte
e Educação, através de oficinas,
teatro, fantoches, biblioteca itinerante
etc. Destinado as escolas do
municipio,entidades e associações, etc.
Possibilitar aquisição de material,
figurino próprio e equipamentos, bem
como ônibus palco exclusivo para o
projeto
Outros Produtos
- 01 01
0040 Realizar eventos de caráter especial e
aqueles que fazem parte do calendário
permanente das atividades da cidade.
Organizar e colocar em prática a
agenda cultural do município como:
Eventos, datas comemorativas etc.
Com recursos necessários para a
realização dos mesmos
Outros Produtos - - 01 01
0041 Capacitar os funcionários que prestam
atendimento ao público com cursos,
oficinas e treinamentos específicos nas
áreas que atuam.
Outros Produtos - - 01 01
0042 Adequar Equipar e Restaurar o prédio
do antigo Paço Municipal, com
equipamentos necessários a guarda,
manutenção e conservação do acervo.
Outros Produtos - - 01 01
0043 Criar o "Museu da Estação", que
contará a história da chegada dos
pioneiros. Reformar, Restaurar e
Adequar o prédio da antiga Estação
Ferroviária, manter e viabilizar sua
instalação.
Outros Produtos - - 01 01
0044 Desenvolver Programas especiais, criar
espaços para exposições e Feiras de
artesanato e arte popular como Pontos
Culturais
Outros Produtos - 01 01
0045 Manter, criar e viabilizar os projetos:
VIAGEM Á FANTASIA- Teatro de
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Bonecos, com criação de novos
bonecos, textos e cenários. ATUAREscola de Teatro, com CANTA RARE e
PROTAGONIZE, atreves de parcerias
com Grêmios Estudantis,
desenvolvendo oficinas aos jovens e
adolescentes, despertando a
consciência cívica, moral e cultural do
seu papel na sociedade. CIRANDA
CULTURAL- circulação de oficinas e
espetáculos nos bairros e
comunidades, no Município.
DelaDeCe- intercambio entre escola e
teatro. BIOMBOS DE RETALHOSoficinas sobre Cultura popular,
linguagem artística e popular,
incentivando os eventos de rodas,
encontros, mostras e saraus.
Outros Produtos - - 01 01
0046 Cuidar da manutenção e Reformas do
Mercado Municipal, incentivando o
comercio de Artesanato, Obras de
Arte, colecionadores e antiguidades,
bem como, da Praça de Alimentação e
Eventos que são realizados naquele
local.
Outros Produtos - - 01 01
04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.016 Atividade: Contribuir com a
Associação Comercial e Empresarial
de Arapongas - ACIA
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 90.000 90.000 90.000 70.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para promover a cultura do
Natal e incentivo ao turismo como fator
de desenvolvimento social e econômico
Outros Produtos 01
,
01 01 01
0002
Contribuir e Estabelecer Convênios
com a Associação Comercial e
Empresarial de Arapongas - ACIA, em
atividades Culturais e Decorativa em
eventos como: NATAL, PÁSCOA,
CARNAVAL, que possam estimular o
Comercio e o Turismo e a fomentar
Tradição e a Cultura
Outros Produtos - - 01 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.012 Atividade: Inclusão Sócio Cultural
para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover a inclusão sócio cultural para
crianças e adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
CULTURA
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO
DA CULTURA
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal da Cultura
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 50.000 100.000 105.000 105.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Beneficiar pessoas atreves do apoio ás
manifestações cultura Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Manter e adequar o PROMIC —
Programa Municipal de Incentivo a
Cultura, bem como, reestruturar o
"Conselho Municipal de Política
Cultural", nos moldes do 'SNC',
Sistema Nacional de Cultura, criando
um estatuto interno que realize e
Outros Produtos 01 01 01 01 ,
40
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
v•-ffere,
,CW
normatize o mesmo; realizar Fórum
Municipal de Cultura a fim de, nortear
as ações das Políticas Culturais do
Município, de acordo com anseios da
população
0004 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos
Outros Produtos 01 01 - -
0005 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos que sejam reconhecidos e
promovam ações que fomentam a
Cultura, Tradição e Turismo em nossa
cidade.
Outros Produtos - - 01 01
SOMA R$ 1,00 2.715.000 3.101.000 3.058.000 2.628.000j
41
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE.
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuários; apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários
do Município de Arapongas; definição e execução das políticas agrícolas e de abastecimento para o Município, visando à organização da
cadeia produtiva e sua sustentabilidade econômica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a
valorização das atividades agropecuários no Municipio, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica; manutenção da iluminação
nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagísticos e de serviços de jardinagem e arborização; a
administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças e áreas de lazer; definição da política de limpeza urbana, através
do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de
limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E
MEIO AMBIENTE
11 FUNÇAO: TRABALHO
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA
COMUNITÁRIA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.049 Atividade: Contribuição para o
Desenvolvimento da Cooperativa dos
Recicladores — Coopreara e ASCAR
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 280.000 400.000 550.000 550.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter convênio para contribuir com a
geração de emprego e renda aos
associados da COOPREARA, que
atuam na comercializa* dos produtos
reciclados produzidos
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Firmar convênio para contribuir com a
geração de emprego e renda aos
associados da ASCAR, que atuam na
comercialização dos produtos
recicláveis
Outros Produtos 100 100 100 100
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.073 Projeto: Manter os Serviços de
Coleta de Lixo, Coleta Seletiva e
Varrição
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 - - - 10.211.360
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças,
Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros
Obra
Construída/
Ampliada
- - - 01
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS
ÁREAS PÚBLICAS
1.024 Projeto: Construção e Revitalização
de Parques, Praças, Jardins e Áreas
de Lazer e Canteiros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 50.000 250.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças,
Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros
Obra
Construida/
Ampliada
01 01 01 01
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Agricultura,
Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.250.000 4.421.000 4.886.000 762.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 9.937.840 11.377.540 12.642.140 5.642.140
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 2.000.000 2.000.000 2.000.000 2.000.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Manter o sistema de coleta seletiva de
lixo, visando o aproveitamento de
materiais recicláveis, Lei n. 12,305/2010
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Manter os serviços tercerrizados da
coleta de fixo
Outros Produtos
01 01 01 01
0004 Manter e aumentar os serviços
tercerizados de varrição
Outros Produtos
01 01 01 01
0005 Manter e aumentar os serviços
tercerizados de roçagam (capina
mecanizada)
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Reformular plano de arborização
urbana, arborizando vias, praças e
jardins da cidade, visando melhorar o
clima tornando-o mais ameno, bem
como ampliar as áreas de lazer
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Substitur e repor espécies para
arborização urbana
Outros Produtos
01 01 01 01
0008 Promover a Educação Ambinental
Incentivando a conscientizaçâo nas
salas de aula e visitação a parques e
área de preservação, em parceria com
a Secretaria da Educação
Outros Produtos
01 01 01 01
0009 Manter projetos de conservação de solo
e restabelecimento das matas ciliares
Outros Produtos
01 01 01 01
0010 Divulgar as campanhas de ações
desenvolvidas pela secretaira.
(Panfleto, banners e material de apoio)
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Executar estruturas internas e finalizar
o Bosque dos Pássaros
Outros Produtos
01 01 01 01
0012 Levantar e cadastrar as reservas
particulares para ICMS Ecológico, para
inclui-las no programa da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente como
reserva permanente do Patrimônio
Natural
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Construir viveiro para produção de
mudas para as matas ciliares,
arborização urbana e mudas
ornamentais para paisagismo
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Firmar convênios com a UNOPAR, na
área de medicina veterinária
Outros Produtos
01 01 01 01
0015 Firmar convênio com a Policia Militar
Ambiental para o projeto Guardiões da
Natureza em parceria com a Secretaria
de Educação
Outros Produtos
01 01 01 01
0016 Firmar convênio para alojamento de
equinos e bovinos
Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Manter canil municipal para alojamento
dos animais de rua
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Construir e ampliar a capacidade dos
abastecedouros comunitários, para
aplicação de defensivos agricolas e
consumo humano
Outros Produtos
01 01 01 01
0019 Oferecer qualificação profissional
especifica aos servidores em diversas
áreas
Outros Produtos
01 01 01 01
0020 Participar de Consórcio Intermunicipal
para Patrulha Mecanizada visando a
readequação e conservação de
estradas rurais
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Adquirir e manter picador de galhos Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Firmar Convênio com a ASCAR Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Operar transbordo/transferência da
Usina de Triagem para o Aterro
Sanitário Municipal
Outros Produtos 01 01 01
0022 Adquirir máquinas e equipamentos para
gerenciar todos os serviços públicos
inerentes a secretaria
Outros Produtos
0023 Adquirir veiculas Veículos 01 01 01 01
0024 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0025 Adquirir lixeiras para as ruas e praças Outros Produtos 01 01 01 01
43
PREFEITURA DO MUNICíPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
do município
0027 Revisar o Plano de Saneamento Básico Outros Produtos 01 01 01 01
0028 Realizar Conferências do Meio
Ambiente
Outros Produtos 01 01 01 01
0029 Realizar Fórum Agenda 21 Outros Produtos 01 01 01 01
0030 Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
implementar programas de melhoria da
Cooperativa de Comercialização e
Reforma Agrária União Camponesa -
COPRAN
Outros Produtos - 01 01 01
18 FUNÇAO: GESTA() AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0023 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização
de Fundos de Vales e Rios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de
vales: rios que nascem no perímetro
urbano Outros Produtos 01 01 01 01
1.026 Projeto: Construção e Implantação
de Parques Ecológicos, Jardins
Botânicos, Hortos e Reservas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
0001 Construir e Implantar Parques
Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e
Reservas
Obra Concluída/
Ampliada 01 01 01 01
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do
Aterro Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 30.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 60.000 60.000 60.000 20.000
Fonte de recurso 555 R$ 1,00 - - - 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário
Municipal
Outros Produtos 01 01 01 01
2.051 Atividade: Consórcio Intermunicipal
de Proteção Ambiental do Rio Tibagi
- COPATI
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Participar dos consórcios para o
desenvolvimento ambiental do Rios
Tibaqi e Pirapô
Outros Produtos 01 01 01 01
20 FUNÇAO: AGRICULTURA
606 SUBFUNÇAO: EXTENSAO RURAL
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.052 Atividade: Assessoria Técnica a
Agropecuária - EMATER
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 55.000 25.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Oferecer aos interessados assistência
técnica a ser obtida junto a institutos e
entidades de pesquisa (Embrapa,
Emater), visando o aumento da
rentabilidade
Outros Produtos 01 01 -
22 FUNÇAO: INDUSTRIA
662 SUBFUNÇAO: PRODUÇAO
INDUSTRIAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da
Usina de Triagem *
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000)
44
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/
Ampliada
01 01 01 01
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE
RODOVIARIO
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA
RURAL
1.029 Projeto: Pavimentação, Readequação
e Conservação de Estradas e
Construção Pontes Rurais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 150.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Pavimentar, readequar e conservar as
estradas e pontes rurais
Restauração de
Estradas
Vicinais
01 01 01 01
0002 Construir pontes rurais Edificação
Construída 01 01 01 01
2.068 Atividade: Repasse Financeiro ao
Consorcio Intermunicipal
CIDREBAC
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - 61.700 61.630 61.630
Principais serviços e ou produtos
Efetuar repasse financeiro ao Consórcio
Intermunicipal - CIDREBAC
Outros Produtos - 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO
MEIO AMBIENTE
18 FUNÇAO: GESTAO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.053 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal do Meio
Ambiente
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 263.400 283.400 293.400 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do fundo Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Realizar a Conferência Municipal de
Meio Ambiente
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Realizar o Fórum da Agenda 21 e
lançamento da revista
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Realizar eventos em referencia a datas
do meio ambiente (Dia da Água, Dia da
Árvore e Semana do Meio Ambiente)
Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 17.436.240 18.918.640 20.883.170 19.762.130
45
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÂCE 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal às iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial,
comercial, de serviços e turístico; promoção econômica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e
desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido econômico para o Município; apoio às atividades dos
estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento às campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e
aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
22 FUNÇAO: INDUSTRIA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria da Indústria, Comércio
e Turismo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 205.500 559.500 583.000 823.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Criar a Agência Municipal de
Desenvolvimento, com o objetivo de
planejar e executar estratégias
integradas de curto, médio e longo
prazos, para o futuro econômico, social
e ambiental do município
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Fomentar a criação de mais empregos,
com a aquisição de terrenos para
implantação de novos distritos
industriais, com o objetivo de atração
de novas empresas e incentivo às
empresas já existentes, com plano de
benefícios nas áreas fiscais e
estruturais com a concessão de
terrenos via doação, licitação e
comodato.
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Fomentar o Banco do Povo, para
financiar atividades informais e
pequenos negócios, de forma ágil e
desburocratizada
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Criar a Agência Profissional, voltada
para a qualificação, orientação e
colocação de profissionais na
empresas
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Criar a Escola do Empreendedor, via
convênios, com cursos técnicos para o
preparo profissional de nossos jovens
Outros Produtos 01 01 01
01
0007 Criar e estimular eventos comerciais,
como feiras e exposições, assim como
atividades ligadas a indústria, comercio
e turismo
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Implantar e criar núcleos de produção Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Incentivar e apoiar os arranjos
produtivos locais — APL
Outros Produtos
01 01
0010 Adquirir veiculos Veículos 01 01 01 01
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
23 FUNÇAO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 SUBFUNÇAO: TURISMO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.078 Atividade: Atividade: Manutenção
das Atividades Voltada ao Turismo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - - 95.000
Manter as Atividades voltadas ao
Turismo
Apoio
Administrativo
- - - 01
SOMA R$ 1,00 205.500 559.500 583.000 918.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVOS
Execução de atividades relativas á administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de
manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias
urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros públicos;
a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão as construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comercio irregular;
desenvolvimento de projetos e programas da política urbana e habitacional do Municiai° e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.023 Projeto: Construção de Muros e
Passeios
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Muros e Passeios Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO,
URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS
1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação
e Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 940.000 1.000.000 1.000.000 500.000
Fonte de recurso 612 R$ 1,00 12.000.000 12.000.000 12.000.000 12.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação,
manutenção, recapearnento e
drenagem em diversas vias urbanas no
Município
Pavimentação
de Vias
01 01 01 01
0002 Estender, alargar e duplicar vias
públicas
Pavimentação
de Vias
01 01 01 01
2.055 Atividade: Manuenção de
Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 8.000.000 11.000.000 8.095.211 3.290.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 656.000 706.000 756.000 821.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 191.000 211.000 250.000 241.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação,
recapeamento e drenagem em diversas
vias urbanas no Município
Pavimentação
de Vias e
Recapeamento
de Vias
01 01 01 01
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO
E RURAL
1.031 Projeto: Construção de Barragens,
Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras
de Arte
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir barragens, pontes, viadutos,
rotatórias e obras de arte
Edificação
Construída 01 01 01 01
0002 Implementação de projetos na
construção de passarelas, pórticos,
viadutos sobre rodovias e transposição
de córregos da área urbana
Outros Produtos 01 01 01 01
1.032 Projeto: Construção de Trincheira .1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
com a Transposição da Linha Férrea
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 30.000 50.000 50.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de tráfego
urbano com a construção de uma
trincheira na BR 369, principal rodovia
de acesso da cidade com a
transposição da linha ferrêa
Edificação
Construída
01 01 01 01
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO
COM DRENAGEM URBANA E
GALERIAS PLUVIAIS
1.033 Projeto: Combate a Erosão com
Drenagem Urbana e Galerias Pluviais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 400.000 400.000 400.000 3.810.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Combater a erosão executar obras de
drenagem e galeria pluviais
Galerias de
Aguas Pluviais
01 01 01 01
0002 Desenvolver e implantar projetos de
combate â erosão Outros Produtos 01 01 01 01
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Próprios Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.000.000 1.000.000 1.000.000 250.000
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 220.000 220.000 220.000 220.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de
próprios públicos
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços
de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 5.398.020 5.753,120 6.173.220 6.925.830
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de Iluminação
Pública
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS
ÁREAS PÚBLICAS
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Abertura de Ruas, Praças e Outros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50,000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de
ruas, praças e outros
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0002 Adquirir áreas com a finalidade de
promover o desenvolvimento social
através de construção, instalação e
ampliação de creches, centros de
convivência, escolas oficinas, escolas,
postos de saúde, terminal urbano,
quadras esportivas cobertas e para
ampliação do aeroporto
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0003 Adquirir áreas com a finalidade de
fomento na atividade industrial
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0004 Dar continuidade na realização de
aquisição de terrenos para o incentivo
projetos habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01 01 01 01
0005 Adquirir áreas urbanas destinadas a
Implantação de lotes urbanizados para
a construção de moradias com infraestrutura básica e elaboração de
projetos habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0006 Adquirir área para expansão do aterro
sanitário de transferência nas
adjacencias do atual
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01 01 01 01
0007 Adquirir terreno rural para deposito de Terrenos/Lotes
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
animais Adquiridos 01 01 01 01
0027 PROGRAMA: AMPLIAR E
RESTAURAR A REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na
Rede de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 350.000 350.000 350.000 350.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Expandir e melhorar a rede de
iluminação pública Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Implementar, ampliar e melhorar a
iluminação com o projeto "Arapongas
Cheia de Luz" em todos os bairros e
ruas do municipio
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Coordenar, junto às concessionárias,
projetos de iluminação pública e
atendimento domiciliar de energia
elétrica, rede de água, rede de esgoto
em áreas que não sejam dotadas
desses melhoramentos
Outros Produtos 01 01 01 01
22 FUNÇAO: INDUSTRIA
661 SUBFUNÇAO: PROMOÇAO
INDUSTRIAL
0020 PROGRAMA: AQUISIÇAO DE
TERRENOS
1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Fomento Indústria e Comércio
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.800.000 100.000 100.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0002 Dar continuidade na realização de
obras públicas na aquisição de terrenos
para o incentivo de indústrias e
comêrcio
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.095.000 4.651.000 5.290.000 5.397.025
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 7.000.000 7.000.000 7.000.000 7.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Reestruturar o transporte coletivo Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Urbanizar área da antiga rede
ferroviária
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Construir passarelas sobre a rodovia,
ligando os parques industriais
Outros Produtos
01 01
01 01
0007 Implantar o projeto "Respeito", com o
rebaixamento de guias e sarjetas, além
da adaptação e construção de
banheiros para pessoas que
necessitam de cuidados especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Dotar a Secretaria com recursos
técnicos humanos e equipamentos
necessários ao desempenho de suas
atividades
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Implementar projetos arquitetônicos
para o desenvolvimento urbano
Outros Produtos
01 01 01 01
0010 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE
AEREO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE ,
PREFEITURA DO MUNICiP10 DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROPRIOS PUBLICOS
1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e
Reforma do Aeroporto Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar, melhorar e reformar o
Aeroporto Municipal
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇAO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE
POLÍTICAS HABITACIONAIS
2.067 Atividade: Atividades do Programa
Nacional de Habitação Urbana -
PNHU
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 2.500 2.500 2.500 2.500
Principais serviços e ou produtos
0001
Proporcionar a execução de um
conjunto de ações de caráter
informativo e educativo junto aos
beneficiários
Outros Produtos 01 01 01 01
16 FUNÇAO: HABITAÇAO
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇAO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇAO DE
POLÍTICAS HABITACIONAIS
1.039 Projeto: Construção e Implantação
de Moradias Habitacionais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000 40.000 40.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar moradias
habitacionais
Unidades
Habitacionais
Produzidas/
Adquiridas
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 45.742.520 44.613.620 42.876.931 41.047.35fi l
50
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
OBJETIVOS
Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e
de Convênios com órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Quadras Poliesportivas,
Playground e Complexos Esportivos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e
equipar quadras poliesportivas,
playground, complexos esportivos,
campos de futebol, para estimular a
pratica de esportes, recreação e lazer,
visando toda faixa etária da população
Obra Construlda/
Ampliada 01 01 01 01
1.014 Projeto: Construção da Praça da
Juventude
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 60.000 40.000 - •
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Praça da Juventude Edificação
Construiria
01 01 - -
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 120.000 100.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Vila Olímpica Edificação
Construída
01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Departamento de Esportes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.600.000 2.627.000 2.653.000 2.792.000
Fonte de recurso 615 R$ 1,00 400.000 400.000 400.000 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor
esportivo)
Apoio
Administrativo 5.660 5.780 5.900 6.050
0002 Firmar convênios efou parcerias com
instituições públicas e privadas para a
implementação de programas
esportivos
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Promover eventos municipais e
regionais nas diversas modalidades
esportivas
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Promover torneios e campeonatos com
o objetivo de incentivar e desenvolver o
esporte amador
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Implantar as "escolinhas de esportes"
nas diversas modalidades, objetivando
a socialização, saúde física e mental,
estimulando o hábito saudável da
prática desportiva
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Criar o laboratório do atleta, com a
instituição da bolsa atleta de incentivo
ao público infantil e juvenil em múltiplas
modalidades
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Criar o projeto Portas Abertas ao
esporte, voltado para a utilização, pela
comunidade, das instalações
esportivas das escolas nos finais de
Outros Produtos 01 01 01 01
á
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
semana
0008 Manter pistas para esportes radicais
como Moto Cross, jeep, raid e outros Outros Produtos 01 01 01 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.011 Atividade: Inclusão Sócio esportiva
para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão Sócio esportiva para Crianças
e Adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.085 Atividade: Manutenção do Fundo
Municipal de Esportes
Fonte de recurso 085 R$ 1,00 - - 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal de Esporte Obra Construída/
Ampliada
- • - 01
SOMA R$ 1,00 3.195.000 3.222.000 3.188.000 3.357.0S
52
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.01 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: firmar convênio como DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE
ARAPONGAS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.061 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Fundação Educacional de
Arapongas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 19.100 21.400 21.400 21.400
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos Apoio
Administrativo
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 19.100 21.400 21.400 21.400
53
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO PARANÁ - F.U.N.R.E.B.O.M.
OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M.
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.042 Projeto: Reforma e Ampliação do
Corpo de Bombeiros da Polícia
Militar do Estado do Paraná —
FUNREBOM
Fonte de recurso 515 . R$ 1,00 258.300 160,300 113.750 113.750
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de
Bombeiros da Policia Militar
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Corpo de Bombeiros de
Arapongas
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 300.500 441.000 530.050 737.250
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Corpo de
Bombeiros
Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 558.800 601.300 643.800 85 090
54
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.03 - FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: tendo como finalidade precipua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o
desenvolvimento planejado do Municipio.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
03 UNIDADE: FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DE
ARAPONGAS
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO,
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS
1.043 Projeto: Pavimentar, Urbanizara
Recuperar Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Transferir recursos a entidade Pavimentação
de Vias
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 9600
SOMA DAS UNIDADES GESTORAS R$ 1,00 582.900 627.700 670.200 87 .55/0
55
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
UNIDADE GESTORA: 1700- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA
OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO FUNDO
PREVID.(Administrativo)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDENCIA DO
REGIME ESTATUÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.044 PROJETO: Construção da Nova
Sede do I.P.P.A.S.A.
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 - 100.000 -
0001 Construção da Nova Sede do
I.P.P.A.S.A.
Obra
Construída/
Ampliada
01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.063 Atividade: Manutenção dos
Serviços do Instituto de Previdência,
Pensões e Aposentadoria do
Servidor de Arapongas — IPPASA
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 780.000 968.000 1.190.000 1.300.000
0001 Manter os serviços do IPPASA Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOOS
SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO (FINANCEIRO)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDÊNCIA DO
REGIME ESTATUTÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.064 Atividade: Proventos de
Pensionistas e Inativos
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 14.675.000 18.091.000 19.478.280 32.576.000
Fonte de recurso 551 R$ 1,00 1.320.000 1.598.000 1.821.720 2.186.064
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os proventos dos pensionistas e
dos inativos
Aposentados/
Pensionistas
Atendidos
826 870 926 964
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.017 Atividade: Sentenças e Precatórios
Judiciais
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 - - - 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos
precatórios judiciais
Outros
Produtos
- - - 01
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO
(PREVIDENCIÁRIO)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDÊNCIA DO
REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.065 Atividade: Manutenção dos
Serviços dos Serviços
1 .1
56
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Providenciados (Providenciados)
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 400.000 500.000 1.000.000 2.570.000
0001 Manter os proventos dos pensionistas e
dos inativos
Aposentados/
Pensionistas
Atendidos
23 35 51 62
99 FUNÇAO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
0.014 Atividade: Reserva Orçamentária
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 5.585.000 8.000.000 9.736.000 8.642.136
Principais serviços e ou produtos
0001 -Prever a Reserva Orçamentária Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 22.760.000 29.257.000 33.226.000 47.474.200
57
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGik0: 1800— GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVOS
Estabelecer politicas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Municipio em
assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum
com ôrgãos estaduais e federais
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO GABINETE DO
PREFEITO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.079 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria Municipal de Governo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - - 1.893.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos - - - 01
0002 Proceder estudos visando a
reestruturação dos órgãos da
administração municipal, adequando
tanto a evolução dos serviços internos
quanto para o atendimento da
população
Outros Produtos - - - 01
0003 Firmar e estabelecer convénios,
acordos e parcerias com órgãos ou
instituições privadas, estaduais e
federais, para atender as necessidades
e os interesses do Município
Outros Produtos - - - 01
0004 Ampliar o sistema de processamento
de dados
Outros Produtos - - - 01
0005 Promover a assistência jurídica à
população socialmente carente
Pessoas
Atendidas
- - - 01
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos - - - 01
0007 Acompanhar os programas e políticas
governamentais e no relacionamento
com os agentes externos
Outros Produtos - - - 01
0008 Incentivar e promover o
desenvolvimento programado do
Municípios
Outros Produtos .. - - 01
0009 Manter a Coordenadoria de Controle
Interno
Outros Produtos - - - 01
0010 Observar e determinar o cumprimento
das normas administrativas vigentes,
com emissão periódica de relatórios
Outros Produtos - - - 01
0011 Acompanhar as ações executadas
pelos órgãos integrantes da estrutura
administrativa municipal,
diagnosticando problemas e
irregularidades informando-as ao
Prefeito, para as providências que se
fizerem necessárias
Outros Produtos - - - 01
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos - - - 01
0013 Emitir Carteira de Identidade e
Carteiras de Trabalho
Pessoas
Atendidas
- - - 01
0014 Registro de apresentação militar Pessoas
Atendidas
- - - 01
0015 Adquirir veiculo Veículos - - - 01
0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos - - - 01
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
FINANCEIRA
Á 0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
8
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.018 Atividade: Apoio Financeiro a
Entidades Assistenciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - - 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a
entidades sem fins lucrativos
Outros Produtos - - - 03
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.080 Atividade: Manutenção Secretaria
Executiva dos Conselhos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - - 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Conselhos de: sobre
Drogas, da Cultura, Trânsito e
Segurança Pública, Habitação,
Trabalho, Defesa do Meio Ambiente,
Esportes e Lazer e Outros
Pessoas
Atendidas
- - - 01
2.081 Atividade: Manutenção do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e
ao Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - - 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos - - - Cl
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURÍDICA
02 FUNÇAO: JUDICIÁRIA
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO
INTERESSE PÚBLICO NO
PROCESSO JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.082 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - - 1.960.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria
jurídica
Apoio
Administrativo
- - - 01
0002 Representar judicialmente e
extrajudicialmente o Município
Outros Produtos - - - 01
0003 Assessorar juridicamente a
administração direta e indireta do
Poder Executivo
Outros Produtos - - - 01
0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos - - - 01
0005 Instruir processos de cobrança da
divida ativa
Outros Produtos - - - 01
0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos - - - 01
0007 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos - - - 01
0008 Adquirir veículos Veículos - - - 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.019 Atividade: Sentenças e Precatórios
Judiciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - - 1.080.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 - - - 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos
precatórios judiciais
Outros Produtos - - - 100%
0002 Promover o controle e pagamento de
sentenças judiciais
Outros Produtos - - - 100%
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO
04 FUNÇAO: ADMINSTRAÇÃO
124 SUBFUNÇAO: CONTROLE NTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.084 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Controle Interno
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - - 273.000
Principais serviços e ou produtos - - -
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos - - 01
04 UNIDADE: FUNDO MUNIC. PROT.
DEFESA CONSUMIDOR- FUNCON
05 FUNÇAO: DEFESA NACIONAL
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.083 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo - FUNCAP
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 - - - 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal
de Defesa Civil
Outros Produtos - - - 01
SOMA R$ 1,00 - - - 5.41100,4
SOMA DA ADMINISTRAÇAO DIRETA R$ 1,00 222.854.205 250.620.355 271.733.705 296.845.5 3
TOTAL GERAL R$ 1,00 245.614.205 279.877.355 304.959.705 344.319. 5/37
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AS PELA PREST
AÇÃODE SERVIÇOS
'Taxa de Combate a Incendi°
'Taxa Apreensão, Dep.e Liber.Animais
'Taxa de Alinhamento e Nivelamen
Taxa de Utiliz.Area Dom.Público
Taxa de Licença p/Exec.Obra
'Taxa de Apreensão e Depósito
'Taxa de Publicidade Comercial
Comerciais, Ind o Prest.Serviços
[Taxa de licença Funcionam.Estab.
Taxa de Fiscaliz.Vig.Sanitali
'TAXASPELOEXERC.P
ODERDE POLICI
TAXAS
1155 - DEOUTROS EXERC.ANTERIORES
IISS - DO EXER
C.COR.A0 QUINTO EXERC.AN1
IMPOSTO S/PROD.E A CIRC. - I.S.S.
IITBI - de EXERC.ANTERIORES AOQUINTO EX1
liTBI - DO EXER
C.COR.A0 QUINTO EXERC.AN
IMP.TRANSFM.B.IM.DIRAMOVEIS - I.T.B.I.
'imposto Retido sobre outros Rendimentos
IIRRF Contratos de Terceinzação
IIRRF s/ Folha de Pagamento
IIRRF s/FI Pgto Pessoal Civil-Legislativo
IRRF s/Benif.lnat.Pensionistas-E
xecutivo
IIRRF s/Benif.lnat.Pensionistas-Legislativo
IIRRF NAS FONTES SOBRE OS RENE/TRAB
IPTU - De Exercicios Anteriores
IPTU -do Exercício
IMPOSTO S/PROPR PREDIALE TERR
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1Rend.Saúde Recursos Próprios
1Rend.VigiaSUS Investi
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Rend.Programa Vigia - SUS Custeio
[Rend.PAB VISA
Rendimentos GEO e SAMU Federal
'Rendimentos MACNS/FNS/MS
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Rendimentos DSTS/AIDS
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mentos Dengue
Rend.Gestão do SUS-CAPs
'Rendimentos SAMU Estadual
Rend.PSF Incentivo Estadual
Programa Atenção Integral a Saude Homem
'Rendimentos Atenção Básica
RECEITA REMUNERAÇÃO SAÚDE
'Dividendos
RECEITAS DEVALORES MOBILIARIOS
Aluguel Mercado Municipal
Aluguel da Estação Rodoviária
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
'RECEITA PATRIMONIAL
1COSIP Cobrança no Carne IPTU
COSIP Contr.Fat.Cons.de Energia
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
1CM Paviment.e Obras Compl.Do Prim Exercido
1CM PAVIM.E OBRAS COMPLDO EXERC.COR
CONTRIBUIÇÃODE MELHORIA -
Taxa Exec.Arruam.e Loteamento
'Taxa ConservVias e Lograd.Públicos
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RECEITA DE SERVIÇOS
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Rend.Progr.P.Basico Variável - SCF
Rend.Progr.P.Alta Comp1.11 - PACII
Rend.Progr.FNAS PBVII
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Rend.FNAS PTMC
Rend.Rec.Própr.F.M.Assistência
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Rend.Programa FNAS IGD suas
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Centros Esp.Odontl. GEO
Programa Saúde na Escola
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Cota-Parte FPM 1% Dec.Dez.E
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Outras Indenizações
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
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'Fundo Munic.Defesa Civil-FUNCAP
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MULTAS EJUROS DE MORA D.ATIV CONTRI
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Multas e Juros D.Ativa
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MULTAS EJUROSMORA D.ATIVA ISS
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1Dedução FUNDEB IPI Exportação
Dedução FUNDEB IPVA
Dedução FUNDEB ICMS
1Dedução FUNDEB L.C. 87/96
Dedução FUNDEB ITR
!Dedução FUNDEB FPM
'Alienações de Ativos 'moveis não Vinculados
'Alienações de Ativos Moveis não Vinculados
IALIENAÇÃO DEBENS
'Aquisição de Veículos
1Aquisição de Maquinados
'Aquisição de Ônibus
10peração Crédito - ParanáUrbano-Pavim
'OPERAÇÕES DE CRÉDITO
1RECEITASDE CAPITAL
'Receitas Eventuais
'RECEITA DEONUS DE SUCUMBENCIA
RECEITAS DIVERSAS
1Rec.D.Ativa Prot.Def.Cons
1Rec.Div.Ativa não Tributari
Rec.Div.Ativ.Impug e Glosas TCE
IREC.DiVIDA ATIVA NÃOTRIBUTÁRIA
D.Ativa COSIP Cobrança Carne IPTU
DÍVIDA ATIVA COSIP COBRARA CARNE
DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB,TX GERAL Ajus
Rec.D.AtTx Geral Prest Serv Cor
Rec.D.Ativade Outros Trib.Tx Geral-1. Exerc.An
Rec.D.Ativade Outros Trib.Tx Geral-Do Exerc
DIVDA ATIVA DE OUTROS TRI
B.TX GERAL
1Rec.D.Ativa Contr.Melh.-Exerc.Anter
Rec.D.Ativa Contr.Melh.-do Exerc
DIVIDA ATIVA CONTR.MELHORIA
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9107.99.01.07.00 0 Renúncia Outras Rec.Connão Inscr.div.ativa
11931.99.01.02.00 1511 RC DUV ATIV OUT TRIB 5. EXERC.ANT
11931.99.01.00.00 9.1.0.4.02.00.00 1510 REC DIV AT OUT TRIB TX EX POD POLIC EX
11931.99.01.00.00 510 REC DIV AT DE OUTROSTRIBUTOS
11931.98.02.00.00 1000 REC DIV AT CN EXERC ANT QUINTO EXER
11931.98.00.00.00 9.1.0.5.02.00.00 1000 REC DIV AT CM EX COR QUINTOEXANT
11931.35.00.00.00 9.1.0.4.02.00.00 1510 REC DIV AT TX FISC VIGILSANIT
11931.13.02.00.00 1000 REC DIV AT ISS QUINTO EXER EANT
11931.13.00.00.00 9.1.0.3.02.00.00 1000 REC DIVAT ISS CORQUINTO EX ANT
11931.12.00.00.00 1000 REC DIV ATIVA ITBI
11931.11.00.00.00 9.1.0.1.02.00.00 1000 REC DIV AT IPTU EXER CIR QUINTO
11914.99.00.29.02 9.1.0.6.02.00.00 1507 ENC.MORT.COSIP COBRANCA CARNET
11913.99.92.02.00 1511 M.J.D ATI PREST SERVQUINTOEXER
11913.99.02.00.00 9.1.0.4.02.00.00 1511 MULTAS J DIV AT PRESTSERV EXERNT
11913.99.01.02.00 9.1.0.4.02.00.00 1511 MULTAS JR DIV AT TXEXPOD POL EX
11913.99.01.00.00 9.1.0.4.02.00.00 1510 MULTAS JR MORA DIV.AT.EX.POD.EX
11913.98.00.00.00 9.1.0.5.02.00.00 1000 MULTAS JR MORA DIV AT CMEXCOR ANT
1913.11.00.00.00 9.1.0.1.02.00.00 1000 MULTASJUR MORA DIVAT IPTU EXER COR
11912.99.00.29.02 9.1.0.6.01.00.00 1507MULTAS JUROS MORA DA COSIP
11911.99.05.02.01 9.1.0.4.01.00.00 1511 MJC TAXAS PRESTACAO DE SERVICOS
11911.99.05.01.01 9.1.0.4.01.00.00 1510 MJC TAXAS PODER POLICIA
11911.40.00.00.00 9.1.0.3.01.00.00 1000 MULTAS JR NIRAISS COR QUINTO EX
11911.39.00.00.00 1000 MULTASJUROS ITBI EXERC.COR
11911.38.00.00.00 9.1.0.1.01.00.00 1000 MULTAS JUROS ITPU EXERC.COR QUINT
1911.35.00.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1510 MULTAS H MORA TX FISC.E VIG.SANIT
11600.99.04.00.00 9.1.0.7.99.01.04 1000 SERV APROVADOS DE PROJETOS
9107.99.01.05.00 9.1.0.7.99.01.04 O Renúncia Receita I
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9107.99.01.04.00 9.1.0.7.99.01.04 O Renúncia Receita Serviços não Inscrito Div.A11
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Renúncia COSIP Inscrito Div.Ativa
9106.01.00.00.00 9.1.0.6.01.00.00 507
Renúncia COSIP não Inscrito Div.Ativa
11121.99.02.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1515 TAXA DE COMBATEA INCENDI°
11122.99.02.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1511 TAXACCONS.VIAS
11122.99.01.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1511 TAXA DE COLETA DELIXO
1122.28.00.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1511 TAXA DE CEMITÉRIOS
1122.12.00.00.009.1.0.4.01.00.00 1511 EMOLUMENTOS
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Renúncia Tx em Geral não Inscrito D.Ativa
511
Renúncia Tx em Geral não Inscrito D.Ativa
9104.02.00.00.00 9.1.0.4.02.00.00 510 Renúncia Tx em Geral Inscrito D.Ativa
515
Renúncia Tx em Geral não Inscrito D.Ativa
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Renúncia Tx em Geral não Inscrito D.Ativa
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11913.11.00.00.00 9.3.0.1.02.00.00 1000 MJM D.ATIVA IPTU
11911.99.05.02.01 9.3.0.4.01.00.00 1511 MJC TX PREST SERVIÇOS
11911.99.05.01.01 9.3.0.4.01.00.00 1510 MJC TXPODER POLICIA
11911.40.00.00.00 9.3.0.3.01.00.00 1000 MULTAS E JUROSDE MORA ISS
11911.38.00.00.00 9.3.0.1.01.00.00 1000MULTAS E JUROS DE MORA ITPU
11911.35.00.00.009.3.0.4.01.00.00 1510 MULTAS E JUROS DEMORA TX FISC
11600.99.02.05.00 9.3.0.7.99.01.04 1000 SERV.AUTENT.TAR.DIVERSAS
11600.99.02.04.00 9.3.0.7.99.01.04 1000 SERV.AUTENT.BANC.ISS
11600.99.02.03.00 9.3.0.7.99.01.04 1000 SERV.AUTENT.BANC.TX DE LICENÇA
1 9.3.0.7.99.02.07 O Desc.Cond.Rec.Outros Rec.Corrente Insc.Div.
