norma nº 766/1968

• 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
ESTADO DO PARANÁ 
6/5/681# itno annicipat#8 de mate de i968.a 
• 
Sabor PrOtítOS 
Aprane ter c honrosa tribulgeo de encaminhar a 
asse coleado Poder, oe seguinte* Projetes* alwevadde 
e &tatetrtio per 'acto Leal/Activo; todos de entorta de V. Use 
Projeto de Lei ne 769, oriunda de Projeto de LoS n. 
ISAG, aprovado por unanimidade ecm calafete! 
Projeto ao Lel ne 7704 •orlmrfie do P. eo Lei r, 
aprovado por unAantnidpd% em iostaCas$ 
a Projeto ta Lai n. 771#exisiuário dor. 0 
16/58taprovado cem EMEDDd kOLLVItAWIVA 
rrNIrpto iç lei ui 772, 'oriundo d'n ?refl ete de Lei n* 
19/68 provado per unanimidade. sam eu:sedas e# 
Projeto •An tel n. 773, erlezínárie do Projeto Ge Lei 
A. 20/6B, ovado untaimemente, sem emenda.* 
evaleçoase do ensejo para mei'derer a 1, 
de soo distinto apreço S ~ler •constelemos( mo* 
14,48, 
• 
Er* 
COLOMUTO ORM.10 
f(:lto mtotrml Ct 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
ESTADO DO PARANÁ 
..1.1.111111.11fr 
PROJETO DE LEI N2 14/68 
SUMULA :- Disp6e sabre a abertura de crédito suplementar e a - 
Transferencia de Verbas no total de NCr$103.500,00,-
(Cento e treis mil e quinhentos cruzeiros novos. 
ARTIGO 12 - Fica aberto o crédito suplementar no total de NCr$ 
NCr$103.500,00, (Cento e treis mil e quinhentos cru￾zeiros novos), para refOrço das diversas e seguintes 
dotaçaes orçamentárias: 
2 - GABINETE DO PREFEITO 
313402 - Publicaçoes, Serv. Impres. e Encad: 5.000,00 
313802 - Aluguel e Arrendamento de Imóveis 3.000,00 
314402 - Festividades, Recep.Hosp.HomenaEens 10.000,00 
3 - SECRETARIA 
312110 - Material de Expediente 1.000,00 
313510 - Assinaturas de Orgãos Of.Jorn.Rev. 500,00 
3131010- Cons.Conservação de Bens Móveis 1.000,00 
314910 - Eventuais 3.000,00 
9 - DEPAMMENTO DE FAZENDA 
312110 - Material de Expediente 1.000,00 
17 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
313861 - Aluguel e Arrendamento de Imóveis 6.000,00 
411561 - Construção de Escolas Isoladas 10.000,00 
21 - DEPARTAMENTO DE óBRAS E VIAÇÃO 
411566 - Obras Compl. do Ginásio Esportes 50.000,00 
24 - SERVIÇOS INDUSTRIAIS 
312359 - Combustiveis e Lubrificantes 3.000?00 
26 - CONSTR.CONSEfiV.PRÓPRIOS PUTIICOS 
312999 - Mat.Primas Outras Mat.Serv.Diversos 2.000,00 
29 - SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 
313193 - Agua, Luz e força 8.000,00 
TOTAL DE SLPLEM.ENTAÇÃO 103.500,00 
ARTIGO 22 - Fica transferida a importância correspondente da 
seguinte dotação orçamentária, no valor de Ner$....-
NCr$103.500,00, (Cento e treis mil e quinhentos cru￾zeiros novos, a saber: 
18 - DEFARTAMiNTO DE EDUCAÇÃO.E CUWURA 
BIBLIOTECA LUNICIPAL 
411567 - Construçao de Ed'ficios Públicos 103.500,00 
ARTIGO 32 - Esta Lei entrará ei vigor na data de sua publica— 
; ção, revogadas as di posiçSes em contrário. 
Prefeitura Municipal de Arap ngas, 18 e Abril de 1.968 
14) 
Dr. Joisé Coom no Grassano 
Prefeito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
ESTADO DO PARANÁ 
JUSTIFICATIVA 
O presente projeto objetiva suplementar algumas ver￾bas do Orçamento de 1968, mediante a transferencia de verba da 
própria lei de meios, conforme se exp6e: 
Publicaç3es - Trata-se de verba destinada ao￾pagamento do órgão oficial do - 
Município ( "O Arapongas" ), cujo contrato foi renovado no cor 
rente exercício, bem como de publicidade. 