1 9.3.0.7.99.02.06 O Desc.Cond.Rec.Outros Tributos não insc
19307.99.01.01.00 9.3.0.7.99.01.04 O Desc.Cond.Rec.Servos não Inscrito Div.Ativa
19306.02.00.00.00 9.3.0.6.01.00.00 507
Desc.Cond.COSIP Inscrito Div.Ativa
11121.99.02.00.00 9.3.0.4.01.00.00 1515 TAXA DE COMBATE A INCENDIOS
11122.99.02.00.009.3.0.4.01.00.00 1511 TAXAS CONS.VIAS E LOGFtADR PUBLICOS
11122.99.01.00.00 9.3.0.4.01.00.00 1511 TAXA DE COLETA DE LIXO
11122.12.00.00.009.3.0.4.01.00.00 1511 EMOLUMENTOS ECUSTASPROCESSUAIS
19304.02.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00 510 Desc.Cond.Tx em Geral Inscrito Div.Ativa
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19304.01.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00 515 Desc.Cond.Tx em Geral não Inscrito Div.Ativa
9304.01.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00 511
Desc.Cond.Tx em Geral não Inscrito Div.Ativa
9304.01.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00 510
Desc.Cond.Tx em Geral não Inscrito Div.Ativa
19303.01.00.00.00 9.3.0.3.01.00.00 O Desc.Cond.ISS não Inscrito Div.Ativa
9301.01.00.00.00 9.3.0.1.01.00.00 O Desc.Cond.IPTU não Inscrito Div.Ativa
(DESCONTOS CONCEDIDOS
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
1 9.1.0.7.99.02.07 1000 Renúncia Rec.Outros Rec.Correntes In= Div. 1
9.1.0.7.99.02.06 1000 Renúncia Rec.Outras Tributos Inscr
1 9.1.0.7.99.01.07 1000 Renúncia Rec.Outros Tributos Inscr 1
1932.99.99.01.00 9.1.0.7.99.01.06 1000 Renúncia Rec.Outros Tributos não Inscr 1
1932.16.00.29.029.1.0.6.02.00.00 1507 REC DIV AT S=COSIP COBRANCA CARNE 1
1931.99.02.02.00 1511 REC DIV AT OUTR TRIB TX PREST SERV
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1932.16.00.29.02 9.3.0.6.02.00.00 1507 REC DIVATIVA COSIP
1931.99.02.02.00 O REC DIV.AT OUTROS TRIBUTOS
1931.99.02.00.009.3.0.7.99.01.06 1511 REC DIV ATIVA OUTROS TRIBUTOS
1931.99.02.00.00 1510 REC DIV ATIVA TX EM GERAL QUINTO E
11931.99.01.00.00 9.3.0.4.02.00.00 1510 REC DIV ATIVA TX EM GERAL
1931.98.00.00.009.3.0.5.02.00.00 1000 REC DIV ATIVA CONTRMELHORIA
11931.13.00.00.00 1000 REC.DIV.ATIVA ISS QUINTO EXERC
11931.13.00.00.00 9.3.0.3.02.00.00 1000 REC.DIV.ATIVA ISS
1931.11.00.00.00 9.3.0.1.02.00.00 1000 RECD.ATIVA IPTU
1931.11.02.00.00 1000REC
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MJM IPTU
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1SERVIÇOS DE AUTENT.BANC.ISS
'SERVIÇOS DE AUTENT.BANC.TAXA
'SERVIÇOS AUTENTIC.BANC.ITBI
¡Outras Deduções Rec.Serv.não inscrito Div.Ativa
1COSIP COBRANCA NO CARNE IPTU
¡TAXA DE COMBATE A INCENDIOS
¡TAXA EXEC.ARRUAM.E LOTEAMENTO
¡TAXAS CONS.VIAS E LOGRADR PUBLICOS
¡TAXADE COLETA DE LIXO
¡TAXADE CEMITÉRIOS
'Outras Deduções Taxas em Geral não inscrito Div.Ativa
'Outras Deduções Taxas em Geral não inscrito Div.Ativa
'Outras Deduções Taxas em Geral não inscrito Div.Ativa
'Outras Deduções Taxas em Geral inscrito Div.Ativa
¡Outras Deduções Taxas em Geral inscrito Div.Ativa
'Outras Deduções Taxas em Geral inscrito Div
'Outras Deduções ISS inscrito Div.Ativa
'Outras Deduções ISS não inscrito Div.Ativa
'Outras Deduções ITBI inscrito Div.Ativa
'Outras Deduções ITBI não inscrito Div.Ativa
'Outras Deduções IPTU inscrito Div.Ativa
'Outras Deduções IPTU não inscrito Div.Ativa
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'CAMARA MUNIC. 11% Fundo Financ.
FUNDO MUNIC.SAUDE 11%F.Financ.
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'RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTAF
'Compensação entre Regime Previdênciário
'Outras Receitas Correntes
1Rend.RPPS Invest.RPPS Administrativo
Rend.RPPS Fundo Financeiro
1Rend.RPPS - Fundo Previdenciário
Rend.RPPS - Fundo Financ.
'Receita Patrimonial
'PENSIONISTA 11%-Fundo Financeiro
Contribuições de Pensionistas Civil
'Aposentados Pref-11% F.Previd
Contribuições de Servidores Inativos
'Administrativo Fundo Previdenciário
'Câmara Munic.11%-Fundo Previd
Fundo Munic.Sande-11%Fundo Previd
1Pref
Munic.11%-Fundo Previd
IPPASA - FUNDO PREVIDENCIARIO
'Câmara Munic.11%-Fundo Financ
Fundo Munic.Saúde-11% Fundo Finan
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IPPASA - FUNDO FINANCEIRO
RECEITAS CORRENTES
Receitas de Contribuições
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Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná --
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER n° S .242016.
Assunto: Projeto de Lei n°. 64/2016
Autoria: Poder Executivo
Súmula: Dispõe sobre a alteração nos Anexos I e III da Lei n° 4.176, de 09 de
dezembro de 2013, alterada pelas Leis n°s 4.329, de 18 de dezembro de 2014 e
4.434, de 17 de dezembro de 2015, que estabelecem o Plano Plurianual para o
período 2014 a 2017.
O Senhor Presidente desta Casa, Vereador Valdeir José Pereira,
despacha para a Comissão de Finanças e Orçamento, em data de 22 de novembro de
2016, Projeto de Lei n°. 64/2016, de 28 de setembro de 2016.
I — Relatório
Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que
pretende alterar os Anexos I e III da Lei n° 4.176, de 09 de dezembro de 2013,
alterada pelas Leis n°s 4.329, de 18 de dezembro de 2014 e 4.434, de 17 de
dezembro de 2015, que estabelecem o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017.
Acompanha a mensagem correspondente.
É o relatório. Passo a pronunciar-me.
II — Parecer do Relator
Solicitada inicialmente a juntada da oitiva da Comissão de Justiça,
Legislação e Redação, após, 'passamos a análise. L.
O Projeto de Lei em apreço altera as diretrizes para execução
orçamentário do Município durante o exercício de 2016.
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná
r Batata Bergamo
Relator
as
nte
Câmara Municipal de Arapongas
Estado do Paraná
Quanto aos aspectos relativos à forma, o Projeto em estudo
apresenta a técnica legislativa exeqüível e eficaz.
No mérito, entendo que o projeto encontra-se em consonância com a
legislação vigente, vez que busca adequar O Plano Plurianual ao projeto de Lei
Orçamentária em trâmite nesta Casa Legislativa.
Assim, verifico que não há qualquer impedimento à tramitação do
Projeto de Lei n°. 64/2016 de autoria do Poder Executivo, motivo pelo qual opino no
sentido de que o parecer desta Comissão de Finanças e Orçamento seja pela
aprovação, acompanhando na íntegra a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
III — Conclusão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo
relator, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 64/2016 de autoria do Poder
Executivo, encaminhando a matéria para deliberação do Plenário.
CÂMARA MUNICIPAL DE PxRAPONGIQ,
PROTOCOLO N°. 0%4 3
DATAS ENTRADA .1 I
EXPE9JENTE aL 11 11 6
Sala das Comissões, em 28 de novembro de 2016.
Funcionário
(
Lucas Correa
Membro
Rua Harpia n° 389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
www.cmarapongas.pr.gov.br- Arapongas - Paraná
Câmara Municipal de Arapongas
c- Estado do Paraná
PROJETO DE LEI N°. 4.514/2016
Dispõe sobre a alteração nos Anexos I e III
da Lei n°. 4.176, de 09 de dezembro de 2013,
alterada pelas Leis n°.s 4.329, de 18 de
dezembro de 2014 e 4.434, de 17 de
dezembro de 2015, que estabeleceram o
Plano Plurianual para o período 2014 a 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ
DECRETA:
Art. 10- Ficam alterados os ANEXO I e III da Lei n°. 4.176, de
09 de dezembro de 2013, alterada pelas Leis n°s 4.329, de 18 de dezembro de 2014 e
4.434, de 17 de dezembro de 2015, que trata das ações prioritárias, objetivos e principais
metas da Administração Pública, incluindo novas metas e valores em sua memória de
cálculo, para o período de 2014 a 2017.
Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 06 de dezembro de 2016.
Rua Harpia n°389 - Centro - Fone: (43) 3252-0667 - Fone/Fax: (43) 3252-0634
www.cmarapongas.pngov.br- Arapongas - Paraná
PROJETO DE LEI N°. 4.514/2016
ANEXOU
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017
Ficam programadas por órgão, os seguintes objetivos e principais metas:
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ORGÃO: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVOS
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica,
oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de
competência do Município; organizar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas
dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL
01 FUNÇÃO: LEGISLATIVA
031 SUBFUNÇAO: AÇÃO LEGISLATIVA
0001 PROGRAMA: AÇA0 DO PODER
LEGISLATIVO
2.001 Atividade: Atividades Legislativas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 7.410.000 9.173.550 10.174.376 11.245.946
Principais serviços e ou produtos
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização
financeira, orçamentária, com base na
Lei de Responsabilidade Fiscal
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento
das metas estabelecidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Deliberar sob a forma de projetos de
lei, sobre as matérias de competência
do Município, menos as leis aprovadas
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Apreciar e votar as contas municipais Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Promover a capacitação dos servidores
do legislativo, através de cursos,
treinamento, efou cursos de
especialização na área de
administração pública
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Divulgar na internet e no órgão oficial
de divulgação do Município, as
atividades do Legislativo
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Manter o prédio do Legislativo Outros Produtos 01 01
0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Veiculos 01 01 01 01
0010 Equiparas gabinetes dos vereadores e
demais instalações do Legislativo, de
mobiliários e equipamentos de
informática
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Realizar concurso público Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Revisar a remuneração anual dos
servidores e subsídios, na forma do
disposto no art. 37, X da Constituição
Federal
Servidores
Atendidos
01 01 01 01
0013 Adequar ou reformular o Plano de
Cargos e Salários do servidores do
Legislativo, com a criação de novos
cargos ou ampliação do número de
cargos já existentes
Servidores
Atendidos 01 01 01 01
0014 Manter os serviços e as atividades
internas do órgão
Outros Produtos
01 01 01 01
0015 Assessorar técnica e juridicamente as
atividades de sua competência nas
áreas: legislativa, administrativa,
financeira, orçamentária, entre outras
Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Conceder promoção, progressão
funcional e incorporações aos Servidores .
01
01 It 01
funcionários do Legislativo, na forma da
lei
Atendidos 01
0017 Publicidade na radiodifusão, com
transmissão de sessões plenárias e
audiências públicas, divulgação de
mensagens alusivas a eventos,
serviços, campanhas, programas e
homenagens a personalidades,
observando os princípios
constitucionais, conforme parágrafo 1°
art. 37 da Constituição Federal
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Modernizar o sistema de informática do
Legislativo, adquirindo equipamentos e
interligando os gabinetes dos
vereadores com e-mails.
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.001 Projeto: Ampliação e reformar o
Prédio da Câmara Municipal de
Arapongas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 760.000 262.800 600.000 665.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar o Prédio do
Legislativo
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 8.170.000 9.436.350 10.774.376 11.910.946
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
OBJETIVOS
Estabelecer politicas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em
assuntos de ordem juridica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum
com órgãos estaduais e federais
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO GABINETE DO
PREFEITO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria Municipal de Governo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.162.000 3.038.000 3.877.000 1.068.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Proceder estudos visando a
reestruturação dos órgãos da
administração municipal, adequando
tanto a evolução dos serviços internos
quanto para o atendimento da
população
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Firmar e estabelecer convênios,
acordos e parcerias com órgãos ou
instituições privadas, estaduais e
federais, para atender as necessidades
e os interesses do Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Ampliar o sistema de processamento
de dados
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Promover a assistência jurídica â
população socialmente carente
Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Acompanhar os programas e politicas
governamentais e no relacionamento
com os agentes externos
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Incentivar e promover o
desenvolvimento programado do
Municipios
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Manter a Coordenadoria de Controle
Interno
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Observar e determinar o cumprimento
das normas administrativas vigentes,
com emissão periódica de relatórios
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Acompanhar as ações executadas
pelos órgãos integrantes da estrutura
administrativa municipal,
diagnosticando problemas e
irregularidades informando-as ao
Prefeito, para as providências que se
fizerem necessárias
Outros Produtos
01 01 01 01
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Emitir Carteira de Identidade e
Carteiras de Trabalho
Pessoas
Atendidas 01 01 01 01
0014 Registro de apresentação militar Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0015 Adquirir veiculo Veículos 01 01 01 i 01
0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 t\ 01 i‘ 01
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a
Entidades Assistenciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000 120.000 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a
entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 03 03 03 -
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO
SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e
Fatos Administrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500.000 1.250.000 750.000 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Atualizar e manter arquivo com
matérias e noticias de interesse da
municipalidade
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Redigir notas e matérias inerentes às
diferentes secretarias, departamentos e
divisões da Prefeitura
Outros Produtos 01 01 01 01
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.004 Atividade: Manutenção Secretaria
Executiva dos Conselhos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 12.000 12.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Conselhos de: sobre
Drogas, da Cultura, Trânsito e
Segurança Pública, Habitação,
Trabalho, Defesa do Meio Ambiente,
Esportes e Lazer e Outros
Pessoas
Atendidas
01 01 01
2.005 Atividade: Manutenção do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e
ao Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC. PROT.
DEFESA CONSUMIDOR - FUNCON
05 FUNÇAO: DEFESA NACIONAL
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo - FUNCAP
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 13.000 13.000 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal
de Defesa Civil Outros Produtos 01 01 01
03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO
04 FUNÇAO: ADMINSTRAÇAO
124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Controle Interno N I\
5
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 - 284.000 479.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01 01 01 -
SOMA R$ 1,00 3.837.000 4.747.000 5.281.000 1.568.000
ORGÃO: 03.00 - PROCURADORIA JURÍDICA
OBJETIVOS
Representação judicial e extrajudicial do Município; o exercício das funções de consultoria jurídica da administração direta e indireta do
Poder Executivo; a cobrança judicial da divida ativa do Municipio; atividades especificas definidas em lei e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURÍDICA
02 FUNÇAO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO
INTERESSE PÚBLICO NO
PROCESSO JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.810.000 2.119.200 1.970.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria
jurídica
Apoio
Administrativo
01 01 01
0002 Representar judicialmente e
extrajudicialmente o Município Outros Produtos 01 01 01
0003 Assessorar juridicamente a
administração direta e indireta do Poder
Executivo
Outros Produtos 01 01 01
0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos 01 01 01
0005 Instruir processos de cobrança da
divida ativa
Outros Produtos 01 01 01
0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01
0007 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01
0008 Adquirir veículos Veículos 01 01 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios
Judiciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 310.000 310.000 400.000 -
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos
precatórios judiciais Outros Produtos 100% 100% 100% -
0002 Promover o controle e pagamento de
sentenças judiciais Outros Produtos 100% 100% 100% -
SOMA R$ 1,00 2.150.000 2.459.200 2.400.000 -
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVOS
Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira viabilizar
a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações destinadas a
modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar politicas à administração dos recursos humanos; avaliar e
proceder ajustes nas estruturas de pessoal face às metas estabelecidas; implementar plano de carreira para os servidores municipais;
implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais;
maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a
municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Administração
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.050.000 14.476.876 14.568.000 17.730.000
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 345.400 385.000 582.600 1.172.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Revisar a remuneração anual dos
servidores públicos e subsídios, na
forma do disposto do art. 37, X, da
Constituição Federal
Servidores
Atendidos
01 01 01 01
0003 Adequar as Secretarias,
Departamentos ou Órgãos Municipais
para melhoria dos trabalhos e
otimização do serviço público
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos
e Salários (criar novos cargos ou
ampliação do número de cargos já
existentes, adequação de vencimentos
e outros)
Servidores
Atendidos
01 01 01 01
0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual —
FAPEN
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Realizar concurso público ou teste
seletivo
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Contratar em regime temporário para
atender as necessidades excepcionais
de interesse público
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Conceder promoção, progressão
funcional e incorporações ao
funcionalismo, na forma da lei
Servidores
Atendidos 01 01 01 01
0009 Reequipar e modernizar a
administração da Prefeitura, visando a
modernização dos serviços
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Aprimorar e racionalizar os serviços
administrativos
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Promover modificações no Regime
Juridico Único Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Operacionalizar a compensação
previdenciária entre os diferentes
sistemas
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Desenvolver ações visando o
levantamento e atualização dos bens h I
7
patrimoniais, bem como das alienações
dos bens consideráveis inservíveis
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Dotar a secretaria de equipamentos
necessários ao desempenho das suas
atividades visando a melhoria das Outros Produtos 01 01 01 01
condições de trabalho e do
atendimento ao público
0015 Capacitar os servidores municipais Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Implantar o sistema de informações
compartilhado
Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Implantar intemet gratuita â população Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Melhorar, modernizar e reequipar os
próprios públicos
Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Custear o salário família dos servidores
municipais
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Contribuir para o regime próprio de
previdência e para o INSS
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Implantar o Programa de Incentivo â
Demissão Voluntária - PDV
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
19 FUNÇAO: Ciência e Tecnologia
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
0036 PROGRAMA: INCLUSAO DIGITAL —
INFRAESTRUTURA PARA CIDADE
DIGITAL
1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura
para Cidade Digital
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação e Infraestrutura para a
Cidade Digital
Outros Produtos 01 01 01 01
1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura
para Cidade Digital
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 625.000 325.000 115.000 55.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar e Infraestrutura para a
Cidade Digital
Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT.
DEFESA CONS.FUNCON
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
422 SUBFUNÇAO: DIREITOS
INDIVIDUAIS, COLETIVOS E
DIFUSOS
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO
JUR1DICO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal de Proteção e
Defesa do Consumidor
Fonte de recurso 078 R$ 1,00 161.000 171.000 173.000 271.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal
de Proteção e Defesa do Consumidor -
FUMCON
Apoio
Administrativo 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 13.231.400 15.407.876 15.488.600 19.248.500
ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OBJETIVOS
Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contabil dos atos e fatos
praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de
contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de
Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os
conselhos municipais.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRAVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 7.892.000 12.087.000 13.582.000 16.770.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 2.694.550 2.872.950 3.045.950 4.130.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Realizar a escrituração contábil,
financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial do Município, no sentido de
observar os principios da legalidade,
legitimidade, economicidade, e
aplicação das isenções e renúncia das
receitas, nos termos dos artigos 31 e 70
da Constituição Federal e da Lei de
Responsabilidade Fiscal
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Eliminar a concorrência desleal dos
contribuintes que não pagam
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Promover a educação fiscal
permanente
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Reduzir a necessidade da fiscalização
repressiva punitiva
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Melhorar o atendimento ao cidadão
com ambiente adequado e
personalizado
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Usar a tecnologia e equipamentos de
informática em beneficio do contribuinte
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Estruturar o recadastramento
imobiliário e mobiliário do municipio,
visando a atualização das informações
cadastrais, no sentido de possibilitar
maior justiça fiscal nos lançamentos e
cobrança do IPTU, ISSON, ITBI, taxas
e outros
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Zelar pela transparência do gasto
público, retratando os beneficios
econômicos e sociais, reforçando a
parceria entre a administração pública e
a sociedade
Outros Produtos 01 01
\\
01 01
\
9
0010 Alocar recursos orçamentários, bem
como disponibilizar recursos financeiros
para pagamento de Precatórios e
Ações Trabalhistas
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Realizar audiências públicas Outros Produtos 07 07 07 07
0012 Controle e registro de prestação de
contas de recursos provenientes de
transferências voluntárias
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Divulgação oficial das execuções
orçamentárias e financeiras
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Coordenar o planejamento municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Revisar Código Tributário Municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços
prestados pela municipalidade Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Reavaliar a PGV - Planta Básica de
Valores do Municipio
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Atualizar a Base Cartográfica Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Implementar o geoprocessamento com
o fornecimento de imagem de satélite
de alta resolução
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Atualizar cadastros dos contribuintes Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Efetuar Aporte para Cobertura do
Dêficit Atuarial do RPPS, através da
Portaria n. 746, de 27/12/2011 -
Ministério da Previdência Social e
outras Legislações pertinentes
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇAO E
AUMENTO DE CAPITAL DE
EMPRESA
1.004 Projeto: Aumento de Capital da
Companhia de Economia Mista de
Arapongas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Aumento de capital da companhia de
economia mista
Empresa 01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO
DA DÍVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida
do Instituto Nacional de Seguridade
Social - INSS
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 300.000 720.000 920.000 1.200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da
divida para com o INSS
Outros Produtos 01 01 01 01
0.004 Atividade: Parcelamento da Divida
do Programa de Assistência ao
Servidor Público — PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da
divida para com o PASEP
Outros Produtos 01 01 01 01
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA
INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Encargos da Divida \
10
Fundada Interna
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.050.000 2.000.000 2.250.000 4.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas do
PrAM, PEDU, IPPASA, Paranâ Urbano,
PMAT, outros parcelamentos
Outros Produtos 01 01 01 01
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENGARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.006 Atividade: Contribuição para
formação do Programa de
Assistência ao Servidor Público -
PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000 1.596.000 2.300.000 /500.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 01 01 01
0.007 Atividade: Devolução de Convênios
e Restituições
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 106.000 116.000 220.000 240.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
0001 Devolver e Restituir convênios,
programas e outros tributos.
Outros Produtos 01 01 01 01
99 FUNÇAO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
0.008 Atividade: Reserva de Contingência
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 520.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 15.327.550 19.476.950 22.402.950 29.425.000
11
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
OBJETIVOS
A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e
conservação dos próprios públicos; vigilância do patrimônio, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar
roubos, atos de violência e outras infrações â ordem e segurança;planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias
regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de
canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
2.011 Atividades: Manutenção dos
Serviços da Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 7.755.000 8.555.000 10.190.000 12.186.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Apoiar e dar suporte à atuação do
Conselho Municipal de Trânsito e
Segurança Pública
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Implementar a Guarda Municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Manter o Grupamento de Agentes
Municipais de Trânsito
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0005 Promover cursos para formação de
novos guardas municipais
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Adquirir armamento e munição Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Viabilizar participação dos guardas
municipais em cursos de EAD,
simpósios, conferências e estágios
profissionalizantes
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Realizar curso com estágio de
treinamento dos guardas municipais
para adquirir porte de arma
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Instalação e viabilização do CIOSP
(Centro Integrado de Operação de
Segurança Pública) unindo em uma
única central, Policia Militar, Corpo de
Bombeiros, Policia Civil, Guarda
Municipal e Defesa Civil
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Desenvolver e articular projetos do
sistema PRONASCI, como exemplo:
Mulheres da Paz, Bolsa Formação e
Outros
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Adquirir veiculo Veículos 01 01 01 01
: 0013 Adquirir viaturas oficiais Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Implementar e manter o Departamento \\ \
Antidrogas — D.A.D. Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Adquirir e manter os animais (cães) Outros Produtos 04 04 04 04
0016 Implementar grupamento de Agentes
Municipais de Trânsito Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Contribuir para a manutenção do
Consórcio Intermunicipal de Segurança
Pública e Cidadania de Londrina e
Região — CISMEL, através de Contrato
de Rateio da Quota Parte do Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Apoiar o Programa Municipal
Antidrogas - PROMAD Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Manter e conservar a sinalização
viária, visando melhorar as condições
de tráfego de veículos e pedestres
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Criar Escola de Trânsito p/ Educação
de toda rede municipal de ensino (Lei
3.779 de junho de 2010)
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Manter e Apoiar o Conselho Municipal
sobre Drogas ,
Outros Produtos 01 01 01 01
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.009 Atividade: Contribuir ao Conselho
Comunitário de Segurança e Bem
Estar Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Apoiar as ações de segurança pública Outros Produtos 01 01 01 01
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
1.005 Projeto: Construção da Sede (QG)
da Guarda Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 30.000 100.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir da Sede (QG) da Guarda
Municipal
Edificação
Construida
01 01 01 01
1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do
Projeto Vigia 24 Horas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 200.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24
horas, com um sistema de
monitoramento de segurança, através
de câmeras nos pontos onde têm
maior incidência de assaltos e roubos,
inibindo e reduzindo a criminalidade
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA
PÚBLICA
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal de Trânsito
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 1.088.000 1.298.000 1.508.000 1.108.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo M.
Trânsito
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Reestruturar o sistema viário municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Instalar placas indicativas de
sinalização de trânsito nas ruas e
avenidas, como também nas estradas
vicinais do Municipio, seguindo
padronização visual em destaque
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Reestruturar o sistema semafórico e
instalar novos equipamentos de acordo
com a demanda de fluxo veicular do
Município
Outros Produtos 01 01
A
01 01
\
0004 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Adquirir móveis e utensilios Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Adquirir veiculos Veiculos 01 01 01 01
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO
URBANO E RURAL
1.007 Projeto: Reestruturação do Transito
e do Sistema Viário Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 01 01 01
Soma R$ 1,00 9.148.000 10.088.000 12.103.000 13.469.000
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os beneficios eventuais apôs avaliação técnica social no que
tange ao municipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA
COMUNITÁRIA
0007 PROGRAMA: GESTA° DA POLÍTICA
' DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
1.008 Projeto: Construção e Implantação de
Centros Comunitários e de Geração
de Renda
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, reformar, implantar e equipar
os centros comunitários e de geração de
renda
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Assistência Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.434.050 5.638.300 5.711.800 6.135.800
Fonte de recurso 770 R$ 1,00 125.280 125.280 125.280 -
Fonte de recurso 806 R$ 1,00 129.600 129.600 129.600 -
Fonte de recurso 826 R$ 1,00 - 76.000 115.000 -
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 - - 244.600
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 - - - 125.280
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações
administrativas do órgão gestor
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Reestruturar e manter o serviço de
atendimento prestado a população em
situação de rua (abordagem de rua),
englobado na Proteção Social Especial
de Média Complexidade, prestado no
Centro de Referência Especializada
para Pop em situação de Rua (Centro
POP )
Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 Fortalecer e ampliar os serviços de
qualificação profissional, priorizando-se
a geração de renda
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Manter e fortalecer os serviços
prestados no atendimento ao beneficio
de prestação continuada, através do
Plano de Inserção e Acompanhamento
Outros
Produtos 01 01 01 1 01
14
de Beneficiários do Beneficio de
Prestação Continuada nos Serviços de
Proteção Básica
0005 Implantar o sistema de monitoramento e
avaliação da política municipal de
assistência social, garantindo a melhoria
continua das ações desenvolvidas pelo
órgão gestor e da rede sócio
assistencial
Outros
Produtos
01 01 01 01
0006 Manter a concessão de beneficios
eventuais, garantidos em lei especifica,
buscando o acesso aos direitos
preconizados na Lei Orgânica da
Assistência Social (LOAS) e Política
Nacional da Assistência Social
(PNAS/2004)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0007 Elaborar e implantar o Programa
Municipal de Transferência de Renda
Outros
Produtos
01 01 01 01
0008 Promover ações de capacitação
voltadas para a rede sócio assistencial
existente no município, buscando seu
reordenamento nos moldes do Sistema
Único da Assistência Social (SUAS)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0009 Desenvolver serviços, programas e
projetos na área de Habitação de
Interesse Social em parceria com os
mais diversos órgãos da administração
pública
Outros
Produtos 01 01 01 01
0010 Desenvolver e implantar o Plano de
Carreira, Cargos e Salários (PCCS),
para os trabalhadores do Sistema Único
da Assistência Social (SUAS), conforme
preconiza a Norma Operacional Básica
de Recursos Humanos do SUAS-NOBRH/SUAS
Outros
Produtos
01 01 01 01
0011 Implantar o atendimento á população
em situação de rua, prestado em
sistema de casa de passagem, inserido
na perspectiva de Proteção Social
Especial de Alta Complexidade
Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0012 Manter os serviços, programas e
projetos ofertados nos Centros de
Referência da Assistência Social —
CRAS, buscando a ampliação destes
conforme a demanda apresentada
Outros
Produtos
01 01 01 01
0013 Ampliar o quadro técnico dos serviços,
programas e projetos da secretaria
Outros
Produtos
01 01 01 01
0014 Favorecer a implantação de projetos
sociais nos bairros em parcerias com
outras áreas, inclusive com instituições
privadas
Outros
Produtos
01 01 01 01
0015 Dotar a Secretaria com equipamentos
necessários ao desempenho de suas
atividades
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0016 Apoiar o Conselho Municipal de
Assistência
Outros
Produtos
01 01 01 01
0017 Manter CRAS Itinerante para atender
Zona Rural do Município e Distrito de
Aricanduva.
Outros
Produtos
01 01 01 01
0018 Implantar sistema que vise a
interlocução da rede via sistema
informatizado
Outros
Produtos
01 01 01 01
0019 Implementar eventos técnicos, temáticos
e comemorativos, buscando a
valorização do grupo de trabalho.
Outros
Produtos
02 02 02 02
0020 Adquirir veículos para atender
programas, projetos e serviços da
SEMAS
Veículos 01 01 01 01
0021 Implantar e manter academia ao Ar Livre
nos bairros
Outros
Produtos
01 01 02 02
0022 Capacitar equipes da SEMAS (CRAS,
CREAS, Serviços Tipificados, CCI's,
Casa Lar)
Outros
Produtos
01 01
\'‘
01 \ 01
IS
0023 Manter as ações sócio assistenciais
dirigidas a criança e adolescente Outros
Produtos
01 01 01 01
0024 Promover ações eficazes de política
pública de combate ao trabalho infantil e
profissionalização de adolescentes
Outros
Produtos
01 01 01 01
0025
Acompanhar as famílias de programas
habitacionais nas fases pré e após
contratual/PTTS
Outros
Produtos
01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
242 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
6.002 Atividade: Serviço de Proteção Social
Especial para Pessoas com
Deficiências e Famílias
Fonte de recurso 767 R$ 1,00 90.000 90.000 . 90.000 -
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 - - - 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos financeiros para a
operacionalização das ações
englobadas na Proteção Social Especial
de Média Complexidade
Outros
Produtos 01 01 01 01
0002 Manter os serviços de proteção social
especial de média complexidade para
pessoas idosas, com deficiência (com
algum grau de dependência)
referenciadas no Centro de Referência
Especializado de Assistência Social
(CREAS), na modalidade centro dia.
Outros
Produtos
01 01 01 01
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
5.001 Atividade: Reforma em Próprios
Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e ampliar próprios públicos Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Reformar, Ampliar e Reestruturar Casa
Lar Criança Feliz para atendimento â
crianças com deficiência
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
1.009 Projeto: Construção da Sede do
Conselho Tutelar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 250.000 250.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação
Constru ida
01 01 01 01
2.071 Atividade: Serviço de Atendimento
para Pessoa em Situação de Rua
Fonte de recurso 825 R$ 1,00 79.000 79.000 -
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 -- - 79.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços de Atendimento para
pessoa em Situação de Rua
Outros
Produtos
01 01 01
6.003 Atividade: Serviço de Proteção e
Atendimento Especializado a Famílias
e Indivíduos - PAEFI 4 t
Fonte de recurso 770 R$ 1,00 84.020 84.020 84.020 -
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 - - - 84.020
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e aprimorar o serviço de
enfrentamento â violência, ao abuso e â
exploração sexual contra crianças e
adolescentes, ofertado no Centro de
Referência Especializado da Assistência
Social - CREAS
Outros
Produtos 01 01 01 01
0002 Manter e fortalecer o atendimento às
medidas sócio educativas em meio
aberto (Liberdade Assistida e Prestação
de Serviços â Comunidade), aplicados
ao adolescente autor de ato infracional,
conforme preconizado no Estatuto da
Criança e ao Adolescente (ECA)
Outros
Produtos 01 01 01 01
0003 Implantar e fortalecer o Programa
Familia Acolhedora
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Ampliar a oferta de serviços, programas
e projetos voltados à criança e ao
adolescente em situação de risco
Outros
Produtos
01 01 01 01
0005
Manter o serviço de proteção social
especial de média complexidade de
proteção e atendimento especializado a
familias e individuos (PAEFI), com um
ou mais membros em situação de
ameaça ou violação de direitos,
referenciados no Centro de Referência
Especializado de Assistência Social
(CREAS).
Outros
Produtos
01 01 01 01
0006
Manter o serviço de proteção social
especial de média complexidade a
adolescentes em cumprimento de
medida socioeducafiva, em meio aberto,
de liberdade assistida (LA) e de
prestação de serviços â comunidade
(PSC)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0007 Contratar quadro técnico para CREAS Outros
Produtos
01 01 01 01
6.004 Atividade: Serviço de Acolhimento
Institucional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 70.000 80.000 92.000 42.000
Fonte de recurso 765 R$ 1,00 41.300 41.300 41.300
Fonte de recurso 939 R$ 1,00 - - 41.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as ações do programa Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Equipar o Serviço de Acolhimento
Institucional
Outros
Produtos
01 01 01 01
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA
COMUNITARIA
0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA
DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Programas, Serviços e
Projetos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 250.000 250.000 50.000
0001 Ampliar e Reformar CRAS Del Condor Obra
Constru ida/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Ampliar e Reformar CRAS CSU,
seguindo padrão Normas ABNT — de
acessibilidade
Obra
Construída!
Ampliada
01 01 01 01
0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS
Municipal
Obra
Construída!
Ampliada
01 01 01 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional
para os CRAS
Obra
Construida/
Ampliada
01 01
h
01 \ 01
17
0005 Reformar sede do PROER — Programa
Educacional Rural
Outros
Produtos 01 01 01 01
0006 Implantar Serviço de Inclusão Digital
para pessoa com deficiência, através de
equipamentos adaptados
Outros
Produtos 01 01 01 01
6.005 Atividade: Manutenção dos Serviços
dos Conselhos Vinculados a
Assistência Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 12.000 12.000 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo junto ao Conselho
Municipal de Assistência Social
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Realizar Conferências Municipais Outros
Produtos
04 04 04 04
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
6.006 Atividade: Subvenção a Entidades
sem Fins Lucrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 95.000 95.000 250.000 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos que fazem parte da rede sócio
assistencial do Município e cadastrada
no Conselho Municipal de Assistência
Social (CMAS)
Outros
Produtos 08 08 08 08
0022 PROGRAMA IMPLEMENTAÇAO DE
POLÍTICAS HABITACIONAIS
2.072 Atividade Mobilização para Habitação
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 - 30.000 30.000
0001 Implementar Políticas Habitacionais - - 01 01
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social
e Atendimento Integral a Familia -
PAIF
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 173.000 198.000 233.000 33.000
Fonte de recurso 806 R$ 1,00 86.900 86.900 86.900 -
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 - - - 130.900
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o serviço de proteção social
básica e atendimento integral â familia
(PAIF), de caráter continuado, ofertado
no Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS).
Outros
Produtos 01 01 01 01
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 420.000 500.000 200.000
Fonte de recurso 826 R$ 1,00 291.000 252.000 -
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 - - 252.000
0001 Manter o serviço de proteção social
básica de convivência e fortalecimento
de vínculos com finalidade de
complementar o trabalho social com
familias e prevenir a ocorrência de
situações de risco social, com
articulação com o serviço de proteção e
atendimento integral â família — (PAIF).
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Implantar Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para
Crianças e Adolescentes de 06 â 15
anos
Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 Equipar os serviços de convivência e
fortalecimento de vínculos
Outros
Produtos 01 01 01
ti 01
2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social
Básica no Domicilio p/Pessoas com
Deficiência e Idosos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 75.000 86.000 99.000 30.000
Fonte de recurso 807 R$ 1,00 17.087 17.087 17.087
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 - - - 20.500
0001 Manter o serviço de proteção social no
domicilio para pessoas com deficiência
e idosas, que visam a garantias dos
direitos e inclusão social para pessoas
referenciadas no Centro de Referência
de Assistência Social (CRAS).
Outros
Produtos
01 01 01 01
2.016 Atividade: Manutenção do BPC na
Escola - Questionário a ser Aplicado
Fonte de recurso 762 R$ 1,00 3.300 3.300 3.300 3.300
0001 Aplicar questionário com o fim de
identificar, entre os beneficiários do BPC
até 18 anos, aqueles que estão na
escola e aqueles que estão fora da
escola
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Identificar as principais barreiras para o
acesso e a permanência na escola das
pessoas com deficiência beneficiárias
do BPC
Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 Desenvolver estudos e estratégias para
superação dessas barreiras
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Manter o acompanhamento sistemático
das ações e programas dos entes
federados que aderirem ao programa
Outros
Produtos 01 01 01 01
0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD
2.017 Atividade: Índice de Gestão
Descentralizada do PBF - IGD
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 25.000 28.000 33.000 33.000
Fonte de recurso 771 R$ 1,00 205.473 205.473 205.473
Fonte de recurso 818 R$ 1,00 26.950 26.950 26.950
Fonte de recurso 933 R$ 1,00 - - - 26.950
Fonte de recurso 940 R$ 1,00 - - - 205.473
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e fortalecer a operacionalização
das ações da base de dados do governo
federal - cadastro único, buscando a
inclusão do maior número de famílias
que se enquadram nos critérios do
programa
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Manter e fortalecer a operacionalização
das ações do programa federal de
transferência de renda "bolsa familia",
de forma que possibilite a busca de
autonomia das famílias inclusas, bem
como o acesso de novas ?amibas que se
enquadram dentro dos critérios do
programa, em parceria com as áreas de
educação e saúde
Outros
Produtos 01 01 01 01
0003 Receber incentivos financeiros referente
a Gestão do Sistema Único da
Assistência Social (SUAS)
Outros
Produtos 01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.010 Atividade: Restituição e Devolução de
Convênios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500 1.500 1.500 1.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e
outros
Outros
Produtos
01 01 01 01
K li
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS
PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
242 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
2.018 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal às Pessoas
Portadoras de Deficiência
Fonte de recurso 081 R$ 1,00 13.000 13.000 13.000 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FM. às Pessoas
Portadoras de Deficiência
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Apoiar o Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Portadora de
Deficiência, com suporte técnico e apoio
administrativo, bem como suprir as
necessidades de recursos materiais,
buscando a garantia do exercício dos
direitos fundamentais à pessoa com
deficiência
Outros
Produtos
01 01 01 01
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E
PROTEÇÃO Ã CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
6.007 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Fonte de recurso 880 R$ 1,00 144.000 144.000 144.000 144.000
0001 Investir em programas destinados às
ações de atendimento â criança e ao
adolescente, e também, para aplicação
dos recursos captados provenientes dos
incentivos fiscais, conforme
deliberações do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de
Arapongas
Outros
Produtos
01 01 01 01
6.008 Atividade: Manutenção dos
Programas "Crescer em Família" e
"Aprimoramento do Acolhimento
Interno"
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 16.000 16.000 16.000 16.000
Fonte de recurso 774 R$ 1,00 160.500 160.500 160.500 160.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte têcnico e apoio
administrativo, bem como suprir as
necessidades de recursos materiais,
buscando a garantia do exercício dos
direitos fundamentais inerentes à
criança e ao adolescente
Outros
Produtos 01 01 01 01
0002 Manter as ações do programa Apoio
Administrativo
01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.015 Atividade: Restituições e Devoluções
de Convênios/Programas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 1.000 1.0 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
‘3
\
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e
outros
Outros
Produtos
01 01 01 01
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
PESSOA IDOSA
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
241 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO
IDOSO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centro de Convivência do
Idoso
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
0001 Construir, ampliar e reformar de Centro
Convivência ao Idoso
Obras
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Readequar e Implantar C.C.I. Outros
Produtos
0003 Implantar e ampliar piscinas térmicas
para os CCIs
Obras
Constru ida/
Ampliada
01 01 01 01
0004 Construir e Implantar Serviço de Centro
Dia para Idoso
Obras
Constru ida/
Ampliada
01 01 01 01
0005 Contratar quadro técnico para serviço
Centro Dia
Outros
Produtos 01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal da Pessoa Idosa -
FMPI
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000 40.000 40.000 40.000
Fonte de recurso 083 R$ 1,00 11.050 11.050 11.050 11.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a atividade de hidroterapia
ofertada na piscina térmica instalada no
Centro de Convivência do Idoso "Tia St)"
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Ampliar a oferta de serviços, programas
e projetos voltados a terceira idade,
buscando a melhoria da qualidade de
vida
Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 Proporcionar ações de convivência e
sociabilidade, além do condicionamento
físico, com a implantação de academias
da terceira idade (ATIS) nos centros de
Outros
Produtos
01 01 01 01
convivência do idoso
0004 Contratar quadro técnico e funcional
para os centros de convivência do idoso
Outros
Produtos 01 01 01 01
0005 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo junto ao Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Outros
Produtos
0006 Equipar os centros de convivência do
idoso
Outros
Produtos
01 01 01 01
0007 Equipar Serviço de Centro Dia Outros
Produtos
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 7.981.010 8.800.260 9.222.760 8.675.173
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais apôs avaliação técnica social no que
tange ao municipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA
DESEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
08 FUNÇAO. ASSISTENCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E
NUTRICCÃO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇAO DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.040 Projeto: Construção do Restaurante
Popular
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 -
0001 Construção, manutenção de restaurante
popular
Edificação
Construída 01 01 01 -
0002 Equipar Restaurante Popular Outros Produtos 01 01 01 -
0003 Contratar equipe técnica para
restaurante popular
Outros Produtos 01 01 01 -
1.041 Projeto: Construção da Cozinha
Comunitária
01 01
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 -
0001 Construção, manutenção de cozinha
comunitária
Edificação
Construída 01 01 01 -
0002 Equipar Cozinha Comunitária Outros Produtos 01 01 01 -
0003 Contratar equipe técnica para cozinha
comunitária Outros Produtos 01 01 01
01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 321.000 342.100 , 1.042.500 1.032.500
0001 Manter a Secretaria Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional
Apoio
Administrativo 01 01 01 01
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS —
COMPRA DIRETA
2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra
Direta Local da Agricultura Familiar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 60.000 50.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores
familiares por meio da compra de seus
produtores e realizar a distribuições ás
entidades beneficiárias do programa
Outros Produtos 01 01 01 01
0032 PROGRAMA: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.060 Atividade: Manutenção do Programa
de Segurança Alimentar e Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 610.000 850.000 470.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Implantar e implementar um conjunto de
ações intersetoriais para garantir a
oferta e o acesso alimentar para a
população promovendo a nutrição e a
saúde
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Manter e ampliar o atendimento
prestado pelo Centro de Referência
Nutricional de Arapongas (CERENA),
proporcionando o acesso á
complementação alimentar com pão e
bebida derivada da soja
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Conceder e manter beneficio eventual —
cesta básica de alimentos para familias
em situação de vulnerabilidade social.
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Implantar e Manter cursos de geração
de renda voltados a área de panificação,
confeitaria e gastronomia em geral
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Manter acompanhamento nutricional
das crianças beneficiárias do Programa
Leite das Criança e Programa Bolsa
Família.
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Manter hortas comunitárias que visam a
melhoria do atendimento as crianças e
adolescentes atendidos pelos serviços
de convivência e fortalecimento de
vínculos de 06 á 15 anos e das
condições de vida de grupos sociais em
situação de insegurança alimentar
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Manter e ampliar as ações
administrativas do Órgão gestor da
SESAN
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Desenvolver serviços, programas e
projetos na área de Segurança
Alimentar em parceria com os mais
diversos ôrgãos da administração
pública
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Ampliar o quadro técnico dos serviços,
programas e projetos da secretaria
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Dotar a Secretaria com equipamentos
necessários ao desempenho de suas
atividades
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0011 Implantar e manter o Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Manter o fornecimento de Complemento
Alimentar
Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 1.071.000 1.212.100 2.042.500 1.522.500
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVOS
Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Municipio, respeitando seus principios e diretrizes e de acordo com a
realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica â saúde mediante a priorização da estratégia
da saúde da família, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da
mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do câncer de colo de útero e de
mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes
mellitus; saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com
ênfase na dengue, hanseniase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissiveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica;
práticas integrativas e complementares na atenção â saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e
organização da atenção secundária para os municipios.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
10 FUNÇAO: SAÚDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Unidades Básicas de
Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000 120.000 120.000 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de
oferecer condições para instalação de
novos equipamentos visando melhorar
e ampliar a capacidade de atendimento
Obra
Construida/
Ampliada
04 04 02 02
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.126.887 3.577.000 6.840.000 11.356.524
Fonte de recurso 303 R$ 1,00 21.000.543 23.557.991 26.463.288 26.060.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01
t\
01 01
X
24
0002 Dotar a secretaria de viaturas
equipadas destinadas ao atendimento
médico de urgência ou de natureza
eventual em locais desprovidos de
assistência médica
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Oferecer Assistência Médica e
Odontolôgica de Emergência a
população de bairros densamente
povoados na periferia da cidade e na
zona rural
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Oferecer às equipes médicas melhores
condições de trabalho com a aquisição
de aparelhos e equipamentos médicos
cirúrgicos e de enfermagem
Outros Produtos
01 01 01 01
0005 Adquirir mobiliário necessário as
instalações de novas unidades com
objetivo de racionalizar os serviços
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Controlar de forma mais eficiente a
prestação de serviços, tanto na rede
pública, quanto na rede privada
prestadora dos serviços contratados,
visando maior agilidade no sistema
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Manter de forma integrada com a
promoção social, programas de
atendimentos especializados para os
portadores de deficiência fisica,
sensorial ou mental, objetivando sua
integração à sociedade,
proporcionando-lhes condições de
trabalho e subsistência
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Promover cursos de capacitação e
formação técnica na área de saúde Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Manter o Programa de Planejamento
Familiar Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Adquirir e equipar a Unidade Móvel Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Manter o equipamento móvel
odontolágico em funcionamento
Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Manter o Programa de Atendimento a
Saúde da Mulher, dando atenção
especial a todas as faixas atarias e
mais especificamente as gestantes
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Implantar e manter o Programa de
atendimento â saúde do homem, dando
atenção especial a todas as faixas
etárias
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Manter o programa de bochecho de
flúor nas escolas municipais e nos
centros educacionais infantis
Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Manter o pronto socorro integrado com
a prestação de atendimento com alto
índice de resolutividade
Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Manter programas que viabilizem o
transporte de pessoas que fazem
tratamento fora do domicilio
disponibilizando veículos ou passagens
Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Implantar programa de atendimento a
casos especiais com medicamentos e
materiais que não fazem parte da lista
básica do Ministério da Saúde
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Implantar o serviço público de
prevenção e tratamento do Câncer Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Criar o programa "De Bem com o
Corpo", para o trabalho de prevenção
fisioterápico nos locais de trabalho
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Ampliar o atendimento da Clinica do
Bebê
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Implantar e manter a UTI neo natal Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Manter o projeto "Orelhinha" de
prevenção e tratamento â surdez Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Manter o projeto de gerenciamento dos
resíduos hospitalares em associação a
Secretaria do Meio Ambiente
Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Manter e auxiliar o Conselho Municipal
.. 1
25
de Saúde Outros Produtos 01 01 01 01
0025 Adquirir kit's antidoping para
distribuição
Outros Produtos 01 01 01 01
0026 Manter os serviços do Pronto
Atendimento 24 horas
Outros Produtos 01 01 01 01
0027 Contribuir para a manutenção do
Consórcio Interrnunicipal de Saúde do
Vale do Iva' e Região - CISVIR, através
de Contrato de Rateio e Serviços
Médico Hospitalar, Odontológico e
Laboratorial
Outros Produtos 01 01 01 01
2.066 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Conselho Municipal de Saúde
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 18.000 18.000 18.000 18.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Conselho
Municipal de Saúde
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.011 Atividade: Subvenção a Entidades
na Área da Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 960.000 1.300.000 2.000.000 2.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos
Outros Produtos 01 01 01 01
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE
PROFILÁTICO E
TERAPEUTICO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
AOLESCÉNCIA
6.009 Atividades: Ações e
Acompanhamento da Saúde Dirigida
a Criança e Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 28.000 28.000 28.000 28.000
Principais serviços e ou produtos
Inclusão e Acompanhamento da Saúde
Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E
NUTRIÇÃO
6.010 Atividades: Ações e
Acompanhamento da Saúde
Dirigidas a Criança e Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 90.000 230.000 90.000 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde
Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
10 FUNÇAO: SAÚDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE
ATENÇÃO BÁSICA - PAB
2.021 Atividade: Atividades do Programa
de Atenção Básica - PAB
Fonte de recurso 495 R$ 1,00 9.709.000 14.084.000 11.139.000 11.060.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 01 01 01
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa
de Incentivo Estadual - PSF
Fonte de recurso 326 R$ 1,00 200.500 220.500 \ 250.500 , 350.500
0001 Manter as atividades do Programa de
Incentivo Estadual - PSF
Outros Produtos 01 01 01 01
2.023 Atividade: Promoção do
Atendimento Emergencial - SAMU
Estadual
Fonte de recurso 322 ' R$ 1,00 600.500 650.500 750.500 900.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 01 01 01
2.024 Atividade: Atividades do Programa
Centro de Especialidades
Odontológicas - C.E.O.
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 300.500 350.500 560.500 843.500
Principais serviços e ou produtos
001 Ampliar o atendimento no centro de
especialidades odontolOgicas Outros Produtos 01 01 01 01
2.025 Atividade: Promoção do
Atendimento Emergencial - SAMU
Federal
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 800.000 850.000 1.390.000 1.647.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 01 01 01
302 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA
HOSPITALARA E AMBULATORIAL
0011 PROGRAMA: SISTEMA UNICO DE
SAÚDE
2.026 Atividade: Promoção dos Serviços
Médicos e Ambulatoriais - SUS
Fonte de recurso 311 R$ 1,00 1.400.500 1.500.500 1.600.500 1.200.500
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 - 250.000
0001 Prover os Serviços Médicos e
Ambulatoriais - SUS Outros Produtos 01 01 01 01
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.069 Atividade: Atividades do Programa
Centro de Atenção Psicossocial
CAPS
Fonte de recurso 499 R$ 1,00 191.0000 191.000 1.201.000
0001 Manter as atividades do Programa
Centro de Atenção Piscossocial CAPS Outros Produtos 01 01 01
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE
PROFILÁTICOS E TERAPEUTICO
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.027 Atividade: Atividades do Programa
DSTS/AIDS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 130.600 130.600 137.100 75.600
0001 Manter as Atividades do Programa
DSTS/AIDS Outros Produtos 01 01 01 01
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA
SANITÁRIA
2.028 Atividade: Atividades do Programa
MACNS/FNS/MS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 250.100 300.100 350.100 67.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 01 01 01
2.070 Atividade: Atividades do Programa
VigiaSUS
Fonte de recurso 341 R$ 1,00 161.000 161.000 162.000
Principais serviços e ou produtos N ‘
27
0001 Manter as atividades do Programa
VigiaSUS
Outros Produtos 01 01 01
305 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE
COMBATE A DENGUE
2.029 Atividade: Atividades do Programa
de Combate a Dengue
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 550.500 600.500 794.000 1.188.600
Principais serviços e ou produtos
0001 Programa de Combate a Dengue Outros Produtos 01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.012 Atividade: Restituições e
Devoluções de
Convênios/Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir e Devolução de
Convênio/Programas Outros Produtos 01 01 01 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
304 SUBFUNÇAO: VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Especial da Vigilância
Sanitária
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 408.500 449.600 490.700 960.700
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância
sanitária
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 38.699.130 48.324.791 53.379.188 59.584.424
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVOS
Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários â manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de
programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do
Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de
transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos
portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitação
profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério;
Ampliar, gradahvamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o Programa de Informática Educacional. Promover atividades
desportivas nas escolas; Aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convênios com
órgãos federais e estaduais; Desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DO
SETOR DE MERENDA
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO
FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
2.031 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.100.000 1.200.000 1.300.000 1.200.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 - 50.000 50.000 50.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 500.000 550.000 600.000 700.250
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e
controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal do ensino
fundamental
Outros Produtos 200 200 200
r.
200
\
29
0003 Priorizar a aquisição de produtos da
agricultura familiar Outros Produtos 200 200 200 200
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.100,000 1.200.000 1.300.000 1.200.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 500.000 550.000 600.000 700.250
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e
controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal da educação
infantil
Outros Produtos 262 262 262 262
0003 Priorizar a aquisição de produtos da
agricultura familiar Outros Produtos 262 262 262 262
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO
F.U.N.D.E.B.
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO
FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
1.016 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 400.000 300.000 600.000 700.000
0001 Para o Ensino Fundamental — 10 ao 5°
ano: construir, ampliar, restaurar e
equipar as unidades escolares, visando
ampliar a oferta de vagas e a
implantação do ensino em periodo
integral
Outros Produtos 01 01 01 01
2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB
— 60% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 17.000.000 18.720.000 20.880.000 25.100.000
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% -
Ensino Fundamental Outros Produtos 01 01 01 01
2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB
— 40% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 3.830.000 4.630.000 4.920.000 6.190.000
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% -
Ensino Fundamental Outros Produtos 01 01 01 01
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
2.036 Atividade: Manutenção do
F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 4.620.000 6.100.000 7.400.000 10.100.000
0001 Manter do FUN, D.E.B. 60% -
Educação Infantil Outros Produtos 01 01 01 01
2.037 Atividade: Manutenção do
F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 150.000 150.000 200.000 250.000
0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Atender Alunos Outros Produtos 2.506 2.776 2.827 2.827
0003 Implementar programas de capacitação
continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem
como a implementação do projeto
Outros Produtos 01 01 01 01
t
político pedagógico da rede municipal
de ensino
0004 Adquirir material de didático
pedagógico adequado e implementar
programas para o desenvolvimento e
melhoria da qualidade de ensino
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao
desenvolvimento pedagógico
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Contratar mediante concurso público,
professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e
qualidade do ensino fundamental
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Implementar a autonomia
administrativo-financeira nas escolas
da rede
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Ampliar o programa de inclusão para
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil
(merendeiras, secretarias, auxiliar
administrativo e motoristas)
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Adquirir veículos para o atendimento do
transporte escolar Outros Produtos 01 03 01 01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o
programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Realizar cursos de capacitação para os
profissionais da área, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Implantar e manter o ensino em
período integral
Outros Produtos 04 04 04 04
0015 Repassar recursos financeiros as
APMFs
Outros Produtos 26 27 27 27
0016 Contratar professores para atuar no
ensino fundamental através do
Processo de Seleleção Simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0017 Adquirir veículos Veiculos 01 01 01 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e
salários dos profissionais lotados no
ensino fundamental — séries iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Realizar Concurso Otto para
contratação de professores e demais
servidores especializados para o
atendimento do ensino fundamental —
séries iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Contratar professores, monitores,
instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar
de serviços para atuarem no ensino
fundamental através do processo de
seleção simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01 01 01 01
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO
FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO X I
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 400.000 450.000 150.000 500.000
0001 Para o Ensino Fundamental — 1° ao 5°
ano séries: construir, ampliar, restaurar
e equipar as unidades escolares,
visando ampliar a oferta de vagas e a
implantação do ensino em período
integral
Escola
Construida/
Ampliada ou
Reformada
02 03 10 06
0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar
salas com recursos para o atendimento
de alunos especiais
Escola
Construida/
Ampliada ou
Reformada
01 01 01 01
1.018 Projeto: Construção da Nova Sede
da Secretaria Municipal de Educação
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 30.000 1.100.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0004 Construção da nova sede da Secretaria
Municipal de Educação e Esportes
Edificação
Construida
01 01 01 01
1.019 Projeto: Construção da Sede da
Escola de Transito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 30.000 - -
0001 Construir a Sede da Escola de Trânsito Edificação
Construída
01 01
1.020 Projeto: Reforma e Ampliação da
Unidade dos Guardiões da Natureza
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 -
0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos
Guardiões da Natureza
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 - -
015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.038 Atividade: Manutenção do Programa
Salário Educação
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.310.000 1.260.000 1.010.000 1.360.000
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01 01 01 01
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Ensino Fundamental
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 270.000 270.000 270.000 270.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 7.560.905 8.780.818 9.657.980 9.194.575
Fonte de recurso 672 R$ 1,00 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Atender Alunos Alunos
Atendidos
6,800 7.000 7.200 7.400
0003 Implementar programas de capacitação
continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem
como a implementação do projeto
político pedagógico da rede municipal
de ensino
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Adquirir material de didático
pedagógico adequado e implementar
programas para o desenvolvimento e
melhoria da qualidade de ensino
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao
desenvolvimento pedagógico
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Contratar mediante concurso público,
professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e
qualidade do ensino fundamental
Outros Produtos 01 01 1,,
\\
01 01
0007 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Implementar a autonomia
administrativo-financeira nas escolas
da rede
.
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Ampliar o programa de inclusão para
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil
(merendeiras, secretárias, auxiliar
administrativo e motoristas)
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Adquirir veículos para o atendimento do
transporte escolar Veículos 01 03 01 01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o
programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Realizar cursos de capacitação para os
profissionais da área, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Implantar e manter o ensino em
período integral
Outros Produtos 04 04 04 04
0015 Repassar recursos financeiros ás
APMFs
Outros Produtos 26 27 27 27
0016 Contratar professores para atuar no
ensino fundamental através do
Processo de Seleleção Simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0017 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e
salários dos profissionais lotados no
ensino fundamental — séries iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Realizar Concurso público para
contratação de professores e demais
servidores especializados para o
atendimento do ensino fundamental —
séries iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Contratar professores, monitores,
instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar
de serviços para atuarem no ensino
fundamental através do processo de
seleção simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01 01 01 01
0025 Despesas com locação de imóvel para
a Secretaria Municipal de Educação Outros Produtos 01 01 01 01
2.077 Atividade: Capacitação e
Qualificação de Docentes
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 - - 50.000 50.000
Fonte de Recurso 104 R$ 1,00 150.000 150.000
0001 Capacitar e Qualificar Docentes
0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE
TRANSPORTE ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do
Transporte Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 400.000 450.000 500.000 550.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 900.000 980.000 1.000.000 1.370.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 - - 400.000 500.000
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 01 01 01
2.041 Atividade: Manutenção do
Transporte Escolar/PNATE
Fonte de recurso 117 R$ 1,00 130.500 130.500 130.500 130.500
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 01 01 .\ 01
2.042 Atividade: Manutenção do
Transporte Escolar Estadual
Fonte de recurso 1013 R$ 1,00 1.100.500 1.200.500 1.400.000 1.400.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o transporte escolar na zona
rural e urbana
Outros Produtos 6.000 6.000 6.000 6.000
0002 Promover o transporte escolar de
alunos
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Realizar de forma complementar o
transporte dos alunos da rede
municipal e estadual de ensinos
residentes nas zonas rural e urbana
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Contratar motoristas para prestar
serviços no transporte escolar
Outros Produtos 01 01 01 01
362 SUBFUNÇAO: ENSINO MÉDIO
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
2.043 Atividade: Implantação do cursinho
pré-vestibular gratuito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 50.000 100.000 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pré-vestibular
gratuito
Outros Produtos 100 110 120 150
2.044 Atividade: Concessão de Auxilio
Financeiro para Bolsa de Estudo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 - - -
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 150.000 - - -
Principais serviço se ou produtos
0001 Elaborar programas de auxilio, através
de bolsas de estudos, para subsidiar
programas de qualificação profissional,
atendendo a legislação vigente
Outros Produtos 200 200 200 200
0002 Desenvolver programas de bolsas de
estudo para o incentivo de formação
profissional
Outros Produtos 100 100 100 100
364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR
0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO
PARA BOLSAS DE ESTUDO
2.076 Atividade: Concessão de Auxilio
Financeiro para Bolsa de Estudos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - 50.000 50.000 50.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 - 150.000 150.000 150.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pré-vestibular
gratuito
Outros Produtos 110 120 150
0037 PROGRAMA: MANUTENÇAO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
2.075 Atividade: Mantenção dos Serviços
do Polo da "Unidade Aberta do
Brasil - UAB"
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 258.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços do Polo da
"Unidade Aberta do Brasil - UAB"
Outros Produtos 01 01 01
366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO DE
JOVENS E ADULTOS
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e
Adultos no Ensino Fundamental
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 690.000 760.000 890.000 545.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os alunos na Educação de r. I\
Jovens e Adultos no sentido de
alfabetizar e erradicar o analfabetismo
Outros Produtos 01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.013 Atividade: Restituições e
Devoluções de
Convênios/Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000
0001 Restituir e Devolver
Convênio/Programas
Outros Produtos 01 01 01 01
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.021 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centros de Educação e
Quadras Esportivas
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 41.950
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 300.000 300.000 50.000 170.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos:
construir e equipar os centros de
educação infantil, visando ampliar a
oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de
ensino
Creche
Construida/
Ampliada ou
Reformada
01 01 01 01
0002 Para a Educação Infantil de O a 5 anos:
ampliar os centros de educação infantil,
visando ampliar a oferta de vagas para
atender a comunidade nesta
modalidade de ensino
Creche
Construída!
Ampliada ou
Reformada
03 03 03 03
0003 Para a Educação Infantil de O a 5 anos:
restaurar e equipar os centros de
educação infantil, visando ampliar a
oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de
ensino
Outros Produtos 20 20 20 20
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.046 Atividade: Manutenção dos
Serviços da Educação Infantil
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 124.000 124.000 124.000 1.224.000
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 5.165.000 5.748.500 6.486.500 7.295.050
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 100.000 100.000 600.000 850.000
Fonte de recurso 130 R$ 1,00 5.050 5.050 5.050 5.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir material didático pedagógico
necessário para o desenvolvimento do
ensino-aprendizagem com faixa etária
de O a 5 anos
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Contratar profissional para capacitação
continuada para os professores e
pessoal técnico administrativo Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
implementar programas de melhoria de
qualidade na educação infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Reestruturar o plano de cargos e
salários dos profissionais lotados nos
centros de educação infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Realizar concurso público para a
contratação de professores e demais X\ %
35
servidores especializados para o
atendimento da educação infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Contratar educadores, cuidador e
auxliar de serviços gerais para atuarem
na educação infantil através do
Processo de Seleleção Simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0007 Repassar recursos financeiros ás
APMFs
Outros Produtos 20 20 20 20
0008 Adquirir veiculos Veículos 01 01 01 01
0009 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Adquirir equipamentos Outros Produtos
0011 Adquirir mobiliário e materiais
permanentes
Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Manter os serviços da Educação
Infanitl
Outros Produtos 01 01 01
Soma R$ 1,00 53.361.955 59.625.368 67.380.030 77.441.125
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
OBJETIVOS
Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico culturais de lazer e
eventos; fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artístico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas; apoiar a
realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e países, visando a difusão da cultura araponguense.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das
Unidades da Cultura, Lazer e
Eventos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Obra IN \
Municipal Construída!
Ampliada
01 01 01 01
0002 Reformar, adequar a Usina de
Conhecimento; Teatro Vianinha;
Estação das Feiras; Mercado Municipal;
Prédio da Antiga Estação (Museu);
Antiga Prefeitura; Centro de Artesanato
e Casinha na Praça Mauá
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0003 Reformar, Modernizar, Adequar para
portadores de deficiência a Biblioteca
Pública Municipal
Obra
Construída/
Ampliada
01 01
0004 Reformar, adequar a Usina de
Conhecimento; Teatro Vianinha;
Mercado Municipal; Prédio da Antiga
Estação, MAHRA ( Museu de Artes e
História de Arapongas), no Antigo Paço.
EMA ( Espaço Municipal de Artes),
CEU das Artes e Esporte Unificados.
Reformar e fechar o Espaço da Estação
das Feiras, para garantir a segurança e
transformação daquele espaço em
Centro de Eventos. Readequar e
reformar os boxes da Feira da Lua,
fortalecendo sua característica como
Centro Gastronômico, Cultural e
Turisfico.
Obra
Construída/
Ampliada
01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria da Cultura, Lazer e
Eventos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 2.515.000 2.851.000 2.803.000 2.423.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Manter e administrar Cine Teatro Mauâ;
Teatro Vianinha; Usina de
Conhecimento; Mercado Municipal;
Biblioteca Municipal; Museu de Arte e
Historia.
Outros Produtos 01 01
0003 Criar a Fundação Escola Municipal de
Artes, dirigido ao ensino da dança,
música, teatro e artes plásticas e
visuais, literatura, e outras áreas
artísticas.
Outros Produtos 01 01
0004 Criar e Implementar Palcos ao ar livre
para diversas atividades Culturais, nas
praças, Estação das Feiras e Parque
dos Pássaros
Outros Produtos 01 01
0005 Implantar nos bairros e comunidades
rurais, oficinas culturais em parcerias
com outras Secretarias.
Outros Produtos 01 01
0006 Incentivar e readequar a Feira da Lua,
fortalecendo sua característica como
centro gastronômico e cultural,
tornando-a um evento regional turístico
cultural.
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Promover a leitura através de
Programa de incentivo como a Feira
do Livro.
Outros Produtos 01 01
0008 Reativar o FESTAR Festival de todas
as Artes de Arapongas, com realização
anual, promovendo o Teatro, Música,
Dança, Artes Plásticas e Visuais,
Cinema e Literatura.
Outros Produtos 01 01
0009 Realizar e Implementar Mostras em
todos os segmentos e manifestações
culturais
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Criar e Implantar os projetos ATUAR -
Escola de Municipal de Teatro e
DANÇAR- Escola Municipal de Dança;
CANTAR-Aulas de Canto e Coral.
Outros Produtos 01 01
0011 Manter e equipar os espaços culturais
destinados ao entretenimento e
formação cultural da população Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Equipar e manter a BANDA e CORO
MUNICIPAIS, com contratações de
músicos instrumentistas e regentes;
aquisição de instrumentos e
equipamentos; disponibilizar recursos
para apresentações participações em
festivais fora do Município, a fim de
divulgar os talentos locais; promover
eventos de intercambio cultural, como
cantatas, concursos, mostras e
festivais, valorizando o crescimento dos
músicos instrumentistas e cantores
assim como, incentivar a população a
participar e prestigiar os espetáculos.
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL
JUVENIL, e CORAL INFANTIL do
Municipio.