Aluguel e Arrendamento de Imóveis - Trata-se de - 
verba destina 
da ao pagamento de alugueis, face aos convenios celebrados com 
a ACARPA, AcOrdo de Classificação do Café e Quartel da 2° Cia. 
do 5° Regimento de Policia. A suplementação é pleiteada consi￾derando a previsão orçamentária de apenas NCr$500,00 (quinhen--
tos cruzeiros novos), insuficiente para a cobertura. 
Festividades, Recepç3es, Hospedagens... - Refere￾se às - 
festividades da Semana da Comunidade, do Natal e Aniversário - 
da cidade. A suplementação decorre da falha de previsão cons--
tante no Orçamento, fixada apenas em NC;$5.000,00. 
, Material de Expediente; Assinatura de órgãos ofi￾ciais, jornais, revistas; Consertos e Conservação 
de Bens Móveis; Eventuais - São verbas que todos￾os anos exigem suple￾mentação, porquanto as previsOes dificilmente satisfazem as ne 
cessidades. 
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA: Aluguel e Ar￾rendamento de Imóveis, Construção de Escolas Iso￾ladas - A Suplementação decorre do fato de ter si 
do enviado projeto à Câmara, solicitando 
autorização para locação de imóvel pertencente a Joarib Grillo 
Cordeiro, para funcionamento da Diretoria do Ensino Primário.-
Por outro lado, há necessidade de suplementação para obras com 
plementares em algumas escolas isoladas. 
Obras complementares do Ginásio de Esportes - // 
A presente suplementação visa possibi--
litar a conclusão imediata do Ginásio de Esportes, coni44n 
Continua.... 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
• 
ESTADO DO PARANÁ • 
• 
• 
do a realização de concursos brevemente naquele local, 
exigindo um esfarço da Administração para complemento 
das obras restantes. 
7. Combustíveis, Lubrificantes; Agua, Luz e 
Farça; Matérias Primas... - As suplemen￾tações decor 
rem de reestruturação administrativa dos Serviços In￾dustriais e outros setores de obre, de sorte a que - 
cada um deles suporte os encargos próprios, não mais 
acumulando determinadas despesas sabre um setor apenas, 
como ocorria anteriormente, A medida visa facilitar a 
fiscalização dos serviços e o perfeito contrOle pela - 
Fazenda Municipal. 
O setor de Luz e Farça foi ampliado 
com lâmpadas a mercúrio, exigindo refarço de dotação. 
Por fim, pretende-se a suplementa￾ção para Próprios Públicos, também comum, visto que a 
previsão orçamentária 4 geralmente falha. 
Cabe esclarecer que a suplementação pretendi￾da será devidamente atendida mediante a.transferência - 
de verba destinada à construção de edifício para a Bi - 
blioteca Pública Municipal, que, nesta altura, em face 
dos numerosos encargos assumidos pela Administração,não 
mais poderá ser concretizada no corrente ano, aconselhan 
do-se que tal obra deva ser enfrentada pela nova Admi - 
nistração, no ano vindouro. AspS, a suplementação não 
virá onerar o atual Orçament 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
ESTADO DO PARANÁ 
e COMLSSAD DE JUSTIÇA, 
Membros: João de Mattos 
Liberto Mantovani 
MATERIA = PROJETO DE LEI NQ 14/68. João T. Sobrinho 
ASSUNTO - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E A TRANSFERENCIA 
DE VERBAS NO TOTAL DE Ncir 103.500,00. - 
AUTORIA - EXECUTIVO. ENCAMINHADO PELO OFICIO NQ 197/68.- 
PA RECER.- 
O projeto de autoria do sr. Prefeito Municipál ob￾jetiva reforçar as dotações orçamentárias constantes no artigo 
1, com a transferencia da dotação constante no artigo 20 -- A 
matéria é constitucional.- O projeto está justificado.- 
Sala das Sessões, em 30 de abril de 1968.- 
/16"nedeo 
e 
e 
a 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
ESTADO DO PARANÁ 
MISSAD DE FINAN.9-1 S 
Membros:• 
Marin° André 
Benedito Baroneza 
Waldir Pugliese￾NATERIA - Projèto de Lei n. 124/68. 
StMULA - Abertura de crédito suplementar a a transferência 
de verbas no total de Nea 103.500,00. 