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Implantar e desenvolver, juntamente
com outras secretarias, programas
destinados aos idosos, através de
cursos, eventos sociais e folclóricos,
proporcionando assim, acesso a cultura
aos mesmos.
Outros Produtos 01 01
0015 Desenvolver programas especiais para
artesãos e artistas populares Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Desenvolver e ampliar projetos de Arte
e Educação, com oficinas e
apresentações de teatro de bonecos e
com a biblioteca itinerante, destinados
a rede Municipal de ensino e dos
Centros Educacionais, possibilitando a
aquisição de material, figurino próprio e
equipamentos, bem como do ônibus
palco, exclusivo do projeto.
Outros Produtos 01 01
0017 Realizar eventos de caráter especial e
aqueles que fazem parte do calendário
permanente das atividades da cidade.
Outros Produtos 01 01
0018 Capacitar através de oficinas e
treinamentos e equipar os setores de
atendimento ao público
Outros Produtos 01 01
0019 Manter e implementar eventos e
programas destinados ao público
infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Adequar e equipar o prédio e
instalações do antigo Paço Municipal
para instalação do Museu de Arte e
História.
Outros Produtos 01 01
0021 Criar e equipar a Casa da Memória de
forma a preservar documentos e fotos
histôricas.
Outros Produtos 01 01
0022 Desenvolver Programas especiais,
habilitar espaços para exposições de
artesanato e arte popular
Outros Produtos 01 01
0023 Implantar o projeto "Arapongas Cidade
Recreio", que levará atividades
culturais esportivas às crianças, no
maior número possíveis da cidade,
através da 'Rua de Recreio'
Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Implantar oficinas de artes, teatro de
bonecos, cenários e figurinos dirigida
aos professores a fim de habilitá-los
como agentes multiplicadores junto as
escolas e comunidades.
Outros Produtos 01 01
0025 Manter, criar e viabilizar os projetos:
Viagem a Fantasia - Teatro de bonecos,
com criação de novos bonecos, textos
e cenários. Atuar- escola de teatro, com
Canta rare e Protagonize, através de
parcerias com Grêmios estudantis,
desenvolvendo oficinas aos jovens e \ \
adolescentes, despertando a
consciência cívica, moral e cultural do
seu papel na sociedade. Ciranda
Cultural- circulação de oficinas e
espetáculos nos bairros e
comunidades, no Município. Deladecaintercambio entre escola e teatro.
Biombo de Retalhos- oficinas sobre
Cultura popular, linguagem artística e
popular, incentivando os eventos de
rodas, encontros, mostras e saraus.
Outros Produtos 01 01
0026 Revitalizar e implementar a "Casinha
da Praça" transformando-a em local
de contação de histórias, de forma
temática durante o ano, nas datas
comemorativas
Outros Produtos
01 01 01 01
0027 Adaptar e reformar o espaço destinado
a Feira de Artesanatos, na Pç, Mauâ,
incluindo espaço para leitura e artes,
com apresentações de teatro de
bonecos, com atividades diárias.
Outros Produtos 01 01 01 01
0028 Instalar no Mercado Municipal: Espaço
para comércio de artesanatos e obras
de arte- Loja PRESENTEAR; oficinas
de Artesanatos e artes, destinado a
população; Pontinho Cultural, extensão
da Biblioteca Municipal, com leitura e
jogos; Espaço para apresentações e
exposições.
Outros Produtos 01 01 01 01
0029 Habilitar e Revitalizar o novo espaço
físico do Museu, no Antigo Paço
Municipal, bem como a Praça, com
área destinada a estacionamento para
transporte escolar; palco ao ar livre
para atividades culturais; adequação
das salas de exposições, com
equipamentos e iluminação especifica ;
capacitação de funcionários;
continuidade no resgate histórico da
cidade, com pesquisas e entrevistas
para a conservação da memória
através da guarda e conservação do
acervo de materiais, documentais e
fotos, preservando, de forma correta, o
Patrimônio Histórico da Cidade.
Outros Produtos 01 01 01 01
0030 Manter e administrar Gine Teatro Mauã;
Teatro Vianinha; Usina de
Conhecimento; Mercado Municipal:
Biblioteca Municipal; Museu de Arte e
Historia de Arapongas (MAHRA), EMA (
Espaço Municipal de Artes), Estação
das Feiras, CEU das Artes.
Outros Produtos 01 01
0031 Criar a Fundação Escola Municipal de
Artes, dirigido ao ensino da dança,
música, teatro e artes plásticas âudio e
visuais, literatura, circo, e outras áreas
artísticas.
Outros Produtos 01 01
0032 Criar e Implementar Palcos ao ar livre
para diversas atividades Culturais, na
Estação das Feiras , Praça da
Saudade, Parque dos Pássaros. e
Praça Pio XII.
Outros Produtos
- 01 01
0033 Desenvolver Atividades Culturais como
projetos e oficinas de artes extensiva a
projetos socioculturais em parceria com
outras secretarias, inclusive nos bairros
e Comunidades Rurais
Outros Produtos 01 01
0034 Promover a leitura através de programa
de incentivo como a Feira do Livro,
parcerias e projetos que estimulem a
leitura.
Outros Produtos - 01 01
0035 Incentivar e readequar a Feira da Lua,
fortalecendo sua característica como Outros Produtos 01 \I 01
centro gastronômico e cultural,
tornando-a um evento regional turístico
cultural.
0036 Realizar o FESTAR Festival de Todas
as Artes de Arapongas, com realização
anual, promovendo o Teatro, Musica,
Dança, Artes Plásticas e Visuais,
Cinema e Literatura e demais
atividades.
Outros Produtos 01 01
0037 Manter os projetos ATUAR - Área do
Teatro e, DANÇAR- Área da Dança e
CANTAR, destinado ao Canto e Coral
Outros Produtos 01 01
0038
•
Implantar e desenvolver, juntamente
com outras secretarias, programas
destinados aos idosos, através de
cursos, eventos sociais e culturais,
proporcionando assim maior
Outros Produtos 01 01
integração
0039 Desenvolver e ampliar projetos de Arte
e Educação, através de oficinas,
teatro, fantoches, biblioteca itinerante
etc. Destinado as escolas do
municipio,enfidades e associações, etc.
Possibilitar aquisição de material,
figurino próprio e equipamentos, bem
como Ónibus palco exclusivo para o
projeto
Outros Produtos
01 01
0040 Realizar eventos de caráter especial e
aqueles que fazem parte do calendário
permanente das atividades da cidade.
Organizar e colocar em prática a
agenda cultural do município como:
Eventos, datas comemorativas etc.
Com recursos necessários para a
realização dos mesmos
Outros Produtos 01 01
0041 Capacitar os funcionários que prestam
atendimento ao público com cursos,
oficinas e treinamentos específicos nas
áreas que atuam.
Outros Produtos 01 01
0042 Adequar Equipar e Restaurar o prédio
do antigo Paço Municipal, com
equipamentos necessários â guarda,
manutenção e conservação do acervo.
Outros Produtos 01 01
0043 Criar o "Museu da Estação", que
contará a história da chegada dos
pioneiros. Reformar, Restaurar e
Adequar o prédio da antiga Estação
Ferroviária, manter e viabilizar sua
instalação.
Outros Produtos 01 01
0044 Desenvolver Programas especiais, criar
espaços para exposições e Feiras de
artesanato e arte popular como Pontos
Culturais
Outros Produtos 01 01
0045 Manter, criar e viabilizar os projetos:
VIAGEM À FANTASIA- Teatro de
Bonecos, com criação de novos
bonecos, textos e cenários. ATUAREscola de Teatro, com CANTA RARE e
PROTAGONIZE, através de parcerias
com Grêmios Estudantis,
desenvolvendo oficinas aos jovens e
Outros Produtos
encontros, mostras e saraus.
adolescentes, despertando a 01 01
consciência civica, moral e cultural do
seu papel na sociedade. CIRANDA
CULTURAL- circulação de oficinas e
espetáculos nos bairros e
comunidades, no Municipio.
DeLaDeCá- intercambio entre escola e
teatro. BIOMBOS DE RETALHOSoficinas sobre Cultura popular,
linguagem artística e popular,
incentivando os eventos de rodas,
0046 Cuidar da manutenção e Reformas do
Mercado Municipal, incentivando o
comércio de Artesanato, Obras de
Arte, colecionadores e antiguidades,
bem como, da Praça de Alimentação e
Eventos que são realizados naquele
local.
Outros Produtos 01 01
04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.016 Atividade: Contribuir com a
Associação Comercial e Empresarial
de Arapongas - ACIA
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 90.000 90.000 90.000 70.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para promover a cultura do
Natal e incentivo ao turismo como fator
de desenvolvimento social e econômico
Outros Produtos 01 01 01 01
0002
Contribuir e Estabelecer Convénios
com a Associação Comercial e
Empresarial de Arapongas - ACIA, em
atividades Culturais e Decorativa em
eventos como: NATAL, PÁSCOA,
CARNAVAL, que possam estimular o
Comércio e o Turismo e a fomentar
Tradição e a Cultura
Outros Produtos 01 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS
DIREITOS , DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.012 Atividade: Inclusão Sócio Cultural
para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover a inclusão sócio cultural para
crianças e adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
CULTURA
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO
DA CULTURA
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal da Cultura
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 50.000 100.000 105.000 105.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Beneficiar pessoas através do apoio às
manifestações cultura Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Manter e adequar o PROMIC —
Programa Municipal de Incentivo a
Cultura, bem como, reestruturar o
"Conselho Municipal de Política
Cultural", nos moldes do 'SNC',
Sistema Nacional de Cultura, criando
um estatuto interno que realize e
normatize o mesmo; realizar Fórum
Municipal de Cultura a fim de, nortear
as ações das Políticas Culturais do
Município, de acordo com anseios da
população
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos
Outros Produtos 01 01
0005 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos que sejam reconhecidos e
promovam ações que fomentam a
Cultura, Tradição e Turismo em nossa
cidade.
Outros Produtos 01 01
SOMA R$ 1,00 2.715.000 3.101.000 3.058.900 2.628.000
CCIDIGO
01
PRINCIPAIS METAS:
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
UNIDADE 2014 2015
ORGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE.
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuários; apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários
do Município de Arapongas; definição e execução das políticas agrícolas e de abastecimento para o Município, visando à organização da
cadeia produtiva e sua sustentabilidade econômica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a
valorização das atividades agropecuários no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica; manutenção da iluminação
nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagísticos e de serviços de jardinagem e arborização; a
administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças e áreas de lazer; definição da política de limpeza urbana, através
do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de
limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano.
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E
MEIO AMBIENTE
11 FUNÇAO: TRABALHO
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA
COMUNITÁRIA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.049 Atividade: Contribuição para o
Desenvolvimento da Cooperativa dos
Recicladores — Coopreara e ASCAR
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 280.000 400.000 550.000 550.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter convênio para contribuir com a
geração de emprego e renda aos
associados da COOPREARA, que
atuam na comercialização dos produtos
reciclados produzidos
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Firmar convênio para contribuir com a
geração de emprego e renda aos
associados da ASCAR, que atuam na
comercialização dos produtos
recicláveis
Outros Produtos 100 100 100 100
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.073 Projeto: Manter os Serviços de
Coleta de Lixo, Coleta Seletiva e
Varrição
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 - - 10.211.360
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças,
Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros
Obra
Construída/
Ampliada
- - - 01
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS
ÁREAS PÚBLICAS
1.024 Projeto: Construção e Revitalização
de Parques, Praças, Jardins e Áreas
de Lazer e Canteiros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 50.000 250.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças,
Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros
Obra
Constru ida/
Ampliada
01 01 01 01
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Agricultura,
Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.250.000 4.421.000 4.886.000 762.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 9.937.840 11.377.540 12.642.140 5.642.140
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 2.000.000 2.000.000 2.000.000 2.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Manter o sistema de coleta seletiva de
lixo, visando o aproveitamento de
materiais recicláveis, Lei n. 12.305/2010
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Manter os serviços terceirizados da
coleta de lixo
Outros Produtos
01 01 01 01
0004 Manter e aumentar os serviços
tercerizados de varrição
Outros Produtos
01 01 01 01
0005 Manter e aumentar os serviços
tercerizados , de roçagem (capina
mecanizada)
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Reformular plano de arborização A I
43
urbana, arborizando vias, praças e
jardins da cidade, visando melhorar o
clima tornando-o mais ameno, bem
como ampliar as áreas de lazer
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Substitur e repor espécies para
arborização urbana
Outros Produtos
01 01 01 01
0008 Promover a Educação Ambinental
Incentivando a conscientização nas
salas de aula e visitação a parques e
área de preservação, em parceria com
a Secretaria da Educação
Outros Produtos
01 01 01 01
0009 Manter projetos de conservação de solo
e restabelecimento das matas ciliares
Outros Produtos
01 01 01 01
0010 Divulgar as campanhas de ações
desenvolvidas pela secretaira. Outros Produtos 01 01 01 01
(Panfleto, banners e material de apoio)
0011 Executar estruturas internas e finalizar
o Bosque dos Pássaros
Outros Produtos
01 01 01 01
0012 Levantar e cadastrar as reservas
particulares para ICMS Ecológico, para
inclui-las no programa da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente como
reserva permanente do Patrimônio
Natural
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Construir viveiro para produção de
mudas para as matas ciliares,
arborização urbana e mudas
ornamentais para paisagismo
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Firmar convênios com a UNOPAR, na
área de medicina veterinária
Outros Produtos
01 01 01 01
0015 Firmar convênio com a Policia Militar
Ambiental para o projeto Guardiões da
Natureza em parceria com a Secretaria
de Educação
Outros Produtos
01 01 01 01
0016 Firmar convênio para alojamento de
equinos e bovinos
Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Manter canil municipal para alojamento
dos animais de rua
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Construir e ampliar a capacidade dos
abastecedouros comunitários, para
aplicação de defensivos agricolas e
consumo humano
Outros Produtos
01 01 01 01
0019 Oferecer qualificação profissional
especifica aos servidores em diversas
áreas
Outros Produtos
01 01 01 01
0020 Participar de Consórcio Intermunicipal
para Patrulha Mecanizada visando â
readequação e conservação de
estradas rurais
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Adquirir e manter picador de galhos Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Firmar Convênio com a ASCAR Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Operar transbordo/transferência da
Usina de Triagem para o Aterro
Sanitário Municipal
Outros Produtos 01 01 01
0022 Adquirir máquinas e equipamentos para
gerenciar todos os serviços públicos
inerentes a secretaria
Outros Produtos
0023 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0024 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0025 Adquirir lixeiras para as ruas e praças
do municipio
Outros Produtos 01 01 01 01
0027 Revisar o Plano de Saneamento Básico Outros Produtos 01 01 01 01
0028 Realizar Conferências do Meio
Ambiente
Outros Produtos 01 01 01 01
0029 Realizar Fórum Agenda 21 Outros Produtos 01 01 01 01
0030 Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
implementar programas de melhoria da
Cooperativa de Comercialização e
Reforma Agrária União Camponesa -
COPRAN
Outros Produtos 01 01 01
k. \
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0023 PROGRAMA: GESTA° AMBIENTAL
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização
de Fundos de Vales e Rios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de
vales e rios que nascem no perímetro
urbano Outros Produtos 01 01 01 01
1.026 Projeto: Construção e Implantação
de Parques Ecológicos, Jardins
Botânicos, Rodos e Reservas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
0001 Construir e Implantar Parques
Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e
Reservas
Obra Concluída/
Ampliada 01 01 01 01
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do
Aterro Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 30.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 60.000 60.000 60.000 20.000
Fonte de recurso 555 R$ 1,00 - - 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário
Municipal
Outros Produtos 01 01 01 01
2.051 Atividade: Consórcio Intermunicipal
de Proteção Ambiental do Rio Tibagi
- COPATI
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Participar dos consórcios para o
desenvolvimento ambiental do Rios
Tibagi e Pimpo
Outros Produtos 01 01 01 01
20 FUNÇAO: AGRICULTURA
606 SUBFUNÇAO: EXTENSA° RURAL
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.052 Atividade: Assessoria Técnica a
Agropecuária - EMATER
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 55.000 25.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Oferecer aos interessados assistência
técnica a ser obtida junto a institutos e
entidades de pesquisa (Embrapa,
Emater), visando o aumento da
rentabilidade
Outros Produtos 01 01 -
22 FUNÇAO: INDÚSTRIA
662 SUBFUNÇAO: PRODUÇAO
INDUSTRIAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da
Usina de Triagem
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/
Ampliada
01 01 01 01
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE
RODO VIARIO
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA
RURAL
1.029 Projeto: Pavimentação, Readequação N X
e Conservação de Estradas e
Construção Pontes Rurais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 150.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Pavimentar, readequar e conservar as
estradas e pontes rurais
Restauração de
Estradas
Vicinais
01 01 01 01
0002 Construir pontes rurais Edificação
Constru ida 01 01 01 01
2.068 Atividade: Repasse Financeiro ao
Consorcio Intermunicipal
CIDREBAC
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - 61.700 61.630 61.630
Principais serviços e ou produtos
Efetuar repasse financeiro ao Consórcio
Intermunicipal - CIDREBAC
Outros Produtos 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO
MEIO AMBIENTE
18 FUNÇAO: GESTA° AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.053 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal do Meio
Ambiente
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 263.400 283.400 293.400 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do fundo Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Realizar a Conferência Municipal de
Meio Ambiente
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Realizar o Fórum da Agenda 21 e
lançamento da revista
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Realizar eventos em referencia a datas
do meio ambiente (Dia da Água, Dia da
Árvore e Semana do Meio Ambiente)
Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 17.436.240 18.918.640 20.883.170 19.762.130
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal às iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial,
comercial, de serviços e turístico; promoção econômica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e
desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido econômico para o Município; apoio as atividades dos
estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento às campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e
aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
22 FUNÇAO: INDUSTRIA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria da Indústria, Comércio
e Turismo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 205.500 559.500 583.000 823.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Criar a Agência Municipal de
Desenvolvimento, com o objetivo de
planejar e executar estratégias
integradas de curto, médio e longo
prazos, para o futuro econômico, social
e ambiental do município
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Fomentar a criação de mais empregos,
com a aquisição de terrenos para
implantação de novos distritos
industriais, com o objetivo de atração
de novas empresas e incentivo as
empresas já existentes, com plano de
benefícios nas áreas fiscais e
estruturais com a concessão de
terrenos via doação, licitação e
comodato.
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Fomentar o Banco do Povo, para
financiar atividades informais e
pequenos negócios, de forma ágil e
desburocratizada
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Criar a Agência Profissional, voltada
para a qualificação, orientação e
colocação de profissionais na
empresas
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Criar a Escola do Empreendedor, via
convênios, com cursos técnicos para o
preparo profissional de nossos jovens
Outros Produtos 01 01 01
01
0007 Criar e estimular eventos comerciais,
como feiras e exposições assim como Outros Produtos 01 01 01 01
atividades ligadas a indústria, comércio
e turismo
0008 Implantar e criar núcleos de produção Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Incentivar e apoiar os arranjos
produtivos locais — APL
Outros Produtos
01 01
0010 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
23 FUNÇAO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 SUBFUNÇAO: TURISMO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.078 Atividade: Atividade: Manutenção
das Atividades Voltada ao Turismo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - - 95.000
Manter as Atividades voltadas ao Apoio - ‘, t - 01
47
Turismo Administrativo
SOMA R$ 1,00 205.500 559.500 583.000 918.000
ORGAO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVOS
Execução de atividades relativas â administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de
manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias
urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros públicos;
a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão às construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comércio irregular;
desenvolvimento de projetos e programas da política urbana e habitacional do Municipio e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.023 Projeto: Construção de Muros e
Passeios
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Muros e Passeios Obra
ConstruMai
Ampliada
01 01 01 01
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO,
URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS
1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação
e Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 940.000 1.000.000 1.000.000 500.000
Fonte de recurso 612 R$ 1,00 12.000.000 12.000.000 12.000.000 12.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação,
manutenção, recapeamento e
drenagem em diversas vias urbanas no
Municipio
Pavimentação
de Vias
01 01 01 01
0002 Estender, alargar e duplicar vias
públicas
Pavimentação
de Vias
01 01 01 01
2.055 Atividade: Manuenção de
Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 8.000.000 11.000.000 8.095.211 3.290.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 656.000 706.000 756.000 821.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 191.000 211.000 250.000 241.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação,
recapeamento e drenagem em diversas
vias urbanas no Município
Pavimentação
de Vias e
Recapeamento
de Vias
01 01 01 01
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO
E RURAL
1.031 Projeto: Construção de Barragens,
Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras
de Arte
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir barragens, pontes, viadutos,
rotatórias e obras de arte
Edificação
Construída 01 01 01 01
0002 Implementação de projetos na
construção de passarelas, pórticos,
viadutos sobre rodovias e transposição
Outros Produtos 01 01 01 01
48
de córregos da área urbana
1.032 Projeto: Construção de Trincheira
com a Transposição da Linha Férrea
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 30.000 50.000 50.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de tráfego
urbano com a construção de uma
trincheira na BR 369, principal rodovia
de acesso da cidade com a
transposição da linha ferrêa
Edificação
Construída
01 01 01 01
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO
COM DRENAGEM URBANA E
GALERIAS PLUVIAIS
1.033 Projeto: Combate a Erosão com
Drenagem Urbana e Galerias Pluviais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 400.000 400.000 400.000 3.810.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Combater a erosão executar obras de
drenagem e galeria pluviais
Galerias de
Águas Pluviais
01 01 01 01
0002 Desenvolver e implantar projetos de
combate â erosão Outros Produtos 01 01 01 01
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Próprios Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.000.000 1.000.000 1.000.000 250.000
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 220.000 220.000 220.000 220.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de
próprios públicos
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços
de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 5.398.020 5.753.120 6.173.220 6.925.830
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de Iluminação
Pública
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS
ÁREAS PÚBLICAS
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Abertura de Ruas, Praças e Outros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de
ruas, praças e outros
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0002 Adquirir áreas com a finalidade de
promover o desenvolvimento social
através de construção, instalação e
ampliação de creches, centros de
convivência, escolas oficinas, escolas,
postos de saúde, terminal urbano,
quadras esportivas cobertas e para
ampliação do aeroporto
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0003 Adquirir áreas com a finalidade de
fomento na atividade industrial
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0004 Dar continuidade na realização de
aquisição de terrenos para o incentivo
projetos habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01 01 01 01
0005 Adquirir áreas urbanas destinadas â
Implantação de lotes urbanizados para
a construção de moradias com infraestrutura básica e elaboração de
projetos habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0006 Adquirir área para expansão do aterro
sanitário de transferência nas
adjacencias do atual
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01 01 01 01
0007 Adquirir terreno rural para deposito de
animais
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01 01 01 01
0027 PROGRAMA: AMPLIAR E
RESTAURAR A REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na
Rede de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 350.000 350.000 350.000 350.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Expandir e melhorar a rede de
iluminação pública Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Implementar, ampliar e melhorar a
iluminação com o projeto "Arapongas
Cheia de Luz" em todos os bairros e
ruas do municipio
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Coordenar, junto ás concessionárias,
projetos de iluminação pública e
atendimento domiciliar de energia
elétrica, rede de água, rede de esgoto
em áreas que não sejam dotadas
desses melhoramentos
Outros Produtos 01 01 01 01
22 FUNÇAO: INDÚSTRIA
661 SUBFUNÇAO: PROMOÇAO
INDUSTRIAL
0020 PROGRAMA: AQUISIÇAO DE
TERRENOS
1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Fomento Indústria e Comércio
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.800.000 100.000 100.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0002 Dar continuidade na realização de
obras públicas na aquisição de terrenos
para o incentivo de indústrias e
comércio
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
• Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.095.000 4.651.000 5.290.000 5.397.025
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 7.000.000 7.000.000 7.000.000 7.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Reestruturar o transporte coletivo Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Urbanizar área da antiga rede
ferroviária
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Construir passarelas sobre a rodovia,
ligando os parques industriais
Outros Produtos
01 01
01 01
0007 Implantar o projeto "Respeito", com o
rebaixamento de guias e sarjetas, além
da adaptação e construção de
banheiros para pessoas que
necessitam de cuidados especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Dotar a Secretaria com recursos
técnicos humanos e equipamentos
necessários ao desempenho de suas
atividades
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Implementar projetos arquitetônicos
para o desenvolvimento urbano
Outros Produtos
01 01 01 it 01
0010 Adquirir veiculos Veiculos 01 41 01 01
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE
AEREO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e
Reforma do Aeroporto Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar, melhorar e reformar o
Aeroporto Municipal
Obra
Construída!
Ampliada
01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇAO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE
POLÍTICAS HABITACIONAIS
2.067 Atividade: Atividades do Programa
Nacional de Habitação Urbana -
PNHU
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 2.500 2.500 2.500 2.500
Principais serviços e ou produtos
0001
Proporcionar a execução de um
conjunto de ações de caráter
informativo e educativo junto aos
beneficiários
Outros Produtos 01 01 01 01
16 FUNÇAO: HABITAÇAO
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇAO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇAO DE
POLÍTICAS HABITACIONAIS
1.039 Projeto: Construção e Implantação
de Moradias Habitacionais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000 40.000 40.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar moradias
habitacionais
Unidades
Habitacionais
Produzidas/
Adquiridas
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 45.742.520 44.613.620 42.876.931 41.047.355
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
OBJETIVOS
Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e
de Convênios com órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Quadras Poliesportivas,
Playground e Complexos Esportivos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e
equipar quadras poliesportivas,
playground, complexos esportivos,
campos de futebol, para estimular a
prática de esportes, recreação e lazer,
visando toda faixa etária da população
Obra Construída/
Ampliada 01 01 01 01
1.014 Projeto: Construção da Praça da
Juventude
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 60.000 40.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Praça da Juventude Edificação
Constru ida
01 01 - -
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 120.000 100.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Vila Olímpica Edificação
Constru ida
01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Departamento de Esportes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.600.000 2.627.000 2.653.000 2.792.000
Fonte de recurso 615 R$ 1,00 400.000 400.000 400.000 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor
esportivo)
Apoio
Administrativo 5.660 5.780 5.900 6.050
0002 Firmar convênios e/ou parcerias com
instituições públicas e privadas para a
implementação de programas
esportivos
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Promover eventos municipais e
regionais nas diversas modalidades
esportivas
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Promover torneios e campeonatos com
o objetivo de incentivar e desenvolver o
esporte amador
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Implantar as "escolinhas de esportes"
nas diversas modalidades, objetivando
a socialização, saúde fisica e mental,
estimulando o hábito saudável da
prática desportiva
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Criar o laboratório do atleta, com a A
instituição da bolsa atleta de incentivo
ao público infantil e juvenil em múltiplas
modalidades
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Criar o projeto Portas Abertas ao
esporte, voltado para a utilização, pela
comunidade, das instalações
esportivas das escolas nos finais de
semana
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Manter pistas para esportes radicais
como Moto Cross, jeep, raid e outros Outros Produtos 01 01 01 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.011 Atividade: Inclusão Sócio esportiva
para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão Sócio esportiva para Crianças
e Adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.085 Atividade: Manutenção do Fundo
Municipal de Esportes
Fonte de recurso 085 R$ 1,00 - - - 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal de Esporte Obra Construida/
Ampliada
- - 01
SOMA R$ 1,00 3.195.000 3.222.000 3.188.000 3.357.000
UNIDADE GESTORA: 16.01 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: firmar convênio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE
ARAPONGAS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.061 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Fundação Educacional de
Arapongas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 19.100 21.400 21.400 21.400
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos Apoio
Administrativo
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 19.100 21.400 21.400 21.400
UNIDADE GESTORA: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO PARANÁ - F.U.N.R.E.B.O.M.
OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias â proteção e ao socorro da comunidade.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M.
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.042 Projeto: Reforma e Ampliação do
Corpo de Bombeiros da Policia
Militar do Estado do Paraná —
FUNREBOM
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 258.300 160.300 113.750 113.750
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de
Bombeiros da Policia Militar
Obra
Constru ida/
Ampliada
01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Como de Bombeiros de
Arapongas
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 300.500 441.000 530.050 737.250
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Corpo de
Bombeiros
Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 558.800 601.300 643.800 851.000
UNIDADE GESTORA: 16.03 - FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: tendo como finalidade precipua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o
desenvolvimento planejado do Municipio.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
03 UNIDADE: FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DE
ARAPONGAS
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO,
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PUBLICAS
1.043 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e
Recuperar Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Transferir recursos a entidade Pavimentação
de Vias
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
SOMA DAS UNIDADES GESTORAS R$ 1,00 582.900 627.700 670.200 877.400
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
UNIDADE GESTORA: 17.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA
OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO FUNDO
PREVID.(Administrativo)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDENCIA DO
REGIME ESTATUÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.044 PROJETO: Construção da Nova
Sede do I.P.P.A.S.A.
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 - 100.000 - -
0001 Construção da Nova Sede do
I.P.P.A.S.A,
Obra
Construída/
Ampliada
01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.063 Atividade: Manutenção dos
Serviços do Instituto de Previdência,
Pensões e Aposentadoria do
Servidor de Arapongas — IPPASA
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 780.000 968.000 1.190.000 1.300.000
0001 Manter os serviços do IPPASA Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOOS
SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO (FINANCEIRO)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDÊNCIA DO
REGIME ESTATUTÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.064 Atividade: Proventos de
Pensionistas e Inativos
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 14.675.000 18.091.000 19.478.280 32.576.000
Fonte de recurso 551 R$ 1,00 1.320.000 1.598.000 1.821.720 2.186.064
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os proventos dos pensionistas e
dos inativos
Aposentados/
Pensionistas
Atendidos
826 870 926 964
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.017 Atividade: Sentenças e Precatórios
Judiciais
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 - - 209.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos Outros X - 01 ‘
precatórios judiciais Produtos
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO
(PREVIDENCIÁRIO)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDENCIA DO
REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.065 Atividade: Manutenção dos
Serviços dos Serviços
Previdenclarios (Previdenciários)
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 400.000 500.000 1.000.000 2.570.000
0001 Manter os proventos dos pensionistas e
dos inativos
Aposentados/
Pensionistas
Atendidos
23 35 51 62
99 FUNÇÃO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
0.014 Atividade: Reserva Orçamentária
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 5.585.000 8.000.000 9.736.000 8.642.136
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva Orçamentária Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 22.760.000 29.257.000 33.226.000 47.474.200
ORGÃO: 18.00 — GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVOS
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito! Secretários e demais setores da administração e representar o Município em
assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum
com órgãos estaduais e federais
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAçA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO GABINETE DO
PREFEITO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.079 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria Municipal de Governo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - 1.893.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos - - - 01
0002 Proceder estudos visando a
reestruturação dos órgãos da
administração municipal, adequando
tanto a evolução dos serviços internos
quanto para o atendimento da
população
Outros Produtos - .. - 01
0003 Firmar e estabelecer convênios,
acordos e parcerias com órgãos ou
instituições privadas, estaduais e
federais, para atender as necessidades
e os interesses do Município
Outros Produtos - - - 01
0004 Ampliar o sistema de processamento
de dados
Outros Produtos - - - 01
0005 Promover a assistência juridica à
população socialmente carente
Pessoas
Atendidas
- - 01
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos - - 01
0007 Acompanhar os programas e politicas
governamentais e no relacionamento
com os agentes externos
Outros Produtos - - 01
0008 Incentivar e promover o
desenvolvimento programado do
Municipios
Outros Produtos - - - 01
0009 Manter a Coordenadoria de Controle
Interno
Outros Produtos - - 01
0010 Observar e determinar o cumprimento
das normas administrativas vigentes,
com emissão periôdica de relatórios
Outros Produtos - - 01
0011 Acompanhar as ações executadas
pelos órgãos integrantes da estrutura
administrativa municipal,
diagnosticando problemas e
irregularidades informando-as ao
Prefeito, para as providências que se
fizerem necessárias
Outros Produtos - 01
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos - - - 01
0013 Emitir Carteira de Identidade e
Carteiras de Trabalho
Pessoas
Atendidas
- - - 01
0014 Registro de apresentação militar Pessoas
Atendidas
- - 01
0015 Adquirir veiculo Veiculos - 01
0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos - - - 01
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.018 Atividade: Apoio Financeiro a
Entidades Assistenciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - - 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a
entidades sem fins lucrativos
Outros Produtos 03
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.080 Atividade: Manutenção Secretaria
Executiva dos Conselhos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Conselhos de: sobre
Drogas, da Cultura, Trânsito e
Segurança Pública, Habitação,
Trabalho, Defesa do Meio Ambiente,
Esportes e Lazer e Outros
Atendidas
Pessoas - - - 01
2.081 Atividade: Manutenção do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e
ao Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos - 01
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURÍDICA
02 FUNÇAO: JUDICIÁRIA
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO
INTERESSE PÚBLICO NO
PROCESSO JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.082 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - 1.960.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria
juridica
Apoio
Administrativo
- - - 01
0002 Representar judicialmente e
extrajudicialmente o Município
Outros Produtos - - - 01
0003 Assessorar juridicamente a
administração direta e indireta do
Poder Executivo
Outros Produtos - - 01
0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos - - - 01
0005 Instruir processos de cobrança da
divida ativa
Outros Produtos - - - ‘ 01
0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos -
,
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60
0007 Adquirir móveis e utensilios Outros Produtos - -
0008 Adquirir veiculos Veículos - - 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.019 Atividade: Sentenças e Precatórios
Judiciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - 1.080.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 - 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos
precatórios judiciais
Outros Produtos - 100%
0002 Promover o controle e pagamento de
sentenças judiciais
Outros Produtos - - 100%
03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO
04 FUNÇAO: ADMINSTRAÇAO
124 SUBFUNÇAO: CONTROLE NTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.084 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Controle Interno
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 273.000
Principais serviços e ou produtos - - -
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos - - 01
04 UNIDADE: FUNDO MUNIC. PROT.
DEFESA CONSUMIDOR - FUNCON
05 FUNÇAO: DEFESA NACIONAL
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.083 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo - FUNCAP
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 - - 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal
de Defesa Civil
Outros Produtos - - - 01
SOMA R$ 1,00 - - - 5.411.000
SOMA DA ADMINISTRAÇAO DIRETA R$ 1,00 222.854.205 250.620.355 271.733.705 296.845.553
TOTAL GERAL R$ 1,00 245.614.205 279.877.355 304.959.705 344.319.753
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ITaxa de Cemitérios
ITaxas de Serviços Cadastrais
Emolumentos e Custas Processuais Adminis
[TAXAS PELA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS
[Taxa de Combate a Incendio
Taxa Apreensão, Dep.e Liber.Animais
Taxa de Alinhamento e Nivelamen
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Taxa de Licença p/Exec.Obra
Taxa de Apreensão e Depósito
Taxa de Publicidade Comercial
Comerciais, Ind.e Prest.Serviços
Taxa de Licença Funcionam.Estab.
Taxa de Fiscaliz.Vig.Sanitária
TAXAS PELOEXERC.PODER DEPOLICI
R 1a. Co
1ISS - DE OUTROSEXER
C.ANTERIORES
ISS - DO EXERC.COR.A0 QUINTOEXERC.ANII
IMPOSTO S/PROD.E A CIRC. - I.S.S.
ITBI - de EXER
C.ANTERIORES AO QUINTOEX
ITBI - DO EXERC.COR.A0 QUINTO EXER
C.AN1
IMP.TRANSFM.8.1M.DIR.IMOVEIS - I.T.B.I.
Imposto Retido sobre outros Rendimentos
IIRRF Contratos de Terceirização
IRRF s/ Folha de Pagamento
IRRF s/FI Pgto Pessoal Civil-Legislativo
IRRF s/Benif.lnat.Pensionistas-Executivo 1
IRRF s/Benif.lnat.Pensionistas-Legislativo
IRRF NAS FONTES SOBRE OS RENDTRAB
IPTU -De Exercícios Anteriores
IPTU - do Exercicio
IMPOSTO S/PROPRPREDIALETERR
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RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITAS CORRENTES
ESPECIFICAÇAO
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10.780.000
750.000
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Transporte Escolar/PNATE
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C.E.F.Minist.Esporte
Rend.PNAE
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IRend.Saúde Recursos Próprios
[Rend.VigiaSUS Investimentos
Rend.Programa Vigia - SUS Custeio
Rend.PAB VISA
Rendimentos GEO e SAMU Federal
Rendimentos MACNS/FNS/MS
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Rendimentos Dengue
Rend.Gestão do SUS-CAPs
Rendimentos SAMU Estadual
Rend.PSFIncentivo Estadual
FrVograma Atenção Integral a Saude Homem
Rendimentos Atenção Básica
RECEITA REMUNERAÇÃOSAÚDE
Dividendos
RECEITAS DEVALORESMOBILIÁRIOS
Aluguel Mercado Municipal
Aluguel da Estação Rodoviária
RECEITASIM OBILIÁRIAS
RECEITA PATRIMONIAL
COSIP Cobrança no Carne IPTU
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Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Hel
Serviços Venda de Editais
Receita Terminais Rodoviários
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Receita Usina de Tratamento Lixo
RECEITAINDUSTRIAL
UTILIZAÇÃO DEREC.HIDRICOS-SANEPAR
RECEITA DE CONCESSÕES EPERMINS
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1Rend .BPC Beneficio de Prestação
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1Rend .Progr.P.Básico Variável - SCF
1Rend .Progr.P.Alta Comp1.11 - PACII
1Rend .Progr.FNAS PBV II
Rend .Fundo Munic.Port.Deficienc.
Rend .FNAS PTMC
IRend .Rec.Propr.F.M.Assistência
Rend .Fundo Munic.Criança Adolesc
1Rend .Programa FNAS IGD suas
1Rend .Programa FNAS PFMC
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Gestão SUS
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SerstAtend.Móvel Urg.SAMU 192 MAC
Centros Esp.Odontl. CE0
Programa Saúde na Escola
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Progr.Atenção Integral SI-tome
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PAB Variável - Saúde da Família - SF
PAB Fixo - Atenção Básica
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REC.DIVIDA ATIVA S ITBI
Rec.D.Ativa IPTU-do Exerc.
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'RECEITA DA DIVIDA ATIVATRIBUTÁRIA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
Outras Restituições
Impugnações e Glosas Determ.TC
Outras Indenizações
INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES
Fundo Munic.PROCON
Multas de Diversas Origens
Fundo Munic.Defesa Civil-FUNCAP
Multas do Fundo Munic.Criança e Adolesc
Fundo Munic.Apoio Port.Deficiencia
Correção Monetária dos Tributos
Fundo Munic.Meio Ambiente
Multa Decorrente Sentença Penal Conden
Multas Previstas na Leg.de Transito
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
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I ENC.MORT.COSIP CARNET IPTU
MULTAS E JUROS DE MORAD.ATIV CONTRIE
MULTASE JUROS D.ATIVA NÃO TRIBUTÁ
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Multas e Juros D.Ativa Taxas em Geral-do Exerc
M.E J.MORA D.ATIVA OUTROSTRIB.TXGERA
MULTAS EJUROS MORA D.A.OUTROS TRIB
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MULTAS E JUROSMORACONTR.MELHO
Multas e Juros D.Ativa Vig.San.
Multas e Juros D.Ativa ISS-do Exerc.
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MULTAS E JUROS DEMORA D.ATIVA ITBI
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9103.01.00.00.00 9.1.0.3.01.00.00 O Renúncia ISS não Inscrito Div.Ativa
9101.02.00.00.00 9.1.0.2.01.00.00 O Renúncia IPTU Inscrito Div.Ativa
'9101.01.00.00.00 9.1.0.1.01.00.00 O Renúncia IPTU não Inscrito Div.Ativa
POR RENÚNCIA
I(-)DEDUÇÕES DA RECEITA
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Dedução FUNDES ICMS
Dedução FUNDES L.C. 87/96
Dedução FUNDES ITR
Dedução FUNDES FPM
Alienações de Ativos !moveis não Vinculados
Alienações de Ativos Moveis não Vinculados
ALIENAÇÃO DEBENS
Aquisição de Veículos
Aquisição de Maquinários
1Aquisição de Ônibus
Operação Crédito - ParanâUrbano-Pavim
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
RECEITAS DE CAPITAL
Receitas Eventuais
RECEITA DE ONUSDE SUCUMBENCIA
RECEITAS DIVERSAS
Rec.D.Ativa Prot.Def.Cons
Rec.Div.Ativa não Tributaria
Rec.Div.Ativ.Impug e Glosas TCE
REC.DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
D.Ativa COSIP Cobrança Carne IPTU
'DIVIDA ATIVACOSIP COBRANA CARNE
'DIVIDA ATIVAOUTROS TRIB,TX GERAL Ajust
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Rec.D.Ativa de Outros Trib.Tx Geral-1. Exerc.Ant
IRec.D.Ativa de Outros Trib.Tx Geral-Do Exerc
IDIVDA ATIVADEOUTROS TRIB.TX GERAL
IRec.D.Ativa
Contr.Melh.-Exerc.Anter
Rec.D.Ativa Contr.Melh.-do Exerc
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1931.99.01.00.009.1.0.4.02.00.00 1510RECDIVATOUT TRIB TX EX POD POLIC EX
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1931.98.02.00.00 1000REC DIVATCNEXERCANTQUINTOEXER
1931.98.00.00.00 9.1.0.5.02.00.00 1000REC DIVATCMEXCOR QUINTO EXANT
1931.35.00.00.00 9.1.0.4.02.00.00 1510REC DIVATTXFISCVIGILSANIT
1931.13.02.00.00 1000 RECDIVATISSQUINTO EXEREANT
1931.13.00.00.009.1.0.3.02.00.00 1000 RECDIV ATISSCORQUINTOEXANT
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1913.99.02.00.00 9.1.0.4.02.00.00 1511 MULTASJ DIV ATPRESTSERV EXER NT
1913.99.01.02.00 9.1.0.4.02.00.00 1511 MULTAS JR DIV AT TX EX PODPOL EX
1913.99.01.00.00 9.1.0.4.02.00.00 1510 MULTAS JR MORA DIV.AT.EX.POD.EX
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1913.11.00.00.00 9.1.0.1.02.00.00 1000 MULTASJURMORADIVAT IPTU EXER COR
1912.99.00.29.029.1.0.6.01.00.00 1507 MULTASJUROSMORA DA COSIP
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1911.38.00.00.00 9.1.0.1.01.00.00 1000MULTAS JUROS ITPU EXERC.COR QUINT
1911.35.00.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1510 MULTAS HMORA TX FISC.E VI
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9107.99.01.04.00 9.1.0.7.99.01.04 O Renúncia Receita Serviços não Inscrito Div.At1 (40)1
9107.99.01.01.00 9.1.0.7.99.01.99 O Renúncia Receita Patrimonial não Inscrito Div.Ativa
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1121.99.02.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1515 TAXA DE COMBATE A INCENDI°
1122.99.02.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1511 TAXA CCONS.VIAS
11122.99.01.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1511 TAXA DE COLETA DELIXO
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11122.12.00.00.009.1.0.4.01.00.001511 EMOLUMENTOS
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511
Renúncia Tx em Geral não Inscrito D.Ativa
19104.02.00.00.00 9.1.0.4.02.00.00 510 Renúncia Tx em Geral Inscrito D.Ativa
515 Renúncia Tx em Geral não Inscrito D.Ativa
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Renúncia Tx em Geral não Inscrito D.Ativa
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1931.99.02.02.00 1511 REC DIV AT OUTR TRIB TX PREST SERV
1932.16.00.29.02 9.1.0.6.02.00.00 1507 REC DIV AT S=
COSIP COBRANCA CARNE
1932.99.99.01.00 9.1.0.7.99.01.06 1000 Renúncia Rec.OutrosTributosnão Inscr
9.1.0.7.99.01.07 1000 Renúncia Rec.Outros Tributos Inscr
9.1.0.7.99.02.06 1000 Renúncia Rec.Outras Tributos Inscr
H DEDUÇÕES DA RECEITA
DESCONTOS CONCEDIDOS
1 9301.01.00.00.00 9.3.0.1.
01.00.00 0 ' Desc.Cond.IPTU não Inscrito Div.Ativa
9303.01.00.00.00 9.3.0.3.01.00.00 O Desc.Cond.ISS não Inscrito Div.Ativa
9304.01.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00 510 Desc.Cond.Txem Geral não Inscrito Div.Ativa
9304.
01.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00 511 Desc.Cond.Txem Geral não Inscrito Div.Ativa
9304.01.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00 515 Desc.Cond.Txem Geral não Inscrito Div.Ativa
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02.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00 510 Desc.Cond.Txem Geral Inscrito Div.Ativa
1122.12.00.00.00 9.3.0.4.
01.00.00 1511 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS
1122.99.01.00.00 9.3.0.4.01.00.00 1511 TAXA DE COLETA DE LIXO
1122.99.02.00.00 9.3.0.4.01.00.00 1511 TAXAS CONS.VIAS E LOGRADR PUBLICOS
1121.99.02.00.00 9.3.0.4.01.00.00 1515 TAXA DE COMBATE A INCENDIOS
19306.02.00.00.00 9.3.0.6.01.00.00 507 Desc.Cond.COSIP Inscrito
Div.Ativa
9307.99.01.01.00 9.3.0.7.99.01.04 O Desc.Cond.Rec.Servços não Inscrito Div.Ativa
9.3.0.7.99.02.06 O Desc.Cond.Rec.OutrosTributosnão insc
9.3.0.7.99.02.07 O Desc.Cond.Rec.OutrosRec.Corrente Insc.Div.
1600.99.02.03.00 9.3.0.7.99.01.04 1000 SERV.AUTENT.BANC.TX DE LICENÇA
1600.99.02.04.009.3.0.7.99.
01.
04 1000 SERV.AUTENT.BANC.ISS
N00.99.02.05.00 9.3.0.7.99.01.04 1000SERV.AUTENT.TAR.DIVERSAS
11911.35.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00 1510 MULTAS E JUROS DE MORA TX FISC
11911.38.00.00.00 9.3.0.1.01.00.00 1000 MULTAS E JU
ROS DE MORA ITPU
1911.40.00.00.00 9.3.0.3.01.00.00 1000 MULTAS E JUROS DE MORA ISS
11911.99.05.01.01 9.3.0.4.01.00.00 1510 MJC TX PODER POLICIA
11911.99.05.02.
01 9.3.0.4.
01.00.00 1511 MJC TX PREST SERVIÇOS
1 1913.11.00.00.00 9.3.0.1.02.00.00 1000 MJM D.ATIVA IPTU
11913.11.02.00.00 1000 MJM D.ATIVA IPTU ANT AO QUINTO
frt'911:13.00.00.00 9.3.0.3.02.00.00 1000 MJM D.ATIVA ISS
1913.13.02.00.00 1000 MJM D.ATIVA ISS QUINTO ANTER
1913.98.00.00.00 9.3.0.5.02.00.00 1000 MJM DIV ATIVA CONTR MELHORIA
1913.99.01.00.00 9.3.0.4.02.00.00 1510 MJM DIV ATIVA TX PODER POLICIA
1913.99.02.00.00 9.3.0.4.02.00.00 511 MJ DIV ATIVA TX PREST.SERVI
1913.99.01.02.00 9.3.0.4.02.00.00 1510 MJM DV ATIVA TX QUNTO EXERC
1913.99.02.00.00 9.3.0.4.
01.00.00 1511 MJM TX GERAL
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Outras Deduções Taxas em Geral inscrito
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Outras Deduções Taxas em Geral inscrito Div.Ativa
OutrasDeduções Taxasem Geral não inscrito Div.Ativa
Outras Deduções Taxasem Geral não inscrito Div.Ativa
Outras Deduções Taxasem Geral não inscrito Div.Ativa 1
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Outras Deduções Rec.Serv.não inscrito Div.Ativa
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1931.11.00.00.00 9.3.0.1.02.00.00 1000 RECD.ATIVA IPTU
1931.11.02.00.00 1000 RECD.ATIVA IPTU QUINTO EXERC
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31.13.00.00.00 9.3.0.3.
02.00.00 1000 REC.DIV.ATIVA ISS
11931.13.00.00.00 1000 REC.DIV.ATIVA ISS QUINTO EXERC
11931.98.00.00.00 9.3.0.5.02.00.00 1000 REC DIV ATIVA CONTR MELHORIA
11931.99.01.00.00 9.3.0.4.02.00.00 1510 REC DIV ATIVA TX EM GERAL
11931.99.02.00.00 1510 REC DIV ATIVA TX EM GERAL QUINTO E
11931.99.02.00.00 9.3.0.7.99.01.06 1511 REC DIV ATIVA OUTROS TRIBUTOS
11931.99.02.02.00 O REC DIV.AT OUTROS TRIBUTOS
11932.16.00.29.02 9.3.0.6.02.00.00 1507 REC DIV ATIVA COSIP
11932.99.32.01.00 9.3.0.7.99.02.05 1000 REC DIV ATIVA IMPUGNAÇÕES TCE
1(-) OUTRASDEDUÇÕES
1 DA RECEITA ANISTIA
OutrasDeduçõesIPTU não inscrito Div.Ativa
OutrasDeduções IPTU inscrito Div.Ativa
Outras Deduções ITBI não inscrito Div.Ativa
Outras Deduções ITBI inscrito Div.Ativa
OutrasDeduções ISS não inscrito Div.Ativa
OutrasDeduções ISS inscrito Div.Ativa
Outras Deduções Taxasem Geral inscrito Div.
TAXA DE CEMITÉRIOS
TAXA DE COLETA DE LIXO
TAXAS CONS.VIAS E LOGRADR PUBLICOS
TAXA EXEC.ARRUAM.E LOTEAMENTO
TAXA DE COMBATE A INCENDIOS
COSIP COBRANCA NO CARNE IPTU
SERVIÇOS AUTENTIC.BANC.ITBI
SERVIÇOS DE AUTENT.BANC.TAXA
SERVIÇOS DE AUTENT.BANC.ISS
SERVIÇOS DE APROVAÇÃO
DE PROJETOS
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1 MJM D ATIVA TAXAS
1 MJM D ATIVA COSIP
1 MULTAS POR DANOS MEIOAMBIENTE
1MULTAS POR AUTOFRAÇÃO
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1 REC D ATIVA CONTR MELHORIA
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Administrativo Fundo Previdenciário
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Contribuições de PensionistasCivil
PENSIONISTA 11%-Fundo Financeiro
Receita Patrimonial
Rend.RPPS - FundoFinanc.
Rend.RPPS - Fundo Previdenciário
Rend.RPPS Fundo Financeiro
Rend.RPPS Invest.RPPS Administrativo
Outras Receitas Correntes
Compensação entre Regime Previdênciário
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁR
Contr.Patronal Serv.Ativo Civil Opin
PREF.MUNIC.11% Fundo Financeira
FUNDO MUNIC.SAUDE 11% F.Financ.
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CONTRIB.PATRONAL-FundoPrevidenc
PREF.MUNIC.14,85%Fundo Previden.
FUNDO MUNIC.SAUDE-14,85% F.Prev
CAMARA MUNIC. 14,85% Fundo Previd
Administrativo Fundo Previdenciário
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Taxa Apreensão, Dep.e Liber.Animais
'Taxa de Alinhamento e Nivelamen
Taxa de Utiliz.Area Dom.Público
'Taxa de Licença p/Exec.Obra
Taxa de Apreensão e Depósito
1Taxa de Publicidade Comercial
Comerciais, Ind.e Prest.Serviços
Taxa de Licença Funcionam.Estab.
Taxa de Fiscaliz.Vig.Saniteria
TAXAS PELO EXERC.PODERDE POLICI
TAXAS
IISS - DE OUTROS EXER
C.ANTERIORES
ISS - DO EXERC.COR.A0 QUINTOEXERC.ANT
[WAPOSTOS/PROD.E A CIRC. - I.S.S.
ITBI - de EXERC.ANTERIORES AO QUINTOEX
ITBI - DO EXERC.COR.A0 QUINTO EXERC.AN
IMP.TRANSFM.B.IM.DIR.IMOVEIS -1.7.6.1.
'Imposto Retido sobre outros Rendimentos
IRRF Contratos de Terceirização
IRRF s/ Folha de Pagamento
IRRF s/FI Pgto Pessoal Civil-Legislativo
IRRF s/Benif.lnat.Pensionistas-Executivo
IRRF s/Benif.lnat.Pensionistas-Legislativo
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RECEITA PATRIMONIAL
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COSIP Contr.Fat.Cons.de Energia
CONTRIBUIÇÕESECONÔMICAS
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Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Hei
Serviços Venda de Editais
Receita Terminais Rodoviários
RECEITA DE SERVIÇOS
Receita Usina de Tratamento Lixo
RECEITA INDUSTRIAL
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Rend.Progr.P.Basico Variável - SCF
1Rend.Progr.P.Alta Comp1.11 - PAC II
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Rend.Fundo Munic.Port.Deficienc.
Rend.FNAS PTMC
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RECEITA DADIVIDAATIVA
Outras Restituições
I mpugnações e Gl osas Determ.TC
Outras Indenizações
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fundo Munic.PROCON
Multas de Diversas Origens
Fundo Munic.Defesa Civil-FUNCAP
Multas do Fundo Munic.Criança e Adolesc
Fundo Munic.Apoio Pod.Deficiencia
Correção Monetária dos Tributos
Fundo Munic.Meio Ambient
Multa Decorrente Sentença Penal Conden
Multas Previstas na Leg.de Transito
MULTAS DE OUTRASORIGENS
OUTRAS MULTAS E JUROSDE MORA
I ÉNC.MORT.COSIP CARNET IPTU
MULTAS E JUROS DEMORAD.ATIV CONTRIE
MULTAS E JUROS D.ATIVA NÃO TRIBUTARIA
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Multas e Juros D.Ativa Taxas em Geral-do Exerc
M.E J.MORA D.ATIVA OUTROSTRIB.TX GERA
MULTAS EJUROS MORA D.A.OUTROS TRIB
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MULTAS EJUROSMORACONTR.MELHO
Multas e Juros D.Ativa Vig.San.
Multas e Juros D.Afiva 155-do Exerc,
MULTAS EJUROSMORA D.ATIVA ISS
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19103.01.00.00.00 9.1.0.3.01 .00.00 O
Renúncia ISS não Inscrito Div.Ativa
19101.02.00.00.00 9.1.0.2.01 .00.00 O Renúncia IPTU Inscrito Div.Ativa
9101.01 .00.00.00 9.1.0.1 .01 .00.00 O Renúncia IPTU não Inscrito Div.Ativa
POR RENÚNCIA
I NDEDUÇÕES DA RECEITA
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Dedução FUNDEB IPVA
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[Dedução FUNDEB L.C. 87/96
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Dedução FUNDEB FPM
Alienações de Ativos Imoveis não Vinculados
Alienações de Ativos Moveis não Vinculados
ALIENAÇÃO DE BENS
Aquisição de Veiculos
Aquisição de Maquinados
Aquisição de Ônibus
Operação Crédito - Paraná Urbano-Pavim
OPERAÇÕESDECRÉDITO
RECEITASDE CAPITAL
'Receitas Eventuais
[RECEITADEONUSDESUCUMBENCIA
RECEITASDIVERSAS
Rec.D.Ativa Prot.Def.Cons
1Rec.Div.Ativa não Tributari
Rec.Div.Ativ.Impug e Glosas TCE
REC.DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
1D.Ativa COSIP Cobrança Carne IPTU
[DIVIDAATIVACOSIP COBRANA CARNE
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Rec.D.At Tx Geral Prest Serv Cor
Rec.D.Ativa de Outros Trib.Tx Geral-1. Exerc.Ant
Rec.D.Ativa de Outros Trib.Tx Geral-Do Exerc
1DIVDAATIVADE OUTROS TRIB.TX GERAL
Rec.D.Ativa Contr.Melh.-Exerc.Anter
1Rec.0.Ativa Contr.Melh.-do Exerc
IbtVIDA ATIVACONTR.MELHORIA
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1 1931.99.01.02.00 1511 RCDUV ATIV OUT TRIB5. EXERC.ANT
1931.99.01.00.00 9.1.0.4.02.00.00 1510RECDIVAT OUT TRIB TX EXPODPOLICEX
11931.99.01.00.00 510RECDIVATDEOUTROS TRIBUTOS
1 1931.98.02.00.00 1000 RECDIVATCNEXERCANTQUINTO EXER
11931.98.00.00.00 9.1.0.5.02.00.00 1000 RECDIV AT CM EX CORQUINTO EX ANT
1 1931.35.00.00.00 9.1.0.4.02.00.00 1510 RECDIV AT TXFISC VIGIL SANIT
1 1931.13.02.00.00 1000REC DIV AT ISS QUINTO EXEREANT
1 1931.13.00.00.009.1.0.3.02.00.00 1000RECDIVATISS COR QUINTO EXANT
1 1931.12.00.00.00 1000 REC DIVATIVAITBI
1 1931.11.00.00.00 9.1.0.1.02.00.00 1000 REC DIV ATIPTUEXERCIR QUINTO
11914.99.00.29.02 9.1.0.6.02.00.00 1507ENC.MORT.COSIP COBRANCA CARNET
1 1913.99.92.02.00 1511 M.J.D ATI PREST SERV QUINTO EXER
1 1913.99.02.00.009.1.0.4.02.00.00 1511 MULTAS J DIV AT PRESTSERVEXER NT
11913.99.01.02.00 9.1.0.4.02.00.00 1511 MULTAS JRDIVAT TX EX POD POL EX
1 1913.99.01.00.00 9.1.0.4.02.00.00 1510 MULTAS JR MORADIV.AT.EX.POD.EX
1 1913.98.00.00.009.1.0.5.02.00.00 1000MULTAS JR MORA DIV ATCM EX COR ANT
11913.11.00.00.009.1.0.1.02.00.00 1000 MULTASJUR MORA DIV ATIPTUEXERCOR
1 1912.99.00.29.02 9.1.0.6.01.00.00 1507 MULTAS JUROSMORADA COSIP
1 1911.99.05.02.01 9.1.0.4.01.00.00 1511 MJC TAXAS PRESTACAODE SERVICOS
1 1911.99.05.01.01 9.1.0.4.01.00.00 1510 MJC TAXAS PODER POLICIA
1 1911.40.00.00.00 9.1.0.3.01.00.00 1000 MULTAS JRNIRAISS COR QUINTO EX
1 1911.39.00.00.00 1000MULTAS JUROS ITBIEXERC.COR
11911.38.00.00.00 9.1.0.1.01.00.00 1000 MULTAS JUROSITPU EXERC.CORQUINT
1 1911.35.00.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1510 MULTAS HMORA TX FISC.E VIG.SANIT
1 1600.99.04.00.009.1.0.7.99.01.04 1000 SERV APROVADOSDE PROJETOS
19107.99.01.05.00 9.1.0.7.99.01.04 O Renúncia Receita I
mpug.e I
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19107.99.01.04.00 9.1.0.7.99.01.04 O Renúncia Receita Serviços não Inscrito Div.At1 (40)
19107.99.01.01.00 9.1.0.7.99.01.99 O Renúncia Receita Patrimonial não Inscrito Div.Ativa
19106.02.00.00.00 9.1.0.6.02.00.00 507
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1121.99.02.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1515 TAXA DECOMBATE A INCENDIO
1122.99.02.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1511 TAXA CCONS.VIAS
1 1122.99.01.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1511 TAXA DE COLETADELIXO
1122.28.00.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1511 TAXADE CEMITÉRIOS
1122.12.00.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1511 EMOLUMENTOS
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Renúncia Tx em Geral não Inscrito D.Ativa
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Renúncia Tx em Geral não Inscrito D.Ativa
1 9104.02.00.00.00 9.1.0.4.02.00.00 510
Renúncia Tx em Geral Inscrito D.Ativa
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Renúncia Tx em Geral não Inscrito D.Ativa
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1913.98.00.00.00 9.3.0.5.02.00.00 1000MJM DIVATIVACONTRMELHORIA
1913.99.01.00.00 9.3.0.4.02.00.00 1510MJM DIVATIVATXPODERPOLICIA
1913.99.02.00.00 9.3.0.4.02.00.00 511 MJ DIVATIVATXPREST.SERVI
1913.99.01.02.00 9.3.0.4.02.00.00 1510 MJM DV ATIVATXQUNTO EXERC
1913.99.02.00.00 9.3.0.4.01.00.00 1511 MJM TXGERAL
1913.13.00.00.00 9.3.0.3.02.00.00 1000MJM D.ATIVA ISS
1913.11.02.00.00 1000 MJM D.ATIVA IPTU ANT AOQUINTO
1913.11.00.00.00 9.3.0.1.02.00.00 1000 MJM D.ATIVA IPTU
1 1911.99.05.02.01 9.3.0.4.01.00.00 1511 MJCTXPREST SERVIÇOS
1911.99.05.01.01 9.3.0.4.01.00.00 1510 MJC TXPODER POLICIA
1911.40.00.00.00 9.3.0.3.01.00.00 1000MULTAS E JUROS DE MORA ISS
1911.38.00.00.00 9.3.0.1.01.00.00 1000MULTAS E JUROS DE MORA ITPU
1911.35.00.00.009.3.0.4.01.00.00 1510MULTASEJUROSDEMORA TX FISC
1600.99.02.05.009.3.0.7.99.01.04 1000 SERV.AUTENT.TAR.DIVERSAS
1600.99.02.04.00 9.3.0.7.99.01.041000 SERV.AUTENT.BANC.ISS
1600.99.02.03.00 9.3.0.7.99.01.04 1000 SERV.AUTENT.BANC.TX DE LICENÇA
9.3.0.7.99.02.07 O Desc.Cond.Rec.Outros Rec.Corrente Insc.Div.
9.3.0.7.99.02.06 O Desc.Cond.Rec.Outros Tributos não insc
9307.99.01.01.00 9.3.0.7.99.01.04 O Desc.Cond.Rec.Serveos não Inscrito Div.Ativa
9306.02.00.00.00 9.3.0.6.01.00.00 507
Desc.Cond.COSIP Inscrito Div.Ativa
1121.99.02.00.00 9.3.0.4.01.00.00 1515 TAXA DE COMBATEAINCENDIOS
1122.99.02.00.009.3.0.4.01.00.00 1511 TAXAS CONS.VIAS E LOGRADR PUBLICOS1
1122.99.01.00.00 9.3.0.4.01.00.00 1511 TAXA DE COLETA DE LIXO
1122.12.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00 1511 EMOLUMENTOS ECUSTASPROCESSUAIS I
9304.02.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00 510
Desc.Cond.Tx em Geral Inscrito Div.Ativa
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9304.01.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00 515 Desc.Cond.Tx em Geral não Inscrito Div.Ativa
9304.01.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00 511
Desc.Cond.Tx em Geral não Inscrito Div.Ativa
9304.01.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00 510 Desc.Cond.Tx em Geral não Inscrito Div.Ativa
9303.01.00.00.00 9.3.0.3.01.00.00 O Desc.Cond.ISS não Inscrito Div.Ativa
9301.01.00.00.00 9.3.0.1.01.00.00 O Desc.Cond.IPTU não Inscrito Div.Ativa
DESCONTOS CONCEDIDOS
(-) DEDUÇÕES DARECEITA
9.1.0.7.99.02.07 1000Renúncia Rec.Outros Rec.Correntes Inscr Div.
9.1.0.7.99.02.06 1000 Renúncia Rec.Outras Tributos Inscr
9.1.0.7.99.01.07 1000 Renúncia Rec.Outros Tributos Inscr
1932.99.99.01.00 9.1.0.7.99.01.06 1000 Renúncia Rec.Outros Tributos não Inscr
1932.16.00.29.029.1.0.6.02.00.00 1507 REC DIVATS=COSIPCOBRANCA CARNE
1931.99.02.02.00 1511 REC DIV ATOUTRTRIB TX PREST SERV
11931.99.02.00.00 9.1.0.4.02.00.00 1511 RECDIV TRIB TXPRESTSERV
I CÓDIGO FR ESPECIFIC
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1(-) OUTRAS DEDUÇÕES
1 1932.99.32.01.009.3.0.7.99.02.05 1000 REC DIV ATIVA IMPUGNAÇÕES TCE
11932.16.00.29.02 9.3.0.6.02.00.00 1507 REC DIV ATIVA COSIP
11931.99.02.02.00 O REC DIV.AT OUTROSTRIBUTOS
1 1931.99.02.00.009.3.0.7.99.01.06 1511 REC DIVATIVAOUTROSTRIBUTOS
1 1931.99.02.00.00 1510 REC DIVATIVATXEM GERAL QUINTO E
1 1931.99.01.00.009.3.0.4.02.00.00 1510RECDIV ATIVATXEMGERAL
1 1931.98.00.00.009.3.0.5.02.00.00 1000 RECDIV ATIVACONTRMELHORIA
1931.13.00.00.00 1000 REC.DIV.ATIVA ISSQUINTOEXERC
1931.13.00.00.00 9.3.0.3.02.00.00 1000 REC.DIV.ATIVA ISS
1931.11.00.00.00 9.3.0.1.02.00.00 1000 RECD.ATIVA IPTU
1931.11.02.00.00 1000 RECD.ATIVA IPTU QUINTO EXERC
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TAXASCONS.VIASE LOGRADR PUBLICOS
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'Outras Deduções Taxas em Geral não inscrito Div.Ativa
Outras Deduções Taxas em Geral não inscrito Div.Ativa
Outras Deduções Taxas em Geral não inscrito Div.Ativa
'Outras Deduções Taxas em Geral inscrito Div.Ativa
'Outras Deduções Taxas em Geral inscrito Div.Ativa
Outras Deduções Taxas em Geral inscrito Div.
'Outras Deduções ISSinscrito Div.Ativa
'Outras Deduções ISS não inscrito Div.Ativa
'Outras Deduções ITBI Inscrito Div.Ativa
Outras Deduções ITBI não inscrito Div.Ativa
'Outras Deduções IPTU inscrito Div.Ativa
'Outras Deduções IPTU não inscrito Div.Ativa
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FUNDO MUNIC.SAUDE-14,85% F.Prev
PREF.MUNI
C.14,85% Fundo Previden.
CONTRIB.PATRONAL-Fundo Previdenc
CAMARAMUNI
C. 11%Fundo Financ.
FUNDO MUNIC.SAUDE 11% F.Financ.
1PREF.MUNIC.11% Fundo Financeira
Contr.Patronal Serv.Ativo Civil Opin
RECEITAS CORRENTES INTFtAORÇAMENTÁR
Compensação entre Regime Previdênciario
'Outras Receitas Correntes
1Rend.RPPS Invest.RPPS Administrativo
Rend.RPPS Fundo Financeiro
Rend.RPPS - Fundo Previdenciário
1Rend.RPPS - Fundo Financ.
Receita Patrimonial
PENSIONISTA 11
%-Fundo Financeiro
IContribuições de Pensionistas Civil
Aposentados Pref-11%F.Previd
Contribuições de Servidores Inativos
Administrativo Fundo Previdenciário
'Câmara Munic.11%-Fundo Previd
Fundo Munic.Saúde-11%Fundo Previd
Pref Munic.11
%-Fundo Previd
1IPPASA -FUNDO PREVIDENCIÁRIO
Câmara Munic.11%-Fundo Financ
Fundo Munic.Saúde-11%Fundo Finan
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%-Fundo Financ
IPPASA - FUNDO FINANCEIRO
RECEITAS CORRENTES
Receitas de Contribuições
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SECRETARIA EXECUTIVA
Publicação legal
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Em 16 / 12 / 2016
FOLHA DE LONDRINA
Em 17 / 12 / 2016
Vút
Funcioiná ria
EV
Secr ano Municipal de Finanças
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
LEI N. 4.526, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a alteração nos Anexos 1 e III da
Lei n2. 4.176, de 09 de dezembro de 2013,
alterada pelas Leis n.2s 4.329, de 18 de
dezembro de 2014 e 4.434, de 17 de dezembro
de 2015, que estabeleceram o Plano Plurianual
para o período 2014 a 2017.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU,
PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 12 - Ficam alterados os ANEXO I e III da Lei ng. 4.176, de 09 de dezembro de
2013, alterada pelas Leis Os 4.329, de 18 de dezembro de 2014 e 4.434, de 17 de dezembro de
2015, que trata das ações prioritárias, objetivos e principais metas da Administração Pública,
incluindo novas metas e valores em sua memória de cálculo, para o período de 2014 a 2017.
Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Arapongas, 13 de dezembro de 2016.
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RECEITAS 1 DE VALORES MOBILIÁRIOS
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ESPECIFICAÇAO
DÍVIDA ATIVA CONTR.MELHORIA
Rec.D.Ativa Contr.Melh.
-do Exerc
Rec.D.Ativa Contr.Melh.
-Exerc.Anter
DiVDA ATIVA DE OUTROS TRIB.TX GERAL
Rec.D.Ativa de Outros Trib.Tx Geral-Do Exare
Rec.D.Ativa de Outros Trib.Tx Geral-1. Exerc.An
Rec.D.At Tx Geral Prest Serv Cor
DRODA Ali VA OUTROS TRIB,TX GERAL Ajus
DÍVIDA ATIVA COSIP COBRANA CARNE
D.Ativa COSIP Cobrança Carne IPTU
REC.
DíVIDA ATIVA
NÃO TRIBUTÁRIA
Rec.Div.Ativ.Impuge Glosas TCE
Rec.Div.Ativa não Tributaria
Rec.D.Ativa Prot.Def.Cons
RECEITAS DIVERSAS
RECEITA DE
ONUS DE SUCUMBENCIA
Receitas Eventuais
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE
CRÉDITO
Operação Crédito - Paraná Urbano-Pavim
Aquisição de ónibus
Aquisição de Maquinados
Aquisição de Veículos
_J ALIENAÇÃO DE BENS
Alienações de Ativos Moveis não Vinculados
Alienações de Ativos Imoveis não Vinculados
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(-)DEDUÇÕES DE RECEITA
FORMAÇÃO DO FUNDEB
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:Dedução FUNDEB FPM
IDedução FUNDEB ITR
:Dedução FUNDEB L.C.