AUTORIA - Executivo. Enc. p/ of. 197/68. 
PA RECER.- 
A abertura de crédito suplementar estabelecido no 
projeto, será atendido com a transferência da dotação 411567-
Construção de Edifícios Públicos - Biblioteca Municipal, a fim 
de reforçar catorze outras verbas, conforme distribuição no ar￾tigo 10 do Projeto', de maior necessidade e premência, e não 
significando aumento além do montante da proposta orçamentá￾ria.L 
Nessascondições e dada a justificativa da razão de 
lj@r quAnto:às:dotaçbes reforçadas, e Mão significando aumento 
da despesa, emprestamos o nosso voto favorável ao presente 
projeto, salvo melhor juím do plenário. 
Saladas Comisabes, em 30 de abril de 1968.- 
[Ó2 Se. 
 naco hW- #0 c 
• 
• 
e três mil e quinhentos cruzetros novos), a saber: 
18 J., DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
BIBLIOTECA MUNICIPAL 
411567 - Construção de Edifícios Públicos 
e 
PROJETO DE IEI N2 770 
SIONUIA: - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e a Trans￾ferência de Verbas no total de Nert 103.500,00 (cento e 
três mil e quinhentos cruzeiros novos). 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTA IO DO PAGINA, 
DECRETA: 
Artigo 12 - Pica aberto o crédito suplementar nototal de 
NCYS 103.500,00 (cento e três mil é quinhentos cruzeiros novos), pa 
ra refOrço das diversas e seguintes dotações orçamentárias: 
2 - GABINETE DO PREFEITO 
313402 - Publicações, Serv. Impres. e Encad. 
3138ce - Aluguel e Arrendamento de Imdveis 
314402 - Festividades, Recep. Hosp. Homenagens 
3 - SECRETARIA 
312110 - Material de Expediente 
313510 - Assinaturas de Orgãos Of. Jorn. Ret. 
3131010- Cons. Conservação de Bens Móveis 
314910 - EVentuais 
9PARTA= DE FAZENDA 
TrianFIZI de Expediente 
17 - APARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
313861 - Aluguel e Arrenda:tento deIradveis 
411561 - Construção de Esdolgs Isoladas 
21 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO 
411566 Obras Compl. do Ginásiio de Esportes 50.000,00 
24 SERVIÇOS INDUSTRIAIS 
312359 - Combustíveis e Lubrificantes 3.000,00 
26 CONSTR.CONSERV, PROPRIOS PUBLICOS 
312999 - Mat. Primas Outras Mat. Serv. Diversos 2.000,00 
29 SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 
313193 - Agua, luz e Força 
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO 103..500,00 
============= ========_= 
Artigo 22 - Pica transferida a importância correspondente 
da seguinte dotação orçamentária, no valer de Nert 105.500,00 (cento 
~,=== == 
103.500,00 
5.000,00 
3.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
500,00 
1.000,00 
3.000,00 
1.000p00 
6.000,00 
10.000,00 
8.000.00 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
ESTADO DO PARANÁ 
- Artigo 32 - Esta Lei entrará em vigor na data 
cação, revogadas as disposições em contrário. 
Saia das Seseges, em 7 de maio de 
publi￾AI RI TIRO, 
Presidente. 
ORLA DO CARMO 
12 Secretário. 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
ESTADO DO PARANÁ 
PROJETO DE MEI N2 770 
SIMULA: - Dispõe :Obre a abertura de orddito suplementar ,e a Trans￾ferdncia de Verbas no total de NG$ 103.500,00 (cento e 
três mil e quinhentos cruzeiro3 novos). 
A CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTNIO DO PAR‘NA, 
D EC R E T A : 
Artigo 12 - Fica aberto o oz.:Mito suplementar nototal de 
Ner8 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos cruzeiros novos). PA 
ra refdrço das diversas e seguintes dotaçOes orçamentárias: 
2 GABINETE DO PREFRIQD ' 
313402 - Publicações, Serv. I
31380? - Aluguel e Arrendamento de Imdveis 
mpres. e Enead. 5.000,00 
314402 - Festividades, Recep. Hosp. Homenagens -20:8880 
3 . SECRETARIA 
WITIO-.-Material de Expediente 
313510 - Assinaturas de Orgãos Of. Jorn. Rev. 