87/96
:Dedução FUNDEB ICMS
:Dedução FUNDEIES IPVA
:Dedução FUN
DEB IPI Exportação
1(-)
DEDUÇOES DA RECEITA
1POR RENÚNCIA
19101.01.00.00.00 9.1.0.1.01.00.00 O Renúncia IPTUnão InscritoDiv.Ativa
19101.02.00.00.00 9.1.0.2.01.00.00 0 RenúnciaIPTU Inscrito Div.Ativa
19103.01.00.00.00 9.1.0.3.01.00.00 O RenúnciaISS não Inscrito Div.Ativa
19103.02.00.00.00 O RenúnciaISS InscritoDiv.Ativa
9104.01.00.00.00 9.1.0.4.01.00.00 510RenúnciaTxem Geral nãoInscrito D.Ativa
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19107.99.01.04.00 9.1.0.7.99.01.04 0 Renúncia Receita Serviçosnão Inscrito Div.AI (40)
19107.99.01.05.00 9.1.0.7.99.01.04 0 Renúncia Receita Impug.eImpas. não Inscrito Div.Ativa
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ESPECIFICAÇAO
511 Renúncia TxemGeral não Inscrito D.Ativa
1 515 Renúncia Txem Geral não Inscrito D.Ativa
19104.02.00.00.00 9.1.0.4.02.00.00 510 Renúncia Txem Geral Inscrito D.Ativa
1 511 Renúncia Txem Geral não inscrito D.Ativa
1 515 Renúncia Txem Geral não Inscrito D.Ativa
11122.12.00.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1511 EMOLUMENTOS
11122.28.00.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1511 TAXA DE CEMITÉRIOS
11122.99.
01.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1511 TAXA DE COLETA
DE LIXO
11122.99.02.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1511 TAXA CCONS.VIAS
11121.99.02.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1515 TAXA DE COMBATE A INCENDIO
19106.01.00.00.00 9.1.0.6.
01.00.00
507 Renúncia COSIPnão Inscrito Div.Ativa
19106.02.00.00.00 9.1.0.6.02.00.00 507 Renúncia COSIP Inscrito Div.Ativa - -
9107.99.
01.01.00 9.1.0.7.99.01.99 O Renúncia Receita Patrimonial não Inscrito Div,
11600.99.04.00.00 9.1.0.7.99.01.04 1000 SERV APROVADOS DE PROJETOS 1
11911.35.00.00.00 9.1.0.4.01.00.00 1510 MULTAS H MORA TX FISC.E VIG.SANIT 1
11911.38.00.00.00 9.1.0.1.01.00.00 1000 MULTAS JUROS ITPU EXERC.COR QUINT 1
11911.39.00.00.00 1000 MULTAS JUROS ITBI EXERC.COR 1
11911.40.00.00.00 9.1.0.3.01.00.00 1000 MULTAS JR NIRA ISS COR QUINTO EX 1
11911.99.05.01.01 9.1.0.4.01.00.00 1510 MJC TAXAS PODER POLICIA 1
11911.99.05.
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01 9.1.0.4.01.00.00 1511 MJC TAXASPREST
ACAO DE SERVICOS 1
1
1912.99.00.29.02 9.1.0.6.01.00.00 1507 MULTAS JUROSMORA DA COSIP
1913.11.00.00.00 9.1.0.1.02.00.00 1000 MULTAS JUR MORA
DIV AT IPTU EXER COR
11913.98.00.00.00 9.1.0.5.02.00.00 1000 MULTAS JR MORA DIV AT CM EX COR ANT 1
11913.99.01.00.00 9.1.0.4.02.00.00 1510 MULTAS JRMORADIV.
AT.EX.POD.EX 1
11913.99.01.
02.00 9.1.0.4.02.00.00 1511 MULTAS JR DIV ATTX
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POD POL EX 1
11913.99.02.00.00 9.1.0.4.02.00.00
1511 MULTAS J DIV ATPREST SERV EXER NT _1
11913.99.92.02.00 1511 M.J.D ATI PREST SERV QUINTO EXER
11914.99.00.29.02 9.1.0.6.02.00.00 1507 ENC.MORT.COSIP COBRANCA CARNET 1
11931.11.00.00.00 9.1.0.1.02.00.00 1000 REC DIV AT IPTU EXER CIR
QUINTO 1
11931.12.00.00.00 1000 REC DIV ATIVA ITBI 1
11931.13.00.00.00 9.1.0.3.02.00.00 1000 REC DIV AT ISS COR QUINTO EX ANT 1
11931.13.02.00.00 1000 REC DIV AT ISS QUINTO EXER E ANT 1
11931.35.00.00.00 9.1.0.4.02.00.00 1510 REC DIV AT TXFISCVIGIL SANIT 1
11931.98.00.00.00 9.1.0.5.02.00.00 1000 REC DIV AT CM EX COR QUINTO EX ANT 1
11931.98.02.00.00 1000 REC DIV AT CN EXE
RC ANT QUINTO EXER 1
11931.99.
01.00.00 510 REC DIV AT DE OUTR
OS TRIBUTOS
11931.99.01.00.00 9.1.0.4.02.00.00 1510 REC DIV AT OUTTRIB TX EX POD POLIC EX 1
11931.99.01.02.00 1511 RC DUV ATIV OUT TRIB 5. EXERC.ANT 1
19107.99.01.07.00 O Renúncia OutrasRec.Cor.não Inscr.dív.ativa 1
9107.99.02.07.00 O Renúncia OutrasRec.Coninscr.
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00.00 9.1.0.4.02.00.00 151 REC DIV TRIB TX PREST SERV
11931.99.02.02.00 1511 REC DIV AT OUTR TRIB TX PREST SERV
11932.16.00.29.02 9.1.0.6.02.00.00 15
07 REC DIV AT S=COSIP COBFtANCA CARNE
11932.99.99.01.00 9.1.0.7.99.01.06 1000 Renúncia Rec.Outros Tributosnão Inscr
1 9.1.0.7.99.01.07 1000 Renúncia Rec.Outros Tributos Inscr
1 9.1.0.7.99.02.06 1000 Renúncia Rec.Outras Tributos Inscr
1(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
'DESCO
NTOS CONCEDIDOS
19301.01.00.00.00 9.3.0.1.01.00.00 O Desc.Cond.IPTU não Inscrito Div.Ativa
19303.01.00.00.00 9.3.0.3.01.00.00 O Desc.Cond.ISS não Inscrito
Div.Ativa
19304.01.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00 $10 Desc.Cond.Txem Geral não Inscrito Div.Ativa
19304.01.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00 511 Desc.Cond.Txem Geral não Inscrito Div.Ativa
19304.01.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00 515 Desc.Cond.Txem Geral não Inscrito Div.Atival
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19304.02.00.
00.00 9.3.0.4.01.00.00 510 Desc.Cond.Txem Geral Inscrito Div.Ativa
11122.12.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00 1$11 EMOLUMENTOSE CUSTAS PROCESSUAIS
11122.99.01.
00.00 9.3.0.4.01.00.00 151 TAXA DE COLETA DE LIXO
11122.99.02.00.00 9.3.0.4.01.00.00 1511 TAXASCONS.VIASE LOGRADR PUBLICOS
11121.99.02.00.00 9.3.0.4.01.00.00 1515 TAXA DE COMBATE A
NI CENDIOS 1
19306.02.00.00.00 9.3.0.6.01.00.00 507 Desc.Cond.COSIP Inscrito Div.Ativa
19307.99.01.01.00 9.3.0.7.99.01.04 O Desc.Cond.Rec.Servços não Inscrito Div.Ativ4 1 9.3.0.7.99.02.06 O Desc.Cond.Rec.Outros Tributosnão insc 1
1 9.3.0.7.99.02.07 0 Desc.Cond.Rec.Outros Rec.Corrente Insc.Div.1
11600.99.02.
03.00 9.3.0.7.99.01.04 1000 SERV.AUTENT.BANC.TX DE LICENÇA
11600.99.02.04.00 9.3.0.7.99.01.04 1000 SERV.AUTENT.BANC.ISS
11600.99.02.05.00 9.3.0.7.99.01.04 1000 SERV.AUTENT.TAFt.
DIVERSAS
11911.35.00.00.00 9.3.0.4.01.00.00 1510 MULTAS E JUROS DE MORA TX FISC
11911.38.00.00.00 9.3.0.1.01.00.00 1000 MULTAS E JUROS DE MORA ITPU
11911.40.00.00.00 9.3.0.3.01.00.00 1000 MULTAS E JUROS DE M
ORA ISS
11911.99.05.01.01 9.3.0.4.01.00.00 1510 MJC TX PODER POLICIA
11911.99.05.02.01 9.3.0.4.01.00.00 1511 MJC TX PREST SERVIÇ
OS
11913.11.00.00.00 9.3.0.1.02.00.00 1000 MJM D.ATIVAIPTU
11913.11.02.00.00 1000 MJM D.ATIVA IPTU ANT AO QUINTO
11913.13.00.00.00 9.3.0.3.
02.00.00 1000 MJM D.ATIVA ISS
1913.13.02.00.00 1000 MJM D.ATIVA ISS QUINTO ANTER
1913.98.00.00.00 9.3.0.5.02.00.00 1000 MJM DIV ATIVA CONTR MELHORIA
1913.99.01.
00.00 9.3.0.4.02.00.00 1510 MJM DIV ATIVA TX PODER POLICIA
1913.99.02.00.00 9.3.0.4.02.00.00 5
1 MJ DIV ATIVA TX PREST.SERVI
1913.99.01.
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Outras Deduções Taxasem Geral Inscrito DIv.AtIva
Outras Deduções Taxasem Geral não inscrito Div.Ativa
Outras Deduções TaxasemGeral não inscrito Div.Ativa 1
Outras Deduções Taxasem Geral não Inscrito Div.Ativa
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REC.DIV.ATIVA ISS
11931.13.00.00.00 1000 REC.DIV.ATIVA ISS QUINTO E
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11931.98.00.00.00 9.3.0.5.
02.00.00 1000 REC DIV ATIVA CONTR MELHORIA
11931.99.01.00.00 9.3.0.4.
02.00.00 1510 REC DIV ATIVA TX EM GERAL
11931.99.02.00.00 1510 REC DIV ATIVA TX EM GERAL
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UINTO E 1
11931.99.02.00.00 9.3.0.7.99.01.06 1511 REC DIV ATIVA OUTROS TRIBUTOS 1
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11932.99.32.01.00 9.3.0.7.99.02.05 1000
REC DIV ATIVA IMPUGNAÇÕES TCE
1(-) OUTRAS DEDUÇÕES
1 DA RECEITA ANISTIA
Outras Deduções IPTU não Inscrito Div.AtIva 1
Outras Deduções IPTU inscrito Div.Ativa 1
OutrasDeduções ITBI nãoinscrito Div.Ativaj
Outras Deduções ITBI Inscrito DIv.Ativa 1
Outras DeduçõesISSnãoinscrito Div.Ativa1
Outras DeduçõesISS inscrito Div.Ativa 1
Outras Deduções TaxasemGeral inscrito Divl
TAXA DE CEMITÉRIOS
TAXA DE COLETA DE LIXO
TAXAS CONS.VIAS E LOGRA
DR PUBLICOS
TAXA EXEC.
ARRUAM.E LOTEAMENTO
TAXA DE COMBATE A INCE
NDIOS
COSIP COBRANCA NO CARNE IPTU
SERVIÇOS AUTENTIC.BANCITBI
SERVIÇOS DE AUTENT.BANC.T
AXA
SERVIÇOS DE AUTENT.BANC. SS
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SERVIÇOS DE APROVAÇAODE PROJETOS
MULTAS E JUROS TX FISC.E VIG.SANIT
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Câmara Munic.11%-Fundo Financ
IPPASA - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
Pref Munic.11%-Fundo Previd
Fundo Munic.Saúde-11% Fundo Previd
Câmara Munic.11%-Fundo Previd
Administrativo Fundo Previdendátio
Contribuições de Servidores Inativos
Aposentados Pref-11% F.Previd
Contribuições de Pensionistas Civil
PENS ON I STA I 11%-Fundo Financeiro
Receita Patrimonial
Rend.
RPPS- Fundo Financ.
Rend.RPPS - Fundo Previdenciario
Rend.RPPS Fundo Financeiro
Rend.
RPPS Invest.RPPS Administrativo
Outras Receitas Correntes
Compensação entre Regime Previdânciario
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁll
Contr.Patronal Serv.Ativo Civil Op.ln
PREF.
MUNIC.
11% Fundo Financeira
FUNDO MUNIC.SAUDE 11% F.Financ.
CAMARA MUNIC. 11% Fundo Financ.
CONTRIB.PATRONAL-Fundo Previdenc
PREF.MUNIC.14,85% Fundo Previden.
FUNDO MUNIC.
SAUDE-14,85% F.Prev
CAMAR ! A MUNIC. 14,85% Fundo Previd
Administrativo Fundo Previden
dário
Aportes para Cobertura do
Déficit Atuari
SOMA ADMINISTRAÇÃO NDIRE I TA TOTAL GERAL
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14
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
LEI No. 4.526. DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
ANEXO I
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017
Ficam programadas por órgão, os seguintes objetivos e principais metas:
-ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ORGÃO: 01.00- CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVOS
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica,
oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de
competência do Município; organizar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas
dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL
01 FUNÇÃO: LEGISLATIVA
031 SUBFUNÇAO: AÇA() LEGISLATIVA
0001 PROGRAMA: AÇA° DO PODER
LEGISLATIVO
2.001 Atividade: Atividades Legislativas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 7.410.000 9.173.550 10.174.376 11.245.946
Principais serviços e ou produtos
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização
financeira, orçamentária, com base na
Lei de Responsabilidade Fiscal
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento
das metas estabelecidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Deliberar sob a forma de projetos de
lei, sobre as matérias de competência
do Município, menos as leis aprovadas
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Apreciar e votar as contas municipais Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Promover a capacitaçâo dos servidores
do legislativo, através de cursos,
treinamento, e/ou cursos de
especialização na área de
administração pública
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Divulgar na internet e no órgão oficial
de divulgação do Município, as
atividades do Legislativo
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Manter o prédio do Legislativo Outros Produtos 01 01
0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Veículos 01 01 01 01
0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e
demais instalações do Legislativo, de
mobiliários e equipamentos de
informática
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Realizar concurso público Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Revisar a remuneração anual dos
servidores e subsídios, na forma do
disposto no art. 37, X da Constituição
Federal
Servidores
Atendidos
01 01 01 01
0013 Adequar ou reformular o Plano de
Cargos e Salários do servidores do
Legislativo, com a criação de novos
cargos ou ampliação do número de
cargos já existentes
Servidores
Atendidos 01 01 01 01
01
01
1.
0014 Manter os serviços e as atividades
internas do Órgão
Outros Produtos
01 01 01
0015 Assessorar técnica e juridicamente as
atividades de sua competência nas
áreas: legislativa, administrativa,
financeira, orçamentária, entre outras
Outros Produtos 01 01 01
0016 Conceder promoção, progressão
funcional e incorporações aos
funcionários do Legislativo, na forma da
Servidores
Atendidos 01
01
01 01
g (
PREFEITURA DO MUNICiP10 DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
lei
0017 Publicidade na radiodifusão, com
transmissão de sessões plenárias e
audiências públicas, divulgação de
mensagens alusivas a eventos,
serviços, campanhas, programas e
homenagens a personalidades,
observando os princípios
constitucionais, conforme parágrafo 1°
art. 37 da Constituição Federal
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Modernizar o sistema de informática do
Legislativo, adquirindo equipamentos e
interligando os gabinetes dos
vereadores com e-mails.
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.001 Projeto: Ampliação e reformar o
Prédio da Câmara Municipal de
Arapongas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 760.000 262.800 600.000 665.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar o Prédio do
Legislativo
Obra
Construlda/
Ampliada
01 01 01 01
(
11.910.946/ SOMA R$ 1,00 /- 8.170.000 9.436.350 10.774.376
3
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
OBJETIVOS
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento económico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito! Secretários e demais setores da administração e representar o Município em
assuntos de ordem jurídica, atreves da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum
com órgãos estaduais e federais
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO GABINETE DO
PREFEITO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria Municipal de Governo
Fonte de recurso 000 125 1,00 2.162.000 3.038.000 3.877.000 1.068.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Proceder estudos visando a
reestruturaçâo dos órgãos da
administração municipal, adequando
tanto a evolução dos serviços internos
quanto para o atendimento da
população
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Firmar e estabelecer convênios,
acordos e parcerias com órgãos ou
instituições privadas, estaduais e
federais, para atender as necessidades
e os interesses do Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Ampliar o sistema de processamento
de dados
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Promover a assistência jurídica à
população socialmente carente
Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Acompanhar os programas e políticas
governamentais e no relacionamento
com os agentes externos
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Incentivar e promover o
desenvolvimento programado do
Municípios
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Manter a Coordenadoria de Controle
Interno
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Observar e determinar o cumprimento
das normas administrativas vigentes,
com emissão periódica de relatórios
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Acompanhar as ações executadas
pelos órgãos integrantes da estrutura
administrativa municipal,
diagnosticando problemas e
irregularidades informando-as ao
Prefeito, para as providências que se
fizerem necessárias
Outros Produtos
01 01 01 01
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Emitir Carteira de Identidade e
Carteiras de Trabalho
Pessoas
Atendidas 01 01 01 01
0014 Registro de apresentação militar Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0015 Adquirir veículo Veículos 01 01 01 01
0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, ,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a
Entidades Assistenciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000 120.000 120.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a
entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 03 03 03 -
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO
SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e
Fatos Administrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500.000 1.250.000 750.000 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Atualizar e manter arquivo com
matérias e noticias de interesse da
municipalidade
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Redigir notas e matérias inerentes as
diferentes secretarias, departamentos e
divisões da Prefeitura
Outros Produtos 01 01 01 01
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.004 Atividade: Manutenção Secretaria
Executiva dos Conselhos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 12.000 12.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Conselhos de: sobre
Drogas, da Cultura, Trânsito e
Segurança Pública, Habitação,
Trabalho, Defesa do Meio Ambiente,
Esportes e Lazer e Outros
Pessoas
Atendidas
01 01 01 -
2.005 Atividade: Manutenção do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e
ao Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01 01 01 -
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC. PROT.
DEFESA CONSUMIDOR - FUNCON
05 FUNÇAO: DEFESA NACIONAL
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo - FUNCAP
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 13.000 13.000 13.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal
de Defesa Civil Outros Produtos 01 01 01 -
03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO
04 FUNÇAO: ADMINSTRAÇAO
124 SUBFUNÇAO: CONTROLE NTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Controle interno
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 - 284.000 479.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01 01 01
SOMA R$ 1,00 3.837.000 4.747.000 5.281.000 1.568.000 A
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 03.00 - PROCURADORIA JURIDICA
OBJETIVOS
Representação judicial e extrajudicial do Município; o exercício das funções de consultoria jurídica da administração direta e indireta do
Poder Executivo; a cobrança judicial da divida ativa do Município; atividades específicas definidas em lei e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURÍDICA
02 FUNÇAO: JUDICIÁRIA
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO
INTERESSE PÚBLICO NO
PROCESSO JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.810.000 2.119.200 1.970.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria
jurídica
Apoio
Administrativo
01 01 01 -
0002 Representar judicialmente e
extrajudicialmente o Município Outros Produtos 01 01 01 -
0003 Assessorar juridicamente a
administração direta e indireta do Poder
Executivo
Outros Produtos 01 01 01 -
0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos 01 01 01 -
0005 Instruir processos de cobrança da
divida ativa
Outros Produtos 01 01 01 -
0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 -
0007 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 -
0008 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 -
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios
Judiciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 310.000 310.000 400.000 -
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos
precatórios judiciais Outros Produtos 100% 100% 100%
0002 Promover o controle e pagamento de
sentenças judiciais Outros Produtos 100% 100% 100%
SOMA R$ 1,00 2.150.000 2.459.200 2.400.000
6
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ÕRGÃO: 0400- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVOS
Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira viabilizar
a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações destinadas a
modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar ',aficas à administração dos recursos humanos; avaliar e
proceder ajustes nas estruturas de pessoal face as metas estabelecidas; implementar plano de carreira para os servidores municipais;
implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais;
maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do património imobiliário e mobiliário pertencente a
municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Administração
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.050.000 14.476.876 14.568.000 17.730.000
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 345.400 385.000 582.600 1.172.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Revisar a remuneração anual dos
servidores públicos e subsídios, na
forma do disposto do art. 37, X, da
Constituição Federal
Servidores
Atendidos
01 01 01 01
0003 Adequar as Secretarias,
Departamentos ou Órgãos Municipais
para melhoria dos trabalhos e
otimização do serviço público
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos
e Salários (criar novos cargos ou
ampliação do número de cargos já
existentes, adequação de vencimentos
e outros)
Servidores
Atendidos
01 01 01 01
0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual —
FAPEN
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Realizar concurso público ou teste
seletivo
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Contratar em regime temporário para
atender as necessidades excepcionais
de interesse público
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Conceder promoção, progressão
funcional e incorporações ao
funcionalismo, na forma da lei
Servidores
Atendidos 01 01 01 01
0009 Reequipar e modernizar a
administração da Prefeitura, visando a
modernização dos serviços
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Aprimorar e racionalizar os serviços
administrativos
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Promover modificações no Regime
Jurídico Único Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Operacionalizar a compensação
providenciaria entre os diferentes
sistemas
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Desenvolver ações visando o
levantamento e atualização dos bens
patrimoniais, bem como das alienações
dos bens consideráveis inservIveis
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Dotar a secretaria de equipamentos
necessários ao desempenho das suas
atividades visando a melhoria das
condições de trabalho e do
atendimento ao público
Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Capacitar os servidores municipais Outros Produtos 01 01 01
0016 Implantar o sistema de informações Outros Produtos 01 01 01 i À1
7
r, u 3 4d, / 91
'a ARI
hm- _miá
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
compartilhado
0017 Implantar intemet gratuita à população Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Melhorar, modernizar e reequipar os
próprios públicos
Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Custear o salário familia dos servidores
municipais
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Contribuir para o regime próprio de
previdência e para o INSS
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Implantar o Programa de Incentivo á
Demissão Voluntária - PDV
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
19 FUNÇÃO: Ciência e Tecnologia
126 SUBFUNÇÃO: TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
0036 PROGRAMA: INCLUSÃO DIGITAL —
INFRAESTRUTURA PARA CIDADE
DIGITAL
1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura
para Cidade Digital
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação e Infraestrutura para a
Cidade Digital
Outros Produtos 01 01 01 01
1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura
para Cidade Digital
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 625.000 325.000 115.000 55.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar e Infraestrutura para a
Cidade Digital
Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT,
DEFESA CONS.FUNCON
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS
INDIVIDUAIS, COLETIVOS E
DIFUSOS
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO
JURIDICO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal de Proteção e
Defesa do Consumidor
Fonte de recurso 078 R$ 1,00 161.000 171.000 173.000 271.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal
de Proteção e Defesa do Consumidor -
FUMCON
Apoio
Administrativo 01 01 01 01 O
SOMA R$ 1,00 13.231.400 15.407.876 15.488.600 19.248.50‘
8
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OBJETIVOS
Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos
praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de
contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de
Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os
conselhos municipais.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRAVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 7.892.000 12.087.000 13.582.000 16.770.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 2.694.550 2.872.950 3.045.950 4.130.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Realizar a escrituração contábil,
financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial do Municipio, no sentido de
observar os princípios da legalidade,
legitimidade, economicidade, e
aplicação das isenções e renúncia das
receitas, nos termos dos artigos 31 e 70
da Constituição Federal e da Lei de
Responsabilidade Fiscal
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Eliminar a concorrência desleal dos
contribuintes que não pagam
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Promover a educação fiscal
permanente
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Reduzir a necessidade da fiscalização
repressiva punitiva
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Melhorar o atendimento ao cidadão
com ambiente adequado e
personalizado
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Usar a tecnologia e equipamentos de
informática em beneficio do contribuinte
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Estruturar o recadastramento
imobiliário e mobiliário do município,
visando a atualização das informações
cadastrais, no sentido de possibilitar
maior justiça fiscal nos lançamentos e
cobrança do IPTU, ISSQN, ITBI, taxas
e outros
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Zelar pela transparência do gasto
público, retratando os benefícios
econômicos e sociais, reforçando a
parceria entre a administração pública e
a sociedade
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Alocar recursos orçamentários, bem
como disponibilizar recursos financeiros
para pagamento de Precatórios e
Ações Trabalhistas
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Realizar audiências públicas Outros Produtos 07 07 07 07
0012 Controle e registro de prestação de
contas de recursos provenientes de
transferências voluntárias
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Divulgação oficial das execuções
orçamentárias e financeiras
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Coordenar o planejamento municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Revisar Código Tributário Municipal Outros Produtos 01 01 01 01 I
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços
prestados pela municipalidade Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Reavaliar a PGV - Planta Básica de
Valores do Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Atualizara Base Cartográfica Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Implementar o geoprocessamento com
o fornecimento de imagem de satélite
de alta resolução
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Atualizar cadastros dos contribuintes Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Efetuar Aporte para Cobertura do
Déficit Atuarial do RPPS, através da
Portaria n. 746, de 27/12/2011 -
Ministério da Previdência Social e
outras Legislações pertinentes
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Adquirir veiculo& Veículos 01 01 01 01
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E
AUMENTO DE CAPITAL DE
EMPRESA
1.004 Projeto: Aumento de Capital da
Companhia de Economia Mista de
Arapongas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Aumento de capital da companhia de
economia mista
Empresa 01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO
DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida
do Instituto Nacional de Seguridade
Social - INSS
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 300.000 720.000 920.000 1.200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da
dívida para com o INSS
Outros Produtos 01 01 01 01
0.004 Atividade: Parcelamento da Divida
do Programa de Assistência ao
Servidor Público — PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da
divida para com o PASEP
Outros Produtos 01 01 01 01
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA
INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Encargos da Divida
Fundada Interna
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.050.000 2.000.000 2.250.000 4.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas do
PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano,
PMAT, outros parcelamentos
Outros Produtos 01 01 01 01
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS
ESPECIAIS (
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS i
0.006 Atividade: Contribuição para f
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
formação do Programa de
Assistência ao Servidor Público -
PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000 1.596.000 2.300.000 2.500.000
Fonte de recurso 504 R$ 1 00 6.000 6.000 6.000 6.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 01 01 01
0.007 Atividade: Devolução de Convênios
e Restituições
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 106.000 116.000 220.000 240.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
0001 Devolver e Restituir convênios,
programas e outros tributos.
Outros Produtos 01 01 01 01
99 FUNÇÃO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
0.008 Atividade: Reserva de Contingência
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 520.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 15.327.550 19.476.950 22.402.950 29.425.000
11
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO
OBJETIVOS
A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, Prevenção de incêndios, manutenção e
conservação dos próprios públicos; vigilância do patrimônio, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar
roubos, atos de violência e outras infrações à ordem e segurança;planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias
regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de
canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
2.011 Atividades: Manutenção dos
Serviços da Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito
Fonte de recurso 000 125 1,00 7.755.000 8.555.000 10.190.000 12.186.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Apoiar e dar suporte á atuação do
Conselho Municipal de Trânsito e
Segurança Pública
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Implementar a Guarda Municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Manter o Grupamento de Agentes
Municipais de Trânsito
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0005 Promover cursos para formação de
novos guardas municipais
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Adquirir armamento e munição Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Viabilizar participação dos guardas
municipais em cursos de EAD,
simpósios, conferências e estágios
profissionalizantes
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Realizar curso com estágio de
treinamento dos guardas municipais
para adquirir porte de arma
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Instalação e viabilização do CIOSP
(Centro Integrado de Operação de
Segurança Pública) unindo em uma
única central, Policia Militar, Corpo de
Bombeiros, Polícia Civil, Guarda
Municipal e Defesa Civil
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Desenvolver e articular projetos do
sistema PRONASCI, como exemplo:
Mulheres da Paz, Bolsa Formação e
Outros
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Adquirir veículo Veículos 01 01 01 01
0013 Adquirir viaturas oficiais Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Implementar e manter o Departamento
Antidrogas — D.A.D. Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Adquirir e manter os animais (cães) Outros Produtos 04 04 04 04
0016 Implementar grupamento de Agentes
Municipais de Trânsito Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Contribuir para a manutenção do
Consórcio Intermunicipal de Segurança
Pública e Cidadania de Londrina e
Região — CISMEL, através de Contrato
de Rateio da Quota Parte do Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Apoiar o Programa Municipal
Antidrogas - PROMAD Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Manter e conservar a sinalização
viária, visando melhorar as condições
de tráfego de veículos e pedestres
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Criar Escola de Trânsito p/ Educação
de toda rede municipal de ensino (Lei Outros Produtos 01 01 01 01 41
réii;<Lai PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
3.779 de junho de 2010)
0021 Manter e Apoiar o Conselho Municipal
sobre Drogas
Outros Produtos 01 01 01 01
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.009 Atividade: Contribuir ao Conselho
Comunitário de Segurança e Bem
Estar Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Apoiar as ações de segurança pública Outros Produtos 01 01 01 01
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
1.005 Projeto: Construção da Sede (QG)
da Guarda Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 30.000 100.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir da Sede (QG) da Guarda
Municipal
Edificação
Construída
01 01 01 01
1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do
Projeto Vigia 24 Horas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 200.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24
horas, com um sistema de
monitoramento de segurança, através
de câmeras nos pontos onde têm
maior incidência de assaltos e roubos,
inibindo e reduzindo a criminalidade
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA
PÚBLICA
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal de Trânsito
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 1.088.000 1.298.000 1.508.000 1.108.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo M.
Trânsito
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Reestruturar o sistema viário municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Instalar placas indicativas de
sinalização de trânsito nas ruas e
avenidas, como também nas estradas
vicinais do Municlpio, seguindo
padronização visual em destaque
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Reestruturar o sistema semafórico e
instalar novos equipamentos de acordo
com a demanda de fluxo veicular do
Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO
URBANO E RURAL
1.007 Projeto: Reestruturação do Transito
e do Sistema Viário Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
.
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 01 01 01
Soma R$ 1,00 9.148.000 10.088.000 12.101000 13A69.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência, promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que
tange ao municio° em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA
DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
1.008 Projeto: Construção e Implantação de
Centros Comunitários e de Geração
de Renda
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, reformar, implantar e equipar
os centros comunitários e de geração de
renda
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Assistência Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.434.050 5.638.300 5.711.800 6.135.800
Fonte de recurso 770 R$ 1,00 125.280 125.280 125.280 -
Fonte de recurso 806 R$ 1,00 129.600 129.600 129.600 -
Fonte de recurso 826 R$ 1,00 - 76.000 115.000 -
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 - - - 244.600
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 - - - 125.280
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações
administrativas do órgão qestor
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Reestruturar e manter o serviço de
atendimento prestado a população em
situação de rua (abordagem de rua),
englobado na Proteção Social Especial
de Média Complexidade, prestado no
Centro de Referência Especializada
para Pop em situação de Rua (Centro
POP )
Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 Fortalecer e ampliar os serviços de
qualificação profissional, priorizando-se
a geração de renda
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Manter e fortalecer os serviços
prestados no atendimento ao benefício
de prestação continuada, através do
Plano de Inserção e Acompanhamento
de Beneficiários do Beneficio de
Prestação Continuada nos Serviços de
Proteção Básica
Outros
Produtos 01 01 01 01
0005 Implantar o sistema de monitoramento e
avaliação da política municipal de
assistência social, garantindo a melhoria
continua das ações desenvolvidas pelo
órgão gestor e da rede sócio
assistencial
Outros
Produtos
01 01 01 01
0006 Manter a concessão de beneficios
eventuais, garantidos em lei específica,
buscando o acesso aos direitos
preconizados na Lei Orgânica da
Assistência Social (LOAS) e Politica
Nacional da Assistência Social
(PNAS/2004)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0007 Elaborar e implantar o Programa
Municipal de Transferência de Renda
Outros
Produtos
01 01 01 01
0008 Promover ações de capacitação f
r.A.A1 U
C.a
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
voltadas para a rede sócio assistencial
existente no município, buscando seu
reordenamento nos moldes do Sistema
único da Assistência Social (SUAS)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0009 Desenvolver serviços, programas e
projetos na área de Habitação de
Interesse Social em parceria com os
mais diversos órgãos da administração
pública
Outros
Produtos 01 01 01 01
0010 Desenvolver e implantar o Plano de
Carreira, Cargos e Salários (PCCS),
para os trabalhadores do Sistema único
da Assistência Social (SUAS), conforme
preconiza a Norma Operacional Básica
de Recursos Humanos do SUAS-NOBRH/SUAS
Outros
Produtos
01 01 01 01
0011 Implantar o atendimento a população
em situação de rua, prestado em
sistema de casa de passagem, inserido
na perspectiva de Proteção Social
Especial de Alta Complexidade
Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0012 Manter os serviços, programas e
projetos ofertados nos Centros de
Referência da Assistência Social —
CRAS, buscando a ampliação destes
conforme a demanda apresentada
Outros
Produtos
01 01 01 01
0013 Ampliar o quadro técnico dos serviços,
programas e projetos da secretaria
Outros
Produtos
01 01 01 01
0014 Favorecer a implantação de projetos
sociais nos bairros em parcerias com
outras áreas, inclusive com instituições
privadas
Outros
Produtos
01 01 01 01
0015 Dotar a Secretaria com equipamentos
necessários ao desempenho de suas
atividades
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0016 Apoiar o Conselho Municipal de
Assistência
Outros
Produtos
01 01 01 01
0017 Manter CRAS Itinerante para atender
Zona Rural do Município e Distrito de
Aricanduva.
Outros
Produtos
01 01 01 01
0018 Implantar sistema que vise a
interlocução da rede via sistema
informatizado
Outros
Produtos
01 01 01 01
0019 Implementar eventos técnicos, temáticos
e comemorativos, buscando a
valorização do grupo de trabalho.
Outros
Produtos
02 02 02 02
0020 Adquirir veículos para atender
programas, projetos e serviços da
SE MAS
Veiculas 01 01 01 01
0021 Implantar e manter academia ao Ar Livre
nos bairros
Outros
Produtos
01 01 02 02
0022 Capacitar equipes da SEMAS (CRAS,
CREAS, Serviços Tipificados, CCI's,
Casa Lar)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0023 Manter as ações sócio assistenciais
dirigidas a criança e adolescente Outros
Produtos
01 01 01 01
0024 Promover ações eficazes de política
pública de combate ao trabalho infantil e
profissionalização de adolescentes
Outros
Produtos
01 01 01 01
0025
Acompanhar as famílias de programas
habitacionais nas fases pré e após
contratuaVPTTS
Outros
Produtos
- 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
242 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
Àé
6.002 Atividade: Serviço de Proteção Social
Especial para Pessoas com
Deficiências e Famílias
FtwAt
Lei
:A:231
st._ -allig
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de recurso 767 R$ 1,00 90.000 90.000 90.000 -
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 - - - 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos financeiros para a
operacionalizaçâo das ações
englobadas na Proteção Social Especial
de Media Complexidade
Outros
Produtos 01 01 01 01
0002 Manter os serviços de proteção social
especial de media complexidade para
pessoas idosas, com deficiência (com
algum grau de dependência)
referenciadas no Centro de Referência
Especializado de Assistência Social
(CREAS), na modalidade centro dia.
Outros
Produtos
01 01 01 01
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
5.001 Atividade: Reforma em Próprios
Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e ampliar próprios públicos Obra
Construidai
Ampliada
01 01 01 01
0002 Reformar, Ampliar e Reestruturar Casa
Lar Criança Feliz para atendimento à
crianças com deficiência
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
1.009 Projeto: Construção da Sede do
Conselho Tutelar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 250.000 250.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação
Construida
01 01 01 01
2.071 Atividade: Serviço de Atendimento
para Pessoa em Situação de Rua
Fonte de recurso 825 R$ 1,00 - 79.000 79.000 -
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 - - .. 79.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços de Atendimento para
pessoa em Situação de Rua
Outros
Produtos
- 01 01 01
6.003 Atividade: Serviço de Proteção e
Atendimento Especializado a Famílias
e Indivíduos - PAEFI
Fonte de recurso 770 R$ 1,00 84.020 84.020 84.020 -
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 - - - 84.020
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e aprimorar o serviço de
enfrentamento à violência, ao abuso e à
exploração sexual contra crianças e
adolescentes, ofertado no Centro de
Referência Especializado da Assistência
Social - CREAS
Outros
Produtos 01 01 01 01
0002 Manter e fortalecer o atendimento às
medidas sócio educativas em meio
aberto (Liberdade Assistida e Prestação
de Serviços à Comunidade), aplicados
ao adolescente autor de ato infracional,
conforme preconizado no Estatuto da
Criança e ao Adolescente (ECA)
Outros
Produtos 01 01 01 01
0003 Implantar e fortalecer o Programa
Família Acolhedora
Outros
Produtos
01 01 01 01)
0004 Ampliar a oferta de serviços, programas
e projetos voltados à criança e ao
adolescente em situação de risco
Outros
Produtos
01 01 01 01
Manter o serviço de proteção social
16
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0005
especial de média complexidade de
proteção e atendimento especializado a
famílias e indivíduos (PAEFI), com uni
ou mais membros em situação de
ameaça ou violação de direitos.
referenciados no Centro de Referência
Especializado de Assistência Social
(CREAS).
Outros
Produtos
01 01 01 01
0006
Manter o serviço de proteção social
especial de média complexidade a
adolescentes em cumprimento de
medida socioeducativa, em meio aberto,
de liberdade assistida (LA) e de
prestação de serviços a comunidade
(PSC)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0007 Contratar quadro técnico para CREAS Outros
Produtos
01 01 01 01
6.004 Atividade: Serviço de Acolhimento
Institucional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 70.000 80.000 92.000 42.000
Fonte de recurso 765 R$ 1,00 41.300 41.300 41.300 -
Fonte de recurso 939 R$ 1,00 - - - 41.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as ações do programa Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Equipar o Serviço de Acolhimento
Institucional
Outros
Produtos
01 01 01 01
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA
COM UNITARIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA
DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Programas, Serviços e
Projetos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 250.000 250.000 50.000
0001 Ampliar e Reformar CRAS Dei Condor Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Ampliar e Reformar CRAS CSU,
seguindo padrão Normas ABNT — de
acessibilidade
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS
Municipal
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional
para os CRAS
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0005 Reformar sede do PROER — Programa
Educacional Rural
Outros
Produtos 01 01 01 01
0006 Implantar Serviço de Inclusão Digital
para pessoa com deficiência, através de
equipamentos adaptados
Outros
Produtos 01 01 01 01
6.005 Atividade: Manutenção dos Serviços
dos Conselhos Vinculados a
Assistência Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 12.000 12.000 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo junto ao Conselho
Municipal de Assistência Social
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Realizar Conferências Municipais Outros
Produtos
04 04 04 04
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMILIA
6.006 Atividade: Subvenção a Entidades
sem Fins Lucrativos
17
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 95.000 95.000 250.000 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos que fazem parte da rede sócio
assistencial do Município e cadastrada
no Conselho Municipal de Assistência
Social (CMAS)
Outros
Produtos 08 08 08 08
0022 PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO DE
POLITICAS HABITACIONAIS
2.072 Atividade Mobilização para Habitação
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 - - 30.000 30.000
0001 Implementar Políticas Habitacionais - - 01 01
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social
e Atendimento Integral a Família -
PAIF
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 173.000 198.000 233.000 33.000
Fonte de recurso 806 R$ 1,00 86.900 86.900 86.900 -
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 - - - 130.900
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o serviço de proteção social
básica e atendimento integral à família
(PAIF), de caráter continuado, ofertado
no Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS).
Outros
Produtos 01 01 01 01
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 420.000 500.000 200.000
Fonte de recurso 826 R$ 1,00 - 291.000 252.000 -
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 - - - 252.000
0001 Manter o serviço de proteção social
básica de convivência e fortalecimento
de vínculos com finalidade de
complementar o trabalho social com
famílias e prevenir a ocorrência de
situações de risco social, com
articulação com o serviço de proteção e
atendimento integral a família - (PAIF).
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Implantar Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para
Crianças e Adolescentes de 06 a 15
anos
Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 Equipar os serviços de convivência e
fortalecimento de vínculos
Outros
Produtos 01 01 01 01
2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social
Básica no Domicílio p/Pessoas com
Deficiência e Idosos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 75.000 86.000 99.000 30.000
Fonte de recurso 807 R$ 1,00 17.087 17.087 17.087 -
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 - - - 20.500
0001 Manter o serviço de proteção social no
domicilio para pessoas com deficiência
e idosas, que visam a garantias dos
direitos e inclusão social para pessoas
referenciadas no Centro de Referência
de Assistência Social (CRAS).
Outros
Produtos
01 01 01 01
2.016 Atividade: Manutenção do BPC na
Escola - Questionário a ser Aplicado
Fonte de recurso 762 R$ 1,00 3.300 3.300 3.300 3.300
0001 Aplicar questionário com o fim de
identificar, entre os beneficiários do BPC
até 18 anos, aqueles que estão na
escola e aqueles que estão fora da
escola
Outros
Produtos
01 01 01 / 01/ 01
ít"
Identificar as principais barreiras para o
acesso e a permanência na escola das
pessoas com deficiência beneficiarias
Outros
Produtos
01 01 01
18
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
do BPC
0003 Desenvolver estudos e estratégias para
superação dessas barreiras
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Manter o acompanhamento sistemático
das ações e programas dos entes
federados que aderirem ao programa
Outros
Produtos 01 01 01 01
0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTA°
DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD
2.017 Atividade: Indico de Gestão
Descentralizada do PBF - IGD
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 25.000 28.000 33.000 33.000
Fonte de recurso 771 R$ 1,00 205.473 205.473 205.473 ..
Fonte de recurso 818 R$ 1,00 26.950 26.950 26.950 -
Fonte de recurso 933 R$ 1,00 - - - 26.950
Fonte de recurso 940 R$ 1,00 - - - 205.473
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e fortalecer a operacionalização
das ações da base de dados do governo
federal — cadastro único, buscando a
inclusão do maior número de famílias
que se enquadram nos critérios do
programa
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Manter e fortalecer a operacionalização
das ações do programa federal de
transferência de renda "bolsa família",
de forma que possibilite a busca de
autonomia das famílias inclusas, bem
como o acesso de novas famílias que se
enquadram dentro dos critérios do
programa, em parceria com as áreas de
educação e saúde
Outros
Produtos 01 01 01 01
0003 Receber incentivos financeiros referente
a Gestão do Sistema Único da
Assistência Social (SUAS)
Outros
Produtos 01 01 01 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.010 Atividade: Restituição e Devolução de
Convênios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500 1.500 1.500 1.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e
outros
Outros
Produtos
01 01 01 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS
PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
242 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
2.018 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal às Pessoas
Portadoras de Deficiência
Fonte de recurso 081 R$ 1,00 13.000 13.000 13.000 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FM. as Pessoas
Portadoras de Deficiência
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Apoiar o Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Portadora de
Deficiência, com suporte técnico e apoio
administrativo, bem como suprir as
necessidades de recursos materiais,
buscando a garantia do exercício dos
direitos fundamentais à pessoa com
deficiência
Outros
Produtos
01 01 01 01 j
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
6.007 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Fonte de recurso 880 R$ 1,00 144.000 144.000 144.000 144.000
0001 Investir em programas destinados às
ações de atendimento â criança e ao
adolescente, e também, para aplicação
dos recursos captados provenientes dos
incentivos fiscais, conforme
deliberações do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de
Arapongas
Outros
Produtos
01 01 01 01
6.008 Atividade: Manutenção dos
Programas "Crescer em Família" e
"Aprimoramento do Acolhimento
Interno"
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 16.000 16.000 16.000 16.000
Fonte de recurso 774 R$ 1,00 160.500 160.500 160.500 160.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo, bem como suprir as
necessidades de recursos materiais,
buscando a garantia do exercício dos
direitos fundamentais inerentes à
criança e ao adolescente
Outros
Produtos 01 01 01 01
0002 Manter as ações do programa Apoio
Administrativo
01 01 01 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.015 Atividade: Restituições e Devoluções
de Convênios/Programas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 1.000 1.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e
outros
Outros
Produtos
01 01 01 01
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
PESSOA IDOSA
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
241 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA AO
IDOSO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centro de Convivência do
Idoso
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
0001 Construir, ampliar e reformar de Centro
Convivência ao Idoso
Obras
Construlda/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Readequar e Implantar C.C.I. Outros
Produtos
0003 Implantar e ampliar piscinas térmicas
para os CCIs
Obras
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0004 Construir e Implantar Serviço de Centro
Dia para Idoso
Obras
Construída/
Ampliada
01 01 01
,
4 0)..
0005 Contratar quadro técnico para serviço Outros
20
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Centro Dia Produtos 01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal da Pessoa Idosa -
FMPI
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000 40.000 40.000 40.000
Fonte de recurso 083 R$ 1,00 11.050 11.050 11.050 11.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a atividade de hidroterapia
ofertada na piscina térmica instalada no
Centro de Convivência do Idoso lia Sú"
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Ampliar a oferta de serviços, programas
e projetos voltados a terceira idade,
buscando a melhoria da qualidade de
vida
Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 Proporcionar ações de convivência e
sociabilidade, além do condicionamento
fisico, com a implantação de academias
da terceira idade (ATIS) nos centros de
convivência do idoso
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional
para os centros de convivência do idoso
Outros
Produtos 01 01 01 01
0005 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo junto ao Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Outros
Produtos
0006 Equipar os centros de convivência do
idoso
Outros
Produtos
01 01 01 01
0007 Equipar Serviço de Centro Dia Outros
Produtos
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 7.981.010 8.800.260 9.222.760 8.675.17,
21
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convénios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA
DESEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E
NUTRICCÃO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÃO DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.040 Projeto: Construção do Restaurante
Popular
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 -
0001 Construção, manutenção de restaurante
popular
Edificação
Construída 01 01 01 -
0002 Equipar Restaurante Popular Outros Produtos 01 01 01
0003 Contratar equipe técnica para
restaurante popular
Outros Produtos 01 01 01 -
1.041 Projeto: Construção da Cozinha
Comunitária
01 01 -
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 - -
0001 Construção, manutenção de cozinha
comunitária
Edificação
Construída 01 01 01 -
0002 Equipar Cozinha Comunitária Outros Produtos 01 01 01 -
0003 Contratar equipe técnica para cozinha
comunitária Outros Produtos 01 01 01 -
01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 321.000 342.100 1.042.500 1.032.500
0001 Manter a Secretaria Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional
Apoio
Administrativo 01 01 01 01
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS —
COMPRA DIRETA
2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra
Direta Local da Agricultura Familiar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 60.000 50.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores
familiares por meio da compra de seus
produtores e realizar a distribuições às
entidades beneficiárias do programa
Outros Produtos 01 01 01 01
0032 PROGRAMA: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.060 Atividade: Manutenção do Programa
de Segurança Alimentar e Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 610.000 850.000 470.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Implantar e implementar um conjunto de
ações intersetoriais para garantir a
oferta e o acesso alimentar para a
população promovendo a nutrição e a
saúde
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Manter e ampliar o atendimento
prestado pelo Centro de Referência
.
22
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Nutricional de Arapongas (CERENA),
proporcionando o acesso a
complementação alimentar com pão e
bebida derivada da soja
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Conceder e manter benefício eventual —
cesta básica de alimentos para famílias
em situação de vulnerabilidade social.
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Implantar e Manter cursos de geração
de renda voltados a área de panificação,
confeitaria e gastronomia em geral
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Manter acompanhamento nutricional
das crianças beneficiárias do Programa
Leite das Criança e Programa Bolsa
Família.
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Manter hortas comunitárias que visam a
melhoria do atendimento as crianças e
adolescentes atendidos pelos serviços
de convivência e fortalecimento de
vínculos de 06 a 15 anos e das
condições de vida de grupos sociais em
situação de insegurança alimentar
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Manter e ampliar as ações
administrativas do órgão gestor da
SESAN
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Desenvolver serviços, programas e
projetos na área de Segurança
Alimentar em parceria com os mais
diversos órgãos da administração
pública
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Ampliar o quadro técnico dos serviços,
programas e projetos da secretaria
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Dotar a Secretaria com equipamentos
necessários ao desempenho de suas
atividades
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0011 Implantar e manter o Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Manter o fornecimento de Complemento
Alimentar
Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 1.071.000 1.212.100 2.042.500 1.522.500
23
rwis
j
hem,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVOS
Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a
realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica à saúde mediante a priorização da estratégia
da saúde da familia, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da Criança, com ênfase na redução da
mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do câncer de colo de útero e de
mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes
mellitus; saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com
ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica;
práticas integrativas e complementares na atenção à saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e
organização da atenção secundária para os municípios.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Unidades Básicas de
Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000 120.000 120.000 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e modernizar no sentido de
oferecer condições para instalação de
novos equipamentos visando melhorar
e ampliar a capacidade de atendimento
Obra
Construída/
Ampliada
04 04 02 02
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.126.887 3.577.000 6.840.000 11.356.524
Fonte de recurso 303 R$ 1,00 21.000.543 23.557.991 26.463.288 26.060.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Dotar a secretaria de viaturas
equipadas destinadas ao atendimento
médico de urgência ou de natureza
eventual em locais desprovidos de
assistência médica
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Oferecer Assistência Medica e
Odontologica de Emergência à
população de bairros densamente
povoados na periferia da cidade e na
zona rural
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Oferecer ás equipes médicas melhores
condições de trabalho com a aquisição
de aparelhos e equipamentos médicos
cirúrgicos e de enfermagem
Outros Produtos
01 01 01 01
0005 Adquirir mobiliário necessário às
instalações de novas unidades com
objetivo de racionalizar os serviços
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Controlar de forma mais eficiente a
prestação de serviços, tanto na rede
pública, quanto na rede privada
prestadora dos serviços contratados,
visando maior agilidade no sistema
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Manter de forma integrada com a
promoção social, programas de
atendimentos especializados para os
portadores de deficiência física,
sensorial ou mental, objetivando sua
integração à sociedade,
proporcionando-lhes condições de
trabalho e subsistência
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Promover cursos de capacitação e
formação técnica na área de saúde Outros Produtos 01 01 01 01 jel
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0009 Manter o Programa de Planejamento
Familiar Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Adquirir e equipar a Unidade Móvel Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Manter o equipamento móvel
odontológico em funcionamento
Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Manter o Programa de Atendimento a
Saúde da Mulher, dando atenção
especial a todas as faixas etárias e
mais especificamente as gestantes
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Implantar e manter o Programa de
atendimento á saúde do homem, dando
atenção especial a todas as faixas
etárias
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Manter o programa de bochecho de
flúor nas escolas municipais e nos
centros educacionais infantis
Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Manter o pronto socorro integrado com
a prestação de atendimento com alto
índice de resolutividade
Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Manter programas que viabilizem o
transporte de pessoas que fazem
tratamento fora do domicilio
disponibilizando velculos ou passagens
Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Implantar programa de atendimento a
casos especiais com medicamentos e
materiais que não fazem parte da lista
básica do Ministério da Saúde
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Implantar o serviço público de
prevenção e tratamento do Câncer Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Criar o programa te Bem com o
Corpo", para o trabalho de prevenção
fisioterápico nos locais de trabalho
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Ampliar o atendimento da Clinica do
Bebê
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Implantar e manter a UTI neo natal Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Manter o projeto "Orelhinha" de
prevenção e tratamento á surdez Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Manter o projeto de gerenciamento dos
resíduos hospitalares em associação a
Secretaria do Meio Ambiente
Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Manter e auxiliar o Conselho Municipal
de Saúde Outros Produtos 01 01 01 01
0025 Adquirir kit's antidoping para
distribuição
Outros Produtos 01 01 01 01
0026 Manter os serviços do Pronto
Atendimento 24 horas
Outros Produtos 01 01 01 01
0027 Contribuir para a manutenção do
Consorcio Interrnunicipal de Saúde do
Vale do Ivai e Região - CISVIR, através
de Contrato de Rateio e Serviços
Medico Hospitalar, Odontológico e
Laboratorial
Outros Produtos 01 01 01 01
2.066 ' Atividade: Manutenção dos Serviços
do Conselho Municipal de Saúde
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 18.000 18.000 18.000 18.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Conselho
Municipal de Saúde
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.011 Atividade: Subvenção a Entidades
na Área da Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 960.000 1.300.000 2.000.000 2.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos
Outros Produtos 01 01 01 01 .p
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE
PROFILÁTICO E
TERAPEUTICO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS 'A
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
DIREITOS DA INFANCIA E
AOLESCÊNCIA
6.009 Atividades: Ações e
Acompanhamento da Saúde Dirigida
a Criança e Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 28.000 28.000 28.000 28.000
Principais serviços e ou produtos
Inclusão e Acompanhamento da Saúde
Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO
6.010 Atividades: Ações e
Acompanhamento da Saúde
Dirigidas a Criança e Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 90.000 230.000 90.000 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde
Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE
ATENÇÃO BÁSICA - PAB
2.021 Atividade: Atividades do Programa
de Atenção Básica - PAB
Fonte de recurso 495 R$ 1,00 9.709.000 14.084.000 11.139.000 11.060.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 01 01 01
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa
de Incentivo Estadual - PSF
Fonte de recurso 326 R$ 1,00 200.500 220.500 250.500 350.500
0001 Manter as atividades do Programa de
Incentivo Estadual - PSF
Outros Produtos 01 01 01 01
2.023 Atividade: Promoção do
Atendimento Emergencial — SAMU
Estadual
Fonte de recurso 322 R$ 1,00 600.500 650.500 750.500 900.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 01 01 01
2.024 Atividade: Atividades do Programa
Centro de Especialidades
Odontológicas - C.E.O.
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 300.500 350.500 560.500 843.500
Principais serviços e ou produtos
001 Ampliar o atendimento no centro de
especialidades odontolágicas Outros Produtos 01 01 01 01
2.025 Atividade: Promoção do
Atendimento Emergencial — SAMU
Federal
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 800.000 850.000 1.390.000 1.647.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 01 01 01
302 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA
HOSPITALARA E AMBULATORIAL
0011 PROGRAMA: SISTEMA UNICO DE
SAÚDE
2.026 Atividade: Promoção dos Serviços
Médicos e Ambulatoriais - SUS
Fonte de recurso 311 R$ 1,00 1.400.500 1.500.500 1.600.500 1.200.50
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 - - - 250.
0001 Prover os Serviços Médicos e
02
FK-lec",
[1,
Se,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Ambulatoriais — SUS Outros Produtos 01 01 01 01
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.069 Atividade: Atividades do Programa
Centro de Atenção Psicossocial
CAPS
Fonte de recurso 499 R$ 1,00 - 191.0000 191.000 1.201.000
0001 Manter as atividades do Programa
Centro de Atenção Piscossocial CAPS Outros Produtos - 01 01 01
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE
PROFILÁTICOS E TERAPEUTICO
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.027 Atividade: Atividades do Programa
DSTS/AIDS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 130.600 130.600 137.100 75.600
0001 Manter as Atividades do Programa
DSTS/AIDS Outros Produtos 01 01 01 01
304 SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
2.028 Atividade: Atividades do Programa
MACNS/FNS/MS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 250.100 300.100 350.100 67.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 01 01 01
2.070 Atividade: Atividades do Programa
ViglaSUS
Fonte de recurso 341 R$ 1,00 - 161.000 161.000 162.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa
VigiaSUS
Outros Produtos - 01 01 01
305 SUBFUNÇAO: VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLOGICA
0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE
COMBATE A DENGUE
2.029 Atividade: Atividades do Programa
de Combate a Dengue
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 550.500 600.500 794.000 1.188.600
Principais serviços e ou produtos
0001 Programa de Combate a Dengue Outros Produtos 01 01 01 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.012 Atividade: Restituições e
Devoluções de
Convênios/Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Restituir e Devolução de
Convênio/Programas Outros Produtos 01 01 01 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
304 SUBFUNÇAO: VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Especial da Vigilância
Sanitária
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 408.500 449.600 490.700 960.7i
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância
sanitária
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
SOMA RE 1,00 38.699.130 48.324.791 53.379.188 59.584.424
28
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVOS
Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários à manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de
programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do
Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de
transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos
portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitaçâo
profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério;
Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o Programa de Informática Educacional. Promover atividades
desportivas nas escolas; Aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convênios com
órgãos federais e estaduais; Desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO
SETOR DE MERENDA
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO
FUNDAMENTAL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
2.031 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.100.000 1.200.000 1.300.000 1.200.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 - 50.000 50.000 50.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 500.000 550.000 600.000 700.250
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e
controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal do ensino
fundamental
Outros Produtos 200 200 200 200
0003 Priorizar a aquisição de produtos da
agricultura familiar Outros Produtos 200 200 200 200
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.100,000 1.200.000 1.300.000 1200.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 - 50.000 50.000 50.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 500.000 550.000 600.000 700.250
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 01 01 Cl
0002 Promover a aquisição, distribuição e
controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal da educação
infantil
Outros Produtos 262 262 262 262
0003 Priorizar a aquisição de produtos da
agricultura familiar Outros Produtos 262 262 262 262
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO
F.U.N.D.E.B.
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO
FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
1.016 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 400.000 300.000 600.000 700.000
0001 Para o Ensino Fundamental — 1° ao 5°
ano: construir, ampliar, restaurar e
equipar as unidades escolares, visando
ampliar a oferta de vagas e a
implantação do ensino em período
integral
Outros Produtos 01 01 01 01 ffV i
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
re,
it.-Hff.s
U
2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB
— 60% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 17.000.000 18.720.000 20.880.000 25.100.000
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% -
Ensino Fundamental Outros Produtos 01 01 01 01
2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB
— 40% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 3.830.000 4.630.000 4.920.000 6.190.000
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% -
Ensino Fundamental Outros Produtos 01 01 01 01
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
2.036 Atividade: Manutenção do
F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 4.620.000 ' 6.100.000 7.400.000 10.100.000
0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% -
Educação Infantil Outros Produtos 01 01 01 01
2.037 Atividade: Manutenção do
F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 150.000 150.000 200.000 250.000
0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Atender Alunos Outros Produtos 2.506 2.776 2.827 2.827
0003 Implementar programas de capacitação
continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem
como a implementação do projeto
político pedagógico da rede municipal
de ensino
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Adquirir material de didático
pedagógico adequado e implementar
programas para o desenvolvimento e
melhoria da qualidade de ensino
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao
desenvolvimento pedagógico
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Contratar mediante concurso publico,
professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e
qualidade do ensino fundamental
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Implementar a autonomia
administrativo-financeira nas escolas
da rede
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Ampliar o programa de inclusão para
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil
(merendeiras, secretarias, auxiliar
administrativo e motoristas)
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Adquirir veículos para o atendimento do
transporte escolar Outros Produtos 01 03 01 01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o
programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Realizar cursos de capacitação para os
profissionais da área, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 Cl 01
0014 Implantar e manter o ensino em
período integral
Outros Produtos 04 04 04 04
0015 Repassar recursos financeiros as Outros Produtos 26 27 27 27 /
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
APMFs
0016 Contratar professores para atuar no
ensino fundamental através do
Processo de Selelecão Simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0017 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e
salários dos profissionais lotados no
ensino fundamental — séries iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Realizar Concurso público para
contratação de professores e demais
servidores especializados para o
atendimento do ensino fundamental —
séries iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Contratar professores, monitores,
instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar
de serviços para atuarem no ensino
fundamental através do processo de
seleção simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01 01 01 01
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO
FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 400.000 450.000 150.000 500.000
0001 Para o Ensino Fundamental — 1° ao 50
ano séries: construir, ampliar, restaurar
e equipar as unidades escolares,
visando ampliar a oferta de vagas e a
implantação do ensino em período
integral
Escola
02 03 10 06
Construída/
Ampliada ou
Reformada
0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar
salas com recursos para o atendimento
de alunos especiais
Escola
Construída/
Ampliada ou
Reformada
01 01 01 01
1.018 Projeto: Construção da Nova Sede
da Secretaria Municipal de Educação
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 30.000 1.100.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0004 Construção da nova sede da Secretaria
Municipal de Educação e Esportes
Edificação
Construída
01 01 01 01
1.019 Projeto: Construção da Sede da
Escola de Transito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 30.000 - -
0001 Construir a Sede da Escola de Trânsito Edificação
Construlda
01 01 - -
1.020 Projeto: Reforma e Ampliação da
Unidade dos Guardiões da Natureza
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 - -
0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos
Guardiões da Natureza
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 -
015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.038 Atividade: Manutenção do Programa
Salário Educação
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.310.000 1.260.000 1.010.000 1.360.000 4
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01 01 01 01 d
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Ensino Fundamental
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 270.000 270.000 270.000 270.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 7.560.905 8.780.818 9.657.980 9.194.575
Fonte de recurso 672 R$ 1,00 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Atender Alunos Alunos
Atendidos
6.800 7.000 7.200 7.400
0003 Implementar programas de capacita*
continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem
como a implementação do projeto
político pedagógico da rede municipal
de ensino
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Adquirir material de didático
pedagógico adequado e implementar
programas para o desenvolvimento e
melhoria da qualidade de ensino
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao
desenvolvimento pedagógico
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Contratar mediante concurso público,
professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e
qualidade do ensino fundamental
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental
Outros Produtos 01 01 01 01
0008
,
Implementar a autonomia
administrativo-financeira nas escolas
da rede
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Ampliar o programa de inclusão para
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil
(merendeiras, secretarias, auxiliar
administrativo e motoristas)
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Adquirir veículos para o atendimento do
transporte escolar Veículos 01 03 01 01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o
programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Realizar cursos de capacitação para os
profissionais da área, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 implantar e manter o ensino em
período integral
Outros Produtos 04 04 04 04
0015 Repassar recursos financeiros às
APMFs
Outros Produtos 26 27 27 27
0016 Contratar professores para atuar no
ensino fundamental através do
Processo de Seleleção Simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0017 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e
salários dos profissionais lotados no
ensino fundamental — séries iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Realizar Concurso público para
contratação de professores e demais
servidores especializados para o
atendimento do ensino fundamental —
séries iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Contratar professores, monitores,
instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar Outros Produtos 100 100 100 100
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
r1 " 4/
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de serviços para atuarem no ensino
fundamental através do processo de
seleção simplificado
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01 01 01 01
0025 Despesas com locação de imóvel para
a Secretaria Municipal de Educação Outros Produtos 01 01 01 01
2.077 Atividade: Capacitação e
Qualificação de Docentes
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 - - 50.000 50.000
Fonte de Recurso 104 R$ 1,00 - - 150.000 150.000
0001 Capacitar e Qualificar Docentes
0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE
TRANSPORTE ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do
Transporte Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 400.000 450.000 500.000 550.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 900.000 980.000 1.000.000 1.370.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 - - 400.000 500.000
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 01 01 01
2.041 Atividade: Manutenção do
Transporte Escolar/PNATE
Fonte de recurso 117 R$ 1,00 130.500 130.500 130.500 130.500
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 01 01 01
2.042 Atividade: Manutenção do
Transporte Escolar Estadual
Fonte de recurso 1013 R$ 1,00 1.100.500 1.200.500 1.400.000 1.400.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o transporte escolar na zona
rural e urbana
Outros Produtos 6.000 6.000 6.000 6.000
0002 Promover o transporte escolar de
alunos
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Realizar de forma complementar o
transporte dos alunos da rede
municipal e estadual de ensinos
residentes nas zonas rural e urbana
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Contratar motoristas para prestar
serviços no transporte escolar
Outros Produtos 01 01 01 01
362 SUBFUNÇÃO: ENSINO MÉDIO
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
2.043 Atividade: Implantação do cursinho
pré-vestibular gratuito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 50.000 100.000 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pré-vestibular
gratuito
Outros Produtos 100 110 120 150
2.044 Atividade: Concessão de Auxilio
Financeiro para Bolsa de Estudo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 - - -
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 150.000 - - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Elaborar programas de auxílio, através
de bolsas de estudos, para subsidiar
programas de qualificação profissional,
atendendo a legislação vigente
Outros Produtos 200 200 200 200
0002 Desenvolver programas de bolsas de
estudo para o incentivo de formação
profissional
Outros Produtos 100 100 100 100
364 SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR
0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO
PARA BOLSAS DE ESTUDO
2.076 Atividade: Concessão de Auxilio
Financeiro para Bolsa de Estudos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - 50.000 50.000 50.00C t
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 - 150.000 150.000 150.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinho pra-vestibular
gratuito
Outros Produtos - 110 120 150
0037 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
2.075 Atividade: Mantenção dos Serviços
do Polo da "Unidade Aberta do
Brasil - UAB"
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - 100.000 100.000 258.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços do Polo da
"Unidade Aberta do Brasil - UAB"
Outros Produtos - 01 01 01
366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e
Adultos no Ensino Fundamental
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 690.000 760.000 890.000 545.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os alunos na Educação de
Jovens e Adultos no sentido de
alfabetizar e erradicar o analfabetismo
Outros Produtos 01 01 01 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.013 Atividade: Restituições e
Devoluções de
Convênios/Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000
0001 Restituir e Devolver
Convênio/Programas
Outros Produtos 01 01 01 01
04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇAO INFANTIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.021 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centros de Educação e
Quadras Esportivas
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 41.950
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 300.000 300.000 50.000 170.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos:
construir e equipar os centros de
educação infantil, visando ampliar a
oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de
ensino
Creche
Construida/
Ampliada ou
Reformada
01 01 01 01
0002 Para a Educação Infantil de O a 5 anos:
ampliar os centros de educação infantil,
visando ampliar a oferta de vagas para
atender a comunidade nesta
modalidade de ensino
Creche
Construída/
Ampliada ou
Reformada
03 03 03 03
0003 Para a Educação Infantil de O a 5 anos:
restaurar e equipar os centros de
educação infantil, visando ampliar a
oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de
ensino
Outros Produtos 20 20 20 20
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA '4.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
EDUCAÇAO BÁSICA
2.046 Atividade: Manutenção dos
Serviços da Educação Infantil
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 124.000 124.000 124.000 1.224.000
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 5,165.000 • 5.748.500 6.486.500 7.295.050
' Fonte de recurso 107 R$ 1,00 100.000 100.000 600.000 850.000
Fonte de recurso 130 R$ 1,00 5.050 5.050 5.050 5.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir material didático pedagógico
necessário para o desenvolvimento do
ensino-aprendizagem com faixa etária
de 0 a 5 anos
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Contratar profissional para capacitaçâo
continuada para os professores e
pessoal técnico administrativo Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
implementar programas de melhoria de
qualidade na educação infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Reestruturar o plano de cargos e
salários dos profissionais lotados nos
centros de educação infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Realizar concurso público para a
contratação de professores e demais
servidores especializados para o
atendimento da educação infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Contratar educadores, cuidador e
auxliar de serviços gerais para atuarem
na educação infantil através do
Processo de Seleleçâo Simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0007 Repassar recursos financeiros ás
APMFs
Outros Produtos 20 20 20 20
0008 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0009 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Adquirir equipamentos Outros Produtos
0011 Adquirir mobiliário e materiais
permanentes
Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Manter os serviços da Educação
Infanitl
Outros Produtos - 01 01 01
Soma R$ 1,00 53.361.955 59.625.368 67.380.030 77.441.125 '
35
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
OBJETIVOS
Planejamento, coordenação, supervisão, promoção desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico culturais de lazer e
eventos; fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artístico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas; apoiar a
realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e países, visando a difusão da cultura araponguense.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das
Unidades da Cultura, Lazer e
Eventos
Fonte de recurso 0000 125 1,00 50.000 50.000 50.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública
Municipal
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Reformar, adequar a Usina de
Conhecimento; Teatro Vianinha;
Estação das Feiras; Mercado Municipal;
Prédio da Antiga Estação (Museu);
Antiga Prefeitura; Centro de Artesanato
e Casinha na Praça Mauá
Obra
Construlda/
Ampliada
01 01 01 01
0003 Reformar, Modernizar, Adequar para
portadores de deficiência a Biblioteca
Pública Municipal
Obra
Construída/
Ampliada
- - 01 01
0004 Reformar, adequar a Usina de
Conhecimento; Teatro Vianinha;
Mercado Municipal; Prédio da Antiga
Estação, MAHRA ( Museu de Artes e
História de Arapongas), no Antigo Paço.
EMA ( Espaço Municipal de Artes)!
CEU das Artes e Esporte Unificados.
Reformar e fechar o Espaço da Estação
das Feiras, para garantir a segurança e
transformação daquele espaço em
Centro de Eventos. Readequar e
reformar os boxes da Feira da Lua,
fortalecendo sua característica como
Centro Gastronômico, Cultural e
Turístico.
Obra
Construída/
Ampliada
- - 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria da Cultura, Lazer e
Eventos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 2.515.000 2.851.000 2.803.000 2.423.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Manter e administrar Cine Teatro Mau&
Teatro Vianinha; Usina de
Conhecimento; Mercado Municipal;
Biblioteca Municipal; Museu de Arte e
Historia.
Outros Produtos 01 01 - -
0003 Criar a Fundação Escola Municipal de
Artes, dirigido ao ensino da dança,
música, teatro e artes plásticas e
visuais, literatura, e outras áreas
artísticas.
Outros Produtos 01 01 - -
0004 Criar e Implementar Palcos ao ar livre
para diversas atividades Culturais, nas
praças, Estação das Feiras e Parque
dos Pássaros
Outros Produtos 01 01 -
- /
0005 f Implantar nos bairros e comunidades
r
U , PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
rurais, oficinas culturais em parcerias
com outras Secretarias.
Outros Produtos 01 01 - -
0006 Incentivar e readequar a Feira da Lua,
fortalecendo sua característica como
centro gastronómico e cultural,
tornando-a um evento regional turístico
cultural.
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Promover a leitura através de
Programa de incentivo como a Feira
do Livro.
Outros Produtos 01 01 -
0008 Reativar o FESTAR Festival de todas
as Artes de Arapongas, com realização
anual, promovendo o Teatro, Música,
Dança, Artes Plásticas e Visuais,
Cinema e Literatura.
Outros P rodutos 01 01 - -
0009 Realizar e Implementar Mostras em
todos os segmentos e manifestações
culturais
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Criar e Implantar os projetos ATUAR -
Escola de Municipal de Teatro e
DANÇAR- Escola Municipal de Dança;
CANTAR-Aulas de Canto e Coral.