3131010- Cons. ConserVaçâo de Benta Móveis 
314910 - Eventuais 
9 ppART
A 
miro DE FAZENDA 
3123.10refiRfaT al de ERpediente 
17 . DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CUL TURA 
313861 - Aluguel e Arrendauento delmdveís 
411561 . Construção de Esdolas Isoladas 
21 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAM 
411566 . Obras Compl. do GináSio de Esportes 
24 - SERVIÇOS INDUSTRIAIS 
312359 - Combustíveis e Lubrificantes 
26 - CONSTR.CONSERV. PROPRIOS PUBLICOS 
312999 - Mat. Primas Outras Mat. Serv. Diversos 
29 - SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 
313193 . Agua, Luz e Força • 
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO 
=============== • ============ 
Artigo 82 - Fica transferidos a importtncia correspondente 
da seguinte dotaçêo orçamentária, no valor de NG3 103.500,00 (cento 
e três mil e quinhentos cruzeiros novos), a saber: 
18 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
BIBLIOTECA FUNICIpa 
411567 - Construção de Edifícios Pdblicos 
=== 
• 
a 
1.000,00 
500,00 
1.000000 
3400,00 
MONDO 
6.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
8_0000.00_ 
103.500,00 
103.500,00 
n- -- 
Artigo 32 - Esta Lei entrará em vigor na date d publi 
cação, revogadas as diqposições em contrário. 
Sela das SeseSee, em 7 de melo d 
BEIRO,, 
Presidente, 
--eiio onm9 irtfr&dn
12 Secredrio. 
• 
• 
1 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
ESTADO DO PARANÁ 
PROJETO DE DN I Ne 770 
StrULAt - Dispõe eftre a abertura de credito suplementar e a Trans￾ferência de Verbao no totel de NCr$ 103.500.00 (cento e 
três mil o quinhentos cruteirce novoe). 
A CAMARA NUNICIPAL DE ARAPONGAS, R= 7,0 DO FAB; NA, 
D no R I 2 A : 
Artigo 12 . Pica aberto o °Sento suplementar nototal de 
NOM 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos cruzeiros novos), Ra 
ra refdrço dee diversas e seguintes dotações orçamentdriaes 
2 . si,gannn DO PRIsTraiD 
313.8(2 - Aluguel e Arrendamento de Im . fteis 
313402 - Publicações, Serv. Impres. e Enoad. 5.000;00 
3.000,00 
314402 - Festividades, Rocei). Hosp. Nomenagens 10.000,00 
. Efl.latIA . • 
. 
312110 .-Raterlal de Expediente 1.000,00 
313510 . Assinaturas de Orgãos Of. Jorn. Rev. 500,00 
3131010- Cone. .Conservaçâo de Bens Móveis 1.000;00 
314910 . Eventuais 
......Q ._ DE PAUNDA 
3.000,00 
2110 .., fian= de Expediente 1.00000 
17 . inÇART AMEN TODE EDUCAÇÃO E CULTURA 
313861 - Aluguel e Arrendamento deIndvele 6.000,00 
411561 . Construçào de Badales Isoladas 10.000,00 
21 . DEPARTAMENTO DE.OBRAB E VIAÇÃO 
411566 . Obras Compl. do ~galo de Esportes 50.000,00 
24 . SERVIÇOS INDUSTRIAIS , 
UBLICOS 
3.000,00 
26 - CONJTR.CONSERV. PROPR/OS P 
312359 - Combustíveis e Lubrificantes 
312999 - Mat. Primas Outras Mat. Serv. Diversos 2.000,00 
29 - snTon DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 
313193 e Agua. Luz e Força 80000.09 
TOTAL DE SUPLEDTZ: 440 103.500,00 
cett===cot===.2 
Artigo 22 - Pica trenoferida a importAncia correspondente 
da seguinte dotação orçamentária, no valor de NM.S 103.500,00 (cento 
e três mil e quinhentos oruzeir os nove0),, a sabert 
18 . DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 1:: cultunA. 
BIBLIOT2CA FIIIICIPAA 
411567 - Construção do Edificlos Pdblicos 103.500,00 ' 
Artigo 39 - 'Esta Lei entrar4 em vigor na data d a publi 
cação, revogadas em ditip osiçÕes em contrArio. 
Sala das SeeeZes; ca 7 de maio 
9 
AIR RIBEIRO, 
Preeident e 
ame. 1--kt--1 L. Do CARt4fit 
tQ Seerettfrio•