Outros Produtos 01 01 -
0011 Manter e equipar os espaços culturais
destinados ao entretenimento e
formação cultural da população Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Equipar e manter a BANDA e CORO
MUNICIPAIS, com contratações de
músicos instrumentistas e regentes;
aquisição de instrumentos e
equipamentos; disponibilizar recursos
para apresentações participações em
festivais fora do Município, a fim de
divulgar os talentos locais; promover
eventos de intercambio cultural, como
cantatas, concursos, mostras e
festivais, valorizando o crescimento dos
músicos instrumentistas e cantores
assim como, incentivar a população a
participar e prestigiar os espetáculos.
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL
JUVENIL, e CORAL INFANTIL do
Município.
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Implantar e desenvolver, juntamente
com outras secretarias, programas
destinados aos idosos, através de
cursos, eventos sociais e folclóricos,
proporcionando assim, acesso a cultura
aos mesmos.
Outros Produtos 01 01 -
0015 Desenvolver programas especiais para
artesãos e artistas populares Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Desenvolver e ampliar projetos de Arte
e Educação, com oficinas e
apresentações de teatro de bonecos e
com a biblioteca itinerante, destinados
a rede Municipal de ensino e dos
Centros Educacionais, possibilitando a
aquisição de material, figurino próprio e
equipamentos, bem como do ônibus
palco, exclusivo do projeto.
Outros Produtos 01 01 - -
0017 Realizar eventos de caráter especial e
aqueles que fazem parte do calendário
permanente das atividades da cidade.
Outros Produtos 01 01 -
0018 Capacitar através de oficinas e
treinamentos e equipar os setores de
atendimento ao público
Outros Produtos 01 01 - -
' 0019 Manter e implementar eventos e
programas destinados ao público
infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Adequar e equipar o prédio e
instalações do antigo Paço Municipal
para instalação do Museu de Arte e
História.
Outros Produtos 01 01 - -
0021 Criar e equipar a Casa da Memória de
forma a preservar documentos e fotos Outros Produtos 01 01 - t)/
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
históricas.
0022 Desenvolver Programas especiais,
habilitar espaços para exposições de
artesanato e arte popular
Outros Produtos 01 01 -
0023 Implantar o projeto "Arapongas Cidade
Recreio", que levará atividades
culturais esportivas as crianças, no
maior número possíveis da cidade,
através da 'Rua de Recreio'
Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Implantar oficinas de artes, teatro de
bonecos, cenários e figurinos dirigida
aos professores a fim de habilita-los
como agentes multiplicadores junto as
escolas e comunidades.
Outros Produtos 01 01 -
0025 Manter, criar e viabilizar os projetos:
Viagem a Fantasia - Teatro de bonecos,
com criação de novos bonecos, textos
e cenários. Atuar- escola de teatro, com
Canta rare e Protagonize, através de
parcerias com Grêmios estudantis,
desenvolvendo oficinas aos jovens e
adolescentes, despertando a
consciência civica, moral e cultural do
seu papel na sociedade. Ciranda
Cultural- circulação de oficinas e
espetáculos nos bairros e
comunidades, no Município. Deladecaintercambio entre escola e teatro.
Biombo de Retalhos- oficinas sobre
Cultura popular, linguagem artistica e
popular, incentivando os eventos de
rodas, encontros, mostras e saraus.
Outros Produtos 01 01 - -
0026 Revitalizar e implementar a "Casinha
da Praça" transformando-a em local
de contação de histórias, de forma
temática durante o ano, nas datas
comemorativas
Outros Produtos
01 01 01 01
0027 Adaptar e reformar o espaço destinado
a Feira de Artesanatos, na Pç, Mau&
incluindo espaço para leitura e artes,
com apresentações de teatro de
bonecos, com atividades diárias.
Outros Produtos 01 01 01 01
0028 Instalar no Mercado Municipal: Espaço
para comercio de artesanatos e obras
de arte- Loja PRESENTEAR; oficinas
de Artesanatos e artes, destinado a
população; Pontinho Cultural, extensão
da Biblioteca Municipal, com leitura e
jogos; Espaço para apresentações e
exposições.
Outros Produtos 01 01 01 01
0029 Habilitar e Revitalizar o novo espaço
fisico do Museu, no Antigo Paço
Municipal, bem como a Praça, com
área destinada a estacionamento para
transporte escolar; palco ao ar livre
para atividades culturais; adequação
das salas de exposições, com
equipamentos e iluminação especifica ;
capacitação de funcionários;
continuidade no resgate histórico da
cidade, com pesquisas e entrevistas
para a conservação da memória
através da guarda e conservação do
acervo de materiais, documentais e
fotos, preservando, de forma correta, o
Património Histórico da Cidade.
Outros Produtos 01 01 01 01
0030 Manter e administrar Cine Teatro Mau&
Teatro Vianinha; Usina de
Conhecimento; Mercado Municipal;
Biblioteca Municipal; Museu de Arte e
Historia de Arapongas (MAHRA), EMA (
Espaço Municipal de Artes), Estação
das Feiras, CEU das Artes.
Outros Produtos - - 01 01
ç
0031 Criar a Fundação Escola Municipal de
Artes, dirigido ao ensino da dança, i
38
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
música, teatro e artes plásticas áudio e
visuais, literatura, circo, e outras áreas
artísticas.
Outros Produtos - - 01 01
0032 Criar e Implementar Palcos ao ar livre
para diversas atividades Culturais, na
Estação das Feiras , Praça da
Saudade, Parque dos Pássaros. e
Praça Pio XII.
Outros Produtos
- - 01 01
0033 Desenvolver Atividades Culturais como
projetos e oficinas de artes extensiva a
projetos socioculturais em parceria com
outras secretarias, inclusive nos bairros
e Comunidades Rurais
Outros Produtos
.. _
01 01
0034 Promover a leitura através de programa
de incentivo como a Feira do Livro,
parcerias e projetos que estimulem a
leitura.
Outros Produtos - - 01 01
0035 Incentivar e readequar a Feira da Lua,
fortalecendo sua característica como
centro gastronómico e cultural,
tornando-a um evento regional turístico
cultural.
Outros Produtos - - 01 01
0036 Realizar o FESTAR Festival de Todas
as Artes de Arapongas, com realização
anual, promovendo o Teatro, Música,
Dança, Artes Plásticas e Visuais,
Cinema e Literatura e demais
atividades.
Outros Produtos - - 01 01
0037 Manter os projetos ATUAR - Área do
Teatro e, DANÇAR- Área da Dança e
CANTAR, destinado ao Canto e Coral
Outros Produtos - - 01 01
0038 Implantar e desenvolver, juntamente
com outras secretarias, programas
destinados aos idosos, através de
cursos, eventos sociais e culturais,
proporcionando assim, maior
integração
Outros Produtos - 01 01
0039 Desenvolver e ampliar projetos de Arte
e Educação, através de oficinas,
teatro, fantoches, biblioteca itinerante
etc. Destinado às escolas do
município,enfidades e associações, etc.
Possibilitar aquisição de material,
figurino próprio e equipamentos, bem
como ônibus palco exclusivo para o
projeto
Outros Produtos
- - 01 01
0040 Realizar eventos de caráter especial e
aqueles que fazem parte do calendário
permanente das atividades da cidade.
Organizar e colocar em prática a
agenda cultural do município como:
Eventos, datas comemorativas etc.
Com recursos necessários para a
realização dos mesmos
Outros Produtos - - 01 01
0041 Capacitar os funcionários que prestam
atendimento ao público com cursos,
oficinas e treinamentos específicos nas
áreas que atuam.
Outros Produtos - - 01 01
0042 Adequar Equipar e Restaurar o prédio
do antigo Paço Municipal, com
equipamentos necessários a guarda,
manutenção e conservação do acervo.
Outros Produtos - - 01 01
0043 Criar o "Museu da Estação", que
contará a história da chegada dos
pioneiros. Reformar, Restaurar e
Adequar o prédio da antiga Estação
Ferroviária, manter e viabilizar sua
instalação.
Outros Produtos - - 01 01
0044 Desenvolver Programas especiais, criar
espaços para exposições e Feiras de
artesanato e arte popular como Pontos
Culturais
Outros Produtos - - 01 01
0045 Manter, criar e viabilizar os projetos:
VIAGEM Á FANTASIA- Teatro de
39
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Bonecos, com criação de novos
bonecos, textos e cenários. ATUAREscola de Teatro, com CANTA RARE e
PROTAGONIZE, através de parcerias
com Grêmios Estudanbs,
desenvolvendo oficinas aos jovens e
adolescentes, despertando a
consciência cívica, moral e cultural do
seu papel na sociedade. CIRANDA
CULTURAL- circulação de oficinas e
espetáculos nos bairros e
comunidades, no Município.
DeLaDeCa- intercambio entre escola e
teatro. BIOMBOS DE RETALHOSoficinas sobre Cultura popular,
linguagem artística e popular,
incentivando os eventos de rodas,
encontros, mostras e saraus.
Outros Produtos - - 01 01
0046 Cuidar da manutenção e Reformas do
Mercado Municipal, incentivando o
comércio de Artesanato, Obras de
Arte, colecionadores e antiguidades,
bem como, da Praça de Alimentação e
Eventos que são realizados naquele
local.
Outros Produtos - - 01 01
04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.016 Atividade: Contribuir com a
Associação Comercial e Empresarial
de Arapongas - AGIA
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 90.000 90.000 90.000 70.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para promover a cultura do
Natal e incentivo ao turismo como fator
de desenvolvimento social e econômico
Outros Produtos 01 01 01 01
0002
Contribuir e Estabelecer Convênios
com a Associação Comercial e
Empresarial de Arapongas - ACIA, em
atividades Culturais e Decorativa em
eventos como: NATAL, PÁSCOA,
CARNAVAL, que possam estimular o
Comércio e o Turismo e a fomentar
Tradição e a Cultura
Outros Produtos - - 01 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.012 Atividade: Inclusão Sócio Cultural
para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover a inclusão sócio cultural para
crianças e adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
CULTURA
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO
DA CULTURA
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal da Cultura
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 50.000 100.000 105.000 105.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio
Administrativo
01 01 01 01
/
0002 Beneficiar pessoas através do apoio as
manifestações cultura Outros Produtos 01 01 01 01
fit 0003 Manter e adequar o PROMIC —
Programa Municipal de Incentivo a
Cultura, bem como, reestruturar o
"Conselho Municipal de Política
Cultural", nos moldes do 'SNC',
Sistema Nacional de Cultura, criando
um estatuto interno que realize e
Outros Produtos 01 01 01 01
40
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
norrnatize o mesmo; realizar Fórum
Municipal de Cultura a fim de, nortear
as ações das Políticas Culturais do
Município, de acordo com anseios da
população
0004 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos
Outros Produtos 01 01 -
0005 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos que sejam reconhecidos e
promovam ações que fomentam a
Cultura, Tradição e Turismo em nossa
cidade.
Outros Produtos - - 01 01
SOMA R$ 1,00 2.715.000 3.101.000 3.058.000 2.628.00
41
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE.
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuários; apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários
do Município de Arapongas; definição e execução das políticas agrícolas e de abastecimento para o Município, visando à organização da
cadeia produtiva e sua sustentabilidade económica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a
valorização das atividades agropecuários no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica; manutenção da iluminação
nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagisticos e de serviços de jardinagem e arborização; a
administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças e áreas de lazer; definição da política de limpeza urbana, através
do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do FIXO, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de
limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E
MEIO AMBIENTE
11 FUNÇÃO: TRABALHO
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.049 Atividade: Contribuição para o
Desenvolvimento da Cooperativa dos
Recicladores — Coopreara e ASCAR
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 280.000 400.000 550.000 550.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter convênio para contribuir com a
geração de emprego e renda aos
associados da COOPREARA, que
atuam na comercializa* dos produtos
reciclados produzidos
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Firmar convênio para contribuir com a
geração de emprego e renda aos
associados da ASCAR, que atuam na
comercialização dos produtos
recicláveis
Outros Produtos 100 100 100 100
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.073 Projeto: Manter os Serviços de
Coleta de Lixo, Coleta Seletiva e
Varrição
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 - - - 10.211.360
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças,
Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros
Obra
Construido/
Ampliada
, - - 01
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS
ÁREAS PÚBLICAS
1.024 Projeto: Construção e Revitalização
de Parques, Praças, Jardins e Áreas
de Lazer e Canteiros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 50.000 250.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças,
Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros
Obra
Construido/
Ampliada
01 01 01 01
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
2.050
APOIO ADMINISTRATIVO
Atividade: Manutenção dos Serviços ,
da Secretaria de Agricultura,
Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.250.000 4.421.000 4.886.000 762.000 /
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 9.937.840 11.377.540 12.642.140 5.642.140C
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 2.000.000 2.000.000 2.000.000 2.000.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Manter o sistema de coleta seletiva de
lixo, visando o aproveitamento de
materiais recicláveis, Lei n. 12.305/2010
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Manter os serviços terceirizados da
coleta de lixo
Outros Produtos
01 01 01 01
0004 Manter e aumentar os serviços
tercerizados de varrição
Outros Produtos
01 01 01 01
0005 Manter e aumentar os serviços
tercerizados de roçagem (capina
mecanizada)
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Reformular plano de arborização
urbana, arborizando vias, praças e
jardins da cidade, visando melhorar o
clima tornando-o mais ameno, bem
como ampliar as áreas de lazer
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Substitur e repor espécies para
arborização urbana
Outros Produtos
01 01 01 01
0008 Promover a Educação Ambinental
Incentivando a conscientização nas
salas de aula e visitação a parques e
área de preservação, em parceria com
a Secretaria da Educação
Outros Produtos
01 01 01 01
0009 Manter projetos de conservação de solo
e restabelecimento das matas ciliares
Outros Produtos
01 01 01 01
0010 Divulgar as campanhas de ações
desenvolvidas pela secretaira.
(Panfleto, banners e material de apoio)
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Executar estruturas internas e finalizar
o Bosque dos Pássaros
Outros Produtos
01 01 01 01
0012 Levantar e cadastrar as reservas
particulares para ICMS Ecológico, para
inclui-Ias no programa da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente como
reserva permanente do Patrimônio
Natural
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Construir viveiro para produção de
mudas para as matas ciliares,
arborização urbana e mudas
ornamentais para paisagismo
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Firmar convênios com a UNOPAR, na
área de medicina veterinária
Outros Produtos
01 01 01 01
0015 Firmar convênio com a Policia Militar
Ambiental para o projeto Guardiões da
Natureza em parceria com a Secretaria
de Educação
Outros Produtos
01 01 01 01
0016 Firmar convênio para alojamento de
equinos e bovinos
Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Manter canil municipal para alojamento
dos animais de rua
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Construir e ampliar a capacidade dos
abastecedouros comunitários, para
aplicação de defensivos agricolas e
consumo humano
Outros Produtos
01 01 Cl 01
0019 Oferecer qualificação profissional
especifica aos servidores em diversas
áreas
Outros Produtos
01 01 01 01
0020 Participar de Consórcio Intermunicipal
para Patrulha Mecanizada visando a
readequação e conservação de
estradas rurais
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Adquirir e manter picador de galhos Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Firmar Convênio com a ASCAR Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Operar transbordo/transferência da
Usina de Triagem para o Aterro
Sanitário Municipal
Outros Produtos 01 01 01
0022 Adquirir máquinas e equipamentos para
gerenciar todos os serviços públicos
inerentes a secretaria
Outros Produtos
0023 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0024 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0025 Adquirir lixeiras para as ruas e praças Outros Produtos 01 01 01 01 i
ri*A;i5t, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
do município
0027 Revisar o Plano de Saneamento Básico Outros Produtos 01 01 01 01
0028 Realizar Conferências do Meio
Ambiente
Outros Produtos 01 01 01 01
0029 Realizar Fórum Agenda 21 Outros Produtos 01 01 01 01
0030 Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
implementar programas de melhoria da
Cooperativa de Comercialização e
Reforma Agrária União Camponesa -
COPRAN
Outros Produtos - 01 01 01
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0023 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização
de Fundos de Vales e Rios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de
vales e rios que nascem no perímetro
urbano O utros Produtos 01 01 01 01
1.026 Projeto: Construção e Implantação
de Parques Ecológicos, Jardins
Botânicos, Hortos e Reservas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
0001 Construir e Implantar Parques
Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e
Reservas
Obra Concluída/
Ampliada 01 01 01 01
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do
Aterro Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 30.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 60.000 60.000 60.000 20.000
Fonte de recurso 555 R$ 1,00 - - - 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário
Municipal
Outros Produtos 01 01 01 01
2.051 Atividade: Consórcio Intermunicipal
de Proteção Ambiental do Rio Tibagi
- COPATI
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Participar dos consórcios para o
desenvolvimento ambiental do Rios
Tibagi e Pirapó
Outros Produtos 01 01 01 01
20 FUNÇÃO: AGRICULTURA
606 SUBFUNÇÃO: EXTENSÃO RURAL
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.052 Atividade: Assessoria Técnica a
Agropecuária - EMATER
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 55.000 25.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Oferecer aos interessados assistência
técnica a ser obtida junto a institutos e
entidades de pesquisa (Embrapa,
Emater), visando o aumento da
rentabilidade
Outros Produtos 01 01 - -
22 FUNÇAO: INDÚSTRIA
662 SUBFUNÇAO: PRODUÇAO
INDUSTRIAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da
Usina de Triagem
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Erga"
rÉN -Ai
t'‘edris —"
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/
Ampliada
01 01 01 01
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE
RODOVIÁRIO
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA
RURAL
1.029 Projeto: Pavimentação, Readequação
e Conservação de Estradas e
Construção Pontes Rurais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 150.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Pavimentar, readequar e conservar as
estradas e pontes rurais
Restauração de
Estradas
Vicinais
01 01 01 01
0002 Construir pontes rurais Edificação
Construída 01 01 01 01
2.068 Atividade: Repasse Financeiro ao
Consorcio Intermunicipal -
CIDREBAC
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - 61.700 61.630 61.630
Principais serviços e ou produtos
Efetuar repasse financeiro ao Consórcio
Intermunicipal - CIDREBAC
Outros Produtos - 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO
MEIO AMBIENTE
18 FUNÇAO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.053 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal do Meio
Ambiente
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 263.400 283.400 293.400 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do fundo Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Realizar a Conferência Municipal de
Meio Ambiente
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Realizar o Fórum da Agenda 21 e
lançamento da revista
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Realizar eventos em referencia a datas
do meio ambiente (Dia da Água, Dia da
Arvore e Semana do Meio Ambiente)
Outros Produtos 01 01 01 01
o
SOMA R$ 1,00 17.436.240 18.918.640 20.883.170 19.762.13#
45
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
OBJETIVOS
Promoção, estímulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal às iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial,
comercial, de serviços e turistico; promoção econômica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e
desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido econômico para o Municipio; apoio as atividades dos
estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento as campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e
aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município.
•
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria da Indústria, Comércio
e Turismo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 205.500 559.500 583.000 823.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Criar a Agência Municipal de
Desenvolvimento, com o objetivo de
planejar e executar estratégias
integradas de curto, médio e longo
prazos, para o futuro econômico, social
e ambiental do município
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Fomentar a criação de mais empregos,
com a aquisição de terrenos para
implantação de novos distritos
industriais, com o objetivo de atração
de novas empresas e incentivo as
empresas já existentes, com plano de
beneficios nas áreas fiscais e
estruturais com a concessão de
terrenos via doação, licitação e
comodato.
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Fomentar o Banco do Povo, para
financiar atividades informais e
pequenos negócios, de forma ágil e
desburocratizada
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Criar a Agência Profissional, voltada
para a qualificação, orientação e
colocação de profissionais na
empresas
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Criar a Escola do Empreendedor, via
convênios, com cursos técnicos para o
preparo profissional de nossos jovens
Outros Produtos 01 01 01
01
0007 Criar e estimular eventos comerciais,
como feiras e exposições, assim como
atividades ligadas a indústria, comércio
e turismo
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Implantar e criar núcleos de produção Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Incentivar e apoiar os arranjos
produtivos locais — APL
Outros Produtos
01 01
0010 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
23 FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 SUBFUNÇÃO: TURISMO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.078 Atividade: Atividade: Manutenção
das Atividades Voltada ao Turismo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - - 95.0g
Manter as Atividades voltadas ao
Turismo
Apoio
Administrativo
.. - - 01
SOMA R$ 1,00 205.500 559.500 583.000 918.4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGAO: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVOS
Execução de atividades relativas à administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de
manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias
urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros públicos;
a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão as construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comércio irregular;
desenvolvimento de projetos e programas da politica urbana e habitacional do Município e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.023 Projeto: Construção de Muros e
Passeios
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Muros e Passeios Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO,
URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PUBLICAS
1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação
e Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 940.000 1.000.000 1.000.000 500.000
Fonte de recurso 612 R$ 1,00 12.000.000 12.000.000 12.000.000 12.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação,
manutenção, recapeamento e
drenagem em diversas vias urbanas no
Município
Pavimentação
de Vias
01 01 01 01
0002 Estender, alargar e duplicar vias
públicas
Pavimentação
de Vias
01 01 01 01
2.055 Atividade: Manuenção de
Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 8.000.000 11.000.000 8.095.211 3.290.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 656.000 706.000 756.000 821.000
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 191.000 211.000 250.000 241.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação,
recapeamento e drenagem em diversas
vias urbanas no Município
Pavimentação
de Vias e
Recapeamento
de Vias
01 01 01 01
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO
E RURAL
1.031 Projeto: Construção de Barragens,
Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras
de Arte
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir barragens, pontes, viadutos,
rotatórias e obras de arte
Edificação
Construída 01 01 01 01
0002 Implementação de projetos na
construção de passarelas, pórticos,
viadutos sobre rodovias e transposição
de córregos da área urbana
Outros Produtos 01 01 01 01
1.032 Projeto: Construção de Trincheira ..t
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
com a Transposição da Linha Férrea
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 30.000 50.000 50.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de tráfego
urbano com a construção de uma
trincheira na BR 369, principal rodovia
de acesso da cidade com a
transposição da linha ferréa
Edificação
Construída
01 01 01 01
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO
COM DRENAGEM URBANA E
GALERIAS PLUVIAIS
1.033 Projeto: Combate a Erosão com
Drenagem Urbana e Galerias Pluviais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 400.000 400.000 400.000 3.810.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Combater a erosão executar obras de
drenagem e galeria pluviais
Galerias de
Águas Pluviais
01 01 01 01
0002 Desenvolver e implantar projetos de
combate à erosão Outros Produtos 01 01 01 01
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÕPRIOS PÚBLICOS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Próprios Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.000.000 1.000.000 1.000.000 250.000
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 220.000 220.000 220.000 220.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de
próprios públicos
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços
de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 5.398.020 5.753.120 6.173.220 6.925.830
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de Iluminação
Pública
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS
ÁREAS PÚBLICAS
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Abertura de Ruas, Praças e Outros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de
ruas, praças e outros
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0002 Adquirir áreas com a finalidade de
promover o desenvolvimento social
através de construção, instalação e
ampliação de creches, centros de
convivência, escolas oficinas, escolas,
postos de saúde, terminal urbano,
quadras esportivas cobertas e para
ampliação do aeroporto
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0003 Adquirir áreas com a finalidade de
fomento na atividade industrial
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0004 Dar continuidade na realização de
aquisição de terrenos para o incentivo
projetos habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01 01 01 01
0005 Adquirir áreas urbanas destinadas á
Implantação de lotes urbanizados para
a construção de moradias com infraestrutura básica e elaboração de
projetos habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0006 Adquirir área para expansão do aterro
sanitário de transferência nas
adjacencias do atual
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01 01 01 01
0007 Adquirir terreno rural para depósito de Terrenos/Lotes
PREFEITURA DO MUNICiPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
animais Adquiridos 01 01 01 01
0027 PROGRAMA: AMPLIAR E
RESTAURAR A REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na
Rede de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 350.000 350.000 350.000 350.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Expandir e melhorar a rede de
iluminação pública Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Implementar, ampliar e melhorar a
iluminação com o projeto "Arapongas
Cheia de Luz" em todos os bairros e
ruas do município
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Coordenar, junto às concessionárias,
projetos de iluminação pública e
atendimento domiciliar de energia
elétrica, rede de água, rede de esgoto
em áreas que não sejam dotadas
desses melhoramentos
Outros Produtos 01 01 01 01
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA
661 SUBFUNÇAO: PROMOÇAO
INDUSTRIAL
0020 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE
TERRENOS
1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Fomento Indústria e Comércio
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.800.000 100.000 100.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0002 Dar continuidade na realização de
obras públicas na aquisição de terrenos
para o incentivo de indústrias e
comércio
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.095.000 4.651.000 5.290.000 5.397.025
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 7.000.000 7.000.000 7.000.000 7.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Reestruturar o transporte coletivo Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Urbanizar área da antiga rede
ferroviária
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Construir passarelas sobre a rodovia,
ligando os parques industriais
Outros Produtos
01 01
01 01
0007 Implantar o projeto "Respeito", com o
rebaixamento de guias e sarjetas, além
da adaptação e construção de
banheiros para pessoas que
necessitam de cuidados especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Dotar a Secretaria com recursos
técnicos humanos e equipamentos
necessários ao desempenho de suas
atividades
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Implementar projetos arquitetônicos
para o desenvolvimento urbano
Outros Produtos
01 01 01 01
0010 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE
AEREO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
ICO,S,11 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROPRIOS PÚBLICOS
1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e
Reforma do Aeroporto Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar, melhorar e reformar o
Aeroporto Municipal
Obra
Construlda/
Ampliada
01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA
0022 PROGRAMA; IMPLEMENTAÇAO DE
POLÍTICAS HABITACIONAIS
2.067 Atividade: Atividades do Programa
Nacional de Habitação Urbana -
PNHU
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 2.500 2.500 2.500 2.500
Principais serviços e ou produtos
0001
Proporcionar a execução de um
conjunto de ações de caráter
informativo e educativo junto aos
beneficiários
Outros Produtos 01 01 01 01
16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇÃO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE
POLÍTICAS HABITACIONAIS
1.039 Projeto: Construção e Implantação
de Moradias Habitacionais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000 40.000 40.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar moradias
habitacionais
Unidades
Habitacionais
Produzidas/
Adquiridas
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 45.742.520 44.613.620 42.876.931 41.047.35
50
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
OBJETIVOS
Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e
de Convênios com órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS'
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Quadras Poliesportivas,
Playground e Complexos Esportivos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e
equipar quadras poliesportivas,
playground, complexos esportivos,
campos de futebol, para estimular a
prática de esportes, recreação e lazer,
visando toda faixa etária da população
Obra Construída/
Ampliada 01 01 01 01
1.014 Projeto: Construção da Praça da
Juventude
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 60.000 40.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Praça da Juventude Edificação
Construída
01 01 - -
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 120.000 100.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Vila Olímpica Edificação
Construída
01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Departamento de Esportes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.600.000 2.627.000 2.653.000 2.792.000
Fonte de recurso 615 R$ 1,00 400.000 400.000 400.000 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor
esportivo)
Apoio
Administrativo 5.660 5.780 5.900 6.050
0002 Firmar convênios e/ou parcerias com
instituições públicas e privadas para a
implementação de programas
esportivos
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Promover eventos municipais e
regionais nas diversas modalidades
esportivas
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Promover torneios e campeonatos com
o objetivo de incentivar e desenvolver o
esporte amador
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Implantar as "escolinhas de esportes"
nas diversas modalidades, objetivando
a socialização, saúde física e mental,
estimulando o hábito saudável da
prática desportiva
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Criar o laboratório do atleta, com a
instituição da bolsa atleta de incentivo
ao público infantil e juvenil em múltiplas
modalidades
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Criar o projeto Portas Abertas ao
esporte, voltado para a utilização, pela
comunidade, das instalações
esportivas das escolas nos finais de
Outros Produtos 01 01 01 01 É
51
rms, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
semana
0008 Manter pistas para esportes radicais
corno Moto Cross, jeep, raid e outros Outros Produtos 01 01 01 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÂO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.011 Atividade: Inclusão Sócio esportiva
para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusa° Sócio esportiva para Crianças
e Adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.085 Atividade: Manutenção do Fundo
Municipal de Esportes
Fonte de recurso 085 R$ 1,00 - - - 100 000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal de Esporte Obra Construída/
Ampliada
- - - 01
SOMA R$ 1,00 3.195.000 3.222.000 3.188.000 3.357.000
52
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.01 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: firmar convênio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE
ARAPONGAS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.061 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Fundação Educacional de
Arapongas
Fonte de recurso 000 RE 1,00 19.100 21.400 21.400 21.400
Principais serviços e ou produtos /
0001 Manter os serviços administrativos Apoio
Administrativo
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 19.100 21.400 21.400 21.40C(
53
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
riPA, tiet
UNIDADE GESTORA: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO PARANÁ - F.U.N.R.E.B.O.M.
OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias â proteção e ao socorro da comunidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M.
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.042 Projeto: Reforma e Ampliação do
Corpo de Bombeiros da Policia
Militar do Estado do Paraná —
FUNREBOM
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 258.300 160.300 113.750 113.750
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de
Bombeiros da Polícia Militar
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Corpo de Bombeiros de
Arapongas
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 300.500 441.000 530.050 737.250
Principais serviços e ou produtos
01
851.008g
0001 Manter os serviços do Corpo de
Bombeiros
Outros Produtos 01 01 01
SOMA R$ 1,00 558.800 601.300 643.800
54
r-Avi
Ite._
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.03 - FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: tendo como finalidade precipua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o
desenvolvimento planejado do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
03 UNIDADE: FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DE
ARAPONGAS
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO,
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PUBLICAS
1.043 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e
Recuperar Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Transferir recursos a entidade Pavimentação
de Vias
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.00
SOMA DAS UNIDADES GESTOS RA R$ 1,00 582.900 627.700 670.200 877.40
55
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
UNIDADE GESTORA: 17.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA
OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DO FUNDO
PREVID.(Administrativo)
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDÊNCIA DO
REGIME ESTATUÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.044 PROJETO: Construção da Nova
Sede do I.P.P.A.S.A.
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 - 100.000 -
-
0001 Construção da Nova Sede do
I.P.P.A.S.A.
Obra
Construída!
Ampliada
- 01 - -
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.063 Atividade: Manutenção dos
Serviços do Instituto de Previdência,
Pensões e Aposentadoria do
Servidor de Arapongas — IPPASA
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 780.000 968.000 1.190.000 1.300.000
0001 Manter os serviços do IPPASA Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOOS
SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO (FINANCEIRO)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO
REGIME ESTATUTÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.064 Atividade: Proventos de
Pensionistas e Inativos
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 14.675.000 18.091.000 19.478.280 32.576.000
Fonte de recurso 551 R$ 1,00 1.320.000 1.598.000 1.821.720 2.186.064
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os proventos dos pensionistas e
dos inativos
Aposentados/
Pensionistas
Atendidos
826 870 926 964
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.017 Atividade: Sentenças e Precatórios
Judiciais
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 - - - 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos
precatórios judiciais
Outros
Produtos
- - - 01
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO
(PREVIDENCIÁRIO)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO
REGIME ESTATUÁRIO
))
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.065 Atividade: Manutenção dos
Serviços dos Serviços
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Providenciados (Providenciados)
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 400.000 500.000 1.000.000 2.570.000
0001 Manter os proventos dos pensionistas e
dos Inativos
Aposentados/
Pensionistas
Atendidos
23 35 51 62
99 FUNÇÃO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
0.014 Atividade: Reserva Orçamentária
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 5.585.000 8.000.000 9.736.000 8.642.136
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva Orçamentária Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA RE 1,00 22.760.000 29.257.000 33.226.000 47.474.200
57
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 18.00 — GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVOS
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em
assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum
com órgãos estaduais e federais
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO GABINETE DO
PREFEITO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.079 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria Municipal de Governo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - - 1.893.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos - - - 01
0002 Proceder estudos visando a
reestruturação dos órgãos da
administração municipal, adequando
tanto a evolução dos serviços internos
quanto para o atendimento da
população
Outros Produtos - - - 01
0003 Firmar e estabelecer convênios,
acordos e parcerias com órgãos ou
instituições privadas, estaduais e
federais, para atender as necessidades
e os interesses do Município
Outros Produtos - - - 01
0004 Ampliar o sistema de processamento
de dados
Outros Produtos - - - 01
0005 Promover a assistência jurídica a
população socialmente carente
Pessoas
Atendidas
- - - 01
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos - - - 01
0007 Acompanhar os programas e políticas
governamentais e no relacionamento
com os agentes externos
Outros Produtos - - - 01
0008 Incentivar e promover o
desenvolvimento programado do
Municípios
Outros Produtos - - - 01
0009 Manter a Coordenadoria de Controle
Interno
Outros Produtos - -
.. 01
0010 Observar e determinar o cumprimento
das normas administrativas vigentes,
com emissão periódica de relatórios
Outros Produtos - - - 01
0011 Acompanhar as ações executadas
pelos órgãos integrantes da estrutura
administrativa municipal,
diagnosticando problemas e
irregularidades informando-as ao
Prefeito, para as providências que se
fizerem necessárias
Outros Produtos - -
.. 01
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos - - - 01
0013 Emitir Carteira de Identidade e
Carteiras de Trabalho
Pessoas
Atendidas
- - - 01
0014 Registro de apresentação militar Pessoas
Atendidas
- - - 01
0015 Adquirir veículo Veículos - - - 01
0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos - - - 01
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
r,y.t 3 2,1.1 - 4 tet
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.018 Atividade: Apoio Financeiro a
Entidades Assistenciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - - 120.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a
entidades sem fins lucrativos
Outros Produtos - - - 03
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.080 Atividade: Manutenção Secretaria
Executiva dos Conselhos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - • - 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Conselhos de: sobre
Drogas, da Cultura, Trânsito e
Segurança Pública, Habitação,
Trabalho, Defesa do Meio Ambiente,
Esportes e Lazer e Outros
Pessoas
Atendidas
- - - 01
2.081 Atividade: Manutenção do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e
ao Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - • - 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos - - - 01
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURÍDICA
02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO
INTERESSE PÚBLICO NO
PROCESSO JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.082 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - - 1.960.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria
jurídica
Apoio
Administrativo
- - - 01
0002 Representar judicialmente e
extrajudicialmente o Município
Outros Produtos - - - 01
0003 Assessorar juridicamente a
administração direta e indireta do
Poder Executivo
Outros Produtos - - - 01
0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos - - - 01
0005 Instruir processos de cobrança da
dívida ativa
Outros Produtos .. - - 01
0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos - - - 01
0007 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos - - - 01
0008 Adquirir veículos Veículos - - - 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.019 Atividade: Sentenças e Precatórios
Judiciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - - 1.080.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 - - - 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos
precatórios judiciais
Outros Produtos - - - 100%
0002 Promover o controle e pagamento de
sentenças judiciais
Outros Produtos - - - 100%
i
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO
04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇÃO
124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.084 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Controle Interno
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - - 273.000
Principais serviços e ou produtos - - -
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos - - - 01
04 UNIDADE: FUNDO MUNIC. PROT.
DEFESA CONSUMIDOR - FUNCON
05 FUNÇAO: DEFESA NACIONAL
182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.083 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo - FUNCAP
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 - - - 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal
de Defesa Civil
Outros Produtos - - - 01 /
SOMA R$ 1,00 - - - 5.411.00C\
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 1,00 222.854.205 250.620.355 271.733.705 296.845.553 j
TOTAL GERAL R$ 1,00 245.614.205 279.877.355 304.959.705 344.319.7531
60